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AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023/PMBG-MT

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados no processo licitatório Concorrência Pública 004.2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada, para Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva "Dom José Selva", através do Convênio nº 1138-2022/SEDUC, o resultado de julgamento do recurso interposto pela empresa BLK CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 40.442.819/0001-23, mantendo a decisão anteriormente exarada pela CPL, sendo ratificada pela Autoridade Superior. Neste mesmo ato, a Comissão Permanente de Licitação, torna público a data para a ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS da Concorrência Pública nº 004/2023 - Proposta Comercial. Ficando os interessados convocados a comparecerem para participarem da sessão que acontecerá em: DATA: 08/03/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA: 13h30min, horário de Brasília.

Em 4 de março de 2024

Dheliky Nascimento Milhomem

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001151/2024-36.

Pregão Nº 150/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 74.913.278/0001-96 - PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DO DOADOR, BEM COMO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A TRANSFUSÃO DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS

Fundamento Legal: Parágrafo Único do ART. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 29/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 795,67. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato n. 04/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: Norivaldo Lima Santos; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 26/02/2024 a 16/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGALL Contratante; Norivaldo Lima santos, Contratado. ALINE MANKE NACHTIGALL - DIRETORA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001733/2024-12.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 284,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 924225/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO, CNPJ nº 03501541000191. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 241.041,67, Valor de Contrapartida: R$ 241.041,67, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO ALFREDO DANIEZE, CPF nº ***.879.458-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tecidos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Antônio Lopes De Almeida, CNPJ nº 33.873.167/0001-16. Valor R$ 36.047,50 (trinta e seis mil quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 64576.043457/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 11.746.576/0001-19 - UROGAMA CLÍNICA DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90.003/2024 - UASG 168007

Comunicamos a anulação da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas para a Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços em medicina do trabalho e saúde ocupacional, de modo a implementar e gerenciar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO NR 7), Programa de Saúde do Trabalhador da FMCE, devendo ser implantados e conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos

Rio de Janeiro, RJ, 4 de março de 2024.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas - FMCE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317004224202327. Objeto: Aquisição parcelada e futura de materiais de consumo para oferta do Curso de Formação em Instalador de Sistemas Fotovoltaicos, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, necessários para atender as demandas do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Amaral Peixoto Kmm164, Imboassica - Macaé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEIVISSON CALDAS PEREIRA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 04/03/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, inerente ao exercício financeiro de 2024. Os interessados deverão apresentar envelopes contendo: Documentação de habilitação e Projeto de Venda até às 10:00 horas do dia 27 de março de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos respectivos envelopes. Informações no endereço supracitado e através do e-mail: licitacao@camalau.pb.gov.br.

.

Camalaú - PB, 4 de março de 2024.

Ubirajara Antonio Pereira Mariano

Prefeito Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536002163202389. Objeto: Registro de preços visando a eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Poda e Erradicação de Árvores, Limpeza de Palmeiras e Coqueiros e Roçada, Capina e Corte de Grama, com remoção de resíduos e descarrego em local adequado, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços e respectivas licenças junto aos órgãos competentes atendendo a demanda do Hospital das Clínicas de PE - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 04/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.007974/2023-82.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pr 00234/2024 - siemaco, com data base 01/02/2024, em conformidade com a clásula sexta do contrato 07/2023 - arapongas.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.850,69. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 10320.731659/2020-02.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 04/03/2024 a 03/03/2025 (ou até a conclusão de novo processo licitatório que atenda a demanda dos postos de atendimento da receita federal do brasil, atualmente não prevista no contrato) e reajuste de preços (3,82%), referentes ao contrato nº 06/2021 firmado entre a união, por intermédio da delegacia da receita federal do brasil em são luís/ma, e a empresa technocopy equipamentos suprimentos e serviços ltda, cnpj 05.060.367/0001-14, cujo objeto é a locação de máquinas impressoras/copiadoras/multifuncionais para atender as necessidades da delegacia da receita federal em são luís/ma, irf/sls e agências de balsas, caxias, imperatriz, pinheiro e santa inês.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.646,40. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0039-85, com sede na Avenida Governador José Malcher, nº 652, Bairro Nazaré, Belém/PA e a FACULDADE DOS CARAJÁS LTDA - ME, sediada na Folha 32, QD 16, Lote 2A - Bairro: Nova Marabá, CEP 68500-420, Marabá/PA, inscrita no CNPJ Nº 08.907.203/0001-78. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de publicação. Assinam: Alexandre Bueno, Administrador da Faculdade dos Carajás; e a Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região. Processo Administrativo: PGEA 20.02.0800.0000108/2024-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 05.146.310/0001-32 - BAMBINO CONSULTORIOS PEDIATRICOS S/C LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 95/2021.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 22.312.478/0001-90 - BDM SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.003252/2023-76.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Objeto do presente instrumento é contratação de serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças e serviços complementares para equipamentos da marca drager, a fim de atender o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 298.729,68. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938231/2022. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Unidade Gestora: 533018. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 208.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.326.201-**, Convenente: PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE, CPF nº ***.524.901-**.
Aviso de cancelamento

a) Espécie: Cancelamento da Concessão do Direito de Uso do Selo Biocombustível Social; b) Beneficiária: Empresa produtora de biodiesel AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 08.794.451/0001-50; c) Nº do Processo Administrativo: 55000.002479/2024-96; d) Fundamento legal: Art. 3º e incisos II, III e IV, do art. 4º, do Decreto nº 10.527, de 23 de outubro de 2020, Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e seção III da Portaria MAPA nº 280, de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2022; e) Assina: Patrícia Vasconcelos, Secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia.

PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA

Secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256400

Objeto: Aquisição de Resfriador de líquido

Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 011/2017

Processo: 33910.010682/2017-10, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, CNPJ nº 59.281.253/0001-23. Objeto: inclusão dos fundos de investimentos dedicados ao setor de saúde suplementar, denominados ANS Rochdale Fundo de Investimento Multimercado Crédito Privado Responsabilidade Limitada (CNPJ nº 53.134.881/0001-08) e K2 ANS Fundo de Investimento Multimercado (CNPJ nº 53.376.175/0001- 64), destinados a lastrear as provisões técnicas das operadoras de planos de assistência à saúde, nos termos do art. 13 da RN nº 521, de 29 de dezembro de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de 2022. Data de assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 35162.000143/2015-38. TEX Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 037.745.006-57 - EUGÊNIO SILVA DE FREITAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/03/2024 a 01/03/2025. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.734,04 (dezoito mil, setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 27/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.006850/2024-40. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.117.450/0001-39 - . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de solução de tecnológica para apoio técnico na efd-reinf e na dctfweb, incluindo software, treinamento para a sua utilização e suporte técnico especializado (contábil, fiscal e tributário). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de 700 sacas de 50kg de cloreto de potássio para atender pequenos produtores rurais do Município de Vista Alegre-RS, de acordo com o convênio administrativo que entre si celebram o Estado do RS, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e o Município de Vista Alegre-RS, objetivando executar demandas da Consulta Popular 2022/2023, conforme processo nº 23/1300-0002813-8, a ser realizada no dia 15 de Março de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 4 de Março de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023- UG 160392

Pregao nr 09/2023. Empresa - Mundo a Fora Viagens Ltda, grupo 1 - total R$ 321.155,10. Valor global da licitação: R$ 321.155,10. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.

Porto Alegre/RS, 18 de janeiro de 2024.

Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 71/2018 - CRO/11.

Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do remanescente da obra de construção da escola de inteligência do exército, quadra, campos e estacionamento (esimex), brasília-df. Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.780.116,54. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 96/2021.

Nº Processo: 64063.000075/2202-07.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 01.236.380/0001-20 - VIDA E SAUDE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR-CONDICIONADO para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.002841/2023-39, referente ao Pregão 30/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 503 /GAP-GL /2023, contratada: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, no valor total de R$ 870.681,06, Ata de Registro de Preços (ARP) 504/GAP-GL/2023, contratada: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0001-81, no valor total de R$ 151.796,48. Data da assinatura: 08 de agosto de 2023. Vigência: 08 de agosto de 2023 a 08 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158452

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23347.007088/2020-27.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, inciso ii

da lei 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.996,04. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 03.982.780/0001-00 - CLINICA DR? BISMARCK AGUIAR OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CERVICO FACIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 01/2024

A Prefeitura Municipal de Umbuzeiro - PB, através da Comissão de Contração, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que estará recebendo a partir do dia 06 de Março de 2024 à 27 de Março de 2024 até as 08:00 AM, os Envelopes de Habilitação e Projeto de Venda dos Interessados; A abertura dos Envelopes do que trata o edital de Chamada Pública Credenciamento nº 01/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais ou Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ocorrerá no dia 27 de Março de 2024 as 09:00 AM. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução 21/2021 do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no site http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura de Umbuzeiro- Centro - Umbuzeiro - PB. Outras Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Umbuzeiro - PB, 26 de fevereiro de 2024.

Hudson Vilmar Pimentel de Carvalho

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 0001368-23.2021.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 28.452.865/0001-08 - CONEXPURB - EMPRESA DE CONTROLE E EXPURGO DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Apostilamento da nota de empenho nº 2024ne000146 (0842961). Vigência: 26/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.349,44. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 003/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Kelly Souza Silva, Área: Arte. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado Graduação em Dança. INÍCIO: 04/03/2024 a 20/12/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF: 005.750.999-92, pelo Contratante e Kelly Souza Silva, CPF nº 944.651.182-87 Contratada. RENATO DELMONICO. Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 22/2023-CPL

Repetição

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 022/2023-CPL

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV e demais Secretarias solicitantes da prefeitura municipal de Manacapuru/AM, conforme Processo Administrativo nº 2023/10119-00/PMM.

ABERTURA: 20/03/2024 às 09:00h.

LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 08/03/2024, horário das 9h às 12h, na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta. Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, valor R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, ou gratuitamente mediante a solicitação/apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive), com capacidade suficiente para gravação do edital e seus anexos, ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.

Manacapuru-AM, 4 de março de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 884260/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Aditivo de valor (contrapartida). Valor Total: R$ 50.938,97, Valor de Contrapartida: R$ 50.938,97, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.005064/2023-11.

Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral e, garrafões novos vazios, para atender a necessidade da sede da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 25.650,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510019723202306. Objeto: Aquisição de insumos para produção industrial da fazenda da aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 64063.000075/2202-07.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 08.895.614/0002-71 - GRUPO DE ODONTOLOGIA E OFTALMOLOGIA DA BAHIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO de TPEU 13-018/24

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.

PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0018/2024.

OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho SNV: RIACHO DO CABOCLO - ENTR PB-214 (SUMÉ); Código SNV: 412BPB0055, Segmento SNV: km 67 + 900 m ao km 109 + 000 m; Ocupação transversal no km 076+900 m, numa extensão de 50,00 m, por 1,90 m de largura; totalizando uma área de 95,0 m² (noventa e cinco metros quadrados), para atender a novas cargas no município de Serra Branca/PB.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980.

PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações.

EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO: 50613.000804/2023-73.

DATA DA ASSINATURA: 02/03/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O Município de Piracaia torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, sob N° 001/2024, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, POR 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 04/03/2024 10:00 hs até 15/03/2024 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15/03/2024 às 10:00 horas - As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Em 28 de fevereiro de 2024

Jose Silvino Cintra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2024 OBJETO:

A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

Uru, 4 de março de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158278

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23200.000096/2019-73.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Retificação do termo aditivo n° 05/2023, em função da correção do valor total do contrato. No valor do Termo Aditivo n° 05/2023, publicado no DOU em 22 de junho de 2023, Seção 3, página 52. Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.273,53", leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.184,96.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Proc. 004/2024. Objeto: Registro de preços para de ovos de chocolate para municípios, conforme. Homologado o certame e adjudicado o objeto à empresa LUIZ ANTONIO THOMAZ BASTOS IND. E COM., CNPJ 17.221.202/0001-66: itens 01-R$ 6,53; n° 02-R$ 8,36; n° 03-R$ 55,85; n° 04-R$ 55,95 e n° 05-R$ 64,95. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 4 de março de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente do CIVAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

OBJETO: Prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Munícipio de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Délio Lúcio Rodrigues da Silva, CNPJ n. 34.474.118/0001-73. Valor: R$ 586.755,00 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086010602202372. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 04/03/2024) 153036-15243-2024NE111111
AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 155 e do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e tendo em vista o disposto no art. 1º, caput, inciso VI, Anexo I, do Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

1. Instaurar Tomada Pública de Subsídios para instruir a Análise de Impacto Regulatório - AIR da revisão do Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades e Operações Perigosas.

2. A Tomada Pública de Subsídios ficará disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil.

3. As contribuições deverão ser realizadas diretamente nos documentos eletrônicos disponíveis no sítio acima indicado pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação deste Aviso. Expirado o prazo fixado, as sugestões serão analisadas por grupo técnico indicado pela Secretaria de Inspeção Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

3. Dúvidas a respeito da utilização da plataforma poderão ser encaminhadas para https://www.gov.br/participamaisbrasil/ajuda.

Brasília, 4 de março de 2024.

LUIZ MARINHO
PETROBRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004256394

Objeto: Aquisição de Parafuso Estojo

Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 147/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215002595202398. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para execução de concretagem para as obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Alcântara-MA e Manaus-AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 67441.005888/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 83/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 26.113.092/0001-00 - LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS SANTA TERE. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 31/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 74/20864/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de análises clínicas, citopatologia e anatomopatologia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº1/2024 UASG 160531

Termo de Contrato 003/2019. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Contratada: ROBERTO DANZMANN. CNPJ: 20.640.590/0001-24. Objeto: Cessão de uso cantina. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor total: 18.779,83. Data de assinatura: 20/02/2024. CLAUBER LOBATO LORENZONI - Cel Ordenador de Despesas da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
Extratos de Termos Aditivos

TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº 169/2021. Processo: 23070.053496/2020-48. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 169/2021 de 01 de março de 2024 para 01 de junho de 2025 e a alteração do Plano de Trabalho
EDITAL Nº 42, DE 1º DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 003, de 04 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024.

Processo N. 23081.158214/2023-11

Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria

Área: Química

Candidatos classificados

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Carlos Henrique Campanher

9,58

1º lugar

Cássia Pereira Delgado

9,29

2º lugar

Cristian Rafael Andriolli

8,73

3º lugar

Letícia Callegaro Brudi

8,40

4º lugar

Daiana Kaminski de Oliveira

7,09

5º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 190004

Nº Processo: 08079.000056/2024-48.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO.

Contratado: 52.764.944/0001-39 - JIREH SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 02 (dois) planos de assinaturas com acessos individuais de internet banda larga por sistema de fibra ótica com velocidade de 1 giga de download e 500 mega de upload, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 4.776,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531009322202235. Objeto: Aquisição de insumos e dispositivos de nutrição enteral e suplementos orais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/03/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (LUMINÁRIA E MÓDULOS TOMADA 2P), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 23/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATOs DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154487 SEI HCPA 23092.002516/2024-98- AQUISIÇÃO DE INSUMOS INTERMED

Contratado: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49520521000169 R$2.590,50

Fundamento Legal: Artigo 30, I, da Lei 13.303/2016 e no art. 131, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Autorização: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 04/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154513 SEI HCPA 23092.001334/2024-08- VERIFICAÇÃO ANUAL 2024 EM ESFIGMOMANÔMETROS ANERÓIDES E BALANÇAS

Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA CNPJ: 662270000320 R$20.000,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 04/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.178751/2023-61.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 04.211.300/0001-70 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA. Objeto: Ontratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra aquisição de material de consumo - gênero de alimentação - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da gerência executiva do inss em aracaju/se vinculada a da superintendência regional nordeste - srne..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 8.725,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 64063.000752/2020-70.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 00.735.328/0001-56 - CEON CLINICA ESPECIALIZADA EM ONCOLOGIA SOCIEDADE EMPRE. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 48500.000584/2022-22.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 03.476.184/0002-30 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.982,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).
avisos de cancelamento

RETIFICAÇÃO.

Torna-se sem efeito a publicação da Ata 10/2024, publicada no DOU nº 24, de 02 de fevereiro de 2024. Fornecedor: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 26.419.311/0001-83. Itens: 7, 8, 10, 16, 17, 33, 34, 39, 40, 62, 65, 66, 67, 76, 85, 88, 99, 104, 109, 122, 125, 127 e 133. Valor global da ata: R$ 330.378,00. A referida Ata foi cancelada e substituída pela Ata 36/2024.

RETIFICAÇÃO.

Torna-se sem efeito a publicação da Ata 12/2024, publicada DOU nº 24, de 02 de fevereiro de 2024. Fornecedor: SANTO REMEDIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.643.008/0001-95. Itens: 2, 51 ,61, 69, 92, 101 e 107. Valor global da ata: R$ 53.194,00. A referida Ata foi cancelada e substituída pela Ata 37/2024.

VILSON ADEMIR PALIANO

Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Interior Sul

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 36/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul, para um prazo de 12 meses. Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº: 11/2023. Fornecedor: LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ n° 26.419.311/0001-83. Itens: 7, 8, 10, 16, 17, 33, 34, 39, 40, 62, 65, 66, 67, 76, 85, 88, 99, 104, 109, 122, 125, 127 e 133. Valor global da ata: R$ 330.378,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 04/03/2024.

Ata de Registro de Preços 37/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) desenvolvidos nas UBSI no âmbito do DSEI Interior Sul, para um prazo de 12 meses. Processo nº: 25065.000810/2023-37. P.E. nº: 11/2023. Fornecedor: SANTO REMEDIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.643.008/0001-95. Itens: 2, 51 ,61, 69, 92, 101 e 107. Valor global da ata: R$ 53.194,00. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura. Data de assinatura: 04/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035143202323. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para uso em ortopedia - artroscopia, (o qual exige a cessão de acessórios/equipamentos em regime de comodato), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/03/2024) 155008-26443-2024NE800180