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Extrato de Permissão Especial de Uso

Termo nº 54-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEILOG, representada por seu representante legal, GUILHERME ALCANTARA DE CARVALHO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 54-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-060/MS, trecho: DIV GO/MS - FIM DA PONTE S/ RIO APA (FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI), subtrecho: FIM PISTA DUPLA - ENTR MS-162(B), PNV/SNV 060BMS0541, para implantação de rede de iluminação pública, entre o km 431,287 ao km 431,470, lado direito, com extensão de 183,00 metros (cento e oitenta e três metros) por 2,00m (dois metros) de largura, perfazendo a área de 366,00m² (trezentos e sessenta e seis metros quadrados) e entre o km 431,287 ao km 431,470, lado esquerdo, com extensão de 183,00 metros (cento e oitenta e três metros) por 2,00m (dois metros) de largura, perfazendo a área de 366,00m² (trezentos e sessenta e seis metros quadrados), perfazendo a área total de 732,00m² (setecentos e trinta e dois metros quadrados), para atender a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEILOG. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.000851/2024-48. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.

Euro Nunes Varanis Junior

Superintendente Regional do DNIT/MS
Extrato de Permissão Especial de Uso

Termo nº 55-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEILOG, representada por seu representante legal, GUILHERME ALCANTARA DE CARVALHO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 55-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da Rodovia BR-359/MS, trecho: DIV GO/MS - FRONT BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: ENTR MS-436 (ALCINÓPOLIS), PNV/SNV: 359BMS0050, com rede de iluminação pública, do km 105,007 ao km 105,103, do lado direito, com extensão de 96,00 metros (noventa e seis metros) por 2,00m (dois metros) de largura, perfazendo a área de 192,00m² (cento e noventa e dois metros quadrados) e do lado esquerdo, com extensão de 96,00 metros (noventa e seis metros) por 2,00m (dois metros) de largura, perfazendo a área de 192,00m² (cento e noventa e dois metros quadrados), perfazendo a área total de 384,00m² (trezentos oitenta e quatro metros quadrados), para atender a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEILOG. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.000852/2024-92. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024.

Euro Nunes Varanis Junior

Superintendente Regional do DNIT/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024 - UASG 413002

Nº Processo: 53504.001034/2023-10.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.

Contratado: 28.927.482/0001-49 - LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de revitalização dos armários embutidos em mdf de todos os andares do edifício sede do escritório regional da anatel em são paulo - gr01, para a sede da gerência da anatel no estado de são paulo - gr01, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 66.983,23. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069011107202457. Objeto: Aquisição de MATERIAL FERRAMENTAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160446-00001-2024NE000001
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 04 de dezembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa especializada para fornecimento do projeto de PPCI do Ginásio da EMEF CEI. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 18 de novembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Fica a Empresa GABRIEL RICARDO GIRON DEL MANTO, CNPJ 48.703.772/0001-16, a contar da presente data, NOTIFICADA, acerca dos fatos que ensejaram à imposição de sanção decorrente do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), cuja sanção foi de Suspensão Temporária (Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III) pelo período de 12 (doze) meses por deixar de entregar os materiais do empenho n° 2023NE001232, deixar de prestar esclarecimentos ou informações e deixar de executar as obrigações assumidas em decorrência da contratação de acordo com os itens 6.1 e 8.1.1 do Termo de Referência do PE nº 027/BASV/2023. De acordo com rastreamento eletrônico nº QC 50422847 7 BR, o Ofício de notificação de imposição de sanção nº 6/ARC/5820, de 24 de outubro de 2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF, tendo sido alegado como desconhecido no local o representante da empresa Gabriel Ricardo Giron del Manto.

Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar recurso sobre a sanção no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, dirigida ao Comandante da BASE AÉREA DE SALVADOR, no endereço Avenida Tenente Frederico Gustavo dos Santos, s/n° - São Cristovão - Salvador - BA - CEP 41.510-115, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico protocolo.basv@fab.mil.br.

Cel VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA

Comandante da Base Aérea de Salvador
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Nossa Senhora Aparecida; CNPJ/MF sob o n.º 24.344.755/0001-71; Mantida: Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo - FACIC. Para fins da Portaria MEC.º 1.095, de 25 de outubro de 2018 combinada com as disposições da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, informa que foram registrados, pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, no período de 05/02/2024 a 31/10/2024, 387 (trezentos e oitenta e sete) diplomas expedidos pela Instituição (Livro de Registro n.º F- 013, F- 014 e F- 015), com as seguintes sequências numéricas de registros 95 à 98; 619; 770; 780; 808 à 812; 814 à 817; 1143 à 1150; 1193 à 1221; 1239 à 1245; 1265 à 1274; 1276 à 1290; 1299; 1301 à 1307; 1309 à 1321; 1339 à 1341; 1387 à 1395; 1441 à 1449; 1451 à 1453; 1455 à 1463; 1465 à 1470; 1478 1482; 1502 à 1513; 1520 à 1530; 1558 e 1559; 1563 à 1577; 1581; 1584 à 1593; 1598 à 1602; 1608 à 1620; 1625 à 1627; 1631; 1633 à 1660; 1663; 1680 à 1686; 1708 à 1720; 1722 à 1731; 1733 à 1747; 1749 à 1771; 1792 à 1798; 1813; 1862 à 1870; 1889 à 1902; 1909; 1925 à 1936; 1939; 1946 e 1947; 1949 à 1951; 2024; 2053 à 2056; 2103 à 2105; 2107; 2237 e 2238; 2246; 2461 à 2464; 2497; e A relação dos diplomados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.facicsp.com.br.

Cruzeiro/SP, 12 de novembro de 2024.

ROBSON BENTO COUTINHO

Procurador Institucional
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA/33.495.870/0001-38. Mantida: UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no período de 28/10/2024 a 11/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 59162 a 59187. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista, 11 de novembro de 2024

Gilberto Gonçalves Garcia

p/ Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato, referente a alterações contratuais, do respectivo Processo Administrativo de renovação: Prorrogação contratual com a empresa Serpro; N° do processo SEI: 00169.000645/2024-13; N° do contrato: 169263; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná; CNPJ: 14.804.099/0001-99; Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO); CNPJ: 33.683.111/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual do Produto Emissão de Certificado Digital com a empresa Serpro. Valor anual: R$ 10.639,02; Data de Vigência: 01/11/2024 com término em 31/10/2025. Data: Curitiba - PR, 4 de novembro de 2024; Assinatura: Walter Gustavo Linzmeyer/Presidente do CAU/PR.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº 43.763.101/0001-27, convoca a categoria profissional dos empregados no comércio de Araçatuba, Andradina, Bento de Abreu, Bilac, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Castilho, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Piacatu, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Sud Menucci, Suzanápolis e Valparaíso/SP, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17/12/2024, às 18h00 em 1ª convocação, com metade mais um dos convocados, ou uma hora após, às 19h:00, em 2ª convocação, com qualquer número de convocados presentes, na sede recreativa da entidade, sito à rua Antônio de Godoy, nº 729, Jardim Planalto, Araçatuba-SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Extensão da base territorial aos municípios de Andradina, Bento de Abreu, Bilac, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Castilho, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guaraçaí, Guararapes, Ilha Solteira, Itapura, Lavínia, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Piacatu, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Sud Menucci, Suzanápolis e Valparaíso/SP.

Araçatuba/SP, 18 de novembro de 2024.

José Carlos dos Santos

Presidente do Sindicato
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

O Município de Ocauçu, torna público, que encontra-se em aberto a Dispensa Eletrônica nº 29/2024, tendo como objeto: A Contratação De Locação De Enfeites Natalinos Para O Natal Iluminado De Ocauçu 2024, Utilizando Os Recursos Da Lei Aldir Blanc E Recursos Próprios, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de Referência e seus anexos. As propostas serão recebidas até o dia 25/11/2024, às 09:00 horas. Será realizada por meio eletrônico no site http://201.62.81.162:8079/comprasedital/. Maiores informações, entrar em contato pelos telefones: (14) 3475-1204. Edital completo no site: www.ocaucu.sp.gov.br, setor de licitações.

Ocauçu, 18 de novembro de 2024

JOÃO PAULO SOARES

Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Processo Nº: 00031/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento de veículos do tipo van, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Feira Nova - PE, para a prestação de serviços de transporte escolar aos estudantes da rede de ensino municipal. Valor: R$897.110,00. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09H00MIN DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 14 de novembro de 2024

LUCAS BARBOSA DE MOURA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.019016/2024-98.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 22.450,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 02501.005022/2023-45; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400116; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Simone Agostinho Carneiro da Silva; Objeto do Contrato: Prorrogar a vigência do contrato para 7 de dezembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Simone Agostinho Carneiro da Silva; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 5/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 75/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1059950. Processo Digital: 275/24-84. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de COLETES E ESCUDOS BALÍSTICOS para utilização na Superintendência da Guarda Portuária, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. Total de Itens licitados: 04. Edital: a partir de 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 338/24-01- Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/151.2024, datado de 09/10/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ATLANTIC HUB CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para os serviços de Inscrição e participação de 02 (dois) empregados no evento NOVA SBE Executive Education Sustainable Leadership a ser realizado em 01/10/2024, na mobilidade hibrida, no período de 01 de outubro a 07 de novembro de 2024, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 90.928,60 (noventa mil e novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016 e art. 277, II, "d", do RILC, conforme parecer jurídico da APS, datado de 30/09/2024, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2472ª Reunião (extraordinária), realizada em 07/10/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Eduardo Migliorelli, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23100.014489/2021-15.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho RS004917/2023 que determinou os reajustes do piso salarial, do vale refeição/alimentação e do vale lanche a partir de Jan/2024 e, do Plano de Benefício Familiar (PBF) a partir de Fev/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.291.258,52. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 9/2024

A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no art. 74, III, da Lei nº 14.333/2021 e do art. 53, 55 da Lei Complementar Municipal nº 190/2023, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 171/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, inscrita no CNPJ sob o n° 04.026.039/0001-39, tendo em vista a necessidade de promover atividades assistenciais de saúde ambulatorial e hospitalar e/ou de apoio diagnóstico e terapêutico na especialidade Oncológica, no valor total de R$ 6.018.926,61 (seis milhões, dezoito mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), em favor da empresa LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - CNPJ: 04.026.039/0001-39.. Data da assinatura: 25/09/2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 14/2024. Processo Administrativo n° 171/2024. Inexigibilidade n° 09/2024. Objeto: Contratação da empresa LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, inscrita no CNPJ sob o n°. 04.026.039/0001-39, tendo em vista a necessidade de promover atividades assistenciais de saúde ambulatorial e hospitalar e/ou de apoio diagnóstico e terapêutico na especialidade Oncológica. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ: 04.026.039/0001-39. Valor: R$ 6.018.926,61 (seis milhões e dezoito mil e novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data da assinatura do contrato: 01/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024.

Regime de Empreitada global por preço unitário. Menor preço global por lote. Objeto: fornecimento de materiais e mão-de-obra, para execução de Reforma de Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q., interior do Município de Protasio Alves/RS, a ser executado em dois lotes com vários trechos totalizando aproximandamente 2.402,15 m². Recebimento das propostas: 05/12/2024, às 08h30. Informações: em horário de expediente pelos fones (54) 3276-1225 e (54) 99923-1845. Edital: sites www.protasioalves.rs.gov.br, www.pncp.gov.br/app/editais ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 235/ADLI-3/SEDE/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO DE SENSORES E INSTRUMENTOS METEOROLÓGICOS E DE MEDIÇÃO E ENSAIO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data/hora/local: 11/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1060071). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066.

CELSO P CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-3
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 14 de Novembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024- 982095

A Pregoeira Oficial comunica a ANULAÇÃO da sessão pública das 08:00 hs do dia 18 de Novembro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 90074/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS. Justificativa: Razões de interesse público: O edital e o sistema de julgamento ficaram divergente, um está com o julgamento por item e outro por lote. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.

Monteiro - PB, 18 de Novembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21146/2024 - A Diretora Presidente da Fundação, no uso de suas atribuições legais, torna público o EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO Nº 001/2024 A ATA REGISTRO DE PREÇOS 006/2024, subjacente do Pregão Eletrônico nº 017/2024, conforme os seguintes dados: ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES. Ata de Registro de Preços nº 006/2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de materiais para a realização de eventos de acordo com as especificações mínimas que constam no Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Pregão Eletrônico 017/2024. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$49.256,83 (quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos). CONTRATADA: CARDOSO EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI.CNPJ: 31.402.078/0001-66.

Ituiutaba/MG, 14 de novembro de 2024.

Adirce Maria dos Santos

Diretora Presidente FUMZUP.
EDITAL Nº 300/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002502/2023-45

Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

P.G.P.S COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

04.411.430/0001-57

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11103176

04/2019

31/12/2019

1.159,35

0

0

469,42

231,87

1.860,64

11449122

01/2020

31/03/2020

1.159,35

0

0

457,6

231,87

1.848,82

11449123

02/2020

30/06/2020

1.159,35

0

0

450,06

231,87

1.841,28

11449124

03/2020

30/09/2020

1.159,35

0

0

444,73

231,87

1.835,95

11449125

04/2020

31/12/2020

1.159,35

0

0

439,39

231,87

1.830,61

12617402

01/2021

31/03/2021

5.796,73

0

0

2.165,66

1.159,35

9.121,74

13458026

01/2022

31/03/2022

5.796,73

0

0

1.765,10

1.159,35

8.721,18

14550772

03/2023

30/09/2023

5.796,73

0

0

664,88

1.159,35

7.620,96

14550773

04/2023

31/12/2023

5.796,73

0

0

503,74

1.159,35

7.459,82

Data dos Cálculos: 13/11/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
aviso de LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E MICRORREVESTIMENTO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0220-2024 - SINFRA/MT, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: LICITAÇÃO DESERTA.

Itiquira-MT, 18 de novembro de 2024.

ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS

Coordenadora de Compras Publicas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de Material de Lagoa Santa (PAMA-LS) intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inciso III, alíneas 'f' e 'h', da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67101.002573/2024-96. Objeto: Contratação do serviço de produção de lotes piloto e de reengenharia de peças, com On-The-Job-Training, e serviço de capacitação e consultoria para melhoria da produtividade das Oficinas do PAMA-LS.

Favorecido: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 63014.002347/2024-96.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Com base no disposto na alínea "b", do inciso I do art. 124, c/c com o art. 125, todos da Lei 14.133/2021 e PARECER REFERENCIAL n. 0004/2023/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 28/02/2023, formaliza-se por meio deste instrumento, a SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE MATERIAL, na ordem de 4,2532%, correspondente ao valor financeiro de R$ 652.395,80 (seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), conforme teor da Justificativa Técnica elaborada pelo Fiscal do Contrato datada de 28 de agosto de 2024 e seus anexos, autuados às fls. 834/880 do processo, bem como a alteração do cronograma físico-financeiro, Anexo IV da Justificativa Técnica em tela.

Dessa forma, após a supressão quantitativa de material, o valor global do Contrato em epígrafe, passa a ser de R$ 14.686.604,20 (catorze milhões seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e quatro reais e vinte centavos).

Outrossim, no Acordo Inicial onde se lê NUP 63014.002347/2024-96, leia-se NUP 63014.002547/2024-96. Vigência: 05/06/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.686.604,20. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

EDITAL 268/2024

CONTRATO Nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. CONTRATADO: PAULO HENRIQUE NOVAES. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei nº 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 18.11.2024 a 11.02.2025. DATA E ASSINATURA: 18.11.2024. JULIANO DE SOUZA CALIARI, pela Contratante, PAULO HENRIQUE NOVAES, Contratado.

CONTRATO Nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADA: MARIA PATRÍCIA DA SILVA. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n° 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 18.11.2024 a 09.05.2025. DATA E ASSINATURA: 18.11.2024. ALEXANDRE FIENO DA SILVA, pela Contratante, MARIA PATRÍCIA DA SILVA, Contratada.
RETIFICAÇÃO

Na publicação de Aviso de Edital, publicado no dia 13/11/2024, no Diário oficial da União, Seção 3, pág. 259, Aviso de Licitação, Concorrência nº 06/2024. Onde se lê: A abertura/julgamento será dia 01/12/2024, às 09h00min. Leia-se: A abertura/julgamento será dia 02/12/2024, às 09h00min.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448003344202480. Objeto: Aquisição de insumos e medicamentos para a Seção de Saúde e Seção de Cães de Guerra do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 301. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160304-00001-2024NE000001
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD nº 193182/DRSP (21700.24/0094-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ: 02.016.440/0001-62; Objeto: O CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do Sistema de Distribuição, observando o pagamento dos encargos de uso na Embrapa Uva e Vinho, EFCT - Vacaria - RS; Modalidade Convencional Monômia; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Dispensa 2316/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029; Data da assinatura: 17/10/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Cristiano Machado Pires, Gerente de Relacionamento Poder Público, pela RGE.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000535/2024-59

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0125.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de n° 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 6.150.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 10 (dez) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 382.748-6, 382.749-3, 382.750-3, 382.751-0, 382.752-7, 382.753-4, 382.754-1, 382.755-8, 382.756-5, 382.757-2;Valor Unitário de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais);Valor total: R$ 6.150.000,00 (seis milhões, cento e cinquenta mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da cláusula quinta do contrato nº 00128/2024 - VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, acrescentando ao contratado a dotação: 12.361.001.2121 - manutenção do Programa QSE - Quota Salário, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 00023/2024, Objeto Contratação de empresa para confecção de fardamento Escolar/2024 que serão distribuídos aos alunos devidamente matriculados na educação infantil, ensino fundamental e demais modalidades de ensino ofertadas no Sistema Municipal de Educação deste Município. Catolé do Rocha - PB, 18 de novembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM , Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Fica por meio deste instrumento estabelecida alteração do nome empresarial de FABIANA MARIA DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, passar a girar sob o nome empresarial AUTO POSTO ROTA LTDA, por este termo de apostilamento do Contrato 000172024 - CPL firmado em 03 de janeiro de 2024, da PREGÃO PRESENCIAL nº 00061/2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, localizada nas imediações da cidade de Campina Grande - PB, para atender os veículos oficiais que trafegam pela BR-230, com pacientes que fazem tratamento fora do domicilio e para tratar assuntos administrativos do Município de Catolé do Rocha - PB, no exercício financeiro de 2024. Catolé do Rocha - PB, 18 de novembro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.366567/2024-57.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 97.546.623/0001-04 - JR AGUAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.

água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Gex goiânia e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 71.533,50. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nr 82801/2024/011-00; Referente ao processo nr 63028.003178-2023-19; Objeto: Contratacao de servicos continuo de conservacao mecanizada de areas verdes das Organizacoes Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem executados com regime de dedicacao exclusiva de mao de obra, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Contratada: PALMACEA JARDINS LTDA; CNPJ: 00.658.799/0001-08; Valor Global do Contrato R$ 1.066.033,13; Pregao 90016/2024; Local da divulgacao do edital PNCP e gov.br/compras; Prazo de vigencia 12 meses contados da data da assinatura, prorrogavel sucessivamente por ate 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nr 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.003192/2024-98.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 46.009.941/0001-97 - COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Brita 19 mm.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 908.060,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 160262

Nº Processo: 65402.004520/2024-90.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.

Contratado: 61.602.199/0082-88 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Empréstimo, pela comodante ao comodatário, sem qualquer ônus, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, dos equipamentos, conforme especificação descrita na proposta comercial e no termo de eferência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2027. Valor Total: R$ 1.044,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.001409/2024-82.

Concorrência Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de engenharia de reforma do centro cirúrgico do hu-ufjf unidade dom bosco, para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/11/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 327.794,72. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER nº 193183/DRSP (21700.24/0095-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - CNPJ: 02.016.440/0001-62; Objeto: constitui objeto do contrato a compra de energia elétrica, no ambiente de contratação regulada, através do qual o consumidor , atendendo a estrutura tarifária em vigor, ficará enquadrado na modalidade tarifária horária discriminada nas condições específicas.; modalidade Convencional Monômia Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Dispensa 2316/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029; Data da assinatura: 17/10/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Cristiano Machado Pires, Gerente de Relacionamento Poder Público, pela RGE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.047579/2024-19.

Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 77.472.371/0001-09 - CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviços comuns de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, tipo leito, no trajeto de pato branco à curitiba e de curitiba à pato branco, a fim de atender a todas as eventuais necessidades dos servidores do campus pato branco da utfpr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2029. Valor Total: R$ 61.965,50. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.047579/2024-19.

Inexigibilidade Nº 58/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 80.227.796/0001-59 - EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA. Objeto: Serviços comuns de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, tipo leito, no trajeto de Pato Branco à Curitiba e de Curitiba à Pato Branco, a fim de atender a todas as eventuais necessidades dos servidores do Campus Pato Branco da UTFPR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total: R$ 115.078,75. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL Nº 310, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para o tema Terapia Ocupacional, Tecnologia Assistiva e Saúde Funcional, processo nº 23073.090621/2023-13, objeto do Edital nº 180, de 15/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/07/2024.

1º Lugar: Lorena Cardoso De Santanna - Cota Cor;

2º Lugar: Laiane Sousa Almeida;

3º Lugar: Thamires da Fonseca de Souza Sarraff.

LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 311, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação, para o tema Bases Biológicas do Desenvolvimento Humano, processo nº 23073.060947/2023-16, objeto do Edital nº 259, de 06/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2023.

Não houve candidato aprovado.

LOIANE PRADO VERBICARO
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 59/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Goiatuba/GO, CNPJ/MF: 01.753.722/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092998/2024-77 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Patrícia Lemes de Lima, pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiatuba/GO, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Revoga-se as disposições em contrário. Data de Assinatura: 13/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

Processo Administrativo nº 149/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 007/2024. Objeto: O objeto da presente demanda refere-se à Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento das demandas do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Unidade de Acolhimento "Menino Jesus", forma de julgamento MAIOR OFERTA, modo de disputa "Aberto", conforme especificações e condições constantes deste instrumento, com início da disputa de preços as 09:00 (Brasília) no dia 02/12/2024, através do sistema BLL no site www.bll.org.br. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Pregão Eletrônico. Dúvidas ligar (67)3579-1486 e pelo e-mail licitacaoselviria@gmail.com.

Selvíria - MS, 18 de novembro de 2024.

José Fernando Barbosa Dos Santos.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 86/2024 - SRP

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 86/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento e instalação de Playgrounds/brinquedos Infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas e 30 minutos do dia 05 de dezembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45 minutos do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 18 de novembro de 2024

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: FSG CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 18/11/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e contrato com empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias e execução de sistema de galerias de águas pluviais no Jardim São Gabriel, no município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, memórias de cálculos , projetos e termo de convênio nº 913666/2021, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 139/2023 - Tomada de Preço nº 15/2023 VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 17 de fevereiro de 2025, a partir de 19 de novembro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 01 de abril de 2025, a partir de 01 de janeiro de 2025. Jales - SP, 18 de novembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 72/2024

REAVISO

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra reaberto o PREGÃO Nº 72/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 04/12/24, às 09h. O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU <www.novobbmnet.com.br>. Maiores informações: (12) 3607-1013.

Estância Turística de Tremembé- SP, 18 de novembro de 2024.

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO

Prefeito
EDITAL Nº 268/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Três Corações, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área: Informática, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 19 de novembro de 2024 até às 23h59 do dia 02 de dezembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa