gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 8835.2023.NLI.PE.0177.SISTEMA FIEMG

OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a aquisição de materiais, mobiliários e equipamentos para laboratório, exclusivamente conforme eventual demanda, em atendimento as necessidades das Unidades do SESI/DRMG. Item deserto: 16.Itensfracassados:Itensrevogados:1, 3, 6, 8, 14, 15, 17, 18, 19, 24, 26, 30, 33, 34, 37, 38, 40, 42, 46, 51,56, 59, 60, 69, 84, 86, 88, 99, 111, 114, 115, 119, 120, 125, 128, 138 ao 150, 152 ao 156, 159, 162, 164, 165, 167, 168, 170 ao 181, 182 ao 186. Empresas vencedoras, por item: Abade & Capelli indústria e Comércio de Móveis Ltda (CNPJ: 20.323.529/0001-53) - (90,91,92 e 93), Analítica ltda (CNPJ - 25.932.088/0001-00) - (158 e 166), Atuante Comercial Ltda (CNPJ - 03.479.428/0001-57) - (137,151,160,161 e 182), Betaquimica Equipamentos para Laboratório Ltda (CNPJ - 48.706.431/0001-02) - (104 e 110), FTS Multimarcas Ltda (CNPJ - 46.513.786/0001-41) - (21,36,71,94,95,96 e 103), Inovação Teste e Medição Ltda (CNPJ - 10.208.492/0001-69) - (27), Instrutherm Instrumentos de Medição Ltda (CNPJ - 53.775.862/0001-52) - (16,20,23,25 e 32), Lutech Cientifica indústria e Comércio Ltda (CNPJ - 44.702.299/0001-00) - (107), MC Cientifica Ltda (CNPJ - 05.230.436/0001-90) - (9 e 28), Sierdovski &Sierdovsi Ltda (CNPJ -03.874.953/0001-77) - (4,5,10,12,13,22,35,39,41,43,45,47 52,54,55,57,58,61,63,65 ao 70, 72 ao 75,78,80ao83,87,89,97,100,102,105,106,108,112,113,117,118,121ao 124, 126, 127, 130,131 ao 136, 157, 163, 169). Solab equipamentos para Laboratórios Eireli (CNPJ -05.869.012/0001-70) - (11), Teixeira atacado e Comércio Ltda (CNPJ - 48.002.994/0001-01) - (29,31,44,53,62,64,76,77,79,98,101,109,116), Virtual Material Elétrico Ltda (CNPJ - 49.212.262/0001-09) - (82 e 85). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI

Em Exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº FMAS Nº 57/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social, sito à Praça 14 de novembro, 211, centro, fará reabertura para aquisição com objeto de UTENSILIOS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO CAD. UNICO E BOLSA FAMILIA, a realizar no dia 24/04/2024, com horário de início da fase de lances às 09h00min. Encerramento da fase de lances às 15h00m do mesmo dia. A disputa ocorrerá na plataforma licitanet, com acesso por meio do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Informações (62) 3528-1130.

Cópia do Aviso de Dispensa no site: www.caturai.go.gov.br, no link licitações.

ELIZABETH ANGÉLICA GOUVEIA FURTADO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2024

INEXIGIBILIDADE N° 002/2024

A Pref. Municipal de Novorizonte - MG, TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório n° 040/2024, Credenciamento n° 002/2024, Inexigibilidade n° 002/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM VEÍCULOS.

Os interessados deverão entregar os envelopes entre os dias 19/04/2024 a 20/05/2024. Edital disponível através do E-MAIL: licitacaonovorizonte@gmail.com

Novorizonte - MG, 18 de abril de 2024

DEISE DANIELE PEREIRA DE SOUZA

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Licitatório nº 007/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, com origem no Município de Parnamirim/PE e destino a Casa de Apoio do Município na Cidade de Recife/PE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Projeto. Tipo: Menor preço. Valor estimado R$ 449.679,36. Data e Local da Sessão: 06/04/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 18 de abril de 2024

Paulo César G. Cordeiro

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo aditivo ao contrato de parceria em Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuarios (P&D); Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ: 00.348.003/0105-07, Nooa Ciencia e Tecnologia Agricola Ltda CNPJ: 26.142.665/0001-23 e Fundacao de apoio a pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato originário (Embrapa cod. 21300.22/0017-1) para vigorar pelo período de 18 de abril de 2024 a 18 de outubro de 2024; Valor global: R$ 133.459,68 Vigencia: 6 meses; Data da assinatura: 18 de abril de 2024; Signatarios: Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente. Signatarios: Robson Rolland Monticelli Barizon. Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente. Claudio Nasser de Carvalho . socio administrador, pela Nooa. Robert Eugene Schaffert. Diretor executivo, pela Faped.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO Nº. 032/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 245/2023 e edital de homologação n. 20/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE(A): GIORDANO GUBERT VIOLA, CPF n° 814.xxx.xxx-00,. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 22.04.2024 a 21.04.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 17.04.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Giordano Gubert Viola, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 929105/2022/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Niquelândia/GO, CNPJ 02.215.895/0001-07; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 18/04/2024.
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE Retifica Extrato - Contrato de Repasse nº 945768/2023, MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DOU de 09/01/2024, Seção 3, Página 109, onde se lê 29/12/2026 29/12/2023 leia-se 31/12/2026 31/12/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS

Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 03828/2024, Fabiano dos Santos, 24.119.928/0001-58; 02867/2024, Laila Batista Assessoria Imobiliária Ltda, 40.971.047/0001-17; 03722/2024, APF de Souza, 30.580.050/0001-56. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Processo: 5688.01.0196.0/2024. Contrato: 3052/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith. Contratada: IBMEC Educacional Ltda; CNPJ: 04.298.309/0013-02. Signatária: Priscila Helena Belpiede Simões. Signatário: Reginaldo Pinto Nogueira Júnior. Assinaturas: 05/04/2024. Objeto: prestação de serviços para desenvolver e disponibilizar solução educacional para capacitação de 80 (oitenta) servidores/empregados efetivos de entes subnacionais sobre o tema estruturação de concessões e parcerias público-privadas. Valor Global: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 05/04/2024. Fundamentação Legal: no Artigo 30, II, f da Lei n 13.303/16.

Contrato nº 4011/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0477.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto PREFEITOS DO FUTURO 2024 - 6ª EDIÇÃO; Contratada: PREFEITOS DO FUTURO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ; CNPJ: 35.111.437/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/04/2024 à 18/07/2024. Data de Assinatura: 17 de abril de 2024.

Proc. Adm 5688.01.0717.697/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ATIVO IMOBILIARIO LTDA ; 27.600.813/0001-79, contrato 03938/2024 ; CR 0717/2023-5688
AVISO DE RESCISÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima do Instrumento Contratual nº 17461/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em 28/01/2021, prorrogado em 09/03/2023 e 30/01/2024, com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA., CNPJ nº 17.428.731/0001-35, Processo administrativo nº 7071.01.1874.2/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua, Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Estado do Tocantins na região de ARAGUAINA ITEM 2. O contrato se encerrará às 23:59h do dia 22/04/2024.

GLAUBER CARLOS DANTAS REIS

COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 6945/2023, assinado em 21/08/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: D. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.125.518/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 29/04/2024. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Curitiba - SEV Carlos Gomes, SEV Marechal Deodoro, SEV Bacacheri, SEV Portão, SEV Vila Hauer e SEV Paranaguá, no estado do Paraná AGÊNCIA SÍTIO CERCADO. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0049/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 18/04/2024 a 17/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR, situado na Avenida Marabá, 540, Bairro Bela Vista - Patos de Minas/MG. CEP: 38.703-236 e no site www.isaiasleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 17/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.isaiasleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 24/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 03/06/2024. Outras informações nos telefones (34) 3814-2286, (34) 99924-8692 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: leiloes@isaiasleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/PE - PARNAMIRIM PREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.984,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/05/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 17/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.127,13. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/06/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa W & A VILLEFORT CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 08.644.984/0001-55. DATA: 15/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIG PLUS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.508,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/09/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 16/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 156.482,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/09/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS DR ROGERIO HORTA LTDA, CNPJ: 01.298.833/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DE CÓDIGOS NA TABELA DO PRESTADOR; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL DA FUNDACAO CASA DE CARIDADE DE SAO LOURENCO, CONTRATADO; CNPJ: 24.824.195/0001-52 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO RHK EPP, CNPJ: 05.503.311/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS;MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269628

Aquisição de Serra Fita metal 400mm

Abertura das propostas: 02/05/20224 às 17 horas.

Início da disputa de preços: 03/05/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024 OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, composto de um Caminhão Basculante, destinado ao município de Bernardino Batista, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024.

DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 2003 - Agricultura Sustentável e Apoio Rural Ação: 1130 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 500 e 700 (Convênio n° 943403/2023).

VIGÊNCIA: até 12/04/2025.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista e:

Contrato n° 00145/2024 - 12.04.24 - JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 440.000,00.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 6/2024. Contrato nº 80/2022 - Tomada de Preço nº 6/2022. Objeto: contratação de empresa para obra de engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica, recursos Contrato de Repasse nº 918620/2021 Ministério do Desenvolvimento Regional e próprios do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: Construtora Del Rijo S.A., CNPJ sob nº 04.853.691/0001-27. Vigência prorrogada de 11/04/2024 a 10/07/2024. Avelino Salvadori/Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269858

Densímetro digital automático

Abertura das propostas em 29/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 047/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 83.399 (oitenta e três mil trezentos e noventa e nove).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 048/2024- Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 100.752 (cem mil setecentos e cinquenta e dois).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 049/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 88 (oitenta e oito).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 050/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a aplicação da penalidade de multa por infração de trânsito. De acordo com o art. 288 e 289 do CTB, fica garantido o prazo de 30 dias para apresentação de Recurso em 2ª Instância e ou o pagamento da multa, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito, Brasília/DF, CEP 70.040-902. Após o término do prazo estabelecido, se não for constatada a apresentação de recurso ou o pagamento do valor da multa e dos respectivos acréscimos, se houver, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 2.385 (dois mil trezentos e oitenta e cinco).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA N.º 051/2024 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a decisão de 1ª Instância. De acordo com o art. 290 do CTB, a decisão encerra a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades. Se não for constatado o pagamento do valor da multa, e dos respectivos acréscimos, se houver, após 15 dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 285 (duzentos e oitenta e cinco).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito
EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 26/2023-PROGEPE)

CONTRATADO(A): ANGELO ANTONIO PAULA DA CUNHA. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, ex-officio, a partir de 01/04/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 26/2023-PROGEPE, firmado em 27/09/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 29/03/2024. ANGELO ANTONIO PAULA DA CUNHA, pelo (a) Contratado (a), e Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.007789/2024-48).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269792

Aquisição de Barra Roscada e Porca Sextavada, por contrato global.

Abertura das propostas: 02/05/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90005/2024, que tem por objeto a prestação de serviços especializado em fornecimento, sob demanda, de alimentação (tipo coffee break), compreendendo gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas, incluindo a prestação de serviços de garçom e copeiragem, quando da ocorrência de eventos, cursos e reuniões, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:

CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA (MULTIEVENTOS) - CNPJ: 09.149.100/0001-59, itens 1, 2 e 3, R$ 56.810,00.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0004775-71.2023.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 18 de abril de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EDITAL Homologações de 17 de abril de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Nº 37 - Área do Concurso: Epistemologias Indígenas - Ciências da Cultura/Faculdade de Letras, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada: Eunice Pikodi Caetano Moraes Tapuia, média: 9,14. (Processo n° 23070.048484/2023-44)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023.

Nº 38 - Área do Concurso: Epidemiologia e Saúde Pública/Escola de Veterinária e Zootecnia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Jonatas Campos de Almeida, média: 9,25; 2º - Ana Izabel Passarella Teixeira, média: 7,53; 3º - Samantha Verdi Figueira, média: 7,49; 4º - Aroldo José Borges Carneiro, média: 7,45; 5º - Catarina Elízia Bernardino Rates de Moura, média: 5,97. (Processo n° 23070.048995/2023-66)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 989837

Processo Administrativo n.°015_24

Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, sessão pública a partir das 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 08/05/2024, através do site (www.gov.br/compras), objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Rural, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitoria Regia, s/n, Centro - CEP: 69510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e cml.itamarati@gmail.com. Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código RELAÇÃO DE ITENS deve-se considerar as especificações do Termo de Referência.

Itamarati - AM, 16 de abril de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 989837

Processo Administrativo n.°014_24

Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, sessão pública a partir das 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 06/05/2024, através do site (www.gov.br/compras), objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69510-000 - Itamarati/AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e cml.itamarati@gmail.com, Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código RELAÇÃO DE ITENS deve-se considerar as especificações do Termo de Referência

Itamarati - AM, 16 de abril de 2024.

Alcibirdes Barbosa Pinheiro

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Número nº 85/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Revisão de reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 10

Edital: 19/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

Pregão Nº 86/2024

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESPECIAIS - PESPE Total de itens licitados: 6

Edital: 19/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência nº 006/2024, Processo Administrativo 030/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para Construção da Praça do Bairro Dom Pepe no Município de Porto Murtinho/MS, conforme Transferência Especial: 09032023-034084/2023 - Ministério da Economia - no Município de Porto Murtinho-MS: Empresa HABILITADA: DTV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.617.846/0001-00.

Porto Murtinho MS, 18 de abril de 2024.

Juscilei da Silva Paim

Presidente da CPC
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Execução da reforma do refeitório da EMEB Carlos Muller, com fornecimento de material e mão de obra (Emenda Especial 202240400003). Abertura: 07/05/2024 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. CerroBranco, 18/04/2024.

EDSON JOEL LAWALL

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº C-002-2024

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° C-002-2024. Processo Administrativo: 092/2024. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SERRA PRETA, conforme convênio firmado com o CONDER - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, de número 008/2024 - Processo SEI 043.4114.2024.0004663-29. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 07/05/2024 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal BLL - www.bll.org.br, ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA.

CONCORRÊNCIA Nº. C-003-2024

A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° C-003-2024. Processo Administrativo: 093/2024. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS MERCADOS MUNICIPAIS DO DISTRITO DO BRAVO, PONTO E NA SEDE do município de Serra Preta/BA, conforme convênio firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Mandatária, a Caixa Econômica Federal, oriunda do Contrato de repasse: 1086308-21/2022. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 08/05/2024 no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal BLL - www.bll.org.br, ou Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA.

LUCAS SÁ ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) mêses com data de encerramento para o dia 21/10/2026. DATA E ASSINATURA: 17/04/2024. Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Carlos Eduardo Frtis Kwientniewski, Coordenador do projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.52445/2021-13.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro Empresas de Transportes Rodoviários de Veículos, inscrito no CNPJ sob o nº 01.351.971/0001-49, por intermédio de seu presidente José Ronaldo Marques da Silva, convoca seus associados em pleno gozo de seus direitos sindicais, com fundamento no artigo 16, §3º, alínea A do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 26/04/2024, na Estrada dos Casa, nº 1795 - Bairro Dos Casa, São Bernardo do Campo - SP, CEP: 09840-000, em 1ª convocação às 09h00 e em 2ª e última convocação, as 11h00, com finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Deliberação acerca da aprovação da alteração do endereço da sede da Entidade.

São Bernardo do Campo, 18 de abril de 2024.

JOSÉ RONALDO MARQUES DA SILVA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 918113/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHAS, CNPJ nº 06217954000137. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 168.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.640,00, Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: AMILCAR GONCALVES ROCHA, CPF nº ***.601.403-**.
EXTRATO DE CONTRATO nº 41/24

PROC. LICIT. 153/23, CONCORRÊNCIA 03.004/23

Município de Tapira E FG Locações e Transportes Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e encascalhamento de estradas vicinais, da Estrada de Tapira - Encascalhamento Tapira/Capivara/Terra Viva. Valor Total R$ 895.506,24 (Oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Prazo até 31/08/24.
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 82/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: VERMELHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME

CNPJ: 28.317.949/0001-39.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: A apresentação do espetáculo o "FRANCIS HIME E OUVIA HIME - DOIS FRANCISCOS", da persona artística "FRANCIS HIME E OUVI HIME", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.

VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
Edital Prorrogação de Concurso de 17 de abril de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais:

Nº 13 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Ciência Política, realizado pela Faculdade de Ciências Sociais, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023, homologado através do Edital nº 41, publicado no D.O.U. de 25/04/2023, seção 3, página 33. ( Processo nº 23070.012242/2023-12)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais:

Nº 14 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Nutrição Clínica e Nutrição em Saúde Pública, realizado pela Faculdade de Nutrição, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, homologado através do Edital nº 44, publicado no D.O.U. de 26/04/2023, seção 3, página 57. (Processo nº 23070.006412/2023-20)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Comunica a anulação da Concorrência Eletrônica 01/2024, objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia padronizados, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Informações na plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br

MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024/PMT

Objeto: Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, data de recebimento e abertura dos envelopes: 20/05/2024, as 10:00, horário local, retirada do edital no endereço: Rua Getúlio Vargas, 219, Centro, e informações através do e-mail: cpltefeam.contratos@gmail.com,

Tefé/AM, 18 de abril de 2024.

BERLAN TANANTA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 1/2024

NOVA DATA

CONTRATANTE: Câmara Municipal De Presidente Figueiredo-AM OBJETO: Contratação de empresa para confecção de letreiro de identificação dos cômodos da casa legislativa de Presidente Figueiredo-AM Link para Acesso às Demais Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br E-mail para envio da documentação: cmpf.2021@gmail.com Período de Propostas de 18 de abril de 2024 às 8h até 23 de abril de 2024 às 10h.

MATEUS DANTAS PORTUGAL

Agente de Contratação Direta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/Am CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Transformar Locação de Veículos e Serviços Ambientais LTDA CNPJ 07.219.344/0001-35. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Limpeza Urbana, de Estradas Rurais, Encostas e Córregos, com Fornecimento de Veículos e Equipamentos e Apoio, para Atender a Demanda da Prefeitura de Barcelos", prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 014/2023 por mais 12 meses, a partir de 28 /04/2024 até 27/04/2025. Aditar o equivale ao acréscimo de 19,8%, sobre o item 6 do contrato originário, correspondendo ao valor mensal de R$19.053,65 (dezenove mil cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e valor total de R$ 228.643,80 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) para o respectivo item, Data da Assinatura: 17/04/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas anteriormente.Edson De Paula Rodrigues Mendes - Prefeito do Município de Barcelos/AM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da CPL, na Rua Francisco de Paula, 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal 14.133/21, conforme abaixo: PP 006/2024 "Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Costura, para as Costureiras do Projeto Mães Costureiras dos Setores Necessitados do CRAS da SEMAS do Município de Juruá-Am", que ocorrerá dia 03 /05/2024, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS, que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Juruá/AM, 19 de abril de 2024.

Emanoel Francisco Batista de Souza

Agente de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 11 do Edital do edital nº 0100100/000005/2022, e visando garantir o contraditório e a ampla e prévia defesa ao(s) interessado(s), intimamos:

- V F DA CRUZ OLIVEIRA EIRELI - CNPJ 31.343.439/0001-40 - Processo 14108-720.176/2023-92;

- ADRIANO PEREIRA DA SILVA 73630292100 - CNPJ 33.303.285/0001-99 - Processo 14108-720.178/2023-81;

- LOTUS COMERCIO ATACADISTA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (HIPER ATACADAO ANAPOLITANO LTDA) - CNPJ 40.884.952/0001-30 - Processo 14108/720-179/2023-26;

- COMERCIAL ALCANTARA LTDA - CNPJ 43.951.829/0001-82 - Processo 14108-720.183/2023-94.

Por não terem sido localizados(as) em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas nos respectivos Processos Administrativos.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, aos cuidados da Comissão Regional de Leilão da 1ª Região Fiscal, no endereço: Avenida Vereador Juliano Costa Marques, nº 99, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, CEP 78.049-937 ou pelo e-mail erleilaomercadorias.rf01@rfb.gov.br . Fica, a partir desta data, franqueada a vista aos processos que originaram este procedimento.

NILTON SERGIO LOURENCO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

1. Natureza: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ (DRF/CBA), e o CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE- (UNILASALLE/Lucas), de Lucas do Rio Verde, MT

2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UNILASALLE/Lucas, com vistas a proporcionar: I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem assim sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, as pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais ,pequenos produtores rurais e a entidades sem fins lucrativos.

3.Signatários:

Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, CNPJ 00.394.460/0065-06, Gelson José Schwendler, e Centro Universitário La Salle - Unilasalle/Lucas, de Lucas do Rio Verde, MT- , CNPJ 92.741.990/0029-38, Ir. Marcos Antonio Corbellini, Reitor.

4.Data da Assinatura: 18/04/2024.

5. Data de vigência: o presente acordo de cooperação vigerá por prazo indeterminado.

Processo: 10265.161434/2024-11 (Sociedade Porvir Cientifico)
EXTRATO de Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais

Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0011. Processo: 200.005862/2024-58. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e o Sr. MARLUS PINTO DE CARVALHO - (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "SANTANA DO AMAZÔNIA". Vigência: Início: 17/04/2024 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, e pelo Sr. Marlus Pinto de Carvalho.