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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.012231/2024-69 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

Eventual prestação de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico das unidades de saúde vinculadas à DAE e DAB / FMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 22/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 06/08/2024. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 22.196.577,00 (vinte e dois milhões cento e noventa e seis mil quinhentos e setenta e sete reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 19 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Ítalo Costa Sales

Presidente da FMS/PMT
extrato de acordo de COOPERAção TECNICA nº 2/2024

Processo 23197.001075.2024-39 parceria nas melhorias no setor de agricultura III modernizacao e ampliacao do pomar com extracao e comercializacao de plantas maduras de eucalipto plantados em area vulneravel ao fogo com o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS SAO VICENTE. Concessionario: Produtor rural IVANELSON DO CARMO MORAIS. Vigencia: 01/07/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 01/07/2024 Livio dos Santos Wogel, Diretor Geral do Campus Sao Vicente
EDITAL Nº 442, DE 18 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.301, de 07 de junho de 2021, publicada no DOU de 10 junho 2021, resolve:

Retificar os Editais nº 413 de 11 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2024, referente ao cargo de Professor(a) Assistente A Substituto(a), Nível I, do Campus São Paulo, Área: Enfermagem/Enfermagem Pediátrica e o edital 422 de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2024, referente ao cargo de Professor(a) Assistente - A Substituto(a), Nível I, do Campus Baixada Santista, Área: Geologia/Geociências:

ONDE SE LÊ:

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total Remuneração

Auxílio Alimentação

Taxa de Inscrição

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

R$1.000,00

R$ 158,90

LEIA-SE:

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total Remuneração

Auxílio Alimentação

Taxa de Inscrição

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

R$1.000,00

R$ 117,31

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90148/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001326202483. Objeto: Aquisição de CONEXÕES E ADAPTADORES TRI-CLAMP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90148-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BERÇO AQUECIDO PARA O PROGRAMA FILHOS DE BANANEIRAS, DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00213/2024 - 15.07.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 52.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155389

Termo Aditivo nº 01/2024 - CONTRATO Nº 01/2023. Contratante: IFAM Campus Itacoatiara. Contratado: FÁBIO DA COSTA CRISTO. Objeto: Prorrogação de Contratação de Serviços de Professor(a) Substituto(a) EBTT, área/disciplina: Educação Física, Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais. Fundamentação Legal: inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. Valor: Remuneração mensal equivalente à de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina, Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2025. Signatários: FRANCINETE SOARES MARTINS pela Contratante e FÁBIO DA COSTA CRISTO pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160545

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64308.003157/2020-77.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem, reembolso de passagens.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.643,34. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0001876-95.2023. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Impressoras laser monocromáticas de pequeno porte e toners.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 19/07/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 24/2024- SELCO

Processo N° 131/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 07/08/2024- 11:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material esportivo diverso para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 19 de Julho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 25/2024- SELCO

Processo N° 132/2024- SMED. Data do Certame e Hora: 07/08/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gás de cozinha (recarga) em vasilhame (botijão) de 13 Kg para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail selcobonfim@gmail.com.

Bonfim/RR, 19 de Julho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço mensal global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo material e peças de reposição nos grupos geradores de energia do complexo do Tribunal Regional do Trabalho da 20º Região, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 22/07/2024 até as 9:59h de 08/08/2024; Data da sessão pública: 08/08/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.

Aracaju, 22 de julho de 2024.

Patrícia Augusta Castro Dória C. de Melo

Chefe da Dilic
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 193104

Nº Processo: 02007.003061/2023-99.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE.

Contratado: 26.371.667/0001-94 - DPCON PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de execução da manutenção corretiva das fachadas (norte, sul, leste e oeste) da edificação sede do ibama em fortaleza-ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 1.212.702,72. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90175/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854004426202472. Objeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS, TAIS COMO ADUBO QUÍMICO E OUTROS.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, Zona de Expansão Urbana - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-90175-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/07/2024) 156678-26453-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293250

Objeto: Aquisição de Anodos para aplicação em Dutos Flexíveis e Umbilicais Submarinos

Abertura das propostas: 05/08/2024 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024

Registro de Preços para execução das obras/serviços de construção de torre de telefonia móvel no Povoado de Campo Alegre. Início de recebimento de propostas: 24/07/24 às 09hs até às 8hs do dia 05/08/24. Julgamento: 05/08/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 19 de julho de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00038/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BERÇO AQUECIDO PARA O PROGRAMA FILHOS DE BANANEIRAS, DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/07/2024.
Despacho de 12 de Julho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BERÇO AQUECIDO PARA O PROGRAMA FILHOS DE BANANEIRAS, DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 52.000,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

O Município de Lucas do Rio Verde MT, através do Agente de Contratação, torna público que o edital do Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de monitor de veículo escolar (segunda a sexta-feira) - 40 horas semanais, a fim de atender a Secretaria de Educação do Município de Lucas do Rio Verde-MT, sofreu alterações na planilha de custo. Diante das alterações se faz necessária a reabertura integral do certame, conforme se segue: Realização: Por meio do site: bll.org.br

Data de Início para o recebimento das propostas: das 15:00 horas do dia 23/07/2024 até as 08:00 horas do dia 12/08/2024 (horário de Brasília).

Data e horário de início da sessão: Dia 12/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Data e horário de início da disputa: Dia 12/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.

Lucas do Rio Verde-MT, 19 de Julho de 2024.

Larissa Silva de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE DE DISPENSA ELETRONICA Nº 8/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, RATIFICA, nos termos dos Art. 75, II da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa de licitação eletrônica para a CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A AQUISIÇÃO DE SECADORES DE MÃOS AUTOMÁTICOS ACIONADOS POR SENSOR DE PRESENÇA PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais) em favor da empresa HYDROLACKRE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 01.937.238/0001-00 e o valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) em favor da empresa AMBIENTAL ASSESSORIAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 17.058.263.0001-54, perfazendo o valor total de R$1.659,00 (um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais).

João Pessoa/PB, 19 de julho de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 16, DATA EM 18 DE JULHO DE 2024

O Chefe da Seção de Multas e Recursos do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/ES, situada na Rua Pietrângelo de Biase, 56/214, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Empregador

Processo

Multa (R$)

DO UP CENTRAL LTDA

14152.056717/2020-39

194,25

DO UP CENTRAL LTDA

14152.035794/2020-55

969,02

JARDIM CAMBURI IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAS DIDATICOS LTDA

46207.007616/2018-23

302,16

JARDIM CAMBURI IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAS DIDATICOS LTDA

46207.007618/2018-12

434,15

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EDITAL DE notificação

DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 17, DATA EM 18 DE JULHO DE 2024

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ES - SRT/ES, sito Rua Pietrângelo de Biase, 56/214 - Centro, Vitória/ES CEP: 29010-190, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.

Razão Social

CNPJ

Processo

DO UP CENTRAL LTDA

24.414.272.0001-04

14185.009634/2020-73

JARDIM CAMBURI IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAS DIDA

17.300.379.0001-58

46207.007619/2018-67

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO Nº 18, DATA EM 18 DE JULHO DE 2024

O Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas e comunicar que o recurso voluntário interposto não foi provido pela instância administrativa superior sendo mantida a decisão de procedência do auto de infração.

Sendo assim, a empresa deverá efetuar, na rede bancária, o recolhimento integral da multa corrigida monetariamente, através de DARF, que poderá ser emitido pela internet por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, sob pena de encaminhamento do processo para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

Empregador

Processo

AI

Documento

JARDIM CAMBURI IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS

17.300.379/0001-58

21.557.847-3

46207.007617/2018-78

JARDIM CAMBURI IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS

17.300.379/0001-58

21.557.856-2

46207.007615/2018-89

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278003981202362. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de adequação e de manutenção de sistemas de caráter especial de ambulâncias, com fornecimento eventual de peças e outros materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 120629-00001-2023NE800316
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0013076-40.2023.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: parceria entre o TRE-PI e a Equatorial Piauí, caracterizada pelo conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas dependências da conveniente, para posterior reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada, em adesão ao projeto "e+ reciclagem", desenvolvido pela Equatorial Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar e demandas dos programas sociais (Agricultura Familiar) para atendimento do 2º semestre do ano de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/08/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, situada na Av. São Paulo, nº 89 - Centro, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00 hs/min do dia 14/08/2024. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, Av. São Paulo, 89, Centro - CEP. 78.515-000 - Nova Canaã do Norte/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site: www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3551-1630 e Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - (66) 3551-2400 / 3551-2425.

Nova Canaã do Norte/MT, 19 de julho de 2024.

ELAINE DOS REIS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820014206202363. Objeto: Registro de Preços relativo a eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMHs), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 19/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campinas e Região, inscrito no CNPJ sob nº 46.058.160/0001-92, neste ato através de seus coordenadores da diretoria colegiada, Roberto Alves Lopes - CPF XXX.XXX.109-04 e Amilton Mendes dos Santos - CPF XXX.XXX.978-90, convoca toda a categoria profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Plano da CNTI, nos municípios de Americana/SP, Amparo/SP, Campinas/SP, Cosmópolis/SP, Hortolândia/SP, Jaguariúna/SP, Nova Odessa/SP, Paulínia/SP, Santa Bárbara D'Oeste/SP, Sumaré/SP e Valinhos/SP, com exceção à categoria profissional dos trabalhadores de ladrilhos, hidráulicos e produtos de cimento de Nova Odessa/SP e Sumaré, e bem como com exceção à categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de Ladrilhos, Hidráulicos, Produtos de cimento, Artefatos de cimento, de fibrocimento e amianto, Concreto, Cimento armado e pré-moldados no Município de Americana/SP, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 09/08/2024, às 17h00min em 1ª convocação, e às 18h00min em 2ª convocação com qualquer número de presentes, na Rua Barão de Jaguara, nº 704, Centro, Campinas/SP, CEP 13015-001, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da base territorial do Sindicato nos municípios de Americana/SP, Amparo/SP, Campinas/SP, Cosmópolis/SP, Hortolândia/SP, Jaguariúna/SP, Nova Odessa/SP, Paulínia/SP, Santa Bárbara D'Oeste/SP, Sumaré/SP e Valinhos/SP; b) Ratificação da categoria de representação profissional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Plano da CNTI, nos municípios de Americana/SP, Amparo/SP, Campinas/SP, Cosmópolis/SP, Hortolândia/SP, Jaguariúna/SP, Nova Odessa/SP, Paulínia/SP, Santa Bárbara D'Oeste/SP, Sumaré/SP e Valinhos/SP, com exceção à categoria profissional dos trabalhadores de ladrilhos, hidráulicos e produtos de cimento de Nova Odessa/SP e Sumaré, e bem como com exceção à categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de Ladrilhos, Hidráulicos, Produtos de cimento, Artefatos de cimento, de fibrocimento e amianto, Concreto, Cimento armado e pré-moldados no Município de Americana/SP; c) Proposta de adequação do Estatuto do Sindicato em face das deliberações da assembleia.

Campinas/SP, 19 de julho de 2024.

Roberto Alves Lopes e Amilton Mendes dos Santos

Coordenadores da Diretoria Colegiada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO N° 00134/2022

CONCORRÊNCIA Nº 00002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.603.358/0001-83. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00134/2022 firmado entre as partes, em 05/07/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviço previstos e insuficiente na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 199.586,15 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 5,87% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 3.401.971,53, mais o termo aditivo de reajuste contratual no valor de R$ 312.386,86, mais o termo aditivo 01 de acréscimo de quantidade no valor de R$ 218.419,01, dá-se num montante de R$ 4.132.363,55 (Quatro milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202103960-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1014.1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para Creches Escolares - 12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE - Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações - 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações - 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente - 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. DATA DO TERMO ADITIVO: 04 de Julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito Constitucional
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Aviso de Homologação

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, torna Público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica nº 3/2024 da publicação do dia 19 de julho de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 138, página 260. Onde se lê: Zaida Maria Pantoja da Trindade-Agente de Contratação. Leia-se: Roberto Pina Oliveira-Prefeito Municipal.

ROBERTO PINA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283735

Objeto: Aquisição de Cabos de Fibras -HPME e Polipropileno

Abertura das propostas: 03/08/2024 17:00:00

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 65/2024

Processo Licitatório 087/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 065/2024

Código registro TCE: 796E8A39A6D224BF8958B5D3486F58FB4B408CFC

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de alarme com manutenção dos equipamentos do sistema de alarme no Almoxarifado da Secretaria de Saúde e na Unidade de Saúde do São Francisco, implantação de sistema de monitoramento de alarme no Almoxarifado da Secretaria de Saúde e na Unidade de Saúde do São Francisco e implantação de câmeras de segurança no Almoxarifado da Secretaria de Saúde. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 02 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 19 de julho de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 053/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária FAUSTINIANO JONAS CARDOSO LOPES CNPJ: 09.208.153/0001-01. Valor: R$ R$ 61.889,40 (Sessenta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 054/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária H. L. M. DE SOUZA - CNPJ Nº 04.741.266/0001-46. Valor: R$ 177.656,00(Cento e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e seis reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 055/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária INTERATIVA NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA- CNPJ Nº 04.55.922/0001-23. Valor: R$ 140.825,00(Cento e quarenta mil oitocentos e vinte e cinco reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 056/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA - CNPJ Nº 50.827.589/0001-74. Valor: R$ 38.753,25 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024. ATA DE REGISTRO Nº 057/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para atender a demanda deste Município. Empresa adjudicatária OLÍVIA RIBEIRO DA SILVA NETA - CNPJ Nº 37.3343256/0001-45. Valor: R$ 10.154,80 (Dez mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 19/07/2025. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 2024.0.00003106-6. Objeto: Eventual prestação de serviços de terceirização de mão de obra, mediante alocação de postos de jornalistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora Técnica de Aquisições e Governança

(SIASGnet - 19/07/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024

a) Processo nº 08007.004382/2023-97; b) Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 05/2024; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP, CNPJ Nº 00.394.494/0018-84; d) Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do MJSP, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no SEAMI/MS; e) Vigência: 24 meses a partir da assinatura, em 18/07/2024, inclusive, a 18/07/2026; f) Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico 011/2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis gasolina comum, óleo diesel comum e S10, para manutenção dos serviços públicos executados pelas secretarias deste município. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 05.08.2024 às 09h. Edital completo está disponível a partir do dia 23.07.2024 em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.

São Félix do Coribe-BA, 19 de julho de 2024

Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 23035.002268/2019-01.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 07.864.090/0001-08 - FORTEX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 37/2020-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos do dissídio coletivo 0001083-41.2023.5.21.0000.. Vigência: 02/05/2020 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.875,60. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268002209202435. Objeto: Aquisição de materiais de cama, mesa e banho para utilização em Hotéis de Trânsito. Pregão Eletrônico SRP 05/2024.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO MARCANT DA SILVA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 19/07/2024) 160346-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 13623.101349/2022-04.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mias 12(doze) meses. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.787,19. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.004578/2024-01.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de áreas verdes para o parque de material bélico da aeronáutica do rio de janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 338.350,56. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21200.001305/2024-38. Contrato Administrativo nº 034/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: KMM SOLUCOES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 02.355.037/0001-68. Objeto: contratação dos serviços de fornecimento de licenças de uso para novas UAs que a CONTRATANTE eventualmente venha a instalar, atualização de versão, suporte técnico/atendimento, manutenção evolutiva e hospedagem de banco de dados (em Cloud) do Sistema de Gestão Quantiqualitativa de Armazenagem de Grãos nas Unidades Armazenadoras da Conab. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC), pela Lei n] 13.303, de 2016. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 18/07/2024. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 339040; Programa de Trabalho Resumido: 229503; Fonte de Recurso: 1000A002SE; conforme Notas de Empenho Nºs: 2024NE1312 e 2024NE1313, ambas de 28 de maio de 2024. Valor do Contrato: R$ 2.285.190,90. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento.. Assina pelo Contratada: Diretor-Geral, Sr. PAULO ROBERTO MALINSKI e por seu Diretor Executivo, Sr. LEOPOLDO SUAREZ FILHO.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 02/08/2024 às 09:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipamento elétrico, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 02/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar (fios cirúrgicos estéreis), conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 05/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de equipamento hidráulico, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos de Oliveira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 08/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 12/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de teste de esterilização e material de identificação, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

Em 19 de julho de 2024

Daniel Perrucho Faria de Miranda Santos

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 022716/2020. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 10/2021. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S/A. CNPJ: 08.247.960/0001-62. OBJETO: Reajuste de preços e acréscimo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, b c/c § 1°, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 01/03/2026. ASSINATURA: 18/07/2024. VALOR CONTRATO: R$ 2.121.714,92. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Flávia Macena de Sousa - Contratada.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus, Processo Licitatório Nº 029-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024

Registro de Preço para eventual prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização e descupinização, incluindo mão de obra e matéria prima necessárias à execução dos serviços, conforme definições e especificações contidas no Edital e seus anexos, Valor máximo estimado de R$ 200.013,82. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 22 de julho de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:30min do dia 05 de agosto de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 05 de agosto de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail licitacoes@brejomdeus.pe.gov.br

Brejo da Madre de Deus, 19 de julho de 2024

Rosalia Rafaela da Silva Brito

pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tombamento da Coleção Perseverança, No Município de Maceió No Estado de Alagoas

Processo nº 01403.000050/2012-69

Na forma e para os fins do disposto nos arts. 9º e 10 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 c/c o art. 15, inc. I e parágrafo único da Portaria nº 11, de 11 de setembro de 1986, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para lhes NOTIFICAR que está promovendo, por meio do Processo nº 1896-T-20 (Processo nº 01403.000050/2012-69), o tombamento da Coleção Perseverança, no município de Maceió, no estado de Alagoas, com indicação de inscrição no Livro do Tombo das Belas Artes, Livro do Tombo Histórico e Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, pelo seu valor etnográfico.

A Coleção está sob a guarda e proteção do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL, localizado na Rua do Sol, 382 - Centro, Maceió, Alagoas, CEP: 57020-970.

No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, assiste ao(s) proprietário(s) da aludida Coleção a faculdade de anuir ou impugnar a iniciativa, após o que se prosseguirá com a instrução do processo de tombamento e na forma do disposto nos arts. 9º a 10 do Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937, combinado com o art. 15, inciso I e parágrafo único da Portaria nº 11, de 11 de setembro de 1986 e com o art. 1º, da Lei nº 6.292, de 15 de dezembro de 1975.

Caso o(s) proprietário(s) da Coleção acima referido almeje(m) apresentar impugnação, a correspondência deverá ser endereçada à Presidência do Iphan, no endereço da sede nacional, sito no Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70390-025, podendo ser encaminhada ao e-mail: protocolo@iphan.gov.br ou ao Protocolo Digital do Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-nacional-iphan.

Dessa forma, a partir do tombamento que ora se dá conhecimento, a Coleção Perseverança, no município de Maceió, no estado de Alagoas, passa a gozar de proteção, por meio do Iphan, para os efeitos previstos, notadamente, nos arts. 14 e 17 do Decreto-Lei nº 25 de 30 de novembro de 1937. Em decorrência, eventuais intervenções nele - bem tombado - devem ser previamente autorizadas pela Superintendência do Iphan no estado de Alagoas, situada Rua Sá e Albuquerque, nº 157, Jaraguá, Maceió/AL, CEP: 57022-180, Tel: (82) 3512-4943.

AMPARO LEGAL: Art. 216, inciso V, da Constituição Federal; arts. 9º ao 10 do Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, Portaria Iphan nº 11/1986; e Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023.

LEANDRO GRASS

Presidente
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 08 do Contrato CS-114/2019. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a repactuação do contrato CS-114/2019 Contratada: ANMO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ: 48.747.499/0001-21. O valor global R$ 246.286,12 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e doze centavos). Fundamentado pelo art 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23188.001808.2024-44

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de recepcionista no IFMT - Reitoria, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho 2024/2024, da categoria profissional. Contrato 22/2020. Vigência: 02/04/2020 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.961,84. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582011458202459. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fios de sutura e selantes de fibrina para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/07/2024) 160399-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 241/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.26.0012, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 107.297,00 (cento e sete mil e duzentos e noventa e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID.ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIRO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 700016/2024-SMS; Processo Administrativo nº 070/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Produtos Terapêuticos para montagem de sala de Reabilitação Infantil para ser instalada na Policlínica. Valor Total: R$ 47.865,42 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Extrato de Contrato nº 0216/2024/SMS

Ref. Dispensa de Licitação 700016/2024/SMS; Contratante: Fundo Municipal de Saúde/SMS. BENU EXPERIENCE LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 52.307.726/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Produtos Terapêuticos para montagem de sala de Reabilitação Infantil para ser instalada na Policlínica. Valor Total: R$ 47.865,42 (quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23085.016188/2023-15.

Dispensa. Nº 16188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A alteração no item 6.14 da Cláusula Sexta - Do reajuste e a Inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações pertinentes à lgpd no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).