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EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240840 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: MALU DISTRIBUIDORA, - C.N.P.J.: 42.649.742/0001-92, com o valor total de R$: 12.799,84 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 20 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20240877 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.854/0001-27, e Contratada: UP DISTRIBUIDORA - COM. DE EQUIP HOSPITALARES, - C.N.P.J.: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$: 23.592,94 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 26 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 26 de junho de 2024. Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20240878 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-039FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.854/0001-27, e Contratada: LICITASP DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, - C.N.P.J.: 48.277.417/0001-22, com o valor total de R$: 31.264,00 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 26 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 26 de junho de 2024. Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240869 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-073FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, - C.N.P.J.: 27.117.540/0001-06, com o valor total de R$: 45.295,15 (quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 25 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 25 de junho de 2024. Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240891 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-064FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI - ME, - C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$: 26.750,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 04 de julho de 2024 até 04 de julho de 2025. Data de assinatura: 04 de julho de 2024. Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: Chamamento Público para Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) de Fomento à Cultura. Inscrições das 08h do dia 04/07/2024 até às 15h do dia 05/08/2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Cultura e Turismo, Rua XV de Novembro 331, Centro - Herculândia/SP, ou através do telefone (14) 3486-1206, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h,no site www.herculandia.sp.gov.br.

Herculândia/SP, 3 de julho de 2024

Rogério Morandi Cabral

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964071, Nº Processo: 21000037287202489, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CURVELANDIA CNPJ nº 04217647000120, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o

fomento aos setores agropecuário e agroindústria no município de Curvelândia/MT, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000783, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JADILSON ALVES DE SOUZA CPF nº ***.432.041-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Rancharia/SP - PROC. ADM. Nº 42/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2024 - CONTRATO: Nº 17/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa Qualificada para Revitalização da Avenida Jeferson de Camargo, com Implantação de Ciclovia, Passeio Público Acessível no Distrito de Gardênia, através do Contrato de Repasse N° 891503/2019/MDR/CAIXA. CONTRATADA: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 54.826.144/0001-20. Valor Global: R$ 330.130,81 - DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024- Vigência: 12 (doze) meses - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Rancharia/SP, 03 de julho de 2024. Marcos Slobodticov/Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 146/2021.

Nº Processo: 25380.003769/2021-16.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação do preâmbulo e da cláusula oitava do contrato nº 146/2021; das cláusulas primeira, segunda e quinta do 1º termo aditivo e, ainda, das cláusulas primeira e quinta do 2º termo aditivo.. Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.306.809,50. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação: Concorrência Eletrônica nº 09/2024 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto, em ruas da cidade, conforme Contrato de Repasse n° 913520/2021 - Ministério da Cidades, a ser realizada no dia 19/07/2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h do mesmo dia.

A sessão pública virtual será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital no endereço eletrônico citado e no site oficial da Prefeitura. Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Informações: tel.(55)3318 1300, ramal 215.

Joia-RS, 4 de julho de 2024.

ADRIANO MARANGON DE LIMA

Prefeito
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 037/2024. Termo de Apostilamento nº 001/2024 para os Contratos Nº 037/2024 e Nº 038/2024. Processo nº 065/2023. Concorrência nº 006/2023. Reforço de Dotação Orçamentária do Contrato referente á Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Pavimentação Em Pedras Graníticas Em Diversas Ruas Da Sede Do Município De Sertânia/Pe (Emendas Parlamentares Nº 752 E 753/2023), Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Contratado: GOLDEN CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME - CNPJ Nº 46.523.739/0001-89. As despesas decorrentes da execução do objeto dos contratos correrão por conta da seguinte dotação (Reforço): Atividade: 15.451.15001.1.205 -Elemento: 4.4.90.51.0. Fonte de Recurso:95-MSC - 1.706.000-Transf. Especial da União - 1.706.3120. Data: Sertânia (PE), 19 de junho de 2024.

CONTRATO Nº 039/2024. Termo de Apostilamento nº 001/2024. Processo nº 066/2023. Concorrência nº 007/2023. Reforço de Dotação Orçamentária do Contrato referente á Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Capeamento Asfáltico Em Cbuq Sobre Paralelo Em Diversas Ruas E Avenidas Da Sede Do Município De Sertânia/Pe, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. Contratado: ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ Nº 40.869.463/0001-09. As despesas decorrentes da execução do objeto do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação (Reforço): Atividade: 15.451.15001.1.205 - Elemento: 4.4.90.51.0. Fonte de Recurso:95-MSC - 1.706.000-Transf. Especial da União - 1.706.3120. Data: Sertânia (PE), 19 de junho de 2024

CONTRATO Nº 047/2024. Termo de Apostilamento nº 001/2024. Processo nº 064/2023. Concorrência nº 005/2023. Reforço de Dotação Orçamentária do Contrato referente á Execução Dos Serviços De Requalificação Dos Canteiros Na Rua Coronel Francisco Alves De Siqueira Melo E Na Rua Major Alves De Siqueira Dino, Ambas Na Vila De Albuquerque-Né, Neste Município, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Contratado: SS Obras De Terraplenagem E Locação De Máquinas Para Construção Ltda- EPP - CNPJ Nº 14.417.792/0001-09. As despesas decorrentes da execução do objeto do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação (Reforço): Atividade: 15.451.15001.1.205 - Elemento: 4.4.90.51.0. Fonte de Recurso:95-MSC - 1.706.000-Transf. Especial da União - 1.706.3120. Data: Sertânia (PE), 19 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletronica N° 001/2024. Processo Administrativo n° 17/2024 OBJETO - Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Execução De Mão De Obra Para A Realização De Capeamento Asfalticoem Vias Urbanas Do Município, Em Conformidade Com Os Projetos, Orçamento, Cronograma De Execução E Memorial Descritivo. CONTRATO N°103/2024 - R$ 903.246,69 (novecentos e três mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos) Empresa vencedora: Plenaplan Construtura Ltda - CNPJ n° 27.134.011/0001-10 Vigência: 27/06/2024 (noventa dias conforme cronograma); Adjudicação:27/06/2024. Homologação: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2024, com Registro de Preços nº 03/2024, referente à aquisição de Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Recapagens de Pneus a Frio/Quente, Vulcanização e Conserto.

Edital e Termo de Referência no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com. A abertura está marcada para o dia 22/07/2024, às 09h.

São José do Herval, 4 de julho de 2024.

JOVANI BOZETTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2024, com Ata de Registro de Preços nº 04/2024, referente à aquisição de Aquisição de Pneus Novos, Camaras de Ar e Protetores, para a Frota Municipal.

Edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com. A abertura está marcada para o dia 18/07/2024, às 09h.

São José do Herval, 4 de julho de 2024.

JOVANI BOZETTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Bonito De Minas - MG, Processo Licitatório nº 054/2024 - Pregão Presencial nº 005/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PAUTANDO NA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA CALÇAR A FROTA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS: 22/07/2024 às 09hrs00min.

EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br.

Bonito de Minas - MG, 4 de julho de 2024

DEIVISSON DA SILVEIRA AGUIAR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 07.010.810/0001-78 - FISIOTERAPIA SANTA GENOVEVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 33/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 08.086.405/0001-04 - BAROGASTRO TRATAMENTO DA OBESIDADELTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação DE AVISO DE TERMO DE ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 202400736, circulado no DOU-Seção 3, Nº 127, página 250, coluna 02, 04 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 202400736", passa a se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20240531" Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde.
RETIFICAÇões

Na publicação DE AVISO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO nº 202222597, circulado no DOU-Seção 3, Nº 127, página 250, coluna 02, 04 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202222597", passa a se lê: "QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20222597" Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. - CICERO BARBOSA DA SILVA, Secretário Municipal de Educação

Na publicação DE AVISO DE TERMO DE ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20231303, circulado no DOU-Seção 3, Nº 127, página 250, coluna 02, 04 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREMEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20231303", passa a se lê: "TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20231303" Tucumã - PA, 04 de julho de 2024. - CICERO BARBOSA DA SILVA, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000218/2024-00-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0070.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de APARECIDA DO RIO NEGRO - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de APARECIDA DO RIO NEGRO DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais) a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, capacidade 10 m³, potência 185 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca,Tombamento(s):336.629-9,Placa(s):OLL5F76,Chassi:9BM951500SB363832.. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Processo Licitatório nº. 011/2024; Concorrência nº. 002/2024

Obras; Homologação da Concorrência nº. 002/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias da zona urbana do Município da Gameleira, conforme convênio transferegov.br nº 952248/2023. E Adjudicação do objeto à: ALEXSANDRO D DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS (MAG EMPREENDIMENTOS) - CNPJ: 40.008.676/0001-46, no valor total de R$ 845.379,88 (Oitocentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Gameleira-PE, 4 de julho de 2024.

Leandro Ribeiro Gomes de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 5/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADO: Elias de Sa Farias;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 01/07/2024 a 31/12/2024;

DATA E ASSINATURA: 04/07/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Elias de Sa Farias, contratado. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO nº 6/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADA: Aline Regina de Oliveira;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 01/07/2024 a 31/12/2024;

DATA E ASSINATURA: 04/07/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Aline Regina de Oliveira, contratada. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO nº 7/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADO: Matheus Barreto de Goes;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 01/07/2024 a 31/12/2024;

DATA E ASSINATURA: 04/07/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Matheus Barreto de Goes, contratado. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO nº 8/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADA: Anelise de Melo Bernardes Santos;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 04/07/2024 a 31/12/2024;

DATA E ASSINATURA: 04/07/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Anelise de Melo Bernardes Santos, contratada. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à Ata de Reg de Preços 003/2024, promovida pelo Mun. de Frei Gaspar. Termo de Adjud. e Homol.

O Mun. de Novo Oriente de Minas, através do Prefeito Mun., Sr. Normandes da C. Jardim, com base na Lei Fed. 14.133/21, adjudica o objeto licitado à A.N. Serviços Gerais Ltda, 17.896.547/0001-10, c/ o valor global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e homologa o Proc Licitatório de Adesão à Ata de Reg de Preços 003/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia, tipo maior desconto sobre tabelas SINAPI e SEINFRA, objetivando a manutenção predial e de vias públicas, c/ fornecimento de materiais, equipamentos e máquinas de acordo demanda do Mun. de Frei Gaspar. Novo Oriente de Minas, 04/07/24. Normandes da C. Jardim, Pref. Mun. de Novo Oriente de Minas. Ext. Contrato 052/24. Partes: Mun. de Novo Oriente de Minas/MG X A.N. Serviços Gerais Ltda. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia pelo tipo maior desconto sobre tabelas SINAPI e SEINFRA, objetivando a manutenção predial e de vias públicas, c/ fornecimento de materiais, equipamentos e máquinas de acordo demanda do Mun. de Frei Gaspar. Vig: até 31/12/24. Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

NELCYAREN I. P. SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 13/2010.

Nº Processo: 03643.000640/2010-22.

Dispensa. Nº 24/2010. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 94.874.021/0001-80 - CAMARA DE COMERCIO DA CIDADE DE RIO GRANDE. Objeto: Prorrogação do contrato de aluguel da agência do ibge em rio grande/rs. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.734,12. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024.

PROCESSO N° 063/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 023/2024, tipo menor do lote, para o Registro de Preço de empresa especializada no fornecimento de toners, cartuchos e cilindros, para suprir as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 18 de julho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia/SP, 4 de julho de 2024

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 12/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43. OBJETO: Doação de bens de propriedade da União, conforme Termo de Doação de Bens nº 12/2024, que integra o Processo nº 00435.013013/2024-14. Assinam: DOADOR: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e DONATÁRIO: TOPÁZIO SILVEIRA NETO, Prefeito. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 3/2024

PROCESSO SOB N° 029/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo sob n° 029/2024 Pregão Presencial por SRP nº 003/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.

DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 22/07/2024 às 08:00h.

DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG, 1 de julho de 2024

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 4/2024

PROCESSO SOB N° 030/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo sob n° 030/2024 Pregão Presencial por SRP nº 004/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 24/07/2024 às 08:00h.

DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG, 2 de julho de 2024

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 5/2024

PROCESSO SOB N° 031/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo sob n° 031/2024 Pregão Presencial por SRP nº 005/2024, objetivando a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA A FROTA MUNICIPAL.

DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 26/07/2024 às 08:00h.

DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG, 3 de julho de 2024

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 6/2024

PROCESSO SOB N° 032/2024

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna público o Processo sob n° 032/2024 Pregão Presencial por SRP nº 006/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÍDIAS OFFLINE PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CURRAL DE DENTRO - MG.

DATA PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: 29/07/2024 às 08:00h.

DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.

Curral de Dentro/MG, 3 de julho de 2024

WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946770. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CESARIO LANGE, CNPJ nº 46634572000123. Prezado bom dia. Alteração no valor da contrapartida, com acréscimo de valor. Valor Total: R$ 44.738,58, Valor de Contrapartida: R$ 44.738,58, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONALDO PAIS DE CAMARGO, CPF nº ***.761.158-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 955916/2024

Espécie: Termo de Fomento nº 955916/2024

Processo nº 00350.002966/2024-97

Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Colônia dos Pescadores Z1 de Roraima - CNPJ: 05.933.015/0001-26

Objeto: fortalecimento para o desenvolvimento da pesca artesanal no Estado de Roraima.

Data da Assinatura: 04/07/2024

Vigência: 22 (vinte e dois) meses

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Raimundo José Gomes Sobrinho - Presidente da Colônia dos Pescadores Z1 de Roraima CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar as seguintes licitações: Pregão Eletrônico RP nº 33/2024- Contratação de prestação de serviços para eventual confecção de próteses dentárias. Início da sessão de lances: Dia: 30/07/2024 às 09 horas, através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15793, bem no site do TCE/Licitacon Cidadão e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho-RS, 4 de julho de 2024.

Armando Mayerhofer

Prefeito
Extrato de Contrato nº 29/2024

Processo nº: 008/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Fundo Municipal de Saúde - Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Hospital Municipal, por período de 18 (dezoito) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Fundo Municipal de Saúde - Recursos Federais - Transferência Especial Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Esuta Empreendimentos e Servicos Ltda. CNPJ: 28.018.256/0001-45. Valor R$ 4.881.455,23. Vigência: de 04/07/2024 a 04/01/2026. Brejinho, Em 4 de julho de 2024. Gilsomar Bento da Costa Prefeito
Extrato de Contrato nº 52/2024

Processo Nº: 012/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, por período de 04 (quatro) meses, em diversas ruas do Município. Dotação: Prefeitura Municipal de Brejinho/PE Secretaria Municipal de Viação e Obras Dotação prevista no QDD2024 Recursos próprios/Transferência Especial. Contratado: Immi Servicos e Construcoes Ltda. CNPJ: 14.976.902/0001-72. Valor R$ 2.190.000,00. Vigência: de 05/07/2024 a 05/11/2024. Brejinho, 05/07/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

A Prefeitura de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 04 de julho de 2024, foi Adjudicado pelo Pregoeiro Oficial e Homologado pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 10/2024, que tem por objeto a Aquisição de Uniformes Esportivos nas Modalidades Karate e Balet destinados as Crianças e Adolescentes do Projeto Despertar, em favor da(s) empresa(s): GRIPP CONFECÇÕES LTDA Total: R$ 10.590,00 (Dez mil, quinhentos e noventa reais); RICO ESPORTES LTDA - Total: R$ 8.617,50 (Oito mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

Taciba, 4 de julho de 2024.

Alair Antônio Batista

Prefeito
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1782/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1782/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PACS PARA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, INTEGRAÇÃO COM EQUIPAMENTOS CLÍNICOS, DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES E LAUDOS ON LINE E INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO PARA ATENDER AO CENTRO CARIOCA DO OLHO. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 15 de julho de 2024 às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140.

São Paulo, 4 de julho de 2024

CAMILA NAGAWA

Setor de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

A Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme: CP 013/2024 - "Contratação de empresa para construção de escolas de madeira com 1 sala de aula em comunidades da zona rural, no município de Juruá-AM", que ocorrerá dia 22/07/2024, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá/AM, 4 de julho de 2024.

JEAN AMARAL SERRÃO

Agente de Contratação
AVISOS DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que Acha-se SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de luminárias de led para iluminação pública, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Joaquim Gomes/AL, em virtude de correções a serem realizadas no Termo de Referência. A nova data da seção pública será informada oportunamente. Joaquim Gomes/AL, 04 de julho de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, através do Setor de Licitações, avisa que Acha-se SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de luminárias de led para iluminação pública, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Joaquim Gomes/AL, em virtude de correções a serem realizadas no Termo de Referência. A nova data da seção pública será informada oportunamente.

Joaquim Gomes/AL, 4 de julho de 2024.

Daniel Praxedes da Silva

Secretário Municipal de Gestão Publica
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2024

PRC Nº 74/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição de totens, adesivos e placas internas e externas para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h e para o prédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 05/07/2024, às 12:00h, até 22/07/2024, às 09:29h. Data de abertura: 22/07/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Paulo Henrique de Carvalho Bittencourt

Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 18/07/2024 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 78/2024 - Pregão Eletrônico nº 26/2024. "Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de expediente". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 19/07/2024 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 79/2024 - Pregão Eletrônico nº 27/2024. "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN 15 + 1 LUGARES - TETO ALTO, VEÍCULO NOVO". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

Wiliam W. Lopes de Almeida

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2024 UASG 984305-PE 90044

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024

Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cartuchos e toners originais e serviço de recarga de cartuchos de toners para atender às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases. Data de realização: 22/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 276.003,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2024 UASG 984305 - PE 90045

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de emulsão asfaltica para atender às demandas da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 18/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 2.361.217,75 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2024 UASG 984305 - PE 90046

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador habilitado, em atendimento às demandas da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 24/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 908.499,95 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 4 de julho de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 UASG 984305 - PE 90039

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024

O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques, comunica a todos os interessados que se encontra SUSPENSA a abertura do Processo Licitatório nº 064/2024 na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2024, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviços de licença de uso temporário do sistema de gestão em saúde pública, suporte técnico e manutenção corretiva e adaptativa dos sistemas, e treinamento de pessoas indicadas/multiplicadores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG, que estava marcado para o dia 08 de julho de 2024 às 9 h, devido a análise técnica da impugnação recebida pela unidade requisitante. Qualquer dúvida, favor entrar em contato através do email pregaocataguases@gmail.com ou pelo telefone (32) 3429 2500, Setor de Licitação.

Cataguases, 4 de julho de 2024.

José Henriques

Prefeito
AVISOS DE DE INEXIGIBILIDADE de licitação

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024 O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação do Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Murilo de Paula Abrita, AUTORIZA, o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa MB PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.694.521/0001-10 para apresentação musical da dupla sertaneja "Marcos & Belutti" para atender às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do município no projeto "Aniversário da Cidade 147 anos", no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Cataguases (MG), 04 de julho de 2024. José Henriques/ Prefeito de Cataguases

INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2024 O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação do Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Murilo de Paula Abrita, AUTORIZA, o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 015/2024, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa FACIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.548/0001-62 para apresentação musical do cantor "Wilson Sideral" para atender às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo do município no projeto "Aniversário da Cidade 147 anos", no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Cataguases (MG), 4 de julho de 2024.

José Henriques

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° termo aditivo ao Contrato nº 095/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 027/2023 Processo Licitatório n° 244/2023, Tomada de Preços n° 025/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VERA LÚCIA SIMÕES LOBO NO BAIRRO POPULAR NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 095/2023 por 06 (seis) meses iniciando a contagem a partir de 02 de julho de 2024 e término em 01 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal 8.666/93 conforme ofício 265/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Cataguases-MG. Data da assinatura: 01/07/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024

Espécie: Contrato de Obras n° 007/2024 Processo Licitatório n° 229/2023, Tomada de Preços n° 022/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA E DESPENSA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR SOLINDO NO BAIRRO THOMÉ NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a partir de 03 de julho de 2024 e término em 02 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI e o prazo de execução será de 03 (três) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. Dá-se ao contrato administrativo o valor de R$ 35.589,56. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Proj/Ativ. 1010 Construção, Ampliação e Melhoria das Unidades Escolares - Ensino Fundamental Ficha 1670 4.4.90.51.00.00.00.00.00 Obras e instalações. Cataguases-MG. Data da assinatura: 03/07/2024. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Amparo - PB, 4 de Julho de 2024

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
EXTRATO de ADESÃO

Adesão à ATA de registro de preço n° 001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024 da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, nos termos da Lei nº 14.133, de primeiro de abril de 2021, Órgão Gerenciador da ATA: Prefeitura Municipal de Fonte Boa/Secretaria Municipal de Saúde, Órgão/unidade da carona: Prefeitura Municipal de Tefé/Secretaria Municipal de Saúde, Empresa: R. N. G. PEREZ - ME, CNPJ 37.294.859/0001-60, Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para mutirão de atendimento consulta médica e cirurgia geral, eletiva e ginecológica, para população de baixa renda, Fundamento Legal: Processo de Adesão n° 157/2024/PMT, nos termos da Lei nº 14.133, de primeiro de abril de 2021; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 017701 - Fundo Estadual de Saúde, Programa de Trabalho: 10.302.3305.2792.0006 - Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar de Bancada na Saúde, Natureza da Despesa: 334141 - Contribuições; Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Saúde Unidade: 040101 - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.302.0051.3003.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Cód. Reduzido: 594 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Cód. Reduzido: 593, Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Autorização: NICSON MARREIRA LIMA - Prefeito Municipal de Tefé/AM, Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoabilidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de mercado, onde o Preço Registrado na ATA apresentou-se inferior ao citado, Tefé (AM), 04 de julho de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024/PMT

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. Contratado: AMAZONIA TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 38.387.073/0001-50; Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Obras Literárias para o Projeto Didático Geo Mapas "Eu conheço meu Estado" e Coleção Meio Ambiente nas Escolas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Valor R$ 1.957.988,90. Dotação Orçamentária: 12.361.0061.1014.0000 Implementação de Projetos Pedagógicos nas Escolas do Ens. Fundamental; 12.122.0011.2016.0000 Manutenção da Secretaria de Educação; Elemento - 3.3.90.32.00 Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 106/107. Tefé/AM, 26/06/2024 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 015/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Talismã - TO. CONTRATADA: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n.º 40.374.896/0001-93; LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de uma Ponte sobre o córrego Pindobeira - dimensões 11x4,5m, conforme Contrato de Repasse OGU nº 940341/2022 - Operação 1085950-28 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia, em regime de menor valor global. VALOR: R$ 436.097,51 (quatrocentos e trinta e seis mil, noventa e sete reais e cinquenta e um centavos. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da data da assinatura; ASSINATURA: 01/07/2024