gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

PROCESSO Nº 67/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE HOTELARIA COM ESPAÇO DE RECRE- AÇÃO/REFÚGIO, TIPO DAY USE, BEM COMO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER OS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT. Contratada: EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS MARIHÁ - LTDA, CNPJ n° 07.884.748/0001-43. Valor global: R$ 42.800,00 (Quarenta e dois mil e oitocentos reais), Ratifico a Dispensa de Licitação nº 027/2024 com base no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, e na justificativa e parecer jurídico apensados ao referido processo.

Em 5 de dezembro de 2024.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇãoPREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 69/2024- PE 025/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 025/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS ORIGINAIS E COMPATÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DE TODAS AS IMPRESSORAS PERTENCENTES AOS DEPARTAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme condições e especificações constantes no Anexo-I Termo de Referencia parte integrante do edital, com realização prevista para 19/12/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília).

O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº043/2024, firmado em 06 de dezembro de 2024, com a empresa: L M CORREIA LTDA, CNPJ: 35.825.172/0001-89. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de Agua Mineral, Gás liquefeito e vasilhame para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach -PA, e suas secretarias. Finalidade: O contrato teve um aumento de 24,94% por cento sobre o valor inicial, valor total do contrato 244.063,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Sessenta e Três Reais). Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: LEONILDO MOTA CORREIA. Lucineia Alves Da Silva. Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942829. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL, CNPJ nº 29138385000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 125.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.950,00, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES, CPF nº ***.056.617-**.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS- UFNT- CNPJ 38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 49 (quarenta e nove) diplomas, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, no Lv. 90, sob os números de registro de 28209 a 28257. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no endereço; https://ufnt.edu.br/. Araguaína, 06/12/2024.

AIRTON SIEBEN

Reitor
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 41/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 68/2024 - Processo Nº 19.384/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios, compreendendo mão de obra e equipamentos de apoio tecnológico (software e hardware), com a efetiva cobertura dos postos designados, nos locais a serem especificados pela Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, conforme descrito no termo de referência, para o período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 27 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 41/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 09/12/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 6 de dezembro de 2024.

Jackson Carlos dos Santos

Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL Nº 90024/2024

Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024

PROCESSO Nº 59520.000339/2024-65-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº 1513, de 05/12/2024, peça 69, do processo nº 59520.000339/2024-65-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90024/2024 - Licitação Codevasf - Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, que tem por objeto a Execução dos serviços e obras para implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), visando atender a comunidade rural de Ilha da Mariquinha, no município de Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, na área de atuação 2ª Superintendência Regional, da (as) empresa (as) considerada (as) vencedora (as) do certame, conforme segue: ALVES PEÇANHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.616.733/0001-80, no valor global de R$ 731.855,43 (setecentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EDITAL CTDR Nº 5/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Engenharia Química, promovido pelo Departamento de Tecnologia Sucroalcooleira, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.108794/2024-71):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Welenilton José do Nascimento Júnior

71,00

91,67

100,00

100,00

88,80

2º Gabriela Paupitz Mendes

89,33

85,00

81,33

87,95

86,20

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Welenilton José do Nascimento Júnior

71,00

91,67

100,00

100,00

88,80

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOAO ANDRADE DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 941429-2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: D A B TAVARES CONSTRUTORA LTDA - R$ 310.000,00.

Barra de Santana - PB, 29 de Novembro de 2024

CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Processo Administrativo nº 098/2024.

Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias removíveis, destinadas a atender pacientes do Programa Saúde Bucal do município de Caridade do Piauí/PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FMS, FUS, PSB, Outros. Sessão: 26/12/2024, às 08:30 horas. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI).

Caridade do Piauí (PI), 6 de dezembro 2024.

Gilberto Domiro de Carvalho.

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 35393.000182/2019-45.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 09.234.984/0001-40 - LYC - ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Guarulhos pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 50.298,98. Vigência: 25/12/2019 a 25/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.175,52. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2024

REPETIÇÃO

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0009/2024, a ser realizada a sessão no dia 19/12/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto registro de preços para aquisição de combustível (ÓLEO DIESEL D500,0ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM) em bomba para abastecimento da frota de veículos pertencentes e a serviço do município. E aquisição de gás de cozinha - GLP (botijão de 13kg), para atender a prefeitura municipal de Igaporã e suas Secretarias. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-Ba, 6 de dezembro de 2024.

Luís Carlos Neves Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209.000940/2024-73.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro de acidentes pessoais para bolsistas e pesquisadores voluntários do laboratório de produtos florestais do serviço florestal brasileiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 828,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000796202440. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 06/12/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Comendador Gomes torna público que por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo nº 0020727. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Adequação, ampliação e reforma do Centro de Saúde de Comendador Gomes - Pronto Atendimento. Valor total estimando da contratação: R$ 674.362,48 (seiscentos e setenta e um mil e trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Data da sessão pública: Dia 23/12/2024 segunda-feira às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma do Portal LICITANET: www.licitanet.com.br. Critério de julgamento: Menor Preço por Global. Modo de disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados nos seguintes meios digitais: http://pmcgomes.horusdm.com.br/transparencia/estatica/modelo/3/titulo/Licita%C3%A7% C3%B5es/caminho/documentos[]relatorios[]estaticos[]Licitacoes/parametros/aWRQYWdpbm E9MjMmVGl0dWxvPUxpY2l0YcOnw7Vlcw== e www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licita@comendadorgomes.mg.gov.br.

Comendador Gomes-MG, 6 de dezembro de 2024

DIME CLIFFER GARCIA MAZUCATO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121.000850/2024-12.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada, com experiência comprovada, para a prestação de serviços em organização de eventos diversos para o departamento de educação básica (debasi), do instituto nacional de educação de surdos (ines), no ano letivo de 2024, conforme edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 60.899,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 35383.000138/2018-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 08.636.742/0001-10 - JMALLS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Indaiatuba, pela variação acumulada do IGP-M/FGV. Novo valor mensal. R$ 30.303,94, a partir de 26.07.2024. Vigência: 26/07/2019 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.647,28. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90117/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860024944202423. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PARA BIOLOGIA MOLECULAR (LABORATÓRIO PMBIO DO CREDESH). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.096239/2023-55.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do centro de desenvolvimento sustentável do semiárido, ufcg - campus de sumé, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 735.296,16. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762015313202421. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição Desertos e Cancelados Material Médico Uso Geral I e II. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
edital de notificação

A Uniao, por intermedio da INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL, UG 168006, neste ato representada por este Ordenador de Despesas da Fabrica de Juiz de Fora - MG, vem NOTIFICAR a Empresa AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO, CNPJ n 48.041.828/0001-14, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para apresentar recurso da solucao do processo administrativo 20/2024 referente a nota de empenho 2024NE855 de 06/08/2024, dentro no prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicacao desta.

A falta da apresentacao de recurso no prazo estipulado importara em revelia administrativa.

A defesa devera ser remetida por escrito a IMBEL/FJF (SALC), no endereco Avenida Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica, Juiz de Fora/MG, CEP-36092-060 ou encaminhada por email para o endereco: contratos.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES/Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 16/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura da Concorrência Eletrônica nº 16/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, EXECUTANDO ATRAVÉS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS E AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA REDE MUNICIPAL, BENEFICÁRIOS DE PROGRAMA/PROJETOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Os documentos deverão ser enviados a partir do dia 10/12/2024, com prazo de encerramento às 08h30 do dia 09/01/2025, com início da sessão às 09h00. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou no Departamento Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 Anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda à sexta, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 06/12/2024 - Plínio Bernardi Junior - Secretário Municipal de Educação.

Itu, 6 de dezembro de 2024.

Plínio Bernardi Júnior

Secretário Municipal de Educação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-12-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 983.794,56. Leia-se: Valor Total: R$ 491.897,28.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 01080000018202415. Objeto: Contratação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e materiais a serem pagos conforme consumo, a serem prestados nas Unidades da AGU no Estado do Pará (Belém, Marabá e a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela Santarém), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente Regional de Administração da 1ª Região

(SIASGnet - 06/12/2024) 110161-00001-2024NE000096
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.013783/2024-82, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 76/2024, contratada: LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A, CNPJ nº 00.718.528/0162-85. Objeto: Serviço de qualificação dos equipamentos da Central de Material e Esterilização do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) e devido à inexistência de processo licitatório vigente para aquisição do referido serviço. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 14.550,00 (catorze mil e quinhentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 23368.003698/2024-37 Doação de Material Bibliográfico Realizada Por Pessoa Para O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, CNPJ 10.637.926/0003-08, PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA CLÓVIS VERGARA MARQUES - DOADOR: FILIPE XERXENESKI DA SILVEIRA, CPF XXX.XXX.190-XX OBJETO: LIVROS - VALOR: R$ 675,21. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. SÉRGIO WESNER VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024- SRP

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Auxilio Funeral, incluso translado para atendimento à População carente do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 09/12/2024, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 19/12/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 19/12/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 19/12/2024. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/

Em 6 de dezembro de 2024.

Hebert Pessoa Novais Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200386

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08360.005590/2023-84.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato nº 22/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2025 a 01/01/2026, com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.999,76. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 074/2024, Pregão E. nº 042/2024. Menor Preço por Item, cujo objeto é a Aquisição de 04 veículos 0KM, para atender as necessidades da Secretaria da Assistência Social (Programa Bolsa Família) e Secretaria Municipal da Saúde conforme Resolução n.º 8.719/2023, Resolução n.º 9.334/2024, e Emenda Impositiva n.º 07/2024 da Câmara Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 10 de dezembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 20 de dezembro de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 20 de dezembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

FABRÍCIO BARBOSA ANDRADE

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 23368.003699/2024-81 Doação de Material Bibliográfico Realizada Por Pessoa Para O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, CNPJ 10.637.926/0003-08, Para Composição do Acervo da Biblioteca Clóvis Vergara Marques Doador: Renato Avellar de Albuquerque, CPF XXX.XXX.457-XX OBJETO: LIVROS - VALOR: R$ 234,90. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SÉRGIO WESNER VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 11000.736743/2022-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de limpeza para ALF/RGE e IRF/CHU. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.511,67 . Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 53/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 053/2024, que tem por objeto a aquisição de peças de veículos leves, tipo menor preço global. Data: 20/12/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. PindaíBA, 09 de dezembro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 54/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 054/2024, que tem por objeto serviços de digitalização de arquivo, tipo menor preço global. Data: 20/12/2024, às 11:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 09 de dezembro de 2024. Telefone: (77) 3667- 2245.

Laila de Jesus Nogueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6010941/2024-00. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. 2º Termo Aditivo ao Contrato DI-0291514/2022 - Serviços especializados de tecnologia da informação destinados à geração de um código gráfico bidimensional no padrão QR Code. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 30/12/2024 até 29/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE001868. Assinatura: 5/12/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Mary D'Artson e Ricardo Matos Giachini, Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ .

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a implantação de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica, que contemple Ambiente Virtual de Aprendizagem vinculado ao Documento Curricular Municipal bem como suas matrizes, eixos, objetivos e habilidades, por componente curricular, metodologia de avaliação externa automatizada com geração dos gabaritos, sua correção e registro de notas, oferecendo gráficos e relatórios por competências e habilidades, identificando o nível de proficiência do aluno, da turma, na disciplina, na escola, no município, aplicativo móbile on-line e off-line para registro de frequência do alunos, o sistema deverá disponibilizar API para integração com registro de ponto e reconhecimento facial, para uso com equipamento regulamentados conforme a portaria 671/2021 do Ministério do Trabalho, para a Secretaria Municipal de Educação de Alcobaça e Unidades de Ensino Municipais.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 09/12/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 19/12/2024, às 09h00min. Inicio da disputa dia 19/12/2024, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

ALCOBAÇA- BA, 6 de dezembro de 2024.

JACKSON SUSMIKT COSTA

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 042/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet banda larga, incluindo o respectivo suporte técnico, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Santo, suas Secretarias e demais órgãos municipais. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19/12/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 05 de dezembro de 2024, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 043/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentos, para inserção e indexação de dados na plataforma E-TCM, de todas as prestações de contas mensais do município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 19/12/2024, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124.

Monte Santo - Bahia, 5 de dezembro de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 20/12/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 6 de dezembro de 2024

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

PA nº 265/2024.

Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO E EXPEDIENTE destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais e órgãos da Prefeitura Municipal de Petrolina - SEFAZ. Edital disponível em: 09/12/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 10/12/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 466.502,62. Abertura das propostas: 20/12/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 6 de dezembro de 2024.

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 42/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis. O pregão eletrônico em questão encontra-se remarcado. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração do prazo de entrega constante no Termo de Referência. Data: 23 de Dezembro de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br. Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br

CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de uso de softwares para Gestão Pública, bem como serviços de migração, implantação, capacitação, objetivando tornar mais ágil e eficiente o serviço público, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 19/12/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 22/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 22/2024,objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 PARA ATENDER 210 CRIANÇAS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO / BA, COM RECURSO DO FNDE E CONTRAPARTIDA DO MUNICIPIO. Data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 09 de dezembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 23 de dezembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação,

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 70/2024

P.A. Nº 0265/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 19 de dezembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de leites comuns, leites especiais e suplementos alimentares visando atender crianças e adultos carentes com distúrbios da digestão e absorção de nutrientes, através da Secretaria de Saúde deste Município. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000229/2024

RAFAEL COSTA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 223/2024 / Número da Licitação: 90071/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000167/2024 / Data de Homologação: 06/12/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares Permanentes para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h tipo III do município de Caetité-BA. / Licitante: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº: 31.499.939/0001-76/ Item 57 e 58 / Valor Total: R$: 5.840,00 (cinco mil oitocentos e quarenta reais) / Licitante: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA LTDA CNPJ Nº: 02.990.912/0001-83/ Grupo 01 e 02 / Valor Total: R$: 342.613,03 (trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e treze reais, três centavos).

Caetité - Bahia, 6 de dezembro de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 031/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada na reposição de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões, cilindros a base de troca, assim como fornecimento e entrega de vasilhames e água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, garrafas de 500 ml e copos de 200 ml para atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Thiala Ioneila Gomes da Silva de Capim Grosso, CNPJ Nº 37.615.068/0001-95, Valor: R$ 241.745,00; N&S Comercio de Gas LTDA, CNPJ: 25.965.620/0002-77, Valor: R$ 832.753,00; M. P. M. Reis, CNPJ: Nº 24.476.022/0001-90, Valor: R$ 241.745,00

Capim Grosso - BA, 6 de dezembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024

REPUBLICAÇÃO A PMCG-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 020/2024, no período das 08:00h do dia 09/12/2024 até às 07:59h do dia 13/12/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de bomba de infusão para equipo universal, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Capim Grosso/Ba.

O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso. ba.gov.br/editais/. licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Ba, 6 de dezembro de 2024.

Ana Cláudia Pereira Lima

Agente Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024

Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Processo Administrativo nº 033/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA. Contratada: DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de quadra de esporte coberta no Povoado Várzea dos Potes no município de Itapicuru-BA, conforme contrato de repasse n° 928051/2022/MCIDADANIA/CAIXA. O valor do contrato é de R$ 705.616,40 (setecentos e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de sua assinatura do contrato. Itapicuru/BA, 06 de dezembro de 2024. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

O Prefeito do Município de Itapicuru-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de quadra de esporte coberta no Povoado Várzea dos Potes no município de Itapicuru-BA, conforme contrato de repasse n° 928051/2022/MCIDADANIA/CAIXA e ADJUDICA o objeto da licitação em favor da empresa DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.089.530/0001-16. Valor Global: R$ 705.616,40 (setecentos e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Itapicuru-BA, 6 de dezembro de 2024.

José Moreira de Carvalho Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 20/12/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 017/2024 REFEIÇÕES P/ CAPS. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 6 de dezembro de 2024.

Tiago Alves Guimarães Muniz
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 898/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 32.027.798/0001-51, com sede na Rua Dep. João Alves, nº 201, Sala 01, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000.OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 898/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona rural do município de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme Contrato de Repasse nº 923453/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Livramento de Nossa Senhora, assinado em 20 de dezembro de 2023, com vigência até 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO que se faz necessário o acréscimo de serviços, constando no anexo único; CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços;resolve: resolve: Clausula 1ª - Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida no anexo único, cujo valor totaliza R$ 485.034,58 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), ao contrato original.Clausula 2ª - Em virtude do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global 2.452.252,69 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos).Clausula 3ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido do termo aditivo anterior. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 de dezembro de 2024.SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e DOLA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP - pela contratada.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE MASCOTE torna público que fará Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Lote, conforme Edital e anexos, Lei 14.133/21, para registro de preços para aquisição de pneus, câmara, protetores, baterias e serviços de alinhamento e balanceamento para frota municipal. Início de propostas: 17h, de 10.12.2024, limite de propostas: 08h30min de 20.12.2024, abertura e disputa: 09h de 20.12.2024. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.

Mascote-BA, 6 de dezembro de 2024.

CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 00587.002068/2022-01.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência; proceder a retirada dos custos não renováveis na planilha do contrato 28/2023. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.826,56. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 17/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS, ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.. A abertura está prevista para o dia 19/12/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 18/12/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 6 de dezembro de 2024.

GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO

Assessoria de licitações e contratos
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte, comunica a anulação do Processo Licitatório nº064/2024, referente à modalidade Pregão Eletrônico n°019/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de computadores, periféricos, suprimentos de informática, aparelhos de ar-condicionado, televisores e outros equipamentos, com a finalidade de atender as demandas estabelecidas para a Diretoria Municipal de Saúde e demais Diretorias Municipais. Este processo de aquisição está alinhado com a Portaria GM/MG nº 3.283/2024 e a Proposta cadastrada no Ministério da Saúde sob o nº 14713586000124005/2024 (Emenda Parlamentar). A anulação (fundamenta-se na súmula 473 do SFT e atendimento às adequações solicitadas pelo Tribunal de contas de Minas Gerais.)Desta forma, ficam anulados todos os atos praticados no âmbito do referido processo. Mais informações podem ser obtidas junto à Comissão de Licitação, pelo telefone 31 98107-7735 ou e-mail licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br, no horário das 08:00 as 16:00.

FABRÍCIO APARECIDO OTONI

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Edital. Inclusão de Qualificações Técnicas no Item 14.4. A Prefeitura Municipal de Mirandiba, Torna Público Para o Conhecimento dos Interessados, que Fará Realizar, Sob a Égide da Lei N.º 14.133/2021 e suas Alterações Posteriores, da Lei Complementar N.º 123/2006 e de Outras Normas Aplicáveis ao Objeto Deste Certame, Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica, do Tipo Menor Preço por Lote, Objetivando Construção de 02 Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região do Juazeiro Grande e na Região do Bairro Cohab, Município de Mirandiba no Valor de R$ 3.555.832,00 (Três Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil e Oitocentos e Trinta e Dois Reais). A Sessão Será Realizada Através do Portal Licita Mirandiba, Pelo Endereço Eletrônico licitamirandiba.com.br, Dessa Forma, Abre-se Novo Prazo com Data de Abertura Agendada Para 20 de Dezembro de 2024 Às 09:30. O Edital e Seus Anexos Encontram-se Disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço www.mirandiba.pe.ov.br, ou ainda Pelo endereço: Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e Ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Mirandiba - PE, 6 de Dezembro de 2024.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO

Prefeito