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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Elétrica para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/05/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 393013

Número do Contrato: 1093/2013.

Nº Processo: 50616.000597/2013-55.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 200/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de execução dos serviços passa de 30/06/2024 para 30/06/2025 e o prazo de vigência passa de 28/09/2024 para 28/09/2025, considerando em ambos o acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos ao contrato.. Vigência: 14/05/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 228.229.973,20. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 11/2023

Processo Licitatório nº 012/2023 - Concorrência nº 011/2023 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Consultiva Para Elaboração de Projetos Complementares, Gerenciamento e Fiscalização das Ações de Implantação de Saneamento Integrado Nas Unidades de Esgotamento - Ue'S 41,42 e 43, Integrantes do Sistema de Esgotamento Sanitário Cordeiro, Nesta Cidade do Recife.

Homologo, Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e alterações posteriores, o Processo Licitatório n° 012/2023, Concorrência n° 011/2023, e adjudico o seu objeto à empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 11.380.698/0001-34, no valor global de R$ 5.298.930,09 (Cinco milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta reais e trinta e nove centavos). Informações adicionais pelo sitewww.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1936. George Scavuzzi - Secretário de Saneamento.

Recife, 13 de Abril de 2024.

Tatiana Maria da Silva

Presidente da Comissão Especial de LicitaçãoEm Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 15/2024, Processo Nº 30/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas, com disponibilidade de operador, abastecimento e manutenção. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 29/05/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br

Silveirânia, 14 de maio de 2024.

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 90003/2024 - Processo Administrativo Nº: 003/001157/2024 - Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para aquisição de tecidos, aviamentos e design para o Hotel Escola do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência e neste edital e seus anexos. Data e hora do certame: dia 27 de maio de 2024, às 10h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

MAYKE UALLEF MACHADO LIMA

Pregoeiro Municipal

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 004/2024 - Processo nº 013/000508/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desobstrução de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos e no Edital. Data: 03 de junho de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Mato Verde/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 13/2024, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de trator agrícola, para melhoria da infraestrutura do município de Mato Verde/MG, nos termos do Convênio/MDR N° 46716/2021 - PLATAFORMA+BRASIL N° 922471/2021. Data da sessão pública: 28/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela Plataforma Eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024-PMRBI - srp

O Município de Rio Bonito do Iguaçu/PR, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014, de 4 de novembro de 2014, Decreto nº 212/2023, torna público que às 09:30 horas (horário de Brasília), do dia 29/05/2024, na sala de licitações da Prefeitura, situada na Rua 7 de Setembro, nº 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu/PR, realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para aquisição de materiais de artesanato para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e seus anexos: retirados na sede da Prefeitura no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br.

Rio Bonito do Iguaçu/PR, 14 de maio de 2024

Roberto José Kwapis

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato: 21/2024

Processo Administrativo n° 2023/1665

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - 41.930.974/0001-51

Objeto: O presente contrato tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas urbanas e rurais referente ao ano letivo de 2024, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da Assinatura: 30 de abril de 2024.

Preço: R$ 1.549.672,16 (Um milhão e quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

08.0016.12.361.0018.2017/33.90.30/1.500.1001;1.552.0000

Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.

Espécie: Contrato: 22/2024

Processo Administrativo n° 2023/1665

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53

Contratada: H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, contemplando as escolas urbanas e rurais referente ao ano letivo de 2024, em atendimento à demanda do Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data da Assinatura: 30 de abril de 2024.

Preço: R$ 903.591,00 (Novecentos e três mil e quinhentos e noventa e um reais)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

08.0016.12.361.0018.2017/33.90.30/1.500.1001;1.552.0000

Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação

Heverton Augusto Chagas Costa - Representante da Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MATERIAL PERMANENTE EXCLUSIVO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: EFRAIM RECURSOS LTDA CNPJ: 47.906.362/0001-00 vencedora do item 4 perfazendo um valor total em R$ 2.134,00 (dois mil e centos e trinta e quatro reais); CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 42.753.718/0001-07 vencedora dos itens 11 e 16 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 4.618,46 (quatro mil e seiscentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos); DK INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 48.373.392/0001-60 vencedora dos itens 6 e 19 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 5.870,00 (cinco mil e oitocentos e setenta reais); ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA CNPJ: 36.656.877/0001-82 vencedora dos itens 12 e 17 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 27.770,00 (vinte e sete mil e setecentos e setenta reais); M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 31.499.939/0001-76 vencedora do item 13 perfazendo um valor total em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALATES LTDA CNPJ: 33.583.026/000169 vencedora dos itens 10, 21 e 22 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 18.272,18 (dezoito mil e duzentos e setenta e dois reais e dezoito centavos); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.228.679/0001-03 vencedora dos itens 5, 7 e 8 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 5.660,00 (cinco mil e seiscentos e sessenta reais); TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA CNPJ: 39.800.314/0001-04 vencedora dos itens 1, 3, 9, 15, 18 e 20 perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 23.363,00 (vinte e três mil e trezentos e sessenta e três reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 14 de Maio de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024

OBJETO: Contratação futura de Empresa Especializada para prestação de serviços de CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS CONFECCIONADOS EM MDF, a serem montados e instalados nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social (Conselho Tutelar), Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Escola Municipal Simão Bororó) do município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses, conforme as especificações do termo de referência e a proposta de preços apresentada, os quais independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrarie. CONTRATADA: GLENISON OLIVEIRA DA SILVA (IDEAL MÓVEIS PLANEJADOS E SERRALHERIA LTDA) CNPJ: 34.111.497/0001-37. PERÍODO: 13/05/2024 à 13/05/2025. VALOR: R$ 88.695,00 (oitenta e oito mil e seiscentos e noventa e cinco reais).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para "Contratação de Empresa e/ou Pessoa Física Especializada em Prestação de Serviços Médicos para Realização de Plantões no Hospital Municipal" de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM/PLANTÃO, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, torna público a todos os interessados que o pregão supra, foi REVOGADO. Outras informações poderão ser obtidas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 14 de Maio de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 073/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 773, DE 09/05/2024; Publicada no DOU em 10/05/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 14/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 072/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAURICIO ROCHA CARVALHO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; Publicada no DOU em 22/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 14/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MAURICIO ROCHA CARVALHO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 071/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROVANDA GUIMARÃES SENA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 688, DE 25/04/2024; Publicada no DOU em 29/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 14/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ROVANDA GUIMARÃES SENA.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FABIANA LUCENA OLIVEIRA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº032/2024-S. Firmado em 27/03/2024. Rescindir a partir de10/05/2024. Assinado em13/05/2024 por FABIANA LUCENA OLIVEIRA- locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de São Sebastião da Amoreira/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 28 de maio do ano de 2024, na Rua Papa João XXIII, nº 1.086, Centro - Setor de Licitação em São Sebastião da Amoreira, Paraná, Brasil, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global, por meio de recursos de tecnologias da informação - Internet, Plataforma https://novobbmnet.com.br, de acordo com as especificações do Edital. Objeto: Aquisição de veículo utilitário Pick Up Cabine Dupla. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@amoreira.pr.gov.br, pelo Telefone 43 3265-8300, com o Agente de Contratação/Pregoeiro Rômulo Ricardo Janoni Soares. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço eletrônico citado

São Sebastião da Amoreira, 14 de maio de 2024.

Exilaine Gaspar

Prefeita
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo para acréscimo e supressão de contratos. OBJETO: Organização de eventos institucionais. ACRÉSCIMO: A7 SUPERIORI REALIZAÇÕES LTDA. CNPJ: 29.556.151/0001-02. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 4.708,00. SUPRESSÃO: MAIS PROMO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 13.501.014/0001-30. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 6.604,00. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 06/2023. Processo Administrativo Nº. 5006/22. Contratos Coren-PB nº 02/2024 e nº 04/2024.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

PROCESSO: 19739.159069/2023-47 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ADEMAR MIGLIAVACA - CPF ***.883.689-**

OBJETO: Terreno Marginal/Dominial situado no RIO SÃO BARTOLOMEU, s/n Faz. ACABA-RABO, lugar "DIOGO", Mat. nº 2336, Zona Rural CEP 73850-000, Município de Cristalina/GO, cadastrado sob o RIP SIAPA nº 9325 0100053-00.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 15.097,35 m2

FINALIDADE: área de preservação permanente.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: n/a

FUNDAMENTO LEGAL: art. 9º, inciso II, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e o disposto no art. 31, inciso II e §1º, c/c art. 30 da IN nº 4/2018

PERÍODO DE VIGÊNCIA: a contar de 7 de julho de 2020.

LAVRATURA DO ATO: Em 07/05/2024, SPU/GO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 19957.000301/2019-81.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades LDN e LDI para CVM/SP. Efeito Financeiro: a partir de 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.065,49. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Proc. nº 0021/2024.

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de DROGARIA BARÃO EIRELI ME, CNPJ 69.299.360/0001-32 no Valor R$79.999,99 Taxa Desconto 2% na Tabela CMED/ANVISA; OBJETO: MEDICAMENTOS ÉTICOS VIGENCIA 12 MESES.

Restinga-SP, 8 de abril de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

PROCESSO Nº 0025/2024. OBJETO Registro de Preços de PNEUS RECAUCHUTADOS; Entrega das Propostas: Até o dia 27 de maio de 2024 às 12:45 horas; Abertura das Propostas: Dia 27 de maio de 2024 às 13:00 horas; Início da sessão de disputa de preços: 27 de maio de 2024 às 13:10 horas.

Restinga-SP, 13 de maio de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 0025/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga - PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme artigo 57 E da lei federal nº8666/93, com a empresa A.M. DE OLIVEIRA DE MONITORAMENTO, CNPJ 40.670.673/0001-73. Objeto: segurança e portaria do pátio municipal, fica aditado o prazo até 10/04/2025. Vigência: 10/04/2025. Restinga/SP, 12 de abril de 2025. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita Municipal de Restinga/SP
AVISO DE PREGÃO nº 7004268658

Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação, tensão de entrada 380Vca, saída 24Vcc e corrente de saída 2,0A

Abertura das propostas: 27/05/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 28/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. O MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. Regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Registro de Preço para prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas da rede de ensino do Município de Amapá Do Maranhão - MA. ABERTURA: 03 de junho de 2024 às 09:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. INFORMAÇÕES: Disposições previstas no Edital e seus Anexos. Para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Milton Lemos, Centro - Amapá do Maranhão/MA, pelo site www.amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhão@hotmail.com.

Amapá do Maranhão - MA, 14 de maio de 2024.

Iolanda Sousa Silva

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS DE RESCISÃO

Espécie: Extrato de Rescisão de Contrato nº 12/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e FABIANA DA SILVA CASTRO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, INCISO II. DATA DA RESCISÃO: 07/04/2024. (Processo 23337.250435.2024-82).

Espécie: Extrato de Rescisão de Contrato nº 05/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e MARTA CRISTINA CRUZ DE SANTANA - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Paragrafo 2º. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024. (Processo 23336.250106.2024-41).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 09/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em piso tátil com troca para piso em inox parafusados, em favor da empresa 2W Comércio e Serviços LTDA, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS. PROCESSO: 59530.000609/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0099.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Orocó/PE, CNPJ nº 35.446.434/0001-02, localizada no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) veículo "FIAT UNO MILLE FIRE FLEX 4P, BRANCO 2006/2007, CHASSI 9BD15822774934073, PLACA KJG-4981" - tombamento nº 112.628-6, avaliado em R$ 8.310,00 (oito mil trezentos e dez reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 223, de 06 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000609/2024-19-e. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Risonha Freire dos Santos, Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002373/2023-74-e. OBJETO: Execução dos serviços necessários para recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de aguadas, a serem realizadas na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf em Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 038/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2024, seção 3, página 130, e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 345/2024. ASSINATURA: 21/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJnº 05.545.366/0001-60, para o item 1, pelo valor total de R$ 7.999.880,00 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais) . A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO-Superintendente Regional da CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002371/2023-85-e. OBJETO: Contratação de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 041/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 19/03/2024, seção 3, página 86, e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 221/2024. ASSINATURA: 13/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: REAL ENERGY LTDA, CNPJ nº 41.116.138/0001-38, para o item 1, pelo valor total de R$ 14.530.338,15 (quartorze milhões, quinhentos e trita mil, trezentos e trinta e oito reais e quinze centavos) . A Ata assinada encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO-Superintendente Regional da CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59530.000117/2021-81-e

ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.279.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Proação Segurança Privada LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada para os prédios da sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, galpões do CS-03 e Estação de Piscicultura de Bebedouro, localizados no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco; visando à repactuação contratual, baseada na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria Exercício 2024, causando um acréscimo percentual de aproximadamente 6,546% (seis vírgula quinhentos e quarenta e seis por cento), que representa o valor de R$ 92.390,88 (noventa e dois mil trezentos e noventa reais, oitenta e oito centavos). Passando o valor mensal do contrato de R$ 117.620,02 (cento e dezessete mil seiscentosevintereais, dois centavos) para R$ 125.319,26 (cento e vinte e cinco mil trezentos e dezenove reais, vinte e seis centavos); e anual de R$ 1.411.440,24 (um milhão, quatrocentos e onze mil quatrocentos e quarenta reais, vinte e quatro centavos) para R$ 1.503.831,12 (um milhão, quinhentos e três mil oitocentos e trinta e um reais, doze centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos dos Programas de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional; 20.608.2217.2819.0026-Funcionamento de Estações e Centro de Pesquisa em Aquicultura no Estado de Pernambuco; 15.244.2217.7K66.0026 e 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável no Estado de Pernambuco (a empenhar para o Exercício 2024-2025) e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530909, nº 2023NE530910, nº2023NE530914, nº 2023NE530918, nº 2023NE531233, nº 2023NE530236, nº 2024NE530012 e nº 2024NE530014, constantes à peça 261 (eDOC 04F461EE) do Processo Administrativo nº59530.000117/2021-81-e. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE APOSTILA

Processo nº: 04982.200908/2015-51 Espécie: APOSTILA nº 07/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a Procuradoria Regional do Trabalho-PRT-19 ª REGIÃO em Alagoas. Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Professor Lourenço Peixoto, 68, Bairro Jatiuca, Maceió-AL, firmado em 29.03.2019.

Assinatura: 13/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 159 da SPU/AL.
EXTRATO DE APOSTILA

Processo nº: 05029.001134/2002-13 Espécie: APOSTILA nº 06/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a Procuradoria Regional do Trabalho-PRT-19 ª REGIÃO em Alagoas. Objeto: Ratifica o Termo de Re-Ratificação de Escritura Pública de Compra e Venda e Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Professor Lourenço Peixoto, 90, Lotes 19/20 e 05, Quadra 36, loteamento Stella Maris, Bairro Jatiuca, Maceió-AL, firmado em 21.12.2004. Assinatura: 13/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 158 da SPU/AL.
EXTRATO DE APOSTILA

Processo nº: 04982.003092/2005-47 Espécie: APOSTILA nº 05/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a Procuradoria Regional do Trabalho-PRT-19 ª REGIÃO em Alagoas, Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Rua Ubiraci Costa Ferreira, n° 79, Loteamento Stella Maris, Bairro Jatiuca, Maceió-AL, firmado em 11.12.2006. Assinatura: 13/05/2024, no Livro de Apostilamento nº 01, à folha 157 da SPU/AL.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E CONSTRUÇÃO DO ECOPARQUE", conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/05/2024 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí-SP, 14 de maio de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.0000451/2023-12. ESPÉCIE: Contrato nº 11.0003.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AVOIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Nome de Fantasia: AVOIP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.109.113/0001-96. OBJETO: contrato consiste na contratação de 01 (um) Plano anual de Sistema de Telefonia VOIP, com PABX Virtual, mais 01 (um) número virtual e 10 ramais virtuais, na sede da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Amapá. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, e desde que observadas as disposições legais. VALOR: O valor total da prestação do serviço é de R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais), as despesas decorrentes desta contratação correrão por conda do (s) Programa (s) de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, PAOLA DUARTE DE MATTOS.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato nº 29/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e DJANIRA RIBEIRO SANTANA. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 07/05/2024. TÉRMINO: 07/05/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, DJANIRA RIBEIRO SANTANA pela parte Contratada. (Processo 23327.251076.2024-08).
EXTRATO DE CONTRATO nº 002/2024 - UASG 113204 - Nº Processo: 01343.000133/2023-62

Pregão 0004/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD. Contratado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38. Objeto: Contratação de serviços contínuos de roça e capina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2029. Valor Total: R$ 2.473.996,80. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 195004

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação Regional nº 204, de 14/05/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça 23, constante do processo administrativo nº. 59520.000912/2024-31-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por Dispensa de Licitação, da empresa ALANZA IURE LIMA XAVIER ARANTES, CNPJ nº 34.558.378/0001-27, cujo objeto é a contratação de empresa de buffet para fornecer coffee breaks durante o curso - In Company de Gestão de conflitos e negociação, na Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 2.472,00 (dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais). A dispensa foi encerrada no portal do SIASGnet-DC em 14/05/2024.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações da CODEVASF - 2ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 97012 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Objeto: Aquisição de rede sem fio corporativa e solução de firewall, incluindo licenças, serviços e garantias, sob demanda, para a EMBRATUR - conforme as quantidades e exigências estabelecidas e detalhamento dos serviços e bens descritos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data: 17/06/2024. Horário: 10:00h (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Processo: 272100.000498/2024-68.

Marcelo Ribeiro Freixo

Diretor-Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Aviso de Alteração do Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - Processo Administrativo N° 032/2024 - SRP Nº 011/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 14/05/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 15/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 28/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000029/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação especial a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275461

Objeto: Contratação de Serviços de Instalação e Fornecimento de Liners de 7" a 16" convencionais, expansíveis e eCSB

Abertura das propostas: 05/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANM Nº 3/2024

A Superintendente Substituta de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura da Consulta Pública nº 3/2024, aprovada na 294ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM.

A Consulta Pública visa receber contribuições à proposta normativa de revisão e consolidação da Portaria DNPM nº 160/2009. A minuta de resolução dispõe sobre os procedimentos administrativos de apreensão, perdimento e destinação de bens minerais provenientes de lavra ilegal e de equipamentos nela utilizados.

Os objetivos específicos desta Consulta Pública são: (a) fomentar ou provocar a efetiva participação das partes interessadas e da sociedade em geral; (b) recolher subsídios para o processo decisório da ANM; (c) oferecer aos agentes econômicos, sociedade e usuários dos serviços regulados pela ANM um ambiente propício ao encaminhamento de seus pleitos e sugestões relacionados à matéria; (d) identificar de forma ampla, todos os aspectos relevantes à matéria; e (e) dar publicidade à ação regulatória da ANM.

O período para envio das contribuições será de 16/05/2024 a 01/07/2024. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas.

INARA OLIVEIRA BARBOSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Rafael Eduardo Oliveira Rocha, CPF ***.555.098-**, processo 200776/2022-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 14 de maio de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 017/2024. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Partes: Município de Bilac e Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de caminhão trucado com caçamba, zero quilometro. Valor do contrato: R$ 664.600,00. Vigência: 14/05/2024 á 14/05/2025. Prazo de entrega: 90 (noventa) dias a partir da Solicitação de Entrega. Fonte do recurso/Dotação orçamentária: 02.09.04.4.4.90.52.00.26.782.0011-2.044 - TESOURO, 02.09.04.4.4.90.52.00.26.782.0011-2.044 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS - TERMO DE CONVÊNIO N.º 943428/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Vitor Osmar Botini - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Pregão Eletrônico n° 004/2024. Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ônibus Escolar Rural, com objetivo de compor a frota Municipal para atendimento aos alunos da Zona Rural. ABERTURA: 28/05/2024 às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680.

ARIANE TORRES PEDROSO

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma em prédios públicos no município de Jussara- BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital, que a abertura estava marcada para o dia 15/05/2024, foi ALTERADA, para o dia 29 (VINTE E NOVE) DE MAIO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara/BA, 14 de maio de 2024

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Edital Nº 19/2024 - Processo Administrativo Nº P4127/2022 -

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Credenciamento de fornecedores da Agricultura Familiar para fornecimento de gêneros hortifrútis para atender as escolas e creches da rede municipal de ensino. Para a empresa: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE IBIUNA E REGIÃO (COOPPHIR) valor total R$ 591.354,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital.

Ibiúna-SP, 9 de maio de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Edital Nº 08/2024 - Processo Administrativo Nº P312/2024 -

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para Sinalização das Rotas Turísticas no Município de Ibiúna, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa: WORK SIGNS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA valor total R$ 479.999,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital.

Ibiúna-SP, 14 de maio de 2024.

Paulo Kenji Sasaki

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Nova Data. Edital Nº 28/2024 - Processo Administrativo Nº P6483/2024 -

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação da Estrada Amaro Gabriel Vieira no Bairro do Gabriel, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 15/05/2024 até o dia 10/06/2024 às 10h00min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br).

O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 15/05/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratação
EDITAL Nº 6/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024

RETIFICAÇÃO do edital nº 2/2023 - CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS (UFNT) PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 08 de abril de 2024, publicado no DOU nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, torna pública a retificação do edital nº 2, de 21 de dezembro de 2023, que homologa o Resultado Final do Concurso Público para cargos Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº 001/2023 de 15 de setembro de 2023, e suas alterações, por força de decisão liminar proferida nos autos do processo nº 1016906-78.2023.4.01.4300, em trâmite na 1ª Vara Cível da SJTO, e nos autos do processo nº 1002551-26.2024.4.01.4301, em trâmite na 1ª Vara Cível da SJTO, conforme a seguir, permanecendo inalterados os demais itens.

CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

NÍVEL: MÉDIO

TIPO DE VAGA: NEGRO

VAGA(S): 5

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

SITUAÇÃO

1

2345003911

ANDRE DA SILVA DAMASCENO SANTOS

Aprovado

2

2345000328

ANTONIO MORAES DA SILVA

Aprovado

3

2345002107

WANESSA RIBEIRO FERREIRA

Aprovado

4

2345001559

DEANO DE QUEIROZ MENDES FILHO

Aprovado

5

2345000626

ANDRÉ GONÇALVES AGUIAR

Aprovado

6

2345001184

KETILA RODRIGUES

Cadastro Reserva

7

2345000145

ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA

Cadastro Reserva

8

2345003394

PAULO HENRIQUE FIGUEREDO TAVARES

Cadastro Reserva

9

2345000307

MILKA LEISA SANTOS SOUSA

Cadastro Reserva

10

2345003919

DEIRLANDIA SILVA RODRIGUES FERNANDES

Cadastro Reserva

11

2345001288

JULIANA LIMA COELHO ZARATIN

Cadastro Reserva

12

2345006118

FERNANDA MICAELA SOUSA DE ARAUJO

Cadastro Reserva

13

2345004178

THALLES RODRIGUES AQUINO DOS SANTOS

Cadastro Reserva

14

2345003158

EVA LAIANA CARNEIRO SAMPAIO

Cadastro Reserva

15

2345001232

WINÍCIUS MACHADO DE SOUZA OLIVEIRA

Cadastro Reserva

16

2345000563

RENATA FRANCO DOS SANTOS

Cadastro Reserva

17

2345003695

MOWGLAS LIMA FERNANDES

Cadastro Reserva

18

2345004351

ESTÉFANY MONTEIRO SOBRAL MORAIS

Cadastro Reserva

CARGO: CONTADOR

NÍVEL: SUPERIOR

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGA(S): 2

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

SITUAÇÃO

1

2345002007

WARLEY SYLLAS BATISTA DE FIGUEREDO COSTA

Aprovado

2

2345003845

ALAN SILVA DOS SANTOS

Aprovado

3

2345005629

BRUNA ALAISE SILVA OLIVEIRA ARRUDA

Cadastro Reserva

4

2345003244

FERNANDO DE SOUSA LEAL

Cadastro Reserva

5

2345005738

FABIO DOS ANJOS OLIVEIRA

Cadastro Reserva

6

2345000476

WILLIAM ALENCAR SOARES

Cadastro Reserva

7

2345003170

DAVID NERES MONTELO

Cadastro Reserva

8

2345001269

NATHÁLIA GONÇALVES SANTOS FREITAS

Cadastro Reserva

AIRTON SIEBEN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Gameleiras - MG, torna público para O conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04/2024, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORES E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com

Gameleiras - MG, 14 de maio de 2024.

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
extrato de CONTRATO

Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios para a Embrapa Agroindústria Tropical, com fornecimento parcelado por 06 (seis) meses; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e J. H. Comércio de Máquinas Ltda.; Objeto: O presente Contrato tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL, COM FORNECIMENTO PARCELADO POR 06 (seis) MESES, conforme especificações e quantitativos constantes deste Contrato, visando suprir as necessidades da Embrapa Agroindústria Tropical; Valor: R$ 13.033,50 (treze mil, trinta e três reais e cinquenta centavos); Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data da última assinatura eletrônica deste instrumento jurídico; Data de assinatura: 14/05/2024; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Jarina Maia Alvino de Mesquita - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 05002.000973/2001-31. INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO. OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado do Espírito Santo - CNPJ nº **.*88.023.0001/**.

OBJETO: Dois prédios interligados com áreas de terrenos perfazendo um total de 658,00 m² e área construída total de 5.259,67 m², situados às Ruas Caramuru nº 114 e São Francisco nº 52, Vitória/ES, registrados sob as Matrículas nº 2896, do livro 2-G, e nº 9.668, do livro 2-AE, do Cartório do Registro Geral de Imóveis da 1 ª Zona de Vitória e cadastrados junto ao Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet sob os RIP Utilização nº 5705 00003.500-1 e 5705 00004.500-7.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 658,00 m² .

ÁREA DA BENFEITORIA: 5.259,67 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.016.113,01 (nove milhões dezesseis mil cento e treze reais e um centavo).

FINALIDADE: Utilização da referida área para abrigar no imóvel a sede administrativa da Secretaria Estadual de Justiça - SEJUS.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/46, incluído pela Lei 9.636/98; art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98; Portaria SPU/ES nº 8.678, de 30 de setembro de 2022, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser renovado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/01/2024, no Livro nº 02 de Cessão da SPU/ES.