gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 439/20-86. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 02/08/2024 ao Contrato SPA/20.2021, datado de 22/02/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Objeto do Termo: Em razão da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da CONTRATADA, realizada em 20/03/2024, a alteração da sua razão social, de SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 118/2024, de 30/03/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2454ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/07/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Giovana Vieira Alves, Procuradora da Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - APS

O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, no uso das atribuições estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 03/2024 de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado para Recebimento de Doações de Estudos para Modelagem do Complexo de Itatinga. Prazo: 30 (trinta) dias para manifestação de interesse e solicitação de autorização para a Autoridade Portuária de Santos - APS e 60 (sessenta) dias para doação dos estudos, formalizado mediante a termo de doação, conforme previsto neste referido edital. Fundamentação: Decisão da Diretoria Executiva da APS nº 362.2024, nos termos do deliberado em sua 2458ª Reunião Ordinária, realizada em 31/07/2024. O Edital e seus Anexos estão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico da APS. https://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos

ANDERSON POMINI

Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 10/2024

O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 05 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício, ao senhor Rafael Xavier Rosa, representante legal da empresa HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 23.302.414/0001-70, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.000554/2024-46 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 64000.000345/2022-60.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão e prorrogação do prazo de execução e vigência. Vigência: 09/12/2022 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.053,38. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60585.001349/2021-08.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente certame consiste na contratação de serviços de engenheiro eletricista e arquiteto urbanista, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2023-md e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 05/08/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 252.870,95. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Na publicação no DIARIO OFICIAL DA UNIAO, Seção 3, pág. 272, de 05 de Agosto de 2024 , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; Onde lê-se: Pregão Presencial 00010/2024:. Leia-se: Pregão Eletrônico 00010/2024, as demais informações permanecem inalteradas.

Lagoa Seca - PB, 6 de Agosto de 2024.

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Repetição

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS,CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER ANECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 6 de Agosto de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO E RESPONSABILIDADE PARA OCUPAÇÃO PRECÁRIA DE INÓVEL QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISA (FASTEF), que tem por objetivo o uso de espaço físico de imóvel localizado no Centro de Tecnologia da UFC, Campus do Pici. CLAUSULA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES - As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas à taxa de até 10% do valor anual a ser recolhido a título de mensalidade. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA - Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao Art. 406 do Código Civil Brasileiro c/c § 1º do art. 161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.053384/2022-16. SIGNATÁRIOS: TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO (Diretor Presidente (FASTEF), JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC ). Fortaleza 6 de julho 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA (FCPC), que tem por objeto a concessão de uso de espaço físico de imóvel localizado na Av. da Universidade, nº 2995, Benfica CLAUSULA PRIMEIRA - DOS JUROS DE MORA - Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao § 1º do art. 161 do código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.053081/2022-95. SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio Guimarães (Presidente da FCPC), Custódio Luís silva de Almeida (Reitor da UFC). Fortaleza 6 de julho 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 20 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.

Serraria - PB, 6 de agosto de 2024.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90220/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602003404202268. Objeto: Apoio aos serviços de desapropriação, remoção, reassentamento, instrução, condução de processos individuais de desapropriação, aplicação de cadastro de pesquisa socioeconômica e demais procedimentos exigidos para obras de duplicação da rodovia BR-316/PA, tendo como base o Projeto Geométrico e de Desapropriação Executivos já aprovados exigidos pelas obras de Duplicação da Rodovia BR-316/PA, segundo condições e especificações previstas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90220-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa deste certame será ABERTO, por se tratar do critério menor preço, conforme Art. 56, I, §1º da Lei 14.133/2021.

DIEGO BENITAH BATISTA

Superintendente Regional

(SIASGnet - 06/08/2024) 393016-39252-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 113205

Nº Processo: 01344.000382/2024-29.

Pregão Nº 90203/2024. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN.

Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços continuados de ronda, segurança física e patrimonial nas dependências do centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear - CNEN/CDTN, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, 07 (sete) dias por semana, com utilização de equipamentos portáteis de comunicação e veículos motorizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 2.850.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23060.001002/2023-10.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada, a ser disponibilizada e suportada pela contratada em sua própria infraestrutura computacional, que será acessada e operada pela contratante, com o uso de browsers disponíveis no mercado, como ms edge, mozilla firefox e google chrome..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 250.543,62. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO nº 11/2024

O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 05 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não manifestação ao ofício, à senhora Nathalia Rayane Alves Mesquita, representante legal da empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 37.180.769/0001-49, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional: selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.000589/2024-85 que averigua possível descumprimento contratual, a que responde.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.001429/2024-37.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de tv por assinatura via cabo ou satélite, com uso da tecnologia hd..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 155.097,36. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2024

Processo nº 63116.001256/2024-32.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Alimenta Brasil (PAB), durante o período de 31 de julho de 2024 a 31 de julho de 2025; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPAAGRO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA CNPJ: 21.196.487/0001-08 - R$ 1.188.087,75; COOPERATIVA DOS APICULTORES DA REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO CNPJ: 03.462.960/0001-61 - R$ 239.102,08; COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARÁ COOPERASC LTDA CNPJ: 23.323.155/0001-64 - R$ 708.448,34; COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIZ CARLOS CNPJ: 17.185.231/0001-10 - R$ 725.944,67 .

FELIPE NAZARETH DAS CHAGAS

Ordenador de Despesas
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, Processo de Compras nº 3316/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica: Rua Constantinopla, Rua Eraldo Nascimento de Paula e Rua Regência - Vila Bonita - Ribeirão Pires/SP. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 08/08/2024 até às 09:00 horas do dia 22/08/2024. Data e hora da disputa: às 10:00 do dia 22/08/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.ribeiraopires.sp.gov.br. (Licitações). Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862.

Ribeirão Pires - SP, 6 de Agosto de 2024.

DOUGLAS MENEZES SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 0151/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: JOSE WALBERICO DA SILVA COSTA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.055991/2024-43. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 05/08/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2192/2024

ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA EMPRESAS ME/EPP E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS (CARNE BOVINA, DE AVES, SUÍNA E PEIXES; FRIOS E EMBUTIDOS; E HORTIFRÚTI) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 23 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br.

Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 6 de agosto de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 37/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo de Intimação n° 003/2024/MBB, referente ao Decreto 9.013/2017:

PHARMA E NATURAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 27.707.505/0001-00; Termo de Intimação n° 003/2024/MBB, de 24/01/2024, Processo n° 03856.000181/2024-87.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Intimação n° 003/2024/MBB. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza

Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93101/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292018496202411. Objeto: Aquisição de Transformador trifásico potência Nominal 500 kVA, classe 15 kV, tensão primária de 13,8 kV, tensão secundária 380/220 Volts, tipo a Seco, Indice de proteção IP-00. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos 950, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-93101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALOISIO SILVA JUNIOR

Reitor

(SIASGnet - 06/08/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: SERMAF - SERVIÇO DE RADIOLOGIA MAXILO FACIAL LTDA, CNPJ: 03.797.525/0001-98, valor: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), data da assinatura: 29/07/2024. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sr. Márcio de Alexandrino e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1495/2024

O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAÇIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Empresa Vencedora: FERREIRA & GONZALES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.349.506/0001-67, vencedora do item 01 (único), com o valor de R$ 64.192,50 (sessenta e quatro mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

Paraíso das Águas - MS, 6 de agosto de 2024.

Anízio Sobrinho de Andrade
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - PMML

Processo Administrativo nº: 049/2024. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Procedimento nº: 01/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA MICRODRENAGEM PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NO ASSENTAMENTO BACURI NA ZONA RURAL DE MIGUEL LEÃO-PI. Valor Estimado: R$ 226.182,56. Data Final das Propostas: 26 de agosto de 2024. Horário: 09h45min. Data da Disputa de Lances: 26 de agosto de 2024. Horário: 10 horas. Edital disponível nos sites: http://www.licitamiguelleao.com.br e TCE/PI. Informações: cpl.Miguelleao@hotmail.com

Miguel Leão (PI), 6 de agosto de 2024.

Roberto César de Area Leão Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 510/2022.

Nº Processo: 64582.007208/2022-52.

Inexigibilidade. Nº 510/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 45.699.653/0001-49 - CLINICA CLAURIO RONCUNI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267007909202333. Objeto: Serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água potável, serviço de sucção e remoção de detritos de caixas de gordura e desobstrução de rede de esgoto com caminão de hidrojateamento. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/ 120633-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/ compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 201/2023.

Nº Processo: 25000.116542/2022-48.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto Pentoxifilina 400 mg, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/08/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.951,90. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 139/2022.

Nº Processo: 23731.000258/2021-90.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 139/2022, firmado entre as partes acima qualificadas, por 12 (doze) meses. Vigência deste termo aditivo passa a ser de 01 de setembro de 2024 à 01 de setembro de 2025. O presente aditivo tem por ainda, o reajuste anual dos preços contratados, a fim de que, a partir de 1º/8/2024, os serviços prestados sejam remunerados com base na tabela sinapi vigente em 1º/8/2024, qual seja, referente a julho de 2024. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 115/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Joao Roberto Silva Ataide. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001263.2024-71. VIGÊNCIA: 01.08.2024 a 31.07.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 01.08.2024. SIGNATÁRIOS: Haihani Silva Passos, Contratante e Joao Roberto Silva Ataide, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 902401. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/08/2024, passando seu vencimento para 17/08/2025. Valor Total: R$ 1.918.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.360,00, Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Data de Assinatura: 17/08/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90256/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611001071202495. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Lote 1 (Confresa), conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-3-90256-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90256/2024 corresponde ao número 256/2024 no Edital e número 0256/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 06/08/2024) 393020-39252-2024NE000021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158357

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23179.000897/2023-30.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 41.497.736/0001-02 - SERVEMTEC LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 1 (um) ano, a partir de 03/08/2024 até 03/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o prazo máximo de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) do período de maio de 2023 a abril de 2024 no importe de, aproximadamente, 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), conforme cláusula sétima do contrato principal.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.698,62. Data de Assinatura: 03/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.056569/2023-55.

Dispensa Nº 94/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: DOUTORADO PROFISSIONAL EM ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO - TURMA 2024.1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2028. Valor Total: R$ 2.678.400,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.011841/2024-91.

Inexigibilidade Nº 65/2024.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA.

Objeto: Contratação de licença de uso de sistema informatizado para suporte à área de gestão de pessoas para realização de cálculos e relatórios relacionados a progressões, adicionais e benefícios com impacto na folha de pagamentos do IFPR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I.

Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.

Valor Total: R$ 127.484,64.

Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP DE N º 034/2024

Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 06 de agosto de 2024, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 150, página Nº 208. Onde se lê: a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024 às 09:00 (nove) horas. Leia-se: a ser realizada no dia 19 de agosto de 2024 às 09:00 (nove) horas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
aviso de anulação

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

ANULAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - PROCESSO Nr 64592.000275/2024-99- UASG 160345

A Direção do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), após análise criteriosa do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024, de 6 de maio de 2024, referente a aquisição de alimentos de agricultores familiares, torna publico a anulação do resultado provisório do julgamento de proposta da chamada publica nº 1/2024, publicada no DOU nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024, seção 3, página 19, tornando sem efeito o demais atos administrativos decorrentes.

A decisão foi tomada em virtude da constatação de falhas no resultado provisório, ocasionados durante a 2ª reunião de sessão pública, onde foi utilizado como referência para análise de propostas o ANEXO A, do Termo Referência, divergente do publicado na internet, uma vez que ocorreu o reordenamento de Itens por ordem alfabética antes da divulgação, tornando o resultado eivado de vício de legalidade.

Pedimos desculpas pelos transtornos que esta decisão possa causar e contamos com a compreensão de todos os interessados.

O HGuN está empenhado em regularizar o ato administrativo conforme as normas legais vigentes, utilizando-se do documento correto, "ANEXO A" divulgado na internet, em nova reunião de sessão pública marcada para o dia 12/08/2024 segunda-feira, às 13h30min. Agradecemos pela compreensão e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Natal-RN, 6 de agosto de 2024.

CEL JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64587.003837/2023-44.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 34.904.137/0001-92 - JENNIFER WILLIAMS OLIVEIRA E CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de pediatria. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158421

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23152.001324/2022-41.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 04/2023 por mais 12 meses, vigorando de 30 de maio de 2024 a 30 de maio de 2025, consoante ao disposto na cláusula segunda do contrato original, e com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93. B) reajustar insumos aplicando índice ipca/ibge conforme item 17.13 do termo de referência anexo ao instrumento convocatório do pregão 02/2023. C) aplicar o percentual de 0,194% a titulo de aviso prévio trabalhado em razão de ser a primeira prorrogação, conforme lei 12.506/2011. D) supressão de posto de trabalho para 02 (dois) auxiliares administrativos e 01 (um) jardineiro.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.375,24. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 354/2024

Objeto: Aquisição de Material para Suporte dos projetos A2, F5, F9 e GS. Total de itens licitados: 6

Edital: 07/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.003193/2024-20.

Dispensa Nº 437/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados e resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado para o campus alvorada do ifrs,.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 289.054,64. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.013273/2023-18.

Inexigibilidade Nº 618/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 sequenciador de larga escala (NGS) NextSeq 1000 Sequencing System, compreendida garantia de 12 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 1.433.250,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 019/2024 - SEMAS/PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES DESTINADOS A CONFRATERNIZAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Acolhimento: de 09/08/2024 à 13/08/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Disponibilidade do aviso em: http://www.portogrande.ap.gov.br/.

Porto Grande-AP, 6 de agosto de 2024.

Uellinton Pablo Ataíde Pança

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158277

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 23332.000445/2019-51.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2019 pelo período de 03 (três) meses, com base no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.710,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291771

Objeto: Serviços Especializados em gestão de materiais de operações e projetos submarinos.

Abertura das propostas: 29/08/2024 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 348/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SUPORTE DOS PROJETOS PE, PQ E TS. TOTAL DE ITENS licitados: 10

Edital: 07/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DO CONTRATO Nº 477/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 477/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Campo Mourão/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00042-7, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados investimentos nas seguintes áreas: I - de infraestrutura viária e mobilidade urbana: projetos, consultorias, estudos, pavimentação asfáltica, obras civis e instalações; II - eficiência energética: conjuntos e usinas fotovoltaicas; e III - modernização da gestão, inovação e desenvolvimento: softwares, máquinas, equipamentos e serviços técnicos especializados, no âmbito do Programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105434/2023-42. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, TAUILLO TEZELLI; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 478/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 478/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Campo Mourão/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00042-7, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados investimentos nas seguintes áreas: I - de infraestrutura viária e mobilidade urbana: projetos, consultorias, estudos, pavimentação asfáltica, obras civis e instalações; II - eficiência energética: conjuntos e usinas fotovoltaicas; e III - modernização da gestão, inovação e desenvolvimento: softwares, máquinas, equipamentos e serviços técnicos especializados, no âmbito do Programa Eficiência Municipal. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105434/2023-42. DATA DA CELEBRAÇÃO: 05 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, TAUILLO TEZELLI; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 459/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPECIE: Contrato Nº 459/2024/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Santos/SP e a Corporação Andina de Fomento-CAF, para o financiamento do "Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos - Santos Mais". PARTES: A República Federativa do Brasil e o Município de Santos/SP. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO. PROCESSO Nº: 17944.105595/2023-36. VALOR: US$ 105.041.704,00 (cento e cinco milhões, quarenta e um mil e setecentos e quatro dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 05 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO; e pelo BRADESCO, os Srs. Diretores, JOAO CARLOS GOMES DA SILVA e FERNANDO ANTONIO TENORIO.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por grupo. Processo Administrativo nº 034/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados e diários de limpeza e copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, sem fornecimento de materiais. Data e hora da abertura das propostas: 23/08/2024, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte, 6 de agosto de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 349/2024

Objeto: Aquisição de Material para suporte dos Projetos PE, PQ e TS. Total de itens licitados: 10

Edital: 07/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 28/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 919021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO, CNPJ nº 46668596000101. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 25.810,70, Valor de Contrapartida: R$ 25.810,70, Vigência: 26/11/2021 a 25/09/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: THALES GABRIEL FONSECA, CPF nº ***.554.948-**.
aviso DE INEXIGIBILIDADE Nº 47 A 53/2024

O município de Ibiraçu torna público a contratação por inexigibilidade acima citado, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos para apresentação de shows musicais para atender a programação do evento Festival de Pastel e Caldo de Cana. CT 047: Denilson Augusto Marinato 11773470752, CNPJ: 20.414.858/0001-00, Valor: R$ 18.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0003; CT 048: VS Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 53.130.157/0001-06, Valor: R$ 22.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0004; CT 049: Thiago Barberino Ribeiro, CNPJ: 26.850.781/0001-05, Valor: R$ 22.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0005; CT 050: Carlos Alexandre Rodrigues 08636119740, CNPJ: 30.645.516/0001-54, Valor: R$ 18.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0006; CT 051: JN Show Business LTDA, CNPJ nº 15.325.591/0001-44, Valor: R$ 34.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0007; CT 052: Flavio Gois Marao 08797667781, CNPJ: 23.650.439/0001-65, Valor: R$ 17.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0008; CT 053: 55.570.068 Lorena Breda Fernandes, CNPJ: 55.570.068/0001-06, Valor: R$ 20.000,00, ID: 2024.030E0700001.10.0009. Vigência: 30 dias.

Em 6 de agosto de 2024.

Diego Krentz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 25000.116542/2022-48.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.657.155/0001-02 - ILG COMERCIAL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto Pentoxifilina 400 mg. Vigência: 06/08/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.951,90. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510021043202344. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 120060-00001-2023NE001318
EDITAL Nº 1526, DE 31 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Psiquiatria

Área de Conhecimento: Psiquiatria

Edital: 1158, de 07/06/2024, publicado no DOU de 11/06/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: LUCAS DE ANDRADE SARAIVA

2º lugar: ANA PAULA DE ALCÂNTARA FREITAS

Data de Homologação Interna: 26/06/2024

Processo n.º 23072.235250/2024-04

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 23294.019330/2017-72.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Formalizar o reajuste de preços dos serviços contratados em 8,17%, com base na aplicação do incc-m, referente ao período de marco de 2022 a março de 2023 r$ 261.640,60, com fundamento na cláusula 6.1.1 do contrato e do art. 40, inc. Xi, cc art. 55, inciso iii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2018 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.378.369,11. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089009250202463. Objeto: Aquisição de Reagentes. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MARIANO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 153031-15240-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 40/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos oncológicos para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 07/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 160093-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 108.027,36. Leia-se: Valor Total: R$ 216.054,72.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 64190.004875/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001724202403. Objeto: Aquisição de itens de fardamento (PRODUTO ESTRATÉGICO DE DEFESA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: CARLOS WAGNER DE QUEIROZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/08/2024 a 01/08/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e CARLOS WAGNER DE QUEIROZ, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.001476/2024-20.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 35.729.481/0001-55 - RP SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de eletroneuromiografia (enmg) para os pacientes internados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da ebserh hucam-ufes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 94.480,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).