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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 14.133/21, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 055/2024. Concorrência Eletrônica n. 002/2024. Data da Adjudicação: 06/09/2024. Data da Homologação: 06/09/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obra para revitalização de rotatórias e construção de estacionamentos em diversas avenidas do Município de Angélica e sinalização ornamental, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Resultado: A empresa GOMES & AZEVEDO LTDA, com CNPJ: 03.688.640/0001-24, vencedora do certame no valor total de R$ 196.750,00 (Cento e noventa e seis mil e setecentos e cinquenta reais).

Angélica - MS, 6 de setembro de 2024

Edison Cassuci Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 920455. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.698.191,74, Valor de Contrapartida: 476.191,74, Vigência: 23/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Processo Nº. 00133/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 047/2024 Edital 050/2024. Do Objeto: Futura e eventual aquisição de bebedouros industriais de água potável, com capacidade mínima de 100 litros, a serem instalados nos centros esportivos que comportam aglomerado de pessoas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude do Município de Machado MG. Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 16 de setembro de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 25 de Setembro 2024 as 09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 25 de Setembro de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço na realização de shows artísticos das tradicionais festividades populares, eventos culturais e festejos constantes no Calendário Municipal de Eventos de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 10/09/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 10/09/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 20/09/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 25/09/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 25/092024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 6 de setembro de 2024.

Fabio Ricardo Ferreira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do contrato de nº 154/2024, cujo objeto é: "contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ em várias ruas da sede e dos distritos rurais de Capitão Enéas/MG., compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão-de-obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, etc, tipo menor preço, empreitada por preço global". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001. Contratada: A-S-M Construtora & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.543.796/0001-00. Data da assinatura: 02/09/2024 - vigência: 31/12/2024
EDITAL Nº 100/2024

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 29/09/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Sociologia, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 18/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 66, em 05/04/2023, seção 3, págs. 57 e 58, com resultado homologado pelo Edital nº 117, publicado no DOU nº 187, em 29/09/2023, seção 3, pág. 81, retificado pelo Edital nº 75, publicado no DOU nº 136, em 17/07/204, seção 3, pág. 58 (Processo nº 23074.075519/2024-82).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1308537

Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0262/2024.

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154919 - SEI HCPA 23092.005473/2024-01

Nome do Contratado: CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Nº CNPJ: 37.541.551/0001-72

Objeto: fornecimento de insumos.

Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais um período de trinta e seis (36) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total do Contrato: R$ 721.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE509083 2024NE509084 de 20/08/2024.

Data de Assinatura: 03/09/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Thaiza Rizola Zanovello CPF ***.134.338-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1309608 AO CONTRATO Nº 0814174

Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 92.666.817/0001-11

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Recur. Finan.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Nº do Processo: 150077 SEI HCPA 23092.008311/2022-54

Data da assinatura: 04/09/2024

Empenho: 2024NE501211 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, a prorrogação de Vigência ao Contrato de Fornecimento, Nº 0814174, renovando por mais 12 meses, a partir de 16 de setembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: ***.828.830-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1309632 AO CONTRATO Nº 0814172

Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 92.666.817/0001-11

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Nº do Processo: 150077 SEI HCPA 23092.008311/2022-54

Data da assinatura: 04/09/2024

Empenho: 2024NE501211 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, a prorrogação de Vigência ao Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem, Nº 0814172 , renovando por mais 12 meses, a partir de 16 de setembro de 2024.

Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: ***.828.830-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156280 SEI 23092.011404/2024-28 - DISPOSITIVO DE BIOPSIA (FNB) PARA ECOGRAFIA ENDOSCOPICA

Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 1.700,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509640 de 03/09/2024

Autorização: 04/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 05/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156287 SEI 23092.011442/2024-81 - LITOTRIPTOR MECANICO BILIAR 4 FIOS-CESTA 30 MM-P/CANAL3.2MM

Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 04.937.243/0009-69 R$ 2.850,1000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509672 de 04/09/2024

Autorização: 05/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 05/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156257 SEI 23092.011390/2024-42 - CONJUNTO NEBULIZADOR ADULTO PARA AR COMPRIMIDO COM CHICOTE

Contratado: ROMED IND.E COM.DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 13.644.713/0001-30 R$ 1.708,8000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509638 de 02/09/2024

Autorização: 05/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 05/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156279 SEI 23092.011323/2024-28 - LITOTRIPTOR MECANICO BILIAR 4 FIOS-CESTA 30 MM-P/CANAL3.2MM

Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 4937243000969 R$ 3.031,9900

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE509617 de 02/09/2024

Autorização: 04/09/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 05/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156261 SEI HCPA 23092.011420/2024-11 - INSUMOS PARA PESQUISA - MEIO EAGLE E TRIPSINA COM EDTA

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 2.093,5000

Fonte: 1049A001MS 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999 103025118858500439999

Autorização: 04/09/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/09/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 12/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e instituto federal do paraná - IFPR, CNPJ/MF sob o nº 10.652.179/0010-06. OBJETO: A cooperação acadêmica para promover a colaboração em áreas de interesse mútuo, incluindo pesquisa, intercâmbio de alunos e professores e desenvolvimento de programas conjuntos, entre outros. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 05/09/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Graciela Cabreira Gehlen pelo IFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.006880/2023. Objeto: Aquisição de Capacetes de voo por Registro de Preços visando atender demanda da Coordenação de Operações Aéreas - COAER conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

STELLA MAYRA ANDRADE COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 193099-19211-2024NE000072
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNIDA DE SÃO PAULO mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 103 (cento e três) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 01- REGISTROS N 404 a 533. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br

São Paulo-SP, 6 de setembro de 2024.

Luciene Parra Boracini Trevelin

Diretora-Geral
extrato de termo aditivo

Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 879705/2018; Processo nº 59100.000195/2018-40. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, a Secretária de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, inscrito no CNPJ/MF nº 02.221.962/0001-04, e o Estado da Paraíba, inscrito no CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 20 de março de 2025. Data e assinatura: 06/09/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE 1614892, Deusdete Queiroga Filho - Secretário de Estado, SIAPE 1469231 e João Azevêdo Lins Filho - Governador de Estado, SIAPE 1689703
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 59510.001320/2024-55-e

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 1.0034.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001-70. OBJETO: conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais no município de Verdelândia/MG. Prazo: 12 meses a partir da data de assinatura. VALOR: O presente Termo não envolve transferência de recursos entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pelo MUNICÍPIO o Sr. Jarbas Soares Rocha.
EXTRATO DE rescisão

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Processo nº 59510.003219/2023-58

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do contrato nº 1.1227.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa SANEAR SAÚDE AMBIENTAL, CNPJ nº 12.187.302/0001-08. OBJETO: prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e manutenção das áreas internas e externas, incluindo manejo de sistemas de cultivo e de animais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Gorutuba - 1ª/CIG. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 59510.003904/2022-01

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 1.1757.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a IMPÉRIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 97.524.585/0001-80. OBJETO: repactuação do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 1ª SR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003733/2023-93-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1217.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VANPRIME COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.601.480/0001-58. OBJETO: prorrogação do prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. VANESSA SOARES DE FARIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.724609/2024-16.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 44.525.056/0001-35 - BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia por escopo para reforma, reparos e adaptações de muro, fossa e calçada da delegacia da receita federal do brasil em porto velho, nas condições estabelecidas no termo de referência, no projeto básico e planilha orçamentária..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 567.966,11. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 57/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000710/2024-59, que trata de procedimento licitatório, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de atribuição de prefixo DOI (Digital Object Identifier), dos serviços para produção dos artigos científicos da Revista Fitos em linguagem XML (Extensible Markup Language) e produção dos artigos científicos da Revista Fitos em linguagem HTML (Linguagem de Marcação de HiperTexto), os quais são essenciais para a publicação dos artigos científicos na Revista Fitos de Farmanguinhos. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

Departamento de Administração
extrato de TERMO DE RESPONSABILIDADE e Compromisso de Sigilo

Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista (s) MATHEUS ARAÚJO PEREIRA; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Ana Cecilia Ribeiro de Castro e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) MATHEUS ARAÚJO PEREIRA;
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 935332. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.229.399,34, Valor de Contrapartida: 24.587,99, Vigência: 29/09/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
AVISO DE PENALIDADE

O Superintendente Regional do DNIT/ES, no uso das atribuições constantes da Instrução Normativa DG nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU em 28/05/2019, alterada pela Instrução Normativa DG nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/2019 e com base na instrução do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50617.000723/2023-33, resolve, em sede de Decisão Administrativa de 1ª Instância, aplicar à empresa BRG ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 14.272.924/0001-51 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados da publicação no Diário Oficial da União, em concordância com o artigo 22, inciso IV e art. 28, inciso V da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, alterada pela IN nº 10 de 22/08/2019 e Art. 49, inciso V do Decreto nº 10.024/2019, por não manter a proposta.

ROMEU SCHEIBE NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

PL N° 25/2024

Aquisição de Máquinas Agrícolas e Implementos Novos e Motocicletas Novas, Zero Quilômetro (Sem Uso Anterior), Ano/Modelo não Inferiores a 2024/2024, destinadas às Diversas Secretarias do Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 625.608,03 (seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e oito reais e três centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 05/09/2024 até 19/09/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 19/09/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 19/09/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 4 de setembro de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29 / 2024; SEI 0042931980; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de agulhas para anestesia, biópsia e punção, conforme condições, quantidades e exigências, especificados no Termo de Referência e no anexo do edital de Licitação nº 38/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 29.475.673/0001-80, item ( 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 16.660,80 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 38 / 2023. Processo: 33433.096462/2023-88. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31 / 2024; SEI 0042956285; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de agulhas para anestesia, biópsia e punção, conforme condições, quantidades e exigências, especificados no Termo de Referência e no anexo do edital de Licitação nº 38/2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64, itens ( 7; 8 ); Valor total Fornecedor de R$ 84.942,84 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 38 / 2023. Processo: 33433.096462/2023-88. Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 935331. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.266.947,56, Valor de Contrapartida: 62.136,21, Vigência: 29/09/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23064.044044/2020-54- EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 06/2019. PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e Empresa QRIATIVA SOFTWARE LTDA - CNPJ N.º 35.492.525/0001-76, cujo representantes neste ato são Rafael Palma Nagamine Constanzi e Flávio Henrique de Oliveira. OBJETO: Distrato de Incubação do projeto Nível 2 no espaço físico (sala) da UTFPR-CP, em atendimento a graduação da empresa e aos objetivos da SPRINT-CP Incubadora da UTFPR Campus Cornélio Procópio. Data da Rescisão/Distrato: Data: 28/02/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23064.038556/2023-24 - EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 03/2023. PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e Empresa GROWTH HACKER BR - CNPJ N.º 40.677.681/0001-41, cujo representantes neste ato são Bruno Brunelli, Leonardo Ernica Almeida de Cerqueira César e José Guilherme Oliveira Barbosa. OBJETO: Distrato de Incubação do projeto Nível 2 no espaço físico (sala) da UTFPR-CP, em atendimento aos objetivos da SPRINT-CP Incubadora da UTFPR Campus Cornélio Procópio. Data da Rescisão/Distrato: Data: 05/04/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23064.037548/2023-61- EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 02/2023. PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e Empresa ME MUDEI - CNPJ N.º 42.848.313/0001-44, cujo representante neste ato é Iuri Guy Sá Teles Oliveira. Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão do contrato N.º 02/2023. OBJETO: Distrato de Incubação do projeto Nível 2 no espaço físico (sala) da UTFPR-CP, em atendimento aos objetivos da SPRINT-CP Incubadora da UTFPR Campus Cornélio Procópio. Data da Rescisão/Distrato: Data: 22/03/2023.

Campus Cornélio Procópio
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23064.009132/2023-52 - EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 01/2023. PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e Empresa REFORCE LEADS B2B LTDA - CNPJ N.º 22.156.836/0001-12, cujo representantes neste ato são Caio Fernandes da Silva Juliani e Henrique de Godoy Ferreira. OBJETO: Distrato de Incubação do projeto Nível 2 no espaço físico (sala) da UTFPR-CP, em atendimento a graduação da empresa e aos objetivos da SPRINT-CP Incubadora da UTFPR Campus Cornélio Procópio. Data da Rescisão/Distrato: Data: 10/07/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23064.044051/2020-56 - EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 01/2018. PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e Empresa X-THINK - CNPJ N.º 32.551.195/0001-54, cujo representantes neste ato são Antonio Carlos de Amorim Neto e Matheus Guilherme de Amorim Neto. OBJETO: Distrato de Incubação do projeto Nível 2 no espaço físico (sala) da UTFPR-CP, em atendimento a graduação da empresa e aos objetivos da SPRINT-CP Incubadora da UTFPR Campus Cornélio Procópio. Data da Rescisão/Distrato: Data: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110001

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 00230.000129/2021-47.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 07.195.028/0001-70 - BSB MEDICAL ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.838,28. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia avisa que se encontrarão abertas no período de 09 a 29 de setembro de 2024, das 00:00 de 07/09/2024 até 22:00 de 29/09/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 158, de 06/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Marcos Antonio da Silva Filho
AVISOS DE ALTERAÇÃO

Pregao Eletrônico nº 6/2024

O Edital do Pregao Eletrônico nº 06/2024. Processo nº 668/2024, sofreu alterações. Nova Data da Realização: 23/09/2024 as 09h.

Pregao Eletrônico nº 7/2024

O Edital do Pregao Eletrônico nº 07/2024. Processo nº 669/2024, sofreu alterações. Nova Data da Realização: 24/09/2024 as 09h.

Editais retificados em: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/ e de 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30, das 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70, fone (15) 35339300.

VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico Nº 22/2024

Acha-se aberto pregão eletrônico Nº 22/2024 - processo administrativo Nº 1432/2024. objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes da rede pública de saúde para ambulatórios e/ou hospitais e clínicas localizados nos municípios de são paulo, guarulhos, abc paulista (SANTO ANDRÉ, são bernado do campo e são caetano), campinas e jundiaí. data da abertura da sessão pública: 27/09/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).

O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 6 de setembro de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501/2024. objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual material para construção para atender as demandas da secretaria municipal de obras e serviços públicos, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno PORTE. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).

O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 6 de setembro de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Acha-se aberto na Prefeitura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1572/2024.objeto: aquisição de 02 (duas) cadeiras odontológicas para atendimento na área da saúde bucal do município.. data da abertura da sessão pública: 25/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).

O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 6 de setembro de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Acha-se aberto na Prefeitura CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1455/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Reforma E Adequação Da Unidade De Pronto Atendimento Rosa Ameri Toricelli. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/10/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico).

O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 6 de agosto de 2024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 920745. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200331, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 852.874,69, Valor de Contrapartida: 56.351,69, Vigência: 23/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o Bolsista Yan Victor Vidal Bandeira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 1247 - FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV - 954389/2023 - 22800.24/0004-0, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0076-8, data de assinatura: 06/09/2024; vigência: até 31/07/2025; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Yan Victor Vidal Bandeira- bolsista FAPED.
extrato de termo aditivo

Processo nº 23082.028432/2022-31. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 2901.1011/2023 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUVENTUDE E POLÍTICAS SOBRE DROGAS, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Objeto: prorrogação da vigência, que passa de 14 de agosto de 2024 para 12 de dezembro de 2024.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 150, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 21, inciso II, alíneas "c", "d" e "f", da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar as suas Alegações Finais, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.204822/2024-91

Ofício nº 325/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

50.017.197/0001-40

AXOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

II - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - O processo se encontra disponível para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei n.º 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação de manifestação.

BRUNO VALLE DE MOURA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 936058. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 88830609000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 212.142,45, Valor de Contrapartida: 26.925,05, Vigência: 31/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 43/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.058397/2024-52.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 2000717-00, no montante de R$ 540.486,61 (quinhentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**. TOMADOR: Associação Brasileira da Industria dos Esportes com Prancha CNPJ: 21.361.401/0001-47, neste ato representado por Jose Pedro Marques Ricchetti, atual presidente, CPF: ***.094.258-**.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Aquisição de maquinário agrícola para a Associação de Produtores da Barra de São João, Projeto Patrulha Agrícola, Convênio 911867/21, Transferência Especial da União nº 0706.06. Propostas: deverão ser postadas até as 08 horas do dia 19/09/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 19/09/2024 às 10 horas. Alterações feitas na descrição do item 03 do ANEXO I. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Eletrônica nº 40/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO COMUNICA A SUSPENSÃO Temporaria da Concorrência Eletrônica 040/2024 - Cujo objeto é a contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica e revitalização do canteiro central de trechos da Av. Venâncio Aires, com recursos oriundos da Transferência Especial da união (transferência especial Sanderson); Motivo: Para retificação na planilha orçamentaria devido a alteração de valores dos insumos ligantes asfálticos. A nova data será brevemente publicada. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br.

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE AJUSTE

AJUSTE DE COTITULARIDADE Nº 06/2024-UFMS. PROCESSO N.º 23104.014996/2024-53. Partícipes: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS. Objeto: 1.1 O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do programa de computador intitulado SoftMed - Módulo Frontend, doravante denominado Programa de Computador, desenvolvido em conjunto pela UFMS e o IFMS. Data de Assinatura: 05.09.2024. Vigência: 5.1. O presente instrumento vigorará durante o período de vigência da proteção legal do PROGRAMA DE COMPUTADOR, ou seja, 50 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao da sua publicação ou, na ausência desta, da sua criação, conforme Lei 9.609/98. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante do IFMS.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.013896/2023-93. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 38/2023, firmado entre as partes em 29 de setembro de 2023, de prestação de forma contínua dos serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Secretário Executivo, a serem executados na Sede do ICMBio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 11/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e a empresa Flessak Eletro Industrial S.A, CNPJ/MF sob o nº 77.804.599/0003-02 . OBJETO: Estabelecer uma parceria estratégica com a empresa para realizar o desenvolvimento de projetos mecânicos aplicáveis, integrando os conhecimentos teóricos adquiridos em sala de aula com as práticas industriais proporcionadas pela empresa, no decorrer da disciplina de Projeto de Componentes Mecânicos do Curso de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 29/08/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Edson Carlos Flessak pela, Flessak Eletro Industrial.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de execução do novo portal turístico da Av. Getúlio Vargas e o Canteiro Central - Etapa 1 em Balneário Piçarras. O valor para a execução total do objeto será de R$ 933.588,01 (novecentos e trinta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais e um centavo). Recebimento das propostas: das 08h do dia 09/09/2024 às 08h29min do dia 14/10/2024. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 14 de outubro 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: DE781BB4EE3B439BB36285DC20EE7386EC6A6A81.

Balneário Piçarras/SC, 6 de setembro de 2024.

João Eduardo Sensi

Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 0002843-88.2021.4.01.8001-JFAC. Espécie: Rescisão do Contrato n. 1/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Construmatos Construções e Terraplanagem Ltda. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato n. 1/2022, de prestação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares para a Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. VIGÊNCIA: a partir do dia 08/08/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0002843-88.2021.4.01.8001-JFAC, Cláusula Décima Segunda, do Contrato n. 1/2022 e artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jeferson Correia Matos Garcia, pela Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 950884. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200331, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ nº 95440517000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.773.860,58, Valor de Contrapartida: 73.860,58, Vigência: 28/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/09/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / CAMILA KUHL PINTARELLI - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EDITAL Nº 22, de 6 de setembro de 2024

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/ INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE SOLDAGEM:

8º Marcos Paulo Rodrigues de Andrade

2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL Nº 23, 6 de setembro de 2024

CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/ INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de Acordo firmado na Ação Civil Pública (Proc. nº 5032554-08.2023.4.03.6100) ajuizada pelo Ministério Público Federal, torna público:

1. Candidato reclassificado, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (vagas reservadas para PPP):

4º Marcal Josivaldo Monteiro

2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência do pedido de final de fila mencionado no item 1 acima:

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO (vagas reservadas para PPP):

5º Mariza Teixeira de Souza

3. O candidato relacionado no item 2 deste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

4. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

DANIELA AMORIM FERREIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 7/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CNPJ/MF sob o nº 03.776.284/0012-53. OBJETO: A conjugação de esforços para o desenvolvimento de protótipo de veículo elétrico. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses. Data de Assinatura: 29/08/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Jakeline Campos pelo SENAI.