EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953971/2023, firmado pelo Município de Serra Negra-SP, CNPJ 44.847.663/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e adequação do Palácio das Águas, Prefeito Antonio Luigi Ítalo Franchi, para implantação do Complexo Turístico e Cultural de Serra Negra/SP; Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística; Valor: R$ 1.499.382,56; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000244, de 27/12/2023 e R$ 57.668,56 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e ELMIR KALIL ABI CHEDID.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953399/2023, firmado pelo Município de Amparo-SP, CNPJ 43.465.459/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque dos peraltas no município de Amparo/SP- Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.585.714,00 dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000215, de 22/12/2023 e R$ 144.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026- 27/12/2023 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e CARLOS ALBERTO MARTINS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953212/2023, firmado pelo Município de Tuiuti-SP, CNPJ 67.160.481/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana de vias públicas localizadas no centro do município de Tuiuti/SP: calçada e sinalização.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.586,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002841, de 21/12/2023 e R$ 482,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e PEDRO DONIZETTI DE GODOY.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 9528337/2023, firmado pelo Município de Amparo-SP, CNPJ 43.465.459/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica da rua david alssulfi, bairro parque do sol- município de Amparo/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 988.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002717, de 19/12/2023 e R$ 27.981,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026- 27/12/2023 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e CARLOS ALBERTO MARTINS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953297/2023, firmado pelo Município de Amparo-SP, CNPJ 43.465.459/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento, tratamento, reservação e distribuição de água potável do município de amparo/sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 38.694.823,00; dos recursos: R$ 4.980.406,99, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE002903, de 21/12/2023, e R$ 33.330.416,01 nos exercícios subsequentes e R$ 384.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 28/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e CARLOS ALBERTO MARTINS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953995/2023, firmado pelo Município de Franco da Rocha-SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol e área de apoio no munícipio de franco da rocha/sp.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.650.000,00; dos recursos: R$ 1.519.636,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003157, de 27/12/2023 e R$ 130.364,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e NIVALDO DA SILVA SANTOS.