EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação RO (27006118). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Rondônia, representado pela Secretaria de Estado de Estado de Justiça. Objeto: doação de 19 (dezenove) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito, nomeado pelo Ato Governamental Decreto nº 2 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado dia 2 de março de 2020.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação RR (27006130). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado de Roraima, representado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania. Objeto: doação de 19 (dezenove) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Hércules da Silva Pereira, nomeado pelo Ato Governamental nº 178-P, de 28 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº 3385 de 28 de dezembro de 2018.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação TO (27006189). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado de Tocantins, representado pela Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça. Objeto: doação de 38 (trinta e oito) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Deusiano Pereira de Amorim, nomeado pelo Ato Governamental nº 357 - NM, de 04 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 6.023 de 4 de fevereiro de 2022.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação BA (27005452). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado da Bahia, representado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Salvador. Objeto: doação de 19 (dezenove) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o sr. José Antônio Maia Gonçalves, nomeado pelo Ato Governamental decreto simples, publicado no Diário Oficial do Estado 02 de abril de 2022.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação SE (27006180). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Sergipe, representado pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor. Objeto: doação de 19 (dezenove) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sra. Viviane Cruz Pessoa, nomeada pelo Ato Governamental Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Janeiro de 2023.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação DF (27005769). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do Distrito Federal, representado pela Secretária de Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Objeto: doação de 19 (dezenove) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Wenderson Souza e Teles, nomeado pelo conforme Decreto 15 de Dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal Ano L, Edição nº 101-C - Edição Extra de 15 de dezembro de 2021.

Processo nº 08016.009253/2023-86. Termo de Doação SP (27006156). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: Estado do São Paulo, representado pela Secretaria de Administração Penitenciária. Objeto: doação de 19 (dezenove) Notebook Tipo 02, DATEN/DCM4A-5. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. Marcello Streifinger, nomeado pelo Ato Governamental Decreto de 1° de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição Suplementar, Seção I e II em 1° de janeiro de 2023.