PORTARIA Nº 4.887/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014136/2024-67, resolve:

Art. 1º Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidor GUILHERME DA CRUZ SANTOS NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1950466, SIAPECAD nº 01732916, lotado no(a) Campus Bragança , do IFPA, junto a(o) Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012, a partir de 23 de junho de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.889/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017075/2024-60, resolve:

Art. 1º Nomear JOÃO APARECIDO GONÇALVES PEREIRA, CPF XXX.245.651-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área FILOSOFIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 17º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 648912.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.890/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017075/2024-60, resolve:

Art. 1º Nomear DENYS DA CUNHA SILVA, CPF XXX.149.702-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área PEDAGOGIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 12º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U. de 21/03/2022, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no D.O.U. de 29/06/2022 com o código de vaga nº 949539.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.891/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017075/2024-60, resolve:

Art. 1º Nomear CARINNE DE NAZARÉ MONTEIRO COSTA SANTA BRIGIDA, CPF XXX.713.892-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área BIOLOGIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ÓBIDOS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 05/2024, de 18 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, cujo resultado final foi homologado através de edital publicado no D.O.U. de 30/08/2024 com o código de vaga nº 954828.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.892/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017075/2024-60, resolve:

Art. 1º Nomear JANAIDE NOGUEIRA DE SOUSA XIMENES, CPF XXX.025.543-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área INFORMÁTICA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ÓBIDOS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitada em 1º lugar no Concurso Público Edital nº 05/2024, de 18 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, cujo resultado final foi homologado através de edital publicado no D.O.U. de 30/08/2024 com o código de vaga nº 954830.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.893/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 85965.610140/1052-02, resolve:

Art. 1º Nomear RODOLFO PRAGANA MOREIRA, CPF XXX.859.656-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área GEOGRAFIA, Classe D, Nível 101, para ocupar a vaga no Campus ÓBIDOS, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, habilitado em 1º lugar, nas vagas reservadas para candidatos negros, no Concurso Público Edital nº 05/2024, de 18 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, cujo resultado final foi homologado através de edital publicado no D.O.U. de 30/08/2024 com o código de vaga nº 954829.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.895/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016957/2024-45, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de setembro de 2024, o assento no Conselho Superior, do conselheiro titular do CONSUP, representante da categoria dos Técnicos Administrativos em Educação, MARCO AURELIO LOPES DELLA FLORA, matrícula SIAPE 2388980, ocupante do cargo de Zootecnista

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.896/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016957/2024-45, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 3 de setembro de 2024, como membro titular do Conselho Superior,a conselheira ANA PAULA OLIVEIRA ROMAN, matrícula SIAPE 3216952, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Ciências, representante da categoria dos Técnicos Administrativos em Educação.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.899/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015952/2024-20, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUARA MUSSE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2329412, SIAPECAD nº 02089845, lotado(a) no(a) Campus Breves deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.900/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015952/2024-20, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO SOUSA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1317023, SIAPECAD nº 02419142, lotado no(a) Campus Breves deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Breves, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 10/09/2024 até 10/09/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 4.904/REITORIA/IFPA, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012935/2022-05, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.012935/2022-05, composta pelas servidoras abaixo relacionadas:

- ELINILZE GUEDES TEODORO, psicóloga, SIAPE 1055196, PRESIDENTE;

- GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, MEMBRO;

- ANA CLARA BARBOSA CÔRTE, Assistente em Administração, SIAPE 2144186, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO