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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158953

Nº Processo: 23489.000347/2024-06.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 106.342,50. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002, em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário.

LX -DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ: 30.701.265/0001-88, Ata 348/2021- Empenho: 2022NE004276 e 2022NE001842.

O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para notific.suinfra@ufpr.br e a contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR.

SERGIO MICHELOTTO BRAGA

Superintendente de Infraestrutura
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - Serviço. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, de acordo com a Emenda Parlamentar n° 10685971000123018 do Ministério da Saúde. Data da Abertura: 02 de abril de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 299.975,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e cinco reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 28 de março de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 136.936,67 (cento e trinta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 28 de março de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 13.231,65 (treze mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).

Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: cplserratalhada2023@gmail.com e cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br. Edital disponível em www.portalserratalhada.pe.gov.br

ARMANDO LIMA JÚNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003970202328. Objeto: Aquisição de Materiais de Eletrofisiologia (Cateter Diagnóstico,Conector Para Cateter, Bainha Longa Transeptal etc...) Para um período de 12 meses - Pregão. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO N° 43/2024 - CC

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: DINÂMICA TELECOM LTDA - ME, CNPJ Nº 14.500.063/0001-11.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Licença e Cessão de Direito de Uso de Link de Acesso à Internet, Velocidade de 410mbps, para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: ICMS, FPM e Outros da Prefeitura.

DATA: 11 de março de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

BENTA FRANCISCA SIQUEIRA ALMEIDA. Pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CPL/PMBJ

CONSIDERANDO o não cumprimento da Ordem de Serviço nº01/2023 pela inexecução do Contrato 080/2023, firmado com a empresa FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.475.333/0001-01.

CONSIDERANDO a Rescisão Contratual Unilateral realizada pela Prefeitura Municipal de Bujari, CNPJ: 84.306.620/0001-43;

Homologar, o Licitante Segundo Colocado, com fundamento no inciso VI, do Art. 43 da Lei nº 8.666/93, e conforme aceite de renegociação com o segundo colocado da licitação correspondente, Pregão Eletrônico nº 007/2023, Processo Administrativo nº 2023.07.00042, visando a contratação para Aquisição de Veículo de Carga com Implemento, Veículo Administrativo e Equipamento de Construção.

Adjudicar, a proposta do Licitante Segundo Colocado em virtude de rescisão contratual com o primeiro colocado, quanto ao respectivo item do objeto Minicarregadeira nova, zero horas trabalhadas, ano de fabricação do chassi 2022, modelo 2023, peso operacional 3.300 kg, motor óleo diesel, com potência de 47 HP transmissão hidrostática, luzes de trabalho dianteiras e traseiras, Luzes direcionais e de freio, buzina e alarme de ré e garantia de 12 (meses), com cabine fechada e ar condicionado, em atendimento ao Convênio Transferegov n° 904227/2020, n° Interno do órgão 00321/202, Número da Proposta 017008/2020, em favor da empresa SEMAX MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 32.481.391/0001-06, item 01 com o valor de R$ 263.300,000 ( Duzentos e sessenta e três mil e trezentos reais).

Bujari-AC, 13 de março de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é a contratação de empresa para especializada, tipo casa de apoio para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e deslocamento dos hospitais até a casa de apoio quando necessário, para os pacientes do Município de Mirante - Bahia, em tratamento na cidade de Vitória da Conquista - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 27/03/2024 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.

Hélio Messias Souza Lima

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da presente licitação é a contratação de mão de obra para prestação de serviço de construção, reforma, manutenção, preventiva e corretiva, reparos nas unidades administrativas e de vias públicas do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 27/03/2024 as 10h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.

Hélio Messias Souza Lima

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Administrativo Nº 363/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e aquisição futura de insulinas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 12 de março de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo Administrativo Nº 152/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de caixas térmicas destinadas a atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 11h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 12 de março de 2024.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 5/2023

Processo Licitatório Nº 51/2023.

Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa DANILO BRAME COSTA LTDA CNPJ nº 37.798.433/0001-44. Valor R$ 65.352,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria.

aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 6/2023

Processo Licitatório Nº 77/2023.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa DANILO BRAME COSTA LTDA CNPJ nº 37.798.433/0001-44. Valor R$ 588.168,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos.

Guimarânia/MG, 12 de março de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito

EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Processo nº 11/2022. Pregão Presencial Nº 07/2022. OBJETO: Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PACHECO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 14.606.708/0001-03. Contrato nº 16/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de reajuste. Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 04.03.2024.

Processo nº 11/2020. Pregão Presencial Nº 03/2020. OBJETO: Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PACHECO SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 14.606.708/0001-03. Contrato nº 10/2020. 6º Termo Aditivo. Aditamento de reajuste. Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 08.03.2024.

Processo nº 16/2023. Inexigibilidade Nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviço na área de gestão tributaria em conformidade com legislação vigor, para atender as demandas do município de Guimarania: conforme descrição a saber: 01 apuração do valor adicional fiscal (VAF - a e b) 02 apurações dos índices. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TB Marketing Comunicação e Comércio de Presentes Personalizados Ltda CNPJ: 37.296.990/0001-67. Contrato nº 10/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 20.02.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 6/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0016

O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 006/2023, processo administrativo 12.839/2023-SEMOPS. Objeto: Contratação de serviços de execução de obras de expansão, revitalização e melhoria no sistema de iluminação pública no município de Viana/ES.

Arrematante Vencedor: ILUMINA VIANA, com valor de R$3.534.562,32 (três milhões quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).

Viana/ES, 11 de março de 2024.

Wanderson Borghardt Bueno
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Nº 31/2023

A Prefeita Municipal em Exercício do Município de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência 031/2023 à empresa LN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.518.520/0001-26 no valor de R$ R$ 439.992,63 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos).

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 15/2024

Processo Licitatório nº. 413/2024

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado.

Concorrência nº. 15/2024 Processo Administrativo Licitatório nº. 413/2024.

Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que participaram da licitação nas seguintes empresas: Herotech Construtora Ltda, Construtora Ouro Minas Ltda, Construtora WBF Eireli, C.G.Plan - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento em Empreendimentos Civis Eletromecânicos Ltda, J&M Construção Civil e Engenharia Ltda, Empreendimentos Imobiliários Base Ltda, Urbano Engenharia e Construções Ltda e Santiago Obras Industriais Ltda.

A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 11 de Março de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de kits escolar para os alunos e professores da rede municipal de ensino; Interessado: Secretaria Municipal de Educação; Fornecedor: Aquarela Indústria E Comercio De Artigos Escolares Ltda. CNPJ: 21.136.749/0001-30; Valor Global: R$ 348.839,96 (trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos); Vigência da Ata: de 11/03/2024 à 10/03/2025; Data da assinatura: 11/03/2024; Assina pelo Fornecedor: Edison De Souza Oliveira - Representante Legal; Assina pelo Município: Ademar Teixeira da Silva Júnior - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo Licitatório nº 30/2024

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 30/2024, Concorrência Eletrônica nº. 07/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de Pavimentação Poliédrica nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Divinópolis/MG - Rural 4. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 04/04/2024.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 12 de Março de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
extrato de termo ADITIVO

CONTRATO Nº 27/2023 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação futura e fracionada de MATERIAIS/ITENS DE ESTRUTURA E SERVIÇOS, AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E COPOS PERSONALIZADOS, a serem locados/usados/contratados e adquiridos em eventos realizados pelo município de Salto do Céu/MT; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. Conforme descrição no ANEXO I do Edital de Pregão Presencial nº 013/2022 e ARP nº 009/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 027/2023. CONTRATADA: L. B. DA SILVA EIRELI CNPJ: 10.947.845/0001-42. Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, ficando vigente até 15/06/2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

Processo Adm. Nº 95/2024

Credenciamento de Profissionais na área de saúde (Ginecologista e Pediatra), Pessoa Jurídica e/ou Física, para atuarem no Município de Tupirama - TO.

Local: Prefeitura de Tupirama - TO, Data de recebimento: de 19 de março a 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente, das 07:00 às 13:00hr

Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: cpl.tupiramato@gmail.com, está disponível no site: www.tupirama.to.gov.br.

Gilmar Martins Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUMERSAS PARA ABASTECIMENTO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: PRORROGADA para o dia 01 de abril de 2024 as 08h00min. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre-RN, 7 de março de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 002/2024, sendo este Adesão a Ata de Registro de Preços nº 022/2023, proveniente do Pregão Presencial SRP nº 003/2023, Processo de Licitação nº 014/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Figueirópolis D' Oeste - MT, que teve como vencedora a empresa Pedro Batista Correia Limitada CNPJ: 07.367.271/0001-29, situada na Rua Marechal Deodoro, nº 1130, Centro, CEP: 78.210-130 na cidade de Cáceres/MT; cujo objeto é: ... registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de estrutura e serviços para grandes eventos ... Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 da ata supramencionada, para contratação de empresa especializada em locação de itens/materiais de estrutura, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Salto do Céu/MT.

Com o valor total em R$ 1.318.877,00 (um milhão e trezentos e dezoito mil e oitocentos e setenta e sete reais).

Salto do Céu-MT, 12 de Março de 2024.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva da caixa de câmbio, no sistema de freio traseiro e na suspensão do veículo Tipo Van, marca FIAT, modelo Ducato ENGESIG EXE, (ano 2021), Placa RGI0B42, Chassi: 3C6EFVEK5ME558555, com o fornecimento de peças, pertencente a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: PRORROGADA para o dia 26 de março de 2024 as 08h00min. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre-RN, 8 de março de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO de ALIENAÇÃO Nº 1/2024 SENAC - DR/TO

OBJETO: Alienação da carreta baú, tipo reboque, Marca Randon, 02 eixos, Ano/modelo/fabricação 1999/1999, Placa: LCR-8816 de propriedade da Administração Regional do Senac Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor lance/oferta. DATA DA ABERTURA: 03/04/2024 às 09h. VALOR MINIMO ACEITO: R$ 61.000,00 (sessenta em um mil reais). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.

Em 14 de março de 2024

Antônio Xavier de Barros Júnior

Coordenador de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/24 SE/AL

Prestação de Serviço Comum de Engenharia sem cessão de mão de obra para a Manutenção Corretiva em Sistemas de CFTV, com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/AL - ID 1039451. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Termo Autorização 1/2024 - Área Acessória - Guichê Avançado Atendimento Sazonal - Contrato de Franquia Postal nº 9912308440/2012 da AGF José Bonifácio, sob gestão da Franqueada: Aguanambi Serviços Postais Ltda EPP, CNPJ: 01.698.388/0001-09. Objeto do termo: formalizar a autorização, por tempo determinado, de instalação de Área Acessória - Guichê de Atendimento Sazonal - de 21/12/2023 à 21/12/2024 - sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições do Termo de Autorização, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.

Termo Autorização 2/2024 - Área Acessória - Guichê Avançado Atendimento Sazonal - Contrato de Franquia Postal nº 9912308440/2012 da AGF José Bonifácio, sob gestão da Franqueada: Aguanambi Serviços Postais Ltda EPP, CNPJ: 01.698.388/0001-09. Objeto do termo: formalizar a autorização, por tempo determinado, de instalação de Área Acessória - Guichê de Atendimento Sazonal - de 21/12/2023 à 21/12/2024 -sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições do Termo de Autorização, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicáve
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000151 SE/MT

Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/MT (ID 1040466). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/04/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000148/2024 SE/PR

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-PR-CURITIBA, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040434, até 08/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000141/2024 SE/SPI

Prestação de Serviços Continuados de Apoio às Unidades Distribuidoras da Superintendência Estadual de São Paulo Interior (SPI), relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1040431, até 08/04/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 23079207921202398. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS III. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/03/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50- Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2024) 153150-15236-2024NE080001
Extrato de adesão

Adesão Ata de Registro de Preços - PMJF/PI Ref.

Processo Administrativo nº 025/2024 - PMJF/PI PA/Aderido: Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 - FNDE/SIGAP Procedimento: Pregão Eletrônico nº 06/2023 - FNDE Objeto: Aquisição veículo Transporte Escolar (Ônibus ORE 1) Empresa/Contratada: Volkswagem Truck Ibus Indústria e Comércio de Veículos Ltda - (CNPJ Nº 06.020.318/0001-10) Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Finalidade: Atender alunos rede municipal - PMJF/PI Valor/Unitário: R$ 411,781,44 + 218,56 = Unidade: 01 (uma) Vigência: 320 dias (LF nº 14.133/2021 - Art. 105) Dotação/Orçamentária: PT = 1236100022026.0000 - FR = Federal - Ed = 4.4.90.52.00 - NE = 205009 - 205010 - Efeitos: a partir assinatura CA. Informações: UL/SAF - PMJF/PI.
RETIFICAÇÃO

No EDITAL publicado no DOU de 13/03/2024, Seção 3, página 191, no título onde se lê: EDITAL DE CONVOCAÇÃO, leia-se: EDITAL DE INTIMAÇÃO.

(P/ Codou)
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 0001/2024 OBJETO: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Camaçari/BA, incluídos desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública.

O Município de Camaçari, através da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que a impugnação ao Edital apresentada pela empresa VORTEX ENGENHARIA, foi submetido à análise técnica e jurídica cuja decisão e resultado foram INDEFERIDOS.

O julgamento da impugnação e demais peças encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://parcerias.camacari.ba.gov.br/. Camaçari, 13 de março 2024 - André Luis Nascimento Cavalcanti - Presidente da Comissão Especial.

Camaçari, 12 de março de 2024

ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.022252/2022-77.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 39.519.561/0001-37 - GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice incc-m, considerando o período de 12 meses, o qual restou em um acumulado de 3,32%, a ser aplicado sobre o saldo contratual, em conformidade com o item 17 do projeto básico, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2023.. Vigência: 10/01/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.875,50. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065001181202403. Objeto: Aquisição de Material de instrução, manobra e patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 12/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/00501. TERMO ADITIVO Nº 1006-PS/2024/0045. TERMO DE CONTRATO Nº 0020-PS/2023/0045. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: DSM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME., CNPJ nº 28.244.608/0001-80. Representante: Sra. CRISTINA ALVES PEREIRA. Objeto: prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 2 (dois) meses, com o término passando a ser em 4 mai. 2024 e a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0020- PS/2023/0045 por mais 3 (três) meses, com o término passando a ser em 4 jun. 2024. Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/00358. TERMO ADITIVO Nº 1005-LW/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0003-LW/2022/0110. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Representante: Sr. WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato por mais 12 (doze) meses, com o término passando a ser em 14 mar. 2025, nos termos da subcláusula 6.3 do referido Termo de Contrato. Valor global: R$ 2.705.323,73 (dois milhões, setecentos e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e três centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/00310. TERMO ADITIVO Nº 1007-LW/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0003-LW/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Representante: Sr. WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0003-LW/2023/0001 por mais 12 (doze) meses, com o término passando a ser em 10 mar. 2025. Valor global: R$ 3.986.139,20 (três milhões, novecentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos) para o fornecimento de 7.300 (sete mil e trezentas) licenças. Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 08/03/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 5/2024

Modalidade: dispensa eletrônica n.º 05/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01160027/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e fardamento para a equipe de vigilância saúde do Município de Piranhas/AL. Data de realização: 20 de março de 2024, às 09h30. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Wellington Pinto Oliveira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 08/2024 Tipo: Menor preço por lote Processo n.º 03050011/2024. Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, destinados para atendimento das secretarias e órgãos deste Município de Piranhas/AL.

Data de realização: 26 de março de 2024, às 09h30.

Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023.R

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2023. A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2023.R - Processo Administrativo nº 178/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, VISANDO ATENDER ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA PREENCHIMENTO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.788/2008 E LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2014. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 25/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 12 de março de 2024

IRAIDE CABRAL CALADO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 3712-47.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, auxiliar de almoxarifado, copeiragem, lavador de veíeculos e recepcioniastas, nas dependências da Justiça federal em Alagoas (Seção Judiciária de Alagoas e Subseções de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 12/03/2024) 90010-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.001810/2023-21.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 05.702.918/0001-04 - CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C. Objeto: Prestação de serviços de exames de imagenologia, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do esquadrão de saúde, localizado na guarnição de aeronáutica de boa vista, rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 160431

O 4º Regimento de Cavalaria Blindado, intima, a empresa MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.390.535/0001-72, a apresentar razões de defesa por escrito, em torno do processo administrativo NUP 64666.000550/2024-63, sendo concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. A presente intimação se faz, devido ao não recebimento do ofício de notificação por parte da empresa.

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035150202325. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 2/2024

O município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público que realizará Processo Licitatório n.º 010/2024, nos termos a seguir: Modalidade: Pregão Presencial n.º 002/2024. Tipo de Julgamento: Menor preço por item. Objeto: aquisição de veículo, tipo ÔNIBUS RODOVIÁRIO USADO para transporte rodoviário de passageiros, destinando atender as necessidades da administração pública municipal. Valor: R$ 429.750,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e cinquenta reais). Abertura das propostas: 9 horas do dia 26/03/2024. Local: Departamento de Compras e Licitações - Praça Benedito Quintino, 15, Centro, Mendes Pimentel/MG. Demais informações poderão ser obtidas no endereço acima em horário normal de expediente e no e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinado no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações".

Mendes Pimentel, 12 de março de 2024.

Edilaine Alves Cornélio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045000191202319. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção de Bases para Reservatórios de Polietileno para as Aldeias Indígenas: Kaxuera, Werreria, Kobihete, Kutaria M, Kuriala, no município de Formoso do Araguaia - TO; Porto Velho e Nova Pukanu, no município de Luciara - MT; Tapiraka e Mautari Cadete, no município de Santa Terezinha - MT; Nova Aliança Lariwana e Kuriaru, no município de Pium - TO; e Santa Luzia, no município de Porto Alegre do Norte - MT, ambas pertencentes ao DSEI ARA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 12/03/2024) 257037-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00088/2024

ID: 2023.071E0700001.01.0038

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO JERÔNIMO GRILLO, NA LOCALIDADE DE FRUTEIRAS NOVA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO 09032023-035817)

VALOR: 430.000,00 conforme proposta de preços.

ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de março de 2024

PRAZO DE VIGENCIA:09 (nove) meses

PRAZO DE EXECUÇÃO:05 (cinco) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00370-170600000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381300241.074.44905100000.170600000000 - 3110)

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes

Vargem Alta/ES, 12 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23/2022 - Pregão Eletrônico 16/2022

Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento pela contratada de uma retroescavadeira nova, 0km e horas trabalhadas, ano/modelo 2022, em atendimento ao termo de referência do convênio n. 911739/2021, firmado entre o MAPA e o Município de Painel - SC. Contratado: VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA 29.644.666/0001-64 Valor do Contrato: R$ 474.000,00. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Contrato nº 01-PP-016/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64683000001202481. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de tanques aéreos de combustível e Conservação das Viaturas Cisternas de Combustível e de Água.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 160450-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 50/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564003916202310. Objeto: Aquisição de tintas para o Grupamento de Apoio dos Afonsos e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 120623-00001-2023NE008923
EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: EDUCAR SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - EPP, CNPJ Nº 37.384.706/0001-04.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alíneas "c" e "f", da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Gestão Curricular e Capacitação de Gestores Escolares, para a Secretaria de Educação do Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 220.330,80 (duzentos e vinte mil e trezentos e trinta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 10 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL. DATA: 12 de março de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal CARLOS DANIEL RODRIGUES VIEIRA. Pela Contratada.
Aviso de LicitaçãoPregao Eletronico nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 26/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 09/2024, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE EMBORNAIS PARA DISTRIBUICAO AOS PARTICIPANTES DO 37 ENCONTRO DE CARREIROS DE POCO FUNDO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 27 de marco de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25029.000451/2021-92.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de atividades do centro hospitalar para Covid-19 - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Ehagas - INI/FIOCRUZ, na área de gestão, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.107.412,40. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 3/2024

O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro, torna público que no dia 26/03/2024 as 09h00min, procederá com licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE PAVILHAO PREMOLDADO, NA CEDE LEONEL ROCHA DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA.

Sagrada Família/RS, 12 de março de 2024.

Marcos do Nascimento Santos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024

A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral nos autos do Processo Administrativo nº 6453/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE QUADRA, VESTUÁRIO E DEMAIS NECESSIDADES DA E.E.M. CHAPERÓ NO MUNICÍPIO DE ITAGUAI - RJ, licitante vencedora: ENGELOC CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº10.624.775/0001-91, com valor de R$2.130.298,55 (Dois milhões, cento e trinta mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos) Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo.

Itaguaí, 11 de março de 2024.

Nilce de Oliveira Nascimento Ramos

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90016

Nº Processo: RJ-EOF-2024/28. Objeto: Contratação, por registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, de empresa especializada em recuperação e instalação, com utilização de peças originais, de 6 (seis) compressores da marca CARLYLE/CARRIER modelos 06NW2250NA, 06NW2209NA, 06NA2250NA ou 06NA2209NA, para equipamentos dos sistemas de climatização da SJRJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR TERRA DE MENEZES

Supervisor da Seção de Apoio a Licitações

(SIASGnet - 12/03/2024) 90016-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 25029.000451/2021-92.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de atividades do centro hospitalar para Covid-19 - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/FIOCRUZ, na área de assistência, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.637.037,12. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 20720.000029/2022-16.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Manutenção de aparelhos de ar condicionado para a sede da ses/to. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.258,97. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Aviso de LicitaçãoPregao Eletronico nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 25/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 08/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 26 de marco de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

PRC nº 14/2024

Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, higiene e utensílios domésticos para os diversos setores públicos pertencentes ao Município de Piraúba - MG, conforme termo de referência deste edital (anexo I). Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 14/03/2024 até as 13h10min do dia 27/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 27/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 27/03/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 14/03/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, aos 12 de Março de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS

Pregoeira