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AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.20182 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Imagem - Exames de Tomografia Computadorizada, para atender a demanda do Hospital Regional de Barreirinhas, administrada pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote.

DATA DA ABERTURA: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Conforme solicitação do setor demandante.

Local de Realização: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou fernando.cslemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 31 de outubro de 2024.

Fernando Wlysses Filgueira da Conceição

Agente de Licitação/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 925133

Nº Processo: 265644. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) empilhadeiras elétricas necessárias à execução dos trabalhos de movimentação de cargas de numerário existentes nas dependências das caixas-fortes, do Departamento do Meio Circulante (Mecir) do Banco Central do Brasil em Fortaleza (MECIR/GTFOR) e Belo Horizonte (MECIR/GTBHO), conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Item 1 é para a aquisição de 2 (duas) empilhadeiras elétricas para entrega no Banco Central do Brasil em Fortaleza (MECIR/GTFOR); O Item 2 é para a aquisição de 2 (duas) empilhadeiras elétricas para entrega no Banco Central do Brasil em Belo Horizonte (MECIR/GTBHO)..

CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 925133-17804-2024NE000216
EDITAL Nº 10/2024

Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO 914/BRZ/3051

Contrata Na Modalidade Produto

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaboração de proposta de acompanhamento das famílias e indivíduos sobre temas que agravam as vulnerabilidades sociais enfrentadas por crianças, adolescentes e famílias, considerando aspectos metodológicos do monitoramento e de avaliação do atendimento nas unidades da PSB e nos serviços/programas socioassistenciais serviços socioassistenciais com foco no trabalho infantil, tráfico e exploração sexual".

REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas devidamente registrada pelo MEC; Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas; Experiência de, pelo menos, 05 anos em assessoria e/ou consultoria e/ou docência (nível superior ou técnico).

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-Graduação Stricto Sensu (Doutorado) em Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, preferencialmente com temática relacionada às políticas sociais; Experiência na Elaboração de material informativo na área de políticas sociais.

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 10/11/2024 até o dia 17/11/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
extratos DE PRORROGAÇÃO

CONTRATO Nº 21/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA E A EMPRESA CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - EPP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 607/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de complexo de saúde (farmácia, vigilância epidemiológica e consultórios médicos), no município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos, anexos. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução e a vigência do Contrato nº 021/2023, conforme parecer jurídico, e Ofício da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - EPP . Data de assinatura: 04 de Novembro de 2024. PRAZO: 30 dias

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 167/2024, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA E A CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/24

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de um tanque de contato e uma unidade de armazenamento e dosagem de hipoclorito de sódio - sistema de desinfecção da ETE - Estação de Tratamento de Esgotos de Barão Ataliba Nogueira, neste município. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0167/24, com fundamento no artigo 111 ,da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA. Data de assinatura 06 de Novembro de 2024 - Prazo 120 dias
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90952/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2024/00083. Objeto: Aquisição de Dispositivos de Monitoração de Fibras Ópticas (OTDR - Reflectômetro Óptico de Domínio de Tempo) fixo e móvel, com garantia técnica. Comunicamos aos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas para o dia 19/11/2024, às 9 horas e 30 minutos.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO N° 214/2024

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024, PROCESSO Nº 259/2024

OBJETO: Aquisição de lousas digitais integradas, equipamentos adicionais, serviços de instalação e capacitação de servidores, destinadas para os centros de educação infantil e escolas de ensino fundamental da rede municipal de educação do município de Itapira/SP. CONTRATADA: JOÃO RICARDO COPETTE 36316576846 - ME. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024 - Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 352.580,04.
EDITAL Nº 9/2024

Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO 914/BRZ/3051

Contrata Na Modalidade Produto

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Elaboração de documento técnico com a proposta de redesenho do Programa Acessuas Trabalho".

REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas devidamente registrada pelo MEC; Pós-graduação stricto senso (mestrado) devidamente registrada pelo MEC; 3 anos de experiência profissional atuando em serviços, programas, projetos de voltados para o público vulnerável no acesso ao mundo do trabalho.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-graduação stricto sensu (Doutorado) na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas, com temática relacionada à assistência social e mundo do trabalho; Produção de estudos técnicos relacionados a políticas sociais, preferencialmente assistência social e mundo do trabalho.

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 10/11/2024 até o dia 17/11/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
Aviso de licitação

LEILÃO Nº 1/2024

DATA: 05/12/2024 - HORA: 14:00H - LOCAL: WWW.RJLEILOES.COM.BR

OBJETO: LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO CONSELHO REGIONAL DE FÁRMACIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF-BA. ENTRE ELES: LOTE 1: AUTOMÓVEL VW/GOL TL MB S - ANO: 2014/2015 - PLACA: PJA 0323 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BWAA45UXFP152264 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1039826692 - Nº MOTOR: CPB664327 - LANCE INICIAL: R$ 22.041,60; LOTE 2: AUTOMÓVEL VW/NOVO GOL TL MBV - ANO: 2018/20218 - PLACA: PKY 3306 - COMB: ALCOOL/GASOLINA - CHASSIS: 9BWAB45U0JT117407 - COR: BRANCA - RENAVAM: 1147186038 - Nº MOTOR: CCRAB2843 - LANCE INICIAL: R$ 25.780,80, conforme exigências e especificações constantes do edital e seu anexo. ENCERRAMENTO DA DISPUTA: 05/12/2024 a partir das 14:00h (horário local).

Na modalidade exclusivamente online pelo site www.rjleiloes.com.br. Cadastre-se com antecedência mínima de 48h antes do leilão no site www.rjleiloes.com.br e oferte seu lance online. Embasamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Informações com a CPL do CONSELHO REGIONAL DE FÁRMACIA DO ESTADO DA BAHIA - CRF-BA/BA e ainda com o Leiloeiro Público Oficial RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, Inscrito na Junta Comercial sob o nº 07/065773-4 pelo telefone (71) 98211-2013 e e-mail: comercial@rjleiloes.com.br.

Lances Online, Fotos e Edital Completo - Site: www.rjleiloes.com.br

Salvador-BA, 7 de novembro de 2024.

Mário Martinelli Júnior

Presidente do Conselho
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024- CSLIC/SEAP

PROCESSO Nº 2024.560101.39059 - SEAP (SIGA nº SEAP 0066/2024)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que o pregão eletrônico em epígrafe, cujo objeto trata a aquisição de algemas de tornozelo tipo marcapasso e algemas de pulso tipo corrente, com data de abertura marcada para o dia 21 de novembro de 2024, às 10h00min, fica ADIADO para o dia 26 de novembro de 2024, às 10h00min.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic @seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.

PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE/MA, Diário Oficial da União e no sítio eletrônico desta SEAP.

São Luís/MA, 7 de novembro de 2024.

LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96662/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 272699. Objeto: Contratação de serviços de atendimento presencial, telefônico e outros meios de comunicação, a beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (BC Saúde), a servidores ativos e inativos, a pensionistas, a dependentes de servidores e prestadores de serviços das áreas de saúde e de Recursos Humanos e apoio administrativo às Coordenações de Benefícios e de Pessoal da Gerência Administrativa no Rio de Janeiro do Banco Central do Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h30 às 17h30. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-96662-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

LUISA FILIPE FARIA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 925136-17804-2024NE000216
EDITAL Nº 7/2024

Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO 914/BRZ/3051

Contrata Na Modalidade Produto

OBJETIVO/VAGA: Contratar 2 (dois) consultores individuais para "Produzir subsídios técnicos para a adoção de medidas pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), por meio do seu Departamento da Proteção Social Básica (DPSB), que propiciem a construção de estratégias no âmbito do reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, em especial visando: 1) a elaboração de material de apoio aos processos planejamento, monitoramento e gestão das ações desenvolvidas na implementação e execução da visita domiciliar do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio (SPSBD) na modalidade criança de 0 a 6 anos e gestantes e 2) a construção de estratégias no âmbito do reordenamento do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, em especial a orientação técnica acerca da elaboração de normativos e integração do atendimento domiciliar a crianças na primeira infância e gestantes no SUAS, por meio do Serviço de Proteção Básica no Domicílio (SPSBD)".

REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Ciências Sociais, Humanas e/ou Sociais Aplicadas, conforme tabela das áreas do conhecimento da CAPES, devidamente registrada pelo MEC; Pós-graduação latu senso na área de Ciências Sociais Aplicadas, Humanas ou Exatas; Experiência profissional mínima de 3 anos em gestão pública.

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Experiência profissional de, no mínimo, 5 (cinco) anos em programas e/ou políticas públicas voltadas à primeira infância; Experiência de no mínimo de 05 (cinco) anos em atividades administrativas, gestão e acompanhamento de programas e políticas públicas.

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 10/11/2024 até o dia 17/11/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 90040/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90040/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas MEDICAL & SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.504.849/0001-05 (Itens 1 e 21); CIRURGICA BIOMEDICA LTDA, CNPJ: 11.215.901/0001-17 (Itens 2 a 13 e 20); CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17 (Item 15) e HS SOLDAS LTDA, CNPJ: 40.676.882/0001-24 (Item 16), restando os itens 14, 17, 18, 19, 22 e 23 fracassados.

ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO

Diretor de Administração e Finanças
AVISO DE ANULAÇÃO

Comunica-se que o Contrato 110/2024 firmado entre a Empresa brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás e a empresa N. R. G. DOS S. TEC, CNPJ nº 54.921.403/0001-00 para contratação de licenças de 36 meses do pacote de softwares AEC e do software AutoCAD LT foi anulado em razão de ter sido lavrado antes da assinatura da Ata de Registro de Preço.

SAULOBANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações
EDITAL Nº 8/2024

Projeto de Cooperação Técnica Internacional - UNESCO 914/BRZ/3051

Contrata Na Modalidade Produto

OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Realizar estudo sobre os Centros de Convivência governamentais e não governamentais que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, objetivando propor diretrizes técnicas e normativas para a sua caracterização como equipamento do SUAS".

REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação em Ciências Sociais, Humanas e/ou Sociais Aplicadas, conforme tabela das áreas do conhecimento da CAPES, devidamente registrada pelo MEC; Pós-Graduação Stricto Sensu (em nível de mestrado); Experiência de, pelo menos, 05 anos em políticas da Assistência Social (assessoria, consultoria, docência - nível superior ou técnico - ou gestão em qualquer nível federativo); Autoria ou participação em publicação ou trabalho técnico referente à política de Assistência Social (mínimo de 2 trabalhos).

REQUISITOS DESEJÁVEIS: Doutorado em Ciências Sociais, Humanas e/ou Sociais Aplicadas; Experiência em monitoramento e avaliação de programas ou políticas sociais (por formação ou atuação profissional, podendo incluir consultoria e docência).

Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 10/11/2024 até o dia 17/11/2024.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ

Diretora Nacional de Projetos
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024

OBJETO: O Pregoeiro do Município de Toledo/PR, torna público a quem possa interessar que a PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2024, cujo objeto é: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para eventual contratação de assinatura de software na modalidade Software as a Service - SaaS, migração de dados e treinamento e Plataforma Colaborativa, para o Município de Toledo - PR. "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 2 de dezembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 2 de dezembro 2024.

Toledo - PR, 7 de novembro de 2024

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257040

Nº Processo: 25050002264202338. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às Unidades adstritas ao DSEI Xavante/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVAIR ANTONIO PERATELLI

Chefe do Selog - Substituto

(SIASGnet - 07/11/2024) 257040-00001-2024NE111111
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 06741/2024

OBJETO: Aquisição de notebooks, PCs e monitores, visando a atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: 03 de dezembro de 2024 às 13:00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81,Centro, no horário comercial, ou através do telefone (85) 3453.5817. Edital disponível no site: www.creace.org.br

Fortaleza, 7 de novembro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município De Governador Valadares torna pública a Retificação do Edital da Credenciamento 009/2024 - PAC 337/2024. OBJETO: Credenciamento de profissionais para compor banco de pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de credenciamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela lei nº 14.399/2022 -Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no município de Governador Valadares/MG. Publicada no dia 01 de novembro de 2024 na página 1 do Diário Oficial do Municipio; no DOE no dia 02/11/2024 pág. 3; no DOU no dia 04/11/2024 - seção 3, nº 213. No subitem 6.1.1, alínea b,

Onde se lê: Portfólio de até 15 (quinze) páginas contendo cópias de documentos que comprovem as informações contidas no currículo (conforme item 3.4 - f).

Leia-se: Portfólio de até 15 (quinze) páginas contendo cópias de documentos que comprovem as informações contidas no currículo. Publique-se.

Governador Valadares, 7 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.001922/2024-18.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 07.348.972/0001-10 - F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do IFCE Campus Caucaia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 38.190,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0010041-14.2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de subscrição de softwares de engenharia e design gráfico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a fim de atender à necessidade da Justiça Federal da Primeira Região - JF1, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Termo e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 90027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000712202478. Objeto: Aquisição de medicamentos sólidos orais, injetáveis, contrastes radiológicos e outros.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250034

número do contrato: 03/2018. Nº processo: 25008.001246/2018-97. Dispensa 01/2018. Contratante: superintendência estadual do ministério da saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 05.914.650/0001-66 - Energisa Rondônia - distribuidora de energia s. A. Espécie: termo aditivo de alteração de vigência nº 01/2022. Objeto: o presente termo aditivo versa sobre a prorrogação do contrato 03/2018, com base no art. 57, inciso ii da lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor total do contrato: R$ 100.000,00. Data da assinatura 07/11/2024.

SID ORLEANS CRUZ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529005855202459. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio logístico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, queiram por gentileza fazer cotações conforme exigências e especificações do edital e seus anexos..

LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA

Agene de Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786000398/24-81. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de novas soluções de armazenamento de conteúdo digital para o Museu do Índio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO IKEDA E ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90014

Nº Processo: 1869-16.2024.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de adaptação e serviços de instalação de equipamentos de ar condicionado para implantação do CPD de redundância da Subseção Judiciária de Serra/ES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.trf2.jus.br/jfes/transparencia/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora - Seção de Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 90014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23133000469202414. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de consumo para realização de exames de brucelose e tuberculose bovina para o IFB.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIFRAN TEIXEIRA GUIMARAES

Agente da Contratação

(SIASGnet - 07/11/2024) 158143-26428-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 009004/2024. Objeto: Aquisição de máquinas gráficas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/11/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/11/2024) 40001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 16.0.000005238-1. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 3/2019 - republicação. Objeto: inclusão dos itens 4.12 e 4.12.1 à Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento nº 3/2019, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 199/2017, no que concerne à restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93; Lei nº 14.509/2022; art. 20 da Resolução CSJT nº 199/2017. Assinatura: 05/11/2024. Rafael Alves Belinello - Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23038.001236/2020-93. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos continuados de apoio à gestão de TIC e ao desenvolvimento sistemas de informação mediante modelo híbrido (postos de trabalho e níveis de serviço), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.720.704,68. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

PC 031/2024 PE 007/2024 Aq. Mat. Equip. Informática. 1º Aditivo a ATA SRP 067/24, nos termos do o art. 124, inciso II, letra "d", da Lei 14.133/21 Aumenta valores para os itens 27 R$3.632,04, 41 R$3.075,12, 48 R$1.450,00, 58 R$1.200,00. 17/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23038.019913/2020-20.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de identificadores digitais, denominado de DOIs (Digital Object Identifier), por 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.316,40. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 91002/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.027539/2024. Objeto: ObRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE DESTINADO AO REFEITÓRIO DOS ALUNOS, DO CAMPUS FLORIANÓPOLIS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-3-91002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 07/11/2024) 158516-26438-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90304/2024

Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23309.000693.2024-57.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus Sertãozinho, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90403/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Sertãozinho, situado na Rua Américo Ambrósio, nº 269, Jd Canaã, Sertãozinho-SP no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 08h às 16h, e no sítio https://srt.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura: 27/11/2024, às 10:00h, horário local, na sede do IFSP, Campus Sertãozinho, localizado na Rua Américo Ambrósio, nº 269, Jd Canaã, Sertãozinho-SP.

Armando Dias de Medeiros

Diretor Geral em exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23005.001886/2020-16.

Pregão. Nº 40/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 19/2020 serviços de atividades acessórias e complementares de almoxarifado e patrimônio para a UFGD. Vigência: 18/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.215,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.039607/2024-37.

Dispensa Nº 476/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino: "especialização em sistemas e agentes inteligentes".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2024 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 321.525,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587.011215/2020-47

Inexigibilidade Nº 03/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:

17.117.066/0001-69 - RH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Atualização do rol de serviços a serem prestados pela contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/11/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 95.000,00.

Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23818.009872/2021-67.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo das seguintes cláusulas rescisórias na cláusula décima primeira do contrato - sei 17/2021 (18606961):

a contratada não poderá ser responsabilizada, pela eventual falta de reposição de partes e peças fabricadas pela própria contratada, ou por empresas terceiras, na hipótese em que o fabricante parou de produzir o equipamento e peças de reposição para aquela tecnologia, com a caracterização de "eol", do inglês "end of life", e esta tenha sido devidamente sinalizada à contratante.

as partes poderão rescindir o presente contrato, sem ônus com antecedência mínima de 3 (três) meses da data em que se pretende cessar a execução do objeto, caso haja a impossibilidade de fornecimento de partes e peças de equipamento(s), nos termos do item 1.1.1.. Vigência: 06/11/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.578,56. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO UASG 158635

Número do Contrato: 41/2023 Nº Processo: 23243.014300/2023-13. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: ROLIM NET SERVICOS & INTERNET LTDA.,CNPJ: 09.337.446/0001-80. Objeto: A PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 41/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2024 à 27/11/2025 e o REAJUSTE do valor do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 28.954,20. Data de Assinatura: 07/11/2024. Elaine Oliveira Costa de Carvalho. Diretora-Geral
Aviso

Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas de graduação no período de 01/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2024-1 - registros: nº 154135 - 154158. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dados.ufg.br/

Goiânia, 8 de novembro de 2024.

Angelita Pereira De Lima

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2024

O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas do dia 27 de novembro de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de piso emborrachado monolítico lúdico. Valor

R$ 236.856,00. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçaotbg@hotmail.com, no site tibagi.pr.gov.br ou licitanet.com.br.

Tibagi, PR, 6 de novembro de 2024

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 69/2024

O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas do dia 26 de novembro de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática e quadro verde quadriculado. Valor R$ 368.177,02. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçaotbg@hotmail.com, no site tibaji.pr.gov.br ou licitanet.com.br.

Tibagi, PR, 6 de novembro de 2024

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 UASG 158635

Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23243.015258/2023-58. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A - SERVIÇOS, COMERCIO E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao contrato nº 40/2023 (SEI nº 2377420) tem por objeto a repactuação de preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2024- MTE RO000094/2024 (2330218).,conforme Parecer Técnico (SEI nº 2331369) e Planilha de Custos e Formação de Preços. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.639,16. Data de Assinatura: 05/11/2024. Elaine Oliveira Costa de Carvalho. Diretora Geral
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COOPERAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA - CONIGEPU, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas até no dia 27.11.2024 as 09:00 horas, "Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSO DE TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DOS RSU, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA NA SEGREGAÇÃO DOS MATERIAIS. Utilização de recursos FINANCIAMENTO DO BRDE de n° RS-81.242/BRDE - AFD/URBANO-CARTA3. Sistema Eletrônico Portal de Compras Públicas.

Em 8 de novembro de 2024

CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.187623/2024-74.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Carne de frango e suína, destinados a suprir as demandas da coordenação de gestão de restaurante universitário, vinculado à pró-reitoria de assuntos estudantis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 1.625.081,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Extrato de acordo de Cooperação

Espécie: Processo 23072.271997/2023-37 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40 por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização da relação de colaboração, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a UFMG/ICB, para promover formação de Professores(as) e estagiários(as) atuantes na disciplina de Ciências (anos iniciais e finais do ensino fundamental e EJA) das escolas municipais da Rede Municipal de Educação , visando a melhoria da aprendizagem dos(as) estudantes e práticas docentes mais assertivas e exitosas, por meio de atividades de extensão deste Instituto de Ciências Biológicas. Início de vigência: 07/11/2024. Fim de Vigência: 07/11/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Gabriel Saulo Rios Matos Sobrinho - Subsecretário de Articulação da Política Pedagógica SMED/BH. Data de assinatura: 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

Processo Administrativo nº 088/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 017/2024, que tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de laboratório Educacional Móvel em terceira dimensão, Brinquedoteca, Soninho do Bebê para educação infantil, Laboratório de Ciências e Matemática Fundamental anos iniciais e anos finais e Projeto Inclusão Social para todas as idades para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB. Sessão: 28/11/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).

Caridade do Piauí (PI), 7 de novembro 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho

Presidente da CPL
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Evangélica de Goiás - UniEVANGÉLICA, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - CNPJ 01.060.102/0001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 294 (duzentos e noventa e quatro) diplomas no período de 02/10/2024 a 07/11/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 03 - Graduação: registros de nº 0004270 a 0004598.

Anápolis 7 de novembro de 2024

Carlos Hassel da Silva Mendes

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 154040

Número do Contrato: 60881/2023.

Nº Processo: 23106.060881/2022-59.

Dispensa. Nº 60881/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 30/06/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "pesquisa, desenvolvimento, atualização e migração de cursos de formação e recursos educacionais digitais (reds) para agentes públicos e sociais de políticas, programas e serviços do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome", oriundo do termo de execução descentralizada nº 01/2023/se/sagicad firmado entre o ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/10/2026, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/11/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.198.470,54. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
avise de licitaçãoLEILÃO Nº 1/2024

UASG 160350. Nº Processo: 64012.003877/2024-81.

A União, representada pelo COMANDO DO 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA (17º B Log Sl), Organização Militar (OM) do Exército Brasileiro, na cidade de Porto Velho-RO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.545.602/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação para alienação de viaturas e equipamentos inservíveis classificados como antieconômicos, conforme Portaria nº 1.856, de 26 de outubro de 2022, na modalidade LEILÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, e PAGAMENTO POR PERMUTA (art. 26, do Decreto 11.461, de 31 de março de 2023), a ser conduzido pela Leiloeira Oficial Sra. VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA, com registro na Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER sob o n° 010/2006. Disponibilização do edital e envio de lances no sitio eletrônico https://www.leiloesaguiar.com.br/. Processo encontra-se com vista franqueada na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 17º B Log Sl, localizado na rua Duque de Caxias, nº 935, Bairro Caiari, Porto Velho -RO. Total de lotes a serem leiloados: 20 (vinte) lotes. Data do Leilão: 05 de dezembro de 2024, às 08h00m (Horário local de Porto Velho).

TC IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 35/2023-00

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50610.004779/2023-27, referente ao RDC n.º 0035/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Lote Único: ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 92.930.643/0001-52, pelo melhor lance de 37,1000%, valor com desconto de R$ 36.485.650,74 (trinta e seis milhões quatrocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos);

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional no Estado do RS
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 145.390,27. ASSINATURA: 07.11.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - Apostila 01 - acréscimo de 6,56%. ASSINATURA: 06.09.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - Apostila 02 - acréscimo de 18,42%. ASSINATURA: 24.10.24
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME CT 1080733-74. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 07.00 SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 26.782.2007.1029 CONST/REC DE ESTRADAS VICINAIS, BUEIROS PASSAGENS MOLHADAS 26.782.2007.2043 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CT 1080733-74 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 04/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00188/2024 - 04.11.24 - T G DE SOUZA FILHO - R$ 203.797,55.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 07.00 SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.2007.1018 PAVIMENTAÇÃO (POLÍMERO/ASFÁLTICA) E URBANIZAÇÃO (PRAÇAS/PARQUES/CALÇADAS/MEIO FIO) DAS VIAS PÚBLICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 04/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00189/2024 - 04.11.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 657.645,99.