gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATADA: Processo nº 63065.000259/2020-78. contrato n° 65704/2020-002/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel celular digital ou serviço telefônico móvel celular, para uso em aparelhos celulares smartphones cedidos em regime de comodato para atender às necessidades da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Valor anual: R$ 6.123,27. Prazo de Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2023. Pregão 005/2019, do HCM. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG 930618

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto consiste na aquisição de 200 (duzentos) notebooks para a MÚTUA de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Brasília-DF, 27 de março de 2024.

PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR

Pregoeiro
EDITAL Nº 3/2024

COMUNICADO DE OFERTA TECNOLÓGICA

A Embrapa comunica que licenciará os inscritos no RENASEM como produtores de mudas de frutíferas ou amoreira preta e que manifestem interesse na obtenção de licença não exclusiva, intransferível e onerosa do direito de utilizar a marca "Tecnologia Embrapa" de propriedade da Embrapa, em mudas das cultivares de amora preta BRS Karajá e BRS Terena. Neste processo a Embrapa ofertará: 4 (quatro) lotes compostos por 25 (vinte e cinco) estacas de plantas básicas da cultivar BRS Karajá e 4 (quatro) lotes compostos por 25 (vinte e cinco) estacas de plantas básicas da cultivar BRS Terena, ao valor de R$ 250,00 cada lote de cada cultivar. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta Tecnológica nº 03/2024´´ para elbio.cardoso@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.

JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

Gerente Geral da Diretoria de Negócios

WALDYR STUMPF JUNIOR

Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado Interino
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda; CNPJ 32.728.800/0001-10. Mantida: Centro Universitário de Maceió.

Para fins do disposto nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.096/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 05/07/2023 a 28/02/2024, nos livros de registros e sequências numéricas: Livro 1- Registros-2, 1, 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 5, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31; Livro 82- Registros- 261, 390, 405, 426, 429, 431, 432, 433, 434, 435, 481, 482, 483, 843. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https:https://dd.diplomax.cloud//. Maceió (AL), 12 de março de 2024.

Lucas Manoel dos Santos Eugenio

p/ Comissão
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência Pública Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Limoeiro/PE, através do seu Prefeito, vem informar a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório Nº 063/2023 - Concorrência Pública Nº 003/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DO ACESSO E DO MIRANTE CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 914390/2021, OPERAÇÃO Nº1078396-72, que apresentou a seguinte empresa como Vencedora: SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 49.572.307/0001-56, vencedora no valor total de R$ 10.122.557,88 (Dez milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

Limoeiro, 27 de Março de 2024.

Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2024 - UASG 160158

O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 91009/2024, sob Processo nº 64310.009638/2023-90. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo Aprovisionamento. Valor Total Homologado: R$ 174.588,30 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). Total de Itens homologados: 64, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250031

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 25001.009966/2021-66.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido no contrato nº 12/2023, firmado em 01 de junho de 2023, do pregão eletrônico nº 02/2023, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj em deslocamentos, aferidos por diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.824,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2024

O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, informa a prorrogação até 05/04/2024 do prazo para manifestação de interesse no chamamento público eletrônico para seleção de parceiros privados interessados em participar da estruturação de parceria em oportunidade de negócio para prover Solução de Comunicação (em regime de SaaS). Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0101-2024/

Brasília, 28 de março de 2024.

A Comissão
AVISO DE PENALIDADE

Empresa: M.A DISTRIBUICAO DE DESCARTAVEIS, LIMPEZA E ESCRITORIO, CNPJ nr 15.563.913/0001-93. Rua Caconde 258, Casa, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro. Motivo: inexecucao total do contrato objeto da Nota de Empenho 2023NE000368. Penalidade: multa de 10 % sobre o valor do contrato, perfazendo o valor de R$ 210,60. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias uteis contados a partir da data desta publicacao. Vista do processo: Avenida General Benedito da Silveira 701, Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ, nos dias uteis das 10:00h as 16:00h ou pelo e-mail salc@esacosaae.eb.mil.br.

DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ten Cel

Ordenador de Despesas da EsACosAAe
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 11/2024

Objeto: Locação de impressora. Abertura: 16/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 16/04/2024 no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

Registro de Preços 02/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de m³ de eucalipto vermelho seco. Abertura: 12/04/2024 às 14h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 12/04/2024 no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas XXG. Abertura: 10/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 10/04/2024 no Centro Adm. Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

Objeto: Aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada. Abertura: 15/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 15/04/2024 no Centro Administrativo Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024

Registro de Preços 03/2024. Objeto: Registro de preços para futura locação de um britador móvel. Abertura: 17/04/2024 às 14h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 17/04/2024 no Centro Administrativo Municipal. Editais e informações no Departamento de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito
EXTRATOs DE APOSTILAmento

Processo 682.232/2021. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/172.0- firmado com a MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 19.088.605/0001-04. OBJETO: Prestação de serviços Continuados de recepcionista e de apoio a eventos nas dependências da câmara dos Deputados e, eventualmente, em outros locais do distrito Federal. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste salarial de 5% sobre os salários das categorias vigentes em 31/12/2023, com efeitos a partir de 01/01/2024, de acordo com o caput da cláusula sexta da CCT DF000012/2024; Reajuste do valor do Auxílio-alimentação, passando de R$40,50 para R$42,20, por dia por funcionário, com efeitos a partir de01/01/2024, de acordo com o caput da cláusula décima sexta da CCT DF000012/2024; c) Reajuste do valor do Auxílio-funeral, passando de R$2,75 para R$3,30, por mês por funcionário, de acordo com o parágrafo primeiro da cláusula vigésima da CCT DF000012/2024; d) Reajuste do valor do adicional de insalubridade da categoria de "Recepcionista com Adicional de Insalubridade", passando R$260,40 para R$282,42, em vista do aumento do salário mínimo para R$ 1.412,00, a partir de 01/01/2024, de acordo com o disposto no Decreto nº 11.864/2023. Valor: R$20.072.816,43.

Processo 400.762/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/006.1 - firmado com a POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ n. 03.629.664/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva para sistemas de alimentação Ininterrupta (SAI) da marca Schneider, com suporte técnico e fornecimento de peças. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 4,82%, a partir de 01/02/24, do valor contratual, conforme variação acumulada do IPCA entre os meses de novembro/22 a outubro/23. VALOR: R$ 400.629,77.
EXTRATOs de CONTRATOs

Processo 257.518/2018. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/082.0 - firmado com a COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RENASCER. CNPJ n. 16.604.221/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços de recolhimento diário e correta destinação de resíduos sólidos recicláveis. AMPARO LEGAL: Edital de Habilitação n. 01/18. VIGÊNCIA: 24/05/24 a 23/11/24.

Processo 394.797/2024. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/084.0 - firmado com a BYD DO BRASIL LTDA. CNPJ n. 17.140.820/0002-62. OBJETO: Empréstimo gratuito de veículo, a título de teste. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: 20/03/24 a 19/03/25.
extrato DE CREDENCIAMENTO

Processo 430.630/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/088.0- firmado com a VILA INDA E ASSOCIADOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., CNPJ: n. 24.932.013/0002-48. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 25/03/2024, por prazo indeterminado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3PE/2024

REMARCAÇÃO DE DATA

O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura e os diversos órgãos deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas:Início Data/Horário: 14/03/2024 às 14h00min. Término Data/Horário: 01/04/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 01/04/2024 às 10h00min.O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=abr.

ANTÔNIO CARDOSO (BA), 27 de março de 2024.

Raul Pinho Sales

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23096.200956/2018-21.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo ufcg/prgaf nº 06/2020. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.258,96. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510012609202359.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.

Contratado: 19.717.349/0001-77 - MARCOS JOSE LORENTI LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de transporte rodoviário coletivo de passageiros..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 634.728,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01206.000040/2022-21.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 35.863.810/0001-56 - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar o quantitativo de serviços previstos em 941 (novecentos e quarenta e uma) páginas (preto e branco) a franquia mensal do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

a quantidade a ser acrescida ao contrato será:

941 páginas (preto e branco) com o comodato de 01 (uma) impressora MFC BROTHER DCP 5652.

Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 21/03/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.987,36. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414637941202311. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços, sob demanda, visando suprir as necessidades na realização de eventos, inclusive de natureza educacional, a exemplo de capacitações, seminários, palestras, workshops, fóruns, simpósios, dentre outros, promovidos pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 28/03/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAV ADOLF ENGMANN

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2024) 173039-17203-2024NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014.000086/2024-22.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS.

Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tratadores de animais silvestres nas dependências do centro de reabilitação de animais silvestres (cras), mantido pelo instituto de meio ambiente de mato grosso do sul (imasul) em campo grande /ms, que compreenderá, além da mão de obra, fornecimento de todos os equipamentos e materiais em comodato necessários à execução dos serviços..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 96.123,84. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01206.000121/2023-11.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 32.185.480/0001-07 - NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Suprimir o quantitativo de serviços previstos no contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Acrescentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Os postos de trabalho a serem suprimido e acrescidos ao contrato serão:

Suprimir 01 (um) profissional na categoria "técnico de informática sênior";

Acrescentar 02 (dois) profissionais na categoria "técnico de informática pleno" Vigência: 05/03/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.447.607,48. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23096.200956/2018-21.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo ufcg/prgaf nº 09/2020. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.957,68. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90003/2024, objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor preço por item. Edital disponível a partir do dia 28/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 11/04/2024 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Biritinga-Bahia, 27 de março de 2024

Pedro Ramos de Cerqueira

Pregoeiro
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59520.001212/2020-30-e

ESPECIE: Contrato nº 2.522.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56; Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços relativos à Pavimentação Asfáltica em CBUQ da estrada que liga a Comunidade de Morrinhos à Barragem de Ceraíma, na zona rural do município de Guanambi, área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia; licitados através do Edital 17/2020; autoriza a interrupção do contrato nº 2.522.00/2020, a partir do dia 28 de março de 2024; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/ SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATOs DE TERMOs DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000367/2024-82-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0102.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a DIGNIVIDA-PROMOCAO DA VIDA HUMANA, inscrita no CNPJ/MF 03.369.254/0001-70; Objeto: Impressoras multifuncional e Caixas de som; Valor total R$ 4.905,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Hudson Alves Da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000451/2024-04-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0135.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAJEDÃO, inscrita no CNPJ/MF 16.423.162/0001-72; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 21/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Thais Fernanda Bispo de Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000400/2024-74-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0116.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE WANDERLEY, inscrita no CNPJ/MF 13.348.479/0001-01; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 19.000,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Fernanda Silva Sá Teles - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000401/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0118.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE WANDERLEY, inscrita no CNPJ/MF 13.348.479/0001-01; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 14/03/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Fernanda Silva Sá Teles - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.000402/2024-94.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 10.258.826/0001-09 - AMR LIMPEZA E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de e Porteiro (cbo nº 5174-10) com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 52.999,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002001622202478. Objeto: A eventual aquisição Flores Naturais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/03/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114.903987/2024. Objeto: Aquisição de diversos materiais necessários para realização de cursos de Depilação ofertados pela Secretaria do Qualifica Cedaf, por meio do projeto Mulheres Mil, da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA LUIZA SANTOS NASCIMENTO

Pregoeira

(SIASGnet - 27/03/2024) 154052-15268-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 659/2021.

Nº Processo: 50605.001382/2021-91.

Pregão. Nº 346/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 14.093.288/0001-09 - KBG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro. Objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário valor total de r$ 282.446,24... Vigência: 26/03/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.511.450,39. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA torna público que realizará certame licitatório Concorrência Pública, do tipo melhor técnica, visando a SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE 07 (SETE) BOXES, LOCALIZADOS NO MERCADO MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO JOÃO SOUZA GÓES, EM IPIRÁ - BA, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 882/2022. Data da Sessão: 16 de maio de 2024 às 09h. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura, no setor de licitações no Centro Administrativo, BA 052, KM 86, ou pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA 26 de março de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 009/2023

Processo: 2023.10.23.0011

O Secretário Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, e considerando a manifestação positiva através de Parecer Jurídico da Procuradoria deste município referente ao processo de Adesão à ATA de Registro de Preços SRP n.º 001/2023 e Pregão Eletrônico n.º 009/2023, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço-CIMVA.

resolve: HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição de não participante, tendo como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 001/2023 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço-CIMVA, proveniente do Pregão Eletrônico n.º 009/2023, para a aquisição de livros e kits pedagógicos para atender à Secretaria de Educação do município de Itapecuru-Mirim-MA. tendo como detentora da ARP a empresa EDITORA LIVRO E MAGIA EIRELI, situada à Rua Bahia, N.º 5129, CEP: 89.032-001, Bairro: Salto Weissbach - Blumenau - SC, E-mail: livroemagiaeditora@gmail.com, telefone: 47 99133-5486, inscrita no CNPJ n.º 28.271.243/0001-83, neste ato representada pelo Sr. Enias Paschoal Junior, RG 8.337.351-SSP/SP e CPF n.º ***.585.***, sendo o valor total da Adesão de R$ 406.534,00 (quatrocentos e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais).

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Itapecuru-Mirim/MA, 20 de março de 2024.

HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0031/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CNPJ/MF nº 05.055.128/0001-76. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0031/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, no Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: Entr. PB-383/391 (Sousa) - Entr. PB-348/384 (P/São Gonçalo); Código SNV: 230BPB0450; Segmento SNV: km 461,1 ao km 472,6; Localização: km 465 + 400 m, lado esquerdo da rodovia, numa extensão de 411,00 m, por 31,50 m de largura e 415,00 m, por 31,50 m de largura, totalizando uma área de 26.019,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no Município de Sousa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.000154/2012-11. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2024, que entre si celebram a Diretoria Industrial da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0527-05 e a Empresa Gerencial de Projetos Navais, CNPJ: 27.816.487/0001-31. Nº Processo: 63194.002551/2023-01. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto identificar e estruturar Modelos de Negócios relacionados ao Ciclo de Vida dos meios da MB afetos à manutenção, reparo e desfazimento dos meios navais e embarcações, bem como, clientes extra-MB e inciativas associadas à melhoria da capacidade de construção, modernização e reparação naval das OMPS da MB, por meio de estabelecimento de vínculo de cooperação mútua e prestação de apoio recíproco entre os Partícipes, de forma a contribuir com as Ações Estratégicas Navais do PEM 2040, que envolvam a DIM e com os Objetivos Estratégicos da EMGEPRON. Valor Contratado: Não haverá transferência de recursos. Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021. Prazo de Vigência: Cinco anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 20 de março de 2024.
EDITAL Nº 27/2024/REI/IFTO, DE 27 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a homologação do resultado definitivo do processo seletivo simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 12/2024/REI/IFTO, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, seção 3, página 46, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Conjunta nº 15.115, de 30 de dezembro de 2019, e o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.002249/2024-87, em conformidade com o disposto a seguir:

DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO

Profissional Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais — 40 horas semanais

Candidato

Prova de Desempenho em Libras

Reserva de Vagas

Nota Final

Classificação

Resultado

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Daiz Campelo Siqueira Nunes Guimarães

100

100

100

Não

100

1º

Aprovado

Genisvaldo Rafael Mourão de Almeida

100

100

100

Não

100

2º

Aprovado

Suielem Ferreira Silva

93

92

89

Sim (PP)*

94

3º

Aprovado

Pablo Felipe Sousa Castro

100

100

100

Não

100

4º

Classificado

Simone Nascimento Esteves Ferreira

96

100

100

Não

98,66

5º

Classificado

Raneide Pinto de Cerqueira Campos

100

89

94

Não

94,33

6º

Classificado

Josimar da Silva Ferreira

91

90

85

Não

88,66

7º

Classificado

Marineuza Lourenço de Amorim Matos

85

91

63

Não

79,66

8º

Classificado

Karina Cristina Rodrigues de Aguiar

80

81

64

Não

75

9º

Classificado

Norma Aparecida Santos Silva

77

74

61

Não

70,66

10º

Classificado

Samuel Araújo Moraes

77

66

54

Não

65,66

11º

Classificado

Kedna Raila Chaves de Abreu

70

60

60

Não

63,33

12º

Classificado

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00010/24, SAIC 34905.24/0056-9, Partes: Embrapa e Luiz Alves Luz - ME; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MILHO, cultivar BRS GORUTUBA; Valor Global: R$ 2.800,00; Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luiz Alves Luz.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00011/24, SAIC 34905.24/0060-1, Partes: Embrapa e Sementes Acampo Importação e Exportação Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ANDROPOGON, cultivar BRS SARANDI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BRACH. BRIZANTHA, cultivar BRS PAIAGUÁS; Valor Global: R$ 180.000,00; Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029; Data Assinatura: 26/03/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS, LUIZ ORCÍRIO FIALHO DE OLIVEIRA e LUIS FERNANDO CALÁBRIA .
Aviso de Penalidade

A Diretora do CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA, por meio da Portaria n° 8/CeIMSPA, de 29 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea a, do inciso 15.3.1, da SGM-102 (6ª Revisão), pelo inciso I, do art. 7°, do anexo A, da Port. MB/MD n° 38/2022 e inciso IV, do art. 104 da Lei nº 14.133/2021, aplicou a penalidade de MULTA compensatória de 0,5% (meio por cento), sobre o valor total de R$ 2.310,28 (dois mil trezentos e dez reais e vinte e oito centavos), correspondente à soma das Notas de Empenho sob n° 022NE4076, 2022NE4086, 2022NE4088 e 2022NE4078, nos termos do inciso b, do subitem 8.2 dos Avisos de Dispensa Eletrônica n° 141 e 142; inciso II, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, à empresa FOX STORE LTDA, CNPJ: 42.240.841/0001-16, visto que essa empresa deu causa a inexecução total dos contratos, nos termos do subitem 8.1.3 dos referidos Avisos e do inciso III, do art. 155, da lei supracitada.

ADRIANA PEREIRA CAMELLO

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

2ª CHAMADA (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos para atendimento à Rede Municipal de Ensino do Município, em atendimento a Secretaria de Educação Social do Município de Barra de Santo Antônio/AL Tipo: Menor preço - Item. Data e h ora da sessão de disputa: 12/04/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.- Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com -

Barra de Santo Antônio/AL, 26 de março de 2024.-

Paulo Sérgio Quirino de Mélo

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Impressoras e Multifuncionais Monocromáticas e Coloridas, para atender as necessidades das secretarias do Município de Messias/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 16/04/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias/AL, 27 de março de 2024.

Gabriel Nascimento de Lima

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - BNC - Bolsa Nacional de Compras

Processo Administrativo nº 202312040052. -Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 09/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparrncia/. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Porto Calvo/AL, 27 de março de 2024.

EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 11/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Material Médico destinados ao Laboratório do município. Valor R$ 343.461,75. Início do acolhimento das propostas: dia 28/03/2024 até ás 09h do dia 10/04/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 10/04/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 27 de Março de 2024 ALAN THIAGO DE SOUZA -Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 12/2024;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de SEGURO TOTAL para os veículos da frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 28.250,00. Início do acolhimento das propostas: dia 28/03/2024 até ás 09h do dia 10/04/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11:30h. do dia 10/04/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 27 de Março de 2024

ALAN THIAGO DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23096.015935/2023-79.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.877.924/0001-07 - RAFAEL MESSIAS LIMA BARBOSA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 12/2023. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.660,02. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182871/2024 - UASG 803010

Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00005. Inexigibilidade Nº: 00187/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.778.987/0001-99 - GOUVEA EXPERIENCE LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio no evento Campus Party Brasília 2024 - CPBSB6, que será realizado nos dias 27 a 31 de março em Brasília/DF, organizado e promovido pela CONTRATADA. Data da Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 27/03/2024 a 26/06/2024. Valor total: R$ 249.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2024

O Município de Rialma/GO, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de abril de 2024, a partir das 09h, na sala de licitações, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Rialma, na modalidade Concorrência Presencial, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo Tel:(62)3397-1555, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.rialma.go.gov.br.

Rialma/GO, 27 de março de 2024.

Elisangela da Silva Melo Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem defesa no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução Conmetro n. 08/2006, perante este instituto.

Interessado

CNPJ/CPF

Processo

VICTOR ANTONIO CORREIA

XXX.334.938-XX

5749/2022

A. MARCANDALLI COMÉRCIO EIRELLI

21.617.507/0001-69

4050/2023

SILVA & MOURA TRANSPORTES LTDA

10.362.136/0001-03

4260/2021

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.

KENNEDY DE ASSIS MARTINS

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 1/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução Conmetro n. 08/2006, perante este instituto.

Interessado

CNPJ/CPF

Processo

Penalidade

Valor

MOINHO AGRONEGOCIO LTDA

12.846.593/0001-90

2271/2020

MULTA

R$ 880,00

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.

KENNEDY DE ASSIS MARTINS

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Nº 2/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão final encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados.

Interessado

CNPJ/CPF

Processo

Penalidade

Valor

JRS ALIMENTOS LTDA

10.425.948/0001-42

9066/2018

MULTA

R$ 15.000,00

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail juridico@ipem.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2332-4191.

KENNEDY DE ASSIS MARTINS

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12586/2023 - UASG 158586 Nº Processo: 23436.001496.2023-19

Pregão SRP Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERAÇÃO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de Aparelhos de Ar condicionado (18000 a 36000 Btus), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025 Valor Total: R$ 6.084,00 Data de Assinatura: 19/12/2023
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023

FORNECEDORA REGISTRADA EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 26.325.797/0001-90 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO ALIMENTAR Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 28.462,50 (Vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 20 de março de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 20 de março de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 23/2024

A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE LIVROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA. Data: 11/04/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá (Ba) 26 de março de 2024

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
extrato do 2º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 11/2022;

Número do Contrato: 11/2022.

N° Processo: 59000.015446/2021-14

Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH. Contratado: 28.542.082/0001-15 - NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. resolve apostilar o índice de reajuste para o aludido contrato no percentual de 7,869% (sete inteiros, oitocentos e sessenta e nove porcento) para reajuste do serviço de Consultoria aplicados sobre o valor contratado (P0), para o período compreendido entre Julho de 2022 até Julho de 2023. Assinatura: 27/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: O Fundo Municipal de Educação torna público que aditivou em 26/03/2024 o aditivo nº 2023001402, originado do contrato nº 20230014, que versa sobre serviços de confecção e reforma de moveis (tipo: cadeiras mesas, armários e estofados) para atender a secretaria municipal e educação, o presente Termo Aditivo objetiva a alteração de quantitativo conforme cláusula décima segunda item 12.2 do referido contrato e nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante; Fundo Municipal de Educação CNPJ (MF) 30.746.635/0001-01. Contratada: R. PEREIRA MOVEIS PLANEJADOS ME, CNPJ 26.698.631/0001-10.Permanecendo Inalteradas as demais cláusulas do contrato. - DAT Itupiranga, 27 de Março de 2024 - ASS. Jordão Martins - CAR Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: Nº TP-002-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Contratada: A.M. SERVIÇOS AMNIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº 3.709.948/0001-70.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 30 de março de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 27/03/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2024; FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI. OBJETO: Contratação de Escritório de Advocacia Para Consultoria e Assessoria Jurídica no Âmbito do Direito Previdenciário de Regimes Próprios de Previdência Social, a Fim de Atender as Demandas Técnicas, Administrativas E Jurídicas do Fundo Previdenciário do Município. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo de: 01/04/2024 até às 13h do dia 04/04/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme valor médio e quantitativos constante no Edital, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br ou no Portal de Transparência no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/licitacoes. Valor Máximo admitido R$ 5.250,00 por um período de 10 meses, perfazendo um valor global de R$ 52.500,00.

Amaraji - PE, 28 de março de 2024.

João Paulo Silva De Andrade

Gestor do Fundo Previdenciário do Município de Amaraji
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTOS DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER OS POLICIAIS QUE FAZEM A SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL E DEMANDAS DAS SECRETARIAS. Abertura da sessão pública: 09h do dia 11/04/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 11/04/2024. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: licitacao.sdcariri@gmail.com. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 27 de Março de 2024

SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES

Pregoeiro