PORTARIA Nº 1.444, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.052, de 09/10/2024, válida a contar de 18/10/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0121462/2024-46, resolve:

Art. 1º Apostilar,a contar de18/10/2024,as nomeações e designações dos servidores ocupantes dos cargos em comissão e das funções de confiança integrantes da estrutura administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conforme Anexo I.

Art. 2º Dispensar, a contar de 18/10/2024, a servidor do encargo de substituta do cargo em comissão integrante da estrutura administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, conforme Anexo II.

CLÁUDIA MARIA RAMOS

ANEXO I

TITULAR - APOSTILADO

SITUAÇÃO ANTERIOR

SITUAÇÃO ATUAL

FUNÇÃO

FUNÇÃO

MATR

OCUPANTE ATUAL

CARGO

DESCRIÇÃO

REGISTRO

CÓD.

DESCRIÇÃO

LOTAÇÃO

4308

LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA MANIERO

TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO

Subsecretario de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Trabalho Não Presencial, código CC-02 (62050134)

62050134

CC-02

Subsecretário

Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Acompanhamento do Trabalho Não Presencial

5810

CLEUSA SILVA LIMA

TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO

Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Não Presencial da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Trabalho Não Presencial, código FC-02 (62050136)

62050136

FC-02

Chefe de Serviço

Serviço de Acompanhamento do Trabalho Não Presencial da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Acompanhamento do Trabalho Não Presencial

3705

OLÍVIA CRISTINA DE BRITO LEITE FREITAS

TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO

Chefe da Seção de Registro de Dados Funcionais da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Trabalho Não Presencial, código CC-01 (62050137)

62050137

CC-01

Chefe de Seção

Seção de Registro de Dados Funcionais da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Acompanhamento do Trabalho Não Presencial

4905

KARINA DE MATOS GOMES

TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO

Assistente Técnico II da Seção de Registro de Dados Funcionais da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Trabalho Não Presencial, código FC-03 (62050138)

62050138

FC-03

Assistente Técnico II

Seção de Registro de Dados Funcionais da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Acompanhamento do Trabalho Não Presencial

4311

ERIKA TAMARA MIQUETT OLIVEIRA

TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO

Chefe do Setor de Controle de Frequência da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Trabalho Não Presencial, código FC-03 (62050135)

62050135

FC-03

Chefe de Setor

Setor de Controle de Frequência da Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Acompanhamento do Trabalho Não Presencial

ANEXO II

SUBSTITUTO

SITUAÇÃO ANTERIOR

FUNÇÃO

MATR

OCUPANTE ATUAL

CARGO

REGISTRO

CÓD.

DESCRIÇÃO

LOTAÇÃO

5810

OLÍVIA CRISTINA DE BRITO LEITE FREITAS

TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO

62050134

CC-02

Subsecretário

Subsecretaria de Registro de Dados Funcionais, Frequência e Trabalho Não Presencial