gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23060.000720/2022-80.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 08/2022 e no item 11 do termo de referência, que elege o icti (índice de custos de tecnologia da informação) como índice oficial de reajuste desse contrato. Verificou-se que o icti acumulado em 12 (doze) meses, considerando o período de referência para reajuste (julho de 2024), foi de 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento). Fundamento legal: artigo 65, ii, § 8º da lei nº 8.666/93; artigo 13 do decreto nº 9.507/2018; artigo 61, § 2º da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.546,71. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 923598. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIA, CNPJ nº 02879138000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 899.999,99, Valor de Contrapartida: 908,10, Vigência: 29/12/2021 a 20/01/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.012668/2020-40. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.168.704/0002-23 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratato substituido pelo contrato nr 20/2024, nr processo 64069.003139/2024-89.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1716/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORCINO JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 129.375,93. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240252

Nº Processo: 01239.000315/2024-10.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.

Contratado: 32.007.849/0001-83 - IMPACTO GESTAO DE FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de operador de roçadeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento de contrato, edital, termo de referência e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 56.999,64. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402024447202422. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de PINCÉIS, CARTUCHOS MATERIAL EXPEDIENTE ( E PONTA DE REPOSIÇÃO) para quadro branco.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO

Prgoeiro

(SIASGnet - 24/09/2024) 154421-26230-2024NE000036
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158428

Nº Processo: 23184.1890/23-66. Objeto: Aquisição de VEÍCULOS AUTOMOTIVOS para atender as demandas de transporte de pessoas para participação em eventos institucionais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Novembro, S/n - Bairro Centro, - Ibatiba/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158428-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARAES

Diretor Geral

(SIASGnet - 24/09/2024) 158428-26406-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200338

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08280.015889/2021-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Apostilamento conforme apresentação do cálculo do reajuste: usando como referência a data da proposta, maio de 2022, e o Índice Nacional da Construção Civil - INCC. Adoção de memória de cálculo, representando um reajuste de aproximadamente 4,73%. Aplicando-se, para tanto, a fórmula do item 19 do Projeto Básico nº (22638883). Vigência: 15/08/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.533,14. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160359

Nº Processo: 64586003010202421. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva dos equipamento odontológicos da odontoclinicas do HGuA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 160359-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 821628. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA, CNPJ nº 12136248000163. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/09/2026. Valor Total: R$ 4.636.731,48, Valor de Contrapartida: R$ 1.418.806,56, Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ANDERSON PIRES FERREIRA, CPF nº ***.202.563-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913313. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE SONORA, CNPJ nº 24651234000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 846.666,66, Valor de Contrapartida: 346.666,66, Vigência: 30/12/2021 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 20/09/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106063348202419. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SHIRLENE LIMA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240252

Nº Processo: 01239.000316/2024-56.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.

Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento de contrato, edital, termo de referência e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 260.784,72. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.000052/2024-51.

Dispensa Nº 148/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 28.964.042/0001-61 - ZAP MUSIC E DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços continuados de controle ambiental de pragas e vetores, em proveito do Laboratório do LFDA-MG, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 16.983,90. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170055

Nº Processo: 10480.000562/2024-37.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO.

Contratado: 04.732.021/0001-52 - ECO MASTER TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de secretária de nível médio, auxiliar de carga e descarga e auxiliar de manutenção predial para atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco - SRTb/PE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 356.094,24. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.001770/2024-16.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 30.478.865/0001-29 - DUTRA SOLUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas de ar condicionado, bem como remanejamento de equipamentos, readequação e instalação de componentes desses sistemas, incluindo fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, materiais de limpeza e reposição de peças visando atender às necessidades da UnED Petrópolis do CEFET/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 230691590992024. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de copiadora junto à Faculdade de Direito UFF - Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, Niterói - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/09/2024) 150182-15227-2023NE003328
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23278.011086/2022-65.

Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo-prorrogação. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.855,20. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 14/2023, de prestação de serviços continuados de recepção para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a empresa BELA VISTA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., CNPJ nº 44.207.580/0001-68. Objeto: Alteração do preço mensal do contrato nº 14/2023 para: a) R$ 8.411,86, a partir de 1º/01/2024 com efeitos financeiros retroativos à data-base, em decorrência de repactuação autorizada e consequente alteração dos valores de itens da planilha de custos e formação de preços do contrato (aumento no salário, auxílio refeição, cesta básica, auxílio saúde e benefício social sindical); b) R$ 8.378,28, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2024, em decorrência da redução do preço mensal do contrato repactuado indicado na alínea "a" acima, ao limite do teto orçamentário de 3,16%, conforme disposto no Ofício-Circular 45.2024 DG/MPT, fixado para o ano de 2024; c) R$ 8.309,34, a partir de 08/05/2024, preço resultante da exclusão do aviso prévio indenizado e da redução do percentual de aviso prévio trabalhado das planilhas de custos e formação de preços do contrato. Fundamento: Parágrafo terceiro da cláusula sétima e cláusula oitava do contrato nº 14/2023 e Lei nº 8.666/93. Assinam: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe e a representante legal da empresa, Hailla Caroline Cavalcante Sousa. Assinam em 23/09/2024. PGEA nº 20.02.0200.0000287/2024-30.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 166/2024, Dispensa Eletrônica nº 28/2024 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para locação de TRANSPORTE RECREATIVO DE PASSAGEIROS (nome fictícios: carreta da alegria, carreta furacão, trenzinho da alegria), para participação no evento de Campanha de Vacinação, dia "D". Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 01/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

São Joaquim de Bicas/MG, 24 de setembro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 165/2024, Dispensa Eletrônica nº 29/2024 objeto: Aquisição do medicamento Canabidiol Nunature 34,36 mg/ml para o tratamento do paciente I.S.R, residente no município, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Link: www.novobbmnet.com.br. Data: 02/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

São Joaquim de Bicas/MG, 24 de setembro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 167/2024, Pregão Eletrônico nº 94/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de camisas destinadas à campanha de prevenção e conscientização do câncer de mama e próstata. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/10/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 24 de setembro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 164/2024, Pregão Eletrônico nº 93/2024 objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem e citopatologias (que foram fracassados e desertos nos editais anteriores). Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 24 de setembro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência ELETRÔNICa Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 168/2024, Concorrência Eletrônica nº 12/2024 objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Pedra Branca 1ª seção, no Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 31/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 24 de setembro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 169/2024, Pregão Eletrônico nº 95/2024 objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de produtos alimentícios, perecíveis e não perecíveis, visando atender às demandas de diversas Secretarias Municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG, 24 de setembro de 2024

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº: 00011/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024.

A Secretaria Municipal de Educação do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento da Sessão Pública que seria realizada no dia 25/09/2024 às 10:00hs, cujo objeto: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEACAD - CENTRO DE APOIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO BOM JARDIM-PE. Justificativa: Devido à necessidade de ajustes no processo, em especial na planilha de composição de custos para adequá-la e corrigi-la conforme os requisitos técnicos, e visando garantir a segurança jurídica do processo, a retomada da sessão inicial será adiada para o dia 31/10/2024, às 10h.

Bom Jardim, 24 de setembro de 2024.

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 089/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº17.406.286/0001-02. Valor: R$ 122.749,66 (Cento e vinte e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 090/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.685.847/0001-02. Valor: R$ 163.711,84 (Cento e sessenta e três mil setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 091/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 34.909.753/0001-36. Valor: R$ 322.575,82 (Trezentos e vinte e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 092/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARTES ODONTOLÓGICOS IMPORT. E EXP LTDA, CNPJ Nº 11.311.773/0001-05. Valor: R$ 48.126,20 (Quarenta e oito mil cento e vinte e seis reais e vinte centavos). Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 093/2024. Objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E ACESSÓRIOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Empresa adjudicatária COMERCIAL CIRÚRGICA NOVO TEMPO LTDA - CNPJ Nº 14.896.908/0001-30. Valor: R$ 82.725,20 (Oitenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 16/09/2025.

Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
edital de 24 de setembro de 2024

Extrato do Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 01 de outubro a 31 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para o processo de seleção de candidatos aos cursos de MESTRADO e de DOUTORADO. Para o Mestrado serão oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas para o primeiro semestre letivo de 2025 e 25 (vinte e cinco) vagas para o segundo semestre letivo de 2025; para o curso de Doutorado, serão oferecidas 30 (trinta) vagas para ingresso no ano letivo de 2025, em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://procsel.fisica.ufmg.br/. Versão completa do edital está disponível em https://www.fisica.ufmg.br/posgraduacao/.

PABLO LIMA SALDANHA

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física
edital de 24 de setembro de 2024

Extrato do Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Física da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 01 de outubro a 31 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO. Para o Mestrado serão oferecidas duas vagas (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025 e duas vagas (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) para o ingresso no segundo semestre letivo de 2025. Para o Doutorado, serão oferecidas duas vagas (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) para o primeiro semestre letivo de 2025. O edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, acessando a página web http://procsel.fisica.ufmg.br/. Versão completa do edital está disponível em https://www.fisica.ufmg.br/posgraduacao/.

PABLO LIMA SALDANHA

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física
Extrato de Termo de Adesão

Espécie: Termo de Adesão à Formação CECAMPE Sudeste-UFU- 2ª Edição, entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas - SRE. PROCESSO: 23117.055276/2024-07. OBJETO: Ofertar presencialmente, dia 13 de setembro de 2024, no Campus Patos de Minas-UFU, em Uberlândia, uma formação à Gestores e demais profissionais da rede pública estadual, que lidam diretamente com os processos de adesão, execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas. RECURSOS: sem recursos. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Pró-Reitor de Extensão e Cultura Alexandre José Molina, pela SRE o Superintendente Carlos José Coimbra e pelo CECAMPE Sudeste o Coordenador Geral Institucional Cairo Mohamad Ibrahim Katrib.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 153/2024

Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) aparelho de ar-condicionado, para o projeto FUPEF MP0094.

O edital está disponível no site www.bll.org.br. Acolhimento Propostas: de 24/09/2024 a 04/10/2024, às 16h00. Início da disputa: 07/10/2024 às 09h00.

DIEGO TYSZKA MARTINEZ

Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Embrapa Agroindústria Tropical torna pública a revogação do Extrato de CONTRATO DE FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA CUMULADO COM LICENÇA PARA O USO DE MARCA "TECNOLOGIA EMBRAPA" QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA AGROINDÚSTRIA GF PARACURU LTDA., publicado no DOU Nº 137, página 3 de 18/07/2024; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa; Rita Luiza Marinho Granjeiro - Pela Contratada;

Gustavo Adolfo Saavedra Pinto

Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193107

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02009.000230/2023-19.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 17.088.321/0001-92 - K & S ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 (17758407) por mais 12 meses, a partir de 14/12/2024 até 14/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 057/2024, para "eventual aquisição de Materiais Médico e Hospitalar, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 24 de setembro de 2024

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 058/2024, para "EVENTUAL AQUISIÇÃO CAL, AREIA E CIMENTO DESTINADOS A OBRAS E MANUTENÇÕES NA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 24 de setembro de 2024

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 061/2024, para "eventual aquisição de Medicamentos". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 24 de setembro de 2024

Manoel Ironides Rosa

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.005498/2023-52, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90014/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 20SET2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - CNPJ 22.655.038/0001-35, item 01, valor R$ 145.000,00.

CMG ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 75/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Ana Estela Moreira de Alencar Braga, CNPJ: 44.146.705/0001-97, Processo: 23507.003765/2024-81. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ana Estela M de Alencar Braga, Designer e Ceramista da Ana Estela Moreira de Alencar Braga.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409006300202444. Objeto: Aquisição de medicamentos (CREME BARREIRA DURAVEL DIMETICONA 1,3%, EMOLIENTES BISNAGA,CURATIVO DE COLAGENO E ALGINATO DE CALCIO ESTERIL 10X22 CM). Para este instituto. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 24/09/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.22.0002, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº024/2024- RAPOSA (MA) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 DO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através do Fundo Municipal do Idoso e a Empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo n° 007/2024, do Município de Raposa/MA, que tem por objeto a execução de serviços comuns de engenharia para Adequação do Espaço do Idoso Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 836.052,73 (oitocentos e trinta e seis mil cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 2749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Pessoa Idosa; P/CONTRATADA: Sandro Ribeiro Marques - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.17.0011, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2024-RAPOSA (MA) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 DO MUNICÍPIO DE RAPOSA/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através Fundo Municipal da Criança e ADOLESCENTE e a Empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo n° 007/2024, do Município de Raposa/MA, que tem por objeto a execução de serviços comuns de engenharia de Reforma e Adequação do Espaço da Criança do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 417.017,01 (quatrocentos e dezessete mil, dezessete reais e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE/PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2.129 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE CENTRO INTEGRADO DOS CONSELHOS E ESPAÇO DA CRIANÇA/ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES/FONTE DE RECURSO: 2749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Isabel Cristina Silva Saiki - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Criança e Adolescente; P/CONTRATADA: Sandro Ribeiro Marques - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 25389.000139/2017-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.201.605/0001-06 - EFM AMERICA LATINA CONSULTORIAS E GESTOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 29/09/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.528.598,35. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 135/PRSP-2/SBJE/2024 - SMS Nº PRSP-SMS-2024/00097. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA BOMBA INJETORA DE COMBUSTÍVEL DO GRUPO GERADOR A DIESEL 115KVA/380V HEIMER - SBJE. Contratada: JOSE ROGERIO SILVA GOMES., CNPJ nº 56.096.914/0001-52. Valor global: R$ 7.730,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 966.20513-0.31107040-3. Autorização em 20/09/2024 CLARKSON LUZ, GERENTE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo Santana Rodrigues Gerente do Escritório de São Paulo
Aviso de retificação

NA publicação do DOU - Diário Oficial da União - Sessão 03 - ISSN 1677-7069 Nº 151, QUINTA FEIRA - 07/08/2024, Pg. 179. Referente ao Extrato de ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2024. Onde se lê: R$ 10.046,00 (Dez mil e quarenta e seis reais). Leia-se: R$ 109.128,75 (Cento e nove mil, cento e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos).

Lapão - BA

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90325/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222022593202326. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados para a Seção de Subsistência da BANT. PAG: 67222.022593/2023-26. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90325-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/09/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE COMODATO Nº 62024/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.011093/2023-49.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Termo de comodato pregão 56/2023/item 72 - glicosimetro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo Administrativo Punitivo nº 23258.002786/2023-88

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará - IFCE - campus de Quixadá, CNPJ nº 10.744.098/0004-98.

CONTRATADA: JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 32.474.670/0001-36.

NOTA DE EMPENHO: 77/2023.

NOTIFICAÇÃO:

A União, por intermédio do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ, neste ato representado pela Coordenadoria de Aquisições e Contratações, vem NOTIFICAR a empresa JBR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 32.474.670/0001-36, da aplicação da penalidade de multa compensatória, no valor de de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Empenho 77/2023, correspondendo a um valor de R$ 451,92 (quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até 02 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade competente. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da publicação desta notificação.

Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 178/2024 -CC 005/2024 Contratante: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Colégio Municipal Antônio Marculino no Distrito de Aguada Nova. Contratada: ABC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 03.434.720/0001-53 R$ 766.630,47 (Setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), Vigência: 24/09/2024 à 19/09/2025.

Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000193/2024-76 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0115.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATEUS LEME/MG, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. OBJETO: a)1(um) caminhão basculante 12m³, potência 280cv, marca IVECO, modelo Tector 24-280, chassi nº 93ZE62LMZR8703483, placa nº UAI1G20, ano/modelo 23/24, no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e reais) - tombamento nº 378.736-8. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENILTON RIBEIRO COELHO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90122/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057004580202465. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - ANTISSÉPTICOS E DESINFETANTES (Óxido de zinco, Colagenase e Outros),. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90122-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 24/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155914

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23769.000951/2022-16.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme cláusula 17 do termo de referência - sei stec/dlih/gad/huac-ufcg (sei nº 28550529).. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243.329,23. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 011/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em eventos esportivos para a organização, planejamento e execução do evento Circuito CORRIDA E CAMINHADA do SEST SENAT 2024, a ser realizado para um público de 2.200 pessoas, conforme especificado no Edital e em seus anexos, em favor da empresa RONY PETERSON G. DE FREITAS ASSESSORIA ESPORTIVA ME, no valor de R$ 291.200,00 (duzentos e noventa e um mil e duzentos reais).

Denise Brito da Costa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.003201/2024-13.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 14.278.736/0001-30 - CONSERVADORA E ADMINISTRADORA GARCIA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, apoio as atividades administrativas e ensino da reitoria do ifmg, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades com regime de dedicação exclusiva de mão de obra a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 1.707.037,68. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 48500.002464/2022-60.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.415,20. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024.Processo Administrativo nº 23847.000678/2024-11.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus Santo Antônio de Jesus, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Viriato Lobo, s/nº, Campo do Governo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP: 44431-218, inscrita no CNPJ sob nº 10.764.307/0019-41, representada neste ato pelo Diretor Geral, o Senhor Lúcio Mauro Souza Borges, vem realizar Chamada Pública (dispensa de licitação), Edital no. 01/2024 para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, atendendo a Lei Federal nº 11.947/2009, a Lei 14.660/2023 e suas alterações, a Resolução FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e suas alterações e as exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021. Íntegra do Edital e demais anexos, publicados no site do IFBA campus Santo Antônio de Jesus: https//portal.ifba.edu.br/santoantonio.

Santo Antônio de Jesus, 24 de setembro de 2024.

LÚCIO MAURO SOUZA BORGES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23062.063941/2022-49.

Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2023-2024. Vigência: 13/02/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.991.737,48. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024/SRP

A Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins torna público aos interessados que O Pregão Eletrônico nº 012/2024/SRP, com abertura marcada para o dia 04/10/2024 às 09h: 30 serão alterados para o dia 10/10/2024 às 09h: 30min. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, caixa de gordura, caixa de passagem de água e caixa de água.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ-TO torna público que fará realizar o seguinte Processo de Dispensa de Licitação Eletrônica, conforme segue abaixo: PROC ADM. 976/2024 - DISPENSA N°. 001/2024/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Tipo: menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CUNSULTORIA E ASSESSORIA NA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE PARANÃ - TO. Data da sessão: 30/09/2024 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao termo de referência https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/dispensas; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com.

RUBIA R. SENA

Diretora de Compras
AVISO DE PENALIDADE

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, resolve aplicar a empresa CENTER MIX COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº. 20.420.276/0001-36, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo período de 6(seis) meses, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas na contratação formalizada através da Nota de Empenho nº.2023NE000245, mediante Processo Administrativo nº. 3.414/2023.

Em 24 de setembro de 2024

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

Desembargador Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.000759/2024-07.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Levetiracetam 250 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 6.753.825,81. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 040/2024 - P.E. 024/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA COPA/COZINHA E EMBALAGENS A SEREM UTILIZADOS NA UNIDADE DE PRODUÇÃO DO SETOR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA. Sessão dia 07/10/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 041/2024 - P.E. 025/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 10/10/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna público o P.L. 042/2024 - P.E. 026/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 16/10/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de Fomento CNPq e Bernardo Ferrazza Pazinato-PF, CPF xxx.724.280-xx; Objeto: Concessão de estágio na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 23/09/2024; Período vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder - Chefe-Geral da Embrapa Trigo em Exercício; Eduardo Caierão - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício e Bernardo Ferrazza Pazinato.

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de Fomento CNPq e Leonardo Sallenave Mayer-PF, CPF xxx.245.990-xx; Objeto: Concessão de estágio na modalidade Bolsista PIBIC-CNPq; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 23/09/2024; Período vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Mércio Luiz Strieder - Chefe-Geral da Embrapa Trigo em Exercício; Eduardo Caierão - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em Exercício e Leonardo Sallenave Mayer.