PORTARIA SEFIC/MINC Nº 145, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

211459 - O Mundo sem Escolas

LIVE SHOW ENTRETENIMENTO E LICENCIAMENTOS EIRELI

CNPJ/CPF: 25.037.531/0001-80

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 13,96

Valor total atual: R$ 626.749,47

220650 - Open Space Festival

MANA PRODUCOES ARTISTICAS S/C LTDA - ME

CNPJ/CPF: 56.569.890/0001-01

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 955.304,32

Valor total atual: R$ 2.664.860,66

230723 - TEATRO ECO: Arte educação ambiental para agentes culturais

COLETIVO 302

CNPJ/CPF: 32.637.176/0001-45

Cidade: Cubatão - SP;

Valor Reduzido: R$ 331.903,47

Valor total atual: R$ 100.000,00

235618 - PLANO ANUAL - ORGANIZACAO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOV

ORGANIZACAO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL VAGALUME O VERDE - VOV

CNPJ/CPF: 22.086.341/0001-64

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 21.780,00

Valor total atual: R$ 737.374,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

220838 - Oficina de Tambor Chinês - Toque da Dança do Leão

ANA CRISTINA CONSOLI

CNPJ/CPF: 158.523.638-12

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 54.202,50

Valor total atual: R$ 180.427,50

222170 - Plano anual de atividades - Instituto Germinando Sons 2023

INSTITUTO GERMINANDO SONS

CNPJ/CPF: 23.874.115/0001-00

Cidade: Campo Verde - MT;

Valor Reduzido: R$ 64.509,10

Valor total atual: R$ 2.193.141,52

234418 - Plano anual para Manutenção das Atividades do Instituto Ciranda - Música e Cidadania

INSTITUTO CIRANDA - MUSICA E CIDADANIA

CNPJ/CPF: 05.527.180/0001-88

Cidade: Cuiabá - MT;

Valor Reduzido: R$ 195.680,03

Valor total atual: R$ 5.455.257,47

234644 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2024

ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC

CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 2.609.703,55

Valor total atual: R$ 14.004.981,83

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

223459 - PÁTIO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA

INSTITUTO CULTURAL QUATTRO

CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98

Cidade: Viamão - RS;

Valor Reduzido: R$ 752.430,10

Valor total atual: R$ 1.010.090,40

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

235135 - Instituto Rouanet: Plano Bi Anual - Exercício 2024 - 2025

INSTITUTO BARBARA FREITAG E SERGIO PAULO ROUANET

CNPJ/CPF: 38.167.977/0001-70

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 2.189.500,00

Valor total atual: R$ 8.376.637,50

235444 - Plano Bianual Fundação Fernando Henrique Cardoso

Fundação Fernando Henrique Cardoso

CNPJ/CPF: 11.597.112/0001-98

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.051.325,01

Valor total atual: R$ 12.184.613,62

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

234517 - Plano Trienal Casa Museu Ema Klabin

Fundação Cultural Ema Gordon Klabin

CNPJ/CPF: 51.204.196/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 517.500,01

Valor total atual: R$ 12.835.474,69