gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo n° 67291.009702/2023-04; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa GMX COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 19.439.035/0001-50), acerca dos fatos relacionados abaixo:

- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto referente as notas de empenho 2023NE000721 e 2023NE000912, em que a fornecedora, deixou de cumprir com suas obrigações contratuais, especificamente quanto ao prazo de entrega de itens das referidas notas, extrapolando o período, sem que tenham sido entregues a esta Administração, conforme itens Itens 6.1 e 8.1 do Termo de Referência;

- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo possível a entrega física da Notificação.

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

BRUNO KOENIGKAN PONTE TEN CEL INT

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 215/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme e imagens 24 horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, com as respectivas manutenções preventivas e corretivas - Departamento de Serviços Municipais do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lote 01: Do dia 15/02/2024 até o dia 04/03/2024 às 09:00 horas.

Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 04/03/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 04/03/2024 a partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 15 de fevereiro de 2024.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO Nº 191/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de notebook 's visando atender a necessidade de todos os órgãos do Município de Mirassol/SP.

TIPO: "MENOR PREÇO"

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

Lotes 01 e 02: Do dia 15/02/2024 ao dia 05/03/2024 até às 09:00 horas.

Abertura da "Proposta" dos Lotes 01 e 02: Dia 05/03/2024 às 09:00 horas.

Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 e 02: Dia 05/03/2024 a partir das 09:05 horas

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 15 de fevereiro de 2024.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2024. Tomada de Preços nº 003/2023. Contratante: P. M. de Cocal-PI. Contratada: C L E Engenharia Ltda, CNPJ: 47.590.750/0001-24. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo para atender o município de Cocal - PI, Convênio Siconv N° 880468/2018 - Programa de Planejamento Urbano - proposta Siconv N° 044277/2018. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 151.936,78 (cento e cinquenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). Dotação orçamentária: Fonte - 500, 700, 701. Elemento de Despesa - 339039 Outros serviços de pessoa jurídica. Assinatura: 02/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000831202310. Objeto: Aquisição de Papel Couche Brilho 462MM x 1000M . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 90101/2024

OBJETO: Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: DAMIAO BALDUINO DA NOBREGA COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ Nº43.966.900/0001-09; VALOR: R$ 1.746.630,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 003/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para recuperação de carcaça em aero grafia artística de aviões sendo 01 PP GMMM, como objeto de decoração servindo de ludicidade para crianças com simulador de voo doado pela ANAC (Associação Nacional de Avião Civil) e 01 BOING que contemplará uma biblioteca (AVIAOTECA), para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 16 de janeiro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 28 de fevereiro de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 28 de fevereiro de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br. Lucas Inacio Costa - Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 004/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para aquisição parcelada de Gases Medicinais, com aplicação de cilindros, em regime de comodato, conforme quantidades e especificações em casa item, estando os produtos em conformidade com as normas técnicas e recomendações da ABNT, do Ministério da Saúde a da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 16 de janeiro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 29 de fevereiro de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 29 de fevereiro de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

Lucas Inacio Costa

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023

Comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico Nº 099/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023, seção 3 página 312. O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da sua Pregoeira oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados a RETIFICAÇÃ do Edital do Pregão Eletrônico nº 099/2023, Registro de Preços nº 070/2023, objetivando a Aquisição de Itens de Jardinagem, em atendimento as Secretarias Municipais. I.D. 1029914

Onde se lê: Item 08 - a) Kit composteira. Leia-se: a) Kit Composteira - (o mesmo contempla: serragem, terra e minhocas californianas). Onde se lê: c) 01 caixa coletora de no mínimo 31 litros. Leia-se: c) 01 caixa coletora de 9 a 31 litros. Demais itens permanecem inalterado. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura para o dia 28 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 15 de Fevereiro de 2024

ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços tubulares para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Contratação de empresa para prestação de Serviços de locação de 01 Veículo tipo Caminhão basculante, destinado a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Contratação de empresa para aquisição de peças e contratação de mão de obra especializada para conserto do carro do conselho tutelar do Município. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

Contratação de empresa para prestação de serviço divulgação das ações da Secretaria de Saúde no veículos de imprensa locais e redes sociais. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Gabriela Oliveira Coelho da Luz

Prefeita
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00003/2024, para Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB a empresa: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE, CNPJ Nº 09.200.727/0001-97, Valor: R$ 403.128,89; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, Valor: R$ 41.000,15, valor total: R$ 444.129,04

São José do Bonfim/PB, 15 de fevereiro de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU n° 28 seção 3, pág. 154, de 08/02/2024. Onde se Lê: (Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU Nº 01/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-174/AM para implantação de rede de transmissão de energia), Leia-se: (Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU Nº 1/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-174/AM para implantação de placas de publicidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 022/2024.

Proc: 23074.128643/2023-76 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Geociências - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Vinícius Ferreira de Lima - Vig: 01.03.2024 a 20.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Vinícius Ferreira de Lima (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 023/2024.

Proc: 23074.003700/2024-68 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Matheus Victor Sousa Soares - Vig: 01.03.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Matheus Victor Sousa Soares (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 024/2024.

Proc: 23074.004004/2024-08 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Bárbara Carvalho Diniz - Vig: 09.03.2024 a 09.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Bárbara Carvalho Diniz (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 025/2024.

Proc: 23074.004033/202-98 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Biociências - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Laís Leite Barreto - Vig: 01.03.2024 a 31.08.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Laís Leite Barreto (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 026/2024.

Proc: 23074.007021/2024-29 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Raquel Alves Santos - Vig: 14.03.2024 a 13.09.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Raquel Alves Santos (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 027/2024.

Proc: 23074.007241/2024-06 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernando Cabral Alves - Vig: 17.02.2024 a 16.08.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Fernando Cabral Alves (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 028/2024.

Proc: 23074.007838/2024-86 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Edileide de Souza Godoi - Vig: 01.03.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Edileide de Souza Godoi (contratado) (a). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 7 de FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 108/2023

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): JOICE KELLY SOUSA CINTRA ALVES. DATA DA RESCISÃO: 06.02.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 075/2022

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.

CONTRATADO(A): LUIZ FELIPE POMPEO VITTO. DATA DA RESCISÃO: 04.02.2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: União das Instituições de Serviço, Ensino E pesquisa Ltda. CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário Amparense - Unifia. CNPJ: : 67.172.676/0001-33. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 diplomas no período: 21/10/2023 a 06/02/2024. Intervalo dos Números de Registro dos Diplomas: 8052 a 8094. Número de Registro de diploma (2ª via) 8058. Identificação do Número do Livro de Registro: Livro Ata nº 002/2023 e 001/2024. Identificação do Site Eletrônico da IES para consulta dos Diplomas: www.unifia.edu.br

Amparo, 9 de fevereiro de 2024

Fábio Gomes de Araújo

Pró-Reitor Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013/2023/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT/FUNDAÇÃO UNISELVA. Objeto: alterar a cláusula sexta - do valor do Projeto do Contrato nº 13/2023/UFR e incluir o Parágrafo Único na referida Cláusula, que passa a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "O valor do presente instrumento inicialmente estimado em R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) fica alterado para R$ 45.168,54 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), em razão da supressão de valor na ordem de R$ 12.831,46 (doze mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos)." "Parágrafo Único: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento.". O Projeto será executado pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis, conforme Processo Nº 23853011830/2023-21/UFR - 20230013700/UNISELVA. Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.611.001. Assinatura: 14/02/2024. Assinam: ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL e pela FUNDAÇÃO UNISELVA, Carlos Eduardo Guerreiro Silva.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - PREF

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2024 - PREF

O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL A SEREM PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, OS SERVIÇOS REFEREM-SE AO FOMENTO DA ATIVIDADE RURAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS PROPRIEDADES.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 26/02/2024 às 09h05min.

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 15 de fevereiro de 2024.

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023/CPL/CROPI. PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000252/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 004/2023/CPL/CROPI. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo 57, II, Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADA: CERQUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (LOBAO VERAS & CERQUEIRA), CNPJ nº 21.833.467/0001-92. PERÍODO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: Conforme Contrato Original. RECURSO: Repasses de Anuidades dos Jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. DATA ADITIVO: 29/01/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - MULTI

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2024 - MULTI

O Município de Bela Vista do Toldo, através do torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE LAVAÇÃO E BORRACHARIA PARA ATENDER A DEMANDA DAS ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 01/03/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 15 de fevereiro 2024

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
extrato DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 334/2021/PMON. Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 19.733.338/0001-80. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 10 (Dez) meses, de 08/01/2024 para 08/10/2024. Júlio César Dairel Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057002989202366. Objeto: Contratação de Empresa/Clínica Especializada para Prestação de Serviços na Realização de Exames de Ressonância Magnética, Angio ressonância e Artrografia por Ressonância Magnética (com e sem contraste).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 15/02/2024) 250057-00001-2024NE800013
aviso de licitação

pregão eletrônico Nº. 32/2024

COMPRASNET Nº. 90032/2024 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item"contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos (calcitriol, dantroleno sódico e outros) de uso humano. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.015.303,50 . DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/03/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 15 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
aviso de retificação

Extrato de Contrato nº 10263.2023/2024

Em Matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 15/02/2024. Edição 031, página 107;

ONDE SE LÊ:

DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta do programa de trabalho e elemento de despesas: 13 - Secretaria Municipal De Infraestrutura 13 Secretaria Municipal De Infraestrutura; 13.13.10301030 - Pavimentação, Drenagem Manutenção; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 027001002100 - EA - Outras Transferência De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União; Programa De Trabalho E Elemento De Despesas: 13 - Secretaria Municipal De Infraestrutura 13 Secretaria Municipal De Infraestrutura; 13.13.10301030 - Pavimentação, Drenagem Manutenção; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 015001000010 - Recursos Não Vinculados De Imposto; Programa De Trabalho E Elemento De Despesas: 13 - Secretaria Municipal De Infraestrutura 13 Secretaria Municipal De Infraestrutura; 13.13.10301030 - Pavimentação, Drenagem Manutenção; 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras E Instalações 017001002100 - Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União;

LEIA-SE:

DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão á conta do programa de trabalho e elemento de despesas:

Programa de Trabalho 13.13.15.452.1030.1030 - Pavimentação, drenagem e manutenção. Elemento de Despesa 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e instalações. Fonte de Recurso 0.1.700.1.000010.

Programa de Trabalho 13.13.15.452.1030.1030 - Pavimentação, drenagem e manutenção. Elemento de Despesa 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Obras e instalações, Fonte do recurso: 2.1.500.1.000010.

Arapiraca /AL, 15 de fevereiro de 2024.

José Luciano Barbosa da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.003526/2022-50.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 18.274.923/0001-05 - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 9.770,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 08/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº 01/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de Cesta Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Frutal/MG. Apresentação das propostas: Até 27/02/2024 às 08:45 h (horário de Brasília). Abertura da licitação: 27/02/2024 às 09:15 h. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, https://www.frutal.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 15 de fevereiro de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa FLT ASSESSORIA EM TURISMO LTDA, CNPJ: 15.505.790/0001-34. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - de 03/04/2024 a 02/04/2025 e inclusão de cláusulas de prevenção e combate ao assédio e de cumprimento da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Processo Sei: 0000138-13.2023.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e alínea "a" do art.65, ambos da Lei n. 8.666/93. Data da Assinatura: 15/02/2024. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM. Juiz Federal Diego do Carmo de Sousa e pela Contratada, Leonardo Pessoa Reis - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08673.000930/2020-12.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.577,18. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 974002

Nº Processo: 04033-00002073/24. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas (martelo, marreta, serrote, lâmina e outros), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARLA REGINA DA SILVA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/02/2024) 926939-00001-2024NE000001
Extrato de Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 3/2022 AGEVAP/GV

Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua com a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (filial Governador Valadares), CNPJ: 05.422.000/0002-84, que tem por objeto a implantação de projetos hidro ambientais e/ou saneamento rural, iniciativa Rio Vivo, utilizando-se dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Prazo de vigência 42 (quarenta e dois) meses contados da sua assinatura em 30 de junho de 2022. Alvinópolis, Minas Gerais, 15 de fevereiro de 2024. Maurosan Gonçalves Machado. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº 02/2024 - do tipo MENOR PREÇO por meio do site; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria preventiva e corretiva na prestação de contas junto aos órgãos de controle e realização de defesa técnica contábil e assessoria na área de gestão de políticas públicas. Apresentação da proposta: Até 07/03/2024 às 08:45 horas (horário de Brasília). Abertura da licitação: 07/03/2024 às 09:15h (horário de Brasília). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, https://www.frutal.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 15 de fevereiro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256508

Objeto: Aquisição de Aditivo Redutor de SOx

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240052

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-020PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) ETP - EQUIPAMENTOS TERAPEUTICOS PERSONALIZADOS COMERCIO LTDA.

OBJETO Aquisição de cadeiras de rodas para usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde / Parauapebas - PA, através da Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 59.500,00 ( cinquenta e nove mil, quinhentos reais ).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240053

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-020PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI.

OBJETO Aquisição de cadeiras de rodas para usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde / Parauapebas - PA, através da Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 17.816,70 (dezessete mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 05 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 317/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 54000.092557/2022-10.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta, para atender às demandas administrativas, operacionais e auxiliares de natureza complementar e acessórias do instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra/sede, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 16/02/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.691.920,44. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Supercont Guanambi - Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil Ltda., CNPJ: 10.420.767/0001-23. Modalidade: Inexigibilidade Eletrônica nº.: 013/2023, Art. 74, Inciso III, alínea "c", Processo Administrativo: 017/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria na área da Contabilidade Pública, junto às diversas Secretarias do Município de Caetité-Ba, bem como acompanhamento da prestação de contas mensais e anuais junto ao TCM, deste Município. Poder: 02 / Órgãos: 01; 03; 04; 05; / Secretarias: 04; 05; 07; 08 / Gestão/Unidades: 0400000; 0500000; 0700000; 0800000 / Projetos Atividade: 04.122.004.2.004; 12.361.005.2.013; 10.301.010.2.015; 08.244.013.2.031 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00 / Fontes: 15000000; 15001001; 15001002. Valor global: R$: 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Vigência: 31 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 001, de 03 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 29/02/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás (GLP) P13 destinado ao município de Caetité-BA, pelo critério MAIOR DESCONTO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.

Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 15 de fevereiro de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro
aviso de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Capim Grosso, Estado da Bahia, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que está aberta Dispensa de Licitação que será regida pelos decretos municipais Nº 039/2023, N° 040/2023 e demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2.021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DIETA INDUSTRIALIZADA PRONTA PARA USO, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTÉICA COM FIBRAS, EM EMBALAGEM 1.000ML, COM NECESSIDADE DE CUMPRIR ORDEM JUDICIAL IMPOSTA AO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: INICIO: Do dia 16/02/2024 às 08h00mim FIM: Até dia 23/02/2024 às 07h59mim E-MAIL: licitacg@gmail.com HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/# https://www.licitanet.com.br/ .

Capim Grosso - BA, 15 de fevereiro de 2024.

Ana Cláudia Pereira Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as demandas das secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 19/02/2024, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 29/02/2024. Abertura das propostas: 29/02/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 29/02/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e2.bb.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 15 de fevereiro de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - srp

Republicação

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2023, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica, bem como Hospital Municipal. A disputa ocorrerá no dia 28/02/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 15 de fevereiro de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 177/2023

PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023

Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 09/02/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 15/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023

PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023

Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 09/02/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 15 de fevereiro de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
resultado de habilitação

Concorrência Nacional nº 12/2023

Aviso de Decisão de Recurso e Abertura dos Envelopes da fase Proposta de Preço da Concorrência Nacional nº 012/2023

Decisão de Recurso da Fase de Habilitação do PA n.º 279/2023. Concorrência Nacional n.º 012/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE A ORLA 2 E DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Dado IMPROVIMENTO do RECURSO interposto pela empresa CONSTRUTORA JMT LTDA, em decisão exarada pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, conforme encontra-se acostado aos autos do processo, na qual permanece inalterado o Resultado da fase de habilitação. Sendo assim, fica agendada para o dia 21/02/2024 às 9h à sessão de abertura dos envelopes da Fase de Proposta de Preço.

Petrolina/PE, 15 de fevereiro de 2024

Everton Brito do Nascimento Batista

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Poções-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2024 e Portaria Nº 032/2023 de 19 de julho de 2023 e demais normas e redações aplicáveis, torna público a realização do DISPENSA ELETRÔNICA nº 005/2024 do tipo menor preço Global, com modo de disputa "aberto". OBJETO: contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços em hospedagem para servidores públicos e profissionais que não residem no município de Poções e que estejam exercendo suas funções à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Edital. A Dispensa será realizado no site Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 16/02/2024 até 21/02/2024 às 23:59h. Início da sessão de disputa eletrônica: 22/02/2024, às 08:30h. Informações: licitacaopocoes2021@gmail.com.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Poções-Ba, em acordo com Decreto Municipal nº 006, de 08 de janeiro de 2024 e Portaria Nº 032/2023 de 19 de julho de 2023 e demais normas e redações aplicáveis, torna público a realização do DISPENSA ELETRÔNICA nº 006/2024 do tipo menor preço Global, com modo de disputa "aberto". OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em software para gestão laboratorial e interfaceamento dos equipamentos de automação do laboratório municipal para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes do Edital. A Dispensa será realizado no site Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 16/02/2024 até 21/02/2024 às 23:59h. Início da sessão de disputa eletrônica: 22/02/2024, às 09:30h. Informações: licitacaopocoes2021@gmail.com.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.003526/2022-50.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 19.034.550/0001-50 - ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 403.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMAS

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2024 - FMAS

O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é AQUISIÇÃO DE LANCHES DOCES E SALGADOS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DA CIDADE DE BELA VISTA DO TOLDO - SANTA CATARINA.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 29/02/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br

Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail compras.licitacao@pmbvt.sc.gov.br.

Bela Vista do Toldo, 15 de fevereiro de 2024

VALDECIR KRAUSS

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços para Aquisição de materiais e ferramentas por sistema de registro de preços, para uso na manutenção predial do ILMD, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 11/2023-ILMD; Processo: 25792.000107/2022-23; Ata nº 06/2024, Empresa: CBL Comercio Varejista Especializado de Equipamentos e Suprimentos de Informática, CNPJ: 14.947.593/0001-02, para os itens 3,4,5,6,7,8,11,12,14 a 93, 97 e 262 no valor total de R$ 242.688,17 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos), Ata nº 07/2024, Empresa: THS Bezerra LTDA, CNPJ: 09.068.212/0001-85, para os itens 259 e 260 no valor total de R$ 94.380,00 (noventa e quatro mil, trezentos e oitenta reais), com prazo de Vigência de 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Assinatura em 08/02/2024 e 07/02/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo Administrativo: PMC.2023.00050795-38

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

Assunto: Pregão nº 026/2024 - Eletrônico

Objeto: Registro de Preços de colete, chapéu e mochila.

O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude de solicitação de esclarecimento apresentada por interessado, comunica aos interessados que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A resposta à solicitação de esclarecimento e o Adendo estão disponíveis nos portais eletrônicos licitacoes.campinas.s p.gov.br e www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação: 90026/2024.

Tendo em vista que tal alteração afeta a formulação das propostas, fica designada a seguinte data e horário para a Abertura da Sessão Pública para os lotes 01 e 02: dia 29/02/2024 às 09h. Ficam mantidas as demais condições do Edital do Pregão nº 026/2024 e seus anexos, no que não colidirem com a do Adendo.

Campinas, 15 de fevereiro de 2024

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 01/2024, firmado em 23/1/2024; Processo Administrativo: 00176.000506/2023-10; Amparo: Inexigibilidade de Licitação, Lei 8.666/93; Objeto: Contratação de Serviços de especialista em educação e pedagogia para elaboração do Marco Teórico sobre a Qualidade no Ensino de Arquitetura e Urbanismo, com base no trabalho desenvolvido pela Comissão Temporária sobre a Qualidade do Ensino; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratada: Maria Isabel da Cunha, CPF: ***.746.840-**; Prazo de Vigência: 60 dias, de 23/1/2024 a 23/3/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.03.01.001 - Remuneração de Serviços Pessoais; Valor Total: R$ 20.000,00; Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do Conselho, e a contratada Maria Isabel da Cunha.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de São Félix do Piauí - PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço, em 29/02/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: fpm, icms, fms, fmas, qse, tributos, recursos próprios, custeio, fundeb, ums. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí - PI, 15 de fevereiro de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva