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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 -

BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021.

O Município do Conde/BA, com sede à Praça Altamirando Requião, nº 27, Centro, Conde/BA, através da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto 134/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução do Convênio nº 864736/2018, cujo objeto é o APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Revitalização da orla de poças no município de Conde ? BA, com fornecimento de materiais de consumo e mão de obra para o desenvolvimento turístico voltado no ecoturismo, turismo náutico de acesso ao terminal marítimo de Poças, Conde /BA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço

DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO:

De: 28/03/2024 às 09h00min Até: 02/04/2024 às 17h00min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024 às 11h

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 104.330,19 (cento e quatro mil, trezentos e trinta reais e dezenove centavos).

Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos, no sítio https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e na Plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br). Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 14h00min ou através do e-mail: licitacaocondeba@outlook.com.

Conde/BA, 26 de março de 2024.

Ricardo de Sousa Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 046/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GONGOGI-BA. A Sessão ocorrerá no dia 09/04/2024, às 10h15min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BLL COMPRAS. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://WWW.bllcompras.com/.

MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 srp

O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 009/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE, EXERCICIO DE 2024. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 27/03/2024 às 09:00 - Abertura das Propostas 09/04/2024 às 09:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 09/04/2024às 09:15. O edital no endereço www.licitacoes-e.com.br ou pmibicuilicitacoes@hotmail.com. O pregão será realizado através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1041892. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail pmibicuilicitacoes@hotmail.com.

Ibicuí-BA, 25 de março de 2024.

ALFREDO RUY SANTOS COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Macururé, juntamente com todas as Secretarias do Municipio, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 004/2024, cujo objeto é SERVIÇOS DE DIARIAS DE HOTEL/ POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 136.000,00 ( Cento e trinta e seis mil reais ). Abertura: 11/04/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

A Presidente da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, sala de licitações, certame licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO, ATARVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 952996/2023, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00MIN. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/transparencia/transparencia_municipal.php. ou através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.

GESSICA LUANA LEITE SANTOS

Presidente da COPEL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 15 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em gestão de compras com ênfase no fluxo da despesa, bem como o fornecimento de software próprio e integrado para solução corporativa para Gestão: do Planejamento, das Licitações e contratos, das Compras municipais, do Almoxarifado, além do serviço de Implantação com capacitação e treinamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Pojuca-BA e suas unidade. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 26 de março de 2024.

Luiz Carlos Costa Trinchão

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 038/2023, cujo objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de Materiais para Construção em geral, que serão destinados a atender as demandas das secretarias e seus departamentos elencados a Administração Municipal de Pindobaçu - BA, CONFORME CONSTANTE DA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DO EDITAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, com abertura marcada para o dia 10 de Abril de 2024, às 09h:30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do e-mail: licitacaopmp21@hotmail.com.

Gessica Luana Leite Santos

Pregoeira Oficial
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa NUBIA TEIXEIRA DA MAIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) n o 47.620.121/0001-08 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) . O processo está encerrado em sede administrativa.

ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER

Diretor-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, para Aquisição de Material Odontológico para o município de São José de Espinharas/PB as empresas: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTO - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68, VALOR R$ 15.072,00; ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 17.305.750/0001-74, VALOR R$ 1.088,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 34.698.454/0001-08, VALOR R$ 13.020,80; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ Nº 07.897.039/0001-00, VALOR R$ 5.160,00; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 71.505.564/0001-24, VALOR R$ 10.706,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42, VALOR R$ 1.487,46; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - CNPJ Nº 37.205.854/0001-14, VALOR R$ 1.078,40; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80, VALOR R$ 24.165,17; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ Nº 27.205.945/0001-04, VALOR R$ 928,00; OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 23.460.299/0001-62, VALOR R$ 23.784,56; PROMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HIGIENE LTDA - CNPJ Nº 48.962.271/0001-54, VALOR R$ 2.610,00.

São José de Espinharas, 26 de março de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Colaboração Técnica. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 24.098.477/0001-10 Objeto: Colaboração Técnica da Professora Gilvete de Lima Gabriel em atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional do CE- UFPB Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Valdiney Veloso Gouveia (Reitor da UFPB).
aviso de retificação

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024

Tendo em vista o erro de digitação oriundo da minuta do contrato do edital de Concorrência 07/2023 e no extrato do contrato 56/2024, que foi publicado no Jornal de Beltrão edição nº 7.911 do dia 12/03/2024 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná - DOMP/AMP, edição 2979, do dia 12/03/2024, no Departamento de Impressa Oficial do Estado do Paraná-DIOE edição 11607 de 12/03/2024 e no Diário Oficial da União - DIOU Edição 52 de 15/03/2024. Então:

Onde se lê:

OBJETO: execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica sobre pavimentação poliédrica no trecho de Estrada Vicinal Iniciada no entroncamento da Rodovia EstadualPR-918, sentido a comunidade São Sebastião do Paraíso, referente ao Contrato de Repasse 939656/2022/MDR/CAIXA, numa extensão de 1.200 KM e área de 7.200,00m² (sete mil e duzentos metros quadrados), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 939656/2022/MDR/CAIXA firmado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul.

Leia-se:

OBJETO: execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica sobre pavimentação poliédrica no Trecho da Rodovia Municipal Pioneiro Adão Mackieviez, Comunidade São Sebastião do Paraíso, referente ao Contrato de Repasse 952160/2023/MIDR/CAIXA numa 2,400 KM - ÁREA: 14.400,00m² de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 952160/2023/MIDR/CAIXA firmado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul.

Bom Sucesso do Sul, 26 de Março de 2024.

NILSON ANTONIO FEVERSANI

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 3/2024-UFLA

Processo: 23090.001565/2024-23. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad de Las Tunas - ULT (Cuba). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e ULT, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. Data de Assinatura: 06/02/2024.
Extrato de Contrato

Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado JULIANO AGRICOLA LTDA ME. Processo 33/2024. Contrato nº 71/2024. Dispensa nº 04/2024. Valor R$ 18.400,00. Objeto: Aquisição de inseticida para atendimento ao Setor de Vigilância para o combate ao mosquito Aedes Aegypti no Município de Espera Feliz/MG, em caráter de urgência. Vigência 31/12/2024. Espera Feliz/MG, 26/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 000110/21-11.00. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2021, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa All Tech Elevadores Serviços Ltda, CNPJ 10.926.280/0001-17. OBJETO: Prorrogação do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 29.400,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 29/06/2024 a 28/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Bruno Brito de Almeida, pela Contratada.
EDITAIS

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.3732435/2023, protocolado em 24/11/2023 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Cooperativa Agropecuaria Familiar do Leste Pioneiro, CNPJ nr 08.199.888/0001-45, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com período de execucao de 24/11/2023 a 23/11/2026. Processo número: 21034.001919/2024-89

O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas atribuicoes, com base nas analis es tecnicas constantes nos autos do Processo nr 308793.3894247/2024, protocolado em 31/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de H.E. Ind. e Com. de Laticinios Ltda, CNPJ nr 82.197.690/0001-85, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 01/02/2024 a 31/01/2027. Processo Número: 21034.001963/2024-99.

CLEVERSON FREITAS
Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO nº 30/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 15 de abril de 2024, às 14h00min, pregão eletrônico nº 30/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, desinsetização / desratização, limpeza e desinfecção química de reservatórios de água e cisternas. Valor Máximo: R$ 721.297,12. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do Portal da Transparência.

Ponta Grossa-PR, 26 de março de 2024.

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/90024

O Banco do Nordeste do Brasil S.A comunica o adiamento da abertura do PE 2024/90024, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de scanner de mesa, incluindo serviços de assistência técnica, em conformidade com especificações constantes neste Edital e seus Anexos, para o dia 09/04/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
EDITAL Nº 8/2023 - LNA/MCTI, DE 25 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA (LNA) torna público que o edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de prova e de convocação para a avaliação biopsicossocial e para o procedimeto de heteroidentificação, mencionado no Anexo VIII - Cronograma Previsto do Edital nº 01/2023 - LNA/MCTI, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações, será divulgado em data oportuna.

Itajubá/MG, 25 de março de 2024.

WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
Extrato de Contrato

Contratante Município de Espera Feliz/MG. Contratado MPA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. Processo 34/2024. Contrato nº 72/2024. Inexigibilidade nº 08/2024. Valor R$ 25.200,00 anual. Objeto: contratação de empresa "prestação de serviços de assessoria em RH, com suporte para operacionalização do e-Social, fechamento mensal da folha no e-Social, transmissão de arquivos digitais para o sistema do e-Social". Vigência 26/03/2025. Espera Feliz/MG, 26/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2023 celebrado entre o STF e a empresa MAXVÍDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Processo Eletrônico n. 002235/2023). Objeto: alteração de itens e inclusão de parágrafo no Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 26/03/2024. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, sua Representante Legal, Sra. Sônia Virgolino.
RESULTADO De julgamento CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API.

EMPRESA: ASSOCIACAO DOS TAXISTAS PRIME - FUJI TAXI

CNPJ: 02.242.714/0001-31

INABILITADA (Não cumpriu subitem 7.17.1.1 do Projeto Básico)

COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 025/2024

PROCESSO Nº 23089.020455/2023-19

OBJETO: Prorrogar até 01/10/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 052/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/10/2023, seção 3, página 75.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: MARILIA FIOREZZI TABORDA VIEIRA SANCHES

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0273613
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014299044202315. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de manutenção de aparelhos de ar condicionado a serem executados na área de abrangência das Gerências Executivas Teresina, localizadas no Estado do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Centro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenado de Gestão, Orçamento, Finanças e Logística

(SIASGnet - 26/03/2024) 510677-57202-2024NE000001
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES INTERNACIONAL Nº 10/2024-UFLA

Processo: 23090.000776/2024-49. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Hebei Agricultural University - HEBAU (China). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a HEBAU, visando ao desenvolvimento de futuras atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Data de Assinatura: 14/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Administrativo Nº 090-2024 - Pregão Eletrônico Nº 006-2024 - BB Nº 1041750 -Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda das novas linhas escolares e adição de novos turnos, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual e ensino integral do município de Érico Cardoso - BA. Abertura das propostas: 12/04/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 12/04/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 26 de março de 2024

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2024/30. Objeto: Prestação de serviços de adequações em portas de divisórias no Edifício Sede da Seção Judiciária do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo Vitória-es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA

Seção de Licitações

(SIASGnet - 26/03/2024) 90014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás oxigênio Medicinal, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cocal-PI. Data de abertura: 11/04/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500, 600 e 621. Edital: /sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.

Cocal (PI), 26 de março de 2024.

Sabrina Costa Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264914

Objeto: Serviços de Prontidão para Atendimento de Resposta a Emergências, Atividades de Prevenção e Demandas de Rotina e Paradas da REFAP.

Abertura das propostas: 18/04/2024, às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162002462202396.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho(qr)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 26.288,11. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Edital de 26 de março de 2024

cancelamento do Concurso Público

Docente do Magistério Superior - Edital nº 1/2024

Informamos o cancelamento do Concurso Público para Docente do Magistério Superior, regido pelo Edital 01/2024, da Área de Conhecimento Enfermagem no Cuidado à Saúde Mental, da Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem, conforme processo nº 23066.016063/2024-02.

O procedimento para solicitação da devolução da taxa de inscrição se encontra publicado no site concursos.ufba.br.

Paulo César Miguez de Oliveira

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23087.017977/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.633.904/0001-48 - BL EDIFICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência e execução do Contrato 49/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Inciso Ii, Art. 57 da Lei 8.666/93, sendo o prazo de execução até 19/06/2024 e vigência 17/09/2024. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0357.04; Data de Assinatura: 25/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/12/2026; Prazo de Prestação de Contas: 09/02/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0110.02; Data de Assinatura: 22/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/08/2025; Prazo de Prestação de Contas: 15/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 64090.012934/2022-29.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 43.891.345/0001-95 - CBI LABORATORIO E MEDICINA LTDA. Objeto: Atendimento de ocs especializado em análises clínicas e exames toxicológicos.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.002986/2022-51.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 02.720.370/0001-29 - OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de agente de portaria, em atendimento às necessidades da defensoria pública da união em teresina/pi, conforme especificações constantes neste contrato, no termo de referência e anexos do edital de pregão eletrônico n.º 84/2022..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 30/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 85.867,44. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23352.002308/2022-19.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 30/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 18/04/2024 e término em 17/04/2025. 1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 30/2023, a partir de 16/06/2023, conforme previsto na cláusula décima sétima - reajuste do termo de referência e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre julho/2022 a junho/2023.. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509,60. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 3/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.003052/2024-41.

Devedora: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa ISM GOMES DE MATTOS LTDA., referente à prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico dos Restaurantes Universitários do Campus Setor Sul e Setor Norte, durante o período de 03 a 25 de janeiro de 2024, em virtude do aumento exponencial da demanda atual nos Restaurantes do Campus, no setor Sul e setor Norte, ocasionada pela condensação dos três períodos letivos em um único ano, pela atual situação financeira dos alunos após a pandemia e pelos estudos das estimativas dos quantitativos de fornecimento deste contrato terem sido realizados com base nos dados do consumo de 2019. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23331.251583/2023-93.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 17.700.934/0001-39 - AS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% ao contrato 20/2023, tendo em vista a necessidade excepcional de manutenção dos pisos das salas de aula, bem como outras demandas que possam ocorrer ao longo do ano, no campus itapetinga.. Vigência: 18/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.500,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência para Contratação de serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza das piscinas e da casa de máquinas da unidade, instaladas nas dependências do SEST SENAT da Unidade B09 - São Luís/MA, situado na Avenida João Pessoa, 242 - Jordoa, São Luís/Ma. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 04/04/2024, às 14h00min. E para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B09 de São Luís/MA, em até 02 (dois) dias antes da data acima mencionada, das 09:00 às 17:00h, ou solicitar via e-mail: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO Gratuita

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0038.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.207.429/0001-33, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.719-9, Placa(s): RGW3f79, Chassi: WF0GTTBE8NU000440, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais): DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Aldo Ênio Borges- Prefeito. Processo n.º 59550.000226/2024-11.
EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO N° 1 - EDITAL Nº 9/2024 - DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR Substituto

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o número de vagas do Extrato do Edital n° 09/2024 de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2024, Seção 3, página 52, foi retificado conforme segue:

Onde se lê: "Número de vagas: 21 (vinte e um)"

Leia-se: "Número de vagas: 20 (vinte)"

Angelita Pereira de Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT N. 01/2022

Processo TRT n. 1940/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba (CNPJ n. 00.394.460/0237-88). Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica TRT nº 01/2022, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 27/04/2024, nos termos da cláusula sétima do referido Termo, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 27/04/2024. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal, e Flávio Alberto de Melo Araújo, Procurador-Chefe, pela Procuradoria da Fazenda Nacional, PFN-PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510006250202379. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário para atender as necessidades da FAYS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 26/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 005/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de Peças para Veículos do Município. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 15/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 15/04/2024. Valor estimado: R$ 1.062.013,91. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou comissaolicitacaopmcc@gmail.com.

Conceição do Canindé (PI), 26 de março de 2024.

Tarcísio Henrique Coelho de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.000789/2024-04.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 12.202.614/0001-35 - M. K. R. PESSOA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de copa e cozinha: cozinheiro preposto, cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2024 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 1.998.660,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23279.004024/2023-78.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: A prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência do contrato para a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia (ifba) / campus de salvador e núcleo avançado de salinas da margarida.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.326,08. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 026/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.

Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: TILIM INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA - CNPJ: 20.645.946/0001-12.

Preço Registrado - Valor total: Item 13 - R$1,79; Item 19 - R$30,98; Item 26 - R$2,50; Item 27 - R$2,04; Item 30 - R$48,00; Item 53 - R$15,45; Item 66 - R$82,00; Item 80 - R$82,82; Item 87 - R$27,90; Item 88 - R$25,90; Item 90 - R$15,19; Item 92 - R$3,70; Item 94 - R$18,68; Item 95 - R$2,25; Item 100 - R$91,23; Item 101 - R$82,00 e Item 103 - R$2,68. Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 07/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA - CNPJ: 05.057.706/0001-03.

Preço Registrado - Valor total: Item 09 - R$24,00; Item 18 - R$16,50 e Item 47 - R$1,43.

Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 08/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: CCS VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CNPJ: 09.031.962/0001-82.

Preço Registrado - Valor total: Item 07 - R$7,50; Item 14 - R$7,14; Item 15 - R$9,87; Item 17 - R$16,36; Item 20 - R$7,21; Item 29 - R$1,90; Item 32 - R$3,71; Item 43 - R$8,32; Item 65 - R$2,80 e Item 78 - R$ 67,20.

Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 09/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: EG MARTINS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.753.310/0001-66.

Preço Registrado - Valor total: Item 19 - R$37,20.

Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 10/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: PROSADI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.007.267/0001-24.

Preço Registrado - Valor total: Item 23 - R$24,55 e Item 24 - R$25,70.

Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 11/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 07.523.398/0001-90.

Preço Registrado - Valor total: Item 13 - R$10,70; Item 36 - R$12,40; Item 57 - R$1,90; Item 58 - R$2,00; Item 59 - R$1,50 e Item 74 - R$4,49.

Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 012/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 31.900.031/0001-22.

Preço Registrado - Valor total: Item 04 - R$11,50; Item 05 - R$8,24; Item 21 - R$3,20; Item 26 - R$3,60 e Item 31 - R$6,29.

Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Numero da Ata de Registro de Preços: 15/2023

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 044/2023.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 74.116.898/0001-02.

Preço Registrado - Valor total: Item 77 - R$6,40.

Prazo de Vigencia: 21/03/2024 até 21/03/2025. Data de assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193104

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02007.003538/2022-55.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 23.709.793/0001-18 - TELECOM TELEFONIA COMERCIO E REPRESENTACOES UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023, de prestação de serviços continuados de instalação e manutenção (preventiva e corretiva) da rede telefônica, vertical e horizontal, e manutenção (preventiva e corretiva) do sistema de pabx (central telefônica) da marca ision, modelo ip 1600; além de remanejamentos, reparos e instalação de pontos lógicos, com fornecimento total de peças e materiais, nas instalações da superintendência do ibama/ce e do centro de triagem de animais silvestres - cetas, nas condições estabelecidas no termo de referência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/05/2024 até 07/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.011941/2024-51

OBJETO Aquisição de medicamento (voriconazol 200mg), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 27/03/2024 ÀS 09H00, ATÉ 01/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.

São Luís (MA), 26 de Março de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23232.000426/2023-30.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação unilateral do contrato nº 59/2023, nos termos previstos em sua cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, em razão das seguintes ocorrências: alteração dos valores de salários, auxílio-alimentação, assistência médica e familiar e contribuição patronal a partir de 01/01/2024, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº MG000279/2024. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.303.474,20. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.080166/2023-37.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao

projeto "Plano de Ação Periferia Viva em Salvador e Região Metropolitana", condições, forma e prazos

constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 428/2023, parte integrante do

presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
Edital

Resultado do Processo Seletivo Edital Nº 1/2024

O Reitor pró-tempore do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 7o, inciso II, do Decreto no. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna público o resultado do processo seletivo Nº1 de 05 de fevereiro de 2024 na página do processo seletivo no site do IFBA Campus Valença, nos termos do Art. 2o, inciso IV, da Lei no. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. Resultado completo no site do campus valença do IFBA.

Jancarlos Menezes Lapa
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264806

Objeto: Serviços de Calibração de Instrumentos e Ferramentas para a Petrobras.

Abertura das propostas: 18/04/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação