PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 33, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária na República da Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Eng QEMA (0204743140) SÉRGIO RÓGER ARRAIS TORRES, a contar de 3 de março de 2024.

b. Por término da Missão de Subdiretor da Subsecretaria de Serviços Administrativos e Conferências da Junta Interamericana de Defesa (JID), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0202904843) RUBENS RIBEIRO GUIMARÃES JUNIOR, a contar de 7 de fevereiro de 2024.

c. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art (0187545538) SERGIO LEANDRO JACOB ALVES, a contar de 12 de abril de 2024.

d. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QCO (0623868742) SERGIO PEREIRA DOS SANTOS, a contar de 5 de abril de 2024.

e. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Med (0116673252) VICENTE KACANAUSKAS NETO, a contar de 1º de janeiro de 2024.

f. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0196802631) GILMAR SALVIANO DA SILVA, a contar de 4 de abril de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0333268142) AIRTON CÉSAR HOFFMANN, a contar de 3 de abril de 2024.

b. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o S Ten Cav (0204230742) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, a contar de 11 de abril de 2024; e

2) o 3º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0907356778) CAIO RAFAEL PEREIRA DA SILVA, a contar de 20 de março de 2024.

c. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Sau (0101990257) ANDRÉ GONÇALO DA ROCHA VALENTIM, a contar de 11 de abril de 2024.

d. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf (0401965652) MÁRCIO SILVA SANTOS, a contar de 4 de abril de 2024.

e. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, o 3º Sgt Int (0704178078) ANDERSON CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO, a contar de 8 de fevereiro de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO