EXTRATOS DE CONTRATOS

Ata de Registro de Preços nº 037/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa P.I.C. ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001-06, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 12, 14, 20, 35, 36, 38, 39, no valor total de R$ 1.149.694,30 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).

Ata de Registro de Preços nº 038/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa COMERCIAL PRESERES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.193.094/0001-40, vencedora dos itens 5, 6, 18, 19, 24, 25, 30, 34, 37, no valor total de R$ 611.346,15 (seiscentos e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos).

Ata de Registro de Preços nº 039/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa D LORD COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.208.342/0001-20, vencedora dos itens 7, 10, 11, 21, 23, 29, 31, 32, 33, 40, 50, no valor total de R$ 597.787,03 (quinhentos e noventa e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e três centavos).

Ata de Registro de Preços nº 040/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.628.085/0001-64, vencedora dos itens 13, 16, 17, 22, 26, 27, 28, 48, 49, no valor total de R$ 2.324.698,67 (dois milhões trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).

EXTRATO DE CONTRATO N° 229/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.07.19.0002 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e a Empresa JCF SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 288.931,30 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. BASE LEGAL: Art. 45, parágrafo 1°, inciso I, da Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 08- SECRETARIA MUN DE JUV. CULT. ESPORTE, LAZER E TURISMO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 01 SECRETARIA MUN DE JUV. CULT. ESPORTE, LAZER E TURISMO/PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 1.019- Construção, Ampliação e reforma de Bibliotecas Municipais e Academia Itapecuruense de Letras/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações/FONTE DE RECURSO: 1700000000- Outros Convênios da União. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes- Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão-Ordenador de Despesas. P/CONTRATADA: Jordson Diego Aragão Barros - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 215/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.05.21.0018, CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 002/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito e a Empresa GDF INFRAESTRUTURA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Perfuração de Poços Artesianos no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 7.856.337,10 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993 e suas alterações; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSP, TRANS./PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0032 1.006-Construção e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água e perfuração de Poços Artesianos

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações/FONTE DE RECURSO: 1708000000-Transf da União de Recursos Minerais/FONTE DE RECURSO: 1500000000-Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes-Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão-Ordenador de Despesas. P/CONTRATADA: André Natividade Baptista - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.25.0018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA P.I.C ARAUJO EIRELI. Objeto: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 007/2024, que versa sobre contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 25%, totalizando R$ 11.062,48 (onze mil, sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando R$ 55.356,50 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA:1901-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 5.700,75/PROJETO/ATIVIDADE:12 361 0026 2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA R$ 3.557,27/PROJETO/ATIVIDADE 12 362 0026 2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO MÉDIO R$ 113,63/PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA R$ 270,41/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 618,17/PROJETO/ATIVIDADE 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 151,06/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 651,19/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araújo- representante legal. Itapecuru Mirim - MA.