PAUTA DA 329ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

08/07/2024 - REUNIÃO DE COMISSÕES

9h às 16h

Reunião Virtual da Comissão de Normas da Assistência Social - Apresentação do Relatório Trimestral de 2024, com as informações sobre os processos de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, referentes aos 1º e 2º trimestre de 2024.

10h30 às 12h

Reunião Virtual Conjunta da Comissão de Normas da Assistência Social e da Comissão de Política da Assistência Social - Esclarecimento sobre a natureza e estrutura do Centro de Referência Especializada para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop).

09/07/2024 - REUNIÃO DE COMISSÕES

9h às 12h

Reunião Virtual da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social - Apreciação do Plano de ação da Comissão.

16/07/2024 - REUNIÃO DE COMISSÕES

9h às 12h

Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social - Apreciação do Plano de ação da Comissão.

Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - Proposta Orçamentária para 2025.

Reunião da Comissão de Política da Assistência Social - Relação do SUAS e Sistema de Justiça: Política Antimanicomial.

Reunião da Comissão Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda - Plano de ação gestão 2024/2026.

14h às 16h

Reunião Conjunta da Comissão de Política de Assistência Social, Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda e a Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social - Revisão e atualização da Resolução CNAS nº 15/2014.

16h às 18h

Reunião da Presidência Ampliada do CNAS.

17/07/2024 - 329ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS

9h às 10h

Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem o CNAS.

10h às 10h30

Aprovação da ata da 328ª Reunião Ordinária e da pauta da 329ª Reunião Ordinária do CNAS.

10h30 às 12h

Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social

14h às 16h

Encaminhamento do CNAS em relação as demandas relacionadas aos hospitais de custódia e encaminhadas pelo Sistema de Justiça.

Convidado (a):

- Regis Spindola - Diretor do Departamento de Proteção Social Especial - DPSE/SNAS;

- Denise Colin - Assistente Social do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Assistência Social, Pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos e Professora do curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

16h às 17h

Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social.

17h às 18h

Relato da reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social

18/07/2024 - 329ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS

9h às 10h

Apresentação sobre o funcionamento do CNAS

Convidado: Secretaria Executiva do CNAS

10h às 12h

Apresentação do funcionamento das Secretarias do MDS.

Convidados:

- Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família - SNCF;

- Secretaria Nacional de Inclusão Socioeconômica - SISEC;

- Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN; e

- Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome.

14h às 15h

Relato da reunião da Presidência Ampliada do CNAS.

15h às 16h

Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.

16h às 17h

Relato da reunião da Comissão Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda.

17h às 18h

Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social.

Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS/MDS, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros.

EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO

Presidente do Conselho