EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960989/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barão de Cocais/MG, CNPJ 18.317.685/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil - tipo 1, no bairro Brás Molina, município de Barão de Cocais/mg.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000691, de 14/06/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercicios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 30/06/2028- Cleber Roberval Salvador Oliveira e Décio Geraldo dos Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961032/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Timóteo/MG, CNPJ 19.875.020/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2, no bairro Alphaville Timóteo MG.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.238.135,21; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000559, de 13/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.822,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Douglas Willkys Alves Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960976/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de João Monlevade/MG, CNPJ 18.401.059/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, no bairro planalto, João Monlevade/MG - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000685, de 14/06/2024 e R$ 2.724.516,23 nos exercício subsequentes, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - Cleber Roberval Salvador Oliveira e Laércio José Ribeiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961026/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ipatinga/MG, CNPJ 19.876.424/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, cmei - bairro Vila Celeste - proinfância tipo 2 - projeto FNDE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000374, de 11/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 18/06/2024 18/06/2028 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Gustavo Morais Nunes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960629/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Chalé/MG, CNPJ 18.392.548/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola infantil, creche no bairro Areião- Chalé/MG- FNDE- creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 3.238.007,29; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000504, de 13/06/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.694,08 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 Rogério Silva Cardoso e Carlos Rodrigues da Silva.