gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 42-PROGESP, DE 29 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 23/2024-PROGESP

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi

Campus de Atuação: Santa Cruz/RN

Nº do Edital: 023/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024

Área do concurso: Processo de Trabalho em Saúde/Enfermagem; Semiologia e Semiotécnica em Enfermagem e Atenção Básica e Saúde da Família - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

VALÉRIA GOMES FERNANDES DA SILVA

9,20

Aprovado(a)

1º lugar

FRANCISCO DE ASSIS MOURA BATISTA

7,91

Aprovado(a)

2º lugar

KALYNE PATRICIA DE MACÊDO ROCHA

7,78

Aprovado(a)

3º lugar

BRENDA KELLY PONTES SOARES

7,23

Aprovado(a)

4º lugar

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGão ELETRôNICO SRP Nº 90018/2024/IMBEL-FI

Processo Administrativo n. 2024PR000018-Objeto: Materiais de Construcao. Empresa vencedora: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 86.573.904/0001-21, Valor total: R$ 440,00. Empresa: CRIATIVA SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:19.994.997/0001-70, Valor total: R$17.399,80. EMPRESA: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, Valor total: R$2.312,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 62/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903264/2024-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 24.430.073/0001-81 - SCL DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "estudo do potencial de produtos com tecnologia ennuvi para o controle de doenças em café, milho, arroz e soja" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 21181.001456/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 03.053.589/0001-84 - ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA PAUL EHRLICH - APABCAM. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, bem como promover o reajuste do preço do serviço conforme Cláusula Sexta do Contrato Original.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.317,09. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23530.003163/2020-11.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 14/04/2024 e encerramento em 13/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual no importe de 3,86% (três vírgula oitenta e seis por cento) com aplicação do índice inpc - índice nacional de preços ao consumidor, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 016/2020. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.708,96. Data de Assinatura: 14/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PREF

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2024 - PREF

REGISTRO DE PREÇO

O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS E GALERIAS DE CONCRETO.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 13/05/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 29 de abril 2024

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271713

Objeto: Aquisição de Tê de Fluxo

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271715

Objeto: Aquisição de Dispositivo de Teste para Acumulador Hidráulico

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271387

Objeto: Aquisição de Tubo para troca térmica

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Cooperação nº 31/2024

Processo: 23075.014820/2024-96

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA - TER/PR. Resumo do Objeto: Estabelecer, em matéria afeta ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências para o desenvolvimento de pesquisas, estudos e análises, além de ações de formação e capacitação, tanto no âmbito interno das instituições parceiras, quanto no âmbito externo plural e societário, com foco em temas relacionados aos direitos humanos, direitos das pessoas idosas, adolescentes, pessoas LGBTQIA+, paridade e equidade de gênero, pessoas com deficiência, população em situação de rua, pessoas privadas de liberdade e vítimas de violações de direitos e violências diversas, com vistas a contribuir, direta ou indiretamente, com o aprimoramento da administração da justiça e entrega jurisdicional, conforme Resolução CNJ nº 350/2020. Visa contribuir, ainda, para a divulgação de conhecimento à população, incluindo-se as próprias servidoras e servidores das instituições aderentes, mediante projetos de capacitação, pesquisa e extensão universitária. Vigência do Acordo: 30/04/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Sigurd Roberto Bengtsson - TER/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2321502 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 215/2023 MODALIDADE: Pregão presencial n° 044/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Organizações MM Locações & Centro Automotivo Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO: Contração de empresa para Locação de veículos e máquinas pesadas, para atender às necessidades desta prefeitura, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 164.225,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.431.625,00 .
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada EMALUB - EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E LUBRIFICANTES LTDA - ME, CNPJ: 12.318.234/0001-60, no valor de R$ 865,00 (oitocentos e sessenta e cinco reais), referente a contratação de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Combate a Incêndios, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000175/2024-10.

Maceió-AL, 26 de abril de 2024.

Adm. José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120073

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 67272.005007/2021-21.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 03/05/2025, nos termos previstos na Cláusula Segunda. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.860,16. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 320004

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 48340.003573/2022-84.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto deste apostilamento é REPACTUAR os preços da contratação, com base na Cláusula Sexta do Contrato nº 13/2022.- MME. Vigência: 25/09/2022 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.159.857,00. Data de Assinatura: 04/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 01213.001718/2023-85.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 05.463.341/0001-17 - GODOIS ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste anual.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.462,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Edital Nº 297, DE 24 DE ABRIL DE 2024

inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Saúde MATERNO-INFANTIL, TURMA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Materno Infantil do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 03 até 10 de Junho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Saúde Materno-Infantil, turma do segundo semestre de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 03 de junho de 2024 a 10 de junho de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://ippmg.ufrj.br/.

Marcelo Gerardin Poirot Land
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 01213.004963/2023-44.

Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Repactuação dos valores com mão de obra pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 do sintec e sindieletri. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.876.130,62. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 51212/2024-012/00

Contratada:  Telefônica Brasil S/A, CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09 - UASG: 751212; Pregão Eletrônico nº 90006/2024 / UASG: 751212, NUP 63999.00238/2024-45. Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000225/2024. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), a ser executado de forma contínua, com o fornecimento de aparelhos, para atender o CHM e OMs apoiadas do CNPA, mediante o fornecimento em regime de comodato, pela CONTRATADA, de 83 celulares (com troca de aparelhos a cada 24 meses), com acesso à voz e dados do tipo "smartphones" e seus respectivos micro SIM's devidamente habilitados no código de área correspondente à cidade de Niterói.. Valor estimado por 12 meses: R$ 147.138,96. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2029.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Data de assinatura: 29/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 23292.003705/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 11/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e O Instituto Politécnico de Viana do Castelo - IPVC. OBJETO: Firmar colaboração entre as instituições supracitadas por meio de programas de Duplos Diplomas, em consonância com Página 1 de 5 do Plano de Trabalho I (Dupla Titulação - Mestrado em Engenharia Informática) e o Plano de Trabalho II (Dupla Titulação - Mestrado em Cibersegurança. Data de Assinatura: 16/04/2024. Vigência: 16/04/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC e Carlos Manuel da Silva Rodrigues, Presidente do IPVC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 21053.000531/2021-90.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 18.714.967/0001-09 - EMPRESA DE SEGURANCA INFINITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2024 a 14/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, sesvesp - sindicato das empresas de segurança privada, segurança eletronica e cursos de formaçao do estado de sao paulo e outros, a partir de janeiro de 2024.. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.975,17. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS

REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2024 - FMS

O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA VISÃO, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/05/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 29 de abril de 2024

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931600. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 19421427000191. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.515.120,95, Valor de Contrapartida: R$ 17.163,61, Vigência: 25/08/2024 a 24/04/2026. Data de Assinatura: 24/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA, CPF nº ***.345.252-**.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004271714

Objeto: Aquisição de Adaptador para Junta Chicksan

Abertura das propostas: 10/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso de retificação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico 004/2024, publicado no Diário Oficial da União, pag. 256 do dia 03/04/2024,

onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024",

Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024";

ficando assim inalteradas as demais informações da publicação.

São José de Piranhas-PB, em 29 de abril de 2024.

Lukas Leite Tavares

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90611/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346000788202424. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Material Gráfico Customizado. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90611-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/04/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.227187/2023-83.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO POLI/UFRJ Nº. 003/2023 PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I

Partícipes: : FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL - FENASBAC, CNPJ: 33.350.620/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente Termo de Cooperação para PD&I tem por objeto a cooperação técnicaecientífica entre os PARCEIROS para o desenvolvimento de produtos e serviços de tecnologia da informação (TI) e ciência da computação na área financeira, bem como outros projetos na área financeira, direcionados para a qualificação de profissionais da área, relacionados com a disseminação de temas próprios, relativos aos contextos regulatórios, econômico e de gestão corporativa, pesquisas, estudos, inovação e tecnologia, objetivando a excelência profissional e empresarial, a serem executados através de Planos de Trabalho específicos dos projetos a serem propostos, visando a transferência de recursos financeiros , a gestão administrativa e financeira. Toda a pesquisa estará alinhada às dimensões da Agenda BC# que são: Inclusão, Competitividade, Transparência, Educação, Sustentabilidade e Excelência.

Quando num plano de trabalho houver repasse de recursos, a FENASBAC transferirá os recursos financeiros conforme os cronogramas de desembolso constantes dos Planos de Trabalho dos projetos a serem propostos com base neste Termo de Cooperação. Os valores especificados serão recebidos pela COPPETEC em conta específica.

Quando num plano de trabalho houver repasse de recursos, a FENASBAC efetuará os aportes financeiros previstos nos Planos de Trabalho dos projetos a serem propostos, através de depósitos em conta corrente específica, servindo o Eventuais ganhos financeiros com aplicação serão revertidos para garantir a integral execução do objeto desta Parceria.

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 29/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

PROCESSO Nº 25/2023

Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de cirurgias de cataratas. Habilitada a empresa KTD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., CNPJ sob nº 52.770.817/0001-42, para atuar junto aos municípios de ASSIS, CÂNDIDO MOTA, FLORÍNEA, LUTÉCIA MARACAÍ e OSCAR BRESSANE. Aberta vista ao processo e prazo recursal.

Assis, 29 de abril de 2024.

Ida Franzoso de Souza

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Pública Nº 1/2024 - Secretaria de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pela seu Ordenador de Despesa o Sr. Bruno Rafael Araújo de Andrade, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 210/2024, constituída por Claudiano Ferreira dos Santos, Anderson Gomes de Carvalho e Ramon Eduardo da Costa Cerqueira, vem através deste tornar público que está realizando Chamada Pública para credenciamento de pessoas jurídicas sem fins lucrativos - OSC - Organização da Sociedade Civil - Com o objetivo de realizar feira de saúde: Campanha de Conscientização da Saúde e Prevenção de Doenças no Município de Águas Belas-PE. Período para apresentar o envelope contendo a Documentação de Habilitação e Proposta de Preço: De 30 de abril de 2024 até o dia 31 de maio de 2024. Horário: 10:00hs, na Sede da Prefeitura de Águas Belas, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, Águas Belas/PE - CEP: 55.340-000, informações pelo e-mail: saude.ab@gmail.com.

Águas Belas-PE, 26 de abril de 2024.

BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Exata informam que a data de inscrição do PSP/ACS-2024 foi prorrogada até o dia 30/04/2024, assim como o último dia para pagamento da taxa de inscrição, que fica alterada para o dia 06/05/2024.

PATRICIA SANTOS QUARESMA

Ordenadora de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90405/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.000206/2024-20.

Dispensa Nº 90133/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "reabilitação de pessoas com necessidades especiais e transtornos do desenvolvimento por meio da equoterapia.", aprovado ad referendum pelo coordenador do NIPE conforme Parecer nº 2/2024/DDE-INC/IFS/IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no projeto, nos termos do Decreto nº 11.531, de 2023, Termo de referência e nos termos da Resolução CONSUP nº 121/2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 38.613,14. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 35149/2023. Contrato: 126/2023. Espécie: III TA. Partes: TRT e MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.900.357/0001-75. Objetos: I- alterar o prazo de execução indicado no caput da Cláusula Segunda do contrato, acrescendo-se mais 95 (noventa e cinco) dias, com efeitos a partir de 16/02/2024, fixando-se sua vigência até 20/05/2024; II- alterar o prazo de vigência indicado na Cláusula Quatorze do contrato, acrescendo-se mais 45 (quarenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 01/05/2024, fixando-se sua vigência até 15/06/2024.Fundamento: Lei 8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Yuri José Caldeira Teixeira. Data: 26/04/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-04-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23534.006396/2022-90.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 35.589.957/0001-08 - SETHVAC SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: A alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de itens novos, mediante acréscimo de 22,87% (vinte e dois inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) do valor inicial do contrato, nos termos do artigo 81, §1º da lei nº 13.303/2026 e suas alterações e no artigo 171, inciso i e 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0.; prorrogar o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, com início em 18/02/2024 e encerramento em 18/03/2024; prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, com início em 29/05/2024 e encerramento em 27/06/2024. Vigência: 22/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.993.658,87. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que, em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 15 de maio de 2024 às 9h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando fornecimento de itens de hortifrúti, verduras e legumes para atender o cardápio da merenda escolar fornecido aos alunos da rede municipal de ensino, bem como, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Canápolis-MG, O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 15 de maio de 2024 às 9h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de alimento nutricional de acordo com prescrição médica e análise nutricional visando a suplementação alimentar no município de Canápolis-MG, O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br).

Canápolis, 29 de abril de 2024.

Mara Mendonça Silva

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 35/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 13 de maio de 2024, às 09:00, no site https://pregaobanrisul.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2024, contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) Escavadeiras Hidráulicas, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 13 de maio de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 36/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 13 de maio de 2024, às 11:00, no site https://pregaobanrisul.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2024, contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) Caminhões Caçamba, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 13 de maio de 2024, às 10hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 37/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 13 de maio de 2024, às 14:00, no site https://pregaobanrisul.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 37/2024, contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Caminhão Prancha, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 13 de maio de 2024, às 13hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br.

MAGDIEL DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000177/2024-35.

Inexigibilidade Nº 70/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: EX2544305 - CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEMS, INC. Objeto: Aquisição de bulk "produto intermediário 3";leishmaniose canina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 9.841.539,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão: Inexigibilidade. Processo Administrativo: 018/2024. Contrato: 002/2024 Contratante: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva, em 03 (três) elevadores hidráulicos, incluindo ferramentas, equipamentos e peças necessários à prestação dos serviços, de acordo com as especificações constante no Termo de Referência, sendo a vigência de 19/04/2024 até 18/04/2025, conforme as hipóteses elencadas no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 78/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Médico (Ultrassonografista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã -SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 29 de abril de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024

CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 173.000173/2024-21 Objeto: Contratação de serviço para outsourcing de impressão policromatica com franquia mensal de 1.000 paginas, para atender o escritório do CAU/RN, conforme especificações no edital. Data da sessão: 06/05/2024 segunda-feira. Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h. Link: https://www.gov.br/compras/pt-br

Patrícia Silva Luz

Presidente CAU/RN
EXTRATO De registro de preços

Nº Processo: 62002.001025/2023-62 Ata de Registro de Preços Nº 20/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ/MF: 49.834.027/0001-79; Objeto: Aquisição sob demanda de material de pintura e conservação predial visando atender às necessidades administrativas dos diversos setores do Comando do 1º Distrito Naval e Organizações Militares apoiadas. Valor Global: R$ 445,00 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 09/08/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

Edital nº 36/2024

Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da Secretaria da Educação e OSC, para execução de atendimentos para alunos com deficiência visual matriculados na Rede Municipal de Ensino de Itatiba, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br.

As solicitações de credenciamento serão recebidas na S.de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 03/06/24, às 10hs.

Fone (11) 3183-0655.

COMISSÃO DE SELEÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PRC 047/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 025/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de show pirotécnico para realização de evento durante a tradicional festa de São João Batista - bem registrado pelo Compac e Sempac do Município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 15/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.

Arceburgo/MG, 29 de abril de 2024

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 67532.002596/2020-05.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 18.053.816/0001-49 - PH DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 023/GAPLS/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.187,34. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
Aviso de Licitação

N° Processo 0068/2024.

Contratação de empresa especializada de serviço de fornecimento de Pipa D'Água, por meio de Caminhão Pipa, de acordo com a necessidade da EBC, no âmbito do Rio de Janeiro. Total de Itens licitados: 02. Data de Divulgação do Edital: 30/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90007-2024. Entrega das propostas: a partir de 30/04/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA DURÃES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº223901 Processo de Licitação n°.: 039/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 08/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reforma do Mercado Municipal 2ª etapa no Município de Janaúba/MG Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$ 33.374,42 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.646.009,61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23208.001158/2023-71.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 23/2023. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.946,02. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 886054. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123. Aumento da contrapartida e ajuste do plano de trabalho. Valor Total: R$ 214.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 214.700,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO, CPF nº ***.203.337-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RFI nº 1/2024

O Estado-Maior do Exército informa que foi publicada Requisição de Informações voltadas à proposta de solução de apoio ao Estado Maior do Exército - EME na implantação da Empresa Nacional de Desenvolvimento da Força Terrestre - ENDEFORTE. As informações poderão ser acessadas através do site: http://www.eme.eb.mil.br/index.php/pt/chamamento-publico-rfi-01-2024

Reginaldo GALDINO Ramos Junior - Cel

Ordenador de Despesas do EME
AVIS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 032/2024, Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de um bolo de aniversário para comemoração do 70º aniversário do município". Data de Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br .

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 912337. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO, CNPJ nº 13230982000150. Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 357.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 357.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE SIVALDO RIOS DE CARVALHO, CPF nº ***.506.385-**.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 23292.002962/2024-46 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 15/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e O Instituto Politécnico de Beja - IPBeja. OBJETO: Firmar colaboração entre o IFSC e o lPBeja para a implementação do Programa de Dupla Diplomação entre o Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio - CSTGA do IFSC - Câmpus Lages e o Curso de Licenciatura em Agronomia do lPBeja. Data de Assinatura: 25/04/2024. Vigência: 25/04/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Junior, Reitor do IFSC e Maria de Fátima Nunes Carvalho, Presidente do IPBeja.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 034/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: "AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DESTE EDITAL.". Data de Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Revitalização do Parque do Buritizal no Município de Feijó-Acre, Convenio nº 930025/2022 - MINISTERIO DA DEFESA. Retirada do Edital: no período de 02 a 21/05/2024, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 22/05/2024 às 10h00min horário de Brasília.

Feijó - AC, 29 de Abril de 2024.

Maria Erlânia da Silva Aguiar

Pregoeira CPL
EXTRATO de ternmo aditivo

Espécie: I ADITIVO CONVÊNIO 198/2023

Processo 23411.000184/2023-76. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Fundação Araucária. OBJETO: visando a alteração da Cláusula Sexta que determina os recursos para a execução do convênio passa a ter o seguinte enunciado: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. A SUB CLÁSULA PRIMEIRA O valor original do Convênio de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) é acrescido de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a fim de implementar a licença maternidade para bolsista conforme autorizado no protocolo 21.746.486-2. VIGÊNCIA: 04/08/2023 a 08/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 26420.001597/2022-76.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 4ª Apostila de Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 30.973,48 (trinta mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos) para R$ 31.069,11 (trinta e um mil e sessenta e nove reais e onze centavos) a partir de 02 de março de 2024 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber. Vigência: 17/08/2022 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.382,20. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº: 008-03/2022. Processo nº: 001/2022. Tomada de Preços nº 001/2022. Alteração no prazo e valor do Contrato referente à Contratação de empresa especializada para a Execução dos serviços técnicos de engenharia para Pavimentação em diversas vias no Município de Brejão-PE. Contratado: Construtora Hidratta Saneamento Ltda EPP (Hidratta), CNPJ/MF sob o n° 10.832.528/0001-80. Valor acrescido: R$ 62.619,53. Valor suprimido: R$ 0,00. Valor atual do contrato: R$ 1.548.833,34. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 23.03.2024 a 23.03.2025. Brejão, 23 de Abril de 2024.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Minstério da Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo no uso de sua atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3882235/2024, protocolado em 26.01.2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30.09.2015, aprova o Projeto de Investimentos de Agro Indústria Osório Ltda-EPP, CNPJ nº 39.628.540/0001-50, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 26/01/2024 a 31/12/2026.

GUILHERME GOMES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088007095202451. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender às necessidades administrativas e acadêmicas da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALINE GOMES FERREIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/04/2024) 153030-15249-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2317604 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 176/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 035/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MC Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de ferramentas para mão de obra e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria de Obras em manutenção das instalações físicas, elétricas, hidráulicas e de infraestrutura em prédios, canteiros, praças e logradouros públicos de responsabilidade de Prefeitura. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 4.729,88 Valor global do contrato atualizado: R$ 298.321,71.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14090/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXCLUSIVIDADE E COTA ME/EPP - Encontra-se aberta licitação visando a convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com exclusividade e cota para ME/EPP para fornecimento de impressos sob encomenda destinados as unidades básicas de saúde e Administração, conforme quantidades e especificações relacionadas no Anexo I do edital, a cargo das Secretarias de Saúde e Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 14 de maio de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 02/05/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 14/05/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 14/05/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto.

O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto-SP, 29 de abril de 2024.

Marcia Vieira Fernandes Batista

Secretária de Saúde

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271623

Objeto: Aquisição de Posicionador eletropneumático 45 a 95 graus

Abertura das propostas: 08/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Processo Administrativo n°. 3401.0102/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL BÁSICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 17/05/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90015/2024.

Macapá-AP, 29 de abril de 2024.

Emanoel dos Santos Valentim

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 62/EPCAR/2023

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 62/EPCAR/2023, cujo objeto é a Contratação de serviço continuado de limpeza, desinfecção de caixas d'água e cisternas, com análise microbiológica e fornecimento de material e 8 laudos de potabilidade por limpeza, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Foi vencedora a empresa: SOBERANA SERVICE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 29.286.776/0001-00 (Item único); VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 93.312,00.

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA Cel Av
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90052/2024

UASG 160438 Nº Processo: 64280002847202498. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de Dermatologia aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro - FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei.. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 12/04/2024. JEANDRE PERALTAUMPIERRE - Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR- Cmt 2 Bda CavMec. Valor Global: R$ 60.000,00. Contratado: EMILIO MARQUESMANDARINO. Valor: R$ 60.000,00. (SIASGnet - 12/04/2024) 160438-00001-2024NE000001
ExtratoS de ConvÊnioS

Espécie: Convênio UFG 092/2024. Processo 23070.019921/2024-01. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SPE BUENO 15 INCORPORAÇÃO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SPE BUENO 15 INCORPORAÇÃO LTDA. Assinatura: 26/04/2024. Validade: 26/04/2024 a 25/04/2029.

Espécie: Convênio UFG 093/2024. Processo 23070.019329/2024-00. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e KEILA JACOB DE ASSIS ADORNO GODINHO. Assinatura: 26/04/2024. Validade: 26/04/2024 a 25/04/2029.

Espécie: Convênio UFG 084/2024. Processo 23070.018282/2024-59. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA. Assinatura: 26/04/2024. Validade: 26/04/2024 a 25/04/2029.