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EDITAL DE SELEÇÃO N° 51/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Teoria Econômica.

Graduação em Ciências Econômicas.

DEE/CCH

(23114.910373/2024-94).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956861, Nº Processo: 21000019810202495, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGARIO CNPJ nº 18602060000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 245.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000294, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RHENYS DA SILVA CAMBRAIA CPF nº ***.826.756-**.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO-TSE Nº 33/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2021.00.000011939-3.

Memorando de Entendimento - TSE n.º 33/2024. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: Google Brasil Internet Ltda., denominado Google Brasil. Objeto: Estabelecimento de parceria entre as Partes para o enfrentamento à desinformação contra o Processo Eleitoral, especialmente com vistas à garantia da legitimidade e da integridade das Eleições Municipais de 2024. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. Data de assinatura: 06/08/2024. Assinam: Ministra Presidente Cármen Lúcia, pelo TSE; e Fábio José Silva Coelho, Representante Legal, pela Google Brasil.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64282.004164/2023-74.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fretamento de aeronave para

transporte aéreo de cargas e passageiros,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/08/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 2.622.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155126

Registrador: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/05/2025, com a finalidade de adquirir até 0,11 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-Ufal), de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Processo nº 23540.012682/2024-77. PE nº 90007/2024 (UASG 155007). Prazo de vigência: 01/05/2025 à 30/04/2030. Empresa registrada: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 13.777.004/0001-22, Valor Total: R$ 1.209.595,74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. 21.185/2020. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: ALARMES RB LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.542.517/0001-09. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. Objeto: I - prorrogar o contrato nº 08/2021; e II - adequar a contratação às disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 15.08.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957180, Nº Processo: 21000020738202449, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARDA-MOR CNPJ nº 18277947000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 290.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000293, Valor: R$ 290.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE DIAS DE OLIVEIRA CPF nº ***.772.276-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 24/2024

Objeto: aquisição de perfil, tipo u, com elemento enrijecido, fabricado em aço carbono sae 1020". Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 21 de agosto de 2024 e republicada a sessão pública para o dia 26 de agosto de 2024, as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre 15 de agosto de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONCESSÃO

Concessão de Auxílio Financeiro à Pesquisadores

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ALBERTO DE FREITAS CASTRO FONSECA

XXX.064.346-XX

88881.989794/2024-01

PROEX 2669/2024

58.728,00

DE: 15/08/2024 A: 30/06/2025

2024NE003086 (C)

JEFFERSON DAVID ARAUJO SALES

XXX.934.135-XX

88881.943199/2024-01

PAEP 2672/2024

28.000,00

DE: 15/08/2024 A: 31/03/2025

2024NE002375 (C)

JOSE LUCIANO DE QUEIROZ AIRES

XXX.240.044-XX

88881.943506/2024-01

PAEP 2673/2024

13.500,00

DE: 15/08/2024 A: 31/03/2025

2024NE002078 (C)

MARCELA NOGUEIRA DE ANDRADE

XXX.578.622-XX

88881.942811/2024-01

PAEP 2671/2024

28.700,00

DE: 15/08/2024A: 31/03/2025

2024NE001311 (C)

LAURENT POLIDORI

XXX.223.498-XX

88881.943032/2024-01

PAEP 2670/2024

48.600,00

DE: 15/08/2024 A: 31/03/2025

2024NE002308 (C)
AVISO DE ANULAÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública a anulação da inexigibilidade de licitação TRT4 n° 240/2024 e do , que tratava da celebração de acordo de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí para instalação de Ponto de Inclusão Digital, no município de Barra do Quaraí/RS. Proad nº 3444/2024. O despacho de anulação e maiores informações poderão ser obtidas no sítio www.trt4.jus.br.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE ANULAÇÃO

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública a anulação da inexigibilidade de licitação TRT4 n° 263/2024, que tratava da celebração de acordo de cooperação entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Riozinho para instalação de Ponto de Inclusão Digital, no Município de Riozinho/RS. Proad nº 3731/2024. O despacho de anulação e maiores informações poderão ser obtidas no sítio www.trt4.jus.br.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

PAULA GUIMARAES SIMOES

XXX.461.476-XX

88881.974107/2024-01

PROEX 2184/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 14/08/2024

14/08/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, fica notificado o Srº Greg Silvério Gondim Sales, CPF: ***.071.252-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se sobre a decisão constante nos autos do processo nº 23231.000160.2022-54, que trata da reposição ao erário do valor de R$ 4.904,33 (quatro mil, novecentos e quatro reais e trinta e três centavos).

O não pagamento do débito ocasionará inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Não havendo contestação aos valores ou necessidade de manifestação, o notificado deverá recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, o valor mencionado acima, através de GRU, a ser emitida no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.

Dados para emissão da GRU

Unidade Gestora Arrecadadora: 158152

Código de Recolhimento: 18806-9

Competência: 12/2021

GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA

Diretora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de 03 veículos 0 KM, de 07 (sete) lugares, conforme especificações técnicas, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 38/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB e Outros; 04.122.0002.1103 - Aquisição de veículo para o Gabinete; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.123.0005.1321 - Aquisição de Veículos; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 04.121.0038.1315 - Aquisição de Veículos; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0011.1014 - Aquisição de Veículos; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%-VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%-VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.302.0016.1036 - Aquisição de Veículo para a Secretaria de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.1257 - Aquisição de Veículo; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.244.0020.1300 - Aquisição de veículos; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.244.0020.1311 - Aquisição de Veículos; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 13.392.0013.1301 - Aquisição de Veículos; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 15.451.0034.1298 - Aquisição de Veículos; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 20.606.0007.1357 - Aquisição de veículos; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 26.782.0042.1344 - Aquisição de veículos; 449052.00 - Equipamentos e material permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes; 449052.48 - Veículos Diversos. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 145/2024 - 15/08/2024 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 419.700,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

NADIA CANALI LANGARO

XXX.322.330-XX

88881.846888/2023-01

PROAP 1974/2023

1/2024

DE: 25.790,00PARA: 49.834,00

02/08/2024

2024NE003083 (C)

VANDRE BARBOSA BRIAO

XXX.292.850-XX

88881.846891/2023-01

PROAP 1434/2023

1/2024

DE: 20.000,00 PARA: 40.000,00

02/08/2024

2024NE003085 (C)

CRISTIANO ROBERTO BUZATTO

XXX.736.120-XX

88881.846897/2023-01

PROAP 1851/2023

1/2024

DE: 20.000,00PARA: 40.000,00

02/08/2024

2024NE003084 (C)
Edital de Notificação nº 13/2024 - EPap

Processo nº 02001.022813/2018-11

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições legais, por meio deste edital, NOTIFICA a interessada MARIA CICERA DOS SANTOS, CPF: *.643.304- , conforme estabelecido pela Orientação Normativa nº 05 de 21 de fevereiro de 2013, a comparecer imediatamente à Superintendência do Ibama no Alagoas/AL, localizado na Avenida Fernandes Lima, 4.023, Gruta de Lourdes, 57052-405, Maceió/AL, a fim de tomar ciência do conteúdo do processo administrativo nº 02001.022813/2018-11, considerando o retorno da correspondência com aviso de recebimento e a expiração dos prazos legais.

É garantido o direito de acesso ao respectivo processo, na SUPES/AL, a interessada.

DANIELE CORREA CARDOSO

Coordenador-Geral
EDITAL Nº 646, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Processo nº 23079.215447/2024-59

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n o 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU n o 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ n o 09 de 03 de março de 2022, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Edital n o 603 de 31 de julho de 2024 publicado no DOU n o 147 de 01 de agosto de 2024, Seção 3, página 59.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.260341/2023-29.

Instrumento Jurídico: Convênio.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de análises físico-químicas, microscópicas, consultoria e assessoria na área de alimentos", que tem como objetivo atuar como uma ferramenta de auxílio e apoio à indústria, a fim de garantir qualidade, segurança sanitária e inocuidade aos seus produtos finais, baseando-se em normas estabelecidas por órgãos regulamentadores.

Valor Total: R$ 743.430,00 (setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta reais).

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISOs DE LICITAção

Pregão Eletrônico Nº 31/2024

Edital Nº 031/2024 - Pregão Eletrônico. PA nº 177/2024.

Registro de Preços para aquisição de pneus. Abertura: dia 2/9/2024, às 9h, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Edital Nº 029/2024 - Pregão Eletrônico. PA nº 167/2024.

Registro de Preços para aquisição de materiais e suprimentos de informática. Abertura: dia 3/9/2024, às 9h, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Chuvisca/RS, 15 de agosto de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2024

Edital Nº 030/2024 - Chamada Pública. PA nº 168/2024.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - PNAE. Abertura: dia 30/8/2024, a partir das 9h, na Prefeitura.

Informações: Prefeitura Municipal, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090-1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.

Chuvisca/RS, 15 de agosto de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 SRP

Processo Licitatório Nº: 004/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 004/2024 - SRP; Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇO DE TRANSLADO para atender as demandas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania dos Palmares. O Fundo Municipal de Assistência Social dos Palmares avisa aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico - Nº 004/2024 - SRP. Nova data da Sessão: Recebimento das propostas: até 29/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 29/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Obs: Não Houve alteração no Edital. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 15 de agosto de 2024

Raquel Carvalho De Albuquerque Melo

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 SRP

Processo Licitatório Nº: 013/2024; Pregão Eletrônico - Nº 011/2024 - SRP; Compras; Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de MEDICAMENTOS DE FÁRMACIA BÁSICA para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde dos Palmares. Valor R$ 5.559.539,80 Recebimento das propostas: até 28/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 28/08/2024 às 08:30h (Oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 15 de agosto de 2024

Bruno Cesar Camilo

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 19957.004591/2021-56.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prestação de serviços gerenciados de segurança da informação. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.934.120,40. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.004849/2024-28.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 53.641.615/0001-63 - R. BORGES VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos de representação modelo sedan, com a finalidade atender a demanda de transporte institucional da sra. Ministra de estado da ciência, tecnologia e inovação - mcti..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 335.998,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE alterAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Nova data de abertura da sessão

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que a sessão que se realizaria no dia 15 de agosto de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2024, para Aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos para estruturação e substituição, contemplados pela Emenda Parlamentar n. 1123/2023, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação de Campo Alegre de Goiás, será realizada no dia 19 de agosto de 2024, às 08h00min. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de agosto de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE alterAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Nova data de abertura da sessão

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que a sessão que se realizaria no dia 15 de agosto de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2024, para Aquisição de Mobiliários, Colchões, Produto de Cama, Mesa e Banho, Eletrodomésticos e Equipamentos para atender as necessidades da Secretarias e Fundos Municipais do município de Campo Alegre de Goiás - GO, será realizada no dia 19 de agosto de 2024, às 08h00min. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira.

O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 15 de agosto de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
aviso de CREDENCIAMENTO nº 3/2024

O Município de Passo de Camaragibe, através da Secretaria de Saúde, torna público que a partir do primeiro dia útil desta publicação, a comissão de contratação receberá documentos de habilitação e proposta de preço na sala de Licitação, situada na Rua Alba Bela s/n - Centro, para o credenciamento de pessoas jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS, de acordo com a Portaria/MS 1.825 de 24 de agosto de 2012, alterada pela Portaria GM/MS Nº 1.924 de 17 de novembro de 2023, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, com o intuito de atender à população do Município de Passo de Camaragibe/AL.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe/AL, Rua Alba Bela s/n - Centro, Passo de Camaragibe/AL, ou através do e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com.

Passo de Camaragibe, 15 de agosto de 2024

Luciano Antônio dos Santos

Secretário Municipal de Saúde
aviso de CREDENCIAMENTO nº 4/2024

O Município de Passo de Camaragibe, através da Secretaria de Educação, torna público que a partir do primeiro dia útil desta publicação, a comissão de contratação receberá documentos de habilitação e proposta de preço na sala de Licitação, situada na Rua Alba Bela s/n - Centro, para o credenciamento de pessoas jurídicas para CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES INSCRITOS NO PRONAF PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS ALUNOS MATRICULADOS REGULARMENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Portaria/MS 1.825 de 24 de agosto de 2012, alterada pela Portaria GM/MS Nº 1.924 de 17 de novembro de 2023, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, com o intuito de atender à população do Município de Passo de Camaragibe/AL.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe/AL, Rua Alba Bela s/n - Centro, Passo de Camaragibe/AL, ou através do e-mail: passodecamaragibe.cpl@gmail.com.

Passo de Camaragibe, 15 de agosto de 2024

Lindinalva Monteiro Cavalcante Silva

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.231530/2023-94

Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 26/2023.

Título: Realização do 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC e da 2ª Conferência Livre de Acessibilidade Cultural - 2ª CLAC.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 17 de agosto de 2024 para 17 de março de 2025.

Data de assinatura: 15 de agosto de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.229954/2024-70

Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS) PEC 26311

Contratante: CRT - CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A, CNPJ: 00.938.574/0001-05.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prestações de serviços com a finalidade Assistência técnica de Engenharia no processo movido por CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS - CRT.

Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura

Data de Assinatura: 08/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
RETIFICAÇÃO

NaPublicação no DOU Dia 09/08/2024, Nº 153 - Ano 2024, Seção 3, Pág. 33, EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024.
Retificação

No Extrato Prévio nº 9654/2024, publicado no D.O.U. Nº 141 de 24/07/2024, Seção 3, página 8, onde se lê: "O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 22/03/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Tatiana de Sá Pacheco Carneiro de Magalhães e Wilson Mitsuo Tatagiba Kuwabara. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Ana Lúcia Domingues Veloso (Presidente), Elisa Amélia Polesi Sobreira, Helena Satie Komatsu, Marília Cristina Magri." , leia-se: "O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/ nº, de 22/03/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Tatiana de Sá Pacheco Carneiro de Magalhães. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Ana Lúcia Domingues Veloso (Presidente), Elisa Amélia Polesi Sobreira, Helena Satie Komatsu, Marília Cristina Magri e Wilson Mitsuo Tatagiba Kuwabara."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.004018/2024-54.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 51.144.906/0001-10 - CSLV TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso comuns à internet via satélite, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Nº Processo 01510.000678/2019-13. 1º TERMO ADITIVO AO PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e COMPROMISSÁRIO: SURFLAND BRASIL GAROPABA INCORPORAÇÕES SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 32.041.317/0001-62. OBJETO: Prorrogação do prazo de cumprimento total do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, publicado no Diário Oficial da União nº 192 em 6 de outubro de 2023, por mais 300 (trezentos) dias, contemplando o período de 5 de agosto de 2024 até 1 de junho de 2025, o qual estabelece obrigações compensatórias, em face do dano presumido, com atividades no Sítio Arqueológico Capão do Garopaba, localizado no município de Garopaba/SC, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas e condições do TERMO ORIGINAL. Assinam: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, Superintendente do IPHAN em Santa Catarina e ANDRÉ LUIS GIESTA DA SILVA, CPF nº ***.506.***- 81, representante legal da empresa. Data da assinatura: 05/08/2024.
aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024

Objeto: Pregão Presencial para Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT, em caráter de exclusividade, concessão de crédito consignado sem exclusividade e instalação e funcionamento de caixa eletrônico de autoatendimento.

Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Maior preço por Item. Regime de Execução: indireta. Início do acolhimento dos Envelopes e Credenciamento: A partir das 7:30h do dia 03/09/2024. Fim do acolhimento dos Envelopes e Credenciamento: até as 08h do dia 03/09/2024. Início da Sessão Pública: A partir das 08:30 h do dia 03/09/2024.

Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2024 e 6.253/2024 e demais legislações aplicáveis ao caso.

Lucas do Rio Verde MT, 15 de Agosto de 2024.

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.002177/2023-40.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação através de Inexigibilidade de licitação, com amparo legal no Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A (EBC), para prestação de serviços continuado de publicidade legal, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2029. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
Edital de Notificação nº 41/2024 - Supes-RO

Processo nº 02024.002694/2024-52

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, pelo presente edital, TORNA PÚBLICA a decisão que convalidou as medidas acautelatórias de apreensão e Destruição/inutilização dos bens apreendidos na operação de fiscalização conjunta do IBAMA e Polícia Federal realizada no período de 21/05/2024 a 23/05/2024. Foram apreendidos no interior da Terra Indígena Roosevelt/Parque Aripuanã, cujo(s) proprietário(s)/infrator(es) é (são) desconhecido(s), os bens a seguir relacionados: 01 (uma) Pá Carregadeira, marca CASE, modelo JI W20E turbo, em perfeitas condições de uso, avaliada em R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); 01 (um) Trator de Esteira, marca THORCO, modelo D-50, em perfeitas condições de uso, avaliado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); 01 (um) Veículo (caminhonete), marca TOYOTA, modelo Bandeirante, ano modelo 1993, ano fabricaçã0 1993, cor azul, Placa GOX-6254, chassi 9BR0J0080P1021740, em condições mediana de uso, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais); 01 (uma) Escavadeira, marca HYUNDAI, modelo Robex 210 LC-7, em perfeitas condições de uso, avaliada em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Quanto à Motosserra, marca HUSQVARNA, modelo 281, sem número de série, avaliada em R$ 1.000,00 (um mil reais), esta se encontra guardada na Unidade Técnica em Vilhena/RO, conforme CBA 5UEV2LPJ.

Proprietário/Infrator

CPF

PROCESSO

Termo de Apreensão/Depósito

Termo de Destruição

Desconhecido

-

02024.002694/2024-52

ILAJF6PJ

DENPUFE8

RPAP0B6X

Comunica, ainda, que cópia do processo poderá ser requerida em qualquer unidade do IBAMA.

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO º: 59517.000136/2024-28-e.

ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 12.0007.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Martins - RN. Objeto: correção de erro material no Termo de Doação nº 12.0007.00/2024, onde se lê: "12ª Superintendência Regional, empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0041-13 [...] com Sede no endereço Natal, RN, Rua Raimundo Chaves, 1969, Centro Empresarial Vivaldo Jácome [...]", leia-se: "A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), empresa pública federal, inscrita no CNPJ nº 00.399.857/0001-26 [...] com Sede no endereço SGAN, Quadra 601, Lote I, Edifício Deputado Manoel Novaes, CEP nº 70.830-901, Brasília/DF por sua 12ª Superintendência Regional (12ª/SR), situada na Rua: Raimundo Chaves, 1969, Cep: 59064-390, Candelária, Natal-RN [...]". Assina: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO, Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf. Data: 14 de agosto de 2024.
Extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 003/2022-ANEEL-ELETROBRAS

Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Cedente: Furnas Centrais Elétricas S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 23.274.194/0001-19; e Cessionária: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, inscrita no CNPJ sob o n º 00.001.180/0001-26. Processo nº: 48500.000500/2001-19. Objeto: Formalizar a transferência, nos termos da Resolução Autorizativa nº 15.386, de 18 de junho de 2024, de Furnas Centrais Elétricas S.A. para a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, da titularidade da concessão referente às Usinas Hidrelétricas relacionadas no Quadro 1, bem como as respectivas instalações de transmissão de interesse restrito das centrais geradoras, regidas pelo CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 003/2022-ANEEL-ELETROBRAS. Pela Contratante: Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Cedente: Caio Pompeu de Souza Brasil Neto, Diretor-Presidente, e Francisco José Arteiro de Oliveira, Diretor de Operação e Manutenção; Pela Cessionária: Ivan de Souza Monteiro, Presidente, e Rodrigo Limp Nascimento, Vice-presidente Executivo de Regulação e Relações Institucionais. Data da Assinatura: Brasília, 14 de agosto de 2024.

Quadro 1

Usina Hidrelétrica

CEG 1

Corumbá I

UHE.PH.GO.0008664.01

Estreito (Luís Carlos B. de Carvalho)

UHE.PH.SP.0009172.01

Funil

UHE.PH.RJ.0271187.01

Furnas

UHE.PH.MG.0010073.01

Marimbondo

UHE.PH.MG.0014176.01

Porto Colômbia

UHE.PH.MG.0021172.01

Itumbiara

UHE.PH.MG.0011940.01

Mal. Mascarenhas de Moraes (Peixoto)

UHE.PH.MG.002038-9.01

1 Código Único dos Empreendimentos de Geração (CEG).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2023 publicado no D.O de 16/08/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Pregão Eletrônico nº 031/2024. Processo Administrativo nº 156/2024. Objeto: "aquisição de equipamentos de informática para diversos Departamentos da Municipalidade" Interessada: L. E. de Oliveira Junior Tecnologia - CNPJ 36.008.686/0001-04. Do Gabinete do Exmo. Senhor Prefeito: Considerando o Parecer Jurídico Consultivo exarado pela respectiva Assessoria Jurídica, o qual adoto como razão de decisão,ACOLHO a impugnação apresentada e determino:a) a suspensão da sessão objeto destes autos; b) a cientificação da origem da demanda para que sejam procedidas as devidas alterações no Termo de Referência; c) cumpridos os itens anteriores, a reabertura de prazos e prosseguimento do processo. Encaminhe-se, com urgência, a Seção de Licitações, para cumprimento do quanto determinado na letra "a" supra, publicando-se a presente decisão, nos termos do art. 164 da Lei nº 14.133/21. Remeta-se cópia a interessada e cientifique-se a origem para cumprimento do determinado na letra "b". Adotadas tais providências, siga-se conforme disposto na letra "c".

Urupês, 15 de agosto de 2.024.

Alcemir Cássio Gréggio

Prefeito
Extrato de rescisão

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2022; do processo: 59000.017990/2022-81, Contratante: A união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF n° 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica resolve rescindir unilateralmente o contrato administrativo n° 33/2022, celebrado com a empresa ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA - EDS, CNPJ n° 04.103.550/0001-97. Data: 13 de agosto de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

REPUBLICAÇÃO

Torna público através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, que a licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reformas De Unidades Básicas De Saúde por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, marcada com data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de agosto de 2024; fica REPUBLICADA com a Data de Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Gurjao - PB, 15 de agosto de 2024

Rayssa Eutália Gurjão Coutinho Borges

Presidenta da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2024 - UASG 135058

Espécie: A Embrapa torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90007/2024, cujo objeto é a Contratação de ferramenta de gestão, nas nuvens com suporte ao MDM-Mobile Device Management (Gestão de Dispositivos Móveis), de equipamentos Apple para registro automatizado de dispositivos via ABM (Apple Business Manager). Empresa vencedora: Y3 GESTAO EM TELECOM E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.627.790/0001-07. Itens: 01. Valor unitário: R$ 404,00.

IZABEL SOFIA KUBIÇA

Pregoeira
Edital de Notificação nº 24/2024 - Supes-PR

Processo nº 02017.000016/2014-72

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

EUROPA ESQUADRIAS DE MADEIRAS LTDA

02017.000016/2014-72

UNIÃO DA VITÓRIA-PR

26/02/2010

Termo de Apreensão e Depósito nº 565352-C (4426439)

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1430/2024

Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório:objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de cestas básicas para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte.DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2024 HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF) LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 15 de agosto de 2.024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1114522/2024 PROCESSO N.º 23115.024095/2024-41. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANACLETO ANIBAL XAVIER DOMINGOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 025/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2024.
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 28 (vinte e oito) de Agosto de 2024 as 08:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde, tais como exames de ultrassonografia, ultrassonografia com doppler colorido de vasos (carótidas, venoso, arterial e renal), consulta especializadas em fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia e exames de endoscopia digestiva alta, endoscopia gigestiva alta, com polipectomia, colonoscopia, colonoscopia com polipectomia, mucosectomia e mucosectomia estômogo e esôfago, com de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia e estudo técnico preliminar - etp, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rondonópolis".

Rondonópolis-MT, 15 de agosto de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, 05 lugares, 0KM, modelo/ano 2024/2024 ou superior, conforme especificações técnicas anexas, destinado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 45/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.302.0016.1036 - Aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.1257 - Aquisição de Veículo; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente; 449052.48 - Veículos Diversos. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 147/2024 - 15/08/2024 - RIO VALE AUTOMOTORES LTDA - R$ 112.300,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.005-082/2024.

O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 29/08/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Objetivando contratação de empresa para fornecimento de medicamentos. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica-RN, 15 de agosto de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 6/2024.

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais para Limpeza da Piscina, usada nas atividades de hidroginástica do Município de Vera Cruz/RN. Realizado no dia 17 de Julho de 2024, das 09:00h ás 15:00h, teve como vencedora a empresa: bidden comercial ltda inscrita no CNPJ: 36.181.473/0001-80, de todos os itens no valor total de R$ 4.252,80 (quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz-RN, 5 de agosto de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Adjudicação e Homologação. Dispensa Eletrônica nº 7/2024.

O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de serviço de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, incluindo todos os insumos, materiais e equipamentos necessários para execução nas áreas internas e externas dos prédios públicos e locados da Prefeitura de Vera Cruz/RN. Realizado no dia 23 de Julho de 2024, das 09:00h ás 15:00h, teve como vencedora a empresa: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME inscrita no CNPJ: 06.248.164/0001-19, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.

Vera Cruz-RN, 5 de agosto de 2024.

MARCOS ANTONIO CABRAL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas no período de 31/07/2024 a 15/08/2024; sob os números 17559 a 17570, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

Sandro Amadeu Cerveira

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.16/23-1

Espécie: Primeiro Termo Aditivo firmado com HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar de 16 de agosto de 2024, com fundamento nos artigos 138 e 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade contratada em relação ao valor do contrato atual, sem alteração do valor do produto, forte no artigo 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, § 1°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 48.212,15 (quarenta e oito mil, duzentos e doze reais e quinze centavos). Processo Administrativo n.º 00000106/2023-07. Assinatura: 15/08/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 1/2022 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.008937/2021-87.

Edital de Convênio n° 001/2022 para Chamamento Público/. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS.

Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA. Objeto: O presente convênio visa formalizar as condições básicas para realização de estágios curriculares de estudantes, obrigatório, da instituição de ensino junto ao HACO, de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendido o estágio como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos estagiários. Convênio n° 001/2022.

Fundamento Legal: Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008, na Portaria MPOG 313 de 14 de setembro de 2007, alterada pela Portaria MPOG 467 de 31 de dezembro de 2007 e observando no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).