EDITAL Nº 11 - SETEC/SOF/MPO, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna pública a convocação para o curso de formação referente ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento.

1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO

1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GERAL

10001938, Acsa Rodrigues Ferreira Guimaraes / 10002331, Adriano Pacheco Marins / 10000599, Alice Almeida Ferreira / 10017040, Ana Vitoria Santos Lessa / 10002278, Andre Augusto Giuriatto Ferraco / 10019598, Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva / 10002467, Beatriz Leao Yamada / 10007848, Breno Arruda Soares de Oliveira / 10003844, Ciro Regis Lima Teixeira / 10006781, Daniel Oliveira de Rezende / 10012875, Daniel Soares Rebelo / 10014023, Felipe Eduardo Oliveti / 10007215, Felipe Pastore Bernardi / 10009980, Flavia Silveira Amaral / 10001954, Gabriel Figueiro de Oliveira / 10003236, Gabriel Pietro Siracusa / 10006507, Gabriel Silva Lima / 10004813, Guilherme Resende Oliveira / 10004791, Gustavo Felipe Mendes Correa / 10016508, Hamilton Pereira Rolim de Farias / 10002633, Henrique Gomes Acosta / 10011175, Henrique Moreira de Almeida / 10015998, Italo Nogueira Soares / 10013677, Jose Lucas da Silva Junior / 10013161, Leonel de Miranda Sampaio / 10002753, Leticia Azzolin Vieira / 10016127, Leticia Porto Ribeiro / 10000155, Livia Carolina Ferreira Martins / 10004759, Luana Carolina Costa Coelho / 10011329, Lucas Emanuel Rodrigues / 10018119, Lucas Melgares Martins / 10007449, Malaki Maria Dantas Bassila / 10014024, Maria Alice Pasdiora / 10014436, Mateus Pires de Castro Gradvohl / 10014970, Matheus de Mello de Assuncao / 10008127, Mirela Oliva Girardi / 10004037, Pedro Phillipp Moreira de Farias / 10001613, Rafael Chaves Fonseca / 10000629, Rafael Santos Rocha / 10014518, Raphael de Oliveira Soares / 10003027, Renan Moreira Nogueira / 10005763, Rodrigo Antonio Gomes Goncalves / 10011094, Rodrigo Cesar Bessoni e Silva / 10004070, Silvana Regina Kiekow / 10015604, Vanessa Olinto dos Santos Evangelista / 10000167, Vinicius Matheus Melo Santos / 10010785, Vitor Gabriel Goncalves da Silva.

1.1.1.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10000915, Ewerton de Souza Campos / 10007093, Fabio Henrique Correia Cyrillo / 10009986, Nilson Carvalho Silva Junior / 10004435, Rafael Yuri Anselmo Kerges Bueno.

1.1.1.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10000104, Alan Damasceno Rodrigues / 10014053, Alexandre Rodrigues de Brito / 10017312, Bruna Souza Chaves / 10001213, David Cabral Macedo / 10012027, Felipe Sousa Sa / 10013111, Jairo Gabriel Soares de Sousa / 10000262, Laercio Barros Rodrigues / 10007816, Matheus Policarpo Ferreira / 10007428, Nicolly Gleisy Pereira da Silva / 10009553, Paulo Nei da Silva Junior / 10008102, Raquel Madureira de Araujo / 10008229, Rodolfo Marques Santos / 10000639, Rodrigo de Paula Silveira Bandeira de Mello / 10002175, Wagner Armin Lima da Silva.

1.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

10005438, Gabriel Silva Torres / 10019207, Vinicius Nardis Silva / 10017068, Sabrina Leao Rangel.

1.1.2.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10012978, Rodrigo Adriano Machado Varela.

1.1.2.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10004547, Joao Batista Alves de Carvalho.

1.1.3 CARGO 3: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GOVERNANÇA E GESTÃO DE PROJETOS DE TI

10013405, Jose Mauricio de Andrade Filho / 10011287, Marcio Barros de Oliveira / 10014737, Nicolas Felipe Petrachin Wulk / 10004138, Rodolfo Batista de Carvalho.

1.1.3.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10000049, Darlan Henrique da Silva Venturelli.

1.1.3.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10017528, Virginia Martins de Oliveira Lima e Silva.

1.1.4 CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS

10001005, Bruno Kolliker Werneck / 10004891, Eduardo Henrique Stocco de Oliveira / 10012852, Fernando Itallo Lucena Ferreira / 10005677, Gracielle Forechi Olivier / 10000501, Hermann Moraes Mirindiba / 10003409, Jeaner Luis de Paula Silva / 10008044, Jorge Toufic Arbex / 10010007, Orlando Henrique Amaral Resende / 10001780, Vinicius de Santanna Salustiano.

1.1.4.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10011213, Cleyton Aparecido Dim.

1.1.4.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10008214, Mauricio Moreira de Almeida / 10012573, Newton da Silva Miranda Junior / 10006800, Rafael Leopoldo Alves de Souza.

1.1.4.3 Convocação dos candidatos sub judice para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10004989, Kaio Bruno Alves Rabelo.

1.1.5 CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI

10013546, Israel Pereira de Almeida / 10003643, Thiago Fernandes Neves.

1.1.6 CARGO 6: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE DADOS

ORÇAMENTÁRIOS

10013886, Felipe Leonardo Sarmento da Silva / 10007013, Lucas da Silva Vieira / 10005287, Luiz Henrique Moreira.

1.1.6.1 Convocação da lista de candidatos com deficiência para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10008052, Vinicius Lopes Simoes.

1.1.6.2 Convocação da lista de candidatos negros para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10000556, Victor Alexandre Santos de Carvalho.

1.1.7 CARGO 7: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE CONTRATOS DE TI

10001823, Artur Bruno da Silva Cancio / 10010309, Jorge da Silva Leal.

1.1.8 CARGO 8: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10007516, Felipe Augusto Maia de Oliveira / 10000152, Romario Cesar de Almeida.

2 DA MATRÍCULA

2.1 As matrículas serão realizadas no período das 8h do dia 7 de outubro de 2024 às 17h do dia 11 de outubro de 2024.

2.2 As matrículas deverão ser efetuadas, após leitura das Instruções para a Matrícula, mediante o preenchimento do formulário disponível na página da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP no endereço http://by.enap.gov.br/APO.

2.3 A matrícula somente será considerada efetivada após a apresentação dos seguintes documentos:

a) formulário de matrícula corretamente preenchido (caso não tenha sido preenchido no site da Enap);

b) no caso de servidor da Administração Pública Federal, ato de liberação, fornecido pela autoridade competente do órgão de origem, para participar do curso, ou cópia do requerimento do ato e da prova de recebimento pela unidade de recursos humanos do órgão de origem do candidato, com a formalização de sua opção pela percepção pecuniária de que trata o subitem 13.2.5 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024;

c) se for ocupante de cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) da Administração Pública Federal, cópia do documento de solicitação de exoneração.

2.4 De acordo com o subitem 13.2.4 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, o candidato que deixar de efetuar a matrícula, não comparecer ao Curso de Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares ou regimentais, será reprovado e, consequentemente, eliminado do processo seletivo.

2.5 Na forma do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, em seu subitem 13.1.4 na ocorrência de desistências serão convocados candidatos para se matricularem em número igual ao de desistentes, levando-se em conta a ordem de classificação na primeira etapa do concurso.

3 DO CURSO DE FORMAÇÃO

3.1 O Curso de Formação para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento é regido por Regulamento próprio publicado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

3.2 A confirmação da matrícula pelo candidato implica ciência e aceitação do Regulamento.

3.3 O Curso de Formação será realizado em período integral e com dedicação exclusiva.

3.4 O Curso de Formação será realizado na sede da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em Brasília, com início no dia 4 de novembro de 2024, às 9h, e data de término prevista para o dia 14 de março de 2025.

4 DO AUXÍLIO FINANCEIRO

4.1 A partir do início do Curso de Formação até a publicação da portaria de nomeação dos participantes desta turma ou a eventual eliminação no concurso, o candidato receberá auxílio financeiro correspondente a 50% da respectiva remuneração da classe e padrão inicial do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, sobre o qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo se Servidor Federal, nos termos do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987.

5 DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 Casos relacionados ao curso de formação omissos neste edital poderão ser resolvidos pela Presidência da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA