gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

SISLOG: 104668. Objeto: Equipamentos Médicos, Aparelho de Raio-X tipo fixo DR com 2 detectores. O agente de contratação responsável pelo procedimento em tela comunica aos interessados que a sessão pública definida para o dia 08/10/2024 foi adiada para o dia 31/10/2024 às 09h, tendo em vista alterações no Termo de Referência.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 71 (setenta e um) diplomas no período 12/09/2024 a 13/09/2024, no Livro de Registro 5, com a sequência numérica 297 a 304, 314 a 376. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br

Pato Branco - PR, 25 de setembro de 2024.

Ornella Bertuol Antunes

Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 FMS

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: P.N. MARQUES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ nº 13.490.394/0001-55, com proposta no valor global de R$ 48.552,00 (quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e dois reais).

Porto Nacional - TO, 25 de setembro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 212/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA E GÁS DE COZINHA P13KG E P45KG, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".

Abertura: 01/10/2024 - Sessão Pública:16/10/2024 -09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro, 30 de setembro de 2024

Danilo de Almeida Rezende

Secretário Municipal de Administração
aviso de licitação CONCORRENCIA PUBLICA Nº 17/2024

PROCESSO N. 79/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 07/11/2024 as 8:30h, licitacao visando a Contratacao de empresa de construcao civil com servico de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para execucao de 150 urnas e ossarios no Cemiterio da Jaca. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 25 de setembro de 2024.

STEFANIE LIARA CASTILHO DE AGUIAR

Secretaria de Infraestrutura
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2024

Processo Licitatório nº 2024011220007 / 2024000199, Concorrência Pública nº CE/2024.007- INFRA. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi - TO, CNPJ nº 17.590.843/0001-98 e a empresa: L.A. CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 45.016.083/0001-45. Objeto: Acrescer valor ao contrato supracitado. Portanto, o total do acréscimo será de: R$ 387.141,88 (Trezentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos) que equivale a aproximadamente a 4,0% (Quatro por cento) do valor inicial contratado. Fundamentação legal nos termos do art. 91, c/c art.132, e art. 124, c/c art. 125 da lei federal nº 14.133/2021. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas.

Data de assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 0908010001

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.008-FME SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): MADRY COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. OBJETO: TA DE REGISTRO DE PRECOS PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PUBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 487.200,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e duzentos reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.030 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0208190001

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.001-PMSJA SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA.CONTRATADO(A): M LUCIA ALVES DE ARAUJO COMERCIO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE GENERO ALIMENTICIO E LIMPEZA, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 63.173,00 (sessenta e três mil e cento e setenta e três reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.016 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Alienação de Materiais de Estoque Ciclo 2.2 2024 PEA0111408, PEA0111407 e PEA0120570.

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da PGN - UN-AGN.

A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/10/2024.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE: 0197-0198/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0197/2024 (COMPRASGOV Nº 90.197/2024), objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de mochilas escolares com entrega ponto a ponto para todas as Unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; e

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0198/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0198/2024 (COMPRASGOV Nº 90.198/2024), objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar e equipamentos hospitalares.

Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4284/4619 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 25 de setembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
aviso de licitação

PREGÃO Nº 87/2024

PROCESSO Nº 187/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 87/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de materiais pedagógicos e de expediente. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 16 de outubro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 16 de outubro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo
EXTRATO DE RESCISÃO

Resumo do Termo de Rescisão Contratual.

Processo Eletrônico: Processo 0140012.00000002/2024-80

Contratante: CRMV-MS.

Contratado: ELFO MARKETING LTDA

Objeto: Rescisão contratual, a partir da sua assinatura, do contrato nº 16/2022 celebrado com a empresa ELFO MARKETING LTDA, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Locação de Estúdio de Podcast, assinado em 20 de dezembro de 2022.

Data: 02/08/2024

Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 016/2024 - processo nº 039/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: S S TOLEDO - CNPJ: 51.629.243/0001-24 - Objeto: Serviço de Buffet para atender ao 1º Seminário Nacional dos Técnicos Industriais (SENATEC 2024). Fundamento Legal: Disposições no art. 75 da lei 14.133/21. Valor: R$ 57.000,00. Vigência: 16/09/2024 a 23/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 90014/2024

A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico Tradicional Comum nº 90014/2024 com abertura da sessão prevista para o dia 14 de outubro de 2024 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados de gerenciamento e execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental, com objetivo de Implementação de ações de Educação Ambiental e Saneamento Básico nas Comunidades Rurais São Tomé, Vila Manaus e São Benedito para promoção da saúde e proteção do meio ambiente para a melhoria da qualidade de vida na localidade, por meio do convênio federal nº 931068/2022, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas.

O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis na sede da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Boa Vista do Ramos (AM), 25 de setembro de 2024.

MANOEL CARDOSO NETTO

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Extrato da Ata de Registro de Preço nº 020/2024, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº 3673, dia 11 de setembro de 2024, na pagina 203. Onde se lê: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Medicamentos Hospitalar Para Atender o Hospital Municipal Santa Luzia conforme especificações e quantitativos Constantes no termo de referência, Leia-se: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos que não fazem parte da Farmacia Basica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

Processo Administrativo: 2430/SEMSAU/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E KITS DE HIGIENE BUCAL, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O valor é de R$ 56.612,46 (cinquenta e seis mil, seiscentos e doze reais e quarenta e seis centavos). Adjudicatários: ALVES DE ALENCAR LTDA - 41.546.121/0001-10, R. A. S. EVANGELISTA LTDA - 55.673.381/0001-61. Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 25 de setembro de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024

Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de itens antitumulto, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 02/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 15/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15 do dia 15/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 26.126,60. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos / Outras Vinculações de Transferências Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 147/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 02/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG (Portal do Cidadão), pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 25 de setembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 90.030/2024

edital nº 42 de 25 de setembro de 2.024. objeto: registro de preços de instrumental médico hospitalar, destinado a atender às necessidades da Atenção Básica e Especializada de Saúde, bem como às demandas do Centro de Controle de Zoonoses, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 14/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 25 de setembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1847128

Objeto: MULTISSERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA AS UNIDADES OPERACIONAIS DA TBG

Abertura da Proposta: 23/10/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2024

OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de material odontológico

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 14/10/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Dúvidas: (19) 3403-1020.

Piracicaba, 25 de setembro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 44/2024, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de Equipamentos Odontológicos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 05/11/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024-PE

O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal de Itaituba, através do Senhor Pregoeiro, torna público que a licitação realizada no dia 24/09/2024, às 09:00 hora local, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 055/2024-PE, que tem como objetivo a aquisição de 01 (um) caminhão compactador, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA, foi declarada FRACASSADA, por falta de êxito no julgamento das propostas, impondo, dessa maneira, a desclassificação das propostas de todos licitantes participantes do certame, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, conforme consta na ata de julgamento de proposta de preços.

Em 25 de setembro de 2024.

Ronison Aguiar Holanda

Pregoeiro
EXTRATO de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024

Processo: 202400007065199. Órgão Gerenciador: Coordenação Geral de Administração da Polícia Federal- (UASG 200334). Vigência da Ata: 05/06/2024 a 05/06/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP. Objetos: Luneta de observação ou "espotagem". Recurso: 17130000/União. Valor Total: R$ 50.940,00 (Cinco mil e duzentos e dois reais). Fornecedor: Aquila International LLC, CNPJ/MF sob o nº 0000884. Data: 25/09/2024. Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/CPL/SEMED/2024

PROCESSO Nº 2024/114.142

REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 01/10/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 15/10/2024 ÀS 10:00 HORAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada.

Nova Iguaçu-RJ, 25 de Setembro de 2024.

ELIANE AMBROSIO PAES

Pregoeira
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2024

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 160/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 041/2024, em que constitui objeto da presente dispensa eletrônica a aquisição de material escolar destinado as escolas municipais no município de Andradas/MG., com atividades complementares em tempo integral - Recurso Lei 14640 Programa Escola Integral. DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 04/10/2024, Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h.

Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 25 de setembro de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01734 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 deste contrato. Lote Único - Estado de Rondônia;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23/10/2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055806. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Luciana S. Camacho

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01784 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados da BA, CE, PA, PE, PR e DF - lotes 01 a 06;

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/10/2024 às 09h30min;

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056416. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01784 (7421)".

Katia Akemi Tamazato

Responsável pela Licitação
AVISO

pregão eletrônico Nº 93/2024

ANULAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA E REABERTURA DO EDITAL PE Nº 93/2024

O Município de Guarapari-ES torna público a ANULAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA REALIZADA NO DIA 13/09/2024 E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.959/2024 - TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0017, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SOLO BRITA E PÓ DE PEDRA, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (RURAIS E URBANAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMOP, FICA ANULADA A SESSÃO DE DISPUTA REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024, COM BASE NA SÚMULA Nº 473 DO STF, DAS RAZÕES E FUNDAMENTOS EXPRESSOS ÀS FLS. 178/179 DOS AUTOS, BEM COMO DO PARECER EXARADO PELA DOUTA PROCURADORIA ÀS FLS. 181/182. DESSE MODO, FICA DESIGNADA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA, a ser realizada no Portal de Compras Públicas como EDITAL PE Nº 0093/2023 (ID Nº 338555).

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024

LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 25 de setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EDITAL DE CONCURSO nº 1/2024

5º Prêmio para Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS - CAU/TO, autarquia pública federal, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, no uso de suas atribuições e, conforme a Deliberação Plenária CAU/TO nº 32/2024, torna público o concurso do 5º Prêmio para Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins, do ano de 2023, conforme Edital de concurso nº 01/2024 e seus anexos, disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.cauto.gov.br/?page_id=3263 e https://premiotcccauto.com.br/home. Outras informações: atendimento@cauto.org.br, WhatsApp (63) 99259-2480 ou telefone (63) 3026-1800, de segunda a sexta feira, exceto feriados e/ou ponto facultativos, das 12h30mim às 18h30mim.

Matozalém Sousa Santana

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 11/10/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a aquisição de Material Permanente (Equipamentos, Mobiliários, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos), em atendimento às necessidades da Educação Infantil Municipal e execução dos recursos financeiros do Programa de Apoio à Manutenção Educação Infantil (Novas Turmas) e em conformidade com a Lei nº 12.499, de 29 de setembro de 2011, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.

Lindoeste, 25 de setembro de 2024.

Lilian Regoso da Silva

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Processo Administrativo nº 38501/2024. Objeto da Licitação: Registro de Preços para fornecimento de hortifrutigranjeiros para composição da alimentação escolar, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, para atender a Secretaria da Educação do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Grupo.

Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br

UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 03/10/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 16/10/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: pregao.guaruja@gmail.com O Município de Guarujá, através da Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.

Guarujá, 25 de Setembro de 2024.

MARCELO FELICIANO NICOLAU

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para monitoramento eletrônico 24 horas, com fornecimento em regime de comodato dos equipamentos necessários a execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando Recurso Próprio e PAB Federal. Propostas até às 09h00 do dia 24/10/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 23/08/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 221/2020

PROCESSO SEI: Nº 00119.001931/2023-01

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 0842021

CONTRATO: Nº 105/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: PAC ENGENHARIA - LTDA, CNPJ Nº 09.020.353/0001-28

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "b" DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 105/2022, relativo aos serviços de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, com banho diluído na pista de rolamento e Tratamento Superficial Simples - TSS, com banho diluído nos acostamentos, 1º sub trecho: da Estaca 501 à Estaca 1611, com 22,20km da Rodovia PI-213, no Trecho: Esperantina / Entronc. PI-305 (volta da jurema), com extensão total de 75,60km, CONV. SICONV nº 900822/2020. Com o acréscimo de R$ 4.521.430,62 (quatro milhões, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e seis centavos), referente a aditivo e reajustes. O valor do contrato passa à ser de R$ 14.387.914,38 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos), em razão do termo aditivo.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 105/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Marcelo Carvalho Mendes - Pela Contratada.
Aviso de Homologação e Adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PL n. 237/2024 - PE nº 38/2024

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - 01 (um) Trator Agrícola, visando o atendimento do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 956109/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 002481/2024. Empresas Vencedoras: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, valor R$ 258.800,00.

Carmo do Cajuru - MG 25 de setembro de 2024

Samara Sanglard Calçado Reis

Diretora do Depto de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

EXTRATO DE EDITAL / AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Piracaia torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob N° 04/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL PRC 340 DO BAIRRO DO PIÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PIRACAIA - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 02/10/2024 09:00 hs até 16/10/2024 09:00 hs - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16/10/2024 às 10:00 horas - As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no link "Concorrência Eletrônica" do site www.piracaia.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br ou obtido na Divisão de Licitações da Prefeitura, no horário das 9:00 hs às 16:00 hs, sito à Av. Dr. Cândido Rodrigues, n°120, Centro, Piracaia/SP - Fone 11-4036-2040, ramal 2064/2094.

Em 26 de setembro de 2024.

Jose Silvino Cintra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2024

Regido pela Lei nº 14.133/2021

Aquisição de Ar condicionado destinado a Unidade Socioassistencial Beneficiaria Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Escola de Educação Básica Elenita de Almeida Ferreira. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 14/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 14/10/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, 26 de setembro de 2024.

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 83/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP SS Nº 018/2024, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 083/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas das unidades de Atenção Especializada em Saúde do município de Arcoverde/PE. Valor Estimado: R$ 182.425,47 (Cento e oitenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, e na sala da Comissão de Contratação em dias úteis, das 08 às 13h. Endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, s/n - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 14/10/2024, às 09h30min.

André Fellipe Padilha Alves

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP - EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E MUSICAIS PARA AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E PARA A SEMTHAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data/hora/local: 10 de outubro de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo/RN, 26 de setembro de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO ROÇADEIRAS E SOPRADORES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 015/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu as Propostas das Licitantes: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 49.461.961/0001-92, com valor global estimado de R$ 57.790,00 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 46.344.050/0001-97 com valor de R$ 3.193,36 - SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 29.140.323/0001-62, com valor de R$ 3.432,00. *Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-015-2024-2024-331483 (portaldecompraspublicas.com.br).

Riachuelo/RN, 25 de setembro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 105/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO COM FUNDAMENTO NA LEI 14.133/2021. Processo nº 152/2024 - Pregão Eletrônico nº 105/2024 - Edital nº 114/2024. Critério de julgamento: menor valor por item

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxa e fluidos para eventuais trocas/reposição, para os veículos e maquinários do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 16 de outubro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 26 de setembro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389475

Processo: 050/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Consultoria de Recursos Humanos, para revisão e readequação do atual Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, compreendendo as fases de elaboração dos perfis de cargos, avaliação de cargos, pesquisas salariais e política de remuneração, cálculo de faixas salariais, elaboração da tabela salarial e elaboração do programa de avaliação de desempenho dos funcionários. Itens Licitados: 01. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Duarte Schutel, 351, Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389475-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

wilson andriani junior

Presidente do Conselho
EXTRATO De CONTRATO Nº 231/2024

PROCESSO ADM. Nº 2902/2024

ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 12.136.401/0001-52. OBJETO: Contratação empresa para a aquisição de veículo tipo ambulancia, conforme especificações constantes no Edital convocatório. VALOR: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 2902/2024, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. João Francisco Leite e pela contratada: Frank Sield Sidney Bellan. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90007/2024

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 90007/2024 - Processo nº 2024/38960/000074 que tem por objeto a contratação de empresa para supervisão regional de obras rodoviárias e apoio técnico à fiscalização da execução das ações de manutenção, restauração, implantação rodoviária e de OAE'S na malha rodoviária do Estado do Tocantins. Data/horário: 26 de novembro de 2024 às 09h00min. Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek.

O edital e os seus anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Contratação, através do telefone (63) 9 9963-2060 e e-mail: slo.ageto@gmail.com; licitacao@ageto.to.gov.br.

Palmas -TO, 25 de setembro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2024. Abertura dia 16.10.2024 às 09h00min. Contratação de empresa para ADEQUAÇÃO DE POÇO PARA ELEVADOR DO ESPAÇO MUNICIPAL DO COMÉRCIO E CULTURA FEIRINHA, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA).

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 26 de setembro de 2024.

Victor Nathan Araújo Aguiar

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG - Aviso de licitação: Processo 89/2024, pregão Eletrônico 28/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar e lanches. Sessão: 9h30 do dia 14/10/2024. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 1122 ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br.

Ronald Pereira Dutra

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10-FMS SRP

Republicação

A Prefeitura de Araguatins, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 15/10/2024, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.10-FMS SRP, tipo menor valor por item, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUATINS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.

a comissão
aviso de licitação PREGAO ELETRONICO Nº 42/2024

PROCESSO N. 77/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 16/10/2024 as 8h30, licitacao visando a Aquisicao de medicamentos constantes na REMUME 2024 e que estao cancelados ou nao constam nas atas vigentes nos consorcios aderidos pelo municipio, com o intuito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude, conforme especificacoes do edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 26 de setembro de 2024.

PRISCILA DE ARAUJO C. FREITAS

Secretaria de Saude
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Registro de Preços nº 76/2024 - Processo nº 562/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de Leite em Pó, e Suplementos Alimentares para suprir a demanda do setor de Nutrição da Atenção Primária e Hospital Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 15 de outubro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 26 de setembro de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155630

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23777.000226/2022-49.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 09/10/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993; 2) reajustar os valores contratuais conforme cláusula sexta do t.c. 006/2023.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Reaviso

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 15 de outubro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eletrodoméstico visando atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município.

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA.

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 26 de setembro de 2024.

Karla Janys Lima Nascimento

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Reaviso

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de outubro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de móveis para atender as necessidades de várias secretarias e órgãos do município.

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA.

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 26 de setembro de 2024.

Karla Janys Lima Nascimento.

Secretária
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 018/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: SERCON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.575.816/0001-04. Objeto: Atualização referente ao ano de 2024 das tabelas de preços do contrato com a aplicação com base nas convenções coletivas de trabalho. Fundamentação Legal: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.37.099.
Edital Convocação DE candidatos - Edital nº 1/2023 - Concurso Público nº 1/2023

Fica convocado os candidatos, abaixo relacionados, a comparecer à Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas, localizada na Rua Comendador Clementino, 498 - Centro - Manaus-AM - 69025-000, no dia 01 de outubro de 2024, entre 8:30h à 12:30h, objetivando sua contratação para o respectivo cargo, em conformidade com o disposto no item 10.2 do Edital de Concurso Público nº 01 - Core-AM, EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

Esclareça-se que o não comparecimento no local e data indicada implicará na perda do direito à vaga e na sua exclusão e desclassificação, em caráter irrevogável e irretratável do Processo Seletivo, em consonância com o disposto no item 10.8 do referido Edital.

Nome

CPF

Cargo

Roberto Tiago Da Costa Junior

015.XXX.XXX-96

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Daniel Benjó

130.XXX.XXX-92

ASSISTENTE JURÍDICO

Márcio Luís Leitão Barbosa

402.XXX.XXX-20

FISCAL

Atenciosamente,

GILVAN FARIAS LIMA

Diretor-Presidente
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 5/2024

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade preconizado e a aferição do real valor de mercado, objetivando à aquisição de 150 unidades de Papel ofício A4, 75g/m2 (dimensões 210 x 297mm e 500 folhas), conforme condições estabelecidas no TR. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 72 horas, 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail licitacao@crefito17.org.br .

Aracaju, 30 de setembro de 2024.

EQUIPE DE PLANEJAMENTO
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90135/2024 - Processo 2024/30550/005297. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos, destinados ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Àvila.

- Pregão Eletrônico. 90137/2024 - Processo 2024/30550/002516. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada nos serviços de fornecimento contínuo de gases medicinais com comodato de equipamentos e acessórios, destinados as unidades de saúde estaduais administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/10/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, capital do estado, aos 26 dias do mês de setembro, do ano de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISo DE LICITAÇÃO DESERTA

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - BB n° 1052811

Processo Administrativo 029/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica de direito privado (empresa de grande porte), especializada na prestação de serviços de Seguro Saúde/ Plano de Saúde e/ ou Assistência Médica, para a prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial, laboratorial, obstetrícia, urgência/ emergência, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, em acomodação individual em apartamento, sem coparticipação e com abrangência nacional, para atender a todos os empregados, ativos e inativos, Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, bem como seus dependentes, que poderão aderir ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidos., resultou DESERTA, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 029/2024.

Em 22 de setembro de 2024.

TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ, através do Setor de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 006/2024 FMS, realizada no dia 25/09/2024, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é Aquisição de lavadora extratora hospitalar destinada a atender as necessidades do Hospital Municipal de Rondon do Pará conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A licitação foi declarada FRACASSADA

Rondon do Pará, 26 de Setembro de 2024

Alberto Abreu Araujo

Agente de contratação