DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ANTÔNIO TADEU AZEVEDO GOMES, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita técnica à "Fábrica da Bull SAS", com o objetivo de realizar conferência e acompanhamento de testes de equipamentos que integram a solução de Modernização do Supercomputador Santos Dumont, como parte da equipe técnica do LNCC, em Angers/França, de 05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000236/2024-58.

WAGNER VIEIRA LÉO, Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita técnica à "Fábrica da Bull SAS", com o objetivo de realizar conferência e acompanhamento de testes de equipamentos que integram a solução de Modernização do Supercomputador Santos Dumont, como parte da equipe técnica do LNCC, em Angers/França, de 05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000157/2024-47.

BRUNO ALVES FAGUNDES, Chefe do Serviço de Suporte de Sistemas e Redes do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar Visita Técnica à "Fábrica da Bull SAS", com o objetivo de realizar conferência e acompanhamento de testes de equipamentos que integram a solução de Modernização do Supercomputador Santos Dumont, como parte da equipe técnica do LNCC, em Angers/França, de 05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000158/2024-91.

ERIK BUSNELLO IMBUZEIRO, Assistente da Diretoria de Inteligência Estratégica e Novos Negócios da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar, como delegado do "Space Generation Congress 2024", bem como no evento "International Astronautical Congress 2024", em Milão/Itália, de 07/10/2024 a 20/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000795/2024-24.

DANIEL ARTUR PINHEIRO PALMA, Coordenador-Geral de Reatores e Ciclo do Combustível da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference on Small Modular Reactors and their Applications", em Viena/Áustria, de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004040/2024-16.

DIEGO RODRIGO MOITINHO DE SOUZA, Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de visita para intercâmbio tecnológico entre o "Cooperative Institute for Research in the Atmosphere - CIRA", da Universidade Estadual do Colorado, e a Divisão de Satélites e Sensores Meteorológicos - DISSM, do INPE, em Fort Collins/EUA, de 06/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.006612/2024-01.

ANTÔNIO TADEU AZEVEDO GOMES, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar como Presidente de Ligação de Centros HPC, no evento "Latin America High Performance Computing Conference - CARLA 2024", com apresentação do artigo intitulado "Impact of job scheduling policy changes on user behaviour and system response: The case of the Santos Dumont supercomputer in Brazil", bem como compor o painel "Funding Opportunities in Collaborative Supercomputing Infrastructure in LAC", em Santiago/Chile, de 01/10/2024 a 04/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a FACC e para o CNPq (Processo nº 422403/2023-7), conforme Processo nº 01209.000221/2024-90.

IGNÁCIO ALFONSO DE BEDIAGA E HICKMAN, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para integrar a "OPERAÇÃO ANTÁRTICA 43", como membro da equipe científica do projeto intitulado "RITMOS - Rios Atmosféricos da Antártica: detecção, implicações sobre o degelo, transporte atmosférico e suas teleconexões com os (sub)trópicos", para a instalação de nova geração de experimento para aquisição de dados de raios cósmicos para estudos climático, em Estação brasileira Almirante Comandante Ferraz/Antártica, de 06/10/2024 a 21/11/2024, trânsito incluído, com ônus para o Ministério da Marinha e Ministério da Aeronáutica, conforme Processo nº 01206.000281/2024-32.

KARINE REIS FERREIRA GOMES, Chefe da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do workshop "TimeMachine4LUC - Using Transfer Learning for Land Use & Cover Time-Series", que será realizado no Institute for Environmental Sciences, University of Geneva, em Genebra/Suíça, de 05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.006951/2024-80.

MIGUEL LUIZ MIOTTO NEGRO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Training Workshop on Strategic Planning for Research Reactors", com apresentação de trabalho intitulado "Nuclear Research Reactors in Brazil", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 12/10/2024 a 19/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.004039/2024-73.

SÉRGIO ANTÔNIO FRAZÃO ARAUJO, Coordenador-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar representando o MCTI, no "Taller Regional sobre Financiamiento de la Proliferación de Armas de Destrucción Masiva", que será promovido pelo Comitê Interamericano contra o Terrorismo (Cicte) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Cidade do Panamá/Panamá, de 06/10/2024 a 09/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013002/2024-34.

ROBERTO DANTAS DE PINHO, Analista em C&T do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar como representante de signatário do "All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance Forum 2024", e apoiar a comitiva brasileira, em Ottawa/Canadá, de 06/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013108/2024-38.

ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Política e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar como representante de signatário, no "All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance Forum 2024", em Ottawa/Canadá, de 07/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013248/2024-14.

MÁRCIO AKIRA HARADA, Coordenador de Monitoramento e Avaliação da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar no Estágio Interdisciplinar de Campo (EIC), do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED) 2024, da Escola Superior de Defesa (ESD), em Washington, D.C./EUA, de 13/10/2024 a 20/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.000997/2024-76.

SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista em C&T da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do evento paralelo "Fortalecendo a implementação da Resolução 1540 do Conselho de Segurança da ONU: o papel central das organizações internacionais regionais", que será realizado na sede da ONU, organizado pelo Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Nova Iorque/EUA, de 08/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013330/2024-31.

GEORGIA SANTOS JOANA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de Visita Científica com foco na abordagem da segurança do paciente com base na Análise e Gestão de Riscos, para o licenciamento e inspeção regulatória de instalações de radioterapia, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Madri/Espanha, de 05/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004650/2024-10.

CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar representando o INPE, no "Workshop sobre Escalas de Tempo de Clima Espacial das Américas e do evento sobre Clima Espacial das Américas como um Desafio Global", organizado em parceria com a National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), em Washington, D.C./EUA, de 07/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.007753/2024-33.

DILEINE AMARAL DA CUNHA, Coordenadora de Negociação, Assessoramento e Estudos Internacionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para participar como membro do CNPq, no "Fórum All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance (AAORIA)", bem como na "Reunião do Consórcio de Ação de Coordenação e Apoio (CSA) OKEANO", em Ottawa/Canadá, de 05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01300.007825/2024-19.

EDELWEIS HELENA GARCEZ RITT, Diretora de Negócios do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A - CEITEC, para participar da Missão Técnica "Fourth Annual Meeting of the German-Brazilian", com previsão de propositura do plano de trabalho 2025-2026, com enfoque nas áreas de cooperação entre as partes, que são: governança da Internet e política de dados; tecnologias emergentes e estruturas para inovação digital, em Frankfurt, Dresdem, Berlim/Alemanha, de 05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013949/2024-45.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES