gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 3/2024-010-PMI

Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna pública a republicação do processo CONCORRENCIA 3/2024-010-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 13 SALAS DE AULA NOVO PAC, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 17 de Julho de 2024 às 08h30minmin no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. O inteiro teor do Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.

Itupiranga-Pá de 2 de Julho de 2024

Alice Damaceno

Agente de Contratação/Pregoeira
EDITAL nº 877/2024-TCU/SEPROC, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 044.865/2021-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO AATIVOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 07.743.751/0001-47, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2071/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 2/4/2024, proferido no processo TC 044.865/2021-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando- a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 27/6/2024: R$ 331.036,72. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 35.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158492

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23192.000462/2021-55.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O aditar em 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 06/2021 de prestação serviços terceirizados de natureza contínua de

vigilância armada .. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.624,80. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.000696/2023-83.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 42.097.763/0001-42 - DT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.348.264,64. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 003/2024 pela Comissão de Licitação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, com um valor global de R$ 1.783.872,61 (um milhão, setecentos e oitenta e três, oitocentos e setenta e dois reais sessenta e um centavos).

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EDITAIS DE INTIMAÇÃO

O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados discriminados na tabela abaixo, para apresentarem Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste Edital, observado o disposto no §3º do art. 82, do Regimento Interno da Anatel. As alegações poderão ser apresentadas em qualquer unidade da Anatel, identificadas com o CPF ou CNPJ dos autuados e assinada pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que os pedidos de vistas ou cópias dos autos podem ser solicitados pelo aplicativo ANATEL CONSUMIDOR (https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor). Mais informações em https://www.anatel.gov.br/institucional/solicitacao-de-vista-copia-de-processo-documento.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NOVA HIDROLÂNCIA

01.415.440/0001-72

53560.000559/2024-36

GILBERTO STUDART GURGEL NETO
AVISO DE REVOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a revogação do Processo nº 086/2023 - Tomada de Preço nº 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de Diagnóstico Socioambiental das áreas de entorno do empreendimento minerário, no município de Conceição do Mato Dentro, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste edital, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana.

Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.

RENATA MARIA VIDIGAL GUIMARÃES

Secretária Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90021/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.000455/2024-25.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo (editor de tv e vídeo), mediante cessão de mão de obras com dedicação exclusiva (terceirização) para a DICOM da reitoria do IFSULDEMINAS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 96.609,36. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

PROCESSO Nº 21036.001351/2024-86

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de PE no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3913861/2024, protocolado em 09/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de QUEIJARIA ARTESANAL SETE ESTRELAS LTDA. / LATICINIO SETE ESTRELAS, CNPJ nº 35.036.091/0001-08, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 15/02/2024 a 12/02/2027.

Em 1º de julho de 2024

Flavio Antonio Costa Miranda Sotero

Superintendente Federal/SFA-PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158278

Nº Processo: 23303.000281/2022-13.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1, DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 106.710,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Qualificação de Atenção Básica Em Capacitação Em Feridas, Curativos, Coberturas e Capacitação Técnica Em Sutura e Aplicação de Anestésico Local Injetável, No Municipio de Morro Cabeça No Tempo - PI", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de julho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL:

O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 500; 600; 621.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 2 de julho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 450/2021. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 027/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa TIM S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (30 meses) e reajustes dos valores contratuais. ASSINATURA: 29/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Bernard Heskia Zeitune e Umberto Napolitano, Procuradores, pela Contratada.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024, que objetiva a Aquisição de tecidos diversos para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANCELMO LUIS GONCALVES VILLAR - CNPJ: 05.675.554/0001-02 - R$ 86.774,00. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 2 de julho de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e requalificação da Avenida Centenária, na sede do Município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 01/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00121/2024 - 01.07.24 - IF CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 47.172.538/0001-47 - R$ 578.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana da cidade de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 01/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00122/2024 - 01.07.24 - IF CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 47.172.538/0001-47 - R$ 1.158.000,00.
EXTRATO DE 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO PLANO DE TRABALHO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 105º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.133191/2018-53.

OBJETO: Proceder ajuste no Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 1º Termo de Ajuste ao 105º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do PT Cronograma de Execução anexo ao Presente Termo.

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.

DATA DA VIGÊNCIA: 30/10/2029.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 126º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.093169/2021-69.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 126, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do projeto "Cooperação técnica para o fortalecimento, implantação e implementação de ações estratégicas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária e das doenças tropicais negligenciadas como problema de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programas de Trabalho: 10.305.5123.20YJ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil de reais).

NOTA DE EMPENHO: 2024NE473434.

DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024.

VIGÊNCIA: 14/12/2026.

SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 49/2024

CNPJ: 02.070.357/0001-71 PROCESSO Nº.1309/2024

CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº003/2024 Convênio Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal nº1088618-20 - Contrato de Repasse nº946087.

Contrapartida da Secretaria Municipal de Infraestrutura no valor de R$176.131,19 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e um reais e dezenove centavos).

OBJETO: Contratação de Empresa para recapeamento de CBUQ em diversas ruas do município, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto, memorial descritivo, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico- financeiro e demais anexos ao processo administrativo e estabelecidas no Edital.

CONTRANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA -TO, inscrita no CNPJ º02.070.357/0001-71.

CONTRATADA: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ nº41.398.269/0001-55, com o valor total de R$6.586.499,99 (seis milhões quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21.

Vigência: A vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos contados de sua assinatura.O prazo para a execução dos trabalhos será de 150 (cento e cinquenta) dias nos termos do Cronograma Físico-Financeiro, contados a partir da data fixada para seu início na respectiva Ordem de Serviço.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICa Nº 3/2024

PROCESSO Nº.1309/2024 Convênio Ministério das Cidades - Caixa Econômica Federal nº1088618-20 - Contrato de Repasse nº946087.

Contrapartida da Secretaria Municipal de Infraestrutura no valor de R$176.131,19 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e um reais e dezenove centavos).

OBJETO: Contratação de Empresa para recapeamento de CBUQ em diversas ruas do município, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no projeto, memorial descritivo, orçamento, memória de cálculo, cronograma físico- financeiro e demais anexos ao processo administrativo e estabelecidas no Edital.

ADJUDICADO: Em 01/07/2024 pela Prefeita Municipal de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes de Araujo.

Não tendo havido qualquer recurso. Não havendo nada que possa desabonar este processo licitatório, realizado sob o Decreto Nº. 10.024/2019 e da lei 14.133/21 com as alterações subsequentes e estando o preço ofertado de acordo com o mercado. HOMOLOGO o presente, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Empresa:TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ nº41.398.269/0001-55, com o valor total de R$6.586.499,99 (seis milhões quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

CAMILA FERNANDES DE ARAUJO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que estará realizando dia 31 de julho de 2024, Edital CE n° 005/2024, para Pavimentação da Rua Modesto Pacheco, conforme Contrato de Repasse 954677/2023. Sessão Pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 2 de julho de 2024.

SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160131

Nº Processo: 64686012572202357. Objeto: Eventual aquisição de veículo de transporte de urgência/emergência, visando atender as necessidades da Formação Sanitária Regimental do 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/07/2024) 160131-00001-2024NE000001
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 87, de 1º DE JULHO, DE 2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Química Geral, Química Geral Experimental, Laboratório de Ensino de Química I, II e III.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Química com Mestrado e/ou Doutorado em Educação (linha de pesquisa: Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias) ou Química (linha de pesquisa: Educação Química/ Ensino de Química)

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Instituto de QUIMICA - IQ / Alfenas/MG - Sede. As inscrições serão realizadas a partir do dia 03/07/2024, às 8 horas, até o dia 16/07/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.046,99 se apresentar título de mestre e R$ 3.839,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
EXTRATO DE DOACÃO

Processo nº 21014.002966/2022-16. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A): Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73. DONATÁRIO (A): Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, CNPJ nº 07.811.946/0001-87. OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Ford, modelo Ranger, ano/modelo 2010/2010, patrimônio 16005000, placa JJU-7701, CHASSI: 8AFER13PXAJ313782, classificados como inservível pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 14.133/21, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza Junior, Superintendente da SFA-CE; e, Marcondes Herbster Ferraz Prefeito do Município de Saboeiro. DATA DE ASSINATURA 01/07/2024. Francisco Augusto de Souza Junior Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Ceará - SFA/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 929915. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEPITACIO, CNPJ nº 44932846000135. PRORROGAÇÃO DE PRAZO de 365 DIAS. Valor Total: R$ 299.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/08/2022 a 23/09/2025. Data de Assinatura: 03/08/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DANILO DE SOUZA ESPINDOLA, CPF nº ***.607.388-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.086020/2023-95.

Pregão Nº 172/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Aquisição de Misoprostol 25 mcg e Misoprostol 200 mcg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 12.749.398,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 922/2023

UASG 238014

Sagrou-se vencedora nesta licitação a empresa R M CONSTRUCOES CIVIS LTDA. CNPJ: 79.042.370/0001-41 para a contratação dos serviços de Gerenciamento e fiscalização da obra para reforma do telhado do imóvel da Filial SÃO PAULO, situado na Rua Dr. Manoel Vitorino, 343, Brás - São Paulo/SP, compreendendo a substituição de todas as telhas, novo sistema de captação e canalização de águas pluviais (calhas, tubos de queda e seus complementos) com ligação à rede pública, execução de linha de vida e novo Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), nas quantidades e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 24 meses no valor global de R$ 739.438,66 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos).

ANA CLAUDIA SALDANHA

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O Reitor do IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 14 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo de Responsabilização de Entes Privados nº 23419.000696/2024-43, resolve: aplicar à empresa PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 46.536.739/0001-13, a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União e o descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores- SICAF pelo prazo de 02 (dois) meses, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002.

Bento Gonçalves-RS, 2 de julho de 2024.

JÚLIO XANDRO HECK
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 035/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 90004/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.967.538/0001-72. VALOR GLOBAL R$ 6.359.887,77 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), vencedora de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - 10.451.1031.1010.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS - Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: Recursos Ordinários 10.000,00 - Fonte de Recurso: CV - 6.349.887,77 - Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 01 de julho de 2024. - João Medeiros Campelo - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Extrato de Termo de Contrato nº 034/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 90003/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e CONSTRUTORA MARAES LTDA, INSCRITA NO CNPJ n° 29.387.857/0001-98. VALOR GLOBAL R$ 285.496,61 (duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - 15.451.0054.1012.000 Realização de Obras de Infraestrutura e/ou Edificações para o município - 44.90.51.00 Obras e Instalações - FR 10 (RP) - F.R (TR. ESPECIAL). Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 01 de julho de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35_24 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 90003/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90003/2024. Objeto: Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de cemitério no município de Itamarati/AM. Vencedora: CONSTRUTORA MARAES LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.387.857/0001-98, sendo a vencedora do Item 1 do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 285.496,61 (duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Itamarati, 1º de julho de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 33_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de Contrato de prestação de serviços nº 33/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 012/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: 55.595.389 MAGDA DA COSTA BARROSO. Objeto Prestação de serviços especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo para a Gestão de Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Itamarati-AM, 28 de junho de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL
aviso de Homologação

Inexigibilidade De Licitação Nº 12/2024

CONTRATADA: 55.595.389 MAGDA DA COSTA BARROSO, com o CNPJ nº 55.595.389/0001-57. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais). OBJETO: Prestação de serviços especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo para a Gestão de Contratos junto a Secretaria Municipal de Administração. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 de junho de 2024. CERTIDÃO:

Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em, 28 de junho de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A JOSENILDO SALVIANO DE OLIVEIRA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00180/2024 - 27.05.24 - JOSENILDO SALVIANO DE OLIVEIRA - R$ 8.371,07.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A LAURO DUARTE FILHO, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00181/2024 - 27.05.24 - LAURO DUARTE FILHO - R$ 7.469,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00182/2024 - 27.05.24 - LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 8.261,75.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A MANOEL RAIMUNDO DA SILVA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00183/2024 - 27.05.24 - MANOEL RAIMUNDO DA SILVA - R$ 12.096,32.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS BATISTA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00184/2024 - 27.05.24 - MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS BATISTA - R$ 39.974,28.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A MARIA VERONICA DE OLIVEIRA CORREIA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00185/2024 - 27.05.24 - MARIA VERONICA DE OLIVEIRA CORREIA - R$ 4.171,07.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A RICARDO GONÇALVES DA SILVA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00186/2024 - 27.05.24 - RICARDO GONÇALVES DA SILVA - R$ 19.117,92.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SOFIA DE CASTRO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2024. DOTAÇÃO: 02.120 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impost 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00215/2024 - 25.06.24 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 5.980,00; CT Nº 00216/2024 - 25.06.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 16.443,40; CT Nº 00217/2024 - 25.06.24 - P E B MARTINS - R$ 31.390,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS PARA COMPOR KITS ENXOVAL DE BEBÊ PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2024. DOTAÇÃO: 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 244 2009 2065 SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.3299 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00218/2024 - 25.06.24 - RV COMERCIO E SERVI??OS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 2.409,00; CT Nº 00219/2024 - 25.06.24 - AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.177,00; CT Nº 00220/2024 - 25.06.24 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 2.279,40.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 2 de Julho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SOFIA DE CASTRO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 16.443,40; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 5.980,00; P E B MARTINS - R$ 31.390,00.

Alagoa Nova - PB, 20 de Junho de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS PARA COMPOR KITS ENXOVAL DE BEBÊ PARA DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA - R$ 2.279,40; AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.177,00; RV COMERCIO E SERVI??OS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 2.409,00.

Alagoa Nova - PB, 19 de Junho de 2024

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 24 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A ADEMAR FAUSTINO DA COSTA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ADEMAR FAUSTINO DA COSTA - R$ 7.103,57.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 24 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A BEATRIZ LIRA VERAS DE OLIVEIRA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BEATRIZ LIRA VERAS DE OLIVEIRA - R$ 17.060,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 24 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00030/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A FELISBERTO CARDOSO ROCHA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FELISBERTO CARDOSO ROCHA - R$ 11.303,57.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 24 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A IVANILDO DE OLIVEIRA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: IVANILDO DE OLIVEIRA - R$ 16.532,75.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 24 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO - R$ 39.998,52.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 24 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A JOSE HERCULANO DE LIMA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE HERCULANO DE LIMA - R$ 4.171,07.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 24 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A JOSENILDO SALVIANO DE OLIVEIRA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSENILDO SALVIANO DE OLIVEIRA - R$ 8.371,07.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 24 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00035/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00035/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A LAURO DUARTE FILHO, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LAURO DUARTE FILHO - R$ 7.469,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA CONFORME EMENDA Nº 419/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 2 de Julho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA
despacho de 24 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 8.261,75.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
despacho de 24 de maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A MANOEL RAIMUNDO DA SILVA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA - R$ 12.096,32.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito