EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Proad 158/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000025. DATA DE EMISSÃO: 17/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT Mirassol D'Oeste para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 11/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 150,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mirassol, CNPJ: 07.745.657/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.

Proad 158/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000026. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com coleta de lixo da VT Mirassol D'Oeste para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 11/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 30,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Mirassol, CNPJ: 07.745.657/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França

Proad 162/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000040. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Primavera do Leste para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 15/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 2.600,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Aguas de Primavera S.A., CNPJ: 04.042.374/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.

Proad 157/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000041. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto do Fórum Trabalhista de Lucas do Rio Verde para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 14/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 5.500,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, CNPJ: 01.377.043/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.

Proad 157/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000042. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com coleta de lixo do Fórum Trabalhista de Lucas do Rio Verde para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 14/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 700,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, CNPJ: 01.377.043/0001-53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.

Proad 160/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000044. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT Peixoto de Azevedo para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 18/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.100,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: APA - Agua de Peixoto de Azevedo S/A, CNPJ: 03.629.871/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.

Proad 156/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000045. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Juína para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 10/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.100,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Departamento da Água e Esgoto Sanitário, CNPJ: 04.709.778/0001-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.

Proad 146/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000060. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Água Boa para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 16/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.800,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Município de Água Boa, CNPJ: 15.023.898/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.

Proad 146/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000061. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com coleta de lixo na VT de Água Boa para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 16/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 250,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Município de Água Boa, CNPJ: 15.023.898/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.

Proad 159/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000062. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Nova Mutum para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 12/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.600,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: SAAE Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, CNPJ: 24.977.100/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.

Proad 159/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000063. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com coleta de lixo da VT de Nova Mutum para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 12/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 160,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: SAAE Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, CNPJ: 24.977.100/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM as Notas de Empenhos: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.