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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 284/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 284/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90284/2024, visando Contratação de serviços gráficos para impressão e encadernação de livro intitulado "Horta Pedagógica: Laboratório vivo, território de aprender", na Data/Horário: 02/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0B4AEEF1C74C414ACB2CB9916F3814E6BFCE6009.

Joinville/SC, 17 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATOS DE DISTRATOS

Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento n.º 2023/2789, de prestação dos serviços de substituição do equipamento de ar-condicionado do tipo cassete existente no imóvel onde funciona a CONAJ - Salvador Costa Azul - BA, firmado com a empresa J O S SAMPAIO JUNIOR LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços contratados durante a sua vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 117, e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 06/06/2024

Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2018/163, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes ao processamento de cobrança judicial, firmado com a empresa ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 23/06/2024, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de assinatura: 11/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116008244202414. Objeto: Concessão Administrativa de Uso Oneroso de Espaço Físico Destinado a Instalação de Lancherias.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 17/07/2024) 154042-15259-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 23386000282202449. Objeto: Aquisição de utensílios e materiais permanentes para utilização na cozinha do IFAM Campus Presidente Figueiredo, via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -SRP. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Onça Pintada 1308, Galo da Serra - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ARACELY PERES OSPINA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/07/2024) 158562-26403-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.002114/2022-98.

Pregão Nº 417/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no anexo i - termo de referência do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 959.129,97. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.001/2024-CE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO VIVA MARANGUAPE DE TURISMO ESPORTE E CULTURA - FITEC, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 10.001/2024-CE. OBJETO: Contratação de empresa para realização das obras de reforma e ampliação do estádio Francisco Cardoso de Morais, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo Esporte e Cultura - FITEC do município de Maranguape/CE. EMPRESA VENCEDORA: DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.477.919/0001-24, com o valor de R$ 853.372,52 (oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) referente ao LOTE I e R$ 199.792,20 (cento e noventa e nove mil setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos) referente ao LOTE II, perfazendo o valor global de R$ 1.053.164,72 (um milhão cinquenta e três mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 15/07/2024.

Maranguape/CE, 17 de julho de 2024

FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA

Presidente da FITEC
extrato de apostilamento

Espécie:TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 011/2021

Processo Administrativo P2021/179630-6. Partes: Crea-MS e Antonio Ferreira do Amaral Junior. Objeto: Apostilamento do contrato n. 011/2021, visando o reajuste contratual. Data da Assinatura: 17/7/2024. Valor: R$ 13.714,56 (treze mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. Assinatura: Vânia Abreu De Mello.
DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024

CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, RATIFICO os atos praticados pelo Agente de Contratação e AUTORIZO a contratação da empresa 48.845.750 MURILLO DOMENICI DA SILVA (CNPJ nº. 48.845.750/0001-90), para a execução de serviços de locação de tela de projeção tensionada de "290" polegadas elétrica com controle remoto, com contrato elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, com o valor mensal a ser pago de R$ 4.394,50 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global a ser pago de R$ 26.367,00 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e sete reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 10283.100034/2021-61.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 02 de agosto de 2024 a 02 de agosto de 2025.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.969,12. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 6899220244018001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob regime de empreitada por preço unitário, via sistema de Registro de Preços, para atender às demandas que venham a ocorrer nos imóveis da Seção Judiciária do Acre e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIVALDO CHAGAS DE MELO

Diretor de Núcleo

(SIASGnet - 17/07/2024) 90024-00001-2024NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194007

Nº Processo: 08744000680202455. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Gás e Outros Materiais Engarrafados, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Copa e Cozinha, Material de Acondicionamento e Embalagem e Material de EPI para atender as necessidades no âmbito da Coordenação Regional do Vale do Javari e Coordenações Técnicas Locais a ela vinculadas e da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari.. Total de Itens Licitados: 541. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Manoel Leao, 172, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de divergências entre as especificações do Edital e as dispostas no sistema Comprasnet, prevalecem as do Edital.01.

DIEGO GRACA SANDOVAL

Chefe de Serviço

(SIASGnet - 17/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153034

Nº Processo: 23084003391202412. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do remanescente de obra do Centro de Qualidade e Monitoramento Ambiental da Amazônia (CQMAA), localizada no Campus Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS

Diretora de Licitações

(SIASGnet - 17/07/2024) 153034-15241-2024NE000001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº: 04080020/2024

Modalidade: Chamada Pública nº. 01/2024

O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 01/2024, que tem como objetivo o credenciamento de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa da Canoa/AL, localizada na Praça Vereador Benício Alves de Oliveira, s/n, centro, CEP: 57.330-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 09/08/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: cpl.canoa@gmail.com; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://www.lagoadacanoa.al.gov.br/.

Lagoa da Canoa/AL, 17 de julho de 2024.

Rivaldo Pereira Caju Júnior

Comissão de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250035

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25012.000028/2023-33.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de 3,76% ( três inteiros e setenta e seis centésimos por cento) sobre o valor do contrato 5/2023 de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing, sem dedicação de mão de obra, para digitalização e reprodução de documentos, mediante o fornecimento de equipamentos aptos a digitalização de documentos, reprodução de cópias e impressão de arquivos digitais, com manutenção e fornecimento de insumos (exceto papel), firmado com a empresa msb comércio e serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 08.257.279/0001-03, por periodicidade de 12 (doze) meses, durante o intervalo de 05 (cinco) anos, firmado entre as partes em 17/07/2023, divulgado no pncp em /2023.

o reajuste compreende a variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), no período de maio/2023 a maio/2024, divulgado em 05 de julho de 2024 pelo ipea, representando impacto financeiro de r$ 1.059,17 ( mil, cinquenta e nove reais e dezessete centavos ), conforme disposto no anexo desta apostila.

o novo valor reajustado corresponderá por 12 ( doze) meses , compreendendo o período de 17/07/2024 a 16/07/2025.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.228,57. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 051/2024-ComContr

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 31.369.467/0001-37 e a empresa: BBPE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 24.604.693/0001-90.

OBJETO: Contratação de de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva e de reparação/adequação), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, nas edificações, das escolas, por meio de adesão à ARP nº 052/2023, decorrente do Pregão Presencial nº 047/2023 - SRP/CML/PMC, no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados de 16/07/2024 até 16/07/2025.

FUNDAMENTAÇÃO ATO: Processo Administrativo n° 3.151/2024-PMB.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal do Careiro Castanho/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.332.995/0001-49.

VIGÊNCIA DA ATA: 01/03/2024 a 01/03/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

VALOR GLOBAL: R$ 1.933.642,64 (um milhão novecentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1659/2022.PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 019/2023. TOMADA DE PREÇOS DE Nº 001/2023. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Nº 69/2024. EMPRESA CONTRATADA: ALINE BAZANO SARAIVA ME, CNPJ N° 28.723.577-0001-40. Termo de Apostilamento de que trata o Processo Administrativo de n°.1659/2022, Processo Licitatório de nº 019/2023, na modalidade de Tomada de Preços de nº 001/2023, para a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Comendador Ernesto Vargas Baptista para atender o convênio Nº 906531/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e em seus anexos''. Assunto: Alteração Dotação Orçamentária. Data:04/07/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1659/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para

execução da obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais no bairro Comendador

Ernesto Vargas Baptista para atender o convênio Nº 906531/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e em seus anexos. Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ/MF n° 03.501.533/0001-45, com sede à Rua Gonçalves Luis Martins n° 420, Centro, CEP: 79440-0000, Jaraguari/MS, neste ato denominado contratante, representado pelo Sr. Prefeito Municipal Edson Rodrigues Nogueira, brasileiro, casado, RG nº 1.074.585 SSP/MS, CPF nº 286.***.***- 04, residente e domiciliado à Rua Hugo Gregório, nº 211, Centro, Jaraguari/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com sede à Rua Gonçalves Luiz Martins, n° 420, Centro, CEP: 79440-000, Jaraguari/MS, neste ato representado pelo Srº. Secretário Municipal de Infraestrutura Walfrido Nascimento da Costa, brasileira, RG nº 115472 SSP/MS, CPF nº 358.***.***- 87, residente e domiciliada na Rua Orlando Nogueira nº 240, CEP: 79440-000, Jaraguari/MS, em observância ao que consta no Processo em epígrafe, em consonância com a Lei nº 8.666, de 1993, e demais normas aplicáveis, resolve apostilar o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o registro da alteração da RAZÃO SOCIAL da empresa contratada no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2024. A empresa contratada informou ao contratante a alteração de sua razão social, conforme demonstrado em seu contrato social enviado. Fica registrada, no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2024, a mudança operada na denominação social da CONTRATADA, passando de ALINE BAZANO SARAIVA ME para AGRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
editla de NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, notifica a empresa SECTOR SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ 09.128.618/0001-06, referente ao Contrato nº 02.06.035.0/22 (Pregão nº 159/2022), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza predial a serem executados nas instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Unidade de Cachoeira Paulista - SP, para apresentação de Defesa, com relação à Decisão que concluiu pela aplicação de penalidades, conforme apontadas no Ofício nº 1931 (SEI 12099882), no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Clézio Marcos de Nardin

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 4/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23194002303202337. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e arquitetura para execução de reforma do Auditório Prof. Hélio de Souza Vieira (Anfiteatro) do IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, sem ampliação de área construída, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Zulmira Canavarros, Nº 95, Centro - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-3-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALCEU APARECIDO CARDOSO

Diretor Geral

(SIASGnet - 17/07/2024) 158333-26414-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica / Polícia Federal nº 24/2024. Nº PROCESSO: 08500.018489/2023-41 PARTES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo/SP, com sede na Rua Hugo D'Antola, nº 95, Lapa, em São Paulo-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.494/0040-42, e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe, com sede na Rua Nilo Soares Ferreira, nº 50, Centro, Peruíbe/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.578.514/0001-20. OBJETO: concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município da Estância Balneária de Peruíbe, nos termos do artigo 6º, incisos III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, combinado com artigos 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. RECURSOS: O presente ACORDO é celebrado a título gratuito, e não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO Superintendente Regional da Polícia Federal de São Paulo LUIZ MAURICIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito Municipal da Estância Balneária de Peruíbe. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 100001

Nº Processo: 0035836/2023. Objeto: Aquisição de chaves criptográficos FIDO2 USB-A com NFC, nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 17/07/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP-PE

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, Homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPALDE SOURE/PÁ. Empresa Vencedora: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.766.048/0002-35, nos itens 0041 e 0042, valor total do vencedor R$ 89.533,80 (oitenta e nove mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos), ANJOS ANJOS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30, nos itens 0001, 0004, 0007, 0008, 0011, 0012, 0013, 0016, 0017, 0019, 0021, 0023, 0025, 0026, 0028, 0029, 0031, 0032, 0040 e 0043, valor total do vencedor R$ 1.360.980,24 (um milhão trezentos e sessenta mil novecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20, nos itens 0024, , valor total do vencedor R$ 3.825,00 (três mil oitocentos e vinte e cinco reais), I. S. MORAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 07.700.957/0001-90, nos itens 0005, 0006, 0009, 0014, 0015, 0020, 0027, 0030, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, valor total do vencedor R$ 416.497,65 ( quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), POLYMEDH LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10, nos itens 0018 e 0022, valor total do vencedor R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais), SOFISTICASA DESIGN LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 37.675.291/0001-28, nos itens 0002, 0003 e 0010, valor total do vencedor R$ 115.120,00 (cento e quinze mil cento e vinte reais). Data da Homologação em 17/07/2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065013300202485. Objeto: Aquisição de Mobiliário para a Universidade Federal de Alagoas. . Total de Itens Licitados: 120. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA SANTOS OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/07/2024) 153037-15222-2023NE000131
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158370

Nº Processo: 23139001198202464. Objeto: Contratação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e imobiliárias do IFRN - Campus Caicó, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 288, S/n - Nova Caicó, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 17/07/2024) 158370-26435-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/077. Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), no prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situado à rua Visconde de Inhaúma, 68 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 17/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 - UASG 153285

Nº Processo: 23072.213145/2024-14.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "observatório da educação básica: direito à educação e reconfiguração do trabalho docente no brasil e minas gerais".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 - UASG 153287

Nº Processo: 23072.227736/2024-61.

Dispensa Nº 29/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "pesquisa de avaliação do proadi-sus, triênio 2021-2023" ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/07/2024 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 2.907.571,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico srp nº 90016/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das empresas:j.d. produções e evnetos ltda, cnpj: 34.455.997/0001-96, valor r$ 3.577.544,50 (três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 90016/2024, processo administrativo nº 00000055/24 que tem por objeto: serviços de locação de palco, som e iluminação para realização dos eventos municipais, através das secretarias municipais de cultura, esporte, lazer e turismo e secretaria municipal de educação de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 17/07/2024.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 017/2024 Pregão Eletrônico Nº 90016-2024 Objeto: Serviços de Locação de Palco, Som e Iluminação Para Realização dos Eventos Municipais, Através das Secretarias Municipais de Culta, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 17/07/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá-Pa Cnpj Nº 05.193.073/0001-60 Contratada: J D Produções e Eventos Ltda, Valor R$: 3.577.544,50 (Três Milhões, Quinhentos e Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos)
EXTRATO DE Inexigibilidade nº 6.2024-0021

O Sr. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, autoridade competente, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que constam nos autos do processo administrativo nº 00000074/24, Inexigibilidade nº 6.2024-0021, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.455.997/0001-96, pelo valor global de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com fundamento no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, em 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/160. Objeto: Contratação de empresa seguradora para cobertura de Seguro contra Acidentes Pessoais para estagiários e residentes jurídicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 17/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160338

Nº Processo: 64517000455202473. Objeto: Aquisição de Maquinários e Material de Copa e Cozinha . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte, - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO KELMER DE JESUS

Chefe da Salc

(SIASGnet - 17/07/2024) 160338-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962192, Nº Processo: 21000021748202400, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: PROVINCIA REDENTORISTA DO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 33756826002773, Objeto: Aquisição de equipamentos para a produção de cerveja, com degustações nas feiras agrícolas promovidas pela Província e palestras de capacitação em gestão financeira de negócios., Valor Total: R$ 191.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000764, Valor: R$ 95.000,00, PTRES: 238435, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000765, Valor: R$ 95.000,00, PTRES: 238435, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 17/07/2024 a 17/04/2025, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARLOS AURELIO DA SILVA CPF nº ***.400.498-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº do processo: 23071.918857/2024-25

Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.

Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Análise da relação entre amenidades urbanas e Valor da Terra Nua (VTN) para o município de Juiz de Fora".

Valor: R$ 49.401,20 (quarenta e nove mil, quatrocentos e um reais e vinte centavos).

Vigência: 04/07/2024 a 04/12/2024. Data da assinatura: 04/07/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Fernanda Finotti Cordeiro (Representante legal da Secretaria da Fazenda de Juiz de Fora); Fernando Salgueiro Perobelli (Coordenador do Projeto).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº do processo: 23071.910728/2023-16

Espécie: Convênio para extensão tecnológica no âmbito da pesquisa, desenvolvimento e inovação que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, por meio da SECRETARIA DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.

Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos no município de Juiz de Fora".

Valor: R$330.251,66 (trezentos e trinta mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 02/07/2024 a 02/10/2025 (quinze meses). Data da assinatura: 02/07/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE); Maria Margarida Martins Salomão (Representante legal do Município); Alfeu Gomes de Oliveira Júnior (Representante legal da Secretaria de Saúde de Juiz de Fora); Marcelo Silva Silvério (Coordenador do Projeto).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01242.000403/2022-92.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato aditando-o pelo período de 18 de julho de 2024 a 17 de julho de 2025.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956796, Nº Processo: 21000021785202418, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRONEGOCIOS DE MANHUACU CNPJ nº 20844551000149, Objeto: Apoio a Realização do 26º Simpósio de Cafeicultura da Região das Matas de Minas, que irá realizar na cidade de Manhuaçu- Minas Gerais., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 109.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000745, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238354, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/07/2024 a 16/05/2025, Data de Assinatura: 16/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WALTER VARGAS JUNIOR CPF nº ***.872.866-**.
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 29/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução n° 65/CONSUP/IFRO, DE 29/12/2015 e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICA a Homologação do Resultado Final do Edital n° 29/2024/GJM-CGAB/IFRO, de 18 de junho de 2024 referente a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO da área da enfermagem para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Guajará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO.

1 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

CANDIDATA

NOTA FINAL

CARLA DE LIMA SILVA

92

THALITA MARTINS DUARTE

90

KALÍPSIA SALES NUNES

77

GISELLY PEREIRA GALVÃO

70

MARIA CAROLINA BARBOSA MELO DE JESUS

65

Fernanda Leite Dias
AVISO DE PENALIDADE

O IFSULDEMINAS-Campus Machado, neste ato representado por sua diretora-geral Aline Manke Nachtigall, tendo em vista o que consta no processo administrativo 23345000491202479 em face de ES LICITACOES REGIONAIS LTDA - CNPJ 44.506.209/0001-05, resolve, nos termos da Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II e em observancia ao que consta no edital de contratacao 24/2022 e seus anexos, aplicar multa de R$ R$ 4.579,56 pelo atraso injustificado na entrega de 6(seis) freezers, notas de empenho 2023NE000423, 2023NE000534 e 2023NE000535, bem como aplicar a Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III e proceder o registro da sancao no SICAF, bem como publicizar no DOU. A GRU da multa será encaminhada por e-mail, whatsapp e correios para a empresa na data desta publicação.

M024

ALINE MANKE NACHTIGALL

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 006428/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo de seguro total para veículos da frota do STJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 50001-00001-2024NE000017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23069.161936/2021-50.

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, de 11/07/2024 a 11/07/2025. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.965,97. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956479, Nº Processo: 21000020853202413, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA AMIGOS DE MASSAMBARA CNPJ nº 26119313000157, Objeto: Aquisição de um trator agrícola e um Drone com devidos treinamentos em manuseio para atender as necessidades dos agricultores e associados de Massambara., Valor Total: R$ 302.705,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 302.705,56, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000186, Valor: R$ 302.705,56, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025, Data de Assinatura: 16/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AUCIR DA CRUZ FERREIRA CPF nº ***.194.676-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956202, Nº Processo: 21000021640202417, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA PONTE CNPJ nº 22229074000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS PARA PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS., Valor Total: R$ 143.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000766, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 238434, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WEBER BERNARDES DE ANDRADE CPF nº ***.076.306-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340.004154/2023-41.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.

Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa, com mão de obra exclusiva, para a prestação de serviços comuns de engenharia, continuados, de manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas elétrico, hidrossanitário, de proteção contra descargas atmosféricas, de detecção, alarme e combate a incêndio, de iluminação de emergência, grupos motores geradores, equipamentos UPS/Nobreaks, nas portas, portões e cancelas automáticos, terminais de recarga para carros elétricos e micro usina solar, bem como de outros serviços eventuais de manutenção, com fornecimento de todos os insumos (mão de obra, materiais, fretes, equipamentos, EPIs, uniformes, ferramentas e outros), em grupo único, necessários para execução de serviços nas instalações prediais do Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF, sede atuais dos Ministérios de Minas e Energia, e do Turismo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2027. Valor Total: R$ 7.950.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956003, Nº Processo: 21000020383202498, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA TENDA MORENO CNPJ nº 22222186000166, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para o desenvolvimento da produção dos produtores rurais do CONSELHO COMUNITARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA TENDA MORENO., Valor Total: R$ 70.224,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 70.224,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000198, Valor: R$ 70.224,90, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGENES PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.732.116-**.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024 -

UASG 160167

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 64121001515202419. DISPENSA Nº 04/2024. Contratante: 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. CNPJ: 29579843000169. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E URBANOS DE ITAITUBA - PARÁ (APRUI), CNPJ: 55383526000190. Objeto: Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Neste Termo de Contrato tem por objetivo a contratação pelo prazo de Vigência Contratual com início em 18/07/2024 a 31/12/2024, com observância a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 e a Lei 14.133 de 01 abril 2021, e passa a ser aditado o valor de R$ 428.852,00 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos cinquenta e dois reais). Fonte/PI: 100000000/E6SUPLJA1QR. Data de Assinatura: 17/07/2024.

HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 09-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 06050001/24

Publicados dia 23/05/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA CASA PARA SUPORTE DOS PROFESSORES DO SOME NA VILA SÃO BENEDITO NO KM 19, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MARACANÃ-PA.

Exercício: 2024

Contrato: 20240117

Contratada: ZULENE TEIXEIRA

Valor Total: R$ 26.400,00 (vinte seis mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 122 0018 2.013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.36.99, no valor de R$ 2.200,00. (Dois mil e duzentos reais) mensais

Vigência dos contratos: 23 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025.
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 16/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVER SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS (INTERNET VIA SATÉLITE) PARA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA.Data: 02 de agosto de 2024 - 09h30min - Portal bllcompras.com.Valor máximo estimado: R$ 93.528,00 (noventa e três mil quinhentos e vinte e oito reais).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva.

Em 18 de julho de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EDITAL Nº 4, DE 17 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral Substituta do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1238/2024, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Senador Canedo do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,52

R$ 4.692,36

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Sociologia

Graduação em Ciências Sociais ou Graduação em Sociologia

01

40H

Engenharia de Controle e Automação/Elétrica

Graduação em Engenharia de Controle e Automação, Engenharia Elétrica, Engenharia da Computação ou Engenharia Mecatrônica;

01

40H

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 22/07/2024 até 23h59min do dia 05/08/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 06/08/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

MARTHA RODRIGUES DE PAULA MANRIQUE