EXTRATOs de termos ADITIVOs

Processo 727193/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/158.1 - firmado com a ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A, CNPJ: n. 09.104.513/0001-17. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1 - TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2 - Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.1.3 - Tabela de valor de serviços médicos na especialidade de Acupuntura e de serviços paramédicos de Fisioterapia, RPG, Pilates, Hidroterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia. 1.1.2 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24.

Processo 1028113/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022.215.1 - firmado com a INSTITUTO DE OLHOS E MICROCIRURGIA DE BRASÍLIA LTDA (nome fantasia: INOB), CNPJ: n. 00.363.702/0001-30. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1- TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2- Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.2.1 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único deste termo aditivo. 1.3.1 - Reajustar em 4,30% (quatro inteiros e trinta centésimos por cento) todos os procedimentos remunerados na forma de pacotes, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24.

Processo 710051/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/152.1 - firmado com a CETTRO-CENTRO DE TRATA-MENTO ONCOLOGICO LTDA., CNPJ: n. 00.520.237/0001-01. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1 - TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2 - Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.1.3 - Tabela de valor de serviços médicos na especialidade de Acupuntura e de serviços paramédicos de Fisioterapia, RPG, Pilates, Hidroterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia. 1.1.2 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo, com feitos financeiros a partir de 01/03/24.

Processo 708806/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/154.1 - firmado com a ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A, (nome fantasia: Onco Vida), CNPJ: n. 01.682.668/0001-29. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1- TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2- Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.1.3 - Tabela de valor de serviços médicos na especialidade de Acupuntura e de serviços paramédicos de Fisioterapia, RPG, Pilates, Hidroterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia. 1.1.2 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24.

Processo 1042027/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/218.1 - firmado com a CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ: n. 02.769.526/0001-66. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas:

1.1.1.1- TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2- Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.2 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo. 1.1.3 - Reajustar em 4,30% (quatro inteiros e trinta centésimos por cento) todos os procedimentos remunerados na forma de pacotes, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24.

Processo 207764/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2023/011.1 - firmado com ISOB - INSTITUTO DE SAÚDE DE OLHOS BRASÍLIA LTDA., CNPJ: n. 03.056.609/0001-70. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1 - TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2 - Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.2 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo. 1.1.3 - Reajustar em 4,30% todos os procedimentos remunerados na forma de pacotes, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24.

Processo 1035167/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/217.1 - firmado com o INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA., CNPJ: n. 37.114.071/0001-25. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1- TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2022. 1.1.1.2- Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C. 1.1.2 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo. 1.1.3 - Reajustar em 4,30% todos os procedimentos remunerados na forma de pacotes, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24.

Processo 728676/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2022/153.2 - firmado com o HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLÓGICOS DO BRASIL LTDA., CNPJ: n. 00.649.756/0001-66. OBJETO: Cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS nos seguintes termos: 1.1.1 - Excluir as seguintes tabelas: 1.1.1.1- TABJUD/MPU - Tabela de Referência para convênios e credenciamentos - 2023. 1.1.1.2- Tabela Referencial de Taxas e Diárias - Tipo C - 2023. 1.1.1.3 - Tabela de valor de serviços médicos na especialidade de Acupuntura e de serviços paramédicos de Fisioterapia, RPG, Pilates, Hidroterapia, Nutrição, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia e Psicologia. 1.2.1 - Incluir as tabelas constantes do Anexo Único do termo aditivo. 1.3.1 - Reajustar em 4,30% todos os procedimentos remunerados na forma de pacotes, com efeitos financeiros a partir de 01/03/24.