gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433050160202282. , publicada no D.O.U de 17/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em Engenharia Clínica utilizando software dedicado de gestão de engenharia clínica para execução de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças, qualificação, certificação e serviços especializados, quando necessário de calibração, testes de desempenho, segurança, treinamento de operadores, apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico- hospitalares para o HFSE, executados com regime de dedicação exclusiva Novo Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Agente de Contratação

(SIDEC - 01/04/2024) 250061-00001-2024NE000054
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209004446202211. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e manutenção predial Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 01/04/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Hipromelose + MACROGOL + COPOVIDONA NOME COMERCIAL: AQUARIUS HSP BPP219001 CLEAR-Fabricante Ashland

LUCIANA BARBOSA ESTEVES

Pregoeira

(SIDEC - 01/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 105/2023

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 23 de fevereiro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 105/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa EVOLUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, PARA O UNICO ITEM, valor total R$ 86.500,00. VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP R$ 86.500,00

LEONARDO GONÇALVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90059/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-070/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento P.A.T.O., no Trecho: DIV DF/GO - ENTR BR-158(B) (DIV GO/MT) (ARAGARÇAS), Subtrecho: ENTR BR-414(B) (COCALZINHO DE GOIAS) - INÍCIO PISTA DUPLA, Segmento: km 67,30 ao km 191,20, SNV: 070BGO0085 ao 070BGO0125 (Versão 202308a), Extensão: 123,90 km

ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIDEC - 01/04/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 625/2023 - UASG 393011

Nº Processo: . O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do RDC Eletrônico nº 0625/2023-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: CONSÓRCIO CAIAPÓ/MME, com valor global de R$ 50.610.153,65 (cinquenta milhões, seiscentos e dez mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Ata de Realização do RDC e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

ISABELA A. M. VELOSO BUCKER

Superintendente Regional - DNIT GO/DF

(SIDEC - 01/04/2024) 393011-39252-2024NE800022
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90022/2024

50622.003635/2022-33. A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital Pregão Eletrônico nº 0022/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: V.F. GOMES CONSTRUTORA LTDA., com valor final de R$ 156.750.000,00 (cento e cinquenta e seis milhões setecentos e cinquenta mil reais). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 01/04/2024) 393014-39252-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Suporte Logístico necessário para a frota de aeronaves com denominação FAB C-99/VC-99/E 99M/R-99 da Força Aérea Brasileira, dos seguintes modelos: EMB 145LR, EMB 145EP, EMB 135LR, EMB 135BJ, EMB 145AW&C e EMB 145RS.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/04/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272001970202306 . Objeto: A contratação da AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para o atendimento ao Programa Nacional Forças no Esporte PROFESP, de acordo com o Edital da Chamada Pública n.º 01/2023 Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Dispensa de Licitação, para atendimento ao PROFESP e BAFL Declaração de Dispensa em 26/03/2024. RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2024. JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA. Comandante da Bafl. Valor Global: R$ 393.779,75. CNPJ CONTRATADA : 91.360.420/0001-34 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA.

(SIDEC - 01/04/2024) 120073-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material tático-operacional, de policiamento e de controle de distúrbios para a Base Aérea de Campo Grande.

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES

Ordenador de Despesas da Bacg

(SIDEC - 01/04/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64045000710202481. , publicada no D.O.U de 21/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo Caravan ou similar. Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec 7º Bec - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/04/2024) 160001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, Ferramental e EPI's para reforma de bens imóveis, constante na tabela SINAPI-GO (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO por item na modalidade "Não desonerada", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as demandas da 23ª Companhia de Engenharia de Combate.

MATHEUS RODRIGUES SOUZA GONCALVES

Auxiliar Salc

(SIDEC - 01/04/2024) 160101-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64254007255202307. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de confecção de cadarço de identificação (sutaches) e bordados em uniformes militares do Efetivo profissional a fim de atender o Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) (Unidade Gestora), e Unidades integrantes do GCALC/CMDO 4ª Bda Inf L (Mth). Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Nova Era - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO BORDEAUX MATTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/04/2024) 160110-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 35/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64301018670202375. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza e higienização, de proteção/segurança, destinado a atender às necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares vinculadas e participantes. Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 11h50 e de13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970 Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/04/2024) 160111-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64278016404202342. , publicada no D.O.U de 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura contratação de equipamentos de engenharia (linha amarela) em favor das Organizações Militares Diretamente Subordinadas e esta Unidade Gestora Novo Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados Licita.salc@1gec.eb.mil.br - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME FIRPO DAL PONTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/04/2024) 160176-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha (30.21), material de acondicionamento e embalagem (30.19), uniformes, tecidos e aviamentos (30.23), material de proteção e segurança (30.28), aparelhos e equipamentos médico e odontológico (52.08), aparelhos e utensílios domésticos (52.12) e máquinas e equipamentos de natureza industrial (52.28) Total de Itens Licitados: 00059 Novo Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/04/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

DIEGO MORAIS DUARTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/04/2024) 160431-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 01/04/2024) 160450-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 160484

Nº Processo: CONTRATO 01/2024 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 01/04/2024. LUCAS OLIVEIRA MACHADO. Aux Salc. Ratificação em 01/04/2024. THIAGO SILVA DO AMARAL. Chefe da Salc. Valor Global: R$ 28.635,00. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA.

(SIDEC - 01/04/2024) 160484-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas e materiais de apoio, equipamentos, peças e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Diretoria de Portos e Costas. Total de Itens Licitados: 00082 Novo Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GABRIEL DE MATOS DE MELO

Pregoeiro

(SIDEC - 01/04/2024) 752000-10000-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem (VNB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações

(SIDEC - 01/04/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de serviços técnicos especializados na retirada e recomposição de interferências do Navio Escola Brasil.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 01/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Automação Multimídia para o Plenário.

BRUNO XAVIER DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/04/2024) 682010-68201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 26/03/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma das empresas cumpriu os requisitos de habilitação.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 01/04/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.000320/2023-37. Concorrência Nº 003/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2024 a 28/04/2025. Valor Total do Contrato: R$ 2.708.693,47. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160058

Nº Processo: 64561.001046/2024-59.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 24.153,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS-PB, CONTRATO DE REPASSE 1087514-09. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Vieirópolis: 20.500 Sec de Obras e Serviços Publico 15 451 1014 1144 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3390.39 61 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA 4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE 1087514-09.. VIGÊNCIA: até 29/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00005/2024 - 29.01.24 - CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 915.547,71.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS-PB, CONTRATO DE REPASSE 1087514-09; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 915.547,71.

Vieirópolis - PB, 29 de Janeiro de 2024.

JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES

Prefeito
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA DIAS

***.460.927-**

02001.017164/2023-96

OU58KYUV

Art. 70 Lei: 9605

Mangaratiba - RJ

Latitude: 22° 56' 19.0" S

Mutilar um espécime da fauna silvestre nativa (Ara ararauna) cortando-lhe a

Art. 72 Lei: 9605

Longitude: 44° 4' 38.0" W

asa impossibilitando o desempenho de comportamento natural.

Art. 3 Decreto: 6514

Art. 29 Decreto: 6514

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

***.364.135-**

02001.013725/2023-88

PCUZV9C5

Art. 70 Lei: 9605

Manicoré - AM

Latitude: 7° 39' 50.49" S

Destruir 87,36 hectares de floresta nativa do bioma amazônico, objeto de

Art. 72 Lei: 9605

Longitude: 61° 34' 29.12" W

especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente.

Art. 3 Decreto: 6514

Art. 50 Decreto: 6514

IRANEY FERREIRA DOS SANTOS

***.488.722-**

02001.013599/2023-61

F907XWGP

Art. 70 Lei: 9605

Colniza - MT

Latitude: 9° 26' 27.0" S

Destruir 463,51 hectares de floresta nativa do bioma Amazônico, objeto de

Art. 72 Lei: 9605

Longitude: 59° 28' 27.0" W

especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente.

Art. 3 Decreto: 6514

Art. 50 Decreto: 6514

SIMEIRE AUGUSTA ALVES DA SILVA

***.867.991-**

02001.025599/2023-12

HRL6K9U5

Art. 70 Lei: 9605

Portel - PA

Latitude: 2° 24' 53.0" S

Destruir 24,01 hectares de floresta nativa do Bioma Amazônia, objeto de

Art. 72 Lei: 9605

Longitude: 51° 47' 2.0" W

especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente.

Art. 3 Decreto: 6514

Art. 50 Decreto: 6514

JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

***.364.135-**

02001.013724/2023-33

BV0UBY1V

Art. 70 Lei: 9605

Manicoré - AM

Latitude: 7° 40' 8.74" S

Destruir 155,98 hectares de floresta nativa do bioma amazônico, objeto

Art. 72 Lei: 9605

Longitude: 61° 34' 19.18" W

de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente.

Art. 3 Decreto: 6514

Art. 50 Decreto: 6514

JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

***.364.135-**

02001.017276/2023-47

JZZ65GNT

Art. 70 Lei: 9605

Manicoré - AM

Latitude: 7° 40' 28.4" S

Destruir 151,39 ha de floresta nativa, objeto de especial preservação,

Art. 72 Lei: 9605

Longitude:61° 34' 47.3" W

sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente.

Art. 3 Decreto: 6514

Art. 225 CF 1988

JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

***.364.135-**

02001.017279/2023-81

K4ZGTIND

Art. 70 Lei: 9605

Manicoré - AM

Latitude: 7° 39' 57.2" S

Destruir 96,446 ha de floresta nativa, objeto de especial preservação,

Art. 72 Lei: 9605

Longitude:61° 34' 38.7" W

sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente.

Art. 3 Decreto: 6514

Art. 225 CF 1988

ELISANGELA PEREIRA BERGAMINI

***.946.821-**

02001.031617/2022-14

1S6S9N11

Art. 70 Lei: 9605

Nova Ubiratã - MT

Latitude: 12° 26' 1.0" S

Destruir 42,604 hectares de floresta nativa, objeto de especial preservação,

Art. 72 Lei: 9605

Longitude:54° 10' 48.0" W

no imóvel "P.A. Santa Terezinha II, Lote n° 24" (SIMCAR MT181705/2020)

Art. 3 Decreto: 6514

sem autorização da autoridade competente

Art. 50 Decreto: 6514
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 84/2023

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 84/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Everson dos Santos David. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 09/04/2024 a 08/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Everson dos Santos David, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 85/2023

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 85/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Indyhaia Narayanne da Silva Favacho. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 09/04/2024 a 08/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Indyhaia Narayanne da Silva Favacho, pelo(a) contratado(a).
EDITAL Nº 13/2024/PSO/REI/IFTO, DE 27 DE MARÇO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, torna público que estarão abertas entre os dias 03 a 14 de abril de 2024, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto do Campus Paraíso do Tocantins/IFTO, para as áreas de Educação Física, Artes, Língua Portuguesa, Matemática, Física, Informação e Comunicação, Gestão e Negócios nos termos da Lei nº 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/99 da Lei n° 10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08.

1.1 O prazo de validade da seleção será de um ano, prorrogável por mais um ano, no interesse da administração, contados a partir da data da publicação do Edital de Homologação dos Resultados.

1.2    As informações sobre unidades, número de vagas, regime de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/paraiso.

FLÁVIO ELIZIÁRIO DE SOUZA
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº do Contrato: 23/2022. Nº do Processo: 0006677-47.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratado: Empresa MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, CNPJ 28.197.744/0001-67. Objeto: O presente termo tem por objeto o registro da rescisão amigável do Contrato Nº23/2022, outrora firmado entre as partes com o objetivo de prestação de serviços continuado de manutenção predial preventiva e corretiva, em instalações físicas, hidráulicas, sanitárias, elétricas e telefônicas e manutenção e instalações de aparelhos de ar condicionado do tipo split, bebedouros e frigobares, nos imóveis da Justiça Federal do Maranhão. Fundamento legal: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quarta do Terceiro Termo aditivo ao Contrato nº 23/2022. Registrar a recisão amigável do Contrato 23/2022 a partir de 11.04.2024, tendo a prestação dos serviços contratados sido realizado até 10.04.2024. Data de Assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000316/2024-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0052.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 19.969,00. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº***.231.556-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000380/2024-51-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0054.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 18.404.897/0001- 84. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILDÁSIO FERREIRA ROSA CARRIEIRO, CPF nº ***.019.567-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002977/2023-59-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0933.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇÕES II, CNPJ nº 18.194.427/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 9.099,60. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO LIMA DA ENCARNAÇÃO, CPF nº ***.736.006-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001497/2023-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0006.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO CORREGO CANOAS - ACDRCC, CNPJ nº 08.283.454/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 22.110,20. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE ANTONIO ALVES, CPF nº ***.367.008-**.
EDITAL Nº 11, DE 1º DE ABRIL DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.689, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 29 de outubro de 2021, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo

Simplificado relacionado abaixo:

Edital

Publicação no DOU

Prorrogar até

Edital de Homologação nº 18/2023

06/07/2023

06/07/2025

KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0009221-34.2023.6.26.8290 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 290ª ZE - Assis/SP e o Município de Maracaí/SP, CNPJ 44.494.136/0001-70 - OBJETO: disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Paulo Eduardo da Silva, Prefeito de Maracaí/SP e Mônica Tucunduva Spera Manfio, Juiza Eleitoral da 290ª ZE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 35014.002603/2020-23.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 11.387.411/0001-06 - COMUNIX TECNOLOGIA E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, no período de 14/8/2022 a 13/8/2023, no percentual de 5,66% e no período de 14/8/2023 a 21/9/2024, no percentual de 2,81% sobre os preços praticados após reajuste 2022, perfazendo o montante estimado de r$ 542.269,68 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais, sessenta e oito centavos), referente ao período de 14/8/2022 a 21/09/2024).. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.795.959,08. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 206 (duzentos e seis) diplomas, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 87 - 43119 a 43211; 43220 a 43283; 43286 a 43298; 43309 a 43313; 43320; 43326 a 43355

Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes

Curitiba, 1º de abril de 2024.

Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho

Reitor
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00013/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gás GLP e Vasilhame de 13kg, para atender as atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 15/04/2024, ÀS 12:00hs, Sessão Pública: 15/04/2024 as 13:00 horas (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00018/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 15/04/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 15/04/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília).

Os editais com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO eletrônico SRP Nº 28/2023

A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do pregão eletrônico Nº 00028/2023, declarando vencedora a empresa TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Brasília, 1º de abril de 2024.

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 55/2019.

Nº Processo: 0000896-42.2019.6.14.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registrar a 5ª repactuação do contrato nº 55/2019, passando o valor global repactuado a ser de r$ 377.047,86 (trezentos e setenta e sete mil quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), com efeitos financeiros retroativos à 01/01/2024 (data base da categoria), conforme informações ancoradas na planilha (2158833) e aprovadas pelo nfac (informação nº 24/2024 - 2158854), com fulcro nos artigos 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula nona do referido contrato;

registrar o reforço da nota de empenho nº 2024ne000188, através do registro orçamentário nº2024ro001233, de 19/03/2024, no valor de r$ 10.557,20 (dez mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), de acordo com autorizado no evento 2165688.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.047,86. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 679/2023.

Nº Processo: 23070.065038/2023-02.

Dispensa. Nº 370/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato para o período de 01 de abril de 2024 a 31 de outubro de 2024 e alteração do plano de trabalho. Vigência Total: 12/12/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.440,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 017/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.006664/2021-98. Pregão. Nº 101/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.587.437/0001-36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA -ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 017/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2024 a 28/03/2025, nos termos da Lei nº 9.636/1998 e Portaria nº 1309/GC4/2004, bem como a Portaria Normativa GM - MD nº80/2019 e Portaria nº289/GC4/2022. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 23.040,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO nº 3/2024-SRP-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024,

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Material de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Oeiras-PI.

TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12.04.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12.04.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e https://pncp.gov.br/ . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 FONE: (89) 3462-2862 e-mail: cpl.pmeoiras@gmail.com.

Oeiras (PI), 1º de abril de 2024

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO

Número do Contrato: 1108/2021.

Nº Processo: 000182/2021.

Pregão. Nº 182/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE . Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, em 4 (quatro) elevadores, fabricante otis, modelo a-mw1-0810-8a-md e em 01 (um) elevador monta-carga, fabricante montele, modelo mc-5327, e seus componentes, instalados no edifício sede da fundação habitacional do exército - fhe, por 12 (doze) meses, a contar de 19/05/2024. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.920,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº08/2024

Espécie: Acordo de Cooperação

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/000105

Objeto: Conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com objetivo de garantir a implementação da Política de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto N° 6.833, de 29 de abril de 2009 através da manutenção da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público da Região Central do Estado do Rio Grande do Sul - Unidade SIASS/UFSM.

Data da assinatura: 01/04/2024;

Vigência: até 31/03/2026;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Martha Bohrer Adaime - Vice-Reitora da UFSM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 1664/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 23/6/2024 a 22/6/2025. Data da assinatura: 27/3/2024. Pelo TRT: Fernanda Gomes Ferreira, Diretora da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira, Procuradora.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

PROCESSO: 03/2024. COMISSÃO: CPL.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO:

Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de 02 (Dois) Veículos Automotor Tipo Passeio Hatch 0km, Para Fins de Uso Em Atividades de Trabalho Nasecretaria Municipal de Saúde , Conforme Termo de Referência, Valor Maximo Aceitavel: R$156.443,88 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e tres mil e oitenta e oito centavos)LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 12/04/2024 às 09 :00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

PROCESSO: 04/2024. COMISSÃO: CPL.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico 004/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO:

Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de 01 (Um ) Veículo Automotor Tipo Van 0km, Com Recursos da Emenda Parlamentar N° 437/2023 Destinado Ao Tfd do Municipio da Pedra, Conforme Termo de Referência , Valor Maximo Aceitavel: R$309.609,62 (trezentos e nove mil seiscentos e nove reais e sessenta e seis centavos )LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 12/04/2024 às14 :00Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709,

Pedra, 1º de abril de 2024.

ROSINEY DA SILVA

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022. PROCESSO LICITATÍRIO - 026/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2022. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente contratação de empresa para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graniticos em diversas ruas no município de Nazaré da Mata/PE, CONFORME CONVÊNIO Nº 806239/2014 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1019.667-13/2014. Contratado: Empresa R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.878.872/0001-39. Prazo de execução acrescido 180 (Cento e oitenta ) dias a partir 25/12/2023 a 22/06/2024. Nazaré da Mata, 01 Abril 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022. PROCESSO LICITATÍRIO - 026/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2022. CPL. Prorrogação do prazo de vigência, referente contratação de empresa para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graniticos em diversas ruas no município de Nazaré da Mata/PE, CONFORME CONVÊNIO Nº 806239/2014 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1019.667-13/2014. Contratado: Empresa R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.878.872/0001-39. Prazo de vigência acrescido 12 (Doze) meses a partir 02/01/2024 a 02/01/2025. Nazaré da Mata, 01 Abril 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PL n° 43/2024; PE nº 24/2024 - Objeto: Registro de preços de futura e eventual aquisição de EPIs para as Secretarias Município. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 15 de abril de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PL n° 44/2024; PE nº 25/2024 - Objeto: Registro de preços de aquisição pranchas de madeiras para o Município, às 08h30m do 16 de abril de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PL 45/2024 PE nº 26/2024 - Objeto: Registro de Preços para Serviços de Pintura. Abertura das propostas, às 8h30m do dia 17 de abril de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br:

RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO

Pregoeiro/Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

PL 46/2024 - Dispensa de Licitação 12/2024.

O Município comunica aos interessados o interesse na contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Assessoria em Engenharia Civil na elaboração de projetos complexos. As propostas poderão ser recebidas até o dia 08 de abril de 24 às 7hs, quando se dará o início da sessão na plataforma www.licitardigital.com.br.

RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO

Pregoeiro/Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

PL 47/2024, Credenciamento 11/2024. Inex 16/2024 - Credenciamento para locação de veículos leves, pick-ups e motos para atendimento as diversas Secretarias do Município, Início às 08h30m do dia 10 de abril de 2024 na plataforma www.licitardigital.com.br, durante o prazo de 12 (doze) meses.

RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO

Pregoeiro/Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

PL 79/2024 Dispensa 13/2024.

O Município comunica do todo os interessados a aquisição emergencial de insumos, medicamentos e serviços de controle de pragas com aplicação de inseticida em ultra baixo volume (UBV) para ações estratégicas no intuito de reduzir os focos do mosquito Aedes Aegypti na zona rural e urbana. As propostas est]ao sendo recebidas até o dia 09 de abril de 2024 às 7hs na plataforma licitar digital, quando logo após se dará início a sessão Todos os Editais e Avisos de licitação se encontram na plataforma de licitações Licitar Digital. Esclarecimento e demais informações somente via plataforma.

RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO

Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

O Agente de Contratações do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que será realizado, no dia 12/042024, a partir das 15h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 03/2024, tendo por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E PÃES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás-GO, 1º de abril de 2024.

ELISEU B. GALVÃO

Agente de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, Processo Administrativo n° 0051/2024 objetivando a contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins, de acordo com Convênio nº 890904/2019, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, realizada no dia 14 de março de 2024, às 9h, que deve como vencedora do certame a empresa BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.715.725/0001-06, por ter apresentado menor preço global.

Brasilândia do Tocantins - TO, 15 de março de 2024.

Ricardo Ferreira Dias
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Homologamos o Procedimento Administrativo nº 0051/2024, CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, conforme o resultado apresentado e Adjudicado pela Comissão Permanente de Licitação, tudo em conformidade com a Ata de Sessão Pública em favor da empresa BESSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.715.725/0001-06, vencedora no valor global de R$ 475.914,78(quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e setenta e oito centavos)

Brasilândia do Tocantins - TO, 15 de março de 2024.

Ricardo Ferreira Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

ERRATA Processo Licitatório nº 003/2024.

Pregão Eletrônico nº 002/2024.

Registro de Preços nº 002/2024.

Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) no Município de Taquaritinga do Norte, durante o período de 12 (doze) meses. Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO A FORMAÇÃO DE KIT ESCOLAR, para a distribuição gratuita com alunos da rede municipal de ensino no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 meses, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 1.061.656,03 (um milhão sessenta e um mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e três centavos). DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 02/04/2024; DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 16/04/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16/04/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Plataforma de Licitações BNC - www.bnc.com.br. Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência SEDUC (outras publicações - avisos de licitações /editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail:licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733 2173 e 3733-1156.

Taquaritinga do Norte, 1º de abril de 2024.

Josenilda Cabral Cavalcante de Menezes

Pregoeira
Aviso de Reabertura de PRAZO

Concorrência Eletrônica n° 1/2024

Licitação Suspensa e Retificação do Edital C

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO EM SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO PACTUADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT SOB O Nº 0505/2023.. Modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, tipo: Menor Preço Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 09 de Maio de 2024. Motivo: Por motivos anteriores de solicitação de esclarecimentos, atendendo ao princípio da autotutela, se fez necessário reajustes no edital e consequente republicação do edital retificado O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,.

Santa Cruz do Xingu - MT, 1º de Abril de 2024.

RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 1/2024

Objeto: Alienação de diversos bens móveis, incluindo veículos automotores e sucatas em geral. Sessão pública em 24/04/2024, às 14h.

Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://www.mpleilao.com.br/

Gravataí, 1º de abril de 2024.

Gustavo Cavalheiro

Secretário Municipal de Administração
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 16/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 1º de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 033/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 013/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura dia 16/04/2024 às 14:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 1º de abril de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Termo Homologação Processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024

A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 027/2024 e Concorrência Eletrônica nº 001/2024, modalidade: Concorrência Eletrônica DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 de Março de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloquetes com meio fio, calçadas, rampas de acessibilidade e sarjetas no município de Buriti do Tocantins - TO, conforme contrato de repasse nº 953889/2023/MCIDADES/CAIXA PLATAFORMA TRANSFEREGOV nº 070389/2023. VENCEDOR: EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES ÊXITO LTDA, CNPJ nº 42.400.064/0001-20; VALOR: R$ 839.899,40 (oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e nove e quarenta centavos).

Buriti do Tocantins, 22 de março de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita