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PORTARIA Nº 440, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.041852/2024-99

DOMINGAS SEBASTIANA PEREIRA

RO
PORTARIA Nº 441, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.042528/2024-98

MADALENA CRUZ DE SOUZA

RO
PORTARIA Nº 442, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.055223/2024-46

ONEIDE CARVALHO DE SOUZA

RO
Portaria SFA/ES/MAPA nº 282, de 29 de OUTUBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Anexo I ao Decreto 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 264 da Portaria nº 512, de 5 de abril de 2018, que fixa as competências das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006; na Portaria SFA-ES/MAPA nº 278, de 23 de outubro de 2024 e o que consta do Processo nº 21018.000021/2024-91, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo Estadual de Trabalho Técnico sobre Moniliophthora roreri do Estado do Espírito Santo:

I - da Superintendência de Agricultura e Pecuária - SFA/ES: Sandra Helena Martins (titular) e Vilmar Gonzaga (suplente);

II - da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC: Manoel Serra Aragão (titular)

III - da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES: Karen Andreon Viçosi (titular) e Fabrício Valentim Zanzarini (suplente);

IV - do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF/ES: Mateus Eckel (titular) e Márcio Gama dos Santos da Costa (suplente);

v - do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER: Enilton Nascimento (titular) e Lucas Calazans Santos (suplente);

vi - da Prefeitura Municipal de Linhares: Fabrício Fardin (titular) e Leonardo Rodrigues Conceição (suplente);

VII - Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo - ACAU: Francisco de Paula Durão Costa (titular) e André Luiz Carvalho Scampini (suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GUILHERME GOMES DE SOUZA
PORTARIA Nº 443, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.081375/2024-02

ANAIDES ALVES DA COSTA SOUZA

RO
PORTARIA Nº 444, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.082861/2024-30

RAQUEL DE FÁTIMA TOMAZI FRANCO

RO
PORTARIA Nº 445, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.081162/2024-72

JÂNIO VICENTE DOS SANTOS

RO
PORTARIA Nº 446, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.053557/2024-85

ROSILÉIA LIMA CANTANHEDE SOUZA

RO
PORTARIA TRT/SGPE Nº 457, de 28 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Dispensar a servidora GRAZYELLY RAMOS DE OLIVEIRA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE 1º GRAU (339), símbolo FC-4, do GABINETE DE JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ, com efeitos a contar da publicação;

Designar a servidora LAUSIMAR KAHALI DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE 1º GRAU (339), símbolo FC-4, na SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ, com efeitos a contar da publicação;

Dispensar a servidora LAUSIMAR KAHALI DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (305), símbolo FC-4, da SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ, com efeitos a contar da publicação;

Designar a servidora GRAZYELLY RAMOS DE OLIVEIRA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (305), símbolo FC-4, no GABINETE DE JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ, com efeitos a contar da publicação.

Designar a servidora PATRÍCIA MIDORI AIZONO, TÉCNICA JUDICIÁRIA, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE 1º GRAU (340), símbolo FC-4, na SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ, com efeitos a contar da publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 322, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2,página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003961/2024-56, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor JEOVÁ TORRES SILVA JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 1466058, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri, a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, nos termos do Art. 91, da Lei 8.112/90, pelo período de 01/11/2024 a 31/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA Nº 447, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.043703/2024-64

ZENEIDE QUEIROZ DE SOUZA RABELO

RO
PORTARIA Nº 448, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.049187/2024-81

IVONE MARIA ALVES DE ANDRADE

RO
PORTARIA TRT/SGPE Nº 458, de 28 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR a servidora HORLENE DUTRA DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (310), símbolo FC-4, da SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, com efeitos a contar de 04/11/2024;

DESIGNAR a servidora MARILENE MACHADO FRANCO DA SILVA, Técnica Judiciária, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (310), símbolo FC-4, na SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE, com efeitos a contar de 04/11/2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 449, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.083048/2024-87

NEUZA MACHADO DA SILVA PEREIRA

RO
PORTARIA TRT/SGPE Nº 459, de 28 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Dispensar o servidor NELSON FLORENTIN CHIMENES, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (326), símbolo FC-4, da SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, com efeitos a contar da data de publicação;

Designar a servidora ANA PAULA GUIMARÃES BELCHIOR, Técnica Judiciária, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (326), símbolo FC-4, no GABINETE DE JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, com efeitos a contar da data de publicação;

Dispensar a servidora ANA PAULA GUIMARÃES BELCHIOR, Técnica Judiciária, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE 1º GRAU (360), símbolo FC-4, do GABINETE DE JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, com efeitos a contar da data de publicação;

Designar o servidor NELSON FLORENTIN CHIMENES, Técnico Judiciário, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE 1º GRAU (360), símbolo FC-4, na SECRETARIA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, com efeitos a contar da data de publicação.

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA Nº 453, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.052076/2024-52

LAURACÉLIA TOLENTINO DO PASSOS

RO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 267, de 24 DE OUTUBRO DE 2024

CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO BATISTA COSTA, matrículas 1028833, SIAPE nº 551182, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000879/2024-47).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 266, de 15 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Altera a partir de 07.10.2024, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 821, de 21.12.2019, publicada no DOU n.º 252 de 31.12.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade a servidora MARGARETH PEREIRA MACEDO, matriculas 1028458, SIAPE- 550767, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com fundamento no Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%, sem paridade. (Processos nº 25014.001343/2024-49).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
RETIFICAÇÃO

Retificar a PORTARIA SEGEP/MA Nº 243, de 12.09.2024, publicada no DOU nº 179 de 16.09.2024, que concedeu Aposentadoria Compulsória a servidora MARIA DAS GRAÇAS CÂMARA SOUSA, ONDE SE LÊ: matrícula SIAPE nº 550973. LEIA-SE: matrícula SISPE nº 550937, mantido os demais termos da citada portaria. (Processo nº 25014.001061/2024-41).
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.108, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2o do Decreto no 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial no 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial no 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DÉBORA TÁMARA FÉLIX, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Técnico de Laboratório - Alimentos, Nível Intermediário, Código 701.233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0966965.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.109, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, alterada pela Portaria Interministerial nº 161, de 21/05/2014, publicada no DOU de 22/05/2014, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCOS HENRIQUE MOURA SANTOS, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Técnico de Laboratório - Informática, Nível Intermediário, Código 701.233, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0834369.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.110, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CRISTIANO NERI DA SILVA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº 127, de 22/11/2022, publicado no DOU de 23/11/2022, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível Superior, Código 701.062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação na Reitoria, código de vaga nº 0826929.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.111, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MARCELO BRUNO ARAÚJO QUEIROZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Disciplinas Pedagógicas/Libras, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0954357.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.112, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAFAEL MARTINS DE MENESES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Direito, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João Piauí, código de vaga nº 0847428.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
DESPACHO Nº 62, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora TATIANA SANTOS DA PAZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2407829, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Baturité, no período de 04/11/2024 a 18/11/2024, com ônus limitado, bolsa CAPES e MIR, para realizar intercâmbio na Colômbia pelo Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA. em Bogotá - Colômbia. (Processo nº 23484.001742/2024-48).

José Wally Mendonça Menezes
PORTARIA Nº 10.513, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar GISELE DE SOUSA BARBOSA, Matrícula Siape nº 1228364, Engenheiro de Segurança do trabalho, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Saúde e Segurança do Trabalho, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, processo nº 23079.245559/24-34.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.137, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.229521/2022-52, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) BRUNA FRANCHETTO, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Rafael dos Santos Pereira

Pró-Reitor Substituto
PORTARIA MCTI Nº 797, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar MAURICIO SANTAROSA PEREIRA DA SILVA, CPF ***.739.507-**, para exercer, no período de 1º a 20 de novembro de 2024, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Regulamentação, Normas, Qualidade e Segurança, código FCE 1.07, da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função comissionada executiva, e do substituto LUIZ FERNANDO BLOOMFIELD TORRES, CPF ***.242.316-** (Processo SEI nº 01341.005462/2024-09).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 807, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar ADEMIR TIMÓTEO DA SILVA, CPF ***.755.108-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária, código CCE 1.05, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.004599/2024-28).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 808, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar ANTONIO HELDER VIEIRA, CPF ***.310.968-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Gestão de Contratos e Licitações, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.004599/2024-28).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 809, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2024, KELYANE DA SILVA, CPF ***.326.464-**, da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, código FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000580/2024-19).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 811, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar ANTONIA LIDIA EURICO FREITAS, CPF ***.524.717-**, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva, código FCE 1.13, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004313/2024-11).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 813, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar CRISTINA AKEMI SHIMODA UECHI, CPF ***.308.021-**, para exercer, no período de 10 a 15 de novembro de 2024, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, CPF ***.754.111-** (Processo SEI nº 01245.000415/2024-59).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 814, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar INESCA CRISTINA MALAQUIAS PEREIRA, CPF ***.433.154-**, para exercer, no período de 4 a 19 de novembro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto EMMANUEL MOREIRA PEREIRA, CPF ***.136.074-** (Processo SEI nº 01201.000731/2024-37).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 815, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar SARA RANULCE DE MEDEIROS, CPF ***.811.454-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe do Serviço Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste Ministério (Processo SEI nº 01201.000721/2024-00).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.641, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o disposto no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando as disposições do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, da Resolução CEP/PR nº 10, de 29 de setembro 2008, e considerando o disposto do art. 1º da Portaria MCTI nº 1.049, de 21 de setembro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Ética do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):

I - mandato de três anos:

a) titular: FELIPE MASSAYUKI SUGIMOTO, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (CGGP/SPOA) que a presidirá; e

b) suplente: EDERLENE TAVARES FERREIRA LESSA, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES).

II - mandato de dois anos:

a) titular: ARTHUR PULLEN SOUSA, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD).

b) suplente: SANDERSON ALBERTO MEDEIROS LEITÃO, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC).

III - mandato de um ano:

a) titular: MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA SAAVEDRA RIVANO, da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia (SCTA).

b) suplente: FRANCISCO MESQUITA DO AMARAL, da Secretaria de Política e Programas Estratégicos (SEPPE).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MCTI nº 783, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de outubro de 2024, Seção 2, Página 5,

onde se lê: "FCPE,"

leia-se: "FCE," (Processo SEI nº 01343.000372/2024-01).
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MCTI nº 784, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de outubro de 2024, Seção 2, Página 5,

onde se lê: "FCPE,"

leia-se: "FCE," (Processo SEI nº 01343.000372/2024-01).
PORTARIA MCTI Nº 798, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2024, PEDRO IVO AMARAL LIMA, CPF ***.910.571-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra, do Gabinete da Ministra de Estado deste Ministério, e do encargo de substituto que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.015605/2024-71).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 799, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar GERALDO SILVA DINIZ, CPF ***.398.911-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra, do Gabinete da Ministra de Estado deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.015605/2024-71).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 710, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE, CPF ***.428.763-**, para exercer, até 27 de outubro de 2024, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, código FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta DENISE DE ALMEIDA PEREIRA, CPF ***.006.347-** (Processo SEI nº 01245.000580/2024-19).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 812, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar ANA LUCIA STIVAL, CPF ***.302.310-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva, código FCE 1.13, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.004313/2024-11).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 800, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Nomear JÉSSICA LOPES DE SOUZA, CPF ***.561.811-**, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério (Processo SEI nº 01245.015575/2024-01).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 801, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar PAULO HENRIQUE BIANCHI, CPF ***.061.488-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Coordenador de Comunicação e Infraestrutura, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.004599/2024-28).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 802, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar RODNEY BUENO DE OLIVEIRA, CPF ***.370.008-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Coordenador de Administração e Infraestrutura, código CCE 1.10, da Coordenação de Administração de Infraestrutura, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.004599/2024-28).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 803, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar EDVALDO ROBERTO PAIVA DA FONSECA, CPF ***.912.738-**, da função comissionada executiva de Chefe de Serviço de Comunicação Institucional, código FCE 1.05, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.004599/2024-28).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 804, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar ANA PAULA FREIRE ARTAXO NETTO, CPF ***.302.402-**, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Comunicação Institucional, código FCE 1.05, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.004599/2024-28).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 805, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar DAFSON DOS SANTOS, CPF ***.988.828-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária, código CCE 1.05, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.004599/2024-28).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA MCTI Nº 806, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar KATIA REIKO ITIOKA, CPF ***.537.858-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva, o Chefe do Serviço de Comunicação Institucional, código FCE 1.05, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.004599/2024-28).

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.113, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, SAMUEL CARVALHO SILVA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Eletrotécnica - Engenharia Elétrica, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, código de vaga nº 0680758.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 10.512, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, LUCAS GOMES PADILHA FILHO, Matrícula Siape nº 0361288, Físico, da Função Gratificada de Diretor de Saúde e Segurança do Trabalho, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1, processo nº 23079.245559/24-34.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 285, de 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22 de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, Seção 1, página 4, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor MOACIR YASSUNORI ISHISATO matrícula SIAPE nº 0017511, ocupante do cargo Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional 47/2005, artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo n° 21000.043629/2024-08)

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN