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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-010-PMVX

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos executivos e/ou revisão de projetos de serviços e obras no município de Vitória do Xingu/PA; ABERTURA: 19/04/2024, as 09:00;

Vitória do Xingu/PA, 3 de abril de 2024.

Cleonice da Silva Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024; PA SEI TRE/AL nº 0004700-46.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 24, XI, da Lei 8.666/93; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA., CNPJ sob o nº 25.165.749/0001-10; Objeto: a prestação de serviços de gestão de abastecimento, com o fornecimento de combustíveis juntamente com o ARLA-32, com a utilização de cartões eletrônicos ou tecnologia similar, para atender à frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, aos veículos locados e/ou requisitados e aos grupos geradores instalados nos prédios deste Tribunal, próprios, locados ou cedidos, para atender as necessidades do TRE/AL, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do Pregão nº 92/2022, remanescente do Contrato 01/2023, que foi rescindido no dia 03/04/2024; Valor global do Contrato: estimado em R$ 213.112,26 (duzentos e treze mil, cento e doze reais e vinte e seis centavos); Taxa de administração : -6% (negativa em 6 inteiros por cento).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606006762202373. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas, mediante Pregão Eletrônico para Registro de Preços - SRP, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo a transferência de bens patrimoniais, demais objetos pertencentes ao patrimônio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT, mobiliário e bagagens dos agentes públicos e seus dependentes que, no interesse da Administração.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 03/04/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000604/2024-96-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0413.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Rio Vermelho Comércio de Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda.,inscrita no CNPJ sob o nº 46.872.557/0001-13. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas Pesadas de Construção (Item 1) para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco,na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 2.937.000,00 (dois milhões e novecentos e trinta e sete mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219453, e nº 219386,estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530825 e nº 2023NE530831, datadas de 28 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002022/2023-63-e.

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Zilma Soares Barbosa, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000423/2024-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0071.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Nova - ASFAN, CNPJ: 03.783.809/0001-25, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) trator agrícola, YTO - LY 1104, 90 CV, tombamento nº 322.000-3, CHASSI: 00000000032309880, avaliado no valor R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 102, de 13 de março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000423/2024-60-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Fábio Romero de Oliveira Dantas, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000342/2024-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0048.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Camocim de São Félix, CNPJ: 10.766.129/0001-69, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, Tombamento(s): 321.184-9, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 082, de 5 de Março de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000342/2024-60-e.

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Giorge do Carmo Bezerra, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117005092202498. Objeto: Material químico. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/04/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo nº 009/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforço de passeio (calçada) na Avenida Prefeito Oswaldo Fonseca Machado, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 22/04/2024, às 09hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br - www.moeda.mg.gov.br.

JULIANA BORGES

Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-011-PMVX

OBJETO: Aquisição de Grades aradoras; ABERTURA: 19/04/2024, as 09:00; LOCAL P/

RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 3 de abril de 2024.

Joaquim dos Santos Mendes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266255

Objeto: Serviços técnicos de suporte às paradas programadas, manutenção e operação, melhorias de ativos, engenharia de confiabilidade e engenharia de equipamentos dos ativos de Gás e Energia

Abertura das propostas: 26/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 113/2022.

Nº Processo: 25386.000013/2022-46.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 113/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 13/04/2024 e término em 13/04/2025.. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.964.875,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 19/03/2024 a 03/04/2024; sob os números 17004 a 17074, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 92/2024 DNOCS/CEST/AL

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHO D ´ÁGUA DO BONIFÁCIO, representado pelo Sr. Adaílson Luiz Costa da Silva, residente e domiciliado no POV. OLHO D´ÁGUA DO BONIFÁCIO, SN / ZONA RURAL/ PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. CEP: 57609-899. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHO D ´ÁGUA DO BONIFÁCIO. para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo : Entregar a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OLHO D ´ÁGUA DO BONIFÁCIO, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho; Um (01) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, CHASSI - HCCZTL80APCJ66966, SIADS - 23045180, Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Uma (01) ENSILADEIRA, SIADS - 23102593; Uma (01) GRADE DE ARADO, BM - 23045228; Prazo: 12 meses, a partir da publicação da página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino. Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Adaílson Luiz Costa da Silva - Presidente da Associação Comunitária do Povoado Olho D´água do Bonifácio Processo nº 59413.000126/2024-51

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 91/2024 DNOCS/CEST/AL

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura do Município de Boca da Mata representado pelo Sr. Bruno Feijó Teixeira, residente e domiciliado nº RUA JOAQUIM CARVALHO,170, PROX: CLUBE ÁGUA VIVA, CRUZEIRO, BOCA DA MATA- AL. CEP: 57680-000. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA DE BOCA DA MATA Entregar a PREFEITURA DE BOCA DA MATA, mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 01 (um) TRATOR, Marca: NEW ROLAND, Modelo: TL5.80, SIADS - 23045181, CHASSI: HCCZTL80CPCJ67444, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2022, Diesel; Uma (01) ENSILADEIRA, SIADS - 23102592, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2023; Uma (01) GRADE ARADORA, SIADS 23045229, Ano Modelo: 2023, Ano Fabricação: 2023; Prazo: 12 meses, a partir da publicação da página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino. Coordenador Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Bruno Feijó Teixeira , Prefeito do Município de Boca da Mata. Processo nº 59413.000028/2024-13
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267.007590/2023-46.

Pregão Nº 129/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.

Contratado: 79.705.182/0001-56 - ARENITO - CONSERVACAO PATRIMONIAL - EIRELI. Objeto: Serviços comuns de manutenção de áreas verdes na Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo - PASP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 191.189,97. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 60/2023

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 60/2023, aquisição de Serviço de Manutenção do Parque de Antenas da ERMBe, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, e 100, foram homologados para a empresa LUMICOM COMERCIAL LTDA, CNPJ 13.649.368/0001-27, no valor global de R$ 1.355.060,00. Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 87, 88, 89, 90, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120 e 121, foram homologados para a empresa EDY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 24.613.109/0001-62, no valor global de R$ 1.328.780,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 2.683.840,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343008

Nº Processo: 01504000291202322. Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação, com fornecimento de materiais, para a Casa do IPHAN em São Cristóvão/SE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Camerino, 225, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/343008-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAIRA DE JESUS CAMPOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 410003

Número do Contrato: 148/2022.

Nº Processo: 53115.020447/2022-98.

Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).

Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste no percentual de 1,17% sobre os valores dos itens do presente contrato nº 148/2022, o qual, dessa forma, passará do valor anual de R$ 87.130,60 (oitenta e sete mil, cento e trinta reais e sessenta centavos) para R$ 88.150,06 (oitenta e oito mil, cento e cinquenta reais e seis centavos), com valores vigentes a partir de 30/12/2023.

Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.150,06.

Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Internacional

Processo nº 23038.003813/2015-14

Termo Aditivo do Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e Brasil. OBJETO Termo Aditivo do Acordo de Cooperação: prorrogar até 31 de dezembro de 2029 o Acordo de Cooperação firmado em 3 de dezembro de 2015. DATA DE ASSINATURA do Termo Aditivo do Acordo de Cooperação: em 26/03/2024 e VIGÊNCIA: 31/12/2029. SIGNATÁRIOS do Termo Aditivo do Acordo de Cooperação: pela CAPES - Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho e pela Fulbright - Presidente do Conselho Diretor: Elizabeth Emily Detmeister e Diretor Executivo: Luiz Valcov Loureiro.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 23/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 18/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:

I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 09/2024, relativo ao Processo Administrativo: 23/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em conserto de portão eletrônico - Porto Velho/RO, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), ADRIELE SOUZA LARA - CPNJ: 41.797.605/0001-32, cujo valor: R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais).

II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160183

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 64108.009071/2020-12.

Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 06/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0768053/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Município de Cascavel, (CNPJ/MF sob o nº 76.208.867/0001-07). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 60/2020.

Nº Processo: 64108.009071/2020-12.

Dispensa. Nº 60/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,00. Data de Assinatura: 07/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2023).
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 50/2023

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 50/2023, aquisição de Material de SaR, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 58, foi homologado para a empresa AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.566.043/0001-64, no valor global de R$ 8.993,00. O item 57, foi homologado para a empresa CMOS DRAKE S.A, CNPJ 03.620.716/0001-80, no valor global de R$ 91.000,00. Os itens 03, 06, 07, 08, 09, 13, 15, 21, 24, 26, 41, 42, 43 e 56, foram homologados para a empresa BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 04.002.498/0001-82, no valor global de R$ 253.769,73. Os itens 12, 14, 16, 34, 36 e 54, foram homologados para a empresa SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 06.016.341/0001-31, no valor global de R$ 66.281,80. O item 08, foi homologado para a empresa GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 10.589.773/0001-09, no valor global de R$ 4.894,83. Os itens 01, 23 e 31, foram homologados para a empresa DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 12.904.870/0001-74, no valor global de R$ 60.195,00. Os itens 46, 53 e 59, foram homologados para a empresa AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.775.478/0001-54, no valor global de R$ 46.270,00. Os itens 11, 19 e 20, foram homologados para a empresa DIMATTA NEGOCIOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 33.084.495/0001-33, no valor global de R$ 24.890,40. O item 47, foi homologado para a empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 33.329.509/0001-31, no valor global de R$ 6.930,00. Os itens 39 e 52, foram homologados para a empresa CENTAURO ARTIGOS MILITARES LTDA, CNPJ 41.053.476/0001-78, no valor global de R$ 17.264,00. Os itens 02, 33, 37, 38, 44 e 55, foram homologados para a empresa ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 41.406.069/0001-05, no valor global de R$ 32.292,00. O item 35, foi homologado para a empresa SENDAS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 43.424.481/0001-75, no valor global de R$ 2.826,13. Os itens 27, 28, 48 e 50, foram homologados para a empresa COMANDO BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 48.749.155/0001-51, no valor global de R$ 41.744,68. O item 45, foi homologado para a empresa R22 COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.598.831/0001-04, no valor global de R$ 5.330,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 662.681,57, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.

Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 34/2024

Objeto: Serviços comuns de engenharia para readequação de leiaute de imóveis de propriedade do CRCPR. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 19/04/2024, às 08h45.

Abertura das propostas e início da sessão: 19/04/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov.

Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154).

VICTORIA ROSSINI ANDREIU

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Processo Nº 07/2024.

Compras, aquisição de patrulha mecanizada, composta de trator e grade aradora, para o Município de Passira. O Pregoeiro informa que foram vencedoras do item: 01 a empresa: Big Máquinas Ltda, CNPJ: o 48.659.402/0001-29, no valor total de R$ 329.800,00. Item: 02 a empresa: Metalúrgica Freitas Ltda - EPP, CNPJ: 05.852.250/0001-73, no valor total de R$ 24.000,00, perfazendo o Valor Total de R$ 353.800,00. Esclarecimentos no prédio da Prefeitura, em dias úteis, das 08h às 12h ou e-mail: licitacao@portalpassira.com.br.

Em 3 de abril de 2024

Eduardo Manoel da Cruz

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.015060/2023-28.

Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 144.450,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194048

Número do Contrato: 29/2018.

Nº Processo: 08116.000235/2017-62.

Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Termo de apostilamento nº 004 ao contrato nº 29/2018 (prazo indeterminado) de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tem por objeto o reajuste do contrato, indicar a dotação orçamentária referente ao exercício de 2024/2025 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.139,28. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL Nº 56, DE 3 DE ABRIL DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL Nº 27/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro; e o Edital IFMT 027/2024 e editais complementares; resolve:

I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, conforme abaixo:

Campus Confresa

Área Pedagogia (20 horas)

Classificação

Candidatos

Situação

1º

Liziane Gomes Rodrigues De Oliveira

Aprovado(a)

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

III - A contratação fica condicionada ao cumprimento do dispositivo constantes no Edital nº 027/2024, bem como dos requisitos previstos na Lei nº 8.475/1993.

JULIO CESAR DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.005419/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de de serviços de manutenção predial a serem prestados na Superintendência de Polícia Federal em Santa Catarina e no NEPOM/DREX/SR/PF/SC, ambos situados no município de Florianópolis-SC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica - Fpolis/sc, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/04/2024) 200370-00001-2024NE000012
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 35014.323869/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas, aumentos de valor de vale-transporte, do reajuste do índice fap, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento sei (15224938), a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 559.366,13 (quinhentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e seis reais e treze centavos), sendo r$ 553.263,71 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) em vigilância orgânica e r$ 6.102,42 (seis mil, cento e dois reais e quarenta e dois centavos) em vigilância eletrônica e total estimado de r$ 6.637.811,39 (seis milhões, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e onze reais e trinta e nove centavos), para o período de 11 meses e 26 dias, de 24/09/2023 até 20/09/2024, sendo r$ 6.565.396,01 (seis milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e um centavos) em vigilância orgânica e r$ 72.415,38 (setenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e oito centavos) em vigilância eletrônica.. Vigência: 24/09/2021 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.711.783,96. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação da ata de registro de preços N° 117/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023, da Empresa Prisma Papelaria LTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05, publicado no DOU do dia 21/11/2023, p.54, processo 23067.008216/2023-49,

ONDE SE LÊ: assinada dia 11/11/20239

LEIA-SE: assinada dia 01/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 60550.026232/2019-10.

Pregão. Nº 67/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato nº 06//2021-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 2 de abril de 2024 até 1º de abril de 2025. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.279.186,88. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057008177202324. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMO (Óleo Diesel S-10) para atender à demanda da Divisão de Infraestrutura- DINFRA, de forma contínua,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Fornecimento continuado..

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 03/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523037266202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DA HEMODINÂMICA PROCEDIMENTO VASCULAR ENDOPROTESE AÓRTICA, STENT, INTRODUTOR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

Sirvo-me do presente expediente para solicitar a publicação de informativo referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - SEFIN, constante do Processo Administrativo n° P413887/2023, cujo Objeto é Aquisição de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs); Receptor GNSS; Estações de Trabalho para Processamento Digital de Imagens (PDIs) e Estereoscopia; Softwares de processamento de imagens; Seguros dos equipamentos e capacitação especializada focada na operacionalização dos VANTs, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: 15.6. Uma vez notificada, a Contratada realizará a reparação ou substituição dos bens que apresentarem vício ou defeito no prazo de até 05 (cinco) dias, contados a partir da data de retirada do equipamento das dependências da Administração pela Contratada ou pela assistência técnica autorizada. LEIA-SE: 15.6. Uma vez notificada, a Contratada realizará a reparação ou substituição dos bens que apresentarem vício ou defeito no prazo de até 20 (vinte) dias, contados a partir da data de retirada do equipamento das dependências da Administração pela Contratada ou pela assistência técnica autorizada

Fortaleza, 2 de abril de 2024.

José Raimundo Morais Vilar

Secretário Executivo Municipal das Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 64316.041399/2021-41.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual e prorrogação da vigência , por mais 12 meses, contemplando-se nesta ocasião o peródo de 02/04/2024 a 01/04/2025. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.610,41. Data de Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.274202/2023-42.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 07.624.772/0001-43 - PARQUE TECNOLOGICO DE BELO HORIZONTE. Objeto: Locação de salas no prédio do parque tecnológico de belo horizonte (bh-tec) para uso da ufmg, pelo centro institucional de tecnologia e inovação de vacina - laboratório de teste molecular e diagnóstico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 507.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67273.005595/2022-74.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e calibração de equipamentos médico-hospitalar. Finalidade: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato no 004/BASM/2023, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.807,46. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160252

Nº Processo: 65317000312202481. Objeto: Aquisição de tanques de estocagem de ligantes de asfalto para o Pelotão de Obras Horizontais do 1°Batalhão de Engenharia de Combate (Escola).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160252-00001-2024NE000001
Edital Nº 33/2024

ALTERAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 04600.000647/2024-17

O Edital nº 25/2024 do processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível, para seleção de consultor(a) com perfil de especialista para realização de análise da operação atual e fazer proposição de modelagens financeira e institucional para o planejamento e execução das 5 (cinco) principais frentes de atuação da GNova Transforma e do GNova Lab da Diretoria de Inovação - GNova, com foco na otimização de recursos humanos e financeiros, visando ganhar escala e ampliar a oferta dos projetos de inovação e transformação governamental, publicado no DOU de 25 de março de 2024, Edição 58, Seção 3, página 79, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Edital nº 25/2024

Onde se lê:

"Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/7of2Bs8LbErMGTLcA, para análise da Comissão de Seleção, de 25/03/2024 até às 23h59 do dia 04/04/2024."

Leia-se:

"Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://forms.gle/7of2Bs8LbErMGTLcA, para análise da Comissão de Seleção, de 25/03/2024 até às 23h59 do dia 08/04/2024."

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA 20/001 - Enap
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60627000698202406. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios e material de primeira necessidade, no formato de Cesta Básica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência n.º 01/2024, do Com2ºDN. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá sempre, as deste Edital, conforme o contido no subitem 14.9 do instrumento convocatório.

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 782802-00001-2024NE002024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011-22. OBJETO: Acréscimo do objeto em 3,26%, a partir de 12/2023, relativo reajuste dos valores dos itens contemplados no escopo do contrato, com base no INCC (índice nacional da construção civil). ORIGEM: Carta VPNAT 001/2024 e Memorando 003-2024/GIOPE. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO ADITIVO: Em razão do acréscimo dos serviços, o contrato terá seu valor global alterado de 5.730.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta mil reais) para R$ 5.916.798,00 (cinco milhões, novecentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 29/06/2025. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. SIGNATÁRIO: Francisco Vilmar Pereira. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLéIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias de Prospecção, Pesquisa, Extração e Beneficiamento de Minérios e Metais Básicos, Metálicos e Não Metálicos, CNPJ nº 03.311.430/0001-12, neste ato representada por seu presidente, José Luismar de Sousa, engenheiro, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca todos os delegados federativos representantes dos sindicatos filiados que integram o Conselho de Representantes da FITEM para participarem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 08 de abril de 2024, às 9h, em primeira convocação, ou às 09h15min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Siriri, nº 924, Centro, Aracaju/SE, CEP 49.010-450, para discussão e deliberação dos seguintes pontos de pauta: 1) Prestação de contas do ano de 2023 e 2) Assuntos diversos de interesse da categoria.

José Luismar de Sousa

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 21000.007714/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 17/06/2024 a 16/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.006079/2022-91.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Chamada Pública nº 1/GAP-RF/2023

A Presidente da Comissão de Contratação do GAP-RF torna público o resultado de habilitação da Chamada Pública nº 001/GAP-RF/2023, cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme abaixo:

Empresas Habilitadas: COONAFI - Cooperativa dos Pequenos Agricultores do Assentamento Natuba e Figueiras - CNPJ 08.743.041/0001-80; e ASSOCENE - Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste - CNPJ 10.522.050/0001-92.

Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 1/GAP-RF/2023

A Presidente da Comissão de Contratação do GAP-RF torna público o resultado de julgamento da proposta da Chamada Pública nº 001/GAP-RF/2023, cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme abaixo:

1º Lugar: COONAFI - Cooperativa dos Pequenos Agricultores do Assentamento Natuba e Figueiras - CNPJ 08.743.041/0001-80 - Valor: R$ 1.761.471,74 (um milhão setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos).

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para interposição de recursos, a partir desta publicação.

Maj Int NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 3431-2/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JABOTICABAL, referente à contratação de cirurgia de artroplastia de joelho para atendimento à Ordem Judicial nº 1003039-85.2023.8.26.0291, no valor total de R$66.060,00 (sessenta e seis mil e sessenta reais), tendo em vista, o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a contratação da cirurgia solicitada.

Jaboticabal-SP, 3 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1391-9/2024

Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: BM BRASIL MULTIMARCAS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. referente ao pagamento da franquia do veículo: VL 904 - Mercedes Benz Sprinter 415 - Placa: ECF-2746, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$720,00 (setecentos e vinte reais, tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo o pagamento da franquia.

Jaboticabal-SP, 3 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISo DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 1393-5/2024

Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: BM BRASIL MULTIMARCAS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. referente ao pagamento da franquia do veículo ON 323 - Ambulância Renault Master Mbus L3H2 - Placa: FQQ-0A67, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$720,00 (setecentos e vinte reais, tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo o pagamento da franquia.

Jaboticabal-SP, 3 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de refeições do tipo marmitex, sendo almoço e jantar para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e só almoço para os funcionários que trabalham nas campanhas de vacinação (Setor de Vigilância Epidemiológica), preparadas conforme as boas práticas de fabricação de alimentos e procedimentos operacionais padronizados, estabelecidos na Resolução nº 2275, de 21 de Outubro de 2002, na Resolução RDC nº 2216, de 15 de Setembro de 2004 e na Portaria CVS 5, de 09 de Abril de 2013. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 19 de abril de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 3 de abril de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação com a data de abertura em 17/04/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Aquisição de máquina motoniveladora, destinadas às secretarias de obras e urbanismo, do município de breu branco - Pa. conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes no termo de referência, anexo I do edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 3 de abril de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de atas de registro de preços Nº 26/2024, 027/2024, 028/2024, oriundas da Concorrência Nº. 3.2023-002PMNR. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas, para uso na coleta de resíduos sólidos domiciliares das áreas urbanas e rurais do município e itens desertos referente a concorrência nº 3.2023-001pmnr do município de Novo Repartimento - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, CNPJ: 34.626.416/0001-31. Fornecedores: C. H. Marinho Ltda, cnpj: 02.436.377/0001-13, com valor total de R$ 3.731.552,76; S. M. Transporte Combustíveis Ltda, cnpj: 13.017.518/0001-80, com valor total de r$ 8.396.731,00 e M&R Serviços e Locações Ltda, cnpj: 26.038.767/0001-01, com valor total de r$ 2.642.216,52. homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal Novo Repartimento - PA, 03 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 27/2024

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-sp, o pe nº 027/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de BANDEIRAS, MASTROS E PÚLPITOS, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de bandeiras, mastros e púlpitos. Plataforma de licitações da licitar digital www.licitardigital.com.br. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04/04/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 18/04/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras-SP, 3 de abril de 2024.

MARCOS AURÉLIO SORIANO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 71/2024

Processo: 25003.000356/2024-20

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araxa-MG. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024.