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EXTRATO DE Acordo de Cooperação nº 1/2024-UFMS

Processo nº 23104.034729/2022-31. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Universidad César Vallejo (UCV). Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, tanto em nível de graduação quanto pós-graduação, a fim de estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades, conforme Plano de Trabalho (SEI 3770231), parte integrante do instrumento. Data de Assinatura: 10.01.2024. Vigência: 10.01.2024 a 10.01.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Reitora da UCV.
Extrato de contrato

Contrato de Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 18/2023 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Andressa Regina Bissolotti dos Santos. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 12/01/2024 a 12/01/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Andressa Regina Bissolotti dos Santos - Autora.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953738/2023, Nº Processo: 25000183693202392, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN CNPJ nº 08258295000102, Objeto: PROJETO VOLTADO PARA EQUIDADE DE GÊNERO, RAÇA, E VALORIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, Valor Total: R$ 499.380,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 231.000,00; 2024 - R$ 268.380,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001701, Valor: R$ 231.000,00, PTRES: 173279, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CICILIA RAQUEL MAIA LEITE CPF nº ***.778.574-**.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato PJU nº 56/2022; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: prorrogação de prazo de vigência contratual por 45 dias. Processo: 2808/2022. João Pessoa,11 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 160379

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 64090.010587/2022-08.

Inexigibilidade. Nº 119/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 17.334.092/0001-49 - CLINICA RADIOLOGICA GGR LTDA.. Objeto: Especializado em diagnóstico por imagem. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.426,60. Data de Assinatura: 10/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160359

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64586.003558/2020-48.

Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual referente ao Termo de Contrato de prestação de serviços nº 02/2020, para prestação de serviços de limpeza técnica e higienização hospitalar. Vigência: 01/01/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.879,58. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64108.001038/2023-89.

Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 11.092.705/0001-00 - L E M TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE CONVOCAÇÃOPregão Eletrônico nº 13/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia - DSEI Araguaia, através do Seu Coordenador Distrital de Saúde Indígena, convoca a empresa CSS Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.664.240/0001-65, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 13/2023, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI (processo nº 25045.000835/2022-98), cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, tipo pick UP e Van, com quilometragem livre, seguro total, sem motorista e sem combustível, com manutenção preventiva, corretiva, troca de pneus e lavagens, para atendimento a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, CASAI-GYN, Polos Bases (São Félix do Araguaia-MT, Confresa-MT, Santa Terezinha-MT), e Aldeias localizadas no Estado do Tocantins - Município de Lagoa da Confusão), bem como demais aldeias sob jurisdição do DSEI Araguaia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Segue o e-mail de contato para tratativa da assinatura: selog.araguaia@saude.gov.br

LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ

Coordenador Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 2022/000254-FPV.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 23.789.384/0001-79 - ARTEMIS SOLUTIONS GROUP & ATACADISTA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 31/01/2024.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.740,88. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021.

As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3986429759704892.

Brasília-DF, 11 de janeiro de 2024

Olival Freire Junior

Diretora Científica - DCTI
Extrato de contrato

Contrato 00004/2024, da tomada de preços nº 00021/2023

Objeto contratação de empresa para execução de muro de arrimo localizado na rua lenise aparecida ferreira, 200, bairro boa ventura. Partes: prefeitura municipal x silfer soluções ltda valor: r$87.303,13(oitenta e sete mil, trezentos e três reais e treze centavos). O prazo deste contrato será de 120(cento e vinte) dias. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110099

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 00589.001109/2019-19.

Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 28.061.081/0001-59 - IMOBILIARIA SISTEMA LTDA. Objeto: Alterar a propriedade da sala 507, no contrato nº 29/2021, adquirida por compra e venda pelos srs. Jorge Teixeira Dias (CPF 005.040.958-11) e Rute Moraes Teixeira (CPF 069.262.538-03) da sra. Ivone Henrique de Melo (CPF 969.396.648-15), conforme escritura pública, lavrada no tabelião de notas e de protesto de letras e títulos, da sede do município e comarca de Presidente Bernardes, estado de São Paulo e demais documentos anexados no processo nº 00589.001109/2019-19. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/PMI/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO 143.PMI.2023

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para Alunos da Rede de Ensino Deste Município de Içara, (Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos- Eja), Durante O Ano Letivo de 2024. Empresa Vencedora: Cooperativa da Agricultura e Pesca Familiar de Içara - Coopafi. Valor Global: R$ 1.161.717,20 (Um Milhão Cento e Sessenta e Um Mil Setecentos e Dezessete Reais e Vinte Centavos). Prazo de Vigência: 02/01/2024 A 31/12/2024.
PRIMEIRO TERMO CONTRATUAL Nº 9/2021 - UASG 160195

PROCESSO nº 64284.003709/2021-24

CONTRATO n° 09/2021

CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316.0001/57. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Prestação de serviços de postagens correios e telégrafos. contratação pela Lei 8.666/93. conforme inex nª 132/2020-CMNE. O presente termo de contrato tem por objeto a prorrogação da vigência no período de 15/12/2021 a 15/12/2022. valor total do contrato R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), data de assinatura 14/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160195

PROCESSO nº º 64284.003709/2021-24

CONTRATO n° 09/2021

CONTRATANTE, COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.600.122/0001-93, e a CONTRATADA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316.0001/57. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: Prestação de serviços de postagens correios e telégrafos. contratação pela Lei 8.666/93. conforme inex nª 132/2020-CMNE. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência no período de 15/12/2023 a 15/12/2024. valor total do contrato R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), data de assinatura 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153079

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23075.057842/2021-06.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 82.080.979/0001-10 - MAURETTI AGENCIA FRANQUEADA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste em reajustar o valor das taxas de concessão de uso e do custeio de energia elétrica e água/esgoto do termo de concessão de uso nº 004/2022.. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.373,92. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Extrato de contrato

Contrato de Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 16/2023 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Carlos Alberto Medeiros Lima. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 12/01/2024 a 12/01/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Carlos Alberto Medeiros Lima - Autor.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato Nº 1/2024 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001540.2023-85. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ARTEVALDO DA SILVA RAMALHO. Início em 03 de janeiro de 2024 e término em 02 de julho de 2024. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 81/2020.

Nº Processo: 23523.046304/2019-38.

Pregão. Nº 50/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.597.955/0005-13 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Revisão do valor contratual, conforme Art. 107 do RLCE 1.1.. Vigência: 10/01/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.024.948,77. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
Extrato de contrato

Contrato de Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 19/2023 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Caroline Aparecida Guebert. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 12/01/2024 a 12/01/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Caroline Aparecida Guebert - Autora.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI N.º 00193.000001/2023-39. CONTRATO Nº 04/2023. CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins - CAU/TO. CONTRATADA: MED WORK CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ nº 24.763.267/0001-07. OBJETO: prestação de serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir, atualizar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no âmbito da CAU/TO. VALOR CONTRATADO: R$ 5.902,00 (cinco mil, novecentos e dois reais). BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/9. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Assinam Silenio Martins Camargo pela CONTRATANTE e Samuel Rodrigues da Costa Neto pela CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

No dia 11 de Janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N O 245/2023/FME-CPL,

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 129/2023/SRP, que objetiva o Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa especializada para realização de Cursos Preparatórios Pré-vestibulares, para pessoas de baixa renda do Município de Canaã dos Carajás, que irão realizar o ENEM e demais provas de outros vestibulares. Vencedora: SISTEMA ALICERCE DE ENSINO LTDA, no valor de R$ 840.000,00.

LEONARDO DE OLIVEIRA

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231152, proveniente do Processo Licitatório 286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor 16.507,00 (dezesseis mil, quinhentos e sete reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
Extrato de contrato

Contrato de Edição de Direitos Autorais

Contrato nº 14/2023 PROEC/EDITORA UFPR

Partes: Editora UFPR, Jose Adil Blanco de Lima. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 12/01/2024 a 12/01/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Jose Adil Blanco de Lima - Autor.
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços em Engenharia/Arquitetura para Execução de Obras complementar a Infraestrutura dos Containers destinados a Laboratórios, de modo a permitir o avanço do Projeto Moscasul para a Estação Experimental da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Vacaria/RS. (SAIC 21700.22/0077-1-04); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Gemma Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ/MF: 07.465.291/0001-32; Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com início em 23/12/2023 e término em 20/02/2024; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Embrapa nº 02/2022; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 289.100,00; Vigência: 18.12.2023 a 20.02.2024; Data da assinatura: 18.12.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Everton Sogari, pela Gemma Construtora e Incorporadora Ltda.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO INTERNACIONAL ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 419/2023, Processo: 23066.077655/2023-10. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 05 de janeiro de 2024, seção 3, página 48, onde se lê: "Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2028". Leia-se: "Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2028". Data de Assinatura: 12.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64108.016748/2021-41.

Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 11.092.705/0001-00 - L E M TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189,30. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

PRORROGADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3351/2023

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 15/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 24/01/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 12/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 10 de janeiro de 2023.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

PRORROGADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5005/2023

AQUSIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTO PARA ESCRITÓRIO, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 11h30min do 15/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 24/01/2024 ás 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 12/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 10 de janeiro de 2023.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

PRORROGADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4493/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL COMPREENDENDO (DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM), a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 17/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 25/01/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 15/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 10 de janeiro de 2023.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023

PRORROGADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4721/2023

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 11h30min do 17/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 25/01/2024 ás 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 15/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 10 de janeiro de 2023.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

PRORROGADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4554/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, a abertura de propostas e início da sessão se disputa que seria a partir das 08h30min do 19/01/2024, fica PRORROGADO para o dia 26/01/2024 ás 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: cplsantanadomatos@gmail.com, no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 16/01/2024 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br

Em 10 de janeiro de 2023.

Maria das Neves de Souza

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

O Município de Paranaguá, através da sua Pregoeira oficial, designada pelo Decreto nº 494/2017, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados que fica RETIFICADO NA ÍNTEGRA o Edital de Licitação.

Sendo assim fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 24 de janeiro de 2024 às 09:00 horas.

O edital retificado está disponível nos portais: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, através dos e-mails: eliane.costa@paranagua.pr.gov.br e cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 11 de janeiro de 2024.

ELIANE GONÇALVES COSTA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231153, proveniente do Processo Licitatório 286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e EFICAZ-COMERCIO, GESTÃO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 8.268,75 (oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231154, proveniente do Processo Licitatório 286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 68.351,42 (sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231155, proveniente do Processo Licitatório 286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e MIX SOLUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 12.966,10 (doze mil, novecentos e sessenta e seis reais e dez centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231156, proveniente do Processo Licitatório 286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CONTRATADA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 117.694,62 (cento e dezessete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20231157, proveniente do Processo Licitatório 286/2022/FME, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e WEK ENTREGAS E SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e materiais descartáveis em geral para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 56.996,84 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, para atender a demanda da Unidade C Nº98 Joinville/SC.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/01/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a /Unidade SEST SENAT Joinville situado no endereço Avenida Santos Dumont, 7080 - Aventureiro - CEP 89226-435 - Joinville/SC ou através do e-mail: licitacao.c098@sestsenat.org.br.

MANOELA DE FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 160379

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 64090.008847/2022-77.

Inexigibilidade. Nº 114/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 891.053.030-87 - CLEUZA MARTHA PEDRUZZI MORRUDO. Objeto: Prestação de serviços voltados para atendimentos relativos à psicologia. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Rescisão publicado no D.O.U de 11/01/2023, Seção 3, referente ao contrato firmado entre a ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO e Marcelo Roberto Leite (CPF: ***.427.059-**).

Onde se lê: "EXTRATO DE RESCISÃO - Espécie: Rescisão de Contrato";

Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO - Espécie: Contrato"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.118402/2023-33.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 23.572.690/0001-59 - LAPOC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas/profissionais de engenharia para: i) elaboração de laudo técnico acerca de manifestações patológicas prediais na área edificada, incluindo fundações, estrutura e cobertura do imóvel da agência da receita federal petrolina - pe, localizada na avenida dr. Fernando góes, nº 165. Bairro: centro, petrolina/pe, cep 56304-020; ii) execução de levantamento topográfico e sondagem spt na área do imóvel da arf petrolina e iii) execução de levantamento topográfico e sondagem spt na área do novo estande de tiros da direp, localizada na av. Mascarenhas de morais, 6333 - imbiribeira, recife/pe, cep: 51210-001, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 47.600,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 801/2024 - UASG 240104

Número do Contrato: 800/2021.

Nº Processo: 01240.000206/2019-98.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03.008.00/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/08/2026 .. Vigência: 02/02/2024 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.051,60. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.031763/2023-30. Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a TANAC S.A., CNPJ nº 91.359.711/0001-02. Objeto: estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFRPE, FADURPE e a TANAC, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Tanino condensado de acácia-negra (Acacia mearnsii) na dieta de aves de postura". Valor: R$ 95.738,04 (noventa e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e quatro centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação no DOU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 160379

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 64090.010230/2022-11.

Inexigibilidade. Nº 120/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 20.289.938/0001-80 - MARTINS E REYDAMS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Especializado nos atendimentos relativos a clínica médica, dermatologia e radiologia. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EDITAL DE 11 de janeiro de 2024 Convocação de candidato - CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contábil) - Nome: Vilma Vasconcelos Bezerra - 02º Lista geral - CPF 52336204304.

Angelo Vattimo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 254462

Número do Contrato: 10/2018.

Nº Processo: 25389.000186/2017-77.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2017. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 30/01/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.418,51. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor da Secretaria de Administração de Contratações (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.016205/2023-55, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432437955BR, resolve notificar a empresa JS CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.544.864/0001-42, para efetuar a liquidação do débito no valor de R$ 1.830,11 (mil, oitocentos e trinta reais e onze centavos), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da publicação deste Edital, nos termos do Art. 3º do Ato da Comissão Diretoria nº 11 de 2012, referente a penalidade aplicada pela Portaria DIRECON nº 259, de 01/11/2023. O comprovante de pagamento deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93.

FELIPE ORSETTI PRADO

Diretor da SADCONEm exercício
Aviso de ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023

O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve:

ADJUDICAR o objeto a Empresa CACTUS CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.755.989/0001-30, no valor de R$ 232.422,82 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos).

Florânia/RN, 11 de janeiro de 2024.

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS

Prefeito

Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve:

HOMOLOGAR os atos procedimentais praticados pela Comissão Permanente de Licitação referente à TOMADA PREÇOS Nº 003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 928128/2022 - OPERAÇÃO 1082891-31 - PROGRAMA A HORA DO TURISMO - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN.

E, em ato contínuo, DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Florânia/RN, 11 de janeiro de 2024.

SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2023

A Câmara Municipal de Uberlândia, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 028/2023, Processo nº 053/2023. Objeto: Fornecimento de Itens estocáveis. DATA: 25/01/2023 Quinta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 11 de janeiro de 2024.

Andrea Alves

Pregoeira
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.001916/2023-35.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.º 01 e 02 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: item 01: 1 (uma) unidade do disparador para agulha de biópsia, compatível com o disparo da agulha fornecida; item 02: 2 (duas) unidades disparador para agulha de biópsia, compatível com o disparo da agulha fornecida..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160183

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64108.005919/2020-26.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA. Contratado: 29.844.020/0001-20 - CIBELE COELHO DIAS CIRURGIA DE CABECA E PESCOCO EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002437/2023-75

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1202.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: pavimentação em CBUQ , em vias do município de Varzelândia/MG. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 4.004.807,06. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Edilson Júnio Rodrigues, CPF nº ***.107.006-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940766/2023, Nº Processo: 21000033269202347, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO CNPJ nº 88124961000159, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Sant'Ana do Livramento., Valor Total: R$ 578.787,88, Valor de Contrapartida: R$ 5.787,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800370, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 217252, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO CPF nº ***.629.250-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23215.000002/2023-83.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A diretora geral, sra. Ana rita costenaro parizi, portaria n° 322/2021, do instituto federal farroupilha - campus alegrete, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato no 01/2023, celebrado com a empresa lince segurança patrimonial ltda, cnpj n° 10.364.152/0002-08, que se proceda a repactuação do valor mensal do contrato do seguinte modo: valor mensal passa de r$ 35.251,41 para r$ 35.262,63 a partir de 06/10/2023 (devido reequilibrio dos insumos pelo inpc.. Vigência: 11/01/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.252,60. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 0017361-76.2023.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.266.883/0001-00 - INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Retificar o valor unitário e total do item 6 - serviço de apoio operacional, investigação e análise de alertas e comportamentos suspeitos, com pagamento mensal. 24 meses (pagamento mensal), para ajustá-lo ao valor unitário da ata de registro de preços tre-pa nº 58/2023, que deu origem ao contrato. Em virtude de erro material, retifica-se o valor unitário e total do item 6 constante da cláusula primeira do contrato tre-pi nº 55/2023, de forma que onde se lê: "r$ 170.904,00", leia-se: "r$ 107.904,00". Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.035.156,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 SEMTUR

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que o prazo para inscrição referente ao chamamento em epígrafe, que versa sobre o credenciamento de segmentos culturais e artísticos para prestação de serviços em todo o ano de 2024 (shows, espetáculos, exposições e pinturas) e ações municipais, fica prorrogado até o dia 18/01/2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

São José de Ribamar - MA, 11 de janeiro de 2024.

Carla Araujo Souza

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 - UASG 070004

Nº Processo: 0013880-19.2023.6.14.8000.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 3.234,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75154/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.013441/2023-47.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 4154/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 30.274.440/0001-06 - CELIA FERREIRA MENDES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil para a obra de Cobertura Metálica no Campus Itaquaquecetuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O local para execução dos serviços objeto da licitação é no Campus Itaquaquecetuba, localizado à rua Primeiro de Maio, 500, Estação, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08571-050.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 20/12/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 939.999,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Origem: Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 2º termo aditivo de prorrogação de prazo contratual, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº20220229 até 13 de maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo Concorrência nº 3/2022-004 SMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, CONFORME CONVÊNIO Nº36/2022 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SESPA E PREFEITURA MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA. CNPJ 11.851.575/0001-34. Contratada: DATASOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 83.358.887/0001-11 Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 14/11/2023. ASS. Antônio Helder Tavares Cruz - CAR Secretario Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.029668/2023-71.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obras de Reforma das instalações do Programa de Pós Graduação em Educação - PPGE/CECH - Edifício 01, pavimento térreo, da UFSCar - Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 625.829,39. Data de Assinatura: 10/01/2024.

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AVISO DE SUSPENSÃO

ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023-SEMAD

PROCESSO: 1296/2023

UASG: 925387

O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90/2023-SEMAD, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA DESTINADOS A DAR SUBSÍDIOS À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM", para atender suas demandas, conforme especificação e quantitativos definidos no presente instrumento, no prazo de 6 (seis) meses, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 11/01/2024 às 09h00, para ajuste do cadastramento da licitação no sistema Comprasnet c/c Edital. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 26/01/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO e poderá ser adquirido a partir do dia 16/01/2024 no site Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/porta da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 11 de janeiro de 2024.

José Guedes da Costa Júnior
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160062

Nº Processo: 64211.003502/2023-28.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 05.950.849/0001-40 - ENZO VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 229.480,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 012-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 30.334.799/0001-13. RESUMO DO OBJETO: Serviços de reparos em edificações operacionais (estações ferroviárias) do Sistema de Trens Urbanos da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: PE 015/2023. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do Contrato: R$ 117.784,99 (cento e dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Assinatura do contrato: 12/12/2023. Vigência: 12/12/2023 a 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Rafael Fernandes de Mello Costa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.000793/2023-53.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção em 07 elevadores, com fornecimento de peças para o IPEN-CNEN.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 78.827,50. Data de Assinatura: 10/01/2024.

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Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.237390/2023-28 - Contrato de Doação com encargos que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ nº 17.217.985/001-04 e a Empresa de Informática e Informação do Munícipio de Belo Horizonte S/A - PRODABEL, CNPJ nº 18.239.038/0001-87. Objeto A DOADORA doa à DONATÁRIA os objetos especificados na cláusula anterior (bens de informática), sem condições ou encargos de qualquer natureza. Nome e cargos dos signatários: Prof. Mauricio Jose Laguardia Campomori - Diretor da Escola de Arquitetura da UFMG e Milla Fernandes - Secretária Executiva PRODABEL. Data de assinatura: 19/10/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor da Secretaria de Administração de Contratações (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.011085/2023-08, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV432438023BR, resolve, com base no art. 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93, notificar a empresa ZALA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.950.390/0001-75, a interpor recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a penalidade de MULTA no valor de R$ 541,05 (quinhentos e quarenta e um reais e cinco centavos), aplicada pela Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, por intermédio da Portaria nº 289, de 12/12/2023, pelo atraso na apresentação da ART; atraso na execução do objeto; e atraso e não emissão dos RDO's, referente à Nota de Empenho nº 2023NE001410, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 005/2023, em descumprimento aos subitens 21.8, 29.4 e 32.1, inciso XXVII, todos do supracitado instrumento convocatório. O referido recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

FELIPE ORSETTI PRADO

Diretor da SADCONEm exercício
AVISO DE alteraÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 987657 - SRP

A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 cujo objeto trata-se Aquisição de licenças de uso dos softwares Autodesk para atender a Prefeitura Municipal da Lapa, e fornecimento de solução de desenho assistido e Building Information Modeling (BIM).

As novas etapas do referido processo são:

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/01/2024 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

NOVA DATA DA SESSÃO: 05/02/2024 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br.

VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 514.809,90 (Quinhentos e catorze mil oitocentos e nove reais e noventa centavos).

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h às 12h e das 13h30m às 17h, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030.

Lapa, 10 de janeiro de 2024.

Bruno Goll Zeve

Pregoeiro