gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo licitatório n.º 014/2024, Dispensa Eletrônica nº 002/2024 Objeto: reforma da quadra poliesportiva da vila projeto Cumaru do Norte. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato 221/2024 -PB Construtora Eireli, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Valor total R$ 91.184,80. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024.

Processo licitatório n.º 026/2024, Pregão Eletrônico Nº 012/2024 Objeto: serviços de recapagem, duplagem e vulcanização de pneus. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato 226/2024 -Reformadora de Pneus Total Ltda, CNPJ: 04.970.977/0001-92. Valor total R$ 151.685,00. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024.

FUNDEB. Contrato 227/2024 Reformadora de Pneus Total Ltda, CNPJ: 04.970.977/0001-92. Valor total R$ 220.925,00. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024.

Processo licitatório n.º 025/2024, Dispensa de Licitação nº 006/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos GPS geodésico GNSS/RTK. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato 228/2024 - Geomat Vendas de Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 32.749.332/0001-60. Valor total R$ 35.200,00. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024.

Processo Licitatório n.º 012/2024, Pregão Eletrônico n°. 007/2024. Objeto: Aquisição de material de construção, ferramentas, material elétrico, material hidráulico e ferramentas. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 229/2024 -Motobras Motores Ltda, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 1.662.335,50. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal da Saúde. Contrato nº. 230/2024 - Motobras Motores Ltda, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$227.766,67. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal da Educação. Contrato 225/2024 - Motobras Motores LTDA, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 195.540,51. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024; Contrato 231/2024 - Motobras Motores Ltda, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 297.331,01. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024.

Fundos Municipal de Assistência Social. Contrato nº. 232/2024 - Motobras Motores Ltda, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$151.285,38. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024; Fundos Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº. 233/2024 Motobras Motores Ltda, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 134.236,98. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024.

Processo licitatório n.º 013/2024, Dispensa Eletrônica n°. 001/2024. FUNDEB. Contrato 222/2024 PB Construtora Eireli, CNPJ: 43.914.098/0001-03. Objeto: construção de 02 salas na Escola Nova Vida localizado na Estrela do Maceió -município de Cumaru do Norte. Valor total R$ 89.558,40. Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024.

Processo Licitatório nº 019/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial. Fundo Municipal da Saúde. Contrato nº. 223/2024-Paralabor Hospitalar Ltda, CNPJ: 09.007.792/0001-09. Valor total R$ 147.343,82. Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 224/2024 -Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 21.063,00. Vigência: 18/06/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Pregão Eletrônico n°. 012/2024, Processo n°. 026/2024; Objeto: serviços de recapagem, duplagem e vulcanização de pneus. Ata de Registro de Preços n°. 054/2024 - Reformadora de Pneus Total Ltda, CNPJ: 04.970.977/0001-92, Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Assinatura: 11/06/2024. Valor: R$ 738.775,00.

Fundo Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico n°. 008/2024, Processo n°. 019/2024; Objeto: aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial; Ata de Registro de Preços n°. 055/2024 - GC LAB Diagnósticos Ltda, CNPJ: 20.352.354/0001-02, Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Assinatura: 17/06/2024. Valor: R$ 144.037,60; Ata de Registro de Preços n°. 056/2024 - Paralabor Hospitalar Ltda CNPJ: 09.007.792/0001-09. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Assinatura: 17/06/2024. Valor: R$ 242.271,79; Ata de Registro de Preços n°. 057/2024 - Elétron Comercio de produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 50.170.097/0001-59. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Assinatura: 17/06/2024. Valor: R$ 4.178,00. Ata de Registro de Preços n°. 058/2024-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Assinatura: 17/06/2024. Valor: R$ 35.105,00. Ata de Registro de Preços n°. 059/2024 -Biosul Produtos Diagnósticos Ltda, CNPJ: 05.905.525/0001-90. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Assinatura: 17/06/2024. Valor: R$ 7.000,00. Ata de Registro de Preços n°. 060/2024 - Bio Advance Diagnósticos Ltda, CNPJ: 09.593.438/0001-03. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Assinatura: 17/06/2024. Valor: R$ 51.750,00. Ata de Registro de Preços n°. 061/2024 - Silva e Delgado Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.393.709/0001-06. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Assinatura: 17/06/2024. Valor: R$ 28.393,90.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116.007824/2024-94.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

Contratado: 21.986.454/0001-53 - V MEDEIROS LEIVAS ARAUJO SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de contratação de

empresa para perfuração de poços tipo ponteira com outorga de uso da água e regularização de outorga de uso da água de poços tipo ponteira e da captação de água superficial da lagoa dos patos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 16.750,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000936/2024-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0210.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Palmares, CNPJ: 10.212.447/0001-88, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 20 (vinte) caixas d'água de 5.000 mil litros avaliadas no valor total de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 315, de 6 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000936/2024-71-e. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000836/2024-44-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0180.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Serra Talhada, CNPJ: 10.282.945/0001-05, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) retroescavadeiras, XC870BR-l SKD, tombamentos nº 360.665-0, nº 360.668-1, nº 360.671-5, CHASSI: XUG08703PRPA02428, CHASSI: XUG08703PRPA02431, XUG08703CRPA02434, avaliadas no valor total de R$ 1.115.733,00 (um milhão, cento e quinze mil e setecentos e trinta e três reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 280, de 23 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000836/2024-44-e. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000584/2024-53-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0395.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.921.911/0003-77. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por um período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 27/06/2024, passando seus vencimentos para 25/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23089.114891/2020-13.

Pregão. Nº 145/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o contrato em aproximadamente 1,6230%, de acordo com a cláusula sexta do contrato 45/2021, a partir de 02/07/2024.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.129,52. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 72.576.143/0001-57 - SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 22/2014. Nº Processo: 23116.002256/2014-63. Dispensa. Nº 150/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: MARIZA DA SILVA GRAEFF 491.XXX.XXX-53 .Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 022/2014. Fundamentação legal: art. 51 da lei nº 8.245/1991. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.909,52. Data de Assinatura: 21/06/2024

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 2024/000012-FI.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Desconto de valor proporcional ao custo da alimentação. Vigência: 10/06/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.920,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956451, Nº Processo: 21000019850202437, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO CNPJ nº 36350346000167, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000372, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: UELIKSON BOONE CPF nº ***.751.847-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 65307.007430/2021-96.

Inexigibilidade. Nº 25/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: ***.524.609-** - FABRINA BIANCHINI. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em acupuntura e psicologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2024-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 09/07/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.portaldecompraspublicas.com.br). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CENTRAL DE AR E VENTILADOR, PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BREU BRANCO/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O Edital estará disponível no site (www.portaldecompraspublicas.com.br), portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 26 de junho de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 049/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS- ÓLEO DIESEL, PARA SUPRIR O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS FERROVIÁRIOS, GERADORES DAS ESTAÇÕES E SERVIÇOS, BEM COMO LIMPEZA DE PEÇAS E LUBRIFICAÇÕES DO CENTRO DE MANUTENÇÃO DE CAVALEIRO, CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL, VLT'S (veículos leves sobre trilhos) e das LOCOMOTIVAS da CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Príscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.011464/2024-01.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição eventual, por registro de preço, de equipamentos médico-assistenciais para diversas Unidades do Hospital Universitário Onofre Lopes , por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013, RLCE 2.0 , dos Normativos internos da Ebserh. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.011646/2024-36.

Dispensa Nº 102/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 74.369.224/0001-01 - IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em elevadores e plataformas elevatórias, com fornecimento reembolsável de insumos e de peças, nos campi da UFSCar em São Carlos, Araras e Sorocaba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 554.360,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Aquisição de 69 licenças Office 365 Apps For Business anuais para uso do CREA/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE02/2024. Contrato: PS013/2024. Processo: 2024.000003223-0. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor total: R$ 29.423,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo pela TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 65307.008322/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 56/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: ***.646.029-** - PAULINO GRANZOTTO. Objeto: Continuidade na prestação de serviços em urologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90507/2024 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.000461/2024-62.

Pregão Nº 90512/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO

Contratado: 68.533.967/0001-72 - PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços continuados de reprografia, o que inclui impressão, cópia e digitalização, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, fornecimento de consumíveis, incluindo toners e grampos, reposição imediata de equipamentos que porventura apresentem defeitos, disponibilização de sistema de gerenciamento do parque de impressão, bem como atendimento técnico qualificado para instalação de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva e orientação aos utilizadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2028. Valor Total: R$ 142.092,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: AQUISIÇÃO DE SEQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROGRAMA FNS - EMENDA DA DEPUTADA FEDERAL CARLA ZAMBELLI.

Contrato nº. 0064/2024. Contratada: ALINE DALFRÉ BARBIERI ME. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Valor: R$ 1.640,00.Contrato nº. 0065/2024. Contratada: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Valor: R$ 3.788,99.Contrato nº. 0066/2024. Contratada: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Valor: R$ 1.683,30.Contrato nº. 0067/2024. Contratada: F.S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Valor: R$ 542,08.Contrato nº. 0068/2024. Contratada: JADY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Valor: R$ 2.920,00.Contrato nº. 0069/2024. Contratada: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Valor: R$ 420,00.Contrato nº. 0072/2024. Contratada: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 10/06/2024 à 09/06/2025. Valor: R$ 2.800,00.

Objeto: Futuras aquisições de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1°do artigo 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados ao atendimento do setor de alimentação escolar, para o ano letivo de 2024. / Contrato nº 053/2024. Produtor: AMERICO JUNZO NIIYAMA. Valor: R$ 14.069,25. / Contrato nº 054/2024. Produtor: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA QUEIROZ. Valor: R$ 25.948,00. / Contrato nº 055/2024. Produtor: DINIS DE JESUS. Valor: R$ 39.952,00. / Contrato nº 056/2024. Produtor: GILBERTO VILHENA DE FREITAS. Valor: R$ 30.342,00. / Contrato nº 057/2024. Produtor: JOELCIO BARBOSA DE JESUS. Valor: R$ 11.077,50. / Contrato nº 058/2024. Produtor: MARIA NEIDE DE SOUZA. Valor: R$ 8.940,00. / Contrato nº 059/2024. Produtor: OSÓRIO YUZO NIIYAMA. Valor: R$ 25.012,25. / Contrato nº 060/2024. Produtor: RODRIGO FERREIRA. Valor: R$ 37.160,00. / Contrato nº 061/2024. Produtor: VERA LUCIA BELO KITANO. Valor: R$ 16.073,00. / Contrato nº 062/2024. Produtor: VILMA MARIA DA SILVA OLIVEIRA. Valor: R$ 7.887,00. / Vigência dos contratos: 20/05/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956427, Nº Processo: 21000019787202439, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAPETINGA CNPJ nº 18092825000149, Objeto: Execução de obras ou serviço de engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 410.148,62, Valor de Contrapartida: R$ 10.148,62, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000370, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CPF nº ***.687.867-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64333.000914/2024-77.

Concorrência Nº 1/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.

Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Construção de 1 (um) prédio de 24 (vinte e quatro) apartamentos - 3 (três) quartos para st/sgt, em rio branco/ac.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 15.002.709,32. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 64/2024.

Nº Processo: 50605.004555/2023-94.

Pregão. Nº 574/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 28.515.824/0001-13 - ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E LOCACOES - EIRELI. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na aquisição de 1 (um) veículo tipo JEEP RENEGADE 1.3 TURBO FLEX T270 4x2 AT6 2024/2024 no valor de R$162.890,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e noventa reais), o que equivale a 20% do valor inicial atualizado do Contrato nº 00064/2024, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b da Lei 14.133/21. Vigência: 20/06/2024 a 02/02/2025. valor do Termo Aditivo: R$ 162.890,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 977.340,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962265, Nº Processo: 21260200628202406, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: LABORATORIO BRASILEIRO DE CULTURA DIGITAL CNPJ nº 10369426000170, Objeto: Acesso à Internet, dispositivos, serviços e ferramentas digitais, que compõem a agenda da Cultura Digital, tendo como foco a diretriz do Programa que é a Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000070, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 241469, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/06/2024 a 25/02/2025, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: EVELYN GOMES DE LIMA CPF nº ***.892.711-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000050/2024-64

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.055.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de IRAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.158.642/0001-89. OBJETO: 1(um) trator agrícola 90cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 90, chassi nº JYYDK1349768MS , no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) - tombamento nº 353.285-0.. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo donatário, o Sr. CLEITON GOMES DA CRUZ, CPF nº ***.553.706-**
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em dedetização, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no edital em favor da empresa Oeste Dedetizadora Eireli, no valor total de R$ 3.740,00 (três mil setecentos e quarenta reais).

William Feijó Dias

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a limpeza e roçada de terreno anexo a Unidade em favor da empresa JULIV COMERCIO DE PLANTAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 45.000 (quarenta e cinco mil reais).

Vanessa Gardioli Barbosa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de Coleta de Preços

O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, de empresa especializada no fornecimento de fraldas descartáveis e fórmula infantil para lactantes, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/ transparencia/documento/ver/815/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 26 de junho de 2024.

LUCIANA ELLEN PASSOS DE ALMEIDA

Sec Mun de Assitência Social
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 7/2024/POLO

Espécie: ACORDO DE PARCERIA Nº 07/2024/POLO. Processo nº. 23211.000899/2024-66. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA PIPEMAIS SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto PipeAI: Integração Inteligente de Chatbot e Reconhecimento Facial para RH, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira, custeio de despesas de suporte operacional do Polo de Inovação do IFMG, conforme manual EMBRAPII. Vigência: prazo de 18 (dezoito) meses, contados a partir de 01/07/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1/23

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Bruno Luis Pires de Azevedo

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Bruno Luis Pires de Azevedo, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Execução da obra de construção de pinguela (ponte pênsil de madeira) no bairro Joaneta, visto que a existente antes foi destruída pelas enchentes do ano de 2023. Recursos orçamentários federais e estaduais (Defesa Civil). Abertura: 24 de julho de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail compras@picadacafe.rs.gov.br.

Picada Café-RS, 26 de junho de 2024.

LUCIANO KLEIN

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 8BM6XL, de 25 DE JUNHO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ANTONIO MUNIZ DA MOTTA

14152.071976/2024-13

AI

22.754.724-1

EDILENE HORACIO DE SOUSA

14152.069552/2024-99

AI

22.752.300-8

EDILENE HORACIO DE SOUSA

14152.070115/2024-18

AI

22.752.863-8

EDILENE HORACIO DE SOUSA

14152.070623/2024-04

AI

22.753.371-2

FIO FIBERGLASS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

14152.069114/2024-21

AI

22.751.862-4

FIO FIBERGLASS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

14152.069115/2024-75

AI

22.751.863-2

FIO FIBERGLASS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

14152.069116/2024-10

AI

22.751.864-1

FIO FIBERGLASS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

14185.009465/2024-03

ND

20.305.060-6

GUEDES SERVICOS LIMITADA

14152.071120/2024-48

AI

22.753.868-4

H & C AGRO LTDA

14152.069555/2024-22

AI

22.752.303-2

H & C AGRO LTDA

14152.070402/2024-28

AI

22.753.150-7

H & C AGRO LTDA

14152.070633/2024-31

AI

22.753.381-0

SERGIO MARCELINO DOS SANTOS 03285406500

14152.071063/2024-05

AI

22.753.811-1

SERGIO MARCELINO DOS SANTOS 03285406500

14152.071082/2024-23

AI

22.753.830-7

SERGIO MARCELINO DOS SANTOS 03285406500

14185.009719/2024-85

ND

20.305.362-1

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 4/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Ivanete Alves dos Santos Conserva de Sousa

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Ivanete Alves dos Santos Conserva de Sousa, contratado.
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Marcelo Constantino Gálio

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Marcelo Constantino Gálio, contratado.
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 2/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Marcelo Vicentin

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Marcelo Vicentin, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9220/2021.

Nº Processo: 23077.063865/2024-74.

Dispensa. Nº 60059/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/08/2024, conforme plano de trabalho.. Vigência: 24/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.840,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
extrato de Termo Aditivo

Termo Aditivo de Acordo de Cooperação nº 12/2023, Processo SEI 23064.053780/2023-46, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, a FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ nº 77.595.395/0002-28 e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR- CNPJ nº 02.032.297/0001-00 - Objeto: "CARACTERIZAÇÃO DE ADITIVOS E PRODUTOS CÁRNEOS E AVALIAÇÃO DA VIDA ÚTIL": Vigência: 7 meses contados a partir da publicação no Diário oficial da União. Data da Assinatura: 24/06/24. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Elias José Zydek, pela FRIMESA e Jorge Luiz de Sá Riechi, pela Funtef-PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956750, Nº Processo: 21000021840202461, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA AURORA CNPJ nº 76208859000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 446.899,86, Valor de Contrapartida: R$ 160.399,86, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000300, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2027, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA CPF nº ***.661.019-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SMS. Processo Administrativo 45/2024. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS ARP Nº 30/2024 (SMS) - Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE (CNPJ: 09.341.816/0001-53). Valor: R$ 1.954.247,00 Data da Assinatura: 25/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE. Assina pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária de Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 13/23

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Douglas Baptista de Godoy

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Douglas Baptista de Godoy, contratado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-SMS

Processo Administrativo 45/2024. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 25/06/2024. Valor Global: R$ 1.954.247,00 (um milhão e novecentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta e sete reais). Empresa: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - CNPJ: 09.341.816/0001-53, com o valor total de R$ 1.954.247,00.

Mossoró-RN, 26 de junho de 2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 65307.007457/2021-89.

Inexigibilidade. Nº 27/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: ***.453.799-** - PATRICIA DE BARROS. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em psicologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.007118/2024-17.

Dispensa Nº 104/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do curso do curso de especialização em arborização urbana..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 212.670,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 769/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 04.551.729/0001-07 - KARINA DIAS DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.410,04. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955891, Nº Processo: 21000019425202448, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATIPO CNPJ nº 18385104000127, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.962,85, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 580.037,15, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067, Valor: R$ 580.037,15, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO HENRIQUE GARDINGO CPF nº ***.010.046-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 42/2021.

Nº Processo: 65307.007732/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 42/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: ***.793.409-** - PAULO CESAR RIBEIRO. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em odontopediatria, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 157/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 05.544.035/0001-05 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 1/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Michel Perpetuo Franco

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Michel Perpetuo Franco, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 713/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 16.458.630/0001-44 - HOSPITAL DE OLHOS DE SERGIPE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.045,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5/24

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva

Contratada: Tiago Cesar Gimenes

Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Tiago Cesar Gimenes, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 65307.007753/2021-80.

Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: ***.192.039-** - ROBERTA GEVAERD -. Objeto: Continuidade na prestação de serviços de saúde em odontologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 446/2023.

Nº Processo: 50612.002641/2022-92.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 129/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 32.116.154/0001-30 - DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1ª Adequação de Quantidades e Custos Com Reflexo Financeiro Positivo de 22,39% (sem inclusão de serviços novos) no valor de R$ 5.967.928,15, conforme instrução constantes na NOTA TÉCNICA Nº: 8/2024/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (SEI nº 17571921) e seus anexos relacionados, Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (SEI nº 17576590 e 18153752), Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (SEI nº 17638840 e 18160588), bem como a autorização do Superintendente Regional/Substituto - SRE-GO/DF registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº 17847597). Fundamento Legal: Lei nº 12.462/2011, arts. 58, I, 60, 65, I, "b", e §§ 1º e 6º, todos da Lei 8.666/93. Vigência do Aditivo: 25/06/2024 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.626.506,81. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000207/2024-03. Termo de Doação nº 04.0029.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária Família Agrícola do Projeto de Assentamento Caraíbas, CNPJ nº 25.426.309/0001-79. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, cor: vermelho, ano/modelo: 2023/2023, série: 22/1334, sob tombamento nº 310.415-8; 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, marca : Kohler, cor: vermelha, ano/modelo: 2022/2022, série: 22/1428, sob tombamento nº 310.410-3; e 01 (uma) Plantadeira/Adubadeira mecanizada, plantio convencional, 04 linhas, marca: Jumil, modelo: JM 2040 4L, sob tombamento nº 310.494-5, perfazendo o valor total de R$ 92.894,14 (noventa e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos). RECURSOS: Emenda de Relator Nº 81000741, OGU 2021, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Erivando Sales dos Santos/Presidente da Associação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo nº 59540.000215/2024-41. Contrato nº 4.0014.00/2024. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e J S E SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 06.643.226/0001-97. No DOU, Seção 3, nº 114 de 17/06/2024, Pág. 89, Onde se Lê: "2. Cláusula Segunda - PRAZO - O prazo para execução será de 360 (trezentos e sessenta dias) consecutivos, correspondentes a 12 (doze) meses, contado a partir da data de emissão da Ordem de Serviço com data prevista para iniciar no dia 14 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes". LEIA-SE: "2. Cláusula Segunda - PRAZO - O prazo de vigência será de 360 (trezentos e sessenta dias) consecutivos, correspondentes a 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes."

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente Regional 4ª/SR
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000367/2024-44. Termo de Doação nº 04.0042.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa de Produtores Agrícolas do Território Sul de Sergipe - COOPATSUL, CNPJ nº 09.397.469/0001-80. OBJETO: Doação de 01 kit de processamento de frutos composto: 01 (uma) balança digital computadorizada, modelo ONE ELCO-15(stand), marca BALMAK, capacidade 15 kg, 127V ou bivolt, sob tombamento nº 318.802-4; 01 (uma) mesa para lavagem/higienização de frutos em aço inox AISI 304, com largura mínima de 0,9 metro e comprimento mínimo de 1,9 metro, tela de retenção com furos de 8,0 mm e com 8 bicos/chuveiros de pulverização de água para lavagem, sob tombamento nº 319.170-1; 01 (uma) despolpadora de frutas em aço inox AISI304, com motor monofásico 127/220 volts de no mínimo de 1,5 CV, capacidade de produção mínima de 300kg/hora, com cavalete e conjunto de peneiras, sob tombamento nº 319.175-6; 01 (um) fogão industrial a gás, 6 queimadores simples, baixa pressão, grelhas 30x30. Marca Metalfour Modelo: 5017, sob tombamento nº 318.756-6; 01 (um) forno de pizza duplo 45x60 - capa inox, sob tombamento nº 318.812-7; 01 (um) liquidificador industrial marca JL Colombo modelo 06LBR, sob tombamento nº 318.738-4; 01 (uma) mesa de cozinha inox medindo 1,90m, marca Venâncio, sob tombamento nº 319.059-7, perfazendo o valor total de R$ R$ 21.495,05 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada nº 71270007, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Josefa Suely Monteiro Rodrigues/Presidente da Cooperativa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, Processo Licitatório nº. 033/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATUAR NAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MACAÍBA. A sessão pública dar-se-á no dia 09/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 314258. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba-RN, 25 de junho de 2024.

José Ricardo Dantas Marinho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didático para os alunos da Educação Infantil, conforme a necessidade de cada faixa etária dos alunos do município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de julho de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 25 de junho de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 124/2022.

Nº Processo: 53500.015692/2022-30.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Nº do processo: 53500.111992/2023-20; espécie: termo aditivo ao contrato nº 124/2022 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa rocha bressan engenharia industria e comercio ltda. - cnpj nº 26.415.117/0001-20. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 124/2022 - anatel, pelo período de 4 (quatro) meses, de 01/07/2024 a 31/10/2024; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 01/07/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.775,52. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 10983.100120/2022-67.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024, contrato nº 18/2023.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.627,74. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE ALTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00173/2024 - 19.06.24 - EFICAZ EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 113.620,38.