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EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.005149/2018-12.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600567571 - 5850.0106375.17.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 13/08/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 126.980,83, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 25/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.038246/2018-83

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600583167 - 5850.0108788.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 33.200,35, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 26/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 11/202-PE-PMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 532/2024

Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CONFORME CONVÊNIO Nº 954104/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI E O MINISTERIO DAS MULHERES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.

Sessão pública: 10/07/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br

Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/

Zaida Maria Pantoja da Trindade

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.158.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS. Processo nº 59580.000381/2021-29. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento de 26 de agosto de 2024 para o dia 26 de agosto de 2025; II- O reajustamento de 2,36% do valor do contrato, passando o valor anual de R$ 14.743,56 (quatorze mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 15.092,02 (quinze mil, noventa e dois reais e dois centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 157, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 21 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antônio Rosa Moita - Representante Legal. Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORREÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL nº 2/2024

Concorrência pública presencial nº. 002/2024. data abertura: 15 de julho de 2024 às 08h00min. objeto da licitação: contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização da praça do buracão. tipo: menor preço global. local da sessão de abertura: sala do departamento de licitação - av. Getúlio Vargas, centro administrativo - Aragarças retire e acompanhe o edital no site: www.aragarcas.go.gov.br. fone: (64) 3638-2475, e-mail: licitacao@aragarcas.go.gov.br.

Aragarças, 26 de maio de 2024

Gisely Vieira Torres

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/PMT/SEMED/2024 TOMADA DE PREÇO N° 009/2023/SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 795/SEMED/2023

Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 42.818.845/0001-39. Objeto Contratação de empresa especializada para reforma da Estrutura do Muro do Estádio Municipal de Theobroma/RO. Através da Secretaria Municipal de Educação do município de Theobroma-RO. Prazo: Fica prorrogado o Prazo de vigência do contrato por 150 (Cento e cinquenta) dias, tendo como data inicial o dia 25/06/2024 e 22/11/2024 como término da vigência.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 26/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00174/2024 - 26.06.24 - QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 122.292,46.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 122.292,46.

Bananeiras - PB, 25 de Junho de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 6/2023.

Referente à CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 006/2023,

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº13.205/2023 (1DOC) OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada FORTE SERIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ: 11.557.132/0001-35, apresentou proposta no valor de: R$ 355.228,21 (trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS.

Santo Antônio de Jesus, BA - 18 de junho de 2024.

ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 006/2023

CONTRATO Nº 508/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA: FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ: 11.557.132/0001-35

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.

VALOR DO CONTRATO: R$ 355.228,21 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos)

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura

PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo

PELO CONTRATADO: Wellington Thiago da Silva Gomes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 902659. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. Solicitação de prorrogação de vigência para 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.183.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.759,92, Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCO FIOROT, CPF nº ***.391.707-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257026

Nº Processo: 25041000076202465. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Encadernação e Reprografia, para atender as necessidades do DSEI vale do javari. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES

Chefe Substituto do Selog/vaj

(SIASGnet - 26/06/2024) 257026-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº 08/2024.

O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA, por meio do Agente de Contratação, designado pela Resolução nº 02, de 24 de janeiro de 2024, PUBLICADA no Diário da Assomasul, no uso de suas atribuições legais, torna pública torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para o Consórcio. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de kit pavimentação asfáltica composto por equipamento para sinalização viária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Convênio/MDR Nº. 909894/2021 Plataforma + Brasil, sob o n° 020629/2021. Fim do cadastramento das propostas 11/07/2024 às 10hrs. Início da sessão pública no dia 11/07/2024 às 10hrs. Início da sessão de disputa de lances dia 11/07/2024 às 10h20min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 27/06/2024, no site https://cidema.com.br/ e Portal de Compras BR, maiores informações pelo telefone: (067) 3441-5990, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: adm@cidema.com.br e ou/diretoria@cidema.com.br.

Campo Grande - MS, 27 de Fevereiro de 2024.

Anderson de Paula Ortiz

Agente de Contratação do CIDEMA

Pregão Eletrônico nº 5/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 09/2024. Pregão Eletrônico nº 05/2024.

O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA, por meio do Agente de Contratação, designado pela Resolução nº 02, de 24 de janeiro de 2024, PUBLICADA no Diário da Assomasul, no uso de suas atribuições legais, torna pública torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para o Consórcio. Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa aquisição de Caminhão e de Perfuratriz, para atendimento das necessidades do CIDEMA - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, conforme Convênio/MDR Nº 940610/2023, processo sob nº 59800.000168/2023-47. Fim do cadastramento das propostas 11/07/2024 às 14hrs59min. Início da sessão pública no dia 11/07/2024 às 15hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 11/07/2024 às 15h30min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 27/06/2024, no site https://cidema.com.br/ e Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br, maiores informações pelo telefone: (067) 3441-5990, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: adm@cidema.com.br e ou/diretoria@cidema.com.br.

Campo Grande - MS, 25 de junho de 2024.

Anderson de Paula Ortiz

Agente de Contratação do CIDEMA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000470202310. Objeto: Aquisição de Sacos Plásticos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921668. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAMBARI D'OESTE, CNPJ nº 37465408000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 670.000,00, Valor de Contrapartida: 135.200,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 19/2024

Número de Contrato: 032/2024

Objeto: Contratação de serviços Pavimentação do acesso ao Distrito do Cruzeiro, trecho situado a partir do início da curva da Perpétua (coordenadas S 08º50'13.4" W 36º03'29.8") até a entrada do sítio do sr. Arlindo (coordenadas S 08º49'56.8" W 36º03'37.1"), perfazendo uma distância de 600 metros, no Município de Quipapá-PE, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-financeiro. Empresa Contratada: DBC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ da Contratada: 18.320.378/0001-38. Contratante: Prefeitura Municipal de Quipapá/PE. CNPJ da Contratante: 10.145.225/0001-90. Valor: R$ 551.900,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, e novecentos reais). Data da Assinatura do contrato: 21/06/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956514, Nº Processo: 21000021877202490, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIEDADE CNPJ nº 46634457000159, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 434.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000211, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 238399, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO CPF nº ***.417.138-**.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO 2024NE000443, emitida em 25/06/2024. Processo SEI nº 0006749-45.2024.6.18.8000. CONTRATADA: SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ: 49.950.329/0001-02. OBJETO: contratação do Curso "Abuso do Poder e Condutas Vedadas", para capacitação de servidores e servidoras do TRE/PI, na modalidade Telepresencial (EaD), com carga horária total de 12 horas-aula. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 6.438,00 (seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, "f" , da Lei 14.133/2021).

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456003393202413. Objeto: Serviço de pintura e instalação de forro PVC. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Mal. Bitencourt, Nr 100, Dias Macedo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 160049-00001-2024NE000001
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

O Município de Itabuna comunica a Prorrogação do Pregão Eletrônico nº 0011-2024 destinado a Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Locação de Veículos, sem condutores, para atender diversas Secretarias do Município de Itabuna-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Prorrogação do Recebimento das Propostas 28/06/2024, a partir das 08h00min; Prorrogação do Início da sessão de disputa: 11/07/2024, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1048496. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 26 de maio de 2024.

Luciane de Carvalho Soares Barreto.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0001063-57.2024.4. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de lixeiras e containers para coleta de lixos gerados na Justiça Federal na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/06/2024) 90008-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 25/06/2024 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 006/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel ofício A4, destinado às necessidades e manutenção das diversas Secretarias, Órgãos e demais Setores deste Município, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado a seguinte empresa: ELIAS AVELINO DOS SANTOS - EPP CNPJ 24.208.480/0001-49 - item 01 no valor total de R$ 55.000,00.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 26/06/2024 pelo prefeito municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 007/2024, cujo objeto é o Registro de preços para locação de veículo tipo caminhão basculante, para retirada de entulhos, podas e coleta do lixo urbano, domiciliar e comercial, objetivando manter a conservação de estradas vicinais e das ruas e logradouros públicos limpo do município Coronel Ezequiel/RN, sendo o objeto do certame adjudicado e homologado a seguinte empresa: C CARDOSO DA SILVA LTDA CNPJ 26.022.531/0001-79 no valor total de R$ 90.000,00.

CLAUDIO MARQUES DE MACEDO

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto a partir do dia 27 de junho de 2024 até o dia 18 de julho de 2024, a CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 08h30min do dia 18 de julho de 2024, na Sede da Pref. Mun. de Coronel Ezequiel, sito a Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, Coronel Ezequiel/RN. O Edital poderá ser retirado no mesmo endereço no horário de 07:00 às 13:00 e ou https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.coronelezequiel.rn.gov.br. Dúvidas contatar através do e-mail licitacoespmce@gmail.com.

Coronel Ezequiel-RN, 26 de junho de 2024.

CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa de assistência técnica especializada na prestação de serviço de manutenção de um Refrigerador Frost Free Duplex, 400 litros, 220 Volts, marca Eletrolux, modelo DF46, Patrimônio 7605392, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000397/2024-85 - OCS Nº 029/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE200 - Contratada: Moisés da Silva Máquinas ME - CNPJ: 67.681.940/0001-64 - Valor Total - R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 26/06/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de confecção de aproximadamente 100 (cem) cópias de chaves, tipos: Yale, Tetra e Gorje, para o período compreendido para o exercício de 2.024, de acordo com as demandas da Unidade, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000037/2024-83 - OCS Nº 004/2024 - Nota de Empenho nº 2024NE199 - Contratada: Silveira e Silveira Chaveiro Ltda - ME - CNPJ: 64.677.370/0001-40 - Valor Total - R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 26/06/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Edital - Publicado em 21/06/2024, seção 3 e página nº 218 no DOU. O Município de Belmiro Braga, RETIFICA onde se lê "abertura a partir das 09h30min do dia 03 de julho de 2024" passa a Ler "abertura a partir das 11h30min do dia 03 de julho de 2024", referente ao Pregão Presencial nº 004/2024. As demais disposições permanecem inalteradas. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 26 de junho de 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 90.100/2024

As 10:58 horas do dia 21 de maio de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 63066.006077/2023-14, Pregão Eletrônico nº 90100/2024. Objeto: Eventual aquisição de fios cirúrgicos. Registrando a ata: PRIME SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - CNPJ 27.080.739/0001-07. Itens: 1; 3; 5; 7; 11; 13 e 15. Valor da ATA R$ 24.572,40. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 24.572,40.

Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160147

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 64066.004875/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 33.129.644/0001-33 - PEDRO HAIDAR - ME. Objeto: Prorrogar a vigência contratual do contrato.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário - FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: a realização pela CONTRATADA da gestão financeira do projeto intitulado "Aqua", coordenado por Aline Dessupoio Chaves, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: 20 meses contados a partir da assinatura deste Contrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26/06/24. ASSINAM: Rafael Visibelli Justino, Marinalva Vieira Barbosa e Aline Dessupoio Chaves.
Aviso de anulação

EXTRATO DE ANULAÇÃO CONTRATUAL

Termo de anulação de contrato celebrado entre a CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a CONTRATADA MIRIAM TERESITA APARICIO.

OBJETO: Anulação do contrato nº 336 / 2024, presente nos autos do processo nº 23077.058794/2023-15.

Em 26 de Junho de 2024

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

Diretora de Administração de Pessoal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 - UASG 255004 -

FUNASA/SUEST/AM Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25120000085/2024-76. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.000.000/0001-91- AGENCIA SETOR PÚBLICO-MANAUS/AM. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para regulamentar o estabelecimento, pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, dos critérios para abertura de contas depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO, que serão geridos pela Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na cidade de Manaus, Estado do Amazonas Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

UASG 155914 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HUAC-UFCG E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO O ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E O FORNECIMENTO DE HEMOCOMPONENTES. A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, pela filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) - (UASG 155914), doravante denominada UG RECEBEDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0032-40, com endereço na Rua Carlos Chagas, S/N, São José, Campina Grande/PB, CEP nº 58.400-398, neste ato representada pela sua Superintendente, Srª. GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 165****, nomeada pela Portaria - SEI nº 202, de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 1801, de 16 de maio de 2024; e por seu Gerente de Atenção à Saúde, Sr. ANDRÉ ADELINO BRASILEIRO SILVA, matrícula 122****, nomeado pela Portaria-SEI nº 195, de 14 de maio de 2024 - Boletim de Serviço nº 1799, de 14 de maio de 2024, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0); ambos no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso IV, do Estatuto Social/artigo 20 da Portaria-SEI nº 08, de 09 de janeiro de 2019, e da Portaria SEI nº 123, de 06 de junho de 2019.; e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE, doravante denominada UG REPASSADORA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 08.778.268/0009-18, CNES nº 2612828, com sede na Rua Eutecia Vital Ribeiro, S/N, Catolé, Campina Grande/PB, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. ILMAR FACUNDO DA SILVA, Matrícula nº 187.***-*, nomeada pelo Ato Governamental nº 0688, João pessoa, 30 de março de 2022, considerando o constante no processo nº 23769.009624/2021-49, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, em conformidade com as cláusulas quinta e sexta do Convênio nº 04/2023, o Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, mediante as cláusulas e condições expressas, parte integrante deste Convênio que reciprocamente outorgam e aceitam. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 04/2023, por mais 48 (quarenta e oito) meses, compreendendo o período de 23/06/2024 a 23/06/2028, com fundamento nos artigos 147, caput; 149, inciso I, §§ 1º e 2º; e 187, § 3º, todos do RLCE 2.0.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024.

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico do tipo menor Preço por item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.

Ata de SRP nº 2024003.3

Vigência da Ata de Registro de Preços sera de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Data da Assinatura: 21 de junho de 2024.

Empresa/CNPJ/Itens: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES - EPP, CNPJ N° 17.142.432/0001-30, ITENS: 0003-R$3,94, 0016-R$73,00, 0020-R$5,10, 0061-R$169,00, 0069-R$269,00 e 0073-R$79,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587001322202327. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como serviços eventuais sob demanda, para atender às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União situadas no estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras do Governo Federal, nos endereços eletrônicos, respectivamente: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br.

SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 110096-00001-2024NE000096
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23747.000470/2022-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda do Contrato no 02/2023, com fundamento no art. 57, § 1o, Incs. I e IV, da Lei n. 8666/93 e nos documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 120 (cento e vinte) dias ao prazo atual de vigência. Com a presente alteração, o Contrato n.o 02/2023 passa a ter a sua vigência prevista até o dia 16/10/2024. Vigência: 16/06/2024 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024

CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: VIRGINIA ELLEN DO NASCIMENTO PAULINO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 1°/07/2024 a 30/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. ASSINAM: José Eduardo Souza Bastos, Diretor-geral do IFCE campus Fortaleza, pela contratante e Virginia Ellen do Nascimento Paulino, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 130/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES PARA OS AEROPORTOS DA REDE INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 9h, 09/7/2024, www.licitacoes-e.com.br (1049075). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089014891202430. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Restaurante Universitário: preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das dependências do Restaurante Universitário do campus São José dos Campos da Unifesp/SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/06/2024) 153031-15250-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.051019/2023-99.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 11.594.621/0001-67 - ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Bebedouro Tipo Coluna para Garrafão de 20 L cuja demandante é a Coordenação-Geral de Logística e Institucional, conforme especificações contidas nos artefatos que compõem o processo, mediante celebração de contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 16/2023 deste Ministério.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 29/2024, do tipo menor preço global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LUIZ FAUSTINO DA COSTA, COM REGISTRO DE PREÇO, com abertura da sessão prevista para o dia 27/06/2024 às 09h00min. Realizado o ajuste no Termo de Referência, será divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Macaíba-RN, 26 de junho de 2024.

JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246007351202334. Objeto: TI para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA), Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) e Destacamento de Controle do Espaço Aéreo e Telemática do Rio de Janeiro (DTCEATM-RJ).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 26/06/2024) 120039-00001-2024NE800063
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 90025/2024

UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90025/2024 -Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de análises geoquímicas ambientais em amostras de água, visando possibilitar a realização dos projetos de cunho geoquímico ambiental para apoio aos projetos da DIGATE/DEGET da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em todo território nacional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

GRUPO

Empresa

CNPJ

Valor

Total

01

CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA

28.383.198/0001-59

R$ 141.000,00

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23079.225250/2023-47.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.225250/2023-47 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 33/2023 , como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho rj001635/2023, com vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na prestação dos serviços da contratação em pauta, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.374,08. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10983.000171/2024-51.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.

Contratado: 24.488.825/0001-65 - KELLY CRISTINA RODRIGUES CARDOSO. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás, para atender às necessidades da agência regional do trabalho na cidade de laguna/sc, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 299,80. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-022/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: PATO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, neste ato representada pelo Sócio, o Sr. ANTONIO STANG. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-280/SC, por acesso comercial na altura do km 200+000 m, perfazendo uma área total de 15.200,00 m², no município de Mafra/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001992/2014-36. Em 25/06/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE - Superintendente Regional do DNIT/SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 560010

Número do Contrato: 127/2021.

Nº Processo: 25100.004856/2021-90.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 127/2021 por mais 30 (trinta) meses, a partir de 08 de junho de 2024 e término em 07 de dezembro 2026, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.676,30. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 952633. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810007, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF, CNPJ nº 00643692000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 08/09/2024. Data de Assinatura: 14/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO FERREIRA - Secrertario Nacional da Pessoa Com Deficiencia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10983.000170/2024-15.

Dispensa Nº 39/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.

Contratado: 02.135.865/0001-90 - PRANDO & CARON LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás, para atender às necessidades da procuradoria-seccional da fazenda nacional e da agência regional do trabalho, na cidade de joaçaba/sc, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 799,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23244.001504/2023-84.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias a serem computados a partir do término do prazo de execução do contrato de 17/04/2024 para 14/09/2024, e do prazo vigência de 30/06/2024 para 27/11/2024. Vigência: 30/06/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.764.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº 90002/2024

Espécie: inexigibilidade de Licitação Nº 90002/2024. Nº do PROCESSO: 21175.001064/2024-81. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., CNPJ: 33.131.079/0007-34. Objeto: Aquisição de um Sistema de Microscopia composto por um microscópio estereoscópico e um microscópio óptico, para realização de análises demandas ao Laboratório de Patologia Florestal da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Art. 108, I, da Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data das Assinaturas: 26/06/2024. Valor Total: R$ 33.650,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas pelo Reconhecimento da Inexigibilidade e Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral Interino da Embrapa Florestas pela Ratificação da Inexigibilidade.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 37461/2024. Partes: R.C Viegas de Matos e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 37404/2024. Partes: Consórcio Construcop e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 36056/2024. Partes: Groupe Veterinaire Saint Georges e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 24183/2024. Partes: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará - Sescoop/Pa e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 49630/2024. Partes: Premint Pré-Moldados Inteligentes Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.007556/2023-87.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Serviços de controle de pragas e vetores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 19.575,50. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Aviso de Homologação

Pregão eletrônico N° 91.006/2024

Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91006/2024 - Processo N° 01030001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 01030001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91006/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: ANTONIO JOAO DA PAZ JUNIOR Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2 CNPJ / CPF: 40.330.350/0001-30 Cidade UF: Doutor Severiano - RN. Item 1 Objeto da Licitação: Prótese Dentaria Parcial Removível Superior (PPRS) ou inferior (PPRI). Compreendendo: compreendendo: cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 1.000 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 355,50 Valor Total: R$ 355.500,00; Item 2 Objeto da Licitação: Prótese Dentária total superior (PTS) ou inferior (PPI), compreendendo: Placa Acrílica para registro de mordida em cera; cera utilidade; dentes nacionais com dupla prensagem (cumpre rigorosamente as especificações das normas ADA e ISSO 22112:2005; gengiva normal ou caracterizada, rosa ou incolor. Quantidade: 720 Unidade(s) Valor Unitário: R$ 200,00 Valor Total: R$ 144.000,00; João Dias - RN, 8 de Abril de 2024 as 13 horas e 5 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Francisco Damião de Oliveira, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA