EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

99/2024 DNOCS/CEST/PI Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0004-96 e a ASSOCIAÇÃO DO ELÍSIO E ADJACÊNCIA DA CIDADE DE CARUTAPERA/MA, CNPJ 38.093.234/0001-01; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado pela ASSOCIAÇÃO, para cooperação técnica de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORCA MECANICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNICÃO POR COMPRESSÃO COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRACÃO 4 X 4 COM UMA POTENCIA DE MOTOR DE 74 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.100 CHASSIS HCCZTL10APCJ67660 No. Motor 6297194 Serie: T541C404226; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/04/2024; Assinam: Francisco de Assis Leal Rocha Coordenador Estadual do DNOCS, no Piauí e Maria Silvandira Viana dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59401.000165/2024-97.

100/2024 DNOCS/CEST/PI Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0004-96 e a ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS DA CIDADE DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA, CNPJ 43.922.990/0001-28; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: TRATOR AGRICOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORCA MECANICA DE MOTOR DE PISTAO DE IGNICÃO POR COMPRESSÃO COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRACÃO 4 X 4 COM UMA POTENCIA DE MOTOR DE 74 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.100 CHASSIS HCCZTL10PPCJ67358 No. Motor 6296711 Serie: T541C404228; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/05/2024; Assinam: Francisco de Assis Leal Rocha, Coordenador Estadual do DNOCS, no Piauí e Hiataander Mendes Araújo, Presidente da Associação; Processo nº 59401.000166/2024-31.

102/2024 DNOCS/CEST/PI Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0004-96 e a EDAFIBRA - EMPREENDIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DO BRASIL - SÃO JOÃO DO SÓTER/MA, cnpj 43.266.803/0001-03; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a EDAFIBRA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORCA MECANICA DE MOTOR DE PISTAO DE IGNICAO POR COMPRESSAO COMBUSTIVEL DIESEL COM TRACAO 4 X 4 COM UMA POTENCIA DE MOTOR DE 74 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.100 CHASSIS HCCZTL10HPCJ67581 No. Motor 6297493 Serie: T541C404229; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/05/2024; Assinam: Francisco de Assis Leal Rocha, Coordenador Estadual do DNOCS, no Piauí e Iranir Pinheiro dos Santos, Representante da EDAFIBRA; Processo nº 59401.000168/2024-21.

103/2024 DNOCS/CEST/PI Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0004-96 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR VALE DO RIO PICOS - RIACHÃO/MA. CNPJ 33.971.411/0001-83; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORCA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNICAO POR COMPRESSÃO COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRACÃO 4 X 4 COM UMA POTENCIA DE MOTOR DE 74 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.100 CHASSIS HCCZTL10EPCJ67338 No. Motor 6296421 Serie: T541C404227; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 28/05/2024; Assinam: Francisco de Assis Leal Rocha, Coordenador Estadual do DNOCS, no Piauí e Hairton Sebastião Vieira de Mesquita, Presidente da Associação; Processo nº 59401.000167/2024-86.