PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 22/10/2024 a 24/10/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 09ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 22 de Outubro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT

1 - Processo nº: 10580.721501/2017-50 - Recorrente: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10680.914165/2017-69 - Recorrente: SEMPCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10850.906183/2018-59 - Recorrente: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 348 - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10875.910097/2019-43 - Recorrente: MRV PRIME XXX INCORPORACOES SPE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10880.900917/2014-13 - Recorrente: M&G POLIESTER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10880.952666/2016-14 - Recorrente: BOEING BRASIL SERVICOS TECNICOS AERONAUTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10882.721990/2017-45 - Recorrente: COLUMBUS MCKINNON DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13609.900968/2017-97 - Recorrente: EIMCAL - EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERACAO CALCARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13851.720834/2017-12 - Recorrente: TRANSBIA TRANSPORTES BALDAN S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13896.902541/2015-73 - Recorrente: TORRENT DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10855.906667/2019-39 - Recorrente: MRV MRL L INCORPORACOES SPE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10855.909925/2019-39 - Recorrente: MRV PRIME XXXIV INCORPORACOES SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Outubro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA

13 - Processo nº: 10480.900031/2018-06 - Recorrente: CONSTRUTORA ANCAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10480.902609/2017-70 - Recorrente: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10680.915390/2019-84 - Recorrente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10783.901418/2015-14 - Recorrente: SERTRADING (BR) LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10805.724631/2017-62 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10845.905285/2018-26 - Recorrente: ENGEPRO SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10850.906184/2018-01 - Recorrente: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 362 - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10880.902156/2018-50 - Recorrente: AMPFY COMUNICACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10880.910080/2018-36 - Recorrente: CONSTRUTER PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10880.926426/2017-37 - Recorrente: SISTEMA PRI ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10880.944839/2019-65 - Recorrente: FULL TIME SOLUCOES EM SERVICOS FINANCEIROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10880.954922/2018-61 - Recorrente: MOTUS SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10880.971043/2019-85 - Recorrente: KAWASAKI SOCIEDADE DE ADVOGADOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10980.900838/2016-38 - Recorrente: ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 12448.906768/2014-22 - Recorrente: PARCOM PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13888.900906/2019-58 - Recorrente: A EXECUTIVA - PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Ana Paula Guimaraes Haydt

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR09 / 09ª Turma Recursal