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PORTARIA Nº 2.712/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23751.000586.2024-09, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora DENYSE CAVALCANTE LAGO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1213869, SIAPECAD nº 02408463, lotada no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) evento "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal), além de integrar palestras, workshops e outras atividades voltadas ao desenvolvimento de competências empreendedoras, com o intuito de fomentar o espírito empreendedor e a inovação, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 27/10/2024.

GILCELIO LUIZ PERES
ATO Nº 4.565, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEINA nº 3995634, contida nos autos do Processo nº 023711/24-00.183, do Sistema Eletrônico de Informações, como também o falecimento da Sra. Maria Eremita, em 8 de outubro de 2024, conforme cópia da certidão de óbito (3995587), anexada aos autos, resolve:

REVERTER, a contar de 8 de outubro de 2024, a cota-parte da pensão civil, concedida por meio do Ato nº 228, de 16 de maio de 2013, publicado no Boletim da Justiça Militar nº 26, de 7 de junho de 2013 (3995509), à Sra. MARIA EREMITA, companheira e beneficiária do servidor Sr. ELIZIARIO ROCHA, falecido em 17 de outubro de 2000 (3995702), em favor da Sra. TEREZINHA EDIS GOULART ROCHA, pensionista remanescente do instituidor, na forma do disposto no § 1º do artigo 216, inciso I do artigo 222 e inciso I do artigo 223, todos da Lei nº 8.112/90, redação original, cabendo-lhe a totalidade do benefício pensional.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA MCOM Nº 393, de 29 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.011947/2024-11, resolve:

Conceder pensão civil, a partir da data que o requerimento foi protocolado, 14 de agosto de 2024, à senhora MARIA DE FÁTIMA FERNANDES CAVALCANTE, viúva do aposentado FRANCISCO SILVINO CAVALCANTE, Telegrafista, matrícula SIAPE nº **86**, falecido em 25 de janeiro de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 2.147, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE RONDÔNIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n.° 25275.000337/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora AUREA BATISTA CAMPOS, Matrícula Siape nº 6489675, ocupante do cargo de Agente Administrativo-NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 20º §2.º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA

Substituto
PORTARIA GAB Nº 355, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.013287/2024-22, resolve:

Retificar a PORTARIA N° 343/2024 - GABINETE, de 14 de outubro de 2024, para que onde se lê:

Designar MARCELA CARDOSO PIMENTEL, Secretária Executiva, para substituir FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Professora do Magistério Superior, no cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no período de 14 de outubro de 2024 a 22 de outubro de 2024, em razão de férias da titular do cargo referentes ao exercício de 2024, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Leia-se:

Designar MARCELA CARDOSO PIMENTEL, Secretária Executiva, para substituir FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Professora do Magistério Superior, no cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no período de 14 de outubro de 2024 a 21 de outubro de 2024, em razão de férias da titular do cargo referentes ao exercício de 2024, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB Nº 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° Dispensar JOSÉ ARNALDO SANTANA COSTA, Professor do Magistério Superior, do encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, do Instituto de Ciências da Educação desta Universidade.

Art. 2° Revogar a Portaria n° 257/2024 - GABINETE, de 9 de agosto de 2024.

Art. 3° Esta Portaria surtirá efeitos a partir de 7 de novembro de 2024.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 2.854/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23198.001603.2024-40, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAO PAULO SOARES ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1384722, SIAPECAD nº 02422508, lotado e em exercício no(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
DESPACHO de 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: JORGE UBIRAJARA PEDREIRA JUNIOR

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3273026

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA

Data/Período: 07/06/2024 a 07/08/2024

Evento: Participação em atividades de pesquisa de projeto contemplado pela Chamada Pública MCTI/CNPq n. 14/2023.

País de destino: Portugal

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq

Processo: 23066.021514/2024-15

Nome: CRISTINA MARIA D AVILA TEIXEIRA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 287843

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Data/Período: 20/04/2024 a 04/05/2024

Evento: Professora convidada da Universidade do Chile.

País de destino: Chile

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.021571/2024-02

Nome: CHARBEL NINO EL HANI

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1090422

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA

Data/Período: 15/07/2024 a 20/07/2024

Evento: Participar do EASST-4S Meeting Amsterdam.

País de destino: Holanda

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.028367/2024-12

Nome: CHARBEL NINO EL HANI

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1090422

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA

Data/Período: 21/07/2024 a 27/07/2024

Evento: Participar do "Global Epistemologies and Ontologies" Workshop.

País de destino: Holanda

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.028381/2024-16

Nome: NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3420362

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA

Data/Período: 20/09/2024 a 06/10/2024

Evento: Participar de Missão Programa Capes Cofecub.

País de destino: França

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES

Processo: 23066.041831/2024-58

Nome: ANTONIO MARCOS DA SILVA PEREIRA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1570502

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE LETRAS

Data/Período: 24/04/2024 a 27/04/2024

Evento: Participar do XI Congresso Internacional Orbis Tertius.

País de destino: Argentina

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.019251/2024-84

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GAB Nº 350, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.013828/2024-12, o artigo 102 da Lei n° 8.122/1990 e a Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELLE WAGNER SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2142828, para participar do evento "Pensar no futuro... para agir no presente... para mudar o futuro", a ser realizado em São José de Guaviare, na Colômbia, no período de 1º a 11 de novembro de 2024, incluso o trânsito, com ônus limitado.

ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 2.831/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000885.2024-38, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D413, Código de Vaga nº 0814055, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GILVANI ALVES, SIAPE nº 1548866, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 25 de outubro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.203 - Declarar vago, a partir de 21/10/2024, o cargo de Contadora, código de vaga nº 863154, ocupado pela servidora Leila Simoni Dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Operações Financeiras, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.204 - Declarar vago, a partir de 22/10/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 275857, ocupado pela servidora Aline Kristina Asevêdo Barbosa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Gabinete do Decanato de Gestão de Pessoas, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 2.205 - Declarar vago, a partir de 21/10/2024, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312162, ocupado pelo servidor Hudson Trindade Cabral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação Executiva e Administrativa, por posse em outro cargo inacumulável.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA DEC/C Ex Nº 222, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.305.183-6), PAULO SÉRGIO FERREIRA, Prec CP 96 182.564-5, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DAP Nº 1.268, de 23 de outubro de 2024

A DIRETORA ADJUNTA NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027686/2024-11, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 29.09.2024, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RAIZA PADILHA SCANAVACA, matrícula SIAPE nº 3334186, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s):

JOSI VIDART, Médica, de 30/12/2024 a 02/12/2025, a fim de participar de Estágio Observacional no Hospital Universitário 12 de Octubre, Madri , Espanha. Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.010979/2024-23).

REJANE BLOMBERG AUDY, Analista, de 11/11/2024 a 14/11/2024, a fim de participar de WebSummit Lisboa 2024, Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.013845/2024-64).

BRASIL SILVA NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 845, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no processo SEI/MS n.º 25000.146452/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor público CARLOS EDILSON DE LUCENA, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0233178, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 846, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no processo SEI/MS n.º 25000.147665/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ISABEL MARIA AYRES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0527905, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 847, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no processo SEI/MS n.º 25000.137560/2024-25, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública ELIANE JOSE DA COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 6233104, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 848, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem o que consta no processo SEI/MS n.º 25000.151480/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública HELENA MARIA MARRA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0527079, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 849, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o que consta no processo SEI/MS n.º 25000.135881/2024-95, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública MARIA APARECIDA RIBEIRO GAMA, matrícula SIAPE nº 0505444, ocupante do cargo de Laboratorista, Classe S, Padrão III, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, para participar do Global Equality Summit, da Conferência Mundial da ILGA e da Semana da Diversidade organizada pela Embaixada do Brasil em Pretória, África do Sul, no período de 9 a 17 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.220142/2024-41.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.859 - Processo n° 23150.002636/2024-53 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2024, LEONIDIO JOAQUIM ALVES JÚNIOR, matrícula SIAPE 1918683, do cargo de TECNICO DE LABORATORIO / ÁREA do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Aracruz, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Nº 2.860 - Processo n° 23159.002349/2024-63 - Dispensar, a partir de 31/10/2024, ADEMIR ADEODATO, matrícula SIAPE 2073143, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2789, de 15.12.2023, publicada no DOU em 18.12.2023.

Nº 2.861 - Processo n° 23159.002351/2024-32 - Art. 1º Designar RODOLFO MOURA PEREIRA, matrícula SIAPE 2422313, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Formação Geral da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes.

Jadir Jose Pela
ATO PRESI Nº 296, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

(0987375)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0011789-06.2024.4.06.8001, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARIA NEUSA LOPES DE MENDONÇA, Analista Judiciário/Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Classe C, Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Minas Gerais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/1997, c/c o art. 62-A, caput e parágrafo único, da Lei n. 8.112/1990, no art. 16 da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei. 13.317/16 e no art. 67 da Lei 8.112/1990.

Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA MCOM Nº 387, de 29 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.011057/2024-18, resolve:

Conceder pensão civil à senhora VALMIRA NEVES MORTARI, viúva do aposentado SILAS MORTARI, Estafeta, matrícula SIAPE nº **59**, a partir da data do óbito, 17 de junho de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 998, De 30 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 966, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 199, seção 2, página 26, de 14/10/2024, que nomeou FABIO SERRA BARBOSA DA SILVA, para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, por motivo de desistência da vaga.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AIRTON SIEBEN
PORTARIA SGP Nº 1.153, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 8133/2024, resolve:

Alterar a Portaria nº 994/2024-SGP, de 12 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 01/10/2024, Edição 190, Seção 2, pág. 105, para que, onde se lê: fundamento no art. 20, incisos I a III e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, leia-se: art. 20, incisos I a IV, §2º, I e §3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve:

Nº 1.286 - Considerar removido (a), a contar de 22 de outubro de 2024, o(a) servidor(a) VALDINEIA PATRICIA DIM, matrícula nº 1638426, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, Campus Araguaína/TO, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00004/2024/GABP/PFUNIFESSPA/PGF/AGU, referente a ação judicial nº 1008892-68.2024.4.01.4301 que defere o (a) pedido liminar do (a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção.

Nº 1.287 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de CHEFE DA DIVISÃO DE EXTENSÃO DA DIRETORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, CD-04, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS , desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCELO GAUDENCIO BRITO PUREZA, matrícula SIAPE nº 2142820, a contar de 24 de outubro de 2024.

Denilson da Silva Costa

Pró-Reitor de Ensino de Graduação No exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 66-SAP.1-SVP 3, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o inciso V do art. 108 e §1º e alínea "a" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista cumprimento de decisão proferida nos autos do Processo nº 5041888-85.2019.4.04.7100, em curso na 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS, resolve:

1 - TORNAR SEM EFEITO a Reforma concedida ao Subtenente CLÓVIS BENTO SAENGER (Idt 038554002-6), através da Portaria nº 18-SDC/SSIP/3ª RM, de 2 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial nº 99, de 25 de maio de 2017, por ter atingido a Idade Limite de Permanência na Reserva Remunerada.

2 - REFORMAR o Subtenente CLÓVIS BENTO SAENGER (Idt 038554002-6), a contar de 1º de outubro de 2015, com os proventos calculados com base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, de acordo com o inciso V do art. 108 e §1º e alínea "a" do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, conforme decisão judicial transitada em julgado em 24 de junho de 2024, contida no Ofício nº 03576/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 10 de outubro de 2024 e Parecer nº 00035/2024/COREMASSES/PRU4R/PGU/AGU, de 09 de outubro de 2024, expedido pela Procuradoria-Geral da União e o contido no DIEx Simplificado Nº 213-SA3.5/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3ª RM, de 14 de outubro de 2024, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando da 3ª Região Militar.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 24.575-SAP.5-SVP 3, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 65476.009189/2024-31

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº 1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à senhora MARIA LAURETE DE FREITAS RAMOS, na condição de viúva, cujo amparo é o seguinte: Inciso I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Artigo nº 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. A beneficiária era esposa do ex-servidor civil FRANCISCO VANDERLEI FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0.0.063.819, vinculado a SVP 3, falecido na inatividade, em 31 de dezembro de 2023, tendo como referência atual o cargo de Aux Operac de Serv Diversos, código 482/079. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir de 07 de agosto de 2024 e a beneficiária ficará vinculada a SVP 3.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 24.577-SAP.5-SVP 3, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 65476.039749/2024-81

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº 1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à senhora NEUSA PACHECO DA SILVA, na condição de viúva, cujo amparo é o seguinte: Inciso I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Artigo nº 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. A beneficiária era esposa do ex-servidor civil HIRAM BERNARDO DA SILVA TIMOTHEO, matrícula SIAPE nº 0.0.077.123, vinculado a SVP 3, falecido na inatividade, em 27 de setembro de 2024, tendo como referência atual o cargo de Datilógrafo, código 481/175. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir do óbito do instituidor e a beneficiária ficará vinculada a SVP 3.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA 024.665-SAP.5-SVP 3, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

EB: 65476.038700/2024-10

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 8º das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Veteranos e Pensionistas do Exército (EB10-IG-02.002) aprovada pela Portaria - C Ex nº 1.851, de 13 de outubro de 2022, resolve: CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à senhora ADOLFINA STRELAU ROSA, na condição de viúva, cujo amparo é o seguinte:

Inciso I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Artigo nº 23, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. A beneficiária era esposa do ex-servidor civil PEDRO ROSA FILHO, matrícula SIAPE nº 0.0.078.390, vinculado a SVP 3, falecido na inatividade, em 01 de outubro de 2024, tendo como referência atual o cargo de Professor Ens Básico Tecn Tecnológico, código 707/001. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir do óbito do instituidor e a beneficiária ficará vinculada a SVP 3.

GEn Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 955, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 30, § 1o, item 1, do Decreto no 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), combinado com o disposto no art. 11, § 7o, das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovada pela Portaria no 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:

Art. 1o Designar à Incorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário, sob a forma de Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) como Oficial da 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), nos termos do previsto no Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, os Voluntários abaixo mencionados, que deverão se apresentar no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no dia 19 de agosto de 2024:

§ 1° - Área de Saúde:

I) Medicina - Clínica Geral - Rio de Janeiro/RJ:

JOÃO GABRIEL LEITE

GABRIELA REGAL TONON

II) Medicina - Pediatria - Rio de Janeiro/RJ:

CLARISSA ARAUJO LOPES PEREIRA

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 19 de agosto de 2024.

JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS

Chefe de Estado-Maior
PORTARIA Nº 2.398/DPM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, em face da Decisão exarada no Processo nº 5074119-32.2024.4.02.5101, da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a MARIA CEDRO DE OLIVEIRA, na qualidade de filha maior, solteira, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 1004020, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido, em atividade, em 27 de novembro de 1971, com fundamento no inciso II, alínea c, do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME no 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o parágrafo único, inciso II, do art. 5o da Lei no 3.373, de 12 de março de 1958, em virtude de concessão de pedido de tutela de urgência.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria vigoram a partir de 26 de setembro de 2024, data do deferimento da liminar.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.375/DPM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, em face do Parecer de Força Executória nº 00103/2024/CORESENG/PRU2R/PGU/AGU, proferido no Processo nº 5044000-64.2019.4.02.5101, da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:

Art. 1º Cancelar, a partir de 10 de outubro de 2017, a Portaria nº 518/DPM, de 31 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2022, relativa a pensão concedida a MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, na qualidade de companheira do ex-servidor MARCOS ANTONIO MEDEIROS, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 1046988, em virtude da revogação da concessão de tutela antecipada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
Portaria Nº 237, DE 28 DE outubro DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13, inciso XXVIII, do Estatuto da ESMPU, aprovado pela Portaria nº 49, de 19 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar a servidora sem vínculo ROSELIZA AICO NAKASHIMA HONDA, matrícula 70060, para exercer o encargo de Secretário(a) Substituto(a), CC-5, na Secretaria de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Escola Superior do Ministério Público da União, pelo período de 29 de outubro a 8 de novembro de 2024, em virtude de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 2.420, de 26 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 1º de outubro de 2024, Seção 2, Pág. 58.

Onde se lê:

a partir de 23 de março de 2012,

Leia-se:

a contar de 21 de março de 2012, com efeito financeiro retroativo a cinco anos, contados da data do requerimento, obedecendo a prescrição quinquenal.
Edital DE INTIMAÇÃO

NÉLIO MOURA BERTOLINO, Comandante do BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados: 246874 417135 450583 532218 154299 558355 318271 417135 568815 691009, pertencentes às Pessoas Físicas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio".

Conforme o Art. 68 do Decreto 10.030, a pessoa física ou jurídica cujo registro foi cancelado terá o prazo de noventa dias, contado da data da ciência no processo, por via postal com aviso de recebimento, por telegrama ou por outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado, para providenciar: I - a destinação ao PCE; ou II - a autorização para a concessão de novo registro. § 1º Os produtos de que trata o caput poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada. § 2º Na hipótese de impossibilidade de realização da transferência no prazo de noventa dias, o PCE poderá ser: I - doado às instituições de segurança pública; ou II - destruído. Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contados da data desta publicação, para a destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados. Não havendo manifestação do responsável, a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército.

NÉLIO MOURA BERTOLINO - CEL
PORTARIA Nº 2.395, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE RONDÔNIA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n.° 25275.000370/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor EDIVALDO LOPES SILVA, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula Siape nº 0472865, Isenção Fiscal de Imposto de Renda com fundamento legal no art. 1º da Lei nº 11.052/2004, no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, e na IN/RFB nº 1.500/2014, com redação alterada pela IN/RFB nº 1.756, de 31/10/2017, a partir de 27/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA

Substituto
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.407, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para viagem ao exterior da servidora HERIKA FERNANDA MONTILHA SATRAPA, Diretora no Núcleo de Inovação Tecnológica, matrícula SIAPE nº 3007934, para afastamento com objetivo de participar da comitiva acreana de startups no evento "Web Summit Lisboa" acompanhando as startups do programa de incubação do Ifac, em Lisboa - Portugal, com ônus para o Ifac, no período de 8 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA MCOM Nº 388, de 29 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 001245.013655/2024-13, resolve:

Conceder pensão civil, a partir da data que o requerimento foi protocolado, 13 de setembro de 2024, à senhora MARIA LUIZA FESCINA, cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia por decisão judicial, do aposentado ROQUE DARCI FESCINA, Postalista, matrícula SIAPE nº **013**, falecido em 27 de janeiro de 2024, com fundamento legal no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA nº 1.566, de 29 de outubro de 2024

A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 04.11.2024 a 12.11.2024, em razão do afastamento do titular para realização de pesquisa pós-doutoral, conforme Portaria PGT nº 1361/2024.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho MANOEL JORGE E SILVA NETO para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 13.11.2024 a 21.11.2024, em razão do afastamento do titular para realização de pesquisa pós-doutoral, conforme Portaria PGT nº 1361/2024.

Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, no período de 22.11.2024 a 30.11.2024, em razão do afastamento do titular para realização de pesquisa pós-doutoral, conforme Portaria PGT nº 1361/2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Aparecida Gugel
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.270, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 196, seção 2, pág. 19 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 9 de outubro de 2024:

Onde se lê: "...da função de Titular da Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Administração..."

Leia-se: " ... da função de Titular da Coordenação do Curso Técnico em Administração..."
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal Ifac nº 1.272, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 196, seção 2, pág. 19 e no Boletim de Serviço Eletrônico em 9 de outubro de 2024:

Onde se lê: "...da função de Titular da Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Administração..."

Leia-se: " ... da função de Titular da Coordenação do Curso Técnico em Administração..."
PORTARIA DA/DGP Nº 76, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005590/2024-82, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WESLEY MOTA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 0728281, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 481175, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro desta Administração Central, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga 472914.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marley Cisne de Morais
PORTARIA SEAID/MPO Nº 751, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.103469/2023-54, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MURILO OTAVIO LUBAMBO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1535906, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Política Comercial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA Nº 1.434, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 11.562, de 13 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 642, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, referente à designação de representantes das entidades da Sociedade Civil para compor o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .................................................................

..............................................................................

II - Leandro Gaspar Scalabrin, pela Associação Nacional dos Atingidos por Barragens - ANAB, representante suplente de Maria Tranjan, da Associação Artigo 19.

....................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO

PORTARIA Nº 1.435, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 11.562, de 13 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 641, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, referente à designação de representantes dos órgãos do Poder Executivo Federal para compor o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .................................................................

..............................................................................

V - um do Ministério das Mulheres:

a) titular: Graziele Carra Dias; e

b) suplente: Kaline Ferreira;

VI - um do Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Luiz Gustavo Magnata Silva; e

b) suplente: Bárbara Gama Dias Reis Silva;

....................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 458, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.094615/2024-45, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ANDERSSON GUIMARÃES OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1005124, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia- CT, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 01/11/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
DESPACHO de 30 de outubro de 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000637/2024-51, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Antony Teixeira Firmino, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Seminário sobre Inovações e Desafios em Pesquisas Domiciliares na América Latina, promovido pela ONU-CEPAL, que será realizada em Santiago, Chile, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Flavia Vinhaes Santos
DESPACHO de 30 de outubro de 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000301/2024-28, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor público Cláudio stenner, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Word Data Forum 2024, que será realizado em Medelín, Colômbia, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

Flavia Vinhaes Santos