Portarias de 30 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 594 - Retificar os termos da Portaria nº 519/2024, publicada no Diário Oficial da União em 15/04/2024, que dispensou, a pedido, MÁRCIA CRISTINA DA CUNHA, Matrícula nº 1031334/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenação de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte do IGEO, para constar, onde se lê: "a partir de 08/04/2024", leia-se: "a partir de 04/04/2024". (Processo nº 23854.008163/2022-17).

Nº 595 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, KARINE DE ASSIS OLIVEIRA SOARES, aprovado(a) conforme edital de homologação nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 08/04/2024, com retificação nº 1 publicada no D.O.U. de 12/04/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços na Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/06/2024. (Processo nº 23854.001137/2024-11).

Nº 596 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, SÉRGIO TURRA SOBRANE FILHO, aprovado(a) conforme edital de homologação nº 10/2024, publicado no D.O.U. de 18/04/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.001132/2024-99).

Nº 597 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/2003, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professor Substituto, CAMILLA NASCIMENTO BRITO, aprovado(a) conforme edital de homologação nº 11/2024, publicado no D.O.U. de 18/04/2024, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, para prestar serviços no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2024. (Processo nº 23854.001130/2024-08).

Nº 598 - Dispensar, a pedido, ALISSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 3387972/SIAPE, Técnico(a) em Contabilidade, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador da Coordenação Financeira de Pessoas da Diretoria de Administração de Pessoas da PROPESSOAS, FG-1, a partir de 24/04/2024. (Processo nº 23854.002017/2024-31).

Nº 599 - Designar ALISSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 3387972/SIAPE, Contador(a), lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador da Coordenação Financeira de Pessoas da Diretoria de Administração de Pessoas da PROPESSOAS, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002017/2024-31).

Nº 600 - Designar LÁZARO PAULO DE CARVALHO, Matrícula nº 3390921/SIAPE, Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador da Coordenação de Cadastro e Registro de Pessoas da Diretoria de Administração de Pessoas da PROPESSOAS, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.003746/2024-13).

Nº 601 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por ALISSON SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 3387972/SIAPE, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 24/04/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.003546/2024-52).

Christiano Peres Coelho