PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 19 DE JUNHO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000876/2024-41, resolve:

Nº 1.261 - Designar LARISSA KEIL MARINELLI, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1574199, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Joinville, no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000875/2024-04, resolve:

Nº 1.262 - Designar DANIEL SBEGHEN, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1585454, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Chapecó, no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto eventual, e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000874/2024-51, resolve:

Nº 1.263 - Designar ISABELLE REGINA OLIVEIRA ANDRIOLA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1794135, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Guarapuava, no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000873/2024-15, resolve:

Nº 1.264 - Designar MARCELO AVELINO BORTOLINI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1656669, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Londrina, no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto eventual, e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000872/2024-62, resolve:

Nº 1.265 - Designar GUSTAVO PIUMA DODE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1407869, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Londrina, no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000862/2024-27, resolve:

Nº 1.266 - Designar MARCUS VINÍCIUS SARZI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1552614, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Umuarama no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000856/2024-70, resolve:

Nº 1.267 - Designar GUSTAVO PIUMA DODE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1407869, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Cascavel, no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000844/2024-45, resolve:

Nº 1.268 - Designar ALFEU GOMES DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1657352, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Ações Relevantes de Cobrança e Contencioso, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000843/2024-09, resolve:

Nº 1.269 - Designar TAMARA ALINE GIEBMEIER SPIES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1193259, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço da Dívida Ativa da União, código CCE 1.05, da Divisão da Dívida Ativa da União, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000842/2024-56, resolve:

Nº 1.270 - Designar LUCIANE TOSIN PAESE, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1042044, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão das Ações Especiais de Cobrança, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000841/2024-10, resolve:

Nº 1.271 - Designar CAROLINA DORNELES PISANI, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1041634, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Combate à Fraude Fiscal Estruturada, código FCE 1.07, da Procuradoria da Divida Ativa, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000840/2024-67, resolve:

Nº 1.272 - Designar DIEGO JOSÉ KRUMMENAUER DA SILVA, matrícula Siape nº 1558191, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Cálculo, código CCE 1.05, da Divisão de Jurimetria, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000838/2024-98, resolve:

Nº 1.273 - Designar BRUNO MENEGAT, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape Nº 1.209077, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000881/2024-53, resolve:

Nº 1.274 - Designar PEDRO FENSTERSEIFER, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1663855, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000880/2024-17, resolve:

Nº 1.275 - Designar CRISTIANO DRESSLER DAMBROS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1656819, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000879/2024-84, resolve:

Nº 1.276 - Designar MARCELO POLO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1739703, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000878/2024-30, resolve:

Nº 1.277 - Designar RODRIGO ANTONIOLLI DORTE DOS SANTOS, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1076879, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000877/2024-95, resolve:

Nº 1.278 - Designar DENIZ ROCKENBACH AVILA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1739280, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000869/2024-49, resolve:

Nº 1.279 - Designar EDUARDO CADÓ SOARES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1571214, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000867/2024-50, resolve:

Nº 1.280 - Designar ANDRE AFECHE PIMENTA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1715788, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Criciúma, no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000865/2024-61, resolve:

Nº 1.281 - Designar MARCELO AVELINO BORTOLINI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1656669, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Maringá, no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000861/2024-82, resolve:

Nº 1.282 - Designar JONAS ERNANDE SCHIMITT, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1633812, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000860/2024-38, resolve:

Nº 1.283 - Designar GABRIEL MACHADO MOREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 0131878, para exercer o encargo de substituto simultâneo do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu eventual e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000859/2024-11, resolve:

Nº 1.284 - Designar EDUARDO KRAFT SOARES, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1546397, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7 º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000870/2024-73, resolve:

Nº 1.285 - Designar JERÔNIMO BORGES RADAELLI, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1408610, para exercer o encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador Seccional, código FCE 1.06, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e de seu substituto eventual, e na vacância da função.

SIMONE KLITZE