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RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO 707/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de moveis.

Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 31.810.636/0001-22, vencedor do itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 12 perfazendo o valor de R$ 71.915,00 (setenta e um mil novecentos e quinze reais) e a empresa SENA E PRATES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 47.536.916/0001-24, vencedor do itens 8 - 10 - 11 - 14 perfazendo o valor de R$ 56.467,73 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos).

Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 007/2024.

Arraias - TO, 19 de julho de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

PROC. ADM. Nº 2006.001/2024.

O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 13/08/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a Reforma e Ampliação da Escola Pequenos Brilhantes no Município de Santa Luzia/MA, conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do Município sito à https://santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail cplsantaluziama@hotmail.com (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda, através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br.

Santa Luzia/MA, 18 de julho de 2024.

ANTÔNIO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041.050963/2022. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, desktops para uso em laboratórios de informática e monitores de 21", 24" e 27".. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre as informações inseridas neste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as destes..

ENOCH FREITAS DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 19/07/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM VISTAS Á AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E UTENSÍLIOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ. Abertura 09 horas do da 08/08/2024. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes.

JOÃO RUDINEI SEHNEM

Prefeito
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 7.593/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0008, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DE FERRAMENTAS, EM ATENDIMENTO A SEMOP.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 23 de Julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104000442202479. Objeto: Aquisição de material hospitalar (Parte I). Total de Itens Licitados: 136. Edital: 24/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 19/07/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004282824

Objeto: Aquisição de Carvão ativo sc c/25Kg

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Responsável pela Condução da Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287834

Objeto: Aquisição de revestimento resistente à fogo

Abertura das propostas: 01/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 0060/2022

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, do CD Haroldo da Cruz Joaquim, CRO-PE 4821, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 10 anuidades, artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 18 de julho de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 0033/2023

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, do CD Haroldo da Cruz Joaquim, CRO-PE 4821, a pena de Suspensão do Exercício Profissional por 15 dias, com pena pecuniária de 15 anuidades, artigos 51, IV e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 18 de julho de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 88/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 088/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MALOTES E ENCOMENDAS DE INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAIS MÉDICOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 12/08/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 19 de Julho de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Décimo Aditivo do Contrato nº. 090/2023, referente à Concorrência nº. 001/2023, Processo Licitatório nº. 022/2023 firmado com a empresa Teóphilo Projetos e Construções Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço destinado ao funcionamento de um anfiteatro e da sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo", em que fica prorrogada por 45 (quarenta e cinco) dias a vigência do Contrato originário, com vencimento em 21/10/2024 e fica prorrogada por 90 (noventa) dias a vigência da execução da obra, com vencimento em 04/10/2024. São José da Barra/MG, 24/07/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a Faep- Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram registrados 2 (dois) diplomas, diplomas pela Universidade Católica de Brasília - UCB no período de 01 de janeiro de 2021 a 30 de dezembro 2021, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD01- registros nº. 043; 092.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/

São Paulo, 23 de julho de 2024

Deborah Ramos de Oliveira

Secretaria Acadêmica
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 0035/2023

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, torna público, a condenação, por unanimidade, do TPD Robson José Moreira, CRO-PE 554, a pena de Suspensão do Exercício Profissional por 30 dias, artigo 51, IV do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 18 de julho de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Para empresa(s) interessada(s) em prestar serviços ambulatoriais de diagnósticos em laboratório clínico 24 (vinte e quatro) horas por dia 7 (sete) dias por semana aos pacientes internados e em observação do hospital São Vicente Ferrer;

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Para empresa(s) interessada(s) em prestar serviços ambulatoriais de diagnósticos em laboratório clínico aos usuários do SUS da rede pública municipal. Entrega docs hab a partir 26/07/2024 9h, editais na íntegra no setor de licitações sala 307 na Rua Gal. João Antônio 1305 centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/credenciamento/

São Vicente do Sul/RS, 22 de julho de 2024.

Fernando Rosa Pahim

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP (SEM BOTIJÃO) E DE BOTIJÃO/VASILHAME (VAZIO) PARA GÁS DE COZINHA, objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais do Município de Palmeira dos Índios, Alagoas/AL. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 12/08/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: licitacoespmpi.2022@gmail.com

Palmeira dos Índios/AL, 19 de julho de 2024.

Adjalan Kleber de Paula Correia

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO Nº 62/2024

PROCESSO Nº 142/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 62/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de água mineral e gás P.13 e P.45. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 06 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 06 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Pedro Augusto Barreira Lobo

Sec. Mun. De Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 12 de agosto de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 19 de julho de 2024.

TELSON DA CRUZ OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Resultado da Concorrência n° 05/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) PARA CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO PANORAMA, MUNICIPIO DE CRISTAL, empresa vencedora: Artefatos de Concretos Peters Ltda, CNPJ: 04.065.294/0001-90, Valor: R$ 1.620.000,00 (um milhão seiscentos e vinte mil reais), Data da Adjudicação: 10/07/2024, Data Homologação: 10/07/2024

Cristal, 19 de julho de 2024.

Marcelo Luis Krolow

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Contratual 25/2024: Concorrência Eletrônica 05/2024, Contratado: Artefatos de Concretos Peters, CNPJ: 04.065.294/0001-90, Valor: R$ 1.620.000,00 (um milhão seiscentos e vinte mil reais) Vigência: 04 (quatro) meses a partir da ordem de serviço. Data de Assinatura: 16/07/2024. Informações: 51 36781100 R208.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2024

PROCESSO N° 168/2024

EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI

Aquisição e montage de um parquinho para o Bairro Golf no Município de Avaré

Recebimento das Propostas: 23 de julho de 2024 às 08 horas até 06 de agosto de 2024 às 08 horas

Abertura das Propostas:06 de agosto de 2024 às 08h10min

Início da Sessão de Disputa de Preços: 06 de agosto de 2024 às 09 horas

Informações: Dep. Licitação - Praça Juca Novaes nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 - Ramal 225 - bllcompras.com

Estância Turística de Avaré, 18 de julho de 2024

Raquel Molina Negrão

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 de agosto de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção de poços artesianos na zona urbana e rural do município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 19 de julho de 2024.

JOYCE SILVA MORAIS

Secretária Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 15:00 (quinze horas) do dia 09 de agosto de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em vias rurais no município de PIO XII/MA conforme contrato de repasse n° 952551/2023/MIDR/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 19 de julho de 2024.

JOYCE SILVA MORAIS

Secretária Municipal de Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2024. Processo Licitatório nº 110/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 100 centrais de ar condicionado incluso instalação, para atender as Unidades Escolares de Redenção Pará, em atendimento ao FUNDEB. Assinatura: 18/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato nº 080/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8847/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2024

OBJETO: Aquisição de equipamentos permanentes.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10849/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024

OBJETO: Aquisição de materiais para fisioterapia.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISOs DE LICITAÇÃO

regão Eletrônico Nº 122/2024

Pregão Eletrônico Nº 122/2024 - Registro de Preços - Aquisição de Papel Ofício A3 e A4 colorido visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e as demais necessidades das Secretarias Municipais, a serem custeados por meio de recursos próprios. Abertura: 05/08/2024 às 09H.

Pregão Eletrônico Nº 41/2024

Pregão Eletrônico Nº 41/2024- FMS- Registro de Preços - Aquisição de caixas organizadoras e quadros para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (UPA), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e com Recursos Próprios. Abertura: 05/08/2024 às 09H.

Mata de São João - Ba, 19 de Julho de 2024.

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92/2024

PA 11.761/2024. PE 92/2024.

Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino a ser custeado com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE e Recursos Próprios. Empresas: DGAC COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, R$77.895,00 Lote I; T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, R$2.750,00, Lote III. Lote II Fracassado.

Mata de São João - Ba, 18 de Julho de 2024.

ALEX DO ESPIRITO SANTO CARVALHO

Secretario de Educação
Extrato DE CONTRTAO

CONTRATO 026/2024

PROCESSO nº 4.470/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Wilson Santana Lopes Filho esquina com a Rua Almir Rabbi Bairro Valparaiso, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADA: ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0011

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
Extrato DE CONTRTAO

CONTRATO 025/2024

PROCESSO nº 3.449/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para executar a construção de Praça Pública, Rua dos Ourives Bairro Mauá, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

VALOR GLOBAL R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0010

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293694

Objeto: Aquisição spot de Carvão Ativo com catalisador

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.076/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 941/2024/SEMPOG

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI

SRP para eventual e futuro Registro de Preço para aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 737.055,95.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90076/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 25/07/2024 até às 09h00min do dia 09/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 09/08/2024 (Horário de Brasília).

A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet).

Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local).

Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 22 de julho de 2024.

Daiane Vieira Pacífico

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 0079/2022 - CONTRATO n°021/2023. Objeto: prorrogação do

Contrato de serviços de intermediação de identificadores digitais. Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTÍFICOS - ABEC BRASIL. - CNPJ: n.º29.261.229/0001-61. Valor total: R$ 2.424,84.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 6.045/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0006, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SETAC. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa R. FRIGERIO TRANSPORTES E SERVICOS com o valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)

Guarapari/ES, 23 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO Nº 63/2024

PROCESSO Nº 143/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 63/2024 de objeto aquisição de uma autoclave hospitalar de 145 litros, incluindo instalação e manutenção. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 06 de agosto de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 06 de agosto de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. De Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10194/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos padronizados.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Araguaia mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás sob CNPJ: 00.140.831/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 09/04/2024 a 21/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 0003 - 03504 a 03506 e 03508 a 03510); (livro 01 - 500779). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaraguaia.edu.br

Goiânia-GO, 23 de julho de 2024

ARNALDO CARDOSO FREIRE

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GUINDASTE ARTICULADO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AULA PRÁTICA REALIZADA NO SENAT em Ponta Grossa/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/07/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024

A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público a realização do objeto a aquisição de gêneros alimentícios, para a elaboração dos cardápios balanceados e nutricionalmente adequados para os escolares matriculados na rede municipal de ensino de Coimbra/MG, tanto no tempo regular quanto no tempo integral, sendo necessário também a aquisição desses gêneros para elaboração de cardápios especiais conforme as datas comemorativas do calendário escolar e lanches e cafés disponibilizados no decorrer do ano em cursos e capacitações, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.306.0008.2.0021-Fonte 1.552.000- Distribuição da Merenda Escolar; Dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0028-Fonte-1.500.000- Manutenção do Ensino Infantil Pré-Escolar; Dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0029-Fonte-1.500.000-Manutenção do Ensino Infantil creche, valor R$ 134.018,50, Data final para recebimento de propostas dia 20/08/2024 às 08:00H. A entrega dos envelopes será na Rua Álvaro de Barros , nº 401, Centro de Coimbra, no Setor de Licitações, data de julgamento no dia 20/08/2024, ás 08h:30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/ .

Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários das 07:00 às 11:00h e das 12:00 às 16:00h.

Coimbra-MG, 19 de julho de 2024

Maria do Carmo Massenssini Santos

Diretora Municipal de Educação
extrato de termo aditivo

Extrato de termo aditivo 02/2024 ao contrato 14/2022. Espécie Contrato de empresa especializada na prestação de serviços continuados de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização, remoção e carga de gás dos aparelhos de ar condicionado, tipo split, incluindo o fornecimento total de peças, componentes e assessórios necessários a manutenção desses aparelhos nas dependências da Sede e Setor Jurídico/Anexo do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº04.243.534/0001-08. Vigência/prorrogação pelo período de 06(seis) meses, com início em 17/07/2024 e término em 16/12/2024. Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: ALAMAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Sr. EDGAR SEABRA ALAMAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DIRETAMENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AO SEST SENAT, UNIDADE B069 DE PONTA GROSSA/PR.O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/08/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

(ID 90092). Processo nº 53.030/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0500003.02.0004

O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do acolhimento de proposta: 25/07/2024 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 06/08/2024 às 09h30min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.

Vila Velha/ES, 18 de julho de 2024.

Samanta Pontini

Pregoeira
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

PROCESSO Nº 40815/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0018

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 40815/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO E DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DO NACIONAL, NO BAIRRO COQUEIRAL DE ITAPARICA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 09/08/2024 às 14h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha/ES, 19 de julho de 2024.

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO De LICITAÇÃO

RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 148/24

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 148/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: aquisição de painéis disjuntores de média tensão, montados sobre carrinho a serem instalados nas estações elevatórias de esgoto bi/tb e Orlando Gomes do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas. Disputa: 02/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC-I FGTS/PRÓPRIOS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1050145). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 19 de julho de 2024

Gustavo Mota Ramos

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71002/2024 (97002/2024)

Reabertura

ADENDO Nº 02 AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71002/2024 (97002/2024)

CHAVE CGM GVEK-A5WL-EAUI-43W5

A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço global e unitário, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 06/08/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA CIVIL - 3ª ETAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital de Reabertura e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9279. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 19 de julho de 2024.

Vandeivi Amâncio

Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável"
Extrato de contrato

PE nº 012/2024

CONTRATO Nº 148/2024 - CONTRATADO: JOÃO LOPES CARVALHO - ME, valor R$ 364.780,00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento dos materiais, serviços de preparação do corpo e translado, em atendimento as famílias carentes ou em situação de vulnerabilidade social e econômica, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASH do município de Umarizal/RN. VALOR TOTAL. R$ 364.780,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2024 Unidade 08001 SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO, Projeto 2143 Concessao dos Beneficios Eventuais no SUAS, Elemento 3390320000 Material, bem ou servico para distribuicao gratuita, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Seguridade. VIGÊNCIA 16 de julho de 2024 a 16 de julho de 2025.

16/07/2024. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022

CPI Nº 26/2021 - SEOP - Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, NO ESTADO DO PARÁ-BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 05/2019 - LOTE II, NESTE ESTADO. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/07/2024 a 13/11/2024.Data de Assinatura:12/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital da Pregão Eletrônico n°15/2024, que visa a "Registro de Preços para aquisição parcelada e eventual de medicamentos industrializados éticos, genéricos ou similares para manutenção dos serviços da assistência farmacêutica e UBS pelo período de 12 (doze) meses". O encerramento dar-se-á no dia 07 de agosto de 2024 às 08h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina, 18 de Julho de 2024.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024, Convênio nº 947249/2023.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais.

Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lote 01 - Empresa: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56, valor R$ 1.200,00.

Recife, 23 de julho de 2024

Sidney Batista Neves

Superintendente-Geral do HCP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Processo nº 056/2024, Pregão Eletrônico nº 90009/2024. UASG 926347. Objeto: Aquisição de materiais institucionais para o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), que ocorrerá entre os dias 16 a 19 de setembro de 2024, que será sediado na cidade de Recife/PE. Edital: 22/07/2024 das 08:00 às 17:30 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 22/07/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 01/08/2024 às 09h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-038/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE SWITCHES E TRANSCEPTORES COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E GARANTIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras . Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-36/2024; Objeto: Fornecimento de monitor radiação gama; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras .

LUCIANA PAIVA PONTES ARAUJO

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (Em exercício)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, Processo Administrativo nº 19.147/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TRAJANO LINO GOLÇAVES, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá:

Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.

Data início de acolhimento das propostas: 24/07/2024 às 09h00min

Data limite para impugnação: 02/08/2024 às 23h59min

Data limite para pedido de esclarecimento: 02/08/2024 às 23h59min

Data final das propostas: 07/08/2024 às 08h59min

Data de abertura das propostas: 07/08/2024 às 09h00min

Abertura da sessão e início da disputa: 07/08/2024 às 9h30min. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP.

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0036

Guarapari/ES, 23 de julho de 2023

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 70/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 070/2024 Processo 260/2024 para contratação da OLHAR CLÍNICA MÉDICA LTDA para realizar procedimentos de oftalmologia - com Finalidade Diagnóstica (Grupo 02), Procedimentos Clínicos (Grupo 03) e Procedimentos Cirúrgicos (Grupo 04), referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 010/2024-SMS, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14133/2021. Valor total de R$ 2.538.762,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 19 de julho de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 8/2024

REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA.

Propostas e Habilitações: dia 13/08/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 23 de julho de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
extrato de distrato

EXTRATO DISTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 21/2022-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PREVFIRE INSTALAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 37.526.717/0001-81. OBJETO: Estudos e confecção de projeto básico e executivo referente às questões de prevenção e combate a incêndio e pânico da sede do CRM-PR. DISTRATO, de forma amigável, em 19/07/2024, referente ao Termo Aditivo nº 02/2023 do Contrato nº 021/2022, por solicitação da Gestora, Srª Lilian Schaedler, com a justificativa de que: "não houve pagamentos e nem prestação de serviços". Base legal: 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Caminhão carga, tipo: toco (4x2), potência motor: 360 CV para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Abertura dia 07/08/2024 às 13:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.

Pedra Branca - PB, 18 de julho de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 1/2024

Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o resultado da segunda sessão do Pregão Presencial nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR POR HORA, declarando HABILITADA E VENCEDORA a empresa COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, no valor global de R$ 2.904.687,60 (dois milhoes, novecentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Na forma disposta no artigo 165, inciso I, "c", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de julho de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da CONCORRÊNCIA nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada ou consórcio para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Rica. E a retificação da data de abertura da Sessão de Disputa, que ocorrerá no Portal de Compras Públicas dia 08/08/2024, às 13h00min.

Edital e anexos retificados estarão disponíveis nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao a partir desta publicação nos meios oficiais.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de julho de 2024.

Ana Carolina Fornazier Bedim

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CODEBA Nº 4/2024

Objeto: Cessão de Uso Onerosa de área não afeta às operações portuárias, localizada na Rua Eustáquio Bastos, Centro da Cidade de Ilhéus, denominada como Área G no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto Organizado de Ilhéus. Processo-SEI: 50903.000473/2024-97. VALOR MINIMO ESTIMADO: R$ 1.353.897,60. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 26/07/2024, às 08h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/09/2024, às 09h30, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 06/09/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1051022. Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico copel@codeba.gov.br .

Rogerio Malhado de Sousa Pereira

Coordenador de Disputa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 11 - Contrato n° 208/2014 - Processo nº 14883/2013 - Objeto Contratual: Locação de Imóvel para uso não residencial, situado na Rua Cunhambebe, n° 999, Centro, Ubatuba/SP, para atendimento a Unidade de Ensino Infantil, para Prorrogação de prazo em mais 12 meses - Locadores: HUMBERTO MINORU MAKYAMA; PATRICIA MARGARETH LIZARELLI; CLAUDIO MARIA DE SOUZA; MARIA GORETE MAKIYAMA SOUZA - Valor Global R$ 120.000,00 - Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025 - Assinatura: 21/06/2024.

Aditivo nº 01 - Contrato n° 16/2024 - Processo nº 494/2023 - TP n° 05/2023 - Objeto Contratual Contratação de empresa para ampliação de 2 salas de aula e 2 banheiros na CEI ANA PAULA PRADO, com fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas e mão de obra, para supressão de R$ 14.359,14 e acréscimo de R$ 113.506,90 passando o valor global de R$ 476.603,01 para R$ 575.750,11 - Contratado: ABR SERVICE LTDA - Assinatura: 18/07/2024.
Extrato de Contrato nº 185/2024

Processo Licitatório n°432/2024. Concorrência Eletrônica nº1/2024 - Objeto: Serviço de pavimentação asfáltica. Contratada: Construtora Paviminas Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 46.133.433/0001-16. Data da assinatura: 19/07/2024. Valor do contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2024 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas 24/07/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas dia 08/08/2024 às 12h59min. Abertura da Sessão de disputa dia 08/08/2024 às 13h.

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de julho de 2024.

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

OBJETO: Chamamento Público visando o credenciamento de instituição especializada em acolhimento institucional de crianças e/ou adolescentes com e sem necessidades especiais. Credenciamento de 24/07/2024 à 24/07/2025

Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público".

Ijuí-RS, 23 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito