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PORTARIA Nº 177/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ELCIAS VILLAR DE CARVALHO, SIAPE nº 2162530, ocupante do cargo efetivo de Cenógrafo, da função de Coordenador de Extensão (CEXT), Função Gratifica (FG-1), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 178/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANTENOR ALVES SILVA, SIAPE nº 2826651, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento/Substituto (CCD), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 179/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3120916, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, da função de Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal/Substituto (CPMP), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 180/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ELCIAS VILLAR DE CARVALHO, SIAPE nº 2162530, ocupante do cargo efetivo de Cenógrafo, para o cargo de Diretor de Compras, Contratos e Licitações (DCCL), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 293, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003213/2024-91, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração PABLO FERREIRA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3072441, para a função de Chefe da Seção de Almoxarifado, FG-02.

Art. 2°. Ficam os atos por ela convalidados desde 26/02/2024, em cumprimento às atribuições inerentes à função.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003461/2024-32, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o TÉCNICO DE LABORATÓRIO SANDRO HENRIQUE DOS REIS CHAVES, matrícula SIAPE nº 3070211, para a função de GERENTE na Gerência Administrativa do Instituto de Ciências Agrárias - ICA, CAMPUS BELÉM, FG01.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de 26/02/2024.

HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA CDP/PROGEPE nº 144, de 29 de fevereiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, considerando a solicitação constante no Processo SEI 23090.003451/2023-37, resolve:

Prorrogar de 07/03/2024 a 06/03/2025, o Contrato de trabalho de Cristina Maria Mendes Resende, Professora Visitante Ampla concorrência do Departamento de Nutrição.

Rômulo Siqueira Santos
PORTARIA CDP/PROGEPE nº 145, de 29 de fevereiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, considerando a solicitação constante no Processo SEI 23090.005062/2023-46, resolve:

Prorrogar de 07/03/2024 a 06/03/2025, o Contrato de trabalho de Tamara Rezende Marques, Professora Substituta do ICTIN.

Rômulo Siqueira Santos
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.073, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.141983/2021-87, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2335151, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 195, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o contido nos Processos SEI nºs 19.04.4227.0086465/2023-30 e 19.04.3605.0020352/2024-05, resolve:

Art. 1º Anular a pensão por morte concedida a Luan Rafael Fuhrken Wendpap, CPF nº 066.907.167-67, por meio da Portaria PGJ nº 1.106, de 6 de novembro de 2023, em virtude de comprovada fraude no requerimento e na obtenção do benefício.

Art. 2º Determinar a suspensão imediata do pagamento da referida pensão, com efeito retroativo à data de concessão.

Art. 3º O valor indevidamente pago será objeto de cobrança, nos termos da legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 56/JIPA - CGAB/IFRO, DE 29 DE FEVEReiro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Assistente em Administração MARCIA CRISTINA TESSER, SIAPE 2047294, responsável suplente pelo Registro de Conformidade de Gestão do IFRO Campus Ji-Paraná.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Letícia Carvalho Pivetta
PORTARIA Nº 181/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor DOUGLAS BORGES E SOUZA, SIAPE nº 2710323, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas/Substituto (DGP), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 182/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCILA BATISTA OLIVEIRA, SIAPE nº 2158456, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para a função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento (CCD), Função Gratificada (FG- 1), partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 183/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTENOR ALVES SILVA, SIAPE nº 2826651, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal/Substituto (CPMP), a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 184/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VASTINEI SENA DE FARIAS, SIAPE nº 137243, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Administração, Função Gratificada (FG-1), a partir de 08/03/2024.

Art. 2º Dispensar o servidor LOURENCO ANTONIO SAVIO REBELLO DAS CHAGAS, SIAPE nº 6050488, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Administração/Substituto, a partir de 08/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 159/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LEONIR SANTOS DE SOUZA, SIAPE nº 1548104, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora de Pesquisa (DPesq), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 07/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 185/GR/UNIR, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002204/2024-49; resolve:

Art. 1º Designar a servidora GABRIELA FONTELES MAIO, SIAPE nº 2115233, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Administração, Função Gratificada (FG-1), a partir de 08/03/2024.

Art. 2º Designar a servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE nº 2007529, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Administração/Substituta, a partir de 08/03/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 170/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002289/2024-65; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor DENNY WILLIAM DE OLIVEIRA MESQUITA, SIAPE nº 1562081, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia da Produção (DAEP-CAC), do cargo de Vice-Diretor do Campus de Cacoal, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 160/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23 118.002203/2024-02; resolve:

Art.1º Dispensar a servidora MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA, SIAPE nº 694209, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação Mestrado em Estudos Literários (MEL), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 07/03/2024.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 161/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARA GENECY CENTENO NOGUEIRA, SIAPE nº 694209, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretora de Pós-Graduação (DPG), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 07/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 162/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME MENDES TOMAZ DOS SANTOS, SIAPE nº 1222065, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor de Pesquisa (DPesq), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 07/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 163/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002203/2024-02; resolve:

Art. 1º Nomear a servidora VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL, SIAPE nº 1899596, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Corregedora (Cor), Cargo de Direção (CD-4), no período de 08/03/2024 a 07/03/2026, conforme Portaria CGU nº. 1.182/2020, alterada pela Portaria CGU nº 3.108/2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 167/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.018823/2023-74; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER, SIAPE nº 1109299, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), da função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER, SIAPE nº 1109299, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Designar o servidor BRUNO VALVERDE CHAHAIRA, SIAPE nº 2962390, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), para a função de Vice-Chefe Departamento Acadêmico de Ciências Jurídicas, campus Porto Velho (DACJ-PVH), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 166/GR/UNIR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.013198/2023-74; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ERICA GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 2126659, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Compras e Licitações (CCL), da função de Coordenadora de Compras e Licitações/Substituta (CCL), a contar de 01/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 157/GR/UNIR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014260/2022-64, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DIEGO BARBOSA GOMES, SIAPE nº 2037183, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Coordenador da Folha de Pagamento de Pessoal/Substituto, a partir de 01/03/2024.

Art. 2º Designar a servidora SIMONE NEVES COELHO, SIAPE nº 3219542, ocupante do cargo efetivo de Contador, para a função de Coordenadora da Folha de Pagamento de Pessoal/Substituta, a partir de 01/03/2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08753.000016/2024-05, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor FERDINANDO NESSO NETO, matrícula SIAPE nº 0444955, ocupante do cargo de Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Interior Sul-SC, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
PORTARIA N° 1.505, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito a partir de 29 de fevereiro de 2024 a Portaria de nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 606/2024, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da união de 29 de janeiro de 2024, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.524926/2018-25.

CONTADOR - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

LUAN DA SILVA REIS - Vaga SIAPE 979904 - LISTA GERAL

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 295, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5440.0013442/2024-67, resolve:

Nomear JÚLIA ELEUTÉRIO MARTINS, matrícula 6122-1, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria Especial de Imprensa da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002169).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.326, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.012539/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA EDNA LEA ALVES CORREA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO PANTOJA DA SILVA, ocupante do cargo de Guarda de Presídio Civil Especial, matrícula SIAPE nº ***67**, do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, falecido em atividade, em 17 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 36, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001574/2023-91, resolve:

Art. 1º DISPENSAR VIVIAN DE OLIVEIRA COBUCCI, matrícula Siape nº 2752301, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Educação, da Coordenação de Museologia Social e Educação, do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 328, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.001815/2024-26, resolve:

DISPENSAR CLEBIO FELIPE ABREU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1584584, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, a contar de 22 de fevereiro de 2024.

Felipe Rego Brandão Júnior
PORTARIA DE PESSOAL Nº 329, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.001815/2024-26, resolve:

DESIGNAR EDUARDO HENRIQUE DE CARVALHO BRAGHETTO, matrícula SIAPE nº 1649113, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação, código CGE IV, da Gerência de Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Felipe Rego Brandão Júnior
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 8.573, de 19 de novembro de 2015, o inciso V e caput do art. 4º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, os incisos IV e VI do art. 2º, e inciso II do art. 4º do Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013, e o que consta do Processo Administrativo nº 08012.000769/2023-03, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 128, de 26 de maio de 2023, que designa os representantes do Comitê Gestor do "Consumidor.gov.br", que passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ..........................................................

I - ...................................................................

a) Wadih Nemer Damous Filho, Secretário Nacional do Consumidor, que presidirá o Comitê Gestor, como titular; e Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, como suplente;

.........................................................................

III - ...................................................................

b) Jurema Camargo Monteiro, Presidente da Associação Brasileira das Agências Aéreas - ABEAR, como titular; e João Alceu de Amoroso Lim, Presidente da FenaSaúde, como suplente;

........................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 13 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, no art. 2º da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, no art. 3º e parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 1.306, de 9 de novembro de 1994, e o que consta no Processo Administrativo nº 08012.001516/2019-62, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD os seguintes representantes do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor - FNECDC:

I - IGOR RODRIGUES BRITTO, na qualidade de membro titular; e

II - ERIVALDO MARQUES PEREIRA, na qualidade de membro suplente.

Art. 2º O mandato dos representantes ora designados terá vigência até a designação de novos Conselheiros decorrente do processo de chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em integrar o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 307, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KEMAL ALI GER, matrícula n.º 1103317, Professor Adjunto do Departamento de Ecologia - CB, para participar do Workshop "Blue Justice and Marine Protected Areas", na cidade de Bucareste, na Romênia, no período de 23.03.2024 a 01.04.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.021757/2024-24.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 305, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 988 de 26/2/2024, válida a contar de 1º/3/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.3146.0020462/2024-40, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JULIO CESAR SILVEIRA, matrícula 3837-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Políticas de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (52002028), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Jurídico II da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código FC-03 (84001008).

Art. 2º Nomear o servidor DANIEL DE SOUZA COSTA PEDROSO, matrícula 3351-1, Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52002029), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Secretaria de Tecnologia da Informação, código FC-02 (62030125).

Art. 3º Dispensar o servidor JULIO CESAR SILVEIRA, matrícula 3837-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-02 (84001026).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 36, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Apostilar, a partir de 1 de março de 2024, a nomeação de CARLLYAM SOARES DIAS, servidora sem vínculo, matrícula 71800, do cargo comissionado de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, realizada originalmente pela Portaria ESMPU nº 116, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, passando a considerar a nomeação para exercer o cargo comissionado de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA Nº 37, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Nomear FERNANDA VIEGAS REICHARDT, servidora sem vínculo, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA nº 10, de 29 de fevereiro de 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 384, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, página 9, Seção 2, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora REGINA MARIA PEREIRA, CPF nº ***.547.197 -**, matrícula SIAPE nº 0667875, ocupante do cargo permanente de ASSISTENTE EM CIENCIA E TECNOLOGIA, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0418035, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da EC 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.(Processo nº 01341.000204/2024-28).

PEDRO MAFFIA DA SILVA
Portaria Nº 29, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0001322-64.2024.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - RANYERISON DE OLIVEIRA SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 1º substituto;

II - DEMÉTRIO DE SOUZA MELO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora a disposição deste Tribunal, como 2º substituto; e

III - ANDERSON DE SOUZA MENÊSES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 3º substituto.

Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 96, de 13/09/2023, publicada no DOU de 18/09/2023.

LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
Portaria Nº 13, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0001352-02.2024.6.07.8003, resolve:

Designar, para substituir o titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor PEDRO HENRIQUE MUSTEFAGA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição, deste Tribunal, como 2º substituto.

CAROLINA GONÇALVES GESTA QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 61, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.004994/2019-66, resolve:

Art. 1º Aposentar a servidora RILMA CARVALHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0172429, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação de Assuntos Disciplinares da Corregedoria desta Fundação, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, e art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH
DESPACHO de 29 de Fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

LUCAS RAMALHO MACIEL, Diretor de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, para participar da quarta reunião do Comitê Negociador Intergovernamental de instrumento vinculante sobre poluição por plásticos, em Ottawa, Canadá, no período de 22 a 30 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19687.000922/2024-59).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 217, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000053/2024-14, resolve:

Designar ROSSIVALDO FERREIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1016955, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 216, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000053/2024-14, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1015367, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.000575/2024-64, resolve:

Designar LUIZ HENRIQUE MOURÃO DO CANTO PEREIRA, matrícula Siape nº 1702303, para exercer a função de Coordenador de Bioindústria da Coordenação-Geral de Bioindústria do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA REI/IFTO Nº 266, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23481.004320/2024-54, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Davi Gonçalves Simões, matrícula Siape nº 3311238, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área: Informática, Classe D, Nível/Padrão 101, código de vaga nº 966917, do quadro de pessoal do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos dos arts. 33, inciso I, e 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 21 de fevereiro de 2024.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-PROCURADORA-CHEFA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - DISTRITO FEDERAL E TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º - Designar a Procuradora do Trabalho LUISA NUNES DE CASTRO ANABUKI para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas no Estado do Tocantins.

Art. 2º - Designar a Procuradora do Trabalho TAMARA DE SANTANA TEIXEIRA BURITI para o encargo de Substituta Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Palmas no Estado do Tocantins.

DANIELA COSTA MARQUES
PORTARIA N° 321, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, BRAZ DA COSTA BARACUHY NETO, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a Outras Organizações Econômicas, em Genebra, para a embaixada do Brasil em Helsinque, designando-o para exercer a função de ministro-conselheiro naquela missão diplomática.

MAURO VIEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 703, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.005273/2024-47, resolve:

Dispensar MIRNA AZEVEDO COSTA, matrícula SIAPE nº 2865812, da função de Coordenador do Curso de Música - Licenciatura, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 03/03/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve

Nº 774 - Designar POTIGUARA CURIONE MENEZES, matrícula SIAPE nº 2374298, para exercer a função de Coordenador do Curso de Música - Licenciatura, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 04/03/2024 a 03/03/2026.

Art. 2º A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.005273/2024-47)

Nº 776 - Dispensar, a pedido, ALEXSANDRO RODRIGUES MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1611981, da função de Chefe da Divisão de Línguas, FG-02, da estrutura do(a) Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 01/04/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.052004/2023-99)

Nº 778 - Dispensar WALKIRIO SEIXAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1677940, do encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 01/03/2024.(Processo nº 23068.008698/2024-16)

Nº 779 - Designar AYSLE DOS SANTOS BAHIENSE, matrícula SIAPE nº 2168565, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 01/03/2024.(Processo nº 23068.008698/2024-16)

JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 758 - Art. 1º - Dispensar a servidora abaixo relacionada, na respectiva função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:

Função gratificada

Tipo

Servidor(a)

Matricula SIAPE

Subcoordenadora do Núcleo de Contratação da FAP (NUFAP) da Rede de Convênios/UNIFESP da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração

FG-05

Karina Almeida Pereira

2260254

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 759 - Designar a servidora KARINA ALMEIDA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2260254, para exercer a função de Subcoordenadora do Núcleo de Acordos e Convênios (NACONV) da Rede de Convênios da Diretoria de Convênios da Pró-Reitoria de Administração (FG-05).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA SEMS/RR Nº 86, de 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS HERBET FELIX, matrícula SIAPE nº 05***85, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Inciso I, § 2º do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n° 25012.000427/2023-02).

JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM