EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967095/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município itaituba/pa.; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 3.168.045,75; dos recursos: R$ 3.168.045,75, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001143, de R$ 792.011,44, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967092/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município mojuí dos campos/pa; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001140, de R$ 970.136,89, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967097/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município curralinho/pa.; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 1.267.218,30; dos recursos: R$ 1.267.218,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001145, de R$ 316.804,58, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967098/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município breves/pa.; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001146, de R$ 970.136,89, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967099/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município de belterra/pa.; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 3.880.547,54; dos recursos: R$ 3.880.547,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001147, de R$ 970.136,89, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967101/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município aveiro/pa.; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 2.944.778,95; dos recursos: R$ 2.944.778,95, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001149, de R$ 736.194,74, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967102/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município almeirim/pa.; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 3.168.045,75; dos recursos: R$ 3.168.045,75, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001150, de R$ 792.011,44, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967103/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município alenquer/pa.; Programa Novo PAC - Água para quem mais precisa - Abastecimento de Água em Áreas Rurais; Valor: R$ 3.168.045,75; dos recursos: R$ 3.168.045,75, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001151, de R$ 792.011,44, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 20/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967081/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Terra Santa/PA; Valor: R$ 891.907,19; dos recursos: R$ 891.907,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001129, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 - 21/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967082/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água -rural no município de Juruti/PA; Valor: R$ 988.086,93; dos recursos: R$ 988.086,93, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001130, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 - 21/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.

ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967085/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL (SECIR/PA, CNPJ 50.448.324/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município Santarém/PA; Valor: R$ 3.405.748,97; dos recursos: R$ 3.405.748,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001133, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2024 - 21/08/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FERNANDA REGINA DE PINHO PAES.