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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 6926/2024. Objeto: Aquisição de material para primeiros socorros e medidores de pressão.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 26/07/2024) 80009-00001-2024NE000010
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal de Terra de Areia, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Administrativo nº 4263/2024, cujo objeto consiste no Registro de preço para futuras aquisições, parceladas, de materiais para manutenção e conservação de estradas e vias, sendo: areia, base, saibro, brita, rejeito e rachão para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Obras e trânsito e de Agricultura e Meio Ambiente, para o período de 12 meses, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 14/08/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.

ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

Contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e Município de Morrinhos-GO, Contratante: Município de Morrinhos-GO e Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Morrinhos-IPAM. Objeto: folha de pagamento, pagamento a fornecedor e arrecadação; Empresa Contratada: Caixa Econômica Federal, Valor: R$ 4.205.000,00; O contrato na íntegra está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais/01789551000149/2024/96 https://acessoainformacao.morrinhos.go.gov.br/informacao/sgdispensa/id=107162 Data da assinatura do Contrato: 19/07/2024. Vigência do Contrato: 60 (sessenta) meses. Morrinhos, 26 de julho de 2024, Joaquim Guilherme Barbosa de Freitas =Prefeito=.
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo chefe da Divisão de Pessoal do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor JOALY ALMEIDA DOS REIS, cujo endereço é incerto e não sabido, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde que deu ensejo a sua incapacidade, sobre sua falta a visita médica, no 51º BIS, do dia 09 de julho de 2024. Tal notificação tem por finalidade a ciência de que após 3 (três) faltas, consecutivas ou não, poderá dar ensejo a cassação do tratamento médico, respeitado o contraditório e ampla defesa, com fulcro no inciso VI do parágrafo 1º, do artigo 110, bem como o artigo 41, parágrafo único, ambos da Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que prova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30- IR-20.016), 1ª Edição, 2023.

Altamira-PA, 24 de julho de 2024.

LEANDRO VIANA SILVA- Cap

Chefe da Divisão de Pessoal do 51º BIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa ENIVALDO N GENEROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.728.512/0001-81, está sendo notificada através do Ofício nº 28/ARC/2371, 3 de junho de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sr. ENIVALDO NOGUEIRA GENEROSO, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 11/GAPMN/2024 - NUP: 67298.002170/2024-97, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações contratuais na execução da Nota de Empenho 2023NE000997, de 26/06/2023, oriunda da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00169/2022, do Pregão Eletrônico nº 46/2022, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para a empresa efetuar a correção no fornecimento do objeto da contratação - material para manutenção das instalações prediais da Prefeitura de Aeronáutica de Manaus (PAMN) -, esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto contratado nos termos e especificações definidos no Termo de Referência do Pregão acima especificados.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, na forma do art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme o teor do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/2022, combinado com as disposições contidas no Capítulo IV, Seção II da Lei nº 8.666/1993 e seus regulamentos.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE CLASSIFICAção CONCORRENCIA Nº 9/2024

Processo Administrativo Digital nº 2642/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL no Município de Cerejeiras/RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº 907251/2020/MDR/CAIXA.

EMPRESA VENCEDORA:

PISSINATI CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 43.307.489/0001-51

Lote Vencidos: Lote 01

Valor Total: R$ R$ 900.100,00 (novecentos mil e cem reais).

Cerejeiras - RO, 26 de julho de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 152802

Nº Processo: 23041011558202415. Objeto: Aquisição de Café, Chá e Açúcar para o Instituto Federal de Alagoas - Campus Piranhas e demais Participantes.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Sergipe, Sn, Xingó, - Piranhas/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152802-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELTON ESDERLON SILVA DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/07/2024) 152802-26402-2024NE800150
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 282/2023.

Nº Processo: 25386.000945/2023-70.

Pregão. Nº 168/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 15.865.630/0001-04 - FULL TIME LOGISTICA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 282/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. E

a retificação da cláusula quinta do contrato. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.989.592,04. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1405/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANDRE VITOR RODRIGUES DE LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 53.905,05. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 36/2024 SRP

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PE Nº 36/2024

PROCESSO Nº 13789/2024

O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, Nº 036/2024 - PROCESSO Nº 13789/2024 , TC/ES - ID 2024.28E070001.01.0020,cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (02 VEÍCULOS) PARA TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SEGURO TOTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Em que se sagrou-se vencedora a empresa: NTUR TRANSPORTE, TURISMO E LOCADORA LTDA-ME no lote único, no valor de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). O pregão finalizou com total global de R$ R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais).

Guarapari-ES, 26 de julho de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Pregoeira Substituta
Extrato de acordo

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 03/2024

PROCESSO: 23308.002511.2023-10.

ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto "ABAL Alumínio nas escolas".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Associação Brasileira do Alumínio - ABAL - CNPJ 62.868.658/0001-77.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da publicação deste extrato.

ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Janaina de Paula Pereira Carrilho Donas pela ABAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 (90009/2024) - UASG: 927237

Contratação Direta

O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para a aquisição de café e açúcar visando atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 30/07/2024 até às 23:59hs do dia 01/08/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 02/08/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com

João Pessoa-PB, 26 de Julho de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do CRF/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021. Processo: 20.02.0500.0000130/2021-69. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA. Contratada: MBM Seguradora S/A, CNPJ 87.883.807/0001-06. Objeto: prorrogar a vigência contratual em 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor global: R$ 4.272,96. Assinatura: 23/07/2024. Signatários: pela contratante, Maurício Ferreira Brito, Procurador-Chefe; pela contratada, Toni Robilar Pacheco.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 206/2023.

Nº Processo: 23080.035421/2022-28.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 25/07/2024 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.652.920,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 7/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.001139.2024-14, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: DANIEL DE FREITAS BRASIL. Início em 12/08/2024 e término em 11/02/2025. Data da Assinatura: 25/07/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo 034/2024

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a realização de CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, cujo objeto é o Credenciamento de profissionais especializados, para atender as necessidades do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data início de recebimento da documentação: 31/07/2024 às 11h00min. Edital disponível a partir do dia 31/07/2024, no site www.santaritadoitueto.mg.gov.br ou via e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

Santa Rita do Itueto-MG, 26 de julho de 2024.

Odenir Raposo de Oliviera

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 03812/2020.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 22/2020 por 12 meses, de 08/07/2024 a 08/07/2024, e inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.386.547,20. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 31/BARF/2022.

Nº Processo: 67223.000540/2022-63.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando a contemplar o período de 19 de julho de 2024 a 17 de outubro de 2024 conforme art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula 2ª do contrato supracitado.. Vigência: 19/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1049/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOSE BATISTA DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.927,29. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.001708/2024-97.

Dispensa Nº 235/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 51.409.578/0001-37 - AC & C SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados à limpeza de armamentos, para atender demanda apresentada pela diretoria da força nacional de segurança pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (27555832). E seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

PA 0211/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 12/08/2024, às 11h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de engenharia para requalificação da praça da Rua do Bode, na localidade de Baiacu, no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024 às 11h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 às 10h. O Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2024

PA 0212/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 12/08/2024 às 13h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua das Cobras, na localidade de Coroa, no Município de Vera Cruz/BA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024 às 13h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 às 12h. O Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024

PA 0213/2024 - Prefeitura Municipal de Vera Cruz, torna público que no dia 12/08/2024 às 15h, fará a licitação citada. OBJETO: Empresa de Engenharia para execução das obras de quadras em grama sintética, nas localidades de Aratuba, Berlinque e Catu, no Município de Vera Cruz. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bllcompras.com. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2024 às 15h. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 12/08/2024 às 14h. O Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 26 de julho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 147/2024

O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 14.105.225/0001-17, com sede na Praça Deoclides Oliveira Dourado, Alcides de Oliveira Dourado, por intermédio do Departamento de Licitações, torna-se público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 30/07/2024 ás 8h a 02/08/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado para aquisição de teste rápido de dengue, e repelente spray, insumos essenciais para intensificar as ações no combate dengue, visando à rápida identificação de casos, a proteção dos profissionais de saúde, população em geral e a contenção do avanço da epidemia,. A proposta e documentos de habilitação e fiscal deverão ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga - BA, 25 de julho de 2024.

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nº Processo: 000122/2024. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de fardamento para os grupos da terceira idade, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Especiais, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 05. Edital 023/2024.

Edital e Entrega das Propostas: A partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br.

Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 26 de julho de 2024

Luís Armando

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PA N° 0214/2024 - A Prefeitura Municipal, através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos tipo van, para atender as demandas da Seinfra no Município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 30/07/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 13/08/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 13/08/2024 às 11h /Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 26 de julho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISOs DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que por motivo de problemas técnicos fica PRORROGADA a licitação para o dia 08 de agosto de 2024 as 09:00 se realizará a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO - nº. 008/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARTINGA - BA E SUAS SECRETARIAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que por motivo de problemas técnicos fica PRORROGADA a licitação para o dia 08 de agosto de 2024 as 15:00 se realizará a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO - nº. 009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO VEICULAR PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga - BA, 26 de julho de 2024.

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA, torna público aos interessados que se realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço de n° 008/2024, Processo Administrativo: 403/2024, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reforma do cemitério municipal, localizado na rua 03, no bairro de Pedrinhas, sede do município de Xique-Xique -BA. Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 13/08/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1298 das 08:00 horas às 12:00 horas ou no e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com. O edital está disponível no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.

Xique - Xique (BA), 26 de julho de 2024

Cácio Oliveira Dias

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 869/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS CAVALCANTE. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 52.565,27. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155627

Nº Processo: 23785.000590/2024-71.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.

Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Serviços comuns de buffet.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23242.000018/2023-69.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Suspender a quantidade de 01 (um) posto de intérprete de língua de sinais de 40 horas, suspender a quantidade de 01 (um) posto de intérprete de língua de sinais 20 horas noturno e suspender a quantidade de 01 (um) posto de intérprete de língua de sinais 20 horas diurno. Vigência: 01/09/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.285,80 Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.171037/2021-13.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 00.029.372/0004-93 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviço de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva, de serviço continuado, com reposição total de peças comuns e especiais, dos equipamentos da marca ge healthcare do brasil comércio e serviços para equipamentos médicos hospitalares ltda, pertencentes ao hospital federal dos servidores do estado, localizado na rua sacadura cabral, 178 - saúde - rio de janeiro - rj, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com fulcro na lei n. 14.133/2021:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 1.467.360,36. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762003761202482. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Fórmulas Manipuladas, para o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPEL/EBSERH), com consumo estimado para 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: GARRASEG SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Contrato nº 118/2023, Processo Licitatório nº 085/2023 - Valor do contratado R$ 27.177,28 (Vinte e sete mil e cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos) - Validade: até 14/08/2025 - Serranópolis de Minas/MG, 26 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.002661/2022-03. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 21.578.673/0001-01 - TIME SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: O Coordenador-Geral de Gestão Organizacional Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, decide declarar rescindido o Contrato R.D. nº 01.06.010.0/22, com efeitos a partir das 00h00 do dia 01/08/2024, com fundamento no art. 77; c/c incisos I e II do art. 78; c/c inciso I do art. 79; c/c art. 80 da Lei nº 8.666/93, passando a ter eficácia após publicação na imprensa oficial, conforme disposto no § 1º do art. 109, também da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATOs De aditamentos

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Pirituba

Contratada: Sócrates Gonçalves de Araujo

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Patrícia Cristiane Santana da Silva, pela contratante, e Sócrates Gonçalves de Araujo, contratado.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Pirituba

Contratada: Tatiana Aparecida Francisco

Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Patrícia Cristiane Santana da Silva, pela contratante, e Tatiana Aparecida Francisco, contratada.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Pirituba

Contratada: Daniel Augusto de Souza Borges

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Patrícia Cristiane Santana da Silva, pela contratante, e Daniel Augusto de Souza Borges, contratado.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Pirituba

Contratada: Tarcísio Oliveira Vasconcelos

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Patrícia Cristiane Santana da Silva, pela contratante, e Tarcísio Oliveira Vasconcelos, contratado.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Pirituba

Contratada: Leonardo Seiji Souza Yamamoto

Vigência: 22/07/2024 a 30/11/2024

Assinaturas: Patrícia Cristiane Santana da Silva, pela contratante, e Leonardo Seiji Souza Yamamoto, contratado.

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Pirituba

Contratada: Thiago Silva Broze

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024

Assinaturas: Patrícia Cristiane Santana da Silva, pela contratante, e Thiago Silva Broze, contratado.
EXTRATO DE termo de FOMENTO Nº 956447/2024

Espécie: Termo de Fomento nº 956447/2024

Processo nº 00350.003145/2024-78

Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ: 14.549.315/0001-05

Objeto: Fortalecimento da atividade pesqueira das Marisqueiras da Bahia.

Data da Assinatura: 24/07/2024

Vigência: 12 (doze) meses

Signatário Concedente: Natália Tavares de Azevedo - Secretária-Substituta da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

Signatário Convenente: Aurelio José dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia.

NATÁLIA TAVARES DE AZEVEDO
EXTRATO DE CONTRATO nº 120/2024

REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços do Plano de Ação Estratégico Para O Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Hipertensão Arterial Sistêmica, No Município de Morro Cabeça No Tempo - PI. Contratada: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA. CNPJ: Nº 41582177000120. VALOR TOTAL: de R$ 76.453,00 (SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS). Vigência: da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/07/2024.Fundamento Legal: Leis Federais n° 14.133/2021 Fonte Pagadora 1600,1500,1600,1621,1600.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076092318202381. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para eventual aquisição de PLACAS E MEDALHAS (placas de homenagens e inaugurações, de medalhas e de bottons (tipo pin)) com fornecimento de todo material necessário para confecção dos itens de forma a atender eventual demanda dos campi da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (Campus Reitor Joaquim Amazonas e Campus Centro ;Centro Acadêmico de Vitória, e Centro Acadêmico do Agreste),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065 .

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 26/07/2024) 153409-15233-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e GFS Segurança Ltda., CNPJ nº: 07.099.366/0001-09; Objeto: Prorrogação da vigência; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2020; Vigência: até 13/08/2025; Data da assinatura: 26/07/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa e Edson José de Toledo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64683003118202416. Objeto: Aquisição de material elétrico, ferramentas, material permanente para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material elétrico, ferramentas e material permanente.

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160450-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 1/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001527-58.2024.6.23.8000.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Aquisicao de certificados digitais em nuvem a3.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 38.815,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024 - PMSDA - SRP

O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 014/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 030/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Lote, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Peças para Veículos Pesados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia/PA. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 12/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: 12/08/2024 às 08h15min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplsda1@gmail.com.

São Domingos do Araguaia - PA, 26 de julho de 2024.

JANELMA ALVES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23073.020786/2019-41.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Serviços continuados de natureza auxiliar, instrumental ou acessória com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.545.799,24. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 3578-20.2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de películas e persianas para a Justiça Federal em Alagoas - Seção Judiciária de Alagoas e Subseções de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 26/07/2024) 90010-00001-2024NE999999
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Processo Administrativo: 031/2024

Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para intermediar a divulgação de campanha publicitaria em mídia televisiva, outdoor, busdoor e rádio, referente ao Dia do Profissional de Educação Física, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Todas as mídias serão fornecidas pelo CREF13/BA. Data da Sessão Pública: 13.08.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br

Em 26 de julho de 2024

Rogério Jean Moura Gonçalves.

Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000639/2024-18.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 33.953.312/0001-79 - BASSI AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, compreendendo a desinsetização, desratização, descupinização, combate de larvas de mosquitos, sanitização e desajolamento de pombos e morcegos, na Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo e suas unidades locais de Taubaté/SP, Bauru/SP e Presidente Epitácio/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64548.002985/2021-46.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: SOLANGE INES KUNZEL. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.090,40. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB - Contrato nº 109/2021, Processo Licitatório nº 046/2021 - Valor contratado R$ 184.400,00 (Cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais) - Validade: até 03/08/2025 - Serranópolis de Minas/MG, 26 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2023

A DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA (UASG 200340) torna pública a homologação do Leilão nº 1/2023-DIREN-ANP/PF, em que foi arrecadado o montante de R$ 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). O extrato da ata de leilão encontra-se disponível no sítio institucional, em https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes/2023/leilao-no-01-2023-diren-anp-pf/extrato-do-leilao-anp.pdf/view. Mais informações poderão ser solicitadas através do e-mail diren.anp@pf.gov.br.

LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS

Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia - DIREN-ANP/PF
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Comissão de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, torna público aos interessados que na Concorrência Eletrônica cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER A REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos, cujo o seu julgamento ocorreu na data de 19/07/2024, às 9:00h - horário de Brasília, em sessão pública realizada pelo portal Licitanet. Sagrou-se vencedora a empresa: EDMILSON FERREIRA DE LISBOA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.668.119/0001-32, com a proposta no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Poxoréu-MT, 26 de Julho de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2024

Extrato do 1.º apostilamento ao Contrato n.º 00001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 00022/2023, passando a ter os seguintes preços contratados a partir do dia 23/07/2024: R$ 6,13 (seis reais e treze centavos) no litro da gasolina comum ou aditivada e R$ 4,69 (qutro reais e sessenta e nove centavos) no litro do Etanol, alterando o valor contratual para R$ 2.570.717,68 (dois milhões e quinhentos e setenta mil e setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). Legislação: Lei das Licitações, Art. 65, inciso II, alínea d, e também de acordo com a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO - Contrato nº 00001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE e CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 02.425.806/0001-57. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534000250202401. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma das Envoltórias do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) e instalação das linhas de vida e pontos de ancoragem, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 26/07/2024) 155907-26443-2024NE800673
Retificação

Processo: 23075.072602/2023-95

Retificação do extrato de Termo de Contrato nº 201/2023 com publicação realizada na seção 3, página 70, do Diário Oficial da União de quinta-feira, 25 de julho de 2024. Onde se lê: Assinatura do acordo 18/07/2024 e Vigência do Acordo: 18/07/2024 a 21/07/2024, leia-se: Assinatura do acordo 19/07/2024 e Vigência do Acordo: 19/07/2024 a 21/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298005637202370. Objeto: Contratação de Serviço de Recarga de Extintores e Equipamentos de Contraincêndio.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 120630-00001-2024NE000001
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA MARCOS LOURENÇO ABACHERLI, CR 58273 / ALEXANDER RODRIGUES DOS SANTOS, CR 10600 / RAFAEL MATOS NEPOMUCENO, 83719 / PAULO ROBERTO FLORES DA SILVA, CR 335740 / JOSE ELEONI REIS DOS SANTOS, CR 35477 / MARCELO MARQUES DA SILVA, CR 220881 / ED ELSON PIRES DOS SANTOS CR 342052 / WELLINGTON ETELVINO RODRIGUES CR 842156, para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de defesa prévia.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 65362.017522/2021-10.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 04.418.662/0001-37 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS JA LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº49/2021 para prestação de serviços em exames laboratoriais.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64183.009192/2022-15.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Alteração das cláusula segunda - Vigência e cláusula terceira - Preço, do Contrato n.º 04/2022. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 2.204,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.447,96. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE termo de FOMENTO Nº 957791/2024

Espécie: Termo de Fomento nº 957791/2024

Processo nº 00350.003146/2024-12

Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ: 14.549.315/0001-05

Objeto: Estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia.

Data da Assinatura: 24/07/2024

Vigência: 12 (doze) meses

Signatário Concedente: Natália Tavares de Azevedo - Secretária-Substituta da Secretaria Nacional de Pesca

Artesanal

Signatário Convenente: Aurelio José dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia.

NATÁLIA TAVARES DE AZEVEDO