gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 16/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa na Receita Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte; Cadastro Técnico Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

GK Combustíveis Ltda.

34.198.633/0001-16

02021.000246/2024-44

3º Trim./2019 ao 4º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa na Receita Federal; Cadastro Técnico Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Henrique Lage Salineira do Nordeste S/A

08.225.849/0001-75

02021.000256/2024-80

4º Trim./2018 ao 3º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
Extrato de Contrato

PREGÃO Nº 4/2023

CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 510178

Processo nº 35014.277526/2022-25. Pregão Eletrônico nº 4/2023. Órgão Gestor do Contrato: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Fornecedor: ONADIR SERRATO JUNIOR ME, CNPJ/MF nº 23.935.375/0001-49. Objeto: Trata-se de demanda para aquisição de rolo de fita adesiva amarela para demarcação de piso, para atender às necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e Gerências Executivas vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato 42/2024: 24/04/2024 a 24/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 8.327,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21220.000187/2022-41. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 11/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola- CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: alterar o Contrato Administrativo nº 11/2022 na seguinte cláusula: CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO que, mensalmente, passará de R$ 11.963,14 (onze mil novecentos e sessenta e três reais e quatorze centavos) para o valor de R$ 12.776,75 (doze mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) a partir de janeiro de 2024 e anualmente de R$ 148.561,56 para o valor de R$ de 153.321,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e vinte e um reais) e para 5 (cinco) anos poderá ser de até R$ 766.605,06 (setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinco reais e seis centavos). Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901. Data da Assinatura: 24/04/2024. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração - Substituta. Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo - Procuradores Legais da Contratada
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003612/2023-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1200.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 16.264,00. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.100.146-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000500/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0186.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº 01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.400.296-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000136/2024-98-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0130.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº ***.162.336-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003638/2023-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1212.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT PANIFICAÇÃO. VALOR: R$ 25.410,88. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000353/2024-88-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0099.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-**.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro, em revisão à publicação notificada no Diário Oficial da União - Seção 3 - pag. 199, datada de 26/03/2024, alterou a redação da penalidade para seguinte: A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar PENALIDADE de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor do vale refeição do mês de janeiro/2024, no montante de R$ 15.158,80, em face do pagamento parcelado do auxílio refeição de janeiro/2024 aos seus colaboradores que prestam serviços nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, objeto do Termo de Contrato nº 11/2019 (consoante DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES-2024/08036), com fulcro na Cláusula Décima Sexta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº 11/2019 e no subitem 12.4.1 do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2019, c/c artigo 87, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 10/2019, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2019/147.03.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO DESPORTO ESCOLAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO DESPORTO ESCOLAR, para atender as demandas da CBDE. Abertura 03/05/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Helio de Sousa Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Recebimento dos envelopes: até às 08h30 do dia 17/05/2024; Abertura às 09h do dia 17/05/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Site da Transparência - Lei de Acesso à Informação), telefone (19) 3576-9007 ou licitacao@ipeuna.sp.gov.br.

Ipeúna, 24 de abril de 2024.

Diego Heron Pinheiro

Prefeito
Edital De Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS DO EXTREMO SUL - SETCESUL. O Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviário de Cargas do Extremos Sul - SETCESUL, pessoa jurídica com CNPJ n°. 91.561.134/0001-37, neste ato representado por seu presidente abaixo assinado, Senhor Cláudio Bueno Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em cumprimento a Portaria 17.593/2020 SEPRT de 24 de julho de 2020 e em virtude do disposto no OFÍCIO SEI Nº 21027/2024/TEM e do deferimento do Registro Sindical (RES) ao Processo de Pedido de Registro Sindical nº 19964.106059/2021-83 - SC21009, CNPJ: 41.667.287/0001-95, nos termos da Análise Técnica 170 (1868760), publicação no DOU - Diário Oficial da União de 17/04/2024, Seção 1, n° 74, página 73 (2063847), CONVOCA todos os membros da categoria econômica das empresas de transporte rodoviário de cargas na base territorial dos municípios de Pelotas, Bagé, Rio Grande, Capão do Leão, Herval, São Lourenço do Sul, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar, Chuí, Jaguarão, Arroio Grande, Pinheiro Machado, Canguçu, Pedro Osório, Lavras do Sul, Piratini, Santana da Boa Vista, Caçapava do Sul, Tavares, Mostardas e Morro Redondo, todos do Estado do Rio Grande do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 24 de maio de 2024, às 18 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 18 horas e 30 minutos, em segunda e última convocação, com a presença dos associados em condições de votar, conforme determina o artigo 34º do seu Estatuto social, a ser realizada na sede do SETCESUL à Avenida Bento Gonçalves, 3390, sala b4, em Pelotas-RS, para deliberarem acerca da seguinte ordem do dia: I) Alteração do Estatuto Social. A categoria representada pelo SETCESUL é a das Empresas de Logística e de Transporte Rodoviários de Cargas. Em virtude do disposto no OFÍCIO SEI Nº 21027/2024/MTE e do deferimento do Registro Sindical (RES) ao Processo de Pedido de Registro Sindical nº 19964.106059/2021-83 - SC21009, CNPJ: 41.667.287/0001-95, nos termos da Análise Técnica 170 (1868760), publicação no DOU - Diário Oficial da União de 17/04/2024, Seção 1, n° 74, página 73 (2063847), a categoria do SETCESUL passa a ser a Econômica das Empresas de Logística e de Transporte Rodoviário de Cargas, excluída a categoria econômica das empresas de transporte rodoviário de veículos automotores em caminhões cegonha.

Pelotas, 24 de abril de 2024.

Cláudio Bueno Pinheiro

Presidente do SETCESUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa na Receita Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte; Cadastro Técnico Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº PROCESSO

Nº CNPJ

COMPETÊNCIAS TCFA

Francisco Josailton Máximo Ltda.

02021.000220/2024-04

25.402.825/0001-63

4º Trim./2018 ao 3º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2024

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa na Receita Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte; Cadastro Técnico Federal e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

G & E Manutenção e Serviços Ltda.

01.104.740/0003-00

02021.000232/2024-21

1º Trim./2019 ao 3º Trim./2019

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

ALECY JOSÉ DE SENA

***.561.271-**

02010.000874/2007-58

490130/C

PEROLÂNDIA-GO

NELSON GONÇALVES GALVÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

DORIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA

01.642.354/0003-64

02010.002444/2002-66

0203341/C

GOIÂNIA-GO

NELSON GONÇALVES GALVÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

VALDIVINO CONCEICAO DOS SANTOS

***.252.451-**

02010.000948/2007-56

368970/C

MAMBAÍ-GO

NELSON GONÇALVES GALVÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

OLICIO MELO DA SILVA

***.665.871-**

02010.001421/2009-19

581642/C

NOVA CRIXÁS-GO

NELSON GONÇALVES GALVÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

SIDNEI PAULO GOFFI

***.295.560-**

02010.002551/2000-22

160143/C

ITAJÁ-GO

NELSON GONÇALVES GALVÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02013.000356/2023-24; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado JESIEL DA SILVA GONÇALVES, CPF: XXX.095.981-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pela sua representante legal, Pedro Dias dos Santos, OAB/MT nº 17132; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, localizado em Macapá-Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.181,31 (cinco mil cento e oitenta e um reais e trinta e um centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 6 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 18998987); DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

***.985.903-**

02001.023120/2022-14

8GLKMRM1

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Pacajá - PA

03°52'13.0" S

-

Art. 3° e 79 do Decreto 6.514/2008

050°10'54.0" W

De acordo com o art. 97-A e art. 98-B do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, a realização de Audiência de Conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada à manifestação de interesse do autuado. Caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental ou oferecer defesa no mesmo prazo. A apresentação de defesa contra o auto de infração consiste em renúncia à conciliação ambiental.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou por meio de peticionamento eletrônico diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

A DE BARROS FLORENTINO INDUSTRIA COMERCIO

33.453.729/0001-72

02001.019547/2020-56

JGS1DBIJ

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Uruará - PA

03° 42' 52" S

Termo de Apreensão

BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO

DE MADEIRAS EIRELI

Art. 3° e 47 do Decreto 6.514/2008

053° 45' 08" W

WELHTLJ6

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2023, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001684/2023-35-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo objeto é o fornecimento de chaves de partida eletrônica Soft-Starter, cabos elétricos unipolares de baixa e média tensão, aparelhos de ar condicionado split, capacitores trifásicos, contatores tripolares para capacitor, disjuntores tripolares de caixa moldada, medidores de vazão eletromagnéticos de inserção, analisadores de energia trifásico, GPS GNSS, bateria para GPS GNSS, drone RTK, base RTK, bateria para drone RTK, drone 4k, acessórios para drone 4k, software de processamento de imagem, roçadeira hidráulica articulada, martele perfurador rompedor elétrico, chave de impacto elétrica Brushless a bateria e retificador industrial trifásico tiristorizado microprocessado, visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2023 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução Regional nº 1134, de 22/12/2023, peça 191, constante do Processo nº 59520.001684/2023-35-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, seção 3, Página 168. ASSINATURA: 28/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA- CNPJ nº 14.309.992/0001-48, Valor Global de R$ 700.940,00 (setecentos mil e novecentos e quarenta reais), ITENS 1, 3, 5 e 8. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000098/2024-32-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0018.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Taguatinga/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Taguatinga/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais): a) 2 (duas) Casas de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador, Tombamento(s): 336.381-8, 336.382-5. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/00395; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0002.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e LEO CREATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: reajuste do valor do contrato, pela incidência do ICTI do período de janeiro até dezembro/2022 (7,43%) e para o período de janeiro até dezembro/2023 (1,17%). 1.2. O valor do reajuste é de R$ 118.199,29 (cento e dezoito mil, cento e noventa e nove reais e vinte e nove centavos), alterando o valor global do contrato para até R$ 1.444.939,29 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos). Assinatura em 22/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240738 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-020FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MPOLO/VOLARE V8L - PLACA RXH2J33. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCUCAÇÃO, - C.N.P.J: 29.182.845/0001-27, e Contratada: SUL COM.DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES EIRELI EPP, - C.N.P.J: 08.778.948/0001-84, com o valor total de R$: 1.906,00 (um mil, novecentos e seis reais). Vigência: 24 de abril de 2024 até 24 de maio de 2024. Data de assinatura: 24 de abril de 2024. Tucumã - PA, 24 de abril de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-039PMT

Processo Administrativo nº 061/2024/ADM

O Municipal de Tucumã, através da - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR, LOCAÇÃO DE SOFTWARE LICENÇA DE USO DO AUTODESK AUTOCAD LT 2024. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 23 de abril de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240731 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-027PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INCLUSO POSTE ORNAMENTAL TIPO DECORATIVO E LÂMPADAS DE LED PARA O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-02, e Contratada: SOLAR ENGENHARIA LTDA, - C.N.P.J: 26.255.374/0001-41, com o valor total de R$: 37.500,00 (trinta e sete mil, quinhentos reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 22 de junho de 2024. Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã - PA, 24 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20240732 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-001PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-02, e Contratada: OTIMIZE SOLUÇÕES LTDA, - C.N.P.J: 43.142.905/0001-09, com o valor total de R$: 3.588,00 (três mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Vigência: 23 de abril de 2024 até 23 de abril de 2025. Data de assinatura: 23 de abril de 2024. Tucumã - PA, 24 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20240737 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7//2024-002PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO, MONTAGEM E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, - C.N.P.J.22.981.088/0001-02, e Contratada: ELETRIC SERVICES LTDA, - C.N.P.J: 44.845.310/0001-82, com o valor total de R$: 51.720,00 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 24 de abril de 2024 até 24 de abril de 2025. Data de assinatura: 24 de abril de 2024. Tucumã - PA, 24 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-011FME

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-011FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 23.716,80 (vinte e três mil e setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos), para a licitante ELETRIC SERVICES LTDA, CNPJ: 44.845.310/0001-82, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 24 de abril de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-028FME

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-028FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS EM 13 (TREZE) UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, no valor de R$ 32.942,00 (trinta e dois mil e novecentos e quarenta e dois reais), para a licitante SOLAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.255.374/0001-41, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 24 de abril de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-033FME

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-033FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA OFJ4079 E VW/15.190 EOD E. HD ORE - PLACA QDE0924, no valor de R$ 2.443,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais), para a licitante AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 24 de abril de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P4127/2022

Edital Nº 19/2024. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da Chamada Pública Nº 01/2024, que tem por objeto: Credenciamento de fornecedores da Agricultura Familiar para fornecimento de gêneros hortifrútis para atender as escolas e creches da rede municipal de ensino, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE IBIUNA E REGIAO (COOPPHIR), valor global: R$ 591.354,00. A Comissão decidiu declarar a empresa supra como VENCEDORA.

Ibiúna/SP, 23 de abril de 2024.

Adriano Benedito da Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2023. Processo: 23063.004536/2023-60 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa ROS RIO MATERIAIS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 04.345.762/0001-80. Objeto: aquisição de produtos químicos e material de laboratório, visando atender às necessidades do Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 65/2023. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2024. Valor Global: R$ 1.242,80. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023. Processo: 23063.004575/2023-67 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa 49.882.364 NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO. CNPJ: 49.882.364/0001-31. Objeto: aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, visando atender às necessidades da Divisão de Atenção à Saúde e Perícias (DASPE) do Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 17/2023. Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2024. Valor Global: R$ 1.598,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2023. Processo: 23063.004536/2023-60 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. CNPJ: 08.238.866/0001-47. Objeto: aquisição de produtos químicos e material de laboratório, visando atender às necessidades do Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 65/2023. Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2024. Valor Global: R$ 3.098,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2023. Processo: 23063.004536/2023-60 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA. CNPJ: 12.134.879/0001-43. Objeto: aquisição de produtos químicos e material de laboratório, visando atender às necessidades do Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 65/2023. Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2024. Valor Global: R$ 1.279,76. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2023. Processo: 23063.004536/2023-60 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA. CNPJ: 21.707.794/0001-06. Objeto: aquisição de produtos químicos e material de laboratório, visando atender às necessidades do Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 65/2023. Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2024. Valor Global: R$ 7.393,48. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023. Processo: 23063.004536/2023-60 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa LSC COMERCIAL LTDA. CNPJ: 22.569.484/0001-27. Objeto: aquisição de produtos químicos e material de laboratório, visando atender às necessidades do Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 65/2023. Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2024. Valor Global: R$ 789,29. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023. Processo: 23063.004536/2023-60 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA. CNPJ: 47.756.053/0001-09. Objeto: aquisição de produtos químicos e material de laboratório, visando atender às necessidades do Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 65/2023. Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2024. Valor Global: R$ 2.408,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023. Processo: 23063.004575/2023-67 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 05.108.702/0001-07. Objeto: aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, visando atender às necessidades da Divisão de Atenção à Saúde e Perícias (DASPE) do Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 17/2023. Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2024. Valor Global: R$ 955,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023. Processo: 23063.004575/2023-67 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa DROGARIA DIA A DIA LTDA. CNPJ: 39.150.541/0001-31. Objeto: aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, visando atender às necessidades da Divisão de Atenção à Saúde e Perícias (DASPE) do Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 17/2023. Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2024. Valor Global: R$ 17.235,50. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 08700.001990/2022-31.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 19.086.382/0001-46 - BARCELO EVENTOS LTDA. Objeto: Alterar em caráter qualitativo o contrato n.º 18/2022, contemplando-se a inclusão de dois subitens ao item 1, na tabela 1 da subcláusula 3.2 do contrato original, sob os códigos 1.161 e 1.162, bem como a tabela v - memória de cálculo da taxa de administração iii (subitem 1.161), com fundamento acrescentar 3,35% do valor inicial atualizado do contrato em razão da alteração qualitativa, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 125.450,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.no art. 65, inciso i, alínea "a", da lei n.º 8.666/1993.

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo decorrente.. Vigência: 24/04/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.165.601,39. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023. Processo: 23063.004575/2023-67 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a Empresa HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 46.321.558/0001-70. Objeto: aquisição de medicamentos e materiais de consumo hospitalar, visando atender às necessidades da Divisão de Atenção à Saúde e Perícias (DASPE) do Campus Maracanã do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 17/2023. Data da Assinatura: 14 de Fevereiro de 2024. Valor Global: R$ 3.751,80. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

PROCESSO Nº 29/2024

OBJETO: Registro de preços de serviços de laboratório para confecção de prótese dentária total e prótese dentária parcial removível, conforme termo de referência, que integra este edital, como Anexo I. - Data e hora da Sessão Pública: dia 09/05/2024, às 8h30min. Critério de Julgamento: Menor preço global

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 34/2024

OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 09/05/2024, às 14h30min. Critério de Julgamento: Menor preço por item, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.

Jaci, 24 de abril de 2024.

Valeria Perpetuo Guimarães Henrique

Prefeita
Edital Nº 16, de 23 de abril de 2024

Resultado Final de Concurso Público para Professor Adjunto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A-DE, Área: Gerontologia; Subárea: Saúde Mental e Práticas Gerontológicas, realizado pelo Departamento de Gerontologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 1623.13) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029376/2023-39:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

LUCAS PELEGRINI NOGUEIRA DE CARVALHO

9,44

1º

ANA CAROLINA OTTAVIANI

9,04

2º

NATÁLIA OIRING DE CASTRO CEZAR

7,73

3º

DAIENE DE MORAIS

7,72

4º

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 90/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Claudinei Construções & Reformas Ltda, CNPJ Nº 37.991.191/0001-00. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual conforme Contrato de Repasse OGU MDR 895624/2019 - OPERAÇÃO 1067025-94-29, que passará a vigorar de 11/04/2024 a 25/05/2024. Fundamentação: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. Data da assinatura: 10/04/2024.
Retificação

Na publicação da homologação do EDITAL N° 034/CAMSDP/IFC/2024, de 18/04/2024, publicada no Diário Oficial da União em 24/04/2024, seção 3, Pg. 32

Onde se lê:

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Alex Santos de Oliveira

93,16

Desclassificado(a)

Rodolfo Dutra Neto

60,66

Desclassificado(a)

Rodolfo Concencio Valin

-

Leia-se:

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Alex Santos de Oliveira

93,16

2º

Rodolfo Dutra Neto

60,66

Desclassificado(a)

Rodolfo Concencio Valin

-
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 016/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Vanessa Bayer da Rosa, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do(a) contratado(a), de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 13/04/2024; DATA E ASSINATURA: 23/04/2023; Iara Mantoanelli pelo Rescindente e Vanessa Bayer da Rosa pelo(a) Rescindido(a).