gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317776

Objeto: Analisador automático de pressão

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317777

Objeto: Viscosímetro Rotacional

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar a empresa P C PANIZIO DE BRITO & CIA LTDA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n. 10.981.500/0001-05, penalidade prevista no art. 156º da Lei nº 14.133/2021, inciso III, conforme consta no Processo n. 23064.023694/2024-90, e Portaria n. 201, de 03 de outubro de 2024, declarando-a impedida de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo prazo de 06 (seis) meses, de 30/09/2024 a 30/03/2025, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa.

MARCELO FERREIRA DA SILVA

Diretor-Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 04/2024-PMPG, objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação (pão do tipo: francês, doce e cha) para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de porto grande/ap. Empresa Registrada: F.O. DA SILVA, CNPJ Nº: 07.780.666/0001-59, no valor global de R$ 108.480,00 (cento e oito mil, quatrocentos e quarenta reais).

Itens Registrados: 01, 02, 03.

Fundamentação Legal: Art. 94 da Lei Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 88/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90035/2024, celebrado em 03/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA, CNPJ Nº 42.434.195/0001-28; b) Objeto: contratação de serviços de agente de Integração Empresa-Escola; c) Valor: R$ 2.405.053,80 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta centavos); d) Vigência: 30 (trinta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422737.335.2290099000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Carlos Valtencir Luna Brazil - Titular; g) Processo n° 25800.002018/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

ERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: NERY VEÍCULOS E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.138.709/0001-58, representada por seus sócios-proprietários: Sr. José Renan Sala Nery, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 21*****06 SSP/BA, e do CPF/MF nº 233.***.***-20; Sra. Lorena Souza Nery de Oliveira, brasileira, casada, empresária, portador da CI nº 12*****-60 SSP/BA, e do CPF/MF nº 056.***.***-66. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-024/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA, para implantação de acesso no 263,6 (SNV 202407A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-101/BA, Trecho (BR 101): SNV 101BBA1405 - DIV SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) a SNV 101BBA2012 - DIV BA/ES. Subtrecho (BR 101): SNV 101BBA1650 - ENTR BR-101/420/BA-046 (SANTO ANTÔNIO DE JESUS) a ENTR BA-026/046, com obras de acesso ao km 263,6, segmento entre os km 263,38 ao km 263,82, em extensão de 0,440 km, perfazendo uma área total de 9.147,6 m2 (nove mil, cento e quarenta e sete, vírgula seis metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a posto de revenda de combustíveis, localizado no município de Santo Antônio de Jesus/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$1.018.512,10 (um milhão, dezoito mil quinhentos e doze reais e dez centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Setembro/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.003298/2020-21. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 -

EDITAL Nº 0046/2024 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço por Item Data da Sessão: 24 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

EDITAL Nº 0047/2024 - Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS, SPRAY, XAROPE, COLÍRIOS, GOTAS E SUSPENSÃO PARA O SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço por Item. Data da Sessão: 29 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2024 - EDITAL Nº 0048/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA O SETOR DE MERENDA, CAPS, CATS E CASA ABRIGO "NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS" DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Menor Preço por Item. Data da Sessão: 30 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br .

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046/2024 - EDITAL Nº 0049/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÉPTICOS E CARCAÇA ANIMAL DOS LOCAIS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Menor Preço por Lote. Data da Sessão: 31 de outubro de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br .

Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.

Paraibuna/SP, 4 de outubro de 2024.

Victor de Cassio Miranda.

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25389.000213/2021-98.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.386,83. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089002828202451. Objeto: Aquisição Material Laboratório. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser fornecidos de acordo co descritivo constante no termo de referencia descrição do objeto..

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/10/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 1102/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 1852/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADO: CCL - CAIÇARA CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.697.062/0001-58, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PEDESTAL EM CONCRETO ARMADO E DE UMA TORRE COM 26,00M DE ALTURA EM ESTRUTURA METÁLICA PARA SUPORTE DE UMA IMAGEM RELIGIOSA VALOR GLOBAL R$ 1.086.400,00 (um milhão oitenta e seis mil e quatro centos reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 28, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 210(duzentos e dez) dias consecutivos, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105, da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento, 02 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 1101/2024 - Dispensa Eletrônica 008/2024 - PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 2251/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN; CONTRATADO: QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 47.803.914/0001-54 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DE SENHORA SANT'ANA NA SERRINHA; VALOR GLOBAL R$ 54.500,00(cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias consecutivos, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Santana do Matos/RN, 04 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0049-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Sistema de Exaustão, lavador de gases e insuflamento de ar para a adequação da exaustão da Oficina de Booster da IMBEL / filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/10/2024) 168008-16501-2024NE000001
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 385/2024 - CNPJ: 51.659.136/0001-49

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 10. Valor total: R$19.885,50.

Pregão Eletrônico Nº 98/2024 - Ata Nº 386/2024 - CNPJ: 55.690.054/0001-18

Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos para escolas municipais do município de Novo Hamburgo. Em favor de: ORTHOVIDA COMÉRCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 13. Valor total: R$24.950,00.

Pregão Eletrônico Nº 110/2024 - Ata Nº 392/2024 - CNPJ: 15.713.475/0001-00

Registro de preços visando pregão eletrônico de madeiras para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: COMPETENCE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 01. Valor total: R$ 23.910,00.

Pregão Eletrônico Nº 110/2024 - Ata Nº 393/2024 - CNPJ: 06.099.646/0001-54

Registro de preços visando pregão eletrônico de madeiras para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MERCASERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 2 e 3. Valor total: R$ 55.443,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000611/2024-37.

Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de condução de veículos oficiais, leves e pesados, com motorista categoria d ou e, para trajetos municipais, intermunicipais e interestaduais, com disponibilização de mão de obra, para o instituto federal do piauí/campus são raimundo nonato, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 143.015,40. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070010 - TRE-PE

Número do Contrato: 20/2019.

Nono Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2019. SEI n. 0013860-83.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ n.º 03.506.307/0001-57. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 120.000,00 referente ao aumento do "Item II - Gerenciamento da manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças e serviços" do orçamento de eleições de 2024, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.057.722,39, para o período de 01/01/2020 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167864; Natureza da Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2024NE0599, de 10/07/2024; Espécie: Reforço 2024NE0599, de 27/09/2024; Valor do Empenho: R$ 80.000,00; PTRES 167864; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2024NE0600, de 10/07/2024; Espécie: Reforço 2024NE0600, de 27/09/2024; Valor do Empenho: R$ 40.000,00. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Luciano Rodrigo Weiand, Gerente de Rede e Mathieu Dehaine, Diretor.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 198544 /2024

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Realização De Recapeamento Asfáltico Em Ruas Da Cidade.

SESSÃO: 12 de novembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília)

INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03 de outubro de 2024.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de novembro de 2024 às 10h00min.

LOCAL: "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br)

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 65. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

Em 3 de outubro de 2024.

MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

Objeto: Aquisição de cabos de solda. Empresa vencedora: CONDEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICO, CNPJ: 04.117.852/0003-86, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 22.656.435/0001-21 - KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 03 de outubro de 2022 e encerrada em 03 de outubro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 9520/2023.

Nº Processo: 23432.001112/2023-06.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo de aditamento do contrato 09520/2024. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.744,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158720

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23746.006951/2023-79.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 11/2023, visando à Repactuação de preços decorrente de reajuste de salários das categorias implicadas, resultando em acréscimo de R$ 81.202,05. Aplicando-se o desconto por preço global, o valor contratual passa a ser de R$ 3.902.283,66.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538013123202423. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição regular de materiais cardiovasculares I, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020- UASG 160121

Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Credenciados: OCS: CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA DE JUIZ DE FORA LTDA, CNPJ: 05.912.808/00001-69, vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 13/09/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: CENTRO MÉDICO ALTO DOS PASSOS LTDA ME, CNPJ: 03.917.235/0001-30, vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 05/09/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: CLÍNICA MÉDICA DE JUIZ DE FORA - MEDFÁCIL, CNPJ: 30.247.427/0001-50, vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 13/09/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: COLORVASC LTDA, CNPJ: 29.310.144/0001-26, vigência: 29/09/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 29/09/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; PSA: DIEGO MARTINEZ MARQUES LOPES DE SIQUEIRA, CPF: 096.XXX.XXX-76, vigência: 13/09/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 13/09/2024, valor total: R$ 80.743,11; PSA: FELIPE TORRES RABELO, CPF: 048.XXX.XXX-61, vigência: 29/09/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 27/09/2024, valor total: R$ 80.743,11; PSA: JOAQUIM MARIANO NETO, CPF: 946.XXX.XXX-87, vigência: 14/09/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 13/09/2024, valor total: R$ 80.743,11; OCS: ORTRA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, CNPJ: 22.170.864/0001-94, vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 26/09/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: TASB - CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 22.629.988/0001-95, vigência: 24/09/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 24/09/2024, valor total: R$ 383.265,78; OCS: TRAUMATOCLIN LTDA, CNPJ: 26.125.088/0001-61, vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 02/09/2024, valor total: R$ 3.166.299,08.

SANDRO PROCIÚNCULA - TC - Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, notifica a empresa PS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.146.659/0001-35, a qual o carteiro não foi atendido no endereço cadastrado no SICAF, para ciência da Notificação de Imposição de Sanção Administrativa de suspensão temporária de licitar e impedida de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 12 (doze) meses. Pela prática reiterada nos atrasos da entrega dos materiais constante na Nota de Empenho 2024NE000546. Sendo ainda esta empresa reincidente, conforme registro de punição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. Dessa forma, incidindo no inciso III, art. 87 da Lei 8.666 de 1993, referente ao Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) oriundo do NUP n° 67230.005542/2024-11. Dessa forma, a Administração do GAP-RF concede o prazo de 10 (dias), contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa apresente Pedido de Reconsideração, conforme o artigo 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022. A presente notificação guarda conformidade com o item 4.4.11 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Os autos do processo estão franqueados para vistas no GAP-RF, localizada na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Cel Int

Chefe do GAP-RF
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 058/2024

Processo Administrativo n° 2023/1738

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA - CNPJ: 35.812.334/0001-44

Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Formoso do Araguaia - TO

Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024

Preço: R$ 151.831,12 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Oitocentos e Trinta e Um Reais e Doze Centavos)

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

10.12.10.302.0010.2065/3.3.90.39/1.600,00.

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.

Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.020363/2024-03.

Dispensa Nº 95/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante no projeto salvaguarda do patrimônio museológico doceiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 458.425,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 168004

Nº Processo: 159/IMBEL/FPV/19. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável para fins de manutenção do princípio da economicidade.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 26/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.007733/2024-04.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 61.886.255/0001-98 - ASSOCIACAO DESPORTIVA CLASSISTA DOS SERVIDORES DO C T A. Objeto: Permissão de uso onerosa da área do salão dos graduados e oficiais - H13, do DCTA, no município de São José dos Campos para realização do baile do aviador, visando atividades de natureza recreativa, cultural e religiosa, objetivando atender ao campus do DCTA, no sentido de comemorar a data que celebra o dia do aviador da Força Aérea Brasileira..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2024 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 1.593,45. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

Processo Licitatório: 42/2024. Objeto: Registro de preços para futura, eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios) destinados à merenda escolar e secretarias municipais. itens desertos, fracassados e acima do orçado nos processos 32 e 34/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA BOB GAS LTDA CNPJ: 14.737.343/0001-48 Contrato nº 72/2024. Valor Global: R$ 54.500,00; FRUTAS E VERDURAS GUIMARANIA LTDA CNPJ: 13.785.071/0001-99 Contrato nº 73/2024. Valor Global: R$ 12.001,50; INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 44.922.087/0001-20 Contrato nº 74/2024. Valor Global: R$ 16.565,60; 44.207.822 PAULO GEOVANE DA COSTA CNPJ: 44.207.822/0001-13 Contrato nº 75/2024. Valor Global: R$ 124.230,10; PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 04.557.755/0002-23 Contrato nº 76/2024. Valor Global: R$ 4.950,00. Vigência: 02.10.2024 a 02.10.2025. Data da assinatura: 02.10.2024. Guimarânia/MG, 4 de outubro de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.030468/2022-41. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 04 de julho de 2022e encerrada em 04 de julho de 2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 51-PA/2024/0001

Espécie: 1º TA ao TC nº 0165-PA/2023/0001, Contratada: TOP LYNE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.195.665/0001-72. Objeto: Alteração Contratual da cláusula 7ª - Obrigações da Contratada, c/ a supressão dos subitens 7.1.41, 7.1.41.1, 7.1.41.2, 7.1.41.3, 7.1.41.4, 7,1,41,5, 7.1.41.6 e 7.1.41.7 e Alteração da cláusula 7ª - Obrigações da Contratada, com a inclusão dos subitens 7.1.41, 7.1.41.1, 7.1.41.2, 7.1.41.3, 7.1.41.4. Fund. Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16 c/c Art. 101 do RILCI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 110592

Nº Processo: 00677.000359/2024-18.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO.

Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte e mudança de móveis (mesas, cadeiras, armários, estantes, gaveteiros, estações de trabalho, sofás e arquivos em aço), aparelhos telefônicos, condicionadores de ar, microcomputadores, materiais de informática e escritório, livros, processos, eletrodomésticos, utensílios de copa/cozinha, veículos, outros materiais e equipamentos da Advocacia-Geral da União em Belo Horizonte, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 21 de outubro de 2022 e encerrada no dia 23 de outubro de 2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Odontológicos para uso das Unidades de Saúde do Município de Serraria/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 18 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Serraria - PB, 4 de outubro de 2024.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA
Extrato de Termo Aditivo nº 0052-PA/2024/0001

3º TA ao TC nº 0066-PA/2023/0001, Contratada: KARUANA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 13.389.550/0001-96. Objeto: Alteração Contratual da cláusula 7ª - Obrigações da Contratada, c/ a supressão dos subitens 7.1.41, 7.1.41.1, 7.1.41.2, 7.1.41.3, 7.1.41.4, 7,1,41,5, 7.1.41.6 e 7.1.41.7 e Alteração da cláusula 7ª - Obrigações da Contratada, com a inclusão dos subitens 7.1.41, 7.1.41.1, 7.1.41.2, 7.1.41.3, 7.1.41.4. Fund. Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16 c/c Art. 101 do RILCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n° 120/2023

Processo Administrativo n° 1227/2023

Vinculação ao Pregão Eletrônico n° 031/2023

Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41

Contratada: 4SLOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMNTOS LTDA - CNPJ: 32.796.826/0001-03

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 88 (oitenta e oito) dias, com termo inicial em 04/10/2024 e termo final em 31/12/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024.

Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito

Ronaldo Fonseca da Silva - Representante da Contratada.
Extratos de Contratos

Contratante: Município de Jardinópolis

Contr: 094010024; Proc: 094/2024; IL 013/2024; Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar; Contr: ASSOCIACAO VIDA ORGANICA; Valor: R$ 169.978,15; Ass: 02/09/2024; Venc: 31/12/2024.

Contr: 094020024; Proc: 094/2024; IL 013/2024; Obj: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar; Contr: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGR; Valor: R$ 153.429,71; Ass: 02/09/2024; Venc: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.044181/2024-70.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação do serviço de seguro de veículos da ufpi, tipo seguro total para veículos da frota oficial da universidade federal do piauí, nos campus ministro petrônio portella (cmpp), campus senador helvídio nunes de barros (cshnb), campus professora cinobelina elvas (cpce), campus amilcar ferreira sobral (cafs), colégio técnico de teresina, colégio técnico de floriano (ctf) e colégio técnico de bom jesus (ctbj), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 74.280,11. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 71-PA/2024/0001

Espécie: 1º TA ao TC nº 0197-PA/2022/0001, Contratada: KARUANA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA, CNPJ: 13.389.550/0001-96. Objeto: Alteração Contratual da cláusula 7ª - Obrigações da Contratada, c/ a supressão dos subitens 7.1.41, 7.1.41.1, 7.1.41.2, 7.1.41.3, 7.1.41.4, 7,1,41,5, 7.1.41.6 e 7.1.41.7 e Alteração da cláusula 7ª - Obrigações da Contratada, com a inclusão dos subitens 7.1.41, 7.1.41.1, 7.1.41.2, 7.1.41.3, 7.1.41.4. Fund. Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16 c/c Art. 101 do RILCI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 23762.006765/2019-55.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 018/2019, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado mensal de r$ 425.127,46 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos),. Vigência: 08/02/2019 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550.764,76. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 03 de novembro de 2022 e encerrada em 03 de novembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522.024226/2024-98.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.

Contratado: 32.578.385/0001-65 - SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de retrofit, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para os sistemas de ventilação e ar condicionado da uti adulto do hospital universitário de brasília (hub-unb).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 1.393.173,89. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 03 de outubro de 2022 e encerrada em 03 de outubro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 03 de outubro de 2022 e encerrada em 03 de outubro de 2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato SAIC n.º 21600.22/0011-1. Extrato de Termo Aditivo Nº 02 (SEI n.º 21203.003480/2022-78); Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ-00.348.003/0136-03 e INSTITUTO VIA AGRONEGÓCIO - CNPJ: 20.625.688/0001-02. Objeto: alterar o Plano de Trabalho, os recursos financeiros e prorrogar a vigência desse mesmo acordo por mais 11 meses. Período: 07/10/2024 a 07/09/2025. Data de assinatura: 02/10/2024. Signatários: pela EMBRAPA: Tereza Cristina de Oliveira (Chefe-Geral) e Cristiane Otto de Sá (Chefe-Adjunta de Transferência de Tecnologia) e pelo INSTITUTO VIA AGRONEGOCIO: Rafael Adriano Trentim (Diretor-Presidente).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0141/2024

Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para a Creche do Loteamento Verdes Campos modelos MEC/FNDE e equipamentos/mobiliários/utensílios para escolas.

ABERTURA DA SESSÃO: 21/10/2024

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 4 de outubro de 2024.

ELAINE GOTARDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 80491/2021.

Nº Processo: 23106.080491/2021-14.

Dispensa. Nº 80491/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 13/12/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas", oriundo do termo de execução descentralizada nº 05/2021 celebrado entre o superior tribunal de justiça e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 15/07/2026.. Vigência: 13/09/2024 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.916.828,50. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160548

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64322.010919/2022-75.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 26.845.440/0001-33 - MASA DO BRASIL SOFTWARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 por período de 12 meses, com fundamento no inciso iv, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993, bem como na justificativa da necessidade da prorrogação juntada aos autos.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.483.205,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158498

Nº Processo: 23196.001176/2024-10.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2027. Valor Total: R$ 32.192,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160492

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64241004449/2024-72.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ. Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo que consiste em 30 dias adicionais, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do prazo anteriormente estabelecido no contrato nº 002/2024 com fundamento no art. 92, i e ii, da lei 14.133/21. O quantitativo de 120 (cento e vinte) dias adicionado a mais 30 (trinta) dias resultam em: 150 (cento e cinquenta) dias de contrato.. Vigência: 08/10/2024 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.400,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10465.100740/2021-74.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual em conformidade com o previsto no inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93.. Vigência: 04/10/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.601,64. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0088-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Fabiano Daniel De Bona, José Pereira da Silva Júnior; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de uso de fertilizantes organominerais de matriz orgânica de linhito em solos do Rio Grande do Sul' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 118, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 03/10/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2024 publicado no D.O.U de 2024-08-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/08/2024 a 30/03/2026. . Leia-se: Vigência: 09/08/2024 a 09.04.2026. Onde se lê: Assinatura: 07/08/2024. Leia-se: Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

2ª Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 29 de agosto de 2024, nos seguintes itens: ANEXO III e ANEXO IV

RICARDO ALEXANDRINO GARCIA
EDITAL DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

2ª Retificação do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia RETIFICA o Edital Regular de Seleção - Mestrado e Doutorado 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 29 de agosto de 2024, nos seguintes itens: ANEXO III e ANEXO IV

RICARDO ALEXANDRINO GARCIA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23088.016393/2024-31 - Memorando de Entendimento entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a THE PENNSYLVANIA STATE UNIVERSITY, Estados Unidos da América. Objeto: "Explorar oportunidades de pesquisa, ensino e educação entre as partes". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 02 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00245/2023, firmado em 19.05.2023; Favorecido: ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: Repactuação dos preços. Fundamento Legal: art. 69 inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 50.302,77;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23490.001175/2023-60.

Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, sob o processo nº 23490.001175/2023-60, com fulcro no art. 40, xi, art. 55, iii, e art. 65, § 8º, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 12 do decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, artigos 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 25 de maio de 2017 e alterações, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão, e em conformidade com a cláusula sexta do instrumento contratual, tem por objeto repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, o valor global do contrato nº 05/2024.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.658,33. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 24.011.497/0001-01 - BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 03 de outubro de 2022 e encerrada em 03 de outubro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160315

Nº Processo: 65321004670202401. Objeto: Aquisição de equipamentos voltados à capacitação física.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes deverão atentar às descrições dos itens descritos no Termo de Referência, anexo ao Edital..

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/10/2024) 160315-00001-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.591,84. Leia-se: Valor Total: R$ 31.944,36.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0001316-71.2024.6. Objeto: Serviços comuns de engenharia, visando a ampliação do imóvel que abriga o cartório da 18ª Zona Eleitoral, localizada no Município de Altamira/PA, com a construção de edificação destinada ao depósito e armazenamento de urnas eletrônicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160146

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 64297.009674/2023-79.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato do serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas internacionais, com base no art 57, inciso II, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme motivos elencados no termo de justificativa. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,50. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.018131/2022-17.

Dispensa Nº 612/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "programa de pós-graduação em gestão dos recursosnaturais e desenvolvimento local na amazônia - turma especial de mestradoprofissional para a polícia federal do brasil (2024-2026)".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/10/2024 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 798.600,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 58/2019.

Nº Processo: 23089.020059/2019-13.

Pregão. Nº 61/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 58/2019 pelo período de 02 (dois) meses, compreendendo de 13/10/2024 a 12/12/2024, com fundamento no § 4 do artigo 57, da lei 8.666/93 e nas demais normas aplicáveis.. Vigência: 13/10/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.339,76. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64265.003295/2022-61.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato n° 22/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da vigência do termo de contrato, nos termos art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.597,90. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).