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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Cruz das Almas - BA ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador. Processo: 13099/2023. Objeto: desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário - Resolução CNJ n. 471, de 31 de agosto de 2022. Assinatura: 18/07/2024. Signatário: pelo Município de Cruz das Almas, Ednaldo José Ribeiro - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2024 - TIPO: MENOR PREÇO -

Objeto: Contratação de Associação legalmente constituída que mantenha banda de Coreto, composta por instrumentos das famílias da percussão, dos metais e das madeiras, compostas por no mínimo 12 músicos mais um maestro, para execução do projeto voltado às ações culturais e socioeducativas, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 6/9/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024 - TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, visando o atendimento à população e o funcionamento da saúde municipal, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 4/9/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

URUPÊS, 20 de agosto de 2024.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 22/2017.

Nº Processo: 01250.051720/2017-19.

Inexigibilidade. Nº 13/2017. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração contratual com vistas ao acréscimo correspondente a 25% ao valor estimado ao contrato nº 02.0022.00/2017. Vigência: 19/08/2024 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.248,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 517/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Braço do Norte/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00058-3, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana, infraestrutura na área de lazer, construção e reforma de prédios públicos e ginásios de esportes e compra de terreno para construção de casas populares. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105710/2023-72. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROBERTO KUERTEN MARCELINO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MARINA ELLEN PARKUTZ FILGUEIRAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 518/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Braço do Norte/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00058-3, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana, infraestrutura na área de lazer, construção e reforma de prédios públicos e ginásios de esportes e compra de terreno para construção de casas populares. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105710/2023-72. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROBERTO KUERTEN MARCELINO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MARINA ELLEN PARKUTZ FILGUEIRAS.
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 24500.21/0026-5; Processo nº 21173.000866/2024-94. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Brazlink Locação e Serviços Ltda. (07.932.161/0001-62). Valor Total da Prorrogação: R$ 4.752,00. Vigência: de 15/12/2024 até 15/12/2025. Assinatura: 16/08/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Danilo Lessa Cabral (Sócio Proprietário).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Nº0046/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, descrito em favor de Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli, CNPJ 07.612.306/0001-48 no valor de R$ 37.616,00; Karina da Silva Guimarães Eireli, CNPJ 20.405.267/0001-76 no valor de R$ 50.538,00; Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ 08.528.442/0001-17 no valor de R$ 11.443,80; Vidabras - Comercial do Brasil Eireli - ME CNPJ 15.403.734/0001-99 no valor de R$ 96.072,00.

Restinga, 20 de agosto de 2024.

KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI

Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000180/2024-87-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0110.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO COCALZINHO DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.114-0, no valor total de R$178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 30DL/2024

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa Eletrônica Nº 30DL/2024 - OBJETO: aquisição de medicamentos de ALTO CUSTO PARA USO CONTINUADO (SIMPONI 50MG SERINGA DE 0,5ML COM CANETA), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 21/08/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 05.969.071/0001-10. OBJETO: Repactuação e revisão de valores praticados, a partir de 01/01/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Decreto n. 9.507/2018 (art. 12) e Cláusula 13ª do ajuste, Processo e-PAD 16611/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Eduardo Duarte Neto (pela Contratada). 24TA080 - e-PAD 34353/2024.
AVISO DE ADESÃO a registro de preços Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público Adesão nº 002/2024 à Ata de Registro de Preço 08/2023 do Pregão Eletrônico 06/2023/FNDE/MEC, objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço 08/2023 proveniente do Pregão Eletrônico 06/2023/FNDE/MEC, para futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus escolar novo 0 km, para atender às escolas municipais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasnorte MT. Empresa Fornecedora: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ:36.519.422/0001.15. Vigência da Ata de Registro de Preço nº 008/2023: 12 meses, vigente até 09 de Outubro de 2024. Valor total da Adesão R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais).

Brasnorte - MT, 20 de agosto de 2024.

Arieli Caldeira Cunha

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 108/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fernanda Caroline Jaques, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2024 a 15/11/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.580,57 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível especialização. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Fernanda Caroline Jaques, pelo(a) Contratado(a).
Aviso de credenciamento Nº 5/2024

O município de Casa Nova-BA realizará credenciamento de empresas para realização de Exames laboratoriais para atender as necessidades de urgências do Hospital Municipal no intuito de um diagnóstico mais preciso e com maior agilidade nas investigações das suspeitas clinicas que se pretende investigar por meio de setores como: Hematologia, Bioquímica, Imunologia, Uroanalise, Microbiologia e Parasitologia devendo o material ser recolhido no Hospital Municipal com técnico da empresa credenciada e resultado deverá sair 24 horas da sua coleta. O credenciamento ficará aberto pelo período de 01 (um) ano: 21/08/2024 à 21/08/2025. Retirada do edital: no site www.casanova.ba.gov.br por email: licitacao@casanova.ba.gov.br, ou portaldecompraspublicas.com.br.

Casa Nova-BA, 19 de agosto de 2024

Anderson Nunes de Matos.

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23538.016022/2019-47.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.139.584/0001-31 - MS AMBIENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - 03/2020 ( contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde ), a partir de sua data base, quer seja, 03/02/2020, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de fevereiro de 2024 (sei nº 41489023), no importe de 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual. Vigência: 10/03/2020 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.016,94. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000256/2023-84 ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0070.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa M R ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.457.727/0001-51. OBJETO: Por esse instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 11.0070.00/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de elaboração de Relatório Ambiental Simplificado (RAS), Plano de Controle Ambiental (PCA), Avaliação do Potencial Malarígeno (APM) e Plano de Ação para o Controle de Malária (PACM), referentes à emissão de licenças para pavimentação asfáltica do Ramal do Manga, no Município de Oiapoque/AP. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MARCOS ALEXANDRE GOMES COUTINHO.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 10/2024 - SRP - FMS, FME, FMAS

Processo nº 032/2024 - Fornecimento. Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição através de registro formal de empresa (s) para fornecimento de salgados, doces, tortas, bolos e guloseimas para festividades previstas no calendário de eventos, para atender as necessidades da sede administrativa da prefeitura e diversas secretarias e setores, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do ANEXO I. Valor Total máximo: R$: 251.476,88. Início do acolhimento das propostas: dia 21/08/2024 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 30/08/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 30/08/2024 às 10h (horário de Brasília).

Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro.

Brejão - PE, 20 de agosto de 2024.

WILIANE CAMILA PAES DE LIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica de Pista de Arrancada no Bairro Aeroporto, para o Município de Uruguaiana/RS. Abertura da Proposta: 06/09/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e Portal de Compras Públicas.

Uruguaiana, 20 de agosto de 2.024

Ronaldo Jardim Valença

Supervisor de Compras e Materiais e Materiais
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

O Secretário de Administração, em uso de suas atribuições legais, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do processo nº 012307/2024, assinado em 18 de julho de 2024 em favor de ICCILA - INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA. Inscrita sob o CNPJ nº 88.074.364/0001-67.

Uruguaiana, 20 de agosto de 2024.

ELTON GILLIARD ROSA MELO

Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 012307/2024 - CONTRATO nº 068/2024. Partícipes - Município de Uruguaiana e ICCILA - Industria, Comércio e Construções Ibagé Ltda. CNPJ sob o nº 88.074.364/0001-67. OBJETO - Obras de Pavimentação da Rua Ludgério Muller- Trecho I. Valor - R$ 640.067,62 (Seiscentos e quarenta mil, sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Data de assinatura - 19/07/2024. Uruguaiana, 20 de agosto de 2024. ELTON GILLIARD ROSA MELO - Secretário Municipal de Administração
despacho de 20 de agosto de 2024

RETIFICAÇÃO DOS TERMOS DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que, fica RETIFICADO os valores dos termos abaixo. Nos termos de números; 331/2024, 341/2024, 342/2024, 343/2024, 344/2024, 349/2024, 350/2024, 352/2024, 359/2024, 361/2024, 362/2024, 363/2024, 364/2024 e 368/2024 ONDE SE LE: VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.133,33 (dezoito mil e cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). LEIA -SE: VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 18.144,00 (dezoito mil e cento e quarenta e quatro reais)... Nos termos de números; 332/2024, 346/2024, 357/2024, 358/2024, 366/2024 e 367/2024 ONDE SE LE: VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.506,67 (quatorze mil e quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos)... LEIA -SE: VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 14.528,00 (quatorze mil e quinhentos e vinte e oito reais)... No mais, ficam mantidas as demais disposições do termo.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 62/2024, tendo como objeto: "Construção da UBS PORTE - I Nossa Senhora da Gloria, localizada na Rua dos Artistas, nº 1220, no bairro Jardim Nossa Senhora da Gloria,, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital", sendo vencedora a empresa F1 CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA, que apresentou o valor de R$ 1.259.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 20 de agosto de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 319/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 19.419.908/0001-62 - BELLA FISIO ESTETICA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 50/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR MEDICINAL E CO2, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 03/09/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 51/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 03/09/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 20 de agosto de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 24/2024 - UASG 989677

Abertura: 02/09/2024, às 09h, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: registro de preços para aquisição dos medicamentos que se fazem necessários para o cumprimento das determinações judiciais expedidas pelo Tribunal. Informações e cópia do edital: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou licitasadgo@gmail.com, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto, 20 de agosto de 2024.

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Segundo Termo Aditivo Do Contrato Administrativo Nº 36/2020 - Chamamento Público N° 01/2020 - Processo Administrativo N° 8560/2020 - Contratada: INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO EM SAÚDE - IGATS. Objeto: Seleção de organização social para gestão, operacionalização e execução das ações, serviços de saúde em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita a população no Hospital Municipal de Ibiúna, por meio de contrato de gestão. Valor global R$ 29.162.158,08 e referente aos procedimentos cirúrgicos por 12 meses R$ 3.000.000,00. Assinatura: 06/08/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição e instalação de um (01) playground infantil no bairro São João, no município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 11/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 20 de agosto de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha.

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão nº 012/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos tipo trator agrícola de pneus e grade aradora, para atender os agricultores da zona rural do município, conforme convênio nº 940723/2023 (Ministério da Agricultura).ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JGS COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 50.893.146/0001-81. Valor R$ 170.700,00 e METALURGICA FREITAS LTDA CNPJ: 05.852.250/0001-73. Valor R$ 24.500,00.

Imaculada - PB, 15 de Agosto de 2024.

JOSÉ LUCIANO LUSTOSA RAMALHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 23/2017.

Nº Processo: 01250.051720/2017-19.

Inexigibilidade. Nº 13/2017. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a alteração contratual com vistas ao acréscimo correspondente a 25% ao valor estimado ao contrato nº 02.0023.00/2017, nos termos previstos no art.65 §1º, da lei nº 8666/93.. Vigência: 20/08/2024 a 26/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.483.299,71. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato nº 010/2019 - Carta Convite n° 004/2019 - Contratada: DR. SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ Nº 14.463.154/0001-24. Objeto do Termo: Prorrogação de Prazo Excepcional ao Termo do Contrato n° 010/2019. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em transporte de pacientes com tratamento de terapias no Bairro de Estrada do Suru na cidade de Santana do Parnaíba, com embarque e desembarque em seus respectivos endereços ocupacional, através de veículo micro-onibus, que comportem acima de 24 (vinte e quatro) passageiro, com motorista, combustível e todos os acessórios, para transporte de pessoas; (de acordo com as normas de trânsito - CNT) e perfeitas condições de uso, conforme descrição no Termo de Referência - Carta Convite n° 004/2019. Autorização Processo Administrativo nº 2976/2024. Vigência TA: 12/08/2024 a 11/02/2025 ou até finalização do processo licitatório. Valor global: R$ 63.199,74 (sessenta e três mil cento e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Assinatura: 09/08/2024. Thiago Campos Amado - Superintendente.
aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024

A Comissão de licitação do Fundo Municipal de Saúde Gameleira de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta nesta Secretaria inscrições para credenciamento de profissionais, conforme a lei 14.133/21, art. 79, empresas na área de Saúde para posterior CREDENCIAMENTO (PESSOAS FÍSICA E PESSOA JURÍDICA), NO TERMO DO EDITAL, sendo que inscrições ficaram abertas entre os dias 21 de agosto até 29 de novembro de 2024. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736 como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento.

Gameleira de Goiás, 20 de agosto de 2024.

Suiang Claudio da Silva

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde, Estado de Goiás, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do " Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Edital de CONCORRENCIA ELETRÔNICO 003/2024", e alterar a data de realização do mesmo para o dia 04 de Setembro de 2024 às 09 horas, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br e/ou (62) 3361-2950.

IVANIA SEVERINA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2024 PROCESSO 2941/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAUÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 00.167.437/0001-14. Contratadas: SC E SILVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.067.376/0001-62, estabelecida em RUA EZEQUIEL LINO, 31, - ZONA RURAL, ITAUÇU - GO, MENDANHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.556.569/0001-66, estabelecida em RUA MARIA APARECIDA, 0, QUADRA02 LOTE 01 - ORDALIA II, ITAUÇU - GO, ALESSANDRO APARECIDO COSTA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.254.967 /0001-03, estabelecida em AV BRASILIA, 401, QUADRA23 A LOTE 01 - SETOR CENTRAL, ITAUÇU - GO, WILLIAN PEREIRA ALKIMIN, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 35.885.051/0001-22, estabelecida em RUA EZEQUIEL LINO, 45, - SETOR CENTRAL, ITAUÇU - GO, COMERCIAL FORTE SERVICOS E VARIEDADES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 46.786.948/0001-15, estabelecida em RUA SEBASTIAO FERREIRA ADORNO, 299, QUADRA03 LOTE 11A - CENTRO, MOSSÂMEDES - GO, COSTA CUNHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 51.999.604/0001-24, estabelecida em AV EURIPEDES F DE ASSIS, 0, - CENTRO, ITAUÇU - GO. Total Do Certame: R$ 2.124.164,05 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil e cento e sessenta e quatro reais e cinco centavos). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAUÇU-GO. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 15/07/2025 Itauçu, 20 de agosto de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O pregoeiro do Município de Ivolândia-GO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos, COMUNICA que a empresa: JE - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA, sendo a empresa vencedora dos serviços de engenharia na instalação de mata-burro de concreto armado tamanho 300cm x 300cm x 50cm, classe A, composto por 15 vigas, sendo 4 longitudinais e 11 vigas transversais decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2024, foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA no dia 27 de junho de 2024. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 20 de agosto de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículos para a frota municipal. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 06/09/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia-GO, 20 de agosto de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO 115/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA/GO CNP:11.271.688/0001-60 CONTRATADO: APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ N° 47.761.551/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS FARMACÊUTICOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. VIGÊNCIA: O prazo emergencial findará com a aquisição dos GÊNEROS FARMACÊUTICOS e a respectiva assinatura do contrato decorrente deste ou até no prazo de 03(três) meses consecutivos e ininterruptos, o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$194.266,26(cento e noventa e quatro mil e duzentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos) dotação orçamentária: 15.04.10.302.0067.2252.3.3.90.30. FICHA 0223.000 FONTE 102 SUB ELEMENTO 99. Data Do Ato De Dispensa: 31/07/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 DATA: 20/08/2024.

CONTRATO 116/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ nº 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ N° 47.761.551/0001-31. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HOSPITALARES, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. VIGÊNCIA: O prazo emergencial findará com a aquisição dos GÊNEROS HOSPITALARES e a respectiva assinatura do contrato decorrente deste ou até no prazo de 03(três) meses consecutivos e ininterruptos, o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$82.717,53(oitenta e dois mil e setecentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos) dotação orçamentária: 15.04.10.302.0067.2252.3.3.90.30. FICHA 0223.000 FONTE 102 SUB ELEMENTO 36. Data Do Ato De Dispensa: 04/07/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 DATA: 20/08/2024.
EDITAL Nº 15, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nomeada pela Portaria n° 1.681, de 8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo:

Edital

Publicação no D.O.U

Prorrogar até

18/2023

22/08/2023

22/08/2025

Andreia Alves do Prado
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Processo Licitatório n° 11/2024. Modalidade: Procedimento Auxiliar - Credenciamento Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de consulta médica por médico clínico geral, com atendimento no consultório do proponente. Data Vigência deste edital: O presente Edital ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.

Palmitos, 20 de agosto de 2024

Dinéia Cristine de Aguiar

Gestora do Fundo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.014180/2024-75.

Inexigibilidade Nº 61/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de atualização, manutenção e suporte do software 'ANSYS Academic Multiphysics Campus Solution (10/100)' (software com licença institucional perpétua), por meio de contratação direta , nas condições estabelecidas no termo de referência da inexigibilidade de licitação nº 61/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 96.097,65. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23007.00013874/2024-72. Nº Convênio: 51/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e RODRIGO MACHADO SILVA, CRMV 05396-VP/BA. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Data de Assinatura: 19/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 09517/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de confecção e instalação de materiais de divulgação e identificação visual, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 21/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 33/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT CNPJ nº. 00.965.152/0001-29. Contratada: CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA, CNPJ nº 43.261.200/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA - EM TSD, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 0280-2024/SINFRA, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma e demais anexos que compõem o presente instrumento. Valor: R$ 4.009.805,90 (Quatro milhões, Nove mil, Oitocentos e Cinco reais e noventa centavos). Dotação: nº 09.001.15.451.0008.1053-4.4.90.1.500.0000000 - RED 102 nº09.001.15.451.0008.1053-4.4.90.1.701.00000000 - RED 102. Vigência: 12 (doze) meses. Responsável: José Bueno Vilela - Por parte da CONTRATANTE e Felype Willian dos Santos Tschá- por parte da CONTRATADA.
aviso de dispensa de licitação

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, Prefeita do Municipio de Glória D'Oeste - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, e, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72, da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 41/2024 - dispensa de licitação nº 12/2024, em especial, o parecer jurídico, AUTORIZO a contratação da empresa E. C. ROMÃO LTDA, CNPJ n° 32.895.508/0001-91, com sede à Av. Alzira Santana (Lote N. V. Grande), 48, Setor 302, Qdra. 41, Lote 990, Centro Sul, Cep.: 78.135-626, Varzea Grande - MT, para o fornecimento de materiais de expedientes e permanentes, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde de Glória D'Oeste - MT, em conformidade com o Termo de Referência, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Glória D'Oeste - MT, 19 de agosto de 2024.

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO
Aviso de Anulação Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº 65/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no município de Perdizes - MG, através do Convênio 943478/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra. Que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste Termo de Referência.

O Município de Perdizes-MG, comunica que foi anulado o Processo Licitatório em epigrafe. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no Setor de Licitação, Avenida Gercino Coutinho, nº 27, Segundo Andar, Bairro Centro, telefone (34) 3663-1341.

Perdizes-MG, 20 de agosto de 2024.

Antônio Roberto Bergamasco

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de equipamentos tipo trator agrícola de pneus e grade aradora, para atender os agricultores da zona rural do município, conforme convênio nº 940723/2023 (Ministério da Agricultura)Fundamento legal: Pregão nº 012/2024. Dotação: Previsto no orçamento vigente.Vigência: até 31/12/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Imaculada e: CT Nº 060/2024 - 15.08.24: JGS COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 50.893.146/0001-81. Valor R$ 170.700,00 e CT Nº 061/2024 - 15.08.24:METALURGICA FREITAS LTDA CNPJ: 05.852.250/0001-73. Valor R$ 24.500,00.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de passagens aéreas nacionais, traslados, reservas, hospedagens, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Mucugê, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 21/08/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 21/08/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 02/09/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 05/09/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 05/09/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 20 de agosto de 2024.

Marinelia Paraguassu Novaes Oliveira

Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOs

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 120/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 10/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 12/08/2024, sagrou-se vencedora a empresa FILGUEIRA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 19.560.627/0001-25, no valor total de R$ 1.690.000,00 (um milhão seiscentos e noventa mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 32/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESA VENCEDORA: JUINA CARGAS LTDA, CNPJ N°. 30.210.759/0001-60, vencedora com o valor de R$ 1.852.026,22 (um milhão oitocentos e cinquenta e dois mil e vinte seis reais e vinte dois centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 20 de agosto de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADOS DE JULGAMENTOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de preços para futura aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: CYN SERVICE DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.093.205/0001-03, vencedora de 02 itens, com o valor total de R$ 3.663,90; NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.729.142/0001-03, vencedora de 27 itens, com o valor total de R$ 47.870,28; MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.724.729/0001-61, vencedora de 14 itens, com o valor total de R$ 16.403,05, GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.352.354/0001-02, vencedora de 12 itens, com o valor total de R$ 8.962,20, EBD BIOTECH IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.977.106/0001-91, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 25.500,00, MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.595.488/0001-05, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 14.386,20, CYN FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.541.396/0001-38, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 58.458,90, STOLF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.215.862/0001-56, vencedora de 03 itens, com o valor total de R$ 5.131,50. Licitação com 03 item Fracassado. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 180.376,03 (cento e oitenta mil, trezentos e setenta e seis reais e três centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONER E UNIDADES DE IMAGEM PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA-MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.496.174/0001-92, vencedora de 10 itens, com o valor total de R$ 63.852,77; NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.820.186/0001-89, vencedora de 07 itens, com o valor total de R$ 35.635,95; ALLPRINT SUPRIMENTOS E EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.891.027/0001-52, vencedora de 19 itens, com o valor total de R$ 32.399,92, META TECNOLOGIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.227.505/0001-69, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 37.960,00, Licitação com 01 item Fracassado. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 169.848,64 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito mil e sessenta e quatro centavos).

Marcelândia - MT, 20 de agosto de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 39/2024

A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 20/08/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 02/09/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 02/09/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 40/2024

A COMISSÃO DE APOIO AO PREGÃO DA Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRITA, PEDRISCO E PÓ DE BRITA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 20/08/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 03/09/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 03/09/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/.

Nobres - MT, 20 de agosto de 2024.

HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n° 09.179.444/0001-0001-00. Retificamos o que segue: onde leu-se: VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 até 01 de julho de 2025, Data de publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 09 de julho de 2024, pág. 278, leia - se: VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 até 11 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Nova Brasilândia - MT, 20 de agosto de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

PROCESSO Nº 1267/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO COM MATERIAL, LIMPEZA DE CAIXA D'Á-GUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARI-AS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 05 de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 20 de agosto de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira