gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000686-10.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA; CNPJ: 08.920.924/0001-18, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 17 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9021/2021.

Nº Processo: 48620.202506/2021-13.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 10.916.915/0001-03 - SKYBOX TECNOLOGIA E SEGURANCA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: 2.1 Reajustar o valor total do contrato em 4,61%, em virtude da variação do IPCA entre setembro de 2022 a agosto de 2023, tendo seus efeitos financeiros vigorando a partir 26/08/2023, em conformidade com o disposto na nota técnica nº 16/2023/SFI-NSP-ADM/SFI/ANP-SP (Sei nº 3502335),

2.2 Alterar o endereço da prestação de serviços, antes situados à rua Professor Aprígio Gonzaga, 78, 14° e 15° andares, bairro São Judas, São Paulo/SP, CEP 04303-000 dos, para os seguintes locais:

a) filial 4, a saber, rodovia Waldomiro Correa de Camargo, km. 60,5, Pirapitingui, município de Itu, estado de São Paulo, CEP 13308-200, CNPJ 10.916.915/0004-48; e

b) NSP, a saber, av. Prestes Maia, nº 733, 15º andar - ala Brigadeiro Tobias - Centro, São Paulo - sp, cep 01031-001. Vigência: 10/09/2024 a 03/10/2024. Valor Total anual atualizado do Contrato: R$ 30.710,37. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de veículos diversos para renovação parcial da frota municipal.Tipo: Menor preço por item. Início do recebimento das propostas: 18/09/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 02/10/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 02/10/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-ba, 17 de setembro de 2024

Irlane Silva Santos

Pregoeira.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 3/2024 - UASG 156654

O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o desenvolvimento do curso de extensão denominado "Curso Stop the Bleed". Vigência :12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. período de realização: Dia 28 de setembro de 2024. Horário: 08h00 às 12h00. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 15.126.437/0038-35; FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU - CNPJ: 21.238.738/0001-61.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 994, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR EM EXERCÍCIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 42/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 83 de 29/04/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto/Temporário, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.114943/2024-14

VALERIA GOMES FERNANDES DA SILVA

20H

PROCESSO DE TRABALHO EM SAÚDE

ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO Nº13.2024. Espécie: Dispensa de Licitação Nº.21/2021.Contrato Nº.28/2021 - Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região Contratada - ZILMA WAVGENCZAK ME (LIDER DIARIOS) - Base Legal: Lei nº. 14.133/2021. Objeto: prestação de serviços de recortes do diário da justiça em todas as instâncias do poder judiciário para acompanhamento de prazos processuais pelo setor jurídico do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Valor anual da contratação: R$ 373,70 (trezentos e setenta e três e setenta). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.048-Serviços de publicação de Editais e matérias. Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos, Conselheira Presidenta do CRP-03, Salvador, 27 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039007696202426. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha - Consumo. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 18/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 29/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 01 de outubro de 2024 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília)

O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

AMANDA SILVA SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 10007/2021.

Nº Processo: 23196.000556/2020-11.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº. 07/2021, que trata sobre a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e similares, com fornecimento de peças para atender as demandas do ifmt campus rondonópolis, conforme previsto na cláusula dezessete - reajuste, do termo de referência e nos termos do art. 65 da lei 8.666/93, a partir do dia 02 de outubro de 2024. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.982,28. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
aviso DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 25/2024

Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo artigo 74, inciso III inciso 3º da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº053/2024, a Inexigibilidade nº025/2024, que tem por finalidade a prestação de serviços como Médico especialista em Ultrassonografia para atender 80(oitenta)pacientes mês, tendo início 14 de setembro, de 2024 a 14 de setembro de 2025, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Através da empresa: T. SANTOS SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, pessoa Jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº 45.983.450/0001-80, estabelecida a Rua Antônio Carlos Magalhães nº 1520, sala 07, Cidade Nova, Feira de Santana - BA. Cujo prazo da prestação dos serviços será de 12 (doze) meses, perfazendo um preço global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa N°34/2023: Contrato Nº.45/2023. Aditivo de contrato Nº.14/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: Saara Locação de Tendas LTDA. Objeto: alteração do Termo de Referência, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescenta no objeto do contrato o aluguel de uma Tenda Piramidal da marca Egito, com base retangular sustentada por estruturas tubulares galvanizadas (NBR 6591) medidas: 2m x 4m coberta com lona vinílica cinza/branca, com altura útil de coluna de 2,5m Área, nos dias 08 e 09 de setembro de 2024, durante na 21ª Parada LGBTQIA+ da Bahia no Farol da Barra e no III Seminário de Representatividade, Direitos e Saúde Mental LGBTQIA+, no Farol da Barra, Salvador, Bahia. Preço mensal aditivado: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária Nº. 2.2.1.1.01.04.04.024-Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP- 03, Salvador, 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 69/2023. 1° T.A ao Contrato nº 123/2024 - Contratada: Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda - EPP, CNPJ nº 29.504.519/0001-99. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares para Atendimento de Ordens Judiciais e Programas Sociais de Assistência à População de Monte Carmelo, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde. Licitação Regionalizada, com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 123/2024, o valor do acréscimo é de R$ 4.500,00. Data: 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 01 de outubro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de motopodas a serem utilizadas nos serviços de podas. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 17 de setembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Gabriele Fátima Sandrin Cadorin, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo: 17/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Gabriele Fátima Sandrin Cadorin, bolsista.
Extratos de Contratos

Extrato de Contrato - Pregão 016.23-PE-SEDUC - Contrato Nº: 2023097601. Contratante: Fundo de Desenv.da Educ.Basica - FUNDEB. Contratada(o): DB Locações de Veiculos. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar , junto a Secretaria de Educação do Municipío de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 5.994.467,52 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0503.123610335.2.048 Manutenção do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 5.994.467,52;

Contrato Nº 2023097701 Contratante: Fundo de Desenv.da Educ.Basica - FUNDEB. Contratada(o): Cariri Edificações, Serviços e Conduções LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar , junto a Secretaria de Educação do Municipío de Ipueiras-CE.. Valor Total: R$ 4.376.987,04 (quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0503.123610335.2.048 Manutenção do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 4.376.987,04. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Ipueiras/CE.
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 90.021/2024-CP-SEINFRA

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sr Francisco Leandro da Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90021/2024-CP-SEINFRA, modalidade Concorrência nº 90021/2024-CP-SEINFRA, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação com rejuntamento de diversas ruas nos Bairros Lagoa e Caatinguinha no Município de Jaguaruana-CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: Tomaz Construções LTDA - CNPJ Nº 32.236.949/0001-81, com sede na Rua Nogueira Acioli, 1505, Centro, Fortaleza-CE, tendo como Representante Legal: Eduardo Cortez Tomaz, portador do CPF nº ***.677.223-**, com valor de R$ 1.378.507,17 (hum milhão, trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e sete reais e dezessete centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90021/2024-CP-SEINFRA e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo.

Jaguaruana - CE, 17 de setembro de 2024.

Francisco Leandro da Silva Oliveira

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato - Contrato N° 90021/2024/01 - Origem: Concorrência N° 90021/2024-CP-SEINFRA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura do Município de Jaguaruana/CE. Contratada: Tomaz Construções LTDA. Valor Total: R$ 1.378.507,17 (hum milhão, trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e sete reais e dezessete centavos). Dotação Orçamentária: 0601 - Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos, 15.451.0901.1.008, Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, fonte de recursos 1500000000 (Recursos não vinculados de impostos) e 1706000000 (transferência especial da União) Vigência Data da Assinatura: Da data de assinatura até 20 de Janeiro de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024

PA 145/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas da secretarias. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Órgãos e entidades da administração pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br, em até 8 dias úteis após esta publicação.

João Dourado/Ba, 16 de setembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

PA 61/24. PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024. Objeto: aquisição de brinquedos para atender a demanda da educação infantil. CONTRATO PE061/24-01 - Contratada: ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 48.529.824/0001-80. Valor global: R$ 12.532,05; CONTRATO PE061/24-02 - Contratada: CARVALHO MERENGUE LTDA, CNPJ/MF 47.309.811/0001-32. Valor global: R$ 199,75; CONTRATO PE061/24-03 - Contratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ/MF 13.879.231/0001-69. Valor global: R$ 15.278,00; CONTRATO PE061/24-04 - Contratada: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ/MF 35.940.241/0001-03. Valor global: R$ 3.028,20; CONTRATO PE061/24-05 - Contratada: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER EIRELI, CNPJ/MF 13.759.849/0001-95. Valor global: R$ 2.199,80; CONTRATO PE061/24-06 - Contratada: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA, CNPJ/MF 32.238.774/0001-41. Valor global: R$ 4.995,50; CONTRATO PE061/24-07 - Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ/MF 52.307.066/0001-22. Valor global: R$ 8.179,28; CONTRATO PE061/24-08 - Contratada: MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 35.628.379/0001-63. Valor global: R$ 19.455,59; CONTRATO PE061/24-09 - Contratada: SILME INDUSTRIA DE BORRACHA LTDA, CNPJ/MF 01.589.358/0001-64. Valor global: R$ 1.889,30; CONTRATO PE061/24-10 - Contratada: SUPER COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF 17.294.606/0001-80. Valor global: R$ 3.818,40; CONTRATO PE061/24-11 - Contratada: VALDSON QUIRINO SANTOS ME, CNPJ/MF 44.980.114/0001/10. Valor global: R$ 2.299,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 03/09/24. Assinatura: 03/09/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/10/2024 as 13:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 006/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para o seguinte objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT PELO PERIODO DE 01 ANO. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, pelo telefone: (066) 98101-4438, site: https://www.altoboavista.mt.gov.br e e-mail: licitacao@ altoboavista.mt.gov.br.

Alto Boa Vista-MT, 17 de setembro de 2024.

Cristiano Rubin Parizotto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.011522/2021-11: Contrato 55/2024. Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo -IMPO, visando atender as necessidades das Penitenciárias Federais (Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Brasíla/DF e Porto Velho/RO), da Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Brasília/DF), de instrução e treinamento desempenhados pelo Grupo de Ações Especiais Penitenciárias (GAEP).

Contrato número 55/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 28/08/2024 a 28/08/2025. Data da Assinatura: 07/08/2024. Fornecedor: CONDOR S/A INSDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96. Valor Total: 3.959.844,10.

Brasília/DF, 27/08/2024 MARCELO STONA SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 075/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): JULIA SEIXAS MORAES Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao posto de trabalho de Químico, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com fulcro nas disposições contidas no art. 37, inciso IX, do caput, da Constituição Federal, e no art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme estatuído no Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023, homologado pelo Edital de Convocação nº 2 - SE/MAPA, de 12 de janeiro de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Vigência: 1 (um) ano a contar da data de sua assinatura. Processo nº 00727,001381/2024-34 Data da Assinatura: 11/09/2024- Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JULIA SEIXAS MORAES - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - FMS

TERMO DE CONTRATO Nº 065/2024 - FMS

PROCEDIMENTO AUXILIAR: Adesão à Ata de Registro De Preços Nº (SRP) Nº 014/2023, Processo Licitatório nº 2023/04.19.001 - SESPA, PE-SRP-014/23-SESPA, do Município de Almerim/Fundo Municipal de Saúde.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Município de Almeirim-PA, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP- n° 014/2023/SESPA e seus anexos nos autos do processo administrativo Nº2023/04.19.001-SESPA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento insumos laboratoriais para atender o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Oriximiná, Maternidade São Domingos Sávio, Atenção Primária em Saúde e manutenção das ações de Vigilância em Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme especificados e quantificados pelas unidades requisitantes, durante o período de até o dia 31( trinta e um) de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ORIXIMINÁ POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado pelo seu titular o Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde de Oriximiná.

CONTRATADA: M. DE FREITAS GODINHO - LTDA, CNPJ: 18.010.556/0001 - 24.

VIGÊNCIA DO CONTATO: 17 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 372.993,89 (Trezentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 75/2022.

Nº Processo: 23108.038121/2021-64.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 18.107.153/0001-06 - CARLOS ROBERTO DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 075/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor da taxa de concessão, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), nas condições estabelecidas no contrato originário, título II, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.174,04. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19/09/2023 a 19/09/2024, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 06/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/09/2023 a 29/09/2024, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090001098202431. Objeto: Aquisição de itens de Tapeçaria visando atender às necessidades da Pró Reitoria de Infraestrutura e Logística da Universidade Federal de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 17/09/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783800

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 63033.003169/2021-97.

Dispensa. Nº 2233/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83800/2021-006/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2024 a 16/09/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 00070415720244018. Objeto: Aquisição de um compressor de 60.000 Btu's ( 7,5 TR) - 220v - Trifásico, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 90012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 1067/2024-67. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em 34 Nobreaks, através de empresa especializada, para a Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 17/09/2024) 344002-34202-2024NE111111
RESULTADO De Inexigibilidade de Licitação nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 053/2024, modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024, cujo objeto fora a prestação de serviços como Médico especialista em Ultrassonografia para atender 80(oitenta)pacientes mês, tendo início 14 de setembro, de 2024 a 14 de setembro de 2025, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDOR: T. SANTOS SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, pessoa Jurídica, inscrito no CNPJ sob o nº 45.983.450/0001-80.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES

Pregoeiro

Extrato de Contrato

Contrato nº 053/2024, Contratada: T. SANTOS SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME, Objeto: A prestação de serviços como Médico especialista em Ultrassonografia para atender 80(oitenta)pacientes mês, tendo início 14 de setembro, de 2024 a 14 de setembro de 2025, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90239/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000639202414. Objeto: Aquisição de Selo sem Marca.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90239-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

MODALIDADE: Dispensa

NÚMERO DA DISPENSA: 09/2024

PROC. ADMINISTRATIVO: 167/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE LATERAL DA CASA DA CULTURA DE SÃO FÉLIX, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTES. O Prefeito Municipal de São Félix, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Termo de Dispensa de Licitação n.º 09/2024 - SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAREDE LATERAL DA CASA DA CULTURA DE SÃO FÉLIX, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOTES, tudo conforme especificações técnicas e demais informações constantes no projeto básico, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, para a empresa : PERFURAR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ 04.077.011/0001-20, no valor de R$$21.061,65 (vinte e um mil, sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), nos presentes autos deste procedimento, de acordo com Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

São Félix/BA, 17 de setembro de 2024.

ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23108.038121/2021-64.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 04.723.952/0001-94 - K T F RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 070/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor amplo), nas condições estabelecida no, contrato original, item II, que remete ao item 11.9 do termo de referência. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.923,48. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23064.001245/2022-29.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo de aditivo a modificação preambulo do contrato nº 03/2022.. Vigência: 13/09/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.493,76. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 253/2021.

Nº Processo: 50622.000910/2020-03.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 11º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00253/2021-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-364/RO, TRECHO: ENTR. BR-174 (A) DIV. MT/RO - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-464/463 (P/GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA), SEGMENTO: KM-305,00 AO KM-430,80, EXTENSÃO: 125,80 KM. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 186/2024.

Nº Processo: 25000.151056/2023-57.

Pregão. Nº 108/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 186/2024, que tem como objeto Lambda-Cialotrina, concentração: 5% p/v, apresentação: Concentrado Emulsionável, número de referência química: CAS 91465-08-6. Vigência: 16/09/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.750,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº0035/2020. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. CONTRATADA: L8 GROUP S/A. OBJETO: transferir a titularidade do Contrato 0035/2020 ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em decorrência da anuência da Contratada, atualizando o preâmbulo do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação:CONTRATANTE/CEDENTE: UNIÃO, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, neste ato representado por seu diretor geral da Secretaria o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira.CONTRATANTE /CESSIONÁRIO: UNIÃO, Tribunal Regional Federal da 6ª Região, neste ato representado pelo Sr. Diretor-Geral, Dr. Jânio Mady dos Santos.CONTRATADO/CEDIDO: L8 GROUP SA, neste ato representada pelo Sr. Luciano Diogo Fernandes. Promovidas todas as demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0011882-49.2020.4.01.8000-TRF; art. 65, II, da Lei 8.666/1993. Assinado digitalmente em 16/09/2024 pelo Diretor - Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, o Dr. Roberto Carlos de Oliveira e pelo Diretor-Geral do TRF 6ª Região, o Dr. Jânio Mady dos Santos, e em 11/09/2024 pelo Sr. Luciano Diogo Fernandes, Procurador da L8 GROUP S/A, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001386202495. Objeto: Contratação de serviço de manutenção dos geradores elétricos que equipam as aeronaves F-5M da Força Aérea Brasileira. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 120071-00001-2024NE000001
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 386/2024

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 386/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2024 - (LOTES 06, 07, 08, 09, 10 E 11), com fulcro no Parecer Jurídico n.º 174/2024, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: G FAGUNDES LIMA LTDA, com endereço na rua Armando Fajardo, Nº 875, Vila Aurora I, Rondonópolis/MT, CEP: 78.740-036, inscrito no CNPJ: 39.940.233/0001-00. Objeto: Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, tais como exames de ultrassonografia, ultrassonografia com doppler colorido de vasos (carótidas, venoso, arterial e renal), consulta especializadas em fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia e exames de endoscopia digestiva alta, endoscopia gigestiva alta, com polipectomia, colonoscopia, colonoscopia com polipectomia, mucosectomia e mucosectomia estômogo e esôfago, com de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia e estudo técnico preliminar - etp, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 508.500,00 (quinhentos e oito mil e quinhentos reais ). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, jornal de circulação local e jornal Regional O ESTADÃO, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 17 de setembro de 2024.

josé carlos junqueira de araújo
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo N° 2/2024 - UASG 120625, publicado no DOU n°. 175, de 10/09/2024, Seção 3, Pág. 12.

Onde se Lê: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.945.363,99.

Leia-se: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.770,35.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 195/2024 / Número da Licitação: 90060/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000151/2024 / Data de Homologação: 17/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a futura e eventual locação de caminhões caçamba toco e caminhão pipa, sem motorista, sob demanda da Contratante, para a manutenção das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública do Município de CaetitéBA./ Licitante: GUT TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº: 41.111.793/0001-01 / Item 01 e 02 / Valor Total: R$: R$452.965,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais).

Caetité - Bahia, 17 de setembro de 2024

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - CE Nº. 90003/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA - Vencedora: JRB DOS SANTOS LTDA -R$ 115.598,00 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 02/09/2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 47/2020, referente à cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches - SEI nº 0012499-18.2020.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MARIA LUIZA C. M. ALBERTO - ME (CNPJ nº 05.083.102/0001-31). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 47/2020 por mais 12 (doze) meses, com início em 16/10/2024 e término em 15/10/2025. Reajuste de 4,50% a partir de 16/10/2024. Elemento de Despesa: O termo aditivo não ocasionará despesa para a União. Data de assinatura do último signatário: 16/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA e a Sra. Maria Luiza Costa Melo Alberto, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.003691/2024-18.

Participação no Pregão Nº 56/2023 do HNMD. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (biológico) e resíduos sólidos extraordinários (orgânicos, poda, jardinagem e entulho) gerados no âmbito do depósito de material de saúde da marinha no rio de janeiro (depmsmrj) abrangendo todo o seu complexo hospitalar, incluindo as áreas internas e externas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 44.144,64. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: Ato de Superintendência de Área (37532627), Documento de Origem da Demanda GEMAP (37565986), Nota Técnica GEMAP (37556282), Termo de Referência (37778158), Lista de Verificação (37783688), Empenho (37833912), declaramos afastada a licitação, com fundamento no inciso XV, do Art. 416, do regulamento de licitações e contratos - RLC da Conab, e autorizamos a contratação, em caráter emergencial, por dispensa de licitação, por até 180 (cento e oitenta) dias, da empresa 3EX COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 09.546.976/0001-39, objetivando a contratação da referida empresa para locação de equipamentos para impressão, cópia, digitalização, redução, ampliação de documentos monocromáticos e policromáticos, além dos respectivos serviços de mão de obra e fornecimento de seus insumos, inclusive papel, respeitadas as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (37778158), até a conclusão da contratação, por meio de processo licitatório, do serviço de outsourcing de impressão por meio do Processo Administrativo 21200.001236/2024-62.

O valor da contratação para 180 dias é de R$94.680,00 (noventa e quatro mil seiscentos e oitenta reais, com valor estimado mensal de R$15.780,00 (quinze mil setecentos e oitenta reais).

JHONATAS VIEIRA DE SOUZA LENILDO DIAS DE MORAIS

Superintendência de Administração Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas no exercício da Superintendente Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 1139/2024

CONTRATADA: INNOVO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede. VALOR TOTAL: R$ 711.880,00. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 16/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Newton Paulo Freire Filho. Convênio: DCTA/TI2-ROYALTIES.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender a demanda das Secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura dia 01/10/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,

MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3400/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 16.875.417/0001-38 - NEURUS - NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA E IMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de neurologia (consultas eletivas) procedimentos cirúrgicos (neurocirurgia), dermatologia (consultas eletivas / adulto e infantil) e exame de eletroencefalografia (com fei, em sono e mapeamento cerebral) conforme descritos na carta proposta aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico, anexos a e c..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

Objeto: Aquisição de Chapas de Aço Carbono. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 30/09/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 18/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 30/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 30/09/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23211.001516/2024-77.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 87.100,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.220952/2021-72 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Cooperação Nº. 01/2021.

Partícipes: SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA. - SINOCHEM, CNPJ: 06.871.406/0001-26, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: As Partes desejam alterar os documentos anexos (PTR - Parte A e PTR - Parte B) do ACORDO DE COOPERAÇÃO.

Data de Assinatura: 12/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
RETIFICAÇÕES

Referente Diário Oficial da União n°. 137 de 18 de julho de 2024 - PE N°. 90076/2024 - Onde se lê: Menor Preço por Lote Leia-se: Menor Preço por Item.

Referente Diário Oficial da União n°. 173 de 06 de setembro de 2024 - PE N°. 90076/2024 - Onde se lê: JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR - R$ 453.196,56 - Itens (04; 05; 07; 08; 09; 10 ; 11) Leia-se: JOSE VALTER DA SILVA JUNIOR - R$ 453.196,44 - Itens (04; 05; 07; 08; 09; 10 ; 11)
extratos DE CONTRATOS

DO PE Nº 43/2024

CONTRATO Nº 369/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. PE Nº 043/2024 - PA Nº 163/2024. Contratada: AURECY FERREIRA DA SILVA CNPJ 04.356.868/0001-80, GLOBAL R$ 277.590,10. Assinatura do Contrato: 17/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 370/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. PE Nº 043/2024 - PA Nº 163/2024. Contratada: G & J REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 55.017.923/0001-48, GLOBAL R$ 29.070,00. Assinatura do Contrato: 16/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 371/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. PE Nº 043/2024 - PA Nº 163/2024. Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ 52.307.066/0001-22, GLOBAL R|$ 10.038,44. Assinatura do Contrato: 17/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 372/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. PE Nº 043/2024 - PA Nº 163/2024. Contratada: UTEP SOLUCOES LTDA, CNPJ 54.102.509/0001-74, GLOBAL R$ 9.648,55. Assinatura do Contrato: 17/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 373/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. PE Nº 043/2024 - PA Nº 163/2024. Contratada: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$ 235.389,20. Assinatura do Contrato: 16/09/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 17/09/2024. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde.