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AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 6/2024

O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de Licitação, com fundamento no LEI 14.133/21, na contratação da empresa VITÓRIA-VIX CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.591.268/0001-58 , especializada na Execução de obra de construção de muro de contenção no Parque de Exposição Lair Alvarenga., o valor global da presente contratação é de R$ 348.564,67 ( trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de licitação com protocolo nº 000579/2024. ID: 2024.071E0700001.09.0008

Vargem Alta/ES, 26 de fevereiro de 2024.

ELIESER RABELLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 517.088,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Aviso de Credenciamento nº 2/2024

Lei nº 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2024.06.007/2024

Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de monitor de apoio do transporte escolar, facilitador de música e instrutor de xadrez, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Educação e Secretaria da Assistência Social do município de Mãe D´Água. data envio das proposta de preços: início em: 01 de março de 2024 às 08:00 horas. término EM: 15 de março de 2024 às 08:29 horas. Data de Início da sessão: 15 de março de 2024 às 08:30 horas Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br.

Mãe D´água, 28 de fevereiro de 2024

JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 01/2021 - UASG 160431

Processo nº 64666.004552/2020-06. Pregão Eletrônico nº 13/2021. Cedente: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Cessionária: JUNARA BIALVA VARGAS, CNPJ:12.690.017/0001-05. Objeto: Cessão de uso - BARBEARIA. Fundamento legal: Lei 8.666 de 21 junho de 1993. Vigência: 1º mar 24 a 28 fev 25. Valor mensal: R$ 998,26.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200122

Nº Processo: 08663.001636/2024-62.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 718.378,04. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00013/2024, ao Convênio Nº 841218/2016. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 13891544000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.050.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 30/12/2016 a 04/09/2024. Data de Assinatura: 28/02/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 39/2018.

Nº Processo: 35087.000602/2017-95.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.783.534/0001-92 - ÁGUAS DE MATUPÁ LTDA. Objeto: Atualização anual de empenho em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011. Vigência: Indeterminada a partir de 20/07/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.840,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 23501.000106/2023-62.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.734,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Concorrência para Contratação de empresa de obras e engenharia para as adequações do centro de parto normal e do bloco cirúrgico do Hospital Municipal João Lins de Oliveira, no município de Concórdia do Pará. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA M FERREIRA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 51.480.247/0001-93 - Total do Vencedor: R$ 476.539,12; Total Geral: R$ 476.539,12.

Data da Homologação: 27/02/2024.

Elisângela Paiva Celestino

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, sob o Nº 14.145.791/0001-52

CONTRATADA: CONSTRUTORA M FERREIRA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 51.480.247/0001-93

Valor Total R$ 476.539,12. (Quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais).

Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024.

Vigência: 27 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009805/2023-34.

Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 02.937.329/0001-09 - C.A.F.E. CLINICA DE ATENDIMENTO FAMILIAR E EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, médico-hospitalares, complementares (fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional) e de apoio ao diagnóstico e tratamento, dentre os disponíveis, aos beneficiários do FUNSA (fundo de saúde da aeronáutica) e, eventualmente, aos beneficiários de saúde de outras forças singulares, nos termos definidos pela legislação aplicável.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 236.642,90. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23860.001611/2022-64.

Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 11.057.862/0001-77 - PHOENIX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (meses), com início na data de 07/04/2024 e encerramento em 06/04/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.359,72. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0277735-30.2021.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.006.10.2024, firmado em 26/02/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.724.325/0001-64; Objeto: prestação de serviço de limpeza mecânica/robotizada com filmagem simultânea dos dutos para ar condicionado instalados no Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, item 1; Vigência: 34 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 392.728,52; Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, 11.488/2007, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos n°s 8.538/2015, 7.746/2012, 9.507/2018, 10.024/2019, 7983/2013, Instrução Normativa nº 05/2017, do MPDG, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018 e Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. André Luiz de Melo Santos, Sócio Único Administrador.
EXTRATO DE termo aditivo

O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023 Processo nº: 014/2023

Tomada de Preços nº: 001/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ nº: 10.289.297/0001-00

Objeto: Prorrogação do Prazo de execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921587/2021, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR.

Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.° 8.666/93

Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da data de 29/02/2024.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CNPJ Nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADAS:

Processo Licitatório nº 121/2023

Pregão Eletrônico nº 057/2023

PLASTICOS AMAZONAS LTDA. CNPJ sob o nº 09.552.378/0001-72. CONTRATO Nº 061/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de marcenaria em geral, para reparos e fabricação de móveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 21/02/2024 e término em 21/02/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 470.056,85 (Quatrocentos e setenta mil e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).

NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ sob o nº 37.247.494/0001-13. CONTRATO Nº 063/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de marcenaria em geral, para reparos e fabricação de móveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 21/02/2024 e término em 21/02/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 3.600,60 (Três mil e seiscentos reais e sessenta centavos).

EZEQUIAS T. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 20.129.710/0001-23. CONTRATO Nº 065/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de marcenaria em geral, para reparos e fabricação de móveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 21/02/2024 e término em 21/02/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 17.722,90 (Dezessete mil setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Redenção - PA, 28 de fevereiro de 2024. Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 0138/2023

ID: 2023.071E0700001.01.0018

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA EM ÁREA ANEXA AO ESTÁDIO MUNICIPAL ALMIRO OFRANTI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FUNDO CIDADES (LEI ESTADUAL Nº 712/2013).

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência contratual e prazo de execução

AMPARO LEGAL: ART. 111 DA LEI 14.133/2021

VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024 À 26 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato 0135/2023

Id: 2023.071e0700001.01.0020

Contratante: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

Contratado: Estufas e Galpoes Fardin Eireli

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Construção Reconstrução de Cobertura Metálica No Trecho do Galpão de Eventos, Localizado No Parque de Exposições "Lair Alvarenga", Na Sede do Município de Vargem Alta/Es, Considerando O Processo Midr 59053.009256/2023-12

Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência contratual e prazo de execução

AMPARO LEGAL: ART. 111 DA LEI 14.133/2021

VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024 À 26 de maio de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 8/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa FABIO YUICHI MATSUOKA ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 07/03/2024, e reajuste do valor contratual, nos termos previstos no Contrato e no Art. 57, da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 62/2023

O Município de Morrinhos - FMS torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 62/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Asclépios Equipamentos Hospitalares EIRELI, Medvices Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, Premium Hospitalar EIRELI ME, Remora Produtos para Saúde Eireli, Life Clean Comércio de Equipamentos LTDA, Alfa Med Unipessoal, Supermédica Distribuidora Hospitalar EIRELI, RM Hospitalar LTDA, Orion Comercio de Artigos Medicos LTDA, Benenutri Comercial LTDA, Total Segurança Equipamentos de Segurança e Serviços Especializados LTDA, Corumba Hospitalar LTDA, Bionorte Distribuidora de Medicamentos LTDA, Betaniamed Comercial Eireli, Fiel Comercio Profissional LTDA, OK Biotech Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-Medico Hospitalares LTDA, Pro-Saúde Dist Ltda, MCW Produtos Médicos e Hospitalares, Cientifica Medica Hospitalar LTDA, Udilife Com Importação e Exportação LTDA, SNOP Indústria e Comercio de Papel LTDA, Hospgyn Hospitalar LTDA, Make Line Comércio LTDA-ME, Erimar Indústria de Produtos para Saúde EIRELI,Perfil Hospitalar LTDA, Salvi e Lopes e Cia LTDA.

Morrinhos, 28 de fevereiro de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.000079/2023-04, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 30 (trinta) dias, à empresa KING'S USA SOLUTIONS CORP, CAGE Code 97SL6, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87 da Lei nº 8.666 de 1993 no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e no Capítulo 6 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 29/02/2024 e término em 29/03/2024.

Cel Av - JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00023/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS, CNPJ nº 04.315.234/0001-89. OBJETO: aquisição de artefatos em concreto pré-moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 971.497,00 (novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/02/2025. DATA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato ARP 011/2024 202300010068211 PE 239/2023

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 011/2024, "A", e "B", assinadas em 27 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 239/2023, Processo nº 202300010068211. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada o item 04 à empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 51.780.468/0002-68; para o item 06 à empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ nº 09.053.134/0001-45.

Os itens 01, 02 e 05 restaram fracassados.

O item 03 restou deserto.

Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA, CNPJ n°. 39.975.095/0001-02. OBJETO: O objeto da presente contratação é para execução dos serviços de construção do Centro de Especialidade, na rua Giuseppe Giostri, Centro, Itarana/ES. VALOR: R$ 1.120.376,89 (um milhão, cento e vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: O início de vigência será contado do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município de Itarana/ES, o contrato terá vigência de 11 (onze) meses. AMPARO: TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023 - Processo n° 005976 de 05 de dezembro de 2023. Origem: Secretaria Municipal de Saúde. ID CidadES: 2023.036E0500001.01.0012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.002453/2023-61.

Pregão Nº 83/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, por profissionais a serem alocados em postos de trabalho no centro industrial nuclear de aramar (cina) em iperó/sp, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 1.106.292,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO de ADIAMENTO pREGÃO ELETRôNICO n° 230 - SMAGP/23-srp

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS ELETRONICO n° 230 - SMAGP/23

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, comunica o ADIAMENTO SINE DIE da sessão de abertura, por motivos administrativos.

A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br Eletrônico .

Poços de Caldas-MG, 28 de fevereiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária
aviso de alteraçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 282-SMAGP/2023

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 282-SMAGP/2023, cujo objeto é a Locação de caminhão basculante, tipo toco/caçamba para a Divisão de Limpeza Urbana e caminhões carroceria aberta, tipo toco para a coleta seletiva da Divisão de Zeladoria da Região Oeste - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, COMUNICA a alteração da data da sessão para o dia 15 de março de 2024, abertura e fase de lances às 12h30m, por motivos administrativos.

Permanecem inalteradas as demais condições disponíveis nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 28 de fevererio de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 413/2021.

Nº Processo: 50603.000552/2021-30.

Pregão. Nº 155/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da variação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pela superintendente regional do dnit no ceará, conforme despacho decisório 266 (17075043). O estorno corresponde ao valor de - r$ 586.512,31 (menos quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos e doze reais e trinta e um centavos). conforme artº 12 da resolução/dnit nº 13, de 02 de junho de 2021, deverá ser criado item de estorno no contrato com o seguinte dizer: "estorno devido ref conforme resolução 13/2021 - período outubro/2022 à outubro/2023".. Vigência: 28/02/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.062.513,81. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Extrato de Contrato N° 2024SEO104

Processo nº15.547/2023 Tomada de Preços nº Nº002/2023.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reconstrução de pontes e passarelas em São Sebastião, SP, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria de Obras- Contratada: Construtora Primer Ltda. Prazo de execução 04 meses. Prazo vigência contrato 06 meses. Valor R$ 2.476.745,59. Assina pela contratada Regina Bolgheroni Scalabrini e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 19/02/2024.
EDITAL Nº 217, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

CONVOCAÇÃO de candidatos

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção 3 e nº 128/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 225, de 28/11/2023 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 8/2024-PROGESP publicado no DOU 19 de 26/01/2024 Seção 3 e nº 14/2024-PROGESP publicado no DOU 23 de 01/02/2024 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.010726/2024-48

NATHÁLIA VERAS DOS SANTOS

20h

Pediatria / Vivência Integrada na Comunidade / Internato e Residência

23077.010828/2024-63

DENISE EVELYN MENDONÇA PIMENTEL

40h

Ciências Atuariais / Demografia
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cessão de Uso - o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, resolve CEDER O USO do bem imóvel com área de 1.575,00 m 2 (mil quinhentos e setenta e cinco metros quadrados), localizado na área comunitária, do Projeto de Assentamento Mandacaru, código SIPRA n o PB0156000, s/n, Zona Rural do Município de Sumé/PB, conforme planta cartográfica e respectivo memorial descritivo constante nos autos do Processo Administrativo nº 54000.068513/2023-41, de propriedade do INCRA a PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 08.874.935/0001-09, localizada na Av. 1° de Abril, nº 379 - Bairro Centro - Sumé/PB - CEP: 58.540-000 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte da cessionária. Assinatura: 28 de fevereiro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Eden Duarte Pinto de Sousa - Prefeito de Sumé.
AVISO DE PENALIDADE

PAR-TP 031.0018/2023

ATA DO COMITÊ DE INTEGRIDADE DA TRANSPETRO, DA 25ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE TRANSPETRO, DE 31/01/2023.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA TRANSPETRO, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 197, Seção 1, pág. 63 de 17.10.2023, o parágrafo único do art. 233 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT) e item 9.3.3.2 do MPC- Manual Petrobras de Contratação, decide pela aplicação FLEXPRIN INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 04.543.932/0001-31, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 11.746,61(onze mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos), prevista no inciso I do art. 6° da Lei 12.846/2013, calculada conforme a Seção lI do Decreto 11.129/22; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto 11.129/2022, na seguinte forma: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Transpetro e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 205 e 206, III, c/c art. 209 e art. 210, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP) 1, vigente à época dos fatos.

Felipe Pacheco Teixeira

Membra do Comitê de Integridade Transpetro
EDITAL DE 28 de fevereiro de 2024.

RECLASSIFICAÇÃO - EDITAL Nº 1/2023

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso das suas atribuições, reclassifica, a pedido, a candidata FRANCILENE RAMOS LOURENCO SOARES para a última posição da lista de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, seção 3, págs. 78-93, homologado no DOU de 22/01/2024, seção 3, págs. 60-63, cargo de Bibliotecário/Documentalista, vaga de ampla concorrência, para os Campi de São João del-Rei.

Lucas Resende Aarão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAPAS

PROCESSO ELEITORAL CRMV/PI (GESTÃO 2024/2027)

Considerando o disposto nos arts. 14 e 15 da Lei nº 5.517/68, art. 24 do Decreto nº 64.704/1969, a Resolução CFMV nº 1298/2019 e o Acórdão CFMV nº Nº 10/2024 - CFMV/SISTEMA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0360029.00000046/2024-89) a Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, por decisão unânime de seus membros titulares, após análise das condições de elegibilidade comprovadas através da apresentação das Certidões de Licitantes Inidôneos emitida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), homologa os registros de candidatura das seguintes chapas concorrentes ao Pleito Eleitoral CRMV/PI 2024: 1) Chapa "Ação com Integração" representada pelo Med.Vet. Marcos José de Castro Lima (CRMV/PI nº 0105-VP); 2) Chapa "Inovando" representada pelo Med.Vet. Miguel Ferreira Cavalcante Filho (CRMV/PI nº 0291-VP); 3) Chapa "Equilíbrio com Inovação" representada pelo Med.Vet. João Pereira da Silva (CRMV/PI nº 0491-VP); 4) Chapa "União para mudança" representada pelo Med.Vet. Gerson Tavares Pessoa (CRMV/PI nº 01139-VP). Nos termos do art. 22, da Resolução CFMV nº 1298/2019, qualquer pessoa, poderá, a contar desta publicação, em até 02 (dois) dias úteis, apresentar à CER/PI impugnação a candidato ou chapa deferida. Não serão conhecidas impugnações que não tenham identificação do impugnante e não esteja instruída dos documentos necessários à comprovação do alegado. Da decisão da CER/PI, caberá recurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis após publicação da decisão ao Plenário do CFMV, conforme o caso, nos termos do art. 56, da Resolução CFMV nº 1298/2019.

Teresina-PI, 28 de fevereiro de 2024.

ALINE MARQUES MONTE

Presidente da CER/PI
EXTRATO DE CONTRATO nº 16/2024-FMS

ID: 2023.071E0500001.01.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REPARO DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PROSPERIDADE, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES

VALOR: 187.778,22 conforme proposta de preços.

ASSINATURA DO CONTRATO:27 de fevereiro de 2024

PRAZO DE VIGENCIA: 08 (oito) meses

PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00062-260000000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (080100.1030200141.042.44905100000.260000000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO nº 69/2024

ID: 2023.071E0700001.01.0033

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FUNDO CIDADES (LEI ESTADUAL Nº 712/2013)

VALOR: 446.015,94 conforme proposta de preços.

ASSINATURA DO CONTRATO:27 de fevereiro de 2024

PRAZO DE VIGENCIA: 09 (nove) meses

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00346-189900000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1339200242.070.44905100000.189900000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 007/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024.

A Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Cantagalo-MG. data de entrega das propostas partir do dia 29 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 13 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br,

O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.

Cantagalo-MG, 28 de fevereiro de 2024.

Roberto de Oliveira Queiroz Costa

Prefeito
avisos de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço com manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e eletrodomésticos em geral, atendendo as necessidades do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por Item. Data Abertura: 12/03/2024 às 09h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: 0** (63) 3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e componentes originais e/ou genuínas em geral destinadas a reposições quando necessárias nas manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e eletrodomésticos em geral, atendendo as necessidades do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Maior desconto percentual Julgamento: Por Item. Data Abertura: 13/03/2024 às 09h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: 0** (63) 3452-1408 ou através do e-mail: licitacao@novaolinda.to.gov.br ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia.

EDILENY BARROSO DA SILVA

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos e utensílios em geral para utilização Capela Mortuária, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, dia 13/03/2024, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 30min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações: fone (55)3528-6104, durante o horário de expediente.

Ou através do endereço eletrônico bomprogresso.atende.net.

Bom Progresso - RS, 28 de fevereiro de 2024.

Armindo David Heinle

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial (RP) nº 3/2024

Processo nº 006/2024 - Pregão Presencial (RP) nº 003/2024. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público que realizará licitação modalidade PP (RP) nº 03/2024 conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Eventual aquisição parcelada, gradativa ou integral de materiais de limpeza e higiene dentre outros em atendimento as secretarias desta municipalidade. Abertura da sessão será no dia 14/03/2024 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura, email: licitacoes.itaoca@gmail.com

Concorrência nº 2/2024

Processo nº 008/2024 - Concorrência sob nº 002/2024. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público a licitação modalidade Concorrência nº 002/2024, de forma Presencial, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP - ETAPA 2, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 20/03/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.

Concorrência nº 3/2024

Processo nº 009/2024 - Concorrência sob nº 003/2024. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público a licitação modalidade Concorrência nº 003/2024, de forma Presencial, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO NA CIDADE DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 21/03/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.

Itaoca SP, 28 de fevereiro de 2024

Antonio Carlos Trannin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016008071202398. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento e instalação de divisórias, portas e acessórios, remanejamento (montagem e desmontagem sem fornecimento de material) de divisórias, portas de divisórias, portas de vidro e mobiliário, bem como na confecção, montagem e instalação, de prateleiras (tipo atacadista), com vistas a atender necessidades nas dependências da Secretária Nacional de Politicas Penais - SENAPPEN.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 5/2024

Objeto: Aquisição de equipamento, conforme Convenio MAPA 940755/2023 e edital. Julgamento das propostas no dia 12/03/2024, as 08:30hs. Informações e a integra do edital em www.guabiju.rs.gov.br

Diego Vendramin

Prefeito de de Guabiju
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a INEXIGIBILIDADE Nº. 005/2024, fulcrada no Art. 74, inciso III, alínea F da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 006/2024. Objeto: Contratação de empresa de notória especialização para ministrar treinamento teórico e prático presencial sobre a Nova Lei de Licitações com ênfase nas Obras e Serviços de Engenharia. Contratada: TCS BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.768.275/0001-26. Valor: R$ 29.500,00.

Salinas/MG, 28 de fevereiro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.000914/2022-81.

Pregão Nº 83/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, por profissionais a serem alocados em postos de trabalho no centro tecnológico da marinha em são paulo (ctmsp) e nas organizações militares (om) subordinadas, em são paulo/sp, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 3.074.443,32. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240193; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DROGAFONTE LTDA; VALOR TOTAL: R$ 203.291,00 (duzentos e três mil, duzentos e noventa e um reais); VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240194; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; VALOR TOTAL: R$ 301.486,75 (trezentos e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240217; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 267,11 (duzentos e sessenta e sete reais e onze centavos); VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240218; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 18.009,69 (dezoito mil, nove reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 202402230001; ORIGEM: PREGÃO Nº 055-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 63.470,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta reais); VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 26 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA/COMPRA DIRETA 002/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

Objeto: Aquisição tubos de drenagem

Contrato Administrativo 013/2024, junto à empresa KANAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA com valor total de R$58.960,00 (cinquenta e oito mil novecentos e sessenta reais). Vigência: 26/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253000290202488. Objeto: Cessão de Uso de imóvel da União para exercício de apoio (Cantina), imóvel medindo 75 m (setenta e cinco metros quadrados), situada nas dependências do Colégio Militar de Fortaleza, localizado na Av. Santos Dumont nº 485, Bairro Aldeota, CEP 60.150-160, Fortaleza-CE.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a escolha do fornecedor, a competição se dará em um conjunto de itens que comporão o cardápio da cantina, os itens serão agrupados em um único grupo. O proponente que oferecer o menor preço do grupo sagrar-se-á vencedor do certame. Conforme previsto no item 1.6 do Termo de Referência, anexo do Edital. O Valor a ser recolhido a título de Cessão de Uso onerosa está prevista no Termo de Referência - R$ 3.169,00 mensal..

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 160046-00001-2024NE000001
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

Exclusivo para ME/EPP/MEI.

Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos em geral, com recursos oriundos de repasse do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar Individual, para uso e distribuição no Centro Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

As propostas serão recebidas até às 08h do dia 13/03/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal.

Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484.

Espigão Alto do Iguaçu, 28 de fevereiro de 2024.

Armelindo Flávio Dreher

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD 5693/2021. Contrato: 92/2021. Espécie: I TA. Partes: TRT e INDELMATEC ELÉTRICA INDUSTRIAL E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 05.639.608/0001-84. Objetos: I - Alterar a data final da vigência do contrato n° 92/2021, na sua Cláusula Quatorze, para corrigir erro de cálculo; II - Prorrogar a vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 02/07/2024 a 01/01/2027; III- Alterar o valor total presente no quadro da Cláusula Oitava do Contrato n° 92/2021, no item II, grupo 8, para corrigir erro material. Fundamento: Lei 8.666/1993, artigo 57, inciso II, e art. 58, inciso I. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Rafael de Almeida Ricardo. Data: 26/02/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024.

O Município de Santa Filomena, Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa (s) para o fornecimento de materiais e equipamentos permanentes destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Filomena/PE. Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. O limite para apresentação da proposta de preços será o dia 07 de março de 2024, às 12h00min. A proposta de preços e documentos solicitados poderão ser enviados ao e-mail contratacaosantafilomena@gmail.com. Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: https://santafilomena.pe.gov.br/licitacoes/.

Evaneide Antonia de Melo

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso de adjudicação e homologação

Tomada de Preços nº 2/2023

Processo 15.547/2023

Objeto: Contratação de empesa especializada em serviços de engenharia para a reconstrução de pontes e passarelas em São Sebastião, SP

O município de São Sebastião, através de sua autoridade competente, torna público que homologou e presente certame, adjudicando o lote 01 a empresa Construtora Primer Ltda pelo valor de R$ 2.476.745,59 em 19/02/2024.

São Sebastião, 28 de fevereiro de 2024.

Luis Eduardo B de Araujo

Secretário de Obras
EDITAL Nº 64, de 28 de fevereiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Tópicos de matemática

Jadiel Carlos Asevedo Silva - 1º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.10.0005

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000004/2024 para Contratação de apresentação musical de Michele Freire e Banda, no dia 20 de julho de 2024, durante o 18° Festival nas Montanhas no distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como segue: MF PRODUCOES E SERVICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.845.478/0001-80 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001068/2024.

Dores do Rio Preto, 28 de fevereiro de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206000266202271. Objeto: Prestação do serviço de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sudoeste Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILON TELES DE MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/02/2024) 200342-00001-2024NE900049
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0196.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores Minie e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Chã do Meio, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.130-6. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000898/2023-37-e. Bem avaliado em R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Associação, José Edson da Paz Santos - Presidente.