PORTARIA GPR Nº 986, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 0010997/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar FABRÍCIUS CLEMENS MADRUGA, matrícula N. 317.454, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Exonerar RAQUEL CRISTIANE GOLENIA DE SOUZA, matrícula N. 315.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura.

Art. 3º Exonerar RICARDO AUGUSTO BARROS MENDES, matrícula N. 309.626, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência.

Art. 4º Exonerar LEONILSON SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 313.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria de Segurança e Inteligência.

Art. 5º Exonerar FERNANDO DUTRA DE SANTANA, matrícula N. 313.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Policiamento.

Art. 6º Dispensar FERNANDO DUTRA DE SANTANA, matrícula N. 313.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria de Segurança e Inteligência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 7º Exonerar HERNANI MARQUES TAVARES, matrícula N. 316.719, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal.

Art. 8º Exonerar AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA, matrícula N. 313.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Constitucionais.

Art. 9º Exonerar VICENTE DE PAULA OLIVEIRA, matrícula N. 311.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de CJ-02 da Consultoria Jurídica de Pessoal.

Art. 10 Exonerar MARIANA AIRES COELHO ARAUJO DIAS, matrícula N. 320.450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência.

Art. 11 Exonerar MARIANA BICALHO MACHADO, matrícula N. 317.294, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Laboratório de Inovação Aurora.

Art. 12 Exonerar CLAUDIA GUIMARAES VIEIRA MARTINS, matrícula N. 313.184, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência.

Art. 13 Dispensar ALESSANDRA CHAVES SBAMPATO, matrícula N. 309.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 14 Dispensar ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, matrícula N. 314.773, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura.

Art. 15 Dispensar ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, matrícula N. 314.773, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 16 Dispensar FELIPE DOS REIS DE SOUSA, matrícula N. 318.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Recursos Constitucionais.

Art. 17 Dispensar FELIPE DOS REIS DE SOUSA, matrícula N. 318.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Constitucionais, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 18 Dispensar CONSUELO DUTRA ROCHA, matrícula N. 312.429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.

Art. 19 Dispensar ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula N. 313.087, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Arquivo Permanente.

Art. 20 Dispensar SIMONE DO ESPIRITO SANTO, matrícula N. 311.387, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.

Art. 21 Dispensar VICENTE RAIMUNDO MEDEIROS JUNIOR, matrícula N. 317.084, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.

Art. 22 Dispensar FABIO BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 313.879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional.

Art. 23 Dispensar KAMILA VENUTO DE SOUZA, matrícula N. 320.486, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 24 Dispensar SARA RAMOS ALHO, matrícula N. 315.385, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Pedagogia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 25 Dispensar PAULO CESAR RIBEIRO CAMPOS, matrícula N. 319.849, edido a este Tribunal pela Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 26 Dispensar EMERSON MARTINELI RODIGUERO, matrícula N. 317.736, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 27 Dispensar MATHEUS ANTÔNIO ALMEIDA CRUZ, matrícula N. 320.808, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional.

Art. 28 Dispensar MATHEUS ANTÔNIO ALMEIDA CRUZ, matrícula N. 320.808, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 29 Nomear a Bacharela em Direito, DANIELLE MAYRINK SAMPAIO SILVA MOURA, matrícula N. 312.069, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria Judiciária.

Art. 30 Nomear a Bacharela em Direito, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, matrícula N. 314.773, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria do Conselho Especial e da Magistratura.

Art. 31 Nomear FERNANDO DUTRA DE SANTANA, matrícula N. 313.021, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria de Segurança e Inteligência.

Art. 32 Nomear ENIO GONCALVES DE ALMEIDA, matrícula N. 308.068, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Policiamento.

Art. 33 Nomear FABIO BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 313.879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal.

Art. 34 Nomear TADEU COSTA SAENGER, matrícula N. 312.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau.

Art. 35 Nomear o Bacharel em Direito, FELIPE DOS REIS DE SOUSA, matrícula N. 318.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Constitucionais.

Art. 36 Nomear a Bacharela em Direito, CONSUELO DUTRA ROCHA, matrícula N. 312.429, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência.

Art. 37 Nomear ARIOVALDO DIAS FURTADO, matrícula N. 313.087, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador Laboratório de Inovação Aurora.

Art. 38 Designar MATHEUS ANTÔNIO ALMEIDA CRUZ, matrícula N. 320.808, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional.

Art. 39 Designar a Bacharela em Direito, ANA CECÍLIA MARTINS FLORIANO JANOT, matrícula N. 316.075, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 40 Designar ÉRICO PEREIRA MARÇAL, matrícula N. 318.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional.

Art. 41 Designar ÉRICO PEREIRA MARÇAL, matrícula N. 318.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 41 Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL CRISTIANE GOLENIA DE SOUZA, matrícula N. 315.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídico-administrativa da Presidência.

Art. 42 Dispensar ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula N. 315.998, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Predial - Edifício Juiz de Direito Josué Ribeiro de Sousa.

Art. 43 Dispensar, ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula N. 315.998, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração Predial, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 44 Designar GISCELLE MEDEIROS NOBREGA DE ARAUJO, matrícula N. 317.873, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 45 Designar ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula N. 315.998, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Presidência.

Art. 46 Designar HELAINE CRISTINE VIANA FREITAS, matrícula N. 318.323, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência.

Art. 47 Exonerar JORGE EDUARDO TOMIO ALTHOFF, matrícula N. 318.250, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.

Art. 48 Nomear LEONARDO BARROS MENDES DE MORAIS, matrícula N. 319.229, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 49 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR