gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.003011/2023-22.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-026/00 cujo objeto é a contratação de serviço especializado exclusivo de manutenção preventiva anual das 03 (três) balanças checadoras de peso da marca metler tolledo, modelos: xe 2 e c33501, com fornecimento de material.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 36.518,46. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1°Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00037/2024, firmado em 31/01/2024; Favorecido: VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: Repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 22.440,60.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308010257202446. Objeto: Registro de preço para possível aquisição de serviço de internet.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 13/09/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - PMO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público que fará realizar as 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO (EMENDA 40110014), do tipo menor preço. Valor: R$ 631.196,94 (seiscentos e trinta e um mil, cento e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias.

Ourizona, 12 de setembro de 2024

Marcia Schinaider

Agente de contratação
extrato de Termo de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Embrapa Agroindústria Tropical/Positive Brands Indústria e Comércio de Alimentos S/A. - 21153.003721/2021-31 - Centro de Custo 14917, os quais se encontram identificados no Anexo I, Data de assinatura: 10/09/2024; Valor: R$ 12.873,00; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra - Chefe Geral da Embrapa, José Cruz Reis Neto - Superintendente da FUNARBE;
EDITAL Nº 60/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.177491/2023-10

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a empresa Dailva da Conceição Linhares Ferreira - ME, CNPJ 15.247***/0001-12, por meio de sua Representante Legal a Srª Dailva da Conceição Linhares Ferreira, CPF ***.634.236-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação de inscrição no Cadin, contida no Ofício nº 39550/2024-TCU/Seproc, Acórdão nº 11748/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 60/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Processo nº 25000.051972/2020-45

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Leandro da Silva Bueno - CPF ***.295.221-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 139/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 30479/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1461/2020-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 64658.010613/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: ANGELA REGINA DE MOURA ESTIVALET. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e a Policlínica Militar de Porto Alegre. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309844

Objeto: Locação, Instalação e Manutenção de Chillers

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 3992024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de poltronas, cadeiras e sofás a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos neste Termo de Referência. Anexo I - Termo de Referência deste Edital. 1.1.1. Em caso de discordância entre as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cpl@trt8.jus.br.

RAQUEL BRAGA DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/09/2024) 80003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64325.001143/2023-53.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência e execução na obra de implantação de sistema

fotovoltaico no hce, rio de janeiro/rj. Hospital central do exercito - rua francisco manoel, 26,

benfica - rio de janeiro.. Vigência: 03/09/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64024.004827/2024-82

O encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 16-Ass Ap Jurd/25ºBC, NUP 64024.004827/2024-82, de 16 de julho de 2024, do Comandante do 25º Batalhão de Caçadores, no uso de suas atribuições e tento em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c Art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA o Sr. LUCAS ANTONIO DOS REIS, representante da Empresa REIS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 40.673.263/0001-86, que em virtude da não entrega de materiais e serviço, conforme notas de empenho 2023NE000086, foi aberto Processo Administrativo para apurar os motivos do não cumprimento da referida nota de empenho. Notifica ainda que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunha, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Informa, ainda, que poderá entra em contato com o encarregado do processo no e-mail juliocesarcraveirodesousa@gmail.com e telefone 86 99523-7627 (whatsapp), e que os autos do processo se encontra à disposição para na Seção de Veteranos e Pensionistas do 25º Batalhão de Caçadores, localizada à rua Senador Teodoro Pacheco nº 910 - Centro - Teresina-PI, de 09h00 a 14h30. O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.

Teresina-PI, 13 de setembro de 2024.

2º Sgt JÚLIO CESAR CRAVEIRO DE SOUSA

Encarregado do Processo Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225.000924/2024-52.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 51.389.315/0001-03 - 51.389.315 JAYCE MARA UNTERS LIMA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças do softwares sketchup, que permitam a criação, visualização e alteração de imagens em 3d com precisão e, também, a renderização realista para o campus juiz de fora, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160313

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64498.004252/2021-89.

Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 14.625.837/0001-30 - ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Com base na cláusula segunda do termo aditivo nº 03/2024, altera-se a cláusula segunda - preço. Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.721,22. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Extrato de termo Aditivo

- 143° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020: Objeto: repasse no valor de R$ 586.596,53, referente ao complemento de pagamento do OPERA MAIS, referente ao 1º quadrimestre de 2024. Repasse no valor de R$ 1.453.944,49, referente ao adiantamento de pagamento do OPERA MAIS, referente ao 3º quadrimestre de 2024 Data: 10/09/2024. 144° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor total de R$ 1.077.168,40, divididos em 14 parcelas no valor de R$76.940,60 referente ao aumento do Teto Mac, para o período de novembro a dezembro de 2023 e de janeiro a dezembro de 2024.Dotação: 515, fontes: 1.600/1.621. Data: 11/09/2024.Partes:Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 64219.016591/2023-69. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de encerramento do contrato nº 01/2024-ctex, com a empresa camaleão engenharia ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
avisos DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 114/2024

CNPJ: 05.782.814/0001-49

Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: AMPLAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, primeira colocada. Empenho: N°19958/2024. Item: 1. Valor total: 586.560,00.

Pregão Eletrônico Nº 130/2024

CNPJ: 28.281.508/0001-24

Pregão eletrônico para contratação de instrutor de defesa pessoal para curso de formação e estágio de qualificação profissional da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: EDUARDO MIRANDA BRAZ CORALLES, primeira colocada. Empenho: N°19959/2024. Item: 1. Valor total: 26.400,00.

Secretaria de Administração, de 11 de setembro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 105/2024 - Ata Nº 322/2024 - CNPJ: 21.188.382/0001-07

Registro de preços visando pregão eletrônico para prestação de serviços de locação de ambulâncias básicas e avançadas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: VIVER MAIS LTDA - ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1,2 ,3, 4, 5, 6, 7 e 8. Valor total: R$ 1.757.760,00.

Pregão Eletrônico Nº 81/2024 - Ata Nº 338/2024 - CNPJ: 14.633.154/0002-06

Registro de preços visando pregão eletrônico para medicamentos e insumos para uso veterinário no canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: ECO DIAGNÓSTICA LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 25. Valor total: R$ 10.125,00.

Pregão Eletrônico Nº 81/2024 - Ata Nº 339/2024 - CNPJ: 49.386.357/0001-49

Registro de preços visando pregão eletrônico para medicamentos e insumos para uso veterinário no canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: CAT DOG ATACADO LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 6, 15 e 31. Valor total: R$ 6.656,80.

Pregão Eletrônico Nº 81/2024 - Ata Nº 340/2024 - CNPJ: 46.339.373/0001-92

Registro de preços visando pregão eletrônico para medicamentos e insumos para uso veterinário no canil municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: ALC MORAES COMERCIAL LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 4, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 21, 22, 23, 26, 27, 29, 30, 33, 35, 37 e 38. Valor total: R$ 28.521,56.

Secretaria de Administração, dia 16 (dezesseis) de setembro de 2024. Nei Luis Sarmento. Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço n° 139/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (MATERIAL DE FISIOTERAPIA - ALTO FLUXO); Contratada: SINAL VITAL COMERCIO DE PROD. MEDICOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.270.468/0001-45; Itens 01, 02, 03 e 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90040/2024 - INI; Processo: 25029.000056/2024-52; Valor Global: R$ 88.200,00(Oitenta e oito mil e duzentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001510/2023-04

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0416.00/2023. CONTRATADA: LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA, CNPJ: 12.370.894/0001-90. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução/vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir de 27 de setembro de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 26 de março de 2025; B) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: O presente aditivo destina-se também à formalização da aprovação do novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 164, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.001510/2023-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §1º, II e III e §2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024

P.A N° 102/2024. OBJ. Forn. de gêneros alimentícios - hortifruti. Abertura: 26.09.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 13 de setembro de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 42/2020.

Nº Processo: 67510.002055/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/GAPYS-AFA/2020, por 12 (doze) meses; 1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12 meses, calculados com base no índice ICTI, conforme tabela colacionada.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.277,68. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0010416-55.2023.4. Objeto: Registro de Preços para da prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas, com seus respectivos suportes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital. PARA OS ITENS 2, 4 e 6: PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/Equiparadas..

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 90017-20901-2024NE000180
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1962/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARCELO AUGUSTO AZEVEDO LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 107.892,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087011008202470. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 13/09/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23111.056987/2023-19.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.038121/2024-51.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.235,12. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23111.056974/2023-79.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038141/2024-93.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.709,04. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 014/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREA VERDE Do SEST Da Unidade Operacional De Ponta Grossa/PR, conforme Edital e seus Anexos, em favor de BF JARDINAGEM LTDA (CNPJ: 18.265.725/0001-77) no valor total de R$ 127.200,00 (Cento e Vinte e Sete Mil e Duzentos Reais) por ano.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/BAFZ/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.005135/2024-13.

Inexigibilidade nº 23/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 01.540.765/0001-87 - COOPENDCOOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2034. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1958/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GIVANILDO DE SOUZA RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 108.444,30. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024, processo n° 8128/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa para realização da conclusão da reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Enzo Luiz Sales de Araújo, com o objetivo de aprimorar a infraestrutura da educação infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, FUNDEB e Fundo Municipal de Educação, a realizar-se no dia 16 de julho de 2024 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas".

O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.

Trindade/GO, 17 de junho de 2024.

JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64035.000866/2023-09.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 03.082.378/0010-60 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 24/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 13/2024

Aviso Edital de Licitação nº 13/2024 - Concorrência - Será realizado no dia 02/10/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde Siderúrgica (UBS Siderúrgica), localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, s/n, Bairro Siderúrgica, em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e Obras, com fornecimento de mão de obra e materiais, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 13 de setembro de 2024.

Thiago Zandona Vasconcellos

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Contratação de Serviços - Recapeamento e Afins nos Entrepostos do Interior, através do sistema de registro de preços - Item 01 nº 002/24-2399-2408-07-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Processo CEAGESP nº 002/2024. Compromissária: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 71.847.677/0001-08. Valor Total: R$ 13.304.904,52 (treze milhões, trezentos e quatro mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1961/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JUNIOR AMORIM BRASILEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 105.742,15. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1955/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ISRAEL CASTRO FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.228,87. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1956/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ROBSON LEANDRO RIBEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.999,36. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64577.029825/2021-05.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e atualização monetária do contrato nº 11/2021. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.473,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024

Assinado em 02/09/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações no Termo de Referência.. Processo Administrativo nº 186/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: ARAGAO e ARAGAO LTDA, CNPJ nº 34.621.146/0001-76. Valor Global: R$ 226.504,85 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Vigência Inicial: 2 de Setembro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. MAGNA JOVINA COSTA BARATA - Secretaria Municipal de Educação. Buriti do Tocantins - TO, 2 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024

Assinado em 02/09/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações no Termo de Referência.. Processo Administrativo nº 186/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: F G BARBOSA JUNIOR, CNPJ nº 21.682.072/0001-36. Valor Global: R$ 240.854,00 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). Vigência Inicial: 2 de Setembro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. MAGNA JOVINA COSTA BARATA - Secretaria Municipal de Educação. Buriti do Tocantins - TO, 2 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024

Assinado em 02/09/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações no Termo de Referência.. Processo Administrativo nº 186/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: ROSINETE LOPES ABREU, CNPJ nº 21.811.974/0001-25. Valor Global: R$ 165.294,00 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e noventa e quatro reais). Vigência Inicial: 2 de Setembro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. MAGNA JOVINA COSTA BARATA - Secretaria Municipal de Educação. Buriti do Tocantins - TO, 2 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024

Assinado em 02/09/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações no Termo de Referência.. Processo Administrativo nº 186/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: AGAILSON SOUSA ALVES 04744813100, CNPJ nº 16.691.809/0001-47. Valor Global: R$ 25.522,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e vinte e dois reais). Vigência Inicial: 2 de Setembro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. MAGNA JOVINA COSTA BARATA - Secretaria Municipal de Educação. Buriti do Tocantins - TO, 2 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1957/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MACIEL DIAS COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 108.922,57. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23117.021041/2021-61.

Inexigibilidade. Nº 38/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/10/2024 a 02/10/2025; e reajustar o valor contratual conforme negociação com a empresa e documentos anexos ao processo. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.500,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23111.057525/2023-43.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.038226/2024-29.. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.316,24. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 35014.053290/2021-52.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a prorrogação contratual de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos.. Vigência: 20/09/2024 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.393,97. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160377

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64292.053896/2019-92.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1959/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: DERIVALDO PEREIRA ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.038,34. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23111.043290/2022-77.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.025519/2024-29.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.890,70. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

No Edital nº 54 de 12/09/2024 publicado no DOU de 13/09/2024, págs,. 63/67, Seção 3, passa a constar a seguinte retificação:

Onde se lê:

Quadro I - Áreas, Classe, Número de Vagas e Regime de Trabalho

Processo

Instituto/Departamento

Área

Classe/Nível

Nº de vagas

CEPEA

23083.080882/2023-14

Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Departamento de Entomologia e Fitopatologia

Entomologia

Adjunto A-1

02

CBS

Leia-se:

Processo

Instituto/Departamento

Área

Classe/Nível

Nº de vagas

CEPEA

23083.080882/2023-14

Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Departamento de Entomologia e Fitopatologia

Entomologia

Adjunto A-1

01

CBS

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1960/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GELTON NUNES RIBEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.265,89. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158640

Número do Contrato: 46/2024.

Nº Processo: 23721.000016/2024-68.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 46/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus águas lindas, cnpj/mf nº 10.870.883/0014-69 e a empresa abc serviços gerais ltda, cnpj/mf nº 08.531.933/0001-17, conforme autorizam o art. 136, i, da lei nº 14.133/2021 e os atos constantes do processo nº 23721.000016/2024-68, para registrar a repactuação contratual retroativa a 13/5/2024, para o cargo de motorista, em função do acordo coletivo de trabalho - act 2023/2024 com registro no ministério do trabalho e emprego nº srt00397/2023. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.726,04. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 180073

Nº Processo: 71000.051016/2024-12.

Inexigibilidade Nº 90335/2024. Contratante: SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência voluntária, na forma definida nos seguintes anexos: (redação dada pela in mgi 29/2023).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 42.519.941,47. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 214/2023.

Nº Processo: 50610.002907/2022-17.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ª Adequação de Quantitativos, com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 182.884.479,93 (cento e oitenta e dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos) para R$ 199.923.333,41 (cento e noventa e nove milhões, novecentos e vinte e três mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 17.038.853,48 (dezessete milhões, trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos), que corresponde a 10,337% em relação ao valor contratado. Vigência: 12/09/2024 a 01/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.923.333,41. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Torna-se pública o P.E.: 41/24, menor preço por ITEM; Processo Administrativo nº 1360/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância UTI móvel tipo D (zero quilômetro) devidamente equipado, a ser realizado em 30/09/2024, às 11h00 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 593,187.50. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 13 de setembro de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAçãO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 90012/2024/COLIC/STU-JOP/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STU-JOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90012/2024, que tem como objeto AQUISICAO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, SAPATA E PASTILHA DE FREIO PARA MATERIAL RODANTE, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 29/08/2024, em favor das empresas KLAUSSBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, para os itens 01, no valor total de R$ 91.598,00 e 02 no valor de R$ 56.848,50, da Empresa BMP RAIL PARTS LTDA, para o item 03, no valor de R$ 72.985,07 e para a Empresa STA CAMINHÔES VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 82.840,00.

PREGÃO ELETRôNICO Nº 90011/2024/COLIC/STU-JOP/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STU-JOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90011/2024, que tem como objeto AQUISICAO DE SACA ROLAMENTOS PARA COMAN, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 05/09/2024, em favor da empresa PRIMEIRA LINHA COMERIAL DE ROLAMENTOS LTDA, CNPJ 24.907.602/0001-95, para o item 01, no valor total de R$ 417.972,40.

João Pessoa, 12 de setembro de 2024

PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9578/2024 - UASG 158578

Nº Processo: 23439.000716/2024-48.

Pregão Nº 90317/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.

Contratado: 08.427.246/0001-56 - TRANSMEGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes, incluindo veículo e motorista devidamente habilitado para transporte de servidores, alunos e/ou colaboradores para atendimento de demandas de viagens eventuais municipais, intermunicipais e interestaduais necessárias para a realização de atividades/aulas de campo, eventos de extensão e visitas técnicas do campus hortolândia do ifsp, em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 64.683,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64325.000080/2023-18.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo na construção de reforma do tanque tático do centro de operações especias

(ciopesp) - situado na av. Do forte nº 395, imbuhy, niterói / rj.. Vigência: 07/08/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.532.895,75. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1963/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARIVALDO COSTA DE AMORIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 107.588,07. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.010928/2023-58.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 47.482.995/0001-38 - UNIART METAIS E MADEIRA LTDA. Objeto: Contratação do fornecimento de itens de uniformes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 13.920,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, processo 23109.008357/2024-17. Objeto: Gás GLP. Data das assinaturas: 04/09/2024. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Empresa: 23109.008357/2024-17 - Valor total: R$ 35.233.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160206

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65313.003937/2022-72.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 26.608.753/0001-78 - GUERRA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio - estabelecimento de barbearia. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.356,08. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 0219/2024/ Processo Licitatório nº 095/2024, Pregão Eletrônico 019/2024. Contratado: DA FRONTEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 44.346.117/0001-05. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 010687/2023, Convênio nº 940814/2023 -MAPA, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor Total: R$ 209.029,54 (duzentos e nove mil, vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Assinatura do Contrato em: 12/09/2024. Vigência: 12/09/2025. Novo Barreiro, 12 de setembro de 2024. Marcia Raquel Rodrigues Presotto. Prefeita
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por meio da Divisão de Fiscalização Administrativa (DFIS), sediada na Rua Frederico Simões, 125, - Bairro Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-774, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 001/2024 para prospecção do mercado imobiliário no município de Aracaju/SE, preferencialmente na região central da referida cidade e/ou bairro mais urbanizado da cidade, visando a locação de imóvel para sediar a Base Avançada do Centro Tamar Aracaju/SE, nos termos do Edital e seus Anexos disponíveis no link: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024.

Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Divisão de Fiscalização Administrativa (DFIS), no endereço eletrônico: dfis.licitacao@icmbio.gov.br ou telefone: (61) 2028-9712.

As propostas serão recebidas até o 15º dia útil contado a partir desta publicação, até às 17:00h, pelo horário de Brasília.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 01280.000158/2023-48.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.156.595,58. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, Finalidade: Notificada à Sra. MARINA CESAR PACHECO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para no prazo de 15(quinze) dias úteis: -Apresentar RECURSO acerca da aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a UFC por 24 meses, com calço no Art. 87,III, da Lei 8.666/93. O processo 23067.016257/2022-28 encontra-se à disposição para consulta. Fundamento Legal: art.87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art.7º da Lei nº 10520/2002. 09/02/2023. -Proceda com a liquidação da dívida de mensalidades em atraso acumulada no valor de R$ 57.453,75(cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos), ou, apresente defesa instruída com as provas necessárias e suficientes das suas alegações; sob pena da adoção das seguintes medidas: inscrição do valor devido em dívida, para fins de cobrança judicial, e lançamento do débito no CADIM após decorrido o prazo acima estipulado.

Fortaleza, 13 de setembro 2024.

João Guilherme Nogueira Matias

Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 33409.002157/2022-50.

Pregão. Nº 99/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de manipulação e nutrição parenteral total pediátrica e neonatal, por 12 meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.200,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 35014.382178/2022-15.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 27,99% do valor total inicial atualizado do contrato nº 45/2022, referente à ajustes de postos da gerência executiva de blumenau e supressão dos postos e horas eventuais relativos aos serviços de desinfecção (postos/horas covid - itens 12 e 14), em atendimento ao que determina a portaria pres/inss nº 1.727, de 18/06/2024, e consoante o item 10.9.1 do termo de referência, resultando no pagamento mensal estimado de r$ 324.339,25 (trezentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). Sendo:

exclusão dos postos e horas eventuais relativos aos serviços de desinfecção (postos/horas covid - itens 12 e 14), a partir da data da assinatura deste contrato;

ajuste dos postos entre as unidades da gerência executiva em blumenau, a partir de 01/10/2024.. Vigência: 12/09/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.892.071,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64279.009508/2021-29.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, de 18/09/2024 até 17/09/2025.. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.370,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).