ATOS de 17 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Nº 530 - 1. Autorizar o afastamento de LAURO ARAÚJO MOTA, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação no Campo-PROCAMPO, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", Picos - PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2024, para Estágio Pós-Doutoral, na Universidad Popular Autónoma de Estado de Puebla, no México.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.013593/2024-88)

Nº 531 - 1. Autorizar o afastamento de CARMEN LUCIA SILVA LIMA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1759443, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CCHL, para participar do evento internacional "World Bank Land Conference 2024", em Washington, DC, USA, no período de 12/05/2024 a 17/05/2024.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.014875/2024-06)

Nº 532 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSÉ AROLDO VIANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1167725, ocupante do cargo do Professor do Magistério Superior, Associado IV, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Química/CCN, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.002373/2024-97)

Nº 533 - 1. Autorizar cessão de ELIO RODRIGUES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1662452, lotado no Departamento de Clínica Geral/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, em Teresina-PI.

2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.005683/2024-64)

Nº 534 - 1. Autorizar o afastamento de SAMUEL ANDERSON ALVES DE SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2146995, lotado no Departamento de Química/CCN, para compor a delegação brasileira na 58ª Olimpíada Internacional Mendeleev de Química - IMChO, na cidade de Shenzhen, China, no período de 17/04/2024 e 30/04/2024.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 646 - CEPEX, de 16/04/2024; o Processo n.º 23111.013749/2024-47)

Nº 536 - 1. Autorizar cessão de JUSSARA MARIA VALENTIM CAVALCANTE NUNES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1794482, lotada no Departamento Materno Infantil/CCS, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Ensino e Pesquisa (FCE-13), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HUPI/EBSERH/UFPI.

2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o Processo n.º 23111.019125/2024-07)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES