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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP

O Município de Cajueiro da Praia-PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, por sua secretaria de Administração torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de janeiro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Nº 13.979/2020, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 38 de 29 de dezembro de 2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Compras Públicas.

Maria da Conceição C. da Silva Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2023NE000582, emitida em 28/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GWC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atendimento à Justiça Itinerante. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 228359. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$1.199,90. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00253.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 012/2023, oriundo da Tomada de Preços 004/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto: Reajuste do valor de contrato conforme Art. 65 §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 28 de dezembro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Análises Clínicas Laboratoriais para atender as necessidades da Unidade SESI de Segurança e Saúde no Trabalho - SESI Clínica, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 30 de janeiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 16 de janeiro de 2024

Rosilda Lopes Costa

p/Comissão Integrada de Licitação SESI/SENAI/DR-MA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu, através de sua autoridade competente, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 19719/2023, Pregão Eletrônico 040/2023, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa fornecedora de RECARGA DE GÁS- 13kg- gás de cozinha, para fins do Programa assistencial Auxílio VALE GÁS as famílias que se enquadram nas condições estabelecidas no art. 3º da Lei Municipal nº 2.942/2021 e de acordo com o Decreto nº 365/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais e a inexistência de interposição de recursos ou manifestações acerca das decisões tomadas neste procedimento, ADJUDICO e HOMOLOGO pelo valor unitário vencedora do processo licitatório a seguinte empresa: a) AGUINALDO ANTÔNIO ALVES, CNPJ: 32.047.492/0001-67 - Item 01: R$ 136,56; Item 02: R$ 136,56.

Porangatu (GO), 28 de dezembro de 2023.

Laryssa Paiva Rocha Valadares

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Porangatu (GO)
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico nº 008/2023 realizada no dia 15/01/2024 às 09h00min foi anulada e a nova sessão remarcada para o dia 31/01/2024 no mesmo horário e local.

Porteirão, 16 de janeiro de 2024.

ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, visando atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Santo Antônio da Barra, Goiás. A retificação do edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis a partir de 17/01/2024, no site do Município de Santo Antônio da Barra - GO, e/ou na Sala da Comissão de Licitações. O Pregão Presencial ocorrerá no dia 30/01/2024, às 09:00 horas. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; Fone: (64) 3626-1147.

Santo Antônio da Barra - GO, 16 de janeiro de 2024. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº. 16/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, SENADOR CANEDO - GO. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO - ITEM/EMPRESA/ CNPJ / HABILITADO/ INABILITADO 01 - CONSTRUTORA GONÇALVES DOS SANTOS LTDA. /41.260.874/0001-65/ HABILITADA 02 - FL CONSTRUTORA LTDA./ 45.160.810/0001-43/ HABILITADA 03 - FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI/ 19.560.627/0001-25/ HABILITADA Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.

Senador Canedo, 16 de janeiro de 2023.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Município de Uruana, Estado de Goiás, torna público para ciência dos interessados, o referido aviso de convocação para dar continuidade ao Processo Administrativo n.º 6715/2023, Processo Licitatório Tomada de Preço n.º 012/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia, objetivando a readequação das estradas vicinais com a construção de uma ponte no Município de Uruana, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para fins de conhecimento da habilitação das licitantes e posteriormente à abertura dos envelopes de propostas, a ser realizada em sessão pública no dia 19/01/2024 às 14:00 horas, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Uruana - GO. Comissão Permanente de Licitação de Uruana - GO. Maiores informações poderão ser retiradas no site da Prefeitura através do site: www.uruana.go.gov.br e/ou na Sede da Prefeitura, situada no endereço Praça João Rocha Borges, S/n.º, Setor Centro, Uruana - GO, Fone: (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente.

Uruana - GO, 12 de janeiro de 2024.

THAINARA MAXIMO RESENDE

Presidente da CPL

Substituta
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO Nº 35014.468908/2023-47.

ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS - PMT/RJ.

OBJETO E OBJETIVO: Formalizar o interesse comum das partes na realização de ações conjuntas, conforme as normas e legislações vigentes, em especial o contido na Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e na Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, visando envidar esforços conjuntos para avaliar a possibilidade, as condições e providências para a regularização do imóvel pertencente ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, conhecido como "Gleba da Quinta do Lebrão", cadastrado sob o SGPIweb nº 12829-17-00000-3, com área total de 2.786.251,00 m² (dois milhões setecentos e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e um metros quadrados), situado no Município de Teresópolis/RJ.

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse comum das partes por meio de termo aditivo.

REPASSES FINANCEIROS: Não haverá repasses ou compromissos financeiros para o cumprimento deste protocolo de intenções, cabendo a cada parte arcar com suas despesas quanto à execução do objeto ajustado.

DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.

PARTÍCIPES: ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente do INSS; LÚCIO GERALDO DE ANDRADE, Secretário de Gestão do Patrimônio da União e VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA, Prefeito Municipal de Teresópolis.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-FMS

Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-002-FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINA. Empresa Contratada: CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.588.591/0001-44, no valor de R$ 1.358.216,38 (Um milhão trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São José Operário, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I deste Instrumento Convocatório. Vigência: 16/01/2024 à 16/01/2025. Data da assinatura: 16/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-FMS/2023

No dia 15/01/2024 foi adjudicada e homologada a TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002-FMS/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro São José Operário, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, ANEXO I deste Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 35.588.591/0001-44, no valor de R$ 1.358.216,38 (Um milhão trezentos e cinquenta e oito mil duzentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos). RECURSOS: PRÓPRIOS.

Oriximiná-PA, 16 de janeiro de 2024.

LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Coxim-MS, através da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 03/2023, foram HABILITADOS as empresas CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA, ENGEVIL ENGENHARIA LTDA, TERRANORTE ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA-EPP e THIAGO AMARAL CAMARGO CONSTRUTORA LTDA. E INABILITADO a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA EPP. As empresas que desejarem recorrer estão desde já intimadas, nos termos art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do resultado no Diário Oficial do Município e no diário oficial do Estado.

Coxim 16 de janeiro de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica Homologado o processo Licitatório, Modalidade Tomada de Preços n.º 10/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de Revitalização do Balneário Municipal de Lambari D'Oeste - MT, conforme Termo de Convênio nº 1210/2023/SINFRA/MT, em favor da empresa WP CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.648.863/0001-59, localizada na Rua Carlos Laet, s/nº, esquina com a São Paulo, Centro, Salto do Céu/MT, CEP 78.270-000, que sagrou-se vencedora do certame, tendo a mesma atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta de preços no valor global de R$ 2.193.152,32 (dois milhões, cento e noventa e três mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos).

Lambari D'Oeste - MT, 16 de janeiro de 2024.

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste-MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 14/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D'Oeste - MT, cujo certame, a empresa CONSTRUTORA MENDONCA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 36.648.853/0001-81, localizada na Rua Bahia, nº 2665, Sala 02, Jardim Paulista, CEP 78.237-000, Curvelândia/MT, sagrou-se vencedora por ter atendido às exigências do edital quanto à habilitação e apresentado a proposta de preços que totaliza o valor global de R$ 168.519,53 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos).

Lambari D´Oeste - MT, 16 de janeiro de 2024.

EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

REAVISO DE ABERTURA - EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1664/2023. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Municipal 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, Decreto nº 9.412/18 e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE GASES MEDICINAIS DE SISTEMAS DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E OXIGÊNIO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 01/02/2024. Horário: 07h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A TOMADA DE PREÇOS será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba EMPRESA, sub-aba Editais e Licitações. Informações: Através do Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07h00min às 13h00min. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br

Primavera do Leste - MT, 16 de janeiro de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da CPL
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira - MT, CNPJ 24.772.113/0001-73 e a empresa ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 07.522.407/0002-09. OBJETO: CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, SINALIZAÇÃO E PASSEIO PÚBLICO VINCULADO AO CONVÊNIO N° 928133/2022- SUDECO. ASSINAM: LUZIA NUNES BRANDÃO - Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira e a pessoa física NATÁLIA ALVES BUENO SOUSA, portadora da Carteira de Identidade nº 5867894 SSP/GO, CPF n.º 051.240.111-06, VALOR: R$ 1.612.993,47 (um milhão seiscentos e doze mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 270 dias. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO: Nº 67/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial, sinalização e passeio público vinculado ao Convênio nº 928133/2022- SUDECO. Luzia Nunes Brandão, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de ADJUDICAÇÃO. I - O certame aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município. Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de adjudicação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, ADJUDICO o Processo Licitatório nº 67/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial, sinalização e passeio público vinculado ao Convênio nº 928133/2022- SUDECO, conforme minuta de contrato, projeto básico, orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e informações complementares em anexo ao edital, em nome do vencedor abaixo discriminado: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 07.522.407/0002-09, propôs um valor global de R$ 1.612.993,47 (um milhão seiscentos e doze mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais.

Ribeirão Cascalheira - MT, 4 de janeiro de 2024.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO: Nº 67/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial, sinalização e passeio público vinculado ao Convênio nº 928133/2022- SUDECO. Luzia Nunes Brandão, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhe são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO. I - O certame aberto pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, quanto aos praticados, verificou-se que foram realizados em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e o edital, conhecendo-se como legais, legítimos e válidos. II - Quanto à convivência do processo Licitatório, constatou-se que os recursos para cobertura das despesas oriundas da presente licitação estão consignados no Orçamento do Município. Diante do exposto, observando-se as formalidades para efeito de homologação, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 67/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem superficial, sinalização e passeio público vinculado ao Convênio nº 928133/2022- SUDECO, conforme minuta de contrato, projeto básico, orçamento estimado em planilha de quantitativos e preços unitários e informações complementares em anexo ao edital, em nome do vencedor abaixo discriminado: ALIANÇA INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 07.522.407/0002-09, propôs um valor global de R$ 1.612.993,47 (um milhão seiscentos e doze mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), para que a Ata nela proferida produza os efeitos jurídicos e legais. Dê-se ciência ao interessado, observando as prescrições legais.

Ribeirão Cascalheira - MT, 4 de janeiro de 2024.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita
RESULTADOS DE JULGAMENTOs Pregão Eletrônico SRP Nº 47/2023

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 47/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE 02(DOIS) CONTEINNERS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40M³ CADA, cuja abertura ocorreu no dia 21/12/2023 às 9h (Brasília), sagrou-se vencedora a empresa ECOSOLVI AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.315.798/0001-00, com o valor global de R$ 884.000,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil reais);

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 54/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR PERÍODO DE 12 MESES, cuja abertura ocorreu no dia 09/01/2024 às 09h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas ALDORI PONDELEKI, inscrita no CNPJ n° 00.883.199/0001-43, com o valor global de R$ 799.825,50 (setecentos e noventa e nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais com cinquenta centavos); MULTUS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.753.864/0001-42, com o valor global de R$ 12.332,50 (doze mil e trezentos e trinta e dois reais com cinquenta centavos); ODORIZZI MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.722.554/0001-51, com o valor global de R$ 1.193.827,60 (um milhão e cento e noventa e três mil e oitocentos e vinte sete reais com sessenta centavos); PLANOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.096.019/0001-50, com o valor global de R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais).

Nobres - MT, 16 de janeiro de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO N° 55/2023/CASACIVIL/MT

PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/08792

CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007-30.CONTRATADA:RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA-CNPJ:37.894.624/0001-00.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de Detectores de Metal Tipo Portal (pórtico), Detectores de Metal Portáteis e Aparelho de Inspeção de Bagagens e Pacotes (Scanner de Conteúdo) para atender às necessidades do serviço de Inteligência do Gabinete Militar do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL:Lei Federal nº 14.133/2021 E Decreto Estadual nº 1.525/2022.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:0014.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa:4.4.90.52.52.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL: R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais).DATA DA ASSINATURA:27.12.2023.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e VAGNER LUIS CONTINI-Representante da Empresa RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240048, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOURE, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 57.804,50 (cinquenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240049, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 58.155,30 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240050, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 31.356,75 (trinta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240051, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MALHARIA E ROUPARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, POR MEIO DE PREGÃO ELETRONICO MEDIANTE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 28.828,75 (vinte e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO

A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Água Branca - SINSERMAB, através da Presidente da Comissão Elvira Batista Neta, CPF:000.813.394-88, convoca as categorias de Agentes Administrativos, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias, Enfermeiros, Assistentes Sociais, Atendentes de Enfermagem, Auxiliares Administrativos, Auxiliares de Consultório Dentário, Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares de Serviços Gerais, Condutores de Ambulância, Datilógrafos, Eletricistas, Farmacêuticos, Fiscais de Obras, Fiscais de Tributos, Fisioterapeutas, Garis, Guardas Civis Municipais, Médicos, Médicos Veterinários, Motoristas, Nutricionistas, Odontólogos, Operadores de Máquinas Pesadas, Professores, Redatores de Atas, Técnicos de Enfermagem, Técnicos em Agropecuária, Técnicos em Saúde Bucal, Telefonistas, Vigilantes, Aposentados e Pensionistas, com base territorial no Município de Água Branca no Estado da Paraíba, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada às 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2024, no Salão Paroquial, localizado na Rua Nino Florêncio, s/n, Bairro: Centro, Município de Água Branca -Paraíba - CEP: 58748-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Água Branca- SINSERMAB, conforme detalhamento de municípios objeto da convocação e relacionados no presente edital; 2) Aprovação do estatuto social da entidade sindical; 3) - Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4) Defeso outros assuntos.

Água Branca-PB, 15 de Janeiro de 2024.

ELVIRA BATISTA NETA

Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-014-PMO/2023

No dia 12/01/2024 foi adjudicada e no dia 15/01/2024 foi homologada a TOMADA DE PREÇO Nº TP-014-PMO/2023. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de corte de grama, capina manual, poda de arbustos e árvores de prédios e logradouros públicos municipais (avenidas, ruas, travessas, passagens, becos e etc) - Zona Urbana - Oriximiná/PA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: M. E. A. MENDONÇA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ: 13.117.883/0001-66, no valor de R$ 3.262.054,50(três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). RECURSOS PRÓPRIOS.

Oriximiná-PA, 15 de janeiro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024-PMO

Origem: TOMADA DE PREÇO Nº TP-014-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA. Empresa Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ Nº 13.117.883/0001-66, no valor de R$ 3.262.054,50 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de corte de grama, capina manual, poda de arbustos e árvores de prédios e logradouros públicos municipais (avenidas, ruas, travessas, passagens, becos e etc) - Zona Urbana - Oriximiná/PA, com fornecimento de material e mão de obra, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Vigência: 16/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 7/2023-SRP-PMO. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26, 27 e 28/2023-SRP-PMO. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB e Secretaria de Integração Municipal - SEINM, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Data da assinatura: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA, no valor de R$ 464.730,78 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e setenta e oito centavos), R. A. A. FERREIRA LTDA, no valor de R$ 315.526,28 (Trezentos e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos) e ROSA DE SOUSA NOGUEIRA EPP, no valor de R$ 250.404,82 (Duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-036-SEMED/2023

No dia 12/01/2024 foi adjudicado e no dia 15/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-036-SEMED/2023. Objeto: aquisição de material esportivo, destinados a atender as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná. Empresas vencedoras: N. S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 72.439,70 (Setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos); C DE O BRITO LTDA - EPP, no valor de R$ 67.367,70 (Sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 17.281,80 (Dezessete mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta centavos); e F J D COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 4.300,00 (Quatro mil e trezentos reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB.

Oriximiná-PA, 15 de janeiro de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-032-SEMED/2023

No dia 12/01/2024 foi adjudicado e no dia 15/01/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-032-SEMED/2023. Objeto: contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais (ORIXIMINÁ/SANTARÉM - SANTARÉM/ORIXIMINÁ), em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: R O T FARIAS SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 45.040,00 (Quarenta e cinco mil e quarenta reais); J. J. A. DE ALMEIDA LTDA - ME, no valor de R$ 45.040,00 (Quarenta e cinco mil e quarenta reais); e EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP, no valor de R$ 45.040,00 (Quarenta e cinco mil e quarenta reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Oriximiná-PA, 15 de janeiro de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Gestora do Fundo Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO n. P2023/089383-4

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), por intermédio de sua Pregoeira, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n. 012/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, por meio da internet, através de rede de estabelecimentos credenciados no Estado de Mato Grosso do Sul, para atender a frota automotiva do Crea-MS que utiliza os veículos para viagens estaduais. Sagrou-se vencedora do certame a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 05.340.639/0001-30, pelo melhor lance de 16,30% (valor com desconto: R$ 151.763,51).

DAYANE LUCAS DA SILVA

Pregoeira
Avisos DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 4/24.

A aquisição de Frutas e verduras. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Dispensa nº 5/24.

Aquisição de 50 postes de Ccncreto DT 9/150. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail cplangicaldopi@gmail.com

Angical do Piauí/PI, 16 de janeiro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Presidente da CPL

AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 39/2023

Aquisição de material permanente.

A PM de Angical do Piauí, informa o adiamento da licitação, referente ao objeto em epígrafe que seria realizada às 08:30, no dia 23/01/24, assim fica adiada a sessão para o dia 29/01/24 às 08:30.

Angical do Piauí/PI, 16 de janeiro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 8074/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e L E Geradores Peças e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período compreendido entre 17-2-2024 e 16-4-2024. Data da assinatura: 16-1-2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Luiz Filipe Z. Pfeilsticker, Sócio-Proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108/2023

A Prefeitura Municipal de Batalha-PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE BATALHA (PI) - CONVÊNIO Nº 940272/2022 MINISTÉRIO DAS CIDADES, nos termos do Decreto Municipal nº 0044/2023, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 01 de fevereiro de 2024, às 10h00min. Valor total estimado: R$ 1.858.650,74 (um milhão oitocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). Fonte de Recursos: 700. Endereço: Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI, CEP: 64.190-000. Maiores informações, edital, anexos e documentos complementares poderão ser adquiridos junto à comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, em dias úteis, de 08h00min as 13h00min e pelo e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

Thays Cristina Lima da Silva

Presidente da CPL
AvisoS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PM de Regeneração, informa que o Pregão no 046/2023 (Aquisição de carnes e derivados para Merenda Escolar), marcado para o dia 19/01/23, fica adiado para o dia 26/01/23 às 10:00. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Dispensa 2/24.

Prestação de Serviços de assessoria no planejamento e acompanhamento das atividades do programa criança feliz. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 3/24.

Prestação de serviços de realização de jornada pedagógica. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 16 de janeiro de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a INFLUÊNCIA FILMES LTDA. ME., CNPJ: 01.349.050/0001-41 e seu sócio ROBERTO CARMINATI, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 59-E/2023/SEF/SPR, relativo ao projeto SE A VIDA COMEÇASSE AGORA - SALIC 17-7585 - Processo 01416.004815/2017-03. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail spr@ancine.gov.br .

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Superintendente de Prestação de Contas
EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO Nº 03/2023/SENASP - REDEMAIS.

OBJETO: adesão da PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS.

Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública , CRISTIANO PINTO KLINGER - Presidente da PORTOS RS e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.

Data de Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.019743/2023-60.
RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 187, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2023, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291, de 19 de julho de 2018, decidir no âmbito da Oferta Permanente de Concessão:

Aprovar a qualificação das licitantes no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, conforme segue:

Nº

LICITANTE

QUALIFICAÇÃO

1

3R Areia Branca S.A.

Operadora B

2

Atem Participações S.A.

Operadora C+

3

Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.

Operadora A

4

Elysian Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda.

Operadora C

5

Energy Paranã Ltda.

Não Operadora C

6

ENEVA S.A.

Operadora C

7

Equinor Brasil Energia Ltda.

Operadora A

8

Imetame Energia S.A.

Operadora C

9

Karoon Petróleo e Gás Ltda.

Operadora A

10

Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

Operadora A

11

Petro-Victory Energia Ltda.

Operadora C

12

Shell Brasil Petróleo Ltda.

Operadora A

Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União.

A ata da 58ª reunião da CEL, realizada em 15 de janeiro de 2024, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel.

GUSTAVO DE FREITAS TINOCO

Vice-Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato 002/2024, Proad 62031/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2º Região (AMATRA-2). Objeto: Termo de Compromisso para consignação de descontos em folha de pagamento de magistrados. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Assinam em 16/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Associação: Bruno José Perusso, Presidente.
Extrato de Contrato nº 3/2024

Extrato do contrato nº 003/2024. Partes: MC e Domingos Ribeiro da Silva-EPP. Objeto: Fornecimento de gás de cozinha e água mineral para atender as necessidades das Secretarias municipais. Vigência: 11/01/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 75.400,80 (Setenta e cinco mil quatrocentos reais e oitenta centavos).

AVISO DE adjudicação e HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 53/2023

Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de marmitex.

Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Angela Maria Nunes 70041164687 os itens 01 e 02 no valor global de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais);

Cleidimar Zanotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Municipio de Cajueiro da Praia-PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, por sua secretaria de Administração torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de janeiro de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA SALA MULTIDISCIPLINAR DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJUEIRO DA PRAIA -PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Nº 13.979/2020, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 38 de 29 de dezembro de 2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Compras Públicas.

Maria da Conceição C. da Silva Carvalho

Pregoeira
AVISO

LISTA DE REPRESENTANTES DO CRCBA - 2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO BAHIA, torna público lista dos representantes do CRCBA nas respectivas cidades do estado para o exercício do ano de 2024.

REPRESENTANTE

REGISTRO

CIDADES

José Carlos Silva de Santana

007685/O

ALAGOINHAS

Ailton Souza Andrade

016738/O

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

João do Amaral Neto

020282/O

TEIXEIRA DE FREITAS

Vanoli Kuntz

020926/O

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Luziane Assunção Sousa

043389/O

VALENÇA

Ocimar Santos Paz

016211/O

BOM JESUS DA LAPA

Sebastião de Oliveira Gomes

025622/O

GUANAMBI

Valter Brito

014722/O

ITAPETINGA

Christian Gresik Amaral de Almeida

028519/O

ILHÉUS

Edilomar Evangelista dos Santos

036491/O

ITABUNA

Mário Miranda Soares

01923/O

JEQUIÉ

Amauri Soares Santos

014970/O

VITÓRIA DA CONQUISTA

Hildário Bastos de Oliveira

020973/O

IRECÊ

Carla Patrícia dos Santos Falcão

021672/O

JUAZEIRO

Maria Geane Costa de Castro

019193/O

RIBEIRA DO POMBAL

Mônica Regiane Souza Arapiraca dos Santos

043016/O

SENHOR DO BONFIM

Antônio Nicolau Moura Cunha

015445/O

JACOBINA

Edvando da Conceição Cerqueira

008760/O

ITABERABA

Elimar Oliveira Bittencourt

012059/O

SERRINHA

Salvador, 16 de janeiro de 2024

Sérvio Túlio Dos Santos De Moura

Presidente do CRCBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Pregão Eletrônico nº. 003/2022. Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar-Condicionado, Máquinas e Equipamentos e Refrigeração, para atender as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Objetivando a Prorrogação de Prazo e a Renovação de Saldos Contratuais Remanescente do Processo.

Termo Aditivo do Contrato nº 007.2023.02.12.004, Valor Global: R$ 182.206,80, Contratante: Prefeitura Municipal, Contratado: E T do Nascimento Refrigeração;

Termo Aditivo do Contrato nº 008.2023.07.12.004, Valor Global: R$ 121.311,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: E T do Nascimento Refrigeração;

Termo Aditivo do Contrato nº 009.2023.06.01.12.004, Valor Global: R$ 242.622,00, Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica, Contratado: E T do Nascimento Refrigeração;

Termo Aditivo do Contrato nº 010.2023.05.12.004, Valor Global: R$ 60.895,80, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: E T do Nascimento Refrigeração. Vigência dos Termos: 10/01/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 10/01/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: THIAGO DEPOI STOLL. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Periodo: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. NÍDIA HERINGER, pelo CONTRATANTE e THIAGO DEPOI STOLL, pelo CONTRATADO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: THAIS CRISTINA ALVES COSTA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. NÍDIA HERINGER, pelo CONTRATANTE e THAIS CRISTINA ALVES COSTA, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: BEATRIZ CARVALHO TAVARES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Beatriz Carvalho Tavares, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: RODRIGO DUARTE FACCIN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Rodrigo Duarte Faccin, pelo CONTRATADO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FLÁVIA DE ARAÚJO PEDRON. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Flávia de Araújo Pedron, pela CONTRATADA.