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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90000/2024

A CCL/JP/IFPB/MEC torna público o resultado de lgamento do Pregão Eletrônico nº 90000/2024-PROCESSO nº 23326.003936.2022-39. Após análisee j ulgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrau-se vencedora a empresa: G I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, MF/CNPJ n. 20.646.126/0001-45, pelo maior desconto de 23,21%, valor global: R$ 568.985,2804, conforme consta nos autos.

KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO

Coordenadora de Compras e Licitações

(SIDEC - 26/03/2024) 158469-26417-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços de Limpeza e Conservação, de áreas internas e externas e de serviço de Jardinagem, compreendendo, além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes, EPIs, materiais e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Monsenhor Antonio Sampaio Sn Dirceu Arcoverde - PARNAIBA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ARICLEA DE ALBUQUERQUE LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 26/03/2024) 158146-26431-2024NE800023
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Torna-se publico o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - cujo objeto é o registro de preços para eventual contra tação de empresa especializada em serviços ge renciados de computação em nuvem, sob o mode lo de cloud broker (integrador) de multinuvem que tem como vencedora a seguinte empresa: CNPJ 18.945.601/0001 - 32 - READY Tecnolo gia da Informação Ltda- ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7- TOTAL DO FORNECEDOR R$ 776.609,20;

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIDEC - 26/03/2024) 158146-26431-2024NE800024
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158155

Nº Processo: . O IFRN, torna público o resultado da licitação supracitada. Global Projetos, Construções e Transportes Ltda - CNPJ - 34.954.651/0001-32.

JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO

Diretor de Licitações

(SIDEC - 26/03/2024) 158155-26435-2024NE800047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23135001591202315. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Margaridas, 300, Conj. Cohab MACAU - RNEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE PONTES TORRES

Membro da Dilic

(SIDEC - 26/03/2024) 158375-26435-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão de registro de preços, para contratação do serviço de gerenciamento de abastecimento de combustível, para o Câmpus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense

SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM

Coordenadora de Compras

(SIDEC - 26/03/2024) 158467-26436-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 48/2023

O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 48/2023 - Processo SEI 23537.009300/2023-04 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos para a Unidade de Anatomia Patológica, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 41 para a empresa MERCK S/A; 90 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD. ODONTOLOGICOS; 14 para a empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA; 80,81 para a empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA; 89 para a empresa AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; 16, 19, , 20, 23, 26, 27, 31, 39, 40, 42, 49, 51, 53, 61, 70, 72, 73, 75, 76, 82, 83 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LIMITADA; 28, 63 para a empresa BRITMED MATERIAL MED. E HOSPITALAR LTDA. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 74, 77, 78, 79, 84, 87, 88 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de licitação

(SIDEC - 26/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 92/2023

A Agente de licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 92/2023-Processo SEI 23537.027049/2023-51 publicado no D.O.U do dia 19 de dezembro de 2023, na página 100 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens nºs 55,76,78,79 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; os itens 47,65,80 para a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA; o item 23 para a empresa OPHTHALMOS LTDA; os itens 13, 35, 50, 52: ALFALAGOS LTDA; os itens 9, 48: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA; os itens 15, 16, 40, 53: COSTA CAMARGO COM. PRODS HOSPS LTDA; os itens 8, 28, 29, 39,43, 46, 60: MED CENTER COMERCIAL LTDA; os itens 63,77 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A; o item 11 para a empresa MEDFUTURA DISTR. MED. E PROD. DE SAUDE; os itens: 33, 62, 69 para a empresa MCW PRODUTOS MEDIC. HOSP. LTDA ; os itens 57, 73 para a empresa ONCOPROD DIST PROD HOSP ONCOLOG LTDA; os itens 24, 49 para a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA; os itens 41, 70,82 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC. LTDA; o item 17 para a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA; o item 75 para a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA; o item 5 para a empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARM; os itens 12, 22 para a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA; o item 2 para a empresa DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; os itens 4, 19, 31, 32, 34, 54, 58, 59, 61, 66, 68, 81 ficaram desertos e os itens 10, 14, 21, 25, 30, 36, 37, 45 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo.

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de licitação

(SIDEC - 26/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 105/2023

A Agente de licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 105/2023 - Processo SEI 23537.023562/2023-73 publicado no D.O.U do dia 26 de fevereiro de 2024, na página 67, da Seção 3 e informa que foram homologados os seguintes itens: 58, 60, 78 para a empresa POINT SUTURE DO BRASIL IND FIOS CIR LTDA; 49 para a empresa POLYSUTURE IND. E COM. LTDA; 64 para a empresa AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 40,41, 45, 84, 85 para a empresa VERDE DISTRIB DE MED LTDA; 42 para a empresa FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA; 15, 26, 30, 31, 33, 59 para a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. O item 48 foi cancelado, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

GABRIELLA MOREIRA SILVA

Agente de licitação

(SIDEC - 26/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542007996202357 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças em ventiladores pulmonares de transporte Oxymag da marca Magnamed. Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação direto devido fracasso na dispensa eletrônica nº 90001/2024. Declaração de Dispensa em 01/03/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 49.892,80. CNPJ CONTRATADA : 20.782.880/0001-02 NORDESTEMEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAODE PRODUTOS HOSPITALARE.

(SIDEC - 26/03/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em máquinas de hemodiálise da marca Fresenius, pertencente à Unidade de Gestão de Enfermagem Ambulatorial, utilizado em procedimentos de diálise em pacientes do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 26/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar para Hemodinâmica Total de Itens Licitados: 00133 Novo Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 26/03/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de limpeza e conservação e tratador de cães, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO

Pregoeira

(SIDEC - 26/03/2024) 200113-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço terceirizado de tratador de cães para o NK9-PR.

ALESSANDRO RAIN SCHMIDT

Equipe de Licitação

(SIDEC - 26/03/2024) 200118-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 43/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08016.012552/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de , incluindo Copeiragem com fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos, mediante o regime de execução indireta, para atender as demandas e necessidades da Penitenciária Federal em Brasília/DF.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 26/03/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90111/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 48340002880202329. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de exploração de restaurante/lanchonete, tipo self-service, por Empresa Especializada, mediante a escolha por maior desconto no itens 1 e 2 no PREGÃO ELETRÔNICO, para a concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico, em área própria, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seu anexos. Novo Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433 Centro - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA JOSE SOARES MENON

Pregoeira

(SIDEC - 26/03/2024) 320004-00001-2024NE000121
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva, abrangendo, ferramentas, materiais de consumo, e softwares, de TODO o sistema de climatização da Procuradoria Regional da República - 2ª Região, situada na Avenida Almirante Barroso, 54 Centro, Rio de Janeiro-RJ, contemplando os sistemas do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), splits e sistema de renovação de ar, na forma do Termo de Referência Anexo I Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/03/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro

(SIDEC - 26/03/2024) 200045-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de espargidores de agente pimenta (OC oleoresin capsicum)

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitaçõe e Disputas Eletrônicas

(SIDEC - 26/03/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057011966202342. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de Digitalização

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIDEC - 26/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 224/2023

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 224/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 015, 025, 029, 032, 036, 038, 040 e 044, perfazendo o total de R$ 40.256,50; BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 012, 022, 030, 037, 039, 046 e 047, perfazendo o total de R$ 24.903,00; COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, nos itens 017 e 035, perfazendo o total de R$ 4.710,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 009, 014 e 050, perfazendo o total de R$ 21.146,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, no item 026, perfazendo o total de R$ 270,00; HOSPINOVA DIST. DE PROD. HOSPIT. LTDA, no item 023, perfazendo o total de R$ 10.980,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 034 e 052, perfazendo o total de R$ 8.515,00; MEDFUTURA DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, no item 013, perfazendo o total de R$ 1.802,00; UP DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 019 e 033, perfazendo o total de R$ 5.820,00; W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, nos itens 002, 005, 011, 018, 024, 027 e 028, perfazendo o total de R$ 9.958,50. OBS: Os itens 001, 003, 004, 006, 007, 008, 010, 016, 020, 021, 031, 041, 042, 043, 045, 048, 049 e 051 foram CANCELADOS.

VERA REGINA FRANÇA TAVARES

Pregoeira

(SIDEC - 26/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264754

Objeto: Aquisição de Unidade para Máquina de Torque Hytork

Abertura das propostas: 09/04/2024 às 17:00 horas

Início da disputa de preços: 11/04/2024 às 09:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aventais Cirúrgicos Descartáveis Estéreis

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 26/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedores o CNPJ: 35.094.501/0001-69, CNPJ:24.419,311/0001-83, CNPJ:27.105.456/0001-72, CNPJ:37.722.924/0001-01, CNPJ: 51.685.649/0001-24. CNPJ: 28.911.309/0001-52, CNPJ: 35.842.972/0001-08, CNPJ: 02.520.829/0001-40, CNPJ: 51.205.028/0001-04, CNPJ: 21.227.039/0001-16, CNPJ: 14.905.502/0001-76, CNPJ: 44.656.846/0001-50, CNPJ:31.151.224/0001-28, CNPJ: 40.420.219/0001-64, CNPJ: 16.553.940/0001-48, CNPJ:33.398.831/0001-12, CNPJ: 12.418.191/0001-95, CNPJ: 31.097.402/0001-80, CNPJ: 41.347.974/0001-23, CNPJ: 45.517.600/0001-60, perfazendo o valor total da ATA: R$ 2.780.310,50.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do SELOG

(SIDEC - 26/03/2024) 257028-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços nº 14/2023. Empresa Vencedora:CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA-EPP,CNPJ:07.226.887/0001-80,no valor global de R$ 1.114.037,46 (Um milhão, cento e catorze mil, trinta e sete reais e seis centavos.

LUCAS DIAS MACHADO

Presidente da CPL

(SIDEC - 26/03/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25381000056202433. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais

IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI

Pregoeira

(SIDEC - 26/03/2024) 254423-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 25 de março de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90022/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas Encon Comercial de Controles Ltda CNPJ: 57.040.446/0001-67, nos itens 1,4 e 7, valor total R$ 11.711,92, E.Gouveia Comercio e Serviços Unipessoal Ltda CNPJ: 47.231.767/0001-95, no item 6, valor total R$ 3.980,00 e Global Drives Solution Imports Ltda CNPJ: 41.171.590/0001-00, no item 8, valor total R$ 8.960,00. Os itens 2,3 e 5 foram cancelados. Valor total do pregão eletrônico R$ 24.651,92 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIDEC - 26/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 433/2023

Divulgamos o resultado do Pregão em epígrafe. Empresa Vencedora: VIAFAUNA Estudos Ambientais Ltda CNPJ:20.765.263/0001-07. Valor da Proposta R$ 142.646,00 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais).

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 26/03/2024) 393010-39252-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção das Rodovias Federais BR-020/GO e BR-251/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., no Trecho 1: ENTR BR-030(A) (DIV DF /GO) - ENTR BR-349(B) (DIV GO/BA), Subtrecho 1 : ENTR BR-030(A) (DIV DF/GO) - ENTR GO-114 (P/FLORES DE GOIÁS), Seg. 1: km 0,00 ao km 105,30, Ext. 1: 105,30 km, e Trecho 2: DIV MG/GO - RIO ARAGUAIA (ARUANÃ) (DIV GO/MT), Subtrecho 2: DIV MG/GO - ENTR GO-080(A) (DIV GO/DF), Seg. 2: km 0,00

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIDEC - 26/03/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606006156202358. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-116/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Div. BA/MG - Div. MG/RJ (Além Paraíba); Subtrecho: Entr. BR-342(A) (Rib Três Barras) (Catugi) - Acesso Itambacuri; Segmento: km 207,1 ao km 306,5, com extensão total de 99,4 km, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Novo Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 Aeroporto - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIDEC - 26/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01438000068202316. , publicada no D.O.U de 25/03/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Reforma e Modernização Elétrica do Museu Histórico Nacional, com a disponibilização dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a execução dos serviços. Novo Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 27/03/2024 às 08h00. - .

ALINE MEDEIROS NAKAO

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 26/03/2024) 423002-42207-2024NE000062
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A pregoeira do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, Processo nº 19995.105725/2023-61. Empresa vencedora do Grupo 1: CONECT INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA, CNPJ 27.116.402/0001-02.

CRISTINA SERRÃO GONÇALVES

Pregoeira

(SIDEC - 26/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O pregoeiro do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação, comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, Processo nº 12600.103240/2023-80. Empresa vencedora: BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 00.097.626/0001-68.

ANDRE CORDEIRO LOPES

Pregoeiro

(SIDEC - 26/03/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar o serviço de transporte comercial, na modalidade porta a porta, de material aeronáutico em âmbito nacional. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67101002694202357. , publicada no D.O.U de 06/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para utilização em veículos de superfície. Novo Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 24/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e faxina, para atender às necessidades do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado.

FELIPE ROSA BARROSO MAGNO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2024) 160130-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

O comando da 2ª Companhia de Fronteira torna público que o Ordenador de Despesas homologou o pregão em epígrafe. A ata de julgamento encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/compras.

DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JÚNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2024) 160153-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310008195202239 . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalares, ambulatoriais, diagnósticos por imagem, cardiologia, nefrologia, neurologia, fisioteraía e hematologia de natureza contínua de forma complementar aos beneficiarios do SAMMED / FUSEX / PASS e depentendes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as Organizações Civis de Saúde, havendo credenciamento do item interessado. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2024. ANDERSON ALVES PINTO. Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz. Ratificação em 22/03/2024. KURT EVERTON WERBERICH. Comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.274.723/0001-54 ESPACO NEUROESTIMULAR MT TERAPIAS INTEGRADAS LTDA.

(SIDEC - 26/03/2024) 160158-00001-2024NE000024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64553004541202338. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção de viatura com fornecimento de peças para atender a demanda do 18ºGAC. Novo Edital: 27/03/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Br 364 Km 202 - Vila Goulart RONDONOPOLIS - MTEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

HIGOR ALVES RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 26/03/2024) 160159-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição do materiais de informática, visando atender as necessidades do 53º Batalhão de Infantaria de Selva e Unidades participantes. Total de Itens Licitados: 00051 Novo Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2024) 160167-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64240006709202373. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente Mobiliários e Ar Condicionado, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Novo Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEKSANDRO DOS SANTOS BARROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de leitura e de registro de dose de radiação, com fornecimento de dosímetros para monitoramento e emissão de relatórios mensais e atuais, de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833. Centro - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2024) 160203-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 29/2023

As empresas vencedoras do Pregão nº 29 de 2023 são CENTERCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA, HEIBER COMÉRCIO ELETRÔNICO, EUROS TEC COMÉRCIO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS, REOBOT COMÉRCIO E SERVIÇOS, SANIGRAN, VSS COMÉRCIO E SERVIÇO, PROMILL COM IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS, OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS, S F SOLUÇÕES INTEGRADAS, EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS, CIPAFLEX COM E REPRESENTAÇÕES, NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS, META COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, CITE ELETRODOMESTICOS, BT COM INTELIGENTE, RHG SERVIÇOS E COMÉRCIO, DIST COSTA PRODUTOS REFRIGERADOS, DIMITRI SILVA DOS SANTOS.

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2024) 160285-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 30/2023

As empresas vencedoras do Pregão nº 30 de 2023 são ALPHA SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, VITEC 2005 COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, SPEED FORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIPAFLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, BRASTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, USIFLEX SERVIÇOS DE USINAGEM E COMÉRCIO, MSD METAL MECÂNICA E CONSTRUÇÕES.

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024, às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia para revitalização das instalações elétricas e prediais da Cozinha do Grupamento de Unidades Escola / 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.

FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2024) 160295-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Após análise das propostas de preços esta CPL resolve: CLASSIFICAR a empresa CONSTRUTORA JWA LTDA - EPP e DESCLASSIFICAR INFRA CONSTRUÇÃO DEEDIFÍCIOS LTDA. De acordo com a Lei de Licitações está aberto o prazo recursal.

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas da CRO/1

(SIDEC - 26/03/2024) 160301-00001-2024NE000001
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Após o julgamento dos Recursos Administrativos esta CPL resolve: CLASSIFICAR a empresa MR CAMPOS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA e a manutenção das demais licitantes. Detalhamento maior sobre a presente decisão encontra-se em Ata lavrada.

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de despesas da CRO/1

(SIDEC - 26/03/2024) 160301-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 208/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S) DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/03/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.478.766/0001-28 CENTRO PRO-SAUDE DE RONDONIA LTDA.

(SIDEC - 26/03/2024) 160351-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Setor de Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 26/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção de veículos com fornecimentos de peças, em favor do 4º RCB.

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2024) 160431-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64684000766202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás a granel.

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2024) 160450-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 148/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63079003697202209. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de análises bromatológicas e microbiológicas específicas para gêneros alimentícios, a ser realizado por cinco profissionais de nível médio, com formação em técnico de alimentos, sendo um exercendo a função de supervisor, e com fornecimento de materiais e equipamento para a realização das análises, com a finalidade de certificar a qualidade e segurança dos gêneros alimentícios fornecidos pelo SAbM. Novo Edital: 27/03/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj-4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO DALLA LANA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2024) 771000-00001-2024NE653251
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188005154202361 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2024. THALLYTTA MEZABARBA MACEDO OLIVEIRA COSTA. Fiscal do Contrato. Ratificação em 24/01/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.786.490/0001-54 NEON - NUCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA S.A..

(SIDEC - 26/03/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de materiais para o tratamento de água atender às necessidades da Base Naval de Aratu.

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIDEC - 26/03/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de serviços técnicos de Caldeiraria Leve, a serem executados nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 26/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 34/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105006634202312. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de manutenção e revisão nos compressores do Navio Escola Brasil, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro. Novo Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta D'areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 26/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/03/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local, interurbana e internacional a serem executadas de forma contínua, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 26/03/2024) 550005-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 16/04/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço sob regime de empreitada global. Objeto: "execução de obra de fechamento de camarotes e sanitários no centro de eventos municipal do município de Sulina/PR". Início de recebimento das propostas: a partir do dia 27/03/2024 até dia 16/04/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2024, às 09h10min.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 17/04/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR ITEM. Objeto: "registro de preços para aquisição, de forma parcelada, de pneus novos, a fim de atender às necessidades da frota de veículos e máquinas do município de Sulina/PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 27/03/2024 até dia 17/04/2024 às 08h:30min. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 17/04/2024, às 09h10min. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Os editais estarão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina-PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 26 de março de 2024.

ARI PEDRO LORINI

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por intermédio da Agente de Contratação designada através da Portaria nº 008/2024, de 19 de Janeiro de 2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos do Decretos Municipal nº. 326 de 03 de abril de 2023, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de infraestrutura urbana PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E ACESSIBILIDADE, DRENAGEM DE VIAS URBANAS E SINALIZAÇÃO no Bairro Jayme Medeiros, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Nova Alvorada do Sul/MS, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 939692/2022/MCIDADES/CAIXA. DA SESSÃO PÚBLICA - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10:00 h do dia 01/04/2024 às 08:00h do dia 07/05/2024 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 h do dia 07/05/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:30 h do dia 07/05/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência Municipal, no endereço eletrônico https://www.novaalvoradadosul.ms.gov.br/transparencia/ no link "licitações".

Nova Alvorada do Sul/MS, 26 de março de 2024.

RAQUEL APARECIDA FONTANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo de prorrogação contratual.

Processo Pregão Eletrônico SRP n° 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA, CONFORME O CONVÊNIO 930207/2022.

Contrato nº 164/2022/PMM, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: M B CONSULTORIA E GESTAO LTDA ME, CNPJ sob nº 11.383.113/0001-30. Vigência 01/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura 28/01/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. Empresa Vencedora: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01 - Total do Vencedor: R$ 7.198.208,42. Data da Homologação: 13/03/2023.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023

Ata de registro de Preço nº 31/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. Assinatura: 13/03/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01; Itens: 01 à 247; Valor Gl

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Ata de registro de Preço nº 31/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA.

CONTRATO Nº 65/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 476.697,11. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024.

CONTRATO Nº 66/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Obras. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 1.161.165,15. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024.

CONTRATO Nº 67/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 454.415,00. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024.

CONTRATO Nº 68/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 458.612,75. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024.

CONTRATO Nº 69/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 748.093,25. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024.

CONTRATO Nº 70/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 333.694,82. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo 085/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem de jogos a serem realizados em campeonatos municipais atendendo a solicitação da secretaria municipal de esportes do municipio de iguatama/mg. Abertura: 12/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 27/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama, 26 de março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

DANIELA MAEDA TAKIYA

XXX.995.487-XX

88881.844676/2023-01

PROEX 1292/2023

DE: 36.344,00 PARA: 0,00

25/03/2024

DULCE ELENA CASARINI

XXX.596.128-XX

88881.844894/2023-01

PROEX 1146/2023

DE: 145.074,00 PARA: 0,00

25/03/2024

PABYTON GONCALVES CADENA

XXX.732.114-XX

88881.844626/2023-01

PROEX 1728/2023

DE: 165.406,00 PARA: 0,00

25/03/2024
EDITAL Nº 376-TCU/SEPROC, DE 26 DE MARÇO DE 2024

TC 010.925/2015-5 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA - IMDC., CNPJ: 21.145.289/0001-07, na pessoa de seu representante legal, dos Acórdãos 2155/2022-TCU-Plenário, Rel. Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Sessão de 28/9/2022, proferido no processo TC 010.925/2015-5, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto, e, no mérito, rejeitou-o.

Dessa forma, fica o INSTITUTO MUNDIAL DE DESENVOLVIMENTO E DA CIDADANIA - IMDC, CNPJ: 21.145.289/0001-07, na pessoa de seu representante legal notificado a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 15/3/2024: R$ 919.927,89; em solidariedade com os responsáveis: Deivson Oliveira Vidal - CPF: 013.599.046-70, e Aliança Comunicação e Cultura Ltda - CNPJ: 10.841.500/0001-00.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 150.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Unidade A14 de Belo Horizonte, comunicam aos interessados que a Concorrência 005/2024, PROCESSO 017/2024, para contratação de serviço de engenharia consultiva para fiscalização de obra na rede de drenagem da Unidade foi declarada DESERTA, pela falta de interessados no certame.

Renata Rocha Viegas

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022. Processo nº 23091.009060/2022-04. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 25 (vinte e cinco) meses. Vigência: 31/03/2024 a 30/04/2026. Data da assinatura: 26/03/2024. Signatários: Contratante: Roberto Vieira Pordeus, Vice-Reitor da UFERSA; Contratada: Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.