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RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.042/2023

Segundo Julgamento. Processo Administrativo Nº 6.421/2023. CHAVE CGM: B356-HU4J-4KDW-GIID.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado do Segundo Julgamento de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 11.042/2023, tendo como objeto a Execução de Pavimentação Em Paralelepípedos de 27 Ruas No Bairro Valentina de Figueiredo, Em João Pessoa/Pb. Na Sessão Anterior, A Proposta da Empresa Br Construções LTDA CNPJ: 51.308.497/0001-40, no valor de R$ 5.883.183,40 (Cinco milhões, oitocentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e três reais e quarenta centavos), foi dada como vencedora do certame, entretanto, considerando a sanção aplicada a empresa BR SANEAMENTO LTDA, CNPJ 34.356.435/0001-95, pela Prefeitura Municipal de João Pessoa - PB, expressa no Processo Administrativo nº 202322273 (art. 87, inciso III da Lei 8.666/93), a Comissão de Julgamento verifica que a recorrente se encontra impossibilitada de participar de licitações e contratar com a Prefeitura Municipal de João Pessoa - PB durante o período de suspensão e impedimento estabelecido, que vai de 04.01.2024 a 04.01.2026. Desse modo, a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA/PMJP, através da COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO, torna público que em face do pareceres emitidos nos autos e em conformidade com o artigo. 24, XI, da Lei 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, MATRIX CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 18.920.924/0001-71, classificada em segundo lugar, para assinatura de ata e Termo de Compromisso. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da Lei de Contratos e Licitações. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa se mantém o preço proposto à época da sessão. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Sendo assim, resta cumprido as formalidades legais observando o disposto na Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 6.421/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 10 de janeiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0123.00/2023. Contrato de Compra de Energia Regulada/ Contrato de Uso de Sistema de Distribuição. ACESSANTE: CODEVASF- 5ª Superintendência Regional, CNPJ nº 00.399.857/0015-21. ACESSADA: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 12.272.084/0001-00. OBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para as instalações do Escritório de Apoio Técnico de Penedo - 5ª EPE. FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 13.303/2016, art. 29, X e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 98, X. VALOR: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024. ASSINAM: Pela Acessante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto, e pela Acessada, Humberto Soares Filho, Presidente. Processo nº 59550.001444/2023-83-e.
EXTRATO DE ADITIVO TERMO

ADITIVO TERMO DE COMPROMISSO

PROCESSOS Nº: 02070.008068/2018-76. Espécie: Extrato de Aditivo ao Termo de Compromisso da Castanha nº 17, de 28 de dezembro de 2018. (SEI nº 02070.008068/2018-76, Doc.nº 17326930), celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Autarquia Federal de regime especial, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, criada pela Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, com sede e foro em Brasília-DF e jurisdição em todo o território nacional, inscrito no CNPJ/MF nº 08.829.974/0001-94, sediado na EQSW 103/104, Complexo Administrativo, Bloco C, Setor Sudoeste, CEP 70.670-350, Brasília-DF, neste ato representado por seu Presidente Sr. MAURO OLIVEIRA PIRES, brasileiro, residente e domiciliado em Brasília/DF, matrícula SIAPE 4372615 , doravante denominado ICMBio; e a Associação Mãe Domingas-AMD, do Território Quilombola de Alto Trombetas 1, neste ato representada pelo Sr. ARI CARLOS PRINTES, Coordenador Administrativo, CPF 977243352-49, RG 4010551 e domiciliado na comunidade Abui Grande Alto Trombetas 1, com o objetivo de alterar a Cláusula QUADRAGÉSIMA e assim prorrogar a validade do Termo de Compromisso discriminado acima, a qual passa a ter a seguinte redação: "O presente instrumento vigorará a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, até que o Termo de Compromisso de Usos Múltiplos, já em finalização, seja celebrado e o substitua, conforme consta no processo administrativo 02121.000491/2023-42."

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 11 de dezembro de 2023.

PELO ICMBIO: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.

PELA AMD: Ari Carlos Printes - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160007

Nº Processo: 64020.004568/2023-49.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.

Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Transporte de cargas por modal aéro. - trecho tté - mao ou mao - tté

transporte de cargas por modal aéro. - trecho cgr - mao ou mao - cgr

transporte de cargas por modal aéro. -trecho mao - bel ou bel - mao

transporte de cargas por modal aéro. - demais trechos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 58.042,59. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº: 32/2023; Data da assinatura: 28/12/2023; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de MIRANDIBA/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC TUPANACI; Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de TUPANACI, pertencente ao Município de MIRANDIBA/PE, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 15.531,58; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATOs DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO DE CONTRATO nº 39/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e VIVIANE PURCINA DE SANTANA MACIEL OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 05/12/2023. (Processo 23327.253308.2023-73).

ESPÉCIE: RESCISÃO DE CONTRATO nº 41/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e GILMARA NASCIMENTO FERREIRA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 07/12/2023. (Processo 23327.253307.2023-29).
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 989221PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 052/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a escolha da melhor proposta para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA BRINDES USADOS EM PALESTRAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AO CONSUMO REALIZADAS NA PROGRAMAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, conforme a solicitação n°. 000109/2023 da Secretaria Municipal de Economia e Planejamento constante no Processo Administrativo nº. 01107.00000958/2023-14 (SEI). Maiores informações: Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000 ou 1529, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos:https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091 /transparencia/licitacao.jsfwww.anapolis.go.gov.br;ewww.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 10 de janeiro de 2024.

Amanda Celestino Mendes

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 989221PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 054/2023, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ANÁLOGOS DE INSULINA PARA DIABÉTICOS, conforme solicitações nº 000555/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, constantes no Processo Administrativo Sei nº 01108.00007514/2023-73. Maiores informações: Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000 ou 1529, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf www.anapolis.go.gov.br;ewww.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 5 de janeiro de 2024.

Amanda Celestino Mendes

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 989221PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público, aos interessados, a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do Pregão Eletrônico nº 055/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE KIT DE APOIO RESPIRATÓRIO DOMICILIAR PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS E RESIDENTES NA CIDADE DE ANÁPOLIS A PARTIR DA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO D SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme solicitações 000416/2023 e 000417/2023, da S. M. de Saúde, constantes no processo administrativo nº 000027067/2023, e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 01108.00005381/2023-09. Maiores informações: Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000 ou 1529, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf www.anapolis.go.gov.br;ewww.compras/pt-br/.

Anápolis-GO, 5 de janeiro de 2024.

Amanda Celestino Mendes

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 12/2023, que tem como objeto a Execução de Serviços visando a Reestruturação da Avenida Presidente Tancredo Neves, no Município de Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., com o valor global de R$ 26.673.726,92 (Vinte e Seis Milhões, Seiscentos e Setenta e Três Mil Setecentos e Vinte e Seis Reais e Noventa e Dois Centavos), com BDI de 20.97%, para Serviços, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70.07% para mensalista, com o Prazo de Execução de 10 (Dez) meses e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 31.347.593,16. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: Órgão: 27.101 - SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0225 Cidade do Futuro, Ação: 1061 Mobilidade Urbana, PEGM P48 (NDB), Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, Subelemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 151/2023 e TCT nº. 01/2023 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações.

Aracaju/SE, 10 de Janeiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação de Obras
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

COMUNICADO DE OFERTA Nº 18/2023

A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 18/2023, referente à oferta de material propagativo de nectarina cultivares BRS Cathy, BRS Dani e BRS Janita, sendo contemplados os produtores Gilberto Somacal, Gildo Darci Dias, Sociedade Vitácea de Desenvolvimento Vitícola, Claudiomar Fischer e Clone Viveiros e Fruticultura Ltda.

JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

Gerente Geral da Diretoria de Negócios

JOSÉ DIAS VIANNA FILHO

Chefe-Geral da Embrapa Clima TemperadoEm Exercício
EXTRATO DO 1º termo aditivo ao CONTRATO Nº 4/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Maria Aparecida Flores de Souza Junqueira de Andrade.

Vigência:01/01/2024 a 30/06/2024.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Maria Aparecida Flores de Souza Junqueira de Andrade, contratado(a).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. º 950667/2023. Processo n. º 71000.090615/2023-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL - CNPJ: 12.200.275/0001-58.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Esporte e Cidadania, no Município de Marechal Deodoro/AL.

Valor Total: R$ 718.703,02, Valor do Repasse: R$ 700.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 18.703,02.

Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025.

Data da Assinatura: 30/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: CLAUDIO ROBERTO AYRES DA COSTA - Prefeito Municipal de Marechal Deodoro/AL - CPF: ***.880.984-**.
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 06.003/2023. Processo 007/2023. Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA e Comercial Lima Araxá Ltda - ME, valor global: R$ 16.004,400, firmam contrato para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo", programas mantidos pela FCAA. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 12/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135345

Nº Processo: 21220000837202339. Objeto: Contratação por meio de pregão eletrônico, tipo menor preço, unitário de serviços de Auditoria Prospectiva ou Prévia, Auditoria Concorrente - Análise Técnico-administrativa in loco e a Auditoria Retrospectiva ou Auditoria Pós - Análise técnico-administrativa de Fatura, Auditoria Odontológica; Cotação de medicamentos de alto custo e Órteses, Próteses e Materiais Especiais-OPME, Auditoria Médica-presencial e/ou documental,conforme Termo de Referencia do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi, Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEMERVAL ALVES DE MOURA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/01/2024) 135345-22211-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2023/000134 - Processo nº 25351.927449/2023-62. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado(a): Alexsandro Macedo Silva. Contratante: PNUD. Edital 23/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$ 64.794,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais). Vigência do Contrato: 29/12/2023 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, Claudio Providas e, pelo contratado (a), Alexsandro Macedo Silva.
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.046 SESAN/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.318/2023 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PAULO FONTELES II, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando a análise dos documentos constantes no envelope 01 HABILITAÇÃO, a Comissão Permanente de Licitação CPL/SML declara: HABILITADA: L M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.499.981/0001-36 - Atendeu a todas as exigências do edital; INABILITADA: ALTO PADRÃO ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.001.949/0001-70 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.15.8. INABILITADA: CONSTRUTORA J & L LTDA, CNPJ: 49.087.577/0001-71 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital referente aos itens 6.9.5.1, 6.9.5.2; HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital referente aos itens 6.16.1.1. e 6.16.3.1 e 6.16.2.1. INABILITADA: ROCHA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 41.015.898/0001-59 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos itens 6.5.1.2, 6.5.1.3, 6.5.1.4, 6.6. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos itens: 6.15.1, 6.15.2, 6.15.3, 6.15.7, 6.15.8.1. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos itens 6.16.2.1, 6.16.2.5; 6.17.3; INABILITADA: CORTÊS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.661.427/0001-69 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não tendeu as exigências do edital em relação aos itens 6.5.1.2, 6.5.1.3, 6.5.1.4, 6.6; HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos itens 6.15.8.1, 6.15.8. ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital, conforme Parecer Técnico Engº Civil e Segurança do Trabalho Wagner Lavor Pena - CREA RNP - 0317370588 em relação ao item 6.18.3.

Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso.

Ananindeua/PA, 10 de janeiro de 2024

MANOEL PALHETA FERNANDES

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 06.003/2023. Processo 007/2023. Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA e Supermercado João Bosco Ltda - ME, valor global: R$ 42.176,320, firmam contrato para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo", programas mantidos pela FCAA. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 13/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços N° 004/2023 - Processo Licitatório N° 110/2023 - 2ª Prorrogação do Contrato Nº 094/2023 Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra no bairro do quilombo através da emenda especial parlamentar nº 09032022-016060. Contrato nº 094/2023. Partes Município de Conceição dos Ouros x Marco Zero Construção Industria e Comercio Ltda EPP. Vigência: 01/01/2024 até 31/03/2024. Conceição dos Ouros (MG).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 52/2018 - Sequência Nº 06 - Processo Nº 78/2018 - Inexigibilidade de Licitação Nº 38/2018 - Chamada Pública Nº 12/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CEMZ SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - 21.055.925/0001-00

Objeto: contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o código 03.01.01.007-2, disponível por meio eletrônico no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 18.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200402

Nº Processo: 08361.001707/2023-41.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 211.887,01. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.006574/2023-28.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de canil, atendimento veterinário/hospitalar e alimentação de cães de faro da polícia federal, no aeroporto internacional tancredo neves, em confins/mg, com fornecimento de materiais, equipamentos e produtos, obedecidas as normas regulamentares do conselho federal de medicina veterinária de 2 (dois) cães de faro adultos e 1 (um) cão de faro visitante esporádico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2029. Valor Total: R$ 978.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE"

PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2023, cujo o objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de vigilância armada e desarmada, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Palmas, instruído no processo nº 2023054420, considerando os pedidos de esclarecimentos e impugnação impetrada, visando tempo hábil para resposta e possível adequação no termo de referência, após análise pelo setor demandante. Para mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br

Palmas/TO, 10 de janeiro de 2024.

Marcia Helena Teodoro de Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação no município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Convênio N° 937506/2022 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/09917-00-PMM; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 2.841.455,61 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos); VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do Contrato: 04/01/2024 a 02/07/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.067 - Implantação de Infraestrutura para o Município; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 501 - Recurso Ordinário, 106 - Transferência da União; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019

ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA;CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Escola Municipal Ezequiel Ruiz (Projeto Padrão FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/09680-00-PMM; VIGÊNCIA: 09/12/2023 a 07/04/2024; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 37.351.686/0001-75; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a construção de escadaria e pavimentação nas comunidades do Cumaru e Cumã, Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, oriundo do Processo Administrativo: 2024/00130-00; VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 10/02/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA TORRES - CREA-AM RNP 0420002847-1.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021

ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do hospital Lázaro Reis no município de Manacapuru-AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA no município de Manacapuru/AM. Oriundo do Processo Administrativo nº. 2023/10218-00-PMM; VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 25/04/2024; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 2º termo aditivo ao CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Mauricio de Oliveira Brito.

Vigência:01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Mauricio de Oliveira Brito, contratado(a).
EXTRATO DO 3º termo aditivo ao CONTRATO Nº 6/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Acenilde Marques Freitas.

Vigência:01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Acenilde Marques Freitas, contratado(a).
EXTRATO DO 2º termo aditivo ao CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Mayara Caroline Carvalho Pinto.

Vigência:01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Mayara Caroline Carvalho Pinto, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 03/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 11/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ricardo Schwinn Rodrigues CPF: 066.xxx.319-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ricardo Schwinn Rodrigues - Professor Substituto.

EXTRATO DE termo ADITIVO

Oitavo termo aditivo do contrato nº 90/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Raquel Carlos Fernandes CPF: 032.XXX.010-43 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 24/01/2024. Câmpus Lages/SC-. Data da assinatura: 10/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Raquel Carlos Fernandes - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.009103/2022-16.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a estruturação do laboratório de simulação realística, item 04, para atender às necessidades do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940731/2023, Nº Processo: 21000032877202334, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IUNA CNPJ nº 27167394000123, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.063.999,66, Valor de Contrapartida: R$ 108.999,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000131, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217276, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROMARIO BATISTA VIEIRA CPF nº ***.456.027-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.116542/2022-48.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Pentoxifilina, 400 mg, liberação prolongada.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 111.172,50. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23255.000018/2020-77.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 27/01/2024 e término em 27/01/2025.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.286,96. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, SPE Miranga S.A., CNPJ: 40.768.701/0001-90, Objeto: Redução da alíquota de royalties como incentivo à produção incremental, aprovação do Plano de Desenvolvimento e a curva de produção de referência, inerente ao Contrato de Concessão nº.48000.003660/97-93, atinente ao Campo de Jacuípe. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 572/2023 de 30/10/2023.Data da assinatura: 06/12/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP.Marcelo Campos Magalhães e Rafael Procaci da Cunha, Diretores da SPE Miranga.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 47/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64307010643202302. Objeto: Contratação de fornecimento de serviço de outsourcing de impressão a fim de atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Vinculadas Administrativamente.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/01/2024 das 10h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/01/2024) 160482-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 253/2023. Processo Licitatório Nº 33/2023. Dispensa Eletrônica Nº 2/2023. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Redução de valor correspondente a aproximadamente 17,05% (dezessete inteiros e cinco centésimos por cento) do Contrato nº 253/2023, no valor inicial de R$ 100.131,11 (cem mil cento e trinta e um reais e onze centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 124, I, a, b e art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 31 de outubro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 253/2023. Processo Licitatório Nº 33/2023. Dispensa Eletrônica Nº 2/2023. Contratante: Município de Chã Grande. Contratada: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP. Inscrita no CNPJ sob o nº 28.631.058/0001-52. Objeto: Adição de valor correspondente a aproximadamente 7,87% (sete inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) do Contrato nº 253/2023, o valor após o 1º primeiro Termo Aditivo ficou 83.056,27 (oitenta e três mil cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), e após acréscimo do presente Termo Aditivo passará para R$ 90.940,67 (noventa mil novecentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 124, I, a, b e art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 31 de outubro de 2023. Diogo Alexandre Gomes Neto - Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 045/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. Objeto: Locação temporária de uso de software de Gestão Educacional para produção de informações em tempo real voltadas a atender a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Waltenir Moreira da Silva ME. Valor: R$ 14.600,00. Dotação orçamentária: 02.05.01.12.122.0008.2019.339040-00 - Fonte: 1.500.000.0000. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

Contrato Nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 047/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de direito público para consultoria jurídica em processos judiciais que tramitam em segunda instância e demais tribunais superiores auxiliando os advogados locais. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Rafael Paiva Sociedade Individual de Advocacia. Valor: R$ 30.000,00. Dotação orçamentária: 02.03.01.04.122.0003.2010.339035-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

Contrato Nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 048/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja HUMBERTO E RONALDO, com apresentação prevista para o dia 27 de julho de 2024, nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: MAA Produções Artísticas Eireli. Valor: R$ 170.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

Contrato Nº 011/2024 - Processo Administrativo nº 049/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023. Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja GEORGE HENRIQUE E RODRIGO, com apresentação prevista para o dia 26 de julho de 2024, nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Worldshow Promoções e Eventos Ltda. Valor: R$ 203.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.

Contrato Nº 012/2024 - Processo Administrativo nº 050/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023. Objeto: Contratação de show artístico do cantor GUILHERME SILVA, com apresentação prevista para o dia 28 de julho de 2024, nas festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Soares Eventos e Serviços Ltda. Valor: R$ 150.000,00. Dotação orçamentária: 02.14.02.13.392.0013.2033.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Itanhomi, 02 de janeiro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público para conhecimento de todos, a retificação do valor da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 (Processo Administrativo nº 045/2023), referente a locação temporária de uso de software de Gestão Educacional, publicado no Diário Oficial da União nº 247 (edição do dia 29/12/2023, página 498, parte superior da coluna 1). Assim onde se lê: "Valor: R$ 9.600,00", leia-se: "Valor: R$ 14.600,00".

Itanhomi, 2 de janeiro de 2024.

Raimundo Francisco Penaforte

Prefeito
DESPACHOS

A prefeitura de Pintópolis/Mg torna pública a homologação do processo 0122/2023, adesão a registro de preços 011/2023. Objeto: adesão a registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a secretaria de assistência social. Fornecedor Lyron informática Ltda. No valor de R$ 6.300,00. Ley Lopes dos Santos.

A prefeitura de Pintópolis/Mg torna pública a homologação do processo 0123/2023, adesão a registro de preços 012/2023. Objeto: Adesão a registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para atender a secretaria de assistência social. Fornecedor Rednov Ferramentas Ltda. No valor de R$ 6.713,94. Ley Lopes dos Santos.

A prefeitura de Pintópolis/Mg torna pública a homologação do processo 0124/2023, adesão a registro de preços 013/2023. Objeto: adesão a registro de preços para aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pintópolis. No valor de R$ 1.500.000,00.

Em 28 de dezembro de 2023.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023

A prefeitura municipal de Pintópolis/MG torna público o Extrato de inexigibilidade 015/2023.

O prefeito Municipal de Pintópolis -MG, tendo em vista o parecer apresentado pela assessoria jurídica do município, sobre a contratação direta por inexigibilidade de licitação com base no art 25, inciso III da lei 8.666/93, com a Empresa residente e domiciliado em Pintópolis, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa WB PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, representante exclusiva do cantor Washington Brasileiro, para apresentação de show no dia 29/06/2024 com cachê de R$ 90.000,00, resolve RATIFICAR a justificativa apresentada.

Em 28 de dezembro de 2023.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 0355/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Douglas Teixeira Jardim. Processo licitatório nº 051/2023, Credenciamento 05/2023. Objeto: Serviços de apresentação artística com o cantor Flávio Brasil e banda, no réveillon 2024 no Município de Pintópolis / MG Valor global de R$ 20.000,00. Assinatura 19/12/2023. Vigente até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Contrato nº 0356/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Odair José Rodrigues dos santos. Processo licitatório nº 0120/2023, Dispensa 041/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de vídeo em imagem full hd ou superior da festa dos servidores no dia 21 de dezembro de 2023 e réveillon 2024 no município de Pintópolis - MG. Valor global de R$ 4.800,00. Assinatura 19/12/2023. Vigente até 31/12/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Contrato nº 0358/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Lyron informática Ltda. Processo licitatório nº 0122/2023, Adesão à registro de Preços 011/2023. Objeto: adesão a registro de preços para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender a secretaria de assistência social. Valor global de R$ 6.300,00. Assinatura 28/12/2023. Vigente até 28/01/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Contrato nº 0360/2023. Partes: pref. mun. De Pintópolis/MG e a empresa Master medicamentos e materiais médico hospitalar Ltda. Processo licitatório nº 0124/2023, Adesão à registro de Preços 013/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de pintópolis. Valor global de R$ 1.500.000,00. Assinatura 29/12/2023. Vigente até 27/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Para Inscrição e Atualização do Certificado de Registro Cadastral.

O Município de Joinville, em conformidade com o disposto no parágrafo 1º do artigo 34 da Lei Federal 8.666/93 e Art. 191 da Lei 14.133/2021, torna público que estará realizando junto à Unidade de Análise e Requisições de Compras/Secretaria de Administração e Planejamento, a inscrição de novos fornecedores e atualização dos já cadastrados, para editais licitatórios e processos de contratações firmados até 30/12/2023, conforme Art. 191 da Lei 14.133/2021. O cadastro será processado conforme requerimento específico fornecido pela Municipalidade via autosserviço. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Joinville - Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento, sito à Av. Hermann August Lepper, nº 10 - centro, pelo telefone 3431-3295 ou no site www.joinville.sc.gov.br no link Emitir Certificado de Registro Cadastral.

Joinville-SC, 8 de janeiro de 2024.

SILVIA CRISTINA BELLO

Diretora-Executiva
Resumo de Julgamento

Concorrência nº 1/2023

Resumo da ata de encerramento do prazo de entrega dos envelopes da habilitação e proposta, e, julgamento da Concorrência nº 001/2023 - Processo nº 145/2023, que visa à alienação de imóveis pertencentes ao município de Uchoa, constante nas áreas descritas no artigo 1º, da Lei Municipal nº 4239/2023, nos termos da Lei Federal n o 8.666/93 e Lei Municipal nº. 4.071/2021, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa que visa expansão e instalação Industriais neste município. Lote 01 - Matrícula nº 116.838; Lote 02 - Matrícula nº 116.837; Lote 03 - Matrícula nº 116.423; Lote 04 - Matrícula nº 102.442; e, Lote 05 - Matrícula nº 80.705. Foi classificada em 1º LUGAR, para o Lote 002, a proposta apresentada pela empresa TB GODOY COMERCIO DE TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 35.932.114/0001-54, no valor total de R$ 110.000,00, sendo declarada vencedora do certame.

Uchoa, 10 de janeiro de 2024

Maricy Regina de Castro

Presidente da C.M.L.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953398/2023, Nº Processo: 25000190082202309, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE F DE SANTANA CNPJ nº 13609771000122, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 80,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001400, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 222678, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ELIVALDO ALVES MORAIS CPF nº ***.409.295-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951603/2023, Nº Processo: 00135227074202361, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR CNPJ nº 13927801000149, Objeto: Fortalecimento do Projeto MORADIA ASSISTIDA, executado pelo Município de Salvador, Estado da Bahia, por meio da aquisição de mobiliários/equipamentos, contribuindo para qualificar as condições de habitabilidade., Valor Total: R$ 362.508,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.947,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 358.561,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000147, Valor: R$ 58.561,00, PTRES: 174827, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000121, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 174786, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA CPF nº ***.366.617-**, Convenente: BRUNO SOARES REIS CPF nº ***.228.985-**.
EDITAL Nº 8/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 15/01/2024 a 25/01/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Chapecó/SC.

1 Área de conhecimento 01: Sistemas de Computação

I - Vagas: 03 (três)

II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Graduado, Tecnólogo ou Licenciado em Ciência da Computação ou áreas afins;

b) Especialização: Ciência da Computação ou áreas afins.

2 Área de conhecimento 02: Enfermagem - Enfermagem em Atenção Primária em Saúde

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Enfermagem;

b) Especialização: Enfermagem, Saúde ou áreas afins.

3 Área de conhecimento 03: Ensino de Geografia

I - Vagas: 01 (uma)

II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais

III - Requisitos:

a) Graduação: Licenciatura em Geografia;

b) Mestrado: Geografia ou Educação.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.ch@uffs.edu.br>, com início às 10h do dia 15/01/2024 e término às 23h59 no do dia 25/01/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67540.022918/2022-97.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, sem alteração do valor contratual, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (smp), para chamadas do tipo móvel-móvel, móvel-fixo e dados em proveito da Escola de Especialistas de Aeronáutica. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.364,80. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 06.004/2023. Processo 008/2023. Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá - FCAA e Rede de Postos 2000 I de Combustíveis Ltda - EPP, valor global: R$ 65.379,000, firmam contrato para aquisição de gasolina comum para atender as necessidades da sede e dos programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 13/12/2023.