gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024

Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Reginaldo dos Santos. Objeto: tradutor e intérprete de artigos, livros, textos, palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas em outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da língua portuguesa, o pensamento e intenção do emissor; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão, em regime de 30 (trinta) horas semanais. Retribuição: R$ 4.556,92 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura: 02/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.241682/2024-46.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pierre Geraldo Braz da Silva Junior. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 807/2024. Vigência: 19/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 02/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227853/2024-24.
EDITAL Nº 154, DE 31 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o que consta do Processo nº 23791.000502/2024-52, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 119, de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2024, conforme a seguir especificado:

Área de Atuação: SOCIOLOGIA/FILOSOFIA

Nome do Candidato

Total

Classif.

VITOR HUGO SIMON MACHADO

104,77

1º

IGOR SILVA FIGUEIREDO

100,6

2º

GERALDO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO

89,70

3º

ALEXANDRE DURANN MATOS

80,87

4º

GERALDO HÉLIO CHAVES DA SILVA

75,10

5º

Ana Cláudia Gonçalves Sá Jardim

Diretora Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.043107/2023-66.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 65.239.402/0001-99 - COOPERATIVA DE CRÉDITO UNIÃO DO CENTRO OESTE DE MINAS LTDA - SICOOB. Objeto: Revitalização da estrutura física do Hub de inovação do CCO, cooperação mútua entre a Universidade Federal de São João del-Rei e a partícipe com a finalidade de realização de ações para o desenvolvimento do empreendedorismo e inovação, em conformidade ao memo 722/2024 - Lapbi.

Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2027. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 276132024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: WATERS TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAL QUAD. Valor: R$ 103.769,51 (cento e três mil e setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa. Natal, 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 275552024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: WATERS TECNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva em LC-MS. Valor: R$ 12.473,87 (doze mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa. Natal, 02 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000398/2024. Objeto: Aquisição de Ar condicionados - Marca Mídea Carrier. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro 1.1..

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 765700

Nº Processo: 63471.001377/2020-10. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Termo de rescisão com a empresa econômica engenharia e obras ltda. Referente ao objeto elaboração de projetos de engenharia para

modernização do complexo do centro médico assistencial da marinha (cmam) e

policlínica naval nossa nossa senhora da glória (pnnsg), que será prestado nas

condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se

encontram anexos ao instrumento convocatório do certame.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.085 2024

Processo nº 48086.006102/2024-48

Objeto: Aquisição de material de referência certificado, padrões analíticos de orgânicos voláteis, para ensaio de água mineral no Laboratório de Análises Minerais -LAMIN-RJ do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.

Total de Itens Licitados: 01

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes

Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158418

Nº Processo: 23151.001777/2024-49.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para a frota do ifes campus cachoeiro de itapemirim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total: R$ 4.348,10. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 64576.007768/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 03.499.241/0001-15 - CLINICA DE ALERGIA SAO JOAQUIM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940868. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Majoração de repasse e contrapartida. Valor Total: R$ 163.823,46, Valor de Contrapartida: R$ 3.276,47, Vigência: 29/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 028/2024 - Inexigibilidade de Licitação 012/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com o Cantor "HERNANE MOREIRA" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. Empresa: . Empresa: Gilvan Fernandes de Aquino - CNPJ:21.103.719/0001-28. Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

Patis-MG, 2 de agosto de 2024

Valmir Morais de Sá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180.001439/2024-19.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com fornecimento de Sim Cards (Chips) e Serviço Telefônico Fixo Comutado - SFTC..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 19.140,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.025-GPI-SEMEG

Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024005770 /2024042914001. Assunto:

O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.025-GPI-SEMEG. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM/COM ITENS EXCLUSIVO E COTAS RESERVADAS DE 20% À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAIS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 19/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/08/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.

Gurupi-TO, 2 de agosto de 2024.

Hugo Apoliano

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 959496/2024. Processo n. º 71000.030174/2024-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC - CNPJ: 04.077.251/0001-25.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Senador Guiomard - AC.

Valor Total: R$ 200.300,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2026. Data da Assinatura: 31/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA - Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC - Matrícula Funcional n. º 1-5523.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64298.010346/2020-62.

Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 40.431.312/0001-74 - TW SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 03/2022 por 12 meses e reajustar o valor de acordo com o indice disponível. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.996,84. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-003- PMAF

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE DE ABEL FIGUEIREDO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº043/2024-SEOP. Abertura: 12/09/2024 às 09:00 horas (horário) recebimento das proposta a partir do dia 08/08/2024 até às 08:59 horas do dia 12/09/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 5 de Agosto de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 15/2024, Processo Administrativo 857/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E CRONOMETRAGEM PARA AS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 06/08/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 20/08/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 20/08/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 5 de agosto de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo no 01 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 01/2024 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Tatiane Soares Ferreira; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; VIGENCIA: 19/08/2024 a 18/02/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais Clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024; Vitor Hugo Endlich Fernandes, pelo Contratante e Tatiane Soares Ferreira, Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23 , DE 31 DE JULHO DE 2024

A SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED), com fulcro na Lei n.º 10.742, de 06 de outubro de 2003, e no exercício das competências definidas pela Resolução CMED n.º 3, de 29 de julho de 2003, nos termos do art. 18, II da Resolução CMED nº 02, de 16 de abril de 2018, após diversas tentativas de localização do interessado, vem NOTIFICAR a empresa M. DOS S. VICENTE, CNPJ: 30.684.458/0001-78, pelo presente Edital, informando, na forma dos Artigos 18, 19 e 20 da Resolução n° 02, de 16 de abril de 2018, a instauração do Processo Administrativo 25351.911616/2024-34, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, DEFESA escrita nos moldes dos Artigo 20 e seguintes da aludida Resolução, podendo ser encaminhada por meio do Sistema Solicita, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/sistema-de-peticionamento., utilizando os códigos 6810 ou 6811, sob pena de incorrer nos efeitos da revelia.

As solicitações para pedidos de informações, bem como cópia e vista de processos, poderão ser encaminhadas para os seguintes canais desta Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Central de Atendimento da Anvisa, pelo 0800 642 9782; Portal da Anvisa, pelo Formulário Eletrônico do Fale Conosco ou Serviço de Atendimento ao Cidadão presencial, na Sede da Anvisa.

Advertimos que outros meios de protocolo não serão aceitos como válidos.

Enquadramento Legal

Artigo 8º, caput, da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, c/c Artigo 5°, II, "a" da Resolução CMED nº 2, de 16 de abril de 2018.

Descrição do fato que ensejou a abertura do Processo Administrativo

Oferta de medicamentos por preço superior ao permitido, conforme Nota Técnica Nº 173/2024/SEI/SCMED/GADIP/ANVISA.

Nº

NOME

CNPJ

PROCESSO Nº

01

M. DOS S. VICENTE

30.684.458/0001-78

25351.911616/2024-34

DANIELA MARRECO CERQUEIRA

Secretária-Executiva
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FUNCAP): Laryssa Maia Rocha Amaral; Objeto: A Embrapa permite a Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Pela FUNCAP: Raimundo Nogueira da Costa Filho; Bolsista: Laryssa Maia Rocha Amaral
EXTRATO de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsistas do Programa de Pós-Graduação / Mestrado: Francisco Leonardo Gomes de Lima e Rodrigo Nobre de Souza Borba; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir aos Bolsistas a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução dos seus PROJETOS. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsistas: Francisco Leonardo Gomes de Lima e Rodrigo Nobre de Souza Borba
Extrato de Rescisão

Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e MARIA IVA BINDÁ PASSOS, como CESSIONÁRIA. Pela CEDENTE, o Superintendente Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR. Objeto: Rescisão unilateral do Termo de Reserva de Área nº 022/2001, formalizado com a Senhora MARIA IVA BINDÁ PASSOS. Data de assinatura do Termo de Rescisão Unilateral nº 6/2024, de 02/08/2024. Processo Administrativo nº 52710.003185/2000-00.
RETIFICAÇÃO

No "Extrato de Contrato" publicado na Seção 3, do D.O.U do dia 01/08/2024, na página 225, onde se lê: "Contrato nº. 10/2024" leia-se: "Contrato nº. 76/2024".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257026

Nº Processo: 25041.000031/2024-91.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.

Contratado: 12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de técnico de suprimentos ii..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 641.031,84. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941728. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Solicito ao Senhor Presidente a análise e deliberação quanto aos pedidos de:

1. Aditivo de R$ 173.380,42 referente a diferença do aumento do Decreto nº 11872/2023.

Sendo 98% R$ 169.912,81 do INEP e 2. Valor Total: R$ 176.438,86, Valor de Contrapartida: R$ 3.528,78, Vigência: 31/10/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23723.000119/2024-16.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada do cargo de motorista, incluindo o pagamento de diárias, objetivando o atendimento das demandas do câmpus senador canedo do instituto federal de goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 84.909,95. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A CPL de Alexandria/RN. Torna público que realizará no dia 09 de setembro de 2024 as 09h00min, licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, do tipo menor preço global, para: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 945906/MCIDADES. Menor preço global, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/08/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2024, às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/09/2024, às 09h30min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado ou através Telefone: (84) 33812380. E-mail: cplalexandria@hotmail.com

Em 5 de agosto de 2024

Tiago André de Oliveira

Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10380.000009/2024-22.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 15 de maio de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº 03/2024 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do gestão e da inovação em serviços públicos no ceará e a empresa trix servicos integrados ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 34.325.056/0001-38, em 15/05/2024 tendo como objeto a contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, equipamentos e utensílios necessários a execução dos serviços, para atender as necessidades da superintendência regional de administração do ministério da gestão e inovação no ceará e demais órgãos jurisdicionados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. o valor mensal da contratação passa de r$ 42.207,82 (quarenta e dois mil duzentos e sete reais e oitenta e dois centavos) para r$ 44.389,34 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) a partir de 15/05/2024, perfazendo o valor total de r$ 532.672,08 (quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e oito centavos).. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.672,08. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 270/2020.

Nº Processo: 23080.025513/2020-38.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 02/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.364,89. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024 - TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 14 de agosto de 2024, às 09 h00min. Objeto: ATA DE REGISTRO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: licitacao@aguabranca.al.gov.br.

Água Branca, 5 de agosto de 2024.

Rui Lima Barboza

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 438/2024 - UASG 160492

Nº Processo: 642024499/2023-48. Contratante: B ADM GU N/ER OP C PIPA/7ª BDA INF MTZ. Contratado: 35.867.214/0001-44 - ATALAS MORENO BARBOSA 09183924469. Objeto: Município excluído. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860014753202453. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Fios Cirúrgicos II a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANAINA FERNANDES CARDOSO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 115/2022.

Nº Processo: 25057.005941/2020-67.

Pregão. Nº 190/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ICTI no período de 16/02/2022 a 16/02/2023 com variação de 1,067932% sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 151.666,60 (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) para R$ 161.969,62 (CENTO E SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) e no período de 16/02/2023 a 16/02/2024 ocorrendo variação de 1,017088% sobre o valor mensal de R$ 161.969,62 (Cento e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos) para R$ 164.737,36 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.848,32. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158426

Nº Processo: 23156.003712/2023-15.

Concorrência Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.

Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para construção de bloco de salas de aula no ifes campus santa teresa, nas condiçoes estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 3.837.220,79. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257026

Nº Processo: 25041.000446/2023-83.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.

Contratado: 08.949.785/0001-55 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Serviços de locação de veículos, tipo pick up, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível para atender as necessidades do dsei vale do javari..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 364.320,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243005612202417. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Impressão 2024 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CESAR LUCAS DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitação

(SIASGnet - 05/08/2024) 158148-26421-2024NE111111
EDITAL Nº 1545, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 12/09/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas:

- Área de Conhecimento: Zoologia. Edital nº 2591/2023, de 07/11 2023, publicado no DOU de 09/11/2023, Seção 03, páginas 66; homologado pelo Edital nº 489/2024, de 07/11/2023, publicado no DOU de 09/11/2024, Seção 3, página 57. Número do Processo SEI de Homologação 23072.203041/2024-93.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Henrique Campos Eto. Objeto: magistério no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 208/2024. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.234978/2024-19.
EDITAL Nº 1540, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Engenharia

Departamento: Engenharia de Produção

Área de Conhecimento: Inovação, Empreendedorismo e Gestão de Projetos

Edital: 2118, de 13/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma) reservada para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Rafael Augusto Seixas Reis de Paula

Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.

Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 30/04/2024

Processo nº 23072.227762/2024-99

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0016675-84.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 03.515.317/0001-59 - CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das eleições/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 116/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 72.997,52. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 879718/2018; Processo nº 59100.000171/2018-91. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de São Bento, no Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 09.069.709/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 12/11/2024. Data e assinatura: 05/08/2024. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892 e Jarques Lúcio da Silva II - Prefeito Municipal - SIAPE: 20005100
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024

Concorrência Presencial 90.001/2024 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a lista de inscrições de profissionais do estado de Mato Grosso do Sul que participarão do sorteio de membros para a composição da Subcomissão Técnica, prevista na Lei 12.232/2010 e na Instrução Normativa Secom/PR nº 001/2023.

Data da Sessão de sorteio: 16/08/2018, às 10:00 horas (horário de Brasília).

Local da sessão: Diretoria de Gestão de Contratações - Av. Costa e Silva, s/nº. Bairro Universitário. Campo Grande - MS.

Profissionais habilitados a participar do sorteio

Pela UFMS:

1 - Caroline Pauletto Spanhol Finocchio

2 - Crislaine Aparecida de Souza Oliveira

3 - Heloisa Helena de Almeida Portugal

4 - Marina Granja Arakaki

5 - Sibelly Resch

6 - Wendy dos Santos Tonhati

Como Membros Externos da Subcomissão Técnica:

1 - Everton Alves Garcia

2 - Jeozadaque Rocha Garcia

3 - Karine Arruda Cortez

O prazo para interposição de recurso contra algum dos nomes se encerrará em 14/08/2024.

O edital deste Chamamento Público poderá ser obtido através na página da Concorrência nº 90.001/2024 no site oficial da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul em (https://proadi.ufms.br/licitacoes/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail pregão.proadi@ufms.br.

Eduardo Masaharu Mihashi

Presidente Em Exercício da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - SRP

Processo SEI 0002601-22.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - SRP para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e ferramentas. ADJUDICAR em favor das empresas: STELLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 52.933.047/0001-01, item 1; B. M. J. COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 84.544.469/0001-81, itens 3, 4, 5, 6, 8, 10, 15 e 17; RRW LICITA LTDA, CNPJ 27.466.469/0001-77, itens 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19 e 20; GR COMERCIO LTDA, CNPJ 17.451.234/0001-58, item 21; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, itens 23, 24, 25, 32 e 33; MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.388.921/0001-85, itens 26, 31, 34 e 35. Declara FRACASSADOS os itens 2, 7, 9, 22, 27, 28, 29 e 30. Data da Homologação: 02/08/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 5 de agosto de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
avisos de licitação

PREGÃO PRESENCIAL PMI nº 5/2024

LICITAÇÃO PMI: 11/2024 Processo nº 10/000001/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Retroescavadeira, Para O Apoio A Agricultura Familiar, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 23/08/2024, às 08:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.

PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 6/2024

LICITAÇÃO PMI: 12/2024 Processo nº 10/000002/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Trator Agrícola, Para O Apoio A Agricultura Familiar, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 23/08/2024, às 10:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.

PREGÃO PRESENCIAL PMI Nº 7/2024

LICITAÇÃO PMI: 13/2024 Processo nº 10/000003/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos (Sulcador, Arado, Grade Niveladora, Roçadeira Agrícola, Carreta Manual e Batedeira Cereal), Necessários Para O Apoio A Agricultura Familiar, Pelo Critério de Menor Preço Global, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 23/08/2024, às 12:00 H Na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.

Leonardo Orato Rangel

Prefeito
extrato de termo aditivo

4º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000160/2023 - tomada de preço nº 000008/2023

Objeto: contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva através do convênio de saída nº 1261002201/2022/see celebrado entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de educação e o município de três corações. Programa de fortalecimento das escolas municipais. Empresa: tri-service engenharts e terceirização ltda. Cnpj: 41.904.681/0001-08. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 90 (noventa) dias. Autorização cláusula 2. Do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 000008/2023. Início vigência: 16/08/2024 até 13/11/2024.
Extrato de contrato

Dispensa nº 08/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de vans, ônibus e micro-ônibus para o transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de três corações, com motorista, monitor, combustível e mecânica de responsabilidade da empresa, conforme decreto nº 5.257/2024. Contrato nº 99/2024 partes: prefeitura municipal x viação três corações ltda. Valor: r$5.194.800,00(cinco milhões, cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais). O prazo deste contrato será de 06(seis) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 24/07/2024.
Extrato de registro de preços

pregão eletrônico nº 18/2024

Objeto: aquisição de hortifruti. Termo: nº 119/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x diego gracia da silva hortifrutigranjeiros ltda. Valor: r$793.426,00(setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Termo: nº 120/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x emporio das gerais distribuidora de alimentos ltda. Valor: r$17.580,00(dezessete mil, quinhentos e oitenta reais). O prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/06/2024.
EXTRATO DE ADESãO

Adesao ao acordo de cooperacao tecnica n 109/2022 Processo n 08651.001807/2024-92. ESPECIE: Termo de Adesao. CONTRATANTE: Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Amazonas, CNPJ n 00.394.494/0105-22 . BANCO: Banco do Brasil S/A - Escritorio Setor Publico Amazonas, CNPJ n 00.000.000/5098-92. OBJETO: Adesao a prestacao de servicos constantes no Acordo de Cooperacao Tecnica n 109/2022, celebrado entre a Uniao, por intermedio da Central de Compras, da Secretaria de Gestao, da Secretaria Especial de Desburocratizacao, Gestao e Governo Digital e o Banco Brasil S/A, visando a operacionalizacao do "deposito em garantia", vinculado a obrigacoes, nos termos da Instrucao Normativa SG/MP n 05, de 26 de maio de 2017 e alteracoes posteriores. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. VIGENCIA: 30/07/2024 a 24/06/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 45/2024 que objetiva a Aquisição de diversos equipamentos e matérias permanentes a serem entregues de forma integral, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 28 de agosto de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 5 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002/2024-PERP

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2024 - PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de gases medicinais comprimidos destinados ao Hospital Municipal Dr. Argeu Gurgel Braga Herbster e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Dr. Alfredo Marques do município de Maranguape/CE.

O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/08/2024 até o dia 26/08/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 2 de agosto de 2024

EDER DE ALMEIDA FERNANDES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25066.002206/2022-54.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/08/2024 a 01/08/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - vigência e prorrogação" do contrato original, e com fundamento legal nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.101,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/43

OBJETO: Contratação de serviços de conectividade IP na modalidade dedicado, suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6; Realização do certame dia 28/08/2024; às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília, 5 de agosto de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EDITAL Nº 11, de 5 de agosto de 2024CONVOCAÇÃO/PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 05 de agosto a 09 de agosto de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

CARGO: CONTADOR

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

29226

FILIPE ROBERTO CHIANCA PINTO

11º

AMPLA CONCORRÊNCIA

WILEN HEIL SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de marmitex nº 08 e refeições "a quilo" (com fornecimento fracionado) - Empresa vencedora: PRA de Castro Ltda, CNPJ 27.082.239/0001-04, Lote 1, R$ 58.050,00; Lote 2, R$ 79.110,00; Lote 3, R$ 89.370,00.

Muqui-ES, 1º de agosto de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2024-072/00 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.041722/2023-64.

Pregão Nº 72/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de aparelho de anestesia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 1.356.803,72. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/005 - UASG 389496. Processo Administrativo: 001/2023. Contrato: 007/2023 Contratante: INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de gerenciamento de URA e CHATBOOT, compatível com a nova Central Telefônica IPECS MG800 ERICSSON - LG, alterado de forma qualitativa, Plataforma de Atendimento integrada à WhatsApp Business API (KWIK ENTERPRISE), de propriedade da Contratante, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 1º Termo Aditivo tem a Vigência em 31/05/2024 a 30/05/2025, mantendo as demais cláusulas e subcláusulas do Contrato em referência, inalteradas. Valor global de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01404.000053/2023-45.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 43.548.671/0001-02 - CVS GRAPH SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acréscimo de quantitativos previstos no contrato original, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07 e 08 do contrato nº 02/2023, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/2021; e prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses a partir de 15/09/2024 até 15/12/2024.. Vigência: 15/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.664,94. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 38/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 067/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 038/2024/SEMEC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA SEREM UTILIZADAS PELA EQUIPE ENVOLVIDA NA ORGANIZAÇÃO E APOIO DOS JOGOS POLIESPORTIVOS ESTUDANTIS DE XINGUARA - XXVII - JOPEX 2024, deste Município de Xinguara - Pará.

Data de início da sessão: 16/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA 5 de agosto de 2024

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Agente de Contratação / Pregoeira
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000531/2024-11, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Espectrofotômetro IR (FTIR) - PERKIN ELMER.

O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 09/08/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: renato.costa@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PEREIRA

Chefe do Serviço de ComprasSubsituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 23080.038015/2023-06.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 02/08/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.611.835,12. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291001779202417. Objeto: Pregão 90041/2024-Aquisição de Cestas Básicas para Distribuição Gratuita -ASO . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/08/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação LEILÃO ELETRÔNICO 1/2024

Objeto: venda por licitação, na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO, de bens móveis, considerados inservíveis para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., no estado que se encontram.

Abertura: O leilão será realizado no dia 29/08/2024, a partir das 10h00min, no sítio eletrônico https://www.monzonleiloes.com.br/.

O presente edital encontra-se à disposição dos interessados com a Comissão Permanente de Leilão e Avaliação, sito à Av. Francisco Trein, 596, Cristo Redentor - CEP 91.350-200 - Porto Alegre/RS, também no site do Grupo Hospitalar Conceição (https://www.ghc.com.br/), podendo ainda ser solicitado pelo e-mail Anderson.Oliveira@ghc.com.br, assim como no sítio eletrônico www.monzonleiloes.com.br/.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos