PORTARIA Nº 1.991, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora CREUZA BOTELHO ITAJUBÁ matrícula SIAPE nº 3313820, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 113, de 21 de março 2024. (Processo nº 14021.150566/2022-61)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA/MGI Nº 1.992, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora LUCIA DE SOUZA BRITO matrícula SIAPE nº 1353569, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 113, de 21 de março de 2024. (Processo nº 14021.128088/2023-94

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA/MGI Nº 1.993, DE 28 DE MARÇO DE 2024

CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DE LOURDES BARRETO matrícula SIAPE nº 3313879, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 113, de 21 de março de 2024. (Processo nº 14021.147929/2022-81

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA/MGI Nº 1.994, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora ARLETE BRANDÃO ALVES matrícula SIAPE nº 3369714, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 113, de 21 de março de 2024. (Processo nº 14021.158856/2023-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS

PORTARIA /MGI Nº 1.995, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS PINTO LISBOA matrícula SIAPE nº 3313868, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 113, de 21 de março de 2024. (Processo nº 14021.107630/2022-94)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS