Onde,

Rl a : Receita líquida ao final do primeiro ciclo de indivíduos adultos;

Rl j : Receita líquida ao final do primeiro ciclo de indivíduos jovens;

Rl g : Receita líquida ao final do primeiro ciclo da galhada;

i: Taxa de desconto (TLP);

n: período em anos do ciclo (30 anos);

VPL ∞ : Valor Presente Líquido Infinito.

Todas as espécies comerciais, bem como aquelas potencialmente comerciais, que apresentarem Valor Presente Líquido Infinito (VPL∞) negativo deverão ser valoradas como lenha, se não possuírem aproveitamento como PFNM.

i. Valoração Total da espécie: somatório dos VPL∞ dos indivíduos jovens e dos VPL∞ dos indivíduos adultos para cada espécie.

j. Valoração dos Produtos Florestais Madeireiros: somatório dos VPL∞ dos indivíduos jovens, dos indivíduos adultos e da galhada de todas as espécies.

Todas as informações apresentadas deverão conter a fonte e a data de obtenção, estando sujeitas à aprovação da proposta de valoração de produtos florestais, sendo passível de contestação ou modificação de forma fundamentada.

5.2. Valoração dos Produtos Florestais Não Madeireiros - PFNM

O produto florestal não madeireiro é todo o material de origem florestal, tais como resinas, cipós, óleos, sementes, frutos, plantas ornamentais, plantas, cascas de árvore, folhas e ervas medicinais. Deverão ser consideradas as especificidades de cada produto florestal não madeireiro por meio de metodologias específicas, utilizando-se níveis de inclusão condizentes com as características morfológicas destas espécies. Também devem ser identificadas e avaliadas as espécies medicinais e arbustivas frutíferas. Cabe ressaltar que uma mesma espécie pode produzir mais de um produto florestal não madeireiro, e todos devem ser valorados separadamente.

O relatório referente ao inventário florestal e florístico e ao levantamento fitossociológico deverá abordar a presença dos produtos florestais não madeireiros, explicitando os índices ecológicos que permitam avaliar a dinâmica das espécies com uso não madeireiro, principalmente de palmeiras e cipós. Desta forma, será possível estimar, com maior segurança, o valor econômico da floresta com ênfase nos PFNM.

Para o cálculo da valoração, deverá ser realizado levantamento bibliográfico sobre as espécies vegetais identificadas no inventário florestal e florístico e no levantamento fitossociológico com potencial de uso como PFNM, identificando a espécie e o(s) respectivo(s) produto(s) fornecido(s). As informações obtidas devem ser apresentadas em planilha editável e em relatório separados, de modo a identificar cada espécie analisada.

Para cada produto com valor comercial referente à espécie com potencial de uso como PFNM, as informações a seguir deverão ser apresentadas, sendo essenciais para a análise processual do pedido de Anuência para Autorização de Supressão de Vegetação ou para a emissão de ASV, sendo que a falta de uma destas poderá inviabilizar a análise. Assim, poderão ser utilizadas uma das metodologias a seguir.

5.2.1. Variáveis em função da unidade de medida do produto (Kg ou L)

Esta metodologia será utilizada para calcular a receita líquida projetada das espécies em que os preços e custos estão em função da unidade de medida do produto.

a. Produtividade Média Anual (PMA): Produtividade média para um indivíduo da espécie analisada para o período de 1 (um) ano, de acordo com a literatura científica. Deve ser apresentado por unidade de medida de acordo com o produto (quilo, litro). Ressalta-se que na falta da informação desta variável, no caso de espécies potencialmente comerciais, será considerado 1 unidade/árvore/ano.

b. Ponto de Maturação Fenológica da espécie: Critério de inclusão relacionado ao início da produção de determinado produto florestal não madeireiro para a espécie, de acordo com literatura científica. Esse critério deve estar relacionado aos parâmetros dendrológicos, tais como diâmetro e/ou altura. Cabe observar que na falta da informação desta variável, no caso de espécies potencialmente comerciais, será considerado o quantitativo total dos indivíduos encontrados na área inventariada.

O critério deve levar em consideração a fitofisionomia em que a espécie se encontra devido às diferenças estruturais da vegetação. Assim, as espécies de savana metalófila (canga), em geral, não têm o mesmo ponto de maturação fenológica das espécies de floresta ombrófila.

Exemplo: O ponto de maturação fenológica do Astrocaryum tucuma para produção de frutos é a altura total a partir de 6 (seis) metros, conforme Shanley e Medina (2005).

c. Número de indivíduos (N): Número de indivíduos (ou fustes, desde que com a devida compatibilização com unidades de medida e literatura) de acordo com o ponto de maturação fenológica identificado encontrados no inventário florestal e florístico para a respectiva espécie e produto florestal não madeireiro. Para as folhas de plantas herbáceas, o número de indivíduos deve ser estimado com base nos dados do levantamento fitossociológico. Quando não forem apresentadas informações de ponto de maturação fenológica para a respectiva espécie, serão considerados, para a análise, todos os indivíduos da respectiva espécie presentes no inventário florestal.

d. Total estimado de indivíduos (N a ): Extrapolação do número de indivíduos encontrados no inventário florestal e florístico para a área a ser suprimida. Não se enquadra para a situação de censo florestal, considerando tratar da área total da supressão da vegetação. Para os cipós, o número de indivíduos deve ser baseado no número de matrizes inventariadas (fios maduros).

A variável pode ser calculada considerando a fórmula a seguir: