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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250037

Nº Processo: 25004.000764.2023-91

Pregão Eletrônico Nº 01/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo. Contratado: 23.465.762/0001-69. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste dos valores do Contrato nº 16/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 155.268,00. Data de assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23765.005666/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.998.885/0001-30 - MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a supressão do total do item 2 do contrato, a contar de 24/09/2024; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/09/2024 e encerramento em 23/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e a inclusão de condição resolutiva, consoante cláusula específica.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.183,50. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 08059.000834/2022-75.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 à 30/09/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.584,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60016/2024 - 927368

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Registro de preço para aquisição de forma parcelada de insumos, instrumentos e equipamentos de uso odontológico e médico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 23 de Setembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira
EXTRATO De TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2021/001.001-SEMAD. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2021/001.001-SEMAD, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021-001/SEMAD-PMA (Carona nº 1009/2021), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-024-PMA, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ: 63.887.699/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 20/09/2024 à 19/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.367.237,50 (Cinco milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2021/001.002-SEMADS. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2021/001.002-SEMADS, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021-001/SEMAD-PMA (Carona nº 1009/2021), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-024-PMA, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ: 63.887.699/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e renovação de Valor. VIGÊNCIA: 20/09/2024 à 19/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 201.837,50 (Duzentos e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 17/2024

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos consultórios e demais equipamentos de uso odontológico, das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), nas zonas rurais e urbana do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 10/10/2024, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 20 de setembro de 2024.

MARILDA SARMENTO LUIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1832/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO DIEGO SALVIANO MOREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.537,06. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Licitatório Nº 27/2024 - Edital N° 22/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 15/2024, do tipo "menor preço referencial por item".

Objeto Sistema de registros de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, a fim de atender as necessidades do Departamento de Obras, Serviços, Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente pelo período de 12 meses, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 25 de Setembro de 2024 até às 08:00h do dia 07 de Outubro de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 07 de Outubro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 07 de Outubro 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 23 de setembro de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1833/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MATEUS DE LIMA GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 131.399,38. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISOS DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA Nº 90.028/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000039/2024-13 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.028/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 04/novembro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA MINI QUADRA COBERTA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO AUTISTA, VELHA MARABÁ, MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 90.029/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000040/2024-30 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90.029/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 05/novembro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F ADELAIDE MOLINARI, VILA SORORÓ, MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 377/2024-SDU, Processo nº 05060654.000071/2024-11, Pregão Eletrônico nº 90021/2024-CPL/PMM, objeto: aquisição de material de expediente, EMPRESA: DRS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.518.375/0001-89; Valor: R$ 5.124,89 (cinco mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos). Assinatura: 18/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 302/2024-SEMAD, Processo Administrativo Nº 7.126/2023 - PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/SEVOP/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS para realização de eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42, valor de R$ 57.878,80 (cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais, oitenta centavos), Data da Assinatura 23/09/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.

Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 303/2024-SEMAD, Processo Administrativo Nº 7.126/2023 - PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/SEVOP/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS para realização de eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03, valor de R$ 77.620,00 (setenta e sete mil, seiscentos e vinte reais), Assinatura 23/09/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90053/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050558.000012/2024-79/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES VINCULADAS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 48.174.620/0001-73, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 perfazendo o Valor Total de R$ 552.075,00 (Quinhentos e cinquenta e dois mil e setenta e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 20 de setembro de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde - SMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 737/2023.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo no valor de r$287.492,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais), o que equivale a 25% do valor atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "b", e artigo 25, ambos da lei nº14.133 de 2021 c/c o item 16.2 da cláusula décima quinta do contrato originário.. Vigência: 23/09/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.460,02. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.002296/2024. Objeto: Aquisição de Tintas e Material de Pintura. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 160116-00001-2024NE000001
EXTRATO De TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2021/001.004-SESAU. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2021/001.004-SESAU, originário da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2021-001/SEMAD-PMA (Carona nº 1009/2021) oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021-024-PMA, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58 e CONTRATADA: AMAZON CARDS S/S LTDA, CNPJ: 63.887.699/0001-73. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 20/09/2024 à 19/09/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.231.425,00 (Um milhão, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 026/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 026/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Consultoria Jurídica em direito tributário e processo tributário, compreendendo: consultoria jurídica quanto ao direito material tributário; análise de elementos constitutivos das obrigações jurídicas tributárias atinentes ao Município de Marituba/PA; diagnosticar possibilidades de atualização de base de cálculo com escopo nos precedentes judiciais de STJ e STF; diagnosticar possibilidade de inscrição em dívida ativa municipal dos créditos tributários em inadimplência; sugerir aperfeiçoamento da legislação tributária municipal por meio de parecer jurídico; e demais pautas relativas a pasta tributária municipal, tudo com escopo em promover aumento de arrecadação da fazenda pública municipal, do município de Marituba-Pará. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: SARUBBI MILÉO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF nº 24.693.514/0001-38. Valor Global: R$ 360.000,00 (Trezentos e Sessenta Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2024 à 01 de setembro de 2025. Data de Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 13.893/2024. Objeto: Contratação do serviço de assinatura de licenças anuais do software Autocad LT 2025. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 23/09/2024) 70020-00001-2024NE999999
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.023401/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 62/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA - SC, inscrito no CNPJ nº 83.102.368/0001-98. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024

PROC LICIT. 0141/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ACESSÓRIOS E ITENS DIVERSOS PARA A DEFESA CIVIL, BRIGADISTAS E BOMBEIROS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 07/10/2024, às 09:00 Horas.

Conselheiro Pena - MG, 23 de setembro de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004286825

Objeto: Serviços de reparos estruturais com materiais compósitos e reparos mecânicos

Abertura das propostas: 17/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393015

Número do Contrato: 566/2022.

Nº Processo: 50621.000505/2022-59.

Pregão. Nº 344/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT.

Contratado: 42.267.203/0001-99 - TRAFECON ENGENHARIA LTDA.

Objeto: Prorrogação de prazo com adequação de quantitativos e alteração de valor. São introduzidos, no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes:

O item 2.1 da Cláusula Segunda - Vigência passa a ter a seguinte redação: "O prazo de vigência contratual passa a ser 887 (oitocentos e oitenta e sete) dias, já o prazo de execução dos serviços passa a ser 797 (setecentos e noventa e sete) dias consecutivos, iniciados em 11/11/2022. O prazo de execução dos serviços passará a vencer em 15/01/2025 e o prazo de vigência contratual terá seu vencimento em 15/04/2025.";

O item 3.1 da Cláusula Terceira - Preço passa a ter a seguinte redação: "O valor total da contratação passa de R$ 8.745.475,53 (oito milhões, setecentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) para R$ 8.474.958,68 (oito milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), face ao decréscimo de R$ 270.516,85 (duzentos e setenta mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).". Vigência: 19/09/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.474.958,68. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1834/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE LINO NUNES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.770,03. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PE Nº 41/2024

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 041/2024 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada locação de estruturas para eventos, destinados a atender as demandas do município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 08/10/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 24/09/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.

Santana do Seridó, 23 de setembro de 2024.

Joelaine Carla Alves Dantas

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO SRP IMBEL/FE Nº 46/2024

UASG 168008

Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP n 046/2024, referente a Contratacao de Servico de Cessao Temporaria de Uso sobre Softwares utilizados pela Divisao de Engenharia da IMBEL filial Fabrica da Estrela a empresa MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 66.582.784/0001-11.

Vila Inhomirim, RJ, 23 de Setembro de 2024.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste do INSS, na cidade Brasília-DF, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Nágila Cristiane Pereira Lopes , CPF nº xxx.413.441-xx, Ellen Cristini Souza e Silva, CPF nº xxx.620.421-xx e Neiramy Rodrigues da Silva - CPF 696.xxx.181-xx, com paradeiros incertos e em locais ignorados para contactarem a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional cttce.srnco@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.778212/2024-11, sob o nº 983/2024, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MARILEIDE DUARTE DA GAMA SILVA

Presidente da Comissão
Extrato de Contrato

ESPÉCIE: Contrato nº 12/2024 de Professor Substituto, conforme inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. OBJETO: Contrato de pessoal por prazo determinado - Professor Substituto, regime de 40 horas semanais, remuneração equivalente ao vencimento mais vantagens do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. CONTRATADO(A): Annabel Andrade Laurino. PERÍODO: 24/09/2024 a 31/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. Nídia Heringer pela contratante e Annabel Andrade Laurino pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.003870/2024-95.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 87.100,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ANUAL ORDINÁRIA

Dando cumprimento às Normas Estatutárias, vimos pela presente, convocar as Associadas para participarem de Assembleia Geral Anual Ordinária (AGO) Ano 2024 do SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO (SINOG), a ter lugar em Sala Virtual no endereço https://bit.ly/4de9jos no dia 10 de Outubro de 2024 às 09h50 (nove horas e cinquenta minutos) em 1ª (primeira) Convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos Associados e, em 2ª (segunda) e última Convocação 15 (quinze) minutos depois, com qualquer número de Associados, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apresentação de contas da Diretoria referente ao Exercício Social encerrado em 31.12.2023; b) Deliberar sobre os valores das Contribuições Mensais e Extraordinárias estabelecidos pela Diretoria; c) Referendar outros Atos da Diretoria referentes ao Exercício Social encerrado em 31.12.2023. Solicita-se as Empresas Associadas que indiquem seus representantes até 2 (dois) dias antes da Assembleia.

São Paulo, 23 de Setembro de 2024

ROBERTO SEME CURY

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 03 (três) meses, com data de encerramento para o dia 30/04/2025. VIGÊNCIA: 30/01/2025 a 30/04/2025. DATA E ASSINATURA: 17/09/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.585645/2022-25.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024

UASG 080005

Nº Processo: 8.020/2023. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de etiquetas (tags) e leitores com tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID - radio frequency identification) para controle e identificação patrimonial dos bens permanentes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/09/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 23 de setembro de 2024.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 928028. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANA, CNPJ nº 75461442000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 104.707,51, Valor de Contrapartida: 4.432,51, Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 20/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1835/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSIMAR DOMINGOS DE LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.250,11. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 007/GAPRF-CINDACTAIII/2023.

Nº Processo: 67614.019048/2022-68.

Pregão. Nº 93/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 06.272.575/0048-03 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 007/GAPRF-CINDACTAIII/2023, contemplando o período de 14 de julho de 2024 a 13 de julho de 2025, com fundamento no inciso II, do art. 57, da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.149,68. Data de Assinatura: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 545/2023.

Nº Processo: 50613.002082/2021-20.

Pregão. Nº 462/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.139.751/0001-66 - MFV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Ajuste de quantidades sem reflexo financeiro, decorrente de adequação contratual, conforme planilha sei nº 18719207, nota técnica 13 (18719269) e demais documentos do processo, mantendo-se o prazo de execução e vigência. O presente instrumento está amparado nos artigos 60 e 65, inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, 2º e 3º da lei n.º 8.666/93 e demais alterações posteriores, bem como na cláusula décima quarta do mencionado contrato. Vigência: 19/09/2024 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.520,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 124/2022.

Nº Processo: 53500.015692/2022-30.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 124/2022. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.775,52. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1837/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO RICELMO LIMA DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 132.485,76. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024- SEMPLAF/PMC

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor Preço, por Grupo, tendo como objeto: Aquisição de material permanente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Ação Social.

Fica adjudicado em favor da licitante: P L SABINO LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 02.972.032/0001-84, para o seguinte grupo: Grupo I, com o valor total R$ 134.602,63 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e dois reais e sessenta e três centavos).

Cabe destacar que o Grupo nº 02, foi considerado fracassado.

HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital.

Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024.

Cantá- RR, 20 de setembro de 2024.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Aplicação da Penalidade: AVISO DE NOTIFICAÇÃO.

Processo nº: 23241.001510/2024-42. Sanção Administrativa:

Suspensão de licitar e contratar com o IFFAR pelo prazo de 1 (um) ano e rescisão unilateral dos contratos 07/2022 e 17/2022 (ao final do processo). Fica notificada por edital no DOU, a empresa Samma Serviços LTDA, CNPJ nº 21.419.761/0001-52, da penalidade aplicada por irregularidades verificadas na execução dos contratos 07/2022 e 17/2022 conforme autos do processo 23241.001510/2024-42, haja vista a comunicação não ter sido recebida pelo responsável no endereço informado pela Contratada, para que, querendo, apresente recurso, em 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do comunicado.

Santo Augusto/RS, 23 de setembro de 2024.

Márcia Fink

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 155/2021.

Nº Processo: 23081.087487/2021-11.

Concorrência. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 150 dias, a partir de 25 de novembro de 2024.. Vigência: 25/11/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.673.546,77. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

REFERÊNCIA:

Registro de Preços para futuro fornecimento de recarga de toners, para impressoras do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - A C PERIOTTO TREINAMENTO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ nº 12.925.527/0001-06, o lote 01. - EMPREMIX LTDA - ME, CNPJ nº 18.202.080/0001-23, o lote 02. - JN EMPREENDIMENTOS, TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE NEGÓIOS LTDA -ME, CNPJ nº 30.234.577/0001-29, o lote 03. - MARCELO SANA DE CAMARGO ENTRETERIMENTO LTDA - EPP, CNPJ nº 51.439.523/0001-70, os lotes 04 e 09. - A. J. SERVIÇOS DE PORTARIA E MANUTENÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 22.233.056/0001-29, o lote 05. - AUTHENTIC AUDIO EQUIPMENT LTDA - ME, CNPJ nº 15.524.040/0001-00, o lote 06. - EDILSON FURLAN VIEL - ME, CNPJ nº 45.297.920/0001-51, os lotes 07 e 08. - 38.501.176 LEONARDO DA SILVA BRIGAGÃO - ME, CNPJ nº 38.501.176/0001-08, o lote 10. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales/SP, 13 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 385/2021.

Nº Processo: 50603.000632/2020-12.

Pregão. Nº 221/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da variação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pela superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório nº 1102/2024/naa - ce/sre - ce - sei 18599501, na data de 12/08/2024. Tendo em vista a revogação do ofício-circular nº 1545/2024/cgmrr/dir/dnit sede - 17283965, ofício-circular nº 1951/2024/cgmrr/dir/dnit sede (sei n.º 17464780) e ofício-circular nº 3005/2024/dir/dnit sede (sei n.º 17993350), conforme ofício-circular nº 3324/2024/dir/dnit sede (sei 18153515), o presente termo aditivo também tem como objeto a anulação da 4ª apostila ao contrato 385/2021 (sei 17928277). O estorno corresponde ao valor de - r$ 571.190,42 (menos quinhentos e setenta e um mil cento e noventa reais e quarenta e dois centavos). conforme artº 12 da resolução/dnit nº 13, de 02 de junho de 2021, deverá ser criado item de estorno no contrato com o seguinte dizer: "estorno devido ref conforme resolução 13/2021 - período agosto/2021 à fevereiro/2024".. Vigência: 19/09/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.987.137,02. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1839/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JAVAN BARBOZA LACERDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.623,12. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23211001028202460. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados no Programa Auxílio Alimentação e a concessão de espaço físico da Cantina Escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da Cantina, adequando-se à estrutura existente do IFMG - Campus Formiga, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Padre Alberico, 440, São Luiz - Formiga/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e todos os anexos estão disponíveis no site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca Atenção ao valor que será cobrado de aluguel constante no Termo de Referência, pois este valor não será licitado no Comprasnet..

GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO

Membro da Cpl

(SIASGnet - 23/09/2024) 158122-26409-2024NE800122
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço nº 76 desta Base Naval, com vigência de 24/09/2024 à 24/09/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90017/2024, processo nº 63105.001075/2024-35, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Objeto: Registro de preços para a Contratação de serviços técnicos e especializados de inspeção, reparo, substituição, aplicação de testes de carga em Búricas, com eventual retirada e substituição de forros e isolamento térmico dos navios e embarcações apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ). Empresa Registrada: TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.777.956/0001-18, Ata de Registro de Preços com 15 itens. Valor total da Ata: R$ 1.867.400,00. Data da assinatura: 12/09/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Cauã Gauss do Carmo Feracioli, CPF:***146***22 - Processo:161344/2024-0- Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:16/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Cauã Gauss do Carmo Feracioli.
Extrato de Transferência de Posse

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.24/0208-0 Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 23/09/2024; Vigência: até 23/09/2054; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em Exercício e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Daniela Gaspardo Folquitto - Diretora, pelo CESCAGE.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO: SEI N°24.0.000001411-3

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, FAZ SABER, em cumprimento à determinação da Diretoria-Geral, que por este INTIMA a empresa NS. DIAS AR CONDICIONADO, CNPJ N° 19.954.118/0001-87, estabelecida em lugar incerto e não sabido, na pessoa do seu representante legal, NATANAEL SOUZA DIAS, para tomar ciência da decisão que rescindiu unilateralmente o Contrato TRE/GO n° 5/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização ambiental (equipamentos de ar condicionado), com fornecimento total de peças nos prédios que abrigam os Cartórios Eleitorais de Trindade e Palmeiras de Goiás, com fulcro nos artigos 77 e 78, inciso V, e 79, inciso I, todos da Lei n. 8.666/1993, e caso queira apresente recurso no prazo legal, nos termos do art. 109, inciso I, "e", e § 1º, da Lei nº 8.666/93.

Goiânia, 23 de setembro de 2024.

Leonardo Sapiência Santos

Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR a empresa ROJAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.471.773/0001-59, da Abertura de Procedimento Administrativo de Apuração de Irregularidades - PAAI, conforme previsto no art. 7º e 9º da Lei 10.520/02, tendo em vista a não entrega de materiais conforme notas de empenho 2023NE002712, 2023NE003096, 2023NE003333 e 2023NE003390, decorrentes do Pregão n° 95/GAP-GL/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP 21941-580.

Cel Intendente Telmo de Almeida
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROAD Nº 4987/2024. Nota de Empenho: 2024NE000954, emitida em 29/08/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ-MF sob o n° 07.797.967/0001-95. Objeto: Aquisição de assinatura de acesso via web ao sistema de Banco de Preços, pelo período de 12 meses, com disponibilização de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para fins de auxiliar o setor demandante na etapa de pesquisa de preços, visando as necessidades deste Regional. Fundamento Legal: Artigo 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 11.960,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200600

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 08118.001689/2022-06.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ajuste do valor do aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado. Com a prorrogação do contrato e a anuência da contratada, demonstrada no primeiro termo aditivo (25999495), foi ajustado o valor do aviso prévio trabalhado de 1,94% para 0,194% e o aviso prévio indenizado que passa de 0,46% para 0,046%, ambos previstos no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços. Em decorrência da alteração, o valor do contrato passa a ser de R$ 256.635,00 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais), com efeitos retroativos a 16/01/2024, conforme tabela a seguir: em decorrência da alteração acima disposta, a cláusula segunda do primeiro termo aditivo (25999495) passa a vigorar com a seguinte redação: "o valor total da contratação é de R$ 256.635,00 (duzentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais)." as demais cláusulas do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 03/2023 permanecem inalteradas e são, pelo presente termo aditivo, ratificadas.. Vigência: 06/09/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.635,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 119/2022.

Nº Processo: 23114.917459/2022-86.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 119/2022, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2137/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ERONALDO MOREIRA DE SA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.992,83. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 368, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Cristiano Martins Nunes, inscrito no CPF: 595.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10933/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 3567/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.136460/2021-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "O" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
Edital Nº 30, de 23 de setembro de 2024

CONCURSO FIOCRUZ - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE NOTAS DA PROVA DE AULA

CARGO TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, divulga o resultado da etapa de prova de aula, para o cargo de Tecnologista em Saúde Pública, Edital 02/2023 publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023:

Perfil: TE25 - Educação profissional de nível médio em saúde integrada às disciplinas da área de ciências da natureza e suas tecnologias- Rio de Janeiro

Inscrição; Nome; Nota // 2011727; CARLA RENES DE ALENCAR MACHADO FONTENELLE ; 18,00 // 2000778; GUSTAVO AUGUSTO ASSIS FAUSTINO ; 18,50 // 2006686; LEANDRO SODRE DE ABREU ; 17,00 // 2007789; LEONARDO WILEZELEK SOARES DE MELO ; 20,00 // 2012800; MARLON DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO ; 18,00 // 2005364; MAYARA TORRES ARAUJO ; 20,00 // 2006665; REGINA PEREIRA STAVALE ; 15,50 // 2004588; RENATA PEREIRA PAIVA MACEDO ; 18,50 // 2013088; RODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA ; 14,50 // 2010986; THIAGO PACHECO DA LUZ ; Faltoso//

MARIO SANTOS MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820008299202478. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos Laboratoriais Utilizados para Coleta de Sangue, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 23/09/2024) 155913-26443-2024NE800637