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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Nº 30/2024. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Sítio Olho d'água Cercado, Município de João Alfredo/PE, Número da Proposta: 10599.6480001/24-005 - Ministério da Saúde. Valor: R$2.124.009,91. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo, 15 de outubro de 2024.

Andriele Suzy de Lima Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de nº 2024.02.08.01, firmado junto à Empresa CENPEL-Centro Norte de Projetos e Empreendimentos Ltda, que têm por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um teatro municipal localizado na Rua José Pereira, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do município de Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Fundamentação Legal: a Rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como Cláusula 11ª (décima primeira) do Contrato original. Da Rescisão Contratual: A rescisão amigável do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do que se pactuou no processo de Tomada de Preço n° 2023.08.23.01 referente ao contrato nº 2024.02.08.01. Da justificativa: O motivo de a Rescisão Contratual dar-se em razão da contratada não ter mais interesse em continuar executando os serviços referentes ao contrato 2024.02.08.01 solicitando assim da administração por meio de oficio, a suspensão dos serviços. O presente Termo de Rescisão Contratual tem efeito a partir da data de sua assinatura, em 09 de Agosto de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.18.01

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.10.18.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de cama, banho e utensílios domésticos, para o atendimento das crianças e adolescentes atendidos no abrigo institucional para criança e adolescentes Antonio Venceslau Sobrinho, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara, Estado do Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoese https://www.comprasacopiara.com.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor preço encontrado até o momento, através do portal de compras: https://www.comprasacopiara.com.br/ até o dia 29 de outubro de 2024, serão aceitas até as 07:59h do mesmo dia. Horário da Fase de Lances: de 08:00h até 14:00h.

Acopiara/CE, 18 de outubro de 2024.

Rosmari Holanda Gurgel Almeida

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02.09.01/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da Concorrência Eletrônica - 02.09.01/2024, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa apta a realizar a duplicação da ponte do riacho cajá na sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo. Com fundamento no artigo 71, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, o Processo em referência, e nas informações acima expostas, para uma melhor adequação das especificações.

Jaguaribe/CE, 18 de outubro de 2024

Joana Lara Barreira Guedes

Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 786810

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 63348.001445/2020-12.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo,

fundamentado no art. 65 da lei 8.666, de 1993, bem como do anexo x da in/seges/mpdg

05, de 2017 e na cláusula décima terceira - alterações subitem 13.2 do acordo inicial,

será alterada a quantidade de serviços contratados para atender as demandas das

organizações militares apoiadas (comando do 6° distrito naval - com6°dn) conforme

justificativas constantes nos autos, ficam alteradas as cláusulas: primeira (do objeto)

subitem 1.4 e terceira (do preço) subitem 3.1 do acordo inicial.. Vigência: 17/10/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.950,84. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000017/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DAS COMUNIDADES DE ESTAÇÃO DE SOTURNO, ÁGUA MANSA, SÃO JOÃO E SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA LEGAL 1176/2022. e como melhor proposta a apresentada pela empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 203.149,98 (DUZENTOS E TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

ID: 2024.071E0700001.01.0030

Vargem Alta/ES, 18 de outubro de 2024.

ELIESER RABELLO

PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 06/2024 Decorrente: Processo nº 154/2023 Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Aditamento de contrato com prorrogação de prazo com vistas a Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de uma Ponte de Concreto, sobre o Córrego Mato Alto no Município de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SANEAMENTO. CNPJ nº 29.525.140/0001-65. Contratado: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.374.896/0001-93. Vigência inicial do contrato: 15/10/2024. Vigência do contrato após aditamento: 15/04/2024. Data da assinatura: 15/10/2024. Amparo legal: Art. 124 e Art. 125. Com fundamento na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90020

UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 90020 - CRQ-IV/SP 36/24 - Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 06/11/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 21 de outubro de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Turilândia (MA), por meio da Secretaria de Infraestrutura, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 09/2024. Objeto Prestação de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal (Trecho I: Pov. São Domingos ao final do Pov. São Domingos) no Município de Turilândia - MA. Data e horário do início da disputa: 07 de novembro de 2024, às 09h00min (nove horas). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Turilândia- MA, ou ainda através do e-mail: cplturilândia@gmail.com.

Turilândia - MA, 18 de outubro de 2024.

Isanei Rodrigues Soares

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 200008

Nº Processo: 0000093/2024-09. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de copeiragem, para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA - PJM/PA, situada na Travessa 14 de março, 1155, Edifício URBE 14, 18º andar Umarizal - Belém/PA, CEP 66055-490, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Travessa 14 de Março, 1155, Edifício Urbe 14, 18º Andar Umarizal, Cep 66055-490 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico..

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 18/10/2024) 200008-00001-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113020395202471. Objeto: Registro de preço para aquisição de material eletro-eletrônico para atender a demanda da Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 23386001096202427. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar de manutenção predial, piscineiro, operário rural, copeiro e motorista cat "D", com fornecimento de insumos e de materiais, por meio de sistema de registro de preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada 1308, Galo da Serra - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de auxiliar de manutenção predial, piscineiro, operário rural, copeiro e motorista cat "D", com fornecimento de insumos e de materiais, por meio de sistema de registro de preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra .

ADRIANE DE CASSIA COUTO SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/10/2024) 158562-26403-2024NE000001
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO n° 197/2024

Dispensa n° 197/2024 - Edital nº 134/2024 - Processo n° 11775/2024 - Objeto: Aquisição de embalagens marmitex para fornecimento de alimentação aos funcionários do serviço móvel de urgência (SAMU). Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 21/10/2024 até às 07h00m do dia 29/10/2024. Início da disputa de preços: 29/10/2024 às 08:30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 01 - Contrato Nº 25/2024 - Processo Nº 13359/2023 - TP n° 29/2023 - Objeto: Contratação de empresa para reforma do Prédio da Cadeia Velha, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra. Para prorrogação de prazo em mais 180 dias e acréscimo de valor, perfazendo o valor global de R$ 27.636,57. Contratada: ABR SERVICE LTDA - Vigência: 27/06/2024 a 23/12/2024. Assinatura: 15/10/2024.

.
extrato de termo aditivo

TÊRMO ADITIVO Nº 3/2024 - CONTRATO INICIAL Nº 62/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO - Contratada: M V C NOGUEIRA CLINICA MEDICA LTDA - Objeto: Prorrogação contratual - Data da assinatura: 18/10/2024 - Adelmo Alves, Prefeito Municipal.
extrato de termo aditivo

TÊRMO ADITIVO Nº 4/2024 - CONTRATO INICIAL Nº 43/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO - Contratada: GRUPO MASTELLINI LTDA - ME - Objeto: Prorrogação contratual e reajuste de valor - Data da assinatura: 18/10/2024 - Adelmo Alves, Prefeito Municipal.
EDITAL

O CRFa 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos do Código de Processo Disciplinar do Sistema de Conselhos Fonoaudiologia, torna pública a decisão proferida pelo seu Plenário por ocasião da 124ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 18 de outubro de 2024, referente à Suspensão Cautelar do Registro Profissional nº 4-11428 que pertence a Fonoaudióloga Hélida Braga de Oliveira.

Cleiton Miguel da Silva

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2024

No Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência 010/2024, publicada no Diário Oficial da União em 15/10/2024, Seção 3, p. 247, no valor global homologado, onde se lê: "R$ 624.299,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais)", leia-se: "R$ 624.999,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais)".

Ipiranga do Norte - MT, 21 de Outubro de 2024.

THAIS ANTUNES MACHADO

Agente de Contratação

ORLEI JOSE GRASSELI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319697

Objeto: Serviços de drenagem na área da RACE e instalação de uma bacia de contenção na área de descarregamento de diesel.

Abertura das propostas: 12.11.2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024

Nº do Contrato: 22/2022. Nº do Processo: 0006729-43.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001-19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2022, quanto aos 2 (dois) postos de Office boy com reposição de férias. Fundamento legal: no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 22/2022, quanto aos 2 (dois) postos de Office boy com reposição de férias, por 04 (quatro) meses, tendo início em 01/11/2024 e término em 28/02/2025. Data de assinatura: 17.10.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de compartilhar dados e informações que subsidiem o projeto "Diagnóstico sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo seguro de tambaquis (Colossoma macropomum)". - SAIC 26000.24/0143-5. Data da assinatura: 18/10/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Paulo Antônio de Lima, pela cooperante.
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo: 63348.000690/2024-71. Fundamento Legal: Lei nº 11.326/2006, Lei nº 14.628/23 e demais legislações aplicáveis ao assunto. Espécie: CHAMADA PÚBLICA - FINALIDADE: Aquisição de alimentos de agricultores familiares para atender a demanda do Complexo Naval de Ladário; OBJETO: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme itens constantes do Edital; QUANTIDADE DE ITENS: 48 itens; EDITAL: Poderá ser obtido a partir do dia 22/10/2024, de 2ª a 6ª feira no período de 09:00 às 11:30 e 13:30 às 16:00 horas, no Centro de Intendência da Marinha em Ladário, situado na Avenida 14 de Março, s/nº - Centro, Ladário-MS - Fone: (67) 3234-1090, ramal 1097 ou no endereço eletrônico: https://www.marinha.mil.br/com6dn/licitacoesceimla ou ainda, por solicitação aos e-mails: ceimla.obtencao@marinha.mil.br; SESSÃO PÚBLICA: será realizada no dia 21/11/2024 às 09:00h (horário local), no Centro de Intendência da Marinha em Ladário.

OSMAR DA SILVA JUNIOR Capitão de Fragata (IM)

Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000173/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de inspeção, manutenção e recarga em extintores de incêndio portáteis das instalações do MGI-SRA/MS, CGU/MS, ABIN/MS, SRTE/MS, SPU/MS, SEMS/MS e PFN/DOU-MS com fornecimento de materiais e serviços comuns de engenharia em manutenção de sistemas de prevenção contra incêndio predial da SRTE/MS com fornecimento de materiais, estabelecidos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDSON HIDEO MITANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 170106-00001-2024NE800001
EXTRATO DE ADESÃO

Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque - SEMSA/PMO, por intermédio de seu Secretário Sr. Josimar Silva dos Santos, torna público que através do Processo Nº 20.17.02-15.2024, aderiu como não participante ("carona") a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023-SEMUSA/PMO, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 - CPL/PMMZ, nos termos do Art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde, órgão esse responsável pelo gerenciamento da ATA, em que foram registrados preços da EMPRESA: NEW PRINT MÍDA LTDA CNPJ: 29.276.575/0001-13 ENDEREÇO: Av. Diógenes Silva, nº 1117, Térreo, BAIRRO: Buritizal, CIDADE: Macapá/AP CEP: 68.900-971, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSÃO DIGITAL E/OU OFFSET, SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO, CORTE A LASER E ESTRUTURA DE MATERIAIS DE MÍDIA VISUAL, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEMSA/PMO VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.884.700,00 DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2024 - CRESS/RO

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 23ª REGIÃO - RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ nº 02.939.925/0001-28, instituída pela Lei 8.662/1993, no uso de suas atribuições legais.

Considerando a homologação do resultado final publicada no Diário Oficial da União no dia 09 de agosto de 2024, N° 153, Seção 3.

Considerando a decisão do conselho pleno na Reunião Ordinária realizada no dia 26 de julho de 2024.

Resolve:

Convocar a candidata aprovada, Nádia Cristina Joqueres de Souza, 030.294.xxx-05, 2°; para o exercício do cargo de Agente Administrativo-Nível Médio do CRESS 23ª Região, obedecendo a ordem de classificação, sob o regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Laura Cristina Anastácio Rodrigues
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024

Licitação para venda em hasta pública, através de leilão, de veículos oficiais e outros materiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Palmas/TO, conforme processo 08297.003686/2024-08. MODALIDADE: Leilão administrativo (maior lance). DATA, HORÁRIO E LOCAL: 13 de novembro de 2024, às 09:30 horas (horário de Brasília/DF), no site www.danielgarcialeiloes.com.br. EDITAL: Cópia completa poderá ser obtida no site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. O edital também poderá ser lido na sede da Polícia Federal no Tocantins em Palmas e Araguaína/TO, em horário comercial.

Palmas/TO, 18 de outubro de 2024.

REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024

Nº do Contrato: 17/2020. Nº do Processo: 0007901-88.2020.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2020. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Com base nas disposições contidas no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 17/2020 por 03 (três) meses, tendo início em 01.12.2024 e término em 28.02.2025.Data de Assinatura: 16.10.2024.
EXTRATOS DE termos ADITIVOS

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, conforme o Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 - FUNASA. Contratada: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - ME CNPJ n° 19.377.293/0001-59. Do aditivo: Vigência prorrogada de 29/04/2024 até 28/07/2024.

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, conforme o Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 - FUNASA. Contratada: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - ME CNPJ n° 19.377.293/0001-59. Do aditivo: Vigência prorrogada de 29/07/2024 até 28/11/2024. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br - Rio Paranaíba/MG, 18 de outubro de 2024. Valdemir Diógenes da Silva - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414.003746/2024-94.

Dispensa Nº 88/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução de projeto institucional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2024 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 134.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.003117/2024. Objeto: Locação de equipamentos para movimentação de cargas tipo empilhadeiras e transpaleteiras. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 012573/2022.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 77.799.542/0001-09 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. Objeto: Ações de enfrentamento do uso ilícito de inteligência artificial, da produção e propagação de notícias falsas e fraudulentas e da proliferação de discursos de ódio no processo eleitoral, especialmente contra a legitimidade e a integridade das eleições..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XI. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 09013.000017/2021-25.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 22.414.980/0001-01 - R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, ou até que seja concluída nova contratação, o

que ocorrer primeiro.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.321,50. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0001176-15.2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução de obras, consistente na construção de edifício depósito do novo edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/10/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873.001272/2024. Objeto: Serviços Gerenciados de Computação em Nuvem e Outras Soluções - IFFar.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX RODRIGO BRONDANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/10/2024) 158127-26120-2024NE870000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria com transferência de recurso n° 10/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio do seu INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM, com a interveniência da Fundação para Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - denominada FIOTEC, inscrita no CNPJ 02.385.699/001-74, com sede na Av, Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361, e o Instituto Desiderata, inscrita no CNPJ 05.919.093/0001-76, com sede na Rua Humaitá, nº 275 - 7º Andar, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22261-005. Objeto: "O 1º Termo Aditivo tem como objeto a retificação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Primeira do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, celebrado em 17/04/2024, sendo assim: o presente Acordo de Parceria vigerá até 17 de janeiro de 2025, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado." Assinatura: 17/10/2024. Signatários: MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora-Executiva da FIOTEC; RENATA DE CAMPOS COUTO, Diretora Executiva do Instituto Desiderata e; PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO, Diretor do IAM.

Processo FIOCRUZ n° 25382.000068/2024-58
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 23089.030426/2022-84.

Pregão. Nº 131/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.344.686/0001-17 - JOSUE CRISTIAN VIEIRA VAZ. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

a retirada da atribuição de gestor substituto do contrato 99/2022 do servidor caio batista da silva, siape 11257110 e nomeação como gestora substituta do contrato 63/2022 a servidora patrícia helena gomes da silva, siape 17628799.

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2024 até 31/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.

com a alteração, o valor da contratação passará a ser r$ 48.570,00 (quarenta e oito, quinhentos e setenta reais)

o reajuste de 4,237600 %, conforme variação do ipca.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.570,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158292

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 23249.053809.2023-21.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: repactuação do custo mensal decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da Convenções Coletivas de Trabalho da categoria profissional contratada, registro no MTE: MA000081/2023 - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRE. DE ASSEIO E CONSER. LIMP. PUB. EDIFI. COND. RES. COMER. MISTOS E LAVAND. DO ESTADO DO MA EXCETO MUN. DE SÃO LUÍS, com data inicial de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.. Vigência: 12/11/2018 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.495,88. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130067

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21052.004848/2019-91.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 00.013.225/0001-82 - SANTISTA CONSERVACAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses da contratação da prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva com reposição de peças (incluso fornecimento de materiais), atendimentos emergenciais e regularização às normas e legislações pertinentes, em dois elevadores da marca Thyssenkrupp elevadores SA, modelo frequencedyne, cabine new export, com 12 paradas (11 pavimentos e um subsolo) instalados em janeiro de 2014, na sede Superintendência de Agricultura. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.414,12. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 024/CAMSDP/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fernanda Bianca Hesse; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Fernanda Bianca Hesse, pelo(a) Contratado(a). Iara Mantoanelli. Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 70/2021.

Nº Processo: 23089.010286/2021-47.

Pregão. Nº 82/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, bem como a promoção do 3º (terceiro) reajuste dos valores contratados, respectivamente conforme cláusula segunda e cláusula sexta do contrato 70/2021.

o reajuste corresponde a variação de 4,237600 % ao valor do contrato, conforme índice ipca, entre o mês de setembro/2023 e agosto/2024.

o prazo de vigência, estipulado na cláusula décima do contrato nº 70/2021, fica prorrogado por 2 (dois) meses e 11 (onze) dias, com início em 21/10/2024 e encerramento em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, art. 136, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.760,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 143/2023.

Nº Processo: 23089.034675/2023-20.

Pregão. Nº 96/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/11/2024 até 08/11/2025;

reajuste de 4,237600 %, conforme variação do ipca no período compreendido entre setembro/2023 a agosto 2024, de acordo com a cláusula 7ª (sétima) do contrato 143/2023 e cláusulas 3ª (terceira) e 6ª (sexta) do primeiro termo aditivo ao contrato 143/2023 , com fundamento no art. 136, da lei 14.133, de 2021.

Com as alterações, o valor da contratação passará a ser r$ 47.190,23 (quarenta e sete mil, cento e noventa reais e vinte e três centavos).. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.190,23. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº do Processo: 23071.919914/2023-11

Espécie: Apostilamento ao contrato de incubação celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa HAXN Empreendimentos LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e HAXN Empreendimentos LTDA.

Objeto: O presente Apostilamento tem como objeto a mudança de fase do Contrato firmado entre a INCUBADA e o CRITT em 23/09/2024, face à continuidade do processo de incubação. Data da assinatura: 10/10/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Felipe Bruno Souza Nardes (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº do Processo: 23071.911568/2022-76

Espécie: Apostilamento ao contrato de incubação celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa INSIS Consultoria e Sistemas LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e INSIS Consultoria e Sistemas LTDA.

Objeto: O presente Apostilamento tem como objeto a mudança de fase do Contrato firmado entre a INCUBADA e o CRITT em 23/09/2024, face à continuidade do processo de incubação. Data da assinatura: 10/10/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Eliza de Matos Bonfá (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº do Processo: 23071.926464/2023-12

Espécie: Termo de rescisão bilateral do contrato de permissão de uso de espaço físico que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia, e a empresa Imersa Audiovisual Multimidia Limitada, com interveniência da Fadepe. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Imersa Audiovisual Multimidia Limitada. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, nos termos do art. 138, inciso II da lei 14.133/2021, do acordo firmado em 01 de março de 2024, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e a empresa IMERSA AUDIOVISUAL MULTIMIDIA LIMITADA, referente à permissão de uso de espaço físico do coworking do CRITT. Data da assinatura: 15/10/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Pedro Gattás Bara Neto (Representante legal da empresa).
EDITAL Nº 183/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS - RCM;

Área de Concentração: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 24/10/2024 a 07/11/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão nº 90095/2024

A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços do Pregão nº 90095/2024. Processo SEI: nº 23089.010326/2024-01. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de recarga e manutenção de extintores, testes hidrostáticos nas mangueiras de incêndio, com a emissão do respectivo Relatório de Manutenção de Extintores conforme portaria Inmetro n. º 05, de 4 de janeiro de 2011, com eventual substituição de peças defeituosas para os Campi, Reitoria e HU2 da Unifesp. Empresa: União Forte Contra Incêndio Ltda., CNPJ: 26.061.667/0001-98, valor R$ 137.345,70. Empresa: Extintores Brasil Ltda., CNPJ: 54.835.574/0001-09, valor R$ 27.858,00. Empresa LT Quinto Manutenção de Extintores Ltda., CNPJ: 52.101.705/0001-07, valor R$ 6.324,00. Validade da ata: 21/10/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.

CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 09.382.826/0001-37 - RENATA CRISTINE CARDOSO. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 10.904.515/0001-70 - PONTO DO EQUILIBRIO CLINICA DE REABILITACAO ANA DE FREITAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 21.273.354/0001-80 - LABCEM LABORATORIO CENTRAL ESPECIALIZADO MICRO IMUNOL PATOL CLINICA DEL REI LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 26.422.211/0001-06 - MEDICAL MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 04.780.836/0001-07 - CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA SANJOANENSE LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 11.504.523/0001-91 - REMOCOES RESENDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 02.894.156/0001-99 - NUCLEO DE DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO DEL REI LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 16.526.098/0001-55 - JT FISIO E FONO LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 20881.001115/2022-88.

Dispensa. Nº 93/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 33.524.970/0001-45 - FIBRA COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência ses-ibge/ba em porto seguro.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.175925/2024-08. Doadora: Beatriz Gomes Leite Carvalho, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.175928/2024-33 Doadora: Beatriz Gomes Leite Carvalho, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 30,00 (trinta reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 16/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.165351/2023-71. Doador: Ministério Público Federal/ Procuradoria da República do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº26989715/0024-07, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 10.197,62 (dez mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 18/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.170061/2024-20. Doador: Eugene Francis Vinod Rebello, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ R$ 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.173368/2024-82. Doador: Márcio Moutinho Abdalla, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 3.359,72 (três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.164723/2024-22. Doador: Dirce Carvalho e Silva, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$16.132,50 (dezesseis mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Declaração de doação, Processo UFF nº 23069.174691/2024-73. Doador: Alexandre Silva Pinheiro, Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS PERMANENTES no valor total de R$ 615,00 (seiscentos e quinze reais) conforme condições e quantidades especificadas na Declaração de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta Declaração de doação entra em vigor na data de sua assinatura: 30/07/2024.