RESOLUÇÃO-RE nº 3.063, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49

ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS UVB 70

25351.523099/2017-11 / 220280347

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0256103/24-1

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BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57

AUSTRALIAN GOLD PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30

25351.494703/2023-32 /

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1451094/23-0

AUSTRALIAN GOLD PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50

25351.494780/2023-92 /

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1451126/23-9

AUSTRALIAN GOLD PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70

25351.494879/2023-94 /

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1451202/23-7

--------------------------------------

CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04

OFF! BABY

25351.841333/2018-70 / 201920515

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1089997/24-8

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COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07

EPISOL ACQUA FPS 60

25351.975942/2021-27 / 200030887

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0255682/24-7

EPISOL ACQUA FPS 60

25351.975942/2021-27 / 200030887

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0279769/24-5

EPISOL ACQUA FPS 60

25351.975942/2021-27 / 200030887

242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0279825/24-2

EPISOL SMART COLOR FPS 50

25351.976575/2021-89 / 200030883

242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0267104/24-3

EPISOL SMART COLOR FPS 50

25351.976575/2021-89 / 200030883

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0267308/24-8

--------------------------------------

COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A / 24.769.185/0001-61

PROTETOR SOLAR PS-02 FPS 30 PRINCIPIA

25351.233018/2024-12 / 289110009

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0566227/24-0

PROTETOR SOLAR PS-01 FPS 40 PRINCIPIA

25351.239005/2024-57 / 289110010

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0578371/24-3

--------------------------------------

INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA / 04.654.861/0001-44

INDAGEL MAX-GEL ANTISSÉPTICO DA PELE

25351.853989/2018-35 / 233870025

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1454888/23-7

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INOVATIVA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 13.911.800/0001-06

CREME RELAXANTE VEGANO K-BELL

25351.048018/2024-19 / 265700004

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0213607/24-7

--------------------------------------

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82

ISDIN FOTOPROTECTOR INVISIBLE STICK

25351.208810/2024-39 / 253860070

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0511507/24-1

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ORIGINAL BEAUTY COSMETICOS LTDA - EPP / 12.487.355/0002-17

NANOPREVENT SPRAY REPELENTE DE INSETOS MIRAI COSMÉTICOS

25351.143040/2024-71 /

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1072129/24-8

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Tropical Cosméticos Ltda / 11.280.927/0001-49

SABONETE LÍQUIDO INFANTIL GH

25351.322384/2018-05 / 252980005

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0424737/24-8