EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1261013

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154532 - SEI HCPA 23092.002871/2024-67

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0135/2024

Nome do Contratado: PROENG Tecnologia e Serviços LTDA

Nº CNPJ: 17.980.694/0001-73

Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS E DO SISTEMA DE CHAMADA DE ENFERMAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.

Rec. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total do Contrato: R$ 2.349.329,24

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE507857 de 26/06/2024.

Data de Assinatura: 27/06/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Gustavo dos Santos Meister CPF: ***.621.359-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento de insumos: 1262325

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154386 - SEI HCPA 23092.001992/2024-91

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0095/2024

Nome do Contratado: Fresenius HemoCare Brasil Ltda

Nº CNPJ: 49.601.107/0001-84

Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETAS DE PLAQUETA E DE HEMÁCIAS DUPLA POR AFÉRESE.

Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.

Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total do Contrato: R$ 3.069.000,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE507859 2024NE507860 de 26/06/2024.

Data de Assinatura: 05/07/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Marçal Ricardo Pereira Junior CPF: ***.132.588-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento de insumos: 1262320

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154386 - SEI HCPA 23092.001992/2024-91

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0095/2024

Nome do Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA

Nº CNPJ: 40.175.705/0001-64

Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA COLETAS DE PLAQUETA E DE HEMÁCIAS DUPLA POR AFÉRESE.

Rec. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999.

Período de Vigência: 6.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total do Contrato: R$ 193.920,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE507861 2024NE507862 de 26/06/2024.

Data de Assinatura: 05/07/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: ***.830.407-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1262315

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154386 - SEI HCPA 23092.001992/2024-91

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0095/2024

Nome do Contratado: Fresenius HemoCare Brasil Ltda

Nº CNPJ: 49.601.107/0001-84

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PLAQUETA E DE HEMÁCIAS DUPLA POR AFÉRESE.

Período de Vigência: 7.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 7.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 518.400,00.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Empenho: 2024NE507859 2024NE507860 de 26/06/2024.

Data de Assinatura: 05/07/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor José Marçal Ricardo Pereira Junior CPF: 000.132.588 -XX.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1262316

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154386 - SEI HCPA 23092.001992/2024-91

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0095/2024

Nome do Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA

Nº CNPJ: 40.175.705/0001-64

Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE COLETAS DE PLAQUETA E DE HEMÁCIAS DUPLA POR AFÉRESE.

Período de Vigência: 7.1. O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados da data de validação e interfaceamento do equipamento, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. 7.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 12.480,00.

Fundamento Legal: Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Empenho: 2024NE507861 2024NE507862 de 26/06/2024.

Data de Assinatura: 05/07/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fábio Machado Ferreira CPF: ***.830.407-**.