gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação em serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores da frota da IMBEL/FE

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador

(SIDEC - 23/09/2024) 168008-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2024-FME

PROCESSO N° 024/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 04/10/2024 - 15h00min. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Objetivando Futura e Eventual Contratação Para Aquisição de Material de Consumo (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), EM ATEDIMENTO ÀS NECESSDIADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 23 de setembro de 2024.

Ronaldo Feitosa Mendonça

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.006693/2024-51.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Insulina Humana Regular 100 U/ML e Insulina Humana NPH 100 U/MLl.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 141.740.408,25. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Contratação de Serviços de Anestesiologia para Pacientes Internados no Hu-Univasf, com Execução de Todas Atividades Necessárias a Fim de Atender às Necessidades da EBSERH

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para definição de metodologia e melhor forma de contratação de Serviços de Anestesiologia para pacientes internados no HU-UNIVASF, com execução de todas atividades necessárias a fim de atender às necessidades da Ebserh, em cumprimento ao disposto no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SG/MPDG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017. A Audiência Pública está agendada para 08 de Outubro de 2024 das 15h00 às 17h00 e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura
RETIFICAÇÃO

NoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3955/2024 - PMI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA - AM, torna público para conhecimento de todos os interessados, errata em referência ao Despacho de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 007/2024-PMI, publicada no Diário Oficial da União na Seção 03, pág. 254, nº 183, no dia 20 de setembro de 2024:

ONDE SE LÊ:

MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 27.672.305/0001-97.

LEIA-SE:

MP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E ALIMENTICIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 27.762.305/0001-97.

ONDE SE LÊ:

S A REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 34.147.460/0001-89.

LEIA-SE:

S A REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 37.143.460/0001-89.

Ratifica-se todas as demais especificações que não foram modificadas
EXTRATO DE COMODATO Nº 123/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001185/2023-73.

Pregão Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, 08 (oito) cilindros.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
aviso de Alteração

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90001/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.001094/2024-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura para reforma e ampliação da infraestrutura de laboratórios e campos experimentais da Embrapa Algodão. Total de Itens Licitados: 5. Abertura da Licitação: 15/10/2024, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>. Edital e entrega das propostas a partir de 24/09/2024, às 8h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>.

ADRIANO DA SILVA CABRAL

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

O Pregoeiro comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 073/2024, tipo Maior Desconto. Objeto: Registrar preço para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos de A a Z com base no maior Percentual de Desconto sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para atender às demandas da Secretaria de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 08/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 23 de setembro de 2024.

CARLITOS AZEVEDO SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 2/2024

Torna público a retificação do edital da Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), de vias públicas na Sede do município de Iuiu/BA. Processo Adm. 091/2024 - Pregão Presencial 002/2024 - O credenciamento iniciará às 09h00min do dia 27/09/2024, e em seguida a abertura das propostas. Edital está disponibilizado, na íntegra, na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 23 de setembro de 2024.

Antônio Albérico dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23106.038810/2022-70.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato n. 001/2023, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24 de setembro de 2024 a 24 de maio de 2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, inciso ll, da lei n. 8.666, de 1993; e REPACTUAR os valores do contrato a contar de 24 de janeiro de 2023, com base na Convenção Coletiva de Trabalho -CCT- SITRATTER 2023/2023; na CCT- SITRATTER 2024/2024; conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato n. 001/2023; em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018; e na Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 24/09/2024 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.728.766,62. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034075/2023-95.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 00.602.864/0001-83 - M A SILVA E CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 76.140,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 156379 SEI HCPA 23092.012042/2024-92 - CURATIVO HIDROCOLOIDE 10X10CM EXTRA FINO

Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 R$ 6.000,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509956 de 13/09/2024

Autorização: 16/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 19/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156386 SEI HCPA 23092.012052/2024-28 - AMPICILINA 1G

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 7.520,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509963 de 16/09/2024

Autorização: 16/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 19/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156373 SEI HCPA 23092.012091/2024-25 - TAMPA ESTERIL PARA ACOPLAR CONECTOR COMPATIVEL C/ SPIROS

Contratado: MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 13.575.470/0001-25 R$ 14.790,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509982 de 17/09/2024

Autorização: 17/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 19/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156397 SEI HCPA 23092.012089/2024-56 - COMPONENTE ACETABULAR NÃO CIMENTADO EM METAL TRABECULAR

Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 9.800,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509967 de 16/09/2024

Autorização: 17/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 19/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.

Processo nº 156402 SEI HCPA 23092.012149/2024-31 - COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO 25CM X 28CM PRÉ-LAVADA. ESTÉRIL.

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 28.083,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509991 de 17/09/2024

Autorização: 18/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 19/09/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 124/2024

O Reitor (em exercício) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Campinas, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para Autorização do Uso de Espaço no Evento Semana Nacional de Ciência e Tecnologia SNCT do IFSP campus Campinas.

O edital encontra-se disponível em https://portal.cmp.ifsp.edu.br/index.php/component/content/article/66-noticias/4382-chamada-publica-para-autorizacao-de-uso-de-espaco-em-evento-snct-do-ifsp-campus-campinas.

BRUNO NOGUEIRA LUZ
Extrato de Dispensa de Licitação

Número do Processo 21156.003551/2019-40. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Vigilância Armada nas dependências do Campo Experimental de Barbalha/CE da Embrapa Algodão. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Seção II do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Art. 29, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016. Contratação de remanescente de serviço, em consequência de rescisão contratual, atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por distrato, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Ato de Autorização de Dispensa assinada em 18/09/2024 por Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação assinada em 20/09/2024 por Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral. Valor Global estimado: R$ 123.314,13 (cento e vinte e três mil, trezentos e catorze reais e treze centavos), CNPJ Contratada 08.644.690/0005-57 CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA.

Adriano da Silva Cabral - Chefe Adjunto de Administração.
aviso

RATIFICAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através do(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente Termo, Ratificar em favor da Empresa: AGRALE SOCIEDADE ANÔNIMA, inscrita no CNPJ: 88.610.324/0001-92. DO PROCESSO DE CARONA Nº003/2024 - SEDUC. TIPO: Menor Preço por Item. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.86. § 3º da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Aquisição de Ônibus Rural Escolar - Ore Zero(4x4): Micro-Ônibus com Tração nos 04 rodados (Eixo Traseiro e Dianteiro), Comprimento Total Máximo de 7.000mm, Capacidade de Carga Útil Liquida Mínima de 1.020 Kg, Capacidade para 13 (treze) Estudantes sentados, mais Auxiliar e Condutor, Transmissão Mecânica, tendo em vista o compromisso firmado por esta Empresa perante o FNDE por meio das Atas de Registo de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, conforme solicitação SIGARP Nº 99688, Oficio Nº 0064 de 21/05/2024 e Autorização Nº 1474/2024-CGCOM/DIRAD/FNDE, Ata Nº 02/2023, Vigência: 05/Dezembro/2023 à 05/Dezembro/2024, referente ao Termo de Compromisso PAC Nº 956936-4, Proposta de Seleção PAC Nº 26298009864/2023, e Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR (Novo PAC Caminho da Escola). DO PREÇO RATIFICADO: R$ 677.000,00. DATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 21/06/2024. DO FORO: Comarca do Município de Barroquinha.

ARTEIRIANA BENTO DA COSTA
Extrato de contrato

Contrato nº 202406001/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80. CONTRATADO-EMPRESA: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ: 88.610.324/0001-92. LICITAÇÃO: Carona nº003/2024 - SEDUC. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - Ore Zero (4x4): Micro-Ônibus com Tração nos 04 rodados (Eixo Traseiro e Dianteiro), Comprimento Total Máximo de 7.000mm, Capacidade de Carga Útil Liquida Mínima de 1.020 Kg, Capacidade para 13 (treze) Estudantes sentados, mais Auxiliar e Condutor, Transmissão Mecânica, tendo em vista o compromisso firmado por esta Empresa perante o FNDE Por meio das Atas de Registo de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, conforme solicitação SIGARP nº 99688, Oficio nº 0064 de 21/05/2024 e Autorização nº 1474/2024-CGCOM/DIRAD/FNDE, Ata nº 02/2023, Vigência: 05/dezembro/2023 à 05/dezembro/2024, referente ao Termo de Compromisso PAC nº 956936-4, Proposta de Seleção PAC nº 26298009864/2023, e Extrato de Execução do Plano de Ações Articuladas - PAR (Novo PAC Caminho da Escola), no Valor Global: R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). Da Vigência: 21 de junho de 2024 á 07 de maio de 2025. Do Foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de Educação-Contratante) /Rogerio Vacari-Agrale Sociedade Anonima. (Representante-Contratado). Barroquinha, Comissão de Licitação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23259.004773/2023-33.

Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 06/2023, em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024, que abrange a categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.140,52. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.12.001S

A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 2024.09.12.001S cujo objeto é a Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - modelo simples remoção tipo furgão, destinados ao transporte de pacientes, junto à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11696.573000/1240-01, em favor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tarrafas. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 25/09/2024 às 11hs00min até 09/10/2024 às 07hs00min. Abertura das Propostas dia 09/10/2024 ás 07hs00min, e a fase de disputa de lance no dia 09/10/2024 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões, no site www.bllcompras.com, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo fone: (88) - 3549 1020, ou no endereço Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N, Bulandeira. Tarrafas - CE.

Tarrafas/CE, 23 de setembro de 2024

Luiz Alves Matias

Agente de Contratação
EXTRATO DE Registro de Preços

Adesão a ATA de Registro de Preços Nº 05/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preço N.º 06/2023/FNDE/MEC, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE cuja pretende este Município de Caririaçu-Ceará, realizar a aquisição de 05 (cinco) Ônibus Rural Escolar - ORE 1, transmissão manual, destinado a Secretaria de Educação Do município de Caririaçu-Ceará, decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 05/2023 do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC. Valor Total: R$ 2.060.000,00 (Dois milhões e sessenta mil reais). Empresa: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.020.318/0001-10.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/24-PE-FME

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos para Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 07 de outubro de 2024 (07/10/2024), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira - Pregoeiro.

Bela Cruz/CE, 23 de setembro de 2024.

Fernando França Silveira

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 04 do Contrato nº 015/2020 SAIC 20100.20/0062-3, Número do Processo: 21156.001597/2024-91; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Brisanet Serviços de Telecomunicações Ltda (CNPJ 04.601.397/0001-28). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Global: R$3.750,00. Data de assinatura: 19/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945197. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 154034. Convenente: ONG CON-TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 03686998000118. Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 197/2023 pelo prazo de 152 (cento e cinquenta e dois) dias, estendendo o término da vigência até o dia 16 de fevereiro de 2025. Valor Total: R$ 2.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/09/2024 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**, Convenente: CINTIA GONCALVES DUARTE, CPF nº ***.664.877-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23071.008741/2023-03.

Pregão. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.651.195/0001-56 - MINAS TIRA ENTULHO ATERRO E DESATERRO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 25% ao valor inicialmente contratado, equivalente a r$28.665,00 (vinte e oito mil e seiscentos e sessenta e cinco reais).. Vigência: 23/09/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.325,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 392/2024 - UASG 240106

Número do Contrato: 390/2023.

Nº Processo: 01340.005826/2022-91.

Tomada de Preços. Nº 146/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 10.908.060/0001-60 - ALL TRUST SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado por mais 43 (quarenta e três) dias e, por conseguinte, alterar a Cláusula Segunda - Vigência do Contrato (R.D. Nº 01.06.039.2/24). Vigência: 25/09/2024 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001798/2021-85. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.244.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Butarello Engenharia Ltda, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 60 (sessenta) dias, passando seu vencimento de 17/09/2024 para o dia 16/11/2024, bem como aprovar novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real) e necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Pedro Augusto Lúcio Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000754/2022-19. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0160.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº º 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 14/10/2024, passando seu vencimento para 12/01/2025; aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato. RECURSOS: Programa de Trabalho: 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Sergipe, Categoria 4 Nacional PTRES 207797, Fonte de Recurso 0188000000, Natureza de Despesa 449051, UGR 195003, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
extrato DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.000445/2020-87. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.113.00/2020, por 60 (sessenta) dias, a partir de 14/09/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de 143.609,02m² (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove virgula zero dois metros quadrados) de pavimentação granítica em paralelepípedo, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 13/09/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 2019.00.000008782-2.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 28.712.123/0003-36 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alterar o prazo para emissão da nota técnica de atesto, previsto no item 1.1 da Cláusula Sexta - da Liquidação e do Pagamento, do Contrato-TSE nº 28/2021. Fundamento Legal: art. 65, caput da Lei 8.666/93 e Cláusula Treze do contrato. Data de Assinatura: 21/09/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; João Fernando Nery de Oliveira, Sócio Fundador/Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Carlos Alberto Gonçalves Affonso, Procurador, pela contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 00058.001942/2021-82.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual, visando à continuidade da prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de service desk (com suporte de atendimento remoto e presencial) para usuários, monitoração de ambiente tecnológico (NOC - Network Operations Center), operação de infraestrutura e evolução do ambiente tecnológico de TIC da ANAC. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.214.207,84. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 356/2023.

Nº Processo: 25000.112576/2023-44.

Inexigibilidade. Nº 64/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato, que corresponde a 20.000 Reagentes para Diagnóstico Clínico 7, tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo Antígeno Lipoarabinomanano (lam). Vigência: 23/09/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.685.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2207/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: WALISSON RIBEIRO SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 97.398,32. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158262

Número do Contrato: 196/2023.

Nº Processo: 23370.000598/2023-29.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato n.° 196/2023 por 60 (sessenta) dias, com base no art. 57, §1º, inciso I, da Lei n.° 8.666/93. Vigência: 23/12/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.375,14. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Edital

CONCURSO FIOCRUZ 2023

RETIFICAÇÃO

RESULTADO ANÁLISE DE TÍTULOS - TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA

EDITAL DE ABERTURA nº 2/2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna pública a retificação do Edital Comunicado nº 18, publicado no DOU nº163, de 23 de agosto de 2024:

ONDE SE LÊ:

Perfil: TE65 - Enfermagem - Terapia intensiva neonatal e pediátrica- Rio de Janeiro

Inscricao; Nome; NFTitulos // 2011735; ROSANA CRISTINA DOS SANTOS; 12,500 //

LEIA-SE:

Perfil: TE65 - Enfermagem - Terapia intensiva neonatal e pediátrica- Rio de Janeiro

Inscricao; Nome; NFTitulos // 2011735; ROSANA CRISTINA DOS SANTOS; 17,500 //

MARIO SANTOS MOREIRA
Extrato de Contrato Nº 159/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2024 NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: MASON EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.538.156/0015-05. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira Nova para uso da Secretaria Municipal da Agricultura de Alto Alegre/RS, com Recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através do Contrato de Repasse Nº 956110/2024, registrado no TRANSFEREGOV. Nº 2510/2024 e contrapartida do Município. Será pago o valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) para o fornecimento da máquina (retroescavadeira). Assinado em 23 de Setembro de 2024, com validade até 23 de setembro de 2025. Alto Alegre/RS, 23 de Setembro de 2024. AVELINO SALVADORI - Prefeito

Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Licitatório nº 069/2024

Com base no parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município Adjudico e Homologo todos os atos constantes e praticados no Processo Licitatório nº 069/2024 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2024, Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira Nova para uso da Secretaria Municipal da Agricultura de Alto Alegre/Rs, com Recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), através do Contrato de Repasse Nº 956110/2024, registrado no TRANSFEREGOV. Nº 002510/2024 e contrapartida do Município, a Empresa MASON EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.538.156/0015-05.

Alto Alegre/RS, 18 de Setembro de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

ESPÉCIE: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO CT N. 8.0365.00/2022. PROCESSO: nº 59580.000251/2024-39-e.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, notificou a empresa TORRES E NOIA LTDA., inscrita no CNPJ 23.111.763/0001-05 e qualificada no contrato nº 8.0365.00/2022, sobre a aplicação de uma multa moratória por dia de atraso na execução da ponte em Igarapé Grande, Itapecuru Mirim/MA. A penalidade totaliza R$ 20.300,00, conforme os pareceres técnico e jurídico do processo administrativo nº 59580.000251/2024-39-e e o edital de pregão eletrônico nº 94/2021 - SEDE. A empresa tem 10 dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para apresentar recurso ao Superintendente Clóvis Luís Paz Oliveira. Os autos do processo estão disponíveis para consulta na 8ª/GRD.

CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA

Superintendente Regional
Aviso de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 049/2024 do Pregão Eletrônico SRP 90024/2024-SPS. Processo nº 21169002160/2024-26, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de nitrogênio líquido para Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Líquido Eireli, CNPJ nº 10.176.887/0001-27, grupo 1 - Valor total da ATA R$ 24.395,00 (Vinte e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais) Vigência: 23.09.2024 à 22.09.2025. Data da Assinatura: 20.09.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Objeto: contratação de empresa para aquisição de ar-condicionado para atender as demandas das diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00063/2024 - Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda - CNPJ: 49.140.067/0001-10 - Apostila 01 - acréscimo de 17,26%. Assinatura: 16.09.24
AVISO de licitaçãoPregão Eletrônico nº 20/2024

Objeto: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Pwr Solucoes Em Transportes e Construcoes Ltda - CNPJ 25.027.373/0001-87. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Mogeiro - PB, 18 de Setembro de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Municipal 409/2023 02.030-sec.de educacao,cultura,esp.lazer e turismo 02030.12.122.2006.2948 - manutenção da sec.educação,cult,esp,lazer e turism 02030.12.361.1003.2013 - manutenção das atividades do transporte escolar 02030.12.365.1007.2024 - manutenção das atividades da educacao infantil 02030.12.366.1005.2907 - manutenção das atividades da educ. jovens e adulto 3.3.90.39.00.00 outros serv.de terc.pessoa juridica 500 553 571. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00122/2024 - 26.08.24 - Jailson Luis Da Silva - R$ 495.000,00; CT Nº 00124/2024 - 26.08.24 - L M Albuquerque Comercio e Servico Ltda - R$ 1.307.460,00.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002365/2024-66-e. OBJETO: Fornecimento de pacotes de softwares Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection (AEC Collection).

O fornecimento será por Sistema de Registro de Preços - SRP, com a aquisição das licenças, pelo período de 3 anos, visando implantação de metodologia BIM (Building Information Modelling) na Codevasf Sede e Superintendências, localizadas em toda área de Atuação da Codevasf.

Retificação do Aviso de Licitação do Edital nº 90017/2024, publicado em: 28/08/2024, edição 166, seção 3, página 103. Retificação da Publicação: 24/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2 024/edital-no-90017-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 10/10/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 23 de setembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2209/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GILDENOR GERALDO DE AMORIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.494,13. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: Setimo TERMO DE ADITAMENTO nº 1315265 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0216841

Contratada: VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 23.824.189/0001-32

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 141823 SEI HCPA 23092.208394/2019-84

Data da assinatura: 17/09/2024

Empenho: 2024NE500124 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0216841, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos, por mais 30 dias, a partir de 17 de setembro de 2024; Definir que a garantia contratual passará a ser de R$ 744,64. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor João Freitas Martins Neto CPF: ***.543.420-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2205/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: WESLEY SANTANA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 98.815,71. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000811/2024-74. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0114.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Desenvolvimento Comunitário Barro Vermelho, CNPJ: 36.665.583/0001-17. OBJETO: doação de 10 (dez) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) reservatórios de polietileno de 500 L com tampa, avaliado(s) em R$ 8.044,70. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Antônio Adenor Ribeiro, ***.860.413-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000875/2024-75. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0117.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária Rural de Confusões - ACRC, CNPJ: 28.255.221/0001-20. OBJETO: doação de 12 (doze) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 12 (doze) reservatórios de 500 L com tampa; 1 (uma) Caixa d'água de polietileno para 5.000 L com tampa, avaliado(s) em R$ 10.800,33. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco Joaquim Dias dos Santos, ***.647.273-**, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 057/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de refeição tipo marmitex. A data de abertura do certame será dia 21/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 23 de setembro de 2024.

LILIANE APARECIDA GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 88/2024

Objeto: Aquisição de mini carregadeira nova, sem uso. Entrega das propostas: a partir de 24/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 03/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 03/09/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Santo Hipólito/MG torna público Adendo ao Edital, ao Processo Licitatório nº 42/2024 - Pregão Eletrônico nº: 004/2024, tendo como Objeto: Aquisições de veículos novos, zero Km, em atendimento à Resolução SEGOV nº: 014/2024, Resolução SES nº: 9.334/2024 e Convênio nº: 1261003006/2022, com a Secretaria de Estado da Educação - SEE. No item 10.3 constante do Edital, para tornar sem efeito: "10.3 - Prazo de garantia dos veículos: mínimo de 36 meses contados da data de emissão do Atestado de Recebimento, sem limite de quilometragem, prevalecendo, quando maior que este prazo, a garantia dada pelo licitante vencedor ou pelo fabricante."; passará a constar com a seguinte redação: "10.3 - Prazo de garantia dos veículos será conforme o prazo constante no manual do fabricante". Ficam mantidas todas as demais condições do edital e anexos, no que não colidirem com as deste Adendo. Justifica-se que ficou mantida a mesma data da entrega e abertura dos envelopes tendo em vista que as alterações não irão alterar o valor da proposta a ser formulada pelos licitantes. Informações e obtenção do edital e seus anexos: Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG, fone (38) 3726-1202, com Luiz Filipe Camilo (Agente de Contratação), pelo e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br. ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br

LUIZ FILIPE CAMILO

Agente de Contratação
EXTRATO DE contrato

Espécie: Contrato nº 20/2024. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA (03.619.767/0005-15). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega e suporte técnico on-site descentralizados, para atender às necessidades da Escola Superior de Ministério Público da União. Vigência: de 16/09/2024 até 16/09/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. Valor Total: R$ 259.460,00. Nota de empenho: 2024NE000233, datada de 19/08/2024. Programa de Trabalho: 03.062.0031.42620001. Elemento de Despesa: 4.4.90.52-41. Processo: 2604/2024-42. Signatários: IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, RODRIGO DO AMARAL RISSIO, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de kits escolares a serem destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN. A sessão pública será site: www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min de 09 de outubro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

PORTALEGRE/RN, 23 de setembro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 53/2020.

Nº Processo: 64333.003649/2020-55.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Com o reajuste de r$ 423.707,11 (quatrocentos e vinte e três mil reais, setecentos e sete reais e onze centavos) o valor total do contrato estabelecido na cláusula terceira - do valor do contrato, passa de R$ 6.690.321,68 (seis milhões, seiscentos e noventa mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos), para R$ 7.114.028,79 (sete milhões, cento e quatorze mil, vinte e oito reais e setenta e nove centavos), conforme diex 658-sec tec, de 03 de setembro de 2024 e memória para decisão nº 194-s4/dom (03set24), Vigência: 01/12/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.114.028,79. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2206/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ETELVINO COELHO NUNES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.631,09. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO

O SESCOOP / MG, sediado na Rua Ceará, nº 771, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 07.064.534/0001-20, por intermédio de seu Pregoeiro e membros da equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada em serviço de montagem e cenografia para atender as necessidades do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais - SESCOOP / MG, na realização do evento IV Coopsportes Digital, que será realizado no dia 09 de novembro de 2024, no espaço Orbi Conecta, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 681, bairro Lagoinha, CEP 31.210-010, em Belo Horizonte / MG. 1) A entrega e abertura dos envelopes nº 1 (Preço) e nº 2 (Habilitação) será realizada às 14h00 horas do dia 02/10/2024, no endereço supracitado. 2) O edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.sistemaocemg.coop.br/editais. Maiores informações: (31) 3025-7059.

Robert Martins Santos.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.550749/2024-81.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 25354728 - av bento gonçalves, 7712, porto alegre/rs - (contrato ceee nº: 202444893592977).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a . Valor Total: R$ 648.045,31. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 266/2024

Nº Processo: 23066.047252/2024-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FLY ASSOCIAÇÃO PARA EDUCAÇÃO E CULTURA. CNPJ: 30.022.197/0001-20. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 24.09.2024 a 23.09.2029. Data de Assinatura: 23.09.2024.
Aviso de retificação

Concorrência Eletrônica nº 003/2024

Nas publicações dos Extratos de Resultado de Julgamento, Termo de Adjudicação e Termo de Homologação realizadas no Diário Oficial do Estado da Paraíba Edição 18.188, pág. 64, Portal Correios da Paraíba, Jornal a União do Estado da Paraíba no dia 14/09/2024; Diário Oficial da União, Seção 3, pág. nº 319; Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) Edição nº 3703, Pág. 8, Portal Correios da Paraíba no dia 16/09/2024; no Extrato do Contrato nº 077/2024; no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. nº 296; Diário Oficial do Estado da Paraíba Edição nº 18.192, pág. 45, Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP) Edição nº 3707, Pág. 6, Portal Correios da Paraíba, Jornal a União do Estado da Paraíba no dia 20/09/2024; referente a Concorrência Eletrônica Nº 003/2024; ONDE SE LÊ: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 40.376.621/0001-99, LEIA-SE: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 45.990.624/0001-31.

São José de Princesa-PB, 23 de setembro de 2024.

JULIANO DINIZ DE MORAIS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 60215.001897/2022-19.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência de contrato de serviço de vigilância desarmada.. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.881.376,32. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de CONTRATO Nº 143/FUFMT/ 2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE apoio na gestão administrativa e financeira para a consecução do Projeto intitulado, "Seleção de estudantes para o Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais", que visa capacitar em nível stricto sensu, profissionais do ensino de Física, Química e Biologia por meio do desenvolvimento de pesquisas, criando competências e habilidades para a resolução de problemas e desenvolvimento de propostas no âmbito das Ciências Naturais. O Projeto de Ensino será executado pelo Instituto de Física/IE/UFMT /Campus Cuiabá. Processo nº 23108.044782/2024-71. Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 24 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.