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AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

PROCESSO Nº 125256/2024

O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23 de abril de 2024, às 14h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação pelo Método Convencional e Drenagem da Rua Principal da Comunidade de Primeiro Rio, zona rural do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez-RN, 5 de abril de 2024.

GILMAR FAUSTINO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 15/2024

Partes: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE

NELI TERESINHA DA SILVA - MAQUINAS

Objeto: Aquisição de equipamentos para o Departamento de Agricultura e Fomento para atendimento as demandas das principais atividades agrícolas do município de Iracema do Oeste, em atendimento ao Convênio/Mapa Nº. 941941/2023TRANSFEREGOV.BR.N032920/2023.

Valor Global: R$ 70.890,00 (setenta mil, oitocentos e noventa reais).

Dotação Orçamentária: 02.001.20.606.1150.2.058.4.4.90.52 fontes:705 e 000

Prazo de entrega: 30 (trinta) dias após o pedido.

Vigência: 12 (doze) meses.

Fundamentação Legal: Disposições do Processo Licitatório nº. 015/2024, Modalidade Pregão Presencial nº. 006/2024.

Foro: Comarca de Nova Aurora - PR

Assinaturas: Elza Haase Rodrigues. Prefeita. Neli Teresinha da Silva. Sócia Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 8/2024, Processo nº 036/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Meridiano-SP, 5 de abril de 2024.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 47/2024 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 150/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação ao Contrato 47/2024 da Chamada Pública Nº 150/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. O presente Termo de Retificação tem como objeto a correção do quadro de itens da cláusula primeira - OBJETO DO CONTRATO, por erro material.

Florianópolis, 5 de abril de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 8/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 2262816-2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: PLENA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 09.198.704/0001-95, representada por RAQUEL PORFÍRIO BARROS BALBINO. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação de vigência de Contrato Inicial. Valor Global de R$ 118.702,37 (cento e dezoito mil, setecentos e dois reais e trinta e sete centavos). Prazo de vigência: 04.04.2024 a 04.04.2025. Data da Assinatura: 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 16/2024

Partes: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE

FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

Objeto: Aquisição de equipamentos para o Departamento de Agricultura e Fomento para atendimento as demandas das principais atividades agrícolas do município de Iracema do Oeste, em atendimento ao Convênio/Mapa Nº. 941941/2023TRANSFEREGOV.BR.N032920/2023.

Valor Global: R$ 54.190,00 (cinquenta e quatro mil, cento e noventa reais).

Dotação Orçamentária: 02.001.20.606.1150.2.058.4.4.90.52 fontes:705 e 000

Prazo de entrega: 30 (trinta) dias após o pedido.

Vigência: 12 (doze) meses.

Fundamentação Legal: Disposições do Processo Licitatório nº. 015/2024, Modalidade Pregão Presencial nº. 006/2024.

Foro: Comarca de Nova Aurora - PR

Assinaturas: Elza Haase Rodrigues. Prefeita Municipal. Cladimir Antonio Ferrazzo. Sócia Proprietário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 06-2024. Processo Administrativo nº 2247307-2023

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 42.006.831/0001-06, representada por Álvaro José Camargo Da Silva. Objeto: Aquisição de veículo automotor Pickup Flex para Gerência de Fiscalização, conforme condições estabelecidas no item 01, presente no Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Valor Global de R$ 151.400,00 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos reais). Prazo de vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Data da Assinatura: 27 de março de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição e recarga de extintores de incêndio para as instalações dos setores da Prefeitura do Município de Arapongas, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 24 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 5 de abril de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Registro de preço para aquisição de materiais esportivos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de abril de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 5 de abril de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 16/2024

Partes: MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE

FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

Objeto:Aquisição de equipamentos para o Departamento de Agricultura e Fomento para atendimento as demandas das principais atividades agrícolas do município de Iracema do Oeste, em atendimento ao Convênio/Mapa Nº. 941941/2023TRANSFEREGOV.BR.N032920/2023.

Valor Global: R$ 54.190,00 (cinquenta e quatro mil, cento e noventa reais).

Dotação Orçamentária: 02.001.20.606.1150.2.058.4.4.90.52 fontes:705 e 000

Prazo de entrega: 30 (trinta) dias após o pedido.

Vigência: 12 (doze) meses.

Fundamentação Legal: Disposições do Processo Licitatório nº. 015/2024, Modalidade Pregão Presencial nº. 006/2024.

Foro: Comarca de Nova Aurora - PR

Assinaturas: Elza Haase Rodrigues, Prefeita Municipal. Cladimir Antonio Ferrazzo, Sócio Proprietário
AVISO DE DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Retomada

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo assinado, que está retomando a licitação do Pregão Eletrônico nº.02/2024, a ser realizada no dia 30/04/2024, às 09h30min, para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de locação de mão-de-obra para prestação de serviços de manutenção e Gestão Ambiental, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, para atender as necessidades da CEASAMINAS, na unidade de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do edital. O Edital retificado estará disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.ceasaminas.com.br.

Contagem-MG, 5 de abril de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE DISPENSA de Licitação ELETRÔNICA Nº 2.303/2024

O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 2303/2024 OBJETO: aquisição de tecido em algodão cru INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 às 9h00. LINK: licitar.digital

Presidente Prudente-SP, 5 de abril de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras

Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 15/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de ventiladores ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 22/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 22/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente-SP, 5 de abril de 2024.

WALNER SILVESTRE

Licitador do Departamento de Compras
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: COMERCIAL LUAR LTDA - EPP - CNPJ: 02.545.557/0001-33 itens 27, 30, 34, 40, 41, 44, 45, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 84, 85 valor total R$ 41.416,00; DANIEL FARIAS CANINDE LTDA - ME - CNPJ: 46.458.506/0001-40 item 81 valor total R$ 21.200,00; IVAN DIAS LINS - ME - CNPJ: 09.627.008/0001-57 itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 78, 80, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 103 total R$ 782.663,00 e a empresa L. B. DA SILVA LTDA - ME - CNPJ: 46.540.103/0001-45 itens 01, 02, 14, 15, 16, 46, 47, 48, 53, 58, 59, 64, 71, 72, 79, 93, 96, 98, 102 total R$ 405.962,00.

Itaúba/MT, 5 de abril de 2024.

SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial
EXTRATO ATA SRP Nº 1/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas secretarias do município de Itaúba/MT.

Data de assinatura: 02/04/2024 até 02/04/2025

Detentora do Registro de Preços: RL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Valor: R$ 2.502.052,000 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E DOIS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS)
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mão de obra, na Rua Cirino Boreti, Bairro Della Rocha, Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos, anexos. Data de Abertura: dia 17 de maio de 2024, às 08 horas.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br. Itapira, 04 de abril de 2024.

ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA

Secretário Municipal de Obras.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: TERMO DE ADITAMENTO ATINENTE AO CONTRATO N° 0261/2023 REFERENTE À CONVORRÊNCIA PÚBLICA N° 029/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 0394/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para ampliação da CEI Sebastião Olbi Neto, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Luiz Pizzi, nº 21, Bairro Vila Penha Do Rio Do Peixe, Itapira/SP. - As partes de comum acordo resolvem aditar, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício n° 056/SEPLANO/2024, resolvem aditar e suprimir o contrato, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, sendo aproximadamente 49,64% de aditamento, e aproximadamente 20.39% de supressão. - CONTRATADA: WINNER CONSTRUTORA LTDA - Data da assinatura: 28 de Março de 2024 - Valor do Aditivo R$: 200.424,04 - Valor da Supressão R$: 82.362,15 - Valor Total Estimado do Contrato R$: 521.803,49.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato N° 032/2024 Atinente à Inexigibilidade de Licitação N° 008/2024 - Processo Licitatório N° 017/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamento composto pelo KIT SPARK ELITE Z2.0 (dispositivo elétrico incapacitante) para modernização da Guarda Civil Municipal, com recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva, Convênio GSSP/ATP-774/23, que entre si celebram o Estado de São Paulo e o Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA - Data da assinatura: 23 de Fevereiro de 2024 - Valor Total R$: 80.205,52 - Vigência: 12 (doze) meses.

Espécie: Contrato N° 050/2024 Atinente Ao Pregão Eletrônico N° 011/2024 - Processo N° 022/2024. Objeto: Aquisição de veículos tipo caminhonete destinados para o Canil e Rural da Guarda Civil do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: BRIZZA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Data da assinatura: 25 de Março de 2024 - Valor Total R$: 532.700,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 12/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, com intuito de atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 24/04/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 24/04/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908

KARINE GONÇALVES

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PRC Nº 084/24 - RP 003/2024

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 016/2024 - PRC 084/24 - RP 003/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.

Pará de Minas, 5 de abril de 2024.

Anderson José Guimarães Viana

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº: 15.834/2024

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, que tem por objeto a continuidade da execução dos serviços terceirizados prestados à APAE de Cariacica, que atualmente atende a 827 pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla bem como suas famílias, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social LOAS visando Orientação de Direitos, encaminhamentos e articulação com a Rede de atendimento socioassistencial. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 140.616,44 (cento e quarenta mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), sendo o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), recurso destinado é de Emenda Parlamentar Federal, através da Programação nº 320130820230001 - Funcional Programática nº 082445031219G0032 - GND 3 Espelho da Programação nº 320130820230001 e o valor de R$ 10.616,44 (dez mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) contrapartida da OSC para realização do projeto "Custeio de mão de Obra de terceiros, incluindo contas de água e energia elétrica" que terá vigência de MAIO/2024 a ABRIL/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 031/2023. Informações através do e-mail gpsb.semas@cariacica.es.gov.br.

Cariacica, 5 de abril de 2024.

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.23.0065/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo maior desconto, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento do Abastecimento de Combustível da Frota de veículos oficiais e locados do município de São Mateus do Maranhão/MA.

A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão-MA, 5 de abril de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação/Pregoeiro
aviso de Chamada Pública n° 1/2024

Torna público a abertura do Processo Licitatório nº: 000023/2024, Inexigibilidade n° 00004/2024, Chamada Pública n° 0001/2024. Objeto: CHAMADAa PÚBLICA VISANDO A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL APTA A CELEBRAR CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE NO MÍNIMO 66 (SESSENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO. Entrega dos Envelopes: 25/04/2024 às 09:00. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão/MG, 9 de abril de 2024.

Julio Dimas Tavares de Souza

Agente de Contratações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389205

Nº Processo: 0380017.00000060/2023-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, em âmbito nacional, por intermédio de atendimento presencial ou remoto (telefone/e-mail), para atendimento das necessidades do CRMV-RN, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência Anexo I. Total de Grupos Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Raimundo Brasil, 1411, Nova Descoberta, Natal/RN, http://www.crmvrn.gov.br/licitacoes-e-contratos/ ou www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (84) 3221-3290.

LEONARDO GUITTON TORRES

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Amigável Ao Contrato nº 1.049/2023. CONTRATO Nº: 001.049/2023. ORIGEM: Processo nº 049/2023 - Concorrência Pública nº 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, CNPJ-MF, Nº 01.612.327/0001-87. CONTRATADO: LMAPS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.257.769/0001-90. As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o 001.049/2023 - OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRUTURA METÁLICA NA ZONA RURAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no Inciso XIV do Artigo 78 e no Inciso II do Artigo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Maranhãozinho/MA, 05 de abril de 2024. Antônio Dias Carneiro Filho-Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/00656. TERMO ADITIVO Nº 1008-SM/2024/0062. TERMO DE CONTRATO Nº 0155-SM/2021/0062. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: EXCEL ELEVADORES LTDA., CNPJ nº 02.590.254/0001-32. Representante: Sr. MARCOS SECIOSO DE SÁ. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0155-SM/2021/0062 por mais 30 (trinta) meses, com o término passando a ser em 20 out. 2026. Valor Global: R$ 180.453,74 (cento e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 03/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para Adequação de Estradas Vicinais com implantação de pavimentação em paralelepípedos na Rua Principal A de Inhauá e Rua Principal B de Inhauá, localizadas na mesma comunidade. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 18 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: licitacuite@gmail.com.

Cuité de Mamanguape - PB, 5 de Abril de 2024

ALUIZIO DE ABREU RAMOS

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024, para execução do projeto de recapeamento asfáltico sobre calçamento com pedra irregular nas Ruas do Rosário e Gustavo Langsch, na cidade de São Paulo das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse OGU nº 945290/2023 - Operação 1087894-47. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 24/04/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br

São Paulo das Missões(RS), 5 de abril de 2024.

Oberdan Luis Rhoden

Prefeito
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é o Contratação de empresa para aquisição de Motoniveladora 0km conforme descrição do Termo de referência para atender as necessidades dos pequenos e médio produtores agropecuários do município de Marcelândia/MT. Conforme Termo de Convenio nº 914307/2021 Ministério da Cultura e Pecuária - MAPA. Sagrou-se vencedora a empresa: EXTRA MAQUINAS S/A, inscrita no CNPJ nº 19.293.041/0002-22, vencedora do item 01, com o valor total de R$ 884.000,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil reais)

Marcelândia/MT, 5 de abril de 2024

Gisele Aparecida da Silva Pires

Pregoeira Oficial
EDITAL

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000596.13/2023-CFM (PEP CRM-GO nº 000069/2021), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 21/02/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. Nicodemos Júnior Estanislau Morais, CRM/GO nº 12.053, por infração aos artigos 1º(imprudência), 30, 38 e 40 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares para as necessidades do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.044.058,04. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de abril de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 18 de abril de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 18 de abril de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento as atribuições legais que são conferidas, torna público para conhecimento dos interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 90003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa prestadora de serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, a fim de elaborar, implantar egerenciar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ainda, elaboração do LaudoTécnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Análise e Laudo Ergonômico, Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), emissão de Atestados de SaúdeOcupacional (ASO), Homologação de Atestados Médicos e encaminhamento para perícias do INSS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasneste no instrumento convocatório. O pregão será realizado no dia 24 de abril de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 ás 09h30mim horário de Brasília.

Porto Velho, 5 de abril de 2024.

Vanessa Sena Torres
EXTRATO DE TEMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 007 ao Contrato N° 044/PMJ/2022

Processo nº: 389/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30(tinta) dias, a contar de 04 de Março de 2024.

Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 5 de Março de 2024.

Assinam: Dr Construções e Terraplagem Eireli; Almiro Soares; Antônio Zotesso
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO referente ao Processo: 915/23, no DOU - Seção 3 de 05/04/2024, fls. 270, onde se lê: "...Objeto: CONTRATO Nº 034/24 DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA..." leia-se: "...Objeto: CONTRATO Nº 035/24 DE PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA..."

Praia Grande, 5 de abril de 2024.

RUY FERRAZ FONTES

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.538/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - BRIM"

ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL

Considerando a análise técnica das amostras efetuada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, conforme Ata de Sessão de Análise das Amostras juntada sob folha 518 do Processo Administrativo em epígrafe, foi constado que a empresa M2 UNIFORMES E BORDADOS LTDA classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 (MENOR VALOR GLOBAL), apresentou as amostras conforme exigido pelo Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA.

O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados.

O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado.

Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails sead522@praiagrande.sp.gov.br ou licitacao@praiagrande.sp.gov.br.

Em, 4 de abril de 2024.

ROBERTO WEGE FONSECA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 050/PJM/2023

Processo nº: 473/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO

Contratado: METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 90 (noventa) dias.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 22 Março de 2024.

Assinam:

METALURGICA PERPETUO SOCORRO EIRELI.

Almiro Soares

Antônio Zotesso
aviso DE ADESÃO a registro de preços

Processo nº 410/2023

O Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO, Sr. ANTONIO ZOTESSO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo supracitado, vem pelo presente instrumento fazer adesão como um órgão participante, à Ata de Registro de Preço 23/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 03/2023, processo administrativo nº 14021.12963/2022-26, o Ministério Da Gestão E Da Inovação Em Serviços Públicos, por meio da Central De Compras, da Secretaria De Gestão E Inovação, objetivo Aquisição de veiculo de carga (Caminhão a disel, com carroceria de madeira para carga seca de 5,2m, tração 4x2). inclui telemetria.

FORNECEDOR

CNPJ

VALOR R$

VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA

06.020.318/0001-10

358.400,00

Teixeirópolis/RO, 18 de Março de 2024.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito
RESULTADOs DE julgamentosCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 548.100,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e cem reais). O processo foi ADJUDICADO em 28/03/2024 e HOMOLOGADO em 28/03/2024. Matheus Guerreiro de Faria - Agente de Contratação. Mirassol d'Oeste, 01/04/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO CIDADE TAMANDARÉ. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. Valor global: R$ 1.668.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta e oito mil reais). O processo foi ADJUDICADO em 28/03/2024 e HOMOLOGADO em 28/03/2024.

Em 1º de abril de 2024.

Matheus Guerreiro de Faria

Agente de Contratação
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior CNPJ: 03.981.113.0002/94 - Faculdade Vértix Trirriense, informa que foi registrado 93 (noventa e três) diplomas digital entre os dias 21/02/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro A-001, Registro nº 107 a 199.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.univertix.net/diplomas.

Três Rios - RG, 5 de abril de 2024.

LUCIO FLAVIO SLEUTJES

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): EDGAR ALEXANDRE REIS DE LIMA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 09/04/2024 a 08/10/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Doutorado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, EDGAR ALEXANDRE REIS DE LIMA pelo(a) contratado(a).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Licitatório n. 43/2024

Registro de preço a AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA E CASCO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, OBRAS, SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 22/04/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 5 de abril de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Sexto Termo de Aditivo ao Contrato nº 137/2022, em 21.11.2022.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918225/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079382-80.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.
RSULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCAIL Nº 30/2023

A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00006/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para farmácia básica. Tendo como VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas: A empresa FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001-42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 21.515,90 (vinte e um mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 7.743,00 (sete mil, setecentos e quarenta e três reais), a empresa NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ nº 18.588.224/0001-21, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 47.589,20 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), a empresa DENTAL CAMARGO COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 18.110.143/0001-11, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 50.591,70 (cinquenta mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos), DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 34.698.454/0001-08, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 45.619,20 (quarenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) e a empresa BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, - CNPJ nº 07.936.090/0001-76, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 18.547,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação.

Aguiar-PB, 5 de Abril de 2024.

Adriana Aparecida de Assis
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pública nº 58/2023.ALTERADA II

A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 30 de abril 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 058/2023.ALTERADA II - DESO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE CALL CENTER - CENTRAL DE ATENDIMENTO TIPO OMNICHANNEL, ATRAVÉS DE ATENDIMENTO HUMANO E ELETRÔNICO, POR MÚLTIPLOS ACESSOS, INCLUINDO AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, INFRAESTRUTURA, PROCESSOS DE TRABALHO E PESSOAL ESPECIALIZADO NAS ÁREAS QUE COMPREENDEM O SERVIÇO A SER PRESTADO. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/2018.

Roberto Santos Barros Junior

Presidente da CPL
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das Secretaria Municipal de Infraestrutura, e do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 048/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, às 09:00 horas do dia 26 de abril 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas sépticas em caminhão pipa nesse município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.

Em 8 de abril de 2024

RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.012/2024

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90012/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de diversos insumos de ostomia, na data de 04/04/2024, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Sóquímica Laboratórios Ltda, itens 01, 02, 03 e 07, no valor total de R$ 132.500,00; Cirúrgica União Ltda, item 05, no valor total de R$ 27.500,00; Max Medical Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, itens 04 e 06, no valor total de R$ 67.435,00, com todas as demais condições conforme edital.

Barra Bonita, 8 de abril de 2024.

JOSÉ LUÍS RICI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, observando o disposto nos autos do processo, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado referente a Concorrência Eletrônica de nº 001/2024 à empresa: CERES CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.632.220/0001-91, ofertou o valor global de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de obras de pavimentação de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Riacho da Cruz CR: 945487/2023, conforme Projeto Básico anexo. Fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato.

Riacho da Cruz-RN, 8 de abril de 2024.

MARCOS AURÉLIO DE PAIV REGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080401/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de obras de pavimentação de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Riacho da Cruz CR: 945487/2023, conforme Projeto Básico anexo aos autos do Processo, na conformidade da Licitação n.º 001/2024 - CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizada em 27/03/2024, juntamente com a proposta da CONTRATADA, datada de 27/03/2024 que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém ressalvadas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste contrato e dos documentos acima indicados, oriundo da Concorrência de nº 001/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. CERES CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.632.220/0001-91, que ofertou valor global de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais). DOTAÇÃO: 2016 Ação: 1.018 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte 17000000 e 15000000. Data de assinatura: 08/04/2024. Vigência: 31/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 413002

Nº Processo: 53504008950202372. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os 3 (três) elevadores da Gerência Regional da Anatel em São Paulo - GR01, com fornecimento de peças de reposição e materiais e sem dedicação de mão de obra exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vergueiro Nº 3073 - Vila Mariana, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/413002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até 120 (cento e vinte) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021..

TITO HUBLER

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/04/2024) 413002-41231-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250301/2024

Objeto aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE 3, Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo Ore 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, através de Ata de Registro de Preços nº 8/2023 oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, na conformidade do Termo de Adesão de n.º 001/2024, juntamente com a proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, ficando, porém ressalvadas as condições nela estipuladas que contrariem as disposições deste contrato e dos documentos acima indicados, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15, que ofertou valor global de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO: 4012 Ação: 2.136- 4.4.90.52.00 -, Fonte 17000000, 15001001, 17540000 e 15750000. Data de assinatura: 25/03/2024. Vigência: 31/12/2024
AVISO DeLICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

PROCESSO: 2083/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL contratação de serviços de locação de Tablado, Camarote, Arquibancada, Ground, Stands Octanorme, Camarim, Túnel Geo, Palco Grande e Gerador para atender aos diversos eventos da Secretária Municipal de Turismo. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 24/04/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 8 de abril de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO: 1114/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de transporte escolar urbano, disponibilizando 15 (quinze) veículos, tipo ônibus, para uso diário, contendo no mínimo assento para 44 passageiros, com motorista, seguro passageiro, seguro veículo para terceiros, equipado com poltronas confortáveis, cinto de segurança em todos os assentos, em conformidade com todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, equipado com monitoramento e rastreamento - GPS, com disponibilização de relatórios via web. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 25/04/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara, GO. 8 de abril de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 43/2024

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 22/04/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras.

Três Fronteiras (SP), 8 de abril de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO