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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA nº 005/2024, via Portal de Compras Públicas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada ou consórcio para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Rica.

Início do acolhimento das propostas: 17/07/2024, às 13h00min.

Abertura da Sessão de Disputa: 02/08/2024, às 13h00min.

Edital e anexos disponíveis nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de julho de 2024

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

HABILITAÇÃO E PROPOSTA

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e HABILITADOS, respectivos valores totais das contratações: CICERO VITURINO DOS SANTOS - Valor: R$ 39.997,26; FRANCISCO CIRILO DE SOUSA - Valor: R$ 39.978,33; MANOEL ANIZIO DA SILVA - Valor: R$ 17.083,00; ODENIVAL ANIZIO DA SILVA - Valor: R$ 34.205,60. Maiores informações poderão ser obtidas junto o Agente de Contratação, Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: cplibiara@hotmail.com.

Ibiara - PB, 15 de julho de 2024.

EDIVAN GALDINO MOREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 09:00 horas do dia 1º de Agosto de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis para abastecimento no horário noturno entre 22:00h e 05:00h, destinados aos veículos pertencentes a secretaria de saúde e gabinete do prefeito do município de Ibiara de acordo com suas necessidades. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 020/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: cplibiara@hotmail.com. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;

Ibiara - PB, 15 de julho de 2024.

EDIVAN GALDINO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1380/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 636/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - FABIO AMARO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 101.008,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ADESÃO DE ATA N° 001/2024 - SEMAD, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023 SEMG, Ata de Registro de Preço N° 002/2024 - SEMG - Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador), incluindo troca de peças / aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. CONTRATO N.º 022/2024-SEMAD. Empresa ALEX F. CAVALCANTI LTDA. CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor global: R$ 76.752,80. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, 15/07/2024 à 15/07/2025. Santarém - PA, 15 de julho de 2024. PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1383/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 631/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - ADILSON DE LIMA FERREIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 101.008,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Trindade - GO, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER o certame CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024, através do processo n° 08128/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, tendo como objeto: Contratação de empresa para realização da conclusão da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Enzo Luiz Sales de Araújo, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura da educação infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, FUNDEB e Fundo Municipal de Educação, por motivos de adequação ao Edital, Projeto Básico (Anexo I) e Projetos de Engenharia, que estava previsto para o dia 16/07/2024 ás 09h00min, a licitação ficará SUSPENSA até os devidos ajustes, a nova data de ABERTURA será divulgada na forma da lei, em estrita observância aos princípios da legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público fica Suspenso a Concorrência Eletrônica supramencionado. Maiores informações na sede da Prefeitura - Departamento de Licitações e Contratos. Fone: (62) 3506-7032 / www.trindade.go.gov.br , www.portaldecompraspublicas.com.br

Trindade-GO, 15 de julho de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1381/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 634/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:- MANOEL FAUSTINO DE ANDRADE FILHO. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 101.008,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 23366.000207/2020-92.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 48/2020 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/08/2024 e término em 10/08/2025.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.335,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1384/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 628/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - EDUARDO FARIAS DE VASCONCELOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 101.008,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a Dispensa Eletrônica n.º 05/2024, que tem por objeto a aquisição de bebedouro, maca, tanquinho, micro-ondas e centrífuga para o setor de saúde do município de Cedral/SP. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/.

O Início de acolhimento das propostas será no dia 17/07/2024 às 10h00; o limite de acolhimento da proposta será no dia 23/07/2024 às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia 23/07/2024 às 09h00 e a data e hora da disputa será dia 23/07/2024 às 09h05. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600.

Cedral-SP, 15 de julho de 2024.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1385/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 625/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - ANTONIO CABRAL DE ARRUDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 101.008,40. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1388/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 591/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - NIVALDO MOISES BRITO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 103.556,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
extrato DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 636/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: MS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 09.334.777/0001-67. OBJETO: Repactuação ao contrato nº 002/2023-PE. valor mensal: R$ 7.332,70 (sete mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos). Acréscimo: conforme Convenção Coletiva de trabalho. Validade: de 16 de abril a 2024 a 07 de dezembro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1389/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 564/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - MAURICIO SOUZA DE ARRUDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 103.556,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônico N º 2/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicada e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do processo licitatório nº 57/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA SOBRE PAVIMENTO DE PEDRAS IRREGULARES EM VIAS DO PERIMENTRO RURAL DO MUNICIPIO DE CAMPO BONITO. Empresa: POZZEBON ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 27.629.533/0001-93, com valor de R$ 1.106.082,45 (Um milhão, cento e seis mil e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

Campo Bonito, 15 de julho de 2024.

Mario Weber

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, especialmente a Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações descritas na Resolução FNDE Nº 20/2020 e Nº 21/2021, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no período de agosto a dezembro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 07/08/2024.

São Roque do Canaã - ES, 16 de julho de 2024.

VALERIA CRISTIANI BUZZATO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160074

Nº Processo: 64622.003616/2023. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de armários. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 17/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 160074-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1390/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 555/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - JACQUES DOGLAS COSTA BARBOSA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 103.556,44. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hidrojateamento, para atender as Secretarias e Fundos Municipais. Proponente vencedora: TIBES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Contratante: PMI: Valor: R$ 146.608,00. FMAS: Valor R$ 3.920,00. FMS: Valor: R$ 117.600,00. Vigência: 12 meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de: desinsetização e desratização, limpeza de caixas de água, para atender as Secretarias e Fundos Municipais. Proponente vencedora UNICONTROL DA VINCI CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Contratante: PMI: Valor: R$ 8.640,25. FMAS: Valor: R$ 271,00. FMS: Valor: R$ 3.757,28. Vigência: 12 meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de filtros de água, para atender as Secretarias e Fundos Municipais. Proponente vencedora: VALCENI SILVEIRA DE OLIVEIRA ME. Contratante: PMI - Valor: R$ 5.367,90. FMAS: Valor: R$ 740,40. FMS: Valor: R$ 7.404,00. Vigência: 12 meses.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de caixas de água para atender as Secretarias e Fundos Municipais. Proponente vencedora: VANDERLEI PORTELLA JUNIOR DEDETIZADORA. Contratante: PMI: Valor: R$ 4.179,92; FMAS: Valor: R$ 240,00; FMS: Valor: R$ 4.800,00. Vigência: 12 meses.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é o Registro de Preço para aquisição de combustível e lubrificantes para manutenção dos serviços das secretarias do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 30/07/2024 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.

Vanderlei Meira Santos

Secretário Municipal de Administração-BA
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 77/2024

OBJETO: aquisição de gerador à gasolina ENCERRAMENTO: 13h de 08/08/2024 ABERTURA: 13h30 de 08/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal",

Em 15 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Respondendo pelo Depto. Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269004410202435. Objeto: Fornecimento e Instalação de Portão na Guarda Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 120669-00001-2024NE800026
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 12940/2021. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde para os empregados do Coren-SP e seus dependentes. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 16 de julho de 2024

VINICIUS PEREIRA SOUZA

Pregoeiro
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico N º 22/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicada e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do processo licitatório nº 49/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM (01) BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS, ITEM PREVISTO NO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4104055/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA ITAIPU, E O MUNICIPIO DE CAMPO BONITO. Empresa: MANTRA ATACADO LTDA - CNPJ: 38.160.642/0001-20, com valor de R$ 13.499,00 (Treze mil e quatrocentos e noventa e nove reais).

Campo Bonito, 15 de Julho de 2024.

Mario Weber

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - SEDHAS

Extrato do Contrato Nº 015/2024 - SEDHAS. PROCESSO Nº P313564/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social. CONTRATADA: LÊDA FERREIRA GOMES MENDES CARNEIRO ARAGÃO, pessoa física inscrita no CPF sob o Nº 735.***.053-**. Objeto: Locação de imóvel localizado a Rua Maria Tomázia, nº 393, Bairro Centro, Sobral/CE para funcionamento do Acolhimento Institucional de Pessoa em Situação de Rua. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN24001 - SEDHAS. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 23.02.08.244.0156.2203.33903601.1500000002; 23.02.08.244.0156.2203.33903601.1660000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Diário Oficial do Município e Portal Nacional de Contratações Públicas. Data da Assinatura: Sobral - CE, 15/07/2024. Signatários: Representante da Contratante: Andrezza Aguiar Coelho - Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social. Representante da Contratada: Sra. Lêda Ferreira Gomes Mendes Carneiro Aragão. Raimundo Nonato Arcanjo Neto - Coordenador Jurídico da SEDHAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24001 - SEDHAS

Processo Nº P313564/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24001 - SEDHAS. Objeto: Locação de imóvel localizado a Rua Maria Tomázia, nº 393, Bairro Centro, Sobral/CE para funcionamento do Acolhimento Institucional de Pessoa em Situação de Rua. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Contratada: LÊDA FERREIRA GOMES MENDES CARNEIRO ARAGÃO, pessoa física inscrita no CPF sob o Nº 735.***.053-**. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 23.02.08.244.0156.2203.33903601.1500000002; 23.02.08.244.0156.2203.33903601.1660000000. Sobral - CE, 15/07/2024. Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro - Secretária Executiva dos Direitos Humanos e da Assistência Social de Sobral.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH24004 - SECULT

Aviso de Chamamento Público. Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 18/07/2024 às 08h (Horário de Brasília). FIM DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 18/08/2024 às 23:59h (Horário de Brasília). OBJETO: Seleção de projetos para cultura e infâncias; obras artísticas para circulação; eventos artístico-culturais; publicações em arte e cultura, do Município de Sobral para receberem apoio financeiro com recursos da lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Modalidade: Processo Nº P321866/2024. Edital de Chamamento Público Nº CH24004 - SECULT. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/5471/ e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 15 de Julho de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-170724/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-170724/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de equipamento de sinalização de trânsito (semáforos) nas vias urbanas da cidade de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 18 de Julho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 30 de Julho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 15 de julho de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola
EDITAL Nº 7 - CREFITO-2, DE 18 DE JULHO DE 2024

CONVOCAÇÃO de candidatos

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - RJ - CREFITO-2, Dr. Wilen Heil Silva, na forma do item 16.2 do Edital nº 01/2022, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme ordem de classificação dos resultados finais, para fins de demonstração de interesse na vaga. Os candidatos abaixo deverão comparecer à sede do CREFITO-2, situada na Rua Felix da Cunha, 41 - Tijuca- Rio de Janeiro/RJ, entre os dias 22 de julho a 26 de julho de 2024, de 09:00 às 16:00, sendo que o não comparecimento no período estipulado acima implicará na sua eliminação automática do Concurso Público.

CARGO: ANALISTA DE COMUNICAÇÃO

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

46270

VIVIANE DOS SANTOS SANT' ANNA

2º

AMPLA CONCORRÊNCIA

CARGO: CONTADOR

Nº DE INSCRIÇÃO

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CRITÉRIO DE INGRESSO

33621

PHYLLIS CHITAYAT MACHADO

7º

AMPLA CONCORRÊNCIA

Wilen Heil Silva
RESULTADO DE JULGAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 170-2024

A contratação de empresa especializada para consultoria referente ao plano de cargos e carreira do poder executivo e regime jurídico dos servidores, conforme termo de referência. O processo foi homologado à empresa Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda., em 12/07/2024, totalizando o valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). . Informações: (55) 3174-1501.

Em 15 de julho de 2024

Vanessa Siqueira de Vargas

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 30/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 21/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 01/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 22/2024, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços funerários. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com. Penalva/MA, 15 julho de 2024. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024.

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 01/08/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 23/2024, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de refeição preparada. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 15 de julho de 2024

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Número do Processo NUP: 00003.000007/2024-86. Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: Previdência S.A. - Dataprev, CNPJ n.º 42.422.253/0001-01; Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, compreendendo a solução de instalação do SEI (SaaS - Software as Service), conforme especificações técnicas descritas no Modelo de Negócio. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016. Valor Total: R$ 2.231.252,46. Data da Ratificação: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato de Gestão nº 01/2024 (Processo Administrativo nº 115/2024) celebrado entre o Município de São Sebastião, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), e a Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS). Objeto: desenvolver e executar ações e serviços de Atenção à Saúde, de Educação Permanente, de Pesquisa, de Qualificação da Gerência e Desenvolvimento de Logística no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de São Sebastião, tendo como anexos Anexo I: Plano Operativo Técnico (POT), Anexo II: Plano Operativo Financeiro (POF), Anexo III: Plano Operativo de Avaliação (POA), Anexo IV: Termo de Permissão de Uso (TPU). Repasse financeiro no exercício 2024: R$ 37.593.583,68 (trinta e sete milhões, quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), nos termos do Anexo II. Origem do recurso: transferência recursos tesouro (fonte 1) e recursos federais (fonte 5). Vigência: 60 (sessenta) meses. Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Fundação de Saúde Pública de São Sebastião: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Diretor Presidente. São Sebastião, 05 de julho de 2.024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160006

Nº Processo: 64114.004341/2024. Objeto: Contratação de serviços de recarga de telefonia e rastreamento via satélite, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida São Jorge, Nr 650 - São Jorge, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUI CESAR RECH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 160006-16000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90.035/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 01511055.000052/2024-19, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90035/24, tipo menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia.

O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 01/08/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.004849/2024. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos de representação modelo Sedan, com a finalidade atender a demanda de transporte institucional da Sra. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nos termos da tabela constante do item 1.1 do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn 507, Lote 2, 1º Andar, Sala 107, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 15/07/2024) 240101-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170078

Nº Processo: 10507.720395/2023-18.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF.

Contratado: 05.990.291/0001-26 - CONTROLTHERME CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, preditiva e corretiva para o sistema de climatização tipo vrf e splits e chillers de água gelada, instalados no edifício sede da receita federal do brasil em salvador/ba e splits do depósito de mercadorias apreendidas, também em salvador/ba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 1.119.977,76. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 102-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 102-2024 - Pregão Eletrônico 061-2024 - Aquisição de Veículo, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de um veículo/automóvel para serviço de transporte de passageiros, zero km, de sete lugares, para atender a Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 01/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí-MG, 15 de julho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759005826202483. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar, sendo lençol de papel e suporte para lençol de papel, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 744/2024-20. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para, eventual aquisição e instalação de Cortinas tipo Rolô em Tela Solar, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 15/07/2024) 344002-34202-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato N° 123/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Transporto Transportes Coletivos Porto Ferreira Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo-se as condições do contrato, sendo que não haverá reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra amparo legal no Art. 57, da Lei 8.666/93. Data: 15/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 36/2024

Processo Administrativo nº 0475/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de hortifruti destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 17/07/2024 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 17/07/2024 até às 09:00 horas do dia 31/07/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 31/07/2024. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 31/07/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000109/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 15 de julho de 2024.

MARCELO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Fernando de Noronha, localizada no Bairro Pinheiro Machado, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 23/08/2024, às 08h30min, no site www.gov.compras. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 15 de julho de 2024

Diane Schmidt

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109007969202484. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases especiais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades acadêmicas da UFOP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..

WILLIAN DOUGLAS DIAS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 15/07/2024) 154046-15263-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 121/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 103/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 21.243.399/0001-01 - PRO-IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE - CRMV-RN, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina Veterinária nos autos do Processo Ético-Profissional n. 0380010.00000118/2022-75, em Sessão Especial de Julgamento realizada nos dias 21 e 22/5/2024, que após o trânsito em julgado, aplica a pena de "Censura Pública, em Publicação Oficial" ao médico-veterinário RICKYSON COSTA DE OLIVEIRA - CRMV-RN 1123 VP, por infração aos arts. 1º, 3º, 5º, 8º (inciso XXXII), 9º (inciso I, alíneas "b" e "c"), da Resolução CFMV nº 1138, 16 de dezembro de 2016, que aprova o Código de Ética do Médico Veterinário, e multa no valor de R$ 1.500,00.

Nirley Vercelly Lopes Formiga

Presidente do CRMV-RN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160297

Nº Processo: 64277003320202430. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 82,70 m² (oitenta e dois vírgula setenta metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 438, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de uma Corretora de Seguros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SALGADO CARDINOT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 160297-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 14/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 017/2024 - P.E. 009/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de tubos diversos, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 15/07/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70016

Nº Processo: 0003550-80.2024. Objeto: Aquisição de Agenda/Planner e calendário - 2025.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

HARDY WALDSCHMIDT

Diretor-geral

(SIASGnet - 15/07/2024) 70016-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160296

Nº Processo: 65468001089202465. Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e câmaras de ar para atender a Bda Inf Pqdt.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenado de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 018/2024). OBJETO: Serviços de Implantação de Ondulações Transversais (Lombadas) e Faixas Elevadas de Travessia de Pedestres, nas Vias do Município de Caruaru. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 714.238,80 (setecentos e quatorze mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 21 de agosto de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 15 de julho de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003923/02454. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Permanentes de Laboratório de Pavimentação para a com entrega em Belém-PA, nos termos Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.002801/2023-18.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 19.775.637/0001-88 - S D DA SILVA FERRAZ LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e transporte dos equipamentos

odontológicos, instalações hidráulicas, elétricas e de ar comprimido da odontoclínica naval de belém e do consultório odontológico do hnbe..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 119.664,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos em geral para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será ADIADA para o dia 30 de Julho de 2024, às 09:00. O adiamento se dá em decorrência das publicações não estarem publicadas em tempo hábil nos Diários Oficiais. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

José Ezequias dos Santos Holanda

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410002853202412. Objeto: Aquisição de materiais de Hidráulica, Elétrica e Pintura.. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Santuário - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 160230-00001-2024NE000001
aviso

AUTORIZACAO AMBIENTAL - SECTEC - UASG 160171

O 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO, torna publico que REQUEREU na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitacao de Santana (SEMDUH), a Autorizacao Ambiental (AA) para o exercicio de atividade de Extracao e Beneficiamento de agregados minerais para uso na construcao civil (saibro, areia, seixo ou cascalho e rocha britada) e argila para ceramica vermelha, exceto em corpos hidricos, em Areal 04, no qual servira no apoio a obra de pavimentacao do Trecho Sul, Lote 4 da BR 156/AP.

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ten Cel

Ordenador de Despesas do 8 BEC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 103-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 103-2024 - Pregão Eletrônico 062-2024 - Aquisição de Uniforme, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de uniformes para os Fiscais Sanitários e Agentes de Endemias, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 01/08/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí-MG, 15 de julho de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
aviso de licitação

PREGãO ELETRÔNICO nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5447/2024 PREGAO ELETRONICO 009/2024 Objeto: Aquisicao de Novos Veiculos Para Atender Demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaocara. Edital Na Integra: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: No dia 29/07/2024 a partir das 9h00 no site https://licitanet.com.br.

LIVIA CARVALHO NETO DE MELO

Diretora do Departamento de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761002529202437. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com a disponibilização de mão de obra qualificada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CUNHA DE LIRIO

Chefe da Unidade de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/07/2024) 155905-26443-2023NE800014
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 104/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 18.192.170/0001-80 - CLINICA MEDICA JOAO JOSE INACIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009004366202436. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados visando atender demanda do Centro de Medicina de Aviação do Exército (CMAvEx).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/07/2024) 160518-00001-2024NE000001