gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024.*REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL DE LIMPEZA AUTOMOTIVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 17/2024 *DATA: A sessão acontecerá no dia 28/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 12 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 880424. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, Unidade Gestora: 153037. Convenente: CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS PALMARES, CNPJ nº 07365874000191. Solicitação de ajuste no plano de trabalho. Valor Total: R$ 81.189,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/03/2019 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/03/2019. Signatários: Concedente: JOSEALDO TONHOLO, CPF nº ***.923.988-**, Convenente: ERMANY DORNELE QUIRINO CAVALCANTE, CPF nº ***.594.614-**.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 136/2024 - Processo nº 25000.040887/2024-85, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Carla Freitas Costa, CPF: ***.600.397-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 4120/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 33.418,48 (trinta e três mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.040887/2024-85. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 149/2024 - Processo nº 25000.083312/2024-57, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Daymara Ramos Gonzales Port, CPF: ***.488.361-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1254/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.751,45 (três mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 07 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.083312/2024-57. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 154/2024 - Processo nº 25000.093328/2024-78, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Mauritonio Rodrigues Barbosa Junior, CPF: ***.434.553-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 71/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.675,36 (cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), atualizado até dia 31/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 11 (onze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.093328/2024-78. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 41/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.049282/2024-50

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Lucianne Roque Sequeira Gomes, CPF ***.887.797-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 107/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 24954/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2213/2024-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL Nº 42/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.106258/2022-63

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Claudio Amim de Moura, CPF ***.587.832-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 86/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 25318/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 2936/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EDITAL Nº 44/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 25000.082339/2022-61

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a G Barto Ltda., CNPJ 17.614***/0001-07, por meio de seu Representante Legal, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, comunicando a inclusão no Cadin, em atendimento ao Ofício nº 34.328/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3061/2022 - TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - 982179

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada construção de faixas elevadas do municipio de são bento/pb conforme especificações tecnicas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 12 de Agosto de 2024

FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CESSAO DE USO

Nr. Processo: 64292.0327201/2022-12.

Participes: A Uniao, por intermedio do Comando da 3a Regiao Militar, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, e do outro lado a BARBEARIA VERDE OLIVA M.E. CNPJ n 20.769.967/0001-40, neste ato representado pela Sra. JESSICA SARDAO JORGE. Celebram o 2 Termo Aditivo de Contrato de cessao de uso do contrato n 01/2023 por motivo de isensao do recolhimento referente a maio de 2024, e do desconto de cinquenta por cento da cessao de uso por motivo de calamidade publica enquanto durar expediente reduzido. Vigencia: inalterada, Data de Assinatura: 10 jul 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e pela Sra. JESSICA SARDAO JORGE.

Porto Alegre RS, 9 de agosto de 2024.

Cel Jose Maria Lopes Pompeu

Ordenador de Despesas da 3 RM
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 024/2023

PAe n. P2023/088601-3. PARTES: Crea-MS e Excelência - Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: A prorrogação da vigência do contrato pelo período de 10/8/2024 a 9/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 9/8/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: EDMILSON R. CABRINHA e VÂNIA ABREU DE MELLO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/DL/PMO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-011

Objeto: LOCAÇÃO DE BALSA FLUTUANTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E CARGAS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Empresa: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA - CNPJ 15.032.067/0001-85, Contrato n° 008/2024/DL/PMO, Valor: R$ R$ 59.880,00. Vigência de 08/08/2024 a 31/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FRVQYR, de 12 DE AGOSTO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA DO MS

14152.097825/2024-95

AI

22.780.573-9

ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA DO MS

14152.097846/2024-19

AI

22.780.594-1

ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA DO MS

14152.097851/2024-13

AI

22.780.599-2

COSTA RICA ESPORTE CLUBE

14152.092891/2024-79

AI

22.775.639-8

COSTA RICA ESPORTE CLUBE

14152.092901/2024-76

AI

22.775.649-5

G3 - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

14152.092134/2024-03

AI

22.774.882-4

JL ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA

14152.091754/2024-17

AI

22.774.502-7

JL ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA

14152.091755/2024-61

AI

22.774.503-5

JL ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA

14152.091756/2024-14

AI

22.774.504-3

JL ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA

14185.012479/2024-04

ND

20.308.482-9

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23079.210732/2021-31.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.335.436/0001-43 - ZEPPELINI SOLUCOES EM TEXTO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.210732/2021-31 e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de referência, anexo ao termo de contrato em evidência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.661,64. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município realizará no dia 27/08/2024, às 09:00 horas, o Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Objeto Registro de Preços para futura e eventua aquisição de insumos e equipamentos odontológicos para atender as unidades básicas de saúde do Município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Rio do Prado-MG, 12 de Agosto de 2024.

ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROC Nº 53/2024-

Objeto: Contratação de Empresa(s) para fornecimento de materiais de higiene pessoa para atender as necessidades da Creche Municipal de Camocim de São Félix (PE). Valor máximo aceitável: R$ 66.576,63. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 13.08.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 23.08.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 23.08.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Quadro de Avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.

Camocim de São Félix, 12 de agosto de 2024.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 49/2024,

Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação de empresa para o fornecimento de 308 m (trezentos e oito metros) de cerca/gradil para ser utilizado na Academia da Saúde do Município de Betânia/PE. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor máximo aceitável global é de R$ 83.002,92 (oitenta e três mil dois reais e noventa e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: 13/08/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/08/2024 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 26/08/2024 às 09:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia - PE, 12 de agosto de 2024

IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA

Pregoeiro.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo 002/2023 de prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Recursos Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Motivo: Em função da análise técnica e não autorização de início das obras/serviços pelo Órgão Financiador (Caixa Econômica Federal). Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: 21/03/2024. Tamandaré/PE, 20/12/2023.

Termo Aditivo 003/2024 De prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Recursos Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Motivo: Em função da análise técnica e não autorização de início das obras/serviços pelo Órgão Financiador (Caixa Econômica Federal). Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: 21/06/2024. Tamandaré/PE, 19/03/2024.

Termo Aditivo 004/2024 De prazo ao Contrato nº 087/2023 do Processo Licitatório nº 017/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com pedra granítica de vias públicas (Rua e Travessa Diógenes Nery de Araújo Neto), referente ao Convênio Nº 916658/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional/Recursos Próprios/Caixa Econômica Federal, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tamandaré - PE. Motivo: Em função da análise técnica e não autorização de início das obras/serviços pelo Órgão Financiador (Caixa Econômica Federal). Contratado: Construtora Inhumas Ltda - ME, CNPJ nº 07.353.785/0001-25. Vigência: 21/09/2024. Tamandaré/PE, 13/06/2024. Jonnatha Cardoso Farias de Araújo Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160186

Nº Processo: 65304003524202469. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conforme condições e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160186-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 8042/2020. 10º Termo Aditivo ao Contrato 23/2020. OBJETO: Reajustar, a contar de 02/09/2023, o valor global anual do contrato para R$ 761.904,00; Repactuar, a contar de 1°/01/2024, o valor global anual do contrato para R$ 817.384,68. CONTRATADA: Oasis Administradora de Serviços Ltda, CNPJ: 22.826.914/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da CF/88, na CCT MT000075/2024, na Cláusula Vigésima Primeira, itens 21.1 a 21.6 do Contrato n. 23/2020 c/c art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, todos da Lei n. 8.666/1993 e no art. 12 e art. 13 do Decreto 9.507/2018. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINATURA: 09/08/2024. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Evelyn Aparecida Valéria da Silva/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo termo de Prorrogação de prazo do contrato nº 017/2022

LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 002/2020.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95

CONTRATADA: SCM CONSTRUCOES EIRELI CNPJ nº 10.741.182/0001-05

OBJETO DO ADITIVO: Segundo Termo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 017/2022, para prestação de os SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI (CONTRATO DE REPASSE MDR/CAIXA Nº 907661/2020, por mais 270 (duzentos e setenta) dias a contar a partir de 12/08/2024 a 09/05/2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.540.968,45 (dez milhões, quinhentos e quarenta mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Do Concedente:

Unidade Gestora: 175004.

Programa de trabalho: 1545122171D730001

Natureza da despesa: 444042

Fonte de Recurso: 0144000000

Do convenente

Unidade Gestora: 02 07 Secretaria Municipal de Infraestrutura

Proj./Ativ.: 15 451 0091 1014 0000 Abertura, Drenagem e Pavimentação de Ruas e Avenidas

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Rubrica: 311 - Fonte: 10.

FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 006/2024/CPL/SML/PVH, TIPO: Menor Preço, empreitada por preço GLOBAL deflagado no PROCESSO Nº 00600-00047345/2024-53-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para realização de Pavimentação de Ruas do Parque Amazônia, através do Convênio nº 929970/2022, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Decreto nº20205/2024 de 12/07/2024 publicado no DOM nº 3769 de de 15/07/2024 e o oficio nº 014/SPACC/PGM/2024, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 14.133/21, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 17.811.701/0001-03, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$8.299.126,77 (Oito milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e vinte e seis reais e setenta e sete centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 9 de agosto de 2024

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 238/2022.

Nº Processo: 23514.001535/2022-27.

Dispensa. Nº 226/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.771.517/0001-02 - RICARDO ONDIR 11831402823. Objeto: Segundo termo aditivo de prestação de serviços nº 238/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa ricardo ondir.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160392

Nº Processo: 64292019419202465. Objeto: O objeto da contratação é o registro de preços para eventual aquisição de Gás GLP para Comando da 3ª RM e Unidades participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE MARIA LOPES POMPEU

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160392-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079241438202332. Objeto: Registro de preço para contratação de serviços presencial,de serviços de multimídias,serviços gráficos,serviços de confecções especializadas,serviços de confecções de banners,serviços de alimentação,serviços de montagem e desmontagem de estruturas e climatização,serviços de recursos humanos,serviços de transportes,serviços de UTI-MÓVEL,locação de becas e locação de estúdio para atender necessidades de eventos da Pró-Reitoria de extensão da PR5 e Gabinete do Reitor. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras; www.gestao.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). .

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-reitora de Gestão e Governança

(SIASGnet - 12/08/2024) 153115-15236-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000365/2024-91. Contrato nº 22/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CARDIOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 05.037.253/0001-53. Objeto: Prestação de serviços médicos em cardiologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (12/08/2024 a 12/08/2029) - Data de Assinatura: 12/08/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: DENIS MOULIN DOS REIS BAYERL. Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 10283.100317/2023-74.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.

Contratado: 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, de asseio e de conservação nas dependências da controladoria geral da união na cidade de manaus/am, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 40.982,50. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa NEXT NEGÓCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 47.185.966/0001-04, nos autos do processo Proad 154/2024 marcador 14, as penalidades de multa compensatória de 10% no valor mensal do contrato por desatendimento dos chamados abertos em novembro de 2023, e multa compensatória de 10% no valor mensal do contrato pela empresa não dispor de quadro técnico suficiente para atender às demandas do Tribunal, ambas com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezesseis, §2º, alínea "b.2.2", do contrato.

Florianópolis, 12 de agosto de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120023

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 67224.001324/2022-25.

Inexigibilidade. Nº 100/2022. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 13/07/2024 e término em 12/07/2025.. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.479,92. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 03602.000072/2024-41.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ.

Contratado: 14.868.712/0001-31 - AKAD SEGUROS S.A.. Objeto: Contratação de seguro tipo reta para drones.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 1.728,33. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O Município de Oiapoque/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a futura e eventual contratação de serviços de reprografia e impressão para atender às necessidades operacionais da SEMED de Oiapoque, incluindo a produção de provas, atividades dos alunos, livros didáticos e materiais para eventos escolares. A sessão de abertura será no dia 26/08/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Oiapoque-AP, 9 de agosto de 2024.

Ejhone Sousa Fleischmann

Agente de Contratação
aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1010/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar do dia 13 de agosto de 2024 à 03 de setembro de 2024, credenciamento dos interessados na Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural ou suas organizações no âmbito local, destinado ao Programa nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura de Guaporema, sito Rua Para n.º 86, o projeto de venda e a documentação de habilitação dever entregue até as 09:00 horas do dia 03/09/2024.Maiores informações Fone (44) 3684 1206 Departamento de licitações e Contratos e no Site guaporema.pr.gov.br.

Guaporema - PR, 12 de agosto de 2024.

Claudio Batista Pereira

Presidente de Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Número do Contrato: 01/2023. Nº Processo: 65344.008323/2023-09. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: I9 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 21.582.348/0001-04. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços de reparo do muro do Hospital Geral do Rio de Janeiro, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 22/07/2024 e encerramento em 04/10/2024. Valor Total do Contrato: R$ 300.018,67 (trezentos mil, dezoito reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE nº 27/2024

PROCESSO 043/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que entre os dias 14 de Agosto até o dia 02 de Setembro de 2024 fica aberto prazo para Credenciamento de especialidade médica em fonoaudiologia, para prestação de serviços em atendimento à Secretaria de Saúde do Município de Araçaí. A data da sessão para abertura e conferência dos documentos fica designada para o dia 03 de Setembro de 2024 às 09h00min exclusivamente na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. Aos interessados em participar da presente licitação, o edital está disponível no site do município www.aracai.mg.gov.br na aba/licitação e na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. Mais informações no e-mail licitacao@aracai.mg.gov.br, telefone (31) 3715-6139, Ramal 223.

Em 12 de Agosto de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Objeto: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Trator Novo, Zero Hora, Ano/Modelo 2023. Convênio Nº 940797/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratante: Município de Ronda Alta - RS; CNPJ: 87.711.503/0001-53. Contratada: BIG MÁQUINAS LTDA; CNPJ: 48.659.402/0001-29. Valor do Contrato: R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 05/08/2024 à 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Nº do Contrato: 581/2022

Nº Processo: 00091.010325/2022-42

Cedente: Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A., CNPJ: 19.726.111/0001-08; Cessionária: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, CNPJ: 01.175.497/0001-41. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2024 a 11/08/2026 nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2026. Data de assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

UASG 080005

Nº Processo: 2.259/2024.

Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de roteadores para oferecer maior disponibilidade na interligação das unidades do TRT com a sede. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 12 de agosto de 2024.

José Hugo Leite Quinho

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 915327. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA, CNPJ nº 04215199000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 113.500,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AvisoS de HomologaÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 36/2024 foi adjudicado à empresa:"A A Z Saúde Com. De Produtos Médicos e Hospitalares Ltda", os itens nº 1, 2, 5, 9, 15, 16, 19, 20, 24, 25 - R$ 18.668,00; "C E C Importação e Com. De Produtos Médicos Ltda", os itens nº 6, 7, 10, 12, 13, 14, 17, 18 - R$ 6.222,56. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 3, 4, 8, 11, 21, 22, 23 nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 36/2024, objetivando a aquisição de equipamentos e insumos para a Divisão de Fisioterapia.

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 44/2024 foi adjudicado às empresas "MB Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda" os itens 1 e 3, no valor total de R$ 429.600,00; "Cholmed Comercial Hospitalar Ltda" o item 2, no valor total de R$ 51.720,00; "Nutri Arthi Comercial Ltda" os itens 4 e 7, no valor total de R$ 52.860,60; "Nutriport Comercial Ltda" os itens 5 e 6 no valor total de R$117.064,32, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2024, objetivando a aquisição de alimentações especiais tipo fórmula infantil, dieta enteral, complemento nutricional e outros.

Batatais, 12 de agosto de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521007384202493. Objeto: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares Específicos para Assistência Ventilatória e Reabilitação, para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/08/2024) 155011-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160062 - C I E

Nº Processo: 64211.004812/2024-15

Pregão SRP Nº 90001/2024 - DGP. Contratante: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXERCITO.

Contratado: 09.645.389/0001-05 - S2 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de passagens aéreas e rodoviárias.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 19.077,50. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(CONTRATO Nº 103/2022)

7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0103/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - CONSTRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de cobertura da quadra da Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE I) e cobertura da quadra do Centro Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do Município, Termo de Compromisso - FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO: 13/08/2024 À 13/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Nº Processo: 000127/2024.

Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos setores das diversas secretarias do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 20. Edital 024/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.

Governador Mangabeira (BA), 9 de agosto de 2024

Luís Armando

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3353/2024 - Objeto: registro de preços para aquisição de material pedagógico complementar composto por livros didáticos e de inclusão para atender os alunos da rede municipal de ensino de Serrinha-BA.

Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 23/08/2024.

Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 12 de agosto de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 016/2024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OFF-GRID, EM POÇO ARTESIANO. Sessão de Abertura: dia 23 de AGOSTO de 2024, ÀS 09H00MIN. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga-BA, 9 de agosto de 2024.

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Triciclo com Baú Isotérmico, através do Convênio Assinado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, sob nº 955010/2023. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 28/08/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024

A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024.Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, ornamentação, confecção de itens personalizados e organização dos eventos que serão realizados pelas Secretarias Municipais de Itaparica - Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 30/08/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.

Itaparica-BA, 12 de agosto de 2024.

Mayane Cristina Silva do Nascimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64211.003505/2023-28.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 12.661.958/0001-02 - AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O acréscimo quantitativo do objeto do contrato.. Vigência: 02/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.495,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº 41/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 12 de agosto de 2024, a retificação da inexigibilidade de licitação nº 41/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para integrar o quadro de instrutores de oficinas nas modalidades DANÇA, ARTES MARCIAIS, CANTO CORAL e TEATRO. Valor Máximo: R$ 797.209,44.

Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1303) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 12 de agosto de 2024.

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36004/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 24.441.149/0001-74 - CARDIOLIDER UNIDADE DE CARDIOLOGIA DIAGNOSTICA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de consultas e exames

cardiológicos (consulta cardiológica, eletrocardiograma, holter 24h digital 3 canais, m.a.p.a.,

ecodopplercardiograma transtorácico, ecodoppler de carótidas, teste ergométrico

computadorizado), conforme descritos no anexo da carta proposta e certificado de registro

cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas

condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais

anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATOs DE TERMO DE RESCISÃO

Processo nº 0004465-78.2019.6.13.8000; Rescisão do Contrato 8/2018; Locadores: Ricardo Rodrigues Coelho e Maricélia Miranda Rodrigues Coelho; Vigência: a partir de 23/05/24; Objeto: Rescisão contratual; Fundamento Legal: art. 79, II da Lei 8.666/93 e Cláusula Quinze do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Ricardo Rodrigues Coelho e Maricélia Miranda Rodrigues Coelho - Locadores, Assinatura: 08/08/2024

Processo nº 0004561-93.2019.6.13.8000; Rescisão do Contrato nº 047/2007; Locadora: Sílvia Maria de Paula Miranda; Vigência: A partir de 12/06/2024; Objeto: Rescisão do Contrato; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezoito do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Sílvia Maria de Paula Miranda - Locadora; Assinatura: 08/08/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico nº 90009/2024

Primeira alteração do edital do pregão eletrônico nº 90009/2024 publicado no dia 07/08/2024, Edição 151, Seção 3, Página 154 do DOU. Alteração da cláusula 4.7 do edital e retirada da cláusula 9.41 do termo de referência. Nova data e horário para abertura das propostas: 02/09/2024 as 09h00min.

Belo Horizonte, 12 de agosto de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do CREFITO-4.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004035-29.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 80/2019; Locador: Sabino Teixeira Tigre; Vigência: 24/09/2024 a 23//09/2029; Objeto: Prorrogação contratual; Valor: R$ 91.125,35; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Sabino Teixeira Tigre - Locador; Assinatura: 08/08/2024
AVISO DE LICITACAO

LEILAO Nº 1/2024 do Pq R Mnt da 7 Regiao Militar

O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao da 7 Regiao Militar - Pq R Mnt/7, no uso de suas atribuicoes legais, torna publico aos interessados que se encontra instaurado processo licitatorio na Modalidade Leilao online, Tipo Maior Lance por item ou por lote, que sera realizado pelo Sr. Cesar Augusto Aragao Pereira, leiloeiro oficial matriculado na JUCEPE sob n 035/2009. Leilao n 1/2024 - Pq R Mnt da 7   Regiao Militar. Objeto: Alienacao de veiculos, equipamentos, materiais inserviveis para a administracao. Abertura da Sessao Publica: 03/09/2024 as 10:00h, no sitio eletronico do leiloeiro oficial. Edital disponivel na Secao de Aquisicoes, Licitacoes e Contratos do Pq R Mnt da 7 Regiao Militar, situado a Av. 17 de Agosto n 784, no bairro de Casa Forte na cidade de Recife/PE, a partir do dia 19/08/2024, das 09:00h as 15:00h, de segunda a quinta feira, e das 08:00 as 11:00h, na sexta feira ou pelo site do leiloeiro www.aragaoleiloes.com.br.

Ten Cel Paulo Henrique Puehringer

Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao da 7   Regiao Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589004836202488. Objeto: Aquisição de Aparelhos Auditivos em proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160445-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917130. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, CNPJ nº 46588950000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 840.000,00, Valor de Contrapartida: 171.500,00, Vigência: 23/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913998. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CASTELANDIA, CNPJ nº 37275849000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 190.800,00, Valor de Contrapartida: 9.350,00, Vigência: 24/12/2021 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 09/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921517. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CONGO, CNPJ nº 08870164000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.750,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 09/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.000469/2024-84.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 911653. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA PRETA, CNPJ nº 08113995000109. Aditamento de vigência. Valor Total: R$ 275.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 36.450,00, Vigência: 09/08/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO, CPF nº ***.867.754-**.