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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2024. Valor Estimado R$ 456.4000,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 09 de Fevereiro de 2024 -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA ZERO KM. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2024. Valor Estimado R$ 322.858,33 Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 9 de Fevereiro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023

O Prefeito do Município de Mamborê, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão proferida pela Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações, designados através da Portaria nº. 356/2023, e com fundamento na Legislação Vigente, resolve: Art. 1° - Homologar o Processo de Contratação levado a efeito através do(a) TOMADA DE PREÇO N° 012/2023. Art. 2° - Adjudicar o objeto do certame, nos termos da Ata da Comissão, o seguinte participante Contratante: J ARAUJO ENGENHARIA LTDA - R$ 150.254,82 (CENTO E CINQUENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).

Mamborê-PR, 8 de fevereiro de 2024

Ricardo Radomski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.001/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.001/2024 Processo Administrativo nº 12040001/2023 Tipo: Maior desconto; Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de combustíveis, consistindo no abastecimento da frota de veículos deste consórcio e, demais veículos que venham ser incorporados, visando atender as demandas decorrentes do convênio nº 918994/2021. Data de realização: 28 de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.

Santana do Ipanema/AL, 9 de fevereiro de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
EXTRATO DE CONVêNIO

Extrato de Convenio nº 015.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.298.037/0001-24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.003/2024 - SRP

Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 9.496/2023 (1Doc), cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DE SEGURANÇA DE DADOS, EM ATENDIMENTO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD),CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, GARANTIA E MANUTENÇÃO DE VERSÕES, GERENCIAMENTO ASSISTIDO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO, TREINAMENTO, INTEGRAÇÕES NECESSÁRIAS COM SOLUÇÕES DE TERCEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO/ UMTI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: ARS TECNOLOGIA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 04.189.909/0001-90, no LOTE ÚNICO pelo valor global de R$ 20.290.266,00 (vinte milhões, duzentos e noventa mil, duzentos e sessenta e seis reais).

João Pessoa-PB, 8 de fevereiro de 2024.

ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Repetição

Objeto: fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos dependentes da prefeitura. Recebimento de propostas: das 8h do dia 19/02/24 até às 10h30 do dia 29/02/24. Abertura de propostas: 29/02/24, às 10h30. Disputa: 29/02/24 às 11h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/BA, 9 de fevereiro de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-003/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., neste ato representada pelo Diretor Presidente, o Sr. Tarcísio Estefano Rosa, brasileiro. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-163/SC, com ocupação transversal no km 97+000m, onde se encontra implantada uma rede de energia elétrica de 25 kv, perfazendo uma área total de 289,58 m², no município de São José do Cedro/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de uma rede de distribuição de gás natural, perfazendo uma área total de 5.918,84m². PROCESSO Nº: 50616.000249/2011-16.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Rural de Pejuçara, com base territorial no município de Pejuçara/RS, no uso das atribuições conferidas pelo estatuto social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 5 de março de 2024, às 19 horas, na sede do Sindicato Rural, sito à Rua Luigi Basso, nº 1010, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração Estatutária, dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais, conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada o número legal, conforme determina o Art. 15, § 5º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, também dando conformidade ao que determina o artigo acima referido.

Pejuçara/RS, 9 de fevereiro de 2024.

VALDOCIR ANTÔNIO GIANLUPPI

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Rural de Santo Ângelo, com base territorial nos municípios de Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Santo Ângelo e Vitória das Missões, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 6 de março de 2024, às 19 horas, na sede do Sindicato Rural, sito à Rua Sete de Setembro, nº 755, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Alteração Estatutária, dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido no decreto lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal, conforme determina o art. 17 do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, também dando conformidade ao que determina o artigo acima referido.

Santo Ângelo/RS, 9 de fevereiro de 2024.

LAURINDO ROBERTO NIKITITZ

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 103/2023

Processo nº 198/2023-CPL. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos condicionadores de ar para atender a demanda das unidades de ensino e unidades administrativas vinculadas à secretaria municipal de educação de Gravatá-PE, conforme especificações e estimativas de consumo que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: TOP LINE COMERCIO EM REFRIGERACAO, ELETRO E SERVICOS LTDA. CNPJ. 45.526.283/0001-48, localizada a TV Tancredo Neves, 104, Centro, Caapora/PB Lotes: 1 e 2. Valor Global: R$85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais). Empresa: SUPERAR LTDA. CNPJ. 13.482.516/0001-61, localizada a AV oitocentos, SN, Galpão 01, Quadra 18, Lote M02, Box 03, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES. Lotes: 3 e 4. Valor Global: R$198.375,00 (cento e noventa e oito mil trezentos e setenta e cinco reais). Classificadas e habilitadas no certame.

Diante do resultado a Secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras

Em 9 de fevereiro de 2024

Iranice Batista de Lima

Secretária de Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 0001/2024. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna pública a doação em caráter definitivo do direito de propriedade de Bens, conforme Anexo Único do Termo de Doação, de posse e propriedade do DNIT/SC, classificados pela Comissão Especial designada pela portaria nº 309, de 20/01/2020, como inservíveis, e em conformidade com a legislação aplicável. DOADOR: DNIT/Superintendência Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina; DONATÁRIO: Município de Braço do Trombudo/SC; Data de assinatura: 08/02/2024. Sem ônus para a Administração. Legislação: Lei Federal nº 8.666/93; Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, a Instrução Normativa nº 11/2018, de 29 de novembro de 2018, e Instrução Normativa nº 68, de 07 de outubro de 2021. PROCESSO Nº 50616.000591/2023-50.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informa que realizará processo de credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para recolhimento e processamento do material reciclável e reutilizável produzido nas dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região, no município de Santana do Livramento/RS. Recebimento dos documentos: os documentos deverão ser encaminhados até o dia 29/02/2024 para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico licitacoes@trt4.jus.br. A divulgação da relação das entidades credenciadas será feita no sítio eletrônico do Tribunal, conforme especificações do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos pelo telefone (51)3255-2243, das 10 às 18h, ou no sítio www.trt4.jus.br.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003668/2023-04-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1181.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a PUMA MÁQUINAS LTDA , CNPJ nº 23.655.349/0001-67. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas destinados ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 165.246,70. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sr. Poliana Ramos Leite Pires , CPF nº ***.791.206-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90.002/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.002/2024 Processo Administrativo nº 12040002/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo automotor, com todas as despesas assessórias tais como peças, pneus, serviços mecânicos em geral, seguro e IPVA, com exceção do combustível, que caberá à contratante, para atendimento das demandas do convênio nº 918994/2021 firmado com este consórcio. Data de realização: 01 de março de 2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.

Santana do Ipanema/AL, 9 de fevereiro de 2024.

Lidiane Pereira de Macedo

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1112.01/2023-CP

Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação para construção da segunda e terceira etapas do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, conforme projeto, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Fevereiro de 2024, às 14h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação de Concorrência Pública Nº 1112.01/2023-CP.

Acaraú-CE, 9 de Fevereiro de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA

A Comissão Permanente Licitação torna público o Julgamento de Habilitação do processo Concorrência Pública Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA, com os seguintes resultados. EMPRESA(S) HABILITADA(S): 01 - ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; 02 - MARK - TERCEIRAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA; 03 - CONSTRUTORA SMART LTDA; 04 - CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; 05 - R.A. CONSTRUTORA EIRELI-EPP; 07 - ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL LTDA; 08 - PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.837.426/0001-83; 09 - LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 12 - URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA LTDA. EMPRESA(S) INABILITADA(S): 06- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME; motivo(s): descumpriu o(s) seguinte(s) item(ns) do Edital: 6.2.4.1.1; 10- PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA; motivo(s): descumpriu o(s) seguinte(s) item(ns) do Edital: 6.2.3.5. e 6.2.4.2; e 11- COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; motivo(s): descumpriu o(s) seguinte(s) item(ns) do Edital: 6.2.4.2.1 e 6.2.4.3. Fica aberto o prazo recursal, a partir desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93. Os autos do processo se encontram disponível aos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE.

Iguatu-CE, 9 de Fevereiro de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.020224-SEINFRA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.020224-SEINFRA - Objeto: Contratação de serviços de engenharia civil destinados a construção de uma Praça no Bairro Flores, no município de Santa Quitéria/CE - MAPP 1704 - Data de Abertura: 29/02/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnecompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira.

Santa Quitéria-CE, 9 de Fevereiro de 2024.

José Fabiano Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 54/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0054/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40. Fundamentação: Edital PE N° 22060-SMS, ARP N° 019/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: aquisição de material médico hospitalar III destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do Edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N°22060-SMS, ARP N° 019/2023-SMS. V. Global: R$ 3.750,00 (Três mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 09/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Adriano Holanda Ferreira. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 53/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0053/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, CNPJ nº 26.383.168/0001-17. Fundamentação: Edital PE N° 22060-SMS, ARP N° 019/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar III destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Sobral e ao Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do Edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 22060-SMS, ARP N° 019/2023-SMS. V. Global: R$ 4.588,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta e oito reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 09/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Emanuela Cacilda de Aquino Rufino. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2018/SRPRF-RS

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2018/SRPRF-RS, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL (SPRF-RS), CNPJ 00.394.494/0114-13, neste ato representada por seu Superintendente, o Senhor ANDERSON NUNES DOS SANTOS, CPF nº 932.675.170-87, e o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ 87.958.583/0001-46, neste ato representado pelo seu Secretário de Segurança Pública, o Senhor SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, CPF 770.956.690-15. Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica 02/2018/SRPRF-RS. Alteração: O Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2018/SRPRF-RS terá vigência por período de 60 (sessenta) meses a contar de 21/02/2024. Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2018/SRPRF-RS: 21/02/2024 a 21/02/2029. Processo PRF nº 08660.050917/2018-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Eletrônico: 2021/001251 2º Termo Aditivo ao Contrato nº0001/2022 da empresa Contratada: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA,- CNPJ nº 23.051.149/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada para os serviços de Monitoramento e Pronto-Atendimento com equipe motorizada de ocorrências 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, fornecimento do sistema de alarme e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico em regime de Comodato, bem como a manutenção corretiva e preventiva da cerca elétrica na Sede do CRA-RS. O valor total é de R$6.053,97 (seis mil e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) mensais. Vigência: 16/02/2023 à 15/02/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.

Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 2, de 7 de Fevereiro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BENTO GONÇALVES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Disciplina

REQUISITO

CH SEMANAL

VAGAS

VAGAS PPP

VAGAS PCD

GEOGRAFIA

GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA EM GEOGRAFIA

40HORAS

01

-

-

LETRAS - PORTUGUÊS E iNGLÊS

GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA EM PORTUGUÊS/INGLÊS

40HORAS

01

-

-

* Não haverá reserva imediata de cota para pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas ofertadas.

Não haverá reserva imediata de cota para pessoas pretas e pardas, em função do quantitativo de vagas ofertadas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período de Inscrição: 07/02/2024 A 21/02/2024

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas somente através de formulário próprio, disponível no site do Campus. Link para o formulário de inscrição: https://forms.gle/1PkBFKN6hRNVZc5T8

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período determinado de até no máximo 2(dois) anos.

3.3 O edital pode ser acessado na integra no endereço: https://ifrs.edu.br/bento/wp-content/uploads/sites/13/2024/02/EDITAL-2-2024-e-ANEXOS-Assinados.pdf

PAULINE FAGUNDES ROSALES
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283-SMAGP/2023 - SRP

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 283-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF(S), UPA, CASE E DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , comunica a exclusão dos subitens 6.1.3., 6.1.4. e 6.1.5. Permanecem inalteradas as demais condições e a data de abertura

Poços de Caldas, 9 de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277-SMAGP/2023- SRP

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 277-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF, UPA, CASE E PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica a exclusão dos subitens 6.1.3., 6.1.4. e 6.1.5. Permanecem inalteradas as demais condições e a data de abertura

Poços de Caldas, 9 de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262-SMAGP/2023 - SRP

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 262-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , comunica a exclusão dos subitens 6.1.3., 6.1.4. e 6.1.5. Permanecem inalteradas as demais condições e a data de abertura

Poços de Caldas, 9 de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276-SMAGP/2023 - SRP

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 276-SMAGP/23, cujo objeto é FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, HOSPITAIS, ESF, UPA, CASE E PARA AS DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica a exclusão dos subitens 6.1.3., 6.1.4. e 6.1.5. Permanecem inalteradas as demais condições e a data de abertura

Poços de Caldas, 9 de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
resultado de habilitação Tomada de Preços nº 5/2023

""RESUMO: PROCESSO 3618/2023 - Modalidade Tomada de Preços nº 05/2023 - Objeto: Contratação de empresa para realização de auditoria externa do Programa de Desenvolvimento Ambiental e Saneamento Básico de São Caetano do Sul - Prodesa, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA: Após a análise dos documentos de habilitação pela Comissão Especial Julgadora de fls.1093/2003 e da documentação técnica apresentada pelas licitantes, e considerando o parecer da Área Técnica - SEGOV de fls. 1082/1087, a Comissão Especial Julgadora declarou HABILITADAS as empresas AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S, BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S, EMERSON AUDITORES E CONSULTORES S/S - AUDITORES INDEPENDENTES - EPP, SÁ LEITÃO AUDITORES S/S e SB2S -AUDITORES ASSOCIADOS LTDA. Ficando assim, aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do recurso e assegurada "vista" imediata dos autos do processo administrativo, nos termos do artigo 109º, inc. I, da Lei Federal n.º 8666/1993."

Em 9 de fevereiro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA PARA OS ITENS 29, 31, 34, 56, 58, 64, 66, 68, 70, 72, 76, 80, 83, 87, 89, 91, 94, 103, 112, 121, 134, 156, 158, 202, 309, 311 E 316. DEMAIS ITENS COM COTA RESERVADA OU EXCLUSIVOS PARA ME/EPP SEDIADAS EM ÂMBITO REGIONAL

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 16 de fevereiro de 2024 até às 08h do dia 28 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 28 de fevereiro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 28 de fevereiro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 7.785.600,07. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 9 de fevereiro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: I Termo aditivo ao CTR N° 108/2023. PROC. 80/23-TP 9/23-Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 06.934.631/0001-64-CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto: Alteração de valores. Procede-se à retificação das planilhas orçamentárias, para os seguintes valores: a) Vlr. Total da ampliação-R$452.558,96; b) Vlr. Total da reforma-R$273.436,98; c) Vlr. Total-R$725.995,94, como autoriza o Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666/93. Data de Assinatura: 17/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Nº 15/2024

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de fevereiro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 15/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 09/2024, para aquisição de madeiras tratadas para construção de bases de reservatórios neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 9 de fevereiro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-058 FME

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em veículos de transporte escolar (frota própria), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA

Data de assinatura: 08/02/2024.

Contratante: Fundo Municipal de Educação

Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli

Contrato nº 20240052

Valor total R$ 226.020,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 29/2023, de 24 de agosto de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Laurena Silva Rodrigues. DATA DA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2024 a 24 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O município de Westfália comunica que realizará Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de máquinas e equipamentos (escavadeira hidráulica), com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária, Convênio MAPA nº 940767 - Plataforma TRANSFEREGOV.BR nº 10769/2023. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 28/02/2024, às 8h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o Edital.

Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de licitações da Prefeitura, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, pelo fone (51) 3762-4553 ou pelo e-mail licitacao@westfalia.rs.gov.br.

Westfália, 9 de fevereiro de 2024.

Joacir Antônio Docena

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 2/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Contratação de empresa para Aquisição de sementes para distribuição aos pequenos agricultores do município, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações contidas no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis ou seja até as 16h do dia 20/02/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas.

As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira,.

Barreiros, 9 de fevereiro de 2024.

Sandro José de Gusmão Santos

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de São José do Mantimento/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará credenciamento, de forma paralela e não excludente, através da Plataforma Portal De Compras Públicas, com recebimento dos documentos, a partir das 12h00min do dia 14/02/2024 até as 12h00min do dia 14/02/2025, cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de coleta, análise e realização de exames laboratoriais de patologias, com preços tabela SUS. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no site: www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo Fone: (33) 99800-11488. E-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br. Walker H. Sélos Gomes - Presidente da Comissão de Contratação.

São José do Mantimento-MG, 9 de fevereiro de 2024

WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Pães e Salgados para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses.

O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 28/02/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br

Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 9 de Fevereiro de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024-SMS

Processo Administrativo nº 7/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteina do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnoticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Propostas: Entrega até 28/02/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 28/02/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 8 de fevereiro de 2024

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para execução do objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA MADALENA NO BAIRRO CACHOEIRA EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Tendo como vencedora a empresa: KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, CNPJ 36.391.524/0001-06, com o valor de R$ 877.748,26 (oitocentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras - 4.4.90.51.00-1000 - Obras e Instalações - 577-4.4.90.51.00-1618 - Obras e Instalações - 577 - 4.4.90.51.00-1619 - Obras e Instalações - 577-4.4.90.51.00-1977 - Obras e Instalações - 577. Autorizo a respectiva despesa. Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato.

Almirante Tamandaré, 9 de fevereiro de 2024.

MAURO ROGÉRIO PERUSSI

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
aviso DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

PROTOCOLO: 0018.000169721/202

A presente licitação tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA MADALENA NO BAIRRO CACHOEIRA EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". Considerando o contido no processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor da empresa KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI - CNPJ 36.391.524/0001-06, o valor de R$ 877.748,26 (oitocentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos).

Almirante Tamandaré, 8 de fevereiro de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000326/2024-16.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 173.700,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. 0015/2023, celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado Cessionário e o Município de Salvador/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ 13.927.801/0001-49, doravante denominado Cedente. Objeto: Cessão de servidores para exercer função comissionada no Cessionário. Fundamento Legal: Processo Administrativo - SEMGE/SECEP Nº 115105/2023 e Processo Administrativo Eletrônico n. 0002992-34.2014.4.01.8000 - TRF1; Lei Complementar Municipal n. 01/91, art. 184 da Lei 14.133/2021, no art. 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021, Lei 11.416/2006, Resolução/CJF 5/2008 e na Portaria Presi/SecGE 227/2014. Data de assinatura: 20/12/2023. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025. Assinam o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Desembargador Federal - JOSÉ ALMICAR DE QUEIROZ MACHADO, Presidente, e pelo Município de Salvador, o Senhor BRUNO SOARES REIS, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020

Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 0000901-92.2019. PREGÃO SISPP 75/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: Alterar/Incluir cláusulas/itens; Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Data de assinatura: 07/02/2024. Valor: R$ 46.385,00. Assinam o instrumento: pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor JONATHAN DA SILVA SANTOS, Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS POR TEMPO DETERMINADO N° 12/2024. Processo 23479.005897/2023-41. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso VI, alínea "I" da Lei no 8.745/93, Edital n° 51/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Luiz Felipe Pontes Dias, CPF n° XXX.XXX.362-XX. Objeto: Prestação de serviço especializado em linguagem de sinais no Prazo: de 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2028. Data de assinatura: 30 de janeiro de 2024.Contratante: Juliana de Sales Silva, Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria; Contratado: Luiz Felipe Pontes Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contraton°2321301 Processo de Licitação n°.: 213/2023 Modalidade: Pregão presencial. n° 043/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: MM Pneus Centro Automotivo Eireli Objeto da Licitação: Registro de preços para futuras contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos e equipamentos mecânicos do município de Janaúba, com um total de 215 (duzentos e quinze) veículos e/ou equipamentos, distribuídos em 05 (cinco) linhas a seguir: Linha leve (135); Linha Médio (25); Linha Pesada (25); Linha Máquinas (18); Linhas Motos (12) Valor acrescido neste aditivo: R$ 232.211,19 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.164.250,54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 28/2023, de 28 de agosto de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: João Arthur Tikler Sousa. DATA DA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 a 28 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Concorrência Eletrônica Nº. 001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Construção do Shopping do Empreendedor (conforme projeto). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 15/02/2024 até as 08:00 do dia 18/03/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 18/03/2024: 08:00h. Valor Estimado: R$ 1.934.769,80 (Hum milhão novecentos e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso: Emendas Especiais - OGU, Dotação: 15.452.0004.1048.0000; Proj. Atividade: 1048; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, bbmnet.

Pedro II, 8 De Fevereiro De 2024.

José Walter Araújo

Presidente da Comissão de Contratação CPL/PMPII/
AVISO DE LICITAÇÃO Remarcação

O Município de Pedro II, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizara Licitação na Modalidade Concorrência nº. 003/2023, as 08:30h no dia 02/04/2024, cujo objeto é Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. Prazo de validade: 25 anos. Tel: 86-9585-7290. Fonte de Recursos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.752.0004.2076.0000

2076

339039

500

04.752.0004.2076.0000

2076

339039

751

Encontram-se todos os arquivos no site da Prefeitura, no link: https://www.pedroii.pi.gov.br/Portaldatransparencia. TCE/PI:Licitaweb. Duvidas: email- pedro2novagestao2022@gmail.com.

Pedro II, 8 de fevereiro de 2024.

José Walter Araújo

Presidente da Cpl
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 007/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a implantação de solução de CFTV(Circuito Fechado de TV) com infra estrutura de rede metro em fibra ótica para o monitoramento da área Urbana da Cidade de Pedro II. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 15/02/2024 até as 08:30 do dia 29/02/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 29/02/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 181.104,00. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.1007.0000

1007

44.90.52

500

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Pedro II, 9 De Fevereiro De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024/PMPII/PI

Adesão nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024- PMPII/PI

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Medicamentos e outros para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.***.***/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.***.***-20. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.***.***/0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar, 1738, Macaúba, Teresina-PI, neste ato representado pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior, CPF nº. 003.***.***-02. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Dec. 11.462/23. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.798.710,59 (Dois Milhões setecentos e noventa e oito mil setecentos e dez reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2037.0000

2037

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/621

10.301.0011.2046.0000

2046

44.90.52

621

10.301.0011.2104.0000

2104

44.90.52

602

10.301.0011.2124.0000

2124

44.90.52

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

10.302.0011.1025.0000

1025

44.90.52

500/621

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.***.***/0001-16. Contratado: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.***.***/0001-82. Data Assinatura: 08/02/2024
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.384/2023. CHAVE CGM: EJS4-93LJ-0P4F-ZQE5

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD A PARA CONSTRUÇÃO DA CMEI SANTA TEREZINHA, RUA ANTÔNIO BELARMINO SANTANA, 70, FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA -PB

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recurso na referida licitação pela empresa L & L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667.638/0001-10 contra a decisão da CSL que a classificou a empresa ENGETECH CONSTRUÇÕES CNPJ: 27.114.499/0001-14. O recurso foi conhecido pela CSL como tempestivo, e no mérito lhe foi negado provimento, conservando-se a decisão anteriormente prolatada para ratificar e manter o julgamento de proposta.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 9 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 31/IFAL, 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 204/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, e Edital de Homologação nº 227/2023 de 29/12/2023, publicado no DOU de 02/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

LAELSON DE LIRA SILVA

SEGURANÇA DO

TRABALHO

SÃO MIGUEL DOS

CAMPOS

01 ANO

MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA