PORTARIA SEFIC/MINC Nº 138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

220793 - Costurando nuvens

Instituto Ideia Coletiva

CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

230817 - Vida Urgente no Palco

HANDIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 16.841.045/0001-29

Cidade: Harmonia - RS;

Prazo de Captação: 24/02/2024 à 31/12/2024

2311072 - Arte em Dança

CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA

CNPJ/CPF: 51.527.250/0001-15

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2312575 - Onde Moram os Livros?

DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024

2313649 - Malaika e os Elefantes

Marcello Andrade dos Santos ME

CNPJ/CPF: 80.178.817/0001-93

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

231619 - Circulação - Espetáculo Água Vida 2023

CASSIO FERNANDO CORREIA

CNPJ/CPF: 18.174.774/0001-02

Cidade: Joinville - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024

232512 - FENATA - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - FAUEPG

CNPJ/CPF: 08.574.460/0001-35

Cidade: Ponta Grossa - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232765 - I Festival Arte em Todos os Tons

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE

CNPJ/CPF: 15.178.551/0014-31

Cidade: Simões Filho - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232828 - OFICINA DE TEATRO SUSTENTÁVEL

Educação e Cultura Produções Ltda

CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232837 - 34ª Festa Nacional da Uva 2024 - Caminhos e Lugares (programação cultural)

Comissão Festa da Uva e Feiras Agro-Industriais

CNPJ/CPF: 87.828.000/0001-62

Cidade: 430510 - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232946 - PROJETO CRESCER COM ARTE VIVER

ASSOCIACAO CRESCER COM VIVER

CNPJ/CPF: 11.301.977/0001-65

Cidade: Guarapari - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233572 - CIRCUITO BREAKJAM - NORDESTE

ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS

CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29

Cidade: Belém - PA;

Prazo de Captação: 26/02/2024 à 31/12/2024

233942 - Entre Cores e Movimentos - Uma celebração Dançante

IMAGM AGENCIAMENTO E PRODUCOES MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 47.122.948/0001-83

Cidade: Tubarão - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234463 - GAIVOTA - NORTE NORDESTE

AUTONAUTA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.765.198/0001-18

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234491 - DANCE A VIDA

INSTITUTO PALPARE

CNPJ/CPF: 27.718.941/0001-11

Cidade: Cruzeiro - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234967 - ON YOUR FEET! MUSICAL

4 ACT PERFORMING ARTS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 11.063.027/0001-40

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235549 - Plano Anual Bloco do Beco 2024

ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO

CNPJ/CPF: 06.042.422/0001-06

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236310 - Escola da Rua

IDAECA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOES ESPORTIVAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS

CNPJ/CPF: 07.588.930/0001-57

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238605 - CINE TEATRO OCEANO ITINERANTE - NORDESTE

CATRINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 48.582.578/0001-20

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 13/12/2024

238858 - Nas Batalhas

JADE DA SILVA LYRIO DOS SANTOS

CNPJ/CPF: 339.451.888-06

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 10/12/2024

239667 - Programa Cultural do Centro Educacional Santo Antônio - Plano Bianual 2025/2026

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE

CNPJ/CPF: 15.178.551/0014-31

Cidade: Simões Filho - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

210089 - Projeto Banda Sinfônica

ASSOCIACAO CULTURAL BANDA DE MUSICA BRANCA DA MOTA FERNANDES

CNPJ/CPF: 03.456.568/0001-00

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 24/02/2024 à 31/12/2024

222119 - BANDA DE MÚSICA DO 7º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ

ASS. APMF DO 7 COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO PARANA

CNPJ/CPF: 46.482.423/0001-96

Cidade: União da Vitória - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2310738 - ANDRÉ BRASIL IN SERGIPE

ANTHONY ANDRE DE MENESES SOUSA

CNPJ/CPF: 32.343.890/0001-20

Cidade: Riachuelo - SE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2312180 - JOÃO DONATO - Orquestra Ouro Negro & Convidados

ADNET MUSICA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.-ME

CNPJ/CPF: 39.509.492/0001-80

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2312402 - Orquestra Infantojuvenil Mão Amiga

INSTITUTO VIS FOUNDATION BRASIL

CNPJ/CPF: 05.057.822/0002-03

Cidade: Itapecerica da Serra - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2313188 - O Armário do Gramani

Quadrante Arte Comercial Ltda.

CNPJ/CPF: 68.035.237/0001-41

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2313956 - Carijo da Canção Gaúcha

JBA PRODUCOES CULTURAIS

CNPJ/CPF: 14.568.565/0001-84

Cidade: Guaíba - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 15/06/2024

2316826 - Festival Mostra Cultural Carros da Mata

ICAFE INSTITUTO DE CULTURA,ARTE,FAZER RESPONSÁVEL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

CNPJ/CPF: 17.865.816/0001-80

Cidade: Carmo da Mata - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2316892 - DESCOBRINDO SONS

INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL

CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232786 - MUSIC IN THE PARK

CORPORATE RUN COMUNICACAO LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 07.772.267/0001-46

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024

233219 - PLANO ANUAL - ORQUESTRA DE CÂMARA DE CASCAVEL

ASSOCIACAO MEMBRA VOCAL E ORQUESTRA DE CAMARA DE CASCAVEL

CNPJ/CPF: 26.219.342/0001-90

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233235 - Centro de arte e educação - MIRANTE CULTURAL - Plano anual

ASSOCIACAO MUSICA DE BAIRRO

CNPJ/CPF: 25.464.731/0001-19

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236040 - Sons do Jalapão: Práticas e Difusão Musical no Tocantins

ASSOCIAÇÃO VIVA MÚSICA

CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78

Cidade: Palmas - TO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236555 - FESTA POMERANA 2024

ASSOCIACAO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE

CNPJ/CPF: 07.453.253/0001-60

Cidade: Pomerode - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 02/06/2024

236575 - Olho Dágua - Escola de Teatro

ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL OLHO DAGUA

CNPJ/CPF: 07.802.128/0001-18

Cidade: Santarém - PA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237912 - Reveillon do Amanhã

PLAYTIME APRESENTACOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 20.994.434/0001-61

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/02/2024

239102 - Flautistas da Marambaia | Meninos do Mangue 2024

FAZ . FAZENDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.350.552/0001-02

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239395 - SIMBIOSE MUSICAL

LG Empreendimentos Culturais e Artísticos Ltda

CNPJ/CPF: 31.604.598/0001-51

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239506 - Beija-flor - ano 6 - plano anual

Instituição Aparecido Savegnago

CNPJ/CPF: 10.361.686/0001-08

Cidade: Sertãozinho - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239767 - MUSICA QUE TRANSFORMA

ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOVO HORIZONTE

CNPJ/CPF: 73.594.293/0001-56

Cidade: Joinville - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2314279 - Exposição Pequenos Heróis

MABILLE CASELATTO CAETANO

CNPJ/CPF: 229.303.238-84

Cidade: Limeira - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239046 - Iuri Sarmento

MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

233216 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA IRMANDADE DE SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO E CENTRO CULTURAL IGREJA DO ROSÁRIO

PAOLO DE SOUZA SILVA 14590938790

CNPJ/CPF: 35.965.215/0001-21

Cidade: Vila Velha - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

220949 - Defluir

Instituto Ideia Coletiva

CNPJ/CPF: 08.768.126/0001-12

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

2315169 - Vai, Vai, Saudade: Notas sobre o Brasil

Allucci & Associados Comunicações Ltda.

CNPJ/CPF: 66.068.073/0001-23

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233912 - Registro catalográfico dos vicariatos: Leopoldina, Jacarepaguá, Urbano, Norte e Sul da Arquidiocese do Rio de Janeiro

Associação Cultural da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro

CNPJ/CPF: 32.208.670/0001-94

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

235308 - Rock dos Tios

IMAGM AGENCIAMENTO E PRODUCOES MUSICAIS LTDA

CNPJ/CPF: 47.122.948/0001-83

Cidade: Tubarão - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236963 - 11ª Edição Bonito Blues & Jazz Festival

BOLT - ORGANIZADORA E PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 30.245.713/0001-86

Cidade: Campo Grande - MS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024