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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 10/2024

O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Concorrência Presencial 010/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" Contratação de empresa para execução de obra reforma e melhorias da área externa na sala de vacina: reforma do muro, ampliação de cobertura, piso cimentado e plantio de grama. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

RICARDO DE CASTRO MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROC Nº 8/2024 - Fundo M. de Saúde de Camocim de São Felix. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de instrumental médico hospitalar, destinados atender as necessidades da Unidade Mista Nossa Senhora do Bom Parto do Município de Camocim de São Félix-PE. Valor máximo aceitável: R$ 19.141,92. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia: 01.11.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14.11.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 14.11.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br.

Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocim desaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 31 de outubro de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 2023/0000333-FPV.

Dispensa. Nº 112/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto até 13/12/2024 e prazo de vigência até 13/01/2025.. Vigência: 28/10/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.445,70. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 943/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010980/2024-42.

Inexigibilidade Nº 90541/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 3ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 16.309.739,59. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343005

Nº Processo: 01498.001090/2023-79.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.

Contratado: 05.629.161/0001-62 - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de consolidação das ruínas da igreja da misericórdia e urbanização do entorno em igarassu - pe, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 479.906,01. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE retificação

A Prefeitura Municipal de Jericó torna publico errata ao aviso de Licitação publicado no dia 31 de Outubro de 2024 edição 211 página 472 do Diário Oficial da União. Motivo da errata: onde se lê Pregão Eletrônico Nº 25/2024 leia-se Pregão Eletrônico nº 26/2024.

Jericó - PB, 31 de Outubro de 2024

FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, tendo em vista os fatos apurados nos Processos Administrativos de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 19/GAPMN/2024, PAAI n° 25/GAPMN/2024 e PAAI n° 27/GAPMN/2024 de NUP: 67298.002806/2024-09, resolve:

Aplicar sanção à empresa IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154, inscrito no CNPJ sob nº 46.682.714/0001-28, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 16.2.4 do TR do Pregão nº 53/2023, com prazo inicial: 01/11/2024 e prazo final: 01/03/2028, cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (quinze por cento) sobre o valor das Notas de empenhos inexecutadas, correspondendo à multa ao valor de R$ 1.444,50 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) conforme item 16.2.2.2 do TR do Pregão nº 53/2023, bem como da rescisão unilateral das Notas de Empenhos (NE), 2023NE002397, de 10/11/2023; 2023NE002549, de 17/11/2023; 2023NE002405, de 13/11/2023; 2023NE002635 e 2023NE002620, ambas de 04/12/2023, na forma do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.

A aplicação da sanção se dá em razão de constatadas inexecuções das Notas de Empenhos (NE): 2023NE002397; 2023NE002549; 2023NE002405; 2023NE002635 e 2023NE002620, todas ocorridas de forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO CEL INT

Chefe do GAP-MN
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Dispensa ELETRÔNICA Nº 14/2024-SMS

Processo Administrativo nº 192/2024. cujo objeto é Contratação de serviço de DOSIMETRIA PESSOAL - Monitoramento de indivíduos ocupacionalmente exposto a radiação ionizante tipo Raios-X ou Gama, com fornecimento de dosímetros, incluso taxas de expedição de laudos para atender os servidores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN., foi DESERTA.

Mossoró-RN, 31 de outubro de 2024.

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000065/2024 ao Instrumento código 917755. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 0000. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142. Solicitação de Prorrogação de Prazo.

Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917755 /2021. Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº ***.609.213-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.004599/2024-01.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de suporte técnico, sob demanda, em sistema corporativo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 83.601,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EDITAL Nº 2374, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Instituto de Geociências

Departamento: Departamento de Geologia

Área de Conhecimento: Geologia Estrutural e Mecânica das Rochas com ênfase em ciências de dados

Edital: 505, de 11/03/2024, publicado no DOU de 13/03/2024

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma ) em Ampla Concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Ricardo de Souza Rodrigues

2º lugar: Pedro Leonardo Nicolau do Carmo Rossi Vieira

Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros.

Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência.

Data de Homologação Interna: 02/10/2024

Processo nº 23072.259328/2024-78

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170347

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 17166.100473/2020-78.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato sra/rr nº 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2024 a 16/12/2025, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.265,34. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076070262202410. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção da 4ª Etapa do Centro Acadêmico de Vitória / CAV da UFPE, com mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Moraes Rego, N°1235., Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 31/10/2024) 153409-15233-2024NE800006
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor DIONÍSIO TEIXEIRA CONCECIO, CPF nº ***.701.308-**, acerca da sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001397/23-41, no âmbito do processo NUP: 00784.012372/2023-11 (REF. 00411.714291/2023-80), referente à dívida adquirida por Autos de Infração de Trânsito.

Em 30 de outubro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.004966/2024-39.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.007755/202. Objeto: Aquisição de Material de Construção para atender o GCALC Gu JF.. Total de Itens Licitados: 307. Edital: 01/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL RODRIGUES BERNARDES

Adjunto da Salc

(SIASGnet - 31/10/2024) 160116-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158380

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23041.011330/2020-00.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEODORO. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo do objeto. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/GAPDF-SEREPBR/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67416.001106/2024-03. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 - Artigo: 1. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 46.188,91. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Administrativo nº 053/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de expediente, broches, placas de homenagem, sacolas, camisas, chaveiros e medalhas personalizadas para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 12/11/2024 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 01/11/2024, às 10h:30. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1059003. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 31 de outubro de 2024.

Irla Nunes Silva Eloy

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 133/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.040313/2024-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 03.150.691/0001-06 - CONSTEL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a regulamentação da titularidade e o reconhecimento mútuo de direitos e obrigações relativos ao uso, gestão, manutenção e regras gerais de licenciamento e exploração comercial dos ativos de propriedade intelectual, doravante denominados tecnologia, ou tecnologias quando em conjunto, desenvolvidas em conjunto entre pesquisadores da ufsc e constel, protegidas por meio de depósito de pedido de patente perante o instituto nacional da propriedade intelectual - inpi:

a. Br 10 2023 017177 0 - dispositivo colorimétrico para determinação de parâmetros da água e seu uso - depositado em 25/08/2023

b. Br 10 2023 017182 6 - equipamento e método para determinação da concentração de elementos químicos na água - depositado em 25/08/2023

c. Br 10 2023 017184 2 - dosador volumétrico de baixa vazão e uso do mesmo - depositado em 25/08/2023.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2044. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 678

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica Leite Alvorada Indústria e Comércio Ltda ME, CNPJ 66.463.688/0001-54 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTÂNCIA Nº 188/DIPOA/2024, referente ao processo 21044.003509/2021-19. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 677

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica ALEXANDRE F. A. MARTINS, CNPJ 03.292.253/0001-74 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 523/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21044.001979/2024-82. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 676

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

INDUSTRIA & COMERCIO IRMAOS & IRMAOS LTDA , CNPJ 41.540.928/0001-46, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA 514/4ºSIPOA/2024 , processo adm. nº21028.005044/2024-73

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
RETIFICAÇÃO

Número do Contrato: 5/2021

Nº Processo: 23375.000524/2021-81

Retificação do 2.º Termo Aditivo. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.

Onde se lê: CNPJ: 09.216.620/0001-37;

Leia-se: CNPJ: 03.746.938.0013-87

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.044384/2024-17.

Dispensa Nº 95/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "r25 curso de especialização à distância em redes de computadores: projeto e implementação".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2024 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 1.147.500,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.035112/2024-12.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação, sob demanda, de até 26 (vinte e seis) aeronaves de asa rotativa e equipamentos aeronáuticos, fundadas em horas de voo, incluído combustível, logística de abastecimento, manutenção e treinamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Itens 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 46.480.014,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90188/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340005901202485. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de tanque reservatório vertical para armazenamento de água potável com capacidade de 48.000 Litros, fabricado em PRFV (poliester reforçado com fibra de vidro), para atender as necessidades da unidade do INPE de São José dos Campos (SP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90188-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS

Assistente C&t

(SIASGnet - 31/10/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 67215.006090/2023-01.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 15.064.674/0001-27 - BIODIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de cardiologia otorrinolaringologia, psicologia, reumatologia, nutricionista, ginecologia, neufrologia, gastroenterologia, ortopedia, infectologia, fonoaudiologia, clínica geral, hematologia, dermatologia, urologia, pneumologia, geriatria, fisioterapia, pediatria, mastologia, ultrassonografia, radiologia, teste ergométrico, ECG convencional até 12 derivações, monitoramento ambulatorial de pressão arterial( mapa 24h), holter de 24h - 3 canais - digital, ecocardiograma transtorácico, exame de endoscopia digestiva alta com biópsia e/ou citologia, patologia clínica e análises clínicas, conforme especificado no termo de adesão 050/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA). Vigência: 05/09/2023 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL 90.012/2024

PROCESSO: 59560.002029/2024-17

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que publicou a licitação cujo objeto trata do fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de tubos de PVC para o Perímetro de Irrigação Pedra Branca, integrante do Sistema Itaparica, no Estado da Bahia, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional. Total de itens licitados: 06. Edital 01/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissão do Vale do São Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov. br/compras/edital/195011-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. DATA: 31/10/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PROCESSO: 59560.000708/2024-43

A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90010/2024, cujo objeto é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) motores elétricos de indução de 700CV, destinados ao Perímetro Público de Irrigação Curaçá, na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 892 de 31 de outubro de 2024; Adjudicando os fornecimentos a seguinte empresa: SK FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI CNPJ Nº 27.253.891/0001-44 no valor global de R$ 1.002.410,76. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 31/10/2024.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 716/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.002742/2024-12.

Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 48.147.572/0001-24 - CIA ESQUADRIAS MANUTENCAO E LIMPEZA DE FACHADAS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços comuns de limpeza da fachada envidraçada (face externa), pilastras em ACM e da estrutura metálica localizadas no teto, do prédio Sede da SREMG, localizado à rua Líder, n.º 197, bairro Aeroporto, Belo Horizonte/MG, com fornecimento de todo material, insumos, equipamentos e mão de obra qualificada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 49.950,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 948/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.011277/2024-51.

Inexigibilidade Nº 90546/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2 e pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 3ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 20.726.737,79. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Coelho Engenharia Ltda-ME-CNPJ nº 29.170.312/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo do Terminal Rodoviário Interestadual no Município de Júlio Borges-PI.Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fonte de Recursos: 700. Vigência: De 06 (seis) meses, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/10/2024. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Lívio Jefferson Coelho Teixeira, pela Contratada
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

Espécie: Processo 21177.000643/2024-97; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado 06 toneladas de Uréia, conforme a Nota Fiscal de Doação nº 5305 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em 19/07/2024; Data da assinatura: 19/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa IMASSEL MADEIREIRA E IMUNIZAÇÃO LTDA., CNPJ nº 08.660.807/0001-62, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000637/22-36, no âmbito do processo NUP: 00784.010594/2022-19 (REF. 00426.052179/2022-01).

Em 30 de outubro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 333005

Nº Processo: 44011000712202451. Objeto: Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação para a centro de processamento de dados - CPD da PREVIC, nas diversas ações necessárias ao pleno funcionamento da infraestrutura de rede computacional da PREVIC, contemplando serviços de instalação, configuração e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A, 3º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO BRAGA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/10/2024) 333005-33206-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90157/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759043560202396. Objeto: Aquisição parcelada de Insumos para odontologia (prilocaina + felip.tubete e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90157-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Tecnico em Contabilidade

(SIASGnet - 31/10/2024) 155902-26443-2024NE099999
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 00001/2024 publicado no DOU de 31/10/2024, seção 3, onde se lê: vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024, leia-se: vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 950/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010956/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90548/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2 e pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 3ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 79.109.354,35. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 67107.008606/2023-71.

Pregão. Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 042/gapgl-ciaer/2023,assinado em 01 de novembro de 2023, por um período de 12 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2024 a 05/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93 .. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.253,40. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 245m duplo na Av. Unaí, situado no Bairro Centro, perímetro urbano de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 948997/2023MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1089868-25, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Valor Global: R$ 502.430,76. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 31/10/2024. Natalândia/MG, 31 de Outubro de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 027356/2023. Partes: Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento (PADF); Universidade Federal do Pará (UFPA); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Subacordo n° 1002.7.24.2023, que tem por objetivo estender o período de desempenho do subacordo, alterando do seguinte modo: na página 4, cláusula 4, do prazo de execução. Vigência: até 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/09/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.

Assinaturas: Ramon Fernandez Aracil Filho, pela Padf; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 951/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010926/2024-05.

Inexigibilidade Nº 90549/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2 e pnld 2022 educação infantil, objeto 1, 3ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 78.755.638,67. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, POR MEIO DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ALEX ESTEVES BERTO, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA ECONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE (CENTRO DE ESPECIALIDADE MEDICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT. A empresa contratada a E. M. O. DE MOURA LTDA - 48.119.448/0001-55LOTE -1 o valor de R$ 158.000,00(cento e cinquenta oito mil reais). O prazo para execução para a entrega da obra da presente licitação será de 120 (cento e vinte dias) dias após a emissão da ordem de serviços expedida pelo Município de Rosário Oeste/MT, obrigatoriamente conforme o cronograma físico e financeiro. O presente contrato terá vigência180(cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado, no interesse do CONTRATANTE, e mediante aceitação da CONTRATADA, nos termos da Lei 144.133/2021.

Data da assinatura: 30 de Outubro de 2024

ALEX STEVES BERTO Prefeito Municipal, de Rosário Oeste-MT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23768.010100/2023-72.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 25.089.951/0001-00 - MAIS GAS INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material na cláusula terceira, item 3.1 no valor total do contrato com a empresa mais gás indústria de gases ltda, a saber:

onde se lê: " o valor mensal da contratação é de r$ 20.459,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), perfazendo o valor total de r$ 245.508,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oito reais)."

leia-se: " o valor total da contratação é de r$ 20.459,00 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e nove reais).". Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.459,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Repetição

Nova data

O Fundo Municipal de Assistência Social, da Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que, em face de alterações ocorridas no Edital Pregão Eletrônico n. 43/2024, Anexo I - Termo de Referência - a data da sessão pública do mesmo fica REMARCADA, com início às 08:30h do dia 18 de novembro de 2024, sendo início da disputa de preços às 09:00h do mesmo dia. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 04/11/2024 até às 08:00h do dia 18/11/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos, devidamente alterados, encontram-se a disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

Pires do Rio/GO, 31 de outubro de 2024

Eduardo Caixeta do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 (TRADICIONAL)

Processo Administativo nº 23051.013123/2024-64.

Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 01 de outubro de 2024 foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios, contendo 10 (dez) itens, que foram adjudicados e homologados à licitante: E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA,, CNPJ 19.448.412/0001-17, R$ 67.648,61. Total adjudicado e homologado R$ 67.648,61 (Sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito centavos reais e sessenta e um centavos).

EVERALDO AFONSO FERNANDES

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90120/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860023194202472. Objeto: Eventual aquisição de Simuladores para treinamento e prática de habilidades em saúde, a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2024

II Aviso. Critério de Julgamento: "Menor Preço".

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 14 de novembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Extensão de rede de distribuição de media e baixa tensão e implementação da iluminação pública, no bairro Alfredo de Castro III no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes.

Rondonópolis-MT, 31 de agosto de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 953/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010986/2024-10.

Inexigibilidade Nº 90550/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 3ª reposição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 8.715.893,06. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RESULTADOs de julgamentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site ttps://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultados de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 055/2024: Objeto: Aquisição de suplementos alimentares para atender aos Mandados Judiciais do Município de Ituiutaba-MG. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda - EPP, CNPJ: 08.088.996/0001-40, Valor Total: R$ 93.981,90; Creative Comércio Varejista Ltda, CNPJ: 44.838.265/0001-39, Valor Total: R$ 185.142,00; Farmácia Preço Justo BJN Ltda, CNPJ: 44.731.194/0001-70, Valor Total: R$ 11.040,00; JM de Paula Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 31.600.475/0001-42, Valor Total: R$ 25.161,00; MG2 Nutrição Ltda, CNPJ: 39.935.073/0001-00, Valor Total: R$ 19.800,00; TMG Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ: 49.823.063/0001-37, Valor Total: R$ 116.325,90; Vero Medicamentos Ltda, CNPJ: 41.683.262/0001-85, Valor Total: R$ 61.920,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Pregão Eletrônico Nº 057/2024: Objeto: Locação de espaço para realização de jogos de Beach Tennis em comemoração ao dia do Servidor Público. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Vila Beach Ituiutaba Ltda, CNPJ: 51.467.414/0001-66, Valor Total: R$ 5.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Pregão Eletrônico Nº 058/2024: Objeto: Fornecimento e instalação de vidros no Centro Municipal de Educação Infantil Nair Ferrari Clemente, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Vinculado, Declarada Deserta.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Concorrência Pública Nº 003 /2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para "Recapeamento asfáltico em vias dentro do perímetro urbano do município de Ituiutaba-MG.", Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Coplan Construtora Planalto Ltda, CNPJ: 49.681.778/0001-00, Valor Total: R$ 1.604.650,03. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 31 de outubro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços nº 17/2024 (Lei nº 8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e PAULA PONTES DE CAMPOS RASERA. OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de Professor da carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 24/10/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETO: rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993) nº 16/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e ALINE COMOCHINA BAUER PICCINELLI, a partir de 14/11/2024.
EDITAL Nº 5, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1693/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Águas Lindas de Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,52

R$ 4.692,36

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Saúde Coletiva

Graduação em Saúde Coletiva

1-AC

40h

*AC- Ampla Concorrência, N-Negros

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 7/11/2024 até 23h59min do dia 26/11/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/ concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 27/11/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

TIAGO GOMES DE ARAÚJO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 732100

Nº Processo: 63092.004498/2023-12.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALTE. SYLVIO DE CAMARGO.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 8.941.406,25. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ROSIMEIRY DE JESUS SOARES; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 09/2024, referente a Professor Substituto, por solicitação do contratada; VIGÊNCIA DA RESCISÃO: 21/10/2024; DATA E ASSINATURAS; 23/10/2024; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Rosimeiry de Jesus Soares, Contratada.