gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.08/2022/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR. PROCESSO: MA-470/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, reajustar em 4,62% o valor contratual e alterar a razão social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II e Art. 65, II "d", ambos da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/04/24 a 31/03/25. VALOR: R$74.250,56. DATA e ASSINATURAS: 01/03/2024 - Ildefonso Rocha de Souza - Diretor Geral - TRT11 e Carlos Alberto Rodrigues de Almeida Junior - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23067.062530/2022-96.

Pregão. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a ter vigência de 24/03/2024 a 24/03/2025. Processo SEI nº 23067.060342/2023-12. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.574.987,93. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23533.022935/2023-29.

Pregão. Nº 115/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 63.469.811/0001-56 - ECO + SERVICOS AMBIENTAIS E IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 07/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/02/2024 e encerramento em 28/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.760,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Extrato do Instrumento Contratual

Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Contratação direta. Extrato do contrato n. 07.02.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: Telefônica Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento do serviço de Telefonia Fixa: empresa especializada para fornecer e instalar tronco com serviço plano ilimitado (sinalização SIP) com 10 canais mais conversor R2. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais); perfazendo o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil duzentos reais). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.05. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Fabio Marques de Sousa Levorin; Alex Eduardo de Freitas.
Extrato do Instrumento Contratual

Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Contratação direta. Extrato do contrato n. 07.02.002/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: Telefônica Brasil S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de Telefonia MOvel Pessoal - SMP, com fornecimento de linhas digitais, no sistema pós pago. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 620,00 (seiscentos vinte reais); perfazendo o valor global de R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.06. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Fabio Marques de Sousa Levorin; Reinaldo Santos de Almeida.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 29/2023FME

Termo de Homologação referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 029/2023FME, Processo n° 046.2023, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventuais Contrações de Empresas Para Fornecimento de (Gênero Alimentícios), Para Composição da Merenda Escolar A Ser Fornecida Na Rede de Ensino Pública do Município de Pau D'Arco/Pa, No Ano Letivo de 2024, Homologado As Empresas: (01) Comercial Nova Era Produtos Alimenticios, Limpeza e Descartaveis Eireli, CNPJ. 33.190.948/0001-06 , com o valor R$ 374.781,00 - (02) FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ. 30.851.206/0001-96, com o valor R$ 248.838,00, (03) NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ. 34.257.492/0001-17, com o valor R$ 263.105,00, (04) TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ. 48.951.033/0001-43, com o valor R$ 467.644,20 - Pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Pau D´arco - PA, 20 de fevereiro de 2024

PABLO LIMA NASCIMENTO

Secretário de Educação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº A2024006

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023FME, Processo n° 046.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE (GÊNERO ALIMENTÍCIOS), PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO/PA, NO ANO LETIVO DE 2024, Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2024006, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (01) COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, CNPJ. 33.190.948/0001-06 , com o valor R$ 374.781,00 - (02) FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, CNPJ. 30.851.206/0001-96, com o valor R$ 248.838,00, (03) NORTE FRIOS EIRELI, CNPJ. 34.257.492/0001-17, com o valor R$ 263.105,00, (04) TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ. 48.951.033/0001-43, com o valor R$ 467.644,20, Data da Ata: 20/02/2024. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0002003-71.2023. Objeto: Contratação dos serviços de impressão de até 1.000.000 (um milhão) de páginas coloridas em máquina Off-Set, por demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ N° 07.783.832/0001-70, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 50.688,97 (cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). A aplicação da sanção se deu pela inexecução parcial do Contrato n° 07/2021/UFPI.

Em 4 de março de 2024

EVANGELINA DA SILVA SOUSA

Pró-Reitora de Administração da UFPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 02070.024240/2021-34.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 37.056.108/0001-06 - GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 31/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07 de março de 2024 a 07 de março de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.392,86. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 909512/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 29/02/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 889673/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE INGAI, CNPJ nº 18244319000128. Solicitar a alteração do prazo da vigência. Valor Total: R$ 363.925,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.925,00, Vigência: 29/02/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIULLIANO RIBEIRO PINTO, CPF nº ***.400.596-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001397202358. Objeto: Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena em Rondônia e Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 04/03/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 902626/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, CNPJ nº 08294688000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 247.883,33, Valor de Contrapartida: 56.883,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 23817.014219/2020-49.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 04/03/2024 a 02/05/2024, com fulcro no artigo 93, § 2º, do regulamento de licitações e contratos da ebserh. A prorrogação abrange apenas a entrega dos projetos de reestruturação elétrica do hul e as adequações necessárias ao projeto do caepi, conforme cronograma (36926630).. Vigência: 04/03/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.948,27. Data de Assinatura: 02/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS de nº 9/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 09.2023, fundamentada no Relatório e Parecer Final da CPL e Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, no valor total de R$ 714.847,40 - setecentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos, em favor da empresa FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.069.404/0001-19, cujo objetivo, é a contratação de empresa para a construção de 01 (uma) Creche "DONA DINHA", nas proximidades do KM-05, da PB 075, Conjunto Roberto Paulino - Zona Urbana - Cuitegi - PB. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instruções contidas no instrumento convocatório da referida Licitação.

Cuitegi/PB, 1º de março de 2024.

GERALDO ALVES SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200229

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08812.000255/2021-62.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais doze meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.064.873,59. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 01/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 01/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: FERNANDA MONICELLI CAMARA BRITO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23515.000460.2023-38. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/08/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Meio Ambiente e Agroecologia, Classe D-I, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e FERNANDA MONICELLI CAMARA - Contratada.

CONTRATO Nº 02/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 02/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ROSANGELA RAFAELA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23515.001214.2023-01. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Educação Matemática, Classe D-I, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e ROSANGELA RAFAELA PEREIRA DE LIMA - Contratada.

CONTRATO Nº 03/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 03/2024-COGPE/DG/SPP/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: PEROLA DIANA GOMES FELIPE. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23515.001213.2023-59. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/05/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Educação Matemática, Classe D-I, Nível 01, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e PEROLA DIANA GOMES FELIPE - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de convênio celebrado entre o serviço social autônomo de assistência a saúde dos servidores públicos e militares de estado de goiás - IPASGO SAÚDE e o MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES-GO. Cujo o objeto permitir a inscrição e admissão como beneficiários do concedente os servidores públicos do município de Leopoldo de Bulhões, ativos, inativos, pensionistas e ex-servidores ao quadro de pessoal do convenente, e seus respectivos dependentes, na forma prevista no artigo 10, viii, c/c artigo 6o da lei estadual no 17.477, de 25 de novembro de 2011 e decreto no 7.595, de 09 de abril de 2012 e artigo 2o, iii da lei estadual no 21.880, de 20 de abril de 2023. parágrafo único. o presente convênio é celebrado à luz do relatório proferido pelo ipasgo saúde, contendo o estudo de viabilidade econômico-financeira, cujo resultado considera suficiente o custeio das despesas assistenciais previstas ao efetivo de beneficiários que se pretende atender com os serviços assistenciais do IPASGO Saúde. Tendo sua vigência, de 36 (trinta e seis) meses.
Extrato de Contrato - Nº 18/2024

ORIGEM: Tomada de Preço Nº 10/2023/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN. CONTRATADO; R D CONTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA/CNPJ sob o número 13.385.475/0001-95, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, VALOR GLOBAL: R$ 1.566.150,70 (um milhão e quinhentos e sessenta e seis mil e cento e cinquenta reais e setenta centavos),

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §2º Art. 22 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Unidade Orçamentária 09.001- Secretaria M de Agricultura e Abastecimento

Ação 1084- Construção e Instalação de Mercado Público

Natureza da despesa 4.4.90.5-OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos 15000000-Recursos não Vinculados de Impostos

17040000-Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

17000000-Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

Prazo de execução 120 (cento e vinte) dias a contar da ordem de serviços.

Vigência do contrato será por 12 (doze) meses

Hosanira Galvão Prefeitura Municipal Contratante

R D CONTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita

no CNPJ sob o número 13.385.475/0001-95

representante legal a Srº RODRIGO GASPAR DIAS

CPF: 024. 827.274-80 -Contratado
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256835

Objeto: Aquisição de Caminhão

Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2024

"ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP" - (PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO REGIONAL)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 22 de março de 2024, às 14:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 4 de março de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 895754/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. Vigência. Valor Total: R$ 635.470,90, Valor de Contrapartida: R$ 135.470,90, Vigência: 29/02/2024 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO BELINATI MARTINS, CPF nº ***.203.139-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23076.089483/2022-96.

Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar por mais 6 (seis) meses à vigência atual do projeto e atualizar o plano de trabalho, passando a cláusula 15ª.. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.180,80. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. . Leia-se: Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Onde se lê: Assinatura: 30/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 4 [quatro] diplomas de Cursos Superiores de Graduação no período de 22/02/2024, no seguinte livro de registro, sequência numérica e numeração de diploma: livro 3 Campus Gama - registros 939 a 942 - números 29728 a 29731.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.

ANDRESA CRISTINA DE ANDRADE

Diretora Geral do Campus Gama
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Brejões informa a todos que realizará a seguinte licitação: Concorrência Pública nº 1/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços da Requalificação da Rua da Imobiliária, no Distrito Serrana, no Munícipio de Brejões/BA. Abertura: 19/03/2024 às 08:00h., na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Prefeito Mário Meireles, 81, Centro. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. ou através do e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br. Informações: Telefone: (75) 3654-2158/2140.

Brejões-BA, 4 de março de 2024.

FELIPE DE JESUS MASCARENHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10680.100830/2022-00.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.099,84. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 333/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.363.702/0001-30 - INOB - INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASILIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08255.002935/2020-01.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022 - sr/pf/ba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.654.713,90. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65/2022, de 18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Contratada) - CNPJ/MF 48.659.502/0001-55; Objeto: prestação de serviços de análise de solo e foliar; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº 070/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 1444000000; Valor Global Estimado: R$ 21.240,00 (vinte e um mil e duzentos e quarenta reais); Data de Assinatura: 16/01/2024; Vigência: de 16/01/2024 a 16/01/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Nelson Sidnei Massola Júnior, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.000776/2024. Objeto: Aquisição de soluções parenterais de grande volume (SPGV), diluentes e outros (Parte III).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/03/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024; PROCESSO Nº. 195/2023; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO; CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 42.835.494/0001-74; OBJETO: "Contratação de Empresa para execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em Trechos de ruas no município de Coronel Macedo/ SP".; VALOR TOTAL: R$ 821.100,14 (oitocentos e vinte e um mil cem reais e quatorze centavos).; MOD/LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 07/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do contrato.
EDITAL Nº 1, DE 1º de março de 2024

HABILITAÇÃO para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para COLETA SELETIVA

A Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM pública, para conhecimento dos interessados, que, a partir da publicação deste edital no Diário Oficial, até o dia 27 de março de 2024, estará aberto o processo de habilitação para associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que desejarem firmar convênio com esta Instituição, visando à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo. Estarão habilitadas a coletar os resíduos recicláveis descartados as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis que atenderem aos requisitos previstos no art. 40, parágrafo único, do Decreto n. 10.936/2022. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço eletrônico www.prt11.mpt.mp.br ou através do e-mail. prt11.licitacao@mpt.mp.br.

ALZIRA MELO COSTA

Procuradora-Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282007773202373. Objeto: Contratação de empresa para a cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de posto de confecção e venda de fardamentos, dentro da Guarnição de Aeronáutica de Brasília, limitada a 31,25 m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; considerando o disposto no Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, mediante o Agente de Contratação designado pela Portaria n° 006/24 de 09 de janeiro de 2024, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 4 de março de 2024.

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818013559202395. Objeto: Aquisição de Stents para Hemodinâmica.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/03/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição e instalação de parque de diversões infantil tipo Playground, para o Departamento Municipal de Esportes, Recreação e Turismo, conforme os itens, quantidades, condições e especificações descritos no Termo de Referência anexo I deste instrumento convocatório. Recebimento das Propostas: Ocorrerá até as 09:00 horas do dia 18/03/2024. Abertura, Julgamento das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00 horas do dia 18/03/2024. Valor Global Máximo: R$ 104.170,00 (cento e quatro mil, cento e setenta reais). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital com suas respectivas alterações poderão ser examinados e adquiridos, através do site http://bllcompras.org.br/ e no site www.portoamazonas.pr.gov.br Informações através do telefone/fax (42) 3256-1214 ou e-mail licitacao@portoamazonas.pr.gov.br

Porto Amazonas, 4 de março de 2024.

Elias Jocid Gomes da Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 939740/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE OSORIO, CNPJ nº 88814181000130. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 517.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.250,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGER CAPUTI ARAUJO, CPF nº ***.350.010-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 901747/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, CNPJ nº 92868850000124. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 270.175,00, Valor de Contrapartida: R$ 270.175,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ERNESTO VALIM BOEIRA, CPF nº ***.159.230-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055010389202318. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Cestas Básicas. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE SOARES MATHEUS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 04/03/2024) 787000-00001-2024NE000025
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 006/2024 - INEX-CCC-001/2024 - JOÃO RAFAEL ELIODORO DE SOUZA MELO. OBJETO: Locação de imóvel não residencial para instalação e funcionamento da Inspetoria Regional do CREA-PE em Serra Talhada/PE. VIGÊNCIA: 01/03/2024 à 28/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00, incluídos o IPTU, a taxa de bombeiros e a taxa de condomínio. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21 e Lei nº 8.245/91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA AO CONTRATO nº 009/2023 - CC nº 001/2022-CCC - MARTA LIMA CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 03/03/2024 à 02/03/2025. VALOR: R$ 1.600,000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.004343/2022-50

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1754.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PIMENTA E SANTOS LTDA, CNPJ nº 20.368.709/0001-51 OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela beneficiária o Sr. Afrânio Gustavo Pimenta Dos Santos, CPF nº ***.324.436-**.
RETIFICAÇÃO

Processo nº 59510.000127/2024-05-e

Espécie: Retificação da Publicação do Contrato nº 1.1184.00/2023, Celebrado Entre A Codevasf, Cnpj/Mf nº 00.399.857/0001-26 e A Rally Construtora Ltda Cnpj 16.678.033/0001-25. Objeto: Na Publicação Constante do Diário Oficial da União, nº 32, Seção 3, Fl. 97, Ocorrida Em 16/02/2024, Onde Se Lê: " R$ 848.735,00", Leia-Se: "R$ 848.732,18".
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003524/2023-40

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1.1218.00/2023, CELEBRADO ENTRE A CODEVASF, CNPJ Nº 00.399.857/0001-26 e A Construtora Engearte Ltda, Cnpj nº 01.058.206/0001-35. Objeto: Pavimentação Em Bloquetes Em Vias de Diversos Municípios, Na Área de Atuação da 1ª/Sr da Codevasf. Valor: 1.500.012,19. Prazo: 360 Dias A Partir da Data de Recebimento da Ordem de Serviço Data da Assinatura: 04/03/2024. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional da 1ª Sr Marco Antônio Graça Câmara, Cpf nº ***.021.516-**, e Pela Contratada O Sr. Cícero Martins Ferreira Míglio, Cpf nº ***.823.896-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64684000766202411. Objeto: Aquisição de gás a granel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160450-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23172.000163/2019-34.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2024 a 05/03/2025, ressalvado a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula terceira do contrato nº 08/2019. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.011,68. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024.

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, vem tornar público o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 001/2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DE "A" A "Z", ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO PERIÓDICA, DEVENDO A ENTREGA OCORRER DIARIAMENTE NOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB. Tipo de processo permanente: Data de Início do Credenciamento: 04/03/2024 às 10h; Data Final do Credenciamento: 04/03/2025 às 17h, em conformidade com a Lei 14.133/2021.

O recebimento da Documentação e Proposta ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico no site www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Nº 116, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Nº 116, de 29 de dezembro de 2023, Portaria Nº 004/2024, de 09 de janeiro de 2024. Maiores informações: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas -PB. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.

Coremas-PB, 4 de março de 2024.

FRANCIELHO ALVES BARRETO

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024.

A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, vem tornar público o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 002/2024, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COREMAS-PB. Tipo de processo permanente: Data de Início do Credenciamento: 04/03/2024 às 10h; Data Final do Credenciamento: 04/03/2025 às 17h, em conformidade com a Lei 14.133/2021.

O recebimento da Documentação e Proposta ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico no site www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; Decreto Nº 116, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Nº 116, de 29 de dezembro de 2023, Portaria Nº 004/2024, de 09 de janeiro de 2024. Maiores informações: das 08:00 às 17:00 horas dos dias úteis, na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas -PB. Tel.: (83) 3433-1074, E-mail: coremaslicita@gmail.com. Edital disponível em: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; TCE/PB: https://tce.pb.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: https://www.gov.br/pncp/; Portal da Transparência da Município: https://www.coremas.pb.gov.br/ e através do E-mail: coremaslicita@gmail.com.

Coremas-PB, 4 de março de 2024.

FRANCIELHO ALVES BARRETO

Pregoeiro
EDITAL Nº 82 - ABIN, DE 4 DE MARÇO 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em cumprimento à decisão judicial e em razão da retificação publicada por meio do Edital nº 62 - ABIN, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do resultado final de candidato sub judice, inscrito sob o código identificador 0937F1E7A026, no concurso público, divulgado por meio do subitem 3.1.1.3.1 do Edital nº 81 - ABIN, de 9 de outubro 2023, conforme a seguir especificado.

Torna público, ainda, em razão da retificação acima, que os candidatos ao Cargo 1: Oficial de Inteligência/Área 3, classificados a partir da 2ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.

[...]

3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área, código identificador em ordem de classificação final no concurso público, nota final no concurso público e classificação final no concurso público.

3.1.1 CARGO 1: OFICIAL DE INTELIGÊNCIA

[...]

3.1.1.3 ÁREA 3

[...]

3.1.1.3.1 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: código identificador em ordem de classificação final no concurso público, nota final no concurso público e classificação final no concurso público.

0937F1E7A026, 297.33, 2

[...]

ISABEL GIL BALUÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000024/2024-95. Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 07/2021, que tem como objeto a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização VRF e Self Contained, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender à Sede e sistema VRF para atender ao Anexo I da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: GREEN AIR AR CONDICIONADO EIRELI, CNPJ nº 14.450.866/0001- 09. Objeto: alterar as cláusulas quarta e quinta, que tratam, respectivamente, da vigência e da garantia. Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº 8666/1993. Data da Assinatura: 26/01/2024. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Paola Manhães dos Santos Miler, Sócia Administradora, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259402

Objeto: SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - MODALIDADE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM.

Abertura das propostas: 28/03/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 916811/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL, CNPJ nº 83102269000106. Solicitação de alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO, CPF nº ***.124.779-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23069.172015/2022-01.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/08/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.044075/2019-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 13/2019 (sei 20436686), atualmente vigente, de forma excepcional, por força do termo aditivo 05 (sei 49109709), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422010457202361. Objeto: Contratação de serviços de instalação de tela de proteção anti pássaro/pombo e tela de proteção para quadra poliesportiva (incluindo mão de obra e fornecimento de materiais). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIAN FABIO TYMUS

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/03/2024) 158658-26267-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000928/2023-22.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de assinatura online da ferramenta banco de preços, que se constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar esta unidade em todas as fases da contratação pública, ou seja, da fase interna (pesquisa de preço, especificação de bem /serviço) até a fase externa (julgamento das propostas).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 34.740,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0000444-30.2024.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: TREVENTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.013.781/0001-47; Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual para esta JFPB; Fund. Legal: Inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21; PTRES: 168312; ED: 339030. Em 4 de março de 2024. Marcus Gadelha Pordeus. Técnico Judiciário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.083906/2023-87.

Pregão Nº 53/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma para a ampliação do desenvolvimento de aplicações de análise, gestão e visualização de dados, incluindo expansão de licenças de uso da plataforma existente, instalação, integração, customização, além de suporte técnico e atualização das licenças de perpétuas existentes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 3.826.335,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 160028

Número do Contrato: 94/2021.

Nº Processo: 64063.000075/2202-07.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 12.368.897/0001-90 - JK SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
Extrato do Instrumento Contratual

Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Inexigibilidade de Licitação nº 02.01.01/2024. Extrato do contrato n. 06.02.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: W A Assessoria e Consultoria Contábil LTDA-ME, CNPJ: 10.502.544/0001-05. Objeto: Locação de imóvel destinado ao Conselho Regional de Adminsitração do Ceará - CRA-CE - subseção Inhamuns - sala no Município de Crateús/CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 12 meses. Com custo mensal de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); perfazendo o valor global de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: 3.3.00.02.13. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Willames Clay Machado Aguiar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096.

Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 00587.001335/2022-15. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos o prazo da vigência contratual. Vigência: 12/03/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.899,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.301.386/0001-58 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA SAO LUIS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).