gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de Chamamento Público nº 6/2024

Processo 7074/2024

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições, localizada na Av. Tomé de Souza, 130 - CEP 11250-219 - Bertioga-SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 06/2024, visando a inscrição de profissionais, pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI), para compor um Banco de Avaliadores que poderão vir a atuar na prestação de serviço técnico especializado para avaliação dos projetos inscritos por meio dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), lançados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura em Bertioga, referentes às seguintes áreas/setores culturais: Artes Cênicas, Artes Visuais e Arte Urbana, Audiovisual, Cultura Popular, Cultura Viva, Literatura, Música. As inscrições para a composição do Banco de Avaliadores serão gratuitas, exclusivamente virtuais, e deverão ser realizadas do dia 04 de outubro de 2024 até às 23h59 do dia 11 de outubro de 2024, por meio de preenchimento de formulário eletrônico no seguinte endereço: https://docs.google.com/forms/d/1dpZeLLEz0YPP4QonCcqdyyQa5GrCMQZY0kbHg5Ve2xc/edit?pli=1, conforme Edital.

O Edital estará disponível para consulta e impressão no sítio oficial da Administração Pública Municipal, no seguinte endereço eletrônico: https://www.bertioga.sp.gov.br/licitacao

Bertioga, 7 de outubro de 2024

Ney Carlos da Rocha

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA, tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.530101.03332/2024- SINFRA, oriundo da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 011/2024-CSL/SINFRA, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, NO ESTADO DO MARANHÃO, conforme convênio nº 946519/2023 entre o Governo do Estado do Maranhão e Ministério das Cidades, com abertura anteriormente prevista para o dia 11 de novembro de 2024, às 08 horas e 30 minutos, FICA ADIADA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08 HORAS E 30 MINUTOS, por motivo de necessidade de atendimento à contagem de prazos no Portal Nacional de Compras Públicas. O Edital do referido certame, após correção, estará à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e seus anexos na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). As empresas que adquirirem o Edital mediante "download" na página da SINFRA e tiverem interesse em participar desta licitação, deverão, obrigatoriamente, retirar os anexos do referido Edital no endereço e nas condições supracitadas, em virtude da existência de limite de carregamento de arquivos (UPLOAD) no site da SINFRA. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8015 ou pelo e-mail: licitacao.sinfra@gmail.com.

São Luís (MA), 7 de outubro de 2024

VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR

Presidente da CSL/SINFRAEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROCESSO INTERNO Nº 19.318/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 704/2024 - EDITAL Nº 114/2024

Reforma e Recuperação do Campo de Futebol Society - bairro Rio do Ouro

Abertura: 25/10/2024 às 10h00min.

Edital e informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 07/2022 CPL/CRA- MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 476903.000629/2023-21 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração do Maranhão/CRA-MA. CONTRATADA: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS. CNPJ: 34.388.783/0001-44. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços especializados de Manutenção Predial Geral (Preventiva e Corretiva), envolvendo as áreas elétrica, civil e hidrossanitária de baixa complexidade, para atender às necessidades do CRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 018/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de Projeto de Implantação de Sinalização Turística, - Área de Lazer, conforme contrato de repasse nº 960876/2024/MTUR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Operação 1094.353-62. O recebimento das propostas será até o dia 21 de Novembro de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 7 de Outubro de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

REV. 1

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 9h do dia 11/10/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 399008

Nº Processo: 50905.002009/2024-15. Concedente: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Convenente: 03.736.617/0001-68 - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - UNESCO. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica denominado "SustenPorts: construindo um futuro para o desenvolvimento sustentável da PortosRio (Porto do Rio de Janeiro e de Itaguaí)". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Acordo: R$ 5.124.000,00 (cinco milhões, cento e vinte e quatro mil reais). Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 07/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 04/2023 CPL/CRA- MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 476903.000627/2023-31 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administração do Maranhão/CRA-MA. CONTRATADA: MULTI 360 TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 34.196.598/0001-58. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços especializados em CHATBOT, suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação, para atender às necessidades do CRA-MA. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317321

Objeto: Aquisição de Nitrogênio e Locação para a REDUC por Contrato Global

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 4/2023

Processo: 0609/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: ALBERTO GAIA CONTADORES ASSOCIADOS S/S - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.606.615/0001-10. Objeto: Prorrogação da Carta Contrato nº 004/2023, visando a continuidade da execução dos serviços especializados de Assessoria na área Contábil. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do Primeiro Termo Aditivo a Carta-Contrato nº 004/203: R$ 74.302,32 (setenta e quatro mil, trezentos e dois reais e trinta e dois centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.10.2024 e findando em 30.09.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Serviços de Contabilidade, Auditoria e Perícia, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 30 de setembro de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2023

Processo: 0610/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: ROBERTO FILIPE DE ALMEIDA COIMBRA, inscrito no CPF sob o nº 045.XXX.XXX-09. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2023, visando a continuidade da execução dos serviços especializados de manutenção do SITE. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do Contrato: R$ 7.000,00 (sete mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.10.2024 e findando em 30.09.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.004 - Serviços de Informática - Pessoa Física, do orçamento 2023. Data da Assinatura: 30 de setembro de 2024.

Leonardo Tenorio Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO EM NUVENS Nº 8/2024

Processo: 0386/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: JÚLIO CESAR LINS BRITES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.634.649/0001-25. Objeto: Contratação de plataforma de armazenamento de dados em Nuvens com Espaço disponibilizado nas Nuvens de 1TB; Monitoração 24x7 da execução de backups; Manutenção diárias referente às execuções das tarefas de backups; Portão de gestão de usuários; Extrato de relatórios para auditoria; Disponibilização de novas versões e funcionalidades dos lançamentos dos softwares; e Suporte técnico. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do Contrato de Locação de Serviços de Armazenamento em Nuvens nº 008/2024: R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.08.2024 e findando em 31.07.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 24 de julho de 2024. Leonardo Tenorio Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 363/2024, Processo Administrativo nº 14.292/2024, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021, e posteriores alterações, visando a contratação da empresa SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA, com endereço na Rua Geraldo de Gasperi, nº 915, Chácaras São Bento, na cidade de Valinhos /SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.144.434/0005-95, para Aquisição de Vale transporte - Valinhos (URBANO), para atendimento ao serviço social do CEV, pacientes do CEMAP e Casa do Adolescente, CREAPS, CAPS II, CAPS Infantil e Centro de Atenção a Mulher - CAM, nos termos da tabela abaixo, ao custo unitário de R$ 4,70 (Quatro reais e setenta centavos), totalizando o valor correspondente à R$ 65.236,00 (Sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais), pelo período de 12 (doze) meses.

ITEM 01 - VALE TRANSPORTE URBANO - COLETIVO MUNICIPAL DE VALINHOS - QUANTIDADE DE 13.880 - VALOR UNITÁRIO R$ 4,70 - VALOR TOTAL R$ 65.236,00

Valinhos, 30 de setembro de 2024

MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Licitações

JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário da Saúde

JOSIANE CAMARGO - Secretária Adjunta da Saúde

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 363/2024, Processo Administrativo nº 14.292/2024, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no que determina o "caput" do artigo 74 e o artigo 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021, e suas posteriores atualizações.

Valinhos, 30 de setembro de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICo SRP Nº 7/2024

O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 007/2024 INFR, dia 29 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECOMPOSITOR DE PISTA DO TIPO CBUQ- CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, A SER UTILIZADO NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas .com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 10 de Outubro de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato nº 017/2022. Processo Administrativo nº 064/2022. Inexigibilidade nº 009/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.069.964/0001-73 - Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo o Coren-Ba rescindir o contrato, antes do término da sua vigência, sem ônus ou multa, devendo, contudo, informar expressamente à Contratada com antecedência de no mínimo 30 (trinta) dias e supressão amigável de 50,20% do valor do contrato. Vigência de 07/10/2024 à 06/10/2025. Autorizado o reajuste de 3,988080%. Valor reajustado R$ 94.708,32. Data de assinatura: 04/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de mão de obra especializada com fornecimento de material, para realização da troca dos elementos filtrantes das piscinas do Centro de Treinamento do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 18h do dia 17/10/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 18523/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0013, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS (INSETICIDAS, RATICIDAS E OUTROS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas:

VETORIAL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DOMISSANITÁRIOS LTDA EPP. LOTE 01- R$ 356.799,98 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos);

MAQDOMIS PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA LOTE 01a- R$ 116.832,00 (cento e dezesseis mil, oitocentos e trinta e dois reais). LOTE 02- R$ 39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais).

Guarapari/ES, 10 de outubro DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
aviso de licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 44/2024

PROCESSO N. 80/2024

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 01/11/2024 as 8h30, licitacao visando o Registro de Preco, visando a Contratacao de empresa especializada para locacao de estruturas e tendas, incluindo montagem, desmontagem e instalacoes de infraestrutura para realizacao de eventos, conforme especificacoes do edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min.

Em 8 de outubro de 2024.

SANDRA REGINA F. DA SILVA

Secretaria de Turismo e Cultura
AVISOS DE LICITAÇÃO

Licitações Agendadas:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90310/2024

PE90310/2024. PA9368/2024. menor preço visando contratação de serviços de lavanderia Abertura: 29/10//2024 9h. PE90311/2024 PA9215/2024 menor preço visando contratação de seguro p/ veículos da Secretaria de Serviços Públicos Abertura: 29/10//2024 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90312/2024

PE90312/2024. PA61126/2023. menor preço visando RP de sucos diversos Abertura: 25/10//2024 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90313/2024

PE90313/2024. PA22030/2023. menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fraldas descartáveis e lenço umedecido Abertura: 25/10//2024 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90314/2024

PE90314/2024. PA5130/2024. menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fórmula p/ nutrição enteral e oral renal crônico p/ atender a mandado judicial Abertura: 25/10//2024 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90315/2024

PE90315/2024. PA9931/2024. menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de espaçador digital, cone de papel absorvente, guta percha em bastão e outros Abertura: 25/10//2024 9h.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP95021/2024

CP95021/2024. PA805/2024. menor preço visando contratação de empresa especializada na execução de obras de contenção de talude c/ gabião e recuperação do pavimento asfáltico no Córrego Pedrinhas e Av. Marginal, Jardim Santo Afonso Abertura: 29/10/2024 9h.

Os interessados deverão apresentar suas propostas até 28/10/2024 na Sede da Secretaria de Serviços Públicos sito a Av. Lauro Gusmão Silveira, 580 - Jd. São Geraldo - Guarulhos/SP. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos, 10 de outubro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto. de Licitações e Contratos

AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2024-SSP

Chamamento nº 01/2024-SSP. PA1102.2024/0000269-4SEI Seleção propostas de patrocínio para auxiliar na organização e realização da 8ª semana do Lixo Zero.

Os interessados deverão apresentar suas propostas até 28/10/2024 na Sede da Secretaria de Serviços Públicos sito a Av. Lauro Gusmão Silveira, 580 - Jd. São Geraldo - Guarulhos/SP. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos, 10 de outubro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto. de Licitações e Contratos
AVISO DE SORTEIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PROFISCO II/SEFAZ

(Numeração Comprasnet nº 90005/2024)

Processo Administrativo SEI nº 2024.1600.01174

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que será realizada sessão pública presencial para a realização de sorteio para definição da ordem de classificação das licitantes empatadas no item 09 do Pregão Eletrônico nº 05/2024 - PROFISCO II/SEFAZ, objetivando a aquisição de equipamentos de TIC. O sorteio será realizado na sala da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820 às 15h00min do dia 14/10/2024. As licitantes empatadas e participantes do sorteio são: As licitantes empatadas e participantes do sorteio são: HARD SOLUTION INFORMATICA LTDA - 00.461.255/0001-51, AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA - 25.095.248/0001-04, DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA - 38.732.826/0001-18, PHDS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - 13.481.371/0001-84 e EAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA - 42.166.294/0001-76. Para a realização do sorteio será observado o seguinte procedimento: 1. Serão registrados, em papéis individuais e com formatação idêntica, os nomes dos licitantes cujas propostas restaram empatadas; 2. Será disponibilizada vista de tais papéis a todos os presentes na sessão pública; 3. Os papéis serão dobrados de forma similar e inseridos em um invólucro; 4. O pregoeiro retirará do invólucro um papel dobrado por vez, realizando sua abertura e divulgando ostensivamente a todos os presentes da sessão pública; 5. Para fins de estabelecimento da ordem de classificação do sorteio, será considerada a ordem de retirada dos papéis do invólucro pela pregoeira, ou seja, o primeiro papel retirado corresponderá ao primeiro classificado, seguindo-se, portanto, a ordem crescente, de modo que o último papel retirado corresponderá ao licitante classificado em último lugar; 6. A relação da ordem de classificação será disponibilizada em ata a ser assinada por todos os licitantes presentes na sessão pública e posteriormente divulgada no site da SEFAZ/MA. 7. Destacamos que o não comparecimento de quaisquer das licitantes participantes não inviabilizará a realização do sorteio. Em face ao exposto, dê publicidade do conteúdo deste expediente, com a convocação das licitantes por e-mail, pelo chat do pregão eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, bem como com a publicação no site da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/MA - www.sefaz.ma.gov.br.

São Luís, 3 de outubro de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, após a análise técnica, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 009/2024, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 298/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO REMANECENTE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES", Vencedor: BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ 33.704.947/0001-32, que apresentou a proposta global no valor R$ 2.187.689,35 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal nº14.133/21.

São João da Baliza/RR, 8 de outubro de 2024.

Davi Alexandre Ferreira dos Reis

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que será SUSPENSO POR SINE DIE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANDRÉ ALLA FILHO, DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO.

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 9 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 25 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL E ETANOL) QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL A DISPOSIÇÃO DA CASA DE APOIO ALDAS NOVAS NA CIDADE GOIÂNIA/GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 10 de outubro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
aviso de SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024

Processo nº: 9658/2024-Destinação: Secretaria Municipal de Saúde-Tipo de julgamento: menor preço por ITEM-Modo de disputa: Aberto-Data/Hora: 09 de outubro de 2024, às 08h30min.Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. Licitação Ampla Concorrência-Através do presente instrumento, em caráter excepcional, considerando a necessidade de análise de impugnação protocolada por licitante, suspende-se o Edital de Pregão Eletrônico nº 135/2024, que objetiva a aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde (aquisição de 03 veículos de passeio), a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde Fazenda Fialho, Pega Fogo e Piazito, financiados com recursos da proposta de Emenda Parlamentar nº 11940346000124009.

Oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública e para recebimento das propostas.

Taquara, 8 de outubro de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2024

Objeto: aquisição de Material de Manutenção

(CANISTER, LAMPADA, LUMINARIA, PEDAL BIPOLAR, RACK ANESTESIA, RACK INFORMATICA, TARUGOVALVULA PRESSAO, DENTRE OUTROS) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados, NÃO PADRONIZADOS, PSICO E ENTORPECENTES E QUIMIOTERÁPICOS - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ACETILSALICILICO, CICLOBENZAPRINA, CIPROTERONA, ERITROMICINA, ESTROGENOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (OXÍMETROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 25/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024-SRP

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto o registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para manutenção preventiva e corretiva dos prédios e logradouros públicos do Município de Açailândia. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias parta participação e formulação de propostas para o certame, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone.

A sessão eletrônica de licitação poderá ser acompanhada pelo controle social gratuitamente através do Portal Licitanet no endereço acima, ingressando na condição de visitante.

Açailândia/MA, 10 de outubro de 2024.

Hallan Jefferson dos Santos Nobre

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Contrato nº 33/2022. Processo Administrativo: 94/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento do software Omnichannel. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: Sigmafone Telecomunicações Ltda, CNPJ: 78.766.151/0001-42. Prazo de Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2026; Empenho: 2396/2024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Aquisição de sistemas/programas (software). Data de Assinatura: 04/10/2024. Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pelo contratado, Reynaldo Rosa e Costa, Diretor Administrativo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024

Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão de obra, para execução de nova edificação que abrigará a Unidade Básica de Saúde do bairro Nova Roma, neste Município de Flores da Cunha, RS. O pagamento relativo a esta contratação será custeado através dos recursos financeiros, a serem aportados pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme Portaria de Habilitação GM/MS nº 3.894/2024, para investimentos em Atenção Primária. Retificação disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160089

Nº Processo: 64689.015469/2023-39.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.

Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços gráficos de confecção de revista científica para o instituto de economia e finanças do exército - iefex.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm. 043/2024 - Segundo Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: n.: 009/2022 oriundo do Processo Administrativo n. 042/2022- Dispensa de Licitação n. 021/2022 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-31. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 15/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 1.351,74. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Data da Assinatura: 15/09/2023. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Danielli Diniz Spósito pelo contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 16/2024

Concorrência Pública nº 12/2024

Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 2775/2024 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 012/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para Construção de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio fio e Sarjeta em uma área total de 11.871,08m² e extensão de 1.409,46m no BAIRRO PRIMAVERA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica, conforme Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/Caixa.

Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: CANUMA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 13.439.461/0001-07

Valor: R$ 2.203.000,00 (dois milhões e duzentos e três mil reais).

Cerejeiras - RO, 7 de outubro de 2024.

Lisete Marth

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024

PROCESSO INTERNO Nº 22.748/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 702/2024 - EDITAL Nº 113/2024

Recapeamento Asfáltico na Região Sul do Município de Caraguatatuba/SP

Abertura: 24/10/2024 às 10h00min.

Edital e informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2023 - CL/EMSERH

Remarcação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.845/2022 - EMSERH

Contratação de empresa especializada no fornecimento de KITS/REAGENTES MALÁRIA/SÍFILIS para triagem sorológica dos doadores de sangue da Hemorrede do Estado do Maranhão - HEMOMAR.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

MOTIVO DA REMARCAÇÃO: Novo Edital

DATA DA SESSÃO: 24/10/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

ID nº [1057238]

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou edynaira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 7 de outubro de 2024.

Edynaira Fernandes Rocha de Oliveira

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319369

Objeto: Serviços de suporte técnico-operacional e apoio a gestão de portfólio, programa e projetos de investimentos do Refino

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319370

Objeto: Prestação dos serviços de apoio de automação industrial para a gerência de Manutenção da Integridade da Unidade de Tratamento de Gás de Cabiúnas - UTGCAB

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm. N. 044/2024 - Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato n.: 010/2022-- Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e KPONTO EQUIPAMENTO E SISTEMAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.940.471/0001-9. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 22/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira - Da Vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei 8.666/93. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Data da Assinatura 20/09/2024 ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis, pelo contratante e Isabel Maria Bielik Rubio, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm. 046/2024 - Segundo Termo Aditivo de Prazo -- Contrato n.: 011/2022 oriundo do Processo Administrativo n. 040/2022- Dispensa de Licitação n. 019/2022 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e SET SOLUCOES TECNOLOGICAS E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 06.119.785/0001-00. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 26/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 2.160,00. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Data da Assinatura: 05/10/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis pelo contratante e Ione Fernandes Carneiro pelo contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm. 047/2024 - Segundo Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: 012/2022 oriundo do Processo Administrativo n. 041/2022- Dispensa de Licitação n. 020/2022 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e MULTIWARE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.825.100/0001-70. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 29/09/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Valor global: R$ 2.628,00. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Data da Assinatura: 05/10/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida figueiredo Reis pelo contratante e Tatiana Assmann Meinerz pelo contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO ELETRÔNICO Nº 114/2024

Chamamento Eletrônico nº 114/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 114/2024, cujo objeto consiste na chamada publica para premiacao de projetos, iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontoes de cultura, com recursos do Governo Federal repassados do Munistério da Cultura destinados a execução das ações e atividades previstas na Lei Federal 14.399/2022 e na Lei Federal 13.018 de 2014. A data para realização da sessao será dia 01/11/2024 as 09:00.

Em 10 de outubro de 2024.

COMISSÃO DE CONTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.26663/2024 - EMSERH

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Anestesiologia para atender a demanda do Hospital Macrorregional de Coroatá - MA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE

DATA DA ABERTURA: 06/11/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra nº 16, nº 25, Bairro - Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00 às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de Segunda a Sexta, ou pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou rafaelcosta.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 7 de outubro de 2024

Rafael Costa Nascimento

Agente de Licitação da CL/EMSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240307; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 060-2023-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 41.009,93 (quarenta e um mil, nove reais e noventa e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 205.527,56 (duzentos e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos); CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2024 à de 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024.
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 115/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.25909- EMSERH

Contratação de empresa especializada no fornecimento materiais médico-hospitalares, tipo: seringas, para atender a demanda das unidades hospitalares administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM.

DATA DA ABERTURA: 23/10/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF.

Local de Realização: www.licitacoes-e.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

Licitação nº {1057203}

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou valeska.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 7 de outubro de 2024.

VALESKA MOREIRA LINDOSO

Agente de Licitação da CL/EMSERH
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024 CPL/CRA- MA

Processo Administrativo nº 476903.000793/2024-19 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: SSB SUPREMOS - SSB Supremos Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 38.006.836/0001-76. OBJETO: Contratacao de empresa especializada em equipamentos para comunicacao e transmissao (audio e video). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021
EXTRATO CONTRATOS SEDUC Nº 62/2024 E 63/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. OBJETO: Contratação de Pessoas jurídicas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e lubrificantes) considerando o valor da bomba na data do abastecimento, destinados a atender as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. CONTRATADOS: 1. IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA EPP, CNPJ nº 10.583.052/0001-91, Valor global: R$ 188.737,99 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e nove centavos); 2. AUTO POSTO SÃO MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 32.395.288/0001-37, Valor global R$ 189.058,47 (cento e oitenta e nove mil, cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Arcoverde/PE, 2 de outubro de 2024. José Diêgo Leite Santana. Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO nº 8/2024 - CPL/CRA- MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 476903.000793/2024-19 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: SSB Supremos Comercio e Servicos Ltda. CNPJ: 38.006.836/0001-76. OBJETO: Contratacao de empresa especializada em equipamentos para comunicacao e transmissao (audio e video). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
EXTRATO CONTRATOS SS Nº 71/2024 E 72/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. OBJETO: Contratação de Pessoas jurídicas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e lubrificantes) considerando o valor da bomba na data do abastecimento, destinados a atender as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. ORGÃO: Fundo Municipal de Saúde de Arcoverde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.339.635/0001-71. CONTRATADOS: 1. IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA EPP, CNPJ nº 10.583.052/0001-91, Valor global: R$ 177.014,55 (cento e setenta e sete mil, quatorze reais e cinquenta e cinco centavos); 2. AUTO POSTO SÃO MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 32.395.288/0001-37, Valor global R$ 181.315,72 (cento e oitenta e um mil, trezentos e quinze reais e setenta e dois centavos). Arcoverde/PE, 2 de outubro de 2024. André Fellipe Padilha Alves. Secretário de Saúde
EXTRATO CONTRATOS ASS Nº 28/2024 E 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. OBJETO: Contratação de Pessoas jurídicas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e lubrificantes) considerando o valor da bomba na data do abastecimento, destinados a atender as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 13.872.021/0001-49. CONTRATADOS: 1. IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA EPP, CNPJ nº 10.583.052/0001-91, Valor global: R$ 54.387,50 (cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); 2. AUTO POSTO SÃO MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 32.395.288/0001-37, Valor global R$ 54.480,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Arcoverde/PE, 2 de outubro de 2024. Célia Rejane Vidal Maciel. Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 03750.020204.000008/2024-60. Espécie: Contrato nº 19/2024. Objeto: Contratação de consultoria especializada na prestação de serviços para elaboração do Planejamento Estratégico Institucional para o ciclo de 2025 a 2029 da Funpresp-Exe. Contratada: MBS Estratégias e Sistemas Ltda, CNPJ: 00.945.424/0001-29. Vigência: 08/10/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. Valor R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais). Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Christian de Carvalho Longhi pela Contratada.
EXTRATO CONTRATOS PMA Nº 70/2024 E 71/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. OBJETO: Contratação de Pessoas jurídicas para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel S10 e lubrificantes) considerando o valor da bomba na data do abastecimento, destinados a atender as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. CONTRATADOS: 1. IRMÃOS FREIRE LIMA LTDA EPP, CNPJ nº 10.583.052/0001-91, Valor global: R$ 543.331,60 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos); 2. AUTO POSTO SÃO MIGUEL COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 32.395.288/0001-37, Valor global R$ 544.245,17 (quinhentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). Arcoverde/PE, 2 de outubro de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano. Lídio Cordeiro Maciel Junior. Secretário De Finanças. Jaques Gomes Da Silva Júnior. Secretário De Agricultura. Celina Vidal Cavalcanti De Lima. Chefe De Gabinete. Wagnner Vidal Ribeiro. Secretário De Serviços Públicos. Thiago Da Silva Santana. Secretário De Esportes. Micheline Darl Bezerra Valério. Secretaria Municipal Da Mulher. Pedro De Alcântara Brandão Siqueira. Secretário Municipal De Turismo E Eventos. Maria Juliana De Aguiar. Secretaria De Cultura E Comunicação. Janice Soares. Secretária De Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 8/2024 CPL/CRA- MA

Processo Administrativo nº 476903.000786/2024-17 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: RAYANA PEREIRA SOTAO ST ACADEMY CNPJ: 30.632.903/0001-56. OBJETO: Contratacao de empresa especializada em capacitacao, aperfeicoamento e qualificacao para os colaboradores e conselheiros deste Conselho. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 11/2024/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1817/2024 DE 11.06.2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 011/2024/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Oceanpact Serviços Marítimos S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 09.114.805/0001-30 REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Jorge Luiz Elias Geraldo. OBJETO DO CONTRATO: É a Cessão de Uso Onerosa de uma área com 200 m² para instalação de contêiner localizado na área primaria do Porto do Itaqui, que servirá como base de resposta a emergências ambientais pelo prazo de 60 meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03.10.2024. SÃO LUÍS (MA), 07 de outubro de 2024. Publique-se.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2024 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024, cujo objeto é: Contratação de prestadora de serviço para execução de evento denominado "Educação no Mundo 4.0, Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia Digitais na Rede Federal" a ser realizado na "Cidade da Inovação" localizada na cidade de Vitória/ES entre os dias 06 a 08 de novembro de 2024, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades a serem solicitados pelo Projeto nº 138 denominado "Edital 05/2020 - Empreendedorismo inovador", Projeto nº 139 denominado "Edital 03/2020 - Iniciação Tecnológica" e Projeto nº 145 "Oficinas de Educação 4.0" - IFES, apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedor do grupo 1: STUDIO BRASIL EVENTOS LTDA CNPJ: 02.101.239/0001-83

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 476903.000786/2024-17 SEI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: RAYANA PEREIRA SOTAO ST ACADEMY CNPJ: 30.632.903/0001-56. OBJETO: Contratacao de empresa especializada em capacitacao, aperfeicoamento e qualificacao para os colaboradores e conselheiros deste Conselho. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 23 de outubro de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024, objetivando Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e higiene, com o objetivo de manter as atividades das Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi-RN, 8 de outubro de 2024.

Jackson Araújo Duarte