gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: GWC INDUSTRIA IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.329.140/0001-05;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 9.342,00 (nove mil, trezentos e quarenta e dois reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 22/10/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Gustavo Luiz Wanderley Costa.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: VALLE MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.257.228/0001-97;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 116.078,00 (cento e dezesseis mil, setenta e oito reais);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 21/10/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Mario Lucio França Junior.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2024

Pregão Eletrônico nº 07/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: ELIENE MARIA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.236.177/0001-64;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES (LINHA BRANCA, ELETRÔNICOS E ELETRODOMESTICOS) PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA-AL.

Valor total: R$ 9.756,60 (nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos);

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 17/10/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Eliene Maria da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com vigência até 31/12/2024. O valor do reequilíbrio econômico e financeiro é de R$230.897,30 conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante e parecer jurídico em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 24/09/2024. Robson Dias Machado Júnior - Diretor Presidente.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 4887/2024 -

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente a Concorrência Eletrônica nº. 005/2024, a empresa: NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 09.181.832/0001-26, com sede na Rua Afrísio Belo, nº 55, Bairro Inácio Gomes dos Reis - Almino Afonso/RN - CEP: 59.760-000, vencedora da licitação, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (MÉTODO CONVENCIONAL) NA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, RUA MARIA PAULINA DE ARAÚJO, RUA PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, RUA ISABEL IDALINA DE ARAÚJO, RUA NICODEMOS JOSÉ DE MEDEIROS, no valor global de R$ 427.600,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos reais) por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.

Data da assinatura: Ipueira/RN, 5 de novembro de 2024.

José Morgânio Paiva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº: 0059/2024. Modalidade: Pregão Presencial nº 0006/2024 ADM. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO. Dia 26/11/2024 às 08:30. Valor Estimado total: R$ 241.084,45. Objeto: Construção do campo society no Município de Riachinho - TO. Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: riachinho.licitacao.2021@gmail.com

RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 183/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio e suas respectivas cargas pela obrigatoriedade de cumprir normas de segurança e prevenção de incêndios para atender as necessidades das Secretarias demandantes e os Convênios firmados com a Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil e Tiro de Guerra. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 21/11/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMC

REPUBLICAÇÃO

Processo Nº:022/2024-FMS. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-FMS. Obra. Tipo menor preço global. Contratação de empresa de engenharia para construção da academia da saúde no distrito de Quitimbú neste Município conforme Proposta do SISMOB nº 10298.5460001/19-014. Valor: R$506.640,02. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 26 de novembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp, e-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Custódia- PE, 5 de novembro de 2024.

GEORGE FERNANDES LUCENA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90059/2024

O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no dia 25 (vinte e cinco) de Novembro de 2024, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de equipamento Biodigestor de pequeno porte a ser utilizado na Escola Municipal Pedro Viriato Parigot de Souza do Município de Itapejara D'Oeste - PR, com recursos financeiros provenientes do programa Itaipu Binacional: Mais que Energia e recursos próprios do Município de Itapejara D'Oeste - PR.

A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min (dez) horas do dia 25 (vinte e cinco) de Novembro de 2024 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Eletrônico N° 90059/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço eletrônico http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Itapejara D'Oeste-PR, 5 de novembro de 2024.

Daiani Hoffman

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2024 - SRP nº 24/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 31/2024 - SRP nº 24/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de serviços médicos especializados em oftalmologia para a realização de procedimentos cirúrgicos de catarata e pterígio com inclusão de exames de biometria e consulta pós operatória, para a realização de jornadas de cirurgias. Abertura do certame: 22/11/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 5 de novembro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico Nº 17/2024 - SRP nº 13/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 017/2024 - SRP nº 13/2024, cujo objeto é: eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM aos Fornecedores: J. C. GOMES SERVICOS GRAFICOS CNPJ 05.461.592/0001-62, vencedora dos itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 15 - 22 - 26 - 28 - 32 -36 - 39 - 40 - 45 - 46 - 47 - 63 - 64 - 65 -66 - 72 - 74 - 75 - 76 - 78 - 81 - 85 - 88 -89 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 -99 - 100 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 -112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 -119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 -126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 -134 - 135 - 138 - 139 - 140 - 141 - 144 -146 - 147; M R F MACHADO CNPJ 13.288.984/0001-08, vencedora dos itens: 3 - 10 - 20 - 21 - 23 - 24 - 29 - 41 - 42 - 43- 44 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 -56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 62 - 71 - 77 - 90 -133 - 142 - 143; KARAM PRINT COM. ATAC. DE ART. DE ESCRIT. E SERV. GRAFICOS LTDA CNPJ 16.943.709/0001-60, vencedora do item: 8; FABIO ANDREY ALVES DOS SANTOS CNPJ 12.698.592/0001-46, vencedora dos itens: 9 - 11 - 12 - 13 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 25- 27 - 30 - 31 - 33 - 34 - 35 - 37 - 38 - 61 -67 - 68 - 69 - 70 - 73 - 79 - 80 - 82 - 86 -87 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 -136 - 137 - 145 - 148 - 149 - 150; GRAFICA IGUACU LTDA CNPJ 20.949.657/0001-07, vencedora dos itens: 83 - 84; IDPROMO COMERCIAL LTDA CNPJ 17.791.755/0001-54, vencedora dos itens: 151 - 152. Verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, decido HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 017/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins/AM, 4 de novembro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito Municipal de Parintins
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0015/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0015.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 055.2024, cujo objeto é a aquisição de móveis estofados, como sofás, poltronas e pufes com garantia e entrega Porto Alegre/RS.

Data da disputa: 25.11.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br

A contratação se dará pelo menor preço total do lote.

Brasília- DF, 4 de novembro de 2024

Laura Lourenço de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Chamamento Público

Chamamento Público SUPGA/GAADM/GAADD nº 00848/2024 Processo: SERPRO-PLI-2024/00014

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem comunicar a retificação do prazo da Consulta Pública Eletrônica para identificar e selecionar órgãos/entidades da Administração Pública para uso e ocupação dos espaços disponíveis nas instalações físicas do SERPRO em Belo Horizonte/MG, para exploração de atividade empresarial administrativa, conforme requisitos especificados neste Edital e seus anexos. Prazo de Recebimento das Manifestações de Interesse: de 30/10/2024 a 28/02/2025. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0848-2024. Os documentos especificados no edital, deverão ser enviados para o e-mail: licitacoes3@serpro.gov.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001181/2020.85. Empresa: Renzo Construções Ltda, CNPJ nº 00.924.161/0001-71. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência do Contrato nº 12/2022/SEINF. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 31/10/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela Contratada.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 34101.000004/2023.76. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ. Nº 34.812.826/0001-77. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo do 008/2023/SEINF. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 01/11/2024. Signatários: Jaffé da Silva Oliveira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Aparecida Gomes Moreira, pela Contratada.

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.009853/2021.12. Empresa: Capital Construção, Indústria, Serviços e Comércio Ltda, CNPJ nº 22.890.123/0001-88. Objeto: alterar a Cláusula Quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: fica aditado ao Contrato nº 205/2021/SEINF, a Supressão de R$ 5.321,04 correspondente a Reprogramação e R$ 7.826,89 correspondente a Revisão, passando o Valor atual do Contrato de R$ 1.557.844,20 para R$ 1.544.696,27 Data da Assinatura: 04/11/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos pelo Contratante e Gleison Mesquita da Silva, pela Empresa Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Administrativo n° 38/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de manutenção de estradas vicinais no Município de Governador Archer -MA// N° do Convenio: 027231/2021, com data de abertura dia 26/11/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 5 de novembro de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 16/2024

A SECRETARIIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE JAGURÉ-ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "concorrencia", tipo "menor preço"

Órgão/Entidade: SECRETARIIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE JAGUARÉ/ES

Processo Nº: 05177/2024

Objeto: Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de pavimentação, drenagem, calçamento, guias e sarjetas nas ruas Luís Tomás e Joana Muchilin Scabelo, no Bairro Mata Atlântica, no Município de Jaguaré/ES, Contrato de Repasse nº 953447/2023/MCIDADES/CAIXA.

Recebimento dos envelopes, até: 05/12/2021 às 08h30

Abertura da sessão pública: 05/12/2021 às 09:00h

Contato: licitacoes@jaguare.es.gov.br - 27.3769.2900

ID CidadES Contratações: 2024.038E0600002.01.0012

Jaguaré, 5 de novembro de 2024.

Elieser Biancardi

Secretário de obras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5540/2024

O município de janduís/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por intermédio do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 179/2022-GP respectivamente, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço por LOTE, em sessão pública eletrônica às 08h30 (oito horas e trinta minutos - horário de Brasília-DF) do dia 21/11/2024, (quinta-feira) através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de engenharia, visando à execução de obra de passagens molhadas nas comunidades de perdição e saquinho no município de Janduís/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto base, através de Contrato de Repasse n° 943465/2023, Operação n° 1087569-68 do Programa de Desenvolvimento Regional Territorial e Urbano, além de se compatibilizar com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 2021. Decreto Municipal n° 03/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Janduís-RN, 4 de novembro de 2024.

Marcosuel Vieira de Arruda,

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23292.030845/2022-55.

Pregão. Nº 21133/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 39.867.305/0001-30 - MARIA E. MARTINS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual do item 2 - kit lanche (pnae/psae), prevista na cláusula segunda do contrato 028/2023, referente a concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, que terá como objetivo comercializar lanches e refeições ao ifsc, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no câmpus florianópolis-continente do ifsc. Vigência: 12/10/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.600,00. Data de Assinatura: 06/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 111/2023.

Nº Processo: 23292.002473/2023-11.

Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 111/2023 - serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o campus são carlos do ifsc.. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 138/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001554/2023-00

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI:

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 001/2024 (90001/2024)

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: CONSTRUTORA JATOBÁ LTDA-EPP

CNPJ DO CONTRATADO: 29.119.015/0001-55

OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de manutenção e adequação nas estradas vicinais do município de Cristalândia do Piauí/PI.

VALOR GLOBAL: R$ 1.377.035,68 (Um milhão, trezentos e setenta e sete mil, trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2025

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 MESES

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/10/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 15. Subfunção: 782 / Estrutura Programática: Programa: 0105. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 5071 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 754 / 700 / 500.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE:

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA:

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.

Pela Contratada: DAISUKE OKAZUKA - CONSTRUTORA JATOBÁ LTDA-EPP.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310222

Objeto: Serv. técnicos de modelagem de peças e acessórios de manufatura aditiva 3D com fornecimento de material

Abertura das propostas: 03/12/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 701165/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESTA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS RUAS, NA COMUNIDADE DE LAGOA DO CHICO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA-RN.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 24.621.931/0001-75, Item: 001.

Lagoa d'Anta/RN, 5 de novembro de 2024.

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2024

Processo Administrativo nº 130/2024

O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletronica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura do PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE CELEBRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 4115002/2023, FIRMANDO ENTRE ITAIPU BINACIONAL E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILENA, ESTADO DO PARANÁ. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, http://marilena.pr.gov.br/ a partir do dia 06 DE NOVEMBRO DE 2024, no horário das 08h00min até as 11h30mn e das 13h00mn ás 17h00. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900-3910 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com

Marilena, Paraná, em 5 de novembro de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2024

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 121/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " AQUISIÇÃO DE EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 08/11/2024 e se encerrará no dia 12/11/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 5 de novembro de 2024

Ana Marcia Coelho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2024

PA 125/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES E BOLOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 26/11/2024. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado R$ 245.016,36 (duzentos e quarenta e cinco mil dezesseis reais e trinta e seis centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 5 de novembro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024

PA 126/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 26/11/2024. Horário: 11:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado : R$ 352.667,76 ( trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 5 de novembro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024

PA 127/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, UNIFORMES, LENÇOIS, BONÉS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 27/11/2024. Horário: 09:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 1.876.340,48(um milhão e oitocentos e setenta e seis mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br .

São João do Piauí-PI, 5 de novembro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024

Aquisição de Solução Tecnológica de Datacenter, incluindo licenciamento, instalação, parametrização e suporte. Entrega das propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 25/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Aline Elizabeth de Paula

Pregoeira
EDITAL

PROCESSO SELETIVO 2025

CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES DO COLÉGIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (COLTEC/UFMG)

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e nº 13.146, de 6 de julho de 2015, os Decretos nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nº 11.016, de 29 de março de 2022 e nº 14723, de 13 de novembro de 2023, as Portarias Normativas do MEC nº 09, de 05 de maio 2017, nº 18, de 11 de outubro de 2012, e nº 2.027 de 16 de novembro de 2023 e a Decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFMG, de 4 de abril de 2017 faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet <www.ufmg.br/copeve>, ao Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos Subsequentes do Colégio Técnico da UFMG (Coltec/UFMG) 2025, conforme relacionados no Quadro I do Edital. Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital o candidato que tiver concluído o Ensino Médio ou que, no ato da inscrição, estiver regularmente matriculado no último ano desse nível de ensino ou de curso equivalente. Será ofertado um total de 72 (setenta e duas) vagas, distribuídas entre dois cursos técnicos Subsequentes, conforme descritos no Quadro I do Edital. O Processo Seletivo ocorrerá em duas etapas que corresponderão, respectivamente, à avaliação curricular, conforme os critérios discriminados na ficha Barema (Anexo III do Edital), e à avaliação da carta de intenções. A íntegra do Edital poderá ser consultada, pela Internet, na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.

Sandra Regina Goulart Almeida

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N. 222/2024

Objeto: Constitui objeto do presente processo, o registro de preços para aquisição de cadeiras de rodas motorizadas elétricas para distribuição gratuita, em atendimento as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida, em situação de vulnerabilidade social, acompanhados pelos serviços socioassistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Corbélia/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

Valor Máximo R$ 54.990,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais).

Regime de execução: Menor Preço por Item.

Modo de Disputa: Aberto e Fechado.

Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados da última assinatura do contrato/ata.

Local de Disputa e Edital: Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e a íntegra do Edital estará à disposição dos interessados no Portal de Transparência do Município de Corbélia/PR, www.corbelia.atende.net.

Envio de Documentos: até às 07h59 do dia 22 de novembro de 2024.

Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 22 de novembro de 2024.

Informações Complementares: Demais informações podem ser realizadas pelo telefone (45) 3242-8800, Ramal 217 e 219, e através do e-mail: licitacao@corbelia.pr.gov.br.

Legislações: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, dos regulamentos municipais que seguem na tabela em edital e subsidiariamente das Instruções Normativas SEGES/ME nº 58, de 08 de agosto de 2022, nº 73, de 30 de setembro de 2022, nº 81, de 25 de novembro de 2022.

Corbélia, 5 de novembro de 2024.

Giovani Miguel Wolf Hnatuw

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-CPL/CIPEMAC

Processo Administrativo 1Doc nº 4.883/2024.

O Presidente da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC/PMM, JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-CPL/CIPEMAC, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO EM VIA URBANA, COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LED E BRAÇOS PARA LUMINÁRIAS, PARA ATENDER O OBJETO DO CONVÊNIO Nº CN 196.2021 (916403), em favor da empresa C.G.M. MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 23.018.199/0001-80, que ofertou o Menor Preço Global, no valor de R$ 4.444.199,58 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), para o objeto do presente certame e ainda por ter atendido à todas as exigências do instrumento convocatório.

Macapá-AP, 1º de novembro de 2024.

JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 2023-PA-000002-FE.

Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 15.585.176/0001-20 - YARIN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção civil, para recuperação de 30 (trinta) unidades residenciais pertencentes a imbel, em decorrência de danos causados por enchente ocorridas na região no ano de 2022.. Vigência: 06/11/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.990,02. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AOS Nº 109001/2022-PE-SRP-PMSAT/SEMAD, Nº 109002/2022-PE-SRP-PMSAT/SEMED, Nº 109003/2022-PE-SRP-PMSAT/FMS E Nº 109004/2022-PE-SRP-PMSAT/FMAS

Fica Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 28 de agosto de 2024 até 24 de fevereiro de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO Nº 509017/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS

Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 31 de agosto de 2024 até 27 de fevereiro de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0708001-PE/PMSAT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO Nº 2709001/2023 - PE/PMSAT

Prorroga-se o prazo de vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1104001-PE-SRP/PMSAT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO Nº 2010001/2023 - PE-SRP/FMAS

Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 21 de outubro de 2024 até 21 de outubro de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1104001-PE-SRP/PMSAT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO Nº 3110001/2023 - PE-SRP/SEMED

Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 1º de novembro de 2024 até 1º de novembro de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0016

O Prefeito do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL para escoamento da produção do município, na estrada rural da saída da Rua Armando A. Walsch., conforme segue:

EMPRESA VENCEDORA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 44.080.139/0001-68.

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro reais).

Marechal Floriano/ES, 5 de Novembro de 2024.

João Carlos Lorenzoni

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - FMS/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 007/2024-FMS/BA. Objeto: aquisição de equipamento de uso odontológico, com objetivo de atender as necessidades do programa de atenção a saúde bucal da secretaria municipal de saúde. Prazo limite para apresentação da Proposta de Preços: 12/11/2024, A proposta de Preços deverá ser entregue no setor de Licitação e Contratos, localizado na Prefeitura Municipal de Ibotirama, situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, Centro, Ibotirama-BA - CEP: 47.520-000, no horário de 08:00 às 12:00, em dias uteis ou pelo E-mail: licitacao@ibotirama.ba.gov.br até a data limite.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 (90011/2024)

PROCESSO SEI: 00119.001557/2023-35

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço.

UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 707.871,97 (setecentos e sete mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos) ".

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - Recursos do Tesouro Estadual; 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

PROJETO ATIVIDADE: 15.782.0105.5071.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

Teresina, 5 de novembro de 2024.

Marcos Carvalho Portela Santos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI

FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor Geral do IDEPI/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23292.014018/2023-51.

Dispensa. Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.032.574/0001-28 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO LOURENCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição do ct 055/2023 - fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública para o campus são lourenço do oeste do ifsc, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Vigência: 15/10/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.690,93. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Conserto de Pneus, Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 26 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico, https://www.licitanet.com.br, seplan3@araputanga.mt.gov.br.

Araputanga-MT, 5 de novembro de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 486/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 486/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Astra Urban, na Data/Horário: 27/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5C0416192B48B2E7C991335215781FD1330F318F.

Joinville/SC, 5 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 23292.029733/2023-98.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61007/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 140/2023 - substituição dos telhados das alas a, b e ab do câmpus garopaba do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 17/01/2025 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 780.528,79. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 121/2019.

Nº Processo: 23292.025399/2019-54.

Pregão. Nº 87/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 121/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas para o campus lages do ifsc.. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.684,94. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024, objetivando a contratação de empresas para a aquisição de equipamentos para a produção de queijos, na Unidade de Beneficiamento de Leite (Laticínio), situada na Fazenda Muçambé, no município de Correntina-BA, no Território Oeste, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Item para julgamento das propostas.

Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos& pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 07/11/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 21/11/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes.

As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

Nilson José Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2024

(Compras Gov) e 0049/2024 (SIGA)

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.800 LITROS E MÁXIMA DE 5.200 LITROS - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.01.0040, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024-FNLC1. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3715. Início da sessão de disputa dia 25 de novembro 2024 às 10 h.

INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 030/2024, do tipo menor preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de locação de veículos sem condutor de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 5 de novembro de 2024.

Johnathas de Oliveira Silva.

Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA ELÉTRICA, BORRACHARIA, SOLDA, BEM COMO SERRALHERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI" no dia 25 de novembro de 2024, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ Recursos Próprios/ Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 021/2022, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.

Ribeiro Gonçalves-PI, 5 de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2024 -SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Psicotrópicos e Entorpecentes - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (CLOMIPRAMINA, CLORPROMAZINA, DIAZEPAM, FENTANIL, ISOFLURANO, MISOPROSTOL,

DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filais,. ABERTURA: 22/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (ELETRODOS, MICROCUVETA, TESOURA COAGULADORA E OUTROS) com comodato de EQUIPAMENTOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 22/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ASPIRADOR CIRÚRGICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 22/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 493/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC) E FILIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 03/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ELETRONEUROMIÓGRAFO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 22/11/2024 às 09:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos