ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024

Nº 10.353 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a GERALDO DA CUNHA TEIXEIRA, inscrito no CPF nº ***.952.396-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.354 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a GABRIEL DE ARAUJO BRANDAO, inscrito no CPF nº ***.943.356-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.356 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSE VIAL COSTA, inscrito no CPF nº ***.988.376-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.358 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOAO PAES NUNES, inscrito no CPF nº ***.180.086-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.360 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ANTONIO GARCIA DE SOUZA, inscrito no CPF nº ***.495.586-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.363 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSE EDIVALDO DE PAULO, inscrito no CPF nº ***.115.376-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.364 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MARCELO DONIZETTI SILVEIRA, inscrito no CPF nº ***.545.306-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.366 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a WESLEY JOSE DE ASSIS, inscrito no CPFJ nº ***.592.546-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração dos Serviços Rádio do Cidadão e Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024

Nº 10.396 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ALDO ISAAC SAUD, inscrito no CPF ***.060.306-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.404 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a NELSON GOMES, inscrito no CPF nº ***.614.076-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.407 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSE RAIMUNDO DA SILVA, inscrito no CPF nº ***.850.106-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.417 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a VALTER PERPETUO ALVES, inscrito no CPF nº ***.526.516-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.429 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CARLOS AFFONSO CARVALHO VILLAS, inscrito no CPF nº ***.055.616-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.430 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ANTONIO LEMOS DO PRADO, inscrito no CPF nº ***.873.761-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.432 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MIGUEL JORGE NETO, inscrito no CPF nº ***.513.578-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.433 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JOSE SAULO BARBOSA, inscrito no CPF nº ***.947.006-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.434 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ANTONIO VICENTE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº ***.099.756-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 12 DE JULHO DE 2024

Nº 10.447 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a MANSUETO PINTO SARDINHA, inscrito no CPF nº ***.198.856-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.448 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a ETELVINO TEIXEIRA COELHO, inscrito no CPF nº ***.403.876-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel Marítimo, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.449 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a DALTON RAFAEL DE BARROS, inscrito no CPF nº ***.230.620-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Nº 10.454 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a JULIO CANDIDO DE MEIRELLES, inscrito no CPF nº ***.659.946-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente

ATOS DE 15 DE JULHO DE 2024

Nº 10.557 - Expedir autorização a EDSON FERNANDO MACIEL TAVARES, CPF nº ***.589.756-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 10.558 - Expedir autorização a FERRO + MINERACAO S.A., CNPJ nº 21.256.870/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente