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AVISO

de REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário SOCIESC de Blumenau mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 230 diplomas no período de 12/12/2023 a 24/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-DE-BLUMENAU - Registros 1618001618000000000000680 a 1618001618000000000000679. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Blumenau - SC, 24 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISOde CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário SOCIESC de Blumenau mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 19 diplomas no período de 10/07/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-DE-BLUMENAU - Registros 1618001618000000000000305 a 1618001618000000000000618. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Blumenau - SC, 11 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

de REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Unicuritiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 156 diplomas no período de 12/12/2023 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA - Registros 4045004045000000000000919 a 4045004045000000000001074. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.

Curitiba - PR, 25 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISOde CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Unicuritiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 5 diplomas no período de 12/12/2023 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA - 4045004045000000000000059; 4045004045000000000000271; 4045004045000000000000365; 4045004045000000000000424; 4045004045000000000000921.A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.

Curitiba - PR, 3 de maio de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

de REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Tupy de São Bento do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 27 diplomas no período de 12/12/2023 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-TECNOLOGIA-TUPY-DE-SAO-BENTO-DO-SUL- Registros 3691000203000000000000050 a 3691000203000000000000076. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

São Bento do Sul - SC, 25 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

de CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Tupy de São Bento do Sul mantida pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 07/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-TECNOLOGIA-TUPY-DE-SAO-BENTO-DO-SUL- Registros 3691000203000000000000021 a 3691000203000000000000026. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

São Bento do Sul - SC, 11 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

de REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade São Judas de São Bernardo do Campo mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 95 diplomas no período de 12/12/2023 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SAO-JUDAS-DE-SAO-BERNARDO-DO-CAMPO - Registros 23261000203000000000000024 a 23261000203000000000000118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?

São Bernardo do Campo - SP, 25 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

de CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade São Judas de São Bernardo do Campo mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SAO-JUDAS-DE-SAO-BERNARDO-DO-CAMPO- 23261000203000000000000086; 23261000203000000000000103. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?

São Bernardo do Campo - SP, 3 de maio de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantida pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 107 diplomas no período de 12/12/2023 a 24/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL - Registros 3518000203000000000000511 a 3518000203000000000000619 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Jaraguá do Sul - SC, 24 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Sociesc de Jaraguá do Sul mantida pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 1 diploma no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL - 3518000203000000000000543. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Jaraguá do Sul - SC, 3 de maio de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Betim mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 282 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM - Registros 14028014028000000000001283 a 14028014028000000000001567. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Betim - MG, 26 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Betim mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM - - 14028014028000000000000039; 14028014028000000000000785; 14028014028000000000001101; 14028014028000000000001191; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Betim - MG, 3 de maio de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UniSul de Balneário Camboriú mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 12/12/2023 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-BALNEARIO-CAMBORIU - Registros 3437000203000000000000176 a 3437000203000000000000179. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Balneário Camboriú - SC, 25 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade UniSul de Balneário Camboriú mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-BALNEARIO-CAMBORIU - 3437000203000000000000128. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Balneário Camboriú - SC, 3 de maio de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UniSul de Florianópolis mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 178 diplomas no período de 12/12/2023 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-FLORIANOPOLIS - Registros 3758000203000000000000470 a 3758000203000000000000647. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Florianópolis - SC, 25 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade UniSul de Florianópolis mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-FLORIANOPOLIS - 3758000203000000000000171; 3758000203000000000000260; 3758000203000000000000477; 3758000203000000000000540. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Florianópolis - SC, 3 de maio de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Instituto de Educação Superior Unisul de Itajaí mantida pela INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 10 diplomas no período de 12/12/2023 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-UNISUL-DE-ITAJAI - Registros 23201000203000000000000009 a 23201000203000000000000018. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Itajaí - SC, 25 de abril de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Instituto de Educação Superior Unisul de Itajaí mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 12/07/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-UNISUL-DE-ITAJAI - 23201000203000000000000001. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Itajaí - SC, 3 de maio de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior de Sete Lagoas mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 15 diplomas no período de 15/03/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-SETE-LAGOAS-Registros 23178000203000000000000001 a 23178000203000000000000015. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Sete Lagoas - MG, 26 de abril de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

ATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade São Judas de Guarulhos mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A-IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 31 diplomas no período de 04/03/2024 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SAO-JUDAS-DE-GUARULHOS - Registros 23228000203000000000000001 a 23228000203000000000000031. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?.

São Paulo - SP, 25 de abril de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A-IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 7 diplomas no período de 05/03/2024 a 25/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL- Registros 23095000203000000000000001 a 23095000203000000000000007. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Jaraguá do Sul - SC, 25 de abril de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

de REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Contagem mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 551 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CONTAGEM - Registros 4766004766000000000002127 a 4766004766000000000002678. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Contagem - MG, 26 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes

Secretário Acadêmico

AVISO

de CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Contagem mantido pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 27 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CONTAGEM -4766004766000000000000032; 4766004766000000000000043; 4766004766000000000000044; 4766004766000000000000073; 4766004766000000000000086; 4766004766000000000000114; 4766004766000000000000116; 4766004766000000000000124; 4766004766000000000000134; 4766004766000000000000152; 4766004766000000000000159; 4766004766000000000000161; 4766004766000000000000211; 4766004766000000000000404; 4766004766000000000000412; 4766004766000000000000536; 4766004766000000000000677; 4766004766000000000000691; 4766004766000000000000833; 4766004766000000000000947; 4766004766000000000000971; 4766004766000000000001236; 4766004766000000000001803; 4766004766000000000001863; 4766004766000000000002168; 4766004766000000000002418; 4766004766000000000002590.

A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Contagem - MG, 3 de maio de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

de REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Catalão mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 14 diplomas no período de 13/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-CATALAO - Registros 23177000203000000000000058 a 23177000203000000000000071 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 26 de abril de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

de CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Catalão mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 1 diploma no período de 13/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-CATALAO - 23177000203000000000000059. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 3 de maio de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

de REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 5 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DIVINOPOLIS - Registros 302000203000000000000057 a 302000203000000000000061 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 26 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

de CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 23/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DIVINOPOLIS - Registro 302000203000000000000037 a Registro 302000203000000000000039. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 12 de dezembro de 2023.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

de REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 151 diplomas no período de 13/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-DIVINOPOLIS - Registros 19257000203000000000000539 a 19257000203000000000000689. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 26 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

de CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 13/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-DIVINOPOLIS-1 - 19257000203000000000000183; 19257000203000000000000656; 19257000203000000000000664. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 3 de maio de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

de REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Sete Lagoas mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 129 diplomas no período de 12/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-SETE-LAGOAS - Registros 18454000203000000000000566 a 18454000203000000000000694. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Sete Lagoas - MG, 26 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

de CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Sete Lagoas mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 12/12/2023 a 03/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-SETE-LAGOAS - 18454000203000000000000017; 18454000203000000000000345. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Sete Lagoas - MG, 3 de maio de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

de REGISTrO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 13 diplomas no período de 01/02/2024 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-Registros 23163000203000000000000011 a 23163000203000000000000014. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 26 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

de REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Pouso Alegre mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 10 diplomas no período de 15/12/2023 a 26/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE-Registros 23172000203000000000000001 a 23172000203000000000000010. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Pouso Alegre - MG, 26 de abril de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Edital nº 15/2024 - Processo Licitatório nº 18/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 10/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para Aquisição de Produtos Destinados à Limpeza e Higienização de Piscinas, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 11 de julho de 2024 até as 08:00h do dia 24 de julho de 2024, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 24 de julho de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 24 de julho de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 11 de julho de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 03603.000055/2023-13.

Inexigibilidade. Nº 103/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato sicon 103/2023, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 16/08/2024 a 16/08/2025.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.470,72. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155905

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23761.002646/2022-39.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois meses), com início na data de 09 de julho de 2024 e encerramento em 09 de setembro de 2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 09/07/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 784.464,88. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 76/2024; Processo SEI 21169.001708/2024-11; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Deivid Sieffert Bohrer - CNPJ: 28.838.384/0001-35 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 4.680,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 75/2024; Processo SEI 21169.001709/2024-65; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fertilizantes Agrícolas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Diarroz Comércio Agrícola Ltda - CNPJ: 00.869.680/0001-84 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 15.394,80.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 75/2024; Processo SEI 21169.001709/2024-65; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fertilizantes Agrícolas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Meta Comercial Agrícola Eireli - CNPJ: 31.190.745/0001-94 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 5.791,70.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 75/2024; Processo SEI 21169.001709/2024-65; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fertilizantes Agrícolas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Primavera Comércio de Materiais de Construção Ltda - CNPJ: 13.298.122/0001-58 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 16.898,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 75/2024; Processo SEI 21169.001709/2024-65; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fertilizantes Agrícolas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Plantar Agrícola Ltda - CNPJ: 05.404.514/0001-26 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 15.483,00.
Aviso de Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024.

Armindo David Heinle, Prefeito de Bom Progresso/RS, torna público a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 056/2024 à empresa Compacta Sul Pavimentação Ltda, vencedora do presente certame, pelo o valor total de R$ 283.650,79 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21.

Bom Progresso, 3 de julho de 2024

Armindo David Heinle

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Armindo David Heinle, Prefeito Municipal de Bom Progresso/RS, torna público a ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 057/2024 à empresa Alan Ribamar Meireles Ltda, vencedora do presente certame, pelo o valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), com fundamento nos artigos 17, inciso VII, e 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/21.

Bom Progresso, 3 de julho de 2024

Armindo David Heinle

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Proc. nº 020/2024. Fundo Municipal de Saude. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde cfe., Proposta nº 10392023000123002/2023 do Ministério da Saúde destinada a UBS Antonio Pereira Lima no Município e Licitação Exclusiva para ME ou EPP, cfe., Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Julgamento Menor Preço por Item. Valor máximo aceitável global para todos os itens R$ 249.831,00. Início do acolhimento das propostas: 12/07/2024 às 13h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/07/2024 às 08h. Abertura da sessão de lances: 25/07/2024 às 09h (Horário DF). Julgamento no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nasson A. Bezerra Neto

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 112/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDRÉ GOBBO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 11/07/2024 a 11/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em Regime de 40 horas (Dedicação Exclusiva). Data da Assinatura: 11/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANDRÉ GOBBO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 113/2024-V. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LIN CHAU MING. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 11/07/2024 a 11/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Titular, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LIN CHAU MING.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 114/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NÁDIA LUANA NOBRE DE CRISTO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital Nº 011/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 1183 de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 11/07/2024 a 15/01/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, com especialização, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador NÁDIA LUANA NOBRE DE CRISTO.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 115/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANALIA SANTOS NEVES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Edital Nº 011/2024, homologado por meio da Portaria GR n° 1183 de 27/06/2024, publicada no DOU em 28/06/2024. Vigência: de 11/07/2024 a 15/01/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 11/07/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANALIA SANTOS NEVES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Canoas/RS, por seu representante da categoria e subscritor, Sr. Kainan Campos Costa, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Transportadores Autônomos de Cargas do município de Canoas do Estado do Rio Grande do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação, a ser realizada na Avenida Getúlio Vargas, 1721 - Niterói - Canoas/RS (Via lateral BR116) CEP 92120-024, no dia 05 de agosto de 2024, às 10hs em primeira convocação às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Aprovação da fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Canoas; 3) Aprovação do Estatuto Social; 4) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5) Aprovação da filiação as entidades de grau superior; 6) Assuntos Correlatos.

Canoas-RS, 11 de julho de 2024.

Kainan Campos Costa

Presidente da Comissão Pró-fundação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08084.001446/2023-85.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Acrescentar aproximadamente 13,17%( treze, virgula dezessete) por cento do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 8.665,20 (oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Terceira- Preço, em função do acréscimo . Vigência: 20/06/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.430,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EDITAL Nº 38, DE 11 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e o Processo nº 23085.005407/2024-11 e o Edital de Abertura nº 35/2024, publicado no DOU de 27/05/2024, conforme as disciplinas a seguir:

1 - DISCIPLINA: GENÉTICA HUMANA.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

SARAH CRISTINA SATO VAZ TANAKA

8,80

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

2 - DISCIPLINAS: FÍSICA I, FÍSICA II, FÍSICA III, LABORATÓRIO DE FÍSICA I E LABORATÓRIO DE FÍSICA II.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

SIMAO PAULO SILVA

9,54

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 100033/2024-PMON

O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100033/2024-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratações de empresa para o fornecimento de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva e aquisição de peças e acessórios para motocicletas das Secretarias, Fundos e Órgãos da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/Pa. Realização Sessão Pública: 24/07/2024 às 08:00h, horário de Brasília.

Edital completo estará disponível no site: wwww.portaldecompraspublicas.com.br/ www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br -

Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.

Júlio Cesar Dairel

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 3.058/2019. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: I9 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 25.245.628/0001-88. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 68/2024 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 11.07.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e ANDRÉIA ALVES PEREIRA/Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC Nº 343/2024

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA, por meio da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O) e a Prefeitura Municipal de Curuá/PA. CNPJ: 00.375.972/0001-60. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Município de Oriximiná, localizado na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 30 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 dias antes do término de sua vigência. Processo: 54000.029072/2024-43. Data da Assinatura: 02/07/2024. Signatários: José Maria de Sousa Melo, Superintendente Regional e Givanildo Picanço Marinho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC Nº 383/2024

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA, por meio da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O) e a Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA. CNPJ: 05.131.081/0001-82. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Município de Oriximiná, localizado na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 30 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 dias antes do término de sua vigência. Processo: 54000.029179/2024-91. Data da Assinatura: 05/07/2024. Signatários: José Maria de Sousa Melo, Superintendente Regional e José Willian Siqueira da Fonseca, Prefeito Municipal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Estiripentol Concentração: 500 MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável; Pasireotida Concentração: 40 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável + Diluente; Vandetanibe Concentração: 300 MG; Vismodegibe Concentração: 150 MG e Durvalumabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 19 de julho de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: juliane.lima@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.091553/2024-70 e 25000.091297/2024-11.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 013/2024 - Item 1. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR. CNPJ: nº 04.485.030/0001-96. Contratada: A EMPRESA SM ETIQUETAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.080.824/0001-26. Objeto: contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente. Valor de R$ R$2.038,00 (Dois mil e Trinta e Oito Reais), Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/GP/2024

Processo 1-2495/2023-SEMAFO. Município de Jaru e ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE JARU VINICIUS DE MORAES.Objeto: 1.1. O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a DESTINAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REPRESENTAM OS ACADÊMICOS QUE SERÃO ATENDIDOS COM O OBJETO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Assinatura:05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica n° 90.006/2024

Julgamento dia 30 de julho de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Obra de pavimentação com pedras de basalto, drenagem pluvial e sinalização de trechos urbanos, nas Ruas Luiz Barbieri, Moisés Prevedello e Pedro Revelante. Informações do edital pelo fone nº (055)- 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande-RS, 11 de julho de 2024.

LUCAS MICHELON

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é Pavimentação em paralelepípedo no Povoado Cajarana no Municipio de São Miguel do Aleixo/SE. UO: 20026 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000/ 17040000 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, I.N. nº 395/2024, Decreto Municipal nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 30/07/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br

São Miguel do Aleixo/SE, 11 de julho de 2024.

Thalita das Graças Souza

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, AUTORIZA/HOMOLOGA o Processo n° 028/2024, Inexigibilidade nº 015/2024, Credenciamento nº 001/2024, com amparo no art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, que ofereçam serviços de exames diagnósticos por anatomia patológica e citopatológica, para atender à demanda do município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Fornecedor credenciado: Diag Cito - Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.090.724/0001-00.

Conselheiro Lafaiete /MG, 11 de julho de 2024

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

TIPO MENOR PREÇO, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O Município de Cachoeira Dourada - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO VILA DOURADA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-MG, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 26/07/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO RAMO PERTINENTE ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br, VIA E-MAIL: licitacao@cachoeiradourada.mg.gov.br.

Cachoeira Dourada - MG, 11 de julho de 2024

LÍSSIA GONÇALVES DE AQUINO

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

NA FORMA ELETRÔNICA JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO- -MG, por meio da Prefeitura Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço unitário, modo de disputa aberto, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123, do Decreto Municipal nº 35/2023 (DECRETO QUE REGULAMENTA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA), e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ADEQUAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM ESPAÇOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO - MG. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Data de início do recebimento das propostas: 12/07/2024, DATA FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/07/2024, HORÁRIO DA FASE DE PROPOSTAS: 08:00hrs às 15:00hrs, Link: www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro - MG. E-MAIL: licitacaofreilagonegro@gmail.com e PORTAL ELETRÔNICO: http://www.freilagonegro.mg.gov.br - licitacao@freilagonegro.mg.gov.br

Frei Lagonegro/MG, 11 de julho de 2024

TIAGO SOUSA DAS MERCÊS

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 - EDITAL N°19/2024

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2024, do tipo "menor preço referencial por item". Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de rotina para o Departamento municipal de saúde, visando atender as necessidades dos pacientes do município de Taquaral, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 12 de julho de 2024 até às 09:00h do dia 31 de julho de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:01h às 09:15h do dia 31 de julho de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 31 de junho de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.

Taquaral/SP, 11 de julho de 2024.

Paulo Sérgio Cardoso de Oliveira

Prefeito