aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024, expedida em 28 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº. 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, CEP: 77.500-00, Centro, Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em conformidade com descrições contidas em planilhas em anexo ao edital e CONVÊNIO N° 922542/2021. No valor Total de R$ 1.796.594,92 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.

Natividade - TO, 1º de julho 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 088/2024, firmado nos dias 26/06/2024 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO e a pessoa a empresa P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº. 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, CEP: 77.500-00, Centro, Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica Em Conformidade Com Descrições Contidas Em Planilhas Em Anexo Ao Edital e Convênio N° 922542/2021, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 1.796.594,92 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos); d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1559/2024, Concorrência Eletrônica n° 007/2024; f) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço, g) Dotação Orçamentária: : 4.14.15.451.1403.1.009; Fonte: : 1.500.0000.000000, 1.700.0000.00000, 1.701.0000.00000; Elemento: 4.4.90.51; Ficha: 172. Natividade - TO, 01 de julho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito Municipal de Natividade - TO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade Concorrência Eletrônica 003/2024, Expedida Em 03 de Maio de 2024, Por Estar de Acordo Com A Legislação Em Vigor. Ii - Homologar O Licitante Vencedor do Certame Com Menor Preço Global, No Regime De Execução - Empreita Por Preços Unitários Conforme Segue Rp Nogueira Engenharia, inscrita no CNPJ nº 46.878.149/0001-79, firma estabelecida no endereço Rua Dr Zacarias nunes da silva, quadra 04, lote 07, sala 02 natividade Tocantins 77370-000, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Pinto Nogueira, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, que possui ocupação de engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 8XX.7XX/SSP-TO, CPF nº 0XX.9XX.6XX-9X, residente e domiciliado na cidade Chapada da Natividade - TO. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Pavimentação, Sinalização Vertical E Horizontal, Identificação de Vias, Drenagem Superficial (Meio Fio Sem Sarjeta), conforme projeto e planilha orçamentaria em anexo, sob interesse da Prefeitura Municipal de Natividade - TO. No valor Total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.

Natividade - TO, 1º de julho 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 087/2024, firmado nos dias 25/06/2024 entre a Prefeitura Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa RP NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 46.878.149/0001-79, firma estabelecida no endereço Rua Dr Zacarias nunes da silva, quadra 04, lote 07, sala 02 natividade Tocantins 77370-000, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Pinto Nogueira, de nacionalidade brasileira, estado civil casado, que possui ocupação de engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 8XX.7XX/SSP-TO, CPF nº 0XX.9XX.6XX-9X, residente e domiciliado na cidade Chapada da Natividade - TO; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Pavimentação, Sinalização Vertical E Horizontal, Identificação de Vias, Drenagem Superficial (Meio Fio Sem Sarjeta), Conforme Projeto E Planilha Orçamentaria Em Anexo, Sob Interesse da Prefeitura Municipal de Natividade - TO, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1292/2024, Concorrência eletrônica n° 003/2024; f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 60(sessenta) dias corridos para a conclusão dos serviços, sendo que o prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço, g) Dotação Orçamentária: 04.14.15.451.1403.1.009, 04.14.15.451.1403.1.010, 04.14.15.451.1403.1.011; Fonte: 1.500.0000.000000; Elemento: 4.4.90.51; Ficha: 172, 173, 174. Natividade - TO, 01 de julho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA . Prefeito Municipal de Natividade - TO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, expedida em 28 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue PORTO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº. 08.952.134/0001-14, sediado(a) na Av. Bernardo Sayão, s/n, Qd. 5, lote 1, CEP: 77.495-000, Centro, Nova Rosalandia - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. Leonardo Mateus De Moura. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Em Blocos Intertravados Em Diversas Ruas Do Municipio de Natividade - To, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas No Edital, Planilhas E Com O Contrato de Repasse Nº 922233/2021. No valor Total de R$ 449.999,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.

Natividade - TO, 1º de julho 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 089/2024, firmado nos dias 01/07/2024 entre a Prefeitura Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa PORTO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº. 08.952.134/0001-14, sediado(a) na Av. Bernardo Sayão, s/n, Qd. 5, lote 1, CEP: 77.495-000, Centro, Nova Rosalandia - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. Leonardo Mateus De Moura; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, planilhas e com o contrato de repasse Nº 922233/2021, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 449.999,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais); d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1560/2024, Concorrência Eletrônica n° 006/2024; f) Vigência: 90 (noventa) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço, g) Dotação Orçamentária: 4.14.15.451.1403.1.009; Fonte: 1.500.0000.000000, 1.700.0000.00000, 1.701.0000.00000; Elemento: 4.4.90.51; Ficha: 172. Natividade - TO, 01 de julho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito Municipal de Natividade - TO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, expedida em 25 de abril de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame Com Menor Preço Global, No Regime de Execução - Empreita Por Preços Unitários Conforme Segue Construtora Konkre Ltda, inscrito(a) no CNPJ nº 47.825.045/0001-69, sediado(a) na Q 13, ALAMEDA 11, S/N, LOTE 10, SALA, CEP: 77.026-065, GRACIOSA - ORLA 14, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Mariano da Silva Proenco. Vencedor do Item: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Reforma do Telhado da Igreja Matriz Nossa Senhora da Natividade, Conforme Projeto E Planilha Orçamentaria Em Anexo, SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL de Cultura E Turismo de Natividade - TO, e em conformidade com termo de referencia anexo i do edital. No valor Total de R$ 248.999,99 (Duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.

Natividade - TO, 1º de julho 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 076/2024, firmado nos dias 04/06/2024 entre a Prefeitura Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 47.825.045/0001-69, sediado(a) na Q 13, ALAMEDA 11, S/N, LOTE 10, SALA, CEP: 77.026-065, GRACIOSA - ORLA 14, Palmas - TO, neste ato representada pelo Sr. Leonardo Mariano Da Silva Proenco; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Reforma do Telhado da Igreja Matriz Nossa Senhora da Natividade, Conforme Projeto E Planilha Orçamentaria Em Anexo, SOB INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NATIVIDADE - TO, e em conformidade com termo de referencia anexo i do edital, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 248.999,99 (Duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 830/2024, f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 60(sessenta) dias corridos para a conclusão dos serviços, sendo que o prazo de vigência do contrato será de 120(cento e vinte) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço, g) Dotação Orçamentária: 4.8.13.392.802.2.176 Fonte: 1.700.0000.000000; Elemento: 3.3.90.39 Ficha: 573. Natividade - TO, 07 de julho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito Municipal de Natividade - TO