Extratos De Contrato

Contrato Nº. 062/2024. Dispensa Emergencial de Licitação Nº. 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. Contratado: A. P. Martins De Oliveira LTDA - EPP (CNPJ Nº. 41.012.217/0001-07). OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 75 VIII da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. EXECUÇÃO: 10 (dez) dias corridos. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 347.507,02 (Trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sete reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02.13. 01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU. Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil - COMADEC. Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Fonte de Recurso: 711 - Federal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e demais alterações posteriores. Data: Novo Aripuanã/AM, 06 de dezembro de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal

CONTRATO Nº. 063/2024. DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. Contratado: A. P. Martins De Oliveira LTDA - EPP (CNPJ Nº. 41.012.217/0001-07). OBJETO: Aquisição de Água Mineral, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 75 VIII da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. EXECUÇÃO: 10 (dez) dias corridos. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 164.414,32 (Cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais, trinta e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.13. 01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU. Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil - COMADEC. Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 711 - Federal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e demais alterações posteriores. Data: Novo Aripuanã/AM, 06 de dezembro de 2024. Assinatura: Jocione Dos Santos Souza/Prefeito Municipal

CONTRATO Nº. 064/2024 - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã. Contratado: Katiana M P da Silva LTDA - ME (CNPJ Nº. 31.809.674/0001-65). OBJETO: Aquisição de Combustível, para a execução de ações de resposta, conforme processo nº. 59052.031204/2024-13, destinados atender as necessidades das famílias nas áreas afetadas por desastre natural climatológico COBRADE / 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, no município de novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 75 VIII da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. EXECUÇÃO: 10 (dez) dias corridos. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos. VALOR DO TERMO DE CONTRATO: R$ 92.309,80 (Noventa e dois mil, trezentos e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02.13. 01 - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU. Classificação Programática: 06.122.0011.2045 - Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil - COMADEC. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de cosumo. Fonte de Recurso: 711 - Federal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e demais alterações posteriores. Data: Novo Aripuanã/AM, 06 de dezembro de 2024./Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal