gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria Nº 7.212, de 17 de outubro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 15/10/2024 e recebida em 15/10/2024, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7198/2024, de 08/10/2024, publicada no D.O.U. de 10/10/2024, seção 2, páginas 40-41, que nomeou MONIQUE ARANTES GUIMARÃES.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Portaria Nº 5.445, de 18 de outubro de 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.032530/2024-31, resolve:

Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a SONIA MARA SALGADO GONÇALVES DA SILVA, devido ao falecimento do servidor inativo José Roberto Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE nº 423722, Professor do Magistério Superior, ocorrido em 08/09/2024.

Antonio Roberto de Carvalho
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1.447 - Designar, de 21/10 a 31/10/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES, matrícula 5241-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 6ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-02 (72001093), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-02 (86001024) (processo SEI nº 19.04.5601.0091155/2024-33).

Nº 1.450 - Designar a servidora BRUNA CECCONI KOERICH, matrícula 5312-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001059) (processo SEI nº 19.04.3493.0122666/2024-21).

Nº 1.453 - Dispensar, a contar de 21/10/2024, a servidora JANAÍNA PAES LANDIM RAMOS, matrícula 6038-1, Analista Judiciário do quadro do Superior Tribunal Militar, da função de confiança de Assistente Técnico II da Divisão de Apoio e Gestão da Informação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código FC-03 (50070091) (processo SEI nº 19.04.5374.0123302/2024-30).

Nº 1.457 - Declarar vago, a contar de 08/10/2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração - Código TC20100, Classe C, Padrão 13, até então ocupado pela servidora PAMELA IVELLIZE PAMPLONA GALVAO DE MEDEIROS, matrícula 4828, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (processo nº 19.04.4419.0115495/2024-07).

Nº 1.458 - Designar a servidora OLÍVIA MARIA MENDES ARAÚJO VIEIRA CORREA, matrícula 4585-3, Analista do MPU/Comunicação Social da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Operacional da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004043) (processo nº 19.04.4993.0123495/2024-49).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.086/2024 - GAB/RE/IFAP de 16 de outubro de 2024, publicado no DOU n° 202, seção 2, página 17, em 17 de outubro de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n° 104/2024 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Nº 2.113 - Art. 1º Designar a servidora JAMILLE DE FATIMA AGUIAR DE ALMEIDA CARDOSO, Siape n° 2363144, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração - FUC-01, vinculada a Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande, a contar de 16/10/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 2.118 - Art. 1º Dispensar MARLETE PINHEIRO DA COSTA, Siape n° 2329948, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração - FUC-01, vinculada a Coordenação Geral de Ensino do Campus Porto Grande, a contar de 16/10/2024.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
ATO DLP Nº 81, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21934/2024, resolve:

Conceder, a partir de 4/9/2024, pensão por morte à MAFALDA LUCAS DE BARROS, viúva do servidor inativo Antonio Vaguino de Barros, aposentado em 20/12/1994, no cargo de Técnico Judiciário, código TRT.15ª.021.NSA.III, atual Analista Judiciário, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, e falecido em 4/9/2024, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput e § 4º, artigo 24, § 2º, todos da Emenda Constitucional n.º 103 /2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015), artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6 (incluído pela Lei n.º 13.135/2015), ambos da Lei n.º 8.213 /1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020.

SAMUEL HUGO LIMA

ATO DLP Nº 82, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 31055/2023, resolve:

Conceder aposentadoria à Excelentíssima Senhora ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA, no cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c artigo 3º e artigo 26, caput, e §§ 1º e 7º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei n.º 12.618/2012.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIAS DG/PF DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.037369/2024-24, resolve:

Nº 796 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ULISSES PRATES JUNIOR, matrícula PF nº 9.413, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07.

Nº 797 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal KARINA MURAKAMI SOUZA, matrícula PF nº 10.155, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF Nº 791, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.039903/2024-37, resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FLORISVALDO EMILIO DAS NEVES, matrícula PF nº 9.591, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Piracicaba/SP, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DGP/PF Nº 3.587, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.039903/2024-37, resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FLORISVALDO EMILIO DAS NEVES, matrícula PF nº 9.591, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 1.282-RTR/UFMS, de 18 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.030116/2024-96, resolve:

Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 02, ocupado pelo Servidor WELLINTON DE SOUSA ALMEIDA, código de vaga 0967834, lotado na Secretaria de Redes e Telecomunicações da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria "S" DPGE n. 695/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, em 23 de setembro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA SGP Nº 306, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14697/2024, resolve:

Designar TATIANA CRISTINE CASSIMIRO VIEIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe de Seção de Registros Funcionais, Provimento e Vacância, nível FC-6, no dia 22 de outubro de 2024.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
DESPACHO de 17 de outubro de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor KARL HEISENBERG FERRO SANTOS, Assessor do Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, para participar do evento ALTA AGM & Airline Leaders Fórum, em Nassau, Comunidade das Bahamas, com ônus, no período de 26 a 31 de outubro 2024, inclusive trânsito (72031.008000/2024-87).

ANA CARLA M. LOPES
Portaria SGP Nº 169, DE 11 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ROSA CECILIA FREIRE DA ROCHA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Revisão de Textos, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 170, DE 14 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar LUCIANA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Recursos Extraordinários, no período de 17 a 18 de outubro de 2024.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 178, DE 17 DE outubro DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

Designar PATRÍCIA DA GAMA RADAELLI, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Nutrição, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência do Berçário, no período de 21 a 30 de outubro de 2024.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA Nº 1.288-RTR/UFMS, de 18 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000619/2024-57, resolve:

Autorizar o afastamento de PAULO EDUARDO TEODORO, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento "International Conference on Environment and Life Science", em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 30 de outubro a 2 de novembro 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
DESPACHO De 18 de outubro de 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL, Técnica de Marketing e Propaganda, para participar da Feira WTM 2024, em Londres, Reino Unido, no período de 4 a 8 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (72031.008021/2024-01).

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23304.100426/2024-29, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da Função

Vigência

904

1823899

Eduardo Barbosa Vergolino

FCC - Coordenação do Curso Técnico de nível médio Integrado em Agropecuária - campus Floresta

11/10/2024

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da Função

905

2323779

José Almeida da Silva Junior

FCC - Coordenação do Curso Técnico de nível médio Integrado em Agropecuária - campus Floresta

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 1.279-RTR/UFMS, de 18 de outubro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23455.000620/2024-81, resolve:

Autorizar o afastamento de LARISSA PEREIRA RIBEIRO TEODORO, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Chapadão do Sul, para participar do evento "International Conference on Environment and Life Science", em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 30 de outubro a 2 de novembro 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Ato Presi nº 1.374, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0018320-52.2024.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal FAUSTO MEDANHA GONZAGA para, com parcial prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Goiás, substituir o Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA na 4ª Turma e 2ª Seção, de 21/10 a 23/11/2024, por motivo de afastamento da atividade jurisdicional para realização da prova oral do XVII Concurso Público para Juiz Federal Substituto desta 1ª Região e férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 2.119, de 18 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.086/2024 - GAB/RE/IFAP de 16 de outubro de 2024, publicado no DOU n° 202, seção 2, página 17, em 17 de outubro de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n° 37/2024 - DIEXT-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:

Designar ELISÂNGELA MORAIS BRAULIO, Siape n° 2425546, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, para responder pela Seção de Ações Inclusivas e Diversidade da Pró-reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto, FG-02, no período de 10 a 27/12/2024, em virtude de gozo de férias do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA IPEA Nº 225, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.003072/2022-19, resolve:

Designar o servidor BERNARDO FIGUEIREDO SILVA, Matrícula SIAPE nº XX573XX, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA Nº 200/GCM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CF (FN) 98.0041.82 CARLOS MAGNO FERREIRA DA COSTA à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de janeiro de 2025, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 201/GCM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o 1ºSG-AR 00.0165.27 EMANUEL NOGUEIRA FERREIRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 203/GCM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CMG 86.3904.22 PAULO EDUARDO DE ALMEIDA à disposição do Ministério da Defesa, a partir de janeiro de 2025, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 204/GCM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CF (FN) 95.0564.08 FABRICIO GUARINO BARROSO à disposição do Ministério da Defesa, a partir de janeiro de 2025, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 205/GCM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar a CT (IM) 14.0902.52 MAYNE CODECCO POLTRONIERI à disposição do Ministério da Defesa, a partir de novembro de 2024, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 206/GCM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o CMG (FN) 00.0626.93 IRVALDO SANTOS DE OLIVEIRA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 207/GCM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem no Escritório de Representação na cidade de São Paulo:

3ºSG-AM 10.0165.89 DOUGLAS JOSÉ FERREIRA CRUZ;

3ºSG-TE 15.1620.52 LUCAS SILVA DO NASCIMENTO; e

3ºSG-MA 13.0334.41 FELIPE DA SILVA BEZERRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 208/GCM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinados com os incisos IV e V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a partir de dezembro de 2024, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO):

1ºTen (RM2-T) 22.3484.25 RENAN THIAGO DE ARAÚJO NARCISO; e

SO-CL 97.0966.61 CRISTIANE GUIMARÃES SIMÕES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País de:

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para participar do Encontro dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs), Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs) e Adidos Agrícolas do Leste Asiático e da 25ª Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil-Japão, em Tóquio, Japão, no período de 1 a 7 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.001898/2024-79).

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA Nº 1.286-RTR/UFMS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear FERNANDA PEREIRA LEANDRO HISANO para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341288, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.273, RTR, de 17 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 18 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.287-RTR/UFMS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

1. Nomear, para o Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. CASSINEI GENTIL RAMOS DA SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340325, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.243 RTR, de 15 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 17 de outubro de 2024;

. GABRIELA MOLINA SCHNEIDER, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 867757, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.272, RTR, de 17 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 18 de outubro de 2024; e

. AMANDA CIBELE DE FARIA COSTA PEREIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341879, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.274, RTR, de 17 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 18 de outubro de 2024.

2. Nomear, para o Cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação:

- Campo Grande:

. KAREN BARCELLOS BAREM CAMINHA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 869715, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.242, RTR, de 15 de outubro de 2024, publicada no DOU, de 17 de outubro de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 4.298, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o servidor MAURICIO MASSAO OURA, Matrícula SIAPE nº 1760360, para exercer a função de Chefe da Secretaria Integrada de Cursos e Pós-Graduação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-02).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIA Nº 136, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.021333/2024-47, de 18/09/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o encerramento do contrato do(a) professor(a) substituto(a) ANYELSON DA SILVA BARBOZA, matrícula SIAPE 3370681, na data de 10 de setembro de 2024, pelo término do prazo contratual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.121, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.086/2024 - GAB/RE/IFAP de 16 de outubro de 2024, publicado no DOU n° 202, seção 2, página 17, em 17 de outubro de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n° 37/2024 - DIEXT-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar EDIBERTO JOSEMAN VERCOSA DE SOUSA, Siape n° 2338881, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria de extensão, arte, cultura e desporto da Pró-reitoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto, CD - 04, no período de 20 a 25/10/2024, em virtude de viagem a serviço da titular.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 2.117/2024 - GAB/RE/IFAP, de 18/10/2024.

Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 345, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR

LÍVIA MONTEIRO DE CASTRO OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Assuntos Administrativos da SNPTur, do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANA CARLA M. LOPES
Portaria de Pessoal nº 215, de 18 de outubro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social vigente, considerando o Parecer nº 202/2019-SUJUR/BSB, de 04/10/2019, a Ata da 1265ª Reunião Extraordinária, realizada em 21/10/2019, a Ata da 366ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada em 24/10/2019, bem como, considerando o atingimento da idade limite de permanência no emprego público, resolve:

Art. 1º Desligar compulsoriamente de seu emprego público, a contar de 18 de outubro de 2024, ZILENE DE OLIVEIRA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1247855, ocupante do cargo efetivo de "Assistente B", pertencente ao quadro especial de pessoal da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A oriunda do Extinto GEIPOT.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 236/MB/MD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Art. 1º Designar o CT (EN) 13.0793.95 ALEXANDRE GHIDINI CHRESTANI para realizar o Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear, na Universidade Aachen, em Aachen, Alemanha, pelo prazo de 104 semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para o Centro Industrial Nuclear de Aramar, onde deverá servir, por um período mínimo de quatro anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2º do art. 97 e a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.

Art. 3º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 58.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 239/MB/MD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o CC (T) 09.0022.01 MAURÍCIO FULGINITI OLIVAES MUNHOZ para exercer função na Representação Permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional, em Londres, Reino Unido, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função, exonerando a CC (T) 10.0620.09 CAROLINE CORRÊA BRANCO MOREIRA.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea c do inciso I do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 100.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 240/MB/MD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, a CC (T) 11.0656.64 JANINI FARACHE PINTO THOMES para exercer função na Comissão Naval Brasileira na Europa (CNBE), em Londres, Reino Unido, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção da função, exonerando o CC (AA) 06.7359.59 NEVITON ROBERTO MARINHO STAEHLER.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea b do inciso I do art. 1º do Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 100.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 241/MB/MD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Designar o CMG 86.8115.76 ERICO SANT'ANNA VILELA para realizar intercâmbio junto ao Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF) Tenente-General Armando Emílio Guebuza e exercer a função de Oficial de Ligação junto à Marinha de Guerra de Moçambique, em Maputo, República de Moçambique, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da função.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso VI do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 67.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 242/MB/MD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Art. 1º Designar o CT (EN) 15.0908.33 PEDRO MELO MOREIRA DA SILVA para realizar o Curso de Mestrado em Tecnologia Nuclear - Área: Termo-Hidráulica, na Universidade de Michigan, em Michigan, Estados Unidos da América, pelo prazo de 104 semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para a Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha, onde deverá servir, por um período mínimo de quatro anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2º do art. 97 e a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.

Art. 3º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 69.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 243/MB/MD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Art. 1º Designar o CT (EN) 09.0244.17 JOÃO MARCOS TOCHETTO BOTELHO DA SILVA para realizar o Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear - Área: Materials & Radiation Effects, na Texas A&M University, no Texas, Estados Unidos da América, pelo prazo de 104 semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para a Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha, onde deverá servir, por um período mínimo de quatro anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2º do art. 97 e a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.

Art. 3º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 69.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 346, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR

BRUNO CESAR LEAL DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio à Documentação, da Coordenação de Documentação do Gabinete do Ministro, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANA CARLA M. LOPES
Portaria de Pessoal nº 213, de 18 de outubro de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, HÉLIO JOSÉ DA SILVA LIMA, CPF: ***.401.041-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da Assessoria vinculada à Presidência da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 347, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 310, de 17 de setembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES