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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2023

CONTRATANTE: Município De Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ n° nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 080/2023 de 01 de janeiro de 2025 a 31 de janeiro de 2025. AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 14133/2024, elaborado em conformidade c om o disposto na Lei nº 8.666/93, tem entre si justo e acordado o presente termo aditivo. Conceição do Castelo, ES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947360. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIROS, CNPJ nº 27174085000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 77.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 77.333,34, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ARNOBIO PINHEIRO SILVA, CPF nº ***.986.327-**.
EXTRATO DO CONTRATO DE TRANSIÇÃO Nº 104/2024

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.

OBJETO: Constitui o objeto do presente Instrumento o arrendamento de área em caráter TRANSITÓRIO, pela APPA à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, em caráter transitório, nos termos previstos neste Contrato.

A instalação portuária referida no caput encontra-se dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de 18.888,00 m² (dezoito mil oitocentos e oitenta e oito mil metros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos para exportação, conforme indicações e delimitações constantes da Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I.

A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos para exportação pelo período de vigência deste Contrato, até sejam ultimados os procedimentos para licitação da área denominada PAR25.

PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, contados a partir do fim da vigência do Contrato de Transição nº 039-2024, sendo a data de início da vigência em 02/01/2025 e fim da vigência em 01/07/2025.

O Contrato será rescindido, sem ônus, com a conclusão do certame licitatório do objeto arrendado, caso em que a ARRENDATÁRIA será notificada para devolver o objeto do arrendamento no prazo de 60 (sessenta) dias.

VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA, a partir da data de assinatura deste Instrumento Contratual, os preços a seguir estipulados, com data base em outubro/2024, atualizados pelo índice IPCA os valores contidos no Contrato de Transição nº 039-2024, devendo os mesmos serem atualizados pelo mesmo índice de reajuste no caso da celebração de novo Contrato de Transição.

I - Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de:

O valor de R$ 13,16/m² (treze reais e dezesseis centavos), por metro quadrado, equivalente a parcelas mensais de R$ 248.566,08 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oito centavos).

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva PROTOCOLO: 22.763.357-3 DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024 Paranaguá, 10 de dezembro de 2024. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA - DIRETOR PRESIDENTE DA APPA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003341/2024-13-e

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0073.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONAB, CNPJ nº

26.461.699/0119-72. OBJETO: Prestação de serviços de armazenagem para armazenar materiais e equipamentos destinados ao fortalecimento do agronegócio, tais como mesas, cadeiras, tubos para irrigação e abastecimento de água, máquinas de costura, máquinas para apicultura, reservatórios de água, tendas e barracas para feira livre, resfriadores de leite, congeladores, motobombas, entre outros, na Unidade Armazenadora de propriedade da CONTRATADA, situada à Rua Francisco Peres de Souza, 381 - Bairro Vila Exposição - Montes Claros/MG. VALOR: R$ 56.827,08. PRAZO: 12 meses, contados a partir da data de 30/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Pedro Augusto Escobar.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-024

Base Legal: Art. 75 Inciso VIII da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-024, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA (EMERGENCIAL), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PARÁ, ATRAVÉS DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 583 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA DECLARA: SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NIVEL II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR PORTARIA/MDR N° ESTIAGEM-COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME 260/2022 E PORTARIA 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, DEC. ESTADUAL N° 4.192 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 E PORTARIA 3.162 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, com a empresa SILVA DAS CHAGAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - inscrito no CNPJ Nº 20.702.538/0001-55. Ratificação:

Em 18 de dezembro de 2024

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa para Desenvolvimento de Reunião com Lideranças, divulgação de empreendimento, palestras, oficinas, elaboração e emissão de relatórios, para execução da "meta 3 - trabalho social, objeto do convênio: Obras de melhorias e ações integradas para o sistema de abastecimento de água, drenagem urbana e manejo de águas pluviais, contrato de repasse n° 951400, Município de Óbidos/Pará. A abertura do certame ocorrerá no dia 31/12/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240001

O município de Wenceslau Braz/MG, informa a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2024/00126, item 01, quantidade: 1, valor total de R$ 164.200,00, com a empresa CEQUIP IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº 20240001 - Processo Licitatório nº 00101498/2024 da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CNPJ: 07.954.563/0001-68, do estado do Ceará, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços Urbanos, sendo que a aquisição será através do Convênio Transferegov.br nº 948901/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Wenceslau Braz/MG, 18 de dezembro de 2024.

Edvaldo José Bitencourt.

Prefeito
02005.000276/2016-49

Mercam da Amazônia Indústria de Plásticos- LTDA

02.240.375/0001-54

9099133/E

1.000,00

Desprovimento do Recurso

02008.000533/2016-12

Neuza Eliomara Clementino Leite

***.241.606-09

9115534/E

5.000,00

Desprovimento do Recurso

02013.000888/2007-41

Walteido Amorim dos Santos

***.471.551-**

546350/D

174.900,00

Provimento do Recurso

02015.001500/2013-58

Élcio Polese

***.401.906-**

621998/D

5.000,00

Provimento do Recurso

02021.000061/2012-04

José Valeriano da Silva

***.088.114-**

388277/D

6.500,00

Desprovimento do Recurso

02018.002404/2014-88

Costa Norte Comércio e Pescados-LTDA

07.671.061/0001-20

9045373/E

200.500,00

Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição

02013.000972/2009-27

Evandro José de Souza

***.943.011-**

482553/D

105.000,00

Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição

02024.002294/2013-94

Rogério Griato Souza

***.963.042-**

550675/D

153.000,00

Desprovimento com Adequação

02024.001657/2009-98

Madeireira Lider- LTDA EPP

06.032.582/0001-74

675922/D

8.657.70

Desprovimento do Recurso

02024.000964/2013-38

Carlos Alberto de Andrade

***.156.602-**

729545/D

245.000,00

Desprovimento do Recurso
02024.000958/2013-81

Heliomar Tressmann

***.613.402-**

729589/D

295.000,00

Desprovimento do Recurso

02024.000906/2013-12

Agnaldo Pereira de Oliveira

***.724.522-**

729524/D

130.000,00

Desprovimento do Recurso

02002.000043/2008-66

José Soares Pinheiro

***.290.249-**

569787/D

13.500,00

Desprovimento com Adequação

02024.001029/2014-70

Jair Alves Ferreira

***.917.887-**

9053570/E

220.000,00

Desprovimento com Adequação

02017.001549/2018-03

T Monteiro Leite Bar e Restaurante

05.103.815/0001-10

9144614/E

5.000,00

Desprovimento com Adequação

02567.000299/2012-64

Alexsandro Lúcio de Aquino da Silva

***.403.949-**

528639/B

0

Desprovimento do Recurso

02017.000543/2012-15

Edson Moreira Maciel- ME

00.454.393/0001-03

644870/D

477.600,00

Desprovimento do Recurso

02002.000191/2014-29

Daniel Dias da Silva

***.089.582-**

9050923/E

115.000,00

Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição

02024.000962/2013-49

Marilene da Frota Costa

***.583.752-**

729525/D

125.000,00

Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição

02028.000176/2015-73

Everton Damascena Santos- ME

17.936.320/0001-50

9077243/E

9.000,00

Desprovimento do Recurso
02006.000104/2004-21

Madeireira Palmasola- LTDA

52.768.769/0001-58

211754/D

10.350,00

Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição

02047.001155/2011-13

Senopal- Serraria Novo Pará

34.612.986/0001-72

641125/D

16.980,00

Desprovimento com Adequação

02025.000335/2009-11

Paulo César Justo Quartiero

***.974.030-**

516680/D

500.000,00

Desprovimento do Recurso

02013.000487/2010-97

Benedito da Guia Fonseca de Moraes Costa

***.207.301-**

654558/D

2.000,00

Desprovimento do Recurso

02024.000224/2013-00

Samuel Pinto de Farias

***.476.802-**

726806/D

115.000,00

Desprovimento do Recurso

02006.000979/1998-04

Florisval Abdon Fair Filho e Cia- LTDA

15.638.224/0001-09

030700/D

4.000,00

Provimento do Recurso

02567.000859/2011-08

Transportadora Amigos- LTDA

02.912.699/0001-91

490211/D

250.000,00

Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição

02024.002162/2011-09

Lenir Pereira da Silva

***.736.262-**

700813/D

135.000,00

Desprovimento do Recurso

02018.003194/2015-26

Manuel Ferreira Simões

14.031.348/0001-50

9047134/E

51.000,00

Desprovimento do Recurso

02055.000427/2013-21

Dacol Madeiras- LTDA

08.752.332/0001-34

652349/D

364.249,98

Desprovimento com Adequação

02502.001010/2006-31

João Dias dos Reis

***.362.192-**

499938/D

195.000,00

Desprovimento do Recurso
02021.000914/2000-66

José Barbosa de Lima

***.485.984-**

055751/D

845

Incidência de Prescrição

02058.000095/2009-78

Givanildo Florentino dos Santos

***.167.498-**

477616/D

5.000,00

Cancelamento

02048.000879/2008-34

Douglas Gaspar Barbosa

***.466.542-**

483535/D

10.000,00

Desprovimento do Recurso

02009.000001/2015-94

Associação Capixaba de Criadores de Amadorismo de Pássaros

14.797.386/0001-19

9091365/E

0

Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição

02006.001694/2013-09

Fertibahia Comércio de Produtos Agropecuários- LTDA

01.685.057/0001-34

712109/D

100.000,00

Desprovimento do Recurso

02567.000003/2010-43

Ataíde Sandoval Moreira

***.953.908-**

490102/D

1.360.000,00

Cancelamento

02006.000182/2011-55

Patrimonial Saraíba- LTDA

01.487.754/0001-80

476215/D

10.000,00

Desprovimento com Adequação

02001.006870/2010-98

João Teixeira Petito

***.066.407-**

564632/D

310.000,00

Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição

02005.000070/2013-76

João Gomes Cardoso

07.883.066/0001-16

206096/D

101.000,00

Desprovimento com Adequação

02502.000291/2006-12

Construtora Artes- LTDA

07.261.783/0001-06

499078/D

103.250,00

Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição

02024.002169/2012-01

Cordiolino Ferreira da Silva

***.541.932-**

738217/D

105.000,00

Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição

02005.001073/2015-99

L F Inox Indústria e Comércio IMP. E EXP.- LTDA

01.904.695/0001-07

9087071/E

1.100,00

Desprovimento do Recurso

02015.003051/2013-82

Gilberto Márcio Gomes Moreira- ME

04.285.981/0001-11

622766/D

36.000,00

Desprovimento com Adequação

02009.001518/2012-58

Robson Teixeira Alves Gusmão

***.683.667-**

734153/D

3.000,00

Desprovimento do Recurso

02024.100282/2017-58

João Tadeu Cesconeto

***.616.509-**

9049205/E

425.000,00

Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição

02055.000022/2009-14

Mauro Sério Teixeira

***.293.299-**

503843/D

395.000,00

Extinção de Punibilidade

02018.002369/2009-30

Mariano Siqueira de Mendonça

***.109.032-**

687649/D

6.067,80

Desprovimento do Recurso

02048.000040/2014-44

Ivo Dalberto

***.654.608-**

703459/D

5.400,00

Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição
02009.000436/2015-39

Valdeir Modesto

***.544.797-**

9059178/E

3.500,00

Desprovimento do Recurso

02009.001451/2010-90

Carlos Antônio de Matos Feliciano

***.832.777-**

424588/D

8.000,00

Desprovimento com Adequação

02022.001180/2009-61

Marcelo Siqueira dos Santos

***.191.227-**

511235/D

3.000,00

Provimento do Recurso

02054.000116/2014-52

Jefferson Wutzke

***.636.049-**

9084338/E

100.000,00

Desprovimento com Adequação

02567.000376/2009-81

Joaquim Vieira Campos

***.662.641-**

501876/D

530.000,00

Desprovimento do Recurso

02002.000032/2007-03

José Ribeiro Guimarães

***.508.878-**

525249/D

63.000,00

Cancelamento

02001.001464/2012-09

ECE Participações S/A

09.333.996/0001-21

642656/D

434.500,00

Provimento do Recurso

02047.000131/2014-90

Maria Francisca Martins

***.865.393-**

9058148/E

95.000,00

Desprovimento do Recurso

02005.000568/2013-39

Francisco Barbosa da Silva

***.555.362***

015046/D

232.500,00

Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição

02054.000644/2013-21

Altair Luiz Marcon

***.631.229-**

651957/D

1.250.000,00

Extinção de Punibilidade- Incidência de Prescrição

02048.001105/2006-69

Lino Paludo

***.129.879-**

52960/D

36.000,00

Cancelamento

PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ibama. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

Halisson Peixoto Barreto

Coordenador-Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

***.081.812-**

033052-B

02119.000621/2020-43

GIRLEI DE SOUZA

***.230.602-**

019171-B

02119.000084/2020-31

GIRLEI DE SOUZA

***.230.602-**

019172-B

02119.000083/2020-97

ROBERTO HONORATO DOS SANTOS FILHO

***.914.902-**

039509-B

02119.000635/2020-67

JOCINEI SANTOS DE SOUZA

***.295.222-**

039518-B

02119.000696/2020-24

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

ARIANA CELLA RIBEIRO

Chefe do Parque Nacional de Pacaás Novos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão nº 90055/2024

Processo nº 23113.019903/2024-78; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90055/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Alvenaria e Pintura, para atender os diversos setores e unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e aos órgãos participantes: INST. FED. DO CEARÁ/CAMPUS TABULEIRO DO NORTE - UASG 158953 e INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ/CAMPUS JAGUARIBE - UASG 158955. Data da Assinatura da Ata: 16/12/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: 30.506.256/0001-36 - COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA, itens 01, 03, 08, 11, 13, 14, 15, 17, 22, 28, 29, 30, 32, 34 e 35; 44.724.618/0001-70 - 44.724.618 TATIANA RIBEIRO RENDALL, itens 02 e 04; 34.170.518/0001-95 - AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 06; 32.680.572/0001-55 - RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, itens 05 e 07; 05.040.396/0001-14 - M R MAGALHAES SILVA LTDA, itens 09, 10, 16, 24, 33, 42, 45, 46 e 48; 30.734.504/0001-04 - SOLUCOES EM LICITACOES LTDA, item 12; 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONCALVES, itens 18, 19 e 27; 54.793.517/0001-04 - MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, item 20; 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA, item 21; 15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, item 23; 51.313.030/0001- 99 - ECOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, itens 25, 26, 37, 38, 40 e 41; 39.575.051/0001-87 - NOVA DISTRIBUIDORA LTDA, item 31; 11.424.500/0001-77 - PRIME COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, itens 36, 39, 44 e 47 e 29.024.588/0001- 03 - EXCELLENCE COLORS LTDA, item 43.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2024

PROCESSO 23441.001707.2024-25

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútuo acordo entre as partes com a finalidade de formalizar e executar projeto de extensão no qual serão ofertadas ações para crianças e adolescentes de Votuporanga - SP, tais como: desenvolvimento de escolinha de futebol nas categorias mirim, infantil e juvenil, cursos FIC (Formação Inicial e Continuada), oficinas e palestras. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Liga Votuporanguense de Futebol, pessoa jurídica de direito privado, declarada de utilidade pública, inscrita no CNPJ nº 46.619.250/0001-05, doravante designada simplesmente Liga Votuporanguense de Futebol, neste ato representada por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 24 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 12/12/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e Walter José dos Santos, pela Liga Votuporanguense de Futebol.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2400120602-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/01/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2400120602-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e lubrificantes para manutenção de veículos, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158354

Nº Processo: 23173.001825/2022-89. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 00020/2022, decorrente do pregão nº 24/2022 uasg 158146, processo nº 23173.001825/2022-89, cujo objeto é a prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação especial; revisor, ledor e transcritor em braille e atendimento educacional especializado para atender as necessidades institucionais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí - campus teresina zona sul, com vigência até 22/02/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí, autarquia pública federal, cnpj 10.806.496/0002-20, sediada na av. Pedro freitas 1020, vermelha, teresina-piauí, doravante designada ifpi, neste ato representada pelo magnífico reitor paulo borges da cunha, no fim assinado, e a empresa nacional servicos integrados ltda, cnpj 19.152.814/0001-70. Rescindir, unilateralmente, nos termos do art 78 da lei nº 8.666, a partir de 19/01/2025, o contrato nº 20/2022, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de tradutor e intérprete de libras; cuidador em educação especial; revisor, ledor e transcritor em braille e atendimento educacional especializado para atender as necessidades institucionais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí - campus teresina zona sul.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001342/2024-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1456.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VEREDINHA/MG, CNPJ nº 01.614.685/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 41.933,78. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILSON NUNES DE ARAÚJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 938543. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Unidade Gestora: 53207. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Trata-se da emissão de parecer técnico referente à solicitação de prorrogação da vigência encaminhada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT, por meio do Ofício n° 0077/2024/SEAF/. Valor Total: R$ 143.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS, CPF nº ***.288.903-**, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº ***.362.301-**.
EDITAL Nº 113-PROGESP, de 18 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3, p70/71.

Unidade: Departamento de Educação Física

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 075/2024-PROGESP

Período de provas: 29/10/2024 a 29/11/2024

Área do concurso: Biodinâmica - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Breno Augusto Bormann de Souza Filho

9,15

Aprovado(a)

1º lugar

Luiz Fernando de Farias Júnior

8,42

Aprovado(a)

2º lugar

Marcyo Câmara da Silva

7,32

Aprovado(a)

3º lugar

Ciro Alexandre Mercês Gonçalves

7,29

Aprovado(a)

4º lugar

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

registro de preço Nº 20240435, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00140801/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.009.202/0001-62, vencedora dos Itens: 01, 04, 05, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 23, 25, 39, 40, 42, 45, 46, 47, 48, 54, 55, 56, 57, 59, 72, 100, 101, 103, 104, 105, 106, perfazendo o valor total de R$ 310.871,00 (TREZENTOS E DEZ OITOCENTOS E SETENTA E UM REIAS). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

registro de preço Nº 20240433, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00140801/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário: F M SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.543.391/0001-65, vencedora dos Itens: 18, 52, 53, 58, 79 perfazendo o valor total de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil,

setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

registro de preço Nº 20240436, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00140801/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.525.037/0001-76, vencedora dos Itens: 26, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 50, 62, 63, 64, 74, 76, 77, 81, perfazendo o valor total de R$ 215.480,00 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e oitenta reais). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

registro de preço Nº 20240434, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00140801/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário: HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.906.314/0001-41, vencedora dos Itens: 02, 03, 06, 07, 16, 19, 20, 21, 22, 27, 29, 30, 49, 51, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 73, 78, 80, 82, 83, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 102, 107, perfazendo o valor total de R$ 973.441,00 (novecentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e um reais). Data da assinatura 16 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

registro de preço Nº 20240439, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00140801/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.458.725/0001-78, vencedora dos itens 017, 61, 69, 75, 84, 87, 88, 89 perfazendo o valor total de R$ 683.310,00 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZ REAIS). Data da assinatura 17 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

registro de preço Nº 20240437, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00140801/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95, vencedora dos itens 11, 24, 28, 34, 35, 41, 43, 44, 85, 86, 99, perfazendo o valor total de R$ 314.612,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS). Data da assinatura 13 de dezembro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969710, Nº Processo: 25100004708202418, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BUIQUE CNPJ nº 10105963000103, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, para atender comunidades da zona rural do município de Buíque - PE, Valor Total: R$ 766.846,96, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 766.846,96, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000989, Valor: R$ 766.846,96, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2027, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ARQUIMEDES GUEDES VALENCA CPF nº ***.001.204-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944255. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTA BUENO, CNPJ nº 04092680000171. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -68.561,36, Valor de Contrapartida: R$ -5.665,58, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ARISMAR ARAUJO DE LIMA, CPF nº ***.728.841-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23244.002532/2023-19.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.401,28. Data de Assinatura: 29/11/2024. Siginatários: Fábio Storch de Oliveira, Reitor e SORAIA DE SOUZA DA SILVA - Representante Legal da Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo de Contratos de consultoria individual firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Edital 01/2024

TR 1.1.2 - Consultor pleno em desenho de cursos introdutórios de capacitação para equipes de pesquisa - I

Fátima Cristina Nóbrega da Silva, CPF: xxx.465.307-xx, Contrato original IC 074/2024 - Emenda de contrato n.1, Vigência: 26/09/2024 a 30/11/2024;

Cristina Ávila Mendes, CPF: xxx.919.217-xx, Contrato original IC 142/2024, Emenda de contrato n. 1, Vigência: 21/11/2024 a 31/12/2024;

Danielle Lelis Ferreira, CPF: xxx.585.471-xx, Contrato original IC 073/2024, Emenda de contrato n. 1, Vigência: 26/09/2024 a 30/11/2024;

Siland Meiry França Dib, CPF: xxx.945.141-xx, Contrato original IC 072/2024, Emenda original n. 1, Vigência: 26/09/2024 a 30/11/2024

TR 1.1.2 - Consultor pleno em desenho de cursos introdutórios de capacitação para equipes de pesquisa - II

Daniel Moura Nogueira, CPF: xxx.626.187-xx, Contrato original IC 083/2024, Emenda de contrato n. 1, Vigência: 28/09/2024 a 30/11/2024;

Hely Geraldo Costa Júnior, CPF: xxx.022.416-xx, Contrato original IC 082/2024, Emenda de contrato n. 1, Vigência: 28/09/2024 a 30/11/2024;

TR 1.1.2 - Consultor sênior em desenho de cursos introdutórios de capacitação para equipes de pesquisa demográfica

Giovana Gonçalves Pereira, CPF: xxx.501.528-xx, Contrato original IC 075/2024, Emenda de contrato n. 1, Vigência: 27/09/2024 a 30/11/2024

TR 1.1.2 - Consultor sênior em desenho de cursos introdutórios de capacitação para equipes de pesquisa estatística

Paulo Ricardo da Silva Oliveira, CPF: xxx,955.368-xx, Contrato original IC 141/2024, Emenda de contrato n. 1, Vigência: 21/11/2024 a 31/12/2024;

Nilton Cesar dos Santos, CPF: xxx578.917-xx, Contrato original IC 078/2024, Emenda de contrato n. 1, Vigência: 28/09/2024 a 30/11/2024

TR 1.1.2 - Consultor sênior em desenho de cursos introdutórios de capacitação para equipes de pesquisa geográfica

Thêmis Amorim Aragão, CPF: xxx.792.313-xx, Contrato original IC 110/2024, Emenda de contrato n. 1, Vigência: 26/10/2024 a 30/11/2024

Edital 02/2024

TR 1.1.2 - Consultor sênior em desenho de cursos introdutórios de capacitação para equipes de pesquisa - III

Mônica Lopes Nogueira, CPF: xxx.836.937-xx, Contrato original IC 098/2023, Emenda de contrato n. 1, Vigência: 30/08/2024 a 06/12/2024;

Luiz Carlos da Silva Soares da Silva, CPF: xxx.606.647-xx, Contrato original IC 157/2024, Emenda de contrato n. 1, Vigência: 05/10/2024 a 31/12/2024. FLÁVIA VINHAES SANTOS

Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA07IBG
EXTRATO DE DISTRATO

Extrato de distrato de contratos de consultoria individual firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28 de julho de 2022 entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

Consultores contratados:

Fernanda Barbosa Nunes, CPF xxx.109.647-xx - Contrato nº 023/2024 - Data da rescisão: 23/07/2024

Frederico Henrique Simas dos Santos, CPF: xxx.381.127-xx, Contrato nº 039/2024 - Data da rescisão: 18/09/2024

Felipe Benincaza Videira de Figueiredo, CPF: xxx.317.737-xx, Contrato nº 032/2024 - Data da rescisão: 18/09/2024

Davi Souza Botelho, , CPF: xxx.050.371-xx, Contrato nº 065/2024 - Data da rescisão: 27/09/2024

Leandro Victor do Nascimento, CPF: xxx.586.077-xx, Contrato nº 025/2024, Data da rescisão: 27/09/2024

Antonio Etevaldo Teixeira Junior, CPF: xxx.489.228-xx, Contrato nº 159/2024, Data da rescisão: 31/10/2024

Eliane Gouvêa de Oliveira Barros, CPF: xxx..601.506-xx, Contrato nº 034/2024, Data das rescisão: 03/12/2024

Évelyn Márcia Pôssa, CPF xxx.211.497-xx - Contrato IC nº 242/2024 - Data da rescisão: 11/12/2024

André de Oliveira Carvalho, CPF: xxx.087.307-xx - Contrato IC nº 071/2024 - Data da rescisão: 11/12/2024

João Marcelo de Souza Alves, CPF: XXX.970.487-xx Contrato IC nº 108/2024 - Data da rescisão: 11/12/2024 FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA07IBG
edital DE NOTIFICAÇÃO

Processo: 64131.004486/2024-28.

Contratante: 10 Batalhão Logístico

Contratada: A C DE SOUZA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ 44.081.002/0001-28.

Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento e se manifeste, caso julgue necessário, em até 10 (dez) dias, para apresentar recurso contra a decisão emitida no Processo Administrativo nº 20 do 10º B Log, no qual foi decidido sancionar a empresa A C DE SOUZA SUPRIMENTOS, CNPJ: 44.081.002/0001-28, com impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme publicado no Boletim Interno Nr 217, de 22 de novembro 2024, com base no Art. 7º da Lei Nº 10.520, de 17 de juho de 2002.

A notificação é por motivo do interessado estar em local incerto ou não sabido e não ter sido possível o contato pelos meios postais.

Alegrete-RS, 18 de dezembro de 2024

JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA . Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 60028

Nº Processo: 001151/24-01.001. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, incluindo analista de suporte a sistemas, auxiliar administrativo, brigadista, copeira, recepcionista, técnico de suporte ao usuário e telefonista, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de insumos, EPI´s, consumíveis e uniforme e serviços sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor mensal do contrato: R$ 164.111,43. Valor anual do contrato: R$ 1.969.337,19. Valor global do contrato (36 meses): R$ 5.908.011,30..

JORGE MARCOLINO DOS SANTOS

Diretor do Foro da 1ª Circunscrição Judiciária Militar

(SIASGnet - 18/12/2024) 60028-00001-2024NE000109
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2400120501-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06/01/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos diversos para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e CALC INFORMA TICA COMERCIO E SERVICOS LTDA; Objeto: Aquisição de Equipamentos para Atualização do Ambiente Computacional, especificado no item 7, do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE SRP n.º: 0010/2023 (9687577), UASG 135048, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços nº 10032202; Data de assinatura: 17/12/2024; Valor Global: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Mario Cesar Souza Limp de Azevedo - Sócio Administrador - CALC INFORMA TICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.202.645/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522020849202491. Objeto: Aquisição de insumos e acessórios para equipamentos médicos odontológicos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.089/2024.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 18/12/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 343036

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01402.000006/2020-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PIAUI, IPHAN-PI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O valor mensal atualizado do contrato fica retificado em r$ 6.465,60 (seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), perfazendo um valor anual de r$ 77.587,20 (setenta e sete mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), em razão da repactuação de preço por força de homologação de convenção coletiva de trabalho 2022/2022, registro mte nº. (pi000011/2022), com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2022.. Vigência: 15/04/2020 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.587,20. Data de Assinatura: 13/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950923. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, CNPJ nº 63762074000185. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -65.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -7.825,66, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ALVES PEREIRA, CPF nº ***.096.582-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2414120901-PE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07/01/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria a 83 (oitenta e três) conselhos escolares do município para atender as necessidades da Secretaria de Educação Ciência Tecnologia e Inovação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943405. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -25.210,00, Valor de Contrapartida: R$ -26,37, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NATHAN MACENA DE SOUZA, CPF nº ***.074.262-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200123

Nº Processo: 08664.001231/2024-14.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT.

Contratado: 10.589.204/0001-63 - M.S.C. TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em radiocomunicação digital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 253.676,27. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 176/2023, correlato à Tomada de Preços nº 31/2023.DA QUANTITATIVO: correspondente ao percentual de 7,06% (sete inteiros e seis centésimos por cento) para o acréscimo e ao percentual de -5,85% (cinco inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) para a supressão, conforme dispõe o art. 65, I, "b", §1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. Lages- SC, 15 de julho de 2024. Antônio Ceron. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 23216.000638/2019-39.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é :

1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 33/2020, conforme previsto na cláusula segunda 3 vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 16/12/2024 a 16/12/2025.

2. Conceder reajuste de preços, nos termos do no artigo 65, da lei 8.666/93, conforme cláusula segunda do aditivo 1 ao referido contrato.

3. Incluir cláusula de melhoramento do serviço em razão de atualização tecnológica.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.577,68. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Braúnas comunica aos interessados do Pregão Eletrônico nº 014/2024, Processo Licitatório nº 077/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios médico-hospitalares, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Braúnas, a serem custeados com recursos federais, estaduais e próprios, que as empresas vencedoras do certame foram: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ N° 25.725.813/0001-70 ao valor global de R$ 11.206,50 (onze mil, duzentos e seis reais e cinquenta centavos); D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI - ME - CNPJ: 10.921.809/0001-00 ao valor global de R$ 9.790,00 (nove mil setecentos e noventa reais), ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 11.405.384/0001-49 ao valor global de R$4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - CNPJ: 36.999.842/0001-46 ao valor global de R$3.518,38 (três mil quinhentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP - CNPJ: 15.631.700/0001-51 ao valor global de R$ 4.471,64 (quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO LTDA - CNPJ N° 03.679.808/0002-16 ao valor global de R$ 3.735,00 (três mil setecentos e trinta e cinco reais). Ficando fracassado os itens: 3 a 11, 13 a 16, 18, 19, 22, 23, 24, 28, 31, 35 a 40, 43 a 53, 55 a 57, 59 a 77, 79 a 82, 84 a 92.

Braúnas, 18 de dezembro de 2024.

Roberta Andrade Campos

Pregoeira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por 24 (vine e quatro) meses, com data de encerramento para o dia 22 de maio de 2027. DATA E ASSINATURA: 12/12/2024 Nome do representante pela UFRGS: Profª. Carla Schwengber ten Caten, Nome do representante pela FUNDAÇÃO: Luciani Somensi Lorenzi e Nome da Coordenadora: Prof°. Felipe Roman Centeno. N.º DO PROCESSO: 23078.532404/2023-64