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EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.0000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANA - APRUL - BOM JESUS DA LAPA/BA, Nº 010/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade CURRAL DAS VARGENS no Município de BOM JESUS DA LAPA, Estado da Bahia. DATA: 30/09/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr Leonilton Cardoso Oliveira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Processo: Contrato Nº 02/2024 - FAPEB / Alexandre Taschetto de Castro. Objeto: Prestação de Consultoria Técnica para o projeto TECFIBRA. Fundamento Legal: Com base na alínea "C" do inciso lll do artigo 74, da lei 14.133 de 01/04/2021. Contratado: Alexandre Taschetto de Castro. Recursos do Convênio nº 01.22.0596 ref. 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo - Valor global: R$ 108.000,00. Data da assinatura: 01/10/2024 com vigência de 06 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB / ALTATEC. Objeto: Fornecimento de gases especiais e liquefeitos para seção de tecnologia de materiais de carbono. Fundamento Legal: Através de cotação prévia de mercado. Contratada: Altatec comércio de gases LTDA. Recursos do Convênio nº 01.22.0596.00 - Ref.: 1872/22 - Desenvolvimento de tecnologia de produção de fibras de carbono a partir de piches de petróleo. Valor global: R$ 140.852,50. Data da assinatura: 27/09/2024 com vigência: De 12 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO a empresa KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA., CNPJ nº 28.871.366/0001-55, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a instauração do Processo Administrativo nº 007/2024, NUP: 64219.009299/2024-71, para apurar os motivos e as responsabilidades pela geração de juros e multas no pagamento de DARF de INSS da nota fiscal nº 7.333, de 08/05/24, referente ao Contrato nº 11/2020-CTEx. Dessa forma, fica a empresa notificada a contar desta publicação para, querendo, apresentar justificativas ou razões de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

1º Ten GUILHERME TAVARES GAUDARD

Encarregado do Processo Administrativo
AVISO DE licitação

pregão eletrônico

LICITAÇÃO Nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 459/2024, de 29/05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de outubro de 2024, às 09:00 horas no endereço eletrônico www.bnc.org.br. OS interessados deverão anexar suas propostas e documentações de habilitação no endereço acima descrito e conforme especificado no Edital de Licitação nº 040/2024 na modalidade pregão eletrônico informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.bnc.org.br, no portal da transparência através do site http://marilandiadosul.pr.gov.br/ a partir do dia 11 de outubro de 2024.

Objeto da Licitação: Registro de Preço consignado em Ata por um período de 12 Meses para Aquisição de jogos pedagógicos e materiais de educação física para atender a demanda das Oficinas do Programa Escolas em Tempo Integral nas, Escola Municipal Marcionílio Tiburcio e Escola Municipal Nova Amoreira, do município de Marilândia do Sul-Pr.

MARILÂNDIA DO SUL - PR, 7 de outubro de 2024.

Juliano Luiz Marega

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SPPE

Processo Administrativo 22/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de equipe técnica designada a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN. ARP Nº 07/2024 (SPPE) - Empresa: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA (CNPJ: 06.538.799/0001-50). Valor: R$ 181.336,56 (cento e oitenta e um mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) Assina pelo Fornecedor: RAUL ORLANDO JUSTIZ GONZALEZ. Data da Assinatura: 02/10/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE - Secretário Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATEGICOS. Data da Assinatura: 02/10/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024-SPPE

Processo Administrativo 22/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de equipe técnica designada a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Residencial Mossoró III, localizado no bairro Bela Vista no município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE - Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS em 01/10/2024. Valor Global: R$ 181.336,56 (cento e oitenta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 06.538.799/0001-50, com o valor total de R$ 181.336,56 (cento e oitenta e um mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Mossoró-RN, 2 de outubro de 2024

AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE

Gestor Interino da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00030/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de pulseiras personalizadas de segurança e ingressos personalizados para festa em comemoração aos 62 anos de regulamentação da profissão de Corretores, a ser realizado no Palazzo Cristal, no dia 24 de agosto de 2024, bem como, pulseiras de identificação para os eventos do Educacreci do corrente ano - CRECI-PB 21º Região. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 26/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00031/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em limpeza, higienização e lavagem a seco de carpetes, tapetes e cadeiras acolchoadas do auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 31/07/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00032/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos auxiliares para gravações de vídeos destinado a atender a demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 21/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00035/2024. OBJETO: Aquisição de peças para plataforma de acessibilidade de sensor BPE e botão de emergência stop destinado a atender demanda do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 15/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00037/2024. OBJETO: Aquisição de cadeiras destinadas a atender demanda da sala do Corretor em Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 22/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação e Adjudicação. Processo: Exposição de Motivos nº DV00039/2024. OBJETO: Aquisição de cafeteira e bebedouro tipo coluna, visando atender demanda da sala do Corretor em Campina Grande-PB do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 13.133/21 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Superintendência. RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Presidente, em 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905075. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 02960040000100. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 100.344,44, Valor de Contrapartida: R$ 344,44, Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.636.914-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23087.016413/2023-01.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.240.119/0001-05 - MUNICÍPIO DE VARGINHA / UPA FRANCISCO CORRÊA DE CARVALHO DE VARGINHA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento n° 20/2023, por mais 12 meses, conforme permissivo no art. 106 da lei 14.133/2021 e vinculação a dotação orçamentária PTRES: 229562, Fonte: 1000A0008U, PI: MSS42G7200N, UGR: 154975 (Faculdade de Medicina). Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1017/2023. Processo nº 23068.035500/2023-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, Telar Engenharia e Comércio S.A. e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 160 (cento e sessenta) dias, a contar de 21/09/2024 até 28/02/2025. Data da assinatura: 21/09/2024. Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1018/2023. Processo nº 23068.035500/2023-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 163 (cento e sessenta e três) dias, a contar de 18/09/2024 até 28/02/2025. Data da assinatura: 18/09/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Processo nº 1320/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de rações para cães, gatos, peixes e equinos.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 22/10/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 22/10/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 7 de outubro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158432

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23375.000004/2024-11.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a 1.º/02/2024, para os cargos de vigilância diurna desarmada e vigilância noturna armada, em função da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego em 12/03/2024 sob n.º srt00083/2024.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.966,56. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23249.037922/2024-41.

Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2024 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, cujo objeto é a contratação de remanescente de serviços de forma continuada de mão de obra especializada para os postos de serviços de auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, cozinheiro geral, eletricista, ferramenteiro, jardineiro, carregador, pedreiro, pintor de obras, porteiro, recepcionista, piscineiro, servente de obras, soldador, técnico em refrigeração, trabalhador agropecuário geral e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do ifma campus santa inês, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.802,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 203/2022.

Nº Processo: 23500.000891/2022-82.

Dispensa. Nº 205/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: O presente contrato terá sua vigência ampliada em 06 (seis) meses, com termo final em 15/04/2025. Vigência: 16/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 77/2019.

Nº Processo: 23363.000380/2019-87.

Pregão. Nº 37/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 67 dias de 26/10/2024 até 31/12/2024. Vigência: 26/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.665,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 905974, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS, Processo Administrativo 00135218528202060 - Objeto: Incentivo à empregabilidade da população LGBTQIA+ no Estado de Alagoas através da qualificação social, profissional e em empreendedorismo individual e coletivo, bem como encaminhamento ao mercado de trabalho por meio de parcerias locais. - Motivo anulação: Extinção do termo, tendo em vista a inexecução do objeto.
EXTRATO DE Permissão Especial de Uso - TPEU Nº 578/2024

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Amazonas, ORLANDO FANAIA MACHADO, Brasileiro, Casado, Engenheiro Civil, Carteira de identidade nºXXX853X SSP/MG e CPF/MF nº.XXX.624.046-XXPERMISSIONÁRIA: TRANSNORTE ENERGIA S/A- TNE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.683.671/0001-09, representada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DA SILVA, CPF nº XXX.468.598-XX INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU N o 578-001, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-174/AM para implantação de rede de transmissão de energia. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de domínio na rodovia federal BR -174/AM, no trecho AM Km 884,50ao Km 1.140,20, subtrecho do Km 922,638 ao Km 1.140,20, além dos acessos existentes na rodovia BR-174/AM, a empresa Transonorte Energia S/A-TNE executou 22 (vinte e dois) novos acessos de serviço, não pavimentados no sentido decrescente ( Km 1.019+30,00m Km 1.019+530,00m Km 1.021+700,00m Km 1.022+600,00m Km 1.023+400,00m Km 1.024+600,00m este em ambos os sentidos, crescente e decrescente; Km 1.026+300,00m Km 1.029+500,00m Km 1.030+600,00m Km1.031,00 Km 1.032,00+200,00m Km1.032+700,00m Km 1.033+100,00m Km 1.033+600,00m Km 1.033+900,00m Km 1.037+300,00m Km 1.037+900,00m e Km 1038+500,00mperfazendo uma área total de 1.512.279,50m² (metros quadrados),conforme projeto apresentado pela permissionária. VALOR: R$ 13.473.834,36 (treze milhões, quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: agosto/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por enquadrar-se na condição de implantação de rede de energia elétrica em faixas de domínio. PRAZO: 10 (dez) anos. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50601.000515/2024-94. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº44/2021

Processo nº: 08120.001895/2021-88. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº44/2021. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02. Contratada: A.SEMPREBOM RESTAURANTE - ME., CNPJ: 16.783.824/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2024 à 08/11/2025 referente à prestação de serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO. Vigência: 08/11/2024 à 08/11/2025. Valor estimado para o contrato: R$ 2.663.473,91 (dois milhões seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). Fundamento Legal: Acórdão Nº 1186/2017 TCU e Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Data da Assinatura: 04/10/2024.

Porto Velho, RO 04/10/2024

DANIEL SILVA NEVES

Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO / Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.001579/2024-94.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto: Contratação de empresa para gerência e apoio de perícias técnicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 7.024.272,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 621/2021.

Nº Processo: 50601.002239/2021-56.

Pregão. Nº 495/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução ao contrato nº 621/2021. O prazo de vigência , cujo vencimento estava previsto para 15/10/2024, fica prorrogado por mais 215 (duzentos e quinze) dias consecutivos, contados a partir de 16/10/2024, passando o prazo final de vigência para 18/05/2025. O prazo de execução, cujo vencimento estava previsto para 17/07/2024, fica prorrogado por mais 215 (duzentos e quinze) dias consecutivos, contados a partir de 18/07/2024, passando o prazo final de execução para 17/02/2025,. Vigência: 16/10/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.338.405,30. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 784320

Nº Processo: 65036.000158/2024-78.

Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.

Contratado: 21.126.779/0001-66 - CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica e intervencionista, eletrofisiológicos mecânicos e funcionais, de anatomopatologia e de citopatologia, e procedimentos diagnósticos da angiorradiologia e métodos intervencionistas aos beneficiários do fusma, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da lei nº 14.133, de 2021, no decreto nº 11.878, de 2024, e na decisão n° 656, de 1995 - plenário tcu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00, representado por sua Diretora de Administração e Finanças substitua, FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ. CONTRATADA: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 11.165.556/0001-54, representada pelo Senhor FARIAS PEREIRA DE SOUSA e IVAN NASSIF SOUZA. INSTRUMENTO: Termo de Acordo n.º 34/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula 5ª do Termo de Acordo n.º 34/2023, Lei n.º 8.666/1993, art. 116, art. 184 da Lei n.º 141.33/2021 e o Edital de Credenciamento nº 214/2023-00. VIGÊNCIA: 06/10/2024 a 06/10/2025. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da publicação do Extrato no D.O.U. PROCESSO nº: 50600.028150/2023-91. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio, referente ao Processo nº 055158/2024, publicado no DOU de 07/10/2024, Seção 3, página 41, onde se lê: Processo 055158/2024; leia-se: Processo 052631/2024.

Raimundo da Costa Almeida

Pró-Reitor de Administração
Extrato de parceria

Termo de Autorização de Acesso; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e João Batista Almeida Lopes; Objeto: Este Termo autoriza o acesso às instalações externas da Embrapa a JOÃO BATISTA ALMEIDA LOPES no horário de expediente e em dias úteis, mediante o reconhecimento facial; Data de assinatura: 03/10/2024; Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de cinco anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; João Batista Almeida Lopes;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2012/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00164/2024.

Inexigibilidade Nº 164/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 35.303.573/0001-79 - ANA C. LACERDA DA CRUZ DUARTE SERVICOS DE ARQUITETURA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 4/2023

Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95; Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, CNPJ 07.340.993/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2026. Valor do Contrato: R$ 155.085,92. Processo PGEA nº 20.02.1600.000376/2024-04. Assinam: Mauricio Pessoa Lima, Procurador-Chefe Da PRT16, pela Contratante, e Hugo Henrique Aurélio de Lima, pela Contratada. Em: 02/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 15/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratado: José Bruno de Souza Furtado. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/9/2024 a 12/3/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e José Bruno de Souza Furtado, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285.005630/2024-19.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.

Contratado: 49.816.576/0001-10 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de nobreaks de grande porte essenciais para o pleno funcionamento dos equipamentos de informática em uso nas instalações da polícia federal no espírito santo..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 19.240,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64595.002258/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 91.726.745/0001-98 - FERRAZ & CAMPANHER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL N° 91, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇAO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Cascavel do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº Pessoal DEAC/GR nº 229/2024 de 14 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 56/2024, publicado no DOU de 16/08/2024, Seção 3, página 32 a seguir discriminado

CAMPUS CASCAVEL

Área do conhecimento: Quimica

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Flavia Daniele Rech Cassol

78,90

02

Ana Paula Simon

69,17

03

Kelly Karini Kunzler

60,63

04

Márcia Regina Pereira Cabral

60,10

MARCIO LUIZ MODOLO
EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 607/2024 - Processo nº 08020.005645/2024-98.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 607/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELLAN WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 627/2024 - Processo nº 08020.004633/2024-46.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 627/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ELLAN WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 710/2024 - Processo nº 08020.005939/2024-10.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.200.226/0001-15.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 710/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO SARAIVA DA SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas.

R$ 1.768.826,48 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos.

Espécie: Termo de Doação nº 633/2024 - Processo nº 08020.002759/2024-86.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.354.500/0001-08.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 633/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MAURICIO RIBEIRO MARTINS, Secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Valor: R$ 5.030,00 (cinco mil e trinta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 750/2024 - Processo nº08000.019780/2023-78.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 32.690.668/0001-02.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 750/2024, em referência.

Data da assinatura: 24/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, Secretário de Estado da Policia Militar do Rio de Janeiro.

Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 73/2020. Nº Processo: 23402.005461/2019-60. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento do reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 073/2020, através do instrumento da repactuação, em virtude das alterações salariais com a elevação do piso salarial da categoria; tal solicitação é amparada pelas convenções coletivas de trabalho 2023 e 2024 registrada no mte sob os respectivos números pi 000021/2023 (repactuação 2023) e pi 000176/2023 (repactuação 2024). Vigência: 18/06/2020 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.762,24. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532003675202459. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Transporte Rodoviário de Passageiros com emissão de bilhetes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 07/10/2024) 120636-00001-2024NE000602
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Processo Licitatório nº. 070/2024

Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº. 14.133, de 1º. Abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, o Pregão Eletrônico nº. 036/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de 01 Trator Agrícola, novo, turbinado e interculado, tração 4x4,potência mínima 75 CV, conforme Convênio MAPA nº. 938614/2022 Proposta Transfere Gov nº. 030195/2022, em favor da empresa: COCAMAR MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ/MF nº. 02.213.491/0001-84 Item 01 Trator Agrícola MARCA/MODELO: JOHN DEERE / 5078E valor total de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). Tendo em vista o resultado supra mencionado, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, adjudico e homologo os procedimentos realizados pela Pregoeira. Dê-se publicidade ao ato, na forma da lei.

São Pedro do Ivaí - Pr., 4 de Outubro de 2024.

Maria Regina Della Rosa Magri

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64595.002515/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 01.959.854/0001-62 - NASCIMENTO BRUM & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia e fonoaudiologia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISOPregão Eletrônico n° 48/2024

Ref.: Pregão Eletrônico n° 48/2024 - Processo n° 162/2024.

Considerando a anulação parcial do Processo nº 162/2024, Pregão Eletrônico nº 48/2024, esta Administração vem por meio deste, CONVOCAR as licitantes classificadas nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, para dar continuidade na sessão de Licitação, que objetiva o Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, no dia 10 de outubro de 2024 às 09h00 na Plataforma BLL.

Jales, 7 de outubro de 2024.

GISELLE LIMA GONÇALVES

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO Nº 187/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024. REFERÊNCIA: Aquisição de peças e serviços de manutenção para a Motoniveladora New Holland RG 140B, pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, com entrega de forma integral em parcela única, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - WILLIANS RENAN ZAFFALON - ME., CNPJ nº 10.461.347/0001-95, o lote 01. - BERMAK - COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 08.520.945/0001-46, o lote 02. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales-SP, 7 de outubro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158469

Nº Processo: 23326.002814/2024-97.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.

Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica

pública, verba fnde/pnae, ano de 2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 138.798,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 64595.003265/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: MARCELO CARDOSO WEILER. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica, urologia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 64/2022

Processo: 23075.021703/2022-17

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 005/2022 para 40 (quarenta) meses e a execução do objeto para 36 (trinta e seis) meses.. Data de Assinatura: 07/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Aldo Nelson Bona - Superintendente - SETI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90236/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002014202497. Objeto: Aquisição de itens das marcas COEL e VECTUS. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90236-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 8/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65303.019136/2023-29.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.

Contratado: 00.643.742/0007-20 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso não onerosa, de parcela do imóvel da

união (ms 09-0041), nas dependências do forte pantanal, antigas instalações do seviço de polícia

do forte pantanal, que será cedido a fundação habitacional do exército (fhe);.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 64595.003272/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: LAVOSIER LEMOS SAURIM. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROTOCOLO DE INTENÇÕES S/Nº - Consórcio de desenvolvimento sustentável do alto sertão-MAPA/2024

Processo: 21000.041491/2024-02. Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO, CNPJ: 18.635.734/0001-02. Objetivo: buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipais vinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA, instituído pela Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 16 meses. Assinam: Carlos Henrique Baqueta Fávaro - Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Cardoso Castro - Representante do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 240/2024

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, CNPJ: 15.024.045/0001-73, cujo objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54000.109662/2024-59.

Joel Machado De Azevedo

Superintendente Regional
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

UASG 373051

Processo nº: 54000.099323/2024-57. Objeto: pagamento de taxas de Licenciamento Automático, visando a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), das viaturas oficiais utilizadas pelo INCRA/SR(AL). Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: trata-se de documentos de porte obrigatório e que devem ser renovados anualmente. CONTRATADAS: DETRAN de Alagoas (CNPJ: 04.302.189/0001-28); DETRAN do Distrito Federal (CNPJ: 00.475.855/0001-79); e DETRAN de Rondônia (CNPJ: 15.883.796/0001-45). Valor total: R$ 10.000,00.

Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 64595.003269/2022-00.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: VALERIA MACHADO PINTO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados psicologia aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Extrato de cessão

CESSIONARIA: Associacao dos Cegos do Estado do Piaui (CNPJ n 06.872.345/0001-11). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de dezembro de 2024, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Adriel da Silva Almeida pela Cessionaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267003033202437. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios PÃES E LANCHES. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.037332/2023-60; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF nº 647.***.***-53 e de outro lado FERNANDO PELEGRINELLI (Representante Legal da empresa F. Pelegrinelli LTDA), denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: suprir as necessidades relacionadas à aquisição de insumos para a reabilitação, tratamentos, manutenção, destinação e monitoramento dos espécimes alojados no CETAS do Ibama, a partir de insumos adquiridos pelo autuados após o deferimento do pedido Conversão de Multas referente à adesão ao serviço ambiental a ser executado vinculado às entregas de insumos necessários a sobrevivência da fauna silvestre mantidos pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, referente ao Projeto Institucional: Apoio aos Centro de Triagem (CETAS); VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.021,38 (nove mil e vinte um reais e trinta e oito centavos), conforme Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 30 dias PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20687651/2024-Supes-AC; DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024.
EDITAIS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 3/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 57 a 61 e suas alterações, conforme a seguir:

Nº 62

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Ciências da Saúde

Área/Subárea: Enfermagem (cód. CNPq: 4.04.00.00-0) / Enfermagem Médico-Cirúrgica (cód. CNPq: 4.04.01.00-6)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.023442/2023-40

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Murilo Soares Costa

314,70

2º

Karllian Kerlen Simonelli Soares

265,10

Nº 63

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Ciências da Saúde

Área/Subárea: Enfermagem (cód. CNPq: 4.04.00.00-0) / Enfermagem Médico-Cirúrgica (cód. CNPq: 4.04.01.00-6)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.023442/2023-40

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Murilo Soares Costa

314,70

Nº 64

Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

Departamento: Ciências da Saúde

Área/Subárea: Enfermagem (cód. CNPq: 4.04.00.00-0) / Enfermagem Médico-Cirúrgica (cód. CNPq: 4.04.01.00-6)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.023442/2023-40

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520004084202462. Objeto: Aquisição de material laboratorial, químico e hospitalar para atender demandas do Hospital Veterinário Universitário, da Fazenda Escola e dos laboratórios do Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 08/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ SANTOS DALTRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/10/2024) 158717-26447-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Leilão presencial nº 01/2024, que teve por objeto o desfazimento de veículos usados da JFCE, o resultado, após fase recursal, do Leilão:

ITEM

ARREMATANTE

VALOR ARREMATAÇÃO (R$)

FIAT DUCATO MINIBUS - Placas: HAR 4147

HILBERTO CARLO MOTTA DAS NEVES

R$ 53.000,00

HONDA CIVIC LXS - Placas: KIW 5546

HILBERTO CARLO MOTTA DAS NEVES

R$ 24.780,00

CHEVROLET SONIC - Placas: ORW 6999

HILBERTO CARLO MOTTA DAS NEVES

R$ 20.000,00

FIAT DUCATO CARGO - Placas: PEE 4524

HILBERTO CARLO MOTTA DAS NEVES

R$ 45.000,00

CITROEN C4 PALLAS - Placas: PFV 3704

MARCOS GÉRSON DE ALMEIDA

R$ 23.946,67

TOTAL ARRECADADO:

R$ 166.726,67

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0000642-49.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 4 de outubro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro