gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAçãO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 07/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 42/2022. Aquisição de um caminhão com báscula 5M³, (caçamba) Convenio 203/2021/PJ/DER-RO, conforme o Plano de Trabalho para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de São Felipe D´Oeste/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 375.666,67. Recebimento das propostas: a partir 12/04/2024. Fase de disputa no dia 25/04/2024 as 10h:10min horário de Brasília - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou e-mail cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, dia 8 de abril de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-04-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 25/09/2024. . Leia-se: Vigência: 09/04/2024 a 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Resenha do Contrato nº 333/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa AISIM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.922.438/0001-00. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 241.058,00 (duzentos e quarenta e um mil e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JAMILLY GIRANDELLI BRONZON (CONTRATADO).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 13/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 13/2024 PRG 010/2024, para aquisição de maquinários, ambulâncias e caminhões. A abertura da sessão será no dia 24/04/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu-MG, 9 de abril de 2024.

JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 02.558.157/0001-62; Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 76.535.764/0001-43; Especie: 2º Termo Aditivo nº 788820/2022-006/02; PROCESSO: 63401.001023/2021-71; Objeto: Prorrogação da vigência do 1º Termo Aditivo por mais 12 (doze) meses para contratação de serviço de telefonia fixa; valor de R$ 135.586,27 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura: 08/04/2024. Data de Vigência: 09/04/2024 à 08/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23085.007332/2022-41.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do Contrato nº 29/2022 e inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original. Valor do Termo Aditivo: R$ 71.439,63. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí. PROCESSO: 21160.001074/2022-14. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação continua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT (A566 - Araçuaí/MG). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia: NAUR TEODORO PONTES, Diretor, e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí: IRÃ PINHEIRO NEIVA, Diretor-Geral.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº 2.410/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Via Lumen's Áudio, Vídeo e Informática Ltda, inscrito no CNPJ 08.335-448/0001-78, objetivando a aquisição de secadora de roupas elétrica, para uso no CMEI Professor Thiago Zucoloto Machado, no valor total de R$ 2.255,00 (dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0021

Jerônimo Monteiro-ES, 9 de Abril de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 09/04/2024 à 09/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2023, processo nº 63105.005730/2023-43. Objeto: A presente Ata tem por objetivo a contratação de serviços técnicos de manutenção e reparo de sistemas, painéis e equipamentos eletrônicos e pneumáticos de controle do Navio-Escola "Brasil". Empresa Registrada: SKM ELETRO ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ: 00.064.702/0003-09, Ata de Registro de Preços com 66 itens, Valor total da Ata: R$ 3.160.375,40. Data da assinatura: 08/04/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088

Número do Contrato: 200/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 72.602.071/0001-75 - INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - RP 019/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 016/2024 - RP 019/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 23 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e itens de padaria, a serem utilizados durante a realização de eventos, promovidos pelas diversas secretarias desta administração.

Fronteira, 9 de abril de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - RP 008/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso De Revogação - Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - Rp 008/2024. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público a revogação do certame, tendo em vista razoes de interesse público decorrente de fato superveniente, nos termos do art. 71, inciso II, da lei nº 14.133/2021.

Fronteira/M; 9 de abril De 2024

Sergio Paulo Campos

Prefeito
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5

Contratada: ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS . ANDEF; CNPJ: 27.763.754/0001.50; Processo n°995201/2019 Objeto: Acrescentar o quantitativo do serviço de copeiragem. Elementos de Despesas: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 e 6.2.2.1.1.01.04.04.034. Valor do Contrato: R$237.391,80; Vigência: 12 meses, contados a partir de 22/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160252

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 65317.001699/2022-21.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 15 de janeiro de 2024 até 12 de maio de 2024, podendo ser prorrogado conforme oque consta no processo nº65317.001699/2022-21 e o §1º do art°57 da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência do contrato: 04/09/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.494,53. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042000991202401. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis visando atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 10/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 160027-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.451095/2022-75.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, a serem confeccionados sob medida para melhora da capacidade física para o trabalho, substituição de prótese/órtese sem condições de reparo, para os segurados no âmbito da Superintendência Regional Sudeste III e suas Gerências Executivas vinculadas, destinados aos segurados em cumprimento ao programa de reabilitação profissional.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 49.850,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.001666/2023-26.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados, com fornecimento de combustível, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários para atender às demandas logísticas e administrativas das unidades da Advocacia-Geral da União em Florianópolis/SC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 231.120,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE BORDADOS PARA SDAB.

Processo: 67106.000778/2023-14, referente ao Pregão 146/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 099/CAE/2024, contratada: EAGLE UNIFORMES DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS EM GERAL EIRELI CNPJ 40.152.881/0001-80 no valor total de R$ 186.888,1100. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 100/CAE/2024, contratada: REGUIP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS - EIRELI CNPJ 03.958.645/0001-20 no valor total de R$ 248.458,7000. Data da assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: 22 de março de 2024 a 21 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.193761/2021-64.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 49.316.139/0001-38 - L P SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de lupa eletrônica portátil para servidora lotada na aps governador valadares, vinculada à gerência executiva do inss em governador valadares da superintendência regional sudeste ii,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 1.434,80. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.009747/2023-86. PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. PARCEIRA: CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, CNPJ: 11.234.954/0001-85 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ:03.703.102/0001-61 Objeto: Parceria para a execução do Projeto Caracterização da assembleia de insetos em reflorestamento de Eucalyptus benthamii. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Vigência: 35 meses a partir da publicação. Valor total do projeto: R$334.587,70 Data de assinatura: 28/03/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0001103/2024-61.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 27.607.169/0001-60 - 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de desinstalação e instalação de bomba e manutenção corretiva e preventiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 9.239,90. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL Nº 117, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1.Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Filosofia

Adjunto A

Anderson Bogea da Silva- 1º lugar

Rafael de Sousa Pinheiro- 2º lugar

Evelyn Fernandes Erickson- 3º lugar

Carlos Fernando Silva Brito- 4º lugar

Ana Carla Araújo Arruda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.008744/2023-68.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 13.865.659/0001-52 - UDI PECAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas com aplicação de peças nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 4.896,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Espécie: Extrato de Contrato nº 37/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: CONSTRUTORA RAMOS SANTIAGO LTDA, CNPJ: 30.261.488/0001-71- Objeto: Contratação de Empresa Prestação Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem em Ruas Do Bairro Taquaral, No Municipio De Peçanha/MG,conforme Contrato De Repasse Nº 917906/2021/MDR/CAIXA E ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes E Serviços Urbanos. PL-6/2024 Conc. 1/2024. Valor: . R$ 402.369,89 (quatrocentos e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). Vigência: Vigência:08/04/2024 A 08/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa remanescente para dá continuidade na realização de obra de Pavimentação em Área Rural, no Município de Paulista - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00010/2023. DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15 452 0028 1012 CON. REC. AMPL. EM. PAV. DREN. RUAS E AVENIDAS 17000000 - outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.00 Aplicações Diretas 4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 914954/2021/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: até 10/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00005/2024 - 10.01.24 - GS CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA - R$ 358.853,85.
aviso dE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DP00010/2023

Ratificação

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa remanescente para dá continuidade na realização de obra de Pavimentação em Área Rural, no Município de Paulista - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GS CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA - R$ 358.853,85.

Paulista - PB, 9 de janeiro de 2024.

VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 13888.720682/2021-17.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 11.873.000/0001-12 - PLANSERV LIMPEZA E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação contratual decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho 2024. Vigência: 01/06/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.040,31. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 23530.007644/2020-98.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico nº 082/2018, com repercussão financeira a partir de 01/05/2023, para atender o período de 01/05/2023 a 05/04/2024, referente ao termo aditivo da cct 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560.500,06. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456013466202302. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Seção de Suprimento Cl II do COS do 10º Depósito de Suprimento, especificamente bandeiras, insígnias e flâmulas.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ULYSSES PEREIRA BRAGA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/04/2024) 160049-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada nos Ofícios nº 265/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC e Ofício nº 267/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento nº 909763/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Leo Moura Sports/RJ, tendo em vista vencimento do prazo estipulado, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

71000.034605/2021-85

909763/2021

Instituto Leo Moura Sports/RJ

Adolfo Luiz Costa

24.260.951/0001-68

***.653.378-**

Ofício nº 265/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

267/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 33408.045094/2019-31.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; incluir a cláusula de garantia de repactuação.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.257,64. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 03650.000360/2023-40.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.

Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a sede da superintendência do ibge/ms, com vigência contratual de 60 meses..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029. Valor Total: R$ 492.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23080.034289/2020-75.

Dispensa. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Alteração do plano de trabalho (anexo II do contrato), em decorrência da alteração nas ações 1 e 3 do plano de trabalho do aditivo 02 do TED, bem como a supressão de valor do termo de contrato n. 010/2021, firmado em 24 de maio de 2021, entre a UFSC e a Fundação FEPESE. Vigência: 05/04/2024 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.460.700,05. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2022 - UASG 250106

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 33367.011222/2016-23.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação e reajuste do termo de contrato nº 18/2021, referente prestação de serviços continuados de fornecimento e distribuição das refeições e de mão de obra especializada na produção e distribuição das refeições, do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com a cct 2021/2023 sob registro rj002912/2021 e com índice de percentual apurado pelo ipca é 1,05055930, e reequilíbrio de valores, conforme cláusula quinta do contrato 18/2021, sei 0024016809. A contratante paga a contratada, o valor mensal de R$ 1.313.480,04 (um milhão, trezentos e treze mil quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 6.819.132,60 (seis milhões, oitocentos e dezenove mil cento e trinta e dois reais e sessenta centavos), referente ao período de dezembro de 2021 a 01/06/2022, sendo assim a partir de 02/06/2022 o valor mensal passará a ser de R$ 1.655.021,19 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil vinte e um reais e dezenove centavos), totalizando o valor de R$ 19.860.245,22 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), referente ao período de 02/06/2022 a 01/06/2023, conforme planilha doc sei 0027239187.. Vigência: 05/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.930.127,14. Data de Assinatura: 01/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.10.0011

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000010/2024 para Contratação de apresentação musical de Comitiva Violeira e Banda, no dia 17 de maio de 2024, durante a 18ª Festa do Milho, no distrito de Mundo Novo, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: E R LUTHIER INSTRUMENTOS E PRODUCOES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.714.721/0001-05 no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001090/2024.

Dores do Rio Preto, 9 de abril de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.10.0012

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000011/2024 para Contratação de apresentação musical de Rômulo Aranttes e Banda, no dia 19 de julho de 2024, durante o 18º Festival das Montanhas, no distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.059.955/0001-17 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001199/2024.

Dores do Rio Preto, 9 de abril de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.10.0013

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000012/2024 para Contratação de apresentação musical de Carlinhos Rocha e Banda, no dia 20 de julho de 2024, durante o 18º Festival das Montanhas, do distrito de Pedra Menina, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: ROCHA EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.394.167/0001-33 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001333/2024.

Dores do Rio Preto, 9 de abril de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2024

O Município de Brejo Grande/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, em conformidade com a Lei 14133/2021 e Decreto Municipal 01/2024 a Publicação de Aviso de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POVOADO TERRA VERMELHA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MIDR 955533/2023 - OPERAÇÃO 1092700-29 - BREJO GRANDE/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/04/2024, 9h (nove horas). LOCAL DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Praça da Bandeira, 63 - Brejo Grande/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.093.990,51 (hum milhão noventa e três mil novecentos e noventa reais e cinquenta e um centavos). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Dotação Orçamentária: UO 2006 - Secretaria Municipal de Obras Públicas - 1082- CONSTRUÇÃO Reforma e ou Ampliação de Pavimentação de Vias - 4490.51.00 Obras e Instalações - Fonte de Recursos: 15000000/17000000/17040000/17490000. PARECER JURÍDICO: 62/2024. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura, através do e-mail: licitacao@brejogrande.se.gov.br.

Brejo Grande-SE, 9 de abril de 2024.

CARIVALDO LIMA DE SANTANA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217000275202316. Objeto: Registro de preços para aquisição de animais vivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 03, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições dos itens bem como os requisitos de habilitação constam no Termo de Referência..

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS

Pregoeira

(SIASGnet - 09/04/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Número: 78/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo necessários às manutenções programadas da aeronave A-1 Total de itens licitados: 1

Edital: 10/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.451095/2022-75.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, a serem confeccionados sob medida para melhora da capacidade física para o trabalho, substituição de prótese/órtese sem condições de reparo, para os segurados no âmbito da Superintendência Regional Sudeste III e suas Gerências Executivas vinculadas, destinados aos segurados em cumprimento ao programa de reabilitação profissional.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 1.234.350,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167069

Número do Contrato: 113/2022.

Nº Processo: 65492.007033/2022-55.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reequilibrio econômico-financeiro. Vigência: 08/04/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.361.314,42. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96, § 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 48, II,'b' da Instrução Normativa Conjunta MMA nº. 02, de 30 de janeiro de 2020, intima as pessoas físicas e jurídicas, abaixo elencadas, e a quem interessar, da lavratura do(s) auto(s) de infração.

Também torna pública a apreensão dos seguintes bens e embargo abaixo elencados:

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTOS DE INFRAÇÃO/TERMO DE APREENSÃO

Nº PROCESSO

Medida Administrativa Cautelar

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

Data da autuação

JAIR PEREIRA DOS SANTOS

***.945.362-**

AUTO DE INFRAÇÃO Nº UFNTQU78

02119.001999/2023-15

Multa simples

PARQUE NACIONAL MAPINGUARI

27/07/2023

ALCIONE LUSQUINHO

***.110.482-**

AUTO DE INFRAÇÃO Nº RIYEJXW

02119.002139/2023-91

Multa simples, apreensão, demolição

FLORESTA NACIONAL DO JAMARI

25/10/20223

ALCIONE LUSQUINHO

***.110.482-**

Termo de Apreensão 3X08GDY2

02119.002139/2023-91

Apreensão: Motocicleta, Marca Honda, Modelo POP 100 cc, Ano 2007, Ano/Fab: 2007,

FLORESTA NACIONAL DO JAMARI

25/10/20223

ALCIONE LUSQUINHO

***.110.482-**

Termo de Apreensão 3X08GDY2

02119.002139/2023-91

...Continuação: CHASSI:9C2HB02107RO22789, Placa NDK1942, RENAVAM: 914008935

FLORESTA NACIONAL DO JAMARI

25/10/20223

ALCIONE LUSQUINHO

***.110.482-**

Termo de Destruição/Inutilização WMJVAVFB

02119.002139/2023-91

Destruição: Motocicleta, Marca Honda, Modelo POP 100 cc, Ano 2007, Ano/Fab: 2007,

FLORESTA NACIONAL DO JAMARI

25/10/20223

ALCIONE LUSQUINHO

***.110.482-**

Termo de Destruição/Inutilização WMJVAVFB

02119.002139/2023-91

...Continuação: CHASSI:9C2HB02107RO22789, Placa NDK1942, RENAVAM: 914008935

FLORESTA NACIONAL DO JAMARI

25/10/20223

GILMAR DA SILVA CARDOSO

***393.672-**

Auto de Infração OCFPVB5H

02121.001457/2022-12

Multa Simples

FLORESTA NACIONAL DO BOM FUTURO

15/05/2022

DESCONHECIDO

S/N

Termo de Apreensão UFSN3A8

02119.001006/2023-05

Apreensão: 1 (um) Bote de Aluminio

FLORESTA NACIONAL DO BOM FUTURO

01/06/2023

DESCONHECIDO

S/N

Termo de Destruição 28B3CH2A

02119.001006/2023-05

Destruição: 1 (um) Bote de Aluminio

FLORESTA NACIONAL DO BOM FUTURO

01/06/2023

Neste ato, informa-se que é franqueado aos interessados o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação da propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas, efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos se encontram disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av. Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260.

AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS

Chefe do NGI ICMBio Porto Velho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

Espécie: Extrato de Contrato nº 38/2024. Processo n°. 5/2024, DISPENSA n°. 3/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada: ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM JARDIM DE TRONQUEIRAS, CNPJ: 11.838.204/0001-12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Peçanha /MG, com valor : R$ 18.385,10.(dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais dez centavos), com vigência de 08/04/2024 A 31/12/2024.
EDITAL nº 4/2024/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas a distância do Departamento de Ciências Biológicas.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do Cesad/UFS
EDITAL Nº 3/2024/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas a distância do Departamento de Psicologia.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do Cesad/UFS
EDITAL Nº 5/2024/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas a distância do Departamento de Letras Libras.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do Cesad/Ufs
AVISO DE EDITAL Nº 3/2024/DMO/CESAD

O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas a distância ofertadas pelo Departamento de Morfologia.

PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR

Diretor Geral do Cesad/UFS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064014497202480. Objeto: Aquisição de bandeiras nacional, estadual, municipal e institucional da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil Nº 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL PEDRINI

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/04/2024) 153029-15246-2024NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

EDITAL nº 18/2024-Pregão Eletrônico

Aquisição implementos agrícolas, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação 09032023-037867 e Plano de Ação 09032023-036902. Dia 19/04/2024, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo-RS, 5 de abril de 2021.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Processo de Inexigibilidade nº 36/2024 e Contrato nº 48/2024-Fornecimento de 01 pá carregadeira, marca XCMG. Contratada: GLX Com. de Máquinas Ltda, Cnpj nº 21.155.314/0001-33. Valor: R$ 570.000,00, com recursos do Convênio/MDR nº 943024/2023, firmado entre o Município de Agudo e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e com recursos próprios. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2023, do Consórcio Público do Extremo Sul. Fundamento Legal: L. F. 8.666/93, Art. 15. Processo e contrato disponíveis nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo-RS, 8 de abril de 2024.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO nº 4/2024

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 004/2024, PREGÃO ELETRONICO 004/2024 FME.

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE. Empresa Vencedora: ALBERTO JORGE DE ANDRADE LIMA VIANA FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 29.002.880/0001-17, Rua Adel Pedroso, 47, Anexo A Salão, CENTRO, Lagoa de Itaenga/PE, com o valor de: 473.893,06 (quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e seis centavos).

Eneida Mary de Carvalho Costa

Gestora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

Espécie: Extrato de Contrato nº 39/2024. Processo n°. 5/2024, DISPENSA n°. 3/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada ASSOCIACAO COMUNITARIA COTAS - A.C.C, CNPJ: 66.231.432/0001-11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Peçanha /MG, com valor : R$ 8.880,00.(oito mil e oitocentos e oitenta reais), com vigência de 08/04/2024 A 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160418

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64687.033141/2022-33.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 10.220.038/0001-23 - ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada (stfc) incluindo 300 megabytes de internet, com fornecimento de roteador e ip fixo, assinatura de entroncamento digital bidirecional (e1) composto de 15 linhas, os quais alimentarão 36 ramais que funcionarão por meio da tecnologia ddr, com fornecimento de central telefônica pbx, possibilitando a realização de contatos nas seguintes modalidades: fixo para fixo - local; fixo para móvel - local (vc1); longa distância nacional (ldn) fixo-fixo, degrau 1 a 4; longa distância nacional (ldn) fixo-móvel vc-2; longa distância nacional (ldn) fixo-móvel vc-3, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23088.024663/2023-05 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDADE DE COIMBRA, Portugal. Objeto: "estabelecimento de cooperação académica, científica e cultural entre a UC e a UNIFEI". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

Espécie: Extrato de Contrato nº 40/2024. Processo n°. 5/2024, DISPENSA n°. 3/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Peçanha/MG. Contratada ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TRONQUEIRAS - A.C.T., CNPJ: 13.828.530/0001-74. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Peçanha /MG, com valor : R$ 31.862,50.(trinta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), com vigência de 09/04/2024 A 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Número: 80/2024

Objeto: Aquisição do software Administration of Littlefield Total de itens licitados: 1

Edital: 10/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 24/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 162, DE 9 de abril de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.

1. DAS VAGAS

1.2. Área: Ciências Agrárias/Ciências Biológicas - Aquicultura / Requisitos: Graduação em Engenharia de Aquicultura ou Tecnologia em Aquicultura ou Oceanologia ou Agronomia ou Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Biologia E Mestrado ou Doutorado em Aquicultura ou Produção Animal ou Zootecnia/Recursos Pesqueiros ou Biologia ou na área de Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.001862/2024-11;

2. CONDIÇÕES GERAIS

2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 10/04/2024 a 16/04/2024.

2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 17/04/2024.

2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.

2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 06/05/2024.

2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa.

2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.

2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento.

Edward Frederico Castro Pessano
DESPACHO DE 9 de abril de 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 61/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 26/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 61/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa de especializada em curso aperfeiçoamento/especialização profissional - Musculação na Prescrição clínica do exercício - Leonardo Lima - Porto Velho/RO, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à LEONARDO EMMANUEL DE MEDEIROS LIMA, CNPJ: 36.550.586/0001-05, cujo valor total de: R$ 10.872,30 (dez mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta centavos). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA, E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR/ INFECTANTE (CLASSES A,B e E), PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA, E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR/ INFECTANTE (CLASSES A,B e E), PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 16.000,00.

Bananeiras - PB, 9 de Abril de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.011904/2023-64. Pregão Eletrônico nº41/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: EMPRESA GOYAZ HOSPITALAR LTDA. CNPJ Contratado: 11.748.075/0001-71. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva (remota ou presencial), incluindo reposição de peças , para o tomógrafo 16 canais, SOMATO EMOTION 16, fabricante SIEMENS, nº série 085796. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Anual : R$ 267.600,00 ( Duzentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 27/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.004517/2024-29.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ACESSÓRIO PARA EQUIPAMENTO MÉDICO, BISTURI DESCARTÁVEL E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 4.455,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa Auto Viação Venâncio Aires Ltda. - VIASUL, CNPJ nº 98.593.668/0002-75, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001011/23-91, no âmbito do processo NUP 00784.009263/2023-17 (REF. 00411.574305/2023-16).

LEONARDO ROBERTO PERIM