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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

FENAINFO - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA, entidade sindical de grau superior, com sede e foro na rua Buenos Aires, nº. 68, 32° andar, bairro Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.070-900, inscrita no CNPJ 35.809.995/0001-10, com Código Sindical 000.289.00000-9, por seu presidente Gerino Xavier da Silva Filho, em atenção ao previsto no artigo 29,I,do Estatuto Social, CONVOCA os Delegados dos Sindicatos Filiados, membros do Conselho de Representantes, para participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada, por videoconferência zoom (https://us02web.zoom.us/j/89966757842) no dia 21 de agosto de 2024, às 14h e não havendo quórum de instalação em segunda chamada, às 14h30min, para que deliberação sobre a seguinte ordem do dia: 1) DESFILIAÇÃO DA CONTIC.

Rio de Janeiro-RJ, 2 de agosto de 2024.

Gerino Xavier da Silva Filho

Presidente FENAINFO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956169, Nº Processo: 21000019369202441, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: OCB/ES-SIND E ORG DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO EST DO ES CNPJ nº 27060433000199, Objeto: Promover o 2º Seminário Capixaba de Aperfeiçoamento das Cooperativas do Ramo Agropecuário., Valor Total: R$ 286.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000057, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238394, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/08/2024 a 09/05/2026, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: PEDRO SCARPI MELHORIM CPF nº ***.999.487-**.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCEDIMENTO Nº 044/2024. A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 079/2024, procedimento nº 044/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2024. A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 075/2024, procedimento nº 041/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2024. A Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 078/2024, procedimento nº 002/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônico.

Vila Nova do Piauí - PI, 8 de agosto de 2024

Manoel Bernardo Leal

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

Reabertura

Dispensa de Licitação nº 27/2024. Reabertura. Processo Administrativo nº 8.427/2024.

O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar dispensa de licitação na Modalidade de Dispensa, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global". Motivo da reabertura: A primeira tentativa da licitação foi julgada FRACASSADA, por este motivo será reaberta. Objeto: Dispensa Licitação em razão do valor, visando a aquisição de biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente desta Prefeitura Municipal, conforme termo de referência e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Recebimento das propostas de preços: Inicio: 19/08/2024 às 06:00 (horário de Brasília) Fim: 22/08/2024 às 05:59 (horário de Brasília) Data da Sessão Pública: 22/08/2024 das 06h00min às 12h00min (horário de Brasília) Plataforma para recebimento: https://comprasbr.com.br/ O Aviso de Dispensa de Licitação Completo e Termo de Referência com as condições e exigências para a participação estará disponível aos interessados nos sites: http://pmpontapora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia; https://comprasbr.com.br/; https://pncp.gov.br.

Ponta Porã-MS, 9 de agosto de 2024.

Larissa Giminiano Pelusch

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO Nº 90001/2024 - REPETIÇÃO. REABERTURA DE PRAZO.

Objeto: Pregão Eletrônico - prestação de serviços de convênio em assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, terapias, exames complementares de diagnósticos e tratamentos, incluindo acompanhamento pré-natal e parto, serviços clínicos e cirúrgicos e serviços auxiliares em todas as especialidades admitidas ou que venham a ser admitidas pelo Conselho Federal de Medicina e/ou Associação Médica Brasileira ou pela Agência Nacional de Saúde - ANS, em consonância à Lei 9.656/98 de 03 de junho de 1998 e suas alterações para o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. A Sessão Pública está prevista para o dia 02 de setembro de 2024 às 10 horas, no portal eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no sitewww.comprasgovernamentais.gov.br/edital.

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024

Céu Silva Cavalcanti

Presidente CRP-05
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-0012

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 27/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0012, tipo menor preço global, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção do CMEI Manoel Domingos - Creche ProInfância (Projeto Padrão FNDE) - Tipo 2, no Município de Pau dos Ferros/RN, localizado na Rua Projetada - Loteamento Nova Pau dos Ferros, Bairro Manoel Domingos, Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos e retificações encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 8 de agosto de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 103/2024/ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: Centro Integrado de Medicina Diagnostica e Preventiva LTDA/CNPJ: 28.906.884/0001-67; OBJETO: Contratação de procedimentos especializados de média e alta complexidade no município de Pau dos Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura municipal de Pau dos Ferros e a empresa Centro Integrado de Medicina Diagnostica e Preventiva LTDA; VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 839.396,90 (oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Tulio Cesar Rego Gomes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo N° 03060202/2024/Ata N° 096/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: GM Comercio E Servico LTDA/CNPJ: 40.001.712/0001-40; OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de aparelhos de ar condicionados, a fim de atender a demanda das Secretarias Municipais de Governo, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 242.093,18 (duzentos e quarenta e dois mil e noventa e três mil, e dezoito centavos) VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 24 de julho de 2025. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA: Geraldo Vidal Da Nóbrega Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 16034.720017/2023-24.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 26.995.487/0001-83 - VERTSA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão quantitativa da cesta básica (célula f38 da aba dados iniciais), o que equivale a 2% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 134, da lei 14.133/21, a partir de 28/11/2023.. Vigência: 08/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.228,24. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 21745/2023. Contrato: 59/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 20.608.820/0001-78. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato fixado na Cláusula Dezesseis por 90 dias, fixando-se seu novo termo final em 09/11/2024. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Luiz Carlos Palmeira. Data: 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23073.003138/2023-15.

Dispensa. Nº 31380/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Projeto: Filhas da Mãe do Fogo. Vigência: 01/11/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 5308.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 04 (quatro), plataformas elevatórias, de percurso inclinado, para acessibilidade de pessoa com deficiência, incluindo a manutenção regular das plataformas no por 12 (doze) meses, instaladas no pavimento térreo de edificação tombada, Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, Avenida Presidente Antônio Carlos 251, Centro, Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 12/08/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03

Contrato de Concessão: 48000.003629/97-43 (AG - Água Grande). Processo Administrativo: 48610.217801/2023-55. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da 3R Rio Ventura S.A. pela 3R Bahia S.A. Data da assinatura: 07/08/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04

Contrato de Concessão: 48000.003658/97-41 (BSU - Bonsucesso). Processo Administrativo: 48610.217801/2023-55. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da 3R Rio Ventura S.A. pela 3R Bahia S.A. Data da assinatura: 07/08/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03

Contrato de Concessão: 48000.003678/97-59 (PDR - Pedrinhas). Processo Administrativo: 48610.217801/2023-55. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da 3R Rio Ventura S.A. pela 3R Bahia S.A. Data da assinatura: 07/08/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03

Contrato de Concessão: 48610.004004/98 (FAP - Fazenda Alto das Pedras). Processo Administrativo: 48610.217801/2023-55. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da 3R Rio Ventura S.A. pela 3R Bahia S.A. Data da assinatura: 07/08/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02

Contrato de Concessão: 48610.001429/2008-28 (BT-REC-49 - Tapiranga Norte). Processo Administrativo: 48610.217801/2023-55. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da 3R Rio Ventura S.A. pela 3R Bahia S.A. Data da assinatura: 07/08/2024. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024

Processo Administrativo nº 001.0000321/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um veículo (passeio) para secretaria de saúde de Marcos Parente- PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: 14/08/2024. Sessão: 26/08/2024 às 08h; Horário de Brasília. Edital: na CPL, cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 60092.000018/2021-94.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 60/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993;

Ratificar o valor total da contratação de R$ 1.067.357,66 (um milhão, sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.067.357,66. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024 Processo Administrativo Nº 6050001/2024. Pregão Nº 8/2024/SRP. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higienização, Descartáveis e Material de Copa Cozinha FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ. 09.587.749/0001-51. Assinatura: 08/08/2024. Vigência de 01 ano Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo 63060.008165/2024-11. Adesão nº 43/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 86/2023, do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 06, na quantidade de 120.000 ml, no valor total de R$ 14.400,00, com a empresa BN EXPRESS II COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 44.891.225/0001-50. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA. Ordenadora de Despesas
aviso DE TERMO ADITIVO Nº 63063.001903/2020-45/04

O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Ladário, torna público a assinatura do Quarto Termo Aditivo nº 63063.001903/2020-45/04, com vigência de 11/08/2024 a 10/08/2025.

Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 63063.001903/2020-45/04, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Que fazem entre si, a União por intermédio do Hospital Naval de ladário, sob CNPJ: 00.394.502/0063-47 e a Empresa R Moraes Agência de Turismo LTDA, sob o CNPJ: CNPJ 06.955.770/0001-74. Valor Total da Contratação: R$ 380.004,00 (trezentos e oitenta mil e quatro reais).

MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Indiara, através do Pregoeiro Municipal, com fulcro no § 1o do art. 55 da Lei 14.133/21, torna público que devido a necessidade de adequações no Edital Pregão Eletrônico n 033/2024, fica a data de abertura prorrogada para o dia 26 de Agosto 2024 às 08:00h. O Edital completo retificado poderá ser obtido na sede da Equipe de Licitação do município no endereço Rua Mizael Machado s/n, centro, Indiara-GO ou pelo site www.indiara. go.gov.br. Maiores informações pelo fone 64 3547-1283, email licita@indiara.go.gov.br., durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Indiara, 9 de Agosto de 2024.

Jordão Claudino da Silva

Pregoeiro
Extrato de Distrato

Processo: Tomada de Preços n 005/2023

Contrato n: 014/2023. Contratante: Municipio de Itarumã/GO. Contratado: PLV Constru tora e Locação LTDA, CNPJ n 34.857. 743/0001-02. Objeto: O Contratante com amparo no disposto na Cláusula Décima-Item 10.1., do contrato firmado, rescinde o mesmo de forma unilateral por razões de interesse público, conforme dispõe os incisos I, II, III e VII do art.79 c/c art.78 da Lei Federal n 8.666/1993, da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, devido ao descumprimento de regras estabelecidas no contrato em sua Cláusula Oitava-Das Obrigações das Partes-e diante a desnecessidade de continuidade da prestação de serviços, dos quais não mais necessita o Contratante. Valor do Contrato: R$ 1.074.467,31 (um milhão setenta e quatro mil quatrocentos e ses senta e sete reais e trinta e um centavos). Vigência: 06 de agosto de 2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 03, Unid.: 08, Função: 26, Subfunção: 451, Programa: 0008, Ação: 1.027, Fonte: 123, 100, Elemento: 4.4.90.51.00. Data de Publicação: 06 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 3/2024

Processo Licitatório nº 042/2024 - Ampla Concorrência.

O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo "MENOR PREÇO (GLOBAL), nos termos do a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais especificações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de campo de Futebol Society no Município de Rio Negro/MS, visando atender o Contrato de Repasse n° 924666/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Negro/MS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA:29/08/2024. HORÁRIO:09:00- HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico https://com prasbr.com.br/. NOTA:

Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br, licitacao.rionegro@gmail. com) e http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_rio_negro, ou ain da, diretamente no protocolo do setor de Licitação no endereço, Rua Mitsuo Ezoe, 575, Centro, Rio Negro-MS, CEP: 79470-000 Fone: 67 3278-2166.

Rio Negro-MS, 12 de agosto de 2024.

FABIO SILVA ASSUNÇÃO

Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA EDITAL, do PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS, na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 145, seção 3, fl. 278, ocorrida em 30/07/2024, e reabre os prazos para o certame no dia 27/08/2024, às 08:01min, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 12 de agosto de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3103/2021 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 14.619.881/0001-38 - RAMOS OLIVEIRA SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos nas especialidades de psiquiatria, clínica médica, nefrologia, ginecologia e obstetrícia, nutrição, psicologia e avaliação psicológica, conforme descritos na carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total: R$ 66.550,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: O Município. Pregão Eletrônico n° 013/2024. Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos para instalação de rede de agua no Assentamento Dom Orlando, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Convênio n° 951835/2023. Vigência dos Contratos: 4 meses. Assinatura dos Contratos: 24/07/2024.

Contrato n° 046/24. Empresa: Staltter Industria Plastica Ltda, CNPJ 50.939.633/0001-38. Valor R$ 72.615,00.

Contrato n° 047/24. Empresa: Sul Fios Eireli EPP, CNPJ 06.966.471/0001-35. Valor R$ 2.174,70.

Contrato n° 048/24. Empresa: Talentos D`água Ltda, CNPJ 24.419.445/0001-79. Valor R$ 735,75.

Contrato n° 049/24. Empresa: Comercial Sul Tubulações, CNPJ 42.348.006/0001-02. Valor R$551,00.

Contrato n° 050/24. Empresa: Sul Agua Eq. Ltda, CNPJ 46.344.050/0001-97. Valor R$ 714,29.

Contrato n° 051/24. Empresa: Jota Utilidades Ltda, CNPJ 51.411.093/0001-88. Valor R$ 8.845,00.

Contrato n° 052/24. Empresa: Comercial FP Ltda, CNPJ 43.621.372/0001-48. Valor R$ 206.510,00.

Contrato n° 053/24. Empresa: Da Fronteira Ltda, CNPJ 44.346.117/0001-05. Valor R$ 6.500,00.

Contrato n° 043/2024. Pregão Eletrônico n° 011/2024. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola. Convênio Transferegov.BR n° 953366/2023. Empresa: Sotrima Agrícola Ltda, CNPJ 92.028.224/0007-15. Valor: R$ 380.000,00. Vigencia: 4 meses. Assinatura: 12/08/2024. Informações: na Prefeitura, site www.esmeralda.rs.gov.br ou fone (54) 3252-0830.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Processo Licitatório N° 091/2024 - Pregão Eletrônico N° 026/2024 - Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, considerando especificação e quantidade constantes contidas no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.942.595,55 (um milhão novecentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 13/08/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 26/08/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 26/08/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 12 de agosto de 2024

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a realização dos eventos a serem realizados junto a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 12 de Agosto de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

D OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE LAGOA DO JUCÁ - ALCANTIL/PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 086/2024/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Termo de Convênio nº 086/2024/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA: 04004.12.361.1005.1004 - CONSTRUIR E REFORMAR UNIDADES EDUCACIONAIS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 571. VIGÊNCIA: até 12/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00163/2024 - 12.08.24 - M F A CAVALCANTI ENGENHARIA - R$ 798.000,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00046/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PROJETO REVER PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 631.698,10

Bananeiras - PB, 9 de agosto de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de projeto rever para atender aos alunos da rede de ensino fundamental de 1º ao 9º ano do município de BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00046/2024. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2015 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental  MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos  MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação  QSE 15500000 Transferência do Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 09/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00229/2024 - 09.08.24 - CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 631.698,10.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PROJETOS MICROKIDS, ETC PARA ATENDER ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 931.831,60.

Bananeiras - PB, 9 de Agosto de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de projetos microkids, etc para atender alunos da rede de ensino fundamental, destinado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:XXX. VIGÊNCIA: até 09/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00228/2024 - 09.08.24 - CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA - R$ 931.831,60.
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 379/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Suporte do Projeto C-95 Total de itens licitados: 6

Edital: 13/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 520/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50607.000629/2024-84.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a adesão ata de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender a superintendência regional do dnit no estado do rio de janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 273.261,77. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: III ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO 22/2021

Processo 23411.003667/2021-61. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Fundação Araucária e FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR/CTBA - CAMPUS CURITIBA E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA /DO PARANÁ:

O presente aditivo tem por objetivo detalhar os períodos de execução, prestação de contas, avaliação e vigência da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 31/01/2025. Período de prestação de contas da Contratada até a data de 28/02/2025. Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 31/03/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 31/03/2025.

VIGÊNCIA: 31/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. ASSINA PELA FUNTEF: Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa e Jorge Luiz de Sa Riechi - Diretor Superintendente. ASSINA PELA UTFPR/CTBA: 23/05/2024.
EDITAL Nº 10/2024

Processo Seletivo de Bolsista UAB/CAPES Para Contratação Por Tempo Determinado Em Caráter de Cadastro de Reserva (CR) Para Tutor Aee - Atendimento Educacional Especializado, Tutor Intérprete de Libras e Tutor Para Polo de Apoio Presencial

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL PARA SELEÇÃO DE BOLSISTA UAB/CAPES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM CARÁTER DE CADASTRO DE RESERVA (CR) PARA TUTOR AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, TUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS E TUTOR PARA POLO DE APOIO PRESENCIAL na modalidade presencial e a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.

SOLANGE MARIA DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 18/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 18/2024- Processo 134/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA C.M.E DA RUA PIO XII. Data 03/09/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001557202492. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Cortes de Frango e Suíno). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA

Auxiliar de Divulgação

(SIASGnet - 12/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.002027/2022-16.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/10/2028. Valor Total: R$ 119.880,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ÚRSULA ANDRÉA DE ARAÚJO SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 6/2023-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 25 de agosto de 2024 e termo final em 24 de fevereiro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 09/08/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e ÚRSULA ANDRÉA DE ARAÚJO SILVA - Contratado.
EDITAL

ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2024/2025 AOS COLÉGIOS MILITARES

ALTERAÇÃO do Edital Nº 1, de 22 de julho de 2024, publicado no DOU de 23 de julho de 2024, Edição 140, Seção 3, página 28.

O Comandante do Exército, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), amparado na Lei Nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei de Ensino do Exército) e no Decreto Nº 3.182, de 23 de setembro de 1999 (Regulamento da Lei de Ensino do Exército), e por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA), torna pública a seguinte alteração no Capítulo II, Seção I, art. 3º, inciso II, letras a) e b) em função do artigo 55 do Regulamento dos Colégios Militares (EB10-R-05.173):

ONDE SE LÊ:

"a) para o 6º ano/EF:

- ter menos de 12 (doze) anos em 31 de março de 2025 e completar 10 (dez) anos até 31 de março de 2025.

b) para o 1º ano/EM:

- ter menos de 16 (dezesseis) anos em 31 de março de 2025 e completar 14 (quatorze) anos até 31 de março de 2025."

LEIA-SE:

"a) para o 6º ano/EF:

- ter menos de 12 (doze) anos em 1º de janeiro de 2025 e completar 10 (dez) anos até 31 de dezembro de 2025.

b) para o 1º ano/EM:

- ter menos de 16 (dezesseis) anos em 1º de janeiro de 2025 e completar 14 (quatorze) anos até 31 de dezembro de 2025."

Em consequência, o período de inscrições foi prorrogado, com encerramento agora previsto para o dia 12 de setembro de 2024. Os demais itens e subitens do Edital permanecem inalterados.

Gen Bda MARCELO ZANON HARNISCH

Diretor de Educação Preparatória e Assistencial
AVISO DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024

O Município de Pérola, Estado do Paraná, de acordo com a legislação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote.

OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de materiais gráficos necessários para a produção de materiais de comunicação visual e impressos diversos, utilizados na divulgação de eventos, projetos institucionais, bem como na produção de cartilhas, folders, receituários etc., para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná.

DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação, deverão ser protocolados no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Pérola, sito na Av. Dona Pérola Byington, nº 1.731, até as 09h00min, impreterivelmente, do mesmo dia previsto para abertura do certame, onde não serão aceitos envelopes com protocolo após o horário determinado.

SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00min do dia 28/08/2024.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 578.741,51 (Quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos).

LOCAL: Sala de Licitações, na Av. Dona Pérola Byington, 1.731, em Pérola/PR.

LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024.

INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Mais informações: Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola-PR, 12 de agosto de 2024.

VALDETE CUNHA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500088858202419. Objeto: Contratação de serviço de apoio administrativo e motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Sede da ANTT/SC e escritórios vinculados em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/08/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079229498202387. Objeto: P1 - Coordenação de Informática e Rede - CIR - Placa controladora de vídeo e outros.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ) torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à Fundação CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação do serviço de suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva e preditiva no Sistema de Gerenciamento Técnico (SISGTEC) do SISCEAB, processo nº 67106.001955/2024-52.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.

ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO CL QOENG

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.007152/2024-19. a)Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar estudos sobre as cadeias produtivas que demonstrem as alternativas de implantação nos projetos do PNCF no estado de Sergipe. c) Nome do Contratado: MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA NETO d) Nº do Contrato: 12400207; e) Valor Total do Contrato: 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 6 de Agosto de 2024 a 5 de Abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº CP0197/2019 (PROAD nº 13313/2021). Contrato: 83/2019. Espécie: III TA. Partes: TRT e RA TELECOM LTDA EPP. CNPJ: 10.312.101/0001-51. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato, a partir de 01/10/2024, até que se conclua o procedimento licitatório para o mesmo objeto, limitada tal prorrogação a 12 meses. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, §4º. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 17. Nota de Empenho: 2024NE000405, reforço emitido em 02/08/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Vanessa Pereira de Freitas. Data: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.002027/2022-16.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/10/2028. Valor Total: R$ 23.476,50. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956176, Nº Processo: 21000016438202465, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL MALHADA DO MEIO CNPJ nº 02625249000118, Objeto: Apoio ao desenvolvimento agropecuário e da agricultura familiar., Valor Total: R$ 286.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 106.500,00, PTRES: 238446, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000075, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 238446, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 09/08/2024 a 09/05/2026, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO CPF nº ***.146.031-**, Convenente: MIRIAM SOARES DE PAULA CPF nº ***.259.996-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas urbanas do Município de Santa Luzia-PB, conforme Planilha Orçamentária.

TIPO: MENOR PREÇO.

FORMA: ELETRÔNICA

DATA DA ABERTURA: 28/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia - PB, 12 de agosto de 2024.

ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA

Secretário de Serviços Urbanos
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Julgamento de Impugnação

O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00023/2024, que tem como objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.961.467/0001-96, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia/PB, 12 de agosto de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATO Nº 00207/2024 - CONTRATADA: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 45.538.349/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 10.390,00, vencendo no seguinte item: 33, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00208/2024 - CONTRATADA: DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA, CNPJ nº 49.223.588/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 706.358,00, vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00209/2024 - CONTRATADA: EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 53.982,00, vencendo nos seguintes itens: 13, 17, 19, 20, 32, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 08/08/2024 a 08/08/2025.

DATA DOS CONTRATOS: 8 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007814202345. Objeto: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - (LENÇOL DESCARTÁVEL, MATERIAL: PAPEL, TNT ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 12/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTROLOGIA
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 24/2024-UFMS, Processo nº 23104.005724/2024-62, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa CJN Comércio e Serviços de Alimentos LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não perecíveis - Parte 2, para atendimento às diversas unidades da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2.1 Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.017/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08.08.2024. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor: R$197.774,06. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Substituto, Marcio de Aquino, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.