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PORTARIA Nº 2.155, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106860/2024-41, resolve:

DESIGNAR

SILVANA ANTUNES NEVES DE ARAÚJO, para substituir a Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.059, de 1º de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.188431/2023-02, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 310485, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, código 701623, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238298, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 11% (onze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.060, de 2 de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.154204/2024-56, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ROBSON DOS SANTOS LEITAO, matrícula SIAPE nº 303542, ocupante do cargo de Produtor Cultural, código 701061, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233576, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.163, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106990/2024-84, resolve:

DESIGNAR

TIAGO CARDOSO GONÇALVES para substituir, no período de 31 de julho de 2024 a 2 de agosto de 2024, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.164, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107037/2024-53, resolve:

DESIGNAR

GIOVANNI CANDIDO DEMATTE para substituir a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 488, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº55000.006079/2023-79, resolve:

DESIGNAR WAGNER TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1572625, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA SE/MDS Nº 135, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.051721/2024-10, resolve:

Nomear JOÃO VICTOR BESERRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação-Geral de Planejamento, Vigilância Socioassistencial e Gestão da Informação, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.016, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105055/2024-09, resolve:

DESIGNAR

RAFAEL DE MOURA FÊ CARVALHO para substituir, no período de 5 a 30 de agosto de 2024, o Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos ptraticados pelo servidor.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 385, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005019/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar ROBERTO DE BARROS FRANÇA ALVES, matrícula Siape nº 2131402, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Regimes para Bens de Capital do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº nº 898, de 01 de agosto de 2023, publicada no D.O.U de 03 de agosto de 2023, Seção 2, página 13.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 384, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.000411/2024-21, resolve:

Dispensar HELIO ARAÚJO PEREIRA, matrícula Siape nº 1719759, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Desabastecimento da Coordenação de Temas Tarifários da Coordenação-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.07

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIA Nº 847, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, Art. 1º, V do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e de acordo com o disposto no processo nº 23242.001643/2024-17, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) VALTER ANTONIO SENGER, matrícula Siape nº 2147034, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 23 a 30 de agosto de 2024, incluso o trânsito, para participação em viagem de estudos para as cidades de Durazno, Montevidéu, Punta Ballena e Colônica do Sacramento, no Uruguai.

NIDIA HERINGER
PORTARIA AGU Nº 335, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000566/2024-14, resolve:

CONCEDER

a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário (410155), a servidora MÁRCIA CRISTINA FAULSTICH ALVES, matrícula Siape nº 1103018, Agente Administrativo, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 398, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.001202/2023-46, resolve:

Designar a servidora ANA CAROLINA RODRIGUES CUNHA, matrícula SIAPE nº 1249287, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora Técnica, código FCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 2.149, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106157/2024-33, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

JULIANO NUNES DAL BÓ do encargo de substituto da Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 5 de agosto de 2024.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.150, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106157/2024-33, resolve:

DESIGNAR

EDUARDO HAUSCHILD, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 457, de 22 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de julho de 2024, Seção 2, página 12, onde se lê: "... da Assessoria Especial de Comunicação Especial", leia-se: "... da Assessoria Especial de Comunicação Social".
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 328, DE 10 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 38º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01408.000235/2024-67, resolve:

Designar o servidor GIOVANI DA SILVA BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1818589, para exercer o encargo de Chefe substituto eventual da Divisão Técnica, código FCE 1.07, UORG 608, da Superintendência do Iphan do Estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 2.087, De 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 28.08.2024, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Vitória, ocupado por PAULO RICARDO FRAGA FONSECA, matrícula SIAPE 1917777, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo 23148.004157/2024-11.

Jadir Jose Pela
PORTARIA CAMPUSMNU/IFSUDMG Nº 37/MNUGAB, de 5 de Agosto de 2024

O O Substituto do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R Nº 178, de 05-02-2019, publicada no DOU, Edição nº 26, de 06-02-2019, Seção 2, página 32, e pela Portaria-R nº 1265, de 01-11-2017, que trata da delegação de competências ao Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, publicada no DOU, Edição nº 214, de 08-11-2017, Seção 1, página 20, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor ROBSON DE SOUZA RESENDE, Matrícula SIAPE 132****, para a função de Coordenador do Curso de Sistemas de Informação do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, código FCC, a partir de 05.08.2024, com mandato de dois anos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rossini Pena Abrantes
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 400, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006947/2024-74, resolve:

Designar o servidor ZAFENATHY CARVALHO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 1252362, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Salvaguarda de Bens Registrados, do Departamento de Patrimônio Imaterial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ALANA DE FÁTIMA ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE nº 3123912, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 2.191, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.105530/2023-58, resolve:

DESIGNAR

GEISA ADRIANA VIEIRA COSTA para substituir, no período de 5 a 16 de agosto de 2024, o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pagamento, Aposentadorias e Pensões da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando convalidados os atos praticados pela servidora.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 387, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005019/2024-84, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras GIOVANA CAROLINA DE RESENDE PINTO, matrícula SIAPE 1005776, e GISLAINE MENDES DE SOUZA FRAGASSI, matrícula Siape 1097112, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, Código FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 1.074, de 19 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 23 de outubro de 2023, Seção 2, página 16.

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.101035/2023-71, resolve:

Nº 709 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ELIAS MIGUEL DE LIMA, VIGILANTE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0348327, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.079396/2024-13, resolve:

Nº 710 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a ILKA CRUZ DA COSTA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) NATERCIO GOMES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0345355, falecido(a) em 27 de junho de 2024.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 935, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.053765/2024-30, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2024, da função de Diretor, FG-02, da Diretoria de Ensino, da Escola de Saúde (ESUFRN), o(a) servidor(a) MARIA JALILA VIEIRA DE FIGUEIREDO LEITE, matrícula nº 2307755, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.090225/2024-37, resolve:

Nº 954 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2024, da função de Diretor Administrativo, FG-01, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), o(a) servidor(a) EDIVAN PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1228526, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Nº 955 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2024, da função de Chefe, FG-02, do Setor de Execuções Orçamentárias, da Diretoria Administrativa, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), o(a) servidor(a) DIEGO ARAUJO LEMOS, matrícula nº 2250062, Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Nº 957 - Art. 1º Designar DIEGO ARAUJO LEMOS, matrícula nº 2250062, Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Diretor Administrativo, FG-01, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), a contar de 04 de agosto de 2024.

Nº 958 - Art. 1º Designar MOHAMMED MATHEUS ANTUNES REINALDO, matrícula nº 3347600, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-02, do Setor de Execuções Orçamentárias, da Diretoria Administrativa, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.519 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEITON CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803781, SIAPECAD nº 01577816, lotado no(a) Depto de Eng Metalúrgica e de Materiais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso Superalloys 2024, em Champion, Pensilvânia, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 06/09/2024 a 16/09/2024 (Processo nº 23067.027645/2024-04).

Nº 3.520 - Autorizar o Afastamento do país da servidora SELMA ELAINE MAZZETTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1242129, SIAPECAD nº 00378417, lotada no(a) Depto de Química Orgânica e Inorgânica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de trabalho na Universidade de Salento, em Lecce/Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/09/2024 a 17/09/2024 (Processo nº 23067.026786/2024-00).

Nº 3.521 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor PHILIPPE DE SOUZA MAGALHAES, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 3138901, SIAPECAD nº 02306804, lotado(a) no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, a fim de cursar Doutorado na Université Jean Monnet, em Saint-Étienne, França, com ônus Limitado para a UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/08/2024 a 31/07/2025 (Processo nº 23067.024188/2024-98).

Nº 3.522 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor LUCAS CHAVES GURGEL, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 2414546, SIAPECAD nº 02167223, lotado(a) no(a) Divisão de Obras, a fim de prosseguir Doutorado na University of Tennessee, em Knoxville, TN. Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/08/2024 a 31/07/2025 (Processo nº 23067.034063/2024-76).

Nº 3.523 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOSE CARLOS LAZARO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1314857 , SIAPECAD nº 01437099 , lotado no(a) Departamento de Administração/Feaac, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar a convite do Workshop internacional para ex-alunos sobre desenvolvimento metropolitano triplo integrado, em Accra, Gana, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 08/08/2024 a 19/08/2024 (Processo nº 23067.023690/2024-81).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA SEG Nº 570, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021084/2024, resolve:

Art. 1º Designar NELSON PAIVA MEIRELES, matrícula N. 320.644, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Correção do Processo Judicial Eletrônico, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 2º Designar FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA, matrícula N. 314.534, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Correção do Processo Judicial Eletrônico, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 575, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1022197/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar AYLAH CHRISTIE BELTRÃO ROSA, matrícula N. 318.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, JULYAN RODRIGUES PEREIRA, matrícula N. 314.819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 4º Dispensar CARLOS EDUARDO COSTA SANTOS, matrícula N. 316.849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 5º Designar ANDREA JANSEN ALENCAR, matrícula N. 312.444, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 557, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021216/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANDREA DJANIRA SANTOS DE PAULA, matrícula N. 320.468, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 2º Designar TIAGO DE CARVALHO RESENDE RODRIGUES, matrícula N. 320.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 558, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1020903/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ RICARDO REIS XAVIER, matrícula N. 317.791, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Especializado, ficando dispensado ANDRE LUIZ ARAUJO DE CARVALHO, matrícula N. 313.047, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 559, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021469/2024, resolve:

Art. 1º Designar DANILO MARRA RABELO, matrícula N. 320.798, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Soluções em Sistemas Administrativos da Secretaria-geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensado JULIO CEZAR SOUSA, matrícula N. 316.871, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 560, DE 31 DE JULHO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1021489/2024, resolve:

Art. 1º Designar AMANDA DE CASTRO FERNANDES OLIVEIRA, matrícula N. 320.339, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio Aos Cartórios de Primeira Instância.

Art. 2º Designar PATRICIA BARBOSA RAMOS BOMFIM, matrícula N. 312.316, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio Aos Cartórios de Primeira Instância.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 583, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1022190/2024, resolve:

Art. 1º Designar ERICA SANTOS BAESSA, matrícula 315.182, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Legislação de Pensionista e Inativos, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado ALAN DE CARVALHO BARBOSA MARTINS, matrícula 318.215, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 584, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1022204/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito SIMONE DANTAS DE MORAIS AGUIAR MELO, matrícula 311.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA GPR Nº 585, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1021265/2024, resolve:

Art. 1º No artigo 1º da Portaria SEG 537, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, Seção 2, fl. 76, tornar sem efeito a dispensa do servidor ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA COSTA, matrícula 316.98.

Art. 2º Dispensar, a partir de 23 de julho de 2024, RAMON LIMA MAIA, matrícula 320.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIAS IPEA DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002629/2024-58, resolve:

N° 140 - Designar o servidor ELSON SANTOS SILVA, Matrícula nº XX389XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

N° 141 - Dispensar, a contar de 01 de agosto de 2024, o servidor CLEBER ALBERTO BARBOSA, Matrícula nº XX284XX, da função comissionada de Coordenador de Administração de Pessoal - COADP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

N° 142 - Designar o servidor WILSON SILVA FERNANDES, Matrícula nº XX771XX, para exercer a função comissionada de Assistente de Almoxarifado, código FCE 2.01, da Coordenação de Serviço Gerais - COSGE, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 1.482, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

DESIGNAR o servidor JÚLIO CÉSAR RODRÍGUEZ, Matrícula SIAPE n.º 1150378, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Ciências Exatas - ICE/UFAM, a partir de 02/08/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA FNDE N° 647, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, AMANDA VARGAS MAIA, CPF: ***.714.647-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de agosto de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Portaria SGP Nº 121, DE 5 DE agosto DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar TÁCIA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual;

II - Dispensar BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Análise Processual;

III - Designar ISABELLA NATIARA FERREIRA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual; e

IV - Designar ITACYR UCHÔA SANTIAGO JUNIOR, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA N° 488, de 5 DE AGOSTO DE 2024

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.041703/2024-12, resolve:

Declarar, a partir de 25 de julho de 2024, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Classificação C, Capacitação IV, Padrão 07, ocupado por TAISE SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2087693, lotada na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Jeilson Barreto Andrade
PORTARIA FNDE N° 641, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, FÁBIO SOARES SCHULT, CPF: ***.235.311-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Parcelamento e Monitoramento de Créditos, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de julho de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DESPACHO de 3 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

CRISTIANE DE ASSIS PORTELA, matrícula SIAPE nº 2448223, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação do trabalho "Interculturalidades y educaciones en América Latina. Diálogos, tensiones y alternativas" no VI Congreso Internacional RedFEIAL 2024 Interculturalidades y educaciones en América Latina Diálogos, tensiones y alternativas, na Universidad del Cauca, em Popayán, na Colômbia, no período de 12 a 24 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.064232/2024-99.

LAIZE LOPES SOARES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2243078, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para participar de uma visita técnica na Universidad de la República - UDELAR, e para participar do XXIII edición del Coloquio Internacional de Gestión Universitaria, pelo Programa de Mobilidade ESCALA Gestores e Administradores 2024, em Montevideo, no Uruguai, no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.053401/2024-65.

CARINA DA COSTA KREWER, matrícula SIAPE nº 1871473, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para apresentação do trabalho "Compassion Fatigue on Professionals Working with Laboratory Animals: A Bibliographic Mapping" no American Association for Laboratory Animal Science - 75th AALAS, em Nashville, Estados Unidos da América, no período de 01 a 07 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.064358/2024-63.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
PORTARIA FNDE N° 649, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, EDILEUSA SANTANA DA SILVA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, Código FCE 1.10, da Coordenação das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
DESPACHO Nº 244, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, referente ao processo nº 08395.000589/2024-47 de Afastamento do País do Agente de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO, do Agente de Polícia Federal ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, do Agente de Polícia Federal DIOGO DO VALE ROSA, do Agente de Polícia Federal HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO e do Agente de Polícia Federal NELSON CESAR MACHADO JUNIOR, que participaram da "REUNIÃO DE INTELIGENCIA E ANTITERRORISMO", no âmbito do Comando Tripartite, em Puerto Iguazú/Argentina, no dia 17 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. Convalida o afastamento do País dos servidores, tudo em conformidade com o contido no processo em referência.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 250, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665 de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121 de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.018098/2024-92, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE SOUSA ALVES e o Delegado de Polícia Federal FÁBIO ALCEU MERTENS com o objetivo de lecionarem no curso "Cooperação Policial Internacional e seus mecanismos para a coleta, análise, intercâmbio de informações e inteligência", em LA PAZ/BOLÍVIA, no período de 06 a 10 de agosto de 2024 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA FNDE N° 648, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, AMANDA VARGAS MAIA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, Código FCE 1.13, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de agosto de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA /CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.000, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.030704/2024-49, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, FRANCISCO OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2037185, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 10, §1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATOS De 5 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA MILHOMEM GOMES, ponto nº 7900, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FC-1, do Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, RAIMUNDO BARBOZA SARAIVA, ponto n° 6356, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, FC-1, do Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira