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EXTRATO de TERMO ADITIVO

7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 027/2021 CPL/O. CONTRATADA: ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.204.246/0001-61. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 020/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução de pavimentação e construção da infraestrutura de acesso ao Centro Cultural Casa da Mulher Artesã, ao Terminal Aeroportuário e ao Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE - LOTE III (Av. João Soares Machado, rotatória e acesso ao aeroporto - restauro e implantação de ciclovia). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 25 de maio de 2024 e termo final a data de 24 de agosto de 2024, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de fevereiro de 2024 e termo final a data de 16 de maio de 2024. Data: 09/02/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 008/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE III (CMEI no Juá). Fica prorrogado os prazos de vigência e execução contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de fevereiro de 2024 e como termo final a data de 15 de agosto de 2024. Data: 15/02/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023.

O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Concorrência nº 006/2023, Processo Administrativo nº 134/2023. OBJETO: Contratação de serviço para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, restauração de pavimento e sinalização viária, em diversas ruas dos Bairros Progresso, Morada do Sol e Centro, no Município de Rio Brilhante/MS. Após os documentos submetidos às conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação, foi CLASSIFICADA em 1º (primeiro) lugar a empresa: NORTE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ/MF Nº 11.001.307/0001-23, no valor global total de R$ 11.393.546,26 (onze milhões, trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). Tendo em vista a ausência dos representantes das empresas na sessão pública, o resultado da presente sessão será publicado na imprensa oficial, abrindo-se o prazo para as licitantes, em querendo, interpor recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b", c/c §1º, da Lei n.º 8.666/93, e item 14 do edital. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente.

Rio Brilhante/MS, 16 de fevereiro de 2024.

BRUNO ROCHA SILVA

Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratada: DANYELLE MEDEIROS DE ARAÚJO. Objeto: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante no CAMPUS SANTA CRUZ, processo nº 23138.0001158.2023-41, vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração mensal, valor correspondente à Classe D-IV, Nível 4, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Data da assinatura: 15/02/2024 - Assinado por: Vinicius Carvalho Pinto, Diretor-Geral Pro Tempore - Contratante e DANYELLE MEDEIROS DE ARAÚJO - Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 224/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 224/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na demolição completa de edificações diversas em concreto armado, alvenaria e madeira, com retirada do entulho, transporte e destinação final, em aterro licenciado específico para esse fim, para atender a demanda da Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: C R Artefatos de Cimento Ltda, com o valor global de R$ 2.058.019,14.

Joinville/SC, 15 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 2021010603, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 011/2021 - CLEONICE NUNES NEPUNUCENO Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PSF-POSTO DE SAÚDE DAFAMILIA NA VILA SÃO FRANCISCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 21/12/2023. RAPHAEL ANTONIO DE LIMA E SOUZA. Secretário Executivo Municipal de Saúde
AVISOS

Chamamento Público nº 6/2023

A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 006/2023 - ENGENHO DO MEIO para abertura dos envelopes de preços- projetos na sessão que será realizada no dia 23/02/2024 às 10:00h. Recife, 16 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim Presidente da CECP

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023

A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 008/2023 - CARPINA para abertura dos envelopes de preços- projetos na sessão que será realizada no dia 22/02/2024 às 10:00h. Recife, 16 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim Presidente da CECP

Chamamento Público nº 9/2023

A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 009/2023 - PESQUEIRA para abertura dos envelopes de preços- projetos na sessão que será realizada no dia 21/02/2024 às 10:00h. Recife, 16 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim Presidente da CECP

Recife, 16 de fevereiro de 2024

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente da CECP/ CEHAB
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000223. Data de emissão: 8/2/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006798-71.2023.6.27.8000. Objeto: erviços de lavagem e higienização de cadeiras, persianas, carpetes e poltronas fixas, com limpeza in locu (itens 4, 5, 6, 7 e 8), ARP 70/2023; Valor: R$ 27.500,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070163 - SESEG; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF LIMPEZ.. Credor: OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. (CNPJ: 08.920.547/0001-17).
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 59510.002275/2022-94-e

Aplicar, nos termos da Resolução nº 148 de 07/02/2024, da Diretoria Executiva da Codevasf, à empresa JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 31.460.621/0001-81, sanção administrativa em razão da inexecução total do Contrato nº 1.788.00/2020, a saber: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 6 (seis) meses, com base no § 4º, inciso III, do art. 137 do Regualmento Interno de Licitações e Contratosda Codevasf e na alínea "c", subcláusula 12.2 da cláusula 12ª do Contrato.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16139/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16035/2023. Partes: Sms/Pmcg E Igor De Souza Araujo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/02/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor De Souza Araujo. Data Da Assinatura: 16/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16024/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Telefonica Brasil S.A. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Serviço De Link De Voz Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde De Campina Grande -Pb. Valor Global: R$ 27.588,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16004/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlota Braga De Assis Lima E Patricia Ferreira Teixeira Netto Grande. Data Da Assinatura: 15/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16033/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 131.280,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16002/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 16/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16034/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gta Comércio Varejista Ltda. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 46.728,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16002/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thiago Alves Lopes Da Silva. Data Da Assinatura: 16/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16038/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Alfamino 400 Mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Beatriz Moreira Marques De Lucena, Láyza Ruanny Batista De Lima, Benício Limeira Campos, Heitor Bernardo Santos Oliveira, Aylla Crystal Candido Moreira, Caio Lucca De Barros Catão, Rafael Benício Siqueira Silva Brandão, Enzo Abraão Alves De Brito, Helena Gomes Nascimento E Maria Elisa Soares Domingos. Processos: Nº 0811924-75.2023.8.15.0001, Nº 0813274-98.2023.8.15.0001, Nº 0813618-16.2022.8.15.0001, Nº 0817013-79.2023.8.15.0001, Nº 0818015-84.2023.8.15.0001, Nº 0819488-08.2023.8.15.0001, Nº 0819661-32.2023.8.15.0001, Nº 0820574-48.2022.8.15.0001, Nº 0821382-53.2022.8.15.0001 E Nº 0828676-59.2022.8.15.0001. Valor Global: R$ 140.244,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16008/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 15/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16039/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A. Objeto: Contratação De Serviços De Fornecimento, Instalação, Manutenção E Suporte De Links De Acesso À Internet Banda Larga. Valor Global: R$ 36.465,36. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 051/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116. / 10.301.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo De Lima Gomes Filho. Data Da Assinatura: 16/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ORDEM DE COMPRA n. 070/2023, Dispensa de Licitação n. 019/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa COVERS CAPAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Capa para tablet Samsung Galaxy Tab - Modelo S7 - T875, em consonância com a Lei 14.133/21.

C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH

Presidente do CRECI-SC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 8665/2023. Objeto: Serviços de instalação de letreiro conforme novo padrão de identidade visual da Justiça do Trabalho e revitalização do revestimento de granito da fachada no Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Belém.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/02/2024) 80003-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 85, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cesar Mendes Henriques, inscrito no CPF: 055.***.***-14, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 111/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 47/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.177749/2023-70, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 036/2022 - SEMOB/PMM

processo nº 3401.0971/2023 - SEMOB/PMM - protocolo nº 22.777/23 - contrato nº 036/2022 - SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE EXPOSIÇÃO DE ESPÉCIES AQUÁTICAS NO BIOPARQUE DA AMAZÔNIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP (CONVENIO Nº 898703/2020 - DPCN. EMPRESA CARVALHO & FROEDE LTDA - ME. CNPJ: 08.331.562/0001-20. VALOR DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: R$ 266.391,37 (Duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos). O contrato passará de R$ 475.605,58, para R$ 741.996,95. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 07 451 0001 1.013 - Construção e Melhoria da Infraestrutura Esportes e Lazer, Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de impostos. Macapá - AP, 7 de fevereiro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120039

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 67246.000054/2021-04.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 18,78% do valor atual de R$ 799.972,20 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), correspondente a R$ 107.644,39 (cento e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos), a contar de 20/12/2023 a 08/09/2024; alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Vigência: 20/12/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.644,39. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0014-8); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila Maria Costamilan, Pedro Luiz Scheeren, Eduardo Caierão, Ricardo Lima de Castro, Cláudia Cristina Clebsch; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Oídio de trigo: avaliação de genótipos do programa de melhoramento genético da Embrapa em 2023' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 111, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 15/02/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP e CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S.A (CNPJ: 01.554.285/0001-75)

ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Aquisição, de certificados digitais padrão ICP-Brasil, do tipo A3, para o Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - Coren-AP, Conforme Especificações contidas no Termo de Referência do PAD supracitado. ORIGEM: Processo nº 2024.00.0262. NATUREZA DA DESPESA: 6.2.2.1.1.33.90.030.100 - Suprimento de Informática. VALOR: R$ 35.025,00.

Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. Macapá-AP, 15 de fevereiro de 2023. Dr. Donato Farias da Costa - Presidente.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240065 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 937.192,70 (novecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e dois reais e setenta centavos) - Data da Assinatura: 26/01/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA.Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023

Processo Administrativo nº 234/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do centro educacional infantil municipal - Ceim do bairro São Cristóvão". Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor CONTRARRAZÕES acerca da PROPOSTA COMERCIAL das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993.

A CPL informa que a empresa MARCO ZERO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, foi a vencedora do certame ofertando o valor de R$ 1.684.000,00 (um milhão seiscentos e oitenta e quatro mil reais), e que houve protocolização de recursos por parte da empresa BASE FORTE ENGENHARIA LTDA. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre/MG, 16 de fevereiro de 2024

Vanessa Moraes Skielka Silva.

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23066.069144/2022-35.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução contratual por mais 112 (cento e doze) dias, portanto, de 08/01/2024 para 29/04/2024.

1.1.2 prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 145 (cento e quarenta e cinco) dias, portanto, de 15/02/2024 para 09/07/2024.. Vigência: 15/02/2024 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.964,20. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 2/2020 - UASG 160431

Processo nº 80889.004068/2019-77. Inexigibilidade nº 06/2019. Cedente: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Cessionário: CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO DE SÃO LUIZ GONZAGA-RS, CNPJ: 91.553.974/0001-58. Objeto: Cessão de uso - Clube Militar. Fundamento legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 17 fev 24 a 16 fev 25. Valor mensal: R$ 368,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200117

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08658.014681/2019-99.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020 por 12 (doze) meses e ressalvar o direito ao reajuste dos valores do contrato. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.983,20. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240081 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.913,75 (um mil, novecentos e treze reais e setenta e cinco centavos) - Data da Assinatura: 31/01/2024.SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA. Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO de 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Estado da Paraíba, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (SEAUD/PB/DENASUS/MS), vem pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 10 do Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, art. 15 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27 de setembro de 2022 e na forma do Anexo VII, Capítulo II, da Portaria de Consolidação nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU nº 190, de 03/10/2017, em virtude de impedimento da entrega do Ofício nº 134/2024/PB/SEAUD/DENASUS/MS, convoca o Senhor Marcos Gomes Fernandes, CPF nº: 702***.***.53, Sócio Administrador da FARMACIA FERNANDES DE JESUS LTDA, (CNPJ nº 07.650.690/0001-73), para no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de revelia, dar ciência ao Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.597, Processo n° 25000.186497/2014-89, cujo expediente se encontra à disposição, nesta Seção de Auditoria - SEAUD/PB, no endereço: Avenida Duarte da Silveira, 610 - Bairro Centro, CEP 58013-, telefones: (83) 3612-3411 - 3612-3414, e-mail: auditoriapb@saude.gov.br.

JULIANNA FIRMINO LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

O Município de Belterra-PA, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal saúde CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95 UASG: 980044 objetos: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA. Total de Itens Licitados: 2 itens. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 05/03/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 16 de fevereiro de 2024.

Daniela Paz Silva

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20210020, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Inexigibilidade de Licitação IN004/2021 - ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS A SERVIÇOS JURÍDICOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA, NA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM DIREITO ADMISTRATIVO E FINACEIRO E OUTRAS AÇÕES DE INTERESSE DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA JUNTA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2023.ROSELMA DA SILVA FEITOSA MILANI.Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 194/2022 - UASG 158373

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23134.000126/2021-05.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Rerratificação do primeiro termo aditivo 165/2022 - proad/ifrn, cujas partes concordam em preservar o que consta na "cláusula décima terceira: da vigência" do "contrato de gestão unificada e prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica do ifrn campus joão câmara" que prevê: "[...]este contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente e sucessivamente por vários períodos de 12 (doze) meses, até o limite de 60

(sessenta) meses, se não houver manifestação em sentido contrário de qualquer uma das partes, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias do vencimento[...]".. Vigência: 20/06/2022 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.594,90. Data de Assinatura: 20/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0076.01; Data de Assinatura: 16/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃO LTDA; CNPJ 13.382.681/0001-41; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 30 meses contados de 22/03/2022.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 345/2023

Edital Nova Data Processo Nº. 794/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de Serviço de Concreto Usinado, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:

As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 11h00min do dia 05 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 14h30min do dia 05 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros. mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 16 de fevereiro de 2024

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 363/2023

Processo Nº. 839/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de arbitragem, atendendo a demanda da Secretaria de Esporte e Juventude, do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação:

As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg. gov.br/licitacoes

Montes Claros, 16 de fevereiro de 2024.

Wagner Tadeu Rodrigues Pitta

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160471

Nº Processo: 64088006177202384.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 03.237.583/0096-28 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.012805/2022-04.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 35.457.861/0001-88 - RECICLA - ASSOCIACAO CAPIXABA DE RECICLAGEM. Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis descartados no hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam, situado na av. Marechal campos, nº 1.355, bairro santa cecília, vitória/es, para fins de reciclagem.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0032.01; Data de Assinatura: 16/02/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e INTECSO SOLUÇÕES E INOVAÇÕES EM AGRONEGÓCIOS LTDA; CNPJ 18.031.052/0001-90; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 46 meses contados de 06/04/2021.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.001774/2022-61. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável e consensual, a partir de 19/03/2024, o contrato administrativo nº 10/2022, firmado entre a união, por intermédio do ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti) e a empresa t & s locacão de mão de obra em geral - eireli. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., CNPJ N° 13.468.076/0001-98, as sanções administrativas de Multa no valor de R$ 34.954,25 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte cinco centavos) e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ pelo prazo de 02 (dois) anos. A aplicação da sanção se deu pela inexecução parcial do Contrato n° 06/2023/UFPI.

Em 16 de fevereiro de 2024

EVANGELINA DA SILVA SOUSA

Pró-Reitora de Administração da UFPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO

NONO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT.

OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de janeiro, no valor de R$ 58.088,53 (cinquenta e oito mil, oitenta e oito reais e cinquenta e três centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, que Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90,Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-42. 16 de fevereiro de 2024. Wanzete Kruger. Prefeito
Extrato de contrato

Contrato n° 20240066 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 32.108,00 (trinta e dois mil, cento e oito reais) - Data da Assinatura: 26/01/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA. Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS ITENS 01 E 04

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 045/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis. Setor requisitante: Secretaria Municipal De Educação - SEMED. Valor do item 1: R$ 29.799,00 (Vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais). Valor do Item 2: R$ 145.560,80 (Cento e quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos). Valor do Item 3: R$ 238.781,40 (Duzentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Valor do Item 4: R$ 14,062,40 (Quatorze mil sessenta e dois reais e quarenta centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 05/03/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034806. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623

Em 16 de fevereiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica - SINERGIA, CNPJ nº 34.074.211/0001-90, vem pelo presente convocar os seus associados para reunião da Assembleia Geral Extraordinária, no dia 22 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas, em 1ª convocação e, se não houver "quorum", às 14h30min, em 2ª convocação, com qualquer número de associados, em sua sede social, na Av. Calógeras, 15 - 2º andar, para análise da seguinte pauta: 1) Apreciação e Aprovação das contas da Diretoria do ano de 2023; 2) Assuntos Gerais.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024

Sergio Malta

Presidente
EXTRATO de termo aditivo

Processo Licitatório Nº 136/2022. Adesão a Ata do Processo nº 004/2021. 5 º Termo de Aditivo. Extrato de alteração do Contrato nº 112/2022. - Objeto: contratação de sociedade empresária especializada para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a Construção e Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública, Melhoria e Ampliação no Índice de Iluminamento de Vias Públicas dos Municípios que compõem Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (antes conhecidos como Distritos), com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Contratado: Construtora Remo ltda - CNPJ nº 18.225.557/0001-96.Prorrogação do prazo de vigência: 10/03/2024 - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração - Ouro Fino MG, em 19/02/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 79/2023

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00044.009376/2022-95 SEMEC

O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna púbico aos interessados a Homologação e Adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 13 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL MANOEL EVANGELISTA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA SUDESTE, tendo como vencedora do certame a 1) VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. - R$ 4.543.006,58 (quatro milhões quinhentos e quarenta e três mil, seis reais e cinquenta e oito centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 02/02/2024.

Teresina(PI), 2 de fevereiro de 2024.

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa certificada ISO/IEC 17025 para realizar análises de monitoramento da qualidade da água pós tratamento, em atendimento à Portaria GM-MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde para apresentação na Vigilância Sanitária (Visam) , totalizando 4 (quatro) monitoramentos e 08 (oito) coletas, na frequência trimestral, sendo que as coletas das amostras deverão ocorrer preferencialmente no meses de fevereiro, maio, agosto e novembro de 2024, conforme condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000114/2024-03 - OCS Nº 009/2024 - Nota de Empenho 2023NE000030 - Contratada: Suprema Tecnologia Analítica Ltda - CNPJ: 04.233.577/0002-02 - Valor Total - R$ 1.148,00 (Um mil, cento e quarenta e oito reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 16/02/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 157/ADLI-3/SEDE/2023

Situação: LOTES 3 - REVOGADO Autoridade: Gerente de Logística Administrativa. Data: 15/02/2024. Ato Adm SEDE-AAD-2024/00324. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1026047)

ALEXANDRE VERISSIMO

Coordenador

Em Exercicio
AVISO de licitação DESERTa

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 155/ADLI-3/SEDE/2023

Situação: LOTE 11 - DESERTO. Autoridade: Gerente de Logística Administrativa. Data: 15/02/2024. Ato Adm SEDE-DES-2024/01612. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (1026328)

ALEXANDRE VERISSIMO

Coordenador

Em Exercicio
Extrato de contrato

Contrato n° 20240079 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 090/2022 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, MATERIAL ELETRICO, PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFICIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 113.170,50 (cento e treze mil, cento e setenta reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 31/01/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA. Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256408

Objeto: Aquisição de Válvula Gaveta convencional

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 6/2017.

Nº Processo: 35220.000020/2017-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualização do contrato nº 06/2017. Vigência: 14/03/2017 a 14/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.520,04. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
RESULTADO de HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE REMIGIO. LICITANTES HABILITADOS: ANCORA CONSTRUTORA LTDA; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA; HUMAITA CONSTRUCOES LTDA; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; SENA CONSTRUCOES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: ALAN KLEBER ELEUTERIO DA SILVA; CONSTRUTORA APODI LTDA; DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES LTDA; EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; GL ENGENHARIA LTDA; J R MUNIZ ENGENHARIA LTDA; L F C CONSTRUCOES LTDA; LA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA; MACENA CONSTRUCAO CIVIL LTDA; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA; SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 27/02/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.

Maiores informações sobre o relatório com motivos da inabilitação poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.

Remígio - PB, 16 de fevereiro de 2024.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000001202426. Objeto: Aquisição de Gases Laboratoriais e Locação de Cilindros em acordo ao Edital e Seus anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/02/2024) 240137-00001-2024NE800010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23824.000145/2024-06. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PARACURU. CONTRATADO: Ticiana de Brito Lima Holanda. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 15/02/2024 a 14/02/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso no 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Toivi Masih Neto, Diretor Geral do campus Paracuru, pela Contratante e Ticiana de Brito Lima Holanda pelo contratado.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.005137/2018-33 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-011/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.834.090/0001-65; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional, com alteração das Cláusulas Segunda - Vigência, Quarta - Dotação Orçamentária e Sétima - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/02/2024 a 10/02/2025; Data da Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO/EME Nº 19-1ª RM-004-02 - Retificação - D.O.U - 01 de fevereiro de 2024

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 19-1ª RM-004-02, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Barra Mansa-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Barra Mansa-RJ.

OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-016 (BARRA MANSA-RJ).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.

DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 19 de dezembro de 2023. CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região Militar e o Sr. LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO, Secretário Municipal de Governo de Barra Mansa-RJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços para a destinação de resíduos provenientes da limpeza pública das vias, praças e praia de Balneário Piçarras/SC, além de colocação/coleta de caçambas estacionárias em locais pré-determinados pela Secretaria de Obras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 1.529.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e nove mil reais). Data de abertura da Sessão Pública: 04/03/2024, às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.. Registrado no TCE sob o n. 3321801095866980B24C5FC5AD2485BE6A270FCC.

Balneário Piçarras (SC), 16 de fevereiro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
avisos de cancelamento

DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS, torna público o CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N. 050/2023 E 051/2023, A APLICAÇÃO DE MULTA DE 3% SOBRE O VALOR ADJUDICADO EM RELAÇÃO AOS LOTES 05 E 09, BEM COMO A PROIBIÇÃO DE LICITAR COM O CIMAMS E MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS. PARTES: CIMAMS x GOUVEIA PROMOÇÕES E EVENTOS, CNPJ 10.297.908/0001-62. Processo Licitatório 056/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. 022/2023, tendo em vista Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO, PORTARIA N. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS, torna público o CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 048/2023, A APLICAÇÃO DE MULTA DE 3% SOBRE O VALOR ADJUDICADO EM RELAÇÃO AO LOTE 01, BEM COMO A PROIBIÇÃO DE LICITAR COM O CIMAMS E MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) ANOS. PARTES: CIMAMS x VANDERLAN FERREIRA DE AGUIAR - ME, CNPJ 07.700.599/0001-15. Processo Licitatório 056/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. 022/2023, tendo em vista Decisão do PROCESSO ADMINISTRATIVO, PORTARIA N. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

Montes Claros-MG, 16 de fevereiro de 2024

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS.