gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070015

Nº Processo: 0003993-76.2023.6.08.8000.

Pregão Nº 57/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 32.469.645/0001-64 - CETEST ES - MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção em sistemas de ar condicionado e instalação de aparelhos split.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 449.999,96. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000007/2024-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de curso de capacitação em língua estrangeira- inglês para servidores do CETENE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso III, alínea "G" da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2024. Eduardo Eugenio Ferreira Campos - Chefe do Setor de Apoio a compras. Ratificação em 24/01/2024. Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de Gestão Administrativa/Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 29.724,00. CONTRATADA: CULTURA ENSINO DE IDIOMAS LTDA, CNPJ 31.139.243/0001- 39.
extrato DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2024.000.002. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: A & R SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 10.909.603/0001-64. Objeto: Contratação de empresta para prestação de serviço de fornecimento de letreiro e adesivagem para o escritório descentralizado de Manaus/AM do CRT-01. O valor do contrato é de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais). Data da assinatura do contrato: 24/01/2024 Fundamento legal: Lei nº 14.133, Artigo: 75 Inciso II Vigência: 24/01/2024 a 13/02/2024. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA - Presidente do CRT 01
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 6/2024. Processo: 01202.000037/2024-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças/insumos genuínos ou originais de primeira linha para o veículo Mitsubishi L200 Triton GLX 3.2, cabine dupla, diesel - Ano 2016/2017. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000007 - Valor Total: R$ 4.594,50 (quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: CENTRO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVO BRASIL LTDA - ME- CNPJ: 12.646.699/002-21.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 4/2024. Processo: 01202.000034/2024-76. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco e grid para o evento de Encerramento da Imersão Futuras Cientistas 2024. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000006 - Valor Total: R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: ROBSON MARQUES DUTRA 04063497461 - CNPJ: 12.874.664/0001-69
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A. 0000112-33.2024.4.04.8001. Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 5/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Virtual Infraestrutura e Energia Ltda. (CNPJ nº 08.144.338/0001-29). Prestação de serviços de manutenção continuada para a sala-cofre do prédio-sede da Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Porto Alegre. Renovação do prazo de vigência constante no item 1.1 do segundo termo aditivo ao contrato original, por 6 (seis) meses, com início em 02.02.2024, ou até o término do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. Valor mensal: R$ 17.070,63. Fundamento no art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho 02061003342570001, natureza da despesa 33.90.40, Nota de Empenho 2024NE000237, de 24.01.2024. Assinatura: 26.01.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 267/2023; Pregão Eletrônico nº 032/2023; Objeto: Renovação de garantia de equipamento Storage Dell EMC Unity 300; Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA; CNPJ: 02.543.216/0001-29; Data de Assinatura: 19/01/2024; Valor Total: R$ 15.500,00; Vigência: 22/01/2024 a 20/01/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Eduardo Neubarth Trindade - Presidente - 29/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 35014.178874/2022-11.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0012-79 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a correção dos nomes dos cursos e carga horária e alteração do cnpj do senac minas (juiz de fora) para 03.447.242/0012-79 do contrato nº 14/2023.. Vigência: 26/01/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439.263,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 153037

Nº Processo: 23065022005202339. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de trabalho de apoio administrativo de recepcionista, auxiliar de almoxarife, copeiro, contínuo, recreador, auxiliar de carga e descarga e auxiliar de pessoal e para os postos de trabalho de apoio ao cine penedo de porteiro, operador de câmera de tv e cinema, Cenotécnico, eletricista de espetáculo e marceneiro em atendimento aos campi da Universidade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSEALDO TONHOLO

Reitor

(SIASGnet - 29/01/2024) 153037-15222-2023NE000131
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.014005/2023-91.

Pregão Nº 66/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 41.358.399/0001-64 - A G LIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 e 2 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:08 -impressoras térmica para pulseiras de identificação de pacientes.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013 , RLCE2.0. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 161/2020.

Nº Processo: 23446.000017/2018-61.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 215.389,04 (duzentos e quinze mil trezentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), devido a variação dos índices do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da a construção civil (sinapi) em 8,45% e do índice nacional de custo da construção (incc/fgv) em 7,48% para o período de maio/2022 a abril/2023.

1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 7.314.011,38 (sete milhões, trezentos e quatorze mil onze reais e trinta e oito centavos) é alterado para r$ 7.529.400,42 (sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 24/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.529.400,42. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913

Número do Contrato: 185/2021.

Nº Processo: 23820.001218/2021-66.

Pregão. Nº 200/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início na data de 29/12/2023 e encerramento em 29/02/2024 e o reajuste contratual, dada à solicitação da empresa contratada, com base no índice ipca, resultando em 4,819250%. Vigência: 29/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.921.030,62. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 253890002742023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gráfica com fornecimento de materiais e instalação, quando necessário, para atender à Gestão de Resíduos e Sustentabilidade Ambiental (GRSA), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - PMM

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023-LIC

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Menor preço unitário por item.

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Menor preço unitário por item.

OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes.

O Município de Marmeleiro, estado do Paraná, inscrito no CNPJ 76.205.665/0001-01, com sede na Avenida Macali, nº 255 - Centro, torna público que:

1) Fica ALTERADO o edital conforme Edital retificado, a data prevista para abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa para o dia 09 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

2) Permanecem inalteradas as demais condições do edital.

Marmeleiro, 29 de janeiro de 2024.

FRANCIÉLI DE OLIVEIRA MAINARDI

Pregoeira
Edital PPGHI/INHIS/UFU Nº 1/2024SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.006202/2024-39

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em História-PPGHI, da unidade acadêmica INHIS, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção PPGHI para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGHI.

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Doutorado

11

3

1

1

16

Alunos Especiais

Doutorado

5

2

0

1

8

Período de inscrição: 25 a 28 de março de 2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

Uberlândia, 29 de janeiro de 2024.

CARLA MIUCCI FERRARESI DE BARROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200247

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08227.002765/2021-74.

Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 24.414.454/0001-77 - ITELEPORT VIVENCIAS VIRTUAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 30/06/2024, nos termos do Art. 105 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 106/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.056935/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição com fornecimento parcelado de frutas, verduras, legumes, carnes, materiais de higiene e limpeza, gás GLP, dentre outros.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pro-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 29/01/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.920976/2023-13.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender a universidade federal de viçosa..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 856.390,54. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - UASG 153035

Nº Processo: 23085014660202385. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório.. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site comprasgovernamentais e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais..

TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE

Pregoeira

(SIASGnet - 29/01/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: 37/2024 - CONVÊNIO n° 0222/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 05/01/2024. Objeto: gestão compartilhada, para execução de serviços de atenção à saúde em nível ambulatorial e hospitalar, aos usuários do SUS/ GUARULHOS. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Valor: R$ 30.000.000,00. PROCESSO: 39/2024 - CONVÊNIO n° 0322/2024-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 05/01/2024. Objeto: para execução de serviços e exames de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, aos usuários do SUS/ GUARULHOS. Vigência: 12 meses, a contar da data de assinatura. Valor: R$ 6.000.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2023

Pavimentação com Blocos Pré Moldados de Concreto - Rua Deputado Victor Graeff - CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP , no valor de R$ 297.845,35

Santa Bárbara do Sul, RS, 29/01/2024Marivane Basanella Kuhn Prefeita em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO 330/2023

Pavimentação com Blocos Pré Moldados de Concreto - Ruas Castro Alves e Josefina Otero Dumoncel - CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP , no valor de R$ 370.552,90

Santa Bárbara do Sul, RS, 29/01/2024 Marivane Basanella Kuhn Prefeita em Exercício
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 2/2024. Processo: 01202.000027/2024-74. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco e grid para o evento de Encerramento da Imersão Futuras Cientistas 2024. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000004 - Valor Total: R$9.000,00 (Nove mil reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: G.M. SONORIZACAO - G.M. COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIO VISUAIS LTDA - CNPJ: 19.825.887/0001-85.
RETIFICAÇÃO

Na Edital nº 07 de 26 de janeiro de 2024, publicado em 29/01/2024, Seção III, pág. 46, onde se lê:

CAMPUS SEROPÉDICA

PROCESSO

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

ÁREA / DISCIPLINA

VAGA

FORMAÇÃO EXIGIDA

CARGA HORÁRIA

23083.001330/2024-21

Veterinária/ Medicina e Cirurgia Veterinária

Disciplina: Clínica Médica de Animais de Produção II / Área: Clínica de

01

Diploma de Graduação em Medicina Veterinária e Diploma de Mestrado em Medicina Veterinária ou

40h/s

Ruminantes

Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou Clínica Veterinária ou Clínica Médica e Cirúrgica ou Clínica e

Cirurgia.

Leia-se:

CAMPUS SEROPÉDICA

PROCESSO

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

ÁREA / DISCIPLINA

VAGA

FORMAÇÃO EXIGIDA

CARGA HORÁRIA

23083.001330/2024-21

Veterinária/ Medicina e Cirurgia Veterinária

Disciplina: Clínica Médica de Animais de Produção II / Área: Clínica de

01

Diploma de Graduação em Medicina Veterinária e Diploma de Mestrado em Medicina Veterinária ou

20h/s

Ruminantes

Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou Clínica Veterinária ou Clínica Médica e Cirúrgica ou Clínica e

Cirurgia.

CESAR AUGUSTO DA ROS
AVISO

TERMO DE ARQUIVAMENTO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços n° 5/2023

Processo Licitatório n.° 82/2023

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma de edificação e adequações no prédio do Centro de Saúde "Nelcídio da Silveira Bastos", em atendimento ao Plano de Trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde e em conformidade com o Edital e seus Anexos.

Em 29 de novembro de 2023.

ADEMAR CALEGAO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 65400.012538/2021-32.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O contrato nº 05/2021 fica reajustado com base na análise do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual, conforme memória de decisão nº 396/2022 - S4/Dom, de 03/01/2024, que equivale a r$ 63.020,69, conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 05/2021.. Vigência: 23/11/2021 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.913.317,64. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240054; ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): VIANORTE CONECTIVIDADE E TECNOLOGIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N. 006/2023 - SEMSA/PMFG

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023-- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes - Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.850.721/0001-07. CONTRATADA: AMAPAVIDA ANALISES CLINICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 42.292.396/0001-38. DO OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 006/2023 - SEMSA/PMFG, firmado entre as partes acima citadas, nos termos previstos em sua clausula Sétima, tendo como justificativa: Dar continuidade ao serviços de Análises Clínicas e Exames Laboratoriais prestados à SEMSA-FG, com fundamento legal no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2022 - CPL/PMFG, devidamente homologada pelo Exmo. Senhor Prefeito de Ferreira Gomes/AP, em 28 de Dezembro de 2022, nos termos da Lei n° 10.520/02 subsidiária a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. O valor atribuido ao presente Termo Aditivo é o valor de R$: 236.250,60 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta Reais, e Sessenta Centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condiçoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N. 007/2023 - SEMSA/PMFG

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-- SEMSA/PMFG, EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E APROPRIADOS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes - Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.850.721/0001-07. CONTRATADA: ACQUALITYBIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 23.945.582/0001-84. DO OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 006/2023 - SEMSA/PMFG, firmado entre as partes acima citadas, nos termos previstos em sua clausula Sétima, tendo como justificativa: Dar continuidade ao serviços de Análises Clínicas e Exames Laboratoriais prestados à SEMSA-FG, com fundamento legal no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/2022 - CPL/PMFG, devidamente homologada pelo Exmo. Senhor Prefeito de Ferreira Gomes/AP, em 28 de Dezembro de 2022, nos termos da Lei n° 10.520/02 subsidiária a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. O valor atribuido ao presente Termo Aditivo é o valor de R$: 99.592,80 (Noventa e nove Mil, quinhentos e noventa e dois reais, e oitenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condiçoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 423034

Nº Processo: 01469.000368/2023-38.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada unidade vinculada ao er-mg/es no estado de minas gerais, a saber: museu regional de caeté - mrdc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 335.687,90. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154052

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23114.905220/2022-63.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 30.781.186/0001-24 - GESTALI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato (passando para R$ 5,10 para o café da manhã, e 13,10 para as refeições almoço/jantar,) e retificação dos quantitativos estimados passando-se para 15.438 cafés da manhã_ item 1, e 128.714 refeições (almoço/jantar) _item 2.. Vigência: 01/02/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.867.858,40. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 98/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066070147202301. Objeto: Registro de Preços - 98/2023 - para eventual aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS visando atender as necessidades do FACULDADE DE ODONTOLOGIA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitaç. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 29/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação Direta por Dispensa de Licitação n° 3/2024. Processo: 01202.000029/2024-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Coffee Break/Brunch para o Encerramento da Imersão Futuras Cientistas 2024, destinado a 250 participantes, agendado para 31 de janeiro de 2024, às 10h. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2024NE000004 - Valor Total: R$17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS VISUAIS LTDA- CNPJ: 40.081.084/0001-50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155440

Nº Processo: 23754.000256/2023-02.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE.

Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de cozinheiro e auxiliar de cozinha, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o ifam campus tefé..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 249.165,12. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 2/2023, que objetiva: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação do Abatedouro Público Municipal do Município de Caraúbas - PB, conforme Contrato 1080820-29/2021/MAPA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: AL-ACCOUNTING LTDA - R$ 243.236,88.

Caraúbas - PB, 25 de janeiro de 2024

José Silvano Fernandes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153165

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23082.011057/2018-12.

Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 134.873.374-87 - LUIZ BARBOSA MACIEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245, de 1991. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.532,56. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.000174/2024-91.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 06.313.733/0001-62 - FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 10.762,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 65400.014040/2021-12.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2021 fica reajustado com base na análise do apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual, conforme memória de decisão nº 393/2022 - S4/DOM, de 02/01/2024, que equivale a R$ 16.369,13, conforme amparo na Lei 10.192/2001, no inciso XI do 40 e 55, da Lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 06/2021. Vigência: 23/11/2021 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.805.197,37. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.026817/2023. Objeto: Aquisição de Insumos para cirurgias de vitrectomia, facoemulsificação e outros para uso em oftalmologia com comodato de equipamento para utilização na Unidade de Cabeça e Pescoço (UCP) (Parte II).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024/CPL-PMFG

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº001/2024-CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, CONTRATADA a Empresa W.O. DO NASCIMENTO LTDA inscrita no CNPJ: 41.200.014/0001-36, representante legal Wagner Otony do Nascimento, CPF nº 823.455.462-04. Celebram o presente Contrato, baseado na Lei Federal n° 8.666/1993 que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. CLAÚSULA SEGUNDA- DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP- ACONDICIONADO EM BOTIJÃO 13KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG. CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR DO CONTRATO: O valor Global atribuído ao Contrato é de R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais). O Termo de Contrato encontra-se anexado ao processo administrativo nº 008/2024-PMFG. Com fundamento na lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPL/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL. Processo administrativo de origem nº 01801028/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP- ACONDICIONADO EM BOTIJÃO 13KG PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMFG, por meio de Adesão à Ata de registro de preços Nº 0004/2023, originária do pregão eletrônico nº 0004/2023- da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL - PARÁ. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL -PARÁ. Órgão aderente: Secretaria Municipal de Educação de Ferreira Gomes-AP. Empresa detentora do Registro: W.O. DO NASCIMENTO LTDA inscrita no CNPJ: 41.200.014/0001-36.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato n. 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e WANDERLEY MAYCON LANGE. OBJETO: rescisao contratual a partir de 31 de Janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação do Abatedouro Público Municipal do Município de Caraúbas - PB, conforme Contrato 1080820-29/2021/MAPA. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 2/2023. Dotação: As despesas serão custeadas com Recursos Oriundo do Contrato n° 1080820-29/2021/MAPA e Próprios do Município de Caraúbas a título de contrapartida: 04.00 - Secretaria de Agricultura e AB 20.605.0019.1010 - Const/ Ampl/Recuperar o Açougue e Mercado Municipal 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.90.51.01 - Obras e Instalações. Vigência: até 26/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: CT Nº 20201/2023 - 26.01.24 - AL-ACCOUNTING LTDA - R$ 243.236,88
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2023 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2023 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2023 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 29/01/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e em paver, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas José da Costa Flores e Vereador Almiro Bernardo da Silva, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC.

O valor total de homologação e adjudicação é R$ 888.791,83 (oitocentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos), à empresa CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08.

de Balneário Piçarras, 29 de janeiro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 122/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066083716202370. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em sistema de elevadores de natureza continuada, com dedicação de mão de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças, insumos, componentes e/ou acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00122-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Setor de Licitação

(SIASGnet - 29/01/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168004

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 2022/000311-FPV.

Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 64.642.184/0001-76 - CAVEC INCORPORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, a contar de 30/01/2024 a 30/04/2024.. Vigência: 24/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.666,55 Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
resultado DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio do município de Itabaiana/PB, realizou o julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes no processo em referência, obtendo-se o resultado abaixo: Empresa Inabilitada: SOLAR ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 47.239.698/0001-66 (descumprimento ao exigido no(s) subitem(ns) 8.2.2; 8.2.13 e 6.7.2); Empresas Habilitadas: - EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA - CNPJ: 45.338.312/0001-48; JTS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64; MD2ENGENHARIA EIRELI-ME, CNPJ: 21.484.295/0001-99; Após a conclusão do julgamento acima, fica concedido o prazo para manifestação de recurso, conforme previsto na Lei Federal N º 8.666/93 em seu Art. 109. Caso não haja manifestações no tempo estimado o processo será reaberto para abertura da proposta comerciai da empresa declarada habilitada no certame no dia 07/02/2024 as 09:00hs, no Edifício Sede da Prefeitura Sala de Licitação.

Itabaiana-PB, 29 de janeiro de 2024

Edna de Andrade Louro Araújo

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 86/2023 - UASG 153114

Nº Processo: 23078552614202379. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento de informações sobre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, veiculadas nas mídias impressa, eletrônica e digital (jornal impresso, revista, rádio, televisão e sites) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulo Gama, Nº 110, 3º Andar do Prédio da Reitoria, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Departamento de Compras

(SIASGnet - 29/01/2024) 153114-15235-2024NE008078
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT N° 22/2024

PROCESSO: 35014.175523/2023-39. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS/ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO (CENAP/ASA). OBJETO: Desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS/ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO (CENAP/ASA), no percentual correspondente a 2% (dois inteiros por cento) do valor mensal do benefício do associado em favor da ACORDANTE, se houver expressa autorização do associado, em atendimento ao previsto no inciso V do art. 115 da Lei n.° 8.213, de 24 de julho de 1991, bem como os §§ 1º-A a 1º-I, § 10 e inciso V do art. 154 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.° 3.048, de 6 de maio de 1999. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (DIRBEN) e pela ACORDANTE: ANTONIO DA SILVEIRA MACHADO NETO, Presidente da CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS/ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO (CENAP/ASA). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação em Diário Oficial da União - DOU.
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato n. 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e YEVERSON CARLOS COSTA DOS SANTOS. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024.
avisoCONCORRÊNCIA nº 2/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura para o resultado final da Concorrência 02/2023, para o dia 31.01.2024 às 15:00 horas (horário de Porto Velho - RO), referente ao NUP 25061.001025/2023-31.

Em 29 de janeiro de 2024

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Ampliação da Escola Municipal João Antônio de Sousa Localizada na Comunidade de Passagem, no Município de Caraúbas- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175.E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Caraúbas - PB, 26 de janeiro de 2024

Raissa Suelen Fernandes Neves

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 02001.009630/2021-06.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 02/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de bombeiro civil (brigada de incêndio) nas dependências do ibama em brasília, na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros e desenvolvimento e implantação de política prevencionista de segurança contra incêndio, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a 28/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.738,17. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 907445/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITIBA, CNPJ nº 18062208000109. ACRESCIMO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$ 50.518,01, Valor de Contrapartida: R$ 50.518,01, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ CARLOS PINHEIRO, CPF nº ***.645.106-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 35014.178874/2022-11.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0016-00 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a correção dos nomes dos cursos e carga horária do contrato nº 16/2023.. Vigência: 26/01/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.571,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 35014.178874/2022-11.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0005-40 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a correção dos nomes dos cursos e carga horária do contrato nº 15/2023.. Vigência: 26/01/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.872.841,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000182202357. Objeto: Aquisição do material de embalagem Bula de Tracolimo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 193/2023

O MUNICÍPIO /ES, através da Pregoeira, torna público a retificação no modo de disputa no Portal de Compras Públicas SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023, retificando a publicação feita no Diario OficiaL da União no dia 17/01/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO - secão 3, processo nº80597/2023 - SEDU, o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios do grupo estocáveis para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino da rede municipal de ensino da serra - ensino fundamental (EMEF'S), centros de educação infantil (CMEI'S) e entidades filantrópicas conveniadas.

ONDE SE LÊ: modo de disputa do lote: por item

LEIA-SE: modo de disputa por valor global.

Prevalecendo o que diz o edital.

ID(TCEES) 2023.069E0600004.02.0011

Serra/ES, 29 de janeiro de 2024.

Eva Clarice Pereira Cavalcante

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 35014.178874/2022-11.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.447.242/0002-05 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a correção dos nomes dos cursos e carga horária do contrato nº 17/2023.. Vigência: 26/01/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 982.150,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152802

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23041.002236/2022-13.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022/campus piranhas, por 12 (doze) meses, compreendidos entre o período de 09/02/2024 a 09/02/2025, e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.305,39. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão Nº 6/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2021, por 30 (trinta) meses. Reajustar o valor do contrato, conforme cláusula sexta do Contrato 01/2021 e no item 12 do Termo de Referência do Pregão SRP nº 06/2020 da UG 201057, onde consta o índice de reajuste o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST).. Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.302,80. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato n. 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e VALQUIRIA CONSTANCIO BATISTA. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 48051.702267/2018-96.

Dispensa. Nº 10/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.423.575/0001-76 - CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto: Alteração do objeto do contrato nº 12/2019, devolução da loja 02 (térreo) e a inclusão da sobreloja do edifício cnc iii, passando a ter como objeto a locação das salas 901, 1001, 1101, 1201, sobreloja e 68 (sessenta e oito) vagas de garagem.. Vigência: 24/01/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.223.970,02. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 08059.000794/2020-08.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024. Vigência: 14/04/2021 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158483

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23272.000450/2022-33.

Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado docontrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,. Vigência: 21/07/2022 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.750,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530001440202477. Objeto: Aquisição de IMPLANTES COCLEARES, PRÓTESES ANCORADAS AO OSSO E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/01/2024) 155017-26443-2024NE800122