EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-313, firmado com 21.363.305 Danilo Boaventura de Souza ; CNPJ: 21.363.305/0001--38; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto SIMMBRA - Simpósio Brasil de Motivação Marketing - Empreendedorismo com Inovação; Local: Itabuna - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 01/09/2024; Data de assinatura: 28/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-378, firmado com Hubb Salvador Consultoria Empresarial SPE LTDA ; CNPJ: 30.073.634/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Inovação Corporativa 2024; Local: Salvador - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 17/09/2024; Data de assinatura: 12/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-362, firmado com Município de Itabaiana; CNPJ: 13.104.740/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 57ª Feira do Caminhão 2024; Local: Itabaiana - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 10/09/2024; Data de assinatura: 06/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-141, firmado com Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto ; CNPJ: 37.785.781/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Agropecuária Agroformosa; Local: Formosa do Rio preto - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2024; Data de assinatura: 13/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-183, firmado com Rotary Club de Iguatu; CNPJ: 06.742.498/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 10º Iguatu Motofest; Local: Iguatu - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 20/07/2024; Data de assinatura: 17/04/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718/414, firmado com CDL Recife Serviços aos Associados; CNPJ: 22.317.405/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Grande Recife 2024; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 03/10/2024; Data de assinatura: 25/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-290, firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ;CNPJ: 04.284.688/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Encontro das Mulheres do Agro Cearense ; Local: Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 06/09/2024; Data de assinatura: 31/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-411, firmado com Associação Piauiense de Municípios - APPM;CNPJ: 05.821.962/0001-25; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Caravana Federativa Piauí; Local: Teresina - PI ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 19/09/2024; Data de assinatura: 19/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-364, firmado com Município de Maracanaú ;CNPJ: 07.605.850/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 36º Festival Municipal de Quadrilhas Juninas do São João de Maracanaú - 2024; Local: Maracanaú - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 19/09/2024; Data de assinatura: 17/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-315, firmado com L6 Curso, Eventos ,Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA ;CNPJ: 53.073.316/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Congresso de Gestão

Jurídica do Nordeste; Local: Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 19/09/2024; Data de assinatura: 17/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-294, firmado com Sociedade Rural de Montes Claros; CNPJ: 22.678.197/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 50ª Exposição Agropecuária de Montes Claros - Expomontes; Local: Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 05/10/2024; Data de assinatura: 11/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-360, firmado com II Portal Clube Sat LTDA ;CNPJ: 21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cidade Junina 30ª

Edição 2024; Local: Teresina - PÍ ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 14/09/2024; Data de assinatura: 11/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-366, firmado com Caritas Diocesana de Crateús ; CNPJ: 07.354.284/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Agricultura Familiar Agroecológica (FRAFES); Local: Crateús -CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 05/09/2024; Data de assinatura: 04/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-380, firmado com Centro de Preservação da História e Cultura Popular Realeza Nordestina ; CNPJ: 12.534.902/0001-97; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 14º Mostra Meu Santarém ; Local: Orós - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2024; Data de assinatura: 11/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-324, firmado com Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA; CNPJ: 07.060.718/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Guarnicê de Cinema - Edição 47; Local: São Luís/MA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 12/09/2024; Data de assinatura: 05/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-357, firmado com Associação de Pequenos Produtores Rurais Novo Anajás; CNPJ: 08.725.714/0001-79; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Agroanajá 2024; Local: Riachão - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 14/09/2024; Data de assinatura: 12/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-323, firmado com Associação Cultural Flor de Mandacarú; CNPJ: 15.062.745/0001-52; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Produção de Espetáculo Junino; Local: Açailândia / MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 29/10/2024; Data de assinatura: 06/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-390, firmado com 27.523.898 Carlos André Alves da Silva ; CNPJ: 27.523.898/0001-39; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de Santo Antônio do Monte - 2024; Local: Cabo de Santo Agostinho - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 11/09/2024; Data de assinatura: 11/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-410, firmado com Empresa Junior de Consultoria ; CNPJ: 24.568.214/0001-27; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto UPE Destaca; Local: Recife - PE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 8.000,00; Prazo de vigência: 17/09/2024; Data de assinatura: 17/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº2023/718-721, firmado com Município de São José do Divino; CNPJ: 41.522.111/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto; XXXI Festa do Leite e Feira Agropecuária de São José do Divino - PI Local: São José do Divino - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2024; Data de assinatura: 20/11/2023;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-243, firmado com Fabio de Almeida Coelho; CNPJ: 35.141.992/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Patos 2024; Local: Patos - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 21/09/2024; Data de assinatura: 17/06/2023;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-405, firmado com Instituto Tecnológico das Cadeias Biossustentáveis - ITCBIO; CNPJ: 25.682.795/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2° Encontro da Bioeconomia do Mel de Pernambuco; Local: Triunfo - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2024; Data de assinatura: 20/06/2023.