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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 157017 SEI 23092.015888/2024-84 - CARBOXIMALTOSE FERRICA 500 MG/10 ML AMP (50 MG/ML)

Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO CNPJ: 02.494.715/0001-73 R$ 1.158,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512049 de 10/12/2024

Autorização: 11/12/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 12/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 157024 SEI 23092.015878/2024-49 - BALÃO DILATADOR DE COLON 16,5MM DIÂMETRO, 240CM COMPR

Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 1.800,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE512044 de 10/12/2024

Autorização: 11/12/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 12/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156998 SEI HCPA 23092.015657/2024-71 - AMOXICILINA 1G + AC.CLAVULANICO 200MG

Contratado: CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ: 92.132.786/0001-19 R$ 22.475,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511919 de 05/12/2024

Autorização: 10/12/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 11/12/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1371593

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154640 - SEI HCPA 23092.006571/2024-57

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0174/24

Nome do Contratado: TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA

Nº CNPJ: 06.089.071/0002-70

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE LOTE 03 - QUANTIDADE DE APLICADORES DE CLIP. Total 93. LOTE 04 - QUANTIDADE DE APLICADORES DE CLIP. Total 10.

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2024NE511364 de 14/11/2024

Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 09/12/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Rafael Martinez Rodriguez Junior CPF: ***.727.728-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.191557/2023-76.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: Aquisição de Paracetamol, 200 mg/ml, solução oral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 258.300,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965405, Nº Processo: 21000040350202464, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS ALTAS CNPJ nº 04219099000178, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001260, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/08/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA CPF nº ***.030.960-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980.000072/2024-08.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.

Contratado: 34.863.587/0001-84 - PRIME TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo - carga de gás liquefeito de petróleo (glp), de 13kg e 45kg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2029. Valor Total: R$ 52.369,15. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato de Adesão nº 17/2024

Processo nº 63054.005153/2024-13; Adesão ao item 04 do Pregão Eletrônico nº PE 90027/2024, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UASG: 153103, que tem como objeto Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado de 48.000 BTU/h; Contratada: ROKA ASSISTANCE COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 22.665.775/0001-19; Valor total de R$ 24.159,84 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).Capitão dos Portos MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA-Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23282.009380/2022-48.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 28/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início em 16/12/2024 e término em 16/12/2025. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 721.888,49. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001904/2021-92

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.071.00/2021 (Transfere.gov nº 919717/2021). CONVENENTE: Município de Castro Alves - BA, CPNJ/MF nº 13.693.122/0001-52, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio referenciado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de dezembro de 2024, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 15 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf, aprovado pela Deliberação nº 28, de 27/07/2020, vigente à época da celebração do convênio). DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 23130.001365/2024-57 Ata SRP Nº. 010/2024 Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo, especificados no Termo de Referência, anexo l, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independente de transcrição. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa vencedora: S VASCONCELOS ROSAS EMPREENDIMENTOS, CNPJ 40.457.662/0001-00. Importa a presente Ata o Valor total de R$ 40.023,80 (Quarenta mil, vinte e três reais e oitenta centavos). Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Data da assinatura: 09/12/2024. Recife, 4 de Dezembro de 2024. Aida Maria Monteiro Silva - Diretor de Palnejamento e Administração Fundação Joaquim Nabuco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 90618/2024.

Nº Processo: 23346.001675/2024-46.

Dispensa. Nº 200/2025. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo aditivo de valor ( r$ 350,00 ao item 12). Vigência: 12/12/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.694,57. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 149/2023.

Nº Processo: 67278.005936/2023-42.

Pregão. Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 149/GAP-CO/2023, por 3 (três) meses, de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, motivada e aprovada pelo parecer técnico nº 003/GAP-CO/2024 da fiscalização, com previsão legal no artigo 107 da lei 14.133/2021. Vigência: 15/12/2024 a 14/03/2025. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO SEI Nº 00005.220349/2016-91.

ESPÉCIE: Segunda Revisão Simplificada do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA/16/020 - Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", celebrada entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD).

OBJETIVO: Estender, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Projeto BRA/16/020 por quatro meses, até 30 de abril de 2025, objetivando a conclusão dos produtos previstos no documento de projeto. Essa extensão dará condições para a finalização das consultorias contratadas e a análise dos produtos entregues, permitindo assim a execução do saldo financeiro existente e a conclusão do Projeto.

VIGÊNCIA: 25/01/2017 a 30/04/2025.

VALOR TOTAL DO PROJETO: US$ 1.284.030,18 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, trinta dólares americanos e dezoito centavos).

SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante Residente Adjunta do PNUD Brasil.

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 947698. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA, CNPJ nº 05398088000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 430.464,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/09/2024 a 08/05/2026. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Coordenador Geral de Identificação e Registro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Aviso de Publicação de Edital. A Prefeitura Municipal de Gouveia-MG torna-se público o Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: contratação de serviços de transporte escolar e comunitário regular no Município de Gouveia. Abertura: 27/12/2024 às 09h00min.Maiores informações pelo telefone: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.

Gouveia-MG, 12 de dezembro de 2024

WITALA RENATA SIMÕES

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2023, ao Instrumento código 947559. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343026, Convenente: ASSOCIACAO RESPEITA JANUARIO DE PESQUISA E VALORIZACAO DOS CANTOS E MUSICAS TRADICIONAIS DO NORDESTE, CNPJ nº 03970983000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/08/2024 a 02/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DIANA DIANOVSKY - TECNICO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965164, Nº Processo: 21000039814202490, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITINHO CNPJ nº 87612909000189, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Palmitinho/RS., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001259, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/08/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CAETANO ALBARELLO CPF nº ***.772.750-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 083/2024 - Concorrência Nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno com acompanhamento, orientação e organização dos processos e fluxos do Governo Municipal para atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais, Controladoria e Procuradoria Municipal. Início do Recebimento de propostas: 08h00 do dia 18/12/2024 - Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 07/01/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 07/01/2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 12 de dezembro de 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 23075.185312/2017-62.

Pregão. Nº 103/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 06.138.324/0001-77 - BLUMENAUENSE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 007/2018 por 06 (seis) dias, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/12/2024 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.048,13. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 01342.006993/2022-39.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EX1134672 - THE OPEN JOINT STOCK COMPANY "ISOTOPE" JSC. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar em 2,5% (dois e meio por cento) os preços, em moeda estrangeira (USD), dos itens do Anexo B do CONTRATO ORIGINAL, a partir de 13/12/2024 até 13/12/2025 amparado na cláusula 7, item 7.2 do CONTRATO ORIGINAL e art. 136, I da Lei 14.133/2021. Com o reajuste, a partir de 13/12/2024, o valor total do contrato passará para R$ 50.224.363,50 (cinquenta milhões, duzentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), considerando o valor unitário e total contratado em moeda estrangeira USD 9,476,295.00 na taxa cambial estimada de R$ 5,30. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.224.363,50. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato de Contrato

Contrato nº. 11.12.2024/01, oriundo do processo na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.24.1. Parte: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Alencar Callou Construtora EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 (uma) Unidade de Saúde Padrão I, localizado na Serra Boca da Mata Zona Rural do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 1.778.426,30 (um milhão setecentos e setenta e oito mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Suely Maciel Rocha e José de Alencar Callou Neto. Data Assinatura do Contrato: 11 de dezembro de 2024 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ nº 00.394.460/0088-00, e o(a) MUNICÍPIO DE CANHOTINHO - PE, CNPJ nº 10.132.777.0001-63, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE CANHOTINHO - PE.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, RAFAEL CASIMIRO ROCHA - Delegado (a); pelo (a) MUNICÍPIO DE CANHOTINHO - PE, Sandra Rejane Lopes de Barros - Prefeito (a).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2022, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, CNPJ nº 00.394.460/0088-00, e o(a) MUNICÍPIO DE SURUBIM - PE, CNPJ nº 11.361.862/0001-66, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE SURUBIM - PE.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU-PE, RAFAEL CASIMIRO ROCHA - Delegado (a); pelo (a) MUNICÍPIO DE SURUBIM - PE, Ana Célia Cabral de Freitas - Prefeito(a).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o(a) MUNICIPIO DE JURU - PB, CNPJ nº 08.888.950/0001-06, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICIPIO DE JURU - PB. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA - Delegado (a); pelo(a) MUNICIPIO DE JURU - PB, SOLANGE MARIA FELIX BARBOSA - Prefeito(a).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2022, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o (a) MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA - PB, CNPJ nº 01.621.539/0001-20, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA - PB.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA - Delegado (a); pelo (a) MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA - PB, Antônio Aldo Andrade de Sousa - Prefeito (a). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, CNPJ nº 00.394.460/0086-30, e o(a) MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB, CNPJ nº 08.927.915/0001-59, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DA ASSINATURA: 9 de dezembro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB, MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA - Delegado (a); pelo (a) MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB, Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti - Prefeito (a).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 1 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 46/2023, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ nº 00.394.460/0087-11, e o(a) MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR - AL, CNPJ nº 12.369.880/0001-57, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR - AL.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA - Delegado (a); pelo (a) MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR - AL, JORGE SILVA DANTAS - Prefeito(a).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8/2021, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, CNPJ nº 00.394.460/0087-11, e o(a) MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES - AL, CNPJ nº 12.332.946/0001-34, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES - AL.

OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ-AL, REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA - Delegado (a); pelo (a) MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES - AL, Areski Damara de Omena Freitas Junior - Prefeito(a).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: Termo Aditivo nº 2 relativo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2021, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-PE, CNPJ nº 00.394.460/0084-79, e o (a) MUNICÍPIO DE MACHADOS - PE, CNPJ nº 11.097.375/0001-38, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE MACHADOS - PE.

2. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

3. DATA DA ASSINATURA: 4 de dezembro de 2024.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO AO ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE-PE, ROMERO MAYNARD DE ARRUDA FALCÃO - Delegado (a); pelo (a) MUNICÍPIO DE MACHADOS - PE, Juarez Rodrigues Fernandes - Prefeito(a).

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EDITAL DE CONVOCAO Nº 217/IFAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 169/2024, publicado no DOU de 08/10/2024, e Edital de Homologação nº 204/2024 de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

TATIANA DE OLIVEIRA

MAGALHÃES DA SILVA

QUÍMICA

MARAGOGI

06 MESES

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
EDITAL DE CONVOCAO Nº 218/IFAL, 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 164/2024, publicado no DOU de 23/09/2024, e Edital de Homologação nº 200/2024 de 07/11/2024, publicado no DOU de 08/11/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

EDVONALDO HORÁCIO DOS

SANTOS

INFORMÁTICA

BÁSICA

ARAPIRACA

01 ANO

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
AVISO DE PENALIDADE

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, torna público que foi aplicada à empresa TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA - CNPJ 01.771.692/0001-34, sanção administrativa de ADVERTÊNCIA por descumprimento a das obrigações do Pregão Eletrônico nº 17/2020 UASG 158147 previstas na cláusula oitava do contrato nº 27/2021 em razão do descumprimento de obrigação de prestação de garantia contratual, conforme Processo Administrativo nº 23041.030593/2021-91.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0001985-24.2023.6.01.8000. Acordo de Cooperação Técnica n. 08/20204. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (CNPJ - 05.910.642/0001-41) e Tribunal de Justiça do Estado do Acre (CNPJ - 04.059.671/0001-89). Objeto: O acordo de cooperação tem por objeto dar cumprimento ao projeto de Conversão Digital da Massa Física Documental e Preservação da Memória de seus Acervos, conforme é instituindo pela Política de Gestão Documental no âmbito dessas Justiças e em conformidade com as diretrizes da Resolução CNJ n.º 324/2020 e no Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - PRONAME. Data de assinatura: 09/12/2024. Assinam: Desembargador Júnior Alberto Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre e desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão nº 90041/2024

Objeto: Aquisição de estojos plásticos para armazenamento e transporte de mídias utilizadas nas urnas eletrônicas. Processo Adm. n.º 0006507-54.2024.6.12.8000. LICITAÇÃO FRACASSADA. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Sônia Aparecida Granja Anelli

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foram HOMOLOGADOS os atos praticados e DECLARADA FRACASSADA a tentativa de contratação do remanescente do Pregão Eletrônico n. 31/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços de manutenção preventiva e corretiva de frota de veículos do TRT4.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968833, Nº Processo: 21000062239202429, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO CNPJ nº 03507514000126, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em

estradas vicinais., Valor Total: R$ 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001253, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/08/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SILMAR DE SOUZA GONCALVES CPF nº ***.522.791-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0035, celebrado com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUFMT. CNPJ: 33.004.540/0001-00. Processo: 200.013546/2024-50. Data da Assinatura: 10/12/2024. Objeto: A vigência do contrato fica prorrogado de 17/02/2025 a 16/02/2026. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. As Notas de Empenho serão emitidas após a disponibilização dos créditos da Lei Orçamentária Anual de 2025 no sistema SIAFI. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Marluce Aparecida Souza e Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158427

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23187.005171/2022-11.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 07/2022, por mais 12 (doze) meses, de 14/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e reajustar o seu valor a partir da assinatura do contrato, aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de 1,09806650. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.598,40. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 28/2024. Contratante: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 10.793.812/0003-57. Objeto: Aquisição de equipamentos para proteção elétrica de dispositivos eletrônicos - nobreaks com assistência técnica on-site, por no mínimo 12 (doze) meses, com vistas ao atendimento das necessidades da Procuradoria da República em Goiás-PRGO, sendo 04 (quatro) unidades de 1200VA. Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024 PRDF (UG gestora). Aquisição como órgão participante da Ata de Registro de Preços nº 1B/2024 PRDF. Valor do global do contrato: R$ 1.816,84. Prazo do Contrato: 1 (um) ano contado da sua assinatura. Nota de Empenho nº 2024NE000109, em 03/12/2024. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Silvio Moreira dos Santos. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR/GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo n° 1.18.000.002341/2024-13. Data da última assinatura: 12/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO PR/MS N° 3/2024

Extrato do Contrato nº 03/2024. PGEA n.° 1.21.000.000123/2024-41. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 10.399.398/0002-15. Objeto: Aquisição de nobreaks 700VA Valor Global: R$ 11.725,00 (Onze mil, setecentos e vinte e cinco reais). Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Programa de Trabalho: 0306200314260001. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Data da Assinatura: 12/12/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Vitor Pedro Alves, Representante Legal pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIENTES: o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República em Pernambuco (PR-PE) e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 12/12/2024. Procurador-Chefe da PR-PE, RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES, e a Reitora da UNEB, ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA. Processo Administrativo 1.26.000.003132/2024-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa VALID SOLUÇÕES S.A. CNPJ: 33.113.309/0001-47. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava - Proteção de Dados Pessoais, nos termos da Cláusula Décima Nona - Alterações, conforme disciplina o art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 03/12/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, Sr. LEANDRO PEREIRA BARBOSA CASSERES CASTRO e o Sr. ILSON ROQUE BRESSAN. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004929/2023-57.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90014/2024

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90014/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de maquinário completo para estruturação da cadeia produtiva da confecção de indumentárias apícolas, destinado ao atendimento de municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Piauí - que considerou vencedoras as empresas: OPEN TEX COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTUDA LTDA, CNPJ 50.698.567/0001-51, para o Grupo 01 e os itens 06 e 09 pelo valor global de R$ 81.280,00 (oitenta e um mil e duzentos e oitenta reais); TAIMAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ 44.695.686/0001-58, para os itens 07 e 08, pelo valor global de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); e LUGATH COMERCIO LTDA, CNPJ 27.912.769/0001-32, para o item 10, pelo valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 109.880 (cento e nove mil e oitocentos e oitenta reais), conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.080/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.009723/2024-97. 1) A.R.P 552/2024 LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, CNPJ 31.673.254/0010-95. Itens: 24 e 32. Valor Total: R$ 172.980,00. 2) A.R.P 553/2024 - BAXTER HOSP LTDA, CNPJ 49.351.786/0011-52. Itens: 1 e 2 Valor Total: R$ 615.657,00. 3) A.R.P 554/2024 - BRASIL MED IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 31.282.018/0001-57. Itens: 9 e 34 Valor Total: R$ 48.900,00. 4) A.R.P 555/2024 - CIRUMED COM LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65. Itens: 17,18 e 27 Valor Total: R$ 520.650,00. 5) A.R.P 556/2024 COTAÇÃO COM IMPORT E EXPORT LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08. Itens: 13 e 14 Valor Total: R$ 7.598,80. 6) A.R.P 557/2024 - DIÁLISE COM IMPORT LTDA, CNPJ 11.407.854/0001-03. Itens: 15,16 e 30 Valor Total: R$ 685.740,00. 7) A.R.P 558/2024 DUMALE PROD PARA SAUDE LTDA, CNPJ 28.788.905/0001-97. Item: 3,4 e 35 Valor Total: R$ 16.806,00. 8) A.R.P 559/2024 FORTECARE IND DE PROD MÉDICOS LTDA, CNPJ 08.474.646/0001-12. Itens: 19 e 31 Valor Total: R$ 70.380,00. 9) A.R.P 560/2024 MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 67.630.541/0001-74. Itens: 7,8,10,11,12,25 e 26 Valor Total: R$ 577.087,00. 10) A.R.P 561/2024 - NOVA OPÇÃO PROD PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 24.198.128/0001-70. Item: 28 Valor Total: R$ 8.400,00. Valor Global Pregão R$ 2.724.198,80. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 10/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2024

Processo nº 13140/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratado: VORTEX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 48.083.712/0001-48; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção da orla do córrego Santo Antônio, neste município, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Recurso proveniente de saldo remanescente, Contrato de Repasse nº 864712/2018. Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025; Valor Total: R$ 156.120,20 (cento e cinquenta e seis mil, cento e vinte reais e vinte centavos). Data de assinatura: 12/12/2024. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS - GESTOR MUNICIPAL.
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6388/2024.

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento para abastecimento de veículos, mediante emissão de cartões magnéticos, com intermediação no fornecimento de combustíveis, realizado em postos de abastecimento em Goiânia e no interior do Estado de Goiás, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 30/12/2024 às 08h:00min. Análise das propostas: 30/12/2024 às 08h:01min. Abertura da sessão de disputa: 30/12/2024 às 09h:01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 13/12/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 12 de dezembro de 2024.

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Município de Campinorte. OBJETO: Registro de PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA: 26/12/2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 12 de dezembro de 2024

JOSÉ SILVA OLIVEIRA

Gestor Governamental
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

O Município de Itapirapuã, torna público que no dia 31/12/2024 às 08h30min, na sala de contratações da Prefeitura, será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo menor preço global, para Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas do município, através de recursos Federais, convênio nº. 946103/2023, conforme Edital. Maiores informações serão obtidas na Prefeitura Municipal, com sede na Praça Marechal Rondon, nº. 47, Centro, pelo fone: (62) 3374 1221 no horário das 08h às 11h, e das 13h às 17h ou e-mail: licitacaoitapirapua@gmail.

Itapirapuã-GO, 12 de dezembro de 2024.

Milton Dias Santana Neto

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do aviso de Chamamento Público nº 6/2024, publicado na pág. 383, da Ed. Nº 235, do Diário Oficial da União (DOU) -Seção 3, do dia 06/12/2024, de acordo com as condições de participação previstas do Edital, corrige-se o que segue: Onde seLê: Data: Período de inscrições: de 09 horas do dia [09/12/2025] até 17 horas do dia [13/12/2025], Leia-se: Data: Período de inscrições: de 09 horas do dia [09/12/2024] até 17 horas do dia [13/12/2024]

JADRIANO DE OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Chamamento
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.066/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.009635/2024-95. 1) A.R.P 543/2024 C.O.M. TECNOL HOSP E ODONT EIRELI - CNPJ 36.957.099/0001-61. Itens: 20,21,22 e 23. Valor Total: R$ 33.904,20. 2) A.R.P 544/2024 - CIRÚRGICA STª HELENA LTDA - CNPJ 43.495.996/0001-36, Item: 46 Valor Total: R$ 13.548,00. 3) A.R.P 545/2024 - DLM HOSPITALAR LTDA, CNPJ 34.186.181/0001-04. Itens: 31 e 32. Valor Total: R$ 30.541,80. 4) A.R.P 547/2024 JAVA MED MAT HOSP LTDA, CNPJ 45.508.404/0001-29. Itens: 14 e 47. Valor Total: R$ 18.026,00. 5) A.R.P 548/2024 - PLASTIC WAY PROD PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ 01.202.521/0001-94. Item: 5 Valor Total: R$ 80.863,20. 6) A.R.P 549/2024 - ROMED IND E COM DE EQUIP MÉDICOS LTDA, CNPJ 13.644.713/0001-30. Itens: 3,37,39,40,41 e 42 Valor Total: R$ 605.227,20. 7) A.R.P 550/2024 - SOUZA MED COM DE MAT MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 28.546.470/0001-74. Item: 34 Valor Total: R$ 75.240,00. 8) A.R.P 551/2024 - VENTCARE IND E COM LTDA, CNPJ 11.011.753/0001-19. Item: 4 Valor Total: R$ 19.200,00 Valor Global Pregão R$ 876.550,40. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 10/12/2024
EXTRATO De termo aditivo

8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 219/2012 Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, Unidade Gestora:255000 Compromitente: Município de Indiara/GO, CNPJ: 00.005.959/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/ PAC até 31/12/2025. Data de assinatura: 12/12/2024. Signatários: Joaquim José Correa Neto, Portaria SAA nº 1482/2023 e Divino Marques de Sousa, Prefeito. Processo n° 25100.011.545/2012-96. SIAFI 671635/2012.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PARA ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL

- CNPJ 58.386.958/0001-42 - O Representante do Sindicato da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores Avulsos e Empregados na Movimentação de Mercadorias e Produtos em Geral, Centros de Distribuição, Aduaneiros e Logística da Cabo de Santo Agostinho - SINTRAMMCASA, Sr. Benedito Ernani Sousa dos Anjos, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial nº 3.472/2023, CONVOCA todos os trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, assim designados na forma da Lei nº 12.023/2009 como categoria profissional diferenciada, que exerçam seu ofício na base territorial do município de Cabo de Santo Agostinho, no Estado de Pernambuco, para Assembleia-Geral Extraordinária a ser realizada na data de 02/01/2025, na Rua Antônio Martins, 39 sala C, Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP: 54505-340, às 08h00 em primeira convocação ou às 09h00 em segunda convoca& ccedil;ão para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1) re-ratificação da fundação e dos atos constitutivos da entidade sindical para adequação das disposições do Estatuto Social e demais documentos necessários às exigências do Ministério do Trabalho e da Portaria Ministerial nº 3.472/2023 para fins de registro sindical; e 2) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Cabo de Santo Agostinho, 12 de dezembro de 2024

Ernani Sousa dos Anjos

Representante Legal