ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 14.529 - Processo nº 53500.074689/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Lourenço/MG.

Nº 14.530 - Processo nº 53500.082228/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ITAPEMA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA., CNPJ 06.122.849/0001-14, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxias do Sul/RS.

Nº 14.531 - Processo nº 53500.082714/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALVORADA DE CARDOSO LTDA - ME, CNPJ 49.964.109/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cardoso/SP.

Nº 14.532 - Processo nº 53500.074730/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV IMPERADOR LTDA, CNPJ 46.721.148/0001-16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cássia dos Coqueiros/SP.

Nº 14.533 - Processo nº 53500.081995/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE DE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA, CNPJ 60.194.503/0001-77, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José dos Campos/SP.

Nº 14.534 - Processo nº 53500.080724/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Luzia/MA.

Nº 14.535 - Processo nº 53500.080725/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Formosa do Rio Preto/BA.

Nº 14.536 - Processo nº 53500.080727/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serra do Ramalho/BA.

Nº 14.537 - Processo nº 53500.080730/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cururupu/MA.

Nº 14.538 - Processo nº 53500.080731/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Humberto de Campos/MA.

Nº 14.539 - Processo nº 53500.080800/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIACAO DOS MORADORES DE PINHEIRO, CNPJ 11.010.766/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeirândia/MA.

Nº 14.540 - Processo nº 53500.081458/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE ANDIRA LTDA, CNPJ 77.276.475/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Andirá/PR.

Nº 14.541 - Processo nº 53500.081511/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE ASSIS LTDA - ME, CNPJ 44.365.278/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Assis/SP.

Nº 14.542 - Processo nº 53500.082495/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TRES CLIMAS LTDA, CNPJ 72.511.595/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Assaré/CE.

Nº 14.543 - Processo nº 53500.082532/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NASCENTE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.374.730/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bertioga/SP.

Nº 14.544 - Processo nº 53500.082975/2024-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MORADA DOS RIO S/C LTDA, CNPJ 01.820.515/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conchal/SP.

Nº 14.545 - Processo nº 53500.081654/2024-37. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO TUM FM, CNPJ 25.027.138/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Juazeiro/BA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente