gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 30/04/2024 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de insumos para exames de laboratorios.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 30/04/2024 às 11:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de materiais de limpeza hospitalar.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 30/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da bolsa nacional de compras - bnc, visando a aquisicao de materiais odontologico e laboratorio.

o edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 17 de abril de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

No DOU, edição nº 73 de 16/04/2024 (terça-feira), na publicação do Aviso de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicoara - PE003/2024, fica incluída a informação do número do convênio no objeto do certame, conforme segue. CONFORME CONVÊNIO 475/2022 CAR. Demais dados permanecem inalterados.

Renan Pires Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - OBJETO: aquisição de veículos visando atender as demandas de diversas Secretarias deste Município de Lafaiete Coutinho /BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 02/05/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e2.bb.com.br.

O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel.: (73)3541-2220 / (73)99993-1120.

Lafaiete Coutinho, 17 de abril de 2024.

Bruna da Silva Neris

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 09 de abril de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, relativo à contratação de empresa para registro de preços para aquisição de veículos visando atender as demandas das Secretarias de Saúde e Educação do município de Nordestina/BA, junto as empresas: JACUIPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.191.902/0001-67 com o valor global de R$ 279.960,00 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais); MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ nº 03.093.776/0007-87 com o valor global de R$ 1.056.036,00 (um milhão, cinquenta e seis mil e trinta e seis reais); HGV - HUGO GURGEL VEÍCULOS LTDA CNPJ nº 24.355.745/0001-31, com valor global de R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 9 de abril de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Processo Administrativo nº 046/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL CLEMENCEAU TEIXEIRA. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 19/04/2024 até às 09h29min de 02/05/2024. Disputa: 02/05/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença/BA, 18 de abril de 2024.

Renata Kaíssa Rosas Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP

Processo Administrativo 103/2024. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Cimento, Atendendo a Demanda da Secrataria de Obras e Transportes do Minicípio de Canavieiras/BA. A sessão ocorrerá no dia 30/04/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.

O edital poderá ser retirado por meio do site: https://portal.licitanet.com.br/, bem como no PNCP - portal nacional de contratações publicas.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preços para aquisição de cisternas em polietileno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Nordestina-Ba, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 03/05/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 009/2024

PROCESSO N° 110/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO.

CONTRATADO: TUDO COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - AVENIDA MULTIRÃO - CNPJ: 14.234.954/0001-73.

OBJETO: Registro de preço para aquisição um (1) veículo tipo Sedan 0km, de passeio de 5 lugares, no intuito de atender as necessidades inerentes as atividades das equipes de Atenção Primaria Básica deste município. Conforme emenda parlamentar e especificações contidas no termo de referência anexo 1 deste edital, anexo I do Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2024, que é parte integrante da Ata.

VALOR: R$124.790, 00(cento e vinte e quatro mil e setecentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: (11/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura 11/04/2024). SIGNATÁRIOS: DANILO DE OLIVEIRA MARINHO E A EMPRESA TUDO COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA.

Lajeado - TO, aos 11 dias do mês de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 23523.043455/2022-30.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE SOLUCOES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato - sei 106/2022 (sei nº 26526901), em razão de fato do príncipe que que a alteração de alíquota do icms de 18% para 20%, fundamentação na lei n 11867/2022 - ma (sei nº32354333), afeta, unicamente, a despesa com icms suportada pela philips em virtude da emissão da nota fiscal de venda do equipamento, em nada impactando nos outros custos, como matéria-prima, mão-de-obra, embalagem, etc..restando como impostos a serem acrescidos ao contrato - item 47 o valor total de R$ 63.310,90 (sessenta e três mil, trezentos e dez reais e noventa centavos). Passando assim, o valor total do item 03, originalmente contratado no valor de r$ 2.411.171,00 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, cento e setenta e um reais), para o valor de r$ 2.474.481,90 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos).. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2032. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.017.107,37. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 30/04/2024, Pregão Eletrônico, para o registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades do Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal (Sesc-AR/DF). O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília -DF, 17 de abril de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras-Sesc-AR/DF
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

REPETIDO I - RETIFICADO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5600/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.904/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 08 de MAIO de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 08 de MAIO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO C.M.S. Enf. Kimiko Yuta - LOCAL: Rua Lourenço Rolfsem - Jardim Iguatemi - Araraquara/SP. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 17 de abril de 2024.

ELIANA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE licitação

LEILÃO PRESENCIAL nº 3/2023

REPETIDO VIII - RETIFICADO III - Processo n.º 1391/2023.

ABERTURA: 10:00 horas do dia 14 de MAIO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 17 de ABRIL de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitação

LEILÃO PRESENCIAL nº 4/2023

REPETIDO VIII - RETIFICADO IV - Processo n.º 1423/2023.

ABERTURA: 14:30 horas do dia 14 de MAIO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 17 de abril de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitação

LEILÃO PRESENCIAL nº 5/2023

REPETIDO VIII - RETIFICADO III - Processo n.º 1425/2023.

ABERTURA: 14:30 horas do dia 20 de MAIO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 17 de abril de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE licitação

LEILÃO PRESENCIAL nº 8/2023

REPETIDO V - RETIFICADO IV - Processo n.º 4032/2023.

ABERTURA: 14:30 horas do dia 21 de MAIO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 17 de abril de 2024

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000484/2023-95.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica bpms para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas gov.br, capazes de atender a órgãos e entidades da administração pública federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por eles prestados..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 1.331.607,60. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 0002347-18.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 07.360.128/0001-05 - BARESE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alterar o item 1.4. Da cláusula primeira - objeto, para se adequar aos itens 1.3, 8.5 e 8.6 do termo de referência que deu origem à contratação. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE REINÍCIO DE OBRA

PROCESSO: 2462/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 015/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/000104.

OBJETO: Onde se lê: " Termino previsto: 18/04/2024", deve-se considerar como sendo " Termino previsto: 17/04/2024".

Esta retificação se faz necessária para garantir a precisão e exatidão das informações contidas no referido documento. Alto Paraíso/RO 15 de abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:

Pregão Eletrônico 001/2024, objeto: Aquisição de móveis planejados, sob medida, com montagem inclusa, visando atender demanda da Escola Municipal Palácio do Saber. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 02.05.2024 às 09h. Edital completo está disponível em: https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações (77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.

São Félix do Coribe-BA, 17 de abril de 2024

Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira

Pregeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044002074202432. Objeto: Aquisição de insumos de obras. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mece - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930002/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. Com nossos cordiais cumprimentos, vimos solicitar a prorrogação em seis meses do prazo de vigência do Convênio 930002/2022, previsto para encerrar-se em 24/09/2024, pelas razões que abaixo se apresent. Valor Total: R$ 505.050,50, Valor de Contrapartida: R$ 5.050,50, Vigência: 25/09/2024 a 24/03/2025. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FUAD JORGE NOMAN FILHO, CPF nº ***.880.816-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza e gêneros alimentícios),, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada Valor R$: 72.544,25 (setenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos),),, CONTRATADA: F.J DA SILVA NOLETO, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.066.049/0001-75,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 11 de janeiro de 2024. CONTRATANTE: Sr Jardânia Viana de Oliveira Freitas.. Secretaria Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada Valor R$: 49.178,00 (quarenta e nove mil cento e setenta e oito reais),, CONTRATADA: T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001-70,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 12 de março de 2024. CONTRATANTE: Sr Jardânia Viana de Oliveira Freitas.. Secretaria Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada Valor R$: 127.130,00 (cento e vinte e sete mil cento e trinta reais),, CONTRATADA: T. DE M LIMA - MECNPJ:14.222.171/0001-70,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 12 de março de 2024. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva.. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e adaptações dos Prédios e Logradouros Públicos (Secretaria Municipal de Educação) /QSE, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada Valor R$: 517.825,62 (quinhentos e dezessete mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos),CONTRATADA: N.F CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 10.731.608/0001-40,,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2023 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 4 de março de 2024. CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva.. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2024-04-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.000,00. Onde se lê: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Onde se lê: Assinatura: 08/12/2020. . Leia-se: Assinatura: 29/12/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 9/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 8/2023. Onde se lê: N° PROCESSO: 64159.005146/2020-82. . Leia-se: N° PROCESSO: 641549007738202381.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE BENS (TRANSPORTE DE CARGA), para atender as demandas da CBDE. Abertura 26/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 2307920306202368. Objeto: Aquisiçao deabaixador de lingua e outros.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 18/04/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2024) 153150-15236-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024

UASG 193008

Número do Contrato: 01/2023.

Nº Processo: 59414.000023/2023-08.

Dispensa de Licitação. Nº 00003/2023. Contratante: 00.043.711/0012-04 - DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado: 03.595.833/0001-30 - UNIVERSAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17.04.2024 a 17.04.2025. Vigência: 17.04.2024 a 17.04.2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.208,31. Data de Assinatura: 17/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO Nº 040/2023.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, torna público o resultado da Concorrência Pública nº 002/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 040/2023, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE. (CONVÊNIO Nº 928009/2022/DPCN), tendo como vencedora a empresa: N R COSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.134.248/0001-94, com valor de: R$ 14.190.250,19 (Quatorze milhões, cento e noventa mil, duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos), sendo este abaixo do estimado processual.

Alto Alegre - RR, 9 de abril de 2024.

LUIS VIEIRA BARBOSA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23068.062461/2023-91.

Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor do contrato.. Vigência: 16/04/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325005111202340. Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças dentre outros.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL

Coordenadora de Compras

(SIASGnet - 17/04/2024) 158281-26417-2024NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199017084202341. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos para 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e ainda as normas cogentes editadas pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023PMPD

Processo Administrativo n.º 044.2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO PA MAGDALENA NICOLINA RIVETTI NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO INCRA/SR(PA/SE) - PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 936471/2022, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL.

A autoridade competente, Sr. FREDSON PEREIRA DA SILVA, prefeito Municipal de Pau D'arco -PA, HOMOLOGA a referida Tomada de Preço em favor da empresa vencedora ADSERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ. Sob o n.º 13.095.064/0001-65, com o Valor Global de R$ 534.369,27(Quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos).

Pau D'arco - PA, 16 de abril de 2024.

FREDSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito
Extrato de Cessão de Direitos Autorais

Espécie: TERMO DE CESSAO DE DIREITOS AUTORAIS; Processo SEI nº 21156.001197/2023-03, SAIC nº 20100.24/0043-9; SAIC nº 20100.24/0044-7. Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e os cedentes ANDRESA LIMA SALVADOR e MARINE VENTURA SIQUEIRA Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 113 - Colheita mecanizada de gergelim: adaptações com foco na redução das perdas"; doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Data da assinatura: 08/04/2024; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Andresa Lima Salvador (cedente), e Data de Assinatura: 16/04/2024 para a cedente Marine Ventura Siqueira.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Cooperação nº 1/2024. Partícipes: Justiça Federal RS e Procuradoria da República no RS. OBJETIVO: estabelecer condições de cooperação mútua dos Partícipes, com o objetivo de compartilhamento de áreas e serviços comuns da edificação localizada no endereço Rua Bento Gonçalves, n° 455, na cidade de Bagé/RS, visando especialmente à economicidade e racionalidade do uso dos recursos públicos, à manutenção da habitabilidade e à segurança das pessoas e instalações. Base Legal: art. 184 da Lei Federal n. 14.133/2021 e Decreto n. 11.531/2023. Vigência: 28.05.2024 até 01.11.2028. P.A. 0000854-34.2019.4.04.8001. Assinatura: 17.04.2024. Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
AVISO de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços Para a Aquisição Gradual E Parcelada de Material Para Manutenção de Poços Artesianos Para Atender a Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo de Referência e Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 17 de abril de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160001

Nº Processo: 64045005372202393. Objeto: Aqs de Mat e Eqp de Lab de Ensaios Tecnológicos (solos, asfalto e concreto) a serem empregados nas instalações do Laboratório do 7° Batalhão de Engenharia de Construção (7 BEC), Para construção da Infraestrutura do Aeródromo de Santa rosa do purus no município de Santa rosa do purus e de obras internas ao aquartelamento, para o ano de 2024/25, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Apêndice A - Descrição dos Itens anexo a este instrumento.. Total de Itens Licitados: 245. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2024) 160001-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE DA EQUIPE DE LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 1 (um) ano e de multa administrativa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) ao Sr. FELIPE ALVARES DE ALBUQUERQUE, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/001/2023, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.733496/2023-99.

Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA SCHMIDT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2023Republicação

A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, com sede no Centro Administrativo, por meio de sua presidente e sua comissão de licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, com julgamento de MAIOR OFERTA, adjudicação por Item, cujo objeto é a Alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. A licitação será realizada no dia 23/05/2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA- DF), conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Piripiri (PI), 17 de abril de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Presidente da COPEL
EDITAL Nº 20, DE 16 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3/2024 E Edital Complementar nº 1/2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 003/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 07/03/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 27/03/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Museologia/Campus de Laranjeiras

Processo

23113.006262/2024-91

Matérias de Ensino

História do Brasil I, História do Brasil II, Análise da Informação, Museologia e Coleções Antropológicas, Documentação em Museus I, Documentação em Museus II, Linguagem e Comunicação em Museus, História de Sergipe I, História de Sergipe II, Tecnologia Aplicada a Museus, Objetos e Coleções, Tópicos Especiais em História, Tópicos

Especiais em Museologia, Oficina de Textos para Museus, Metodologia Científica, Ética na Museologia, Administração de Museus e Gestão de Coleções, Museologia e Turismo, Introdução a Museologia, Museologia Patrimônio e Memória.

Disciplinas

Objetos e coleções; Museologia e Coleções antropológicas; História do Brasil I; História do Brasil II; Análise da Informação; Documentação em Museus I; Documentação em Museus II; Tecnologia Aplicada a Museus; Oficina de Textos para Museus; Metodologia Científica; Tópicos

Especiais em Museologia; Ética na Museologia;Tópicos Especiais em História; Linguagem e Comunicação em Museus; Administração de Museus e Gestão de Coleções; Introdução a Museologia; Museologia e Turismo; Museologia Patrimônio e Memória.

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: PAULA ANDRADE COUTINHO - 68,84

2º LUGAR: ELAINE SANTANA DO Ó - 67,12

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0171.03; Data de Assinatura: 16/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 14/02/2025.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/24

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 02/05/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Recurso: FPM, FME, ISS, ICMS e outras

Buriti dos Montes/PI, 17 de abril de 2024

Alan Jhaime Soares

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023, OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do CRAS no Município de Itabaiana, Recurso Federal CT 1082996-64. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itabaiana: 08.244.2003.1048 CONSTRUIR SEDE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos R$ 200.000,00 382 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 200.000,00 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S R$ 156.000,00 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S R$ 200.000,00 E RECURSO FEDERAL CT 1082996-64. AS DESPESAS DEVENDO OCORRER COM AS DOTAÇÕES ACIMA CLASSIFICAÇÃO SENDO FACULTADO À ADMINISTRAÇÃO MODIFICÁ-LA UNILATERALMENTE QUANDO ASSIM LHE CONVIER. VIGÊNCIA: até 02/09/2024. ARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00092/2024 - 05.04.24 - EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA - R$ 410.540,21. Itabaiana, 17 de Abril de 2024. Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23843.007644/2022-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.999,93. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23843.007644/2022-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.580.940/0001-09 - AMAZONAS COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 37/2023

PROCESSO Nº: 23430.001863.2023-34

ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: capacitação em linguagens (Língua Inglesa) dos professores da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d'Oeste, bem como a formação de um Grupo de Trabalho na temática de currículo de educação em tecnologias digitais. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste / Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, doravante designada simplesmente Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d'Oeste, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 06 meses a partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 11/09/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e Tânia Mara da Silva, pela Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d'Oeste.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0325.02; Data de Assinatura: 16/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 17/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193117

Nº Processo: 02020000052202459. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressões, englobando o fornecimento dos equipamentos, manutenções preventiva e corretiva, com substituição de peças, componentes e materiais - além do fornecimento de insumos originais (exceto papel), bem como sistema de gerenciamento informatizado das impressões efetivamente realizadas, visando atender as demandas da Superintendência do Ibama/PI(Teresina) e Unidade Técnica em Parnaíba/PI, conforme instrumento convocatório em anexo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Homero Castelo Branco, 2240, Horto Florestal - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/193117-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAYS PAIVA DE ALMENDRA FREITAS PIRES

Superintendente

(SIASGnet - 17/04/2024) 193117-19211-2024NE080005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de assistência técnica e preventiva e/ou corretiva de 12(doze) elevadores e 01 (uma) plantaforma para PcD, instalados nas dependências dos Fóruns Teixeira de Freitas e Arx da Costa Tourinho (JEF), da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0025590-52.4.01.8004. Empresa vencedora: Elevadores Versátil Ltda, CNPJ: 15.026.942/0001-16, pelo valor total anual do Grupo R$91.341,36 (itens 01:R$69.900,00 e 02:R$21.441,36).

Salvador, 17 de abril de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90002/2024 (002/2024) - UASG 200076

A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação, Recepcionista e Auxiliar Administrativo, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá/PA. Regine de Execução indireta. Empreitada por preço unitário. Qde. de Itens - 3 (agrupados em um só Grupo). Data da sessão: 03/05/2024, às 09h30min (Horário de Brasília). Cópia do Edital poderá ser obtida no site www.prt8.mpt.mp.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 200076. Tipo de Licitação: Menor Preço Global do Grupo. Edital disponível a partir do dia 18/04/2024, das 08:00 às 17:59 (Horário de Brasília). Entrega das Propostas: a partir do dia 18/04/2024, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Belém - PA, 17 de abril de 2024.

Rosely de Barros O. Paniago

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 23800.20/0031-5-01), entre as Unidades Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60; 00.348.003/0137-94 e 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped) CNPJ 00.849.774/0001-91 e a Empresa Brasileira de Calcário LTDA (Embracal) CNPJ 51.048.015/0001-60; Objeto: prorrogar a vigência do Acordo por mais 7 (sete) meses, com início em 15/05/2024 e término em 15/12/2024, incorporar nova versão do instrumento técnico (Plano de Trabalho), sob a forma de ANEXO I, e alteração da Cláusula Sétima do contrato originário (SAIC/Embrapa 23800.20/0031-5). Data da assinatura: 17/04/20224. Vigência: de 15/05/2024 até 15/12/2024; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Júlio Cesar Dalla Mora Esquerdo pela Embrapa Agricultura Digital, Waldyr Stumpf Júnior e Rosane Martinazzo pela Embrapa Clima Temperado, Ana Paula Packer e Robson Rolland Monticelli pela Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert pela Faped e Estevão Bittencourt Granjo e Caio Breda Pedro pela Embracal.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, para o dia 24 de abril de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com.

Tacima - PB, 17 de abril de 2024.

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200.000026/2024. Objeto: Contratação de Empresa Seguradora para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil D&O (Director and Officer) para os membros do Conselho de Administração - Consad e os Diretores Executivos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO HENRIQUE RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/04/2024) 135100-22211-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1-PMD/2024

Pregão Eletrônico nº 001-PMD/2024. Processo Licitatório nº 001-PMD/2024. Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis destinados aos equipamentos de motor a combustão, veículos e máquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial das diversas secretarias do município de Dormentes-PE, bem como, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Não compareceu nenhum interessado em participar do certame, desta forma, o presente pregão fica DESERTO.

Dormentes (PE), 17 de abril de 2024.

Lourinaldo Teixeira Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.018249/2022-19. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral em 29/10/2023 devido inexecução das obrigações contratuais pela contratada. Notificação - sei 12 (34031984).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Proc. Adm.: 18413/2024.

A Comissão Permanente de Licitação do Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins comunica aos interessados que, nos autos do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de elaboração de projetos as built da parte executada da obra da Sede do CREA-TO, e os respectivos projetos executivos, arquitetônicos e complementares faltantes, o Presidente do CREA-TO decidiu anular a licitação mencionada. Os interessados terão até dia 19 de abril de 2024, às 12h, para enviarem ao e-mail cpl@crea-to.org.br qualquer apontamento em relação à referida revogação.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo TST nº 6006974/2024-00. Partícipes: Tribunal Superior do Trabalho - TST, Advocacia Geral da União - AGU e a Procuradoria-Geral Federal - PGF, Objeto: Cooperação técnica para a racionalização da tramitação de processos relacionados às autarquias e fundações públicas representadas pela PGF, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias, conforme os parâmetros estabelecidos no plano de trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, com eficácia a partir de sua assinatura. ASSINATURA: 16/4/2024. Pelo TST: Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente; e Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, Vice-Presidente do TST. Pela AGU: Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União; Pela PGF Dra. Adriana Maia Venturine, Procuradora-Geral Federal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46807/2023 - UASG 200360

Nº Processo: 08500.008018/2023-25.

Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: Energia para sr/sp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a . Valor Total: R$ 2.148.001,40. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE DA EQUIPE DE LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar as penalidades de suspensão temporária de participação e licitação e impedimento de contratar com a Receita Federal do Brasil pelo período de 1 (um) ano e de multa administrativa no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Sr. RICARDO SEBASTIAO MORANDI, conforme dispõem os subitens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital de Leilão nº 1010800/001/2023, o artigo 87 da Lei 8.666/93 e decisão constante no processo administrativo nº 11070.733495/2023-44.

Art. 2º Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA SCHMIDT