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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 01/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 14 de março de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 031/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 62.178 (sessenta e dois mil cento e setenta e oito).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 032/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 75.632 (setenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 033/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 51 (cinquenta e um).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240066; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 819.546,21; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024
EXTRATO de permissão de uso

TPEU 13-026/24

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.

PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0026/2024.

OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR ACESSO SUL JAÇANÃ - ENTR BENEDITO MARINHO/FELINTO FLORENTINO (NOVA FLORESTA); Código SNV: 104BPB0210, Segmento SNV: km 1,4 a km 3,2; Ocupação transversal no km 2 + 100 m, numa extensão de 15,0 m, por 0,5 m de largura; e ocupação transversal 2 no km 2 + 120 m, numa extensão de 38 m, por 1,7 m de largura; totalizando uma área de 72,10 m² (setenta e dois virgula dez metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Nova Floresta/PB.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980.

PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações.

EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO: 50613.001233/2023-94.

DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070011

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 0002031-54.2021.6.02.8000.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 27.044.495/0001-07 - PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 38/2022, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras e transpaletes hidráulicos, sem fornecimento de peças, por 12 (doze) meses.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.880,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1248/2023 - UASG 803010

Processo Nº: SERPRO-PLI-2023/00011. Pregão Nº: 01248/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 25.534.054/0001-68 - ABC LOCAÇÃO DE GERADORES. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de usina de geração de média tensão trifásica de 2.500 KVA's para a Regional São Paulo. Data da Assinatura: 14/03/2024. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029. Valor total estimado: R$ 5.389.999,80. Valor anual estimado: R$ 1.077.999,96.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre a Advocacia-Geral da União - AGU e o Ministério Público do Trabalho - MPT. OBJETO: a cooperação entre os partícipes para a realização de estudos, apoio técnico-científico e aperfeiçoamentos institucionais em áreas de interesse das Instituições signatárias, voltadas para a promoção da integridade e do trabalho decente na Administração Pública Federal Direta, especialmente com o fim de prevenir e eliminar a inadimplência trabalhista, previdenciária e securitária das empresas prestadoras de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (terceirização), prevenir e afastar práticas caracterizadoras de violência e discriminação, assédios moral, eleitoral e sexual nas relações de trabalho, e implementar normas de saúde do(a) trabalhador(a) e de segurança no trabalho. DATA DA ASSINATURA: 14.03.2024. ASSINAM: pela AGU, Jorge Rodrigo Araújo Messias; pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira. PROCESSO: 20.02.0001.0001780/2024-49.
AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira publica Edital de Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural deste Município de Afogados da Ingazeira, destinados à Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. A documentação para habilitação e Projeto de Venda serão recebidos às 09 horas do dia 28 de março de 2024, na Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira, conforme demanda de produtos a serem adquiridos quantidades/preços (ITEM 1.1 do edital). O certame será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Maiores Informações na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Newton César, nº 75 - Centro - Afogados da Ingazeira - PE.

Afogados da Ingazeira, 14 de março de 2024.

Wivianne Fonsêca da Silva Almeida

Gestora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070011

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 0007163-29.2020.6.02.8000.

Pregão. Nº 56/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 15/2020, que tem por objeto a prestação de serviços de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da justiça eleitoral em alagoas, por 12 (doze) meses, mantendo-se a supressão efetuada pelo terceiro termo aditivo ao contrato nº 15/2020.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.899,24. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 4/2024

Objeto: Veículo Utilitário Cabine Dupla, para 5 passageiros; Ano e modelo mínimo 2016/2016. Abertura: 02/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 02/04/2024 no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de fertilizantes. Abertura: 03/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 03/04/2024 no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa para serviços de médico obstetra/ginecologista 15 horas semanais. Abertura: 04/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 04/04/2024 no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Objeto: Contrução de 03 cisternas. Abertura: 05/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 05/04/2024 no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Registro de Preços nº 1/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de pneus. Abertura: 05/04/2024 às 14h. Cadastramento iniciará às 13h30 até às 14h do dia 05/04/2024 no Centro Administrativo Municipal.

Editais e informações no Departamento de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946539/2023, Nº Processo: 25000124540202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ nº 05961193000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 221.614,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.614,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000724, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 14/03/2024 a 05/09/2025, Data de Assinatura: 14/03/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCELO DERENUSSON NELLI CPF nº ***.093.909-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: DAIANE ANDRADE FONSECA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 14/03/2024 A 13/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/03/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Daiane Andrade Fonseca, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.068988/2023-61.

Dispensa Nº 537/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "apoio técnico ao Ministério de Minas e Energia (MME) na realização de estudos afetos ao licenciamento ambiental estadual de empreendimentos minerários no Brasil", financiado pelo Ministério de Minas e Energia - MME, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 472.853,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 27 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DOS ITENS CANCELADOS E/OU FRACASSADOS DO PREGÃO 052/2023, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: cpl@canguaretama.rn.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo.

Canguaretama-RN, 13 de março de 2024.

José Antônio do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 (*)

A Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e na Resolução CD/FNDE nº 4/2015, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 002/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até dia 28 de março de 2024 às 10h00min pelo site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Canguaretama-RN, na sala da Comissão Permanente de Licitação ou através do email CPL@CANGUARETAMA.RN.GOV.BR, das 08:00 as 13:00. Data de abertura e análise de propostas no dia 28 de março de 2024 às 10h00min.

Canguaretama-RN, 14 de março de 2024.

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

Republicado por ter saído no DOU nº 51 seção 3, de 14-03-2024, pag. 255, com incorreção no original.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 13/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Contratação de serviços de locação de veículos para desenvolvimento das atividades das secretarias da Prefeitura Municipal de Extremoz, no dia 03 de abril de 2024 (quarta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz-RN, 14 de março de 2024.

A COMISSÃO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo SEI: 02128.001233/2022-32. Acordo de Cooperação n° 16770107/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Município de Caparaó/MG, objetivando a realização de ações voltadas a educação ambiental, a preservação das bacias hidrográficas e ao desenvolvimento sustentável e ordenado da atividade turística do município e do parque nacional do caparaó e seu entorno, em regime de mútua cooperação. OBJETO: execução de ações, projetos e políticas públicas voltadas para o fortalecimento da gestão turística e ambiental do Parque Nacional do Caparaó (PNC), no intuito de estimular o turismo, o desenvolvimento sustentável, a Educação Ambiental, a Proteção de suas riquezas naturais e o manejo de bacias hidrográficas, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, que é parte do presente acordo. Vigência: cinco anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, e em comum acordo. Data da Assinatura: 12 de março de 2024.

Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho - Gerente Regional.

Pelo Município de Caparaó: Diógenis da Silva Miranda - Prefeito Municipal.
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.401/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.019710/2021-36

Requerente: NovAg Biotecnologia

CQB: 441/17

Assunto: Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN35)

Ementa: A requerente encaminha para análise, relatório de ensaios à campo cana-de-açúcar geneticamente modificada visando a resistência à broca-da-cana (Diatrea saccharalis) e tolerância à aplicação de herbicida glifosato. O relatório será avaliado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
DESPACHO DE 14 de março de 2024

Dispensa de Licitação nº 1/2024 SEMAS - Com base no ART. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 45.230.830/0001-43, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 SEMAS, tipo MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: P.N. MARQUES DE OLIVEIRA, CNPJ: 13.490.394/0001-55, vencedora do certame com o valor global de R$ 3.420,00 (três mil e duzentos e quarenta reais).

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 14.24.02.29.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social e a Empresa Francisca Eliane de Almeida Barros-EPP. Objeto: Contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas Mortuárias, ornamentação e translado de Corpos, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itaitinga/CE. Conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo ao Edital. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Tombado Sob o Nº 2023.12.25-01PE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93, da Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 10.024/19 e Decreto Federal Nº 7.892/2013. Valor do Contrato: Global R$ 268.348,40 (duzentos e sessenta e oito mil e trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Secretaria do Trabalho e Assistência Social: Dotação Orçamentária 14.02.08.244.0081.2.094.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. 1.661.0000.00. Prazo: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a Partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro do corrente ano. Data: Itaitinga-CE, 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Erivanda Nogueira de Sousa Serpa e Francisca Eliane de Almeida Barros.
Extrato de Contrato

Extrato Resumido do Contrato Nº 2023.09.25.01.1, Concorrência Nº 2023.09.25.01 - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais nas localidades de Retiro a Barra no Município de Tejuçuoca-Ceará, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: GTM Engenharia LTDA . Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 14 de fevereiro de 2024. Validade Do Contrato: 12 meses, após a data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 3.787.733,05 (três milhões e setecentos e oitenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais e cinco centavos). Assina pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina Pela Contratada: Jose Gelmar Tavares de Figueiredo (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 14 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 04/2023 do FNDE

OBJETO: adesão a ata de registro de preços nº 4/2023 do pregão na forma eletrônica, para registro de preços nº 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, referente a aquisição de ônibus rural escolar (ONUREA PB) para atender ao Fundo Municipal De Educação de Rio Verde /Go, sendo o item 07, com valor total de R$ 1.296.960,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº ***.314.068-**, ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 06/2023, Processo nº 23034.036744/2023-75 do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.314.068-**, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO , e o Fornecedor: MARCOPOLO SA , inscrita no CNPJ nº: 88.611.835/0018-77, com sede na RUA IRMAO GILDO SCHIAVO, N°: 110, SAO CRISTOVAO, PAVLH 3, CEP: 95.058-510, denominada CONTRATADA, neste ato representado por SIDNEI VARGAS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.402.700-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023 Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Ata de Registro de Preço 04/2023, Processo nº 23034.036744/2023-75, obrigando se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 8 de março de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

p/Fundo Municipal de Educação

SIDNEI VARGAS DA SILVA

p/ Marcopolo SA
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021 INSTRUMENTO: 3º (Terceiro) Termo Aditivo para Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 034/2021. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Confecção de Próteses Dentária Superior e Inferior, Parcial e Total, com Fornecimento Parcelado para Atender a Política Nacional se Saúde Bucal - Brasil Sorridente no Município de São José se Princesa - PB. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47; Contratada: Elvis Kerllys Oliveira Barboza De Lima - ME - CNPJ: n° 18.202.031/0001-90; Objeto do Aditivo: Reequilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato nº 034/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº 009/2021, conforme requerido pela Empresa Contratada. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666/93, Cláusula Sexta do Contrato nº 034/2021 e Portaria GM/MS n° 1.924, de 17/11/2023, que alterou a portaria de consolidação GM/MS Nº 06 de 28/09/2017. Valor Do Termo Aditivo: R$ 45.000,00, sobre o valor total do Contrato nº 034/2021. Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário Municipal de Saúde e Elvis Kerllys Oliveira Barboza de Lima - contratado. Data de Assinatura: São José de Princesa/PB, 14/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Prefeito de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. PE 15/2024. Abertura as 08h30min de 28/03/2024. Objeto: Aquisição de 02 unidades de Caixa de Cambio Novas e Originais, para a secretaria da Educação do município de Tunas/RS, conforme edital. Informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas, RS, 14 de março de 2024.

Paulo Henrique Reuter
Extrato de Contrato 06/2024

Contratada: EDUARDO LUCAS-ME, CNPJ 14.120.426/0001-93, Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica no Município de Ribeirão Grande/SP. (Contrato de Repasse nº 947525/2023/MCIDADES/CAIXA). Valor Global de R$ 468.647,37. Vigência 13/03/2024 à 13/09/2024

Avisos De Licitação

Pregão Presencial SRP Nº 5/2024

Processo:12321/2024. A PM de Ribeirão Grande/SP, torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado as licitações como seguem: PP (SRP) Nº 05/2024. Processo:12321/2024. para Aquisição de Combustíveis para Abastecimento da Frota Municipal. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h do dia 02/04/2024, local supra indicado.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Processo:12608/2024. para Contratação de empresa especializada para extensão do sistema de abastecimento de água tratada no Bairro dos Taquarianos, Ribeirão Grande/SP. (Contrato de Repasse nº 949343/2023/MCIDADES/CAIXA). Os documentos, deverão ser entregues até às 10h do dia 03/04/2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br.; compras@ribeiraogrande.sp.gov.br, e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br.

Ribeirão Grande/SP, 14 de março de 2024

Marcelo Luis Nunes

Prefeito
AVISO DE ADESÃO Nº 1/2024

Processo nº 15/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo B. Dia 13/03/2024, às 14h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Rua Francisco Richter, 601- (55)2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 13/2024

A Prefeitura de Miraí/MG busca o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino. disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

A Prefeitura de Miraí/MG busca o registro de preço para aquisição de pães doce para a merenda escolar da rede municipal de ensino, disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES

Prefeito
Avisos

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Convocação De Empresas Para Assinatura De Contrato. Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Pelo presente termo, ficam CONVOCADAS as empresas DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 49.223.588/0001-31, com sede na Rua Manoel Joaquim da Silva, nº 01, Centro, CEP: 55.270-000 - Venturosa - PE, representada pelo Sr DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA e LP COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA - EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 48.397.314/0001-04, com sede na Avenida Vitória nº 2340, Galpão nº 2, Centro, CEP: 29.900-084, Linhares-ES, representada pelo Sr VINÍCIUS FANTONE VALADÃO, vencedoras em alguns itens do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, o qual foi adjudicado a licitação, para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no prazo de 05 dias úteis a partir da publicação deste, com fundamento do caput do Art. 90, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e Item 15, subitem 15.2 do edital. Em tempo registramos que o representante legal da empresa deverá comparecer no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura no endereço a Rua Capitão Manoel Lopes, s/nº - Centro - São José de Princesa/PB ou conforme item 15.2.1 do Edital.

São José de Princesa/PB, 13 de março de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura de São José de Princesa-PB, para o exercício de 2024. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 26/03/2024 às 10h no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h às 12h.

São José de Princesa-PB, 13 de março de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024

Processo N.º 013/2024.

Objeto: Registro de Preços de FRALDAS para departamento da Saúde Entrega das Propostas: Até dia 28/03/2024 às 07:45 horas, Abertura das Propostas: Dia 28/03/2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 28/03/2024 às 08:10 horas. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br.,O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 15/03/2024.

Restinga/SP, 14 de março de 2024

Karla Montagnini Ferracioli

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

Leilão Presencial nº 19/2024

Leilão para venda de bens móveis inservíveis ao município. Início da sessão de lances será as 09h do dia: 08/04/2024- às 9 horas no Parque de máquinas Municipal sito á rua Hulda Muller Sebastiany.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº RP 20/2024

Aquisição eventual de material para uso na usina de asfalto municipal. Início da sessão de lances: Dia: 03/04/2024 às 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Aquisição de material a ser utilizado na instalação de rede de drenagem pluvial e assentamento de meio-fio em 14 vias urbanos do município. Dia: 04/04/2024 às 09h. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.

Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17h e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 14 de março de 2024.

Armando Mayerhofer

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Processo nº 006/2024. ACC.

Contratação de empresa de engenharia para reforma do estádio de futebol (CINTRÃO) do município de Tacaimbó/PE. Valor global estimado: R$ 2.834.147,41 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 12/04/2023 às 09:30hs, Prefeitura: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br. Whastsapp (42) 3026-4550. Curitiba PR (42) 3026-4570.

Concorrência Nº 2/2024

Processo nº 007/2024. ACC.

Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepipado em diversas ruas (Av. Luiz Maciel, Rua Projetada 01, Rua José Ferreira de Lima, Rua Projetada 02, Rua Nelson Justino Rodrigues, Rua Projetada 03, Rua Sebastião Candido Da Silva, Rua Vereador Albertino Pereira Tejo, Rua Venancio Celestino de Almenida, Rua Projetada 04, Rua Maria Luiza Da Silva Pereira E Rua Fabiano Macedo Pereira) do Município de Tacaimbó/PE. Valor global estimado: R$ 1.903.956,92 (um milhão, novecentos e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Data e local da Sessão de Abertura: 12/04/2023 às 10h, Prefeitura: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br. Whastsapp (42) 3026-4550. Curitiba PR (42) 3026-4570.

Tacaimbó/PE, 14 de março de 2024.

Márcio Furtunato De Souza

Presidente da CPL
aviso de Chamada Pública Nº 1/2024

O município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará realizar Chamada Pública, nos termos da lei federal 11.947 e Res. 06/2020/FNDE/MEC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Data de recebimento das propostas: 15/03/2024 a 08/04/2024. Horário e local: das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h no setor de licitações da Prefeitura. As propostas serão abertas às 15h de 09/04/2024. Cópias do edital e demais informações: no setor de Licitações da Prefeitura das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h, ou fone: 51 3667-1155 e e-mail licitacoes@trescachoeiras.rs.gov.br.

FLAVIO RAUPP LIPERT

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Licitatório n° 011/2024. Cód. CÓD. REGISTRO DE INFORMAÇÃO (E-SFINGE): 89EC402ED277B3D1E49C49252949395C7B1A1195. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma horta escolar no C.E.I. Pequenos Brilhantes, em virtude da contemplação do município no Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, para fomento de matrículas no sistema de ensino da rede municipal, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto, termo de referência e demais anexos.

Recebimento das propostas: das 7:30h do dia 15/03/2024 até às 8:59h do dia 01/04/2024.

Abertura e julgamento: às 9h do dia 01/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 9:01h do dia 01/04/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.

Informações e edital: Rodovia SC 443, Km 02, Centro, fone (48) 3656-3500, sítio www.sangao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sangão-SC, 14 de março de 2024.

Castilho Silvano Vieira

Prefeito
AVISOS

Inexigibilidade nº 3/2024

Lic. 23/2024. Inexigibilidade 03/2024. Obj. Contratação de Associação de artesãs para ministrar oficinas educativas para decoração de ovos de Páscoa para crianças. Contratada: Associarte - Associação dos Artesãos de Três Passos, CNPJ 01.978.737/0001-46, R$ 2.500,00. Recurso Eventos Culturais Populares - FAC Fundo de Apoio a Cultura) Sedac nº 214/2023. Base Legal Art. 74, caput da Lei 14.133/21.

INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024

Lic. 24/2024. Inexigibilidade 04/2024. Obj. Contratação de Espetáculo de Teatro com a temática Pás-coa e Espetáuclo de Música Classica. Contratadas: Associacao Cultural Caravana Da Ilusao, CNPJ 38.392.032/0001-52 R$ 24.500,00 e José Gerardo Salgado Bayot - Gerard Macapagal, CNPJ 43.460.145/0001-88. R$ 29.400,00 - Recurso Eventos Culturais Populares - FAC Fundo de Apoio a Cultura) Sedac nº 214/2023. Base Legal Art. 74, II da Lei 14.133/21. Termos disponíveis no site www.trespassos.rs.gov.br/licitações/2024. Inf. Fone 35220403

ARLEI LUIS TOMAZONI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23529.011079/2022-64.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Alterar a quantidade do objeto contratual, mediante o acréscimo de 25% do valor inicial contratado. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.750,05. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Ana Claudia Stern Sell - CPF: ***.933.***-17 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/03/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 29/02/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Ana Claudia Stern Sell - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 216/2021.

Nº Processo: 23080.052065/2021-26.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 12/03/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.100,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 286.248/2016. CONTRATO Nº 10/24. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Carlos DE Lamare, nº 445, lojas A, B e C, Centro, Miguel Pereira/RJ para abrigar a 48ª ZE de Miguel Pereira. LOCADOR: C. E. VALENTE EPP, representada pelo Sr. Carlos Emanuel da Costa Valente. FUND. LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, com início em 25/03/2024 até 24/09/2026. VALOR MENSAL COM ENCARGOS: R$ 5.910,00. VALOR PARA 2024: R$ 55.170,32. VALORES PARA 2024/2025: R$ 139.167,99. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviço de alargamento e reestruturação relativo a terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação, implantação de estrutura, recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária, numa extensão de 1.049,23m, no trecho de Início (OPP est. 1+340,00 a est. 2+389,23) em segmento da Avenida Avelino Maciel Neto, incluindo material e mão de obra, na forma de empreitada por preço global. Abertura: 17/04/2024 às 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A presente publicação foi realizada no Diário Oficial dos Município e no Diário Oficial do Estado no dia 12/03/2024. Edital e informações de 2ª à 6ª, das 08h às 12h e 13h às 17h, no Setor de Licitações, fone: (51) 3487.1020, e-mail: compraselicitacoes@glorinha.rs.gov.br ou site: www.glorinha.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Aquisição de caminhão caçamba, para Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura. Abertura das propostas: 15/03/2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. A presente publicação foi realizada no Diário Oficial dos Municípios e no Diário Oficial do Estado no dia 05/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, aprovação, construção e homologação, junto a concessionária local, de projetos de usinas de geração de energia fotovoltaica ongrid com potência instalada variando entre 6,50 kw a 18,50 kw em 4 unidades consumidoras do Município de Glorinha. Abertura das propostas: 21/03/2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A presente publicação foi realizada no Diário Oficial dos Município e no Diário Oficial do Estado no dia 07/03/2024. Informações dos Pregões, de 2ª à 6ª, das 08h às 12h e das 13h às 17h, no Setor de Licitações, fone: (51) 3487.1014, Ramal 211 ou e-mail: pregao01@glorinha.rs.gov.br.

Paulo José Silveira Correa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - PMPB

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de material saibro, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 27/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC.

Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026.

Porto Belo, 14 de março de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23104.000851/2022-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 29.369.516/0007-85 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Reduzir o valor da refeição dos atuais r$ 15,70 para r$ 14,00, a partir de 04.03.2024.

a contratada não vai exercer o direito ao reajuste do contrato nº 051/20221-ufms, pelo índice do ipca no período de 04/2023 à 03/2024;

a ufms vai exercer o direito ao reajuste pelo índice do ivar no período de 04/2022 à 03/2023 para o valor da concessão do espaço físico do restaurante universitário, conforme termo de referência anexo ao contrato.

a redução estimada no valor do contrato até o fim da sua vigência é de r$161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais).. Vigência: 13/03/2024 a 06/07/2024. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 033.848/2023-8; b) Espécie: CT nº 11/2024, firmado em 27/02/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa KNOWLEDGE2 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 18.662.001/0001-67; c) Objeto: prestação de serviço de consultoria, com o objetivo de apoiar a implementação de uma estratégia de transformação ágil na Secretaria-Geral de Administração (Segedam) deste Tribunal de Contas da União; d) Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alíneas "c" e "f", da Lei nº 14.133 de 2020; e) Vigência: 12 meses, contados de 28/02/2024 a 27/02/2025; f) Valor: R$ 950.000,00; g) NE n.º 2024NE219, de 26/02/2024; h) Signatários: pela Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pela Contratada, CARLOS FELIPPE CARDOSO.