gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 194048

Nº Processo: 08116.000244/2024-82. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada diurno e noturno, que compreenderá, além da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego dos equipamentos, ferramentas, materiais e EPIs necessários à execução dos serviços nas dependências do flutuante da Coordenação Regional Médio Purus/FUNAI, sendo 01 posto de 24 horas, na escala de 12 x 36 horas, de forma contínua, com 4 (quatro) colaboradores, pelo período de 12 meses, não podendo ser prorrogado com base na lei 14.133/2021, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 273.739,80. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO: Nº 171/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 104.654,15 (cento e quatro mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos): REZENDE & DINIZ NETO LTDA com os lotes: 1, 2, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 21, 24, 26, 28, 31, 34 e 35 no valor total de R$ 75.961,50 (setenta e cinco mil e novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). RB FLEXO LTDA com o lote: 20 no valor total de R$ 8.470,00 (oito mil e quatrocentos e setenta reais). EMBALAGENS IMPRESSOS VITORIA LTDA com os lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 16, 22, 23, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 36, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 20.222,65 (vinte mil e duzentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Coxim - MS, 16 de julho de 2024

SUELI PEREIRA DA SILVA

Condutor de Processos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000420, emitida em 10/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 9CS COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente. (TRF2-ARP-2024/00046). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 3.457,50. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00054.10.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de empenho: 2024NE000434, emitida em 15/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SET - SOLS. EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: Fornecimento de localizador para cabos elétricos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 14.373,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00063.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para contratação de empresa para prestar serviço especializado de confecção de CONJUNTO DE MEDALHAS DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRF-2ª REGIÃO, acompanhadas de itens de agraciamento, correspondente ao Pregão n.º º 90008/2024, homologado em 11/07/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2023/00274.01. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00067, com vigência de 18/07/2024 a 18/07/2025, no valor global de R$ 39.900,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Multifunção Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços de confecção de cortinas para rotunda, ciclorama, bambolina e pernas do palco do teatro do CCJF; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90044/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Notas de Empenho: 2024NE000423 e 2024NE000422; Valor GLOBAL do Contrato: 48.850,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 15/07/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00144; Contrato nº TRF2-CON-2024/00048.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 055/2018, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda..

OBJETO: Prestação de serviços especializados em monitoração individual externa de radiação ionizante e concessão de direito de uso de porta dosímetros, a serem realizados em 03 (três) Analistas Judiciários/Odontologia lotados na Divisão de Atenção à Saúde deste E. Tribunal., conforme constante do processo nº TRF2-EOF-2018/00139.

DA RESCISÃO: Fica rescindido amigavelmente o Termo do Contrato nº 055/2018, a partir de 24 de abril de 2023, inclusive, em observância ao inciso II do Art. 79 da Lei 8.666/93, diante das informações que instruem os autos.

DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023. Pelo TRF da 2ª Região: Dra. Andréia Alvares de Azevedo Oliveira - Diretora em exercício na Secretaria Geral; Pela Contratada: Sra. Yvone Maria Mascarenhas e Sr. Paulo Roberto Mascarenhas - Representantes legais
RESULTADO De julgamento

Chamada Pública Nº 18/2024

PROCESSO N°131/2024. Modalidade Credenciamento Nº 010/2024.OBJETO: Realização de chamamento público para empresas especializadas para a prestação de serviços de Exames Laboratoriais, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde Coxim/MS. Empresa vencedora (s):

INGRID DELAMARE TEIXEIRA BONINI - ME R$ 713.907,42 LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS PRONTO ANÁLISE R$ 713.907,42

Coxim -MS, 16 de julho de 2024

Claudival Conceição De Araújo

Gerente De Gestão De Licitações
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Renovação de Contrato - Aditivo n° 101/2024.

Proc: 23074.055043/2024-34- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Sabrina Martins de Araujo - Vig: 03.08.2024 a 04.02.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Sabrina Martins de Araujo (contratado) (a).

Espécie: Renovação de Contrato - Aditivo n° 102/2024.

Proc: 23074.055040/2024-18- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Nahuab Alaff Virgino Soares - Vig: 03.08.2024 a 30.11.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Nahuab Alaff Virgino Soares (contratado) (a).

Espécie: Renovação de Contrato - Aditivo n° 103/2024.

Proc: 23074.056456/2024-58- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Fisiologia e Patologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Moacir Fernandes de Queiroz Neto - Vig: 01.08.2024 a 31.12.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Moacir Fernandes de Queiroz Neto (contratado) (a).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0056.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA-APA, Humberto de Campos - MA. Processo nº 59580.000416/2024-72. Bens avaliados no valor total de R$ 3.810,00 (três mil e oitocentos e dez reais): a ) 5 (cinco) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b ) 5 (cinco) Caixa d água de polietileno com tampa 500 litros, conforme item 141 do Pregão Eletrônico nº08/2018-8ªSR., R$ 111.00 (cento e onze). c ) 5 (cinco) Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m², pelo sistema de gotejamento, conforme item 145 do Pregão nº 08/2018-8ªSR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 104 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 29 de maio de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 5 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0076.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000466/2024-50. Bens avaliados no valor total de R$ 785.141,76 (setecentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e um reais e setenta e seis centavos): a) 1 (um) Caminhão - cabine simples, potência 185 CV, com compactador de lixo, capacidade 10 m³, diesel, cor branca., Tombamento(s): 264.500-3, Placa(s): , Chassi: CHASSI Nº 9BM958150MB216620. b) 1 (um) Ônibus - Diversos, Tombamento(s): 264.755-5, Placa(s): , Chassi: 9BYC69AIANC000683. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 146 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Adelbarto Rodrigues Santos - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2024

Processo SEI 23086.008980/2024-77. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Casa de Caridade Santa Tereza -CCST-Serro/MG. Objeto: Propiciar a realização de estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e Lei nº 14.133/2021, de forma subsidiária. Vigência 60 meses, a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 16/07/2024. Assinam: Flaviana Tavares Vieira p/ UFVJM e José Maria de Figueiredo p/ Casa de Caridade Santa Tereza.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 871783. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255005, Convenente: MUNICIPIO DE PIRITIBA, CNPJ nº 13795786000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 253.182,45, Valor de Contrapartida: 6.896,02, Vigência: 30/11/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 05/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 42/2023, circulado no D.O.U, Seção 3, nº 36, página 139, em 22/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 15/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 20/02/2024. Demais informações continuam inalteradas.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.011299/2024-48.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitarios e materiais de uso comum nas unidades da unila.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 1.799.315,74. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956004, Nº Processo: 21000020391202434, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DE OLHOS D AGUA CNPJ nº 22225403000171, Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para atender às necessidades dos produtores rurais da região de Olhos D'água, proporcionando melhorias na produção e aumento da produtividade., Valor Total: R$ 70.224,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 70.224,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000197, Valor: R$ 70.224,90, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025, Data de Assinatura: 16/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MICLEI ETERNO DE OLIVEIRA CPF nº ***.850.981-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 367/2023.

Nº Processo: 25000.075834/2023-02.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Cinacalcete 30 mg. Vigência: 17/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.130.771,20. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 50/2024 - UASG 135058

Espécie Processo nº 21148.009620/2024-95; ObjetoContratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29º Inciso II da Lei 13.303 de 09/07/2016. Declaração da Dispensa em 11/07/2024. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações. Ratificação em 09/07/2024. Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 11.139,80. CNPJ da Contratada: 02.558.157/0001-62; TELEFONICA BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 194048

Nº Processo: 08116.000244/2024-82.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM.

Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada diurno e noturno, que compreenderá, além da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego dos equipamentos, ferramentas, materiais e EPIs necessários à execução dos serviços nas dependências do flutuante da Coordenação Regional Médio Purus/FUNAI, sendo 01 posto de 24 horas, na escala de 12 x 36 horas, de forma contínua, com 4 (quatro) colaboradores, pelo período de 12 meses, não podendo ser prorrogado com base na Lei 14.133/2021, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 273.739,80. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024

O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N° 291/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2024, EDITAL Nº 037/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a construção civil de uma Praça com uma Pista de Skate integrada, localizada na Rua Avenida Salgado Filho, Esquina com a Rua Barão do Rio Branco, Bairro Centro e um Canteiro Central localizado em frente à Escola Pedro Mendes Fontoura, Bairro Flavio Garcia, neste Município de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 22/07/2024 até às 08h29min do dia 26/08/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 26/08/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/08/2024 na plataforma bll.compras.com.

Coxim-MS, 17 de julho de 2024

Claudival Conceição De Araújo -

Gerente De Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

PROCESSO Nº 178/2024. OBJETO: Aquisição de veículo de passeio, novo, tipo SUV, 04 (quatro) portas, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2024/2024, com capacidade para 5 ocupantes, para a Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DA REALIZAÇÃO: 31/07/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga-SP, 16 de julho de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º aditivo ao contrato nº 39/2023 - Obj - Prestação de serviços de execução de 3.375,43m² de pavimentação asfáltica e poliédrica de via urbana no Município de Conceição do Pará/MG, em atendimento ao contrato de repasse nº 915139/2021/MDR/CAIXA Contratada: João Vitor Paz Batista Ltda- Fica ajustada a prorrogação, fundamento no art. 57, § 1º, II, 8.666/93 e suas alterações, a partir de 26/07/2024 à 20/01/2025 Conceição do Pará, 17/07/2024. José Cassimiro Rodrigues - Prefeito Municipal.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024

Processo nº 50050.001480/2024-94. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento e administração, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via cartão eletrônico, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. Prazo para Recebimento da Documentação: A partir do dia 25/07/2024 até o dia 31/07/2024 para participação da 1ª votação. A documentação deverá ser enviada para o e-mail: credenciamento@infrasa.gov.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Infra S.A., no endereço eletrônico: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/credenciamento-edital-no-001-2024/.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência 02/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução de construção de três escolas - Projeto Mãos Dadas. A abertura está prevista para o dia 23/08/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 22/08/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 17 de julho de 2024.

GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
EDITAL Nº 304, de 17 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA INGRESSO NOS CURSOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

NAS FORMAS INTEGRADA, CONCOMITÂNCIA EXTERNA E SUBSEQUENTE ANO 2025

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos interessados que estarão abertas, a partir do dia 01 de agosto de 2024, exclusivamente pela Internet, as inscrições para o Processo Seletivo dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) relacionados no ANEXO I deste Edital, com ingresso no ano letivo de 2025, a ser realizado pela Coordenação de Processos Seletivos - COPEVE. O Processo Seletivo e a Matrícula dos candidatos aprovados serão regidos por este Edital.

1. Do local oficial do Processo Seletivo na Internet

1.1 Página oficial: www.processoseletivo.cefetmg.br

1.2 Na forma da legislação vigente, os atos necessários serão, também, publicados no Diário Oficial da União (DOU), o qual é disponibilizado no portal da Imprensa Oficial (https://www.in.gov.br) - Seção 3.

1.3 É de inteira responsabilidade do interessado realizar consultas periódicas ao local oficial na Internet para acompanhamento de todas as fases, atos administrativos, decisões, informativos, comunicados e resultados relacionados ao presente processo seletivo.

2. A seleção será feita em fase única (eliminatória e classificatória), por meio da aplicação de um caderno com provas objetivas, constituídas de questões de múltiplas escolhas.

3. Em cumprimento à Lei 12.711/2012 (e suas alterações posteriores), as 2.160 (Duas mil, cento e sessenta) vagas destinadas aos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Processo Seletivo 2025), serão ofertadas com a seguinte divisão (por curso e forma):

a. Pelo menos (no mínimo), 50% delas serão destinadas ao acesso pelas modalidades do Sistema de Reserva de Vagas (SRV), respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos; e

b. O restante das vagas será destinado ao acesso pela Ampla Concorrência (AC).

4. As inscrições serão efetuadas exclusivamente por meio da Internet, no endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br, a partir do dia 01 de agosto até as 23h59 do dia 08 de outubro de 2024.

5. O valor da Taxa de Inscrição será de R$70,00 (setenta reais) e o pagamento poderá ser efetuado por PIX, Cartão de Crédito (via plataformas financeiras conveniadas) ou por boleto GRU Simples (pagável apenas no Banco do Brasil).

6. A íntegra deste Edital estará disponível a partir da data de publicação do extrato no DOU, no local oficial do Processo Seletivo na Internet informado no item 1.1.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral do CEFET-MG

Lilian Aparecida Arão

Diretora de Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.019/2024 - UASG: 135038

Objeto: Contratação de Curso de Capacitação em Oratória. Processo SEI nº 21195.001988/2024-40. Contratada: GFAC Escola de Comunicação e Treinamentos LTDA, CNPJ: 49.696.031/0001-18, Valor Total: R$ 3.500,00. Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II. Assinatura da Autorização da Dispensa: Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe-Adjunto de Administração no dia 17/07/2024. Assinatura da Ratificação da Dispensa: Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral no dia 17/07/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 191 do Diário Oficial da União, do dia 04.07.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0003487-7, para o dia 24 de julho de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 17 de julho de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1101968-99, celebrado entre o Ministério do Esporte e a FEDERAÇÃO DE TÊNIS DE MESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001399/2011-90

SLIE 1101968-99

Pablo Marcelo Frias Ribeiro

Federação de Tênis de Mesa do Estado do Rio de Janeiro

***.108.477-**

34.119.081/0001-65

OFÍCIO Nº 207/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

OFÍCIO Nº 114/2022/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90002/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.001509/2024-48-e

OBJETO: Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente da estrada vicinal que liga o Distrito de Santo Antônio da Boa Vista à MG-202, no município de São João da Ponte, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR - SQC Nº 1/2024 - SEUMA

Termo de Adjudicação e Homologação.

A Secretária Executiva da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, situada à Av. Dep. Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP 60.864-311, em observância ao artigo 17, inciso VII, da Lei nº 14.133/21, bem como ao Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial de julho de 2016, revisado em novembro de 2017, julho de 2018 e novembro de 2020 e ao Manual Operativo do Programa - MOP, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumprido todas as exigências do método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SQC nº 001/2024, Processo nº P067149/2024, cujo Objeto é a Contratação de empresa de consultoria para preparação do relatório final de resultados do projeto Fortaleza Cidade Sustentável - FCS, de acordo com o Termo de Referência constante da Solicitação de Propostas - SDP nº 001/2024, ADJUDICA o objeto da licitação à empresa CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - "CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA" (denominada "Consultor") no Valor Global de R$ 946.900,00 (novecentos e quarenta e seis mil e novecentos reais), incluindo os impostos.

Em consequência, HOMOLOGA a presente Seleção de Consultoria, para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no Relatório de Avaliação das Propostas Técnica e Financeira da Comissão de Avaliação e Julgamento da SEUMA, em favor da empresa CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - "CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA", pelo Valor Global de R$ 946.900,00 (novecentos e quarenta e seis mil e novecentos reais), incluindo os impostos, com Prazo de Execução de 07 (sete) meses e Prazo de Vigência de 10 (dez) meses. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta do orçamento da SEUMA, da seguinte Dotação Orçamentária: 28101 18.541.0089.1222.0001, Elemento de Despesa: 449035, Fonte de Recursos: 1.754.0000.00.02, MAPPFOR nº 72 - Consultoria para preparação do relatório final de resultados do projeto Fortaleza Cidade Sustentável (FCS).

JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER

Secretária Executiva da SEUMA
AVISO

TOMADA DE SUBSÍDIO Nº 3/SPL/2024

O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 12 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.013670/2023-25, resolve:

Instaurar tomada de subsídios com o objetivo de receber contribuições acerca dos exames teórico e prático para licença de piloto de linha aérea.

As informações relativas ao presente procedimento de participação social encontram-se disponíveis no Portal Participa + Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio do questionário disponível no referido Portal até o dia 1º de setembro de 2024.

ELDER SOARES RODRIGUES

Superintendente de Pessoal da Aviação Civil
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 13/2024 CONTRATADA: LIARA KURTZ DA VEIGA. VIGÊNCIA: 22/07/2024 a 08/03/2025. Edital 44 e 76/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 17/07/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Liara Kurtz da Veiga, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 000.131/2024-5; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 24/2023-REP-RJ, firmado em 28/06/2023, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/REP-RJ e a empresa ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n.º 03.372.304/0001-78; c) Objeto: PRORROGAÇÃO e ALTERAÇÃO do contrato; d) Fundamento Legal: art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 01/07/2024 até 30/06/2025; f) Valor: R$ 681.273,48; g) NE 2024NE000453, de 12/06/2024; h) Signatários: pelo Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pelo Contratado, JOSÉ MARIANO DE ÁVILA NETTO GUTERRES.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Preços nº 43/2023, circulado no DOU, Seção 3, nº 37, página 107, em 23/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA: 19/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 21/02/2024. Demais informações continuam inalteradas.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90003/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.001926/2024-91-e

OBJETO: Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente de trecho inicial com 5km de extensão (Est.0 até Est.250) da estrada que liga a Comunidade Rural do Estreito à BR-122, no município de Espinosa, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23422.001046/2024-66.

Tendo em vista a prolação de Decisão em Primeira Instância, o Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) no uso de suas atribuições, comunica que foi aplicada a penalidade administrativa de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Unila pelo período de 06 (seis) seis meses, em desfavor da empresa DGX Terceirização de Serviços EIRELI, CNPJ nº 20.596.423/0003-95 . A penalidade tem amparo no Art. 87 da Lei 8.666/93, assim como toma por base o item 13.7 do Termo de referência do PE 12/2022, pois ficou configurada a omissão da empresa em efetuar o tempestivo pagamento do salário aos seus colaboradores, falhando nas obrigações assumidas em decorrência do contrato 07/2022. O Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada está disponível para consulta e download no portal da Unila utilizando o número do processo supracitado; no link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=62171. ou junto ao Departamento de Contratos - Decon, via eletrônica por e-mail decon@unila.edu.br ou via protocolo da Unila que se encontra na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos nº. 1000 em Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85870-901. Nestes endereços ainda podem ser encaminhados os recursos, dúvidas ou comunicações, indicando o número dos autos e o interessado. Ante o exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de sanção nos termos deste aviso.

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 814.864,92. Leia-se: Valor Total: R$ 815.129,52.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156060

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23847.000353/2023-58.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 02/2023, considerando o aumento de custos da mão de obra em virtude da convenção coletiva de trabalho e reajuste de preço dos insumos em 4,4963% com base na variação do ipca.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.033,48. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO Nº 5/2024-SRP-PMO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08, 09, 10, 11 e 12/2024-SRP-PMO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de material de construção em geral (material para manutenção de bens imóveis, material elétrico e eletrônico e material hidrossanitário) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, para suprir a demanda desta Administração Pública, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 17/07/2024. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 172.420,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte reais), ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP, no valor de R$ 213.192,00 (duzentos e treze mil, cento e noventa e dois reais), DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, no valor de R$ 143.775,00 (cento e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais), ECOLUC - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 451.467,50 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) e VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 2.205.103,55 (dois milhões duzentos e cinco mil, cento e três reais e cinquenta e cinco centavos). Oriximiná-PA, 17 de julho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA. Prefeito Municipal Oriximiná.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Arneiroz, inscrito no CNPJ sob nº 07.568.140/0001-00, com sede na Rua Cecília Feitosa, n° 10, Bairro Centro, Arneiroz - Ceará, CEP: 63670-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Maria Cineide Vieira de Araújo, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Arneiroz - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 14 de agosto de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Arneiroz - CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Arneiroz - Ceará"; 3°)Alteração estatutária na redação do inciso I do Art. 55 para: A composição das instâncias de deliberação do Sindicato, obedecerá ao critério da cota de no mínimo 50% de mulheres, levando em conta os membros titulares e suplentes; e outros assuntos relacionados ao item anterior. MARIA CINEIDE VIEIRA DE ARAÚJO Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Arneiroz - Ceará. Arneiroz - Ceará, 04 de julho de 2024.

MARIA CINEIDE VIEIRA DE ARAÚJO

Presidente
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Camaquã torna público: Adendo - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para execução de terraplanagem, drenagem, substituição do subleito por cascalho, sub base com macadame seco, base em viga graduada, imprimação e sinalização de trecho da estrada da vila aurora, em atendimento aos contratos de repasse nº 913939/2021/midr/caixa, nº 913938/2021/midr/caixa e 913936/2021/midr/caixa e seus respectivos aditivos, juntamente com a utilização de recursos próprios sofreu alteração. Abertura: 09 de agosto de 2024 às 09 horas Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: licitacoes@smecam.com.br Site: camaqua.atende.net e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ivo de Lima Ferreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Encontra-se aberta a Licitação, do tipo menor preço, com critério de julgamento por item, por meio da utilização da plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.130:5656/comprasedital/, que objetiva a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Médico na Especialidade em Psiquiatria, sendo 16 horas semanais de atendimento, na Unidade Básica de Saúde de Palmeira d' Oeste - SP, pelo período de 12 meses, tudo conforme termo de referencia. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 06/08/2024. Data e horário do início da disputa: 13h30min do dia 06/08/2024.

O edital completo estará à disposição dos interessados no sitio Eletrônico do Município: palmeiradoeste.sp.gov.br e Portal Nacional de Compras Públicas.

Palmeira d' Oeste, 10/07/2024.

Reinaldo Savazi

Prefeito
AVISOs de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Contratação de empresa especializada para REFORMA DE TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA, conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:06/08/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE ROLANTE TORNA PÚBLICO A abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº19/2024 para registro de preço para futuras aquisições de cestas básicas, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 13/08/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Os Editais em inteiro teor estarão disponíveis na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 29/07/2024.

Rolante, 17 de Julho de 2024.

PEDRO LUIZ RIPPEL

Prefeito
Aviso de licitação

PREGão ELETrônico - SRP nº 8/2024

PROC. 0012/24 - PREG. ELET. 08/24 -SRP 008/24- RETIFICAÇÃO DO Edital 011/24

Objeto: Aquisição de equipamento de hemodinâmica contemplando toda instalação, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG.. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 06/08/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 06/08/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 06/08/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
Edital de NOTIFICAÇÃO

Comunico, tendo em vista a incerteza da localização da empresa SOLUÇÕES LOOPING LTDA - ME (CNPJ/MF nº 13.237.931/0001-50, a decisão emitida por este Superintendente de Gestão Administrativa da ANTT, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 50505.094798/2021-72, que a aplicou a sanção administrativa de MULTA, no valor de R$ 1.228,64 (um mil duzentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos), com base no art. 86, caput, da Lei nº 8.666/1993 e no subitem 12.2.5 da cláusula Décima Segunda do Contrato nº 024/2017. Assim, fica concedido o direito de apresentar Recurso Administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação deste comunicado, o qual poderá ser encaminhado via postal ou SEI/ANTT, preferencialmente, assim como ao e-mail institucional da unidade encarregada da análise, qual seja: coaps.gelic@antt.gov.br Dispõe-se, ainda, o mesmo prazo para a solicitação de Guia de Recolhimento da União - GRU, caso a empresa decida acatar a decisão. Por fim, informo que os autos encontram-se disponíveis para consulta em pesquisa pública através do SEI/ANTT (https://portal.antt.gov.br/sei).

Eduardo José Marra

Superintendente de Gestão Administrativa
Edital de NOTIFICAÇÃO

Comunico que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) instaurou o Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 50500.109410/2022-76, em face da empresa ESATE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ/MF sob o nº 18.854.220/0001-48), motivado por indícios de descumprimento injustificado de obrigação constantes no Contrato Administrativo nº 025/2020, relacionadas ao pagamento de obrigações trabalhistas dos seus funcionários alocados. Assim, tendo em vista a incerteza na localização da autuada, por meio da presente notificação, fica concedido o direito de apresentar Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação deste comunicado, contra a possibilidade de aplicação da sanção de MULTA, no valor de R$ 113,91 (cento e treze reais e noventa e um centavos), com base no 21.1.1 e 21.2.2.4 do Termo de Referência, Anexo I do contrato ora citado c/c o art. 87, II, da Lei nº 8.666/1993. A peça de defesa poderá ser encaminhada via postal ou SEI/ANTT, preferencialmente, assim como ao e-mail institucional da unidade encarregada da análise, qual seja: coaps.gelic@antt.gov.br. Informo ainda que os autos encontram-se disponíveis para consulta em pesquisa pública através do SEI/ANTT (https://portal.antt.gov.br/sei).

Eduardo José Marra

Superintendente de Gestão Administrativa
EDITAL Nº 340, DE 16 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 329, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, resolve retificar o Edital nº 329, de 05/07/2024, publicado na seção 03, página 03, do DOU de 11/07/2024, conforme disposto a seguir.

Onde se lê:

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Graduação em Engenharia Civil

Doutorado em Estruturas ou Geotecnia há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Estruturas; Comportamento Mecânico; Fundações e Solos

Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle

e Automação

Doutorado em Engenharia Elétrica ou

Engenharia de Controle e Automação

Há pelo menos 2 (dois) anos

40h semanais

Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas e Instrumentação; Circuitos Elétricos, Magnéticos e

Eletrônicos; Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos

Leia-se:

Habilitação

Titulação mínima exigida

Regime de trabalho

Área/subárea Linhas específicas

Graduação em Engenharia Civil

Doutorado em Estruturas ou Geotecnia há pelo menos 2 (dois) anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste Edital.

40h semanais

Estruturas; Comportamento Mecânico; Fundações e Solos

Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle

e Automação

Doutorado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação

Há pelo menos 2 (dois) anos ou, no caso de não possuir o título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste Edital.

40h semanais

Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas e Instrumentação; Circuitos Elétricos, Magnéticos e

Eletrônicos; Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE SAÍDA N. 072/2022-UFLA | 1261001730/2022/SEE/MG. Processo: 23090.008459/2024-71. Concedente: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 18.715.599/0001-05. Convenente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, CNPJ 19.084.599/0001-17. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 650 (seiscentos e cinquenta) dias, passando o vencimento de 22/06/2024 para 03/04/2026. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Vigência: 23/06/2024 a 03/04/2026. Assinatura: 20/06/2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00025/24, SAIC 34905.24/0132-8, Partes: Embrapa e Agrorios Comercio e Produção de Sementes Eireli; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TARUMAXI; Valor global: R$ 21.000,00. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029; Data Assinatura: 03/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Rogério Vedelago.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240137

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 01202.000301/2020-81.

Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço estipulado para os serviços prestados pela pro-service serviços profissionais e especializados ltda - me ao cetene, considerada a variação do índice ipca/ibge no período de janeiro/2022 a dezembro/2023.. Vigência: 15/12/2020 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.396,31. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23764.008633/2023-24.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.629,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.2024.12.5.007, Tomada de Preços n.º 007/2023, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias, Contratação de empresa especializada para Reforma Geral da Escola Manoel Rodrigues Bastos, Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica-FUNDEB. Contratado: A R Rodrigues do Nascimento Ltda. Do valor: Para aditamento do objeto em questão não sofrerá qualquer reajuste, permanecendo o mesmo valor acordado no contrato original. Vigência do Termo: 04/04/2024 a 30/09/2024. Data Assinatura: 04/04/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário Mun. de Educação.