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despacho de 26 de março de 2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO IVAÍ E REGIÃO - CISVIR, CNPJ nº 01.010.042/0001-76, por intermédio de seu Presidente, a vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a possibilidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com a Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2024, CONSIDERANDO que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 74, inciso I, § 1º, RATIFICO, ADJUDICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO UPLC - CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ULTRA PERFORMANCE - ACQ. I-CLASS PLUS SYS. (CH-A) W/SM-FTN-I; ETHERNET SWITCH, 10/100/1000B-T 8 PORT; QPREM/XE (SCROLL) PERFORM MNT KIT W/CHEM; QPREM/XE (SCROLL) PERFORMANCE MAINT KIT; TQD/Q-PREMIER/XE/Q-MICRO QUALIFICATION STANDARDS TEST KIT; ACQUITY I-CLASS BSM PERFORM MAINT KIT ; I-CLASS PLUS SM-FTN PERFORM MAINT KIT; IONLYNX, IVD; ASSY EXTENSION LOOP, 50UL; UPLC / HPLC SYSTEM INSTALLATION, PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NA REGIÃO DO CISVIR AOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 4500073915 FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL - FAVORECIDO: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.158.141/0001-37, estabelecida na Avenida Gupe, 10767, Jardim Beval, Barueri, São Paulo, SP, CEP 06.422.120 - VALOR TOTAL: R$ 445.919,97 (Quatrocentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Noventa e Sete Centavos). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Hermes Wicthoff

Presidente da CISVIR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2203.01/2024 - PE - SRP - SME

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 12 de Abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min.

Madalena /CE, 26 de março de 2024

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e MINISTER SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.004.866/0001-97. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Nona do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 187.430,31 (cento e oitenta e sete mil e quatrocentos e trinta reais e trinta e um centavos), bem como para prorrogação por mais 4 (quatro) meses, para o período de 02.04.2024 a 01.08.2024, ou até a implementação integral da nova contratação, o que primeiro ocorrer. DATA DE ASSINATURA: em 26/03/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Bartira dos Santos Brito, representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento e recuperação asfáltica do viário municipal com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos necessários, no dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 26 de março de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EDITAL Nº 1/2024

DESCONVOCAÇÃO de candidato

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor, TORNA SEM EFEITO a convocação da candidata ALINE DO COUTO FREIRE, inscrição nº 10360, aprovada para o cargo de Profissional de Serviços de Fiscalização - PFI - FISCAL, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, pelo motivo do não comparecimento dentro do prazo estipulado.

ALEXANDRE VAZ CASTRO
RETIFICAÇÃO

No extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2024, ref. ao Processo STJ n. 020831/2023, publicado no D.O.U. do dia 26/03/2024, Seção 3, pág. 184, onde se lê: "ASSINATURA: 19/03/2024", leia-se: "ASSINATURA: 21/03/2024".
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 040/2022. Contratante: O MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em lavagem de rouparia hospitalar, com mão de obra, materiais e insumos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Contrato Administrativo: n.º 521/2023 - SEMSA. Contratada: G D S CORREA EIRELI, CNPJ nº 42.031.673/0001-59. Valor: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 13/12/2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 046.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2022. Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FME, CNPJ n.º 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB, CNPJ n.º 29.992.469/0001-36 e a empresa ARACUA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ nº 19.271.852/0001-41. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das Unidades Escolares, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Casa dos Conselhos da Educação do Município de Benevides/PA. Objetos do Termo Aditivo a) Prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta dias), a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 23/01/2024, prorrogando-se até 21/07/2024. b) Acréscimo de 24,60 % (vinte e quatro virgula sessenta por cento) no quantitativo do item 01 inicialmente contratado, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 9.269,00 (nove mil duzentos e sessenta e nove reais) ao valor inicial do contrato de R$ 37.674,00 (trinta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais), atualizando o valor total do contrato para R$ 46.943,00 (quarenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais). Data de Assinatura: 24/11/2023. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
aviso de Dispensa de Licitação nº 1/2024 UC/O

Em observância ao Parecer Jurídico proferido pela Procuradoria Geral do Município, RECONHEÇO e AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 001/2024 UC/O em favor da empresa L & R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 07.408.234/0001-11), referente à contratação de empresa especializada para a conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Deputada Cristina Tavares em Caruaru/PE, no valor global de R$ 741.995,10 (setecentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e dez centavos), com prazo de execução de 06 (seis) meses, nos termos do Processo nº 001/2024 UC/O, art. 1º, § 1º, do Decreto Municipal nº 112, de 28 de dezembro de 2023 e art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993. 26/03/2024. Michely de Souza Martins - Secretária de Administração.

Em observância ao Parecer Jurídico proferido pela Procuradoria Geral do Município, RECONHEÇO e AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 002/2024 UC/O em favor da empresa SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 14.417.792/0001-09), referente à contratação de empresa especializada para a conclusão da reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira em Caruaru/PE, no valor global de R$ 1.047.501,87 (um milhão quarenta e sete mil quinhentos e um reais e oitenta e sete centavos), com prazo de execução de 07 (sete) meses, nos termos do Processo nº 002/2024 UC/O, art. 1º, § 1º, do Decreto Municipal nº 112, de 28 de dezembro de 2023 e art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/1993.

Em 26 de março de 2024.

Michely de Souza Martins

Secretária de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de materiais de consumo odontológico. Abertura: 12/04/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br .

Marzagão, 28 de março de 2024

Millaine Martins da Silva

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00528

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00528 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES (SP), realizado por meio da Internet.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Ceará - Lotes 01 a 08. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.04.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação nº 1041400. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00528(7421)".

Eliana da Silva Aguiar

Responsável pela Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 927320

Processo Administrativo nº 1.659.044 - Pregão Eletrônico

Aquisição de material gráfico para o CRECI/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 4 (quatro). Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 28 de março de 2024.

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000247, emitida em 25/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA. Objeto: Confecção de bótons comemorativos acompanhados de estojos de veludo. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 18.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00041.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 016/2019, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa Ra Telecom Ltda.

OBJETO: Prestação de serviços especializados em manutenção preventiva, preditiva e corretiva para o sistema de telecomunicações deste E. Tribunal, com fornecimento de materiais (peças, componentes, dispositivos, aparelhos, equipamentos), conforme constante no processo nº TRF2-EOF-2019/00007.

DA RESCISÃO: Fica rescindindo amigavelmente o Contrato nº 016/2019, a partir de 20/03/2024, inclusive, em observância ao artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, diante das informações que instruem os autos.

ASSINATURA: Pelo TRF da 2ª Região: Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor Geral; Pela Contratada: Sr. Roberto Rizzuto - Representante legal.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Primasoft Informática Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da assinatura: 22/03/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00243; Contrato nº TRF2-CON-2023/00024.
EDITAL Nº 6/2024

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO

DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, tendo em vista os Editais nº 01 e nº 02/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicados no Diário Oficial da União em 6/9/2023, resolve:

1. Tornar pública a lista dos candidatos que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no site da Fundação Carlos Chagas.

1.1 Os candidatos que não constarem na lista mencionada no item 1 deste Edital, são os que não compareceram perante à comissão de heteroidentificação ou são os candidatos que não foram reconhecidos pela referida Comissão.

1.2 Os candidatos entrevistados pela Comissão de Heteroidentificação poderão ter acesso ao seu resultado, por meio de link de consulta individual no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público, a partir da publicação deste Edital até o prazo de término para interposição de recursos.

1.3 Os candidatos que não foram reconhecidos pela Comissão como negros - cuja declaração tenha resultado de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo, portanto, revestida de má-fé - ou os que não compareceram perante à comissão de heteroidentificação, continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência desde que tenham obtido a pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. Será eliminado do concurso o candidato que não possua pontuação/classificação para figurar na listagem de ampla concorrência e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência.

1.4 Os recursos referentes ao resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) que concorrem às vagas reservadas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

1.4.1 A Comissão Recursal de heteroidentificação será composta por três membros distintos da Comissão Principal, sendo dois membros indicados pelo TRT15, e um membro indicado pela Fundação Carlos Chagas.

Campinas, 22 de março de 2024.

SAMUEL HUGO LIMA

Des. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 5/2024 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo a Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (refeição prontas), a serem fornecidos de acordo com a demanda deste Município, de interesse da Secretarias Municipais de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 12 Abril de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Nina Rodrigues/MA, 28 de março de 2024

Raimundo Nonato Silva Junior.

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 36-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG

Processo 036-2024

Aquisição de Material de Papelaria e Escritório, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços de materiais de escritório e papelaria, para atender às diversas Secretarias do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 11/04/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 26 de março de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PE

O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, acontecerá no dia 12 de Abril as 9:00hrs, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reboque, em veículos caminhão tipo prancha e guincho para remoção de veículos leves, utilitários e pesados, para atender as necessidades deste município.

Manoel Vitorino - Ba. de 28 de março de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024

NOVA DATA

O município de Manoel Vitorino publica a realização de chamada pública para Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente e demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando chamamento público CREDENCIAMENTO de Processo Licitatório, com base no art. 79 da federal 14.133/21, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 16 de Abril de 2024, as 09:30hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município Diario Oficial

Manoel Vitorino. 28 de março de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023, Processo Adm. nº 32.975/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DE ACESSO DA COMUNIDADE DE GOIABA ATÉ IGUAPE (TRECHO DA ESTACA 65 A 280), ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante BENEVIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, com o valor de R$ 3.519.654,51 (três milhões, quinhentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). D TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0087

Guarapari/ES, 28 de março de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente COPEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2024

CHAVE CGM: KCX7-TSS7-BVLU-OQVC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2024 PROCESSO ADM. Nº 30.059/2023 CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1038357

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DO TIPO VRF, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PROGEM).Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, bem como nos Decretos Municipais nº. 7.884/2013 e nº 9.280/2019 e Art. 4º, inciso XXII, da Lei nº. 10.520/2002, e item 10.1 do edital, ADJUDICO HOMOLOGO o Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: EMPRESA GM COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 40.001.712/0001-40, ITEM 01, VALOR R$ 238.500,00 (duzentos e trinta oito mil e quinhentos reais).

João Pessoa, 25 de março de 2024.

Luciano da Nóbrega Pereira

Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0036365-21.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.007.12.2023 ao Contrato nº 04.007.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 03.935.660/0001-52; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 30 dias, a partir de 31/03/2024, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 25/03/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Valor Total: R$ 233.075,68; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 057/2022; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Arnóbio Cunha Freitas Júnior, Procurador.
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

Contratação de empresa especializada em coleta, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos - RSU. O setor de licitações torna público que a íntegra da RETIFICAÇÃO do edital da Concorrência Pública 004/23 está disponível no www.itaqui.rs.gov.br, e que será realizado às 08 hs do dia 03 DE MAIO 2024, na sala de licitações da Prefeitura de Itaqui. Informações fone (55) 3431.1100, 232/230.

Itaqui/RS, 26 de março de 2023

ROSECLEI ALVES VEPPO

Vice-Presidente da Comissao de Licitações
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 341/2023

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 043/2023, Processo Administrativo n° 341/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de consultoria especializada para elaboração do PMSB- Plano Municipal de Saneamento Básico do Municipio de Cansanção/BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.

Publicada no dia 02/02/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 24 e página 200.

Cansanção - BA, 26 de março de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Pregoeiro Oficial
aviso de licitaçãoconcorrência eletrônica

EDITAL P.L. n. 030/2024 - CONC n. 002/2024

O Município de Galvão/SC, TORNA PUBLICO que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, com julgamento do tipo MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE GALVÃO/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, COM FONTE DE RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, em conformidade com a Lei nº 14.133 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2024. INICIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2024 até as 08h30min. do dia 08/05/2024. HORÁRIO DA DISPUTA: 09:00. LOCAL: https://bnccompras.com. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município https://www.galvao.sc.gov.br, Diário Oficial do Município - DOM e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Galvão/SC, 25 de março de 2024.

ADMIR EDI DALLA CORT

Prefeito
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PRECATÓRIOS FINDOS Nº 79/2024

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do 65.º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida (arquivados no ano de 2005), de acordo com a Resolução nº 714/2021 do Conselho da Justiça Federal.

A listagem dos precatórios findos a serem eliminados ficará disponível na página eletrônica do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (www.trf3.jus.br).

Os interessados poderão requerer à Divisão de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal Regional Federal os documentos que desejarem preservar. Para isso, deverão dirigir-se à referida Divisão, situada na Av. Paulista, nº 1842, Torre Sul, 5.° andar, quadrante 2, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação deste Edital. Além disso, se desejarem antecipar informações sobre os procedimentos a serem seguidos, poderão ligar nos ramais 1161 e 1162.

São Paulo-SP, 23 de março de 2024.

CARLOS MUTA
AVISO DE PENALIDADE

PE 30/2023

O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade, pela autoridade competente, à fornecedora L7 DIGITAL LTDA, CNPJ 48.956.081/0001-24, constituída de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do fornecimento em atraso, que resulta no importe de R$2.662,00 (dois mil seiscentos e sessenta e dois reais), conforme previsto no subitem 13.1.2, do Termo de Referência (inexecução parcial - atraso injustificado superior a trinta dias), do Pregão Eletrônico 30/2023, Ata de Registro de Preços "E".

Belo Horizonte, 26 de março de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo STJ n. 007712/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica STJ/CEF n. 6/2024. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça - STJ e Caixa Econômica Federal - CEF. OBJETO: Acesso ao Portal Judicial da Caixa. ASSINATURA: 21/03/2024. VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 22/03/2029. Signatários: Sergio Jose Americo Pedreira - Diretor-Geral/STJ, Celso Eloi de Souza Cavalhero - Superintendente Executivo de Governo/CEF.
AVISO DE REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO PARCIAL. Processo nº 0031974-86.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de Revogação Parcial nº 03.014.11.2023 ao Termo de Transferência Externa nº 03.014.10.2023, firmado em 21/03/2024; Transferente: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Recebedor: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE; Objeto: manutenção sob responsabilidade do RECEBEDOR das 168 poltronas já retiradas, com declínio do recebimento das demais 356 poltronas; Fundamento Legal: Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Transferente, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pelo Recebedor, o Sr. Cleber Ávila Barbosa, Reitor.

MARTA FERNANDES MARINHO CURIA

Diretora-Geral

CLEBER ÁVILA BARBOSA

Reitor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 14/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Modo de Disputa Fechado Nº 14/2023, foi Homologado em 26/03/2024, em favor da empresa P C MELHOR LTDA, no valor de: R$ 1.740.911,72 (Um milhão, setecentos e quarenta mil, novecentos e onze reais e setenta e dois centavos.

Salvador-BA, 26 de março de 2024.

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0000180-23.2018.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.004.12.2019 ao Contrato nº 04.004.10.2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62; Objeto: prorrogação excepcional do contrato por 12 meses, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, e § 4º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 25/03/2024; Vigência: 12 meses, a partir de 04/04/2024 até 03/04/2025; Valor Total: R$ 36.524,64; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n° 007/2018; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, a Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira e o Sr. Alex Eduardo de Freitas, procuradores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.000450/2024-31.

Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.

Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato de prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública, prestada pela empresa CSP Energisa em favor da Comissão Regional de Obras da 9ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado . Valor Total: R$ 85.912,28. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 0018487-88.2019.4.03.8000; Espécie: Termo de Rescisão Amigável nº 08.001.12.2020, firmado em 25/03/2024, ao Contrato nº 08.001.10.2020; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ENERGYMASTER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 13.298.043/0001-47; Fundamento Legal: Cláusula Sétima do Termo Aditivo n° 08.001.10.2020 e artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Vigência: rescisão com efeitos a partir de 01/03/2024; Signatário: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Alexandre Silva Albuquerque, Sócio Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.021/2023

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 25.591/2023

CHAVE CGM:BVID-UOQP-4MTA-D3QH

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM AVUNDANO, MIRAMAR, EM JOÃO PESSOA, PB A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 04 de abril de 2024, impreterivelmente às 13:30h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 26 de março de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11.022/2023

MEMORANDO Nº 23.270/2023

CHAVE CGM:4FDG-B2WT-ALDM-L24T

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.022/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA E BLOCO DE BANHEIROS NA ESCOLA ÍNDIO PIRAGIBE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.043.529/0001-49 com proposta no valor de R$ 786.321,45 (Setecentos e oitenta e seis mil e trezentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 23.409/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 26 de março de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135101

Nº Processo: 21440001202202364. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota para realização da manutenção preventiva, corretiva e conservação dos veículos que compõem a frota desta SUREG BA. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Inlcui lavagem, polimento de pintura, assistência de socorro mecânico, assistência em caso de pane elétrica, lanternagem em geral, capotaria, artes visuais em pintura ou adesivos, tapeçaria e pintura, com fornecimento e reposição de peças originais novas de primeiro uso, acessórios, componentes e materiais em veiculos de propriedade da SUREG-BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente

(SIASGnet - 26/03/2024) 135101-22211-2024NE000001
Extrato de termo aditivo

DESO - 1º Aditivo Contrato 067/2023//Base legal: arts. 143, 144 inciso IV c/c art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: CONSÓRCIO CELI GP//Objeto: Fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, o PRAZO acordado no item 4.1 da Cláusula Quarta - Prazo do Contrato, contados a partir de 28/03/2024, e aumento do PREÇO acordado na Cláusula Segunda - Valor, item 2.1 do Contrato - acréscimo (16,46%)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.048/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 003/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, através de 01 (um) caminhão limpa-fossa, com capacidade mínima de sucção de 10.000 (dez mil) litros, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 02/04/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 12/04/2024 às 08:00 horas. data da realização: 12 (doze) de abril de 2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 26 de março de 2024

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EXTRATOS DE ADESÃO

Processo STJ n. 001950/2021. Termo de Adesão n. 18/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: VIVACITA SAÚDE MENTAL EIRELI CNPJ: 22.153.979/0001-70. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 20/03/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 59/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIO: Ernesto Gil Buchillon.

Processo STJ n. 001043/2021. Termo de Adesão n. 21/2024 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: ENDOGASTRUS CLÍNICA DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. CNPJ: 04.519.915/0001-69. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 25/03/2024. VIGÊNCIA: A partir da assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 68/2021 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIA: Lilianne Aquino Oliveira.
AVISO DE CANCELAMENTO

Processo STJ 011514/2023.

Torna público o Termo de Cancelamento do Termo de Habilitação STJ n. 16/2023. HABILITADO: JOSEFA FRANCISCO GOMES ATAÍDES 30283949104. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na Praça do Servidor do STJ. FUNDAMENTO: Item 19.2 do Edital de Habilitação n. 01/2022. VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 28/02/2024.

Alessandra Cristina de Jesus Teixeira

Secretária de Administração do STJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2024; Processo: 000991-52.2024.4.05.7600; Partícipe: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; Partícipe: Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau do Ceará; Objeto: cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comuns entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores; Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação; Data Ass.: 12/03/2024; Data da publicação no Diário Eletrônico Administrativo SJCE: 20/03/2024; Data da publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí: 12/03/2024; Signatários: Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Dr. Manoel de Sousa Dourado, Desembargador.
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO nº 90001/2024

O CREF20/SE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 90001/2024, para a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de vale refeição, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência.

Empresa vencedora: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA.

Valor global: R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais)

Aracaju, 26 de março de 2024.

Luiz Augusto Barros dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170190

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10183.100026/2022-23.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROSSO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/04/2024 a 31/03/2025. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.745,40. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITIVO AO CONTRATO 108/2023

REF.: Processo nº 092/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA e a empresa ALEX N XIMENES - EPP, CNPJ: 01.722.638/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em bloquete na sede do município de Formosa da Serra Negra - MA. DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0023.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOURO 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações 15.451.0023.1031.0000 PAVIM/CONSTR. DE VIAS URBANAS, MEIOS FIOS, SARGETA 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: fica estendido por um período de 12 (doze) meses, com início em 03/03/2024 e encerramento em 02/03/2025. BASE LEGAL: Art. 57 II, Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: SILVINO SANTOS COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, pela CONTRATANTE e a empresa ALEX N XIMENES - EPP com seu representante legal o Sr. Alex Nascimento Ximenes, pela CONTRATADA. Formosa da Serra Negra (MA), 05 de março de 2024. SILVINO SANTOS COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0008150-89.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, através de PREGÃO ELETRÔNICO, para futura contratação sob demanda, via pregão eletrônico, de empresa especializada no fornecimento de ARES CONDICIONADOS, para reposição no edifício-sede e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco. . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/03/2024) 90009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PRC 057/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviços de ministrar aulas de teatro, dança e contação de historias no período integral da Escola João Custodio de Azevedo no Distrito Mata do Sino, município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 15/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 29 de Março de 2024;

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PRC 058/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para possível aquisição de massa asfaltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para reparos em ruas e avenidas do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 15/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 29 de Março de 2024;

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PRC 059/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para possível aquisição de asfalto frio para manutenção em ruas e avenidas do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 16/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 29 de Março de 2024;

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PRC 060/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de utensílios de cozinha para equipar as cozinhas das escolas do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 16/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 29 de Março de 2024;

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PRC 044/2024 - CONCORRÊNCIA 02/2024 CONTRATO N° 021/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para revitalização paisagística do trevo de acesso a rodovia AMG1530 e o anel viário Álvaro Mariano Junior no município de Juruaia, com recursos oriundos do Ministério da Economia, Programa 9032022, emendas paarlamentares 202241400004, 202238100005, 2022275400001, transferência especial, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, no valor total de R$ 139.850,74 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). VIGENCIA ATÉ 19/03/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PRC 044/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para revitalização paisagística do trevo de acesso a rodovia AMG1530 e o anel viário Álvaro Mariano Junior no município de Juruaia, com recursos oriundos do Ministério da Economia, Programa 9032022, emendas paarlamentares 202241400004, 202238100005, 2022275400001, transferência especial, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, no valor total de R$ 139.850,74 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos).

Juruaia - MG, 20 de Março de 2024

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PRC 023/2024 - CONCORRÊNCIA 01/2024 CONTRATO N° 019/2024

Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho da estrada que liga Juruaia ao bairro Gomes, com recursos oriundos do Ministério da Economia, programa 9032023, emenda parlamentar 202327540002/202339760002, modalidade transferencia especial, celebrado com o municipio de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.772.347/0002-52, no valor total de R$ 864.708,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil setecentos e oito reais). VIGENCIA ATÉ 19/03/2025.

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

PRC 044/2024 -

Contratação de empresa para pavimentação asfaltica em trecho da estrada que liga Juruaia ao bairro Gomes, com recursos oriundos do Ministério da Economia, programa 9032023, emenda parlamentar 202327540002/202339760002, modalidade transferencia especial, celebrado com o municipio de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SÃO MATHEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.772.347/0002-52, no valor total de R$ 864.708,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil setecentos e oito reais).

Juruaia - MG, 20 de Março de 2024

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 01/03/2024 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro ENGBH-2 - registro 93601; Livro ENG. NEPOMUC - registros 93602 a 93610.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br.

Belo Horizonte, 27 de março de 2024.

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA

Secretária de Registro e Controle Acadêmico
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 25389.000186/2023-15. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 20.548.612/0001-20 - A M ABS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 70/2023, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender à FIOCRUZ no Rio de Janeiro e FIOCRUZ Paraná, com fulcro no inciso II, do art. 104, da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura da Rescisão: 26/03/2024.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI- Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC