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EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO N°: 373/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADO(A): DANILO MACHADO DE OLIVEIRA, CNPJ/MF sob nº 19.117.760/0001-01; OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a execução indireta, sob o regime de empreitada por menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas na sede do município CT 1076530-18, SICOV Nº 026999/2021, cujo locais foram previamente vistoriado pela CONTRATADA que examinou detalhadamente as especificações e toda a documentação da licitação respectiva, e, que, se declara em condições de executar os serviços em estreita observância com o indicado nas especificações e na documentação levada a efeito através do Edital de Tomada de Preços nº. 010/2023, tendo sido homologada pela CONTRATANTE, após julgamento da CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1268/2023; TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023; ASSINATURA CONTRATO: 26 de Dezembro de 2023; VIGÊNCIA: 26/12/2023 até 25/06/2024; BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 436.429,36 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos).
avisos de ADJUDICAÇÃO pregão eletrônico Nº 139/2023

PA Nº 252/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais, através de disponibilização de sistema informatizado, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE.

Fica ADJUDICADO em 27/12/2023 o item 01 à empresa V8 SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO EIRELI (36.957.287/0001-90), por maior taxa de desconto 20.10%.

Devidamente HABILITADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023

PA Nº 288/2023

Objeto: Eventual aquisição de AASI - aparelho de amplificação sonora individual, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE.

Ficam ADJUDICADO em 05/01/2024 as vencedoras: GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ 51.710.358/0001-49, GLOBAL R$ 372.330,00 E ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA, CNPJ 01.035.382/0001-51, GLOBAL R$ 420.000,00.

Devidamente HABILITADAS

Petrolina, 9 de janeiro de 2024

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro
EXTRATO de CONTRATO N° 504/2023

PE N° 149/2022

OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal para os alunos matriculados nas unidades de educação infantil de Petrolina, visando a garantia dos seus direitos no tocante de sua integridade e higiene durante o período de atendimento, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 277/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022. Contratada: PHISALIA DISTRIBUIDORA LTDA (11.099.240/0004-54), no valor global de R$ 25.520,00. Data da assinatura: 09/01/2024. Vigência: 12 meses.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico Nº 139/2023

PA Nº 252/2023

SERVIÇOS. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 139/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais, através de disponibilização de sistema informatizado, mediante solicitação da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE.

HOMOLOGO dia 08/01/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 9 de janeiro de 2024

MOISES DINIZ DE ALMEIDA

Diretor-Presidente/Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023

PA Nº 288. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 166/2023. Objeto: Eventual aquisição de AASI - aparelho de amplificação sonora individual, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE.

Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 08/01/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 9 de janeiro de 2024

João Luis Nogueira Barreto

Secretário
AVISO de CONVOCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

4ª Sessão Concorrência Pública nº 2/2023 SEPROJE

Processo Administrativo Nº 1.919/2023

O Município de Porto Seguro, por meio da Comissão Especial de Licitação - CEL, devidamente nomeada pelo Decreto nº 14.236, de 21 de novembro de 2022, através da SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS - SEPROJE, torna público a CONVOCAÇÃO para 4ª Sessão conforme item 23.5 do Edital do Certame, cujo objeto é: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data: 15/01/2023, às 09h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br.

Porto Seguro - BA, 9 de janeiro de 2024

Marcus Rodrigues Guedes

Presidente da CEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

PROCESSO SEI Nº 00053-00217886/2023-62 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de Kit de fibras óticas de procedimento em regime de comodato para Policlínica Médica - POMED, conforme Edital e anexos.

O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do objeto do item 1 à empresa TOP MED IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 11.172.836/0003-51, com o valor total de R$ 449.999,68; e, 2) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.

Brasília-DF, 8 de janeiro de 2024.

HÉLIO PEREIRA LIMA - Cel. QOBM/Comb

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 10283100311202305. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de , para atendimento das necessidades impressão) da SRA/AM e SRTb/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Governador Danilo de Matos Areosa - Distrito Industrial i, Distrito Industrial i - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/170207-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS

Chefe do Setor de Licitação

(SIASGnet - 09/01/2024) 170207-00001-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023-TP

A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023-TP, cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Diversas Vias da Sede do Município de Groaíras/CE. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: Habilitadas: 2 AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; 3 CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LIMITADA; 4 CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 5 CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; 6 N3 CONSTRUTORA LTDA; 7 MANDACARU CONSTRUÇÕES & ENPREENDIMENTOS LTDA; 8 RSM PESSOA EIRELI; 9 MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; 10 DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP; 11 L & L SERVIÇOS EIRELI; 12 LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 15 G.A RABELO JUNIOR ME; 18 CALMAC - CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; 21 MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; 22 GK ENGENHARIA LTDA; 23 CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇOES - ME; 24 ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA; 25 MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME; 26 RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 27 LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 28 PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; 29 L B CONSTRUÇOES EIRELI; 30 SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; 31 F.AIRTON VICTOR - ME; 32 MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 33 CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; 35 ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA; 37 CONSTRUTORA AG EIRELI; 41 LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 43 VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 44 IMPERIUS SERVIÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; 45 TECTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS; 46 MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; 47 WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI; 48 M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; 49 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES. Inabilitadas: 1 D SOUSA RIOS; 13 G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 14 MODULUS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; 16 FRANCISCO ANDERSON LUCIO; 17 N. LANDY BOTO PORTELA - ME; 19 JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; 20 FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO-MEI; 34 AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 36 ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES EIRELI - EPP; 38 F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME; 39 T SOUSA DE OLIVEIRA; 40 RM MESQUITA - ME; 42 STAN CONSTRUÇÕES LTDA. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL.

Groaíras - CE, 9 de janeiro de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº.2024.01.08.001-SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação - Órgão Gerenciador. Contratada: MT MARTINS BATISTA LTDA-ME CNPJ: Nº 07.453.545/0001-00. Valor: R$ 659.030,94 (seiscentos e cinquenta e nove mil e trinta reais e noventa e quatro centavos). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Gráficos Diversos, de Interesse das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Pregão Eletrônico Nº 1212.01-2023-SRP-PE-PE. Vigência da Ata: 12 (Doze) Meses. Assina pela Contratante: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas. Assina pela Contratada: Maria Taislania Martins Batista. DATA: 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023-TP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Pavimentação em Vias Urbanas na Av. Nossa Senhora do Carmo no Distrito de Lagoa do Mato, no Município de Itatira. Procedimento: Tomada de Preços Nº 0712.01/2023-TP; Valor Contratado: R$ 2.819.391,99 (Dois milhões, oitocentos e dezenove mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos); Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares. Assina pela Contratada: Júlio Almeida de Abreu. Data da Assinatura: 02/01/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023-TP

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 0712.01/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para Construção de Pavimentação em Vias Urbanas na Av. Nossa Senhora do Carmo no Distrito de Lagoa do Mato, no Município de Itatira, adjudicado e homologado em favor de ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.193.868/0001-41, vencedora do objeto licitado com o valor global de R$ 2.819.391,99 (Dois milhões, oitocentos e dezenove mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). Adjudicado em 26/12/2023, responsável Francisco Rayr Alves Barbosa. Homologado em 26/12/2023, responsável Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 26 de dezembro de 2023.

Itatira-CE, 26 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ORION SOARES

Ordenador de Despesas
Resultado DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1

O Presidente da CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.14.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - R M CLEMENTE CANDIDO, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI, L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA, MR ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS LTDA, ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, LANDIM ENGENHARIA LTDA, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, ROMA CONSTRUTORA EIRELI, AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA, I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA e ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA, por descumprimento ao item 3.2.15 e FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: milagresceara@outlook.com.

Milagres-CE, 9 de janeiro de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023

Processo Administrativo Nº 17.794/2023. CHAVE CGM: I51F-20SX-9UCQ-QGBE.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.052/2023, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem Superficial Em 31 Ruas Em Diversos Bairros de João Pessoa/PB - LOTE 20F. A Comissão Setorial de Licitação visualizando que a publicação anterior quando declarou como vencedora AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07, o fez de forma equivocada, e, chamando o feito a ordem verificou que no parecer técnico (20/12/23), a mesma não atendeu o disposto no Edital, visto que foram contados preços unitários divergentes para o mesmo tipo de serviço. Dessa forma a CSL decidiu pela republicação do julgamento de proposta, DESCLASSIFICANDO a empresa AM3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.628.118/0001-07 e classificando a empresa 1ª) CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74 com proposta no valor de R$ 15.060.503,15 (quinze milhões e sessenta mil e quinhentos e três reais e quinze centavos.). Sendo assim, resta cumprido as formalidades legais observando o disposto na Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 17.794/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

João Pessoa, 9 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Contratado: TELEALARME BRASIL EIRELI. Espécie: 13º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Serviço de instalação e monitoramento de sistema de alarmes de segurança para Inspetorias do Crea-RS (Guaíba, Novo Hamburgo, Montenegro, São Leopoldo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Gabriel, Santiago, São Borja, São Luiz Gonzaga, Uruguaiana, Alegrete, Pelotas, Camaquã e Santana do Livramento). Contrato PS074/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 12/2017. Processo: 2017.000000035-0. Valor: Sem reajuste do valor. Vigência: 12/12/2023 à 12/06/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Roberto Ludtke Benemann pela Telealarme Brasil EIRELI.

Contratado: SHELTER SISTEMAS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Espécie: 7º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Serviço de instalação e monitoramento de sistema de alarmes de segurança para Inspetorias do Crea-RS (Canela/Gramado, Taquara, Caxias do Sul e Tramandaí). Contrato PS075/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 12/2017. Processo: 2017.000000035-0. Valor: Sem reajuste do valor. Vigência: 12/12/2023 à 12/06/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Flávia Cristina Bourscheidt John pela Shelter Sistemas Eletrônicos e Serviços Ltda. - EPP.

Contratado: MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP. Espécie: 9º Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Serviço de instalação e monitoramento de sistema de alarmes de segurança para Inspetorias do Crea-RS (Carazinho, Cruz Alta, Passo Fundo e Santo Ângelo). Contrato PS076/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 12/2017. Processo: 2017.000000035-0. Valor: Sem reajuste de valor. Vigência: 12/12/2023 à 12/06/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Gilberto Eliseu Schlindwein pela MAVIL - Comércio de Material Elétrico Ltda. - EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156677

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23853.000136/2022-06.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02/01/2024, equivalente a r$ 75.706,46 (setenta e cinco mil setecentos e seis reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/01/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.532,33. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO

CONCORRÊNCIA nº 46/2023

Sessão Continuação

O Agente de Contratação do Município de Itaguaçu da Bahia, no uso de suas atribuições avisa aos interessados que após emissão de parecer técnico por parte de engenharia desta prefeitura, o qual classificou a proposta da Licitante H8 ENGENHARIA LTDA e desclassificou as demais, CONVOCA aos interessados que procederá a continuidade do certame com a consequente abertura da Documentação de Habilitação da licitante classificada após a fase de negociação, referente a Concorrência nº 046/2023. Data de abertura: 11/01/2024 às 08:00 horário local.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 11/2023 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de veículos de passeio 0km, micro-ônibus de 10 e 19 lugares 0km, ambulâncias e camionetas 0km, para renovação da frota de veículos na Seção de Serviços Auxiliares da FUMSSAR. Nova Data de Abertura: 22/01/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55) 3513-5152 e no site: www.fumssar.com.br.

Santa Rosa, 9 de janeiro de 2024

Rogério Silva dos Santos

Diretor de Gestão Administrativa
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21024.002847/2022-44.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Ji-Paraná/RO - CNPJ nº 04.092.672/0001-25 Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Ji-Paraná/RO, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 05/01/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549....-90, Secretário de Defesa Agropecuária Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Isaú Raimundo da Fonseca - CPF/MF n° .....283...-68. Prefeito do município de Ji-Paraná/RO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2024PE de acordo com o PAD Nº 002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 22 de janeiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.

Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 9 de janeiro de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
RESULTADO DE SORTEIO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2023

O presidente da Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria ANP nº 217, de 1º de novembro de 2023, divulga a relação de nomes que foram sorteados no dia 8 de janeiro de 2024 para compor a Subcomissão Técnica da Concorrência nº 20/2023, a saber:

I) Primeiro sorteio: Morgana Correa Campos Alves (Titular); Roberta Salomão Moraes da Silva (Titular); Marcelo da Silva (1º Suplente); e Juliana Mateus de Moura (2º Suplente); e

II) Segundo sorteio: Maura Cruz Xerfan (EPE) (Titular); e Andrea Dunningham Baptista (1º Suplente).

WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 006/2022.001 SEMAD/PMM. Objeto do Termo aditivo: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 006/2022.001 SEMAD/PMM, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GERENCIAR SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 019.21.002/2022 INEX-SEMAD/PMM. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 019.21.002/2022 INEX-SEMAD/PMM, que visa a Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, para prestação de serviços de locação de licença de uso de software para gerenciar sistema integrado para gestão pública, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 01 de janeiro de 2024 e com termino em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023.
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URANDI, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 11.229.565/0001-61, torna público que fará realizar credenciamento e a contratação de farmácias e/ou drogarias para o fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares), leites e insumos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência (com parecer social), e ainda por ordem judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde de Urandi/Bahia não possua em estoque, para entrega direta ao paciente na sede do Município. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 09/01/2024 a 31/12/2024, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.

Urandi/BA, 9 de janeiro de 2024

Warlei Oliveira de Souza

Prefeito
EDITAL Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2831, de 6/12/2023, publicado no DOU de 14/12/2023, Seção 3, página 79, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"1º lugar: Junia Mortimer Cambraia"

Leia-se:

"1º lugar: Junia Cambraia Mortimer"

Processo: 23072.273461/2023-56

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 48051.003228/2021-15.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2021, por mais 30 (trinta) meses, a contar de 18 de fevereiro de 2024, passando a ter vigência até 18 de agosto de 2026.. Vigência: 18/02/2024 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.756,94. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 25/BANT-PANT/2023

Nº Processo: 67222.008590/2023-80.

Tomada de Preços nº 10/2023. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE NATAL - PANT.

Contratado: 20.646.126/0001-45 - G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reforma em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) do Conjunto Habitacional Eduardo Gomes (CHEG) com instalação de caixa d'água, sob administração da PANT.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº 7.983/13. Vigência: 21/12/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 190.473,57. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 1520/2019.

Nº Processo: 23432.000324/2018-09.

Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Sexto termo de apostilamento do contrato 01520/2019 com a empresa paulistana segurança patrimonial ltda. Vigência: 22/02/2019 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.189,12. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Aviso de Anulação publicado no D.O.U Nº 240, Seção 3, de 19 de dezembro de 2023, página 86. Onde se lê: "(...) referente a instalação do Projeto Balcão do Consumidor no âmbito do Departamento de Direito de Macaé, veiculado no D.O.U Seção 3, ano 2023, nº 179, página nº 60, em 19 de setembro de 2023. Motivo: Erro formal de tramitação por parte da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/MACAÉ". Leia-se: "(...) referente a instalação do Projeto Balcão do Consumidor no âmbito do Departamento de Direito de Macaé, veiculado no D.O.U Seção 3, ano 2023, nº 179, página nº 60, em 19 de setembro de 2023".
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora de Administração e Finanças Substituta da FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as tentativas frustradas da notificação via postal, resolve NOTIFICAR a empresa VIVAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.846.891/0001-58, que se encontra em local incerto e não sabido, quanto à aplicação de sanção de MULTA e seu registro no SICAF, no valor de R$ 172.533,84 (cento e setenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos), por inexecução parcial do Contrato nº 19/2022, decorrente de atraso na execução do objeto, conforme consta nos autos do processo de aplicação de sanção contratual, nº 47648.001884/2022-91. A NOTIFICADA tem o prazo de 5 (cinco) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail sgc@fundacentro.gov.br ou se apresentar à Rua Capote Valente, 710, Bairro Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05409-002, a fim de receber as instruções para o pagamento do valor devido. A inobservância dos prazos previstos em Contrato para pagamento da multa ensejará a inclusão da NOTIFICADA no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

ANGELA TANIESKA SCARLATO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 11.004/2024/SEINFRA - da Concorrência Pública Nº 11.055/2023/SEINFRA - DOC / Processo Administrativo N° 19.605/2023. CHAVE CGM: 1628-YAI9-RPX6-8VRP. Contratante: Prefeitura Municipal de João Pessoa/Pb. Contratada: GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 17.851.596/0001-36. OBjeto: Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo de 20 Ruas, Localizadas No Bairro Cuiá, Mangabeira e Varjão, João Pessoa/PB. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços

VALOR TOTAL: R$ 3.614.376,97 (Três milhões, seiscentos e catorze mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO. Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos. 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Gennesis Engenharia e Consultoria LTDA - Marcus Vinicius Farias de Castro. Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE CODÓ/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 01/2024, para para a aquisição de gêneros da Alimentação Escolar diretamente da gricultura Familiar conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Art. 8º da Lei nº 14.628/2023 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013. A entrega dos envelopes deverá ser feita, a partir da data da publicação desta Chamada Pública até o 09 de fevereiro de 2024, das 08h às 12h, no Departamento de Alimentação Escolar/30%, situado na Travessa Rotary Club, S/N, bairro São Benedito-Codó-MA. Os interessados entregarão dois envelopes distintos, sendo um de documentação de HABILITAÇÃO e outro de PROPOSTA DE PREÇO. As propostas serão recebidas em dois envelopes lacrados e identificados conforme a Chamada Pública nº 01/2024. O edital encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos ou poderao ser consultados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Codó/MA, situada a Praça Ferreira Bayma, S/N, Centro.

Codó/MA, 8 de janeiro de 2024

Maria do Carmo Costa Cruz Pires

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1732390

Objeto: Serviço de Inspeção e Manutenção em Aquecedores de Gás Natural CASCO/TUBO.

Abertura da Proposta: 31/01/2024 às 23h:59

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 113210

Nº Processo: 01346.000293/2023-81.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.

Contratado: 03.368.371/0001-19 - DANILO APARECIDO BORELLA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de nitrogênio líquido para atendimento das necessidades do laboratório de poços de caldas da comissão nacional de energia nuclear (lapoc/cnen), confor edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 145.625,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMS Nº 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO PMS 02/2024

1. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Praça na comunidade Vila São Jorge.

2. Data da sessão pública: 25/01/2024 às 09h00min

3. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma: www.bnc.org.br.

4. Obtenção do Edital: O edital na integra e demais disposições referente a este pregão, estarão disponíveis no site do Município: www.sideropolis.sc.gov.br ou na plataforma: www.bnc.org.br

5. Informações: e-mail: licitacao@sideropolis.sc.gov.br; telefone: (48) 3435-8900

6. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 112/2023.

Siderópolis, 9 de janeiro de 2024.

FRANQUI ANGELO SALVARO

Prefeito
AVISO DE alteraçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a divulgação da ERRATA ao edital da Concorrência Pública nº 012/2023. Objeto: contratação por menor preço global de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária, iluminação pública, esgotamento sanitário e distribuição de água potável - antigo campo de aviação - no bairro Areal, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.612/2023. Obs: A íntegra da errata, está disponível para download no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema, através do link: http://licitacoes.saquarema.rj.gov.br

Saquarema, 9 de janeiro de 2024.

Samuel Aranda Neto

Presidente da CPL
AVISO DE alteraçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023

O Presidente da CPL do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a divulgação da ERRATA ao edital da Concorrência Pública nº 023/2023. Objeto: Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Trinca Ferro e outras, no bairro Barra Nova no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 18.641/2023. Obs: A íntegra da errata, está disponível para download no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema, através do link: http://licitacoes.saquarema.rj.gov.br

Saquarema, 9 de janeiro de 2024.

Samuel Aranda Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

(ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA)

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021:

PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 111.127/2023-87

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 24/01/2024

ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 24/01/2024

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc

Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS).

A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link:

https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=2

Campo Grande - MS, 9 de janeiro de 2024.

SAMARA GARIB BUDIB

Pregoeira

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955233/2023, Operação 1092491-65, firmado pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL-MS, CNPJ 15.412.257/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça esportiva no município de Campo Grande/MS; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000424, de 31/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Carlos Fábio Gomes Damasceno e Gerson Claro Dino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica: MUNICÍPIO DE CRATO (CE), Proad 1366/2022. CNPJ: 07.587.975/0001-07. Objeto: Atualização da Cláusula Primeira a Sétima, prorrogação do prazo. Vigência: 2 anos a contar do dia 01/02/2024, para finalizar-se em 01/02/2026. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7, pelo TRT7, e José Ailton de Sousa Brasil, pelo Prefeito do Município de Crato, em 08/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950500/2023, Nº Processo: 25000180300202399, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES CNPJ nº 07458465000130, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 2.638.690,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.001,00; 2024 - R$ 2.138.689,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001248, Valor: R$ 500.001,00, PTRES: 237135, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE001792, Valor: R$ 1.850.000,00, PTRES: 237135, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON CPF nº ***.492.568-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59513.000418/2023-84.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0181.2023. CONTRATADA: COMBRAS- Comercial de Material Permanente e de Consumo LTDA, CNPJ: 18.873.549/0001-56. OBJETO: O de fornecimento, 28(vinte e oito) lavadores/descascadores de mandioca, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), 29 (vinte e nove) fornos mecanizados para torragem de farinha de mandioca, no valor total de R$ 516.200,00 (quinhentos e dezesseis mil e duzentos reais) e 28 (vinte e oito) trituradores/esfareladores/desmembradores de massa de mandioca, no valor total de R$ 414.400,00 (quatrocentos e quatorze mil e quatrocentos reais), referentes aos itens 23, 24, 45 e 25, respectivamente, do SRP nº 51/2022 da 11ªSR para apoiar ações da agricultura familiar e inclusão produtiva nos municípios da área de atuação da CODEVASF, localizada no Estado do Amapá. JUSTIFICATIVA: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59513.000418/2023-84, e está sendo negociado os termos do aditivo de prazo. Devido a um erro material na emissão da OF ocasionou divergência de informação referente ao prazo, a fornecedora informou que não será possível a entregar no prazo atual, pois os equipamentos estão em processo de fabricação e possuem dificuldades na logística devido a distância do transporte rodoviário e hidroviário. INTERROMPER A PARTIR DE: 17/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. José Vivaldo Souza de Mendonça Filho - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Sócioambiental - AR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158957

Nº Processo: 23493.002861/2023-28.

Dispensa Nº 24/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.

Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Operacional de Manutenção e Recepcionista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24. Vigência: 10/01/2024 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 97.028,25. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 48051.003332/2019-95.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/02/2024 e com término previsto para 07/02/2025.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257037

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 25045.001652/2019-94.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2022 a 23/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.080,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O município de Benevides - Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde torna publica a homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 030/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de implantes subdermicos liberadores de etonogestrel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Licitante Vencedor: CM HOSPITALAR S.A - CNPJ N.º 12.420.164/0009-04. Total do Vencedor: R$ 475.930,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais). Data de Homologação: 09/01/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

RODRIGO BATISTA BALIEIRO

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 113210

Nº Processo: 01346.000293/2023-81.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.

Contratado: 00.331.788/0030-53 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases especiais de laboratório para atendimento das necessidades do laboratório de poços de caldas da comissão nacional de energia nuclear (lapoc/cnen), conforme edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 150.600,06. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 25045.001652/2019-94.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.080,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 57/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 48051.000758/2020-21.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 34.409.656/0001-84 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: Tem por finalidade promover o reajuste dos preços contratados, corrigido pelo índice igpm de 5,90%, acumulado nos últimos 12 meses, referente ao mês de novembro/2022.. Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.594.327,94. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 130029

Nº Processo: 21012.002714/2023-98.

Dispensa Nº 90019/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/BA.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviços comuns de telefonia fixa comutada stfc, destinado ao uso do público em geral, nas modalidades local (fixo-fixo e fixo-movel) e longa distância nacional (fixo-fixo e fixo-movel), com entroncamento digital e1 e tecnologia wll que possua outorga da anatel, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigencias estabelecidas no contrato e termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2024 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 29.401,32. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158719

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23507.005535/2023-76.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.936,52. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Retificação Chamamento Público de pré-qualificação de ICTs

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público a retificação do Edital de Chamamento Público divulgado em 18/12/2023 na Seção 3, com objetivo de pré-qualificar Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) públicas ou privadas, para participação posterior em Chamamentos promovidos pelo SERPRO para, de forma integrada, desenvolver ações conjuntas de SOLUÇÕES INOVADORAS. Local: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1223-2023/.

Brasília, 9 de janeiro de 2024.

Leandro Moreira da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - UASG 160103

Nº Processo: 64118007680202352. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em ar condicionado. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 10/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/01/2024) 160103-00001-2024NE002277
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Dispensa de Licitação na modalidade Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de tubos de concreto - tipo manilha - para atender demandas de obras do município de Presidente Dutra - MA. REALIZAÇÃO: 15/01/2024 às 10H00 horas DIPLOMA LEGAL: Art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br.

Presidente Dutra, 9 de janeiro de 2024.

Otávio Renan Meneses Delmondes Santana

Operador do Sistema de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.000001/2023-62.

Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. Objeto: Contratação do serviço terceirizado de limpeza e conservação.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 828.908,28. Data de Assinatura: 11/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).