gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO Concorrência nº 1/2023

O Município de Peixe - TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência nº001/2023, oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1292/2023, para Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbanas com drenagem e calçadas no Município de Peixe - TO, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 938331/2022, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN, publicado dia 21/12/2023, Edição 242, Seção 3, pagina 451, originalmente agendado para as 10hs do dia 26/01/2024, fica ADIADA, motivado pela necessidade de ajuste no Edital. Esta decisão decorre da insuficiência de tempo para realizar as devidas alterações até a data inicialmente prevista. Portanto, o certame será ADIADO para dia 08 de fevereiro de 2024 ás 10hs. Nota: Permanecendo inalteradas as demais informações.

Peixe-TO, 24 de janeiro de 2024

MARILEIDE PEREIRA MAIA

Presidente da CPL
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23491.002407/2022-14. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Antonio Soares da Silva Junior. Objeto: rescisão do contrato nº 09/2022, firmado para prestação de serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 22/01/2024. Jackson Nunes e Vasconcelos - Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23102.000480/2022-80.

Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 03/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia 17/01/2024 até o dia 15/07/2024.. Vigência: 17/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.972,19. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02121.003558/2022-10.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O contrato , firmado em 15 de fevereiro de 2023, tem sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de fevereiro de 2024 até 15 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 57, ii, da lei nº 8.666/1993, com eficácia a contar da sua publicação no diário oficial da união.

O valor mensal da contratação é de R$ 14.025,81 (quatorze mil, vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), e o valor global de R$ 172.345,32 (cento e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos) incluso no valor total o estimado de R$ 4.035,60 (quatro mil trinta e cinco reais e sessenta centavos), equivalente a 18 (dezoito) diárias.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PARZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37.2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-037PMP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que fica REABERTO o presente processo, com a sessão marcada para às 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2024, onde será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023 037PMP, do tipo menor preço, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br, Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e permanente de utensílios de cozinha industrial, para repor os estoques do DAE (Divisão de Alimentação Escolar), que é responsável por distribuir/abastecer todas as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Parauapebas - PA, 24 Janeiro de 2024.

LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20220765

ORIGEM: CONTRATO nº 20220765

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002SEHAB

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEHAB

CONTRATADO: FRANCISCO FLÁVIO MEDEIROS SACRAMENTO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CADASTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, LOCALIOZADO NA AVENIDA CRISTO REI, Nº 09, BAIRRO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Dezembro de 2022 a 01 de Dezembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 01 de Dezembro de 2022 a 01 de Dezembro de 2024.

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) E O PRAZO DE12 (doze) meses (01 de Dezembro de 2023 a 01 de Dezembro de 2024).

DATA DO ADITIVO: 28/11/2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0009514-39.2023.6. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada e serviços de apoio nos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul localizados na Capital, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas necessários para a execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora-geral

(SIASGnet - 24/01/2024) 70021-00001-2024NE000059
extrato de termo aditivo

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇO ESPECIALIZADO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 083/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 537.500,00 (quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais); DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Alberto Ferreira da Rocha - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

Repetição

A CPL torna público que será realizado Tomada de Preço, tipo "Técnica e Preço" Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 26/02/2024 às 09:00h Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, compreendendo estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e distribuição de peças e campanhas de interesse da Prefeitura Municipal de Nazaré aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93.

O Edital completo poderá ser obtido no diário oficial do município desta Prefeitura http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação (75) 3636-2711. licitanazareba@gmail.com

Nazaré - Ba, Em 24 de janeiro de 2024.

Maiane Almeida Caldas Barreto

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 30/2024

PE Nº 15/2023 Origem: PE Nº 015/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto-semed e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-fundeb. Empresa E. ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ sob o nº37.583.128/0001-35. Valor total do contrato: R$ 51.318,00 (Cinquenta e um mil e trezentos e dezoito reais). DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 61481.002417/2023-31. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão 04/2023 do ARQUIVO NACIONAL, para contratação de empresa para serviço de organização de eventos desta Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ 08.472.572/0001-85, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2023-012/00; VIGÊNCIA: 06/11/2023 A 06/11/2024; VALOR: R$ 958.587,50 (Novecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 06/11/2023. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154034

Nº Processo: 23102.003810/2022-99.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.

Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 68.500,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO De instrumento contratual

PA 25.643/2023. PE 64/2023 FMS RP. Aquisição de Material Médico Hospitalar para Atender as Necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Ceo, Pa, Samu, E Hospital Municipal), Vigilância Epidemiológica, Distribuição Gratuita e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/Ba, Custeadas com Recursos Vinculados Através da Portaria Nº 1.545, de 25 De Setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Empresas LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$24.888,00 Lote I; R$56.750,00 Lote III; ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA com R$168.225,00 Lote II; R$8.949,00 Lote IV e R$343,00 Lote VI; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA com R$255,40 Lote VII. Vigência: 12 meses a partir de 24/01/2024. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 24 DE JANEIRO DE 2024. MARCELI ROCHA PREGOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº 2952/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO (1º) ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 2952/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Instituição Casa do Caminho, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.099.872/0001-54. Recursos Orçamentários: 02.19.08.244.0026.2203 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 500 (Recursos Vinculados de Impostos), Fonte de Recurso 660 (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS) e Fonte de Recurso 661 (Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social) - Ficha 696, da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social. Valor do Aditivo ao Termo de Fomento: R$ 338.880,00 (Trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas R$ 28.240,00 (Vinte e oito mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: A partir de 01/01/2024 a 31/12/2024, Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social - Vera Lúcia Carrijo Rosa - Presidente da Casa do Caminho - Testemunhas Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social - Gestor do Termo de Fomento/ Vera Lúcia Carrijo Rosa - Presidente da Casa do Caminho. 24 de janeiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ

PROCESSO Nº 2023.11.09/010 -SEMUSA /PMLJ

A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 022/2023-CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto contratação de empresa de serviço continuados em veículos automotores com serviço de manutenção, lavagem, borracharia, guincho e fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos e similares para a frota de veículos da Atenção Básica, Vigilância em Saúde e MAC de apoio na zona urbana e rural do município; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: DAVI DA SILVA DE SOUZA ME, CNPJ nº 13.465.436/0001-06; Valor referente ao Lote 01; R$ 463.968,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais ), Lote 02; R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), Lote 03; R$ 62.190,00 (Sessenta e dois mil cento e noventa reais ), Lote 04; R$ 69.060,00 (Sessenta e nove mil e sessenta reais ).

Laranjal do Jari-AP, 24 de janeiro de 2024.

Marcel Jandson Menezes.

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 2024.01.12.1

O Agente de Contratação da Prefeitura de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico tombado sob o nº 2024.01.12.1, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios, destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público do Município de Granjeiro/CE, com data da abertura marcada para o dia 30 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas, fica adiado para o dia 08 de fevereiro de 2024, às 09 (nove) horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.

Granjeiro-CE, 24 de janeiro de 2024.

LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02

Secretaria de Saúde/PMI.

O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às 17h00min do dia 07/02/2024, com data de abertura de propostas: 08/02/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste aviso.

Irauçuba-CE, 24 de janeiro de 2024.

Hérica Oliveira Pinheiro

Secretária de Saúde
Resultado de Habilitação Tomada de Preços Nº 2023.07.015 TP

A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.07.015 TP, cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação na Zona Urbana, Município de Itaitinga/Ce. PT 1085522-56., apurou-se que as empresas: P(3) VAP Construções LTDA; P(4) Copa Engenharia LTDA; P(10) CJ Construção e Representação LTDA; P(12) Consorcio Cauipe/COSAMPA; P(14) CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA; P(15) CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA., foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas Inabilitadas, as empresas: P(1) ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA EPP; P(2) CONSTRUPLAN Construções LTDA; P(5) GTM Engenharia LTDA; P(6) AMV Projetos & Construções LTDA EPP; P(7) AOS Construções LTDA; P(8) RG2 Terraplenagem LTDA; P(9) Constram construções e Aluguel de Maquinas LTDA; P(11) ARN Construções LTDA; P(13) THM Construção E Manutenção LTDA; P(16) TECTA Construções e Serviços LTDA. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.

Itaitinga - CE, 24 de janeiro de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

À Comissão
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.1209-001/SEINFRA

Objeto: Contratação de empresa para a Construção de 01 (uma) praça na comunidade do Bonfim, do Município de Limoeiro do Norte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais da Tomada de Preços nº 2023.1209-001/SEINFRA, da seguinte forma: Empresas Classificadas - 1º lugar: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita com o CNPJ nº.07.191.777/001-20, com valor global de R$ 515.424,99 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos); através desta publicação fica aberto Prazo Recursal de Acordo com Art. 109, Inciso I, alínea "b" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. maiores informações através do Email: licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte-CE, 24 de janeiro de 2024.

FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA

Presidente da Comissão
resultado de julgamento

Tomada de Preços Nº 5.015/2023

Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 5.015/2023

A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.015/2023, cujo objeto é a Construção de Areninhas nas Localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Lagoa de Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, Conforme Convênio Nº 65/2023 - Processo Nº 05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP, Conforme Projeto Básico, Edital e Seus Anexos, tendo como Vencedora a Empresa: M R de Freitas LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 3.120.944,19 (Três milhões, cento e vinte mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Novo Oriente - CE, 23 de janeiro de 2024

PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM

Presidente da CPL
aviso

Tomada de Preços Nº 5.021/2023

Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 5.021/2023

O Município de Novo Oriente, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.021/2023, cujo objeto versa revitalização e ampliação da secretaria da Assistência Social, no Município de Novo Oriente - Ce, conforme convênio nº 174/2023 - processos Nº 11185262/2023 - MAPP: 2375. Licitantes Habilitadas: 01 - Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; 07 - T & P Construções e Locações LTDA, 08 - Construções Venix LTDA; 11 - Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, 12 - Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 13 - CSK LTDA, 14 - Tecta Construções e Serviços LTDA; 15 - Construvasp Construções & Serviços LTDA, e 16 - Medeiros Construções e Serviços LTDA. Licitantes Inabilitadas: 02 -WU Construções e Serviços LTDA, não atendeu ao item: 4.2.4.2 e 4.2.4.3, 03 - LF Serviços Urbanos LTDA, não atendeu ao item: 4.2.4.2, 4.2.4.3; 04 - Apolo Serviços LTDA; não atendeu ao item: 4.2.4.2, 4.2.4.3; 05 - Multipio Hold LTDA; não atendeu ao item, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3; 06 - Klebio Landim de Fraça LTDA, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 09 - CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 4.2.4.2 e 4.2.4.3; 10 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, não atendeu ao item: 4.2.4.2. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Novo Oriente - CE, 24 de janeiro de 2024

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Presidente da CPL
Aviso

Concorrência Pública Nº 3.014/2023-CP

Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 3.014/2023-CP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 30 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando a Abertura de Envelopes de Propostas de Preços das licitante(s) habilitada(s) na Concorrência Pública Nº 03.014/2023-CP, cujo objeto é a construção da escola de ensino infantil Tio Célio, no Bairro Pavuna, Pacatuba-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Pacatuba - CE, 23 de janeiro de 2024

Iara Lopes de Aquino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00004/2022/ Proc. Licitatório nº 00100/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto: Constitui o objeto do presente Alterar a Cláusula Primeira do I Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar o contrato por 08 meses, até 16 de setembro 2024. Dotação: CR Nº 923378/2021-MDR/CAIXA/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011978/2023. Objeto: Aquisição de Medicamento Geral. ( PROCESSO: 25410.011978/2023-09 ). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 24/01/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato TP Nº 010/2023. Tomada de Preços N° 010/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 4.110,00 m² na zona rural do município de Santana do Piauí-PI, conforme contrato de repasse transferegov Nº 938860/2022. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Antônio Afranio de L Ramos Junior & Cia Ltda - Me (Ars Construtora). Cnpj: 39.472.441/0001-21. Valor: R$ 469.745,70. Fonte de Recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 195 Dias. Assinatura: 24/01/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 10/2023

De acordo com a Tomada de Preços nº 010/2023 referente à contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo de 4.110,00 m² na zona rural do município de Santana do Piauí-PI, conforme contrato de repasse Transferegov Nº 938860/2022, realizado P. M. de Santana do Piauí - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: Antônio Afranio de L Ramos Junior & Cia Ltda - Me (ARS Construtora), inscrita no CNPJ nº 39.472.441/0001-21, apresentando o valor global de R$ 469.745,70; tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 8.666/93.

Santana do Piauí (PI), 24 de janeiro de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 11/2024, do seguinte item: 68 R$ 1.750,00, junto a empresa ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR - ME, CNPJ 37.421.415/0001-49 Sendo Representante legal o Sr. ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais de Santa Catarina - SINPOSC, no uso de suas atribuições, vem por meio deste convocar a todos os Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado de Santa Catarina, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na data de vinte de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (20/02/2024), terça-feira, com início às 19:30 horas em primeira convocação com quórum mínimo de mais de 50% dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado de Santa Catarina, e, em segunda convocação às 20:00 horas com a presença de qualquer número de participantes da categoria, a ser realizada na Sala Canto da Lagoa, do Hotel MERCURE - Florianópolis, situado na Rodovia Admar Gonzaga, número 600, Bairro Itacorubi, em Florianópolis/Santa Catarina, sendo que as votações serão realizadas na forma presencial, com a seguinte pauta: I - Aprovação da Ata da Assembleia do dia 08/12/2023; II - Ratificação da Fundação do SINPOSC como entidade sindical dos Peritos Oficias de Natureza Criminal de Santa Catarina; III - Ratificação do SINPOSC como entidade de representação exclusiva dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal no âmbito do território Catarinense; IV - Assuntos gerais de interesse da categoria.

Florianópolis-SC, 24 de janeiro de 2024.

ANDRÉ DE FARIAS

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 423034

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 01469.000457/2019-06.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 012/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 01/12/2023 e término em 01/12/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.382,88. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.058856/2023-08.

Dispensa Nº 90171/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CETREDE. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Estação Favela.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23064.025799/2023-01.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e acompanhamento de alunos com deficiências (pcd), item 22 - posto de serviço de intérprete ledor com carga horária de 20h semanais.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.323,72. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE SUSPENSÃO - UASG 170047

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10271.462705/2021-13.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Suspensão da execução contratual até dia 28/01/2024. Fundamento: Art. 8º, PU, da Lei nº 8.666/93. Prazo de suspensão: 28/12/2023 a 28/01/2024.. Vigência: 30/12/2022 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.684,73.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02615.000123/2021-81; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Estadual Substituta, Diara Maria Sartori, CPF nº 442.510.840-04, e de outro lado AUTO POSTO DA MATA LTDA, CPF/CNPJ Nº 11.975.484/0001-00, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres Ibama RS, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 2.360,44 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 2.360,44 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 1 mês PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18053441/2023-Supes-RS; DATA DAS ASSINATURAS: 22 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO INEX. nº 13/2023

Origem: Inexigibilidade nº 013/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO. TERMO DE CREDENCIAMENTO 007/2024 Contratado: TELMARA DIAZ, inscrita no CNPJ do MF sob nº315.833.802/0001-50, Valor total: R$ 82.500,00. TERMO DE CREDENCIAMENTO 008/2024 Contratado: ORTOMED EIRELI ME, inscrita no CNPJ do MF sob nº28.777.410/0001-95, Valor total: R$ 82.500,00 DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024. Belterra (PA), 24 de janeiro de 2024. EDJANE MEDEIROS ALVES SEMSA.
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 34/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL

Processo n° 929172/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua B, Rua C, Rua SN1, Rua SN2 e Rua O, localizadas no Bairro Mangabeira, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos.

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras procedeu a análise da proposta de preços da licitante habilitada e informa a CPL que as propostas atendem aos requisitos Editalícios, após a CPL acata a informação da equipe técnica e DECLARA: CLASSIFICADAS as licitantes AGAPE CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 00.201.966/0001-97, como 1ª colocada, D3 PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 43.679.149/0001-51, como 2ª colocada, ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ N. 44.652.938/0001-61 como 3ª colocada, APX CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 37.827.800/0001-90, como 4ª colocada, AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 03.143.476/0001-70, como 5ª colocada e UEC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 31.950.791/0001-44, como 6ª colocada. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br

Várzea Grande - MT, 24 de janeiro de 2024

Silvia Mara Gonçalves

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao ano letivo 2024, visando atender às necessidades do Município de Igaci/AL.

DATA: 07 de fevereiro de 2024 às 9h00min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 03/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: Registro de preços para aquisição de kit de enxovais para bebês, para atender às gestantes em situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de Igaci/AL.

DATA: 08 de fevereiro de 2024 às 9h00min.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br.

Igaci/AL, 24 de janeiro de 2024.

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Pregoeiro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO que encontra-se aberta a Chamada Pública nº 02/2023, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE.

O recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerão no dia 21 de fevereiro de 2024 às 09:00hrs (nove horas), no endereço: Sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000.

O Edital em inteiro teor poderá ser lido e/ou obtido no endereço acima, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

THIAGO FABRÍCIO SANDES COSTA

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Registro de Precos 006/2023 realizado UASG 789330, Processo 63046.002617/2023-58, Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios formalizada pela assinatura da Ata de Registro de Precos 12/2024, do seguinte item: 63 R$ 5.971,00, junto a empresa J BRILHANTE COMERCIAL EIRELI- EPP, CNPJ 06.910.908/0001-19 Sendo Representante legal o Sr. JAYRO ORTIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO; e o Sr. ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar e Guerra, Capitao dos Portos. Assinatura: 18/01/2024. Vigencia 19/01/2024 a 17/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Reajuste de valor ao Contrato nº 006/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEI's no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, Município de Caruaru/PE - LOTE I (CMEI Fernando Lyra). O reajuste corresponde a variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) no período de outubro de 2022 à outubro de 2023, relativo ao primeiro aniversário da proposta. O valor do contrato fica reajustado em 0,356731 % do saldo existente, correspondente ao valor de R$ 80.446,87 (oitenta mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), passando o valor global a ser de R$ 4.712.098,88 (quatro milhões, setecentos e doze mil, noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Data: 23/01/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 CPL/O. CONTRATADA: MULTICON ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.242.092/0001-16. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 064/2022 CPL/O, que tem por objeto a reforma e revitalização de duas edificações de uso público para implantação de Centro Cultural no Município de Caruaru/PE. Fica acréscido o valor de R$ R$ 828.774,24 (oitocentos e vinte e oito mil e setecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), equivalente a 16,17% do valor inicial do contrato, passando o seu valor a ser de R$ 6.902.445,09 (seis mlhões novecentos e dois mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e nove centavos). Data: 23/01/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23064.032031/2023-85.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e acompanhamento de alunos com deficiências (pcd), item 24 - posto de serviço de profissional de apoio especializado com carga horária de 20h semanais.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.984,44. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Aditivo ao Contrato n. 006/2019 Processo Administrativo n. 166/2018. Pregão Eletrônico n. 024/2018. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.284.516/0001-61. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 24/01/2024 à 23/07/2024. Valor Total Estimado: R$ 22.132,03. Data de assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 42/2020, celebrado entre o STF e a BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A (Processo Eletrônico n. 012249/2019). Objeto: acrescer 25% ao valor inicial atualizado do Contrato a partir de 23/01/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 655.035,27. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 23/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cesar Leandro Folle, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato n. 29/2020 celebrado entre o STF e empresa JC DIEHL CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS LTDA (Processo 001467/2020). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato nº 29/2020, com fundamento no art. 79, II da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de 2024. Assinatura/Vigência: 24/01/2023. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, João Roberto de Lima Junior, Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 088/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/24, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA. Registro de preços para fornecimento de fragmentadoras de papel. Pregão Eletrônico Federal nº. 088/2023. Valor total R$719.540,00. Fundamento legal: leis nº 8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura: 02/01/2024. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e José Reinaldo Pinheiro, pela Contratada. SEI. 0001448-47.2014.6.26.8000.
EDITAL Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade De Medicina, Departamento de Ciências Básicas Em Saúde Da Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Patologia Humana- Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação na área da saúde, tendo cursado a disciplina de Patologia Humana com aproveitamento.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21

Vigência do Contrato: 6 (seis) meses com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período:

05 e 06/02/2024, das 08h às 11h e 14h às 17h.

Local: Secretaria da Faculdade de Medicina - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, s/n, Boa Esperança. Bloco CCBS 1. Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-6240.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

MICHELLE IGARASHI WATANABE

Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ - SER/PA - EXTRATO DE PRERMISSÃO DE USO ESPECIAL.PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. e CPF/MF nº. 858.624.522-49. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, CNPJ sob o nº 04.780.953/0001-70, representada neste ato pela Prefeita ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, carteira de identidade 2782779 2° via PC/PA e CPF/MF nº 604.128.952-34. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-021/2023 na faixa de domínio da rodovia federal BR-222/PA, para Implantação de Portais de entrada da cidade com ocupação pontual nas imediações do km 103 e km 107, numa extensão total de 25,25 m2 por 2,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 50,50 m 2 . FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de Órgão da Administração Pública direta ou indireta, conforme artigo 34, inciso v da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.003108/2023-48. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.
AVISO DE reabertura de prazo

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023/CPL/NORMANDIA

OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN".

A Pregoeira da CPL/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame em epígrafe.

Data: 29/01/2024.

Horário: Às 08h00min.

Normandia - RR, 24 de janeiro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - CPL

A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 102/2023 - SEMAGRI. Objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI", conforme demonstrativo abaixo:

Empresa: J&N COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.204.380/0001-35.

ITEM 001-R$ 1.911,00.

Normandia - RR, 17 de janeiro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
RESULTADO DE julgamento PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - CPL

A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 101/2023 - SEMAGRI. Objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CASA DE FARINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI", conforme demonstrativo abaixo:

Empresa: EDA COMERCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30.

ITEM 001-R$ 7.159,00.

Normandia - RR, 17 de janeiro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - CPL

Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CASA DE FARINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório n° 101/2023 - SEMAGRI, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: EDA COMERCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30.

Valor do ITEM:

ITEM 001-R$ 7.159,00.

Normandia - RR, 23 de janeiro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - CPL

Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório n° 102/2023 - SEMAGRI, do PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO: J&N COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.204.380/0001-35..

Valor do ITEM:

ITEM 001-R$ 1.911,00.

Normandia - RR, 23 de janeiro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
EDITAL Nº 19/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 261/2023, de 26.12.2023, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s):

Área: Segurança do Trabalho - Campus Machado

Nome do Candidato

Pontuação

Classificação

MARIANA FALCAO BORMIO

85

1º

MAURICIO THALES DE JESUS AZEVEDO JUNIOR

69

2º

NORIVALDO LIMA SANTOS

64

3º

JOSIMARA APARECIDA DA SILVA

51

4°

GLAYZER DE FREITAS SCALCO

47

5°

Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados

Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024-UFMS, Processo nº 23104.036505/2023-44, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃO. Objeto: 1.1. O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Práticas e pesquisas em educação". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4528006, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 23.01.2024. Vigência: 23.01.2024 a 23.01.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e Aline de Novaes Conceição, como "ORGANIZADORA".
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0000995-62.2023.4.05.7200. CONTRATO Nº 30/2023-JF/AL. CONTRATADA: MB ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 05.419.211/0001-87. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura para atualização e modernização do sistema de prevenção e combate a incêndios, bem como do sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPE, no edfício-se da Subseção Judiciária de União dos Palmares, conforme as especificações descritas no anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 10/2023-JFAL.. EMPENHO Nº 2023NE000416, no valor de R$ 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais); PTRES: 203984, ND: 449051, emitido em 27/12/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 03/01/2024. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, para os itens de 1 a 6, contados da assinatura do instrumento contratual, e de 180 (cento e oitenta) dias, para os item 7, contados da assinatura do instrumento contratual. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Gustavo Melo Brito, pela Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do art. 24 da Lei n.º 3.268/57, convoca todos os médicos inscritos nesta jurisdição, e que se achem em pleno gozo de seus direitos, para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a realizar-se no dia 27/02/2024, de forma híbrida, com realização de reunião presencial na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, sito à Nova Avenida Ceará, nº. 933, Jardim de Alah, em Rio Branco - AC, bem como de forma virtual, por meio de Videoconferência, através do aplicativo Zoom, no qual será encaminhado link para participação via WhatsApp, em primeira convocação às 19h, com maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, às 19h30min, com qualquer número de profissionais, para deliberar sobre os seguintes assuntos:

Prestação de Contas do Exercício 2023.

Rio Branco24 de JANEIRO de 2024.

LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS

Presidente do CRMAC