EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959390/2024, firmado pelo Município de Venâncio Aires-RS, CNPJ 87.334.918/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000132, de 17/05/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 17/06/2024 Iuri Jadovski e Jarbas Daniel da Rosa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961499/2024, firmado pelo Município de Taquara-RS, CNPJ 97.761.407/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 397.795,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000222, de 07/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 17/06/2024 Iuri Jadovski e Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958853/2024, firmado pelo Município de Salvador do Sul-RS, CNPJ 87.860.763/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000019, de 14/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 17/06/2024 Iuri Jadovski e Léo Haas.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958859/2024, firmado pelo Município de Paverama-RS, CNPJ 91.693.317/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 0.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de paverama/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000025, de 14/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 17/06/2024 Iuri Jadovski e Fabiano Merence Brandão.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961471/2024, firmado pelo Município de Paverama-RS, CNPJ 91.693.317/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias (estradas vicinais) no município de paverama/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 545.696,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX7066, NE 2024NE000207, de 07/06/2024 e R$ 20.446,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 17/06/2024 Iuri Jadovski e Fabiano Merence Brandão.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958861/2024, firmado pelo Município de Capitão-RS, CNPJ 94.706.132/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de estrada vicinal no município de capitão/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000027, de 14/05/2024 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 17/06/2024 Iuri Jadovski e Jari Hunhoff.