gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE adesão a REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE RP E EXTRATO DE CONTRATO, Processo Licitatório nº: 115/2024, Adesão a ATA de RP Nº 009/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, ESPECIFICAMENTE "SPIN" 7 LUGARES, A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA. ESTE VEÍCULO AUXILIARÁ NO ENFRENTAMENTO DAS TAREFAS DIARIAS, TENDO COMO DIFERENCIAL O MAIOR NUMERO DE LUGARES DISPONÍVES EM RELAÇÃO A VEÍCULOS DE PASSEIO COMUNS - CNPJ: 22.776.132/0001-42 e edital de pregão Eletrônico nº 049/2022, independente da transcrição. Valor total da aquisição: R$ 133.999,99 (cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) homologado em 13/09/2024. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, CONTRATO DE Nº 124/2024: LIDER COMÉRCIO E INDUSTRIA S.A - CNPJ:22.776.132/0001-42 Valor Total de R$ 133.999,99 (cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), Vigência: 13/09/2024 a 04/12/2024, dotação: 4.4.90.52.00.2.10.01.08.244.0010.1.0025, Fontes 1.660.000, descrição: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Valor: R$ 76,800,00 // 4.4.90.52.00.2.10.01.08.244.0010.1.0025 1.500.000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 57.199,99
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO Nº 081/2024

PROCESSO Nº 23089.021695/2023-31

OBJETO: Prorrogar até 15/10/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 068/2024, publicado no Diário Oficial da União em 20/08/2024, seção 3, página 84.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: ERIC BACCONI GONÇALVES

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

VAGA: 0925993
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE 16

DE SETEMBRO DE 2024

EXTRATO Nº 080/2024

PROCESSO Nº 23089.004609/2023-25

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARÃES

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 18/09/2024

TÉRMINO: 17/03/2025

VAGA: 0926024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 242/2024

COMPRASGOV Nº 90242/2024 - CBMAC

SEI Nº 0609.003366.00073/2024-69

Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de alimentação pronta, tipo marmitex, kit lanche, coffee break, café da manhã e buffet (almoço/jantar), para atender as demandas do do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Setembro de 2024.

Gardênio Relxson Martins Claudio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194/2024

COMPRASGOV Nº 90194/2024 - SEASDH

SEI Nº 0860.012969.00039/2024-32

Objeto: Contratação de empresa prestadora especializada em serviços de gerenciamento de manutenção geral preventiva e corretiva com fornecimento de peças e pneus em geral (veículos leves, pesados, barcos e motos) em rede credenciada de estabelecimentos necessárias para manutenção da frota de veículos oficiais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em todo o território nacional.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 04/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 16 de Setembro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90015/2024

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obra de Drenagem e Pavimentação.

EDITAL NA ÍNTEGRA: www.licitacaosj.com.br.

CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 18/09/2024 no site www.licitacaosj.com.br.

ABERTURA DA SESSÃO: 03/10/2024 às 10:00h (horário de Brasília) no site www.licitacaosj.com.br.

Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.

Silva Jardim, 16 de setembro de 2024.

Fabrício Viana Antunes Pinheiro

Secretário de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público através do Prefeito Municipal, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 53/2024, Registro de Preços nº 18/2024, do tipo menor preço por lote, objetivando a futura e eventual aquisição de playgrounds para a praça do bairro Cidade Jardim (Emenda Impositiva), Poliesportivo, Praia Artificial e para instituições de ensino de Capitólio/MG - Convênio de Saída Nº1261000448/2022/SEE (Número de Registro no Sigcon-Saída: 000137/2022). A entrega da Proposta Comercial será até às 08:25 horas do dia 03/10/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 03/10/2024 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

Em 16 de setembro de 2024

Cristiano Geraldo da Silva

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 INEXIGIBILIDADE N° 19/2024

O Prefeito Municipal em Exercício de Braço do Norte/SC, Sr. RONALDO FORNAZZA, torna público que realizará Processo Licitatório nº 19/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 19/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: VIDA PLENA CENTRO DE SAÚDE EIRELI-CNPJ: 08.195.203/00001-92. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "

Braço do Norte-SC, 16 de setembro de 2024.

RONALDOI FORNAZZA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2024 INEXIGIBILIDADE N° 20/2024

O Prefeito Municipal em Exercício de Braço do Norte/SC, Sr. RONALDO FORNAZZA, torna público que realizará Processo Licitatório nº 20/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 20/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: CLINORTE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA-CNPJ: 97.442.461/0001-56. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "

Braço do Norte-SC, 16 de setembro de 2024.

RONALDO FORNAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CPLMO

REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024 PROCESSO Nº 1113/2024 - CHEFIA DE GABINETE

OBJETO: Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e Futura AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (MED 1), para atender nos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 01/10/2024 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 1.099.864,00 (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858/ (69) 98414-4748.

Guajará-Mirim, 16 de setembro de 2024.

Francilene Ribeiro de Lima

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 42/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 08/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ 35.963.479/0001-46, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para inscrição no 19º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas. Valor total da contratação de R$ 4.490,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 01341.004942/2022-82.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir os custos fixos não renováveis da planilha de custos e formação de preços, e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.919,08. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.017256/2024-21.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à

educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 131/2024-sipac"- extensão -

capacitação intitulado "tempo comunidade: licenciatura em educação do campo - ciências agrárias e biologia"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/09/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 179.949,31. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00048/2024. DOTAÇÃO: 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 16/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00246/2024 - 16.09.24 - 50.267.125 ANTONIO MARTINS DA SILVA - R$ 57.467,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00048/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 16/09/2024.
despacho de 16 de setembro de 2024

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00048/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00048/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 50.267.125 ANTONIO MARTINS DA SILVA - R$ 57.467,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

PROC. ADM. LICITATÓRIO N° 077/2024

A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que foi RETIFICADO o edital de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Ampla Concorrência, objetivando: "Registro de preços para futuras contratações de serviços de confecção de próteses odontológicas, para o programa de saúde bucal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde e especificações contidas no termo de referência", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 03 de outubro de 2024, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br.

O edital estará disponível a partir de 17/09/2024, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame.

Taquarituba-SP, 16 de setembro de 2024.

PAULO RAMOS DA SILVA JUNIOR

Coordenador Municipal de Compras
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 96/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 134/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 96/2024, tendo como Objeto do proposto certame a Contratacao de empresa para prestacao de servicos de apoio administrativo de controle, informacoes e gerenciamento em telecomunicacoes com utilizacao de softwares para atender diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Poço Fundo MG, conforme decsrito no edital e seus anexos. A data de abertura sera dia 02 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 576/24 SE/SPI

Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO-LTU-SPI-RIBEIRÃO PRETO_SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-01 - ID 1055512. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 10/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. Convênio nº 03/2024. 2. Contratado: CEPAM CENTRO EDUCACIONAL DO PARQUE MAMBUCABA LTDA ME. 3. Objeto: Concessão de estágios de Nível Técnico. 4. Valor Total: sem valor. 5. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos. 6. Data de assinatura: 13/09/2024. 7. Signatários: Pela Eletronuclear: DAVI CALDAS e LUCIANA PONTES. Pela Contratada: MARCO AURÉLIO FERREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 217/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 223/2023.

Nº Processo: 23093.001607/2020-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 223/2023-PROAD/IFRN. Vigência: 04/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.376,63. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 03 de outubro de 2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DENOMINADA PRAÇA SALETE, SITUADA NA RUA NC15, NC-22 E RUA NC-19, RESIDENCIAL CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO.

A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 17 de setembro de 2024.

KELLY GARCIA DE SENA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 159/2023 - Processo Administrativo nº. 022/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: CIRURGICA AL-STYN LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Carlos Magno Soares de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESPONDER AS AUDITORIAS E ELABORAR PROJETOS TÉCNICOS E ALIMENTAR OS SISTEMAS SUS PARA REALIZAR OS PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2024. DOTAÇÃO: 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 16/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00249/2024 - 16.09.24 - JULIANNY DA CUNHA GOUVEIA - R$ 57.600,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00049/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESPONDER AS AUDITORIAS E ELABORAR PROJETOS TÉCNICOS E ALIMENTAR OS SISTEMAS SUS PARA REALIZAR OS PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 16/09/2024.
despacho de 16 de setembro de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00049/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESPONDER AS AUDITORIAS E ELABORAR PROJETOS TÉCNICOS E ALIMENTAR OS SISTEMAS SUS PARA REALIZAR OS PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JULIANNY DA CUNHA GOUVEIA - R$ 57.600,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PMA

O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma Urbanística da Praça do Centenário - Localizada no Município de Almeirim, conforme projeto e especificações diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 17 de setembro de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº LC 23000001 CS

Comunicamos que o sorteio para a escolha dos 03 (três) membros da Subcomissão Técnica referente a Licitação Correios nº 23000001 será realizado às 9h30 do dia 1º/10/2024, no Sala VIP do Edifício dos Correios, SBN, Quadra 01, Bloco "A", Sobreloja, Brasília/DF, a partir dos seguintes nomes relacionados: a) vinculados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: Fernanda Lobo Fonseca - CPF XXX905671XX; Thiara Souza de Andrade - CPF XXX867031XX; Cesar Bulcão Amorim da Costa - CPF XXX496551XX; Priscilla Souto Audi - CPF XXX340911XX; Renata Lima Brito - CPF XXX641711XX, e Raquel Dias de Albuquerque Rezende - CPF XXX037013XX, b) não vinculados à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: Augusto Carvalho Silveira Guterres - SIAPE XXXX011, Fabrício Lazzarini Carbonel - SIAPE XXXX301 e Cleberson Luiz Marcon - SIAPE XXXX269

ROGERIO SIMIONATO BOTELHO

Presidente Comissão Especial de Licitação CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas (nacionais e internacionais), terrestres, compreendendo bilhetes de passagens rodoviárias, seguro assistência em viagem nacional e internacional, bagagem extra e/ou assento,. Edital disponível em 18/09/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 02/10/2024 às 14:00h.

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de vigia (não armada) Diurno e Noturno. Edital disponível em 18/09/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 01/10/2024 às 14:00h.

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 23216.001717/2021-81.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigênciaconforme previsto na cláusula segunda do contrato nº 117/2023 firmado entre as partes acima qualificadas.. Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.936.200,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024). OBJETO: Execução da construção das cobertas das quadras para as Escolas Municipais Maria Felix de Lima, Dom Bernardino Marchió e Álvaro Lins e construção de uma quadra poliesportiva tipo 1 padrão FNDE para a Escola Municipal Presidente Kennedy, localizadas no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.181.071,02 (nove milhões e cento e oitenta e um mil e setenta e um reais e dois centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 02 de outubro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 16 de setembro de 2024.

Edivanilson Carvalho Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024

A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna público o ADIAMENTO "SINE DIE" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2024). OBJETO: Execução de Serviços de Gestão, Conservação, Manutenção e Monitoramento Ambiental do Aterro Sanitário Público do Município de Caruaru. Informações adicionais poderão ser solicitadas à UC/O, localizada no Centro Administrativo I, Rua Prof Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, ou através do e-mail: cplobras.caruaru@gmail.com, ou telefone: (81) 9.8494-4464, em dias úteis, das 08:00h às 14:00h.

Caruaru/PE, 16 de setembro de 2024.

Manoel Luís Ávila

Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade
avisoS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90075/2024

Ref.: Processo 093/24 - Pregão Eletrônico 90075/24

Registro de Preços para Aquisição de Carnes Diversas - Encerramento: 09:00 horas do dia 01/10/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Concorrência Eletrônica nº 90009/2024

Ref.: Processo 092/24 - Concorrência Eletrônica 90009/24

Contratação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais para construção de Creche no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Padrão FDE - Encerramento: 09:00 horas do dia 09/10/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico nº 90076/2024

Ref.: Processo 094/24 - Pregão Eletrônico 90076/24

Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Judicializados - Encerramento: 09:00 horas do dia 02/10/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 16 de setembro de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
aviso

nterposição de Recurso Fase de Preços Concorrência nº 005/2023.

Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a licitante CONSORCIO URBANIZAÇÃO CAMAÇARI - CBS / LIGA, interpôs seu Recurso Administrativo contra a decisão da COMPEL, que resultou na CLASSIFICAÇÃO da proposta de preços da licitante CONSORCIO CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município.

Camaçari, 13 de setembro de 2024

Antonio Sergio Moura de Sousa

Presidente Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIZOPOLIS Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de unidade de atenção especializada em saúde no Município de Marizópolis - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONVENIO N 1013770-30/2013 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 006/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomz@gmail.com. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Marizopolis - PB, 16 de Setembro de 2024.

RENATO GOMES BATISTA.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200460/2024

UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PMR-2024/00012. Pregão Nº: 00525/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.011.976/0004-75 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Serviço continuado de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e assistência técnica para as salas-cofre da Regional São Paulo. Data da Assinatura: 16/09/2024. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2027. Valor total estimado: R$ 2.145.000,00. Valor anual estimado: R$ 715.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00050/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 16/09/2024.
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00050/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BERNADETE IBIAPINA DE ARAUJO 71358110468 - R$ 57.600,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
avisos DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - FME

PROCESSO ADM. Nº 1942/2024

OBJETO: Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp Envasado Em Botijão de 13kg, Gás Liquefeito de Petróleo - Glp Envasado Em Cilindros de 45kg Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 02/10/2024 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - FMS

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADM. Nº 246/2024

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gases Medicinais Para Atender As Demandas do Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa No Município de Pinheiral/Rj; Data/Hora: 02/10/2024 às 09:00 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

FABIANE DE FATIMA PENAFORT VIANA

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 153/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM.

Aquisição de materiais de limpeza hospitalar para uso na Unidade de Pronto Atendimento - UPA a fim de assegurar a higiene, segurança e controle de infecções no ambiente de atendimento aos pacientes em situação de urgência e emergência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 01/10/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113026739202374. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Reforma e reestruturação do Centro de Vivência do Campus de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe, localizado na Av. Governador Marcelo Deda Chagas, bairro São José, Lagarto - Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 16/09/2024) 154050-15267-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90818/2024

UASG 803080

Nº Processo: PST-2024/00012. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de dados (categoria 6 - Acesso Internet). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90818/2024.

VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica Nº 90018/2024

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 023/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90018/2024, cujo objeto é a execução do recapeamento e sinalização em diversas vias no Bairro do Salgado, Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA, CNPJ n° 07.353.156/0001-03, vencedora do item único pelo valor total de R$ 779.922,00 (setecentos e setenta e nove mil e novecentos e vinte e dois reais).

Caruaru/PE, 16 de setembro de 2024.

Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta

Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras
AVISO DE ADESÃO N° 6/2024

O Município de Touros/RN torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 54/2023 - Pregão nº.21/2023, nos termos da Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Processo Administrativo - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 08.159.089/0001-45. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES, ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN. Fornecedor: A K H A Dantas - CNPJ: 42.081.812/0001-59, pelo o valor total global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) Vigência da Ata: 20/11/2023 à 20/11/2024. Vigência do Termo de Adesão: 16/09/2024 a 16/09/2025. Touros/RN, 16 de setembro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 08.159.089/0001-45 - Órgão Gerenciador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.

Órgão Participante - Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito de Touros/RN.

A K H A Dantas, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 42.081.812/0001-59 - Fornecedor Registrado

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito
EXTRATO DA ARP Nº 55/2024-SEEL

PROCESSO: 202400005021472, SISLOG 106572, Pregão eletrônico SRP nº 55/2024. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de itens de premiação (medalhas, troféu) e placa de homenagem. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria do Esporte E Lazer - SEEL. VALOR TOTAL GERAL: R$ 1.062.400,00. Data de assinatura: 02/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Lotes 01 e 02 - FORNECEDOR: Smartcom Industria Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 25.357.305/0001-86. Lote 01: Medalhas Personalizadas. Quantidade: 30.0000, Valor Unitário: 13,95, Valor total: R$ 418.500,00; Lote 02: Item 01 - Troféu personalizado 40 cm. Quantidade: 10.000. Valor Unitário: R$ 60,60. Valor total: R$ 606.000,00; Item 02 - Troféu personalizado 60 cm. Quantidade: 10. Valor Unitário: R$ 190,00, Valor: R$ 1.900,00; Item 03 - Troféu personalizado 80 cm. Quantidade: 10. Valor Unitário: R$ 110,00, Valor: R$ 1.100,00. Valor Total Lote 02: R$ 609.000,00. Lote 03 - FORNECEDOR: Dmg Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 48.872.449/0001-76. Placas de Homenagem. Quantidade: 500. Valor Unitário R$ 69,80, Valor total: R$ 34.900,00, em conformidade com o Capítulo X, Seção V, art. 82 e seguintes da Lei nº 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 16 de setembro de 2024. Rudson Rosa Guerra. Secretário de Estado de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01713 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Minas Gerais (MG) - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.10.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1055421. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01713 (7421)".

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Responsável pela Licitação
avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 84/24-1084

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza em prédios escolares, unidades de saúde e paço municipal, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 01/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br .Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde; Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação; e Orion Francisco Marques Riul Júnior - Chefe de Gabinete Poder Executivo Municipal.

Batatais, 16 de setembro de 2024

Bruna Francielle Toneti

Secretária Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 82/24-1082

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção, remoção e limpeza de calhas, rufos e condutores, com fornecimento de material, conforme demanda de cada local a ser instalado, em atendimento de várias Secretarias Municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 07/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br

Pregão Eletrônico nº 88/24-1088

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de mobiliário, equipamentos, playgrounds e eletrônicos, em atendimento a diversas Secretarias Municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 02/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br

Pregão Eletrônico nº 86/24-1086

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de utensílios de cozinha para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 04/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br

Batatais, 16 de setembro de 2024

Victor Hugo Junqueira

Secretário Municipal de Educação

Pregão Eletrônico nº 85/24-1085

Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - hortifrúti - em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 03/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br

Batatais, 5 de setembro de 2024

Fernanda Cristina Robes Girardi

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas FADILESTE mantida pela Sociedade Educacional Breder Lopes sob o CNPJ 20.844.494/0001-06 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 28/08/2024 a 12/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros 1857 a 1865. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fadileste.edu.br/site/diplomas/.

Em 16 de setembro de 2024.

MARIA CLARA GOMES

Diretora Acadêmica
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 ALVINLANDIA, 16 de Setembro de 2024, Licitação: 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - Aberto em 10/09/2024. Resumo do Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, CONSTANTES DA GRADE DE MEDICAMENTOS "ANEXO I", PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PELO PERIODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 52.657,16 (cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos): SUBSTÂNCIA FARMÁCIA DE MANIPULÇÃO E HOMEOPATIA LTDA (06039829000184) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 12, 14, 15, 22, 24, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 42, 45, 49, 51, 52, 53, 55, 61, 64, 65, 67, 68, 69, 74, 79, 84, 87, 99, 105, 117, 120, 131, 132, 133, 134 no valor total de R$ 19.271,01 (dezenove mil e duzentos e setenta e um reais e um centavo). RADUAN E FRONTERA LTDA EPP (03706759000182) com os lotes: 3, 7, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 28, 29, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 135 no valor total de R$ 33.386,15 (trinta e três mil e trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Pregoeiro no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Alvinlândia, 16 de Setembro de 2024.

Abigail Cateli Dias

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 ALVINLANDIA, 16 de Setembro de 2024, Licitação: 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - Aberta em 10/09/2024.

REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, CONSTANTES DA GRADE DE MEDICAMENTOS "ANEXO I", PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PELO PERIODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 52.657,16 (cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos): SUBSTÂNCIA FARMÁCIA DE MANIPULÇÃO E HOMEOPATIA LTDA (06039829000184) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 12, 14, 15, 22, 24, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 42, 45, 49, 51, 52, 53, 55, 61, 64, 65, 67, 68, 69, 74, 79, 84, 87, 99, 105, 117, 120, 131, 132, 133, 134 no valor total de R$ 19.271,01 (dezenove mil e duzentos e setenta e um reais e um centavo). RADUAN E FRONTERA LTDA EPP (03706759000182) com os lotes: 3, 7, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 28, 29, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 135 no valor total de R$ 33.386,15 (trinta e três mil e trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos).

Alvinlândia, 16 de Setembro de 2024.

Abigail Cateli Dias

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º. Termo Aditivo - Execução do Contrato nº. 046/2024 vinculado a Tomada de Preços nº. 018/2023 Contratação de empresa para Reforma da Casa da Cultura, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776. CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita MunicipalMaria Regina Della Rosa Magri. CONTRATADA RCO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 45.997.832/0001-62 Sócio Administrador Rone Cleison Souza de Oliveira, firmam o presente Termo Aditivo em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Cláusula Terceira, de acordo com os fundamentos apresentados pela Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: Item I: Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 046/2024, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 14/09/2024. Item II: dotação orçamentária 07 07.01 154510329.1.101000 4.4.90.51.00.00.00 4.4.90.51.99.18.00. Item III: da análise O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo Jurídico do Município. Item IV: da ratificação Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 046/2024, que não colidirem com o presente aditamento. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 12 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343034

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01401.000273/2022-18.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 34.750.702/0001-04 - PAULO BELTRAO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescimo quantitativo e qualitativo equivalente a 4,76% e 9,41% respectivamente do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 13/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.094,70. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

A FUNDEP/Hospital Risoleta Tolentino Neves, torna público o Edital de Chamamento Público 001/2024 para o Credenciamento de pessoa jurídica para a contratação de serviços médicos especializados complementares através de Consórcios Intermunicipais de Saúde ou Multifinalitário ou ainda empresa especializada em prestação de serviços médicos, para atender as necessidades do Hospital Risoleta Tolentino Neves, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência em regime de horas/plantões, a fim de atender às demandas da Diretoria Técnico Assistencial do Hospital Risoleta Tolentino Neves, de acordo com a demanda e condições estabelecidos neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão encaminhar a inscrição para o Credenciamento a partir do dia 16 /09/2024 até 16/09/2025 nos termos previstos no inciso IV do art. 74 e no inciso I do art. 79, da Lei Federal n. 14.133/2021, na Plataforma Eletrônica Licitar Digital através do link: https://licitar.digital/ As dúvidas poderão ser esclarecidas na própria plataforma ou em contato com Samuel Ramos - Coordenador de Compras HRTN - samuel.ramos@hrtn.fundep.ufmg.br e Tel: (31) 3459-3288.

Eliana Viana Pinto Coelho

Gerente de Compras - HRTN