gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23249.024135/2022-77.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 20.510.556/0001-35 - FOCUS ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto modificar o prazo de vigência do contrato nº. 08/2023, acrescendo-lhe em 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31/07/2024, passando a viger até 27/01/2025. Vigência: 31/07/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.629.904,34. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200352

Nº Processo: 08285002801202458. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e higienização interna e externa, com fornecimento de todos materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo e em suas unidades.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANILO VIEIRA MARIANI

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 200352-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257027

Nº Processo: 25037.002295/2023-67.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS.

Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas para atender as necessidades do dsei manaus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 4.076.637,75. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 128/2024

Dispensa de Licitação n° 021/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO ME - CNPJ nº 45.973.056/0001-60. Objeto: aquisição de instrumentos e peças musicais. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 58.821,30. Assinatura: 01/07/2024. Vigência: até 31.12.2024, ou ao término do fornecimento, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado, conforme Lei n° 14.133/2021. Francisco Macedo (PI), 1 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: Nº 12/2024 - UASG 160159 - 18 G A C

Nº Processo: 64553.002361/2022-31

Pregão. Inexigibilidade Nº 101/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 27.657.363/0001-50 - A. P. P. DA SILVA GIANSANTE FISIOTERAPIA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação na área de fisioterapia. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25037.000420/2023-02.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato n° 11/2023, que trata-se da contratação de horas voo, aeronave tipo caravan, e pernoites da aeronave, para entrada de equipes, transporte de pacientes indígenas aldeados, transporte de insumos odontológicos e hospitalares, transporte de medicamentos, bem como logística de vacinação e atendimentos de demandas de saneamento no controle da qualidade da água, conforme condições, quantidades e exigências deste dsei/mao.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.421,93. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286724

Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo macho e esfera

Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286833

Objeto: Aquisição de Veículo aéreo não tri com Câmera

Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286723

Objeto: Aquisição de Mangueira montada e p/ descoqueamento

Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287547

Objeto: Aquisição de tubo plano montado

Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004288191

Objeto: Aquisição de Cabo de potência

Abertura das propostas: 16/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004287289

Objeto: Aquisição de Partes e Sobressalentes de Válvulas

Abertura das propostas: 12/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº.: 25.063/2022 - PMM, Concorrência n° 021/2022 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NEI HENRIQUE CAMPOS NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS, S/N, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NÚCLEO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023-SEMED/PMM, em R$ 44.455,99 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos), considerando que a vigência e a execução do contrato tem prazo superior a 12 (doze) meses, e com base nessa periodicidade contratual e na variação efetiva do período através do índice INCC, para assegurar a manutenção das condições econômicas do contrato, ficando seu valor atualizado e reajustado em R$ 2.399.945,81 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos), conforme a Cláusula Oitava do referido contrato, e cálculo de reajuste feito pela SEVOP (SEI n° 0047436)). Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 04/07/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0002942-48.2024.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 26.989.715/0008-89 - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PRE-AM). Objeto: Comunhão de esforços visando a criação de seções eleitorais em estabelecimentos prisionais e em unidades de internação tratadas pelo estatuto da criança e do adolescente, na capital do estado do amazonas, a fim de que os presos provisórios e os adolescentes internados por ato infracional tenham assegurado o direito de voto. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 05/07/2024 a 27/10/2024. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.012/2024

Proc.: 17549220244018011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste no fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás acondicionada em garrafões plásticos de 20l e em garrafas plásticas de 500ml, para consumo na sede da Subseção Judiciária de Parnaíba - PI, foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento no art. 75, II, e § 3º, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - 51.420.218 JOÃO VICTOR DOS SANTOS BRITO. - CNPJ/MF n. 51.420.218/0001-36, com o valor total de R$ 2.200,00 para o Item 01 e com o valor total de R$ 1.600,00 para o Item 02. Data da homologação: 03 de julho de 2024.

ADELCY MOREIRA DE SOUSA

Supervisor da Seção de Compras

Em Exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.013/2024

Proc.: 57226720234018011.

A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na prestação de serviços de telefonia fixa comutada nas modalidades Local e LDN para o atendimento das necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, foi homologada pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araújo, Diretora da Secretaria Administrativa, com fundamento nos artigos 72 e 75, II, e § 3º, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - DUO TELECOM LTDA. - CNPJ/MF n. 07.128.744/0001-35, com valor total de R$ 7.200,00 para o Item 01 e com valor total de R$ 4.434,00 para o Item 02. Data da homologação: 03 de julho de 2024.

ADELCY MOREIRA DE SOUSA

Supervisor da Seção de Compras em exercício
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO Nº 7/2024.

A Prefeita Municipal e o Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 11.261.481/0001-05), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2023, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2023, objetivando o registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente em favor da empresa JM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.690.173/0001-72, estabelecida à Avenida Interventor Mario Câmara, Nº 2661, Nossa Sra. de Nazaré, Natal-RN, CEP: 59.062-600, Fone: (84) 3302 - 6473 / 3302-6471, E-mail: jm.licitacao2017@gmail.com, ajustado em suas quantidades e itens para a Secretaria Municipal de Saúde ao valor global de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), não ultrapassando os limites legais estabelecidos no § 3º do Art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013.

São Vicente-RN, 4 de julho de 2024.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

Prefeita

FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JÚNIOR

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO Do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024

Número do Processo: 23258.002418/2023-30

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADA: LYA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA PARENTE. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 08/08/2024 a 07/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. ASSINAM: ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES, diretor-geral do campus Quixadá, pela Contratante e LYA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA PARENTE, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO nº 51/2024

ESPECIE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº 01.612.819/0001-72, situada na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, centro de Bandeirantes do Tocantins, por seu representante legal, o Prefeito Municipal Sr. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio. Quadra 48, lote 24, apto. 8 centro de Bandeirantes do Tocantins - TO. CONTRATADA: FEITOSA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.611.684/0001-54, com sede na Rua Souza Porto, nº 380, Centro, Araguaína/TO, neste ato representada por seu representante legal Helson Gomes Feitosa, domiciliado na Rua Inhumas nº 17, Bairro Senador, Araguaína/TO. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA CIDADE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS-TO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 378.900,00 (trezentos e setenta e oito mil, e novecentos reais). MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 E-Mail: bandlicitacao.to@gmail.com. Bandeirantes Tocantins - TO, 4 de julho de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES - Gestor
EDITAL

ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO SINDICAL "Resumido"

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Prata, instituição sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ. 22.234.660/0001-70, com sede à Rua Fernando de Noronha n.º 500, Bairro Oliveira, Prata - MG, na pessoa do Sr: Diretor-Presidente - João Francisco F. Andrade, por força do ESTATUTO (Capitulo VI - Art. 10º e 11º - capítulo VIII dos artigos 58º à 94º) da referida instituição, no prazo de 31 dias que antecedem a ELEIÇÃO SINDICAL de acordo com o disposto no artigo 55º e 63º do atual estatuto, que será realizada no dia 09 de Agosto de 2024, em caso de empate e ou anulação da eleição, a mesma acontecerá 30 dias após, nos mesmos locais e horários, em duas seções eleitorais, sendo a 1ª na sede do Sindicato, com funcionamento das 08h00m ás 17h00m, podendo encerrar antecipadamente caso tenham votados todos os eleitores e a 2ª seção, sendo esta itinerante e rotativa, na sede da empregadora, A. W. Faber-Castell S/A, sito á Rodovia BR 153 KM 109,5, S/N, com início ás 06h00m e término após votados todos os eleitores que comparecerem á seção, vem CONVOCAR POR VIA DESTE EDITAL, todos trabalhadores associados ao Sindicato, inscritos com até 30 dias de antecedência as eleições, para que estejam de pleno direito estatutário e de acordo com os artigos 529; letra A, B, C; artigo 530 e todos os seus incisos, da CLT, que querendo e apresentem suas respectivas propostas para registro de sua(s) candidatura(s), a fim de concorrerem ao pleito eleitoral, com os seguintes cargos: Suplentes da Diretoria: 1º Vice-presidente - 2º Secretário(a); 1º Diretor Social; 1º Diretor de Esportes; 1º Diretor de Eventos; Suplentes do Conselho Fiscal: (01) um membro: I - Para REGISTRO DAS CANDIDATURAS, estas deverão ser apresentadas junto a secretaria do Sindicato da classe, a contar de 08/07/2024, terminando em 12/07/2024 (Prazo de 05 dias), conforme Art. 65º do atual Estatuto), no horário de 08:00 ás 11:00 e de 12:00 às 17:00 hs de segunda à sexta - feira - à Rua Fernando de Noronha n.º 500 - B. Oliveira - Prata - MG, Passado e lavrado o respectivo edital, por mim João Francisco F. Andrade, Diretor-Presidente do Sindicato, assinado, faz-se a respectiva publicação para que tenha os jurídicos e legais efeitos.

Prata, 4 de Julho de 2024.

João Francisco F. Andrade

Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0147, processo Administrativo n° 660/2024. Pregão Eletrônico nº 038/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Castor Promocao E Producao De Eventos LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82. Do objeto: aquisição de Coffee Break. Dotação Orçamentária: Fichas: 712, 687, 143; Valor: R$ 16.720,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Data da assinatura: 24/06/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de junho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

O Diretor Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, CNPJ/MF nº. 33.657.032/0001-13; Entidade Sindical de 2º Grau, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, e o § 2º art. 611 da CLT, convoca a categoria ferroviária associados e ou interessados, lotados nos municípios de São Simão (GO) e Rio Verde (GO), empregados da empresa RUMO LOGÍSTICA MALHA CENTRAL S.A., para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo relacionados, deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 01 - Apresentação, discussão e deliberação de nova proposta apresentada pelas Empresas RUMO LOGÍSTICA S.A. em reunião, ocorrida em 3 de maio de 2024 para firmar Acordo Coletivo data-base de 1º de janeiro 2024; 02 - A aprovação da nova proposta patronal, implica na RETIFICAÇÃO das deliberações das assembleias gerais extraordinárias, realizadas em Rio Verde e São Simão, nos dias 21 e 22 de março de 2024; 03 - Conceder poderes a Diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, para firmar o acordo coletivo de trabalho, data-base de 1º de janeiro de 2024; 04 - Leitura da presente ata. DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS - Dia 10/07/2024 - Rio Verde (GO) - TERMINAL CARREGAMENTO RUMO - às 07:00 e às 15:00 horas. Dia 10/07/2024 - Rio Verde (GO) - CANADÁ HOTEL - Av. José Valter,120 Vitória Régia - das 10:00 às 13:00 horas. Dia 11/07/2024 - São Simão (GO) - HOTEL PARANAÍBA - Av. Goiás s/n Qd 20 Lot. 12 - Cemig. das 07:00 às 13:00 horas. Dia 11/07/2024 - São Simão (GO) - TERMINAL CARREGAMENTO RUMO às 15:00 horas. Obs.: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira convocação, 1/2 horas antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito.

Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024.

Francisco Aparecido Felicio

Diretor Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 08656.013819/2022-58.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.622,63. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2024

O Município de Amapá do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação localizada na MA 206, KM 09, Vila soares, Amapá do Maranhão - MA, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar (Merenda escolar) de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amapá do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 23/07/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.amapadomaranhao.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª sexta-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cplamapadomaranhao@hotmail.com.

Amapá do Maranhão-MA, 3 de julho de 2024.

Iolanda Sousa Silva

Secretária Municipal de Educação.
extrato de contrato

OBJETO: Aquisição de produtos de panificação (pães, bolos, salgados e biscoitos) destinados á Merenda Escolar das escolas municipais, creche, CRAS e demais secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: COMPANY MG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ Nº 36.614.010/0001-64, valor: R$ 289.999,99.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 90039/2024

Processo Licitatório nº 48086.001856/2024-10. Pregão Eletrônico nº 90039/2024. Objeto: Aquisição de um moinho pulverizador de disco para utilização na preparação de amostras no Laboratório de Apoio ao LAMIN da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora: ASTECMA EQUIPAMENTOS PARA MOAGEM LTDA CNPJ: 69.158.772/0001-52. Valor Total do Item 1: R$ 47.999,00 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais)

Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
Aviso de Dispensa de licitação

O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 04 de julho de 2024, dispensa de licitação nº 036/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para celebração de termo de colaboração. Contratada: Instituto Educacional Duque de Caxias. CNPJ nº 80.242.258/0001-33. Valor Máximo: R$ 166.266,63. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 4 de julho de 2024

Simone do Rocio Pereira Neves

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160016

Nº Processo: 65335002146202439. Objeto: Aquisição de Material Veterinário ao CRDC do 7° BPE . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, São Jorge - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES

Ordenado de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160016-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00003/2019, em 21.01.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Para execução com a continuação dos serviços de implantação de 03 sistemas coletivos de captação e distribuição de água, comunidades Barra, Cabeludo e Melancia. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 8/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 008/2024, TIPO: Menor Preço por lote, cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RURAIS INDIGENAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 23/07/2024 às 09h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Tabatinga (AM), 4 de julho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0124/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar o valor e a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ: 31.847.998/0001 - 98. Valor Global aditivado: R$ 37.500,50 (Trinta e Sete Mil Quinhentos Reais e Cinquenta Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, a, b c/c § 1º da Lei Federal. Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo de Administrativo nº 0124/2024/PMJM/PI - Tomada de Preços nº 08/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 14/06/2024 a 14/08/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. Jardim do Mulato (PI), 14 de junho de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0149, processo Administrativo n° 673/2024. Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Dotação Orçamentária: Fichas: 941, 778, 779, 780, 918; Valor: R$ 318.990,20. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 27/06/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
aviso de homologação e adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Prefeito do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o seguinte resultado: PROCESSO nº: 009/2024 - MODALIDADE/Nº: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada em obras para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 01, no Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a JPB2 LTDA - CNPJ nº 37.535.311/0001-65. Valor: de 1.385.207,17 (hum milhão e trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sete reais e dezessete centavos).

Santa Isabel do Rio Negro/AM, 4 de julho de 2024.

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA
EXTRATO DE Contrato nº 3/2024-NUAP

Espécie: Extrato de Contrato nº 3/2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A- EBC, Inscrita no CNPJ: nº 09.168.704/0001-42. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da DIRETORIA DO Foro da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ªCJM), em jornal diário de grande circulação, no valor global R$30.828,57 (trinta mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Data da assinatura do Termo de Contrato: 03 de julho de 2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares. Vigência: 03 de julho de 2024 a 02 de julho de 2029. Nos termos do Processo SEI nº 000378/24-01.001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, as senhoras SÔNIA MARIA ALVES DE MEDEIROS e ANA CAROLINA DA SILVA MACHADO, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0150, processo Administrativo n° 622/2024. Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Dotação Orçamentária: Fichas: 872, 783; Valor: R$ 40.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 27/06/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 330/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.741/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 033/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 032/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS - CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: GFC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 32.214.127/0001-08; Valor R$ 517.428,60(Quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) Assinatura 02/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 379/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.346.978/0001-36. VALOR: R$ 70.050,00 (setenta mil e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 360/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.484/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 071/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.830.803/0001-24. VALOR: R$ 55.674,30(cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 7/2024

O MUNCIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 007/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/07/2024 às 09h00min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/, no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

Tabatinga (AM), 4 de julho de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo aditivo Convênio nº11006533. CESSIONÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. CONVENENTE: CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE - UNIFAN, CNPJ nº 14.487.128/0001-36. OBJETO: Firmar parceria entre a JUSTIÇA FEDERAL e a INSTITUIÇÃO, para atendimento às partes interessadas, no Posto de Atendimento do Juizado Especial Adjunto da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PAe/Sei nº 0008194-38.2018.4.01.8004 Assinado em 01/07/2024, pelo Juiz Federal, Eduardo Gomes Carqueija, Diretor do Foro em exercício, pela cessionária, e pela cedente, Sr. Jodilton Oliveira Souza, Reitor - UNIFAN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.012892/2024-06.

Dispensa Nº 63/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Projeto de Desenvolvimento Institucional Seleção para as Casas de Cultura Estrangeira - Semestres 2024.2 e 2025.1.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 632.400,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 18/2024

Processo Licitatório nº. 054/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de pavimentação de 4,619km em revestimento asfáltico tipo CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem, drenagem superficial e sinalização viária, em vias urbanas na sede do Município de Redenção, Estado do Pará. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 19/07/2024 às 14h00m. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

LENIVAL ESTEVÃO ALVES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Processo Licitatório nº. 058/2024, Objeto: Pavimentação de 11,7km em revestimento asfáltico tipo CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem, drenagem superficial, drenagem pluvial, drenagem longitudinal profunda, calçadas com acessibilidade e sinalização viária, em vias urbanas na sede do município de redenção, Estado do Pará. com o fornecimento de mão de obra especializada na confecção e assentamento de blocos intertravados sextavados, meios-fios e linha d'água como drenagem superficial, na sede do Município de Redenção-PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 19/07/2024 às 09h00m. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Lenival Estevão Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2024 . DOADORA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAIBA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.778.276/0001-07, situado na AV PRESIDENTE EPITACIO PESSOA 2501 ED JULIO A PINTO / ESTADOS / JOAO PESSOA / PB / 58030-002. OBJETO: Doação de Bem Móveis, classificados como antieconômicos, o direito de propriedade dos bens, o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura 01/07/2024. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino Guedes Filho, nomeado por meio da Portaria n.º 1.422, de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU 201, de 2023 e e o segundo, pela Secretária pela Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, YASNNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, empossado pelo Ato Governamental nº 0238 de 01/02/2024, e de acordo com o que consta no processo nº 25210.000040/2024-92 têm entre si acordados este TERMO DE DOAÇÃO, com base na Lei 14.133/2021 e no Decreto nº 9.373/90 e alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529002391202429. Objeto: Aquisição de Medicamentos Grandes Volumes - 2024. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ADRIANA ALICE DE LIMA

Técnica em Contabilidade/pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156542

Nº Processo: 23411.006378/2022-02.

Pregão 87/2024 UASG 158009. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.

Contratado: 24.052.751/0001-10 - ADRIANE DE ALMEIDA 03390591923. Objeto: Cessão onerosa referente a uso de área pública de 67,35 m² (sessenta e sete metros e trinta e cinco centímetros quadrados) para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de lanchonete/cantina escolar em espaço físico pertencente ao Instituto Federal do Paraná - Campus Av. Barracão.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art 28 I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 170,70. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
DESPACHO

PROCESSO Nº. 009/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM/PE considerando que não é oportuno, no momento, a manutenção do processo, com base no princípio da autotutela c/c artigo c/c artigo 49 da Lei 8.666/93, REVOGA o Processo licitatório nº 09/2023, Tomada de Preços nº 01/2023, pelas razões já aduzidas

Tracunhaém/PE, 3 de julho de 2024.

Edlaine Soares Oliveira de Barros

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783810

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63397.000498/2023-19.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação serviço continuado de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades administrativas e operativas da Marinha do Brasil, abrangendo o pessoal civil e militar na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Vigência: 05/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.713,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 09/2024 (20834022), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Espaço Caminhar de Desenvolvimento Infantil Ltda, CNPJ 51.773.529/0001-89. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0001705-78.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 04/07/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Márcia Regina da Costa Almeida, pela credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2024-002-PMNI

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2024-002-PMNI Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3-2024-002-PMNI. Processo administrativo nº 002/2024 - SEMOSP, tipo: MENOR PREÇO - criterio de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 49/2024 FIRMADO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP. Recebimento das Propostas: até às 08h59min do dia 23/07/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 23/07/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do TCM/PA:https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.

Nova Ipixuna - PA, 4 de Julho de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 26148/2022.

Nº Processo: 23106.026148/2022-13.

Dispensa. Nº 26148/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 14/09/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "memória e história da educação de jovens, adultos e idosos trabalhadores - pegadas de paulo freire", com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii, da lei n.º 8.666/93. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 3 (três) meses, a contar de 14/05/2024, com previsão de término em 14/08/2024.. Vigência: 14/05/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Repetição

Processo Administrativo Nº 007/2024, Processo Licitatório Nº 007/2024,

Comissão: CPL II, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº 005/2024, Nat.: Serviço de Manutenção. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RESTRUTURAÇÃO DA GUARDA CÍVEL MUNICIPAL DE IGARASSU /PE, CONFORME CONVÊNIO Nº. 955717/2024, FIRMADO E APROVADO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO FEDERAL. Valor total global dos lotes: R$ 731.592,80 (setecentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 09h00 do dia 05.07.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h58 do dia 19.07.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59 do dia 19.07.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30 do dia 19.07.2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). O edital está disponível na plataforma do BNC (www.bnc.org.br) e no Portal da transparência do Município de Igarassu.

Em 4 de julho de 2024.

Claudiane Alves de Oliveira.

Pregoeira da CPL II
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0151, processo Administrativo n° 690/2024. Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Dotação Orçamentária: Ficha: 52; Valor: R$ 15.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 6 meses. Data da assinatura: 27/06/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 03 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 22/2024

Termo de Homologação n. º23, processo nº 503/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Saúde, Administração, Educação, Gabinete, Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º022/2024, referente a registro de preços para aquisição de água mineral e gelo, em favor da empresa Castor Promoção E Produção De Eventos LTDA - 49.975.935/0001- 82, Valor total: R$ 72.550,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de julho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 23 de julho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0048/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de Esmaltes, Grafiatos, Seladores, Texturas, Tintas, Tinner e Outros Materiais a serem utilizados nas Unidades Educacionais do Município de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 4 de julho de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação n. º24. No extrato do Contrato n. º0011, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 212, na data de 29/01/2024, Processo n° 79/2024. Fica ajustada a cláusula quinta do contrato, que passa a ter a seguinte redação: Ficha: 222, Valor: R$ 43.400,00; Ficha: 941, valor: R$ 21.700,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 3 de julho de 2024

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0154, processo Administrativo n° 623/2024. Pregão Eletrônico nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: contratação de empresa para serviços gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Dotação Orçamentária: Ficha: 783; Valor: R$ 48.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 90 dias. Data da assinatura: 02/07/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ 05.441.836/0001-45, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.076.205/0001-60. OBJETO: estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização, mediante consignação em folha de pagamento. AMPARO LEGAL: PA 0002412-25.2024.4.05.7100-JF/RN, na Lei nº 8.112/90, art. 45, parágrafo único, na Resolução CJF nº 4/2008, assim como nas regras da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 03/07/2029. ASSINAM: pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra e, pelo SICOOB JUDICIÁRIO, Ângelo Augusto de Freitas e Marcos Degrazia Campedelli.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - ADM

Processo Adm: Nº 268/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais, para atender a Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame, Fundo de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Empresa vencedora com o maior desconto sobre a taxa administrativa: no valor de 100% (cem porcento de desconto): PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (05340639000130) com os lotes: 1 no valor total de 100% (cem porcento de desconto) sobre a taxa administrativa.

Os gestores da Secretaria Executiva de Gestão, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI FEDERAL 14.133/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, e suas alterações, resolve ADJUDICA E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Palmeirópolis-TO, 1º de julho de 2024.

Leocacia Rosa de Moura da Silva

Gestora da Sec. Exec. De Gestão

Maria Jose da Silva Rodrigues

Gestora do FME

Deusiney Caitano Marques de Moura

Gestor(a) do FMAS

Natalia Ruas Braga

Gestor(a) do FMS