gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 52600.004523/2023-64.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a alteração do prazo contratual, aplicação do reajuste médio das tarifas de energia e o aumento da alíquota do ICMS no Contrato n.° 22/2023, nos seguintes termos: alteração do prazo contratual do Contrato nº 22/2023 (SEI nº 1670499), onde passaria de 12 (doze) meses para prazo indeterminado, com base na Nota n. 00025/2024/PFE-INMETRO/PGF/AGU (SEI nº 1799042), com fulcro no art. 109, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021; a aplicação de 2,45% (dois inteiros e quarenta e cinco centésimo por cento) referente ao reajuste médio das tarifas de energia, incrementando o valor de R$ 28.431,00 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e um reais), onde passaria para R$ 1.188.880,09 (um milhão, cento e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e nove centavos); e o aumento da alíquota do ICMS aumento de 22% (vinte e dois inteiros por cento) para 24% (vinte e quatro inteiros por cento), cujo acréscimo de 2% (dois inteiros por cento), incrementando o valo de R$ 23.777,60 (vinte e três mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), onde passaria para R$ 1.212.657,69 (um milhão, duzentos e doze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Para o período de 20/03/2024 à 20/11/2024, o valor anual do contrato passará de R$ 13.925.389,08 (treze milhões, novecentos e vinte e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e oito centavos) para R$ 14.345.918,66 (quatorze milhões, trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos); o valor estimado a ser apostilado é de R$ 420.529,58 (quatrocentos e vinte mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos), com base na Nota Técnica nº 4/2024/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1776894), complementada pelo Despacho nº 104/2024/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1789656), ressaltando que cabe ao gestor do contrato obter o valor exato a ser pago à contratada a título de retroativo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.345.918,66. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº: 20240094. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): T&S COMERCIAL DE PECAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 989.789,69 (novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº: 20240102. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 414.900,68 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº: 20240103. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): MEGA AUTO CENTER LTDA. VALOR TOTAL: R$ 1.584.771,53 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 20-2023-PMNI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. CONTRATO Nº: 20240104. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 684.225,18 (seiscentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64041.003140/2021-79.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Publicações. Vigência: 31/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO DE ABERTURA.

OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de fardamentos, calçados, acessórios e equipamentos para a Sociedade Musical Filarmônica 23 de Dezembro, conforme recurso disponibilizado ao Município de Mucugê através de Emenda Individual nº 27510008/2023 de Transferências Especiais; Funcional Programática: 10.73101.28.845.0903.0EC2.0029, visando atender as necessidades da Secretarias Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mucugê-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MOTIVO: A Republicação ocorreu em face de erro na contagem dos dias entre a disponibilidade do edital e início da disputa de lances CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo atualizado estará disponível a partir do dia 22/05/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 22/05/2024 às 09:00hs. Limite para impugnação: 29/05/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 05/06/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 05/06/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 20 de maio de 2024.

Fabio Ricardo Ferreira Moura

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-PMD/2024

Processo Adm: Nº 015-PMD/2024.

Contratação de empresa especializada nos Serviços de Fornecimento de Buffet, (café da manhã, almoço/jantar, coffee break) e locação de alguns acessórios para complementar os eventos protocolares de caráter institucional, tais como Feiras, reuniões, cursos, treinamentos, palestras, entre outros, conforme itens relacionados, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS. Empresa vencedora valor total: R$ 359.294,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e quatro reais): FRANCISCA ANA COELHO (51.619.246/0001-87) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 no valor total de R$ 359.294,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e quatro reais).

DORMENTES - PE, 11 de maio de 2024.

Lourinaldo Teixeira Rodrigues

Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 36/2024

Processo Licitatório Nº 004/2024, Processo administrativo Nº 015/2024, Pregão Eletrônico Nº. 004/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°036/2024, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: FRANCISCA ANA COELHO, CNPJ nº 51.619.246/0001-87. OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada nos Serviços de Fornecimento de Buffet, (café da manhã, almoço/jantar, coffee break) e locação de alguns acessórios para complementar os eventos protocolares de caráter institucional, tais como Feiras, reuniões, cursos, treinamentos, palestras, entre outros, conforme itens relacionados, destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação, com entrega parcelada, durante 12(doze) meses. PRAZO DE VIGENCIA: 10/05/2024 à 09/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 359.294,00 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e noventa e quatro reais), Dormentes-PE, 10 de maio de 2024. DANILO DAMASCENO CAMILO, Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Finanças; TALITA MIRELE RODRIGUES, Secretaria Municipal de saúde, BENICIANA SANTANA DE MACEDO GRANJA, Secretaria Municipal de Educação, JOSEANE DAMASCENO DE ASSIS DE SOUSA, Secretaria Municipal de Assistencia Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2020 do Aeroporto de Teixeira de Serra da Capivara/PI (SWKQ); DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, ou seja, com vigência até o dia 17/05/2025 e Acréscimo de valor a título de Contrapartida; PROCESSO: 50000.060801/2019-11; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - SIAPE nº 3390590, pela SAC/MPOR (Concedente); e Jonas Moura de Araújo - CPF nº 160.***.***-87, pelo SETRANS/PI (Compromissário).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Impressos para os Setores do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

AREALVA, 20 DE MAIO DE 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Castração de Animais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2024 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 20 de Maio de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

AREALVA, 20 DE MAIO DE 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Substituição do Piso da Escola Municipal, Prof.º Benedito do Amaral Campos, localizada na Rua João Gomes de Souza n° 200 - Bairro Centro - Arealva, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço . MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 20 de Maio de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO

ESPÉCIE: Termo de cooperação, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e o Município de Porto Alegre, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação. Data e Assinatura: 17/04/2024. Rudinei Müller pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e José Paulo da Rosa pela Secretaria Municipal da Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25380.003903/2021-89.

Dispensa. Nº 185/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 22/2022, por 30 (trinta) meses com base no art. Iii da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/06/2024 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.690.205,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958585/2024, firmado pelo Município de São Domingos do Maranhão-MA, CNPJ 06.113.690/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano no Município de São Domingos do Maranhão/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10021, NE 2024NE000179, de 08/05/2024 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 17/05/2027 - 17/05/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e KLEBER ALVES DE ANDRADE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 958607/2024, firmado pelo Município de SARAPUÍ-SP, CNPJ 46.634.341/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do município de Sarapuí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000195, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 17/05/2027 - 17/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Gustavo de Souza Barros Vieira.

Contrato de Repasse nº 958602/2024, firmado pelo Município de LARANJAL PAULISTA-SP, CNPJ 46.634.606/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de laranjal paulista; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000191, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2027 - 16/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e Alcides de Moura Campos Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958604/2024, firmado pelo Município de GUAREÍ-SP, CNPJ 46.634.267/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000193, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2027 - 15/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e José Amadeu de Barros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958604/2024, firmado pelo Município de GUAREÍ-SP, CNPJ 46.634.267/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10035, NE 2024NE000193, de 08/05/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2027 - 15/05/2024 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e José Amadeu de Barros.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958577/2024, firmado pelo Município de Boa Nova-BA, CNPJ 13.894.894/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona urbana do município de boa nova/ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE000172, de 08/05/2024 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 17/05/2027 - 17/05/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ADONIAS DA ROCHA PIRES DE ALMEIDA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo de Desfazimento de Bens Móveis UFSJ nº 23122.019873/2019-23. A Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens (CODES/UFSJ), torna público o TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2024 - CODES/UFSJ firmado entre a Universidade Federal de São João del-Rei (Doadora) e a Prefeitura Municipal de São João del-Rei (Donatária), cujo objeto é a doação não onerosa e com encargo de 6 (seis) veículos, classificados como antieconômicos nos termos do Art. 3º do Decreto nº Decreto nº 9.373/2018, sendo: 1 (um) VW Parati, 2008/2009, branco, placa AOJ-4964; 1 (um) VW Parati, 2008/2009, branco, placa AOJ-4967; 1 (um) VW Parati, 2008/2009, branco, placa HMN-8995; 1 (um) Fiat Linea, 2010/2010, preto, placa GMF-6356; 1 (um) GM Astra, 2007/2007, preto, placa GMF-5186; 1 (um) VW Parati, 2008/2008, branco, placa GMF-5634. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 9.373, de 11/05/2018, alterado pelo Decreto nº 10.340, de 06/05/2020; Instrução Normativa MP nº 11, de 29/11/2018. O TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS nº 1/2024 - CODES/UFSJ pode ser visualizado na íntegra em: https://sipac.ufsj.edu.br/public/jsp/portal.jsf - Processo UFSJ nº 23122.019873/2019-23, Documento de ordem 84.
EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato do Contrato nº 021/2024 - PAC nº 016/2024 - Inexigibilidade nº 002/2024 - Objeto: Contratação do artista Alemão do Forró, para apresentação no dia 13 de julho de 2024 durante a 33ª Festa do Arroz de Vargem Alegre que se realizará de 12 a 14 de julho de 2024, por intermédio da empresa WA Produções Ltda. representante exclusivo - Contratada: WA Produções Ltda. CNPJ 20.799.303/0001-23. Valor R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 00205.1339200052.033.33903900000 - Ficha 197 - Fonte 1500. Vigência: 04 (quatro) meses. Assinatura: 03/05/2024.

Extrato do Contrato nº 023/2024 - PAC nº 019/2024 - Inexigibilidade nº 003/2024 - Objeto: Contratação da dupla sertaneja Fernando & Sorocaba, para apresentação no dia 14 de julho de 2024 durante a 33ª Festa do Arroz de Vargem Alegre que se realizará de 12 a 14 de julho de 2024, por intermédio da empresa José Carlos de Assis Produções Artísticas Ltda., representante exclusivo - Contratada: José Carlos de Assis Produções Artísticas Ltda. CNPJ 43.706.788/0001-69. Valor R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 00205.1339200052.033.33903900000 - Ficha 197 - Fonte 1500. Vigência: 04 (quatro) meses. Assinatura: 14/05/2024.
Aviso de licitação nº 3

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002717740.

Objeto: Sequestrante H2S para injeção em sistemas submarinos.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/06/2024.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO: 64301.001838/2024-94

A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, CNPJ nº 37.916.894/0001-74, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso da solução do processo administrativo aberto pela Portaria nº 6/PA DALC/B Inf L Mth, de 16 FEV 24, EB: 64301.001838/2024-94, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta no endereço mencionado abaixo e as razões do recurso deverá ser remetido por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC), no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.

Juiz de Fora-MG, 20 de maio de 2024.

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA - Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64548.000839/2022-67.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 07.928.475/0001-91 - CECILIA IVANETE CHAVES MACHADO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.603,92. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 000415/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lentes fotográficas, adaptadores para lentes, baterias sobressalentes, acessórios e utensílios de proteção para equipamentos profissionais.

MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/05/2024) 040001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (impressoras térmicas, terminais para emissão de senhas, totens e telas / molduras interativas) para o TRE-PI

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 20/05/2024) 070006-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

Objeto:Contratação de serviços de controle sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização e descupinização

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da_licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante FOCUS SERVIÇOSDE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA para o grupoúnico.

São Paulo 20 de maio de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 20/05/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, com cessão de mão de obra especializada e fornecimento de insumos, materiais, utensílios e equipamentos

FILIPE PASQUOTTO SOARES

Agente de Contratação

(SIDEC - 20/05/2024) 080010-00001-2024NE000054
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Pregoeira Oficial da SAD/1ª Região torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, declarando vencedora do certame a proposta da empresa JC REFRIGERAÇÃO SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.862.831/0001-26, para o Grupo 3. Os Grupos 1 e 2 foram fracassados. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO

Pregoeira Oficial-SAD/1ª Região

(SIDEC - 20/05/2024) 110161-00001-2024NE000096
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000444202404 . Objeto: Aquisição de 02 (dois) bebedouros, com compressor, destinados ao escritório da UA CPG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 17/05/2024. RICARDO JORGE CORREIA RANGEL. Gerente Substituto. Ratificação em 17/05/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.580,00. CNPJ CONTRATADA : 12.978.243/0001-88 CLIMA SUBLIME COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E EQUIPAMENTOSLTDA.

(SIDEC - 20/05/2024) 135100-22211-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221001206202416 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de leitura de Diário Oficial, incluindo as publicações da Justiça do Estado da Paraíba, Justiça Comum, Justiça do Trabalho (todas as varas), Justiça Federal/PB e Tribunal Regional Federal 5ª Região. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no art.29 inciso II, da Lei 13303/2016 c/c art. 416. inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 17/05/2024. RICARDO JORGE CORREIA RANGEL. Gerente de Finanças e de Administração Substituto. Ratificação em 17/05/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 33.992.645/0001-07 ORBE INFORMACOES FORENSE LTDA.

(SIDEC - 20/05/2024) 135100-22211-2024NE999999
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 34 do bloco 15 do Residencial Agua da Grama Localizado em Bauru/SP acompanhado pelo SISAQ 8810. Contratação 0029/2024. Data de assinatura: 03/05/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.174,31. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0029/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.

Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 43 do bloco 07 do Residencial MONTE VERDE III Localizado na Rua Dois, nº 1-140, em Bauru/SP, acompanhado pelo SISAQ 8487. Contratação 0033/2024. Data de assinatura: 03/05/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.692,54. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0033/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958730/2024, firmado pelo Município de Trombudo Central-SC, CNPJ 83.102.731/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Trombudo Central - SC; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0042, NE 2024NE000015, de 13/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/05/2027 Assinatura 17/05/2024. Renato Francisco Savaris e Geovana Gessner Klowaski.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958613/2024, firmado pelo Município de Araranguá-SC, CNPJ 82.911.249/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.963,64; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10042, NE 2024NE000200, de 08/05/2024 e R$ 4.859,64 de contrapartida. Vigência 16/05/2027 - 16/05/2024 Renato Francisco Savaris e CESAR ANTONIO CESA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957878/2024, firmado pelo Município de Angra Dos Reis-RJ, CNPJ 29.172.467/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante com implantação de infraestrutura no monumento aos náufragos do navio aquidabã, no município de angra dos reis/rj.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 959.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00033, NE 2024NE000038, de 30/04/2024 e R$ 191.659,00 de contrapartida. Vigência 17/05/2027 - 17/05/2024 Ronaldo Walace Ribeiro e Fernando Antônio Ceciliano Jordão.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23082.030533/2023-53.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 25/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em empresas de asseio e conservação, locação de mão de obra e terceirização de serviços e limpeza urbana, registradas sob os nºs PE000121/2024, PE000122/2024 e PE000123/2024, na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, bem como em razão do aumento do salário mínimo com base no Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, com reflexo no adicional de insalubridade, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor do Apostilamento: R$ 41.922,62. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23817.007136/2022-65.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/07/2024 e encerramento em 02/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.271,86. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250025

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25003.000023/2022-39.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2024, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar pelo índice ist do período, no percentual de 1,60%, pelos serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.895,07. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
extrato de convênio

Espécie: CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES - IAP 002503

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e UNIVERSIDADE DE LEIDEN. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes, proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. Unidades acadêmicas incluídas (UFRGS): todas as unidades (Leiden): Faculdade de Arqueologia, Faculdade de Governança e Assuntos Globais, Faculdade de Ciências Humanas, Centro Médico da Universidade de Leiden, Faculdade de Ciência, Instituto de Antropologia Cultural e Sociologia do Desenvolvimento, Instituto de Educação e Estudos sobre Infância, Instituto de Ciências Políticas e Instituto de Psicologia. VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 16/05/2029. DATA E ASSINATURA: 16/05/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Annetje Ottow, Presidente do Conselho Executivo da Universidade de Leiden. PROCESSO nº: 23078.450153/2023-09.
extrato de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO IAP 002502

PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e UNIVERSIDADE DE LEIDEN. RESUMO DO OBJETO: Iniciar cooperação e baseadas nos princípios de benefício mútuo, explorar oportunidades nas áreas estabelecidas. VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 16/05/2029. DATA E ASSINATURA: 16/05/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Annetje Ottow, Presidente do Conselho Executivo da Universidade Leiden. PROCESSO nº: 23078.450152/2023-56.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024 - SUPES-SE

O Superintendente do IBAMA no Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais, através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Sergipe, para identificação sobre a propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo.

A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO nº

TERMO DE EMBARGO

DATA DO EMBARGO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA (ha) EMBARGADA

02028.000586/2023-24

929J8I1J

29/06/2023

Japoatã/SE

10° 27' 10.0" S 36° 51' 4.0" W

1,8

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada.

Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Sergipe, com sede à Av. Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, Bairro Capucho, Aracaju/SE, CEP 49081-903, Telefone: (79) 3046-1003, nos horários de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via sistema SEI. Essa é a opção mais segura e célere para o autuado no link eletrônico: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: protocolo.se@ibama.gov.br.

CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PNAE

O MUNICÍPIO DE PALESTINA/AL, através das Secretaria Municipal de Educação e sob a responsabilidade da CPL - Comissão Permanente de Licitações vem realizar aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado a secretaria municipal de Educação para o período 12 (doze) meses. A apresentação dos documentos para habilitação e Proposta de venda em sessão pública a ser realizada no dia 17 junho de 2024, as 10:00 horas, na sala da CPL do Município de Palestina, com sede na Praça José Tomaz Nonô Neto, 101, Centro, Palestina/AL, CEP: 57410-000. O edital encontra-se disponível no site: www.palestina.al.gov.br, no portal da transparência da prefeitura. Informações no e-mail: cplpalestinaal@gmail.com.

MARIA EDVÂNIA DE MORAES NOGUEIRA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP

A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 15/2024-SRP, Tipo Menor Preço, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de expediente.

A sessão Pública ocorrerá no dia 04 de junho de 2024, às 14:00 (quatorze) horas (horário de Brasília).

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras (prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.com.

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente (papel, quadros, caixas, pastas, pinturas, pilhas e tecidos), com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 06 de junho de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

AMANDA SILVA SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM PARA O ABRIGO MUNICIPAL O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 06 de junho de 2024, às 11h, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 021336/2024. Partes: Companhia das Docas do Pará (CDP) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Trata-se de contratação da Universidade Federal do Pará - UFPA, organizada sob a forma de Autarquia e sem fins lucrativos, para elaboração de estudos e levantamentos prévios à dragagem do Porto Organizado de Belém, compreendendo a coleta e a caracterização de sedimentos, batimetria, correntometria, modelagem hidrodinâmica e levantamento planialtimétrico da muralha do cais, objetivando subsidiar e complementar o projeto de engenharia e o processo de licenciamento ambiental da dragagem, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor: R$1.178.856,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 210 (duzentos e dez) dias contados da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura: 16/05/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, pela CDP; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, inscrita no CNPJ: 08.160.756/0001-00, localizada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sitio Novo/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Contratação dos Serviços de Conclusão da Construção de uma Quadra Escolar Coberta com Palco (ID 18636) Projeto Padrão FNDE, no Município de Sitio Novo/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 101/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h00min do dia 22/05/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 10/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h10min do dia 10/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h30min do dia 10/06/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 22/05/2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado no site www.sitionovo.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações ou através do e-mail cpl@sitionovo.rn.gov.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail cpl@sitionovo.rn.gov.br ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sitio Novo/RN, 20 de Maio de 2024.

LINDEMBERG BORGES DE SOUZA

Agente de Contratação
aviso DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 78/2024 FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fará contratação para AQUISIÇÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL PESSOAL E KIT DE SAÚDE PREVENTIVA À SEREM DISTRIBUÍDAS NA ESCOLA MUNICIPAL NIVALDO ÂNGELO DA SILVA, EM RAZÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA ESCOLA", com horário de início às 09h00min do dia 21/05/2024 e encerramento da fase de lances às 16h00min do dia 24/05/2024. Endereço para envio das propostas: dispensa.caturai@hotmail.com. Informações (62) 3528-1130.

ELIZABETH ANGÉLICA GOUVEIA FURTADO

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21221002558202308. , publicada no D.O.U de 26/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de combustível, por meio de cartão eletrônico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TIAGO BANHA LOPES FREIRE

Pregoeiro

(SIDEC - 20/05/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de paletes novos, de face dupla não reversível, confeccionados em madeira de eucalipto, com 4 entradas (segundo dois modelos de montagem diferentes, conforme detalhado nos projetos descritivos). Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 21/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 20.andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GISELE MATZENBACHER BARNASQUE

Pregoeira

(SIDEC - 20/05/2024) 179087-17804-2024NE000216
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 59/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 59/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: L S MOURA DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 1(R$5,30), 2(R$3,40), 4(R$6,80), 20(R$4,00), 21(R5,20), 22(R$7,55), 30(R$8,80), 36(R$7,98), 58$9,40), 59(R$4,75), 60(R$4,96), 66(R$10,48), 6(R$4,40), 71(R$3,77), 75(R$3,17), 76(R$4,9500 98(R$6,3800); MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE-Itens: 5(R$1,35), 40(R$4,90), 44(R$9,50), 46(R$4,88), 49(R$7,19), 50(R$7,74), 65(R$1,50), 67(R$4,8), 72(R$1,38), 81(R$5,29), 82(R$11,28), MANUEL OSORIO DOS SANTOS-Itens: 7(R$4,40), 8(R$12,64), 11(R$7,89), 24(R$4,68), 28(R$13,10), 34(R$22,50), 51(R$1,49), 61(R$3,90), 64(R$6,50), 70(R$850), 79(R$6,90), 83(R$2,50), 84(R$21,00), 10$3,49), 105(R$3,10), WILTON DA COSTA SANTOS-Itens: 9(R$9,18), 41(R$9,80), 43(R$2,10), 74(R$4,73), 80(R$1,34), 101(R$6,30), 103(R$1,58), 10$1,58), SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 19(R$15,18), 26(R$11,50), 35(R$13,50), 38(R$6,20), 39(R$6,20), 47(R$227,00), 99(R$4,95), GOLD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-Itens: 52(R$16,23), 88(R$13,78), 89(R$10,80), 91(R$13,70), 9(R$12,59).

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 20/05/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 123/2023

O Pregoeiro toprna público o resultado de julgamento do Pregão 125/2023, referente ao processonº 23079.235883/2023-63. Onde sagrou-se vencedor as seguinte empresas. HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA ASLI COMERCIAL LTDA ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA VERMAT MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LHRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO EUNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIDEC - 20/05/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23062058881202323. , publicada no D.O.U de 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de 39 (trinta e nove) aparelhos de ar-condicionado, incluindo todos os custos com mão de obra e com o fornecimento completo dos materiais e o uso de ferramentas necessárias a realização dos serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VINICIUS NARDIS SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/05/2024) 153015-15245-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117059265202315. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de jardinagem. Novo Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica Santa Mônica - UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIDEC - 20/05/2024) 154043-15260-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Vencedoras: NORDESTE POTENCIAL ITEM 1 R$71.269,00 ITEM 2 R$414.656,00,CNPJ:53.180.690/0001-74.NATURE MAX INDUSTRIA ITEM 5 R$50.064,00 ITEM6 R$398.724,00 CNPJ: 37.627,260/0001-00 Demaisinformações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/13

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 20/05/2024) 154050-15267-2024NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨90013/2024declarando vencedora a empresa:INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. para o item 01.Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 20/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedoras as empresas: 27.069.517/0001-93 - SUPERMERCADO CARVALHO LTDA - valor unitário: Item 1 - R$95,00 (Total do Fornecedor: R$13.490,00); 28.411.379/0001-41 - J B PINTO E CIA LTDA - valor unitário: Item 2 - R$420,00 (Total do Fornecedor: R$94.080,00). Vigência da ata de registro de preço: 09/04/2024 a 09/04/2025. Ata disponível na integra no site do Ifes, Link: https://alegre.ifes.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor geral

(SIDEC - 20/05/2024) 158425-26406-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedoras as empresas: 97.530.106/0001-39 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA - valor unitário: Item 1 - R$13,79 ; Item 2 - R$15,98 (Total do Fornecedor: R$130.208,48); 27.069.517/0001-93 - SUPERMERCADO CARVALHO LTDA - valor unitário: Item 3 - R$17,99 (Totaldo Fornecedor: R$1.799,00). Vigência da ata de registro de preço: 03/04/2024 a 03/04/2025. Ata disponível na integra no site do Ifes, Link: https://alegre.ifes.edu.br/index.php/licitacoes-e-contratos

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor geral

(SIDEC - 20/05/2024) 158425-26406-2024NE000001