gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 122/2022.

Nº Processo: 0012243-04.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA. Objeto: I - repactuar o valor do contrato nº 122/2022, de acordo com os valores apresentados na informação 55/2024 - nfac (0002401793) e planilha de repactuação (0002401757) aprovada pela unidade técnica deste tribunal, passando o valor global do contrato para r$ 120.547,08 (cento e vinte mil quinhentos e quarenta e sete reais e oito centavos) com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024; ii - reajustar o valor do contrato nº 122/2022, de acordo com a variação do ipca no período de junho de 2023 a maio de 2024, no percentual de aproximadamente 3,92% com efeitos financeiros retroativos a 14/06/2024, conforme planilha de reajuste (0002401760), passando o valor global do contrato para r$ 130.265,40 (cento e trinta mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) com efeitos financeiros retroativos a 15/6/2024; iii - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 01/08/2025.. Vigência: 26/07/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.265,40. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024

A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que nesta data, adjudica e homologa o edital de LICITAÇÃO Nº 110/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE FECHAMENTO COM GRADIL METÁLICO DA ESCOLA MUNICIPAL, COM ÁREA DE 390,00m², INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Empresa vencedora: PARMATEL INDÚSTRIA DE TELAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 83.198.812/0001-10, com o valor de R$ 111638,00.

Petrolândia, 26 de julho de 2024.

IRONE DUARTE

Prefeito
EDITAL Nº 111 DE 26 DE JULHO DE 2024

O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 069, publicado em 12/06/2024, que trata da Seleção para Professor Substituto, no Câmpus Camaquã

ONDE SE LÊ:

EDITAL Nº 69, DE 12 DE JUNHO DE 2024

LEIA-SE:

EDITAL Nº 74, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.

RENATO BACCI GIUSTI

Chefe do Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 566/2022.

Nº Processo: 00091.004961/2022-35.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores, com base na CCT 2024/2024, nº de registro no MTE PB000144/2024, registrada em 06/05/2024, com vigência a partir de 01/01/2024 a 31/12/2024 e data base 01º de janeiro e a publicação do Decreto Municipal nº 10.551, de 26/01/2024, que alterou a tarifa de transportes; Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 27/07/2024 a 26/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 23.836,80. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.006317/2024-51.

Dispensa Nº 90051/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: ***.521.851-** - EZILEIA VALESKA SCUSSEL BORGES. Objeto: Locação de imóvel, situado em Uberaba/MG, que tem por finalidade acomodar a Divisão de Gestão de Pessoas (Unidade de Administração de Pessoal - UAP, Unidade de Desenvolvimento de Pessoal - UDP e Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho - USOST), para atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HC/UFTM, filial Ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: V. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 175.200,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO nº 90002/2024

O CREF20/SE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 90002/2024, para a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, compreendendo a veiculação em TV, rádio, outdoor, mídia visual, internet, impressos gráficos, podcast e busdoor da homenagem ao "Dia do Profissional de Educação Física - 1º de Setembro", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresa vencedora: 00.404.421/0001-88 - INTER MARKETING E PROPAGANDA LTDA

Valor global : R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais).

Aracaju, 26 de julho de 2024.

Luiz Augusto Barros dos Santos

Pregoeiro
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO nº 90003/2024

O CREF20/SE, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 90003/2024, para a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO, compreendendo a veiculação em TV, rádio, mídia visual, internet, cross mídia, produção de vt, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresa vencedora: 09.474.688/0001-16 - BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA ME

Valor global: R$ 67.890,00 (sessenta e sete mil, oitocentos e noventa reais).

Aracaju, 26 de julho de 2024.

Luiz Augusto Barros dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257030

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25040.000244/2018-84.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACOES DE POCOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.915,37. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 14/2022

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 14/2022. Processo: 19.00.1500.0001985/2024-58. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: PERSONNALITE SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA. CNPJ: 04.477.223/0001-03. Finalidade: I - Alterar a redação do item 4.3.1.2.2 do Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão Eletrônico CNMP n° 12/2022; II - Repactuar, com efeitos retroativos a 2 de setembro de 2022, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 do SINAPRO/SINDPUB, a planilha de preços do posto de Designer Gráfico Pleno; III - Repactuar, com efeitos retroativos a 2 de setembro de 2022, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 do SINTERJ/SJPDF, a planilha de preços do posto de Revisor de Texto; IV - Repactuar, com efeitos retroativos a 1° janeiro de 2023, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 do SINTERJ/SJPDF, a planilha de preços do posto de Revisor de Texto; V - Repactuar, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2023, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 do SEAC/SINRAD, as planilhas de preços dos postos de Editor de Mídia e de Assistente de Produção e o auxílio-alimentação do posto de Designer Gráfico Pleno; VI - Repactuar, com efeitos retroativos a 1° de abril de 2023, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 do SINAPRO/FENAP (SINDPUB), a planilha de preços do posto de Designer Gráfico Pleno; VII - Repactuar, com efeitos retroativos a 1° de abril de 2023, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 do SINTERJ/SJPDF, a planilha de preços do posto de Revisor de Texto; VIII - Repactuar, com efeitos retroativos a 1° de setembro de 2023, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 do SINTERJ/SJPDF, a planilha de preços do posto de Revisor de Texto; IX - Repactuar, com efeitos retroativos a 1° de janeiro de 2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 do SEAC/SINRAD, as planilhas de preços dos postos de Editor de Mídia e de Assistente de Produção e o auxílio-alimentação do posto de Designer Gráfico Pleno; X - Repactuar, com efeitos retroativos a 1° de abril de 2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 do SINAPRO/FENAP (SINDPUB), a planilha de preços do posto de Designer Gráfico Pleno; e XI - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 14/2022 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 2/9/2024 a 2/9/2025, nos termos previstos na Cláusula Quinta do instrumento original. Data de Assinatura: 23/7/2024. Programa (PTRES): 174666. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903701 (Apoio Administrativo, Técnico e Operacional). Nota de Empenho: 2024NE000041. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: EDUARDO PEREIRA TOMAZ, CPF nº XXX.120.281-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 323/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade rebocadora de aeronave UR URA. Total de itens licitados: 10

Edital: 29/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 324/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade rebocadora de aeronave UR URA. Total de itens licitados: 10

Edital: 29/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA

O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza publica dos resíduos sólidos urbanos do município de Crateús/CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Julho de 2024 até 13 de Agosto de 2024 às 07h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 13 de Agosto de 2024 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 13 de Agosto de 2024. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Crateús-CE, 26 de Julho de 2024.

Francisco Olavo Rodrigues
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC

Aviso de Continuidade.

A Secretaria de Educação do Município de Crateús, Estado do Ceará, torna público que, dia 31 de Julho de 2024, às 09h, na Sala de Licitações, ocorrerá em sessão pública, dando continuidade a Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC, que Objetiva a Aquisição de alimentos da agricultura familiar para o atendimento da merenda escolar da rede pública municipal de ensino. Nesta oportunidade as participantes COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ; COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS - COAC; GRUPO INFORMAL MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRATEÚS; COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS; terão oportunidades de saneamento das incorreções registradas na fase de habilitação e, após isso, seguirá para a seleção dos projetos de venda da forma da Resolução Nº 06 de 08.05.2020.

Crateús-CE, 26 de Julho de 2024.

Patriciana Mesquita Braga

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROAD 6483-2023.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à aquisição de bens para a estruturação da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais - SECOM e realização de eventos institucionais no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho. Empresas: Grupo I: MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA, no valor total de R$12.362,20; Grupo II: JP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 18.750,00; Grupo IV: HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA, no valor total de R$4.856,00 e Grupo VIII: JP COMERCIAL E SERVICOS LTDA, no valor de R$12.990,00. Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 24 de julho de 2024.

LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2024

A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Softwares para Prefeitura e Câmara Municipal nas áreas de Contabilidade Pública e para a Prefeitura Municipal nas áreas de Recursos Humanos, Folha de Pagamentos, Arrecadação/ISS, Diário Oficial Eletrônico, Controle Interno e Suporte Técnico em todos os sistemas para a Prefeitura e Câmara Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://67d30607f58e.sn.mynetname.net:8079/COMPRASEDITAL/)

Balbinos, 26 de julho de 2024.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Prefeito de Coronel Vivida, diante do novo achado resultante da Demanda nº 242/2024 do TCE/PR, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve:

REVOGAR, o processo licitatório da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024 que tem por objeto a pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, área pavimentada: 18.254,53 m².

Ademais a Administração Pública tem o poder-dever, com ou sem provocação, de revogar o ato administrativo, sem que isso se constitua em ato de ilegalidade ou abuso de poder, lição assentada pelo STF no enunciado da Súmula 473, senão vejamos: STF Súmula nº 473 - Administração Pública - Anulação ou Revogação dos Seus Próprios Atos: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

Diante do exposto, REVOGO processo licitatório, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais.

Compulsando os autos, destacam-se fatos que se contrapõem ao prosseguimento do feito, falhas na Planilha Orçamentária, as quais trarão prejuízos à Administração Pública.

Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes.

Coronel Vivida - Pr, 26 de julho de 2024.

Anderson Manique Barreto
EDITAL DE 26 de julho de 2024 RECLASSIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1/2023

A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício, no uso das suas atribuições, reclassifica, a pedido, a candidata LUCIANA DE SOUSA SANTOS COSTA para a última posição da lista de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, seção 3, págs. 78-93, homologado no DOU de 22/01/2024, seção 3, págs. 60-63, cargo de Bibliotecário/Documentalista, vaga de ampla concorrência, para os Campi de São João del-Rei.

Karla Cristiane Maia Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 197/2024. Licitação: Concorrência Pública n° 008/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ACREÚNA, conforme EMENDA ESPECIAL 202444780004-SILVYE ALVES. Valor Total: R$ 477.560,00. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Recursos: Dotação Orçamentária: 15.451.1129.1.090.4.4.90.51.00 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS - FONTE 100/123/237. Contratante: O Município de Acreúna-GO. Contratada: SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA ME. Data: 26/07/2024. Signatário (Contratante): Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 34/2024

Registro de Preços para compra eventual de MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E OUTROS, destinado a 29 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021.

A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 13 (treze) de agosto de 2024 a partir das 09h00m.

Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações".

Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 25 de julho de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Natalia Corrêa Alves Leão. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Co-orientador(a) Décio Karam, e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 03/06/2024. Fim da Vigência: 02/06/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Natalia Corrêa Alves Leão, estudante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Processo Licitatório Nº: 010/2024; Pregão Eletrônico - Nº 009/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Matérias de Expediente para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde dos Palmares. Recebimento das propostas: até 09/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 09/08/2024 às 08:30h (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 25 de julho de 2024.

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 29.276/2024.

Autorizo o ato de dispensa de licitações, com fulcro no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, para fins de contratação direta da VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, visando os serviços emergencial de engenharia construtiva em contenções e drenagens profundas, para reparar danos, cessar a iminência de risco de colapso estrutural (voçoroca) nos conjuntos habitacionais das Azaléas e Terrazo Vianna, com prazo contratual de 05 meses.

Ronaldo Luís Pinto

Secretário Interino de Obras e Infraestrutura Urbana
EDITAL

Pelo presente edital, nos termos dos artigos 605 da C.L.T., o Sindicato dos Professores a Auxiliares da Administração de Ensino de Bragança Paulista, Registro Sindical 921.010.790.90639-7, por seu representante legal, informa a todos os membros das categoriais representadas que exercem função no Ensino Superior, que estará recebendo as oposições à Contribuição assistencial, no Período de 01/08/2024 a 10/08/2024 no horário das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. No Município de Bragança Paulista as oposições deverão ser entregues pessoalmente pelos interessados, na sede do Sindicato sito à Av. Carlos de Campos, 443, Jd. São José. Os trabalhadores dos demais Municípios da base territorial do Sindicato, poderão oferecer oposição por carta ou telegrama registrado. Oposições através de listagem, via e-mail ou procuração, não serão aceitas. A carta de oposição deve conter o nome e documento do interessado, bem como identificação da entidade Mantenedora com seu CNPJ.

Bragança Paulista, 26 de Julho de 2024.

Moacir Pereira

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

T.P 13/2022. 2º T.A ao Contrato: 01/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, para Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em (CBUQ), em Via Pública do Bairro Catulina no Município de Monte Carmelo, conforme Convênio 917.940/2021 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº 01/2023 de 01/07/2024 até 11/11/2024. Data: 28/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiredo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará dispensa de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS SANITÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO CAIXETÃO, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas nesse Edital. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/07/2024, às 09h00m. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 09/05/2024, às 09h00m. O aviso completo encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.tapiratiba.sp.gov.br.

Tapiratiba/SP, 26 de julho de 2024.

Ramon Jesus Vieira

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 26/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA EXECUÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 26/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: NETO & NETO BEBEDOURO DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA (40058370000102) com o lote: 1 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.

Severínia-SP, 26 de julho de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATOs de contratos

CONTRATO N.º 0118/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: SS NETO (CNPJ: 19.292.618/0001-09) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO, COM CONTRATO ELABORADO DE ACORDO COM A LEI N.º 14.133/2021, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 52/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 635. VALOR TOTAL DE R$ 10.991,00 (dez mil e novecentos e noventa e um reais). ASSINATURA: 17/07/2024 - VIGÊNCIA: 30/11/2024

CONTRATO N.º 0119/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CONTRATADA: 48.845.750 MURILLO DOMENICI DA SILVA (CNPJ: 48.845.750/0001-90) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TELA DE PROJEÇÃO TENSIONADA DE "290" POLEGADAS ELÉTRICA COM CONTROLE REMOTO, COM CONTRATO ELABORADO DE ACORDO COM A LEI N.º 14.133/2021, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 58/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 616. VALOR MENSAL DE R$ 4.394,50 (quatro mil e trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL DE R$ 26.367,00 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e sete reais). ASSINATURA: 17/07/2024 - VIGÊNCIA: 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 325/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade rebocadora de aeronave UR URA. Total de itens licitados: 10

Edital: 29/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1274855

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154798 - SEI HCPA 23092.003165/2024-32

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0217/2024

Nome do Contratado: CT NASCER - ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA

Nº CNPJ: 46.789.767/0001-42

Objeto: Prestação dos serviços com fornecimento de profissionais para os trabalhos de supervisão, avaliação de riscos elétricos, vigia e resgate em espaços confinados e em trabalhos em altura.

Rec. Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 887.671,20

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE508190 de 09/07/2024.

Data de Assinatura: 22/07/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Adauto Fernandes Viegas CPF: ***.032.890-**
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155713 SEI HCPA 23092.008280/2024-01 - CONSERTO DE INCUBADORAS E BERÇOS FANEM

Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71 R$ 29.272,3000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 24/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 25/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente

Processo nº 155766 SEI HCPA 23092.009222/2024-97 - PARAFUSO DE BLOQUEIO PARA OLECRANO

Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$510,0000

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 24/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 25/07/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

P.A.: 0002102-53.2024.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 021/24. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Torino Informática LTDA. OBJETO: Fornecimento de 1.500 monitores de vídeo. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 070/23 e ARP 12/24. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 4490.52.41; NOTA DE EMPENHO 2024NE489, de 22/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 805.500,00. VIG: 60 meses a partir da data de assinatura. ASS: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 322/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Total de itens licitados: 1

Edital: 29/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 15/2024 - LNA/MCTI, DE 26 DE JULHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA) torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e o resultado final no concurso público destinado ao provimento de 5 (cinco) vagas para o cargo de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia.

1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.

10001157, Diego Lorenzo de Oliveira, 9.48 / 10001147, Fabio Rafael Herpich, 10.00 / 10001153, Felipe de Almeida Fernandes, 9.00 / 10001036, Felipe Donizeti Teston Navarete, 10.00 / 10001145, Irapuan Rodrigues de Oliveira Filho, 10.00 / 10001156, Isabel de Jesus Lima, 6.95 / 10001132, Isabel Regina Guerra Aleman, 10.00 / 10001043, Larissa Takeda, 7.66 / 10001082, Murilo Marinello Assis de Oliveira, 10.00 / 10001152, Wagner Schlindwein, 5.04.

2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.

10001036, Felipe Donizeti Teston Navarete, 8.88, 1 / 10001147, Fabio Rafael Herpich, 8.82, 2 / 10001082, Murilo Marinello Assis de Oliveira, 8.62, 3 / 10001153, Felipe de Almeida Fernandes, 8.45, 4 / 10001132, Isabel Regina Guerra Aleman, 8.38, 5 / 10001157, Diego Lorenzo de Oliveira, 8.26, 6 / 10001145, Irapuan Rodrigues de Oliveira Filho, 7.86, 7 / 10001043, Larissa Takeda, 7.62, 8 / 10001156, Isabel de Jesus Lima, 6.50, 9.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 5 de agosto de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_pesquisador.

3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.

WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024

EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 - UASG 751200

Processo: 63453.001325/2024-87; Objeto: Contratação de 12(doze) meses do serviço de transmissão de dados e comunicação satelital KVH AirTime, sendo 6 (seis) meses de ativação e 6 (seis) meses de suspensão, para o sistema de comunicação satelital em banda larga Ku TracPhone V7 -HTS mini-VSAT, CODEQ N520800080682, fornecido, exclusivamente, pela empresa KVH Industries, CODEMP 72197, para o Navio Hidroceanográfico "Cruzeiro do Sul". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2024. LEONARDO PACHECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/07/2024, MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 12.746,00.

NOME DA CONTRATADA : KVH Industries.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 11/2024

Processo Digital nº. 2.810/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 1ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial nº. 09032023-036329 (Plano de Ação), Emenda 202337250005 - no Município de Cerejeiras - RO. Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 2ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial Nº 0903203-037187 (Plano de Ação), Emenda 202339450005, e Contrapartida com Recursos Próprios do Município - no Município de Cerejeiras - RO. Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 3ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial Nº 09032023-2-041756 (Plano de Ação), Emenda 202326330008, e Contrapartida com Recursos Próprios do Município - no Município de Cerejeiras - RO.

EMPRESA VENCEDORA:

EME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 53.781.257/0001-94

Lote Vencidos: Lote 01

Valor Total: R$ 4.277.816,68 (quatro milhões e duzentos e setenta e sete mil oitocentos e dezesseis reais sessenta e oito centavos).

Cerejeiras - RO, 26 de julho de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.058/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EQUIPAR AS BANDAS FANFARRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DOS DESFILES CÍVICOS DE 07 DE SETEMBRO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EQUIPAR AS BANDAS FANFARRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DOS DESFILES CÍVICOS DE 07 DE SETEMBRO.

Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.

Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 26 de Julho de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório N° 040/2024

O Município de Aliança torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, ELETRÔNICA, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, critério de julgamento: Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Concorrência Eletrônica Nº 003/2024. Processo Licitatório N° 040/2024. Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em vias urbanas e distritos do município de aliança, com material e mão-de-obra da empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, Recurso da CEF - Operação Nº 1088393-29, Transfere GOV nº 044544, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. O valor máximo R$ 630.868,32. Data da abertura da sessão pública: 13/08/2024. www.bnc.org.br. Horário 29/07/2024. www.bnc.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09:00h do dia 13/08/2024. www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:30min (nove e trinta - horário de Brasília) do dia 13/08/2024. www.bnc.org.br. Tempo da disputa: Definido pelo Agente de Contratação no ato do certame.

Aliança, 26 de julho de 2024.

DANILO BRAZ DA CUNHA E SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2024 - UASG 984305

PE 90048 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2024* Repetição

Tipo: Menor Preço por item.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em serviços de locação de estrutura, sistema de iluminação e sonorização para eventos em atendimento às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases. Data de realização: 12/08/2024 às 9h Valor estimado: R$ 1.629.250,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 26 de julho de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 08/2023

Processo Administrativo Nº 01/2024/ADM. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, para o Transporte Escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Administrativo nº 01/2024/ADM. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, localizada na Rodovia MG-238, s/n, Km 73,5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG, CEP: 35.703-138. Valor Contratado R$ 469.499,00. Vigência: 320 dias. Alagoinha - PE, 22 de Maio de 2024 Uilas Leal da Silva Prefeito

CONTRATO Nº 29/2024

Processo Nº: 18/2024. Inexigibilidade Nº 15/2024. Objeto: Inscrições para servidores da Secretaria Municipal de Educação deste município, no 1º Congresso Intermunicipal Pernambucano de Gestão e Inovação Educacional, com o tema: Qualidade, Equidade e Excelência no Ensino e Aprendizagem. Contratado: G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.151.308/0001-80, com sede na Av. São José, nº 76 - Loja 08 - 1º Andar - Chã Grande/PE. Valor Contratado: R$ 16.000,00. Vigência: 30 dias. Alagoinha - PE, 19 de Julho de 2024 Uilas Leal da Silva Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20001/2024

Processo Nº: 2019/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratação de empresa especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 01 no Município de Santa Terezinha PE. Valor: R$1.818.378,73. Abertura da sessão pública: 09:15h do dia 12/08/2024 no Departamento de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal, Av José Romão Araújo, nº 205, Centro, CEP nº 56750-000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, santaterezinha.pe.gov.br, dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38591174, das 08h as 12h dos dias úteis.

Santa Terezinha, 26 de julho de 2024.

JOÃO PAULO FERREIRA TORRES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: PAD 002390/2020.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 18 (dezoito) meses, de 26/07/2024 a 25/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/07/2024 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.366,42. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 326/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade rebocadora de aeronave UR URA. Total de itens licitados: 10

Edital: 29/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 327/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade rebocadora de aeronave UR URA. Total de itens licitados: 10

Edital: 29/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 712000

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 61165.000907/2021-13.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 9912549523 de prestação de serviços, por mais 12 meses.

vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 24.000,00. Data de assinatura: 26/07/2024.. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 328/2024

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de materiais sobressalentes para suporte à unidade rebocadora de aeronave UR URA. Total de itens licitados: 1

Edital: 29/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 19/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ATA Nº 62/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 36.673.446/0001-24 - J.LAVANDOSKI FERRAGENS. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis (material elétrico e eletrônico), a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval com7ºdn e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 64.634,37. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 964115/2024. Processo n. º 71000.042196/2024-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ilicínea/MG - CNPJ: 18.239.608/0001-39.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Playground no Município de Ilicínea/MG.

Valor Total: R$ 201.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.

Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2026.

Data da Assinatura: 25/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NIRLEI CRISTIANI - Prefeito Municipal de Ilicínea/MG - Matrícula Funcional n. º 3648.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 35014.054484/2023-37.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial, através de vigilância desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.479.321,62. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257048

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 25060.000727/2018-41.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 01.318.721/0001-07 - AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos, incluindo mão de obra e substituição de peças. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.231,40. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

PROCESSO Nº 34/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para uso nas Unidades de Saúde do município para serem distribuídos aos usuários do SUS do município de Fartura, pelo período de 12 meses. Abertura das propostas: 09H00 do dia 13/08/2024.

O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 26 de julho de 2024.

LUCIANO PERES

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 58/2024 - UASG 070019

Nº Processo: PAD 026537/2022.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO. Objeto: Implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID) no município de Porto Vitória no Estado do Paraná, a fim de ampliar o acesso pelos interessados aos serviços do TRT9, TRE-PR e do TJPR, de forma remota, para consulta processual e atendimento via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais,presenciais ou híbridas, nos municípios que não contam com estruturas da Justiça do Trabalho e em que forem instalados módulos da justiça do TJPR.

Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Sem valor. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 136/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.906645/2024-51.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de biotecnologia e biodiversidade para o meio ambiente, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do profº marcos rogério tótola, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Valor Total: R$ 71.946,81. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).