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EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.009175/2024-45.

Pregão Nº 8/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) grupo 02, do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: SOBRE EQUIPAMENTOS EM COMODATO 01 (UM) GERADOR RTU E 01 (UM) RESSECTOSCÓPIO BIPOLAR.

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo Específico de Intercâmbio UNILA Nº 08/2024. Processo nº 23422.019068/2023-00. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires . Resumo do objeto: O Acordo tem por objeto promover intercâmbio discente de caráter amplo no nível da pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo. Data da assinatura 27/02/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires Ricardo Manetti - Decano.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de apostilamento nº 1/2024 publicado no DOU de 13/03/2024, Seção 3, Pág. 33, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.331.511,65, Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.219.569,68.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS/ RUA ANTENOR NAVARRO E LIGAÇÃO COM A RUA EULINA MACHADO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. LICITANTES HABILITADOS: - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71. LICITANTES INABILITADOS: - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001-06. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: esperanca.pb.certames@gmail.com ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/03/2024, às 11h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico esperanca.pb.certames@gmail.com ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305.

Esperança - PB, 13 de março de 2024.

Chirlene Bárbara Torres Rodrigues

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Nº 3/2024

Processo: 60414.0001263/2019-14 Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 3/2024, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD/ Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Santana/AP, CNPJ nº 23.066.640/0001-08. Valor da dívida original: R$ 401.525,30 (quatrocentos e um mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). Parcelamento: 20 (vinte) prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN: UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº ***.290.567-**. Pela Prefeitura: SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana/AP, CPF nº ***.861.182-**. Fundamento Legal: Portaria GM-MD n° 4.080, de 29 julho 2022.
AVISO DE DISPENSA de licitação n° 11/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 011/2024, Processo Administrativo nº 017/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CFTV DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI.

O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O início do recebimento das propostas se dará no dia 15/03/2024 e se encerrará no dia 19/03/2024.

EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail-cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 13 de março de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
Aviso de Homologação

Tomada de Preços nº 7/2023

Processo nº 185/2023

O Prefeito do Município de Santana de Cataguases, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Senhora presidente cumprido todas as exigências do procedimento de licitação Processo nº 185/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, construção do prédio do Centro de Convivência da Terceira Idade, vem HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, FREITAS & ANTUNES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 50.532.821/0001-47, localizada na Rua Pedro Muglia, 78, Andar 2, bairro Aeroporto, Muriaé-MG, valor de R$447.737,10 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e sete reais e dez centavos).

Santana de Cataguases/MG, 30 de janeiro de 2024.

Marcos Antonio Ferreira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. As Partes: O JUÍZO DA 8.ª ZONA ELEITORAL e o Município de ICAPUÍ/CE. Objeto: a cooperação entre os partícipes, para a execução dos serviços de processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral, nos termos do parágrafo único, art. 7.º, da Lei N.º 7.444, de 20 de dezembro de 1985, no Município de ICAPUÍ/CE, 8.ª Zona Eleitoral. Fundamento legal: as Leis n.º 7.444/1985 e 9.454/1997 e as Resoluções TSE N.º 23.659/2021 e TRE/CE N.º 999/2024. Assinam: pelo Juízo da 8.ª ZE, Leila Regina Corado Lobato, Juíza Eleitoral da 8.ª Zona Eleitoral/CE e pela Prefeitura de ICAPUÍ/CE, Raimundo Lacerda Filho, Prefeito de ICAPUÍ/CE. Data: 05/03/2024. LEILA REGINA CORADO LOBATO - Juíza Eleitoral da 8.ª ZE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

Em conformidade com o artigo 19 da Lei nº 4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto Federal nº 68.704, de 03/06/1971 e em cumprimento ao Art. 21 do Regimento Interno do CRO/PE, ficam convocados os Cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CRO/PE, em pleno gozo de seus direitos profissionais para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a realizar-se na Faculdade de Saúde de Petrolina - SOBERANA, sito na Av. Cel. Antônio Hónorato Viana, 1526 - Gercino Coelho, Petrolina - PE, 56308-000, no dia 25 de março de 2024, às 11h00min, em 1ª convocação com a maioria dos membros inscritos e 2ª convocação, meia hora depois, com qualquer número, a fim de apreciar, ouvir a leitura e discutir, a venda da delegacia e aquisição de uma nova.

Recife-PE, 12 de março de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos, CD

Presidente do CRO-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

Aquisição de Equipamentos (Projetores Multimídia), com prestação de serviços de assistência e suporte técnico durante o prazo de garantia Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES (UASG 926363). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: https://www.comprasnet.gov.br até 27/03/2024 às 10h e início da disputa: 10h30min. Informações pelo telefone: (27) 3221-2754 ou e-mail: cpl@creaes.org.br.

FLAVIA LEMOS REZENDE

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços nº 2/2023

O Município de São Francisco do Oeste/RN, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem por meio deste, informar o resultado do julgamento das Propostas de Preços referente a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, referente a Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação de estradas vicinais no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. Após análise minuciosa da Proposta de Preços, juntamente com o setor de engenharia do município, vem comunicar que a licitante EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP CNPJ 27.400.853/0001-77, apresentou proposta de preços mais vantajosa, cujo o montante importa no valor de R$ 716.381,92, sendo a vencedora da licitação. Concluindo os trabalhos o presidente determinou que fosse aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109 inciso I letra b, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, determinou ainda que fosse publicado no diário oficial do município o resultado ora proferido. E que o processo encontra-se com vistas abertas na Sala da Comissão de Licitação.

São Francisco do Oeste-RN, 13 de março de 2024.

JOSÉ NILCIEDSON DA SILVA

Presidente da CPL

FRANCISCO FHEDERICO DIÓGENES DE SOUSA

Secretário

RAIGNA MARIA MARTINS ALMEIDA

Membro da CPL

ALZINEIDE PEREIRA SOUZA COSTA

Membro da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2018 - UASG 781330

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 63394.000096/2018-87.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação excepcional e reajuste dos valoes para mpls. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.334,30. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.019511/2023-99. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 03.232.810/0001-61 - CENTRO DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Termo de adesão encerrado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 570/2022.

Nº Processo: 00091.003500/2022-45.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 570/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Reajustar do valor mensal do Contrato, a partir de 11/08/2023, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, apurado no período de julho de 2022 a junho de 2023, no percentual de 3,1615%, em conformidade com a Cláusula Décima Oitava - Reajuste, com fundamento no art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.507,20. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257043

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25056.000337/2021-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. o presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 06/2022. Vigência: 13/03/2024 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.138,72. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato n° 020/2024. Proc: 23074.012541/2024-78 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante - Departamento de Biologia Celular e Molecular/CBIOTEC - partes: Universidade Federal da Paraíba e Christina Pacheco Santos Martin - vig: 13.03.2024 a 12.03.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Nacional Pleno - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Christina Pacheco Santos Martin (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 021/2024. Proc: 23074.015020/2024-75 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Matemática/CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Railane Antonia da Silva - vig: 13.03.2024 a 12.09.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Railane Antonia da Silva (contratado(a)).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00008/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - CNPJ Nº 20.627.681/0001-20 - VALOR: R$ 107.040,00.

Manaíra - PB, 13 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - CNPJ Nº 20.627.681/0001-20 - VALOR: R$ 107.040,00.

Manaíra - PB, 13 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - CNPJ Nº 20.627.681/0001-20 - VALOR: R$ 107.040,00.

Manaíra - PB, 12 de março de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.125254/2022-71.

Pregão Nº 207/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviço de apoio especializado nas atividades necessárias ao suporte negocial, customização e sustentação do sistemas institucionais integrados de gestão (SIG). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 2.833.140,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 53575.000129/2023-74. Espécie: Termo de Doação Nº 4/2024, firmado em 11/03/2024, entre: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, CNPJ nº 02.030.715/0006-27 e o Donatário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP, CNPJ nº 34.868.257/0001-81;Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, do material inservível classificado como ocioso e irrecuperável, constante do processo, no valor total de R$ 18.842,93 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos).Signatários: pelo Doador, Carnot Luiz Braun Guimarães e Francilene Maciel de Sousa, pelo Donatário, Rafael Pontes Lima.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Extrato de ATA de Registro de preços nº 001/2023, decorrente do Processo Secom nº. 172/2022 - Pregão Eletrônico nº 022/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Objeto: Ata de registro de preços para aquisição de materiais de construção. Empresas: A. Donizete da Silva - ME - Item 08 - Manta líquida preto balde 18L; Item 14 - Massa corrida PVA interior; Item 15 - Massa corrida uso externo 25kg branco acrílico; Item 25 - Esmalte sintético antiferrugem. Valor: R$ 16.132,50 - Alberth Daniel Bonfim - Item 42: Lâmpadas Led 60 10 W, Item 43: Lâmpadas Led - Valor: R$ 8.841,00 - Dardour Tintas Comércio e Serviços - Item 10 - Tinta semibrilho 18L branco; Item 11 - Tinta acetinada exterior e interior 18L branco gelo; Item 12 - Aguarrás; Item 24 - Selador acrílico lata 18L; Item 28 - Fundo zarcão alaranjado 3,6L. Valor: R$ 30.275,00 - Eletrofest Importação, Exportação e Comércio de Produtos Eletroeletrônicos em Geral - Item 13: Thinner, Item 16: Tinta spary fosco 430 ML Preto, Item 17: Tinta spary fosco 430 ML Branco, Item 44: Cabo telefônico CCI 50 de 1 par, Item 45: Cabo telefônico CCI 50 de 2 pares, Item 47: Conector Macho Cat 5E. - Valor: R$ 5.147,00 - Fastmed Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares - Item 33: Fita crepe 50mm x 50m; Item 34: Fita crepe 19mm x 50m. Valor: R$ 3.300,00 GGV Comercial - Item 18: Lixa de massa n°60, Item 19: Lixa de massa n° 80, Item 20: Lixa de massa n°100, Item 21: Lixa de massa n°120, Item 22: Lixa de madeira n° 120, Item 23: Lixa de madeira n° 100, Item 26: Espuma expansiva, Item 29: Trincha Pincel pintura parede alvenaria 2.1/2, Item30: Trincha Pincel pintura parede alvenaria 2, Item 31: Trincha Pincel pintura parede alvenaria 1.1/2, Item 32: Trincha Pincel pintura parede alvenaria 3. Valor: R$ 4.980,50 Luiz Tadeo Damaschi - EPP - Item 06 - Kit protetor de calhas anti-folhas e detritos PVC preto - 30 unidades - Valor: R$ 1.900,00 - Star Networks Comércio Eletro Eletrônicos - Item 41: Lâmpadas LED 120 20 W - Valor: R$ 10.500,00 - Vidor & Heineke Representações Comerciais. - Item 39: Fita Adesiva Antiderrapante Preta. - Valor: R$ 7.680,00 - Do Prazo da Ata: início em 07/11/2023 e término em 07/11/2024. Data da Assinatura: 07/11/2023. José Augusto Viana Neto- Presidente do Conselho
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 196 (cento e noventa e seis) diplomas no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 152134, 152135, 152136, 152137, 152138, 152139, 152140, 152141, 152142, 152143, 152144, 152145, 152146, 152147, 152148, 152149, 152150, 152151, 152152, 152153, 152154, 152155, 152156, 152157, 152158, 152159, 152160, 152161, 152162, 152163, 152164, 152165, 152166, 152167, 152168, 152169, 152170, 152171, 152172, 152173, 152174, 152175, 152176, 152177, 152178, 152179, 152180, 152181, 152182, 152183, 152184, 152185, 152186, 152187, 152188, 152189, 152190, 152191, 152192, 152193, 152194, 152195, 152196, 152197, 152198, 152199, 152200, 152201, 152202, 152203, 152204, 152205, 152206, 152208, 152209, 152211, 152212, 152213, 152214, 152215, 152216, 152217, 152218, 152221, 152223, 152224, 152225, 152226, 152227, 152228, 152229, 152230, 152231, 152232, 152233, 152234, 152235, 152236, 152237, 152238, 152239, 152240, 152241, 152242, 152243, 152244, 152245, 152246, 152247, 152248, 152249, 152250, 152251, 152252, 152253, 152254, 152255, 152256, 152257, 152258, 152259, 152260, 152261, 152262, 152263, 152264, 152265, 152266, 152267, 152268, 152269, 152270, 152271, 152272, 152273, 152274, 152275, 152276, 152277, 152278, 152279, 152280, 152281, 152282, 152283, 152284, 152285, 152286, 152287, 152288, 152289, 152290, 152291, 152292, 152293, 152294, 152295, 152296, 152297, 152298, 152299, 152300, 152301, 152302, 152303, 152304, 152305, 152306, 152307, 152308, 152309, 152310, 152311, 152312, 152313, 152315, 152316, 152317, 152318, 152319, 152320, 152321, 152322, 152323, 152324, 152341, 152342, 152343, 152344, 152345, 152346, 152347, 152349, 152350, 152351, 152352]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

João Vicente Rego Costa

Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADITIVO Nº 57/2023 (SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº 177/2022. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO

Contratado: G2 CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 13.642.0205/0001-60

Objeto: Prorrogação de Prazo

Vigência: Início: 07/03/2024 Término: 06/05/2024

Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. 67/2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Processo nº 59510.002375/2020-59-e

À CONTRATADA PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 vem NOTIFICAR a empresa PEGASUS COMERCIO DE MÁQUINAS , inscrita no CNPJ nº 10.323.511/0001-06, para, querendo apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº 59510.002375/2020-59. A empresa está sujeita à penalidade de multa compensatoria no valor de R$ 571,00 (quinhentos e setenta e um reais) e suspensão temporaria de licitar e contratar com a CODEVASF, pelo prazo de sete meses, conforme Edital 039/2018, e Contrato 1.453.00/2019, com fundamento legal no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF (Deliberação n° 28 de 2020). Procedimento para Aplicação de Sanções ao Contrato (Resolução n° 488/2023), Contrato n° 1.453.00/2013 - 1ªGRI/UAP, Edital n° 039/2018 - 1ª/GRI/UAP, Determinação n° 208/2023, Determinação n° 275/2023 e Determinação n° 235/2023AR/SE. O processo administrativo referenciado está disponível para consulta, bartanto solicitação à CODEVASF, com indicação de um e-mail para envio. Prazo: 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação. Destinatário da defesa e endereço para envio: Senhor Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR), com endereço na Avenida Geral Athayde, 483, Alto São João, Montes Claros/MG, CEP 39400-292, telefone (38) 2104-7867.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA.

Superintendente Regional da CODEVASF (1ª/SR)
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa SEPROTEL COMERCIO DE TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ 21.801.670/0001-87, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 12 (doze) meses.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/004/2021. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Processo administrativo nº 10880.770951/2021-78

Em 13 de março de 2024

FÁBIO DA COSTA MOREIRA

Chefe Substituto do Setor de Gestão Corporativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram a União, representada pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal (SRRF05) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

OBJETIVO: estimular e sistematizar o fluxo de destinação de veículos, classificados como sucata.

PRAZO DE VIGÊNCIA: indeterminado, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.

DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.

SIGNATÁRIOS: pela SRRF05, CNPJ 00.394.460/0090-17, Sr. Francisco Lessa Ribeiro Júnior - Superintendente e pelo CBMBA, CNPJ 22.306.987/0001-00, Sr. Adson Marchesini - Comandante Geral.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (quarenta seis) diplomas no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 152367, 152368, 152369, 152370, 152371, 152372, 152386, 152387, 152390, 152391, 152392, 152393, 152394, 152395, 152396, 152397, 152398, 152399, 152400, 152401, 152402, 152403, 152404, 152405, 152406, 152407, 152408, 152409, 152410, 152411, 152412, 152413, 152414, 152415, 152416, 152417, 152418, 152419, 152420, 152421, 152422, 152423, 152424, 152425, 152426, 152427]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

João Vicente Rego Costa

Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos
EDITAL Nº 20, DE 13 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação Física, Exercício Físico e Saúde / Fisiologia do Exercício; Exercício Físico e Grupos Especiais; Políticas Públicas de Saúde, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 8, de 1.º de fevereiro de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Caíque Olegário Diniz e Magalhães

9,17

Classificado

Diamantina/MG, 13 de março de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 21, DE 13 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Geociências / Geomorfologia, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 8, de 1.º de fevereiro de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Diogo Gabriel Sperandio

8

Classificado

Diamantina/MG, 13 de março de 2024.

HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/6SIPOA/2024

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL no uso das atribuições regimentais, e de acordo com o disposto no parágrafo 4° do artigo 26 da Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999, considerando que trata-se de interessado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s), Despacho 4096 e seus anexos relacionados, referente ao Decreto 9.013/2017:

LOS GROBO AGROINDUSTRIAL DO BRASIL S.A., CNPJ 07.924.215/0001-48; Despacho 4096, de 07/03/2024, Despacho Decisório 66, de 12/02/2024, Auto de Infração 014/2023/MBB, de 18/05/2022, Informação 32/DIRA/CSI/CGI/DIPOA/SDA/MAPA, de 23/01/2024, Termo de Julgamento de 1 Instância 212/2023/6SIPOA, de 01/08/2023, Processo n° 03856.000446/2022-85.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Despacho 4096 e seus anexos relacionados. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza

Coordenador do 6° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
resultado DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB, conforme Planilha Orçamentária, o Resultado do Julgamento das propostas de preços, com base no Relatório Técnico, a Comissão de Licitação fez as seguintes considerações: Licitantes classificados por atender as exigências do instrumento convocatório: 1º Lugar: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001-71 - Valor: R$ 252.740,28; 2º Lugar: E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.107.599/0001-49 - Valor: R$ 253.258,44; 3º Lugar: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA- CNPJ: 29.828.673/0001-16 - Valor: R$ 278.178,81; 4º Lugar: E&M CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.714.462/0001-95 - Valor: R$ 280.580,42. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 13 de março de 2024.

Everaldo Martins de Oliveira
RESULTADO De julgamentO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15, Item(s): 14, 35, 42, 63, 66, 68, 69, 71, 72, 74, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 102, 108, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 140, 153, 156, 158, 159, 160 - Valor: R$ 293.256,30; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Item(s): 34, 47, 57, 64, 99 - Valor: R$ 5.859,00; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.436.406/0001-05, Item(s): 41, 67, 98, 105, 106, 136, 137, 146, 147- Valor: R$ 11.605,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Item(s): 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 19, 22, 23, 24, 25, 32, 38, 40, 44, 46, 48, 49, 53, 54, 55, 73, 87, 88, 89, 90, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 162, 165, 166 - Valor: R$ 279.124,60; JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, CNPJ: 78.742.491/0001-33, Item(s):17, 18, 30, 56, 75, 76, 134 - Valor: R$ 32.130,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.463.126/0001-05, Item(s): 03 - Valor: R$ 3.455,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Item(s): 59, 60, 61, 62, 78, 96, 97, 100, 135, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 157, 161 - Valor: R$ 14.402,70; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ: 32.407.715/0001-50, Item(s): 1, 2, 5, 39, 43, 45, 70, 163 - Valor: R$ 20.197,50; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Item(s): 31, 82, 83, 86, 113- Valor: R$ 16.049,00; SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.629.597/0001-85, Item(s): 65, 107 - Valor: R$ 15.773,00; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, Item(s): 6, 15, 16, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 33, 36, 37, 50, 51, 52, 58, 77, 79, 80, 81, 84, 101, 103, 104, 164 - Valor: R$ 405.391,30.

Santa Luzia - PB, 11 de março de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15, Item(s): 14, 35, 42, 63, 66, 68, 69, 71, 72, 74, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 102, 108, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 140, 153, 156, 158, 159, 160 - Valor: R$ 293.256,30; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Item(s): 34, 47, 57, 64, 99 - Valor: R$ 5.859,00; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.436.406/0001-05, Item(s): 41, 67, 98, 105, 106, 136, 137, 146, 147- Valor: R$ 11.605,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Item(s): 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 19, 22, 23, 24, 25, 32, 38, 40, 44, 46, 48, 49, 53, 54, 55, 73, 87, 88, 89, 90, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 162, 165, 166 - Valor: R$ 279.124,60; JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, CNPJ: 78.742.491/0001-33, Item(s):17, 18, 30, 56, 75, 76, 134 - Valor: R$ 32.130,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.463.126/0001-05, Item(s): 03 - Valor: R$ 3.455,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Item(s): 59, 60, 61, 62, 78, 96, 97, 100, 135, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 157, 161 - Valor: R$ 14.402,70; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ: 32.407.715/0001-50, Item(s): 1, 2, 5, 39, 43, 45, 70, 163 - Valor: R$ 20.197,50; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Item(s): 31, 82, 83, 86, 113- Valor: R$ 16.049,00; SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.629.597/0001-85, Item(s): 65, 107 - Valor: R$ 15.773,00; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, Item(s): 6, 15, 16, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 33, 36, 37, 50, 51, 52, 58, 77, 79, 80, 81, 84, 101, 103, 104, 164 - Valor: R$ 405.391,30.

Santa Luzia - PB, 11 de março de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15, Item(s): 14, 35, 42, 63, 66, 68, 69, 71, 72, 74, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 102, 108, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 140, 153, 156, 158, 159, 160 - Valor: R$ 293.256,30; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Item(s): 34, 47, 57, 64, 99 - Valor: R$ 5.859,00; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.436.406/0001-05, Item(s): 41, 67, 98, 105, 106, 136, 137, 146, 147- Valor: R$ 11.605,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, Item(s): 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 19, 22, 23, 24, 25, 32, 38, 40, 44, 46, 48, 49, 53, 54, 55, 73, 87, 88, 89, 90, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 162, 165, 166 - Valor: R$ 279.124,60; JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, CNPJ: 78.742.491/0001-33, Item(s):17, 18, 30, 56, 75, 76, 134 - Valor: R$ 32.130,00; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.463.126/0001-05, Item(s): 03 - Valor: R$ 3.455,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Item(s): 59, 60, 61, 62, 78, 96, 97, 100, 135, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150, 151, 152, 154, 155, 157, 161 - Valor: R$ 14.402,70; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ: 32.407.715/0001-50, Item(s): 1, 2, 5, 39, 43, 45, 70, 163 - Valor: R$ 20.197,50; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, Item(s): 31, 82, 83, 86, 113- Valor: R$ 16.049,00; SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.629.597/0001-85, Item(s): 65, 107 - Valor: R$ 15.773,00; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, Item(s): 6, 15, 16, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 33, 36, 37, 50, 51, 52, 58, 77, 79, 80, 81, 84, 101, 103, 104, 164 - Valor: R$ 405.391,30. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 11 de março de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

Convocamos as empresas: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ: 07.936.090/0001-76; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.436.406/0001-05; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10; JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A, CNPJ: 78.742.491/0001-33; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 43.463.126/0001-05; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS, CNPJ: 32.407.715/0001-50; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52; SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.629.597/0001-85; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 44.554.219/0001-08, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, das 08:00 às 12:00hs horário de expediente, e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, de acordo com as especificações contidas no edital do Pregão Eletrônico Nº 00003/2024 e seus anexos.

Santa Luzia - PB, 12 de março de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170178

Nº Processo: 11020720674202498. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de Auxiliar de Escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Desembargador Armando Azambuja, 150 Rio Branco, Centro - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170178-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSELINO LEZEIKO SCHVINN

Chefe do Sepol

(SIASGnet - 13/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAçãO

A empresa ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Ordenador de Despesas da Base de Administracao da Guarnicao de Santa Maria, previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem notificar a empresa ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA. (CNPJ: 30.431.797/0001-42), para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.012450/2023-62, proferido pelo Comandante da Base de Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 19 de dezembro de 2023, em atencao do previsto no paragrafo 1 do artigo 56 da lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para vistas ao processo administrativo instaurado para averiguar o motivo da nao entrega de material referente a nota de empenho sob nº 2023NE001551 do pregao SRP 26/2021 da UG 160413, ficando o processo disponivel na Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria Avenida Borges de Medeiros 1515, Centro, Santa Maria RS, 97015-680, telefone: (55) 3922-1116 ou (55) 991695366, e-mail clienteslicitacacao@badmgusm.eb.mil.br, estando franqueada vista aos autos e a obtencao de copias. Esgotado o prazo acima o processo seguira seu curso, conforme inciso 1 do artigo 56 da Lei 9.784/99. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 13/03/2024.

CEL R/1 MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-03-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 499.729,72. Leia-se: Valor Total: R$ 534.603,65.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

SEI Nº 10967.2023-7 - CT Nº 43/2023. Contratada: Akiyama S.A. Indústria E Comércio De Equipamentos Eletrônicos e Sistemas - CNPJ: 02.688.100/0004-20. OBJETO: aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Pregão - Licitação TSE nº 46/2023. Ata de Registro de Preços nº 5/2023. Valor: R$ 481.800,00. Vigência: 12 meses (a partir de 29/12/2023). Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Ismael Akiyama da Cruz.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SEI nº 00954.2024-0. Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT (Cartório da 11ª Zona Eleitoral) e Câmara Municipal de Alto Taquari/MT - CNPJ/MJ nº 01.362.664/0001-63. OBJETO: comunhão de esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Aripuanã/MT, incluindo zona urbana e rural, bem como para realização das eleições municipais de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 16/02/2024 até a diplomação dos eleitos nas eleições de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Adalto Quintino da Silva - Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, e, pela Câmara Municipal de Alto Taquari/MT, Márcia Antônia Buscariol.
Aviso DE DISPENÇA de licitação Nº 2/2024

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, torna público A HOMOLOGO E RATIFICAÇÃO a dispensa de licitação, fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/202, cujo objeto A Contratação De Empresa Para Aquisição De (Cesta Básica) E Agua Potável ,Destinados Ás Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social E Econômica Deste Município ,Vencedor a empresa BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.490.191/0001-10 no valor de R$ 1.194,369,00 (um milhão, cento e noventa quatro mil e trezentos e sessenta e nove reais).

CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240027

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, através do Cleber Edson Dos Santos Rodrigues - Prefeito Municipal, residente no Município de Curralinho/PA.

CONTRATADA: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.490.191/0001-10.

OBJETO A Contratação De Empresa Para Aquisição De (Cesta Básica) E Agua Potável ,Destinados Ás Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social E Econômica Deste Município.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura

VALOR GLOBAL: R$ 1.194,369,00 (um milhão, cento e noventa quatro mil e trezentos e sessenta e nove reais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Exercício 2024 Unidade Orçamentaria -secretaria Municipal. Planejamento, Adm.e Finanças Atividade 1103. 041820002..2.018 Manutenção Das Ações Da Defesa Civil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material De Consumo, sudfunção:182 defesa civil

FORO: Curralinho-PA. DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64050.009332/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 13.686.503/0001-04 - BALDINI ASSISTENCIA MEDICA. Objeto: Consulta médica na especialidade obstetrícia e ginecologia. Vigência: 05/08/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.013,80. Data de Assinatura: 05/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2023).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 267 (duzentos e sessenta e sete) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 152428, 152430, 152431, 152432, 152433, 152434, 152435, 152436, 152437, 152438, 152439, 152440, 152441, 152442, 152443, 152444, 152445, 152446, 152447, 152448, 152449, 152450, 152451, 152452, 152453, 152454, 152455, 152456, 152457, 152458, 152459, 152460, 152461, 152462, 152463, 152464, 152465, 152466, 152467, 152468, 152469, 152470, 152471, 152472, 152473, 152474, 152475, 152476, 152477, 152478, 152479, 152480, 152481, 152482, 152483, 152484, 152485, 152486, 152487, 152488, 152489, 152490, 152491, 152492, 152493, 152494, 152495, 152496, 152497, 152498, 152499, 152500, 152501, 152502, 152503, 152504, 152505, 152506, 152507, 152508, 152509, 152510, 152511, 152512, 152513, 152514, 152515, 152516, 152517, 152518, 152519, 152520, 152521, 152522, 152523, 152524, 152525, 152526, 152527, 152528, 152529, 152530, 152531, 152532, 152533, 152534, 152535, 152536, 152537, 152538, 152539, 152540, 152541, 152542, 152543, 152544, 152545, 152546, 152547, 152548, 152549, 152550, 152551, 152552, 152553, 152554, 152555, 152556, 152557, 152558, 152559, 152560, 152561, 152562, 152563, 152564, 152565, 152566, 152567, 152568, 152569, 152570, 152571, 152572, 152573, 152574, 152575, 152576, 152577, 152578, 152579, 152580, 152581, 152582, 152583, 152584, 152585, 152586, 152587, 152588, 152589, 152590, 152591, 152592, 152593, 152594, 152595, 152596, 152597, 152598, 152599, 152600, 152601, 152602, 152603, 152604, 152605, 152606, 152607, 152608, 152609, 152610, 152611, 152612, 152613, 152614, 152615, 152616, 152617, 152618, 152619, 152620, 152621, 152622, 152623, 152624, 152625, 152626, 152627, 152628, 152629, 152630, 152631, 152632, 152633, 152634, 152635, 152636, 152637, 152638, 152639, 152640, 152641, 152642, 152643, 152644, 152645, 152646, 152647, 152648, 152649, 152650, 152651, 152652, 152653, 152654, 152655, 152656, 152657, 152658, 152659, 152660, 152661, 152662, 152663, 152664, 152665, 152666, 152667, 152668, 152669, 152670, 152671, 152672, 152673, 152674, 152675, 152676, 152677, 152678, 152679, 152680, 152681, 152682, 152683, 152684, 152685, 152686, 152687, 152688, 152689, 152690, 152691, 152692, 152693, 152694, 152695]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao

João Vicente Rego Costa

Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Aquisição de impressoras destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capixaba/AC.

Local de Retirada: na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac. gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com, no período de 05/03 a 15/03/2024.

Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h30min (horário Local) do dia 18/03/2024, quando terá início a disputa de preços.

Capixaba - AC, 4 de março de 2024.

Douglas da Silva Nascimento

Agente da Contratação