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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONVÊNIO TRT N.º 02/2023. Processo TRT n.º 6.141/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (CNPJ: 24.134.488/0001-08) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE (CNPJ: 11.735.586/0001-59). Objeto: Alteração da "Cláusula Primeira - Do Objeto", da "Cláusula Terceira - dos Aportes Financeiros e Pagamento" e da "Cláusula Quarta - da Vigência do Convênio nº 51/2023, com acréscimo de 04 (quatro) meses a vigência do projeto. Projeto de Pesquisa e Inovação, intitulado: "INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRT-13: uma abordagem centrada no ser humano para o diagnóstico da capacidade laboral e funcional do trabalhador", doravante denominado simplesmente PROJETO, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho, que rubricado pelas Partes constitui parte anexa e integrante do presente CONVÊNIO. Valor total: R$ 173.206,18 (cento e setenta e três mil, duzentos e seis reais e dezoito centavos). Nota de Empenho: 2023NE000493. Vigência: 08 (quatro) meses contados da sua assinatura. Data da assinatura: 28/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo TRT da 13.ª Região, e Alfredo Macedo Gomes, Magnífico Reitor, pela UFPE, e Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente, pela FADE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 954436/2023, Processo n.º 71000.096520/2023-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI - CNPJ: 41.522.277/0001-61.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre, no Município de Cabeceiras do Piauí/PI.

Valor Total: r$ 300.350,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 350,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO - Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI - CPF: ***.657.813-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.086376/2023-39.

Dispensa Nº 127/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Economia da Saúde e Avaliação de Políticas Públicas: Capacitação e Avaliação Executiva no Âmbito do ministério da saúde", condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC/UFBA 469/2023, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 2.340.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023

Pregão Eletrônico nº 014/2022

TEX-Processo Administrativo Nº 0334/2022, objeto: serviço telefônico fixo digital na modalidade local e de longa distância nacional, devidamente regulamentada pela agência nacional de telecomunicações. Contratada: ALGAR TELECOM S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 71.208.516/0001-74. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 13/01/2024 e término em 12/01/2025. Valor global: R$ 13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 - Telefonia Móvel e Fixa. Nota de Empenho 027/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Luisa de Gois Aquino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393030

Número do Contrato: 643/2022.

Nº Processo: 50615.001197/2021-87.

Pregão. Nº 205/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 08.439.201/0001-00 - S N SINALIZADORA NACIONAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00643/2022, para execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) de sinalização na rodovia BR-230/MA, referente a sinalização horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, lote único, trecho: entr. BR-343 (div. PI/MA) (Barão de Grajaú) - divisa MA/TO, subtrecho: entr. BR-343 (div. PI/MA)(Barão de Grajaú) - entr. MA-132 (Riachão), segmento: km 0,00 ao km 481,10. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.478.572,78. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952524/2023, Nº Processo: 01400035787202385, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO FACA SUA PARTE - FASPAR CNPJ nº 07969622000171, Objeto: Realizar 4 Cursos de Empreendedorismo Cultural voltado para a elaboração, execução e Prestação de Contas de Projetos Culturais para Gestores Públicos, Coletivos Culturais e Organizações da Sociedade Civil nos municípios de Volta Redonda, Pinheiral e Barra do Piraí no estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 227092, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY CPF nº ***.599.387-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2023

A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 517/2023, na modalidade Concorrência nº 023/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem e sinalização no trecho da Ian-090 (Estrada João Ruela - Comunidade da Bagaginha), zona rural do município de Itaúna/MG, nos termos do convênio nº 939.838/2022, conforme Termo de Referência e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital de Concorrência Pública nº 023/2023. Abertura no dia 16/02/2024 às 08h30. O edital na íntegra estará disponível no site www.itauna.mg.gov.br a partir de 09/01/2024.

Itaúna, 29 de dezembro de 2023.

Rosse Andrade Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

Edital Nº 335/2023. Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação. Objeto: Chamada Pública Para Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Para Apresentação de Proposta Para 02 (Dois) Empreendimentos Habitacionais, Aprovação, Gestão, Produção e Legalização de 200 (Duzentos) Apartamentos e 100 (Cem) Casas Sobreposta Em Condomínio, No Âmbito de Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 01, CONFORME TERMO REFERÊNCIA E ANEXOS; OCORRÊNCIA: Atualização do item 6.1.4, sem afetar a formulação das propostas, mantendo-se o prazo da entrega dos envelopes até às 09h00min do dia 22.01.2024 na Secretaria Municipal de Compras.

AGNELO DA SILVA MATOS NETO

Secretário Municipal de Planejamento e Habitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160021

Nº Processo: 64625.000805/2023-93.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.

Contratado: 29.091.842/0001-88 - K R G TEIXEIRA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) e a granel e engarrafados de p-13 e p-45 destinados a atender o aprovisionamento do pq r mnt/12, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 12.825,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RESULTADO DE ELEIÇÃO DIRETORIA DO CRCCE - GESTÃO 2024/2025

Extrato de Ata da 1561ª Reunião Extraordinária.

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará torna público que seu Plenário, reunido em 04 de janeiro de 2024, na cidade de Fortaleza-CE, elegeu os membros da Diretoria para o biênio 2024/2025, com a seguinte composição: Presidente Fellipe Matos Guerra; Vice-presidente de Administração Sandra Maria Solon de Paula; Vice-presidente de Controle Interno José Wesmey da Silva; Vice-presidente de Fiscalização Luiz Rodrigo Ferreira Gomes do Nascimento; Vice-presidente de Registro Kildere Erasmo Pereira Damasceno; Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional Welynádia Rodrigues Pereira; Vice-presidente de Integração Estadual Rondinelly Coelho Rodrigues; Vice-presidente de Técnica Karla Jeanny Falcão Carioca; Vice-presidente de Ações Institucionais Adalberto Vitor Gomes do Nascimento. Membros das Câmaras: Câmara de Controle Interno - Membros Efetivos: 1º Sandra Maria Solon de Paula; 2º Maria Izirlene Ferreira Oliveira. Membros Suplentes: 1º Valberto Alves Abreu; 2º Leonildes Ferreira de Holanda Júnior. Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina: Membros Efetivos: 1º José Elielder Claras de Sousa; 2º Moisés Kellyano Farias Alves; 3º Tânia Martins Ferreira da Silva. Membros Suplentes: 1º Francisco Ronney Araújo Zuza; 2º Danielly Kelvia Ferreira Damasceno, 3º Solania Pessoa Veras. Câmara de Registro: Membros Efetivos: 1º Aretha Paula Soares; 2º José Wilson Bezerra; 3º Luiz Rodrigo Ferreira Gomes do Nascimento. Membros Suplentes: 1º Francisco Valmir Ferreira Lima; 2º Anderson Sousa Oliveira; 3º José Washington de Carvalho Barros. Câmara de Desenvolvimento Profissional: Membros Efetivos: 1º Nadja Helena Martins Saraiva; 2º Francélio Arlindo de Sousa Cavalcante; 3º Rondinelly Coelho Rodrigues. Membros Suplentes: 1º Adriana Martins Queiroz; 2º Alzira da Conceição Ferreira Gomes; 3º Paula Luciana de Oliveira Vianna Meneses. Câmara Técnica: Membros Efetivos: 1º Julyanne Lages de Carvalho Castro; 2º Adalberto Vitor Gomes do Nascimento; 3º Rondinelly Coelho Rodrigues. Membros Suplentes: 1º Oreniva Patrícia dos Santos Alves; 2º Jacinta Rocha da Silva; 3º Tiago Sá Barreto.

Fortaleza/CE, 4 de janeiro de 2024.

FELLIPE MATOS GUERRA

Presidente do CRCCE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952527/2023, Nº Processo: 01400035795202321, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: COMPANHIA LABIOS DA LUA CNPJ nº 01936925000101, Objeto: Realizar oficinas de musicalização em escolas públicas do DF contribuindo como o fomento as manifestações da Cultura Brasileira, Valor Total: R$ 662.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 662.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000030, Valor: R$ 662.500,00, PTRES: 227110, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: GEOVANE BATISTA DOS SANTOS CPF nº ***.605.391-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº CPLI 1120240003

Execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e serviços para reforma com Ampliação da capacidade de tratamento da Estação de Tratamento de Água tipo convencional, metálica de 76 l/s para 100l/s do Sistema de Abastecimento Água do município de Pouso Alegre / MG. Dia: 31/01/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 08/01/2024.

LICITAÇÃO Nº CPLI 1120230204

Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para Melhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento de água do município de Montes Claros / MG (Implantação da UTR, Muro de contenção, Adequação do Paisagismo da ETA Morrinhos, bem como substituição das RDAs do bairro Morrinhos). Dia: 31/01/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 09/01/2024.

Belo Horizonte 8 de janeiro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.003921/2023-20.

Dispensa Nº 90461/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "aprimorar as ações de vigilância, pesquisas em saúde pública e ambiental - fase 2"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a 08/10/2025. Valor Total: R$ 14.307.706,30. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Aviso

Tomada de Preços nº 2023.10.02.01/TP/PMC

Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.02.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Croatá/CE - Classificada(s): Aqua Construtora e Comercio; Consórcio: XM Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA e Ferreira Construtora LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construplan Construções LTDA; Imperius Serviços e Construções EIRELI; Clezinaldo Construções LTDA; Tecta Cosntruções e Serviços LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Construtora AG LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA - Desclassificada(s): MHE Engenharia e Serviços LTDA; Rotex Construções e Serviços LTDA; FJ2 Construções LTDA; R S M Pessoa LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Apolo Serviços EIRELI - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: Aqua Construtora e Comercio, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 - Valor Global: R$ 1.897.507,12 (hum milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e doze centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.

Croatá - CE, 8 de Janeiro de 2024

Antônio Roque de Carvalho

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso Tomada de Preços Nº 2023.11.17.01

Prosseguimento

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito/CE, torna público que dará Prosseguimento ao certame licitatório com a abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.17.01. cujo objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal de diversas ruas do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, às 10:00 horas do dia 17 de janeiro de 2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques nº 378 - Centro - São Benedito/CE.

São Benedito/CE, 8 de janeiro de 2024

Ronaldo Lobo Damasceno

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Resultado de julgamentos Tomada de Preços Nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA

O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com CBUQ de rua diversas na (Sede e Distrito) do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal a empresa Delmar Construtora - CNPJ: 17.803.489/0001-32, com valor global de R$ 1.570.572,62 (Hum Milhão e Quinhentos e Setenta Mil e Quinhentos e Setenta e dois Reais e Sessenta e Dois Centavos). A Comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "b" e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Tejuçuoca - CE, 8 de janeiro de 2024

José Marcos Pinho Brito

Presidente CPL
Aviso de Adiamento de Licitação

Chamada Pública Nº 2023.12.11.1

Chamada Pública Nº 2023.12.11.1. O Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - torna público que a licitação marcada para o dia 08 de janeiro de 2024, às 09:00hs, foi adiada para o dia 23 de janeiro de 2024, às 09:00hs, por motivos de alteração no Termo de Referência/Projeto Básico do Edital, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.phpid=339, assim como no Portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 17:00h.

Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 8 de Janeiro de 2024

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Presidente da CPL
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2023.12.19.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Auto Posto Três Irmãos LTDA, vencedor junto aos itens 01 e 02, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350.

Granjeiro - CE, 8 de janeiro de 2024

Luis Edson Oliveira Sousa

Pregoeiro
Aviso de Revogação

Concorrência Pública Nº 2023.02.08.02

A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2023.02.08.02, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços da 1ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba - CE, 5 de janeiro de 2024

Renata Mesquita Ferreira

Presidente da CCL
Aviso de Revogação

Tomada de Preços Nº 2022.12.06.01

A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que encontra-se Revogada a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2022.12.06.01, destinada Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços da 2ª Etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba - CE, 5 de janeiro de 2024

Renata Mesquita Ferreira

Presidente da CCL
Aviso

Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP

Sessão Continuação

O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que dará continuidade a sessão com a abertura dos envelopes de habilitação, no próximo dia 10 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de empresa para requalificação e urbanização da avenida I, bairro Dom Pedro, no município de Itaitinga/Ce. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h.

Itaitinga-CE, 8 de janeiro de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

Presidente da Comissão
Aviso Chamamento público nº 0211/2023

O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga Aditivo para Aprovados nos editais de seleção de projetos com recursos da Lei Paulo Gustavo (A Lei Complementar (LC) n°195, de 8 de julho de 2022) Edital de Chamamento Público Nº 0111/2023 - Fomento à execução de ações Culturais e Edital de Chamamento público nº 0211/2023 - Produção de Audiovisual. O aditivo refere-se ao pedido de recursos extra para aprovados nos editais citados e em categorias que houve sobra de recursos, conforme item 13 constante nos editais.

Morinhos/CE, 8 de janeiro de 2024

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação Cultura e Desporto.
Resultado de julgamento

O Governo Municipal de Morrinhos/CE por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, divulga resultado final dos editais de seleção de projetos com recursos da Lei Paulo Gustavo (A Lei Complementar (LC) n°195, de 8 de julho de 2022) Edital de Chamamento Público Nº 0111/2023 - Fomento à Execução de Ações Culturais: Aprovados, Marcos José Pinto, Francisco Maurício dos Santos, Maria da Penha Sousa de Amorim e Francisco Otávio de Sousa. E Edital de Chamamento Público Nº 0211/2023 - Produção DE Audiovisual: Aprovados Ana Luiza Araújo Souza, Antônio Edson de Andrade, José Edmar de Freitas, Francisco Marquelane Rocha, Antônio Cesar Silva Lopes, Francisco Juvane de Andrade, Pedro Lucas Avelino e Marcos Felipe de Meneses Batista.

Morinhos/CE, 8 de janeiro de 2024.

Francisca Girliane Araújo Teixeira

Secretária de Educação Cultura e Desporto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23228.000850/2020-09.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.397,83. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA 20/017 - "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000038/2023-79, tema: "Programa Onboarding na Administração Pública Federal - ENAP", Agência Sub-executora: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, 1º Termo aditivo altera a metodologia do programa, ajusta o cronograma de entrega dos produtos e altera a vigência final para 05/03/2024, aditivo assinado em 06/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952982/2023, Nº Processo: 01400009033202370, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE BEM ESTAR SOCIAL CNPJ nº 17630105000127, Objeto: Realizar ações de formação e difusão voltadas para a promoção da dança e Ballet Clássico no estado de Alagoas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000028, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: MARCELLA TARCILA DE OLIVEIRA FELIX CPF nº ***.011.584-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 04600.003241/2020-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD BRA 20/017 - "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001757/2023-15, tema: "Modelagem e apoio à implementação do CoLabs 4.0", empresa contratada: Catálise Design e Inovação Social Ltda, vigência: 21/08/2023 à 31/12/2024, Valor: R$ 435.164,00, data de assinatura: 21/08/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP N° 48/2023

Processo Administrativo N° 3433/2023. Ata de Registro de Preços para futura aquisição de solução fisiológica para abastecimento da divisão farmacêutica para suprir as necessidades do Centro de Saúde e UPA pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatárias: CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (Itens: 03 e 06 / Valor: R$ 50.100,00), DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Itens: 01, 02, 04, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 / Valor: R$ 182,740,00), GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Item: 05 / Valor: R$ 14.400,00) e MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Item: 07 / Valor: R$ 34.100,00).

Paraibuna/SP, 8 de janeiro de 2024

Victor de Cassio Miranda

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna pública retificação ao edital do Pregão n º 156/2023, publicado em 28 de dezembro de 2023, Seção 3, nº 246, pág. 482, para nele se fazer constar que:

Item 6.2.2 - Regularidade Fiscal e Trabalhista, letra e :

Onde se Lê:

"Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, da sede ou domicílio da licitante e da Contratante (ISS)"

Leia-se:

"Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, da sede ou domicílio da licitante (ISS).

Paty do Alferes, 8 de janeiro de 2024.

VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.135623/2023-05

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Luciane Francio (CPF: ***.867.501-**)

OBJETO: FAZENDA BARREIRO I, Matrícula nº 75.616, margem do Rio Teles Pires, s/n, zona rural, CEP: 78.890-000, Sorriso/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 9907.0100295-95, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 14.823,80 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.964,76

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de dezembro de 2023
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.137072/2021-44

INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: Iraldo Grisoste Barbosa (CPF: ***.384.861-**)

OBJETO: FAZENDA MANANCIAL DO NORTE II, Matrícula nº: 12.117, margem do Rio Juruena, s/n, zona rural, CEP: 78.307-000, Campos de Júlio/MT, Cadastrado sob o

RIP nº: 1032.0100271-00, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 53.881,50 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.625,64

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº: 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977,

D.L. nº: 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU nº: 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 16 de outubro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 423033

Nº Processo: 01442.000107/2023-16.

Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 15.402.673/0001-45 - AJA CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para execução da etapa 6 de construção do edifício anexo e novo acesso ao museu da chácara do céu, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Este contrato nº 42/2023 vincula-se ao edital de tomada de preços nº 01/2023, seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 789.985,86. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
Aviso

Tomada de Preços Nº 6/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento de vias no perímetro urbano do município de Buritizal, de acordo com o contrato de repasse n° 943551/2023/MCIDADES/CAIXA. Após conferência, análise e julgamento da documentação de habilitação apresentada pelas licitantes, todas foram habilitadas a prosseguir no certame, conforme ata da sessão (vide sítio eletrônico). O interessado que não estava presente e não respondeu a comunicação por e-mail fica cientificado para, querendo, interpor recurso no prazo legal com o fim de viabilizar o prosseguimento da sessão. Nenhum recurso sendo proposto fica designado desde já o dia 17/01/2023 às 08h01min., para sessão de abertura do envelope contendo proposta.

Buritizal, 8 de janeiro de 2024

Daniel Sarreta

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Processo Administrativo Nº 62/2023

Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel S10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Fundo Município de Saúde de São José de Princesa-PB, durante o exercício financeiro de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 019/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ: 10.460.712/0001-47. Contratados: Robson Diniz de Morais Combustíveis - EPP-CNPJ/MF nº 21.655.802/0001-00, Contrato Nº 002/2024. Contrato assinado em: 03/01/2024. Valor: R$ 622.875,00 (Seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Signatários: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Robson Diniz de Morais - Contratado. Vigência: Até 31/12/2024. São José de Princesa/PB, 03 de janeiro de 2024.
AVISO de dispensa DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 174/2023. Dispensa de Licitação: 063/2023. Com base nas informações constantes no procedimento para Contratação de Empresa à Execução da Ponte Molhada na Estrada da América. Constam do presente memorial a descrição dos elementos constituintes do projeto, com suas respectivas sequências executivas e especificações, conforme Projeto Básico, contendo as plantas e planilha orçamentária conforme tabela SINAPI detalhada do plano de aplicação pleiteados para execução do serviço, na hipótese do art. 24, inciso V, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICO a decisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em consequência, fica convocada a Empresa ERNANI JOSE BUENO LTDA inscrita no CNPJ nº 07.468.331/0001-08, pelo menor valor de R$488.210,34. Proceda-se a emissão da correspondente solicitação de ordem de serviços e posteriormente o empenho. Informações pelo E-mail: licitacoes@morretes.pr.gov.br e no site do município, www.morretes.pr.gov.br .

Morretes, 22 de dezembro de 2023.

SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Proc. Adm. n.º 3044/2023

Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário do Item. Objeto: registro de preços visando aquisição de um grupo gerador de energia para conservação das vacinas, conforme descrito no anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 24/janeiro/2024 - às 09h01 no endereço eletrônico: http://intranet.saojoaquimdabarra.sp.gov.br:8079/comprasedital . Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 8 de janeiro de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito
Extrato Do Contrato Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 61/2023

Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada e óleo diesel s10), para atender as necessidades dos veículos da frota oficial e veículos locados pelo Município de São José de Princesa-PB, durante o exercício financeiro de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 018/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB - CNPJ: 01.612.684/0001-45. Contratados: Robson Diniz de Morais Combustíveis - EPP- CNPJ nº 21.655.802/0001-00, Contrato Nº 001/2024. Contrato assinado em: 03/01/2024. Valor: R$ 2.217.350,00 (Dois Milhões, Duzentos e Dezessete Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 063/2023 - Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB, para o exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 020/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB - CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Contratados: JM DE M Silva Informática e Papelaria - ME, CNPJ nº 29.883.721/0001-79, Contrato Nº 003/2024. Contrato assinado em: 03/01/2024. Valor: R$ 65.577,20 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete Reais e vinte centavos). Vigência: Até 31/12/2024. Signatários: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e José Murilo De Medeiros Silva - Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 93.734,26. Leia-se: Valor Total: R$ 281.202,78.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 6/2023. Cedente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Cessionária: Café da Laine Ltda. - CNPJ 52.669.656/0001-03. Objeto: cessão de uso a título oneroso de área do TRT9 para exploração econômica de serviços de cafeteria. Valor mensal: R$ 1.956,79. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 08/01/2024. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vinculação: Processo Proad nº 412/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Cedente, Elaine Cristina Hack - pela Cessionária.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952528/2023, Nº Processo: 01400035835202335, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL EMBALANDO SONHOS-ISES CNPJ nº 28606007000170, Objeto: Realização do projeto IES +CULTURA, com o desenvolvimento de oficinas e atividades voltadas para a promoção da arte e da cultura no DF., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000002, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226918, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: LADY LAURA CAETANO DE SOUZA COSTA CPF nº ***.143.701-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.005890/2023-16.

Inexigibilidade Nº 48/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Aquisição de assinatura de plataforma digital Minha Biblioteca para Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) sob tutoria da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 146.100,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 954935/2023, Nº Processo: 00268000602202321, Concedente: Presidência da República, Convenente: LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB CNPJ nº 06113660000165, Objeto: Realização de curso na área de inclusão digital através das turmas de informática e o acompanhamento social para jovens entre 15 e 29 anos., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000032, Valor: R$ 70.000,00, PTRES: 227433, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000031, Valor: R$ 30.000,00, PTRES: 227433, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: ANA LUCIA MONTEIRO RODRIGUES CPF nº ***.669.283-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

Processo nº 004/000075/2022.

A Secretaria Municipal de Comunicação, por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Habilitação da empresa vencedora, conforme o Item 9.5 do Edital da Concorrência nº 013/2023 e legislação vigente. Habilitada: BCA Propaganda Ltda. CNPJ nº 03.598.189/0001-54 - Sendo declarada Vencedora: BCA Propaganda Ltda. CNPJ nº 03.598.189/0001-54 - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Presidente Comissão

AVISOS DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

Processo Administrativo Nº: 014/000440/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de enfermagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.

Motivo: conforme Ofício N° 006/GAB-SMSDC/2024, mediante decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Processo TCE-RJ N°219.784-1/23. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Processo Administrativo Nº: 014/000441/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de equipe multidisciplinar em saúde de nível superior, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.

Motivo: Conforme Ofício N° 006/GAB/SMSDC/2024, mediante decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Processo TCE-RJ N°219.942-5/2023. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/

Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952532/2023, Nº Processo: 01400021952202311, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE CNPJ nº 02260953000114, Objeto: Realizar oficinas e demais atividades de promoção da cidadania e da diversidade cultural na comunidade da Maré, cidade do Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000001, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 226881, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº ***.116.290-**, Convenente: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA CPF nº ***.085.987-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 952536/2023, Nº Processo: 00268000601202386, Concedente: Presidência da República, Convenente: FUNDACAO BATISTA CENTRAL CNPJ nº 23717481000156, Objeto: Capacitação no campo de audiovisual/fotografia para jovens entre 15 a 29 anos com foco no empreendedorismo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 76.000,00, PTRES: 227433, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2023NE000023, Valor: R$ 124.000,00, PTRES: 227433, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS CPF nº ***.964.287-**, Convenente: DIANA CARMEM ALMEIDA NUNES DE OLIVEIRA CPF nº ***.269.993-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO Tomada de Preços nº 1/2023

Processo Licitatório nº 028/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Revitalização da Feira Livre do Município, conforme Edital, Contrato de Repasse nº 917214/2021/Mapa/Caixa celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura. Empresa Vencedora: Isnard Engenharia Ltda, CNPJ 43.081.856/0001-41. Valor Total: R$ 942.617,12. Inf.: na Prefeitura, em dias úteis das 08h às 12h, ou licitacao@portalpassira.com.br.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Convênio publicado no Diário Oficial da União nº 2, de 03 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 7, Processo Nº 01245.004526/2023-53, Convênio - Plataforma Transferegov.br Nº 948868/2023.

Onde se lê: Data da assinatura: 29/12/2023. Leia-se: Data da assinatura: 28/12/2023.

Onde se lê: Vigência: 13 meses, ou seja, 29/12/2023 a 28/01/2025. Leia-se: Vigência: 13 meses, ou seja, 28/12/2023 a 27/01/2025. Mantendo-se as demais condições.

Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, CPF nº ***.507.523-**, e pelo Convenente: PASQUAL BARRETTI, Reitor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, CPF nº ***.430.398-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154215

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23125.006124/2023-92.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o acréscimo de 16,6666671905% no valor do item 1 do contrato 22/2023. Vigência: 03/01/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.788.887,66. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2021

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Comal Construtora Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 277/2021, na contratação de empresa especializada para realização da segunda etapa da construção do Ecoparque Municipal de Resende-RJ, localizado na Avenida Coronel Professor Antônio Esteves, Estrada Resende - Riachuelo, Campo de Aviação, Resende - RJ, mediante Contrato de Financiamento no: 891858/2019 - celebrado com a Caixa Econômica Federal; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1o, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 90 (noventa) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 28.103/2021; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 21 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004419/2023-39.

Dispensa Nº 90455/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolvimento de ações para o aprimoramento do subsistema de atenção à saúde indígena (sasisus)"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 244.277.778,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59520.002306/2022-98-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0415.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.174.004/0001-84; Objeto: Execução de capa asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, referente ao Item 02, Edital - Pregão Eletrônico nº 27/2022; Prazo de vigência contratual: 450 dias; Valor: R$ 5.730.536,69; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 22.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Pedro de Araújo Júnior - PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 330/2022. Modalidade Da Licitação: Tomada De Preço; Base Legal Lei 8.666/1993 E Alterações. Processo Administrativo Nº 405221345/2022. Contratante Secretaria Municipal De Administração; Objeto Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão; Contratada Albatroz Construções Ltda; Cnpj 10.948.612/0001-64; Vigência 29 De Março De 2024. Valor Global R$ 953.234,99 (Novecentos E Cinquenta E Três Mil, Duzentos E Trinta E Quatro Reais E Noventa Nove Centavos). Dotação Orçamentaria 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. 30 DE NOVEMBRO DE 2023

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 330/2022; Proc. Adm. N°: 0405221345/2022. Contratante: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Inscrita No Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Albatroz Construções Ltda, Inscrito No Cnp: 10.948.612/0001-64. Objeto: 5º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 30/11/2023 A 29/03/2024.Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 3º Termo Aditivo Do Contrato: 30 De Novembro De 2023. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei Nº 8.666/93.