gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953344/2023, Nº Processo: 00268000603202375, Concedente: Presidência da República, Convenente: IEP - INSTITUTO DE EDUCACAO PORTAL CNPJ nº 09557713000125, Objeto: Oferecer capacitação para o empreendedorismo, para jovens entre 15 e 29 anos, que vivem em situação de vulnerabilidade, residentes na cidade de Icapui­ no Estado do Ceara., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 227433, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: MONICA RABELO DE FREITAS MOREIRA CPF nº ***.283.623-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - SRP

Repetição

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna Público a REMARCAÇÃO da licitação, na modalidade SRP PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 162/2023 (VERSÃO 3) com alteração no Termo de Referência e Edital, de acordo com as Leis 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Municipal 3530/2010, Decreto Municipal nº 0840 de 2005 subsidiariamente da Lei nº 8.666/93, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/ objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INERENTES AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DA SERRA. O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 67013/2023 - SEDU, encontram-se disponíveis no site acima. Abertura das propostas: às 14h00min. do dia 18/01/2024. Início sessão disputa: às 14h10min. do dia 18/01/2024. ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0008

Serra/ES, 4 de janeiro de 2024.

POLLYANA ESTEVAM LEÃO
EDITAL

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOCENTE Substituto - Edital nº 44/2022

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Prorrogar no período de 07/02/2024 a 06/02/2025 a validade do Edital 44/2022 de Processo Seletivo Simplificado Docente Substituto - Campus Juiz de Fora, Edital de homologação nº 08/2023, de 06/02/2023, publicado no DOU nº 27, de 07/02/2023, seção3, página 56.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 114606

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 20668.000400/2021-33.

Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 295.043.842-34 - SOLANGE DO SOCORRO DE SOUSA. Objeto: Alteração da titularidade do contrato, em razão do falecimento do locador, do imóvel situado na rua dragãodo mar, nº 2740, bairro premem, altamira/pa, onde funciona agência de pesquisas do ibge, superintendência estadual do pará.. Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.200,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942092/2023, Nº Processo: 21000050477202319, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MURIBECA CNPJ nº 13094222000162, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Município de Muribeca/SE, Valor Total: R$ 478.909,47, Valor de Contrapartida: R$ 1.409,47, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800529, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIO CESAR DA SILVA CONSERVA CPF nº ***.984.955-**.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FESPDS

A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº. 08/2023 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de veículos do tipo VAN para renovação da frota própria da Polícia Militar do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, para a Empresa: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 36.634.511/0001-02.

Item 1: Veículos do tipo VAN para renovação da frota própria da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.

Quantidade: 05

Valor unitário: R$ 335.000,00

Valor Total do item: R$ 1.675.000,00 (Hum milhão, seiscentos e setenta e cinco mil reais)

Belém-PA, 4 de janeiro de 2024.

Nelcy do Socorro Costa

Pregoeira-FESPDS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - UASG 158370

Nº Processo: 23139002535202350. Objeto: Aquisição de material permanente para os laboratórios de Têxtil e Moda do IFRN - Campus Caicó.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 288, S/n - Nova Caicó, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.portal.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 04/01/2024) 158370-26435-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 762600

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 63191.002712/2022-05.

Concorrência. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 03.611.715/0001-79 - GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 62600/2022-05/00, por 152 (cento e cinquenta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 à 22/05/2024, nos termos dos inciso i, §1 o do art. 57, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.461.096,94. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158303

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23346.002029/2022-34.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.456,28. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 148/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°148/2023 SED 96270/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Braço do Norte, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERATIVA VALE DO RIO DUNA, no valor de R$ 18.169,68. Valor Global Homologado R$ 18.169,68.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

Processo nº. 28.793/2023

Prestação de serviços de locação de veículos com motorista e combustível.

O Município de Cariacica por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público a homologação do PE nº. 070/2023, no qual obteve o seguinte resultado:

Lote 1: COOPPREST-ES COOP. PREST. SERV. TRANSP. CARGAS E PASSAG. DO ESP. SANTO. no valor global de R$ 77.760,00 (Setenta e sete mil setecentos e sessenta reais).

ID.TCE/ES 2023.017E0500004.01.0003

Cariacica, 4 de janeiro de 2024

DANYELLE DE SOUZA LIRIO

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23522.018178/2022-37.

Pregão. Nº 110/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 04.784.378/0001-84 - GPLAN SERVICOS LTDA. Objeto: Aditamento de 3,70 % no quadro efetivo de agentes de portaria (33287323), representado por 02 profissionais com jornada de 44 horas.. Vigência: 04/01/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.966.870,52. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
Extratos de Aditamentos

Espécie: 9º aditamento 621/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 532/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.644.818.0001-08. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores retroativo a 21 de novembro de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância da CONTRATANTE e o memorando de cálculo MEMO GSUP_Nº 759, juntados ao processo. Em razão do reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 306.526,91 (trezentos e seis mil e quinhentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 25.543,91 (vinte e cinco mil e quinhentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 1º aditamento 632/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 166/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SABOR PERFEITO BUFFET E RESTAURANTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.093.967/0001-78. Objeto: refere-se à adequação do contrato aos ditames estabelecidos na Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a contar da data da ultima assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 603/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 368/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0002-58. Objeto: refere-se à troca do CNPJ nº 26.886.266/0001-77, para o nº 26.886.266/0002-58, bem como o endereço na Rua Major Ismael Alves, nº 215, Bairro Centro, Gravataí/RS, CEP 94010-350, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 642/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços nº 030/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESPECIALISTA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO S.A., inscrita no CNPJ nº 04.619.893/0006-13. Objeto: refere-se ao

acréscimo ao contrato original, em 3.000 unidades/ano do Teste Eletroforese de Proteínas - código 26847, a contar da assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 620/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 558/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ nº 80.464.753/0001-97. Objeto: refere-se à renovação

da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 13/01/24 até 12/01/25, com alteração dos valores, em razão da redução dos custos fixos e variáveis, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo 398-D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com alteração dos valores, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 3.071.104,92 (três milhões e setenta e um mil e cento e quatro reais e noventa e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942800/2023, Nº Processo: 21000033227202314, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUAIANA CNPJ nº 03239035000176, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos para o município de Araguaiana-MT, Valor Total: R$ 1.446.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.325,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800483, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 217206, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GETULIO DUTRA VIEIRA NETO CPF nº ***.276.401-**.
aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência nº 9/2023

Nos termos do Relatório Final e do Parecer Jurídico referente à Concorrência nº 09/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global para realizar a requalificação e ampliação da Av. Monsenhor Vicente de Freitas, no Município de Sousa/PB, conforme Plano de Ação 09032021-009256, discriminados e quantificados nos anexos do edital. HOMOLOGO, após concluir todas as etapas, com base nas informações constantes do Processo de Licitação acima citado, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO seu objeto, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, em favor da licitante: NIEMAIA CONTRUÇÕES LTDA CNPJ N° 10.641.065/0001-70 com o valor de R$ 2.537.781,76 (dois milhões quinhentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos); COM EFEITO, AUTORIZO A LAVRATURA DO CONTRATO E NOTIFICO O LICITANTE ADJUDICADO SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA A ASSINATURA DO MESMO, APÓS PUBLICAÇÃO, SOB AS PENALIDADES DA LEI, NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL. O processo está à disposição em todos os dias úteis, das 08h00min ás 12h00min na CPL, Rua Cel. José Gomes de Sá, n° 27, Centro

Sousa-PB, 4 janeiro de 2024.

FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 924412/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE ITAJA, CNPJ nº 02186757000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 559.000,00, Valor de Contrapartida: 1.621,10, Vigência: 30/12/2021 a 03/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
resultado de sorteio

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, por meio de sua Comissão Especial de Licitação, torna pública a relação dos sorteados que irão compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise das Propostas Técnicas dos Serviços de Publicidade que advirão da Concorrência Pública nº 02/2023, a saber:

PROFISSIONAIS COM VÍNCULO COM O COREN-SP:

1) Alexandre Moitinho Cano de Medeiros - CPF 385.190.348-02;

2) José Leandro Queiroz da Silva - CPF 003.130.973-99;

3) Letícia Cubas dos Santos - CPF 393.916.098-99 (1º Suplente);

4) Júlio César Parmigiani Teixeira - CPF 333.919.818-73 (2º Suplente);

4) Gilberto Luiz de Biagi - CPF 280.926.028-16 (3º Suplente);

5) Alexandre Rosafa Gaviolli - CPF 218.850.505-52 (4º Suplente).

PROFISSIONAIS SEM VÍNCULO COM O COREN-SP:

7) Nathany Batista da Silva - RG 29.580.875-5/SP;

8) Davi Marcos Machado - CPF 048.477.628-27 (1º Suplente);

9) Caio Santos Fibla - CPF 366.928.528-89 (2º Suplente).

Em 3 de janeiro de 2024

José Antonio Nodar Miguez

Membro da Comissão Especial de Licitação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 08/2023 - Processo Digital nº 27077/2023; Concorrência Pública destinada Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de Recapeamento asfáltico das Av. João Pereira de Vargas e Cel. Theodomiro Porto da Fonseca. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, CNPJ 88.256.979/0001-049, com o valor global de R$ 9.064.839,38 (nove milhões e sessenta e quatro mil e oitocentos e trinta e nove reais com trinta e oito centavos).

Mateus Santos Gomes de Freitas

Coordenador de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 24648/2023/SEMSAU

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO ABERTA COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Consumo Laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 1.147.387,84.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 166/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 08/01/2024 até às 08h59min do dia 22/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 22/01/2024 (Horário de Brasília).

A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 4 de janeiro de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL RETIFICADO do P.L. 0114/2023 - P.P 018/2023. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS VALORES DA TABELA SUS. Sessão dia 05/02/2024 as 09h00min. (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br)

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953119/2023, Nº Processo: 00268000710202301, Concedente: Presidência da República, Convenente: ASSOCIACAO DE APOIO A FAM. AO GRUPO E A COM. SAO PAULO CNPJ nº 73950362000117, Objeto: Realizar cursos de capacitação profissional para jovens entre 15 e 29 anos moradores do distrito de Pedreira e cidade Ademar Município São Paulo., Valor Total: R$ 264.447,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 264.447,52, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000012, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 237138, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000030, Valor: R$ 64.447,52, PTRES: 237138, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: MARCIA CAVALHEIRO RODRIGUES DE ALMEIDA CPF nº ***.872.028-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939405/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI, CNPJ nº 36403954000192. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -143.633,33, Valor de Contrapartida: R$ -143,63, Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.296.287-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 948969/2023, Nº Processo: 55000015427202307, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCICAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA RENASCER CNPJ nº 07776325000100, Objeto: Formação e capacitação de agricultores familiares do município de Jequitinhonha e o fortalecimento da agricultura familiar junto as organizações de bases associativas atendidas pela Escola Família Agrícola Renascer., Valor Total: R$ 188.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 188.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000335, Valor: R$ 188.762,00, PTRES: 227143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: ADAO PEREIRA DOS SANTOS CPF nº ***.738.876-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941317/2023, Processo n. º 71000.029718/2023-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Agência para o Desenvolvimento de Natal (ADEN) RN - CNPJ: 20.357.260/0001-26.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/08/2023 a 28/02/2025.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato do Instrumento Contratual nº SE-DL008/2023-01 SECD, decorrente Dispensa de Licitação Nº SE-DL008/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada para conclusão da construção do Espaço Educativo Rural com 06 salas de aula, localizada no Distrito de São Joaquim no município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: Eletrocampo Servicos e Construcoes Ltda, valor global de R$ 2.185.961,44 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia. Data de Assinatura do Contrato: 03.01.2024. Vigência: 300 (trezentos) dias a partir da data da assinatura.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 CPL/PMBJ

Repetição

Republicado Por Incorreção.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a republicação do RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços 013/2023, publicado no Diário Oficial do Acre Edição 13.684 página 80 do dia 03/01/2024 e Diário Oficial da União Edição 02 Sessão 3 página 204 do dia 03/01/2024, devido a correção nas empresa HABILITADAS como segue:

Onde se lê: A Comissão julgou HABILITADAS as licitantes 1) CONSÓRCIO NP GBM I representada pela NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90 / CONSTRUTORA GBM LTDA - CNPJ 14.768.890/0001-90 e 2) J. V. M. DA MOTA LTDA - CNPJ 13.721.250/0001-62. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 11 de janeiro de 2024, às 08h30min, ocasião em que será aberta a Proposta de Preços da licitante habilitada.

Leia-se: A Comissão julgou HABILITADA a licitante 1) CONSÓRCIO NP GBM I representada pela NARDINO E PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA - CNPJ 23.864.271/0001-90 / CONSTRUTORA GBM LTDA - CNPJ 14.768.890/0001-90. A Comissão informa que atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, não havendo recurso, a Comissão dará continuidade ao Processo no dia 15 de janeiro de 2024, às 08h30min, ocasião em que será aberta a Proposta de Preços da licitante habilitada..

Bujari-AC, 3 de janeiro de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Autorização de Fornecimento

Pregão Eletrônico nº 31/2023. Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas, destinadas à utilização no Curso "Corte de Cabelo Masculino e Feminino", Designer de Sobrancelhas, Crochê em Barbante, Operador de Caixa e Biscuit, para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, para execução do trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de Três Marias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, que integra o presente Edital. Requisição 700/23. Homologo o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, adjudicando a empresa abaixo relacionada. Em rigorosa observância aos preceitos legais: DIAS MELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 30.121.855/0001-31, valor total de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais); Nota de autorização de fornecimento nº 2173/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 68/EPCAR/2023

O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 68/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição eventual de equipamentos médico-hospitalares para suprir as necessidades do Grupo de Saúde de Barbacena (GSAU-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa: 01.073.371/0001-66 - OTTOBONI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (Item 04); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 81.800,00.

Em 4 de janeiro de 2024.

JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 136/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°136/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERBARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA, valor R$ 136.849,70 e ECOFRUTAS - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE, valor R$ 48.980,80. Valor Global Homologado R$ 185.830,50.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942814/2023, Processo n. º 71000.051815/2023-08.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/09/2023 a 22/04/2025.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949698/2023, Nº Processo: 08550000337202305, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 34869354000199, Objeto: Promover a democratização do acesso à justiça e à cidadania, à população amapaense, mediante a modernização tecnológica das unidades ministeriais e promotorias de justiça dos municípios do Estado do Amapá com aquisições de material para prover a proteção cibernética, segurança da informação, modernização do parque computacional e infraestrutura de apoio às sedes ministeriais., Valor Total: R$ 5.005.613,06, Valor de Contrapartida: R$ 5.613,06, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 219559, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 20/12/2023 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 20/12/2023, Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA CPF nº ***.374.108-**, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS CPF nº ***.376.632-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-087/01 - UASG 765720

Número do Contrato: 87/2022.

Nº Processo: 63148.004661/2021-92.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-087/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei nº 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.074,14. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946310/2023, Nº Processo: 21000073215202314, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANARANA CNPJ nº 15023922000191, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CANARANA - MT., Valor Total: R$ 987.602,89, Valor de Contrapartida: R$ 32.602,89, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000291, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VILSON BIGUELINI CPF nº ***.704.431-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 159002

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato 06/2023; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Uberlândia Centro (IFTM Campus Uberlândia Centro), CNPJ 10.695.891/0010-92, e OOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DO P.A NOVA TANGARA - COOPERTANG, CNPJ: 21.951.872/0001-05; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição; DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023; PROCESSO: 23468.000686/2023-41; SIGNATARIOS: Lara Brenda Campos Teixeira Kuhn, diretora geral do IFTM Campus Uberlândia Centro, Anália Rodrigues Costa Oliveira, representante legal da contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 952394/2023, Processo n.º 71000.093224/2023-08.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo - CNPJ: 04.541.202/0001-00.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto São Gonçalo em Ação, no Município de São Gonçalo/RJ.

Valor Total: r$ 10.100.000,00, Valor do Repasse: R$ 10.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 100.000,00.

Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO - Ministro de Estado do Esporte - CPF: ***.507.883-**, Convenente: FÁBIO VIANNA DE ARAÚJO - Presidente da Fundação de Artes, Esporte e Lazer de São Gonçalo - CPF: ***.193.557-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2609.01/2023-CP

Ata de Julgamento da Proposta de Preços. Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2609.01/2023-CP, cujo OBJETO é a Pavimentação asfáltica que liga Juritianha a Mirindiba, no Município de Acaraú/CE, Convênio 56/2023, Processo Nº 07172623/2023, MAPP 2162, Superintendência de Obras Públicas - SOP. Após analise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: CONSTRUTORA E&J LTDA, CNPJ: 41.634.619/0001-35, com VALOR GLOBAL de R$ 4.700.875,34 (Quatro Milhões Setecentos Mil Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos); CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, com VALOR GLOBAL de R$ 4.200.477,72 (Quatro Milhões Duzentos Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.695.545/0001-03, com VALOR GLOBAL de R$ 4.247.359,56 (Quatro Milhões Duzentos e Quarenta e Sete Mil Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos); PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.264.939/0001-33, com VALOR GLOBAL de R$ 4.367.816,75 (Quatro Milhões Trezentos e Sessenta e Sete Mil Oitocentos e Dezesseis Reais e Setenta e Cinco Centavos); COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65, com VALOR GLOBAL de R$ 4.755.219,65 (Quatro Milhões Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil Duzentos e Dezenove Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e CONPATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.320.417/0001-19, com VALOR GLOBAL de R$ 4.552.593,46 (Quatro Milhões Quinhentos e Cinquenta e Dois Mil Quinhentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos), DESCLASSIFICADAS: FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31, com VALOR GLOBAL de R$ 4.276.821,92 (Quatro Milhões Duzentos e Setenta e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Um Reais e Noventa e Dois Centavos); ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, com VALOR GLOBAL de R$ 4.315.136,63 (Quatro Milhões Trezentos e Quinze Mil Cento e Trinta e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos) e ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51, com VALOR GLOBAL de R$ 4.366.991,85 (Quatro Milhões Trezentos e Sessenta e Seis Mil Novecentos e Noventa e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a empresa: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.727/0001-59, com VALOR GLOBAL de R$ 4.200.477,72 (Quatro Milhões Duzentos Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea "b". Maiores informações junto a Comissão de Licitação.

Acaraú-CE, 4 de Janeiro de 2024

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP

Extrato do Contrato Nº 20240104.01-CP oriundo da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das Estradas Vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Conforme PT 1086521-44. CONTRATADA: R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 14.858.301/0001-65; VALOR: R$ 9.078.654,79 (Nove Milhões, Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos); VIGÊNCIA: 180 dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.26.782.1502.1.006., ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00., FONTE DE RECURSO: Outras transferências de Convênio da União. SIGNATÁRIOS: Antônio Manuel Fernandes Freire, Ordenador de Despesas da Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - CONTRATANTE; Francisco Renan Azevedo de Portela - CONTRATADA. Coreaú-CE, 04 de Janeiro de 2024. Antônio Manuel Fernandes Freire - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-CE torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-44. Assim, após concluído o Julgamento da Concorrência Pública Nº 2023.08.28.01-CP, em que foi declarada VENCEDORA do certame a Licitante: R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.858.301/0001-65, sendo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da mesma em 04 de Janeiro de 2024, com o VALOR GLOBAL de R$ 9.078.654,79 (Nove Milhões, Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE.

Coreaú-CE, 4 de Janeiro de 2024.

Antônio Manuel Freire Fernandes

Ordenador de Despesas da Sec. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.06.02

A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.06.02, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços especializado em consultoria e assessoria nas areas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convenios e instrumentos similares no ambito dos Governos Federal, Estadual e outras entidades junto a Prefeitura Municipal de Granja/CE, tudo conforme Termo de Referencia. Onde a empresa: ESPLAM - ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ DE Nº 07.207.962/0001-65 está HABILITADA por cumprir ao que solicita o instrumento convocatorio. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "a", Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos fica estabelecido o dia 15 de Janeiro de 2024, às 09h para Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços.

Granja-CE, 4 de Janeiro de 2024.

William Rocha Costa

Presidente da CPL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 648/2020 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.001411/2019-70. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 09.150.575/0001-65 - AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Termo de RESCISÃO UNILATERAL do contrato original - 08.1.0.00.00648/2020 - 08, por inexecução do objeto contratual conforme documentado nos ofícios, reuniões e demais comunicações constantes no processo administrativo 50608.001411/2019-70. Fundamento Legal: Art. 79, I c/c com o art. 78, incisos I e IV da Lei 8.666/93; item 21 do Edital nº 210/2020-08; item 12 do respectivo Termo de Referência e cláusula décima segunda do contrato 08.1.0.00.00648/2020. Data de Rescisão: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico nº 11/2023 - SMDR

Processo Adjudicado e Homologado Mem/001884/2023. Licitação: PE Nº011/2023 - SMDR - Aquisição de Veículo Tipo Furgão. Empresa Adjudicatária: Smart MG Comércio & Representação Ltda. CNPJ 31.022.161/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais). Contrato Administrativo Nº172/2023.

Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua General Osório, nº 938, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 4 de janeiro de 2024.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Chefe do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - Proc.: 11478/2023

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande torna público para conhecimento dos interessados que na sala do Setor de Compras/Licitações, sito a Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica no Município de Ribeirão Grande/SP. (Convênio da Secretaria do Governo do Estado de São Paulo nº 102708/2023). Os documentos para credenciamento, o de habilitação, bem como a proposta financeira, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 23 de janeiro de 2024, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: licitacao@ribeiraogrande.sp.gov.br. e/ou compras@ribeiraogrande.sp.gov.br, e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br.

Ribeirão Grande/SP, 3 de janeiro de 2024.

Marcelo Luis Nunes

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952902/2023, Nº Processo: 25000184779202332, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRA CNPJ nº 59849182000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 398.464,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 398.464,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001291, Valor: R$ 398.464,00, PTRES: 220153, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO LUIS SOARES CPF nº ***.823.868-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 922978/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS, CNPJ nº 01789551000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 592.946,00, Valor de Contrapartida: 592,95, Vigência: 29/12/2021 a 09/09/2024. Data de Assinatura: 26/12/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O MUNICIPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira/SEGEPLAN, torna público a Retificação da publicação de aviso PREGÃO ELETRÔNICO nº 186/2023, processo nº76834/2023, publicado no dia 19 de dezembro de 2023 SESSÃO 3, Diario Oficial da União, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇO, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SERRA - ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF'S), CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI'S) E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS, conforme segue:

ONDE SE LÊ: ID (TCEES): 2023.069E0600004.01.0012

LEIA SE: através do site: 2023.069E0600004.01.0001

ID(TCEES): 2023.069E0600004.01.0001

Serra/ES, 4 de janeiro de 2024.

Eva Clarice Pereira Cavalcante
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2-2023

A PREFEITURA MUNICIPAL BAIANÓPOLIS - BA, através da CPL, torna público que tendo em vista a Decisão Publicada pela CPL no que diz respeito aos Recursos impetrados quanto à Fase de Habilitação, dará prosseguimento ao PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS 002/2023.

Sendo assim, ficam convocados todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 002/2023, com a abertura dos envelopes de proposta de preços da empresa habilitada e devolução do envelope da empresa inabilitada.

COMISSÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Prorrogação de Prazo Com Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2023

O Município de Eunápolis torna público a PRORROGAÇÃO DE PRAZO com RETIFICAÇÃO DE EDITAL do Pregão Eletrônico nº 049/2023, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL, a data e o horário da sessão pública de abertura do certame ficam remarcados para o dia 22 de janeiro de 2024, as 09:00 horas, a ser realizada pelo por meio do site: www.licitacoes-e.com.br.

O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br.

As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do email: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,

Eunápolis - BA, 4 de janeiro de 2024.

PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO

Secretária Municipal de Saúde
avisos DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 04/2023, objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de construção de 04 (quatro) pontes nas Comunidades do Guaí, Laranjeiras, Rio dos Paus e Pitinga Molhada/Comum neste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa PATRÍCIA SILVA NUNES - CNPJ: 26.777.609/0001-65, com a proposta válida no valor de R$436.998,78. Regência Lei 8.666/93.

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Tomada de Preços nº 13/2023, objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua São Bartolomeu e em concreto da Rua Bela Vista no Distrito de Nagé neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da Empresa SUELY DE OLIVEIRA FERNANDES EIRELI - CNPJ: 11.449.569/0001-55, com a proposta válida no valor de R$128.695,29. Regência Lei 8.666/93.

Em 4 de janeiro de 2024

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 150/2023 - UASG 250052

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25410.015962/2018-08.

Inexigibilidade. Nº 103/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 009/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1430/2023, oriundo de contratação direta por inexigibilidade de licitação; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 44.772.937/0001-50; para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Controle de Acesso da Casa da Moeda do Brasil (CMB), baseado no software Suricato; processo nº 18750.109431/2022-37; Amparo legal: art. 30, caput, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2023 a 2028; assinado em 20/12/2023, com vigência até 20/12/2028; Valor Global: R$ 1.841.370,00; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela Contratada: Daniel Russi Salaru - Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 588661/2023

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº

2024.052E0700001.01.0001

Aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais para estruturar e equipar as escolas municipais de ensino fundamental de tempo integral - EMEFTI "PROFESSORA ARLENE GERALDO" e EMEFTI "BAIRRO ALTOÉ", no município de Nova Venécia/ES.

Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login

Data de abertura: 18/01/2024

Horário máximo de recebimento da proposta: 07h30min (Horário de Brasília-DF).

Horário do início da disputa: 08h00min (Horário de Brasília-DF).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail licitacao@novavenecia.es.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min.

Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia/ES, 4 de janeiro de 2024

WANESSA ZAVARESE SECHIM

Secretária Municipal de Educação