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EXTRATO DE CONTRATO nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2024. Objeto: Dispensa de licitação com vistas à Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de locação de equipamento do tipo NBK 3KVA (Nobreak) para assegurar energia ininterrupta aos equipamentos essenciais, abrangendo também manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Contratada: PROLIN LTDA ME, CNPJ 13.125.158/0001-30. Nota de empenho: 289 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, MÁQ. E EQUIPAMENTOS. Fundamentação jurídica: Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais). Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 123001

Nº Processo: 67011.000475/2024-23.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA.

Contratado: 36.153.963/0001-72 - PROGNUM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenciamento de software voltado para fornecimento das operações de crédito imobiliário da caixa de financiamento imobiliário da aeronáutica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 407.361,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da área recreativa e de banho da EMEF Valdineia da Silva Morais Município de Redenção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 00.488.605/0001-73, com o valor global de R$ 367.105,48 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Concorrência Eletrônica nº 012-2024, Processo Licitatório nº 042-2024. Objeto: Contratação de empresa para conclusão dos serviços de pavimentação em blocos de concreto tipo sextavado, e = 0,08m, de ruas do bairro central Park (8.951,14m²). com o fornecimento de mão de obra especializada na confecção e assentamento de blocos intertravados sextavados, meios-fios e linha d'água como drenagem superficial, na sede do Município de Redenção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.999.984/0001-52, com o valor global de R$ 887.723,11 (oitocentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e onze centavos).

Marcelo França Borges.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 168/2024.

Nº Processo: 50619.001296/2023-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 443/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro positivo e com preços novos. Vigência: 19/03/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.267.527,58. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 80/2014.

Nº Processo: 08038.007677/2014-67.

Dispensa. Nº 225/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 16.819.886/0001-30 - RELUMAR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade:

i. Reduzir o valor mensal da locação, por acordo das partes, o correspondente a 30% do valor contratual, a partir de 08 de setembro de 2024.

ii. Registrar que permanece inalterada a data-base para a aplicação dos próximos reajustes, caso não seja objeto de novo acordo/alteração contratual, qual seja, 08 de abril de 2025.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.718,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08532.000742/2022-52.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 15.120.535/0001-73 - PELOS E PATAS ASSISTENCIA VETERINARIA LTDA. Objeto: Apostilar o novo valor do contrato com vigência até 28/04/2027, em decorrência do reajuste do índice ipca (índice de preços ao consumidor) referente ao período 03/2023 a 03/2024, com efeitos retroativos a 01/03/2024, e conformidade com a previsão contida na cláusula sexta - reajuste (art. 92, v) do instrumento de contrato.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.452,72. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2024

OBJETO: Execução de pintura externa no Centro de Educação Infantil Professora Marly Rolim.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08H30 do dia 11/09/2024.

DISPUTA: 09H00 do dia 11/09/2024.

VALOR MÁXIMO: R$ 209.772,34

LINCOLN CESAR SCHMITKE

Presidente da Comissão Municipal de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 121/2018.

Nº Processo: 23081.051241/2018-05.

Pregão. Nº 209/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 121/2018 fica prorrogado por 06 (seis) meses a partir de 19 de junho de 2024.. Vigência: 20/06/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.616,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
GANTOIS CONSTRUTORA URBANIZAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGSITRO DE PREÇOS

Rerratificação I PE 101/2024 PML

REF: Pregão Eletrônico nº 101/2024 PML

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Brinquedos Para A Secretaria Municipal da Educação de Lages.

O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as alterações no descritivo dos itens 7 e 34 do Anexo I - Relação de itens do edital.

As demais cláusulas permanecem inalteradas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages-SC, 22 de agosto de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064029967202418. Objeto: Aquisição de ferragens, ferramentas, materiais para laboratório de usinagem, funilaria, metalurgia e afins para o Núcleo Regional Sudoeste (Campus Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco) da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 440. Edital: 23/08/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENAN MEDEIROS JAURIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 153177-15246-2024NE800009
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 94/2022.

Nº Processo: 08650.037257/2022-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 11.344.183/0001-89 - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa vertical - engenharia, construção e empreendimentos ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 11.344.183/0001-89, tem por objeto a aplicação do reajuste previsto nos termos do subitem 16. Do projeto básico (sei 55542635).

pelo presente instrumento, o valor total estimado do contrato administrativo nº 94/2022 será acrescido em r$ 478.713,20 (quatrocentos e setenta e oito mil setecentos e treze reais e vinte centavos) , passando dos atuais r$ 6.210.590,45 (seis milhões, duzentos e dez mil quinhentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos) para o montante de r$ 6.689.303,65 (seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e três reais e sessenta e cinco centavos), a partir da aplicação do percentual de 7,7098%, correspondente ao índice nacional da construção civil - incc referente ao período 1 (de março/2022 a fevereiro/2023), a partir de março de 2023.. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.689.303,65. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 130056

Nº Processo: 21028.001522/2024-76.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.

Contratado: 23.026.019/0001-02 - PROJETA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação do serviço de engenharia de reforma do telhado da unidade técnica regional de agricultura em patos de minas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158429

Nº Processo: 23186003256202348. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de insumo de tecnologia da informação e comunicação, conforme as especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Elisabeth Minete Perim, 500, São Rafael - Venda Nova do Imigrante/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158429-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo em sua íntegra disponível em https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=146515.

MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA

Diretora-geral

(SIASGnet - 22/08/2024) 158429-26406-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158282

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23249.015560/2022-75.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da reajuste estabelecida na cláusula décima quinta do termo de referência base do contrato nº 04/2022, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de reajuste pelo índice ipca.. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.684,64. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000439/2024-91.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 48.385.849/0001-57 - CELESTIAL ADMINISTRADORA E CONSERVADORA LTDA. Objeto: Aquisição de móveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/08/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 1.808,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001060/2024-79.

Pregão Nº 90166/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de limpeza e higienização com emissão de certificados de potabilidade semestral dos reservatórios de água potável do parque industrial de bio..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 49.999,90. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23112.100821/2019-00.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, abrangendo o período entre 23/08/2024 e 22/08/2025.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.063,60. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 13/2024/GAB/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. E DE S FERREIRA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023". CLÁUSULA PRIMEIRA: Inclusão da décima oitava clausula ao contrato, conforme texto abaixo:

CLÁUSULA DECIMA OITAVA - DO LIVRE ACESSO:

18.1. Permitir o livre acesso de servidores da CONCEDENTE e os do controle interno e externo do poder federal, bem como do Tribunal de Contas da união aos processos, documentos, informações referentes aos instrumentos de transferências regulamentadas pela portaria interministerial nº 424, bem como aos locais de execução do objeto, conforme art. 43 da portaria interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.015137/2024-27 - Memorando de Entendimento e Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Universidad Antonio Nariño (UAN), Colômbia. Objeto: "Promover o desenvolvimento da educação e da cultura em nível geral e, em particular, o desenvolvimento do ensino superior, pesquisa científica e inovação tecnológica em suas respectivas áreas de competência e em todas as áreas acadêmicas por ambas as universidades". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 08/2024 Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação asfáltica de trecho da Linha Carlos Leopoldo, interior do município de Nova Roma do Sul.Abertura: 1º/10/2024, 09h.

Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br

DOUGLAS FAVERO PASUCH

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 675/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.010558/2024-26.

Dispensa de Licitação Fracassada nº 90110/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 10.686.941/0001-84 - MASTER MEDIKAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de balão/conjunto de captura, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 1.642,40. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170195

Número do Contrato: 17/2014.

Nº Processo: 46208.005049/2014-37.

Dispensa. Nº 21/2014. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: WAGNER DA SILVA FERREIRA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.077,04. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042005825202492. Objeto: Aquisição de pisos, revestimentos, vidraçaria, ferro, aço, equipamentos de proteção individual, ferramental em geral e demais acessórios com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-BA (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para atender às necessidades de manutenção de bens imóveis do 4o Batalhão de Construção de Engenharia e das Vilas Militares. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 160027-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 141/2022.

Nº Processo: 23860.008136/2022-57.

Pregão. Nº 154/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU). Contratado: 25.063.677/0001-08 - BRETAS BROKER COMERCIO EXTERIOR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 08/11/2024 e encerramento em 07/11/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.886,78. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 25029.000503/2021-21.

Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência do contrato nº 035/2021, de execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "ações do INI/FIOCRUZ para enfrentamento da pandemia da doença causada pelo SARS-COV-2, por meio de ações de assistência e pesquisa - etapa 3", por 12 (doze) meses, com base art. 57, inc. II da lei 8.666/93. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.101.555,61. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000218 - FPV. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento e instalação de portas e grades nos depósitos da Fábrica Presidente Vargas, em empreitada global (com fornecimento de mão de obra e materiais).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

TEX O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 134 do Decreto Federal 6514/2008, através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, INFORMA o Sr. Paulo Cedra Siqueira, CPF ***.895.057-**, sobre a Decisão nº 23/2024-ERI-GR4/GABIN/ICMBio (processo 02045.000254/2009-83) referente a: i) Apreensão e Doação de 04 (quatro) kg de peixe (traíra, acará, bagre, sairu, tucunaré), constante no Termo de Destinação de Bens Apreendidos Nº 006242-A em favor à Casa dos Velhinhos Luiz Laurentino da Silva, em Casimiro de Abreu, RJ, em consonância com o inciso I do art. 111 do Decreto nº 6.514/2008, considerado que a medida foi necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que transporte, guarda ou depósito forem inviáveis em face das circunstâncias, como no caso em tela e, ii) Apreensão de 300 (trezentos) metros de rede de espera, 01 (um) motor de rabeta branco, com defeito e 01 (um) barco de madeira, que ficaram sob a Guarda da Reserva Biológica Poço das Antas (Controle dos bens Apreendidos CBA Nº 002/2009) e o perdimento em favor a Administração Pública, seguida da destruição dos respectivos bens, na forma estabelecida no art. 134 do Decreto Federal n° 6.514/2008, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n° 9.605/1998. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que o referido processo se encontra disponível para vistas do interessado no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro-RJ, 22 de agosto de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre abertura de prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro- RJ, 22 de agosto de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Adeliano Silva

***.863.844-**

CLIEWSAG

02126.002133/2021-62

Almir Gaspar da Silva

***.965.967-**

UPYBUEX4

02126.000212/2024-81

Felipe Jose Pimenta de Oliveira

***.407.037-**

YUTF1NIB

02126.000195/2024-82
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 08650.037284/2022-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MATO GROSSO. Contratado: 42.628.557/0001-11 - JH CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Segundo apostilamento ao Contrato nº 66/2022 (sei! nº 45349835), cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção da unidade operacional e sede de delegacia da Polícia Rodoviária Federal em SINOP/MT, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem ao instrumento contratual, tem por objeto o reajuste do valor contratado em 3,48% (três inteiros e quarenta e oito centésimos por cento), conforme índice nacional da construção civil - INCC, acumulado no período de abril/2023 a abril/2024 e com efeitos a partir de abril de 2024.. Vigência: 19/12/2022 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.681.304,97. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Sudeste em Rio de Janeiro/RJ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, INTIMA os interessados abaixo elencados do julgamento administrativo de primeira instância dos autos de infração. Neste ato é franqueada a apresentação de recurso no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de publicação deste edital, ou solicitar parcelamento de débito a Coordenação de Arrecadação do ICMBIo pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br, ou efetuar o pagamento das multas aplicadas com desconto de trinta por cento no prazo máximo de 5(cinco) dias. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Rio de Janeiro- RJ, 22 de agosto de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Antonio José Cardoso

***.964.227-**

8DQGB2D8

02126.001350/2023-05

Cleiton de Almeida Nascimento

***.059.557-**

003696-B

02126.001965/2019-47

Flávio Lopes

***.521.107-**

013293-B

02126.002739/2020-17

Levi Menegatto Soares

***.065.047-**

013525-B

02126.001940/2020-87

Marcelo de Oliveira

***.268.108-**

P6CEFAPB

02126.001869/2021-13

Pedro Luiz Teixeira Junior

***.762.678-**

REL0TQ2Q

02126.001177/2023-37

Tatiana Cananéa Ramiro Mota

***.368.607-**

GZ23DH2A

02126.003185/2023-18

Tiago de Camargo

***.166.898-**

7V8CIM40

02126.002230/2021-55
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.002104/2023-29.

Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 22.774.865/0001-48 - PRM COMERCIAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993

Vigência: 24/08/2024 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 18.354,00. Data de Assinatura: 20/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000571/2024-73.

Inexigibilidade Nº 211/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 61.417.150/0001-90 - WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca west..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.301.733,79. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042.002583/2024-85.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 28.336.248/0001-47 - LEANDRO DA CONCEICAO GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para aplicação de piso industrial, com fornecimento de material e mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 223.388,21. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348.002309/2024-94.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 48.819.591/0001-50 - SCHWAN ESPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de arbitragem para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

UASG 160444 - CMDO 14a BDA INF MTZ - No Processo: 64312.011807/2023-31. Pregao Eletronico No 90005/2024. Contratante: COMANDO 14a BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 06.932.604/0001-52; EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Servico de reparacao da cobertura do Posto de Recrutamento e Mobilizacao - Casarao Marechal Guilherme. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigencia: 16/08/2024 a 16/12/2024. Valor Total: R$ 90.906,46 (noventa mil, novecentos e seis reais e quarenta e seis centavos). Data da Assinatura: 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024-PMQC

LICITAÇÃO DESTINADA EXCLUSIVAMENTE ÀS ME/EPP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO FRANCÊS), CARNES (BOVINA, FRANGO, SUÍNA E PEIXE) E EMBUTIDO (LINGUIÇA TOSCANA) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 23/08/2024.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 05/09/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 05/09/2024.

Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br).

Informações e Edital: Portal da Transparência (https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/) ou Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e-mail: licitacao.quartocentenario@gmail.com

Quarto Centenário/PR, 22 de agosto de 2024.

Wilson Akio Abe

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 251/2021.

Nº Processo: 50622.000907/2020-81.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00251/2021-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA NA RODOVIA BR-421/RO, SEGMENTO 01: KM 0,00 AO KM 69,10, EXTENSÃO 69,10 KM; SEGMENTO 02: 0,00 AO KM 45,80, EXTENSÃO 45,80 KM, SNV: 421ARO1005 - 421ARO1020; EXTENSÃO TOTAL: 114,90 KM. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Contrato nº ES-53/2024 Processo: 23075.025101/2024-09

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas 2024/1. Valor: R$ 414.995,40. Vigência do Acordo: 07/08/2024 a 07/08/2026. Data de Assinatura: NÃO ASSINADO. Assinam: Leonardo Boesche- Sescoop, Tomas Sparano Martins - Funpar, Marcos Cesar Miranda da Silva e Ricardo Marcelo Fonseca Reitor UFPR.
Extrato de Cooperação nº 66/2024

Processo: 23075.014121/2024-46 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; CATARATAS DO IGUAÇU PRODUTOS ORGANICOS LTDA - GEBANA BRASIL. Resumo do Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica visa o "DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS, ENSINO E CAPACITAÇÃO A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ALTA TECNOLOGIA , conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.. Vigência do Acordo: 13/08/2024 a 13/08/2029. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcio Alberto Challiol - GEBANA BRASIL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 154/2023.

Nº Processo: 67278.007217/2023-66.

Pregão. Nº 101/2023. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Suspensão dos prazos de execução e vigência do contrato por 45 dias após o dia 01 maio 2024 e prorrogar automaticamente, após o fim da suspensão, os prazos de execução e de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando o prazo de execução de 11/12/2023 a 08/06/2024 para 11/12/2023 a 23/07/2024 e o prazo de vigência de 07/12/2023 a 06/10/2024 para 07/12/2023 a 21/11/2024. CT 154/GAPCO-BACO/2023. Vigência: 07/12/2023 a 21/11/2024. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Aviso de Penalidade

Da análise dos autos do Processo Administrativo nº 60550.012901/2023-44, instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 39/2020, pela empresa L F LUZ EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 17.005.576/0001-44, resolvo::

Pela aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 2% (dois por cento) sobre o valor total do contrato, totalizando a multa no valor de R$ 5.798,00 (cinco mil, setecentos e noventa e oito reais) c/c SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, pelo prazo de 5 (cinco) meses, com fulcro nos subitens 12.2.3. e 12.2.5., do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2020, bem como nos incisos II e III do art. 87 da Lei 8.666/1993, levando-se em consideração a gravidade da conduta da empresa contratada, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observando-se o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. E, nos termos da orientação esposada no PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, sobre a abrangência da penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, em respeito à organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG.

Cel R 1 ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas Substituto do Hospital das Forças Armadas
Extrato de Termo Aditivo

Assunto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado; Fundamento: Lei n.º 8.666 de 21/06/1993; Processo: 2950/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 036/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Genesis Comércio e Manutenções Ltda; Objeto: acréscimo no valor global do contrato de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, de equipamentos de ar condicionado com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva para a Sede do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 2.800,00; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Josiel Rocha Alves - Contratada. Goiânia, 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613046895202396. Objeto: Contratação de uma empresa para a execução do serviço de gerenciamento, via sistema eletrônico, de passagens rodoviárias. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
O EDITAL DE NOTIFICAção Nº 1/2024

PROCESSO NUP Nr 64577.014017/2024-88, Portaria de Processo Administrativo Nr 013-Sect, de 10/07/24. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa FC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.772.194/0001-11, com sede na Avenida Santa Luzia, Sala 2, 275, Caranda Bosque, CEP 79.032-100, Campo Grande, MS. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao desse Diretor do HMilACG, foi encerrada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente a Dispensa Eletronica 90004/2024, do HMilACG, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, uma vez que a mesma, nao realizou o servico de manutencao de nobreak, bem como para apurar as responsabilidades decorrentes prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no Termo de Referencia da Dispensa Eletronica supracitada, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar ALEGACOES FINAIS por escrito, caso queira. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na Divisao de Medicina deste Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no telefone (67) 99252-8251 ou pelo e-mail processo.adm.hmilacg@gmail.com , para os esclarecimentos que se fizerem necessario.

Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo nr 013-Sect, de 10/07/24. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 21/08/2024.

Ten Cel PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 24/2023/GAB/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. PMA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 024/2023/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de agosto a vencer em 13 de outubro de 2024 e de vigência a contar de 15 de setembro a vencer em 13 de novembro de 2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 13 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000439/2024-91.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 43.689.244/0001-36 - ACSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de móveis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a 11/11/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001896/2022-33.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (gel condutor, eletrodo para monitorização cardíaca e outros). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 320,25. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2080/2024 - UASG 373039

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 54000.054031/2023-12.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP). Contratado: 35.338.366/0001-50 - HF7 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do ctr nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses nos termos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.136,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00090/2023, em 21.08.2023.PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa DAMIÃO SOUSA ALVES.OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de conserto, instalação e manutenção de equipamentos de ar condicionado, destinados a diversas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Igaracy - PB.OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 16/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 113-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 113-2024 - Concorrência Eletrônica 016-2024 - Reforma Praça do Rosário, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para reconstrução da Praça do Rosário / Alto do Cruzeiro, do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 16/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí-MG, 22 de agosto de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 67106.008822/2019-40.

Concorrência. Nº 8/2019. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 06.031.440/0001-92 - LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 0,97% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 523.110,04 (quinhentos e vinte e três mil, cento e dez reais e quatro centavos), nos termos da alínea "b" do inciso i do art. 65 da lei 8.666/93; excluir 0,49% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 264.410,95 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e noventa e cinco centavos), nos termos da alínea "b" do inciso i do art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 20/08/2024 a 16/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 258.699,09. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194019

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08759.000781/2020-33.

Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 15.264.395/0001-07 - LAVAGNOLI IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajustar o valor de locação do contrato 18/2023, a partir de 21 de agosto de 2024, perfazendo o montante mensal estimado de r$ 2.595,31 (dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos) e valor global de r$ 61.143,72 (sessenta e um mil cento e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Valor do Termo de Apostilamento: R$ 31.143,72 para o período de 21/08/2024 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.040682/2023-38

MOTIVO: PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO NÃO RESPONDIDOS EM TEMPO HÁBIL PELO SETOR TÉCNICO.

Objeto: Aquisição de equipamento do tipo: Agitador do tipo Vortex, Cabine de segurança Biológica Classe II, Estufa de Cultura Bacteriológica 100L, Microscópio ótico binocular para realização de exames de acordo com a necessidade do Centro de Diagnóstico por exames Dr. Raul Bacellar. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 22 de agosto de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretora de Compras Públicas FMS/PMT
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.975,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.266,04.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.006026/2024-41.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado "programa revelar talentos"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08485.002253/2022-48.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato Nº 10/2022 - SR/PF/RR, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.769,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº: 00008/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO: Requalificação do Prédio do Centro de Atividades Sociais Varonil do Bom Jardim/PE. Valor: R$916.876,37. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 22 de agosto de 2024.

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158311

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 23199.003518/2021-63.

Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$1.216,92 (Mil e Duzentos e Dezesseis Reais e Noventa e Dois Centavos) conforme reajuste previsto no art. 40, XI, da Lei 8.666/93, art. 53 da IN SEGES/MPDG n. 05/2017 e na cláusula sexta do contrato, mediante a incidência do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado em 12 meses, registrado no mês de outubro de 2023, apurado pelo IPEA de 2,13%. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 58.348,92. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 241/2023.

Nº Processo: 10880.100694/2023-74.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/12/2024 a 30/11/2025. Vigência: 21/08/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.279,54. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.021697/2024-46.

Dispensa Nº 367/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto otama - ordenação territorial de alcântara - ma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2024 a 10/01/2026. Valor Total: R$ 360.079,27. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).