EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 17/2024 - Proc. Adm 0404.32/2024 - Dispensa Nº 12/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa S G Porto de Souza Ltda, CNPJ 37.549.033/0001-03; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de locação de software para Implantação e manutenção de Sistema de votação eletrônica com transmissão, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 4.832,00 (quatro mil e oitocentos e trinta e dois reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ 57.984,00 (cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta e quatro reais). Dotaçao Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo De Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 19/04/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa, pela Contratante, e Israel Silva Sousa, pela Contratada.

CONTRATO Nº 20/2024 - Proc. Adm 2404.1/2024 - Dispensa Nº 13/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa V Borges Ribeiro Ltda, CNPJ 26.324.856/0001-06; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Provimentos de Internet, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal, Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo De Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data Da Assinatura: 10/05/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa, pela Contratante, e Vagner Borges Ribeiro, pela Contratada.

CONTRATO Nº 22/2024 - Proc. Adm 2404.2/2024 - Dispensa Nº 14/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA e a empresa M C Assessoria E Consultoria Contábil Ltda, CNPJ 17.424.121/0001-63; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Provimentos de Internet, afim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 53.960,00 (cinquenta e três mil e novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 10/05/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa, pela Contratante, e Celso Mendonça Filho, pela Contratada.

CONTRATO Nº 03/2024 - CMSL - Adesão Nº 06/2023 - Proc. Adm 2211.06/2023. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA e a empresa J P F Felix Eireli, CNPJ 41.566.086/0001-00; Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de material de expediente. Valor Global: R$110.684,20 (cento e dez mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.30.00 material de consumo; Prazo de Vigência: 12 meses. Base Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 3.555/2000 e Lei Federal nº 10.520/2002. Data Da Assinatura: 19/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa, pela Contratante, e João Paulo Ferreira Felix, pela Contratada.

CONTRATO Nº 10/2024 - CMSL - Adesão Nº 01/2024 - Proc. Adm 0801.10/2024. Partes: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA e a empresa R P Mota Junior Eireli-EPP, CNPJ 30.434.793/0001-18; Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de combustíveis. Valor Global: R$199.240,00 (cento e noventa e nove mil e duzentos e quarenta reais). Dotaçao Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.30.00 material de consumo; Prazo De Vigência: 12 meses. Base Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 3.555/2000 e Lei Federal nº 10.520/2002. Data Da Assinatura:30/01/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa, pela Contratante, e Raimundo Pereira Mota Junior, pela Contratada.