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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 413012

Nº Processo: 53578.000261/2023-56.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM.

Contratado: 18.737.991/0001-55 - SEVEN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de secretariado executivo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a fim de atender a demanda e necessidade da Gerência Regional da Anatel no Estado do Amazonas (GR11), por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 169.399,92. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RETIFICAÇÃO na publicação de abertura do Processo Licitatório Nº 197/2023 - Pregão Eletrônico N° 104/2023, edição 21 de 30/01/2024, página 288.

Onde se lê: Recebimento das propostas: 31/01/2024 08:00 até dia 08/02/2024 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 08/02/2024 às 09:00.

Leia-se Recebimento das propostas: 31/01/2024 08:00 até dia 15/02/2024 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 15/02/2024 às 09:00. Os demais termos permanecem inalterados.

Salgueiro/PE, 31 de janeiro de 2024.

Maria Soraia dos Santos Silva

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa I P RIOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 21.901.550/0001-51.

DA VIGÊNCIA

A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

DA AUTORIZAÇÃOP rocesso: 23107.020229/2022-91

Valor Global: R$ 826.905,70 (oitocentos e vinte e seis mil novecentos e cinco reais e setenta centavos). Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA

Reitor substituto da UFAC THALES CARDOSO DE OLIVEIRA Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa DM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E FRIOS LTDA inscrita no CNPJ/MF nº 05.344.603/0001-24.

DA VIGÊNCIA A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.020229/2022-91

Valor Global: R$ 559.642,44 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Reitor substituto da UFAC ALDERLANDIO ALVES BARROSO Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DO OBJETO Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar o preço ofertado pela empresa E C O MOURA inscrita no CNPJ/MF nº 28.572.074/0001-11.

DA VIGÊNCIA

A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.020229/2022-91

Valor Global: R$ 65.426,64 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos). Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA Reitor substituto da UFAC EMERSON CLEY DE OLIVEIRA MOURA Representante da Empresa
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 281/2018

Formalizado Nos Termos e Clásulas Nete Presente, Pelo Munícípio de Santa Tereza do Oeste-Pr, Representado Pelo Prefeito Municipal SENHOR ÉLIO MARCINIAK E DO OUTRO LADO ESQUADRILHAS DE FERRO IVALUZA, CNPJ nº 76.989.177/0001-24

Tomada de Preço nº 013/2018

Objeto: Construção de 12 (doze) salas conforme termo de compromisso PAR nº 23164/2014 FNDE de acordo com os quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 020/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Contratada: PROPLANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 05.929.119/0001-67com uma proposta no valor de R$ R$ 2.739.926,78 (Dois milhões setecentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos)). Vigência: 31/01/2024 a 25/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024002 - PMPD/FMS. empresa: BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.307.106/0001 - 81, Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40, com o valor de R$ 536.002,65 (Quinhentos e Trinta e Seis Mil e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Vigência: 30/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 31/01/2024. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde de Pau D´arco/PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - FMS - SRP, Processo Administrativo n° 010.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Exames laboratoriais, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de PAU D'ARCO - PA.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 002/2024 - Chamada Pública Nº 001/2024. Tipo: Aquisição.

Objeto: Chamada Pública para Aquisições de Produtos Alimentícios Perecíveis referente à Agricultura Familiar, visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar /Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNAE/FNDE) no Município de Salgueiro, no exercício do ano letivo de 2024. Recebimento de documentos: De 02/02/2024 a 21/02/2024 das 08 às 13hs, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Informações e aquisição do Edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no e-mail: licitacao@salgueiro.pe.gov.br.

Salgueiro/PE, 31 de janeiro de 2024.

Suzana da Cruz Rodrigues

Presidente
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 003/2024 -

Objeto: Sistema de Registro de Preço para o eventual fornecimento parcelado de fardamentos de identificação para alunos matriculados nas escolas municipais de Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de R$ 863.361,36. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 01 de fevereiro 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:00h do dia 20 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 20 de fevereiro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/.

O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br.

Brejo da Madre de Deus, 31 de janeiro de 2024.

Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121001113202356. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva (elevadores, elevadores de acessibilidade e monta-cargas), com fornecimento de peças, ferramentas, materiais e equipamentos além atendimento de chamadas de emergência para o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 31/01/2024) 152005-00001-2024NE800004
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Registro de Preços n.° 002/2024 - Processo de Compra n.° 303/2023 - Processo Licitatório n.° 001/2024

Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, em atendimento às Secretarias de Governança de Saúde, Assistência Social e Educacional e Cultura, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 31 de janeiro de 2024.

José Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023

ESPÉCIE: Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 4/2023, celebrado entre o campus Ji-Paraná do IFRO e o Sebrae/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica envolve um conjunto de ações assim definidas: realização de maratonas de inovação, execução de programas de pré-incubação e incubação e prestação de serviços complementares de capacitação e apoio técnico-administrativo, por meio da integração de ações do IFRO e do Escritório Ji-Paraná do Sebrae/RO. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de 3 (três) anos, com início a partir da data da última assinatura pelas partes, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 01/10/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Geral - Srª Letícia Carvalho Pivetta; pelo Sebrae/RO, Diretor Superintendente - Srº Clebio Billiany de Matos; Diretor Administrativo e Financeiro- Srº Eduardo Fumyari Telles Valente e Diretor Técnico- Srº Alessandro Crispim.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM, no uso de suas atribuições que lhe conferidas por delegação de competência do Magníficio Reitor através da PORTARIA N° 1233/GABR/REITORIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, publicada no Boletim de serviço eletrônico de 09/11/2021, a Portaria Normativa n° 81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Boletim de Serviços em 08/08/2023 e, considerando o que consta no processo n° 23870.000618/2023-21, que aponta irregularidades referentes à inexecução parcial do contrato n° 10/2019 - cujo objeto é a prestação de serviços de eletricista e auxiliar de manutenção predial - devido à entrega parcial dos uniformes, não comprovação do adimplemento das obrigações trabalhistas dos colaboradores, recorrentes atrasos nos pagamentos dos salários, além da implementação do plano de saúde, causando prejuízos diversos à instituição, e em conformidade com a Lei 8.666/93, resolve aplicar à empresa DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à rua chico lemos, 665 - Cidade dos Funcionários - FORTALEZA/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.187.088/0001-41, as seguintes sanções:

I. Aplicação de multa de 2% (dois por cento) do valor adjudicado de prestação de serviços n° 10/2019, conforme o item 22.2.2.2 do termo de referência (SEI n°4988451); e II. Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses.

FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00037-SRP-PMT

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para a Eventual Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus) para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua, no Calendário Escolar de 2024. Empresa: JOEL S PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.645.425/0001-60. Valor R$ 698.204,00. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 13.534.762/0001-10. Valor R$ 2.087.128,00. Homologado: 29/01/2024.

Elivan Padilha Liberato

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2022 de serviços de engenharia. OBJETO: 1) Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, no período de 04/01/2024 a 03/03/2024. 2) Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 3 meses, de 12/02/2024 a 11/05/2024. 3) Acrescentar 0,9% do valor inicial do contratado, a partir da assinatura desde instrumento. 4) Alterar a Cláusula Terceira - Preço em função do acréscimo. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Threeway Construções Ltda. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 22.363,83. VIGÊNCIA: A partir de 30/01/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1885-53.2022.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Ricardo Aparecido Takatu, pela Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSSEMBLEIA GERAL

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA - CREMEB, de acordo com os artigos 23, 24 e 25 da Lei nº 3.268/57 e Arts 4º e 5º, inciso I, do Regimento Interno, convoca os jurisdicionados em gozo de seus direitos para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no Salão Plenário deste Conselho, sito na Rua Guadalajara, nº 175, Morro do Gato, Barra, no dia 1º de março de 2024 (sexta-feira), às 17h, em 1ª convocação e às 17:30h, em 2ª convocação, a fim de apreciar e decidir sobre RELATÓRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, bem como a Resolução CREMEB nº 395/2023.

Salvador-BA, 31 de janeiro de 2024.

Otávio Marambaia dos Santos

Cons. Presidente
DISTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Ágape Subtil Helbing, resolveram distratar em 01/02/2024 o Termo de Compromisso de Confidencialidade firmado em 04/10/2023; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Ágape Subtil Helbing, bolsista.
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024 - CGP-PEP/DAA-PEP/DRG/PEP/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.

Contratado(a): Paulo Ricardo de Almeida.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 31/01/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialização.

Assinaturas: Alexandre Ataide Carniato, pelo contratante, e Paulo Ricardo de Almeida, contratado(a).

Data da Assinatura: 10/01/2024.

EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024 - CGP-PEP/DAA-PEP/DRG/PEP/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Presidente Epitácio.

Contratado(a): Evaldo Rogério Rodrigues Guirao Junior.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Elétrica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 31/01/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Especialista.

Assinaturas: Maria Cecília de Castro Pereira, pelo contratante, e Evaldo Rogério Rodrigues Guirao Junior, contratado(a).

Data da Assinatura: 18/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 67441.005170/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 53/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 26.113.845/0001-87 - DAIMAGEM CLINICA DE IMAGINOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 22/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 23/20778/2023 de 07/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de mamografia digital, exames de ultrassonografia, densitometria óssea, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS DL 015 nº SEDE-SMS-2024/00031. Objeto: Contratação de empresa para manutenção da viatura Mitsubishi L-200 GL 4x4 do Aeroporto Regional de Sobral. Contratada: F. AUGUSTO R. PONTES - CNPJ: 28.382.184/0001-10. Valor global: R$ 8.800,00. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 965.311070538.205130 e 965.311040138.205130. Autorizado em 31/01/2024 pela Sra. Talita de Albuquerque Barreto, Gerente da MNSC.
EDITAL Nº 144-TCU/SEPROC, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

TC 027.885/2019-4 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o Espólio do Sr. DICKSON SUGAHARA, CPF: 066.229.598-62, representado pelo Sr. Vinicius da Cruz Sugahara, CPF: 454.559.518-90, administrador provisório, do Acórdão 7034/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 11/7/2023, proferido no processo TC 027.885/2019-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 30/1/2024: R$ 928.941,35; em solidariedade com o responsável Fithotherm Serviços Administrativos Ltda - CNPJ: 09.534.503/0001-11. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

No caso de condenação de responsável falecido, os herdeiros respondem pelo recolhimento do débito, cada qual em proporção da parte que lhe coube na herança até o limite do valor do patrimônio transferido (art. 5º, XLV, da Constituição Federal/1988, e art. 5º, VIII, da Lei 8.443/1992).

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL Nº 147-TCU/SEPROC, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

TC 004.003/2022-5 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Flávio Roberto de Oliveira, CPF: 040.434.789-41, do Acórdão 8950/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 8/8/2023, proferido no processo TC 004.003/2022-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres da Agência Nacional do Cinema valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 31/1/2024: R$ 937.116,62; em solidariedade com os responsáveis TAC - FILMES LTDA - CNPJ: 07.560.127/0001-04 e DIEGO LARA MACEIRAS - CPF: 038.268.659-44. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 90.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA

Chefe de Serviço Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 67441.010847/2021-17.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 08.563.799/0001-36 - DENTAL-LIFE ODONTOLOGIA DE BARBACENA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 4/2021 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula sétima do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 82/21857/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar - inexigibilidade 002/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço profissional de atendimento atendimento odontológico abrangendo exames de radiologia e imaginologia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 3º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.000546/2024-81.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 05.897.011/0001-30 - INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos (reagentes) para o curso de medicina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 42.366,60. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114614

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 20874.000194/2022-09.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze)

meses, de 22/08/2023 a 21/08/2024 e repactuação do valor anual para r$ 228.847,68 (duzentos e vinte

e oito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos).. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.321,25. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83330/2022/0015/00: originado do processo de credenciamento do edital 02/2018, Nº 63037.002719/2018-15 - CPPB/FUSMA com a CLÍNICA ANESTESIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ n° 44.428.222/0001-85 - Objeto: Serviço de Anestesia - Valor do Objeto: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Prazo de Vigência: terá vigência por 12 (doze) meses consecutivos. Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 30 de janeiro de 2024 a 30 de janeiro de 2025, a contar da data de sua assinatura. Ass.: 30/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Alteração do CNPJ constante do Contrato de Gestão nº 93/2023-SES/GO (HOSPITAL SÃO MARCOS / ITUMBIARA), passando de 21.583.042/0001-72 para 21.583.042/0023-88 (filial), em atendimento à determinação estabelecida na Portaria nº 994/2023-SES. Data da assinatura: 30/01/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA Data de assinatura: 30/01/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240033 Valor total R$ 55.300,00 Contrato nº 20240034 Valor total R$ 55.300,00

Pregão Presencial nº 9/2023-052 PMRP Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP DE 13KG E 45KG E VASILHAMES PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA Data de assinatura: 30/01/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): G P Comercio de Gás LTDA Contrato nº 20240029 Valor total R$ 35.756,25
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.002/2024

CHAVE CGM: 6EZ5-UJ1K-M53R-S3FE

APLICAÇÃO DA LEI N° 8.666/1993

PROCESSO ADM. Nº 22.472/2023

CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1037375

OBJETO: Registro de Preços, objetivando a aquisição de mobiliários para atender as demandas da educação infantil da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura.

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 01/02/2024, às 14h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19/02/2024, às 08h00 e o início da disputa às 08:30h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

João Pessoa, 31 de janeiro de 2024.

Renan Agostinho de Sousa

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00012/2021 publicado no D.O de 2021-02-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/01/2021 a 31/07/2023. . Leia-se: Vigência: 31/01/2024 a 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Estrangeiro. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Edital de abertura nº 324/2023/DICS/PROGEPE. Nº 03/2024 CONTRATADO: DIEGO DAVID PINZON MORENO. VIGENCIA: 01/02/2024 a 01/02/2026. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 25/01/2024. Diana Araújo Pereira pela contratante e Diego David Pinzon Moreno, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352.002635/2023-51.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 81.301.350/0001-90 - FEMAKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Realização de obras para construção de nova guarita para controle de acesso ao ifc campus videira, com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da obra, conforme projetos, planilhas, cronograma físico-financeiro e memoriais descritivos, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 465.606,44. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.387/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.492.467/0001-55, , FREVP00669392023, 773-0; 41.414.645/0001-58, , FREVP00012072024, 773-0; 065.660.728-96, , FREVP00059042024, 773-0; 16.434.277/0003-24, , FREVP00646012023, 773-0; 11.178.032/0002-89, , FREVP00680422023, 773-0; 49.484.430/0001-15, , FREVP00738372023, 773-0; 049.010.659-55, , FREVP00041662024, 773-0; 09.320.083/0001-70, , FREVP00064012024, 773-0; 650.268.028-34, , FREVP00064182024, 773-0; 30.291.267/0001-46, , FREVP00066642024, 773-0; 272.804.838-01, , FREVP00066822024, 773-0; 22.628.579/0001-74, , FREVP00740352023, 773-0; 299.808.873-20, , FREVP00064262024, 773-0; 026.758.587-06, , FREVP00065102024, 773-0; 39.760.201/0001-22, , FREVP00066812024, 773-0; 59.285.411/0001-13, , FREVP00066992024, 773-0; 011.320.509-01, , FREVP00071762024, 773-0; 25.391.731/0001-36, , FREVP00071902024, 773-0; 481.617.048-05, , FREVP00073572024, 773-0; 48.908.609/0001-90, , FREVP00074122024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.392/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

106.871.988-52, , FREVP00689502023, 773-0; 882.599.194-00, , FREVP00051212024, 773-0; 072.290.969-10, , FREVP00056112024, 773-0; 034.696.499-79, , FREVP00065542024, 773-0; 08.177.641/0001-28, , FREVP00070332024, 773-0; 046.957.148-92, , FREVP00071352024, 773-0; 33.440.329/0001-22, , FREVP00065702024, 773-0; 015.857.986-06, , FREVP00065792024, 773-0; 367.429.368-43, , FREVP00065842024, 773-0; , FREVP00066102024, 773-0; 059.582.518-48, , FREVP00066872024, 773-0; 034.032.229-26, , FREVP00067742024, 773-0; 373.257.268-48, , FREVP00067962024, 773-0; 514.600.099-91, , FREVP00068462024, 773-0; 553.376.865-34, , FREVP00069542024, 773-0; 074.818.149-02, , FREVP00071632024, 773-0; 02.803.373/0001-26, , FREVP00072462024, 773-0; 105.890.807-33, , FREVP00072872024, 773-0; 179.059.698-00, , FREVP00074432024, 773-0; 757.580.246-00, , FREVP00074692024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.373/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.194.678/0001-00, QAP5D46, FRMEV00592702023, 606-82; 10.316.014/0001-72, RLK8B15, FRMEV00544632023, 606-82; 76.667.682/0006-67, RHG1C25, FRMEV00626412023, 606-82; 34.620.896/0001-23, IKE9G19, FRMEV00630312023, 606-82; 35.700.183/0001-32, FDZ7A77, FRMEV00684442023, 606-82; 47.988.423/0001-25, DBM4E23, FRMEV00613592023, 606-82; DBM4E23, FRMEV00778142023, 606-82; DBM4E23, FRMEV00800632023, 606-82; 15.556.642/0001-49, MBC9203, FRMEV00684832023, 606-82; 19.521.322/0001-04, QBH2325, FRMEV00873132023, 606-82; RRL9B76, FRMEV00882342023, 606-82; 09.395.918/0001-51, MGF3844, FRMEV00916122023, 606-82; 04.886.150/0001-03, RLN3H20, FRMEV01017872023, 606-82; RLN3H20, FRMEV01012502023, 606-82; 016.481.150-80, MFT5J76, FRMEV00932992023, 606-82; 05.094.194/0001-55, SCK9A10, FRMEV01057402023, 606-82; 03.940.069/0001-93, RYF0D42, FRMEV00898492023, 606-82; 22.447.684/0001-07, QNE2938, FRMEV00575212023, 606-82; 552.017.929-87, MLQ3980, FRMEV00769802023, 606-82; 16.775.837/0001-42, QCS6I56, FRMEV00771802023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.395/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

019.084.207-58, , FREVP00687322023, 773-0; 001.653.700-92, , FREVP00702752023, 773-0; 435.282.608-15, , FREVP00731962023, 773-0; 419.566.628-71, , FREVP00692542023, 773-0; 780.518.784-34, , FREVP00003132024, 773-0; 063.524.009-22, , FREVP00038592024, 773-0; 33.926.102/0001-91, , FREVP00057542024, 773-0; 520.931.669-68, , FREVP00066472024, 773-0; 055.220.419-60, , FREVP00068702024, 773-0; 157.260.867-67, , FREVP00070882024, 773-0; 341.886.098-26, , FREVP00071402024, 773-0; 29.644.074/0001-42, , FREVP00065582024, 773-0; 797.040.429-49, , FREVP00067092024, 773-0; 246.566.108-60, , FREVP00067872024, 773-0; 43.132.571/0001-92, , FREVP00068632024, 773-0; 096.437.628-82, , FREVP00069342024, 773-0; 28.895.401/0001-76, , FREVP00064542024, 773-0; 538.102.798-20, , FREVP00072832024, 773-0; 001.346.825-13, , FREVP00073072024, 773-0; 420.351.138-06, , FREVP00073202024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.377/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

200.025.480-20, , FREVP00299142023, 773-0; 122.393.847-60, , FREVP00504152023, 773-0; 703.402.241-00, , FREVP00562832023, 773-0; 044.330.497-19, , FREVP00177292023, 773-0; 809.397.327-34, , FREVP00434712023, 773-0; 095.045.387-03, , FREVP00354282023, 773-0; 02.084.612/0002-16, , FREVP00451142023, 773-0; , FREVP00453652023, 773-0; 428.166.107-72, , FREVP00461962023, 773-0; , FREVP00462112023, 773-0; 08.938.085/0001-65, , FREVP00268002023, 773-0; 055.929.077-29, , FREVP00063212023, 773-0; 037.701.677-24, , FREVP00059472023, 773-0; 383.678.157-34, , FREVP00376292023, 773-0; 46.328.367/0001-30, , FREVP00220312023, 773-0; 915.074.567-00, , FREVP00438482023, 773-0; 027.257.347-70, , FREVP00382442023, 773-0; 732.518.369-00, , FREVP00575132023, 773-0; 013.591.237-76, , FREVP00034292023, 773-0; 070.134.519-59, , FREVP00662702023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.393/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 29 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.995.353/0001-79, RBY0H23, EPSMA00731642023, 683-11; 03.862.256/0001-04, GZV2I85, EPSMA00814612023, 683-13; SIY6G99, EPSMA00824472023, 683-12; ILF3648, EPSMA00826232023, 683-12; 15.619.130/0001-84, OYN2292, EPSMA00008672024, 683-13; 81.876.617/0001-77, QJW3H80, EPSMA00012912024, 683-12; 11.556.338/0002-21, RYQ1I63, EPSMA00033572024, 683-13; 02.870.124/0003-15, RJF7C63, EPSMA00034422024, 683-12; 07.143.575/0001-02, MLU5E98, EPSMA00629572023, 683-12; 62.257.282/0001-64, DBM1G93, EPSMA00808512023, 683-11; 05.289.754/0001-27, JAZ4E35, EPSMA00847402023, 683-11; 47.966.974/0001-98, DSG5151, EPSMA00035132024, 683-12; 61.327.904/0046-12, MIH6730, EPSMA00043282024, 683-12; 05.489.643/0001-64, BDH1318, EPSMA00038782024, 683-11; 29.106.483/0001-95, IVX3F19, EPSMA00040012024, 683-11; 61.352.050/0001-22, RKG3A90, EPSMA00041102024, 683-13; 05.524.572/0010-84, SJR1J19, EPSMA00043862024, 683-12; 34.607.991/0001-97, IZB5E38, EPSMA00045622024, 683-13; 95.812.723/0001-00, QII9948, EPSMA00046462024, 683-11; 31.901.382/0002-39, RJC9H41, EPSMA00046742024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração