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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022/SMS-CHP

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022/SMS-CHP1 da Chamada Pública Nº 003/2022/SMS-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O Presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2024, tendo Vigência de 01 de Janeiro de 2024 até 01 de Junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Antônio Camelo Parente - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP.
AVISO de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 10/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de kits lixeiras seletivas ecológicas para implementação do projeto de coleta seletiva da Secretaria de Des. Agrario, Pesca e Sustentabilidade Ambiental do Município de Granja/CE.

Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 22 de Março de 2024.

Abertura das Propostas: 09h15min do dia 22 de Março de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 22 de Março de 2024 (horário de Brasília).

Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 11 de Março de 2024.

William Rocha Costa
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2023.12.13.03

A CPL comunica aos interessados que no dia 07 de Março de 2024, às 08h45min, ocorreu à Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.13.03 cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para elaborar o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da área do lixão sede, no Município de Granja/CE.

Sendo proferido o Julgamento das Propostas de Preços no dia 08 de Março de 2024, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA e VENCEDORA NO LOTE ÚNICO DO PROCESSO: ENTREVERDES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ Nº 14.920.647/0001-46 VENCEDORA do LOTE UNICO com um VALOR de R$ 20.125,00 (Vinte Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais).

Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, inciso I, alínea "B" da lei 8.666/93.

Granja-CE, 8 de março de 2024.

William Rocha Costa

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2024.02.29.01-PMI-SME

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de livros para educação infantil e fundamental. Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº 2024.02.29.01-PMI-SME.

Data da Sessão: 21 de Março de 2024, a partir das 08h30min.

Edital e Local: https://www.bll.org.br.

Iguatu-CE, 8 de março de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.16/PE

Ata de Registro de Preços Nº 23.06.16/ARP-01. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e desalojamento de morcegos, em todas as áreas internas e externas das escolas públicas e unidades administrativas da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23.06.16/PE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): A.I.M. DE LIMA NOGUEIRA, inscrita no CNPJ sob o N.º 27.923.949/0001-10, VENCEDORA do Lote 01 com VALOR GLOBAL estimado de R$ 496.000,00 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil Reais). ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 07.03.2024. VALIDADE: 12 meses. REGULAMENTO: Lei nº 10.520/2022, Decreto nº 10.024/2019, Decreto 7.892/2013 e subsidiariamente pela lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 08 de Março de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.001/2024-CP

Repetição

A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões de Guaiuba - CE, torna público que a Concorrência Pública que aconteceria às 09:00 horas do dia 28 de Março de 2024, foi remarcado para às 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2024, na Sede da Comissão localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE, em virtude da necessidade de alteração do valor do orçamento do edital, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, conforme Projeto e Orçamento em Anexo ao Edital. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com.

Guaiúba/CE, 8 de março e 2024.

Rosicléia da Silva Magalhães
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 120/ADLI-1/SEDE/2023

Processo: SEDE-ADM-2023/01700. Situação: Revogado. Autoridade: Superintendente de Engenharia/DOEG. Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2024/00519. Data: 7/03/2024. Inf.: www.licitacoes-e.com.br [id 1019556] e www.infraero.gov.br no ícone Licitações e Contratos

Hércules Alberto de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 123/ADLI-1/SBRJ/2023

Processo: SEDE-ADM-2023/01741. Situação: Revogado. Autoridade: Superintendente de Engenharia/DOEG. Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2024/00504. Data: 6/03/2024. Inf.: www.licitacoes-e.com.br [id 1021000] e www.infraero.gov.br no ícone Licitações e Contratos

Hércules Alberto de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
Resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.23.05.2023 - SEINFRA

Aviso de Resultado Final - Propostas Revalidadas.

O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Vias Públicas, no Município de Russas/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, das empresas habilitadas e sendo posteriormente encaminhadas para análise do setor de infraestrutura, teve como RESULTADO FINAL após a REVALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS, a Empresa VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, inscrita sob CNPJ nº 05.085.438/0001-33 pelo VALOR GLOBAL de R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos).

Russas-CE, 8 de Março de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: SEI 00054136-18.2023.6.26.8049 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 49ª ZE - Ibitinga/SP e o Município de Ibitinga/SP, CNPJ 45.321.460/0001-50 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024 - SIGNATÁRIA: Livia Antunes Caetano, Juiza da 49ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIA: Cristina Maria Kalil Arantes, Prefeita do Município de Ibitinga/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23764.006601/2022-11.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo de 800 testes do item 25, o que representa um acréscimo de 23,53% na quantidade total contratada para o item (12 meses) e acréscimo 2250 testes do item 29, o que representa um acréscimo de 24,32% na quantidade total contratada para o item (12 meses). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 12/03/2024 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.650,06. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação 03/2024 - Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: IVANA FARINA NAVARRETE PENA, CPF nº ***.876.***-20. Objeto: palestra na Conferência inaugural com a temática: "Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero". Valor: R$360,00. Base legal: Art. 74, inciso III, alínea f, e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Processo20.02.0001.0001449/2024-62.

Brasília-DF, 6 de março de 2024. Autorizado por GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA. Diretor Geral da Procuradoria Geral do Trabalho.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação 04/2024 - Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: GREICE KELI SILVA LIMA, CPF: ***.299.***-27. Objeto: Palestra na Conferência com a temática: "O Desafio do Trabalho Produtivo Para Aquelas Que Exercem o Trabalho Reprodutivo". Valor: R$180,00. Base legal: Art. 74, inciso III, alínea f, e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Processo 20.02.0001.0001346/2024-30.

Brasília-DF, 6 de março de 2024. Autorizado por GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA. Diretor Geral da Procuradoria Geral do Trabalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratadas: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA.; a) espécie: 1º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de suporte técnico especializado em solução de armazenamento de dados (storage), ibm storwize v5000(Proc. 8449/2022); b) fund. legal: art. 57, II da Lei 8666/93; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual, ficando resguardado o direito da Contratada de pleitear reajuste; d) vigência: o prazo de vigência será prorrogado por 12(doze) meses, a partir de 31/03/2024, passando seu término para 30/03/2025; e) assinam em 08/03/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Wanderson Pedrosa dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: SEI 0003558-90.2024.6.26.8057 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 57ª ZE - Itararé/SP e o Município de Itararé/SP, CNPJ 46.634.390/0001-52 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024 - SIGNATÁRIO: Jocimar Dal Chiavion, Juiz da 57ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIO: Heliton Scheidt do Valle, Prefeito do Município de Itararé/SP.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59501.000128/2023-70-e. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0346.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: empresa CONSTRUTORA VENANCIO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 12.574.539/0001-33. OBJETO: contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, em uma área correspondente a 80.304,00 m², através de Sistema de Registro dePreços - SRP . PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 10.492.585,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional Nacional, sob gestão da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE440500, datada de 28 de dezembro de 2023, constante à peça 15 (e-DOC 5132ACCE) do Processo Administrativo nº 59501.000128/2023-70. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e ALBANIO VENANCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: SEI 0009987-31.2024.6.26.8071 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 71ª ZE - Martinópolis/SP e o Município de Caiabu/SP, CNPJ 44.853.505/0001-74 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024 - SIGNATÁRIA: Larissa Cerqueira de Oliveira, Juiza da 71ª Zona Eleitoral; SIGNATÁRIA: Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: SEI 0009987-31.2024.6.26.8071 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 71ª ZE - Martinópolis/SP e o Município de Caiabu/SP, CNPJ 44.853.505/0001-74 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Caiabu/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: 12 meses contados de sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses. - DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024 - SIGNATÁRIAS: Larissa Cerqueira de Oliveira, Juíza da 71ª Zona Eleitoral; e Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do município de Caiabu/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: execução de obras de pavimentação de vias, CONTRATO DE REPASSE/CAIXA Nº 943105/2023, na sede do município, por meio do site: www.licitanet.com.br. Menor preço global - Legislação: 14.133/21, Decreto Municipal 172/2023. Sessão de abertura: 21/03/2024 às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO 1/2024

Dia 22/03/24 às 9h. Objeto: aquisição de kit de gêneros alimentícios (semana santa), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: na CPL, das 8 às 12h.

São José do Jacuípe/Ba, 8 de março de 2024.

Josian Lima Novais

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Execução dos serviços de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00130/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 08.02.24
Extrato de Convênio

Espécie: Extrato de Convênio SAIC 20900.24/0035-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - Campus Pato Branco (CNPJ: 75.101.873/0004-32); Objeto: Concessão de estágios para estudantes dos cursos ministrados pela instituição de ensino; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 07/03/2024; Vigência: de 07/03/2024 a 07/03/2029; Signatários: Erica Moreira Torres - Superintendente em Exercício e Lana Gomes da Silva Timo, ambas pela Embrapa/SUSEC e Dalmarino Setti - Diretor da UTFPR/Campus Pato Branco-PR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 26 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 011/2024, Processo Nº 2024.03.11.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 8 de Março de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02

Aditivo de Duração de Contrato - Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 20220558 - Concorrência Nº 2021.12.20.02. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por FRANCISCO NICLÉZIO BEZERRA VIEIRA, SECRETÁRIO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.010.834/0001-43, com sede na RUA MIMOSA COELHO, 110, MARAPONGA, Fortaleza-CE, CEP 60711-020, representada por THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. PIQUET CARNEIRO - CE, 29 de Dezembro de 2023- SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS-CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31- CONTRATANTE-TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 18.010.834/0001-43- CONTRATADO(A). Piquet Carneiro-CE, 11 de Março de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - REPETIÇÃO

Objeto: Estruturação da rede de frio municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde, para o município de Jaicós - PI. Data: 21/03/2024, às 10h05min. Fonte de Recurso: Nº da Proposta: 11806.518000/1210-04 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

Jaicós -PI, 8 de março de 2024.

MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene pessoal, para o período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do município de Parnaíba - PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 12/03/2024. A data de abertura: 25/03/2024 às 08:00; Data da disputa: 25/03/2024 às 08:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br.

Parnaíba-PI, 8 de março de 2024.

PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de varrição, coleta e transporte de lixo domiciliar na zona urbana do município de Santa Filomena - PI. Tipo: Menor preço Por Lote. Abertura do Certame: 25/03/2024 às 09h, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena-PI. Santa Filomena - PI, 07 de março de 2024.

MOISÉS SOUSA NERIS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O município de Santa Filomena - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de realização de cursos profissionalizantes e capacitações para as Secretarias Municipais e Comunidade Civil do município de Santa Filomena - PI. Tipo: Menor preço Por Lote. Abertura do certame: 25/03/2024 às 11h, no sítio eletrônico www.bnc.com.br. Informações complementares: O edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 07 de março de 2024. Moisés Sousa Neris, Pregoeiro(a).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O município de Santa Filomena-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino de Santa Filomena - PI, para o ano letivo de 2024. Tipo: menor preço Por Lote. Abertura do Certame: 26/03/2024 às 09h, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI.

Santa Filomena - PI, 8 de março de 2024.

MOISÉS SOUSA NERIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 042/2024.

A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 003/2024, Processo Administrativo nº 042/2024. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:00 AM do dia 17/04/2024; Abertura da Sessão: às 08:30 AM do dia 17/04/2024. Formalização de Consultas até: 08:00 AM do dia 03/04/2024. Local do Evento e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz-PI, o Edital poderá ser obtido no Site Licitações WEB do TCE/PI, Site da Prefeitura Municipal. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 369.197,81 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) conforme Projeto Básico; Do Edital e Esclarecimentos: Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail: cpl@wallferraz.pi.gov.br; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Recursos Convênio Federal, Convênio 834288/2016 Proposta 012930/2016); Programa de Trabalho: 15.451.0007.1012.0000 (Construção e Recuperação de Calçamento e/ou Asfalto); Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615.

Wall Ferraz - PI, 8 de março de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico, EDITAL Nº 005/2024; NUP: 63271.000863/2023-10; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 22; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 14.078,00; Data de emissão do Edital: 11/03/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 21/03/2024 às 11h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.

RICARDO MELLO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 1 DE 11 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

O Diretor Geral Substituto do Campus Itaituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria n° 5.284/2023- GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 29/09/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSORES SUBSTITUTOS para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Itaituba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições do edital. O Edital nº 01/2024-IFPA Campus Itaituba, com os prazos, definições, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://ifpa.edu.br.

O Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento, desde a publicação até a homologação do Resultado Final, situada: Rua Universitário, Bairro Maria Magdalena, Itaituba - PA, S/N - CEP: 68183-300 e endereço eletrônico concurso.itaituba@ifpa.edu.br, no horário das 08h às 11h e das 15h às 18h.

Itaituba-PA, 11 de Março de 2024.

FABRÍCIO DE SOUSA RIBEIRO

Diretor-Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 23/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LEANDRO ARRUDA DE ALMEIDA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 23/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 08/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, LEANDRO ARRUDA DE ALMEIDA, Contratado(a).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: Inexigibilidade nº. 6/2024-001. Prazo de Vigência 08.03.2024 a 31.05.2024. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de show artístico para animação do evento do "XXXVI" Aniversario da Cidade com o artista "WASHINGTON BRASILEIRO", Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.123. Contratada (o): WB PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.924.249/0001-32, CT nº 20240173, valor 60.000,00. Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 08 de março de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: Inexigibilidade nº 6/2024-001, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Contratação de show artístico para animação do evento do "XXXVI" Aniversario da Cidade com o artista "WASHINGTON BRASILEIRO", Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - PA, 08 de março de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170038

Nº Processo: 10380.000009/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, equipamentos e utensílios necessários a execução dos serviços, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Ceará e demais órgãos jurisdicionados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES

Superintendente

(SIASGnet - 08/03/2024) 170038-00001-2024NE800584
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 003/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 25/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 25/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 242.323,20. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 004/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 26/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 26/03/2024, no modo de Disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 699.331,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 005/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição de Veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 27/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 27/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 375.000,00. RECURSO: Orçamento Geral/ CONVÊNIO MAPA.Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí -PI, 8 de março de 2024.

Raemilton Rodrigues dos Santos

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Matheus Pimentel Gomes. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 13/08/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Paulo Ricardo Fontoura. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/09/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Guilherme da Silva Braga. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área Letras. VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 04/09/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe D-IV, Nível 4, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024.

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Gian Franco Moretto. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras/Português e Inglês. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 01/09/2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 250 2023

Processo nº 48096.002243/2023-91

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo nas atividades de secretaria, nas edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Recife - SUREG-RE, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências.

NOME: CATEDRAL DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 97.549.823/0001-02

VALOR: R$ 40.000,00

RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL Nº 3 - BNB, DE 7 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA

EM CARGO DE NÍVEL MÉDIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A. torna pública a retificação dos subitens 4.1.5, 5.2.1 e 5.3.1 do EDITAL Nº 1 - BNB, DE 26 DE JANEIRO DE 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

Onde se lê:

4.1.5 - O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, ou que necessite de adaptações razoáveis, deverá enviar até às 16 horas do dia 09/03/2024 (horário de Brasília), via upload, na Área do Candidato no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), imagens legíveis da documentação médica ou do Laudo caracterizador a que se refere o subitem 4.1.4 deste Edital.

Leia-se:

4.1.5 - O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, ou que necessite de adaptações razoáveis, deverá enviar até às 23h59min do dia 11/03/2024 (horário de Brasília), via upload, na Área do Candidato no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), imagens legíveis da documentação médica ou do Laudo caracterizador a que se refere o subitem 4.1.4 deste Edital.

Onde se lê:

5.2.1 - A inscrição deverá ser efetuada, no período entre 10 horas do dia 02/02/2024 às 16 horas do dia 11/03/2024, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).

Leia-se:

5.2.1 - A inscrição deverá ser efetuada, no período entre 10 horas do dia 02/02/2024 e 23h59min (horário de Brasília), do dia 11/03/2024, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).

Onde se lê:

5.3.1 - Para inscrição, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público. Essas informações também estão disponíveis na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br ); e b) cadastrar-se, no período entre 10 horas do dia 02/02 às 16 horas do dia 11/03/2024, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br ).

Leia-se:

5.3.1 - Para inscrição, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos: a) estar ciente de todas as informações sobre este Concurso Público. Essas informações também estão disponíveis na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br); e b) cadastrar-se, no período entre 10 horas do dia 02/02 e 23h59min (horário de Brasília), do dia 11/03/2024, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br).

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000020620202471. Objeto: Registro de Preços que visa à aquisição de Medicamentos para o combate à Dengue, para atender à solicitação do Departamento de Doenças Transmissíveis - DEDT, conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 08/03/2024) 250110-00001-2024NE800000
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatutos e legislação vigente, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES, a participarem da Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 26/03/2024, às 9h, em primeira convocação na Avenida Paulista, 1313 - 10º andar - Auditório - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre atendimento do artigo 25, alíneas: a) examinar, aprovando ou não, as contas e atos da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração do exercício anterior, e b) indicar os membros que devem compor o Comitê de Negociação Trabalhista com o Sindicato dos Empregados. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes.

São Paulo/SP, 7 de março de 2024.

RICARDO ARAUJO RIBEIRAL

Presidente
EXTRATO De CONTRATO Nº 115/2024/CAFIN

TRIGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 115/2024/PGFN/CAFIN/ da Trigésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 444.740.828,30 (quatrocentos e quarenta e quatro milhões, setecentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105945/2023-64. DATA CELEBRAÇÃO: 07 de março de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODEIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente.
aviso de licença

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, a Licença de Operação referente à operação, manutenção e melhoramentos da Rodovia BR-116/RJ, no trecho entre o entroncamento com a BR-101 (trevo das Margaridas) no município do Rio de Janeiro e o entroncamento com a BR-465, em Seropédica-RJ.

Magé, RJ, 8 de março de 2024

Julio Cezar Moreira de Amorim

Diretor Superintendente
aviso de licença

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, o desmembramento de transferência da Licença de Prévia, para as Ampliações da Rodovia BR-116/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-381/451, em Governador Valadares e a divisa dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Magé, RJ, 8 de março de 2024

Julio Cezar Moreira de Amorim

Diretor Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para Aquisição de Extintores de incêndio, novos, com data de fabricação inferior a 06 (seis) meses, conforme NBR 15808, por meio de pessoa jurídica especializada na comercialização do referido equipamento, para o edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região. Data de abertura: 14/03/2024 às 08:00h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 11/03/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .

Fortaleza/CE, 8 de março de 2024.

Francisco Flávio Silveira de Almeida Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.24/0004-8): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Nagro Crédito Agro LTDA (Nagro)- CNPJ 22.165.622/0001-02; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API SatVeg). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 05/03/2024; Vigência: de 05/03/2024 a 05/03/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Gustavo Antônio Alves, pela Nagro.
RESULTADO de julgamentoTOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023 - TP

Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em diversas Vias da Sede do Município de Groaíras/CE. Vencedor: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ: 20.160.697/0001-75, com o valor total de R$ 1.000.063,23 (Um milhão, sessenta e três reais e vinte e três centavos).

Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.

Groaíras-CE, 8 de março de 2024

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da PL
Resultado de Habilitação

Tomada de Preços Nº 2710.01/2022

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2710.01/2022, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa para os Serviços de Reforma e Ampliação da Escola E.E.F. José Otílio Sabino na localidade de São Francisco no Município de Santana do Acaraú, conforme projeto básico. Empresa(s) Habilitada(s): CSA ENGENHARIA LTDA; F J DE MATOS NETO; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES & EMPREENDIEMNTOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; J V MARTINS ENGENHARIA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; FC EMPREENDIMENTOS LTDA; R S ENGENHARIA EIRELI; COMAR - CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI por atender todas as exigências do edital. Empresa (s) Inabilitada (s): MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; F M CRUZ DE SOUSA LTDA; T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA; D SOUSA RIOS; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; N LANDY BOTO PORTELA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI por não preencher os requisitos do edital, conforme motivos constantes em ata. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços", caso não haja recursos, para o dia 20 de março de 2024, às 08:00 horas.

Santana do Acaraú - CE, 8 de março de 2024

ANTONIO JUNIOR CARNEIRO

Secretário de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 10707.720206/2021-99.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/03/2024 a 01/11/2025 e supressão de 44,15% (quarenta e

quatro inteiros e quinze centésimos por cento) do valor atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/03/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.898,80. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PAD Nº 189/2017 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S/A - CNPJ: 10.440.482/0001-54. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente a renovação do Contrato nº 04/2020, firmado entre as partes acima referenciadas para a prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, datado do dia 04/03/2020 e publicado no DOU nº 83 de 04/05/2020, seção 03, p. 142. Valor contratado: 1,35 %, sobre o valor de operação com cartão de débito; 1,80 % sobre o valor de operação com cartão de crédito à vista; 2,50 % sobre o valor de operação com cartão de crédito parcelado em 2 a 6 vezes e 2,80 % sobre o valor de operação com cartão de crédito parcelado em 7 a 12 vezes. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.026. Empenho nº 104. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 04/03/2024. Brasília-DF.