gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RELANÇAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, em 29 de outubro de 2024, às 09h00min, tendo como objeto a Prestação de serviços de Engenharia para Reforma de 03 Escolas Municipais (Escola Canabrava, Escola Sancho Marreiros, Escola Francisco Paulino Mendes) na Zona Rural do Município de Massapê do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 540; 541. Adquirir Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; https://novobbmnet.com.br/ Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: massapecpl2015@gmail.com.

Massapê do Piauí - PI, 10 de outubro de 2024.

Austriberto de Carvalho Veloso

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.078773/2024-16.

Dispensa Nº 620/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 62.969.589/0015-93 - CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de imunoglobulina humana 5 g, injetável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/10/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 116.326.738,02. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-08-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 157.718.199,51. Leia-se: Valor Total: R$ 31.384.234,55.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67292014233202416. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de apoio ao GLOG MN. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 946727. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: INSTITUTO SIRIUS, CNPJ nº 11502289000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 09/09/2025. Data de Assinatura: 09/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160150

Nº Processo: 64419.002943/2024-23.

Dispensa Nº 62/2025. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA.

Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços (pacote bronze) junto à empresa brasileira de correios e telégrafos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.002104/2022-41. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, com efeitos a partir de 10/10/2024, o contrato 35/2023, celebrado entre a CAPES e a Defender Conservação e Limpeza LTDA., cujo objeto é contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo e outros Serviços Auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A presente rescisão tem como motivação a reincidência, por parte da contratada, no inadimplemento do contrato, tipificado na Cláusula 11, item 11.5. do Contrato 35/2023 e no item 16.14 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160056

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64201.007139/2023-03.

Dispensa. Nº 38/2023. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aditivação contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.164,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605.000142/2024-31.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 390.660,45. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 125/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 26.208.978/0001-37 - HOSPITAL PRO INFANTIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605.000135/2024-30.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 207.340,20. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo 44103.001157/2020-21, Contrato nº 01.031058.2020, Contratada: FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS, CNPJ: 29.262.052/0002-07. Objeto: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra Especial para repactuar os valores contratuais de R$ 132.977,79 (cento e trinta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos) para R$ 138.451,59 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos) a partir de 01/01/2024 até 18/06/2025. Suprimir o valor contratual em R$ 269.702,70 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e dois reais e setenta centavos) a partir de 18/02/2024. Data da assinatura 09/10/2024. Fundamentado no art. 81, II, VI da Lei nº 13.303/2016 e da CCT 2024/2024 e suas alterações posteriores, e em estrita observância ao que preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160207

Nº Processo: 65259004929202415. Objeto: PE para contratação de serviço de empresas especializadas para a manutenção preventiva e corretiva nos bens imóveis do 3º Regimento de Carros de Combate. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro Contorno-nucleo Sta Terezinha, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO GRILLO DE CARVALHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160207-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO N.º 019/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.001739/2024-18.

Dispensa N.º 008/2024. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A Execução das Atividades de Apoio Logístico, Administrativo e Gestão Financeira do Projeto "Rede de Proteção e Apoio à Amamentação nas Creches".

Fundamento Legal: LEI N.º 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2027. Valor Total: R$ 710.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTYRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 045/2024. Ata nº 217/2024 - Contratante - Município de Holambra - Empresa Detentora da Ata: BRESCIA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto -REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - Valor Global da Ata - R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Vigência - 12 meses - Assinatura em 09/10/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 045/2024. Ata nº 218/2024 - Contratante - Município de Holambra - Empresa Detentora da Ata: F. E. H. COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - cujo o objeto -REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - Valor Global da Ata - R$ 770.710,00 (setecentos e setenta mil, setecentos e dez reais). Vigência - 12 meses - Assinatura em 09/10/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 045/2024. Ata nº 219/2024 - Contratante - Município de Holambra - Empresa Detentora da Ata: GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto -REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - Valor Global da Ata - R$ 407.845,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Assinatura em 09/10/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 045/2024. Ata nº 220/2024 - Contratante - Município de Holambra - Empresa Detentora da Ata: J&A COMERCIAL DO BRASIL EIRELI EPP - cujo o objeto -REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - Valor Global da Ata - R$ 1.061.175,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E UM MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). Vigência - 12 meses - Assinatura em 09/10/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.

Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 045/2024. Ata nº 221/2024 - Contratante - Município de Holambra - Empresa Detentora da Ata: M. NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES LTDA - cujo o objeto -REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - Valor Global da Ata - R$ 430.560,00 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência - 12 meses - Assinatura em 09/10/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO nº 209300001

Origem: Pregao Eletronico nº Pe/2024.014-Pmsja Srp. Contratante: Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia. Contratado(A): Rocha Comercio de Materiais de Construcao Eireli. Objeto: Ata de Registro de Preco Para Futura Aquisicao de Tubos de Concretos, Blocos e Pre-Moldados A Fim de Atender As Demandas da Prefeitura Municipal de Sao Joao do Araguaia. Valor Total do Contrato: 146.995,00 ( Cento e Quarenta e Seis Mil e Novecentos e Noventa e Cinco Reais). Função Programática: 2.024 - Manutencao da Sec.Infraestrutura e Obras. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 30/09/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura: 30/09/2024 - Marcellanne Cristina Sobral Martins - Prefeita Municipal
Aviso de Retificação

No extrato de Convênio publicada no D.O.U. nº 192, página 4, do dia 03/10/2023;

onde se lê: "22300.24/0053-7",

leia-se: "22300.24/0057-3".

SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO

Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044002097202447. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II resolve aplicar a empresa EDATEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 00.277.128/0001-05, em grau de segunda instância, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Colégio Pedro II pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 06/09/2024 A 05/10/2024 e multa no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e rescisão do contrato, no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade nº 23785.000868/2023-20, pela não manutenção das condições de habilitação da empresa durante a execução do contrato nº 06/2019, nos termos do art. 87,II e III da Lei 8.666/93. As penalidades serão registradas no SICAF e CEIS. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.

Carlos Eduardo Souza Ribeiro

Autoridade Julgadora de Primeira Instância
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90012/2024/Processo nº 003967/2024 - SMSA

O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 90012/2024, oriundo do Processo nº 003967/2024-SMSA, que tem como objeto: a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR, cuja vencedora dos itens 15 e 23 foi a empresa LSM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 32.727.524/0001-75, pelo valor total de R$ 147.095,00 (cento e quarenta e sete mil e noventa e cinco reais), os itens 16, 24 e 28 foi vencedora a empresa N. N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.445.655/0001-48, pelo valor total de R$ 1.606.798,50 (um milhão, seiscentos e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Portanto, conforme homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 90012/2024 abrangendo os itens 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27 e 29, publicada no Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 177, página nº 246, DOM nº 6188 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 12/09/2024, atualiza-se o valor total de todos os itens para R$ 6.755.154,55 (seis milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Informo, ainda, que os itens 2, 4 e 19 procederam FRACASSADOS.

Boa Vista/RR, 4 de outubro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90012/2024-SRP

Processo nº 003967/2024 - SMSA

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, oriundo do Processo n° 003967/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de fórmulas dietoterápicas para atendimento especializado de saúde do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - RR, cuja vencedora dos itens 15 e 23 foi a empresa LSM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 32.727.524/0001-75, pelo valor total de R$ 147.095,00 (cento e quarenta e sete mil e noventa e cinco reais), os itens 16, 24 e 28 foi vencedora a empresa N. N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.445.655/0001-48, pelo valor total de R$ 1.606.798,50 (um milhão, seiscentos e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Portanto, conforme homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 90012/2024 abrangendo os itens 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27 e 29, publicada no Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 177, página nº 246, DOM nº 6188 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 12/09/2024, atualiza-se o valor total de todos os itens para R$ 6.755.154,55 (seis milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Informo, ainda, que os itens 2, 4 e 19 procederam FRACASSADOS.

Boa Vista/RR, 4 de outubro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde - SMSA
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90020/2024-SRP - Processo nº 008786/2024 - SMSA

O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo Decreto nº 0453/P-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5830, de 22/ 03/ 2023, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA e fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Saúde, julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-039 FMS Objeto: Emissão de bilhetes de passagens rodoviárias para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Para-PA, Data da assinatura: 02/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Top Line Turismo Ltda Contrato nº 20240433 Valor total R$ 103.640,00
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.055734/2024-24.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.144.297/0001-08 - FONTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de anatomia patológica e patologia oncológica conforme condições do edital de chamamento público nº 03/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 055901/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) E Universidade Distrital Francisco José de Caldas. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27/08/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Giovanny Mauricio Tarazona, pela Universidade Distrital Francisco José de Caldas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 066926/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Banco Santander (Brasil) S/A. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) anos, passando o término do convênio ora aditado para 11/11/2024. Vigência: até 11/11/2024. Data de Assinatura: 30/05/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Antonio José de Almeida Meirelles, pela Unicamp; Rafael Gomes e Nicolas Vergara, pelo Banco Santander (Brasil) S/A.
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250034 - SEMS/RO

Número do Contrato: 06/2024. Nº Processo: 25008.000617/2024-61. Pregão Eletrônico 90002/2024. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ 02.316.044/0001-50 - RMC Locação de veículos e Prestação de Serviços Ltda. Espécie: Contrato. Objeto: O presente Termo tem por objeto a contratação de serviços de locação de veículos com mão-de-obra, do tipo Van por diária, com vigência a partir de 15/10/2024 a 14/10/2029. Data da Assinatura 06/08/2024.

SID ORLEANS CRUZ.

Superintendente Estadual.

10/19/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320741

Objeto: Aquisição de Suporte de mola

Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO 7004320287

Objeto: Aquisição de Videoscópio e acessórios, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319217

Objeto: Vaso descarg 59,76kgf/cm² DI406,4xCET142

Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319220

Objeto: Aquisição de Cadeira Giratória Ergonômica

Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319812

Objeto: Aquisição Válvula SDV bloqueio p/emergência

Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320073

Objeto: Aquisição Pórtico sobre rodízios

Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320075

Objeto: Aquisição de Junta de expansão

Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320368

Objeto: Aquisição de Exaustor insuflador

Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320369

Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga

Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320684

Objeto: Aquisição de Válvula borboleta lug

Abertura das propostas: 21/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 219/2024

Processo: 25003.000415/2024-60

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Fabriciano - MG. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 126/2024, processo nº 23249.038806.2024-49. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: RODNEY NASCIMENTO LUCAS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 51 de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência 10/10/2024 a 09/10/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 10/10/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: RODNEY NASCIMENTO LUCAS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 40/2024, Processo nº 23249.045242.2024-09. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Ana Carolina Freitas de Farias. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 16/10/2024 a 30/06/2025.

Número do Contrato: 133/2023, Processo nº 23249.039149.2024-57. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Itapecuru-Mirim. CNPJ: 10.735.145/0029-95. Contratado: Wildemarkes de Almeida da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 27/10/2024 a 26/10/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 157/2024

Processo: 25002.000694/2024-71

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Muqui, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Muqui - ES.DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024
EDITAL Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICA O EDITAL DE CONSULTA N° 4, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAO DA UNIÃO DE 01/10/2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 6173 de 25/09/2024, da Magnífica Reitora,

Retifica o Edital de consulta Nº 04 de 27 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2024.

"Onde se lê:"

CARGO

CIDADE DE LOTAÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS

Assistente em Administração

Porto Alegre

42

Assistente em Administração

Estação Experimental Agronômica/Eldorado do Sul

1

Técnico em Contabilidade

Porto Alegre

3

Contador

Porto Alegre

2

Engenheiro/Área: Elétrica

Porto Alegre

3

Pedagogo

Porto Alegre

1

Pedagogo

Litoral

1

"Leia-se:"

CARGO

CIDADE DE LOTAÇÃO

QUANTITATIVO DE VAGAS

Assistente em Administração

Porto Alegre

42

Assistente em Administração

Estação Experimental Agronômica/Eldorado do Sul

1

Técnico em Contabilidade

Porto Alegre

3

Contador

Porto Alegre

2

Engenheiro/Área: Elétrica

Porto Alegre

2

Pedagogo

Porto Alegre

1

Pedagogo

Litoral

1

"

Ficando ratificados os demais termos.

Arthur Gustavo dos Santos Bloise
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1248/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1248/2024, a despesa com: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social no Município de Alto Paraíso/RO, em favor da empresa: 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita sob o CNPJ 18.511.491/0001-09, no valor total de R$ 294.800,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais).

Alto Paraíso-RO, 10 de outubro de 2024.

JOÃO PAVAN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23091.001484/2021-83.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190,64. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 883911, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BRUMADINHO, Processo Administrativo 71000040516201953 - Objeto: Implantação de 01 (um) núcleo de futebol e futsal de base para o desenvolvimento do Programa Seleções do Futuro, no Município de Brumadinho/MG. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 86/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 250, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 117, de 18 de abril de 2024,

publicado no DOU de 19 de abril de 2024.

Processo N. 23081.048243/2024-57

Departamento de Linguagens e Sistemas de Computação/Centro de Tecnologia

Área: Linguagens de Programação

Candidato classificado

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Henry Emanuel Leal Cagnini

8,29

1º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Luciano Schuch.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532004575/24-74. Objeto: Contratação de serviços continuados de Lavanderia Hospitalar;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar as condições deverá consultar o Edital e anexos;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.002917/2024-01.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo e outros Serviços Auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o desempenho das atividades nas dependências da CAPES, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, encarte do edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/10/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 2.163.374,91. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
extrato de adesão a registro de preços

CONTRATO Nº 186/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços n° 020/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIMBAJE para aquisição de um veículo de passeio tipo hatch. Empresa contratada: REAUTO REPRESENTAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ n° 17.282.963/0001-28. Valor: R$88.345,00. Vigência: 27/09/24 a 27/09/25.
EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 637/2024 - Processo nº 08020.002761/2024-55.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 637/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná.

Valor: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).

Espécie: Termo de Doação nº 674/2024 - Processo nº 08020.003477/2024-04.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0001-11.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 674/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado de Segurança Pública do Amapá.

Valor: R$ 2.502,00 (dois mil quinhentos e dois reais).

Espécie: Termo de Doação nº 724/2024 - Processo nº 08020.002463/2024-65.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - SP, CNPJ nº 45.226.214/0001-19.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 724/2024, em referência.

Data da assinatura: 01/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ISAEL DOMINGUES, Prefeito do Município de Pindamonhangaba - SP.

Valor: R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 706/2024 - Processo nº 08020.005649/2024-76.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 706 /2024, em referência.

Data da assinatura: 26/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco.

Valor: R$R$ 426.038,02 (quatrocentos e vinte e seis mil trinta e oito reais e dois centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 632/2024 - Processo nº 08020.003359/2024-98.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 632/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública da Bahia.Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002703/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1187.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COQUEIRO, CNPJ nº 25.208.166/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 30.750,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ SANTANA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002321/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1082.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BREJINHO I, CNPJ nº 25.229.600/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 151.900,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILVON ALVES RIBEIRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001103/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0356.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOCAL I - ASCOT, CNPJ nº 21.367.701/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMARLY MOREIRA FARIA SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001919/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0682.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE VILA SÃO JOÃO, CNPJ nº 29.528.873/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VOLMAR JOSÉ DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001849/2024-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1238.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TOCANDIRA, CNPJ nº 10.499.447/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDIRALDO CUNHA CHAVES.
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.012175/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 30/2024/AT-GAB/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC e o FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE - UNIVILLE. OBJETO: O objeto do presente convênio é regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos da UNIVILLE nas dependências do IFSC; e os alunos do IFSC, nas dependências da UNIVILLE. Vigência: 09/10/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior - Reitor do IFSC e Alexandre Cidral, Reitor da UNIVILLE.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétrico e de cabeamento estruturado para o laboratório de informática do CCJS - UFCG, com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 90002/2024.

PROCESSO: 23096.036449/2024-75 REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024.

CNPJ CONTRATADO: 40.185.558/0001-03 (L2 ARQUITETURA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA) CNPJ CONTRATANTE: 05.055.128/0004-19

VIGÊNCIA: 11/10/2024 a 11/10/2025. ASSINATURA: 10/10/2024.

Valor Total: R$ 39.968,00(trinta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

2ª COLOCADA

Processo Nº: 00036/2024. AGC. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da 2ª colocada da Concorrência Eletrônica Nº 00006/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA E CONFORTO PARA O TRÁFEGO SÍTIO PAQUEVIRA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / SUDENE / 952434-2023. Item 1: ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA. CNPJ: 46.292.978/0001-75, pelo valor de R$ 521.500,00.

Bom Jardim, 10 de outubro de 2024.

João Francisco da Silva Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316794

Objeto: Tecido para isolamento térmico - AEROGEL - Projeto SNOX.

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315119

Objeto: Aquisição de Caldeira (GVCO) e serviços

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315120

Objeto: Aquisição de Turbogerador -TGV e serviços

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004318354

Objeto: Aquisição de brocas tricônicas e PDCs

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000173741202334. Objeto: Aquisição de ITRACONAZOL 100 MG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 10/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE DOAÇÃO ONEROSA

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0142.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Apicultores do Município de União dos Palmares - ASAUP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 03.432.763/0001-08, como donatária. OBJETO: a) 9 (nove) Kit apícola, R$ 9900.00 (nove mil e novecentos). b) 11 (onze) Kit apícola, R$ 9900.00 (nove mil e novecentos), no valor total R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante a doação de produtos a entidades sem fins lucrativos, em até um ano da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Jean Ferreira de Freitas - Presidente. Processo n. 59550.000812/2024-57.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 3/2024-00007

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e iluminação do estádio municipal João da Costa no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convênio 898799/2020-MCIDANIA, Projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Processo licitatório na Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 3/2024-00007. Vencedor (es): ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº10.814.673/0001-39, com o valor total de R$223.850,00. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei federal nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.

Em 9 de Outubro de 2024.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência nº 3/2024-00007. Contrato nº202400418. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA. Valor: R$223.850,00. Vigência do contrato: 09/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482008492202474. Objeto: Aquisição de vidros e esquadrias de alumínio.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 11/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/10/2024) 160082-00001-2024NE900001
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024

Processo nº 2024.0.000002747-6.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90055/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos de pintura, sendo vencedoras as licitantes: 55.755.189 GUSTAVO LIMA DOS SANTOS, para os itens 1,2,4 e 39, pelos valores de R$5.040,00, R$21.238,00, R$36.465,00 e R$11.985,00; SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, para o Item 3, por R$4.456,00; BTS DISTRIBUIDORA E CONSTRUTORA LTDA, para os Grupos 1 e 2 por R$16.724,28 e R$15.837,90; A R 7 SOLUÇÕES LTDA, para o Grupo 3 por R$2.145,00; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para o Grupo 4, por R$3.451,65; BRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA, para o Grupo 5 por R$10.374,00; e DAP MATERAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., para o Grupo 6 por R$5.431,05.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024

Processo nº 2024.0.000015046-4.

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90052/2024, destinado a aquisição de materiais de construção civil e fixação, sendo vencedoras as licitantes: ALTHVA TECNOLOGIA VENDAS E SERVICOS LTDA, para os itens 1,5, 8, 9, 10, 13, 17, 28 a 41 e 46 a 48, pelos valores de R$1.649,50, R$1.299,50, R$1.043,60, R$11.460,00, R$1.071,00, R$558,00, R$3.598,00, R$195,80, R$302,51, R$54,36, R$399,75, R$136,26, R$165,00, R$96,48, R$225,39, R$312,97, R$187,98, R$52,65, R$318,08, R$1.174,08, R$98,40, R$542,50, R$3.184,00, R$1.395,00; RT RIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, para os itens 2 a 4, 6 e 7, pelos valores R$1.795,50, R$510,00, R$580,00, R$90,00, R$324,00; FAST DECOR OBRAS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. para os itens 11 e 12, pelos valores R$15.600,00 e R$1.785,00; VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA. para os itens 14, 15, 19, 20, 25 a 27, 42 a 45, 49 e 50, por R$1.055,95, R$476,88, R$42,00, R$221,00, R$261,80, R$88,25, R$295,84, R$87,35, R$82,55, R$82,55, R$76,35, R$140,10, R$909,44; ALFA RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, para itens 16 e 18 por R$1.840,00 e R$2.236,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI nº 2024.0.000017264-6. A Sra. Diretora-Geral torna pública a dispensa eletrônica de licitação destinada à aquisição de materiais de refrigeração e eletrônica, sendo vencedoras as empresas: LD 209 MAGALHÃES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., para os itens 1, 3 e 4, pelos valores R$2.063,88, R$784,00, R$7.530,90; ELISABETE BISPO PONTES 10365554707, para o item 2, por R$ 279,00; AG COMERCIO E LICITACOES LTDA., para o item 6 por R$2.499,90; 39.401.356 SHIRLEI SUDRE DE ASSIS, para o item 7, 11 e 12, por R$ 1.999,90, R$ 1.553,86 e R$ 1.769,70; RX PROMOCAO DE VENDAS, para o item 8, por R$ 9.270,76; ASL COMERCIO E SERVICOS LTDA, para os itens 10 e 18 por R$ 903,00, R$ 2.424,00; KLEBER AZEVEDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., para os itens 13 e 17 por R$441,00 e R$ 1.230,00; MAIS-ENERGIA COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA., para os itens 14 a 17, por R$ 193,50, R$ 540,00, R$ 1.110,00 e R$ 1.230,00. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21.