gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2023 publicado no D.O de 10/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 474/2024

O SERPRO informa a prorrogação do prazo para credenciamento pelos proponentes no Chamamento público eletrônico n° 474/2024 para o recebimento de propostas de projetos de pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras destinadas a resolução de problemas identificados por entes subnacionais, que promovam a inovação e eficiência nos processos operacionalizados por estes entes e que contribuam significativamente para o aperfeiçoamento do "Planejamento Fiscal", da "Integração de Bases de Dados" e da "Gestão Contábil" dos Entes Subnacionais. O prazo para credenciamento passa a ser até o dia 17/08/2024. Os interessados poderão obter o edital disponível no sítio do SERPRO, por meio do endereço https://loja.serpro.gov.br/desafiostn.

Brasília-DF, 8 de julho de 2024.

COMISSÃO DE INOVAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento da publicação do Extrato do Contrato 046/2024, divulgado no Diário Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso - Nº 3379 na página 249 do dia 05/07/2024.

Onde se lê:

VALOR DO CONTRATO: R$ 51.226,50(cinquenta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos).

Leia sê:

VALOR DO CONTRATO: R$ 512.265,09 (quinhentos e doze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e nove centavos).

RUBENS ROBERTO ROSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 109/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 30/07/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de julho de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 9 de julho de 2024.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 108/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 009/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAPÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 26/07/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de julho de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 9 de julho de 2024.

Gerffeson de Paula Batista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289349

Objeto: Prestação de serviços de intervenção em poços de petróleo, gás e água, mediante a utilização de Sonda de Produção Hidráulica (SPH).

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SESEC [SRP] (LICITANET Nº 50/2024)

Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 23/07/2024 às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita para famílias que possam ser afetadas por desastres no Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P297124/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SESEC [SRP] (LICITANET Nº 050/2024) - Adendo Nº 01. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146.

Sobral-CE, 8 de julho de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24005 - CMT [SRP] (LICITANET Nº 66/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/07/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção civil para manutenção e reparos de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P325462/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24005 - CMT [SRP] (LICITANET Nº 066/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 8 de julho de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 139/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.545.564/0001-75. Da Fundamentação: Edital PE N° 23013-SMS, ARP N° 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23013-SMS, ARP N° 057/2023. Valor Global: R$ 34.429,20 (trinta e quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 08/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 141/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.626.340/0001-58. Da Fundamentação: Edital PE N° 23013-SMS, ARP N° 057/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE n°23013-SMS, ARP n° 057/2023. Valor Global: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 08/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Felipe de Araújo Gomes. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00010/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: B L C DOS SANTOS SERVICOS E EVENTOS LTDA - R$ 33.500,00.

Cuité - PB, 8 de Julho de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - EPP - R$ 1.000,00; CLIM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - R$ 210.611,88; COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 9.239,20.

Cuité - PB, 8 de Julho de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289587

Objeto: Afretamento de até sete embarcações do tipo FSC 10, FSC 35 e FSC 60.

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 9011/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a construção da Unidade de Saúde da localidade de Barra Bonita, área rural do Município de Prudentópolis - PR, conforme modelo Padrão SESA, tipo USF I, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários.

Valor Total: R$ 1.574.354,46 (um milhão e quinhentos e setenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos)

Data: 26 de julho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Caroline Portela

Pregoeira
edital de 8 de julho de 2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO CRA-RJ Nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 1.4 do Edital CRA-RJ nº 001/2023, publicado em 02 de outubro de 2023, prorroga por 06 (seis) meses, a partir de 26 de agosto de 2024, o prazo de validade do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Administrador e Profissional de Apoio Administrativo do CRA-RJ, passando a viger até 26/02/2025.

WAGNER SIQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.015/2024 - SRP

Processo nº: 06190008/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.015/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo de sopa do programa Sopa Solidária, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br.

Data de realização: 24 de julho de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

TIAGO JOSÉ DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526013419202483. Objeto: Aquisição de contrastes radiológicos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/080324.02/SME

Título: AVISO DE PROCESSO FRACASSADO - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/080324.02/SME - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de escola de 03 salas na localidade de Tabuleiro no município de Pires Ferreira/CE - Data de 29/04/2024 - Horário: 09H30M - Situação: FRACASSADO - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Agente de Contração: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 8 de julho de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico N° 38/2024

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 38/2024, sendo vencedora as seguintes empresas: Prime Soluções e Distribuição de Suprimentos Ltda, Óculos e Lentes Comércio Importação e Exportação Ltda, Óticas Santa Teresa Ltda.

Morrinhos, 8 de julho de 2024

Ana Paula Amaro da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza - CDL, CNPJ nº 07.293.038/0001-49; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 13/07/2024 a 12/07/2025, referente a contratação de empresa para a prestação serviços de consultas de informações cadastrais em âmbito nacional, pela internet ao sistema SPC - Serviço de Proteção ao Crédito, para atender as demandas jurídicas de execuções fiscais para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc° 03398/2024; Assinado em 25/06/2024; "Serviços de Informática"; Valor R$ 24.000,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco de Assis Costa Cavalcante - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 782802

Nº Processo: 60677000738202421. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para prática de treinamento físico-militar, nos termos da tabela, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência s/n.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 782802-78280-2024NE002009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: G4 Flex Comércio e Serviço e Informática Ltda - ME, CNPJ nº 09.618.107/0001-72; OBJETO: Adição de Cláusulas das obrigações pertinentes a LGPD; Assinado em 01/07/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Leopoldo César Queiroz de Sousa - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534007381202419. Objeto: Aquisição de insumos para realização de exames de URANÁLISE e PARASITOLOGIA, de forma parcelada, com cessão de 01 (um) equipamento totalmente automatizado, para realização da leitura química de tiras de urina e do sedimento urinário, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 08/07/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Mesquita Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ nº 15.190.568/0001-90; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 19/07/2024 a 18/07/2025, referente a contratação de empresa especializada para fornecimento do Software de Antivírus Corporativo F-Secure Premium ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc° 03398/2024; Assinado em 01/07/2024; "Aquisição de Softwares de Base"; Valor R$ 28.434,28; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Pedro Pereira de Mesquita - representante legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 90008/2024. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de viagens. Vencedora: SX CORP LTDA - CNPJ 14.278.276/0001-40 - Taxa de Remuneração de Agente de Viagens (RAV) unitária (por emissão) de R$ 0,00 (zero reais).

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o conselheiro Dr. Sandroval Francisco Torres, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, resolve: homologar o processo licitatório referente ao PAD Nº 27/2024, adjudicando o objeto (Contratação de serviço de agenciamento de viagens) do certame em favor da vencedora: SX CORP LTDA - CNPJ 14.278.276/0001-40 - Taxa de Remuneração de Agente de Viagens (RAV) unitária (por emissão) de R$ 0,00 (zero reais).

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 298/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 298/2024, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de gases medicinais para atendimento as necessidades do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total, qual seja: White Martins Gases Industriais Ltda, lote 1, R$ 5.411.370,00. Fracassados: itens 1, 2 e 3.

Joinville/SC, 8 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato de Registro de Preços

Processo: 63067.000897/2024-01. PE 04/2024. objeto: contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico continuado de agenciamento de viagens para aquisicao de passagens aereas nacionais e internacionais, incluindo a franquia de bagagem de 23 kg, compreendendo os servicos de reserva, emissao, marcacao, remarcacao

e cancelamento, com propostas de menor taxa de agenciamento. Ata 82700/2024-48/00. Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.586/0001-08. Valor: R$ 650.218,50. CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO Diretor
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 46/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: L. GARRIDO CARAMES, COMERCIO DE ALIMENTOS, NAVEGACAO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob nº 17192479/0001-08. Valor Global: R$ 1.403.600,00. Vigência: 27/06/2024 à 26/06/2025.

CONTRATO Nº 45/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 353.199,66. Vigência: 27/06/2024 à 26/06/2025.

CONTRATO Nº 47/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 865.992,32. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025.

CONTRATO Nº 48/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 819.314,68. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025.

CONTRATO Nº 49/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 1.418.244,16. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025.

CONTRATO Nº 50/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 11.215.772/0001-67. Valor Global: R$ 479.311,00. Vigência: 28/06/2024 à 27/06/2025

CONTRATO Nº 51/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 04/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde de Anajás. Contratada: 30069052SILVA CELIA CORREA SOARES, inscrita no CNPJ 30.069.052/0001-85. Valor Global: R$ 176.400,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025.

CONTRATO Nº 52/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO COM ENXADA, PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE CANALETAS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: PFG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob nº 41.259.744/0001-02. Valor Global: R$ 300.150,00. Vigência: 01/07/2024 à 30/06/2025
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014, torna público que realizará a seguinte licitação:

Processo Administrativo nº 090/2024.

Concorrência Eletrônica nº 3/2024.

Objeto: OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

Data da Abertura: 10/07/2024 Data da disputa: 14/08/2024

Horário do início da disputa: 09 horas

Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51)996463873.

PAULO ALEXANDRE BARTH
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 341/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas das secretarias que compõem este município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de julho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 26 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 364/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo e permanente para fins odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 25 de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 264/2024

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Crisópolis/Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 26 de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 8 de Junho de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO n] 20/2024

PRC 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024 - autuado em 29/02/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Tiras reagentes para medição de glicemia capilar e glicosímetros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 22/07/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio(MG), 8 de julho de 2024.

Fernando do Nascimento Santos

Chefe de Departamento de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240080 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 047-2023-000018; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA E ESPORTIVO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.868.643/0001-85; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de material de expediente, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, secretarias e departamentos a ela vinculados; VALOR TOTAL: R$ 103.264,03 (cento e três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e três centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240082 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 036-2023-000011; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.602.727/0001-37; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 5.445,00 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-121 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240083 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 036-2023-000011; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.384.022/0001-06; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-121 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Phases Arquivos Ltda, CNPJ nº 09.602.721/0001-46; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 3 (três) meses, de 28/06/2024 a 27/09/2024, referente à prestação de serviços de Gestão e Digitalização de Documentos, contemplando a aplicação do plano de classificação, tabela de temporalidade, organização física, digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos para o Crea-CE; Proc° 04113/2024; Assinado em 27/06/2024; "Cópias e Microfilmagem de Documentos"; Valor R$ 3.655,61; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. José Luiz Palma Brandão - representante legal.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização de Licitação - O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de organização de eventos, contemplando os serviços de assessoria, planejamento, produção, coordenação e acompanhamento antes, durante e após a realização de eventos institucionais e corporativos do CRO/PR, que atendam às condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas no referido Edital e Anexos, proposta de Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto, para o Lote Único. Edital Disponível no Site do CRO/PR www.cropr.org.br/licitacoes; a partir de 10/07/2024; às 10h. Endereço: Rua Desembargador Otavio do Amaral nº 1088, Mercês - Curitiba-Pr. Entrega das Propostas: até 23/07/2024, às 10h.

Abertura das Propostas: 23/07/2024, às 10h30.

Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.compras.gov.br.

Curitiba, 8 de Julho de 2024.

Aguinaldo Coelho de Farias

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 26/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Ceforse - Comercio E Servicos De Extintores Ltda, CNPJ nº 16.804.066/0001-74; OBJETO: Contratação de empresa visando à realização de serviço de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores (níveis 2 e 3), bem como Lavagem e teste de mangueiras hidrante, para atender as demandas e necessidades do Crea-CE; Proc. nº 01011/2024; Elemento de despesa "Demais Serviços Profissionais", Valor total de R$ 4.736,00; Assinado em 03/06/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Marcelo Capeletti - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.470/2024 - UASG 806030

Processo: 90470/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para substituição do piso e refomra de ambiente com fornecimento de materiais para o SERPRO sede Fortaleza. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90470-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Francisco Carlos de Souza Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240084 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 036-2023-000011; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.393.709/0001-06; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de reagentes laboratoriais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 70.876,12 (setenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e doze centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-121 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-FMS/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do Centro Especializado em Reabilitação - Auditiva e Física (CER II), zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-026, autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.773, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA: 24/07/2024, às 08:00h.

O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com

Oriximiná- PA, 8 de julho de 2024.

LUCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Secretário
EXTRATO DE ordem de serviço

Processo nº 00868.11.07.611.2023 - Tomada de preços nº 009/2023 - Instrumento de Ordem de Serviço do Contrato nº 0186/2024 - O Município de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação e a empresa MAIAN CONSTRUÇÕES EIRELI., celebram entre si, a ORDEM DE SERVIÇO ao Contrato nº 0186/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de requalificação do anexo da Escola Amélia Rodrigues - localizada no Distrito de Monte Gordo - Município de Camaçari - Bahia, com efeitos a partir de 05 de julho de 2024, cujo o valor global do Contrato em R$ 2.414.006,00 (dois milhões e quatrocentos e quatorze e seis mil reais). Camaçari, 05.07.2024 - Assinaturas: Neurilene Martins Ribeiro - Secretária da Educação e José Antônio Lopes Barbosa - Engenheiro Responsável - CREA 050044118-9.
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA nº 3/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio Camaçari nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que a Empresa CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA não cumpriu na forma exigida a diligência que foi prevista em seu recurso. Desta forma, fica apenas a empresa licitante RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA devidamente classificada. No ensejo, em prosseguimento ao certame, tornamos público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, cuja sessão acontecerá no dia 11 de julho 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras de Camaçari - Diário Oficial do Estado - DOE e DOU.

Camaçari, 8 de julho de 2024.

Antonio Sergio Moura de Sousa

Presidente Em Exercício
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024

A Secretaria Municipal de Obras De Campina Grande - PB, através da Agente de Contratação, torna público, que a Concorrência na forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Canalização e Urbanização da Terceira Etapa do Canal de Bodocongó com Drenagem Pluvial e Pavimentação de suas vias Laterais e das Ruas que Convergem para o Canal, Pontes, Passarelas, Calçadas e Ciclovias em Concreto Armado, Rede Coletora de Esgotos e Iluminação Pública, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, fica SUSPENSO por tempo INDETERMINADO, em decorrência da necessidade de alterações no instrumento convocatório.

Campina Grande, 8 de Julho de 2024.

EMANUELA PRISCILA ARAÚJO PEREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 304/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 304/2024, visando a Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Educação Infantil Heitor Dominino, na Data/Horário: 31/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1F4C88C99CCDC223ED9BDF8ECF36D44D37FB0E77.

Joinville/SC, 5 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro e Agente de Contratação, torna público o Pregão Eletrônico com o seguinte objeto: aquisição de cinco veículos, sendo um veículo de sete lugares, uma ambulância tipo a - simples remoção tipo furgoneta, dois veículos de transporte sanitário com acessibilidade e um veículo de passeio de cinco lugares, para o uso do Departamento Municipal de Saúde do Município de Tocos do Moji- MG. Conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 26 de julho de 2024, até as 09h e 29min CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br

Tocos do Moji, 8 de julho de 2024.

Gabriela Bárbara Pereira

Chefe de Serviços de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - CRESS-DF

Processo Administrativo nº 012/2024 - Licitações e Contratos Administrativos. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF. Contratada: EN ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA - CNPJ nº 27.857.573/0001-92. Objeto: Prestação de Serviços para o Evento do 28º Encontro Descentralizado na Região Centro-Oeste 2024, no valor total de R$ 27.908,70 (vinte e sete mil e novecentos e oito reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Vigência: O contrato será de 16 (dezesseis) dias, com início na data de 05/07/2024 e encerramento em 21/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200356

Nº Processo: 08097.000233/2023-97.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.

Contratado: 04.867.429/0001-31 - SERVICO AUTONOMO DE CAPTACAO DE AGUA E TRATAMENTO DE ES. Objeto: Prestação de serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto, pelo concessionário ao usuário, a delegacia descentralizada de polícia federal instalada no município de angra dos reis/rj (dfp/ars/rj).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/06/2024 a . Valor Total: R$ 48.941,40. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO

O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 1.399/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0007, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PAPEL A4 E A3, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD, PARA ADEQUAÇÕES.

Guarapari/ES, 9 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160267

Nº Processo: 64109001335202403. Objeto: Aquisição de material tático.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1410 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160267-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/07/2024) 160267-00001-2024NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024

N° Processo SEI nº: 000103/24-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: POSITIVE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 46.024.434/0001-22. Objeto: Serviços Contínuos de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 8/7/2024 a 7/7/2026. Valor Estimado: R$ 104.328,48. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Rodrigo Sales Severiano, pela Contratada. Data da Assinatura: 8/7/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 158/2024

Licitação: Concorrência n. 018/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACAS DA ORLA DE CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CAJAZEIRAS E DA RUA DO GRAVATÁ NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO, MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA - BA Edital disponível: a partir de 10/07/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 10/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 24/07/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

Salinas da Margarida, 8 de julho de 2024

Aurea Ferreira de Souza

Agente de Contratação.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 08/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais Copa e Cozinha/Gêneros Alimentícios; Empresa Registrada: C2 - CBLF CONSULTORIA BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 15.651.058/0001-72; Grupo 01: Itens 01 a 04; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90007/2024 - SRP; Processo: 01202.000343/2024-46; Data da Assinatura: 01/07/2024. Valor: R$ 63.325,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 09/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais Copa e Cozinha/Gêneros Alimentícios; Empresa Registrada: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 12.811.487/0001-71; Grupo 02: Itens 05 a 13; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90007/2024 - SRP; Processo: 01202.000343/2024-46; Data da Assinatura: 01/07/2024. Valor:R$ 8.378,00.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 10/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais Copa e Cozinha/Gêneros Alimentícios; Empresa Registrada: IMPERIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS - CNPJ: 53.436.845/0001-90; Grupo 03: Itens 14 a 25; Grupo 06: Itens 52 a 56; Grupo 07: Itens 57 a 58. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90007/2024 - SRP; Processo: 01202.000343/2024-46; Data da Assinatura: 01/07/2024. Valor: R$ 54.402,60.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 11/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais Copa e Cozinha/Gêneros Alimentícios; Empresa Registrada: SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 11.186.469/0001-83; Grupo 04: Itens 26 a 42; Grupo 05: Itens 43 a 51. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90007/2024 - SRP; Processo: 01202.000343/2024-46; Data da Assinatura: 01/07/2024. Valor: R$ 19.681,40.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 12/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais Copa e Cozinha/Gêneros Alimentícios; Empresa Registrada: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 34.351.431/0001-14; Grupo 08: Itens 59 a 62; Grupo 09: Itens 63 a 64. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90007/2024 - SRP; Processo: 01202.000343/2024-46; Data da Assinatura: 05/07/2024. Valor: R$ 2.776,85.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CPL/PMA - SRP

O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão Eletrônico, do tipo menor Preço Global por lote único, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a Contratação, sob demanda, de empresa para fornecimento de botija e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP envasado em botija de 13kg pelo período de 12 meses. A sessão de abertura será no dia 22/07/2024, às 9h30min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 8 de julho de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CCL/PMA - SRP

O Pregoeiro Sr. Max Andrey Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 14.133/2024, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00.

Amapá-AP, 25 de junho de 2024.

Max Andrey de Souza Reis

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CCL/PMA - SRP

O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos da Lei nº 14.133/21 resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024-CCL/PMA, conforme as descrições abaixo: REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo e Gêneros Alimentícios (cesta básica) destinadas ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos eventuais benefícios, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, com seus respectivos valores globais para o lote 01 R$ 1.887.360,00.

Amapá-AP, 28 de junho de 2024.

CARLOS SAMPAIO DUARTE