gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01502.001740/2019-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços devida ao contrato nº 01/2020 por força da variação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - que provocaram desequilíbrios nos componentes financeiros do contrato em questão, conforme demonstrado na planilha de custo elaborada pelo iphan/ba (sei nº 5557447), resultando na majoração do valor total do contrato na forma estabelecida a seguir: a partir de 06 de maio de 2024, o valor mensal passará de r$ 81.659,22 (oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos) para r$ 81.672,49 (oitenta e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 15/06/2020 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.069,88. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 15/2024

Processo Licitatório nº. 049/2024, Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação EMEF Professor Dias Município de Redenção-PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 26/08/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Márcio Antônio da Mota

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALCIDERLANIO DUARTE BATISTA EIRELI - R$ 78.745,16; CENTRAL DO CONSTRUTOR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 551.465,15; FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 531,60; LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA - R$ 13.387,20; MARIA JOSE RAMOS DOS SANTOS - R$ 16.529,70; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - R$ 4.566,90; MIRIAM SUZANA MORETTI - R$ 8.001,00.

Lagoa-PB, 8 de agosto de 2024

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Construção de Ginásio de Esportes no Município de Lagoa - PB, Extrato de Convênio Nº do Cadastro 24-80262, Nº do Instrumento (Convênio nº 0023/2024) Concedente Secretaria de Estado da Educação e Convenente Prefeitura Municipal de Lagoa-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 422.364,10.

Lagoa-PB, 8 de agosto de 2024

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 771000

Nº Processo: 63079.002128/2024. Objeto: Aquisição de cabos navais para os meios operativos da Esquadra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DALLA LANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 771000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000875/2024-94

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0308.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Pau Ferro e Bate Não Ouve, CNPJ: 43.752.839/0001-99, estabelecida no município de Água Fria/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001016/2024-12

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0374.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação pelo Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha, CNPJ: 07.263.252/0001-52, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001056/2024-64

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0396.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Varjota, CNPJ: 43.910.440/0001-99, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 165.815,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001023/2024-14

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0450.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais de Serra da Mãe Inácia, CNPJ: 33.722.801/0001-10, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180. VALOR DO BEM: R$ 7.899,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001508/2024-16

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0580.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: União dos Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá - UPROPIC CP2, CNPJ: 40.631.608/0001-39, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001517/2024-07

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0583.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Varjota, CNPJ: 43.910.440/0001-99, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 69.499,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.010805/2024-20 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a ÉCOLE NATIONALE SUPÉRIEURE des MINES de NANCY, França. Objeto: "Favorecer as cooperações científicas e pedagógicas, os intercâmbios de pessoas, experiências e atividades nas áreas relacionadas ao ensino superior e à pesquisa". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 05 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000392202426. Objeto: Aquisição de Meios BIORRELEVANT. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 15923.720005/2023-12.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão total de 8,84% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 10/08/2024.. Vigência: 06/08/2024 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 794.658,64. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 11/2024.1ª ALTERAÇÃO

DESO - A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE, torna público a decisão de REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 011/2024.1ª ALTERAÇÃO - DESO, que tem como objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ARACAJU/SE - SUBSISTEMA JABOTIANA 2ª ETAPA (REDE COLETORA, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS) por decisão da Presidência desta Companhia de Saneamento, com fulcro na razão de interesse público decorrente de fato superveniente, onde a Administração necessitará readequar o projeto básico que deu base ao instrumento convocatório inicialmente publicado, com respaldo do Parecer nº 375/2024 CTLC/DESO. Base Legal: Art. 62 da Lei 13.303/2016.

ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR

Presidente da CPL-DESO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 04490/2018.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo:

a) a alteração do fator acidentário de prevenção do submódulo 4.1 para fap = 1,2537;

b) a repactuação dos seguintes itens:

b.1) salário base em 5% (cinco por cento);

b.2) auxílio alimentação para r$ 47,37 (quarenta e sete reais e trinta e sete centavos);

b.3) auxílio saúde para r$ 164,05 (cento e sessenta e quatro reais e cinco centavos);

b.4) fundo social e odontológico para r$ 10,83 (dez reais e oitenta e três centavos);

b.5) fundo para indenização decorrente de aposentadoria por invalidez por doença para r$ 18,17 (dezoito reais e dezessete centavos);. Vigência: 08/08/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.165,80. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2024 - UASG 373062

Número do Contrato: 1000/2018.

Nº Processo: 54000.018778/2018-31.

Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2024, final do contrato, perfazendo o montante de r$ 3.126,14 (três mil, cento e vinte seis reais e quatorze centavos), referente à diferença do valor do contrato, com base na convenção coletiva do trabalho (documento sei 19856313) conforme planilhas de custos e formação de preços (documentos sei 19856027 e 19856167).. Vigência: 24/04/2018 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.731,96. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 0003823-73.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: I - prorrogar a vigência do contrato nº 81/2023, por 12 meses, até 21/08/2025.

ii - reajustar os preços do contrato nº 81/2023, de acordo com a variação do ipca no período de julho/2023 a junho/2024, no percentual de aproximadamente 4,22% com efeitos financeiros retroativos a 11/07/2024.. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.451,92. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402006541202440. Objeto: Eventual e futura aquisição de peças e insumos (toner e cartucho). Total de Itens Licitados: 65. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/08/2024) 160413-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 11598.100048/2021-01.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 09.08.2024 a 09/08/2025. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.594,40. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 090026

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 0002913-11.2022.4.90.8000.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL. Contratado: 00.087.163/0004-04 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: A) repactuação, por força da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, número de registro no mte df000649/2023, com efeitos financeiros a partir de 05/09/2023;

b) acréscimo de 1 (um) posto de editor eletrônico/diagramador e 1 (um) posto de bloquista/operador de acabamento, o que representa um aumento de 20,298167% sobre o valor inicial atualizado do contrato, a partir de 12/08/2024, ou da assinatura deste instrumento, caso ocorra em data posterior.. Vigência: 12/08/2024 a 04/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.737.722,80. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

C.A. MORTARI TAXI AÉREO LTDA

43.732.128/0001-52

R$ 4.297,99

S/NUP - DIGITAL

CRUZETA COM & LOC. DE MÁQUINAS LTDA

83.373.845/0001-50

R$ 2.858,29

S/NUP - DIGITAL

PDCA SERVICOS LTDA

11.265.754/000190

R$ 420,35

S/NUP - DIGITAL

VINICIUS MARTINS PEREIRA

xxx.xxx.711-61

R$ 405,21

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Distrato de Bolsista FAPED; Partes: Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista - Lidiane Almeida Queirós - CPF: ***182867***00; Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa referente ao Projeto/Atividade:1059 - FAPED/CNPAF/TED - MICROPLATAFORMA MAIS BRASIL, celebrado em 01/02/2024; Valor Global: Não se aplica; Fonte: Não se aplica; Data de Assinatura: 08/08/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe-Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista Lidiane.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa PRADO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 53.428.869/0001-06, a penalidade prevista no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme consta no processo nº 23064.025422/2024-24 e Portaria nº 248, de 07 de agosto de 2024, declarando-a impedida de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de três (03) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa.

Abel Dionizio Azeredo

Diretor Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICTAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 36/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGENTE CULTURAL PARA PRODUÇÃO AUDIO-VISUAL (CURTA METRAGEM/DOCUMENTÁRIO) PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA LEI PAULO GUSTAVO ART.6°, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2024, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE COLORADO-PR.

CONTRATANTE: Municipio de Colorado, Estado do Paraná.

CONTRATADA: 01.409.966 EDITO FONSECA DO LAGO

CNPJ: 01.409.966/0001-40

VALOR: 122.712,52(Cento e Vinte e Dpois Mil e Setecentos e Doze Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024. Colorado, 9 de agosto de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 37/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGENTE CULTURAL PARA PRODUÇÃO AUDIO-VISUAL (CURTA METRAGEM/DOCUMENTÁRIO) PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA LEI PAULO GUSTAVO ART.6°, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2024, COM OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE COLORADO-PR.

CONTRATANTE: Municipio de Colorado, Estado do Paraná.

CONTRATADA: 52.497.326 Luana Aparecida dos Santos Aperecida dos Santos Capistano

CNPJ: 52.497.326/0001-70

VALOR: R$33.562,22(Trinta e Três Mil e Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos).

No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. Colorado, 9 de agosto de 2024. Marcos José Consalter de Mello. Prefeito
Extrato de Termo de Apostilamento

Processo nº 35014.035540/2023-34. Pregão Eletrônico nº 03/2024. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ:12.039.966/0001-11 Fornecedor:

LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA .Termo de Apostilamento ao Contrato 13/2024,celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A LINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ: 12.039.966/0001-11, cujo objeto é requerer a inclusão do combustível do tipo Óleo Diesel para Óleo Diesel S10,tendo em vista a descontinuidade do Diesel S500, visando a utilização do produto similar de baixo teor de enxofre beneficiando não somente a motorização veicular, como também o meio ambiente e a saúde da população. Em conformidade com a Resolução ANP nº 968, de 30 de abril de 2024, art.23. "A ANP , com o concurso dos agentes econômicos afetados, elaborará plano de cronograma de descontinuidade do óleo diesel S500 e do óleo diesel S1800de uso não rodoviário, de que trata a resolução ANP nº 905, de 18 de novembro de 2022, no prazo de até seis meses a contar da entrada em vigor desta Resolução". Desta forma, as secretarias e órgãos que utilizavam Óleo Diesel S500 passaram a utilizar o Óleo Diesel S10.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Termo de Apostilamento, data de Assinatura 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 30/2024

NUP: 64324.006244/2024-10. Nº Processo: RFQ 0030/2024. Objeto: Ponte de Suporte Logístico (Logistic Support Bridge - LSB) Fixa. Total de Itens Licitados: 05. Edital: RFQ 0030/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/13/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/29/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 08/29/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 8 de agosto de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90020/2024

UASG 155903

REABERTURA DE PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, torna pública a reabertura do prazo para envio das propostas pelas empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, por meio de dispensa de licitação, Expansor de Tecido, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.011142/2024-31. Pretende-se com o chamamento público 90020/2024 receber propostas de preços até o dia 14 de agosto de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.

Juiz de Fora, 9 de agosto de 2024

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257035

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 25047.000637/2020-42.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.576.664/0001-05 - CONNDOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.618,37. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.017747/2024-91.

Dispensa Nº 113/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 14.742.865/0001-38 - NOVO TEMPO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para realizar a demolição da estação ferroviária de mamonas, localizada no município de monte azul/mg, conforme informações estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 19957.012038/2022-78.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Serviços de vigilância patrimonial. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.439,24. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº002/2024

TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023, SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 2/2024

Processo: 053/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o segundo termo Aditivo de contrato, referente ao processo licitatório Tomada de Preços: 004/2023.

O presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a dilação de prazo de execução de obra,adicionando-se ao cronograma físico-financeiro inicial mais 60 (sessenta dias) de prazo.

CONTRATADO: ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.232.291/0001-25

BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993.

DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2024.

VALIDADE: O prazo de aditamento será de 60 (Sessenta dias) para execução da obra e 30 (trinta) dias para recebimento definitivo do objeto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154052

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23114.904488/2023-69.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 30.781.186/0001-24 - GESTALI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do contrato de concessão de uso nº 56/2023, com a prorrogação do prazo por mais 12 meses e reajuste do valor da taxa de ocupação, conforme autorização do ordenador de despesas (doc. 1374064) do processo nº 23114.904488/2023-69. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.704,64. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 35014.078090/2022-93.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.080.300/0001-00 - CARBOX - MONTEIRO & MESQUITA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n°53/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de zero hora de 08/08/2024 até zero hora de 08/08/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei no 8.666/93.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 116/2023.

Nº Processo: 23728.000037/2023-32.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 29.607.478/0001-66 - ALM GENTE E GESTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 116/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/09/2024 e término em 01/09/2025. E adequação dos custos não renováveis do contrato nº 116/2023, conforme orientações descritas na nota técnica nº 652/2017-mp, celebrado entre as partes acima qualificadas.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.742,20. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024 - SRP

EDITAL nº 43/2024-Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de utensílios domésticos, eletrodomésticos, mobiliários e tabelas de basquete, para a Secretaria de Educação e Desporto. Dia 23/08/2024, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo-RS, 9 de agosto de 2024.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.009689/2024-11.

Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Certificação da serpro para a furg (emissão de certificados digitais).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 12.234,90. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 164204

Nº Processo: 038/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de consumo TI, conforme condições, quantidades e especificações exigidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE SOUZA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2024) 164204-00001-2024NE800000
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR PROC. ADMINISTRATIVO N° 120800922

Publicados dia 19/07/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 20230335, cujo objeto é CONTRATAÇÃO de empresa para construção da E.M.E.F Tibúrcio Santos, vila Curuçambauá, Maracanã-PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20230335

Contratada: WD COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 31.481.043/0001-60 53

Valor Total: alteração contratual no valor de R$ 102.420,68 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0503.123610003.1.011 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99

Vigência dos contratos: 19 de julho de 2024 a 15 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNIC0 SRP Nº 30/2024

O município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO da seguinte forma: MENOR PREÇO ITEML

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, GRAXAS, PRODUTOS PARA LAVAGEM DE VEICULOS, PNEUS E ESTOPAS.

ABERTURA:22 DE AGOSTO DE 2024 - 09 hrs.

Local da sessão pública: Plataforma Eletrônica www.comprasbr.com.br

Querência do Norte-PR, 8 de agosto de 2024.

ALEX SANDRO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1014/2023

ADENDO: 01. NUP: 64324.002377/2022-47. Nº Processo: RFQ 0151/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE Objeto: Alteração de data de entrega dos serviços. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2022-012/02 - UASG 791181

Número do Contrato: 91181/2022-012/00.

Nº Processo: 63398.001077/2022-14.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2022-012/01, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor estimado, referentes aos serviços, conforme manifestado pela empresa, na carta de proposta comercial, de 22/07/2024. O valor do reajuste está em conformidade com o calculo IPCA e ao previsto na cláusula dezessete do termo de referência.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.360,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços SEI nº 10925648 do Pregão Eletrônico - SRP n° 90003/2024 - Embrapa Trigo. Objeto: aquisição de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 09, 18 e 30. Empresa vencedora: SANIGRAN LTDA, CNPJ nº 15.153.524/0001-90. Total do fornecedor R$ 16.858,00. Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2025. Data da assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços SEI nº 10925705 do Pregão Eletrônico - SRP n° 90003/2024 - Embrapa Trigo. Objeto: aquisição de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 37, 45, 46 e 47. Empresa vencedora: JE SUBSTRATOS E FERTILIZANTES LTDA, CNPJ nº 43.338.044/0001-39. Total do fornecedor R$ 35.060,00. Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2025. Data da assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços SEI nº 10925670 do Pregão Eletrônico - SRP n° 90003/2024 - Embrapa Trigo. Objeto: aquisição de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 19, 35 e 42. Empresa vencedora: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 11.163.447/0001-06. Total do fornecedor R$ 10.221,20. Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2025. Data da assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços SEI nº 10925516 do Pregão Eletrônico - SRP n° 90003/2024 - Embrapa Trigo. Objeto: aquisição de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 01 e 26. Empresa vencedora: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 50.630.988/0001-40. Total do fornecedor R$ 22.025,00. Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2025. Data da assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços SEI nº 10925621 do Pregão Eletrônico - SRP n° 90003/2024 - Embrapa Trigo. Objeto: aquisição de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Item 05. Empresa vencedora: PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.590.203/0001-50. Total do fornecedor R$ 91.913,75. Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2025. Data da assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços SEI nº 10925538 do Pregão Eletrônico - SRP n° 90003/2024 - Embrapa Trigo. Objeto: aquisição de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 02, 03, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 38, 39 e 40. Empresa vencedora: MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 11.258.338/0001-64. Total do fornecedor R$ 332.763,20. Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2025. Data da assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços SEI nº 10925588 do Pregão Eletrônico - SRP n° 90003/2024 - Embrapa Trigo. Objeto: aquisição de defensivos, fertilizantes e insumos, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS. Itens 04, 36, 41, 43 e 44. Empresa vencedora: AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 94.780.178/0001-46. Total do fornecedor R$ 295.055,38. Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2025. Data da assinatura: 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo Licitatório nº 045/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais e instrumentos odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Andréia da S. C. Souza

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 167/2023.

Nº Processo: 64000.026934/2022-78.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 18.802.365/0001-03 - MARCIA MARIA MARTINS FERREIRA DUARTE. Objeto: Rejuste após um ano da data de apresentação das propostas. Vigência: 20/10/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.430,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.001128/2023-40-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0321.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF. CONTRATADA: VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.460.798/0001-70. OBJETO: Visa ao incremento do posto de trabalho de Analista Sênior, a inclusão de um posto de trabalho de Operador de Máquinas e Tratores Agrícolas e um posto de trabalho de Supervisor, no valor total de R$ 247.737,09 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e nove centavos), equivalente a 24,89% (vinte e quatro virgula oitenta e nove por cento) do valor inicial do contrato e à supressão de um posto de trabalho de Assistente de Condução, hora extra a 50% e Despesas com Viagens, representam uma supressão de R$ 88.123,66 (oitenta e oito mil, cento e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), equivalente a 8,85% (oito vírgula oitenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato. VALOR: O valor total do contrato passará de R$ 995.379,96 (novecentos e noventa e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), para R$ 1.154.993,39 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).

DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Anderson Ricardo Freire de Melo, pela Contratada.
EDITAL Nº 11, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto de Pedagogia

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ESTRUTURAL DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado o pela Portaria N° 720, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Pedagogia. Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s) somado ao auxílio-alimentação para portador do título de Graduação será de R$ R$ 3.588,85 (três mil e quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Caso o candidato aprovado possua título de Aperfeiçoamento, a remuneração será de R$ 3.823,66 (três mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos); título de Especialização, será de R$ 4.058,48 (quatro mil e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos); título de Mestre, será de R$ R$ 4.762,92 (quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) e título de Doutor, será de R$ R$ 6.289,21 (seis mil e duzentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos). As atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas eletronicamente através do preenchimento do formulário através do link https://forms.gle/axeRy4AGyq6oQqE19 do dia 12/08/2024 a 16/08/2024, das 8h às 23h59. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios. Portaria nº 720, de 31 de julho de 2023, publicada no DOU nº 145, de 01/08/2023, Seção 02, pág. 30

Brasília, 9 de agosto de 2024.

Giano Luis Copetti
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Proc. nº 052/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS, INCLUINDO MATERIAIS PARA COLETA, ANALISE DO MATERIAL E OBTENÇÃO DO RESULTADO DISPONIBILIZADO VIA SITE DA EMPRESA, PARA ATENDER OS PACIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA SALETE/SP. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 12/08/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 27/08/2024. Sessão de lances: 27/08/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.

Jeder Fabiano Santiago Souza

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública, que com a reabertura, realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90001/2024 do tipo menor preço por item, para eventual contratação de empresas especializadas em SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TABLETS, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 26 de agosto de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 9 de agosto de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154671

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23411.019416/2023-60.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: REAJUSTAR o valor dos insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA acumulado de julho/2024, no importe de 4,23%, com efeitos a partir de 1º de julho de 2024, conforme item 18.13 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 38/2023 - IFPR. Vigência: 01/12/2023 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.358,76. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 965732/2024/MCIDADES/CAIXA, Contratante MCIDADES, Contratado Secretaria das Cidades, DOU 08/08/2024, seção 3, página 79, onde se lê R$ 14.000.000,00 em exercícios posteriores, leia-se R$ 65.637.889,25 em exercícios posteriores. Vigência de 02/08/2024 a 02/08/2030.

JOSÉ PLINIO DE OLIVEIRA NETO

Gerente de Filial
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse 928039/22/MESP/CAIXA, DOU de 25/07/2024, seção 3, página 98, onde se lê T Aditivo: 23/07/2024, leia-se T Aditivo: 07/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965815/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Coronel Fabriciano/MG, CNPJ 19.875.046/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do município de Coronel Fabriciano.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 981.477,00; dos recursos: R$ 196.295,40, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000847, de 17/07/2024, e R$ 785.181,60 posteriormente, R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 Rogério Silva Cardoso e Marcos Vinícius da Silva Bizarro.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966607/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA/PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do porto do capim, no município de joão pessoa - pb; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 107.344.000,00; dos recursos: R$ 100.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE001056, de 30/07/2024, e R$ 7.344.000,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 07/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILHO.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 243/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de poltronas (ITEM I) e carpete (ITEM II) para teatro, para a Unidade Caixa Cultural Brasília. Credenciamento: até às 23h59min do dia 22/08/2024. Recebimento das propostas: até às 09h do dia 23/08/2024. Recebimento dos lances dia 23/08/2024: Item I das 10h30min às 11h; Item II das 11h30min às 12h. Processo Administrativo 5688.01.1166.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Vanisse Figueiredo

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 226/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1142.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Goiás, região de Grande Goiás, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 02/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 02/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 02/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0226 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

Flávia Lima Catapano

Licitadora
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 963514/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AM, CNPJ 06.023.708/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Publicado no DOU 152 de 08/08/2024 Seção 3 página 80; Onde se lê vigência 24/06/2024 24/06/2027; leia-se Vigência 30/07/2024 a 30/07/2027.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º Apostilamento para reajuste de preços ao contrato nº 7384/2022; Processo: 5688.01.1084.0/2022; Pregão Eletrônico 261/2022; Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de presença e pontos de concentração caixa, denominado rede2 mpls, incluindo instalação, manutenção e suporte item iv; Contratada: AMERICAN TOWER DO BRASIL-COM MULTIMÍDIA LTDA; CNPJ: 30.552.887/0001-91. Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 18/07/2024: R$ 7.803,80; Novo Valor Global: 301.361,00, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato, art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 08/08/2024.