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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/300924/01/SAS. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro: Ata de Registro de Preços Nº 20241023-01/SAS - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/300924/01/SAS - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Coleta Biométrica para fins de identificação civil para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - Beneficiária: DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68, valor R$ 33.897,10 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos). - Data da Ata de Registro de Preços: 23/10/2024 - Vigência: 1 (um) ano da divulgação no PNCP - Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); DANIELLA GOMES DOS SANTOS (BENEFICIÁRIA);
Resultado de Julgamento

CONCORRÊNCIA Nº CP/01/281223/SEDUC

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº CP/01/281223/SEDUC - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Classificadas: MASTER SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA; DINAMIC SERVIÇOS LTDA; CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; MODULAR ENGENHARIA EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ROTEX ENGENHARIA LTDA; L B CONSTRUÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; DC CONSTRUTORA LTDA; TRT SERVIÇOS LTDA - ME; EMME ENGENHARIA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Desclassificadas: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA; BRB SERVIÇOS E COMERCIO; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LCOAÇÕES EIRELI - ME; EPS CONSTRUTORA EIRELI - ME; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; RSM CONSTRUÇÕES - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor: R$ 4.367.066,36 (quatro milhões trezentos e sessenta e sete mil sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 1º de novembro de 2024.

Maria Fernanda Azevedo Peres

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.28.10.2024-DIVERSAS

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU no dia 01/11/2024 de N° 212, Pág. 254, Seção 3, marcada para o próximo dia 18 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002.28.10.2024-DIVERSAS, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para prestação de serviços técnicos em licitações e contratos administrativos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do município de Russas - CE. Onde se lê: 18 de Novembro de 2024 às 09h. Leia-se: NOVA DATA DA SESSÃO: 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 09h. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 1º de novembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.28.10.2024-SEMUS

A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.28.10.2024-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos, acessórios médicos e materiais permanentes de uso hospitalar para Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://russas.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 1º de novembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1105/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica para subsidiar a aquisição ou locação de Solução Integrada RFID. Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1105-2024 e estarão disponíveis entre os dias 04/11/2024 e 13/11/2024.

Brasília, 1º de novembro de 2024.

À Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422014254202425. Objeto: Aquisição de equipamentos de videoconferência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DE PINTOR

Coordenador de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 01/11/2024) 158658-26267-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23381.003916/2022-01.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 11/12/2025, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de vigilância e segurança patrimonial, nas dependências e instalações das unidades vinculadas à Reitoria do IFPB, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E suprimir, conforme disciplinado pela INº 05/2017, bem como nota técnica nº 652/2017-mp, o valor de R$ 133,32 (cento e trinta e três reais e trinta e dois centavos), no preço mensal, passando de R$ 10.449,44 (dez mil, quatrocentos e quarenta e nove reais, e quarenta e quatro centavos), valor referente à repactuação 2024 ao contrato 31/2023, para R$ 10.316,12 (dez mil, trezentos e dezesseis reais e doze centavos), valor referente à retirada dos custos não renováveis 2024, ficando o valor global do referido contrato em R$ 123.793,44 (cento e vinte e três mil, setecentos e noventa e três reais, e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.793,44. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241017

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241017, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910172024, até o dia 22/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 24 de Outubro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241100

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241100, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911002024, até o dia 18/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Outubro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241161

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241161 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911612024, até o dia 25/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 25 de Outubro de 2024.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241162

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241162, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911622024, até o dia 19/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de Outubro de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241216

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241216 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912162024, até o dia 19/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de Outubro de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241231

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241231, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912312024, até o dia 19/11/2024, às 09h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de Outubro de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241219

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241219 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912192024, até o dia 21/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de Outubro de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240403

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240403, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904032024, até o dia 21/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de Outubro de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241180 IG Nº 1324664000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241180, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos (Geladeira, Tvs, Frigobar e Bebedouro), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911802024, até o 21/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de Outubro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241288

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241288, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912882024, até o dia 21/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 23 de Outubro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241207

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241207 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912072024, até o dia 21/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 24 de Outubro de 2024.

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230004

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20230004 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente - eletrodomésticos (geladeiras, freezers e bebedouros).

MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 5262023, até o dia 26/11/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Outubro de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240017 IG No 1338647000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240017, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, cujo OBJETO é: Serviços de Eventos incluindo coordenação, organização, montagem e desmontagem e execução destinado à realização dos eventos: IV Encontro da Vigilância Socioassistencial e 3a Mostra de Experiências Exitosas em Vigilância Socioassistencial do Estado do Ceará e Seminário de Avaliação 2024 e Planejamento 2025 do Programa de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Seminário Estadual com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911892024, até o dia 22/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 22 de Outubro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240673

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240673 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico. MOTIVO: Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913362024, até o dia 27/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Outubro de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240995 IG No 1306013000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240995, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de locação de 01(um) container para Nitrogênio líquido, com monitoramento de temperatura e com suporte de manutenção preventiva e corretiva do equipamento, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909952024, até o dia 26/11/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 24 de Outubro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21/11/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de grama sintética para espaços públicos. Recebimento das propostas: de 05/11/2024 às 08h00min até 21/11/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 21/11/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 21/11/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 1º de novembro de 2024.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço global, Modo de disputa Fechado/Aberto, nº 032/2024, para Registro de Preço. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento e instalação de bancos, parques, ecopontos, pergolados e postes, confeccionadas em eucalipto tratado, para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 21/11/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção de pistas de caminhada e ciclismo e aquisição de equipamentos esportivos no Município. Data da Sessão Pública: 21 de Novembro de 2024 às 10:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP.

Irecê-BA, 4 de novembro de 2024.

Joazino A. Machado

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

Leilão nº 7/2024

Processo Administrativo nº 149/2024 - Leilão 07/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), por meio de seu presidente, Eduardo Neubarth Trindade, informa a suspensão por tempo indeterminado do Leilão nº 07/2024, inicialmente previsto para 06 de novembro de 2024.

Novas informações serão divulgadas oportunamente por meio de publicação oficial, conforme necessário.

Em 4 de novembro de 2024.

EDUARDO NEUBARTH TRINDADE

Presidente do Conselho
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 063/2024

PROCESSO: P2024/073473-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 19 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Espetáculo de Ballet do Colégio Impacto. VIGÊNCIA: 25/10/2024 a 09/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 50/2024

PROCESSO: P2024/069829-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2024, das 8h às 18h, para a realização da 2ª EDIÇÃO DO CURSO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR +ESOCIAL. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 11/12/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Keiciane Soares Brasil.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 51/2024

PROCESSO: P2024/073373-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHEIROS AGRIMENSORES - ASMEA, de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo e do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, de 6 a 8 de novembro de 2024, sendo dia 6/11 das 18h às 23h e dias 7 e 8/11, das 8h às 18h para a realização do 15º CONEA - Congresso Nacional de Engenharia de Agrimensura. VIGÊNCIA: 30/10/2024 a 08/11/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 52/2024

PROCESSO: P2024/074087-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC/MS, de uso do Espaço Eng. Civil Aroldo Abussafi Figueiró, no dia 5 de novembro de 2024, das 8h às 12h para a realização de SOLENIDADE DE ENTREGA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA OS COMBATES AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS. VIGÊNCIA: 31/10/2024 a 05/11/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Hugo Djan Leite.
EXTRATO De CONTRATO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/041123-9. AMPARO: Concorrência n. 90001/2024. PARTES: Crea-MS e Llima Engenharia Comércio E Serviços Ltda. OBJETO: execução da obra de aquisição e montagem de equipamentos de ar condicionados, cortinas de ar e instalações elétricas destes aparelhos, tendo como objetivo alcançar o conforto térmico e a ideal climatização do saguão da sede do Crea-MS. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses contados da assinatura contratual. DATA ASSINATURA: 28/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 224.380,65 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Elementos despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.030 e 6.2.2.1.1.02.01.03.002 Projeto/Atividade: Manutenção e Conservação Dos Bens Imóveis e Máquinas, Motores e Aparelhos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Luís Moreira de Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668004165202402. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEORGE JOSE IZIDORIO AGOSTINHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/11/2024) 200127-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536006878202491. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Material Médico Hospitalar dos Grupos Respiratório; Agulhas, Seringas e Cateteres; Uso Geral e Paramentação Cirúrgica para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 01/11/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65399008777202417. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial II (Imuno-hormônio, Bioquímico e Hemato) para atender as demandas do Posto Médico do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 05/11/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(SIASGnet - 01/11/2024) 160098-00001-2024NE000001
EXTRATO DE COMODATO Nº 206609/2024 - UASG 803090

Processo Nº: SERPRO-PLI-2024/00003. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Empréstimo gratuido, a título de comodato, de área para caixa eletrônico na Regional Curitiba. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2029. Data de Assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206679/2024 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PCN-2024/00008. Pregão Nº: 00344/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA LTDA. Objeto: Locação de usina de geração em baixa tensão de 2.500 KVA's para a Regional São Paulo. Data da Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2029. Valor total estimado: R$ 2.100.000,00. Valor anual estimado: R$ 420.000,00.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 206683/2024 - UASG 806030

Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 04.571.496/0001-04 - BAHIASTREET QUEBRANDO O CIRCULO DA POBREZA COM A EDUCACAO. Objeto: Contratação de Patrocínio Sociodigital 3T - Transversalizando Redes. Vigência: 31/10/2024 a 30/07/2025. Data da Assinatura: 31/10/2024. Valor R$ 210.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329126

Objeto: Serviços de substituição de balança rodoviária por novo sistema de pesagem completo na base de Imbetiba, no município de Macaé/RJ

Abertura das propostas: 28/11/2024, 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de termo aditivo

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2024

Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0027

PROCESSO ADM. N°. 198/2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2023

CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 005/2023

Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA.

Objeto: ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2024, nos termos da Cláusula Nona e fundamento no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como justificativa constante no processo nº 198/2024

Valor: o valor do acréscimo é de R$ 7.498.700,45 (sete milhões quatrocentos e noventa e oito mil setecentos reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o percentual de 25%, passando o valor global do Contrato para R$ 37.493.502,25 (trinta e sete milhões quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e dois reais e vinte cinco centavos). Viana/ES, 30 de outubro de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
Extrato de Termo Aditivo nº 86-SS/2024/0001

2º TA ao TC nº 0165-SS/2021/0001, Contratada: POTTENCIAL SEGURADORA S.A., CNPJ: 11.699.534/0001-74. Objeto: Prorrogação Contratual por mais 12 meses, com início em 05/11/2024 e término em 04/11/2025. Fonte de Recursos 001-311.07.028-7 - 20123-0. Fund. Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16 e Art. 100, § 4º do RILCI.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº: 49/2024 Processo Licitatório nº:148/2024,. Contrato 108/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 25.240.778/0001-07. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VISANDO ATENDER A DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES SIGTV Nº 350740720230003, 3507407420230004 E 350740720230005, ATENDENDO TRÊS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP.- Valor Total: R$ 159.600,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais); período de vigência: 05 (cinco) meses, iniciando em 21/10/2024 e com término em 20/03/2025. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024 - Prefeitura Municipal de Borborema, 21 de outubro de 2024 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº: 49/2024 Processo Licitatório nº:148/2024, Contrato 109/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 11.476.465/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS UTILITÁRIOS, VISANDO ATENDER A DESTINAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES SIGTV Nº 350740720230003, 3507407420230004 E 350740720230005, ATENDENDO TRÊS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP.- Valor Total: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).; período de vigência: 05 (cinco) meses, iniciando em 21/10/2024 e com término em 20/03/2025. Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024 - Prefeitura Municipal de Borborema, 21 de outubro de 2024 - VLADIMIR ANTONIO ADABO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 443055

Nº Processo: 02126000187202436. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais e equipamentos permanentes que serão utilizados na melhoria da infraestrutura, projetos e ações do Parque Nacional da Tijuca, atendendo assim, as demandas institucionais existentes. O processo se dará através de Licitação, na forma eletrônica, em atendimento às Unidades de Conservação contempladas no Projeto do Mosaico Carioca. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n, - Rio de Janeiro/rj - Cep 22241-3, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIOMAR FELIPE CALADO

Coordenador da Coagr-4

(SIASGnet - 01/11/2024) 443055-44207-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO Nº AD24008 - SMS

Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P343061/2024. Adesão Nº AD24008 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 007/2024, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e os Art. 42 e Art. 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para equipar o Hospital Municipal Estevam Ponte (HMEP) do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 08.648.188/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 150.111,74 (cento e cinquenta mil e cento e onze reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000.Sobral-CE, 31 de Outubro de 2024. Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23112.022230/2023-62.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Supressão de 22,8% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 41.810,88. E acréscimo de 22,8% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 41.810,88.. Vigência: 01/11/2024 a 19/12/2024. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000731202474. Objeto: Aquisição de Higrômetro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 925137

Nº Processo: 266547. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de dois dilaceradores de pneus de embutir no edifício sede do Banco Central do Brasil, em Salvador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida, 160, Centro Administratvo da Bahia - Cab - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/925137-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br.

ADALTON DAMAZIO GONCALVES FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/11/2024) 925137-17804-2024NE000216
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 1332/18. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 37.994.043/0001-40. Motivo: Aditivo contratual. Objeto: Aquisição de licença de uso de software de controle contábil, orçamentário, despesas por centro de custos e patrimônio. Data: 31/10/2024. Valor: R$ 60.360,00 (sessenta mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - (90050)

A Prefeitura do Município de BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sistema de Registro de Preços, através da plataforma eletrônica compras.gov, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Global, para aquisição de um automóvel utilitário destinado a atender as demandas do Programa Bolsa Família de acordo com rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser adquiridos com recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, por meio da Portaria MDS nº. 104 de 19 de junho de 2024. Valor máximo estimado R$109.270,84 (cento e nove mil duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). Abertura dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis-PR, 1º de novembro de 2024.

Marcelo Pires Rodrigues

Prefeito Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.30.09.2024-DIVERSAS

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU no dia 01/11/2024 de N° 212, Pág. 255, Seção 3, marcada para o próximo dia 13 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.30.09.2024-DIVERSAS, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de óleos e fluídos lubrificantes, filtros, baterias, fluídos e filtros filtrantes e demais produtos de uso automotivo para veículos pertencentes ao patrimônio do município de Russas. Onde se lê: 13 de Novembro de 2024 às 09h, Leia-se: NOVA DATA DA SESSÃO: 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 09h. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 1º de novembro de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 11060.728104/2021-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do preço estimado mensal do contrato que passa de R$18.524,53 para R$19.785,54, a partir de 01/01/2024; para R$19.974,39, a partir de 27/01/2024; para R$20.015,34, a partir de 14/09/2024; e para R$20.384,35 a partir de 01/10/2024.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 193103

Nº Processo: 02519000014202402. Objeto: Contratação de execução das Obras de Engenharia para Reforma e Ampliação do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA em Porto Seguro - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 160, 1º Andar - Cab, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/193103-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente

(SIASGnet - 01/11/2024) 193103-19211-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 91008/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.029371/2024. Objeto: ObRA DE REFORMA DOS LABORATÓRIOS DE QUÍMICA E BIOLOGIA NO CÂMPUS GASPAR DO IFSC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A íntegra do processo pode ser acessada em: https://sig.ifsc.edu.br/sipac/protocolo/processo/processo.jsf?id=54021.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 01/11/2024) 158516-26438-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156121

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23833.000493/2021-13.

Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste, a partir de 17/10/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 3.319,37 (três mil trezentos e dezenove reais e trinta e sete centavos), que representa o reajuste de 4,696240%, sobre insumos, materiais fornecidos, uniformes e epi, referente ao período de 17/10/2024 em diante, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (planilha atual - índice set 2023 a set 2024 (2033471)).. Vigência: 17/10/2021 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.650,74. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

Repetição

REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024 - PROCESSO Nº 577/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de preços para a futura aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 19 de novembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 1º de novembro de 2024.

Bruna Letícia Alves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90069/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001257/2024-76-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Camará, localizada no município de Bodocó-PE. Publicação do Edital nº 90069/2024: 05/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024/edital-no-90069-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 4 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 167/2023 (Pregão nº 01/2023). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e refeição. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA - CNPJ nº 12.387.832/0001-91. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Taxa de desconto de 0,00% (zero por cento). Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.01.002. Assinatura: 22/10/2024. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 109/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 195/2024, celebrado em 01/11/2024 entre a HEMOBRÁS e o INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 31.922.353/0001-72; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de concurso público; c) Valor: A contratação ocorrerá sem custos para a Hemobrás, sendo a contratada remunerada unicamente pelo valor retido diretamente das taxas de inscrição; d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 2.205.900.000; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Rafael Elias Salomão Jaegger - Gerente de Gestão de Pessoas; Contratada: Pedro Henrique Bouzada Fraga - Presidente; g) Processo n° 25800.005128/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 160086

Nº Processo: 64536020929202394. Objeto: Aquisição de material de telecomunicações, informática e comunicações (TIC).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/11/2024) 160086-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257046

Nº Processo: 25058.000052/2024-27.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA.

Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, para atender às demandas de transporte para os polos base e aldeias indígenas localizados no estado do rio grande do norte, sob a abrangência do distrito sanitário especial indígena potiguara.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 766.656,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00240/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 215.916,04. Leia-se: Valor Total: R$ 2.590.992,48.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90070/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001259/2024-65-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Juá I, localizada no município de Cabrobó, Pernambuco. Publicação do Edital nº 90070/2024: 05/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024/edital-no-90070-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 4 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158528

Número do Contrato: 3528/2021.

Nº Processo: 23435.000005/2013-51.

Inexigibilidade. Nº 19/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 50.853.555/0001-54 - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Adequação do contrato de prestação de serviço público de água e coleta de esgoto (contratante: ifsp campus piracicaba x contratado: serviço municipal de água e esgoto de piracicaba/sp - semae) à nova lei de licitações e contratos, a saber: art 74, inciso i, da lei nº 14.133/2021 (inexigibilidade de licitação).. Vigência: 01/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).