EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento dos Contratos de Concessão Florestal. Contratante: Serviço Florestal Brasileiro. Objeto: Reajuste, por meio de apostilamento, dos preços florestais dos Contratos de Concessão Florestal Federal, constantes do quadro abaixo. O Contrato de Concessão Florestal nº 01/2022, foi reajustado, excepcionalmente, em 7,11%, correspondente ao IPCA acumulado entre junho de 2022 (mês de assinatura do contrato de concessão florestal) a março de 2024. Todos os demais contratos relacionados tiveram seus valores reajustados em 3,93%, correspondente ao IPCA acumulado entre abril de 2023 e março de 2024. Signatário: Marcus Vinicius da Silva Alves - Diretor-Geral Substituto do Serviço Florestal Brasileiro. Data: 26 de abril de 2024.

Empresa Concessionária

UMF

Número/ Ano do Contrato de Concessão Florestal

Processo SEI do Contrato

Número da Apostila

Número Documento SEI referente à Apostila

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

I

nº 02/2008

02000.000121/2009-23

01/2024

1628395

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

IV

nº 01/2019

02209.000993/2019-27

02/2024

1628416

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

I

nº 01/2013

02209.009511/2013-17

03/2024

1628426

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

II

nº 02/2013

02209.009510/2013-64

04/2024

1628433

Ebata Produtos Florestais Ltda.

II

nº 01/2010

02080.000293/2010-98

05/2024

1628439

Ebata Produtos Florestais Ltda.

IA

nº 01/2014

02209.005372/2014-25

06/2024

1628448

Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda.

IB

nº 02/2014

02209.005374/2014-14

07/2024

1628456

Brasad'Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

II

nº 03/2014

02209.010622/2014-49

08/2024

1628464

Brasad'Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

III

nº 04/2014

02209.010479/2014-95

09/2024

1628475

RRX Agroflorestal Ltda.

I

nº 01/2015

02209.008687/2015-13

10/2024

1628486

RRX Agroflorestal Ltda.

II

nº 02/2015

02209.008691/2015-73

11/2024

1628491

Patauá Florestal Ltda - SPE

III

nº 03/2015

02209.008598/2015-69

12/2024

1628499

Patauá Florestal Ltda - SPE

IV

nº 04/2015

02209.008629/2015-81

13/2024

1628505

Benevides Madeiras Ltda - EPP

I

nº 01/2016

02209.020847/2016-75

14/2024

1628519

Benevides Madeiras Ltda - EPP

II

nº 02/2016

02209.020849/2016-64

15/2024

1628524

Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda.

III

nº 03/2016

02209.020850/2016-99

16/2024

1628536

RRX Timber Export Eirei

I

nº 01/2021

02209.000923/2021-93

17/2024

1628548

Viviane Miyamura Loch - EPP

II

nº 02/2021

02209.000924/2021-38

18/2024

1628565

RRX Timber Export Eirei

III

nº 03/2021

02209.000925/2021-82

19/2024

1628611

Viviane Miyamura Loch - EPP

IV

nº 04/2021

02209.000926/2021-27

20/2024

1628626

Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda.

V

nº 01/2022

21000.051950/2022-96

21/2024

1628644

ANEXO I - Valores reajustados da madeira em tora, Valor de Referência do Contrato (VRC), Valor Mínimo Anual (VMA) e garantia contratual:

FLONA

UMF

Concessionária

Número da Apostila

Valor da Madeira em Tora

Valor de Referência do Contrato (VRC)

Valor Mínimo Anual (VMA)

Garantia Contratual

Jamari

I

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 01/2024

R$ 218,61

R$ 1.095.954,51

R$ 328.786,35

R$ 657.572,71

R$ 147,15

R$ 99,56

R$ 54,11

IV

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 02/2024

R$ 147,98

R$ 2.501.598,94

R$ 750.479,68

R$ 1.500.959,36

Jacundá

I

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 03/2024

R$ 97,42

R$ 2.573.154,46

R$ 771.946,34

R$ 1.543.892,68

II

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 04/2024

R$ 97,23

R$ 1.536.493,60

R$ 460.948,08

R$ 921.896,16

Saracá-Taquera

II

Ebata Produtos Florestais Ltda.

Nº 05/2024

R$ 151,17

R$ 2.589.602,57

R$ 776.880,77

R$ 1.553.761,54

Saracá-Taquera Lote Sul

IA

Ebata Produtos Florestais Ltda.

Nº 06/2024

R$ 91,97

R$ 1.264.708,90

R$ 379.412,67

R$ 912.587,75

IB

Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda

Nº 07/2024

R$ 126,40

R$ 3.824.046,19

R$ 1.147.213,86

R$ 3.998.601,01

Crepori

II

Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Nº 08/2024

R$ 35,53

R$ 2.380.284,03

R$ 714.085,21

R$ 1.428.170,42

III

Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Nº 09/2024

R$ 30,69

R$ 910.153,69

R$ 273.046,11

R$ 546.092,21

Altamira

I

RRX Agroflorestal Ltda.

Nº 10/2024

R$ 32,56

R$ 619.393,11

R$ 185.817,93

R$ 371.635,87

II

RRX Agroflorestal Ltda.

Nº 11/2024

R$ 65,15

R$ 3.633.904,13

R$ 1.090.171,24

R$ 2.180.342,48

III

Patauá Florestal Ltda. - SPE

Nº 12/2024

R$ 65,20

R$ 3.176.909,12

R$ 953.072,74

R$ 1.906.145,47

IV

Patauá Florestal Ltda. - SPE

Nº 13/2024

R$ 42,34

R$ 2.278.281,53

R$ 683.484,46

R$ 1.366.968,92

Caxiuanã

I

Benevides Madeiras Ltda. - EPP

Nº 14/2024

R$ 191,94

R$ 4.739.377,55

R$ 1.222.013,27

R$ 2.444.026,53

II

Benevides Madeiras Ltda. - EPP

Nº 15/2024

R$ 191,94

R$ 9.739.283,20

R$ 2.921.784,96

R$ 7.273.753,75

III

Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP

Nº 16/2024

R$ 192,20

R$ 5.815.935,48

R$ 1.744.780,64

R$ 3.489.561,29

Amapá

I

RRX Timber Export Eireli

Nº 17/2024

R$ 222,72

R$ 11.179.194,32

R$ 3.353.758,30

R$ 4.024.509,95

II

Viviane Miyamura Loch - EPP

Nº 18/2024

R$ 159,92

R$ 2.588.122,89

R$ 129.406,14

R$ 465.862,12

III

RRX Timber Export Eireli

Nº 19/2024

R$ 104,80

R$ 3.716.254,11

R$ 185.812,71

R$ 668.925,74

IV

Viviane Miyamura Loch - EPP

Nº 20/2024

R$ 155,21

R$ 2.787.025,26

R$ 836.107,58

R$ 1.672.205,05

Jamari

V

Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda

Nº21/2024

R$ 373,14

R$ 7.885.276,57

R$ 1.182.791,49

R$ 2.838.699,57

ANEXO II - Valor do Seguro Contra Danos Ambientais:

FLONA

UMF

Concessionária

Número da Apostila

Valor do Seguro Contra Danos Ambientais

Jamari

V

Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda

Nº21/2024

R$ 4.731.165,94

ANEXO III - Valores reajustados do material lenhoso residual:

FLONA

UMF

Concessionária

Número da Apostila

Preço peso (R$/ton) - com reajuste*

Preço volume (R$/m³) - com reajuste*

Preço stereo (R$/st) - com reajuste*

Jamari

I

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 01/2024

R$ 15,14

R$ 12,11

R$ 6,07

IV

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 02/2024

R$ 13,15

R$ 10,52

R$ 5,26

R$ 2,63

R$ 2,11

R$ 1,05

Jacundá

I

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 03/2024

R$ 13,65

-

-

II

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 04/2024

R$ 13,65

-

-

Saracá-Taquera

II

Ebata Produtos Florestais Ltda.

Nº 05/2024

R$ 19,99

R$ 15,99

R$ 8,00

Saracá-Taquera Lote Sul

IA

Ebata Produtos Florestais Ltda.

Nº 06/2024

R$ 13,14

-

-

IB

Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda

Nº 07/2024

R$ 13,14

-

-

Crepori

II

Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Nº 08/2024

R$ 9,68

R$ 6,78

R$ 4,84

III

Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Nº 09/2024

R$ 9,68

R$ 6,78

R$ 4,84

Altamira

I

RRX Agroflorestal Ltda.

Nº 10/2024

R$ 9,31

R$ 6,50

R$ 4,66

II

RRX Agroflorestal Ltda.

Nº 11/2024

R$ 9,31

R$ 6,50

R$ 4,66

III

Patauá Florestal Ltda. - SPE

Nº 12/2024

R$ 9,31

R$ 6,50

R$ 4,66

IV

Patauá Florestal Ltda. - SPE

Nº 13/2024

R$ 9,31

R$ 6,50

R$ 4,66

Caxiuanã

I

Benevides Madeiras Ltda. - EPP

Nº 14/2024

R$ 8,67

R$ 6,07

R$ 4,32

II

Benevides Madeiras Ltda. - EPP

Nº 15/2024

R$ 8,67

R$ 6,07

R$ 4,32

III

Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP

Nº 16/2024

R$ 8,67

R$ 6,07

R$ 4,32

Amapá

I

RRX Timber Export Eireli

Nº 17/2024

R$ 7,08

R$ 4,96

R$ 3,53

II

Viviane Miyamura Loch - EPP

Nº 18/2024

R$ 7,08

R$ 4,96

R$ 3,53

III

RRX Timber Export Eireli

Nº 19/2024

R$ 7,08

R$ 4,96

R$ 3,53

IV

Viviane Miyamura Loch - EPP

Nº 20/2024

R$ 7,08

R$ 4,96

R$ 3,53

Jamari

V

Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda

Nº 21/2024

R$ 6,43

R$ 4,50

R$ 3,21

ANEXO IV - Valores reajustados do Indicador de Investimento em infraestrutura, bens e serviços para comunidade local (Indicador Social):

FLONA

UMF

Concessionária

Número da Apostila

Valor Indicador social (R$/hectare/ano)

Jamari

I

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 01/2024

R$ 3,89

IV

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 02/2024

R$ 1,32

R$ 0,65

Jacundá

I

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 03/2024

R$ 0,30

II

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 04/2024

R$ 0,20

Saracá-Taquera

II

Ebata Produtos Florestais Ltda.

Nº 05/2024

R$ 20,36

Saracá-Taquera Lote Sul

IA

Ebata Produtos Florestais Ltda.

Nº 06/2024

R$ 1,63

IB

Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda

Nº 07/2024

R$ 4,13

Crepori

II

Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Nº 08/2024

R$0,80

III

Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Nº 09/2024

R$0,80

Altamira

I

RRX Agroflorestal Ltda.

Nº 10/2024

R$ 0,16

II

RRX Agroflorestal Ltda.

Nº 11/2024

R$ 0,16

III

Patauá Florestal Ltda. - SPE

Nº 12/2024

R$ 0,78

IV

Patauá Florestal Ltda. - SPE

Nº 13/2024

R$ 0,78

Caxiuanã

I

Benevides Madeiras Ltda. - EPP

Nº 14/2024

R$ 1,46

II

Benevides Madeiras Ltda. - EPP

Nº 15/2024

R$ 1,46

III

Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP

Nº 16/2024

R$ 1,46

Amapá

I

RRX Timber Export Eireli

Nº 17/2024

R$ 2,36

II

Viviane Miyamura Loch - EPP

Nº 18/2024

R$ 2,36

III

RRX Timber Export Eireli

Nº 19/2024

R$ 2,36

IV

Viviane Miyamura Loch - EPP

Nº 20/2024

R$ 2,36

Jamari

V

Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda

Nº21/2024

R$ 2,14

ANEXO V - Valores reajustados do Indicador de investimento na proteção da floresta:

Flona

UMF

Concessionário

Número da apostila

Valor Indicador de investimento na proteção da floresta (R$/hectare/ano)

Jamari

IV

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 02/2024

R$ 6,57

R$ 3,95 (durante a produção na Área de Pousio Inicial)

V

Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda

Nº 21/2024

R$ 3,21

Amapá

I

RRX Timber Export Eireli

Nº 17/2024

R$ 1,17

II

Viviane Miyamura Loch - EPP

Nº 18/2024

R$ 1,17

III

RRX Timber Export Eireli

Nº 19/2024

R$ 1,17

IV

Viviane Miyamura Loch - EPP

Nº 20/2024

R$ 1,17

ANEXO VI - Valores reajustados do Preço Mínimo do Edital (PME):

FLONA

UMF

Concessionária

Número da Apostila

Preço Mínimo do Edital (PME)

Jamari

I

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 01/2024

R$ 162,34

R$ 97,38

R$ 64,94

R$ 32,47

IV

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 02/2024

R$ 26,29

Jacundá

I

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 03/2024

R$ 97,09

II

Madeflona Industrial Madeireira Ltda.

Nº 04/2024

R$ 97,09

Saracá-Taquera

II

Ebata Produtos Florestais Ltda.

Nº 05/2024

R$ 151,17

Saracá-Taquera Lote Sul

IA

Ebata Produtos Florestais Ltda.

Nº 06/2024

R$ 87,48

IB

Samise Indústria, Comércio e Exportação Ltda

Nº 07/2024

R$ 87,45

Crepori

II

Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Nº 08/2024

R$26,45

III

Brasad'oc Timber Comércio de Madeiras Ltda.

Nº 09/2024

R$26,46

Altamira

I

RRX Agroflorestal Ltda.

Nº 10/2024

R$ 32,56

II

RRX Agroflorestal Ltda.

Nº 11/2024

R$ 65,15

III

Patauá Florestal Ltda. - SPE

Nº 12/2024

R$ 65,16

IV

Patauá Florestal Ltda. - SPE

Nº 13/2024

R$ 32,57

Caxiuanã

I

Benevides Madeiras Ltda. - EPP

Nº 14/2024

R$ 82,24

II

Benevides Madeiras Ltda. - EPP

Nº 15/2024

R$ 82,24

III

Cemal Comércio Ecológico de Madeiras Ltda. - EPP

Nº 16/2024

R$ 82,24

Amapá

I

RRX Timber Export Eireli

Nº 17/2024

R$ 29,48

II

Viviane Miyamura Loch - EPP

Nº 18/2024

R$ 23,58

III

RRX Timber Export Eireli

Nº 19/2024

R$ 29,48

IV

Viviane Miyamura Loch - EPP

Nº 20/2024

R$ 23,58

Jamari

V

Forest Ark Flona do Jamari SPE Ltda

Nº 21/2024

R$ 43,92