EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961961/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTO ANTONIO DE LISBOA/PI, CNPJ 06.553.820/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no Município de Santo Antônio de Lisboa - PI - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000862, R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 24/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO KARLOS LEAL GOMES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958938/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ILHA GRANDE/PI, CNPJ 01.612.581/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral na localidade centro, no município de Ilha Grande -PI - FNDE - escola de 5 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 8.004.744,69; dos recursos: R$ 1.115.622,64, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000279, de 06/06/2024 e R$ 6.808.680,21 nos exercícios subsequentes e R$ 80.441,84 de contrapartida. Vigência 21/06/2028- FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARINA DE OLIVEIRA BRITO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958960/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CASTELO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.554.315/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro cohab, município de castelo do piauí/pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.564.186,03; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000230, de 05/06/2024, e R$ 69.040,50 de contrapartida. Vigência 19/06/2028 - 19/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961903/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de FARTURA DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.384/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto nome da obra: construção da escola de educação infantil no município de Fartura do Piauí - PI / FNDE / creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000850, de 18/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960927/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de LAGOA DO BARRO DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.301/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche - Tipo 1 no Bairro Sede do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.654,09; dos recursos: R$ 824.271,83 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000656, de 13/06/2024, R$4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.508,56 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GILSON NUNES DE SOUSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961952/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ISAIAS COELHO/PI, CNPJ 06.553.986/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola de educação infantil no município Isaías Coelho - PI - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000855, de 13/06/2024, R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 20/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO EUDES CASTELO BRANCO NUNES.