gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 256, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009,resolve:

Art. 1º Tornar público a suspensão dos proventos da aposentada SANDRA LIMA FERRARI, CPF nº ***.895.***-49, matrícula SIAPE nº 0627998, em razão de ausência de realização de prova de vida, na forma do art. 14 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, vez que esta é condição necessária para manutenção do referido benefício.

Art. 2º. A suspensão do pagamento da aposentada foi efetivada na folha de pagamento do mês de Agosto de 2024.

Art. 3º. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no art. 16 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

Art. 4º. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar o agendamento de visita técnica por meio dos telefones (21) 3037-2091 ou 3037-2092, mediante apresentação de atestado ou laudo médico, na forma da seção III da norma supracitada. (Processo 33409.008959/2024-35).

AURORA FELICE CASTRO ISSA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 70, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de JARBAS DELANI PEREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1732354, anistiado da Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Desenhista, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 71, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de JOÃO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2324493, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Escritório, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
Portaria de Pessoal CGGP/SPOA/SE/MME Nº 72, DE 24 DE setembro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de JOAQUINA ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 1682560, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Controle Qualidade, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 73, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de JORGE LUIZ VIEIRA FAUSTINO, matrícula SIAPE nº 2319510, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Guarda Ferramenta III, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 74, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de JOSE PAULO AGUIAR HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 1906026, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Mecânico, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 75, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de LUCIA HELENA MENEZES DE HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1670575, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar Administrativo, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 76, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de LUIZ CARLOS AGUIAR HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 2265883, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Mecânico, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 59, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de ALADIM ALENCAR VALENÇA, matrícula SIAPE nº 1680555, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Escriturário III, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 77, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de MARCIA PERES, matrícula SIAPE nº 1670518, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Codificador de Dados I, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 78, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA, matrícula SIAPE nº 0778910, anistiado do Ministério de Minas e Energia - MME (CNP - FAS), do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Economista, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 79, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de MARIVALDO AGUIAR HENRIQUE, matrícula SIAPE nº 2319501, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Ajudante, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 80, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de PAULINO LIMA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 2191368, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Suprimento, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
Portaria de Pessoal CGGP/SPOA/SE/MME Nº 81, DE 24 DE setembro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de PAULO CEZARO ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 1669117, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Digitador II, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
Portaria de Pessoal CGGP/SPOA/SE/MME Nº 82, DE 24 DE setembro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de PEDRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1907673, anistiado da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Operador III, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
Portaria de Pessoal CGGP/SPOA/SE/MME Nº 83, DE 24 DE setembro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de ROSILÃ JAQUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0718461, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Codificador de Dados I, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
Portaria de Pessoal CGGP/SPOA/SE/MME Nº 84, DE 24 DE setembro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de RUTH SERGIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1682947, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Telefonista, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
Portaria de Pessoal CGGP/SPOA/SE/MME Nº 85, DE 24 DE setembro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de SEBASTIÃO DE FATIMA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1706744, anistiado da Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Operador de Telex, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
Portaria de Pessoal CGGP/SPOA/SE/MME Nº 86, DE 24 DE setembro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de SILVIA REGINA CORTEZ ADDOR, matrícula SIAPE nº 0170897, anistiado da Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Professor I, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 60, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1670483, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Codificador de Dados I, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 87, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de STENIO MARCOS NOBRE MAIA, matrícula SIAPE nº 1670469, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Processamento, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 88, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de VERA LUCIA ROCHA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1683525, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Assistente Técnico, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 89, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de WAGNER DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1681402, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Contínuo, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 61, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de ARNALDO LIMEIRA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1688546, anistiado da Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Auxiliar de Serviço Administrativo, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 62, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de ARTUR DAMACENA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1701797, anistiado da Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Administrador, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 63, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de CARLOS EDUARDO DE MENEZES CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1678314, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Escriturário III, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 64, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de CLARICE GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1696906, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Escriturário I, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 65, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de CLAUDIO BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1681325, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Escriturário II, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 66, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, e o constante nos processos nºs 48340.003266/2024-65 e 48340.003207/2024-97, resolve:

Art. 1º Extinguir o Contrato de Trabalho, a partir de 1º de outubro de 2024, de CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 1603361, anistiado da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no cargo de Perfurador Digitador, sob o regime celetista.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA Nº 5.396/REITORIA/IFPA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.016154/2024-95, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor DENIS CARLOS LIMA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1182440, SIAPECAD nº 01421018, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Ananindeua. Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de julho de 2024 até 20 de julho de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.407/REITORIA/IFPA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017428/2024-35, resolve:

Art. 1º Designar a servidora NATALIA FERNANDES DA PAIXAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3112874, SIAPECAD nº 02287011, lotada no(a) Campus Avançado Vigia deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do Campus Avançado Vigia, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 01/10/2024 até 01/10/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 11.469, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.135955/2023-85, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade Indicação Consensual, da servidora pública Danielle Machado Saraiva, matrícula SIAPE nº 2491147, ocupante do cargo efetivo de Contador, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba - UFPB para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.605, de 27 DE SETEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, e considerando as informações contidas no Processo SEI 23103.016346/2024-52, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a DINO MEZZARI, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Adelina Mezzari, matricula SIAPE 1212816, aposentada no cargo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta entidade, falecida em 28/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento.

JENIFER SAFFI
PORTARIA SGCS/AGU Nº 345, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00421.210863/2024-18, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior de CLAUDINE COSTA SMOLENAARS, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 1675810, para participar do III Seminário "DEMOCRACIA, CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS: diálogos entre as perspectivas contemporâneas de Eligio Resta, Luigi Ferrajoli, Vincenzo Ferrari, Stefano Anastasia e Virginia Zambrano, promovido pela Università de Roma Tre e Universidade La Salle - Unilasalle, em Roma - Itália, no período de 07 de outubro a 16 de outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.

TAHIANA VIVIANI VIEIRA
ATO Nº 515, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 0001729-76.2024.4.05.7200, resolve:

DECLARAR APOSENTADA, compulsoriamente, a partir de 13 de julho de 2024, a servidora SÍLVIA REGINA RODRIGUES CAMPOS, matrícula AL-138, do quadro de pessoal permanente da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, ocupante do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliadora Federal, Classe "C", Padrão 13, com os proventos integrais e direito à paridade de seus proventos com a remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os arts. 3º e 10, §1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com o art. 187 da Lei 8.112/1990, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e as incorporações do Adicional por Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225/2001, do Adicional de Qualificação por Especialização, nos termos da Lei nº 11.416/2006, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, remanescente dos antigos "quintos/décimos", com base nos arts. 3º e 11 da Lei nº 8.911/1994, c/c a Lei nº 9.624/1998 e com o art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, cumulativamente com a Gratificação de Atividade Externa - GAE, instituída pela Lei nº. 11.416/2006, regulamentada conforme Anexo II da Portaria Conjunta 01/2007 da Presidência do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com fundamento no §3º, do art. 16 da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 14.687/2023.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.081, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, c/c o art. 34, parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o contido no Processo nº 00213.100142/2024-56, resolve:

Art. 1º Exonerar, de ofício, a contar do dia 1º de outubro de 2024, por desistência do estágio probatório, o servidor ROGÉRIO COELHO DE SOUSA, SIAPE nº 1037436, do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, Classe A, Padrão III, ficando vago o cargo que atualmente ocupa, de acordo com art. 33, inciso I, da mesma lei.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
Portaria EMCFA-MD nº 4.586, de 26 de setembro de 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60085.000004/2023-21, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados como Assessores de Gestão Organizacional:

I - da Chefia de Operações Conjuntas:

Coronel (EB) RUI MARTINS DA MOTA - titular; e

Primeiro-Sargento (EB) DERIVANE ALVES DE SOUZA - suplente.

II - da Chefia de Logística e Mobilização:

Coronel (EB) GUILHERME FARIA DA SILVA - titular; e

Tenente-Coronel (EB) BRAULIO FERNANDO RIBEIRO SAKAMOTO - suplente.

III - da Chefia de Assuntos Estratégicos:

Coronel (FAB) CLAUDIO BENTO NASCIMENTO DA SILVA - titular; e

Tenente-Coronel (FAB) NÉLIO CAMPOS ALVIM - suplente.

IV - da Chefia de Educação e Cultura:

Coronel R/1 (FAB) ROBERTO FIGUEIREDO CAVALCANTI DA SILVA - titular; e

Coronel R/1 (EB) CEZAR WILKER TAVARES SCHWAB RODRIGUES - suplente.

V - da Assessoria de Inteligência de Defesa:

Capitão de Fragata (T) SUZANE DE AGUIAR GUIMARÃES - titular; e

Major (EB) SILVIO DANILO DE OLIVEIRA - suplente.

Art. 2º Devem ser evitados os afastamentos concomitantes dos titulares e suplentes designados.

Art. 3º O titular designado deverá informar ao suplente, e vice-versa, qualquer necessidade de afastamento das suas atividades, repassando as informações relevantes.

Art. 4º Ficam revogadas:

I - a Portaria EMCFA-MD nº 2.667, de 23 de maio de 2024; e

II - a Portaria EMCFA-MD nº 4.028, de 26 de agosto de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
ATO Nº 73 - DLP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 18216/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ DONIZETI VAZ FERREIRA, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput , e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei n.º 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA - C Ex Nº 1.383, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR

do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Nigéria, também acreditado junto ao Governo de Gana, com sede em Abuja, Cel Inf ANDERSON RAMOS MARQUES, a partir de 31 de julho de 2025.

2 - NOMEAR

para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Sv Int EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO, do Cmdo 9º Gpt Log, a partir de 31 de julho de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.382, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

NOMEAR para o cargo de Adido do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Portuguesa, com sede em Lisboa, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf LEANDRO CÉSAR PIMENTEL ALVES, do Cmdo CMO, a partir de 20 de julho de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA Nº 5.726, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.011352/2024-07, resolve:

Contratar TALITA BARBOSA MATOS PEIXOTO, como Professor(a) substituto(a), na área de Administração Geral/ Informática, Sistema de Informação e Processos, do Departamento de Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 37/2024, DOU de 08/07/2024, durante o período de 27/09/2024 até 31/12/2024, na vaga oriunda da redistribuição do (a) professor (a) Thiago Borges Renault.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
ATO Nº 3.365, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0006552-48.2024.4.04.8000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor LUIZ ROBERTO BOSKA, matrícula 11194, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8.911/94, combinado com os artigos 3º e 5º da Lei 9.624/98, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL N° 358, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia da Silva Onório Pereira, Pesquisadora-Tecnologista em Informações Educacionais, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para participar da supervisão da aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior, em Paris, França, no período de 16 a 22 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 762/REITORIA/IFB, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000961.2024-45, resolve:

Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D302, Código de Vaga nº 0950482, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDO RODRIGUES LOPES, SIAPE nº 1397278, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 26 de setembro de 2024.

RODRIGO ALFANI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.474, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016465/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar LUIS EDUARDO BARREIRO DE JESUS, matrícula Siape nº 1097614, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inovação e Ciência de Dados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Informação da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.453, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.074651/2024-78, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à IVENIA CORREA DE ANDRADE CONCEICAO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AFRODIZIO CONCEICAO, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE nº ***53**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 02 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE