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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024

CONTRATO Nº 042/2024. OBJETO: Contratação de um escritório de advocacia especializado para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo Município de Santa Cruz; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.301.475/0001-86; Contratada: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, com endereço na Rua Agenor Lopes, nº 25, sl. 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 51.02-110; Valor Contratado: 20% sobre a receita incrementada, gerada em virtude dos serviços prestados pelo escritório, a partir do momento em que a receita ingressar nos cofres do Município de forma definitiva; Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual, ou seja, no dia 08/07/2024, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 240701/2024

Adjudicação de Dispensa Eletrônica nº 240701/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Vencedor: de MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478, foi vencedor total dos itens, perfazendo o valor total de R$ 43.167,15 (quarenta e três mil, cento e sessenta sete reais e quinze centavos).

Taboleiro Grande-RN, 31 de julho de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 240701/2024

Homologação de Dispensa Eletrônica nº 240701/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Vencedor: de MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478, foi vencedor total dos itens, perfazendo o valor total de R$ 43.167,15 (quarenta e três mil, cento e sessenta sete reais e quinze centavos).

Taboleiro Grande-RN, 31 de julho de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura aquisição de utensílios domésticos destinados para equipar as Unidades Escolares da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental e Infantil, Equipar o Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e Unidades Básicas de Saúde, Unidade da Secretaria de Administração bem como as necessidades dos Programas Sociais deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Dia: 14/08/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande-RN, 1º de julho de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193001

Nº Processo: 59401.000126/2024-90.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.

Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de material na sede da cest/pi/dnocs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 354.167,60. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.009618/2024-96.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 20.813.243/0001-56 - A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, para atender ao hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 317.784,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158338

Nº Processo: 23165.000785/2024-19.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.

Contratado: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural atendendo ao disposto no pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 103.391,40. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 88/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174 entre o km 210,38 - Sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: 00.93057, -60.42840- Município de Rorainópolis/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.028055/2024-79, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por placa. O Notificado tem o prazo de 10 dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 dias, contados da publicação desta notificação, para regularização da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

IGO GOMES BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 789321

Nº Processo: 63433.000466/2020-16.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 55.559.900/0001-65 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE PRESIDENTE VENCESLAU. Objeto: Contratação de serviços hospitalar para militares,pensionistas e dependentes que tiverem direito à assistência medico hospitlar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 75.310,56. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 004.843/2023-1. Objeto: Upgrade de 2 (duas) unidades de biblioteca de fitas LTO e suas unidades de drives, serviços de instalação e configuração, , substituição de peças e atualização de versão dos softwares/firmwares com suporte técnico remoto do fabricante e, ainda, serviços de suporte técnico on-site, além de cartuchos de fita LTO-9. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 30001-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SEI Nº 57/2022

Processo nº 23852.002401/2024-54.

Parceiro: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Parceiro: CNPJ: 02.207.934/0001-24 - BIOCAP INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS - EIRELI. Objeto: prorrogação, por mais 36 (Trinta e seis) meses, do prazo de vigência do CONVÊNIO SEI Nº 57/2022, conforme previsto na Cláusula Décima Segunda Vigência e da Prorrogação, alterações em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, com início na data de 17/11/2024 e término em 17/11/2027.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: início em 17/11/2024 e término em 17/11/2027. Data de Assinatura: 31/07/2024. Hewerton Renato Fleury Silva- Assessor da Reitoria UFCAT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 150/2023.

Nº Processo: 50600.005071/2021-41.

Pregão. Nº 43/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência contratual.. Vigência: 30/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.868.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2023

*Atualizado conforme Retificações I e II

Em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n.º 6018749-63.2024.4.06.3800, publica-se a Retificação do Resultado Final de Aprovados do Concurso Público do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO, conforme o Edital nº 1, de 27 de julho de 2023, especificamente no que se refere à inclusão do candidato Jonathan Melo De Souza, nas vagas destinadas a candidatos negros, em caráter Sub Judice.

Cargo

Inscrição

Nome

Nota Final

Situação Atual

Classificação Geral

Classificação Negro

AGENTE FISCAL (FISIOTERAPEUTA)

476003435

Jonathan Melo de Souza

67

Aprovado Sub Judice Negro

26º

7º

Torna pública, ainda, que em razão da alteração acima, os candidatos classificados a partir das posições seguintes do candidato, ora incluído/retificado, ficam reclassificados.

Anderson Luís Coelho

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955.855/2024

Espécie: Termo de Convênio n.°955855/2024

Processo nº 00350.002936/2024-81

Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ: 27.080.555/0001-47

Objeto: Fortalecimento e valorização das marisqueiras do litoral sul do Espírito Santo.

Data da Assinatura: 30/07/2024

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho -Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Enio Bergoli da Costa - Secretario de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 002/2022/SEMED - Contratada: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME - CNPJ 25.382.562/0001-78, proveniente da Tomada de Preço Nº 012/2022/PMO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a realização de Serviços de Reparos, Manutenção e Pintura das Escolas Municipais: Lote I - Escolas Municipais Manuel Valente do Couto, Raymundo Chaves, Raimundo Cardoso; Lote IV: Escolas Municipais José Veríssimo, Frei Edmundo, Irmã Firmina. Vigência 08/06/2024 à 10/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por mais 179 (Cento e setenta e nove) dias ao Contrato Administrativo N° 2023004/2023/SEMED - Contratada: JK NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ 42.897.465/0001-37, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 09/2023-003 - SRP. Objeto: Registro de Preço para a contratação de Empresa Especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda Escolar dos alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL, E ENSINO MÉDIO) das escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Óbidos/PA, durante o ano letivo de 2023, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Vigência 05/07/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por mais 179 (Cento e setenta e nove) dias ao Contrato Administrativo N° 2023005/2023/SEMED - Contratada: N S DISTRIBUIDO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001-00, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 09/2023-003 - SRP. Objeto: Registro de Preço para a contratação de Empresa Especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda Escolar dos alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL, E ENSINO MÉDIO) das escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Óbidos/PA, durante o ano letivo de 2023, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Vigência 05/07/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396000769202411. Objeto: Aquisição de Mobiliário. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 01/08/2024) 158377-26410-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 64576.017021/2021-65.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.718.528/0001-09 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23005.012304/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.280,98. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 7773/2023. Objeto: Aquisição, com instalação, de persianas verticais de tecido blackout, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/08/2024) 80004-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035000795202465. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para motores náuticos para atender as necessidades do DSEI ARN.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALMIR DE SOUZA DELGADO

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 01/08/2024) 257024-00001-2024NE111111
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 942447, firmado entre MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME e MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA, Processo Administrativo 71000028678202308 - Objeto: Modernização da Escola de Moda, Beleza e Estética do município de Taboão da Serra. Combater o desemprego e a desocupação juvenil. - Motivo anulação: Não execução do objeto..
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017, Lei Federal nº 14.133/2021 torna público, o resultado da Licitação abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0019 OBJETO: SRP - Registro de preços para a eventual contratação de Registro de preços para futura aquisição de motocicletas 160 CC para atender as necessidades das secretarias de saúde e educação, cultura e desportos de Tenente Ananias/RN VENCEDOR: PK COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ (MF) Nº 49.235.749/0001-07 QUANTIDADE: 02 VALOR UNITÁRIO R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) VALOR GLOBAL R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) VIGÊNCIA DA ATA: 01/08/2024 a 01/08/2025. Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 88/2024 - Ata Nº 296/2024 - CNPJ: 94.327.509/0001-97 Registro de preços visando pregão eletrônico para locação de ônibus por km rodado, para fora do município de Novo Hamburgo, com motorista para município de Novo Hamburgo. Em favor de: MAROTO VIAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1. Valor total: R$ 20.790,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 2 (dois) de agosto de 2024. Nei Luis Sarmento - Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 10980.100768/2023-44.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso ii, artigo 57, da lei nº 8.666/93, para o período de 01/08/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.152,48. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-07-15, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 64473.000393/2024-17. . Leia-se: N° PROCESSO: 64473.000392/2024-17.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 177 (CENTO E SETENTA E SETE), dias ao Contrato Administrativo N° 2023017/2023/SEMSA, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 09/2023-001. Contratado: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 20.113.530/0001-53, Objeto: Registro de Preço que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material expediente e Escritório, para atenderas demandas das secretarias e fundos municipais do município de OBIDOS/PA. Vigência 07/07/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por mais 163 (Cento e sessenta e três) dias ao Contrato Administrativo N° 013/2022/SEMSA - Contratada: ABRANTES COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.813.143/0001-00, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 014/2022/PMO. Objeto: Registro de Preço que objetiva a contratação de empresa Especializada para aquisição de Gêneros alimentícios Industrializados, Hortifruti Granjeiro e Carne Bovina/Ave para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA). Vigência 21/07/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.004549/2022-54.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 47.532.785/0001-07 - ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde do grupo "A" e subgrupos A1, A2, A3 e A4 (biológico), do grupo "B" (químico) e do grupo "E" (perfurocortantes) produzidos pelas unidades dos Campus de Gurupi, Palmas e Porto Nacional da UFT.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 57.835,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106001737202459. Objeto: Registro de preços para aquisição de armamentos do tipo Espingarda calibre 12 e Fuzil calibre 7,62x51mm, para atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgão participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Ed. Sede, 2º Andar, Sala 209. Cep 70064-900, Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação Internacional.

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 200331-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114909746202484. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Redes Esportivas para atendimento de demandas das Diretorias de Ensino, de Assuntos Comunitários, de Extensão e do curso de Educação Física na Universidade Federal de Viçosa, Campus UFV-Florestal . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA AUXILIADORA DE LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/08/2024) 154052-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.23.0071/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10 h00min (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA.

A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 1º de agosto de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Matão

Contratado(a): Alexandre de Souza Fernandes

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 30/07/2024 a 18/01/2025.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestre.

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Alexandre de Souza Fernandes, contratado(a). Data da Assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 48/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3396/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Contratação de Empresa Especializada de Fornecimento de Equipamentos para Realização de Eventos com a Finalidade de Atender a Prefeitura de Anicuns e Demais Secretarias, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 19/08/2024 às 9hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 02/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-564 1000 e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, 1º de agosto de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 49/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1210/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Controle de Pragas e Vetores Urbanos, por meio de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Descupinização, Afugentamento, etc, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme quantidade, condições e especificações constantes no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 20/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 20/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 02/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

Anicuns, 1º de agosto de 2024.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 003-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: S SAMARA DA S BARBOSA LTDA, CONTRATO Nº 068/2024-PMO, no valor de R$ 168.150,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Cento e Cinquenta Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviço de vigilância privada não armada, supervisão, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos eventos programados sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, do município de Oriximiná. Vigência: 01/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 01/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941431. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. 1. Aditivo de R$ 468.374,00, referente a diferença do aumento do Decreto nº 11872/2023 anexo (Planilha).

Sendo 98% R$ 459.006,52 do INEP e 2% R$ 9.367,48 de contrapartida;

2. Aditivo de R$ 10.194,80. Valor Total: R$ 478.568,80, Valor de Contrapartida: R$ 9.571,38, Vigência: 09/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 09/08/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº ***.006.068-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 193112

Nº Processo: 02014000799202496. Objeto: Aquisição de embarcações (voadeiras de alumínio, motores de popa e reboques), para as ações de proteção ambiental.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/193112-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 193099-19211-2024NE000005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 940969. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16695025000197. Solicita aumento de valor Decreto 11.872/2023 e CPNPU 2024. Valor Total: R$ 494.516,06, Valor de Contrapartida: R$ 9.890,32, Vigência: 20/10/2023 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 20/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, CPF nº ***.642.006-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160528

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 65332.003142/2018-50.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 18.697.295/0001-62 - MS TELECOM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses e o consequente reajuste do valor.. Vigência: 28/07/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.150,73. Data de Assinatura: 27/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 311/2023.

Nº Processo: 25000.178467/2023-90.

Pregão. Nº 134/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objetos os medicamentos Amoxicilina 50mg/ml e Dexametasona creme 0,1%, e redução do valor unitário do medicamento Amoxicilina 50mg/ml. Vigência: 31/07/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.596.660,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 166/2021.

Nº Processo: 64576.023043/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.558.915/0001-91 - CARNEIRO & RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Aquisição de urnas e a contratação de serviços funerários, incluindo translado, ornamentação e paramentação para atendimento às famílias residentes no município de Encanto - RN, pregão eletrônico Nº 014/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: IVONELE F DA SILVA - CNPJ: 45.124.069/0001-65, com o valor total de R$ 77.800,00, Lote único.

Encanto-RN, 31 de julho de 2024.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Aquisição de urnas e a contratação de serviços funerários, incluindo translado, ornamentação e paramentação para atendimento às famílias residentes no município de Encanto - RN, pregão eletrônico Nº 014/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: IVONELE F DA SILVA - CNPJ: 45.124.069/0001-65, com o valor total de R$ 77.800,00, Lote único.

Encanto-RN, 31 de julho de 2024.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202408010001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11070001/2024 - ARP Nº 202408010001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 014/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP: IVONELE F DA SILVA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. - VALOR TOTAL: R$ 77.800,00 (setenta e sete mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades do centro cirúrgico do Hospital Municipal Erica Emannuelle Soares de Arquileu Município de Encanto/RN. Pregão Eletrônico Nº 015/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA - CNPJ: 37.122.230/0001-33, com o valor total de R$ 68.440,00. Itens: 1,2,4,6. PRO - SAUDE DIST LTDA - CNPJ: 47.968.031/0001-02, com o valor total de R$ 6.592,84. Itens:3,5,7,8,9,10,11,12,13.

Encanto-RN, 30 de julho de 2024.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades do centro cirúrgico do Hospital Municipal Erica Emannuelle Soares de Arquileu Município de Encanto/RN. Pregão Eletrônico Nº 015/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA - CNPJ: 37.122.230/0001-33, com o valor total de R$ 68.440,00. Itens: 1,2,4,6. PRO - SAUDE DIST LTDA - CNPJ: 47.968.031/0001-02, com o valor total de R$ 6.592,84, Itens:3,5,7,8,9,10,11,12,13.

Encanto-RN, 30 de julho de 2024.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202407310001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16070001/2024 - ARP Nº 202407310001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 015/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP: DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ERICA EMANNUELLE SOARES DE ARQUILEU MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. - VALOR TOTAL: R$ 68.440,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202407310002. Processo Administrativo nº 16070001/2024 - ARP Nº 202407310002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 015/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP: PRO - SAUDE DIST LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ERICA EMANNUELLE SOARES DE ARQUILEU MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. - VALOR TOTAL: R$ 6.592,84 (seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21445.003814/2022-61. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Prorrogação contratual para prestação de serviços de vigilância armada patrimonial diurna e noturna na Unidade Armazenadora da Conab em São Sebastião do Paraíso/MG. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SUREG/MG nº 003/2022. Lei n.º 10.520/2002. Da prorrogação contratual: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Da repactuação contratual: Art. 501 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. PTRES: 229503. FONTE: 1000A002SE. Natureza da Despesa: 339093. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Data da Assinatura: 19/07/2024. Assinam pela CONAB, Superintendente Regional, Luiz Eduardo Marques Dumont e o Gerente de Finanças e Administração, Osvaldo Teixeira de Souza Filho. Assina pela Contratada, Breno Gomes Nicolau, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 92/2020.

Nº Processo: 64575.006737/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 26.352.923/0001-04 - POLIGASTRO ENDOSCOPIA AVANCADA LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato nº 01/2020, inex 16/2020.. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 40/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Inês Rosa Bueno; OBJETO: Rescisão Contratual; VIGÊNCIA: 26/07/2024; DATA E ASSINATURA: 26/07/2024; Guilherme Mendes de Almeida Carvalho, pelo Contratante.

(*) Republicado por incorreção do original, publicado no DOU de 30/07/2024, seção 3, página 38.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522015842202458. Objeto: Aquisição de insumos Odontológicos para atendimento na Unidade de Saúde Bucal do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.054/2024. . Total de Itens Licitados: 127. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.12.0015/2024

O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11 h00min (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Frota, abrangendo Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores, com fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios originais, genuínos ou similares, pneus e outros materiais, como também, lavagem, borracharia e serviço de guincho, nas condições e especificações descritas neste Termo de Referência, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA.

A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus/MA, 1º de agosto de 2024.

Kesley Sousa de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 90/2022.

Nº Processo: 23505.000763/2022-99.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do contrato em epígrafe, devido a homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria 2024/2024, registrada sob o nº mg000478/2024.

reajuste do contrato de serviço de vigia prestado no if sudeste mg - campus santos dumont, conforme previsto em termo de contrato e demonstrado em documentos anexos aos autos do processo.. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.318,72. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EDITAL Nº 211, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-Graduação em Física para o tema Gravitação, processo nº 23073.024848/2024-51, objeto do Edital nº 135, de 13/06/2024, publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024.

1º Lugar: Carlos Alberto Ruivo Herdeiro;

2º Lugar: Gonzalo Olmo Alba.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 212, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Tecnologia para o tema Projeto de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.038137/2024-64, objeto do Edital nº 16, de 18/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 19/01/2024.

1º Lugar: Louise Barbalho Pontes;

2º Lugar: Izabel Cristina Melo de Oliveira Nascimento;

3º Lugar: Monique Bentes Machado Sardo Leão;

4º Lugar: Simone Cravo da Silva;

5º Lugar: Thais Zumero Toscano.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 213, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Instituto de Geociências

Hidrometeorologia e Sensoriamento Remoto da Atmosfera

1

A

Adjunto A

40h com Dedicação Exclusiva

Doutorado

Período de Inscrição: 06/08/2024 a 14/09/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 50009.000555/2024-25.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 04.236.920/0001-64 - COEMA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato SR/RR-00110/2022-26, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista o aumento dos custos de aquisição de materiais betuminosos, adota-se uma parcela de aumento de valor de R$ 153.922,08 (cento e cinquenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.391.680,75. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010726/2024 - CONTRATADA: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.599.817/0001-30 - OBJETO: Aquisição de Material Permanente (instrumentos musicais), em caráter de urgência, para atender as necessidades da Escola de Música Professor João Maria Dias de Moraes, nos termos do Ofício nº 060/2024-JMDM, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, constantes nos autos do Processo Administrativo nº 11.869-PMPBA. VALOR TOTAL: R$ 177.065,70 (cento e setenta e sete mil, sessenta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pedra Branca do Amapari. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024/CC/PMO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS-PA, CONFORME CONVENIO Nº 952820/2023, A SER EXECUTADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES TÉCNICAS DETALHADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO E CONFORME CONDIÇOES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Empresa: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.134.894/0001-17, CONTRATO N° 006/2024/CC/PMO, Valor Global: R$ 2.201.600,47. Vigência: 25/07/2024 a 22/11/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-REP

A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM GERAL VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Adjudicado no dia 11/07/2024. Homologado as Empresas: A C BECHARA REGO EPP - CNPJ 05.261.892/0001-06, com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 20 no valor total de R$ 8.412,00 e N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 35.946.280/0001-00, com os lotes: 4, 8, 9, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 no valor total de R$ 177.522,56 . Data de Homologação: 12/07/2024.

JAIME BARBOSA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Readequação de serviços no percentual de 24,96% (vinte e quatro virgula noventa e seis por cento), ao Contrato Administrativo N° 2023005/2023/PMO - Contratada: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME - CNPJ 25.382.562/0001-78, proveniente da Tomada de Preço Nº 003/2023/PMO. Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os serviços de modernização e restauração do Campo Bela Vista, do Município de Óbidos/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2019. Processo Licitatório Nº 018/2019 - Pregão Presencial Nº 009/2019. Objeto: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento. O prazo de vigência do Contrato foi prorrogado pelo período de 24/04/2024 até 24/072024 - contratante: Prefeitura Municipal de Dona Euzébia - MG - contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A. Dona Euzébia - MG, 24 de julho de 2024.
AVISOS DE LICENÇA

O MUNICIPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede administrativa na Rua Comércio, sn, Centro, Traipu, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para construção de uma ponte para acesso ao Assentamento Marcação.

O MUNICIPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede administrativa na Rua Comércio, sn, Centro, Traipu, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para construção de uma ponte para acesso ao Assentamento Sítio Faceira.

O MUNICIPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede administrativa na Rua Comércio, sn, Centro, Traipu, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para construção de uma ponte para acesso ao Assentamento Barra das Canoas.

Traipu-AL, 1º de agosto de 2024.

Manuel Lucas Kummer Freitas

Prefeito