gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato/ Autorização de Fornecimento (AF); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e Sigma-Aldrich Brasil Ltda. Modalidade: Inexigibilidade 0012/2023. Objeto: Aquisição de resinas para utilização em processo de desaromatização de suco de caju; Data de assinatura: 15/12/2023; Valor Global: R$ 8.076,90 (oito mil, setenta e seis reais e noventa centavos); Vigência: até 45 (quarenta e cinco) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa; Thaís Soares Novais - Representante legal da Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 13/2017.

Nº Processo: 23071.021061/2016-48.

Dispensa. Nº 146/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 208.039.406-10 - MARLENE DE FATIMA BRUM. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/03/2024 a 01/03/2025. b) Reajuste deflacionário do valor da locação de acordo com a variação do IGP-M (FGV), ocorrida no período de dezembro de 2022 a outubro de 2023, conforme anuência da locadora, alterando o valor mensal do contrato de R$ 10.206,12 para R$ 9.794,70, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.536,40. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta.

Item

CatMat

Descrição

Unidade

Quantidade

1

428675

COMPONENTE FEMORAL MODULAR DE REVISÃO NÃO CIMENTADA PARA REVESTIMENTO TOTAL (HASTE LONGA). CÓDIGO SUS 0702030201.

UN

2

Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 29 de fevereiro de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 003/2024; CPL;

Pregão Eletrônico - Nº 001/2024; Compras;

AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, EM ATENDIMENTO AO Convênio n° 952447/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. Recebimentos das Propostas até 11/03/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 11/03/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília).

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 26 de fevereiro de 2024.

José Bartolomeu de A. Melo junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 33910.016496/2020-81.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/03/2024 e término em 01/03/2025;

1.1.2. A repactuação dos custos decorrentes dos serviços de mão de obra, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, com fulcro no artigo 54, parágrafo 1º, da instrução normativa nº 05/2017/seges/mpdg e na lei federal nº 14.663, de 28/08/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.906.440,02. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Contrato Nº 13/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: LAPEMA AGROPECUARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 18.721.106/0001-40. Processo nº 09/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, 1ª LINHA, COM GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO E SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO, PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR GLOBAL: R$ 20.710,80 (vinte mil, setecentos e dez reais e oitenta centavos). Vigência: 23/02/2024 à 23/04/2024. Fiscal de Contrato: ROSANGELA MARIA RODRIGUES. Laudemir Leati - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato de Licença e Exploração de Patente: 111/2015.

Nº Processo: 23112.004131/2014-16.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 21.046.624/0001-10 - VETRA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS CERÂMICOS DE ALTA TECNOLOGIA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Prorrogação do prazo para início da comercialização dos produtos, inclusão da definição do termo "exclusividade". Alteração de cláusulas e exclusão de cláusulas. Vigência: 08/02/2024 a 24/08/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23064.063295/2022-08.

Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 22.993.665/0001-86 - GRAPHISOFT BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Reajuste de preço, a partir de 01/12/2023, equivalente a 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), referente ao período de dez/2022 a nov/2023, com base no Índice de Custos de TI (ICTI) acumulado no período. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.647,40. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO de Credenciamento nº 2/2020 - HMAB

Inclusão do subitem 12.3 De Equipamentos e Instrumentos Especiais, no item 12. Taxas, do Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020:

O Hospital Militar de Área de Brasília, torna público e para conhecimento das interessadas em participar do Credenciamento, o qual tem por objeto o credenciamento, no Distrito Federal, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Atenção Domiciliar, Odontológica na área de Radiologia e de Reabilitação aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), do Sistema de Saúde do Exécito (SSEx), constituído para atender aos ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, e aos servidores civis do Exército Brasileiro e seus dependentes beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e na Decisão nº 656/1995 - Plenário TCU, comunica que foi efetuada inclusão do subitem 12.3 De Equipamentos e Instrumentos Especiais - Guincho Hospitalar Manual no valor mensal de 261,00 e Guincho Hospitalar Elétrico no valor mensal de 360,00, no item 12. Taxas, do Anexo R do Edital de Credenciamento 02/2020.

Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Cel - EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256222

Objeto: Contratação de Tubos para Troca Térmica

Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860025822202373. Objeto: Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU, aparelhos de Raio-x, Arcos cirúrgicos, Aparelhos de ressonância, aparelho de tomografia e angiógrafo digital, entre outros.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/02/2024) 156654-26443-2024NE000001
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-007/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-467, para acesso de uso público (retorno) no km 105+168m.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.003643/2020-96.

DATA DA ASSINATURA: 24/02/2024.
Extrato de Contrato nº 2022.11.09.01-01SME

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.09.01-PERP: nº 2022.11.09.01-01SME, Valor global: R$ 333.600,00 Contratada: Multilaser Industrial S/A, através de seu representante legal, o Sr. Marcel Reno. Objeto: Aquisição de tablets. Prazo de vigência: até 31/12/2023, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura do contrato: 14/12/2023.
Extrato Contrato

Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PERP

Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.06.15.01-PERP: nº 2022.06.15.01-5SMS, Valor global: R$ 43.017,50; nº 2022.06.15.01-11SMS, Valor global: R$ 297.331,75 Contratada: GB Comércio e Distribuidora LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira; nº 2022.06.15.01-6SMS, Valor global: R$ 2.174.502,09; nº 2022.06.15.01-9SMS, Valor global: R$ 885.046,70 Contratada: CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Cassio Costa Forti. nº 2022.06.15.01-8SMS, Valor global: R$ 899.670,81 Contratada: Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de medicamentos. Prazo de vigência: 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Data da assinatura dos contratos: 26, 30 de janeiro, 21 de março e 05 e 06 de abril de 2023.
Extrato dE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.06.15.01-6SMS

Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.06.15.01-6SMS, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.01.08.01-PERP. Contratada: Fortal Distribuidora, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: Aquisição de materiais Médico Hospitalar e Medicamentos. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao reequilíbrio econômico e financeiro ao item 1.50 do lote 01 e aos itens 7.4 e 7.5 do lote 07. Data da assinatura: 14/06/2023.
AVISO DE licitação

Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h, do dia 29/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior
AVISO DE Licitação

Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE, com a divulgação do resultado da fase de propostas de preços, realizando sessão pública às 14h, do dia 29/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 538/2023.

Nº Processo: 64582.025024/2022-74.

Inexigibilidade. Nº 538/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.017.206/0001-50 - COLOPROCTO - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos de coloproctologia. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25053.000108/2020-60.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022, celebrado entre Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira - DSEI/ATM e a Empresa Mendex Networks Telecomunicações LTDA.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 0002021-40.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 30.320.648/0001-06 - MOBILI BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024.. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.728,52. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 929242/2022. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE JACIARA, CNPJ nº 03347135000116. ADITIVO DE VALOR - AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 28.036,47, Valor de Contrapartida: R$ 28.036,47, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº ***.452.852-**, Convenente: ANDREIA WAGNER, CPF nº ***.656.721-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. . Leia-se: Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 03/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CAIO CESAR DA SILVA GARCIA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 4/2022-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 08 de março de 2024 e termo final em 24 de abril de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 21/02/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e CAIO CESAR DA SILVA GARCIA - Contratado.
AVISO DE alteração

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 1/2023

A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alterações no edital de LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 001/2023, destinado a Contratação Integrada Para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia, Execução de Obras, Comissionamento/Startup, Treinamento e Pré Operação e Operação Assistida do Sistema Produtor Piraí Sul, No Município de Joinville/SC.

Tendo em vista que as alterações afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecido novo prazo para realização do certame, qual seja 22/05/2024 às 10:00 hrs. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 2591B08B7ECD551987C884ADCA00CD71C86A43B1.

Joinville, 26 de fevereiro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 64576.039516/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.659.672/0001-03 - INSTITUTO BRASILIENSE DE ECOGRAFIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contraual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 80757.006131/2019-04.

Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 30.163.086/0001-34 - MAP SOLUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato nº 3/2021 devido alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024 .. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.655,75. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64616.002390/2022-11.

Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato devido a alteração na cláusula quarta (dotação orçamentária), em virtude da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.227,20. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 51/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 51/2019, destinado FOMENTAR PESQUISAS EM SAÚDE SEGUNDO A AGENDA DE PRIORIDADES DE PESQUISA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - APPMS, até 25/10/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.159579/2019-65.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/10/2024.

DATA DE ASSINATURA: 25/02/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23112.042845/2022-24.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 18.465.993/0001-32 - J. R. MARAVALHA COMERCIO DE SERRAGENS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratuais. Vigência: 23/02/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 339/2021.

Nº Processo: 64576.032284/2021-02.

Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 12.810.843/0001-32 - BIOVIDA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083/2022. CONTRATADO: CONSTRUTORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. OBJETO: Devido à proximidade do vencimento da contratação, não há melhor posicionamento de que a prorrogação do contrato, através de Termo Aditivo em tela, tendo em vista que a obra ainda não foi finalizada uma vez que o aguardo da aprovação do aditivo de valor pela SEDUC impossibilitou a medição dos serviços o que dificultou a continuação da obra, é necessária assim a prorrogação do prazo de vigência contratual para cobrir o período de execução. Assim a Administração resolve ampliar o prazo de vigência em mais 90 (Noventa) dias. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/02/2024 a 18/05/2024.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista MATHEUS DA COSTA MOURA, CPF:041.822.811-60; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/03/2024 a 31/02/2025; Data da assinatura:26/02/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista MATHEUS DA COSTA MOURA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 89/2021.

Nº Processo: 64576.019418/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 04.965.438/0001-65 - CLINICA VILLAS BOAS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 869349/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ, CNPJ nº 01612612000106. alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 476.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 06/07/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA, CPF nº ***.741.023-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23524.008241/2023-98.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 225 (duzentos e vinte e cinco)dias, compreendendo o período de 24/02/2024 a 06/10/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 24/02/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.816,92. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Extrato de termo Aditivo

Espécie: Sexto Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa TEÓPHILO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que fica realinhado o preço dos itens que compõe a Planilha Orçamentária, resultando no aumento de R$ 116.161,33 (cento e dezesseis mil, cento e sessenta e um reais e trinta e três centavos) ao valor inicialmente previsto. São José da Barra, 27/02/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sétimo Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que ficam acrescidos quantitativos aos itens 2.02.01, 2.02.02, 2.02.03, 2.02.04, 2.02.07, 2.02.09, 7.01.01, 8.01.01, 8.01.02, 8.01.03, 8.01.04, 8.01.05, 9.01.04, 9.01.05, 10.01.01, 10.01.02, 10.01.03, 10.01.04 e 19.01.01 da planilha orçamentária, no valor de R$ 200.144,47 (duzentos mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), representando 7,74% do valor total atualizado do Contrato. São José da Barra, 27/02/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO

EMPRESA CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES (CNPJ N° 37.721.018/0001-92)

Assunto: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art.87, inciso III, da Lei 8.666/93.

Por inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços n° 115/2023 o qual tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde(conforme processo em anexo), a empresa ficará impedida de licitar e contratar com Município pelo prazo de 02 (dois) anos.

Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação.

Vila Rica-MT, 26 de fevereiro de 2024.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258077

Objeto: Serviços de bombeio, tratamento e descarte de água oleosa para unidades marítimas da Bacia de Campos

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica Nº 8/2024

PROCESSO Nº: 23305.022414.2023-65. Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços voltados para o desenvolvimento de cursos de formação inicial e continuada para a comunidade interna e externa do IFSP, na modalidade EaD, visando à capacitação e formação específica de servidores da secretaria municipal de educação e comunidade externa, considerando a demanda local, regional e nacional. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Associação Brasileira Pelo Direito de Brincar e à Cultura, pessoa jurídica de direito civil, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.173/0001-78, doravante designada simplesmente IPA Brasil, neste ato representado por suas Diretoras. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 30 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 22/02/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e, Belisa de Freitas Pereira e Jessica Guerreira Gimenes Martins, pela IPA Brasil.
aviso de ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO nº 127/2023

Objeto: Aquisição de Totens, Cadeiras e Poltronas. Empresa: Lote 2 - REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, valor: R$ 124.392,36 (cento e vinte e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos); Lote 4 - VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA, valor: R$3.640,00 (Três mil seiscentos e quarenta reais); Lote 5 - JP TANC COMERCIAL LTDA, valor: 3.640,00 (Três mil seiscentos e quarenta reais). Recursos de Repasse com Ministério da Justiça 895666/2019, Fonte 700. (Número da contratação no Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP: 76416940000128-1-002839/2023 - processo E-protocolo nº 21.306.692-7).

O Edital e seus anexos com as quantidades e especificações completas dos bens, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br, www.comprasparana.pr.gov.br identificação do processo GMS Nº 912/2023, e www.uepg.br. Adjudicado/homologado em 22/02/2024.

Ponta Grossa, 26 de fevereiro de 2024.

Emerson Martins Hilgemberg

Pró-Reitor de assuntos administrativos
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 3/2024 - UASG 744030

Nº Processo: 63125.002023/2023-67.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA.

Contratado: 42.177.608/0001-36 - RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 95.380,10. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

CONCORRÊNCIA PARA OBRAS COMUM

OBJETO: Execução de pavimentação com intertravado de concreto (lajota), na rua Governador Celso Ramos, com área de 21.709,18m² localizada no Bairro Arapongas, Município de Araranguá-SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 12/03/2024; INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 12 /03/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF.

EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis.

Araranguá, SC, 23 de fevereiro de 2023.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP

A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, pregão eletrônico para aquisição (sob demanda) de material britado (bica corrida, macadame, pó de brita, pedra rachão e pedra detonada) para utilização na manutenção e conservação das vias urbanas e do interior do município de Araranguá/SC, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 14h15min do dia 12 de março de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DA SESSÃO: As 14h30min do 12 de março de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá.

Araranguá-SC, 23 de fevereiro de 2024.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Secretário de Administração
Extrato dE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00097/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 42.733.975/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para realizar a construção do muro em torno do matadouro público do município de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, ou seja, 25/02/2024 até 24/05/2024, a solicitação do aditivo é motivada pela demora na entrega dos Blocos de Concreto 19X19X39, que acarretou em atraso no cumprimento do cronograma para a Construção do Muro do Matadouro Público. Assinaturas do Aditivo Contratual: 23/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 108/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2022; PREGÃO ELETRONICO 008/2022. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº ***, CPF Nº ***, residente e domiciliado nesta cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, doravante denominados simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: a empresa AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ n° 20.963.380/0001-77, sediada na LINHA UNIÃO DA SERRA, 50, CARAVÁGGIO, Nova Prata, neste ato representada pelo seu titular Sr.(a). Altair Fabro, CPF Nº ***, RG Nº ***, BRASILEIRO, Casado(a), residente e domiciliado na ***. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo será de 7 (sete) meses (29/07/2023 a 28/02/2024). Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de julho de 2023. Francisco Noleto Júnior - Prefeito Municipal.
Resultado de Chamamento Público nº 2/2024

Processo nº 21206.001889/2023-19 - Resultado de Chamamento Público 02/2024 conforme edital do sítio eletrônico da - Embrapa Uva e Vinho; Objeto: seleção de Associações e/ou Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis; Amparo Legal: Decreto nº 10.936/2022 de 12.01.2022. A empresa ganhadora do certame foi a Associação dos Recicladores JSA (CNPJ: 14.537.149/0001-19); Valor Global: Não se aplica; Embrapa Uva e Vinho

ILDOMAR ENGROFF DOS SANTOS

Chefe Adjunto de Administração Em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158341

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23243.018073/2019-19.

Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OESTE-RO. Contratado: 11.478.802/0001-28 - LENIR PEREIRA DE ARRUDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo o período de 12 meses e reajuste conforme o ipca acumulado nos últimos 12 meses (4,62%).. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.688,20. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540017857202351. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de ACESSÓRIOS PARA MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 08668.004417/2022-23.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar 24,85% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 101.143,22 (cento e um mil cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 27/02/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.170,80. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento Nº 1/2024-SMS

Processo Administrativo nº 01/2024. Na função de Agente de Contratação, designado portaria nº 88, de 20 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo objeto é o Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento comtemplando suas subespecialidades, assim como cirurgias eletivas na especialidade Oftalmologia e serviços do Sistema Único de Saúde-SUS pelo período de 12 meses. Período e local de recebimento da documentação: 27/02/2024 a 26/02/2025 na sala de licitação da Diretoria Executiva de Licitações e Contrato. Horário: 08:00h às 13h00 e das 14:00h às 17:00h. O edital completo deste preâmbulo, poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com.br; b) Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp; c) Por condução de dispositivos de informática (Pendrive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente de 08:00 às: 13:00h e das 14:00h às 17:00h, na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, Centro, Mossoró-RN. CEP: 59.600-135.

Mossoró-RN, 26 de fevereiro de 2024

ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152815

Nº Processo: 23041.000210/2024-01.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.

Contratado: 040.041.374-46 - LAUDICEA MARIA DA SILVA CRUZ. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus maragogi, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 e dispensa de licitação nº 09/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 23.880,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152815

Nº Processo: 23041.000195/2024-92.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.

Contratado: 076.894.234-93 - ALLANNY MARIA DA SILVA. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus maragogi, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 e dispensa de licitação nº 09/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 68.520,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea "h", inciso I do art. 53 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, com fundamento inciso II e III do artigo 156 da Lei 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Determinar, em conformidade com a instrução processual adotada no Processo nº. 12600.101576/2022-27, bem como o disposto nos termos do item 13. Das Sanções Administrativas do Projeto Básico vinculado a Dispensa Eletrônica nº 19/2021, a aplicação da seguinte penalidade à empresa SEVEN SOLUCOES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.475.649/0001-31:

I - multa de 16,8% sobre o valor total do contrato, o que corresponde ao valor de R$ 2.674,52 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do 13.14.2 do Projeto Básico, vinculado a Dispensa Eletrônica nº 19/2021 c/c inciso II do art. 156 da Lei 14.133/2021 e;

II-impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 20 meses e 5 dias, nos termos do 13.14.3 do Projeto Básico, vinculado a Dispensa Eletrônica nº 19/2021 c/c inciso III do art. 156 da Lei 14.133/2021.

Art. 2º A penalidade determinada deverá ser devidamente registrada no SICAF, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa nº. 03, de 26 de abril de 2018.

Art. 3º Esta entra em vigor na data da sua assinatura.

Art. 4º Publique-se em forma de Aviso de Penalidade no Diário Oficial da União.

Em 23 de fevereiro de 2024.

ANA LILIA LIMA DOS SANTOS

Diretora de Administração e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 47648.001350/2022-65.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Revisar o valor do Contrato. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.017,67. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 2020/000090-FI.

Pregão. Nº 90/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: Reajuste e vigência. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.940,72. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 005/2024, do Processo nº 015/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE ENFERMAGEM DESTINADOS AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 11 de março de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Meridiano/SP, 21 de fevereiro de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO PROCESSO SELETIVO

O SEST SENAT - Concórdia/SC COMUNICA a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Concórdia/SC para o seguinte cargo:

Nº 2443/23 - INSTRUTOR SENAT (TRÂNSITO) - HORISTA

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02 a 06/03/2024. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Caroline Joana Lesnieski Johann

Diretora da Unidade Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 850257/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ, CNPJ nº 01612612000106. alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 336.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 18/10/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 18/10/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA, CPF nº ***.741.023-**.
aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2022

Na publicação do Diário Oficial da União, circulado no dia 10 de janeiro de 2024, Edição 7, Seção 3, Página 184, onde se lê: "02 de dezembro de 2024", Leia-se: "31 de dezembro de 2023".

Santo Antônio do Itambé/MG, 26 de fevereiro de 2024.

Mateus do Nascimento

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257861

Objeto: Componentes para reparo dos atuadores do manifold de claros OSPLAN.

Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MSMKLL

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

DEPOSITO PIONEIRA LTDA

14152.010305/2024-86

AI

22.693.053-0

DEPOSITO PIONEIRA LTDA

14152.010306/2024-21

AI

22.693.054-8

DEPOSITO PIONEIRA LTDA

14152.010307/2024-75

AI

22.693.055-6

DEPOSITO PIONEIRA LTDA

14152.010308/2024-10

AI

22.693.056-4

DEPOSITO PIONEIRA LTDA

14152.010309/2024-64

AI

22.693.057-2

DEPOSITO PIONEIRA LTDA

14185.001382/2024-68

ND

20.295.680-6

EMBALAGENS AQUIDAUANA LTDA

14152.011231/2024-03

AI

22.693.979-1

EMBALAGENS AQUIDAUANA LTDA

14152.011234/2024-39

AI

22.693.982-1

EMBALAGENS AQUIDAUANA LTDA

14152.011235/2024-83

AI

22.693.983-9

EMBALAGENS AQUIDAUANA LTDA

14152.011236/2024-28

AI

22.693.984-7

EMBALAGENS AQUIDAUANA LTDA

14152.011237/2024-72

AI

22.693.985-5

EMBALAGENS AQUIDAUANA LTDA

14185.001508/2024-02

ND

20.295.817-5

GILBERTO SOUZA PEIXOTO

14152.012419/2024-61

AI

22.695.167-7

GILBERTO SOUZA PEIXOTO

14152.012420/2024-95

AI

22.695.168-5

GILBERTO SOUZA PEIXOTO

14152.012421/2024-30

AI

22.695.169-3

GILBERTO SOUZA PEIXOTO

14152.012422/2024-84

AI

22.695.170-7

GILBERTO SOUZA PEIXOTO

14185.001617/2024-11

ND

20.295.937-6

HELDO DELVIZIO FILHO

14152.007614/2024-79

AI

22.690.362-1

LARISSE SALINAS GIMENES

14152.006421/2024-09

AI

22.689.169-1

LARISSE SALINAS GIMENES

14152.006450/2024-62

AI

22.689.198-4

LARISSE SALINAS GIMENES

14152.006451/2024-15

AI

22.689.199-2

LARISSE SALINAS GIMENES

14185.000859/2024-98

ND

20.295.049-2

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos