DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Químico NILSRAEL ALVES PIRES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar treinamento sobre desenvolvimento/validação de métodos analíticos para análise de agrotóxicos e preparação de procedimentos operacionais padrão, em Bridgetown, Barbados, no período de 20.10 a 02.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21181.001079/2024-61)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ AILTON GONÇALVES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar treinamento sobre desenvolvimento/validação de métodos analíticos para análise de agrotóxicos e preparação de procedimentos operacionais padrão, em Bridgetown, Barbados, no período de 20.10 a 02.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21181.001079/2024-61)

Altera o afastamento do país do servidor HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 27 a 29.11.2024 para 27 a 30.11.2024, bem como a fonte de custeio onde se lê: "com ônus para INSPROVEG", leia-se: "com ônus limitado", conforme publicação no D.O.U. de 03.09.2024. (Processo SEI n° 21000.044950/2024-00)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CAIO JULIO CESAR AUGUSTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de missão veterinária internacional, com o objetivo de auditar o sistema de inspeção no Equador. Importação. Pescado. Manutenção de equivalência de sistema de inspeção, em Guayaquil, República do Equador, no período de 22.09 a 04.10.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.049882/2024-67)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário DANIEL GUSTAVO BEZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de missão veterinária internacional, com o objetivo de auditar o sistema de inspeção no Equador. Importação. Pescado. Manutenção de equivalência de sistema de inspeção, em Guayaquil, República do Equador, no período de 21.09 a 04.10.2024, com ônus para ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.049882/2024-67)

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário IGOR KALIL TAVARES E AZEVEDO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 07 a 15.09.2024 para 08 a 14.09.2024, conforme publicação no D.O.U. de 05.09.2024. (Processo SEI n° 21000.049186/2024-51)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 47 ª Sessão da Comissão do CODEX Alimentarius(CAC47), em Genebra, Confederação Suíça, no período de 22.11 a 01.12.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.050608/2024-31)

Autoriza ANDREA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Sustentabilidade e Regulação do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de compor a delegação brasileira na Iniciativa Brasil Alemanha de Cooperação e Inovação no Agronegócio e na 50a Reunião da Comissão Mista Brasil-Alemanha, em Wolfsburg, República Federal da Alemanha, no período de 20.09 a 25.09.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI n° 21000.050198/2024-28)

Autoriza CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Exposição AgrochemEx 2024, reunião com o Instituto para o Controle de Agroquímicos do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China e visita a empresas, em Shanghai, Nanjing e Chegndu na China, e participar da Reunião Anual da Indústria de Biocontrole, em Basileia/Suíça, República Popular da China, Confederação Suíça, no período de 10 a 24.10.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.051336/2024-96)

Autoriza a servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária Carlos Goulart na Exposição AgrochemEx 2024, em reunião com autoridades locais e visita a empresas, em Shanghai, Nanjing e Chegndu na China, e participar da Reunião Anual da Indústria de Biocontrole, em Basileia/Suíça, República Popular da China, Confederação Suíça, no período de 10 a 24.10.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo n°21000.051336/2024-96)

Autoriza a Engenheira Agrônoma TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária Carlos Goulart na Exposição AgrochemEx 2024, em reunião com autoridades locais e visita a empresas, em Shanghai, Nanjing e Chegndu na China, e participar da Reunião Anual da Indústria de Biocontrole, em Basileia/Suíça, República Popular da China, Confederação Suíça, no período de 10 a 24.10.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo n°21000.051336/2024-96)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DÉBORA MARIA RODRIGUES CRUZ, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como representante institucional na 13ª Reunião das Partes da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (COP13) e para a 36ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (MOP36), em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 25.10 a 03.11.2024, com ônus para GERENDSV.(Processo SEI n° 21000.051063/2024-80)

Autoriza MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar de missão institucional para realizar reuniões de alto nível com dirigentes e corpo técnico da Universidade de Illinois Urbana- Champaing, da Universidade da Califórnia, Davis e no United States Department of Agriculture (USDA), nas cidades de Chicago (IL), Sacramento (CA) e Washington DC, Estados Unidos da América, no período de 14 a 22.09.2024, com ônus para Labex EUA/ARS e Embrapa - Institucional ARIN (UG 130.107). (Processo SEI n° 21148.013081/2024-99)

Autoriza THIAGO TEIXEIRA SANTOS, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar de: (1) atividades de conclusão do projeto Incorporación de herramientas de inteligencia artificial y visión computacional para la predicción del rendimiento en Vitis vinifera cv Tannat, financiado pela Agência Nacional de Investigación e Innovación (ANNI) do Uruguai e liderado pela Universidad de la República (Uruguai) e (2) ministrar aulas do curso CABBIO 2024 (AgroKHIPUx: Inteligência artificial e visão computacional como ferramentas para vincular a fisiologia e melhoramento vegetal com a agricultura de precisão através da fenômica). O Centro Latino-Americano de Biotecnologia (CABBIO) é um programa de integração regional que tem o objetivo de consolidar os laços de cooperação entre o Brasil, a Argentina e o Uruguai, por meio da ampliação das bases de conhecimento, no âmbito da biotecnologia, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 07 a 13.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013082/2024-33)

Autoriza MÁRCIO DE CARVALHO MORETZSOHN, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar de visita técnica ao INTA para viabilizar um projeto em colaboração visando a resistência ao carvão do amendoim, em Manfredi, República da Argentina, no período de 23 a 27.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013083/2024-88)

Autoriza EDSON PERITO AMORIM, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar de visita técnica à Corporação Bananeira Nacional (Corbana), na cidade de San José, República da Costa Rica, no período de 30.09 a 05.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013084/2024-22)

Autoriza SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão institucional para realizar reuniões de alto nível com dirigentes e corpo técnico da Universidade de Illinois Urbana- Champaing, da Universidade da Califórnia, Davi e do United States Department of Agriculture (USDA) e participar do diálogo intitulado "Criando uma nova narrativa para a agricultura na América Latina e no Caribe (ALC)", nas cidades de Chicago (IL), Sacramento (CA), Washington DC e Nova York, Estados Unidos da América, no período de 14 a 26.09.2024, com ônus para Labex EUA/ARS, IICA e Embrapa - Institucional ARIN (UG 130.107). (Processo SEI n° 21148.013087/2024-66)

IRAJÁ LACERDA