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PORTARIA Nº 1.315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

DANIEL ALVES LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Adjunto, código CCE 1.16, na Secretaria Adjunta II Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 1.246/CC/PR, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.316, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

OMINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 5º § 1º do Decreto nº 12.223, de 14 de outubro de 2024 , resolve:

DESIGNAR

os seguintes membros para representarem a Casa Civil da Presidência da República no Comitê Executivo no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes do Estado brasileiro:

JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES, titular; e

ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, suplente.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.317 -NOMEAR,

a partir de 26 de dezembro de 2024, MARCELO REED SARDINHA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.318 -EXONERAR

NAIRA RODRIGUES GASPAR do cargo de Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.

Nº 1.319 -DISPENSAR, a pedido,

FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI da função de Diretor de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15, a partir de 20 de dezembro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.893/IFSP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.007237.2024-68, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANANDA CAROLINA SACCOMAN, para o cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, Classe E, Nível I, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0986798 (posse em outro cargo inacumulável de Ana Luiza Paladino Ferreira, portaria nº 6013 de 23/10/2024, publicada no DOU de 24/10/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.892/IFSP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23433.001721.2024-28, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SANDRA MARA PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Sociologia, Classe D, Nível I, no Campus Sorocaba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 31/05/2019 publicado no DOU de 03/06/2019, código de vaga 0215426 (aposentadoria de Evania Sabará Leite Teixeira, portaria nº 3464 de 29/09/2020, publicada no DOU de 02/10/2020).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.891/IFSP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006533.2024-41, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, HAMILTON ÉDIO DOS SANTOS VIEIRA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de História, Classe D, Nível I, no Campus Jundiaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0215143 (aposentadoria de Maria Patricia Candido Hetti, portaria nº 431 de 03/02/2021, publicada no DOU de 25/02/2021).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.890/IFSP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006534.2024-96, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, PAULO DE SOUZA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Letras-Português, Classe D, Nível I, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 31/05/2019 publicado no DOU de 03/06/2019, código de vaga 0567913 (aposentadoria de Marlene das Neves Guarienti, portaria nº 1973 de 09/05/2023, publicada no DOU de 15/05/2023).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.889/IFSP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001897.2024-91, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ROGER EDUARDO SILVA SANTOS, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Educação/Pedagogia, Classe D, Nível I, no Campus Presidente Epitácio, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0948304 (falecimento de Iara Suzana Tiggemann, Portaria nº 357 de 09/01/2024, publicada no DOU de 11/01/2024 ).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.888/IFSP, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.018799.2024-47, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIO AMAURI DE SOUZA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Geografia, Classe D, Nível I, no Campus Registro, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27 de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de Homologação de 23/05/2019 publicado no DOU de 24/05/2019, código de vaga 0215334 (aposentadoria de Silvio Reininger, portaria nº 262 de 24/01/2023, publicada no DOU de 01/02/2023).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA HFB Nº 706, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS JOSE DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula SIAPE Nº 1222882, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 1% (um por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.177573/2024-17)

TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
Portaria Nº 147, DE 19 DE dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Diego Barbosa Oliveira dos Santos em substituição a Jose Eli de Vasconcelos Filho, Gerente da Gerência Financeira do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 13 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2025, por motivo de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
Portaria Nº 148, DE 19 DE dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Matheus Gabriel Araujo de Moura em substituição a Jucyara Moura dos Santos, Supervisor do Setor de Pagamentos do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 20 de janeiro de 2025 a 08 de fevereiro de 2025, em virtude de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 20 de janeiro de 2025.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
Portaria Nº 150, DE 19 DE dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Cilmara Dias Custodio de Araújo em substituição a Wladmir Rogério dos Reis, Supervisora do Setor de Auditoria do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 13 de janeiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2025, por motivo de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
Portaria Nº 151, DE 19 DE dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Sara Juliana Bulgarelli Guadanhim Gonçalves em substituição a Fabiola Borges Correa, Gerente da Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 13 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025, em virtude da compensação de folgas da titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
Portaria Nº 153, DE 19 DE dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Ylo Barroso Caiado Fraga em substituição a Camila Dias de Lima Alves, Gerente da Gerência Técnica do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 13 de janeiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2025, por motivo de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
Portaria Nº 154, DE 19 DE dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Mariana dos Reis Veras em substituição a Ylo Barroso Caiado Fraga, Supervisor do Setor Técnico do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 13 de janeiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2025, em virtude do seu afastamento temporário para o exercício de Gerente substituto da Gerência Técnica.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
Portaria Nº 152, DE 19 DE dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Thiago de Melo Pacheco em substituição a Rosângela Duarte de Almeida, Supervisor do Setor de Planejamento e Execução Orçamentária do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 13 de janeiro de 2025 a 07 de fevereiro de 2025, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
Portaria Nº 155, DE 19 DE dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Antônio Carlos Everton Muniz em substituição a Antônio José Rodrigues Neto, Gerente da Gerência Administrativa do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 13 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
Portaria Nº 156, DE 19 DE dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Lucas Avelino Soares em substituição a Antônio Carlos Everton Muniz, Supervisor do Setor de Suporte Físico do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 13 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025, em virtude do seu afastamento temporário para o exercício de Gerente substituto da Gerência Administrativa.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
Portaria Nº 157, DE 19 DE dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Arlei Paiva de Castro em substituição a Diego Ramos Castro, Supervisor do Setor de Folha de Pagamento do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 13 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2025, em virtude de férias do titular.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 13 de janeiro de 2025.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho
PORTARIA Nº 1.159, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000027019-2, resolve, a partir de 1/1/2025:

Art.1º. Dispensar AURICELIA VIEIRA DA SILVA BRASIL, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 119ª Zona Eleitoral - Juazeiro do Norte.

Art.2º. Designar ANTONIO BRUNO FERNANDES MARCELINO, Agente Administrativo da Prefeitura Municipal de Campos Sales, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 119ª Zona Eleitoral - Juazeiro do Norte.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.161, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000017600-5, resolve:

Art.1º Dispensar, a partir de 20/12/2024, ELIZON VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu/CE, e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu/CE..

Art.2º Dispensar, a partir de 20/12/2024, MARIA LIREUDA ALVES BRAGA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu/CE, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 13ª Zona Eleitoral - Iguatu/CE.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 6.936/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.001946.2024-34, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO YOSHIO WATANABE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0167****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Avaré, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Avaré. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.937/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023805.2024-88, resolve:

Reconduzir o servidor FERNANDO MESCOLLOTTO, ao cargo de Assistente em administração, código de vaga 0964040, em virtude posse em outro cargo inacumulável de Mariane de Almeida Silva Lara, portaria nº 3956, de 24/07/2024, DOU 25/07/2024, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 06 de janeiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.938/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.021346.2024-06, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora LARISSA FERREIRA GONZALES, ocupante do cargo efetivo de Psicologo Area, SIAPE nº 327****, SIAPECAD nº 0238****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.939/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23438.001942.2024-56, resolve:

Designar a servidora THAMIRES CAVALHEIRO MONTEBUGNOLI, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0211****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Avaré. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.940/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023792.2024-47, resolve:

Dispensar o servidor RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 315****, SIAPECAD nº 0232****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Produção de Áudio e Vídeo, do Campus São Miguel Paulista, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Produção de Áudio e Vídeo, do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.941/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.001734.2024-33, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora THAIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Coordenadora de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Tecnico em Hospedagem do Campus Campos do Jordão, a partir de 14 de fevereiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.944/IFSP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023793.2024-91, resolve:

Designar o servidor DANIEL MARTINS GUSMAI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 116****, SIAPECAD nº 0236****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Produção de Áudio e Vídeo, do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

Reitor
PORTARIA GR Nº 963, de 19 de Dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028430/2024-12, resolve:

Art. 1º Homologar a renúncia da aposentadoria concedida à SONIA THEREZA BELTRAO DA SILVA BRANDAO, Matrícula SIAPE 1121162, por meio da Portaria n.º 1433, de 15 de outubro de 2014, publicada no D.O.U de 17/10/2014, no processo nº 23065.028082/2014-10, tendo em vista a renúncia expressa.

Art. 2º A presente portaria retroage à 04 de outubro de 2024.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 966, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030603/2024-62, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 752/2024-GR, publicada no DOU de 29.10.2024, Seção 2, página 21, que nomeou CLAUDIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, vaga reservada aos candidatos negros, para o cargo de Médico/Clínica Médica, com lotação no HUPAA, código da vaga nº 0632486, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90, pela ausência de atendimento aos requisitos do edital.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA DAP Nº 1.661, de 19 de Dezembro de 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.029068/2024-05, resolve:

Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a JOSIMARA RODRIGUES DANTAS, matrícula SIAPE nº 2407880, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) DAP, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 11.11.2024.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

PORTARIA DAP Nº 1.662, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.035170/2024-31, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, SIDCLEY DE VASCONCELOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2379338, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado(a) no(a) CEDU, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 27.11.2024.

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
EDITAL DAP Nº 14, de 17 de Dezembro de 2024EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e em conformidade com as disposições estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, DE 15 DE JUNHO DE 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: SETEMBRO/2024.

CPF

NOME

***.905.824-**

GENILDA ALVES DE ARAUJO

***.049.074-**

MARIA CLARA FERREIRA DOS SANTOS

***.462.074-**

MARIA JOSE DA GAMA SILVA

***.202.214-**

MARIA VALERIA LINS CALHEIROS

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao:

I - comparecimento a qualquer agência bancária do banco no qual recebe seus proventos.

II - aplicativo de celular SOUGOV.BR.

III - comparecimento à UFAL/DAP, na sala 01 - CCAD/DAP/UFAL situada no 1° andar do CIC.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitada à UFAL o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, mediante a vinda de tutor/curador/procurador devidamente identificado (portanto original e cópia do termo de sentença judicial ou procuração atualizada, emitida no prazo máximo de 6 meses), no Departamento de Administração de Pessoal da UFAL, preferencialmente no horário de 8h às 14h, ou mediante o e-mail: ccad@dap.ufal.br, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, no prazo máximo de 90 dias após o agendamento.

JOSÉ CLEBSON SILVA DE FARIAS
PORTARIA Nº 1.854, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.017937/2024-12, resolve:

Art. 1º Contratar THYAGO HABNER DE SOUZA PEREIRA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 19 de dezembro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, com lotação no Instituto de Saúde e Produção Animal/ISPA, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 16/2024, Publicado no DOU Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 72, e suas alterações, resultado homologado pelo Edital nº 29/2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3, página 52, classificado em 1º lugar.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA CRM-PB SEI Nº 123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, resolve:

1. Contratar Leandro Henrique de Souza Santos, para exercer o cargo de Técnico em Informática na Cidade de João Pessoa perante esta Autarquia Federal.

2. A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo, sob pena de se tornar sem efeito o ato de provimento.

No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no edital do Concurso Público nº01/2022.

Bruno Leandro de Souza
Portarias de 20 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 3.556 - Dispensar, por término de mandato, a servidora MARIA HELENA MACHADO DE MORAES, matrícula SIAPE 4699653, da função de COORDENADORA DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA / ICHI - FCC, a partir de 26/02/2025.

Nº 3.558 - Designar o servidor RODRIGO AQUINO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1782005, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA / ICHI - FCC, a partir de 26/02/2025, com mandato de dois anos.

Nº 3.562 - Dispensar, a pedido, o servidor TITO ROBERTO SANT ANNA CADAVAL JUNIOR, matrícula SIAPE 1091277, da Função Gratificada de COORDENADOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS / DIPESQ / PROPESP - FG-1, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.564 -Designar a servidora DINALVA AIRES DE SALES, matrícula SIAPE 2276371, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS / DIPESQ / PROPESP - FG-1, a partir de 1º/01/2025.

Nº 3.570 - Dispensar, por término de mandato, a servidora RITA DE CASSIA MACIAZEKI GOMES, matrícula SIAPE 3001440, da função de COORDENADORA DO CURSO DE PSICOLOGIA/ICHI - FCC, a partir de 06/01/2025

Nº 3.572 - Designar o servidor JOAO CARLOS CENTURION RODRIGUES CABRAL, matrícula SIAPE 3702475, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE PSICOLOGIA/ICHI - FCC, a partir de 06/01/2025, com mandato de dois anos.

Danilo Giroldo
EDITAL Nº 13/2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08/12/2012, da Portaria MP nº 244, de 15/06/2020, publicada no DOU de 17/06/2020 e da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada em DOU de 17/06/2020, resolve:

1. Tornar pública a suspensão de proventos de aposentados e pensionistas, abaixo relacionados, aniversariantes do mês de setembro de 2024, da Unidade Pagadora de São Paulo, que não realizaram a comprovação de vida, conforme previsto no Art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020.

Nome

Matrícula

Tipo

Cléia Pereira dos Santos

5290759

Beneficiário

Cosme José Correa

6855016

Beneficiário

Elizabeth Maria Brites Barbosa Garcia

4529405

Beneficiário

Emilia Portela Perrone

4686276

Beneficiário

Georges Regis Toscano

599488

Aposentado

Izabel Sabino Grandini

6880002

Beneficiário

José Pereira Reis

597748

Aposentado

Lícia Margarida Neves Dias Herculano

6365868

Beneficiário

Maria Adélia LLopis Maciel

6575781

Beneficiário

Maria da Penha Euzébio da Silva

599704

Aposentado

Marly Apparecida Bertocco Tassinari

6806899

Beneficiário

Miguel Eduardo Lopes Nadeo

6258255

Beneficiário

Miquelina Elizabeth dos Santos

598305

Aposentado

Roberto Calicchio de Campos

602081

Aposentado

Stela Márcia Matos Monteiro

4082711

Beneficiário

2. A suspensão do pagamento de proventos será efetivada na folha de pagamento do mês de novembro de 2.024. O restabelecimento do pagamento dos proventos fica condicionado à efetivação da comprovação de vida junto a qualquer agência da Instituição bancária em que recebe o benefício, pelo sistema de biometria nos terminais eletrônicos de autoatendimento destas instituições ou pelo aplicativo SouGov.br.4. Beneficiário com representante legal, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação, sito à Av. Prestes Maia, 733 - 20º andar - Luz - São Paulo - SP - CEP 01031-905- telefone (11) 2113.2896/2898 - E-mail: atendimentosp@saude.gov.br, munidos da documentação de identificação com foto do beneficiário e do curador e o termo de curatela.5. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção do beneficiário, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do e-mail: atendimentosp@saude.gov.br.6. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Silvia Maria da Silva Moura
PORTARIA SEGEP/SP Nº 210, de 19 de dezembro 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002061/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SEIKEN TABA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora REIKO MOROMIZATO TABA, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0599274, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 05/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/11/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 212, de 20 de dezembro 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001376/2024-16, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a REGINA MARIA DAS NEVES FRAGA MOREIRA, na qualidade de cônjuge divorciada judicialmente com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do ex-servidor THYRSON FRAGA MOREIRA, ocupante do cargo Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0598501, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 04/08/2024, com fundamento no art. 3º, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso II, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 211, de 20 de dezembro 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002067/2024-55, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSEFA DE SANTANA NASCIMENTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0601600, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 17/11/2024, com fundamento no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/11/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 213, de 20 de dezembro 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002111/2024-27, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a REGINA MARIA DAS NEVES FRAGA MOREIRA, na qualidade de cônjuge divorciada judicialmente com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial do ex-servidor THYRSON FRAGA MOREIRA, ocupante do cargo Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 6598501, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 04/08/2024, com fundamento no art. 3º, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso II, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
Portaria Nº 242, DE 19 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 013568/2024, resolve:

Declarar vago, a contar de 18 de dezembro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, ocupado pelo servidor ALEX BRUNO SILVA COSTA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

LUÍS ROBERTO BARROSO

Ministro
Portaria GDG Nº 231, DE 18 DE dezembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar ESTER HIDALGO MAUCH, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Gestão da Informação, Memória Institucional e Museu, no período de 13 a 20 de janeiro de 2025.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA SEGP Nº 162, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0040753/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 11 de dezembro de 2024, em virtude de seu ocupante, ÉRIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ, matrícula 321355, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 163, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0041433/2024, resolve:

Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 17 de dezembro de 2024, em virtude de sua ocupante, Luiza Araújo Vidigal de Oliveira, matrícula 321522, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEG Nº 1.443, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1037742/2024, resolve:

Art. 1º Designar SANDRA FORTES DE MELO, matrícula 314.085, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Secretaria da Terceira Turma Cível, nos períodos de 9 a 19 de dezembro de 2024, em virtude do afastamento do titular e não haver substituto legal e eventual designado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL UFU DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 7.024 - Art. 1º Designar Rosangela Aparecida Resende de Melo Rocha, Matrícula SIAPE Nº 1795032, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora Pro Tempore da Central de Línguas do Instituto de Letras e Linguística (FG-1), a partir de 26 de dezembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6396/2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2022, Edição 242, Seção 2, página 32.

Nº 7.025 - Art. 1º Dispensar Frederico de Matos Sousa, Matrícula SIAPE Nº 2102926, da Função Gratificada de Chefe do Setor Glória da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-5), a partir de 26 de dezembro de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5607/2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2023, Edição 178, Seção 2, página 30.

Nº 7.026 - Art. 1º Designar Frederico de Matos Sousa, Matrícula SIAPE Nº 2102926, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor Glória da Divisão de Fazendas Experimentais da Diretoria de Experimentação e Produção Vegetal (FG-4), a partir de 26 de dezembro de 2024.

Nº 7.030 - Art. 1º Designar Francisco Eduardo Capparelli, Matrícula SIAPE Nº 1752643, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia do Instituto de Biotecnologia (FG-6), a partir de 26 de dezembro de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 138, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de dezembro de 2023, e a Portaria de Pessoal IPHAN nº 215, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de maio de 2024, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01404.000221/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor LUIZ CESAR DOS SANTOS BAIA, matrícula SIAPE nº 0757700, ocupante do cargo TÉCNICO EDUCAÇÃO, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.098.347-xx, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o caput e o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo acima.

LAIS BARROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 3.577, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23116.018079/2024-17, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor DANILO GIROLDO, matrícula SIAPE nº 1459969, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande, para exercer o cargo de Assessor Especial de Consolidação e Expansão Universitária, Cargo de Direção CD-4, na Universidade Federal de São Carlos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, a contar da vigência da Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2025.

RENATO DURO DIAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-SecPessoas Nº 81 de 9 de julho de 2024, publicada no DOU, Edição nº 131, de 10/7/2024, Seção 2, p. 54 e no BTCU Administrativo nº 129, de 10/7/2024, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Designar FILIPE LACERDA GOMES, matrícula 10011-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre 10 de julho de 2024 e 31 de dezembro de 2025.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Gestão dos recursos destinados à implementação das ações prioritárias definidas pela Presidência do TCU na Intosai e demais ações que promovam o fortalecimento da atuação internacional do TCU.", código 922, patrocinado pelo(a) Serint e autorizado pelo(a) CCG em 9/7/2024.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA