DESPACHO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária CLAUDIA VALERIA GONÇALVES CORDEIRO DE SA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Workshop de início do Projeto GCP/RLA/241/STDF "Melhorando a capacidade de análise de risco de segurança alimentar na América Latina através de uma abordagem de cooperação Sul-Sul para facilitar o comércio regional", em Santiago, República do Chile, no período de 02 a 05.12.2024, com ônus para PROGSUASA. (Processo SEI n° 21000.062824/2024-29)

Autoriza PEDRO ALVES CORREA NETO, ocupante do cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na 16ª Sessão da Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), em Riade, Reino da Arábia Saudita, no período de 06 a 15.12.2024, com ônus para OPERASDI. (Processo SEI n° 21000.064014/2024-15)

Autoriza JAINE ARIELY CUBAS, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Florestal, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Participar da Iniciativa Global de Observação Florestal (GFOI) e o seu principal parceiro, a FAO, no âmbito do Programa Acelerando a Monitorização Inovadora das Florestas (AIM4Forests), estão a organizar este fórum colaborativo de intercâmbio de conhecimentos sul-sul sobre a monitorização florestal nacional, em Roma, República Italiana, no período de 23 a 30.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°21000.064612/2024-86)

Autoriza CAROLINA DA SILVA SARAIVA, ocupante do cargo de Coordenadora de Economia Florestal, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Participar da Iniciativa Global de Observação Florestal (GFOI) e o seu principal parceiro, a FAO, no âmbito do Programa Acelerando a Monitorização Inovadora das Florestas (AIM4Forests), estão a organizar este fórum colaborativo de intercâmbio de conhecimentos sul-sul sobre a monitorização florestal nacional, em Roma, República Italiana, no período de 23 a 30.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°21000.064612/2024-86)

Torna sem efeito o afastamento do país da servidora TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 19 a 22.11.2024, conforme publicação no D.O.U. de 18.10.2024. (Processo SEI nº 21000.055355/2024-91)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS ROBERTO TURCHETTO JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 4ª Reunião Regional dos Comitês Nacionais de Facilitação do Comércio "DIGITALIZAÇÃO PARA FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 25 a 28.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.064939/2024-58)

Autoriza BRUNO MEIRELES LEITE, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Produção Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de compartilhar e validar os resultados de uma série de estudos realizados no âmbito da Rede de Especialistas em Comércio Agroalimentar (RECA), impulsionada pelo BID, FAO e IICA, os quais analisam os avanços e desafios na implementação do regulamento da União Europeia (2023/1115) relativo à comercialização de produtos associados ao desmatamento e à degradação florestal (EUDR) em um grupo de cadeias e países selecionados. O evento será realizado na Sede do IICA, em San José, República da Costa Rica, no período de 17 a 20.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°21000.064372/2024-10)

IRAJÁ LACERDA