EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

478/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA DE IBIPEBA - BA, CNPJ 13.714.803/0001-50; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA| CHASSI: XUG08703VRPA01480| NOTA FISCAL 65.047 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115642; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia Demostenes de Sousa Barreto Filho, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.001273/2024-57.

480/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0011-15 e o Município de Pai Pedro/MG, 01.612.479/0001-80; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME,Nº DE SÉRIE 24/1086, BM 23045782- CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.289SÉRIE 2- Valor de aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/10/2024; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais, Substituta e Joaquim Rodrigues Júnior, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000348/2024-53.

482/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PISCICULTURA E IGUALDADE SOCIAL DO NORDESTE - SOBRADINHO - BA, CNPJ 11.252.425/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR 75RX |MARCA SOLIS|COR: VERMELHA|NOTA FISCAL : 200.514 FL 1/1 SERIE 2|CHASSI: MYWDP1410117MS|MOTOR 4100ELT44B1404623|NUMERAÇÃO DE TOMBAMENTO: 23115657| EMPRESA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTR.IA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (UMA) GRADE ROMHA A. CR 14X16X6,0| MANCAIS A GRACHA|NOTA FISCALNº 25.951 FL 1/1SÉRIE 1|SERIE: 3173/24| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115766 | EMPRESA: ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia E Orleandro Marques Cardoso, Presidente do Instituto; Processo nº 59404.001199/2024-79.