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EDITAL Nº 14, DE 20 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 13/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública a retificação do Edital UFOB Nº 13/2024 de divulgação do resultado da seleção pública para contratação de docente por tempo determinado, publicado no DOU no dia 20/03/2024, Seção 03, p. 43:

Onde se lê:

Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Área: Farmacologia/bioquímica/imunologia/biotecnologia. 20h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, CARLISSON RAMOS MELO.

Leia-se:

Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Área: Farmacologia/bioquímica/imunologia/biotecnologia. 40h. vaga 01. Aprovado: 1º colocado, CARLISSON RAMOS MELO.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.005/2024

Processo nº: 003.002.180124; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.005/2024. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de assessoria de comunicação e marketing, destinados a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL.

Data da realização: 08/04/2024 às 14:30h.

O Edital encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.

ALINE OBERGARIA TORRES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000214/2023-86.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: MIRNA AGRIPINA GAYLÁN MATINEZ. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Processo SEI nº 0000932-44.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, e na Cláusula Nona do Contrato nº 50/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ONIX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o n° 40.934.903/0001-64; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, que trata da prestação de serviços de apoio administrativo - um garçom, para atender às demandas da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, instalada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, situado na Av. Aristeu de Andrade, nº 377 - Farol, nesta Capital, por 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 28/03/2025. Valor mensal: R$ 3.045,59; Valor total: R$ 36.547,08; Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000214/2023-86.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: INGRID ABREU ABAD. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.093646/2023-58.

Inexigibilidade Nº 90157/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.588.595/0010-92 - SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Laronidase 0,58 mg/ml, solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 44.757.875,33. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 221/2024. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: INSTITUTO GEA ÉTICA E MEIO AMBIENTE CNPJ: 03.562.070/0001-21; Valor do Acordo: R$ 10.128.230,55 (Dez milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: Capacitar e estruturar cooperativas de catadores de todas as capitais brasileiras e do Distrito Federal para a destinação ambientalmente segura e economicamente rentável de resíduos eletroeletrônicos, inclusive eletrodomésticos, oferecendo à população dessas cidades uma possibilidade para o descarte social e ambientalmente adequado desses resíduos; Vigência: 19/03/2024 a 16/ 09/ 2027; Data de assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55/2024. Contrato nº 31/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada:Vip Cell Comercio Eletrônico e Servicos Ltda - ME CNPJ/MF nº 30.408.608/0001-10. Objeto: aquisição de 01 (um) aparelho tablet, 01 (uma) capa e 01 (uma) película para o tablet. Valor global: R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais). Recurso orçamentário: 02 Poder Executivo - 02.03 Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01 Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2012.0000 Manutenção Dos Serviços De Proteção Social Básica - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0021-2): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Creditares Tecnologia e Intermediação de Serviços e LTDA (Creditares) - CNPJ 40.796.860/0001-06; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API SatVeg). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 20/03/2024; Vigência: de 20/03/2024 a 20/03/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e José Octávio Vicenzotto Corral, pela Creditares.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230504-005-SEMSA. Origem: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230504-005 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotropicos e Demanda Judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA- CNPJ - : 11.672.396/0001-30. Contratado: HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.411.491/0001-80. Valor Total: R$ 141.498,00 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Vigência: 30/01/2024 à 04/05/2024. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2024

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230504-002-SEMSA. Origem: 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230504-002. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotropicos e Demanda Judicial para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Vigia De Nazaré/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA- CNPJ - 11.672.396/0001-30.Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82.Valor total: R$ 193.458,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 30/01/2024 à 04/05/2024. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta - Portaria Normativa CGU Nº 27-2022

Processo nº 23068.047704/2023-61

Agente público: Brenno Augustto Inacio Ribeiro, Matrícula SIAPE 1154629, Assistente em Administração.

Descrição do Fato: inobservância do dever funcional de observar as normas legais e regulamentares (art. 116, inciso III, da Lei nº 8112/90).

Data da celebração: 13/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 636/2022.

Nº Processo: 50600.040043/2022-51.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 254/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de ratificação ao contrato, que tem como objeto a contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias na malha sob a jurisdição da superintendência regional do dnit no estado de mato grosso; lote 01. Altera a razão social da contratada, devidamente registrada na junta comercial com inscrição sob a nire 35231694473, ratificando-se as demais cláusula do contrato sr/mt-636/2022-00. Onde se lê: future motion brasil serviços de engenharia consultiva ltda, representada pelos senhores diógenes luiz da silva soares, cpf nº 050.***.**4-** e o senhor nuno miguel roque matos, cpf nº 716.***.**1-**. Leia-se: estratégica engenharia ltda, representada pelo seu representante legal o senhor diógenes luiz da silva soares, cpf nº 050.***.**4-**. Vigência: 21/03/2024 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.844.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ALINE DAYANE LOPES MIRANDA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/03/2024 A 23/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/03/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Aline Dayane Lopes Miranda, Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23187.000765/2020-52.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 04/2024, para reequilibro econômico financeiro do contrato nº 01/2021, firmado entre a empresa Força Tática Vigilância Patrimonial Eireli, CNPJ: 13.739.782/0002-08,e o IFES Campus Vila Velha CNPJ 10.838.653/0003-60, nos termos da CCT 2024 SINDSEG-ES, Cláusula sexta do contrato, IN 05/2017 e Lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.082,03. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2024

RETIFICADO

Processo nº 39/2024; Concorrência Eletrônica nº 01/2024; Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Inez da Conceição Juliani, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico. Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 21/03/2024 até às 09h45 do dia 10/04/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 10/04/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 20 de março de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 12/2024

Processo nº 94/2024; Objeto: Aquisição de 03 (três) motocicletas conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 21/03/2024 até às 09h45 do dia 05/04/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 05/04/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 20 de março de 2024.

João Carlos Alves Barros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo Licitatório n° 16/2024. Modalidade: Objeto: Aquisição parcelada de materiais de construção com base na tabela SINAPI. Data final para cadastro de propostas: 09/04/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 09/04/2024 às 9:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.

Palmitos, 20 de março de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2024

A União, por intermédio do Ministério da Defesa, neste ato representada pelo Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças, torna pública as Sanções Administrativas aplicadas à empresa 49.983.336 HEBERT MAYCON CARDOSO BARBOSA (CNPJ nº 49.983.336/0001-00), de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) mês, conforme subitem 16.2.3 do Termo de Referência nº 13, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2023, c/c inciso III, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e art. 22 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, e Multa compensatória no valor de R$ 319,89 (trezentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), conforme subitem 16.2.2.2 do Termo de Referência nº 13, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 6/2023, c/c inciso II, do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e alínea "b", inciso I, do art. 20 da Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 10, de 5 de julho de 2022, contados a partir da data desta publicação. Esta decisão foi aplicada por meio do Despacho Decisório nº 22/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 29 de fevereiro de 2024, subscrito pelo Diretor do Departamento de Administração Interna, após regular Processo Administrativo nº 60585.001728/2023-51. Brasília, na data de assinatura.

WALDIR F. DAS N. SILVEIRA Jr

Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2022-CP

PARTES: FUNDEB e a Empresa TECSOLOS SERVIÇOS CONSTRUÇOES LTDA construção civil, portadora do CNPJ (MF) nº 04.466.039/0001-50.Referente a Concorrencia Publica nº 01/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (ESCOLA PROVIDÊNCIA, SÃO SEBASTIÃO, GUAJARÁ MIRI), LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 03/2022-CP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 06 de dezembro de 2023.Mila Cecilia da Silva Costa-Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000214/2023-86.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO BRANCO.

Contratado: ABDULBARI NASSER. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 47/2024. Contrato nº 32/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Katia Milena da Conceição 14262054810 CNPJ/MF nº 34.910.939/0001-05. Objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços de Medicina Alternativa, especialmente as modalidades de Auriculoterapia e Acupuntura para o Departamento de Saúde do Município de Urupês, sendo oferecerido aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) como parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Recurso Orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.04. Secretaria Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 3.3.90.39.00. Outro serviços de terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 10 (dez) meses, contados da data da assinatura do contrato. data da assinatura: 20/03/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS E A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, VISANDO ESTABELECER APOIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS INDÍGENAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL.

DO OBJETO O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer as bases de uma ampla cooperação e a realização de ações de interesse mútuo e recíproco, visando apoiar o processo de regularização fundiária de terras indígenas e ordenamento territorial, com foco no suporte aos estudos de identificação e delimitação realizados por Grupos Técnicos, nos termos do disposto no art. 231 da Constituição Federal de 1988, no Decreto 1775/96 e na Portaria MJ n.° 14/1996, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, parte integrante do instrumento, sempre com prioridade nas ações estruturantes que levem a resultados efetivos.

DA VIGÊNCIA Este Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 38 meses, podendo ser prorrogada, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, até dez (10) anos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.

DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024.

SIGNATÁRIOS: JOENIA WAPICHANA - PRESIDENTA da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - AUGUSTO CÉSAR DE MENDONÇA BRASIL - DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 07/2024-UFMS, Processo nº 23104.020109/2023-03, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA e outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição Eletroeletrônicos - Parte III, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 63/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 19.03.2024. Vigência: 25.03.2024 a 25.03.2025. Valor: R$80.418,64. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMC

OBJETO: seleção de propostas visando o registro de preços para aquisição de motoniveladora nova zero Km para compor a frota da Secretaria de Agricultura do Municipio de Camboriú, proveniente do convênio 910187/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 08/04/2024.

Camboriú, 18 de março de 2024

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2020-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA. Objeto: execução de serviços de pavimentação da Avenida Moaçara - execução de prolongamento da Avenida Moaçara trecho compreendido entre BR 163 - Santarém Cuiabá e PA 457 Rodovia Everaldo Martins neste Município de Santarém - Pará. Prazo de vigência: 11.03.2024 a 09.06.2024 Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços Ltda. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros-Quarta Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém-PA. Vigência do contrato: 01.01.2024 a 01.04.2024 Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, Elemento despesa: 4.4.90.51.00. Ficha: 31, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - FMS

OBJETO: seleção de propostas visando o registro de preços para consulta em infectologia adulto e pediatrico para atendimento dos pacientes do programa IST/HIV/AIDS Hanseniase, Tubercolose e demais serviços ambulatoriais da rede de saúde do municipio de Camboriú. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 10 de abril de 2024, no site www.bnc.org.br.

Camboriú, 18 de março de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 09/04/2024, às 8h30min, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando: Contratação de empresa para construção de passarela coberta na Escola Municipal O Bom Pastor, na cidade de Carmo do Rio Verde. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, de 19 de março de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 09/04/2024, às 13h30min, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando: Contratação de empresa para execução de Reforma e Ampliação de banheiros na Escola Municipal O Bom Pastor, na cidade de Carmo do Rio Verde. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, de 19 de março de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo do Contrato nº 143/2023, referente a Dispensa de Licitação nº 019/2023. Objeto: Contratação de Internação para tratamento especializado de transtorno afetivo bipolar e transtorno mental devido ao uso de substâncias psicoativas - ordem judicial - internação compulsória de Diego Washington dos Santos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Bem Viver Clínica Médica Ltda., CNPJ: 25.534.201/0001-08. Valor Total: R$ 18.600,00. Vigência: 20/02/2024 a 19/05/2024. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 059/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 060/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 061/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 066/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Espécie: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 073/2023-Concorrência Pública n°001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Governo - SEMG, no Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico nº 006/2023-SEMG, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 27, pág. 231 e no Diário dos Municípios do Estado do Pará. Edição nº 3430, pág. 161-162, ambos no dia 07 de Fevereiro de 2024, Onde se lê: No contrato 003/2024 SEMG: Valor: R$ 2.729,70. Leia-se: Valor: R$ 2.738,70.

Emir Machado de Aguiar

Secretário
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 017/2023 - SEMINFRA. Ata de Registro de Preços nº 004/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 017/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a Aquisição de Material de Construção em Geral para atender as necessidades do Município em reforma, Manutenção e Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Repetição. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, no valor de R$ 1.465.979,68 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos); e YARED COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 33.661,17 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezessete centavos).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.417/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003699/2024-35

Requerente: Instituto Carlos Chagas - ICC - Fiocruz Paraná

CQB: 313/10

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Carlos Chagas - ICC - Fiocruz Paraná, Dr. Marco Augusto Stimamiglio, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Aplicação de sistemas de expressão de células eucarióticas para produção de proteínas e complexos proteicos recombinantes em conformação nativa.", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Nilson Zanchin. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.418/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.003640/2024-47

Requerente: Faculdade de Medicina de Botucatu - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

CNPJ: 48.031.918/0019-53

Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Campus Botucatu - Ribeirão Júnior, Botucatu-SP

Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.

Ementa: O Responsável Legal da Faculdade de Medicina de Botucatu - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP., Sr. Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para execução da atividade de pesquisa em regime de contenção e detecção e identificação de OGM com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.419/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011110/2022-19

Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.

CQB: 03/97

Assunto: Relatório de conclusão de liberação planejada no meio ambiente

Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Monsanto do Brasil Ltda., Sra. Angela Aparecida Ferrari, encaminha para avaliação da CTNBio o relatório de conclusão de Liberação Planejada no Mio Ambiente (LPMA) com milho geneticamente modificado para baixa estatura, milho MON 94804. A CTNBio analisará o documento e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da Comissão
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4 a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público n o 01/2023, bem como as disposições legais e regulamentares em vigor, convoca o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo identificado(s) para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação:

Nome

Cargo

Tipo de concorrência

Lucas Regnier da Silva Correia

Agente Administrativo

Ampla concorrência (AC)

Ricardo Durso Marçal

Agente Administrativo

Ampla concorrência (AC)

Lucas Regnier da Silva Correia

Auxiliar Administrativo

Ampla concorrência (AC)

Edmar Batista de Paiva

Auxiliar Administrativo

Ampla concorrência (AC)

Adriano Alves dos Santos

Auxiliar Administrativo

Negro (N)

O(s) convocado(s) deverá(ão) comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 19 de abril de 2024, munido(s) dos documentos exigidos, conforme mencionado no item 10.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar os documentos originais e cópias autenticadas até a referida data.

O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação.

O(s) candidato(s) que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.2 do Edital, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Belo Horizonte, 20 de março de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
EDITAL Nº 89, DE 20 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO para Docente do Magistério Superior

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 995, realizada em 15/03/2024, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:

Edital de Abertura de Concurso Público N. 177, de 26 de outubro de 2022,

publicado no DOU de 31 de outubro de 2022.

Edital de Divulgação de Resultado N. 130, de 1º de agosto de 2023,

publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 02 de agosto de 2023.

Processo N. 23081.072586/2022-71

Professor Adjunto A

Departamento de Estruturas e Construção Civil/Centro de Tecnologia

Área: Engenharias/ Engenharia Mecânica/ Mecânica dos Sólidos/ Dinâmica dos Corpos Rígidos, Elásticos e Plásticos (com ênfase em acústica e áudio)

Não houve candidato aprovado.

MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 91, DE 20 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 029, de 23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, Seção 3, página 64, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 054, de 12/04/2023, publicado no DOU de 13/04/2023, Seção 3, página 90, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Linguística, Letras e Artes/ Letras/ Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês, do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Centro de Artes e Letras.

MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 90, DE 20 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO Do CONCURSO PÚBLICO para Docente da Carreira do Magistério Superior

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 995, realizada em 15/03/2024, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:

Edital de Abertura de Concurso Público N. 198, de 23 de dezembro de 2022,

publicado no DOU de 26 de dezembro de 2022.

Edital de Divulgação de Resultado N. 146, de 17 de agosto de 2023,

publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 21 de agosto de 2023.

Processo N. 23081.137034/2022-15

Professor Adjunto A

Departamento de Química/ Centro de Ciências Naturais e Exatas

Área: Química/Química Orgânica/Química dos Produtos Naturais

Candidato classificado

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Alan Diego da Conceição Santos

8,78

1º lugar

O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO torna público a todos os interessados que nos itens 9.10, 9.12 e 9.13 do Edital publicado na p. 172 do DOU de 7.03.2024, seção 3, sofreram alterações. Demais itens permanecem inalterados. Devido a essas alterações, a nova data de abertura das propostas será no dia 03/04/2024, às 09h:31min, e a disputa ocorrerá às 10h:00min. O edital atualizado está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou poderá ser solicitado por e-mail através de aurilicita@gmail.com, durante o horário comercial.

Aurilândia-GO, 19 de março de 2024.

Renato Ferreira Neves

Agente de Contratação
Aviso de Anulação

Pregão Eletrônico n° 2/2024

O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público a anulação do Pregão Eletrônico Edital 02/2024, com data de abertura para o dia 05/03/2024 às 09:00 horas. Informações: https://acessoainformacao.saoluizdonorte.go.gov.br/, Fone: Fone: 0800 878 5625; das 07h às 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte, 20 de março de 2024.

JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO

Pregoeiro.
AVISO DE de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 03 de abril de 2024, às 09:00 horas, no Sistema BNC, Pregão Eletrônico, visando motivada pela real necessidade Aquisição de Veiculos para Diversas Secretarias, conforme descrito no modelo de proposta anexo ao Edital de Pregão n 016/2024 nos termos da Lei Federal n 14.133 de 01 de Abril de 2021. Para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min, ou pelo fone 064 3634-1228.

Chapadão do Céu, 20 de março de 2024.

Ricardo Himuro

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2023122701-CP

Contratação de empresa para prestação de serviços de urbanização com construção de uma areninha, uma brinquedo praça, uma academia da saúde e uma quadra de beach tennis, na localidade do Mineiro no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Vencedor Impacto Solucoes Ltda inscrita no CNPJ: 13.233.327/0001-55, que apresentou o de R$ 2.432.143,69 (dois milhões quatrocentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 8666/93.

Jaguaribara-CE, 20 de março de 2024.

Jucinete Cunha Calou Freitas

Secretária de Infraestrutura, Meio Ambiente E Agricultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 14.03.01/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 04 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 14.03.01/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 20 de março de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0005203-66.2019.6.13.8000; 4º TA ao contrato 047/20; Contratada: Plus Service Ltda.; Vigência: 01/07/24 a 30/06/25; Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses, de 01/07/24 a 31/06/25; Valor: R$89.993,28; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II, Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato.; Signatários: Adriana Mafra Oliveira - Diretora Geral Substituta, pelo TRE-MG, e Cláudio Júnior de Sousa Silva - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 943416/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PARIPUEIRA, CNPJ nº 35561471000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -93.265,96, Valor de Contrapartida: R$ -93,27, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLOS ABRAHAO GOMES DE MOURA, CPF nº ***.104.154-**.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

Edital n° 013/2024

O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08h29, do dia 09/04/2024, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ propostas e documentação de habilitação, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de cestas básicas para atendimento aos programas do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social. Maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Compras e Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br.

GERMANO STEVENS

Prefeito
EDITAL Nº 17, de 20 de março de 2024

CONVOCAÇÃO PERANTE A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS - Edital nº 1/2022

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 16.9.2022, e tendo em vista a decisão proferida nos autos do processo n.º 5009044-89.2023.4.02.5001, em trâmite no 2.º Juizado Especial de Vitória, resolve CONVOCAR o candidato YGOR DELFINO DA SILVA (sub judice), números de inscrição 0022625h e 0027452f, para a Comissão de Heteroidentificação aos candidatos autodeclarados negros, de acordo com as seguintes orientações: DATA: 12/4/2024 (sexta-feira), Horário da Avaliação: 14h00 (horário local), LOCAL: Escola Judicial do TRT DA 17.ª REGIÃO, Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 1245, 4.º Andar - Torre do Fórum, Enseada do Suá - Vitória/ES.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 O candidato deverá apresentar documento original de identidade, conforme estabelecido no item 8.8 do Capítulo 8 do Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições.

1.2 O candidato deverá comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência ao horário da avaliação.

1.3 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

1.4 O não comparecimento do candidato implicará a perda do direito às vagas reservadas.

1.5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital de Abertura de Inscrições e neste Edital de Convocação.

Desa. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.001337/2024-49.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: COLÉGIO PEDRO II.

Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 906.201,61. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23112.001618/2021-68.

Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240031

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN. CONTRATADA(O): IMPACTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, CNPJ nº 27.687.159/0001-82. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na execução da obra de modernização e reordenação luminotécnica do sistema municipal de iluminação pública, com substituição de luminárias convencionais por luminárias LED no município de Ruy Barbosa/RN. VALOR TOTAL: R$ 799.536,02 (setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Projeto/Atividade 1.113 - Modernização da Iluminação Pública do Município, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23086.015838/2021-33.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 015/2022, por 36 (trinta e seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 10/08/2027, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.559,24. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitção Nº 6/2024-290101

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01501001/24/

O FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, torna público o resultado da Ratificação na Inexigibilidade, publicado dia 18/03/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de uma palestra presencial e quatro workshops com temáticas ligadas à inovação educacional, metodologias ativas de aprendizagem e tecnologias educacionais emergentes, em evento educacional destinada a equipe de professores, coordenadores, gestores e vice gestores da Secretaria Municipal de Educação, por meio do palestrante Prof. Me. José Ivair Motta Filho, nos dias 21 a 22 de março de 2024, em atendimento ao FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Dom Eliseu/PA. Fundamentado no Art. 74, Inciso III, ?F? da Lei 14.133/21 e suas alterações, Vencedor(es): empresa: 2M SERVIÇOS DE TREINAMENTO GERENCIAIS LTDA, CNPJ: 19.393.422/0001-00, com o valor global de: R$ 34.179,00 (trinta e quatro mil, cento e setenta e nove reais).

Em 18 de março de 2024

Clenes dos Santos Ribeiro

Secretário Municipal de Educação