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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a merenda escolar da rede de Ensino Municipal/Estadual, com preferência ao uso de técnicas sustentáveis, em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 026, de 17 de junho de 2013 e alterações posteriores. Fica determinado o dia 16/04/2024 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital.

Gastão Vidigal-SP, 27 de março de 2024.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial sob nº 007/2024 para Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializado em Clinico Geral e Ginecologista/Obstetrícia, conforme especificações do edital. Fica determinado o dia 16/04/2024 às 10h30min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial sob nº 006/2024, para aquisição de Cestas Básicas, conforme especificações do edital e seus anexos. Fica determinado o dia 16/04/2023 às 13h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital.

Os editais deverão ser retirados junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.

Gastão Vidigal-SP, 27 de março de 2024.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito
Extrato Do Contrato Nº 83/2023

Processo Administrativo N°. 097/2023 - Pregão Presencial N°. 048/2023

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS e MARCO ANTONIO VIEIRA - ME - CNPJ n° 00.818.993/0001-03. OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura para eventos a serem realizados no ano de 2023 no município de Jateí/MS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência e Edital. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 135.000,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária:

02

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI

02.002

SECRETARIA MUNICIPAL CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

23.695.0018.2077

MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO

3390.39.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

022

RED

3390.39.23.00.00

Festividades e Homenagens

1.500.0000

FONTE

VIGÊNCIA: 12 (dozes meses). FORO: Fátima do Sul. DATA: 20 de Junho de 2023. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal; Marco Antonio Vieira, representante da Contratada; e, as testemunhas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Aquisição de insumos agrícolas através da contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos para recuperação e fertilidade do solo com recursos provenientes do programa recuperação da fertilidade do solo do governo do estado do rs. Sessão:18/04/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 1º de abril de 2024

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

Processo Licitatório n° 026/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte das Ruas Adão Fernandes, Agenor Joaquim Mattos (com Rede de Drenagem Pluvial), Araranguá (com Rede de Drenagem Pluvial), Av. Atlântico Sul (com Rede de Drenagem Pluvial), Criciúma (com Rede de Drenagem Pluvial), Domingos Campos, Farroupilha, Franscisco J. Pereira, João Raupp, São José e Tubarão (com Rede de Drenagem Pluvial), conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 08/05/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC: CCE99D301A0275F0B6834EB9F7895CE76FA94288. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: administracao@arroiodosilva.sc.gov.br e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações.

Balneário Arroio do Silva/SC, 1º de abril de 2024

Evandro Scaini

Prefeito
EDITAL Nº 583 , DE 22 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas

Departamento: Departamento de Ciências Econômicas

Área de Conhecimento: Teoria Econômica

Edital: 2901, de 15/12/2023, publicado no DOU de 19/12/2023

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Linda Marcia Mendes Delazeri

Data de Homologação Interna: 13/03/2024

Processo nº 23072.215573/2024-73

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08059.000184/2023-49.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.

os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de 01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação conforme declaração de disponibilidade orçamentária nº: 424/2024 - sei (33497537):. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.224,48. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-003PMT

Processo Administrativo nº 006/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO, MONTAGEM E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 1º de abril de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-014PMT

Processo Administrativo nº 007/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 1º de abril de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-010FMS

Processo Administrativo nº 009/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 1º de abril de 2024

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-011FME

Processo Administrativo nº 008/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 1º de abril de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001FME

Processo Administrativo nº 014/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 1º de abril de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001FME

Processo Administrativo nº 037/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 1º de abril de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005PMT

Processo Administrativo nº 040/2024/ADM

A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 1º de abril de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.

Encontra-se aberta, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT, localizada na rua 25 s/nº a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, com a finalidade de selecionar propostas para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 15/04/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 a 18:00 horas, ou solicitado pelo email: licitacao@santaterezinha.mt.gov.br.

Santa Terezinha - MT, 28 de março de 2024

ADMILSON DOS SANTOS GOMES

Agente de contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 001. ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FME; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado:Associação Solidaria Economica e Ecologica de Frutas da Amazonia - ASSEEFA; Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município, durante o ano letivo de 2024.Valor Total:R$ 605.749,73 (Seiscentos e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais, setenta e três centavos); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 01/04/2024.

CONTRATO Nº 002 ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FME; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: T B Correia; Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município, durante o ano letivo de 2024. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 01/04/2024

CONTRATO Nº 003 ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FME; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Gildasio Gonçalves dos Santos - Me; Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município, durante o ano letivo de 2024. Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta milreais); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 01/04/2024

CONTRATO Nº 004 ORIGEM: CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FME; Contratante:Fundo Municipal de Educação; Contratado:Diego Cardoso da Silva; Objeto:Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município, durante o ano letivo de 2024. Valor Total: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa milreais); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 01/04/2024

CONTRATO Nº 005 ORIGEM:CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FME; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado:P. C da Silva Santos & Cia Ltda - Me; Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município, durante o ano letivo de 2024. Valor Total: R$ 475.640,27 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais, vinte e sete centavos); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Assinatura: 01/04/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20212489. Origem: Tomada de Preços n° 2/2021. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Período de 31/03/2024 a 29/07/2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20229846. Origem: Tomada de Preços Nº 13/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 17/02/2024 a 17/04/2024.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20240212. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 30/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 49.412,38, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 247.342,08.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230362. Origem: Dispensa de Licitação n° 260101/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: Nelson Lima Santos. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 11 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 31/12/2024, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230363. Origem: Dispensa de Licitação n° 260101/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Nelson Lima Santos. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 11 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 31/12/2024, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230364. Origem: Dispensa de Licitação n° 260101/2023. Contratante: Municipio De Augusto Corrêa. Contratada: Nelson Lima Santos. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 11 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 31/12/2024, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230365. Origem: Dispensa de Licitação n° 260101/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Nelson Lima Santos. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 11 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 31/12/2024, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 20230366. Origem: Dispensa de Licitação n° 260101/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Nelson Lima Santos. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 11 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2024 a 31/12/2024, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024/PMAP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vulcanização, conserto e troca de pneu, destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/04/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-Pa, 1º de abril de 2024

Antonia Tassila Farias de Araújo

Pregoeira/PMAP
EXTRATOS DE TERMOa ADITIVOs

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230587. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazon Transporte de Passageiros Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230587 por 12 (Doze)meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-010. Período: 22/03/2024 a 21/03/2025. Data da Assinatura: 21 de março de 2024.

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230588. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazon Transporte De Passageiros Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230588 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-010. Período: 22/03/2024 a 21/03/2025. Data da Assinatura: 21 de março de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOs

PREGÃO Nº 9/2023-031. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: W N Da S Pinheiro Ltda. Contrato nº 20240465. Valor Global: R$ 161.272,00; Contratado: W. C. Da Silva Ferreira. Contrato nº 20240466. Valor Global: R$ 148.635,50; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240467. Valor Global: R$ 1.300.000,00; Contratado: Ximendes de Carvalho Comercio Atacadista de Materiais Cirurgico e Hospitalar Ltda. Contrato nº 20240468. Valor Global: R$ 228.575,00; Contratado: Comserv Comercio E Serviços Ltda. Contrato nº 20240469. Valor Global: R$ 674.455,05; Contratado: B Y B Engenharia Comercio E Serviço Ltda. Contrato nº 20240470. Valor Global: R$ 181.254,00; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20240471. Valor Global: R$ 169.727,50; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240472. Valor Global: R$ 157.763,00.Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 04/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 04/03/2024.

PREGÃO Nº 9/2023-101. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240473. Valor Global: R$ 81.183,00; Contratado: J E Da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240474. Valor Global: R$ 82.235,80; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240475. Valor Global: R$ 88.000,00; Contratado: SANTA Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240476. Valor Global: R$ 93.289,80; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240477. Valor Global: R$ 85.052,00.Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 20/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO Nº 9/2023-101. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-101: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodoméstico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 004, 005, 006, 007 e 015. Valor: R$ 81.183,00; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 001, 002, 003, 010, 014, 016, 017 e 018. Valor: R$ 82.235,00; CNPJ: 47.400.231/0001-56, item 008. Valor: R$ 88.000,00; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 011, 012 e 013. Valor: R$ 93.289,80; CNPJ: 51.748.508/0001-03, item 009. Valor: R$ 85.052,00.Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-101. Data da assinatura: 08/03/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação do Município de BREVES, através do(a) Prefeitura Municipal de Breves, faz publicar o extrato da dispensa de licitação nº 7/2024-0001. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pescados tambacu e tambaqui, farinha de mandioca e frango caipira) oriundos da agricultura familiar através da modalidade Compra Institucional, objetivando o atendimento da rede socioassistencial através da doação para as famílias carentes em situação de vulnerabilidade social, cadastradas junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa, bem como o incentivo e fomento à produção local/regional com geração de renda às atividades da agricultura familiar que se enquadram às disposições da Lei Federal Nº 11.326/2006.Contratados: Cooperativa dos Produtores Extrativistas do Mapua - COOPEM, Cooperativa Extrativista de Produtores Rurais Nogueira de Breves - COOPAPRNB, Edeivson Barbosa Araújo, Edna Barbosa Araújo, Edivandro Barbosa Araújo, Oziel Sobrinho Barbosa, Waldemar Cardoso de Moraes, Rute Silva da Cruz e Maria Edna Macedo da Silva. Fundamento Legal: art. 75, inciso IV, e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. Ratificado pelo Sr. José Antônio Azevedo Leão, Prefeito Municipal de Breves.

Breves-Pa, 1º de abril de 2024

José Antônio Azevedo Leão

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 08201.000402/2019-78.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item i.

os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de 01/01/2024 à 31/12/2024 terão a seguinte classificação conforme declaração de disponibilidade orçamentária nº: 455/2024 - sei (33515899):. Vigência: 16/09/2019 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.743,63. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 2/2024

A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 002/2024-PE/CMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Abertura da sessão: 12/04/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Bagre-Pa, 1º de abril de 2024

Jamille de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 2/2024

A Câmara Municipal de Breves/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 002/2024-PE/CMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (expediente, gêneros alimentícios e de higiene e limpeza), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Breves/PA. Abertura da sessão: 12/04/2024, ás 10h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/".

Breves-Pa, 1º de abril de 2024

Marco Antônio Pena Borges

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SRP

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Refeições tipo Rodízio e Marmitex, para suprir as necessidades de Secretarias e Fundos Municipais de Floresta do Araguaia - PA.Abertura no dia 12/04/2024 ás 08:15hs. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/ licitacoes,ehttps://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. Cel.: (94) 98418 7172.

Floresta do Araguaia-Pa, 1º de abril de 2024

Majorri Santiago

Prefeita
AVISO DE DISPENSA de licitação PRESENCIAL Nº 1/2024/FME

Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da EMEF - Encontro da Criança, localizada na Vila Juassama no Município de Floresta do Araguaia - PA. Período de Recebimento de Propostas:De 02/04/2024 a 05/04/2024 às 08H30MIN. Local: Prédio da Prefeitura, Sala de Licitações, situada, Av. JK, Nº 1962, Centro, ou pelo E-mail: pmfacpl@gmail.com. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes,e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas.

Floresta do Araguaia-Pa, 1º de abril de 2024

Gerlaine Ananias de Oliveira

Sec. Mun. de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202402020002 - PE SRP/CCL/PMM.

Abertura: 12/04/2024, às 10:00hs. Objeto: Formação de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentais cirúrgicos diversos, em atendimento à rede municipal de saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju-Pa, 1º de abril de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0031. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240010. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0031. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias, Fundos E Prefeitura Municipal De Primavera/Pa. Fornecedor Registrado: Silva dos Reis Reis Ltda, CNPJ: 13.806.276/0001-03, com os itens registrados: 01 (R$ 8,00), 02 (R$ 4,90), 03 (R$ 10,85), 04 (R$ 0,50), 05 (R$ 5,70), 06 (R$ 5,70), 07 (R$ 3,50), 08 (R$ 3,50), 09 (R$ 32,00), 10 (R$ 3,60), 11 (R$ 33,00), 12 (R$ 7,00), 13 (R$ 6,20), 14 (R$ 6,40), 15 (R$ 6,40), 16 (R$ 49,50), 17 (R$ 7,90), 18 (R$ 24,70), 19 (R$ 184,90), 20 (R$ 34,80), 21 (R$ 3,00), 22 (R$ 4,90), 23 (R$ 5,00), 24 (R$ 4,40), 25 (R$ 6,80), 26 (R$ 6,80), 27 (R$ 6,50), 28 (R$ 8,00), 29 (R$ 9,80), 30 (R$ 3,30), 31 (R$ 5,50), 32 (R$ 6,70), 33 (R$ 4,20), 34 (R$ 7,40), 35 (R$ 7,40), 36 (R$ 3,90), 37 (R$ 3,40), 38 (R$ 33,90), 39 (R$ 8,00), 40 (R$ 4,70), 41 (R$ 4,70), 42 (R$ 4,30), 43 (R$ 6,80), 44 (R$ 6,60), 45 (R$ 4,50), 46 (R$ 9,80), 47 (R$ 21,80), 48 (R$ 0,90), 49 (R$ 19,50), 50 (R$ 4,20), 51 (R$ 15,00), 52 (R$ 15,00), 53 (R$ 15,70), 54 (R$ 5,50), 55 (R$ 30,00), 56 (R$ 7,50), 57 (R$ 2,00)m, 58 (R$ 11,50), 59 (R$ 8,00), 60 (R$ 5,50), 61 (R$ 9,65), 62 (R$ 4,00), 63 (R$ 2,00). Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Data de assinatura: 17/01/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-0032. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 20240007. Origem: P.E. SRP n° 9/2023-0032. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kit enxoval natalidade à serem entregues às gestantes atendidas pelos programas de benefícios eventuais e emergenciais da Secretaria Municipal se Assistência Social, com o fornecedor Registrado: Michele sa Silva Leal, CNPJ: 23.019.751/0001-55, com os itens: 01 (R$ 475,00). Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 05/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°008/2023. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Convenente: FUNDAÇÃO ESPERANÇA - Repasse de recurso, regulamentado pela Portaria GM/GM nº 1.135/2023 (que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dispõe sobre o repasse referente ao exercício de 2023) e Portaria GM/GM n°1.355/23 na Lei n° 2912/2023. Objeto: Repasse do valor de R$ 52.018,20 (cinquenta e dois mil e dezoito reais e vinte centavos) a ser pago mensalmente em parcelas proporcionais do repasse do Ministério Público da Saúde através do INVEST/SUS ao Proponente, para profissionais da enfermagem. Data e Assinatura: 20/02/2024 - Albino Luciano Portela de Sousa - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.
EDITAL Nº 29, de 27 de março de 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA

Processo nº 23067.056602/2023-47

O Pró-Reitor em exercício da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Campus da UFC em Crateús

Engenharia de Minas/Geologia

1º Thaíla Ravena Santana Carvalho

Ampla concorrência

Marlon Bruno Matos Paiva
EDITAL Nº 31, de 1º de abril de 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA

Processo nº 23067.054904/2023-81

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Instituto Universidade Virtual

Gestão e Desenvolvimento de Software

1º Lucas Severo Melo

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Jamile Eleutério Delesposte

Edital: 18/2024

Valor: R$ 45.171,11

Vigência do contrato: 02/04/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Giancarlo Nuti Stefanuto

Edital: 10/2024 - Perfil 2

Valor: R$ 60.171,11

Vigência do contrato: 02/04/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 052/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SEG - SERVIÇO DE ENDOSCOPIA DO GAMA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 01/04/2024. f)PA: 0005896/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 054/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o CENTRO MÉDICO GENTE LTDA (HOSPITAL DO DIABETES) b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 01/04/2024. f)PA: 0002850/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 053/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa C. CASTRO PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 01/04/2024. f)PA: 0003936/2024.
EXTRATO de contrato

Contrato nº 24/2024. Contratante.: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Nova Veneza - APAE. Valor: R$ 115.561,80 (cento e quinze mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Vigência:Início: 01/04/2024. Término: 28/03/2025. Licitação:Dispensa de Licitação n.º 15/2024. Recursos: (05) 13.001.2.024.3.3.93.00.00.00.00.00 (Ações de Média e Alta Complexidade Federal - MAC-Federal). Objeto: prestação de serviços de saúde para atendimento/acompanhamento ambulatorial de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor e do espectro autista aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde de acordo com as normas do SUS.
EDITAL de 1º de abril de 2024convocação/Edital nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Agente Fiscal - Macrorregião 2 - Autodeclarados Negros - Classificado - Antonio Marcos de Souza Prates - inscrição 11042 - classificação 02.

As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

ROGERIO ADIB KAIRALLA
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica N° 2/2024

Processo Administrativo N° 044/2024

O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no bairro vila nova, município de bataguassu/ms - etapa 1, conforme contrato de repasse ogu 923783/2021 - operação 1081415-44, do programa de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano. TIPO: Empreitada Por Preço Global; CRITÉRIO: Menor Preço Global; DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2024; HORA DA ABERTURA: às 08h30min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/

Bataguassu - MS, 1º de abril de 2024

TAMIRES SIlVA DE MORAES

P/ Comissão
Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 015/2024

Processo Administrativo N° 050/2024 - O Municipio De Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Novo (zero Km), ano e modelo no mínimo 2024, (Ambulância U.T.I. Móvel, Tipo Furgão de Teto Elevado visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bataguassu/MS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; CRITÉRIO: MENOR PREÇO; DATA DE ABERTURA: 18 de abril de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bataguassu - MS, 1º de abril de 2024.

Tamires Silva De Moraes

P/ Comissão
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica N° 3/2024

Processo Administrativo N° 045/2024

O Município De Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, acessibilidade e sinalização viária no bairro vila nova, município De Bataguassu/Ms, conforme contrato de repasse ogu 923128/2021 - operação 1080927-92, do programa de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano. TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; CRITÉRIO: MENOR PREÇO GLOBAL; DATA DE ABERTURA: 17 de abril de 2024; HORA DA ABERTURA: às 08h30min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/

Bataguassu - MS, 1º de abril de 2024.

Tamires Silva De Moraes

P/ Comissão
Aviso De Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 72/2023

Processo Administrativo Nº 1.928/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de consumo e limpeza, com a finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres; VALOR ESTIMADO: R$ 3.865.575,18 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17 de abril de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Costa Rica - MS, 1º de abril de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 (*)

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, o Senhor WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.758 SSP/AL e do CPF nº 007.***.454-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS DO ESTADO DE ALAGOAS, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.164.069/0001-89, com sede na Avenida Governador Luis Cavalcante, S/N, Centro, Matriz de Camaragibe/AL, neste ato representada por seu Presidente, senhor FÁBIO JOSÉ CALADO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador(a) da Carteira de Identidade nº ***0343 SSP/AL e do CPF nº 814.***.324-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1568/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI Nº 54000.027958/2024-52.

Republicada Por Ter Saído Com Incorreção No Original No DOU Nº 60, DE 27 de Março de 2024, SEÇÃO 3, PÁG. 26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 77/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e FERNANDO DIAS DE SOUZA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 77/2023, do período de 25/03/2024 a 25/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto, FERNANDO DIAS DE SOUZA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 29/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e SAMIRA REZENDE DUARTE, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 61/2023, do período de 27/03/2024 a 27/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto, SAMIRA REZENDE DUARTE, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 83/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e LAYS CRISTINE SOARES DE CARVALHO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 64/2023, do período de 28/03/2024 a 28/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; LAYS CRISTINE SOARES DE CARVALHO, CONTRATADA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024

O Município de Jateí - Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 14, da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020, TORNA PÚBLICO a Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2024. CREDENCIAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: 08h00 do dia 23 de abril de 2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí - Estado de Mato Grosso do Sul, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, na cidade de Jateí/MS ou através do email: licitacaojatei@gmail.com ou através do Fone (67) 3465.1133.

Jateí/MS, 1º de abril de 2024.

Heloiza Maria Ribeiro Fabro

Agente de Contratação