gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato n°. 013/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.600.841,90 e Supressão no valor de R$ 684.307,20, visando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de infraestrutura no loteamento Luciana, Novo Horizonte e Entorno da Igreja no Bairro Santa Maria, em Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Aditivo ao Contrato n°. 013/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 75 (setenta e cinco) dias para o prazo de execução, passando a execução de 05/10/2024 para 19/12/2024 e Acréscimo de 75 (setenta e cinco) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 21/03/2025 para 04/06/2025, visando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de infraestrutura no loteamento Luciana, Novo Horizonte e Entorno da Igreja no Bairro Santa Maria, em Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo ao Contrato n°. 024/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 348.891,25, visando a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para infraestrutura para as Ruas do Assentamento São Sebastião e Ruas do Loteamento Visconde de Maracaju I, no Bairro Cidade Nova - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 4/2024

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT, inscritas no CNPJ sob o Nº 73.471.963/0001-47 e 73.471.989/0001-95 respectivamente, estabelecidas na SAUS Q.1 - Bloco J - Entradas 10 e 20 -Ed. Clésio Andrade - Brasília - DF - CEP: 70070-944, tornam público para conhecimento dos interessados: LEILÃO 004/2024 - Tipo: Maior lance, na modalidade eletrônica, de bem imóvel localizado na cidade de Marabá/PA. Com lances abertos e encerramento no 04/11/2024, a partir das 17h00min, através do site: www.bezerraleiloes.com.br. Leiloeira Oficial Tábata Mineiro Bezerra, Matrícula: 14/205801-7. Informações/Edital: 71-9.9921-6482.

Tábata Mineiro Bezerra

Leiloeira
DESPACHO

Termo de Homologação Inexigibilidade nº 94/2024

Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de insumos compatíveis com aparelho de automação BACT ALERT 3D60/Biomérieux de propriedade da SES instalado na seção de Bacteriologia do LACEN, para realização de hemoculturas visando o diagnóstico e tratamento de agentes etiológicos envolvidos em casos suspeitos de sepse, mediante inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 105384/2024 e processo SEI nº 202400005011817, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, à QUIMILAB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 00.248.206/0001-35, no valor total de R$ 333.140,00.

Goiânia-GO, 3 de outubro de 2024.

THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES

Delegação de Competência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2024-SES/GO. Processo nº: 202300010033881. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25 % (vinte e cinco por cento) ao quantitativo total dos itens constantes na cláusula terceira do Contrato nº 51/2024-SES/GO. Contratada: RP de Oliveira Produtos LTDA. Valor do Aditivo: R$ 127.260,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.03. 2630239.90. Data da assinatura: 04/10/2024. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Rafaela Passaglia de Oliveira - RP de Oliveira Produtos LTDA.
EXTRATO DE termos aditivos

07º Aditivo ao Contrato nº 26/2017. PAD 833/2017. ZIGOMAR RODRIGUES FERREIRA, CPF Nº XXX.X85.51X/XX. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 4,261580% conforme IGPM acumulado nos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Zigomar Rodrigues Ferreira. Valor Total: 3.159,60. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025.

03º Aditivo ao Contrato nº 19/2021. PAD 273/2021. TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ Nº 03.506.307/0001-57. Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes pelo período 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Luciano R. W. e Mathieu D.. Valor Total Estimado R$ 120.000,00. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025.
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

OBJETO: Registro de preços para futuras e possíveis aquisições e instalações de climatizadores para atender a demanda das secretarias, escolas e demais setores do Município de Rancho Alegre - PR, por 12 meses.

Valor: R$ 141.643,87 (cento e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 29 de outubro de 2024.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Pregão Eletrônico nº 028/2024

Processo Administrativo nº 082/2024

Data: 04/10/2024

FERNANDO CARLOS COIMBRA

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

ID 1056753 - DEPAF/CPG

Abertura: 23/10/2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisições de Rastreador Portátil, Câmera de Ação e Disco Rígido tipo HD. Famílias: 63.50, 67.20, 70.25. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail dilog.cosel@pcivil.ba.gov.br, telefone (71)98309-8640 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h no endereço: Praça da Piedade, S/N, Dois de Julho, Salvador - BA.

José Cleiber Andrade Araújo

Pregoeiro
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

ID 1046186 - DEPAF/CPG

Abertura: 24/10/2024, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisições de Rastreador Portátil, Câmera de Ação e Disco Rígido tipo HD. Família: 42.40. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail dilog.cosel@pcivil.ba.gov.br, telefone (71)98309-8640 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h no endereço: Praça da Piedade, S/N, Dois de Julho, Salvador - BA.

Aidil Oliveira Pinto

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 117 /2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de instrumentais cirúrgicos para atender às demandas do DAS, DAUE e HMSJ. Abertura de Propostas: 30 de outubro de 2024, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 7 de outubro de 2024

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 30150

Objeto: Alienação de sucata ferrosa mista Terminais da Regional UO-NES

Limite para cadastro até 30/10/2024 às 18 horas.

Início da disputa em 07/11/2024 às 15 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Alienação
Extrato de Ata de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1697/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Luminescence Sun Chemical Security Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.456.617/0001-16; para eventual aquisição de tintas de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.110208/2023-13; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 03/10/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 1.651.020,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil e vinte reais); Assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Marcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Detentora: Marcos Antonio Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO SRP nº 37/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais,

torna público que às 08:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 037/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência neste Edital e seus Anexos.. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 4 de outubro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO SRP nº 38/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais,

torna público que às 10:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES (CONJUNTO INFANTIL: OS CONJUNTOS DE CARTEIRAS ESCOLARES SE FAZEM NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS E MELHORIAS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 4 de outubro de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 40/2023. CONTRATADO: Fazenda Comunicação & Marketing EIRELI. CNPJ: 08.628.776/0001-62. OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o estudo, o planejamento, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e outros meios de divulgação. Valor anual estimado: R$4.170.068,21 (quatro milhões, cento e setenta mil e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Concorrência nº. 01/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO nº 2/2024

Espécie: Alienação de bens móveis inservíveis, modalidade automóveis: 03 (três) veículos ônix, 2016/2017; 2019/2019 e 2019/2019, conforme publicado no edital de leilão 002/2024, relacionados no Anexo I do respectivo edital, disponível no site www.cramg.org.br, através de solicitação no e-mail licitacao@cramg.org.br ou diretamente com o leiloeiro, no respectivo site.

O Leilão será exclusivamente online, pelo Portal GP (www.apabrfleiloes.com.br), com abertura no dia 24/10/2024 encerramento randômico no dia 29/11/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília). Informações sobre visitação pelos telefones: (31) 3564-1314/3564-5560/ 99966-3086 e 99326-7660, conforme normas do site www.apabrfleiloes.com.br

Gisely Xavier da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

NUP.: 61984.001926/2024-66 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE- INATOS, CNPJ nº 29.014.008/0001-99; Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutamento, seleção, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes à EMGEPRON em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A; Valor: R$ 49.195,16; Prazo de Vigência: 30/09/2024 a 06/12/2026; Data de Assinatura: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200246541-03/2024

A prestação do serviço comum de engenharia para reforma do prédio sede da Inspetoria de Petrolina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal do Crea-PE https://www.creape.org.br/licitacoes-abertas/ - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000003/2024. Sessão Disputa de Preços: 23/10/2024 às 10h:30min. Horário de Brasília-DF.

Adriano Antonio de Lucena

Presidente do Conselho
EXTRATO DO CONTRATO nº 84-2024

Processo: 202400016034410. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA, CNPJ 51.885.451/0001-94. Objeto: Aquisição de insumos para os Laboratórios de Narcóticos, Análises Químicas, Toxicológicas e Papiloscopia Forense. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 85-2024

Processo: 202400016034410. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: OBAH PRODUTOS E SERVIÇO PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA-EPP, CNPJ 09.134.068/0001-38. Objeto: Aquisição de insumos para os Laboratórios de Narcóticos, Análises Químicas, Toxicológicas e Papiloscopia Forense. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Data Assinatura: 04/10/2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 082/2020. Projeto: "Educação em saúde: desenvolvimento de ações e transferência de tecnologia para prevenção de doenças infecciosas.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA (04.053.157/0001-36). VALOR: R$ 743,19. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
EXTRATO DO CONTRATO nº 86-2024

Processo: 202400016034410. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: LIN LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.498.340/0001-73. Objeto: Aquisição de insumos para os Laboratórios de Narcóticos, Análises Químicas, Toxicológicas e Papiloscopia Forense. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Data Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 87-2024

Processo: 202400016034410. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Prime Científica LTDA, CNPJ 23.609.226/0001-90. Objeto: Aquisição de insumos para os Laboratórios de Narcóticos, Análises Químicas, Toxicológicas e Papiloscopia Forense. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data Assinatura: 04/10/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1728/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a LUCAS O. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.643.485/0001-72; cujo escopo é a prestação de serviços de corte de cartela em chapa ABS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90064/2024; Processo nº 18750.104865/2023-21; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assinado em 04/10/2024, vigente por 12 meses; no valor global de R$139.800,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada o Sócio Proprietário: Lucas Oliveira Santos.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90225/2024/SUPEL/RO

Adendo Esclarecedor. Processo Administrativo: 0036.015526/2024-62. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90225/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.015526/2024-62 Objeto: Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por ITEM e por LOTE para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do GRUPO DE APRESENTAÇÃO "BOLSAS DE COLOSTOMIA" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Bolsas para Estoma Intestinal e Intestinal Pós-Operatório, Urinário , Uma e Duas Peças, Adulto e Infantil, Convexas e Não Convexas, Adjuvantes , entre outros...) - EXERCÍCIO 2025.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo esclarecedor, considerando a ausência da Publicação da Licitação no Diário Oficial da União, conforme documento, id. 0053278758. Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações não afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica adiado para o dia 21 de outubro de 2024, às 10h:00min. (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho, 7 de outubro de 2024.

VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
RESULTADO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO nº 2024/209534V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos Estados de GO, MG, PA, PR, RJ, SC e SP;

VENCEDOR - LOTE 6: MATHEUS TSUYOSHI PEREIRA UEOKA; LOTE 13: TRANCOSO PARTICIPAÇÕES SPE LTDA; LOTE 19: SANCLAIR SANTANA TORRES. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Priscila Bassani Rover Silveira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0202/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0202/2024 (COMPRASGOV Nº 90.202/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da licitação: R$ 822.381,32

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0203/2024

(COMPRASGOV Nº 90.203/2024), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ventiladores. Valor máximo da licitação: R$ 186.239,88. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4430 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 7 de outubro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 123/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 123/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RESERVA DE PASSAGENS E EMISSÃO DE BILHETES A SEREM UTILIZADOS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, POR MUNÍCIPES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E VIAGENS A SERVIÇO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 30/10/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 7 de Outubro de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EDITAL DE 10 de outubro de 2024 CONVOCAÇÃO de Candidato

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca ANDRÉ RIBEIRO ANTUNES, aprovado no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Extrato de contrato

RESUMO DO CONTRATO Nº 66/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA TERWAL MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0001881-85. OBJETO: Aquisição de 13 (treze) Microtratores, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 4160002- Ano 2023, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 444.736,76 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: ; 2.706.0..366.600054.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Thiago Guedes Viana - Secretário em Exercício e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no dia 13/09/2024, no livro nº 05, registros 0415; 0450; 0451; 0452; 0453; 0454; 0455; 0456; 0457; 0458; 0459; 0460; 0461; 0484; 0485; 0486; 0487; 0488; 0489; 0490; 0491; 0492; 0493; 0494; 0495; 0496; 0497; 0498; 0499; 0500; 0501; 0551; 0561; 0579; 0583; 0584; 0586; 0588; 0590; 0591; 0592; 0593; 0595; 0596; 0599; 0600; 0602; 0605; 0616; 0617; 0618. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.

Brasília, 3 de outubro de 2024.

Luis Afonso Bermudez

Diretor-Geral
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa TERWAL MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0002053-73. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2024, a partir de 11 de outubro de 2024, findando-se em 07 de fevereiro de 2025 VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 1.099.999,98 (hum milhão, noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). ASSINATURAS: Thiago Guedes Viana - Secretário em Exercício - Contratante e Barcino Esteve Filho e Alceu Roberto Hiltner Filho - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.019/2024 - UASG 926188

Processo n° 60/2024 Objeto: Contratação de solução de e-mail corporativo, Zimbra Collaboration Suite, baseada em computação em nuvem (cloud computing) para o Coren-MG. Total de Itens: 5. Edital a partir de 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 14/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

GABRIELA BATISTA AGOSTINHO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.020/2024 - UASG 926188

Processo n° 55/2024 Objeto: Contratação de serviços para cessão e gestão de mão de obra de apoio administrativo na especialidade de Psicologia para o Coren-MG. Total de Itens: 1. Edital a partir de 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 14/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

GABRIELA BATISTA AGOSTINHO

Pregoeira
aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS

Processo nº 002224/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0003 OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo para transporte de pessoal, tipo micro-ônibus, com capacidade para 32 passageiros, para o fundo municipal de saúde de Rio Novo do Sul/ES.

HOMOLOGADO POR: FMS/Município de Rio Novo do Sul.

FAVORECIDO(S): MARCOPOLO SA. VALOR TOTAL: R$ 53.119,80 (cinquenta e três mil, cento e dezenove reais, oitenta centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação em destaque, em favor da(s) empresa(s) MARCOPOLO SA, pelo valor global de R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais). Que seja lavrado o respectivo contrato/ata de registro de preços.

Rio Novo do Sul-ES, 8 de outubro de 2024.

Jocenei Marconcini Castelari
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 170/2024

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Baterias de Chumbo-Ácido Regulada por Válvula (VRLA) 12V 7Ah. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 01.11.2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.

Aurizete da Silva Rezende

Pregoeira
Extrato de contrato

RESUMO DO CONTRATO Nº 18/2024 - CONCORRÊNCIA nº 005/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Holtz Engenharia Ltda. OBJETO: execução das obras de construção de Policlínica no Município de Itapetinga-BA. VALOR: R$24.289.156,32. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601; 0108; 7511; 6000; 4.4.90.51; 2.500.0.300.000000.00.00.00. PRAZO EXECUÇÃO: 12 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação mensal de nota fiscal/fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024.
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas no dia 24/09/2024, na seguinte sequência numérica: registro 1734 a 1824 e foram registrados 11 (onze) diplomas no dia 07/10/2024, na seguinte sequência numérica: registro 1 a 11. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br.

Paulo Afonso-BA, 11 de outubro de 2024.

JACSON GOMES DE OLIVEIRA

Reitor
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Município de Ecoporanga/ES, por meio de sua Pregoeira, torna público a todos os interessados a realização de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema da BLL Compras, site: bllcompras.com, para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024: Aquisição de Caminhão 3/4 Destinado A Secretaria Municipal Agricultura - Semag Para Execução do Convênio nº 908027/2020, os Termos da Tabela Abaixo, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Início do Acolhimento das Propostas às 07h 00min do Dia 14/10/2024. Data e Horário Abertura da Sessão Pública As 08h 00min do Dia 28/10/2024. Processo: 285/2024 ID CIDADES: 2024.025E0700001.01.0010 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 27167311000104-1-000098/2024

Ecoporanga-ES, 11 de outubro de 2024.

Carla Gercina Silva Batista

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO

O Município de Ecoporanga/ES, por meio de sua Pregoeira, torna público a todos os interessados a realização de licitação por meio do sistema eletrônico. O Edital estará disponível no sistema da BLL Compras, site: bllcompras.com, para a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024: Aquisição de Patrulha Mecanizada Processo: 300/2024 Início do Acolhimento das Propostas: às 07h00min do Dia 14/10/2024. Data e Horário Abertura da Sessão Pública: às 08h00min Di Dia 25/10/2024. Id Cidades: 2024.025e0700001.01.0001 Id Contratação PNCP: 27167311000104-1-000029/2024

Ecoporanga-ES, 11 de outubro de 2024.

Carla Gercina Silva Batista

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - UASG: 988675

HOMOLOGAÇÃO

Contratação empresa engenharia p/execução obra reforma interna ala sul (troca de piso e pintura) do hospital São Vicente Ferrer, c/fornecimento materiais e mão de obra, c/recursos emenda parlamentar federal portaria nº 1938/2022 - homologação 07.10.2024 p/empresa Vivaz Soluções Integradas Ltda CNPJ 46.544.589/0001-90 valor R$ 234.355,38, docs http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/dispensa-eletronica/

São Vicente do Sul-RS, 11 de outubro de 2024

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE040/2024 - SRP

Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Peças e Contratação de Serviços Mecanicos Em Motocicletas, Destiandos A Frota da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Abertura: 29/10/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA (CNPJ: 83.930.883/0001-66). CONTRATADA: SELBETTI TECNOLOGIA S.A LTDA (CNPJ: 83.483.230/0001-86). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de outsourcing de impressão. Valor global estimado R$ 82.860,00. VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/10/2025. Processo nº 081/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.966/1993.
extrato de termo aditivo

5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: adriano oliveira silva 05548464540. (CNPJ nº 34.812.143/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: locação de duas vagas de garagens em Florianópolis - SC. Valor total: R$ 7.7680,00. VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 14/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. Processo nº 058/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
extrato de termo aditivo

8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONTRATADA: B&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.765.061/0001-63). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Asseio, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na Delegacia Regional de Criciúma. Valor anual: R$ 11.236,32. VIGÊNCIA: retroativo a 10/06/2024 a 09/08/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. Processo nº 053/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 915640/2021. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 14/10/2024. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 08:00h - Disputa: 24/10/2024, às 08:15h. Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 915645/2021. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 14/10/2024. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 08:00h - Disputa: 24/10/2024, às 08:15h. Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 947247/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 14/10/2024. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 08:15h - Disputa: 24/10/2024, às 08:30h. Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recursos: Convênio nº 943918/2023. Acolhimento das Propostas: a partir das 09:00h do dia 14/10/2024. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 08:15h - Disputa: 24/10/2024, às 08:30h. Horário de Brasília.

Os interessados em adquirir o Edital acima referido, poderão acessar a página: www.licitacoes-e.com.br ou solicitar por e-mail: licitacaoconvenios@hcp.org.br Informações poderão ser solicitados, por escrito, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00h, através do Fone nº (81) 3217-8030.

Recife, 11 de outubro de 2024.

Cromacio José de Figueirêdo Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO º 064/2024 - SRP

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 064/2024, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO USO EM VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 8 de outubro de 2024

Manoel Ironides Rosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2021

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Mager Segurança Eireli - EPP; OBJETO: Termo aditivo nº 04/2024 do contrato n.º 57/2021, fica o presente contrato aditado em 01 (um) dia, no valor de R$621,00, o equivalente a 0,27798% do valor anual contratado, devido o ano de 2024 ser bissexto tendo 366 dias; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; OBJETO: 4º aditamento do contrato n.º 05/2024, fica o lote 01 aditado em 4,297349% a partir do dia 08/10/2024, acrescentando ao atual valor total do lote, R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) o qual será utilizado pelos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 064/2023.
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024 - CRN-4ª REGIÃO

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - RJ/ES - CRN-4 torna público que no dia 06/11/2024 às 11:00h, a Leiloeira Pública, Juliana Vettorazzo, levará a leilão a sala 808 do edifício localizado na Rua Araújo Porto Alegre nº 56, com entrada suplementar nº 145 da Avenida Graça Aranha, através do site www.jvleiloes.lel.br. Edital completo e fotos no site. Maiores informações através do tel.: (21) 2548.5850 ou e-mail: contato@jvleiloes.lel.br. Pagamento à vista acrescido de comissão e taxa. RJ, 04/10/2024. CRN-4 e Leiloeira Pública.

Anna Carolina Rego Costa

Presidente
Extrato de Termo Aditivo

Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Primeiro Aditivo do Contrato nº. 042/2024, referente à Concorrência nº. 005/2024, Processo Administrativo nº. 063/2024 firmado com a empresa FELIX ENGENHARIA LTDA que tem por objeto a "Reforma do Ginásio Poliesportivo no Município de São José da Barra", em que ficam acrescidos os itens 1.10, 1.11, 1.12, 1.13, 1.14, 1.15, 2.6, 2.7, 2.8, 3.4, 3.5, 3.6, 4.5, 4.6, 4.7, 5.9, 7.5, 7.6, 8.2, 8.3, 8.4, 8.5, 8.6, 8.7, 8.8, 8.9, 8.10, 8.11, 8.12, 8.13, 8.14, 8.15, 8.16, 8.17, 8.18, 8.19, 8.20, 8.21, 8.22, 8.23, 8.24, 8.25, 8.26, 8.27, 8.28, 8.29, 8.30, 8.31, 8.32, 8.33, 8.34, 8.35, 8.36, 8.37, 8.38, 8.39, 10.5, 10.6, 10.7 e 10.8 à planilha orçamentária, alterando qualitativamente o contrato originário, no valor de R$ 128.045,82 (cento e vinte e oito mil quarenta e cinco reais oitenta e dois centavos). São José da Barra/MG, 14/10/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do Segundo Aditivo do Contrato nº. 042/2024 referente à Concorrência nº. 005/2024, Processo Administrativo nº. 063/2024, firmado com a empresa FELIX ENGENHARIA LTDA que tem por objeto a "Reforma do Ginásio Poliesportivo no Município de São José da Barra", em que ficam acrescidos quantitativos aos itens 1.4, 2.1, 2.2, 2.4, 2.5, 6.18, 9.1 e 9.5 à planilha orçamentária, no valor de R$ 36.941,36 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), representando 8,30% ao valor total do contrato originário.. São José da Barra/MG, 14/10/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
aviso de licitação

Pregão nº 12/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Pregão 12/2024 - presencial - 00001.000370/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na execução de todas as fases do processo seletivo de recrutamento de pessoal visando o preenchimento de vagas para a AGEVAP. DATA DO EVENTO: 25/10/2024 às 09:30h. Valor estimado: R$ 84.600,67 (oitenta e quatro mil, seiscentos reais e sessenta e sete centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 8 de outubro de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna público o resultado do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao Chamamento Público 004/2024, processo administrativo 00179.001914/2024-31.

Os interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações gerais por meio do sitio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações / Chamadas Públicas / Chamamento Público 004/2024. Conforme edital, as Organizações da Sociedade Civil convocadas deverão apresentar os documentos de habilitação e plano de trabalho no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data da convocação preliminar (artigos 25 e 26 do Decreto nº 8.726/2016).

Os documentos deverão ser encaminhados para a Equipe Técnica até o dia 22/10/2024 através do e-mail eqtec.parceria@causp.gov.br.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP torna público o resultado do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao Chamamento Público 003/2024, processo administrativo SEI 00179.002692/2024-74.

Os interessados poderão acessar a classificação final dos projetos e informações gerais por meio do sitio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações / Chamadas Públicas / Chamamento Público 003/2024. Conforme edital, as Organizações da Sociedade Civil convocadas deverão apresentar os documentos de habilitação e plano de trabalho no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da data da convocação preliminar (artigos 25 e 26 do Decreto nº 8.726/2016 e suas alterações).

Os documentos deverão ser encaminhados para a Equipe Técnica até o dia 22/10/2024 através do e-mail eqtec.parceria@causp.gov.br.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do Conselho
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO (Publicado no Diário Oficial da União, dia 07 de outubro de 2024, sessão 03, página 194)

No aviso de licitação supramencionado, de EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAOCARA, onde se lê PROCESSO ADMINISTRATIVO 9787/2023, PREGAO ELETRONICO 011/2024, leia-se "PROCESSO ADMINISTRATIVO 6120/2024, PREGAO ELETRONICO 007/2024"

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

P.E.R.P. 020/2024 - CIVAP

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Seringas Hipodérmicas. Data da homologação: 30/09/2024; Vigência: 12 meses.

CONTRATADA: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA; VALOR: R$ 35.845,00;
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 112/2024 no dia 30/10/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - ampliação de unidade de acolhimento CEVIDA - SICONV: 921189/2021 - Operação: 1080534-59.

A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia. teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.

Teófilo Otoni-MG, 8 de outubro de 2024.

ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA

Agente de Contratação de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0204/2024 (COMPRASGOV Nº 90.204/2024), objeto: Aquisição imediata de equipamentos (Cardioversor e Monitor de sinais vitais). Valor máximo da licitação: R$ 604.826,62. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 8 de outubro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

CPSI Nº 1/2024 - BNDES

OBJETO: Contratação de teste de solução tecnológica para auxiliar o BNDES no processo de análise dos Riscos Socioambientais e Climáticos (Risco SAC) de seus clientes e projetos - Desafio BNDES Risco SAC, na modalidade especial da Lei Complementar n° 182/2021, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

EDITAL e INSCRIÇÃO: Disponível a partir de 14/10/2024

no endereço eletrônico:

https://www.bndes.gov.br/chamadadeinovação

Período de inscrição: De 14/10/2024 até 29/11/2024

Rio de Janeiro-RJ, 7 de outubro de 2024.

Lara Godoy dos Santos Ferreira

Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

PROCESSO Nº. 156/2024 - EDITAL Nº. 079/2024 - OBJETO: implantação de contenção do muro 11 - complementação das obras de implantação da macrodrenagem e melhoria do transporte público coletivo do complexo da avenida maracanã, no município de contagem/mg. marcado para as 10:00hs do dia 31/10/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 15 (quinze) de outubro de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 23 de agosto de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 926482

Processo: 013/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, cumulados com copeiragem, com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender as necessidades da Sede Institucional do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG). Total de itens licitados: 1. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço https://transparencia.caumg.gov.br/?page_id=341. Entrega das propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 30/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Katia Cristina de Oliveira Gomes

Pregoeira
Extrato INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 7/2024

(Processo SEI 24.8.000003756-1)

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ: 27.065.150/0001-30

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - ASSINATURAS DE REVISTAS, PERIÓDICOS E ANUIDADES.

VALOR: R$ 1.188,00 (Um mil cento e oitenta e oito reais)

NOTA DE EMPENHO CRM-ES Nº.: 346/2024

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente o CRM/ES. Pela contratada: Alexandre Ubirajara Gabriel de Melo - Representante Legal.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CRM/ES

aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 7/2024

(Processo SEI 24.8.000003756-1)

DECLARO ser inexigível de licitação a seleção do fornecedor da contratação abaixo descrita, pelos motivos e fundamentos que relaciono:

OBJETO: Contratação de 01 (uma) assinatura anual do jornal A Tribuna para atender a demanda do CRM-ES

JUSTIFICATIVA: Considerando que a Presidência, Diretoria e os servidores do CRM-ES, com o objetivo de desempenhar da melhor maneira possível suas funções, devem se manter atualizados acerca dos fatos noticiados pela mídia, locais e estaduais, que possam ser do interesse deste Conselho. No que concerne à legalidade da contratação pretendida está de acordo com o fundamento no inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021

CONTRATADA: NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA, CNPJ: 27.065.150/0001-30

VALOR: R$ 1.188,00 (Um mil cento e oitenta e oito reais)

Vitória/ES, 8 de outubro de 2024

Kátia Cilene Seibert

Gerente Administrativa do CRM/ES

despacho

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 7/2024

(Processo SEI 24.8.000003756-1)

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº. 3.268 de 30 de Setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045 de 19 de julho de 1958; e por entender cumpridos os preceitos legais, RATIFICO o Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação CRM-ES 007/2024 (Processo SEI 24.8.000003756-1), na forma do inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021.

FERNANDO AVELAR TONELLI