Despacho

Relação nº 58/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.568/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°4590/2006

870.585/2008-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°428/2011

870.890/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7686/2007

871.438/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°10793/2004

871.439/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°10794/2004

872.703/2008-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°11817/2008

870.026/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1954/2007

872.947/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°240/2008

873.777/2006-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1915/2007

870.880/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7679/2007

873.244/2006-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°727/2007

873.213/2006-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°503/2007

873.212/2006-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°502/2007

872.970/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1603/2011

870.025/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1953/2007

870.027/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1955/2007

871.132/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT LTDA- Cessionário:HELMO BAGDÁ GAMA- CPF ou CNPJ ***.159.850-**- Alvará n°1961/2022

870.532/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7460/2007

870.386/2022-PABLO GRAIA JUNQUEIRA- Cessionário:FERNANDO MARCELO DE SÁ REGO- CPF ou CNPJ ***.086.223-**- Alvará n°4777/2022

873.880/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°16379/2008

874.320/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°3294/2008

870.826/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°9616/2004

870.539/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7467/2007

870.900/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°7696/2007

870.714/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°7586/2007

870.713/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7585/2007

870.536/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001-76- Alvará n°7464/2007

870.534/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7462/2007

870.174/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°5074/2007

870.029/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1957/2007

870.024/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1952/2007

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.470/2013-ZUK DO BRASIL LTDA

872.678/1994-MARIA CECILIA MORETTI MENEGHEL

870.427/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

872.111/2014-AREAL COSTA SUL LTDA.

870.036/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES

870.035/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES

870.033/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES

870.032/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES

870.031/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES

870.097/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES

870.745/2022-VAGNER ROCHA MOTA

871.273/2017-MARCOS FALSONI

871.274/2017-MARCOS FALSONI

870.373/2019-EMANUEL DAS CHAGAS SILVA

870.354/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES

870.175/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.662/2022-ELIZETH MARTINS MUNHOZ

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.662/2022-ELIZETH MARTINS MUNHOZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.835/2015-NAGOYA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°10786/2024

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

003.181/1935-MINERAÇÃO PIRACICABA S/A

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

871.554/2014-BRITADOR MACAUBENSE LTDA-QUARTZITO - Registro de Licença N° 77/2014, DOU de 01/12/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.049/2016-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- Registro de Licença N° Registro de Licença nº 19/2014 - Vencimento em 15/12/2025

871.906/2014-SAIBRO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° Registro de Licença nº 26/2015 - Vencimento em 23/12/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.796/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°10735/2024

871.840/2006-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-OF. N°10737/2024

870.378/2004-SUSSUARANA MINERACAO LTDA-OF. N°10745/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338)

870.550/2001-PETEG PESQUISAS TECNICAS EM GEOLOGIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.074/2023-CONSAG ENGENHARIA S/A-OF. N°10802/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

871.098/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente