ATO Nº 9.812, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Declarar extinta a autorização outorgada a ELSON GARCIA BORGES, CPF nº ***.431.756-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 15 DE JULHO DE 2024

Nº 10.565 - Expedir autorização a HENRIQUE BARGUINI TURETA FELISBERTO, CPF nº ***.688.036-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 10.566 - Expedir autorização a INDORAMA BRASIL LTDA, CNPJ nº 42.602.384/0009-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 17 DE JULHO DE 2024

Nº 10.647 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a PEDRO ANTONIO FERREIRA, inscrito no CPF nº ***.346.266-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração dos Serviços Radioamador e Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.665 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JERONIMO PACHECO DA SILVA, inscrito no CPFJ nº ***.054.746-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.670 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JURANDIR SOARES CUNHA, inscrito no CPF nº ***.812.376-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.673 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSE MARTINS VIANA, inscrito no CPF nº ***.721.526-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 18 DE JULHO DE 2024

Nº 10.706 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSE DO ESPÍRITO SANTO, inscrito no CPF nº ***.985.516-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.710 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOAQUIM ROBERTO DE CARVALHO, inscrito no CPF nº ***.907.356-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.716 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a COSME DAMIÃO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.970.281-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração dos Serviços Rádio do Cidadão e Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.717 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOAQUIM ANTÔNIO CORTES, inscrito no CPF nº ***.887.456-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.724 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSE MARIA DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.571.216-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 19 DE JULHO DE 2024

Nº 10.763 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CLEUDES ANTÔNIO CHIRICO, inscrito no CPF nº ***.356.306-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.768 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a LUIZ CARLOS RIBEIRO, inscrito no CPF nº ***.345.796-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.771 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSE OSVALDO RIBEIRO GIORDANI, inscrito no CPF nº ***.026.376-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 31 DE JULHO DE 2024

Nº 11.193 - Expedir autorização a BIANCA TENEDINI, CPF nº ***.232.286-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.195 - Expedir autorização a FELIPE DE ARAGÃO GONÇALVES, CPF nº ***.174.456-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente