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PORTARIA SEGEP/SP Nº 171, DE 22 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28/05/2024, publicado no DOU nº 103, de 29/05/2024, e apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001488/2024-69, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SÔNIA MARIA SANTOS CAMANDAROBA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAYMUNDO LUIZ CAMANDAROBA, aposentado no cargo de Médico, matricula SIAPE nº 595530, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 29/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar da data do óbito 29/06/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA Nº 4.241, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.035706/2024-76, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a NORMA LUCIA CANDIDA DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1133687, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES

PORTARIA Nº 4.242, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.028066/2024-37, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCELO ROBSON CIPRIANO, Matrícula SIAPE nº 1132243, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES
Portaria SEGEP/SP Nº 172, DE 22 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28/05/2024, publicado no DOU nº 103, de 29/05/2024, e apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001357/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a FÁBIO OÑA MAGALHÃES, na qualidade de filho maior invalido, do ex servidor JUAN ELIAS OÑA BALDERRAMA, aposentado no cargo de médico, matricula SIAPE nº 599199 do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 23/07/2024, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar da data do óbito ocorrido em 23/07/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA Nº 4.240, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.068931/2024-57, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária a LIVIA SUASSUNA, Matrícula SIAPE nº 0384531, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA SEGEP/SP Nº 170, DE 22 DE outubro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001745/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA FERNANDES MONTEIRO PEREIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HILARIO PEREIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matricula SIAPE nº 601124, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 30/08/2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/08/2024.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA Nº 2.638/DGP/SPG/DG/ABIN/CC/PR, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso III do artigo 12, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, republicada em Boletim de Serviço Eletrônico de 05 de julho de 2024, c/c o artigo 9º da Lei nº 9.883/99, e considerando o que consta no processo 00091.002885/2024-95, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor matrícula SIAPE nº 3291861, detentor do cargo de Operador de Comunicações, Nível Intermediário, Classe "E", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento nos incisos I, II e III, do artigo 3º da Emenda constitucional nº 47/2005, c/c o § 1º do artigos 3º e no artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e nas vantagens previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA Nº 5.217, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE VALTER LOPES NUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224263, SIAPE nº 0292209, Classe/Nível 7702, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.036398/2024-29).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2 ,página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.004204/2024-08, resolve:

Nº 327 - Art. 1º Designar o servidor JONATHAS LUIZ CARVALHO SILVA, Matrícula SIAPE: 1627085, para exercer a função de Coordenador, Código FUC-01, da Coordenação do Mestrado Profissional em Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), ficando, em consequência, dispensado da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da mesma unidade administrativa.

Art. 2º O presente mandato se estenderá até o dia 21/02/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 328 - Art. 1º Designar o servidor DENYSSON AXEL RIBEIRO MOTA, Matrícula SIAPE: 2798079, para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Mestrado Profissional em Biblioteconomia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), ficando, em consequência, dispensado da função de Coordenador, Código FUC-01, da mesma unidade administrativa.

Art. 2º O presente mandato se estenderá até o dia 21/02/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
ATO de 30 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO MARCOS MARIANO ANASTÁCIO, ponto n. 5.855, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 5º, caput e § 3º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, combinado com os artigos 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n. 51/1985 e 38 da Lei n. 4.878/1965.

ARTHUR LIRA
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.494, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam do processo SEI nº 19995.106804/2023-99, resolve:

Art. 1º Dispensar LUCAS DA SILVA TASQUETTO, matrícula SIAPE nº 1327084, do cargo em comissão, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.683, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.007463/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS DA SILVA TASQUETTO, matrícula Siape nº 1327084, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Coordenador-Geral de Políticas Comerciais da Subsecretaria de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.713, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.007856/2024-64, resolve:

Art. 1º Designar DANIELA RAMOS GUIMARÃES DE FARIA, matrícula Siape nº 1318464, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA
PORTARIA N° 3.566, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00218.100215/2024-60 , resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor HELIO ALEXANDRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0108021, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.016987/2024-23, resolve:

Art. 1º Contratar DANIEL NUNES FERREIRA JUNIOR como Professor Substituto, conforme código do titular n° 945173, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em História, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: História, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, até 22/12/2024 a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.705, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.017040/2024-30, resolve:

Art. 1º Contratar GILSON NATAL DALLA STELLA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 842762, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Engenharia Elétrica, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Controle e Processos Industriais, para prestar serviço junto ao Campus Campo Largo, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS Nº 3.018, de 24 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024, Seção 2, pág. 39, onde se lê: "...no período de 12 a 20 de outubro de 2024...", leia-se: "...no período de 3 a 10 de novembro de 2024".
DESPACHO De 30 de outubro

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO AUGUSTO DE ARAGAO ROCHA, Professor do Magistério Superior, para participar da INSTITUTE OF ELECTRICAL AND ELECTRONICS ENGINEERS (IEEE) - THE SIXTH INTERNATIONAL CONFERENCE ON BLOCKCHAIN COMPUTING AND APPLICATIONS (BCCA 2024), em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 24/11/2024 a 30/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE/Processo E-26/200.972/2022 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.182364/2024-95).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLAUDIA MARIA MESSIAS, Professor do Magistério Superior, para participar do XVIII COLÓQUIO PANAMERICANO DE INVESTIGACION EN ENFERMERIA: INNOVACIÓN E IMPACTO DE LA INVESTIGACIÓN Y LIDERAZGO EN ENFERMERÍA, em Santiago de Chile, Chile, de 05 a 08/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.184721/2024-50).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FABIO ALVES GOMES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES, em Buenos Aires, Argentina, de 14 a 23/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.180498/2024-71).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUCIA MARIA DE ASSUMPÇÃO DRUMMOND, Professor do Magistério Superior, para participar da INTERNATIONAL CONFERENCE FOR HIGH PERFORMANCE COMPUTING, NETWORKING, STORAGE, AND ANALYSIS (SC24), em Atlanta, Estados Unidos, de 15 a 23/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.183626/2024-39).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THIAGO FASSARELLA DO AMARAL, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ DE RENNES 1, em Rennes, França, de 09 a 23/11/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/COFECUB (Processo 88881.879202/2023-01 - passagens e seguro). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.169971/2024-60).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
ATO PRESI Nº 358, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a indicação da servidora ANA ALICE MENEZES DOS SANTOS para exercer função comissionada do quadro de lotação da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Belém, conforme Ofício 3ª VTB n.º 04/2024, expedido em 21 de outubro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos Eletrônicos de n.ºs 7514/2024 e 7326/2024 e, ainda o interesse do serviço, resolve:

DESIGNAR a servidora ANA ALICE MENEZES DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, SIGEP n.º 2469, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-4 (código 53), do quadro de lotação da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Belém, vaga em decorrência da dispensa da ex-servidora Karina da Silva Meneses, a partir da publicação deste Ato PRESI nº 358/2024 no Diário Oficial da União.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA
PORTARIA Nº 747, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2024, o servidor FRANCISCO FERREIRA VILELA, Matrícula/SIAPE nº 1623181, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG-5) de Chefe/a de Seção da Seção de Cerimonial - SECER/GABRTR/UFGD.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de novembro de 2024, o servidor FRANZ MACIEL MENDES, Matrícula/SIAPE nº 1545971, Administrador, para a Função Gratificada (FG-5) de Chefe/a de Seção da Seção de Cerimonial - SECER/GABRTR/UFGD.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.677, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.016385/2024-76, resolve:

Art. 1º Contratar THIAGO PELEGRINELLI ENGELAGE como Professor Substituto, conforme código do titular n° 945330, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Sociedade, Cultura e Fronteiras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Direito, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 01/07/2025 a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.678, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.016606/2024-14, resolve:

Art. 1º Contratar VICTOR CEZAR ARENT ZAMBONI como Professor Substituto, conforme código do titular n° 945326, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito Constitucional Aplicado, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Direito, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 28/02/2025 a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.005261/2024-65, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 63/2024, firmado com FERNANDA MARA CRUZ, Campus Jacarezinho, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 21/10/2024.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Nº 4.635, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001452/2024-51, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor RAFAEL VASCONCELOS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1960500, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Santo Amaro, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.869, de 09/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 15/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.691, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.001422/2024-64, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 29/10/2024, o servidor FABIO LUIS COELHO PERIM, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1544560, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação do campus Porto Seguro, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.907, de 10/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.692, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.001423/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS DE BRITO BOUCAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1934468, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação do campus Porto Seguro, código FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.636, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001455/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar o servidor HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1938792, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Santo Amaro, código FG-01.

Art. 2º Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de Informática do campus Santo Amaro, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 666 de 07/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/03/2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.637, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001453/2024-03, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1523258, da função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Santo Amaro, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.822, de 05/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2024, e retificada em 14/08/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.638, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001457/2024-83, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALBERTO VIANNA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1159997, para exercer a função de Coordenador do Curso de Informática do campus Santo Amaro, código FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.653, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000379/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VIVIAN SOUZA DE SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2802515, para exercer a função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Irecê, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.475/IFG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000405/2024-21, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WELLINGTON CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1007050, SIAPECAD nº 02194698, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia, com ônus, para participar do(da) Programa de Intercâmbios Sul-Sul - Edição Colômbia: Caminhos Amefricanos, instituído pela Portaria Interministerial n° 233, de 31 de julho de 2023, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 04/11/2024 a 18/11/2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08434.000886/2024-89; resolve:

Nº 3.749 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCO ANTONIO PEREIRA JUNIOR, matrícula PF nº 22.576, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS, código FCE 1.01.

Nº 3.750 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GABRIEL CASTRO DUARTE, matrícula PF nº 9.841, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Rio Grande/RS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 455, DE 25 de outubro DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.060264/2024-54

PEDRO TEREZA FILHO

RO
PORTARIA Nº 4.654, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001488/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JAILTON BEZERRA DA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Mecânica, matrícula SIAPE nº 2177608, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento do campus Jacobina, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.688, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010099/2024-89, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia 31/10/2024, o servidor VICENTE DUQUE DE ALMEIDA NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2566081, da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do campus Euclides da Cunha, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 369, de 24/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.689, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010099/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar o servidor TAMIRES CORDEIRO SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3388669, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações do campus Euclides da Cunha, código FCC-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.690, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.009732/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JALVARO SANTANA DA HORA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1992494, para exercer a função de Assistente de Direção de Ensino do campus Jaguaquara, código FG-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA DE PESSOAL N° 291, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto n.º 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo n.º 50020.005289/2024-79, resolve:

Designar MÁRCIO MARQUES GABARDO, CPF 678.***.***-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Assessoria Internacional deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA SAA Nº 1.116, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.014699/2024-70, resolve:

Designar REINALDO SANTA BÁRBARA DA SILVA, matrícula SIAPE 1816857, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Patrimônio, da Divisão de Suprimentos, FCE 1.05, código nº 24.0400, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada, a pedido, VALCELINA FIGUEIREDO DA SILVA.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.117, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.155939/2024-17, resolve:

Designar NATAN MONSORES DE SÁ, matrícula SIAPE 1771799, para substituir, no período de 23/10/2024 a 01/11/2024, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério da Saúde, CCE 1.13, código nº 24.0063, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 227, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.012581/2024-89, resolve:

Designar RODOLPHO QUIRINO GOMES, matrícula SIAPE nº 2228281, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.03, da Seção de Exame Formal Preliminar de Contratos, da Serviço de Apoio Administrativo de Contratos, da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 229, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.012411/2024-02, resolve:

Designar JOSUÉ MICHELI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2229175, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, do Serviço de Arquivo e Gestão Documental, da Coordenação de Gestão Documental e Exame Formal, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 228, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.012411/2024-02, resolve:

Dispensar RODOLPHO QUIRINO GOMES, matrícula SIAPE nº 2228281, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.05, da Serviço de Arquivo e Gestão Documental, da Coordenação de Gestão Documental e Exame Formal, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA Nº 456, DE 25 de outubro DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.042025/2024-12

LÚCIA ELENA RIBEIRO COSTA

RO
PORTARIA Nº 458, DE 25 de outubro DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.073027/2024-53

SEBASTIANA VIEIRA RAMOS

RO
PORTARIA Nº 457, DE 25 de outubro DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

ANEXO

Nº

PROCESSO

SERVIDOR

ORIGEM

1

14022.072225/2024-08

MARIA GORET MARTINS DE SOUZA MARREIRO

RO
PORTARIA Nº 1.101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº 23422.018860/2024-10, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a partir de 05/11/2024, do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 256580, ocupado pela servidora CRISTINA ALLEGRETTI TORII, SIAPE 1994466, nomeada pela Portaria nº 146/2013/UFPB, publicada no DOU nº 12, em 17/01/2013, Seção 2, pág. 27 e redistribuída para UNILA por meio da Portaria n.º 166/2018/MEC, publicada no DOU n.º 24, em 02/02/2018, Seção 2, pág. 14, por posse em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA DGMM Nº 198, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada pela Lei no 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 87.3550.27 MAURICIO NASCIMENTO DOS SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Escrevente da Assessoria de Gestão e Controle Interno, NEO 24.0.0.1, na área Técnica, nesta Diretoria-Geral, sob regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01NOV2024 a 31OUT2026, de acordo com o contido no inciso 2.1.4 da DGPM-314 (6a Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de novembro de 2024.

EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 250, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000965/2024-29, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria das Graças Costa de Carvalho, matrícula SIAPE nº 6242175, ocupante do cargo de Assistente Social, nível Superior, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria da servidora:

I - o valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos sessenta meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I a III, todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e

II - 16% (dezesseis por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.

Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Art. 4º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 1990.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA Nº 4.442, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RODOLFO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1136723, ocupante do cargo de Ascensorista, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.026998/2024-21).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 4.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ANGELA TARDELLI, Matrícula SIAPE nº 1137477, ocupante do cargo de de Professor Associado, Referência 4, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais. (Processo SEI nº 23089.027195/2024-93).

ELAINE DAMASCENO