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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição de Caminhão com baú refrigerado, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 01/07/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos escolares e outros itens correlatos. Data: 02/07/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 12 de junho de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 87/2023.

Nº Processo: 23292.002473/2023-11.

Pregão. Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 087/2023, referente ao serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o câmpus são josé do ifsc.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.680,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024

O Município de Terra Santa-Pa torna público a suspensão do processo licitatório na forma de Pregão Eletrônico-90021/2024 que tem como objeto Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Terra Santa-PA. Assim que for retomado será publicado em imprensa oficial. Motivo: reajustes no processo. Local: www.gov.br/compras. Informações: setordelicitacaopmts@outlook.com

Terra Santa-PA, 12 de junho de 2024.

Jéssica Cavalcante Godinho

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23292.006703/2020-55.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 026/2020, referente ao serviço de vigilância desarmada para o campus itajaí do ifsc.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.744,92. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 12/2024

Processo Licitatório nº 066/2024 Concorrência nº 012/2024. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: PAVIMENTO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, CONFORME PROCESSO Nº 59336.005761/2023-11, CONVENIO Nº 951522/2023. Licitante Vencedor: CVM Construtora Ltda. CNPJ: 08.534.529/0001-05. Valor: Valor Global R$ 3.303.371,69 (três milhões, trezentos e três mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos). Homologo a licitação na forma da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

Serra Talhada - PE, 12 de junho de 2024.

Elyzandro Darley Fernandes Nogueira

Secretário de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 066/2024. Concorrência nº 012/2024. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa: CVM Construtora Ltda. CNPJ: 08.534.529/0001-05. Objeto: PAVIMENTO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, CONFORME PROCESSO Nº 59336.005761/2023-11, CONVENIO Nº 951522/2023. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. R$ 3.303.371,69 (três milhões, trezentos e três mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos). Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 12 de junho de 2024. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Érico Vinicius Sá Oliveira.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie do Quinto Termo aditivo ao contrato nº 48/2022, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 33.778.318/0001-57; que tem como objeto Contratação Empresa Especializada para Construção do Prédio da Prefeitura - 2ª Etapa, Contrato de Repasse nº 914264/2021. prorrogação da vigência do contrato: Por mais 15(quinze) dias, contados a partir do período de 01/08/2024 até 16/08/2024. prorrogação da vigência da execução dos serviços: por mais 30 (trinta) dias, do dia 08/06/2024 até 08/07/2024, dias prorrogados o prazo de execução dos serviços. Amparo legal: A alteração contratual em questão encontra amparo no disposto no O art. 57, parágrafo §1, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Amparo legal TP 02/2022.
EXTRATO De CONTRATO Nº 9-31/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00.CONTRATADA: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 20.155.999/0001-55. INÍCIO: 07/06/2024. TÉRMINO: 07/04/2025. ASSINATURA: 07/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.299.992,70 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos). OBJETO: execução de obra de construção da Praça da Feira Municipal da Urbis VI, neste Município, mais especificamente no Bairro Espírito Santo, Loteamento Urbis VI, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 005/2024, Processo Administrativo nº 17.326/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: 2068; Elemento: 44.90.51.00; Sub-Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 23292.012795/2023-61.

Dispensa. Nº 52019/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 80.456.585/0001-98 - SUPERMERCADO TREVISO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 057/2023 - aquisição de itens de consumo, insumos alimentícios para execução das aulas práticas dos cursos técnico e superior em alimentos e aquisição de maçã e banana para atender o programa de alimentação estudantil - psae do instituto federal de santa catarina, câmpus são miguel do oeste - por mais 3 (três) meses, de 26/06/2024 26/09/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/06/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.733,26. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2142/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 49622122 ELISANGELA ROSA FONSECA CNPJ: 49.622.122.0001-09. Objeto: Aquisição de protetores plásticos para as Carteiras de Identidade Profissional do CREF4/SP. Data: 07/06/2024. Valor: R$ 1.950,00 (Um mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024 FMS

Processo nº: 0022/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0003/2024 FMS. Tipo: Menor Preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 26/06/2024 às 09:00 (nove horas). Valor Estimado total: R$ 613.236,09. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, de acordo com as disposições contidas no Edital correspondente. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org.br. Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 (dois) dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: riachinho.licitacao.2021@gmail.com

JAILSON PEREIRA DOS SANTOS

Gestor Do Fundo Municipal de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Abertura dia 28.06.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica, SAMU, CAPS AD, SAD, Demandas Judiciais, Clínica Escola Mundo Autista e Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína, conforme condições.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Abertura dia 28.06.2024 às 10h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa para aquisição de cimento portland 50kg para atender as demandas da secretaria municipal da infraestrutura (seinfra).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

Abertura dia 01/07/20224 ás 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa no fornecimento de refeições tipo café da manhã, marmitex e lanches, destinados a atender as demandas dos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação e órgão partícipe da Prefeitura Municipal de Araguaína/TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NOS SITES: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.

Araguaína - TO, 12 de junho de 2024.

washington Luiz Pereira de Sousa

Superintendente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 23292.029733/2023-98.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61007/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 140/2023 - substituição dos telhados das alas a, b e ab do câmpus garopaba do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 12/08/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.277,15. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23292.001800/2023-18.

Pregão. Nº 21100/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 038/2023, referente ao serviço de direção veicular para o campus garopaba do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.189,92. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0518 emitida em 10/06/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 2.112,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22.
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 51/2024/PMV/AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 051/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de Autoclave Hospitalar Horizontal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 442.290,28 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa reais e vinte e oito centavos). Data de abertura: 28/06/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Publique-se Vilhena/RO, 12 de junho de 2024.

Cristielly Aparecida Conci de Siqueira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 140/2023.

Nº Processo: 23292.029733/2023-98.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61007/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.402.398/0001-60 - MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 140/2023 - substituição dos telhados das alas a, b e ab do câmpus garopaba do ifsc, conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 04/09/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.277,15. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo. Contrato nº 006/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Moita Pessoa Serviços De Construção Civil LTDA Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2022 de origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Vigência: 14.06.2024 a 14.06.2025 Valor: R$1.120.800,00 Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27194.02.02/2020.02-02. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.02.02/2020.02-00, projeto intitulado "Melhoria no projeto de ferramentas de injeção de alumínio". Chamada Pública nº 02/2020. Partícipes: COORDENADORA: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. ICTs Associadas: Universidade de Caxias do Sul - UCS e sua mantenedora Fundação Universidade de Caxias Do Sul - FUCS; Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC; Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC. ICTs Associadas e Gestoras: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais; Instituto Senai de Inovação em Soluções Integradas em Metalmecânica - ISI SIM. Fundação de Apoio: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Empresas: FERRAMENTARIA JN LTDA; GAMA INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA; GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; INDÚSTRIA DE MOLDES MM LTDA; MAGMA ENGENHARIA DO BRASIL LTDA; OERLIKON BALZERS REVESTIMENTOS METÁLICOS LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; TOYOTA DO BRASIL LTDA e WETZEL S/A. OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria que prorroga o prazo de vigência para 43 (quarenta e três) meses. Data da assinatura do 2° Termo Aditivo: 24/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23259.002426/2023-76.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, período compreendido entre 30/05/2024 e encerramento em 30/05/2025.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23259.001724/2020-04.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 13/06/2024 e encerramento em 11/10/2024.. Vigência: 13/06/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.659,17. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: 21.830.829 CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA, CNPJ: 21.830.829/0001-91, Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$ 128.624,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001-13, Item(s): 14, 15 - Valor: R$: 86.400,00; DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.886.274/0001-22, Item(s): 20, 25 - Valor: R$ 336.000,00; E C DA SILVA DIAS, CNPJ: 27.764.605/0001-05, Item(s): 05, 18, 19 - Valor: R$ 451.999,94; L DA S SOUZA LTDA, CNPJ: 50.319.684/0001-67, Item(s): 16, 24 - Valor: R$ 195.978,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12, 13, 23 - Valor: R$ 386.160,00; R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ: 07.347.854/0001-98, Item(s): 17 - Valor: R$ 240.000,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Item(s): 06, 21, 22 - Valor: R$ 219.450,00.

Santa Luzia - PB, 11 de junho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 21.830.829 CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA, CNPJ: 21.830.829/0001-91, Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$ 128.624,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001-13, Item(s): 14, 15 - Valor: R$: 86.400,00; DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.886.274/0001-22, Item(s): 20, 25 - Valor: R$ 336.000,00; E C DA SILVA DIAS, CNPJ: 27.764.605/0001-05, Item(s): 05, 18, 19 - Valor: R$ 451.999,94; L DA S SOUZA LTDA, CNPJ: 50.319.684/0001-67, Item(s): 16, 24 - Valor: R$ 195.978,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12, 13, 23 - Valor: R$ 386.160,00; R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ: 07.347.854/0001-98, Item(s): 17 - Valor: R$ 240.000,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Item(s): 06, 21, 22 - Valor: R$ 219.450,00.

Santa Luzia - PB, 11 de junho de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2024 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: 21.830.829 CARLOS ALBERTO MEDEIROS DA SILVA, CNPJ: 21.830.829/0001-91, Item(s): 02, 03, 04 - Valor: R$ 128.624,00; ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 11.500.957/0001-13, Item(s): 14, 15 - Valor: R$: 86.400,00; DNA PRODUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.886.274/0001-22, Item(s): 20, 25 - Valor: R$ 336.000,00; E C DA SILVA DIAS, CNPJ: 27.764.605/0001-05, Item(s): 05, 18, 19 - Valor: R$ 451.999,94; L DA S SOUZA LTDA, CNPJ: 50.319.684/0001-67, Item(s): 16, 24 - Valor: R$ 195.978,00; M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ: 20.953.509/0001-66, Item(s): 08, 09, 10, 11, 12, 13, 23 - Valor: R$ 386.160,00; R B N HOMSS - A FABRICA ILUMINACAO, CNPJ: 07.347.854/0001-98, Item(s): 17 - Valor: R$ 240.000,00; WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ: 06.863.079/0001-60, Item(s): 06, 21, 22 - Valor: R$ 219.450,00.

Santa Luzia - PB, 11 de junho de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

2ª CONVOCAÇÃO

Número do Processo: 80.669/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE (MATERIAL DIDÁTICO E MOCHILA). O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 15/07/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira Responsável: Liliane Brito do Prado.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 2º Aditivo ao Termo De Contrato 2022/000018, firmado em 06/12/2022, com a empresa ALGAR MULTIMIDIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.622.116/0001-13; Objeto: a alteração do CNPJ e da Razão Social da empresa contratada pelo Termo de Contrato 2022/000018, datado de 6 de dezembro de 2022, relativo à contratação de duas empresas distintas para fornecimento de link fixo para acesso à internet, por meio de empresas especializadas e com infraestruturas de rede independentes, na sede do CREF2/RS localizada na Rua Coronel Genuíno nº 421, conjunto 401, Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre/RS, que possibilitem o acesso com redundância deste serviço e de acordo com as especificações e cláusulas de SLA (Service Level Agreement - acordo de nível de serviços ou garantia de desempenho) especificadas. A contratada, denominada ALGAR MULTIMIDIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.622.116/0001-13, passa a utilizar a Razão Social: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.872.814/0001-30. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993; Processo: CON 2022/0000018-1; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET; Nota de Empenho: 571/2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Davidson Oliveira Fagundes.
EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 1/2024

DO CONTRATO Nº 197/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023

Que tem como CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55, e a empresa CONTRATADA: FRANCILENE DOS SANTOS CARVALHO-ME (SALOMÃO HORTIFRUTI) CNPJ: 42.181.118/0001-03. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA, A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PIAUÍ-SESAM. Termo de aditivo ao contrato O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 8.731,80 (oito mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DE COZINHA, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 27/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 12 de junho de 2024

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 28/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 12 de junho de 2024

Luan Cortez Toscano Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 09:30.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 13 de junho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 28 de junho de 2024. Hora: 09:30.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 13 de junho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de links de internet em fibra óptica incluindo instalação, configuração, gerenciamento, manutenção e equipamentos.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 01 de julho de 2024. Hora: 09:30.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 13 de junho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para atender ao Centro Municipal de Diagnósticos do Município de Carauari/AM.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura dos envelopes: 04 de julho de 2024. Hora: 09:30.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacao.carauari@outlook.com.

Carauari (AM), 13 de junho de 2024.

JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA

Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 108/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO DO CARMO DIAS, BAIRRO VILA DA GLÓRIA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 28 de junho de 2024 às 08h29m Início da Sessão de Disputa de Preços: 28 de junho de 2024 às 08h30m.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 12 de junho de 2024.

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL.

CONTRATADO(A): MV COMERCIO E REPRESENTACAO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.362.367/0001-30, com sede na Rua Prof. José da Silveira Camerino, no 504 - Pinheiro, Maceió/AL e com o seguinte endereço eletrônico postoacacias1@gmail.com, representada pelo Sr. Mario da Silva Lima Filho, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;

OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina de Alagoas.

VALOR DO CONTRATO: R$ 22.510,00 (Vinte e dois mil quinhentos e dez reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.001

DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01510304.000056/2023-66, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90011/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Kits de APH Tático. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao Abertura da sessão em 01/07/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90023/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 01510949.000089/2023-21, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90023/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 27/06/24, às 14h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-CE-SRP

A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA GOURMET DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 01/07/2024, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: licitacao@ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
Extrato de Acordo de Cooperação nº 16/2024

Concedente: Crea-GO. Convenente: Inbec. Processo no: 38199/2024. Objetivos: concessão de desconto de 10% nos cursos de pós-graduação e 15% nos cursos de extensão ofertados pelo Inbec. Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Antônio Bitencourt Nobre - Sócio do Inbec. Goiânia, 23/05/2024.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2024

Convenentes: Crea-DF, Crea-GO, Crea-MT e Crea-MS. Processos: Crea-DF nº 208.568/2022, Crea-GO nº 412200/2024, Crea-MT n° P2024/028371-0 e Crea-MS nº P2024/037332-9. Finalidade: assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública praticada pelos Creas convenentes; promover o acesso e compartilhamento dos sistemas corporativos para o intercâmbio de informações; proporcionar intercâmbio de experiências e projetos entre os Creas; realizar Fiscalizações Preventivas Integradas - FPIs, com foco na uniformização de procedimentos de ações fiscalizatórias. Vigência: 60 meses, a contar desta publicação no DOU. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira - Presidente do Crea-DF / Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO / Lys Sueli Barco Hernandes de Moraes - 1° Vice-Presidente do Crea-MT / Vânia Abreu de Mello - Presidente do Crea-MS. Goiânia, 11/06/2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Por Curso/Código INEP. Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11;

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 diplomas no período de 16/04/2024 a 04/06/2024, nos seguintes Livro UNICAP 2024: Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 01 diploma - Nº 148. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 01 diploma - Nº 140. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 01 diploma - Nº 147. Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 87000 - 01 diploma - Nº 150. Direito Bacharelado - 963 - 04 diplomas - Nº 143, 146, 149 e 151. Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 01 diploma - Nº 144. Geografia Bacharelado - 962 - 01 diploma - Nº 81. Geografia Licenciatura - 962 - 01 diploma - Nº 83. Psicologia Bacharelado - 952 - 02 diplomas - Nº 142 e 145. Livro UNICAP 2024.1: Medicina Bacharelado - 1200712 - 61 diplomas - Nº 1 a 60.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br.

Recife, 10 de junho de 2024.

Pedro Rubens Ferreira Oliveira

Reitor
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3298/2023.

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS nº 024/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada no ramo de Construção Civil para CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E FARMÁCIA BÁSICA, MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO-RO", no valor global de R$ 816.660,44 (oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa a T F DE SOUZA SOARES LTDA, inscrito sob o CNPJ 35.297.841/0001-97.

Alto Paraíso - RO, 12 de junho de 2024.

João Pavan

Prefeito
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo Ao Contrato Nº 26/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MIGUEL ZAIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 46.989.051/0001-99, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de consultoria e assessoria jurídica do CRECI/MT, data de assinatura: 06.06.2024, valor global: R$ 248.851,20 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos), vigência: 06.06.2024 a 06.06.2025. Cuiabá, 12.06.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23292.047197/2019-07.

Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.977.831/0001-20 - COMERCIAL AGROALBA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 027/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o câmpus são lourenço do oeste do ifsc.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.718,68. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Processo Administrativo Digital nº2633/2024

OBJETO: Empenho Estimativo no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultas / Procedimentos ginecológicos, visando garantir a qualidade e a eficiência na prestação desses serviços aos usuários do SUS de nosso município. Com Recursos de Emendas Parlamentares com a União através do Ministério da Saúde, portaria ministerial Nº 3.640, de 22 de setembro de 2022, proposta nº 36000477567202200/2023 e portaria GM/MS Nº 798, de 30 de junho de 2023, proposta nº 36000505337202300/202 e Recursos Próprios.

EMPRESA VENCEDORA:

E B MOLINARI LTDA

CNPJ: 09.153.204/0002-18

Itens Vencidos/Ocorrências: Lote 01 E 02

Valor Total: R$ 3.635,00 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais) para o empenho estimativo no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Cerejeiras - RO, 11 de junho de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
extrato de contrato administrativo nº 29/2024

Processo administrativo nº 26/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: RAWAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 13.353.188/0001-29, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de placas de encerramento de inauguração do CRECI/MT, data de assinatura: 29.05.2024, valor global: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), vigência: 29.05.2024 a 29.05.2025. Cuiabá, 12.06.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 9/2024

OBJETO: Contratação de empresa para construção da praça do setor Portal do Sol no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar 202340230003. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 01/07/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 14/06/2024 no site acima. Informações:

A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 12 de junho de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23292.014018/2023-51.

Dispensa. Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 056/2023, referente ao fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública para o campus são lourenço do oeste do ifsc, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.429,80. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 014/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 009/2024. Fornecimento. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e óleo diesel - S10), para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 4.657.196,60. Início do acolhimento das propostas: dia 14/06/2024 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 27/06/2024 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 27/06/2024 às 9h30, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés, PE, 12 de junho de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
Aviso de credenciamento nº 55/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de credenciamento para diaristas. Abertura das propostas dia 11.06.2024 à 11.06.2025 10h (horário de Brasilia). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: licitacao@crecimt.gov.br..

Cuiabá, 12 de junho de 2024

Claudecir Roque Contreira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU-PE

PROCESSO Nº 14/2024-UC-EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UC-EDUCAÇÃO - SRP N° 008/2024 - UASG 982381

Objeto Nat.: Registro de preço visando a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), durante o período de 12 (doze) meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.049.109,33 (quatro milhões, quarenta e nove mil, cento e nove reais e trinta e três centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 03/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: uceducacao.caruaru@gmail.com. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913

Caruaru - PE, 12 de junho de 2024.

Raylan Dereck Silva de Alcantara

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 202406120001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-002-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 824.204,31 (oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e quatro reais e trinta e um centavos); VIGÊNCIA: 12 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022-SEINFRA. Extrato do Quarto Termo de Aditivo do Contrato N° 04.07.2023-001 oriundo da Tomada de Preços Nº 016/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da zona rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Quarto Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 30 de Março de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 28 de Junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante. Crateús-CE, 12 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 23/2024-PE, que tem como Objeto a Contratação para prestação de serviços técnicos de informática com o fornecimento de sistema de gestão pública composto por módulos integrados e provimento de datacenter, conforme as especificações contidas neste Projeto Básico, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.granja.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O Recebimento das Propostas através do Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á do dia publicação até às 08h59min do dia 26 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h do dia 26 de Junho de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 13 de Junho de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação