gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 90.040/PROAD/2024, cujo objeto foi a aquisição de Material Hospitalar - Uso Cirúrgico, tendo sido adjudicados e homologados os seguintes itens em relação às empresas: (Itens 17, 18, 74, 75, 76, 77, 78, 79) ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (16.599.555/0001-31); (Itens 13, 14, 15) CIRURGICA BIOMEDICA LTDA (11.215.901/0001-17); (Itens 43, 44, 45, 46, 47, 48) CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (11.041.333/0001-85); (Itens 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 15, 123, 129) FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA (39.800.235/0001-01); (Itens 59, 60, 61, 62) KIENTRO BRASIL LTDA (19.717.870/0001-04); (Itens 2, 3, 4) MEDI-GLOBE BRASIL LTDA (04.242.860/0001-92); (Itens 2, 3, 4) MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (50.247.071/0001-61); (Item 117) NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA (32.737.279/0001-87); (Itens 91, 93, 94, 95, 96, 97) STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (19.807.546/0001-87). Itens Desertos: 5, 6, 7, 8, 16, 19, 26, 98, 101, 102, 103, 112, 118, 119, 120, 121, 124, 125, 126, 127. Itens Fracassados: 1; 9, 10, 11 (Grupo 3); 20, 21, 22, 23, 24 (Grupo 5); 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 (Grupo 6); 41; 42; 49, 50, 51, 52 (Grupo 9); 53, 54, 55, 56, 57, 58 (Grupo 10); 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 (Grupo 12); 70, 71 (Grupo 13); 72; 73; 92; 99; 109; 113; 122. Valor total: R$ 180.340,36.

JOAO FELIPE SOARES MACHADO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90019/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipuladono edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: FENIX COMERCIAL LTDA, no item: 1(R$); RAMON F DE OLIVEIRA LTDA, no item: 2(R$); JRT CONFECCOES LTDA, no item: 3(R$).

KLAYTON LIMA FIGUEIREDO

Pregoeiro

(SIDEC - 06/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨90020/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipuladono edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: J. J. VITALLI - ME, nos itens: 1(R$1,65), 22(R$11,30), 39(R$1,06), 44(R$509,14), 64(R$2,96); R & R REPRESENTACOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO & ELETRICOS LTDA, nos itens: 2(R$37,00),8(R$5,30), 34(R$3,75), 38(R$154,00), 51(R$7,00), 59(R$2,47); WM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME, nos itens: 3(R$2,80), 14(R$22,00), 16(R$11,40), 18(R$2,46), 21(R$44,00), 28(R$51,00), 35(R$10,80), 40(R$12,24), 41(R$1,10), 66(R$1,61), 67(R$4,18), 70(R$102,00); CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO, nos itens: 4(R$17,94), 10(R$0,24), 43(R$5,40), 46(R$0,08), 54(R$117,62); J. ALBERTO SOARES MACIEL LTDA, nos itens: 5(R$18,70), 11(R$0,34), 17(R$0,90), 20(R$82,00), 30(R$14,60), 31(R$5,99), 33(R$7,00), 49(R$0,12), 50(R$0,15), 53(R$3,90), 61(R$81,00); BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 6(R$222,99), 19(R$9,99), 45(R$91,00); MAPE COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA, nos itens: 7(R$56,80), 27(R$22,99), 29(R$37,69), 55(R$198,99), 56(R$88,99), 62(R$369,99); SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA, nos itens: 9(R$0,08), 47(R$0,04), 48(R$0,04), 57(R$17,96), 58(R$10,00); CABOS DE ACO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, no item: 12(R$3,90); SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 13(R$27,99); GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, no item: 23(R$38,00); AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 24(R$58,00), 60(R$0,87); MACKLEYN INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA,nos itens: 25(R$52,00), 26(R$7,50); M. R. MAGALHAES SILVA - ME, nos itens: 32(R$6,50), 63(R$513,00); RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, nos itens: 36(R$39,97), 37(R$38,35), 69(R$14,62); RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, no item: 42(R$2,70) VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, no item: 52(R$0,08); BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, no item: 68(R$56,00); GM COMERCIO LTDA, no item: 65(R$5,80).

PAULO JOSÉ PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/11/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de nobreaks para suprir máquina do laboratório LCEMS do IFQ.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/11/2024) 153030-15249-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a quem possa interessar que as empresas Vencedoras foram: Sentinela - Item 01. BS - Item: 02. Polovei - Item: 03. Mape - Item 04. Cirurgica - Item: 05. Max - Item: 06. Phoenix - Item: 07. Dunas - Item: 08. Biosigma - Item 09. Fernanda - Item: 10. Abmac - Item: 11. Douglas - Item: 12. Item Não Cotado: 13

NEIRE LUCE GONÇALVES PONTES

Agente de Contratações

(SIDEC - 06/11/2024) 154043-15260-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158292

Nº Processo: 23249.041494.2024 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA - Campus Alcântara. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de serviço em consequência de rescisão contratual. Declaração de Dispensa em 31/10/2024. RAFAELLA OLIVEIRA DA SILVA. Dap. Ratificação em 31/10/2024. JORGE RENATO SANTOS DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 16.137,33. CNPJ CONTRATADA : 05.483.831/0001-85 LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 06/11/2024) 158292-26408-2024NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Agente de Contratação/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90008/2024 - PROCESSO nº 23381.001194.2024-12. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedoras as empresas: COPY LINE COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 02.914.690/0001-10, Grupo 1 (valor global R$ 160.929,60), Grupo 3 (valor global R$ 123.420,00) e Grupo 4 (valor global R$ 178.361,20); IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA, CNPJ nº 10.953.726/0001-00,Grupo 2 (valor global R$ 56.347,60) e Grupo 5 (valor global R$ 48.672,00); SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 07.759.174/0001-81,Grupo 6 (valor global R$ 29.880,00). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

ALEX SANDRO DA ROCHA

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/11/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 158407

Nº Processo: 23283001460202415 . Objeto: Contratação, via Dispensa de Licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o IFBA - Campus Simões Filho. Total de Itens Licitados: 00029. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Necessidade de atender às demandas de produção da alimentação escolar destinada aos alunos do IFBA - Simõe Filho. Declaração de Dispensa em 18/09/2024. ADRIANA GOMES SANTOS FONSECA. Diretora Geral. Ratificação em 05/11/2024. PASQUALINO PARLA CONSIGLIO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 54.913,60. CNPJ CONTRATADA : 28.716.605/0001-00 COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA. Valor: R$ 22.895,50. CNPJ CONTRATADA : 33.318.941/0001-27 COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL COOAGROPASSE. Valor: R$ 32.018,10

(SIDEC - 06/11/2024) 158407-02642-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ração Animal para atender aos Campi: Campus Petrolina Zona Rural/CPZR; Campus Floresta/CF; Campus Santa Maria da Boa Vista/CSMBV: e Campus Salgueiro/CS do IFSertãoPE.

PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 06/11/2024) 158149-26430-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90040/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/11/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de construção do novo prédio assistencial (CME, CENTRO CIRÚRGICO, UTI PED- 10 LEITOS, UTI ADULTO-20 LEITOS) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Pará - HUJBB Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE SILVA DE QUEIROZ

Analista Administrativo

(SIDEC - 06/11/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90102/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, instalação, automação, garantia e treinamento de sistema de áudio, vídeo em salas de reunião, salas de aula, podcast e auditórios, visando atender as demandas da Ebserh Hucam-Ufes Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIDEC - 06/11/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90107/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL OFTALMOLÓGICO - BISTURIS, SONDAS, LENTES, TRÉPANOS, PUNCHS E OUTROS Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitações

(SIDEC - 06/11/2024) 155012-26443-2024NE800218
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90058/2024

Empresas vencedoras: CNPJ: 20.772.716/0001-14-INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA. Itens1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Valor totaldo fornecedor: R$ 322.042,50. CNPJ: 23.935.375/0001-49-ONADIR SERRATO JUNIOR. Item 12. Valor total do fornecedor: R$ 2.345,40. Valor global da Ata: R$ 324.387,90.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 06/11/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90056/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23537022975202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Eletrofisiologia, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 104/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 104/2023 publicado no D.O.U do dia 23 de outubro de 2024, na página 98 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens 49 e 63 para a empresa CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIR. H. LTDA; 68 e 69 para a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA EPP. Os itens 51 e 52 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 138/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 138/2023 publicada no D.O.U do dia 17 de outubro de 2024, na página 148 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens 39 para a empresa EMPREENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA; 54 para a empresa PABLO LUIS MARTINS -ME; 119 para a empresa JT PAPELARIA LTDA; 113 para a empresa PLANEJAR DIS. E IMP. LTDA; 121 para a empresa MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. O item 126 restou cancelado conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

A Agente de Licitação altera o resultado do Julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90015/2024 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais/ Dispositivos Médicos implantáveis, publicado no DOU no dia 03/09/2024, página 113, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram hologados os itens: 2 para a empresa DBV COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA; 12 para a empresa SELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. O item 4 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.007004/2024-41)

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/11/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90084/2024

Bioline Comercial Ltda Cnpj: 04.762.934/0001-11 Item: 20 Valor Total: R$ 178.125,0000 Brasil Med Importacao E Exportacao Ltda Cnpj: 31.282.018/0001-57 Item: 7 Valor Total: R$ 23.200,0000 Cientifica Medica Hospitalar Ltda Cnpj: 07.847.837/0001-10 Item: 11 Valor Total: R$ 19.524,0000 Cotacao Com Representacao Importacao Cnpj: 58.950.775/0001-08 Itens: 1, 3, 15, 17 e 18 Valor Total: R$ 250.864,5000 Hts - Tecnologia Em Saude Comercio Importacao Cnpj: 66.437.831/0001-33 Item: 14 Valor Total: R$ 14.400,0000 Medevices Produtos Medicos E Hospitalares Ltda Cnpj: 24.774.241/0001-56 Item: 16 Valor Total: R$ 49.485,0000 Precision Health Produtos E Servicos Para SaudeCnpj: 37.472.528/0001-73 Item: 8 Valor Total: R$ 36.995,0000 Qb Comercio Ltda Cnpj: 40.760.938/0001-24 Item: 4 Valor Total: R$ 57.900,0000 Unidas Medical Importacao E Exportacao Ltda Cnpj: 17.094.914/0001-61 Item: 19 Valor Total: R$ 78.000,0000 Valor GLOBAL: R$ 708.493,5000

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 06/11/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90123/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000156202454. , publicada no D.O.U de 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - LoCAÇÃO DE 01 (UM) TANQUE CRIOGÊNICO COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA ENTRE 1.000 E 2.000 M³, PARA ARMAZENAMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM) Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 06/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542011296202448 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em Ventiladores Pulmonares da marca Leistung para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 20.935,00. CNPJ CONTRATADA : 04.187.384/0001-54 LEISTUNGEQUIPAMENTOS LTDA..

(SIDEC - 06/11/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542012956202416 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para aquisição de Elementos Filtrantes para Filtro da marca ELGA para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.025,82. CNPJ CONTRATADA : 96.591.128/0004-99 VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.

(SIDEC - 06/11/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90065/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos médico-hospitalares de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/11/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90084/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar (adaptador, cateter, scalp e outros).

VICTOR COSTA NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/11/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de espectrômetro de massa com fonte de plasma indutivamente acoplado com múltiplos coletores (MC-ICP-MS), e de espectrômetro de massa do tipo triploquadrupolo acoplado a sistema de ionização de plasma indutivo (TQ-ICP-MS), visando atender as necessidades da Diretoria Técnico-Científica/INC/PF, no que se refere às dificuldades analíticas encontradas no dia a dia da Perícia Criminal Federal em Geologia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIDEC - 06/11/2024) 200406-00001-2024NE800009
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1 (um) Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV) integrado com Feixe de Íon Focalizado (FIB - Focused Ion Beam) e Espectrômetro de Massa de Íons Secundários por Tempo de Voo (TOF SIMS - Time-of-Flight Secondary Ion Mass Spectrometry) e de 1 (um) Microscópio Eletrônico de Transmissão (MET). Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIDEC - 06/11/2024) 200406-00001-2024NE800009
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de fornecimento de gás especial para equipamentos de análises químicas e preparação de amostras1 Contratação de serviços continuado de fornecimento de gás especial para equipamentos de análises químicas e preparação de amostras.

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIDEC - 06/11/2024) 200406-00001-2024NE800009
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08665001010202436. , publicada no D.O.U de 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Comunicação Multimídia (SCM), por meio de circuitos (links) dedicados com acesso a internet com IPs fixos, visando atender as necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão SPRF/MA (Unidades Administrativas e Operacionais) Novo Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Emiliano Macieira, Nº 3737 - Br 135 - Km 01 - Tirirical. SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IGOR GUILHERME NASCIMENTO SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/11/2024) 200124-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08672000812202430. , publicada no D.O.U de 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada de segunda a domingo em escala de 12x36, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 - Santos Dumont Santos Dumont - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MANOELA MENDES VIEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 06/11/2024) 200130-00001-2024NE080038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90060/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001938202439 . Objeto: Serviço de manutenção e suporte dos softwares SDDP e OPTGEN por 3 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/11/2024. HELOISA BORGES BASTOS ESTEVES. Diretora. Valor Global: R$ 583.200,00. CNPJ CONTRATADA : 09.305.983/0001-49 PSR SOLUCOES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA..

(SIDEC - 06/11/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90110/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002572202415 . Objeto: Assinatura Portal NovaCana e NovaCanaData. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 25.335,00. CNPJ CONTRATADA : 08.071.768/0001-68 NOVACANAINFORMACAO ESPECIALIZADA LTDA.

(SIDEC - 06/11/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências da Procuradoria Regional da República da 6º Região, da Procuradoria da República em Minas Gerais e das Procuradorias da República nos Municípios de Minas Gerais, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de equipamentos adequados à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeira

(SIDEC - 06/11/2024) 200035-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90122/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057004580202465. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - ANTISSÉPTICOS E DESINFETANTES (Óxido de zinco, Colagenase e Outros),

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 06/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25387000019202475. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 605,00m² (seiscentos e cinco metros quadrados) no prédio 70 do Centro Tecnológico de Medicamentos para implantação de uma área dedicada à granulação (úmida e seca) e secagem do medicamento Fumarato de Tenofovir + Lamivudina (300+300) mg, incluindo a execução de arquitetura sala limpa, revitalização das instalações elétricas, sistemas de HVAC e Utilidades Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 07/11/2024 às 08h00. - .

JONATHAS COSTA DA SILVA

Agente de Contratação

(SIDEC - 06/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90201/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das obras de restauração com melhoramentos e remanescentes de construção da rodovia e das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote único, segmento do km 0,00 à 83,58 - Extensão total de 83,58 km Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/01/2025, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIDEC - 06/11/2024) 393027-39252-2024NE800010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90109/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de Itens Industrializados

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/11/2024) 120016-00001-2024NE800083
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de prestação de controle de qualidade laboratorial para exames e equipamentos laboratoriais utilizados pela célula do laboratório (CLAB) do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS)

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 06/11/2024) 120636-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90109/2024

Processo nº 67215.006837/2024-01; Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para equipar o Hotel de Trânsito e a Prefeitura da Aeonáutica de Belém. Firma Vencedora: 53.251.412/0001-60 - H S DE MORAIS - COMERCIO; 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA; 40.359.757/0001-90 - I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 43.273.828/0001-26 - OFICINA TEXTIL LTDA; 52.270.919/0001-07 - FENIX CONSULTORIA E COMERCIO LTDA; 22.808.990/0001-21 - B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA; 28.856.404/0001-09 - ALVORADA DISTRIBUICAO E CONFECCAO LTDA; 23.493.764/0001-61 - P G LIMA COM LTDA; 48.959.160/0001-99 - MASTERCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA; 49.485.991/0001-39 - SYNERGO NEGOCIOS LTDA; 11.424.503/0001-00 - AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS LTDA; 41.948.354/0001-40 - CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA; 47.133.649/0001-44 - COMP U INFORMATICA LTDA; 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA; 04.959.430/0001-96 - INDUSTRIA TEXTIL C C A LTDA; 29.520.946/0001-60 - EXEBR INFORMATICA LTDA; 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA; 31.313.294/0001-35 - KFC COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA; 46.221.464/0001-29 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA; 31.206.933/0001-63 - INOVARE GOURMET LTDA; 52.975.263/0001-10 - PABLO BERNADO DE SOUSA; 17.182.371/0001-34 - TORRES DISTRIBUIDORA LTDA; 06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL LTDA; 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E OMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA; 37.715.862/0001-00 - ICHIBAN SERVICOS TECNOLOGICOS E COMERCIO LTDA; 49.949.246/0001-01 - NOVA MIX LTDA; 45.851.531/0001-26 - AMF COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Valor Total: R$ 1.691.174,3800.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/11/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64282007747202438. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Construção de embarcações - Embarcação Logística de Baixo Calado para Transporte de Carga "Lancha Bongo" e Embarcação Logística de Saúde "Catamarã Ambulancha". Novo Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 07/11/2024 às 08h00. - .

SANDERS SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/11/2024) 160015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581012114202456 . Objeto: D.L. FERREIRA - RECRIARE - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/11/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.460.212/0001-15 D. L. FERREIRA.

(SIDEC - 06/11/2024) 160020-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Quimioterápicos, adjuvantes da quimioterapia, materiais médicos, equipamentos de proteção individual (EPI) e imunobiológicos com equipamentos em comodato

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 06/11/2024) 160050-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 12 - GIANCARLO PERES BOLDARINE LTDA; item 14 - MEIAS LUCKSON LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 06/11/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90025/2024

O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 90025/2024, Aquisição de materiais hidráulicos, serralheria e ferramental para serem utilizados na manutenção e conservação das instalações do Comando de Operações Especiais. Empresas vencedoras: RENNOVA COMERCIAL LTDA (04.597.880/0001-86) - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (46.344.050/0001-97) - J. J. VITALLI (08.658.622/0001-13) - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA (10.463.704/0001-54) - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (21.793.208/0001-85) - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA (20.784.313/0001-95) - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAMENTAS LTDA (10.463.704/0001-54) - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (21.793.208/0001-85) - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA (20.784.313/0001-95) - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA (37.278.673/0001-18) - MARCELO SOUSA GONCALVES (44.883.034/0001-47) - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA (42.883.960/0001-97) - ARMACO SOLUCAO PARA CONSTRUCAO LTDA (42.327.672/0001-56) - C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA (35.600.549/0001-00) - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA (54.793.517/0001-04) - FERGAVI COMERCIAL LTDA (14.968.227/0001-30) - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA (01.088.055/0001-68) - DOUGLAS CORDEIRO LTDA (27.176.482/0001-91).

FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA

Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais

(SIDEC - 06/11/2024) 160098-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64279022642202468. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para revitalização da fachada externa (frente para rua Cristiano Otoni) do Palácio Duque de Caxias.

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/11/2024) 160298-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico hospitalar para atender as necessidade da unidade de Saúde do Cmdo Fron RO. PE 14/2024

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/11/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90042/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63148026562202412. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios como: hortifruti, açúcar e derivados, suprimentos básicos (arroz, feijão, soja e sal), massas, carnes e derivados, produtos em conserva, confeitaria, sobremesa, panificação, gêneros coffe break, salgados, temperos, sorvete, bebidas, óleos, farináceos, latícinios e afins

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/11/2024) 765720-00001-2024NE000010
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63067.002360/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual aquisição dos suplementos orais, dietas enterais e parenterais para o Hospital Naval de Salvador (HNSA).

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 06/11/2024) 782700-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de consumo e reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos por comodato, para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Belém. Total de Itens Licitados: 00175 Novo Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Arsenal 200 BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELIAS SANDIN GONCALVES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/11/2024) 784700-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90056/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90056/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL LTDA (Grupo 1) e CNPJ 07.645.527/0001-12 - BIGPAR COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Grupo 2), com o valor global da ATA de R$ 105.290,55.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90065/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90065/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA (Grupos 01, 02 e 03) com o valor global da ATA de R$ 12.368,10. O grupo 04 sagrou-se FRUSTRADO.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90070/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90070/2024. O licitante vencedor foi: CNPJ 01.591.897/0001-38 - CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com o valor global da ATA de R$ 808.000,00.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000037 . Objeto: Manutenção corretiva com troca de peças do raio x Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/11/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 12.702,76. CNPJ CONTRATADA : 05.293.074/0001-87 VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.

(SIDEC - 06/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90035/2024

Declaro vencedor do pregão eletrônico (SRP) 90035/2024, a empresa VIPE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 17.526.067/0001-67.

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP),90036/2024 - FMCE , a empresa:CONSTRUARTES - ARQUITETURA CONSTRUÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA - CNPJ.:24.366.576/0001-35

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/11/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90079/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-079/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição de materiais de uso odontológico, foi adjudicado pelo valor total de R$ 509.977,86, distribuídos da seguinte forma: grupos 1 e 3 à empresa VERSA DENTAL E MED LTDA pelo valor total de R$ 251.276,23; grupos 2, 4, 5 e 6 e item 204 à empresa DELTA TECH COMERCIO E ASSESSORIA LTDA pelo valor total de R$ 243.146,63; e item 205 à empresa DENTAL FREIRE GOULART LTDA pelo valor total de R$ 15.555,00. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 244.389,24 para o TST; R$ 73.998,68 para o STM; R$ 56.663,38 para o TRT14; R$ 113.925,77 para o IFRN; R$ 4.573,85 para o TRT21 e R$ 16.426,94 para o TRE-DF.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 06/11/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90094/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-094/2024, cujo objeto, prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em aparelhos raios-x, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, foi adjudicado à empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, pelo valor total deR$ 30.960,00.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 06/11/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 029298/2024 Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Toulouse III - Paul Sabatier. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 04/10/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Odile Rauzy, pela Universidade Toulouse III - Paul Sabatier.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 056257/2024. Partes: Parque de Tecnologia do Lago de Tucuruí (TecnoLago) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Evento "Desafio Universitário: Inove +", a ser realizado pela agência de Inovação Tecnológica da Ufpa. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 05/11/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: André Mesquita, pelo TecnoLago; e Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 061440/2024. Partes: Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Evento "Desafio Universitário: Inove +", que integra este instrumento, que será executado pela Patrocinada. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 04 (quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 05/11/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Rodrigo Quites Reis, pela Fundação Guamá; e Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 064788/2022. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato P&D-S-011/2022 de Prestação de Serviços, que tem por objeto a prorrogação da execução e vigência do Contrato para dar continuidade no desenvolvimento do experimento de restauração (produto 12 do Cronograma), visando a implantação de novos núcleos na APP e monitoramento daqueles já implantados, com a consequente alteração do item 5.1 da Cláusula Quinta - Do prazo de execução/vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Até 25/06/2025. Data de Assinatura: 17/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Silvia Curia de Melo Cabral, pela Norte Energia S.A; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 059671/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Escola Superior de Enfermagem do Porto. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, cientifica e cultural. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 09/09/2024. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Antonio Luís Rodrigues Faria de Carvalho, pela Escola Superior de Enfermagem do Porto.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002446/2024-18 - Autorização de Fornecimento nº 11336369 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de climatizadores de ar tipo umidificador evaporativo para as Casas de Vegetação da Embrapa Uva e Vinho, Bento Gonçalves - RS. Dispensa de Licitação N.º 92446/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: BESTBRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.130.087/0001-11; Valor Global: R$ 7.540,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23712.000255/2024-27. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): João Fábio Ferreira Pantaleão, CPF: ***.620.756-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 31 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 25/11/2024 a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; João Fábio Ferreira Pantaleão - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.005/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Rio de Janeiro, código da UASG 135305, nos autos do processo nº 21451.000077/2023-46, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 81/2022 de 01/12/2022, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90005/2024 para a contratação de empresa de vigilância patrimonial armada e desarmada conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitante Front Servico de Seguranca Ltda, CNPJ 03.324.949/0001-35, teve a sua proposta adjudicada como melhor lance de R$ 1.948,900,00.

MATHEUS CAMPBELL RIBEIRO

Pregoeiro
Resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Edital de licitação nº 52/2024. Processo licitatório nº 412/2024.

A Prefeitura Municipal de Coxim - Estado de Mato Grosso do Sul, através de seu GERENTE DE GESTÃO DE LICITAÇÕES, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (papel sulfite) a fim de atender a demanda de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coxim-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa (S) Vencedora (S):Guilherme Alexandre Muller Ltda com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$ 472.192,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e cento e noventa e dois reais). Papelaria Herval Ltda Epp com o lote: 2 no valor total de R$ 511,00 (quinhentos e onze reais).

Coxim-MS, 6 de novembro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Gestão de Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila nº 564/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste retroativo a dezembro/23, do Contrato de Prestação de Serviços nº 371/23, Processo nº 688/23, objeto: execução da obra da Subestação Bloco I: equipamentos, instalações elétricas, adequações de áreas e reforços estruturais, conforme projeto básico, memoriais, orçamentos e demais documentos, e demais especificações, conforme a solicitação da empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, inscrita no CNPJ sob o nº 43.540.060/0001-00, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 703/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, o valor total de R$ 129.017,87 (cento e vinte e nove mil, dezessete reais e oitenta e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 34154/2020.

Nº Processo: 23305.003010/2020-20.

Pregão. Nº 66/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.223.579/0001-09 - SUZAN FOOD REFEICOES E ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 34-154/2020, celebrado em 25/08/2020, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, com reajuste de valor, nos termos do processo SUAP nº 23305.014312.2024-57. O presente termo de aditamento decorre da(s) cláusula(s) 2ª e 6ª do termo de contrato combinado com os art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e art. 53 e ss. da IN MPOG nº 05/2017. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.941,17. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE Direitos AutoraiS

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais e Patrimoniais da Embrapa e da Contribuição do autor: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Juliano de Souza de Albuquerque Maranhão (Autor); Objeto: o Autor(a) reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à obra coletiva "Agricultura Digital, Agrodados e Regulação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura: 25/10/2024. Vigência: a partir da data de assinatura, pelo prazo previsto no artigo 41, da Juliano de Souza de Albuquerque MaranhãoLei n.º 9.610/98. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa e Juliano de Souza de Albuquerque Maranhão, autor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Secretaria-Geral

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2021. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.5553.0072197/2024-71. Convenentes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB; CNPJ: 00.059.857/0001-87. Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 08/11/2024 a 07/11/2026, nos termos de sua Cláusula Oitava, com amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; e adequar o convênio original aos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), alterada pela Lei nº 13.853/2019. Vigência: de 08/11/2024 até 07/11/2026. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CEUB: FABIANO DE ANDRADE RAYMUNDO, Gerente da Gerência de Atendimento e Registros Acadêmicos. Data de assinatura MPDFT: 06/11/2024. Data de assinatura CEUB: 06/11/2024.