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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.000282/2023-84 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES VOLTADAS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO N.° 001/2023

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados para a avaliação do desgaste de projetos de próteses para substituição total de joelho que possuem estabilização posterior ou retenção do ligamento cruzado com o objetivo de determinar, em etapa laboratorial, o desgaste de dois modelos de prótese ortopédica de joelho, um com retenção do ligamento cruzado e outro com estabilização posterior por meio de um equipamento simulador que realiza a aplicação das cargas e dos movimentos representativos da biomecânica da marcha humana, que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO (em anexo).

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro (CONTRATADA), Stryker do Brasil Ltda. (CONTRATANTE) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP (FUNDAÇÃO DE APOIO).

DO COORDENADOR: Para coordenar as atividades deste instrumento, a CONTRATADA designa como coordenador o servidor Rafael Mello Trommer, inscrito no SIAPE sob o número 17XXX85.

DO CUSTO E DA FORMA DE PAGAMENTO: O preço total para a execução dos serviços contratados é de R$ 241.951,34 (duzentos e quarenta e um mil e novecentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos), que serão pagos pela CONTRATANTE à FUNDAÇÃO DE APOIO após assinatura do presente instrumento jurídico, na forma aqui disposta. O preço é composto pelo valor devido para a execução dos serviços em si e utilização da infraestrutura da CONTRATADA, no montante de R$ 217.756,21 (duzentos e dezessete mil e setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), e pelo valor devido pela gestão administrativa a ser realizada pela FUNDAÇÃO DE APOIO, equivalente a R$ 24.195,13 (vinte e quatro mil e cento e noventa e cinco reais e treze centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, de acordo com a legislação vigente, se for do interesse das PARTES/FUNDAÇÃO DE APOIO.

ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro (CONTRATADA): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente, OLEKSII KUZNETSOV e RAFAEL MELLO TROMMER, Testemunhas; pela empresa Stryker do Brasil Ltda. (CONTRATANTE): FERNANDO GUERRA PIRES, Diretor Geral; e pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP (FUNDAÇÃO DE APOIO): JAÍME ARTURO RAMÍREZ, Presidente.

DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.
EDITAL Nº 226/IFAL, de 29 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 201/2023/IFAL

O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,EDITAL Nº 201/2023/IFAL, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 221, seção 03, pág. 52, de 22/11/2023, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: Matemática

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

73528

Manoel Joaquim Da Silva Junior

5,00

1,00

10,50

0,00

0,00

0,00

16,50

89,00

85,00

93,00

89,00

105,50

1ªº APROVADA/O

73887

Ezequias Dos Santos Peixoto

10,00

0,00

13,50

0,00

0,00

0,00

23,50

85,50

77,00

81,50

81,33

104,83

2ªº APROVADA/O

73636

Gisele Costa Da Silva

5,00

0,00

6,50

5,00

0,00

1,25

17,75

80,00

84,00

87,00

83,67

101,42

3ªº APROVADA/O

73850

Romilson Gomes Dos Santos

0,00

0,00

17,50

0,00

0,00

1,50

19,00

69,00

68,00

64,50

67,17

86,17

4ªº APROVADA/O

73854

Ivanildo Sebastião Dos Santos Júnior

5,00

0,00

13,50

0,00

3,00

0,25

21,75

62,00

60,00

61,00

61,00

82,75

5ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
EDITAL Nº 227/IFAL, de 29 de dezembro de 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 204/2023/IFAL

O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,EDITAL Nº 204/2023/IFAL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, com extrato publicado no DOU, Edição nº 223, seção 03, pág. 35, de 24/11/2023, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: Segurança do Trabalho

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

73893

Danielle Alves Ribeiro Da Silva

5,00

5,00

0,00

0,00

5,00

0,50

15,50

91,20

85,50

88,80

88,50

104,00

1ªº APROVADA/O

73955

Pamela Consuelo Castro E Sant'anna

5,00

3,00

0,50

0,00

5,00

0,50

14,00

83,80

90,50

85,50

86,60

100,60

2ªº APROVADA/O

73891

Acácia Lima Silva

0,00

5,00

6,50

3,50

0,00

0,75

15,75

73,30

78,20

74,60

75,37

91,12

3ªº APROVADA/O

73982

Laelson De Lira Silva

5,00

3,00

1,50

4,75

0,00

1,50

15,75

69,90

63,90

60,80

64,87

80,62

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: Língua Inglesa

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

73731

Laura Emilia Araujo

10,00

0,00

2,50

0,00

0,75

0,00

13,25

80,50

80,00

79,00

79,83

93,08

1ªº APROVADA/O

73801

Ezequiel Lima De Almeida Junior

0,00

1,00

9,50

0,00

0,00

2,50

13,00

66,00

63,50

65,00

64,83

77,83

2ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23041.037966/2023-16

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA

CNPJ: 10.825.373/0001-55

Pregão Eletrônico SRP - 22/2023 - Ata complementar

Objeto: Aquisição de materiais para estúdio de gravação.

Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013

Data da Homologação: 29/12/2023

Fornecedor: XPR3 SOLUCOES LTDA

CNPJ: 35.782.776/0002-76

Item ganho: 63

Total do fornecedor: R$ 22.666,0000
Aviso

A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alteração no Horário da sessão do edital em epigrafe, visando à correção de erro material, permanecendo inalteradas as demais cláusulas editalícias, não afetando em nada a formulação das propostas, a licitação na modalidade Tomada de Preços N.º 01/2023-SEJUV para o seguinte objeto construção de campo de futebol na localidade de Cajueirinho no Município de Cruz-CE. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz-CE, 29 de dezembro de 2023

Assunção Nayara Silva de Melo

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023

A Secretaria de Educação e Desporto, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 02 de Fevereiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, cujo objeto é a construção de uma escola com 10 (dez) salas de aula no sítio lagoa nova, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-ce, conforme projeto anexo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE).

Pereiro-Ce, 29 de dezembro de 2023

Ermilson dos Santos Queiroz

Presidente da CPL
Resultado de Julgamento Tomada de Preços n° 31.10.001/2023-PMS

Tomada de Preços n° 31.10.001/2023-PMS. A CPL torna público o resultado de julgamento de propostas da Tomada de Preços acima numerada. Propostas Classificadas: 01. Império Empreendimentos e Serviços Ltda; 02. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; 03. L. A. Locações e Serviços Ltda. Empresa Vencedora: Império Empreendimentos e Serviços Ltda. Fica aberto o prazo recursal. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação.

Saboeiro-CE, 29 de dezembro de 2023

Maria Daniele da Silva

Presidente da CLP
Aviso de Prosseguimento Tomada de Preços Nº 2023.09.11.01

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.11.01. cujo objeto é Contratação Dos Serviços Técnicos Especializados Em Engenharia Civil Para A Manutenção (Preventiva E Corretiva) De Praças, Canteiros E Passeios Na Sede E Zona Rural Do Município De São Benedito/Ce, Conforme Projeto Básico, Do Tipo Maior Desconto Linear (Menor Preço) Sobre A Tabela SEINFRA/Ce 27.1, às 15:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 29 de dezembro de 2023

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Prosseguimento Tomada de Preços Nº 2023.09.27.01

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.27.01. cujo objeto é contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de construção de mini arena de futebol no complexo do Açude Dom Pedro II no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 15:00 horas do dia 05 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 29 de dezembro de 2023

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Resultado De Habilitação Tomada De Preços nº 2023.11.07.01

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação Dos Serviços Técnicos Especializados Em Engenharia Civil Para As Obras De Construção De 01 (Uma) Praça No Sítio Do Meio Do Tope E 01 (Uma) Praça No Sítio Santos Reis, Município De São Benedito/CE, Conforme Projeto Básico. Após análise dos documentos a Comissão declarou HABILITADAS as empresas: Apla Comércio, Serviços, Projetos E Construções Ltda; AR Construções E Obras De Instalações Ltda; Arktek Construtora E Arquitetura Ltda; Avila Construções E Serviços Ltda; Brandão Construções E Serviços Ltda; Cenpel - Centro Norte Projetos E Empreendimentos Ltda; Clezinaldo Construções Ltda; Coneven Construções, Locações E Empreendimentos Ltda; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; Construtora Moraes Ltda; Construvasp Construções & Serviços Ltda; Delmar Construções Ltda; Ecomaq Serviços Ltda; Epyo Construções & Serviços Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda; Extremo Construções E Serviços Eireli - Me; F.J Construtora Ltda; Fortalece Construtora Eireli; G.A. Rabelo Junior; G7 Construções E Serviços Ltda; Imperius Serviços E Construções Ltda; J.E. Sousa Ponte; J.M.X Neto Construtora Ltda; J.R.A Construções & Empreendimentos Ltda; L.E. Fernandes Fontenele Construções; Leal Construções E Serviços Ltda; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda; M.A Feitosa De Sousa Ltda; Mapa Construtora Ltda; Marfhys Construções E Serviços De Edificações Ltda; Master Serviços E Construções Eireli - Me; Medeiros Construções E Serviços Ltda; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; Prime Construtora & Locação Ltda; R. E Sousa Construções E Serviços Ltda; Rsm Pessoa Ltda; Ramilos Construções Ltda; Real Serviços Ltda; Savires Iluminação E Construções Ltda; T.C.S. Da Silva Construções Ltda; Tecta Construções E Serviços Ltda; Vk Construções E Empreendimentos Ltda; Wu Construções E Serviços Ltda, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram consideradas Inabilitadas as empresas a seguir por não atendimentos aos itens conforme segue: F. Alisson Zuza do Nascimento, CNPJ Nº 47.145.561/0001-42 -3.1.6.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.; 3.4.2.; 3.5.; Francisco Anderson Lucio 3.1.6.; 3.3.3.; 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.1.; 3.4.2.1.1.; 3.4.2.2.; 3.4.2.2.1.; Lipyserv Serviços E Empreendimentos LTDA - 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.1.; M L N Construções E Serviços LTDA - 3.4.1.1.; Serfi Construtora E Serviços De Transporte LTDA - 3.4.1.2. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Transcorrendo o prazo sem manifestação de recurso fica marcada a sessão para abertura das propostas para às 15:00 horas do dia 11/01/2024 na sala da Comissão de Licitação. Fone: (88) 3626-1347.

São Benedito-CE, 29 de dezembro de 2023

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Chamada Pública Nº 2012.03.2023.CHP

Chamada Pública N.º 2012.03.2023.CHP. O Município de Trairi/CE através da Secretaria de Educação, torna público que receberá do dia 11/01/2024 Até 23/02/2024 de 08:00hs até as 12:00 horas, os documentos de habilitação e os projetos de vendas com o fins a Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, destinados a atender as necessidades da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Creches, Pré-escola, Educação de Tempo Integral e AEE, junto à Secretaria de Educação, do Município de Trairi-CE. conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009, alterada pelas resoluções: Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020; Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços até o dia 23/02/2024 DE 08:00HS a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, Av. Miguel Pinto Ferreira, 356- Bairro Planalto Norte - Trairi - Ceará. Maiores Informações: pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Trairi - CE, 29 de dezembro de 2023

Antonio Eudes de Lima Filho

Presidente da Comissão de Licitação.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2012.05.2023.CP.

O Presidente da Comissão de Licitação de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até as 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2024, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 2012.05.2023.CP, com fins a Pavimentação Asfáltica na estrada de Cana Brava no município de Trairi/CE. Maiores Informações: pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Trairi - CE, 29 de dezembro de 2023

Antonio Eudes de Lima Filho

Presidente da Comissão.
Aviso de Licitação Concorrência Nº 2612.05.2023.CP.

O Presidente da Comissão de Licitação de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até as 09:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o N.º 2612.05.2023.CP, com fins a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em gestão de políticas públicas, bem como o desenvolvimento profissional e gerencial para gestores e educadores visando o melhoramento da aprendizagem de alunos, além de suporte à gestão escolar da rede municipal de ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Trairi-CE. Maiores Informações: pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Trairi - CE, 29 de dezembro de 2023

Antonio Eudes De Lima Filho

Presidente Da Comissão.
AVISO DE ADESÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Processo Administrativo nº 2643/2023. OBJETO: Aquisição de Luminárias de LED, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMINF, conforme Termo de Referência. Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº. 2023.029-SESAN/PMA, PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-029 SESAN.PMA

PROCESSO Nº 2027/2023-SESAN/PMA, visando atender a toda Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, Em favor da Empresa: CGM MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA - CNPJ: 23.018.199/0001-80, Preço Total R$ 1.049.333,25 (um milhão, quarenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). BASE LEGAL: Art. 37, "caput" da Constituição Federal; Inciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 22 § 1º, §2º e § 9º do Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal 212/2009. Ressalta-se que o procedimento em tela se dá diante do cumprimento expresso dos princípios da vantajosidade, eficiência, economicidade e celeridade ao qual norteiam a administração pública, com base nos dispositivos legais acima transcritos.

Candeias do Jamari - RO, 29 de dezembro de 2023.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

Prefeito Interino
extrato de CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio de Cooperação; 1º CONVENENTE: GIOVANNA ARTES E FESTAS; 2º CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/STU-REC. RESUMO DO OBJETO: Convênio de Cooperação concedendo desconto nos valores dos serviços/produtos a ser oferecido pela convenente para os funcionários da conveniada; Prazo de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela 1º convenente: Sr. Clevaneide Maria Mendes de Albuquerque Lima - Representante Legal; Pela 2º convenente: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0992153748099804.

Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
RESULTADO De julgamento

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/2469263800304034.

Brasília-DF, 29 de dezembro de 2023

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000099/2023-36-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0983.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO POVOADO DE CÓRREGO DA MATA, CNPJ nº 01.126.089/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 272.479,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUES DOUGLAS DE SOUZA, CPF nº 803.222.476-91.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003521/2023-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1127.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE URUCUIA, CNPJ nº 13.914.140/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLEI DURÃES DE ANDRADE, CPF nº 619.606.831-87.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003486/2023-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1154.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE PITOMBEIRAS, CNPJ nº 03.746.283/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA . VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 786.130.356-04.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003472/2023-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1155.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BEIRA RIO, CNPJ nº 01.586.860/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MADALENA CHAVES DOS ANJOS, CPF nº 548.508.356-00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 792, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Daniel Batista Chaves, inscrito no CPF: 087.***.***-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10524/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3424/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146793/2023-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2023, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - PROCESSO Nº 7914349/2023. ID (CIDADES): 2023.077.E0600022.02.0114. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO INFECTANTES VERMELHOS. Início de entrega das propostas: dia 04/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:30h do dia 17/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:00h do dia 17/01/2024. Informações no e-mail: lcsmartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 27 de dezembro de 2023

Luciana Campos Santiago Martins

Pregoeira Suplente

Jaqueline Carmo Murça

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em substituição

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2023, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - PROCESSO Nº 6531830/2023. ID (CIDADES): 2023.077.E0600022.01.0151. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (ANESTÉSICOS, AGULHAS, ALGODÃO E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 05/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 18/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 18/01/2024. Informações no e-mail: lcsmartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 27 de dezembro de 2023

Luciana Campos Santiago Martins

Pregoeira Suplente

Jaqueline Carmo Murça

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em substituição

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 - PROCESSO Nº 8125415/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0115. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALARES (FIOS DE SUTURA E LÂMINAS DE BISTURI). Início de entrega das propostas: dia 04/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 17/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/01/2024. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 27 de dezembro de 2023

Lucas Azevedo Passos

Pregoeiro

Jaqueline Carmo Murça

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em exercício

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 - PROCESSO Nº 8596414/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0116. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (lisdexanfetamina, fluoxetina e bromazepan) - MANDADO JUDICIAL. Início de entrega das propostas: dia 05/01/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 17/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 17/01/2024. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 28 de dezembro de 2023

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro

Jaqueline Carmo Murça

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em exercício

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 - PROCESSO Nº 7649542/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0117. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE KIT LANCHE, MARMITEX E ÁGUA MINERAL. Início de entrega das propostas: dia 05/01/2024. Final de entrega das propostas: às 13h50 do dia 17/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 14h do dia 17/01/2024. Informações no e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 28 de dezembro de 2023

Michelly dos Santos Gonçalves

Pregoeira

Jaqueline Carmo Murça

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos Em exercício
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2012.02.2023.PE.SRP

A Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2012.02.2023.PE.SRP, tipo menor preço por Item, com objeto o Registro de Preço para aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades da rede de ensino infantil, junto à Secretaria de Educação do Município de Trairi -CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, a abertura das propostas de preços será no dia 20 de fevereiro de 2024 às 09:00H. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi/CE, 28 de dezembro de 2023

Antonio Eudes de Lima Filho

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2012.03.2023.PE.SRP

A Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2012.03.2023.PE.SRP, tipo menor preço por item, com objeto o Registro de Preço para aquisição de livros didáticos para a educação física ensino fundamental anos finais do 6º ao 9º ano, da rede pública municipal de ensino fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi -CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, a abertura das propostas de preços será no dia 22 de fevereiro de 2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi/CE, 28 de dezembro de 2023

Antonio Eudes de Lima Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 607/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023, INEXIGIBILIDADE N° 013/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratante: PREFEITURA MUNCIPAL DE EXU-PE, Contratado: INTEGRAR EDUCAÇÃO & GESTÃO LTDA, CNPJ: 49.185.492/0001-26, Valor: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais), Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, Data de assinatura: 29/12/2023. RAIMUNDO PINTO SARAIVA SOBRINHO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. O Presidente da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU (PE), em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Prefeito Municipal, pela emissão da DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Favorecido: INTEGRAR EDUCAÇÃO & GESTÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 49.185.492/0001-26, com sede na Rua Doutor Luiz Ribeiro Bastos, 51 - CXPST 470 - Bairro Poço - Recife-PE. Valor: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). Vigência contratual: 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso II da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 12/01/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU/PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.586.193,71. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 28 de dezembro de 2023

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU DE EXU, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 19/01/2024, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do Processo Licitatório 089/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICÍPAL BARBÁRA DE ALENCAR, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE EXU-PE, CONFORME PROJETO BÁSICO, nos moldes da Lei nº. 8.666/1993. Valor Máximo Estimado R$ 1.183.875,27. Os interessados devem adquirir o Edital no site: exu.pe.tenosoftsistemas.com.br ou ainda junto a Comissão de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu - PE, 29 de Dezembro de 2023

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Presidente da CPL
Aviso de Retificação

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.28.1, publicado no Diário Oficial da União n.º 247, Seção 3, página 423, de 29 de dezembro de 2023, onde se lê: "materiais laboratoriais", leia-se: "materiais laboratoriais, medicamentos e materiais odontológicos". Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 29 de dezembro de 2023

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro
Aviso de Retificação

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.12.28.2, publicado no Diário Oficial da União n.º 247, Seção 3, página 423, de 29 de dezembro de 2023, ONDE SE LÊ: "Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE", LEIA-SE: "Aquisição de equipamentos destinados ao cumprimento do estabelecido no Plano de Trabalho que visa à implementação do tempo integral na Rede Municipal de Ensino através do Programa PAIC Integral, no Município de Farias Brito/CE". Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 29 de dezembro de 2023

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro
resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1 - SRP

A Pregoeira Oficial torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1 - SRP, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - DW Distribuidora LTDA, vencedora junto ao lote 1, Pontes & Nascimento Distribuidora de Medicamentos LTDA, junto ao lote 2, Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, junto ao lote 3 e Farmácia E Drogaria São Jorge, junto ao lote 4, por terem apresentado os melhores preços, referenciados pelo maior percentual de desconto na etapa de lances, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou ainda através da plataforma eletrônica "bllcompras.com".

Lavras da Mangabeira/CE, 29 de dezembro de 2023

Maria Josiana Bento de Oliveira

Pregoeira Oficial
Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 2023.12.28.001- TP

A Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 17 de janeiro de 2024 às 10:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço N° 2023.12.28.001- TP, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica administrativa, para execução e acompanhamento de todo fluxo na captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios e programas, bem como a devida prestação de contas, junto aos órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, com o objetivo de atender as demandas das diversas secretarias do Município de Pacajus/Ce, conforme especificações contidas neste instrumento, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 29 de dezembro de 2023

Sara Wânia De Menezes Pedrosa Leite

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 1/2023 - SRP

Torna-se público que o Processo: 63397.000595/2023-10 (PE SRP nº 01/2023) foi adjudicado e homologado, parcialmente, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor: 40.201.922/0001-81 - JME COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

FLAVIO SOBRAL FERNANDES

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 10° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 191/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP. OBJETO: execução de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona rural de Campo A. de Lourdes contemplando as vias que integram para todos os fins de direito ao convênio Nº 192/2022. PRAZO E EXECUÇÃO: 02 meses, de 18/12/2023 a 17/02/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 16/2022, 15/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000386/2023-54.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 52.500.287/0001-12 - CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de carreta tanque 02 (dois) eixos, 04 (quatro ) rodas, capacidade de 6.000 litros..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 666.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Residencial Bethânia, que ficará localizada na Rua José Joaquim Gomes de Freitas, no Bairro Residencial Bethânia, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 08/02/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 29 de dezembro de 2023.

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 061936/2023, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 950708/2023, Nº Processo: 02000.015925/2023-85. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DOS COLETORES DE RESIDUOS SOLIDOS DE ITAPIRA - ASCORSI, CNPJ nº 08.911.046/0001-74. Objeto: Implantação de um sistema de energia solar fotovoltaico, visando produzir energia limpa, renovável, abundante e gratuita, contribuindo com o meio ambiente pelo menor impacto ambiental e também na redução de despesas da Entidade. Valor Total: R$ 249.461,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais), Valor do Concedente: R$ 249.461,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais) , Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 237589, Fonte(s) de Recursos: 0100000000, ND: 445041, Número do(s) Empenho(s): 2023NE000015 Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, portador do SIAPE nº 3334549; Convenente: JOANA TEOFILO SOARES, portador do CPF n° ***.219.688-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Convite nº 2/2023

Processo Licitatório nº 014/2023 - Convite nº 002/2023. Objeto: A Contratação de Consultoria Especializada em Apoio Técnico e Processual para as Obras e Serviços de Engenharia, na Área de Abrangência da Secretaria de Saneamento do Recife. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 270.759,84. Data de abertura: dia 24 de Janeiro de 2024, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. O edital e seus anexos também poderão ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Município. Contatos: (81) 3355-1931; celss.sesan@gmail.com

Recife, 30 de Dezembro de 2023

Simone Silva Osias

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento
Edital de Chamamento Público

O Município de Divinópolis através da Secretaria Municipal de Educação torna público o CREDENCIAMENTO de grupos formais e informais de agricultores familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas filiadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, no município de Divinópolis/MG. Os interessados deverão apresentar suas propostas no dia 29 de janeiro de 2024 às 13 horas na Sala da Comissão de Credenciamento da SEMED - Rua Minas Gerais nº. 1474, Centro, CEP 35.500-007, Município de Divinópolis - MG. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site www.divinopolis.mg.gov.br, e quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone (37) 3229-9716.

Divinópolis, 29 de dezembro de 2023.

Ana Carolina Guimarães Dias

Coordenadora da Equipe da Alimentação Escolar

Daniela Maria de Almeida.

Gerente de Análise de Custos e Controle Orçamentário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023

A Prefeitura Municipal de São Jose do Divino torna público a licitação referente ao Edital de Processo Licitatório nº 101/2023, Pregão eletrônico RP nº 57/2023. Objeto: "Aquisição de Materiais Esportivos pra execução do Programa Geração Esporte, visando incentivar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, com foco educacional, conforme Convênio1481001813/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de São José do Divino. Abertura em 16/01/2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n.º 102/2023, Pregão eletrônico RP n.º 58/2023. Objeto: "Registro de preços para Aquisição de Materiais Pedagógicos de consumo e Materiais de expediente, para Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias Municipais de São José do Divino-MG. Abertura em 17/01/2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

São José do Divino/MG, 29 de dezembro de 2023.

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃOPregão eletrônico SRP nº 56/2023

Na publicação de matéria publicada em 26/12/2023 na seção 03 pagina 296 do Diário Oficial da União, Edital de Processo Licitatório nº 094/2023, Pregão eletrônico RP nº 56/2023. Objeto: "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos que serão fornecidos pela Farmácia Basica para os munícipes residentes de São José do Divino - MG. Onde se lê: Abertura em 13/01/2024 às 08h00min. Leia-se: Abertura em 15/01/2024 às 10h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.

São José do Divino/MG, 29 de dezembro de 2023.

Geraldo Guedes Rodrigues

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Processo Nº: 025/2023. Concorrência nº. 004/2023. CPL. Obras. contratação de empresa especializada para execuçao dos serviços de construção da quadra poliesportiva na escola agricola municipal marcelo gomes lafayette, localizada na sede do municipio de sertânia, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes á execução do Objeto. Valor Estimado: R$ 599.885,98. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 15.02.2024; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:licitacao.sertania@gmail.com

CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

Processo Nº: 026/2023. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execuçao Dos Serviços De Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Odilon Marinho De Oliveira, Localizada No Povoado De Pernambuquinho, Municipio De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Valor Estimado: R$ 599.885,98. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 19.02.2024; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:licitacao.sertania@gmail.com.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

Processo Nº: 027/2023. Concorrência nº. 006/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Recuperação E Pintura De Piso Da Quadra Poliesportiva Da Escola Municipal Laura Alves Feitosa Chaves, Localizada Na Vila De Algodões, No Municipio De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Valor Estimado: R$ 147.895,94. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 21.02.2024; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia - PE, 28 de dezembro de 2023

Ângelo Rafael Ferreira dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Processo Nº: 068/2023. Concorrência nº. 008/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Calçada De Concreto Na Via De Acesso Ao Povoado De Umburanas No Municipio De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Valor Estimado: R$ 177.167,62. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 16.02.2024; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:licitacao.sertania@gmail.com.

Sertânia - PE, 28 de Dezembro de 2023

Ângelo Rafael Ferreira Dos Santos

Prefeito