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AVISO DE SUSPENSÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS nº 4/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica SUSPENSO o certame em epígrafe, até ulterior deliberação.

Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.

Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 004/2024.

Processo nº 001/2024/DL/PMD.

Objeto: Contratação de empresa especializada na Elaboração de instrumentos de planejamento e apoio a gestão pública para o município de Dourados/MS, contemplando a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (PDDMAP) e Apoio, assessoramento e engenharia consultiva, a ser contratada para o Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA.

O referido ato atende solicitação da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), formalizada através da Comunicação Interna (CI nº 071/2024) e se dá pela necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos e possíveis correções e adequações a serem processadas.

Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial.

Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 4 de novembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo nº 68/2024 Pregão Eletrônico nº18/2024OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID OU SIMILAR DE GERENCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS, ALÉM DO TRANSPORTE POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA BEM COMO EMBARCAÇÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS"

DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ Nº 25.165.749/0001-10 vencedor do item 01.

Mira Estrela/SP, 30 de outubro de 2024.

PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.019188/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo, manutenção de bens, limpeza e higienização, destinados à Unipampa, Campus Alegrete e Itaqui, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 04/11/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATOS DE CONTRATO Nº 78/2024

PROCESSO Nº 68/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ Nº 25.165.749/0001-10

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID OU SIMILAR DE GERENCIAMENTO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS, ALÉM DO TRANSPORTE POR GUINCHO E SOCORRO MECÂNICO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA BEM COMO EMBARCAÇÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS".MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: O valor da presente contratação, que vigorará neste instrumento, é de R$ 1.715.477,26 (um milhão, setecentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos), referente a aplicação da taxa negativa de -5,50% (cinco vírgula cinquenta por cento negativa), paga conforme demanda do Município. ASSINATURA: 30/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 22/2024-PMNE

O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 022/2024-PMNE, do tipo Menor Preço, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia para execução Construção da Praça do Jardim Shangri-lá do Município de Nova Esperança - PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 05/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 27/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 27/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado"Mais informações do Edital poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta feira, das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, telefone (44-3252 4545) - "email" licitacao@novaesperanca.pr.gov.br, e no site www.bll.org.br.

Em 4 de novembro de 2024.

MOACIR OLIVATTI

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

ADITAMENTO nº 050/2024 PROCESSO nº 034/2024

LICITAÇÃO/ MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 004/2024

Contrato n° 033/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ - SP

CONTRATANTE: S3 ENGENHARIA LTDA

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar Infraestrutura Urbana, recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, conforme Termo de Convênio 953026/2023/MCIDADES/CAIXA, entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, este representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Guarantã, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial Descritivo e Projetos.

DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - 23/05/2025 (vinte e três dias do mês maio do ano de dois mil e vinte e cinco) DATA ASSINATURA: 31/10/2024

VALOR: R$ 88.433,70 (oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de kits lanches.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

Processo Administrativo: 039/2024. Contrato 012/2024. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: GONCALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ Nº 22.578.540/0001-90. Objeto: Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias, nas quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referência. Vigência: 12 (Doze meses) Valor: R$ 2.255.086,00 (Dois Milhões Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitenta e Seis Reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024

Processo Administrativo: 039/2024. Contrato 013/2024. Contratante: Município de São Luiz. Contratada: GONCALVES LIMA E CIA LTDA, CNPJ Nº 22.578.540/0001-90. Objeto: Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros para atenderafrota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias, nas quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referência. Vigência: 12 (Doze meses) Valor: R$ 644.953,20 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Três e Vinte Centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;

ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, qual seja: Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina comum, Diesel Comum e Diesel S10 Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor a gasolina, balde com 20 litros, Óleo lubrificante SAE 15W40 para motor diesel, balde com 20 litros, Óleo lubrificante 140, balde com 20 litros, Graxa balde com 20 litros/kg, Fluído para freios, Óleo lubrificante 90, balde com 20 litros, óleo hidráulico 68, balde com 20 litros, Óleo 2 T c/ 1000 ml), Arla 32 Agente Redutor Líquido Automotivo 20 Litros, para atender a frota de veículos, e demais veículos que venham a ser adquiridos, incorporados ou alugados, da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR e suas respectivas Secretarias, em favor da empresa Licitante: GONCALVES LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.578.540/0001-90, com o valor global R$ 2.900.039,20 (Dois milhões, novecentos mil, trinta e nove reais e vinte centavos), e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao resultado final exarado pelo Pregoeiro/Agente de Contratação, devidamente designado, e que constitui parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. Assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo diploma regulador, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90004/2024.

São Luiz - RR, 17 de outubro de 2024.

James Moreira Batista

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 661/2024. Processo Administrativo nº 3066009/2024. Pregão Eletrônico nº 182/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0080. CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PROTESE ODONTOLÓGICA GLORIA LTDA.-ME. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço técnico de laboratório para confecção completa de próteses odontológicas totais e parciais removíveis retidas a grampo, mandibulares e/ou maxilares. VALOR DO CONTRATO: R$ 481.493,76 (quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/10/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.50, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 e 1.600.0036.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços nº 633/2024. Processo Administrativo nº 5894912/2022. Seleção Baseada na Qualidade de Custo nº 01/2023. Contratada: CONSORCIO NIPPON KOEI LAC PRISMATI (4G016) formado pelas empresas NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. (EMPRESA LÍDER) / NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA / PRISMATI CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA-EPP. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Especializado para Atualização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA do Maciço Central, com Ênfase no Planejamento Estratégico das Unidades de Conservação Inseridos na APA, do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L 1497). Valor do Contrato: R$ 750.850,00 (Setecentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01/10/2024. Dotação Orçamentária: 22.01.18.541.0018.2.0096, Natureza da Despesa 4.4.90.51.80, Fonte de Recursos 1.754.0345.0000. Nota de Empenho: 916-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM):1289/2023 e 723/2023, constante dos autos.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 217/2024Republicação

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado, tendo em vista as alterações realizadas no Edital e teve seus prazos reabertos. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 3562578/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0114. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO PARA A ESPECIALIDADE DE IMPLANTODONTIA (ATTACHMENT, BROCAS, IMPLANTES E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 08/11/2024. Final de entrega das propostas: às 09h do dia 22/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09h30 do dia 22/11/2024. Informações no e-mail: msgoncalves@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 31 de outubro de 2024

Michelly dos Santos Gonçalves

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14263/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 (2ª versão)

OBJETO: Aquisição de veículo tipo van, sem acessibilidade, zero quilômetro.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024

Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE N° 49/2024. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, por intermédio de sua PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.211.797/0001-83. OBJETO: contratação de empresa para a realização de apresentação de profissional do setor artístico nos Festejos de Piripiri, com show da artista "Mara Pavanelly". VALOR DE R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pelo período de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024

Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE N° 50/2024. CONTRATANTE: Município de Piripiri-PI, por intermédio de sua PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: TA SHOWS LTDA, CNPJ nº 43.202.769/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para a realização de apresentação de profissional do setor artístico nos Festejos de Piripiri, com show do artista "Tarcísio do Acordeon". VALOR DE R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), pelo período de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (trinta e oito) diplomas no período de 11/09/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-16 (1160 ao 1197). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/

Patos de Minas, MG 4 de novembro de 2024

Henrique Carivaldo de Miranda Neto

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024; EDITAL Nº 070/2024. OBJETO: Aquisição de 22 vinte e dois aparelhos de ar condicionado split para suprir a demanda da secretaria da saúde, observadas as emendas parlamentares 1210062022 1220022022 e 1230172023 conforme anexo i deste edital. CONTRATO Nº 064/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal De Ituverava; CNPJ: 46.710.422/0001-51. CONTRATADA: Prado Comércio De Eletrônicos E Serviços De Instalações Ltda; CNPJ: 04.602.194/0001-56; VALOR CONTRATADO: R$44.040,00; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data subscrita, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2021 CPL/O. CONTRATADA: L. & R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 024/2021 CPL/O, cujo objeto é a execução de reforma e revitalização do Museu do Barro e Centro Cultural no município de Caruaru/PE. Fica acrescida a quantia de R$ 308.812,94 (trezentos e oito mil e oitocentos e doze reais e noventa e quatro centavos), correspondente a 7,55% do valor global do contrato, passando o valor atualizado a ser de R$ 6.157.746,92 (seis milhões e cento e cinquenta e sete mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos. Data: 31/10/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Inexigibilidade nº 49/2024 - UASG 987427 - PMA

Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E OU PESSOAS JURÍDICAS PARA ATUAREM EM CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS PRESENCIAIS PARA ATENDIMENTO EM DIVERSAS ESPECIALIDADES BEM COMO: NEUROLOGIA, NEUROPEDIATRA, REUMATOLOGIA, HEMATOLOGIA, INFECTOLOGIA E OUTRAS ESPECIALIDADES QUE ASSIM FOREM NECESSÁRIAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Os interessados deverão anexar os documentos relacionadas no edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de-participantes, no período de 07/10/2024 a 07/09/2025. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.

Arapongas, 4 de novembro de 2024.

Adenilson do Carmo Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico nº: 083/2024 - Processo Administrativo Nº 177/2024. Processo Digital Nº 14831/2024

OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em manutenção e suporte na infraestrutura de Redes da Diretoria de T.I. em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFORMATICA LTDA - CNPJ nº 05.700.103/0001-88 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 772/2024; SUPERTEL - INFRAESTRUTURAS E PROJETOS PARA TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ nº 04.455.109/0001-74 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 773/2024; ONEFACTORY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ nº 46.518.412/0001-19 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 774/2024; OLIVEIRA & BERGAMO LTDA - CNPJ nº 07.016.638/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 775/2024; CIRRUS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 13.409.788/0001-36 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 776/2024; CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA - CNPJ nº 35.230.250/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 777/2024. Valor Total R$ 4.827.110,70 (quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil, cento e dez reais e setenta centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 8 de outubro de 2024 e se encerra em 8 de outubro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 074/2024. Concorrência nº: 004/2024. Contrato nº: 404/2024; 1º termo de apostilamento

Partes: Município de Arapongas e CABRAL & CABRAL ENGENHARIAS LTDA, CNPJ 31.588.763/0001-29, representada por WALACE DIEGO FABRIN CABRAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma piscina semiolímpica no conjunto interlagos (convênio 916054/2021) em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte. Objeto do Termo de Apostilamento: com fundamento no Processo Digital n° 39737/24 e de e acordo com O disposto na cláusula segunda do Contrato n. º 404/2024, registra-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato, que será regido pela Lei n. º 14.133/21. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual com base na variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, na sua forma DI, da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao período de maio de 2023 a maio de 2024. De acordo com as disposições contidas na cláusula segunda do contrato fica concedido reajuste no valor de R$ 27.561,15 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos), relativo à aplicação do índice financeiro sobre o valor remanescente do contrato. Desta forma, o valor do contrato passará de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) para R$ 712.561,15 (setecentos e doze mil, quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos). Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original e posteriores Aditivos. Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 212/2023- 1º Termo Aditivo, Inexigibilidade nº 030/2023. Contratos: 675, 681, 682, 683, 693, 694, 721 e 796/2023

Partes: Município de Arapongas e A. G. DE BARROS - LABORATÓRIOS CLÍNICOS - EIRELI, CNPJ nº 28.939.727/0001-58 (Contrato 675/23), representada por ADROALDO GASPAROTTI DE BARROS; SAO FRANCISCO ANALISES CLINICAS LTDA ME, CNPJ n° 07.877.217/0001-23, (Contrato 681/23), representado por ALINE MAISA MENDES; TANIA R.L. DA COSTA & CIA.LTDA, CNPJ nº 03.146.314/0001-95 (Contrato 682/23), representada por TANIA REGINA LOPES DA COSTA; LABORATORIO VIVER DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP, CNPJ 79.105.110/0006-82 (Contrato 683/23), representado por MARCOS ANTONIO GUAPO; LABORATORIO DOM BOSCO S/C LTDA, CNPJ n° 76.125.764/0001-75 (Contrato 693/24), representado por ANTONIO MILTON BANDEIRA; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO LUCAS ARAPONGAS LTDA, CNPJ n° 78.014.354/0001-82 (Contrato 694/23), representada por JOAO BOSCO BONIN; AMELIA SHOKO YAEDU & CIA LTDA - EPP, CNPJ nº 73.809.055/0001-10 (Contrato 721/23), representada por AMÉLIA SHOKO YAEDU; INSTITUTO APUCARANENSE DE ANALISES CLINICA LTDA, CNPJ n° 78.031.218/0001-09, (Contrato 796/23) representada por GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais dos diversos tipos de exame elencados na tabela SUS/SIGTAP, em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n° 40109/2024, acordam as partes, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei nº 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução até 30/10/2025 e o prazo de vigência até 30/12/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16341/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de persianas, em departamentos da Secretaria de Saúde.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2024 às 09h00.

DATA/HORA PARA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 04/11/2024 até o dia 21/11/24, no horário das 8:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados ou ponto facultativos, mediante agendamento prévio com a Secretaria de Saúde, junto ao servidor Cesar A. Randi, Coordenador da Divisão de Gerenciamento e Manutenção, através do telefone (19) 99661-7826.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
EDITAL Nº 5/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO

RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022.

Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (ES) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo.

CARGO NUTRICIONISTA FISCAL - VAGAS PCD ESTADO RJ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

ESTADO

2º

CAMILA SANTOS ROBLES

RJ

CARGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - VAGAS PPP ESTADO RJ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

ESTADO

2º

WILLIAN DA SILVA PALMEIRA

RJ

3º

JULIANA SIQUEIRA DA SILVA

RJ

ANNA CAROLINA REGO COSTA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF. OBJETO: Viabilizar o Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) com valor diferenciado, para obras ou serviços decorrentes do Programa Nacional de Crédito Fundiário sob gestão da SEDRAF-RN, nas situações enquadradas nos termos da Resolução nº 1.067, de 25 de setembro de 2015 do CREA/RN. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura.
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATO 107/2024

3° Aditivo - Inexigibilidade n° 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: ERISVALDO EDMUNDO DA SILVA (CPF n° 030.933.***-80). Objeto: acréscimo para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato para R$ 530,00 mensais, conforme laudo de avaliação com ART nº 1920220063236 (Art. 124, II, "d" c/c Art. 125, da Lei n° 14.133/2021). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATO 179/2024

1° Aditivo - Dispensa de Licitação n° 031-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: ACELES OLIVEIRA NOBRE LTDA (CNPJ: 23.540.186/0004-10). Objeto: prorrogação até 31/12/2024, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE termo aditivo

CONTRATO 180/2024

1° Aditivo - Dispensa de Licitação n° 032-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: JOSE LEONEL LOPES DE CARVALHO ME (CNPJ: 44.973.614/0001-25). Objeto: prorrogação até 31/12/2024, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral. Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 33/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: UNIMED BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; OBJETO: Contratação de empresa prestadora de assistência médico-hospitalar com duração conforme a legislação pertinente e a Política de Alçada da Companhia Docas do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 73.999.999,80 (setenta e três milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016; e os arts. 45, 139, 172 e 174 do anexo da Instrução Normativa da Controladoria Geral da União - IN SFC/CGU - nº 03, de 9 de junho de 2017; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Elaine Xavier Prestes e Gilmario Pinto Ribeiro, Representantes Legais da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

GOVERNO DE GOIÁS SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS

Contrato: 30000184/2023; Processo: 12650/2024; Data Assinatura: 10/10/2024; Prazo Vigência: 90 dias; Licitação: 15.3-012/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA(13.578.869/0001-60); Recursos: PAC; Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 17/10/2024;

Contrato: 30000238/2023; Processo: 6921/2024; Data Assinatura: 10/10/2024; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 15.3-001/2023; Valor Global: 175.447,19; Modalidade: Aditivo; Contratada: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA(06.280.244/0001-51); Recursos: SANEAGO; Objeto: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS, QUE CORRESPONDE A 0,33%, DO VALOR DO INSTRUMENTO ORIGINAL ORA ADITADO;

Contrato: 30000288/2021; Processo: 16953/2024; Data Assinatura: 15/10/2024; Prazo Vigência: 140 dias; Licitação: 041/2021; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: NORDIC WATER PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA(17.514.634/0001-65); Recursos: PAC; Objeto: 3º TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, CONTADOS A PARTIR DE 30/09/2024 A 30/10/2024 RESPECTIVAMENTE;

Contrato: 30000308/2022; Processo: 16805/2024; Data Assinatura: 21/10/2024; Prazo Vigência: 95 dias; Licitação: 15.3-019/2020; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada: ANKARA ENGENHARIA LTDA(13.578.869/0001-60); Recursos: SANEAGO; Objeto: 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90078/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.019372/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material de consumo, Material laboratorial, Mat. Biológico, Mat. Hospitalar, de acondicionamento e embalagem, destinados À Unipampa, Campus Uruguaiana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 04/11/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO

2ª Etapa - Projetos da Lei Audir Blanc Processo nº 3293/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna publico que esta aberto o prazo de 5 dias uteis, a partir desta publicacao, para os selecionados no projeto apresentarem os documentos listados no item 14 do edital.

Os documentos serão protocolados exclusivamente pelo e-mail protocolo@boaesperanca.es.gov.br.

Boa Esperança/ES, 5 de novembro de 2024

Luciana Resende S. Cunha

Agente de Contratacao
EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

CONTRATANTE: O Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana - CIMU, CNPJ 32.504.571/0001-50, com sede na Avenida Frederico Heyse, nº 1386, Centro II, Alto de Mafra - SC, representado por James Karson Valério, Prefeito Municipal, Município de Rio Negro - Paraná. Contratada: Escritório Contábil Fernanda Multisoma, CRC/PR 011555/O-7, estabelecido na Rua Comendador Franco, 160 Centro, Rio Negro/PR, representado por Fernanda Mello. Objeto: Prestação de serviços contábeis, incluindo escrituração contábil e fiscal, elaboração de declarações e documentos fiscais, gestão de departamento pessoal e assessoria financeira, conforme especificado no anexo I. Prazo de vigência: 1 (um) ano, a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação conforme a Lei 14133/2021.

Remuneração: Valor mensal de R$2900,00 (dois mil e novecentos reais), a ser pago até o 5º dia do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e relatórios. Obrigações: A contratada deve prestar serviços com qualidade e sigilo, enquanto a contratante deve fornecer informações necessária e fiscalizar a execução dos serviços. Rescisão: O contrato poderá ser rescindido conforme as hipóteses previstas na lei 14.133/2021 e no Código Civil. Penalidades: A contratada estará sujeita a sanções administrativas em caso de descumprimento de cláusulas contratuais. Foro: Fica eleito o foro da comarca de Rio Negro/PR para dirimir quaisquer duvidas ou litígios. Rio Negro, 25/10/2024. JAMES KARSON VALÉRIO. Prefeito de Rio Negro e Presidente do CIMU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O Prefeito do Município de FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 52/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços para recuperação e proteção de nascentes, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa J.P.R. AMBIENTAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.871.595/0001-16, vencedora do item 01 com valor total de R$ 19.280,00 (dezenove mil, duzentos e oitenta reais).

Fazenda Rio Grande-PR, 29 de outubro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024 - UASG 389320

PROCESSO Nº: 0248/2022.OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de veículos automotores zero quilômetro, emplacados, para atender as necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 4. Edital: 07/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.

Rogério Wolney Leite

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 91 (noventa e um) diplomas no período de 09/10/2024 a 31/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 37760 a 37872. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 4 de Novembro de 2024

Márcio Mesquita Serva

Reitor
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo nº 28.535/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Educação.

O Município Corumbá-MS, comunica o resultado da sessão da licitação para Aquisição de 06 (seis) motores de popa para atender as Unidades Escolares localizadas na região das águas.

Empresas vencedoras valor total: R$ 335.289,94 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos): ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (41950966000177) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 335.289,94 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Corumbá - MS, 4 de novembro de 2024.

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 97

Objeto: A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br, pregão eletrônico tipo menor preço unitário para o Registro de Preços para a aquisição de materiais recreativos, brinquedos e afins, para utilização no tratamento e desenvolvimento de crianças Autistas no Centro de Especialidades de Ortigueira, conforme emenda individual n° 30410001 Ministério da Fazenda. Realização: dia 29/11/2024 às 09:30 horas. Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da prefeitura ou em seu site.

Ortigueira-PR, 4 de novembro de 2024

Marcia Giulia do Bonfim Banach

Pregoeira
extrato de CONTRATO Nº 76/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0002087-12. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Caminhões Basculantes, para atender a Emenda de Transferência Especial à LOA nº 41660002, ano 2023, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preço apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 1.132.666,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.706.0.366.600054.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Adriano de Paula Mendes - Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

O Prefeito Municipal de Bastos Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras o Edital de Pregão Eletrônico n.º 069/2024, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de videomonitoramento, incluindo implantação do sistema de imagens CFTV, alarmes monitorados, sistemas de câmeras LPR, monitoramento veicular com imagens em tempo real e sistema de monitoramento alimentado por energia solar fotovoltaica, com fornecimento de todos os equipamentos e infraestrutura para o funcionamento do sistema na forma de comodato, responsabilidade de manutenções preventivas e corretivas, bem como a montagem e operação do CEMOP. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bbl.org.br ; www.bastos.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A presente licitação, encerrar-se-á após 10 (dez) dias úteis da data do último aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 4 de novembro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

TIPO: Menor Preço por Item

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletroeletrônicos, itens de mobiliários e diversos, para adequações e melhorias nos equipamentos culturais do Município de Quatro Barras, com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 05/11/2024 às 08h29 do dia 26/11/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 26/11/2024.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.

LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado"

O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail licitacao@quatrobarras.pr.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras, 4 de novembro de 2024.

APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA

Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 305/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 050/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de MEDICAMENTOS HIPERDIA E DIABETES para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS, através do Sistema de Registro de Preços. Partir de 07/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 07/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 25/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 4 de novembro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
Extrato de Contrato nº 118/2024 - Pl 184-24

A Empresa AJS Empreendimentos e Construção Civil, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.037.025/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação de consultórios e área de atividades da Unidade de Saúde Afonso Pena, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Valor: R$ 78.877,00. Dotação Orçamentária: 02.012.002.10.301.0007.1800.4.4.90.51.00 Fonte 1.500.901, ficha nº 1049, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 4meses. Divinópolis, 03 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de Contrato nº 119/2024 - Pl 224/24

ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.058.360/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da obra de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 951.168,96. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fonte: 1.700.000, Ficha nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 02 meses. Divinópolis, 02 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02012 (7421)

Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas na PARAÍBA, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/12/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1059199. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.

HELIO OLIVA SANTOS

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02026 (7421) - CESUP

Contratações São Paulo (SP), realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Mesas de Sonorização para o prefixo 8244 Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro (CCBB-RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 21.11.2024 às 13h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1059197; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

Jeferson Rodrigues de Souza Ciszewski

Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 60/2024- DGPP

Às 10:00 horas, do dia 26/09/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Cadeira, cadeira tipo presidente, giratório (a), espaldar alto, com braços, com rodízio (s) e regulável por pistão à gás, capacidade para 120 g/kg - com encosto de tela., mediante Pregão Eletrônico nº 60/2024, referente ao processo de contratação nº 106938 e processo SEI nº 202400005023068, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado: Descrição do item 001 Código 219 - Cadeira, cadeira tipo presidente, giratório (a), espaldar alto, com braços, com rodízio (s) e regulável por pistão à gás, capacidade para 120 g/kg - com encosto de tela. Informações Adicionais Cadeira ergonômica tipo presidente de alta resistência com diversos ajustes, apoio de lombar, braços independentes a ser utilizada por diversos servidores com biótipos distintos e em regime de trabalho de 24 horas por dia. Deve ser equipada com espuma injetada. A base deve ser giratória com rodízios de PU de, no mínimo, 50mm. Deve possuir pistão à gás para ajuste de altura da cadeira. A estrutura da cadeira deve ser metálica. Deve ser equipada com mecanismo Sycron de regulagem ou mecanismo back system. A cadeira pode ser equipada com outro mecanismo desde que previamente aprovado. Deve possuir braços 3D ajustáveis e os braços devem ser independentes do assento. Deve suportar, no mínimo, 120kg. Deve ser equipada com contracapa de proteção em polipropileno no assento. Encosto de tela membrana dupla. Deve ser equipada com apoio de lombar regulável. A cadeira deve possuir encosto de cabeça. Deve possuir garantia mínima de 5 anos. Cor preta. Poderão ser aceitas cadeiras em outra cor, desde de que autorizado. Deve atender as normas regulamentadoras da NR17. Deve possuir certificação NBR 13962. As cadeiras devem ser completamente montadas pelo fornecedor. Período (Meses): 1. Quantidade: 17. Unidade: unidade. CPF/CNPJ: 53.681.688/0001-89. Fornecedor: 53.681.688 PABLO FERNANDO SANTOS DE MORAIS. Valor Unitário: R$ 839,99. Valor Total: R$ 14.279,83. Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o licitante melhor classificado, o qual foi declarado vencedor no respectivo item, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao vencedor citado acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.

JOSIMAR PIRES NICOLAU DO NASCIMENTO

Diretor-Geral de Polícia Penal Ordenador de Despesas