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EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2024

Concorrência Eletrônica n° 017/2024

Contratante: Município de Salvador do Sul. Contratada: Construtora Giovanella Ltda, CNPJ 89.713.903/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de talude e pavimento na estrada Emilio Jacob Vogt, com recursos da Defesa Civil, trecho 2, conforme Relatório de Diagnóstico, Sistema S2ID e Decreto nº 3725/2024 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Defesa Civil: REC-RS-4316501-20240612-01. Valor R$ 989.667,31. Prazo de execução 05 meses a partir da ordem de início. Data da Assinatura do Contrato: 26/11/2024. Salvador do Sul, 26 de novembro de 2024. Léo Haas/Prefeito Municipal
extrato de termo aditivo

No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2023 - Proadi-SUS, que publica a alteração do projeto denominado "Avaliação do impacto de estratégias de reabilitação e alta precoces após insuficiência respiratória em pacientes acometidos por SRAG com uso de Ventilação Mecânica", NUP 25000.156623/2023-61, no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto de 2024, Seção 3, página 128, onde se lê: "TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul", leia-se: "TÍTULO DO PROJETO: Avaliação do impacto de estratégias de reabilitação e alta precoces após insuficiência respiratória em pacientes acometidos por SRAG com uso de Ventilação Mecânica".
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico N° 44/2024

Processo Licitatório N° 125/2024 - Pregão Eletrônico N° 044/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de sistema de esgotamento sanitário dos distritos de uruçu-mirim e russinhas, no município de Gravatá/PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos que integram o edital. Valor Máximo Estimado: R$ 709.717,57 (setecentos e nove mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 27/11/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 09/12/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 09/12/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 26 de novembro de 2024

VICTOR HUGO DE MENEZES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024.

PROCESSO Nº 28/2024/PMA

Objeto: Aquisição, de veículo automotor, novo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor R$ 145.913,33. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 26/11/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 09/12/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09h30 do dia 09/12/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 25 de Novembro de 2024

ADELSO ANTONIO MONTEIRO DOS SANTOS

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a de realização da licitação: Concorrência Eletrônico Nº. 009/2024. Procedimento Administrativo Nº. 761/2024-SEINFRA)-Objeto: 1.1.Contratação de empresa especializada na Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - com a Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 26/11/2024 às 08h;- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 12/12/2024 às 09h30min;- Abertura da Sessão: 12/12/2024 às 09h30min;-Data do Concorrência/Disputa de Preços: 12/12/2024 às 09h30min;- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF. - Local: www.licitanet.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Coari/Am, 25 de novembro de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 30/2024

REPUBLICAÇÃO

Republicação do Pregão Eletrônico Nº 30/2024. Processo Licitatório n° 71/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preços objetivando a aquisição parcelada de materiais de mobiliário escolar, equipamento eletrônico/industrial e utensílio de cozinha para suprir a necessidade das escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 10 de dezembro de 2024 às 08h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail cpllagoagrande2022@gmail.com.

Lagoa Grande-PE, 26 de novembro de 2024

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2024.

Processo Licitatório n° 80/2024. Serviço. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de jogos e brinquedos para os alunos das Unidades Escolares Municipais de Lagoa. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 11 de dezembro de 2024 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail cpllagoagrande2022@gmail.com.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024.

Processo Licitatório Nº 63/2024.

O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos a ampliação da Escola Municipal Saberes na Sede do Município, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 412.598,59 (quatrocentos e doze mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos). Abertura: 11/12/2024 às 09h. Edital disponível 27/11/2024. Regradas pela Lei nº 14.133/21. O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras, no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras.

Lagoa Grande-PE, 26 de novembro de 2024

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação/Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SINEATA, com sede na Avenida Angélica, nº 2466, conjunto 231, São Paulo - SP - 01227-000, devidamente representado por seu Presidente, CONVOCA através do presente edital empresas Associadas com direito a voto, quites com as suas obrigações estatutárias, e empresas não associadas, a nível nacional, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 03 de dezembro de 2024, às 09h:00 na sede da entidade, destinada a atenderem os fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Avaliação das Negociações Sindicais conduzidas pelo SINEATA em 2024; b) Análise das pautas até então apresentadas pelos sindicatos laborais para a Campanha Salarial do ano de 2025, com discussão e deliberação das reivindicações dos trabalhadores; c) Aprovação, discussão e deliberação das reivindicações patronais para a Campanha Salarial do ano de 2025; d) Outorga de poderes para a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Judicial com as categorias profissionais do segmento das empresas de serviços auxiliares do transporte aéreo, inclusive para instaurar dissídio coletivo, ou propor as medidas judiciais cabíveis, abrangendo, também, as hipóteses das normas legais que regulam os movimentos de greve; e) Aprovação do Convênio entre o SINEATA e a ABESATA; f) Aprovação da Ata do Parecer do Conselho Fiscal, sobre as movimentações contábeis e financeiras de Janeiro a Dezembro de 2022; g) Aprovação da proposta de seguro de vida em grupo apresentada pela corretora FOCAL; h) Análise, debate e aprovação da contribuição assistencial patronal de todas as ESATAs; i) Aprovação da Ata da Assembleia do dia 11 de novembro de 2024. A Assembleia instalar-se-á em primeira convocação às 09:00 horas, com a presença da maioria das empresas associadas e, em segunda convocação, com qualquer número, trinta minutos depois, não exigindo a lei quórum especial.

São Paulo-SP, 25 de novembro de 2024.

Edgar Luiz do Nascimento

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.076/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.009721/2024-06. 1) A.R.P 472/2024 AGIL PROD PARA SAUDE LTDA, CNPJ 24.595.557/0001-80. Item: 27. Valor Total: R$ 2.587,00. 2) A.R.P 473/2024 - CM HOSPITALAR S.A., CNPJ 12.420.164/0036-8, Itens: 5 e 6 Valor Total: R$ 47.272,40. 3) A.R.P 474/2024 - HTS - TEC EM SAÚDE, COM, IMP E EXP LTDA, CNPJ 66.437.831/0001-33. Item: 17. Valor Total: R$ 81.390,00. 4) A.R.P 475/2024 INSMART COM DE EQ LTDA, CNPJ 11.042.902/0001-07. Item: 30. Valor Total: R$ 649,50. 5) A.R.P 476/2024 - L F DIST DE MAT MÉD LTDA, CNPJ 50.694.319/0001-32. Itens: 16 e 40 Valor Total: R$ 33.765,00. 6) A.R.P 477/2024 - LUCIANA COELHO GOMES, CNPJ 28.611.635/0001-44. Item: 33 Valor Total: R$ 129.820,00. 7) A.R.P 478/2024 - MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40. Itens: 3, 7 e 18 Valor Total: R$ 45.135,00. 8) A.R.P 481/2024 - SOUZA MED COM DE MAT MED-HOSP LTDA, CNPJ 28.546.470/0001-74. Itens: 12 e 32 Valor Total: R$ 219.453,00. 9) A.R.P 482/2024 - TECNOPRINT IMP TÉC LTDA - ME, CNPJ 04.516.470/0001-63. Item: 35 Valor Total: R$ 6.735,00. 10) A.R.P 483/2024 - UNICENTER PHARMA IND E COM LTDA, CNPJ 16.741.684/0001-12. Item: 1 e 2 Valor Total: R$ 15.720,00. 11) A.R.P 484/2024 - WEM EQ ELETR LTDA, CNPJ 54.611.678/0001-30. Item: 36 e 38 Valor Total: R$ 57.756,00. Valor Global R$ 782.282,90. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Campo Grande- MS, 26/11/2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.023220/2024-67. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA. Contratado: 49.718.928/0001-03 - HAUSS PLANEJADOS BASIC LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto extinguir unilateralmente, a partir da data de assinatura, o Contrato nº 36/2024, celebrado em 16/07/2024, em conformidade com os atos do Processo nº 21000.044420/2024-53, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas cabíveis ao CONTRATADO ou da apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança, pelos meios administrativos e judiciais cabíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO de Contrato

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato N 095/2023. Processo: 23122.021896/2023-84. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: "O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato n° 095/2023, a partir de 24/11/2024. As alterações foram em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato". As alterações foram em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato. AMPARO LEGAL: Leis 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2010, 8.241/2014, Resoluções 013/2022/CONDI e 017/2023/CONSU. VIGENCIA: 24/11/2024 a 24/11/2025. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Pela FAPED: o Diretor Executivo Sr. Robert Eugene Schaffert. Data de assinatura: 24/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906439. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE MATA GRANDE, CNPJ nº 12226205000179. Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 7.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO, CPF nº ***.382.034-**, Convenente: ERIVALDO DE MELO LIMA, CPF nº ***.858.614-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 728/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Araraquara/SP, CNPJ/MF: 45.276.128/0001-10. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174143/2024-63 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Juliana Francisco Lujan, pela Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 723/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itajaí/SP, CNPJ/MF: 83.102.277/0001-52. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174125/2024-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Volnei Jose Morastoni, pela Prefeitura Municipal de Itajaí/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 742/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP, CNPJ/MF: 46.634.291/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174082/2024-34 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jeferson Rodrigo Brun, pela Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 745/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Jacareí/SP, CNPJ/MF: 46.694.139/0001-83. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174088/2024-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rosana Gravena, pela Prefeitura Municipal de Jacareí/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 713/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Lauro Muller/SC, CNPJ/MF: 82.558.909/0001-24. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173816/2024-68 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Renata Nuernberg, pela Secretaria Municipal de Saúde de Lauro Muller/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 732/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mairinque/SP, CNPJ/MF: 45.944.428/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174054/2024-17 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Patrick Alves Miranda, pela Secretaria Municipal de Saúde de Mairinque/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 731/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mendonça/SP, CNPJ/MF: 46.935.110/0001-46. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174051/2024-83 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marta Alves de Souza, pela Prefeitura Municipal de Mendonça/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 739/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim/SP, CNPJ/MF: 45.332.095/0001-89. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174077/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Mogi Mirim/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 740/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Pitangueiras/SP, CNPJ/MF: 45.370.707/0001-28. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174101/2024-22 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marco Aurélio Soriano, pela Prefeitura Municipal de Pitangueiras/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 712/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ponte Serrada/SC, CNPJ/MF: 82.777.236/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173983/2024-17 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alceu Alberto Wrubel, pela Prefeitura Municipal de Ponte Serrada/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 721/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São José/SC, CNPJ/MF: 82.892.274/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174041/2024-48 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Orvino Coelho de Avila, pela Prefeitura Municipal de São José/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 734/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Avaré/SP, CNPJ/MF: 46.634.168/0001-50. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174059/2024-40 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Roslindo Wilson Machado, pela Secretaria Municipal de Saúde de Avaré/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 710/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste/SC, CNPJ/MF: 83.021.873/0001-08. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173956/2024-36 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Augustinho Assis Menegatti, pela Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 141/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian/RJ, CNPJ/MF: 39.554.597/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094407/2024-04 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Claudio Mannarino, pela Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 18/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 66/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/MA, CNPJ/MF: 05.631.031/0001-64. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093015/2024-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antônio Coelho Rodrigues, pela Prefeitura Municipal de Sítio Novo/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 18/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 737/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Bertioga/SP, CNPJ/MF: 68.020.916/0001-47. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174070/2024-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Rebeca Ribeiro Barufi, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bertioga/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 714/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Retiro/SC, CNPJ/MF: 82.777.343/0001-21. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173821/2024-71 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Albino Gonçalves Padilha, pela Prefeitura Municipal de Bom Retiro/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 730/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Botucatu/SP, CNPJ/MF: 46.634.101/0001-15. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173960/2024-02 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcello Laneza Felício, pela Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 722/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul/SC, CNPJ/MF: 82.777.319/0001-92. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.174032/2024-57 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Claudiane Varela Pucci, pela Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 715/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Guaramirim/SC, CNPJ/MF: 83.102.475/0001-16. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173835/2024-94 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Osvaldo Devigili, pela Prefeitura Municipal de Guaramirim/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 716/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Ibirama/SC, CNPJ/MF: 83.102.418/0001-37. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173849/2024-16 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jucelio Jose de Andrade, pela Prefeitura Municipal de Ibirama/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 22/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 709/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Indaial/SC, CNPJ/MF: 83.102.798/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.173943/2024-67 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: André Luiz Moser, pela Prefeitura Municipal de Indaial/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 90082/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do grupo. Objeto: Aquisição de materiais contra incêndio- Mangueiras e Suportes. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 27/11/2024. Data da sessão: 09/12/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e pregao@cpb.org.br

LEONARDO FONSECA GREGORIO

Pregoeiro
EXTRATO de instrumento contratual

Espécie: Memorando de Entendimento (MdE). Processo SEI 01300.007387/2024-99. Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), CNPJ 33.654.831/0001-36 e a OeAD GmbH-Agentur fur Bildung und Internationalisierung, Agência Austríaca para a Educação e Internacionalização (OeAD). As Partes desejando fortalecer a cooperação com base no Acordo bilateral entre o Governo da República da Áustria e o Governo da República Federativa do Brasil sobre Cooperação Científica e Tecnológica em 19 de junho de 2019, resolvem celebrar o (MdE), de acordo com as normas legais austríacas e brasileiras em vigor, a saber - no que diz respeito às normas brasileiras - no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018). Objeto: As Partes se comprometem a apoiar a cooperação científica e tecnológica de pesquisadores em instituições de ensino e pesquisa brasileiras e austríacas, com base nas decisões tomadas pela Comissão Mista Brasil-Áustria para Cooperação Científica e Tecnológica, estabelecida para implementar o acordo bilateral em ciência e tecnologia, liderado pelo Ministério Federal da Educação, Ciência e Pesquisa (BMBWF) da Áustria e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil. As Partes reconhecem que as disposições do MdE não são vinculativas. Formas de Cooperação: As Partes promoverão a cooperação, sujeita ao orçamento disponível, em conformidade com suas obrigações internacionais e leis nacionais vigentes e outras regulamentações válidas, por meio dos seguintes mecanismos: a) implementação de projetos conjuntos sobre temas de interesse comum; b) organização de eventos para informar a comunidade científica sobre oportunidades de financiamento e cooperação; c) consultas e troca de informações, documentos e publicações científicas; d) troca de informações sobre reuniões ou conferências realizadas ou patrocinadas pelas Partes, se for de interesse mútuo; e) e outras formas de cooperação científica e tecnológica, acordadas entre o BMBWF e o MCTI, em conjunto com as respectivas agências OeAD e CNPq. Para assegurar, se necessário, a implementação dos mecanismos mencionados, as Partes poderão utilizar os instrumentos específicos de cada instituição. As Partes valorizarão a busca de oportunidades de cooperação com outros países e/ou blocos regionais. Duração e Extensão: O MdE permanecerá em vigor pelo prazo de 5 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditamento. Data de Assinatura: 26/11/2024. Signatários: Pelo CNPq, Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF: ***.597.848-**; Pela OeAD: Jakob Calice - Diretor Executivo.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Ludmila Pinheiro do Nascimento, CPF: ***.145.550-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.004773/2024-29; processo PICC nº 233180/2014-1 - GDE. Título do Projeto: Micropartículas Troianas para Liberação Pulmonar de Derivado Lipofílico de Dexametasona Encapsulado em Nanopartículas Bacteriomiméticas. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência até Março de 2029. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e Ludmila Pinheiro do Nascimento - ex-bolsista, CPF: ***.145.550-**. Brasília, 26 de novembro de 2024. Gilberto Ferreira de Souza. Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024.

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 11/12/2024 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. Recurso: FPM-recurso próprio, FME, FUNDEB, FMAS, FMS, FNS e outras

CONCORRÊNCIA nº 1/2024.

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 12/12/2024 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Construção de portal de entrada e praça de eventos. Recurso: 1.700: transferências de convênios/1.500: FPM-recurso próprio e outras

Buriti dos Montes/PI, 26 de novembro de 2024

Alan Jhaime Soares

Pregoeiro
Aviso de Dispensa de licitação nº 80/24.

Realização de oficinas e palestras voltadas para as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas e acompanhadas pelo CRAS e CREAS, na zona urbana e rural do município de Miguel Alves/PI, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social

Regeneração/PI, 26 de novembro de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônico nº 3/2024.

Objeto: prestação de serviço/execução de melhoria e ampliação de sistema de abastecimento d'água na comunidade São José de dentro, zona rural do município de Castelo do Piauí. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 10/12/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Convênio Funasa, ISS e outras

Castelo do Piauí/PI, 21 de novembro de 2024

Danuzio Mendes de Amorim

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 25/2024

PROCESSO Nº0066/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a homologação do referido certame acima, objeto: Fornecimento de Equipamentos a serem adquiridos com a verba do Prêmio Município Agro 2022/2023 para a Casa da Agricultura, descrito em favor de: MIX EXPRESS LTDA, CNPJ 11.686.279/0001-25 no valor de R$4.969,90; TANKAVEL LTDA, CNPJ 47.326.875/0001-41 no valor de R$1.964,00; PEDRO AUGUSTI DE MATOS BOTELHO, CNPJ 46.845.026/0001-31 no valor de R$2.670,00; DAIANE PATRICIA DE OLIVEIRA CNPJ 55.113.068/0001-79 no valor de R$93,99; VENDOR INFORMATICA, IMPORTAÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 27.193.666/0001-60 no valor de R$1.700,00; CB ELETRO E INFORMÂTICA, CNPJ 49.673.898/0001-58 no valor de R$3.058,39. Vigência: 20/11/2024.

Restinga 25 de novembro de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S.A., representada por seus diretores, Sr. ALBERTO LUIZ LODI e o Sr. MATHEUS DA SILVA PEREIRA FERNANDES. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 01/2019. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 01/2019. RESUMO DO OBJETO: alterar as notas das Tabelas II e III integrantes do Anexo 5 do Contrato do Edital de Concessão nº 01/2019, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., representada por seus diretores, Sr. ALBERTO LUIZ LODI e o Sr. MATHEUS DA SILVA PEREIRA FERNANDES. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 001/2013. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2013. RESUMO DO OBJETO: alterar o texto dos itens 2.3 e 2.5 e a nota da Tabela I integrante do Anexo 5 do Contrato do Edital de Concessão nº 001/2013, com vistas a padronizar a metodologia de apuração do Desconto e Acréscimo de Reequilíbrio - Fatores D e A das obras e serviços da Frente de Ampliação de Capacidade e Manutenção de Nível de Serviço e Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia - PER. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.081/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.017497/2024-18. 1) A.R.P 508/2024 HUNTER CIENT COM E SERV LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05. Item: 13. Valor Total: R$ 2.245,00. 2) A.R.P 509/2024 - ICARAÍ DO BRASIL IND Q LTDA EPP, CNPJ 17.545.961/0001-84, Item: 2 Valor Total: R$ 21.594,00. 3) A.R.P 510/2024 - JAVA MED MAT HOSP LTDA, CNPJ 45.508.404/0001-29. Item: 15. Valor Total: R$ 2.160,00. 4) A.R.P 511/2024 JOSE D D FILHO EPP, CNPJ 22.077.847/0001-07. Item: 16. Valor Total: R$ 3.942,00. 5) A.R.P 512/2024 - LUCIANA C GOMES, CNPJ 28.611.635/0001-44. Item: 21 Valor Total: R$ 127.233,60. 6) A.R.P 513/2024 - PAULO C A ORTOPEDICOS, CNPJ 14.556.855/0001-08. Itens: 4 e 7 Valor Total: R$ 3.623,00. 7) A.R.P 514/2024 - SOUZA MED COM DE MAT MED-HOSP LTDA, CNPJ 28.546.470/0001-74. Item: 05 Valor Total: R$ 1.035,00. Valor Global Pregão R$ 161.822,60. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Campo Grande- MS, 26/11/2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH
EXTRATO de Contrato

Espécie: Contrato N 069/2024. Processo: 23122.033583/2024-50. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: "Realização do XII- Congresso de Engenharias da Universidade Federal de São João del- Rei, que será executado conforme os termos do Projeto e Plano de Trabalho, com Concessão à Partícipe do gerenciamento de recursos captados e oriundos de taxa de inscrição e recebimento de patrocínios da iniciativa privada para arrecadação de fundos no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), sob a gestão administrativa, financeira e a execução técnica deste projeto de Pesquisa, pela Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED". AMPARO LEGAL: Leis 13.019/2014, 13.204/2015, 10.406/2002, 13.709/2018, 8.958/1994, 14.133/2021 e suas alterações; Resoluções 013/2022/CONDI, 017/2023/CONSU, nos termos dos Decreto no 7.203/2010, 7.423/2010 e 8.241/2014, suas alterações . VIGENCIA: 22/11/2024 a 22/04/2025. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Pela FAPED: o Diretor Executivo Sr. Robert Eugene Schaffert. Data de assinatura: 22/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

PAD nº. 104/2024 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços relativos a Construção De Unidade Básica de saúde, localizada no loteamento Nova Sobradinho, sede do Município de Sobradinho, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DA SESSÃO: 11/12/2024 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com

Sobradinho-BA, 26 de novembro de 2024.

Thaciana Carla Silva Mangabeira

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 37/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 174/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados a retificação do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO (A) E (D) COM MOTORISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM OU ENFERMEIRO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES REGULADOS DE ARIPUANÃ PARA HOSPITAIS REFERÊNCIA DENTRO ESTADO DE MATO GROSSO. Informamos que houve inclusão de cláusula (8.2.5) e (8.2.6) na habilitação do edital. Recebimento das Propostas: 27/11/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 09/12/2024 às 23:59 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 10/12/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/12/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.

Aripuanã - MT, 26 de novembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.000453/2024-22.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.

Contratado: 47.208.443/0001-36 - ARGON ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Fornecimento de material permanente (forno de micro-ondas) para atender as necessidades da superintendência estadual do ibge da bahia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 5.337,32. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23279.014166/2022-62.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 21/01/2025 e término no dia 21/01/2026, conforme preceitua o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93. Do contrato nº 12/2022, celebrado com a empresa prisma consultoria ambiental ltda, para prestação de serviço de limpeza e conservação, jardinagem, serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e distribuição de alimentação escolar nas dependências do ifba / campus de salvador. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.140.845,92. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

EDITAL Nº 83/2024. PROCESSO Nº 233/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra para recapeamento asfáltico em vias públicas, no município de Macatuba-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: até 17/12/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 17/12/2024 às 09h00min. Endereço eletrônico do Portal de Compras Municipal: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/

O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitações, na Avenida Coronel Virgílio Rocha, nº 25-10, centro, Macatuba - SP, CEP 17.290-013, das 08h às 17h, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298 9800.

Macatuba, 26 de novembro de 2024.

ANDERSON FERREIRA

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã- GO torna público que realizará no dia 11 de dezembro de 2024, às 08h10min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 009/2024, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Ampliação Etapa 1 UBS Nair Pereira Borges, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Parlamentar Proposta nº 1732645980, Convênio nº 1730808336, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@gmail.com.

Matrinchã-GO, 26 de novembro de 2024.

GABRIELA AMARAL DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ADELÂNDIA-GO, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 10 de Dezembro de 2024, licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA SUPORTE AVANÇADO (UTI) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Adelândia-Go. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.adelandia.go.gov.br/) e no endereço eletrônico https://bll.org.br/ .

Adelândia, 26 de Novembro de 2024.

WEVERLON DINIZ TAVARES

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024, Processo Administrativo nº 18337/2024 finalizado segunda-feira, 25 de novembro de 2024 às 16:54, objeto: Registro de preço visando contratação empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota e gestão, englobando abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva (e serviços correlatos), serviço de guincho, óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários, dos veículos que compõem a frota oficial da Prefeitura e demais secretarias do Município de Aparecida do Rio Doce-GO, via cartão, nas redes de estabelecimento credenciada. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA (03817702000150) com o lote 1 taxa administrativa de R$ 0,00 (zero por cento).

Aparecida do Rio Doce - GO, 26 de novembro de 2024

Nadia Line Cabral Dos Santos

Condutor de Processos
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO nº 36/2024

O Fundo Municipal Saúde de Campos Belos, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO cuja o objeto e Contratação de empresa para o fornecimento de insumos hospitalar e Rouparia para média complexidade, de uso geral, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Campos Belos - GO - Proposta Parlamentar nº 202100010008674, por Sistema de Registro de Preços, a realizar-se no dia 09.12.2024, com início às 10:00 horas, Informações: www.bnc.org.br, site do Município de Campos Belos-GO www.camposbelos.go.gov.br, licitacaopmcb21@gmail.com ou pelo Fone: (0XX62)3451-3181, das 8:00h às 14:00h e das 14:00h às 17:00h

Campos Belos/GO, 26 de novembro de 2024.

José Reinan de Araújo Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE CEZARINA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: 25.043.530/0001-48, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 11 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 08:30 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com a finalidade de aquisição de implementos agrícolas por Convênio n° 907500/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Anexo I do Edital para o Município de Cezarina-GO. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64) 93300-9285.

Cezarina, 26 de novembro de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação