gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER ORDENS JUDICIAIS E PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 34.712,00; CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 184.860,90; HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - R$ 6.525,00; JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 29.900,00; MEDERI DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 88.300,00; VITALE COMERCIO SA - R$ 48.160,00.

Areia - PB, 18 de Abril de 2024

MARIA DO CARMO SANTOS

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-019-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO D DA SQN 102, CNPJ 02.996.180/0001-39. Data Assinatura: 11/ABR/24. Vigência: 10/ABR/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-023-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO I DA SQS 115, CNPJ 02.983.756/0001-23. Data Assinatura: 18/ABR/24. Vigência: 17/ABR/25.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔINICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE GUARABIRA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 24 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3271-1246. E-mail: licitacao@guarabira.pb.gov.br. Edital: www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

DEBORAH NATHYNELLY SOARES PEREIRA

Agente de contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024

CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTO OLGA - COOPAOLGA.

OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, no ano letivo de 2024.

VALOR: o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 1.791.379,32 (um milhão setecentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois reais).

DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Dotação Orçamentária 2.023 - Manutenção e enc. c/ Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.552.0000 Material de Consumo; Cód. Reduzido - 44 - Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.1001 Material de Consumo; Cód. Reduzido - 44

VIGÊNCIA: O presente CONTRATO vigorará por 12 (doze) meses após sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta).

Nova Andradina - MS, 26 de abril de 2024.

ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO SANTO OLGA - COOPAOLGA Osmar De Castro Lemes Contratado
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente artigo 31 e seguintes do Decreto Federal 11462, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4808/2024; b) N. Licitação: 07/2024; c) Modalidade: Outras modalidades; d) Data de Homologação: 08/05/2024; e) Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Eletrônico 06/2023/FNDE/MEC, objetivando a aquisição de veículos tipo ônibus para atender a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Participante: VOLKSWAGEN TRUCK E BUS IND. E COM. LTDA: Total do Participante: R$ 2.871.000,00 - Total Geral: R$ 2.871.000,00

Nova Andradina, 9 de maio de 2024.

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 725/2022.

Nº Processo: 50610.001958/2022-21.

Pregão. Nº 449/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 725/2022, de acréscimo de itens e quantitativos, com reflexo financeiro positivo, que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa apague comércio de equipamentos de combate a incêndios ltda, para prestação de serviços de adequação predial na unidade local de pelotas - sre-rs/dnit. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de itens e quantitativos, na ordem de 22,82% do valor do contrato a termos iniciais, totalizando um valor a ser acrescido ao contrato de r$ 241.472,29 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/05/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.521,95. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006139/2023-37.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 10.493.969/0001-03 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO ITEM 1.2 DESTE CONTRATO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 16.492,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

DISPENSA Nº 90004/2024- UASG 193008. Nº Processo: 59414.000071/2024-79

Dispensa de Licitação. Nº 90004/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 45.329.312/0001-81 BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos atendendo as necessidades do DNOCS/CEST-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 25/03/2024 a 25/06/2024. Valor Total: R$7.843,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE, com itens exclusivos para ME e EPP. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 23/05/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 219.375,08 (duzentos e dezenove mil, trezentos e setenta e cinco reais e oito centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 9 de maio de 2024.

Alisson Xavier de Lima

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 791800

Nº Processo: 63105000490202471. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de revisão nos Turcos das Baleeiras do Navio-Escola Brasil, meio apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 10/05/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-011-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO K DA SQN 103, CNPJ 02.982.426/0001-13. Data Assinatura: 19/MAR/24. Vigência: 18/MAR/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21200.002841/2024-51. Contrato nº 029/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90. Objeto: Aquisição de inseticidas para o exercício 2024, visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas unidades armazenadoras da CONAB. Fundamentação Legal: RLC - CONAB e pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: Notas de Crédito 2024NCOO2364, 2024NCOO2365, 2024NC002366, 2024NC002367, 2024NC002368, 2024NCOO2369, 2024NC002370, 2024NC002371, 2024NC002372, 2024NC002373, 2024NC2374 e 2024NC002375, todas datadas de 18/04/2024. Vigência: 12 ( doze) meses, contados da data da assinatura. Data de Assinatura: 08/05/2024. Valor Global; R$ 688.627,17 (Seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte sete reais e dezessete centavos). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: ALEXANDRE STRESSER, Sócio Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-015-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO J DA SHCE/S 905, CNPJ 02.982.579/0001-60. Data Assinatura: 21/MAR/24. Vigência: 20/MAR/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-017-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DUQUE DE CAXIAS, CNPJ 42.933.230/0001-53. Data Assinatura: 22/ABRIL/24. Vigência: 21/ABR/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-012-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 113, CNPJ 03.006.208/0001-06. Data Assinatura: 19/MAR/24. Vigência: 18/MAR/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Contrato: 24-022-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO F DA SQS 209, CNPJ 03.018.366/0001-86. Data Assinatura: 09/ABR/24. Vigência: 08/ABR/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 AO CONTRATO 23-089-00-SEF/CPEx - CIRCULO MILITAR DE RECIFE, CNPJ 11.018.736/0001-03. Data Assinatura: 18/MAR/24. Vigência: 17/MAR/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 AO CONTRATO 23-071-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO - JUIZ DE FORA -MG, CNPJ 21.601.802/0001-27. Data Assinatura: 14/MAR/24. Vigência: 13/MAR/25.

Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0120658.22.9 (4600666227), SIPAC 10/2022 UFBA/FAPEX/ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A

Nº Processo: 23066.006256/2022-85. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91, e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRÁS CNPJ: 33.000.167/0001-01 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "TC Nº 0050.0120658.22.9 - Dispositivo Ultrassônico para Limpeza de Incrustações em Equipamentos e Tubulações de Plataformas de Petróleo e Gás" até 07/12/2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 08.06.2024 a 07.12.2024. Data de Assinatura: .08.05.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001896/2022-33.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 02.340.772/0001-06 - CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA. Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros). Fundamento Legal: Paragrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 - Artigo: 1. Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
RETIFICAÇÃO

Nos editais nº 4/2024, referente a concurso público para os cargos Técnico-Administrativos em Educação, e nº 6/2024, referente à prorrogação do prazo de validade dos Concursos Públicos para o cargo de Professor do Magistério Superior, publicados no DOU em 09/05/2024, seção 3, página 66,

Onde se lê:

"Camila Estima de Oliveira Souto, Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas."

Leia-se:

"Manoel Leal da Silveira, Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em Exercício."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 151910

Nº Processo: 23359.019931/2023-89.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender a reitoria e os campi do ifpe. Na cláusula terceira do Contrato nº 01/2024, Onde se Lê: 112.531,10. Leia-se: 112.531,11.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 112.531,11. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-011/00 - UASG 789000-Com8DN

N° Processo: 62455.001286/2024-35 - TJIL nº 03/2024 Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL. Contratada: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Objeto: prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR (uma residência de representação). Fundamento legal: inciso I, do artigo 74, da Lei n 14.133/21 de 01 de abril de 2021. Vigência: Indeterminado. Valor estimado da contratação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura:26/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-012/00 - UASG 789000-COM8DN

N° Processo: 62455.001286/2024-35 - TJIL nº 03/2024

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Objeto: prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR (Centro Cultural da Marinha em São Paulo). Fundamento legal: inciso I, do artigo 74, da Lei n 14.133/21 de 01 de abril de 2021. Vigência: Indeterminado. Valor estimado da contratação: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Assinatura:26/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-013/00 - UASG 789000-COM8DN

N° Processo: 62455.001286/2024-35 - TJIL nº 03/2024

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Objeto: prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR (Comando do 8º Distrito Naval, Prédio Anexo). Fundamento legal: inciso I, do artigo 74, da Lei n 14.133/21 de 01 de abril de 2021. Vigência: Indeterminado. Valor estimado da contratação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

.Assinatura:26/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - Nº 89000/2024-014/00 - UASG 789000-COM8DN

N° Processo: 62455.001286/2024-35 - TJIL nº 03/2024

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. Objeto: prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR (Comando do 8º Distrito Naval). Fundamento legal: inciso I, do artigo 74, da Lei n 14.133/21 de 01 de abril de 2021. Vigência: Indeterminado. Valor estimado da contratação: R$ 450.00,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Assinatura:26/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23762.011150/2019-41.

Dispensa. Nº 77/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 07(sete) meses, com início na data de 12/07/2024 e encerramento em 11/02/2025, com fundamento no artigo 57, §4º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12/07/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.377,41. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 024/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 033/2024/PMX

Considerando o resultado obtido na presente Licitação, adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se registro de preços para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO, LEITE E OUTROS), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias, em favor das firmas: DAOU SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.702.296/0001-53, estabelecida à Av. Xingu, 247-A, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-013, com os itens 01, 08, 09, 10 e 23 no valor total de R$ 103.268,39 (Cento e três mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). MERCADINHO PÃO NOSSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.091.396/0001-90, estabelecida à Rua Rio Tapajós, 463, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-033 com os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24 no valor total de R$ 518.758,07 (Quinhentos e dezoito reais setecentos e cinquenta e oito reais e sete centavos).

Xinguara - PA, 2 de maio de 2024.

MOACIR PIRES DE FARIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 30/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 30/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 24 de maio de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE UMA VAN 0 (ZERO) KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/05/2024 às 07 hr 59 min do dia 24/05/2024, início da fase de lances às 08 hrs 00 min do dia 24/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 10 de maio de 2024.

Rio Azul, 9 de maio de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 770000

Nº Processo: 62091.000451/2024-16.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de link dedicado de internet.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total: R$ 10.248,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 65304.009311/2020-17.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 03.733.630/0001-63 - FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 07/2021-b adm qgex conforme índice inpc/ibge do período de março de 2023 até fevereiro de 2024, com o percentual de 3,861750 %. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO

Espécie: Nº Processo: 21153.001050/2024-16; Objeto: Serviço de manutenção no sistema de som do auditório. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 30 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/05/2024; Valor Global: R$ 24.546,00 (Vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral -Embrapa; Itamar Araújo de Paiva - Representante legal, ITAMAR A DE PAIVA COMÉRCIO. SERVIÇO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 02.877.290/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº 31/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 31/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 23 de maio de 2024, às 13 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PEDRA FERRO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais nº 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/05/2024 às 12 hr 59 min do dia 23/05/2024, início da fase de lances às 13 hrs 30 min do dia 23/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 10 de maio de 2024.

Rio Azul, 9 de maio de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000857202459. Objeto: Aquisição de SUBSTRATO,CROMOGENICO,ENZIMATICO,ONPGMUG;CX 200 UN com marcas padronizadas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 254445-25201-2024NE000047
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

Repetição

Republicação - Processo SUPRI 48/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (PRONTO SOCORRO CENTRAL). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 10/05/2024 até às 09h00min do dia 24/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 24/05/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 24/05/2024.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi-SP, 9 de maio de 2024.

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 23172.003621/2023-73.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000176/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 102/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 11/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.064,24. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2022 publicado no D.O de 2023-01-05, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 29/12/2022 a 25/10/2026.

Leia-se: Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2025.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar licitação Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 23/05/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 24/05/2024 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - Bahia, 9 de maio de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Torna-se público que o Município de Missal, Estado do Paraná, CNPJ nº 78.101.847/0001-50, sito à Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 555, Centro, no Município de Missa/Pr, CEP 85.890-000, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 227, de 03 de Abril de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, NOVOS, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 927380/2022 - PLATAFORMA MAIS BRASIL, valor máximo de R$ 180.000,00. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 27 DE MAIO DE 2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF);

REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com; ÍNTEGRA DO EDITAL: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), na plataforma da BLL (https://bll.org.br/) e no endereço eletrônico do Município (https://transparencia.missal.pr.gov.br/licitacoes), ou ainda, pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@missal.pr.gov.br.

Missal - PR, 8 de maio de 2024

Adilto Luis Ferrari

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 033/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 024/2024/PMX

Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO, LEITE E OUTROS), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS - Empresa: DAOU SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.702.296/0001-53, estabelecida à Av. Xingu, 247-A, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-013, com os itens 01, 08, 09, 10 e 23, perfazendo um valor total de R$ 103.268,39 (Cento e três mil duzentos e sessenta e oito). Empresa: MERCADINHO PÃO NOSSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.091.396/0001-90, estabelecida à Rua Rio Tapajós, 463, Centro, Xinguara/PA, CEP: 68.555-033, com os itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, perfazendo um valor total de R$ 518.758,07 (Quinhentos e dezoito mil setecentos e cinquenta e oito reais e sete centavos). Xinguara-PA, 03 de maio de 2024.

MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO nº. 32/2024

O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 32/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 24 de maio de 2024, às 13 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais nº 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 10/05/2024 às 12 hr 59 min do dia 24/05/2024, início da fase de lances às 13 hrs 30 min do dia 24/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 10 de maio de 2024.

Rio Azul, 9 de maio de 2024.

Leandro Jasinski

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de São Gabriel da Cachoeira - AM, CNPJ 17.301.125/0001-54, através de seu Presidente que este subscreve Srº. Frederico Alves Sampaio, Brasileiro, casado, pescador artesanal, portador da RGP nº: 4202768; RG nº: 22113943 SSP/AM, CPF nº 0x3.x4x.4x2-8x, e, NIT nº 10103365971, residente e domiciliado no Rua São Jose, nº 160, Bairro São Jorge, Município de São Gabriel da Cachoeira - AM, CEP 69.750-000, convoca todos membros da categoria profissional dos pescadores e pescadoras artesanais que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar no município de São Gabriel da Cachoeira - AM, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de fundação, a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, às 08:00 horas em primeira convocação e em segunda convocação às 09:00 horas, com qualquer número de presentes, Local SEDE DO SINDICATO, Rua Edilson Gonçalves, 530 - Bairro Graciliano Gonçalves CEP: 69.750-000 - São Gabriel da Cachoeira - AM, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Ratificação de Fundação do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de São Gabriel da Cachoeira - AM; II - Alteração Estatutária; III - Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal para o quadriênio de 2024 a 2028.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 6 de maio de 2024.

Frederico Alves Sampaio

Presidente Subscritor
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Polícia Civil- MG. PROCESSO: 23117.024759/2022-90. OBJETO: cooperação técnica e administrativa no recebimento de animais vivos, cadáveres, partes de corpos de animais, ossadas completas ou não e carcaças, para avaliação de maus tratos, abusos ou qualquer outra alteração que seja necessária ao esclarecimento dos processos policiais, judiciais e administrativos, resultando na elaboração de laudo. RECURSOS: sem qualquer recurso financeiro. VIGÊNCIA: 04/04/2024 a 03/04/2026. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior, pela Polícia Civil-MG o Delegado Regional Gustavo Abrahão Anai.
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Hospital de Guarnicao de Florianopolis, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria do Comandante do Exercito nr. 743, de 07 de junho de 2023, publicada no DOU nr. 109, de 12 de junho de 2023. Considerando os fatos apurados no Processo Administrativo NUP: 64589.002381/2024-66, resolve: Aplicar para a empresa BANDPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr. 64.850.027/0001-56, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao e descredenciamento no SICAF, por um periodo de 12 (doze) meses, a partir desta publicacao no Diario Oficial da Uniao, na forma do artigo 7. da Lei 10.520/2002, do art. 49 do Decreto nr. 10.024/2019, do Termo de Referencia do Edital da licitação, e do art. 8 da Norma Operacional DIRAD/SE/MP nr. 2, de 17 de marco de 2017, por descumprimento de clausula contratual referente as Notas de Empenhos da Despesa nr. 2024NE234 e 2024NE235, ambas de 23 de janeiro de 2024, referente a nao entrega de item empenhado, descumprindo assim as obrigacoes contratuais estabelecidas no edital e seus anexos.

Ten Cel ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 929777, Nº Processo: 25000069432202280, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE BENEFICENCIA HOSPITAL DE CIRURGIA CNPJ nº 13016332000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 542.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 542.180,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000355, Valor: R$ 542.180,00, PTRES: 210046, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 08/05/2024 a 30/10/2025, Data de Assinatura: 08/05/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCIA DE OLIVEIRA GUIMARAES CPF nº ***.047.935-**.
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista FELIPE RIBEIRO FAYAD, CPF:***195***91 - Processo:116836/2024-5 - Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura:09/05/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista FELIPE RIBEIRO FAYAD.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106003221202327. Objeto: Aquisição de tanque de combustível para Óleo Diesel de Grupo Gerador de equipamento do SISCEAB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0002291-90.2023.6.01.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022. Partes: Tribunal Regional Eleitoral do Acre e Suricate Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ nº 08.055.277/0001-23. Objeto: prorrogar, com fundamento do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2024, com término em 17/05/2025, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sexta do instrumento contratual. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contidas no instrumento original não alteradas pelo presente termo. Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE-AC e Willian Lopes de Aguiar, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 81310-001/2019-03

Processo nº 63024.002486/2019-81. Prorrogação da vigência do contrato nº 81310-001/2019-00 por 12 meses Pregão N° 01/2020 da Capitania dos Portos do Espírito Santo UASG 781310. Objeto: prorrogação da vigência contratual para contratação de empresa especializada para serviços de Facilidades Portuárias. Contratada: VISAUTO Locações e serviços LTDA - 07.520.845/0001-57. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor: R$ 557.156,82. Data de Assinatura: 20/02/2024. MARCELO REY DE LIMA Capitão de Mar e Guerra Capitão dos Portos Vitória, 10 de maio de 2024
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2022 publicado no D.O de 2023-01-05, Seção 3.

Onde se lê: Vigência: 29/12/2022 a 25/10/2026.

Leia-se: Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2025.
AVISO DE PENALIDADE

A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta instituição, através do processo administrativo 23066.075604/2023-45, em 09/05/2024, à empresa ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA, CNPJ 10.462.477/0001-42, de impedimento de licitar e contratar com a União por 12 meses (art. 7, Lei 10.520/02), com duração até 09/05/2025, e multa no valor de R$ 3.578,29 (três mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 08/06/2024. Pela não entrega de itens de notas de empenho, descumprindo os itens 14.1 e 14.2 do anexo 1 do edital do Pregão SRP n° 46/2021 - UFBA.

A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo, dirigido a WAGNER MIRANDA GOMES, Pró-reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina. Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br. O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6084/6077/6169.

WAGNER MIRANDA GOMES

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23256.014075/2022-95.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, iii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 24/02/2024, encerrando-se em 23/04/2024. Vigência: 08/05/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.694,78. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2024, referente a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de tratamento superficial triplo - TST em estrada vicinal rural no Município de São João/PR, de acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação à proponente: PEDREIRA SANTIAGO LTDA CNPJ: 77.744.134/0001-41.

São João, 9 de maio de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0004517-11.2024. Objeto: Registro de preços para serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br..

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/05/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 29 de maio de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a SOLICITAÇÃO FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (INSUMOS) PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - MANUTENÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. (OPERAÇÃO TAPA BURACOS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 29/05/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba, Goiás, 9 de maio de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE TINTAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 08/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 28/05/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 9 de maio de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º. ADITIVO SESSÕES - CREDENCIAMENTO Nº 8/2023

Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, todos os ITENS em face ao CREDENCIAMENTO nº. 008/2023 Processo Licitatório nº. 332/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:

DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas:

8ª sessão: 03/06/2024 - às 8:00H;

9ª sessão: 03/07/2024 - às 8:00H;

10ª sessão: 05/08/2024 - às 8:00H;

11ª sessão: 03/09/2024 - às 8:00H;

12ª sessão: 03/10/2024 - às 8:00H;

13ª sessão: 03/11/2024 - às 8:00H;

As sessões acontecerão às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação.

EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí - MS, 8 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 25389.000176/2020-37.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 08/05/2024 a 22/04/2025. Valor Total do 3º Termo de Apostilamento: R$ 81.366,74 e o Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.621.692,39. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SMGG

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município, torna público o resultado e a Homologação do PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 SMGG, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (VIATURA POLICIAL) PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), DE ACORDO AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, em conformidade com as especificações contidas no Processo Administrativo 2024001624 do PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 SMGG e seus Anexos, foi HOMOLOGADO à empresa: 01 - CARMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.741.144/0001-83, vencedora do item 02 do objeto, perfazendo o valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).

Porto Nacional - TO, 9 de maio de 2024.

Jose Antonio Mota de Macedo

Secretário Municipal de Gestão e Governança