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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 675, DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 146/2023-PROGESP, publicado no DOU 242 de 21/12/2023, Seção 3.

CONVOCA a candidata ZILANE SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Saúde Coletiva, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077.077047/2024-59 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ALBERTO SEGUNDO SPÍNOLA DA HORA
EXTRATO DE COMPROMISSO

Proc. SEI n.º 0006834-33.2023.6.12.8000. Termo de Compromisso n.º 1/2024. OBJETO: recolhimento de resíduos recicláveis descartados, sem custos financeiros para o DESTINADOR, por entidade sem fins lucrativos - associação/cooperativa, integrada exclusivamente por catadores de recursos recicláveis e/ou reutilizáveis de baixa renda, nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. DESTINATÁRIA: COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS - NOVO HORIZONTE. CNPJ: 23.110.585/0001-06. Valor total: sem ônus. Fundamento legal: artigo 75, inciso IV, "j" da Lei 14.133/21. Assinatura: 18/06/2024. Vigência: 1 ano. Assinam: Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do TRE/MS e Maria Stela Cardoso Pereira, representante legal da COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS - NOVO HORIZONTE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROC Nº 51/2024

Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias do Município de Camocim de São Félix (PE). Valor máximo aceitável: R$ 150.500,10. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 25.07.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 07.08.2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 07.08.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Quadro de Avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 25 de Julho de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo N.º 047/2024. *Repetição

Nat. do objeto: Obras/Serviços de engenharia - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica com Trecho em Paralelepípedo Granítico na Rodovia Vicinal Silvestre Inocêncio de Moura, Distrito de Lagoa do Outeiro, Buenos Aires/Pe, com Material e Mão-de-Obra da Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$: 16.706.720,75 (dezesseis milhões setecentos e seis mil e setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 26/07/2024 até o dia 12/08/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 12/08/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital pode ser obtido, na íntegra, no endereço eletrônico WWW.BNC.ORG.BR, na plataforma Tome Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no e-mail: prefeituramunicipalbuenosaires@gmail.com e no Setor de Licitações do Município de Buenos Aires, Rua Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09, Centro. CEP: 55.845-000, no período das 08h às 13h. Informações: Fone (81) 3647-1142.

Buenos Aires/PE, 25 de Julho de 2024.

ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMJ Nº 4/2024

Compras. Homologação do Pregão nº 003/2024, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graniticos da Estrada da Vila Borracha e da Estrada de Bálsamo da Linha, no Município de Jaqueira-PE, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo III (Projetos Básicos), e adjudicação do objeto a empresa: HPS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 20.520.477/0001-05, que sagrou-se vencedora dos itens 1 e 2, pelo valor total de R$ 504.956,78 (quinhentos e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), nos termos transcritos nas atas das sessões públicas, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada.

Jaqueira - PE, 25 de Julho de 2024.

RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACEDO OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158142

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23443.011839/2021-01.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.645.099/0001-30 - CONSTRUTORA PHX LTDA. Objeto: Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 11/2022 referente a prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, período de 04/08/2024 a 04/02/2025 nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/08/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.206,96. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SEMEC

O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 09:00h do dia 09 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO EM FORMATO PDF, COM RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO, TEMPORÁRIO, PREPARAÇÃO, MIGRAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Ordenador: JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO - Secretário Municipal Educação, Cultura e Desporto.

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMEC

Decorrente: TOMADA DE PREÇO N° 003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2023/383 - TP REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO NA EMEIF DE 02 SALAS DE AULA: SÃO SEBASTAIÃO II, NO RIO URUBUEUA TAUÁ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2023/383. Contratado: WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. 1º Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL por mais 06 (seis) meses, a partir de 14 de maio de 2024 a 10 de novembro de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO

Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista do Maciço de Baturité - SINCOMAB. CNPJ Nº 19.556.659/ 0001-57, tendo sua sede no seguinte endereço: Rua Padre Antônio Pinto Nº 1255 - A - Centro, Baturité - CEP: 62.700-000, inscrito no CNPJ sob Nº 19.556.659/0001-57, neste ato representado pelo seu presidente Sr. José Bezerra de Sousa, representante legal da empresa J. Bezerra de Sousa Óptica - ME, (Óptica Irmãos Bezerra), inscrita no CNPJ sob N.º 29.531.592/0001-05, de acordo com a legislação vigente e Portaria Ministerial Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, convoca a categoria econômica abrangida pelas empresas dedicadas as atividades de comércio atacadista e varejista na base territorial dos municípios de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capristano, Guaramiranga, Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, e Redenção, todos no Estado do Ceará, para Assembleia a ser realizada no dia 20 de agosto de 2024 às 17:30 em primeira convocação, com o quórum mínimo de 50% mais um dos sócios em dia com suas obrigações estatutárias e outros integrantes da categoria econômica e às 18:30 horas em 2.ª convocação, com qualquer número de presentes no mesmo local, à Rua Padre Antônio Pinto Nº 1255 - A - Centro - Baturité, para tratar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Retificação da fundação do Sindicato do Comercio Atacadista e Varejista do Maciço Baturité - SINCOMAB; 2) Retificação do Estatuto da Entidade; 3) Retificação da Diretoria Eleita; 4) Assuntos Gerais.

Baturité - CE, 25 Julho de 2024.

JOSÉ BEZERRA DE SOUSA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21450.000406/2022-88 - Contrato nº 002/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: CS MOTORES LTDA, CNPJ nº 41.663.743/0001-29. Objeto: Segundo termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2024 por mais um período de 100 (cem) dias. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Arts. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab; Artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 02/08/2024 a 09/11/2024. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: EDUARDO ELSENBACH SCHMIDT, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

01º Termo Aditivo ao Contrato 025/2022, Proad 55984/2021. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa Notre Dame Intermédica Saúde S/A (CNPJ: 44.649.812/0001-38). Objeto: Prorroga a vigência contratual por 30 (trinta) meses, correspondente ao período de 1º/10/2024 a 31/03/2027. Assinam em 24/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Daniel Soares Cavalcanti e Gustavo Henrique Zacharias Ribeiro, procuradores.
EDITAL Nº 34, DE 25 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação da homologação do resultado do concurso público para Professor do Magistério Superior de que tratam os Editais nº 31 a 33/2024-R, publicados no DOU de 25 de julho de 2024, seção 3, página 66, conforme segue:

1) Onde se lê: "Departamento: Agronomia", leia-se: "Departamento: Medicina Veterinária";

2) Onde se lê: "Área/Subárea: Agronomia (cód. CNPq: 5.01.00.00-9)/Fitotecnia (cód. CNPq:

5.01.03.00-8)", leia-se: "Área/Subárea: Clínica e Cirurgia Animal (cód. CNPq: 5.05.01.00-3)/Radiologia de Animais (cód. CNPq 5.05.01.03-8) e Clínica Veterinária (cód. CNPq 5.05.01.06-2)".

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa GX Materiais de Construção Ltda., CNPJ n. 49.645.425/0001-47, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 4.144/2024.

Florianópolis, 18 de abril de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Diretor-Geral substituto
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Saara Obras e Serviços Ltda., CNPJ n. 05.228.723/0001-66, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 - e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 63/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.166/2024.

Florianópolis, 24 de julho de 2024.

Des. Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
EXTRATO DE TERMO aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024, firmado com a empresa NATIVA 365 Promoções e Eventos LTDA. Processo: 19955.200527/2023-86. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade acrescentar aproximadamente 12,20% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do inciso I, do art. 124, c/c art. 125, da Lei n.º 14.133/2021. Valor: R$ 447.567,99 (quatrocentos e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 25/07/2024. Signatários: Francisco Macena da Silva, representante da contratante, Rogério Xavier Rocha, representante da contratante, Ruby Helen Sousa Araújo, representante do contratado.
Aviso de Adjudicação E Homologação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Nº 48/2024

Torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o AQUISIÇÃO DE equipamentos para atendimento da coordenadoria municipal de assistência social. No valor R$ 20.800,00, em favor da empresa PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTAL, inscrita no CNPJ nº 04.602.194/0002-37, item 2; no valor de R$ 4.671,00, em favor da empresa BRUNO GIMENES HEREDIA, inscrita no CNPJ nº 54.565.047/0001-21, os itens 4 e 10; no valor de R$ 19.951,00, em favor da empresa ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRÔNICOS ME, inscrita no CNPJ nº 15.168.380/0001-45,os itens 5, 6, 7, 9, 11 e 12. HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo nº 048/2024.

Luiziânia, 25 de julho de 2024.

Rogélio Cervigne Barreto

Prefeito
Aviso de licitação

Concorrência Nº 4/2024

Edital Nº 55-2024. Processo Nº 159-2024-Macatuba, 25/07/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra para recapeamento asfáltico, adequação de acessibilidade e sinalização viária, no município de Macatuba/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: até 14/08/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 14/08/2024 às 09h00min. Endereço eletrônico do Portal de Compras Municipal: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/ Edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Avenida Coronel Virgílio Rocha, nº 25-10, centro, Macatuba/SP, CEP 17.290-013, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298 9800.

Anderson Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 48051.002917/2023-74.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir o valor do contrato 14/2024 em 65,08% (sessenta e cinco inteiros e oito centésimos), diminuindo o número de postos de trabalho, em conformidade com a nova proposta da contratada (doc. Sei 13108032) em razão da mudança de sede da anm-pi para outro prédio com dimensões menores, e com fundamento legal no art. 124, inciso ii, alínea "b", da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.923,93. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Ato Declaratório de Extinção do Termo de Doação nº 50.019/2024. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 9ª. CIA. INDEPENDENTE DA 7ª. REGIÃO - CNPJ 16.695.025/0001-97. OBJETO: Declarar extinto o Termo de Doação nº 50.019/2024 firmado em 30/05/2024, por desinteresse da donatária nos equipamentos/mobiliários doados, configurando o não cumprimento das cláusulas avençadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 137, I e art. 138, I, ambos da Lei n. 14.133/2021. Processo e-PAD. 7.279/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIO: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador). 50.019/2024 - e-PAD 7.279/2024.
EXTRATOs DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.064441/2024-32.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e e NUBE NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIOS LTDA (CNPJ nº 02.704.396/0001-83).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 23/07/2024 a 22/07/2029.

Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Jéssica Araújo Da Silva (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.064638/2024-71.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FILITO MINERADORA LTDA (CNPJ nº 51.879.992/0001-00).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 24/07/2024 a 23/07/2029.

Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Samir Daoud (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo:23106.065621/2024-31

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e COTAPP B2B APLICATIVO DE COTAÇÃO LTDA (CNPJ nº 38.043.500/0001-83).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 24/07/2024 a 23/07/2029.

Assinam Luiza Lima Guimaraes (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Maiton Henrique Braga Lima (representante legal da empresa)
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 23106.031896/2021-29

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

Objetivo: Implementação conjunta de projetos e atividades de pesquisa, ensino e extensão voltados prioritariamente ao desenvolvimento no campo das ciências florestais e áreas afins.

Assinatura: 24/07/2024

Vigência: De 01/08/2024 a 01/08/2029

Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o senhor Garo Joseph Batmanian (Diretor Geral do SFB)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 28.449/2023.

FAZ SABER a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa W J DE SOUZA HOMENS DE PRETO SEGURANÇA LTDA., CNPJ n. 38.208.357/0001-32, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrência (não envio da proposta de preço e dos documentos complementares) verificada no curso do Pregão n. 038/2023, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.

Florianópolis/SC, 25 de julho de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para construção de praças no distrito de dois riachos e no sítio juá. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00011/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00017/2024 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 28.012,37. Assinatura: 25.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis e medicamentos psicotrópicos para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: pregão eletrônico nº 00013/2024. dotação: recursos não vinculados de impostos: lei municipal 730/2023 09.00 fundo mun de saúde- sec. de saude 10.301.2002.2023 10.301.2002.2024 10.301.2002.2025 10.302.2002.2026 10.302.2002.2110 10.303.2002.2027 10.304.2002.2028 3.3.90.32.01 3.3.90.30.01. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00059/2024 - 04.07.24 - Pharmaplus Ltda - R$ 4.148,00; CT Nº 00060/2024 - 04.07.24 - Cirurgica Montebello Ltda - R$ 32.950,00; CT Nº 00061/2024 - 04.07.24 - Drogafonte Ltda - R$ 30.001,10; CT Nº 00062/2024 - 04.07.24 - Nnmed Dist. Imp. Exp. de Medicamentos Ltda - R$ 20.075,50; CT Nº 00063/2024 - 04.07.24 - Prime Comercio De Produtos Medicos Hospitalares Ltda - R$ 13.178,05; CT Nº 00064/2024 - 04.07.24 - Distribuidora De Medicamentos Backes Ltda - R$ 14.592,60; CT Nº 00065/2024 - 04.07.24 - Express Distribuidaroa de Medicamentos - R$ 11.177,65; CT Nº 00066/2024 - 04.07.24 - Allfamed Conercio Atacadista de Medicamentos Ltda - R$ 90.751,70
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura de Manaus torna público a Retificação dos Termos Aditivos abaixo, publicados no DOU, Seção III, edição de 12/7/2024, à página 273. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 121/2022-SEMINF. Onde se lê: "Vigência: Fica incluído o prazo de vigência em mais 238 dias, ou seja, até o dia 23/12/2024", leia-se: "Vigência: Fica incluído o prazo de vigência em mais 236 dias, a contar de 1/5/2024 a 23/12/2024". 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2022-SEMINF. Onde se lê: "Vigência: Fica incluído o prazo de vigência em mais 236 dias, ou seja, em 23/12/2024", leia-se: "Vigência: Fica incluído o prazo de vigência em mais 235 dias, a contar de 3/5/2024 a 23/12/2024.

Manaus/AM, 3 de maio de 2024.

RENATO FROTA MAGALHÃES

Secretário Municipal de Infraestrutura - SEMINF
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962401, Nº Processo: 71000025690202433, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE CNPJ nº 25572868000197, Objeto: Apoiar ações de Agricultura Urbana e Periurbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte, colar metropolitano e entorno e da Zona da Mata de Minas Gerais., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000080, Valor: R$ 285.000,00, PTRES: 246358, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000081, Valor: R$ 15.000,00, PTRES: 246358, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 24/07/2024 a 24/05/2026, Data de Assinatura: 24/07/2024, Signatários: Concedente: PATRICIA CHAVES GENTIL CPF nº ***.274.301-**, Convenente: APARECIDA ANA DE ARRUDA VIEIRA CPF nº ***.313.106-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 48051.002917/2023-74.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 14/2024, nos termos da clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, pi000048/2024 (sei 13304352), celebrado entre o sindicato das empresas de asseio e conservacao do estado do piaui , cnpj n. 07.399.419/0001-07 e o sind dos emp de emp de asseio e conser do est do piaui, cnpj n. 23.626.716/0001-02, registrado no mte em 22/03/2024. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.734,34. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000443, emitida em 18/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ETHI S GRAPHIC GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de quadro branco. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 650,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00070. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000442, emitida em 18/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: LD 209 MAGALHÃES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de cadeira. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.200,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00070. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000440, emitida em 18/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 50.826.443 MÁRCIA MIZAEL CESARINO DA SILVA. Objeto: Aquisição de mesa plástica. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 776,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00070. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000410, emitida em 08/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: VIVO LICITAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de capa de chuva com capuz. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 700,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00070. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
EDITAL

Prorrogação da validade do PSS Edital nº 1/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA-IFCE, de 08 de agosto de 2023, publicada no BSE em 08 de agosto de 2023, resolve prorrogar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Crateús, em consonância com o Edital Nº 1/2023 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 10/01/2023, e com o contrato de prestação de serviço n° 06/2023/ campus Crateús (DOU de 28/04/2023: Seção 3, pág 81), conforme abaixo: INÍCIO: 25/04/2024 - FIM: 25/04/2025

JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23210.000281/2024-14. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Júlia Esteves Parreira, CPF: ***.403.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 28 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Roberto Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Júlia Esteves Parreira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 24/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048652/2013-04 no qual o MUNICÍPIO DE PIRATINI / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02155/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024

SIGNATÁRIO: MÁRCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini /RS, CPF nº ***.830.740-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048994/2013-16 no qual o MUNICÍPIO DE FORTUNA / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02160/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024

SIGNATÁRIO: SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO, Prefeito Municipal de Fortuna / MA, CPF nº ***.182.123-**.

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079903/2013-94 no qual o MUNICÍPIO DE ITABAIANA / SE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02146/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024

SIGNATÁRIO: ADAILTON RESENDE SOUSA, Prefeito Municipal de Itabaiana /SE, CPF nº ***.737.905-**.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço nº 10/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Crateús. CONTRATADO: EDILENE FERREIRA DA SILVA. REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, PRAZO DE VIGÊNCIA: de 22/07/2024 e término em 04/09/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 . DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR, Diretor-Geral do campus Crateús, pelo contratante, e EDILENE FERREIRA DA SILVA, pelo contratado. José Aglodualdo Holanda Cavalcante Júnior - Diretor Geral do campus Crateús
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00071/2024 publicado no D.O de 2024-06-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2024. . Leia-se: Vigência: 25/07/2024 a 18/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 105/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Anna Flávia Arruda Lanna Barreto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 827/2024. Vigência: 31/08/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 24/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.231288/2024-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 109/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria Clara Cajahiba Machado. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 705/2024. Vigência: 16/08/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226686/2024-02.
EXTRATO do 2º termo ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2020

P.A.: 0000437-44.2020.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao contrato nº 22/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: GETECMA - GESTÃO E TECNOLOGIA DE MEIO AMBIENTE LTDA; CNPJ 10.353.830/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de coleta e tratamento de resíduos de serviços de saúde no prédio-sede da Subseção Judiciária de Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 05/08/2024 a 04/08/2025. CLASS. ORÇ.: PT 168312 ED 339039 NE 2024NE000212 de 05/02/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 24/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 24/2019

P.A.: 0002925-40.2018.4.04.8002. Empresa: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47. OBJETO DO CONTRATO: Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP - e Internet Móvel, com tecnologia digital GSM (2G) ou superior, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens, em formato pós pago, com fornecimento de SIM card. Ligações de voz nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional - LDN, e Longa Distância Internacional - LDI. ASSUNTO: Rescisão amigável do Contrato n.º 24/2019, a partir de 10/07/2024, com fundamento no art. 79, II, da Lei 8.666/93. ASS: 16/07/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 472/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.002509/2024-23.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 21.418.668/0001-23 - FERSSAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral natural sem gás (material embalagem retornável, galão com 20 litros), visando tender a demanda das unidades locais de pimenta bueno/ro e vilhena/ro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 2.784,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 786810

Nº Processo: 86310201800102.

Pregão Nº 2/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do presente instrumento com prazo da vigência do contrato nº 86310/2018-001/00 para os itens e quantidades discriminados neste contrato..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 2.212.110,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160512

Nº Processo: 64669000298202462.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.

Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Locação de impressoras, equipamento e softwares por um

período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos em consonância com o

paragrafo 2º do art. 106 da lei federal nº 14.133/21, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 45.840,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114905821202438. Objeto: SRP - Aquisição de materiais de laboratório.. Total de Itens Licitados: 329. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/07/2024) 154051-15268-2024NE800000
EDITAL

Processo Seletivo de Exposições Temporárias nº 2/2024

OBJETO: Abertura de processo seletivo de expositores temporários no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça - calendário 2025. ABERTURA: 29/7/2024. ENCERRAMENTO: 25/10/2024. ENTREGA DE PROPOSTA: Poderá ser entregue no local, enviada pelos Correios, em envelope ou embalagem apropriada, com o nome do artista, dirigido à Assessoria de Cerimonial e Eventos, no seguinte endereço: Superior Tribunal de Justiça - SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III - Edifício Ministros I, 8º Andar - CEP: 70095-900, Brasília - DF; ou por meio do e-mail stj.exposicoes@stj.jus.br. EDITAL: Disponível no site www.stj.jus.br. INFORMAÇÕES: (61) 3319-6212/ 6408/ 9947.

Sergio José Americo Pedreira

Diretor-Geral do STJ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - CORE-RJ, torna público o contrato firmado 2023/2024, de acordo com a Lei 8.666/93: Contratada: RENOVO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 24.113.435/0001-00. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços, Terceirização de Limpeza. Motivo: Repactuação dos valores. Valor anual: R$ 85.509,12. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024.
CNPJ 76.659.820/0001-51.

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 637 diplomas no período de 16/03/2024 a 10/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 1MEC - Registro de 3 a 6.

Livro 24MEC - Registro de 111951 a 111953; e 111955 a 111967; e 111969 a 112000; e 112002 a 112012; e 112015 a 112016; e 112018 a 112023; e 112025 a 112029; e 112031 a 112044; e 112046 a 112048; e 112050 a 112052; e 112054 a 112056; e 112059; e 112061 a 112062; e 112064; e 112066 a 112078; e 112080 a 112081; e 112083 a 112087; e 112089; e 112091 a 112092; e 112094; e 112096 a 112099; e 112102 a 112106; e 112108; e 112111 a 112112; e 112114 a 112122; e 112124 a 112130; e 112132; e 112135; e 112137; e 112140; e 112142; e 112149 a 112150; e 112154 a 112159; e 112161 a 112167; e 112169 a 112174; e 112176 a 112178; e 112180 a 112181; e 112183; e 112185 a 112196; e 112200 a 112201; e 112203; e 112206 a 112210; e 112212 a 112225; e 112227 a 112238; e 112240 a 112250; e 112252 a 112257; e 112259 a 112263; e 112265 a 112308; e 112310 a 112313; e 112315 a 112328; e 112330 a 112335; e 112337 a 112339; e 112341 a 112363; e 112365 a 112367; e 112369 a 112375; e 112377 a 112389; e 112391 a 112392; e 112394 a 112412; e 112414 a 112424; e 112426 a 112428; e 112430 a 112445; e 112447 a 112527; e 112529 a 112534; e 112536; e 112538 a 112615.

Livro 241MEC - Registro de 201306 a 201348.

Livro 242MEC - Registro 300323.

Livro 243MEC - Registro 400806 a 400809.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.pucpr.br/diplomação .

Rogério Renato Mateucci

Reitor
AVISO DE LICITAÇãO

PREGÃO DE ELETRôNICO SRP N° 14.2024

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de alimentos para animais (cavalos), destinados ao atendimento do Centro de Equoterapia do Município de Lagarto, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 11/07/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 29/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 29/07/2024 (vinte e nove de julho de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 14/2024.

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,

Lagarto - Se, 11 de julho de 2024.

Amanda Regina Carvalho Reis Borges.

Pregoeira
Despacho de 26 de julho de 2024

AVISO DE TERMO DE ADESÃO

Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2024.0000.603.7808, e, com escopo no PARECER SEDUC/PROCSET-05719 Nº 65/2024 (62048961), RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 23/2023, na condição de órgão carona, decorrente Pregão Eletrônico nº 019/2023, gerida pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, cujo objeto consiste na "contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Laboratório Multidisciplinar para os Componentes Curriculares de Biologia, Física, Química e Matemática, para atender as necessidades das escolas de Ensino Médio vinculadas a Secretaria de Estado da Educação de Goiás", conforme especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência e em seus adendos. Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, a empresa: CONECTA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 09.242.037/0001- 09, no valor total de R$ 34.520.150,00 (trinta e quatro milhões, quinhentos e vinte mil cento e cinquenta reais).

Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira

Secretária de Estado da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Extrato do Primeiro Termo de Reequilíbrio do Contrato 058/2023 Processo Administrativo nº 2023005077, firmado em 10/11/2023; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; c) Objeto: Termo Aditivo de valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 405.493,15 (quatrocentos e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e quinze centavos), correspondentes a 7,50% (sete inteiros e cinquenta centésimos por cento) do valor global do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº. 073/2023, firmado em 25/09/2023, entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 06.083.271/0001-34 e a Empresa CAP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 20.714.642/0001-60; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO I - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO PARK DOS BURITIS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93; d) Processo: 2023007436; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual; f) Dotações Orçamentárias: 05.0535.12.361.1109. 1001 449051 FONTE: 15700000000000 / 05.0535.12.361.1109. 1001 449051 FONTE: 15001001000360; g) Valor Global: R$ 3.606.176,31 (três milhões seiscentos e seis mil cento e setenta e seis reais e trinta e um centavos); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Joana dos Reis Neres Gomes e pela Contratada o Sr. ANDRÉ FELIPPE PAMPLONA PEDREIRA
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Quarta Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2022, processo nº 2022000755, firmado em 09/04/2024; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa BF CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 10.926.401/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de prazo referente e a Contratação pelo regime de execução indireta tipo MENOR PEÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFANCIA, TIPO 2, PADRÃO FNDE, NO RESIDENCIAL LAGUNA III NO DISTRITO DE LUZIMANGUES MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL - TO; d) Prazo: Fica prorrogada o prazo vigência contratual por mais 12 (noventa) dias a contar do dia 27 de Abril de 2024, finalizando em 26 de Abril de 2025.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 065/2023, processo nº 2023004000, firmado em 18/12/2023; b) Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa PI ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 44.532.801/0001-73; c) Objeto: Termo aditivo de Prazo referene a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA SALA DOS PROFESSORES E UMA PASSARELA, CONFORME DESCRIÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO NA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO BISPO ARANTES.; d) Prazo: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 03 (Três) meses a contar do dia 20 de dezembro de 2023, finalizando em 20 de Março de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 072/2023, processo nº 2023006839, firmado em 02/04/2024; b) Partes: Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo de valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO VILLAGE MORENA, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 124.782, 49 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), correspondentes a 1,76 % do valor total do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
Extrato de Termo Aditivo

a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 073/2023, processo nº 2023007436, firmado em 29/05/2024; b) Partes: Secretaria Municipal de Educação de Porto Nacional - TO, CNPJ: 06.083.271/0001-34 e a empresa CAP ENGENHARIA EIRELI, CNPJ sob o nº 20.714.642/0001-60; c) Objeto: Termo aditivo de valor referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO I - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO PORTO SEGURO, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO; d) Valor: Fica acrescido o valor de R$ 247.735,62 (duzentos e quarenta e sete, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos), correspondentes a 6,86% do valor total do contrato; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato