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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ELEOMAR COMÉRIO MARGOTTO. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de Fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Nos termos das Leis Federais n° 10.520/2002 e n° 8.666/1993, Decreto Federal n° 10.024/2019;

ADJUDICAMOS, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 049/2023, realizado em 25/01/2024, a saber:

Objeto: Aquisição de brinquedos e equipamentos de fonoaudiologia e fisioterapia para a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN.

MONICA R. DE MELLO FARIA ME- CNPJ: 17.353.208/0001-97, saiu vencedora nos itens: 1; 2; 3; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 14; 17; 19; 20; 22; totalizando o valor de R$ 1.866,51 (Mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

Jardim do Seridó-RN, 30 de janeiro de 2024.

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 22/02/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de Terminal Rodoviário no Município de Caetité-BA, nos termos do Contrato de Repasse nº.: 920661/2021, Processo nº.: 1080448-27, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité-BA., conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/ptbr/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.

Em 30 de janeiro de 2024

JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 53.649.171 Adriano Nogueira, CNPJ: 53.649.171/0001-02, VALOR: R$ 108.230,40; Danjo Oliveira de Lima 00967905559, CNPJ: 42.762.766/0001-53, VALOR: R$ 232.070,40; 52.640.400 Alessandro de Oliveira Lima, CNPJ: 52.640.400/0001-65, VALOR: R$ 67.276,80.

Capim Grosso - BA, 29 de janeiro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2018 Contratante: O Município de Laje - Bahia, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.825.492/0001-04, situada à Praça Raimundo Jose de Almeida nº 01, neste ato representada pelo seu titular Sr. KLEDSON DUARTE MOTA, Brasileiro, Casado, maior, inscrito no CPF sob número 818.891.945-49, residente e domiciliado na Rua João Pessoa, s/nº - Centro - Laje - Bahia, CEP: 45.490-000. Contratada: SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA CNPJ nº. 40.614.547/0001-00, com sede na Avenida Estados Unidos, N°528 Edifício Joaquim Barreto de Araújo - Salvador - Bahia, CEP 40 010-020. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência pelo período de 12(doze) meses, junto ao Contrato nº 0179/2018, cujo objeto é a Execução das- Obras e dos Serviços especializado, do ramo de construção civil, com vistas a execução de obras e serviços de engenharia destinada a construção de uma escola de um pavimento, com seis salas de aula comi quadra esportiva coberta com capacidade de 360 alunos na região do Cruzeiro zona rural deste município, em conformidade com as especificações do Projeto FNDE/ MEC e de acordo com as normas pertinentes da ABNT (conforme termo de referência do edital) através da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer deste Município de Laje - Bahia nos termos do PROJETO BÁSICO - ANEXO 01 do Edital, l da Tomada de Preços nº. 007/2018. Fundamento legal: no art. 57, § 1º, inciso II, art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Laje - BA,29 de dezembro de 2023 KLEDSON DUARTE MOTA Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024

CONTRATO Nº 373/2023 TOMADA DE PREÇO Nº. 010/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADO(A): DANILO MACHADO DE OLIVEIRA ME, CNPJ n° 19.117.760/0001-01; CONSIDERANDO, a solicitação feita através do OFÍCIO CONV/PMMC Nº 01/2024, documento anexo, alegando que após o processo licitatório foi solicitado uma correção aos preços dos serviços que compões os macro itens SINALIZAÇÃO e SERVIÇOS COMPLEMENTARES, pois apresentavam valor acima da referência, necessário se faz ajuste de SUPRESSÃO no valor de R$ 374,10 (Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Dez centavos) que corresponde a 0,00086% do valor do contrato. OBJETO: 1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO do Contrato Original nº 373/2023, firmado entre as partes, em 26 de dezembro de 2023, referente a obra de Contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas na sede do município CT 1076530-18, SICONV Nº 026999/2021, de acordo ao especificado no considerando acima. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, § 1º da Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024; VIGÊNCIA: 29/01/2024 à 25/06/2024. O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA CLÉCIO OLIVEIRA SOUZA Secretário Municipal CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO

PE N° 175/2023 ARP Nº 029/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para suprir as necessidades da Casa de Apoio do TFD de Petrolina-PE - PA Nº 310/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023. Contratada: RUZY DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (08.802.999/0001-02), no valor global de R$ 222.031,80. Data da assinatura: 30/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 30/01/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 14/2023

Resultado da Fase de Proposta de Preço do PA n.º 291/2023. Concorrência Nacional n.º 014/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia.

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, bairro Henrique Leite, Petrolina/PE, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 - 10853/2014, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Restaram CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas citadas com os seus respectivos valores globais descritos: Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda (R$1.792.074,53), BWS Construções Ltda (R$1.900.714,27), CF Serviços de Engenharia Ltda (R$1.930.768,00), Consiste Engenharia Ltda (R$1.935.197,07) e AB Engenharia Ltda (R$2.012.688,93), todas por cumprimento aos ditames do edital. Restou DESCLASSIFICADA a proposta de preço da empresa Construtora JF Prado Ltda, por descumprimento ao item 12.3, alínea "j.1" e item 12.4, subitens "12.4.3 e 12.4.5", do edital. Fica declarada vencedora a empresa Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda, por apresentar o menor valor global de R$1.792.074,53, e cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja interposição de Recurso, o processo será Homologado.

Petrolina, 30 de janeiro de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.057/2023

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Convite, objetivando a contratação de sociedade empresarial especializada em obras e serviços de engenharia para construção de Ponte em tubo de ARMCO no trecho de Caraíva a Monte Pascoal no Município de Porto Seguro - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/02/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais/.

Porto Seguro, 30 de janeiro de 2024.

Jessoniel Santos da Silva

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.186.410/0001-95, através da Comissão de Agente de Contratação, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2023, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO Abertura do envelope no dia 23/01/2024 as 13:00, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens nos itens 2.2.1 da alínea da letra A a P, bem como nos itens de 2.2. a 2.6. Apresentaram envelopes de documentação: LELLIS SERVIÇOS MÉDICOS & PISICOLOGICOS ME CNP: 22.722.766/0001-12. Após análise, foi CREDENCIADA e HABILITADA a empresa LELLIS SERVIÇOS MÉDICOS & PISICOLOGICOS ME CNP: 22.722.766/0001-12, por atender a todas os requisitos do edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no porta da transparência do Município belterra.pa.gov.br

Belterra - PA, 30 de janeiro de 2024.

Camila Sousa Nogueira de Moraes

Agente de Contratação INTERINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 9.713/2023, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Cesar Nunes Educação e Cultura Ltda, inscrito no CNPJ 57.590.150/0001-10, objetivando a realização de uma palestra de abertura oficial do ano letivo de 2024, com o Prof. Cesar Nunes, com o tema "Dedicação, Encantamento e Acolhimento: Educadores que esticam horizontes, Professores (as) que fazem a diferença na Educação para a vida", no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0001

Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Janeiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130063

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21044.001004/2021-10.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ. Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 03/01/2025, nos termos do art. 57, paragrafo ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.466,09. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Nos termos das Leis Federais n° 10.520/2002 e n° 8.666/1993, Decreto Federal n° 10.024/2019;

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 049/2023 com início 15 de janeiro de 2024, realizado em 25 de janeiro de 2024 (quinta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com redação dada pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei n° 9.648, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada a seguir:

MONICA R. DE MELLO FARIA ME- CNPJ: 17.353.208/0001-97, saiu vencedora nos itens: 1; 2; 3; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 14; 17; 19; 20; 22; totalizando o valor de R$ 1.866,51 (Mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).

Jardim do Seridó-RN, 30 de janeiro de 2024.

Lyzandra Costa de Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602001696202385. Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia para Recuperação Rodoviária na Rodovia BR-230/PA, Trecho: Divisa TO/PA (Início Ponte sobre Rio Araguaia) - Entroncamento BR-230 - Fim Travessia de Altamira, Subtrecho: Divisa TO/PA (Início Ponte sobre Rio Araguaia) - Entroncamento BR-153(B)/155/222 (Marabá), Segmento e Extensão: Nos pontos localizados no km 107,00 ao km 108,00; no km 114,90 e no km 115,00 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A divulgação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90023/2024 no DOU e cadastrado na plataforma compras.gov, por questão operacional, refere-se ao Edital Pregão Eletrônico nº 23/2024-14 no site do DNIT.

RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO

Chefe da Selic - Substituto

(SIASGnet - 30/01/2024) 393016-39252-2024NE000009
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 001/2024. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública para atender demandas do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: C. M. Silva Contabilidade. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. Valor total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Data da assinatura: 25 de janeiro de 2024. Vigência Contrato: 31/01/2024 a 31/01/2029. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 30 de janeiro de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 23034.020698/2020-40.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato original n.º 113/2021, com vigência a partir de 03/02/2024, e encerramento em 03/02/2025, resguardado o direito da repactuação de preços, conforme cláusula décima quarta do contrato original.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.630.275,80. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.000250/2023-75.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica para funcionamento de plataforma elevatória de acessibilidade instalada no prédio da anm em florianópolis-sc, incluindo o fornecimento de peças e componentes, ferramentas e equipamentos necessários à prestação dos serviços. Fabricante: mont" anna.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 23.256,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4348/2023; b) N. Licitação: 04/2023; c) Modalidade: Concorrência; d) Data de Homologação: 24/01/2024 ; e) Objeto: Contratação de serviços de mão de obra para execução de recuperação asfáltica.

Participante: Concrenavi - Concreto usinado Naviraí LTDA: Total do Participante: R$ 3.499.871,71

Total Geral: R$ R$ 3.499.871,71

Nova Andradina, 8 de janeiro de 2024

ROBERTO GINELL

Secretário Municipal de Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158262

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23370.000162/2022-59.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n.° 10/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666/93, com início na data de 09/02/2024 e término em 09/02/2025. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.105,24. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: PARQUE DAS ACACIAS E SANTANA IMOBILIARIA LTDA. CNPJ nº 21.550.604/0001-81. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. Processo Licitatório nº 222/2021- modalidade Dispensa De Licitação - Compra Direta nº 061/2021. Objeto: Locação De Um Imóvel Urbano Comercial Localizado Na Avenida Independência, Esquina Com A Avenida João Gomes Do Val N° 127, Centro, Cep: 68.554-144, Destinado Ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda de Redenção-PA, para Atendimento das demandas da Prefeitura Municipal. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/01/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2022, por igual período, a partir de 16/01/2024 que vencerá em 15/01/2025.

M. P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. CNPJ nº 18.134.970/0001-45. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020. Processo Licitatório nº 008/2020- modalidade Dispensa de Licitação nº 002/2020. Objeto: Locação de um Imóvel Localizado na Rua: Waterloo Prudente Nº 253, Esquina Com Inácio Oldoni Lote 17 Quadra 69, Setor Jardim Umuarama, a Fim de Ser Locado pela Prefeitura Municipal de Redenção para Funcionamento da Extensão da Sede Administrativa, bem como Garagem Coberta Para Garantir a Proteção dos Veículos Oficiais e Tambem para os Veiculos dos Servidores. Data de assinatura do Termo Aditivo: 15/01/2024. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato sob o nº 002/2020 por igual período, a partir de 16/01/2024 com o término em 15/01/2025.

COMERCIO DE PEÇAS ELETRONICAS MISIL LTDA. CNPJ nº 07.352.228/0001-90. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2020. Processo Licitatório nº 062/2020- modalidade Pregão Presencial nº 022/2020. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção de Semáforos, por meio de Recursos Próprios no Município de Redenção. Data de assinatura do Termo Aditivo: 26/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 241/2020 por igual período, a partir de 01/01/2024 e término em 31/12/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Desmembrado nº 009580/2023 - Processo Originário nº: 018213/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 009/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO ANUAL DE 2021/2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA-SAE, DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NOS SETORES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL/SVS E DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES - MALÁRIA/SVS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 170/2022. Valor: R$ 22.861,60. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.35, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3463, de 29/12/2023, no valor de R$ 22.861,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Data de Emissão do Contrato: 25 de janeiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Desmembrado nº 008265/2023-SMSA - Processo Originário nº 024520/2021 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 010/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL ANTISSÉPTICOS, DESINFETANTES E ESTERILIZANTES, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 112/2022. Valor: R$ 35.292,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3462, de 29/12/2023, no valor de R$ 35.292,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 25 de janeiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 026109/0022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 011/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL SUPORTE AVANÇADO, PARA ATENDIMENTO ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/2023. Valor: R$ 7.250,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3458, de 28/12/2023, no valor de R$ 7.250,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 25 de janeiro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICACAO VISUAL S/A, CNPJ 02.441.272/0001-52, pela ocupação irregular por publicidade à faixa de domínio da rodovia federal BR-116/RS, km 260+000m ao km 270+000, no município de Canoas/RS, conforme consta na Notificação de Ocupação Irregular 120/UL - SÃO LEOPOLDO - RS ANO 2023 (SEI 16189099), emitido pela Unidade Local do DNIT em São Leopoldo/RS, em 14/11/2023. Ainda, NOTIFICA a empresa RSBC REDE SULBRASILEIRA DE COMUNICACAO VISUAL S/A, acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulsaoleopoldo.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.006332/2023-92.

Em 25 de janeiro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega e dada a recursa em receber a notificação, o Sr. LUIZ PAULO HECKLER, CPF 266.xxx.xxx-68, pela ocupação irregular de construção de Quiosque, da Rodovia à faixa de domínio da rodovia federal BR-116/RS, km 194+200m, no município de Picada Café/RS, conforme consta na notificação SR/113/UL - SÃO LEOPOLDO - RS, emitida pela Unidade Local do DNIT em São Leopoldo/RS, em 27/10/2023. Ainda, NOTIFICA o Sr. LUIZ PAULO HECKLER acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deve entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulsaoleopoldo.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.006008/2023-74.

Em 25 de janeiro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa DJ COMERCIO DE BATATAS LTDA, CNPJ 32.886.283/0001-07, pela ocupação irregular por acesso à faixa de domínio da rodovia federal BR-285/RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes /RS, conforme consta na Notificação de Ocupação Irregular 33/UL - VACARIA - RS ANO 2023 (SEI 15992179), emitido pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 23/10/2023. Ainda, NOTIFICA a empresa DJ COMERCIO DE BATATAS LTDA, acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005887/2023-17.

Em 25 de janeiro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa ESTRUTURAS ELLWANGER LTDA, CNPJ 13.045.614/0001-31, pela ocupação irregular de acesso à faixa de domínio da rodovia federal BR-290/RS, km 212+45m, no município de Pantano Grande/RS, conforme consta na Notificação de Ocupação Irregular 111/UL - SÃO LEOPOLDO - RS ANO 2023 (SEI 15934051), emitido pela Unidade Local do DNIT em São Leopoldo/RS, em 17/10/2023. Ainda, NOTIFICA a empresa ESTRUTURAS ELLWANGER LTDA, acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulsaoleopoldo.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005771/2023-88.

Em 25 de janeiro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega e dada a recursa em receber a notificação, o Sr. ANALDO SLOVINSKI MORAES, CPF 436.xxx.xxx-04, pela ocupação irregular de acesso a Rodovia à faixa de domínio da rodovia federal BR-285/RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta na notificação 41/UL - VACARIA - RS, emitida pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 23/10/2023. Ainda, NOTIFICA o Sr. ANALDO SLOVINSKI MORAES acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deve entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005925/2023-31.

Em 25 de janeiro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega e dada a recursa em receber a notificação, a Sra. ELAINE MACIEL PAIM, CPF 013.xxx.xxx-50, pela ocupação irregular de acesso à Rodovia à faixa de domínio da rodovia federal BR-285/RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta na notificação 40/UL - VACARIA - RS, emitida pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 23/10/2023. Ainda, NOTIFICA a Sra. ELAINE MACIEL PAIM acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deve entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005924/2023-97

Em 25 de janeiro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega e dada a recursa em receber a notificação, o Sr. ELVES ROBERTO VIEIRA PAIM, CPF 569.xxx.xxx-00, pela ocupação irregular de acesso à Rodovia à faixa de domínio da rodovia federal BR-285/RS, km 23+800m, no município de São José dos Ausentes/RS, conforme consta na notificação 39/UL - VACARIA - RS, emitida pela Unidade Local do DNIT em Vacaria/RS, em 23/10/2023. Ainda, NOTIFICA o Sr. ELVES ROBERTO VIEIRA PAIM acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deve entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulvacaria.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005918/2023-30.

Em 25 de janeiro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa RUCKERT E CIA LTDA ( POSTO UMBU), CNPJ 87.264.321/0001-81, pela ocupação irregular de publicidade à faixa de domínio da rodovia federal BR- 116/RS, km 203+800m, no município de Picada Café/RS, conforme consta na Notificação de Ocupação Irregular 81/UL - SÃO LEOPOLDO - RS ANO 2023 (SEI 15669323), emitido pela Unidade Local do DNIT em São Leopoldo/RS, em 14/09/2023. Ainda, NOTIFICA a empresa RUCKERT E CIA LTDA (POSTO UMBU), acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deverá entrar em contato por meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulsaoleopoldo.rs@dnit.gov.br. Processo: 50610.005166/2023-15.

Em 25 de janeiro de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente
DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica,

AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 37.062.101 JOSE ROMARIO DA SILVA ARAUJO - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Santa Rita de Cássia, s/n, Alto do Potengi, CEP: 59.460-000, São Paulo do Potengi/RN, com inscrição no CNPJ: 37.062.101/0001-05, que consistirá na: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS E COBERTURA DE EVENTOS, A SEREM PUBLICADOS NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE RIACHUELO E SUAS SECRETARIAS. No importe Global de R$ 25.296,00 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais), com vigência compreendida entre 29/01/2024 à 29/01/2025, mediante contratação direta.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158966

Nº Processo: 23824.001219/2023-32.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE.

Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, por sistema de registro de preços (srp), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores, no campus paracuru..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 9.840,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2023

Processo: 794/2023. Inexigibilidade: 21/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: C & A ALFA COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 09.542.209/0001-51. Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo - Aquisição de livro físico, tipo Atlas Escolar Municipal de Touros, formato 21x28cm, 100 páginas, miolo colorido, papel miolo offset 90g/m, capa 4x0 colorida, capa papel cartão 300 g/m, laminação brilho, 2000(dois mil) exemplares destinados as escolas da rede municipal de ensino do município de Touros/RN. Data de Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Luiz Carlos Ribeiro; CPF n° 092.474.321-20. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 67/2019.

Nº Processo: 67720.009153/2018-03.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 167.856,27 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 26/01/2024 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.281,34. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: POLLI FERTILIZANTES INDÚSTRIA E TRANSPORTES LTDA (DEPOSITANTE) e Embrapa Florestas (DEPOSITÁRIA). Objeto: Processo SEI 21175.001918/2021-87. Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Depósito civil com licença de uso de bens móveis. Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral, e Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, Embrapa Florestas; e João Paulo Polli e Luiz Osni Miranda, Diretores, Polli Fertilizantes.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250038

Nº Processo: 25021.000665/2023. Objeto: Contratação de Serviço de Copeiragem com fornecimento de mão de obra,e com fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais de consumo e limpeza, a fim de atender a demanda da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe (SEMS/SE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190 - Ponto Novo - Aracaju/se, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/250038-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MARCK HORA

Administrador

(SIASGnet - 30/01/2024) 250038-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Andrea Raquel Ramirez Bento, inscrita no CPF: 067.***.***-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12150/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3968/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164292/2023-33, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO, torna público o adiamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, previamente marcada para o dia 12 de Fevereiro de 2024 às 10:00H.

NOVA DATA DE ABERTURA: 16 de Fevereiro de 2024 às 09:00H

Todas as etapas do processo licitatório continuarão a ser realizadas através do Portal de Compras Licita Sampaio, acessível pelo endereço www.licitasampaio.com.br.

Maria Andrezza Franco de Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 003/2024. Constitui Aquisição de Veículo utilitário conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 01/02/2024 até as 08:00 horas do dia 16/02/2024, início da disputa dia 16/02/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - BA, 30 de janeiro de 2024

Noelton Ribeiro Figueredo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, de 30 de janeiro de 2024

APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 CRF/PA

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de 29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº 02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de 28/04/2022 - seção 3, resolve:

Art. 1º - Convocar o candidato aprovado no Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA, para ocupação do cargo na seguinte ordem: cargo, lotação, classificação e nome das candidatas.

01 - Auxiliar administrativo geral - Castanhal - Segundo Lugar -

HUDSON LIMA DA COSTA

Art. 2º - O convocado deverá comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na Seccional Nordeste, localizada na Av. Barão do Rio Branco, 1275, sala 102, Ed. Diamond Center - Saudade I, Castanhal/PA, CEP 68743-645. Tel. (91) 3711-0504, munido dos documentos exigidos conforme o Edital do Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA.

Carolina Heitmann Mares Azevedo Ribeiro
DESPACHO DE 15 de janeiro de 2024.

O Prefeito Municipal de Novo Airão, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - CML/PMNA, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BACABAL NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação do Município no CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - CML/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº: 41.676.274/0001-82, com o valor global de R$ 2.058.846,57 (dois milhões, cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 - CML/PMNA.III -

Roberto Frederico Paes Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, CNPJ nº 04.533.113/0001-03 e Empresa JSM CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº: 41.676.274/0001-82;

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA SAUDADE NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO.

Valor: R$ 2.038.229,01 (dois milhões, trinta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e um centavo)

Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92.

CONTRATADA: N. DA S. LIMA - ME CNPJ 17.633.036/0001-05. 3º Termo Aditivo ao Contrato 238/2021. Processo Licitatório nº 069/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Serviços de Recargas de Tonner, Manutenção de Impressora, Nobreaks com Reposição de Peças, Cartuchos e Refis. em Atendimento a Secretaria Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 18/12/2023. Objeto do Termo Aditivo: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 238/2021, a partir de 31/12/2023 e término 31/12/2024. A vigência ficará adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2024.
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde (IF Goiano - Campus Rio Verde), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, Decreto n° 7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o IF Goiano - Campus Rio Verde, POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme Processo Nº 23218.004119.2023-14 nos termos do art. 2º, IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas:

Período de Inscrições: 31.01.2024 A 14.02.2024

Data de deferimento das Inscrições: 15.02.2024

Data do sorteio público do tema da Prova de Desempenho Didático: 19.02.2024 às 8:00h, na sala 16 do Pavilhão Pedagógico II (presença facultativa dos candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.

Data do Sorteio da sequência dos candidatos para a prova de Desempenho Didático: 19.02.2024 a partir da 8:30h, na sala 16, do Pavilhão Pedagógico II (presença obrigatória de todos os candidatos homologados), situado no IF Goiano - Campus Rio Verde.

Entrega do Plano de Aula, do Curriculum Vitae: 19.02.2024 imediatamente antes do início da Prova de Desempenho Didático.

Prova de Desempenho: 19.02.2024 às 8:00h.

Resultado Final: até 23.02.2024.

Maiores Informações: Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço já mencionado ou pelos telefones (64) 3624-1005, (64) 3624-1041.

O presente Edital encontra-se na integra publicado no sitio https://www.ifgoiano.edu.br/home/index.php/rio-verde.

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01, sendo composta de Vencimento Básico e RT.

ADRIANO JAKELAITIS

ANEXO I

Quadro Demonstrativo das Áreas, Escolaridade/ Titulação, Quantidade de Vagas e Regime de Trabalho Professor Substituto para o IF Goiano - Campus Rio Verde

Área

Regime de Trabalho

Área de atuação

Número de Vagas

Escolaridade Exigida/ Titulação (*)

MATEMÁTICA

40h

1. Geometria Analítica;

2. Álgebra Linear;

3. Cálculo Diferencial e Integral;

4. Lógica Matemática.

02

-Bacharelado em Matemática;

-Bacharelado em Eng. Química;

-Bacharelado em Eng. Mecânica;

-Bacharelado em Eng. Elétrica;

-Bacharelado em Eng. Civil;

-Bacharelado em Eng. da Computação;

-Licenciatura em Matemática.

*Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Exames Toxicológico.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/02/2024, das 09h30 às 09h40.

Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b057@sestsenat.org.br.

GILSON LUIZ CRISPIM

Presidente da Comissão de Licitação