gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

A Prefeitura de Princesa Isabel-PB, vem através do seu Pregoeiro Oficial, tornar público o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico Nº 094/2023, prevista para ser realizada às 14h:00min (quatorze horas) do dia 25 de janeiro de 2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, assim, fica adiado para às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) do dia 01 de fevereiro de 2024. Motivo do adiamento: A justes no termo de referência do instrumento convocatório, assim, fica justificado o seu adiamento. Tipo de julgamento: Menor preço ofertado por item. Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Fontes: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Prazo para início: Será imediato, contados a partir do primeiro dia útil subsequente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Princesa Isabel-PB, 17 de janeiro de 2024

JACÉ ALVES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023

Reforma do complexo esportivo Mini Centro com fornecimento de material e mão de obra.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, comunica aos interessados no processo supra citado, para a reabertura da sessão pública, conforme abaixo:

Data: 24 de janeiro de 2024 às 09h00min;

Local: Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações: Rua Tiradentes, n.º 500, Centro, Telêmaco Borba - Pr.

A sessão tem por finalidade o prosseguimento do processo licitatório.

Telêmaco Borba, 18 de janeiro de 2024.

Graziele Rodrigues Prestes Honorato

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Tomada de Prços nº 08/2023

Processo Administrativo nº 114/2023

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS E BANHEIROS, COMUNIDADE BELFORD, MARECHAL THAUMATURGO/AC.

TRASNFERÊNCIA ESPECIAL/RECURSOS PRÓPRIOS/RP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, CONSTRUTORA JURUÁ EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.569.871/0001-08, I.E: 01.071.465/001-09, SEDIADA NA RUA BEIRA RIO, Nº 1, CENTRO, MARECHAL THAUMATURGO ACRE, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: TOMADA DE PRÇOS nº 08/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº114/2023, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS E BANHEIROS, COMUNIDADE BELFORD, MARECHAL THAUMATURGO/AC, TRASNFERÊNCIA ESPECIAL/RECURSOS PRÓPRIOS/RP. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: TOMADA DE PRÇOS nº 08/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº114/2023, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS E BANHEIROS, COMUNIDADE BELFORD, MARECHAL THAUMATURGO/AC, TRASNFERÊNCIA ESPECIAL/RECURSOS PRÓPRIOS/RP. Todas as despesas decorrente dos objetos da presente licitação serão comprometidos por meio dos seguintes recursos Financeiros para pagamento dos serviços resultantes deste Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária adiante especificada: Parágrafo Único - Os Recursos Financeiros para pagamento dos serviços resultantes deste Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária adiante especificada:

ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

UNIDADE 02 DEPARTAMENTO DE CULTURS E ESPORTE

FUNCIONAL 13.392.0003.1.007 COMPLEXO DE LAZER CONSTRUÍDO

165 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 OBRAS E INSTALAÇÕES, com o valor unitário R$ 682.807,50 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo CONSTRUTORA JURUÁ EIRELI, inscrita no CNPJ: 41.569.871/0001-08, I.E: 01.071.465/001-09, SEDIADA NA RUA BEIRA RIO, Nº 1, CENTRO, MARECHAL THAUMATURGO ACRE. Marechal Thaumaturgo - ACRE, 16 de janeiro de 2024.
resultado de julgamento CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

PROCESSO Nº: 12.615/2022

Objeto: Gerenciamento e administração das unidades de atendimento de Educação Infantil, seleção de Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor para firmar parceria com vistas à consecução de interesse público em atendimento de crianças em idade de até 01 (um) ano 11 (onze) meses de idade.

COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - A Comissão Especial de Seleção, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação comunica que não houve interposição de recurso quanto ao resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 003/2023, ficando apta a celebrar parceria mediante Termo de Colaboração, a Odin - Organização Social e Educaçional, para a execução do Gerenciamento e administração das unidades de atendimento de Educação Infantil, a qual deverá apresentar documentação até o dia 25 de janeiro de 2024, das 08h às 16h, protocolado na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Dr. Luiz Pereira Barreto, 662 - Vila Julia - Poá/SP.

Poá, 18 de Janeiro de 2024.

Silvia Aminadabe Prates

membro

Ana Paula Luminati da Silva

membro

Giovana Gisleine Delfino Henriques

suplente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0000370-93.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica, especificamente monitoramento, manutenção (preventiva e corretiva), desinstalação e instalação, para os sistemas de alarme e manutenção (preventiva e corretiva) para os sistemas de segurança e vigilância eletrônica (CFTV - Circuito Fechado de Televisão). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Bairro Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item do grupo (lote), considerando-se todo o período de vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIASGnet - 18/01/2024) 70012-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRôNICO Nº 2/2024

O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2024, no dia 01 de fevereiro de 2024, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição de cestas básicas decorrentes do repasse de auxilio financeiro originário da Defesa Civil FUMPDEC, conforme portaria FUNDEC/RS CM 23/2023. Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br

Irai, 18 de janeiro de 2024.

ANTONIO VILSON BERNARDI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n°039/2023 Processo. CFO nº 2336/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DAMU CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.288.515/0001-89. Objeto: contratação de empresa para execução de obras/ serviços de reforma e adequações no escritório de São Paulo, de acordo com projeto de interiores desenvolvido e readequação do sistema de combate a incêndios de acordo com a solicitação da administradora do imóvel do escritório do CFO - São Paulo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - no que couber, vinculando-se aos termos do Edital do Carta Convite nº 01/2023 e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 08/01/2024. Valor estimado para o período: R$ 280.124,90 (duzentos e oitenta mil, cento e vinte quatro reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 (Outros Serviços e Encargos). Brasília (DF), 18 de janeiro de 2024. Juliano do Vale, CD Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n°038/2023 Processo. CFO nº 1630/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.543.216/0011-09. Objeto: aquisição de computadores de mesa (DESKTOP), dedicado e exclusivo entre a Rede de dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a rede mundial de computadores (Internet), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente na Lei nº 8.666/1994, na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. Data de assinatura: 03/01/2024. Valor estimado para o período: R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Rubrica n° 6.2.2.1.1.02.01.03.010 (Equipamentos de Informática). Brasília (DF), 18 de janeiro de 2024. Juliano do Vale, CD. Presidente
Extrato dE Registro de Preços

Espécie: Ata Registro de Preços Nº 20240003- PMSDA, Pregão Eletrônico PE nº 044/2023 - PMSDA, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. DE PNEUS COMÉCIO LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 09.647.935/0001-39. Valor Total R$ 1.057.218,00 (Um Milhão, Cinquenta e sete Mil, e duzentos e Dezoito Reais) Vigência 01/01/2024 a 17/01/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico PE Nº 44/2023 PMSDA

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. DE PNEUS COMÉRCIO LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 09.647.935/0001-39. valor Total R$ 1.057.218,00 (Um Milhão. Cinquenta e Sete Mil, e Dezoito Reais); Elizane Soares da Silva Homologador.

São Domingos do Araguaia - PA, 8 de janeiro de 2024.

ELIZANE SOARES DA SILVA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23007.00000600/2024-55. Nº Convênio: 03/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e SUZANO S/A, CNPJ 16.404.287/0713-38. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2029. Data de Assinatura: 18/01/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 588557/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.02.0001

O Município de Nova Venécia - Estado do Espírito Santo, através da Autoridade Competente, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a ANULAÇÃO da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, que objetiva a aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprimento de estoque, conforme decisão acostada nos autos e no Portal da Transparência.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contraditório e ampla defesa.

Informações pelo telefone (27) 3752-9004 ou através do e-mail licitacao@novavenecia.es.gov.br, ou no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia/ES, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Nova Venécia-ES, 18 de janeiro de 2024.

ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES

Prefeito
AVISO DE Adjudicação e homologação Pregão Eletrônico Nº 127/2023

Processo Licitatório 178/2023

Adjudicação e homologação a favor da empresa: Rei dos Capachos Com e Ind de Tapetes Ltda. Objeto, valor total R$220.000,00.: Aquisição de Parques Infantis para o Município de Itaguara/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Convênio N° 943529/2023 celebrado com o Ministério do Esporte.

Maiores informaçãoes no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024 - SRP nº 4/2024

Menor Preço Por Item Processo Administrativo nº 010/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições Gêneros Alimentícios para Copa e Cantina e Merenda Escolar, em atendimento às necessidades dos Departamentos e Secretarias do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 1.505.833,35.

ABERTURA: 01/02/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Amaporã, 18 de janeiro de 2024.

Rosangela Alexandre de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2023

PROCESSO nº 219/2023

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe para o objeto de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Locação de 02 (Duas) Ambulâncias de Suporte Básico, sem Motorista para atender as Unidades Básicas de Saúde - UBS Maria Raimunda Batista Localizada No Distrito De Nova Colina e a UBS Vila do Equador Localizada no Distrito do Equador, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos, designada para ser realizada no dia 15/01/2024 às 14hrs: 00mins, foi declarada DESERTA face à ausência de interessados, motivo pelo qual o prazo foi reaberto, ficando designada a sessão pública para o dia 05/02/2024 às 09hrs: 00mins, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br/ a partir do dia 22/01/2024. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min.

Rorainópolis - RR, 18 de janeiro de 2024.

Osvaldo S. Nogueira Jr

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 79/2023. Objeto é o Registro de preços para aquisição de material gráfico promocional padronizado, troféu, púlpito e outros. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, com sede na Avenida Presidente Jânio Quadros, 330 - CEP 64053-390 - Bairro Santa Isabel - Teresina/PI - CNPJ 10.806.496/0001-49 e as seguintes empresas. CNPJ 86.913.951/0001-77 - R. SILVA SOUZA LTDA. - ITEM 1, 2, 3 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 133.051,00 - Signatário: Raimundo Nonato da Silva; CNPJ 13.759.849/0001-95 - INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - ITEM 8, 9, 10,11 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 37.794,20 - Signatário: Leandro de March; CNPJ 14.623.076/0001-88 - ACARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI - ITEM 4, 6 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 91.500,00 - Signatário: Alessandro Castro e Mello; CNPJ 17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP - ITEM 5 - TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 14.000,00 - Signatário: Samuel Victor Teixeira. DATA DA ASSINATURA: 15.01.2024. VIGÊNCIA: 16.01.2024 a 15.01.2025. SIGNATÁRIO: pelo IFPI, Magnífico Reitor Senhor Paulo Borges da Cunha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114610

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21079.000161/2021-29.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 03/02/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
aviso de REABERTURA

TOMADA DE PREÇOS nº 30/2023

Processo de licitação nº. 747/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de reforma da Praça Padre Dorival Lanza - Município de Araras, com fornecimento de mão de obra e materiais.

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 24 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra.

Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.

Araras, 18 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.021524/2023-01.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e disposição final de resíduos, especializado, continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, gerado nas áreas do edificio sede da superintendência regional da policia federal no estado do rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 104.748,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EDITAL Nº 13, DE 17 de janeiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas , em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total da(s) vaga(s) ofertada(s): 01(UMA) conforme abaixo:

a) Setor Ciências da Saúde/Departamento de Cirúrgia - 01 (uma) vaga.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:

progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Lânia Virginia Busnello Vaz
REULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2023 - CPL - SEOP

SEI Nº 853.013719.00299/2023-85

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Revitalização do Galpão da Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do ACRE - CAGEACRE em Rio Branco - AC.

A CPL, julgou CLASSIFICOU as licitantes: 1) M&E ELETRICIDADE COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, 2) DELTA CONSTRUÇÃO LTDA, 3) J.V.M DA MOTA LTDA, 4) CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, 5) SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, 6) TWC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, 7) NEO CONSTRUÇÃO&COMÉRCIO LTDA, 8) JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.

INABILITADAS as licitantes: 1) LÍDER CONSTRUÇÕES LTDA, 2) R.M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, 3) ANTUNES ENGENHARIA LTDA.

A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea ´´a`` da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que as licitantes inconformadas com esta decisão, querendo apresentem razões de recurso e, não havendo recurso, a comissão dará continuidade ao Processo no dia 30/01/2024, às 08h30min.

Rio Branco-AC, 18 de janeiro de 2024.

Maria Odalis Ruiz Gadelha

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de licitação

pregão eletrônico srp Nº 657/2023

NOVA DATA DE ABERTURA

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reserva e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha acupuntura, agulha descartável, cateter central e outros) de uso humano. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referencia, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 15/02/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 18 de janeiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO.

Diretora de Compras
Aviso de licitação

Pregão eletrônico srp Nº 817/2023

LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (água destilada, amiodarona e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$12.554.348,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/02/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 18 de janeiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE homologação

Pregão Presencial nº 48/2023

A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 048/2023.Empresa: E S DURAES CONSTRUÇOES E SERVIÇOS CNPJ: 35.226.444/0001-24 no valor Global de R$ 597.960,00.

Pintópolis, 18 de Janeiro de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
Extratos de registros de preços

Extrato a ata de registro de preços N°001/2024 do pregão presencial nº 042/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto petromac Ltda., CNPJ: 01.321.096/0001-03 objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de óleos lubrificantes e outros para manutenção da Frota Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Valor global R$ 61.878,00. Assinatura 11/01/2024 - Ley Lopes dos Santos- Prefeito.

Extrato a ata de registro de preços N°003/2024 do pregão presencial nº 042/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de óleos lubrificantes e outros para manutenção da Frota Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Valor global R$5.008,00. Assinatura 11/01/2024 Ley Lopes dos Santos- Prefeito.

Extrato a ata de registro de preços N°002/2024 do pregão presencial nº 042/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Auto Peças Xavier Ltda., CNPJ: 16.545.055/0001-17 objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou Equiparadas, para a aquisição de óleos lubrificantes e outros para manutenção da Frota Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes. Valor global R$729.400,00. Assinatura 11/01/2024 Ley Lopes dos Santos- Prefeito

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Segundo termo aditivo de prazo ao contrato N°331/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado por mais 44 dias a partir do dia 15/01/2024.

Decimo termo aditivo de prazo ao contrato N°134/2020 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa nação e edificações e terraplanagem Ltda. CNPJ Nº 08.922.137/0001-05 Processo licitatório nº 83/2020, tomada de preços nº 05/2020. Fica prorrogado por mais 44 dias a partir do dia 15/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo N° 917/2023. ATA N° 006-001/2023-PE E ATA Nº 006-002/2023-PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: COMERCIAL E CONVENIÊNCIA BMF LTDA CNPJ: 48.371.127/0001-43, VALOR GLOBAL:R$ 15.686,80(quinze mil seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). E TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA CNPJ: 47.852.784/0001-40, no valor global de R$ 611,85 (seiscentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Dotação:6.2.2.1.1.01.04.04.001.001-Material de Expediente Validade: 12 meses a partir da publicação. Celebração: 12/01/2024. Fundamentação legal: Art. 12, do decreto nº 7.982/13, Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra da ata poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EDITAL Nº 1 GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 18 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CADASTRO DE RESERVA

ÁREAS: LÍNGUA PORTUGUESA / INGLÊS / ADMINISTRAÇÃO / ELETRÔNICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PARNAÍBA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Cadastro de Reserva / Áreas: Língua Portuguesa / Inglês / Administração / Eletrônica e Energias Renováveis, realizado nos termos de que trata o EDITAL 23/2023 - GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 15 de dezembro de 2023.

ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA

Nº

CANDIDATO(A)

PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

PROVA DE

TÍTULO

PROVA DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

1º

THIAGO FELICIO BARBOSA PEREIRA

58,0

96,3

77,15

Classificado(a)

2º

THAISA DE CASTRO SANTOS BITENCOURT

21,0

74,7

47,85

Classificado(a)

3º

TAYANE DA SILVA LIMA CAMPOS

18,0

71,3

44,65

Classificado(a)

4º

VANESSA DE ASSIS NASCIMENTO

18,0

62,5

40,25

Classificado(a)

ÁREA: INGLÊS

Nº

CANDIDATO(A)

PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

PROVA DE

TÍTULO

PROVA DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

1º

BRENDA KARLA REIS DE CARVALHO

25,5

92,0

58,75

Classificado(a)

2º

TASSIO DOUGLAS FONTENELE DE OLIVEIRA

22,0

91,4

56,70

Classificado(a)

3º

DAYANE MESQUITA DE ARAUJO SILVA

14,0

85,5

49,75

Classificado(a)

4º

LAYS CHRISTINE SANTOS DE ANDRADE

21,6

74,1

47,85

Classificado(a)

5º

ARTHUR RODRIGUES DOS SANTOS

24,0

67,9

45,95

Classificado(a)

ÁREA: ADMINISTRAÇÃO

Nº

CANDIDATO(A)

PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

PROVA DE

TÍTULO

PROVA DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

1º

ERICA AMARAL LIBERATO

43,0

84,3

63,65

Classificado(a)

2º

KAROLINA DE CASTRO ARAUJO

20,0

98,6

59,30

Classificado(a)

3º

KAREN PERPETUA DA CUNHA SOUTO

32,0

80,0

56,00

Classificado(a)

4º

JOYCE ANNE PEREIRA SILVA

21,5

84,0

52,75

Classificado(a)

5º

MÔNIKA PEREIRA DA SILVA

17,0

86,6

51,80

Classificado(a)

6º

DANTE ALIGHIERI DE CARVALHO MIRANDA

22,5

67,8

45,15

Classificado(a)

ÁREA: ELETRÔNICA E ENERGIAS RENOVÁVEIS

Nº

CANDIDATO(A)

PONTUAÇÃO

SITUAÇÃO

PROVA DE

TÍTULO

PROVA DIDÁTICA

MÉDIA FINAL

1º

RODRIGO CARVALHO SAMPAIO

10,0

95,3

52,65

Classificado(a)

2º

NATHANAEL SOARES COSTA

13,1

88,7

50,90

Classificado(a)

3º

JADSONN DE JESUS COELHO LIMA

15,8

78,0

46,90

Classificado(a)

Thiago Costa do Amaral
Extrato de Contrato

CONTRATO 002/2024 Contratante: Município de Minduri. Contratado: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.240.778/0001-07, Valor do Contrato: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Origem: 2.08.00.08.244.0012.2.0062-449052. Objeto: Aquisição De 01 (Um) Veículo Tipo Van Para Transporte Dos Usuários Da Politica Municipal De Assistência Social De Minduri-Mg, Em Conformidade Com O Processo Sei 71000073213102301, para o atendimento do departamento municipal de assistencia social no exercicio de 2023. Vigência: 16/01/2024 a 17/01/2025 - Data da assinatura: 16/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo: ata reunião de Diretoria de 17/01/2024. Contrato: Contrato de Prestação de Serviços de suporte técnico e manutenção de licenças ilimitadas do módulo de Controle Contábil e Orçamentário - SISCON.Net, do módulo de Controle Patrimonial - SISPAT e do módulo de Controle por Centro de Custos - CCCUSTOS. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Implanta Informática Ltda. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de licenças. Valor: R$ 4.227,76 (quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) mensais. Prazo: 01/01/2024 à 31/12/2024. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010404005. Fundamentação legal: Artigo 57, II e parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23091.017583/2022-64.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.589.175/0001-00 - VITAE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. Objeto: Do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.955,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 001/2024, OBJETO: Contratação dos serviços de digitalização de acervo de documentos e processos físicos, serviços de fotocópia em formato digital, edição de cadastros, e de outros produtos gráficos para a Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 24/01/2024, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 15 de janeiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento 24hs (vinte e quatro horas), por sistema de câmeras, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de infraestrutura para instalação, equipamentos e demais componentes para atender as vias públicas do município de Cristino Castro - Pi. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 22/01/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/02/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 15 de janeiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, OBJETO: contratação de empresa do ramo para operação de transporte escolar, (prestação de serviços mecânicos), destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular pertencente a Secretaria Municipal de educação do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 22/01/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/02/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 15 de janeiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, OBJETO: contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 22/01/2024 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/02/2024 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2024 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 15 de janeiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento 24hs (vinte e quatro horas), por sistema de câmeras, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de infraestrutura para instalação, equipamentos e demais componentes para atender escolas do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 22/01/2024 às 14:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/02/2024 às 14:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2024 às 14:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 15 de janeiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, OBJETO: contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 22/01/2024 às 16:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/02/2024 às 16:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2024 às 16:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Cristino Castro/PI, 15 de janeiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 002/2024, OBJETO: contratação de prestação de serviços de apoio administrativo, processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de Informações, SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PNATE, PNAE, PDDE INTERATIVO, Habilitação FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de Educação de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:30hs, do dia 24/01/2024, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro - PI, 15 de janeiro de 2024.

João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação
Extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a POLIVETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ABRASIVOS LTDA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.077000/2023-91. OBJETO: Projeto - Desenvolvimento de Equipamento e Metodologia para Avaliação do Desempenho de Rebolos Aplicados na Lapidação Lateral de Vidro. RECURSOS: Polivetro - R$ 117.980,48; SEBRAE - R$ 82.586,33; EMBRAPII - R$ 257.565,98; UFU - R$ 56.999,17. VIGÊNCIA: 16 meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela POLIVETRO, Aline Alves Ruiz, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AVISO de licitaçãoPregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório 001/2024

A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Aquisição de veículos tipo Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgoneta, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulistas/MG conforme RESOLUÇÃO SES Nº 9 122, 10 DE NOVEMBRO DE 2023. data de entrega das propostas partir do dia 19 de janeiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 01 de fevereiro de 2024 as 08hs00min.

Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br.

Paulistas-MG, 18 de janeiro de 2024.

Evandro Ribeiro de Carvalho

Prefeito
AVISO DE DESCARTE Nº 2024/001

A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018.

Os interessados na obtenção do descarte deverão observar as condições estabelecidas no Aviso de Descarte de Bens nº 2024/001, o qual estará disponível no sítio da BBTS. (https://www.bbts.com.br/index.php/avisos).

Brasília, 19 de janeiro de 2024.

Gruwer Iuri Maciel Nascimento

Gerente Executivo
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

OBJETO: Contratação de empresa para obra do Centro Integrado de Segurança Pública de Araras.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa para obra do Centro Integrado de Segurança, no Município de Araras à empresa DWJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME.

TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da praça Oswaldo Colombini, no Município de Araras.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da praça Oswaldo Colombini, no Município de Araras à empresa CAIO VINCIUS CECCONI DE AVILA.

Araras, 18 de janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico N.º 131/2023

PROC. N.º: 20.021/SEMOSP/2023

A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 131/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 20.021/2023, conforme ao Relatório PE 131-2023 de 12/01/2024 (ID 2078499) e Parecer 44 de 16/01/2024 (ID 2085200), cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas/veículos, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: ATTHOS TERCEIRIZACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 32.545.861/0001-41, com valor de R$4.130.140,00 (quatro milhões cento e trinta mil cento e quarenta reais); UNIAO DO NORTE SERVICOS LTDA - CNPJ: 47.643.865/0001-30, com valor de R$9.719.092,50 (nove milhões setecentos e dezenove mil noventa e dois reais e cinquenta centavos) e BELA VISTA SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 14.875.890/0001-90, com valor de R$5.324.050,00 (cinco milhões trezentos e vinte e quatro mil e cinquenta reais). Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$19.173.282,50 (dezenove milhões cento e setenta e três mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos ).

Ariquemes/RO, 18 de janeiro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência PÚBLICA nº 7/2023

Processo Administrativo nº 464/2023

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Predial, a serem executados conforme a necessidade da Administração Pública em prédios, repartições, praças e parques deste Município, com base na planilha orçamentária do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil - SINAPI PR012023., previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote com maior desconto. Valor MÁximo da Proposta: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/02/2024 (dezenove de fevereiro de 2024). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 19/02/2024 (dezenove de fevereiro de 2024). Abertura da Licitação: as 09:10 (nove horas e dez minutos) do dia 19/02/2024 (dezenove de fevereiro de 2024). Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 18 de janeiro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 21218.000040/2021-19. Contrato Administrativo Simplificado de nº 20286988/2022. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 20286988/2022, firmado originalmente em 02/03/2022, por 12 (doze) meses, o qual passará a viger no período de 02/03/2024 a 02/03/2025, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constantes da avença . Fundamento Legal: Art. 497 e 498 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Data da assinatura: 17/01/2024. PTRES - 229503, FONTE - 1000A002SE, ND - 339039, PI - ADM UNIDADE, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, Nota de Empenho nº 2024NE03 . Valor do Contrato: R$ 51.153,85. Assinam pela Contratante: GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Superintendente Regional Substituta e FABRICIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: RENATA NUNES FERREIRA, Representante Legal.
AVISO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

A BB Tecnologia e Serviços S.A. - BBTS, torna público aos órgãos, autarquias e fundações públicas federais direta e indireta da União, dos Estados e Municípios, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Associações sem fins lucrativos, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis (Mobiliários), em atendimento às determinações contidas na Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 9.373 de 2018.

Os interessados na obtenção da doação deverão observar as condições estabelecidas no Aviso de Desfazimento de Bens nº 001/2024, o qual estará disponível no sítio da BBTS. (https://www.bbts.com.br/index.php/avisos).

Brasília, 19 de janeiro de 2024.

Gruwer Iuri Maciel Nascimento

Gerente Executivo
Extrato de Termo ADITIvo

TOMADA DE PREÇOS

Termo de Alteração Contratual Unilateral. Processo n° 007/2023, Tomada de Preços n° 001/2023. Contrato nº 040/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DA RUA FERNANDO AUGUSTO DE PAULA, CENTRO, CHÁCARA - MG, com recursos próprios e federais. Contratada: VALE E CORREA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA., CNPJ: 41.315.934/0001-08. Valor do Termo de Alteração Contratual Unilateral: R$ 98.004,90 (noventa e oito mil e quatro reais e noventa centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 492/SMO/SA/2022 1.1 O presente termo aditivo de supressão será de R$21.053,18 (vinte e um mil, cinquenta e três reais e dezoito centavos), que corresponde a 0,53% (zero virgula cinquenta e três porcento) do contrato ora aditado. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358-24/2020MDR/CAIXA /PMBV e RECURSOS PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO DE N° 11/2024

Processo Administrativo de n°. 1532/2023, Processo Administrativo Licitatório de n°.095/2023. Pregão Eletrônico de n°. 32/2023. Contratante: MUNICIPIO DE JARAGUARI, inscrita no CNPJ sob nº. 03.501.533/0001-45. Contratada: TORINO MS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°27.213.640/0001-36, no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). OBJETO: contratação para aquisição de veículo do tipo caminhão pipa para atender as especificações do convênio/mapa de nº. 942086/2023 nas condições estabelecidas no Termo de Referência do processo de administrativo licitatório nº 95/2023. por um período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 16/01/2024 até 16/01/2025. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA Prefeito 16/01/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254431

Número do Contrato: 014/2019.

N.º Processo: 25380.102035/2019-02.

Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A correção da data final da vigência seu 3º termo aditivo para corrigir a redação referente à vigência, conforme descrito na cláusula segunda do 3º termo aditivo. Vigência: 09/01/2020 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.191.503,55. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratado: WALQUIRIA GOMES MONTEIRO, CNPJ nº 04.152.874/0001-15, Valor do contrato: R$ 458.444,80. Data 18/01/2024 à 31/12/2024.