gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de Chamada Pública Nº 7.015/2024

Chamada Pública Nº 07.015/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.

A Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.982.010/0001-19, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 02 de Janeiro de 2025 as 09:00h, no Auditório Saturnino Costa, situado à Rua Pedro Carvalhedo, esquina com a Rua Coelho Mascarenhas, s/n, Centro, Novo Oriente-CE, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.

Chamada Pública nº 07.015/2024.

Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na sala de licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Novo Oriente/CE, 3 de dezembro de 2024.

Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira

Ordenadora de Despesa
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico N° 2024.11.27.001.PERP

A Secretaria de Educação, avisa que no dia 18 de dezembro de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.11.27.001.PERP, cujo objeto é a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições do kit brincarte para atender as demandas das escolas de ensino infantil, junto a Secretaria de Educação, conforme Edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus-CE, 3 de dezembro de 2024.

Liliana Dayse Souza de Oliveira.

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 1/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Paraná em Rede Sistemas Ltda., CNPJ 00.995.046/0001-98. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 14/01/2025, com reajuste de preços pelo índice de 4,4247%, com efeitos financeiros a partir de 14/10/2024. Data da assinatura: 02/12/2024. Valor total anual: R$ 14.405,64. Fundamento legal: art. 57, II da Lei 8.666/1993. Vinculação: Processo Pregão 34/2020, Proad 6940/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Marcelo Stege - Sócio Diretor, pela Contratada.
EDITAL de PRORROGAÇÃO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 28 de dezembro de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado do edital Nº 35/2023 destinado à contratação de Professor Substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 51/2023, publicado no DOU de 28 de dezembro de 2023.

Florianópolis, 3 de dezembro 2024.

MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 23104.011659/2024-12.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, a quantia de r$ 79.897,88 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), correspondente ao acréscimo de 24,92% em relação ao valor original do contrato, devido ao aumento da quantidade em 83 unidades. Vigência: 03/12/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.452,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5346/2024 - UASG 158346

Nº Processo: 23311.000560/2024-31.

Pregão Nº 90407/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.

Contratado: 49.882.784/0001-18 - I.M MIOTTO BUFE LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de kit lanche, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 427.500,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Extrato de Acordo de parceria

Acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 21/2024

Processo SEI UTFPR nº 23064.046337/2024-08

Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Campo Mourão-PR. Objeto: elaboração de relatório técnico com informações botânicas, sobre área alvo de supressão florestal, a ser executado nos termos do plano de trabalho. Sem repasses financeiros diretos. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Tauillo Tezelli (Município).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121009263202476.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 39.917.892/0001-25 - K S DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de montagem e mobilia da base de apoio logístico para acomodar um efetivo de 300 pessoas, no aeroporto de jacareacanga-pa, detém a obrigação e o dever de gerir todos os atos logísticos dentre estes contratar empresa especializada para execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, sem dedicação exclusiva, com fornecimento e substituição de componentes das instalações elétricas de média e baixa tensão do aeroporto de jacareacanga para esta om 53º bis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 88.863,39. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

UASG 135024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - Processo nº 21192.001388/2024-10, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de concreto usinado para atendimento das demandas de reforma e ampliação do Laboratório de Reprodução, Laboratório de Solos e Estufas Unidade, sendo: item 01 - 112 m³ Concreto usinado FCK 30, incluindo bomba para lançamento de concreto e Item 02: 15 m³ de Concreto usinado FCK 20 , conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. O objeto do presente processo licitatório foi HOMOLOGADO à empresa: Concreband Tecnologia Em Concretos Ltda - CNPJ: 66.905.498/0001-40 vencedora do lote 01, composto pelos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 64.964,20 (Sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos) - Data da Homologação: 03/12/2024.

São Carlos-SP, 3 de dezembro de 2024.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração
Extrato de Contrato

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.20.1. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca nas estradas vicinais no Distrito de Dourado, PT 1090457-32, no Município de Horizonte/CE Número do Contrato: 2024.12.02.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos. Contratada: RSM Pessoa LTDA. Valor Total: R$ 1.182.058,84 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura do Contrato: 02 de dezembro de 2024. Vigência: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Roberta Sarah Monte Pessoa. Observação: O Descritivo do Item, Valor Unitário e Total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria 935 no DOU de 12-06-2024, Seção 2, fls.25,

onde se lê: "Portaria Nº 935, de 07 de JUNHO DE 2024"

leia-se: "Portaria Nº 952, de 10 de JUNHO DE 2024".
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024

Processo Administrativo: 036/2024,Procedimento Licitatório: nº 006/2024 - CE. Modalidade: concorrência, Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De Construção De Ponte Na Zona Rural Do Município de santa luz - pi, conforme convênio nº 943998/2023 - ministerio da integração e do desenvolvimento regional contratante: municipio de SANTA LUZ - pi,contratado: barese construções e serviços ltda (barese construções) - me, inscrita no cnpj sob o número 07.360.128/0001-05, com sede na Est Povoado Lagoa Nova, nº 6, km 32 PI 130, zona rural, nazária - PI, cep: 64.415-990, neste ato representada pelo seu sócio, alan sttenyo veras de resende, portador do cpf nº. ***.839.263-**. Assinatura: 03 de dezembro de 2024.Vigência Global: 12 (doze) meses,Valor Global R$ 868.977,75 (oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos)Fonte de Recursos: orçamento geral do município/ convênio nº 943998/2023 -ministerio da integração e do desenvolvimento regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 10983.000171/2024-51.

Dispensa. Nº 39/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 24.488.825/0001-65 - KELLY CRISTINA RODRIGUES CARDOSO. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo de seu objeto, nos limites permitidos em lei, em mais 5 (cinco) garrafas de água mineral, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, e art. 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/12/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374,75. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato original; adequar os custos não renováveis, alterar o Caput da cláusula terceira do contrato originário e alterar os percentuais dos valores contingenciados na conta vinculada CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa Presta Serviços Técnicos Ltda. VALOR TOTAL: R$ 232.272,86. VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 04/03/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1963-13.2023.01.8006-JFGO e Lei n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Gustavo Mendonça de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa Presta Serviços Técnicos Ltda. VALOR TOTAL: R$ 232.272,86. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 06/05/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 9028-30.2021.4.01.8006-JFGO e Lei n.8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Gustavo Mendonça de Oliveira, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90009/2024 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa ARSS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 23.706.563/0001-03, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 4.419.997,03.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
AVISO DE Dispensa Eletrônica Nº 1/2024-SEMMA

Objeto: Aquisição de Drone DJI para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA e órgãos a ela vinculados. Edital: 04/12/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega de proposta: 04/12/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/12/2024. Horário da fase de lances: 09:30h no site www.portaldecompraspublicas.com.

Jerry José Cardoso de Sousa

Agente de Contratação PMS
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2024 Contratada: Ecogreen Tecnologia em Saneamento Ambiental Ltda., CNPJ: 18.483.220/0001-89. Objeto: Pavimentação parcial de via urbana, conforme Convênio nº 948066/23. Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - RP6 - Ministério das Cidades. 1º Termo Aditivo de supressão de valor. Valor suprimido: R$ 0,01. Valor global com a supressão: R$ 242.523,09. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Data: 03/12/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023

Contratada: HS Urbanizadora Ltda. Objeto: Execução das obras de pavimentação de Linha Rio Pequeno, por meio de blocos de concreto intertravados, regime de empreitada por preço global, conforme especificações do edital. Contrato de Repasse nº 906616/2020/MDR/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela CEF e o município de Sinimbu/RS. Valor de acréscimo: R$ 12.677,64. Valor de Supressão: R$ 17.291,05. Licitação: Concorrência nº 010/2023. Assinatura: 2/12/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Universidade Federal do Oeste do Pará, CNPJ: 11.118.393/0001-59 Mantida: Universidade Federal do Oeste do Pará

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (vinte cinco) diplomas no período de 18/11/2024 a 03/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [G24 CITB - 7974, 7975, 7977, 7978, 7979, 7980, 7981, 7982, 7983, 7984, 7985, 7986, 7987]; [G24 CJUR - 7973]; [G24 CMAL - 7989]; [G24 CORI - 7988]; [G24 ICED - 7965]; [G24 ICS - 7966, 7969, 7971, 7972, 7976]; [G24 ICTA - 7968]; [G24 IEG - 7967]; [G24 PARFOR - 7970].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufopa.edu.br/proen/diretoria-de-registro-academico/diplomacertificado-2/

Santarém-PA, 3 de dezembro de 2024.

DANILO CARVALHO GARCIA

Coordenador de Certificação e Registro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Lavras vem notificar a Portal Qualidade Ltda, CNPJ nº 10.577.233/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da imputação de sanções administrativas em face de possível inexecução parcial de obrigações contratuais, conforme consta no Processo nº 23090.016045/2024-15.

A empresa fica notificada para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta, dirigida à Comissão Processante, localizada em Trevo Rotatório Prof. Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Caixa Postal 3037, Lavras/MG, CEP 37203-202. Fica facultado à empresa vista eletrônica do processo a qualquer tempo, mediante acesso ao link: https://portalsei.ufla.br/.

RAPHAEL CHAVES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 33/2024. REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 104/2024/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

*DO RECEBIMENTO: Inicia dia 05/12/2024 AS 15hs00min.

*DO ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO: 18/12/2024 AS 09hs00min.

*ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2024 AS 09hs30min.

*INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/12/2024 AS 10hs00min.

OBS: HORARIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

Endereço eletrônico: Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 14.133/2021, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis.

INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT no site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia, plataforma da BLL https://bll.org.br/. Informações pelo telefone (66) 98157-0021 ou através de solicitação pelo e-mail: licitacao@novamaringa.mt.gov.br.

Nova Maringá - MT, 3 de dezembro de 2024.

EMILY R. BUCHS

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2024. Processo SEI: 23209.002147/2024- 89. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 011/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): João Paulo Resende Silva, CPF: ***.923.736-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2024 até 27 de fevereiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/01/2025 a 27/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; João Paulo Resende Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0052940-29.2024.6.26.8000 - Proc. Lic.: PE/TJ-SP n. 295/2023 - CONTRATADA: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 42.727.372/0001-64 - OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de refrigerador, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei Estadual nº 6.544/89 e os Decretos Estaduais nºs 47.297/02 e 49.722/05; e do Provimento nº 2.138/13, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - VALOR DO CONTRATO: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) - VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 130 (cento e trinta) dias contados a partir da data de assinatura pela Contratada. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente", compromissada pela Nota de Empenho de nº 1.813, de 21/11/2024 - DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ademir Formigari, pela contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 5/2024. Espécie: Nº Processo 08025001169201091. Doador: Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS e Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SAJU/MJSP. Donatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS. Objeto: a DOAÇÃO, dos bens remanescentes adquiridos por meio do Convênio nº 56/2008, de acordo com o Relatório de Inventário de Bens (27294697). Data da assinatura: 18/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.079663/2024-30.

Dispensa Nº 101/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, serviço de manutenção predial e conservação, além de tratadores de animais e manutenção de adequadas condições de salubridade e higiene nas dependências e edificações da instituição, conforme quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no estudo técnico preliminar, para atender às demandas da fundação universidade federal de mato grosso, no campus universitário de cuiabá e base avançada do pantanal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 337.887,77. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20040/2024 - UASG 765741

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 63071.003395/2021-11.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo nº 765741/2022-040/02 para prorrogação e reajuste ao termo de contrato nº 765741/2022-040/00, cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, sistemas de exaustão, câmaras refrigeradas e frigorífica, monta-cargas e equipamentos à gás e elétricos do rancho do laboratório farmacêutico da marinha (lfm). Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.328,53. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.023817/2021-34 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-063/02. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA:NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO; CNPJ: 09.657.205/0001-19; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 2.120.612,50; Data da Assinatura: 02/12/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 06/12/2024 a 06/12/2025. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA. Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NUP: 63148.009299/2022-27 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2023-048/01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: LUNA SERVIÇOS MÉDICOS; CNPJ: 48.706.929/0001-67; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 1.929.721,63; Data da Assinatura: 02/12/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 04/12/2024 a 04/12/2025. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA. Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenador de Despesas.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 09.087.070/0001-01, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (UM) mês, contados de 03/12/2024 à 03/01/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 5.12, "a" e "b", 5.12.1, 5.12.2, 18.1, 18.1.3, 18.3, 18.3.2 do edital de pregão eletrônico nº 58/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0027558530, no processo administrativo nº 25057.403533/2017-71.

GERMANA LYRA BAHR

DIRETORA
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90089/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de Detecção de Ameaças de Rede, composta de NDR e NPB, para permitir a detecção de atividades maliciosas na rede de dados, por meio de aprendizado de máquina, análise comportamental, entre outros mecanismos, serviços de instalação e configuração, com prestação contínua de suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 03/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90086/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Pregão Eletrônico anulado.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 03/12/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sofás para a Seção Judiciária de Mato Grosso.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIDEC - 03/12/2024) 090021-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias vinculadas, por um período de 5 (cinco) anos

CHARLES RAULMONT MOTA SANTANA

Técnico Judiciário/assistente Adjunto Iii

(SIDEC - 03/12/2024) 090025-90025-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de revestimento acústico de paredes na sala de podcast adjunta à Assessoria de Comunicação Social

MARCO ANTONIO ACOSTA PINTO

Diretor do Nucont

(SIDEC - 03/12/2024) 090030-00001-2024NE500106
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90106/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de companhia seguradora para cobertura dos bens imóveis, pertencente à União, utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, situados à Rua Acre nº 80 (Prédio Sede e Anexos) e à Rua Visconde de Inhaúma nº 68, todos na cidade do Rio de Janeiro, bem como para os bens móveis, integrantes de seu patrimônio, alocados nos referidos imóveis. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 03/12/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90102/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº TRF2-EOF-2023/185. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de Software Gerenciador de Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com Suporte e atualização de 36 meses sem software Assurance pack de 2 cores - na versão mais atual, através do Sistema de Registro de Preços. Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 03/12/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de condução de veículos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI

Coordenador de Material e Patrimônio

(SIDEC - 03/12/2024) 070002-10001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90083/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos e acessórios de segurança para uso dos agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Estado de São Paulo

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. O Pregão restou cancelado.

São Paulo, 3 de dezembro de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 03/12/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/11/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Organismo Certificador (OCS) para a realização de ciclos de certificação e extensão de escopo, abrangendo 2 (dois) novos processos e 2 (duas) auditorias de manutenção do escopo do Processo Eleitoral no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ao longo de um ciclo de 36 meses.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitação

(SIDEC - 03/12/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/12/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a serem executados nas unidades localizadas na capital e no interior do Estado totalizando 41.778,00m² de área física. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 15h30. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NEIVALDO TENORIO DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/12/2024) 080022-00001-2024NE000049
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, mediante Sistema de Registro de Preços, para fornecer e instalar 05 (cinco) conjuntos de 60kVa nobreaks/baterias estacionárias no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460 Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE LUIZ LUSTOSA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/12/2024) 080024-00001-2024NE000003
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01500000780202403. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE JARDINAGEM, com fornecimento de material, para promover a manutenção/limpeza do terreno/jardim da Casa do Patrimônio Ferroviário (Antigo Museu do Trem) e na Antiga Escola Técnica Estadual de Transportes Engenheiro Silva Freire, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CESAR AUGUSTO SCHAEFER

Equipe de Apoio

(SIDEC - 03/12/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunico para quem possa interessar que sagra- se vencedora do certame a empresa PROATIVA EVENTOS LTDA, CNPJ 33.921.734/0001-62 referente a contratação de empresa para a prestação de serviço de realização do evento "Reunião ampliada de salvaguarda do Jongo", a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, incluindo deslocamento de ida e volta dos participantes, hospedagem na rede hoteleira e alimentação completa durante o período do evento, conforme tabelo do item 1.3 do Termo de Referência, condições. quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e anexos, tendo como valor contrato R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais).

KLEITON BARBOSA ARANTES

Administrador

Dias: 03/12/2024 e 04/12/2024

(SIDEC - 03/12/2024) 343026-40401-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024

A Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal torna público o resultado da Concorrência Eletrônica n¨ 90008/2024, processo n¨ 10280-726.798/2024-53, que teve como objeto a contratação para elaboração de projeto básico e executivo em BIM, para construção de edificação em Porto Velho/RO (item 01) e reforma em Santarém/PA (item 02). Sendo vencedora para o item 01 a empresa VISÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 54.016.444/0001-44, tendo valor de R$ 113.096,44. O item 02, teve como vencedora a empresa TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.774.588/0001-73, com valor de R$ 91.000,00

FERNANDO ANTÔNIO CORRÊA DE ALMEIDA JÚNIOR

Pregoeiro - RFB

(SIDEC - 03/12/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

O pregoeiro oficial da SRA/AC torna publico o resultado do pregão eletrônico nº 90013/2024: item 1, empresa Konecta Serviços Especializados em Terceirização LTDA, CNPJ 44.637.989/0001-14, valor total R$ 38.535,36.

WANDERLEY PERDOME

Pregoeiro Oficial SRA/AC

(SIDEC - 03/12/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância e segurança Orgânica 24 horas diuturnas para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia UFBA, nos campi localizados nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista e Camaçari, além das fazendas localizadas nos municípios de Entre Rios, São Gonçalo e Santo Amaro (Oliveira dos Campinhos).

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIDEC - 03/12/2024) 153038-15223-2024NE800100
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 29/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨29/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado noedital. Foram consideradas vencedoras as empresas: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, nos itens: 1(R$7,10), 4(R$42,70), 14(R$40,00), 18(R$37,00), 27(R$2,36), 36(R$159,00), 39(R$61,15), 40(R$0,86), 42(R$1,05), 48(R$3,21), 52(R$1,11), 54(R$9,60); J. J. VITALLI - ME, nos itens: 2(R$24,80), 10(R$96,00), 32(R$13,30), 49(R$23,00); CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, no item: 3(R$19,68); RAVD EPI E CONSULTORIA SST LTDA, nos itens: 5(R$72,00), 43(R$0,82),45(R$100,00), 53(R$54,00); GM COMERCIO LTDA, nos itens: 6(R$11,54) , 7(R$24,70); GW COMERCIO ESERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, nos itens: 8(R$35,98), 9(R$60,79), 19(R$120,00); CABANA MAGAZINE LTDA, nos itens: 12(R$28,36), 13(R$32,49); EDER FERNANDO DE SOUSA, nos itens: 15(R$36,00), 16(R$27,50), 44(R$0,86), 50(R$360,00),51(R$21,00); WBNJ LICITARN LTDA, no item: 20(R$14,36); CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, nositens: 21(R$38,50), 22(R$110,00), 41(R$56,00), 46(R$16,00); LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP, nos itens: 24(R$23,80), 35(R$20,24).

PAULO JOSÉ PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/12/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, torna público, através do seu pregoeiro oficial, o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, quando foi declarado vencedora e empresa MAQ-LAREN MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA para o grupo 01 com o valor de R$ 336.396,00.

SERGIVALDO DE SOUZA LIMA

Pregoeiro Oficial da Universidade Federal de Campina Grande

(SIDEC - 03/12/2024) 158195-15281-2024NE000032
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiarido, através de sua comissão de licitação torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90003/2024, O licitante vencedor foi: NOVA ANAANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA: item 1.

MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES

Pregoeira

(SIDEC - 03/12/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90100/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089018179202418. , publicada no D.O.U de 21/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para modernização das instalações das unidades do Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Napoleao de Barros, 715 - 1º Andar - Sala 01 SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SHEYLA DE SANTANA ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 03/12/2024) 152477-15250-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90141/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Ajudante Geral por diária Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740. Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/01/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VANESSA IORIO

Pregoeira

(SIDEC - 03/12/2024) 153031-15250-2024NE800647
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90017/2024, realizado em 18/09/2024, pelo valor total de R$ 397.248,00.Trata-se de HOMOLOGAÇÃO FINAL e COMPLEMENTAÇÃO da publicação do dia30 de setembro de 2024, edição nº 189, Seção 03, página 107.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras. A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico 90017/2024, realizado em 18/09/2024, pelo valor total de R$ 397.248,00.Trata-se de HOMOLOGAÇÃO FINAL e COMPLEMENTAÇÃO da publicação do dia 30 de setembro de 2024, edição nº 189, Seção 03, página 107.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras.

JÉSSICA PEREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 03/12/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90044/2024

O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado do Pregão as empresas a seguir Azeheb Ind Equip, Unity Instrum, Biohnano Cientif, Orion Com., Liliane Alarcçao, Obah ProCirurtech Com, Automx Soluções, Coml Target, José Dantas, ACL Assist, GM Valencia, Vivo Licita,Omega Três, Prodlac Prod., Lab Vision, Guisotech Com.,AS Consumíveis, Even Coml, Per-Lab Ind.

HERCULES DA COSTA SANDIM

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 03/12/2024) 154054-15269-2024NE800006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos por sistema de registro de preços para funcionamento dos contêineres adaptados para realização do projeto ESPAÇO 4.0 do IFAL campus Murici, Batalha, Maceió e Piranhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 03/12/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 90007/2024-UASG nº 158151, processo SIPAC nº 23147.003287/2024-46, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços de instalação de persianas com o fornecimento de material,[para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes/Reitoria, seus Campi /participantes , em conformidade com a Lei 14.133/2021, tendo como vencedores: o fornecedor: Razão Social: Consulty Comércio e Serviço- EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.686.128/0001-75, sediada: 2ª Avenida, Qd. 1 Lt. 42 á 44, Ed. Atlanta Business Center, 2º Andar, Sala 22 - Cidade Empresarial. Bairro: Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiânia - GO - CEP: 74.934-605, telefone(62) 98230-0822, Luciana Bento Machado Souza, CPF: xxx.016.801-xx, e-mail: lucianabento@consultycomercio.com.br. Para os itens, quantidades e valores que seguem: item 01: Persiana Vertical com serviço de instalação - quantidade unitária 830, valor unitário R$ 461,51, valor total R$383.053,30; item 02: Persiana Horizontal com serviço de instalação - quantidade unitária 288, valor unitário R$365,00, valor total R$105.120,00; item 03: Persiana tipo rolô, tipo tela solar - quantidade unitária 3.842, valor unitário R$512,00, valor total R$1.967.104,00; e para o item 04: Persiana tipo rolô, tipo blackout - quantidade unitária 3.506, valor unitário R$537,71, valor total R$1.885.211,26. Total do fornecedor: R$4.340.488,56. Valor Total da Ata: R$4.340.488,56 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, e cinquenta e seis centavos). A ata estará disponível no sistema Gestão de Atas bem como no PNCP. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, com renovação dos quantitativos registrados, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme Art. 84. da Lei nº 14.133 /2021, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac .ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=160113

JADIR JOSE PELA

Reitor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23216001409202407. , publicada no D.O.U de 21/11/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção dos refeitórios nos campi do Instituto Federal Goiano. Novo Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº310 St. Sul - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: 04/12/2024 às 08h00. - .

RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI

Assistente em Administração

(SIDEC - 03/12/2024) 158124-26407-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23213001579202411 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ouro Preto. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Legislação específica. Declaração de Dispensa em 24/07/2024. MARIA MACIEL DE GODOY MAPA. Assistente em Administração. Ratificação em 24/07/2024. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 209.235,00. CNPJ CONTRATADA : 32.016.188/0001-52 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO PRETO E REGIAO - COOPAFOR.

(SIDEC - 03/12/2024) 158122-26409-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23833001459202417 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos para atendimento aos campi do IFNMG e demais órgãos participantes.

CLEITON LISBOA MOTA

Pregoeiro

(SIDEC - 03/12/2024) 158121-26410-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90038/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de Topografia e Geoprocessamento do IFNMG.

MARCUS VINICIUS GUIMARAES LOPES

Pregoeiro

(SIDEC - 03/12/2024) 158121-26410-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/11/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra em dedicação exclusiva, uniformes, EPI's, materiais, utensílios e equipamentos para atendimento ao IFMT - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste.Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONI FIDELIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 03/12/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160019

Nº Processo: 64597000887202431.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.

Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Serviço de abastecimento de água potável para suprir as necessidades das dependências do hospital de guarnição de tabatinga..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a . Valor Total: R$ 154.379,64. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90062/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23738.000496/2024 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE no Câmpus Valparaíso. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Artigo 14, ÷ 1º da Lei nº 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 25/11/2024. DANIELLE PEREIRA DA COSTA. Gerente de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão. Ratificação em 03/12/2024. REGINALDO DIAS DOS SANTOS. Diretor-geral. Valor Global: R$ 141.982,50. CNPJ CONTRATADA : 21.271.706/0001-68 COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASI. Valor: R$ 32.841,50. CNPJ CONTRATADA : 32.415.936/0001-70 ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS. Valor: R$ 109.141,00

(SIDEC - 03/12/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23037000617202400 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atender à demanda dos diversos Campi do IFRN, conforme condições de participação contidas no Edital e no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. (PAA) Declaração de Dispensa em 16/08/2024. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA. Digae. Ratificação em 28/11/2024. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 19.982,62. CNPJ CONTRATADA : 11.933.627/0001-11 ASSOCIACAO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACENCIAS.

(SIDEC - 03/12/2024) 158366-26435-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23037000616202444 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE nos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), conforme especificações e condições deste projeto, edital e demais anexos Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 19/08/2024. VALERIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA. Digae. Ratificação em 28/11/2024. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 13.115,00. CNPJ CONTRATADA : 11.933.627/0001-11 ASSOCIACAO DAS MULHERES PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE DO QUANDU E ADJACENCIAS. Valor: R$ 4.644,00. CNPJ CONTRATADA : 31.259.075/0001-15 ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DA MARCACAO E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS. Valor: R$ 8.471,00

(SIDEC - 03/12/2024) 158366-26435-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fórmulas Nutricionais e Insumos para Sondário e Lactário para o Complexo Hospitalar da UFRJ.

HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO

Agente de Licitação

(SIDEC - 03/12/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530020292202490 . Objeto: Contratar na modalidade presencial, custeio de 22 inscrições em ACLS - Suporte Avançado de Vida Cardiovascular para residentes dos programas do HU-UFS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Objetivo de capacitar residentes dos programas de residência do HU-UFS,que atuam na assistência direta aos pacientes adultos Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2024. ALINE DOS SANTOS CARDEAL. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 29/11/2024. EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 36.400,00. CNPJ CONTRATADA : 10.722.216/0001-14 IPATRE INSTITUTO PAULISTA DE TREINAMENTO E ENSINO LTDA..

(SIDEC - 03/12/2024) 155017-26443-2024NE800122