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EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.004841/2024-01.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contrata?ao dos servigos continuados de apoio administrative, compreendendo o posto de supervisor, a serem executados com regime de dedicaçao exclusiva de mao de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 174.913,92. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 150002

Nº Processo: 23000011881202475. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, para as funções de Arquiteto, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico e Encarregado-Geral, em apoio técnico à SGA, à SETEC, e à SESU do Ministério da Educação, na melhoria contínua, estudo, planejamento, desenvolvimento, elaboração, acompanhamento e apoio à fiscalização de contratos, projetos, obras e serviços de engenharia.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, Zona Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível nos sítios www.gov.br/mec e www.gov.br/compras. E-mail da Divisão de Licitações: dilic@mec.gov.br..

PAULO RONALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/07/2024) 150002-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001529/2020-12.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.031.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Lider Táxi Aéreo S/A-Air Brasil. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.031.00/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de hangaragem de 1 (uma) aeronave SENECA III, prefixo PT-VGE, de propriedade da Codevasf. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 3 (três) meses, contados a partir de 08 de julho de 2024. DOS RECURSOS: Os recursos, incluindo-se a previsão de reajustamento, correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 Administração da Unidade/Nacional PO 0002 Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, conforme/Atestado de Disponibilidade Orçamentária (ADO), peça 168 do Processo nº 59500.001529/2020-12. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. RONALDO RIBEIRO SILVA - Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil. CYNTHIA CARLA ELIZIÁRIO DE OLIVEIRA - Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577009915202414. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Cardiologia (TAVI e Oclusores).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 31/07/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 SRP

Processo Administrativo nº 230703/2024. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios e logradouros de interesse da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de agosto de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna/MA, 30 de julho de 2024.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90255/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618000211202448. Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia remanescentes das obras de adequação, duplicação, melhoramento e restauração da Rodovia BR-343/PI- Contorno Rodoviário de Teresina (Lote 01), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-90255-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br.

MARIO CELSO ALENCAR OLIVEIRA

Superintendente Regional do Dnit/pi - Substituto

(SIASGnet - 31/07/2024) 393022-39252-2024NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 33407.031136/2021-81.

Dispensa. Nº 89/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 07.144.297/0001-08 - FONTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.695,52. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160021

Nº Processo: 64625003199202449. Objeto: Aquisição de insumos para o Pelotão de Apoio ao Conjunto (Seções de Metalurgia, Carpintaria, Lanternagem e Pintura, Usinagem, Correaria) do Parque Regional de Manutenção/12.. Total de Itens Licitados: 240. Edital: 01/08/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ATILA ALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 160021-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 45, DE 31 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de professor SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE Rondônia, conforme abaixo:

Área

Contrato

Jornada de Trabalho

Vagas

AC

VAGAS

PCD

VAGAS

PPP

Educação Física

Substituto

40h

01

-

-

Física

Substituto

40h

-

01

-

História

Substituto

40h

01

-

-

Língua Portuguesa

Substituto

40h

01

-

-

Língua Inglesa

Substituto

40h

01

-

-

Mecânica

Substituto

40h

-

-

01

AC= Ampla Concorrência; PCD= Pessoa com Deficiência; PPP=Pessoas Pretas e Pardas

As inscrições serão realizadas no período de 02/08/2024 a 09/08/2024, exclusivamente pelo endereço eletrônico: processoseletivo.vha@ifro.edu.br.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação da homologação do Resultado Final.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico https://selecao.ifro.edu.br/index.php/pts.

RODRIGO ALÉCIO STIZ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002474/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação de elevadores nas dependências do Senado Federal, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257050

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25062.001216/2022-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro, em decorrência da convenção coletiva de trabalho da categoria profissional dos trabalhadores do estado de rondônia, registrada no ministério do trabalho e emprego sob n° ro000094/2024. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.236,79. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa 50.987.424 GLEIDSON MENDES FARIAS, inscrita no CNPJ sob nº 50.987.424/0001-60, está sendo notificada através do Ofício nº 35/ARC/2664, de 17 de junho de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sr. GLEIDSON MENDES FARIAS, dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 16/GAPMN/2024, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo o processo foi instaurado para apurar os atrasos e falhas no adimplemento das obrigações contratuais na execução da Nota de Empenho 2023NE002602, de 28/11/2023, oriunda da Dispensa Eletrônica n° 16/2023, e, mesmo, notificada e oportunizado prazo para a empresa efetuar a correção no fornecimento do objeto da contratação - Serviço de manutenção preventiva e corretiva do quadro de comandos e motores elétricos do Hotel de Trânsito do CINDACTA IV, incluindo o fornecimento total de peças, componentes, materiais e insumos; revisões das partes elétricas e dos comandos elétricos em geral para o perfeito funcionamento do equipamento -, esta não apresentou justificativas plausíveis por não ter fornecido o objeto contratado nos termos e especificações definidos no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica acima especificada.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA pelo seu representante ou procurador legal, por escrito e assinada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, endereçada ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, na forma do o art. 158 da Lei no 14.133/2021, endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme as disposições da Lei nº 14.133/2021, especificamente, o teor do Artigo 156 e seus incisos, combinado com seus regulamentos.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401038868202402. Objeto: A presente Licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais como OPME para atender à demanda do Serviço de Cirurgia Vascular e Endovascular do Hospital de Ipanema, com o objetivo de abastecê-lo no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados. . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 69/2023.

Nº Processo: 25389.000405/2023-66.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 30/07/2024 a 01/08/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 503.962,08. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.237.969,51. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem da zona Rural (Comunidade Imbé) do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 235.000,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 31 de Julho de 2024

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN, CNPJ nº 08.340.515/0003-04. OBJETO: Concessão de estágio, remunerado e não-obrigatório, por parte da JFRN aos estudantes de nível superior matriculados na UERN. AMPARO LEGAL: Lei nº 11.788/2008, nas Resoluções: nº 208/2012 e nº 315/2014 - CJF, Resolução nº 14/2015 - TRF5, no que couber, na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 8/8/2024 a 8/8/2029. ASSINADO: 29/07/2024, pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, e 31/07/2024, pela UNI-RN, Daladier Pessoa da Cunha Lima, Reitor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 606.110,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADO: Rogerio de Melo Grillo;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 25/07/2024 a 20/01/2025;

DATA E ASSINATURA: 26/07/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Rogerio de Melo Grillo, contratado.
EDITAL N° 31, DE 31 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

01

40 horas

Área: Física.

Disciplinas: Física

Modalidades: Curso superior,

curso técnico integrado

e subsequente

Licenciatura em Física

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 02/08/2024 a 15/08/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail cogep@riogrande.ifrs.edu.br

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande: (https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/).

Derlain Monteiro de Lemos
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Concorrência Eletrônica nº 3.2024-006

A Prefeitura Municipal, através do Fundo Municipal de Educação do Município de Ponta de Pedras/PA torna público aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 3.2024-006, objeto: Contratação de empresa para a construção da escola de ensino fundamental e infantil Magalhães Barata, localizada no Rio Curral Panema, no Município de Ponta de Pedras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme termo de compromisso nº 166473. com data de abertura marcada para o dia 19/07/2024 às 09:00hs deu FRACASSADO. Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.004837/2024-34.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contrataçao dos serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo o posto de recepcionista, a serem executados com regime de dedicaçao exclusiva de mao de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 1.216.396,80. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EDITAL Nº 42, DE 31 DE JULHO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA

Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs. 75-79.

Processo nº. 23083.003818/2023-10

419ª Reunião Ordinária de 29 de julho de 2024

Classe: Adjunto

Área: Engenharia de Materiais

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

-

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

-

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO

Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51.

Processo nº. 23083.047615/2023-27

419ª Reunião Ordinária de 29 de julho de 2024

Classe: Adjunto

Área: Comunicação e Linguagens Visuais

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1°

ANA PAULA GOULART DE ANDRADE

260,00

2º

RUY CÉZAR CAMPOS FIGUEIREDO

241,40

3º

TALITA SOUZA MAGNOLO

240,40

4º

DÉBORA GAUZISKI DE FIGUEREDO BUENO

225,60

INSTITUTO DE AGRONOMIA

DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA

Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51.

Processo nº. 23083.068007/2023-56

419ª Reunião Ordinária de 29 de julho de 2024

Classe: Adjunto

Área: Manejo e Produção de Grandes Culturas

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1°

WILLIAN PEREIRA

276,00

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GENÉTICA

Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51.

Processo nº. 23083.069544/2023-13

419ª Reunião Ordinária de 29 de julho de 2024

Classe: Adjunto

Área: Genética Humana e Ômica

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1°

LUCIANA BUENO FERREIRA

287,00

2º

DANIEL DE MATTOS CORRÊA

191,20

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS

Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51.

Processo nº. 23083.068825/2023-59

419ª Reunião Ordinária de 29 de julho de 2024

Classe: Adjunto

Área: Fisiologia

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1°

ROBERTO LAUREANO MELO

282,60

2º

MARCELO ABRAHÃO STRAUCH

270,90

3º

THAIS DA SILVA BARENCO MARINS

218,30

INSTITUTO DE QUÍMICA

DEPARTAMENTO DE QUÍMICA FUNDAMENTAL

Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51.

Processo nº. 23083.067611/2023-65

419ª Reunião Ordinária de 29 de julho de 2024

Classe: Adjunto

Área: Ensino de Química e Química Geral

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1°

CAROLINA LUIZA DE CASTRO DA SILVA

227,70

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GENÉTICA

Edital nº 82 de 20 de DEZEMBRO de 2023, DOU de 08/01/2024, Seção 3, págs. 47-51.

Processo nº. 23083.026020/2023-38

419ª Reunião Ordinária de 29 de julho de 2024

Classe: Adjunto

Área: Genética Molecular e de Microorganismos

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

-

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

-

CESAR AUGUSTO DA ROS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693000782202321. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (TIC), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logística e Gestão Documental

(SIASGnet - 31/07/2024) 110792-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 08700.002899/2023-14.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023 (sei n. 1261388), por mais 12 meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 04/08/2024 a 04/08/2025, nos termos do art.107, da lei n° 14.133, de 2021. Retirada dos custos não renováveis já amortizados/pagos. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da retirada dos custos não renováveis.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.683,56. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024

Processo Administrativo nº 2024001711, Protocolo Eletrônico nº 2024011711006. Pregão Eletrônico nº 2024.012-SRP-GPI-SECAD - REPUBLICADO. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Detentoras: LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.532.353/0001-44; MM ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 25.166.775/0001-62. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores, em função das atividades de rotina realizadas pelas unidades demandantes. Assinatura: 30/07/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0223/2024 - SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6010/2024-SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: PAULO ROGERIO

FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.785.208/0001-91; OBJETO: Contratação para a Realização de uma (01) palestra de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, que ocorrerá no dia 01 de agosto de 2024 no Município de Ourilândia do Norte-PA, a ser ministrado pelo palestrante Sr. º JULIO FURTADO, com o objetivo de promover aos docentes e demais profissionais da Educação da rede municipal.; Valor R$ 16.500,00; Vigência até 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0222/2024 - SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6012/2024-SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: FABIO RIETHER FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.428.564/0001-09; OBJETO: Contratação para a realização de uma (01) palestra de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, que ocorrerá no dia 01 de agosto de 2024 no Município de Ourilândia do Norte-PA, a ser ministrado pelo palestrante Sr. º FABIO RIETHER FERNANDES, com o objetivo de promover aos docentes e demais profissionais da Educação da rede municipal.; Valor R$ 16.500,00; Vigência até 31/12/2024.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 6010/2024-SME; Processo Administrativo nº 076/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender a necessidade da Secretaria Municipal De Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21.

Inexigibilidade de Licitação nº 6012/2024-SME; Processo Administrativo nº 080/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender a necessidade da Secretaria Municipal De Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21.
Extrato do Termo de Adesão

REFERÊNCIA: Processo SEI-INSS nº: 35014.167802/2024-18; ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 19 de Pontal, inscrita no CNPJ 13.955.547/0001-92, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), processo nº 35014.529084/2022-16. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 19 de Pontal, vinculada à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar de 20 de Fevereiro de 2024, período de vigência do ACORDO Aderido. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Miguel Ângelo Cardoso Lago, CPF nº ***.***.*95-83, Gerente Executivo do INSS em Itabuna-BA, no uso das atribuições que lhe é conferido pela PT N°11, de 5 de Janeiro de 2021, no Regimento Interno INSS, aprovado através da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, e o Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 19 de Pontal, Jose Leonardo Oliveira dos Santos, CPF nº ***.***.*75-20, no uso das atribuições e poderes que lhe confere o art. 41, alínea "a", do ESTATUTO SOCIAL DA COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-19 DE PONTAL.
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Procedimento de Dispensa de licitação, nº 026/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,

HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 026/2024 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06, com o valor global de R$ 33.636,00 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e seis reais), conforme documentos que instruem este processo.

ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃOO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 080012

Nº Processo: VETOR 315301 e PROAD 4742/2024.

PARTES: 03.141.166/0001-16 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO; 03.985.113/0001-81 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ; 26.989.715/0040-19 - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO; 26.989.715/0054-14 - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ; 78.206.307/0001-30 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ; 77.538.510/0001-41 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO PARANÁ. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre as partes, visando prevenir e reprimir o assédio eleitoral no ambiente do trabalho ou decorrente da relação de trabalho. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.018665/2024-63. Convenio nº 110.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e COLÉGIO LITERATO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.762.497/0001-07. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.021804/2024-36. Convenio nº 109.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AÇÃO CONTÁBIL LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 03.440.734/0001-80. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.020187/2024-51. Convenio nº 108.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e S.A. ENGENHARIA - S S DE ALBUQUERQUE ENGENHARIA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 30.251.446/0001-50. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2024-04/00 - UASG 783602

N. Processo: 63133.001358/2024-40. Pregao Eletronico n. 90005/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 CLARO S.A. Objeto: o presente instrumento é a contratacao de solucao integrada de tecnologia da informacao, consistindo em servicos de transmissao e recepcao de dados-modo bidirecional, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia Vigencia: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. DANIEL DE ANDRADE FERREIRA. Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001345202451.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 1.043.745,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.010175/2024-32. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa HIGIA FABRICACAO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA - CNPJ: 37.585.703/0001-39, sob os fundamentos jurídicos dispostos no art. 7º da Lei no 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi por deixar de entregar produto do empenho. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 18,60 (dezoito reais e sessenta centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias- Pró- Reitor (a) de Administração - (em exercício) UFPR"

Curitiba, PR 31 de julho de 2024.

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0002

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA.

Empresas Vencedoras: ROBSON ALVES DOS SANTOS, no valor total de R$ 40.400,00; BRX NITEROI ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 442.645,94; C.C GONÇALVES LEITE, no valor total de R$ 679.446,63; COMERCIAL DESTAQUE LTDA, no valor total de R$ 128.217,01; FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, no valor total de R$ 167.139,95; GALILEO TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA, no valor total de R$ R$ 3.147,00; MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, no valor total de R$ 5.670,00; PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 15.480,00; STIMA SAUDE E ESTETICA LTDA, no valor total R$ 12.250,00; SUELY HUBNER DE MIRANDA, no valor total de R$ 117.932,11; TRIDI SERVICOS E PRODUTOS LTDA, no valor total de R$ R$ 20.907,05; VITORIA FOODS LTDA, no valor total de R$ 91.792.50

Valor Global: R$ 1.725.031,19 (um milhão, setecentos e vinte e cinco mil, trinta e um reais e dezenove centavos).

Conceição do Castelo-ES, 31 de julho de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194036

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08754.000197/2023-71.

Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 22.262.421/0001-23 - MTVIP SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento de repactuação ao contrato nº 07/2024, lastreada pela convenção coletiva 2024 (7052441);. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.896,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE Dispensa de Licitação nº 26/2024

EXTRATO DE RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 048/2024. Dispensa de Licitação nº 026/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI.

O fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06, com o valor global de R$ 33.636,00 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e seis reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO.

Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO.

Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

São João da Fronteira-PI, 31 de julho de 2024.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23063.005050/2023-49.

Pregão. Nº 62/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.997.929/0001-25 - TECSAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO E PROTECAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1) Prorrogar o contrato original por mais 12 meses e 2) Reajustar o valor global para R$ 3.232,10. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.232,10. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE Dispensa de Licitação nº 26/2024

Procedimento de Dispensa nº 26/2024: Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO de PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 17/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000749/2023-78-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, por Sistema de Registro de Preços S.R.P, carga, transporte e descarga de 25 (vinte e cinco) casas de farinha móveis, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de dezembro de 2023, seção 3, às fls 148 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Resolução Regional nº 547 de 20/12/2023, constante à peça 52, do Processo nº 59550.000749/2023-78-e. ASSINATURA: 08/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA. CNPJ nº 15.564.403/0001-30, itens 01 e 02, R$ 4.120.000,00. A ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO-Superintendente Regional Substituto-CODEVASF/5ª SR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 138/2024

(Lei 14.133). Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recurso Federal para investimento - Portaria MC/MS n° 1728/2023. Abertura: 15/08/2024 às 08:00 horas através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim-RS, 31 de julho de 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 161/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME. DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sexta, pelo período de 29/08/2024 a 28/02/2025 (06 meses). Além disso, haverá uma alteração no valor contratual devido à necessidade de reprogramar alguns itens durante o curso de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará para R$ 2.444.431,14 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e quatorze centavos), representando um acréscimo de +12,391%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 269.495,70 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos). Nova Andradina - MS, 22 de julho de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA PREFEITO MUNICIPAL; JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado
RETIFICAÇÃO

Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União - DOU, sessão 03, ISSN 1677-7069, Nº 144, página 242, segunda-feira, 29 de julho de 2024, referente ao Processo nº 050505108.000005/2024-06, autuado na modalidade Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 15/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: aquisição de cortadores de grama, empresa FARIA & BRITO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.656.701/0001-58, Onde se lê: Contrato nº 343/2024/SEVOP, Leia-se: Contrato nº 344/2024/SEVOP, Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISOS DE LICITação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90053/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050558.000012/2024-79/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E KITS LANCHE PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES VINCULADAS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050560.000274/2024-94/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), NO INTUITO DE ATENDER AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E AOS AGENTES DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ DO MUNICIPIO DE MARABÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SAMU/CENTRO DE CONTROLE ZOONOSES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 29 de julho de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 103/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Erika Cristina Zago, CPF ***.110.489-**, processo 201934/2012-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 31 de julho de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 104/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Oscar Lino Sgrott Júnior, CPF ***.715.289 -**, processo 200141/2014-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 31 de julho de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE