gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº77 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): CASA & CONSTRUÇÃO TEM DE TUDO LTDA Itens: 22-R$ 5,94; 31-R$ 3,59; 39-R$ 279,89; 44-R$ 46,00; 54-R$ 990,00; 55-R$ 749,00; 56-R$ 0,09; 57-R$ 0,15; 58-R$ 0,25; 64-R$ 0,35; 78-R$ 12,99; 79-R$ 12,84; 83-R$ 19,97; 86-R$ 1.950,00; 87-R$ 1.400,00; 88-R$ 1.400,00; 92-R$ 20,80; 94-R$ 133,99; 96-R$ 318,00; Valor Total: R$ 22.039,27.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº78 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): HERICON FELIPE TRISTAO NASCIMENTO Itens: 23-R$ 7,20; 24-R$ 13,50; 35-R$ 28,00; 37-R$ 49,00; 38-R$ 80,00; 61-R$ 0,70; 62-R$ 1,00; 69-R$ 330,00; 70-R$ 226,00; 80-R$ 4,10; 95-R$ 215,00; 98-R$ 15,00; Valor Total: R$ 10.005,50.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº79 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): KITFER INDUSTRI E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA Itens: 27-R$ 66,99; 32-R$ 39,90; 60-R$ 0,38; Valor Total: R$ 937,25.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº80 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA Itens: 33-R$ 31,86; 59-R$ 0,49; Valor Total: R$ 482,80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata nº81 Data: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2025. Processo: 0011/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção das unidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde e eventual aquisição de holofotes/refletores, para execução em pontos específicos do município de Baependi, a serem definidos futuramente, para melhoria da estrutura municipal. Empresa(s) Contratada(s): MAURILIO MARTINS BRAZ Itens: 34-R$ 10,00; 63- R$ 0,60; Valor Total: R$ 80,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 10380.100917/2021-72.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 19.701.178/0001-98 - JD PRESTES LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,88% (vinte e quatro inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, considerando acréscimo de itens 1.8 (fornecimento e instalação de quadro elétrico para as torres de resfriamento) e 1.9 (serviço de adequação do sistema de automação).. Vigência: 28/05/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.992.680,96. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Presidente torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 002/2024, Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de obra para construção do centro cultural, no Município de Wenceslau Guimarães-BA, de acordo com o contrato de repasse 914410/2021 firmados entre o município de Wenceslau Guimarães e o Ministério de Turismo. Abertura: 17/06/24, às 09h30min. O Edital encontra-se no endereço: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro - Wenceslau Guimarães/Bahia.

Wenceslau Guimarães-BA, 29 de maio de 2024

José Brito Cabral Neto

Agente de Contratação
Extrato de registro de preços

Ata de Registro de Preços 018/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: POLLYQUIMICA LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de 50 T Sulfato de Alumínio Granulado, lote único.//R$ 149.000,00//12 meses//Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

ID TCEES: 2024.041E0700001.01.0007

O Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024, no dia 18 de junho de 2024, às 08h00min, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a execução de calçamento/pavimentação no centro de São Luiz de Miranda, conforme Plano de Ação n° 09032023-032596/2023 Programa n° 09032023 celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por meio do Ministério da Economia. O EDITAL está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações: (27) 3736-1356 e e-mail licitacao@laranjadaterra.es.gov.br..

Laranja da Terra-ES, 29 de maio de 2024.

MARLINE CRAUZER

Agente de Contratação
Aviso de penalidade

COMUNICO que a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 29.762.861/0001-99, após conclusão do Processo Administrativo nº 001/2024, NUP: 64219.001289/2024-97, instaurado por intermédio da Portaria nº 001/2024-OD, de 5 de fevereiro de 2024, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o subitem 22.2.4 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2019 c/c Art. 7º da Lei nº 10.520/02, a contar da publicação em DOU, por não ter cumprindo com suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS, bem como não ter regularizado o Sicaf, sem justo motivo, dando causa a rescisão unilateral do contrato. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

Cel LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA

Ordenador de Despesas do CTEx
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945671. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZACAO DE SERVICOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTAVEIS, CNPJ nº 06284362000138. Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Tranferegov) em Termo de Fomento firmado pela União, por inte. Valor Total: R$ 1.547.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ALBERLANE PEREIRA DE CASTRO, CPF nº ***.767.752-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23156.001553/2023-14. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 02.329.485/0001-97 - TRANSVEL - TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 12(doze) meses, de 29/05/2024 a 29/05/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.940,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158261

Número do Contrato: 193/2023.

Nº Processo: 23368.003134/2023-13.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 01 (um) mês, devido à compensação do tempo em que o contrato ficará suspenso, conforme ordem de serviço n. 10/2024, emitida pelo ifrs campus porto alegre, que determinou a suspensão do contrato pelo período de 01 a 30 de junho de 2024.. Vigência: 20/12/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Extrato de contrato

Contrato 101/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: WC VIAGENS E TURISMO LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.//R$ 620.000,00//12 meses//Recursos Próprios.
edital de INTIMAÇÃO

Intimamos a Sra. Paula dos Santos Vieira para comparecimento à Coordenação de Serviços Operacionais situada no Campus da Liberdade - Unilab, Av. da Abolição, 3 - Centro, para recebimento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente à aplicação de penalidade de multa no valor atualizado de R$ 19.116,35 (dezenove mil cento e dezesseis reais e trinta e cinco centavos), decorrente da inexecução do Contrato nº 21/2021, de acordo com os autos do processo SEI nº 23282.017515/2022-49, em conformidade com o disposto nos itens 12.23, 16.3 e 16.6 do Termo de Referência, Pregão Eletrônico nº 07/2021. Ressaltamos que o não pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins e a ausência de atendimento a esta intimação não impede a continuidade processual. Destacamos que o Aviso de Penalidade contendo a decisão final foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 08/01/2024. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0072.01; Data de Assinatura: 28/05/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e LABORATÓRIOS UNIVERSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ 47.566.906/0001-31; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 31 meses contados de 05/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 - LEI 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2024 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 17/06/2024 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: o registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares para os alunos da educação infantil, ensino fundamental, programas e servidores da rede municipal de ensino deste município, por meio de empresa especializada, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação de Itacajá. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875

Itacajá - TO, 29 de maio de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Pregoeiro
Extrato de Resilição

Termo de Resilição do Contrato 073/2022//Base legal: art. 182, inciso II do RILC/DESO e na lei 13.303/2016//Contratada: VETOR LOGÍSTICA DE DADOS LTDA//Objeto: Rescisão/Resilição Amigável do Contrato nº 073/2022.
Extrato de contrato

Contrato 099/2024//Base legal: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016//Contratada: UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, utilitário tipo furgão, com e sem motorista, sob regime de fretamento contínuo, com combustível por conta da contratante, para atendimento das necessidades da DESO.//R$ 420.834,00//180 dias//Recursos Próprios.
Extrato de contrato

Contrato 098/2024//Base legal: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016//Contratada: UNIR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com e sem motorista, sob regime de fretamento contínuo, para atendimento das necessidades da DESO.//R$ 2.369.418,00//180 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23282.405948/2020-96.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Quarta do 2º Termo de Apostilamento (Documento Sei nº 0600020) e da Cláusula Quarta do 2º Termo Aditivo (Documento Sei nº 0908996). Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51154/2020 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.009761/2020-50. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito, rescindir, a partir da data da assinatura do presente termo, o contrato de prestação de serviços de portaria do Campus Avançado Jundiaí, cujos serviços foram interrompidos em 19/02/2024 por iniciativa da administração. Os pagamentos pelos serviços prestados serão devidos até a data da interrupção dos serviços, ou seja, 19/02/2024. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/02/2024. Data de assinatura do Termo de Rescisão: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 2024PR000007

Processo Administrativo n. 2024PR000007-Objeto: Equipamento de Aquecimento por Inducao. Empresa vencedora: MARCO AURELIO PEREIRA, Valor: R$ 386.641,53.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nº Eletrônico (www.licitacoes-e.com.br) 1046474

OBJETO: Aquisição de 13 micro computadores Desktop para atender às necessidades da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, com recursos do convênio nº 893861-MAPA/EMDAGRO

ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: com inicio em 04/06/2024 às 09h00 e final em 10/06/2024 às 09h00

DATA DE ABERTURA: 10/06/2024 às 09h00

SESSÃO DE DISPUTA: 10/06/2024 às 09h30 NO SÍTIO: www.licitacoes-e.com.br

BASE LEGAL: nº. 13.303/2016; Lei Estadual nº.6.206/2007; Lei Estadual nº.5.280/2004; Lei Estadual nº.5.848/2006; Decretos Estaduais nºs. 26.531/2009 e nº. 26.533/2009,

Nº PARECER JURÍDICO: 32 / 2024-ASJUR

Formalização de Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br; www.emdagro.se.gov.br e www.comprasnet.se.gov.br

ÓRGÃO SOLICITANTE: Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO: Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/n - Bairro Capucho - Aracaju/SE - CEP: 49.081-015 - Fone: (79) 3234-2608/2615/2703- Aracaju/SE, de 07h às 13h e 14h30 às 17h, de segunda a quinta e das 07h às 13h na sexta.

Aracaju, 28 de maio de 2024.

Belmiro Silva de Araujo

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250027

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25018.003499/2020-09.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 00.977.166/0001-62 - W. E. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 05/2021, acerca da repactuação que atende a cláusula sexta do referido contrato, que tem como objeto a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e recepção, em caráter permanente, tendo por base na convenção coletiva de trabalho - cct nº pb000144/2024, registrada no ministério do trabalho em 15/03/2023, com vigência de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, e a data base da categoria em 01º de janeiro.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.720,44. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 920566. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 00001. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA, CNPJ nº 01746741000189. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROJETO - TROCASOL REFERENTE AO TERMO FOMENTO. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/05/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ANTONIO HAROLDO PINHEIRO MENDONCA, CPF nº ***.622.472-**.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Sirlane Silva Santa Rosa

***.978.652-**

542GXQ9E

02121.003064/2022-35

Wander de Paula Santos

***.816.861-**

JVB9KTB3

02121.002742/2022-42

Antonio Aparecido Teixeira

***.897.941-**

MKHT36KR

02121.003151/2022-92

Marlei Padilha Flores

***.971.370-**

7KFUJLG

02121.003184/2022-32

José Antonio Carneiro

***.370.919-**

PWZXHYQL

02121.001065/2023-26

Marlei Padilha Flores

***.971.370-**

7KFUJLG

02121.003184/2022-32

José dos Santos Brito

***.578.582-**

393RD156

02121.000941/2021-35

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a contar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 29 de maio de 2024.

HAMILTON BRITO DA SILVA

Chefe Substituto do SETEC I - UNA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 01/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros GRAD. CURVELO e GRAD. ARAXÁ - registros 93774 a 93786.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.srca.cefetmg.br.

Belo Horizonte, 29 de maio de 2024.

ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES ALMEIDA

Secretária de Registro e Controle Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901967. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ASSESSORIA-CEA, CNPJ nº 01746741000189. aditivo de prazo. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 21/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ANTONIO HAROLDO PINHEIRO MENDONCA, CPF nº ***.622.472-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.024741/2024-49, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Garça/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.518.371/0001-35. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e JOÃO CARLOS DOS SANTOS / Prefeito do Município de Garça/SP.
EDITAL Nº 758/2024-TCU/SEPROC, DE 27 DE MAIO DE 2024

TC 018.113/2018-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO:

Claudionor dos Santos Rocha, CPF: 127.064.422-04, representado pelo Sr. Antonio Eder John de Sousa Coelho, OAB: 4572/PA, do Acórdão 1908/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 13/9/2023, proferido no processo TC 018.113/2018-4, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica Claudionor dos Santos Rocha, CPF: 127.064.422-04, representado pelo Sr. Antonio Eder John de Sousa Coelho, OAB: 4572/PA notificado ao pagamento de multa (art. 58, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 10.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 928/2022 - TCU - Plenário, Relator, Ministro Marcos Bemquerer Costa, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 56.031,23. Leia-se: Valor Total: R$ 32.532,83.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 235/2024.

Nº Processo: 50623.001923/2022-43.

Pregão. Nº 644/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo referente a exclusão e acréscimo de itens da cláusula décima primeira do contrato nº 00235/2024-23 de execução dos serviços de engenharia necessários para execução do PATO - plano anual de trabalho e orçamento nas rodovias BR-153/TO e BR-235/TO, que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa HWN engenharia Ltda. Vigência: 17/04/2024 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.642.217,07. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158455

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°25/2022, com início na data de 03/06/2024 e encerramento em 01/09/2024. Nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.236,02. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160416

Nº Processo: 64594012423202317. Objeto: Eventual Aquisição de reagentes para testes de biologia molecular com comodato de equipamento para o laboratório de análises clínicas em proveito do Hospital Geral de Santa Maria.(HGeSM). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 167416-00001-2024NE001111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 271/2023.

Nº Processo: 25386.000723/2023-57.

Inexigibilidade. Nº 156/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.230.314/0005-07 - LIBBS FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 271/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/05/2024 até 31/05/2025, sem ônus para as partes, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, e a retificação das cláusulas primeira e oitava do 2º termo aditivo, na forma do art. 107 c/c art. 104, inciso i e art. 124, caput, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.193.197,52. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000189/2023-78.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 39.890.862/0001-72 - HABILITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis e Próprios Nacionais Residenciais da GUARNAE-CT.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 100.251,75. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.031716/2024-39.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 54.442.057/0001-70 - GERMINI AGETCH INOVA SIMPLES. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o

mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe, mecanismo promotor de empreendimentos inovadores e de apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes, que envolvem negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para transformar ideias em empreendimentos de sucesso, em consonância com a alínea b, do inciso ii, do art.2º eu caput do art. 6º do decreto nº 9.283/2018..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 547/2023.

Nº Processo: 64582.000136/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 547/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.692.301/0001-75 - PRUMOCLIN - SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prororgação contratual de serviçso de fisioterapia domiciliar e hospitalar. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096092977202323. Objeto: Aquisição de material odontológico e laboratorial. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor do Dcc/cstr

(SIASGnet - 29/05/2024) 158199-15281-2024NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 287/2022.

Nº Processo: 25057.001096/2021-31.

Pregão. Nº 133/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 287/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SOLUÇÃO DO TIPO PACS/RIS PARA MANTER A DISPONIBILIDADE DE FORNECER DIAGNÓSTICOS PELA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.276,08. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95003/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.000007/2024-58, e por intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 97 de 28/06/2023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95003/2024, o qual trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores instalados na Sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, em favor da empresa ELEVADORES MILENIO LTDA, CNPJ: 03.539.398/0001-27 no valor de R$ 7.190,00 (sete mil, cento e noventa reais).

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 127/2022.

Nº Processo: 23860.016211/2022-53.

Pregão. Nº 144/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 11.367.066/0001-30 - ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 26/09/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.760,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
edital de INTIMAÇÃO

O PREZADO (a) SENHOR (a) JOEL PEREIRA DO MONTE NETO.; Venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 07/06/2024 às 08:30 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017, com o objetivo de participar da audiência de instrução referente ao Processo Ético n° 3525/23.; Vossa senhoria deve comparecer acompanhada de até 03 (TRÊS) testemunhas, se achar conveniente. Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 21 de maio de 2024.

HYANNARA CARVALHO CORREIA

Comissão de Instrução do COREN-PB
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA Nº 90.005/2024

Processo: 21440.001150/2023-26

O Pregão Eletrônico nº 90.005/2024 restou-se DESERTO/FRACASSADO. O Item 1 foi cancelado na abertura do certame (grupo deserto), pois não houve registro de propostas.

André Vinícius Fontes Ribeiro

Superintendente Regional Substituto
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO SRP nº 21/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 021/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 28 de maio de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.000125/2024-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 24.973.797/0001-71 - PEREIRA ECO GAS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de botijão de gás glp (p13) e botijão de gás glp (p20), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2029. Valor Total: R$ 31.175,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)

Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3(três) diplomas, no período de 10/05/2024 a 28/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 62976 a 62982. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.

Joaçaba, 29 de maio de 2024.

Ricardo Antonio De Marco,

Reitor da Unoesc
Extrato de Termo Aditivo nº 6/2024 - UASG 160110

Nº Processo: 64254.003213/2018-21. Pregão Presencial nº 04/2018. Contratante: COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. CNPJ do Contratado: 28.396.531/0001-64 - JOÃO BERTOLDO DE CASTRO. Objeto: Prorrogação e Reajuste da Cessão de Uso para exercício de atividades de apoio de Fotógrafo. Fundamento Legal: Parágrafo único Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor total: R$ 6.598,62. Data da assinatura: 24/05/2024. Cel RODRIGO BORDEAUX MATTOS - Ordenador de Despesas do CMJF
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.040732/2023-14, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Itapecerica da Serra/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.523.130/0001-00. Objeto: cooperação técnica, material, administrativa e operacional de pátio municipal visando o estabelecimento de procedimentos para a execução de ações inerentes ao processo de remoção, depósito, guarda e leilão (hasta pública) de veículos retirados de circulação em decorrência de fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal na rodovia Régis Bittencourt (BR 116), entre os quilômetros 268,9 e 340. Data da assinatura: 27/05/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e FRANCISCO TADAO NAKANO / Prefeito do Município de Itapecerica da Serra/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.024732/2024-58, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Ribeirão Preto/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 56.024.581/0001-56. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR / Prefeito do Município de Ribeirão Preto/SP.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 10602594; Número do Processo: 21188.002265/2023-76. Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para Embrapa; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP 38/2023 - UASG 135058; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Maqcampo Soluções Agricolas S/A - CNPJ - 00.970.771/0003-73; Valor global: R$ 371.000,00; Data de assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 0078-SV/2024/0975 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: VANESSA PALOMBO SANTANA - GERENTE I - CONTRATADA: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - Repres.: LINDOLPHO VALENTIM CUNHA JUNIOR - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SER PRESTADO NAS DEPENDÊNCIAS DA INFRAERO, LOCALIZADA EM SÃO PAULO/SP. Valor Global Estimado: R$ 648.923,82 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 083/ADLI-3/SEDE/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.20110-5. Data da Assinatura: 28/05/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 188/2024

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna Público que realizará CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Credenciamento nº 188/2024 Processo nº 13.217/2024 (TCEES): 2024.069E0500001.17.0001 Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica, para realização de consultas especializadas, contemplando o atendimento para pessoas na faixa etária de 0 a 120 anos, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Início de Acolhimento das propostas e documentos de habilitação: 05/06/2024 às 08:00.

Serra-ES, 17 de Maio de 2024.

Carolina Soares Teixeira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024

O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Paraná, realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR LANCE POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO, visando Aquisição de um Veículo novo, 0 km, tipo Pick-Up utilitário cabine dupla para o setor de Obras, Urbanismo e Transporte do município, horário 09:00 horas do dia 14.06.2024, Limite para acolhimento de propostas 14.06.2024 às 08:30h. O certame licitatório reger-se-á pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 5.668/23, Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com Pregoeiro e Equipe de Apoio E-mail: licitacao@guaraniacu.pr.gov.br, - Fone (45-3232-1162).

Guaraniaçu, 29 de maio de 2024.

OSMÁRIO DE LIMA PORTELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613060317202281. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT).. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23202.005445/2022-29.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 28/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.500,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL Nº 760/TCU/SEPROC, DE 27 DE MAIO DE 2024

TC 024.994/2012-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO José Francisco das Neves, CPF: 062.833.301-34, do Acórdão 2318/2021-TCU-Plenário, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 29/9/2021, proferido no processo TC 024.994/2012-0, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, o condenou a notificado a recolher, aos cofres da Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A (atualmente Infra S/A.), valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 1/4/2024: R$ 122.034.161,51; em solidariedade com os responsáveis C R Almeida S/A - Engenharia de Obras - CNPJ: 33.059.908/0001-20 e Ulisses Assad - CPF: 008.266.408-00. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 2.000.000,00 (art. 57, da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

VIVIANE CRISTINE CAMPOS BALTAR DUARTE SOMOGYI

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23156.001576/2023-11.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 12(doze) meses, de 30/05/2024 a 30/05/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.360,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
aviso DE RERRATIFICAÇÃO - UASG 742050

PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 42050/2023-103/01.

Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO.

Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA.

Nº Processo: 63230.000918/2023-60.

Objeto: O presente Termo tem como finalidade rerratificar o Termo Aditivo Nº 42050/2023-103/01, Quando da assinatura, ocorrida em 11 de abril de 2024, por ocasião do seu preenchimento na Cláusula Primeira - Objeto no texto do enquadramento. Fundamento Legal: artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

Data de Assinatura: 27/05/2024.

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato n. 13/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e GESSÉLIA DA COSTA SILVA DE ATAYDES. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23091.004469/2021-95.

Dispensa de Licitação nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 03.784.680/0007-65 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 20.000,00. Data de assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).