gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000758/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0260.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Nacional de Projetos, Estudos e Capacitação - IPEC, CNPJ: 33.944.195/0001-87, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); 01 (uma) mesa para corte de tecidos; e 10 (dez) máquinas de costura tipo doméstica; e Doação de kit de equipamentos de panificação, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa de manipulação em aço inox AISI 304, (1,90 metro x 0,85 metro x 0,85 metro); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) balança eletrônica 40 kg; 01 (um) armário estufa para panificação 20 assadeiras; e 01 (um) forno industrial duplo a gás. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002048/2024-35

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0720.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Agricultores (as) Familiares de Terra Seca, CNPJ: 45.012.438/0001-28, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 54.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.001893/2024-93

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0748.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sombrio, CNPJ: 20.509.077/0001-07, estabelecido no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e insumos para apicultura, constituído por: 30 kg (trinta quilogramas) de cera de abelha alveolada (Padrão Internacional Langstroth); e 20 (vinte) macacões conjugados para apicultor(a). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 4.357,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002000/2024-27

ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0759.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores e Pequenos Produtores da Comunidade de São Bartolomeu - Comunidade do Rio da Dona, CNPJ: 03.684.638/0001-87, estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de panificação, constituído por: 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de pão francês; 01 (um) forno industrial à gás para panificação 8 esteiras; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (um) armário estufa para panificação com 20 assadeiras; 01 (uma) balança eletrônica 40 kg; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; e 01 (uma) mesa para preparo em aço inox (2,00 metros x 0,70 metro x 0,85 metro). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.444,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade:Pregão Eletrônico nº10/2024, prestação de serviços de coleta e processamento dos resíduos sólidos domiciliares provenientes da coleta seletiva. Abertura 09/12/2024, às 09h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: rodrigoprefeitura@gmail.com e no sítio www.turucu.rs.gov.br.

Turuçu, 25 de novembro de 2024

Natália Scherdien

Secretária de Administração
AVISO DE PENALIDADE

O 8 Batalhao Logistico resolve aplicar a empresa JHONNY NEGREIROS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n 24.680.037/0001-76, a penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, com base no Art. 87 da lei 8.666/93 e anulacao da nota de empenho. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidades ocorridas na Dispensa de Licitacao n 53/2023 (UASG 160389), tendo em vista a inexecucao do objeto constante da Nota de Empenho n 2023NE109, da UASG 167389, atraves do Processo Administrativo n 64129.004659/2024-57.

MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 343012

Nº Processo: 01512000555202420. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de sistema de climatização o para o Palacete Argentina, Sede da Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul, Porto Alegre/RS, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, componentes, insumos e peças, pelo período de 18 meses, nos termos da legislação e normas aplicáveis e de acordo com as especificações contida no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/343012-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA ROLIM SERAFINI

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000208/2024-15.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação na unidade da Fundação Biblioteca Nacional localizada no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 64.896,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23325.006649/2021-18.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 01/2022, alterando sua vigência. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.479,20. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510.012064/2024. Objeto: Aquisição de material permanente do PAASSEx. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Campinas - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS LOURENCO CABRAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 160468-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 35226.001217/2019-95.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contato nº 6/2020, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 26/11/2024 à 26/11/2025, em razão das restrições orçamentárias impostas pela lei orçamentária 2024 e projeto de lei orçamentária anual 2025, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.230,12. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402003730202338. Objeto: Contratação de serviço continuado de realização de pesquisas de percepção da qualidade dos exames técnicos de concessão de patentes, concessão de registro de marca, concessão de registro de desenho industrial e relatórios do PCT (ISA&IPEA) realizados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, nos termos da tabela do Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA

Chefe da Divisão de Processos de Aquisição

(SIASGnet - 25/11/2024) 183038-18801-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA LINDALVA MARTINS DOS SANTOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresas especializada no fornecimento de computadores e impressoras para a informatização da rede de Atenção Primaria a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, e Governo Federal através do Programa Informatiza APS, instituído por meio da Portaria nº 2.983/2019, para implementação de Prontuário Eletrônico em atendimento as Portarias GM/MS nº 3.193/2020 e nº 3.474/2020, por um período de 12 meses conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta Reais).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 10.301.0011 - Atenção Básica

Projeto/Atividade: 1.017 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Unidade de Saúde

Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.0601 (0601) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Código reduzido: 000205

DATA: 19 de novembro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela Contratante.

LINDALVA MARTINS DOS SANTOS - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343037

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01410.000110/2022-26.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 23/05/2025, nos termos do art. 57, § 1o, da lei n.º 8.666, de 1993 e cláusula quarta do contrato original.. Vigência: 23/11/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 587/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.047623/2024-01.

Inexigibilidade Nº 382/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Aquisição de ração, peletizada, autoclavável, aplicaçãocamundongo/ rato e hamster de laboratório comum..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 35.520,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.019097/2024. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas com a finalidade de atender as atividades desenvolvidas pelo projeto do Basquete Cadeirante, parte integrante do Programa Paralímpico da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158407

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23283.000669/2020-20.

Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste pelo índice ipca de 4,424740 % do período de 10/2023 a 09/2024, aplicado aos insumos do contrato n° 02/2021.. Vigência: 20/09/2021 a 19/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.609,28. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 112/2021.

Nº Processo: 64585.007683/2021-18.

Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato nº 112/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.908,40. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Extrato de Registro de Preços

1) Processo: 67710.004399/2023-67 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material permanente com vistas a atender as necessidades da Seção de manutenção e conservação do Centro de Lançamento de Alcântara 3) Licitacao de origem: Pregao Eletronico nº 90006/CLA/2024 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 504.955,04; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900062024 5) Empresas Vencedoras: B C F TECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 08.004.529/0001-95 ; Ata Nº 00045/2024,(Vigência 28/08/2024 a 28/09/52025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor de: R$2.719,40; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA ; CNPJ: 46.344.050/0001-97; Valor de: R$ 48.272,22 ; Ata Nº 00046/2024;(Vigência 28/08/2024 a 28/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo. ) T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; CNPJ:21.130.412/0001-16 ; Ata Nº 00047/2024;(Vigência 28/08/2024 a 28/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor de: R$ 2.700,00; TECNOPRIME COMERCIO LTDA; CNPJ: 48.239.093/0001-38 ; Ata Nº 00048/2024;(Vigência 28/08/2024 a 28/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor de: R$ 1.599,96 ; FRONT COMERCIAL LTDA; CNPJ: 43.731.740/0001-00 ; Valor de: R$ 10.078,26 Ata Nº 00049/2024;(Vigência 28/08/2024 a 28/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) GRM MAQUINAS E LOCACOES LTDA; CNPJ;97.541.831/0001-02; Ata Nº00050/2024:(Vigência 28/08/2024 a 28/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor de R$:16.259,94; BIDDEN COMERCIAL LTDA.; CNPJ:36.181.473/0001-80;Ata Nº 00051/2024; (Vigência 28/08/2024 a 28/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor R$: 8.251,08; E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ:53.365.739/0001-63;Ata Nº00052/2024; (Vigência 28/08/2024 a 28/08/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor R$:21.349,00; A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA;CNPJ: 36.489.366/0001-13;Ata Nº00053/2024;(Vigência 18/09/2024 a 18/09/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.)Valor R$: 22.684,26; ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS;CNPJ: 49.233.193/0001-10 Ata Nº00055/2024;(Vigência 19/09/2024 a 19/09/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor R$: 9.000,00; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ:46.344.050/0001-97; Ata Nº00056/2024 ;(Vigência 23/09/2024 a 23/09/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor R$:16.085,86; E.D. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ:53.365.739/0001-63; Ata Nº57: (Vigência 19/09/2024 a 19/09/2024 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor R$:58.194,78; COMERCIO DE MAQUINAS ERECHIM LTDA;CNPJ: 32.709.219/0001-50; Ata N°00059/2024 ;Vigência 22/10/2024 a 22/10/2025 Podendo ser prorrogada por igual periodo.) Valor R$ 287.760,00. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA - Agente Diretor e Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Contrato Administrativo nº 122/2015 - Processo Administrativo nº 19094/2014. Contratante/Locatária - Município de Salto. Contratada/Locador - Helen Grando Fraga Zovico e José Tarcisio Barroso Zovico. Objeto - Locação de imóvel localizado à Rua Floriano Peixoto, nº 1142, Vila Nova, Salto/SP para abrigar o Departamento de Vigilância Sanitária e de Vigilância Epidemiológica. Referente - Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total 4º TA - R$ 15.425,76 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). Valor Total 5º TA - R$ 38.564,40 (trinta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Valor mensal (aluguel) 5º TA mantido - R$ 1.285,48 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). 6º TA - Alteração da Contratada/Locador. Estância Turística de Salto, 25 de novembro de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23249.013922/2020-21.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.051,08. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA F BORGES EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO: Contratação de empresas especializada no fornecimento de computadores e impressoras para a informatização da rede de Atenção Primaria a Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, e Governo Federal através do Programa Informatiza APS, instituído por meio da Portaria nº 2.983/2019, para implementação de Prontuário Eletrônico em atendimento as Portarias GM/MS nº 3.193/2020 e nº 3.474/2020, por um período de 12 meses conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 8.247,00 (oito mil, duzentos e quarenta e sete Reais).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 10.301.0011 - Atenção Básica

Projeto/Atividade: 1.017 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Unidade de Saúde

Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00.0.2.0601 (0601) - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Código reduzido: 000205

DATA: 19 de novembro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela Contratante.

FLAVIA CRISTINA DE SOUZA BORGES - pela Contratada.
10.Semântica.

- Legislação

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas respectivas emendas (artigos 1 ao 9; 37 a 41; 205 a 214 e 227);

2. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e suas alterações;

3. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;

4. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal;

5. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

6. Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal (...);

7. Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, aprovado pela Portaria 156 do Ministério da Educação, de 12 de março de 2014, com as alterações posteriores (Resoluções nº 023/2016; nº 037/2016; nº 016/2017; e nº 056/2021; nº. 111/2022 e nº135/2023);

8. Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria, com as alterações posteriores e nos termos do Anexo da Resolução UFSM nº 016/2019, de 02 de julho de 2019;

9. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, nº 9.029, de 13 de abril de 1995, nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e nº 10.778, de 24 de novembro de 2003.

- Conhecimentos Específicos

1. Relações entre texto e contexto;

2. Gêneros textuais;

3. Tipologias textuais;

4. Leitura e interpretação de texto;

5. Mecanismos de coesão e coerência;

6. Recursos linguísticos de avaliação;

7. Fonética e fonologia;

8. Morfologia;

9. Sintaxe;

10.Semântica.

3.2 Segunda fase:

As provas da segunda fase do concurso serão realizadas em data a ser divulgada posteriormente, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos do início de sua realização.

- Prova Escrita, de caráter classificatório;

- Prova Didática, de caráter classificatório; e,

- Prova de Títulos, de caráter classificatório.

3.2.1 Programa das Provas Escrita e Didática

1. Relações entre texto e contexto;

2. Gêneros textuais;

3. Tipologias textuais;

4. Leitura e interpretação de texto;

5. Mecanismos de coesão e coerência;

6. Recursos linguísticos de avaliação;

7. Fonética e fonologia;

8. Morfologia;

9. Sintaxe;

10.Semântica.

5. Endereço e e-mail do Departamento

Endereço:

UFSM - Colégio Técnico Industrial de Santa Maria

Direção Geral do CTISM

Avenida Roraima, 1000, Prédio 05, Sala 325,

Bairro Camobi

Santa Maria/RS

CEP 97105-900

Telefone: (55) 3220 8040

E-mail: direcao@ctism.ufsm.br
9. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010.Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, nº 9.029, de 13 de abril de 1995, nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e nº 10.778, de 24 de novembro de 2003.

- Conhecimentos Específicos

1. O cuidado de enfermagem na segurança do paciente;

2. Cuidados de enfermagem em situações de urgência e emergência;

3. Cuidados de enfermagem à pessoa hospitalizada no período perioperatório;

4. Cuidados de enfermagem na assistência à pessoa em situações críticas de vida;

5. A enfermagem na atenção integral à saúde da criança e do adolescente;

6. Cuidados de enfermagem ao paciente com necessidades cardiovasculares, respiratórias, neurológicas, urinárias, intestinais, gástricas e cutâneas;

7. A enfermagem na atenção integral à saúde mental;

8. A enfermagem na atenção integral à saúde da mulher;

9. A atuação do(a) Técnico(a) em Enfermagem no Processo de Enfermagem;

10. Cuidados de enfermagem à pessoa hospitalizada em situação de dor;

11. Assistência de enfermagem relacionada ao preparo e à administração de medicamentos;

12. Assistência de enfermagem frente às necessidades de higiene e conforto da pessoa hospitalizada;

13. Cuidados de enfermagem frente às necessidades de nutrição da pessoa hospitalizada;

14. Cuidados de enfermagem à pessoa hospitalizada em cuidados paliativos;

15. Políticas públicas de saúde;

16. Cuidados de enfermagem à pessoa em atenção domiciliar;

17. Cuidado integral à pessoa idosa em instituições de longa permanência;

18. A enfermagem na atenção integral à saúde da pessoa idosa;

19. Cuidado integral à pessoa idosa com síndromes geriátricas;

20. Processo de adoecimento da pessoa idosa e atenção à família: o papel dos(as) cuidadores(as);

21. Lei do exercício profissional e Código de Ética em Enfermagem;

22. Biossegurança e controle de infecção;

23. O Processo de Enfermagem ao adulto no contexto hospitalar;

24. Educação em saúde no cuidado de enfermagem;

25. Atuação do enfermeiro no centro de material e esterilização;

26. Atuação do enfermeiro em exames de diagnóstico e laboratoriais.
3.2 Segunda fase:

As provas da segunda fase do concurso serão realizadas em data a ser divulgada posteriormente, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos do início de sua realização.

- Prova Escrita, de caráter classificatório;

- Prova Didática, de caráter classificatório; e,

- Prova de Títulos, de caráter classificatório.

3.2.1 Programa das Provas Escrita e Didática

1. O cuidado de enfermagem na segurança do paciente hospitalizado;

2. Cuidados de enfermagem em situações de urgência e emergência;

3. Cuidados de enfermagem à pessoa hospitalizada no período perioperatório;

4. Cuidados de enfermagem na assistência à pessoa em situações críticas de vida;

5. Cuidados de enfermagem na assistência à criança e ao adolescente hospitalizado;

6. Cuidados de enfermagem nas intercorrências clínicas da pessoa hospitalizada;

7. O cuidado de enfermagem em saúde mental da pessoa hospitalizada;

8. O cuidado de enfermagem nas alterações ginecológicas e no ciclo gravídico puerperal da pessoa hospitalizada;

9. A atuação do(a) Técnico(a) em Enfermagem no Processo de Enfermagem no contexto hospitalar;

10. Cuidados de enfermagem à pessoa hospitalizada em situação de dor;

11. Assistência de enfermagem relacionada ao preparo e à administração de medicamentos;

12. Assistência de enfermagem frente às necessidades de higiene e conforto da pessoa hospitalizada;

13. Cuidados de enfermagem frente às necessidades de nutrição da pessoa hospitalizada;

14. Cuidados de enfermagem à pessoa hospitalizada em cuidados paliativos;

15. Cuidados de enfermagem à pessoa hospitalizada em finitude de vida;

16. Cuidados de enfermagem à pessoa em atenção domiciliar;

17. Cuidado integral à pessoa idosa em instituições de longa permanência;

18. Cuidado integral à pessoa idosa hospitalizada;

19. Cuidado integral à pessoa idosa com síndromes geriátricas;

20. Processo de adoecimento da pessoa idosa e atenção à família: o papel dos(as) cuidadores(as).

4. Endereço e e-mail do Departamento:

UFSM - Colégio Politécnico

Departamento de Ensino

Av. Roraima, nº 1000 - Prédio 70

Bairro Camobi

Santa Maria/RS

CEP.: 97.105-900

Telefone: (55) 3220-8273

E-mail: secretaria@politecnico.ufsm.br

Anexo I

Instruções Específicas

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Classe D1-Nível 1

1. Área: Ciências Agrárias/Agronomia/Fitossanidade

2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Ensino/Colégio Politécnico da UFSM

3. Estrutura do concurso
10. Noções e técnicas para o ensino-aprendizagem à distância aplicadas em fruticultura.

3.2 Segunda fase:

As provas da segunda fase do concurso serão realizadas em data a ser divulgada posteriormente, com antecedência mínima de 10 (dez) dias corridos do início de sua realização.

- Prova Escrita, de caráter classificatório;

- Prova Didática, de caráter classificatório; e,

- Prova de Títulos, de caráter classificatório.

3.2.1 Programa das Provas Escrita e Didática

1. Produção e manejo de frutíferas de Clima Tropical e Subtropical;

2. Produção e manejo de frutíferas de Clima Temperado;

3. Produção e manejo de frutíferas rasteiras;

4. Produção e manejo de frutas em sistemas agroecológicos, orgânicos e biodinâmicos;

5. Manejo fitossanitário em fruticultura;

6. Produção de frutas sob manejo com bioinsumos;

7. Fruticultura de espécies nativas silvestres;

8. Agricultura de precisão aplicada à fruticultura;

9. Melhoramento e biotecnologia vegetal aplicados à fruticultura;

10. Noções e técnicas para o ensino-aprendizagem à distância aplicadas em fruticultura.

4. Detalhamento da Prova Didático-Prática

A Prova Didático-Prática consistirá em uma aula de atividade prática experimental e/ou demonstrativa com objetivo de averiguar a aptidão do candidato nas habilidades de organização de atividades práticas relacionadas ao processo de ensino e aprendizagem em Fitotecnia com ênfase em Fruticultura. A Prova Didático-Prática terá duração de no máximo 50 (cinquenta) minutos e será realizada nas dependências do Colégio Politécnico da UFSM, sendo disponibilizado os materiais e insumos necessários para a prova. Ao final da Prova Didático-Prática, os candidatos deverão deixar os materiais, equipamentos e espaços utilizados limpos e em condições para o uso dos próximos candidatos. Não será obrigatório o uso de todos os equipamentos e materiais contidos na lista. No entanto, outros equipamentos e materiais poderão ser utilizados durante a prova a cargo do candidato. No momento do sorteio do ponto, será informado o local para realização da prova, o candidato poderá, se julgar necessário, visitar o referido local para ambientar-se. Caso ocorra a necessidade da visita esta acontecerá logo após o sorteio do ponto e terá a duração de até 10 minutos.

4.1. Programa de pontos/atividades da Prova Didático-Prática:

1. Uso de equipamentos: pHmetro e Condutivímetro e preparação de soluções nutritivas;

2. Elaboração de substratos para produção de mudas frutíferas;

3. Propagação sexuada de plantas frutíferas;

4. Propagação via assexuada e suas técnicas;

5. Poda de Frutíferas de Clima Temperado (Pêssego);

6. Poda de Frutíferas de Clima Temperado (Videira);

7. Poda de Frutíferas de Clima Temperado (Pequenas frutas);

8. Poda de Frutíferas de Clima Subtropical e tropical (Citros);

9. Poda de Frutíferas de Clima Subtropical e tropical (Goiabeira);
10. Colheita e pós-colheita de frutos.

4.2. Materiais, instrumentos e equipamentos diversos para utilização na avaliação didático-prática:

- Álcool;

- Balança digital;

- Balde;

- Bancada ou mesa;

- Bandejas;

- Barbante ou cordão de sisal;

- Borrifador;

- Caneta para identificação;

- Canivete;

- Cavadeira manual;

- Condutivímetro;

- Embalagens;

- Enxada;

- Estacas de guia para mudas;

- Estilete;

- Etiqueta;

- Fita de enxertia;

- Folha A4;

- Frascos de vidro (Becker);

- Frutas com diferentes níveis de maturação;

- Lixa em folha;

- Mangueira;

- Material vegetal;

- Pás;

- pHmetro;

- Plantas frutíferas em vaso;

- Podão;

- Recipientes plásticos;

- Regador manual;

- Regadores;

- Sacos para mudas;

- Sementes de diferentes frutas;

- Serrote de Poda;

- Substratos (areia, terra, 91 fibra de coco, vermiculita, perlita ou esterco animal curtido);

- Tesoura;

- Tesoura de podas;

- Torneira com água corrente;

- Vidrarias.

5. Endereço e e-mail do Departamento

Endereço:

UFSM - Colégio Politécnico

Departamento de Ensino

Av. Roraima, nº 1000 - Prédio 70

Bairro Camobi

Santa Maria/RS

CEP.: 97.105-900

Telefone: (55) 3220-8273

E-mail: secretaria@politecnico.ufsm.br

Anexo I

Instruções Específicas

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Classe D1-Nível 1

1. Área: Ciências Agrárias/Ciência e Tecnologia de Alimentos (ênfase em Tecnologia de bebidas e de leites)

2. Departamento/Centro de Ensino: Departamento de Ensino/Colégio Politécnico da UFSM

3. Estrutura do concurso

3.1 Primeira Fase:

A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no dia 05/04/2025, na cidade de Santa Maria. A prova tem início previsto para às 09 horas, com duração de 4 (quatro) horas. Havendo alteração, esta será comunicada por Edital a ser publicado no Diário Oficial da União, e na página www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

A prova será constituída de 30 (trinta) questões de múltipla escolha, conforme disposto no item 10 deste Edital. As questões serão distribuídas da seguinte forma:

- Língua Portuguesa: 5 (cinco) questões

- Legislação: 5 (cinco) questões

- Conhecimentos Específicos: 20 (vinte) questões

A legislação indicada nos programas das provas inclui eventuais alterações posteriores à publicação original, ainda que não expressamente mencionadas, até a data de publicação deste Edital.

Considerar-se-á, para efeito de aplicação e correção das provas, a legislação vigente até a data de publicação deste Edital.
10. Análises Físico-químicas de Alimentos de Origem Animal.

4.2. Lista de Laboratórios, materiais e equipamento disponíveis para a prova Didático-Prática:

a) Laboratório de Bebidas: Densímetro, Ebuliômetro, Moinho de grãos, Panela cervejeira 20 L, Balde de fermentação 20 L, Refratômetro 0-32 °Brix, Termômetro de -50 a 300oC, Tampador de garrafas, Câmara fria de -10 a 25oC, Cuba de inox com aquecimento elétrico 20 L, Becker (1L, 500 mL, 100 mL), Pipeta Volumétrica, Bureta, Erlenmeyer, Ácido HCl, Base NaOH, Balança analítica, Jarra elétrica.

b) Laboratório de Química: Capela de exaustão de gases, Banho-maria, Balança semi-analítica, Estufa de secagem, Mufla, Chapa de aquecimento com agitador magnético, Dessecadores, Becker (1L, 500 mL, 100 mL), Pipeta Volumétrica, Bureta, Erlenmeyer, Ácido HCl, Base NaOH, Balança analítica, Jarra elétrica.

c) Laboratório de Leite: Fogão, Resfriador de leite cap. 200 L, Centrífuga de Gerber, Crioscópio Digital, Kit Queijaria, Fermentadora/Iogurteira, Liquidificador, Desnatadeira, Sorveteira, Batedeira planetária, Câmara fria, Becker (1L, 500 mL, 100 mL), Pipeta Volumétrica, Bureta, Erlenmeyer, Ácido HCl, Base NaOH, Balança analítica, Jarra elétrica.

5. Endereço e e-mail do Departamento

Endereço:

UFSM - Colégio Politécnico

Departamento de Ensino

Av. Roraima, nº 1000 - Prédio 70

Bairro Camobi

Santa Maria/RS

CEP.: 97.105-900

Telefone: (55) 3220-8273

E-mail: secretaria@politecnico.ufsm.br

Anexo II

TABELA DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

PROFESSOR DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

Candidato: _________________________________________________

GRUPO 1

QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA (Peso 4)

(O candidato deverá ser enquadrado em apenas um dos subitens)

Item

Subitem

Discriminação

Pontuação

Pontuação do candidato

1

Doutorado

1.1

Doutorado + Curso de Licenciatura ou Formação Pedagógica

10

1.2

Doutorado

8

2

Mestrado

2.1

Mestrado + Curso de Licenciatura ou Formação Pedagógica

7

2.2

Mestrado

5

3

Especialização

3.1

Especialização + Curso de Licenciatura ou Formação Pedagógica

5

3.2

Especialização

3

4

Curso de Licenciatura ou Formação Pedagógica

4.1

Curso de Licenciatura ou Formação Pedagógica

4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919773. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS, CNPJ nº 08148421000176. Prorrogação da vigência por mais 1.095 (um mil e noventa e cinco) dias. Valor Total: R$ 184.577,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO, CPF nº ***.677.944-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000484/2024-35

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0008.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 024.173.371/0001-33. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0008.00/2024, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Sistema de Registro de Preços, para a condução de veículos da frota oficial da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Amapá, no valor global inicial de R$ 88.000,20 (oitenta e oito mil reais e vinte centavos) para o valor repactuado de R$ 95.708,64 (noventa e cinco mil setecentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), em face da atualização de valores da categoria profissional contidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024, número de registro no MTE: AP000022/2024, de 21 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, KENNY AMANAJÁS DIAS.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 SRP

UASG 135024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP n.º 90118/2024 - Processo nº 21192.001323/2024-66, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de óelo diesel S-500 e S-10 e gasolina comum, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO à empresa: Flager Combustíveis S/A - CNPJ: 10.775.497/0004-16 vencedora do itens 01, 02, e 03, perfazendo o valor total estimativo para o exercício de 2.025 de R$ 515.641,40 (Quinhentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) - Data da Homologação: 25/11/2024 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

Em 25 de novembro de 2024

MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2024

UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento da vacina de prevenção da Brucelose, conforme condições constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada que fazem partes do Processo SEI Nº 21192.001216/2024-38 - OCS Nº 148/2024 - Notas de Empenho nºs 2024NE000415 e 416 - Contratada: Agropecuária Peira & Mancilha Ltda - CNPJ: 07.023.730/0001-57; - Valor Total - R$ 469,95 (Quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 25/11/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PMC-SRP

GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

PARTICIPE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.554.056,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA Data Início de Acolhimento das Propostas: 27/11/2024 às 09:00 hrs Data Limite de Acolhimento das Propostas:09/12/2024 às 08h:59 min. Abertura da Sessão: 09/12/2024 às 09:00 hrs Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço por item MODO DE DISPUTA Aberto Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 010/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital:

O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Capela/SE, 25 de novembro de 2024.

ELIANE MOTA SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.017726/2023-74. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha resolve registrar a rescisão de forma consensual, do contrato nº 9/2024, que regula a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à readequação das instalações elétricas do Forte de Inativos e Pensionistas de Juiz de Fora - MG. Data de assinatura do termo de rescisão: 21/11/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 25 de novembro de 2024

DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2025. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 12 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 12 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 25 de novembro de 2024

DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO EXERCÍCIO DE 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br licitajp@gmail.com; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Jardim de Piranhas-RN, 25 de novembro de 2024

DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.010363/2024-14.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças genuínas (abnt nbr 15296), destinados à aplicação na manutenção preventiva e corretiva de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total: R$ 6.650,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviço Nº 33/2024.

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte.

CONTRATADO: ISIS KELLY DOS SANTOS

PRAZO DE VIGÊNCIA: de 25/11/2024 a 28/01/2025.

VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.

ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e ISIS KELLY DOS SANTOS, pelo contratado.
AVISO DE Retificação

Na Portaria nº 112, publicado no DOU de 14/11/2024, Seção 2, página nº 69, onde se lê: Ernani de Araújo Mattos Junior, sob nº de CPF: XXX.090.XXX-38, leia-se: Moacir Emmanoel da Silva, sob nº de CPF: XXX.546.XXX-14;

Gilberto Silva Palmares

Presidente CRT-RJ
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA BBA COMÉRCIO DE VIDROS BLINDADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EIRELI, CR 500979, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO

Comandante da 2ª Região Militar