PORTARIA Nº 997, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 367/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201718771.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Batista do Cariri - FBC (Cód. 15562), situada na Rua Aminadab Arruda Campos, nº 102, Muriti, no município de Crato, no estado do Ceará, mantida pelo Seminário Batista do Cariri (Cód. 15035), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 07.577.331/0001-38.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de três anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 998, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer nº 00737/2024/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 10/2023, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 20074363.

Art. 2º Fica indeferido o pedido de recredenciamento do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal - Unipinhal (Cód. 1230), com sede na Avenida Hélio Vergueiro Leite, s/n, Bairro Jardim Universitário, no município de Espírito Santo do Pinhal, no estado de São Paulo, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino (Cód. 179), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 54.228.416/0001-90.

Art. 3º Fica recredenciada com alteração da organização acadêmica, de Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, para Faculdade Regional de Espírito Santo do Pinhal.

Art. 4º O recredenciamento de que trata o art. 3º, é válido pelo prazo de um ano, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 999, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 334/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201510992.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Horizonte - Fachorizonte (Cód. 14882), instalado à Quadra SGAS 909, nº 29, Bairro Asa Sul, em Brasília, Distrito Federal, mantida pelo instituto de Educação Superior Horizonte Ltda. (Cód. 14259), com sede em Brasília, Distrito Federal, CNPJ nº 11.395.728/0001-86.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de três anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.000, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 758/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202013657.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Siqueira e Costa - Fasec (Cód. 25446), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Quinze de Novembro, nº 140, Bairro Centro, no município de Jacareí, no estado de São Paulo, mantida pelo Ifape Instituto Futuro do Amanhecer Pedagógico Educacional Ltda. (Cód. 17842), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, CNPJ nº 30.962.942/0001-11.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.001, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 721/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202027504.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Ciências e Tecnologia de Janaúba - Facitec (Cód. 18956), situada à Rua Cirilo Barbosa, nº 18, Centro, no município de Janaúba, no estado do Minas Gerais, mantida pela Associação Educativa de Janauba - Soeducar (Cód. 12312), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 05.842.305/0001-64.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.002, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 719/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202110177.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Unifael Porto Alegre - Fael POA (Cód. 21364), situada à Avenida Macedônia, nº 186, Bairro Restinga, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Ser Educacional S.A. (Cód. 1847), com sede no município de Recife, no estado do Pernambuco, CNPJ nº 04.986.320/0001-13.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.003, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 715/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201926729.

Art. 2º Fica recredenciado o Centro de Ensino Superior Riograndense - Cesurg (Cód. 18034), situado à Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola, KM 138, Bairro Linha Beira Campo, no município de Sarandi, no estado do Rio Grande do Sul, mantido pela Sociedade Educacional Sarandi Ltda. (Cód. 15927), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 17.000.211/0001-27.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.004, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 727/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202020194.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Estácio de Juazeiro - Estácio Juazeiro (Cód. 22202), situada à Rodovia BR 407, s/n, Lotes 10-57 e 69-100, Km 13, Bairro Distrito Industrial, no município de Juazeiro, no estado da Bahia, mantida pela IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. (Cód. 545), com sede no município de São Paulo, no estado do São Paulo, CNPJ nº 02.608.755/0001-07.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.005, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 723/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202027840.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Ages de Medicina (Cód. 22093), situada à Avenida Universitária, nº 701, Bairro Pedra Branca, no município de Jacobina, no estado da Bahia, mantida pela Ages Empreendimentos Educacionais Ltda. (Cód. 1077), com sede no município de Paripiranga, no estado da Bahia, CNPJ nº 03.732.265/0001-72.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.006, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 826/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202021732.

Art. 2º Fica recredenciado o Instituto Racine de Educação Superior (Cód. 18698), situado à Rua Rui Barbosa, nº 1.775, Bairro Vila Santa Cruz, no município de Matão, no estado do São Paulo, mantido pela Racine Educacional Eireli (Cód. 17482), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, CNPJ nº 32.101.937/0001-40.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.007, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 825/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202109841.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade São Judas de Terra Boa - FSJ (Cód. 21108), situada à Rodovia PR 082, S/N, Centro, no município de Terra Boa, no estado do Paraná, mantida pelo Instituto Educacional Cooperare LTDA. - ME (Cód. 16530), com sede no município de Campo Mourão, no estado do Paraná, CNPJ nº 23.025.062/0001-53.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de três anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.008, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 839/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201511233.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Integrada Carajás - FIC (Cód. e-MEC nº 14901), situada à Rodovia BR 155, Km 03, s/nº, Bairro Park dos Buritis III, no município de Redenção, no estado do Pará, mantida pela Faculdades Integradas Carajás s/c Ltda. - EPP (Cód. e-MEC nº 14228), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 11.306.033/0001-80.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.009, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 836/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201906712.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Engenharia de Minas Gerais - Feamig (Cód. 214), situada à Avenida do Contorno, nº 10.185, Bairro Prado, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Cesmig - Centro de Ensino Superior Minas Gerais Ltda. - ME (Cód. 1136), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 03.418.437/0001-38.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.010, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 920/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201927478.

Art. 2º Fica recredenciado o Centro Universitário Uniftec (Cód. e-MEC nº 3333), situada à Rua Gustavo Ramos Sehbe, nº 107, Bairro Cinquentenário, no município de Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Centro Superior de Tecnologia Tecbrasil Ltda. (Cód. e-MEC nº 2107), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 02.271.913/0001-78.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.011, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 843/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202108361.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Rhema - Facur (Cód. 17982), situada à Rua Macuco, nº 176, Bairro Vila Aratimbo, no município de Arapongas, no estado do Paraná, mantida pelo Instituto Rhema Educação Ltda. - ME (Cód. 15918), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 82.082.884/0001-35.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.012, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 824/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201813972.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Senai Mario Amato (Cód. 1286), situada à Avenida José Odorizzi, nº 1555, Bairro Assunção, no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Cód. 796), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, CNPJ nº 03.774.819/0001-02.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.013, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 18/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201615438.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora (Cód. 2843), situada à Alameda Salvaterra, nº 200, Bairro Salvaterra, no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, mantida pela Suprema - Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial Ltda. (Cód. 1852), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 05.079.440/0001-08.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.014, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 14/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201929575.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera de São José (Cód. 4652), situada à Avenida Dr. João Batista de Souza Soares, nº 4.121, Bairro Cidade Morumbi, no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo, mantida pela Anhanguera Educacional Participacoes S/A (Cód. 16452), com sede no município de Valinhos, no estado de São Paulo, CNPJ nº 04.310.392/0001-46.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.015, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 19/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201926532.

Art. 2º Fica recredenciada a Libertas - Faculdades Integradas (Cód. e-MEC nº 5599), situada à Avenida Wenceslau Bras, nº 1018, Bairro Lagoinha, no município de São Sebastião do Paraíso, no estado do Minas Gerais, mantida pela Fundação Educacional Comunitária de S S Paraiso MG (Cód. e-MEC nº 408), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 24.903.999/0001-47.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.016, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 21/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201719882.

Art. 2º Fica recredenciado o Instituto Taquaritinguense de Ensino Superior Doutor Aristides de Carvalho Schlobach - ITES (Cód. 1300), situada à Praça Dr. Horácio Ramalho, nº 159, Centro, no município de Taquaritinga, no estado do São Paulo, mantido pela Fundação Educacional de Taquaritinga - Fetaq (Cód. 867), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 02.634.667/0001-71.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.017, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 23/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202118121.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade ICTQ/PGE (Cód. 19909), situada à Rua Benjamin Constant, nº 1491, Campus I, Bairro Setor Central, no município de Anápolis, no estado do Goiás, mantida pelo Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade Industrial Ltda. - ME (Cód. 16329), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 10.564.067/0001-02.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.018, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 117/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201710519.

Art. 2º Fica recredenciada a Universidade Anhembi Morumbi - UAM (Cód. 466) situada na Rua Dr. Almeida Lima, nº s 1.124 e 1.134, Bairro Brás, no município de São Paulo, estado do São Paulo, mantida pela ISCP - Sociedade Educacional Ltda.(Cód. e-MEC nº 321), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 62.596.408/0001-25.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de dez anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.019, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 123/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201814315.

Art. 2º Fica recredenciada a Escola Superior de Propaganda e Marketing do Rio de Janeiro (Cód. e-MEC nº 944) situada na Ladeira da Glória, nº 26, Bairro da Glória, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantida pela Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing (Cód. e-MEC nº 412), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, CNPJ nº 61.825.675/0001-64.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.020, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e considerando o disposto no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 124/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201815063.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Anhanguera do Maranhão (Cód. e-MEC nº 1452), situada na Avenida São Luís Rei de França, 32, Bairro Turu, no município de São Luís, estado do Maranhão, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A. (Cód. e-MEC nº 14514), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, CNPJ nº 38.733.648/0001-40.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.021, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 15/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201926247.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade da Saúde e Ecologia Humana (Cód. e-MEC nº 1664), situada na Rua São Paulo, nº 958, Bairro Jardim Alterosa, no município de Vespasiano, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Vespasiano Ltda. (Cód. e-MEC nº 1090), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 02.493.951/0001-75.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.022, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 16/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201927595.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia de São Vicente (Cód. 1713), situada na Avenida Presidente Wilson, nº 1013, Bairro Gonzaguinha, no município de São Vicente, estado do São Paulo, mantida pela Fortec Assessoria e Treinamento Ltda. (Cód. 1130), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 44.309.573/0001-77.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.023, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 36/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201718770.

Art. 2º Fica recredenciado o Centro Universitário Jorge Amado (Cód. 1185), situado na Avenida Luís Vianna Filho, nº 6775, Campus Paralela, no município de Salvador, estado da Bahia, mantido pela Asbec-Sociedade Baiana de Educação e Cultura Ltda. (Cód. 805), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 01.120.386/0001-38.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.024, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 26/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201814040.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdades Integradas de Taquara - FACCAT (Cód. 5285), situada na Avenida Oscar Martins Rangel, nº 4500, Bairro Fogão Gaúcho, no município de Taquara, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste (Cód. 459), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 97.763.593/0001-80.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.025, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 125/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201814727.

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Coesp - FCoesp (Cód. 17563) situada na Avenida Esperança, nº 1.194, Bairro Manaíra, no município de João Pessoa, estado da Paraíba, mantida pela Coesp Centro Odontologico de Estudos e Pesquisas Ltda. - EPP (Cód. 12827), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 41.223.207/0001-02.

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de três anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.026, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 164/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202124451.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade de Educação Superior de Concórdia do Pará - Facon (Cód. 24990), a ser instalada à Rua Nove, Quadra 13, s/nº, Bairro Ramiro Paz, no município de Concórdia do Pará, no estado do Pará, mantida pela Faculdade de Educação Superior de Concórdia do Pará Ltda. (Cód. 17542), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 27.471.347/0001-79.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.027, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 185/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202212503.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Anclivepa Porto Alegre (Cód. 27012), a ser instalada à Avenida Sertório, nº 5.320, Bairro Jardim Lindóia, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pela UNI-A Educação Ltda. (Cód. 16879), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, CNPJ nº 28.174.205/0001-02.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.028, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00069/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 190/2024, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202023275.

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário Bauruense - Uniesb (Cód. 1816), por transformação do Instituto de Ensino Superior de Bauru, instalado na Rua Anhanguera, nº 9-19, Bairro Vila Flores, no município de Bauru, no estado de São Paulo, mantido pela Uniesp S.A (Cód. 16134), com sede no município de Olímpia, no estado de São Paulo, CNPJ nº 19.347.410/0001-31.

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA