EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955066/2023, firmado pelo Município de Jaguaretama-CE, CNPJ 07.442.825/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Jaguaretama/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 241.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001375, de 29/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Glairton Rabelo Cunha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955065/2023, firmado pelo Município de Jaguaretama-CE, CNPJ 07.442.825/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Jaguaretama/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 244.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001374, de 29/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Glairton Rabelo Cunha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955067/2023, firmado pelo Município de Jaguaretama-CE, CNPJ 07.442.825/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Jaguaretama/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 239.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001376, de 29/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Glairton Rabelo Cunha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955064/2023, firmado pelo Município de Jaguaretama-CE, CNPJ 07.442.825/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Jaguaretama/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 242.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001373, de 29/12/2023 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Glairton Rabelo Cunha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955285/2023, firmado pelo Município de Novo Oriente/CE, CNPJ 07.982.010/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias vicinais no município de Novo Oriente/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 968.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001399, de 30/12/2023 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955045/2023, firmado pelo Município de Novo Oriente/CE, CNPJ 07.982.010/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de pavimentação com passagem molhada no município de Novo Oriente/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.880.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001364, de 29/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Jesuino Rodrigues de Sampaio Neto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955493/2023, firmado pelo Município de Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 07.974.082/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água no município de Juazeiro do Norte/CE; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.766.694,82; dos recursos: R$ 1.068.535,54, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003588, de 31/12/2023, e R$ 8.506.655,46 nos exercícios subsequentes e R$ 191.503,82 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Glêdson Lima Bezerra. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955073/2023, firmado pelo Município de Solonópole/CE, CNPJ 07.733.256/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Solonópole/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.873.260,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001380, de 29/12/2023 e R$ 3.050,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954994/2023, firmado pelo Município de Solonópole-CE, CNPJ 07.733.256/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de portais no município de Solonópole/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 600.700,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000280, de 29/12/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954830/2023, firmado pelo Município de Solonópole-CE, CNPJ 07.733.256/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Solonópole/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.040.000,00; dos recursos: R$ 1.022.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000262, de 29/12/2023 e R$ 17.644,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954826/2023, firmado pelo Município de Solonópole/CE, CNPJ 07.733.256/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de atendimento ao turista no município de Solonópole/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 299.809,00; dos recursos: R$ 299.509,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000259, de 29/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954546/2023, firmado pelo Município de Jaguaribe/CE, CNPJ 07.443.708/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação em estradas vicinais no municipio de Jaguaribe/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.425.410,00; dos recursos: R$ 1.423.410,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001339, de 28/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Alexandre Gomes Diogenes ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955069/2023, firmado pelo Município de Jaguaribe/CE, CNPJ 07.443.708/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais no municipio de Jaguaribe/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.875.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001378, de 29/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Alexandre Gomes Diogenes.