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EDITAL Nº 36, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 12 de agosto de 2024 a 29 de agosto de 2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Santa Helena, localizado no Prolongamento da Rua Cerejeira, s/n Bairro - São Luiz, Santa Helena - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de CIÊNCIAS AGRÁRIAS I/AGRONOMIA, nos termos do Edital Nº 002/2024-PS-SH e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao= publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.031790/2024-10)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6010-1/2024-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Contrato nº 023-1/2024-PMPM Empresa contratada: SANE AMBIENTAL LTDA -EPP CNPJ: 45.372.020/0001-21 com valor total de R$ 168.850,00 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças em polímero reforçado de fibra de vidro - PRFV para estações compactas de tratamento de água, equipe treinada, equipada e com toda documentação exigida para a realização de serviços de "Retrofit", revestimentos, instalações e montagens de equipamentos e peças em PRFV nas comunidades da zona rural do município de Porto de Moz, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 07 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 7 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº DP00004/2024 - Contratação de instituição bancária - Caixa Econômica Federal (CAIXA) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa De Roça atendendo as seguintes especificações. FUND LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Não haverá por parte da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça nenhuma despesa decorrente da execução do objeto desta Dispensa de Licitação uma vez que não será efetuado nenhum pagamento à Contratada. VIGÊNCIA: até 17/07/2029. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00060/2024 - 17.07.24 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 370.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23819.005950/2021-44.

Pregão. Nº 1038/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/08/2024 e encerramento em 19/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.306,25. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90324/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001467202444. Objeto: Aquisição de Meios de Cultura para Ensaios Microbiológicos do Controle de Qualidade de Radiofármacos produzidos pelo Centro de Radiofarmácia CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90324-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6010-1/2024-PMPM

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6010-1/2024-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024-PMPM. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças em polímero reforçado de fibra de vidro - PRFV para estações compactas de tratamento de água, equipe treinada, equipada e com toda documentação exigida para a realização de serviços de "Retrofit", revestimentos, instalações e montagens de equipamentos e peças em PRFV nas comunidades da zona rural do município de Porto de Moz, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA, conforme especificações técnicas, planilhas, projetos e demais documentos anexos, CONTRATADA: SANE AMBIENTAL LTDA -EPP CNPJ: 45.372.020/0001-21, valor total é de R$ 168.850,00 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais), RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA, 6 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa
EXTRATO DE AJUSTE

Espécie: A Diretoria da CEAGESP, de acordo com o Processo Administrativo nº 037/11. Comunica a assinatura do Primeiro Termo de Ajuste de Contas ao Contrato nº 047/18-2104-2404-13-030-20-1, ocorrida em virtude de valores bloqueados, no qual houve o reconhecimento de responsabilidade solidária. Entidade: FETRAMESP - FEDERAÇÃO DOS tRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE CAFÉ EM GERAL E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ Nº 66 .051.202/0001-70. Valor: R$ 37.567,11 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete reais e onze centavos) nos termos da Cláusula Primeira. Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 021/21-2220-2406-05-030-16-1 ao Contrato nº 021/21-2220-2108-05-030-16-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2021. Processo nº 021/21. Objeto: Contratação de Serviços - Varrição, Lavagem, Apoio Operacional e correlatos para o ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e a atualização da Garantia Contratual. Contratada: ALICERCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.971.150/0001-92. Valor Global de: R$ 10.348.104,96 (dez milhões, trezentos e quarenta e oito mil, cento e quatro reais e noventa e seis centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/09/2024 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 05/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Processo nº 099/2023, Extrato de Contrato, publicado no DOU nº 151 de 07/08/2024, Seção 03, página 33, onde constou: "CNPJ nº 05.408.502/0001-70", considere-se: "CNPJ nº 13.353.695/0001-37.

São Paulo, 8 de Agosto de 2024.

LUIS ROBERTO CANDIDO

Gerente do Departamento de Licitações, Compras, Almoxarifado e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.035968/2024-73.

Dispensa Nº 70/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto seminário nacional "uma lei para a economia criativa brasileira", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 241/2024, parte integrante do presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 199.920,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 771210

Nº Processo: 63021001192202429. Objeto: Aquisição de aparelhos de respiração autônoma, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO FERNANDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 771210-02024-2024NE000123
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA

O ORDENADOR DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-0051, com fulcro no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BATIDÃO DO MELODY, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 16º (DÉCIMO SEXTO) ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE BALALAICA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL); PROPONENTE: TP PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 33.122.018/0001-15; VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);

Em 8 de agosto de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 61/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 061/2024 - Processo Licitatório N.º 8024/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 26 de agosto de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLETS, NOTEBOOK, PROJETORES E MICROCOMPUTADORES PARA O SETOR DO CADASTRO ÚNICO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Araraquara, 8 de agosto de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

Referência: Processo Licitatório nº. 060/2024 - Pregão Presencial nº. 001/2024.

Aquisição de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mucajaí - Convênio nº. 951660/2023/MD/PCN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n°04.056.198/0001-86, com sede na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 32w, centro, Cep. Nº. 69.340.000, Mucajaí-RR, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Mucajaí-RR, e em defesa do interesse público, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 060/2024, na modalidade de Pregão Presencial nº 001/2024, em atenção ao disposto no inciso I do art. 4º c/c o inciso I do art. 5º do Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) e comunicado nº. 19/2023.

Mucajaí-RR, 15 de julho de 2024.

Eronildes Aparecida Gonçalves

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Comodato nº 21/2024. Objeto: Comodato de Equipamentos - MATERIAL HOSPITALAR - PLACA PARA FÊMUR DISTAL COM PARAFUSOS - para demonstração e testes pelo prazo de até 07 (sete) dias. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 19.871.422/0001-60. Vigência: 08/08/2024 até 14/08/2024. Data da Assinatura: 08/08/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR - DIRETORA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90103/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760013365202483. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente (papel A4 profissional). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90103-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 08/08/2024) 155904-15226-2024NE000001
edital

resultado final do Edital de chamada pública Nº 1/2024 - RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO torna público que o resultado final do Edital de chamada pública Nº 1/2024 - RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, conforme Processo nº 23188.001738.2024-24, foi HOMOLOGADO no dia 05/08/2024, pelo Reitor, o Sr. Julio César dos Santos. O referido certame possui como objetivo a seleção de uma doação não onerosa, pura, de terreno (OS) particular (RES) para a instalação de uma unidade do IFMT no município de Colniza.

Classificação

Proponente

Área (ha)

Situação da Proposta

1º

COLNIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

6 hectares

Aprovada

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.011513/2021-13.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação consistente em fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede da SR/PF/PR, através de outsourcing de impressão - modalidade franquia de páginas mais excedente, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, e suas unidades nos munícipios de Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2028. Valor Total: R$ 534.992,64. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06080001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para serem utilizados na alimentação escolar, nas escolas da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2024. VALOR TOTAL: R$ 42.114,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo. Ação 5.60 FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA), Ação 5.59 FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (INFANTIL), Ação 5.121 AÇÕES VOLTADAS MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação 5.58 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (FUNDAMENTAL). O presente contrato terá duração de doze meses.

LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 07 de agosto de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE - CONTRATADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06080002/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para serem utilizados na alimentação escolar, nas escolas da rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2024. VALOR TOTAL: R$ 118.974,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - material de consumo. Ação 5.60 FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (EJA), Ação 5.59 FNDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (INFANTIL), Ação 5.121 AÇÕES VOLTADAS MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA, Ação 5.58 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (FUNDAMENTAL). O presente contrato terá duração de doze meses. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 08 de agosto de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE - CONTRATADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 771210

Nº Processo: 63021001190202430. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Cabos Navais e Defensas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO FERNANDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 771210-02024-2024NE000123
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 122/2024 - UASG 158124

Processo nº 23218.003393.2023-68

Extrato do Contrato nº 122/2024 - UASG 158124

Processo nº 23218.003393.2023-68

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78

Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89

Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto

de pesquisa intitulado "Coopera Mais Brasil no Centro-Oeste que tem como objeto realizar pesquisa e diagnóstico nas cooperativas, associações e

empreendimentos solidários da Agricultura Familiar, com foco na implementação de ações estratégicas para aprimorar a gestão organizacional,

ampliar a comercialização e acesso aos mercados institucionais (PAA, PNAE e Compra Públicas) nos Estados do Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso

e Mato Grosso do Sul".

Valor: R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais)

Prazo de Vigência: 07/08/2024 à 07/08/2025

Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 07/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0000365-24.2024.4. Objeto: Aquisição de veículos automotores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. .

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/08/2024) 90030-00001-2024NE500106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de readequação de serviços no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no valor do Contrato Administrativo N° 2023001/2023/PMO, proveniente da Tomada de Preço N° 2023-001/PMO. Contratado: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS EIRELI - CNPJ 27.216.304/0001-47, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 151 (cento e cinquenta e um), dias ao Contrato Administrativo N° 2023007/2023/PMO, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 009/2023 - SRP. Contratado: BATISTA & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04, Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Vigência 02/08/2024 à 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 151 (cento e cinquenta e um), dias ao Contrato Administrativo N° 2023005/2023/SEMDES, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 009/2023 - SRP. Contratado: BATISTA & AMARAL LTDA - CNPJ 27.230.897/0001-04, Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Vigência 02/08/2024 à 31/12/2024. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de reequilíbrio econômico no percentual de 55,37% no valor do Contrato Administrativo N° 005/2024/CC/PMO, proveniente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17, Objeto: Contratação de Empresa para a conclusão do saldo (Abrangendo serviços remanescentes) obra de engenharia de pavimentação de vias em concreto, zona urbana, no Município de Óbidos/PA, conforme convênio 119/2022-Processo 2021/910676-SEOP. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024/DL/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-014

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA KITS DE DORMITÓRIOS E COLCHÕES EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº334, DE 15 DE MAIO DE 2024 E PORTARIA Nº 2.460, DE 11 DE JULHO DE 2024 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Empresa SOUSA COSTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 34.014.547/0001-68, Contrato n° 006/2024/DL/PMO, Valor: R$ R$ 432.916,80. Vigência de 07/08/2024 a 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA
EDITAL CIGR/IFPE Nº 11, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 518, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 02, página 18, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Processo nº 23297.010433/2024-60 e, considerando o Edital nº 01/2024, de 07/02/2024, publicado no DOU em 15/02/2024, seção 3, página(s) 27 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 06, de 02/04/2024, publicado no DOU de 05/04/2024, seção 3, página(s) 48:

CANDIDATA

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL PARA AGENDAMENTO

ANA LUISA FERREIRA DE MEDEIROS

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

102

BELO JARDIM

cgpe@belojardim.ifpe.edu.br

1. A candidata deverá agendar com a CGPE do Campus, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital nº 01/2024/CIGR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

LINCOLN TAVARES DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6002535/2024-00. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo para proteção contra incêndio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 08/08/2024) 80001-00001-2024NE000001
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

A Secretária de Saúde do Município de Itambé-PE, nos termos da Lei nº 14.133/21, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de material permanente e de consumo odontológico, destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, bem como às doze unidades básicas de saúde, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Itambé - PE, em favor das empresas: 1- DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ N° 34.698.454/0001-08, vencedora dos lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 16, 20, 31, 44, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 61, 63, 65, 66, 68, 69, 70, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 107, 109, 113, 114, 116, 122, 123, 125, 128, 129, 131, 134, 135, 139, 140, 144, 145, 151, 152, 154, 156, 158, 159, 162, 165, 166, 167, 175, 176, 177, 182, 183, 197, 199, 200, 202, 203, 204, 205, 213, 214, 215, 216, 217, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 248, 249, 250, 251, 252, 253 e 256, perfazendo o valor total de R$ 162.186,05 (cento e sessenta e dois mil e cento e oitenta e seis reais e cinco centavos; 2- CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ N° 10.978.106/0001-18, com os lotes: vencedora dos lotes: 36, 67, 72, 73, 76, 143, 178, 180, 184, 185, 187, 196, 198, 206 e 209, perfazendo o valor total de R$ 14.892,45 (quatorze mil e oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos); 3- ELISVANDIA MATOS DONINI-ME - CNPJ N° 13.547.970/0001-53, vencedora dos lotes: 118 e 119, perfazendo o valor total de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais); 4- DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ N° 40.061.199/0001-82, vencedora do lote: 71, perfazendo o valor total de R$ 1.639,90 (um mil e seiscentos e trinta e nove reais e noventa centavos) e 5- MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ N° 38.259.748/0001-86, vencedora do lote: 19, perfazendo o valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), que teve como critério de menor preço ofertado por item, totalizando um valor homologado de R$ 226.818,40 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos).

Itambé-PE, 8 de agosto de 2024.

Edjanece Guedes de Melo Romão

Secretária de Saúde.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Processo Administrativo nº: 10518/2024

O objeto da presente licitação é a PROVÁVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 01 LINK DE INTERNET BANDA LARGA, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para atender O 1º NÚCLEO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA-RJ, localizado na Estrada Valença x Conservatória, nº 8.298, Rancho Novo - CEP: 27.650-000, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 05 de setembro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 8 de agosto de 2024.

Beatriz Mendes L. G. Escrivani

Pregoeira
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a PHILIPPS UNIVERSITÄT MARBURG (ALEMANHA). Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-científicas e culturais. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 07/08/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Thomas Nauss, Presidente da Philipps Universität Marburg.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 01531.002089/2021-46.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste de preços do Contrato, com base na correção da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI) em 2,13%, compreendidos no período de 21/10/2022 a 21/10/2023. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.383,89. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP N° 013-1/2024-PMPM REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-1/2024-PMPM, PROCESSO N° 021/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTÂÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÂO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresas vencedoras: CARVALHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA EIRELI-EPP CNPJ: 14.962.428/0001-20, TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.492.800,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e oitocentos reais); PANDA CENTRO AUTOMOTIVO E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA- EPP CNPJ: 11.907.315/0001-33 TOTAL DO VENCEDOR R$ 3.391.300,00(três milhões, trezentos e noventa e um mil e trezentos reais); SPEED CAR AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI- EPP CNPJ Nº 38.137.403/0001-50 TOTAL DO VENCEDOR R$ 886.800,00(oitocentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 08 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 8 de agosto de 2024 Rosibergue Torres Campos Ordenador de despesa
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de termo de contrato 239/2024 e 240/2024, Credenciamento 002/2024, objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de artistas e/ou grupos artísticos residentes e/ou localizados no Município de Andorinha - Bahia, relacionados aos serviços artístico-musicais locais e culturais, seja pessoa física ou jurídica, mediante pagamento de cachê, para atender aos eventos promovidos pelo Município de Andorinha - Bahia, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Contratados: Ersiano da Silva Souza, valor: R$ 6.000,00, Nanilson João da Silva valor: R$ 2.500,00, Vigência: 07/08/2024 a 07/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, no dia 21/08/2024, ás 09:00 h, através da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto manutenção de veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do município de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.

Givaldo R. de Andrade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDATICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, do tipo menor preço por lote, nos termos e condições manifestados no Edital. A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 22/08/2024, às 09:00h. Edital e mais informações através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.

André Luiz de Oliveira Souza Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PA. N° 242/2024 - EDITAL Nº 012/2024

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 008/2024 - OBJETO: aquisição, com instalação, de 11 câmaras para a refrigeração de vacinas, com vistas a atender à necessidade das unidades de saúde que compõem a rede de frio do município de Ituberá - BA, Critério de Julgamento: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 21/08/2024, às 10:h00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 21/08/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1052528. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.

Luzinélia de Oliveira Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público as licitações: Pregão Eletrônico nº 10/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 23/08/2024 - Horário: 09hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho-BA, 8 de agosto de 2024.

Bruna da Silva Neris

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Abertura: 22/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PARIPIRANGA-BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

Em 8 de agosto de 2024.

Verônica Sabrina Santana Fraga

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2020 BASE LEGAL: ART. 57, II DA LEI Nº 8666/93.

Nono termo aditivo de prazo ao contrato administrativo nº 073/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, na sede do município de Quijingue/BA, com a empresa DSB CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.037.845/0001-57, com endereço na Rua A, Lot. Sucupira, S/N, Santa Rita, Amargosa/BA - CEP: 45.300-000, representada pelo Sr. Sr. Abenil Borges dos Santos Junior. Prazo: de 31/07/2024 a 27/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1026-Construção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental Fontes: 15001001, 15400000, 15700000 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência n° 004/2024, Processo Administrativo nº 065/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM QUADRAS E CAMPOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, REFERENTE À SEGUNDA ETAPA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 40/00077-X, sessão de abertura acontecerá no dia 29/08/2024, às 10:00h, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Rafael Jambeiro/BA, 8 de agosto de 2024.

Cibele Oliveira de Carvalho

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 21/08/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 042/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de mudas de plantas e flores ornamentais para manutenção, reforma, ampliação e criação de jardins em praças e logradouros públicos do município, a pedido da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.

O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia.

Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

Jeziane Brandão Bertoso Costa

Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de registro de preço Nº 20240318, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00010401/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário CAB NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.967.870.0001-44, vencedora dos Itens: 06, 07, 15, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 37, 38, 39, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 61, 63, 68, 80, 86, perfazendo o valor total de R$401.389,80 (Quatrocentos e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Data da assinatura 07 de agosto de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de registro de preço Nº 20240319, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00010401/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.009.202/0001-62, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 57, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, perfazendo o valor total de R$ 985.522,00 (novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais). Data da assinatura 07 de agosto de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de registro de preço Nº 20240317, Oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00010401/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário FM SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.543.391/0001-65, vencedora dos Itens: 08, 09, 89, 90, 91, 92, perfazendo o valor total de R$ 96.128,00 (noventa e seis mil, cento e vinte e oito reais). Data da assinatura 07 de agosto de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EDITAL Nº 172/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para professor substituto

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Filosofia/Sociologia ou Ciências Humanas, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 09 de agosto de 2024 até às 23h59 do dia 22 de agosto de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-2/2024-FME REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 7006-2/2024-FME/2024, PROCESSO N° 012/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP objetivando futura e eventual contratação para o fornecimento de mobiliário tipo poltrona diretor universitária com prancheta escamoteável, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Sendo vencedora a empresa: SANTOS & PACHECO LTDA-EPP CNPJ: 31.442.939/0001-30 com valor total de R$ 444.800,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, e oitocentos reais). A Ata de Registros de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 08 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 8 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7006-2/2024-FME/2024, PROCESSO N° 012/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Contrato nº 041-2/2024-FME Empresa Contratada: SANTOS & PACHECO LTDA-EPP, CNPJ: 31.442.939/0001-30 com valor total de R$ 444.800,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, e oitocentos reais). Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP objetivando futura e eventual contratação para o fornecimento de mobiliário tipo poltrona diretor universitária com prancheta escamoteável, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 08 de agosto de 2024. Porto de Moz - PA, 8 de agosto de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa
EDITAL DE 8 de agosto de 2024

RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA Nº 1, de 31 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Direito do Campus Universitário de Cuiabá, torna pública a retificação do Edital para contratação de professor SUBSTITUTO, nos termos do Edital de Abertura de Processo Seletivo N. 01, de 31 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em 01.08.2024, S.3, p. 99.

onde se lê:

Local: Secretaria da Faculdade de Direito/UFMT - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, 2367, Bairro Boa Esperança, Cuiabá/MT

leia-se:

Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo: https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_ origem=usuario_exte rno_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0

CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA

Diretor da Faculdade de Direito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000071/2024-42.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenções detectiva, preventiva, corretiva e preditíva da frota institucional.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 25.625,96. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 20240295

ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58

CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ 19.403.487/0001-81

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 202.200,63 (duzentos e dois mil, duzentos reais e sessenta e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 43.895,27, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.005 Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 124.008,66, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.017 Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 3.487,05, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 30.809,65

VIGÊNCIA.: 18 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024 MONICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde