EXTRATOs DE contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.06.0032, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 127/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.10.03.0003. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa INOVVE TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim. VALOR: 6.000,00 (seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID.ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Matheus Alexandre Grando - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.04.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.08.24.0006. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa A. S. GONCALVES ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva contínua em Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS - SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Ademilde Sousa Gonçalves - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 137/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.05.0012, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.05.0001. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 65.550,40 (sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 36.397,50; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 17.134,40; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 3.764,30; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 8.254,20. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Savio Barbosa de Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 138/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.05.0020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.05.0001. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 93.314,30 (noventa e três mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 52.956,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 20.887,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 5.407,80; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 14.063,50. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.06.0029, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.19.0008. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das Secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 47.650,00 (quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 18.710,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. - SAÚDE, VALOR: R$ 13.540,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 6.252,50; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 9.147,50. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 141/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.06.0028, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.02.14.0021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa PENIEL COMERCIO & VAREJISTA DE GAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 25.760,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID.ORC: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DE IMPOSTO DA SAÚDE, VALOR: R$ 22.400,00; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. DE IMPOSTO DA SAÚDE, VALOR: R$ 3.360,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Thyara Daiana Souza dos Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.06.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.05.0001. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 243.006,47 (duzentos e quarenta e três mil seis reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056, MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO, VALOR: R$ 147.750,06; ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO, VALOR: R$ 40.117,06; ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 20.933,20; ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO, VALOR: R$ 34.206,15. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.29.0005. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R SOUSA COMERCIO LTDA. OBJETO: Modificação unilateral Contrato de nº 076/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.29.0005 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, que versa sobre Aquisição de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) específico de uso na assistência ventilatória para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, para correção de erro material, na tabela descritiva que trata das especificações e itens do contrato na Cláusula Primeira. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: P/Contratante: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/Contratante: Reginaldo José de Sousa Junior. Itapecuru-Mirim/MA, 19 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.04.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.23.0001, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 31.714,50 (trinta e um mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Antonio Cloves Carvalho dos Santos Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.