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PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 151, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.002157/2024-22, resolve:

Art. 1° Exonerar MARIA ROSA FRANCO COUTO, matricula SIAPE n° 3402335, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA MIDR Nº 1.948, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007182/2024-78, resolve:

DISPENSAR, a pedido, EDUARDO GOMES SALGADO da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sustentabilidade dos Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 27 de maio de 2024.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.121 - Dispensar, a pedido, a servidora VIVIAN MARIA ZOGBI DA ROCHA PASCHOAL, Matrícula SIAPE nº 2763455, da função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica Geral da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

Nº 2.122 - Designar o servidor DIEGO MARTIN CASADO, Matrícula SIAPE nº 1773484, para exercer a função de Chefe da Divisão de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 186, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001275/2017-17, resolve:

Art. 1º Designar ANDRE LUIZ CHAVES ROCHA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação Administrativa do Gabinete da Presidência, desta Fundação, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA N° 509, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.003625/2024-48, resolve:

DESIGNAR WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Segurança da Informação da Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
Portaria REI/IFPE Nº 753, de 3 de junho de 2024

O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.014317.2023-24 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 506, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2023, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus OLINDA, e o(a) professor(a) substituto(a) NATHÁLIA TEODÓSIO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3346773, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 02/05/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE Nº 754, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.022338.2023-42 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/04/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.100, de 10 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11/10/2023, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o(a) professor(a) substituto(a) SHEYLA NATÁLIA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1418816, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 13/04/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 29 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 8º e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.184985/2024-77, resolve:

Nº 215 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LEONARDO MAIA DA SILVA, matrícula SIAPECAD nº 00019123, matrícula SIAPE nº 0148106, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FG-2.

Nº 216 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo JANAÍNA DE SOUZA QUADROS LIMA, matrícula SIAPECAD nº 01591070, matrícula SIAPE nº 1812332, para exercer a Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FG-2.

CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 195, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003602/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar ÉDER MORAES ABDÃO, matrícula Siape nº 1483902, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Políticas de Inovação Produtiva da Coordenação-Geral de Inovação para Produtividade do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 794, de 28 de junho de 2023, publicada no D.O.U de 29 de junho de 2023, Seção 2, página 16.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 194, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003602/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar CRISTIANO DE SANTANA PEREIRA, matrícula Siape nº 1668734, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Inovação para Produtividade do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 620, de 17 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 19 de abril de 2023, Seção 2, página 24.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVII do art. 1º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 929 - Designar MARIA WALESKA CÂMARA HITZSCHKY BARRETO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 1.15, no período de 5 a 7 de junho de 2024, em virtude de ausência do titular e do substituto.

Nº 931 - Designar JULIANA VIEIRA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 932 - Exonerar PAULO ILLES do cargo de Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13, a partir de 1º de junho de 2024.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 934 - Dispensar FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO da função de Chefe da Divisão de Formação da Coordenação de Projetos de Prevenção da Coordenação-Geral de Prevenção da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.07, a partir de 3 de junho de 2024.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
ATO CPV Nº 94, de 4 de junho de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 10553/2024, resolve:

Nomear ISADORA ANTUNES FERREIRA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Maria Marchioni.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.130, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.001262/2024-97, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 9 de maio de 2024, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 1170173, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pesquisa de Preços, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Compras da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.133, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.129478/2023-19, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de junho de 2024, TIAGO RESENDE BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1255325, da Função Comissionada Executiva de Superintendente do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, código FCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 196, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000935/2024-21, resolve:

Designar MÁRCIA COSTA FERREIRA, matrícula Siape nº 2774646, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 2.729/REI/IFGOIANO, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000496.2024-06, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LUCIANA DOS SANTOS MACHADO BALDOINO, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1552357, SIAPECAD nº 01315082, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para substituir cargo de Gerente de Extensão, CD - 04, do(a) Gerência de Extensão do Campus Morrinhos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Elias de Pádua Monteiro

PORTARIA Nº 2.742/REI/IFGOIANO, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000495.2024-53, resolve

Art. 1º Designar o servidor RONALDO ELIAS BORGES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1552361, SIAPECAD nº 01314819, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Núcleo de Ensino de Graduação do Campus Morrinhos, para exercer a função de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, FG - 01, do(a) Coord.Edu.Profis.Técnica Nível Médio do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Elias de Pádua Monteiro
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

A alteração do afastamento do País de MAX ANTONIO PASSOS DE OLIVEIRA, Chefe do Cerimonial do Gabinete do Ministro, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 2, página 58, do período de 01 a 06 de junho de 2024, para o período de 01 a 07 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004309/2024-27).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar da coordenação do "Fórum Anual de Paris" do Clube de Paris e bilaterais, em Paris, França, no período de 23 a 28 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004480/2024-36).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA STN/MF Nº 907, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003043/2024-75, resolve:

Designar RAQUEL LIMA PEREIRA DE ARAUJO LEITE, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2100358 para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 908, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003043/2024-75, resolve:

Designar NATHALIA FILGUEIRAS DE ALMEIDA, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2137434 para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, da Gerência de Relacionamento Institucional, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 909, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003043/2024-75, resolve:

Dispensar CECILIA DE SOUZA SALVIANO, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2103128, do encargo de substituta eventual do Gerente, da Gerência de Relacionamento Institucional, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 911, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.003043/2024-75, resolve:

Designar JULIO CESAR LIMA CRUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699037 para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, da Gerência de Suporte ao Risco Operacional da Dívida Pública Federal, da Coordenação de Suporte a Estudos e Inovações da Dívida Pública, da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 197, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003599/2024-75, resolve:

Dispensar, a pedido, RODRIGO LOBATO DE ALMEIDA da função de Chefe da Divisão de Competitividade das Indústrias de Bens de Capital da Coordenação das Indústrias de Bens de Capital, Ferroviária e Naval da Coordenação-Geral das Indústrias de Bens de Capital, Ferroviária e Naval do Departamento de Desenvolvimento da Industria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 187 - GABINETE, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.006730/2024-17, resolve:

Art. 1° Designar RENNAN JOSÉ MAIA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências da Computação, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade.

Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo de vice-coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 186 - GABINETE, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.006730/2024-17, resolve:

Art. 1° Designar DEAM JAMES DE AZEVEDO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Ciências da Computação, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade.

Art 2° Fica dispensada, da referida função, SOCORRO VÂNIA LOURENÇO ALVES, Professora do Magistério Superior.

Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 757, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº º23501.000241.2024-99, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO CLEMENTE VALADARES, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1223644, lotado no Campus Passos, deste Instituto, para apresentação de trabalho científico no Congresso EUROMA, em Barcelona na Espanha e visita técnica ao Instituto Politécnico de Setúbal, Instituto Politécnico de Santarém e Instituto Politécnico de Bragança, em Portugal, no período de 27.06.2024 a 11.07.2024, com ônus.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País, da servidora GRAZIELLE MACHADO FERNANDES, Matrícula nº 2703641, Coordenadora-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, com ônus, no período de 11 a 14 de junho de 2024, incluindo trânsito, para acompanhar a Ministra de Estado, Esther Dweck, no evento: "Alta Direção Pública: Recrutamento, Seleção e Formação para a Modernização do Estado", em Santiago, Chile (Processo nº 18001.001395/2024-07).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora VICTORIA ECHEVERRÍA, Matrícula SIAPE nº 3337489, Coordenadora-Geral de Negociações Internacionais da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 11 a 14 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Esther Dweck, no evento: "Alta Direção Pública: Recrutamento, Seleção e Formação para a Modernização do Estado", em Santiago, Chile (Processo nº 18001.001394/2024-54).

CRISTINA KIOMI MORI
Portaria REI/IFPE Nº 755, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.001151.2023-83 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 570, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/05/2023, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CARUARU, e o(a) professor(a) substituto(a) LARYSSA GRAZIELLE FEITOSA LOPES, matrícula SIAPE nº 2014428, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 08/05/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE Nº 757, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.018502.2023-62 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 01/05/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 919, de 30 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31/08/2023, seção 2, página 44, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o(a) professor(a) substituto(a) ERDILÂNIA MORAIS MARINHO CHAVES, matrícula SIAPE nº 3369554, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 01/05/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

ROSANA MARIA TELES GOMES
Portaria REI/IFPE Nº 758, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.012647.2024-42 com despachos exarados, resolve:

Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o(a) servidor(a) LUCIANA MARIA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2997039, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR(A), para exercer a função gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Compras e Atas - CGCA/CCSA - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.

ROSANA MARIA TELES GOMES
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de SAVIA GAVAZZA DOS SANTOS, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Fiscais da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, para a assinatura da Declaração Conjunta de Intenção com o Instituto alemão Fraunhofer-Gesellschaft, com o objetivo de contribuir para a transição energética do Brasil no âmbito do Plano de Transformação Ecológica e da Nova Indústria Brasil, bem como visita técnica nas instalações do Instituto, em Dusseldorf e Berlim, Alemanha, no período de 15 a 23 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004694/2024-11).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

A alteração do afastamento do País de FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 2, página 58, do período de 03 a 06 de junho de 2024, para o período de 03 a 07 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004529/2024-51).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

A alteração do afastamento do País de KEITI DA ROCHA GOMES, Assessora do Gabinete do Ministro da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 2, página 58, do período de 03 a 06 de junho de 2024, para o período de 03 a 07 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004308/2024-82).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

A alteração do afastamento do País de MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 2, páginas 58 e 59, do período de 03 a 06 de junho de 2024, para o período de 03 a 07 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.004302/2024-13).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 198, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000950/2024-70, resolve:

Art. 1º Designar JACIELE NEVES FERREIRA, matrícula Siape nº 1118983, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e de Risco do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 826, de 05 de julho de 2023, publicada no D.O.U de 10 de julho de 2023, Seção 2, página 13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA de Pessoal Nº 113, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar MARCELA DOS SANTOS FELÍCIO,CPF:***.041.449-**, do cargo comissionado de GERENTE (GF0033) da GERÊNCIA DE PROSPECÇÃO E VENDA, vinculada à Superintendência de Relacionamento com o Cliente da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.128, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.017345/2024-99, resolve:

Art. 1º Nomear VITOR CESAR VANETI, CPF nº ***.782.578-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.029, de 27 de maio de 2024, destinado às mesas específicas e temporárias de negociação, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
ATO PRESI nº 674, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0003397-97.2024.4.01.8007, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO para, com prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, responder pela 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da mesma Seccional, até o retorno do titular, Juiz Federal LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO, convocado para auxílio à Corregedoria Regional.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 307, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO MARQUES CARVALHO, código 45915, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-3.

2 - Designar o servidor MARCIANO DE SOUSA E SILVA, código 28647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 308, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora JULIANA DA SILVA TAVARES PELLEGRIN, código 53855, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, Nível CJ-3, no período de 4 a 18 de julho de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 309, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora KEILLA FARIAS MARTINS, código 32354, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretária da 3ª Turma, Nível CJ-3, no período de 8 a 19 de julho de 2024.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA SG/MPF Nº 560, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR1ª-00017197/2024, resolve:

1. Exonerar CRISTIANE RODRIGUES ANTUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 3353, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina.

2. Nomear GLORIA BIANCA DOS SANTOS GONCALVES GUALEVE, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3655, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 328, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR1ª-00018042/2024, resolve:

Designar RAISSA COSTA RESENDE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23210, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, em vaga decorrente da dispensa de Renan Ribeiro de Souza Macedo, matrícula nº 16877, ocorrida em 03 de junho de 2024, publicada no DOU de 04 de junho de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA N° 660, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e à luz de decisão liminar emanada no âmbito do processo judicial 10326-88.2024.4.01.3400, resolve:

Suspender os efeitos da portaria nº 621, de 16 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, no que tange à remoção, ex officio, de GUSTAVO GUELFI DE FREITAS, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Moscou para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA
PORTARIA CAPES Nº 167, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor:

RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar como representante da CAPES, no 11º Encontro de Ministros de Educação do BRICS em Moscou e Kazan, na Rússia, no período de 07 a 13/06/2024, trânsito incluso e ônus CAPES, processo nº 23038.004329/2024-01.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA IFFLU Nº 465, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria 456/2024 - IFFLU, de 29 de maio de 2024, constante do Processo nº 23318.002116.2024-91, resolve:

Art.1º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria 456/2024-IFFLU, de 29 de maio de 2024, que concedeu aposentadoria com proventos integrais ao servidor Carlos Alberto Fernandes Henriques, conforme quadros a seguir:

Onde se lê:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01 de junho de 2024, de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor CARLOS ALBERTO FERNANDES HENRIQUES, matrícula SIAPE 269315, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0207313, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: 7% (sete por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente a 4/10 de FG-04 e o Reconhecimento de Saberes e Competências Nível II (RSC II) equivalente à Retribuição por Titulação de Mestrado, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.002116.2024-91.

Leia-se:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01 de junho de 2024, de acordo o Artigo 20, parágrafos 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor CARLOS ALBERTO FERNANDES HENRIQUES, matrícula SIAPE 269315, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0207313, do Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: 7% (sete por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço, a VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente a 4/10 de FG-04 e o Reconhecimento de Saberes e Competências Nível III (RSC III) equivalente à Retribuição por Titulação de Doutorado, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23318.002116.2024-91.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
Portaria GBR/UFRPE nº 618, de 3 de Junho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012157/2024-04, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu de Excelência - CPPGSE.PRPG da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) ANETE SOARES CAVALCANTI, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2557697, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho Nº 1390/2024-GR-UFRPE, de 24/05/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.497/2022, de 13/12/2022, publicada no Diário Oficial da União, de 14/12/2022, Seção 02, página 35.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria CGPED/SUSEP nº 198, de 4 de Junho de 2024

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor DANIEL MUNDIM RIBEIRO, matrícula Siape nº 1691839, para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código CCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.

DISPENSAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape nº 1794591, da função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código CCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 197, publicada no DOU em 3 de junho de 2024.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Portaria CROL/IFRS nº 124, de 4 de Junho de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria Nº 143, de 27/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO LIMA DE AZEVEDO JUNIOR, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1033469, da função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional do Campus Rolante do IFRS, código de função FG-0002;

Art. 2º Esta Portaria é retroativa à data de 21 de abril de 2024.

LETICIA MARTINS DE MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 6.177, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.024166/2024-09, resolve:

Art. 1º Designar KARIN BECK, matrícula Siape nº 1789554, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Controle e Monitoramento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Controle da Diretoria de Gestão e Governança da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 124, DE 3 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor JORGE LUIZ VERAS DE CALDAS BRITO, Matrícula SIAPE nº 1501078, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT III, da Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES), que atualmente ocupa.

Art. 2º Nomear o servidor MARCEL LEAL FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1677228, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III, na Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).

Art. 3º Designar o servidor MARCEL LEAL FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1677228, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando dispensada a servidora CARLA MICHELY YAMAGUTI LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1487797, do referido encargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 122, DE 29 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nomear a servidora ALINE GOUVEA TRIUNFO, Matrícula SIAPE nº 2146053, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Gerência da Qualificação Institucional (GEQIN/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando exonerado o servidor ANTONIO GOMES CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 1286871, do referido cargo.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO