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EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 4 - EDITAL DE NORMAS GERAIS Nº 91/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

resolve:

Onde se lê:

9. DAS ETAPAS/FASES DO CONCURSO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

9.1. O Concurso conterá 2 (duas) Etapas e 4 (quatro) Fases, conforme Quadro III.

Quadro III: Etapas e Fases do Concurso

Etapa

Fase

Prova

Conteúdo

Número de questões

Valor por questão

Valor Total

Pontuação mínima para aprovação

Peso

Caráter

1

1

Objetiva

Conhecimentos Específicos

20

3,33

100

60

0

Eliminatório

Legislação

10

2

Dissertativa

Dissertação acerca dos conhecimentos específicos da área

2

50

100

70

3

Classificatório e eliminatório

3

Desempenho Didático

Aula - tempo máximo de 50 minutos

1

100

100

70

4

Classificatório e eliminatório

2

1

Títulos

Titulação acadêmica e Experiência profissional

-

-

100

-

3

Classificatório

Leia-se:

9. DAS ETAPAS/FASES DO CONCURSO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

9.1. O Concurso conterá 2 (duas) Etapas e 4 (quatro) Fases, conforme Quadro III.

Quadro III: Etapas e Fases do Concurso

Etapa

Fase

Prova

Conteúdo

Número de questões

Valor por questão

Valor Total

Pontuação mínima para aprovação

Peso

Caráter

1

1

Objetiva

Conhecimentos Específicos

20

4

100

60

0

Eliminatório - não podendo zerar conteúdo

Legislação

10

2

2

Dissertativa

Dissertação acerca dos conhecimentos específicos da área

2

50

100

70

3

Classificatório e eliminatório

3

Desempenho Didático

Aula - tempo máximo de 50 minutos

1

100

100

70

4

Classificatório e eliminatório

2

1

Títulos

Titulação acadêmica e Experiência profissional

-

-

100

-

3

Classificatório

Rafael Bastos Teixeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE - MS, através da Comissão de Contratação, torna púbico para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em conformidade com às disposições do Artigo 74 e 79, Caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 33.050, de 08 de agosto de 2024, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Complementar 155, de 27 de Outubro de 2016, subsidiariamente e demais legislação aplicável, visando o Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (exames), por profissionais habilitados, de forma complementar à rede da Promoção, Proteção e Recuperação da saúde dos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Rio Brilhante/MS. O cadastro da documentação ocorrerá a partir das 11h00min do dia 15 de outubro de 2024, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até a data de 14 outubro de 2025. Data da primeira sessão: a partir das 09h00min do dia 14 de novembro de 2024. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante/MS, 14 de outubro de 2024

Bruno Rocha Silva

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 066/2020 da Concorrência de Nº 001/2019. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa VL TECNOLOGICA LTDA, CNPJ nº 03.226.372/000129. Considerando a Justificativa do Setor de Engenharia do Município, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 07/10/2024 a 07/10/2025. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Verimarcos Marques Leandro (Pela a Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato de Nº 272/2019 da Tomada de Preços de Nº 012/2019. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a Empresa GKM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELEI - ME, CNPJ nº 26.910.069/0001-46. Considerando a Justificativa do Setor de Engenharia do Município, entendemos que a prorrogação da vigência do contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência passar para 31/12/2023 a 31/12/2024. Contratantes: o Senhor Ricardo Pereira do Nascimento (Pela Contratada) e o Senhor Marcos Paulo de Paiva Leite (Pela a Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 23071.004375/2021-43.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 71.208.094/0001-37 - ACI COMERCIO LTDA. Objeto: A) Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 50/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 05/11/2024 e término em 05/11/2025. B) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do INPC ocorrida nos últimos 12 meses (período: set/2023 a ago/2024), totalizando um percentual de reajuste de 3,707850 %, alterando o valor mensal dos serviços do contrato de r$ 5.403,28 para r$ 5.603,63, e o valor anual das peças de r$ 12.967,87 para r$ 13.448,70, a partir de 05.11.2024. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.692,26. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160019

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64597.004847/2021-16.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado: 29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Este termo aditivo vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.214,08. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Edital nº 865, de 14 de outubro de 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

Processo nº 23079.251544/2024-13

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar a vigência do Concurso Público do qual trata o Edital n° 377, de 25 de maio de 2022, publicado no DOU em 31/05/2022, Edição 102, Seção 3, Página 112, consolidado com as alterações do edital n° 402 (de 31/05/2022, no DOU n° 103, de 01/06/2022), do edital n° 435 (de 31/05/2022, no DOU n° 108, de 08/06/2022) e do edital n° 498 (de 06/07/2022, no DOU n° 127, de 07/07/2022), a saber:

CONCURSO:

MC-033 - Centro Multidisciplinar UFRJ Macaé - Instituto Multidisciplinar de Química - Licenciatura em Química - Psicologia da Educação - Professor Adjunto A - 40h DE

Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 1.272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicado no DOU Nº 196, 16 de outubro de 2023.

Opção de vaga com vigência prorrogada até 16 de outubro de 2025.

Roberto de Andrade Medronho
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.253552/2022-24

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0122818.22.9 (4600672418).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 16/06/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Adequação e manutenção de unidade multirreatores para processamento de nafta; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 15.591,00, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 14/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de móveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: FARMA FORTE LTDA, CNPJ nº. 27.028.286/0001-70. VALOR: R$ 80.184,00 (oitenta mil e cento e oitenta e quatro reais), VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 31/12/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de móveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: ROSI LOJA DE DEPARTAMENTO LTDA, CNPJ nº. 27.028.286/0001-70. VALOR: R$ 115.416,00 (cento e quinze mil e quatrocentos e dezesseis reais), VIGÊNCIA: 10/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água adicionada de sais e vasilhames de 20L, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: N C LOPES DOS SANTOS, CNPJ nº. 48.256.518/0001-17. VALOR: 67.350,00 (sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 64/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para AQUISIÇÃOBULA TENOFOVIR+LAMI (300+300) e BULA DE TACROLIMO. Devendo ser do fabricante INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 21/10/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: camila.santana@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público a republicação do aviso de licitação, objetivando a "aquisição de materiais de escritório, expediente e de papelaria". Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024.. Abertura dos envelopes dia 24.10.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br -

Iago Fagner Rodrigues de Souza

Pregoeiro
Aviso

EXTRATO RECURSO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE os recursos interpostos pelas Empresas LOCADORA TERRAMARES LTDA e C & R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. P.A. 038/2024 - C.P. 001/2024. Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e recapeamento em vias públicas de municípios integrantes ao CIMAMS e beneficiários do contrato de repasse Nº 94.8171/2023/MCIDADES/CAIXA. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br.

Montes Claros/MG, 14 de outubro de 2024

Valmir Morais de Sá

Presidente do CIMAMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.037336/2023-43.

Pregão Nº 73/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 23.374.436/0001-46 - SANTOS & FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de avaliação quantitativa de agentes químicos e físicos possivelmente presentes em ambiente laboral dos servidores de todos os campus da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 200.765,24. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 97/2024 - UASG 135058

Espécie: Processo: 21148.014807/2024-19. Objeto: Contratação de Ambulância para suporte na Reunião de Gestores em Pirenópolis, entre os dias 13 a 15 de outubro/2024. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 11/10/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos. Ratificação em 11/10/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Gerente-Geral de Administração. Valor Global: R$ 4.950,00. CONTRATADA: CUIDAR E SAUDE - APOIO E GESTAO LTDA, CNPJ: 11.110.953/0001-29.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 067/2024. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Iporá. Contratado: Marcio Marino Navas Filho. DATA DA RESCISÃO: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Medeiros Santana, pelo Contratante e Marcio Marino Navas Filho, Contratado.
AVISO DE LICENÇA

A MRS LOGÍSTICA S/A torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia (LP) Nº 700/2024, com validade de 3 anos, para o Ramal de Acesso Ilha Barnabé, no município de Santos - SP.

Laila Hauck Costa

Gerente de Licenciamento Ambiental
EXTRATO DE termo ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 38/2012, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Amarante/MA. SEI nº 0002633-83.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: Antonio José Alves de Sousa. Objeto do aditivo: prorrogação por 12 (doze) meses, com início em 16/10/2024 e término em 15/10/2025. Data de assinatura do último signatário: 14/10/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Antonio José Alves de Sousa, Locador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 743/2019.

Nº Processo: 50600.032469/2019-35.

Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 93.315.190/0001-17 - ELISEU KOPP & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 01/11/2024 e término em 01/11/2025 e o prazo de execução por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto a partir de 02/11/2024 e término dos serviços previsto para a data de 01/11/2025. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 42.129.004,94 (quarenta e dois milhões, cento e vinte e nove mil quatro reais e noventa e quatro centavos) para r$ 48.220.594,10 (quarenta e oito milhões, duzentos e vinte mil quinhentos e noventa e quatro reais e dez centavos), em função do acréscimo de r$ 6.091.589,16 (seis milhões, noventa e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.220.594,10. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

Objeto: Contratação de fornecimento de água mineral em garrafas plásticas de 500 ml e garrafões plásticos de 20 litros (retornável) para os Portos de Salvador e Aratu-Candeias. Processo-SEI: 50903.001416/2024-25. Valor Estimado Sigiloso. Disponibilização do Edital e Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024, às 8h; Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 10h, Início da Sessão de Lances: 08/11/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.

Rogerio Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 53500.002311/2021-71.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 01.369.056/0001-80 - SYS MANAGER INFORMATICA LTDA.. Objeto: Nº do processo: 53500.074062/2024-69 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 13/2023 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sys manager informatica ltda. - cnpj nº 01.369.056/0001-80. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 13/2022 - anatel, a partir de 27/12/2023, no montante de 1,66%, referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti no período de dezembro/2022 a novembro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 10.10.2024. Valor atual global da contratação: r$ 3.093.457,68.. Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.093.457,68. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 620/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 620/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a TPK CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA, CNPJ: 05.364.882/0001-98, para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 0.03.000.041355/2024-22. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANDREZA WAYLHES ALVES CORREA LINS (Administradora Não-Sócia).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo termo aditivo contrato nº 01/2024. PGEA n.° 1.21.000.000433/2024-65. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: Stilo Segurança Ltda. CNPJ: 08.112.812/0001-30. Objeto: Alterar valor global em virtude de repactuação. Valor Global: R$ 2.302.045,07 (dois milhões, trezentos e dois mil, quarenta e cinco reais e sete centavos). Elemento De Despesa: 3.3.90.37. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Vigência: 01/03/2024 a 20/05/2025. Data da Assinatura: 14/10/2024. Assinam: Déborah Jeffery de Oliveira, Secretária Estadual Substituta, pela Contratante; Amilto José do Pilar, Sócio-Proprietário, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 694/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 694/2024 celebrado entre o Ministério Público da União e LABORATÓRIO MONT'SERRAT LTDA Objeto: prestação de serviços Médicos discriminados na sua proposta. Processo: 0.03.000.041044/2024-63. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Janaína Scarton, pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Emergencial nº 9/2024. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: TAFA - Engenharia Ltda. - ME, CNPJ nº 12.859.652/0001-65. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Edifício-sede da Procuradoria da República no Estado de Goiás e das unidades das Procuradorias da República nos municípios de Anápolis, Luziânia. Nova Vigência: de 31/12/2024 (inclusive) a 28/06/2025. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Marcos Denes da Silva Neiva, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-chefe da PR/GO, Léa Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.002127/2023-78. Data da assinatura: 11/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 533/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 533/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a CR CENTRO DE REABILITAÇÃO E MEDICINA INTEGRATIVA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços paramédicos de fisioterapia. PROCESSO: 1.17.000.000767/2023-81. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Assinatura pelo credenciante: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva e pelo credenciado: Ana Carolina Amorim Cordeiro Dias de Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.583/2022. Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CENTRO BRASILIENSE DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ nº 06.537.642/0001-00. Objeto: Alterar o anexo II com a inclusão do item 9 e incluir o anexo III. Vigência a partir de 10/10/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ISTENIO JOSÉ FERNANDES PASCOAL (Administrador). Processo nº 1.00.000.015142/2022-30.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso nº 10/2024, firmado em 14/10/2024, com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (CNPJ: 05.858.851/0001-93). Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do Sistema de Gerenciamento de Propaganda Partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o CESSIONÁRIO na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à Lei nº 14.291/2022 e à Resolução TSE nº 23.679/2022. Processo SEI nº 0000720-73.2024.6.07.8100. Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Senhora Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA, Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA - TRE/SC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 917269. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E EXTENSAO RURAL TERRA VIVA, CNPJ nº 02145432000116. Pedido de Ampliação de Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CATIA OLIVEIRA BORTOLOMIOL, CPF nº ***.495.000-**.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: SOS - Serviços Médicos Cardiológicos S/C Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 046/2008, em razão da inexistência de faturamento há mais de 1 (um) ano e 3 (três) meses, conforme Demonstrativo de Pagamento referente ao período de 2023-2024 (21321562). Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004076-36.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 11/10/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 153978

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23036.001194/2020-19.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 16/10/2025, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.086.455,10. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23068.073706/2022-25.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 39.343.199/0001-96 - FRIOSMIL REFRIGERACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajuste do contrato.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.829,97. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
edital DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD), pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 44.253.600/0001-37, com sede na DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF- CEP 71686-9, vem NOTIFICAR a Empresa LIVRETO COMERCIO DE LIVROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ nº: 51.136.807/0001-97, tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez não localizada em endereço cadastral disponível, em razão da aplicação de Sanções Administrativas de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 4 (quatro) meses, prevista no subitem "b" do item 8.2 do Aviso de Dispensa nº 9/2023 e de acordo com o inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/21 e Multa no valor de R$ 2.214.73 (dois mil duzentos e quatorze reais e setenta e três centavos) nos termos do subitem "b" do item 8.2 do Aviso de Dispensa nº 9/2023 e de acordo com o inciso II do art. 156 da Lei nº 14.133/21, aplicadas por meio do Despacho Decisório nº 429/ESD SLIC/ESD DOF/ESD SCMDO/ESD SATA/ESD COMANDO-MD, de 07 de outubro de 2024, após regular Processo Administrativo Sancionatório autuado sob nº 60094.000598/2024-42. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 166 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao Senhor Ordenador de Despesas, Coronel de Artilharia TARCILO DE ARRUDA PROENÇA, no endereço: DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF- CEP 71686-900. O Processo Administrativo nº 60094.000598/2024-42, encontram-se à disposição para vista da interessada, na Seção de Licitação e Contratos, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: diana.loer@defesa.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso.

Brasília - DF, 14 de outubro de 2024.

TARCILO DE ARRUDA PROENÇA

Ordenador de Despesas
Extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2022-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Miria Beatriz Silva Maciel; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/07/2024 a 24/10/2024; 5) Data da Assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90115/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas gráficas - serrilhadora, fragmentadora e laminadora.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 14/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 686520244018011. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada na sede da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, mediante cessão de mão de obra, de forma continuada, em escala 12X36 horas e 44 horas (posto comercial), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução de serviços de acordo com as condições e especificações constantes nos anexos deste edital. Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção. TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTA DA SILVA FREIRE

Pregoeira

(SIDEC - 14/10/2024) 090005-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0002423-27.2024.4. , publicada no D.O.U de 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para continuidade do projeto de segurança eletrônica com futura aquisição de equipamentos de cftv (circuito fechado de tv), controle de acesso, alarmes, acessórios, software para integração do sistema e serviços de instalação e configuração do sistema da Justiça Federal na Paraíba Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIDEC - 14/10/2024) 090008-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008662-25.2024. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 14/10/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00054000015202428. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema antifurto para biblioteca com tecnologia RFID

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO

Diretor de Recursos Logísticos

(SIDEC - 14/10/2024) 110001-00001-2024NE110001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

A licitação em epígrafe foi considerada FRACASSADA, face a desclassificação da única proposta apresentada, nos termos do art. 3º, inciso LV, do RLC da Conab, resultado licitatório este devidamente homologado pela autoridade competente.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 14/10/2024) 135100-22211-2024NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A pregoeira da SRA/PR declara vencedora a empresa PRIME TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 34.863.587/0001-84, com valor de R$ 52.369,20 para os itens 1, 7 e 11; e a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S.A., CNPJ 61.602.199/0232-44, com valor de R$ 11.227,40 para os demais itens.

FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI

Pregoeira

(SIDEC - 14/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

declara vencedora do Pregão 90018/2024 a empresa MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA, CNPJ 05.926.726/0001-73 com o valor mensal de R$3.200,00.

WALTER SALEMA MAIA PRADO

Pregoeiro

(SIDEC - 14/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90055/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070066436202338. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de técnicos compreendendo a manutenção de rede de distribuição, iluminação pública e subestações de média tensão da Universidade Federal de Goiás (UFG), compreendendo os Campus Samambaia e Campus Colemar Natal e Silva, localizados no município de Goiânia/GO, Campus Aparecida de Goiânia e instalações da UFG localizadas nos municípios de Caldas Novas/GO e Cidade de Goiás/GO. Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1.593 GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 14/10/2024) 153052-15226-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074063781202412. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CICERO DE MEDEIROS GURGEL

Pregoeiro

(SIDEC - 14/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Foram vencedores e participaram da Ata de SRP, as empresas: Meds Comercio de Medicamentos, Produtos e Equip. Hospitalares Ltda; Hosplive Distribuidora de Materiais Hospitalares Ltda; 5 Elementos Comercio de Produtos Terapeuticos Ltda; Santos e Santana Produtos Hospitalares Ltda; Suprimed Comercio Material Hospitalar Ltda; Med Saúde Distribuidora Ltda; Satelite Hospitalar Ltda; Cirurgica Biomedica Ltda; Tupan Farma Distribuidora Ltda; Vetmax Produtos Agropecuarios Ltda; Biohnano Cientifica e Hospitalar Ltda; Adl Med Comercio de Medicamentos Ltda; Jose Dantas Diniz Filho; Artsintese Comercio de Material e Equipamentos Hospitalar Ltda; Industrias H.A. Barone Ltda; Descartmed Produtos Hospitalares Ltda; Alc Moraes Comercial Ltda; e Hmgk Comercio e Serviços Ltda.

MÉRCIA GOMES CORDEIRO

Pregoeira

(SIDEC - 14/10/2024) 153073-15231-2024NE000151
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos.

VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA

Pregoeira - Unifal-mg

(SIDEC - 14/10/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Limpeza e Conservação, incluindo o fornecimento de materiais de limpeza e domissanitários, para atender as demandas dos Campi de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Presidente Médici, Rolim de Moura, Guajará-Mirim e Vilhena da Fundação Universidade Federal de Rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

KESSIA VIDAL FELIX

Pregoeira

(SIDEC - 14/10/2024) 154055-15254-2023NE080001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90038/2024

O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a quem possa interessar que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): Itens não cotados: 01.

VINICIUS SOUZA MORAIS

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/10/2024) 154043-15260-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eletroeletrônicos e utensílios domésticos para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

(SIDEC - 14/10/2024) 154045-15262-2024NE800288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 09.433.694/0001-25 JOSIEL DANILO DA SILVA;23.688.733/0001-66 JP CIRURGICA LTDA; 04.345.762/0001-80 REY-GLASS COMERCIAL E SERVI;13.670.648/0001-17 TPL TAMIS PRODUTOS LABORATO;11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDA; 06.153.182/0001-17 LILIANE ALARCAO DIAS CORREA;35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO DE PR;34.514.779/0001-85 INSTRULABOR LICITACAO LTDA; 45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA LABOR;48.488.310/0001-23 GEYSA FERREIRA RAFAEL CALAI;38.010.273/0001-90 GUISOTECH COMERCIO DE EQUIP;47.722.480/0001-68 SHB NEGOCIOS LTDA; 03.917.180/0001-69 CIENLABOR PRODUTOS PARA LAB.

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/10/2024) 154046-15263-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90067/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90067/ 2024, declarando vencedora a empresa: NEXUS SOFTWARE LTDA, CNPJ 31.449.829/0001-/0001- 08 para o item 1; os autos encontram -se com vista franqueada aos interessados.

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoiro

(SIDEC - 14/10/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90525/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23345001142202474. , publicada no D.O.U de 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais gráficos. (MCH) Novo Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo Antônio - MACHADO - MGEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 14/10/2024) 158137-26412-2024NE800000
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 427/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 427/2024, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e Anima Infusões Ltda CNPJ 49.206.289/0001-99. Objeto: prestação de serviços médicos aos membros, servidores e dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público Processo: 0.03.000.023400/2024-67 Vigência: 14/10/2024 até 13/10/2029. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herberth Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPU, pela Credenciante e Juliana Murad Faria Frota, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 532/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº 532/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a CR CENTRO DE REABILITAÇÃO E MEDICINA INTEGRATIVA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços paramédicos de fisioterapia. PROCESSO: 1.17.000.000912/2023-23. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Assinatura pelo credenciante: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva e pelo credenciado: Ana Carolina Amorim Cordeiro Dias de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024

PREGÃO ELETRÕNICO N° 033/2024 - ATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO - SP CNPJ: 46.634.317/0001-80

CONTRATADO: X BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP

CNPJ/MF sob o nº 55.411.819/0001-33

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de um Rolo Compactador Vibratório com kit pata, de Peso Operacional 10.300 kg, para uso nas obras de manutenção e conservação de estradas rurais não pavimentadas municipais do município de Barra do Turvo/SP, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SOB N°.940894/2023 .PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.DO VALOR CONTRATUAL: O valor global da contratação é de O valor global da contratação é de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). ASSINATURA: Barra do Turvo, 11 de Outubro de 2024. JEFFERSON LUIZ MARTINS - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 50000.035844/2020-00.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Registra-se por intermédio desta apostila a atualização dos valores unitários dos itens 4 e 6 do termo de referência, relativos ao repasse de voos domésticos regulares e repasse de seguro viagem, respectivamente, constante do contrato nº 22/2020-minfra, firmado com a empresa miranda turismo e representações ltda., inscrita no cnpj/mf sob o n.º 24.929.614/0001-10, mediante os termos que constam dos autos do processo administrativo 50000.035844/2020-00.. Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.928.282,61. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 17/2015.

Nº Processo: 50600.000514/2015-69.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 696/2014. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 76.650.191/0001-07 - ESTEIO ENGENHARIA E AERO LEVANTAMENTOS SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência sem reflexo financeiro. Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por mais 03 (três) meses consecutivos com início em 18/10/2024 e término em 18/01/2025.. Vigência: 18/10/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.850.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.046919/2024-88.

Dispensa Nº 255/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro execução do projeto de extensão intitulado 'Mentoria Master Netiunapi', financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/10/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 571.432,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL PROGEP Nº 65/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 33/2024 DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 33/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2024 seção 3, página(s) 107 a 109, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Ciências Agrárias, da seguinte forma:

Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal

Subárea: Silvicultura

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2402400006

Elias de Sá Farias

AC

183,26

Aprovado(a)

* Os candidatos que não comparecerem ao procedimento de heteroidentificação serão eliminados.

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0156. Processo: 200.016395/2024-91. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ. CNPJ: 36.285.062/0001-34. Data da assinatura: 10/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da Câmara na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse dos partícipes. Vigência início: 10/10/2024, final: 10/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor-Executivo de Contratações, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Ozial Rodrigues de Magalhães, Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2015 - UASG 170346

Nº Processo: 03125.200699/2015-82. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Trata-se de migração das contratações de fornecimento de energia elétrica regido pela lei 8.666/1993 para enquadramento na lei 14.133/2021, conforme orientação expressa na portaria SEGES MGI 720 de 15/03/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato Nacional dos Terapeutas em Biomagnetismo - SINABIO, com CNPJ 22.577.352/0001-47, localizado a Rua Tenente Godofredo Cerqueira Leite, nº 26 sala 05 - C.H.M. Mascarenhas de Moraes - SP, no uso das atribuições e, conforme estabelecido nos artigos 13, §2º, de seu Estatuto Social, Sr. Antônio Elizeu de Sousa, convoca os(as) filiados(as) para realização e participação da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 16 de Novembro de 2024, iniciando-se em primeira convocação às 14h00 e em segunda convocação, às 14h30 do mesmo dia, em Aracaju-SE, na Avenida Mario Jorge Menezes Vieira, nº 498, CEP: 49035-660. A Assembleia será realizada na modalidade híbrida (presencial e online, esta última pela plataforma Google Meet), sendo especialmente convocada para alteração do Estatuto e sendo este o único item da pauta a ser deliberado. Da Assembleia poderão participar, deliberar e votar todos os(as) filiados(as) em pleno gozo de seus direitos sociais, nos termos do art. 7º, alínea "b", do referido Estatuto, através do link que será enviado pelo whatsapp ou por e-mail em até cinco dias antes da realização da assembleia. Fica ressaltado que para alteração do Estatuto, nos termos do §2º, do art. 12, é exigido o voto consensual de dois terços dos presentes à Assembleia especialmente convocada para este fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terço nas convocações seguintes.

São Paulo, 14 de outubro de 2024.

Antonio Elizeu de Sousa

Presidente sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

ATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ/PE

ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024

OBJETO: A contratação de empresa para realização dos serviços de confecção e montagem dos móveis planejados sob medida, com fornecimento de matéria-prima, produzido em material 100% MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 107.350,00; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 24/10/2024 ÀS 09h:00min.

Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.

Santa Cruz/PE, 14 de outubro de 2024.

Suzana de Cássia Coelho da Silva

Pregoeira
extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1510001/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 08.153.462/0001-50; CONTRATADO: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 07.161.661/0001-48. Objeto: ampliação do prazo de execução da construção da 3º Etapa da Praça de Eventos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, passando a ser de 13 de abril a 13 de outubro de 2023. Dotação Orçamentaria: EXERCÍCIO 2022 12.361.0042.1031.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN, 13 de abril de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 90003/2024 Foi considerado vencedor deste pregão, por apresentar o menor preço, o licitante: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.566.790/0001-87, G1, Total do Fornecedor: R$ 2.998.733,04; Valor Global da Ata: R$ 2.998.733,04. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

CRISTIANE SOARES DA SILVEIRA LUCENA

Pregoeira

(SIDEC - 14/10/2024) 158279-26417-2024NE888888