gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, dentre outros serviços para a realização de evento denominado Desfile da Independência do Brasil - 7 de setembro e Tradicional Cavalgada, no dia 07 de setembro de 2024, com abertura prevista para o dia 02/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 14 de agosto de 2024.

Kelly Ferreira

Pregoeira

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

A Prefeitura de Buritis-MG, através da Pregoeira, sediada à Avenida Bandeirantes, nº 723, Centro em Buritis-MG, torna pública a Prorrogação da data de abertura do certame para o dia 09 de setembro de 2024, às 14h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 14 de agosto de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha.

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de suco de fruta integral para atendimento aos alunos da rede municipal de educação da cidade de Buritis, com abertura prevista para o dia 09/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 14 de agosto de 2024.

Kelly Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000243/2024-76.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARANÁ.

Contratado: 73.344.848/0001-01 - DESPERTA IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Telêmaco Borba/PR pelo período de 60 meses, prorrogáveis por sucessivos períodos de 12 meses, mediante comprovação da vantajosidade econômica para a administração.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2029. Valor Total: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO

DECORRENTES DO EDITAL 1/2022-SFE

Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 3/2024 (Processo 48500.001966/2024-35). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL.

Carta-Contrato 25/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 1, AC 3.2; Vigência: 09/08/24 a 08/08/25; Valor: R$ 25.088,00; Empenho 2024NE000322. Carta-Contrato 26/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 1, AC 3.3; Vigência: 09/08/24 a 08/08/25; Valor: R$ 25.088,00; Empenho 2024NE000323. Carta-Contrato 27/2024. RAPOSO & RAPOSO CONSULTORIA LTDA.; CNPJ 36.321.421/0001-61; Objeto: Demanda 2, AC 3.2; Vigência: 09/08/24 a 08/08/25; Valor: R$ 25.088,00; Empenho 2024NE000324. Carta-Contrato 28/2024. RAPOSO & RAPOSO CONSULTORIA LTDA.; CNPJ 36.321.421/0001-61; Objeto: Demanda 2, AC 3.3; Vigência: 09/08/24 a 08/08/25; Valor: R$ 25.088,00; Empenho 2024NE000325. Carta-Contrato 29/2024. ENATEC ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 41.607.813/0001-21; Objeto: Demanda 3, AC 3.2; Vigência: 09/08/24 a 08/08/25; Valor: R$ 50.176,00; Empenho 2024NE000326. Carta-Contrato 30/2024. CENERGEL COMÉRCIO E CONSULTORIA EM SISTEMAS ENERGÉTICOS LTDA - CENERGEL; CNPJ 02.111.617/0001-00; Objeto: Demanda 4, AC 2.2; Vigência: 09/08/24 a 08/08/25; Valor: R$ 43.950,00; Empenho 2024NE000328. Carta-Contrato 31/2024. AH&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; CNPJ 48.133.439/0001-19; Objeto: Demanda 5, AC 3.2; Vigência: 09/08/24 a 08/08/25; Valor: R$ 52.944,00; Empenho 2024NE000327.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23063.001071/2022-12.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.580,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 233.300,00. Leia-se: Valor Total: R$ 294.390,72.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10752.720005/2022-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste dos valores com base na variação do índice ist, para os períodos de maio/2022 a abril/2023, com índice de 1,02204 e de maio/2023 a abril/2024, com índice de 1,02035, previsto na cláusula sexta do contrato ora apostilado. Vigência: 25/05/2022 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.252,84. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio para Estágio nº 05/2024/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, inscrita no CNPJ 26.989.715/0016-99. Processo SEI nº 23208.002844/2024-40. Objeto: estabelecer vínculo entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG, credenciado pelo MEC, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 36 meses a contar da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-2ª Chamada; Contrato Administrativo Nº 01.08082024/2024 Do Pe 23/2024-2ª Chamada, firmada entre o município de BOCA DA MATA - AL e a empresa JRCA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18; DO OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores, para Atender Às Necessidades Da Rede Municipal De Saúde De Boca Da Mata-AL. do Contratado Jrca Veículos LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18, Insc. Estadual. 24739704 Insc. Municipal: 901419747, concessionaria VW, sediada na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 2000, bairro: Mangabeiras, na cidade de Maceió/AL, (82)99128-1985 email: licitacoes.jrcaveiculos@gmail.com, neste ato representado por Sr. EPITÁCIO ROBERTO DANTAS NETO, brasileiro, solteiro, empresário, sócio administrador, portador da Carteira de Identidade nº 2.927.438-SSP/PB e inscrito no CPF/MF sob o nº *53.***.***-**, residente e domiciliado Av. Marechal Floriano Peixoto, bairro: Santo Antonio, Cep: 58.406-010, Campina Grande/PB; DO VALOR: R$ 84.400,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Feijó Teixeira/Prefeito, Epitácio Roberto Dantas Neto/Jrca Veículos LTDA, CNPJ: 26.562.837/0001-18
RETIFICAÇÃO

Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica, Processo Licitatório nº 016/2024, publicada no dia 07/08/2024 no Diário Oficial da União, página 224, Seção 3.

Onde se lê: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Conclusão de Construção de Escola De 06 Salas, Padrão FNDE, Localizada No Bairro Cavalete, Neste Município.

Leia-se: contratação de empresa especializada para obra de construção de escola de 06 salas, padrão FNDE, localizada no bairro cavalete, neste município. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital no que não colidirem com este termo.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas no Bairro Mata do Cajueiro, município de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações e condições constantes do Projeto Básico - Anexo III do Edital. Empresa vencedora TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 2.004.705,09 (Dois milhões, quatro mil, setecentos e cinco reais e nove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas no Bairro Mata do Cajueiro, município de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações e condições constantes do Projeto Básico - Anexo III do Edital. Empresa vencedora TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 588.814,38 (Quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Em 14 de agosto de 2024

Jaziel Gonsalves Lages

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande, Estado De Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.661.399/0001-01, neste ato como CONTRATANTE, em face do resultado obtido no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas do município de São José da Coroa Grande-PE, de acordo com as especificações e condições constantes do Projeto Básico - Anexo III do Edital, bem como, da Proposta de Preços vencedora, adjudicada pelo contratante. Resolve publicar o EXTRATO DO CONTRATO nº 062/2024, com VIGÊNCIA Até 26/02/2025. CONTRATADA: TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23, Rua Manoel Durval Ferreira Lins, S/N, Centro - Barreiros - PE, CEP 55560000. VALOR GLOBAL: R$ 2.004.705,09 (Dois milhões, quatro mil, setecentos e cinco reais e nove centavos). Assinatura: Jaziel Gonsalves Lages - Prefeito.

CONTRATO Nº 063/2024 A Prefeitura Municipal De São José Da Coroa Grande, Estado De Pernambuco, inscrito no CNPJ/MF sob nº 13.661.399/0001-01, neste ato como CONTRATANTE, em face do resultado obtido no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024, Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas do município de São José da Coroa Grande-PE, de acordo com as especificações e condições constantes do Projeto Básico - Anexo III do Edital, bem como, da Proposta de Preços vencedora, adjudicada pelo contratante. Resolve publicar o EXTRATO DO CONTRATO nº 063/2024, com VIGÊNCIA Até 26/01/2025. CONTRATADA: TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23, Rua Manoel Durval Ferreira Lins, S/N, Centro - Barreiros - PE, CEP 55560000. VALOR GLOBAL: R$ 588.814,38 (Quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos). Assinatura: Jaziel Gonsalves Lages - Prefeito.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas no Bairro Mata do Cajueiro, município de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações e condições constantes do Projeto Básico - Anexo III do Edital. Empresa vencedora TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 2.004.705,09 (Dois milhões, quatro mil, setecentos e cinco reais e nove centavos).

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de diversas ruas no Bairro Mata do Cajueiro, município de São José da Coroa Grande - PE, de acordo com as especificações e condições constantes do Projeto Básico - Anexo III do Edital. Empresa vencedora TUDO AQUI EM CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.111.808/0001-23. VALOR GLOBAL: R$ 588.814,38 (Quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos).

Em 14 de agosto de 2024

Jaziel Gonsalves Lages

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Termo Aditivo Nº 02 - 12700.22/0028-3-02 (SEI nº 10844647) ao Contrato Nº 12700.22/0028-3 (SEI nº 7479323), o qual tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 12700.22/0028-3 (SEI nº 7479323), por mais 12 meses - com início em 24/08/2024 e término em 24/08/2025 - de prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes das instalações físicas da Contratante, nos endereços citados no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos que passa a integrar o presente, nos dias e turnos estabelecidos pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU/DF.; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL (SLU/DF), CNPJ: 01.567.525/0001-76; Signatários: Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, Tenisson Waldow de Souza, Matrícula nº 209.027, em conjunto com a Gerente Adjunta de Contratações, Em Exercício, da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, Catia da Silva Sales Baldez, Matrícula nº 338.125, pela Embrapa, e, o(a) Sr(a) Diretor de Administração e Finanças, ANDERSON MOURA E SOUSA, enquanto Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a FMR Gestão LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Felipe Sesana Moreira - Sócio proprietário da FMR Gestão LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº005/2024. prevista no dia 12/09/2024 às 10h00, horário de Brasília, Objeto: OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE NOS TRECHOS RUA LW NOVE, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 02, TRAVESSA SD, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 02, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 03, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA BOA VISTA, RUA PRESIDENTE MÉDICE, RUA PARALELA A BR-163, RUA DOM ORLANDO, RUA DOIS, RUA PROF. CALIXTO, RUA FILINTO MULLER, RUA W F KENNEDY TR 01, RUA W F KENNEDY TR 02, RUA DOIS DE ABRIL, RUA FELISMINO, RUA DW QUATRO, RUA CUIABÁ TR 01, RUA CUIABÁ TR 02, RUA CUIABÁ TR 03, TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 01, TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 02, RUA W F KENNEDY TR 03 E RUA W F KENNEDY TR 04. COORDENADA RUA PRINCIPAL: RUA PARALELA A COORDENADA INICIAL: 14°49'12.17"S; 56°25'44.21"O, COORDENADA FINAL: 14°49'1.83"S; 56°25'30.03"O, ALCANÇANDO UMA ÁREA TOTAL DE 30.266,08 M², NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT, O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br onde será realizada a sessão pública e todas as operações relativas ao certame. Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com

Rosario Oeste, 14 de agosto de 2024.

MICHELE FERNANDES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo SAIC Nº 34907.23/0054-3-01. Partes: EMBRAPA e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; CNPJ/MF n° 00.331.788/0057-73; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC nº 34907.23/0054-3 por mais 01 ano, com inicio em 10/08/2024 e término em 10/08/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 22/2023 Embrapa; Data da assinatura: 07/08/2024. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025; Valor Global: R$ 201.568,45; Signatários: Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA TORRES, pela EMBRAPA e o Representante Legal, Sr. Alfredo de Rezende Garcia Netto, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Qualitativo/Quantitativo. Contrato Nº 20022401SME. Processo Administrativo: RDC Eletrônico 001/2023SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Sertanus Serviços e Locações Ltda - CNPJ: 38.169.270/0001-01.Objeto do Contrato Original: Construção de escola com 13 salas de aula na sede do município. Objeto do Segundo Termo Aditivo: Inclusão de novos serviços de engenharia, especificamente a construção de uma quadra poliesportiva padrão FNDE, como parte integrante das instalações da escola objeto do contrato original. Valor do Aditivo: O valor total do presente aditivo é de R$ 1.238.825,26 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos), o qual corresponde a dezenove inteiros e vinte centésimos por cento (19,20%) do valor inicial do contrato. Com a assinatura deste segundo termo aditivo, o valor global do contrato passará a ser de R$ 7.911.346,54 (sete milhões, novecentos e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).Prazo para Execução: O prazo para execução do serviço adicional será de acordo com a vigência do contrato original. Vigência do Contrato: A vigência do contrato permanece inalterada, exceto quanto ao acréscimo de prazo necessário para a execução dos serviços adicionais previstos neste aditivo. Os recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste contrato, incluindo o presente segundo termo aditivo, estão previstos na dotação orçamentária nº 1003.12.361.0016.1.093 - Elemento de Despesa: 44.90.51.00.Disposições Gerais: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001215/2024-16-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0914.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JEQUITAÍ/MG, CNPJ nº 18.279.083/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELDIMÁ CALDEIRA BENFICA, CPF nº ***.913.986-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002345/2024-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0854.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 18.178,30. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº***.354.126- **.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000182/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0886.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DARCY RIBEIRO, CNPJ nº 12.391.838/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALTER MENEZES DE LIMA, CPF nº ***.306.506-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.656/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Agatha Santos do Nascimento CPF: ***.829.607-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 48.516,30 (quarenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e trinta centavos) visto o não atendimento à Notificação 263/2024 publicada em 04/07/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 167936/2019-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 14 de agosto de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 325/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Wilson Junior Cruz Zamora, CPF: ***.263.768-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 46.218,15 (quarenta e seis mil duzentos e dezoito reais e quinze centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 133476/2020-0. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 14 de agosto de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial (PO-067/2012)
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2024 publicado no D.O de 2024-08-15, Seção 3. Onde se lê: DISPENSA Nº 28/2024, VIGÊNCIA 22/07/2024 a 22/08/2025, Valor R$ 70,25. Leia-se: DISPENSA 33/2024, VIGÊNCIA 22/07/2024 a 22/07/2025, Valor R$ 470,82.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 83/2023, Processo nº 23249.034991.2024-01. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Codó. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Walter Pinto de Oliveira Neto. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 07/08/2024 a 06/08/2025.
AVISO DE RESCISÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.035205.2024-84 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 57/2024, publicado no DOU 12/06/2024, seção 3, página 34, de Leny Claudia Penha de Lima, Professora Substituta, Campus São Luís - Maracanã, a partir de 01/08/2024, por iniciativa da contratada.

São Luís, 14 de agosto de 2024

Carlos César Teixeira Ferreira
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000169202411 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153010

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23063.002352/2022-84.

Pregão. Nº 74/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 05 (cinco) recepcionistas ao contrato original, equivalente a cerca de 18,99% e correspondendo ao valor de R$ 220.984,922, conforme cálculos e justificativas constantes no processo administrativo 23063.002438/2024-79. Vigência: 13/08/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.968,84. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 09-015/2024-SISTEMA REGISTRO DE PREÇOs

Processo Administrativo Nº 407/2024.

O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 28/08/2024 às 09h00min.

O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br.

Retirolândia-BA, 14 de agosto de 2024

JEONOBSON SILVA CARNEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.013960/2024-22.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais de Pessoa Física.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 2.258,10. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 01280.000564/2020-68.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 32.613.786/0001-09 - MACHADO E PAIVA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2024 a 13/08/2025, nos termos da lei nº 8.245, de 1991, e da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar os valores do contrato, com fundamento na cláusula décima do contrato 10/2020, tendo transcorrido o interregno de 1 (um) ano de sua assinatura.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.695,08. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Canaã - MG, torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 067/2024 - Concorrência Eletrônica nº 010/2024 - pavimentação em pedra poliédrica na comunidade de Palmeiras, conforme Contrato de Repasse nº 942751/2023/MIDR/CAIXA. Data de Julgamento: 29/08/2024 às 08h15min. Edital disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-1154.

ALEX JUNIOR MACEDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.006523/2024-71.

Dispensa Nº 84/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 43.232.775/0001-03 - DNX BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, provisionamento, configuração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços de provedores de nuvem pública, durante o período de 3 (três) meses, para atender as necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 58.200,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Extrato do 4° termo aditivo ao contrato N. 07/2023, TOMADA DE PREÇO 008/2023. Processo Administrativo N. 8170/2024. PARECER JURIDICO N. 591/2024: Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO GAMA. C'ontratada: CUNHA CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - ME (Cunha Construtora Incorporadora): Cláusula Primeira - do objeto do TERMO ADITIVO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO N. 07/2023, Firmado em 01 DE MARÇO 2023 RESPECTIVAMENTE, passarão a ter a SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS E PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS: 7.2 - DO prazo de vigência: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É/SERÁ DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DE 01/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2024, cujo objeto se trata da aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde, tendo como vencedora a empresa: MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 11.848.351/0001-73, no valor total de R$ 2.686.427,67. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação. Planaltina, 13 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 000174/2024-0 - Processo nº 08700.003092/2024-80, Contrato firmado em 13/08/2024, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, CONTRATANTE, e Lucas Campio Pinha, CONTRATADO, no âmbito do Projeto BRA/18/016, executado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Termo de Referência nº 144927, Modalidade Produto. Objeto do Contrato: contratação de consultoria técnica para a elaboração de estudos para avaliar o impacto das decisões do Poder Judiciário e do CADE na economia brasileira. Valor do contrato de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 19/08/2024 a 31/12/2024. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.003092/2024-80 e arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.151, 22 de julho de 2004. Assina pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud: Claudio Providas. Data da assinatura 13/08/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 27/08/2024 às 08:30h. Objeto: aquisição eventual, futura e parcelada de Diesel S10 e Arla 20 L para manutenção da frota do município de Damolândia-GO. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br.

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOVERLANDIA/GO, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, decreto municipal 650/2024 e alterações posteriores e considerando a Instrução Normativa nº 009/2023, faz saber que estará credenciando instituições e profissionais para atuação na área de Saúde, bem como para formação de cadastro de reserva, a partir de 27 de agosto 2024, na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos interessados, a partir da publicação deste, disponível no site www.doverlandia.go.gov.br. Os interessados deverão comparecer munidos de documentação necessária conforme edital.

Doverlândia/GO, 14 de agosto de 2024.

Daniel Lima dos Santos

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 20838/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação do Município de Formosa-GO. Dotação orçamentária: 0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.28.101.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.36.101.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.21.101.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.19.101.0;0638.12.1.12.122.0118.2338.3.3.90.30.00.22.101.0;OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de limpeza para Secretaria Municipal de Educação e para as unidades escolares municipais. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 087/2024 - 3MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.341.740/0001-55, referente aos itens 03; 09; 13 e 15, no montante total de R$ 28.265,90 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos); ATA Nº 088/2024 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.223.106/0001-79, referente ao item 06 no montante total de R$ 1.569,90 (mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos); ATA Nº 089/2024 - ELEVATE UTILIDADES LTDA inscrita no CNPJ nº 52.996.455/0001-02, referente aos itens 02; 08; 16; 20 e 21 no montante total de R$ 14.194,80 (quatorze mil cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos); ATA Nº 090/2024 - ES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 36.109.599/0001-43, referente aos itens 07; 10; 11; 18 e 19 no montante total de R$ 27.550,15 (vinte e sete mil quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos); ATA Nº 091/2024 - HT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.409.179/0001-07, referente aos itens 12 e 22 no montante total de R$ 7.092,45 (sete mil noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos); ATA Nº 092/2024 - M S SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ de nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 01 e 14 no montante total de R$ 13.534,00 (treze mil quinhentos e trinta e quatro reais); ATA Nº 093/2024 - MARINALVA SOUSA SANTOS, inscrita no CNPJ nº 12.129.196/0001-06, referente aos itens 05 e 17 no montante total de R$ 11.145,30 (onze mil cento e quarenta e cinco reais e trinta centavos); ATA Nº 094/2024 - RS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.062.140/0001-60, referente ao item 04 no montante total de R$ 6.345,00 (seis mil trezentos e quarenta e cinco reais); Município de Formosa, aos 13 dias de agosto de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Conclusão do Centro Cultural de Gameleira de Goiás. Contratada: BASE SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA Vigência: 31/12/2024 Data de assinatura: 15/07/2024 Processo: Concorrência eletrônica nº 002/2024 Modalidade: Termo Aditivo de prazo Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Agente de contratação.
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Município de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, pelo seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 001/2024, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário, com adjudicação pelo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de captação, tratamento e fornecimento de água potável para o Município de Leopoldo de Bulhões-GO, por meio do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. A sessão pública para julgamento da licitação ocorrerá no dia 03 de setembro de 2024, às 09:30 horas, na Sede Administrativa do Município de Leopoldo de Bulhões-GO.

Leopoldo de Bulhões-GO, 14 de agosto de 2024.

NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSAMEDES CONTRATO: Nº: 065/2024-UNIDADE DE DIAGNOSTICO MEDICOS LTDA CNPJ Nº 26.904.011/0001-90 OBJETO: Serviços de realização de exames de imagens. LICITAÇÃO: EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2024. VALOR: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) Data da Assinatura: 1ºde agosto de 2024. Vigência: 1º de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 25/2024

MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 03 de setembro de 2024, as 08h00, mediante CADASTRAMENTO dos interessados, Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº. 025/2024, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICO, MOBIIIÁRIOS E OUTROS, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e maiores informações serão obtidos no Prédio da Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, na sala de licitações, licitacaomossamedes@gmai.com. ou pelo fone: (64) 3377-1129.

Mossâmedes/GO, 14 de agosto de 2024

Nara da Silva Moreira Andrade

Pregoeira
Extrato de Rescisão

Extrato da Rescisão do Contrato N° 190701/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no Município de Tauá-CE. Distratada: Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.921.255/0001-00. Distratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tauá/CE. Assina Pela Distratante: Tarsis Cavalcante Mota. Fundamentação Legal: Art. 78, Inciso I e § 1º do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura da Rescisão: 09/08/2024. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas. Tauá/CE, 09 de agosto de 2024.
avisos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA DO RIO DOCE- APARECIDA DO RIO DOCE-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, Processo Administrativo nº 18274/2024 finalizado quarta-feira, 14 de agosto de 2024 às 08:08, objeto: Registro de preço para contratação para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA (41582087000130)no valor de R$ 3.366,00, C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) no valor de R$ 1.794,56, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) no valor de R$ 11.828,30, LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (28194914000230) valor de R$ 1.326,00, DF MEDICAL LTDA (44656846000150) no valor de R$ 63.935,50, SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06065614000138) no valor de R$ 6.244,63 DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (01417694000120) no valor de R$ 6.170,00 DMC DISTRIBUIDORAS COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI (16970999000131) no valor de R$ 1.430,00 DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES (07640617000110) no valor de R$ 5.150,00, HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES (41500407000165) com o de R$ 17.248,00, YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) valor de R$ 3.713,65, PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME (05159591000168) valor de R$ 9.879,20, MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32421421000182) no valor de R$ 6.763,30, BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA (36979350000199) no valor de R$ 8.602,00, RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (24484451000100) no valor de R$ 5.094,88 SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12927876000167) no valor de R$ 7.342,29, PREMIER HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (47036211000148) no valor de R$ 318,86 REALMED HOSPITALAR EIRELI (04847959000118) no valor de R$ 18.618,50.

Aparecida do Rio Doce, 14 de agosto de 2024.

Nádia L. C. Santos

Condutora do Processo
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 38/2020. Processo: 19.00.6180.0003834/2024-21. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.053.350/0001-90. Finalidade: Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 38/2020, com efeitos retroativos a 3/12/2023, em 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), com base no IPCA de dezembro de 2023, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Treze do contrato original. Valor do Termo: R$ 7.214,95 (sete mil, duzentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 12/8/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.17 (Manutenção e conservação de máquinas e equipamentos). Nota de Empenho: 2024NE000048. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatários da Contratada: RONEI SOUZA DE MACHADO, CPF nº XXX.547.171-XX, e OTACIANO DA CRUZ VIEIRA JÚNIOR, CPF nº XXX.449.321-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 453/2023.

Nº Processo: 50612.000355/2023-73.

Pregão. Nº 249/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 33.185.840/0001-25 - JGA COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços continuados nº 453/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda.. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.291,39. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Extrato do Contrato nº 21/2024

Processo: 20.02.2400.0000092/2024-37. Contratada: MM Instalação e Manutenção de Elevadores ME. CNPJ: 26.588.294/0001-08. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e emergencial de um elevador, abrangendo o fornecimento de peças e equipamentos. Valor Mensal:.450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sr. Mateus Grando Gayer, Representante legal, em 14/08/2024.
EDITAL Nº 632, DE 11 DE AGOSTO DE 2024

Seleção de Mestrado para candidatos residentes no Brasil

Turma do 1º semestre de 2025

A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, de acordo com o Regulamento do Programa e as exigências da Resolução CEPG 01/2006, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à seleção para o mestrado no ano 2024, para admissão em 2025.

Inscrições: de 15/08/2024 a 04/09/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ie.ufrj.br.

CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA

Diretor-Geral do Instituto de Economia - UFRJ

Luiz Carlos Delorme Prado

Coordenador do PPED - Instituto de Economia - UFRJ
EDITAL Nº 633, DE 11 DE AGOSTO DE 2024

Seleção de Doutorado para candidatos residentes no Brasil

Turma do 1º semestre de 2025

A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, de acordo com o Regulamento do Programa e as exigências da Resolução CEPG nº 01/2006, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à seleção para o doutorado no ano 2024, para admissão no primeiro semestre de 2025.

Inscrições: de 15/08/2024 a 04/09/2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ie.ufrj.br.

CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA

Diretor-Geral do Instituto de Economia - UFRJ

Luiz Carlos Delorme Prado

Coordenador do PPED - Instituto de Economia - UFRJ
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 6239/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) - Nº 001/2024. Adesão à ARP nº 4/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023 - FNDE - Processo Administrativo nº 23034.036744/2023-75. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escola, dos tipos ORE 1 4x4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATANTE: Município de São Francisco de Goiás, CNPJ: 02.468.437/0001-80, representada pelo Sr. Cleuton Gomes de Moura. CONTRATADA: Marcopolo SA, CNPJ: 88.611.835/0018-77, representada pelo Sr. Sidnei Vargas da Silva. CONTRATO nº 029/2024. Valor da adesão R$ 581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais). Código da Dotação: 11.19.12.361.0407.2.073.4.4.90.52.48. Vigência: Contada da sua assinatura e vigorará por 320 (trezentos e vinte) dias. São Francisco de Goiás - GO, 14 de agosto de 2024. Cleuton Gomes de Moura - Gestor Municipal
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 008/2024, processo 1157/2024, visando a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, utensílios de copa e cozinha, descartáveis, materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais e inclusão no Sistema de Registro de Preços, com abertura prevista para o dia 30/08/2024 às 08:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail prefeiturasyy@gmail.com ou pelos fones (62) 3483-1154 (62) 9 9975 3240.

Sítio D'Abadia - GO, 14 de agosto de 2024.

Michael Dias Dias