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PORTARIA TRT7.GP Nº 709, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro nos artigos 18 e 36, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112/1990, art. 20 da Lei nº 11.416/2006, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº 3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, e tendo em vista o PROAD Nº 7456/2024, resolve:

remover, a pedido, a contar de 09/12/2024, LUCAS IGOR CAVALCANTE RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta com FRANCISCO HAMILTON E SILVA ANSELMO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho para este Regional, lotando-o na 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, concedendo ao servidor 10 (dez) dias de trânsito.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA DGP/PF Nº 4.076, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036671/2024-40, resolve:

DESIGNAR o Perito Criminal Federal MARCELO DA SILVA MOREIRA, matrícula PF nº 15.052, para a função de Chefe do Setor de Planejamento e Gestão da Coordenação-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva, código FCE 1.02.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA TRE-BA Nº 1.123, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0024810-14.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Conceder, nos termos do art. 23, caput e §§1º, 4º e 7º, e no art. 26, caput e §§2º, inciso II, e 7º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o art. 16, inciso I, §§ 1º, 4º e 5º, art. 41-A, art. 74, inciso I, e art. 77, §2º, incisos V, alínea "c", item "6", da Lei nº 8.213/1991, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria do Ministério da Economia nº 424/2020, o benefício de pensão civil vitalícia a MARIA MÁRCIA ALMEIDA GUIMARÃES, a partir de 31/10/2024, data do óbito de seu companheiro, José de Oliveira Gonzalez, ex-servidor deste Tribunal, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) do valor obtido nos termos do caput e §2º do art. 26 da EC nº 103/2019.

Art. 2º Conceder, nos termos do art. 23, caput e §§1º, 4º e 7º, e no art. 26, caput e §§2º, inciso II, e 7º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c o art. 16, inciso I, §§ 1º e 4º, art. 41-A, art. 74, inciso I, e art. 77, §2º, inciso II, da Lei nº 8.213/1991, o benefício de pensão civil temporária a ANA VITÓRIA GUIMARÃES GONZALEZ, filha menor de 21 anos do ex-servidor José de Oliveira Gonzalez, no período de 31/10/2024 até 03/06/2026, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), do valor obtido nos termos do caput e §2º do art. 26 da EC nº 103/2019.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA SE/MTE N° 1.826, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.209042/2024-57, resolve:

Designar RUI ALBERTO ECKE TAVARES, matrícula nº 1437200, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança de Saúde no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.827, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.209043/2024-00, resolve:

Designar FRANCISCO CARLOS DE LIMA, matrícula nº 1446913, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 860, de 9 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.032812/2024-16, resolve:

Retificar a Portaria nº 689/2024 - GR, de 15/10/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 26/10/2024, Seção 2, página 25, que trata da nomeação para cargo efetivo para o(a) interessado(a) THIAGO DUTRA MENDONCA, CPF ***.910.703-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: Denominação Professor Auxiliar.

LEIA-SE: Denominação Professor Auxiliar(Especialista).

FERNANDO CARVALHO SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto, vem NOTIFICAR, convocando seus militares reintegrados via decisão judicial, cujos endereços são incertos e não sabidos, com tentativa de notificação por meio de Ofício da parte da administração, que compareçam no Pelotão de Saúde (Avenida do Exército s/n, Bloco B Adm Ap/CMP - Setores Complementares - SMU - Brasília-DF), para fins de acompanhamento para tratamento médico nas seguintes datas e horários agendados para o ano de 2025: 1) Sd EP ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO - 08h00 nos dias: 07 e 22 JAN; 05 e 20 FEV; 11 e 26 MAR; 03 e 24 ABR; 07 e 22 MAIO; 04 e 23 JUN; 3 e 21 JUL; 6 e 21 AGO; 3 e 18 SET; 7 e 22 OUT; 5 e 25 NOV e 3 e 18 DEZ; 2) Cb EP ALESSANDRO LICURGO GUEDES DE BRITO - 09h00 nos dias: 07 e 22 JAN; 05 e 20 FEV; 11 e 26 MAR; 03 e 24 ABR; 07 e 22 MAIO; 04 e 23 JUN; 3 e 21 JUL; 6 e 21 AGO; 3 e 18 SET; 7 e 22 OUT; 5 e 25 NOV e 3 e 18 DEZ; 3) Sd EP EMANUEL ALVES DOS SANTOS - TELECONSULTA 08h00 nos dias: 06 e 21 JAN; 04 e 19 FEV; 10 e 25 MAR; 02 e 23 ABR; 06 e 21 MAIO; 03 e 18 JUN; 2 e 17 JUL; 5 e 20 AGO; 2 e 17 SET; 6 e 21 OUT; 4 e 24 NOV e 2 e 17 DEZ; 4) Cb EP ÉRICO DE JESUS - 08h00 nos dias: 08 e 23 JAN; 06 e 24 FEV; 12 e 27 MAR; 07 e 28 ABR; 08 e 26 MAIO; 05 e 24 JUN; 7 e 22 JUL; 7 e 26 AGO; 4 e 22 SET; 8 e 23 OUT; 6 e 26 NOV e 4 e 22 DEZ; 5) 3º Sgt FLAVIA MARQUES DE OLIVEIRA CEZARIO - 09h00 nos dias: 08 e 23 JAN; 06 e 24 FEV; 12 e 27 MAR; 07 e 28 ABR; 08 e 26 MAIO; 05 e 24 JUN; 7 e 22 JUL; 7 e 26 AGO; 4 e 22 SET; 8 e 23 OUT; 6 e 26 NOV e 4 e 22 DEZ; 6) Sd EP HUMBERTO CARDOSO MACHADO - 10h00 nos dias: 08 e 23 JAN; 06 e 24 FEV; 12 e 27 MAR; 07 e 28 ABR; 08 e 26 MAIO; 05 e 24 JUN; 7 e 22 JUL; 7 e 26 AGO; 4 e 22 SET; 8 e 23 OUT; 6 e 26 NOV e 4 e 22 DEZ; 7) 3º Sgt ISIS LUCIANA DE MELO - TELECONSULTA 09h00 nos dias: 06 e 21 JAN; 04 e 19 FEV; 10 e 25 MAR; 02 e 23 ABR; 06 e 21 MAIO; 03 e 18 JUN; 2 e 17 JUL; 5 e 20 AGO; 2 e 17 SET; 6 e 21 OUT; 4 e 24 NOV e 2 e 17 DEZ; 8) 3º Sgt LEONARDO DA SILVA DOS PRASERES - 08h00 nos dias: 09 e 27 JAN; 10 e 25 FEV; 13 e 31 MAR; 08 e 29 ABR; 12 e 27 MAIO; 09 e 25 JUN; 8 e 23 JUL; 11 e 27 AGO; 8 e 23 SET; 9 e 27 OUT; 10 e 27 NOV e 8 e 23 DEZ; 9) 3º Sgt LUANA SILVA CUNHA TEIXEIRA - 09h00 nos dias: 09 e 27 JAN; 10 e 25 FEV; 13 e 31 MAR; 08 e 29 ABR; 12 e 27 MAIO; 09 e 25 JUN; 8 e 23 JUL; 11 e 27 AGO; 8 e 23 SET; 9 e 27 OUT; 10 e 27 NOV e 8 e 23 DEZ; 10) Sd EP MANOEL MESSIAS FRANKLIN DOS SANTOS - TELECONSULTA 10h00 nos dias: 06 e 21 JAN; 04 e 19 FEV; 10 e 25 MAR; 02 e 23 ABR; 06 e 21 MAIO; 03 e 18 JUN; 2 e 17 JUL; 5 e 20 AGO; 2 e 17 SET; 6 e 21 OUT; 4 e 24 NOV e 2 e 17 DEZ; e 11) Sd EV WESLEY JESUS DE BRITO - TELECONSULTA 11h00 nos dias: 06 e 21 JAN; 04 e 19 FEV; 10 e 25 MAR; 02 e 23 ABR; 06 e 21 MAIO; 03 e 18 JUN; 2 e 17 JUL; 5 e 20 AGO; 2 e 17 SET; 6 e 21 OUT; 4 e 24 NOV e 2 e 17 DEZ.

Ten Cel MOACIR MENDONÇA LIMA
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.012511/2024-94, resolve:

Nº 4.091 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ROMULO HUMBERTO TORRES DE CASTRO OSTA, matrícula PF nº 10.481, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.

Nº 4.092 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE MAURICIO CERON, matrícula PF nº 11.145, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA SE/MTE N° 1.823, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.204924/2024-24, resolve:

Dispensar, a contar de 8 de março de 2024, JARBAS RAMOS, matrícula nº 0748394, da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Itaguaí, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.824, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.204924/2024-24, resolve:

Designar BEATRIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 1064735, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Itaguaí, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portaria n° 5.597, de 9 de dezembro de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que consta do Processo SEI 60550.036528/2024-06, resolve:

EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora ANALUCIA ARAGÃO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1722306, do cargo de Técnico em Atividades Médico Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo 485005, código de vaga 876553, Classe "B", Padrão NI - IV, do Quadro de Pessoal deste Hospital, a contar de 09 de dezembro de 2024.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 510 SVP/11, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 1007664-45.2024.4.01.3400 junto a 21ª Vara Federal da SJDF, resolve:

REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 09 de abril de 2013, o Cb VANDERLAN NUNES DOS SANTOS (Idt 110233165-7), na graduação de Cabo, com proventos do soldo de Cabo, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00170/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, datado de 1º de abril de 2024, de acordo com os incisos II art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 511 SVP/11, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista cumprimento definitivo proferido nos autos do Processo nº 1034740-44.2024.4.01.3400 junto a 13ª Vara Federal da SJDF, resolve:

REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 1º de março de 2023, o Cb JONAS INÁCIO LEITE (Idt 110233165-7), na graduação de Cabo, com proventos do soldo de Cabo, nos termos do Parecer de Força Executória nº 003122024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, datado de 6 de junho de 2024, de acordo com os incisos II art. 104, II do art. 106, V do art. 108 e art. 109 todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época.

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.016635/2024-46; resolve:

Nº 4.093 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALISSON SABARENSE DA COSTA, matrícula PF nº 14.350, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.03.

Nº 4.094 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL FABIO FANTINI, matrícula PF nº 9.471, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.03.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
ATO TRT7.GP Nº 253, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 206/2024 (Resolução Administrativa PROAD nº 8625/2024), e tendo em vista o constante no PROAD Nº 8763/2024, resolve:

nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução Administrativa PROAD nº 8220/2023-A, publicada no Diário Oficial da União de 29.11.2024, para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Serviço Social, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional:

LYVIA RODRIGUES PEREIRA, classificada em 1° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 8 - TRT7, publicado no Diário Oficial da União de 05/11/20204, na vaga 243 do Quadro Permanente de Pessoal, decorrente da aposentadoria de Mariangela Carvalho de Souza.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA DIRAP Nº 6.102/1PC, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67760.005838/2024-44, resolve:

Art. 1º Nomear CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VASCONCELLOS, SIAPE n° 0193208, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, do Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SERIPA 5, com exercício no Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA Nº 6.801/IFSP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001893.2024-10, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor EROS SCHETTINI ROMAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191****, SIAPECAD nº 0169****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Catanduva, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.802/IFSP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022011.2024-05, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA HORTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 146****, SIAPECAD nº 0122****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur de Lic em Letras (Port/Inglês)do Campus Pirituba, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur de Lic em Letras (Port/Inglês)do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.803/IFSP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001781.2024-21, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FABRICIO QUELLIS GODOY, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº 0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Piracicaba, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.804/IFSP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001937.2024-01, resolve:

Designar o servidor FABIO LUIZ VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 105****, SIAPECAD nº 0231****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.805/IFSP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022010.2024-52, resolve:

Designar o servidor LUIZ HENRIQUE SILOTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº 0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur de Lic em Letras (Port/Inglês)do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 12 de dezembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.806/IFSP, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.001782.2024-75, resolve:

Designar a servidora MARIA LETICIA SACCHS GUARI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.116/1PC, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67770.003701/2024-36, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor LUCAS RAFAEL COSTA DE CASTRO, SIAPE nº 1799843, do cargo de Técnico, Código 406003, Código de Vaga nº 90809, a contar de 25 de novembro de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA PRESI Nº 279, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante dos autos do PAe 0016157-61.2024.4.06.8000, resolve:

REVOGAR a cessão da servidora JULIANA VIEIRA SALLES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, autorizada pela Portaria Presi nº 181, de 23/08/2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, em 26/08/2024.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 5.909 de 6/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/2024, Seção 2, página 59,

Onde se lê:

" ... Designar o servidor Bruno Albérico Borges de Sousa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1893791, para substituir a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função."

Leia-se:

"...Designar a servidora Cristiane Soares Lopes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1638978, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.."
ATO PRESI Nº 330, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016157-61.2024.4.06.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/1990, a servidora JULIANA VIEIRA SALLES, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Assessoria I (código CJ-01), do Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais, criado pela Lei nº 14.226/2021, c/c Resolução Presi 79/2024.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIAS DGP/PF DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.005996/2024-38, resolve:

Nº 4.073 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DORIVAL RANUCI JUNIOR, matrícula PF nº 10.957, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

Nº 4.074 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula PF nº 23.775, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA Nº 2.356/DEAC/GR/IFPR, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.020609/2024-44, resolve:

Designar a servidora DANIELA ELOISE FLOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1775508, SIAPECAD nº 01550416, lotada no(a) Campus Paranavaí, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Inovação e Empreendedorismo do Campus Paranavaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.359/DEAC/GR/IFPR, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.020109/2024-11, resolve:

Designar a servidora RAQUEL ANA KLEIN DE CASTRO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 3419366, SIAPECAD nº 02476845, lotada no(a) Campus Capanema, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Capanema. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 2.361/DEAC/GR/IFPR, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.009631/2024-33, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor ELISSON MILDEMBERG, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1654730, SIAPECAD nº 02032254, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Assembleia Legislativa do Paraná, a fim de exercer suas atividades no(na) Gabinete da Deputada Estadual Ana Julia Pires Ribeiro, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia de 09 de dezembro de 2024.

Art. 5º Tornar Sem Efeito a Portaria nº Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1406, de 12 de julho de 2024.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 898, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.111038/2024-11, resolve:

I - Exonerar AMANDA DAYANE DA COSTA MARTINS, Siape 1885592, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente da Superintendência de Logística de Transporte, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 862, de 10 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.038692/2024-52, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 855/2024 - GR de 06/12/2024, publicada no DOU nº 237, seção 2, pãgina 34, de 10/12/2024, que trata de nomeação para cargo efetivo, tendo como interessado(a) FRANCISCO JOSIMAR RICARDO XAVIER, CPF ***.011.493-**.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 11.163 - Dispensar a servidora Luciana Gonçalves de Oliveira Gotelipe, matrícula SIAPE nº 1760232, ocupante do cargo efetivo de Estatística, da função de Coordenadora do Setor de Estatística, código FG-04, da Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 11/12/2024.

Nº 11.165 - Designar a servidora Marília Pacheco Diniz, matrícula SIAPE nº 1901208, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora da Secretaria dos Colegiados Especiais, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

Designar CECILIA ALVES CARRICO, matrícula SIAPE nº 1646161, e MAIRA CERVI BARROZO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1661819, para exercerem, nesta ordem, como titular e substituta eventual, as atribuições estabelecidas no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

Dispensar BRUNA MARTINS DE SOUZA BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1894852, das atribuições estabelecidas no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 899, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.111038/2024-11, resolve:

I - Nomear LUIZ EDUARDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Siape 3282400, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Logística de Transporte, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 121.877, de 10 de dezembro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado GABRIEL MURICCA GALIPOLO, Diretor de Política Monetária, para substituir o Diretor de Administração, Rodrigo Alves Teixeira, no período de 12 a 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º Fica designado RENATO DIAS DE BRITO GOMES, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, para substituir o Diretor de Administração, Rodrigo Alves Teixeira, no período de 1º a 10 de janeiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA Nº 8.213, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 22 de novembro de 2024, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 275213, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão 03, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de GABRIEL DA SILVA PASCOAL com lotação na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.576960/2024-23.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
PORTARIA Nº 2.450, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO EDUARDO BRANCO PAIVA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº 2117317, lotado no CAMPUS UBERABA, do quadro permanente do IFTM, para participação em programa de pós-graduação Stricto Sensu , estágio Pós-Doutoral na área de conhecimento de horticultura, na University of Florida ( Fort Pierce- Florida- Estados Unidos) de 15/12/2024 a 14/12/2025, com ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº 23200.001747/2018-61.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA SEGEP/SP Nº 207, de 10 de dezembro 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001604/2024-40, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUZIA APARECIDA DONATO CORREA, na qualidade de cônjuge invalida do ex-servidor CARLOS ELYSIO CASTRO CORREA, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 598956, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 27/06/2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 215 e 217 inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015 e §2º e inciso I do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/06/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA DIGEPE Nº 2.936, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO MARANHÃO, nomeada pela Portaria SAA nº 1.417, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº. 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 55, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, Art. 17, c/c Art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU do dia 6 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25170.000.322/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalicia a IRACY FERREIRA RIBEIRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ ROCHA RIBEIRO, matricula 0496495, aposentado em 19/07/2010, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 11/08/2024, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº. 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a pArtir da data do óbito, com base no Art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

Maria Inocência Melo dos Santos
PORTARIA UNILAB Nº 405, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no Processo 23282.019829/2024-48, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, da função de Coordenadora de Inovação Tecnológica, código FG-01.

Art. 2º Designar a servidora FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1931376, para a função interinamente de Coordenadora de Inovação Tecnológica, código FG-01.

Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA UNILAB Nº 408, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o teor que consta no Processo 23282.020863/2024-65, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Arquivista, código 977808, ocupado por FRANCISCO SAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE: 1228622, com exercício na Secretaria do Registro acadêmico, Arquivo e Gestão da informação, lotado na Pró-reitoria de Administração e Infraestrutura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de seu falecimento, ocorrido em 24 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA UNILAB Nº 407, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o teor que consta no Processo 23282.020863/2024-65, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO SAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE: 1228622, dá a função de Chefe Secretaria do Registro acadêmico, Arquivo e Gestão da informação, código FG-01 a partir de 24/11/2024.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 506 SVP/11, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER, o benefício de Auxílio-Invalidez ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt nº 102853701-5) JOÃO OSVALDO PESTANA, a contar de 13 de agosto de 2024, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 589/2024 da MPGu III/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 074/2024, de 13 de agosto de 2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 368/2024, de 13 de novembro de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde, para revisão do Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 507 SVP/11, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER, o benefício de Auxílio-Invalidez ao Coronel Reformado (Idt nº 020934922-4) ADALBERTO COSTA DA SILVA, a contar de 16 de julho de 2024, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 277/2024 da MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 068/2024, de 16 de julho de 2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 370/2024, de 13 de novembro de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde, para revisão do Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.016533/2024-21, resolve:

Nº 4.047 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GUMERCINDO NUNES HORTA NETO, matrícula PF nº 9.493, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

Nº 4.048 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO LESSA LADEIRA, matrícula PF nº 16.173, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.112, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.004249/2024-82, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Francisco Teixeira Coelho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Pós-Doutorado no Departamento de Fisiologia Aplicada e Cinesiologia na Faculdade de Saúde e Desempenho Humano da Universidade da Flórida, no período de 18/03/2025 a 17/03/2026, em Gainesville/Flórida, nos Estados Unidos, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
DESPACHO De 3 de dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

JACINTO DA COSTA SILVA NETO, SIAPE nº 1721037, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA - CB, no período de 23/10/2024 a 31/10/2024, trânsito incluído, para Italy-Brazil Maeci Project: on orevention and new therapies for HPV-associated cancer, no(a) IRCCS Regina Elena National Cancer Institute, em Roma/Itália, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.080854/2024-79)

ROSA AMALIA FIREMAN DUTRA, SIAPE nº 1836797, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA BIOMEDICA - CTG, no período de 16/11/2024 a 25/11/2024, trânsito incluído, para PARTICIPAÇÃO DE JURI DE DOUTORADO NA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA-PT E VISITA TÉCNICA DE COLABORAÇÃO, JUNTO AO LABORATÓRIO BIOMARCK NA UNIVERSIDADE DE COIMBRAPORTUGAL, no(a) UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA-PT E VISITA TÉCNICA DE COLABORAÇÃO JUNTO AO LABORATÓRIO BIOMARCK NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Roma e Bari/Itália, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.090704/2024-06)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 28 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

FLÁVIO ARTHUR OLIVEIRA SANTOS, SIAPE nº 3435009, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 06/12/2024 a 18/12/2024, trânsito incluído, para Conference on Neural Information Processing Systems, no(a) Neural Information Processing Systems Foundation, em Vancouver/Canadá, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.095848/2024-22)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 269, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023, e considerando o Processo nº 25009.001083/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria involuntária, com proventos integrais, ao servidor Rodrigo Garcia Castro, matrícula SIAPE nº 1039032, ocupante do cargo de Artífice Especializado, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente a UPAG/AM, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DG/PF nº 858, publicada no DOU nº 228, de 27/11/2024, na seguinte parte:

Onde se lê:

"DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABIO SANDRO PESSOA PEGADO, matrícula PF nº 14.136, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07.";

Leia-se:

"DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DOMINGOS SAVIO PINZON RODRIGUES, matrícula PF nº 10.723, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07.".
PORTARIA Nº 5.002, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DA BAHIA, designado pela Portaria nº 624, de 27/06/2023, publicada no DOU nº 121, em data de 28/06/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência:

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 50600.013783/2018-38, resolve:

Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

DNIT

SIAPE

1

ALVARO AVELINO DE SOUZA NETO

4523-3

2060308

SRE/BA

Art. 2º DESCREDENCIAR 03 (três) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

DNIT

SIAPE

1

MANOEL DIAS SILVA NETO

5076-8

20622783

SRE/BA

2

EGINALDO MACHADO DE ARAÚJO JÚNIOR

4531-6

2666865

SRE/BA

3

GLEDSON DIORGENES SANTOS CASTRO

5145-4

2063880

SRE/BA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria 5002 de 11 de outubro de 2024.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA