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AVISO

DECISÃO DE RECURSO

O Presidente da Comissão de Contratação comunica aos interessados que, findado o prazo de recurso e contrarrazão, procede-se à divulgação da decisão da Comissão de Contratação, que se encontra disponível na página da internet deste Centro em: https://www.marinha.mil.br/comrj/inicio. Participa-se que, em face das decisões, decide-se abrir prazo para interposição de recurso até o dia 14/11/2024, para a Cooperativa Dália, referente ao item 20; e para a Cooperativa ASCOP, referente aos itens 13, 19 e 24.

Rio de Janeiro- RJ,Em 8 de novembro de 2024.

CC IM LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 03/2019. Processo nº 23091.014926/2019-32. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 04 (três) meses e acréscimo de R$ 89.841,44 (oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) ao valor do convênio firmado. Vigência: 19/11/2024 a 19/03/2025. Data da assinatura: 08/11/2024. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa MAD SOLUTIONS LTDA. - EPP. Processo: 19.04.4565.0097252/2024-43. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de licenciamento anual da plataforma low code em nuvem, com possibilidade de publicação em servidores on-premises, baseada na linguagem PHP. Valor total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: HENRIQUE NEVES ROCHA ALVES - Secretário-Geral Adjunto Substituto do MPDFT, em 08/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23163.003653/2021-16.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 01/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.852,36. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO

Em 8 de novembro de 2024.

Processo nº: 23115.035056/2024-79. Convenio nº 159.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e COSTA NETO ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 42.215.166/0001-75. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 8 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 929324/2022. Processo n. º 71000.011155/2022-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Alef Bet - CNPJ: 24.784.298/0001-36.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 929324/2022.

Vigência: 08/12/2022 a 31/07/2025.

Data de Assinatura: 07/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SANDRA MARA DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Alef Bet.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23327.252998/2021-81.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual nº 10/2021 de prestação de servços de e intermediação, administração, gerenciamento e controle de abastecimento e de manutenção de veículos do if baiano - campus bom jesus da lapa.. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.588,25. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 345/2024

Termo de Credenciamento nº 345/2024, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e TRATTE DESENVOLVIMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDA. - CNPJ 49.577.011/0001-28, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.021320/2024-77. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta - PLAN ASSISTE/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo - PLAN ASSISTE/MPU); pela Credenciada: TANIA BRIGIDA FRANCO FERREIRA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 22/2024

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2009, referente à locação de imóvel situado no munícipio de Petrópolis. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Kedther Empreendimentos e Participações Imobiliárias LTDA., CNPJ nº 11.246.715/0001-45. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - vigência, em razão da prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2009 (PGEA nº 1.30.001.001163/2009-51), por mais 10 (dez) anos; da Cláusula Quinta - valor do aluguel, em razão da negociação do valor incluindo a obra e a instalação do elevador com acessibilidade para o segundo andar do imóvel, conforme aprovação das autoridades nos Despachos nº 34506/2024 e 31159/2024; e da inclusão de cláusula referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, atendendo a determinação da Resolução CNMP nº 281/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000404/2024-84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 62, parágrafo 3º, inciso I, e Art. 57, §3º, da Lei nº 8.666/1993 c/c Art. 18 da Lei nº 8.245/1991. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Marco Aurélio Meirelles - nomeado procurador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2023

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Masther Serviços e Construções Ltda. OBJETO: alteração da Cláusula Vigésima Sexta - Da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). VIGÊNCIA: 29/10/2024. DATA/ASSINATURA: 29/10/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Carina de Fátima Rodrigues, pela Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa JOSÉ LUIZ FONSECA XAVIER. OBJETO: alteração da Cláusula QUARTA - PRAZO DE VIGÊNCIA; alteração da Cláusula OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; e alteração da Cláusula DÉCIMA TERCEIRA - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. VIGÊNCIA: 01/03/2025 até 28/02/2027. DATA/ASSINATURA: 29/10/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e José Luiz Fonseca Xavier, pelo Contratado.
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9/2023

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Montenge Engenharia Ltda. OBJETO: alteração da Cláusula Trigésima Segunda - Da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). VIGÊNCIA: 29/10/2024. DATA/ASSINATURA: 29/10/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Lucas Fagundes Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO De TERMO aditivo

4º ADITIVO AO CONTRATO N° 16/2020

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A.. OBJETO: alteração da Cláusula Décima Nona - Da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). VIGÊNCIA: 29/10/2024. DATA/ASSINATURA: 29/10/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Cesar Leandro Folle, pela Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 55/2019

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Lince - Segurança Patrimonial LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Vigésima Primeira - Da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 20/11/2025. DATA/ASSINATURA: 30/10/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 56/2019

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Lince Segurança Eletrônica Ltda. OBJETO: alteração da Cláusula Vigésima Primeira - Da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). VIGÊNCIA: 29/10/2024. DATA/ASSINATURA: 29/10/2024;Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PA 176/24. Inexigibilidade de Licitação nº 94/2024. Objeto: Contratação De Médico Gastroenterologista para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL176/24-01 - Contratada: GCI - SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA, CNPJ/MF 12.407.816/0001-13. Valor global: R$115.840,00. Vigência: 11/11/24 à 11/11/25. Data de ratificação: 11/11/24. Assinatura: 11/11/24.

João Dourado/Ba, 11 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 343/2024

Nº Processo: 23066.042229/2024-38. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MCTI, CNPJ: 04.071.191/0001-33. Objeto: "instituir a cooperação técnica e científica entre o MAST e a UFBA, por meio do Programa de Pós- Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades e projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão". Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 11.10.2024 a 10.10.2029. Data de Assinatura: 11.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.022830/2022-89.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços necessários para execução da obra de construção da instalação de rede elétrica para alimentação do prédio casa do estudante do Campus Alegrete da Unipampa, na cidade de Alegrete/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2024 a 05/05/2025. Valor Total: R$ 76.431,94. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 83/2024, Adesão nº 06/2024, Extrato do Contrato nº 187/2024. Contrato com a empresa Marcopolo SA, inscrita com o CNPJ 88.611.835/0018-77, sediada na Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, São Cristóvão, Caxias do Sul/RS, cujo objeto é a aquisição de Um Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE Zero 4X4, ORE 1, Transmissão Mecânica em atendimento às demandas da Secretaria de Educação do Município de Guidoval/MG em conformidade com a proposta do Ministério da Educação nº 008801/2024 e a adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2023 FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Data de Assinatura: 07/11/2024. Validade: 320 dias. Dotação: 02.02.003.002.12.361.0054.1006.44905200. 02.02.003.002.12.361.0054.1006.44905200. Fonte: 1500/ 1569. Ficha: 112. Valor: R$ 581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais).
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 8.11.2024.01-CDE

Extrato de Publicação -Dispensa Eletrônica Nº 08.11.2024.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na Plataforma do COMPRAS.GOV, WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma do Centro de Educação Infantil Maria Leal, com endereço no Distrito do Brejo Grande, Zona Rural do Município de Santana do Cariri/CE, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto básico. Tipo Menor Preço Global.

O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.

Santana do Cariri-CE, 8 de novembro de 2024.

Michele Ferreira Gonçalves

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato N° 20231099 - Tomada de preços Nº. 024.2022 - TP. Objeto: Execução dos serviços de construção de salas de aula na EEF Ester de Pontes no Distrito de Serrote no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Presente contrato tem o valor global de R$ 297.668,41 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). Vigência Contratual: a partir da data de sua assinatura e vigorará até 28 de novembro de 2023. Dotação Orçamentaria: Exercício 2023 atividade 0601 12 361 0076 1.005 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obra e Instalações, Subelemento 4.4.90.91, Fonte de Recurso: 1573000000 Roaylty do Petróleo e Gás à Educação, Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, representado pelo Ordenador de despesas, Sr. Francisco Ivan de Oliveira e de outro lado a Empresa Ello Projetos Soluções LTDA, representado pelo Sr. Marlus Marcelo Nobre de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 02 de maio de 2023.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato N° 20240549 - Pregão Eletrônico N°. PE041.2024-SEDUC. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da Rede Publica escolar do Município São Gonçalo do Amarante - Ce. O Presente contrato tem o Valor Global de R$ 491.854,29 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência Contratual: a partir da data de sua assinatura e Vigorará Até 10 de setembro de 2025. Dotação Orçamentaria: Exercício 2024 Atividade 0601 12 365 0080 2.036 Programa Alimentação Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola, Atividade 0601 12 361 0080 2.031 Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Atividade 0601 12 366 0085 2.041 Programa Alimentação Escolar - Ensino de Jovens e Adultos, Atividade 0601 12 367 0085 2.043 Programa Alimentação Escolar - Ensino Especial, Atividade 0601 12 365 0085 2.039 Programa Alimentação Escolar - Ensino Infantil - Creche, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de Impostos e Transferências - Educação, 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE, 1571000000 Transferências do Estado referentes a Convenio. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, representado(A) pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Cleane Pontes de Queiroz e do outro lado a empresa Comercial Eficaz LTDA, Representado(a) Pelo(a) SR.(a) Maria Elizeuda da Penha. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Setembro de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 24/2022

Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº. 024.2022 - TP. Objeto: execução dos serviços de construção de salas de aula na EEF Ester de Pontes no Distrito de Serrote no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Vencedor: ELLO Projetos Soluções LTDA, CNPJ n° 27.827.042/0001-57. Valor Global: R$ 297.668,41 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos).

Homologo a licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 - Francisco Ivan de Oliveira - São Gonçalo do Amarante - CE, 02 de Maio de 2023.

São Gonçalo do Amarante - CE, 2 de maio de 2023.

Francisco Ivan de Oliveira

Secretário
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.11.08.001

O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 23 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.11.08.001. Objeto: Contratação de empresa para construção do portal de entrada do município de solonópole, conforme PT 1092463-73, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole-CE, 8 de novembro de 2024.

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2410.01.2024.CE

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 29 de novembro de 2024 às 11h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2410.01.2024.CE, Com o seguinte objeto: construção de uma praça pública no entorno da igreja do Bairro da Vila São José (Rua da Palha), junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi, 8 de novembro de 2024.

Jair Silva Martins
Aviso de Licitação Pregão eletrônico Nº 2810.01.2024.PE - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de novembro de 2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2810.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Trairi/CE.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 8 de novembro de 2024

Antonio Eudes de Lima Filho

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2020

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 6 de novembro de 2024. Objeto: Projeto CONSULTORIA TÉCNICA E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS PARA DETERMINAÇÃO DE TRAÇOS DE AGROTÓXICOS E DEMAIS CONTAMINANTES EM AMOSTRAS DE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 24 de janeiro de 2025 até 22 de janeiro de 2027. Fundamento Legal 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195022

Nº Processo 59511.000006/2024-45. Objeto:

Contratação de Empresa para Elaboração dos Estudos Ambientais e dos Projetos de engenharia das obras de infraestrutura do sistema integrado de resíduos sólidos urbanos do Consórcio CONSERCE, no município de Quixadá, no estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674, Anexo II, Edf. Deputado José Euclides Ferreira Gomes, 2º andar, bairro Dionísio Torres, Fortaleza - CE, CEP 60.170-174. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site:www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Conforme especificações e detalhamentos contidos no Termo de Referência, Edital e Anexos da Licitação.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

Superintendente da 14ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23533.007342/2024-13.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 14/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.918,56. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

21034.006755/2022-14. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Iporã/PR - CNPJ nº 75.738.484/0001-70. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Iporã/PR, fica a vigência prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir 23/08/2024 da data final do ACT 41/2022, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Iporã/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 19/04/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Sérgio Luiz Borges, Prefeito do município de Iporã/ PR - CPF/MF n° ... 019.....- 15.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na lavagem simples e com polimento para atender toda a frota das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 8 de novembro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação - Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Pregão Eletrônico nº 029/2024, publicado no DOU de 06/11/2024, seção 3, pág. 309 - Registro de preços para aquisição gêneros alimentícios. Onde se leu: Sessão: 21/11/2024 às 8h, leia-se: Sessão: 26/11/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, ww.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

ALICE MARA SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.016234/2021-80. Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 03/2014 - SEP/PR, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa BAHIA MINERAÇÃO S/A, CNPJ nº 07.392.063/0001-80, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: alteração da Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do Contrato de Adesão nº 03/2014 - SEP/PR. Data da última assinatura: 7 de novembro de 2024. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos Substituto, FÁBIO LAVOR TEIXEIRA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e pela empresa Bahia Mineração S/A, o Diretor Presidente, EDUARDO JORGE LEDSHAM, e o Diretor, ALEXANDRE VICTOR AIGNER.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000023098202429. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões com implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades das parcerias firmadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA com entes subnacionais nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 162. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario de Orçamento, Planejamento e Administração

(SIASGnet - 08/11/2024) 130005-00001-2024NE000259
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrências Eletrônicas

A P. M. de Brasileira-PI, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Adequação de estradas vicinais na zona rural do município de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 27 de novembro de 2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fpm/ Icms/ Tributos/ Emendas/ Convenio Siconv Nº950330/202322. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

A P. M. de Brasileira-PI, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias publica urbanas na cidade de Brasileira - PI. Abertura da Sessão: 27 de novembro de 2024, a partir das 010h00min. Fonte de Recurso: Convenio Transferegov N° 940255/2022, Fpm, Icms, Tributos/ Emendas. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: cplbrasileirapi@gmail.com.

Brasileira (PI), 8 de novembro de 2024.

Robson Braz dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 14/2024

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 014/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em 14/11/2024, às 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para comunicação visual a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Massapê do Piauí, e suas Secretarias. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 550; 600; 669; Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 8 de novembro de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de Contratação
Extrato de Inexigibilidade de licitação

N° Processo nº 0159/2024. Objeto: Contratação de serviço de software de gerenciamento de espectro para planejamento e acompanhamento do processo completo de licenciamento, análise de cobertura de sinais e outros serviços relacionados à radiodifusão, estudo de viabilidade técnica de canais de Rádio e TV. Fundamento Legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 e art. 14, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC. Nota de Empenho: 2024NE1719, no valor de R$ 18.540,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42, Contratada: Spectrum Center Soluções em Informática LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.208.979/0001-07.

WELLINGTON DE MELO SOUZA- Gerente da Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.025222/2024-01.

Dispensa Nº 90230/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 00.455.458/0001-35 - SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e suporte técnico, em caráter preventivo e corretivo, do sistema de controle de acesso (Softwares e Catracas) da UNIFEI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 90.230/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 17.688,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes do art. 86 do Regimento Interno do DNIT, após análise dos fatos constantes nos autos do Processo n.º 50600.024060/2023-21, decide, pelas próprias razões de fato e de direito consignadas na Decisão Administrativa de Segunda Instância (SEI n.º 18801369), por conhecer do Recurso Administrativo OFÍCIO Nº 524/2024/CNT/DIR (SEI n.º 18153557) para, no mérito, julgar improcedentes os pedidos formulados pela empresa ELISEU KOPP E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 93.315.190/0001-17, e manter a Decisão Administrativa de Primeira Instância (SEI n.º 17149708) que determinou a PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 22, inciso I da IN n.º 06/2019 e art. 87, inciso I da Lei n.º 8.666/1993.

FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES
CNPJ 00.954.288/0001-33

RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da União em 08 de novembro de 2024, seção 3, página 220, onde se lê: Criação do Fundo de Promoção da Estabilidade e Prevenção de Crises no Sistema Financeiro Nacional, Leia-se: Criação do Fundo de Promoção da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (FPE); Onde se lê: Inclusão da Letra de Crédito de Desenvolvimento, Leia-se: Inclusão da Letra de Crédito do Desenvolvimento. Inclusão da seguinte informação: Diretoria Executiva: modificação de nomenclatura do Diretor Executivo, "mandatos alternados" e pequenos ajustes de redação.

São Paulo, 8 de novembro de 2024

Fernando Dantas Alves Filho

Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 173030

Nº Processo: 19957011164202477. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e preditiva das redes de telefonia VoIP, das redes de comunicação estruturada e da rede de fibras óticas, nas dependências da sede da CVM no Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/11/2024) 173030-17202-2024NE800013
aviso DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 139/2024 - EDITAL 186/2024. Registro de Preços de dedetização e limpeza de caixa d'água. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 28/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 8 de novembro de 2024.

RAFAEL ANTONELLI VENTURA

Secretário Municipal de Governo
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/202

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 141/2024 - EDITAL 188/2024. Aquisição de gravadores de vídeo. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 25/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 8 de novembro de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Municipal de Segurança Pública
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 142/2024 - EDITAL 190/2024. Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 26/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 8 de novembro de 2024.

RAFAEL ANTONELLI VENTURA

Secretário Municipal de Governo
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 52/2024. Processo n. º 71000.039101/2024-02.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MEsp nº 79, de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Copa do Brasil de Taekwondo 2024", no período de 04 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2024, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO (CBTKD), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.601.552/0001-89, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 29.709,86 (vinte e nove mil setecentos e nove reais e oitenta e seis centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 52/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.039101/2024-02, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Assinatura: 07/11/2024. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para execuçãode obra/serviços de engenharia na construção de Academia de Saúde no Distrito de Barra Nova, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Data/Hora do certame 27/11/2024 às 09h00min horas/Brasília - https://portal.licitanet.com.br/concorrencias Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.

Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br. -

Barra do Choça, 8 de novembro de 2024.

Fabio Santos Prado

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36.1/2024 - 2ª CHAMADA

Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PAREMANENTES PARA SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DO MUNICIPIO DE PILAR destinadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pilar/AL. Data: 28/11/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al. gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br

Pregão Eletrônico nº 40/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO BRINQUEDOS PEDAGOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PILAR, destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Pilar/AL. Data: 29/11/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br

Pilar/AL, 8 de novembro de 2024.

Roseane Camêlo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

P.A. Nº 0246/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 25 de novembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de mesas e cadeiras para utilização nos eventos educacionais do Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000210/2024

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 26/11/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 015/2024 VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS.

As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 8 de novembro de 2024.

Tiago Alves Guimarães Muniz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.757/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Objeto: Aquisição de materiais pedagógico complementar, composto por livros paradidáticos e de inclusão, para atender a demanda dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - BA. Menor preço por lote Único. Sessão de abertura: 27/11/2024 às 09h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação do extrato do CONTRATO nº 828/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 08 de novembro de 2024, página nº 217, nos seguintes termos: Onde se lê: 1º TERMO ADITIVO. Leia-se: 3º TERMO ADITIVO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Abert.: 25/11/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e materiais penso - médico/enfermagem para manutenção das unidades de saúde do município de Miguel Calmon-BA.

Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de máquinas, sendo trator agrícola, retroescavadeira, conforme plano de trabalho, através do Convênio/mapa nº 926238/2022, Plataforma+Brasil nº 500262/2022, entre o Município e o Ministério da Agricultura. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 25/11/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -

Monte Santo - BA, 7 de novembro de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90112/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90112/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 25/11/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de ração para cães adultos, para suprimento do setor da Unidade de Controle de Zoonoses. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024

PE Nº 90108/2024 - Objeto: aquisição de VENTILADORES DE PAREDE - TURBO - Vencedora: CREATIVE LICITACOES LTDA - R$ 98.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades das Secretarias do Município, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 8 de novembro de 2024.

VALDIRENE ALVES DE FREITAS

Agente de Contratação - Substituta
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 36/2024. Objeto: Inexigibilidade para contratação da dupla VICTOR BORGES E VINICIUS para realização de show no 1º Festival de Aragarças, no Município de Aragarças/GO.

Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 36/2024, saindo como vencedor, V MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com o valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

Aragarças, 8 de novembro de 2024.

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 37/2024. Objeto: Inexigibilidade para contratação da dupla MAYKE & RODRIGO para realização de show no 1º Festival de Aragarças, no Município de Aragarças/GO.

Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 37/2024, saindo como vencedor, M&R PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Aragarças, 8 de novembro de 2024.

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 38/2024. Objeto: Inexigibilidade para contratação da banda NEGO RAINNER para realização de show no 1º Festival de Aragarças, no Município de Aragarças/GO.

Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 38/2024, saindo como vencedor, RAINNER PRODUCOES, com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Aragarças, 8 de novembro de 2024.

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 39/2024. Objeto: Inexigibilidade para contratação da BANDA JENNIFER SCHEFFER para realização de show no 1º Festival de Aragarças, no Município de Aragarças/GO.

Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 39/2024, saindo como vencedor, JENNIFER SCHEFFER SHOWS LTDA, com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 40/2024. Objeto: Inexigibilidade para contratação da BANDA PAULO PIRES para realização de show no 1º Festival de Aragarças, no Município de Aragarças/GO.

Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 40/2024, saindo como vencedor, PAULO PIRES PRODUCOES ARTITICAS LTDA, com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 41/2024. Objeto: Inexigibilidade para contratação da DUPLA RICK & RANGEL para realização de show no 1º Festival de Aragarças, no Município de Aragarças/GO.

Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 41/2024, saindo como vencedor, W2 PRODUÇÕES, com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 42/2024. Objeto: Inexigibilidade para contratação da DUPLA MARIO E THIZIL para realização de show no 1º Festival de Aragarças, no Município de Aragarças/GO.

Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 42/2024, saindo como vencedor, SPK8 SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo nº 067/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do pórtico com letreiro para o Distrito de Fatima, no município, Contrato de Repasse 961559/2024/MTUR/CAIXA. Valor máximo: R$ 1.118.175,02. Início do acolhimento das propostas: 11/11/2024 às 13h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 26/11/2024 às 23h59. Data final das propostas 29/11/2024 às 09h. Sessão de Disputa: 29/11/2024 às 10h, horário de Brasília, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações na sala e data da sessão, na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 8h às 13h de 2ª a 6ª-feira, e-mail: cplflores2024@hotmail.com e no site www.flores.pe.gov.br

Nasson Alexandre Bezerra Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de filmes para impressão de exames de imagem realizados no Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI "Dona Leó", deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 52/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 177/2024 - 07/11/2024 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 29.517,50 e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 60.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23522.004362/2023-81.

Pregão. Nº 92/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 05.290.666/0001-45 - O.D. LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/02/2025 e encerramento em 26/02/2026. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.554,64. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).