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resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 336/2023

Processo Administrativo: 18057/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS"

Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 1026 a 1027 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1160 a 1167 dos autos do Processo Administrativo nº 18057/2023 do Pregão Eletrônico n°. 336/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02, 04, 07, 08 e 18; BRF S. A. para o fornecimento do item 03; CS COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA para o fornecimento do item 09; M. ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL para o fornecimento do item 10; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 11; HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 12, 15 e 16; FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 14; CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA para o fornecimento do item 17.

Nesse sentido, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 05 e 06; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 13.

Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br.

Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em 9 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social
Aviso de Chamada Pública nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 10/2024, Chamada Pública n 01/2024, para fins de habilitacao dos fornecedores e recebimento das propostas para aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para alimentacao escolar, em conformidade com a Lei n 11.947/09 e Resolucao FNDE n 26 DE 17/06/2013, na sala de reunioes do Setor de Licitacoes, no 2 andar da Prefeitura Municipal, sito a Praca Tancredo Neves, n 3000, Centro. A data de abertura sera dia 23 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Rosiel de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA eLETRÔNICA Nº 1/2024-PMO

A Prefeitura Municipal de Oeiras - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa de Engenharia Civil para implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Uberaba no Município de Oeiras-PI, Convênio nº 924478/2021 - FUNASA. Recebimento de Propostas: Das 09h00min do dia 16/02/2024 até às 08h59min do dia 01/03/2024. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 01/03/2024 às 09h30min (horários de Brasília). A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Publicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da www.oeiras.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, (PNCP) e ainda no www.tcepi.tc.br. Mais informações na Praça das Vitórias, 37, Bairro Centro, Oeiras-PI, de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas ou através do e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com

Oeiras (PI), 15 de fevereiro de 2024

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 08020.009282/2020-36.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 26.405.348/0001-52 - PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 24/2023 (21854829), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/2/2024 à 16/2/2025, nos termos do art. 57, § 1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.120,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NEW PARTS COMERCIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 53 (cinquenta e três) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 028/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 68.005,15 (sessenta e oito mil, cinco reais e quinzes centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Nilzete Rosa de Jesus Silva - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08205.000992/2022-02.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 03.597.703/0001-37 - SITA INC DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transmissão segura de dados de informações antecipadas sobre passageiros (Advance Passenger Information - API) e do registro de identificação de passageiros (Passenger Name Record - PNR) de voos internacionais regulares e de navegações internacionais regulares com destino, origem, escala ou conexão em território brasileiro e ferramenta de gestão e monitoramento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 0,0072. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higiene para o Trabalho Social Técnico do Residencial XV de Novembro Abertura das Propostas: 28/02/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 15 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024

OBJETO: Gêneros de alimentação para o Trabalho Social Técnico do Residencial XV de Novembro Abertura das Propostas: 29/02/24 às 09:00.

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 15 de fevereiro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro/RS, torna público que estará realizando processo licitatório Concorrência Eletrônica 02/2024, OBJETO: contratação de empresa para Construção de Pavilhão para Agricultura Familiar O processamento será pela plataforma BLL recebimento de propostas até 08 de março de 2024 até as 9 horas. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, RS, com endereço na Rua Gonçalves Dias, nº 875, ou pelo site www.quinzedenovembro.rs.gov.br

Gustavo Peukert Stolte

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 001/2024 em 28/02/2024 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de aparelhos celulares tipo smartphones para o CRF-SP e Pregão Eletrônico nº 037/2023 em 01/03/2024 às 09:00 horas - Objeto: Confecção de materiais gráficos (etiqueta, filipeta e pasta para diploma) para o CRF-SP. Os editais poderão ser adquiridos através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 71000.021780/2020-21.

Pregão. Nº 40/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 01.134.191/0002-28 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 09/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.033.333,28. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 30/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006026744. Tipo da Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições preparadas do tipo Self-Service (café da manhã, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e este Termo de Referência, visando atender as ações vinculadas a Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e outros departamentos desta Secretaria. Empresas Vencedoras: VISUAL EVENTOS E FORMATURAS, CNPJ: 23.540.814/0001-14 detentores dos Lotes 01, 06 e 07 no valor Total de R$ 5.559.926,40, TRIP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.745.441/0001-71 detentor do Lote 04, no valor Total de R$ 1.933.988,00, Doranice Distribuidora, CNPJ: 08.687.366/0001-92 detentores dos Itens 02, 03, 05, 08, 10, 12, 13 no valor Total de R$ 7.260.973,31, TERRAÇO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 02.486.936/0001-08 detentores dos itens 09 e 11 no valor Total de R$ 279.998,40, totalizando R$ 15.034.886,11.

Pedro Vitor Damasceno Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

OBJETO: Aquisição de enxoval.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/03/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico o http:/www.bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 14 de fevereiro de 2024.

Maira Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 934839/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CARIRI OCIDENTAL, CNPJ nº 02471378000107. Valor Global do Convênio. Solicitação de Termo Aditivo de Integração de Novo Plano de Trabalho e Supressão de Recursos. PI nº424/2016-CGU. Valor Total: R$ -59.885,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2022 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 11/11/2022. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente: EDEN DUARTE PINTO DE SOUSA, CPF nº ***.829.604-**.
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00051. Objeto: Contratação de empresa para o transporte de veículo de Santana, São Paulo/SP para Belém/PA. Contratada: LUNAR TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 35.415.364/0001-17. Valor global: 4.000,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070107.201172. Autorização em 15/02/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente de Logística Administrativa.
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00054. Objeto: Contratação de empresa para a locação de caminhão roll on/off para a coleta, transporte e destinação final de resíduos solidos gerados no Escritório de São Paulo. Contratada: ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS LTDA., ME, CNPJ nº 08.624.842/0001-26. Valor global: 2.400,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070403.201172. Autorização em 15/02/2024 por VANESSA PALOMBO SANTANA, Gerente do Escritório de São Paulo.

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AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

Processo Licitatório Nº 03/2024 - Dispensa de Licitação Nº 02/2024.

O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Chamada Pública Nº 01/2024, Dispensa Nº 02/2024, autorizada pelo Processo Licitatório Nº 03/2024, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para suprir a demanda das escolas da rede municipal de ensino. Dia 07/03/2024 às 10h00min. Edital disponível em www.cristianootoni.mg.gov.br/.

Cristiano Otoni, 15 de fevereiro de 2024.

KETIONE SABRINA NASCIMENTO SANTANA

Presidente da CPJL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Comunicamos a intenção de adjudicação de contrato - Instituição Financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Tipo de Aquisições: Consultoria. Setor: Transporte. Pais do Projeto: BR-L1402. Nome do Projeto: Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André. Empréstimo nº: 3708/OC-BR. Licitação nº: SDP nº 02/2023. Descrição da Licitação: Ações de Educação para os Usuários do Sistema de Mobilidade Urbana de Santo André, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André. Proponente à adjudicar: Nome e Nacionalidade: CONSÓRCIO EDUCAMOB (ANTON ENGENHARIA E URBANISMO, CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA e POLO PLANEJAMENTO - Líder) - Brasil. Valor do Contrato: R$ 539.989,05 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), com impostos. Vigência: 9 meses. Informa-se a relação de Consultores que apresentaram proposta, a Pontuação Técnica, Pontuação Final e a Classificação no Certame: Consórcio Participante: Consórcio EDUCAMOB. Preços Avaliados: R$ 539.989,05. Pontuação Técnica: 76,02. Pontuação Final: 76,02. Classificação: 1º. Consórcio Participante: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Pontuação Técnica: 67,78. Pontuação Final: 67,78. Classificação: 2º. Consórcio Participante: EDNA DE CASTRO SOUSA ME. Pontuação Técnica: 35,72. Pontuação Final: 35,72. Classificação: Não Classificada.

Santo André, 15 de fevereiro de 2024

Aparecido Donizeti Pereira

Secretário de Mobilidade Urbana
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO

Processo Administrativo n 63060.001009/2024-29, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 8/2024, contratada: MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA., CNPJ: 29.504.519/0001-99. Objeto: Aquisicao de formula infantil polimerica, hipercalorica e normoproteica para nutricao via oral, indicada para lactantes e criancas de primeira infancia com necessidades dietoterapicas especificas, para paciente assistido pelo Programa de Medicacao Especial do Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se de contratacao que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 12.500,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23443.018829/2023-50

TERMO DE CONVÊNIO nº 0001/2024, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "ZL Academy Digital Transformation", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991 e no Decreto nº 10.521, de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.891/2021 de 9 de dezembro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de fevereiro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços com máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo implementos agrícolas, destinados aos serviços de apoio ao cortes de terras, para atender aos micro e pequenos imóveis rurais pertencentes a agricultores familiares e produtores em geral, com a preparação do solo para o plantio , em toda área rural do município, atendendo de forma gratuita a necessidade dos pequenos produtores, para o exercício de 2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de fevereiro de 2024 às 10h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29 de fevereiro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=600

Felipe Guerra/RN, 15 de fevereiro de 2024

Magno Eliton de Oliveira Valentim

Secretário de Administração e Recursos Humanos.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TST Processo 6007290/2023-00. Impressoart Editora Gráfica Ltda. CNPJ 13.704.494/0001-37. Registro de preços para prestação de serviços gráficos de impressão e editoração de livros. Pregão Eletrônico nº 15/2024. Item/quantidade/valor unitário: 1/2.400/R$66,68, 2/2.400/R$54,60, 3/16/R$590,00 e 4/480.000/R$0,15. Vigência: de 14/2/2024 a 14/2/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Registro de Preço para aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais, com abertura prevista para o dia 29/02/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 15 de fevereiro de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão EletrÔnico nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 12/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 04/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA REALIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, CONFORME TRAJETOS DESCRITOS NO EDITAL. A data de abertura sera dia 28 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n. 61.198.164/0001-60. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO PARA OS ESTAGIÁRIOS DA PRT-14ª REGIÃO. Novo prazo de vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025; Fundamento legal: art. 57, II, Lei 8666/93; PGEA 20.02.1400.0000068/2021-77; Signatários: Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sra. Neide Oliveira Souza pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.001784/2023-11.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA.

Contratado: 04.120.966/0006-28 - IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de tratamento técnico e guarda de acervo arquivístico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, e nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 719.224,10. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União - seção 3, pág 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 e também no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CADERNO MUNICÍPIOS - TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2024 - PÁGINA 134 - TENDO COMO TITULO: HOMOLOGAÇÃO - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023.

Onde se lê: g...RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ n.º 39.881.353/0001-83) sagrou-se vencedora para os lotes 07, 08, 09, 10 e 11, no valor de R$ 868.744,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais), e...h, Leia-se:g...RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ n.º 39.881.353/0001-83) sagrou-se vencedora para os lotes 07, 08, 09, 10 e 11, no valor de R$ 526.623,47 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), e...h. Quanto aos demais dizeres veiculados, estes se mantém os mesmos.

Jahu, 15 de fevereiro de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

PE: 31/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI; Contrato nº 3/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza com fornecimento de material de limpeza nas Delegacias Regionais do CRM-SC; VALOR: R$170.418,00/Anual; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.014; Vigência: 15.02.2024 a 15.02.2025; EMPENHO nº 93 de 09/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 05.940.740/0001-21, com sede na Av. Prudente de Morais, n.º 100, Bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, doravante denominado TREMG, neste ato representado por sua Excelência o Senhor Juiz Eleitoral da 141.ª ZEMG, Dr. Adilson da Silva da Conceição, de acordo com a delegação de competência contida no art. 1º, da Portaria nº 176/2023 da Presidência deste Tribunal, publicada em 15/06/2023, e o MUNICÍPIO DE ITUIUTABA, inscrito no CNPJ sob n.º 18.457.218/0001-35, com sede em Ituiutaba, na Praça Cônego Ângelo, s/n, Centro, neste ato representado por sua Prefeita, Sra. Leandra Guedes Ferreira, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 14.133/21, Cooperação entre as(os) partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. Ituiutaba - MG em 15 de fevereiro de 2024 - Leandra Guedes Ferreira - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0017/2024 - Concorrência 0001/2024 - Objeto: Concorrência pública para realização de concessão para empresas interessadas na exploração econômica para realização das tradicionais festividades durante o período da semana santa. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 11/03/2024, às 8h25min.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/03/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 15 de fevereiro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Credenciamento nº 1/2024

PL 20/2024. Credenciamento 01/2024. TERMO DE ERRATA.

Retifica-se a publicação veiculada no dia 14/02/2024, sessão 03. Onde se lê: Inexigibilidade 07/2024. Leia-se: Inexigibilidade 06/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para contratações frequentes de serviços de exames laboratoriais, valor tabela SUS. Entrega dos envelopes até as 09:00 hs do dia 01/03/2024. Consulta ao Edital, termo de errata e seus anexos, sem ônus através do site www.itaguara.mg.gov.br

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
RESULTADO DE JULGMAENTO

RESULTADO DA FASE RECURSAL

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA - EPP na Tomada de Preços nº 009/2023, mantendo a decisão que HABILITOU a empresa CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA - EPP.

Em tempo, CONVOCA-SE as empresas habilitadas para a sessão de abertura das propostas comerciais no dia 21/02/2024, às 13h30min à Rua Capitão Deslandes, 01, Centro, Cachoeiro de Itapemirim-ES, CEP 29300-190, Secretaria Municipal de Administração (antigo Cachoeiro Plaza Hotel), 8º ANDAR - Gerência de Licitação.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de fevereiro de 2024

ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM

Presidente da Comissão
AVISO DE SUSPENSÃO

Prezado senhor Pregoeiro, Considerando que há indícios da possibilidade de nulidade do processo por erro cometido pela Assessoria Jurídica da época, para que seja possível realizar a apuração de maneira adequada, de modo a não prejudicar nenhum potencial interessado, DETERMINO a suspensão da sessão pública do Processo Licitatório 12/2024, até que sejam esclarecidas as questões observadas.

Que o presente despacho seja juntado aos autos do referido processo e publicado nos mesmos canais de divulgação do Instrumento Convocatório.

Baependi, 7 de fevereiro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA SENAI Nº 10187/2023.NLI.PP.0086.SISTEMA FIEMG

O SENAI/DRMG comunica aos interessados o resultado final do processo licitatório Concorrência SENAI N.º 10187.2023.NLI.PP.0086.SISTEMA FIEMG, cujo objeto é a Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para a execução das obras gerais de reforma e revitalização, em atendimento a demanda da Unidade denominada SENAI "CFP Nansen Araújo", localizada na Rua Vinte e Três, n.º 140, Bairro Areia Preta, CEP 35930-420, em João Monlevade - MG. Empresa vencedora: Nominal Engenharia Ltda. Classificação Remanescente: 2ª A & R Comercio e Serviços Ltda; 3ª Módulos Construções e Empreendimentos Ltda; 4ª Are Engenharia Ltda. O documento contendo o resultado do julgamento encontra-se disponível em https://compras.fiemg.com.br/, no link / acesso correspondente a este edital.

Anderson Viana da Silva

Gerente de SuprimentosEm exercício
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI Nº 10309/2023.NLI.PP.0089.SISTEMA FIEMG

Aquisição de Analisador Hidrogênio (total e difusível), Oxigênio, Argônio e Nitrogênio com a finalidade de executar análises dos elementos oxigênio, nitrogênio e hidrogênio total e difusível, incluindo a instalação, treinamento, garantia e assistência técnica conforme termo de referência constante no anexo I, em atendimento ao Centro de Descarbonização, localizado no Centro de Inovação e Tecnologia - SENAI, na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, CEP 31035-536, Bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte - MG. Nova data limite para entrega dos envelopes de habilitação e proposta comercial: até às 10h00min do dia 05 de março de 2024. O edital poderá ser consultado pela Internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/, link https://compras.fiemg.com.br/portal/Mural.aspx?nNmTela=E.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 8988/2023.NLI.PE.0192.SISTEMA FIEMG

Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando à aquisição de Kits Lego, exclusivamente conforme eventual demanda, visando atender as necessidades das Unidades do SESI/DRMG. Empresa vencedora: Positivo Tecnologia S.A (CNPJ: 81.243.735/0001-48) Itens: 01, 02 e 03. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
AVISO DE CREDENCIAMENTO SESI Nº 5/2023

RELAÇÃO DE EMPRESAS JURÍDICAS OU FÍSICAS CREDENCIADAS.

O SESI torna público a relação de pessoas jurídicas ou físicas credenciadas para a prestação de serviços de elaboração/criação de textos/conteúdos para composição da Coleção dos materiais didáticos, técnicos e paradidáticos de Ensino Fundamental Anos Iniciais (livros, manuais, sequências, esquemas, diagramas e demais conteúdos educacionais), que serão livremente utilizados pela Rede SESI/DRMG de Minas Gerais e outras instituições de educação, em regime de não exclusividade. Empresas credenciadas / ranking: Lote 05 - História: 4º - 53.415.396 Zélia Silva Guimarães (CNPJ 53.415.396/0001-02) e 5º - Nívia Maria da Silva 84460164604 (CNPJ 13.276.441/0001-62). Lote 06 - Arte: 3º Giovanna de Abreu Ávila Romualdo (CPF 867.165.496-68) e 4º 49.532.726 Emanuele Cristina Rodrigues Gonçalves (CNPJ 49.532.726/0001-64). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Gerente de Suprimentos Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158493

Nº Processo: 23195.000534/2023-04.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 45.981.808/0001-35 - J. A. LINK. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 608.492,70. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS E CÁPSULAS). DATA E HORA DA SESSÃO: 01/03/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 15 de fevereiro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
RESULTADO DE julgamentoConcorrência Pública nº 1/2023

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 001/2023, referente contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos intervalados de concreto (PAVI´S - 35 MPA), incluindo as obras de drenagem, sarjetas e meio-fio, em diversas ruas do distrito de Soturno e em outras localidades de Cachoeiro de Itapemirim (ES).

Empresa classificada: CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA EPP.

Ato contínuo, declara-se VENCEDORA a empresa CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA EPP, no valor global de R$ 8.936.316,16 (oito milhoes, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de fevereiro de 2024.

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Compromisso publicado no Diário Oficial da União nº 31, de 15 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 4, Onde se lê: Data da ass.: 31/03/2024, leia-se: Data da ass.: 08/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: sexto TERMO DE ADITAMENTO Nº 1158676 AO CONTRATO Nº 0137196

Contratada: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA

CNPJ: 03.009.915/0001-56

Recurs. Finan.: 1000000000 Fonte n° Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 15/02/2024

Nota de Empenho: 2024NE500058 03/01/2024

Nº do Processo: 140792 SEI HCPA 23092.201120/2019-64

Objeto do Aditivo: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0137196, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação Varian Medical Systems, por mais 02 meses, a partir de 15 de fevereiro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luís Fernando Mesquita, CPF 126.290.268-17 e Senhor Paulo Munhoz Vaz, CPF 094.726.968-13.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO

Processo Administrativo n 63060.000886/2024-82, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 7/2024, contratada: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 08.958.628/0002-97. Objeto: Aquisicao de medicamento de Alto Custo Tofacitinibe 5 mg. Justificativa: Trata-se de contratacao que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 12.810,00.
aviso DE ADESÃO a registro de preços nº 5/2024

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2023

Adesão a Ata de Registro de Preços 05/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2023 e processo 2022/1285 da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia-TO, para locação de veículos utilitários (caminhonetes) e de passeio para atender as necessidades da Superintendência de Fiscalização do Fundo Municipal de Postura, Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos, Superintendência de Desenvolvimento Urbano-Suderv e Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico, sendo os itens 01 e 02, com valor total de R$ 888.000,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO MUNCIPAL DE POSTURAS DE RIO VERDE - GO denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal PAULO FARIA DO VALE, inscrito no CPF 321.378.776-00, a SECRETARIA DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal PAULO FARIA DO VALE, inscrito no CPF 321.378.776-00, a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO-SUDERV denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 493.579.051-20 e a AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSCO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Presidente BRUNO BOTELHO SALEH, inscrito no CPF 035.832.056-93 aderem a Ata de Registro de Preços nº 05/2023, Processo Licitatório nº 2022/1285, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO e a empresa JVS PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 28.028.063/0001-75, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RODRIGO DE FREITAS SALES, inscrito no CPF 718.387.591-15, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 05/2023 referente ao Processo Licitatório nº 2022/1285 da PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde Goiás, 15 de fevereiro de 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos

PAULO FARIA DO VALE

Fundo Municipal de Posturas

TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

BRUNO BOTELHO SALEH

Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico

RODRIGO DE FREITAS SALES

JVS Participações Ltda
EDITAL Nº 236, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 196, de 06/02/2024, publicado no DOU de 09/02/2024, Seção 3, página 56, que homologou o resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior destinado ao Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Departamento: Engenharia "

Leia-se:

"Departamento: Engenharia Elétrica"

Processo: 23072.277289/2023-18

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 249, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia da Escola de Engenharia. Área de conhecimento: Fundações e Estruturas de Contenções e Mecânica dos Solos. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Civil. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 30 (trinta) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/08/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 249/2024) e no processo SEI nº 23072.270053/2023-42.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 250, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Ensino Básico e Profissional - Colégio Técnico. Área de conhecimento: Tecnologia da Informação e Eletrônica. Titulação mínima exigida: Graduação em Eng. Elétrica, Eng. de Controle e Automação, Eng. Mecatrônica, Eng. de Sistemas, Eng. da Computação, Ciência da Computação ou Matemática Computacional. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

DI - 1

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 250/2024) e no processo SEI nº 23072.279991/2023-16.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: C-001/2024, firmado entre o CREA-SP e a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE - CNPJ nº: 43.942.358/0001-46. OBJETO: Prestação de serviço de empresa especializada para desenvolvimento de estudos, análises, prospecções, levantamentos e pesquisas aplicados de campo. VIGÊNCIA: 24 meses. PROCESSO: V-20729/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Inciso XV, artigo 75, da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 3.980.000,00. EMPENHO: 353/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.056 - Demais Serviços de Terceiros - PJ. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024
EXTRATO DE REGSITRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 02/2024. DATA: 09/02/2024. CONTRATADA: LOCAMAIS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de mochilas escolares para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2024. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Os preços unitários são:

Item - Qtde - Mín - Qtde - Máx - Unid - Especificação. Valor unitário.

1-1400- 14000- Unid. Mochilaescolar fundamental R$ 90,50.

2-400-4000-Unid.Mochila escolar infantil R$ 92,50
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL FMAS-PA Nº 222/2023, PROCESSO FMAS-PA Nº 1410/2023, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material permanente, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 12.984.850/0001-50. FORNECEDORES REGISTRADOS: SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI, CNPJ Nº 09.912.989/0001-84, VALOR TOTAL R$ 785,00; LJ INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ Nº 12.665.119/0001-62 - VALOR TOTAL R$ 38.289,30; STORTE E FONTES LTDA, CNPJ 13.027.126/0001-00, VALOR TOTAL: R$ 2.398,90; LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CPF/CNPJ 17.930.584/0001-05 - VALOR TOTAL R$ 15.087,20; J.G.EMPREENDIMENTOS COMERCIAL-EIRELI-ME, CNPJ 1.488.843/0001-59 - VALOR TOTAL R$ 5.000,00; JW EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 37.017.901/0001-04 - VALOR TOTAL R$ 4.080,36; VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.822.881/0001-61 - VALOR TOTAL R$ 17,411,40; MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 44.159.254/0001-22, - VALOR TOTAL R$ 21.152,10; DYNAMICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 45.222.667/0001-77 - VALOR TOTAL R$ 104.823,26 VIGENCIA: 12 MESES.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 221/2023, PROCESSO FME-PA Nº 1365/2023, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break e Lanches, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. FORNECEDORES REGISTRADOS: GTB SOUZA, CNPJ 35.383.883/0001-40 VALOR TOTAL R$ 16.021,00. DYNAMICA INFORMATICA LTDA CNPJ 45.222.667/0001-77, VALOR TOTAL R$ 26.081,00. VIGENCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE (VACA) IN NATURA, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE ÀS CRIANÇAS EM VULNERABILIDADE DESTE MUNICÍPIO.

Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 1º de março de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 3685-1073.

Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/ sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 9 de fevereiro de 2024.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

Considerando que a Lei 14.133/21 prevê os procedimentos mínimos a serem observados pela Administração Pública, entre os quais a emissão de parecer jurídico, como forma de controle prévio de legalidade; Considerando que o parecer é datado posterior à publicação do processo no PNCP;

Douglas Staduto Souza, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, com base no não atendimento do disposto no art. 53, §3° da Lei 14.133/21 e, por ser este ato erro insanável, vem por meio deste, ANULAR o presente processo, com base no art. 71, III da referida lei.

E determino que seja realizada abertura de novo procedimento para registro de preços do objeto ora licitado, e que o instrumento convocatório seja escoimado dos vícios apontados pelas empresas que consignaram questionamentos e/ou impugnações, bem como vícios detectados pelo Pregoeiro e/ou Comissão de Contratação.

Baependi, 8 de fevereiro de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito