PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:

Nº 136 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rayane Cristina de Andrade Gomes, classificada em 1º lugar nas vagas destinadas aos negros, conforme art. 1º da Lei Nº 12.990, de 9 de junho de 2014, no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital Nº 15, de 2/06/2023, publicado no DOU de 5/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 2.085, de 4 de dezembro de 2023, referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas a eles referentes, das carreiras do Magistério Superior e de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior, código nº 0934097. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; e o inteiro teor do Processo nº 23091.020329/2023-27, resolve:

Nº 137 Declarar, a partir de 20 de dezembro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 929533, ocupado pelo servidor docente Luiz Eduardo da Silva Andrade, matrícula Siape Nº 1894371, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 20 de dezembro de 2023.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 189 do Regimento da universidade; a Portaria nº 56, de 18 de janeiro de 2024; o Oficio nº 3/2024 - SAP-CAR, de 1º de fevereiro de 2024, o qual solicita a emissão de Portaria para Chefia e Vice-Chefia do Departamento de Engenharias do Campus de Caraúbas, resolve:

Nº 138 Dispensar a servidora docente Ítalla Medeiros Bezerra, matrícula Siape Nº 1991868, da função de Chefe do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Designar os servidores docentes Ítalla Medeiros Bezerra e Rudson de Souza Lima, para a função de Chefe e de Vice-Chefe do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, respectivamente. Designar a servidora docente Ítalla Medeiros Bezerra, matrícula Siape Nº 1991868, para a função de Chefe do Departamento de Engenharias - DE, do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, conforme determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA