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PORTARIA SE/MT Nº 236, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 14, inciso IV, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 9.624, de2 de abril de 1998, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.012861/2024-94, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor matrícula SIAPE nº 1179022, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, afastamento para participar de Curso de Formação, decorrente de aprovação em concurso público, no período de 10 de junho de 2024 a 2 de agosto de 2024.

Art. 2º A remuneração recebida neste Ministério será mantida durante o período de afastamento, por opção do servidor, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei 9.624/98 (50000.012861/2024-94).

George Santoro
PORTARIA STN/MF Nº 917, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003075/2024-71, resolve:

Dispensar LEANDRO PEREIRA MONTEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2270205, do encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Projeções e Estudos Fiscais de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 918, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003075/2024-71, resolve:

Designar FERNANDO CARDOSO FERRAZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2149302 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Projeções e Estudos Fiscais de Estados e Municípios, da Coordenação de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA Nº 604-RTR/UFMS, DE 4 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.036146/2023-25, resolve:

Autorizar o afastamento de CARLA REGINA MARIANO DA SILVA, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Matemática, para realizar Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Salamanca, em Salamanca, Espanha, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 605-RTR/UFMS, DE 4 de junho de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23457.000488/2021-45, resolve:

Autorizar o afastamento de SILVANA APARECIDA DA SILVA ZANCHETT, Diretora do Câmpus de Coxim, para participar do evento "5º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", em Filadélfia, Paraguai, pelo período de 17 a 23 de junho de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRÍCIA SOARES DO ESPIRITO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3001869, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Chefe de Projeto I - Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão Interna, código CCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria FCP nº 354, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 230 de 05 de dezembro de 2023 , seção 02, página 7.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Jorge Santos Rodrigues
PORTARIA Nº 28/DSAM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 1º, da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", a partir de 10 de fevereiro de 2024, o 2ºSG-Ref- EL 81.3617.34 JORGE RICARDO ESTEVES da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 19/2023, desta Diretoria Especializada, de acordo com o contido na subalínea "I", alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de fevereiro de 2024.

C Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
PORTARIA Nº 414/CPesFN, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, nas datas acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com o inciso IV do art. 81, inciso V do art. 94 e inciso II do § 1º-A do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), bem como o inciso 1.4.2 da CGCFN-101 (1ª Edição) e inciso 3.20.2 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007, alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019, combinado com a Portaria nº 4.044/MB/MD/2021:

2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

17MAI2024

SD-FN 21.1331.40 GULLIVER MARCOS SANT'ANNA VELOSO

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

28MAR2024

SD-FN 22.1285.49 GABRIEL GOMES DOS SANTOS

Art. 2º Conforme as mensagens do Centro de Controle Interno da Marinha (CCIMAR), acima de seus nomes, os procedimentos necessários à cobrança das dívidas referentes à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pelas OM dos militares abaixo mencionados:

Msg R-211221Z/MAI/2024

SD-FN 21.1331.40 GULLIVER MARCOS SANT'ANNA VELOSO (2ºBtlInfFuzNav)

Msg R-211721Z/MAI/2024

SD-FN 22.1285.49 GABRIEL GOMES DOS SANTOS (3ºBtlInfFuzNav)

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 416/CPesFN, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por Deserção, em 30MAI2024, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do art. 128 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o previsto no § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com a Mensagem R-301810Z/MAI/2024, do 1ºBtlOpRib:

1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

SD-FN 22.0478.41 GABRIEL PAGLIASSE DE SOUZA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 417/CPesFN, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:

Art. 1º Excluir o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, por Deserção, em 26MAI2024, de acordo com o disposto no inciso IX do art. 94 e no § 2º do art. 128 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o previsto no § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código do Processo Penal Militar), combinado com a Mensagem R-292013Z/MAI/2024 (R), do CEFAN:

CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

CB-FN-IF 15.1723.76 RAUL SARGE FREITAS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA MCTI Nº 456, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Nomear GUILHERME AUGUSTO BORGES CARVALHO, CPF ***.709.561-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e do encargo de substituto que atualmente exerce, por estar sendo designado titular do referido cargo. (Processo SEI nº 01245.007262/2024-71).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 457, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar REGINA RAMOS DA SILVA, CPF ***.502.411-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e do encargo de substituta que atualmente exerce, por estar sendo designada titular da referida função. (Processo SEI nº 01245.007262/2024-71).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 65-SVP 6/CMDO 6ª RM, DE 29 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. nº 458-DGP/C Ex, de 10 AGO 23, e em acordo com a Port nº 019-DGP/CEx, de 2 MAR 21, resolve:

1. REFORMAR a contar de 3 NOV 22, o Cap R/1 (Prec/CP 96 1901040) MÁRIO CÉZAR PEREIRA AZEVEDO, vinculado a SVP 6, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, com amparo no inciso II do art. 106, no inciso V do art. 108 e no art. 109 da Lei nº 6880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, conforme a cópia da A.I.S de nº 410 /2022 MPGu II/Salvador, de 26 OUT 22, cópia da A.I.S nº 64/2022 JISR/6ª RM, de 3 NOV 22, e o Parecer Técnico nº 150, de 8 NOV 22, emitido e homologado pela SSR/6ª RM.

2. REVOGAR a Portaria Portaria nº 138-SVP 6/CMDO 6ª RM, de 8 NOV 22, publicada no DOU nº 234, de 14 DEZ 22.

3. CONCEDER o benefício da Isenção do Recolhimento do Imposto de Renda ao Cap R/1 (Prec/CP 96 1901040) MÁRIO CÉZAR PEREIRA AZEVEDO, a contar de 18 JUL 22, por ser portador de doença especificada em Lei, conforme a cópia da A.I.S de nº 410/2022 MPGu II/Salvador, de 26 OUT 22, cópia da A.I.S nº 64/2022 JISR/6ª RM, de 3 NOV 22, e o Parecer Técnico nº 150, de 8 NOV 22, emitido e homologado pela SSR/6ª RM. O prazo de validade do laudo é 18 JUL 27.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA Nº 40-SVP 6-CMDO 6ª RM, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. nº 458-DGP/C Ex, de 10 AGO 23, em acordo com a Port nº 019-DGP/CEx, de 2 MAR 21, e amparado no art. 104, no inciso II do art. 106 e no inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

REFORMAR a contar de 29 DEZ 23, o 2º Sgt R1 (Prec/CP 96 1774058) NIVALDO BOMFIM DOS SANTOS, na graduação de 2º Sargento, com remuneração de 2º Sargento, amparado pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército e inválido.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.687/GAB-REITORIA/IFRR, DE 23 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000119.2024-81, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MALBER NATHAN NOBRE PALMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287376, SIAPECAD nº 02392776, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento Técnico, CD - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.696/GAB-REITORIA/IFRR, DE 24 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000118.2024-37, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ROBSON LOUSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1283161, SIAPECAD nº 02408322, lotado(a) no(a) Campus Amajari, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária em EAD, FUC - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA DIRAP Nº 2.686/3PC2, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67780.002711/2024-35, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria a ROBERTO ROMANO BERNARDES (Nr Ord 4719590), SIAPE nº 1349369, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologista, código 407001, classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Especialização). Código de vaga nº 89191.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA MCTI Nº 458, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar JOSE ERICELIO GOMES, CPF ***.867.211-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa, e do encargo de substituto que atualmente exerce, por estar sendo designado titular da referida função. (Processo SEI nº 01245.007262/2024-71).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 224-SVP 5/Rfm.4, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 108-SVP 5/Rfm.4, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2024, em virtude do pedido de inspeção de saúde em grau revisional requerido pelo Tenente-Coronel (052136584-1) GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA e considerando o previsto no § 1º do art. 95 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

2 - REFORMAR o Tenente-Coronel (052136584-1) GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, com os proventos amparados pelo inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA DG/PF Nº 384, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.001686/2024-11; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOSE OLEGARIO PEREIRA NUNES, matrícula PF nº 9.548, da função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 385, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08410.001686/2024-11; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RENAN DONATO LOPES DE AQUINO, matrícula PF nº 22.146, para a função de Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 38/CCCPM, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, art. 7º, da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-MO 86.4420.82 SERGIO LUIS CARLOS ZEFERINO, para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Encarregado da Seção de Transporte (NEO 32.1.0.1) e Encarregado de Incumbência nesta Autarquia, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2024.

V A IM ALEXANDRINO MACHADO NETO
ATO PRESI Nº 128, DE 29 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006995-42.2024.4.06.8000, resolve:

EXONERAR do cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01) do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, criado pela Lei 14.226/2021, c/c Resolução PRESI 23/2023, a servidora CLÁUDIA REGINA MACHADO GIESEKE, Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA-DIADI Nº 73, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON RODRIGUES MOREIRA, matrícula 9649-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA Nº 37/CCCPM, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, art. 7º da Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-MO 86.8286.06 ALEXANDRE SILVA DE MELLO para prestar Tarefa por Tempo Certo, a fim de desempenhar atividades de Motorista da Seção de Transporte (NEO 32.1.0.6) e Encarregado de Incumbência nesta Autarquia, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2024.

V A IM ALEXANDRINO MACHADO NETO
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza:

Que se afaste do País a servidora ISABEL CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, Coordenadora-Geral de Jornalismo da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, para participar da 17ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - COSP 17, a ocorrer em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 8 a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.210991/2024-97.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
ATO PRESI Nº 129, DE 29 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006995-42.2024.4.06.8000, resolve:

NOMEAR o servidor PEDRO ERNESTO MAIA BALLSTAEDT, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I (código CJ-01) do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, em decorrência da exoneração de Cláudia Regina Machado Gieseke.

Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA Nº 455, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no § 2º, art. 7º do Decreto nº 11.794, de 23 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Grupo Executivo da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CIDPD, em conformidade com os dispositivos a seguir:

I - representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Anna Paula Feminella;

b) 1º suplente: Antonio José do Nascimento Ferreira; e

c) 2º suplente: Alex Reinecke de Alverga;

II - representantes da Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Débora Nogueira Beserra;

b) 1º suplente: Nicolau de Medeiros Faustino; e

c) 2º suplente: Pablo Rafael Coêlho Antunes;

III - representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Sônia da Costa;

b) 1º suplente: Milton Pereira de Carvalho Filho; e

c) 2º suplente: João Luiz Andrade Filho;

IV - representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Maíra Tainá de Almeida Magalhães;

b) 1º suplente: Daniella Cristina Jinkings Sant'ana; e

c) 2º suplente: Tatiane Vendramini Parra Roda;

V - representantes do Ministério da Educação:

a) titular: Francisco Alexandre Dourado Mapurunga;

b) 1º suplente: Liliane Garcez ; e

c) 2º suplente: Josiane Pereira Torres;

VI - representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) titular: Cassandra Maroni Nunes;

b) 1º suplente: Eleidimar Odília Isaque da Silva; e

c) 2º suplente: Cynthia Beltrão de Souza Guerra Curado; e

VII - representantes do Ministério da Saúde:

a) titular: Suzana Cristina Silva Ribeiro;

b) 1º suplente: Arthur de Almeida Medeiros; e

c) 2º suplente: Denise Maria Rodrigues Costa.

Art. 2º O representante titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania presidirá o Grupo Executivo e será substituído por seu suplente em suas ausências e seus impedimentos, consoante o caput do art. 7º do Decreto nº 11.794/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
ATO TRT7.GP Nº 151, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 3554/2024, resolve:

declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIANA LEITE PEREIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 17 de maio de 2024.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ROBERTA ALINE E SILVA SOUSA, Assessora deste Ministério, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na XLIII Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS) e em agenda bilateral com o Ministro do Desenvolvimento Social do Paraguai, a realizarem-se na cidade de Assunção, na República do Paraguai, no dia 12 de junho de 2024.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 11 a 13 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.036144/2024-28.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

Republicada por ter saído no DOU nº 106, de 5/6/2024, Seção 2, página 19, com incorreção no original.
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RANNIÊR COSTA CIRÍACO, Secretário-Executivo Adjunto, deste Ministério, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na XLIII Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS) e em agenda bilateral com o Ministro do Desenvolvimento Social do Paraguai, a realizarem-se na cidade de Assunção, na República do Paraguai, no dia 12 de junho de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 11 a 13 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.036144/2024-28.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

Republicada por ter saído no DOU nº 106, de 5/6/2024, Seção 2, página 19, com incorreção no original.
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RENATO DOMITH GODINHO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da LI Reunião Ordinária do Conselho do Instituto Social do MERCOSUL (CISM), LVIII Reunião do Grupo Técnico e Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do Mercosul (GT-RMADS), bem como assessorar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na XLIII Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS) e em agenda bilateral com o Ministro do Desenvolvimento Social do Paraguai, a realizarem-se na cidade de Assunção, na República do Paraguai, no período de 11 e 12 de junho de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 9 a 13 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.036141/2024-94.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

Republicada por ter saído no DOU nº 106, de 5/6/2024, Seção 2, página 18, com incorreção no original.
DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALLISSON BESERRA BACELAR, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome durante sua participação na XLIII Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento Social do MERCOSUL (RMADS) e em agenda bilateral com o Ministro do Desenvolvimento Social do Paraguai, a realizarem-se na cidade de Assunção, na República do Paraguai, no dia 12 de junho de 2024.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 11 a 13 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo nº 71000.036144/2024-28.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

Republicada por ter saído no DOU nº 106, de 5/6/2024, Seção 2, página 18, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 25, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º - CONCEDER pensão a EMÍLIA LUCAS CHUEKE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor KALIFE CHUEKE, matrícula SIAPE nº 0025247, aposentado no cargo de Engenheiro, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido em 22/04/2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo (SEI) nº 21044.000485/2024-11)

Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.

AGNALDO PINTO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.771/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001076.2024-16, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO GODINHO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1721812, SIAPECAD nº 01643344, lotado(a) no(a) Campus Hidrolândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de evento internacional Corteva Expert Teams, em Sevilha, Espanha, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 08/06/2024 a 25/06/2024.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA DEC/ C Ex Nº 156, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E

CONSTRUÇÃO, torna público a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:

CONTRATAR, para a Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), a civil temporária CAROLINA BIOLCHI, na função de Arquiteta Plena, pelo prazo de 28 (vinte e oito) dias, a contar de 3 de junho de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA CJF Nº 333, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alíneas "d" e "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001816-82.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral:

I - Dispensar ALDA COSTA BRITO, matrícula n. 788, da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas.

II - Designar para função comissionada:

ALDA COSTA BRITO, matrícula n. 788, Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Antonio Kronenberger;

RENATA FARIAS BRANDÃO CÔRTES PRADO, matrícula n. 1095, Assistente III, código FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Alda Costa Brito.

III - Designar RENATA FARIAS BRANDÃO CÔRTES PRADO, matrícula n. 1095, para exercer, em substituição, a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Registros e Informações Funcionais, da Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância da respectiva função comissionada.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
ATO TRT7.GP Nº 152, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Proads n°s 5326/2023 e 7726/2023, resolve:

Retificar o ATO TRT7.GP Nº 143, de 16 de maio DE 2024, publicado no DOU de 21/05/2024, referente a redistribuição de DANIEL ALMEIDA FREIRE, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, determinando onde se lê: "Classe "B", Padrão 9", leia-se: "Classe "B", Padrão 10".

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

DIEGO RIZZOTTO ROSSETTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/06/24 a 23/06/2024, para participar de missões em instituições de ensino e participação na "13th International Conference on Structures in Fire" , na cidade de Porto e Coimbra, em Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.016166/2024-84);

ROBSON GONÇALVES TRENTIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 13/06/24 a 23/06/2024, para participar de missões em instituições de ensino e participação na "13th International Conference on Structures in Fire", na cidade de Porto e Coimbra, em Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.014273/2024-78);

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DEC/ C Ex Nº 157, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E

CONSTRUÇÃO, torna público a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:

CONTRATAR, para a Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), a civil temporária LAÍS CARDOSO DE ASSIS RAMOS, na função de Arquiteta Plena, pelo prazo de 27 (vinte e sete) dias, a contar de 4 de junho de 2024, Edital nº 001/2020, de 9 de julho de 2020.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 370, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar JOELSON ALVES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1786558, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Lotação de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/MF Nº 1.199, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12221.003312/2024-35, resolve:

Designar VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA FILHO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0094679, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.

ALFREDO TIBÚRCIO PAIVA FROTA
PORTARIA Nº 746, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 334, de 16 de junho de 2021; o Ofício nº 95/2024 - Paudosferros, de 30 de maio de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora docente Thatyara Freire de Souza, matrícula Siape nº 1653968, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Designar a servidora docente Débora Bruna Alves Almeida, matrícula Siape nº 1301990, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Coordenadora Acadêmica do Campus Pau dos Ferros, Código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA MCTI Nº 454, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Exonerar, a partir de 3 de junho de 2024, JÚLIO CEZAR MEMÓRIA DIAS, CPF ***.073.551-**, do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008029/2024-13).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 455, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Nomear TARSYS ALEFE DOS SANTOS SOUZA, CPF ***.293.681-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação-Geral de Gestão Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.008029/2024-13).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 459, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:

Designar ANDIARA ALVES DE SOUSA, Economista, Matrícula SIAPE nº **874**, para perceber à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério, ficando dispensada da GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - AFF, Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPPFS, de Nível Superior - NS, que atualmente percebe. (Processo SEI nº 01245.008005/2024-56).

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 13 de março de 2024, publicado no DOU nº 52, Seção 2, Pág. 6, de 15/03/2024, referente ao afastamento do país de VALÉRIA CUCCIA, Onde se lê: "no período de 23/03/2024 a 31/03/2024",

Leia-se: "no período de 21/03/2024 a 03/04/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01344.000083/2024-94.
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 371, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar THAYS RODRIGUES DOS SANTOS SCHLICHTING, Matrícula SIAPE nº 1906201, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Lotação de Pessoal, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 458, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1 o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM n o 23085.005934/2024-26, resolve:

Art. 1 o Conceder pensão à CYNTHIA OLIVEIRA RODRIGUES CARUBA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS SILVA CARUBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape 1067304, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido em atividade, em 23/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3 o da Portaria SGP/SEDGG/ME N o 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n o 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2 o Conceder pensão à JOÃO GAEL RODRIGUES CARUBA, na qualidade de filho do ex-servidor CARLOS SILVA CARUBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape 1067304, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido em atividade, em 23/05/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3 o da Portaria SGP/SEDGG/ME N o 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional n o 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 3 o Conceder pensão à LYNDA VITÓRIA RODRIGUES CARUBA, na qualidade de filha do ex-servidor CARLOS SILVA CARUBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape 1067304, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido em atividade, em 23/05/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3 o da Portaria SGP/SEDGG/ME N o 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional n o 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 4 o Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/05/2024 (data do óbito).

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, do servidor:

WALDEMAR DA SILVA SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1347293, para representando o Inmetro participar do treinamento em ressonância magnética nuclear quantitativa (RMNq) intitulado "qNMR Summer School 2024", em Paris, França, no período de 22 a 29 de junho de 2024, com ônus para o Inmetro, referente às passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.002228/2024-54).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA Nº 2.925/IFSP, DE 17 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003017.2024-65, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, lotado no Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, para participar de Doutorado Sanduíche, no Politécnico de Turim, em Turim, Itália, com Ônus CAPES, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 01/05/2024 a 31/10/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA N° 665, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1621492, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão do Pessoal, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO