EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento nº: 08/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e a instituição CENTRO DE ATENDIMENTO SANTA BÁRBARA LTDA. Objeto: Credenciamento de instituições que ofertem vagas para acolhimento institucional de idosos do município de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 08/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2024. Valor: O presente Termo de Credenciamento nº. 08/2023 fica reajustado em 3,40%, o que corresponde a quantia atualizada R$ 2.791,80 (dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta centavos) para modalidade integral e R$ 1.964,60 (um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos) para modalidade parcial 1. Data de Assinatura:11.07.2024Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento nº: 09/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a prestação dos serviços ao SUS, na área de Análises Clínicas, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. Da Alteração:O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do endereço e do CNPJ da empresa CREDENCIADA, a alteração decorre devido a um equívoco administrativo onde o CNPJ da filial, foi baixado, restando a substituição do CNPJ da filial para o da matriz. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 03/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2024. Data de Assinatura: 12.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº: 109/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CLAITON F PIRES & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de controle, eliminação e prevenção de vetores e pragas urbanas e limpeza e desinfecção dos reservatórios de água. Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2024. Valor:Será mantido o valor anual pactuado no Termo Aditivo 01 (R$ 231.800,00), devido a dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes. Modalidade: Pregão Presencial nº. 18/2020. Data de Assinatura: 18.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº. 01 a Ata Registro de Preço nº: 171/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: "Aquisição de insumos para diabetes para utilização pelos pacientes para monitoramento glicêmico em domicílio bem como para uso nas unidades de saúde que compõe a rede municipal de atenção à saúde. Prazo:O prazo de vigência da presente Ata Registro de Preço fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 19/2023. Data de Assinatura: 25.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº: 03 ao Contrato nº. 198/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E GREEN SERVICE EFLUENTES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e respectiva destinação final de efluente lixiviado (chorume) gerado pelo Aterro Sanitário Municipal desativado e em processo de remediação. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2024. Valor: Serão mantidos os valores pactuados no Termo Aditivo 02 (R$ 236,855/m³), devido à dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes, conforme pedido da empresa e aceite da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Expediente Administrativo nº. 15683/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 30/2022. Data de Assinatura: 25.07.2024.Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº: 135/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. Objeto: Contratação de instituição credenciada como agente de integração para oportunizar a operacionalização de estágio na Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, para estudantes que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, ensino técnico, ensino médio regular, ensino médio profissionalizante e de educação de jovens e adultos - EJA. Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2024. Valor:Será mantido o valor pactuado no Termo Aditivo 01 de 1,03%sobre o valor de cada bolsa estágio contratada devido a dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2021. Data de Assinatura: 26.07.2024.Espécie Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº: 291/2022; Empresa:EDUCANDO COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Execução da obra de reforma e modernização de Complexo Esportivo no Bairro Nova Sapucaia". Prazo:O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2024, e o prazo de execução fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/06/2024, conforme solicitação da Diretoria de Projetos. Valor:O valor contratual será acrescido em 10,733992928%, o que corresponde a R$ 45.701,98 (quarenta e cinco mil e setecentos e um reais e noventa e oito centavos). Modalidade: Tomada de Preço nº. 12/2022. Data de Assinatura: 30.03.2024.