gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 6º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010013949 - (Processo original: 202400010013949).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor Total da apostila: R$ 170.267,76, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 23/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 022/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010067062 - (Processo original: 202400010058480).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Valor Total da apostila: R$ 53.948,87, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 23/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza, higienização e apoio administrativo, a serem executados em edificações ocupadas pelo Conselho Regional de Medicina, em todo o Estado de Minas Gerais, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 17/10/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 13º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO.

Processo nº: 202400010067003 - (Processo original: 201900010023590).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus Valor Total da apostila: R$ 82.696,89, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 23/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EDITAL

CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a decisão da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica CEMM/9159/2023, no processo Ético Disciplinar protocolado sob o nº 1705710/2020, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao ENGENHEIRO MECÂNICO VALTER LOPES DOS REIS, (CREA-SP nº 5068904590/D), com fundamento na alínea "b" do artigo 71 e Art.72 da retrocitada lei, e artigo 8º Incisos III, IV e VII, artigo 9º, inciso I alínea "c" Inciso II alíneas "a" e "c", artigo 10º, Inciso I alínea "a", do Código de Ética Profissional adotado pela Resolução nº 1002/02 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Belo Horizonte, 13 de setembro de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314235

Objeto: Fornecimento Global de Luvas de Segurança para as unidades da Transpetro.

Abertura das propostas em 24/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 359532024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Universidade do Algarve. Objeto: Pagamento de Taxas para Conclusão do Curso de Doutorado Valor: R$ 10.243,86 (Dez mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, inciso VI do Decreto n.º 8.241/14, c/c Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materias da FUNPEC. Natal/RN, 24 de setembro de 2024.
AVISO de licitação

Pregão Eletrônico nº 99/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 99/2024, Processo nº 12368/2024, referente à aquisição de utensílios domésticos. Início da sessão: 10/10/2024 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 101/2024, Processo nº 13643/2024, referente à aquisição de mobiliários. Início da sessão: 10/10/2024 às 9h00min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 24 de setembro de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gasolina comum para manutenção das atividades da frota do Município de Pinheirinho do Vale - RS. Abertura: 08/10/2024, às 09:00h. Endereço: Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS.

Pinheirinho do Vale - RS, 25 de setembro de 2024.

NELBO ALDAIR APPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314511

Objeto: Suporte de içamento para mangotes.

Abertura das propostas em 10/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 37/2024/PCE/SMPOP/DCL

Pregão Eletrônico n° 37/2024/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de câmaras de refrigeração para conservação de imunobiológicos visando a guarda e conservação das vacinas nas unidades de saúde, com recursos provenientes por meio das Emendas Parlamentares de nº 32980009 e nº 41680006. Data da sessão: 21/10/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.

São Borja, RS, 25 de setembro de 2024

Caroline Cogo Contreira.

Secretária de Planejamento.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 90069/2024 - UASG 925962

Aquisição de Equipamento (trator, grade agrícola e etc). PROC. 2024/33000/00043 - SEAGRO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: rubiamesquit@sefaz.to.gov.br

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 81/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 127-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 127-2024 - Pregão Eletrônico 081-2024 - Serviço de Transporte Escolar, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Bambuí/MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 14/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 25 de setembro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.

Nome

PARTICIPAÇÃO

Nº Operação

Espolio Marizane Paula Da Silva

Mutuario

4000705

CLAYTON RODRIGUES DA SILVA

Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 15/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 15.2024 - presencial - 00001.000055/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria técnica e administrativa na elaboração, atualização e adequação de projetos de sistema de esgotamento sanitário (SES). DATA DO EVENTO: 29/11/2024 às 9:30h. Valor estimado: R$ 657.998,02 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 25 de setembro de 2024.

Horacio Rezende Alves

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE FUNCAFÉ, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPÓLIO ROGÉRIO ROSA DE CASTRO

Mutuario

2000525

CLAYTON RODRIGUES DA SILVA

Gerente Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para Aquisição de equipamentos de pilates e materiais de fisioterapia, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 18/10/2024, às 09hs (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h00min.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

ESPÓLIO HANS TOSTA SCHAEPPI

MUTUÁRIO PRINCIPAL

490301165

CLAYTON RODRIGUES DA SILVA

Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

Participação

Nº Operação

Espolio Adelvanio Alves Rodrigues

Mutuario

4000515

Espolio Dario Veleda Oliveira

Mutuario

2096023

Espolio Ivone Maria Marconcini Wreczinski

Mutuario

1642622

Espolio Genaldo Dos Santos

Mutuario

11388024

Espolio Antonio Dos Reis Silva

Mutuario Principal

2000094

Espolio Igailda Rezende Dos Santos

Mutuario Principal

4001125

CLAYTON RODRIGUES DA SILVA

Gerente Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 1, de 26/07/2024, publicada no DOU nº 150, em 06/08/2024, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica FOSSATI CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 21.204.392/0001-80, por se encontrar em local incerto e não sabido, da sua INDICIAÇÃO no Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 2024/0065, devendo apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, DEFESA ESCRITA e especificar EVENTUAIS PROVAS que pretenda produzir. As comunicações e o acesso aos autos do processo a seus representantes legais ou procuradores será franqueada mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: copar@bb.com.br.

Após esgotado o prazo de defesa, será dada continuidade ao processo independentemente de manifestação.

Adriana de Sousa Brinck Ciriello

Larissa Mendes Batista

Membros da Copar
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3270/2023

AQUISIÇÃO DE ITENS REFERENTE A PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº 330210620210002, GND 3, NO VALOR DE R$ 240.000,00, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAOCARA/RJ, PARA O PROJETO VIVER BEM.

EDITAL NA ÍNTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14/10/2024 a partir das 09h00 no site https://licitanet.com.br.

LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO

Diretora do Departamento de Licitações
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3795/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos de longa permanência, para atender as demandas Fundo Municipal de Assistência Social, referente a Programação SIGTV nº 330210620210005, Funcional Programática 082445031219G0001, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), GND 3 - CUSTEIO.

EDITAL NA ÍNTEGRA: https://licitanet.com.br e https://www.itaocara.rj.gov.br/licitacoes/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 14/10/2024 a partir das 10h00 no site https://licitanet.com.br.

LÍVIA CARVALHO NETO DE MELO

Diretora do Departamento de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÕES

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0086, 24/0087, 24/0088, 24/0089, 24/0091, 24/0092, 24/0093, 24/0094, 24/0095, 24/0096, 24/0097, 24/0098, 24/0099.

PE - Nº 24/0086 - Contratação de empresa especializada para prestação de seguro viagem. Data: 16.10.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0087 - Aquisição de um computador Apple modelo Mac Studio. Data: 16.10.2024, horário: 14h30min.

PE - Nº 24/0088 - Aquisição de Access Point linha corporativa. Data: 17.10.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0089 - Aquisição de materiais (mesa dobrável, caixa vazada, caixa térmica, cargo para carga...) para as atividades do Sesc/SE. Data: 21.10.2024, horário: 14h30min.

PE - Nº 24/0091 - Aquisição de itens ecológicos personalizados (ecobag, caderno, copo, xícara...). Data: 18.10.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0092 - Aquisição de stand móvel portátil desmontável, para ações e eventos. Data: 18.10.2024, horário: 14h30min.

PE - Nº 24/0093 - Aquisição de mini estufas agrícolas, bancadas metálicas para estufa agrícola e materiais para hortas orgânicas. Data: 21.10.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0094 - Aquisição de materiais para o serviço de endodontia e ortodontia no Sesc Sergipe. Data: 17.10.2024, horário: 14h30min.

PE - Nº 24/0095 - Aquisição de elemento filtrante (refil) para os purificadores de água. Data: 16.10.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0096 - Aquisição de empilhadeira patolada elétrica para almoxarifado central - Sesc/SE. Data: 16.10.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0097 - Aquisição de materiais para utilização nas atividades físico esportivas e aquáticas do Sesc/SE. Data: 17.10.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0098 - Aquisição de touca culinária e materiais personalizados. Data: 18.10.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0099 - Aquisição de enxertos ósseo e membranas visando atendimento odontológico do regional Sesc/SE. Data: 17.10.2024, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.

Aracaju/SE, 2 de outubro de 2024.

LUCAS ANDRADE E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÕES

Repetição

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº. 24/0033, 24/0036 e 24/0046.

PE - Nº 24/0033 - Contratação de transportadora de carga para deslocamento da Unidade Móvel Odontosesc. Data: 21.10.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0036 - Serviço de pintura do salão expositivo da galeria Cícero Alves dos Santos - Véio. Data: 22.10.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0046 - Contratação de clínica de psicologia especializada em terapia coletiva. Data:21.05.2024, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÕES SESC Nº 1.570/23. Informações: Telefone (79) 3216-2712/2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes

Aracaju/SE, 3 de outubro de 2024.

LUCIMARA MATOS DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará uma concorrência para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 16/10/2024, às 14h (Horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - A11, situado na Av. Manoel Dias da Silva, nº 1052, Pituba Salvador/BA ou através do e-mail: licitacao.a011@sestsenat.org.br das 13h30min às 16h30min.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE

O Serviço Social do Comércio Sesc/SE penaliza a empresa DISTRIBUIDORA MENOR PREÇO LTDA CNPJ 34.472.982/0001-36, com a suspensão do direito de participar de licitação e contratar com o Sesc pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento na Resolução nº 1.252/12, devido ao descumprimento de obrigações constantes no Termo de Registro de Preço nº 145/2023. A presente penalidade entra em vigor a partir da sua publicação.

MARIA APARECIDA GONÇALVES FARIAS

Diretora Regional do Sesc/SE
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 07.036.2024

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 065/2024, Pregão Eletrônico nº 07.036.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Cama Hospitalar, a fim de atender às necessidades do Novo Hospital de Itapema, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referência) e demais determinações descritas neste Edital. Fornecedor: LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA, CNPJ: 45.203.145/0001-28, Valor total estimado: R$ 666.060,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e sessenta reais). Data de Homologação: 10/09/2024.

Itapema, 10 de setembro de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 000032.004.019.2022.001 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 50/2023 - PROJUR, referente aos serviços de plano privado de assistência à saúde (nova redação ao art. 1º da lei 9.656/98) para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ n.º º 02.812.468/0001-06. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Global: R$ 901.284,32 (novecentos e um mil duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). 30/09/2024. Gilberto Takao Sakamoto. Presidente do CRT-SP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 927461

Pregão Eletrônico n.º 90017/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90017/2024 (Processo nº 000007.004.029.2024.001) - Contratação de prestação de serviços de solução integrada de comunicação com uso de tecnologia VOIP (Voice Over IP), incluindo os sistemas de comunicação baseado em IP, compreendendo serviços de instalação, configuração, treinamento e suporte técnico necessários ao funcionamento e manutenção da solução, assim como a integração com sistemas de CRM, WhatsApp, chatbots e Service Desk. - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: TELECOM VIRTUAL SERVICOS DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. CNPJ: º 38.085.103/0001-74 - Valor Global: R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Em 30 de setembro de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO/COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG N.º 927461

PROCESSO n.º 000046.004.018.2024.001. AUTORIZADO em 11/09/2024. Participes: ONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRT-ES, CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADAO DE SÃO PAULO - CRT-SP, CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT-02, CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA - CRT-BA, CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - CRTRN, CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRT-MG, CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ e CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRT-RS. Objeto: estabelecer cooperação técnica entre os partícipes, com vistas à realização do evento institucional denominado Semana dos Técnicos Industriais (SENATEC), a ser realizado nos dias 23 a 25 de setembro de 2024 no Espírito Santo, conforme previamente deliberado na 31ª Reunião do Fórum dos Presidentes dos CRTs, realizado nos dias 16 e 17 de julho de 2024, em Ipatinga (MG). Não haverá repasse de qualquer valor por parte do CRT-SP. 30/09/2024 Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto. Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
Autos de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação do procedimento licitatório na modalidade SRP - Pregão Eletrônico nº 23/2024 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNE (PATINHO) CONGELADA NO SISTEMA IQF a empresa classificada em primeiro lugar, respectivamente ao item no qual sagrou-se vencedora: J.E. RISSI ALIMENTOS LTDA Itens: 02 e 03.

Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 24 de setembro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160411

Nº Processo: 64072.005118/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo para o Pelotão de Obras para a manutenção das instalações do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 268. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA

Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado

(SIASGnet - 26/09/2024) 160411-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 927461

Pregão Eletrônico n.º 90019/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90019/2024 (Processo nº 000022.004.029.2024.001) - Registro de preços visando a aquisição de mobiliário, com o intuito de equipar diversos espaços de serviços/unidades do CRT-SP - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 04.251.374/0001-30 - Valor Global: R$ 218.300,08 (duzentos e dezoito mil trezentos reais e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Em 3 de outubro de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024

Objeto: Contratação de empresa (s), para fornecimento de equipamentos agrícolas, sendo uma ensiladeira colhedora de forragens de uma linha, um distribuidor de adubo líquido com capacidade de 4.000 (quatro mil) litros, uma grade aradora de 16 discos e dois arados subsolador com cinco garras, para atender as associações de produtores rurais do Município de Pinheirinho do Vale - RS Abertura: 08/10/2024, às 09:00h. Endereço: Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS.

Pinheirinho do Vale - RS, 27 de setembro de 2024.

NELBO ALDAIR APPEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG-014/2024 (BB nº 1056064)

Abertura: 21/10/2024, às 14h de Brasília. Objeto: Aquisição de equipamento permanente para o Departamento de Saúde da Polícia Militar da Bahia. Família: 65.20 e 65.30. Local de realização: site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço virtual acima indicado ou no portal www.comprasnet.ba.gov.br, bem como informações, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, através dos telefones (71) 3115-1950/1834 ou e-mail: dg.licitacao@ssp.ba.gov.br.

Salvador - BA, 2 de outubro de 2024.

MARCELO ALVES DOS SANTOS - Sgt Bm

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

Termo de Contrato nº025/2024, firmado entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa INSTITUTO IDESP, neste ato representado pelo senhor ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO CONTRATO: prestação de serviços especializados na área de saúde, para prestar serviços de consultas com exames, cirurgias e demais procedimentos especializados em oftalmologia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO. Do valor: R$234.867,04 (duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo de contrato, com fundamento na adjudicação do Chamamento Público Nº 001/2023/FMSCO/TO, Inexigibilidade de Licitação Nº001/2024/FMSCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº012/2024/FMSCO/TO, sob Protocolo Nº3308/2024, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme. Data da Assinatura: 24/09/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90182/2024/SUPEL/RO.

Processo Administrativo: 0050.073524/2022-48. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento Interno dos Resíduos Grupo "D", de forma contínua para atender a Assistência Médica Intensiva - AMI pelo período de 12 meses. Tipo: Menor Preço Global. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.611.907,56 (um milhão, seiscentos e onze mil novecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). Data de abertura: 16/10/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 26 de setembro de 2024.

Valdenir Gonçalves Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

Aquisição de móveis incluindo a entrega, instalação/montagem e prestação de serviço de assistência técnica, para atender as demandas do Conselho Regional de Educação Física do estado do Espírito Santo -CREF22/ES. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.

Vitória, 26 de setembro de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do CREF22/ES
AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I- 4.168/2024- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM"

OBJETO: A presente licitação refere-se ao "Registro de preços" para eventual aquisição de Trator Agrícola cabinado, para a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu- SP, conforme especificações estabelecidas no termo de referência Anexo - I do Edital. Reabertura das propostas: 18/10/2024 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Embu-Guaçu, 26 de setembro de 2024.

José Antônio Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 4.168/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM -

OBJETO A presente licitação refere-se ao Registro de Preços para eventual aquisição de Trator Agrícola cabinado, para a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - SP, conforme especificações estabelecidas no termo de referência - ANEXO - I do edital. Abertura das propostas: 11/09/2024 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Embu-Guaçu, 26 de agosto de 2024.

José Antônio Pereira

Prefeito
AVISO DE PREGÃO FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMNISTRATIVO N° E - 4.168/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM"

A presente licitação tem por objeto a aquisição de Trator Agrícola Cabinado, para a Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu - SP, conforme especificações estabelecidas no termo de referência - ANEXO - I do edital. Informamos que o Pregão foi fracassado.

Embu Guaçu 13 de setembro de 2024.

José Antônio Pereira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO (HEANA). Processo nº: 202400010066809. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 638.555,49. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 020/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010066943 - (Processo original: 202400010023227).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Instituto de Medicina do Comportamento Eurípedes Barsanulfo - INMCEB. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Instituto de Medicina do Comportamento Eurípedes Barsanulfo - INMCEB. Valor Total da apostila: R$ 89.634,35, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 018/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010066947 - (Processo original: 202300010055510).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG - FUNDACH. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG - FUNDACH, CNPJ nº 02.918.347/0001-43, tendo como propósito para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações no Centro de Referência em Oftalmologia da Universidade Federal de Goiás (CEROF-UFG). Valor Total da apostila: R$ 36.390,81, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 021/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010067081 - (Processo original: 202400010023228).

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Valor Total da apostila: R$ 105.508,61, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 94/2024-SES/GO (POLICLÍNICA POSSE). Processo nº: 202400010066820. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 37.543,12. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 78/2024-SES/GO (CLIMER). Processo nº: 202400010067044. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Clínica Médica do Rim - CLIMER. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 30.728,05. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO (POLICLINICA GOIANÉSIA). Processo nº: 202400010066887. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 24.861,36. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 03/2013-SES/GO (CEAP/SOL). Processo nº: 202400010067491. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 31.522,03. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO (POLICLÍNICA FORMOSA). Processo nº: 202400010067463. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 28.556,78. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2012-SES/GO (HDT). Processo nº: 202400010067491. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 180.430,75. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HUGO). Processo nº: 202400010066859. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 137.604,35. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 5º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO (HEAPA). Processo nº: 202400010066814. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 202.823,87. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU). Processo nº: 202400010067327. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 236.308,06. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 7º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 01/2013-SES/GO (HEMNSL). Processo nº: 202400010067327. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 61.645,12. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO (HSLMB). Processo nº: 202400010066889. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 143.321,70. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (HETRIN). Processo nº: 202400010066872. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 15.781,17. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº: 202400010067012. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda - ME - IOAL. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 1.170,45. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO (HOSPITAL FOMOSA). Processo nº: 202400010066811. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 20.963,01. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HEJ). Processo nº: 202400010066845. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 455.844,43. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN). Processo nº: 202400010066829. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 45.478,79. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO (CRESM). Processo nº: 202400010066837. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 67.116,69. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 82/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 129-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 129-2024 - Pregão Eletrônico 082-2024 - Serviço de PCMSO, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços especializados para elaboração e implementação do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Ricos) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), com laudo de insalubridade e periculosidade por função e elaboração e implantação das Análises e Ergonômica do Trabalho (AET), para atender a Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 16/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 26 de setembro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Processo nº: 202400010066801. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 293.225,75. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ). Processo nº: 202400010067436. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União. Valor: R$ 146.522,35. Data da assinatura da Apostila: 24/09/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 58/2024 CEL1

Empresas Vencedoras: SANACY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME Lotes 02 e 04 R$ 3.113.589,13; SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA Lotes 03 e 05 R$ 1.043.499,04; LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 07 R$ 1.192.499,73. Lote 01 Fracassado.

Recife, 26 de setembro de 2024

Eduardo Grego Meira de Oliveira

Agente de Licitação