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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940892/2023, Nº Processo: 21000032917202348, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO CARLOS CNPJ nº 45358249000101, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no município de São Carlos-SP., Valor Total: R$ 340.935,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.685,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800120, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 217225, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AIRTON GARCIA FERREIRA CPF nº ***.770.008-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 47/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 362/2023

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 047/2023, Processo Administrativo n° 362/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios para manutenção da merenda escolar regular do ano letivo de 2024, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL.

Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção - BA, 3 de janeiro de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023

Repetição

Publicado no dia 02/01/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 1 e página 227.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 364/2023.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que republicação do Chamamento Publico nº 002/2023, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/1993, Processo Administrativo n° 364/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANSANÇÃO - BAHIA. Sessão de recebimento dos documentos de habilitação e projeto de venda será às 08:00 horas do dia 26/01/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Cansanção - Bahia, junto à Comissão Permanente de Licitação.

Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL

Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Cansanção - BA, 3 de Janeiro de 2024

Thais Gomes da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0293. Processo: 200.021283/2023-71. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ - RN. CNPJ: 10.873.446/0001-84. Data da assinatura: 02/01/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 02/01/2024, final: 01/01/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Ivan Dantas de Souza, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições de marmitas e self-service, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00052/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS e outros 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manutenção da Educação Infantil - Pre Escolar - Rec Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.122.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Cons. Tutelar/Arte de Viver e outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Prot. Social Esp. e Média Complexidade - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manutenção do Bloco Gestão Prog. Aux Brasil e Cad.Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manutenção Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0029.2069 - Manutenção da Secretaria de Obras e Infra Estrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos, Indústria e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00006/2024 - 03.01.24 - DAMIAO ENIO LIMA DA SILVA 06641090477 - R$ 150.750,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 13/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar - Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - CONSTRUTORA CELI LTDA.; 2 - TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A.; 3 - CONSÓRCIO TERRAYAMA-VEREDA SE (VEREDA ENGENHARIA LTDA. Empresa Líder) e 4 - CONSÓRCIO (HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S.A/HECA CONSTRUTORA LTDA)., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, INABILITADO o CONSÓRCIO POXIM2 (PROCEC ENGENHARIA S.A/MJRE CONSTRUTORA LTDA)., por não atender ao Item VII.3.3 - "b - I" do Edital.

Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de alguns Representantes na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações.

Aracaju/SE, 3 de Janeiro de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 18/2023, que tem como Objeto a Reforma do Prédio e Praça do Esporte e Cultura - Praça Mariana Martins Moura Sousa - 17 de Março - Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: GP ENGENHARIA LTDA EPP., ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI e SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos.

Sendo necessária esta publicação, devido à ausência de um dos Representantes das Licitantes, na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações.

Aracaju/SE, 3 de Janeiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 03.01.2024 foi proferida a Revisão do Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 18/2023, que tem como Objeto a Urbanização da Praça, na Comunidade Mangabeiras (Trecho 01), Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS EIRELI. - R$ 379.954,61; 2º - MARTINS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. - R$ 380.997,91 e 3º - SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 404.860,46.

As mesmas atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado. Por não estarem os Representantes no Ato de divulgação desta Decisão, torna-se necessária a Publicação do resumo, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações.

Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações.

Aracaju/SE, 3 de Janeiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados aos veículos pertencentes às secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00053/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Trns. e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00007/2024 - 03.01.24 - AUTO PECAS SAO FRANCISCO LTDA - R$ 790.036,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: KSA FORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LIMITADA. CNPJ: 21.291.860/0001-00. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 21, R$ 497,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Kamylla Mendes de Andrade, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário.

A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 64/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: SP DRONES E COMÉRCIO LTDA . CNPJ: 44.660.577/0001-03. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 17, R$ 788,40. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e José Roberto Candido de Oliveira, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FORNECE COMÉRCIO & SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 40.882.988/0001-84. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 13, R$ 1.150,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Lucas de Sousa Almeida, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 10.863.879/0001-59. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 11, R$ 115,86. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Luana Coriolano Pereira, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: TREEBUY LTDA. CNPJ: 44.444.374/0001-71. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 10, R$ 2.850,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Gercilei Francisco da Paz, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 7, R$ 138,80. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Lucas Griebeler Sandi, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 54/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 33.629.177/0001-00. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 6, R$ 1.390,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Alan Roberto de Oliveira, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 67/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: R JUAREZ DE ALMEIDA. CNPJ: 27.996.382/0001-01. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 20, R$ 1.300,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Ricardo Juarez de Almeida, Representante legal, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023.Espécie: Ata de Registro de Preços nº 66/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: FAZ VENDAS LTDA. CNPJ: 46.983.819/0001-17. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 19, R$ 189,80. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Eduarda Santos de Almeida, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: HBS SOLUÇÕES INTEGRADAS E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.199.852/0001-74. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 18, R$ 194,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Henrique Borges da Silva, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 28.204.374/0001-48. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 518,57; item 2, R$ 909,87; item 3, R$ 79,76; item 4, R$ 125,97; item 5, R$ 67,42; item 22, R$ 140,69. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Carlos Andre da Silva, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. CNPJ: 49.495.719/0001-30. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 8, R$ 69,00; item 16, R$ 269,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Guilherme Rodriguez Lopez Costa, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo SEI nº 004043/23-00.197. Pregão Eletrônico nº 63/2023.Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2023. OBJETO: Eventual aquisição de eletrodomésticos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: VALLE MÉDICA LTDA. CNPJ: 02.257.228/0001-97. Programa de Trabalho: 167544 - JUPROC. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 12, R$ 621,25. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos n o 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei n o 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 a 28/12/2024 ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Mário Lúcio França Júnior, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

14º Termo Aditivo ao contrato nº 28/2020 Autorização legislativa concedida por meio da Lei Municipal nº 2.663 de 30/08/2023. Processo: 26/2020 Contratante: Município de S. A. do Monte. Contratada: Fundação Dr. José M. dos Mares Guia, CNPJ 01.446.056/0001-37. OBJETO: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela contratada, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários. ADITIVO: Fica acrescido ao contrato o valor de R$30.012,92 a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem pela competência 12/2023, nos termos da Portaria do MS nº 2.634 de 21/12/2023. O valor global é dividido em R$8.632,02 para complemento aos profissionais da contratada, CNES 2143992 e R$21.380,90 para complemento aos profissionais do CEAE do município, CNES 9046658. Santo Antônio do Monte MG, 29 de dezembro de 2023. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 105/2022 - Processo: 177/2022 Modalidade: TP nº 12/2022 Contratante: Município de S. A. do Monte Contratado: C.G. Plan Consultoria, Gerenc. e Planej. em Empreendimentos Civis, Eletrom. Eireli OBJETO: Contratação de empresa para execução da reforma da Escola M. Juca Pinto. ADITIVO: Fica o prazo deste contrato prorrogado até 30/03/2024, ou até termino do serviço, o que antes ocorrer. Santo Antônio do Monte, 18 de dezembro de 2023. Leonardo Lacerda Camilo Prefeito Municipal.

26º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2020. Autorização legislativa concedida por meio da Lei Municipal nº 2.663 de 30/08/2023. Processo: 22/2020 Contratante: Município de S. A. do Monte Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92. OBJETO: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. ADITIVO: Fica acrescido ao contrato o valor de R$97.114,88, a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem pelo 13º salário de 2023, nos termos da Portaria do MS nº 2.031 de 28/11/2023. Santo Antônio do Monte MG, 28 de dezembro de 2023. Leonardo Lacerda Camilo Prefeito Municipal.
Extrato de autorização de fornecimento

Contrato: 4400034815. Espécie: aquisição de acessórios para veículo de carga. Partes: Embrapa Meio-Norte e Isadora Machado Soares; Vinculação: Dispensa de licitação 100/2023. Valor global: R$ 700,00. Data: 03/01/2023. Contrato: 4400034819. Espécie: aquisição de material de irrigação. Partes: Embrapa Meio-Norte e Eliandro José Machado Com. Serviços; Vinculação: Dispensa de licitação 100/2023. Valor global: R$ 318,00. Data: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de água de 20 litros e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00055/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0041.2290 - Manutenção dos Rec do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manutenção da Educação Infantil - Pré - Escolar - FUNDEB 30% 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manutenção Educação Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30% - VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl.Gestão Prog. Aux Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00008/2024 - 02.01.24 - NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS (GLP) EIRELI - R$ 49.400,00; CT Nº 00009/2024 - 03.01.24 - SEBASTIAO GONCALVES DINIZ FILHO - EPP - R$ 245.000,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941905/2023, Nº Processo: 21000048363202309, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ANDIRA CNPJ nº 76235761000194, Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas, Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 246.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800401, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IONE ELISABETH ALVES ABIB CPF nº ***.150.779-**.
Aviso de licitação Concorrência N° 5.016/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 05 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Concorrência N° 05.016/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços de limpeza pública para o Município de Novo Oriente - CE. Parte integrante deste processo.

Novo Oriente - CE, 3 de janeiro de 2024

Paulo Sérgio Andrade Bonfim

Presidente da CPL
Aviso de Julgamento Pregão Eletrônico nº 2023.11.08.1

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.08.1, na seguinte forma: A empresa T Pinheiro Paiva LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 01. A empresa Vinicius Siqueira Nocrato LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 02, 04, 05, 06, 07 e 14. A empresa LRF Distribuidora LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 08 e 10. A empresa C J Comercio e Servicos LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 09, 11, 15, 19 e 22. A empresa M. R. da Silva Goncalves sagrou-se vencedora junto aos lotes 03, 12, 20 e 21. A empresa José Iresvan Araújo - ME sagrou-se vencedora junto ao lote 13. A empresa Francisco G Lóssio Neto sagrou-se vencedora junto ao lote 17. A empresa Inforsistem Comercio e Servicos LTDA sagrou-se vencedora junto ao lote 18. A empresa Eudes T da Silva sagrou-se vencedora junto ao lote 16. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211).

Porteiras/CE, 11 de dezembro de 2023

Maria Edna Tavares de Lavôr

Pregoeira
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO/Nº 3055/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A -EBC. Partícipe: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. CNPJ: 95.591.764/0001-05. Objeto: Acordo de Cooperação para a Adoção de Ações Conjuntas Visando a Implantação, Operação e Transmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Maria/RS, consignado à EBC e Operado pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura: 12/12/2023. Processo EBC nº 0406/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116.005517/2023-11.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 00.376.638/0001-21 - MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças quando necessário, de 04 (quatro) consultórios odontológicos situados na escola de aprendizes-marinheiros do ceará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total: R$ 67.800,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

A pregoeira torna publico o resultado do Pregão eletronico nº 09/2023, cujo o objeto é aquisição de material permanente, tendo a empresa LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA como vencedora dos itens 02, 06, 09, 36 e 43, a empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA como vencedora do item 10, a empresa SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA como vencedora do item 34, a empresa CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA como vencedora do item 20, a empresa PRENSAR MOVEIS LTDA como vencedora dos itens 37, 38 e 39, a empresa 51.789.377 NOEME AGAPITO DO NASCIMENTO como vencedora do item 45, a empresa MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA como vencedora do item 24, a empresa MAX QUALITY COMERCIO LTDA como vencedora do item 25, a empresa JAVA WR LTDA como vencedora dos itens 22 e 26, a empresa 50.330.392 IZABELA GALVAO FERNANDES como vencedora do item 16, a empresa 35.279.491 REGINALDO MARTINS RODRIGUES como vencedora do item 19, a empresa AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA como vencedora do item 42 e a empresa LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA como vencedora dos itens 27, 28 e 30.

LUCILENE MALAQUIA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 03/01/2024) 343026-40401-2023NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 54/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças, em cinco equipamentos sistemas de cromatografia gasosa e espectrometria de massas, todos da marca Agilent em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIDEC - 03/01/2024) 130058-00001-2023NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 6/2023

A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 6/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento,seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários na Embrapa Amapá, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher 20 vagas de estágio da Embrapa; Empresa vencedora: MAIS ESTAGIOS LTDA, CNPJ: 28.306.309/0001-23, Valor: R10.747,20

RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES

Pregoeira

(SIDEC - 03/01/2024) 135008-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 9/2023

A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 9/2023; Objeto: Aquisição de material para irrigação para a Embrapa Amapá; Empresa vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Grupos: 01 e 02, Valor Total: R$ 53.401,18

RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES

Pregoeira

(SIDEC - 03/01/2024) 135008-13203-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 10/2023; Objeto: Aquisição de um conjunto de equipamentos para extração de óleo de amêndoa de cupuaçu a ser instalado na área da Comunidade dos Produtores da Linha C, na colônia agrícola do Matapi, no município de Porto Grande; Empresa vencedora: ALL WORK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 18.007.154/0001-70, Valor: R$ 207.878,00

RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES

Pregoeira

(SIDEC - 03/01/2024) 135008-13203-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 49/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21186.003174/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de solução de marketing digital omnichannel para a Embrapa/CNPMF, visando a produção de material de divulgação de três pragas para ser utilizado na transferência de tecnologia para produtores.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adj. de Administração

(SIDEC - 03/01/2024) 135014-13203-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21148018796202357 . Objeto: Aquisição de materiais agropecuários Total de Itens Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite estabelecido Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 02/01/2024. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 02/01/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 49.777,85. CNPJ CONTRATADA : 23.291.920/0001-01 SOLUX DISTRIBUIDORA LTDA.

(SIDEC - 03/01/2024) 135058-13203-2023NE000647
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - UASG 135058

Nº Processo: 21182001288202313 . Objeto: Serviço de manutenção do equipamento Precellys para extração de DNA e RNA com reposição das peças. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Por questões técnicas e valor está dentro do limite estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 03/01/2024. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe de Administração. Ratificação em 03/01/2024. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 11.549,05. CNPJ CONTRATADA : 11.272.397/0001-97 ENGELCONENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

(SIDEC - 03/01/2024) 135058-13203-2023NE000594
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 73/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 73/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), EM VIAS DOS MUNICÍPIOS DE LARANJAL DO JARI E VITÓRIA DO JARI (LOTE 1) E PORTO GRANDE, PEDRA BRANCA DO AMAPARI, FERREIRA GOMES, SERRA DO NAVIO, PRACUÚBA, TARTARUGALZINHO, CUTIAS, AMAPÁ, CALÇOENE E OIAPOQUE (LOTE 2), INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF, NO ESTADO DO AMAPÁ", que foram consideradas vencedoras as empresas: L B CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 04.596.898/0001-63, PARA O ITEM 1; E CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.120.837/0001-49, PARA O ITEM 2; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 57.954.478,37 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 03/01/2024) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 90/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto "EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ E DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO (BLOQUETE), EM VIAS DOS MUNICÍPIOS DE MAZAGÃO, SANTANA, MACAPÁ E ITAUBAL, INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CODEVASF NO AMAPÁ", que foi considerada vencedora a empresa: L B CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 04.596.898/0001-63, PARA OS ITENS 1 E 2, PELO VALOR TOTAL DE R$ 52.081.170,78 (cinquenta e dois milhões, oitenta e um mil, cento e setenta reais e setenta e oito centavos); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO, DISPONÍVEI NOS SÍTIOS: : WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 03/01/2024) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 104/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 104/2023- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE ENSAIOS E SERVIÇOS GEOTÉCNICOS PARA RETIFICAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO SISTEMA DE ADUTORAS DO SERIDÓ POTIGUAR, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TRECHOS 1N, 2N, 4N E 5N", que foi considerada vencedora a empresa: PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO, CNPJ 17.157.831/0001-74; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 373.299,59 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos); CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO, DISPONÍVEIS NOS SITIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 03/01/2024) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 195006

Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 52/2023 - LICITAÇÃO ELTETRÔNICA - que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VÁLVULAS DE RETENÇÃO E ESFÉRICA, LOCALIZADAS NO EIXO NORTE E EIXO LESTE DO PISF", que foi considerada vencedora a empresa: HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.874.534/0001-59; PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DA ATA DE R$ 2.610.000,00 (dois milhões, seiscentos e dez mil reais), CONFORME DOCUMENTOS DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO, DISPONÍVEIS NOS SÍTIOS: WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente

(SIDEC - 03/01/2024) 195006-11201-2023NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 8/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 08/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por por objeto o fornecde motores de rabeta , por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao desenvolvimento regional do Amapá, que foi considerada vencedo ra para o item 1 J. L. R. ARAUJO COM E SERVICO.S LTDA com Ata no valor global de R$ 2.076.850 ,0000 (dois milhõese setenta e seis mil e oito centos e cinquenta reais), e para o item 2 a e mpresa A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, com at a no valor global de R$ 206.150,0000 (duzentos e seis mil e cento e cinquenta reais), confo rme documentos de realização do pregão eletrô nico, disponíveis nos sítios:www.codevasf.gov .br e www.comprasnet.gov.br

HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional

(SIDEC - 03/01/2024) 195019-11201-2024NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 10/2023 - Pregão Eletrônico -SRP, que tem por por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de vans e ônibus, por sistema de registro de preços - SR P, destinados as ações de desenvolvimento regional- Amapá, que foi considerada vencedora para o item 1 a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, com Ata no valor global de R$ 9.469.000,0000 (nove milhõesquatrocentos e sessenta e nove mil reais), e para o item 2 a empresa BELLATRIX VEICULOS ESERVICOS LTDA, com ata no valor global de R$ 17.725.000,0000 (dezessete milhões setecentos e vinte e cinco mil reais), conforme cumentos de real ização do pregão eletrônico, disponíveis nos s ítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.go v.br

HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO

Superitendente Regional

(SIDEC - 03/01/2024) 195019-11201-2024NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 32/2023

No dia 03/01/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, sr. Jamil Yatim, acerca do processo nº 039/2023, do Pregão Eletrônico nº 032/2023, homologa a adjudicação dos itens 1 e 2, pelo menor preço por item à empresa RIO PRETO PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ Nº 43.544.295/0001-70, no valor total de R$ 119.250,00 (cento de dezenove mil, duzentos e cinquenta reais) e R$ 23.850,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais), respectivamente

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 03/01/2024) 225001-99999-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 20/2023

A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, por meio do qual a empresa 41.646.297 Rayane Soares Rosario, CNPJ 41.646.297/0001-44, foi considerada vencedora do certame apresentando proposta no valor global de R$ 80.000,00 para a prestação de serviços.

WALÉRES MOREIRA DE PAULA

Pregoeira

(SIDEC - 03/01/2024) 170085-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de tendas e banheiros químicos, incluindo os serviços de entrega (transporte), instalação e desinstalação dos equipamentos e higienização dos banheiros. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 04/01/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - 10. Andar-centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO LUIS HORN

Chefe Dipol

(SIDEC - 03/01/2024) 170156-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 108/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 3603.65/2359. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação de serviços técnicos especializados que compreendem projeto, desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, utilizando tecnologia Java e Android, por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, pagos mensalmente mediante apuração de níveis mínimos de serviço previamente estabelecidos. Novo Edital: 04/01/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Sala 706 Castelo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 03/01/2024) 114629-11301-2023NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306607841320233

ISABELE GONDIM MEIRELLES

Analista de Contratações

(SIDEC - 03/01/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2023

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306608016620233

ISABELE GONDIM MEIRELLES

Analista de Contratações

(SIDEC - 03/01/2024) 153038-15223-2024NE800100