gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00907001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-090701.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21 Validade da ata: 13/11/2024 a 13/11/2025. Autoridade: THIAGO REIS PIMENTEL, Prefeito Municipal de Santarém Novo. Ata Registro de Preços nº 12/2024-PMSN, publicado dia 13/11/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: GRAFICA IMPRESSUS LTDA; C.N.P.J. nº 13.913.414/0001-53 tendo como vencedora dos itens: 0003-R$239,950, 0004-R$338,950, 0006-R$16,850, 0007-R$2,370, 0008-R$2,370, 0009-R$2,970 0018-R$18,400, 0022-R$346,400, 0024-R$376,350, 0025-R$6,000, 0041-R$0,640, 0044-R$0,640, 0075-R$12,950, 0080-R$22,400, 0081-R$22,400, 0082-R$22,400, 0083-R$22,400, 0089-R$7,000, COM O VALOR TOTAL R$ 1.759.491,50 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). RONALDO NAZARENO BARRA DE LEAO; C.N.P.J. nº 41.032.008/0001-17-51 tendo como vencedora dos itens: 0001-R$1,999, 0002-R$16,900, 0005-R$5,999, 0010-R$2,999, 0011-R$1.600,000, 0012-R$9,999 0013-R$12,999, 0014-R$4,299, 0015-R$13,999, 0016-R$12,900, 0017-R$14,999, 0019-R$1,000, 0020-R$18,999, 0021-R$4,999, 0023-R$21,999, 0026-R$4,999, 0027-R$3,999, 0028-R$69,999, 0029-R$259,999, 0030-R$1,900, 0031-R$28,999, 0032-R$6,399, 0033-R$180,000, 0034-R$9,000, 0035-R$8,999, 0036-R$8,999, 0037-R$19,999, 0038-R$2,500, 0039-R$1,500, 0040-R$3,700, 0042-R$0,600, 0043-R$0,600, 0045-R$0,600, 0046-R$0,600, 0047-R$0,600, 0048-R$0,600, 0049-R$0,600, 0050-R$0,600, 0051-R$0,600, 0052-R$0,600, 0053-R$0,600, 0054-R$0,600, 0055-R$0,600, 0056-R$0,600, 0057-R$0,600, 0058-R$0,600, 0059-R$0,600, 0060-R$0,600, 0061-R$0,600, 0062-R$0,600, 0045-R$0,600, 0063-R$0,600, 0064-R$0,600, 0065-R$0,600, 0066-R$0,600, 0067-R$0,600, 0068-R$0,600, 0069-R$0,600, 0070-R$0,600, 0071-R$0,600, 0072-R$0,600, 0073-R$0,600, 0074-R$0,600, 0076-R$4,999, 0077-R$350,00, 0078-R$230,000, 0079-R$270,000, 0084-R$180,000 0085-R$4,780, 0086-R$2,999, 0087-R$1,200, 0088-R$31,000, 0090-R$15,000, 0091-R$2,200, 0092-R$0,800, COM O VALOR TOTAL R$ 1.497.001,03 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, um real e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-PMSN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 00907001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2024-090701.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL

Exercício: 2024

Contrato: 202413112401

Contratada: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEAO.

CNPJ: 41.032.008/0001-17-51

Valor Total: R$ 236.356,23 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos)

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 13/11/2024 a 13/11/2025.

Exercício: 2024

Contrato: 202413112402

Contratada: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEAO.

CNPJ: 41.032.008/0001-17-51

Valor Total: R$ 469.865,03 (quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e três centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 13/11/2024 a 13/11/2025.

Exercício: 2024

Contrato: 202413112403

Contratada: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEAO.

CNPJ: 41.032.008/0001-17-51

Valor Total: R$ 161.328,15 (cento e sessenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 13/11/2024 a 13/11/2025.

Exercício: 2024

Contrato: 202413112404

Contratada: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEAO.

CNPJ: 41.032.008/0001-17-51

Valor Total: R$ 411.838,82 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 13/11/2024 a 13/11/2025.

Exercício: 2024

Contrato: 202413112405

Contratada: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEAO.

CNPJ: 41.032.008/0001-17-51

Valor Total: R$ 135.640,15 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 13/11/2024 a 13/11/2025.

Exercício: 2024

Contrato: 202413112406

Contratada: RONALDO NAZARENO BARRA DE LEAO.

CNPJ: 41.032.008/0001-17-51

Valor Total: R$ 81.972,65 (oitenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 13/11/2024 a 13/11/2025.

THIAGO REIS PIMENTEL. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 03/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a MOTA & RODRIGUES SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.582.400/0001-18. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, a ALTERAÇÃO da razão social e a REPACTUAÇÃO do valor dos serviços prestados. Fundamento Legal: artigo 40, inciso XI, e artigo 55, inciso III, da Lei Nº 8666/93, artigo 12 do Decreto 9.507/2018 e na Instrução Normativa nº 5/2017 da SEGES/MP. Processo nº 476906.002354/2023-30. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza e Conservação. Valor global estimado: R$ 21.879,44 (vinte e um mil e oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Nota de Empenho: nº 40/2024. Signatários: pelo Contratante, Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Presidente do CRA-SP, e, pela Contratada, Gisely Catarina de Souza Rodrigues. Data de assinatura: 13 de novembro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO

DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 022/2023

PROCESSO SEIS: Nº 00119.001809/2024-15

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 191/2022

CONTRATO: Nº 022/2023

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: L T XAVIER CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI, CNPJ: 36.289.554/0001-44

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração dos prazos de execução e vigência do contrato nº 022/2023, relativo aos serviços de recuperação de estrada vicinal, extensão: 14,00km, no município de Jacobina do Piauí - PI, SICONV - Convênio nº 902705/2020/MAPA/Caixa Econômica Federal - CEF, sendo a execução ampliada em 30 (trinta) dias, a partir de 19/11/2024, com prorrogação até 19/12/2024 e a vigência será até 31/12/2025

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 022/2023, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Leandro Teixeira Xavier - Pela Contratada.

DÉCIMO QUARTO TERMO

ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 103/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 290/2020

PROCESSO SEI: Nº 00119.001801/2024-41

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 0242021

CONTRATO: Nº 103/2021

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: F. A. MENDES LOPES - EIRELI, CNPJ: 26.578.603/0001-69

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 103/2021, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 2.794,12m 2 , no município de Floresta - PI, SICONV 897099/2019 - Caixa Econômica Federal/CEF, será prorrogado até 31/12/2025.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 103/2021, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Alex Mendes Lopes - Pela Contratada.

QUINTO TERMO ADITIVO

DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 180/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.001798/2024-65

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 013/2022

CONTRATO: Nº 180/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: UMBUZEIRO - LTDA., CNPJ: 14.507.488/0001-52

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 180/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de União - PI, Convênio/SICONV n° 907037/2020/MDR/FUNASA, será prorrogado até 31/12/2025

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 180/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Euclides de Santana Castro - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO nº 910070001

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.011-PMSJA SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): JS REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALACAO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 69.096,24 (sessenta e nove mil, noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.030 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO nº 910150001

ORIGEM: PREGAO ELETRONICO nº PE/2024.016-PMSJA SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): CLAUDIA DOS SANTOS BORGES DA SILVA. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: 27.696,50 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.030 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO. 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: 15/10/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1014001/2024

ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.016-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP 13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. FORNECEDORES REGISTRADOS: CLAUDIA DOS SANTOS BORGES DA SILVA inscrito sob o CNPJ: 25.033.386/0001-69, ITENS: 1 e 2, com o valor de R$ 213.831,60 (Duzentos e Treze Mil e Oitocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. São João do Araguaia- PA, 14 de Outubro de 2024. ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO. Secretario Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO/SC e a empresa EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS TRENTTO LTDA - CNPJ nº 01.242.764/0001-56. Objeto: Locação de imóvel para instalação da Delegacia Regional de Blumenau, conforme previsto em Cláusula Contratual, com efeitos financeiros a partir de outubro de 2024, exceto onde disposto o contrário, perfazendo um valor mensal de R$ 5.646,26. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH. Presidente do CRECI-SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 001/2022, Processo Administrativo n° 011/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e MSI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2025. Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH. Presidente do CRECI-SC
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 119/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 22.616/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0018, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO, FREEZER E FORNO MICROONDAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 29 de novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 121/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 21.887/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0005, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 29 de novembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-11-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 292.348,83. Leia-se: Valor Total: R$ 298.325,16.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1871874

Objeto: Elementos Filtrantes

Abertura da Proposta: 23/12/2024

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024

Objeto: Aquisição de materiais de decoração e ornamentação, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 12/12/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 000020/2024

PROCESSO 01355C/2024

No Edital da Concorrência Eletrônico nº 000020/2024, publicado no DOU do dia 22/11/2024, seção 3, página 243

Onde se lê:

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/12/2024

Leia-se:

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/01/2025

Onde se lê:

DATA DA REALIZAÇÃO: 27/12/2024

Leia-se:

DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/01/2025

Bom Jesus do Norte-ES, 29 de novembro de 2024.

Antonio Gualhano Azevedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024/SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2024/03487 E SIAG Nº 3487/2024

Cujo objeto é aquisição de material de consumo-insumos (tábua para máquina de bloco de concreto, pó de pedra, pedrisco, cimento areia lavada, cabo pp) para confecção de artefatos de concretos nas oficinas "fabricas de blocos" que serão implantadas nos seguintes estabelecimentos penais: Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa - Rondonópolis, Centro de Ressocialização Ahmenos Lemon Dantas, Cadeia Pública de Várzea Grande e Penitenciaria Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira-Sinop.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/edlicitacoes/ PropostaFornecedorEDLConsultaPageList.jsp

ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br

CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 25 de novembro de 2024.

CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI

Superintendente de Aquisições e Contratos

Substituto
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2024

PROCESSO 09HT9M/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES, no uso de suas atribuições legais, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E PROJETOS ESTRUTURANTES DE BOM JESUS DO NORTE-ES.

Empresa vencedora: J S TORQUATO ENGENHARIA LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 2.560.000,00 (dois milhões e quinhentos e sessenta mil reais).

Bom Jesus do Norte-ES, 18 de novembro de 2024.

Antonio Gualhano Azevedo

Prefeito
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024/SESP

PROCESSO: CBM-PRO-2024/02352

Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer Jurídico n° 2584/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 86237/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CBM-PRO-2024/02352 e A U T O R I Z O a contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa LATREC AG, inscrita no nº CHE-114.790.805 para aquisição de veículo especial multifuncional-denominado AUTO BOMBA PLATAFORMAE SALVAMENTOEM ALTURAS E O ROBÔ AUTOPROPELIDOS para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar, no valor global de R$ 12.519.590,00 ( Doze milhões quinhentos e dezenove mil quinhentos e noventa reais) com fulcro no artigo 74,inciso I, da Lei 14.133/2021, juntamente com as demais legislação pertinente..

HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024/SESP

PROCESSO: SESP-PRO-2024/03486 E SIAG Nº 3486/2024

Cujo objeto é aquisição de betoneira, compressor de ar, máquina e fábricas automática, entre outros, para confecção de artefatos de concretos as oficinas "fabricas de blocos" que serão implantados nos seguintes estabelecimentos penais: Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa Rondonópolis, Centro de Ressocialização Ahmenon Lemon Dantas, Centro de Ressocialização de Várzea Grande e Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira Sinop.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).

Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/edlicitacoes/ PropostaFornecedorEDLConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

Cuiabá-MT, 25 de novembro de 2024.

CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI

Superintendente de Aquisições e Contratos

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004337609

Objeto: Serviços de manutenção de talhas e pontes rolantes com fornecimento de partes e peças, no âmbito da RPBC.

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO LEILÃO Nº 3/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Leilão nº 003/2024, Processo nº 4618536/2021, referente à alienação do bem imóvel inservível ao patrimônio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, cujas características constam no Anexo I do Edital do referido certame.

2. ADJUDICAR o objeto do certame, pelo critério MAIOR LANCE, qual seja: Lote 01 - Deserto.

ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES

Presidente do CREA/RN
EXTRATO DE TERMO DE MÚTUA COLABORAÇÃO nº 4761319/2024

Termo de Mútua Colaboração nº 4761319/2024, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e a VIP NEGÓCIOS E REPRESENTAÇÃO LTDA (VIP COMUNICAÇÃO). OBJETO: Realização da revista comemorativa "CREA-RN 55 ANOS" em Natal, celebrando os 55 anos de fundação do CREA/RN. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES. Presidente do CREA/RN
EXTRATO De CONTRATO Nº SEI 4/2024

DE CONTRATO: CONTRATO CRM-AP Nº SEI 004/2024, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa Parcelamos Tudo Ponto com Instituição de Pagamento S.A, inscrita no CNPJ Nº 36.063.350/0001-44. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital do Pregão para SRP CFM no 90012/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. Nota de Empenho Nº83/2024. Valor Total Estimado: R$ 16.825,00 (Dezesseis mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/AP: Dr. Eduardo Monteiro Jesus - Presidente do CRM/AP.

Pela Contratada: Sr. Eduardo Marafon Silva - Representante Legal.

Vigência: 21/11/2024 à 21/11/2029 - 60 (meses).

Data de assinatura: 21/11/2024.

Macapá - AP, 21 de novembro de 2024.

Eduardo Monteiro de Jesus

Presidente/CRM-AP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10020/2024 FMS

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGAO ELETRONICO 10020 2024 FMS aquisicao de instrumental odontologico DATA DE ABERTURA 12 de dezembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB / OCCELOTT

Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB / OCCELOTT. Objeto: Prestação de serviço de suporte para montagem e testes funcionais de no mínimo 04 unidades do rádio TRC-1222HH e a realização de serviços de testes ambientais e de EMI/EMC. Fundamento Legal: Processo de Contratação de nº 008/2024. Contratada: OCCELOTT. Recursos do Convênio nº 01.20.0267.00 - Ref.: 2883/20 - Novas capacidades tecnológicas para o programa de rádios definidos por software do Ministério da Defesa (MD). Valor global: R$ 818.000,00. Data da assinatura: 14/11/2024 com vigência: 6 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa. Superintendente FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2024 - FAPEB / ARQUIMEDES

Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB / ARQUIMEDES. Objeto: Prestação de serviços de readequação do laboratório de materiais no Centro Tecnológico do Exército (CTEX) - Incluindo a elaboração de projeto Executivo. Fundamento Legal: Chamada Publica n°4. Contratada: ARQUIMEDES. Recursos do Convênio nº 01.22.0546.00 - Ref.: 1636/22 - Pesquisa e Desenvolvimento Soluções Balísticas Para Produtos de Defesa (P&D Colete e Capacete Balístico High-Cut) - BLINDAR. Valor global: R$ 1.434.673,82. Data da assinatura: 30/10/2024 com vigência: 6 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa. Superintendente FAPEB
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°42/2024.

Registro de preços para futuras aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG, para composição da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura, a serem custeados com recursos vinculados disponibilizados de acordo com processo de transposição referente a lei complementar 171 de 06 de maio de 2023, Convênio 1261000192/2024/SEE, Convenio 1261000177/2024/SEE, Acordo Judicial com a RENOVA, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800, Transferência Especial Estadual 2022: indicação nº 98.329, indicação nº 99.050, indicação 98.500, Transferência Especial Estadual 2023: indicação nº 118217, Indicação nº 113549, Transferência Especial Federal 2022, plano de ação 09032022 - 01573/Programa 09032022, Plano de Ação 09032022-015800/Programa 09032022, Resolução SES Nº 9.604 de 2024 e recurso próprio. Retificação do item 4.4 do TR, que trata da garantia dos bens licitados. 11/12/2024 às 08:00 pela plataforma novobbmnet.com.br. Inf: licitacao@marlieria.mg.gov.br.

Juliano P. Martins.

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2024.

Registro de preços para a eventual aquisição de material esportivo, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Marliéria/MG e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Juventude. 16/12/2024 às 08:00 pela plataforma novobbmnet.com.br. Inf: licitacao@marlieria.mg.gov.br.

Andrea A Q Fortunato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004335300

Objeto: Serviços de apoio técnico à UO-NORTE.

Abertura das propostas em 23/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 118/2024

Objeto: Contratação de empresa para Implantação de Sistema Geração de Energia Fotovoltaica, atendimento Plano de Ação integrante de Repasse nº4108304/2023 Caixa Econômica Federal, no município de Foz do Iguaçu/PR, de acordo com as especificações do Projeto Básico, do Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 17 de dezembro de 2024, às 09h00min. Retirar o edital e anexos nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 987563) e http://www2.pmfi.pr.gov.br/giig/ portais/portaldatransparencia/licitacoes/wfrmLicitacoes.aspx

Maiores informações das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta-feira, no telefone/ WhatsApp (45) 99907-3410 ou e-mail warley.wvm@ pmfi.pr.gov.br (não utilizar provedor hotmail).

Foz do Iguaçu-PR, 26 de novembro de 2024.

TATIANA DE ALMEIDA ZDANSKI

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUPF Nº 911182024

Aquisição de utensílios para laboratório visando atender às necessidades do Laboratório de Controle de Processo e Qualidade - LCPQ da Coordenação de Beneficiamento e Processo - COBEP.M da INB/URA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência e seus anexos.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91118-2024

Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:13/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Objeto do processo: Fornecimento de Insumos (lanche) para atender os usuários dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 13 de Dezembro de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 13 de Dezembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 13 de Dezembro de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 26 de Novembro de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Medicamentos, Suplementos Alimentares e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 02/12/2024 até às 09:00 horas do dia 12/12/2024.

Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 12/12/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 12/12/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis - SC, 26 de novembro de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02152(7421) - CESUP

Contratações (SP), realizado por meio da Internet

Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Rio Grande do Norte - Lote 02. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.12.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1060536. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/02152(7421)".

Sergio Rodrigo de Paula

Responsável pela Licitação
Extrato de Contrato

Homologo a renovação contratual entre a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 81.243.735/0019-77 e o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN-AL, processo administrativo nº 574/2022 que tem por objeto o fornecimento de notbooks. A vigência da renovação será de 12 meses.

Maceió, 26 de novembro de 2024.

Danyelly Dayane Alves da Silva Costa

Presidenta do COREN/AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: J2K SISTEMAS LTDA (SONODA) - (CNPJ nº 45.896.649/0001-17). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de sistema informatizado integrado para processamento de folha de ponto, contemplando os serviços de instalação, parametrização, adequação, implantação, treinamento, suporte e manutenção dos softwares das folhas de ponto do Conselho Regional de Psicologia, que possibilite o controle da vida funcional dos servidores ativos e inativos do CRP. VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025. VALOR MENSAL: R$ 190,50 (cento e noventa reais e cinquenta centavos). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 2.286,00 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo Aditivo nº 02 - Contrato nº 038/2024

Processo SEI nº: 009.0214.2024.0046261-75. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada: LA Muniz Engenharia LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 60 (sessenta) dias, contados de 18/01/2025, e término em 19/03/2025, e prazo de Execução com Início em 19/11/2024 e término em 18/01/2025, mantendo-se o valor global estimado de R$ 147.096,38 (cento e quarenta e sete mil noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Convênio Federal FNDE nº 903903/2020/MTUR/CAIXA. Assinatura: 31/12/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

Torna público o Extrato de Adjudiação/Homologação do Processo Licitatório nº 189/2024, Concorrência Eletrônica nº 0006/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento em via rural, estrada vicinal do Turvão Estrada que liga Ervália a Araponga, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 948677/2024/MIDR/CAIXA. Empresa vencedora: J.A.A. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA (18973779000197) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.358.378,87 (quatro milhões e trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos).

Ervália/MG, 26 de novembro de 2024

Eloísio Antônio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0006/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024. Torna público o Extrato de Contrato do Processo Licitatório nº 189/2024, Concorrência Eletrônica nº 0006/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para execução de obra de calçamento em via rural, estrada vicinal do Turvão Estrada que liga Ervália a Araponga, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Contrato de Repasse 948677/2024/MIDR/CAIXA. Empresa vencedora: J.A.A. CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS LTDA (18973779000197) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.358.378,87 (quatro milhões e trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos).
aviso DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90045/2024 - srp

Proc. Adm. nº 1.825/2024, do tipo menor preço por item

Destinado à aquisição parcelada de materiais elétricos (luminárias e acessórios). Assegurada a prévia manifestação dos interessados para, querendo, apresentarem recursos no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste ato. Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE

PrefeitoEm exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2024COMPRASGOV Nº 90353/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004687.00176/2024-08

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO GRUPOS 1-B E G-2 destinados ao Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado - CREME/CEAF, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 26 de Novembro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 363/2024 COMPRASGOV Nº 90363/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004679.00123/2024-97

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional de Tarauacá/Envira.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 26 de Novembro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2024 COMPRASGOV Nº 90365/2024 - SEPLAN

SEI Nº 0088.016761.00082/2024-47

Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para aquisição mobiliário para laboratório de informática, para atender necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 26 de Novembro de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

UASG: 925722

Processo nº: 2023-ZQTNR

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0009

OBJETO: Aquisição de Padrões Analíticos (Mix e Individuais) para coleta e análise de água, visando atender às necessidades da Polícia Científica do Espírito Santo - PCIES, através do CONVÊNIO MJSP Nº891176/2019.

LOTE 01:

Valor total estimado: R$ 8.286,00 (oito mil e duzentos e oitenta e seis reais)

LOTE 02:

Valor total estimado: R$ 4.888,02 (quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais e dois centavos)

Disponibilidade do Edital: 27/11/2024 às 09h00min.

Início da Sessão Pública: 12/12/2024 às 10h00min.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal.

Informações: licitacao.sesp@gmail.com

Telefone: (27) 3636-1535.

Data: Vitória, 25 de novembro de 2024.

Carla Oliveira de S Scalzer

Agente de Contratação/SESP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024-FMS srp

Proc. nº 2102/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0500001.02.0001

Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRP; Data e horário: 17/12/2024 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 26 de novembro de 2024

Dra. Flávia Basílio Zanardi

Gestora do FMS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR

OBJETO: o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública de Credenciamento nº 001/2024 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária: 4101.12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recurso 552 - Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Dotação Orçamentária: 4133.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar, item e subitem da Despesa 3390.3201 - Merenda Escolar, Fonte de Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos. CONTRATO Nº 553/2024 - PROTOCOLO: 22.978.489-7: Cooperativa de Agricultores Familiares de Diamante do Sul - COOPERDIAMANTE, CNPJ: 54.597.566/0001-71. VALOR: R$ 81.276,83 (oitenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos); DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024. CONTRATO Nº 412/2024 - PROTOCOLO: 22.977.816-1: Associação de Agricultores Familiares e Agroecológicos Vida Verde, CNPJ: 08.285.203/0001-83. VALOR: R$ 109.017,08 (cento e nove mil, dezessete reais e oito centavos); DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 137/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.00599 - EMSERH

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS EM MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE E OSMOSES REVERSAS PARA HEMODIÁLISE para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 26/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Licitação ID n° [1060588]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 26 de novembro de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO 1872907

Objeto: Regulador de Gás e Acessórios

Abertura da Proposta: 09/12/2024 às 16h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
despacho de 26 de novembro de 2024

RATIFICAÇÃO.

REFERENTE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA.

Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: MELO ANDRADE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº. 38.336.457/0001-44, através do médico LAERCIO MELO ANDRADE JUNIOR - CRM/UF nº 24502/SP, especialidade CLÍNICA GERAL e MEDICA CLINICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. BARBARA NARCISO SAUDE LTDA- CNPJ nº. 55.307.311/0001-90, através da médica BARBARA NARCISO DE SOUZA - CRM/UF nº 257323/SP, especialidade CLÍNICA GERAL e MEDICA CLINICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. BERGER MEDICAL SERVIÇES LTDA - CNPJ nº. 44.057.681/0001-08, através do médico GABRIEL WILLIAN BERGER MELO - CRM/UF nº 224829/SP, especialidade CLÍNICA GERAL e MEDICA CLINICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. NEIVA DANTAS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 38.386.178/0001-95, através do médico JOSÉ VICTOR SANTOS NEIVA, CRM/UF nº 213414/SP, especialidade CLÍNICO GERAL e MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA / RADIOLOGISTA na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. RAYSSA CARNEIRO DOS SANTOS LTDA - CNPJ nº. 37.436.520/0001-51, através da médica RAYSSA CARNEIRO DOS SANTOS CRM/UF nº 213581/SP, especialidade CLÍNICA GERAL e MÉDICA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando o mesmo convocado para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024

PE Nº 34/2024 - PROC. ADM. Nº 4499-8/2024 - Tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veiculo Furgão Original de Fabrica, O km, adaptado para Ambulância Suporte Básico, para atender à demanda do Serviço de Atendimento Móvel Urgência/Emergência (192) do Município de Artur Nogueira/SP, com recurso financeiro proveniente de repasse da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, através da Resolução SS Nº 90, de 25 de Abril de 2024. Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura, com término final em 25/11/2025. Valor total R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Dotação orçamentária: 1086 - 06.01.10.301.0040.1.013.449052.02.8010018- Convênio Estadual. Data de assinatura: 25/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 64/2024

Processo Licitatório nº 129/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 129/2024, Pregão Eletrônico nº. 064/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças de madeira, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município. Data da Sessão: 13/12/2024. Horas: Às 09h00min. Recebimento das Propostas: Até o dia: 12/12/2024 as 16h:30min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 28 de novembro de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024-FMS srp

Proc. nº 1702/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0500001.02.0002

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE EM GERAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SRP; Data e horário: 18/12/2024 (quarta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 27 de novembro de 2024

Dra. Flávia Basílio Zanardi

Gestora do FMS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024

Processo Administrativo n.º 989212/2024. UASG: 989167 Objeto: Contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos visando a Execução de Projeto de Trabalho Social no Município de Várzea Grande - MT. O Município de Várzea Grande - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, decide pela REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024, nos termos do inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

O presente documente encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 26 de novembro de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO (PE) Nº 030/2024 - PROCESSO E-PROTOCOLO N° 21.884.811-7

Objeto: Objeto: aquisição de persianas, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, mobiliários, materiais de informática, elétrico, ferramentas, acondicionamento e embalagem e materiais diversos. Empresas: Caian Ltda. Contrato n° 845/2024 - Valor: R$ 639,21. Lotes 11, 14 e 16. Prazo de Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Gestor de Contrato: Niltonci Batista Chaves. Fiscal: Roberto Menezes Kowal. Suplente: Robson Laverdi; Premier Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda. Contrato n° 847/2024 - Valor: R$ 6.035,96. Lotes 12 e 13. Prazo de Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Gestor de Contrato: Niltonci Batista Chaves. Fiscal: Roberto Menezes Kowal. Suplente: Robson Laverdi; Sul Agua Equipamentos Ltda - Contrato n.º 848/2024 - Valor: R$ 638,99. Lote 15. Prazo de Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Gestor de Contrato: Niltonci Batista Chaves. Fiscal: Roberto Menezes Kowal. Suplente: Robson Laverdi; Neuza Weizani Sinkuevitz Ltda. Contrato n.º 846/2024 - Valor: R$ 590,00. Prazo de Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Lote 17: Gestor de Contrato: Niltonci Batista Chaves. Fiscal: Roberto Menezes Kowal. Suplente: Robson Laverdi Recursos de Repasse 895666/2019 com o Ministério da Justiça, via internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as quantidades e especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br - PE nº 90030/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br. GMS - PE nº 481/2024; www.uepg.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 6/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 120 dias, com término em 02/06/2025 e 04/03/2025, respectivamente. ASSINATURA: 19/11/2024.