PORTARIA SEFIC/MINC Nº 306, DE 2 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

211110 - O Reino Sustentável de Oz - 3ª edição

MARINA MEDEIROS BRANCO 33576486879

CNPJ/CPF: 26.781.325/0001-42

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

211771 - Multiplique o Bem

TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI

CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/06/2024

211986 - Roda Riso

Allan Ortega Monteiro

CNPJ/CPF: ***.021.278-**

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 01/11/2024

220941 - Arte Por Toda Parte - Teatro da Pedra

TEATRO DA PEDRA - ASSOCIACAO CULTURAL

CNPJ/CPF: 07.238.138/0001-72

Cidade: São João del Rei - MG;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/07/2024

221588 - Circo Zanni

ZANNI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME

CNPJ/CPF: 18.496.407/0001-17

Cidade: Cotia - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/05/2024

222726 - O QUEBRA-NOZES

CISNE NEGRO PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL LTDA. ME

CNPJ/CPF: 17.845.070/0001-43

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

223138 - ARTES DA TRILHA - III EDIÇÃO

Fundação Solidariedade

CNPJ/CPF: 81.652.513/0001-89

Cidade: Campo Magro - PR;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/10/2024

223206 - Festival Social Good Brasil 2023

ASSOCIACAO SOCIAL GOOD BRASIL

CNPJ/CPF: 20.162.363/0001-30

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/06/2024

223758 - AUTO DA PAIXAO DE CRISTO 23a EDIÇÃO

cristiano dias de souza

CNPJ/CPF: ***.831.041-**

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/06/2024

230442 - Circuito Cresca Brincando

Fabrício Belmiro Rodrigues da Silva

CNPJ/CPF: ***.606.956-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

231051 - Expresso Jurássico

DILIX DESENVOLVIMENTO LTDA.

CNPJ/CPF: 08.541.572/0001-90

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024

2310842 - TURMINHA DO NOSSO AMIGUINHO - PARAGOMINAS

ELIANE SARMENTO COMERCIO E PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 34.850.396/0001-88

Cidade: Paragominas - PA;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

231247 - Mestres do Ilusionismo

Cláudio Henrique Onofre

CNPJ/CPF: ***.344.148-**

Cidade: 352050 - SP;

Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024

232190 - Carnaval - Capítulo 4, Versículo 3 - Da rua e do povo, o HipHop: Um Manifesto Paulistano

Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Vai Vai

CNPJ/CPF: 47.460.266/0001-80

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

232593 - Risoterapia Circense

João VIctor da Silva Coelho

CNPJ/CPF: 40.553.969/0001-04

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

233046 - Grão Cultural

SM Produções

CNPJ/CPF: 04.038.149/0001-10

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

235069 - A Aforista - Temporada SP

Dama Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 03.664.880/0001-99

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

210462 - Arautos do Gueto - Formando com arte e cultura

ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARAUTOS DO GUETO

CNPJ/CPF: 04.027.134/0001-57

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/05/2024

212288 - 1º FIM DE SEMANA DE MÚSICA DE CÂMARA DE BRUSQUE

Fundação Cultural de Brusque

CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71

Cidade: Brusque - SC;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/05/2024

220124 - Edu Sangirardi II - Evento Virtual

EDUARDO LOPES SANGIRARDI 27231589855

CNPJ/CPF: 32.282.084/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

220905 - Arte nas Escolas

ASSOCIACAO ARTE NAS ESCOLAS

CNPJ/CPF: 34.639.796/0001-49

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/07/2024

221558 - CORO MISTO SANTA CECÍLIA DE GASPAR UMA EPOPEIA DE VOZES

CORO MISTO SANTA CECILIA

CNPJ/CPF: 02.272.204/0001-07

Cidade: Gaspar - DF;

Prazo de Captação: 02/05/2024 à 01/12/2024

221844 - CONEXÃO SOCIAL ARTHUR BELMONTE - VILA PLANALTO

INSTITUTO AMPB DE SOLIDARIEDADE

CNPJ/CPF: 06.020.919/0001-23

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/05/2024

222379 - Orquestra Sinfônica Mackenzie

Associação Mackenzie de Educação Pesquisa e Cultura

CNPJ/CPF: 45.567.104/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

231304 - Viola Viva, Viva Viola - 2ª Edição

FRANCISCO DE FATIMA NERY

CNPJ/CPF: ***.137.099-**

Cidade: Campo Mourão - PR;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

232094 - Cultura no Viasoft Connect

Dafne Karen Viola

CNPJ/CPF: ***.404.269-**

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/08/2024

235306 - Lapa pela Lapa

OLGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 10.144.135/0001-84

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

237663 - NATAL DOS SONHOS

MPRO - COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 37.408.278/0001-02

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

238304 - X Gramado in concert

VS Cultura e Comunicação

CNPJ/CPF: 09.452.840/0001-60

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

239626 - Circuito SP Folia

DOM DINO ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 44.196.363/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

241545 - Forró Raiz: Gravação e Divulgação do CD de Músicas Inéditas

KAUAN CAMPOS MESQUITA

CNPJ/CPF: ***.466.753-**

Cidade: Boa Viagem - CE;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/09/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

220044 - Exposição Coleção Oxenford [nome provisório]

ACT ARTE LTDA

CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/06/2024

220869 - ARTE NO PONTO - Brumadinho

IZABELLA DAURIA DUARTE FERREIRA

CNPJ/CPF: ***.161.836-**

Cidade: Itaúna - MG;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

221643 - Mostra Darwin - Porto Alegre

M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/05/2024 à 01/06/2024

221666 - Volta ao Mundo

Associação Museu da Imaginação

CNPJ/CPF: 24.147.416/0001-03

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/08/2024

230988 - Querubins: Todas as Cores

ASSOCIAÇÃO QUERUBINS

CNPJ/CPF: 03.396.776/0001-60

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/08/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

231303 - RESTAURO INICIAL DO MUSEU DE ARTE LEOPOLDO GOTUZZO

Josiele Pereira Castro

CNPJ/CPF: 18.040.107/0001-29

Cidade: Pelotas - RS;

Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

212065 - A história de Erechim contada através da música

GLEISON JULIANO WOJCIEKOWSKI 98476998015

CNPJ/CPF: 17.629.697/0001-67

Cidade: Erechim - RS;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/07/2024

212134 - Mascarados

CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024

220520 - A HISTORIA DO PORTO DE SANTOS

INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE SANTOS

CNPJ/CPF: 58.250.358/0001-52

Cidade: Santos - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/10/2024

220617 - Arte, Energia, Relação

ACT ARTE LTDA

CNPJ/CPF: 30.685.145/0001-34

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/07/2024

221665 - O quinto elemento - A oralidade na cultura de rua do Vale do Aço

CLARA CAROLINA OLIVEIRA DA COSTA

CNPJ/CPF: 41.015.005/0001-75

Cidade: Ipatinga - MG;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 18/05/2024

223044 - LIVROS PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE 01

VEM COM A GENTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 15.315.372/0001-84

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

223124 - LIVROS PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE 02

VEM COM A GENTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 15.315.372/0001-84

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

223698 - SITAH - ANCESTRAIS

INSTITUTO OLGA KOS BRASILIA

CNPJ/CPF: 38.653.502/0001-94

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/11/2024

230017 - Voz e violão em diferentes culturas: um guia prático para soprano e violão clássico

GEISA CASSIA ROMANI DE ABREU 51813130000

CNPJ/CPF: 33.684.586/0001-00

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

230472 - Novos Olhares para Monalisa (título provisório)

Andréa Dall'Olio Hiluy

CNPJ/CPF: ***.475.543-**

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

2316362 - FLIPO - FEIRA LITERÁRIA DO POETA

B.T.PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 01.976.282/0001-20

Cidade: Castro Alves - BA;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

235316 - Incentive Cultura

Incentive Projetos e Eventos Ltda ME

CNPJ/CPF: 12.226.554/0001-90

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 02/05/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

221494 - MEMÓRIA DO TRANSPORTE BRASILEIRO - AMPLIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO E SÍTIO DE INTERNET

FUNDAÇÃO MUSEU DO TRANSPORTE

CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

220087 - MPB em Movimento 2022

CADERNO 2 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 40.560.773/0001-47

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/05/2024 à 30/06/2024

2310068 - Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros

CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE

CNPJ/CPF: 10.680.513/0001-44

Cidade: Alto Paraíso de Goiás - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024