Extrato de Contrato

Credenciamento 2021/002; Contrato: 2024/009; Contratada: Tractebel Engineering Ltda; CNPJ/MF: 33.633.561/0001-87; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, devidamente registrada no CREA e CAU, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 26/12/2023; Data da assinatura: 29/01/2024.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto Aditivo; Credenciamento: 2019/005; Contrato: 2020/014; Contratada: Construtora Rio De Janeiro Ltda; CNPJ/MF: 02.380.220/0001-13; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 19/01/2024; Data da assinatura: 29/01/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; PE:2023/004; Contrato:2023/019; Contratada: Disruptec Brasil Ltda; CNPJ/MF: 11.038.368/0001-65; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 19/01/2024; Data da assinatura: 29/01/2024.

Espécie: Quarto Aditivo; Chamamento Público: 2019/002; Termo de Parceria: 2019/298; Parceiro Público: Banco da Amazônia S.A; CNPJ/MF: 04.902.979/0001-44; Parceiro Privado: Associação De Apoio À Economia Popular Da Amazônia - Amazoncred; CNPJ/MF: 08.562.088/0001-47; Objeto: Alterações nas cláusulas: 1-Cláusula Sexta parágrafo 1º e 2º, referente à alteração do Plano de Trabalho, das Metas, dos Indicadores de desempenho e da Previsão das receitas e despesas do Termo de Parceria 2019/298, que será substituída e que passará a vigorar conforme estabelecido na cláusula segunda deste instrumento. 2-Cláusula Décima- parágrafo 6º do Termo de Parceria 2019/298, que será substituída, sem prejuízo aos seus parágrafos, e que passará a vigorar conforme estabelecido na cláusula terceira deste instrumento; Fundamento legal: Lei nº 9.790/1999, Lei nº 11.110/2005, Lei nº 13.636/2018, Decreto nº 3.100/1999, nas Resoluções BACEN nº 3.559/2008 e 3.589/2008, Manual do Crédito Rural-MCR; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: R$4.649.073,32 para o exercício de 2024, de acordo com o Cronograma de Execução e Desembolso do Plano de Trabalho (Anexo I do Termo); Decisão: Diretoria do Parceiro Público, em 27/12/2023; Data da assinatura: 29/01/2024.

Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2022/006; Termo de Parceria: 2023/005; Parceiro Público: Banco da Amazônia S.A; CNPJ/MF: 04.902.979/0001-44; Parceiro Privado: Associação De Apoio À Economia Popular Da Amazônia - Amazoncred; CNPJ/MF: 08.562.088/0001-47; Objeto Alterações nas cláusulas: 1-Cláusula Quarta do Termo de Parceria 2023/005, que será substituída e que passará a vigorar conforme estabelecido na cláusula segunda deste instrumento. 2-Cláusula Oitava do Termo de Parceria 2023/005, que será substituída, sem prejuízo as suas subcláusulas, e que passará a vigorar conforme estabelecido na cláusula terceira deste instrumento; Fundamento legal: Decreto no 3.100, de 30/06/1999, Decreto no 7.592, de 28/10/2011, Lei no. 13.636, 20/03/2018 que instituiu no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado-PNMPO; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: R$49.631.741,07 para o exercício de 2024, de acordo com o Cronograma de Execução e Desembolso do Plano de Trabalho (Anexo I do Termo); Decisão: Diretoria do Parceiro Público, em 27/12/2023; Data da assinatura: 29/01/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante, Gerente Executiva da Gerência de Contratações e Gestão de Administrativa de Contratos - GECOG. Bruna Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG