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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16399/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.690.217-**, , FREVP00382652024, 773-0; ***.472.096-**, , FREVP00383172024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00390802024, 773-0; ***.189.758-**, , FREVP00390942024, 773-0; 00.389.481/0021-12, , FREVP00391272024, 773-0; , FREVP00400442024, 773-0; 30.980.329/0001-27, , FREVP00391342024, 773-0; , FREVP00387002024, 773-0; 30.640.502/0003-00, , FREVP00375882024, 773-0; ***.635.958-**, , FREVP00391462024, 773-0; ***.720.391-**, , FREVP00391642024, 773-0; 08.072.053/0001-20, , FREVP00391782024, 773-0; 39.600.859/0001-77, , FREVP00394432024, 773-0; ***.469.268-**, , FREVP00394552024, 773-0; ***.554.708-**, , FREVP00394882024, 773-0; 28.838.974/0001-68, , FREVP00387612024, 773-0; ***.299.247-**, , FREVP00380912024, 773-0; , FREVP00381032024, 773-0; ***.950.508-**, , FREVP00388312024, 773-0; 00.389.481/0018-17, , FREVP00390662024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16414/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.888.157-**, , FREVP00382962024, 773-0; ***.239.757-**, , FREVP00383422024, 773-0; ***.679.023-**, , FREVP00383432024, 773-0; ***.409.066-**, , FREVP00375872024, 773-0; ***.791.228-**, , FREVP00391772024, 773-0; 09.371.260/0001-48, , FREVP00391722024, 773-0; , FREVP00393082024, 773-0; , FREVP00394322024, 773-0; , FREVP00395222024, 773-0; ***.270.468-**, , FREVP00393092024, 773-0; 10.233.635/0001-92, , FREVP00376652024, 773-0; ***.467.732-**, , FREVP00386522024, 773-0; ***.403.698-**, , FREVP00394312024, 773-0; ***.166.957-**, , FREVP00380812024, 773-0; ***.719.007-**, , FREVP00380842024, 773-0; ***.562.727-**, , FREVP00381052024, 773-0; 22.779.647/0001-04, , FREVP00388302024, 773-0; , FREVP00388342024, 773-0; ***.917.587-**, , FREVP00381522024, 773-0; 30.839.035/0001-80, , FREVP00374832024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16397/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

69.011.898/0001-08, JHQ4F06, FRMEV01135382024, 606-82; 49.455.129/0001-83, RXL5G64, FRMEV01100412024, 606-82; 21.848.657/0001-83, BDW6D72, FRMEV00914322024, 606-82; 23.630.285/0001-40, QRE6I12, FRMEV00923492024, 606-82; 06.203.464/0001-81, RLH3E42, FRMEV00873962024, 606-82; ***.661.845-**, PJV5H73, FRMEV00821082024, 606-82; ***.916.899-**, MMA2F94, FRMEV00759202024, 606-82; ***.236.219-**, MHL1209, FRMEV00691432024, 606-82; ***.164.339-**, MHS7D92, FRMEV00694512024, 606-82; MHS7D92, FRMEV00589252024, 606-82; 36.571.415/0001-62, SHW7D88, FRMEV00684362024, 606-82; RVZ0C55, FRMEV00682912024, 606-82; RUM9B64, FRMEV00713012024, 606-82; 13.121.987/0001-44, QHD4694, FRMEV00727582024, 606-82; ***.979.489-**, MIO3F63, FRMEV00664352024, 606-82; 75.627.836/0001-10, BDI9C62, FRMEV00579712024, 606-82; ***.410.365-**, OEU3F86, FRMEV00610632024, 606-82; 06.203.464/0008-58, BEA8D22, FRMEV00592482024, 606-82; BEA8D22, FRMEV00512292024, 606-82; ***.659.409-**, QHL3F55, FRMEV00523192024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16412/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

46.676.813/0001-05, GID1A67, FRMEP00179212024, 683-12; ***.670.437-**, AMJ9H51, FRMEP00179232024, 683-13; 05.251.648/0004-05, eXA6995, FRMEP00179952024, 683-12; ***.247.906-**, QPR1194, FRMEP00178162024, 683-12; 21.362.359/0001-89, FKR3D83, FRMEP00178542024, 683-12; FKR3D83, FRMEP00181752024, 683-12; GAC0803, FRMEP00181992024, 683-12; GAC0803, FRMEP00182042024, 683-13; CDS0332, FRMEP00184992024, 683-12; ***.058.619-**, OBR9G19, FRMEP00180202024, 683-12; 74.006.115/0001-20, RAI2248, FRMEP00183142024, 683-13; 29.556.260/0001-20, AWW8F57, FRMEP00180742024, 683-12; 04.446.277/0002-84, RvV2j12, FRMEP00180812024, 683-12; ***.110.106-**, QOQ4D48, FRMEP00181012024, 683-12; 13.117.233/0001-10, SFB1E51, FRMEP00181422024, 683-12; 09.065.265/0001-42, RLC2E66, FRMEP00182322024, 683-13; ***.462.978-**, JQH5G33, FRMEP00182432024, 683-12; 19.710.471/0001-11, RCU6H97, FRMEP00177752024, 683-13; ***.197.517-**, PPH8B05, FRMEP00187652024, 683-13; 17.699.972/0001-19, EJW4234, FRMEP00187802024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16419/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.465.242/0003-48, LTU3G49, FRMEP00179152024, 683-12; RJP4E32, FRMEP00181232024, 683-12; 48.105.745/0001-41, SYQ4F80, FRMEP00180002024, 683-12; 20.712.720/0001-97, PIR6711, FRMEP00178112024, 683-13; ***.757.324-**, JOY0E72, FRMEP00178132024, 683-13; 25.232.013/0001-17, AXC0H93, FRMEP00182192024, 683-12; ***.565.254-**, OEY4B15, FRMEP00182692024, 683-11; 03.875.931/0002-02, fxi5d45, FRMEP00177542024, 683-12; GJQ1E75, FRMEP00184982024, 683-12; 33.305.349/0001-90, OBA8380, FRMEP00183342024, 683-12; 85.242.717/0001-00, RLD1C42, FRMEP00181212024, 683-12; 18.526.071/0001-98, NSB1129, FRMEP00181852024, 683-13; 46.515.946/0001-91, FQF3284, FRMEP00183152024, 683-12; 31.275.084/0001-08, QRC1626, FRMEP00183742024, 683-12; 05.690.512/0001-40, QIQ2670, FRMEP00186772024, 683-12; 52.789.178/0002-48, QJC4J09, FRMEP00184342024, 683-12; ***.077.131-**, RWF5J83, FRMEP00182952024, 683-12; 06.983.881/0003-56, QOI7514, FRMEP00187872024, 683-12; QPC1639, FRMEP00187832024, 683-12; 31.766.924/0001-27, LPG2I72, FRMEP00187422024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16398/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 27 (vinte e sete). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.601.708-**, , FREVP00282202024, 773-0; ***.075.109-**, , FREVP00243652024, 773-0; ***.497.735-**, , FREVP00247302024, 773-0; ***.911.538-**, , FREVP00245572024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00240372024, 773-0; , FREVP00240862024, 773-0; , FREVP00230492024, 773-0; , FREVP00240032024, 773-0; , FREVP00220892024, 773-0; , FREVP00225282024, 773-0; , FREVP00221382024, 773-0; 27.486.182/0001-09, , FREVP00239402024, 773-0; ***.550.979-**, , FREVP00233512024, 773-0; 79.986.949/0001-62, , FREVP00241292024, 773-0; ***.589.688-**, , FREVP00240722024, 773-0; 16.561.156/0001-81, , FREVP00228592024, 773-0; , FREVP00228602024, 773-0; , FREVP00223382024, 773-0; 11.398.952/0001-21, , FREVP00226212024, 773-0; 18.847.312/0001-09, , FREVP00226292024, 773-0; 13.350.183/0001-17, , FREVP00225452024, 773-0; 02.724.209/0002-04, , FREVP00230132024, 773-0; , FREVP00230222024, 773-0; ***.057.389-**, , FREVP00229312024, 773-0; 07.753.277/0001-34, , FREVP00224552024, 773-0; 03.232.675/0001-54, , FREVP00223642024, 773-0; ***.726.131-**, , FREVP00215752024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16408/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.709.786/0001-08, QJK9H04, FRMEP00176882024, 683-12; QJK9H04, FRMEP00180752024, 683-12; QJK9H04, FRMEP00186452024, 683-12; ***.852.999-**, MWZ3E19, FRMEP00177402024, 683-12; ***.138.209-**, AAA1111, FRMEP00179642024, 683-11; 00.389.481/0010-60, SJK3H94, FRMEP00178282024, 683-12; 02.870.124/0003-15, RJO5B70, FRMEP00178572024, 683-12; RKR4C64, FRMEP00183322024, 683-12; RJE8B62, FRMEP00185122024, 683-12; SQW2A25, FRMEP00187572024, 683-12; RKP8D02, FRMEP00188212024, 683-12; 04.233.396/0001-78, OMD4D28, FRMEP00184602024, 683-13; 12.028.222/0001-00, RHZ3A60, FRMEP00182612024, 683-12; 07.086.360/0001-05, QPA8445, FRMEP00181472024, 683-12; 20.319.623/0001-39, SIU2G40, FRMEP00182552024, 683-13; 26.153.828/0001-73, RKR7J26, FRMEP00185552024, 683-13; ***.332.984-**, jRA8A05, FRMEP00186202024, 683-13; 09.001.346/0001-89, bzf9c63, FRMEP00185942024, 683-12; 00.185.386/0001-53, RBY1D94, FRMEP00187132024, 683-13; 02.042.245/0001-07, SSF4B63, FRMEP00187222024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16430/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.736.700/0001-99, QJE6A97, FRMEP00177632024, 683-12; 27.368.120/0001-00, RXL0E51, FRMEP00180012024, 683-12; 08.168.990/0001-83, SPC8J68, FRMEP00178362024, 683-12; RAL8H95, FRMEP00183222024, 683-12; 31.565.104/0315-60, GFO9325, FRMEP00178472024, 683-12; 53.325.382/0001-90, AHU5J88, FRMEP00181812024, 683-12; 21.138.182/0001-31, FAU5440, FRMEP00178772024, 683-12; 25.229.913/0001-05, CNI3E73, FRMEP00178812024, 683-13; 07.932.466/0001-74, RBB3F57, FRMEP00182872024, 683-12; RQP6C84, FRMEP00182882024, 683-12; RKR7J18, FRMEP00184442024, 683-12; ***.565.441-**, OCX3E98, FRMEP00180892024, 683-12; 24.829.652/0001-00, NQP2121, FRMEP00181452024, 683-12; 04.940.750/0001-02, REQ6E43, FRMEP00181462024, 683-12; ***.403.924-**, GVI1G30, FRMEP00181892024, 683-13; 27.848.157/0001-28, JBK7E68, FRMEP00177862024, 683-13; 08.867.797/0001-30, RRY4G99, FRMEP00183522024, 683-12; 02.999.066/0001-62, AOV1C50, FRMEP00186382024, 683-12; 04.168.812/0001-00, OUW3794, FRMEP00182492024, 683-12; 73.216.079/0001-66, RLH5D32, FRMEP00184872024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16432/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.336.589/0001-03, , FREVP00375762024, 773-0; , FREVP00392082024, 773-0; 01.908.576/0001-14, , FREVP00382902024, 773-0; ***.774.157-**, , FREVP00383212024, 773-0; ***.471.905-**, , FREVP00391012024, 773-0; ***.032.018-**, , FREVP00391252024, 773-0; 23.907.420/0001-51, , FREVP00391682024, 773-0; , FREVP00391812024, 773-0; , FREVP00394272024, 773-0; 42.223.055/0001-00, , FREVP00385472024, 773-0; ***.661.707-**, , FREVP00387902024, 773-0; 05.482.345/0001-42, , FREVP00381682024, 773-0; ***.424.676-**, , FREVP00381932024, 773-0; ***.606.109-**, , FREVP00390742024, 773-0; 01.302.083/0001-36, , FREVP00390732024, 773-0; , FREVP00402792024, 773-0; , FREVP00402862024, 773-0; , FREVP00402972024, 773-0; 13.258.854/0001-14, , FREVP00375182024, 773-0; , FREVP00375222024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16360/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.537.588/0001-03, , FREVP00383842024, 773-0; , FREVP00383912024, 773-0; ***.898.427-**, , FREVP00385062024, 773-0; , FREVP00373462024, 773-0; ***.834.627-**, , FREVP00385162024, 773-0; ***.298.818-**, , FREVP00377702024, 773-0; 44.907.604/0001-91, , FREVP00378532024, 773-0; 42.223.055/0001-00, , FREVP00378642024, 773-0; 35.810.814/0001-76, , FREVP00377682024, 773-0; 66.655.226/0001-39, , FREVP00378822024, 773-0; 09.413.115/0001-82, , FREVP00378492024, 773-0; 16.575.918/0001-07, , FREVP00378982024, 773-0; 16.939.664/0001-50, , FREVP00373952024, 773-0; ***.699.196-**, , FREVP00379902024, 773-0; ***.554.948-**, , FREVP00380112024, 773-0; 18.938.981/0001-88, , FREVP00380122024, 773-0; 27.531.925/0001-15, , FREVP00380642024, 773-0; ***.126.167-**, , FREVP00381252024, 773-0; ***.416.277-**, , FREVP00381302024, 773-0; 26.746.915/0001-34, , FREVP00375102024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16370/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.344.286-**, , FREVP00375632024, 773-0; ***.761.918-**, , FREVP00377872024, 773-0; 37.363.730/0001-67, , FREVP00378922024, 773-0; 40.395.841/0001-60, , FREVP00379032024, 773-0; 29.497.649/0001-41, , FREVP00379162024, 773-0; ***.155.247-**, , FREVP00373692024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00374272024, 773-0; 16.620.240/0006-33, , FREVP00374422024, 773-0; , FREVP00379252024, 773-0; 23.373.000/0011-04, , FREVP00387092024, 773-0; ***.883.666-**, , FREVP00379802024, 773-0; ***.440.367-**, , FREVP00381872024, 773-0; ***.897.278-**, , FREVP00375122024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16310/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.132.936-**, RMZ8I00, FRMEP00162312024, 683-12; 33.019.374/0001-08, RTW6J84, FRMEP00162382024, 683-13; ***.389.256-**, KUI0540, FRMEP00158552024, 683-11; ***.821.988-**, MBY5680, FRMEP00162462024, 683-13; 04.747.794/0012-65, KZK8746, FRMEP00169732024, 683-11; 05.765.739/0001-08, SCZ8H83, FRMEP00169872024, 683-13; ***.192.009-**, MTR6J03, FRMEP00162792024, 683-12; 07.539.346/0001-01, RDU7J10, FRMEP00163232024, 683-12; 37.380.047/0001-38, FXF2E08, FRMEP00157412024, 683-12; 36.338.337/0001-50, AWP8C49, FRMEP00157452024, 683-11; 22.123.935/0001-06, GEO4D23, FRMEP00166682024, 683-12; ***.848.487-**, QHO7E24, FRMEP00166692024, 683-12; 08.840.653/0001-90, RTR8J26, FRMEP00158742024, 683-12; 17.689.837/0003-54, RFS4A67, FRMEP00158992024, 683-12; 14.937.348/0001-14, gix7g68, FRMEP00159482024, 683-13; 47.050.978/0001-21, DOR8D22, FRMEP00159872024, 683-12; 04.929.990/0001-06, BCK9311, FRMEP00157832024, 683-11; 08.046.845/0001-20, OUG7004, FRMEP00158362024, 683-12; 31.275.084/0001-08, RQT5G20, FRMEP00160192024, 683-13; ***.469.727-**, KXY6C27, FRMEP00168792024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/FMS

CT 009/2024. contratação de Serviços de manutenção no município de Tacaratu dos Postos de Saúde: Unidade básica de saúde Carlos Pereira de Araújo, unidade básica de saúde Wantuir Nogueira, EFS II, EFS III e anexo, EFS IV e EFS VI. Contratado: VM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.796.562/0001-02. VALOR: R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). Vigência: de 07 (sete) meses contados do(a) da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 005/2024, PREGÃO ELETRONICO 004/2024. Data: 21/06/2024. Bruna Melo Lopes, Secretária Municipal de Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 90/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90/GAP-MN/2023, Nº Processo 67436.005792/2023-64, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, conforme a seguir: Ata nº 00169/2024, Empresa: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0003-77, Valor total da ata: R$ 8.640,00; Ata nº 00170/2024, Empresa: DANIALEX TEC - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.686.305/0001-61, Valor total da ata: R$ 12.904,00; Ata nº 00171/2024, Empresa: NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA,CNPJ: 05.234.897/0001-31, Valor total da ata: R$ 10.000,00; Ata nº 00172/2024, Empresa: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90, Valor total da ata: R$ 99.000,00; Ata nº 00173/2024, Empresa: CARLA DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ: 08.583.229/0001-08, Valor total da ata: R$ 440,00; Ata nº 00174/2024, Empresa: A G INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 11.601.913/0001-80, Valor total da ata: R$600,00; Ata nº 00175/2024, Empresa: MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS MECANICOS LTDA, CNPJ: 14.499.338/0001-44, Valor total da ata: R$ 43.852,00; Ata nº 00177/2024, Empresa: A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 18.702.558/0001-84, Valor total da ata: R$ 101.090,00; Ata nº 00178/2024, Empresa: NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.188.725/0001-83, Valor total da ata: R$ 52.470,00, Ata nº 00179/2024, Empresa: G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 23.420.875/0001-48, Valor total da ata: R$ 8.896,80; Ata nº 00180/2024, Empresa: INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09, Valor total da ata: R$ 4.500,00; Ata nº 00181/2024, Empresa: PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.556.283/0001-46, Valor total da ata: R$ 6.958,50; Ata nº 00182/2024, Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70, Valor total da ata: R$ 187.105,00; Ata nº 00183/2024, Empresa: INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 29.606.061/0001-89, Valor total da ata: R$ 620.261,80; Ata nº 00184/2024, Empresa: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.396.122/0001-60, Valor total da ata: R$ 28.911,70; Ata nº 00186/2024, Empresa: BR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: CNPJ: 42.834.634/0001-90, Valor total da ata: R$ 293.826,70; Ata nº 00187/2024, Empresa: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: CNPJ: 45.030.413/0001-57, Valor total da ata: R$ 5.260,80; Valor Total Registrado: R$1.579.217,30. Vigência do registro: 26/03/2024 à 26/03/2024. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 4/2024

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 15º, VIII, Anexo II, do Regimento Interno desta SRTb/BA (Portaria Ministerial n° 1.151/2017), e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. No prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar do da publicação deste Edital, nos termos Art. 636, § 6º da CLT, as multas poderão ser pagas, com REDUÇÃO de 50%, conforme previsão do Art. 39, § 3º da Portaria nº 667/2021, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo, caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior.

Empresa

Processo

Multa (R$)

14152.086562/2020-65

DIWAL SERVICOS COMERCIAIS LTDA

49.074,54

46281.001192/2019-81

OLIVEIRA ARAUJO CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTADORA LTDA

1.688,31

46281.001185/2019-80

OLIVEIRA ARAUJO CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTADORA LTDA

7.555,11

46281.001186/2019-24

OLIVEIRA ARAUJO CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTADORA LTDA

8.087,16

46281.001187/2019-79

OLIVEIRA ARAUJO CONSTRUCAO CIVIL E TRANSPORTADORA LTDA

2.766,66

46281.001223/2019-02

GRUPO HOSPITALAR MATTER-DEI LTDA

340,52

Em 27 de Junho de 2024.

ADRIANA MAIA SANTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 64279.033213/2022-54.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 44.426.438/0001-01 - CLINICA SINGULAR LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 108/2023

O Comando da Aeronáutica, através do Grupamento de Apoio de Manaus, em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna público o extrato de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 108/GAP-MN/2023, Nº Processo 67436.009081/2023-69, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA A UNIDADE DE PACIENTES INTERNOS (UPI) DO HAMN, conforme a seguir: Ata nº 00165/2024, Empresa: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENT, CNPJ: 18.258.209/0001-15, Valor total da ata: R$ 5.225,00; Ata nº 00166/2024 , Empresa: CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 96.317.508/0001-97, Valor total da ata: R$ 4.252,15; Ata nº 00167/2024, Empresa: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82, Valor total da ata: R$ 403,20; Ata nº 00168/2024, Empresa: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.068.320/0001-32, Valor total da ata: R$ 858,00; Valor Total Registrado: R$ 10.738,35. Vigência do registro: 27/03/2024 à 27/03/2025. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br.

Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO

Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024

Espécie: Contrato para aquisição de veículo: Procedimento licitatório P.E N° 29/2024. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais para aquisição de veículo modelo tipo "van com acessibilidade com capacidade mínima de 11 lugares", para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e de suas unidades socioassitênciais, do município de Piripiri - PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa: CONCEPT COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA., inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 37.846.312/0001-20, VALOR DE R$ 282.650,00 (Duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta). Data da Assinatura: 26/06/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 1/2024

Processo: 23411.004654/2024-51 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae do IFPR Campus Curitiba no exercício de 2024 Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Trata-se de um chamamento público para aquisição de alimentos para atendimento ao PNAE - IFPR Campus Curitiba Declaração de Dispensa em 08/07/2024. RICELE GONCALVES AGRA. Diretor de Planejamento e Administração substituto. Ratificação em 08/07/2024. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR. Diretor Geral Campus Curitiba. Valor Global: R$ 40.351,20. CNPJ CONTRATADA : 08.866.786/0001-36 COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB

RICELE GONÇALVES AGRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - (SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0102/2024

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preço par futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da SME e Seculte do Município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 09/07/2024 às 08h/Brasília. Abertura de proposta: 22/07/2024 às 08h/Brasília. Início da sessão de disputa: 22/07/2024 às 09h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência

http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 8 de julho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SESA

O Município por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, que houve retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 023/2024-SESA, cujo objeto é a Contratação de laboratório para realização dos serviços de exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde do município. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 22/07/2024 às 08h30min. O Edital com seus anexos poderão ser lidos ou obtidos na íntegra nos sites: https://bnc.org.br/; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ= 07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp e ainda no endereço: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h. Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.

Guaraciaba do Norte - CE, 8 de julho de 2024

Emanuel Fernando Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.003746/2023-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.

Contratado: 01.179.593/0001-68 - INACE IATES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de docagem, desdocagem e serviços correlatos dos meios operativos subordinados ao comando do 3º distrito naval (com3dn), com a finalidade de atender às

necessidades do progem (programa geral de manutenção), incluindo o fornecimento de material, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.(npa goiana).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 837.691,68. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/FME

CT 012/2024. Contratação de serviços de OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INÊZ BEATRIZ DE ARAUJO NO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE. Contratado: CM CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.837.853/0001-36. VALOR: R$ 255.221,54 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: ate 31/12/2024 contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 007/2024 Pregão Eletrônico 006/2024. Data: 20/05/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo de Educação