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PORTARIA - C Ex Nº 1.540, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR

ex officio, o Cel R/1 (0224798827) LUIZ OTÁVIO SALES BONFIM, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, en Brasília-DF, em 31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR

em caráter excepcional, o Cel R/1 (0224798827) LUIZ OTÁVIO SALES BONFIM, na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor, Avaliador de Ensino e Professor de Direito e Relações Internacionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA SGP Nº 1.097, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 13867/2024, resolve:

I-Remover, a pedido, o servidor PEDRO AIDOS LEAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, mediante permuta com o servidor Jones Souza de Santana, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012;

II-Conceder licença trânsito de 12 (doze) dias a Pedro Aidos Leal, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT nº 110/2012;

III-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 912, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 4641175, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião e visita técnica às Instalações da Empresa MARBIO, com vistas ao possível estabelecimento de futura parceria para transferência de tecnologia para processamento final de vacinas, em Mohammedia - Marrocos, no período de 2 a 7 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002167/2024-34).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 913, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ROSANE CUBER GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1353412, Diretora-Adjunta do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião e visita técnicas às instalações da Empresa MARBIO, com vistas ao possível estabelecimento de futura parceria para transferência de tecnologia para processamento final de vacinas, em Mohammedia - Marrocos, no período de 2 a 7 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002180/2024-93).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 915, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora FABRICIA PIRES PIMENTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1335872, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Carlos Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Curso da Escola de Verão OMPI em Gestão de Propriedade Intelectual (GPI), no Centro de Inovação -HUB IEX- da Universidade El Bosque, em Bogotá - Colômbia, no período de 24 de novembro a 7 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25028.000340/2024-39).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 916, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DE FREITAS LOPES, matrícula SIAPE nº 2624341, Coordenadora de Monitoramento de Tecnologias em Saúde, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de "Oficina sobre Monitoramento Tecnológico para apoiar a Tomada de Decisão em Inovação e Produção em Saúde" e do "XV Encontro da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA) ", promovidos pela OPAS/OMS, em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 3 a 9 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.140275/2024-91).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 917, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE DE OLIVEIRA COSTA, Matrícula SIAPE nº 3415471, Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar dos eventos: "Oficina de Trabalho Regional sobre Medição e Estimativa da Mortalidade Materna no Contexto Pós-COVID 19 e Reunião sobre o papel do autocuidado na promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos fortalecendo o Acesso Universal à Saúde: acelerando a Redução da Mortalidade Materna na Região da América Latina e do Caribe", promovidos pela OPAS/OMS, em Bogotá - Colômbia, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.153343/2024-82).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 918, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Federal, do Sistema de Serviços Gerais - GSISTE-SISG, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 01G.028, ao servidor RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO, Administrador, matrícula SIAPE nº 1942738.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 919, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1733845, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código nº 16.0232, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função WELLINGTON DARC FERREIRA, matrícula SIAPE 1742856.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 920, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula SIAPE nº 1781256, para substituir, nos períodos de 7 a 10 de outubro de 2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, FCE 1.15, código nº 36.0035, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude de férias do titular do cargo e vacância do substituto eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 921, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA DE SOUZA REIS, matrícula SIAPE nº 1249254, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar dos eventos: "Oficina de Trabalho Regional sobre Medição e Estimativa da Mortalidade Materna no Contexto Pós-COVID 19 e Reunião sobre o papel do autocuidado na promoção da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos fortalecendo o Acesso Universal à Saúde: acelerando a Redução da Mortalidade Materna na Região da América Latina e do Caribe", promovidas pela OPAS/OMS, em Bogotá - Colômbia, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.155378/2024-56).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 68/CAP, 17 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 343/2024, de 14 de outubro de 2024 e, ainda, o que consta no processo nº 23204.011064/2024-21, resolve:

Art. 1º -Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, §6º, da lei 8.112/1990, a nomeação de SHEYLA WERNER FREITAS , aprovada em 1º lugar/AC, Área: Educação Especial, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, nível 1, regime de trabalho 40 h - DE, para o Campus de Santarém, lotação ICED, código de vaga 0697043, objeto do edital 01/2024, de 03/06/2024, publicado no DOU nº 105, seção 3, em 04/06/2024, homologado pelo edital 03/2024, de 29/08/2024, publicado no DOU nº 168, seção 3, em 30/08/2024.

Marcela Cardoso Pimentel
PORTARIA SE/MIDR Nº 3.419, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para exercer o encargo de Gestor de Segurança da Informação no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

I - titular: Daniel Portilho Troncoso, matrícula Siape nº 1775726; e

II - substituto: Diego Menegazzi, matrícula Siape nº 1163283.

Art. 2º São competências do Gestor de Segurança da Informação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, observado o disposto no art. 19 da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27 de maio de 2020:

I - coordenar a elaboração da Política de Segurança da Informação e das normas internas de segurança da informação do órgão, observadas as normas afins exaradas pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e as melhores práticas sobre o assunto;

II - assessorar a alta administração na implementação da Política de Segurança da Informação;

III - estimular ações de capacitação e de profissionalização de recursos humanos em temas relacionados à segurança da informação;

IV - promover a divulgação da política e das normas internas de segurança da informação do órgão a todos os servidores, usuários e prestadores de serviços que trabalham no órgão ou na entidade;

V - incentivar estudos de novas tecnologias, bem como seus eventuais impactos relacionados à segurança da informação;

VI - propor recursos necessários às ações de segurança da informação;

VII - acompanhar os trabalhos da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos;

VIII - verificar os resultados dos trabalhos de auditoria sobre a gestão da segurança da informação;

IX - acompanhar a aplicação de ações corretivas e administrativas cabíveis nos casos de violação da segurança da informação; e

X - manter contato direto com o Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República em assuntos relativos à segurança da informação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.852, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002278/2024-15, resolve:

DISPENSAR

o CB (EB) JHONATAN PEREIRA SILVA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000271/2024-16 e n° 60583.002278/2024-15, resolve:

DISPENSAR

o Cabo (EB) JHONATAN PEREIRA SILVA da função de Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 18 de outubro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 1.172, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01; Considerando o Acórdão TCU Nº 11474/2019 - Primeira Câmara; resolve:

Art. 1 º CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por idade com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao servidor ANTÔNIO BICALHO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0047747, ocupante do cargo de Professor EBTT, código de vaga nº 60011, Nível de Classificação D-401, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí, anteriormente nomeado "Escola Agrotécnica de Bambuí - MG", com base no art. 40, inciso iii, alínea "d" da Constituição Federal de 1988 na sua redação original, com vigência desde 02/03/2013 (processo SEI nº 23208.002747/2023-76).

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.

Art. 3º REVOGAR as Portarias Nº 27 de 10 de Abril de 1997, publicada no DOU em 16/04/1997 e Nº 833 de 26 de julho de 2024, publicada no DOU em 01/08/2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.874, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000262/2024-59 , resolve:

DISPENSAR

o CMG (MB) MARCELO MENDES MELLO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 11 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portaria SEORI/SG-MD nº 4.875, de 16 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000486/2024-07, resolve:

DISPENSAR

o SO (FAB) ALEX DA SILVA VASCONCELLOS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portaria EMCFA-MD nº 4.882, de 17 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000486/2024-07, resolve:

DISPENSAR

o Suboficial (FAB) ALEX DA SILVA VASCONCELLOS da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 18 de outubro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
Portaria SEORI/SG-MD nº 4.851, de 15 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000150/2024-17, resolve:

DISPENSAR

o Cel (FAB) GILVAN LEITE DA SILVA JUNIOR de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de outubro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Portaria EMCFA-MD nº 4.887, de 17 de outubro de 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60311.000150/2024-17, resolve:

EXONERAR

o Coronel (FAB) GILVAN LEITE DA SILVA JUNIOR do cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 18 de outubro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.883, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000262/2024-59, resolve:

EXONERAR

o Capitão de Mar e Guerra MARCELO MENDES MELLO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 11 de outubro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 4.186, de 16 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 5357/2024, resolve:

1. REMOVER, a pedido, a contar de 21-10-2024, o servidor JONES SOUZA DE SANTANA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, POR PERMUTA com o servidor PEDRO AIDOS LEAL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;

2. LOTAR, a contar de 21-10-2024, o servidor PEDRO AIDOS LEAL na Central de Mandados de Porto Alegre.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Portaria Nº 229/VLH - CGAB/IFRO, DE 18 DE outubro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341), resolve:

Art. 1º A Assistente em Administração, SILVIA BRANDÃO PEREIRA, matrícula SIAPE n.1444472, fica nomeada para exercer o cargo de Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-02, no período de 21 a 25 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALÉCIO STIZ
PORTARIA Nº 1.354, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar DANIEL BITAR DE SOUZA, advogado da União, Siape nº 1553196, da função de Coordenador-Geral de Direito Internacional, código FCE 1.10.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA 3.014/GAB/REI/IFPI, de 16 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Parecer de Força Executória nº 01103/2022/GC-JR/ER-ADM-PGF/AGU, de 08/09/2022, e o disposto no Processo nº 23180.000918/2024-69, resolve:

Conceder afastamento do país ao servidor Claydivan Wesley dos Santos Souza, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2324878, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Floriano, para cursar Doutorado em Sociologia, ofertado pela Universidade do Minho, em Braga - Portugal, no período de 31/10/2024 a 30/10/2026 com ônus limitado a este Instituto Federal.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 6.891, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar LUIZ VANDERLEI FURTADO JORIS, Matrícula SIAPE 0408453, ocupante do cargo de Vigilante, Código 701269, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Operacional da Coordenadoria de Segurança, Código SRH 1291, código FG-1, UORG 2922, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.569025/2024-19.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.873, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Vigilante - 701269, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JOSE AUREO SANTOS DE DEUS, matrícula SIAPE 0353179 da função de Chefe do Setor Operacional da Coordenadoria de Segurança, Código SRH 1291, Código FG-1, UORG 2922, para a qual foi designado pela Portaria nº 2365/2017 de 16/03/2017, publicada no Diário Oficial da União de 17/03/2017. Processo nº 23078.569025/2024-19.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
DESPACHO de 14 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CARLOS ANTONIO ABANTO VALLE , matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 13/11/2024 a 23/11/2024, para realização de visita de pesquisa à Escuela de Ingenieria Estadística de la Universidad Nacional de Ingenieria, em Lima - com ônus limitado. (Processo 23079.250729/2024-01)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 17 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

JOSE ORLANDO GOMES, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 01/11/2024 a 11/11/2024 , para participar de simpósio internacional, workshops e visita técnica, junto à University of Ocupational and Environmental Health of Japan, em Kitakyushu, Japão - com ônus limitado. (Processo 23079.249699/2024-81)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 16 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARIA DE FATIMA VIEIRA MARQUES , matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas, no período de 31/10/2024 a 18/11/2024, para visitas técnicas e missões, junto à University of Potsdam - Institute for Physics and Astronomy, e ao Fraunhofer Institute for Applied Polymer Research, em Potsdam-Golm, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.249345/2024-37)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.356, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar DANIEL BITAR DE SOUZA, advogado da União, Siape nº 1553196, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica.

LUIS PINTO COSTA
Portaria de Pessoal seges/MGI Nº 12.184, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018289/2024-20, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ROMEU FRANCISCO GADOTTI, matrícula SIAPE nº 1679672, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Superintendência Estadual da Fundação Nacional da Saúde em Santa Catarina.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá se apresentar imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 1.370, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MARCOS MAURICIO TOBA, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505041, para exercer a função de chefe de gabinete da Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 70, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.001493/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUDMYLLA MEDEIROS DO COUTO, Matrícula SIAPE n° 218****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Assuntos Correcionais, desta Superintendência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.036, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004316/2024-16, resolve:

Designar o servidor HAROLDO REIS ALVES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1891753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Materiais - PPGEM/IFPI, código FCC-1.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.034, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.004316/2024-16, resolve:

Dispensar o servidor GILVAN MOREIRA DA PAZ, matrícula SIAPE nº 1837906, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia de Materiais - PPGEM/IFPI, código FCC-1, para a qual foi designado através da Portaria nº 1644/2020, de 14/09/2020, publicada no DOU de 17/09/2020.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.368, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANDRÉ CAMPOS FERREIRA MAKARENKO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650412, para exercer a função de assessor técnico da Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DG/PF DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08430.007316/2024-50, resolve:

Nº 794 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MAURO LIMA SILVEIRA, matrícula PF nº 9.753, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.05.

Nº 795 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO SCHNEIDER, matrícula PF nº 9.415, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Santa Cruz do Sul/RS, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.369, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0172278, da função de chefe de gabinete da Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, código FCE 1.13.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 2.232/PROGEPE/UNIVASF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.036069/2024-20, resolve:

Designar, o servidor KLEITON DE ANDRADE LINS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1623448, SIAPECAD nº 01387303, CPF nº ***.010.904-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 16 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
PORTARIA Nº 121.519, de 18 de outubro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, no uso das competências contidas no art. 3º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 9º e na alínea "a" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado RODRIGO ALVES TEIXEIRA, Diretor de Administração, para substituir o Presidente no período de 22 a 29 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Otavio Ribeiro Damaso
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 12.338, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.018102/2024-98 resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ELAINE CRISTINA LICIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1355003, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a contar de 11 de novembro de 2024, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 12.006, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 41.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.716, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear DOMITILA COSTA CAYRES para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 692, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 661, de 07 de outubro de 2024 e iii) o que consta do Processo n° 23062.049721/2024-74, RESOLVEM:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 18/10/2024, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, sob o código de vaga n. 714620, ocupado pelo servidor RAMON HENRIQUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1680801, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 693, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 661, de 07 de outubro de 2024 e iii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 298/2024 - DEPT, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14/10/2024:

EMERSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1022275, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Campus Contagem, FCC-01.

Art. 2° Designar, a partir de 14/10/2024:

ALISSON RODRIGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2915370, para a Função Gratificada Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Campus Contagem, FCC-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.719 - Designar o Policial Rodoviário Federal ALAN BANDEIRA RODRIGUES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, código FCE 1.12, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.720 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal HAROLDO TEIXEIRA SILVA do encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, código FCE 1.12, a partir de 8 de fevereiro de 2024.

Nº 1.723 - Designar o Delegado de Polícia Federal ALMIR CLEMENTINO SOARES para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.724, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear ROXELI LALLA ROSA para exercer o cargo de Corregedor da Corregedoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
RETIFICAÇÃO

Na DECISÃO N° 290, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024, publicada na edição do D.O.U. N° 202, de 17/10/2024, seção 2, página 48, onde se lê: "VINICIUS AMRQUES DE CARVALHO", leia-se: "VINICIUS MARQUES DE CARVALHO".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 418, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar BRUNO FURTADO BOZA, matrícula SIAPE nº 2359163, da função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 424, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve:

Art. 1º Designar TULIO VINICIUS MEDOLAGO, matrícula SIAPE nº 3123306, para exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIA Nº 2.186, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das informações que constam do processo nº 23199.013790/2024-02, resolve:

I - Convalidar a cessão, no período de 12/08/2024 a 27/01/2025, do(a) servidor(a) CECILIA COELHO OLIVEIRA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE n° 2042336, do Quadro Permanente de Pessoal do IFTM - Reitoria para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - Cartório da 326ª Zona Eleitoral de Uberaba, nos termos do Processo n°23199.013790/2024-02.

II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

III - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8o do Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021.

IV - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA ARI-CGAB/IFRO N° 296, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 275/ARI - CGAB/IFRO, de 11 de outubro de 2024 (SEI nº 2435579), considerando o Processo SEI n.º23243.013444/2024-33, com ênfase no Despacho 347 (SEI nº 2439782), resolve:

Art. 1º O servidor JEAN CARLO WAI KEUNG MA, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n.º 1045209, está designado(a) a partir de 01/11/2024, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos a partir da data citada no Art. 1º.

ANDRÉ RODRIGUES RIBEIRO
DESPACHO De 17 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

SAULO DE TARSO MARQUES BEZERRA, SIAPE nº 1698142, lotado(a) no(a) NUCLEO DE TECNOLOGIA-CAA, no período de 23/11/2024 a 29/11/2024, trânsito incluído, para XXXIX Cingreso Interamericano de Ingeniería Sanitaria y Ambiental, no(a) AIDIS e Asociación Peruana de Ingeniería Sanitaria y Ambiental (APIS), em Lima/Peru, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.081699/2024-59)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 14 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO, SIAPE nº 2330768, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 18/11/2024 a 17/12/2024, trânsito incluído, para Expedição Científica Internacional de Circum-navegação da Antártica 2024-2025 à bordo do navio quebra-gelo Akademik Treshnikov, no(a) Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, em Antártica/Antártica, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.081827/2024-95)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA SGP/MGI N° 11.827, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.074148/2024-12 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública ANATERCIA LIMA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 3290733, ocupante do emprego de Datilografo - NA, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Boa Vista, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Boa Vista assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 11.835, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.035366/2024-96 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública PATRICIA SATHLER BRASIL DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3412213, ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI, oriunda do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Divisão de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá - DIGEP/AP, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Divisão de Pessoal do ex-Território Federal do Amapá - DIGEP/AP assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR