gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 00005/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Presidente da CPL e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global: pavimentação em vias públicas urbanas do Município de Duas Estradas - PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. - Valor: R$ 231.637,59.

Duas Estradas - PB, 26 de fevereiro de 2024

JOYCE RENALLY FELIX NUNES DE FIGUEIREDO

Prefeita Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23204.007153/2021-20.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.296.497,04. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo 164/2023 - Credenciamento - Nº 09/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2024. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: Empresa Credenciada em 09/02/2024 - Marques Milagres Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 50.654.414/0001-02; Lote 03: Cirurgia Oftalmológica; Item 1: Campimetria Computadorizada ou Manual com Gráfico Valor Unitário: R$ 80,00 por serviço; Item 2: Exérese de Calázio e outras pequenas lesões pálpebra, Valor Unitário: R$ 100,00 por serviço; Item 3: Sondagem de Canal Lacrimal sob Anestesia, Valor Unitário: R$ 400,00 por serviço; Item 4: Tomografia de Coerência Optica (OCT), Valor Unitário: R$ 100,00 por serviço; Item 5: Trabeculectomia, Valor Unitário: R$ 898,00 por serviço; Item 6: Trabeculectomia + Facoemulsificação (Catarata + Glaucoma), Valor Unitário: R$ 3.500,00 por serviço; Item 7: Tratamento Cirúrgico de Blefaroplastia (Bilateral), Valor unitário: R$ 600,00 por serviço; Item 8: Tratamento Cirúrgico de Pterígio, Valor Unitário: R$ 300,00 por serviço. Habilitação: 09/02/2024; Ratificação: 19/02/2024; Contrato nº 16/2024; Data do Contrato: 19/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 26 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156542

Número do Contrato: 08/2023.

Nº Processo: 23411.013807/2023-71.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo as folhas de salários com base na convenção coletiva de trabalho siemaco 2024/2026 registrada no ministério do trabalho e do emprego (mte) sob nº pr000232/2024, com data base para 01/02/2024, para o posto de porteiro 40 horas, porteiro 30 horas e auxiliar administrativo 40 horas, em conformidade com a cláusula 6º do contrato.. Vigência: 20/08/2023 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.213,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para execução da recuperação do sangradouro do açude da malhadinha, zona rural deste município/PB, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00017/2024 - Construmax Construcoes e Servicos Ltda - 1º Aditivo - redução de R$ 26.745,63. ASSINATURA: 26.02.24
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

Licitações Agendadas:

PE90004/24 PA1237/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp e Equiparadas visando contratação de empresa gráfica p/ impressão de mini exemplar do Código de Defesa do Consumidor Abertura: 13/03/24 9h.

PE90005/24 PA58756/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp e Equiparadas visando RP de blocos de concreto Abertura: 12/03/24 9h.

PE90006/24 PA57839/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp e Equiparadas visando RP de pão francês c/ margarina Abertura: 12/03/24 9h.

PE90007/24 PA47780/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp e Equiparadas visando RP de concreto usinado Abertura: 13/03/24 9h.

PE90008/24 PA58385/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp e Equiparadas visando RP de dulaglutida, hidrocloreto de glucacon, insulina glargina e outros p/ atender mandado judicial Abertura: 12/03/24 9h.

Guarulhos, 26 de fevereiro de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240039

PREGÃO Nº 9.2023-005-FME CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: C S LOGISTICA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61. VALOR CONTRATO: R$ 283.272,50 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em impressoras e computadores, com reposição de peças originais de peças originais do fabricante ou similar de primeiro linha objetivando atender as necessidades das unidades escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024. ASSINATURA: 01/02/2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/CGPAR-ACESSO RESTRITO/CGPAR/DIREP/SIPRI

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 00190.108209/2023-25, instaurado pela Portaria SIPRI nº 3.028, de 5 de setembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 171, Seção 2, p. 65, de 6 de setembro de 2023, considerando o disposto no §3º, do art. 6º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, e o que consta no Despacho datado de 26 de fevereiro de 2024, INTIMA a pessoa jurídica ROVSING DYNAMICS A/S, CNPJ 11.017.390/0001-29, sobre a sua condição de indiciada no referido Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), bem como para, por seu representante legalmente constituído, apresentar defesa escrita sobre os fatos em apuração, no prazo de 30 (trinta) dias. Conforme §3º, do art. 16, da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019 (com a redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo, e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal. O contato com a Secretaria de Integridade Privada poderá ser realizado pelo e-mail: sipri.copar@cgu.gov.br ou pelo telefone nº (61) 2020-7189, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

GEORGE MIGUEL RESTLE MARASCHIN
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: serviço mecânicos na pá carregadeira Michigan 55C da APMC;

Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 27.02.2024 às 8h até 04/03/2024 às 17h;

Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió-AL,26 de fevereiro de 2024.

TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO

Chefe do SETOAD/APMC
aviso de reabertura

PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição futura de itens mobiliários e artigos para reposição em unidades de ensino infantil da secretaria de educação, cultura, esporte e lazer do município de Jaboticabal.

Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 01 de março de 2024 às 09:00, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP.

Jaboticabal, 26 de fevereiro de 2024.

RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023

2º Repetição

PROCESSO Nº 12866-0/2023

Tendo em vista a necessidade de republicação do edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2023 - que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações com acesso de voz e dados fixos e móveis e integração de aplicação de segurança com conectividade em hardware, para uso nas diversas unidades e setores das secretarias municipais, SUSPENSO, conforme publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 01/02/2024, página 265; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios - edição de 01/02/2024, página 11 e no Jornal Folha de S. Paulo, edição de 01/02/2024, página A22. Avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 12 de março de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 26 de fevereiro de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do Registro de Preços para a aquisição de placas de sinalização viária vertical e postes de madeira para instalação das placas, destinados ao Departamento de Trânsito e Transporte, conforme especificações técnicas e operacionais a cargo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 11 de março de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 26 de fevereiro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna público que realizará a seguinte licitação:

Processo Administrativo nº 017/2024.

Pregão Eletrônico nº 006/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CISTERNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Data da Abertura: 28/02/2024 Data da disputa: 12/03/2024

Horário do início da disputa: 09 horas

Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51)996463873.

PAULO ALEXANDRE BARTH

Prefeito
COMUNICADO Nº 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

166 000 17 26 517787

48611.001032/2017-17

10.785.629/0001-48

AUTO POSTO TURBO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

280 000 23 26 641645

48611.201695/2022-05

00.626.575/0001-14

POSTO MARIA FARINHA LTDA

269 000 23 22 644850

48611.200235/2022-51

24.557.292/0001-26

POSTO BETEL LTDA - ME

174 000 22 27 577423

280 000 23 27 641605

48610.222587/2022-78

510.140.413-68

NIVALDO PEREIRA DA SILVA

141 000 22 25 902300

48611.201885/2022-14

10.768.851/0001-32

POSTO DE COMBUSTÍVEIS CAIÇARA LTDA.

201 000 22 27 620056

167 000 23 22 634056

48610.219453/2022-70

10.465.865/0001-87

POSTO N. S. DAS GRAÇAS & CIA LTDA.

167 000 22 22 609565

48611.201219/2022-86

22.484.949/0001-47

SÃO FRANCISCO COMÉRCIO DE GÁS LTDA

193 000 23 21 630755

48611.200254/2023-69

06.212.140/0002-90

JR AGRO E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação;

2 - As Alegações Finais deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email copias_sjpba@anp.gov.br.

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
COMUNICADO Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

178 000 23 26 643102

48611.200697/2023-50

31.341.348/0001-76

AUTO POSTO BRASIL COMBUSTIVEL LTDA

174 000 23 27 648156

48611.201209/2022-41

22.555.326/0001-18

SABRY & SABRY PETROLEO LTDA

167.000.23.22.648349

48611.200751/2022-86

24.720.180/0001-44

POSTO 6 DE OUTUBRO LTDA

1 - Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação;

2 - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email: copias_sjpba@anp.gov.br

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

O Município de Macaé, torna público, que considerando manifestação do Ordenador de Despesas do Órgão Solicitante no Processo Administrativo nº 5612/2023, ficam convocadas as empresas remanescentes dos Grupos: 01, 02, 04, 05, 06, 09 e 10, para negociação na ordem de classificação, para o dia 01 de Março de 2024, às 15:00hs (horário de Brasília) no sistema Comprasnet. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades das Unidades de Ensino e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Macaé/RJ.

Macaé-RJ, 26 de fevereiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

015, 016, 017, 018 E 019/ADCO/ADLA/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 155/ADLI-3/SEDE/2023.

Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS SANITÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 01 no valor de R$ 4.137,12; LOTE 02 no valor de R$ 8.930,88; LOTE 03 no valor de R$ 4.332,96, LOTE 05 no valor de R$ 7.473,60 E LOTE 06 no valor de R$ 6.062,40. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
Aviso

Pregão Eletrônico nº 90.002/2024

Processo Administrativo: 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com o fornecimento de cadernos de orientação personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.

Diante da revogação do PE nº 90001/2024, estabelece-se nova data da Sessão Pública: 08.03.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br

Em 26 de fevereiro de 2024.

Rogério Jean Moura Gonçalves

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

PE 240610 Contrato Bacen/ADBHO 50.026/2024. Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em duas portas eletromecânicas de segurança, pertencentes às caixas-fortes instaladas no edifício do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte, , observadas as especificações do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Contratada: Intercofres Manutenção e serviços Ltda, CNPJ 22.189.116/0001-53, NE 90.349/2024. Valor estimado do contrato: R$ 99.000,00. Vigência: 1.3.2024 a 28.2.2025. Assinatura: 20.2.2024. Procedimento licitatório realizado Pregão Eletrônico ADBHO 198/2023.
COMUNICADO Nº 41.284, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 23.2.2024 a 23.3.2024 são, respectivamente: 0,8140% (oito mil, cento e quarenta décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0635% (seiscentos e trinta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

213213 - PagHiper Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 20.110.153). Assunto: autorização para funcionamento como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em Paranavaí (PR); capital social de R$2.000.000,00; controlador: Weslley Ribeiro da Silva. Decisão: Chefe. Data: 20.2.2024.

260255 - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 10.573.521). Assunto: alteração do capital de R$972.339.985,00 para R$1.247.339.985,00 (AC de 1º.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 23.2.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Transferência de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Transferência de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Exército Brasileiro - Comando do 1º Grupamento de Engenharia, CNPJ Nº 07.541.182/0001-11, instituição de direito público, localizada na Av. Pres. Epitácio Pessoa, 2205, João Pessoa - PB. Objeto: Doação de bem móvel (veículo) considerado inservível para a Administração, constante do Termo de Transferência nº 03/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o General de Brigada Alessandro da Silva, Comando do 1º Grupamento de Engenharia. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Transferência de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Transferência de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o 31º Batalhão de Infantaria Motorizado - Exército Brasileiro, CNPJ Nº 09.649.390/0002-80, instituição de personalidade jurídica de direito público, localizada na Rua XV de Novembro, 100 - Bairro Conceição - Campina Grande-PB. Objeto: Doação de bem móvel (veículo) considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Transferência nº 04/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Ten Cel Pablo Moura Pinheiro - Comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Transferência de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Transferência de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Comando da 7ª Região Militar - Exército Brasileiro, CNPJ-09.598.288/0002-01, instituição de direito público, localizada na Av Visconde de São Leopoldo, 198 - Várzea, Recife-PE.. Objeto: Doação de bem móvel (veículo) considerado inservível para a Administração, constante do Termo de Transferência nº 03/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Coronel Mário Gustavo KInauf, Cmte B Adm Curado. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Transferência de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Transferência de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, CNPJ Nº 03.458.141/0001-40, instituição de personalidade jurídica de direito público, localizada na Avenida João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos, Teresina - PI. Objeto: Doação de bens móveis (seis veículos) considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Transferência nº 01/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Marco Aurélio Lustosa Caminha - Desembargador Presidente do TRT 22ª Região. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, CNPJ Nº 24.098.477/0001-10, instituição de personalidade jurídica de direito público, localizada no Campus I, Lot Cidade Universitária, Cep 58051-900, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bem móvel (veículo) considerado inservível para a Administração, constante do Termo de Doação nº 025/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Valdiney Veloso Gouveia - Reitor da UFPB. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto consiste na aquisição de material permanente, mobiliário corporativo, do tipo cadeiras, mesas e gaveteiros, equipamentos eletrônicos/eletrodomésticos, itens de decoração e persianas/cortinas; incluindo a montagem, conforme detalhamento descrito, visando atender, de forma satisfatória as necessidades da Mútua de Assistência aos Profissionais do Crea - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por grupo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para impressão, confecção de Caderno e Calendário Institucional 2024 para ações publicitárias de divulgação da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por grupo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023

PA 248-2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Alexandrina e Ruas do Loteamento da Cruz, na sede deste Município de Jaguarari (BA), com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº 1.054/2022 de 13 de setembro de 2022. Data: 13/03/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA).

Edital disponível no site http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari -BA, 26 de fevereiro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

PA 254-2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada organização de festas e eventos, para prestação de serviços de buffet e coffe break. Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 08.03.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 08.03.2024 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari - BA, 26 de fevereiro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

PA 238-2023

Publicada no dia 28/12/2023 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 246 e página 333.

Objeto: Aquisição parcelada de materiais elétricos e insumos, para informática e afins, visando atender as diversas secretarias e fundos do município de Jaguarari (Ba). Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 08.03.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 08.02.2024 às 14:00 horas no mesmo site.

O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari - BA, 26 de fevereiro de 2024.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

licitação Nº CPLI.1120240022

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de setorização do sistema de distribuição de água na área de abrangência das Gerencias Regionais GRMS e GRCN, vinculadas à unidade de negócio metropolitana - UNMT, da COPASA MG, incluindo vilas, aglomerados e favelas. Dia: 20/03/2024 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 27/02/2024.

Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257554

Objeto: Serviços de gestão e operacionalização de rede credenciada para manutenção de veículos

Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 5/2024

A Prefeitura do Município de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico 03/2024, cujo objeto é a aquisição de ovos de chocolate para serem entregues na Páscoa aos alunos da Rede Municipal de Ensino e Terceira Idade. A sessão pública ocorrerá no dia 12/03/2024 às 10h, no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e encaminhar por upload através do mesmo site, o inicio do recebimento dos documentos e propostas será a partir das 13h do dia 28/02/2024 até o dia 12/03/2024 às 9h.

Taiuva, 26 de fevereiro de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 892795/2019. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, CNPJ nº 87613360000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 690.666,66, Valor de Contrapartida: 356.416,66, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
Extratos de Contratos

Contrato n° 14/2024 - Tomada de Preços nº 15/2023 - Processo Licitatório nº 15.409/2023. Objeto: Execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO JARDIM BELA, do Município de Mogi Guaçu - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos - CONVÊNIO FEDERAL - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 87/2022 E CONTRATO DE REPASSE Nº 928522/2022/MDR/CAIXA. Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 52.770.039/0001-91. Valor: R$ 231.915,45. Dotações: (4040) 15.451.5003.2174.449051.05.8000053. Assinatura: 26/02/2024.

Contrato n° 15/2024 - Tomada de Preços nº 15/2023 - Processo Licitatório nº 15.409/2023. Objeto: Execução de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTONIO EMANUEL MIACHON, BAIRRO DO LOTE, do Município de Mogi Guaçu - SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, nos termos constantes no projeto básico, memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro, e demais anexos - CONVÊNIO FEDERAL - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 87/2022 E CONTRATO DE REPASSE Nº 928522/2022/MDR/CAIXA. Contratada: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 52.770.039/0001-91. Valor: R$ 231.915,45. Dotações: (4042) 15.451.5003.2174.449051.05.100.0176. Assinatura: 26/02/2024.
Extrato do Contrato nº 14/2024

Pl 405/2023 - Tomada de Preços 042/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 014/2024 - Pl 405/2023 - Tomada de Preços 042/2023. Contratada: Ampla Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ 01.870.570/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da Praça Esportiva do Bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG. Prazo: 05 meses. Valor: R$ 379.069,41. Dot. Orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.453. 4.4.90.51.00.00.00.00 Fichas 743 - Fontes 1.701 - R$ 350.000,00 e 1.500 - R$ 29.069,41.
Extrato do Contrato nº 13/2024

Pl 340/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Contrato 013/2024 - Pl 340/2023 - Concorrência 12/2023. Contratada: Ampla Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ 01.870.570/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde tipo 2- Nilda Barros, localizada no encontro da Rua Sebastião Alves, com a Rua Geraldo Araújo, Bairro Quintino, no município de Divinópolis/MG. Prazo: 14 meses. Valor: R$ 1.479.962,27. Dot. Orçamentária: 02.008.15.122.0004.1.451.4.4.90.51.00.00.00.00 Ficha 735.
Aviso de Homologação

Concorrência nº 13/2023

Processo Licitatório nº. 399/2023

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 399/2023 Concorrência nº. 013/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis/MG.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Construtora Melo Rodrigues Ltda.

Divinópolis, 26 de fevereiro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão eletrônico

Torna-se público que o Processo: 63033.001215/2023-85 (PE SRP nº11/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 05.515.458/0001-05 CMC - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA; 06.267.047/0001-00 DJ.MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA; 09.400.339/0001-50 WILZANEIDE PEIXOTO BORGES DANTAS; 10.229.307/0001-12 ISOLUX COMERCIAL LTDA; 10.463.704/0001-54 AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; 13.395.341/0001-55 ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS; 13.460.002/0001-05 MORK TELECOM PRODUTOS E SERVICOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA; 19.299.794/0001-64 CAPITAL DA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICO LTDA; 22.306.597/0001-30 RUSSELL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA; 28.347.594/0001-20 R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA; 28.423.235/0001-05 MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA; 28.676.232/0001-83 QUALITYPRO LTDA; 28.988.412/0001-09REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI; 30.223.908/0001-25 D F S DE MELO LOPES; 30.247.600/0001-10 J2R AUTOMACAO LTDA LTDA; 33.149.502/0001-38 I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA; 43.098.231/0001-92 FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA; 43.187.389/0001-39 SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA; 43.455.634/0001-41 WBNJ LICITARN LTDA; 43.892.634/0001-09 BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA; 45.329.312/0001-81 BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; 45.769.285/0001-68 REDNOV FERRAMENTAS LTDA; 46.891.551/0001-93 VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; 47.171.447/0001-97 VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA; 47.977.771/0001-05 MACROMMERCE LTDA; 48.080.508/0001-73 GLOBAL COMERCIAL LTDA; 49.546.205/0001-66 BRENNA ALYNNE DE ARAUJO MENEZES; 50.889.102/0001-88 EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; 51.048.656/0001-15 MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA EIRELI. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de pedra matacão, pedra de mão, pedra britada, bica corrida e pó de brita para uso em obras de interesse da Defesa Civil Municipal Recebimento das propostas através da plataforma BLL: até as 09h00min, do dia 11/03/2024.

Início das disputas através da plataforma BLL: às 09h30min, do dia 11/03/2024.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Imprensa Oficial do Município, na Divisão de Compras, de segunda a sexta-feira no horário normal de expediente ou pelo telefone (047) 3563-0266.

Sendo ainda que o edital poderá ser retirado no site: www.salete.sc.gov.br ou através do site da plataforma BLL: https://bll.org.br/editais/.

Salete-SC, 26 de fevereiro de 2024.

Solange Aparecida Bitencourt Schlichting

Prefeita
Aviso de Retificação Tomada de Preço nº 1/2024

PRC n.º 002/2024

Considerando que foi restabelecido o sistema operacional na Prefeitura de Piraúba após implantação e treinamento do mesmo, a presidente da CPL no uso de suas atribuições informa nova data de abertura para o certame. Fica alterada a data de abertura para o dia 14/03/2024 às 13:00 h. Local: Rua Opemá, 610, Centro, Piraúba- MG. Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de capeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado no seguinte bairro do município e nas referidas ruas: Marginal Opemá; Rua dos Tupis; Rua Maria Geralda Vieira; Rua Therezinha Valadares Soares; Rua João Roque Neto; Rua José Duzzi da Silva; Rua Topázio; Rua da Antiga Estação; Rua do Pica-Pau; Rua Vereador Isaías Ferreira Costa. Os trechos que receberão o pavimento estão indicados no croqui de localização contidos nas pranchas do Projeto de Pavimentação (peças complementares no Memorial Descritivo), conforme edital e anexos, através de recurso de Emenda Parlamentar e recurso próprio. O Edital está à disposição dos interessados, à Rua Opemá, n.º 610, Centro, em Piraúba/MG. Informações pelo telefone (32) 3573-1575, de 12:00 às 18:00 h, e-mail: licitacao@pirauba.mg.gov.br e no site www.pirauba.mg.gov.br, conforme Decreto Municipal nº 190 de 22 de dezembro de 2023, que fixa o regime de transição de que trata o Art. 191 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Piraúba, MG, aos 26 de Fevereiro de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

JAQUELINE VIEIRA DE OLIVEIRA MORAES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Repetição

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa em locação de equipamento para eventos, a fim de atender as necessidades do MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 11 de março de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.

André Luiz Costa Martins

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº093/2022, firmado em 23 de dezembro de 2024, com a empresa: CONSTRUMAQ EIRELI, CNPJ: 31.509.153/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para Urbanização de vias urbanas na sede do Município com pavimentação de vias e drenagem no Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº165/2022 - SEDOP. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº093/2022, para 25 de agosto de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Jarles Nunes Carvalho, CPF: 052.929.991-46.
AVISO DE LICITACAO Concorrência nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Inconfidência em Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 13/03/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.331732) 3696.3317

Muriae- MG, 26 de fevereiro de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23340.000270/2022-89.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 03/2022, assinado em 14/04/2022.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.100,72. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO

Concorrência Nº 1/2024

COMUNICADO I

Licitação - Concorrência Nº 001/2024, Processo Nº 4656/2024, Tipo Melhor Técnica. Vimos, através deste, em relação à Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LINHA DE ATENDIMENTO DE PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA comunicar o que segue: Tendo em vista a manifestação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, coordenadoria executiva de habitação, constante dos autos, fica o Anexo VI retificado. Face ao exposto, comunica-se que o Anexo VI - RETIFICADO encontra-se disponível no endereço eletrônico:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara, 25 de fevereiro de 2024

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08206.001065/2022-91.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com o SETEL/DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes; nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2026. Valor Total: R$ 82.571,52. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

PROCESSO Nº. 049/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) - conforme Contrato de Repasse 850243/2017 - Operação 1043929-72 - com recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e financiamento da Caixa Econômica Federal, além de recursos próprios. Licitação tipo: Menor Preço Global. EMPRESA CONTRATADA APÓS RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO INICIAL: COESA - COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA EPP - CNPJ: 09.926.171/0001-10 - 2ª COLOCADA. Valor Total R$ 220.881,22 (duzentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dos centavos).
EXTRATOs DE CONTRATOS

EDITAL Nº 054/2023 - INEX CHAMAMENTO PÚBLICO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE ano de 2024. Contrato Nº 048/2024 - Contratado (a): Sonia Ferreira de Souza. Valor: R$ 27.049,41. Assinatura em 09/02/2024. Vigência: até 08/02/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.

Santa Luzia, 26 de fevereiro de 2024

Ocimar Carmo da Silva

Secretário Municipal de Educação

EDITAL Nº 046/2023 - CONCORRÊNCIA . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual execução de serviços de restauração, recuperação, melhoramento e construção de pavimento asfáltico e poliédrico em logradouros públicos, inclusive com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços - em logradouros no município de Santa Luzia. Contrato Nº 058/2024 - Contratado (a): Construtora Marins Ltda. Valor: R$ 5.842.969,35. Assinatura em 26/02/2024. Vigência: até 25/02/2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.

Santa Luzia, 26 de fevereiro de 2024

Bruno Marcio Moreira Almeida

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2023

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 02/2.023, que objetiva a Contratação de empresa especializada e outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para prestação de serviços de acesso à internet, disponibilizando link`s de IP Dedicado (Porta de Acesso) via fibra ótica, para atendimento desta Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, sendo o seu encerramento às 09:00 horas do dia 13 de março de 2.023, com a abertura das propostas às 09 hrs e 15 minutos do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 24 de fevereiro de 2023.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
Extrato de Termo de Cooperação - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a UNIVERSIDADE DE FRANCA -UNIFRAN, CNPJ: 46.722.831/0001-78 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 10/03/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Luiz Henrique Amaral e Felipe Coragem Negrão.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023

O Pregoeiro da Prefeitura M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado apresentado em ata constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 029/2023, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor de Medicamentos, para abastecimento da Farmácia da Sec.M.de Saúde do Município .Resolve: Adjudicar o seu objeto às empresas: CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, inscrita no CNJP/MF sob o 16.703.014/0001/01, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 51.397,60 .DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA "DICOREL DISTRIBUIDORA", CNJP/MF sob o 19.086.670/0001-09, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 122.221,25.

Elesbão Veloso (PI), 20 de fevereiro de 2024.

WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PE SRP 013/2024: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO E GALERIAS PRE MOLDADAS. Propostas/Habilitações: dia 12/03/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br.

Campina das Missões/RS, 26 de fevereiro de 2024

Carlos Justen

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 110404

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 60586.000157/2019-41.

Dispensa. Nº 59/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Promover o recálculo dos valores em função da modificação dos índices do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - icms, considerando os cálculos do pis e cofins de acordo com a lei n° 7.326 de 20 de outubro de 2023.. Vigência: 26/02/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.077,52. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).