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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 01, NO BAIRRO TIMBÓ (MANGUEIRAS) NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 07 DE JUNHO DE 2024 PARA O MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 17.09.2024 às 08:30h. O Edital e Anexos encontram-se disponíveis no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 8 de agosto de 2024

Fernando José Passos Vivas Filho

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde por meio da Comissão Permanente de Avaliação e Credenciamento, torna público que a partir do dia 09 de agosto de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas, horário do Estado da Bahia, estará recebendo requerimentos e documentos de habilitação no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde de Inhambupe - BA, no seguinte endereço: Rua Batista Xavier nº 40, Centro, Inhambupe, BA, para proceder o CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. OBJETO: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de Serviços Médicos. O edital estará à disposição gratuitamente no site https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo Fone (075) 3431-2470 ou pelo e- mail: licitacao02@inhambupe.ba.gov.br.

Inhambupe - BA, 8 de agosto de 2024.

Felipe Lima da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de oftamologia incluindo consultas e avaliação, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de itapicuru-ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 12/08/2024, e o limite às 09h00min do dia 21/08/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 21/08/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 21/08/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru-BA, 8 de agosto de 2024.

Enoque Serafim de Santana Filho
EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2024

Processo n°: 256/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Município de Jequié- BA, inscrita no CNPJ nº 09.436.466/0001-09. Contratada: CONSULTE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA, com sede na Rua Nestor Ribeiro, nº 767, Centro, CEP 45.200-240, Jequié- Bahia, CNPJ n° 15.022.320/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de média e alta complexidade (MAC) ambulatorial em diagnóstico por densitometria, mamografia e ultrassonografia, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a demanda e necessidades de saúde dos Munícipes de Jequié-BA e Municípios pactuados. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 810.036,00 (Oitocentos e dez mil e trinta e seis reais). Valor mensal: R$ 67.503,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e três reais). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 07/08/2024. Término: 06/08/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2024

Processo n°: 257/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Município de Jequié- BA, inscrita no CNPJ nº 09.436.466/0001-09. Contratada: ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, com sede na Rua Sete de Setembro, Sala 507, nº 507, Centro, CEP 40.020-455, Salvador- Bahia, CNPJ n° 49.774.002/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de média e alta complexidade (MAC) ambulatorial em diagnóstico por densitometria, mamografia e ultrassonografia, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a demanda e necessidades de saúde dos Munícipes de Jequié-BA e Municípios pactuados. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 1.876.586,40 (Um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Valor mensal: R$ 156.382,20 (Cento e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 07/08/2024. Término: 06/08/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 139/2024

Contrato n°: 306/2024 Processo n°: 256/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Município de Jequié- BA, inscrita no CNPJ nº 09.436.466/0001-09. Contratada: CONSULTE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA LTDA, com sede na Rua Nestor Ribeiro, nº 767, Centro, CEP 45.200-240, Jequié- Bahia, CNPJ n° 15.022.320/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de média e alta complexidade (MAC) ambulatorial em diagnóstico por densitometria, mamografia e ultrassonografia, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a demanda e necessidades de saúde dos Munícipes de Jequié-BA e Municípios pactuados. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 810.036,00 (Oitocentos e dez mil e trinta e seis reais) Valor mensal: R$ 67.503,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e três reais). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 07/08/2024. Término: 06/08/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2024

Contrato n°: 308/2024 Processo n°: 257/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Município de Jequié- BA, inscrita no CNPJ nº 09.436.466/0001-09. Contratada: ALVES BRITO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, com sede na Rua Sete de Setembro, Sala 507, nº 507, Centro, CEP 40.020-455, Salvador- Bahia, CNPJ n° 49.774.002/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de média e alta complexidade (MAC) ambulatorial em diagnóstico por densitometria, mamografia e ultrassonografia, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender a demanda e necessidades de saúde dos Munícipes de Jequié-BA e Municípios pactuados. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 1.876.586,40 (Um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Valor mensal: R$ 156.382,20 (Cento e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 07/08/2024. Término: 06/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 734/2024

Processo Administrativo n° 1.562/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra de engenharia na construção de Escola com 16 salas no distrito de Iguatemi, neste Município. Contratada: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP. CNPJ: 10.954.690/0001-71. Endereço: Rua Oscar Santos, nº 07, Sala, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. Valor do Contrato: R$ 9.200.000,00 (Nove milhões e duzentos mil reais). Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Livramento de Nossa Senhora- Bahia, 08 de agosto de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Construção de 01 Unidade Básica de Saúde, para 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Povoado de Mandassaia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 23/08/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 07 de agosto de 2024, Danilo Rabello Costa - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 008/2024, cujo objeto é a. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 23/08/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - BA, 8 de agosto de 2024.

Danilo Rabello Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 201222-001-PMVN

2º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 201222-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada(o): COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE VIGIA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Tipo Ônibus e Van, em Caráter Eventual, por Quilômetro Rodado, Incluindo Seguro Total Contra Acidentes, Combustível, Manutenção e Mão-De-Obra Especializada (Motorista), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e as Secretaria Vinculada. Valor: R$ 493.920,00 (quatrocentos e noventa e três mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 31 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160479

Nº Processo: 64263000996202421. Objeto: Aquisição de materiais e medicamentos de uso odontológico e médico para o Comando de Artilharia do Exército e suas OMDS (Organizações Militares Diretamente Subordinadas).. Total de Itens Licitados: 188. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 020, Km 7,zona Rural Cxp 147, Formosa Go, - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160479-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE LIMA FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160479-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃOPregão nº 363/2024

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Suporte do Projeto C-95 Total de itens licitados: 7

Edital: 09/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/08/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.016/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.001050/2024-85, referente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 22/07/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (peixes e bovinos), como segue: Empresa HR COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.002.595/0001-52, total: R$ 385.250,70; Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 465.123,53; Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 47.301,80; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 193.673,70; Empresa LS COMERCIO DE DESCARTAVEIS E COMESTIVEIS LTDA, CNPJ: 10.636.608/0001-60, total: R$ 243.596,00; Empresa FONTALOG LTDA, CNPJ: 43.192.676/0001-37, total: R$ 900.504,00; Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 160.788,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGACAO

PREGAO ELETRONICO nº 90.031/2024

O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.002692/2024-00, referente ao Pregão Eletrônico nº 90031/2024, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 06/08/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios (frios e correlatos), como segue: Empresa M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, total: R$ 341.929,42; Empresa FOCUS VENDAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.543.773/0001-03, total: R$ 128.778,30; Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 63.316,00; Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 8.235,50; Empresa FORCA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.866/0001-84, total: R$ 84.826,26; Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 55.471,68; Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: 77.996,80; Empresa WRGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.147.204/0001-62, total: R$ 200.271,20; Empresa BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, CNPJ: 49.592.270/0001-28, total: R$ 105.663,80; Empresa BLUE BELT COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 55.101.482/0001-68, total: R$ 14.029,60; Empresa ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, total: R$ 46.920,00.

SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente

Ordenadora de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PARAZO

Pregão Eletrônico SRP Nº 23/2024.

Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - Registro de preços para aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos, eletro portáteis, equipamentos hospitalares, para atendimento ao departamento de saúde da Prefeitura Municipal de Pratinha/mg, conforme emenda parlamentar nº11095.183.0001.230001, resolução SES/MG º 9.062 de 18/10/23, resolução SES nº 7730/2021, lc 171 de 09/05/23, resolução estadual nº 9027e3 setembro de 2023, decreto municipal n 920 de 08 de dezembro de 2023,emenda parlamentar 11905.183000/1200-01, que seria realizado no dia 22/08/24 às 09:00 (nove horas), passando para dia 27/08/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3637-1220 - a aquisição do edital será através dos sites www.pratinha.mg.gov.br e www.licitanet.com.br

John Wercollis de Morais

Prefeito
extrato de CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.006238/2024-91

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e o Fundo Municipal de Saúde de Tocantinopolis/TO .

OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social.

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Vandecy Soares Ribeiro - Secretária Municipal de Saúde.

extrato DE ACORDO DE PARCERIA

PROCESSO: 23101.003890/2024-54

ESPÉCIE: Acordo de Parceria em PD&I celebrado entre a Universidade Federal do Tocantins - UFT com interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, Tocantins Carbono LTDA e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMARH

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver a AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO DESMATAMENTO E DA DEGRADAÇÃO FLORESTAL

DATA DE ASSINATURA: 2 de Agosto de 2024.

VIGÊNCIA: 02/08/2024 até 02/12/2026

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Marcello de Lima Lelis - Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aleandro Lacerda Gonçalves - Administrador- Tocantins Carbono SPE Ltda, e Léo Araújo da Silva - Diretor Geral FAPTO

RETIFICAÇÃO

PROCESSO: 23101.006096/2024-62

Retificar o extrato do Convênio de Estágio Internato Rural entre Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT e Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis/TO, publicado no Diário Oficial, Seção 3, nº 150, 06/08/2024, p. 66.

Onde se lê: Secretaria Municipal de Palmeirópolis - TO.

Leia-se: Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis - TO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160313

Nº Processo: 64498003858202440. Objeto: Serviço de Tradução Simultânea e Locação de Equipamentos para Tradução Simultânea.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/08/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO CORREIA ALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160313-00001-2024NE000001
extrato de contrato

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 5/2024, Nº Processo: 23783.000231/2024-34 Pregão eletrônico Nº 03/2023, gerenciado pela UASG 155636. Contratante: COLÉGIO PEDRO II-CAMPUS ENGENHO NOVO II-UASG 155636, Contratado: AMAZONIA BR SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 24.933.193/0001-00. Objeto: contratação, sob demanda, de serviços de buffet, nas dependências do Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Global do Contrato: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. 8 de agosto de 2024 - Pedro Carlos von Kriiger Santos - Assistente em Administração
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica    na Rua Farroupilha, Rua Itapema, Rua Das Violetas, Rua Aristóteles Capaverde e Rua Arthur Ambros, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023).

Abertura: 26/08/2024 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (09/08/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Santa Rosa, 8 de agosto de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.002662/2024-67.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 26.404.769/0001-69 - EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CALCULOS JUDICIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço comum de elaboração de cálculos judiciais em todas as fases processuais, emissão de parerecer técnicos consultivo, impugnação de aos cálculos da parte contrária, nas ações em que a ceitec s.a. Configure como autora, ré, assistente e opoente referentes às verbas trabalhistas, cíveis ou tributárias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 82.300,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158149

Nº Processo: 23302100391202367. Objeto: Contratação de empresa na prestação dos serviços para manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos de refrigeração e climatização e também instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionados para a Reitoria e os Campi do IFSertãoPE.. Total de Itens Licitados: 249. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aristarco Lopes,nº 240- Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/158149-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA

Equipe de Apoio ao Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 158149-26430-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90056/2024

Processo nº 48086.002889/2024-79

Objeto: Contratação de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades Longa Distância Nacional (Ligações DDD), intra-regional - Região I; inter-regional - Regiões II e III (em conformidade com as regiões/áreas de distribuição definidas pela ANATEL), e na modalidade Longa Distância Internacional (Ligações DDI), de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender, sem descontinuidades, a ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM.

NOME: SOMADATTA INFORMÁTICA LTDA EPP

CNPJ: 02.339.355/0001-35

VALOR ARREMATADO: R$ 3.685,30

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90003/PMV/2024

Processo Administrativo nº 4274/2024

O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO DE ENTRADA E SAÍDA, LOCALIZADO NA RODOVIA BENJAMIN IELPO, S/Nº, APARECIDA(RJ145) - VALENÇA RJ - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos.

Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global

Informações: e-mail: compraspmv@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de Setembro de 2024, às 8:00 horas,

local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras

Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br) ; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras

Valença, 8 de agosto de 2024.

Comissão de Contratação

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 100/2024

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação.

O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.

A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 03 (três).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA Nº 101/2024

Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou jurídicas quanto ao resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos contra a aplicação da penalidade de multa por infração de trânsito. De acordo com o art. 288 e 289 do CTB, fica garantido o prazo de 30 dias para apresentação de Recurso em 2ª Instância e ou o pagamento da multa, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito, Brasília/DF, CEP 70.040-902.

Após o término do prazo estabelecido, se não for constatada a apresentação de recurso ou o pagamento do valor da multa e dos respectivos acréscimos, se houver, o devedor estará sujeito à inclusão do CPF/CNPJ em Cadastro de Proteção ao Crédito, no CADIN, segundo a Lei 10.522/02 e a inscrição do débito na Dívida Ativa, sujeito aos encargos previstos na Lei 6.830/80 e demais medidas administrativas e judiciais cabíveis. No caso de o Auto de Infração ter sido cancelado e a multa quitada junto ao DNIT, o interessado poderá solicitar a restituição da quantia paga. A listagem completa dos julgados e demais informações das infrações de trânsito poderão ser obtidas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de decisões publicadas no Edital: 1.000 (um mil).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA Nº 4/2024

Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas).

A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 169.456 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
aviso DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, Processo Administrativo nº 23205.040128/2022-29, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), publicado no DOU nº 152, seção 3, página 49, de 08 de agosto de 2024,

onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO",

leia-se "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA".

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 39/2024, assinado em 5/8/2024; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1494/2024; Vigência até 5/6/2025; Nota de Empenho nº 708, de 07/08/2024, Valor do Concedente: R$ 115.641,64; Processo SEI Nº 00.004007/2024-86.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 40/2024, assinado em 5/8/2024; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1474/2024; Vigência até 5/8/2025; Notas de Empenho nº 705 e 706, de 07/08/2024, Valor do Concedente: R$ 144.194,35; Processo SEI Nº 00.002054/2024-95.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 41/2024, assinado em 5/8/2024; firmado com o Crea-RS; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1475/2024; Vigência até 5/5/2025; Nota de Empenho nº 714, de 08/08/2024, Valor do Concedente: R$ 717.319,06; Processo SEI Nº 00.003790/2024-61.
EXTRATO DE CONVENIO

Convênio nº 42/2024, assinado em 5/8/2024; firmado com o Crea-ES; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-D; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1496/2024; Vigência até 5/8/2025; Nota de Empenho nº 710, de 07/08/2024, Valor do Concedente: R$ 497.199,54 e Convenente: R$ 396.133,82; Processo SEI Nº 00.003766/2024-21.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 43/2024, assinado em 5/8/2024; firmado com o Crea-TO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1473/2024; Vigência até 5/8/2025; Notas de Empenho nº 711 e 712, de 07/08/2024, Valor do Concedente: R$ 137.993,92; Processo SEI Nº 00.002076/2024-55.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 45/2024, assinado em 5/8/2024; firmado com o Crea-TO; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - III-C; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1497/2024; Vigência até 5/8/2025; Nota de Empenho nº 709, de 07/08/2024, Valor do Concedente: R$ 32.931,20 e Convenente: R$ 9.537,44; Processo SEI Nº 00.003753/2024-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 61/2023, firmado com o Crea-SE, assinado aos 5/8/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas prorrogação do prazo de vigência para 10/6/2025; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1549/2023; Processo SEI nº 00.003790/2023-80.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 5137/2024. Objeto: Contratação direta da empresa CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS, para ministrar o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ANUAL DOS POLICIAIS JUDICIAIS DO TRT DA 14ª REGIÃO - 2024, para capacitar até 35 (trinta e cinco) servidores ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa/Especialidade Agente de Polícia Judicial, do quadro de efetivo deste Tribunal, a ser realizado no período de 12/08 a 18/10/2024 (50 dias), onde será considerado uma hora de estudo por dia, levando em consideração somente os dias úteis), sendo turma única dividido em duas etapas: A DISTÂNCIA, (parte teórica) e PRESENCIAL (teste físico), Plataforma Moodle (Contratada), na modalidade Semipresencial, sendo Etapa EAD 1 (uma) turma; Etapa PRESENCIAL 2 (duas) turmas, com carga horária de 49 horas aula. Valor Total: R$ 28.500,00. Amparo legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. Porto Velho, 06 de agosto de 2024. Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA, Diretora da Escola Judicial do TRT da 14ª Região.
EXTRATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

UASG 373051 Nº Processo: 54000.084253/2024-32 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de 01 Máquina de Café Expresso, com fornecimento de insumos, instalação, manutenção e assistência técnica para atender às necessidades deste INCRA/SR(AL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas - SR(AL). Contratada: MARCELO JOSÉ DE ARROXELAS COSTA 01281841404. CNPJ da contratada: 19.856.250/0001-56. Justificativa: A locação da máquina de café destina-se ao preparo de café expresso para atender o Gabinete desta Regional. Visto que são realizadas várias reuniões ao longo do dia, e que são recebidos um grande volume de pessoas. Fundamento Legal: inciso II, Art. 75 da Lei no 14.133/2021. Valor Global: R$ 6.600,00.

Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
Edital de notificação

AVISO PARA COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - 15º BI Mtz

Convoco os Senhores (as) AITON JOSE BEZERRA DA SILVA, CARLOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA, CAIO ANGUEIRA DE MORAIS, CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ADILTON PEIXOTO LOPES, CLAUDINO ALVES DA NOBREGA FILHO, MEZINALDO MENDES DA SILVA, JEAN ALYSON LIMA BEZERRA, LEANDRO DA SILVA PIOVISAN, MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, RENAN BATISTA DA SILVA, OLEGARIO MOREIRA DA NOBREGA NETO, GLAUBER DE CARVALHO CAVALVANTE, CASSIO RODRIGUES LEAL GOMES, REGIS LUIZ DE ALMEIDA, RODRIGO FERREIRA LAVOR RODRIGUES DA CRUZ, RUDIMAR DIAS FERNANDES, ANTONIO MARCELINO FERNANDES NETO, SIMONE DE ALMEIDA PAIVA, ISAAC PONCE DE OLIVEIRA LORDÃO, JOÃO BATISTA VIEIRA FILHO, ANTONIO SERGIO DE CARVALHO, ROMULO SILVA LIMA, SEVERINO XAVIER BRAUNA, SILVINO PEREIRA BATISTA e SYLVIO PATRYCK SKINNER DA FONSECA, a comparecerem, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não terem sidos localizados no endereço cadastrado no sistema.

João Pessoa, 8 de agosto de 2024.

Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO

Comandante do 15º BI Mtz
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0364.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA. PROCESSO nº 59580.000010/2023-17. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 847.094,55 (oitocentos e quarenta e sete mil e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), representando 19,28% (dezenove inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.152.683,85 (um milhão e cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), que representa 26,23% (vinte e seis inteiros e vinte e três centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 4.393.828,29 (quatro milhões e trezentos e noventa e três mil e oitocentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos) para R$ 4.088.238,99 (quatro milhões e oitenta e oito mil e duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 165 do processo nº 59580.000010/2023-17, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 229 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 2 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cícero Lima de Carvalho - Representante Legal.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0365.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TORRES E NOIA LTDA, CNPJ nº 23.111.763/0001-05. PROCESSO nº 59580.000006/2023-41. OBJETO: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 130.160,37 (cento e trinta mil e cento e sessenta reais e trinta e sete centavos), representando 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 165.203,13 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e três reais e treze centavos), que representa 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento após o aditivo de R$ 2.619.017,01 (dois milhões e seiscentos e dezenove mil e dezessete reais e um centavo) para R$ 2.583.974,25 (dois milhões e quinhentos e oitenta e três mil e novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 279 do processo nº 59580.000006/2023-41. II - À prorrogação da vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, passando o seu vencimento de 28/08/2024 para 28/12/2024. III - À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 280 do processo nº 59580.000006/2023-41. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 219 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antônio Coriolano Milhomem Torres Segundo - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: MAURICIO DIAS DA SILVA-EPP - CNPJ: 29.170.312/0001-25. Objeto: Sétimo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 320/2022. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 30 de setembro de 2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Mauricio Dias da Silva, pela Contratada
AVISO

Pregão Eletrônico nº 81/2024 PML

RERRATIFICAÇÃO

Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar.

O Município de Lages torna notório aos interessados a Rerratificação I do Edital em epígrafe. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 10 de julho de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de Reforma da UBS I Elenir Maria Alves em Goianápolis - GO.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 23/08/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 23/08/2024 as 08h59 min do dia 23/08/2024.

INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 23/08/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências estabelecidas no Edital.

INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.

Goianápolis, 8 de agosto de 2024.

JEOVÁ LEITE CARDOSO

Prefeito
Extrato do primeiro termo aditivo ao convênio n° 7/2023

PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 07/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO.. PROCESSO: 23117.035703/2023-41. OBJETO: O valor do item 5.1 da Cláusula Quinta do Convênio nº 07/2023, será modificado em razão do aditamento. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000107496. Objeto: Prestação do serviço de serviços filmagem, monitoramento e gravação com áudio dos procedimentos do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no primeiro turno das Eleições 2024 e do segundo turno, se houver.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160116

Nº Processo: 64135005000202439. Objeto: Locação de banheiro químico portátil.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/08/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160116-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114910001202468. Objeto: Licenciamento de direitos permanentes de uso de software.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 0006433-50.2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade local fixo-fixo, local fixo-móvel e LDN (longa distância nacional) para o TRE-PB (Edifício-sede, cartórios e demais unidades eleitorais).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 08/08/2024) 70009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160440

Nº Processo: 64062.003802/2024-13.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 28.849.880/0001-94 - BE BUSINESS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de ensino de idioma estrangeiro, língua inglesa, para atender o curso de formação e graduação

de sargentos do 23° batalhão de infantaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/07/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 13.701,60. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Pregão Eletrônico 53/2024 - Processo 98/2024 - O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e correlatos, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Saúde, de acordo com o Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Pública: às 08:30 de 22/08/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou www.bll.org.br.

Santo Antônio do Monte, 8 de agosto de 2024

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Diretora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154581

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23334.250889/2021-31.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, repactuar os preços, suprimir 01 (um) posto de recepcionista v e acrescentar 01 (um) posto de auxiliar de escritório.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.096.783,80. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

PNAE - Nº 1/2024. Processo 23411.010257/2024-19. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar Pnae do IFPR Campus Campo Largo no exercício de 2024. Total de Itens Licitados: 005. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Trata-se de um chamamento público para aquisição de alimentos para atendimento ao PNAE - IFPR Campus Campo Largo. Ratificação em 08/08/2024. Lúcio Schulz Júnior. Diretor-Geral substituto. Valor Estimado R$ 41.378,63. CNPJ CONTRATADA: 11.914.970/0001-19 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPO LARGO. Lúcio Schulz Júnior. Reitor Diretor-Geral substituto
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90193/SMLCP/SULIC/2024

Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para a Pavimentação e Drenagem das seguintes vias públicas: Rua lauro Mendes (Pântano do Sul), Servidão Flor da Ilha ( Vargem do Bom Jesus), Servidão Brasil Natural (Rio Vermelho), Servidão Canela Broto (Morro das Pedras) e Servidão Inácio Francisco Dias (João Paulo). Dia 13 de setembro de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 19565DDC2AC1ECBB237B5B125A0AC9C39EA614FE

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90209/SMLCP/SULIC/2024

Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: drenagem e pavimentação asfáltica da Servidão Olímpio Manoel da Costa, em Canasvieiras. Dia 13 de setembro de 2024, às 14h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 5955D13C2C038BCFE8DBF44022807904C82F1374

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90202/SMLCP/SULIC/2024:

contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para a pavimentação e drenagem da Rua 25 de Março, no bairro Carianos. Dia 18 de setembro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 24DB4695674CC647CB3B1D4BA2E70E75D6E8507C

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Willyan Kayser da Rosa

Superintendente de Licitações e Contratos