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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25168/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LFC TRANSPORTES LTDA, 28.838.974/0001-68, , FREVP00387612024, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP00390802024, 773-0; , FREVP00394542024, 773-0; LL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 14.675.667/0001-07, , FREVP00399822024, 773-0; LEDA DE FATIMA CARNEIRO, ***.132.078-**, , FREVP00407252024, 773-0; LIMA TRANSPORTES LTDA, 46.040.746/0001-20, , FREVP00493412024, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0018-17, , FREVP00515782024, 773-0; , FREVP00390662024, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00390812024, 773-0; , FREVP00392602024, 773-0; , FREVP00394502024, 773-0; , FREVP00398972024, 773-0; , FREVP00398892024, 773-0; LISLAINE DA SILVA OLIVEIRA, ***.427.758-**, , FREVP00394152024, 773-0; LEANDRO JOSE ROGERIO, ***.586.237-**, , FREVP00399542024, 773-0; LEIMIR TURRA & CIA LTDA, 09.284.564/0001-78, , FREVP00405032024, 773-0; , FREVP00538192024, 773-0; , FREVP00537782024, 773-0; , FREVP00496452024, 773-0; LM LOCADORA DE VEICULOS, MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA, 14.854.023/0001-78, , FREVP00527652024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25117/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 8 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

PABLO HENRIQUE SIQUEIRA CHAVES, ***.808.186-**, QQT5C78, EPSMA00337552024, 688-20; EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, 76.539.600/0001-94, SEV2D84, EPSMA00274552024, 688-20; EXPRESSO UNIAO LTDA, 19.350.180/0026-18, QQP1768, EPSMA00274512024, 690-40; RUDINEY MACHADO ARAUJO, ***.839.550-**, IRT0889, EPSMA00201862024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25324/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 8 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YOROZU AUTOMOTIVA DO BRASIL LTDA, 16.840.128/0001-01, RHV4D50, EPSMA00292372024, 683-13; VASCONCELOS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., 03.647.755/0001-70, SEA3G65, EPSMA00340582024, 683-11; VOLVO CAR BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA., 10.918.425/0002-19, ETU9439, EPSMA00354562024, 683-13; EVO6650, EPSMA00365172024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25327/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 8 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

UX LOG SERVICOS E LOGISTICA LTDA, 03.876.954/0001-50, FTU5G32, FRMEP00107182024, 683-13; VALMIR DE BORBA LTDA, 07.071.613/0001-69, RYJ3B54, FRMEP00203812024, 683-12; WAGNER SEBASTIAO SILVERIO, ***.306.918-**, aiz5655, FRMEP00170012024, 683-13; VALE CARGAS FRIOS TRANSPORTES LTDA, 04.879.999/0001-41, FUQ0I06, FRMEP00179712024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25334/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 8 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTADORA DE CARGAS M & S LTDA, 07.929.264/0001-73, , FREVP00388472024, 773-0; VINICIUS APARECIDO SILVA ZANARDI, ***.113.858-**, , FREVP00391032024, 773-0; THAIS DE OLIVEIRA SILVA, ***.418.158-**, , FREVP00407102024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25172/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00389662024, 773-0; , FREVP00389712024, 773-0; , FREVP00389672024, 773-0; , FREVP00389792024, 773-0; , FREVP00389732024, 773-0; , FREVP00400762024, 773-0; LUCIANO DA SILVA SANTOS, ***.686.453-**, , FREVP00393632024, 773-0; , FREVP00382322024, 773-0; , FREVP00389102024, 773-0; LUIZ CARLOS FERNANDES, ***.522.007-**, , FREVP00513082024, 773-0; LUCAS LUCIO DA COSTA, ***.992.486-**, , FREVP00378802024, 773-0; LUCAS DE PAULO GARCIA, ***.221.257-**, , FREVP00393182024, 773-0; , FREVP00405862024, 773-0; , FREVP00381632024, 773-0; , FREVP00284022024, 773-0; LUCAS CARDOSO TEIXEIRA, ***.145.888-**, , FREVP00406682024, 773-0; LUIS CELSO PIRES, ***.988.659-**, , FREVP00503882024, 773-0; M. A PESSANHA DOS SANTOS AUTOMOVEIS, 30.286.853/0001-00, , FREVP00519802024, 773-0; LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., 02.491.558/0010-33, , FREVP00374892024, 773-0; , FREVP00375642024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO de CONTRATO N° 473/2024- SMS

CONTRATADA: ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA REF: PE nº 94/2024. Processo nº 31/2024 DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Aquisição de Bolsas de Trabalho personalizadas para a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 2.910,00. VIGÊNCIA: até 17/10/2025.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. ESPÉCIE: PE Nº 111/2023 Processo Licitatório nº 110/2023. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 11/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 519/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: GARDEN CONSULTORIA PROJETOS E GESTÃO LTDA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 166/2021. VIGÊNCIA: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses até 01/11/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses até 04/09/2025 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 156/2023. VIGÊNCIA: fica prorrogado por 4 (quatro) meses até 16/12/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 3 (três) meses até 12/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.

EXTRATO de APOSTILAMENTO

4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2020 LOCATÁRIO:O MUNICÍPIO DE LAGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. LOCADOR: ADROALDO JOSÉ CASA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 27/2020, Dispensa de Licitação nº 09/2020. DO REAJUSTE: valor atualizado de R$ 6.475,25 (seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 02070.015049/2023-63.

Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O contrato nº 44/2023 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos na convenção coletiva de trabalho (cct) registradas no ministério do trabalho e emprego do ano de 2024, nº ro000094/2024, em que o valor mensal da contratação passará de r$ 70.755,90 (setenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos) para r$ 74.486,43 (setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos) e o valor global passará de r$ 849.070,80 (oitocentos e quarenta e nove mil, setenta reais e oitenta centavos) para r$ 893.837,16 (oitocentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.837,16. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906614. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU, CNPJ nº 06553630000170. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 989.059,57, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: RAIMUNDO NEI ANTUNES RIBEIRO, CPF nº ***.128.153-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.010993/2024-35.

Pregão Nº 90082/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços de manutenção corretiva sob demanda, para atender necessidades da superintendência de infraestrutura da universidade federal do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 27.451.029,86. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.845/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa G A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 52.690.151/0001-12, objetivando aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos para os alunos do período integral da EMEF Paulo Pereira Gomes, no valor de R$ 33.008,30 (trinta e três mil oito reais e trinta centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0094 Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 4/2024

A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Agente De Contratação, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Estará Retificando O Edital De Licitação Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Concorrencia Eletronica 004/2024, Que Será Realizada No Dia 05/11/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E Cplgeneralcarneiro@Gmail.Com. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Motivo Da Retificação: Alteração No Item 29. Do Referido Edital, Para Que Seja Atendido Ao Art 67 Da Lei 14.133/2021objeto Da Licitação: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De Implantação De Águas Pluviais Em Diversas Ruas No Municipio De General Carneiro, Conforme Proposta De Convênio N° 0352/2024, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfranão Haverá Alteração Na Data Marcada Para A Disputa.

General Carneiro - Mt, 24 De Outubro De 2024.

AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 008/2024, E Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: "Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Urbanização E Paisagismo Do Lago Municipal No Município De Novo Mundo/ Mt."

Novo Mundo - Mt, 23 De Outubro De 2024.

ANTONIO MAFINI

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 39/2024 GR-5 SC

Processo 02127.000700/2023-06. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 31/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Gilnei Luiz Mesquita Lima. OBJETO tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir insumos do projeto Fogo e Conservação Ambiental. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Carlos Augusto Petersen Chaves.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 38/2024 GR-5 SC

Processo 02127.001443/2018-54. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 17/2023 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO FLÁVIO BISOLO. OBJETO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, alteração e adequação dos insumos anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 17/2023 GR5/ICMBio, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELA PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO: Emanuelle Gava.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537012320202435. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para o Setor de Tecnologia da Informação e Saúde Digital, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações.

(SIASGnet - 24/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291003540202473. Objeto: Pregão SRP 90018/2024 Aquisição de MateriaL de Alvenaria para Manutenção da BABV - Bens de Consumo. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/10/2024) 120637-00001-2024NE000001
Aviso De Adiamento De Licitação

O Municipio De Campinaçu-Go, através do pregoeiro oficial do município, Torna Público aos interessados, que o Pregão Presencial 021/2024 SRP, que tem por objeto: Prestação de serviços de Confecção de Material Gráfico Impressos, para atender os Fundos e Secretarias do Município de Campinaçu/Go, inicialmente marcada para ocorrer dia 28 de outubro de 2024 as 10h00min, conforme publicação veiculadas dia 09/10/2024, no DOU nº 196, DOE/GO Nº 24.390, jornal Gazeta do Estado, fica ADIADA para o dia 30/10/2024 as 10h00min, devido feriado do "Dia do Servidor Público". Campinaçu/Go

Em 24 de outubro de 2024

Wendell Junior Da Costa Ribeiro

Pregoeiro Habilitado
Aviso De Adiamento De Licitação

O Municipio de Campinaçu-Go, através do pregoeiro oficial do município, Torna Público Aos Interessados, Que O Pregão Presencial 022/2024 SRP, que tem por objeto: Prestação de serviços com máquinas pesadas (Pá Carregadeira) por hora trabalhada, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Infraestrutura e Transporte de Campinaçu/GO na manutenção de Infraestrutura e Transporte e Meio ambiente, inicialmente marcada para ocorrer dia 28 de outubro de 2024 as 08h30min, conforme publicação veiculadas dia 09/10/2024, no DOU nº 196, DOE/GO Nº 24.390, jornal Gazeta do Estado, fica ADIADA para o dia 30/10/2024 as 10h00min, devido feriado do "Dia do Servidor Publico". Campinaçu/Go

Em 24 de outubro de 2024.

Wendell Junior Da Costa Ribeiro

Pregoeiro Habilitado
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A P. M. de Porto-PI, torna público a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é: Construção da quadra escolar coberta - Projeto Fnde, no Município de Porto-PI. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 30/10/2024 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF). Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 12/11/2024 às 08:30h. (Horário De Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 12/11/2024 às 09:00h (Horário De Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - Licitanet. Informações pelo E-mail: licitaportopi@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL e no site do TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Porto (PI), 24 de outubro de 2024.

Manoel Renato Bezerra Silva

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico SRP nº 020-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: NOVAJET INFORMATICA LTDA CNPJ: 08.784.095/0001-93). Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para a prefeitura municipal e as suas secretarias do município de Massapê do Piauí. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ R$ 187.189,05. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Reabertura

A Prefeitura de Gentio do Ouro/BA, através de seu Pregoeiro, informa a reabertura da sessão pública para o Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a Aquisição de veículos automotores, para entrega imediata, destinados a atender as necessidades operacionais das secretarias de saúde e assistência social do município. A sessão será realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 09h00, com a reabertura para oferecimento de lances pelas empresas já cadastradas na plataforma do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) para o Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Informações adicionais podem ser obtidas no Setor de Licitações, localizado na Praça Vanderlino Vieira, nº 01, CEP: 47.450-000, Gentio do Ouro/BA, ou pelo telefone (74) 3637-2127, no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.

Gentio do Ouro-BA, 24 de outubro de 2024.

Vagner Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO de licitação FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7330/2024| LICITAÇÃO Nº 1053328

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que a Licitação, cujo objeto foi Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição de 10.000 (dez mil) CESTAS BÁSICAS (kits de cestas de alimentos perecíveis e itens de higiene), conforme as características e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço do Lote, realizada no dia 04/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília), restou FRACASSADA. Informações através do site: www.licitacoes-e.com.br ou através do telefone (71) 3296-8369.

Simões Filho (BA), 24 de outubro de 2024

Antonieta Soares Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0102/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - CONSTRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para execução do saldo remanescente da construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Queimadas, zona rural do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Cidadania (Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos), por intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio nº 869602/2018, Contrato de Repasse nº 1057222-41. PERÍODO: 13/10/2023 à 13/07/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

CC Nº 02/24. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Reforma do Hospital Municipal - . TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2024 - Secretaria da Saude do Estado da Bahia - SESAB. Vencedora: BA EDIFICAÇÕES e SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 16.850.676/0001-04, valor R$ 6.688.738,95 Dotação 08; 0808; 1059; 33903900, 449005100; 15001002; 16320000. VIGÊNCIA: (12) meses. Luiz A. A. Dantas Filho Prefeito Municipal de Olindina.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160299

Nº Processo: 64025011054202308.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.

Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção predial no gabinete do comandante do cml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 97.865,67. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, referente ao edital de licitações Nº. 010/2024 - modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, expediente administrativo nº 5382/2024, destinado à Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de construção de playground, pisos de concreto polido, cercamento e academia ao ar livre, que o certame foi declarado DESERTO.

O Edital de Licitação está à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Carla de Mattos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Processo nº 023/2024

A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2024, Tipo MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal nº 017/2024 e Lei nº 14.133/2021, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 922172/2021/MAPA/CAIXA/PMR..EMPRESA VENCEDORA: PARACAIMA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM, CNPJ: 07.218.633/0001-10, COM VALOR R$ 2.852.726,45 (dois milhões oitocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador

Rorainópolis - RR, 24 de outubro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE CROMATOGRÁFICA E FÍSICO-QUÍMICA DE ÓLEO ISOLANTE DOS TRANSFORMADORES DE POTÊNCIA DA CBTU/STU-REC . O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: LIQUITEC TRANSFORMADORES LTDA, CNPJ 24.306.270/ 0001-93, no valor total Global de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Priscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.002520/2023-16; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, Geandro Guerreiro Pantoja, inscrito no CPF sob o nº 624.***.912-**, e de outro lado CÍCERO GIVALDO SERAFIM DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 073.***.854-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centro de Triagem de Animais Silvestre do Ibama/CETAS-PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.618,55 (cinco mil e seiscentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20890044/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 21 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 644/2022.

Nº Processo: 50616.002018/2022-08.

Pregão. Nº 368/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 05.913.862/0001-29 - MINISTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato nº 644/2022, por mais 36 (trinta e seis) meses consecutivos. Vigência: 25/12/2024 a 24/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.996,53. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-SEMED/2024

No dia 23/10/2024 foi adjudicado e no dia 24/10/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes escolares, para uso diário dos estudantes que participam do Programa Escola em Tempo Integral, desenvolvido na Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Maria Perpétua Andrade Ribeiro do Município de Oriximiná/PA. Empresa vencedora: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Oriximiná-PA, 24 de outubro de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O município de Cabeceiras - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo Administrativo nº 049/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas na zona urbana do Município de Cabeceiras do Piauí/PI. Data e horário do recebimento das propostas: Até às 08:00 h do dia 11/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 11/11/2024, no modo de disputa ABERTO Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação orçamentária: Próprio/ Convênio Plataforma Brasil nº 935614/2022 - Proposta nº 019922/2022, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor global estimado: R$ 932.682,93 (novecentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. E-mail: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. Formalização de consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí-PI, 24 de outubro de 2024

RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Agente de contratação PMC/PI
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo nº 071/2024; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 08.11.2024.

Contratação de empresa para a prestação de serviço de cobertura de quadra da escola na loc. Cicero Mundim, zona rural do município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/ICMS/ Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi .gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br . Marcolândia - PI, 23 de outubro de 2024. Genildo José da Silva, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo nº 072/2024; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 08.11.2024.

Contratação de empresa para a execução de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Marcolândia - PI. Fonte de Recurso: FPM /ICMS/ Recursos Próprios/ Convênio nº 951565/2023 - CEF. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Marcolândia - PI, 23 de outubro de 2024.

GENILDO JOSÉ DA SILVA

Pregoeiro
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 10858733 . CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná . OBJETO: A conjugação de esforços entre os Partícipes, visando a realização de visitas técnicas, práticas restaurativas e audiências de mediação nas ações envolvendo conflitos possessórios coletivos e outras processadas a partir do regramento da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828 e da Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Justiça. BASE LEGAL: Resoluções nº 350 e nº 510 do Conselho Nacional de Justiça e nos artigos 67 e 69 do Código de Processo Civil . VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 30/08/2025. P.A. 0003759-39.2024.4.04.8000 ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 23/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40 / 2024; SEI 0043886071 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Cateter para oxigenoterapia, Cânula de traqueostomia e outros, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 33 / 2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 31.504.080/0001-46, itens ( 1; 10; 11; 12; 13; 24; 26; 27; 28 ); Valor total Fornecedor de R$ 87.057,12 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 33 / 2023. Processo: 33433.102939/2023-71. Data da Assinatura: 22 de Outubro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA. Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0007060-91.2024.4. Objeto: Aquisição de veículos automotores, para renovação parcial da frota de veículos oficiais do TRF4.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido..

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/10/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo referente ao PL: N° 028/2024 Concorrência Nº 008/2024 Contrato N° 040/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de pavimentação Rua Ruggi Ramos, Rua Valdomira Rocha, Rua Isabel Sousa Viana, Rua Etelvino Neres, Rua Selvino Sousa Braga e Rua João Sousa Matos no município de Ninheira/MG. Entre o Município de Ninheira/MG e a empresa LN ENGENHARIA EIRELI com vigência de 03/11/2024 a 03/05/2025. Wagner Antunes Sposito - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.999/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços de público de saúde em unidade móvel ou temporária fixa para consultas, exames oftalmológicos e confecção de óculos, no valor de R$ 505.350,00 (quinhentos e cinco mil trezentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0095

Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022-JF/RN. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 meses, pelo período de 14 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2025, e supressão do item 23 (84% do escopo da contratação). CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 24.425.034/0001-96. PA 0003811-60.2022.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusula Segunda do Contrato Matriz, c/c o disposto no art. 57, inc. II, art. 65, §2º, inc. II, ambos da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 14.228,10. Assinado: em 23/10/2024, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 21/10/2024, pela Contratada, Sra. José André Mendes Coimbra.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Processo nº 078/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 08.11.2024

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de hospedagem de pacientes da secretaria municipal de saúde em tratamento na cidade de Teresina - PI para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 23 de outubro de 2024.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

2º Aditivo Contrato 136/2022//Base legal: Art. 146, §2° RILC/DESO c/c art. 81, inciso II §1º da 13.303/2016. //Contratada: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA //Objeto: O presente Aditivo tem por objeto alterar o PREÇO acordado no item 2.1, CLÁUSULA II do Contrato. O contrato sofrerá acréscimo de 14% ao valor original do contrato, no importe de R$ 1.004.220,00 (um milhão, quatro mil duzentos e vinte reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0140. Universidade Federal de Santa Catarina,Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 20/12/2024 até 19/12/2026 e Prorrogação de valor: 1.114.417,22. Data de Assinatura: 22/10/2024. Processo UFSC: 23080. 053650/2021-43. Entidades. Assinam: Irineu Manoel De Souza, pela UFSC, Angela De Espindola Da Silveira, pela FEESC e Leandro Cerqueira Trovoado .
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

Contratação de Instituição Prestadora de Serviços de Acolhimento Institucional. Início de recebimento de propostas: 30/10/24 às 09hs até às 8hs do dia 11/11/24. Julgamento: 11/11/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 24 de outubro de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O município de Coronel Vivida, torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 28 de outubro de 2024. Valor total estimado de R$ 3.581.181,60. O edital está disponível para retirada na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Coronel Vivida, Paraná ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br / https://www.gov.br/pncp/pt-bre informações (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 24 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
Extrato de termo aditivo

2º Aditivo Contrato 033/2023//Base legal: Art. 146, §2° RILC/DESO c/c art. 81, inciso II §1º da 13.303/2016. //Contratada: 2T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI //Objeto: Alterar o PREÇO acordado no item 2.1, CLÁUSULA II do Contrato nº 033/2023. O contrato sofrerá acréscimo de 24,64% ao valor original do contrato, no importe de R$ 463.875,74 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 20400.24/0102-0. Processo SEI nº 21177.001593/2024-65. Objeto: Fornecimento de equipamento (câmera digital). Contratada: Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar Ltda, CNPJ nº 54.446.810/0001-03. Modalidade: Dispensa de P&D nº 90037/2024. Fundamentação: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/16 e art. 98 inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data da assinatura: 23/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Paulo Haigazun Zeitunlian Neto, Representante Legal, pela Contratada.