gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01531.000528/2023-48.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 30.357.688/0001-22 - 4F SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do Contrato. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.092,04. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 100/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.224194/2023-67

INEXIGIBILIDADE Nº 308/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE i

CONTRATADO: 44.558.849/0001-50 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PROMISSÃO. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AGÊNCIA PROMISSÃO/SP. CONTRATO Nº 100/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 74, INCISO I. VIGÊNCIA: 01/12/2024 A INDETERMINADO. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 107,00. VALOR ANUAL ESTIMADO : R$ 1.284,00. EMPENHO: 2024NE575016. DATA ASSINATURA: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONVENIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PDI Nº ULCC/00027/2024. Processo nº 23133.000528.2024-54, PARTICIPES: CONCEDENTE: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, CNPJ nº 07.200.966/0001-11; EXECUTOR: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82. COEXECUTORA: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC, CNPJ, nº 37.116.704/0001-34; OBJETO: Construir e testar um modelo de compartilhamento de conhecimentos e infraestruturas laboratoriais para o aperfeiçoamento das ações de difusão e adoção de soluções tecnológicas de Agricultura 4.0 no ambiente produtivo rural, com vistas aso desenvolvimento econômico, sustentável e social local e regional em consonância com o Plano de Trabalho aprovado pelos Partícipes. Valor Total: é de R$ 4.017.252,14, sendo R$ 3.586.172,75 de recursos financeiros aportados ela ABDI e R$ 431.079,39 de contrapartida econômica do Executor. VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 18/11/2026(24 meses). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 33367.203098/2019-73.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.840,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23757.000104/2022-91.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo devigência do contrato administrativo de serviços continuados n. 01/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.184,92. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23514.001242/2024-10.

Pregão Nº 90601/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 13.273.877/0001-06 - SAO BENTO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em eventos para organização e execução da Mostra Nacional de Iniciação Científica e Tecnológica Interdisciplinar (XVII - MICTI), V Epromundo e IFCultura, especificados nos itens 3 a 6 (grupo 02) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 90601/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 98.375,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 28/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.028026/2024-29.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Acordo de Parceria entre Ericsson Telecomunicações LTDA e a Universidade Federal do Ceará com a interveniência administrativa da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, para a realização de um projeto de pesquisa e desenvolvimento intitulado por: Tecnologias para a coexistência de serviços e sistemas de comunicações móveis sem fio de 6ª geração.

Fundamento Legal: Leis nº 8.248/1991, nº 10.973/2004, nº 8.958/1994 e respectivas normas infralegais. Vigência: 18/11/2024 a 18/05/2026. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2024

O MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2024, na plataforma bll.org.br, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação- INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para:

Local do objeto

Objeto

Valor

Prazo de execução

Fornecimento de Instalação de Luminárias de LED

1295 unidades

RS 1.272.725,77

180 dias

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Publicas- PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.alvoradadosul.pr.gov.br e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentados ao pregoeiro por meio da plataforma.

Alvorada do Sul, 18 de novembro de 2024.

Roberes Rivelino da Silva

Pregoeiro
extrato de ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Vilomix Brasil Ltda. - VILOMIX (SAIC nº 23900.24/0097-1). Objeto: troca de informações técnicas e confidenciais. Valor estimado do contrato: não se aplica. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2034. Data da assinatura: 19/11/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Enio Feiber Sônego, pela VILOMIX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 33367.000380/2014-96.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 07/2019 será pelo o limite máximo de até 12 (doze) meses, a contar do final do último termo aditivo, 09/11/2024, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de 1993 ou até que se finde o processo licitatório em curso para a contratação dos mesmos serviços.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.149.889,76. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa ARMAZEM MATEUS S A - CD HORTI SÃO GONÇALO, CNPJ 23.439.441/0058-25, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência do Auto de Infração nº 0009/3439/BA/2023, lavrado em 11/12/2023, constante do processo administrativo nº 21012.004497/2023-71.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23757.000104/2022-91.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação dos preços contratuais, em virtude de nova convenção coletiva de trabalho, com início de seus efeitos financeiros a partir de janeiro de 2024, e reajuste de setembro de 2024, a qual majorou os preços do contrato em 8,68% (oito inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 26/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.359,51. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 05/12/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de reforma e manutenção predial de: logradouros públicos, Praças e Canteiros Públicos, Prédio da Prefeitura Municipal de Jitaúna e suas unidades administrativas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO, e Sistemas e Consultoria de Custos - SBC. Plataforma da B.N.C, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 21 de novembro de 2024

Antonio A.Sandes

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 82/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 82/2024

OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS IRREGULARES, NA AVENIDA SÃO LUIZ, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E AUZÍLIO TOMAZELLI, COM 963,00M², INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL DE Nº 20244390001.

Contratado: SULVIAS OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA

Valor: R$ 123.903,47 (cento e vinte e três mil, novecentos e três reais e quarenta e sete centavos).

Data da Homologação: 07 de novembro de 2024.

VALMOR GOLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO nº 0700100/000009/2024

MERCADORIAS: vestuário, peças de automóveis, películas e capas de celular, e outros.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 16/12/2024 às 8h até o dia 20/12/2024 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2024 às 10:00 horas.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: no sítio: http://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal, ou ainda pelo e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br

FILLIPE CRESPO VIEIRA

Agente de contratação
edital de NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720254/2022-21, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, FABIO TOZO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 40.762.808/0001-20, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº 10905.720099/2023-24 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei na Lei nº 8.666/93 e no Edital n° 0900100/000008/2022 da Comissão Regional de Licitação de Mercadorias Apreendidas.

A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 29 de outubro de 2024

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 23, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 299, parágrafo 1º, inciso III, da Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA a pessoa jurídica abaixo identificada do Despacho Decisório emitido no processo nº 13113.059794/2022-14, sendo certo que cópias dos documentos podem ser solicitadas nesta Delegacia.

CONTRIBUINTE: RS COMERCIO INTERNACIONAL DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ. 35.383.424/0001-67

MARCUS ANTONIO BRUNO DE ALBUQUERQUE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90174/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057000040202411. Objeto: Contratação de Serviços de Controle Microbiológico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90174-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 21/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 040-PE-PMI

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO, CONFECÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS TEMÁTICOS NATALINOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 06/12/2024, às 13:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 11382000056202419. Objeto: Prestação do serviço de de vigilância e segurança armada, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre - SRA/AC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERLEY PERDOME

Chefe do Serviço de Logistica Sra/ac

(SIASGnet - 21/11/2024) 170344-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 12600.102364/2021-86.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 7,03% (sete inteiros e três centésimos por cento) ao valor atual do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais), perfazendo o acréscimo total de 11,77% (onze inteiros e setenta e sete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 19/11/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.465,68. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 927953. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA, CNPJ nº 14217368000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 246.500,00, Valor de Contrapartida: 55.500,00, Vigência: 29/11/2022 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 64574046007312024. Objeto: Aquisição de medicamento de alto custo - Imunoglobulina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO

Adjunta da Seção de Pesquisa e Planejamento

(SIASGnet - 21/11/2024) 160322-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 955482/2023-MAPA. SESSÃO PÚBLICA: 04/12/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915609. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMACAN, CNPJ nº 13682398000135. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Convênio nº 915609/2021. Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA, CPF nº ***.273.165-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembléia de Alteração Estatutária e Extensão de Base Territorial do Sindicato dos Servidores Públicos Muncipais de Marialva, Mandaguari e Mandagaçu - SISMMAV

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marialva, Mandaguari e Mandaguaçu - SISMMAV, CNPJ nº 97.535.388/0001-67, com sede à Avenida Cristóvão Colombo, 1490, centro - Marialva/PR, vem através de seu presidente Hélio Pinto da Silva, convocar pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, da base territorial de Marialva, Mandaguari e Mandaguaçu - Paraná, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária e Extensão de Base a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2024, na sede da AFUPUMA, no endereço na Avenida Brasil, 446 - Jd. Presidente, Marialva - PR, com início às 19:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 15 minutos após, e em última convocação as 19:30 (dezenove horas e trinta minutos), para tratar da seguinte ordem do dia: Alteração Estatutária, para 1) alterar a redação do Art.1º que define a categoria profissional representada, passando a incluir a representação dos servidores públicos municipais ativos e inativos e servidores do legislativo, ativos e inativos, da Administração Pública Direta e Indireta, autárquica e fundação, dos municípios de Marialva, Mandaguari, Mandaguaçu e Ourizona - Paraná; 2) Alteração da denominação para Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marialva, Mandaguari, Mandaguaçu e Ourizona - SISMMAV; 3) Outras alterações estatutárias necessárias.

Marialva - PA, 21 de novembro de 2024.

Hélio Pinto da Silva

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato nº 016/2023 com a empresa Vivacom Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 10.996.691/0001- 89; Objeto: Contratação de empresa responsável pela execução da obra de reforma do imóvel do CRMV-RJ, situado à Rua da Alfândega nº 91/14º, 15º e 16º andares.; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000451/2024-43; Vigência: 14/11/2024 a 30/11/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001-005 - Obras em andamento; Valor total: R$ 147.754,64 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos); Nota de Empenho: 283/2023; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Diego Macaciel Arruda Rodrigues, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158740

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23757.000104/2022-91.

Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação dos preços contratuais, a partir do início do contrato, em 6 de fevereiro de 2023, em virtude de nova convenção coletiva de trabalho, com início de seus efeitos financeiros a partir de janeiro de 2023, a qual majorou os preços do contrato em 6,42% (seis inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) sobre o valor global contratado.. Vigência: 26/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.585,65. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 436/2024/SEVOP, Processo nº 050505108.000013/2023-63, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90051/2024CEL/DGLC/SEPLAN/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 062x'/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para atender as necessidades Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa JJ FERRAMENTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.122.046/0001-23; Valor R$ 24.029,90 (vinte e quatro mil vinte e nove reais e noventa centavos) Assinatura 21/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 421/2024/SEVOP, Processo Administrativo SEI nº 050505211.000035/2024-27, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 90014/2024-CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de uma Praça do Baiano, localizada na Vila Capistrano de Abreu, no Município de Marabá-PA, Empresa: J C ALVES DE SOUZA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.367.453/0001-08; Valor R$158.578,08 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e oito centavos). Assinatura 01/11/2024, Vigência: 01/09/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 433/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.702/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 100/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 021/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá - SEVOP, Empresa: F MACHADO DE SOUZA CORREA, CNPJ: 09.403.848/0001-36; Valor: R$ 227.850,00 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Assinatura: 18/11/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA AOS CONTRATOS Nº 103.2024.06.7.004 E 104.2024.05.7.008, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo nos Serviços para Reparação e Manutenção dos veículos leves e pesados (gasolina e diesel), a fim atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá/PA; Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 45.610.366/0002-00; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Valor Global: R$ 144.834,80; Contratante: FUNDEB; Valor Global: R$ 217.252,20; Vigência dos Termos: 18/11/2024 a 18/11/2025. Data Assinatura: 18/11/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa AGX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA, CNPJ 11.129.498/0001-03, a pena de MULTA, com fulcro na Lei 7.889 de 23 de novembro de 1989, combinada com os seguintes dispositivos do RIISPOA: Art. 496, incisos IX e XXI; art. 508, inciso II, alíneas "b" e "c"; art. 509, incisos II e III; art. 510, § 2°, incisos I e V.

Fica, portanto, notificado o devedor para pagamento da multa, no valor de R$ 25.037,64 (Vinte e cinco mil, trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), que deverá ser recolhida por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 30/11/2024.

O interessado dispõe do prazo de 20 (VINTE) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao protocolo da Superintendência Federal da Agricultura - SFA no âmbito do SIPOA onde ocorreu a infração ou por envio dos documentos físicos pelos Correios, conforme previsto no art. 36, da Lei nº 14.515/2022, seguido do Contrato Social e Procuração comprovando a legitimidade do assinante, com base no Art. 9º da Lei nº 9.784/99.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou sem o pagamento da dívida, cientifica-se de que o débito poderá ser encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 2º da Lei 6.830, de 1980, c/c a Portaria MF n. 75, de 2012, e com a Portaria PGFN 6.155 de 25 de maio de 2021.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024/CPE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 18 SALAS DE AULA. Data: 06 de dezembro de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23529.001183/2022-41.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de 25 (vinte e cinco) % sobre o item diesel comum. Vigência: 22/11/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.603,48. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
retificação

No aviso de penalidade, publicado no D. O de 06/11/2024, Seção 3. Onde se lê: Dispensa de Licitação, Leia-se: Pregão Eletrônico.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMA. OBJETO: Contratação de empresa (s) para Aquisição de kits de alimentos (cestas básicas) e água mineral, para atender as necessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Alenquer - Pará, conforme o processo S2iD nº RES-PA-1500404-20240930-01 - Ministério do desenvolvimento Regional / Secretaria nacional de Proteção e Defesa Civil. podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, Valor estimado: R$ 1.744.961,93 (Um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos).

Todas as condições de prestação dos serviços, participação e habilitação estão dispostas no Termo de Referência da Dispensa, publicado site da Prefeitura Municipal de Alenquer-PA através do endereço: https://alenquer.pa.gov.br/, Portal do tcm - PA, através do endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, e Portal nacional de contratações Publicas - PNCP, através do endereço: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, a partir da publicação deste Aviso. Demais informações através do E-mail: licitaalenquer@gmail.com.

Erivaldo Rodrigues de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO - Prazo Processo licitatório: 001/2023 Modalidade: CONCORRÊNCIA

Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE LUCENA-PB, conforme Convênio MDR nº 917655/2021 Objeto do aditivo: Aditivo de prazo

Contrato nº: 00140/2023 Empresa vencedora: CONSTRUTORA INVEZT LTDA CNPJ nº 23.708.289/0001-01 Vigência do aditivo: Até 18/04/2025 Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Lucena - PB, 18 de outubro de 2024
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 6/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade concorrencia para reforma do centro cultural do municipio de Milton Brandão - PI. Fonte de Recurso Aldir Blanc. A data e horario da abertura das propostas serão dia 06 de dezembro de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Milton Brandão (PI), 21 de novembro de 2024

Antonia maria Gonçalves da Silva

Agente de Contratação.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 28/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade dispensa de licitação para contratação de profissional tecnico para auxiliar ana organização cultura. A data e horario da abertura das propostas serão dia 28 de novembro de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Milton Brandão (PI), 21 de novembro de 2024

Antonia maria Gonçalves da Silva

Agente de Contratação.
aviso de CHAMADA PUBLICA

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado a instalação de chamada publica para fins de premiação de agentes culturais que tenham prestado contribuição ao desenvolvimento artistico ou cultural do município de Milton Brandão- PI Os recursos serão provenientes da lei Aldir Blanc. A data e horario da abertura das propostas serão dia 02 de dezembro de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será na prefeitura Municipal de Miltn Brandão - PI. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Prefeitura, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Milton Brandão (PI), 21 de novembro de 2024

à comissão cultural.
aviso de CREDENCIAMENTO N° 8/2024

A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade Concorrência publica, Objeto da licitação: CREDECIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTISTICA DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO - PI. O inicio do recebimento das propostas será dia 29 de novembro de 2024, às 08h:00min e encerramento dia 29 de novembro de 2025. às 08h:00min. A sesão publica na prefeitura municipal de Milton Brandão - PI. Licitação: O Edital está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI, PNCP, e Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min.

Milton Brandão (PI), 21 de novembro de 2024

Antonia maria Gonçalves da Silva

Agente de Contratação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

Extrato de autorização e ratificação do Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024, Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Credenciada: Coopermais Saúde - Cooperativa de Trabalho Multiprofissional de Saúde Ltda, CNPJ 40.459.145/0001-70. Itens/valor unitário: 01- R$ 996,85, 02 - R$ 1.927,03, 03 - R$ 306,66, 04 - R$ 338,88, 05 - R$ 163,36. Ratificação: 21/11/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941689. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS, CNPJ nº 47842836000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 810.700,00, Valor de Contrapartida: 8.500,00, Vigência: 09/08/2023 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 928006. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.681,40, Valor de Contrapartida: 134,00, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe Substituta do Setor de Multas e Recursos - SEMUR/SRTB-RR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR ao empregador abaixo relacionado que não foi conhecido recurso interposto à decisão de procedência do auto de infração relacionado ao processo abaixo indicado e, tendo-se exaurida a instância administrativa, deverá efetuar o pagamento da multa impostas por infração à legislação trabalhista no valor mencionado, acrescido de consectários legais. A multa deverá ser paga por meio de DARF, que pode ser emitido através do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF e no prazo de 6 dias após o pagamento, apresentar cópia da guia DARF e respectivo comprovante de recolhimento ao Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RR, situada na avenida Major Williams, 1549, centro, Boa Vista/RR, CEP 69.317-182, a fim de sejam juntado ao processo para arquivamento, podendo no mesmo prazo, encaminhar os documentos comprobatórios da quitação ao endereço eletrônico semur.rr@economia.gov.br. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

BOA VISTA ENERGIA S/A/RR

46225.000419/2019-46

1.207,59

Em 8 de Novembro de 2024

LINDALVA MATOS WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação da aquisição de refeições para atender ás demandas das secretarias municipais do Município de Camalaú. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregoeirooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Camalaú - PB, 21 de novembro de 2024.

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 14/2012.

Nº Processo: 10752.000138/2012-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.478.510/0001-67 - VILA BRANDAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor da locação do imóvel pela variação do INPC/IBGE de nov/2023 a out/2024 de 4,60058% aplicado a partir de 31/10/2024. Vigência: 31/10/2012 a 30/10/2028. Valor de 12 meses (31/10/24 a 30/10/25) atualizado do Contrato: R$ 815.884,56. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08503001195202351. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, SOB DEMANDA, nos termos do art. 15 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, de controle sanitário integrado de vetores (insetos que transmitem determinadas doenças como leptospirose, febre maculosa, micro plasma, bernes) e pragas urbanas tais como formigas, mosquitos, carrapatos, traças, pulgas, aranhas, baratas, escorpiões, além de roedores e cupins.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO VENTURA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 200360-00001-2024NE111111
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 44/BAFZ/2020 - UASG 120014

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 67221.004761/2020-69.

Pregão nº 29/2020. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 044/BAFZ/2020, com fundamento no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de coleta de lixo comum, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.989,38. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23062.050694/2023-00.

Dispensa. Nº 300/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: A prorrogação da vigência do termo de execução de projeto ccont 021/2023 por 10 (dez) meses, a contar do término do período originalmente previsto, de 30/11/2024 a 30/09/2025. A alteração dos valores constantes na cláusula sexta do instrumento jurídico original, de modo que o valor total estimado do TEP passa a ser de R$ 1.420.400,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil e quatrocentos reais).. Vigência: 21/11/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.420.400,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000059/2024-71.

Dispensa Nº 90059/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 06.076.211/0001-94 - ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de restauração dos telhados da casa rosa, com fornecimento de material e mão de obra, no campus do observatório nacional - on.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 95.920,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 240126

Nº Processo: 01210.000196/2024-13.

Dispensa Nº 90196/2024. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.

Contratado: 51.728.496/0001-55 - SAVIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de elaboração de projetos básicos, executivo e complementares, além de toda documentação técnica necessária a reformas, restaurações, adaptações e manutenções do observatório nacional - on.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 01210.000106/2022-14.

Pregão. Nº 106/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.983,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0018197-42.2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços para seguro de veículos da frota do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, na modalidade franquia reduzida, com cobertura compreensiva, assistência 24 horas, cobertura a terceiros (cobertura para RCF-DM (Danos Materiais), RCF-DP (Danos Pessoais ou Corporais), APP - Morte por passageiro e APP - Invalidez).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 21/11/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1026/2021.

Nº Processo: 48610.212444/2020-96.

Concorrência. Nº 8/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 24.365.710/0001-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 19/11/2024 a 19/11/2025, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8666/93; registrar a suspensão do contrato por 60 (sessenta) dias, de 01/11/2024 a 31/12/2024, formalizada por meio do pelo ofício nº 99/2024/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ(documento sei 4385250),nos termos do art. 78, inc. XIV, da lei n. 8.666/96, sem prejuízo da possibilidade de interrupção da suspensão, com a retomada antecipada da continuidade da prestação do serviço por ordem escrita da administração, acompanhada de comprovante de ciência da contratada, devidamente justificada e documentada nos autos; readequar a vigência contratual, prorrogando o período da respectiva vigência consignado no item 2.1 deste termo aditivo por 60 (sessenta) dias, em razão da suspensão acima mencionada, correspondendo ao período de 19/11/2025 a 18/01/2026, com base no artigo 79, §5º, da lei 8.666/93; alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento em 15% para os estados do rio grande do norte e na paraíba, passando dos atuais 56 amostras para 47 no estado do rio grande do norte, e de 57 amostras para 48, no estado da paraíba, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato; reajustar o valor do contrato em aproximadamente 4,50% correspondente ao IPCA acumulado durante o período de agosto/2023 a julho/2024, tendo seus efeitos financeiros vigorando de forma retroativa a partir de 06/08/2024.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.339,67. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPL/PMPBA

PROCESSO Nº 0240/2024-SEMSA/PMPBA.

Ana Claudia Pimentel Costa, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais: Torna-se público que SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 0240/2024-SEMSA/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 008/2024-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, Art. 71 inciso IV, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a licitação, Registro de Preços para Aquisição de insumos de laboratório para o Programa VIGIAGUA no município de Pedra Branca do Amapari/AP, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, HOMOLOGOU o objeto licitado em favor das Empresas: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 48.706.431/0001-02 - ITENS: 2 e 17 valor total dos itens R$ 15.508,00 - BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 36.181.473/0001-80 - ITENS: 22 e 23 valor total dos itens R$ 16.595,00 - HIDROMETRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 39.260.567/0001-65 - ITENS: 9 e 19 valor total dos itens R$ 4.013,97 - LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 44.702.299/0001-00 - ITEM: 15 valor total do item R$ 4.590,00 - SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.220.288/0001-06 - ITENS: 24, 25, 26, 28, 29, 30 e 33 valor total dos itens R$ 30.051,00 e ZEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.231.245/0001-60 - ITENS: 1 e 10 valor total dos itens R$ 5.601,73, em 19 de novembro de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 008/2024).

Ana Claudia Pimentel Costa

Secretária Municipal de Saúde/PMPBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-CPL/PMPBA

PROCESSO Nº 0288/2024-SEMSA/PMPBA. Ana Claudia Pimentel Costa, Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais: Torna-se público que SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 0288/2024-SEMSA/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 007/2024-CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, Art. 71 inciso IV, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a licitação, Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO de informática, para atender as demandas da DIVISÃO DE INFORMÁTICA PROGRAMAS E CONVÊNIOS da Rede de Saúde do Município de Pedra Branca do Amaparí para exercício 2024/2025, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, HOMOLOGOU o objeto licitado em favor das Empresas: Airton José Freire Coutinho, CNPJ: 54629710/0001-04 - itens: 1, 2, 3 e 4 valor total R$ 55,455,00 - A.R. GOIS - EPP, CNPJ 14.573.661/0001-10 - item 5 R$ 19.600,00, em 19 de novembro de 2024, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 007/2024).

Ana Claudia Pimentel Costa

Secretária Municipal de Saúde/PMPBA