gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 1181/2024 Processo: 671/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 279/2024. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da estratégia saúde da família - ESF Esplanada III, localizado na rua Tocantins, nº 234, bairro Guarujá, Montes Claros/MG. Contrato: P0671/24-01. Contratado: Zenaide Francisca Mendes da Silva, inscrita no CPF sob o nº. 520.***.***-15. Valor: R$ 34.800,00. Vigência: 12 meses contados do dia subsequente ao da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 06/12/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 12 de dezembro de 2024. Leylianne Souto Rocha - Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1182/2024 Processo: 437/2022 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 016/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde São Geraldo II no município de Montes Claros/MG. Contrato: P0437/22-01. Contratada: P C Portal Construtora do Norte MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.683.833/0001-60. Sexto Termo de Aditamento: 2.1 Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados não havendo alteração do valor global contratado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 11 de novembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 12 de dezembro de 2024. Leylianne Souto Rocha - Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 1185/2024 Processo: 633/2024 - Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 073/2024. Objeto: Contratação de módulos de capacitação, formação e orientação para gestores privados, públicos e artistas culturais, com foco imediato na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB E PNCV). Contrato: P0633/24-01. Contratado: R2 Assessoria Para Municípios Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.904.747/0001-23. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: 06 meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 03 de dezembro 2024. Montes Claros/MG, 12 de dezembro de 2024. Zaira Dourado Magalhães - Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica - PEA0142291, 0142312 e 0155191

ALIENAÇÃO DE MANGUEIRAS, UTENSÍLIOS PARA FILTRAGEM E OUTROS UN-BS PEA0142291, 0142312 e 0155191

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação Mangueiras, utensílios para filtragem e outros localizados na Petrobras - ARM RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ e ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 30/12/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

À Comissão de Alienação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 55/2024

Processo de contratação n. SISLOG 106837, processo SEI nº 202400005022806, resultado: Lote nº 01 - 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA. Valor Total: R$ 960.200,00. Lote nº 02 - 48.763.091/0001-43 - A EMBAIXADORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 353.999,99. Lote nº 03 - 53.681.880/0001-89 - PABLO FERNANDO SANTOS DE MORAIS. Valor Total: R$ 361.887,91. Lote nº 04 - 53.681.880/0001-89 - PABLO FERNANDO SANTOS DE MORAIS. Valor Total: R$ 343.387,08. Lote nº 05 - 55.216.226/0001-16 - GESNER COMERCIAL LTDA. Valor Total: R$ 59.149,88. Lote nº 06 - 22.962.737/0001-28 - GAZIN ATACADO CERNTRO-OESTE LTDA. Valor Total: R$ 143.207,00. Lote nº 07 - Deserto. Lote nº 08 - 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA. Valor Total: R$ 15.700,00. Lote nº 09 - 26.079.645/0001-55 - PH DAMAS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 94.609,60.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344652

Objeto: Roteador multiprotocolo para rede com 4 portas.

Abertura das propostas em 03/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
edital de intimação

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar a Sra. GILMARA DA SILVA FREITAS, denunciante nos autos do Processo Ético-Profissional nº 21/2023, para que no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, apresente suas alegações finais ao processo em questão. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, bem como por não acusar recebimento das notificações por meio de whatsapp e e-mail e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, na forma da lei.

MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO

Conselheira Corregedora
extrato de CONTRATO Nº 83/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MÁQUINAS LTDA, PROCESSOS SEI Nº 010.0609.2023.0001694-39 e 010.0609.2024.0002527-87. OBJETO: Aquisição de 14 (quartoze) KIT´S DE IRRIGAÇÂO SOLAR, para gotejamento 1,0 HA com adutora, para atender as Emendas de Transferência Especial às LOA´s nº 41660002/2023, 36940005/2023, 246800012/2022 e 36940005/2022 e as Emendas Parlamentares Estaduais nº 2012/2013, 4151, 4829 e 4115/4116, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses, sem prejuízo do período de garantia técnica. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 393.097,88 (trezentos e noventa e três mil e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054.01.05.00; 2.706.0.366.600053.01.05.00; 2.706.0.366.600031.01.05.00; 2.706.0.366.600046.01.05.00; 1.500.0.100.500018.00.00.00; 1.500.0.100.500140.00.00.00; 1.500.0.100.500141.00.00.00 e 1.500.0.100.500135.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, notifica a CASABLANCA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 15.353.209/0001-06, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência da instauração de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE nº 001/2024, em razão do descumprimento das obrigações legais e contratuais, referente a Dispensa de Licitação Eletrônica 07/2023 - Processo Administrativo nº 024/2023 - contrato 19/2023. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido à Gestora de Contratos do CRO-SC, para o endereço eletrônico contratos@crosc.org.br ou ser enviada por Correio, ou protocolada no endereço da sede Rua Duarte Schutel, 351 - Centro - Florianópolis - SC - CEP:88015-640, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

Florianópolis-SC, 12 de dezembro de 2024.

WILSON ANDRIANI JUNIOR

Presidente do Conselho
retificação

ERRATA - Extrato do Contrato 97-2024 Processo: 20240016036030.

Segue errata alusiva a publicação no Diário Oficial da União nº 210, dia 30/10/2024, página 57: ONDE SE LÊ: "Valor total: R$ 5.999,99 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)". LEIA-SE: "Valor total: R$ 5.599,99 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)". Gustavo Carlos Ferreira - Subsecretário da Segurança Pública
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 8/2024

1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para assinatura do contrato de trabalho e início das atividades:

Nome

Inscrição

Bruno Lemos Coutinho

9000025899

2. Os candidatos ora convocados deverão comparecer no dia 02/01/2025 às 8:00h, no auditório da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos de documento de identificação original, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram.

3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.

Salvador, 13 de dezembro 2024.

Antonio Gobbo

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335369

Objeto: Serviços técnicos de inspeção das estruturas civis do píer de São Sebastião.

Abertura das propostas em 17/01/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO/CARONA n° 06/2024-FUNPAPA/PMB

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2023.034.001, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-034 - SEMAD/Prefeitura Municipal de Ananindeua, cujo objeto é "fornecimento de água mineral natural", para atender as Unidades da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA. Empresa: L N DA COSTA - EPP - CNPJ n° 05.360.995/0001-15. Valor global de R$ 42.150,00.

Belém, 13 de dezembro de 2024.

ALDA SELMA FROTA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Presidente da Fundação Papa João XXIII
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Faculdade Municipal Professor Franco Montoro Mantenedora: Fundação Educacional Guaçuana CNPJ: 52.742.236/0001-05. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 três diplomas de 15/10/2024 a 11/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro nº 64941 a 64943. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.aix.com.br/. Mogi Guaçu, 12 de dezembro de 2024. Identificação da dirigente da IES mantida: Luciane Elisabete Pereira. Presidente da FEG - RG.: 28.275.425-8. Nomeado pela Portaria nº 28 de 03/05/2024.

Luciane Elisabete Pereira

Presidente da FEG
extratos de termo aditivo

ADITIVO Nº479-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Aditar o Contrato nº12-2021-09C, firmado em 06/01/2021. CLÁUSULA SEGUNDA: A descrição da Cláusula segunda do Termo Aditivo nº 406-2023-09AC, passará a ter a seguinte redação: Onde se lê: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 119.802,66 referente ao período de janeiro à dezembro de 2022, com base pelo INCT - L calculado no período de janeiro de 2021 à janeiro de 2022 no percentual de aproximadamente 27,29%. Referente ao período de janeiro à junho de 2023, será pago o valor de R$ 65.889,01 passando a vigorar os novos valores a partir de julho de 2023, e o valor estimado de julho até o final da atual prorrogação é de R$ 76.870,51 passando o valor atualizado do contrato para R$ 558.801,06 e valor global acumulado do contrato para R$ 1.579.557,38. Leia-se: Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 119.802,66 referente ao período de janeiro à dezembro de 2022, com base pelo INCT - L calculado no período de janeiro de 2021 à janeiro de 2022 no percentual de aproximadamente 27,29%. Referente ao período de janeiro à junho de 2023, será pago o valor de R$ 65.889,01 passando a vigorar os novos valores a partir de julho de 2023, e o valor estimado de julho até o final da atual prorrogação é de R$ 76.870,51 totalizando o valor de R$ 262.562,18 passando o valor atualizado do contrato para R$ 558.801,06 e valor global acumulado do contrato para R$ 2.138.358,44.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.

ADITIVO Nº 499-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 414-2022-11C, firmado em 09/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 41.088,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 123.264,00.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.

ADITIVO Nº 500-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA

CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 63-2021-11C, firmado em 01/04/2021. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.

ADITIVO Nº 503-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: ANA VIRGINA DE ALMEIDA LUNA. Aditar o Contrato nº 812-2023-09C, firmado em 28/12/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.200,00 e anual de R$ 194.400,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 388.800,00.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

LICITAÇÃO Nº 59-2024-11L

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59-2024-PE.

Contratação de empresa para aquisição de fórmulas alimentares infantis especiais para atender as necessidades dos pacientes menores e portadores de alergia alimentar assistidos pela rede municipal de saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDOR: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR: R$ 656.660,00. HOMOLOGAÇÃO: 03/12/2024.

Feira de Santana, 13 de dezembro de 2024.

Cristiane de Souza Campos

Gestora do FMS

EXTRATO DO CONTRATO

LICITAÇÃO Nº 59-2024-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59-2024-PEr CONTRATO: 841-2024-11C. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fórmulas alimentares infantis especiais para atender as necessidades dos pacientes menores e portadores de alergia alimentar assistidos pela rede municipal de saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/12/2024. VALOR: R$ 656.660,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PGE-0251/2024 e PGV-0252/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0251/2024 (COMPRASGOV Nº 90.251/2024), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de dietas para atendimento de ordens judiciais. Valor máximo da licitação: R$ 499.308,30 e o PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0252/2024, objeto: Aquisição imediata de material para cama, mesa e banho. Valor máximo da licitação: R$ 68.307,48. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 13 de dezembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO do PGE-0234/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0234/2024 (COMPRASGOV Nº 99.234/2024), objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operacionalização do Restaurante Popular de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 3.165.888,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 13 de dezembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

02º Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PAD 199/2022. R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 33.318.780/0001-71. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Carlos F.T.G. Valor Total Estimado: R$ 300.785,00. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026.

01º Aditivo ao Contrato nº 13/2020. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PAD 311/2023. REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, CNPJ Nº 37.381.902/0001-25. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Aline D.F.. Valor Total Estimado: R$ 70.618,08. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026.

03º Aditivo ao Contrato nº 02/2022. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PAD 428/2021. PRIUS INFORMADOR JURÍDICO LTDA, CNPJ Nº 03.361.851/0001-58. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Marcílio de O.. Valor Total: R$ 1.121,64. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2026.

03º Aditivo ao Contrato nº 11/2023. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PAD 237/2022. PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., CNPJ Nº 69.034.668/0001-56. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Giovana V.A.. Valor Total: R$ 1.778.400,00. Vigência: 12/01/2025 a 12/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 137/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 20.030/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0023, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA EQUIPAR A APAE - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2025.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2025.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2025.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 13 de Dezembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 138/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 26.820/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0009, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE RECARGAS E VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2025.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2025.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 13 de Dezembro de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No. 7004304321

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União nº 173, de 06/09/2024, Seção 3, página 175, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004304321, cujo objeto é Serviços de ensaios físico químicos de petróleo, derivados, correlatos e biocombustíveis para o Terminal de São Sebastião, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de: ajuste nos itens 6 e 9 da Especificação Ténica; alteração nos itens da PPU; inclusão do Adendo F- Esclarecimentos Iniciais; Atualização do modelo de DFP-Adendo C . A data de abertura das propostas foi prorrogada, para o dia 08/01/2025 às 12 horas, sob o mesmo número de oportunidade.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Debora de Assis Agues

Pregoeira
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015073 aditivado em razão do aumento do quantitativo de 10 kg, celebrados entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SAINTSTEEL COMÉRCIO INTERNACIONAL DE METAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.230.427/0001-25, Valor R$ 19.380,00 para aquisição de SULFAMATO DE NÍQUEL; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90081/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.001084/2024-67; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539015768202491. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIASGnet - 16/12/2024) 155023-26433-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021 3º Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 2269115/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência e reajuste onde o valor total do contrato passa a ser de R$ 12.559,08 (doze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). Prazo de vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1° ADITIVO CONTRATO Nº 157/2023 - TP 079/2023. Objeto: Acréscimo de 21,0687%, equivalente a R$ 165.513,75 e a supressão de 3,32%, equivalente a R$ 26.095,08 do valor do contrato nº 157/2023, pelas razões expostas no doc. 0091547, nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93, bem como a dilação do prazo contratual por mais 90 dias, nos termos do inciso IV do § 1o, do art. 57 da Lei 8.666/93 contados do final da vigência do contrato, pelas razões expostas no doc. 001042, SEI nº 24.17.000000467-5. Contratado: CF Construções e Reformas Ltda. Assinatura: 09/12/2024. Vigência: até 19/03/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/3867/23

1ª REMARCAÇÃO

Aquisição pelo Sistema de Registro de Preços de Insumos para atendimento da Rede Municipal de Saúde de Mesquita onde estima este quantitativo para o consumo de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.

Abertura das Propostas: 03/01/2025, às 10:00 horas.

Início da Disputa de Preços: 06/01/2025, às 10:00 horas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município.

Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ, 12 de dezembro de 2024

Elisabete Barcellos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO BNDES

Nº 90031/2024 COMPRASNET

OBJETO: Contratação de serviço de sustentação do ambiente SAP do BNDES, também conhecido no mercado como serviço de AMS (Application Management Services), na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL: disponível a partir de 19/12/2024 nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e www.bndes.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Abertura das Propostas: 09/01/2025, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.

Lara Godoy dos Santos Ferreira Rodrigues

Gerente da Gerência de Licitações 3 do AJI//JULIC
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.003/2024

CHAVE CGM: ZDZV-SEX7-IAZ3-73FK

PROCESSO Nº 14.090/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.003/2024

DATA DE ABERTURA: 13/01/2024 - ÀS: 09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

OBJETO: CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO BLOCO TÉCNICO DE ANIMAIS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES

A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, por intermédio do(a) Agente de Contratação, Danilo Coêlho Rodrigues, nomeado(a) pela portaria nº.0051/2024, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site - www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site https://transparencia. joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 14:00h, no Fone: (83) 3213-7534 ou pelo e-mail cel.smsjp@gmail.com. na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 10.242/2023, Decreto Municipal n° 10.372/2023, Decreto Municipal n° 10.541/2024, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pelas demais normas aplicáveis e condições constantes em edital.

João Pessoa - PB, 16 de dezembro de 2024.

Danilo Coêlho Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE comunica aos interessados a necessidade administrativa de PRORROGAÇÃO da data de abertura dos envelopes e análise dos projetos de venda da Chamada Pública nº 001/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, conforme a seguir:

Data e Local da Abertura: A abertura fica prorrogada para o dia 27/12/2024 (sexta-feira) às 08h30min, no auditório da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situada à Rua Rio Grande do Sul, Nº 1.907, Bairro Conjunto Castelo Branco, Rio Branco/AC.

Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo permanece disponível para retirada através do site

https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, do e-mail no endereço dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirado pessoalmente no Departamento de Licitações e Contratos, no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 29/11/2024 até o dia da abertura, antes do início da sessão. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 2 de dezembro de 2024.

Nayla Regina da Silva

Presidente da Comissão
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 551/2023

0014.015399.00357/2023-01

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 551/2023, em favor das empresas: a) COMERCIAL ALAB LTDA - ME (CNPJ: 01.673.229/0001-50), para o item 02, com o valor total de R$ 1.025.616,90 (um milhão, vinte e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos); b) CENTRO NORTE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 06.012.589/0001-24), para os itens 05 e 06, com o valor total de R$ 2.432.456,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 26 de novembro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação e Cultura
EXTRATO De CONTRATO/SEE Nº 470/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2024 - COMPRASGOV Nº 90104/2024

SEI Nº 0014.004795.00348/2024-85

ATA SRP Nº 144/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, destinados aos professores das novas turmas de Educação de Jovens e Adultos, utilizando o recurso do saldo remanescente do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus anexos.

DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho nº 7170015294/2024.PARAGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 31 de outubro de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Decreto Nº 8.186-P/2024 - Pela Contratante e Thiago Wilhams Fratino Leite - Comercial TH4 LTDA - Pela Contratada
EXTRATO D CONTRATO/SEE Nº 480/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2024 - COMPRASGOV Nº 90104/2024

PROCESSO SEI Nº 0014.004795.00349/2024-20

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, destinados aos professores das novas turmas de Educação de Jovens e Adultos, utilizando o recurso do saldo remanescente do Programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus anexos. DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 3.570,30 (três mil quinhentos e setenta reais e trinta centavos) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho nº7170015234/2024. PARAGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,01 de novembro de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, Em exercício - Decreto Nº 8.186-P/2024 - Pela Contratante e Jordney de Souza Cordeiro - J S Cordeiro LTDA -EPP - Pela Contratada
EXTRATO De CONTRATO/SEE Nº 471/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2024 - COMPRASGOV Nº 90104/2024

SEI Nº 0014.004795.00350/2024-54

ATA SRP Nº 146/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, destinados aos professores das novas turmas de Educação de Jovens e Adultos, utilizando o recurso do Saldo Remanescente do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no edital e seus anexos.

DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 158.970,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e setenta reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho nº 7170015300/2024. PARAGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 31 de outubro de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, Em exercício - Decreto Nº 8.186-P/2024 - Pela Contratante e Taiane Brito do Nascimento - Santo Expedito Comércio e Utilidades LTDA - Pela Contratada
EXTRATO De CONTRATO/SEE Nº 475/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024

PROCESSO SEI Nº 0014.004795.00336/2024-51

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo (Kits Escolares), destinado aos novos alunos da Educação de Jovens e Adultos, utilizando o recurso do Saldo remanescente do Programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários; O prazo de vigência do Contrato será fixado a partir da data da sua assinatura;

PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho Nº 7170015240/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,01 de novembro de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, Em exercício - Decreto Nº 8.186-P/2024 - Pela Contratante e Leandro Fontenele Calixto - Star Comércio LTDA- Pela Contratada
EXTRATO De CONTRATO/SEE Nº 478/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2024 - COMPRASGOV Nº 90104/2024

PROCESSO SEI Nº 0014.004795.00354/2024-32

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, destinados as novas turmas de Educação de Jovens e Adultos, utilizando o recurso do Saldo Remanescente do Programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no edital e seus anexos.

DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho nº7170015239/2024. PARAGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,01 de novembro de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, Em exercício - Decreto Nº 8.186-P/2024 - Pela Contratante e Leandro Fontenele Calixto - Star Comércio LTDA- Pela Contratada
EXTRATO De CONTRATO/SEE Nº 481/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 551/2023

SEI Nº 0014.013896.00409/2024-85

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá., conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 551/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais). Nota de empenho Nº 7170015237/2024.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001. 1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100.

DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,01 de novembro de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, Em exercício - Decreto Nº 8.186-P/2024 - Pela Contratante e João Pedro Alab de Lima - Comercial Alab LTDA - ME- Pela Contratada
EXTRATO De CONTRATO/SEE Nº 484/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2024 - COMPRASGOV Nº 90104/2024

SEI Nº 0014.004795.00346/2024-96

ATA SRP Nº 142/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de Expediente, destinados aos professores das novas turmas de Educação de Jovens e Adultos, utilizando o recurso do Saldo Remanescente do Programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus anexos.

DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 13.406,60 (treze mil quatrocentos e seis reais e sessenta centavos) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho nº7170015246/2024. PARAGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA); Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,05 de novembro de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, Em exercício - Decreto Nº 8.186-P/2024 - Pela Contratante e Amelia Rosales Medina - RM Amely Importação E Exportação LTDA- Pela Contratada
EXTRATO De CONTRATO/SEE Nº 485/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2024 - COMPRASGOV Nº 90104/2024

SEI Nº 0014.004795.00352/2024-43

ATA SRP Nº 148/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, destinados as novas turmas de Educação de Jovens e Adultos, utilizando o recurso do Saldo Remanescente do Programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus anexos.

DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho nº 7170015249/2024. PARAGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,04 de novembro de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, Em exercício - Decreto Nº 8.186-P/2024 - Pela Contratante e Anne Caroline Favacho Fontoura Vulpix Empreendimentos LTDA- Pela Contratada
EXTRATO De CONTRATO/SEE Nº 486/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2024 - COMPRASGOV Nº 90104/2024

SEI Nº 0014.004795.00322/2024-37

ATA SRP Nº 148/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, destinados aos alfabetizadores do Programa Alfabetiza Acre EJA, vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado, visando atender a Divisão de Educação de Jovens e Adultos - EJA, para atender as turmas de alfabetização, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus anexos.

DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de de R$ 1.926,00 (mil novecentos e vinte e seis reais) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho nº 7170015177/2024. PARAGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,04 de novembro de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, Em exercício - Decreto Nº 8.186-P/2024 - Pela Contratante e Anne Caroline Favacho Fontoura Vulpix Empreendimentos LTDA- Pela Contratada
EXTRATO De CONTRATO/SEE Nº 487/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2024 - COMPRASGOV Nº 90104/2024

SEI Nº 0014.004795.00345/2024-41

ATA SRP Nº 141/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, destinados aos professores das novas turmas de Educação de Jovens e Adultos, utilizando o recurso do Saldo Remanescente do Programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus anexos. DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 40.880,85 (quarenta mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho nº 7170015273/2024.PARAGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,05 de novembro de 2024.

Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, Em exercício - Decreto Nº 8.186-P/2024 - Pela Contratante e Marinete Fidelis da Silva - Infojurua LTDA - EPP- Pela Contratada
EXTRATO De CONTRATO/SEE Nº 490/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2024 - COMPRASGOV Nº 90104/2024

SEI Nº 0014.004795.00351/2024-07

ATA SRP Nº 147/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, destinados as novas turmas de Educação de Jovens e Adultos, utilizando o recurso do saldo remanescente do Programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no edital e seus anexos.

DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 1.231,80 (mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos) já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho nº 7170015244/2024. PARAGRAFO ÚNICO - A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte: 2.570.0200;

DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,11 de novembro de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, Em exercício - Decreto Nº 8.186-P/2024 - Pela Contratante e Antonyo Aylton da Cunha Rocha - A.A.C. Rocha - ME- Pela Contratada
EXTRATO De CONTRATO/SEE Nº 476/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2024 - COMPRASGOV Nº 90055/2024

PROCESSO SEI Nº 0014.004795.00336/2024-51

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2024

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo (Kits Escolares), destinado aos novos alunos da Educação de Jovens e Adultos, utilizando o recurso do Saldo remanescente do Programa de apoio aos sistemas de ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A duração dos contratos ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários; O prazo de vigência do Contrato será fixado a partir da data da sua assinatura; PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 11.000,00 (onze mil reais), já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de Empenho Nº 7170015250/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 2.570.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,01 de novembro de 2024. Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Decreto Nº 8.186-P/2024 - Pela Contratante e Leandro Fontenele Calixto - Star Comércio LTDA- Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 025/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação da atualização, implantação, manutenção e licença de uso perpétua de softwares de ERP em nuvem para o CREA/RN e a estratégia para a sua implantação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 09/12/2029. VALOR: R$ 1.055.332,00 (um milhão, cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1883, emitida em 05/12/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 03 ao Contrato 328/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, CNPJ: 07.093.503/0001-06 e Contratada: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ- CNPJ nº 07.047.251/0001-70. Fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses, período de 08/12/2024 a 07/12/2025, no valor estimado global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Assinado em 06 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº D-01/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE, CNPJ: 07.093.503/0001-06 e Contratada: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA - CNPJ nº 05.868278/0001-07. O contrato firmado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência 01/10/2024 a 01/10/2025, no valor global de R$ 770.718,12 (setecentos e setenta mil, setecentos e dezoito reais e doze centavos). Assinado em 30 de setembro de 2024.