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AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura para as unidades escolares do município de Jericó - PB, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jericó - PB, 3 de Setembro de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8.002/2024 - SME

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da Educação Básica, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá - Ce. A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Educação do Município de Quixadá - CE, comunica que recebeu Recurso Administrativo sobre a classificação dos projetos de vendas, impetrado pela cooperativa COAPACE - COOPERATVA DE AGRICULTORES E PECUARISTAS DO ESTADO DO CEARÁ. Com fulcro no § 4° do art. 165 da Lei Federal Nº. 14.133/01, e suas alterações, abrem-se às cooperativas interessadas, prazo para a apresentação das CONTRARRAZÕES. O inteiro teor dos termos recursais encontra-se disponíveis na Secretaria de Educação, no site www.quixada.ce.gov.br e no Portal do TCE - Tribunal de Contas do Estado.

Quixadá/CE, 2 de setembro de 2024

DENNYA DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão de Credenciamento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 15947.720003/2020-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.464.742/0001-01 - J SILVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato DRF/BAU de número 04/2021 no valor de 4,4982%.. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.234.284,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 029/2024, PROCESSO Nº 020/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.015/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: ENGETEC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 34.346.587/0001-07. OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem em diversas ruas no Bairro Maria Auxiliadora. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 320.346,37 (trezentos e vinte mil e trezentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos) Data: 02/09/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta - Secretária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 UC/O

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2024). OBJETO: Execução de Serviços de Gestão, Conservação, Manutenção e Monitoramento Ambiental do Aterro Sanitário Público do Município de Caruaru. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.911.843,48 (um milhão e novecentos e onze mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 18 de setembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 2 de setembro de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 14/2024

PROCESSO: 23064.042811/2019-57 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e NUBE - Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda, CNPJ 02.704.396/0001-83 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e Jéssica Araújo dos Santos.
Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 596/2024. Referente à Inexigibilidade nº 088/2024, processo nº 260/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: JORGE FERREIRA BRAGA E CIA LTDA CNPJ: 05.761.638/0001-69. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 1.600.603,20. VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Tomada de PreçoS Nº 8/2023

Processo nº 11452/2023, Contratante: Município de Anicuns, Estado de Goiás, CNPJ: 02.262.368/0001-53, Contratada: Martins Vieira Construtora e Solucoes LTDA, CNPJ nº 42.214.928/0001-19, Objeto:

Contratação de empresa especializada, visando Reforma e Ampliação do Centro de Convenções de Anicuns, Sinconv nº 881779/2018, Operação 1063218-47, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Valor Global: R$ 393.630,85.

Anicuns-GO, 15 de fevereiro de 2024.

PAULO CESAR JOSE DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 53/2024

Contratante: Município de Perobal

Contratado: AQUATERRA PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (com fornecimento de material) de recuperação de nascentes de água, conforme Instrumento de Repasse n.º 4118857/2023 Programa ITAIPU + QUE ENERGIA/CAIXA, e contrapartida do Município de Perobal - Pr.

Valor Total: R$15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).

Vigência: 02 de setembro de 2024 a 02 de setembro de 2025.

Fundamentação: Pregãonº09/2024.

Lei Federal n.º 14.133/2021.
Extrato de registro de preços

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 597/2024. Referente à Inexigibilidade nº 089/2024, processo nº 258/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. DIRCE APARECIDA LOPES DA SILVA. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 393.336,00. VIGÊNCIA: de até 31/03/2025 - EXECUÇÃO: de até 21/03/2025 contados a partir da publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE penalidade

DECISÃO FINAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES CONTRATUAIS

O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.114263/2023-45, torna público a quem interessar possa, especialmente à empresa ALESSANDRA MACIEL CORREIA FÉLIX, CNPJ nº 35.014.845/0001-10, que em razão do descumprimento de obrigações referentes ao objeto da nota de empenho 2022NE003978, vinculada à contratação por dispensa de licitação nº 43/2022, comunica a decisão final de aplicação da sanção de multa compensatória no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), cumulativamente com a sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, e o consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses. A ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição do crédito em dívida ativa da União.

Em 2 de setembro de 2024

CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 45/2015. Nº Processo: 23070.002617/2016-26. Dispensa. Nº 292/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: GUALTER DA SILVA PEDRA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2015-a, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.2 o valor mensal do aluguel passou a ser r$ 5.803,49 (cinco mil oitocentos e três reais e quarenta e nove centavos), conforme termo aditivo nº 01/2024 0263517, e o anual r$ 69.641,88 (sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.641,88. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n°. 023/2024, Processo licitatório n°. 042/2024 Objeto: registro de preço para aquisição gradativa de materiais, insumos hospitalares e medicamentos para atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SÚS) do Município de Cumaru do Norte. Fundo de Saúde de Cumaru do Norte. Ata de Registro de Preços n°. 119/2024 - Profarm Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 00.545.222/0001-90. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 627.506,20; Ata de Registro de Preços n°. 120/2024-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 1.571.317,23. Ata de Registro de Preços n°. 121/2024 - CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.443.348/0001-77. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 536.300,28; Ata de Registro de Preços n°. 122/2024 - Dental Redenção Com. de Produtos Odontológicos, CNPJ: 11.670.904/0001-40. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 439.141,00. Preços n°. 123/2024-Eletron Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 50.170.097/0001-59. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 5.112,00. Ata de Registro de Preços n°. 124/2024 - I A de Oliveira Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ: 42.793.444/0001-71. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Assinatura: 29/08/2024. Valor: R$ 868.349,65.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024.

Processo Licitatório nº 056/2024. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva de impressora, scanners, nobreaks e peças. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da S. C. Souza:

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024Repetição

Processo Licitatório nº 046/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de 11.637m² de pavimentação asfáltica em Cbuq na avenida Brasília, na Zona Urbana de Município, conforme convênio nº 52/2024-SEOP e processo nº 2024/457750, que firmam entre si o Estado do Pará, representado pela secretaria de estado de obras públicas-SEOP e o Município de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Vilamon P. Ramos

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratante: Fundo Municipal de Educação. Processo licitatório Nº 001/2022, pregão eletrônico n°. 001/2022. Objeto: serviços de transporte escolar. Contrato nº 025/2022 - Adriana patrícia Rodrigues Dias comercio e transporte eireli, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Fica RESCINDIDO a partir do dia 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 67510.018115/2022-95.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/AFA-FAYS/2023, por 12 (doze) meses;. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.992,14. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.019476/2024-27.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a JOSE INALDO DA SILVA CONSTRUCOES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 06/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 06/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.011745/2022-45

João Pessoa- PB, 3 de setembro de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo n° 23539.015538/2024-21.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão 13/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 13/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23528.004282/2023-75.

João Pessoa-PB, 3 de setembro de 2024

JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que realizará licitação dia 27/09/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma e revitalização da Pça Mons.Ernesto Cavicchioli, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, conforme convênio nº 1301000745/2024 entre SEINFRA e o município. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 23 de agosto de 2024.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Registro de Preços nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa p/locação de equipamentos, implementos, máquinas e caminhões, a serem utilizados nas execuções de serviços de interesse da municipalidade, c/motoristas habilitados e veículos devidamente licenciados, em regime de execução parcelada. Contratante: PMIM. Contratadas: Suellem Fernanda Souza 09991550674 - ME, Valor: R$ 240.000,00; Glenisa Nascimento Calixto - ME, Valor: R$ 203.000,00; F&A Serviços e Locação Ltda - ME, Valor: R$ 434.000,00 e Soluções Locadora Ltda - ME, Valor: R$ 129.573,00. Vigência: 12 meses. 6 de agosto de 2.024

Pregão Eletrônico nº 21/2024. Registro de Preços nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de Segurança Não Armada, Brigada Profissional e Equipe de Apoio p/eventos que serão promovidos pelas diversas Secretarias da PMIM; Contratante: PMIM; Contratadas: Guardiões da Vida Socorro e Resgate Ltda, Valor: R$ 36.000,00; Império Alfa Business e Services Sociedade Ltda, Valor: R$ 78.000,00 e Vaz Vigilância Patrimonial Ltda, Valor: R$ 74.000,00. Vigência: 12 meses. 6 de agosto de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21067/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.627.482/0001-68, QRS6A84, EPSMA00423762024, 683-12; 10.195.577/0001-50, PPV3C56, EPSMA00407712024, 683-12; 03.134.879/0001-52, FUY5J34, EPSMA00407392024, 683-13; 09.408.913/0001-16, MPS4A05, EPSMA00402052024, 683-11; 02.916.265/0096-20, SXC5B11, EPSMA00412932024, 683-13; 89.637.490/0127-47, BBT4358, EPSMA00422202024, 683-12; ***.711.050-**, QGR4H51, EPSMA00423562024, 683-12; 14.049.467/0017-06, RYI0B11, EPSMA00423712024, 683-12; 05.753.695/0001-04, GSW0639, EPSMA00426152024, 683-11; 02.957.210/0001-06, GAB8G51, EPSMA00426302024, 683-13; 33.640.165/0001-87, AZL0D83, EPSMA00418952024, 683-13; 05.510.660/0001-36, NIY1C87, EPSMA00422642024, 683-12; 12.306.158/0001-73, SDV7B81, EPSMA00406502024, 683-13; 29.404.900/0001-86, QJU5460, EPSMA00425932024, 683-12; ***.525.697-**, KWT3I16, EPSMA00401312024, 683-13; 02.468.496/0001-58, ATL8D94, EPSMA00414512024, 683-11; 37.348.278/0001-64, DVT5H71, EPSMA00426392024, 683-11; 33.681.559/0001-83, RFB7F59, EPSMA00379422024, 683-12; 07.773.010/0001-09, NTM4136, EPSMA00424432024, 683-13; 85.090.033/0001-22, BED8G59, EPSMA00425732024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20942/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.144.306/0001-99, PVB1A30, EPSMA00392882024, 683-12; 34.274.233/0280-23, FFL7B28, EPSMA00418022024, 683-11; 89.823.918/0006-59, AXH6G14, EPSMA00419612024, 683-11; 16.404.287/0710-95, RJT1G10, EPSMA00419772024, 683-12; 52.406.329/0001-50, SUG8B68, EPSMA00421132024, 683-11; STM0C44, EPSMA00423702024, 683-11; 07.300.906/0001-70, RBL5C25, EPSMA00422282024, 683-12; 03.543.379/0004-17, EJE1J60, EPSMA00402542024, 683-12; 05.760.930/0001-67, RUK9J34, EPSMA00419622024, 683-11; 32.902.452/0001-55, PQS8I97, EPSMA00421792024, 683-11; 40.281.568/0006-57, BRQ6A02, EPSMA00402402024, 683-12; 18.527.179/0001-03, RQP0A83, EPSMA00420232024, 683-12; RQP6A19, EPSMA00423992024, 683-12; 08.195.806/0001-94, RHI3J02, EPSMA00421432024, 683-12; 78.586.674/0001-07, BAD8971, EPSMA00423812024, 683-11; 59.597.542/0004-89, SWU9B89, EPSMA00402082024, 683-11; 34.274.233/0095-84, GAT3F65, EPSMA00404852024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20891/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.847.213/0001-11, SFT8B00, EPSMA00368462024, 683-12; PPX9B88, EPSMA00403462024, 683-12; 05.503.617/0001-43, RXS1E30, EPSMA00370152024, 683-13; 43.256.171/0001-99, OGG8805, EPSMA00395702024, 683-13; 33.046.444/0001-17, ITV1H17, EPSMA00409472024, 683-11; 23.640.204/0093-00, TAJ7F20, EPSMA00411712024, 683-12; 04.501.662/0009-53, QJU3407, EPSMA00413552024, 683-12; 02.916.265/0082-25, OHU8561, EPSMA00413582024, 683-12; 61.082.988/0002-50, CUF7J47, EPSMA00416752024, 683-12; 05.613.417/0003-05, BAP2H74, EPSMA00418082024, 683-12; 01.133.510/0002-80, RCG2D74, EPSMA00420442024, 683-12; 60.561.800/0041-09, SCC0H73, EPSMA00421182024, 683-12; 24.551.330/0001-33, PQZ6F80, EPSMA00422482024, 683-12; 78.827.987/0001-00, RDT4H00, EPSMA00406112024, 683-11; 17.451.156/0001-91, GAT3D76, EPSMA00418652024, 683-11; 78.597.150/0002-00, MJZ2G75, EPSMA00400592024, 683-13; 16.527.511/0001-04, QUN8J73, EPSMA00394682024, 683-12; 05.441.633/0001-59, SGJ4I06, EPSMA00402172024, 683-12; 35.825.580/0007-26, MJD0F86, EPSMA00426012024, 683-12; 76.299.270/0001-07, BDQ4E60, EPSMA00415812024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20894/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.965.712/0001-21, OYH8I27, EPSMA00415132024, 683-12; 28.814.333/0001-73, NEG4408, EPSMA00418172024, 683-13; 35.820.448/0100-18, RMZ1F74, EPSMA00419402024, 683-11; 16.404.287/0009-02, SYR4C33, EPSMA00421912024, 683-12; 92.660.604/0171-58, FDX3H82, EPSMA00393742024, 683-12; 40.281.568/0005-76, APV1645, EPSMA00403492024, 683-12; 60.723.061/0043-68, PXL7H37, EPSMA00420032024, 683-11; 02.284.444/0001-21, RND4J36, EPSMA00400472024, 683-12; 40.281.568/0006-57, RFB9G52, EPSMA00406832024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20890/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

44.248.274/0003-31, MJY5J90, EPSMA00416882024, 683-11; 22.113.439/0001-63, OOD0167, EPSMA00417522024, 683-11; 14.170.909/0016-89, QJD1E50, EPSMA00419172024, 683-12; 83.310.441/0033-02, RYN0E40, EPSMA00419182024, 683-12; RYN0E40, EPSMA00419862024, 683-12; RKW3B38, EPSMA00423452024, 683-13; 14.031.191/0004-06, RNR3D29, EPSMA00420732024, 683-12; ***.368.768-**, CIT1I55, EPSMA00421112024, 683-13; 40.727.874/0001-60, AOS2E47, EPSMA00422712024, 683-11; 76.539.600/0001-94, SFJ4D71, EPSMA00422752024, 683-13; SEW1E97, EPSMA00423682024, 683-11; 50.221.019/0057-90, RBJ5D76, EPSMA00394642024, 683-12; 08.266.531/0001-32, EXS6B41, EPSMA00407222024, 683-13; 02.591.772/0006-85, RAM6D09, EPSMA00415582024, 683-11; 58.841.081/0001-32, FJW9C52, EPSMA00418742024, 683-11; 11.006.209/0001-89, PQC5F60, EPSMA00423862024, 683-13; 33.042.730/0115-72, RKI5B93, EPSMA00425072024, 683-12; 83.310.441/0022-41, RXV2G18, EPSMA00425362024, 683-12; RXO9H46, EPSMA00410722024, 683-12; 71.337.976/0001-00, QJM3E75, EPSMA00394782024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 21054/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.637.022/0001-74, KPI4F69, EPSMA00417702024, 683-13; 49.605.254/0001-22, SVQ0E39, EPSMA00420212024, 683-13; 18.886.536/0001-11, QJK2261, EPSMA00421462024, 683-12; 02.003.402/0063-78, FLF0F43, EPSMA00422262024, 683-12; 97.316.293/0004-03, AUL9392, EPSMA00427752024, 683-13; 07.526.557/0063-02, RQT3D72, EPSMA00404942024, 683-12; EXU2090, EPSMA00394902024, 683-13; 43.919.968/0001-29, RTK4E60, EPSMA00428042024, 683-11; 82.270.893/0002-30, BCN3888, EPSMA00422792024, 683-13; 95.865.572/0023-55, AWY2B95, EPSMA00406532024, 683-12; 07.526.557/0005-33, RFT1D94, EPSMA00404802024, 683-12; 42.930.577/0001-42, LLO7D14, EPSMA00420102024, 683-11; 77.294.254/0074-40, QUF6D67, EPSMA00430492024, 683-12; 38.830.343/0001-56, OKH8H68, EPSMA00393152024, 683-12; 72.039.647/0001-38, GXM5E75, EPSMA00407262024, 683-12; 02.003.402/0103-08, QBI4G63, EPSMA00416462024, 683-12; 02.003.402/0090-40, PPX9C66, EPSMA00425952024, 683-12; QRI9E95, EPSMA00427742024, 683-12; 02.003.402/0045-96, HKE5E72, EPSMA00428382024, 683-12; EFO6B92, EPSMA00428962024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

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A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.880.996/0001-53, RCL2C56, EPSMA00419382024, 683-12; ***.923.557-**, BEC7E72, EPSMA00421192024, 683-13; 04.176.513/0022-33, EWE8A21, EPSMA00421452024, 683-13; 01.376.079/0008-99, CUE5571, EPSMA00406442024, 683-13; 12.939.637/0004-70, RCL4A72, EPSMA00405892024, 683-12; 29.617.631/0001-36, SQV6F03, EPSMA00429412024, 683-12; 04.176.513/0011-80, OWB1B35, EPSMA00404072024, 683-11; 07.957.149/0002-93, RUT1H06, EPSMA00406892024, 683-12; 61.602.199/0260-06, SIL5B74, EPSMA00412952024, 683-11; 47.508.411/2656-13, KXS1G09, EPSMA00414632024, 683-11; 04.429.716/0001-60, REA7A78, EPSMA00419362024, 683-12; RDT2G79, EPSMA00402482024, 683-12; 04.176.513/0021-52, ESU9A76, EPSMA00427802024, 683-13; EVA5558, EPSMA00429702024, 683-12; 05.427.915/0002-82, DSF2I92, EPSMA00428022024, 683-12; 12.011.627/0001-27, MKK6G75, EPSMA00396092024, 683-13; 33.042.730/0017-71, DAH5G39, EPSMA00412442024, 683-12; JAV8H75, EPSMA00428872024, 683-13; LQD2812, EPSMA00429062024, 683-12; 61.602.199/0284-75, JCK9F05, EPSMA00404402024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20892/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.821.112-**, DTE7C80, EPSMA00410142024, 683-13; ***.428.699-**, QHG7A87, EPSMA00417012024, 683-13; 07.855.252/0001-41, QPY5990, EPSMA00417202024, 683-11; 16.820.052/0001-44, JBC5G77, EPSMA00417802024, 683-11; 24.949.232/0006-63, GEG4E56, EPSMA00419372024, 683-12; ***.105.067-**, SFO1E53, EPSMA00421262024, 683-13; 00.074.569/0018-40, QRD1A28, EPSMA00424722024, 683-12; 02.914.460/0304-91, FVV3J11, EPSMA00425222024, 683-13; 33.000.167/0643-47, JCT2D58, EPSMA00400892024, 683-11; JCT2D58, EPSMA00404812024, 683-11; JCT2D58, EPSMA00400882024, 683-11; JCT2D58, EPSMA00400902024, 683-11; ***.423.636-**, OPY3D98, EPSMA00406292024, 683-13; 01.358.874/0016-64, FOO4B75, EPSMA00418892024, 683-12; 01.861.489/0004-00, PPB4D74, EPSMA00420042024, 683-13; 61.186.888/0143-05, AWP8J53, EPSMA00420192024, 683-12; 07.555.950/0066-77, SUR7H00, EPSMA00424142024, 683-13; 61.186.888/0103-18, PUQ1D03, EPSMA00402192024, 683-11; 06.013.646/0003-51, NFP1556, EPSMA00406512024, 683-11; ***.238.097-**, KXN6G84, EPSMA00403322024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20941/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.009.222/0001-82, MAO3283, EPSMA00418182024, 683-13; 16.404.287/0710-95, OBR2D53, EPSMA00418902024, 683-12; CUA8H86, EPSMA00418992024, 683-12; DBA2F17, EPSMA00419552024, 683-12; BCL0591, EPSMA00424542024, 683-12; 25.634.569/0015-35, LTZ8136, EPSMA00419282024, 683-11; 03.332.647/0001-09, MKS6J52, EPSMA00419442024, 683-13; 50.641.864/0001-60, PFP5404, EPSMA00419502024, 683-13; 03.572.213/0001-86, FKI4J31, EPSMA00421232024, 683-13; 11.496.657/0001-08, RLM0A80, EPSMA00422902024, 683-11; 08.070.508/0068-85, FNY6B19, EPSMA00423072024, 683-12; OAT0A26, EPSMA00402802024, 683-12; 59.557.124/0035-64, SUC2I29, EPSMA00402462024, 683-12; 44.252.319/0001-80, FYN1G16, EPSMA00425922024, 683-12; 83.044.016/0063-26, QTK9I45, EPSMA00415372024, 683-13; 23.821.176/0003-71, FMX9A93, EPSMA00421942024, 683-11; 61.186.888/0035-32, GYG7390, EPSMA00418402024, 683-13; 08.070.508/0066-13, FOT1094, EPSMA00419122024, 683-12; FJQ6I55, EPSMA00419512024, 683-12; 10.479.510/0004-90, RLC8A45, EPSMA00413482024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20937/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.794.086/0001-65, QPW9A71, EPSMA00408162024, 683-12; 95.758.306/0001-18, AXG6C07, EPSMA00416342024, 683-13; 61.602.199/0018-60, JBV8C20, EPSMA00416352024, 683-11; 33.010.786/0001-87, GAT5G59, EPSMA00416382024, 683-12; 05.855.974/0001-70, BAZ7G86, EPSMA00417882024, 683-12; 71.895.023/0001-50, EZU2C10, EPSMA00419062024, 683-11; 04.176.513/0011-80, RBJ5D84, EPSMA00419732024, 683-12; AXO3D62, EPSMA00424162024, 683-12; 04.176.513/0021-52, RKE3A26, EPSMA00419882024, 683-13; SGG2A04, EPSMA00423212024, 683-12; 07.957.149/0002-93, RDW8C49, EPSMA00420132024, 683-12; SXB7B43, EPSMA00422092024, 683-12; 08.930.868/0001-00, SFS7C08, EPSMA00420542024, 683-12; 60.546.801/0025-56, FWP2C38, EPSMA00421472024, 683-11; 01.838.723/0325-92, RYP4E03, EPSMA00422892024, 683-12; 76.214.022/0002-05, SDR0B37, EPSMA00402862024, 683-12; 61.150.348/0001-50, FPW2I61, EPSMA00412392024, 683-11; 35.047.816/0001-55, ITT4G98, EPSMA00403392024, 683-12; 06.880.996/0001-53, RHT6G79, EPSMA00417102024, 683-12; 45.332.894/0001-55, QTH5G54, EPSMA00419702024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração