EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de termo aditivo nº 42 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 401.588,12 (quatrocentos e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e doze centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 3.416, de 25 de março de 2024. Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 41 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 391.438,79 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 3.206, de 23 de fevereiro de 2024. Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 40 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 392.450,66 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 39 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 38 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.205, de 19 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 37 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 2.274.463,54 (dois milhões, duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Extrato de termo aditivo nº 36 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79. Contratado: CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 107.549,34 (cento e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Este valor é proveniente de repasses oriundos da Portaria GM/MS 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 29 de abril de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso