gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598.000802/2024. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para o Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabarú - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL NOGUEIRA TEIXEIRA

Ch Salc

(SIASGnet - 27/03/2024) 160545-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9021/2024 - UASG 323031

Nº Processo: 48610221201202391.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.

Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo e serviços auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados no escritório central da anp no rio de janeiro/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 38.422.623,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00045/2023 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 548.196,96. Leia-se: Valor Total: R$ 637.315,11.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000865202312. Objeto: Aquisição de Amido de Milho Pré Gelatinizado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DO Primeiro termo aditivo ao contrato N°179/202

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Rewishon Alves da Cruz. CNPJ Nº 31.373.040/0001-02 Processo licitatório nº 023/2023, Pregão Presencial N°010/2023 Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços profissionais de engenharia civil, para atendimento das demandas de secretarias que compõem o município, Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses a partir do 20/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DO Primeiro termo aditivo ao contrato N°327/2023

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Consorcio Intermunicipal Mutifinalitario da Área Mineira da Sudene. CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 094/2023 Dispensa N°032/2023, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria para a consolidação da política municipal de proteção ao patrimônio cultural de Pintópolis-mg, Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06(seis) meses a partir do dia 22/03/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 111/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0258.0/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de licença de plataforma de Business Intelligence integrada Tableau, serviços de capacitação técnica e garantia, suporte técnico e atualização tecnológica para implementação e migração de ambiente de redundância/disaster recovery (dr) e não-produção (NPRD) da Solução de Crédito Imobiliário - SIACI, do site da Unisys para o Centro Tecnológico CAIXA (CTC), para o período de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento até as 23h59min. do dia 10/04/2024. Recebimento das propostas até as 08h30min. do dia 11/04/2024. Recebimento dos lances das 10h00min. as 10h30min.(+ randômico de até 30min.) no dia 11/04/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, Comprador CECOT. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.

Wiliam José da Costa

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 65/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0215.0/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 11/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 11/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I - Bonés das 13h00min às 13h30min do dia 11/04/2024; Item II Sacochila das 14h00min às 14h30min do dia 11/04/2024; Item III Camiseta e Camisa das 15h00min às 15h30min do dia 11/04/2024; Item IV Caneta das 16h00min às 16h30min do dia 11/04/2024; Item V Sacola e Pasta das 17h00min às 17h30min do dia 11/04/2024; Item VI Carregador Portátil das 13h00min às 13h30min do dia 12/04/2024; Item VII Copo de Vidro das 14h00min às 14h30min do dia 12/04/2024; Item VIII Mochila das 15h00min às 15h30min do dia 12/04/2024; Item IX Cordão de Crachá das 16h00min às 16h30min do dia 12/04/2024; Item X Ecobag das 17h00min às 17h30min do dia 12/04/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação CAIXA , selecionar Comprador CAIXA , em certame informar o número 0065 , em ano informar 2024 , e clicar em pesquisar. Contato: e-mail licitacoes.bu@caixa.gov.br. Esse aviso substitui o publicado no DOU do dia 18/03/2024, Seção 3, página 92.

JORGE MEDEIROS JUNIOR

Licitador
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) TERAPIA OCUPACIONAL no(s) município(s) de MARILIA/SP. O Edital 61/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

ALEXANDRE ILION VICENTINI

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BILI F. DE OLIVEIRA, CNPJ: 45.756.477/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA - CEC LABORATORIOS INTEGRADOS, CNPJ 89.949.176/0001-06. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPNEURO COOP MED NEUR E NEUROCIRURGIOE, CNPJ: 01.495.680/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS;MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CLIAN - CLINICA DE ANESTESIOLOGIA LTDA CNPJ: 00913838000176; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.0157.01/2024. Contrato: 1441/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. CNPJ: 66.700.295/0005-40. Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais e Triangulo Mineiro, e serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais, Triangulo Mineiro e SR Sudeste de Minas Gerais, com vigência de 01/05/2024 até 18/10/2024. Data da assinatura: 26/03/2024. Valor Global: R$ 16.428.679,96. Fundamentação Legal: art. 29, VI, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato 1214/2024. Processo 5688.01.0053.0/2024. Prestação de serviços de disponibilização de acessos aos ambientes eletrônicos de negociação de ativos financeiros e valores mobiliários no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil e/ou quaisquer outros reguladores competentes. Contratada: SL Tools S/A (97.521.479/0001-43). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 800.000,00. Dispositivo legal: Art. 30 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 15/02/2024. Prazo de vigência: 24 meses, a contar de 23/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 06/03/2024 do contrato de prestação de serviço nº 10.844/2020 do proc.: 7065.01.1995.7340/2019, firmado em 22/04/2020 com a empresa TRIPLE SRVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 34.640.900/0001-15, enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, Inciso VII e Lei 8.666-93, Art. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o artigo 79, inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0027/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28/03/2024 até 23/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloesbrasil.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ANTONIO BRASIL II, no endereço Avenida das Palmeiras QD 05 LT 06 esquina com a Rua Vitória Régia - Jardim dos Buritis - Aparecida de Goiania/GO - CEP: 74.923-540, Telefone (62)3250-1500/99677-1096/, no horário de atendimento das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:30h, Segunda à sexta, diretoria@leiloesbrasil.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 15/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 24/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloesbrasil.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 003/2024 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, os bens móveis discriminados na licitação, no estado de uso, conservação e local em que se encontram. A Licitação CAIXA, sob a modalidade de Disputa ABERTA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no período de 28/03/2024 a 15/04/2024 em horário bancário, na Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros - CEPAT, Largo da Concórdia, 200, Brás, São Paulo, SP, das 10 às 16 horas e no escritório do leiloeiro público oficial, Wilkerson Machado dos Santos, situado na Av. Erasmo Braga, 227, Gr. 704, Centro, Rio de Janeiro / RJ e na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. O certame realizar-se-á no dia 15/04/2024, às 11:00 horas, apenas na modalidade online na página do leiloeiro www.wmsleiloes.com.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do email: cepat@caixa.gov.br

Simone Potapovas Conte

Gerente de Centralizadora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160002

Nº Processo: 65323001621202499. Objeto: Aquisição de material de consumo para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 189. Edital: 28/03/2024 das 11h00 às 14h00. Endereço: Rua Colombia S/n - Bairro Bosque, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 160002-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023

Processo Administrativo nº. 23333.251467.2023-54. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 001/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Ponto Novo (CNPJ nº. 16.444.143/0001-22). Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e Thiago Gileno Sales de Oliveira. Data da Assinatura: 05/09/2023. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 3/2024 -

O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: aquisição de veículo, zero km transformado em ambulância, para atendimento da Secretaria Saúde, emenda Nº 458/2023 - Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo. Valor global máximo aceitável: R$ 281.383,16. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 01 de abril de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da sessão pública: Dia: 12 de abril de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 27 de março de 2024.

Patricia Ihally Valença Silva

Fundo Municipal de Saúde
extrato de termo aditivo

Aditivo Contrato 187/2023

Processo n° 23/2023 - Tomada de Preço n° 01/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 187/2023 para Construção da nova sede administrativa. Vigência: de 30/05/2023 até 31/10/2024. Contratada: Marlon Brando Martins Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.160.150/0001-32
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 791602

Processo: 63259000403202422. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: NAVIO-ESCOLA BRASIL. Contratado: CNPJ 38.028.458/0001-21 - ALG COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de câmaras de refrigeração em aço sob medida e manutenção de elevador de provisões, a fim de recuperar os danos causados pelo incêndio ocorrido na cozinha do Navio-Escola "Brasil" na madrugada do dia 24 de janeiro de 2024, de forma que sejam restabelecidas as condições de pleno emprego do Navio, visando a realização da XXXVIII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (VIGM), prevista para o 2° semestre de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/03/2024 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 207.500,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91660/2018-03/05

Processo: 63429.000881/2018-95 (Adesão ao PE 04/2018 da UASG 170106 — ARP 01/2018).

Contratante: Comando do 1º Esquadrão de Apoio, Contratada: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A, CNPJ sob o n.º 08.273.364/0001-57. Valor: R$ 29.969,23. Objeto: Contratação de prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, polimento cristalizado, peças, filtros, óleos, serviço de socorro mecânico e guincho para o Comando do 1º Esquadrão de Apoio. Assinatura: 20/03/2024, Prazo de Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16) e a VITERRA BIOENERGIA S/A (68.316.801/0001-02); objeto: "Análise dos teores de sólidos totais, fixos e voláteis, teores de nitrogênio total, nitrogênio amoniacal e potencial metanogênico em 6 (seis) amostras a serem entregues no Laboratório da Embrapa Suínos e Aves conforme Plano de Trabalho"; Fonte de recurso: VITERRA; Valor Global: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); Vigência: 06 (seis) meses; Data de assinatura: 27/03/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Marie Joseph Jean Gerard Lesur e Hamilton de Ângelo Antônio da VITERRA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605001178202331. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/ Recuperação) na rodovia BR-135/BA, segmentos: km 0,0 - km 77,9 e km 0,0 - km 1,3.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional Na Bahia

(SIASGnet - 27/03/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 01/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e JONAS SANTANA ALBUQUERQUE. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior Substituto. Carga horária 40 horas semanais. A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "Assistente-A", nível 1, com Mestrado. Data da assinatura: 27/03/2024. Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0025.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras-MA. Processo nº 59580.001131/2023-78. Bens avaliados no valor total de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais): a) 6 (seis) Máquina de costura - Industrial, Tombamento(s): 311.471-5, 311.472-2, 311.509-1, 311.510-1, 311.548-6, 311.549-3. a) 4 (quatro) Fornecimento de Máquina Costura Tecido, conforme item 44 da ATA de SRP nº 7/2022 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 525.00 (quinhentos e vinte e cinco). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 50 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luiz Natan Coelho dos Santos- prefeito.Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de materiais elétricos diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI e demais Órgãos da estrutura administrativa municipal. TIPO: menor preço. Nova data fim p/ impugnação: 03/04/2024. HORÁRIO: 23h:59min (horário de Brasília). Nova data fim p/ Esclarecimento: 03/04/2024. horário: 23h:59min (horário de Brasília). Nova data fim p/ cadastro das propostas: 08/04/2024. HORÁRIO: 16h:30min (horário de Brasília). Nova data p/ abertura das propostas: 08/04/2024. HORÁRIO: 16h:50min (horário de Brasília).

Nova data p/ rodada de lances: 08/04/2024. HORÁRIO: 17h:00min (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com

Altos (PI), 27 de março de 2024.

Esdras Coelho Pereira

Pregoeiro
EDITAL CREF5

CONCURSO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA

A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital nº 1, de 22 de agosto de 2022, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, considerando a homologação final do resultado do concurso público para provimento de vagas e formações de cadastro de reservas para cargos nível médio e nível superior (Publicado no D.O.U, pág. 143, seção 3, de 9 de março de 2023), vem tornar público, ao tempo que resolve: Nomear e dar posse ao cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de DANDARA ARAUJO CARNEIRO, número de inscrição 605.02354682/0, inscrita no CPF nº XXX.201.403-XX; 1. A candidata relacionada acima entregou a documentação, dentro do prazo, atendendo assim os requisitos para investidura do cargo.

ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
Aviso de Dispensa de licitação Nº 8/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Esporte e Eventos, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Contratação de empresa para prestação de Consultoria e Mentoria Esportiva para os eventos esportivos através da Secretaria e Esporte e Eventos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 03/04/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 27 de março de 2024.

Zonari Tadeu Wanderley Sanguineti

Secretário de Esporte e Eventos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Objeto: Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobras, no âmbito do Procel Reluz (menor preço global). Abertura: 11/04/2024 às 9:30h no www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Secretaria da Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.

Felisberto dos Santos Ferreira

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90018/2024. OBJETO: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de locação de veículos com serviço de condutor, fornecimento de combustível e outras despesas necessárias para atender as demandas de transporte do campus Guarulhos. EMPRESA: URBINE - TECNOLOGIA ADMINISTRACAO E MOBILIDADE URBANA LTDA - CNPJ nº: 14.223.964/0001-03 - VALOR TOTAL: R$ 526.999,00. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre.

ROGÉRIO YOSHIDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

UASG 751200 Nº Processo: 63453000142202444. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS. Contratado: 01.531.962/0001-30 - WILKASON ELETRO DIESEL LTDA - EPP. Objeto: Reparo no sistema de distribuição e controle de velocidade dos motores de combustão principal (mcp) de bb e be, motor man ruston modelo 6rkcm, em caráter de urgência, a fim de restabelecer a operatividade do navio hidroceanográfico "amorim do valle".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 637.440,00. Data de Assinatura: 26/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160354

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64131.006912/2022-04.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 10 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 27/03/2024 e término em 27/03/2025. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.822,40. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATOS DE COMPROMISSOS DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Alex Lucas Souza Caetano, SAIC n° 22200.24/0049-1, vigência: 31/06/2024 Data de assinatura 26/03/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Alex Lucas Souza Caetano.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Natália Lima de Sousa, SAIC vigência: 01/11/25. Data de assinatura 22/03/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Natália Lima de Sousa.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a Gabriela Chaves de Moraes, SAIC : 22200.24/0056-6 vigência: 31/10/24. Data de assinatura 22/03/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Gabriela Chaves Moraes.
AVISO DE NOTIFICAção - UASG 120060

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1039/2022

Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando-se a empresa NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS, CNPJ N. 37.627.260/0001-00, em local incerto e nao sabido, informamos foi imposta sancao administrativa de advertencia no Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.023008/2023-60, em virtude de ter descumprido obrigacao assumida na Pregao Eletronico nr 1039/2022, Nota de Empenho n. 2023NE000933. Assim, fica a Empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsao do Art. 109, da Lei n. 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data desta notificacao, dirigido a este Ordenador de Despesas Delegado, no endereco Estrada de Aguai, s/n. - Jardim Bandeirantes - CEP: 13631-750 - Pirassununga - SP.

Pirassununga, 21 DE marco de 2024.

ODILOR DA SILVA LOPES Coronel Intendente R/1

Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca Aerea - AFA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA - ACT/UFRB/IFCE

Processo: 23007.00021128/2021-66. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE - CNPJ: 10.744.098/0001-45. Objeto: prorrogação do instrumento original. Fundamento Legal: n.º 8.112/90, nº. 11.091/2005 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO N° 60400.000008/2024-71

ESPÉCIE: Acordo de Parceria que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, o Estado da Bahia e o SENAI CIMATEC.

OBJETO: A conjugação de esforços entre o MD, o COMAER, o ESTADO DA BAHIA e o SENAI CIMATEC para o desenvolvimento das atividades necessárias à implantação de parque tecnológico, em imóvel pertencente à União, integrante de Tombos sob administração do COMAER, atualmente localizada na Base Aérea de Salvador, a ser denominado "Parque Tecnológico Aeroespacial do Estado da Bahia", conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo constantes do (Anexo Único) que integra este instrumento para todos os fins.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante celebração de termo aditivo.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As Atividades Conjuntas estabelecidas no Plano de Trabalho estabelecem a elaboração de instrumentos normativos e regulamentares que viabilizarão a implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial. Os Partícipes empregarão Recursos Humanos da área técnica e jurídica, respeitado o preconizado na CLÁUSULA OITAVA - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DA CRIAÇÃO PROTEGIDA. Não há previsão de uso dos demais meios estabelecidos no inciso III do §1º do art. 35 do Decreto 9.283/2018.

DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2024.

PARTÍCIPES: JOSÉ MÚCIO MONTEIRO FILHO, Ministro de Estado da Defesa; MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da Aeronáutica; ANGELO MARIO CERQUEIRA DE ALMEIDA, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia; ANDRÉ PINHO JOASEIRO, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia; CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS, Presidente do Conselho Regional do SENAI/DR/BA; e LEONE PETER CORREIA DA SILVA ANDRADE, Diretor Geral do SENAI CIMATEC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.006109/2023-97.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de prédio de laboratórios da área de indústria no campus Cabo Frio do Instituto Federal Fluminense, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 3.943.820,52. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955014/2024, firmado pelo Município de Aurora do Pará-PA, CNPJ 83.267.989/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água nas comunidades de Vila Fatima, Bastiano, Berajuba, Mangueirão, São Raimundo, Matapiriteua, Boa vista, Monte Sião, Véu de Deus, Fazendinha no município de Aurora do Pará/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE003443, de 29/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 19/03/2028 - 19/03/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e VANESSA GUSMÃO MIRANDA.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU, pág 123, seção 3, do dia 26/03/2024, Extrato de Termos Aditivos, Contrato 0224980-88/07, onde se lê: T. Aditivo: 25/03/2024, leia-se: T. Aditivo: 26/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953673/2023, firmado pelo Município de Venâncio Aires-RS, CNPJ 87.334.918/0001-55; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa ; Valor: R$ 487.628,79; dos recursos: R$ 482.752,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000517, de 29/12/2023 e R$ 4.876,29 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Jarbas Daniel da Ros

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953982/2023, firmado pelo Município de Sapucaia do Sul-RS, CNPJ 88.185.020/0001-25; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social cras; Programa ; Valor: R$ 255.625,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 0219GM111881188, NE 2023NE000506, de 29/12/2023 e R$ 16.875,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Iuri Jadovski e Volmir Rodrigues.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AG CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos nas unidades habitacionais localizadas na Rua 25 Bl 07 Q24E Apts. 001 e 002 F Figueira do Residencial Castainho em Garanhuns/PE, acompanhados pelo SISAQ 6068. Contratação 0004/2024. Data de assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 12.698,02. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0004/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: DOMUS NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 63.449.573/0001-17. Objeto: Prestação de obra/serviço de engenharia para reparos de uma unidade habitacional, que sofreu danos decorrentes de sinistro DFI (incêndio), do Residencial Terra do Sol IV, localizada na Rua 19, Q.56, Casa 8, Bacabal/MA, cep 65700-000.. Contratação 0077/2023. Data de assinatura: 01/11/2023. Vigência : 6 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 36.485,82. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0077/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2573 - SAO PAULO SUL / SP, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA CASTELO BRANCO LTDA, código 210215755, CNPJ nº 14627577000132, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 473, Jardim Zaira, Mauá / SP, CEP 09320-590, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

MARIA CLAUDIA CASSELLI

SUPERINTENDENTE DE REDE
AVISO

AVISO A Caixa Econômica Federal no exercício de suas atribuições como Agente Operador do NOVO FIES e em cumprimento ao estabelecido na Portaria MEC nº 209, de 07 de março de 2018, torna público que: a) no período de 01 de abril a 04 de abril de 2024 estará aberta a janela extemporânea para realização dos aditamentos de renovação e aditamento de suspensão dos contratos de financiamentos do NOVO FIES, período de referência 1º SEMESTRE DE 2022. São público-alvo da janela extemporânea todos os estudantes que possuem contrato de financiamento do NOVO FIES em fase de utilização e que não concluíram seu aditamento de renovação ou aditamento de suspensão dentro dos períodos regular e extemporâneos já abertos anteriormente pelo Agente Operador para o referido semestre/ano. Considerando que os processamentos dos pagamentos ocorrem sistemicamente no prazo de 5 dias úteis, a CAIXA orienta que os estudantes inadimplentes realizem o pagamento das parcelas em aberto, de forma a garantir que todos os procedimentos sejam concluídos em tempo hábil. Os estudantes que tenham dúvidas sobre a efetivação de seus aditamentos para o semestre 1º/2022 devem procurar suas Instituições de Ensino Superior - IES para verificação e realização dos aditamentos, se for o caso. Atenciosamente, Marcelo Viana Paris Superintendente Nacional CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Marcelo Viana Paris

Superintendente Nacional
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 03/2024. Nº Processo: 02011.000982/2023-31.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO/JBRJ.

CNPJ: 04.936.616/0001-20 Contratada: TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA - ME.

CNPJ: 05.197.047/0001-00. Objeto: O Contrato tem por objeto a execução de serviços de conversão de artigos científicos para o formato XML, objetivando a inclusão na base SCIELO para atender as necessidades do IPJBRJ.

Lei 14.133/2021 Valor global: R$ 56.100,00

Prazo de vigência: 27/03/2024 a 27/03/2029

Data de Assinatura: 27/03/2024.

ELIEZER DE SOUSA NUNES - Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023

Processo Administrativo nº. 23333.252436.2023-11. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 002/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Piritiba (CNPJ nº. 13.795.786/0001-22). Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e Samuel Oliveira Santana. Data da Assinatura: 09/08/2023. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2028.
aviso de licitação Concorrência Presencial nº 4/2024

O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro, torna público que no dia 11/04/2024 ás 09h00min, procederá com Licitação na Modalidade de Concorrência Presencial Processo Administrativo Nº 34/2024, do tipo menor preço global para contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação em calçamento com pedras irregulares (material e mão de obra), em área de 3.795,00 m² (Prolongamento Av. Getúlio Dorneles Vargas área de 1.584,00 m² e Rua 'C' área de 2.211,00m²), com colocação de meio fio pré-moldado de 15 cm de largura, 30 cm de altura, em concreto FCK 20 MPA, em toda extensão da obra, instalação de bocas de lobo e placas de sinalização.

Sagrada Família/RS, 27 de março de 2024.

Marcos do Nascimento Santos
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 16/2024

Processo Nº 051/2024 - Formalização De Consultas: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Cadastro Das Propostas: 01/04/2024 - 08:00:00 Término Do Cadastro De Propostas: 04/04/2024 - 08:00:00 Data Da Sessão: 04/04/2024; Duração Dos Lances: 06 Horas; Início Do Período De Lances: 04/04/2024 - 08:01:00; Término Do Período De Lances: 04/04/2024 - 14:01:00; Sistema: BBMNET (www.novobbmnet.com.br); Critério De Julgamento: Menor Preço Global; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais (acordeom e violão) destinados à Secretaria Municipal de Educação de Padre Marcos-PI. Valor Total Da Contratação: R$ 25.701,33 (vinte e cinco mil setecentos e um reais e trinta e três centavos). Preferência Mei/Me/Epp: Sim/Não; Validade Da Proposta: (60 Dias).

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Padre Marcos-PI, 26 de março de 2024.

Jose Valdinar da Silva

Prefeito

Adelina Juliana Leal

Agente de Contratação
Aviso de Anulação

Licitação Pública Nacional (LPN) Brasil

Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS - FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS.

Execução de Serviços de Auditoria Externa Independente do Programa Fronteira do Futuro no Município de Ponta Porã/MS. Empréstimo Nº BRA-23/2019. Edital de Licitação Pública Nacional - LPN Nº 001/2023. O Município de Ponta Porã/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS - FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para pagamentos de acordo com o contrato N° BRA-23/2019.

A Comissão Especial de Licitações, juntamente com a Unidade de Execução do Programa-UEP, vem através desta, informar que o procedimento licitatório acima mencionado será anulado em razão da NÃO OBJEÇÃO ao relatório de avaliação final do procedimento, pelo motivo do não atendendo a política e regulamento do FONPLATA. Unidade de Execução do Programa - UEP; Leonor Prieto - Presidente da Comissão Especial de Licitações; Rua Guia Lopes 663, Centro, Ponta Porã/MS; E-mail: ueppmpp@pontapora.ms.gov.br.

Ponta Porã/MS, 25 de março de 2024.

Leonor Prieto

Presidente da Comissão Especial de Licitações
Aviso de Anulação

Licitação Pública Nacional - LPN Brasil

Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS - FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS;

Execução das Obras de Requalificação de Vias no Perímetro Urbano do Município de Ponta Porã/MS - Lago do Horto; Empréstimo Nº BRA-23/2019; Edital de Licitação Pública Nacional - LPN Nº 002/2023; O Município de Ponta Porã-MS solicitou um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS - FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato Nº BRA-23/2019.

A Comissão Especial de Licitações, juntamente com a Unidade de Execução do Programa-UEP, vem através desta, informar que o procedimento licitatório acima mencionado foi anulada em razão da NÃO OBJEÇÃO ao relatório de avaliação final do procedimento, pelo motivo do não atendimento à política e regulamento do FONPLATA. Unidade de Execução do Programa - UEP; Leonor Prieto - Presidente da Comissão Especial de Licitações; Rua Guia Lopes 663, Centro, Ponta Porã/MS; E-mail: ueppmpp@pontapora.ms.gov.br

Ponta Porã/MS, 25 de março de 2024.

Leonor Prieto

Presidente da Comissão Especial de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 4.101.365.2.05.002.01.2022 Ao Acordo De Cooperação Técnica Nº 001.002.002.2022, Que Entre Si Fazem A Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - Agevap E O Município De Divinésia/Mg. Para Realização Conjunta De Atividades Vinculadas Ao Plano Municipal De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos - Pmgirs. Pelo Presente Aditivo, O Acordo De Cooperação Técnica Terá Sua Vigência Prorrogada Pelo Prazo De 24 (Vinte E Quatro) Meses Contados A Partir De 18 De Março De 2024, Vigendo Até O Dia 18 De Março De 2026.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024, processo nº 08520.002890/2022-41. Partícipes: União por intermédio da Polícia Federal de Sergipe e a Prefeitura Municipal de Propriá/SE, cujo objeto é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Propriá, nos termos do art. 6º, inc. III e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019. Vigência: 10 anos a contar da publicação. Data: Aracaju, 25 de março de 2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo nº 112/2024, Pregão Eletrônico nº. 07/2024. Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola - Convênio nº 915578/2021/MAPA. Data e Horário: 12/04/24, às 08h. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.juliodecastilhos.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3271-9600, email: pregao.juliodecastilhos@gmail.com.

Em 25 de março de 2024

Bernardo Quatrin Dalla Corte

Prefeito
Extrato de Contrato

Inexigibilidade de Licitação E Ratificação

Tipo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024-IPMB. Objeto: Prestação De Serviços Técnicos Em Assessoria Previdenciária, Elaboração Da Avaliação Atuarial, Elaboração E Emissão Do Demonstrativo Da Politica De Investimento 2024-Dpin Para O Instituto De Previdência Do Município De Baião - Pa. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO - PA. Contratado: Municipal Prev Assessoria Eireli-ME, inscrita no CNPJ: 26.169.727/0001-90, localizada na Rua Monaco 02 QD A98 LT 04/ Jardim Europa/Goiânia/GO, com o valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 74 inciso III "c". Data da ratificação: 12/01/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 002.005.2024/IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 12.01.2024. Data: Em 27 de Março 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-003-2024, tendo como objeto a contratação de empresa, visando a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das ações das secretarias deste Município, marcado para o dia 11 de abril, às 10h. Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

Victor Otávio Souza Laurêncio

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 012/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de aquisição de materiais para serem utilizados nos procedimentos realizados pelo serviço odontológico, sob o Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 12/04/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 061/2024

Objeto: credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços de borracharia, para os veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota do município de Ubaíra - Bahia. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 02/04/2024, às 08:30h. Local: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 047/2024

Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de hospedagem visando atender à todas as Secretarias e Órgãos desta Prefeitura Municipal. Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do dia 02/04/2024, às 08:30h. Local: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA..

Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Ubaíra-BA, 28 de março de 2024.

Vanise Santos Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 088/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O EXERCICIO DE 2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ocorrerá no dia 10/04/2024, às 08h30min, no portal de licitações do Banco do Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL de CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro