gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE Nº 20/2024

Considerando, os documentos que instruem o presente processo administrativo, e tomando por base o Parecer da Procuradoria Jurídica, ADJUDICAR o objeto respectivo a empresa RAZÃO SOCIAL: BK MUSIC LTDA - CNPJ: 31.776.314/0001-04, e HOMOLOGAR o processo sob referência objetivando a Contratação da atração artística musical (MICHELE ANDRADE), para apresentação durante os festejos da 20º CAPRIFEIRA 2024 - AFONSO BEZERRA-RN", em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais de Afonso Bezerra/RN, com o valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), mediante procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Determino ainda que sejam adotadas as providências necessárias a concretizar a contratação, dentre elas: a) publicação na imprensa oficial, da presente despesa por Inexigibilidade, em jornal oficial do município. b) Os trâmites necessários quanto a elaboração dos contratos.

Afonso Bezerra/RN, em 20 de Março de 2024.

JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE Nº 21/2024

Considerando, os documentos que instruem o presente processo administrativo, e tomando por base o Parecer da Procuradoria Jurídica, ADJUDICAR o objeto respectivo a empresa RAZÃO SOCIAL: DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA - CNPJ: 19.710.362/0001-02, e HOMOLOGAR o processo sob referência objetivando a Contratação da atração musical (BANDA MASTRUZ COM LEITE), para apresentação durante os festejos da 20º CAPRIFEIRA 2024 - AFONSO BEZERRA-RN", em atenção à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Naturais de Afonso Bezerra/RN, com o valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), mediante procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

Determino ainda que sejam adotadas as providências necessárias a concretizar a contratação, dentre elas: a) publicação na imprensa oficial, da presente despesa por Inexigibilidade, em jornal oficial do município. b) Os trâmites necessários quanto a elaboração dos contratos.

Afonso Bezerra/RN, em 20 de Março de 2024.

JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Extrato de Contrato Tomada de Preços nº 015/23. Objeto: Revitalização da área de lazer do Parque das Garças. Contratante: Prefeitura Municipal da Estâcia Turística de Guaratinguetá Contratada/Valor: AZEVEDO FRANK ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 193.277,25. Prazo: 03 meses. Data: 26/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Aquisição de Tablets Para Utilização dos Agentes Comunitários de Saúde.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/ABRIL/2024 ÀS 09:30 HORAS

DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/ABRIL/2024 ÀS 10:00 HORAS

EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1042694)

Assaí, 11 de Abril de 2024.

EDUARDO NÓBREGA SIMÕES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo nº 3/2024 -

Objeto: contratação de empresa para execução de reforma do ginásio de esportes no municipio de Rosana - SP, conforme solicitação da Secretaria de Engenharia para Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Concorrência (Eletrônica) nº 001/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 30/04/2024.

O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante.

Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/.

Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.

Rosana, 4 de abril de 2024.

JAIR FRANCISCO CAMARGO

Secretário de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 00153.00000009/2023-16; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023; Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência contratual dos serviços de engenharia de fiscalização da obra com visitas diárias de um engenheiro civil, com duração mínima de 2 (duas) horas cada, em horário comercial, desde o primeiro dia até a data da conclusão da obra; Contratada: DF Consultoria Engenharia e Treinamento Ltda. ME, CNPJ nº 24.034.661/0001-04; vigência: 5/4/2024 a 5/4/2025; Fundamento legal: art. 190, Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.01.002; valor: R$ 28.000,00; Signatários: pelo CAU/DF, Ricardo Reis Meira; e pela Contratada, Roney Alves de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00153.000047/2024-13; Contrato nº 540/2024; Objeto: Prestação de serviços de locação de três unidades de climatizadores split, com serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal; Contratada: Colortel S/A Sistemas Eletrônicos, CNPJ nº 42.183.442/0015-66; vigência: 2/4/2024 a 2/4/2025; Fundamento Lei nº 14.133/2021; Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.006; valor total: R$ 19.858,80; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela Contratada: Gabriel Alves Sampaio e Eder do Amaral Silva.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 00153.000047/2024-13; OBJETO: Prestação de serviços de locação de climatizadores, com manutenção preventiva e corretiva mensal para o CAU/DF; EMPENHO: 2024NE001 e 2024NE005; CONTRATADA: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS, CNPJ nº 42.183.442/0015-66; VALOR: R$ 25.932,98; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 25/3/2024; e

PROCESSO: 00153.000034/2024-36; OBJETO: Prestação de serviços de apólice de seguro para cobertura dos bens patrimoniais móveis e imóveis do CAU/DF; EMPENHO: 2024NE002; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60; VALOR: R$ 1.607,65; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 27/2/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 00153.000052/2024-18; OBJETO: inscrição de 1 (uma) colaboradora do CAU/DF no curso de capacitação profissional intitulado - e-SOCIAL x FGTS DIGITAL para Órgãos Públicos; EMPENHO: 2024NE002; CONTRATADA: PREMIER CURSOS LTDA., CNPJ nº 09.199.793/0001-94; VALOR: R$ 790,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 6/3/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 - CPL/SEOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de reforma e modernização do Hangar no Município de Belém/PA, conforme as especificações e condições estabelecidas neste edital e anexos.Data de abertura: 15 de maio de 2024. Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Edital: O edital estará disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no site www.compraspara.pa.gov.br.

Belém-PA, 4 de abril de 2024

Leandro de Aguiar Alves

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Extrato do Contrato Nº 36/2024

Processo Licitatório 021/2024

Contratada: J A PAVIMENTACAO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ/MF 13.761.570/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de estradas vicinais em alvenaria poliédrica na Comunidade Rural do Cacôco e Realengo, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$1.226.000,00. Prazo: 11 meses. Dot. Orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.452-4.4.90.51.00.00.00.00 Ficha 738. Divinópolis, 02 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato do Contrato Nº 22/2024

Processo Licitatório 03/2024

Contratada: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA, CNPJ 20.740.816/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL E VESTIÁRIO DO BAIRRO BELVEDERE, LOCALIZADO NA RUA NÍZIA GONÇALVES CORRÊA, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MG. Valor: R$248.365,98. Prazo: 05 meses. Dot. Orçamentária: 02.008.15.451.0004.1.453-4.4.90.51.00.00.00.00 Ficha 743. Divinópolis, 02 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24.

Mantida: FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas no período de 05/02/2024 a 29/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 39 de Ciências Contábeis regis tro n º 32255]; [Livro 36 de Direito registro nº 29700,29708,29737]; [Livro 37 de Direito registro nº 29706,30575]; [Livro 38 de Direito nº 29716]; [Livro 39 de Direito registro nº 29724,29733,30497,30498,30499,30500,30503,30504,30509,30519,30524,32191]; [Livro 40 de Direito registro nº 29713,30533]; [Livro 41 de Direito registro nº 35117]; [Livro 40 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 31989]; [Livro 25 de Pedagogia registro nº 13508,15965]; [Livro 39 de Pedagogia registro nº 32289]; [Livro 40 de Pedagogia registro nº 33909]; [Livro 1 de Hitória registro nº 11573]; [Livro 1 de Letras-Portugês registro nº 11574]; [Livro 27 de Letras -Português registro nº 15966]; [Livro 29 de Psicologia registro nº16886].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://portal.fapam.edu.br:4433/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/ diploma/

Pará de Minas, 29 de fevereiro de 2024.

Wellington Clayton Silva

Diretor-Geral
AVISO DE licitação deserta

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública que no dia 04/04/2024 não apareceram interessados na sessão referente Concorrência nº 004/2024 cujo o objeto é selecionar e contratar para contratação de serviços continuados de coleta, transporte e disposição final dos resíduos orgânicos e indiferenciados (classe IIA e IIB) para atender a Unidade A07 do SEST SENAT - Rio de Janeiro/RJ (Deodoro), a sessão foi deserta.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contrato nº 3/2024/SED

Nº Cadastral 23687

Processo: 29/029.304/2023

Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Educação-SED e DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA.

Objeto: O objeto do presente Contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffe break, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação.

Dotação Orçamentária: Funcional Programática n. 10.29101.12.362.2202.6020.0008, Localizador: Coven, Natureza da Despesa/Item n. 33903941, Fonte n. 0157076231.

Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Prazo: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.

Amparo Legal: Lei federal n. 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto estadual n. 15.327/2019. Data da Assinatura: 16/02/2024. Helio Queiroz Daher e Erika Ramos Rossi de Morais- Secretaria de Estado de Educação/SED e ENZO VEÍCULOS LTDA
Extrato de Contrato nº 1/2024/SED

Nº Cadastral 23685

Processo:29/029.327/2023

Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Educação-SED e ENZO VEÍCULOS LTDA.

Objeto: O objeto do Contrato é a aquisição de veículo de passeio (censo escolar) conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação.

Dotação Orçamentária: Funcional Programática n. 10.29101.12.362.2202.6020.0008, Natureza/Item da Despesa n. 44905252, Localizador: Coven, Fonte n. 0157076231.

Valor: R$ 75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais)

Prazo: A vigência do presente instrumento será de 12 (Doze) meses, a contar da sua assinatura.

Amparo Legal: Lei federal n. 8.666/1993, Lei Federal n. 10.024/2019, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto Federal n. 10.024 de 10 de setembro de 2019 e subsidiariamente o 15.327, de 10 de dezembro de 2019. Data da Assinatura: 21/02/2024. Helio Queiroz Daher e Carlos Eduardo Nunes De Mamã- Secretaria de Estado de Educação/SED e ENZO VEÍCULOS LTDA
Extrato de Contrato nº 2/2024/SED

Nº Cadastral 23686

Processo: 29/029.326/2023

Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação-SED e GARTEN TECNICA E COMERCIO LTDA

Objeto: O objeto do Contrato é a aquisição de notebook (censo escolar), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do fornecimento correrão à conta da Funcional Programática n. 10.29101.12.362.2202.6020.0008, Natureza/Item da Despesa n. 44905235, Localizador: Coven, Fonte n. 0157076231.

Valor: R$ 7.828,00 (sete mil e oitocentos e vinte e oito reais)

Prazo: A vigência do presente instrumento será de 12 (Doze) meses, a contar da sua assinatura.

Amparo Legal: Lei federal n. 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n. 1.627/1995 e Decreto Federal n. 10.024 de 10 de setembro de 2019 e subsidiariamente o 15.327, de 10 de dezembro de 2019. Data da Assinatura: 21/02/2024. Helio Queiroz Daher e Tais Regina Hining- Secretaria de Estado de Educação/SED e GARTEN TECNICA E COMERCIO LTDA
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.131777/2022-42)

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 21/2023-UFPE, do III Curso de Especialização em Neurociência Aplicada assinado em 04 de abril de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução nas receitas e despesas de R$ 546.000,00 para R$ 427.700,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 624/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.030004/2023-18. Objeto: OBJETO: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "MATERIAIS DIVERSOS II " - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Capa para microscópio cirúrgico, Cobertura para cadáver, Colar cervical, Bobina picotada, Etiqueta de controle multiuso e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira, nomeada através da Portaria nº 24/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 01 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório que, em razão de pedido de esclarecimento, o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NOS DESCRITIVOS DOS ITENS 23, 24 e 25 E VALORES (TERMO DE REFERÊNCIA, SAMS e QUADRO COMPARATIVO), assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, Fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 24 de abril de 2024 às 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: atendimentosupel@gmail.com.

Porto Velho, 5 de abril de 2024.

IVANIR BARREIRA DE JESUS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2024001

Extrato do Contrato nº 019/2024 - AFM 240087. Processo SEI nº 039.0793.2023.0003877-86. Partes: CERB e FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTD. Material Cisterna 10.000 L. Fundamento: Pregão Nº 2024001. Valor: R$ 281.182,20. Prazo: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240095; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 39.592,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024

CONTRATO Nº: 20240097; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: BIDDEN COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 9.904,75; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 28 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024

CONTRATO Nº: 20240104; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 443.153,30; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0004/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para aquisições de tintas e materiais para pintura, destinados às Secretarias do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 29 de abril de 2024 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, http://www.compras.gov.br/, e-mail: pregoeiro4@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 5 de abril de 2024.

Maria Luiza Souza Carvalho Mattos

Pregoeira
AVISO DE Retificação

Na Publicação DOU de 05 de Abril de 2024 - Seção 3 - Pág: 255 - Aviso Licitação Pública, ONDE SE LÊ: (...)Abertura e Análise Propostas: 18/04/2024 - as 13hs Início Sessão Disputa (Lances): 18/04/2024 - Após análise das propostas. LEIA-SE: Abertura e Análise Propostas: 22/04/2024 - as 13hs Início Sessão Disputa (Lances): 22/04/2024 - Após análise das propostas. Obs: Preservados as demais informações, UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 5 de Abril de 2024

Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina

Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023. Processo nº 027/2023. Dispensa de Licitação nº 016/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às 24h00min do dia 10/03/2024 às 24h00min do dia 10/03/2025. Fundamento Contratual: Cláusula sexta, do contrato. Valor do Aditivo: R$ 8.856,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.050 - Seguros em Geral - Veículos. Data da assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021. Processo Licitatório nº 009/2021. Pregão Eletrônico nº 001/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A. CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às 24h00min do dia 10/04/2024 às 24h00min do dia 10/04/2025. Fundamento Contratual: Cláusula sexta, do contrato. Valor do Aditivo: R$ 3.810,54 (três mil, oitocentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.024 - Seguros de Bens Imóveis. Data da assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 009/2020. Processo nº 010/2020. Pregão Eletrônico nº 001/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, CNPJ/MF nº 17.481.268/0001-95. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre às 24h00min do dia 10/03/2024 às 24h00min do dia 10/03/2025. Fundamento Contratual: Cláusula sexta, do contrato. Valor do Aditivo: R$ 1.077,30 (um mil, setenta e sete reais e trinta centavos). Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.050 - Seguros em Geral - Veículos. Data da assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2019. Processo nº 249/2018. Adesão a Ata de Registro de Preços. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Ticket Soluções HDFGT S.A. CNPJ/MF 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias, no interregno compreendido entre 01/03/2024 e 30/05/2024. Fundamento Legal: § 4º, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 378/2010

PROCESSO SEI: Nº 00119.000472/2024-11

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 003/2010

CONTRATO: Nº 049/2013

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 05.871.453/0001-07

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 049/2013, relativo aos serviços de construção da Adutora Padre Lira, no município de Dom Inocêncio/São João do Piauí-PI, será ampliado em 180 (cento e oitenta) dias, sendo prorrogado até 07/10/2024.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 049/2013, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024, com efeitos a partir de 10/04/2024.

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Sérgio Roberto Matos Lemos - Pela Contratada
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 93/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 93/2023, cujo objeto é aquisição de material esportivo para a manutenção das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Paro. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 25 de abril de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 15/04/2024 às 10h00 ao dia 25/04/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1335.

Santa Cruz do Rio Pardo, 5 de abril de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Contrato de Prorrogação nº 06/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e ROBERTA MARVILA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 05/2023 a partir de 13/04/2024 com data de encerramento em 12/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024.
avisoPregão Eletrônico nº 116/2023

Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 116/2023

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Frutti Mais Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda para o item 47 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, fica o licitante na prioridade de sua ordem de classificação ciente e convocado para apresentação de amostra do seu produto conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 15/04/2024 a entrega da mesma, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 4 de abril de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
AvisoPregão Eletrônico nº 117/2023

Termo de ciência de desclassificação e designação de data para retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 117/2023

Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da desclassificação das empresas abaixo, em virtude da reprovação das amostras referente ao pregão supra: Frutti Mais Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda para o item 17 - fornecedor não apresentou amostra; JRL Transporte Fartura Ltda para o item 62 - fornecedor não apresentou amostra; JAV Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda para o item 28 - fornecedor não apresentou amostra; CS Comercio de Cereais Ltda para os itens 08 e 31 - fornecedor não apresentou amostra. Em virtude disso, ficam todos os licitantes na prioridade de sua ordem de classificação cientes e convocados para apresentação de amostra dos seus produtos conforme os moldes e prazos previstos em edital. Fica designada a partir do dia 15/04/2024 a entrega das mesmas, após será feita a verificação das condições previstas em edital para prosseguimento dos procedimentos licitatórios.

Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 4 de abril de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 06/2024, cujo objeto é aquisição de itens de cozinha e organização, para atender as demandas de diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 29 de abril de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 15/04/2024 às 09h00 ao dia 29 de abril de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de abril de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 08/2024, cujo objeto é aquisição de mobiliários e equipamentos médicos, visando atender as necessidades de diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 25 de abril de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 15/04/2024 às 09h00 ao dia 25 de abril de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de abril de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 10/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 10/2024, cujo objeto é aquisição de materiais odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 06 de maio de 2024, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 15/04/2024 às 09h00 ao dia 06 de maio de 2024 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de abril de 2024.

Adriane de Cássia Cecatto

Pregoeira
Extrato de Reconhecimento de Dívida

Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2024.0001194-13. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento Direto das verbas indenizatórias e recolhimento do FGTS rescisório, referente ao período de 05/10/2022 a 26/01/2024, posterior ao encerramento do contrato de prestação de serviço, no valor total de R$ 91.315,73, em razão dos serviços prestados. Data da Assinatura: 04.04.2024. Alexsandro Freitas Silva. Diretor-Presidente
EXTRATO DE RESILIÇÃO

Contrato n.º 014/2023 - Adesão a Ata de Registro de Preço 23/2022 do Órgão Gerenciador - Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão, Processo SEI - 30.67.22.2023.4.05.7200 - Partes Distratantes: Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00, Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 57.142.978/0001-05. Distrato: Resilir, de forma bilateral, o Contrato n.º 014/2023. Fica mantida a cláusula de foro do Contrato originário para a presente resilição. Data: 25/03/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 367/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90010/2024, oriundo do Processo 2023/30550/008495, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de café, açúcar e copos descartáveis destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência, Anexo II.

Palmas, 5 de abril de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 132/2023 - SRP

Processo: 1-12838/2023. Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: para registro de preços para eventual e futura aquisição de (material permanente) caixas térmicas, termômetro digital e gelox, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná.

Empresas Adjudicatárias: VENDERMAIS CONSULTORIA LTDA, ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA,

A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Isaú Fonseca

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

PROCESSO Nº 2.983/2024

ID CIDADES/TCES:2024.009E0600015.02.0001

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição e Instalação de Playgrounds.

O Município de Aracruz /ES através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, torna público aos interessados a Retificação I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Fica mantida a data para início da disputa de preços. Início da disputa: às 13h do dia 12/04/2024.

O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura municipal de Aracruz/ES (www.aracruz.es.gov.br) e na plataforma BLL (http:bll.org.br)

Aracruz, 15 de março de 2024.

Carolina Araújo Modenesi

Pregoeiro
Extrato de Contrato n° 12/2024

Partes: CERB e a TOTVS - S. A. Processo SEI nº 039.0763.2023.0006557-90. Objeto: contratação de serviços de atualização de versões e suporte técnico avançado para o Sistema de Gestão da (ERP) ERP RM TOTVS serie T, contempla o suporte dos módulos e funcionalidades, disponibilização periódica de novas versões do RM e seus módulos decorrentes de melhorias tecnológicas e funcionais realizadas no produto e também geradas por mudanças na legislação e fisco e correções de erros na execução do produto, de acordo com as especificações e obrigações constantes nas condições previstas no contrato. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023. Prazo: 12meses. Valor: R$ 198.401,28. Alexsandro Freitas Silva. Diretor-Presidente
aviso de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura para execução de obra de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Andréa no Município de Maringá - PR, conforme projeto básico e anexos, parte integrante do Edital. Recebimento das Propostas: ate as 09:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Abertura das Propostas: as 09:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Início da Disputa de lances: as 09:00 horas do dia 30 de abril de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 5 de abril de 2024.

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
Aviso de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2024

Aquisição de CROSS OVER e BICICLETA SPINNING (EQUIPAMENTO PARA ACADEMIA), em atendimento a Secretaria de Segurança Municipal. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 26 de abril de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 26 de abril de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 26 de abril de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia.

Em 5 de Abril de 2024.

Ulisses de Jesus Maia Kotsifas

Prefeito
AVISO DE REABERTURA de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para aquisições de MATERIAIS PARA LIMPEZA E LAVANDERIA de uso hospitalar, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR. Abertura: 30 de abril de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 5 de abril de 2024

Daniel de Oliveira Leite

Pregoeiro
EXTRATO DE RERRATIFICACAO

Espécie: Primeiro Termo de Reti-Ratificação nº 069/20-2235-2403-14-030-20-1 ao Contrato nº 069/20-2235-2112-14-030-20-1. Processo nº 069/20. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2021. Objeto: Contratação de Serviços - Tratamento, Controle e Monitoramento da Qualidade da Água em Diversos Entrepostos do Interior. Objeto do Termo de Reti-Ratificação: a retificação do sub item "a" do item 4.1 da Cláusula Quarta - dos Valores Mensal e Global do Período e do Reajuste. Contratada: CENTERLAB AMBIENTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISE LTDA, CNPJ nº 05.660.851/0001-84. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 067/19-2165-2403-14-030-20-1 ao Contrato nº 067/19-2165-2005-14-030-20-1. Processo nº 067/19. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2020. Objeto: Contratação de serviços - desratização e desinsetização em diversos entrepostos do interior. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual e os valores mensal e global do período contratual e do reajuste. Contratada: PROTECTA SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA EPP, CNPJ nº 06.002.404/0001-09. Valor Global de: R$ 106.097,76 (cento e seis mil, noventa e sete reais e setenta e seis centavos) nos termos da cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/07/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 069/20-2235-2404-14-030-20-1 ao Contrato nº 069/20-2235-2112-14-030-20-1, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2021. Processo nº 069/2020. Objeto: Contratação de Serviços - Tratamento, Controle e Monitoramento da Qualidade da Água em Diversos Entrepostos do Interior. Objeto do Termo Aditivo: a inclusão de unidade, os valores mensal e global do período e a atualização da garantia contratual. Contratada: CENTERLAB AMBIENTAL LABORATÓRIO DE ANÁLISE LTDA, CNPJ nº 05.660.851/0001-84. Valor de: R$ 236.484,66 (Duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: permanece inalterada. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2023, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELEÇÃO E TECNOLOGIA - IBEST, CNPJ 34.363.482/0001-66. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira e Terceira do Contrato nº 01/2023, firmado inicialmente no dia 05/04/2023, originado da Dispensa nº 06/2023, que trata da prestação de serviços técnicos e especializados de organização planejamento, operacionalização e execução de concurso público, visando os provimentos de cargos efetivos de nível médio e superior do Quadro Permanente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região - CREFITO-9, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital - para prorrogação de vigência contratual; Processo: 102.2024.009. Amparo: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. O valor da taxa de inscrição para os cargos de nível médio será R$ 46,00 (quarenta e seis reais) e para os cargos de nível superior R$ 53,00 (cinquenta e três reais). Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Signatários: pelo Contratante, Ingridh Farina da Silva, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada Altemizo Barbosa de Almeida, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

CT Nº 074/2024 - Concorrência 046/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para futura e eventual execução de serviços de restauração, recuperação, melhoramento e construção de pavimento asfáltico e poliédrico em logradouros públicos, inclusive com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços - em logradouros no município de Santa Luzia. Contratado: Construtora Marins Ltda. Valor: R$ 44.776.888,82. Assinatura em 02/04/2024. Vigência: 12 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 90798.001465/2024-27: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Paraná - SEBRAE.

Participação do Presidente Adolfo Sasaki no curso "SONAR - Programa de Liderança". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 2.500,00. Data da assinatura: 05/04/2024.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp nº 2/2024 - UASG 926609

Proc. Adm. CRQ-GEA/260/2024. PE nº 002/2024

O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade de atender as demandas do Conselho Regional de Química - Terceira Região, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Alcindo de Guanabara, 24 - 13º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=0. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Jerusa Florentino

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia La Salle - Estrela, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas pela Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, no período de 02/01/2023 a 20/02/2024, nos livros GRAD07.1 - nº: 109 a 115, 117 a 120, 122 a 124, 241 a 255, 330, 331, 409 a 420 e no livro GRA08.1 - nº: 5. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal-centris.lasalle.edu.br/#/certificacao/buscar.

Estrela/RS, 5 de abril de 2024.

Claudia Argiles da Costa

Diretora Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 927461

Processo: 000011.004.029.2023.001.

Contratação de solução tecnológica de Gestão de Capital Humano objetivando a gestão unificada e Integrada de administração de recursos humanos, folha de Pagamento e demais workflows típicos da área, na modalidade SaaS - Software como Serviço, do inglês Software as a Service (SaaS). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Em 8 de abril de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

PROCESSO n.º 000066.004.029.2023.001. Pregão Eletrônico n.º 90002/2024. Contrato n.º: 13/2024, assinado no dia 02/04/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: e ALPHA PROJETOS E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ n.º º 31.013.505/0001-14. OBJETO: contratação de prestação de serviço de elaboração de projeto de adequação do Centro de Valoração e Inovação do CRT-SP, abrangendo a elaboração de projetos completos e detalhados (projetos básicos e executivos, incluindo: hidráulica, elétrica, infra de rede e alvenaria, se necessários) (com Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e Cronograma Físicofinanceiro), para área total de 172 m², sala localizada no endereço Av. Doutor Altino Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo, Município de São José dos Campos SP, CEP 12247-016, necessários para fase anterior à licitação da obra, conforme art. 18, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 25.725,94 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 1 (um) ano.

Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000010/2024 - Data de divulgação no PNCP: 02/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90005/2024 (Processo nº 000069.004.029.2023.001) - Registro de preços que tem por finalidade a aquisição de mochilas de nylon visando o auxílio no carregamento dos notebooks fornecidos pelo Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP) em função das atividades de trabalho - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: GRAFICA IGUAÇU LTDA, CNPJ 20.949.657/0001-07- Valor Global: R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Em 8 de abril de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2023 - UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 26/2023 (Processo nº 000052.004.029.2023.001) - Registro de preço para possível contratação de serviço de impressão da Revista Institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: ESTUDIO PRINT SERVIÇOS LTDA, CNPJ 18.836.772/0001-23 - Valor Global: R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Em 8 de abril de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 927461

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023

Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 26/2023 (Processo nº 000052.004.029.2023.001) - Registro de preços para possível contratação de serviço de impressão da Revista Institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Detentora do Registro: ESTUDIO PRINT SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.836.772/0001-23, valor global: R$ 84.800,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos reais). Data de Assinatura: 04/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Id ata PNCP: 33093248000101-1-000047/2024-000001 - Data de divulgação no PNCP: 04/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação Vigência do Contrato - UASG 927461

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 000044.004.019.2022.001 - Pregão Eletrônico nº 03/2023 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 12/2023 - PROJUR, referente ao SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO E UTENSÍLIOS, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa C5S CONSERVAÇÃO & FACILITIES EIRELI, CNPJ n.º 30.070.260/0001-02. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 11/04/2024 a 10/04/2025. O valor mensal é de R$ 4.218,08 (quatro mil, duzentos e dezoito reais e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 927461

Processo: 000068.004.029.2023.001.

Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de estruturas portáteis com a identidade visual do CRT-SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Em 8 de abril de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 927461

Processo: 000009.004.029.2024.001.

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, com o fornecimento de equipamento, materiais e mão de obra, serviço comum de engenharia nos termos da Nota Técnica IBR nº 001/2021, da Lei 14.133/2021 (art. 6º, inciso XXI, alínea a) para atender a necessidade da adequação das instalações da sede do CRT-SP, localizada no 2º andar, Edifício Liber, número 1.000, Liberdade, São Paulo - SP, conforme memorial descritivo e projetos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Em 8 de abril de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente