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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.001/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.308.405/0001-17, IUG7372, FRMEV00140152024, 606-82; 82.174.418/0001-80, QJB4540, FRMEV00909892023, 606-82; QJZ4550, FRMEV00933352023, 606-82; 89.277.511/0001-69, JAU0E76, FRMEV01332422023, 606-82; IVL0346, FRMEV01332412023, 606-82; 02.372.131/0001-25, GBU0E82, FRMEV00108322024, 606-82; GBU0E96, FRMEV00108462024, 606-82; GBU0215, FRMEV00106482024, 606-82; 05.031.652/0001-07, MLJ7A40, FRMEV00139792024, 606-82; RAG8A03, FRMEV00139802024, 606-82; 03.646.703/0004-22, OLQ2596, FRMEV00142752024, 606-82; 31.179.313/0001-82, AXC0H74, FRMEV00147362024, 606-82; 09.478.738/0001-33, QIP2G30, FRMEV00148642024, 606-82; MLF4805, FRMEV00151152024, 606-82; 93.123.032/0001-65, JDA4646, FRMEV00163122024, 606-82; 943.033.047-00, LWM3G28, FRMEV00600942023, 606-82; 07.223.409/0001-16, QJZ4316, FRMEV01146282023, 606-82; QJX4476, FRMEV01146292023, 606-82; RAI1B05, FRMEV01150522023, 606-82; 39.257.876/0001-53, MFL9F88, FRMEV00142872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.979/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.836.661/0001-10, ATF7373, FRMEV00807602023, 606-82; 087.578.379-10, AUY7F51, FRMEV01111912023, 606-82; 85.142.446/0001-03, RLI9J10, FRMEV01134862023, 606-82; 065.125.969-00, OCH6505, FRMEV01251332023, 606-82; 26.682.734/0001-91, PRE6B70, FRMEV01266802023, 606-82; 41.863.995/0001-00, QJJ6G95, FRMEV00121092024, 606-82; 52.968.061/0001-40, HQG6865, FRMEV00105142024, 606-82; 15.108.589/0001-13, QPW7171, FRMEV01237342023, 606-82; 025.487.499-16, MLM5F34, FRMEV01523552023, 606-82; 809.588.340-91, ICG0959, FRMEV01379582023, 606-82; 14.010.222/0001-08, QTJ5D12, FRMEV00138032024, 606-82; 02.940.947/0001-08, RYH6F36, FRMEV01307392023, 606-82; 03.723.320/0001-68, QJM3152, FRMEV00139902024, 606-82; 057.559.855-70, KGJ9C51, FRMEV01256542023, 606-82; 21.249.427/0001-06, QIZ1H80, FRMEV00147062024, 606-82; 34.662.187/0001-00, EKH4C61, FRMEV00148532024, 606-82; 13.634.170/0001-70, MKA7D96, FRMEV00150212024, 606-82; 40.538.354/0001-09, BDO5G95, FRMEV00166552024, 606-82; 037.709.359-93, CPN3D71, FRMEV00708982023, 606-82; 17.242.006/0001-78, CCH1985, FRMEV00770272023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.981/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.843.867/0001-86, QRG1B62, FRMEV00555022023, 606-82; 07.852.771/0001-56, KZN7B96, FRMEV01045892023, 606-82; 22.416.902/0001-46, GZG7E53, FRMEV01166022023, 606-82; 18.594.208/0003-03, RNM2B07, FRMEV01310052023, 606-82; RNM3B51, FRMEV00735832023, 606-82; SIA5B19, FRMEV00737342023, 606-82; 03.912.901/0001-48, OUQ6583, FRMEV01407352023, 606-82; 36.770.567/0001-94, QJR9D76, FRMEV00124532024, 606-82; 04.731.877/0001-03, QQG5500, FRMEV00116692024, 606-82; PWO5055, FRMEV00107452024, 606-82; 08.652.903/0001-69, KAR3646, FRMEV00134612024, 606-82; 33.131.856/0001-55, RTI1F58, FRMEV01396072023, 606-82; 71.410.385/0001-03, EGK0044, FRMEV00143072024, 606-82; 18.594.208/0008-18, CUK4B67, FRMEV00147102024, 606-82; FCA2B17, FRMEV00153442024, 606-82; 17.555.263/0005-93, RDZ0A02, FRMEV00149812024, 606-82; 81.615.627/0008-25, FOE6B76, FRMEV00161362024, 606-82; BMB5H20, FRMEV00161372024, 606-82; FOE6B76, FRMEV00173432024, 606-82; 03.678.056/0001-98, JHU1211, FRMEV00128632024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.983/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.712.387/0001-58, FVB4J77, FRMEV00842852023, 606-82; 05.929.320/0001-44, QHO5193, FRMEV00942662023, 606-82; 10.215.988/0002-40, RTK2G32, FRMEV01110262023, 606-82; RHL4H22, FRMEV01112462023, 606-82; 21.633.386/0001-49, RHW1J92, FRMEV01136282023, 606-82; 08.215.850/0001-19, IAH0G61, FRMEV01149612023, 606-82; 10.974.077/0002-05, DBC3726, FRMEV00078532024, 606-82; 07.858.887/0001-00, QKX2C22, FRMEV00108042024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RXN6E76, FRMEV00131052024, 606-82; RYO8C03, FRMEV00133102024, 606-82; 54.246.970/0001-09, QIK4F89, FRMEV00801972023, 606-82; 24.229.147/0001-16, RRA0A50, FRMEV00131252024, 606-82; 13.281.792/0001-61, RPN4E61, FRMEV00131792024, 606-82; 062.638.179-76, HPX3H64, FRMEV00150032024, 606-82; 09.527.502/0001-40, RYD6I08, FRMEV00150872024, 606-82; 09.200.008/0001-76, QHE0J35, FRMEV00151932024, 606-82; 22.604.868/0002-14, QWV3961, FRMEV00154322024, 606-82; 786.305.922-49, CSK0G36, FRMEV00158722024, 606-82; 42.793.794/0001-38, RFM3I67, FRMEV01066572023, 606-82; 38.186.189/0001-21, RHZ3I23, FRMEV01113482023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.985/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.256.154/0001-98, FUK3F83, FRMEV00880542023, 606-82; 688.416.470-00, EDY0H87, FRMEV01198322023, 606-82; 07.360.253/0001-15, MLC5102, FRMEV01246542023, 606-82; MMB2864, FRMEV01257372023, 606-82; 14.810.150/0001-75, BAY3H60, FRMEV01360062023, 606-82; 18.346.566/0001-35, RXV6A57, FRMEV01433132023, 606-82; 024.763.560-00, MFG5747, FRMEV00048102024, 606-82; 37.080.575/0001-71, EFV9C59, FRMEV00120592024, 606-82; 10.802.366/0001-38, OLV7D24, FRMEV00130662024, 606-82; 05.164.360/0001-42, RXT3E34, FRMEV00108532024, 606-82; 29.421.020/0001-18, JSK4A52, FRMEV00113412024, 606-82; 022.054.389-56, ALL7H14, FRMEV00121002024, 606-82; 22.002.177/0001-60, GEU6E36, FRMEV00132212024, 606-82; 39.404.997/0002-61, PVG6E64, FRMEV01363692023, 606-82; 558.062.799-87, MKR5250, FRMEV01354722023, 606-82; 524.029.086-53, CUC7D48, FRMEV00143332024, 606-82; 20.308.622/0001-99, RDV1I30, FRMEV00152212024, 606-82; 04.109.359/0001-52, GYG7740, FRMEV00157612024, 606-82; 871.165.964-53, DAO5G91, FRMEV00174452024, 606-82; 006.908.490-44, IQM4G16, FRMEV01261622023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.986/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.547.903/0001-48, RTC0G73, FRMEV01111162023, 606-82; RTC0G73, FRMEV01114482023, 606-82; EZU2B11, FRMEV01119532023, 606-82; SHG8J65, FRMEV01115612023, 606-82; 92.185.008/0001-98, ISU9B29, FRMEV01270792023, 606-82; 35.419.020/0001-86, RUH5G77, FRMEV00129492024, 606-82; SYE5G77, FRMEV00129572024, 606-82; 33.723.527/0001-01, MIH5C40, FRMEV00125922024, 606-82; 16.708.669/0001-72, FFL0E60, FRMEV00119422024, 606-82; 19.542.539/0001-09, HDI1570, FRMEV00009642024, 606-82; 10.718.380/0001-58, QEZ3978, FRMEV00136422024, 606-82; 21.701.331/0001-29, DTC7E28, FRMEV01345122023, 606-82; 22.635.476/0001-31, ESC6C33, FRMEV00138872024, 606-82; 92.023.043/0004-53, JCH8E29, FRMEV00141182024, 606-82; 26.178.616/0014-65, QWS3193, FRMEV00146312024, 606-82; 10.527.301/0001-21, SHJ7C07, FRMEV00150492024, 606-82; SHJ7C07, FRMEV00152442024, 606-82; 26.178.616/0006-55, PZB8C90, FRMEV00150662024, 606-82; 775.925.579-91, MDT5286, FRMEV00161282024, 606-82; 26.981.706/0001-75, AUJ3C87, FRMEV00165032024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.987/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.346.984/0001-10, PCZ3692, FRMEV00749532023, 606-82; 29.688.576/0001-75, IDE4I99, FRMEV00884482023, 606-82; 22.999.404/0001-73, FFW2441, FRMEV00899172023, 606-82; 26.670.148/0001-27, rtr9j31, FRMEV01127002023, 606-82; 10.857.150/0001-70, FZG7D29, FRMEV00044622024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RXY5F30, FRMEV00126722024, 606-82; QJR4D80, FRMEV00127652024, 606-82; 22.482.228/0001-06, RNP0C39, FRMEV00695542023, 606-82; RMJ7H07, FRMEV00688632023, 606-82; RMH9B70, FRMEV00693052023, 606-82; RMY1D52, FRMEV00693102023, 606-82; RMK5I72, FRMEV00699612023, 606-82; 20.353.359/0001-50, IOW1B14, FRMEV01126952023, 606-82; 10.927.264/0005-72, QJR4850, FRMEV00142682024, 606-82; 074.422.228-11, INR8838, FRMEV00143092024, 606-82; 12.795.493/0001-82, BSG7751, FRMEV00144822024, 606-82; 08.427.008/0001-40, QIZ3130, FRMEV00162762024, 606-82; QJR3760, FRMEV00164642024, 606-82; QTM2900, FRMEV00167062024, 606-82; 32.930.288/0001-90, AUG2E28, FRMEV00170312024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.988/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

332.142.178-01, CLK6596, FRMEV01424432023, 606-82; 17.286.712/0003-83, FMC8I54, FRMEV00114662024, 606-82; 13.605.215/0001-88, CUT0D24, FRMEV00127382024, 606-82; 35.267.922/0001-44, QWR1C76, FRMEV00112242024, 606-82; 34.762.386/0001-90, FFI1I84, FRMEV00043462024, 606-82; 20.745.453/0001-54, JBX2A99, FRMEV01517782023, 606-82; 35.166.145/0001-41, IMU6H35, FRMEV00133242024, 606-82; 07.569.161/0002-20, RRM0D99, FRMEV01357572023, 606-82; 08.166.227/0001-13, NJN0I69, FRMEV00137622024, 606-82; 05.511.995/0001-79, RZN5D29, FRMEV00137952024, 606-82; 029.578.206-41, HIJ3331, FRMEV00138702024, 606-82; 066.875.098-70, KDH3I23, FRMEV00148022024, 606-82; 10.522.551/0001-79, QJT8B17, FRMEV00150862024, 606-82; 03.316.306/0001-40, IWD5F64, FRMEV00151832024, 606-82; QIR4J50, FRMEV00151912024, 606-82; 79.517.546/0001-74, RLE6D50, FRMEV00155612024, 606-82; 47.807.882/0001-65, DBB2H35, FRMEV00082182024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RYR5E33, FRMEV00093122024, 606-82; 059.358.129-67, AQE0E06, FRMEV00153482024, 606-82; 33.185.445/0001-42, HXR4H60, FRMEV00155872024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9.989/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

045.988.519-70, LYR6964, FRMEV00817882023, 606-82; 94.590.676/0001-26, JAS8A79, FRMEV00833672023, 606-82; 32.889.655/0001-59, MMM2A22, FRMEV00957152023, 606-82; 35.670.747/0001-31, JBF3J08, FRMEV01136512023, 606-82; 11.740.526/0001-24, QCF2445, FRMEV01403522023, 606-82; 02.909.758/0001-72, AUV1252, FRMEV01509832023, 606-82; 22.712.017/0001-04, RAI2936, FRMEV00128902024, 606-82; 564.839.706-25, MQC8C57, FRMEV00122072024, 606-82; 045.450.821-22, KEX3138, FRMEV00119832024, 606-82; 85.396.018/0001-07, RXN5I96, FRMEV00134842024, 606-82; 106.031.469-02, MEO3I47, FRMEV00137672024, 606-82; 10.692.696/0001-18, FZY6038, FRMEV00140052024, 606-82; 32.168.772/0001-23, RNF8B70, FRMEV01235622023, 606-82; 12.982.762/0001-10, RXT1I77, FRMEV00147742024, 606-82; 94.573.490/0001-69, IXB0991, FRMEV00151442024, 606-82; 05.674.493/0001-69, QBA4681, FRMEV00155772024, 606-82; 15.266.908/0001-19, KAK7163, FRMEV00157252024, 606-82; 23.357.072/0001-96, RUP6I62, FRMEV00171452024, 606-82; 087.623.307-80, KAD2A23, FRMEV00145332024, 606-82; 07.058.187/0001-23, FBC9H61, FRMEV01069692023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 08663.009626/2016-65 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2018/SPRF-PB. Partícipes: Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, CNPJ 00.394.494/0117-66, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social do Governo do Estado da Paraíba, CNPJ 08.730.095/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2018/SPRF-PB, que trata do uso compartilhado pelas instituições celebrantes de Sítios de Telecomunicação e Redes de Radiocomunicação Digital de propriedade dos celebrantes em todo o território do Estado da Paraíba. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação. Data de Assinatura: 26/10/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, por intermédio de seu Gestor Sr. Hernane Rodrigues Avelar, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2024, se encontra aberto no período de 29 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, em horário de expediente das 07:00h à 11:00h e das 13:00h as 17:00h, no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Avenida Egerineu Teixeira, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Orizona-GO, o procedimento externo para CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, com a finalidade de credenciar empresas especializadas na realização de procedimentos de Exames Laboratoriais de Patologia Clínica, destinados a atender usuários internados no Hospital Municipal e os pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde, assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital de Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos no Setor de Licitação da Secretaria de Saúde, e-mail: orizona@saude.go.gov.br ou no site: www.orizona.go.gov.br.

Orizona-Go, 23 de janeiro de 2024

Hernane Rodrigues Avelar

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, Registro de Preço aquisição de um veículo ambulância tipo Furgão, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde destinada ao HOSPITAL MUNICIPAL JOSE REZENDE, do município de Bom Jesus - GO, conforme convênio com o governo federal, através de recurso de emenda parlamentar, proposta nº. 05858247000123009, emenda nº. 71100003, do município de Bom Jesus - GO. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h20 do dia 05/02/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 05/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.

Bom Jesus-GO, 23 de janeiro de 2024

Adegmar Ferreira Borges Tavares

Gestora do FMS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2024 - TOMADA DE PREÇOS 003/2023 CONTRATADO: SPB SARAIVA CONSTRUÇÕES LTDA, empresa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 47.217.371/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 126.995,01 (cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e um centavo). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. TOMADA DE PREÇOS 003/2023. Processo 202100006081856. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço de Reformas para Reforma da Escola Juscelino Kubitschek De Oliveira, conforme processo 202100006081856, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com execução por preço global, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo e demais anexos integrantes deste edital da Tomada de Preços nº 003/2023 e Processo Administrativo nº 5365/2023. Cezarina, 23 de janeiro de 2024 OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR - Presidente CPL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, torna público o objeto do Tomada de Preços nº 003/2023 e Processo Administrativo nº 5365/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Serviço de Reformas para Reforma da Escola Juscelino Kubitschek De Oliveira, conforme processo 202100006081856, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com execução por preço global, conforme Tomada de Preços nº 003/2023 e Processo Administrativo nº 5365/2023. Foi adjudicado e homologado à SPB SARAIVA CONSTRUÇÕES LTDA, empresa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 47.217.371/0001-93, com o VALOR TOTAL: R$ 126.995,01 (cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e um centavo).

Cezarina, 23 de janeiro de 2024

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Presidente da CPL
AVISO DE RESCISÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 ITEM 24

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - Estado De Goiás, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa localizada na Praça Rui Barbosa, n.º 208, Setor Central CEP: 73.801-220, inscrito no CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39, torna público a RESCISÃO do ITEM 24, da Ata de Registro de Preço nº 009/2024 proveniente do Pregão Eletrônico nº 046/2023, com a empresa FORTLOG COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.563.858/0001-74, cujo objeto trata-se de Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, para atendermos aos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino do Município de Formosa/GO, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores, conforme dispõe o art. 21, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013, bem como a indisponibilidade no fornecimento do produto.

NATÁLIA BRITO MENDANHA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 04/2024 - Município de São Félix de Minas X Fraternitas Assessoria e Consultoria LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Para a Consolidação das Leis Municipais do Município de São Felix de Minas, Referente aos Exercícios de 1993 A 2023, Que Corresponde Aproximadamente a 600 (Seiscentos) Leis Ordinárias e Complementares Para Prestação de Serviços de Assessoria ao Setor de Arrecadação e Tributos da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 024/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços ; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Contratado: ZION CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa para AMPLIAÇÃO DA UBS FAZENDINHA no município de Itapaci-GO, incluindo, além de obras civis, todos os materiais e mão de obra necessárias, para execução das atividades, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas nos Projetos Executivos, Complementares, Termo de Referência e demais anexos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal de nº 40990003 e Contrapartida Municipal; Valor do Contrato: R$343.366,92 (trezentos e quarenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos); Dotações Orçamentárias: Nº. 05.01.10.301.0020.1.279.44905100; Obras e Instalações; FICHA: 280; FONTE: 121 - REPASSE FEDERAL nº 40580003; Forma Prazo de Execução: 04 (quatro) meses a partir da emissão da ordem de serviço; Da Vigência:23 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:23 de janeiro de 2024; Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos;
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, torna público que, a Comissão Permanente de Licitação ao/após analisar os documentos constantes dos envelopes de habilitação, declara HABILITADA, da Tomada de Preços n. 028/2023 [quem tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização de Serviço de Reforma e Ampliação - Campo Sintético - Lago Azul] a empresa R. ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 26.547.945/0001-11 e INABILITADAS as empresas: ECOLIVA CONSTRUTURA AMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ: 41.416.793/0001-55 e BEM TE VI CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA - ME, CNPJ: 23.131.656/0001-49; Fica aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões recursais, conforme preconiza o artigo 109 da Lei n. 8666/93. O despacho, e maiores informações serão/poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 8h às 17h, bem como pelo site www.novogama.go.gov.br.

Novo Gama - GO, 23 de janeiro de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 009/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, LIGADA À COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES, BEBIDAS (EXCETO ALCOÓLICAS) E OUTROS TIPOS DE ALIMENTOS PERTINENTES AO RAMO, PARA ATENDER AOS SERVIDORES E EVENTUAIS VISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração de Senador Canedo, constante do processo administrativo nº. 15.671/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. ITEM - 01, LANCHONETE: 2º PISO, MAIOR OFERTA: 3.500,00, VENCEDOR: VISUAL EVENTOS E FORMATURAS LTDA. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.

Senador Canedo, 23 de janeiro de 2024.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO - CONTRATO Nº: 044/2021 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: Renato dos Santos Silva EIRELI-ME (RS Consultoria, Treinamentos, Cursos e Serviços), CNPJ nº 17.281.172/0001-83. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de materiais, prestação de serviços e toda estrutura necessária à execução de projeto de Educação em Saúde Ambiental do Município de Sítio D'Abadia-GO, no âmbito do Convênio FUNASA Nº 905798/2020. OBJETO DO ADITIVO: Aditivo de prazo em razão da não liberação do recurso por parte do órgão gestor. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 01/01/2024 a 31/12/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 0964/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Sítio D'Abadia-GO, 24 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS 003/2023 PROC. ADM. 085/2023 MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N º 003/2023 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Execução de 10.979,08 M² de Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Em Vias Públicas No Município de Pio Ix-Pi, Conforme Contrato de Repasse Transferegov nº 934672/2022". Contratante: Prefeitura Municipal de Pio IX - PI CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: PRO ENGENHARIA LTDA (PRO ENGENHARIA). CNPJ N°: 22.851.187/0001-70. VALOR: R$840.322,17 (Oitocentos e Quarenta Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Dezessete Centavos). Fonte de Recursos: 500, 700; ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. Fundamentação Legal: Normas Gerais da Lei Federal No 8.666/93 e Suas Atualizações, Lei NO 8.883/94, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 DE 14/12/2006 e os Demais Dispositivos Legais Pertinentes Vigência: 195 (Cento e Noventa e Cinco) Dias, Contados A Partir da Publicação do Extrato de Contrato Em Diário Oficial. Data da Assinatura do Contrato: 19 de Janeiro de 2024. Pio IX - PI, 19 de janeiro de 2024. NATÃ DE CARVALHO COSTA - PRESIDENTE DA CPL
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2023 OBJETO

De acordo com o Procedimento Licitatório Tomada de Preços n o 003/2023, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 10.979,08 M ² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 934672/2022", realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, nomeada pela da Portaria nº 007/2023, publicada em 23 de janeiro de 2023, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa PRO ENGENHARIA LTDA (PRO ENGENHARIA), inscrita no CNPJ sob n° 22.851.187/0001-70, com o valor global de R$ 840.322,17 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 8.666/93.

Pio IX - PI, 19 de janeiro de 2024.

Silas Noronha Mota

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

a) Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, conforme demanda, de até 54.000 (cinquenta e quatro mil) licenças, para serem consumidas em 36 (trinta e seis) meses, de serviços Microsoft Azure, por meio do contrato Microsoft SCE - Server and Cloud Enrollment, respeitando os SKUs e condições e especificações descritas no Termo de Referência e demais Anexos deste Edital.l. b) Data de Abertura: 02/02/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891.

Brasília - DF, 23 de janeiro de 2024.

Nígia Rafaela Fernandes Maluf Lopes

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 12/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e construção civil para executar a Reforma do Pavimento superior do Bloco B da Unidade CEPT Raimundo Franco Teixeira para implantação do HUB SENAI de Inovação e Tecnologia, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço GLOBAL. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Observações:

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - https://www.fiema.org.br/senai. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 23 de janeiro de 2024.

Rosilda Lopes Costa

Comissão Integrada de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público Fomento à Execução de Ações Culturais de Audiovisual Nº 01/2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 LEI PAULO GUSTAVO; SÃO PEDRO DA UNIÃO - MG; CONTEMPLADOS: AGENTES CULTURAIS: CATEGORIA INCISO I - LPG - PESSOA FÍSICA: Francisco Carlos de Siqueira Junior CPF: 09278154601 R$ 17.606,27; Maira Aparecida Reis CPF: 10303605618 R$ 5.333,00; Fabio Silvestre CPF: 09279263692 R$ 5.333,00.

São Pedro da União - MG, 23 de janeiro de 2024.

GUILHERME AUGUSTO DE LIMA

Diretor do Departamento de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2024

A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR PROFISSIONAL FARMACÊUTICO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 11:00 horas do dia 30 de janeiro de 2024, no endereço acima indicado, como também pelo e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com

Tacima - PB, 23 de janeiro de 2024

JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOR CESTAS BÁSICAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2024. Informações no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 23 de janeiro de 2024

SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.118528/2021-77. INSTRUMENTO: TRANSFERÊNCIA.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Laura Aparecida de Carvalho Costa - CPF ***.201.836-** e Mario Felix da Costa - CPF ***.966.986-**.

OBJETO: Rua Engenheiro Caldas, s/n, BR116 - KM 593, Quadra D, Lote 07, situado no município de Manhuaçu/MG, cadastrado sob RIP SIAPA nº 4787 0100006-84.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 217,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 98.841,33 (noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos).

FINALIDADE: Regularização Fundiária Urbana - REURB, na modalidade de interesse social.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família beneficiada.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.465/2017, a Portaria SPU/ME nº 2.826/2020.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo de inalienabilidade de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de emissão desta CAT-Reurb-S.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/02/2022, CAT n°: 004985305-82.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04926.004610/2010-81. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO: Régis Costa Araújo - CPF ***.053.***-60.

OBJETO: Imóvel situado na Rua Francisco Caetano Pimentel, nº 329, Vila Isa, no Município de Governador Valadares/MG; cadastrado sob o RIP SIAPA 4553 0100968-97.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 270,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).

FINALIDADE: Residencial - Privado individual.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 - art. 84, §1º e Portaria SPU nº 2.826, de 31 de janeiro de 2020, arts. 14 e 15.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do imóvel, com pagamento anual, podendo ser parcelado.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04926.004609/2010-57. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União. OUTORGADO: Maria da Conceição Santos Capela - CPF ***.642.***-86 OBJETO: Imóvel situado na Rua Francisco Caetano Pimentel, nº 349 - B. Vila Isa no Município de Governador Valadares/MG; cadastrado sob o RIP SIAPA 4553 0100967-06.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 270,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais).

FINALIDADE: Residencial - Privado individual.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 - art. 84, §1º e Portaria SPU nº 2.826, de 31 de janeiro de 2020, arts. 14 e 15.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do imóvel, com pagamento anual, podendo ser parcelado.
EXTRATO DE OUTORGA

#TEX PROCESSO: 04926.000397/2010-39 . INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO: Vane da Glória Guimarães Casali - CPF ***.085***-49.

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Júlio Carneiro, nº 389 - Bairro Maria José de Paula, no Município de João Pinheiro/MG; cadastrado sob o RIP SIAPA 4725 0100005-79.

ÁREA DE TERRENO: 407,46 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$236.290,17 (duzentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa reais e dezessete centavos).

FINALIDADE: Residencial - Privado individual.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 - art. 84, §1º e Portaria SPU nº 2.826, de 31 de janeiro de 2020, arts. 14 e 15.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 2% (dois por cento) sobre o valor do imóvel, com pagamento anual, podendo ser parcelado.