DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

SÉRGIO ANTONIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, representando o MCTI, em reuniões do Grupo de Supridores Nucleares - NSG, "57th NSG Consultative Group Meeting (CG)", bem como na "13th Technical Experts Group Meeting (TEG)", em Viena/Áustria, de 08/04/2024 a 13/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001755/2024-05.

ULISSES BARRES DE ALMEIDA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar, na qualidade de Vice-Spokesperson da Colaboração, da Reunião Geral do Projeto "Southern Wide-Field Gamma-ray Observatory (SWGO)", em Cidade do México/México, de 08/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000058/2024-95.

JOAQUIM EDUARDO REZENDE COSTA e ALISSON DAL LAGO, ambos Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participarem de reuniões científicas adjacentes, da Assembleia Geral da ALAGE - "Associação Latino Americana de Geofísica Espacial", bem como da "XIV COLAGE - Conferência Latinoamericana de Geofisica Espacial", em Monterrey/México, de 06/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.001470/2024-88.

FRANCESCO TOPPAN, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita cientifica, como Professor Visitante em Pesquisa, na "Universidade Metropolitana de Osaka (OMU)", atuando em colaboração cientifica com o grupo liderado pelo Prof. Naruhiko Aizawa sobre aplicações na física das (super) álgebras gradadas, com cursos e seminários a ser ministrados, em Osaka/Japão, de 31/03/2024 a 02/05/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000063/2024-06.

DANIELA FERREIRA MIRANDA, Assessora Técnica da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar da "23ª edição da Feira Internacional do Ar e Espaço - FIDAE", bem como do "III Encontro das Agências Espaciais dos Países Membros da Organização Internacional ÍtaloLatino Americana (IILA)", em Santiago/Chile, de 08/04/2024 a 12/04/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000885/2023-34.

RODRIGO LEONARDI, Diretor de Gestão de Portfólio da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar da "23ª edição da Feira Internacional do Ar e Espaço - FIDAE", bem como do "III Encontro das Agências Espaciais dos Países Membros da Organização Internacional ÍtaloLatino Americana (IILA)", em Santiago/Chile, de 08/04/2024 a 12/04/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01245.003166/2024-53.

MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB, para liderar a comitiva que participará da "23ª edição da Feira Internacional do Ar e Espaço - FIDAE" e do "III Encontro das Agências Espaciais dos Países Membros da Organização Internacional ÍtaloLatino Americana (IILA)", em Santiago/Chile, de 08/04/2024 a 13/04/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01245.003169/2024-97.

MÁRCIA ALVARENGA DOS SANTOS, Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira - AEB, para assessorar diretamente o Presidente da Agência Espacial Brasileira na "23ª edição da Feira Internacional do Ar e Espaço - FIDAE", bem como no "III Encontro das Agências Espaciais dos Países Membros da Organização Internacional ÍtaloLatino Americana (IILA)", em Santiago/Chile, de 08/04/2024 a 12/04/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01245.003180/2024-57.

PAULO SERGIO CARDOSO DA SILVA, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do Curso de treinamento sobre o "Uso de Equipamentos Radioanalíticos para Atividades Regulatórias", em Liubliana/Eslovênia, de 29/03/2024 a 28/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.001212/2024-81.

RICARDO GOMES PASSOS, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Workshop on Techniques and Technologies Used for the Characterization of Radioactively Contaminated Land", com o objetivo de promover boas práticas e melhorar a compreensão e o conhecimento técnico entre os Estados Membros sobre técnicas e tecnologias para caracterização de áreas contaminadas, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Harwell/Reino Unido, de 06/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000129/2024-75.

MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO, Coordenador de Implementação, Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, representando o MCTI, em reuniões do Grupo de Supridores Nucleares - NSG, "57th NSG Consultative Group Meeting (CG)", bem como na "13th Technical Experts Group Meeting (TEG)", em Viena/Áustria, de 07/04/2024 a 14/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.001755/2024-05.

LUCIANA SANTOS

Ministra