gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Elmany Stefany Rodrigues Frisso (Bolsista), com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Objeto: Execução do projeto "Contribuir com o desenvolvimento eco regional, incentivando a produção sustentável, com adoção pelas comunidades envolvidas, de práticas sustentáveis de produção que minimizem o impacto ambiental e preservem a biodiversidade, promovendo a conservação dos recursos naturais na região e gerando alternativas para a produção, mais especificamente dos distritos do entorno da Usina Hidrelétrica Jirau, município de Porto Velho - RO"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 31/07/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia, Elmany Stefany Rodrigues Frisso (Bolsista) e Luiz Clóvis Belarmino, pela FAPEG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942122. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. Solicitar adequação de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 27.260,53, Valor de Contrapartida: R$ 27.260,53, Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº ***.858.493-**.
aviso de RevogaçãoConcorrência Eletrônica Nº 7/2024

A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 28 de Agosto de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no bairro Maria Peixoto e acesso a Vila Nova descoberta, conforme planilha.

Justificativa: Razões de interesse público; Considerando ajuste na planilha. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 31 de Julho de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6010820/2024-00. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de painel de LED.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 31/07/2024) 80001-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 3ª REGIÃO resolve aplicar à MN RAMC SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.956.031/0001-62, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 1 ano e 6 meses, com fundamento no artigo 7º da Lei 10.520/2002, no art. 49, II e VI, do Decreto 10.024/2019 e na Cláusula Décima Sétima do Contrato. A penalidade é resultado de apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0006232-25.2024.4.03.8000. Data: 15/07/2024.

Marta Fernandes Marinho Curia

Diretora-Geral
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-001/2023, publicado no D.O.U. de 05/01/2023, Seção 3, página 110, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-352/MG, do km391+750m ao km391+107m, para implantação de rede de distribuição de energia elétrica, no Município de Martinho Campos/MG, com fundamento na CLÁUSULA NONA do TPEU nº 23-001/2023, itens 9.2.1 e 9.2.2, tendo em vista a Unidade Local do DNIT de Bom Despacho, responsável pela administração do trecho, ter informado que a ocupação não foi realizada, e após a PERMISSIONÁRIA ter sido comunicada para se manifestar quanto ao interesse na utilização da faixa de domínio em questão, esta permaneceu inerte. Processo administrativo nº 50606.002870/2022-96. Data da Assinatura: 30/07/2024.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 78/2023, Processo nº 23249.031702.2024-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Poliana dos Santos de Carvalho. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 25/07/2024 a 31/12/2024.

Número do Contrato: 73/2023, Processo nº 23249.031701.2024-69. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Danilo Gualberto Zavarize. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 24/07/2024 a 31/12/2024.

Número do Contrato: 127/2023, Processo nº 23249.032722.2024-00. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Tathyara Melo Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024.

Número do Contrato: 08/2024, Processo nº 23249.032724.2024-91. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Sheyla Priscilla de Oliveira Barreiros. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/08/2024 a 31/12/2024.
EDITAL nº 40/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 31 DE JULHO DE 2024

Processo nº 25000.053234/2024-66

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Karine Pinatti Lourenção, CPF ***.181.451-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 100/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 25320/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2065/2024-TCU-Segunda Câmara.

Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 20/2024

UASG 200139

Número do Contrato: 04/2022.

Nº Processo: 08674.001169/2022-80.

Pregão nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S/A. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2022 por mais 30 (trinta) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA. Vigência: 17/11/2024 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.242,50. Data de Assinatura do TA: 30/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 902152. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, CNPJ nº 27165562000141. Solicita prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 477.990,46, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIANO RONCETTI PIMENTA, CPF nº ***.860.767-**.
Extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-078/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE/PB, CNPJ/MF nº 08.922.718/0001-47. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-078/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, no Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: ENTR PB-251 (P/SÃO MAMEDE) - ENTR PB-228 (P/QUIXABA); Código SNV 230BPB0315; Segmento SNV: km 311 ao km 327,6; Ocupação longitudinal entre o km 313,110 m e o km 313,430 m, lado direito, numa extensão total de 320 metros por 0,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 160 m² (cento e sessenta metros quadrados), para implantação de rede de iluminação pública. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição do Art. 34, inciso V, da Resolução DNIT nº 07/2021. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto na Resolução DNIT nº 07/2021. PROCESSO Nº 50613.001054/2024-38. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-PMO/2024

No dia 30/07/2024 foi adjudicado e no dia 31/07/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-PMO/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviço de vigilância privada não armada, supervisão, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos eventos programados sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, do município de Oriximiná. Empresa vencedora: S SAMARA DA S BARBOSA LTDA, no valor de R$ 168.150,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e cinquenta reais). RECURSO PRÓPRIO.

Oriximiná-PA, 31 de julho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 495110

Nº Processo: 48086.004925/2024-39.

Pregão Nº 244/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 02.417.115/0001-01 - SGS GEOSOL LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na preparação e análises mineralométricas semiquantitativas de amostras de concentrados de minerais pesados, preparação e análises quantitativas para diamante e seus minerais satélites de amostras de concentrados de minerais pesados, análise mineralométrica e de bioclastos semiquantitativas de amostras de sedimentos de fundo marinho, montagem de grãos minerais em secções polidas e fotografia de minerais em grãos, conforme as especificações constantes no termo de referência - anexo i, deste edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 15.680.037,33. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATOs DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00012540/2024-06. Nº Convênio: 47/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIACAO PARA A CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - PROBIODIVERSA BRASIL, CNPJ 43.756.331/0001-69. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Data de Assinatura: 31/07/2024.

Nº Processo: 23007.00012359/2024-43. Nº Convênio: 42/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ANJOS E OLIVEIRA CLINICA VETERINÁRIA E PET SHOP LTDA - HM VET, CNPJ 53.096.105/0001-52. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Data de Assinatura: 31/07/2024.
retificação

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 21/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN DE 22 DE JULHO DE 2024

No extrato do Termo Aditivo n° 21/2024 - COGPE/DG/SPP/IFRN, publicada no D.O.U. nº 143, Seção 3, página 46, de 26/06/2024, onde se lê: "com início em 15 de agosto de 2024 e término em 20 de novembro de 2024". Leia-se: "com início em 15 de agosto de 2024 e término em 20 de dezembro de 2024"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217.000548/2023-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 225.254,52. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 18/2021. Processo 25052.000325/2017-64, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a EMPRESA SONDÁGUA - SONDAGENS E PERF. DE POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.770.255/0001-27, para Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2024 á 04/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor do saldo contratual em 3,44% aplicando-se o índice Nacional da Construção Civil - INCC, referente ao meses prorrogado, com efeitos financeiros a partir de 05/07/2024, nos moldes da Cláusula 10 do Contrato e §8º do art. 65 da Lei 8.666/1993; Suprimir do item 5.1.17 (PERFILAGEM ÓPTICA) da planilha analítica, atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.759,13 (sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "d", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Acrescentar aproximadamente 21% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 106.804,70 (cento e seis mil oitocentos e quatro reais e setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; perfazendo o valor R$ 618.974,81 (seiscentos e dezoito mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 130/2021.

Nº Processo: 67106.001086/2021-13.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.221.914,52. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 22/2021 TRE/PB; Processo SEI nº 4618-81.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: RR SOFTWARE E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ: 27.492.080/0001-04; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 22/2021 - TRE/PB por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 10/09/2024, bem como alterar seu valor; VALOR TOTAL: 13.543,80; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2023; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Betânia Coelho Silva Rocha, pela Contratada.

Valter Félix da Silva. Secretário de Adm. e Orçamento. 31/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 03/2018 do Aeroporto de Cascavel/PR (SBCA); DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 699 dias, ou seja, com vigência até o dia 07/07/2026; PROCESSO: 50000.020400/2018-47; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - CPF nº 033.***.***-86, pela SAC/MPOR (Concedente); e Leonaldo Paranhos da Silva - CPF nº 498.***.***-91, pelo MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR (Compromissário).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042258/2024-66.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 51.594.613/0001-35 - CL MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 75.831,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-006-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE, inscrito no CNPJ 10.346.096/0001-06 Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº 07-020. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 15 de abril de 2024. Recife, PE, 15 de abril de 2024. Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE, Prefeito Municipal de Afogados da Ingazeira-PE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430.000245/2024-83.

Dispensa Nº 141/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento do programa saúde na escola"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 749.160,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.22/0015-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28), Fundo JBS pela Amazônia (CNPJ: 40.187.905/0001-37) com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a alteração do valor global do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - ACTF nº 23000.22/0015-4, com a alteração da Cláusula Sexta do instrumento original; b) a inclusão de nova meta e resultado no "Plano de Trabalho", Anexo I do Acordo; e c) o ajuste das Despesas Operacionais e Administrativas (DOA), calculadas pela Fundação de Apoio para o valor global alterado. Fonte de Recursos: 0100 e Fundo JBS pela Amazônia; Valor global alterado: R$ 5.223.451,42 (cinco milhões, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos); Vigência: tem efeito a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 31/07/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, Gilberto Tomazoni (Presidente) pelo Fundo JBS pela Amazônia, e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela Funarbe.
RETIFICAÇÃO

Espécie: RETIFICAÇÃO do Extrato do TERMO DE COMPROMISSO PARA COLETA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS, Embrapa Cód. nº 23000.23/0047-6, celebrado entre o Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Acre - CATAR. (CNPJ: 08.185.706/0001-87), em 11/07/2023, publicado no DOU nº 131, de 12/07/2023, Seção 3, p. 4. ONDE SE LÊ: Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato, LEIA-SE: Vigência: a vigência do presente Termo de Compromisso é de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, ou de 02 (dois) anos, conforme o Edital de Chamamento - Embrapa Acre n° 001/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 01342.001279/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,2276%, passando o valor global atual do Contrato de R$ 51.083,99 (cinquenta e um mil oitenta e três reais e noventa e nove centavos) para o valor global de R$ 53.243,61 (cinquenta e três mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.243,61. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Extrato DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0003125-12.2024.6.05.8012. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Leone Peter Correia da Silva, pela Instituição de Ensino.

Salvador, 30 de julho de 2024. Sr. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 414/2021.

Nº Processo: 50601.000821/2021-88.

Pregão. Nº 248/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Terceiro termo aditivo de rerratificação, de prorrogação de prazo e de acréscimo de valor para cobertura de mais uma etapa do contrato, de 17/08/2024 a 16/08/2025, elevando o valor global acumulado de R$ 7.200,00 para R$ 9.600,00.

Fundamento Legal: art. 57, inciso II, Art. 60 e Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e na cláusula quinta do contrato.

Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para retomada da obra da Quadra Poliesportiva na Escola São Geraldo, localizada no bairro São Bento. Data: 15/08/2024 às 09 horas.

O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.

Alpinópolis/MG, 31 de Julho de 2024.

Rafael Henrique da Silva Freire

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 10465.100191/2021-38.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade:

Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos,conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no Artigo 57, Inciso ii, da Lei 8.666/93;

Reajustar o contrato com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE de valor percentual correspondente 4,50 %, no período de 03/2023 a 02/2024 e previsão contratual disposta na Cláusula Sexta. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.874,56. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Barra do Turvo ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Barra do Turvo, Jefferson Luiz Martins - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23529.012063/2020-15.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O segundo termo de aposti lamento ao contrato nº 13/2022 tem por objeto corrigir o texto da cláusula segunda - do valor do 3º termo aditi vo.

1.2. Onde se lê: 2.1. O valor do contrato, com o presente termo aditi vo, passa de r$ 2.298.000,00 (dois milhões duzentos e noventa e oito mil reais) para r$2.434.510,17 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e dez reais e dezessete centavos) , a ser pago de acordo com as medições da unidade solicitante.

1.3.

leia-se: 2.1. O valor do contrato, com o presente termo aditi vo, passa de r$ 2.298.000,00 (dois milhões duzentos e noventa eoito mil reais) para r$ 2.431.952,98(dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos) , a ser pago de acordo com as medições da unidade solicitante.. Vigência: 17/10/2022 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.431.952,98. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 23079.021216/2018-38.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos; alterar a razão social da contratada, antes informada como soluções serviços terceirizados - eireli, para soluções serviços terceirizados ltda; alterar o endereço da contratada antes informado como rua ivaí, 202 - sala b - tatuapé, 550. São paulo-sp, cep: 03080-010, passa a ser praça silvio romero, nº 55, conjunto 56, cidade mãe do céu, são paulo/sp, cep 03.323-000.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.059.146,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Edital Nº 1/ 2024 - Turma 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional (23102.003269/2024-81), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO SCS nº 5.420, de 27 de agosto de 2021, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 25 (vinte e cinco) vagas por ordem de classificação dos aprovados para ingresso no primeiro semestre de 2025.

Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgsteh.

Gisella de Carvalho Queluci

Coordenadora
Edital Nº 2/ 2024 - Turma 2025

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional (23102.003268/2024-36), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO SCS nº 5.420, de 27 de agosto de 2021, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 9 (nove) vagas por ordem de classificação dos(as) enfermeiros(as) aprovados(as) para ingresso no primeiro semestre de 2025, mediante Acordo de Cooperação Técnica nº 193/2022, entre o Conselho Regional de Enfermagem de Roraima (Coren-RR), CNPJ 84.042.423/0001-64, situado na cidade de Boa Vista, Capital do Estado de Roraima, Rua Rocha Leal nº 296, São Francisco, e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 34.023.077/0001-07, pelo fundamento legal Lei 8.666/1993, com publicação no DOU na seção 3, nº 209, página 143, em 4 de novembro de 2022.

Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppgsteh.

Gisella de Carvalho Queluci

Coordenadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23282.400654/2020-78.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: 1.1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 11/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 06/10/2024 e término em 06/10/2025. 1.2. Reajustar o Contrato n. 11/2020 com base na variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) no período de 07/04/2023 a 07/04/2024 e previsão contratual disposta na Cláusula Sexta, conforme estabelecido no Termo de Referência no item: 11.2: " Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da fornecedora do Sistema de Automação de Bibliotecas - SAB, os preços contratados poderão sofrer reajustes após o interregno de um ano, aplicando-se o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade." 1.3. Alterar o CNPJ da contratada, denominada Associação Paranaense de Cultura - APC, CNPJ: 76.659.820/0001-51, a qual passa a utilizar o seguinte CNPJ: 76.659.820/0046-53, mantendo -se com a mesma razão social. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 9.642,12. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Tipo de Instrumento: Extrato de Aditivo de Prazo N° Contrato: 57/2023 Contratado: VIA PREFERENCIAL SERVICOS EIRELI CNPJ: 21.462.382/0001-45 N° Licitação: 12/2023 Modalidade: Tomada de preços Objeto: Pavimentação da Rua João Araújo Lima que compreende a Pavimentação e Construção de Infraestrutura de Acesso a Orla do Lago da Estação Experimental da Epagri no Município de São Joaquim SC. (Contrato de Repasse - Emenda Individual - RP6- Convênio 927887/2022) Data da Assinatura: 25/07/2024 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM Vigência: 02/08/2024 a 30/10/2024 - GIOVANI NUNES - Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154705

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23183.000040/2020-16.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 11.895.759/0001-04 - ACAO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula primeira do contrato. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.559,28. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 02501.005441/2020-34.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com as regras estabelecidas no item 18, do Termo de Referência, tendo em vista a variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGPM, referente ao período de 07/2023 a 06/2024, correspondente ao valor percentual de 2,450260%, com efeitos financeiros a partir de 078/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.030,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000053302. Objeto: Contratação de locação de 1 (um) grupo gerador estacionário de 500 kVA, para alimentação em emergência dos dois (02) edifícios sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, situados na Av. Presidente Wilson, 194 e 198 - Centro - Rio de Janeiro - RJ para as eleições de 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LISSA FAJARDO LOUREIRO MAIOR COUTINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo nº 35/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários para qualificação das ações do cuidado materno-paterno-infantil - PROA 23/2000-0174723-0. Sessão de Disputa: dia 14/8/2024, às 10h30, no site do Pregão Online Banrisul, onde deverão ser cadastradas as propostas, e enviadas na forma de anexo. Limite para recebimento das propostas: dia 14/8/2024, às 8h30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo nº 33/2024. Objeto: Aquisição de testes virais para ampliação e qualificação do diagnóstico e da prevenção do HIV, da síflis e das hepatites virais - PROA 23/2000-0174806-6. Sessão de Disputa: dia 15/8/2024, às 10h30, no site do Pregão Online Banrisul, onde deverão ser cadastradas as propostas, e enviadas na forma de anexo. Limite para recebimento das propostas: dia 15/8/2024, às 8h30.

Editais disponíveis, na íntegra, através do Site Oficial do Município: https://www.lavrasdosul.rs.gov.br/licitacao, no link "Licitações".

Lavras do Sul-RS, 31 de julho de 2024.

SÁVIO JOHNSTON PRESTES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de construção e ajuste de pontes, conforme edital e anexos. Realização: dia 13/8/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações na Prefeitura ou através do site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br.

Maximiliano de Almeida-RS, 30 de julho de 2024.

EUCLIDES JOÃO MUTERLLE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Processo nº 23118.001712/2024-18

Servidor Celebrante: ALBERTO DIAS VALADÃO

Matrícula SIAPE nº 2300765

Fato: Inobservância de Normas Legais Quanto à Prestação de Serviços Externos à

Universidade.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001246/2023-96.

Concorrência Nº 13/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 01.598.794/0001-08 - ADKL ZELLER ELETRO SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de obra de implantação de barramento redundante de energia elétrica da KF do DTCEA-GL, no Rio de Janeiro - RJ. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/07/2024 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 23.359.248,50. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CNPJ: 33.452.400/0002-78

EDITAL de convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea "a", combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, caput e § 2º, 24, 25 "c " e parágrafo único, "b", 30, caput, e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da OMNI TÁXI AÉREO S.A., a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 07 de agosto de 2024, às 13h00, em primeira convocação, e às 13h30, em segunda e última convocação, por videoconferência através de link que será enviado pelo SNA para os associados da empresa, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o processo eleitoral de Representante Sindical da OMNI TÁXI AÉREO b) Instauração do processo eleitoral; c) Deliberação dos procedimentos de votação virtual e outras deliberações concernentes ao processo eleitoral.

São Paulo, 31 de julho de 2024.

Henrique Hacklaender Wagner

Diretor Presidente
AVISO de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 240050_A/CABW/2024

Nº PROCESSO: 67102.240050/2024-36 HOMOLOGAÇÃO:

Ao analisar os procedimentos administrativos realizados pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, no processo referenciado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto de trem de pouso para aeronave Airbus A330-200, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 5175, de 2021, resolvo:, resolvo homologar a presente licitação em favor da empresa A J WALTER AVIATION LTD, no valor total de US$ 5,250,000.00.

Jano Ferreira dos Santos Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160146

Nº Processo: 64297002437202468. Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de serviços contínuos de recolhimento, transporte e disposição final de resíduos de serviços de saúde (grupo A, B e C), na Guarnição de Corumbá - MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Centro - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE MINAS BAPTISTA

Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan

(SIASGnet - 31/07/2024) 160146-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 330/2022.

Nº Processo: 50623.002386/2021-78.

Pregão. Nº 169/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.727.172/0001-03 - RBS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 330/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/1993, a partir de 01 de agosto de 2024, com a possibilidade de rescisão antecipada na hipótese de o novo contrato oriundo do processo nº 50623.001043/2024-39 vir a ser firmado antes deste prazo de vigência.. Vigência: 01/08/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.865,80. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 937227 /2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCAC, CNPJ/MF 33.700.956/0001-55. Prorrogação da Vigência: 03/08/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024 Valor Total: R$ 400.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: LETICIA RANGEL TURA, CPF nº xxx.xxx. 417-48.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Manduri ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Manduri, Cristiana Regina dos Santos - Procuradora Jurídica do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854006318202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR, LABORATORIAL E OUTROS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h10 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, Industrial - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material hospitalar, laboratorial e outros. .

MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/07/2024) 156678-26453-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.042258/2024-66.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 29.579.214/0001-46 - LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 26.486,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155012

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23525.003412/2023-82.

Pregão. Nº 180/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 32.894.249/0001-84 - SGS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do contrato, nos termos do art. 171 do rlce 2.0, consistente no aumento de quantitativo de 1500 relativo ao item 5 do grupo 1 (valor adicional por km rodado fora da grande vitória em serviço de remoção terrestre simples sem médico, percurso somente ida (com enfermeiro ou técnico de enfermagem) representando um acréscimo de 0,520714384% no contrato atual. Vigência: 10/07/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.700,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278004569202441. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de salvamento, combate a incêndio e apoio logístico para a Operação Taquari II.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 120629-00001-2024NE800316
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n.º 63268.000752/2024-35. Espécie: Contrato n.º 83340/2024-03/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO - CPPE (UASG 783340). Contratada: CLARO S/A CNPJ n.º: 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, Disponibilidade: D3, Velocidade: 34 Mbps. Valor: R$: 64.368,24. Prazo de vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 26/07/2024. Signatários: Capitão de Mar e Guerra CARLOS FREDERICO TOJAL DO VALE (CAPITÃO DOS PORTOS); MARCUS VINICIUS VIOLENTO (Representante legal da CONTRATADA). Recife, PE, 01 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 949050 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO DE MULHERES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - AMUNNF, CNPJ/MF 21.514.093/0001-42. Prorrogação da Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024 Valor Total: R$ 500.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ANA MARINA ALMEIDA LACERDA, CPF nº xxx.xxx. 717-20.
Extrato de Contrato nº 93/2024

Processo: 23075.077201/2023-21

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Desenvolvimento e avaliação de revestimentos à base de nanopartículas de óxidos metálicos para melhoria do desempenho de matrizes de forjamento Valor: R$ 286.220,00. Vigência do Acordo: 24/07/2024 a 24/03/2026. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024

Objeto: Aquisição De Material Odontológico E Laboratorial

Processo Nº 23096.092977/2023-23

REGISTRO DE PREÇO Nº 33/2024

Fornecedor: Jose Dantas Diniz Filho

Cnpj: 22.077.847/0001-07

Vigência: 31/07/2024 À 31/07/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

13

1000

Caixa 100,00 Un

Agulha Odontológica Material: Polipropileno E Aço Inoxidável: Hipodérmica / Endodontia Indicação: Irrigação Dimensão: Cerca De 27 G X 1 Pol Tipo Ponta*: Sem Bisel, Ponta Romba Tipo Cânula: Cânula Reta C/

45,03

45.030,00

14

1000

Caixa 100,00 Un

Agulha Odontológica Material: Polipropileno E Aço Inoxidável Aplicação: Hipodérmica / Endodontia Indicação: Irrigação Dimensão: Cerca De 30 G X 27 Mm Tipo Ponta*: Sem Bisel, Ponta Romba Tipo Cânula: Cânula Angulada Adicional: C/

42,13

42.130,00

Total R$

R$ 87.160,00