PORTARIA 3.588, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABDULLATIF KASSAB - F184542-S, natural da Síria, nascido(a) em 12 de janeiro de 1989, filho(a) de Hasan Kassab e de Hend Qoudsi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373431/2023);

ANDRE JOSEPH - G235334-8, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de novembro de 1979, filho(a) de Orlema Joseph e de Miranise Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0372916/2023);

CIARA MAITE PIAZZA NAYA - V932856-9, natural do Uruguai, nascido(a) em 14 de novembro de 2001, filho(a) de Horacio Damian Piazza Nauar e de Sheila Karen Naya Borges, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0373018/2023);

CHOUDHARY MUHAMMAD MUNIR - F452886-3, natural de Paquistão, nascido(a) em 1 de janeiro de 1983, filho(a) de Chaudhry Abdullah e de Begum Jan, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0372972/2023);

DINNA PIERRE SYLLA - G194051-X, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de março de 1979, filho(a) de Jacques Pierre e de Helene Alcide, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0373490/2023);

ELISABERTH MALANDE - G143816-1, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de abril de 1992, filho(a) de Sony Malande e de Benadette Fleurime, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0372931/2023);

ENIO ST GERMAIN - F444969-W, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de junho de 1982, filho(a) de Jean Claude St Hermain e de Annasa St Germain, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0372711/2023);

FREDELINE EXALUS - G215914-2, natural do Haiti, nascida(o) em 11 de setembro de 1985, filha(o) de Terleus Exalus e de Christianne Baptiste, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0373421/2023);

GONCALO MANUEL PALHINHA CASTILLO - F131109-D, natural de Portugal, nascido(a) em 15 de julho de 1994, filho(a) de Maria Helena Cardoso Palhinha, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0373465/2023);

LLANAY VALDES LORENZO - G323358-3, natural de Cuba, nascida(o) em 8 de abril de 1982, filha(o) de Eloy Valdes Diaz e de Sixta Maria Lorenzo Linares, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0373473/2023);

LEE JODI WEINGAST - V376483-K, natural dos Estados Unidos, nascido(a) em 6 de maio de 1965, filho(a) de Stanley David Weingast e de Susan Kaye Weingast, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0373684/2023);

MAZEN EL CHEIKH - G396533-S, natural do Líbano, nascido(a) em 21 de março de 1979, filho(a) de Mohammad Kheir El Cheikh e de Jalaa Merachli, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0187610/2022);

MEDJINE NECESSAIRE - F267791-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de junho de 1993, filho(a) de Rafael Rouzier Necessaire e de Veronique Belot, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0373652/2023);

MOHAMMAD AEED KAIMAK - F303514-Z, natural da Síria, nascido(a) em 26 de janeiro de 2002, filho(a) de Ahmad Kaimak e de Amani Al Shoubi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0372798/2023);

NINOSKA JURADO - G297625-P, natural da Venezuela, nascido(a) em 2 de outubro de 1991, filho(a) de Delfin Ricardo Jurado Castellano e de Maritza Marisela Contreras Araque, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0372976/2023);

SEYNOU GUEYE - G404197-1, natural do Senegal, nascido(a) em 20 de março de 1992, filho(a) de Momath Gueye e de Oumy Mbaye, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0373273/2023) e

UCHE PHILIP OLINDU - G085610-V, natural da Nigéria, nascido(a) em 3 de setembro de 1980, filho(a) de John Olindu e de Chidima Olindu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0361354/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA 3.593, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

SAID ALI YASSINE - W601852-G, natural do Líbano, nascido(a) em 3 de abril de 1963, filho(a) de Ali Said Yassine e de Kadije Mourad Yassine, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0378820/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA 3.594, DE 12 DE JUNHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ANGÉLICA IKWA NDOMBAXI NDOMBAXI - F728829-J, natural da Angola, nascido(a) em 13 de maio de 2016, filho(a) de Oliveira Pedro Ndombaxi e de Sara Ikwa Francisco, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0388142/2023);

BENJAMIM IGOR LUEMBA KIVOVI - F370495-N, natural da Angola, nascido(a) em 18 de dezembro de 2019, filho(a) de Igor Kivovi Zemputu e de Maria Luemba Paulo Kivovi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386909/2023);

SHEILA SABRINA HIGUERA VELA - G002669-O, natural da Bolívia, nascido(a) em 7 de maio de 2011, filho(a) de Claudio Higuera Herbas e de Gregoria Amparo Vela Rivas, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0378376/2023);

JODEU PAULO CHILOMBO - F571287-B, natural da Angola, nascido(a) em 10 de março de 2014, filho(a) de Miguel Fernando e de Fineza Chilombo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0378360/2023) e

OSVALDO IKWA NDOMBAXI - F728789-5, natural da Angola, nascido(a) em 29 de setembro de 2018, filho(a) de Oliveira Pedro Ndombaxi e de Sara Ikwa Francisco, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0388157/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ