PORTARIA SEG Nº 1.059, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030408/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Exonerar ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ, matrícula N. 314.753, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 4º Exonerar FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N. 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito, IARA PEREIRA LARA, matrícula N. 315.280, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.

Art. 6º Designar a Bacharela em Direito, LUSALETE DA CONCEIÇÃO PIRES SILVA, matrícula N. 317.768, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 7º Designar a Bacharela em Direito, LUSALETE DA CONCEIÇÃO PIRES SILVA, matrícula N. 317.768, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 8º Dispensar JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.168, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 9º Designar DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula N. 316.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.

Art. 10. Dispensar LAURA DIAS GOMES, matrícula N. 317.771, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 11. Designar JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula N. 312.168, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 12. Nomear a Bacharela em Direito, HELOIZA FELTRIN BANDEIRA, matrícula N. 318.440, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 13. Designar a Bacharela em Direito, JANAINA FERNANDES DE ANDRADE ECHELMEIER, matrícula N. 311.956, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial.

Art. 14. Designar a Bacharela em Direito, JANAINA FERNANDES DE ANDRADE ECHELMEIER, matrícula N. 311.956, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO