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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE

Aquisição de materiais de esportivos para manutenção da secretaria de administração. ABERTURA: 05/08/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 073/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FARMÁCIA, COM FARMACÊUTICO REGISTRADO EM CONSELHO DE CLASSE PARA ATENDIMENTO JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, ABRANGENDO PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS E UTI, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: ANDREZA DA SILVA - CPF: 053.XXX.XXX-57. Valor estimado de R$ 130.750,56. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 11 de Julho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 71/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, torna público a CONCORRÊNCIA SRP PMA Nº 013/2024, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 071/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL BEZERRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado R$ 233.332,27 (Duzentos e trinta e três mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 05/08/2024, às 09h30min.

Aildo Biserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

PROCESSO Nº 2/2024

A pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ - ESTADO DE RORAIMA.". De acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS - ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 31/07/2024 às 10h (Horário de Brasília). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br Código da UASG: 980315

São Luiz-RR, 16 de julho de 2024.

Raimara de Oliveira Andrade
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços N°. 01022212/2022, firmado em 27 de junho de 2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Trairi/RN, CNPJ Nº 08.160.467/0001-00; Contratado: JCL Engenharia - EPP, CNPJ Nº. 23.304.039/0001-06; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, firmado entre as partes acima qualificadas, até 31 de dezembro de 2024; Fundamentação Legal: ART. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93; Classificação Orçamentária: 1015 - Const. e Reformas de Praças; 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 0001 - São Bento do Trairi; 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. 2053 - Manut. das Ativ. da Secr. de Obras Serviços; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 0001 - São Bento do Trairi; Signatários: Pelo Contratante, José Aracleide de Araújo, Prefeito de São Bento do Trairi/RN e, Pelo Contratado, José Crézio Lopes Filho, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº038/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº.11.359.904.0001-24, com endereço na Rua 23 A, 1.445, Setor Aeroporto, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal - Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760-000, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa CPA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº 07.707.082/0001-58, com sede na R 05 - Nº 60 -Araguatins - CEP: 77.950-000 - E-mail: construtorapontealta@gmail.com - telefone: (63) 99977-6347, neste ato representada pela senhora AMANDA EDUARDA ARAÚJO DE MACEDO, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contrato Nº038/2023, celebrado em 15 de fevereiro de 2023, referente à prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para execução de Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Martins Nunes financiada pela proposta nº11359.9040001/22-002. DO PRAZO: O Termo Contrato Nº038/2023, fica prorrogado por mais 030 (Trinta) dias, contados a partir do dia 17 de julho de 2024, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 17 de julho de 2024, cessando seus efeitos em 16 de agosto de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 11/07/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: AMANDA EDUARDA ARAÚJO DE MACEDO. Colinas do Tocantins- TO, 16 de julho de 2024. JAIR PEREIRA LIMA - Gestor do Fundo Municipal Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei

CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (um) diploma no dia 27 de maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0588. E que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia 12 de julho de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0622 e 0623. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br

Pato Branco - PR, 15 de julho de 2024.

Ivone Maria Pretto Guerra

Reitora
AVISO DE ANULAÇÃO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Mater Dei - UNIMATER - código 1337 / Mantenedora: Colégio Mater Dei

CNPJ da Mantenedora: 78.243.599/0001-81.

Para fins do disposto no Artigo 8º da Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019 e Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020, informa que no dia 10 de julho de 2024, foram anulados 2 (dois) diplomas registrados no exercício de 2024, em formato digital, no dia 18 de junho de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01 - registro: 0589 e 0590. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.materdei.edu.br

Pato Branco - PR, 15 de julho de 2024.

Ivone Maria Pretto Guerra

Reitora
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 47

Objeto: A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br pregão eletrônico tipo menor preço para aquisição de equipamentos para cozinha industrial de panificação, tais como, forno a gás turbo, amassadeira, armário, batedeira, bebedouro, entre outros para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, conforme emenda individual n° 40110019 - Ministério da Fazenda. Realização: dia 02/08/2024 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site.

Ortigueira-PR, 12 de julho de 2024

Marcia Giulia do Bonfim Banach

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269000915202421. Objeto: Serviço de manutenção corretiva de equipamentos de rancho da Seção de Subsistência (SSUB) da Base Aérea de Santa Cruz.. Total de Itens Licitados: 603. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 120669-00001-2024NE800026
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do Processo nº 064/2024 - Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é o Registro de Preço, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e atendimento de crescimento vegetativo nos distritos do município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 064/2024 e seus anexos, e passa a abertura para o dia 1° de agosto de 2024, às 09h30min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado I disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.

MAGNO GUMERCINDO DE OLIVEIRA SILVA

Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291693

Objeto: Serviço de manutenção nas embarcações flutuantes

Abertura das propostas: 08/08/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024

OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos para a manutenção dos espelhos d'água, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente I.D. 1050622

TIPO: Menor Preço do Item

DATA DA ABERTURA: 31/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 31.939,21 (Trinta e um mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos)

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto nº 4.319/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810

Paranaguá, 16 de Julho de 2024.

ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 30 de julho de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de atenção especializada em saúde, conforme proposta do Ministério da Saúde n. 11760271000124001/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 17 de julho de 2024.

Leonardo Santos dos Reis.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. CONTRATADA: JOSE ITAMAR NETO. CNPJ: 05.577.515/0001-72

Valor: R$ 35,000,00 (trinta e cinco mil reais)

Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura:16/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023.
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

A Secretária de Saúde do Município de Tobias Barreto, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto a Aquisição total e imediata de ambulância do tipo pick'up de simples remoção para compor a frota de veículos municipais no atendimento à pacientes da rede pública de saúde do município de Tobias Barreto., torna público e oficializa a presente "ERRATA", conforme disposições a seguir alinhavada ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/07/2024 (vinte e cinco de julho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas); LEIA-SE: DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/07/2024 (vinte e cinco de julho de dois mil e vinte e quatro), às 11:00h (onze horas).

Tobias Barreto (SE), 16 de julho de 2024.

Sabrina de Freitas Melo Oliveira

Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinada ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos e reagentes para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas e Setor de Vigilância Sanitária, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos Municipais nº 078/2021 e nº 006/2017, e normas constantes deste procedimento, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 06 de agosto 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 06/08/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 16 de julho de 2024.

Bruna Laura da Cruz

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90017/2024

Processo Administrativo nº: 1479/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender os equipamentos de saúde mental do Municipio.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 31 de julho de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital:

O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 17 de julho de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3945/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, CONFORME PROPOSTA FNS Nº 11268.282000/1240-02. Início das Propostas: 19/07/2024 10:00. Abertura das Propostas: 31/07/2024 10:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).VALOR PREVISTO: R$ 399.998,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). FONTE DE RECURSO: 600 - CUSTEIO/EMENDA; 601 - TRANSFERÊNCIA FNS; 631 - CONVENIO FNS. EDITAL DISPONÍVEL:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 16 de julho de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso Reabertura

Pregão Eletrônico nº 285/2023

HORÁRIO DE BRASÍLIA

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 08h30min do dia 05 (cinco) de agosto de 2024 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa a Contratação de empresa para prestar serviço de locação de Sistema de Neurologia com Instalação, manutenção preventiva e corretiva e com disponibilidade de profissional técnico instrumentista, destinados às Unidades Hospitalares administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos.

O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2023/30550/000252). Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Palmas, 16 de julho de 2024.

Maurício Mattos Mendonça

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91012/2024 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.033220/2024. Objeto: Aquisição futura de Cateteres Periféricos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..

ELBA DOS SANTOS ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 250105-00001-2023NE800031
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação do Centro Municipal de Especialidades Médicas - CEME. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/08/2024 (vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 1039 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 16310000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0022024FMS. Valor Global Estimado: R$ 717.423,39 (setecentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto (SE), 16 de julho de 2024.

José Horácio dos Santos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 00117/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA - CNPJ n° 21.830.829/0001-91. OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto o acréscimo de Rubrica Orçamentária ao Contrato nº 00117/2024 oriundo do Pregão na forma eletrônica n° 00018/2024, para fazer frente a despesa que versa sobre o respectivo contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica acrescida a Dotação Orçamentária: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos, Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3390.39 - 1.501.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3390.39 - 1.701.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. A seguinte Classificação Orçamentária: 02.100 - Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1018 2073 Co-financiamento dos Serviços, programas e projetos do SUAS, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 243 1023 2074 Manut. do Serv. de Conv. e Fortalec. de Vínculos - até 6 anos, de 6 a 15 entre outros, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1017 2075 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - CRAS/PAIF, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1018 2076 Manutenção das Gestão Cofinanciadas - IGDBF, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1017 2078 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Santa Luzia - PB, 13 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 00119/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS CNPJ n° 06.863.079/0001-60. OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto o acréscimo de Rubrica Orçamentária ao Contrato nº 00119/2024 oriundo do Pregão na forma eletrônica n° 00018/2024, para fazer frente a despesa que versa sobre o respectivo contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fica acrescida a Dotação Orçamentária: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos, Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3390.39 - 1.501.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 3390.39 - 1.701.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. A seguinte Classificação Orçamentária: 02.100 - Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1018 2073 Co-financiamento dos Serviços, programas e projetos do SUAS, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 243 1023 2074 Manut. do Serv. de Conv. e Fortalec. de Vínculos - até 6 anos, de 6 a 15 entre outros, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1017 2075 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - CRAS/PAIF, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1018 2076 Manutenção das Gestão Cofinanciadas - IGDBF, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 08 244 1017 2078 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos, 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Santa Luzia - PB, 13 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.168, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para os setores de endemias e zoonoses, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.

A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 31 de julho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN.

Currais Novos-RN, 16 de julho de 2024.

Karla Patrícia da Silva Dantas

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-00017-PMOP por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 17/07/2024 no horário comercial na sala da Setor de Contrato e Licitação - Prédio Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Objeto: Credenciamento para autorização do serviço de sistema de transporte público aquaviário de passageiro do município de Oeiras do Pará, conforme lei municipal nº 723-2024 de 10 julho de 2024. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2024

TIPO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESCOLAS DO POLO I, POLO II E SEDE DO MUNICIPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO.

CONSIDERANDO a Justificativa para alteração da planilha orçamentária do Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio.

CONSIDERANDO o interesse público retifica-se o presente edital, da seguinte forma: No Anexo III do Edital,

O município de Senador José Porfirio retifica as "Planilhas anexas edital de concorrência eletrônica nº. 004/2024 inicialmente no Sistema: Licitanet, GEO-OBRAS-TCM/PA e Site da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA". Aos interessados, está disponível "Planilhas devidamente retificadas no Sistema: Licitanet, GEO-OBRAS-TCM/PA e Site da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA".

A presente retificação do Edital será devidamente publicada no site do Município, na Plataforma Licitanet, GEO-OBRAS-TCM/PA e devidamente na forma de aviso nos Diário Oficiais. Permanecendo as demais Cláusulas inalteradas, alterando a Data de Abertura para o dia 01/08/2024 as 09:00hs, pois esta retificação interfere nas propostas dos licitantes.

Senador José Porfírio/PA, 17 de julho de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580006625202460. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos de custo elevado sujeitos a controle especial e correlatos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024-CPL/SEGOV

Processo Administrativo n°. 1030/2024-SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO SAMU, LOCALIZADA NA ZONA SUL NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.

Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30min. (horário de Brasília).

Macapá-AP, 17 de julho de 2024.

Jabison Correa Rodrigues

Agente de Contratação/PMM
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório nº 035/2024-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime de execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA LUIZA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ, DURANTE 04 (QUATRO) MESES, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA - TR, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E PROJETO BÁSICO ANEXOS.

Licitante Vencedor: M A EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 31.325.469/0001-24. Valor Adjudicado: R$ 944.516,22 (novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos).

Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Processo Licitatório nº 036/2024-PMC. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Regime de execução INDIRETA. Critério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA PASTOR CAMILO DOS SANTOS, SITUADA NO CENTRO DE CABROBÓ-PE, DURANTE 04 (QUATRO) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA - TR, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E PROJETO BÁSICO ANEXOS.

Licitante Vencedor: EWG SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 03.792.129/0001-78. Valor Adjudicado: R$ 311.487,77 (trezentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos).

Cabrobó (PE), 16 de julho de 2024.

Elioenai Dias Santos Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23109.013719/2022-11.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 02.765.312/0001-11 - PERFUGEL - PERFURACOES GEOLOGICAS LTDA. Objeto: Alterar a subcláusula 2.1 do aditivo contratual nº 022/2024. A vigência fica prorrogada por 90 (noventa) dias.. Vigência: 21/07/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.900,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 08/2024, código no comprasnet n° 90008, UASG 926444, objeto a aquisição de 07 (sete) veículos, conforme o Edital, para o dia 07/08/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1205440/2024.

João Pessoa - PB, 16 de julho de 2024

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2024

CHAVE TCE: 697AC7A9347065D4B8261B9ECF4BDCF0CE05008F

REABERTURA

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 14h00min do dia 01 de agosto de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDROJATEAMENTO E COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÉPTICOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 14h00min DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí (SC), 16 de julho de 2024

Mário Sergio Teixeira

Secretário Municipal de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

EDITAL Nº 0019/2024

Objeto: Ata de Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços médicos, para atender ao Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 05 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 17 de julho de 2024.

Victor de Cassio Miranda.

Prefeito
extrato DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2024

Processo nº 003280/2024

Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 31/08/2024 contados a partir de 10/07/2024.

ID: 2023.034E0700001.01.0025 Itaguaçu/ES, 16 de julho de 2024
extrato DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023

Processo nº 003206/2024

Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA

Objeto: Fica prorrogada a vigência constante na Cláusula Terceira para até 30/09/2024 contados a partir de 01/07/2024. ID: 2023.034E0700001.01.0041 Itaguaçu/ES, 16 de julho de 2024
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, para Contratação de preço de consertos de bombas D`água do município de São José do Bonfim/PB e : - FRANCISCO HERNANI DA SILVA, CNPJ Nº 41.248.101/0001-63, valor: R$ 124.000,00

São José do Bonfim/PB, 12 de Julho de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00025/2024, para Contratação de preço de consertos de bombas D`água do município de São José do Bonfim/PB. e : - FRANCISCO HERNANI DA SILVA, CNPJ Nº 41.248.101/0001-63, valor: R$ 124.000,00

São José do Bonfim/PB, 15 de Julho de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

Com base nas informações constantes no Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que Adjudicou o objeto e Homologou esta licitação em favor das empresas MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA CNPJ: 03.093.776/0003-53 vencedor do item 3 no valor de R$ 377.900,00 (Trezentos e setenta e sete mil, novecentos reais), NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.770.238/0001-57 vencedor do item 1 no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.365.912/0001-92 vencedor do item 2 no valor de R$ 1.002.000,00 (Um milhão, dois mil reais). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 16 de julho de 2024.

UADY ANTÔNIO DE FARIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1988/2024, Objeto: "Aquisição de Material de Consumo Sendo Tubo Corrugado de Pead (Polietileno Expansivel de Alta Densidade) Através do Convenio Nº 184/2024/PGE-DERADM PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 54.881,64 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Início da sessão pública: dia 31/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.com.

Em 16 de julho de 2024.

Eliene da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NOS SITIOS ARATICUM(SEU AMADEUS); BOA VISTA (ROZIL); CUMBE (CARMINHA ADONIAS); FLORIANO (CEARÁ); LAGOA DO GRAVATÁ/GRUTA FUNDA (ANTONIO LUIZ), LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. ADITAMENTO: Realinhamento de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00037/2024 - Monteiro Engenharia Ltda - 1º Aditivo - - equivalente a R$ 101.478,55. O valor consolidado passa para R$ 582.460,79; e prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 12.07.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a Reforma da UBSF MARIA INÁCIA LEAL, no município de Lagoa Seca/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00159/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 2º Aditivo - - equivalente a R$ 11.901,66. O valor consolidado passa para R$ 389.913,51; Vigência por mais 6 meses, passando para 30/01/2025. ASSINATURA: 16.07.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO LOCALIZADAS NO SÍTIO MINEIRO (LAT 7° 9'5.67"S E LONG 35°49'14.85"O); SÍTIO FLORIANO (LAT 7° 8'59.34"S E LONG 35°51'5.27"O) E SÍTIO IMBAÚBA (LAT 7° 9'3.82"S E LONG 35°51'43.87"O), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00038/2024 - Monteiro Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 12.07.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELÉTRICA AUTOMOTIVA, AR CONDICIONADO E CARGA DE GÁS NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00146/2023 - Esllem Rogaciano Fernandes da Silva 09859304467 - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 10.07.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA CABRAL - FLORIANO - LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 10/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00175/2024 - 15.07.24 - HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 235.300,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA CABRAL - FLORIANO - LAGOA SECA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 235.300,00.

Lagoa Seca - PB, 9 de Julho de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência em clínica médica e especialidades, para atendimento de ambulatorial, de forma complementar, em regime de plantões, junto ao hospital municipal e das unidades básicas de saúde da família, no município de lagoa seca, oriundo da chamada pública Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00006/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Lagoa Seca: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 26/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00138/2023 - 26.06.23

DANILLO JEFFERSON CAMPOS SILVA - R$ 90.000,00.
AVISO DE CANCELAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 11:00 hs do dia 16 de Julho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA. Justificativa: Devido a alterações no edital. Informações: no horário das 08h Às 12h dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.

Lagoa Seca - PB, 15 de Julho de 2024.

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Presidenta da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 23.921/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural de Grupo Formal (Cooperativas e/ou Associações) destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, por um período de 12 meses. Informações: e-mail: (24) 2453.2792 - e-mail: compraspmv@gmail.com

Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da entrega dos envelopes: Dia 05 de agosto de 2024, das 12:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura e análise dos envelopes: Dia 06 de agosto de 2024, às 15:00 horas. Retirada do Edital:

O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

Valença, 17 de julho de 2024.

Vanessa Cristina Pereira Fraga

Comissão Especial
extrato de contrato

CONTRATO Nº 36/2024 PROCESSO Nº: 1073/2024

CELEBRAÇÃO: 15/07/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa Neurokind Intervenções em Neurodesenvolvimento e Comportamento LTDA, CNPJ: 47.381.100/0001-79.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.

OBJETO: Treinamento da Equipe da Educação em Inclusão Escolar.

VALOR GLOBAL:R$ 18.150,00 (dezoito mil e cento e cinquenta reais)

PRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses

PRAZO DE ENTREGA: 03 (três) meses, contados da data início de fornecimento do sistema.

Nota de Empenho Ordinário Nº 1633/2024 de 10/07/2024.

Resultado da Licitação: 000703/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 11 - Mod. Formatada: 11 - treinamento da Equipe da Educação em Inclusão Escolar.

Nova União - RO, 15 de Julho de 2024 - João José de Oliveira - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

COMPRASNET 90.010/PROCESSO Nº 88/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 02 de agosto de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse Convênio nº 4123006/2023 entre o Município de Salto do Lontra e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 16 de julho de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra-PR, 16 de julho de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 64031002390202372. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 07.185.057/0001-51 - CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA. Objeto: Rescisão de contrato por lançamento em duplicidade sendo o correto o contrato 00022/2023 vigência de 18/12/2023 a 18/12/2028. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289953

Objeto: Serviços de movimentação de cargas e produtos para a Petrobras.

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE CLAUSULAS AO CONTRATO Nº 3/2024 - SEMOB/PMM - CONVÊNIO Nº 928671/2022

Pelo presente instrumento 1º termo aditivo de inclusão de cláusulas ao contrato nº 003/2024 - SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 928671/2022 celebrado no dia 29 de janeiro de 2024, a Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.124.573/0001-88. Têm entre si justo e contratado, na melhor forma de direito, o presente instrumento 1º termo aditivo de inclusão de cláusulas ao contrato nº 003/2024 - SEMOB/PMM, CONVÊNIO Nº 928671/2022. Bem como a inclusão da Cláusula 8.1 item m) Conceder, a qualquer tempo e lugar, o livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos e entidades públicas concedentes e dos órgãos de controle interno e externo; conforme art. 43 da Portaria Interministerial nº 424, de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO VAN 0KM, VENDIDOS POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmrt@gmail.com. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Rio Tinto - PB, 15 de Julho de 2024.

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90108/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000486202454. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para os aparelhos alocados nos Setores de Endoscopia.. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 120195-00001-2024NE000001