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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 010/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90010/2024, para o Registro de Preços, visando o futura e eventual fornecimento de peças de concreto para pavimentação, a serem utilizados na recomposição de vias públicas e calçadas do Município de Joinville, na Data/Horário: 16/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 25 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23005.004724/2018-15.

Pregão. Nº 60/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo:a) a prorrogação contratual por 6 (seis) meses a partir do seu vencimento em 12/02/2024, passando a viger até 12/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. b) o reajuste do valor contratado, segundo previsto na cláusula décima primeira do contrato n° 6/2019, conforme apurado no parecer nº 3434/2023 - dianacoof (doc. 266). Vigência: 23/01/2024 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.058,59. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, relativo ao REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, RELIGIOSAS, CULTURAIS E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. Justificativa: As publicações iniciais do aviso resumido do edital, não cumpriram os prazos mínimos previstos no alínea "a", § II,do Art. 55 da Lei 14.133/21. Assim sendo, será publicado novo edital, oportunamente divulgado. Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO, através do fone: (63) 3654-1601 e-mails: licitacoestaguatinga@gmail.com, ou no site: https://www.taguatinga.to.gov.br/

Taguatinga - TO 23 de janeiro de 2024

Nayara Gonçalves Regino

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999000114202460. Objeto: Aquisição de cartas náuticas estrangeiras. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesaa

(SIASGnet - 29/01/2024) 751212-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929740/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOFTALON CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA VISAO, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.194.341/0001-94. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 91,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 24/05/2025. Data da Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (diversos)

Lote 01: Licita Web Comercio Eireli R$8.700,00

Lote 02: Deserto

Lote 03: Licita Web Comercio Eireli R$26.598,98

Lote 04: Licita Web Comercio EirelI R$4.957,98

Lote 05: Fracassado

Lote 06: Licita Web Comercio EIRELI R$56.400,00

Lote 07: S. J. Degasperi Ltda EPP R$23.497,60

Lote 08: S. J. Degasperi Ltda EPP R$22.464,86

Lote 09: S. J. Degasperi Ltda EPP R$13.862,68

Lote 10: Licita Web Comercio EIRELI 19.616,00

Santa Teresa, 29 de janeiro de 2024

À Comissão de Pregoeiros Oficiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 35014.178874/2022-11.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0037-27 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a correção dos nomes dos cursos e carga horária do contrato nº 17/2023.. Vigência: 26/01/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.374.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EDITAL DE 29 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023

O Presidente, ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 13° REGIÃO - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 01/2023, CONVOCA para apresentação de documentos, os candidatos aprovados, conforme nominado na tabela abaixo, para provimento de cargo pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo do Conselho. A documentação necessária para apresentação está disponível no site oficial do Conselho https://spw.cref13.org.br/SPW/PortalTransparencia/Consulta.aspx 01 - AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO CARGO 0000224 FRANCINE MENEZES DE JESUS SILVA 7º AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CRONOGRAMA DATA ETAPA LOCAL E HORA 29/01/2023 A 02/02/2024 APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conselho Regional de Educação Física 13º Região das 08:00 às 17:00

Rogério Jean Moura Gonçalves.

Presidente do Conselho Regional de Educação Física
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 901341/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ nº 27167410000188. Aumentar o valor de contrapartida, readequando assim o valor total para aquisição do equipamento, para que haja a possibilidade de cumprir com o objeto pactuado. Considerando como valor de contraparti. Valor Total: R$ 44.112,33, Valor de Contrapartida: R$ 44.112,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, CPF nº ***.746.327-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada execução de serviços de pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da rua Idelfonso Ribeiro Campos, e rua Manoel Francisco da Silva no loteamento Isabel Maria da Conceição da cidade de Igaracy/pb. Convenio: 0078/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 149.767,94.

Igaracy - PB, 29 de janeiro de 2024

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIES: Primeiro Termo Aditivo, Contrato nº 050/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Conectaa Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ nº: 00.530.341/0001-79. RESUMO DO OBJETO: Repactua-se o valor global, passando de R$ 2.132.009,04 para R$2.256.131,98 decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2024. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. Processo Administrativo SEI de nº: 50900.000069/2022-81. VALOR GLOBAL: R$ 2.256.131,98. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 12/2023

Processo: 14021.180008/2023-10 Objeto: Doação de bens móveis; Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55;

Donatário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (APAE-DF) -, CNPJ nº 00.643.692/0001-96; Data da assinatura: 26 de janeiro de 2024;

Signatários: Rafael Dias da Silva, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Maria Helena Alcântara de Oliveira, pela Organização Social - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (APAE-DF).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158892

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23185.000664/2021-63.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do termo de contrato 05/2021, e alteração do valor estimado da contratação. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.966,04. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EDITAL PROGEP Nº 9/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 201/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 53, de 05 de janeiro de 2022, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 201/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 194/2023, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) Instituto de Letras e Linguística, da seguinte forma:

Área: Linguística e Língua Portuguesa

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

CANDIDATOS APROVADOS

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

1º Lugar

2310400010

Tatiane Galdino da Silva

AC

214,60

2º Lugar

2310400006

Allana Cristina Moreira Marques

AC

195,64

3º Lugar

2310400004

Glaucia Mirian Silva Vaz

AC

188,64

4º Lugar

2310400007

Fabiane Lemes

AC

183,24

5º Lugar

2310400011

Stefanne de Almeida Teixeira

AC

150,20

ALEXANDRINA ALZAMORA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico o Registro de Preços do Processo Licitatório 128/2023, Pregão Presencial 006/2023: APARBS PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 605.250,00;ATAILSON BARBOSA SANTOS - R$ 309.400,00;GILBERTO RAMOS DE AGUIAR - R$ 1.525.400,00,GORUTUBA DIESEL LTDA - R$ 443.750,00 ;JOSE PEDRO CAMPOS CANGUSSU EIRELI - R$ 544.950,00;MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 799.300,00TRATORPORT MECANICA PARA TRATORES LTDA ME - 277.200,00

Serranópolis de Minas-MG, 22 de janeiro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PA SEI nº 0000034-69.2024.4.05.7400; objeto: emissão de notas de empenho, com dotação orçamentária do exercício em curso, relativamente às despesas abaixo com prestação de serviços essenciais a este órgão; estipulante: JFPB; estipulados: 1. Energisa Paraíba - fornecimento de energia elétrica para os edifícios de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Sousa, Patos e Guarabira: R$ 78.000,00; - taxa de iluminação pública para os edifícios de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro, Sousa, Patos e Guarabira: R$ 8.000,00; 2. Anemília Alves Fernandes de Lacerda: R$ 10.000,00 - aluguel Subseção Patos; 3. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Despesas com serviços telepostais e malotes: 10.000,00; 4. Claud Johnny de Almeida Costa Restaurante - fornecimento de alimentação: R$ 2.000,00; 5. Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - despesa com serviços de administração do programa de estágios desta JFPB: R$ 3.000,00; 6. Tern Comércio e Serviços de Produtos de Informática Ltda - serviços de integração telefônica voip, manutenção, repasse de conhecimento e suporte especializado para esta JFPB: R$ 2.145,00; fundamentação: art. 24, incs. VIII, X, XI e XXII, Lei 8.666/93 c/c art. 75, II, Lei 14.133/2021; reconhecimento e ratificação: 17/01/2024, pelo Diretor Sec. Adm. em exercício, Alvaro Nascimento Silva; conforme art. 26, caput, mesma Lei

João Pessoa-PB, 29 de janeiro de 2024.

Marcus Gadelha Pordeus

Técnico Judiciário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 37/2019.

Nº Processo: 08059.001106/2019-85.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 13/11/2019 a 13/11/2024. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021. PROAD Nº 4252/2020. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ-MF sob o n° 19.877.300/0002-62. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 06/2021, que trata da contratação de serviços especializados na prestação de suporte no formato de Service Desk para área de TIC com execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial aos usuários das soluções de TIC, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários, sob a forma de Central de Serviços (Service Desk), de acordo com as boas práticas preconizadas pelo modelo ITIL - Information Technology Infrastructure Library - para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: Fica prorrogada pelo período de 30 (trinta) meses, com início em 13/02/2024 e término em 12/08/2026, findo este prazo, o presente contrato não poderá mais ser aditado, uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite de 60 (sessenta meses), conforme inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Assinado: 25/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020 - Apreciação de Causas Trabalhistas - Natureza da Despesa: 3390.37.01 - Locação de Mão de Obra (Apoio Administrativo, Técnico e Operacional) e 3390.40.10 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ (Suporte a Usuários de TIC). Valor Total (30 meses): R$ 1.441.505,10. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque, representante contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 SAMAE

OBJETO: O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Timbó/ SAMAE informa aos interessados que, considerando decisão às impugnações interpostas ao Edital de Concorrência nº 06/2023 SAMAE, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL E DE PROMOVER A VENDA DE BENS OU SERVIÇOS DO SAMAE DE TIMBÓ, DURANTE O PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS REGIDOS PELO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, ficam retificados: os itens/ subitens 7.2.1, 7.3.1.1 - letra "e", 8.1, 9.1.4 - letra "d", 11.2.2 do Edital, bem como o item 4.1 - letra "d" do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.

O edital retificado ficará substituído no site: www.timbo.sc.gov.br, link de licitações, devidamente renomeado para livre consulta. Em atenção as alterações, designa-se nova sessão pública, devendo os envelopes serem protocolados e entregues na Central de Licitações da Prefeitura de Timbó/SC até às 09hr00min do dia 18/03/2024 e o início da sessão pública se dará às 09hr05min do mesmo dia. Permanecem inalteradas as demais condições. Registrado no TCE/SC com a chave: 8D6DDF01EC0E1ED695366F11C6774BF9C3019872

TIMBO-SC, 29 de janeiro de 2024.

WALDIR GIRARDI

Diretor Presidente do SAMAE
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929617/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.999.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/06/2022 a 31/03/2025. Data da Assinatura: 29/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539014844202360. Objeto: Aquisição de materiais de insumos de MARCENARIA e FERRAMENTAS, para o Hospital Universitário Lauro Wanderley.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PAULO TISSIANI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 155023-26433-2024NE800011
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento 074/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CH ODONTO LTDA. CNPJ/CPF: 47.238.644/0001-86. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025. Data da assinatura: 14/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Chirlaine Rodrigues Macedo Siqueira - REPRESENTANTE LEGAL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Manases José Bernardo de Lima, inscrito no CPF: 024.***.***-94, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 47/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 127/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.203337/2018-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo 67540.017238/2023-32, Pregão n° 95/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de equipamentos de distribuição, geração e estabilização de energia,

Ata n° 005; Fornecedor: ATA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 07.045.469/0001-96 - Item: 9. Valor Total: R$ 66.000,00.

Ata n° 006; Fornecedor: SOLUPESS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 19.216.813/0001-41 - Item: 4. Valor Total: R$ 47.088,00.

Ata n° 007; Fornecedor: EMBALEPACK * INDUSTRIALIZACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 28.612.598/0001-99 - Item: 1 e 3. Valor Total: R$ 189.426,00.

Ata n° 008; Fornecedor: MOLD EPOXI TRANSFORMADORES LTDA - CNPJ: 40.220.678/0001-02 - Item: 7. Valor Total: R$ 116.206,00.

Ata n° 009; Fornecedor: EGA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 50.889.102/0001-88 - Item: 6. Valor Total: R$ 76.000,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

Processo 67540.006150/2023-95, Pregão n° 101/EEAR/2023, Objeto: Contratação De Serviço De Confecção com Instalação De Películas, Telas Mosqueteiro e Toldos, com fornecimento de materiais, Ata n° 001; Fornecedor: VIU PAINEIS E COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ: 15.698.652/0001-19 - Item: 1 e 2. Valor Total: R$ 223.155,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.

Processo 67540.006058/2023-25, Pregão n° 104/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de material de consumo de copa e cozinha, Ata n° 002; Fornecedor: COMUNICAR PLACAS LTDA - CNPJ: 14.707.713/0001-02 - Item: 4. Valor Total: R$ 7.500,00.

Ata n° 003; Fornecedor: LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.500.671/0001-82 - Item: 2. Valor Total: R$ 44.900,00.

Ata n° 004; Fornecedor: 46.234.989 RONI PAULO DINIZ - CNPJ: 46.234.989/0001-07 - Item: 5. Valor Total: R$ 18.720,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023

PRC 328/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 145/2023 - autuado em 26/10/2023.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 15/02/2024 às 14:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio-MG, 29 de janeiro de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 938073/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MANGA, CNPJ nº 18270447000146. O município de Manga, solicita Termo Aditivo para fins de repactuação do valor dos itens a serem licitados. Valor Total: R$ 14.318,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.318,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANASTACIO GUEDES SARAIVA, CPF nº ***.984.126-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 796/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000710/2023-88.

Dispensa Nº 90048/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.857.433/0001-07 - DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de calibração de monitores/analisador de oxigênio e medidores de peróxido..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 43.129,78. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gustavo Henric Costa, inscrito no CPF: 313.***.***-02, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 11087/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 12283/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3601/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.169110/2023-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 00044/2023

OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de Manaíra - PB, para o exercício de 2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Lei 10.520/2002, Decreto Nº 10.024/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: até 31/12/2024.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 94401/2024 ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N° 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 319.809,00 e; e CT Nº 94402/2024 ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ N° 09.182.725/0001-12- VALOR: R$ 27.200,00 e; CT Nº 94403/2024 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 12.418.191/0001-95- VALOR: R$ 6.222,00 e; CT Nº 94404/2024 DROGAFONTE LTDA CNPJ N° 08.778.201/0001-26 - VALOR: R$ 68.721,00 e; CT Nº 94405/2024 EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N° 26.156.923/0001-20- VALOR: R$ R$ 2.200,00 e; CT Nº 94406/2024 MARIA E FERREIA CNPJ N° 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 820.942,70 e; CT Nº 94407/2024 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ N° 07.294.636/0001-32 - VALOR: R$ 17.000,00 e; CT Nº 94408/2024 NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ N° 07.294.636/0001-32 - VALOR: R$ 20.225,00 e; CT Nº 94409/2024 PHARMAPLUS LTDA CNPJ N° 03.817.043/0001-52 - VALOR: R$ 34.473,00 e; CT Nº 94410/2024 SERTAO MEDICAMENTOS & HOSPITALARES & ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ N° 32.386.986/0001-76- VALOR: R$ R$ 74.552,00.

VALOR TOTAL: R$ 1.391.344,70
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000591202322. Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de reagente com e sem comodato de equipamentos. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra no site www.gov.br/compras/pt-br..

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 29/01/2024) 254492-36201-2023NE000181
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158416

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23148.000015/2021-36.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 28.168.052/0001-90 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador de passageiros e plataformas elevatórias.. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.864,80. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento 065/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: VIVA CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ/CPF: 12.607.976/0001-06. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Victor Hugo Ribeiro Parreira - REPRESENTANTE LEGAL.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jose Eliezer Tostes Pinto, inscrito no CPF: 469.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4083/2021/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1706/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.164415/2020-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO De CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 001/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE. CNPJ nº: 43.588.755/0001-61. RESUMO DO OBJETO: Contratação de Estudo e Pesquisa sobre Manobrabilidade e Acessos Náuticos - Avaliação Náutica para Plano de Manutenção, Ampliação e Melhoria da Navegabilidade no Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO: No art. 30 da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto nº 9.507/2018, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIÊNCIA: 14(quatorze)meses. VALOR: R$ 1.457.877,66. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001015/2023-14. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO DOS MONTES, CNPJ/MF sob o nº. 27.853.677/0001-29, localizada na Rod. TO 222 - S/N, por meio do pregoeiro Marciana Rodrigues da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 16/02/2024 às 9:00hs.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar em questão. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63) 99911-5780 e através do e-mail: franciscomontes@ue.seduc.to.gov.br.

Filadélfia-TO, 25 de Janeiro de 2024.

WEILA TEIXEIRTA MOTA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23129.008638/2021-92.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993; PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias; e FORMALIZAR a alteração da razão social da CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.535,79. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91329/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23314001852202381. Objeto: Contratação para a prestação de serviço continuado de manutenção e conservação de Jardins e gramado, (considerando 1 jardineiro), com o fornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais, insumos EPIs, EPÇs e uniformes, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus São Roque/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, no termo de referências e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91329-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/01/2024) 158154-26439-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021735202375. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (Manta SMS e Papel Grau Cirúrgico), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000010/2024 ao Convênio Nº 789223/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NAZARIA, CNPJ nº 10560403000149. Alteração de metas do convênio, em função da substituição de rua inicialmente prevista no projeto básico tendo em vista que a mesma encontra-se pavimentada com recursos de outras fontes, reduzindo a m. Valor Total: R$ 293.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.550,00, Vigência: 03/07/2015 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 03/07/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: OSVALDO BONFIM DE CARVALHO, CPF nº ***.427.533-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/792. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços administrativos, supervisão e coordenação operacional de atividades de apoio inerentes ao processamento de cobrança judicial da COJUD, conforme especificações deste Edital e de seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 179085-99999-2024NE999999
edital de convocação de 29 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023

1ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1, DE 6 DE JULHO 2023, DO CORE-ES. CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo - Core-ES, na pessoa do seu Diretor-Presidente, Sr. Marcelo Marino Simonetti, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca as pessoas abaixo relacionadas, aprovadas em concurso público regido pelo edital nº 01, de 6 de julho de 2023 do Core-ES, para comparecerem na entidade situada a Rua Desembargador Sampaio, Nº 40, Praia do Canto, Vitória/ES, Ed. Top Center, 8º andar, do dia 05/02/2024 ao dia 09/02/2024, das 08:00 às 12:00, para entrega de documentação, de acordo com a exigência do edital para o preenchimento das vagas descritas nesta oportunidade com início do exercício em 19/02/2024. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fases de convocação, perderá automaticamente o direito à contratação ou sob declaração de renúncia temporária, passará para o final da lista classificatória, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

FISCAL: 457004101, MARESSA PEREIRA BORGES LUXINGER, 66.5, 1°

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 457000814, MARYANE BARCELLOS DO NASCIMENTO, 62.5, 1°

ASSISTENTE JURÍDICO: 457004809, GLEYDSON DA COSTA SILVA, 89.1, 1°

Conforme edital para a 1ª fase referente a habilitação para o cargo, deverá ser apresentado os seguintes documentos: a) cópia autenticada em cartório ou original da carteira de identidade; b) cópia autenticada em cartório ou original do título de eleitor e certidão de quitação com a justiça eleitoral expedida há no máximo 30 (trinta) dias; c) cópia autenticada em cartório ou original do CPF; d) cópia autenticada em cartório ou original do certificado de reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino); e) cópia autenticada em cartório ou original da certidão de nascimento ou casamento declaração de união estável; f) cópia do cartão de cadastramento do PIS/PASEP (se tiver); g) exibição da carteira de trabalho e previdência social; h) cópia autenticada em cartório ou original dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo, conforme discriminado neste edital; i) exibição do original de diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste edital; j) fotocópia autenticada em cartório ou original do comprovante de residência.

Além disso deverá apresentar a comprovação de que preenche os pressupostos mínimos para o cargo conforme edital.

Desde já, destaca-se que a 2ª fase referente ao exame médico pré-admissional, será realizada apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª fase. o candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (pessoas com deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pelo Core-ES.

MARCELO MARINO SIMONETTI

Diretor Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento 059/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: A P B CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ/CPF: 11.198.038/0001-37. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2025. Data da assinatura: 01/12/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial, pela Contratada: Victor Hugo Ribeiro Parreira - REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 544/PGFN/CAF; PARTES: União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, OBJETO; O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a taxa de juros incidentes sobre o saldo devedor expresso em dólares de London Inter-bank Offered Rate (LIBOR) para Secured Overnight Financing Rate (SOFR). PROCESSO SEI Nº: 10951.001028/2010-59; DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo BNDES; LUCIANA APARECIDA DA COSTA, Diretora, NATÁLIA MARIA RAPASSI DIAS MELO, Diretora Executiva.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 590/PGFN/CAF; PARTES: União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, OBJETO; O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a taxa de juros incidentes sobre o saldo devedor expresso em dólares de London Inter-bank Offered Rate (LIBOR) para Secured Overnight Financing Rate (SOFR). PROCESSO SEI Nº: 10951.001731/2010-67; DATA DA CELEBRAÇÃO: 25 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, CLÓVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo BNDES; LUCIANA APARECIDA DA COSTA, Diretora, NATÁLIA MARIA RAPASSI DIAS MELO, Diretora Executiva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- EXCLUSIVO ME/EPP/MEI

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decretos Municipal nº. 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI (MS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DESTE EDITAL.

DA SESSÃO PÚBLICA

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 30/01/2024 às 08:00 horas do dia 09/02/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 09/02/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 09/02/2024.

Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com

O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado.

Iguatemi/MS, 29 de janeiro de 2023.

Onildes Barros Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155633

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23780.000168/2020-32.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Concessão de reajuste e a atualização dos preços dos materiais da prateleira (insumos e materiais) utilizados na contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual sob demanda, no percentual de 4,68%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor - IBGE referente ao período compreendido entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. Vigência: 16/11/2021 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.527,03. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0004-8; Partes: Embrapa Gado de Corte e Jiros Central Agronegócios Ltda.; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2029; Data de Assinatura: 29/01/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcirio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Mirko Jirousek pela Jiros Central Agronegócios Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0005-5; Partes: Embrapa Gado de Corte, Sindicato Rural de Três Lagoas e Realiza Assessoria e Pecuária; Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2029; Data de Assinatura: 26/01/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcirio Fialho de Oliveira pela Embrapa, Bruno Silva Ribeiro pelo Sindicato Rural de Três Lagoas e Rosângela Gastral Valério pela Realiza Assessoria e Pecuária.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 120/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 120/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Integração de Estágio Supervisionado, visando atender estudantes regularmente matriculados de nível médio, técnico, superior e Pós-graduação, vinculados à estrutura do ensino público e privado, bem como preencher as oportunidades de estágio dentro da Administração Pública no Município de Fazenda Rio Grande - Paraná, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 76.610.591/0001-80, vencedora da licitação com taxa administrativa de 0,59% (zero virgula cinquenta e nove por cento) sobre o valor de R$ 13.993.114,80 (treze milhões e novecentos e noventa e três mil e cento e quatorze reais e oitenta centavos), equivalente ao valor anual de R$ 82.559,38 (oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 023/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 25 de janeiro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
Aviso de Homologação e Adjudicação

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Classificação com menor preço global a favor da empresa L7 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.033.587,48

TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - HOMOLOGADA todo o processado e ADJUDICADA à classificação acima.

Arujá, 29 de janeiro de 2024

LUIS ANTONIO DE CAMARGO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 85/2023

Processo Administrativo nº 14396/23 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Tatames de EVA para as unidades de ensino de fase I, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, pelo período de 12 meses - Arrematante dos Lote Único: Orix Comecial e Serviços Ltda, no valor total de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais). Adjudicado em 29/12/23 - Homologado em 03/01/24 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1389, com Américo ou e-mail: americo_compras@saovicente.sp.gov.br

São Vicente, 29 de janeiro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO 008/2022- TP nº 001/2022-CRO 3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 008/2022. Nº Processo: 64327.003319/2022-19. TEX Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Adequação do Rancho da 8ª

Brigada de Infantaria Motorizada, em Pelotas - RS. Vigência: 19/07/2022 a 14/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 3.427.281,39. Data de Assinatura: 26/01/2024
extrato DE AutoriZAÇÃO DE USO TEMPORÁRIO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso Temporário Oneroso nº 01/2023 - Companhia Docas do Ceará - CDC. AUTORIZATÁRIA: 2 Fun Eventos LTDA. RESUMO DO OBJETO: Autorização de Uso de uma área total de 6.000m², no estacionamento do Terminal Marítimo de Passageiros da CDC, localizado na Praia Mansa, para o fim exclusivo e inalterável do evento privado denominado "Vintage Culture" . FUNDAMENTO: Portaria MINFRA nº 51/2021, na Norma de Utilização do TMP, e na Decisão DIREXE nº 169/2023. VALOR: R$ 41.944,30. PRAZO DE EXECUÇÃO: 17 (dezessete) dias (11/12/2023 a 27/12/2023). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001616/2023-27. DATA DE ASSINATURA.14/12/2023.