PORTARIA Nº 3.496, DE 7 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

IZABELLA PAN YE, nascida em 14 de novembro de 1999, filha de Pan Shihong e de Ye Zhiwu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº08018.026278/2024-13);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.497, DE 7 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

YUSHAN WANG, nascida em 04 de fevereiro de 2009, filha de Weijie Wang e de Sang Chen, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.025687/2024-94);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.498, DE 7 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

LUANA ROU JING JI WU, nascida em 03 de novembro de 2005, filha de Linmin Wu e de Ji Xiuzhu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.025749/2024-68);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.499, DE 7 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

VICKI XIN YU LI, nascida em 1º de dezembro de 2008, filha de Li Jie de Ma lingyan, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.008619/2024-61);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.505, DE 8 DE MAIO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.

CAMILA RENATA CARDOSO DE MARQUES, nascida em 02 de janeiro de 1989, filha de Adalberto Ivan Granado de Marques e de Glaucia Teresa Lopes Cardoso Granado de Marques, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.024250/2024-33);

DAVID DANIEL HOLANDA GARCIA, nascido em 10 de julho de 2003, filho de Ramon Donato Garcia e Fernanda Silvia Cordeiro Holanda, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo n° 08018.021785/2024-52);

FABÍOLA MARIA VIANA RODRIGUES, nascida em 27 de janeiro de 1977, filha de Maria Viana Rodrigues e de Luiz Pereira Rodrigues, aquirindo a nacionalidade samarinesa (Processo n° 08018.004291/2024-11);

JACIRA DA SILVA CASTRO, nascida em 21 de março de 1964, filha de Angelice Silva e de Otaviano Da Silva Castro, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.026396/2024-13);

LUIZA BERNARDES BERTHO, nascida em 02 de outubro de 1991, filha de Marluce Bernardes da Silva e de Álvaro Luiz Bertho dos Santos, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.015632/2024-76);

MARCIA RICCI PINHEIRO, nascida em 06 de janeiro de 1971, filha de Jayme Bragança Pinheiro e de Léa Maria Ricci Pinheiro, adquirindo a nacionalidade australiana (Processo n° 08018.024103/2024-63);

MARCUS VINICIUS SANTOS DE MORAES, nascido em 22 de agosto de 1979, filho de Wagner Santos De Moraes e de Celia Santos De Moraes, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo n° 08018.022521/2024-16);

PAMELLA AMORIM LIZ, nascida em 05 de junho de 1987, filha de Marisa Amorim Liz e de Valmir de Liz, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.021413/2024-26);

PRYSCILLA RODRIGUES DA SILVA, nascida em 12 de agosto de 1994, filha de Wanderley Pereira da Silva e de Luciane Evanise Jacques Rodrigues, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.024204/2024-34);

ROSILENE BATISTA DA SILVA, nascida em 13 de março de 1971, filha de Luiz Serafim Da Silva e de Josefa Batista Da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.021193/2024-31);

RUDI VIEIRA MARTINS, nascido em 24 de julho de 1982, filho de Eliane Vieira Martins e de Durcemar Ferreira Martins, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.025835/2024-71);

SAMUEL LUCAS OLIVEIRA, nascido em 18 de julho de 2005, filho de Carlos Eduardo Pereira De Oliveira e de Alessandra Aparecida Franco De Oliveira, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo n° 08018.023008/2024-42);

STEFANY DE OLIVEIRA SANTOS, nascida em 25 de outubro de 1996, filha de Marcelo da Silva Santos e de Vanessa de Oliveira Libarino, adquirindo nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.018478/2024-94) e;

WANDRIA RAFAELLA DE SOUZA PANTOJA, nascida em 27 de agosto de 1999, filha de Maria de Nazaré de Souza Pantoja, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.007687/2024-11).

MARTHA PACHECO BRAZ