gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, resultou na Ata de Registro de Preços nº 08/2024, que tem como objeto: SOLICITAÇÃO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATA - BURROS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GOIÁS, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitante registrada a seguinte empresa: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 15.984.883/0001-99, valor total registrado é de R$ 378.840,00 (trezentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais), a ser pago mediante ordem de compras, a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba-GO, 14 de maio de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 245/2023. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2023.004E0700001.01.0027. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME - CNPJ n° 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 3357 de 25/04/2024 - protocolo nº 3927/2024 INSTRUMENTO, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO BARTOLOMEU, DISTRITO DE RIVE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 913488/2021. DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 24/05/2024, vigendo, portanto, até o dia 23 de Novembro de 2024. FONTE DE RECURSO: 011001.1545100071.037 - 339039000000 - 150000009999 - Ficha 00137. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal 14/05/2024. Alegre/ES, 14/05/2024.
EXTRATO dE REGISTRO DE PREÇos N° 61/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 41.132.034/0001-17. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo van, capacidade mínima de 20 (vinte) lugares + 01 (um) motorista, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do Castelo/ES. VALOR GLOBAL: R$ 833.800,00 (oitocentos e trinta e três mil e oitocentos reais). VIGENCIA: 13 de maio de 2024 a 13 de maio de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 000045/2023 e Processo nº 5.677/2023. Conceição do Castelo - ES, em 08 de maio de 2024.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-BB- ID 1045734

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-9/2024-Objeto; aquisição de Kits de robótica para o Projeto Robótica Educacional.Sessão pública:21/05/2024-às 10:00h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.

Itagi - BA, 15 de maio de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024-BB- ID 1045731

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-8/2024-Objeto; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte. Sessão pública:29/05/2024-às09:00: h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br.

Itagi - BA, 15 de maio de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 05 de junho de 2024, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa(s) especializada(s), para a revitalização (serviços civis e elétricos) dos canteiros centrais da Avenida Castro Alves, a obra será executada na Avenida Castro Alves entre o cruzamento da Rua Marília até o cruzamento da Rua General Osório, no Município de Nova Aurora - PR, conforme especificações, condições e documentos técnicos do setor de engenharia pertinentes ao processo, que acompanham o procedimento licitatório.

- O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/e www.novaaurora.pr.gov.br.

- Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail licitacao@novaaurora.pr.gov.br, em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min.

Nova Aurora/Pr, 14 de maio de 2024.

JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - UASG 987823

Processo: 142/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL TIA APOLÔNIA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 17/05/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 17/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro, 14 de maio de 2024

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9732/2023

A Prefeitura Municipal de Mangaratiba através de seu Pregoeiro vem informar a Revogação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9732/2023 , tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos Permanentes para Atenção Especializada em Saúde, conforme Proposta da Emenda Parlamentar de nº 12349.225000/1210-01, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital, por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público conforme Art. 49 da Lei Federal 8666/93, tendo e vista a mudança da Lei de Licitações

Mangaratiba-RJ, 7 de maio de 2024.

Lucas de Castro Telhado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210041

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210041 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da área Administrativa nas unidades de ensino e administrativas vinculadas à Secretaria de Educação do estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14042021, até o dia 06/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de maio de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232129

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232129, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21292023, até o dia 07/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 9 de maio de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto é: Registro de Preço para eventuais e futuros serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902612024, até o dia 11/06/2024 às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 10 de maio de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240327

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240327 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903272024, até o dia 07/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de maio de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210040

REMARCAÇÃO

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210040 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da área de Serviços Gerais nas unidades escolares pertencentes a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12012021, até o dia 29/05/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de maio de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230004

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230004 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente - eletrodomésticos (geladeiras, freezers e bebedouros). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5262023, até o dia 06/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de maio de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231186

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231186 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviço de Confecção de Prismas em Acrílico. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11862023, até o dia 11/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de maio de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231860

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231860 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18602023, até o dia 03/06/2024, ás 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de maio de 2024.

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
Resultado de JULGAMENTO Concorrência pública nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, através do seu agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da licitação:

Concorrência pública Nº 001/2024. TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimento intertravado na avenida principal do povoado São Francisco, localizada na zona rural do município de Esperantina/TO. Empresa Vencedora: N. DA COSTA LIMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 17.385.802/0001-60, com o valor global de R$ 1.004.774,99 (um milhão, quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de recurso. A ata de sessão com os detalhes da decisão encontrasse no portal da transparecia do município de Esperantina - TO.

Esperantina - TO, 15 de maio de 2024.

JOÃO MARCOS COSTA PIMENTEL

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas, neste Município, atendendo o contrato de repasse nº 953000/OP 1.091.393-76/2023 MCID. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 16/05/2024 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 03/06/2024 (três de junho de dois mil e vinte e quatro) às 07:00h (sete horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 03/06/2024 (três de junho de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1135 - Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 102/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 4.999.647,79 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com

Itabaiana-SE, 14 de maio de 2024.

Danielle Silva Telles

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

LEI Nº 14.133/2021

Itens Exclusivos para ME, MEI e EPP e itens com Ampla Concorrência e Cota Reservada de até 25% para ME, MEI e EPP

O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 04/06/2024, na sede da Prefeitura do Município, mais especificamente no pátio, sito a Rua Juscelino Kubitschek, 327, Centro, Lidianópolis, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, visando a Aquisição de barcos de pesca e motor popa conforme Convênio nº 949217/2023, objetivando atender a demanda socioeconômica do município de Lidianópolis. Valor total R$: 200.250,00(duzentos mil duzentos cinquenta reais). O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estarão disponíveis no setor de licitação, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, através do e-mail: lidianopolislicitacao@gmail.com e pelo site Portal da Transparência do Município http://177.155.91.250:8090/portaltransparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (043) 3473-1238.

Lidianópolis-PR, 14 de maio de 2024.

Adauto Aparecido Mandu

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - CC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 16.990.345/0001-70. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Adequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 448.978,79 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: 13/11/2024.

FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 938858/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e Outros da Prefeitura.

DATA: 13 de maio de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

PAULO AFONSO GUIMARÃES MOURA. Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240115

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240115 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901152024, até o dia 04/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 3 de maio de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240330

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240330, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903302024, até o dia 06/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de maio de 2024.

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240051

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240051 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900512024, até o dia 07/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de maio de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240326

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240326, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903262024, até o dia 07/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 6 de maio de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

REPUBLICAÇÃO

Finalidade: Selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis apta a realizar coleta seletiva de resíduos produzidos pela Base Fluvial de Ladário (BFLa), mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio. Edital: 16/05/2024. Endereço: Avenida 14 de Março s/nº - Centro - Ladário/MS. Período de entrega de documentação: até 9h30 (horario de Brasília) do dia 06/06/2024. Poderão ser entregues na BFLa ou encaminhados para o e-mail: teofilo@marinha.mil.br. Sessão Pública: 06/06/2024, 10h (horário de Brasília). Local: Avenida 14 de Março s/nº - Centro - Ladário/MS -Auditório da BFLa. O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/com6dn/.

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Fundo Municipal de Saúde do Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Contratação de empresa para confecção de arroz carreteiro. Vencedor: PH Melo Ltda (46.643.264/0001-64).

Marzagão, 13 de maio de 2024.

Inês Marques da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 04/06/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual fornecimento de insumos e materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Várzea da Palma - MG

EDUARDO MONTEIRO DE ABREU

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90059/2024 - UASG 443036

Nº Processo: 02070006699202407. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras de Recuperação com Adequação e Ampliação, para a execução na Sede do Parque Nacional do Viruá/RR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis, - Teresópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443036-3-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAQUELINE FARIA BIZZO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/05/2024) 443036-44207-2024NE080032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 01341.001301/2018-90.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 01.061.021/0001-80 - COMPANHIA MINEIRA DE SAUDE, CONSULTORIA, AUDITORIA E ADMINISTRACAO EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 17/2019 por até 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2024 a 28/05/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.

Subcláusula primeira: este termo aditivo poderá ser extinto antes do prazo final de sua vigência, na hipótese de ser ultimada nova contratação, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias, sem que a contratada caiba qualquer tipo de indenização por tal resolução.. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.946.524,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202404027/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário no município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 31 de maio de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 13 de maio de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.

Pregoeira
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16354/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 006/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutrycamp Soluções Alimentares Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços De Fornecimento De Lanches Festivos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/05/2025) E Igual Valor (R$ 65.015,26). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wellington Monteiro Da Silva. Data Da Assinatura: 14/05/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16192/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sonia Maria Barbosa De Souza. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16042/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sonia Maria Barbosa De Souza. Data Da Assinatura: 13/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame supracitado, com abertura de proposta no dia 08/05/2024 para a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO nas ruas e avenidas do município, através do Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e de contrapartida com recursos próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou vencedora a empresa BALSAMO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 25.220.650/0001-73, que apresentou a proposta no valor global de R$ 1.849.006,68 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, seis reais e sessenta e oito centavos).

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 14 de maio 2024.

Eliana Pains de Amorim

Agente Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - SRP. Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ R$ 6.752.130,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e cento e trinta reais). Data e hora da abertura: 03/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com

Santa Cruz do Capibaribe, PE, 14 de maio de 2024.

Geane Maria Bezerra

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024. Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores dos órgãos integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor do Orçamento Inicial: R$ 2.389.728,00 (dois milhões e trezentos e oitenta e nove mil e setecentos e vinte e oito reais). Data e hora da abertura: 03/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 14 de maio de 2024.

Carlos Alberto Fernandes da Silva

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação:

CONCORRÊNCIA Nº 003/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL "JUVÊNCIA URCINO DE SANTANA" NO POVOADO SÃO MIGUEL E REFORMA DA SEDE DO PRÉDIO DO "CONSELHO TUTELAR", COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL

Data/Horário de Realização: 03/06/2024 ÀS 09:00H

Valor Estimado Lote/Módulo 1: 41.141,56

Valor Estimado Lote/Módulo 2: 74.497,87

Tipo de Julgamento: Menor preço Global por Lote/Módulo

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail licitacao@taguatinga.to.gov.br. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601.

Taguatinga - TO, 15 de maio de 2024

Elisângela Alves de Oliveira

Agente Municipal de Contratações
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/24

Ref.: Processo 038/24 - Pregão Eletrônico 90024/24 - Registro de preços para aquisição de materiais escolares - Encerramento: 09:00 horas do dia 03/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico Nº 90025/24

Ref.: Processo 039/24 - Pregão Eletrônico 90025/24 - Registro de preços para Aquisição de oxigênio medicinal - Encerramento: 09:00 horas do dia 03/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/24

Ref.: Processo 040/24 - Pregão Eletrônico 90026/24 - Registro de preços para Aquisição de Luvas - Encerramento: 09:00 horas do dia 05/06/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 14 de maio de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de São João do Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL,, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE REFORMA DOS BANHEIROS DO MERCADO PUBLICO ( LUIZ GONZAGA DE CARVALHO)NO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI.. Data da sessão:22/05/2024 Horário da Fase de Lances: 09:00 às 14:00h Link: https://portal.licitanet.com.br.

São João do Piauí-PI, 14 de maio de 2024.

Ana Marcia Coelho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/134. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 4000 (quatro mil) etiquetas para livros e periódicos, para a biblioteca do CCJF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 14/05/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de veículos automotores novos, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 28/05/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 15 de maio de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
AVISO de licitaçãoConcorrência Nº 23/2024

OBJETO: Aquisição de Veículo de 11 Lugares, Zero Km tipo Van conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Goioerê - PR.

Recebimento das propostas: a partir das 08:00 hs do dia 16/05/2024.

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 16:30 hs

Local: www.comprasnet.gov.br

Informações e Edital: e-mail licitacoes@goioere.pr.gov.br, fone (44) 35218919.

Goioerê, 5 de maio de 2024.

ROBERTO DOS REIS DE LIMA

Prefeito
Extrato DO CONTRATO Nº 44/2022 - P.G.M

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco 1046 Pimenta Bueno RO-CONTRATADO: OPENBASE SISTEMAS LTDA-CNPJ sob nº 12.892.715/0001-85-Rua da Feira, n. 875, SL 201, Bangú CEP 21820-030, Rio de Janeiro/RJ-DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica e suporte técnico básico do Software OpenBase, conforme constantes no Projeto Básico, inseridos no processo administrativo nº 2005/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU.-DO VALOR: É de R$ 17.928,00 (dezessete mil e novecentos e vinte e oito reais), sendo o mesmo irreajustável.-DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU a) Projeto Atividade: 2082 Manter as atividades de Média Alta Complexidade MAC Elemento de Despesas 33.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros Fonte de Recursos 0102700160 MAC MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE, conforme Pedido de Empenho nº 1271/2022.-DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) dias a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/1993.
Extrato DO TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO: OPENBASE SISTEMAS LTDA-CNPJ nº 12.892.715/0001-85-Rua da Feira, n. 875, SL 201, Bangú CEP 21820-030, Rio de Janeiro/RJ.-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e valor do Contrato n° 044/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica e suporte técnico básico do Software OpenBase, conforme constantes no Projeto Básico, inseridos no processo administrativo nº 2005/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Pimenta Bueno/RO.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 17.928,00 (dezessete mil novecentos e vinte e oito reais).-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde - Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade MAC - Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - Ficha: 306, conforme pedido de empenho nº 2465/2023 de 09 de maio de 2023.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 044/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de CONTRARRAZÕES da PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 042/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. Impetrado pela empresa: Evolução Comercio e Distribuidora Ltda. - Processo Administrativo - Nº 09863/2024, o inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com

Em 3 de maio de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 1/2024

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO BAIRRO DE IPITANGA - MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Valor Estimado: R$ R$772.114,76 (setecentos e setenta e dois mil, cento e quatorze reais e setenta e seis centavos). Período Contratual: Será de 60 (sessenta) dias. Sessão de Abertura: 06/06/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações(71) 3288-8693

Em 14 de maio de 2024

Luciana Brito Bispo do Nascimento

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO BB 1041891

Republicação

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 008/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para cumprimento de determinações JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS em face do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 14/05/2024, às 08h, Disputa: 14/05/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br.ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Lauro de Freitas, 02/05/2024

Em 2 de maio de 2024

Denise de Sousa Alves

Pregoeira/SESA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLAICA CONECTADA A REDE ELETRICA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MURILO SOUSA SILVA - R$ 560.640,43.

Barra de São Miguel - PB, 10 de Maio de 2024.

JOÃO BATISTA TRUTA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa especializada para instalação do sistema de geração de energia solar fotovolaica conectada a rede eletrica. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Barra de São Miguel:02.05 - 12.361.0009.2017  542 - 4.4.90.52.01. VIGÊNCIA: até 07/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel e: CT Nº 20401/2023 - 10.05.24 - MURILO SOUSA SILVA - R$ 560.640,43.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição e instalação de aparelhos novos de ar-condicionado em atendimento aos diversos órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 04 de junho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 5.847.803,82. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 14 de maio de 2024.

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de publicação do Órgão Oficial Eletrônico do Município de Cascavel - Caderno 1 (atos do poder executivo), em mídia impressa de circulação local e regional, cinco dias por semana (terça-feira à sábado). Sessão Pública: 05 de junho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.034.000,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 14 de maio de 2024.

JANE ANGELI

Pregoeira
Extrato de Registro de Preços nº 258/2024

Referente à Inexigibilidade nº 048/2024, processo nº 127/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ROMAN & SAITO ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA CNPJ: 16.564.383/0001-60. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 602.280,00. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para atender as necessidades do Município de Serra da Raiz/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - R$ 36.250,00.

Serra da Raiz - PB, 8 de Maio de 2024

LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para atender as necessidades do Município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos FUS/Recursos do SUS) Dotação Orçamentária: 02040 - 10.301.0009.2013 - 3.3.90.39.99.00 / 02040 - 10.301.0009.2015 - 3.3.90.39.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00086/2024 - 09.05.24 - RAMALHO QUIRINO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - R$ 36.250,00.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADO: OPENBASE SISTEMAS LTDA-CNPJ Nº 12.892.715/0001-85-Rua da Feira, nº 875, SL 201, Bangú, Rio de Janeiro/RJ-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação dos termos do Contrato n° 044/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência técnica e suporte técnico básico do Software OpenBase, conforme constantes no Projeto Básico, inseridos no processo administrativo nº 2005/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Pimenta Bueno/RO.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 17.928,00 (dezessete mil, novecentos e vinte e oito reais), sendo empenhado somente o valor de R$ 5.976,00 (cinco mil, novecentos e setenta e seis reais), o restante será empenhado posteriormente ficando a cargo da secretária interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias: Ficha: 307-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC-Classificação: 3.3.90.40.99 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ - OUTROS SERVIÇOS DE TIC, conforme pedido de empenho nº 2868/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 044/2022 - P.G.M., por mais 12 (doze) meses, contados da expiração do prazo de vigência do Contrato nº 044/2022 - P.G.M.-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 044/2022 - P.G.M., celebrado em 11.05.2022.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 31/2024/PMV/MISTO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 031/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Feijão e Arroz), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 252.120,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e cento e vinte reais). Data de abertura: 03/06/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Vilhena/RO, 14 de maio de 2024

Bruno Gabriel Pazini Sala

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços nº 259/2024

Referente à Inexigibilidade nº 049/2024, processo nº 131/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. POLIANA DOS SANTOS. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 44.068,20. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.