PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 31 - DISPENSAR Marcilu Sandrina da Cunha Rodrigues Mendes, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, a partir de 01/03/2024.

Nº 32 - DISPENSAR Larissa Salviato Rodrigues, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, a partir de 01/03/2024

Nº 33 - DISPENSAR Luiz Antonio Sarmento Novais, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, a partir de 01/03/2024.

Nº 34 - DISPENSAR Juliana Silva Baños, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 12ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV12, a partir de 01/03/2024.

Alzenir Bollesi de Plá Loeffler

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 190 - DISPENSAR Carolina de Moura Caser Moscon, Analista Judiciária, área Judiciária, a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10, a partir de 01/03/2024.

Nº 191 - DISPENSAR Fernanda Pereira Bastos Cariello, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, do (a) 10ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV10.

Daniele Corrêa Santa Catarina

PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 209 - DISPENSAR Edmilson Masruha Júnior, Analista Judiciário, área Judiciária, Removido do TRT da 1ª Região, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Divisão de Ouvidoria - DOUVID, a partir de 01/03/2024.

Nº 210 - DESIGNAR João Batista Bortolon de Oliveira, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Divisão de Ouvidoria - DOUVID, a partir de 01/03/2024.

Nº 211 - DISPENSAR Juliano Del Santo de Oliveira, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 4ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV04, a partir de 01/03/2024.

Nº 212 - DESIGNAR Antônio Alberto de Jesus, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 do (a) 4ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV04, a partir de 01/03/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina

PORTARIA Nº 217, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI Nº 0001722-25.2023.5.17.0500, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT. 17.ª PRESI.Nº 864/2011, publicada no DEJT e DOU de 11/07/2011, a partir de 01/03/2024;

Art. 2º Redistribuir um cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº 10.770/2003, ocupado pelo(a) servidor(a) Michel Antônio Mendonça Mendes Barbosa, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, originado pelo Ato nº 21/84-D e transformado pela Lei nº 9.421/1996, ocupado pelo(a) servidor(a) Sayonara Vasconcelos Rocha, a partir de 01/03/2024;

Art. 3º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal um cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, ocupado pelo(a) servidor(a) Sayonara Vasconcelos Rocha, originado pelo Ato nº 21/84-D e transformado pela Lei nº 9.421/1996, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e redistribuído a partir de 01/03/2024;

Art. 4º Conceder à servidora Sayonara Vasconcelos Rocha, Analista Judiciário, área Judiciária, licença trânsito de 15 (quinze) dias, a partir de 01/03/2024; Art. 5º Lotar a servidora Sayonara Vasconcelos Rocha, Analista Judiciário, área Judiciária, na 6ª Vara do Trabalho de Vitória, a partir de 01/03/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina

PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 235 - EXONERAR Carlos Magno Barbosa Moreira, DAS, Sem Vínculo Efetivo, do cargo em comissão de Coordenador - CJ-2, do (a) Coordenadoria de Polícia Judicial - COPJUD, a partir de 01/03/2024.

Nº 236 - DISPENSAR Regivania Sales de Oliveira, Técnica Judiciária, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV13, a partir de 29/02/2024.

Nº 238 - DISPENSAR Marcelo Cardoso Peisino, Analista Judiciário, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Coordenadoria de Polícia Judicial - COPJUD, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Liquidação - SELIQ.

Nº 239 - DISPENSAR Luiz Henrique Maia Sandes, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Liquidação - SELIQ, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Liquidação - SELIQ.

Daniele Corrêa Santa Catarina