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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO.Processo Administrativo nº: 453/2024.

O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de materiais hospitalares e um veículo zero km para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araçu-GO, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 08/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 21/03/2024. Data de abertura sessão pública/ propostas: Às 08:01h do dia 21/03/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 21/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 08/03/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: licitacaoaracu@gmail.com, Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 17:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h.

Araçu - GO, 7 de março de 2024.

GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Pregoeiro
Aviso de retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 220/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de reforma do Clube Social de Itaguaru - GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir das 08:00h do dia 08/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 09:00h do dia 25/03/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 09:01h do dia 25/03/2024. Data de início dos lances: Às 10:01h do dia 25/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 08/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 7 de março de 2024.

José Eduardo Campana Diniz

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de veículo, zero km, tipo sedan. Abertura: 22/03/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br

Água Limpa, 7 de março de 2024.

MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Bonópolis, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, consultivos e operacionais visando à organização, planejamento e aplicação de Concurso Público, para provimento de vagas efetivas e formação de cadastro de reserva técnica para cargos do quadro de pessoal efetivo deste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a realizar-se no dia 06.05.2024, com início às 09hrs:00min, nos termos da Lei nº14.133/2021 e Lei complementar nº 123/2006 e disposições do ato convocatório. Informações: www.bonopolis.go.gov.br; Fone: 62.33931126; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

Bonópolis, 7 de março de 2024.

RENIA PATRÍCIA DE ARAÚJO

Agente de Contratação
avisos de alteração

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

MENOR VALOR GLOBAL. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços execução indireta, empreitada global em recapeamento de logradouros públicos, em setores específicos do Município de Campinorte/GO.Considerando o disposto no art. 55, inciso II alinha "a", da lei 14.133/2021, e tendo em vista que o objeto licitado e obra comum, retifica-se o prazo para abertura dos envelopes da habilitação e inicio do processo para data 22/03/2024 às 16:00 horas.DATA DE ABERTURA: 22/03/2024; HORÁRIO: 16:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal.RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

MENOR VALOR GLOBAL. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Públicos . OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços execução indireta, empreitada global pavimentação asfáltica e construção de galeria pluvial com material, em setor específico do Município de Campinorte/GO. Considerando o disposto no art. 55, inciso II alinha "a", da lei 14.133/2021, e tendo em vista que o objeto licitado e obra comum, retifica-se o prazo para abertura dos envelopes da habilitação e início do processo para data 22/03/2024 às 13:00 horas. DATA DE ABERTURA: 22/03/2024; HORÁRIO: 13:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 7 de março de 2024.

JOSÉ SILVA OLIVEIRA

Gestor Governamental
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. N.ºdo contrato: 192/2023. Tipo do Contrato:Segundo Termo Aditivo Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: GOWT. LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditivo visando a Prorrogação de Prazo ao contrato n° 192/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 001/2023, firmados entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GOWT. LTDA, onde tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Ampliação De Unidade De Atenção Especializada Em Saúde (Construção da Farmácia Básica e Construção da entrada de Urgência e Emergência) no município de Itapaci-GO, Farmácia Básica, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, tendo como fonte de recursos provenientes do Convenio da União Federal nº 917306/2021 com Ministério da Saúde e Recursos Próprios.Prorrogação do Prazo:Prorrogação de prazo por mais 03 (três) meses, sendo de 14/02/2024 até 14/05/2024.Dotação Orçamentaria Nº. 05.01.10.302.0020.1.278.449051 - Obras e Instalações FICHA: 297 . FONTE: 102 - Recursos de Impostos e Transf. Da Saúde. 121 - Convênios - União/Saúde. Data da Assinatura:14 de fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Aquisição de INSUMOS HOSPITALARES para o período de 12 (doze) meses . DATA DE ABERTURA: 20 de março de 2024; HORÁRIO: 08:30 horas. LOCAL: www.bllcompras.com. RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br .

Leopoldo de Bulhões, 7 de março de 2024.

NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Índios - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) Tipo VAN conforme especificações no TR Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 22 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772. E-mail: cplpmcindios@gmail.com. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cachoeira dos Índios - PB, 5 de março de 2024

Valdeiz Vieira Da Silva

Secretário De Saúde
Resultado de julgamento Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Administrativo Nº 02200009/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit de energia solar (bomba e placa solar) para poços artesianos. Data/Horário: 25 de março de 2024, às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br;http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 7 de março de 2024

Juciana Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154540 SEI HCPA-23092.002955/2024-09- DRENO PARA OUVIDO EM SILICONE - TIPO DONALDSON Contratado: MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA CNPJ: 94304672000134 R$ 2.070,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2024NE505484 05/03/2024

Autorização: 05/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras

Ratificação: 07/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO de contrato

Processo 2115/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: SHOW PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 39.909.576/0001-01. Objeto: Aquisição de fichas para autoridades, com a finalidade de serem citadas pelo mestre de cerimônia e Presidente durante suas falas respectivamente. Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Oitavo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 69/2021 - Tomada De Preços Nº 05/2021 - Edital Nº 40/2021 - Processo Administrativo Nº 9750/2021 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e recapeamento asfáltico no Bairro Residencial Europa das Ruas: Madri, Nápoles, Estolcomo, Alemanha (Trecho 2) e Hungria, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 04 meses. Assinatura: 25/01/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.

Espécie:Quarto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo de Vigência Do Contrato Administrativo N° 133/2022 - Carta Convite - Nº 11/2022 - Processo Administrativo Nº P4486/2022 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Praça Capela Bom Jesus da Prisão, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos do edital. Prazo: 06 meses. Assinatura: 26/02/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.

Vigésimo Quarto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2022 - Tomada De Preços Nº 20/2021 - Edital Nº 69/2021 - Processo Administrativo Nº P14778/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Estrada Salvador Barbagallo, Trecho 01, 02 e 03 do Bairro Tavares, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 23/02/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.

Vigésimo Quarto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Raimundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 26/02/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170092

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 10660.724455/2022-18.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 18/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo à Delegacia da Receita Federal do Brasil em juiz de fora e suas agências jurisdicionadas, à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal. Vigência: 01/03/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.960,28. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 55/IFAL, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 209/2023, publicado no DOU de 29/11/2023, e Edital de Homologação nº 004/2024 de 08/01/2024, publicado no

DOU de 09/01/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

SANDRA LUCIA DOS SANTOS

DESENHO

TÉCNICO

PALMEIRA DOS ÍNDIOS

ATÉ 27/08/2024

CARLOS GUEDES DE LACERDA
Retificações

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 2/2024, Processo Licitatório Nº 2/2024, publicado na página 330, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01/03/2024.

Onde se lê: entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 01/03/2024;

Leia-se: A entrega do Edital e proposta de preços 07/03/2024 no site www.licitanet.com.br.

Onde se lê: Abertura das Propostas: dia 12/03/2024 às 08h30;

Leia-se: A 19/03/2024 as 08h30. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h

Pregão Eletrônico Nº 03/2024

No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 03/2024, Processo Licitatório Nº 03/2024, publicado na página 184, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 04/03/2024.

Onde se lê: Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 01/03/2024;

Leia-se: A entrega do Edital e proposta de preços 07/03/2021 no site www.licitanet.com.br.

Onde se lê: Abertura das Propostas: dia 13/03/2024 às 08h30;

Leia-se: A abertura das Propostas: 20/03/2024 08h30. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 21000.099073/2021-53.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 12/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 04/06/2024 a 03/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 005.115/2023-0; b) Espécie: CT nº 5/2024, firmado em 20/02/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO NACIONAL - SESI/DN, CNPJ nº 33.641.358/0001-52; c) Objeto: prestação de serviços de consultoria para a realização de diagnóstico e ações na área de saúde mental no âmbito do TCU; d) Fundamento Legal: artigo 74, inciso III, alíneas "b" e "c", da Lei nº 14.133/2021; e) Vigência: 18 meses, contados de 21/02/2024 a 20/08/2025; f) Valor: R$ 186.301,50; g) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pelo Contratado, RAFEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI.
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 12/04/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, tipo Empreitada por Preço Global - POR ITEM, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção do cercamento dos banheiros públicos. Tudo conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia-GO, 7 de março de 2024.

ERILDO FLÁVIO VIEIRA BORGES

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO/FMS, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, processo 0294/2021, Lei 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO KM, MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E HOSPITALARES, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11422.700000/1230-02, EMENDA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO/FMS, com recebimento da documentação a partir do dia 11/03/2024 às 8:00h. ao dia 26/03/2024 às 09:30h. e certame previsto para o dia 26/03/2024 às 10:00 à realizar-se através da Plataforma BLL Compras. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Edital disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br.

Sítio D'Abadia - GO, 7 de março de 2024.

Michael Dias Dias

Pregoeiro
AVISO DE SORTEIO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2024

O MUNICÍPIO DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado sorteio dos candidatos habilitados no credenciamento de leiloeiro (a)s oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. A data do sorteio será dia 12/03/2024 às 09:00hs. Informações: (64) 3691-1557/Sala de Licitações. Av. Vicente Ferreira, nº 22, São Sebastião.

Vicentinópolis/GO, 7 de março de 2024.

Jorge Mariano Neto

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

PROC. ADM. Nº 2149/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ Nº 01.343.086/0001-18, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO comunica aos interessados que no dia 27/03/2024 às 09:00 horas horario de BRASILIA, será realizada, licitação na modalidade concorrência presencial que será realizada, na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizada na AV. RAMIRO TEIXEIRA, Nº 01, CENTRO, CEP 75820-000, SERRANÓPOLIS/GO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÕES DE VIAS EM CBUQ. Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br), FONE: (64) 3668-1259.Serranópolis/GO.

Em 7 de Março de 2024.

MAXWILLAN DA COSTA LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01531.000438/2021-95.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.422,40. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 918652/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL DE RENOVACAO TECNOLOGICA SOROCABANA, CNPJ nº 45718988000167. Pedido de prorrogação de vigência do prazo de prestação de contas. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2021 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ISRAEL MENDES, CPF nº ***.932.128-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-12-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 142.135,08. Leia-se: Valor Total: R$ 135.818,46.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240041; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2023FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: O M TEIXEIRA SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de Utensílios Domésticos de Copa e Cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 33.663,63; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21; VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 até 31 de maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 039.179/2023-0; b) Espécie: 6º TA ao CT nº 6/2020, firmado em 02/02/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 11.162.311/0001-73; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato mediante a supressão de 21 postos de serviço; d) Fundamento Legal: artigos 54 e 65, incisos II, alínea "b" e inciso II, § 2º, da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 02/02/2024 a 31/03/2025; f) Signatários: pelo Contratante, MARCIO ANDRÉ SANTOS DE ALBUQUERQUE, e, pelo Contratado, GIDENILSON BRAZ TORRES.
aviso DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada para construção dos abrigos nas paradas de ônibus, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. Sessão:26/03/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico bll.org.br/.

O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: rolante.atende.net/

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Contratação de empresa especializada para adequações elétricas na escola Hugo Zimmer, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. Sessão:27/03/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico bll.org.br/.

O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.

Rolante, 7 de março de 2024.

Pedro Luiz Rippel

Prefeito
extrato de 3° Termo Aditivo

ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor: Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp.. Data Inicial 28/01 a 03/02/2024. Região. Rondonopolis MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 5,71. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 5,71. Preço Máximo Revenda. 5,71. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data Inicial 28/01 a 03/02/2024. Região. Rondonopolis MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros De Postos Pesquisados. 1. Unidade De Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,44. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,44. Preço Máximo Revenda. 6,44. Coef de Variação Revenda. 0,000. . Data Inicial 28/01 a 03/02/2024. Região. Rondonopolis MT. Produto. Oleo Combustivel - DieseL, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 2. Unidade De Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,26. Desvio Padrão Revenda. 0,389. Preço Mínimo Revenda. 5,99. Preço Máximo Revenda. 6,54. Coef de Variação Revenda. 0,062. Data: 06/02/2024
extrato do 4° Termo Aditivo

ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto ltda. Objeto: chamamento público para credenciamento de postos de combustíveis localizados no município de Alto Araguaia-MT, para abastecimento dos maquinários e veículos oficiais. Valor acrescimo: Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data inicial 04/02/2024. Data inicial 10/02/2024. Estado MT. Região Rondonopolis. Produto: combustivel - gasolina, classificacao comum, utilizacao automotivo, de acordo com a legislacao vigente da anp. Numeros de postos pesquisados: 2. Unidade de medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 5,99. Desvio padrão revenda: 0,000. Preço mínimo revenda: 5,99. Preço máximo revenda: 5,99. Coef De Variação Revenda: 0,000. Data: 15/02/2024.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO 116/2023

Contratada: autoposto aeroporto ltda. Objeto: chamamento público para credenciamento de postos de combustíveis localizados no município de Alto Araguaia-MT, para abastecimento dos maquinários e veículos oficiais. Valor (supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data inicial 04/02/2024. Data inicial 10/02/2024. Estado MT. Região Rondonopolis. Produto: oleo combustivel - diesel, comum. Numeros de postos pesquisados: 1. Unidade de medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 6,09. Desvio padrão revenda: 0,000. Preço mínimo revenda: 6,09. Preço máximo revenda: 6,09. Coef De Variação Revenda: 0,000. Data inicial 04/02/2024. Data inicial: 10/02/2024. Estado: MT. Região: Rondonopolis. Produto: oleo combustivel - diesel, S-10. Numeros de postos pesquisados: 2. Unidade de medida: R$/l. Preço médio revenda: 6,19. Desvio padrão revenda: 0,000. Preço mínimo revenda: 6,19. Preço máximo revenda: 6,19. Coef de variação revenda: 0,000. Data: 15/02/2024
extrato do6° Termo Aditivo

ao Contrato 116/2023

Contratada: autoposto aeroporto ltda. Objeto: chamamento público para credenciamento de postos de combustíveis localizados no município de Alto Araguaia-MT, para abastecimento dos maquinários e veículos oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data inicial 11/02/2024. Data inicial 17/02/2024. Estado MT. Região Rondonopolis. Produto: combustivel - gasolina, classificacao comum, utilizacao automotivo, de acordo com a legislacao vigente da anp. Numeros de postos pesquisados: 11. Unidade de medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 5,99. Desvio padrão revenda: 0,133. Preço mínimo revenda: 5,73. Preço máximo revenda: 6,29. Coef De Variação Revenda: 0,022. Data inicial 11/02/2024. Data inicial: 17/02/2024. estado: mt. região: rondonopolis. produto: oleo combustivel - diesel, comum. Numeros de postos pesquisados: 6. Unidade de medida: r$/l. Preço médio revenda: 6,26. Desvio padrão revenda: 0,223. Preço mínimo revenda: 6,09. Preço máximo revenda: 6,64. Coef de variação revenda: 0,036. data inicial 11/02/2024. data inicial: 17/02/2024. Estado: MT. Região: Rondonopolis. Produto: oleo combustivel - diesel, s-10. Numeros de postos pesquisados: 8. Unidade de medida : r$/l. Preço médio revenda: 6,32. Desvio padrão revenda: 0,209. Preço mínimo revenda: 6,19. Preço máximo revenda: 6,74. Coef de variação revenda: 0,033. Data: 21/02/2024.
extrato do 7° Termo Aditivo

ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data Inicial 18/02/2024. Data Inicial. 24/02/2024. Estado. MT. Região. Rondonopolis. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 5,99. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 5,99. Preço Máximo Revenda. 5,99. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data Inicial 18/02/2024. Data Inicial. 24/02/2024. Estado. MT. Região. Rondonopolis. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,45. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,45. Preço Máximo Revenda. 6,45. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data: 28/02/2024
extrato do 8° Termo Aditivo

ao Contrato 116/2023

Contratada: Autoposto Aeroporto ltda. Objeto: chamamento público para credenciamento de postos de combustíveis localizados no município de Alto Araguaia-MT, para abastecimento dos maquinários e veículos oficiais. Valor (supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data inicial 18/02/2024. Data inicial 24/02/2024. Estado MT. Região Cuiaba. Produto: oleo combustivel - diesel, comum. Numeros de postos pesquisados: 10. Unidade de medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 6,03. Desvio padrão revenda: 0,128. Preço mínimo revenda: 5,77. Preço máximo revenda: 6,15. Coef De Variação Revenda: 0,021. Data: 28/02/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT N° 55/2024

PROCESSO:35014.038993/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ANDDAP. OBJETO: Desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ANDDAP, no percentual correspondente a 2,5 % (dois inteiros e 50 centésimos por cento) do valor mensal do benefício do associado em favor da ACORDANTE, se houver expressa autorização do associado, em atendimento ao previsto no inciso V do art. 115 da Lei n.° 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como os §§ 1º-A a 1º-I, § 10 e inciso V do art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.° 3.048, de 6 de maio de 1999. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela ACORDANTE: MARLENE PEREIRA DA SILVA, Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ANDDAP. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial da União - DOU.
EDITAL 48, DE 5 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.014477/2022-21, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 2 de maio de 2024, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área/ Subárea: Medicina Veterinária e/ou Zootecnia e/ou Biotecnologia/Reprodução Animal e/ou Genética e Melhoramento dos animais domésticos e/ou Produção animal e/ou Biotecnologia, regido pelo Edital Nº 163/2022/DICS e homologado pelo Edital Nº 253/2022/PROGEPE, de 24 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 204, em 26/10/2022, Seção: 3, Página: 73.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE contratos

CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2021-SFF

Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 1/2024 (Processo 48500.000654/2024-13). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021. Carta-Contrato 1/2024. VALORA ENGENHARIA S/S LTDA.; CNPJ 01.075.694/0001-99; Objeto: Demanda 1; Vigência: 07/03/24 a 07/03/25; Valor: R$ 144.806,48; Empenho 2024NE000218. Carta-Contrato 2/2024. BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 19.493.096/0001-03; Objeto: Demanda 2; Vigência: 07/03/24 a 07/03/25; Valor: R$ 81.294,80; Empenho 2024NE000219. Carta-Contrato 3/2024. DELTA T ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 08.998.672/0001-40; Objeto: Demanda 3; Vigência: 07/03/24 a 07/03/25; Valor: R$ 81.294,80; Empenho 2024NE000220. Carta-Contrato 4/2024. LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto: Demanda 4; Vigência: 07/03/24 a 07/03/25; Valor: R$ 81.294,80; Empenho 2024NE000221.
EDITAL Nº 3, DE 1º DE MARÇO DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 25/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 025/2024;

resolve:

I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:

CAMPUS SÃO VICENTE

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Linguagens

Graduação em Letras/Inglês

02

-

Biologia

Graduação em Biologia

01

-

Agronomia

Graduação em Agronomia

01

-

CAMPUS CUIABÁ - Bela Vista

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Geografia

Graduação em Geografia

01

-

CAMPUS SORRISO

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Matemática

Graduação em Matemática

01

-

II- Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:

CAMPUS SÃO VICENTE

Linguagens: 1. Ensino de Língua Inglesa: estratégias de aproximação entre autor, leitor e texto; 2. Processo de formação de palavras em Língua Portuguesa por afixação (prefixos e sufixos) a partir de uma perspectiva crítica e contextualizada; 3. Cartoons e Comic Strips: estratégias de leitura numa perspectiva crítica e contextualizada.

Biologia: 1. Fluxo de energia e os ciclos da matéria nos ecossistemas; 2. Ciclo Celular: Mitose e Meiose; e 3. Segunda Lei de Mendel.

Agronomia: 1. Controle químico de doenças de plantas; 2. Métodos de manejo de fitonematoides; e 3. Diagnose de doenças de plantas.

CAMPUS CUIABÁ - Bela Vista

Geografia: 1. Políticas territoriais e a questão regional; 2. A esfera das águas e os recursos hídricos; 3. A configuração das estruturas políticas, econômicas, sociais e ambientais à projeção do Brasil no cenário internacional.

CAMPUS SORRISO

Matemática: 1. Função exponencial e logaritmo; 2. Análise combinatória; e 3. Probabilidade.

III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme tabela abaixo:

São Vicente

cgp.svc@ifmt.edu.br

Bela Vista

cggp.blv@ifmt.edu.br

Sorriso

cgp.srs@ifmt.edu.br

IV - As demais disposições constantes no Edital 025/2024, permanecem inalteradas.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Julio César dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

EDITAL Nº 6/2024. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Abertura: dia 21/3/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos disponíveis no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300.

JAIME TALIETTI BORSATTO

Prefeito
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 5/2023

Processo Licitatório nº 144/2023

Após constatação de erro de cálculo na planilha apresentada referente ao valor total, foi solicitado à empresa Império Construtora e Incorporadora de Móveis Ltda., classificada em 1º lugar, que apresentasse nova proposta com as correções dos valores. A proposta inicial era de R$ 444.405,09 e a nova proposta reajustada é de R$ 444.413,31, havendo uma majoração de R$ 8,22. A Comissão Permanente de Licitação entende que esse valor não altera a condição da licitante classificada em 1º lugar e a mantém vencedora do certame. Declarada vencedora a menor proposta apresentada e não estando presentes os representantes das demais licitantes, as empresas terão o prazo de 5 dias úteis para apresentação de recurso, caso desejem, a partir da publicação deste Aviso. Terminado o prazo e não havendo manifestação de recurso, este processo será encaminhado à Autoridade Superior para análise, Adjudicação, Homologação e posterior contratação.

Nepomuceno/MG, 7 de março de 2024.

FÁBIO ASSUNÇÃO DE FREITAS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contrato

Contratante: P.M.T.S. Contratada: Fabritec Engenharia E Construções Ltda - EPP. Objeto Resumido: Reforma da 01 - PÇA. João Gualberto dos Santos na Rua Guanabara S/Nº - Cidade Intercap; 02 - PÇA. Bolívia Na Rua Dr. José Maciel S/Nº-JD. Maria Rosa e 03 - centro de convivência e cultura "CECO" na PÇA. Miguel Ortega, 500 -PQ. ASSUNÇÃO. VIGÊNCIA: 220 DIAS DE 08/01/24 até 14/08/24. Execução: 120 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor global contratado: R$ 274.724,03. Licitação: Convite NºC-034/23. Assinatura:08/01/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Licitatório n° 54/2024

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 21 de Março de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de produtos saneantes domissanitários para processamento de Roupas de Serviços de Saúde. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 7 de Março de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000061/2024-15

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0014.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA, inscrita sob CNPJ de nº 34.925.222/0001-37. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (s) relacionado (s) abaixo para o DONATÁRIO, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais): Doação de 01 (um) Caminhão - cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca. Valor unitário R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Tombamento: 350.193-7, Placa: SAM1C05, Chassi: 93ZA61PFZR8703238. JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.
EDITAL de 7 de março de 2024.

O CREA-MG, CNPJ: 17.254.509/0001-63, através da Comissão de Seleção, Portaria nº 123/2024, torna público o processo de seleção de entidades de classe interessadas para apoio financeiro de projetos, na forma e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2024 e pela Lei 13.019/2014. Acesso ao Edital na transparência: www.crea-mg.org.br

Trabalho Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Crea-MG
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE PATOS - PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES Nº 01084405-63 E 1086457-73.

Data para cadastro de propostas: 08/03/2024 às 09:00 horas;

Data para abertura de propostas: 17/04/2024 às 09:00 horas;

Início da sessão pública de lances: 17/04/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).

O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;

http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.

Informações complementares: E- mail: licitacao@patos.pb.gov.br

Telefone: (83) 993849765

Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.

Patos-PB, 7 de março de 2024.

LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Pregoeiro do Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, irá realizar licitação no dia 21/03/2024 às 09h01min. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO PASSEIO. Recebimento das propostas através do aplicativo Pregão online, do portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Francisco das Chagas Barreto da Costa
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024

LICITAÇÃO Nº 044/2024. Órgão Gerenciador: Município de Extremoz/RN. Órgão Participante: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de 03 (três) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 pelo Município de Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte, objeto da Ata de Registro de Preços n° 08/2023, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 06/2023. Fundamento: Art. 86, § 2, Lei Federal 14.133/2021. Vigência da Ata: 27.12.2023 à 27.12.2024. Dotação: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Ação: 2042 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental e 2018 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil/Creche. Natureza de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Valor Global: R$ 1.408.497,00 (um milhão e quatrocentos e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais). Assinatura: Jussara Sales de Souza, Prefeita Municipal. Extremoz/RN, 07 de março de 2024.
EXTRATO De CONTRATO

Contrato Administrativo N° 97/2023

ADESÃO N° 007/2023. CONTRATANTE: Município de Extremoz/RN, CNPJ: 08.204.497/0001-71. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Ação: 2042 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental. Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VALOR GLOBAL: R$ 811.000,00 (oitocentos e onze mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINATURAS: Jussara Sales de Souza, Prefeita Municipal / Adriana Cecconello, Representante da contratada. Extremoz/RN, 02 de janeiro de 2024.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Vera cruz - RN, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar que: Desconsiderar item 4.11- A planilha de composição deve ser apresentada de acordo com o anexo II, como também deve conter memória de cálculo.

Vera Cruz/RN, 7 de março de 2024.

FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0296.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o seu vencimento de 06/03/2024 para o dia 01/03/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro do Contrato nº 5.0296.00/2022, constante à peça 30 do processo nº 59550.000266/2023-73-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, Despesas de Capital, sob gestão da CODEVASF 5ª SR/Alagoas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.000266/2023-73-e.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo nº 16/2024

Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e gás engarrafado. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 12 de março de 2024 e a final as 08h00min do dia 22 de março de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 22 de março de 2024, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis, 7 de março de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Edital de concorrência para contratação de empresa para restabelecimento de Ponte Pênsil sobre o arroio Barramansa. Data de abertura: 22/03/2024 ás 09:00 horas.

Santa Tereza/RS, 7 de março de 2024.

Gisele Caumo

Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis n°2024/01 que faz a Delegacia da Receita Federal em São Luís - Ma, em favor da Prefeitura Municipal de Caxias - MA, PROCESSO: n° 13075.028937/2024-01, OBJETO: 01(UM) Automóvel utilitário, prata, Marca CHEVROLET, Modelo PICK UP SIMPLES, 80CV, Chassi: 9BG148LP0DC442512, Renavan: 498606139, PLACA: AWG 6428, tombamento n° 2014756, adquirido em 2012, pelo valor total de R$ 67.482,98 ( Sessenta e seta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE DOAÇÃO, em 07 de março de 2024. ASSINAM: Carlos Eduardo Pereira França, Delegado da Receita Federal em São Luís-MA e Ana Lúcia Soares da Silva Ximenes.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 22, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Chefe Substituta da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), INTIMADO(S) a se apresentar(em) em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar(em) ciência do(s) despacho(s) relativo(s) ao(s) respectivo(s) processo administrativo.

Interessado

Passaporte

Processo Administrativo/Termo de Retenção de Bens

MARILIA BONCHRISTIANO REIS

YB4775302

PA 13032.853916/2023-34

TR 081760023047870TRB02

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do(s) interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

SILVIA SAYURI HINUY
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905-720.158/2021-01, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, PEREIRA CAMPOS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.847.619/0001-71, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10905-720.158/2021-01.

Curitiba, 23 de fevereiro de 2024

GUSTAVO LUIS HORN