EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0505001/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB - Contratado PC Software Consultoria e Sistema de Automoção - CNPJ n° 83.337.220/0001-32. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0505002/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado PC Software Consultoria e Sistema de Automoção - CNPJ n° 83.337.220/0001-32. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0505003/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal De Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB - Contratado Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli - CNPJ n° 40.840.601/0001-27. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 0505004/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli - CNPJ n° 40.840.601/0001-27. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0505005/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado A C Silva Comércio de Gênero Eireli - CNPJ n° 39.326.153/0001-69. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0505006/2022 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Pregão Presencial n° 06/2022. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB - Contratado A C Silva Comércio de Gênero Eireli - CNPJ n° 39.326.153/0001-69. Período: 05.05.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.12.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1004001/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Chamada Publica nº 08.0702001/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado: Grupo Informal de Agricultores da Comunidade Quilombola do Tipitinga. Período: 10.04.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1004002/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Chamada Publica n° 08.0702001/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado: Grupo Informal de Agricultores da Prosanta. Período: 10.04.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1004003/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Chamada Publica n° 08.0702001/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado Grupo Formal Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares - CNPJ n° 20.801.457/0001-02. Período: 10.04.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2004002/2023 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Chamada Publica n° 08.0702001/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará - Contratado Grupo Formal Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares - CNPJ n° 20.801.457/0001-02. Período: 20.04.2023 a 31.12.2023 para 31.12.2023 a 31.07.2024. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 29/12/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II.