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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR,a pedido,

THAIS GONÇALVES MACHADO do cargo de Assistente, código CCE 2.08, da Secretari-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 107, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

WILLIAM DA COSTA PAULO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DAP Nº 1.891, de 27 de dezembro de 2023

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.045495/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a SUELI RIBEIRO STOLTZ DE PAULA ATAIDE, na cota-parte de 1/2, na condição de cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, por morte do servidor VICENTE DE PAULA ATAÍDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrículas SIAPE nº 1163037 e 2163037, de acordo com os arts. 215, 217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Alterar para 1/2 a cota-parte da PENSÃO VITALÍCIA concedida a WILZA MARIA DOS SANTOS DE PAULA ATAÍDE pela Portaria nº 1.681/2023-DAP, publicada no DOU de 06.12.2023, seção 2, pág. 29.

Art. 3º Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor na data de sua publicação, de acordo com o artigo 219, §1º, da Lei nº 8.112/90.

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA Nº 607, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nomear a servidora JANAINA SOARES NOLETO CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1378173, SIAPECAD nº 01431639, lotada no(a) Sem Lotação, e em exercício no(a) Sem Exercício, para substituir cargo de Procuradora-Geral, CD - 04, do(a) Procuradoria Geral, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.055433/2023-28).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 482, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ERNANI DE SOUSA RIBEIRO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1900396, SIAPECAD nº 01683720, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestras e desenvolver trabalhos de pesquisa em Cornell University (Ithaca - NY); Lehigh University (Bethlehem - PA) e Syracuse University (Syracure - NY), nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 13/02/2024 a 28/02/2024 (Processo nº 23067.057127/2023-26).

Custódio Luís Silva de Almeida
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 31 de janeiro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais a ela delegados, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) SANDRA HELENA DO AREAL BARRA DIOGENES, CPF nº ***.756.733-**, para interpor, se assim quiser, recurso em face da decisão no procedimento de alteração de dados financeiros e/ou cadastrais instaurado nos autos do processo administrativo nº 23067.000788/2021-18, nos termos do art. 8º da Orientação Normativa nº 04, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA CRP-24 Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDÔNIA E ACRE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:

Art. 1º - Nomear, a contar de 01 de Fevereiro de 2024, ad referedum, Letícia Botelho, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Técnico II, sob o regime celetista, lotada na Sede do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região - Rondônia e Acre, localizada na cidade de Porto Velho/RO;

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Clivaldenha Marques de Souza
PORTARIA Nº 310, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23198.000126.2024-03; resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor EVANDRO SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE nº 2420270, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, do cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.

Art. 2º Nomear a servidora MARIA REGINA LUCAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3307138, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

Julio César dos Santos
PORTARIA Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 05/02/2024 a 16/02/2024, a servidora ANA MÁRCIA MESSEDER SEBRÃO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1445351 para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2024, Seção 2, página 50, em que o PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF), no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.000036/2024-88, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico Marconi Costa Melo, Coordenador-Geral de Articulação Institucional;

onde se lê: "no período de 16 a 24 de fevereiro de 2024...",

leia-se: "no período de 17 a 24 de fevereiro de 2024...".
PORTARIA Nº 125, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora ANA CERÚLIA MORAES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2112684, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Bula, Rotulagem, Registro Simplificado e Nome Comercial, da Gerência-Geral de Medicamentos.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 129, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora LARISSA CAETANO MIZUTANI, matrícula SIAPE nº 1901791, para exercer o encargo de substituta de Assessor- Chefe, código CA-I, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensada, do respectivo encargo, a servidora JÚLIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1002350.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 204, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000310.2024-24, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 03.02.2024, nos termos do Artigo 34, caput da Lei 8.112/90, o servidor GABRIEL MADURO MARCONDES PEREIRA, matrícula SIAPE 1747429, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
DESPACHO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO, Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Participar da Feira Seafood North America 2023, a ser realizado no período de 08 de março a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, em Boston, nos Estados Unidos da América, com ônus para o MPA (Processo nº00350.000691/2024-57).

Autoriza HELINTON JOSÉ ROCHA, Diretor do Departamento da Indústria do Pescado, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Participar da Feira Seafood North America 2023, a ser realizado no período de 08 de março a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, em Boston, nos Estados Unidos da América, com ônus para o MPA (Processo nº00350.000691/2024-57).

ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA Nº 10/NGB/CIR/IFAM, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Avançado Iranduba, no uso de suas de atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria GR/IFAM nº 1.342 de 21 de Junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 119, de 24/06/2019, Seção 2, pág. 17, e;

CONSIDERANDO a Portaria nº 126/GR/IFAM, de 29 de janeiro de 2024, Resolve:

I. DISPENSAR a servidora LILIANE SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 3332421, da função gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico do IFAM/Campus Avançado Iranduba, código FG-4, a partir do dia 29/01/2024.

À COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS, para as providências necessárias.

JORGE NUNES PEREIRA
ATO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo n. 2023/1673064, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 21 de dezembro de 2023, do cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Consultoria ocupado pelo servidor Manoel Morais de Oliveira Neto Alexandre, p. 8039, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Arthur Lira
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 17, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000244/2024-32, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Silvio Moises Negri, SIAPE 331**** do cargo de Assessor da Reitoria da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000244/2024-32, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Mauricio Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 298****, do cargo de Gestor da Integridade da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA Nº 18, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora sem vínculo ROSELIZA AICO NAKASHIMA HONDA, matrícula 70060, do encargo de substituto eventual na Coordenadoria de Educação Continuada, CC-3, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Designar a servidora ALDERLEIA MARINHO MILHOMENS COELHO, matrícula 71797, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, para o encargo de substituto eventual na Coordenadoria de Educação Continuada, CC-3, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
PORTARIA PRMG Nº 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar PAMILA CIRELLI VIEIRA DA CUNHA, matrícula 33158, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 69, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.008769/2020-72, resolve:

Art. 1º Alterar o percentual de desoneração da Procuradora da República PATRICIA DAROS XAVIER, decorrente da Portaria PGR/MPF n° 510, de 4 de junho de 2020, para que conste a desoneração de 50% (cinquenta por cento) de suas atribuições no ofício de origem, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 2º Fixa o período de 15 (quinze) dias de trânsito, a contar de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PR/RJ Nº 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidor THAMIRES MORAES ARÊAS BARBOSA , matrícula 24927, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, GABPRM1-LFSR, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA Nº 75, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora LILIANE AMANO BENÍCIO DE ALMEIDA VERÍSSIMO, Matrícula nº 16809, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador José Rubens Plates da Procuradoria da República no Município de Araraquara.

2. Designar a servidora LILLIAN APARECIDA RODRIGUES, Matrícula nº 23761, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador José Rubens Plates da Procuradoria da República no Município de Araraquara.

3. Designar o servidor RAPHAEL SIQUEIRA, Matrícula nº 24946, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Michel François Drizul Havrenne da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 81, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a partir de 05/02/2024, a servidora PALOMA MIDORI ARAGAKI SALLES, Matrícula nº 28600, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Coordenadora - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Osasco.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 17, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, o inciso III do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam no processo nº 23074.055966/2023-45, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ARTHUR MUNIZ FERNANDES, matrícula SIAPE 1767231, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Escritório Estadual de Minas Gerais, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura, do Ministério da Cultura - MinC.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 22, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.014999/2023-33, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Renato Nataniel Wasques, SIAPE 199****, como Vice-Reitor da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA CORREG/MGI Nº 600, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, c/c o disposto no art. 3º da Portaria GM/MGI nº 4.924, de 5 de setembro de 2023, c/c disposto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e regulamento, e tendo em vista o disposto na Portaria COGER/ME nº 10.159, de 25 de novembro de 2022, resolve:

Art.1º Designar Anderson Moreno Luz, analista técnico-administrativo, matrícula no SIAPE nº 1834817, e Adriano Monteiro da Silva Pereira, analista de comércio exterior, matrícula no SIAPE nº 1003571, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova comissão de processo de responsabilização de ente privado.

Art. 2º Determinar que a apuração siga nos autos do processo administrativo de responsabilização sob o nº 18001.000282/2024-86, destinado à averiguar supostas irregularidades relacionadas à pessoa jurídica COELCE SERVICOS EIRELI, CNPJ 19.420.929/0001-06, constantes no processo administrativo nº 10583.100774/2018-17.

Art.3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA ÁLVARES DA ROCHA
PORTARIA SGP N° 54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01198/2024, resolve:

NOMEAR LARISSA GARRIDO BENETTI SEGURA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora II do Gabinete da Conselheira Daniela Pereira Madeira, nível CJ-2, ficando dispensada do da função de confiança de Assistente V do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-5.

Johaness Eck
Portaria Nº 143, de 2 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de EMANUELLA CAMILLE BARRETO BORGES RIBEIRO, efetuada pela Portaria nº 59/2024, publicada no D.O.U. de 30/01/2024, seção 2, página 21, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, em virtude de pedido para final de fila formalizado em 30/01/2024. (Processo nº 23854.009720/2023-90).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 19, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000244/2024-32, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Aura Santana Campos, SIAPE 157****, do cargo de Ordenadora de Despesas da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA UGEP DFORSP/SADM-SP/UGEP/DUIP/SUIG Nº 4.342, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000357-71.2024.4.03.8001, e,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CJF3R 116, de 11 de dezembro de 2023 (doc.10481070) e o Provimento CJF3R 84/2023 (doc.10481051), que implantaram a Central de Processamento Judicial Eletrônico na 1.ª Subseção Judiciária - São Paulo/Fórum Cível de São Paulo (CPE - Cível);

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 2 (doc.10481087), de 10 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências contidas na Resolução CNJ nº 156/2012, relativas à entrega de certidões ou declarações negativas, conforme disposto no art.5º, § 1º, e exigências contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 67/2011-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (doc.10506826);

CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Resolução CNJ nº 7/2005, no Enunciado Administrativo CNJ nº 1 de 15/12/2005, na Lei 8.112/90 e na Lei 11.416/06, quanto à entrega da Declaração de Nepotismo (doc.10489617); resolve:

NOMEAR o servidor FERNANDO AZEREDO PASSOS CANDELARIA, RF 3433, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o cargo em comissão (CJ-1) de Diretor da Central de Processamento Eletrônico da Coordenadoria do Fórum Cível, a partir de 09/02/2024.

RODRIGO OLIVA MONTEIRO
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.014999/2023-33, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Antonia Marilia Medeiros Nardes, SIAPE 416****, do cargo de Vice-Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
Portaria de Pessoal Nº 208, DE 2 DE fevereiro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 1103493, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 432243, lotada no Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.034228/2023-13)

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE GUILHERME DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 0681757, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 428946, lotado na Superintendência do Ibama em Sergipe, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02028.001592/2019-12)

DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA Nº 78, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nomear OSVALDIR MAGNANI JUNIOR para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos (COLCA), da Procuradoria Federal Especializada, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10. (25100.003567/2023-35).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 232/REIT - CGAB/IFRO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; o Edital nº 74/2021/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1429050), de 22 de novembro de 2021 - Edital do Concurso Público de Provas, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021, Seção 3, págs. 87 a 95 e suas alterações; o Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68; o Despacho 63/2024/REIT - DGP (SEI nº 2189499), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de 2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor o quadro de servidores(as) Técnico-Administrativos(as) em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:

Processo

Candidato

Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento

Cargo

Código de Vaga

Campus

23243.001074/2024-91

EMMANUELE LIS ARCANJO LIMA*/**

D/I/01

Assistente em Administração

831712

Ariquemes

23243.015491/2023-31

LIRIA IVANICE BRENTANO DOS SANTOS**/***

D/I/01

Assistente em Administração

210970

Guajará-Mirim

23243.009536/2023-38

DEIVID DA SILVA BARROS**

D/I/01

Assistente em Administração

0963216

Avançado São Miguel do Guaporé

** Exoneração - ** Candidato PCD - *** Posse em Cargo não acumulável

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 953 - Designar a servidora Laís de Paiva Loureiro, matrícula SIAPE nº 2315299, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Pessoal, do Centro Pedagógico da UFMG, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 975 - Dispensar a servidora Carla Andrea Silva Lima, matrícula SIAPE nº 4510701, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação e Licenciatura em Dança, da Escola de Belas Artes, a partir de 22/01/2024.

Nº 976 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Anamaria Fernandes Viana, matrícula SIAPE nº 2270593, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação e Licenciatura em Dança, da Escola de Belas Artes, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 977 - Designar a servidora Marcela Matos Alcântara, matrícula SIAPE nº 1427163, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária da Diretoria, da Faculdade de Educação, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA MDS Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 27 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o §5º do artigo 3º do Decreto nº 10.009, de 5 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º O inciso III, do art. 1º da Portaria MDS nº 20, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 17, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ................................................................................................................................

III - ........................................................................................................................................

a) PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE, Secretária Municipal de Surubim/PE, titular, e RENATA KELLEN ELIZIARIO SILVA, Secretária Municipal de Maués/AM, suplente;

b) MAGALI PEREIRA GONÇALVES COSTATO BASILE, Secretária Municipal de Atibaia/SP, titular, e VALDIOSMAR VIEIRA SANTOS, Secretário Municipal de Lagarto/SE, suplente;

c) ROSILENE CRISTINA ROCHA, Secretária Municipal de Belo Horizonte/MG, titular, e ANA RITA SUASSUNA, Secretária Municipal de Recife/PE, suplente;

d) LUCIANA VIEIRA MARQUES VIANA, Secretária Municipal de Cedro/CE, titular, e ROSANE MOCCELIN DE ARRUDA, Secretária Municipal de São Gabriel do Oeste/MS, suplente; e

e) VALTER HERPIS JUNIOR, Secretário Municipal de Governador Linderberg/ES, titular, e FABIANI TENFEN SOBERANSKI, Secretária Municipal de Ibirama/SC, suplente.

........................................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 26, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015935/2023-50, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Aura Santana Campos, SIAPE 157****, do cargo de Ordenadora de Despesas da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 27, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015935/2023-50, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 132****, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.014999/2023-33, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Renato Nataniel Wasques, SIAPE 199****, do cargo de Diretor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas da Universidade Federal de Rondonópolis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 23, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015054/2023-39, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Ludiele Souza Castro, SIAPE 111****, do cargo de Diretora de Saúde e Qualidade de Vida da Universidade Federal de Rondonópolis e seus substitutos.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA Nº 127, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor VÍTOR CARNEIRO CURADO, matrícula SIAPE nº 1531063, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Governança, Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 128, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor VÍTOR CARNEIRO CURADO, matrícula SIAPE nº 1531063, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Governança, Ciência e Inteligência de Dados, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 24, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015054/2023-39, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Aristides Jose da Silva Junior, SIAPE 251****, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 157 - Designar JONAS DIAS GUERZONI, CPF nº XXX.501.516-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 158 - Dispensar NADINE CRISTINA FERREIRA VIEIRA, CPF nº XXX.424.818-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Birigui, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 25/01/2024.

N° 160 - Dispensar ERIC NUSSBAUMER, CPF nº XXX.604.278-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Lins, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 25/01/2024.

N° 161 - Designar MARCOS ANTONIO DE ARAUJO, CPF nº XXX.135.857-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guarapari, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 163 - Designar FABIO ROSA, CPF nº XXX.116.738-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em São Paulo - Casa Verde, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 164 - Dispensar RAFAEL MURARI DE ARAUJO, CPF nº XXX.247.009-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Apucarana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 165 - Designar FERNANDO ENDO, CPF nº XXX.731.859-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Apucarana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 166 - Designar MARCOS DA COSTA MENEZES, CPF nº XXX.079.867-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 167 - Dispensar LUIZ D ALBUQUERQUE BELLO, CPF nº XXX.237.007-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, FCE - 2.6, desta Fundação.

N° 168 - Designar MARCELO BENEDICTO FERREIRA, CPF nº XXX.278.197-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Coordenação-Geral de Comunicação Social, FCE - 2.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 25, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.015054/2023-39, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Ludiele Souza Castro, SIAPE 111****, como Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA Nº 27, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002945/2014-61, resolve:

Art. 1º Designar MARCIA NASCIMENTO HENRIQUES KNOP para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação Geral de Pesquisa da Diretoria de Altos Estudos desta Fundação, dispensando TANIELI DE MORAES GUIMARÃES SILVA da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 81, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000631/2024-79, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Marcio Venzon, SIAPE 192****, do cargo de Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 90, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO o art. 35 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que trata das hipóteses de exoneração de cargo em comissão e da dispensa de função de confiança; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000640/2024-60, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Jailson José de Andrade, SIAPE 115****, do cargo de Diretor de Compras e Licitação da Universidade Federal de Rondonópolis.

Parágrafo único. Ficam exonerados os substitutos eventuais do cargo de que trata no caput deste artigo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 91, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências;

CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000640/2024-60, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Jailson José de Andrade, SIAPE 115****, como Diretor de Compras e Licitação da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

Analy Castilho Polizel de Souza