EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 004/2023 Processo Administrativo: nº 004/2023 Procedimento Licitatório: nº 001/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para locar veículo automotor tipo: caminhonete, grande porte, 04 portas, 4x4, a diesel, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre e caminhão equipado com compactador de lixo, para atender a demanda do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratada: PEREIRA E SILVA LTDA, CNPJ sob o nº 31.352.524/0001-75. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global: Lote 01 - Locação de caminhão equipado com compactador de lixo R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais); Lote 02 - locação veículo automotor tipo caminhonete, grande porte, 04 portas R$ 96.800,00 (Noventa e seis mil e oitocentos reais). Recurso: FPM, ICMS, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.Data Aditivo: 27/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: PEREIRA E SILVA LTDA: Sidmario Sousa Silva - Representante Legal.Amparo Legal: ARTIGO 57 INCISO II E§ 2º DA LEI N.º 8.666/93

1º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 053/2023 Processo Administrativo: nº 053/2023 Procedimento Licitatório: nº 026/2023 Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames de urgência na cidade de Jaicós Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Município de Belém do Piauí. Contratado: SERVIÇOS MÉDICOS DE JAICÓS, inscrito no CNJP sob o nº 01.743.540/0001-28. Valor Global: R$48.840,00 (Quarenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data Aditivo: 27/12/2023. Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.

1º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 010/2023 Processo Administrativo: nº 010/2023 Procedimento Licitatório: nº 004/2023 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria ao ICMS ecológico/Selo Ambiental e demais providências relacionadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratada: GEDEONES ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 04.832.145/0001-00. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 97.992,00 (Noventa e sete mil, novecentos e noventa e dois reais). Recurso: FPM/ICMS/RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO/OUTROS. Data Aditivo: 27/12/2023. Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: GEDEONES ENGENHARIA LTDA: Gedeones - Representante Legal. Amparo Legal: ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133/21.

1º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 048/2023 Processo Administrativo: nº 048/2023 Procedimento Licitatório: nº 016/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar da rede municipal de ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratada: PEREIRA E SILVA LTDA, CNPJ sob o nº 31.352.524/0001-75. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$231.893,12 (Duzentos e trinta e um mil e oitocentos e noventa e três reais e doze centavos). Recurso: FPM, ICMS, FMS, PNATE, FUNDEB, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data Aditivo: 27/12/2023. Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: PEREIRA E SILVA LTDA: Sidmario Sousa Silva - Representante Legal. Amparo Legal: ARTIGO 57 INCISO II E§ 2º DA LEI N.º 8.666/93.

2º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 008/2022 Processo Administrativo: nº 008/2022 Procedimento Licitatório: nº 003/2022 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: contratação de empresa para prestação de serviços sob demanda de assessoria (atividades de apoio à educação), treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; Elaboração de programas e projetos de inovação em Educação; Monitoramento de programa e projetos; Cursos e Capacitações; Realização de campanhas educativas e sociais, e outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratada: EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ, CNPJ sob o nº 30.105.110/0001-89. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Data Aditivo:27/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ: Edson Josué Vieira de Sá - Representante Legal.

2º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 028/2022 Processo Administrativo: nº 028/2022 Procedimento Licitatório: nº 005/2022 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: contratação dos serviços de consultoria e apoio técnico operacional junto aos sistemas Rede SUAS, Cadastro Único, Programa Auxílio Brasil, Condicionalidades, Sistema SIG e SASC Integração, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratada: NIEDJA MENDES PINHEIRO (ASC ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ sob o nº 40.258.404/0001-02.Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.Valor Global: R$ 2.075,00 (dois mil e setenta e cinco reais).Recurso: FPM/ICMS/RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO/OUTROS.Data Aditivo: 27/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: NIEDJA MENDES PINHEIRO: Niedja Mendes Pinheiro- Representante Legal.Amparo Legal: ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133/21.

2º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 024/2022 Processo Administrativo: nº 024/2022 Procedimento Licitatório: nº 004/2022 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: contratação de empresa para Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos da CONTRATANTE. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60.Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV, CNPJ sob o nº 42.422.253/0001-01.Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.Valor Global: R$ 100,00 (cem reais) mensal.Dotação Orçamentária: Unidade:14;Atividade:2156 e Elemento: 3.3.90.40.00 Data Aditivo: 27/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV: Francisco Antônio de Carvalho - Representante Legal. Amparo Legal: ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133/21.

2º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 037/2022 Processo Administrativo: nº 036/2022 Procedimento Licitatório: nº 008/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos, para suprir as necessidades da Prefeitura e de todas as secretarias do município de Belém do Piauí.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60.Contratada: MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO, CNPJ sob o nº 35.855.965/0001-40.Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.Valor Global: R$ 172.870,98 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos e setenta reais e noventa e oito centavos).Recurso: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.Data Aditivo: 27/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: MELQUISEDEQUE SOUSA DE BRITO: Douglas de Brito Silva - Representante Legal.Amparo Legal: ARTIGO 57 INCISO II E§ 2º DA LEI N.º 8.666/93.

2º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 043/2022 Processo Administrativo: nº 043/2022 Procedimento Licitatório: nº 011/2022 Modalidade: Pregão EletrônicoObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação serviços médicos, cirurgias e exames em geral sob demanda, na cidade de Picos Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí PI.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60.Contratada: SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ sob o nº 20.585.833/0001-79.Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.Valor Global: R$ 254.025,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e vinte e cinco reais).Recurso: FPM, ICMS, FMS, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.Data Aditivo: 27/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA: Wilton Coutinho Silva - Representante Legal.Amparo Legal: ARTIGO 57 INCISO II E§ 2º DA LEI N.º 8.666/93.

3º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 027/2021 Processo Administrativo: nº 026/2021 Procedimento Licitatório: nº 002/2021 Modalidade: Tomada de Preço.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para locação de veículos automotores destinados ao gabinete e secretarias municipais de Belém do Piauí.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratada: JOSÉ ERIVALDO DE SOUSA (VILA NOVA SERVIÇOS), CNPJ sob o nº 21.074.870/0001-85.Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 356.000,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil reais).Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, OUTROS, RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.Data Aditivo: 27/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: JOSÉ ERIVALDO DE SOUSA (VILA NOVA SERVIÇOS): José Erivaldo de Sousa - Representante Legal.Amparo Legal: ARTIGO 57 INCISO II E§ 2º DA LEI N.º 8.666/93.

3º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 045/2021 Processo Administrativo: nº 044/2021 Procedimento Licitatório: nº 007/2021 Modalidade: Tomada de Preço.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa especializada objetivando o fornecimento de link de internet dedicado nos prédios da rede municipal de Belém do Piauí.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60.Contratada: ULTRALINK TELECOM LTDA, CNPJ sob o n° 25.298.192/0001-95.Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024.Valor Global: 66.300,00 (Sessenta e seis mil e trezentos reais).Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ.Data Aditivo: 26/12/2023.Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: ULTRALINK TELECOM LTDA: Heráclio da Luz Silva - Representante Legal.Amparo Legal: ARTIGO 57 INCISO II E§ 2º DA LEI N.º 8.666/93.

4º Termo Aditivo Contratual Contrato: nº 001/2020 Processo Administrativo: nº 028/2020 Procedimento Licitatório: nº 001/2020 Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem em apartamento coletivo, incluindo café da manhã, almoço e jantar, destinado a pessoas carentes, encaminhadas para tratamento de saúde na cidade de Teresina Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratada: M M DE M COELHO - ME, CNPJ sob o nº 34.117.026/0001-36, sediada à Av. Leônidas Melo, 265 - Piçarra, Teresina, Piauí/PI. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Global: R$ 164.500,00 (Cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Recurso: FPM/ ICMS/ FMS / OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Data Aditivo: 26/12/2023. Assinam: Pelo Município de Belém do Piauí/PI: Ademar Aluísio de Carvalho - Prefeito Municipal. Pela empresa: M M DE M COELHO - ME: Maria Marcia de Macedo Coelho. Amparo Legal: ARTIGO 57 INCISO II E§ 2º DA LEI N.º 8.666/93.