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AVISO

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO (RFI) Nº 1/2024

NUP Nº 61984.003833/2024-76.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON comunicamos aos interessados, a Requisição de Informação (RFI) nº 1/2024, como etapa inicial para estabelecer futura cessão de uso onerosa para empresas privadas, nacionais ou estrangeiras, visando a exploração de ativos do Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), onde se localiza o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) e a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), conforme detalhado no documento. Eventuais dúvidas decorrentes da interpretação desta RFI deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico: licitacao@emgepron.gov.br. Prazo limite para envio da Respostas da RFI: 14/02/2025, para o endereço: licitacao@emgepron.gov.br. O documento poderá ser acessado através do seguinte link: https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br/licitacao/requests_information_quotation_proposal.

RONALD ALEXANDRE GASPAR FERNANDES

Assessor de Desenvolvimento de Negócios
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Homologo o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 12/2024 para a Empresa INOVACOM ENGENHARIA E PRÉ MOLDADO LTDA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Objeto: Pavimentação em Vias Urbanas em Blocos de Concreto. Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Ciência aos interessados observando as previsões legais pertinentes.

Imbaú - PR, 13 de dezembro de 2024.

Dayane Sovinski Rodrigues

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

OBJETO: Aquisição patrulha mecanizada que compreende um trator agrícola, uma colhedeira de forragem e uma roçadeira agrícola, de acordo com as especificações e demais diretrizes constantes no Plano de Trabalho, parte integrante do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 940544/2023 Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Cândido de Abreu, em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 17/01/2025, até às 13h00min. Início de Disputa de Preços em: 17/01/2025, às 14 h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor preço por item. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 348.480,00 (trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais)

Em 18 de dezembro de 2024.

CARLOS EDUARDO IENE

Agente de Contratação Interino
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00103/2023 - Jpl Locacoes e Servicos Ltda - CNPJ: 51.688.733/0001-00 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.10.24
EXTRATO de TERMO ADITIVO

O município de Novo Cruzeiro torna público o 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 08/2024. objeto: prorrogação do contrato nº 08/2024 firmado entre o município de Novo Cruzeiro e a empresa Cooperativa de Trabalho de Transporte de Minas Gerais - COOPERTRAMIG para a prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária até 31/12/2025. data do aditivo: 10/12/2024. vigência: o termo de aditivo entra em vigor no dia 01/01/2024. referência: PAL nº 153/2023 - PP 94/2023 - Data: 18/12/2024 Juliano Augusto Guedes - Chefe de Licitações
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13.001/2025-PERP

O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 13.001/2025-PERP, cujo objeto: Registro de preço para aquisição de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 09/01/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br.

O início da sessão de disputa de preços: 09/01/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br.

Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência Icó/ CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h.

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Petrus Barbosa de Lima
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme expectativa de preço anexo e estimativas e especificações dos Gêneros alimentícios descritos no anexo I e II deste Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO - R$ 19.450,88; COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 456.588,25; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - R$ 19.793,00; MICAEL GONÇALVES CORDEIRO - R$ 19.936,00.

São Vicente do Seridó - PB, 3 de Abril de 2023.

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/FME

PROCESSO 1610/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças para veículos do Fundo Municipal de Educação. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 08 de janeiro de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília.

Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré/TO, 18 de dezembro de 2024

Kelma Maria Novaes Kós Araújo de Sousa

Pregoeira
EXTRATO de CONTRATO nº 9912452750

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Valor total do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Art. 62, §3º, II, Lei n. 8.666/1993. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de assinatura do contrato: 12 de dezembro 2024.
REAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo maior desconto preço por item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 07 de Janeiro de 2025- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplpj@hotmail.com.

Presidente Juscelino/MA, 19 de Dezembro de 2024.

Mauro Ricardo Silva Cardoso

Secretario Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024

(Comprasnet) SIGA (0060/2024)

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO "VAGÃO FORRAGEIRO"- ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.01.0031 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do Processo nº 2024-J984B. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 10/01/2024 às 10 h.

Deise Gois Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90125/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089017996/23-60. Objeto: Solução completa de hardware e Software para as atividades de transmissão, gravação, manipulação, acompanhamento e avaliação remota de áudios e vídeos de aulas e simulações clinicas. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/12/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA HENRIQUE JOÃO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1003 1005 510.000 1 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas de Ensino Fundamental 000161 4490.5199 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 06/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00094/2024 - 06.12.24 - PROENG CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA - R$ 230.969,40.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA NOVO TAIPU, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1001 1021 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 04/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00095/2024 - 06.12.24 - PROENG CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA - R$ 182.000,00.
aviso de REVOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 8/2024

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado.

São Miguel de Taipu - PB, 11 de Dezembro de 2024

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00089/2024 - Ags Comercio e Servicos Ltda - CNPJ: 30.712.427/0001-83 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 31.738,10. ASSINATURA: 05.12.24
EXTRATO DE contrato

CONTRATO nº 095, 096, 097 e 098/2024 do Processo Licitatório nº 078/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Pará, descritos e especificados neste Termo de Referência. Empresas contratadas: DANIEL JUNIOR AMARAL 039******50, CNPJ nº. 26.668.903-0001-39, valor total de R$ 539.548,80, JOSÉ LUIZ MACHADO - ME, CNPJ nº 27.259.198/0001-89, valor total de R$ 119.212,80, JOÃO CARLOS ESPINDOLA TRANSPORTES - ME, CNPJ nº 28.942.250/0001-60, valor total de R$ 110.592,00, 58.053.230 AFONSO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 58.053.230/0001-07, valor total de R$486.828,00. Fundamentação legal Lei 14.133/2021.São Gonçalo do Pará/MG,18 de dezembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 09 de janeiro de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Edifício em Alvenaria de Unidade Básica de Saúde-UBS - Projeto Padronizado Padrão 02 - Ministério da Saúde-MS, conforme Proposta nº 14049.7070001/24-002 do Ministério da Saúde-MS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 18 de dezembro de 2024.

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

O Extrato de termo aditivo nº 04/2024 ao contrato nº 156/2024/Processo Licitatório nº 041/2024, Concorrência Pública nº 04/2024. Contratado: CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 95.257.945/0001-08. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO, CNPJ: 92.410.521/0001-35, Objeto : prorroga o prazo de execução da obra por mais 6 ( seis ) meses , a partir de 27/12/2024. Assinatura do aditivo em 17/12/2024. Vigência : 27/06/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 11/2024

Processo Nº 4038/2024 - Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação e Drenagem em ruas dos bairros Estufa I, Estufa II e Itaguá no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Adjudicada: KAIROS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Valor Global: R$ 2.320.000,00.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato nº 165/2024 - CONCORRÊNCIA N° 11/2024 - Processo Nº 4038/2024 - Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação e Drenagem em ruas dos bairros Estufa I, Estufa II e Itaguá no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Contratada: KAIROS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Valor Global: R$ 2.320.000,00 - Vigência: 08 meses - 17/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 03 - Contrato n° 103/2021 - Processo Nº 11769/2021 - CD N° 619/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Internet no ESF Picinguaba. Prorrogação de prazo em mais 12 meses - Contratada: CONEX NET SERVIÇOS LTDA - Valor Global R$ 1.800,00 - Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025 - Assinatura: 13/12/2024.
extrato de termo aditivo

Extrato de Primeiro Termo Aditivo do Pregão Eletrônico nº 020/2023

Processo Administrativo nº 046/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados de Recepcionista Nível II (01 posto), Copeira (01 posto) e Auxiliar de Serviços Gerais Nível II (02 postos), com fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme Termo de Referência. Empresa Contratada: FUNDAÇÃO ADM, inscrita no CNPJ nº 03.420.488/0001-52. Fica estabelecido, de comum acordo entre as partes, que o valor mensal estimado do presente aditivo será de R$ 12.717,19 (doze mil e setecentos e dezessete reais e dezenove reais) correspondendo ao valor total estimado de R$ 152.606,28 (cento e cinquenta e dois mil reais e seiscentos e seis reais e vinte e oito centavos), para o período de 12 (doze) meses. O prazo de vigência deste Contrato/Termo Aditivo iniciará a partir da data de 15/12/2024 e vigendo até 15/12/2025. Código de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.033 - Serviços de Apoio Adm, Técnico e Operacional. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br. IRLA NUNES SILVA ELOY. Setor de Compras. 16 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2024, CONTRATO N° 037/SEMED/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 552/SEMED/2024 - O MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade, situada na Av. 13 DE FEVEREIRO, Nº 1431, inscrita no CNPJ n.84.727.601/0001-90, neste ato representado por seu Prefeito, GILLIARD DOS SANTOS GOMES, brasileiro, casado, portadora da RG nº 792.XXX SSP/RO, devidamente inscrito no CPF sob o nº XXX.740.002-XX, resolve APOSTILAR o Termo de Contrato nº 037/2024, firmado entre o MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediada na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, SETE LAGOAS/MG, cujo objeto é a aquisição de Ônibus Rural Escolar. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa signatária da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em face do pregão Eletrônico nº 06/2023, Contrato nº 037/2024, cuja empresa possuía a razão social como ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, passando a ser denominada a Razão Social como IVG BRASIL LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Proc. 1105100002061/2024 FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço global -

Aquisição Contratação de empresa especializada em venda e instalação de cortinas persianas vertical - Empresa: PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA RJ, CNPJ: 38.425.755/0001-00 - Valor: R$ 4.231,46 (quatro mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) Info: (24) 3511-3607.

Caio Teixeira Pereira.

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-10089/2024 - SEPECOL, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis), para suprir as necessidades das unidades: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família, referente aos itens fracassados do pregão 90026/24 e 90030/24 conforme condições e especificações descritas no edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 2.815.284,83 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) Data de Abertura: 08/01/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 18 de dezembro de 2024

Lourival do N. Matos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Renovação da contratação de empresa de telecomunicação SFTC e 0800. CONTRATADA: AMÉRICA NET S.A. Valor: R$ 13.618,55 (treze mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06 meses contados a partir do dia 07 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo. Contrato 008/2022. Processo Compras 090/2019. OBJETO: Prestação de serviços de Backup em Nuvem. CONTRATADA: ASSISNET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Processo Compras 076/2020. Objeto: Assessoria Jurídica Trabalhista. Contratada: Granadeiro Guimarães Advocacia Sociedade Civil. Motivo: Prorrogação Contratual. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 18 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1003 1006 Aquisição de Equipamentos para Estruturação do Ensino Fundamental 000164 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 365 1003 1008 Aquisição de Equipamentos para Estruturação do Ensino Infantil - Pré Escola e Creche 000171 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 12 361 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00091/2024 - 16.10.24 - INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 200.323,60
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024

(gov.br/compras) Nº058/2024 (SIGA)

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE "TORRADOR DE AMOSTRA DE CAFÉ" - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0051 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-B25ZW. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 08/01/2025 às 10 h.

Vitória, ES, 18 de dezembro de 2024.

DEISE GOIS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UC-P. OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão a contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Mobiliário para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor total estimado: R$ 8.342,40. Data e hora de abertura: 08 (oito) de janeiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8384- 6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 19 de dezembro de 2024.

Alison Pereira de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UC-P. OBJETO: Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Itens de Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Valor total estimado R$ 18.084,30. Data e hora de abertura: 08 (oito) de janeiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília).Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8384- 6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 19 de dezembro de 2024.

Everaldo Alexandre da Silva Filho

Agente de Contratação
AVISO de revogação

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 7/2024-SRP

O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra-RN, torna público que, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Afonso Bezerra - RN, e em defesa do interesse público, a revogação do Processo Licitatório nº PMAB nº 07/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.

Nesse caso, a revogação, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público.

Afonso Bezerra/RN, 17 de dezembro de 2024.

João Batista da Cunha Neto
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 24.01/2024

Processo: 0191008/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico n. º 024 .01/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Coruripe/AL; Data de realização: 13 de janeiro de 2024, às 09:30, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônicowww.bnc.org.br, Informações: superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br .

Coruripe - AL, 18 de dezembro de 2024.

Cecília Ataíde Gonçalves Costa

Comissão Permanente de Licitação - COPEL
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS SEDUC Nº 62/2024 E 063/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. CONTRATADOS: 1. IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA EPP, CNPJ nº 10.583.052/0001-91 2. AUTO POSTO SÃO MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 32.395.288/0001-37. OBJETO: Aditar 25% do valor do contrato, respeitando o limite em Lei Federal 14.133. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 47.184,50 (quarenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), que representa um reajuste conforme tabela em anexo, passando o valor do contrato de 188.737,99 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) para R$ 235.922,49 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos). Arcoverde/PE, 29 de novembro de 2024 - José Diêgo Leite Santana - Secretário de Educação
extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS SEDUC Nº 72/2024 E 073/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. CONTRATADOS: 1. IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA EPP, CNPJ nº 10.583.052/0001-91 2. AUTO POSTO SÃO MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 32.395.288/0001-37. OBJETO: Aditar 25% do valor do contrato, respeitando o limite em Lei Federal 14.133. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 47.184,50 (quarenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), que representa um reajuste conforme tabela em anexo, passando o valor do contrato de 188.737,99 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos) para R$ 235.922,49 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos). Arcoverde/PE, 4 de dezembro de 2024 - José Diêgo Leite Santana - Secretário de Educação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Administrativo n° 074/2024

A Pregoeira do CRO-BA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. Código licitações-e: 1060906. Empresa Adjudicatária: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 51.600.250/0001-01, no valor total estimado de R$ 27.435,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), por demanda. Lote Único. Critério de Julgamento: Menor Preço.

Salvador - BA, 18 de dezembro de 2024.

IRLA NUNES SILVA ELOY

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo Administrativo n° 074/2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO/BA, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 017/2024, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de material de expediente, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. Código licitações-e: 1060906. Empresa Adjudicatária: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 51.600.250/0001-01, no valor total estimado de R$ 27.435,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), por demanda.

Salvador-BA, 18 de dezembro de 2024.

Marcel Lautenschlager Arriaga
EDITAL Nº 3, DE 10 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PARA O PROJETO "VACINA TERAPÊUTICA CONTRA

UM CÂNCER RESISTENTE À QUIMIOTERAPIA E INELEGÍVEL À RADIOTERAPIA:

CARCINOMA DE CÓRTEX ADRENAL DO SUL E SUDESTE DO BRASIL"

Desenvolver uma vacina terapêutica para o tratamento do carcinoma de córtex adrenal metastático refratário ao tratamento quimioterápico e ao mitotano em pacientes pediátricos e reduzir efeitos adversos da quimioterapia. Projeto NUP 25000.029124/2021-31 - Aprovado pela Portaria SE/MS nº 540, de 16 de novembro de 2021. Da Contratação: 01 (um) Analista de Laboratório III, os (as) candidatos (as) deverão possuir graduação em Biologia, Biomedicina, Farmácia, ou áreas afins, e doutorado na área de ciências biológicas ou da saúde com experiência mínima de 02 anos em técnicas de biologia celular e molecular. Os (as) contratados (as) atuarão em projeto aprovado pelo Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Prazo para envio dos currículos: 26 de dezembro de 2024 a 08 de janeiro de 2025. A inscrição e a solicitação do edital completo deverão ser realizadas pelo e-mail recrutamento.projeto@hpp.org.br, informando o título da vaga no campo assunto.

José Álvaro da Silva Carneiro

Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Contratação de empresa para a execução de obra pública para reforma das instalações elétricas do Ginásio Municipal de Pejuçara, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032024-070791/2024, Emenda Parlamentar nº 202441680006. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 08 horas, dia 13/01/2025. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55) 996310022 e e-mail licitacoes@pejucara.rs.gov.br.

Pejuçara, 18 de dezembro de 2024.

MATHEUS VILLANI PERLIN

Presidente da Câmara no exercício do cargo de Prefeito Municipal
EDITAL Nº 27, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto de Meio Ambiente

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Meio Ambiente. Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) somado ao auxílio-alimentação para portador do título de Graduação será de R$ R$ 4.588,85 (quatro mil e quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Caso o candidato aprovado possua título de Especialização, a remuneração será de R$ 4.924,53 (quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos); título de Mestre, será de R$ R$ 5.692,37 (cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) e título de Doutor, será de R$ R$ 7.356,02 (sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos).

As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão.

O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas eletronicamente através do preenchimento do formulário através do link https://forms.gle/dQBYjqNi1RCvbqFd8 do dia 23/12/2024 a 03/01/2025, das 8h às 23h59.

O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.

Brasília, 18 de dezembro de 2024.

Giano Luis Copetti

Diretor-Geral do Campus Estrutural
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 - SRP

PROCESSOS Nº 5238/2024- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados a realização do PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 08/01/2025. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 08/01/2025 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 08/01/2025. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos o Registro de preços de horas máquinas de escavadeira hidráulica, motoniveladora e trator e diária de caminhões, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, 18 de dezembro de 2024

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 002/2022

O Município de Guarapari-ES torna público a RESULTADO DE ADESÃO ao CREDENCIAMENTO Nº 002/2022, Processo Administrativo nº 3091/2022, cujo OBJETO é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDER AOS PACIENTES/USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES,- SEMSA, restando devidamente apta à ser CREDENCIADA a empresa ULTRAMED GUARAPARI LTDA pelos documentos apresentados através do Processo Administrativo nº 29.804/2024, conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br.

Guarapari/ES, 19 de dezembro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da COPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23080.088643/2019-48.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE, sendo que a partir de 16/03/2024 fica reajustado o valor estimado anual da contratação que passará de R$4.534,10 para R$4.741,29. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.741,29. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº SAF-159/2024

Início da vigência: 18/12/2024 Vencimento: 17/12/2025. Concorrência nº 29/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção da unidade básica de saúde porte I, no Bairro Santa Terezinha. Contratada: W C CONSTRUTORA LTDA. (48.727.071/0001-17). Valor: R$ 1.419.994,36 - Ana Janaina Medeiros de Souza | Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE licitaçãoPregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da abertura: 06/01/2025 às 14h00min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso.

Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.

Lagoa d'Anta/RN, 18 de dezembro de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO de CONTRATO nº 51/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: PROJTECH CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME. Valor total do contrato: R$ 61.093,23 (sessenta e um mil noventa e três reais e vinte e três centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projeto executivo e devido assessoramento técnico quanto a execução dos projetos, relacionados a reforma e ampliação do Coren-RO. Art. 94, Lei n. 14.133/2021. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Data de assinatura do contrato: 12 de dezembro 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Munícipio de Buriti Alegre, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.667.287/0001-12, torna público que o processo n.º 05431/2024, referente a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, com base no artigo 17 inciso VII combinado com artigo 71 inciso IV, foi Adjudicada e Homologada o resultado no dia 11/12/2024, cujo objeto da contratação de pessoa jurídica na execução de obras de engenharia de menor preço por empreitada global, para prestação de serviços de alvenaria e pintura, para a reforma o Prédio do Lar dos Idosos, localizado Rua Desembargador Alves de Castro, nº 950, Qd. 023, Bairro Parque São Francisco neste Município de Buriti Alegre - GO, a ser financiada por meio de recursos de emenda parlamentar, conforme quantitativos estimados na planilhas orçamentárias, projetos arquitetônicos e memoriais descritivos, projetos básicos, cronogramas físico-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do Termo de Referência, anexo I do edital, e em conformidade com a proposta apresentada pela a licitante vencedora, referente ao itens do objeto da licitação. ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa SOUZA MIRANDA CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.839.267/0001-78. Vencedora dos itens 01 e 02, do certame no valor total de 201.999,89. Maiores informações, a partir dos dados gerais da Concorrência Pública Presencial nº 001/2024, na página www.buritialegre.go.gov.br..

Buriti Alegre-Goiás, 11 de dezembro de 2024.

Analice Martins Custódio

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024

Processo Administrativo: 05431/2024.

Modalidade de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica n° 001/2024. Fundamentação Legal: Art. 89, § 1º, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de pessoa jurídica na execução de obras de engenharia de menor preço por empreitada global, para prestação de serviços de alvenaria e pintura, para a reforma o Prédio do Lar dos Idosos, localizado Rua Desembargador Alves de Castro, nº 950, Qd. 023, Bairro Parque São Francisco neste Município de Buriti Alegre - GO, a ser financiada por meio de recursos de emenda parlamentar, conforme quantitativos estimados na planilhas orçamentárias, projetos arquitetônicos e memoriais descritivos, projetos básicos, cronogramas físico-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do Termo de Referência, anexo I do edital, e em conformidade com a proposta apresentada pela a licitante vencedora, referente ao itens do objeto da licitação. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ n.º 14.667.287/0001-12. Contratada: SOUZA MIRANDA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ n° 14.667.287/0001-12, Vencedora dos itens do objeto licitado, no valor de R$ 201.999,89. Dotação Orçamentária: 07.08.244.1638.1101 - Construção Abrigo dos Idosos - Ficha: 0419, Fontes de Recursos: 280 - Superavit de Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1º EC 105/2019). Prazo de execução da obras: em até 90(noventa) dias, de acordo com o cronogram fisico-financeiro. Vigência do contrato: de 18 de dezembro de 2024 a 17 de junho de 2025. Forma Pagamento: será efetuado em até 10 (dez) dias, de acordo com o boletim medição, em conformidade com o cronograma físico-financeiro, com emissão da nota fiscal.
EXTRATO de CONTRATO nº 53/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: BARROS DA SILVA SERVIÇOS DE BUFFET LTDA. Valor total do contrato: R$ 11.216,00 (onze mil duzentos e dezesseis reais). Objeto: Prestação de serviços de disponibilização de espaço físico e alimentação/almoço completo para 80 (oitenta) pessoas, incluindo entrada, prato principal, bebidas não alcoólicas e sobremesas, a ser realizado no dia 20/12/2024 no Restaurante Arigó na cidade de Porto Velho - RO. Art. 94, Lei n. 14.133/2021. Vigência: 16/12/2024 a 16/01/2025. Data de assinatura do contrato: 16 de dezembro 2024.
AVISO DE licitaçãoPregão Eletrônico nº 11/2024

Objeto: CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, JULGAMENTO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da abertura: 06/01/2025 às 15h00min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21.

Decreto Municipal nº 147/2024.

Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso.

Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home.

Lagoa d'Anta/RN, 18 de dezembro de 2024.

WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 685380/2024. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas do produto Microsoft SQL Server Enterprise Edition versão 2022, com Software Assurance (S.A.) por 36 (trinta e seis) meses, licenciado por volume e por núcleo de processamento, aplicável como "Registro para Servidor e Nuvem" e para "Adição em novos contratos".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo discordância de especificações Comprasnet x Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Apl

(SIASGnet - 18/12/2024) 10001-00001-2024NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Ivorá torna público que realizará Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 4X4 POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 CV E UMA ROÇADEIRA AGRÍCOLA HIDRAÚLICA ARTICULADA com data de abertura para o dia 14/01/25 às 08h.

O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá, 18 de dezembro de 2024.

Saulo Piccinin

Prefeito
RESUltado DA HABILITAÇÃOCredenciamento nº 372/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento das instituições: Centro de Educação Infantil Espaço do Parque Prudente Ltda. - para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Pimpolhinhos Ltda. - CEI Fazendo Arte 2 - para os itens 2, 3, 4, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil Construindo Sonhos Ltda. - para os itens 8, 9 e 10. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 18 de dezembro de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024- 2ª CHAMADA

OBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E MAQUINAS PESADAS. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Abertura: 07 de JANEIRO de 2024 as 08h. Local: comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipais nº 01, 11, e 14 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br

COMPRASNET através da UASG: 982869.

Dalmo silva de Lima

Secretária Municipal de ADM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240098 IG Nº 1340705000

A Secretaria da Casa Civil torna pública a REMARCAÇÃO da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240098, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO II, DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, EM FORTALEZA - CE. MOTIVO: Falha na divulgação no Sistema ComprasNet..RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do No 95153/2024, até o dia 17/01/2025, às 9:00 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 17 de Dezembro de 2024

MARIA VIULENE CARNEIRO

Apoio CC06