Portaria SAES/MS Nº 2.245, DE 12 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando a Portaria GM/MS nº 4.722, de 3 de julho de 2024, que institui o Grupo de Trabalho Ministerial sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho (GT) sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Ministério da Saúde, conforme a seguir:

I - Secretaria Executiva - SE:

a) Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa - DGIP;

1- Titular: Rosecleia Bessegatto Pogere

2- Suplente: Giselle de Sousa Cruz

II - Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS:

a) Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária - DESCO;

1 - Titular: Luciana Pelucio Ferreira;

2 - Suplente: Natália da Silva Santos;

b) Departamento de Gestão do Cuidado Integral - DGCI;

1 - Titular: Sonia Isoyama Venancio;

2 - Suplente: Ivan Lima de Carvalho;

c) Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde - DEPPROS;

1 - Titular: Claudio Antonio Barreiros;

2 - Suplente: Kalyne Ferreira Nascimento de Aguiar

d) Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária - DGAPS;

1 - Titular: Marilia Rabelo de Souza;

2 - Suplente: Isis Padilha Macagnan;

III - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES:

a) Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - DAHU;

1 - Titular: Fernanda Luiza Hamze;

2 - Suplente: Tatiane Batista Nascimento Chaves de Faria;

b) Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET, que o coordenará;

1 - Titular: Arthur Medeiros

2 - Suplente: Natan Monsores de Sá.

c) Departamento de Regulação Assistencial e Controle - DRAC;

1 - Titular: Clauderly Neves Gasparini;

2 - Suplente: Daiane Ellwanger Araujo;

d) Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas - DESMAD;

1 - Titular: Victor Reis Santos;

2 - Suplente: Daniel Adolpho Daltin Assis;

IV - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - SECTICS:

a) Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - DAF;

1 - Titular: Titular: Vanessa Radin

2 - Suplente: Luana Borges de Carvalho

b) Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde - DESID;

1 - Titular: Gustavo Laine Araujo de Oliveira

2 - Suplente: Mariana Marzullo Pedreira

c) Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde - DGITS

1 - Titular: Marta da Cunha Lobo Souto Maior

2 - Suplente: Clementina Corah Lucas Prado

V - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA:

a) Departamento do Programa Nacional de Imunizações - DPNI;

1 - Titular: Patrícia Gonçalves Carvalho

2 - Suplente: Sirlene de Fátima Pereira

b) Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis - DAENT;

1 - Titular: Karine Bonfante

2 - Suplente: Leonardo de Souza Lourenco Carvalho

c) Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente - DAEVS;

1 - Titular: Cintia Pereira Donateli

2 - Suplente: Lucas Maia Magalhães Campos

VI - Secretaria de Saúde Indígena - SESAI;

a) Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena - DAPSI;

1 - Titular: Estanislene Oliveira Brilhante Silva

2 - Suplente: Lucas Santos Ávila

VII - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES:

a) Departamento de Gestão da Educação na Saúde - DEGES;

1 - Titular: Larissa Correia Nunes Dantas

2 - Suplente: Edigar de Sousa Martins

b) Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde - DEGERTS;

1 - Titular: Josefa Maria de Jesus

2 - Suplente: Deivyson José Pereira de Araujo

VIII - Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI:

a) Departamento de Saúde Digital e Inovação - DESD;

1 - Titular: Annelise Lopes Garcia

2 - Suplente: Luciane da Silva Lima

b) Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde - DEMAS;

1 - Titular: Lorena Lima Magalhães

2 - Suplente: Paulo Henrique Oliveira Weiss de Carvalho

IX - Conselho Nacional de Saúde - CNS; e

1 - Titular: Vitória Bernardes Ferreira

2 - Suplente: Ricardo Lotif Araujo

X - Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS.

1 - Titular: Victor Pavarino

2 - Suplente: Maria Cristina Hoffmann.

Art. 2º O Grupo de Trabalho terá duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação do ato de designação de seus representantes, e poderá ser prorrogado 1 (uma) vez por igual período, em ato da Ministra de Estado da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA