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Aviso de HomologaçãoPregão Presencial n° 55/2023

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n° 288/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 55/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 3.000,00 Objeto da Licitação: Permissão de uso de espaço público localizado na avenida presidente tancredo neves para montagem de estrutura e exploração de camarote a ser integrado ao evento de carnaval que será realizado nos dias 11 a 13 de fevereiro de 2024.

Janaúba/MG, 8 de janeiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção de Contrato nº 1/COMARA/2024. Objeto: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: ALEXSANDRO DE SOUZA XISTO - contrato nº 13796 - a contar de 01/01/2024.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Fisio e Med Sociedade Simples Ltda/R$ 518.040,00 Objeto da Licitação: Contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2023

Processo nº 25760.918748/2023-94. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Pará - CVPAF-PA/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0017-89). DONATÁRIA: Prefeitura de São Félix do Xingu/PA (CNPJ 05.421.300/0001-68). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 01/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. VALOR: R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Augusto dos Anjos Peiche, Coordenador da CVPAF-PA; e, João Cleber de Souza Torres, Prefeitura de São Félix do Xingu.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2023

Processo nº 25760.918748/2023-94. DOADORA: Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Pará - CVPAF-PA/GGPAF/ANVISA (CNPJ 03.112.386/0017-89). DONATÁRIA: Prefeitura de Santarém/PA (CNPJ 05.182.233/0001-76). OBJETO: Doação dos bens discriminados no Termo de Doação nº 02/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018; Instrução Normativa nº 03 de 15 de maio de 2008. VALOR: R$ 134.457,32 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: Augusto dos Anjos Peiche, Coordenador da CVPAF-PA; e, Francisco Nélio Aguiar da Silva, Prefeitura de Santarém.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

P.A.21.231/2023

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 21.231/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2024 , gerado no portal licitacoes-e sob o n° 1032900, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), gerados no Município de Itaguaí para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana por um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de dia 09 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, fica ADIADO SINE DIE, para adequação no Termo de Referência.

Itaguaí/RJ, 9 de janeiro de 2024.

(a) Samuel Moreira da Silva

Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente
aviso de RETIFICAÇÃO

AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 R1.

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, torna pública a correção do Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 001/2023-R-1, processo administrativo nº 21.045/2023: Onde se lê:(...) Pregão Presencial nº 001/2023 (...) Leia-se: (...) Pregão Presencial nº 001/2023-R1 (...). As demais informações, que não foram objeto da presente errata, permanecem inalteradas. Aviso de Homologação publicado no seguinte jornal: Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, nº 02, pág. 242, com data de 03.01.2024.

Itaguaí, 5 de janeiro de 2024.

Victor Soares Benezath

Secretário Municipal de Administração Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 193/2023

(P.A.18.558/2023)

Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL para atender os segmentos da Creche, Pré-Escola (EMEI), Ensino Fundamental, CEI/CESMI, Ensino de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Subsecretaria de Cultura, os equipamentos culturais: (Casa de Cultura Marise Moreira de Brito, Escola Municipal de Música Chiquinha Gonzaga, Escola de Dança, Teatro Municipal Marilu Moreira e Pracinha da Cultura), Oficina de Costura, Depósito Municipal e o Prédio da Secretaria (SMEC), vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos.

Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).

Data e hora da realização: dia 22 de janeiro de 2024, às 10:00 horas.

Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

Licitação nº1035305 (ID anterior nº 1027194)

Itaguaí/RJ, 9 de janeiro de 2024.

(a) Samuel Moreira da Silva

Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico srp n° 191/2023

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 18.921/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 1027150, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 191/2023, e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 11 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGA o resultado da Sessão, bem como declara a licitação FRACASSADA.

Itaguaí, de 2 de janeiro de 2024.

Carlos Eduardo Carneiro Zóia

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 174/2023

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 17.175/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 174/2023 (licitações-e sob o ID n° 1023257). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E MATERIAIS PERMANENTES, para atender as demandas do Centro Municipal de Especialidades - CEMES e do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: G.P. VEZONO LTDA, CNPJ N° 30.778.749/0001-25, R$ 26.500,00; R.A.M. MARQUES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ N° 03.749.855/0001-08, R$ 91,77; ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 26.527.362/0001-29, R$ 5.699,99; J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EIRELI EPP, CNPJ N° 34.369.780/0001-63, R$ 4.198,90; e DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA, CNPJ N° 30.679.381/0001-48 R$ 19.950,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 2 de janeiro de 2024.

(a) Carlos Eduardo Carneiro Zóia

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023

Licitação nº 1025088

O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 17.645/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico n° 183/2023 (licitações-e: ID. 1025088). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTINUO DE GÊNEROS ALIMENTíCIOS - PEIXE (SMEDU). Empresa vencedora: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.920.177/0001-79, no valor de R$ 1.668.240,00 (Um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta reais). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 8 de Janeiro de 2024.

Nilce de Oliveira Nascimento Ramos

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO de Acordo de Cooperação

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.013982/2023-04

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação nº 55, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Instituto SEMEIA.

OBJETO: Prestação de apoio para a implementação de parcerias e desenvolvimento de modelos inovadores de gestão da visitação em unidades de conservação federais, de forma a fomentar o aumento da visitação, atrair novos investimentos e a viabilizar o cumprimento de suas finalidades básicas, gerando benefícios à sociedade visando a consecução da finalidade de interesse público e recíproco.

VIGÊNCIA: Será de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União - DOU, não podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme art. 21 do Decreto nº 8.726/16.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 09 de janeiro de 2024.

PELO ICMBio: Helena Machado Cabral Coimbra Araujo - Diretora Substituta de Planejamento, Administração e Logística

PELO Instituto SEMEIA: Guilherme Ruggiero Passos - Diretor Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 28/2022/PAL/REI/IFTO, de 2 de setembro de 2022, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Ricardo Nei de Araújo, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.019025/2022-32.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 8 de janeiro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 28/2022/PAL/REI/IFTO, de 2 de setembro de 2022, extrato publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático-pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de História, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.019025/2022-32.

PROCESSO: 23236.019025/2022-32.

DATA DA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2024.

SIGNATÁRIO: Vinicius Braga Rodrigues Duarte, Diretor-geral Substituto, como contratante, e Ricardo Nei de Araújo, como contratado.
aviso de alteração

2° Termo de Errata - PE Nº 131/2023 - PMBC - 165/2023 - COMPRASGOV

Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 13 de Novembro de 2023, Seção 3, Página n° 343, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata do Registro de Preços visando à locação de ambulância de suporte avançado - UTI móvel - tipo D, sofrerá alteração no edital que se encontra disponibilizado no sitio municipal.

A realização da sessão pública fica postergada para as 09h30min do dia 23/01/2024, no Portal COMPRASGOV. Ficam mantidas as demais condições.

Em 8 de Janeiro de 2023.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 46/2023; PA SEI TRE/AL nº 0004858-67.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA., CNPJ nº: 05.541.344/0001-21; Objeto: prestação de serviços de recuperação de instalações de combate a incêndio e pânico do Fórum Eleitoral de Maceió, conforme o edital do Pregão Eletrônico nº 66/2023; Valor total: R$ 80.557,23; Vigência: 210 dias, da data da assinatura do termo contratual (29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 48/2023; PA SEI TRE/AL nº 0004491-43.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa PLUGNET Comércio e Representações LTDA., CNPJ nº 02.213.325/0005-01; Objeto: prestação de serviços de extensão de garantia/suporte, tudo conforme o Edital do Pregão nº 71/2023 e seus anexos; Valor total: R$ R$ 904.000,00; Vigência: até 31/12/2026, a partir da data da assinatura do termo contratual (29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 49/2023; PA SEI TRE/AL nº 0004491-43.2023.6.02.8000; Fund. Legal: Lei n° 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa ITWARE Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., CNPJ nº 04.760.042/0001-81; Objeto: prestação de serviços de subscrição de produtos VMware, referente ao Item 03 do Edital do Pregão nº 71/2023, tudo conforme o edital e seus anexos; Valor total: R$ 155.999,97; Vigência: até 31/12/2026, a partir da data da assinatura do termo contratual (29/12/2023).
AVISO DE alteração

NOVA DATA

Pregão Eletrônico nº 505/2023 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de Instrumentos Musicais Diversos, conforme edital. P. A. n°: 15.521/2023. Data/Hora 31/01/2024 às 14:30 horas.

Resende - RJ, 9 de janeiro de 2024.

Julio Cezar de Carvalho

Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.171134/2022-28

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Abilio Gomes da Rocha (CPF: ***.838.141-**)

OBJETO: FAZENDA SÃO PEDRO, Matrícula nº 979, margem do Rio Alegre, s/n, zona rural, CEP: 78.245-000, Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 9109.0100238-51, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.154,09 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.981,62

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 13 de dezembro de 2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.171133/2022-83

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Abilio Gomes da Rocha (CPF: ***.838.141-**)

OBJETO: SÍTIO PORTO DE ANTA, Matrícula nº: 976, margem do Rio Alegre, s/n, zona rural, CEP: 78.245-000, Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 9109.0100239-32, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 10.202,55 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.346,59

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 13 de dezembro de 2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.171131/2022-94

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Abilio Gomes da Rocha (CPF: ***.838.141-**)

OBJETO: FAZENDA DONA ANDREZA, Matrícula nº: 977, margem do Rio Alegre, s/n, zona rural, CEP: 78.245-000, Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 9109.0100236-0, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 18.000,38m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.140,09

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 13 de dezembro de 2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.171115/2022-00

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Abilio Gomes da Rocha (CPF: ***.838.141-**)

OBJETO: FAZENDA PORTO ESPERANÇA PARTE 2, Matrícula nº: 2.349, margem do Rio Alegre, s/n, zona rural, CEP: 78.245-000, Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Cadastrado sob o RIP nº: 9109.0100237-70, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 75.483,07 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 17.361,11

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 13 de dezembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 218002

Nº Processo: 047. Objeto: Contratação de empresa para prover a prestação de serviço satelital de Transmissão de ISM, produzidas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), na modalidade SafetyNET II da INMARSAT (International Mobile Satellite Organization), em área de responsabilidade do Brasil, denominada NAVAREA/METAREA V, conforme detalhado no item 04 do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor observar o Termo de Referência, Anexo A do edital.

UGO CLARO DA COSTA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/01/2024) 218002-91081-2024NE999999
resultados DE JULGAMENTOs

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação informa ao participante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 - CPL, que em sessão de Julgamento de Proposta de Preço, realizada no dia 08 de janeiro de 2023, às 10h (dez horas), com base nos fundamentos constantes no Parecer Técnico sobre ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PREÇOS E CONCLUSÃO GERAL DA ANÁLISE TÉCNICA, emitido pelo Sr. Danilo Lopes Morais Marinho, Engenheiro Eletricista, lotado na SINFRA, foram declaradas DESCLASSIFICADAS as empresas REAL ENERGY LTDA e C. S. CONTROLE E SERVIÇO LTDA, por ferir o item 10.6 do Edital. A empresa COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, foi declarada CLASSIFICADA por cumprir todas as exigências do item 10.6 do edital e, consequentemente, VENCEDORA do certame. Nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para, em querendo, as licitantes interponham recursos cabíveis, estando os motivos nos autos à disposição da licitante. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA.

Luiz Carlos Ferreira Cezar

Presidente CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP - CPL

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 09 de janeiro de 2024 às 09:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 069/2023 tendo como OBJETO: contratação de empresa especializada na manutenção, instalação, aquisição e recarga de extintores, sinalização de solo e parede, teste hidrostático e luminária de emergência para atender às necessidades da SEMUS e coordenações: CAF, ATENÇÃO BÁSICA, SAMU, UPA SÃO JOSÉ, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, HMI/HMII, IST/HIV/AIDS, CDII, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CEMI, SAÚDE MENTAL, CEO e CEREST. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: RLUX ILUMINACAO LTDA e FGS COMERCIAL LTDA.

Christiane Fernandes Silva

Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica, que em atendimento ao OFICIO N° 003/2024 - SEMED, por ordem da Comissão de Licitações da SEMUS, decide SUSPENDER o Pregão Eletrônico Nº 079/2023 - CPL, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Alimentação Escolar dos alunos dos Programas PNAC, PNAP, PNAE, EJA, MAIS EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INTEGRAL E AEE das escolas/creches dos POLOS I, II, III, IV e V da ZONA URBANA. Após análise, verificou-se que há a necessidade de alterações no processo, sob o prumo constitucional da legalidade, é que se tomou essa decisão.

José Antonio Silva Pereira

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 04/2023 - Sequência Nº 1 - Processo Nº 07/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2023 - Chamada Pública Nº 03/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: JS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. - 02.432.724/0001-30

Objeto: Contratação de LABORATÓRIOS DE PATOLOGIA CLÍNICA para prestação de serviços de coleta, análise e distribuição de resultados dos exames constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 - FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 72.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024 Data da Assinatura: 21/12/2023
RETIFICAÇÃO

No edital n o . 05/2023, publicado no DOU de 08 de janeiro de 2024, Página 206, Seção 3, ONDE-SE LÊ: Data de Recebimento das Propostas: 06/02/2024, às 09: 00h (nove horas). LEIA -SE: Data de Recebimento das Propostas: 29/02/2024, às 09: 00h (nove horas).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.101571/2021-01

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Larissa Aparecida Lima Silva e Outros (CPF: ***.862.511-**)

OBJETO: CHÁCARA RAIO DO SOL, Matrícula nº: 93.477, margem do Rio Cuiabá, s/n, zona rural, CEP: 78.108-000, Cuiabá/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 9067.0100318-55, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 600,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.380,00

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 18 de outubro de 2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.139575/2021-54

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Joaquim Martins Soares (CPF: ***.398.518-**)

OBJETO: FAZENDA MACHADO, Matrícula nº: 33.612, margem do Rio Teles Pires, s/n, zona rural, CEP: 78.580-000, Alta Floresta/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 8987.0100009-21, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 42.195,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.860,95

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 18 de outubro de 2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO:10154.137724/2021-41

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Petronilo Gonçalves da Silva (CPF: ***.251.141-**)

OBJETO: SÍTIO SILVA, Matrícula nº: 71.123, margem do Rio Cuiabá, Avenida Principal, em frente ao Distrito de Bom Sucesso, 870, zona rural, CEP: 78.166-000, Cuiabá/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 9067.0100319-36, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.135,75 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 658,51

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 17 de outubro de 2023
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS n° SEDE-SMS-2023/00963. Objeto: Aquisição de transformador. Contratada: SWELLMARK ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 23.459.573/0001-83. Valor global: R$3.485,30 (três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: Dependência: 001, Conta: 113.01.002-9, Centro de Custo: 20.513-0. Autorização em 20/12/2023 por Denisson Lopes da Silva, gerente I em exercício.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954911/2023, Nº Processo: 54000144538202359, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPECO CNPJ nº 83021808000182, Objeto: Realizar serviços de georreferenciamento e certificação dos imóveis rurais nas áreas de regularização fundiária município de Chapecó/SC., Valor Total: R$ 202.073,34, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.073,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000163, Valor: R$ 200.073,34, PTRES: 226013, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 01/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: DIRCEU LUIZ DRESCH CPF nº ***.062.919-**, Convenente: JOAO RODRIGUES CPF nº ***.789.513-**.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.136797/2021-15

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Taqueshi Endo (CPF: ***.614.859-**)

OBJETO: SANTA TEREZA, Matrícula nº: 58.842, margem do Rio Cuiabá, s/n, zona rural, CEP: 78.180-000, Santo Antônio do Leverger/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 9155.0100165-06, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.080,45 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.890,79

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU Nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 17 de outubro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 926284

(Identificado no Sistema como 90001/2024)

Processo: 00146.000902/2023-9. Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura, cibersegurança e plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Wordpress para desenvolvimento, atualização, manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) de sistema dos sites e hotsites do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e Conselhos estaduais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: https://transparencia.caubr.gov.br/licitacoes. Disponibilidade do edital: 10/01/2024. Disputa eletrônica: 24/01/2024. Maiores informações no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na sessão CONTRATAÇÕES, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

MARCOS CAMILO

Analista NCCL Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20231415 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-012PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para drenagem pluvial da Rua Taperebá, no Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 134.027,63 (cento e trinta e quatro mil, vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Vigência: 21 de dezembro de 2023 até 19 de abril de 2024. Data de assinatura: 21 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 09 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20231416 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-013PMT. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para drenagem pluvial da Rua Maçaranduba, no Município de Tucumã-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã - C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 919.551,17 (novecentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos). Vigência: 22 de dezembro de 2023 até 19 de junho de 2024. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023. Tucumã - PA, 09 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal.
Extrato de Reconhecimento de Divida

Espécie: Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2023.0005738-90. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, no valor total de R$ 59.737,79, em razão dos serviços prestados no mês 10/2023. Data da Assinatura: 08.01.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2023 - UASG: 389426

Processo nº 539049/2023.

Contratação de serviços de emissão e gestão de cartões eletrônicos para os benefícios de vale refeição, seguida de recargas mensais nos cartões para os funcionários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA/PA, de modo que os mesmos possibilitem o pagamento de refeições prontas, alimentos e produtos alimentícios, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), conforme as especificações, condições, quantidades, exigências e prazos estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: disponível a partir de 10/01/2024 nos Sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas: 26/01/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h.

Belém-PA, 9 de janeiro de 2024.

Deyze Lucylene Mota de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.037937/2023-16.

Inexigibilidade Nº 90423/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 00.306.524/0001-05 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de no-break ups 60kw, com fornecimento de peças, conforme condições estabelecidas na solicitação de compra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 20.900,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CoE Nº 2/2024 - Caesb

Processo nº 00092-00050987/2023-91. Objeto: Serviços de revisão global do Planejamento Estratégico da Caesb para o horizonte temporal 2025 a 2029, bem como implantação da vertente ESG "Environmental, Social and Governance" (Ambiental, Social e Governança). Critério de julgamento: Melhor combinação de técnica e preço. Valor estimado: Sigiloso. Fonte de Recurso: Próprios da Caesb. Prazo de Execução: 240 dias. Prazo de vigência: 365 dias. Abertura: 18/03/2024, às 09 horas, no sistema gov.br/compras, em www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br-menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10/01/2024. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: licitacao@caesb.df.gov.br.

Elisa Terezinha Hammes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/COMARA/2024

Contratante: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado: JONES SILVA DE MELO - Contrato nº 13809 - SERVENTE DE OBRAS - DATA DE ADMISSÃO: 14/08/2023; LOCALIDADE: COARI-AM; CARLOS ALBERTO CEZÁRIO FALCÃO - Contrato nº 13817 - MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS EM GERAL - DATA DE ADMISSÃO: 22/08/2023; LOCALIDADE: COARI-AM; JEAN CARLOS D'AVILA FERREIRA - Contrato nº 13824 - VIGIA - DATA DE ADMISSÃO: 05/09/2023; LOCALIDADE: COARI-AM; JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA - Contrato nº 13819 - ENCANADOR - DATA DE ADMISSÃO: 04/09/2023; LOCALIDADE: COARI-AM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-021.555/2023-0; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 01/2023-REP/SE, firmado em 05/01/2024, entre a REP-SE e a empresa Parceiro Serviços Administrativos Ltda.; c)Objeto: prorrogação até 09/01/2025 ou até a conclusão de novo procedimento licitatório para contratação dos serviços, o que ocorrer primeiro; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93; e)Valor: R$ 102.942,96; f)NE: 2024NE000006; g)Signatários: pelo Contratante, Francismary Souza Pimenta Maciel, e, pela Contratada, Bruno Rocha Santos.
Aviso DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 586/2023

Processo Administrativo nº 153966/2023

Objeto: Aquisição de materiais elétricos utilizados em manutenções nos próprios públicos pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde, conforme edital e seus anexos.

Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame.

Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais.

Informamos ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de dezembro de 2023, Seção 3, página 350.

Ribeirão Preto, 8 de janeiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Diretor do Departamento de Materiais e Licitações
EXTRATO DE OUTORGA

TERMO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

PROCESSO: 00440.005526/2013-20

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Paróquia Nossa Senhora do Amparo, CNPJ: **.*27.979/0021-**

OBJETO: Rua Nossa Senhora do Amparo, 528, Centro, Fortim/CE, CEP: 62815-000, Sob o RIP nº 09870100023-78.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 251,68 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 34.363,38 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos).

FINALIDADE: Regularizar utilização de imóvel da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU nº 04, de 14/08/2018, publicada no DOU, em 15/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22 de Dezembro de 2023, Certidão 39257125.
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

O Município de Presidente Olegário-MG Torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PL 124/2023 Tomada de Preços 005/2023, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para execução da revitalização da Praça "Dona Luzia Trajano" do Distrito de Ponte Firme, recurso da Resolução SEGOV nº 21 de 1º de abril de 2022. Empresa Vencedora: EJR CONSTRUTORA LTDA. Valor Total: R$ R$ 136.426,36. Data: 09/01/2024.

RHENYS DA SILVA CAMBRAIA

PREFEITO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO

NUP 61984.003004/2023-11.

Na publicação do D.O.U de 21/12/2023, Seção 3, págs. 41 e 42, 1ª e 2ª coluna, referente à Alienação n.º 039/2023, onde se lê: "para o Sr. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA FREIRE, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 2xxxxxxx0 - DETRA/RJ, arrematante dos lotes 07, 12 e 46, pelo valor de total de R$ 33.900,00;", leia-se: "para o Sr. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA FREIRE, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 2xxxxxxx0 - DETRAN/RJ, arrematante dos lotes 07 e 12, pelo valor de total de R$ 15.200,00;". Onde se lê: "para a empresa IBLA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.443.152/0001-82 e Insc. Est. nº 254662676, arrematante dos lotes 10, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 31, 37, 40 e 42, pelo valor de total de R$ 789.500,00;", leia-se: "para a empresa IBLA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.443.152/0001-82 e Insc. Est. nº 254662676, arrematante dos lotes 10, 19, 21, 23, 26, 27, 31, 37, 40 e 42, pelo valor de total de R$ 667.000,00;". Onde se lê: "para o Sr. ALYSSON LUIS FERRIRA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 6xxxxxx8 - IIPR, arrematante dos lotes 16, 28 e 39, pelo valor de total de R$ 109.300,00;", leia-se: "para o Sr. ALYSSON LUIS FERREIRA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x7 e RG nº 6xxxxxx8 - IIPR, arrematante dos lotes 16, 20, 28 e 39, pelo valor de total de R$ 184.300,00;". Onde se lê: para a empresa IBLA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.443.152/0001-82 e Insc. Est. nº 254662676, arrematante dos lotes 10, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 31, 37, 40 e 42, pelo valor de total de R$ 789.500,00;", leia-se: "para o Sr. VINICIUS SALLES PADOVAN REZEK, inscrito no CPF nº 2xx.xxx.xxx-x3 - SSP/MT, arrematante do lote 22, pelo valor de total de R$ 47.500,00;". Onde se lê: "para o Sr. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA FREIRE, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 2xxxxxxx0 - DETRA/RJ, arrematante dos lotes 07, 12 e 46, pelo valor de total de R$ 33.900,00;", leia-se:"para o Sr. FERNANDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxxx5 - SSP/SP, arrematante do lote 46, pelo valor total de R$ 18.700,00;".
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Processo nº 63056.006691/2019-48. Termo de Contrato n° 73200/2024-001-03. Objeto: Prestação de Serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto às diversas instituições de ensino, para celebrar termo de compromisso de estágio. Valor do acordo: R$ 49,10. Assinatura: 08/01/2024. Data de Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.
EDITAL Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Edital nº 163/2023

A Diretora-Geral em Exercício do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 270, de 27/12/2023, divulga o RESULTADO DOS RECURSOS E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Geografia e Informática, nos termos do Edital nº 163/2023:

1. RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATO AUTODECLARADO PRETO OU PARDO

Não houve interposição de recurso.

2. RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATO AUTODECLARADO PRETO OU PARDO

Não houve candidatos inscritos na reserva de vagas.

3. RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Não houve interposição de recursos quanto ao resultado preliminar do processo de seleção.

4. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

ÁREA: GEOGRAFIA

Classificação

Nome do Candidato

Nota Final

Aprovado - 1º lugar

Tanize Tomasi

164,66

Aprovado - 2º lugar

Alexandra Buzanelo Schossler

160

Aprovado - 3º lugar

William Gaida

148,66

Aprovado - 4º lugar

Tamara Rossana de Vargas Almeida

107,33

Eliminado*

Alexandre Eslabão Bandeira

-

Eliminado*

Bruno Freitas da Silva

-

Eliminado*

Eduarda Caroline Brum

-

Eliminado*

Edvan Casagrande dos Santos

-

Desclassificado/ Eliminado*

Renato Pereira

-

Eliminado*

Rogério Madruga Gandra

-

* Eliminado de acordo com o item 7.7.15 do Edital nº 163/2023.

ÁREA: INFORMÁTICA

Classificação

Nome do Candidato

Nota Final

Aprovado - 1º lugar

Leonardo Luís Röpke

126,60

Aprovado - 2º lugar

Renan Luiz Zimermann

88,60

Aprovado - 3º lugar

Mariana Krampe

87,30

Eliminado*

Adriano Assunção de Vargas

-

* Eliminado de acordo com o item 7.7.15 do Edital nº 163/2023.

CAROLINE MARIA TOEBE ALVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA. - CNPJ: 23.106.657/0001-33 - ITEM 3 - VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 18.269,10 (dezoito mil, duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001359/2023-34. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais de TI, visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/01/2024, seção 3, página 108 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 564/2023, constante à peça 62 do Processo nº 59540.001359/2023-34. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: P & F IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 34.238.351/0001-57 - ITENS 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 36, 37, 38 e 39 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 37.156,00 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 29/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: TECH MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E ESCOLA EIRELI, CNPJ Nº 32.300.172/0001-77 - Itens 4 e 19 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos e oitenta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2023, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.001367/2023-81. OBJETO: o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, visando o transporte, carga, descarga de mobiliários e equipamentos para a Codevasf - 4ª Superintendência Regional, em Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 20/2023 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/12/2023, seção 3, página 226 e autorizado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, Sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, Resolução Regional nº 555/2023, constante à peça 70 do Processo nº 59540.001367/2023-81. ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.063.503/0001-67 - Itens 12, 16, 17 e 26 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 26.159,50 (vinte e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ESPÉCIE: Suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva ao sistema gerenciador de banco de dados (SGBD) POSTGRESQL. PROAD nº 22.252/2023 (alteração), PROAD nº 11.630/2021 (acompanhamento). OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por um período de mais 30 meses, a partir de 09/01/2024 e reajustar o valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, cláusulas segunda e quinta do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.07, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0001. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$12.120,55. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente, Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Giovanni Coelho da Silva.