PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 374 - DISPENSAR Paulo César Cerqueira Marques, Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, a partir de 02/05/2024.

Nº 375 - DESIGNAR Cristiana de Abreu Pereira Santos, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, a partir de 02/05/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina

PORTARIA Nº 376, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000315-47.2024.5.17.0500, resolve:

Art. 1º Redistribuir um cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº 7.517/1986, originário do TRT 2ª região e redistribuído para o TRT 17ª região em 20/08/2012, ocupado pelo(a) servidor(a) Roberto Pissinati da Silva, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, criado pela Lei nº 12.427/2011, ocupado pelo(a) servidor(a) Fábio Luiz Soares, a partir de 02/05/2024;

Art. 2º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal um cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo(a) servidor(a) Fábio Luiz Soares, criado pela Lei nº 12.427/2011, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e redistribuído a partir de 02/05/2024;

Art. 3º Conceder ao servidor Fábio Luiz Soares, Técnico Judiciário, área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, licença trânsito de 10 (dez) dias, a partir de 02/05/2024;

Art. 4º Lotar o servidor Fábio Luiz Soares, Técnico Judiciário, área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, na Coordenadoria de Polícia Judicial, a partir de 02/05/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina

PORTARIA Nº 386, DE 29 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:

NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 8.432/1992, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Lucas Batista Leite de Souza.

CLASSIFICAÇÃO NOME

2 º CARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA JUNIOR

Daniele Corrêa Santa Catarina