EXTRATOs DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº: 01 a Ata de Registro de Preços nº. 226/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial e expansão de redes pluviais de micro e macrodrenagens, e serviços complementares.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 226/2023 será renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2024, com base no Art. 084, da Lei 14.133 de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA: Os quantitativos inicialmente registrados referente aos itens nº. 07, 09, 10, 15, 19, 31, 42, 43, 44, 50, 61, 62, 63, 65, 66, 76, 81, 86, 98, 99, 101, 102 e 104, serão renovados na sua integralidade. Os demais itens permanecerão vigentes apenas o sobressalente do período anterior. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 038/2023. Data de Assinatura: 03.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 09 ao Contrato nº. 139/2016; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ANSELMO RIBEIRO FRANCESCHI; Objeto: "Locação de um prédio comercial localizado na Rua João Sperb Dias, nº. 198, Sapucaia do Sul - RS, de propriedade do LOCADOR. A locação será destinada à instalação da UBS São Caetano.". CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 900,00 (novecentos reais), conforme manifestação do Locador no Expediente Administrativo nº. 17539/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação. Data de Assinatura: 04.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 08 ao Contrato nº. 003/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DGT TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: "Contração de empresa especializada no ramo de segurança eletrônica, para fornecimento de equipamentos, obras e instalações, para modernização, atualização e ampliação do sistema de vídeo monitoramento, nas vias públicas da cidade de Sapucaia do Sul - RS.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 30/07/2024, forte no Art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, e na cláusula quarta do pacto. CLÁUSULA SEGUNDA: Será mantido o valor mensal pactuado anteriormente (R$ 41.976,91 - quarenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), devido a dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes, conforme manifestação da Contratada nas Fls. 11/17, e aceite da Secretaria de Segurança e Transito na Fl. 7/8 do Expediente Administrativo nº. 20.480/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 039/2019. Data de Assinatura: 08.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 02 ao Termo de Fomento nº. 002/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO CASA DE PASSAGEM DE SAPUCAIA DO SUL - ACAPASS; Objeto: "Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade, em medida de proteção, em Sapucaia do Sul - RS.". CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Fomento nº. 02/2021 é reajustado no percentual de 3,93%, do IPCA, referente ao período de junho de 2023 a maio de 2024, o que corresponde à quantia mensal de R$ 52.380,72 (cinquenta e dois mil e trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), a contar de 19/07/2024 (data do protocolo do requerimento) conforme informação da Secretaria Municipal de Finanças e Parecer Jurídico nº. 288/2024, no Expediente Administrativo nº. 19.727/2024 apensado ao EA 8.868/2021. Data de Assinatura: 10.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 02 ao Contrato nº. 246/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor pactuado no Termo Aditivo 01 (R$ 4.384,19 - quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), conforme manifestação da Secretaria de Educação e Parecer Jurídico nº. 361/2024, no Expediente Administrativo nº. 19.124/2024 apensado ao EA 5.625/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2023. Data de Assinatura: 15.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Termo de Colaboração nº. 01/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CRESCER BABY; Objeto: "A presente parceria destina-se ao atendimento às crianças da Educação Infantil, etapa Creche-faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses". CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº. 001/2023 tem por finalidade a consecução de interesse público e recíproco, entre o Município de Sapucaia do Sul/RS e a Associação Educacional Crescer Baby para o acréscimo de 25%, o que corresponde ao atendimento de mais 10 (dez) crianças da Educação Infantil-Etapa Creche, crianças de zero a três anos e onze meses, conforme prazo e valores devidos no Termo de Colaboração mencionado. Modalidade: Chamamento Público nº: 02/2023. Data de Assinatura: 14.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Termo de Credenciamento nº. 22/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e VALOR SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A; Objeto: "Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento para os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas". CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo de Credenciamento nº. 22/2023 fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 28/08/2024. Modalidade: Chamamento Público nº. 06/2023. Data de Assinatura: 10.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 02 ao Contrato nº. 136/2023 - Dispensa de Licitação: 030/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS; Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviço de consultoria para a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, referente aos serviços técnicos na área de transporte e mobilidade urbana a serem prestados para o município de Sapucaia do Sul - RS.". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 06/10/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 030/2023. Data de Assinatura: 17.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 02 ao Contrato 211/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e LINCE-SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de mão de obra de vigilante desarmado para as 31 (trinta e uma) escolas municipais de Sapucaia do Sul e na Secretaria Municipal de Educação" Cláusula Primeira: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 meses a contar de 19/09/2024. Cláusula Segunda: Fica incluída ao Contrato nº. 211/2023 à cláusula contratual de repactuação nos seguintes termos: 19.1. Poderá haver repactuação nos contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em virtude da celebração de acordo, convenção ou dissídio coletivo e, desde que seja observado o interregno mínimo de um ano da data da proposta; 19.2. As repactuações serão precedidas de solicitação da contratada, acompanhada de demonstração analítica da alteração dos custos, por meio de apresentação da planilha de custos e formação de preços ou do novo Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho que fundamenta a repactuação, conforme for a variação de custos objeto da repactuação; 19.3. É vedada a inclusão, por ocasião da repactuação, de benefícios não previstos na proposta inicial, exceto quando se tornarem obrigatórios por força de instrumento legal, Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho, observando o disposto no art. 6º da IN 05/17. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 021/2023. Data de Assinatura: 22.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato nº. 191/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e HUMANI SAÚDE LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços médicos, nas especialidades de clínica geral, ortopedia, psiquiatria e cardiologia, para a realização de perícias médicas e expedição de laudo médico pericial, em servidores do município, segurados pelo FAPS - Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor". CLÁUSULA PRIMEIRA: Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/07/2024. CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Contrato nº. 191/2023 fica reajustado em 3,82%, conforme IGP-M, para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, com base na manifestação da Secretaria Municipal de Finanças, anexada ao processo 27894/2022 e Parecer Jurídico 357/2024, passando o valor unitário por laudo de R$ 343,97 (trezentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) para R$ 357,11 (trezentos e cinquenta e sete reais e onze centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 94/2022. Data de Assinatura: 24.10.2024. Espécie: Termo Aditivo nº: 09 ao Contrato 115/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IPM SISTEMAS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Municipal, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte para atendimento de necessidades da Administração Municipal e Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sapucaia do Sul - FAPS. Prazo: O presente contrato fica prorrogado em caráter excepcional por mais 90 (noventa) dias, a contar de 27/10/2024 ou até a conclusão do processo licitatório, em manejo pelo EA nº. 740/2024, conforme autorizado no Processo Judicial nº. 5213213-39.2023.8.21.0001, decisão proferida no dia 25/10/2024 e Informação Jurídica no Memorando 2024014937. Modalidade: Concorrência Pública 02/2019. Data de Assinatura: 31.10.2024.