EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 14 DE JUNHO DE 2024

Nº 362 - O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica EVELYM CRISTINA IGNACIO SOUZA, CPF nº ***.946.288-**, que se encontra em local incerto e não sabido, da Decisão Administrativa referente ao Processo Administrativo SEI 23089.110120/2020-49, que decide pelo prosseguimento dos procedimentos de reposição ao erário referentes a valores recebidos indevidamente, por supostamente não comparecer ao serviço nos últimos dois meses da vigência do Contrato Temporário de Prestação de Serviços firmado com a Unifesp. O prazo para recurso do(a) interessado(a) é de 10 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta Decisão, nos termos dos artigos 7º e 10 da Orientação Normativa 05/2013/SGP-MPOG, e deve ser endereçada ao Departamento de Administração de Pessoal, por via postal para "Rua Sena Madureira, nº 1500, Andar Térreo, Vila Clementino, São Paulo, SP, CEP 04021-001", ou para o correio eletrônico dap.reposicao@unifesp.br. Informo que a integralidade da Decisão Administrativa pode ser consultados nos autos do processo supracitado, que permanece à disposição para vista do(a) interessado(a) através do SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de São Paulo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (quinze) dias corridos para manifestação. Por fim, ressalte-se que não havendo interposição de recurso ou exauridas as instâncias recursais, o(a) dirigente de recursos humanos notificará o(a) interessado(a) para que seja efetuada a reposição do valor apurado no prazo máximo de sessenta dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do artigo 47 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do artigo 8º da Orientação Normativa 05/2013/SGP-MPOG.

Nº 363 - O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica MARIA VALMIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.584.338-**, que se encontra em local incerto e não sabido, da Decisão Administrativa referentes ao Processo Administrativo SEI 23089.112364/2020-66, que trata de devolução ao erário de valores pagos indevidamente após rescisão de Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Trata-se de Decisão Administrativa que decidiu pelo prosseguimento dos procedimentos de reposição ao erário dos valores pagos indevidamente, com fundamento no artigo 10 da Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG. Informo que a Decisão Administrativa está disponível em sua integralidade nos autos do Processo Administrativo supracitado. A interposição de recurso deve ser endereçada ao Departamento de Administração de Pessoal (via postal ou para o correio eletrônico dap.reposicao@unifesp.br) no prazo máximo de dez (10) dias consecutivos contados da publicação desta, nos termos da Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG. Informo ainda que, exaurido o prazo e/ou instância recursal, com negativa de eventual recurso, a reposição do valor apurado deverá ser feita no prazo máximo de (60) sessenta dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Os autos do Processo Administrativo mencionado permanecem à disposição para vista do(a) interessado(a) no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de São Paulo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para eventual interposição de recurso administrativo.

Nº 364 - O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica NADIEGE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.575.468-**, que se encontra em local incerto e não sabido, da Decisão Administrativa referentes ao Processo Administrativo SEI 23089.112214/2020-52, que trata de devolução ao erário de valores pagos indevidamente após rescisão de Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Trata-se de Decisão Administrativa que decidiu pelo prosseguimento dos procedimentos de reposição ao erário dos valores pagos indevidamente, com fundamento no artigo 10 da Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG. Informo que a Decisão Administrativa está disponível em sua integralidade nos autos do Processo Administrativo supracitado. A interposição de recurso deve ser endereçada ao Departamento de Administração de Pessoal (via postal ou para o correio eletrônico dap.reposicao@unifesp.br) no prazo máximo de dez (10) dias consecutivos contados da publicação desta, nos termos da Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG. Informo ainda que, exaurido o prazo e/ou instância recursal, com negativa de eventual recurso, a reposição do valor apurado deverá ser feita no prazo máximo de (60) sessenta dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Os autos do Processo Administrativo mencionado permanecem à disposição para vista do(a) interessado(a) no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de São Paulo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para eventual interposição de recurso administrativo.

Nº 365 - O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica DEBORA GOMES CARVALHO, CPF nº ***.856.876-**, que se encontra em local incerto e não sabido, da Decisão Administrativa referentes ao Processo Administrativo SEI 23089.110324/2020-80, que trata de devolução ao erário de valores pagos indevidamente após rescisão de Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Trata-se de Decisão Administrativa que decidiu pelo prosseguimento dos procedimentos de reposição ao erário dos valores pagos indevidamente, com fundamento no artigo 10 da Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG. Informo que a Decisão Administrativa está disponível em sua integralidade nos autos do Processo Administrativo supracitado. A interposição de recurso deve ser endereçada ao Departamento de Administração de Pessoal (via postal ou para o correio eletrônico dap.reposicao@unifesp.br) no prazo máximo de dez (10) dias consecutivos contados da publicação desta, nos termos da Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG. Informo ainda que, exaurido o prazo e/ou instância recursal, com negativa de eventual recurso, a reposição do valor apurado deverá ser feita no prazo máximo de (60) sessenta dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Os autos do Processo Administrativo mencionado permanecem à disposição para vista do(a) interessado(a) no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de São Paulo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para eventual interposição de recurso administrativo.

Nº 366 - O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, cientifica ROSENILDA ARAUJO HUEZ, CPF nº ***.809.258-**, que se encontra em local incerto e não sabido, da Decisão Administrativa referentes ao Processo Administrativo SEI 23089.110336/2020-12, que trata de devolução ao erário de valores pagos indevidamente após rescisão de Contrato Temporário de Prestação de Serviços. Trata-se de Decisão Administrativa que decidiu pelo prosseguimento dos procedimentos de reposição ao erário, com fundamento no artigo 10 da Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG. Informo que a Decisão Administrativa está disponível em sua integralidade nos autos do Processo Administrativo supracitado. A interposição de recurso deve ser endereçada ao Departamento de Administração de Pessoal (via postal ou para o correio eletrônico dap.reposicao@unifesp.br) no prazo máximo de dez (10) dias consecutivos contados da publicação desta, nos termos da Orientação Normativa 05/2013/SGP/MPOG. Informo ainda que, exaurido o prazo e/ou instância recursal, com negativa de eventual recurso, a reposição do valor apurado deverá ser feita no prazo máximo de (60) sessenta dias, mediante Guia de Recolhimento à União - GRU, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Os autos do Processo Administrativo mencionado permanecem à disposição para vista do(a) interessado(a) no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de São Paulo, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para eventual interposição de recurso administrativo.

ANDRÉ FERREIRA SIMÕES