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EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES DE PIRAPORA - ASCARPI - CNPJ: 06.179.077/0001-57. OBJETO: Destinação de autos findos procedentes da unidade da Justiça do Trabalho em Pirapora-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo e-PAD 33.617/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de sua assinatura, ou seja, de 03/09/24 à 03/09/29, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: José Carlos Rodrigues dos Santos (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40042/2024 - e-PAD 36.609/2024.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 200/2024 Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 21.154.554/0001-13. OBJETO: Realização de apresentações artísticas da "Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Processo e-PAD 32.857/2024. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, de 04/09/2024 a 12/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Emília Lima Facchini (pelo TRT 3ª Região), Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior e Wagner Wilson Ferreira (pelo TJMG). 40038/2024 - e-PAD 32.857/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, de prestação dos serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, para serem executados nas dependências da Procuradoria da República no Município de Bacabal/MA, com endereço na Rua Frederico Leda, 1731-5, Jardim Valéria, firmado em 25/03/2022; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão, CNPJ 26.989.715/0015-08; Contratada: NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA; Objeto: segunda REPACTUAÇÃO do preço do Contrato; Fundamento Legal: art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93, art. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e IN/SLTI/MP nº 02/2008; Processo: 1.19.000.001407/2021-60; Valor mensal: R$ 16.149,80 (dezesseis mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos); Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2022NE000068 de 22/03/2022; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de Matos, e pela Contratada, Ramon Desterro Coelho,;Data da assinatura: 03.09.2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 325/2024

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 325/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e COOPA - COOPERATIVA DE ANESTESIOLOGISTAS DE PORTO ALEGRE LTDA. Objeto: prestação de serviços Médicos de Anestesiologia discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.025810/2024-42. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante e Marcos Andre Lehnemann Tannhauser, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 360/2024

Termo de Credenciamento nº 360/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA EXATA DAGNÓSTICO POR IMAGEM ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ: 17.877.149/0001-56, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.020634/2024-52. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LUCIANA GOULART FONTELES (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 483/2024

Termo de Credenciamento nº 483/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a BLANCA ODONTOLOGIA S/S LTDA, CNPJ: 10.526.232/0001-31, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.032729/2024-19. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e pelo Credenciado GUSTAVO MALUF DIB VALÉRIO (Sócio).
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: PROEX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.679.352/0001-18). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº 08/2023, de prestação de serviços continuados de recepção e de serviços continuados de apoio administrativo, nas modalidades mensageiro ou mensageira e auxiliar de almoxarifado, ambos com mão de obra residente, para a CONTRATANTE. Natureza da Despesa 339037 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE000046. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor: R$ 34.020,66 (mensal); R$ 408.247,92 (anual) e R$ 20.412,40 (garantia). Assinatura: 04/09/2024. Processo: 1.03.000.000910/2023-20. Fundamento: Pregão Eletrônico 14/2023; Lei nº 10.520/2002; Decretos nº 9.507/2018 e 10.024/2019; IN nº 05/2017 MPDG e demais disposições legais pertinentes e normas aplicáveis ao objeto deste certame e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Marilene Bezerra de Miranda, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21220.000378/2024-74. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 37529064/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, CNPJ: 10.806.496/0001-49. Objeto: Cooperação técnica e científica dos PARTÍCIPES visando apoio técnico, mediante o intercambio de conhecimento entre os partícipes no âmbito do programa de monitoria do IFPI, com o objetivo de contribuir para os objetivos do programa, bem como para melhoria da eficiência e eficácia das políticas e programas operacionalizados pela Conab e apoio técnico dos PARTÍCIPES nas aquisições de gêneros alimentícios para o abastecimento da demanda do IFPI oriunda da agricultura familiar. Fundamento Legal: RLC da Conab - NOC 10.901, a Lei nº 13.303/2016, a Lei 13.709/2018, a Lei Nº14628/2023 e Decretos Nº11.802/2023, 11.531/2023 e 11.401/2023. Vigência: O presente acordo terá vigência de 05(cinco) anos, a partir da data da publicação, podendo ser modificado por intermédio de Termo Aditivo mediante aferição de resultados e autorização da DIREX, conforme ponto de decisão do VOTO DIPAI N.º 25/2024, desde que haja entendimento prévio entre os partícipes. Data de Assinatura: 03/09/2024. Assinam pela Conab: Sílvio Isoppo Porto - Diretor - Executivo de Política Agrícola e Informações (Dipai) e João Edegar Pretto - Diretor-Presidente. Assina pela Instituição Federal - o Reitor Paulo Borges da Cunha.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540007528202483. Objeto: Implantação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) no Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 05/09/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160307

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64450.000663/2022-22.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 1º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.563.753/0001-30 - REFRIRIO INSTALACOES FRIGORIFICAS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de câmara frigorifica. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.085,61. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE

A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 19 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 011/2024-PE, referente a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 06 de Setembro de 2024, às 08h até o dia 19 de Setembro 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 19 de Setembro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Caridade-CE, 5 de Setembro de 2024.

José Ribamar Leitão Arruda

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO N° 8.11.2024

Extrato de Contrato de Gestão Nº 03/2024, oriundo da Comunicado de Interesse Público N° 08.11.2024 - Secretaria de Saúde. Cujo OBJETO é "Contratação de Organização Social para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Itapipoca Dr. Antônio Pinheiro de Freitas no Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ N° 10.779.749/0001-32. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.893.817,11 (Vinte e Seis Milhões, Oitocentos e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Onze Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de Setembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. Itapipoca-CE, 05 de Setembro de 2024. Vanessa Bezerra Coutinho - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 24.06.01-CE

Extrato do Contrato Nº 202407290001 da Concorrência Pública Eletrônica N° 24.06.01-CE. Secretaria de Educação Básica. Cujo OBJETO é "Construção do Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Picos, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca". EMPRESAS CONTRATADAS: ECOMAQ SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 46.722.382/0001-68. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.120.506,35 (Um Milhão, Cento e Vinte Mil, Quinhentos e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica. Itapipoca-CE, 05 de Setembro de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2024, Processo nº 051/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, no dia 01/10/2024, às 08:00 horas, na DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES (SESSÕES PÚBLICAS), sito a Rua Carlos de Campos, nº. 975, Centro - CEP 15.420-000 - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br.

Guaraci-SP, 5 de setembro de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 2023/000002-FJF.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 05/2023 - prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.130,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0007363-55.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 21.982.891/0002-80 - 4U DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação (monitores com telas sensíveis ao toque).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 54.522,20. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 -

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio do setor de licitação, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica no brinco d ouro (fase 2) e na rua Oscar Mendes Souza no Bairro Joao De Deus - Município de Itaporã/MS. DATA DA ABERTURA: 23 de setembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início de acolhimento das propostas: 06/09/2024 às 09:00 (horário de Brasília). Limite de acolhimento das propostas: 23/09/2024 às 09:00 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Itaporã/MS, 5 de setembro de 2024.

JORGE PESSOA DE SOUZA FILHO

Coordenador de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - PROAD: 1286/2024

Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior no valor de R$ 29.016,49 (vinte e nove mil, dezesseis reais e quarenta e nove centavos) em favor do servidor DJALMA GADI SILVA, referente a pagamento de abono de permanência. Base Legal: Art. 3º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86. Maceió, 28 de agosto de 2024.

BRAÚLIO SOARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 333005

Nº Processo: 44011.005261/2024-48.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.

Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, de forma contínua, com o fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2029. Valor Total: R$ 807.907,63. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 373052

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 54000.009750/2022-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 15.787.759/0001-33 - LABORAR RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no mte/se sob o nº se000067/2024, conforme documento sei-21000593.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.834,29. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 11060616. Nº do PROCESSO: 21175.001674/2024-85. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BIDDEN COMERCIAL LTDA., CNPJ: 36.181.473/0001-80. Objeto: Fornecimento de hipoclorito de cálcio. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 05/09/2024. Valor Total: R$ 600,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23744.000323/2024-81.

Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico do tipo smart com chip, em rede especializada de serviços para atender as demandas do instituto federal de goiás câmpus jataí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 51.533,71. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILãO Nº 1/2024

Numero de Processo 64129.005633/2024-26. Objeto: Alienacao de veiculos e pneus. Licitantes vencedores/Arrematantes: AUTO VAN S PECAS LTDA, CNPJ: 23.304.155/0001-17, Lote: 04, Total R$ 45.400,00; BOTTEGA & FILHA LTDA, CNPJ: 36.986.442/0001-04, Lotes: 27; 29; 30 e 35, Total R$ 1.490,00; DIEGO PANIZZA SALOMON ABI FAKREDIN, CPF 646.***.***-49, Lote: 10, Total: R$ 13.800,00; FRANCISCO BASSANESI, CPF 401.***.***-00, Lote: 06, Total: R$ 100.400,00; GILBERTO GEDION GOLLO, CPF: 565.***.***-53, Lotes: 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 21, Total: R$ 118.000,00; GILMAR KELM, CPF 018.***.***-27, Lote: 08, Total: R$ 13.500,00; JARDEL CARDOSO DA SILVA, CPF 502.***.***-68, Lote: 20, Total: R$ 4.800,00; JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES, CPF 403.***.***-68, Lotes: 19 e 22, Total: R$ 20.700,00; LEANDRO SARZI, CPF 587.***.***-15, Lote: 05, Total: R$ 106.600,00; LUCAS FALEIRO DOS SANTOS, CPF 025.***.***-97, Lotes: 23 e 26, Total: R$ 9.460,00; LUIZ HOMERO CAETANO MENDES, CPF: 951.***.***-04, Lote: 28, Total R$ 1.230,00; MARCELO FRIEDRICH MACHADO, CPF 005.***.***-38, Lotes: 15 e 18; Total: R$ 8.000,00; PAULO HENRIQUE ROSA DE LIMA, CPF: 849.***.***-72, Lote: 07, Total R$ 42.600,00; TYSUY ACOSTA MENDES, CPF: 024.***.***-62, Lotes: 25 e 32, Total R$ 26.430,00; UNISOY SOLUCOES AGRICOLAS LTDA, CNPJ 08.112.777/0001-50, Lotes: 02 e 03, Total: R$ 186.000,00; WELBER SILVEIRA NORONHA, CPF: 692.***.***-20, Lote: 33, Total R$ 2.000,00. Cancelados: Lotes 01; 24; 31 e 34. Valor Global: R$ 700.410,00. Legislacao: Lei 14.133/21, Decreto 9.373/18 e demais legislacao afim.

MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.001951/2023-99.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 17.058.263/0001-54 - AMBIENTAL ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de scanners, com instalação, para a divisão de disseminação e documentação do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep, em brasília-df, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência (sei n.º 1410255). Item 2.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 3.300,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Luminárias de LED e Postes Ornamentais Galvanizados, incluindo todos os demais materiais e mão de obras necessárias à instalação, para atender a modernização da Rede de Iluminação nos Distritos e Município de Galiléia/MG.

Início de Recebimento das Propostas: 09/09/2024, às 08h00min.

Fim do Recebimento das Propostas: 20/09/2024, às 08h00min.

Data da Sessão: 20/09/2024, às 09h00min.

Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br.

Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: licitacao@galileia.mg.gov.br ou pelo telefone: (33) 3244-1309.

Galiléia-MG, 5 de setembro de 2024

Jonatas Melo Baltar

Secretário Municipal de Administração e Governo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158429

Nº Processo: 23186001296202436. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de laboratórios para atender às necessidades do Ifes Campus Venda Nova do Imigrante e órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo referência.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Elisabeth Minete Perim, 500, São Rafael - Venda Nova do Imigrante/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158429-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA

Diretora-geral

(SIASGnet - 05/09/2024) 158429-26406-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.001951/2023-99.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 32.941.421/0001-03 - STUDIO CARTOON LTDA. Objeto: Aquisição de scanners, com instalação, para a divisão de disseminação e documentação do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep, em brasília-df, nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência (sei n.º 1410255). Item 3.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 7.329,35. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 972-1/2024. Objeto: Prestação de serviços especializados em engenharia para manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de climatização, ventilação, exaustão e respectivo sistema de supervisão e controle central do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) com fornecimento de peças de reposição por ressarcimento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 3 possui valor já fixado, nos termos do ANEXO I-VII - MODELO DE PROPOSTA..

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158431

Número do Contrato: 70004/2022.

Nº Processo: 23744.000675/2022-74.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/09/2024 e término 01/09/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.783,70. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº 23088.013196/2024-61 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO (SOFTEX) - CNPJ: 01.679.152/0001-25, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação (CATI), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com recursos da Lei nº 8.248/91. Valor: R$ 6.195.151,90. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 04 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 84/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 84/2024, tipo menor preço global, para a Readequação de Layout Arquitetônico Interno da Sala de Vacinas da Secretaria de Saúde do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Fonte 4502. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 03 de Outubro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 5 de Setembro de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 926205/2022, Processo nº 71000.010565/2022-67.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista/SP - CNPJ: 46.200.846/0001-76.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 12/09/2022 a 03/12/2024.

Data da Assinatura: 04/09/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 17/2024

Processo: 48500.006080/2022-16 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento da Regra de Comercialização a ser utilizada para apuração da restrição de operação por constrained-off de Centrais Geradoras Fotovoltaicas (UFVs) com energia comercializada por meio de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR por disponibilidade e Contratos de Energia de Reserva - CER, em atendimento ao art. 20-G da Resolução Normativa ANEEL nº 1.030, de 26 de julho de 2022, incluído pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.073, de 12 de setembro de 2023, e à determinação da Diretoria consignada na 33ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2023. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 6/9/2024 a 20/9/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0007363-55.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES. Objeto: Aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação (hardware token).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 283.276,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.001103/2024-29.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE.

Contratado: 51.144.906/0001-10 - CSLV TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de pontos móveis de conexão à internet móvel, com instalação de equipamentos em comodato, de suporte case veicular, permutável, com link de acesso à internet via satélite, contemplando velocidade mínima de 20 mbps, utilizando satélites em órbita baixa (leo), para atender demanda da sprf/ac, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 49.611,80. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - PROAD: 4045/2023

Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior no valor de R$ 16.978,15 (dezesseis mil, novecentos e setenta e oito reais e quinze centavos) em favor do servidor JOSÉ LUCIANO DE MENEZES JUNIOR, referente à DEA dos anos de 2021 e 2022, relativa à substituição de CJ-03. Base Legal: Art. 3º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86. Maceió, 20 de agosto de 2024.

BRAÚLIO SOARES
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 210/2024

Nº Processo: 23066.016986/2024-56. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONVENENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA - DPE, CNPJ: 07.778.585/0001-14. CONVENENTE: SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - SJDH, CNPJ: 49.238.316/0001-05. CONVENENTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES, CNPJ: 49.238.155/0001-50. CONVENENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, CNPJ: 13.927.801/0017-06. Objeto: Cooperação Técnico- Científica e Cultural entre os partícipes, com vistas a inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social nos contratos terceirizados da UFBA de acordo com a Lei Federal 14.821 de 16 de janeiro de 2024. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas, Vigência: 03.09.2024 a 02.09.2029. Data de Assinatura: 03.09.2024.
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr THIAGO HENRIQUE SALVADOR DUARTE, CR 721481, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 5 de setembro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024

Município de Marzagão, Goiás

Licitantes Vencedores: JOAQUIM JUNIOR DA SILVA 52142280153 e HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA ME.

Marzagão, 5 de setembro de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67437.003609/2023-86.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 01.545.203/0001-26 - ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento de artigos médico-cirúrgicos hospitalares termorresistentes pela tecnologia de vapor a alta temperatura a 134° (VTA) e à baixa temperatura pelas tecnologias de peróxido de hidrogênio a baixa temperatura (PPH) ou por óxido de etileno ("ETO") e de vapor a baixa temperatura e formaldeído gasoso (VBTF) dos materiais termossensíveis e delicados, para atender às necessidades rotineiras e específicas da Central de Material e Esterilização (CME)-UCC do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 83.987,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO Nº 1319/2024

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2024, Processo n° 1319/2024. Resumo do objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais e Jogos Pedagógicos para uso exclusivo dos primeiros anos do Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Município de Nhandeara, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 05/09/2024 até às 08h00m do dia 19/09/2024. A abertura das propostas será no dia 19/09/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.

Nhandeara-SP, 4 de setembro de 2024.

José Adalto Borini

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Tipo: Menor preço por item

Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal De Saúde, com recursos através do Plano de Ação nº 09032024-071676 e contrapartida do Município de Rodeio Bonito/RS. Apresentação das propostas até dia 19/09/2024 as 08h: 29m, através do site www.portaldecompraspubicas.com.br início da etapa de lances dia 19/09/2024 as 08h:30m. Informações e cópias do Edital na AV. do Comércio, 196, Centro Rodeio Bonito/RS, ou pelo fone (55)37981155, site www.rodeiobonito.rs.gov.br

Rodeio Bonito/RS, 5 de setembro de 2024

Paulo Duarte

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.943613/2023-08

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S/A.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "PESQUISA E INOVAÇÕES EM RODAS FERROVIÁRIAS FUNDIDAS COM ADIÇÕES DE LIGAS".

Valor: R$ 151.668,58 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026. Data da assinatura: 29/08/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da FADEPE); Luiz Henrique Dias Alves (Coordenador do Projeto); José Santos de Araújo (Representante legal da Empresa); Luis Gustavo Rocha Vilas Boas (Representante legal da Empresa).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 25/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Lanches (café da manhã e lanche da tarde) para o Hospital do Município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 18/09/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 18/09/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES):

2024.055E0500001.01.0003.

Em 5 de setembro de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, sob o título: PNUD, BRA/20/017-ENAP - Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos entes federativos. Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001735/2024-28, tema: "Contratação de consultoria especializada para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - Capacidades para uma melhor gestão', que deverá ser composta de diferentes trilhos e seus respectivos objetos de aprendizagem, de modo a preparar prefeitos e secretários para atuarem na gestão pública municipal", especialista contratado: Claudio Chaves Beato Filho, vigência: 09/09/2024 à 27/12/2024, valor: e R$ 15.752,20, data de assinatura: 04/09/2024.
EDITAL DE 29 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 28 de outubro a 08 de novembro de 2024, até as 17h do dia 08/11/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e de Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 157, de 05/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Vinícius Gomes Martins
EDITAL DE 23 DE AGOSTO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Letras, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 01 e 14 de outubro de 2024, entre 8 e 22 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 157, de 05/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Evandra Grigoletto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.29/24

Contrato firmado com MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ: 13.624.934/0001-46. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada, nos postos localizados: No pátio Administrativo, prédio antiga RFFSA (Estação Aeroporto), pátio de estacionamento de Trens, subestação Farrapos, São Luís, Fátima, Sapucaia e Liberdade; cabine de paralelismo Luiz Pasteur (áreas periculosa sujeita a riscos elétricos) e outras áreas de domínio da Trensurb, por empresa especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços, prorrogáveis nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor global do presente contrato será de R$ 4.115.000,00 (quatro milhões cento e quinze mil reais), na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis.

Processo Administrativo n.º 00002297/2023-33. Assinatura: 16/08/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO- Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 298/2023.

Nº Processo: 23421.005168/2023-51.

Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigência e acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 298/2023-PROAD/IFRN, em observância aoPARECER n. 00205/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 05/02/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024

PROCESSO Nº 475/2024. PREGÃO Nº 036/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de hortifrúti destinados à alimentação dos alunos da rede municipal. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 26/08/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 51.635.906/0001-13. Valor Total: R$ 973.004,3943. Itens: 01, 02.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160362

Nº Processo: 64126.004093/2024-93.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a . Valor Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº 008/2024

Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Altinho/PE. Valor máximo aceitável: R$ 627.204,27. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:30 horas do dia 06/09/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/09/2024 às 09:30 horas Abertura da sessão de lances: 19/09/2024, às 10:00 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.

Altinho, 5 de setembro de 2024.

Alexandre Martins Da Silva

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 011/BAAN/2021 publicado no DOU Nº 171 de 2024-09-04, Seção 3. Onde se lê: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$118.707,80. Leia-se: VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$69.246,22. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int - Ordenadora de Despesas
EDITAL N° 69, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Cascavel do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR nº 229/2024 de 14 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Cascavel, área: Português/Espanhol, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Cascavel, através de requerimento, das 08h do dia 09/09/2024 até às 23h do dia 23/09/2024, conforme item 2 do Edital nº 69/2024 CASCAVEL

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 69/2024, no período de 09 a 13 de setembro de 2024.

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e hum reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/cascavel/pss-portugues-espanhol-2024/

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 69/2024.

MARCIO LUIZ MODOLO
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Pregão Eletrônico nº 017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA GADELHA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 04.275.142/0001-12. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. VALOR: R$ 173.452,76. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 02/09/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Pregão Eletrônico nº 017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: M DO C DA R LIMA GRÁFICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 30.913.140/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. VALOR: R$ 27.945,50. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 02/09/2025.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00157/2024 publicado no D.O de 2024-09-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. . Leia-se: Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160216

Nº Processo: 64520001694202491. Objeto: Aquisição de material de instrução e material esportivo para o 5° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado e demais Organizações Militares pertencentes ao GCALC da 5ª Bda C Bld. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 06/09/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n - Centro, - Castro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 160216-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9026/2020.

Nº Processo: 48600.201950/2019-35.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1- Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, com fundamento no Artigo 57, Inciso ii, da Lei nº 8666/93.

2- Reajustar, aproximadamente, 4,14% o valor do grupo 01 do contrato, com base no IPCA-IBGE acumulado no período de junho/23 a junho/24, com base no disposto na cláusula sexta da avença, combinada com item 18.1.1 do termo de referência.

2.3- Redução em média 11,48% no valor total do contrato, em razão de negociação efetuada com a contratada, que concedeu desconto de 15% ao valor da avença, em atendimento à portaria GM/MPO nº 63/2024, que alterou a LOA 2024 com redução do orçamento da contratante. Vigência: 28/08/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.925,10. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23068.031369/2020-37.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.508.686/0001-08 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.074,02. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2022 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.002127/2022-56.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 27.013.294/0001-42 - GASTROENDOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 9.999,96. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 912397/2021. Processo n. º. 71000.040644/2021-11

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Vila Propício/GO - CNPJ: 01.612.817/0001-83.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912397/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 10/04/2025.

Data de Assinatura: 04/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WALDILEI JOSE DE LEMOS - Prefeito Municipal de Vila Propício/GO.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, mantido pela Fundação Educacional de Barretos sob CNPJ nº 44.776.805/0001-05, para fins de cumprimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 345 (trezentos e quarenta e cinco) diplomas, no período de 04/03/2024 a 11/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 6 - Registros nº 003581 a 003925). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unifeb.edu.br.

Barretos, 5 de setembro de 2024.

Angelo Antonio Davis de Oliveira Nunes e Rodrigues

Reitor