PORTARIA Nº 21, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere, a Portaria Ministerial nº 16, de 12 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U no dia 16 de janeiro de 2023: combinado com os artigos 3º e 10 da Instrução Normativa do MAPA Nº 13, de 28 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União 29/05/2015 e, tendo em vista a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro 2003, e o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, resolve:

Art. 1º - Instituir a Comissão da Produção Orgânica no Estado da Paraíba - CPORG-PB para um período de dois anos, contados a partir da entrada em vigor desta Portaria.

Art. 2º - Designar Diogenes Fernandes Freire, como Coordenadora titular (Instituto Casaca de Couro) e Anilda Batista Pereira dos Santos como Coordenadora suplente (Ecoborborema). E os demais membros da CPORG-PB conforme anexo a presente Portaria.

§ 1º A coordenação e os membros da CPOrg -PB terão mandato de dois anos.

§ 2º os membros representantes da SFA-PB exercerão a secretaria Executiva da CPOrg-PB

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revocando-se as disposições anteriores.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NA PARAÍBA- SFA-PB

Titular: Maristela Amaral Macedo de Souza

Suplente: Mauricio Guerrini

SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO

Titular: Erasmo Araújo de Lucena

Suplente: Giovanni Medeiros Costa

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA ALGODÃO

Titular: Raul Porfirio de Almeida

Suplente: José Marcelo Dias

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

Titular: Anderson Mauricio do Nascimento

Suplente: Marcos Antônio Freire Rangel

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER.

Titular: Sandra Maria Vidal Coutinho

Suplente: Ricardo Pereira Farias

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB

Titular: Élida Barbosa Correa

Suplente: Shirleyde Alves dos Santos

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - CAMPUS AREIA

Titular: Rosivaldo Gomes de Sá Sobrinho

Suplente: Daniel Duarte Pereira

CCHSA/UFPB- BANANEIRAS

Titular: Alexandre Eduardo de Araújo

Suplente: Juliana Escarião da Nóbrega

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CDSA/UFCG;

Titular: Adriana de Fátima Meira Vital

Suplente: Carina Seixas Maia Dornelas

INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO - INSA

Titular: Marcelo José Gama da Silva

Suplente: Emmanuel Moreira Pereira

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

POLO SINDICAL DAS ORGANIZAÇÕES E DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BORBOREMA - POAB

Titular: Manoel Antônio Oliveira

Suplente: Nelson Ferreira dos Santos

ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA - ASPTA

Titular: Wagner Santos Limas Azevedo

Suplente: Emanoel Dias da Silva

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS AGROECOLOGICOS DO COMPARTIMENTO DA BORBOREMA

Titular: Anilda Batista Pereira dos Santos

Suplente: Sidney Guilherme Rodrigues

COLETIVO REGIONAL DAS ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR - COLETIVO

Titular: Maria Betânia Buriti Alves

Suplente: Rosemery Posse Lima

PROGRAMA DE APLICAÇÃO, TECNOLOGIAS APROPRIADAS - PATAC E CENTRO DE AÇÃO CULTURAL CENTRAC

Titular: Maria do Socorro de Oliveira

Suplente: Jarcira de Oliveira Silva

PROGRAMA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS - PATAC

Titular: Verônica Moura Barbosa

Suplente: Valterlandio Cardoso

ASSOCIAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DO CARIRI PARAIBANO - ACEPAC

Titular: Amanda Procópio da Silva

Titular: Izabel Cristina da Silva Santos

REDE BORBOREMA DE AGROECOLOGIA

Titular: Suzana Cordeiro de Aguiar

Suplente: Alexandre Almeida da Silva

R&P CONSULTORIA EMPRESARIAL E AGRARIA LTDA

Titular: Renato dos Santos de Albuquerque

Suplente: Priscila Gomes Costa

INSTITUTO CASACA DE COURO

Titular: Diógenes Fernandes Freire

Suplente: Vlamink Paiva Saraiva

Fica como ouvinte, aguardando assento na CPorg entidade não governamental:

Interagro, Gestão, tecnologia e Integração Rural.