gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 28/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105005108202335. , publicada no D.O.U de 18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de medicamentos e sobressalentes para revisão de Balsas Salva-vidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'áreia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/02/2024) 791800-00001-2024NE000319
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1440/2023

Pregão Eletrônico n¨2023PR01440 (SRP) OBJETOS: Armario de Aço , Conjunto Tático Operacional (kit emergência ambiental). EMPRESAS: SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDACNPJ04.063.503/0001-67 VALOR R$20.017,10. SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 29.926.189/0001-20 VALOR R$6.874,10.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 1510/2023

pregão0151Objetos:Banqueta,armário,cadeira/mesa,MESA,LEITEIRA,SUPORTE TV VIDEO CASSETE,CHALEIRA,LIXEIRA COLETIVA,CAFETEIRA,GARRAFÃO,BEBEDOURO,FOGAREIRO,ESTUFA, TELEVISOR,REFRIGERADOR, VENTILADOR,LIQUIDIFICADOR.Empresas: Marcelo Mohallem;Dandreia Distribuidora LTDA;A.C.Martins Promoção de Vendas;Hildon Chaves;RG Comércio de Equipamentos LTDA;BT Comércio Inteligente LTDA;Rednov Ferramentas LTDA;Fabricio Rodrigues Pereira;RI Empreendimentos Comercial LTDA. VALOR TOTAL DO PREGÃO R$97.360,88.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de despesas

(SIDEC - 01/02/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, Contratação de Serviço de instalação de Sistema de Identificação por Tecnologia de Radiofrequência (RFID) ou outra, composta por transponder de identificação veicular (TAG/TIV) ou outro, objetivando a passagem expressa em cancela automática nas praças de pedágios, em qualquer rodovia ou estrada pedagiada dentro do Território Nacional e em estacionamentos que utilizem da mesma tecnologia na FMCE Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELISANGELA MARCIA ROSA DE SOUSA

Ordenador de Despesas - em Exercicio

(SIDEC - 01/02/2024) 168007-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 236/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DAN.A/PE-236/2023. , publicada no D.O.U de 06/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza urbana e conservação das áreas externas e internas da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto CNAAA, vilas residenciais e áreas adjacentes, nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Itaguaí - RJ Novo Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VIVIANE SATHLER MAFORT

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais

(SIDEC - 01/02/2024) 910847-09108-2024NE017691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 328/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº DSE.A PE3282023. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de acessórios de identificação de circuitos elétricos Novo Edital: 02/02/2024 das 09h30 às 11h00 e de14h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65 - 12 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIDEC - 01/02/2024) 910847-91081-2024NE017691

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000195/2023-14.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 13.421.690/0001-02 - I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais direcionados ao atendimento das demandas da gestão de vigilância e segurança patrimonial (gvsp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 98.099,80. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.100758/2023-49.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 29.579.214/0001-46 - LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - mobiliários, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 697,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Contratante: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, CNPJ: 11.786.798/0001-65. Contratada: MHS Empreendimentos - Construtora e Incorporadora LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.138.540/0001-24. Valor: 99.006.300,00 (Noventa e nove milhões, seis mil e trezentos reais). Prazo de validade: 12 meses Objeto: Constitui o objeto da presente ARP o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial (sem dedicação exclusiva de mão de obra), com fornecimento de mão de obra e insumos para reparo dos sistemas elétricos, de ar condicionado (ACJ e Air Split), de exaustão, eletrônicos e hidrossanitários, proteção de descarga atmosféricas (SPDA), das redes de gás liquefeito de petróleo (LGP), das estruturas físicas dos imóveis próprios ou locados, que estejam sob a responsabilidade do município, serviços preventivos, corretivos, e/ou serviços eventuais, por demanda, nas instalações prediais e mobiliários dos 17 municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento sustentável Portal do Sertão. Os serviços deverão ser executados conforme especificações constantes do Termo de Referência em anexo ao presente edital. Data de Assinatura: 30 de janeiro de 2024. Copel, 1º de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 004 /2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para Aquisição de tecidos, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de administração, no Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de fevereiro de 2024, às 10he00min. VALOR ESTIMADO: R$ 623.159,33. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 1º de fevereiro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

agente de contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico Nº. 002/2024- PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024- PMPII/PI

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e aplicação de grama natural no campo de futebol no povoado Serra dos Matões. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte, neste ato representado pelo Leandro de Carvalho Oliveira. CONTRATADO: L R M DE CARVALHO EIRELI (Construtora Vera Cruz), CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45, com sede na Rua Murilo Braga, 1050, sala 01, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Lucas Rego Monteiro de Carvalho, CPF nº. 600.296.323-58. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 151.927,51 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

27.812.0009.1028.0000

1028

44.90.52

500/701

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte. Contratado: L R M DE CARVALHO EIRELI (Construtora Vera Cruz), CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45. Data Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico Nº. 002/2024- PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024- PMPII/PI

OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Iluminação do Campo de futebol no povoado Serra dos Matões. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte, neste ato representado pelo Leandro de Carvalho Oliveira. CONTRATADO: POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 31.491.813/0001-55, com sede na Rua Henrique Dias, 786, sala 01, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Emerson Ribeiro Rodrigues, CPF nº. 045.048.563-36. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.700,00 (cento e Dezesseis mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

27.812.0009.1028.0000

1028

44.90.52

500/701

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, CNPJ (MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte. Contratado: POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 31.491.813/0001-55. Data Assinatura: 01/02/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 04/2015, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD 06/2020.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PMPII/PI, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL/PMPII/PI, devidamente nomeada pelo Decreto Municipal GB/PMPII Nº. 021/2023, de 26/01/2023, no uso de suas atribuições delegadas e legais, torna público que, de acordo com o disposto no art. 14, da Lei nº. 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº. 26/2013, atualizada pela Resolução FNDE/CD nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD 06/2020, nos termos deste edital e seus anexos realizará, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II PMPII/PI, situada na Praça Domingos Mourão Filho, nº. 345 - Centro, Pedro II/PI, licitação na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2024/PMPII/PI, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, atualizada pela Resolução FNDE/CD 06/2020. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: De 02/02/2024 a 26/02/2024, das 08h00min (oito) horas às 12h00min (doze) horas (Horário de Brasília). SESSÃO: 26/02/2024 às 09h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situado na Praça Domingos Mourão Filho nº. 345 - Centro - Pedro II/PI. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.

Pedro II - PI, 1º de fevereiro de 2024.

José Walter Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTR. DA ATA R.P. 011/24 - P.L. 283/23 - P.E. 088/23

PARTES: PMV e a GUSMARC LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: Locação de veículos pesados para atendimento à Diversas Secretarias do Município, conforme solicitação do DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 3.427.578,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453. Vespasiano, 01/02/2024
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 91/2023

PL 286/2023 - PE SRP 091/2023. JULGAMENTO

DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS, para os LOTES 02 e 03 no valor total de R$ 7.800,00. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 02/02/2024-14:44:48. O LOTE 01 FOI DESERTO. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Vespasiano, 1º de fevereiro de 2024

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 94/2023

PL Nº 290/2023 - PE SRP Nº 94/2023. HOMOLOGAÇÃO

Registro de Preços, visando a futura e eventual locação de veículos pesados (máquinas), conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e as empresas: GUSMARC LOCAÇÕES LTDA, para os ITENS nº 01, 02 e 03 no valor total de R$ 2.494.694,40 e DEUSDEDIT RIBEIRO ALVES LTDA, para o ITEM nº 04, no valor total de R$ 453.528,00. A íntegra das publicações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Vespasiano, 1º de fevereiro de 2024

Marcos Vinícius de Souza Lima

Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901113/2020, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE BALIZA, Processo Administrativo 21000031302202051 - Objeto: Aquisição de um trator para o município de Baliza-GO. - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 327/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: J.N.S. TEXTIL LTDA - Item 9 - R$ 0,39; COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA - Item 10 - R$ 0,37 e Item 41 - R$ 51,93; INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Item 11 - R$ 0,39, Item 42 - R$ 51,93 e Item 50 - R$ 84,00; TORRE FORTE ATACADO E VAREJO LTDA - Item 19 - R$ 4,85 e Item 74 - R$ 24,44; AMED S/A - Item 51 - R$ 0,92; CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - Item 63 - R$ 2,17; SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 78 - R$ 0,48; STARMED ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Item 80 - R$ 0,07. Restou FRACASSADO o Item 28.

Joinville-SC, 1º de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Concessão de direito real de uso, a título oneroso, de imóveis subscritos à Prefeitura Municipal de Jaguariaíva voltado ao empreendimento comercial denominado Galeria Pessa e no lugar denominado Ponte Velha: 04/03/2024, às 10h00min. LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo encontra-se disposto no e-mail comprasjag@gmail.com. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438.

Jaguariaíva, 1º de fevereiro de 2024.

Vinicius Weigert

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.° 001/2023 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 724/2022

FINALIDADE: prorrogação da vigência contratual. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação de equipamentos de monitoramento do sistema de alarme da atual Subseção Maringá, fornecimento com instalação de novos equipamentos de monitoramento do sistema de alarme para o novo imóvel e contratação de prestação de serviço continuado de monitoramento do sistema de alarme para a nova Subseção Maringá do Coren-PR. CONTRATADA: CASTELO SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ/MF nº. 35.265.013/0001-77. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 01/02/2025. VALOR TOTAL: R$1.188,00 (um mil, cento e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante, e Murilo Leonardo Batistella, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin - Gestora de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 004/FMS/2023

OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO ITEM 02, bem como a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA do contrato nº. 004/FMS/2022, que preve o termino em 01/02/2024 e por este termo aditivo passa a ser 01/02/2025, baseado nos fatos elencados no Memorando n. 007/FMS/2024 e justificativa da Secretaria Municipal de Saude, Parecer Juridico, com fulcro no art. 57, inciso II, e art. 65, inciso I, paragrafo I da Lei n. 8.666/93. Do valor de supressao do aditivo: R$ 592,40 (quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Do valor global do presente aditivo: R$ 5.538,24 (cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS E

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS

O METRÔ-DF, por meio da Presidente da Comissão Especial de Contratação, torna público o resultado do julgamento das propostas técnicas e convocação para sessão da licitação com modo de disputa fechado e julgamento do tipo melhor combinação de técnica e preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a Supervisão e Apoio à Fiscalização da execução das obras e implantação dos sistemas fixos da Expansão de 3,6 Km da Linha 1 do METRÔ-DF em Samambaia. Após a análise e julgamento das Propostas Técnicas apresentadas, segue o resumo das Notas Técnicas, CONSÓRCIO METRÔ DF SSC - 10 - Classificada; CONSÓRCIO SUPERVISOR METROPOLITANO - 7,82 - Desclassificada; CONSÓRCIO MAIA MELO / ENGECONSULT / SYSTRA - 8,65 - Classificada; e CONSÓRCIO FUTURE / ENGECORPS - 4,76 - Desclassificada. Fica designada a sessão de abertura dos envelopes nº 2 - Proposta de Preços, para o dia 8º de fevereiro de 2024 às 15:00hs, no Auditório do Metrô localizado no Centro Administrativo Operacional no Edifício Sede do METRÔ-DF, sito à Avenida Jequitibá, Lote nº. 155, Águas Claras, Brasília-DF.

FLÁVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso n. 01/2024 (19904148). CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CESSIONÁRIA: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Rondônia. OBJETO: Cessão de uso a título precário, em caráter não oneroso e por tempo determinado, de uma sala na sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Vilhena/RO, localizada à Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, n. 1.196, em Vilhena/RO. A sala ora cedida possui 21,90 m² de área, sendo aproximadamente 6,24m x 3,51m e localiza-se no primeiro piso da Subseção Judiciária de Vilhena/RO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 01/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CJF n. 727/20; Decreto-Lei nº 9.760/46; art 79, Lei nº 9.636/98; art. 20, Decreto nº 3.725/01; Lei n. 14.133/21, art. 184. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004388-92.2023.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Diretor do Foro, pelo Cedente, e Daniela Lopes de Faria, Procuradora-chefe, pela Cessionária.
AvisoTomada de Preços nº 10.001/2023-TP

O Pregoeiro torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços nº 10.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde, com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h, do dia 07/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.

José Ivan de Paiva Júnior
Extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 2022.04.18.01-TP. Contratado: Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Alexsandre Roberto Carneiro Lopes Junior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no Município, PT: 107.5487-76, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução pelo período de 12 meses, a partir de 07/11/2023. Signatário: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 03/11/2023.
Extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP

Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 2022.04.18.01-TP. Contratado: Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Alexsandre Roberto Carneiro Lopes Junior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no Município, PT: 107.5487-76, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder a um acréscimo ao contrato no percentual de 21,08%. Data da assinatura: 21/11/2023.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/10/2023 a 04/10/2024. . Leia-se: Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.370060/2023-17.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Serviços continuados de operação de elevadores, por intermédio de ascensoristas, em regime de empreitada por preço global, a serem executados nos elevadores instalados na sede da gerência executiva do inss em natal/rn, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 190.387,80. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 1/2024

Processo: 20.02.0600.0000025/2024-37. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, equipamentos, lavagem e transporte por guincho, junto a rede especializada de serviços (própria ou credenciada), no Estado de Pernambuco. Valor: 271.757,54 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Assinam: ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 6ª REGIAO, pela contratante, juntamente com Renata Nunes Ferreira, Representante legal da contratada, em 01/02/2024.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2, de 1º de fevereiro de 2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designada pela Portaria nº 1.186, de 18/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Interno nº. 48, de 23/10/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de documentos nº. 02/2024 da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Norte - CVPAF/RN, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Antonio Barra Torres, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio Grande do Norte - CVPAF/RN, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária eliminará 1 metro linear de documentos relativos a Remoção do ano de 2013; Abono de permanência em serviço dos anos de 2004, 2005, 2007, 2010 e 2016; Compra de material permanente - não efetivadas dos anos de 2004, 2014 e 2016; Compra de material de consumo - não efetivadas dos anos de 2004, 2005, 2007; Autorização de entrada e saída de material dos anos de 2015 a 2019; Compra de veículos - não efetivadas dos anos de 2007, 2013 e 2014; Administração da frota de veículos - controle de uso dos anos de 2000, 2004, 2005, 2019 e 2020; Abastecimento e manutenção de veículos - não efetivadas do ano de 2008; Serviço postal - não efetivadas do ano de 2012; Liberação de importação dos anos de 1998 a 2001, 2004, 2005, 2007 e 2018; Liberação de importação em caráter excepcional do ano de 2006; Remessa internacional do ano de 2002; Controle sanitário em meios de transportes aquaviários do ano de 2018; Controle sanitário em meios de transportes aéreos do ano de 2019; Controle sanitário na infraestrutura portuária do ano de 2018; Gestão de comunicações eventuais dos anos de 2011, 2012, 2015, 2016 e 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Leda Castro Almeida
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 257838. Contrato: Bacen/ADSPA-50830/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA. CNPJ 57.755.217/0001-29. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 30/1/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
COMUNICADO Nº 41.206, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 31 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 31.1.2024 a 1.3.2024 são, respectivamente: 0,7791% (sete mil, setecentos e noventa e um décimos de milésimo por cento), 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo) e 0,0388% (trezentos e oitenta e oito décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 130738. Aditivo Bacen/Demap nº 51.247-4/2019. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Contratada: Arnold & Porter Kaye Scholer LLP. TIN: 53-0208605. Publicação do contrato original: DOU de 8.1.2020, seção 3, pág. 83. Valor: US$396.442,95. Vigência: 30.12.2023 a 30.12.2024. Assinatura: 13.12.2023.
AVISO

PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 258946 - Tarraf Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 53.211.488). Assunto: alteração do capital de R$3.322.195,95 para R$3.316.396,09 (Alteração Contratual de 2.6.2023) Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 31.1.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 6. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Fiscalização e Multas, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 31 de janeiro de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11.853 (onze mil oitocentos e cinquenta e três).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: WAR CONSTRUTORA LTDA ME, à contratação de empresa especializada na execução da 1ª etapa de obras de infraestrutura da unidade básica de saúde no município de Ipuaçu com recursos do FINISA: Programa de financiamento a infraestrutura e ao saneamento, pelo contrato financiamento nº 613856-36 de 31/03/2023 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu/SC, Valor: R$ 1.279.246,25 (Um milhão, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Licitação: Processo Licitatório FMS n. 23/2023 tomada de preços FMS 02/2023. Dotação: 2. Elemento 44.90.51.98.00.00.00
Aviso de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Reabertura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que reabrirá licitação na modalidade Tomada de Preços 04/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM BLOQUETES DAS RUAS JOSÉ CABAÇA NO BAIRRO ATALAIA E ALAMEDA DAS PALMAS NO BAIRRO JARDIM SERRA AZUL, EM MATEUS LEME/MG.

A abertura está prevista para o dia 05/03/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 04/03/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 1º de fevereiro de 2024.

Giancarlo Francisco de Carvalho

Assessoria de licitações e contratos
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação inicial pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 922/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 9347279), exarado nos autos do processo 00065.027004/2023-85, no qual constam discriminados outros detalhamentos.

INTERESSADO

CPF

PROCESSO (NUP)

ROBSON ALVES RODRIGUES

808.***.***-87

00065.027004/2023-85

Determina-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente intimação, para o atendimento às requisições do Ofício nº 922/2023/CMCP/GCEP/SPL-ANAC (SEI! 9347279). Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gcep-de@anac.gov.br.

Bianca Habli Parise

Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando para ajustes no Portal de Compras do Governo Federal, a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 508/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais de limpeza e higiene, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 19/02/2024 às 08:30 horas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 1º de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Pregão Eletrônico n° 09/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo utilitário, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes do termo de referência. FORNECEDOR: SEVEL VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.678.412/0001-39. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.970,00 (oitenta e seis mil, novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2072 - 44905200 - 16593110; 15001002; 16593210, BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 931576/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO ESTADO DA BAHIA - UNISOL BAHIA, CNPJ nº 27411942000119. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do presente Fomento até 02 de setembro de 2024, alterando a Cláusula Terceira do Fomento nº 931576/2022, a qual passa a ter a seguinte reda. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/02/2024 a 02/09/2024. Data de Assinatura: 15/07/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ANNE GUIOMAR DE SENA SILVA, CPF nº ***.253.155-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de São José do Piauí/PI, através do Prefeito Municipal, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimentos dos interessados que, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 002/2024, no dia 22/02/2024, às 10:00 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, conforme termo de adesão Alimenta Brasil nº 01853/2022. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br).

São José do Piauí/PI, 1º de fevereiro de 2024.

Weslley da Silva Borges

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

licitação Nº CPLI.1120240016

Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços, para cumprimento de Condicionantes Ambientais do SES, na localidade de Ipaba do Paraíso, no Município de Santana do Paraíso / MG. Dia: 29/02/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.

Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia -01/02/2024.

Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6512786808833133

Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 2/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00002/2024. Processo Administrativo n° 00009/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo minivan, zero quilômetro, para atender as necessidades da administração geral do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o convênio de saída nº 1491001462/2023/SEGOV/PADEM pactuado com a Secretaria de Estado de Governo do Estado de Minas Gerais. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail: licita@espdourado.mg.gov.br. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 19 de fevereiro de 2024 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 1º de fevereiro de 2024.

Adalto Luís Leal

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024

Lic. nº 001/2024. Objeto: aquisição de veículo 0 km, 5 lugares.

Nova Data de Abertura: 20/02/2024 às 09h, no www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: Comissão de Licitações na Prefeitura, Av. Júlio Schwengber, 1645, (55) 3369-1800 e compras@saopedrodobutia.rs.gov.br.

JOSE HENRIQUE HEBERLE

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de formulários romaneio, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, para atender as necessidades da CEASAMINAS. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, nos termos do art. 117 do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS. Empresa adjudicada e homologada: GRÁFICA MAGNIFICO LTDA - EPP, CNPJ 38.330.785/0001-33, vencedora com o valor global de R$ 96.960,00 (Noventa e seis mil novecentos e sessenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede da CEASAMINAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000195/2023-14.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 12.118.086/0001-30 - F R INDUSTRIA E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais direcionados ao atendimento das demandas da gestão de vigilância e segurança patrimonial (gvsp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 927988

Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.768.702/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão integrada denominado - facilities, a ser executada na sede da Embratur, compreendendo: a elaboração de projetos, laudos, serviços de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistema de climatização, conservação e limpeza, vigilância, brigadista, apoio operacional, copeiragem, jardinagem, mobiliário, forros e divisórias, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais e equipamentos necessários, e disponibilização de solução tecnológica, para apoiar a gestão, o controle e a fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile; com o objetivo de garantir a disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta de gerenciamento e manutenção do imóvel, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 18.740.995,83 (dezoito milhões, setecentos e quarenta mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Data de Assinatura: 01/02/2024. Processo: 272100.001457/2023-16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 927988

Vincula-se ao Contrato nº 11/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 07.605.506/0001-73. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 11/2023 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 08 de julho de 2024 até 08 de julho de 2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. Processo nº 272100.000376/2023-91.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o ADIAMENTO processo licitatório CONCORRÊNCIA N° 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a instalação de miniusina de geração de energia fotovoltaica conectada a rede com capacidade de geração de 440 KWP, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Tipo Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 22/01/2024, às 09 h. Nova data de abertura das propostas: 09 /02/2024, às 09 h . Nova data de início da sessão de disputa de preços: 09/02/2024, às 09 h e 10 min. Valor estimado: R$ 3.000.087,60. RECURSOS: 754 - Recursos de Operações de Crédito. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. EDITAL: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Informações: itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 14 h.

Itainópolis-PI, 1º de fevereiro de 2024.

CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.000568/2024-81.

Pregão Nº 309/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 26.397.154/0001-52 - 3P MEDICAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA MATERIAL: PVC, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS).

Fundamento Legal: nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 29/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 11.959,50. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 49/2023

O chefe do poder executivo do MUNICIPIO DE CAPITOLIO/MG, Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento Licitatório nº. 99/2023, Pregão Eletrônico n.º 49/2023, objeto: aquisição de triciclo baú petshop para atendimento as necessidades do catar - Centro de Apoio ao Tratamento de Animais de Rua do Município de Capitólio, Emenda Parlamentar nº 91839, Emenda Especial Resolução Segov nº 21 de 01/04/2022, à empresa TRICIMOTO - COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA com proposta no valor global de R$ 44.655,67 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), nos termos do julgamento proferido pela pregoeira e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito.

Em 1º de fevereiro de 2024.

CRISTIANO GERALDO DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.064294/2022-39.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 20.502.103/0001-67 - ATI - APARELHOS DE TRANSPORTE INTELIGENTE LTDA. Objeto: Obra de instalação de plataformas vertical e inclinada para adequação da acessibilidade do edifício da faculdade de educação física (fef), localizada no campus universitário darcy ribeiro, da universidade de brasília, em brasília - df.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 242.365,71. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 19615.722434/2021-05.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato SRRF04 nº 06/2022 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, XI e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 56 da IN SEGES/MP nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.396,74. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003656/2023-71-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1174.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 5.226.000,00. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Renner Fernandes Dias Machado, CPF nº ***.349.176-**.