gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499002124202456. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de materiais de consumo e permanentes para utilização nos laboratórios do Instituto de Ciências Tecnológicas (ICT) da UNIFEI, Campus Itabira, nos termos da tabela do Anexo I - Termo Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 68. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI (www.unifei.edu.br), link "Licitações".

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenadora

(SIASGnet - 17/07/2024) 158161-15249-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024

MENOR PREÇO POR ITEM.

AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS. Data de abertura: 09h do dia 05/08/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital e credenciamento das empresas: poderão ser obtidas através do site www.bllcompras.org.br, www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.

Carlos Alberto Matos de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 35014.102704/2022-65.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n. 74/2023, a partir de 17/07/2024 até 17/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.932,66. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAção

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - NUP 64042.004242/2024-44

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. CRISTIANO DOURADO DE JESUS, inscrito no CPF sob o nº 029.***.125-23, por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que querendo este, realize vistas ao processo administrativo NUP 64042.004242/2024-44, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria nº 03 - AAAJ/4ºBEC, de 09 de Maio de 2024, do Comando do 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, na Assessoria de Apoio a Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe o prazo de 10 (dez) dias úteis, o direito de apresentar defesa prévia pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído.

Cel EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 18.214/2021. Consignante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Consignatária: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIÃO DOS ESTADOS DO MATO GROSSO DO SUL, TOCANTIS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIÃO MS/TO, inscrita no CNPJ/MF nº 24.654.881/0001-22. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2021. Objeto: alterar o número da conta cadastrada para fins de pagamento das parcelas consignadas e averbadas a favor da CONSIGNATÁRIA, conforme previsto na cláusula 7ª - DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES. Fundamento legal: art. 65, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 17.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Consignante e LUCÉLIA GANZER e LUIS GUILHERME SALLES TRINDRADE / Consignatária.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Materiais e Equipamentos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000115/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 31/07/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 31/07/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.02.0007

Em, 17 de julho de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 2/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, CNPJ 92.969.856/0001-98. OBJETO: Transferência externa de bens de propriedade da União, classificados como ociosos, conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 02/2024, que integra o Processo nº 00588.001461/2024-21. Assinam: TRANSFERENTE: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e RECEBEDOR: LUÍS ROBERTO DA SILVA MACEDO, Pró-Reitor. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 17/06/2024. Porto Alegre, 17 de julho de 2024. ROBLEDO DOHMER- Superintendente de Administração na 4ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE PARÁ DE MINAS - CNPJ 05.365.033/0001-59. OBJETO: Destinação de autos findos e materiais recicláveis procedentes da Vara do Trabalho de Pará de Minas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução TRT3 GP 196/2021 e Processo e-PAD 20.613/2024. VIGÊNCIA: 05 anos, de 16/07/2024 a 16/07/2029, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente) e Maria da Glória Jacob (pelo conveniado). 40029/2024 - e-PAD 29123/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530013287202421. Objeto: Aquisição de Insumos - ANTISSÉPTICOS E SANEANTES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 17/07/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 144/2023.

Nº Processo: 23104.031688/2023-10.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.390.961/0001-28 - HOCH ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias corridos a partir de 26.07.2024 a 24/10/2024.

1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 4931270.

1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 26/07/2024 a 24/10/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA., CNPJ 21.263.301/0001-88, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA, em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2021NE007451, de 29/09/2021, com base nos subitens 14.2, 14.2.1, 14.2.3 e 14.3 do Termo de Referência ao Edital ao Pregão 251/CAE/2020, de 03/11/2020, fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, letra "c" da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 65/CAE/2022, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 07/ARC/2024, de 02/02/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 14/ARC/328, de 16/02/2024, ratificado no Despacho Decisório nº 79/ARC/1660, de 24/06/2024, ambos do CAE.

Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 - Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 30,00 (trinta reais), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2023 e Manual de Contratações Públicas do COMAER.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Comandante do CAE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23371.000025/2020-42.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 02.977.954/0001-84 - CSF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024/2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65, letra ?d? da lei 8.666/93; e o reajuste dos insumos, com fulcro na cláusula sexta do contrato, o qual utiliza o índice de preços ao consumidor amplo, na forma do disposto na lei nº 10.192/2001, e do art. 65, inciso ii, alínea ?d?, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/03/2020 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.023.164,40. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64512.007949/2023-48.

Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Contratacao de energia eletrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2050. Valor Total: R$ 1.649.328,36. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Credenciamento Nº 006/2024, Objeto: credenciamento de profissionais pessoas jurídicas (exclusivo para MEI), para a prestação de serviço de condutor habilitado de transporte escolar, afim de atender às necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, e atendimento ao transporte de alunos matriculados na rede de ensino público de Ituiutaba-MG, Recursos: Próprios, Prazo do Credenciamento: a partir de 22/julho/2024, Data da Primeira Chamada: 31/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG em 17 de julho de 2024

RICARDO SILVA RIBEIRO

Diretor do Departamento de Suprimentos em Substituição

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

Pregão Eletrônico Nº 018/2024, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (marmitex) para custeio e manutenção da Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias - Albergue (casa de passagem), para atendimento ao migrante e pessoas em situação de rua, Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: Restaurante Pilão Ltda., CNPJ: 28.233.782/0001-28, Valor Total: R$ 55.000,00.

Ituiutaba - MG em 17 de julho de 2024

RICARDO SILVA RIBEIRO

Diretor do Departamento de Suprimentos em Substituição

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024

Pregão Eletrônico Nº 019/2024, Objeto: Aquisição de fornecimento de Gêneros Alimentícios (Ítens de café da Manhã e lanche) para custeio e manutenção de unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recursos: Transferência Recursos do FNAS, Empresa Vencedora: Baghetti Pães & Confeitaria Ltda., CNPJ: 03.555.637/0001-32, Valor Total: R$ 108.662,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG em 17 de julho de 2024

RICARDO SILVA RIBEIRO

Diretor do Departamento de Suprimentos em Substituição
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de SANTA CRUZ DO RIO PARDO no Estado de São Paulo - CNPJ 46.231.890/0001-43, registrado no PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N° 54000.084663/2024-83. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965, e no Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 03/06/2024 - Data do Início: 03/06/2024 e Data do Termino: 03/06/2029. Signatários: SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO - CPF *** .299.707-00 - Superintendente Regional do INCRA/SP e DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA CPF 360..-71 - Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23477.009968/2023-03.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 07.708.128/0001-53 - I 4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 01/08/2024 e encerramento em 31/10/2024 com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.800,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de Contratação torna público o P.L. 031/2024 - D.E 006/2024. Obj.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIDRAÇARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 08/08/2024 as 08h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 019/2024 - P.E 020/2024. Objeto.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Sessão dia 26/08/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 033/2024 - P.E 021/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Sessão dia 03/09/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 22 de agosto de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEI Sempre Viva. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 17 de julho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 01 de agosto de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de pirâmides e estandes para o evento da 40ª Feira do Livro de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 17 de julho de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01435.000111/2023-73.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 11/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 06/07/2024 a 06/07/2025, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021 e a previsão da Clausula Segunda do contrato, do item 1.3 do Termo de Referência que norteou a contratação e, nos termos da IN nº 05/2017, devendo a Contratada manter durante a execução deste Termo Aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e no Contrato. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23064.059411/2023-67.

Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.072.453/0001-95 - CORREIA NETO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda do contrato (vigência e prorrogação).. Vigência: 13/09/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.771,70. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.250.738/0001-02 - NEWS COMERCIO DE PROTESES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 77/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 14/07/2024 até 14/01/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/07/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.861,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 193124

Número do Contrato: 4/2016.

Nº Processo: 02023.001614/2015-61.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO GRANDE SUL/RS. Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de saldo estimado do contrato.. Vigência: 04/01/2016 a 04/01/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152815

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23041.024296/2023-78.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 34.228.043/0001-40 - MACEIO NET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2023/campus maragogi; a retificação da tabela 01 e a renuncia do valor do reajuste do valor contratual.. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 3/2024 - FMS

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Planalto Serrano no Município, conforme edital. Processo de Concorrência Sistema Interno Eletrônico e-CIGA nº 03/2024 FMS. Menor Preço Global. Sessão: 30/07/2024, às 09h. Edital no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, ou www.correiapinto.sc.gov.br

Edilson Germiniani dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 81/2023.

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 81/2023, por mais 6 (seis) meses, a partir de 19/07/2024 até 19/01/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, parágrafo 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/07/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.070,50. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281006837202418. Objeto: Contratação de escolha da proposta mais vantajosa para a Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União de um lote único dividido em seis frações de espaço, composto por fração que totalizam uma área de 13.321,72 m² (treze mil, trezentos e vinte e um e setenta e dois metros quadrados), sob a responsabilidade da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 12/2024

PA 92/24. Menor preço por lote. Objeto: serviços com manutenção nos Veículos de Médio e Grande Porte da Frota Municipal. Acolhimento das propostas: 18.7.24 a 2.8.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 2.8.24 às 8:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2024

PA 96/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de insumos hospitalares para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas: 18.7.24 a 31.7.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 31.7.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/ DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/BA, 17 de julho de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 17 de Julho de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROC Nº 46/2024

Contratação de empresa(s) para fornecimento de eletrodomésticos, destinados a novas Creche Municipal do Município de Camocim de São Félix (PE). Valor máximo aceitável: R$ 9.833,09. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 17.07.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30.07.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 30.07.2024, às 10:00h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 17 de julho de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Energia, Execução, Testes, Colocação em Operação e Demais Etapas Necessarias para a Implantação, Entregues em Plenas Condições de Funcionamento e Conectadas aos Sistemas aos Sistemas Eletricos Locais, nos Municipios Consorciados aos Concen, Conforme Condições, Quantidades e Exigencias Estabelecidas no Termo De Referencia. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, realizado pelo CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SAO PAULO. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA AÇÃO: 15 452 0020 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4 90. 51.00. VIGÊNCIA: até 09/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00020/2024 - 10.06.24 - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA REGIAO CENTRAL - CONCEN - R$ 2.245.721,51.

AVISO

ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, QUE OBJETIVA: Energia, Execução, Testes, Colocação em Operação e Demais Etapas Necessarias para a Implantação, Entregues em Plenas Condições de Funcionamento e Conectadas aos Sistemas aos Sistemas Eletricos Locais, nos Municipios Consorciados aos Concen, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA REGIAO CENTRAL - CONCEN - R$ 2.245.721,51.

Zabelê - PB, 29 de Maio de 2024.

SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

PROCESSO N° 66/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA PE, ATRAVÉS DE SEUS SETORES VINCULADOS, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E JUSTIFICATIVA CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR ESTIMADO: R$ 503.902,14. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 31/07/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o Edital através do site citado e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 17 de julho de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS INÁCIO NUNES DE ARAÚJO, PROJETADA ONZE E PROJETADA DOZE (REPUBLICAÇÃO). Abertura da sessão pública: 09h do dia 05/05/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 05/05/2024. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 17 de Julho de 2024.

KADJA VANESSA PESSOA MARINHO RAMOS

Presidenta da Comissão
extrato de apostilamento

Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PMB Nº 025/2024. O presente instrumento advém do Processo Licitatório nº 008/2023 na modalidade - Tomada de Preços nº 001/2023 Contrato PMB Nº 025/2024, firmado com a Empresa LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.667.154/0001-68, sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, de acordo com o Termo de Referência - Projeto Básico de Engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas. Com fundamento no art.136, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é Inclusão do Disposto na CLÁUSULA QUINTA - ORIGEM DOS RECURSOS - da dotação orçamentária, prevista no instrumento contratual inicial. DATA: 17 de julho de 2024. Mario Gomes Flôr Filho - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200127

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 08668.004282/2022-04.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 24 (vinte e quatro) meses e reajustar seu valor em 8,45% (oito inteiros e quarenta e cinco centésimos pontos percentuais) conforme icti acumulado no período de março/2022 a março/2024 e com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.651,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Objeto: Fornecimento de material de expediente para atender às atividades institucionais do CRF-ES. Total de Grupos Licitados: 17. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha -Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital.

Vitória-ES, 17 de Julho de 2024.

Leandro Rodrigues Passos

Presidente do CRF-ES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 75/2024

Edital N° CPV. 75/2024 - Chamada Pública para captação de apoio para as Cerimônias de Outorga e Formatura do IFSP Campus Capivari, referente ao ano de 2024. O Campus Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), torna pública a chamada que visa a atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da cerimônias de formatura dos cursos Técnicos e Superiores. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://cpv.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio para o evento do dia 25 de julho de 2024 ao dia 25 de agosto de 2024, até as 18:00, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado até 26/08/2024 no site http:// cpv.ifsp.edu.br. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da divulgação do resultado preliminar, devendo ser encaminhado ao endereço eletrônico, cdi.cpv@ifsp.edu.br. O resultado final e homologação das propostas de apoio, serão divulgados até o dia 29 de agosto de 2024 no site institucional, https://cpv.ifsp.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Matheus Tonani Marques Pereira. Objeto: magistério no Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 554/2024 e n.º 868/2024. Vigência: 17/07/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 17/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.234515/2024-49.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

Processo Licitatório do nº. 028/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TSD) COM ACABAMENTO EM MICRORREVESTIMENTO, EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE PAIOL MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. Contratada: GUSTAVO HENRIQUES FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 27.041.129/0001-02. Valor: R$ 478.353,77 (quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos). Vigência: 11/06/2024 à 11/11/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Heloisa Marquardt Leite, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 18/07/2024 a 13/08/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Liana Cristina Giachini, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 18/07/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo Nº 032/2024

O Município de Cabeceiras do Piauí - PI, através da CPL, torna público o adiamento da abertura da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Item, que teria sua abertura para o dia 22/07/2024 às 09 h e devido a problemas na publicação do edital na plataforma de realização do mesmo terá sua data adiada para o dia 30/07/2024 às 09h para atender os prazos previstos na legislação vigente. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades da municipalidade. Que será regido pela Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais do Município, Próprio / FPM / ISS / ICMS / Outros. Valor Global Estimado: 1.025.560,80. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: cplcomprascabeceiraspi@gmail.com. Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.

Cabeceiras do Piauí/PI, 16 de julho de 2024

RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO

Pregoeiro PMC/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

Processo Licitatório nº 062/2024

Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Revitalização de Estradas Vicinais e Construção de uma Passagem Molhada, na Fazenda Angico, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Contrato de Repasse n° 1087441-49, Convênio SIAFI n° 943506/2023, Proposta SICONV n° 036485/2023 - CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL e Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Menor preço Global. Valor estimado R$ 493.605,33. Data e Local da Sessão: 06/08/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 16 de julho de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Inexigibilidade de Licitação N° 13/2024, Processo Licitatório. Nº 057/2024, publicado na página 315, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16/07/2024. Onde se lê: Contratado: IL Shows LTDA - CNPJ: 39.942.698/0001-08, Leia-se: Henry Freitas Produções Artísticas LTDA - CNPJ: 30.807.771/0001-56. Onde se lê: apresentação no dia 02 de agosto de 2024, Leia-se: apresentação no dia 01 de agosto de 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 20/2024

Contratação de empresa para serviços de iluminação pública no município de São Miguel da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 24 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim; FONTE DE RECURSOS: 500.

São Miguel da Baixa Grande (PI), 16 de julho de 2024.

Maria Gesane de Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data do Pregão Presencial Nº 001/2024, Processo Administrativo nº 9917/202 4, objetivando Contratação de Instituição Financeira prestadora de serviços bancários visando atender às necessidades do Município de Barra do Piraí de acordo com as especificações constantes Termo de Referência, que será realizada no dia 12/08/2024 às 10:00 horas, na sala de reuniões, na Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Maiores informações pelo e-mail licitacao@barradopirai.rj.gov.br.

Barra do Pirai (RJ), 17 de julho de 2024.

Aline C Lacerda Magalhães

Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2024 - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO/ADJUDICO o item do presente procedimento licitatório nº 030/2024, Concorrência nº 002/2024, para que produza seus efeitos legais, para a empresa TERLUZ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 14.706.933/0001-03, localizada na Rua Carriça, 96, Jardim Lorena, na cidade de Arapongas/PR, pelo valor global de R$ 333.500,00 (trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais).

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2024 - No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO/ADJUDICO o item do presente procedimento licitatório nº 034/2024, Concorrência nº 004/2024, para que produza seus efeitos legais, para a empresa EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.077.551/0001-70, localizada na Rodovia Armando Sales de Oliveira, s/nº, Km 523, Zona Rural, na cidade de Orindiúva/SP, pelo valor total de R$ 194.832,21 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos).

Guaraçai, 17 de julho de 2024

Airton José Gomes

Prefeito
aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Nº Processo: NUP nº 64684.002002/2024-50

Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Escola), do Pregão Eletrônico 90002-2024, referente à prestação de serviço de lavanderia para as Unidades pertencentes ao GCALC/1ª DE.

Rio de Janeiro-RJ, 17 de julho de 2024.

RAFAEL DE MATTOS FALCÃO - Ten Cel

Ordenador de Despesas
aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em área rural (sitio chã de areia) deste município, conforme planilha; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Pr Construcoes Eireli - R$ 775.000,00.

Mogeiro - PB, 10 de Junho de 2024.

Antônio José Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em área rural (sitio chã de areia) deste município, conforme planilha. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. Dotação: Recursos Ordinários: convenio 914940/2021 operação 1077185-99 lei municipal 409/2023 02.080-sec.de indust. comercio e infra estrutura 02080.15.451.1027.1108 - const. e recup. de calç. meio fio e linha d agua 02080.15.452.2009.2073 - manutencao atividades administrativas da seinfra 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 500 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 700 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 500 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 700 4.4.90.51.00.00 obras e instalacoes 701 500. Vigência: até 10/02/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00079/2024 - 10.06.24 - Pr Construcoes Eireli - R$ 775.000,00.
aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 18 de Julho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: a aquisição de materiais de uso permanentes para as escolas do sistema de ensino da rede municipal no município de Mogeiro - PB, conforme plano de trabalho. Processo Revogado - Justificativa: Razões de interesse público; Considerando ajustes nas especificações técnicas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.

Mogeiro - PB, 17 de Julho de 2024.

Flaviano Clebson Araújo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de ata de registro de preço nº 022/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e VANEIDE MAIA SANTOS CNPJ:04.962.041/0001-10. Processo licitatório nº 021/2024 pregão eletrônico N°009/2024.objeto: registro de preços (SRP) para eventual e futura aquisição de materiais de papelaria, escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-mg. Valor global de R$:7.923, 38.assinatura 16/07/2024.vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.089/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90089/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais para manutenção predial e de refrigeração, a fim de atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CNPJ 48.041.828/0001-14 AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO 41213483387, Itens: 1, 2, 40, no valor total: R$ 3.505,00. CNPJ 52.919.905/0001-63 BEST HYDRO COMERCIAL LTDA, Itens: 3, 4, no valor total: R$ 2.248,80. CNPJ 28.429.720/0001-96 GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, Itens: 5, 9, 12, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 38, no valor total: R$ 25.155,39. CNPJ 34.777.255/0001-87 LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, Itens: 10, 11, 14, 15, 16, 34, 36, 39, no valor total: R$ 4.271,71.

MAYRA DE FREITAS GALVÃO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 755/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.946.936/0001-00 - HOSPITAL DE OLHOS SANTO ANTONIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.691,02. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Nº: 001 Contrato Nº: 012/2024 Processo Nº: 012/2024. Inexigibilidade Nº: 009/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI Contratado: ABDENAL CARVALHO ANDRADE, CPF: 068.***.***-20. Cláusula Aditivada: (Fonte de Recursos) - Emenda Federal Assinatura do Aditivo: 02 de Julho de 2024. Patos do Piauí - PI, 02 de julho de 2024 JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo Nº: 002; Contrato Nº: 076/2022; Processo Nº: 076/2022; Pregão Eletrônico (SRP) Nº: 017/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Almeida Representações e Comercio de Material Escolar e Alimentos Ltda, CNPJ: 02.488.226/0001-09. Contratado: Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 28 de junho de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 28 de junho de 2024. FAGNER MENDES DA SILVA - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.003056/2024-74.

Dispensa Nº 143/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do curso do curso de especialização em biotecnologia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, projeto básico e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 1.088.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530013289202410. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material hospitalar - BOMBA DE INFUSÃO ELASTOMÉRICA, PORTÁTIL, DESCARTÁVEL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/07/2024) 155017-26443-2024NE800122