gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: CLEBER DE ALMEIDA CESÁRIO

Valor Estimado: R$ 17.130,00 (dezessete mil, cento e trinta reais)

Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.114019/2024-49.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: BIOPHARMA PLASMA LLC., representada pela empresa nacional ASP-FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 28.942.435/0001-74. Objeto: Aquisição de Imunoglobulina humana 5g, injetável.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 182.100.800,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23782000264202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro 44 horas semanais, de segunda a sábado, para o Complexo Engenho Novo do Colégio Pedro II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL BARRETO DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 16/08/2024) 153167-15201-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Proc. nº 104/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação e drenagem da Rua São Paulo no Bairro de Torres Galvão do Munícipio. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$164.166,31. Data: 30/08/2024 às 10h no site do BNC: www.bnc.org.br. Infs., e edital em: www.bnc.org.br ou e-mail: cplobras@paulista.pe.gov.br/

Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo Principal: 21181.000096/2023-08.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.377,30. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL, INTEGRADO E SUSTENTAVEL DE PORTEIRINHA

Valor Estimado: R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais)

Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: AMINTAS LUIZ FERREIRA

Valor Estimado: R$ 11.222,50 (onze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155628

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23774.000211/2023-91.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação os valores do contrato n° 7/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2025, sob o nº RJ001151/2024, registrada no sistema mediador do MTE em 17/05/2024.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.006,64. Gestão/Unidade: 15201/155628 ; Fonte de Recursos: 1000; Programa de Trabalho Resumido: 230438; Elemento de Despesa: 339037 / 339030. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Termo de Contrato da Concorrência Nº 01/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, CNPJ: 12.242.020/0001-58.

Contratada: M A AMBIENTAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.352.120/0001-08.

Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o Artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, RESCINDIR CONSESUALMENTE o contrato decorrente da Concorrência de Licitação Nº 01/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a Construção de uma ponte, no Município de Feliz Deserto/AL.

Data da Rescisão: 13/08/2024.

Signatário pelo contratante: Rosiana Lima Beltrão Siqueira.

Ao tempo, a Prefeita do Município de Feliz Deserto/AL, no uso de suas atribuições legais, informa, que o retorno da sessão, para análise dos documentos de habilitação da segunda colocada, será dia 28/08/2024, às 10:00h, na plataforma: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Modalidade/Nº: Concorrência nº 10/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes à construção de uma Escola de 16 Salas no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 03 de setembro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.

TIÁGO GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 2024.CGM.30.201518774-6. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024. Objeto: Formação de registros de preços para eventuais e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Empresa: SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS AL LTDA, CNPJ: 06.121.325/0001-09, VENCEDORA DOS ITENS: 01. VALOR GLOBAL DO ITEM R$ 75.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512001759202435. Objeto: Proocesso Licitatório para Locação de Geradores. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR HUGO DE BARROS TARSITANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/08/2024) 791010-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007021409202339. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2023 visando o registro de preços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, com o objetivo de atender às demandas das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 047-2/2024-FME, AO CONTRATO Nº 006-2/2024-FME, Ordem Serviço Nº 006-2/2024-FME TOMADA DE PREÇO Nº 2010-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. Lote 01- CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE MIRITIZAL, SETOR UIUI, RIO PEITURU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ EMPRESA CONTRATADA: E. DE BREU PIRES LTDA-EPP CNPJ Nº 43.627.224/0001-30 Objeto: "Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município de Porto de Moz / Pará, Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Objeto do Termo: Acréscimo no valor de R$ 138.608,17(cento e trinta e oito mil, seiscentos e oito reais e dezessete centavos), equivalente à 24,44% do valor contratual, em 16 de agosto de 2024, nos termos previstos em lei. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 16/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 90.007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/24.

A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90007/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a execução de Obras de Engenharia na Construção de Duas Escolas em Madeira com Duas Salas de Aula nas Comunidades Itaúba e São José no Município de Itamarati - Amazonas. Vencedora: I. DE MELO GESTRUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.860.900/0001-00, sendo a vencedora do Item 1 do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 430.759,85 (quatrocentos e trinta mil e setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Itamarati, 13 de agosto de 2024.

João Medeiros Campelo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051_24 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050_24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90007/24 - ESPECIE: Termo de Contrato nº 051/2024, oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº. 90007/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO GESTRUDE LTDA. VALOR GLOBAL R$ 430.759,85 (quatrocentos e trinta mil e setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS EM MADEIRA COM DUAS SALAS DE AULA NAS COMUNIDADES ITAÚBA E SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AMAZONAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXIX, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência contratual será de 6 (seis) meses a partir de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas; 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 10 (RP); 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 11 (FUNDEB). Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 14 de agosto de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE acordo

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Embrapa Cód. 23800.24/0060-0): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital - CNPJ 00.348.003/0116-60, a Embrapa Pecuária Sudeste - CNPJ 00.348.003/0054-22 e, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento (Faped) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Colly Química Indústria e Comércio LTDA (Colly) - CNPJ 03.991.275/0001-22; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o co-desenvolvimento de ativo tecnológico e pré tecnológicos; Valor global do Projeto: R$ 766.544,06 (setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e seis centavos); Data da assinatura: 16/08/2024; Vigência: de 16/08/2024 a 16/08/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa Agricultura Digital, Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa Pecuária Sudeste, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Antônio Ademir de Andrade, pela Colly.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O estabelecimento LAULINDO HAYASHI - SIF 5099, localizado no município de Herculândia/SP, se encontra, voluntariamente, com as atividades industriais paralisadas, desde 04/04 e 07/04/2022, não apresentando até o momento nenhuma manifestação de interesse ao retorno das operações.

Justifica-se a publicação em DOU uma vez que o interessado está em local incerto ou não sabido e já houve anterior tentativa de comunicação via postal deste serviço. Houve também a tentativa de duas realizações de fiscalização no estabelecimento, em 2022 e 2023, onde não foi possível localizar o fiscalizado.

Considerando o disposto no parágrafo 2°do Art.35 do decreto 9.013/2017 e Art.31 da portaria 393/2021, a interrupção voluntária do funcionamento pelo período de um ano pode determinar o cancelamento do registro no SIF.

De acordo com a Portaria 393/2021, Art. 31, II, §2º:

Art. 31. O cancelamento do registro do estabelecimento pode ocorrer nas seguintes situações: I - a pedido do responsável legal, mediante solicitação no sistema informatizado de que trata o art. 3º;

II - por interrupção voluntária do funcionamento pelo período de um ano;

§1º Para os fins do disposto no inciso II do caput, considera-se interrupção voluntária de funcionamento quando o estabelecimento deixar de realizar as atividades de obtenção, recebimento, manipulação, beneficiamento, industrialização, fracionamento, conservação, armazenamento, acondicionamento, embalagem, rotulagem ou expedição, com finalidade industrial ou comercial, da carne e seus derivados, do pescado e seus derivados, dos ovos e seus derivados, do leite e seus derivados ou dos produtos de abelhas e seus derivados, conforme classificação do estabelecimento, observada a sazonalidade das atividades industriais.

§2º Para o cancelamento do registro nos casos tratados no inciso II do caput serão observados os seguintes procedimentos:

I - o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal da jurisdição do estabelecimento notificará o estabelecimento da intenção de cancelamento do registro, concedendo prazo de dez dias para manifestação quanto ao retorno provável de suas atividades;

Visando dar continuidade ao processo de cancelamento do SIF 5099 ou suspensão temporária desse procedimento, notificamos que a empresa terá um prazo de 10 (dez) dias para se manifestar, a contar da ciência deste documento, caso haja interesse em retomar as atividades, informando a data provável do intento. A manifestação do interessado poderá ser realizada via correio eletrônico para os endereços: maria.arruda@agro.gov.br e renato.brum@agro.gov.br

Ratificamos que o tempo para o retorno efetivo das atividades não poderá ultrapassar 90 dias, sob pena de ter seu registro no SIF cancelado sem nova notificação.

MARIA DE FATIMA ARRUDA FERREIRA

Coordenadora Substituta do 7º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 7º SIPOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000885/2022-72.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0298.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0298.00/2023, que tem por objeto a execução de serviços de fornecimento, instalação e manutenção das válvulas de retenção e esférica, localizadas no Eixo Norte e Eixo Leste do PISF - Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, para alterar o valor contratual e aprovar novo cronograma físico-financeiro, ratificando as demais cláusulas. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, alterado o valor contratual, mediante readequação de planilha orçamentária, considerando a inclusão de novos serviços qualitativos, com acréscimo no valor de R$ 987.981,81 (novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos), representando 37,85% (trinta e sete inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) do valor contratado, passando de R$ 2.610.000,00 (dois milhões, seiscentos e dez mil reais) para 3.597.981,81 (três milhões quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro (peça 167). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 167 do processo nº 59500.000885/2022-72. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação 18.544.2321.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - na Região Nordeste, RP 3 - PAC, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO 047/2024-C.00 (peça 189). Dotação a empenhar em 2024: R$ 987.981,81 (novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 987.981,81 (novecentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos). Execução física do contrato: 4%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASFLUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da AI - CODEVASF. LUIZ ANTÔNIO BOVO - Sócio-Administrador - Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002728/2024-63

ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 11/2024 - AR/GDTUAP, peça 8, e no Parecer Jurídico nº 611/2024 - PR/AJ/UAA, peça 13, a realização de despesa no valor de R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do 11º Seminário e Curso Internacional de Convivência com o Semiárido, que será realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2024, no Centro Xingó de Convivência com o Semiárido, em Piranhas/AL, pelo IABS - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade.

As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 20.608.2317.214S.0001 - PTRES 232766 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional, sob gestão da AR.

Em 13 de agosto de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.002782/2024-17

ESPÉCIE: Autorizo, com base na Nota Técnica nº 9/2024 - PR/AC, peça 6, e no Parecer Jurídico nº 590/2024 - PR/AJ/UAA, peça 8, a realização de despesa no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), visando à participação da Codevasf como patrocinadora do evento "Summit de Negócios Made in Bahia", que será realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2024, no espaço Armazém Convention em Lauro de Freitas - BA, a ser realizado pela Zum Brasil (Line Up Eventos S.A.).

As despesas correrão à conta do Plano de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - PTRES 172114 - Administração da Unidade - Nacional.

Em 13 de agosto de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 2024/000026 - Conselho Regional de Biologia - CRBio-09. Objeto: "Materiais Personalizados" - Total de itens adquiridos: 04 itens. Fundamento legal: Art. 75, II da Lei 14.133/21 - Dotação Orçamentária: Material para Divulgação - 6.3.1.3.01.01.007. Valor Global: R$18.000,00. Empresas adjudicadas: RR Group Materiais Promocionais Ltda. 01 item. Valor R$2.723,00 - CNPJ: 50.912.234.0001/83. Amaral Confecção de Bolsas e Mochila Ltda. 01 item. Valor R$1.600,00 - CNPJ: 48.033.489.0001/24. Bilg Comércio de Brindes e Serviços de Tecnologia Ltda. 02 itens. Valor R$3.700,00 - CNPJ: 29.382.254.001/01.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP

Critério de Julgamento: Menor preço/ Maior percentual de desconto. Objeto: Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Combustível (óleo diesel comum, Biodiesel S10, Gasolina Comum) e de Fornecimento de Recarga de gás GLP 13Kg e vasilhame botijão de 13 Kg, visando atender as demandas das Secretarias municipais através da Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. Retirada: 20/08/2024.

O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 30/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - AC, 14 de agosto de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000967/2024-31.

Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de certificação digital em nuvem tipo a3 emitida por autoridade certificadora do governo (SERPRO) para o IFB - Reitoria e demais campi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2027. Valor Total: R$ 17.578,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CL/PMI

Processo Nº. 0410.929.2024-PMI.

Através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº Licitação: 1052933. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração-SEMAFIN, e esta Agente de Contratação designada pelo Decreto n° 025/2024 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados a Publicação da Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Embarcações, para atender as necessidades das secretarias do município de Itaubal, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Limite de Acolhimento das Propostas: até o dia 05/09/2024 às 10h00min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 05/09/2024 às 10h00min. (horário de Brasília); Informações pelo e-mail: clpmi2023@gmail.com

Itaubal-AP, 12 de agosto de 2024.

Kananda M. Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 914706. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPACI, CNPJ nº 01134808000124. PRORROGA��O DE VIG�NCIA. Valor Total: R$ 235.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.550,00, Vigência: 16/08/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIO JOSE SALLES, CPF nº ***.227.758-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n° 023/2024 - Pregão Eletrônico 008/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e lanches, abertura da sessão pública no dia 02/09/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.

WESLEY RABELO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23040.001337/2024-49.

Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor da contratação firmada entre as partes em 14/03/2024, nos termos previstos na cláusula sétima.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.735,05. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.000754/2024-01.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 10.944.071/0001-04 - RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de locação de veículos, com motoristas devidamente habilitados, para atender às demandas da FUNDACENTRO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2029. Valor Total: R$ 612.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. CONVENENTE: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ - CNPJ 42.441.758-0001-05. CONVENIADO: Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro - CNPJ 34.267.971/0001-14. OBJETO: a capacitação de refugiados na produção e comercialização de alimentos ministrado por professores do CEFET/RJ dos campi Valença e Maracanã. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Processo 23063.002957/2024-37. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pelo Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro Monsenhor Manuel de Oliveira Manangão - Diretor Presidente.
EXTRATO DE ACORDO

Processo nº 23088.015995/2022-18 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a URAL FEDERAL UNIVERSITY, Rússia. Objeto: "Desenvolver relações educacionais entre a UrFU e a UNIFEI no campo das Aplicações de Inteligência Artificial em Energia, Aprendizado de Máquina, Monitoramento de Sistemas de Energia, Ecologia e Gestão de Segurança Ambiental; TI; Tecnologia de Materiais; Sistemas de Construção e Engenharia Inteligente; Engenharia de Energia". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 03 (três) anos, até julho de 2027.
Aviso de LicitaÇÃO

Pregao Eletronico nº 84/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 117/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 84/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MOUROES E POSTES DE EUCALIPTO TRATADO E ARAMES PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 30 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0003309-23.2024.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, mediante Registro de Preços, de placas de sinalização interna e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/08/2024) 90017-20901-2023NE000180
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.025442/2024-87.

Dispensa Nº 90088/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como regime de plantão, em elevadores e plataformas de elevação, no complexo hospital de clínicas da ufpr, conforme descrição detalhada constante no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 19/08/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 249.363,05. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 013/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, CADEIRA DE RODAS, MULETA E FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DE ACORDO COM A LEI Nº 2.701/2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022."".

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 014/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BRASNORTE- JOSÉ PASCOAL CONSTANTINI, QUE RESULTARAM COMO FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 67/2024."

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 16 de agosto de 2024.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Fornecedor: JESUILDA CELESTE SOUZA DO CARMO

Valor Estimado: R$ 4.611,00 (Quatro mil seiscentos e onze reais)

Vigência: 31/12/2024
Extrato DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001790/2021-19. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.247.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 05/08/2024, firmado entre a CODEVASF e a MKR Construções Ltda, CNPJ nº 00.403.962/0001-91, que tem por objeto a execução dos serviços de implantação da Orla do Açude Três Barras, no Povoado Três Barras, município de Graccho Cardoso/SE, área de atuação da Codevasf 4ª Superintendência Regional. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 15/08/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024

INTENÇÃO DE DISPENSA - PA 142/24. Objeto: serviços de dedetização e desratização para atender as demandas do município. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.

João Dourado/BA, 15 de agosto de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00023/2024, para o dia 03 de Setembro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br.

Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Itatuba - PB, 16 de Agosto de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N.º 21204.000084/2019-83 - Termo Aditivo Nº 04 /2024 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Camila Fragoso Aguiar dos Anjos -ME, CNPJ Nº 08.666.193/0001-26 - Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº01/2020, por mais um período de 12(doze) meses a contar de 17/08/2024. Fundamento Legal: Art. 488 e art.494 do Regulamento de Licitações da Conab - (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Empenho: 2024NE000429. PTRES: 229503. Fonte: 1050000052. N. Despesa: 33.90.30. Valor mensal: R$ 942,50. Valor Anual: R$ 11.310,00 .- Data da Assinatura: 02.08.2024. Vigência: a contar de: 17/08/2024 a 17/08/2025. Assinam pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho - Superintendente Regional e Francisco de Paiva Dantas - Gerente Regional - Assina pela Contratada: Camila Fragoso Aguiar dos Anjos - Sócia Representante.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00026/2024, para o dia 02 de Setembro de 2024 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 02 de Setembro de 2024 às 11:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br.

Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Itatuba - PB, 16 de Agosto de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Fornecedor: EDUARDO PEREIRA

Valor Estimado: R$ 24.867,50 (Vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23787.000220/2023-33.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de mão de obra terceirizada sob demanda para prestação de serviços de jardinagem, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 2.980,08. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08659.053903/2021-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 80.847.460/0001-99 - RADIO JORNAL FM LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a realização de apostilamento ao contrato administrativo nº 08/2022, para a locação de espaço físico em torre para a instalação da estação rádio base (erb) do sistema de comunicação do sistema de rádio digital da superintendência da polícia rodoviária federal federal no paraná - sprf-pr, firmado entre esta sprf-pr e a empresa rádio jornal fm ltda - epp, inscrito(a) no cnpj sob o nº 80.847.460/0001-99, passará a ser o valor mensal de r$ 4.520,15 (quatro mil quinhentos e vinte reais e quinze centavos) e valor global de r$ 54.241,83 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), no período compreendido entre 02/07/2024 a 01/07/2025, correspondente ao reajuste de 4,227580 % (ipca/ibge no período de julho/2023 a junho/2024).. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.241,83. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO E OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, FORNECIDO EM CILINDROS COLOCADOS EM REGIME DE COMODATO E DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO DOS SANTOS MUNIZ, HOSPITAL DA CRIANÇA WILMA BOHAC FRANCISCO E HOSPITAL MUNICIPAL CRISTYAN MARY DA SILVEIRA E LIMA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE NEFROLOGCIA, E SERVIÇO SAMU, ALÉM DE DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 16 de agosto de 2024.

FILIPE SANTOS CIRIACO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000127/2024-68.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 07.085.775/0001-56 - SERGIO RICARDO DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, descorpinização,

desratização e descupinização, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 4.388,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 06/2024. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: TORRE SEGURANÇA EÇETRÔNICA E MONITORAMENTO LTDA. CNPJ: 34.345.340/0001-76. Processo SEI 000212/24-04.45. Objeto: Prestação dos serviços de instalação, locação e manutenção preventiva e corretiva de circuito fechado de monitoramento (CFTV), na modalidade de comodato, nas dependências da Auditoria da 4ª CJM, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Global: R$ 8.390,00 (oito mil e trezentos e noventa reais). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000052, de 13/08/2024. Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e José Hugo Araújo de Camargo, Sócio-Administrador, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03130724

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Tratamento Endodôntico Visando Atender A Demanda da Unidade de Saúde do Município de Monte das Gameleiras-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 03/09/2024 AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Monte das Gameleiras - RN, 16 de Agosto de 2024.

FRANCISCO TOSCANO NETO

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública MCTI/CNPq/BRICS-STI Nº 28/2023/BRICS 6TH

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MCTI/CNPq/BRICS-STI Nº 28/2023/BRICS 6TH CALL (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5862266549080737

Em 16 de agosto de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO Chamada Pública CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 - Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação para o enfrentamento da Resistência Antimicrobiana (RAM)/RAM CT-Saúde/2022 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2296957747297615

Em 16 de agosto de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor-Científico - DCTI
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU Dia 16/08/2024, Nº 158 - Ano 2024, Seção 3, Pág. 40. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024. ONDE SE LÊ: MARISTELA BARBOSA CARDOSO, LEIA-SE: FRANCISCO JOSE RIVERA PINEDO.
AVISO DE LICITAçãO

Pregão presencial Nº 13/2024 - SRP

Proc. 66/24

A prefeitura torna público a aquisição de material de construção; credenciamento: 03/09/2024, às 07:30h. sessão oficial: 03/09/2024, as 07:30 horaswww.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitacao@gmail.com.

Emerson Marques de Jesus

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato nº 63/2024. Processo: 23065.020558/2024-38. Contrato nº 248/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): VICTOR MENEZES CARDOSO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 16 - SAÚDE COLETIVA. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 13/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 13/08/2024.

Extrato nº 64/2024. Processo: 23065.019531/2024-01 . Contrato nº 247/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LANA SOUZA COSTA BRANDÃO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 1/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 70 - LINGUAGEM, REPRESENTAÇÃO E PROJETO - ASSISTENTE A - 40H - FAU - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA . Vigência Inicial: 13/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 13/08/2024.

Extrato nº 78/2024. Processo: 23065.019555/2024-51 . Contrato nº 257/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANDRÉ GONÇALVES MACÊNA JÚNIOR. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 1/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 90 - FÍSICA GERAL - ASSISTENTE A - 40H - IF - 2° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA . Vigência Inicial: 16/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 15/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Fornecedor: ISABEL EIDES RODRIGUES REIS

Valor Estimado: R$ 11.830,00 (Onze mil oitocentos e trinta reais)

Vigência: 31/12/2024
EXTRATO DE DISTRATO

Processo Conab nº 21442.000402/2021-18. Distratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0376-96. Distratado: CLÍNICA ORTOPÉDICA TRAUMA LTDA, CNPJ 03.921.272/0001-12. Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab nº 24/2021, firmado originalmente em 17/12/2021, concernente à prestação de serviços médicos e paramédicos nos termos do Inciso VII do artigo 430 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da assinatura do Distrato: 16/08/2024. Assinam pela Distratante: LEILSON NOVAES ARRUDA - Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Distratado: THAISA NASCIMENTO SECCHIM e EDMAR SIMOES DA SILVA JUNIOR, Representantes legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato 1º Aditivo - Contrato 94/2024. Código de Identificação Cidades Contratação: 2024.039E0700001.01.0002. NÚMERO DO CONTRATO: 94/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 5803/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: R & V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.562.116/0001-90. ENDEREÇO: BR 101, sn, Ilha do Coco, Iconha,/ES, CEP: 29.280-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 5803 de 08 de Julho de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 94/2024, tendo seu término em 17 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024.
Extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 12/2023-UFMS. Processo nº 23104.006847/2023-30. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia Do Estado De Mato Grosso Do Sul - FUNDECT. Objeto: a) prorrogar a vigência do presente Convênio a partir de 14.08.2024 para até 14.08.2025; e b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Convênio pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI 4986736). Data de assinatura: 14.08.2024. Vigência: 14.08.2024. a 14.08.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes legais pelas outras partes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Edital 035/2024 (P.A. 227/2024). Tipo: Menor Preço por Item.

Objeto: fornecimento de 01 (um) veículo automotor, tipo PICAPE VUC a ser utilizado nas atividades externas da SMOV, com recursos de Transferência Especial da União-Emenda Individual (36660011), cf. Termo de Referência (ANEXO I). Edital: Disponível na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Adm.), sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, 465 e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Sessão abertura: dia 04/09/2024, às 09h01min, na Sala de Licitações (3° piso do Centro Adm.). Informações: (55)37815239.

Santo Augusto-RS, 16 de agosto de 2024

Lilian Fontoura Depiere

Prefeita
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Entrega, processo: 19739.002284/2024-58, publicado no Diário Oficial da União de 16 de Agosto de 2024, Seção 3, pág. 98,

onde se lê: , Superintendência no Mato Grosso do Sul

leia-se: "Superintendência em Roraima".