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Aviso de ADJUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público a djucação e homologação do Processo licitatório N 177/2024, Pregão Eletrônico 091/2024, Contratação de serviços para a realização e execução do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 012353/2023, Convênio n.º 951546/2023, Ministério do Esporte, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço.  Informamos que foi homologado e adjudicado para as seguintes empresas: ALAN CRISTIANO SUTTILI LTDA CNPJ: 36.761.022/0001-11, CARLOS EUGENIO SITIN ROEWERCNPJ: 56.091.159/0001-13, MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LISBOA AGENCIAMENTOS CNPJ: 30755898000179

Sarandi, 7 de novembro de 2024.

Nilton Debastiani

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2024

A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 27 de Novembro de 2024, a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Creche de Educação Infantil Tipo 1, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/ma., Conforme Termo de Compromisso nº 962158/2024/FNDE/CAIXA, o Edital e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores informações pelo E-mail: cplsaordb@hotmail.com ou no local.

São Raimundo do Doca Bezerra - MA., 4 de Novembro de 2024

Bartolomeu Pessoa Cabral

Secretário de Obras.
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03075- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de locação de sistema de digitalização de imagens de raio-x e mamógrafo (monocassete) de mesa ou de piso (CR), com serviço de PACS e

impressora com insumos, para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 04/12/2024, horário de Brasília/DF.

ID: nº 1059109

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 4 de novembro de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CL/EMSERH
EDITAL Nº 12, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES, convoca para comparecer a sede do Conselho, situado na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, Ed. Palácio do Café, n° 675, sala 701, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP: 29.050-912, até o dia 14 de novembro de 2024, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, para apresentação da documentação comprobatória para o cargo de TÉCNICO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Maykel Pereira dos Santos, CPF: XXX.061.XXX‐42, classificação de convocação nº 12 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02413986/6 e para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Eliza Effgem Ribeiro , CPF: XXX.770.XXX-50, classificação de convocação nº 09 referente à ampla concorrência e inscrição 622.02408756/6.

VALMIR XAVIER MARTINS

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90105/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Itaberaí-GO torna público que fará realizar no dia 26/11/2024, às 09h00, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo Federal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90105/2024, destinada à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos no site www.itaberai.go.gov.br, ou junto ao Dep. de Licitações do Município. Maiores informações pelo e-mail licita@itaberai.go.gov.br.

Itaberaí-GO, 1º de novembro de 2024.

Divino Rodrigues de Sousa

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, ficam convocados todos os associados, empregadores, empresários vinculados à categoria econômica das atividades rurais circunscritas à agropecuária, ao extrativismo rural e outros que lhes são assemelhados, do município de Barro Alto - GO para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se em sua sede, à Rua Alfredo Sebastião Batista, Centro, CEP: 76390-000, Barro Alto - GO, no dia 04 de dezembro de 2024, às 19 horas, em primeira convocação, ou as 19h 30min, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Proposta de extensão da base territorial deste Sindicato aos municípios de Santa do Novo Destino e Vila Propício. b) Alteração do Estatuto da Entidade, constando os novos Municípios que irão fazer parte da base territorial do Sindicato.

Barro Alto - GO, 4 de novembro de 2024.

ELIENE FERREIRA DA SILVA

Presidente do Sindicato
RETIFICAÇÃO (*)

No EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024, publicado no DOU do dia 04/11/2024, seção 3, página 11, onde se lê: https://sei.correios.com.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=56756254&id_orgao_publicacao=0; ,

leia-se: https://sei.correios.com.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=56756254&id_orgao_publicacao=0 .

N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 6/11/2024, Seção 3, pág. 12, com incorreção.
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 116/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 159/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 116/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 22 de novembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01985 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte e instalação de Cofre para Tesouraria com Fechadura de Retardo Randômica Online com Sistema de Tingimento de Cédulas, incluindo, quando for o caso, a desinstalação e retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos, onde houver substituição, para as dependências do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.11.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1059090; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

PATRÍCIA NASCIMENTO DE LACERDA

Responsável pela Licitação
AVISO DE alteração

Pregão Eletrônico n° 270/2024

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 270/2024, cujo objeto é Aquisição de hidrômetros velocimétricos para água fria monojatos vazão nominal de 0,75 m³/h , vazão permanente de 1,0 m³/h e multijatos vazão nominal de 1,5 m³/h , vazão permanente 2,5 m³/h para atendimento das necessidades de expansão, substituição de hidrômetros e renovação do parque de medidores da EMBASA, fica transferida para o dia 21/11/2024 às 9h.

Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.

Salvador, 4 de novembro de 2024.

Cláudio Gualberto dos Santos Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 011/2023, CONTRATO Nº 001.077/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RAIO-X EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO, CNPJ. n.º 07.805.226/0001-09, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (Cento e Oitenta) dias período de 18-10-2024 à 16-04-2025. Tomada de Preço nº 011/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra com vestiário modelo 2 FNDE/ID/1101618- Bairro Amorim Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 18 de outubro de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Gizely de Oliveira Araújo, Portaria nº Portaria 056/2024, Srº Jorge Luís Leite Gomes - Representante Legal.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 194 (cento e noventa e quatro) diploma(s) no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, em meio eletrônico intervalados entre os números DD19601 a DD19794. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica .

Belo Horizonte, 4 de novembro de 2024

Luís Henrique Eloy e Silva

Reitor
aviso de ADJUDICAÇãO E HOMOLOGAÇãO

Pregão Eletrônico nº 67/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 218/2024, Pregão Eletrônico n° 067/2024, Registro de Preço n° 060/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças veiculos leves catálogo chevrolet, honda, volskwagem, iveco, mercedes bens, citroen, fiat, ford e renault para o departamento municipal de transporte do municipio de munhoz/mg. conforme demanda do municipio. contratante município de munhoz, auto peças comendador ltda, inscrita no cnpj n° 01.756.649/0001-08, valor de r$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos reais), p a auto peças ltda, inscrita no cnpj n° 48.177.045/0001-62, valor de r$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025.

Munhoz/MG, 18 de outubro de 2024.

Dorival Amâncio Froes
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 218/2024, Pregão Eletrônico n° 067/2024, Registro de Preço n° 060/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças veiculos leves catálogo chevrolet, honda, volskwagem, iveco, mercedes bens, citroen, fiat, ford e renault para o departamento municipal de transporte do municipio de munhoz/mg. conforme demanda do municipio. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 140/2024, auto peças comendador ltda, inscrita no cnpj n° 01.756.649/0001-08, valor de r$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos reais), ata de registro de preço n° 141/2024 p a auto peças ltda, inscrita no cnpj n° 48.177.045/0001-62, valor de r$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), para o período de 12 meses. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 18/10/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ERRATA DA ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 20.996/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0014, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI - SEMSA.

ONDE SE LÊ: 2024.028E0500001.01.0014.

LEA-SE: 2024.028E0500002.02.0015.

Permanecem inalterados os demais atos publicados no dia 04 de novembro de 2024, edição nº 213, seção nº 03 na página 257.

Guarapari/ES, 5 de Novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação /Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2023

Informo que houve alteração para os códigos 1.15.02.0062-3; 1.15.02.0023-2; 1.15.02.0637-0; 1.15.02.0058-5; 1.15.02.0283-9 e 1.15.02.0314-2, e cancelamento dos códigos 1.15.03.0003-2 e 1.15.02.0061-5 do PE Registro de Preços 117/2023 - Material Odontológico (publicado no DOU, seção 3, data 07/12/2023, pág. 329), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações".

Em 4 de novembro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REMARCAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e especializados de teledigifonista, digitador e coordenador para atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde. Abertura 27/11/2024 às 13h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/processoslicitatorios e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (pncp.gov.br). No sistema gov.br identificado Pregão Eletrônico n.° 90025/2024. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel: (31) 3829-8154/8165.

Em 4 de novembro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DEalteração

Pregão Eletrônico nº 274/2024

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 274/2024, cujo objeto é Projeto de Trabalho Social complementar da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Barra do Choça, fica transferida para o dia 02/12/2024 às 14h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.

Salvador, 4 de novembro de 2024.

Dhyego Nunes Sampaio

Agente de Licitação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 8/2024/CFA. Empresa WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Processo CFA nº 476900.002544/2024-98. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de subscrição de licenças de softwares proprietários, especificados no item 2 do Termo de Referência 84 (2822125), anexo I do edital de Licitação nº 13/2024 ou, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 56.282,36. Data da Assinatura: 31/10/2024.

Ata de Registro de Preços nº 9/2024/CFA. Empresa OS SOLUTIONS LTDA. Processo CFA nº 476900.002544/2024-98. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de subscrição de licenças de softwares proprietários, especificados no item 2 do Termo de Referência 84 (2822125), anexo I do edital de Licitação nº 13/2024 ou, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 7.800,00. Data da Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 2023TR001016. PROCESSO SGPE N° DC1222/2023.

CONCEDENTE: Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil - SDC SC / Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil.

CONVENENTE: Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro.

OBJETO: Adição de valor, no montante de R$ 213.843,96 (duzentos e treze mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), destinados pela CONCEDENTE, e a prorrogação de vigência por 180 (cento e oitenta) dias.

Florianópolis, 1º de novembro de 2024.

Coronel BM Fabiano de Souza pela CONCEDENTE e General de Brigada Guilherme Langaro Bernades, pela CONVENENTE.
RESULTADO DE julgamentoCHAMAMENTO PÚBLICO - SMC N° 4/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 004/2024, cujo objeto é a premiação de pontos de cultura do município de Macaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.

O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 09/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Em 7 de novembro de 2024

Leandro Barbosa Mussi

Secretário
RESULTADO DE julgamento CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC N° 3/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 003/2024, cujo objeto é o subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.

O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 09/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Em 7 de novembro de 2024

Leandro Barbosa Mussi

Secretário
RESULTADO DE julgamento CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC N° 2/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 002/2024, cujo objeto é a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.

O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 09/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Em 7 de novembro de 2024.

Leandro Barbosa Mussi

Secretário
Resultado de julgamento CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC N° 1/2024

O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 001/2024, cujo objeto é a premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.

O Resultado final estará disponível, conforme cronograma, a partir do dia 09/11/2024 no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889.

Em 7 de novembro de 2024.

Leandro Barbosa Mussi

Secretário
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 13/11/2024 às 15:00h (quinze horas) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:30h(quinze horas e trinta minutos) em segunda convocação, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1 - Informes do Presidente:

2 - Aprovar o Orçamento Anual e o Plano Operacional para o exercício de 2025;

3 - Ações Institucionais referente ao SICRO, Reequilíbrio Econômico Financeiro e nossa Política de Contratações de Obras Rodoviárias.

4 - Lei Orçamentária Anual 2025;

5 - Aprovar a alteração do estatuto apreciada pela comissão.

6 - Avaliar com as associadas o atendimento da exigência do Art. 63 § IV da Lei 14133/21. Diante da dificuldade da Contratação de mão-de-obra; e demais deliberações.

Referida Assembleia será instalada no Setor Bancário Sul - Quadra 02 - Bloco S - Edifício Empire Center, Sala 507, na cidade de Brasília - DF. As Associadas poderão participar virtualmente, a partir do momento em que a Assembleia estiver aberta, através do link que será divulgado até o dia 12/11/2024.

Brasília, 4 de novembro de 2024.

DANNIEL ZVEITER

Presidente da ANEOR
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 15/2024

REVITALIZAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DUMONCEL - Abertura das propostas 29/11/2024

Santa Bárbara do Sul, RS, 7 de novembro de 2024

Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 38/2023-CRM-PR. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: NAUYAKI SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 27.746.003/0001-25. Objeto: Serviços terceirizados de limpeza e jardinagem. Altera-se o dia de trabalho da funcionária terceirizada lotada na Representação Regional de Foz do Iguaçu, Sr.ª Kamila Victoria Linhares Levinsky, a pedido, das quintas-feiras para as quartas-feiras a partir de 06/11/2024 no horário de funcionamento da Regional: das 12h às 16h e das 16h15 às 18h15.Base legal: Lei 8.666/93.
aviso de licitação DESERTA

Pregão Eletrônico nº 78/2024

Processo Licitatório n° 250/2024, Pregão Eletrônico n° 078/2024, Registro de Preço n° 070/2024, tendo como objeto contratação de empresa para prestação de serviço de forma parcelada de locação de mesas e cadeiras para eventos promovidos pelos diversos departamentos municipais de munhoz/mg, conforme demanda das secretarias. Restou DESERTO, não houve interessados ao certame. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Munhoz/MG, 5 de novembro de 2024.

Dorival Amâncio Froes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: MORADA DE VERAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 08.073.890/0001-73. Objeto: Locação de Imóvel localizado à Rua Nicolau Abagge, nº 306 esquina com a Av. Ponta Grossa - Sala: 01 - para abrigar à regional de Guaratuba/PR, referente à Inexigibilidade. Valor: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). PRAZO: 12 meses contados de 05/11/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 19/2024-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 02.964.380/0001-00. Objeto: Locação de mesas e cadeiras. Vigência: Prorroga-se o presente por 06 (seis) meses de 26/02/2025 a 25/08/2025. Valor: R$ 8.881,80 (Oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Base Legal: 14.133/21.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EXTRAJUDICIAL

Descumprimento à Ata de Registro de Preços nº 303/2023, devido a atraso injustificado na entrega do objeto.

O MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Prefeitura Municipal de São Carlos, pessoa jurídica de direito público, com endereço nesta cidade de São Carlos na Rua Episcopal, nº 1.575, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 45.358.249/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito Municipal AIRTON GARCIA FERREIRA, doravante denominado NOTIFICANTE, vem pelo presente NOTIFICAR a empresa LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.609.303/0001-3, com sede na Avenida Felipe Wandscheer, nº 2.890, São Roque, Foz do Iguaçu, PR, CEP 85853-703, doravante denominada NOTIFICADA, em virtude do que consta de fls. 2, do processo administrativo nº 18.364/24, expor e esclarecer o que segue: 1. A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, responsável pela fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 303/2023, que tem como objeto a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e andadores, informa descumprimento contratual por parte da NOTIFICADA, pontuando a irregularidade quanto ao atraso injustificado na entrega dos objetos. 2. Em atendimento ao artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, serve a presente notificação para dar ciência do conteúdo do auto administrativo nº 18.364/24, abrindo a possibilidade de apresentação de defesa, produção de provas e a interposição de recurso em momento oportuno, à NOTIFICADA, vez que o referido processo poderá resultar em aplicação de penalidade. 3. Esclarecemos que a NOTIFICADA tem o direito à cópia integral dos autos acima mencionado, para apresentação de defesa, caso entenda conveniente, sendo que eventuais custos decorrentes da extração de cópias ou qualquer outra forma de obtenção de informações deve, nos termos do artigo 12 da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro, ficar a cargo do interessado. 4. Ante o exposto, concedemos prazo de 10 (dez) dias corridos para a entrega dos objetos, bem como, caso entenda conveniente, apresentação de defesa escrita, juntada de documentos, apresentação/requerimento de provas que pretenda produzir e de toda matéria de defesa, sob pena de incorrer nas penalidades previstas na Ata de Registro de Preços nº 303/2023.

São Carlos, 9 de setembro de 2024.

Airton Garcia Ferreira

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo da licitação que tem por objeto: A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO CONSULTA, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE QUAISQUER COMPANHIA, NOS TRECHOS E HORÁRIOS ESTABELECIDOS, BEM COMO SEGURO VIAGEM, na forma abaixo:

Adjudicada: VOAR TURISMO LTDA - CNPJ: 26.585.506/0001-01, localizada na Quadra 208 Sul Avenida Lote 16 Sala 02, CEP: 77020-542, Telefone: (49) 99918-6327, e-mail: clavuslicitacoes@gmail.com. Valor total adjudicado: R$ 154.150,00 (cento e cinquenta e quatro mil cento e cinquenta reais) para o Lote 01 (lote único do certame), compreendendo o desconto de aproximadamente 13,20% (treze vírgula vinte por cento). Atenção: O valor da contratação será R$ 171.588,90 (cento e setenta e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) que poderão ser utilizados até este limite através da aplicação do percentual do desconto adjudicado, rememorando-se que o critério de julgamento foi o maior desconto.

Recife, 4 de novembro de 2024.

Ana Carolina Freire Lopes

Presidenta do CRP02
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 202411040001; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-035-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E M DE F GUIMARAES; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 63.583,69 (sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 30/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.

CONTRATO Nº 202411040002; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-035-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 237.216,63 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 30/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.

CONTRATO Nº 202411040003; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-035-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 50.545,00 (cinquenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 04/11/2024 à 30/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 479.244/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de sistemas de geração de energia, incluindo o fornecimento de materiais, componentes e peças de reposição, realização de serviços eventuais e abastecimento, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 05/11/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1853127

Objeto: INSTALAÇÃO DO SHELTER DE MATERIAIS PERIGOSOS

Abertura da Proposta: 16/01/2025

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0023

Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de combustível (Gasolina Comum, Diesel S10 e Etanol) para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Ananias/RN, com o abastecimento realizado na cidade de Natal/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/11/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/11/2024 às 08:05:00.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br

TENENTE ANANIAS - RN, 4 de novembro de 2024.

ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 57/2024. Objeto: Execução de obra de calçamento de pedras irregulares em zona urbana e em zona rural. Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SUL PRIME LTDA - ME, CNPJ nº 48.551.677/0001-44. Valor total: R$ 404.222,73. Data de emissão: 15/10/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 2/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - srp

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica em empreitada por menor preço POR LOTE, com execução indireta, com modo disputa aberto e fechado, tendo por Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), padronizados pela tabela SUS, para realização de Cirurgias Ortopédicas, destinados ao Hospital Municipal de Açailândia/MA, com cedência em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos específicos para implantação dos materiais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 027/2022, Decreto Municipal nº 021/24, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos.

Açailândia/MA, 7 de novembro de 2024.

JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA.

Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo

O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Pregoeira oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 INFR, dia 28 de novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL PARTICIPANTES DO CERTAME, TENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 7 de novembro de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2024-SESAM

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL NATURAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAM, DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: L D DE LEMOS CASTRO, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n. 42.181.118/0001-03, no valor total de R$ 42.910,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 31de outubro de 2024.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.020/2024

Processo nº 2620/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de material esportivo para desenvolvimento das atividades do núcleo esportivo e dos participantes dos projetos realizados pelo Município de Mendes/RJ, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Convênio 930697/2022 - Projeto "Vem Ser", processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 25/11/2024 às 09h (horário de Brasília).

Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 22 de outubro de 2024.

Mauro Vinicio Santos de Castilho

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.021/2024

Processo nº 2622/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a Aquisição de Tablets, para monitoramento das atividades esportivas, em demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através do Convênio Plataforma + Brasil nº 930697/2022, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 25/11/2024 às 14h (horário de Brasília).

Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 9 de outubro de 2024.

Mauro Vinicio Santos de Castilho

Secretário
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.022/2024

Processo nº. 2623/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, para a Secr. de Esporte e Lazer - Projeto "VEM SER", por meio do Convênio nº 930697/2022, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 26/11/2024 às 09h (horário de Brasília).

Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 23 de outubro de 2024.

Mauro Vinicio Santos de Castilho

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo ao Contrato nº 26/2023

TOMADA DE PREÇO N° 012/2023.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR.

CONTRATANTA: J ARAUJO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 35.561.928/0001-20, com sede/domicílio na(o) Rua MINISTRO OLIVEIRA SALAZAR, n4699, bairro ZONA 3, no Município de Umuarama - PR.

Novo Prazo do Cronograma de Execução: 27/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 553266/2024. Objeto: Prestação de serviços continuados por alocação de postos de trabalho nas áreas de manutenção e conservação de jardins internos e externos, vasos e viveiro de plantas, incluindo, sob demanda, fornecimento de materiais e serviços específicos para jardinagem, pelo período de 30 (trinta) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 05/11/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2024

COMPRASGOV N° 90086/2024 - RBTRANS

Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 86/2024 - COMPRASGOV N° 90086/2024, que tem como objeto Aquisição e instalação de conjunto de sinalizadores visuais e acústicos (GIROFLEX), para atender as necessidades das equipes de Transportes e Trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. A abertura foi prorrogada para o dia 25 de novembro de 2024 às 10h (dez) horas (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O novo Edital vai estar à disposição no dia 07/11/2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.124/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 22261/SEMSAU/2024

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Aquisição de Ambulâncias Padrão SAMU: Originada de Emenda Parlamentar Estadual conforme Resolução Ad referendum nº 389/2024/SESAU-CIB - Proposta nº 07055/2024-02, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Com o valor total estimado em R$ 771.169,92. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90124/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 07/11/2024 até às 08h59min do dia 21/11/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 21/11/2024 (Horário de Brasília).

A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet).

Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 30 de setembro de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2024

COMPRASGOV Nº 90079/2024

Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2024, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ ou pessoa física para o fornecimento de serviços contínuos de locação de veículos com condutor para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, através UASG nº 980139, ID nº 90079/2024 no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude de necessidade de alteração no edital.

Rio Branco - Acre, 5 de novembro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 2024-0902001-CMGP. ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICO Nº 001/2024-CMGP. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA. Contratada: P G OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 14.575.738/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, TINTAS E TONER PARA IMPRESSORAS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, Valor Total: R$ 14.652,54 (Quatorze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 02/09/2024.

CONTRATO Nº 007/2024-CMGP. ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-01, do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA. Contratada: J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 05.731.972/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, AFIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, Valor Total: R$ 1.142.550,00 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 11/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024

A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES ASSADOS E CONGELADOS, DESTINADOS AO SETOR DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, LANCHES E BEBIDAS PARA A DIVISÃO DE ESPORTES, DE ACORDO COM TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL..

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 11/11/2024 as 09h00min, até o dia 27/11/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 27/11/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 5 de novembro de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇões

Licitações Agendadas: PE90371/24 PA9343/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de algodão em disco, atadura de rayon, algodão ortopédico e outros Abertura: 25/11/24 9h. PE90372/24 PA10633/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fórmula anti-regurgitação Abertura: 25/11/24 9h. PE90373/24 PA10855/24 menor preço visando locação de veículos utilitários tipo Van c/ motorista Abertura: 27/11/24 9h. PE90374/24 PA8877/24 menor preço visando contratação de empresa p/ prestação de serviços de telefonia móvel Abertura: 28/11/24 9h. PE90375/24 PA8399/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de boneco semáforo do toque Abertura: 26/11/24 9h. PE90376/24 PA11834/24 menor preço visando contratação de seguro veicular p/ a frota do SAMU Abertura: 27/11/24 9h. PE90377/24 PA29773/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de botton pin laço amarelo p/ o projeto de vida no trânsito e botton modelo americano redondo p/ a campanha disfagia Abertura: 26/11/24 9h. PE90378/24 PA8817/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de compressa de gaze hidrófila, compressa p/ curativo de alta drenagem e outros Abertura: 25/11/24 9h. PE90379/24 PA9950/24 menor preço visando RP de serviços de hospedagem, alimentação e lavanderia p/ jogadores e comissão técnica Abertura: 28/11/24 9h.PE90380/24 PA8855/24 menor preço visando aquisição de aparelho de raio X panorâmico odontológico Abertura: 26/11/24 9h. PE90381/24 PA11592/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de anlodipino, budesonida, espironolactona e outros Abertura: 27/11/24 9h. PE90382/24 PA9178/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de calça de segurança p/ operador de motosserra / calça anticorte Abertura: 26/11/24 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos, 7 de novembro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 849.7. Fundamento Legal: Art. 57, II, §4º da Lei Federal nº. 8.666/93. Objeto: Serviços segurança desarmada e vigilância patrimonial para a sede do CRF/MG. Contratada: Guardseg Vigilância e Segurança Ltda. Conteúdo do aditivo: Prorrogação excepcional da vigência. Vigência: 30/10/2024 a 01/07/205. Valor: R$ 176.793,57. Data de assinatura aditivo: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 853.7. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: serviços de rastreamento e monitoramento veicular via web. Contratada: Santana Rastreamento e monitoramento Ltda. Conteúdo do aditivo: majoração contratual. Valor anual: R$ 12.026,88. Data assinatura do aditivo:24/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1193. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiária de Direito para a Advocacia Geral do CRFMG. Contratada: Ana Luiza Oliveira Duarte Alves. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor total: R$ 23.700,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio da Secretária Geral nomeada através da Portaria Coren-RO n. 023 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do grupo 1 referente ao processo de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 90.006/2024, do tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E ASSESSORAMENTO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM no Município de Porto Velho-RO. Licitação adjudicada e homologada em 04 de novembro de 2024, em favor da empresa PROJTECH CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME no valor total de R$ 61.094,63 (sessenta e um mil, noventa e quatro reais e sessenta e três centavos), para prestação dos serviços.

Porto Velho, 5 de novembro de 2024.

Taciana Alessandra Holtz

Secretária Geral do COREN-RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081090914202482. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Hospitalar (agulhas, dreno, fio cirúrgico, equipo, cateter, etc.) destinados a diversos setores da UFSM.. Total de Itens Licitados: 357. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 05/11/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISOs DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024 - SRP. Abertura dia 29.11.2024 às 09h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa no fornecimento de materiais de expediente e escritório, carimbos, fotocopias e encadernações e outros, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araguaína -TO.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024 - SRP. Abertura dia 29.11.2024 às 07h30min. Formalização de Ata Registro de Preços, através de pregão eletrônico do tipo menor preço por item, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Cestas Básicas devidamente acondicionada, destinados a atender a demanda do Benefícios Eventuais da Diretoria de Políticas Públicas Setoriais ofertada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.

Araguaína - TO, 5 de novembro de 2024.

Victor Nathan Araújo Aguiar

Pregoeiro