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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrencia Eletronica nº 1/2024/PMCJ/RO

Processo Administrativo n. 2091/SEMOB/2024

Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros

Contratacao de empresa qualificada para a prestacao de servicos referente a execucao das obras e servicos correspondentes a Drenagem Pluvial na Av. Tancredo Neves e Rua Zacarias no Municipio de Candeias do Jamari - RO, conforme Edital e anexo, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, Tipo: Menor Preco Global, Valor Total Estimado RS 551.649,90 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Metodo De Disputa: ABERTO. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024 as 09h00min. (DF). Local da Licitacao e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparencia https://athus4.candeiasdojamari.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/ e PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Outras informacoes atraves do telefone: (69) 98172-0026 ou via e - mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.

Candeias do Jamari/RO, 28 agosto de 2024.

Paulo Fernando S. C. de Albuquerque

Agente de Contratacao - PMCJ/RO
Extrato de Adesão

Processo Nº 24.1.000001074-3

Partes: Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul (Coren-MS), CNPJ: 24.630.212/0001-10; Órgão Aderente: Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30; Fornecedor: NOAR TURISMO LTDA, CNPJ Nº 18.780.623/0001-90

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP

Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres, sob demanda, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Vigência da Ata: 17/06/2024 a 17/06/2025

Valor Total: R$ 40.071,50 (quarenta mil, setenta e um reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 22 de julho de 2024. Leuda Maria da Silva Dávalos Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
Extrato dE Dispensa de Licitação

Processo Nº 24.1.000001146-4

Partes: AP STUDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ 49.701.109/0001-45 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prestação de serviços técnicos para a fiscalização da obra de reforma na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.

Perfazendo o valor global de R$ 34.545,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002 - Serviços Técnicos Profissionais - P. J. / Fonte: Recursos Próprios.

Data da Assinatura: 6 de agosto de 2024. Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
Extrato dE Dispensa de Licitação

Processo Nº 24.1.000001235-5

Partes: SCHAEFER E SCHAEFER LTDA, CNPJ 01.012.682/0001-15 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Execução de projeto de paisagismo no jardim localizado na área externa do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, incluindo fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a realização dos serviços.

Perfazendo o valor global de R$ 35.825,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - Material para Manutenção de Bens Imóveis / Instalações / 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis / Fonte: Recursos do Conselho Federal de Medicina.

Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024. Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 1/2024

A Universidade Federal da Bahia, através de sua Comissão de Alienação designada pela Portaria PROAD nº. 01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, respeitados os valores mínimos estipulados no Edital, realizará a venda no estado de conservação em que se encontram de diversos bens móveis inservíveis, através de Licitação na modalidade "LEILÃO", do tipo "MAIOR OFERTA por LOTE", processo nº. 23066.029480/2024-15. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE LEILÃO: O Leilão será realizado de forma eletrônica através do sítio http://www.patiorochaleiloes.com.br no dia 20/09/2024, às 10h (horário local), sendo conduzido pela Leiloeira Sra. Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha.

Maiores informações poderão ser prestadas, em horário comercial, nos telefones (71) 3283-6080 ou 3283-6984 ou e-mails denilsons@ufba.br, patrimonio.cmp@ufba.br e contato@patiorochaleiloes.com.br.

O Edital estará disponível na íntegra nos sítios www.ufba.br/licitacoes e http://www.patiorochaleiloes.com.br.

MAURÍCIO BATISTA CARVALHO

Coordenador Em Exercício
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI - CNPJ: 22.906.038/0001-60 - ITEM(S): 27 - 28 - 29 - 33 - 34 - 63 - 69 - 70 - 71 - 85 - 109 - 110 - 113 - VALOR: R$ 3.897,34. EMPRESA: ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.995.037/0001-90 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 35 - 39 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 58 - 59 - 60 - 62 - 66 - 72 - 73 - 79 - 81 - 83 - 87 - 88 - 89 - 94 - 95 - 96 - 97 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 112 - 114 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - VALOR: R$ 43.622,71. EMPRESA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001-76 - ITEM(S): 12 - VALOR: R$ 1.160,00. EMPRESA: NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.209.485/0001-32 - ITEM(S): 10 - 13 - 15 - 25 - 38 - 40 - 50 - 57 - 65 - 67 - 68 - 74 - 75 - 76 - 78 - 80 - 82 - 84 - 86 - 90 - 91 - 92 - 93 - 98 - 99 - 100 - 111 - 115 - 116 - VALOR: R$ 14.476,60. EMPRESA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81 - ITEM(S): 30 - 31 - 32 - 36 - 37 - 61 - 64 - 77 - VALOR: R$ 4.301,88. TOTAL: R$ 67.458,53. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 28 de agosto de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Extrato de Contrato N° 14/2024

Processo Nº 23.0.00007625-2

Partes: TREMEM - PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S. A, CNPJ nº 36.063.350/0001-44, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Objeto: Solução integrada de pagamento por meio eletrônico que operacionalize novos canais de pagamento para os médicos e empresas prestadoras de serviços médicos por meio de soluções de software e hardware, a serem integrados com os sistemas de informação utilizados pelos Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina, de forma a permitir a quitação de débitos com Pix, cartão, com função de débito e crédito, à vista e/ou parceladas, no mínimo, sob bandeiras Visa, Mastercard, Elo, American Express e Hipercard.

Vigência: A contar de sua assinatura, 08/07/2024, até o dia 08 de julho de 2029

Perfazendo valor global de R$ 28.801,50 (vinte e oito mil, oitocentos e um reais e cinquenta centavos).

Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.003 - Comissões e Corretagens; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Eduardo Marafon Silva. Data da Assinatura: 8 de julho de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 81/2024-1081

Órgão: Prefeitura de Batatais;

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de divisórias ou drywall, com fornecimento de material e instalação, em atendimento a várias secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 17/09/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 28 de agosto de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
Extrato de Contrato

Processo n°05.002263/2024-99, Contrato n°60/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: LECUPON S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.989.697/0001-69; Objeto: Contratação de plataforma digital para Gestão de Clube de Benefícios e Vantagens, para os funcionários e profissionais registrados no CREA-BA, provendo e entregando solução na modalidade SaaS (Software como serviço), com suporte, manutenção, garantia de atualização de novas versões e serviços para parametrização, consultoria, capacitação, treinamento, bem como o suporte técnico para apoiar no processo de implantação; Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; o valor global da contratação é no importe de R$48.000,00(quarenta e oito mil reais)anual, sendo pagamento mensal de R$4.000,00(quatro mil reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura 27/08/2024; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.

EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº05.004974/2024-06, 1°Termo Aditivo ao Contrato n°51/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: ROCHA & ROCHA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.489.967/0001-26; objetivo: substituição do contratado pessoa fisica JULIMAR DA SILVA ROCHA pela pessoa juridica, ROCHA & ROCHA ENGENHARIA LTDA, na qual é proprietário unipessoal, cujo objeto é Prestação de Serviço de Fiscalização da obra referente a construção da Inspetoria do Crea-BA no município de Juazeiro; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 23/08/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 08650.045939/2022-74.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 27.180.791/0001-35 - VOE CONSULT CONSULTORIA E PERICIAS MEDICAS LTDA. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 1 de 2024, do Contrato Administrativo número 49 de 2023, assinado entre o Departamento de Polícia Rodoviária Federal e a empresa Voe Consult Consultoria e Pericias Médicas LTDA. é prorrogar o prazo de vigência do Contrato número 49 de 2023, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/08/2024 a 23/08/2025. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.340,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI - CNPJ: 22.906.038/0001-60 - ITEM(S): 27 - 28 - 29 - 33 - 34 - 63 - 69 - 70 - 71 - 85 - 109 - 110 - 113 - VALOR: R$ 3.897,34. EMPRESA: ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.995.037/0001-90 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 35 - 39 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 58 - 59 - 60 - 62 - 66 - 72 - 73 - 79 - 81 - 83 - 87 - 88 - 89 - 94 - 95 - 96 - 97 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 112 - 114 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - VALOR: R$ 43.622,71. EMPRESA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001-76 - ITEM(S): 12 - VALOR: R$ 1.160,00. EMPRESA: NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.209.485/0001-32 - ITEM(S): 10 - 13 - 15 - 25 - 38 - 40 - 50 - 57 - 65 - 67 - 68 - 74 - 75 - 76 - 78 - 80 - 82 - 84 - 86 - 90 - 91 - 92 - 93 - 98 - 99 - 100 - 111 - 115 - 116 - VALOR: R$ 14.476,60. EMPRESA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81 - ITEM(S): 30 - 31 - 32 - 36 - 37 - 61 - 64 - 77 - VALOR: R$ 4.301,88. TOTAL: R$ 67.458,53. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 28 de agosto de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 (90077/2024 Compras.gov.br)

Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV, veículo tipo automóvel e de trailer truck, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: dia 23/09/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 28 de agosto de 2024

Jane Arlene Munhoz Walter

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 13/2024, Processo Administrativo n° 23/2024, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto o Registro de Preço para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento de Governador Archer/MA, com data de abertura dia 18/09/2024 às 09:00.

O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer-MA, 28 de agosto de 2024.

Milena Santos da Silva

Pregoeira
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 69/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico 69/24 foi adjudicado às empresas: Distribuidora Nancy Ltda, o item nº 01 - R$ 48.916,00; Nutricionale Com. de Alimentos Ltda, os itens nº 3, 5, 12, 16, 18, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 49, 52, 55, 56, 59, 60 - R$ 159.580,94; Panificadora e Confeitaria R. S. Ltda, os itens nº 6, 13, 14 - R$ 108.078,00; Alimentar Dist. de Carnes e Frios Eireli, os itens nº 7, 9, 15, 17, 19, 24, 25, 26, 34, 42, 47, 53, 54, 57, 58 - R$ 469.260,60; P&V Alimentos Ltda, os itens n° 8, 10, 11, 48 - R$ 39.932,00; Frigoboi Com. de Carnes Ltda.", os itens nº 20, 21, 39 - R$ 212.840,00; Consill Comercio Ltda, o item nº 33 - R$ 47.745,00; Nutriport Com. Ltda, os itens nº 35, 36 - R$ 14.850,00; J & A - Comercial do Brasil Ltda, os itens nº 50, 51 - R$ 121.534,00. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 2, 4, 23, 32, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o número 69/24, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios.

Batatais, 28 de agosto de 2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação
extrato DE CONTRATO Nº 128-PS/2024/0062

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratado: Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi - CPF: ***.188.338-**. Obj.: Contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilão, no âmbito da Infraero, para a venda de bens móveis, localizados no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ, no Rio de Janeiro-RJ. Credenciamento: 002/LALI-5/SEDE/2018. Vig.: 60 dias, a partir da Ordem de Serviço.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 129ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0035/2021 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário César Graner, inscrito neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 26118-VP, pela violação aos Artigos Arts. 6°, incisos XV e XVI; 8º, incisos IV, V, XXX; 9º, inciso I, alínea "b", 10, inciso I; 30, inciso V e art. 31, inciso II da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

São Paulo-SP, 22 de agosto de 2024.

DANIELA PONTES CHIEBAO

Presidente do Conselho
CNPJ 11.513.961/0001-16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRANFERÊNCIA

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 004/2022, firmado pelo SAAE Capivari-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari, CNPJ 50.062.751.0001-00; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência no 004/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Assinado em 06/08/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira e SAAE Capivari-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari: Guilherme Pereira Rego. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200109

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 08650.045939/2022-74.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. Contratado: 30.523.990/0001-03 - CLÍNICA AEROTOP LTDA. Objeto: O objeto do Termo Aditivo número 1 de 2024 é prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo número 50 de 2023, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/08/2024 a 23/08/2025. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.820,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RATIFICAR o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES LTDA - CNPJ: 29.101.445/0001-40 - ITEM(S): 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 263 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 291 - 292 - 293 - 294 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 301 - 302 - 303 - 304 - 305 - 306 - 307 - 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 317 - 318 - 319 - 320 - 321 - 322 - 325 - 326 - 327 - 328 - 329 - 330 - 331 - 332 - 333 - 334 - 335 - 336 - 337 - 338 - 339 - 340 - 344 - 345 - 346 - 347 - 348 - 349 - 350 - 351 - 352 - 353 - 354 - 355 - 356 - 357 - 358 - 359 - 360 - 362 - 363 - 365 - 366 - 367 - 368 - 370 - 371 - 372 - 373 - 374 - 375 - 376 - 377 - 378 - 379 - 380 - 381 - 382 - 384 - 385 - 386 - 387 - 389 - 390 - 391 - 392 - 393 - 394 - 395 - 396 - 397 - 398 - 399 - 400 - 401 - 402 - 404 - 405 - 406 - 407 - 409 - 410 - 411 - 412 - 413 - 414 - 415 - 416 - 417 - 418 - 419 - 420 - 421 - 422 - 423 - 424 - 425 - 426 - 427 - 428 - 429 - 430 - 431 - 432 - 433 - 434 - 435 - 436 - 437 - 438 - 453 - 454 - 455 - 456 - 457 - 458 - 459 - 460 - 461 - 462 - 463 - 464 - 465 - 466 - 467 - 470 - 471 - 472 - 473 - 474 - 475 - 476 - 477 - 478 - 479 - 480 - 481 - 482 - 483 - 484 - 485 - 486 - VALOR: R$ 452.163,74.

Caaporã - PB, 28 de agosto de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO FUTURO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 03/09/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 17/09/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 17/09/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 28 de agosto de 2024

JOCTÃ JOSÉ DOS REIS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMEIA - TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 03/09/2024, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 18/09/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 18/09/2024, as 10h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.

Colmeia-TO, 28 de agosto de 2024

MARIVAN DIAS PEREIRA REIS

Secretária Municipal de Assist. Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 071/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024, Registro de Preços N.º 026/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 12 de Setembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MARMITEX para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 28 de Agosto de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE682 emitida em 23/08/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 2.072,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304324

Objeto: Serviços de Exames e Avaliações de Saúde Especializadas Complementares aos Exames Ocupacionais - REVAP. Início do processo: 30/08/2024, às 8 horas. Abertura das propostas: 20/09/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Obs2.: A oportunidade é composta de três lotes: LOTE A: Serviços de Coleta e Análise de Patologia Clínica e Toxicológica para os Exames Médicos; LOTE B: Serviços de Avaliações Médicas Especializadas Complementares aos Exames Médicos Ocupacionais; LOTE C: Serviços de Exames de Imagem Complementares aos Exames Médicos Ocupacionais.

Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Fornecimento de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. Abertura dia 13/09/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 28 de agosto de 2024

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 081/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00361. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no curso HIGIENE OCUPACIONAL, na modalidade Presencial. Contratada VENDRAME CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ nº 03.175.843/0001-17. Valor global: R$ 5.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 27/08/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 082/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00360. Obj.: 01 (UMA) inscrição no curso LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DAS EMPRESAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016), na modalidade Presencial. Contratada INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.941.653/0001-00. Valor global: R$ 2.890,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 27/08/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2024 - COMPRASGOV Nº 90211/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00303/2023-61

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para a Unidade Mista de Assis Brasil contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 28 de Agosto de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2024 - COMPRASGOV Nº 90213/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015122.00017/2024-80

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para o Hospital de Saúde Mental do Acre -HOSMAC contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 28 de Agosto de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - COMPRASGOV Nº 90023/2024 - SEOP/SESACRE SEI Nº 4016.011925.00067/2024-60

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Sansão Gomes, localizado no município de Tarauacá/AC.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 20/09/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996

Rio Branco-AC, 28 de Agosto de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024 - COMPRASGOV Nº 90173/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015240.00485/2024-17

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para o Sistema Assistencial de Saúde da Mulher e da Criança do Acre - SASMC contemplados por Portarias/Emendas Parlamentares garantindo a eficiência e resolutividade na assistência ao usuário do SUS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 28/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília),

publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos

sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver

pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 28 de Agosto de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do TA 001/2024 - Ct 61/2024 - Pl 96/2024

Contratada: Locadora Terramares Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos de itens existentes, acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra, de R$ 610.301,91 representando um percentual aproximadamente de 14,71%. Divinópolis, 21 agosto de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 134/2024

Processo Licitatório Nº. 245/2024. Pregão Eletrônico nº 134/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de suplementos alimentares, fórmulas nutricionais, absorventes e fraldas descartáveis diversas para atendimento a Farmácia Complementar de Mandados Judiciais, Caps Ad III, Sersam e Residências Terapêuticas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme descritivos do Anexo l do edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 11/09/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 28 de agosto de 2024.

Karina Alves de Oliveira

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00003/2024

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90308/2024 - COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 11.408,00 e; CT Nº 90309/2024 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE - CNPJ: 08.158.664/0001-95 VALOR: R$ 32.446,00 e; CT Nº 90310/2024 KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ: 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 646,00, e; CT Nº 90312/2024 - LPK LTDA - CNPJ: 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 620,00 e; CT Nº 9013/2024 - PICUHY DISTRIBUIDORA - CNPJ: 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 907,00.

VALOR TOTAL: R$ 46.027,00.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004304898

Objeto: Aquisição Módulo sist.H2O e Válvula bloqueio sist.CO2 Abertura das propostas: 10/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302542

Objeto: Serviços de Manutenção nos Sistemas de Controle de Compressores para a ARAUCÁRIA NITROGENADOS - ANSA. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 17:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104016692. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a migração das licenças atuais (socket) para licença universal (VUL) na modalidade perpétuo do software de backup VEEAM para atender às necessidade da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no TR DIGITAL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 28/08/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 18848-0/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de divisórias, portas e portais, com serviço de instalação, nas diversas unidades do Tribunal Superior Eleitoral, conforme quantidades, prazos e especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GLAUCIA MENDONCA NOBREGA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/08/2024) 70001-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0001170/2024-96. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada, de forma indireta e contínua, de serviço de vigilância eletrônica à distância, das instalações, móveis, equipamentos e documentos, nas unidades das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Niterói (Item 01) e Nova Friburgo (Item 02).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar - Centro/castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 28/08/2024) 200044-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP) nº 3/2024

Republicação

A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: licitacao@caseara.to.gov.br:

Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024; Demandante: Fundo Municipal de Educação de Caseara-TO; Processo Administrativo: 057/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e em atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Caseara-TO. Data da sessão: 12/09/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caseara - TO, 28 de agosto de 2024

João Paulo Oliveira de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 518/2022.

Nº Processo: 64582.009085/2022-94.

Inexigibilidade. Nº 518/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 22.646.447/0001-75 - LPL - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401004178202441. Objeto: Aquisição de insumos cirúrgicos do serviço de Urologia para uso no Hospital Federal de Ipanema e Atender as demandas de cirurgias urológicas de Rotina ou de Urgências, relativas a Cálculos Renais ou Ureterais a serem operados via endoscópica no Centro Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 28/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 133/2024.

Possui itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e tambem itens destinados a ampla concorrência

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 05/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h00 do dia 18/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 18/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 492.596,00 Fonte de recurso: Próprio. Data-base do orçamento definitivo: 05/08/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 133/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 05/09/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 28 de agosto de 2024.

Cecílio de Souza Araújo Filho

Secretário Adjunto de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA M. DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO

CONTRATO Nº 054/2024. PROCESSO Nº 043/2024. ADESÃO ARP Nº 001/2024.PROCESSO ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Processo Administrativo n° 23034.028908/2022-18 - Ata de Registro de Preços nº 008/2018 - FNDE/MEC. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG. CONTRATADO: ON-HIGHWAI BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2, transmissão mecânica. Valor Global: R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 320 dias. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso PAC nº 958014-4, FNDE/MEC. Dotação Orçamentária: 12.361.0012.1069.0000 - 4.4.90.52.30. Secretaria Municipal de Educação. Data de Assinatura: 21/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 0010101/2024. PROC. ADM n.º 001.01/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande-MA e a Empresa AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, com sede na RUA Israel, nº 1 SALA 24; EDIF CET, Jardim São Cristóvão - 65.056- 420, São Luís - MA, devidamente inscrita na Junta Comercial sob o NIRE n° 21201093968 em 04/11/2020, e no CNPJ 10.879.304/0001-24. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DESTINADOS À PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DIGITAL, NA MODALIDADE "EAD" (ENSINO À DISTÂNCIA), PARA AGRICULTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE-MA, Prazo de Vigência: 05/08/2024 e encerramento em 05/08/2025 a contar da assinatura; Valor: R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 05/08/2024. Modalidade: Pregão Eletronico. FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 04, de 21 de Março de 2024. Recurso: Próprio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024

Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em Manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender espaços e prédios municipais sob responsabilidades da Prefeitura Municipal de santa Izabel do Pará; EMPRESA HOMOLOGADA: LSPF CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.499/0001-67; Valor Global: R$ 9.031.434,66 (nove milhões, trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Data da Homologação: 22/08/2024.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, Ref. Ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024 Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em Manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura para atender espaços e prédios municipais sob responsabilidades da Prefeitura Municipal de santa Izabel do Pará; EMPRESA REGISTRADA: LSPF CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.499/0001-67; Valor Total Registrado: R$ 9.031.434,66 (nove milhões, trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Data da Ata: 23/08/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2024-SEJUSC

Termo de Contrato nº 021/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de coffe break, para atender a Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres, conforme estabelecido no Convênio nº 951567/2023, na forma do Termo de Referência. Valor Global: R$ 9.399,00 (nove mil, trezentos e noventa e nove reais Vigência: 04 (quatro) meses, Data da Assinatura: 19/08/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2543.0001; Natureza da Despesa: 33903923; Fonte de Recursos: 1.501.1601.1430.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000703; Processo Administrativo: 021101.005599/2024-48; Fundamento do ato: Art. 53, § 5° da Lei n° 14.133/2021 c/c Orientação Normativa AGU n° 69 de 13/09/2021 e Art. 173 do Decreto Estadual n° 47.133/2023. Jussara Pedrosa Celestino da Costa. Secretária Titular da SEJUSC. 23 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/24 CS

Aquisição de insumo operacional, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1051994. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de locação 522/2024 da AC Pipa/RN. Contratado: Juan Manuel Alvarez, CPF: 717.***.***-61. Valor global: R$ 295.000,000. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2029. Data de assinatura: 26/08/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 24000594.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/24 SE/SC

Prestação de Serviço de Vigilância Ostensiva em Unidades dos Correios, no Estado de Santa Catarina, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1053989. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 23/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 01.006/202; Convenente: Prefeitura Municipal de Pirajuí; CNPJ: 44.555.0270/001-16; Objeto: Distratar o Acordo de Cooperação Técnica Nº 01.006/202

AGC PRADÍNIA a partir de 31/03/2023; Data da assinatura: 28/08/2023.
Aviso Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407081601-CE

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/09/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para construção do açude caiçara, conforme Termo de Convênio Nº 90659/2020, que entre si celebram o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município, de interesse da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e infraestrutura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

CNPJ 85.784.023/0001-97

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 30/07/2024 a 27/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 509 a 577.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/

Rio do Sul, 28 de agosto de 2024

Reitor Alcir Texeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Edital nº 55/2024 - Processo n° 4255/2024 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Insulina para Atendimento a Ordem Judicial e a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 29/08/2024 até às 08h00m do dia 16/09/2024. Início da disputa de preços: 16/09/2024 às 09:00m.

O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Edital n° 10/2024 - Processo N° 2003/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem superficial da Rua Manoel C. Leite - Jd. Carolina e recapeamento asfáltico da Rua João Ramalho - Barra da Lagoa, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 29/08/2024 até as 08h00m do dia 24/09/2024. Início da disputa de preços: 24/09/2024 as 09h00m. Local Portal:

O edital encontra-se disponível nos sites https://bll.org.br/ e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 25/2024

Processo Nº 4012/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em colposcopia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Adjudicada: VL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Valor Global: R$ 165.000,00

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita