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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257054

Nº Processo: 25066.001429/2023-85.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.

Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no munícipio de tocantinópolis/to, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 270.137,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Estado do Amapá - Sinteap, vem convocar os filiados deste sindicato para uma assembleia geral de ratificação da fundação, retificação do estatuto, diretoria, conselho fiscal, eleição e posse do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO AMAPÁ - SINTEAP. A assembleia realizar-se-á no dia 08 de março de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e as 11:00h em segunda chamada na Av. Anhanguera, n° 1821, Bairro Buritizal, na cidade de Macapá Estado do Amapá, CEP:68902-860.

I - Ratificação da Fundação

II - Retificação do Estatuto

III - Retificação da Diretoria

IV - Retificação do Conselho Fiscal

V - Retificação da Eleição

VI - Retificação da Posse.

Macapá/AP, 7 de março de 2024

Vantuiler Leite Chaves Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257054

Número do Contrato: 22/2018.

Nº Processo: 25066.400548/2017-79.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 04.723.114/0001-10 - CLIMA FRIO REFRIGERACAO LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato nº 22/2018, celebrado entre o dsei/to e a empresa clima frio refrigeração ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de aparelhos condicionadores de ar na sede do distrito sanitário especial indígena do tocantins e unidades subordinadas.. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.420,45. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257054

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25066.000613/2019-21.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 3/2020 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 14 de julho de 2023 a 13 de julho de 2024, com valor estimado de r$ 252.000,49. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,33. Data de Assinatura: 13/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.668-512/2017, julgado na Câmara "E" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 6º, 32, 80 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 6º, 32, 80 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. HERMANN ARCE, inscrito neste Conselho sob nº 148.962.

São Paulo, 15 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.797-085/2018, julgado na Câmara "Extra I" do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. EDWARD ELIAS MIKHAEL, inscrito neste Conselho sob nº 70.511.

São Paulo, 15 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.196-484/2018, julgado no Pleno "II" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. FRANCISCO AMARAL JUNIOR, inscrito neste Conselho sob nº 48.274.

São Paulo, 15 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.301-214/2020, julgado na Câmara "E" de Julgamento do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 7º, 8º e 9º do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/2009, cujos fatos também estão previstos nos artigos 7º, 8º e 9º do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/2018 ao DR. ABUD HOMSI NETO, inscrito neste Conselho sob nº 149.582.

São Paulo, 15 de fevereiro de 2024.

Rodrigo Lancelote Alberto

Conselheiro Corregedor

Angelo Vattimo

Presidente do Cremesp
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 21194.001189/2023-01 publicado no DOU, nº 26, dia 06-02-2024, seção 3, página 7, Onde se lê: Vigência: 60 meses, Leia-se: Vigência: 12 meses.

DANIELLE DE BEM LUIZ

Chefe Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.126029/2023-35.

Dispensa Nº 90404/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "projeto de ativação de atores sociais para o avanço do cuidado integral na aps", conforme plano de trabalho e orçamento detalhado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2024 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 22.499.999,83. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23076.104911/2021-61.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 7/2022-ufpe até 10/11/2024, passando sua vigência a ser de 15/02/2022 a 10/11/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e orçamento detalhado, com incremento de r$ 3.868.064,07 (três milhões oitocentos e sessenta e oito mil sessenta e quatro reais e sete centavos) no valor total do projeto.. Vigência: 08/02/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.472.915,78. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
aviso de licitação

Concorrência nº 1/2024

Contratação de empresa para a execução de obras de reforma do Ginásio da Asproserra Localizado da Localidade da Vila União e reforma e revitalização do Estádio Darcy Martim, localizado no centro do Município, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Federal (Especial) 202340400003. Data de Abertura: 05/03/2024 às 9h. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

Candelária-RS, 9 de fevereiro de 2024.

NESTOR RUBEM ELLWANGER

Prefeito
Aviso de Retificação

Concorrência Nº 1/2024

Processo licitatório nº11/2024

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que fica alterada a data de abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para execução de rotatória no cruzamento da Rua Padre Abel e Avenida Francisco Machado no Município de Piumhi/MG. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 16/05/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.

Paulo César Vaz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01494.000127/2022-09.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 27.890.072/0001-08 - ROBERTO ALVES JOSE 02135464775. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original (3938677) relativo à execução de serviço de produtora especializada em documentação audiovisual de bens culturais imateriais para realização de filmagem, registro fotográfico e capacitação de áudio das matanças de bumba meu boi e dos seus detentores nas regiões da baixada ocidental maranhense, do pindaré e litoral maranhense, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/03/2024 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.200,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 859 a 861.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br.

Araguari-MG, 15 de fevereiro de 2024.

José Júlio Antunes Lafayette S. M. R. Pereira

Reitor
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 8/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 011/2024 Edital nº 009/2024. Critério de julgamento: menor valor por lote

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de borracharia (conserto de pneus, vulcanização e aplicação de tip top) para veículos leves, pesados e maquinários pertencentes à frota do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 06 de março de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 9 de fevereiro de 2024.

Jesus Perez Segura.

Prefeito
EDITAL Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CARUARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 497/2020-GR, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº 336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Coordenação de Gestão de Pessoas, conforme discriminação a seguir:

1. DAS VAGAS

1.1. Será ofertada uma vaga de Professor Substituto da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com características específicas de Campus de lotação, área do conhecimento, disciplinas, requisitos mínimos e regime de trabalho, conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS a seguir:

UNIDADE: CARUARU

Área do Conhecimento

Disciplina(s)

Titulação Exigida

Regime de Trabalho

Cód. Opção

Nº. Vagas*

VCG

PCD

Engenharias

Eletricidade Básica, Análise de Circuitos Elétricos;

Eletrônica Digital e Analógica; Eletrônica de Potência,

Microprocessadores e Microcontroladores;

Instrumentação Industrial e afins.

Graduação em Engenharia Elétrica ou em

Engenharia Eletrônica ou em Engenharia de Controle e Automação ou em

Engenharia de Energia ou em Tecnologia em Automação Industrial ou em

Tecnologia em Eletrotécnica Industrial ou em

Tecnologia em Energias Renováveis. Todos com pós- graduação na área.

40 horas semanais

101

1

-

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre os dias 04 e 21 de março de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFPE Campus Caruaru (https://portal.ifpe.edu.br/caruaru/).

3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO

3.1. O Processo Seletivo se dará através de duas etapas distintas:

Análise de Títulos (classificatória com peso 3) e Prova de Conhecimentos Práticos Específicos (classificatória e eliminatória com peso 7).

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://portal.ifpe.edu.br/caruaru/.

ELAINE CRISTINA DA ROCHA SILVA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de 02/02/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36323 a 36376.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 9 de fevereiro de 2024

Márcio Mesquita Serva

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158421

Número do Contrato: 20220/0007.

Nº Processo: 23152.001935/2022-99.

Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 28.508.315/0001-63 - RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do presente contrato por mais 180 dias, com data prevista para término em 06/08/2024.. Vigência: 09/02/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.166.292,41. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

concorrência Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna público o não comparecimento de interessados no certame referente a concorrência nº 001/2024, ocorrido em 06/02/2024 as 13h30, cujo objeto é contratar empresa especializada de Engenharia e execução de obra de reforma do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios, da Unidade A001 Vila Jaguara - conforme especificado no edital e anexos, portanto o processo foi desertado e CANCELADO.

MIRIAM GIRALDI

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE Chamamento Público n° 1/2024

Objeto: Seleção de projetos culturais de DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (exceto audiovisual) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Tanabi. Período de inscrições: de 19 de fevereiro a 04 de março de 2024, até as 15h00. Local da entrega das propostas: Setor de Protocolos da Prefeitura do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, sito a Rua Dr. Cunha Jr. nº. 242 - Centro. O edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura, todos os dias úteis, das 09h00 as 15h00 ou pelo site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 9 de fevereiro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini.

Prefeito.
AVISO DE Chamamento Público n° 2/2024

Objeto: Seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), como forma de fomento a ações voltadas ao audiovisual (Apoio a produção audiovisual, apoio a salas de cinema e outros e Capacitação em audiovisual). Período de inscrições: de 19 de fevereiro a 04 de março de 2024, até as 15h00. Local da entrega das propostas: Setor de Protocolos da Prefeitura do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, sito a Rua Dr. Cunha Jr. nº. 242 - Centro. O edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura, todos os dias úteis, das 09h00 as 15h00 ou pelo site: www.tanabi.sp.gov.br.

Tanabi, 9 de fevereiro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini.

Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 145/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; CNPJ Nº.: 27.246.439/0001-55; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sr. Carmelito de Souza Nogueira Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158376

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23243.006830/2020-45.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2022 por mais 15 (quinze) dias; o valor total deste contrato é de r$ 6.945.944,37 (seis milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais, e trinta e sete centavos), considerando o acréscimo no percentual de 1,08% e supressão no percentual de 1,50%, apresentados no parecer 4º termo aditivo (doc. Sei nº 2175390).. Vigência: 09/02/2024 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.945.944,37. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
Aviso de Licença

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu no dia 01 de fevereiro de 2024 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Nodes no Campo de Búzios, na Bacia de Santos (Cluster BS). Foram elaboradas Informações Complementares, protocoladas eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como subsídio ao requerimento da LPS.

GUILHERME SIDOU CANHA

Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90493/2024 - UASG 80013

Nº Processo: 493/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, em elevadores e plataforma elevatória de acessibilidade instalados em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90493-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER

Chefe da Selic

(SIASGnet - 09/02/2024) 80013-00001-2024NE000051
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101005135202323. Objeto: Prestação de Serviços Continuados de TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LIBRAS, em regime de dedicação exclusiva, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Paraguai Esq. com Rua Urixamas, Cimba - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLARETE DE ITOZ

Pró-reitora de Finanças e Execução Orçamentária - Ufnt

(SIASGnet - 09/02/2024) 154419-26251-2024NE052702
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000003743-5. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo split, tecnologia inverter, com a desinstalação dos equipamentos instalados nos locais indicados, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Contratação da Diretoria Geral

(SIASGnet - 09/02/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADA: TAMIRIS MOURA NEVES; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 08/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024; GILMAR LUIZ VASSOLER, pelo contratante e TAMIRIS MOURA NEVES pelo contratado.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AERO TD ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA CNPJ: 72.443.914/0001-38. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 [sessenta e cinco] diplomas no período de 12/01/2024 a 17/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros 1 a 65]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unimestre.aerotd.com.br/pub/dip.

Florianópolis, 12 de fevereiro de 2024

JUAN HENRIQUE PEREIRA IBANEZ

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000324202321. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de material elétrico para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/02/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023

PROCESSO Nº 183/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratada: VK EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 21.840.074/0001-06. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4, DIESEL, ZERO KM, 2023/2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, MEDIANTE TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666 de 1993 e Lei Federal Nº 10.520/2002. Vigência: Imediata. Valor global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fonte de Recursos: EMENDA ESPECIAL.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2023

Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 128/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2023, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Laboratório para atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município, com recursos da Proposta nº 12270.817000/1220-02 e contrapartida do município, em favor da empresa:

BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, localizada na Rua João Mesquita, Industrial - PQ, nº 1360, CEP: 15,025-035, São José de Rio Preto - SP CNPJ/MF 48.706.431/0001-02, nos itens 11, 13 e 15 o valor total de RR$ 15.177,00 (quinze mil e cento e setenta e sete reais).

GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, localizada na Rua Nelson Martins Centro, nº 1171, CEP: 88.131-300, Palhoça - SC CNPJ/MF 37.596.389/0001-90, nos 1, 7 e 10 no valor total de R$ 16.609,95 (dezesseis mil e seiscentos e nove reais e noventa e cinco centavos).

MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME localizada na Rua José Anache, Mata do Jacinto, nº 67, CEP: 79.033-050, Campo Grande - SP CNPJ/MF 24.595.488/0001-05, no item 2 e 5 no valor total de R$ 12.856,00 (doze mil e oitocentos e cinquenta e seis reais).

EBD BIOTECH IMPORTAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, localizada na Juruá, Bairro Graça, nº 40, CEP: 31.140-020, Belo Horizonte - MG CNPJ/MF 13.977.106/0001-91, no item 8 no valor total de R$ 5.980,00 (cinco mil e novecentos e oitenta reais)

BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA, localizada na Rua José da Costa Teixeira, Bairro Recanto das Flores, nº 606, CEP: 14.110-000, Ribeirão Preto - SP CNPJ/MF 44.587.313/0001-63, nos itens 3 e 4 no valor total de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais).HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA-ME, localizada na Av Duque de Caxias Esquina com a Rua 19 D, S/N, CEP: 74.930-490, Aparecida de Goiânia - GO CNPJ/MF 28.767.124/0001-16, nos itens 6, 9 e 12 no valor total de R$ 18.949,98 (dezoito mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).

Deodápolis - MS, 8 de fevereiro de 2023.

PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA

Secretario de Saúde
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS, por intermédio da Presidente da CPL, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS da Tomada de Preços Nº. 018/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Ampliação do Centro de Educação Infantil Aparecida Mendes Coimbra de Lagoa Bonita através da Secretaria Municipal de Educação.

Empresa vencedora: CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF 13.763.566/0001-17, com o valor global de R$ 207.713,85 (duzentos e sete mil, setecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).

Fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis para que os interessados do certame, manifestem intenção recurso, contado a partir da data de publicação deste resultado.

Deodápolis - MS, 9 de fevereiro de 2024

SARA REGINA DA SILVA PEREZ

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.009619/2023-46.

Pregão Nº 71/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 10.171.355/0001-05 - DIAMANTINA BISTRO E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada no ramo alimentício para prestação de serviços de fornecimento de refeições (desjejum, almoço e jantar), com disponibilização de espaços físicos e maquinários para produção e distribuição dos alimentos, a fim de atender a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Juiz de Fora/Campus Governador Valadares/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 4.100.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 35014.363966/2021-13.

Pregão. Nº 89/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, tramitando nos autos do processo nº 35014.363966/2021-13, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, no âmbito da/para atender a superintendência regional nordeste/gerências executivas recife, caruaru, garanhuns e petrolina e unidades vinculadas.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.878.177,68. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 49/2022 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social, empresas: H V DE MELO XAVIER EIRELI, CNPJ/MF 24.757.212/0001-86 Contrato Administrativo nº. 027/2024, com o valor total de R$ 242.529,55. R C SILVA DE SOUZA, CNPJ/MF 24.731.038/0001-00 Contrato Administrativo nº. 028/2024, com o valor total de R$ 68.918,51 OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para manutenção das atividades das secretarias e fundos, no Município de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 2101,2096,2075,2078,2080,2082,2083,2089,2135,2140,2090,33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. Assinatura do Contrato: 30 de janeiro de 2024.
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023

AVISO SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 21.900/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0093, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E UNIFORMES PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS LOTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/02/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/03/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 01/03/2024

LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06/03/2024

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 06/03/2024

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 15 de fevereiro de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23067.029625/2022-06.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogação da vigência para 18 de agosto de 2025. Vigência: 16/02/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.576,69. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PROC. ADM. LICITATÓRIO N° 007/2024

A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Aquisição de Materiais e Equipamentos (Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos Médico-Hospitalares e outros), para estruturação e implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, no município de Taquarituba/SP, conforme Termo de Referência e solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 01 de março de 2024, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 16/02/2024, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame.

Taquarituba/SP, 14 de fevereiro de 2024.

Jedson Henrique Toledo de Carvalho

Coordenador Municipal de Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 3024/2023. Objeto: Fornecimento de equipamentos e acessórios fotográficos com vistas à realização de coberturas fotográficas relacionadas às atividades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/02/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40120/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64578.001694/2019-69.

Pregão. Nº 40/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12

(doze) meses, de 18 de fevereiro de 2024 a 17 de fevereiro de 2025 do contrato nº 01/2020-

salc/hgec.

prestação de serviços de manutenção de elevadores do hospital geral de curitiba.

2. Cláusula segunda - vigê. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

PA 12.265/2023 - Pregão Eletrônico nº 02/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para suprir a demanda da Atenção Primária em Saúde, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 28/02/2024 AS 09H00MIN (Horário Oficial de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: https://www.licitacajamar.com.br/home.jsf?windowId=09a Edital disponível também no site: www.cajamar.sp.gov.br

Cajamar, 15 de fevereiro de 2024.

José Enoque da Silva Garcia

Secretário Municipal de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 546/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO, REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO RS PARA PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 13/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES BALÃO, CATETERES GUIA E STENT CORONÁRIO), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 05/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024

Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TRAUMA - HCR), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal para o Hospital Cristo Redentor, descritas no Anexo I no Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 04/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO concorrência Eletrônica nº 2/2024

O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 04/03/2024, realizara licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a Execução de Barracão Industrial, de acordo com projetos e planilhas ofertados pelo PARANACIDADE SAM 42. Valor: R$ 624.941,89. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail altonialicitacoes@gmail.com

JOSE ANTONIO BARBOSA

Presidente
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de serviços (serviço/hora) em manutenção predial tanto preventiva como corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada na manutenção predial referente a serviços de pedreiro, servente de pedreiro, hidráulico/encanador, pintor, marceneiro/carpintaria, serralheria, instalador de divisórias, vidraceiro, arquiteto, engenheiro civil, engenheiro mecânico que serão prestados na sede do CRM-MG, na rua dos Timbiras nº 1200, B. Funcionários em Belo Horizonte - MG.

Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 16/02/2024 ao dia 01/03/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 01/03/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089003299202241. Objeto: Contratação de Serviços de Seguro Predial e Patrimonial para os Edifícios do Campus São Paulo - Unifesp, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/02/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253033

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 33910.016158/2020-40.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 16/12/2023 a 16/12/2024, com fundamento no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93; e alteração de titularidade do sócio administrador para o nome da senhora fernanda flavia felix araújo, cpf: 758.938.781-91, situação apresentada pela alteração do contrato social.. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.195,84. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 3/2023-PMPB

Analisando o procedimento da Comissão Permanente de Licitação, na apreciação da Concorrência Pública nº. 03/2023-PMPB e concordando plenamente com o mesmo, HOMOLOGO o presente, aceitando os termos da proposta, para a assinatura do contrato visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SEGMENTO DA RODOVIA PR-565, TRECHO: 565N0030EPR PORTO BARREIRO (B) - PORTO SANTANA, EM EXTENSÃO PARCIAL DO TRECHO, NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO - PR, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa PEDREIRA SANTIAGO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 77.744.134/0001-41, vencedora do certame pelo valor total de R$ 6.529.588,30 (seis milhões quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais e trinta centavos).

Porto Barreiro, 8 de fevereiro de 2024.

Emanoel Vanderlei Volff

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: Concorrência Púbica Nº 03/2023. Contratante: Município de Porto Barreiro - PR. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SEGMENTO DA RODOVIA PR-565, TRECHO: 565N0030EPR PORTO BARREIRO (B) - PORTO SANTANA, EM EXTENSÃO PARCIAL DO TRECHO, NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO - PR. Contrato n° 01/2024, Contratada: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ sob o nº 77.744.134/0001-41. Valor contratual R$ 6.529.588,30 (seis milhões quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais e trinta centavos). Data da assinatura: 08.02.2024. Vigência do contrato 07.02.2025. Emanoel Vanderlei Volff - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08430.005026/2023-91.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: contratação de serviços de telecomunicações, de rede IP (internet protocol) multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (multi protocol label switching), incluindo a instalação, manutenção e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 32.465.895,68. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Videira e Iomerê, inscrito no CNPJ sob o nº 82.828.641/0001-01, com Registro Sindical no livro nº L 066 P. 013, A 1971, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Rua Lauro Muller, 447, Alvorada, Videira/SC, CEP 89562-014, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais: Assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, ativos e aposentados na categoria, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, limitando-se a 2 (dois) módulos rurais, da base territorial dos Municípios de Videira e Iomerê - SC, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Videira e Iomerê, a ser realizada no dia 25 de março de 2024, na sede do sindicato sito à Rua Lauro Muller, 447, Alvorada, Videira/SC, CEP 89562-014, com início às 14h. (Catorze horas), em primeira convocação ou em segunda e última convocação, às 14h30min. (Catorze horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais: Assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, ativos e aposentados na categoria, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, limitando-se a 2 (dois) módulos rurais; b) alteração de sua base territorial, do município de Videira/SC para os municípios de Videira e Iomerê - SC; c) inclusão do regimento eleitoral ao estatuto; 2) Outros assuntos inerentes ao item 1.

Videira/SC, 15 de fevereiro de 2024.

Celso Francisco Testolin

Presidente do sindicatoCPF: 166.575.199-15
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 253033

Nº Processo: 33910.035026/2023-60.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (stfc) na modalidade local — fixo-fixo e fixo-móvel — a ser executado de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda dos escritórios da agência nacional de saúde suplementar em brasília/df.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 19.331,45. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 01 do mês de março de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO POPULAR PELO PROGRAMA PRÓ-MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone 046 3533-8325 ou e-mail: licitacao@saojoao.pr.gov.br ou site www.saojoao.pr.gov.br.

São João, 14 de fevereiro de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO

Prefeito
EDITAL de 15 de fevereiro de 2024

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

Pelo presente Edital fica convocada a Senhora Candidata, a seguir nominada, habilitada em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 26 de fevereiro de 2024, das 13h00 às 15h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público.

Candidato convocado para entrega da documentação:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR

Gislaine Ciupka - 9º Lugar Ampla Concorrência

Paulo Cesar Nauiack

Diretor-Presidente