gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024

N° Processo SEI: 23089.020677/2024-12. Conveniada CNPJ: 75.047.399/0001-65. INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REGIONAL DO PARANÁ. Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Data de Assinatura: 23/07/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 90060/2024

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de Julgamento nº 03/2024

PROCESSO N°: 23083.022208/2023-15.

PREGÃO ELETRÔNICO: 90060/2024

OBJETO: é a prestação do serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Câmpus Seropédica da UFRRJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

EMPRESA: VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ: 10.380.412/0001-58 - VALOR TOTAL: 2.006.862,72 (dois milhões e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos).

Em 23 de julho de 2024

Luiz Carlos Leocádio

Pregoeiro UFRRJ
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - CPL/OBRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 307/2024/PMO. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria técnica e desenvolvimento de todas as ações/atividades necessárias à regularização fundiária de interesse social (REURB-S), de imóveis contidos no perímetro das intervenções de urbanização integrada, implantadas com recursos do programa de aceleração do crescimento - PAC 1 E PAC 2, SITUADOS NOS BAIRROS DE JARDIM BRASIL 1, JARDIM Brasil 2, Varadouro E Sapucaia E Aguazinha, Localizados No Município De Olinda-Pe. Lote 01 - Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Regularização Fundiária De 439 (Quatrocentos E Trinta E Nove) Imóveis, Convênio: 223.917-85/2007, Situado No Bairro De Jardim Brasil 1, Localizado No Município De Olinda/Pe - Valor Estimado: R$ 541.353,10. Lote 02 - Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Regularização Fundiária De 1800 (Mil E Oitocentos) Imóveis, Convênio: 350.988-38/2011, Situado No Bairro De Jardim Brasil 2, Localizado No Município De Olinda/Pe - Valor Estimado: R$ 1.949.431,79. Lote 03 - Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Regularização Fundiária De 1500 (Mil E Quinhentos) Imóveis, Convênio: 302.565-19/2009, Situado No Bairro De Varadouro, Localizado No Município De Olinda/Pe - Valor Estimado: R$1.601.012,02. Lote 04 - Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Regularização Fundiária De 2343 (Dois Mil Trezentos E Quarenta E Três) Imóveis, Convênio: 352.786-32/2011, Situado Nos Bairros De Sapucaia E Aguazinha, Localizado No Município De Olinda/PE - VALOR ESTIMADO: R$ 2.486.742,77. Abertura: 26/08/2024, às 10:30horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459.

Olinda, 19 de julho de 2024.

Carolina Whitehurst Rio Valença

Presidente da CPL/Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

O Município de Currais - PI, realizará no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, a Concorrência nº 016/2024, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação Do Serviço De Implantação De Sistema De Abastecimento D'água Na Zona Rural Do Município De Currais-PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 31/07/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: cplcurrais@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Bairro Centro, Currais - PI.

Currais - PI, 15 de julho de 2024.

Eudinete Ribeiro de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 163/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Obras. Contratada: Navera Engenharia LTDA. Objeto: reforma e modernização de campo de futebol, localizado entre a avenida nacional e a rua primeiro de janeiro, no bairro de peixinhos - município de Olinda/PE. Prazo de Vigência: 09 (nove) meses. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Valor global: R$ 273.265,11 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e onze centavos). Olinda, 1º de julho de 2024. Assinam: Roberto Ferreira Rocha e Aguinaldo Tavares Esteves Neto.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Monção - MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024 - SRP, do tipo Menor Preço, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura para 07 de agosto de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?Acesso Individual=lnkLicitacoes, no endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone (98) 99146-1630.

Monção - MA, 19 de julho de 2024

Edivana Jaçonara Serejo Mendonça

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23104.018103/2023-68.

Dispensa. Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1.1 - alterar a redação da cláusula quarta - da vigência:

onde se lê:

o prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/08/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

leia-se:

o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável na forma do art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666, de 1993, contados a partir de 04/08/2023, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

1.2 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 63/2023-ufms, conforme previsto na cláusula quarta do contrato - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/08/2024 e término em 04/08/2025.

1.3 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 2.119,20 (dois mil cento e dezenove reais e vinte centavos).

1.4 - fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.119,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a ABIN/ AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - UNIÃO FEDERAL, inscrita sob o CNPJ: 01.175.497/0001-41, nos autos do processo nº 23086.016178/2023-70 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor Peugeot 307 SD 20S M FL, placa JJE8E81, Chassi: 8AD3DRFJ48G029150, RENAVAN: 00949957020, Veículo Automotor Peugeot 307 SD 20S M FL placa JJE8F41, Chassi 8AD3DRFJ48G029138, RENAVAN: 00949920673, Veículo Automotor GM ASTRA HB ADVANTAGE, placa JJE3J87, Chassi: 9bgtr48w07b221244, RENAVAM: 00914859358, Veículo Automotor Peugeot 307 SD 20S M FL, placa JJE8F51, Chassi: 8AD3DRFJ48G029135, RENAVAM: 00949920037 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1310288) .

SANDRA APARECIDA AZEVEDO

Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000132/2024-03

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0017.00/2024

DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Micro Produtores do Assentamento Porcos CNPJ: n.º 11.825.487/0001-68 OBJETO 30 (trinta) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 30 (trinta) Caixas d'água de polietileno de 500 L com tampa; VALOR TOTAL: R$. 24.134,10 DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Francisco Martins dos Santos, Presidente da Associação.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 155/ADLI-3/SEDE/2024

Obj Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Transceptores Portáteis Vhf Aeronáutico Para Utilização Nos Aeroportos Regionais Administrados Pela Infraero, Por Meio de Registro de Preços. Abertura: 9h, 05/08/2024, www.licitacoes-e.com.br (1050865). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 90015/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90015/2024 (0001571-35.2024.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de material permanente.

Macapá-AP, 19 de julho de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2024 publicado no D.O de 2024-07-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2024. . Leia-se: Vigência: 23/07/2024 a 24/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 48/2020.

Nº Processo: 67107.002354/2020-23.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 03.234.878/0001-80 - PEIXARIA SIRI DO GALEAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 048/gapgl/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 14/07/2025. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. O valor mensal da retribuição pelo uso da área objeto da cessão de uso ora formalizado é de R$ 6.414,27 (seis mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 76.971,24 (sessenta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) para o período de 15/07/2024 a 14/07/2025. Data de Assinatura: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.026357/2023-99.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de Serviço de Vigilância Armada e Desarmada para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL/UFRN/Ebserh pelo período de 12 (doze) meses, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 . Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 1.342.865,40. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023 - UASG 160131

Nº Processo: 64686006634202391. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos e materiais veterinários para tratamento e medidas profiláticas, materiais de coudelaria e de ferrageamento e itens de suplementação alimentar para equinos, para atender as necessidades do 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Panduí - Amambai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535008942202306. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de reagentes, anticorpos e materiais utilizados na Anatomia Patológica, a fim de atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/07/2024) 155906-26443-2024NE800100
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.013611/2023-20.

Pregão Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 04.910.323/0001-73 - MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (cama hospitalar adulto uti, e cama hospitalar pediátrica uti), com entrega, e garantia do produto pelo período de 01 (um) ano.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Prestação de serviços emergencial de manutenção corretiva das embarcações com fornecimento dos materiais, peças e acessórios normatizados pela Marinha do Brasil. Empresa contratada: CAIO C. DE M. PAIVA CONSULNAV - ME, CNPJ n° 49.984.391/0001-15. Valor: R$172.500,00. Vigência: 22/03/24 a 22/09/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024

Prestação de serviços junto ao sistema de arrefecimento das embarcações Indaiá I, Extrema, Guarujá, Morada Nova II, Sagaran, Santa Maria, Maria Raquel - Dona Miquita I e Chico Coelho I, com fornecimento dos materiais, peças e acessórios necessários, com base no Acordo Judicial n° 1000007-87-2018.4.01.3812. Contratado: WF SILVA CHAGAS SERVIÇOS LIMITADA, CNPJ n° 43.795.951/0001-07. Valor R$135.701,18. Vigência: 18/07/24 a 18/01/25.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 14/2024

Pregão Presencial SRP n°019/2024, Processo Administrativo n°053/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, as empresas licitantes: ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 04, 14, 59, 60, 61, 91, 91, 95, 97, 98 e 99, valor total de R$ 125.214,50 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos); DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 10, 27, 32, 41, 43, 51, 62, 79, 80, 101 e 103, valor total de R$ 17.079,20 (Dezessete mil e setenta e nove reais e vinte centavos); INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 12, 13, 16, 19, 24, 40, 44, 73, 77 e 88, valor total de R$ 139.966,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais); PRÓ-SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELE, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 01, 06, 09, 15, 21, 22, 23, 26, 30, 37, 38, 45, 54, 57, 63, 70, 75, 85, 100 e 102, valor total de R$ 71.735,00 (setenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais); ID FARMA LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 02, 08, 17, 20, 25, 29, 34, 35, 39, 42, 46, 53, 67, 71, 74, 78, 82, 87, 89, 90, 93, 96, 105 e 106, valor total de R$ 146.418,50 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos); VITIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 05, e 07, valor total de R$ 4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais); COMPANY HOSPITALAR LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 28, 47, 55 e 58, valor total de R$ 2.291,00 (dois mil duzentos e noventa e um reais); INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 03, 11, 18, 31, 36, 56, 61, 68, 72, 76, 83, 84, 94, valor total de R$ 103.960,00 (cento e três mil novecentos e sessenta reais); CENTRAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 33, 52, 69, 81 e 104, valor total de R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais). Valor total da presente licitação R$ 627.359,20 (Seiscentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Data de assinatura: 28/06/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - PREFEITO MUNICIPAL e RAFAEL DOS SANTOS AMARO, ALINE GABRIELA PRESTES RIBEIRO, RENAN ALVES TIMIRO, TIAGO TRECCOSSI IZAIAS, DOUGLAS FERNANDO PADILHA, PAULO HENRIQUE HONDA PAREJON HARO, MARLY APARECIDA DE REZENDE, CRYSTIAN EVANDRO LINDNER e GUILHERME ULIAN PERON- REPRESENTANTES..
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMPD OBJETO: Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Para Manutenção de Impressoras, Estabilizadores, Nobreaks Com Reposição de Peças, Remanufaturamento de Cartuchos e Refis, Recarga e Aquisição de Toner Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS, Conforme O Termo de Referencia;

CONTRATO Nº: 2024106 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, CNPJ. 34.671.016/0001-48; CONTRATADA: N. DA S. LIMA-ME, CNPJ. 17.633.036/0001-05; VALOR TOTAL: R$ 38.362,10 (Trinta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 15/07/2024 até 31/12/2024;

DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215003738202460.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.

Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém (Prefeitura de Aeronáutica de Belém - PABE).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 6.267,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107003725202418. Objeto: Cessão de uso a título oneroso da área útil total de 36,27 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-018, localizado na área interna do terreno do Parque de Material Aeronáutico do Galeão - PAMAGL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21941-580, para a contratação de serviços prestados por uma Cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 925619

Nº Processo SEI: 90798.005049/2024-06.

Contratação de internet para as Unidades Regionais de Atendimento do CRMV-PR em: Cascavel-PR, Cornélio-Procópio-PR, Guarapuava-PR, Londrina-PR, Maringá-PR, Paranavaí-PR, Pato Branco-PR e Ponta Grossa-PR. Total de itens licitados: 08. Edital: 24/07/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Alteração da data da Abertura das Propostas de 24/07/2024 para 07/08/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP em 24/07/2024. Informações Gerais: (41)3218-9450.

Michelle Stadler Vaz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024

PREGÃO ELETRONICO - SRP N° 041/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CONTRATADO (A): IRENILSON SILVA DE SOUZA - EPP - DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MOVEIS - CNPJ: 07.533.163/0001-89. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e outros para construção de casas do Programa Casa Legal no Município de Governador Mangabeira - Bahia. VALOR: R$ 738.745,08(setecentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta reais e oito centavos). PERIODO: 17/07/2024 À 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

PREGÃO ELETRONICO - SRP N° 041/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CONTRATADO (A): EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - EPP - CNPJ: 26.503.796/0001-99. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e outros para construção de casas do Programa Casa Legal no Município de Governador Mangabeira - Bahia. VALOR: R$ 61.625,89 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos). PERIODO: 17/07/2024 À 31/12/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO - nº. 011/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS TUBULAR EM ALGUMAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BAHIA. Sessão de Abertura: dia 05 de agosto de 2024, às 10:00hs. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de REGISTRO DE PREÇOS - Pregão ELETRONICO - nº. 012/2024. Objeto: Registro De Preços Contratação De Empresa Especializada para o Fornecimento de Material de expediente, visando atender as demandas das Secretarias do Município de Paratinga - Bahia. Sessão de Abertura: dia 05 de agosto de 2024, ÀS 14H00MIN. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico- nº. 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza Urbana no Município de Paratinga - Bahia. Sessão de Abertura: dia 06 de agosto de 2024, ÀS 09:00h. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com

Paratinga (BA), 22 de julho de 2024.

Jeferson Brito Teles

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº PE-008-2024 - UASG 983891 - OBJETO: Registro De Preço Visando a Contratação De Empresa Para Aquisição de Materiais Elétricos No Intuito De Atender as necessidades da Secretaria De Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Do Município de Sapeaçu-Ba O Edital Poderá Ser Adquirido Na Sede Da Prefeitura Municipal De Sapeaçu, ou Pelo Site https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 24/07/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 06/08/2024. HORÁRIO: 09h00min.

Sapeaçu/BA, 23 de julho de 2024

Ramon de Sena Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.004094/2024-89.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 15.026.949/0001-38 - PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para a delegacia de barreiras - 10ª delegacia/ srprf/ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 7.425,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa NEOMED Materiais Hopitalares LTDA, CNPJ 23.119.087/0001-16, Pregão Eletrônico nº 07/GAPLS/2023, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no item 4.4.23 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica, bem como diante das constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que essa empresa não realizou assinatura da Ata de Registro de Preço 322/2024, do Pregão citado, gerada a partir da homologação do certame, no dia 22 de setembro de 2023, bem como não manifestou formalmente sobre o não envio da ata devidamente assinada e, tão pouco, explicitado as causa e/ou circunstâncias que impediram o despacho da Ata assinada dentro do prazo previsto, ensejando em descumprimento contratual no tocante aos itens 8.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão supracitado e itens 16.1 e 16.2 do citado Edital, com possível infração administrativa prevista nas letras "a" e "b" do item 16.1 do Termo citado e itens 22.1, 22.1.1 e 22.1.2 do Edital do pregão mencionado, e sanção administrativa em conformidade com as alíneas "i", "ii", "iii" e "iv" do item 16.2 do citado Termo, bem como os itens 22.4.1, 22.4.2, 22.4.3 e 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/GAPLS/2023. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para apresentar defesa por escrito e assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, bem como nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int

Chefe do GAP-LS
EDITAL 12/GDG/DG-PARNAIB/CAPAR/IFPI, de 19 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - ÁREAS: INFRAESTRUTURA E MATEMÁTICA

O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS PARNAÍBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Parnaíba, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Áreas: Infraestrutura e Matemática para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 25/07/2024 a 30/07/2024: As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico https://seletivos.ifpi.edu.br/

VAGAS

ÁREA/CURSO

HABILITAÇÃO EXIGIDA

CARGA HORÁRIA

01

Infraestrutura

Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Engenharia Civil com pós-graduação (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado) devidamente registrado,fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

40h

01

Matemática

Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior emLicenciatura em Matemática; ou Bacharelado em Matemática com complementação em Docência ou Pedagogia; ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Matemática devidamenteregistrados, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação

40h

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: seletivos.ifpi.edu.br

THIAGO COSTA DO AMARAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.003689/2024-41.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 41.428.781/0001-05 - GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de tradução e interpretação de língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa, e vice-versa, nível superior.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 466.200,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086004014202481. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material laboratorial e hospitalar para reposição de estoque do almoxarifado da UFVJM.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 23/07/2024) 153036-15243-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 71000.015246/2020-86.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.457.215/0008-38 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GIDEOES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 07/2022.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 01438.000362/2019-41.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 04/2020, por 12 (doze) meses, no período de 08/06/2024 a 08/06/2025, nos termos do Inciso II do art. 57, da Lei nº. 8.666/93, c/c o item 6, do anexo IX da IN Seges/MP nº 5/2017, Cláusula Segunda do Contrato e item 14.5 do Edital que originou a contratação, devendo a contratada manter durante a execução deste Termo Aditivo todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e no Contrato. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.459,36. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 132/2021.

Nº Processo: 23353.001555/2021-15.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços terceirizados de trabalhador rural polivalente, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/09/2024 a 02/12/2024. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160062 - C I E

Nº Processo: 64211.004811/2024-62

Pregão SRP Nº 90001/2024 - DGP. Contratante: CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXERCITO.

Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVA LTDA. Objeto: Serviços de passagens aéreas e rodoviárias.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 987.871,65. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 64193003415202211.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA EM REDE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é permitir o reajuste financeiro em virtude do índice de custo da tecnologia da informação, de 3,54% acumulado para o período, de acordo a memória de cálculo, justificativa para aditivação do contrato enviado pelo 5º cta. Vigência: 18/07/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.851.683,29. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130032

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 21005.000199/2021-39.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 45.997.558/0001-21 - SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2024 a junho de 2024, conforme item 4.2 do Termo de Contrato nº 14/2021. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE de dezembro/2023. Acrescentar 24% (vinte de quatro por cento) do valor total atualizado do item 19, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.162,58 (cinco mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Suprimir 100% (cem por cento) do valor total atualizado do item 17, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.433,20 (um mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.673,33. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.001228/2024-40.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.

exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse da contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2029. Valor Total: R$ 31.624,80. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do contrato: 13/2024

Nº Processo: 02007.003061/2023-99.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE. Contratado: 37.073.624/0001-49 - ARTFLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de execução da manutenção corretiva do Arquivo Central da edificação sede do ibama em fortaleza-ce, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 107.731,90. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64211.004849/2023-54.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do valor contratual. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.656.710,16. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 71000.015589/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.197.909/0001-35 - INSTITUTO REDENCAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 08/2022.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 95/2022.

Nº Processo: 23223.002558/2022-24.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Número do contrato: 095/2022. Nº processo: 23223.002558/203232-24. Participação nº 007/2022. Pregão nº spr 012/2021 - uasg 158123 (muriaé). Contratante: instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas gerais - reitoria. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ala segurança ltda - me. Objeto: repactuação 2024 referente à homologação da convenção coletiva de trabalho nº de registro: mg000335/2024 para o serviço de vigilância armada. Valor: r$ 15.501,26. Data de assinatura: 05/07/2024.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.076,76. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
Edital nº 62, de 22 de julho de 2024

Processo seletivo simplificado para provimento de uma vaga de professor substituto do IFPR - Campus Coronel Vivida

Area de conhecimento: Geografia, regime de trabalho: 20 horas semanais de que trata o edital nº48/2024 - DG/Cel. Vivida/IFPR.

O Diretor Geral do Campus Avançado Coronel Vivida, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pela Portaria DEAC/GR/IFPR Nº 288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficialda União de 19 de fevereiro de 2024, e considerando o Processo nº 23411.002905/2024-63, resolve:

Tornar público o resultado final e a classificação, após análise de recursos, referenteà prova didática do processo seletivo simplificado para contratação de docente na área de Geografia, deacordo com a resolução da Comissão Julgadora do Processo Seletivo, do processo em tela

NOME

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

LEOMAR VALMORBIDA

56,70

1

Coronel Vivida, 22 de julho de 2024.

PAULO DE OLIVEIRA FORTES JÚNIOR
Edital nº 63, de 22 de julho de 2024

Processo seletivo simplificado para provimento de uma vaga de professor substituto do IFPR - Campus Coronel Vivida

Area de conhecimento: Letras Português/Espanhol, regime de trabalho: 40 horas semanais de que trata o edital nº49/2024 - DG/Cel. Vivida/IFPR

O Diretor Geral do Campus Avançado Coronel Vivida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria DEAC/GR/IFPR Nº 288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2024, e considerando o Processo nº 23411.002905/2024-63, resolve:

Tornar público o resultado final e a classificação, após análise de recursos, referente à prova didática do processo seletivo simplificado para contratação de docente na área de Letras Português/Espanhol, de acordo com a resolução da Comissão Julgadora do Processo Seletivo, do processo em tela

NOME

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

IVAN LUCAS BORGHESAN FAUST

64

1

Coronel Vivida, 22 de julho de 2024.

PAULO DE OLIVEIRA FORTES JÚNIOR
AVISO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO

RECEBIMENTO DE DOAÇÃO que faz a ALFSPO- ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - UNIÃO FEDERAL, inscrita sob o CNPJ: 00.394.460/0527-02, nos autos do processo nº 23086.007481/2023-81 EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI-UFVJM, MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG. Objeto: Veículo Automotor GM VECTRA SEDAN ELEGANCE, placa HEW0E22, Chassi: 9BGAB69W07B159448, RENAVAN: 00895815672, Veículo Automotor MMC/L200 TRITON 3.2 D, placa FGL2I83, Chassi 93XJNKB8TDCD68404, RENAVAN: 00538915390 e Veículo Automotor FIAT DOBLO ESSENCE 1.8, placa LRB3E27, Chassi: 9BD119609C1085049, RENAVAM: 00340626577 e conforme Declaração de Doação (SEI! 1110170) .

SANDRA APARECIDA AZEVEDO

Diretora Eventual de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001113202479. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para elevadores e plataformas de acessibilidade, instalados nunidade do Maracanã do CEFET/RJ - Campus 1 e Campus lll.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO GOULART NOVAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 153010-15244-2024NE000095
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160062

Nº Processo: 64503.001023/2024-39.

Inexigibilidade Nº 90052/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 37.897.521/0001-01 - CLEITON GONCALVES ARQUITETURA - SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de empresa especializada em

engenharia e arquitetura para elaboração de projeto básico, executivo, de construção e engenharia e demais

cadernos técnicos necessários para a realização do espaço cultural da escola de inteligência militar do

exército (esimex)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO de contrato

Nº 25/2024, 22 de julho de 2024

Processo: 23065.017451/2024-11. Contrato nº 177/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ANA CAROLINA SANTOS DE LIMA TORRES. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº 14/2024 - 2º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES. Vigência Inicial: 18/07/2024 a 17/07/2025. Data de assinatura do contrato: 18/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e e o IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação Ltda, entidade mantenedora da UNICHRISTUS. Objeto: o pagamento, pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para as(os) Beneficiárias(os) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovadas(os) em processo seletivo. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 22/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024, Processo Administrativo N° 045/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA POCOS. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 06/08/2024. RECURSO: Orçamento Geral, VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 329.514,18 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e quatorze reais e dezoito centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 23 de julho de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - FSVC

Tipo: Maior oferta. Abertura: 07/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para gerenciar folha de pagamento, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.Maria de Fátima Santos.

Em 23 de julho de 2024

Daniel Perrucho Faria de Miranda Santos

Diretor Geral