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EDITAL DIREÇÃO - FCS/UFR Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23853.001946/2024-33

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção:

Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

Área de conhecimento: Enfermagem/Enfermagem Geral

Requisito Básico: Graduação em Enfermagem.

Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no item requisito básico.

Número de vagas: Cadastro de reserva

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e vespertino.

Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 40h Graduação: R$ 3.412,63 / Especialização: R$ 3.924,53/ Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02.

Edital na íntegra: www.ufr.edu.br/fcs/editais

Das Inscrições:

Período das inscrições: 18/03/2024 a 01/04/2024, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h.

Local das inscrições: Presencial: Bloco D, Secretaria do Curso de Enfermagem, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT.

Não haverá taxa de inscrição.

Magda de Mattos

Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

Proc. 22/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento das empresas OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 45.621.147/0002-18 para atuar junto aos municípios de BERNARDINO DE CAMPOS, IBIRAREMA e SALTO GRANDE e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN LTDA., possuidora do CNPJ nº 04.880.331/0001-14 para atuar junto aos municípios de ASSIS, CÂNDIDO MOTA, IBIRAREMA, PEDRINHAS PAULISTA e TARUMÃ. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br.

Assis, 4 de março de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente da Comissão
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Pedro Neves da Rocha. RESCISÃO: a partir de 01/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.001570/2020-15. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2022. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Pedro Neves da Rocha.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 24/2018. Processo n.º 08662.021128/2018-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIÁS. Contratada: AIRES TURISMO LTDA (CNPJ.: 06.064.175/0001-49). Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo n.º 24/2018 (SEI n.º 14008549), atualmente vigente por força do Termo Aditivo nº 6/2023 (SEI n.º 50458440), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.

Fundamentação Legal: artigo 78, inciso XII, c/c o artigo 79, inciso II, ambos da Lei n.º 8.666/93 e na Cláusula Décima do Contrato Administrativo nº 24/2018 (SEI nº 14008549), além do previsto na Cláusula Primeira do Termo Aditivo n.º 6/2023 (SEI nº 50458440).

Data da Rescisão: 01/03/2024. TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ- Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 28.02.01/2024

O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.02.01/2024. Objeto: Aquisição de Micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 4 de março de 2024.

Michelle Maria Martins de Barros

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.15.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.15.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: S A Engenharia Ltda com proposta final no valor global de R$ 5.487.333,87 (cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.

Juazeiro do Norte - CE, 4 de março de 2024.

Wandson de Freitas Pereira

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

A Comissão de Licitação comunica a todos os interessados que REVOGA O Pregão Eletrônico N° 90001/2024 que tem por objeto a aquisição de combustíveis para as unidades administrativas do município de Gurupá, nos termos do inciso II do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais alterações posteriores. Considerando que houve necessidade de revisão/readequação do termo de referência e da pesquisa de mercado dos itens ofertados. Assim sendo, será publicado novo certame oportunamente divulgado.

Gurupá/PA, 4 de março de 2024.

Gibran Carlos Freitas da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Aquisição 028/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA. b)Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado de janela nas potências de 18.000 e 21.000 BTUs. c)Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Decreto 8.538/2015 e Decreto 11.462/2023. d)Valor ajustado do contrato: R$ 363.000,00. e)Vigência: 01 ano a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 04/03/2024. g) PA: 0003339/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 538.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FARMACLIN COMERCIA VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS LTDA, CNPJ: 45.997.499/0001-91 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2029. Data da assinatura: 23/02/2024
AVISO DE PENALIDADE

A SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor DFC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 28.548.982/0001-70, com endereço à Rua Valdir Lessa, 208, Boa Vista, Cachoeiras de Macacu, RJ, CEP 28680-000, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme Ofício n° 006687/2023/DIRAD/SUPGA/GAGAC, de 15/06/2023 e Ofício n° 001180/2024/SUPGA/GACON, de 08/02/2024, pela inexecução total do contrato, conforme previsto na subcláusula 4.1, alínea "c", em conclusão ao processo administrativo de sancionamento n° 01210/2022, referente ao contrato RG n° 138.482/2022, com fundamento legal no artigo 83 inciso III, da Lei n° 13.303/2016, aplica-lhe a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União.

Brasília-DF, 1º de março de 2024.

FERNANDA PEREIRA DA ROSA GOMES

Superintendente
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2024/SENASP - REDEMAIS.

OBJETO: adesão da Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande/MS à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública, ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES - Prefeita do Município de Campo Grande/MS e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura. Processo nº 08000.043148/2023-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Município de Caculé. Objeto: Alteração quantitativa do item 06 do Edital do Chamamento Público nº 005/2023 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços de locação de veículos automotores diversos, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 005/2023. Inscrição ordinária para o item aditivado no período de 05/03/2024 a 05/04/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. Aos interessados o Edital e o Primeiro Termo Aditivo estarão à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 04 de março de 2024. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 001/2023 ao Convênio Nº 930329/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE RODEIO, CNPJ nº 83.102.814/0001-64. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 588.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 348.000,00, Vigência: 20/1/2023 a 20/7/2024. Data de Assinatura: 4/3/2024. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VALCIR FERRARI, CPF nº ***.929.359-**.
AVISO DE ANULAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PENALIDADE. O Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da Superintendência Regional Sudeste I, com fundamento no Art. 2º, X; art. 3º e art. 53 da Lei nº 9.784/99, publica, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DE PENALIDADE referente à sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, aplicada à empresa M&C BRANDÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 24.786.130/0001-60, pelo período de 16/02/2024 à 16/06/2024.

Dados da Publicação: Diário Oficial Da União de 20 de fevereiro de 2024, Edição nº 34, Seção 3, pag. 126. Processo Administrativo n. 35014.439581/2023-04.

LARISSA SILVA

Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 913203/2021, PROCESSO Nº 59800.001116/2021-26 Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; Município de São José dos Quatro Marcos/MT, CNPJ 15.024.029/0001-80. Objeto: a alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias até 3/6/2024, e ratificação das demais cláusulas do convênio. Data e Assinaturas: 4/3/2024 - Rose Modesto, Superintendente, CPF ***.326.201-**; Jamis Silva Bolandi, Prefeito, CPF ***.004.501-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113204

Número do Contrato 0001/2022

Número do Processo: 01343.000010/2019-45

Dispensa nº 62003/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IRD. Contratado: 11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se o período de 20/02/2024 até 19/08/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.812,56 (trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.009829/2024-51.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 564,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna público o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 004/2024, ocorrido em 04/03/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa(s) especializada(s) no fornecimento de brindes institucionais personalizados, em atendimento às necessidades do SEST SENAT, Unidade B088, Três Lagoas/MS, conforme especificado no edital e anexos, portanto o processo foi desertado e finalizado.

Três Lagoas/MS, 4 de março de 2024

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2021 publicado no D.O de 2021-08-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 212,39. Leia-se: Valor Total: R$ 1.913,81.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 SRP

Processo Administrativo nº 190201/2024.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura prestação de serviços de microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltáico conectado à rede de energia elétrica da Prefeitura Municipal de São João dos Patos- MA, em conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos/MA, 1º de março de 2024.

Gilvana Nolêto Araújo Corrêa

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 050201/2024.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 18 de março de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.

São João dos Patos/MA, 1º de março de 2024.

Francisco Eduardo da Veiga Lopes.

Pregoeiro
EDITAL 0301/2024-TCU/SEPROC, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Processo TC 007.223/2016-1 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Carlos Alberto Leite de Souza, CPF: 088.115.982-49, do Acórdão 2532/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 6/12/2023, proferido no processo TC 007.223/2016-1, por meio do qual o Tribunal conheceu do pedido de reexame interposto contra o Acórdão 1.894/2020-TCU-Plenário e, no mérito, negou-lhe provimento.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 (Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc 2/2023)
EDITAL Nº 9, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.678/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011,    Lei nº 12.772/2012,    Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Matemática

Graduação em Matemática

1 - AC

20h

Matemática

Graduação em Matemática

1 - AC

40h

AC - Ampla Concorrência

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 07/03/2024 até 23h59min do dia 20/03/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 21/03/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

ADRIANA DOS REIS FERREIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 513.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a ARCAD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 33.862.300/0001-39 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028. Data da assinatura: 18/12/2023
EDITAL DE CONVOcação Nº 47/IFAL, de 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 216/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação de 22/02/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

CLAUDIOVAN FERREIRA DA

SILVA

SOCIOLOGIA

SANTANA DO IPANEMA

ATÉ 06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOcação Nº 48/IFAL, de 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 222/2023, publicado no DOU de 27/12/2023, e Edital de Homologação de 29/02/2024, publicado no DOU de 04/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

KLESSIA SANTOS BASTOS

FÍSICA

ARAPIRACA

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Processo: 00135.214312/2020-25. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência nº 01 ao Convênio nº 006/2020 - PROVITA/RJ. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro - SEDSODH/RJ, inscrita no CNPJ sob nº 28.165.513/0001-71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio nº 006/2020, do dia 08 de março de 2024 para 08 de maio de 2024. Data de assinatura: 04/03/2024. Signatários: CONCEDENTE: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36; CONVENENTE: ROSANGELA DE SOUZA GOMES, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 828.***.***-15.
EDITAL Nº 99, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001302/2024-03. Requerentes: Milhão Indústria e Comércio de Ingredientes e Cereais Ltda. e Louis Dreyfus Company Brasil S.A. Advogados: Ademir Antonio Pereira Jr., Yan Villela Vieira, Andre Funtowicz, Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira e Marina Lissa Oda Horita. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho (CNAE 1064-3/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 14 horas do dia 12/03/2024, a Concorrência visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção Civil, incluindo todos os materiais, equipamentos, e mão-de obra, necessários à instalação de climatização e renovação de ar e adequações elétricas na EduSesc - Taguatinga Norte. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 4 de março de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2021 publicado no D.O de 2021-08-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.913,81. Leia-se: Valor Total: R$ 212,39.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 02/2024 - DG/MC/RE/IFRN

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 4/2023 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALEX SANDRO PEIXOTO MEDEIROS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 4/2023 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 06 de março de 2024 e término em 05 de setembro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e ALEX SANDRO PEIXOTO MEDEIROS - Contratado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato nº 15/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSEVANDRO BARROS NASCIMENTO; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Santa Rita; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JOSEVANDRO BARROS NASCIMENTO, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 16/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DANIELA SANTA ROSA RODRIGUES; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e DANIELA SANTA ROSA RODRIGUES, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 17/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): THALLYTA MARIA MEDEIROS SILVA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e THALLYTA MARIA MEDEIROS SILVA, Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato nº 18/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ GABRIEL DA SILVA LIMA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Esperança; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e JOSÉ GABRIEL DA SILVA LIMA, Contratado(a).
RETIFICAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, publicado no Diário Oficial da União Nº 206, Seção 3, de 30/10/2023, pág. 56, como segue:

Onde se lê:

1. DO RESULTADO FINAL

1.1 ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA

ORDEM

CANDIDATO(A)

NOTA DA PROVA PRÁTICA

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

NOTA TOTAL

SITUAÇÃO

1

ALEX LUIS REIS FERREIRA

81,85

16

97,85

CLASSIFICADO(A)

2

MARILIA REGINA SOUZA COIMBRA

80,50

6

86,50

CLASSIFICADO(A)

3

LEIDIANE AMORIM SOARES GALVÃO

73,75

11

84,75

CLASSIFICADO(A)

1.2 ÁREA:ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO

ORDEM

CANDIDATO(A)

NOTA DA PROVA PRÁTICA

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

NOTA TOTAL

SITUAÇÃO

1

PEDRO ROBERTO DO CARMO OLIVEIRA

89

12

101

CLASSIFICADO(A)

2

LARISSA SAMARA PAULA DE FRANÇA

85

0

85

CLASSIFICADO(A)

3

LEIDIANE AMORIM SOARES GALVÃO

62

15

77

CLASSIFICADO(A)

Leia-se:

1. DO RESULTADO FINAL

1.1 ÁREA: EDUCAÇÃO FÍSICA

ORDEM

CANDIDATO(A)

NOTA DA PROVA PRÁTICA

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

NOTA TOTAL

SITUAÇÃO

1

ALEX LUIS REIS FERREIRA

81,85

16

97,85

CLASSIFICADO(A)

2

MARILIA REGINA SOUZA COIMBRA

80,50

6

86,50

CLASSIFICADO(A)

3

ADAMOR DA SILVA LIMA

73,75

11

84,75

CLASSIFICADO(A)

1.2 ÁREA:ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO

ORDEM

CANDIDATO(A)

NOTA DA PROVA PRÁTICA

NOTA DA PROVA DE TÍTULOS

NOTA TOTAL

SITUAÇÃO

1

PEDRO ROBERTO DO CARMO OLIVEIRA

89

12

101

CLASSIFICADO(A)

2

LARISSA SAMARA PAULA DE FRANÇA

85

0

85

CLASSIFICADO(A)

3

MICHEL RODRIGO SIEPAMANN

62

15

77

CLASSIFICADO(A)

LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 3/2024 - COGPE/DG/PAR/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RENAN ALVES DE MORAIS ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23424.000075.2024-91. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 04/03/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sem retribuição por titulação, na Disciplina de Sistemas de Informação, Classe D-I, Nível 01, com complementação salarial em rubrica específica para atender aos valores estabelecidos no Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, no CAMPUS PARNAMIRIM, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 04/03/2024 - Assinado por PAULO VITOR SILVA - Contratante e RENAN ALVES DE MORAIS ROCHA- Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 16.667.433/0001-35, no endereço fornecido: RUA COMENDADOR GUSTAVO PAIV A, 3506, EDIFÍCIO PREMIUM OFICCE, SALA 334, MANGABEIRAS, MACEIÓ - AL, CEP: 57037-285 - MACEIÓ - AL, a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificar a citada firma, por seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver, por atraso na entrega integral de materiais, referente ao Pregão Eletrônico nº. 43/2022, processo nº 23113.018918/2022-70, por ter sido vencedora dos itens 03, 07, 08, 11, 12, 14, 18, 23, 24, 27, 35 e 37 do aludido certame e por ter recebido a Nota de Empenho 590/2022 em 12/12/2022, com prazo de 30 dias para entrega, sendo entregue a esta Instituição apenas parte dos itens em conformidade com o previsto no edital, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sob pena de aplicar o disposto no art. 87, III da Lei nº 8.666/93.

José Dias Firmo dos Santos

Chefe da Divisão de Materiais - DRM/UFS
EDITAL Nº 35, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o resultado do Processo Seletivo para o Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL para ingresso na modalidade de Educação a Distância, no ano letivo de 2024, ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro, realizado através do Edital nº 01/2024, publicado no DOU nº 21, seção 3, página 31 de 30/01/2024 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.

A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 50000.005773/2023-55 - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento n.º 06/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38 e a empresa Nordeste Logística II S.A., CNPJ nº 35.058.137/0001-81, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e da Companhia Docas da Paraíba, CNPJ nº 02.343.132/0001-41. Do Objeto. Constitui objeto deste Termo Aditivo a Revisão do Cronograma de Investimentos incluído no Plano Básico de Investimentos - PBI do Contrato de Arrendamento nº 06/2019, para que o início das operações do Terminal se dê em novembro de 2025. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Assinam: Pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Companhia Docas da Paraíba, o Diretor-Presidente, RICARDO BARBOSA; pela empresa Nordeste Logística II S.A., o Diretor BISMARK MARCO SILVA DUARTE e o Diretor GLANOR PEREIRA CEZAR; e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28-PS/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: ALERTE - AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA, CNPJ: 08.689.801/0001-18. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de leitura, recorte de informações processuais eletrônica, editadas em nome da Infraero, no Diário da Justiça, Seção I, II e III, editados pelo Departamento de Imprensa Nacional, ou nos Diários da Justiça Eletrônica editados pelos Órgãos Judiciários, bem como serviço de monitoramento diário dos portais de intimações dos tribunais. Valor Global: R$ 24.870,00. Modalidade: Dispensa de Licitação Convencional nº 022/ADLI-1/SEDE/2024. Recursos Orçamentários: 001.31107.001-6.20191-2. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33-SL/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: EVOLUTION NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ: 34.155.401/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Salinópolis - SNSM no estado do Pará/PA. Valor Global: R$ 104.699,80. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 156/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8.19825-4. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a DILER & ASSOCIADOS LTDA, CNPJ nº 00.291.470/0001-51 e seus sócios DILERMANDO TORRES HOMEM TRINDADE e GERALDO SILVA, para ciência do Ofício de Diligência n.º 3-E/2022-ANCINE/SEF/SPR/CDF relativo ao Projeto "XUXA E OS DUENDES" - SALIC: 01-1971, Processo: 01400.004846/2001-68. O proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE. A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cdf.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 4 de março de 2024.

ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública nº 1/2024

Processo nº 1/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura urbana, para realização de reforma da Praça da Matriz no centro da cidade de Adolfo, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo e estudo técnico preliminar. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Izael Antonio Fernandes, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa J L Mendonça Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 22.226.233/0001-40, pelo valor Global de R$ 499.039,29 (Quatrocentos e noventa e nove mil, trinta e nove reais e vinte e nove centavos). Comissão Permanente de Licitação.

Adolfo/SP, 20 de fevereiro de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Adolfo-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. Contratada: J L Mendonça Engenharia e Construções LTDA, CNPJ 22.226.233/0001-40. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura urbana, para realização de reforma da Praça da Matriz no centro da cidade de Adolfo, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo e estudo técnico preliminar. Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 26/02/2025. Valor Global: R$ 499.039,29 (Quatrocentos e noventa e nove mil, trinta e nove reais e vinte e nove centavos). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do recurso. Adolfo, 26/02/2024. Izael Antonio Fernandes/Prefeito.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Concorrência Pública nº 002/2024, Processo nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de infraestrutura urbana, para realização de reforma da Praça no Jardim Celeste na cidade de Adolfo, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 04/04/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 01/03/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo, 1º de março de 2024.

Izael Antonio Fernandes

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 08 de abril de 2024 às 13h:00min, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à Chamada Pública nº. 02/2024, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. Telefone 34-3424-9000.

Itapagipe, 4 de março de 2024

Lenira Carneiro da Silva Assunção

Secretária Municipal de Educação
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: I.B.D.E - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial/CNPJ: 71587463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 diplomas no período de (17/01/2024 a 16/02/2024, no seguinte livro 3 de registro e sequências numéricas: 11655 à 11667, 12440 à 12445, 12755, 12756. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.fpa.art.br/diploma.

São Paulo, 4 de março de 2024

Nilcelia Expedito da Silva

Coordenadora da Secretaria
AVISO DE PENALIDADE

Por não ter sido localizada em seu endereço registado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa WORD DISTRIBUIDORA LTDA, CNP Nº 49.774.606/0001-73, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo 02 (dois) anos, e de multa no valor de R$ 52.360,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais), com fulcro no art. 87 - inciso II e III de Lei 8.666/93 e Cláusula 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão 0700100/04/2023.

O interessado dispõe o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Superintendente da Receita Federal na 7ª Região Fiscal, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0700100/04/2023.

O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ocorrer através do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no site da Receita Federal do Brasil, solicitando a juntada no processo 10707.720348/2023-18 dentro do prazo acima estipulado, onde também poderão ser consultados os documentos que embasam a presente intimação.

NELSON DOS SANTOS ROCHA

Presidente da Comissão de Leilão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Natureza: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao COLÍDER/MT

OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38, Prefeito Municipal Hemerson Lourenço Máximo.

Data da Assinatura: 03.04.2023. PROCESSO Nº 10265.099317/2023-32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2024

1. Natureza: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ (DRF/CBA), e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS (UFR).

2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da URF, com vistas a proporcionar: I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem assim sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, as pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais ,pequenos produtores rurais e a entidades sem fins lucrativos.

3.Signatários:Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, CNPJ 00.394.460/0065-06, Gelson José Schwendler, e Universidade Federal de Rondonópolis- UFR, CNPJ 35.854.176/0001-95, Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora.

Data da Assinatura: 03.04.2023

5. Data de vigência: o presente acordo de cooperação vigerá por prazo indeterminado.

Processo: 10265.075119/2024-64
EXTRATO DE Acordo de COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº 29.406.625/0001-30 e o COMITÊ BRASILEIRO DE BARRAGENS - CBDB, CNPJ nº 42.334.193/0001-67, assinado em: 04 de março de 2024.

Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o tratamento das informações entre as atividades desenvolvidas, revisão e elaboração de guias, boletins técnicos e vídeos educativos e institucionais, além de outros itens técnicos sobre o tema, cooperando no desenvolvimento e divulgação das melhores técnicas sobre barragens de mineração em cursos de capacitação e eventos técnicos, fomentando visitas e excursões técnicas para disseminação do estado da arte do tema no Brasil e em outros países, além de apoio voluntário em questões relacionadas à legislação, inovação tecnológica, interpretação e organização de dados relativos ao tema.

Valor do Acordo de Cooperação Técnica: sem transferência de recursos.

Assinam: o Diretor-Geral da ANM, Senhor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, e o Presidente do CBDB, Senhor MIGUEL AUGUSTO ZYDAN SÓRIA.

Instrução Normativa STN nº 1, de 15/01/1997, e, no que couber, a Lei nº 14.133/2021.

Processo nº 48051.001473/2023-50; Vigência: 36 meses (3 anos), a contar da data de publicação do presente Extrato no Diário Oficial da União. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA. Diretor-Geral.