Conselho de Administração

CNPJ 87.020.517/0001-20

NIRE 43500317785

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 521, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às 14 horas, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP 90.035-903, ocorreu a quingentésima vigésima primeira reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por videoconferência (meet.google.com/gnd-gvbw-vvx), sob a Presidência da Professora LÚCIA MARIA KLIEMANN.

Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, representante do Ministério da Fazenda; DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS; MARILIA BORGES HACKMANN, representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES, representante da Escola de Enfermagem da UFRGS; BRASIL SILVA NETO, Diretor-Presidente do HCPA; e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos empregados.

Ausência justificada: NILTON PEREIRA JÚNIOR, representante do Ministério da Saúde.

Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, Caroline Ziani Dalla Pozza, Eneida Rejane Rabelo da Silva, Guilherme Leal Camara, Gustavo Salomão Pinto, Luciana Paula Cadore Stefani, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Luis Guilherme dos Santos, Mauro Almeida de Barros, Michele Sbaraini Savaris, Neiva Teresinha Finato, Roberto Scalco Isquierdo, e Ursula da Silveira Matte.

Na secretaria dos trabalhos: Simone de Lima Souza, com o apoio de Camila Hermenegildo Rodrigues e Vanessa de Oliveira Pierozan.

Ordem do Dia:

1. Ata de Reunião Ordinária nº 519 do Conselho de Administração, de 30/09/2024 - documento nº 1338695.

Aprovado, por unanimidade, o documento supracitado, sem manifestações.

2. Ata de Reunião Ordinária nº 89 do Conselho Fiscal, de 25/09/2024 - documento nº 1338696 (Processo SEI-HCPA nº 23092.012014/2024-75).

Os Conselheiros tomaram conhecimento do documento supracitado, sem manifestações.

3. Eleição da Sra. ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES como membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, 1ª recondução, representante do Conselho de Administração - Termo de Posse nº 8/2024 - documento nº 1340032 - apresentação nº 1339132.

O Conselho de Administração elegeu, com uma abstenção, a Sra. ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES como membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, 1ª recondução, representante do Conselho de Administração, conforme os documentos supracitados e de acordo com o art. 95 do Estatuto Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.

4. Eleição de Sr. DANILO KNIJNIK como membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, 1ª recondução, representante do Conselho de Administração - Termo de Posse nº 9/2024 - documento nº 1340048 - apresentação nº 1339132.

O Conselho de Administração elegeu, com uma abstenção, o Sr. DANILO KNIJNIK como membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, 1ª recondução, representante do Conselho de Administração, conforme os documentos supracitados e de acordo com o art. 95 do Estatuto Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.

5. Eleição de Sr. LUIZ JOSÉ NOGUEIRA LIMA como membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, 1ª recondução, representante do Comitê de Auditoria - COAUD - Termo de Posse nº 10/2024 - documento nº 1340061 - apresentação nº 1339132.

O Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, o Sr. LUIZ JOSÉ NOGUEIRA LIMA como membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, 1ª recondução, representante do Comitê de Auditoria - COAUD, conforme os documentos supracitados e de acordo com o art. 95 do Estatuto Social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA.

6. Relatório de Auditoria nº 1578733/2024 - Dispensação de Medicamentos e Materiais - documento nº 1339041 - apresentação nº 1339042.

Apresentado, para conhecimento, o Relatório de Auditoria nº 1578733/2024 - Dispensação de Medicamentos e Materiais, conforme o documento e a apresentação supracitados.

7. Relatório das Atividades de Auditoria Interna com data-base 30/09/2024 e Nota Técnica de Auditoria nº 1323799/CGAUDI - documentos nºs 1339062 e 1339063 - apresentação nº 1339042.

Apresentado, para conhecimento, o Relatório das Atividades de Auditoria Interna com data-base 30/09/2024 e a Nota Técnica de Auditoria nº 1323799/CGAUDI, conforme o documento e a apresentação supracitados.

8. Autorização da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FundMed para atuar como Fundação de Apoio do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) - documentos nºs 1339014, 1339016, e 1339017 (Processo SEI-HCPA nº 23092.012645/2024-94).

Aprovada, por unanimidade, a autorização da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FundMed para atuar como Fundação de Apoio do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), conforme os documentos e o processo supracitados e os documentos complementares nºs 1345229, 1345230, 1345232 e 1345235.

9. Renovação da habilitação administrativa da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FundMed para atuar como Fundação de Apoio dos Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - documentos nºs 1339018 e 1339017 (Processo SEI-HCPA nº 23092.012400/2024-67).

Aprovada, por unanimidade, a renovação da habilitação administrativa da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FundMed para atuar como Fundação de Apoio dos Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme os documentos e o processo supracitados e os documentos complementares nºs 1345229, 1345230, 1345232 e 1345235.

10. Proposta de cronograma de reuniões virtuais dos Órgãos Estatutários do HCPA 2025 - documento nº 1341758.

Os Conselheiros tomaram conhecimento do documento supracitado. A proposta será apreciada na próxima reunião, dia 18 de novembro de 2024.

11. Assuntos Gerais.

11.1. Curso obrigatório para os Conselheiros.

A Presidente do Conselho informou que o curso obrigatório para os Conselheiros será realizado no dia 11 de novembro de 2024, das 13h30 às 17h30, na modalidade on-line, de forma síncrona. Em breve os Conselheiros receberão o link para participar do curso.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Simone de Lima Souza, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado, será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim. Porto Alegre, 21 de outubro de 2024.

LÚCIA MARIA KLIEMANN

Presidente do Conselho

SIMONE DE LIMA SOUZA

Secretária