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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000012329-7. CONTRATO Nº 77/2024. OBJETO: aquisição do serviço de suporte técnico do fabricante e direitos de atualização de software para itens de segurança da informação do SGBD Oracle. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. FUND. LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 108.839,00. VALOR PARA 2024: R$ 33.558,69, conforme Nota de Empenho nº 1053, de 17/09/24. VALOR PARA 2025: R$ 75.280,31. VIGÊNCIA: 12 meses, contados do primeiro dia após a assinatura do contrato realizada em 25/09/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.553465/2024-46.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc24700801 - est. Agronomia 3890 eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893659382).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 12.053,69. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.553465/2024-46.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 24700801 - est. Agronomia 3890 eldorado/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893659382).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 12.053,69. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 3/2024 - UASG 257046

Número do contrato: 01/2024

Nº Processo: 25058.000761/2021-60

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução da Obra, por mais 60 (sessenta) dias, até a data de 19/11/2024. Data de Assinatura: 19/09/2024. MARILENE SEVERINO ARTUR. Coordenadora Distrital/DSEI/POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23078.564435/2022-01.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 08.735.394/0001-38 - F. SANTOS - COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1615/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 93.930,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1633/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCIELIO ASSIS DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 102.617,52. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1596/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LINDIVAL RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 110.451,52. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1598/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ARLEZ ALVES DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 119.393,28. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 126/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.026239/2024-23.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 443370929 - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI CAGLIARI. Objeto: Definir o estabelecimento de um procedimento para a orientação conjunta (cotutela) da tese de doutorado de aluno matriculado originariamente no Programa de Pós-Graduação em Matemática da Universidade Federal de São Carlos, com o título (provisório) "Topologia de Variedades com curvatura não negativa, ações de grupos e aplicações", no âmbito do Programa de Doutorado em Matemática e Ciência da Computação da Universidade de Cagliari (Itália) e do Programa de Pós-Graduação da instituição brasileira, sob coorientação de docente credenciado neste Programa de Pós-Graduação e de professora do Departamento de Matemática e Ciência da Computação da instituição italiana, visando a introduzir e desenvolver uma cooperação científica ao promover a mobilidade de doutorandos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/09/2024 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1610/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MANOEL RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 116.241,01. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000583/2024-25. Contrato nº 25/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: INSTITUTO DE OLHOS VIEIRA MENDES LIMITADA - IOES, CNPJ: 07.071.866/0002-13. Objeto: Prestação de serviços médicos em oftalmologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (25/09/2024 a 25/09/2029) - Data de Assinatura: 25/09/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: TATIANA NEMER VIEIRA MENDES. Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551971/2024-09.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Compra de energia regulada - uc 49161270 av tramandaí 976 imbé/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893608264).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 9.773,27. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.551971/2024-09.

Inexigibilidade Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Uso do sistema de distribuição de energia - uc 49161270 av tramandaí 976 imbé/rs - (contrato ceee nº: 01-202444893608264).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a . Valor Total: R$ 9.773,27. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1619/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOELSON LOPES DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 93.975,09. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2235/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADINAN SANTANA DE MEDEIROS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 99.751,64. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1624/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MACIEL BARBOSA OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 93.598,46. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2111/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RAILTON DIAS JORDAO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 98.259,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1628/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARCELO GONCALVES DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 94.258,57. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1631/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MOISES SOARES SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 95.751,71. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1588/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO NILTON SOUZA GUIMARAES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 117.524,40. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11597/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LEANDRO RODRIGUES SOARES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.386,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1605/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSUEL GUIMARAES MIRANDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 112.702,46. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1607/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: GEYSON DENIS DE MENEZES SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 128.334,98. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314721

Objeto: Aquisição de Diluidor de lab aut 360W 50-60Hz

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315040

Objeto: Aquisição de Anel Oscilação Remoção Partículas de Água e Estação de Tratamento de Esgoto.

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315039

Objeto: Aquisição de Válvula Seletora Múltipla 8 Entradas Acionada por Atuador Elétrico.

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315036

Objeto: Aquisição de Válvula do Tambor de Coque - 12pol

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315035

Objeto: Aquisição de Sede para Bomba

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315033

Objeto: Aquisição de Espaçador VulKan

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314631

Objeto: Regulador de fluxo de subsuperfície

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Marcelo Ferreira Vermeersch

p/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314726

Objeto: Válvula solenóide

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Marcelo Ferreira Vermeersch

p/Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63232.001819/2024-66.

Dispensa Nº 90123/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA.

Contratado: 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso condicionado (SEAC) - TV por assinatura, com fornecimento de equipamentos, prestação de serviço de instalação, distribuição e manutenção no centro de intendência tecnológico da marinha em são paulo (CEITMSP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 2.199,70. Data de Assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 33408.023973/2021-26.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; acrescentar em 22,9% (vinte e dois vírgula nove por cento) o contrato nº 03/2022 com a criação de 8 (oito) novos postos de trabalho com 14 (catorze) colaboradores.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.649.622,72. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315130

Objeto: Acumulador hidráulico

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Marcelo Ferreira Vermeersch

p/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315117

Objeto: Válvula segurança

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Marcelo Ferreira Vermeersch

p/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315166

Objeto: Transformador para conversor

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Marcelo Ferreira Vermeersch

p/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 762500

Nº Processo: 63130.001311/2024. Objeto: Aquisição de papel para impressão formatado, para os concursos públicos gerenciados por este Serviço pelo SSPM.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca.barao de Ladario,s/n-ed.almirante Prado Maia-complexo 1dn-cen, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762500-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CESAR FERREIRA COELHO GOMES

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 762500-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.028057/2021-38. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa WG TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 17.564.726/0001-50, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. O fato que ensejou a penalização foi a desistência a proposta após abertura da licitação no curso do Pregão nº 032/2021. Sanção: com fundamento na sentença prolatada no documento Ofício n. 01109/2024/B-EATE/EADM4/PGF/AGU, resguardando o caráter pedagógico da pena, decide-SE aplicar ao fornecedor a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba - PR, 26 de setembro de 2024.

EDUARDO SALAMUNI

Pro-Reitor de Administração da UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21219.000099/2018-00. 3ª Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 07/2022. Pregão Eletrônico nº 03/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: CTL CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ/MF: 04.136.661/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a Cláusula Segunda. Prazo de Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 25/09/2024. Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 1050000052, PI: Adm. Unidade. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Franqlei Lima Ferreira. Procurador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1612/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSE ARIOSMAR DE MIRANDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 115.870,43. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 68/2024.

Nº Processo: 08038.002528/2024-83.

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 17.324.127/0003-20 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Retificação do cnpj da contratada informado no prêambulo do contrato n.º 068/2024, visando a correção de erro material. Onde-se lê: e de outro lado a empresa rioforte vigilância e segurança privada ltda, inscrita no cnpj sob n.º 17.324.127/0001-69. Leia-se: e de outro lado a empresa rioforte vigilância e segurança privada ltda, inscrita no cnpj sob n.º 17.324.127/0003-20..

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1618/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: FRANCISMAR DE SANTANA MARCIANO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 117.514,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 125/2024 -

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016.

A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.

A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 25.421 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e um).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1616/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ELIOMAR GILBERTO DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 118.033,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1621/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARCOS WIDES SOARES GUIMARAES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.882,11. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 30, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

previsão de PRAZO do contrato

ELTON CÉSAR DOS SANTOS SILVA

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO

113

CampusIGARASSU

cgpe@igarassu.ifpe.edu.br

ATÉ 06 MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TÂMARA LOPES BARBOZA
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 00019/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator Agrícola, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSÃO RURAL 0150 - AGRICULTURA FORTE 1123 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR - 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. CONVÊNIO Nº 945073/2023 JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR - 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até 29/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00087/2024 - 29.08.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 320.000,00.
Edital de 26 de setembro de 2024

CONCURSO Público - EDITAL Nº 1/2023

CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 30/09, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

Auxiliar Administrativo - Joinville

WILSON TADEU FERREIRA MULLER JUNIOR

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Conselheira Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA 002/2021

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 0106/2022.

Concorrência: 002/2021

Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB.

Contratada: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

CNPJ: 40.761.924/0001-25

OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato n° 0116/2022, pactuado com valor inicial de R$ 3.271.353,97 (Três Milhões Duzentos e Setenta e Um Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), tendo em vista a necessidade de reprogramação e acréscimo de quantitativos de serviços, o mesmo sofreu um aumento no valor de R$ 355.427,96 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos), totalizando um valor final contratado de R$ 3.626.781,93 (Três Milhões Seiscentos e Vinte e Seis Mil Setecentos e Oitenta Um Reais e Noventa e Três Centavos), nos termos do § 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 24/09/20234

Fundamento Legal: Art. 65, I, § 1º da lei 8.666/93, tendo em vista a necessidade de reprogramação e acréscimo de quantitativos de serviços.

Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, João Victor Nunes de Araújo, Titular.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1625/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOSIELTON COELHO DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 105.180,46. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160191

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64215.000954/2022-01.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE. Contratado: 46.863.409/0001-32 - LEEWAN A. DA SILVA. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio - cantina. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.510,40. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.012056/2023-96.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de outsourcing de impressão, equipamentos tipo scanner e de controle de senhas por totem de atendimento para as unidades da defensoria pública da união (dpu) em território nacional será feita por meio de sistema de registro de preços (srp), este com vigência de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado nos termos do art. 84, da lei 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 1.845.623,40. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 135038

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, que tem por Contratação de empresa para a prestação de fornecimento de kits desjejum para empregados da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia em efetivo exercício e ocupantes dos cargos de assistente e técnico, em atividades de campo e manutenção. Empresa Vencedora: LUCIANO COELHO PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 41.012.328/0001-05, item 01, valor total: R$ 10,79. Valor Global: R$ 45.576,96.

GRAZIELLE ROSAS MARQUES

Pregoeira
Edital de homologação nº 37, 25 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004057/2024-18):

Área: Fisioterapia Esportiva; Fisioterapia Traumato-Ortopédica e Estágio Supervisionado em Fisioterapia nos três níveis de atenção à saúde.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final, classificação e opção de participação, respectivamente: 324831901, CAROLINA RODRIGUES DE MENDONÇA, 8,56, 1º, Ampla Concorrência; 324840456, GUSTAVO VIOTTO GONCALVES, 7,27, 2º, Ampla Concorrência; 324834456, NAIANE SILVA MORAIS, 6,85, 3º, Ampla Concorrência.

Christiano Peres Coelho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 126/2024-

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação.

O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 02 (dois).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 127/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 30 (trinta). JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 66/2018.

Nº Processo: 35087.000621/2017-11.

Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: CINTIA DE SOUSA BEZERRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a mudança da titularidade do contrato n.º 66/2018, bem como a sub-rogação de todos os direitos e obrigações do antigo locador, sr. João paulo alves de andrade, por cíntia de sousa santos silva, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada à avenida perimetral leste, n.º 13, lt 10, qd o, setor eldorado, confresa - mt.. Vigência: 25/09/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.644,18. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1623/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ROSEAN GUIMARAES FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.468,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
retificação

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2023

Publicação feita no Diário Oficial da União - DOU, do dia 25/09/2024, Pág. 294, Diário n° 186, no EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2023

ONDE SE LÊ:

DATA: 20 de dezembro de 2024.

LÊ-SE:

DATA: 20 de setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90032/2024. Processo nº 23113.010868/2024-21; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90032/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para suprir a demanda do estoque do Almoxarifado Central - UFS 2024, visando de atender as necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 24/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ 27.176.482/0001-91: itens 50, 52, 62; D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS, CNPJ 18.587.458/0001-54: item 55; W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 32.875.635/0001-29: itens 1, 10, 11, 15, 17, 21, 22, 24, 27, 31, 32, 37, 44, 45, 46, 89, 94; MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 41.132.410/0001-73: itens 54, 63, 64, 69, 70, 74; LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.112.177/0001-08: itens 51 e 53; VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 29.774.797/0001-66: itens 16, 36; DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ 44.650.853/0001-44: itens 18, 47; BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 45.740.175/0001-73: item 56; VERDE - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA, CNPJ 45.336.448/0001-19: itens 73, 75, 79; PHOENIX SOLUCOES E REALIZACOES LTDA, CNPJ 46.740.385/0001-24: itens 30, 33, 58, 60, 61; MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0001-10: item 42; PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 42.772.140/0001-28: itens 9, 34; EXATA SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 44.861.593/0001-56: itens 88, 92, 93; GFM PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 50.972.910/0001-04: item 20; ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 51.600.250/0001-01: item 13; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82: itens 8, 14, 48, 90, 91; NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ 53.180.690/0001-74: itens 12, 28, 57, 59, 86, 87; VWL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 38.201.387/0001-17: itens 4, 5, 19; PANDORA SOLUCOES LTDA, CNPJ 17.032.247/0001-92: itens 6, 7; BL MASTER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 55.076.740/0001-01: itens 2, 3; EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANGEL DOS ANJOS, CNPJ 32.271.999/0001-08: itens 83, 84; MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ 24.174.062/0001-88: item 29.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069007384202465. Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS, para o 62° Batalhão e Infantaria.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 27/09/2024 das 10h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160446-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343003

Nº Processo: 01494.000186/2024-31.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA.

Contratado: 03.012.610/0001-01 - MARZZE SERVICOS E FACILITES LTDA. Objeto: Prestação do serviço de de forma continuada na área de apoio administrativo para atender as necessidades no âmbito da superintendência do iphan/ma e do escritório técnico de alcântara/ma, por um período de 02 (dois) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 1.494.777,60. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 131/2024

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE VESTIÁRIO E PISCINA AQUECIDA PARA OS IDOSOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DESTA MUNICIPALIDADE".

O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 14/10/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras.

Três Fronteiras (SP), 26 de setembro de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155906

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23535.008817/2023-98.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 09.625.923/0001-03 - SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Alteração do objeto contratual, mediante acréscimo quantitativo do valor do contrato no valor de r$ 37.307,46 (trinta e sete mil trezentos e sete reais e quarenta e seis centavos), (3,15%);

alteração do objeto contratual, mediante supressão quantitativa do valor do contrato no valor de r$ 2.074,14 (dois mil setenta e quatro reais e quatorze centavos), (0,18%);

alteração do objeto contratual, mediante acréscimo qualitativo do valor do contrato no valor de r$ 83.037,79, (7,02%);. Vigência: 19/09/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.301.221,07. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Processo nº 23075.044616/2023-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: 51.019.376 IGOR ANTONIO ZULATO - CNPJ 51.019376/0001-89.

Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para envio de RECURSO, NO PRAZO DE ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS a partir desta publicação, acerca da DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA que aplica à empresa as penalidades de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e pagamento de multa no valor de R$ 75,60 (setenta e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes à 5% em relação ao valor da proposta, por ter a notificada deixado de enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação, conforme Item 8.1.1 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023- UFPR. A empresa fica ciente que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021, constantes no Aviso de Dispensa. A solicitação de acesso ao processo é direito da empresa e deverá ser apresentada pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br no prazo de até 15 dias úteis.

Curitiba, 26 de setembro de 2024.

Danielle Ribeiro Gefuni

Administradora
AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 90011/2024

O Depósito Central de Munição (DCMUN) comunica que fará a aquisição de alimentos de agricultores familiares e de suas associações para atender as necessidades desse Órgão público conforme edital da chamada pública 90011/2024 e seus anexos, na modalidade compras institucional PAA (dispensa de licitação). Total: 44 itens. Realização da sessão pública 23/10/2024, as 10:00h no endereço RJ-127, km 6, SN, 26600-000, Paracambi-RJ. Tel: 21-26832107. Edital e seus anexos através do email salcdcmun@gmail.com.

Paracambi-RJ, 26 de Setembro de 24

ANDERSON MENDES DIAS - Ten Cel

Ordenador de despesas
EDITAL Nº 19, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL DE ABERTURA CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA Nº 15, DE 30 DE AGOSTO DE 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: DANÇA

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

PROVA DE TÍTULOS

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

6

Renata de Mello

31

94

125

1º LUGAR

2

Laura Fonseca Tonini

40

78

118

2º LUGAR

4

Fernanda Helena Vaz Siqueira

15

NÃO COMPARECEU

15

ELIMINADO CONFORME SUBITEM 6.2.2 DO EDITAL

Eduardo de Carvalho Rezende