EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 371/2024 - Processo nº 08020.003502/2024-41.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SC, CNPJ nº 83.169.623/0001-10.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 371/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA, Prefeito Municipal de Joinville - SC.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 435/2024 - Processo nº 08020.004550/2024-57

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, CNPJ nº 03.330.461/0001-10

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 435/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO AGUIAR IUNES, Prefeito do Município de Corumbá/MS

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 295/2024 - Processo nº 08020.001480/2024-85

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.855.236/0001-04

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 295/2024, em referência

Data da assinatura: 03/07/2024

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro

Valor: R$ 3.161.375,56 (três milhões, cento e sessenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 305/2024 - Processo nº 08020.001793/2024-33

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: MUNICÍPIO DE CANOAS/RS, CNPJ nº 88.577.416/0001-18

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 305/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JAIRO JORGE DA SILVA, Prefeito Municipal de Canoas - RS

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 384/2024 - Processo nº 08020.002596/2024-31

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 384/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe

Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

Espécie: Termo de Doação nº 390/2024 - Processo nº 08020.002593/2024-06

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 390/2024, em referência.

Data da assinatura: 03/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco

Valor: R$ 287.500,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).