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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3717/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 029/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 008/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (JUCA CASTELO), Nº 119, BAIRRO CENTRO, PROPRIEDADE DE ROGÉRIO TOLEDO RENNÓ E MARIALVA DE AZEVEDO ESTEVES RENNÓ, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO-RESIDENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

Contratada: ROGÉRIO TOLEDO RENNÓ. Valor: R$ 42.000,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2024

LEI 14.133

Processo Licitatório 48/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Registro de preços para aquisição de (cestas básicas) para execução do Projeto Promovendo Acesso aos Serviços Básicos Garantidos por Lei e Resgate da Cultura Quilombola Frente a Pandemia de COVID-19, Conforme Processo 2024/1675. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21/06/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 5 de junho de 2024.

EDSON LUIZ ROSSATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2024 - MODALIDADE ELETRÔNICO

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público, que estará realizando a abertura do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para a execução, sob regime de empreitada global (material e mão de obra) para construção de terminal urbano municipal incluindo um espaço coberto para realização da Feira do Agricultor, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos ao processo licitatório. Data de abertura: 24 de junho de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." Valor máximo para a contratação: R$2.365.042,90 (dois milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, quarenta e dois reais e noventa centavos).

- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de concorrência eletrônica "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 5 de junho de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Quarto Termo Aditivo de Valor Ao Convênio de Contratualização Nº 001/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA - HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT. OBJETO: O presente Termo Aditivo do Convênio de Contratualização que tem por objeto a Incorporação de Recurso Financeiro referente à parcela do mês de maio, no valor de R$ 57.292,28 (cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte oito centavos), conforme Portaria GM/MS Nº 3.416, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de maio, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024. VALOR: R$ 57.292,28 (cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666 de 21.06.93 e suas alterações no que couber no art. 45 da Lei n. 8.080, de 19.9.1990, na Lei nº 8.142 de 28-12-90, Decreto nº 7.508 de 28-06-2011, na Lei Complementar nº 141 de 13-01-2012, o disposto na Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo XXVI referente a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente hospitalar da Rede de Atenção à Saúde (RAS); Portaria de Consolidação Nº 02/2017, Anexo II do Anexo XXIV Diretrizes para a Contratualização de hospitais no âmbito do SUS, e na Portaria de Consolidação Nº 06/2017 Seção IV Do Prazo para o Pagamento dos Incentivos Financeiros aos Estabelecimentos de Saúde que Prestam Serviços de Forma Complementar ao SUS, Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, no que couber, Processo Administrativo nº 553/2023-56.
EXTRATO DE CONTRATO nº 195/2024

Processo administrativo 1047/2024 - Barra do Corda/MA. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo adaptado para Unidade Móvel veterinária para castração de animais de pequeno porte (CASTRAMÓVEL) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda - MA. Pregão Eletrônico Nº. 31/2024/MA. Contratado: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA, inscrito no CNPJ n° 46.151.804/0001-92. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor Total: R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentaria será: 10.302.1017.2097.0000; 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078; 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2024, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DATA: Barra do Corda (MA), 04 de junho de 2024. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para fisioterapia. ABERTURA: 20 de junho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 5 de junho de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 3/2024 PMC

O município de Campestre, através da secretaria de Infraestrutura a Contratação De Empresa Especializada Serviços De Engenharia Construção de Cemitério Do Campestre/Al, Julgamento: Menor Preço Empreitada global- Sistema de Registro de Preços, conforme edital e anexos - Data/Horário: 26 de junho de 2024 às 13:00 (treze horas - horário de Brasília) Local: plataforma bnc.org.br- O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com agente de contratação Juliene Maria Alves de Lima.

Campestre, 7 de junho de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 4/2024 PMC

O município de Campestre, através da secretaria de Infraestrutura a Contratação De Empresa Especializada Serviços De Engenharia Construção de 20 unidades Habitacionais no Município de Campestre/Al, Julgamento: Menor Preço Empreitada global -Sistema de Registro de Preços, conforme edital e anexos - Data/Horário: 26 de junho de 2024 às 15:00 (quinze horas - horário de Brasília) Local: plataforma bnc.org.br- O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com agente de contratação Juliene Maria Alves de Lima.

Campestre, 7 de junho de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PMC

O município de Campestre, através da secretaria de Infraestrutura a Contratação De Empresa Especializada Serviços De Engenharia Intervenções De Qualificação Viária No Perímetro Urbano Do Campestre/Al, (Pavimentação, calçada, sinalização, drenagem e saneamento) Julgamento: Menor Preço Empreitada global conforme edital e anexos - Data/Horário: 26 de junho de 2024 às 10:00 (dez horas - horário de Brasília) Local: plataforma bnc.org.br- O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: no e-mail: licitacaocampestreal@gmail.com agente de contratação Juliene Maria Alves de Lima.

Campestre, 7 de junho de 2024

MARIA BETANIA LEITE VALENÇA

Presidente
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 54/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do Pregão Eletrônico 54/2024, Processo 9166/2024, aquisição de motoniveladora. Nova data da licitação: 18/06/2024 - 14h00min. O novo edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 5 de junho de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2024 - PROC.ADM. Nº090/2024.

Fica alterado o Edital e seus anexos, cujo objeto é aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30 dia 24/06/2024.

Passos, 5 de junho de 2024.

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de softwares para utilização no Executivo Municipal, Legislativo Municipal e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Nova Santa Bárbara - PR.

Tipo: Técnica e Preço - Global.

Data e horário da sessão: Dia 31/07/2024 às 09h00min.

Local da sessão pública: No Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, cito a Rua Walfredo Bittencourt de Moraes, n° 222 - Centro - Nova Santa Bárbara - PR.

Preço Máximo: R$ 479.781,24 (quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).

Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-3266-8114, ou por email: licitacao@nsb.pr.gov.br Site www.nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara-PR, 5 de junho de 2024.

ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS

Agente de Contratação
Extrato de Contrato nº 05/2024-FAS

Processo Licitatório nº 06/2024-FAS - Concorrência Nº. 01/2024-FAS.

Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: KEIFFER BECKER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 52.675.997/0001-83, estabelecida na Rua Recanto dos Santos, nº. 305, Bairro Pedra Branca, na cidade de Palhoça, Estado de Santa Catarina, CEP: 88.132-218. Objeto: "Contratação de prestação de serviço com formação em direito, portador de diploma/certificado de conclusão do curso superior e a carteira de registro no respectivo Órgão fiscalizador do exercício profissional, conhecimento específico em direitos difusos e coletivos e experiência profissional na área para o CREAS. Valor contratual: R$ R$ 14.440,00 (quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais). A contratação será por 12 meses a partir da assinatura em 05 de junho de 2024. Dotação orçamentária: fontes 28 - 3.3.90.30.25.00.00.00. O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de contabilidade pública para o Conselho Federal de Biblioteconomia - CFB, de acordo com as especificações contidas no Edital PE 002/24, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO. Data e Hora da Abertura: 19 de junho de 2024 às 10 horas e 30 minutos. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.cfb.org.br e www.licitacoes-e.com.br.

Brasília/DF, 6 de junho de 2024.

Rosa Zuleide Lima de Brito - CRB-15/213

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284001380202417. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de montagem de ambiente para formaturas, reuniões e palestras, conforme condições e exigências institucionais, com fornecimento e transporte de material.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIASGnet - 05/06/2024) 120006-00001-2024NE800000
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em estrita observância aos preceitos legais contidos â Lei Federal 12.846/2013, Decreto 016/2023. Segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao procedimento licitatório nº 061/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, que tem por objeto : Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE 2.000, METROS LINEARES, COM 3 METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO 6.000M², DE RECAPE ASFÁLTICO EM CBUQ, SOBRE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA (calçamento), na Estrada principal Linha Tangará, Zona Rural, verificando como vencedora do certame a seguinte empresa: EMPRESA: TONINATO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ: 49.731.641/0001-05. Pois apresentou melhor proposta, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pela empresa proponente ter atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação à empresa acima, nos termos da lei.

Lindoeste-PR, 5 de julho de 2024.

Silvio de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RESENHA - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2021. EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 017/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CONTRATADA: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, com sede na Rua São Francisco, nº112, Centro, CEP: 657.20-000, Igarapé Grande - MA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 10.811.637/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, casada, brasileira, Engenheira Civil, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 017/2021, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, CONFORME DETALHAMENTO QUE CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO. DO PRAZO tem a vigência até 26 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 26 de maio de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2021.EXTRATO DE RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 020/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CONTRATADA: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, com sede na Rua São Francisco, nº112, Centro, CEP: 657.20-000, Igarapé Grande - MA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 10.811.637/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, casada, brasileira, Engenheira Civil, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2021, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. DO PRAZO tem a vigência até 18 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2021. EXTRATO DE RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 020/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CONTRATADA: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, com sede na Rua São Francisco, nº112, Centro, CEP: 657.20-000, Igarapé Grande - MA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 10.811.637/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, casada, brasileira, Engenheira Civil, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2021, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. DO PRAZO tem a vigência até 15 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário de Administração.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2021. EXTRATO DE RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 020/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, CONTRATADA: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, com sede na Rua São Francisco, nº112, Centro, CEP: 657.20-000, Igarapé Grande - MA, inscrita no C.N. P.J. sob o Nº: 10.811.637/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu socio THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, casada, brasileira, Engenheira Civil, OBJETO: ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2021, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - MA, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. DO PRAZO tem a vigência até 11 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso I da Lei n° 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretário de Administração e, THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário de Administração.
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 55/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 55/2024, Processo 7380/2024, aquisição de licença software Autocad. Início da sessão: 21/06/2024 às 09h00min. Pregão Eletrônico 56/2024, Processo 8645/2024, aquisição de receptor GNSS RTK. Início da sessão: 21/06/2024 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 5 de junho de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO De CONTRATO Nº 460021616

Processo SEI 100.0917.2024.0015956-77. Contratada: Lucy Equipamentos Eletricos Ltda. (CNPJ 28.802.638/0001-65). Objeto: Aquisição de centro de comando e motores para baixa tensão e conversores de frequência para a estação elevatória de esgoto bi/tb, além de painel de distribuição em média tensão e conversores de frequência para a estação elevatória de esgoto Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro De Freitas. Valor Contratado: R$ 5.051.612,90 (proposto) / R$ 5.800.000,00 (equalizado). Execução: 210 dias. Assinado em 04/06/24. Origem: Licitação nº SP 211/23. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS (PAC-I) / Próprios.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 20 de junho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, objetivando Futura e Eventual Aquisição de Uniformes Administrativos Para os Servidores das Unidades de Saúde de Caldas Novas, Conforme Descrito No Termo de Referencia (Anexo I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas-GO, 5 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 14h15min do dia 28 de junho de 2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, objetivando a Outorga do Serviço Público de Loteria Municipal Por Meio de Concessão. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas-GO, 7 de junho de 2024.

KELLY GARCIA DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 68/2024

O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SILVIO SARTOR TRECHO 01 - DO MUNICIPIO DE MORRO DA FUMAÇA), com Recursos de Financiamento do Governo Federal - BRDE 10/07/2024 as 13:30 -

AGENOR CORAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 27/06/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de Preços, visando contratações futuras de horas/máquinas destinadas ao atendimento às demandas do Município de Cocos - BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos/Bahia, 5 de junho de 2024.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado REGISRTO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR E VEÍCULOS TIPO CAÇAMBA BASCULANTE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 05 de junho de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de transporte escolar do município de Novo Cabrais/RS. Prazo para entrega de propostas: Até às 8 horas e 30 minutos do dia 25/06/2024.

LEODEGAR RODRIGUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01021

(7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados do Acre (AC) e Rondônia (RO) - lotes 01 e 02.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.07.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 1047247. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01021(7421)".

Eliana da Silva Aguiar

Responsável pela Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

OBJETO: Registro de Preços de Equipamento digital completo de raio-X e Conjunto digital completo para aquisição e processamento de imagens radiográficas. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno.

Ijuí/RS, 5 de junho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079-28/2024

CONTRATADA: RN COSTA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.812.660/0001-56. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA No 168/2024. OBJETO: fornecimento de equipamentos eletro eletrônicos e eletrodomésticos para equipagem do Centro Integrado Da Criança e do Adolescente, através do CONVÊNIO no 95065, firmado entre a União, por meio do Ministério Dos Direitos Humanos e Cidadania e o Município De Vitoria da Conquista, conforme Edital do Pregão Eletrônico no 040/2023, do tipo menor preço por lote, e Ata de Registro de Preços no 049/2024, Processo Administrativo no 12959/2023 e Termo de Referência. Atividade: 2.151 Elemento: 33.90.30.00. Vigência do contrato: 02/05/2024 a 31/12/2024. Valor do Contrato R$ 493,80 (Quatrocentos e Noventa e Três Reais e Oitenta Centavos) Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é a Contratação de uma empresa de prestadora de serviços técnicos especializados na área de contabilidade, para o lançamento de admissão, exoneração, elaboração da folha de pagamento mensal e do 13º salário, férias, rescisões, elaboração dos encargos sociais sobre a folha e manutenção das demais rotinas do setor pessoal, envio das declarações - E-SOCIAL, DIRF, SEFIP, EFD-REINF. Realização do certame: 21/06/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br, no PNCP e em jornal. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 10 de maio de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.033/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. FORMA DE DISPUTA: ABERTA PELO MENOR PREÇO. OBJETO: Fornecimento de Água Mineral, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 27/06/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 27/06/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br.

O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui.

CLÓVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a Pavimentação de vias na área rural do município de Abaíra-BA, conforme Contrato de Repasse MIDR 950144/2023 - Operação 1090171-64, Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), no dia 25 de junho de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bll.org.br/. Edital: https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP 46.690-000, Centro, Abaíra-BA. E-mail: licitaabaira@hotmail.com. Demais atos serão publicados no Diário Oficial do Município.

Abaíra/BA, 5 de junho de 2024.

Adriano Ribeiro Santos

Agente de Contratação
EDITAL Nº 15/2024

REPETIÇÃO - PROJETO 914BRZ4019

Contrata Consultor na Modalidade: Consultor Individual Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Documentação de Acervos Linguísticos em Repositório Digital, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 10/06/2024 até o dia 21/06/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.

DANIEL LIRA

Coordenador do Projeto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076-28/2024

CONTRATADA: DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS CNPJ: 06.135.679/0001-02. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA No 168/2024. OBJETO: Fornecimento de celulares para equipagem do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, através do Convênio no 95065, firmado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Município de Vitória da Conquista, conforme Compra Direta no 168/2024 e Processo Administrativo no 19.749/2024. Atividade: 2.151 Elemento: 44.90.52.00. Vigência do contrato: 02/05/2024 a 31/12/2024. Valor do Contrato R$ 8.800,00 (Oito Mil e Oitocentos Reais) Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas para o CREF/22 conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Maior desconto Global. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 5 de junho de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira.

Presidente do CREF22/ES
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 383500

Nº Processo: 90796110000012.000009/2024-58. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 383500

Nº Processo: 90796110000012.000007/2024-69. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução simultânea do idioma inglês para a língua portuguesa e vice-versa e de interpretação de língua brasileira de sinais (Libras), para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

JULIANE MACHADO MÉLO

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
AVISOs DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Administrativo n º 015/2024

O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PE nº. 002/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação execução por terceiros das atividades materiais e acessórias, instrumentais e complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sobre demanda para atendimento das necessidades das secretarias, que seria no dia 10/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min ficará prorrogado para o dia 17/06/2024 ás 09h10 min . Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Administrativo n º 021/2024

O Pregoeiro do Município de ENCRUZILHADA - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE nº. 003/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, que seria no dia 11/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min ficará prorrogado para o dia 18/06/2024 ás 09h10 min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Encruzilhada-BA, 4 de junho de 2024

PABLO NOGUEIRA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084-28/2024

CONTRATADA: ROBTEX COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 13.708.532/0002-00. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA No 167/2024. OBJETO: fornecimento de motores de portão para equipagem do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, através do Convênio no 95065, firmado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e o Município de Vitória da Conquista, conforme Compra Direta no 167/2024 e Processo Administrativo no 19.748/2024. Atividade: 2.151 Elemento: 44.90.52.00. Vigência do contrato: 02/05/2024 a 31/12/2024. Valor do Contrato R$ 1.598,00 (Um Mil e Quinhentos e Noventa e Oito Reais) Rodrigo Cardoso Bulhões Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária Publique-se.
aviso de adiamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SEMAD

AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pelo município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 18 de junho de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 5 de junho de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE DISPENSA Nº 18/2024

O MUNICIPIO DE IPUPIARA-BA, em acordo com as Leis nº 14133/21 Art. 75 inciso I e II da lei 14.133/21, torna pública a licitação na modalidade DISPENSA 18D/2024, cujo objeto contratação de empresa de engenharia para execução da reconstrução do Posto de Saúde no Pov. De Pintada deste Município de Ipupiara - Bahia, pelo critério de menor preço por GLOBAL conforme termo de referência, envio de proposta a partir de 11/06/2024 a 13/06/2024 às proposta poderão ser enviadas para o e-mail licitacao.ipupiara@gmail.com. Maiores informações no e-mail licitacao.ipupiara@gmail.com.

Ipupiara-BA, 5 de junho de 2024.

Ascir Leite Santos

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), situado na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 401 a 404, bairro Gurigica, Vitória-ES, CEP 29046-010, por meio de sua Autoridade Competente, FAZ SABER a todos os interessados e especialmente à empresa MAIS SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 45.901.045/0001-75, que tramita neste órgão o Processo Administrativo Sancionador nº 0010/2024, devido à inexecução parcial e/ou total dos serviços contratados.

Em razão das tentativas frustradas de intimação por via postal, a empresa fica notificada para apresentar JUSTIFICATIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação. Informa-se ainda que, caso não apresente a defesa no prazo estabelecido, serão aplicadas as sanções previstas na legislação vigente.

Em 5 de junho de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO

Presidente do CRO-ES
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2024-11D

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358-2024

Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ATRAVÉS DE PORTARIAS GM/MS N°1.005 DE 21 DE JULHO DE 2023 E N° 986 DE 29 DE ABRIL DE 2022. Contratada: MEGA LIFE COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 12.610,02 (doze mil, seiscentos e dez reais e dois centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado.

Feira de Santana-BA, 23 de maio de 2024.

CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS

Secretaria

EXTRATO De CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201-2024-11D CONTRATO N° 311-2024-11C - Processo Administrativo Nº 358-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Teste Rápido de Gravidez Para Implantação de Ações Em Todas As Unidades Básicas de Saúde do Município de Feira de Santana, Através de Portarias GM/MS N° 1.005 DE 21 DE JULHO DE 2023 E N° 986 DE 29 DE ABRIL DE 2022. Valor Global: R$ 12.610,02 (doze mil, seiscentos e dez reais e dois centavos). Assinatura do Contrato: 17/05/2024. Feira de Santana, 23/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 265/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 265/2024, visando a Contratação de empresa especializa na construção de uma Nova Entrada de Energia em Baixa Tensão e Reforma das instalações elétricas para atender a nova demanda de energia do Centro de Educação Infantil (CEI) Zé Carioca, na Data/Horário: 28/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: CA8D68E62892E89DCFDBC0C44C3DAE686BBDF743.

Joinville/SC, 5 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 266/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 266/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Ministro Luiz Galotti, na Data/Horário: 01/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8CCFBD73A53BEDE69272B5DD955F6C9D5C25E036.

Joinville/SC, 5 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº268-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 297-2022-02C, firmado em 15/08/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços referente a 1.800 toneladas de CBUQ, o valor de R$ 1.079.748,00 correspondente ao percentual de 25%, do valor do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 5.398.740,00 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 9.717.732,00. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024
aviso de ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/2021, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de Pavimentação em intertravados de Ruas na sede do Município de Bom Jesus da Serra - BA, Contrato de Repasse n° 943640/2023, Proposta n° 044193/2023 do Ministério das Cidades, que seria realizado no dia 05/06/2024 às 09:00hs, no site www.comprasnet.gov.br, foi ADIADO e será realizado no dia 10/06/2024 às 09:00hs na mesma plataforma.

Bom Jesus da Serra, 4 de junho de 2024.

Jornando Vilasboas Alves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 254/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 254/2024, visando a Contratação de empresa especializada para Construção do CEI Juliano Busarello, na Data/Horário: 27/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 63AFDE0578E2D003DF369ABE3FD8272282A9250F.

Joinville/SC, 5 de junho de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2024

A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto 285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE014/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pães, lanches, bolos e salgados diversos, para atender a demanda das secretarias municipais deste município de Tanhaçu.

O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 10/06/2024 a partir das 17h:45min até 20/06/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 20/06/2024 às 09h00min. Informações no e-mail tanhaculicitacao@gmail.com.

Joao Francisco Santos

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 047/2024 Processo 190/2024 para contratação da empresa LABORATORIO SAGRADA FAMILIA PATOS DE MINAS LTDA para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico e subgrupo 03 diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 7 de junho de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados dois mil oitocentos e oitenta e seis diplomas no periodo de 01/05/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2024 - Registros N. º 6533 A 9418. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 24 de junho de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos-SP, 7 de junho de 2024

Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Guarapari-ES torna público a RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.528/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0003, que tem como objeto a Aquisição de Cortinas Blackout, Para Atender As Demandas Apresentadas Pelos Acolhimentos Institucionais Vinculados à Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC.

Onde sagrou-se vencedor do certame a empresa MAXIMUS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA com o valor de R$ 4.942,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais).

Guarapari/ES, 7 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, tornam público o resultado da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é contratar empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa (PMA) para a Unidade Operacional do SEST SENAT, Tipologia B, com área construída de 4.377,55m², área de terreno de 40.000m², localizada na Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama, na cidade de Piracicaba/SP, de acordo com especificações do Edital e seus anexos. Devido ausência de participantes/interessados na sessão agendada para 23 de maio de 2024, o processo foi declarado DESERTA. A Comissão de Licitação se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos através do e-mail licitacao.b040@sestsenat.org.br

Gisele Cristiane Azevedo Silvestre

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Suplente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: 2019020069; b- Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Telefônica Brasil S/A; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2019; f- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de link dedicado e exclusivo de no mínimo 200 (duzentos) Mbps de internet, para atender este Conselho; g- Valor mensal: R$ 3.501,36 (três mil, quinhentos e um reais e trinta e seis centavos); h: Vigência: 17/06/2024 à 16/06/2025.