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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13430/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

85.165.678/0001-87, RLH5C36, FRMEV01036652024, 606-82; RYJ5B69, FRMEV01039292024, 606-82; RYJ5E49, FRMEV01040192024, 606-82; RYB9H83, FRMEV01040502024, 606-82; RYB9H83, FRMEV01044752024, 606-82; REA8H48, FRMEV01045622024, 606-82; 46.537.733/0001-60, CZB5C98, FRMEV01026982024, 606-82; 07.639.029/0001-67, RXY8G76, FRMEV01060002024, 606-82; 00.130.097/0001-57, IXM9871, FRMEV01063582024, 606-82; 03.341.563/0001-31, IZT2D30, FRMEV01065012024, 606-82; 19.349.514/0001-85, OKH6692, FRMEV01070882024, 606-82; 21.995.976/0001-11, QTM3G92, FRMEV01071272024, 606-82; 23.322.447/0001-82, PIA7I18, FRMEV01071722024, 606-82; 13.677.502/0001-01, FIL6I72, FRMEV01075312024, 606-82; 43.759.358/0001-05, GGV5G98, FRMEV01084132024, 606-82; 00.941.293/0001-01, DJB0D94, FRMEV01084702024, 606-82; 46.374.500/0252-60, DEI8B51, FRMEV01088092024, 606-82; 37.012.189/0001-42, IUT6F77, FRMEV01082842024, 606-82; IZI6D09, FRMEV01082872024, 606-82; 07.829.847/0001-22, IMX0141, FRMEV01087922024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13435/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.607.762/0001-74, REO5A75, FRMEV01030462024, 606-82; 77.058.881/0001-26, SFB1J17, FRMEV01034302024, 606-82; 26.865.909/0002-87, RXR3F98, FRMEV01038002024, 606-82; RYS2A33, FRMEV01058712024, 606-82; 37.783.931/0001-13, FKS0I51, FRMEV01043642024, 606-82; 03.831.403/0001-70, SUG5D61, FRMEV01043652024, 606-82; FKG0J54, FRMEV01046462024, 606-82; 82.714.783/0001-30, RAV7G04, FRMEV01050962024, 606-82; 04.886.737/0001-04, BDY7B74, FRMEV01052362024, 606-82; 08.100.152/0001-78, OQQ5F46, FRMEV01062052024, 606-82; 09.381.950/0012-30, JAD3C29, FRMEV00897902024, 606-82; 11.630.135/0001-57, FLT2G10, FRMEV01057012024, 606-82; 05.699.431/0001-01, SPF9C92, FRMEV01062092024, 606-82; 13.022.072/0001-81, QIM5877, FRMEV01063202024, 606-82; 52.408.077/0001-07, EWJ3D41, FRMEV01070232024, 606-82; 28.150.710/0001-17, QQB2G09, FRMEV00825912024, 606-82; 94.193.257/0001-50, IZM1I98, FRMEV01069682024, 606-82; IVS7846, FRMEV01090482024, 606-82; 04.497.740/0001-36, IVA5505, FRMEV01070472024, 606-82; 06.108.762/0001-92, ITR5B26, FRMEV01076562024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13337/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.125.147-**, , FREVP00258692024, 773-0; ***.814.809-**, , FREVP00205242024, 773-0; ***.963.470-**, , FREVP00254902024, 773-0; 49.382.990/0001-69, , FREVP00260542024, 773-0; ***.387.538-**, , FREVP00265942024, 773-0; 53.357.235/0001-00, , FREVP00266392024, 773-0; 10.508.274/0001-40, , FREVP00265132024, 773-0; ***.498.542-**, , FREVP00262632024, 773-0; ***.857.709-**, , FREVP00263052024, 773-0; ***.501.407-**, , FREVP00264542024, 773-0; ***.821.371-**, , FREVP00244092024, 773-0; 36.989.984/0001-22, , FREVP00263342024, 773-0; 86.665.114/0001-76, , FREVP00263992024, 773-0; ***.197.928-**, , FREVP00264062024, 773-0; ***.899.597-**, , FREVP00264602024, 773-0; ***.237.997-**, , FREVP00264632024, 773-0; ***.676.368-**, , FREVP00264722024, 773-0; 07.531.848/0001-96, , FREVP00259522024, 773-0; , FREVP00266252024, 773-0; 37.955.300/0001-34, , FREVP00265672024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13433/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.729.216/0001-89, FOG5G32, FRMEV00980932024, 606-82; 10.581.727/0001-63, JAH6I52, FRMEV00817062024, 606-82; 43.082.674/0001-95, JSU1E32, FRMEV01011012024, 606-82; 01.654.780/0001-56, GIV5740, FRMEV00891462024, 606-82; 34.037.031/0001-39, IQZ8H94, FRMEV00919112024, 606-82; IQZ8H94, FRMEV00919232024, 606-82; 03.523.549/0001-59, RDT1C47, FRMEV01046422024, 606-82; 07.687.696/0001-15, RTF0C30, FRMEV01054192024, 606-82; 10.234.188/0001-96, RPY3I23, FRMEV00859342024, 606-82; 72.345.200/0001-97, QIE2H56, FRMEV00964632024, 606-82; 03.610.525/0001-37, QHY5F80, FRMEV00984992024, 606-82; 06.982.073/0001-02, IVK9675, FRMEV01057582024, 606-82; 08.791.286/0001-82, BBN3D28, FRMEV00863252024, 606-82; BCG6581, FRMEV00863742024, 606-82; BCG6581, FRMEV00875852024, 606-82; 41.070.672/0001-50, JCA9E60, FRMEV00922162024, 606-82; 10.877.054/0001-93, GAT6G09, FRMEV00971362024, 606-82; 36.104.775/0001-54, ABL4I79, FRMEV00986832024, 606-82; 80.347.818/0001-14, ART5985, FRMEV01063612024, 606-82; 24.682.082/0001-60, QPC2D90, FRMEV01074422024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13393/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.506.289/0001-90, QOG4G79, FRMEV00804862024, 606-82; IZY2H97, FRMEV00833282024, 606-82; JBM4F86, FRMEV00826072024, 606-82; QKL3B34, FRMEV01032072024, 606-82; ***.801.666-**, OUK5I05, FRMEV00825532024, 606-82; 02.223.206/0001-06, RDV4H41, FRMEV01031322024, 606-82; RLF2I49, FRMEV01037792024, 606-82; 22.228.088/0001-36, QHJ4B77, FRMEV01034912024, 606-82; ***.275.550-**, LOR8G45, FRMEV01037472024, 606-82; 36.483.281/0001-28, DAh7C80, FRMEV01043052024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RXS7E66, FRMEV01012892024, 606-82; 24.465.698/0001-89, GET3F18, FRMEV01052172024, 606-82; 31.783.647/0001-60, QWE6A10, FRMEV00919212024, 606-82; 28.721.722/0001-54, IQO8964, FRMEV00961412024, 606-82; ***.679.488-**, CUB0805, FRMEV01042872024, 606-82; 10.964.395/0001-04, EJY4H68, FRMEV01049612024, 606-82; 05.310.304/0001-79, ATA8G93, FRMEV01055752024, 606-82; 85.143.725/0001-91, MHH4B40, FRMEV00896042024, 606-82; 21.036.052/0001-98, QYT6H52, FRMEV00997682024, 606-82; 32.668.420/0001-37, RHJ0F16, FRMEV00829432024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13453/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

50.915.986/0001-06, , FREVP00216022024, 773-0; 18.521.226/0001-01, , FREVP00267642024, 773-0; 11.861.792/0001-05, , FREVP00267952024, 773-0; ***.164.533-**, , FREVP00268062024, 773-0; ***.180.189-**, , FREVP00269252024, 773-0; ***.001.130-**, , FREVP00270772024, 773-0; 12.279.184/0001-50, , FREVP00270792024, 773-0; 43.317.141/0001-45, , FREVP00271122024, 773-0; ***.207.127-**, , FREVP00271892024, 773-0; ***.074.149-**, , FREVP00272322024, 773-0; 08.512.037/0001-00, , FREVP00270412024, 773-0; 21.238.649/0001-15, , FREVP00271092024, 773-0; 25.014.646/0001-59, , FREVP00272082024, 773-0; 51.039.300/0001-15, , FREVP00272292024, 773-0; ***.837.689-**, , FREVP00272312024, 773-0; ***.902.728-**, , FREVP00267622024, 773-0; ***.755.897-**, , FREVP00267962024, 773-0; ***.963.444-**, , FREVP00268972024, 773-0; 03.926.587/0001-52, , FREVP00270512024, 773-0; 15.323.130/0001-32, , FREVP00270972024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13449/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.185.431/0001-63, , FREVP00245032024, 773-0; ***.328.218-**, , FREVP00255872024, 773-0; ***.635.399-**, , FREVP00266822024, 773-0; ***.197.928-**, , FREVP00267582024, 773-0; ***.206.491-**, , FREVP00267822024, 773-0; 22.368.870/0001-50, , FREVP00267902024, 773-0; 47.946.088/0001-00, , FREVP00268362024, 773-0; 48.430.290/0001-30, , FREVP00268912024, 773-0; ***.767.271-**, , FREVP00269122024, 773-0; ***.196.255-**, , FREVP00269442024, 773-0; ***.796.708-**, , FREVP00270282024, 773-0; 30.069.314/0001-01, , FREVP00270962024, 773-0; , FREVP00270922024, 773-0; , FREVP00270942024, 773-0; 29.073.242/0001-97, , FREVP00271272024, 773-0; ***.346.770-**, , FREVP00271742024, 773-0; ***.746.478-**, , FREVP00272002024, 773-0; ***.838.687-**, , FREVP00271842024, 773-0; 95.800.025/0001-86, , FREVP00270632024, 773-0; , FREVP00270652024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13452/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.038.398/0001-16, QTL9E41, FRMEV00901382024, 606-82; RAH1C18, FRMEV01057252024, 606-82; ***.602.099-**, MLV7C88, FRMEV00951482024, 606-82; 08.692.223/0002-50, IXE0D20, FRMEV00954542024, 606-82; IXE0D20, FRMEV00955402024, 606-82; 07.767.209/0001-24, MGH7I77, FRMEV00985682024, 606-82; 08.168.789/0001-04, DPB8C21, FRMEV00960362024, 606-82; JBV3F75, FRMEV00960192024, 606-82; ***.284.716-**, SYN9I40, FRMEV01040602024, 606-82; ***.715.296-**, GAZ3B36, FRMEV01040912024, 606-82; GAZ3B36, FRMEV01063242024, 606-82; ***.299.769-**, ICH4974, FRMEV01044912024, 606-82; ***.843.468-**, DJE5685, FRMEV00979402024, 606-82; ***.491.876-**, OQM0I02, FRMEV00900652024, 606-82; ***.827.889-**, MIK2056, FRMEV00920792024, 606-82; ***.805.529-**, MFC1B95, FRMEV00972122024, 606-82; 00.447.333/0001-63, FOV2E22, FRMEV01056782024, 606-82; ***.991.990-**, IRR5F39, FRMEV01060512024, 606-82; 23.550.623/0001-33, RDS0I40, FRMEV00824572024, 606-82; 81.554.933/0001-22, RYH3C69, FRMEV01092252024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11911/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.954.321/0001-30, BBY8A05, FRMEP00197442023, 683-12; 39.830.947/0001-65, EKU3G16, FRMEP00122522023, 683-12; 19.417.007/0001-31, QXH4C83, FRMEP00217652023, 683-12; ***.741.760-**, IWC3J36, FRMEP00213692023, 683-12; 45.079.139/0001-00, BDM1H92, FRMEP00174742023, 683-13; 19.842.570/0001-57, CWA0E96, FRMEP00299382023, 683-12; ***.109.158-**, GFT2B39, FRMEP00239152023, 683-13; 07.706.796/0001-41, JBG1A59, FRMEP00283842023, 683-13; JBT1F59, FRMEP00286842023, 683-13; ***.431.475-**, OUM7E95, FRMEP00291822023, 683-11; ***.090.809-**, QCZ9C71, FRMEP00296012023, 683-12; 19.724.022/0001-22, QIW3J89, FRMEP00146402023, 683-13; 05.691.238/0001-24, BDP8A25, FRMEP00158452023, 683-12; SDX6E87, FRMEP00157562023, 683-12; 31.497.348/0002-40, LUP8B49, FRMEP00249852023, 683-11; RTJ4C63, FRMEP00244342023, 683-11; 09.051.313/0001-43, FER5F91, FRMEP00275682023, 683-12; 01.266.841/0001-08, CUD6752, FRMEP00210482023, 683-13; 32.228.023/0001-44, SFY1E75, FRMEP00236932023, 683-12; 21.495.958/0001-70, SDP4B93, FRMEP00234032023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13448/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.208.408/0001-63, SCD8A75, FRMEV01067092024, 606-82; 24.892.219/0001-00, DBJ8F47, FRMEV01071172024, 606-82; FTH8J45, FRMEV01091472024, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSF7E12, FRMEV01074802024, 606-82; 24.970.627/0001-33, IQF1F95, FRMEV01078282024, 606-82; 05.086.476/0001-00, GAT9032, FRMEV01079422024, 606-82; 30.624.703/0001-51, IQO0C67, FRMEV01079912024, 606-82; 17.312.031/0001-80, OBD3J77, FRMEV01082202024, 606-82; 09.334.030/0001-09, OQS3D75, FRMEV01083012024, 606-82; ***.940.369-**, ILF7H24, FRMEV01085612024, 606-82; 12.158.299/0001-96, FUY3H19, FRMEV01085632024, 606-82; 37.111.549/0001-63, SGU2E89, FRMEV01086492024, 606-82; 81.818.502/0001-26, RXR8E11, FRMEV01086822024, 606-82; ***.933.210-**, IFW9285, FRMEV01087862024, 606-82; 03.350.624/0001-27, FQX1G47, FRMEV01088182024, 606-82; IZH3C69, FRMEV01089912024, 606-82; 23.866.664/0001-33, MLE5D51, FRMEV01089452024, 606-82; ***.001.289-**, LSZ2J03, FRMEV01089682024, 606-82; ***.741.445-**, PUC0394, FRMEV01091512024, 606-82; 20.774.215/0001-77, HKW6021, FRMEV01092142024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13454/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.480.338-**, , FREVP00237262024, 773-0; ***.127.701-**, , FREVP00244682024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00240462024, 773-0; 12.728.183/0001-45, , FREVP00239782024, 773-0; ***.252.349-**, , FREVP00262322024, 773-0; 40.377.088/0001-80, , FREVP00262152024, 773-0; 41.838.175/0001-50, , FREVP00263662024, 773-0; 18.621.879/0001-54, , FREVP00265342024, 773-0; 00.389.481/0032-75, , FREVP00265782024, 773-0; 31.758.134/0001-08, , FREVP00250452024, 773-0; 00.873.894/0017-91, , FREVP00266602024, 773-0; ***.477.361-**, , FREVP00266982024, 773-0; ***.081.121-**, , FREVP00267092024, 773-0; ***.884.517-**, , FREVP00267362024, 773-0; ***.655.722-**, , FREVP00267712024, 773-0; ***.774.619-**, , FREVP00270302024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00271482024, 773-0; ***.472.409-**, , FREVP00271322024, 773-0; ***.773.068-**, , FREVP00271452024, 773-0; ***.788.347-**, , FREVP00264132024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 16/2024-UFLA

Processo: 23090.004122/2024-94. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; e SEBRA AGRÍCOLA S.A, CNPJ 41.148.382/0001-82. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Caracterização físico-química e molecular de linhagens de Gergelim (Sesamum indicum L.)". Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto n o 9.283/201), na lei nº 12.527/2011, lei nº 9.279/1996 , lei nº 9.610/1998 e a lei nº 13.709/2018. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027. Assinatura: 08/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 001/2024; decorrente do Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas - CIMEV (Órgão gerenciador), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE GERADORES FOTOVOLTAICOS E LUMINÁRIAS DE LED PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS, COM FORNEC. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Concorrência Eletrônica nº 0001/2023, realizado pelo Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2023. DOTAÇÃO: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2051 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOL 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00076/2024 - 24.04.24 - VOLT ENERGIA LTDA - R$ 3.108.959,00.
aviso DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 405/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A DISPENSA ELETRÔNICA 405/2024 - EDITAL 073/2024. Objeto: Assessoria referente à Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022). Abertura das Propostas: 30/04/2024, às 08:00h. Disputa de Preços: 30/04/2024, das 08:30h às 14:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 24 de abril de 2024.

MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR

Secretário Municipal da Cultura e Turismo
aviso

CARONA Nº 1/2024-SEMED

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a CARONA N° 001/2024-SEMED, que trata da Adesão A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°020/2023, ORIGINADO do pregão nº004/2023 que tem como objeto o Registro de Preço para o fornecimento para Aquisição de Conjuntos Escolares e Mobiliário Escolar, do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha-CMI, para a Empresa SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ n°25.109.467/0001-03. Data da ratificação: 24/04/2024.

Janílson Oliveira Fonseca

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605000011202454. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos para realização de eventos sob demanda, nas dependências do IBGE, em hotéis ou em outras instalações a serem coordenadas pelo IBGE - CDDI/COMAR, na cidade do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EDUARDO OLIVEIRA ANDRADE

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2024) 114629-11301-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

OBJETO: Contatação de empresa para fornecimento de medicamentos éticos e genéricos. DATA DE ABERTURA: 14/05/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br

Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 24 de abril de 2024.

Paulo Garcia de Freitas

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 03622.000532/2023-12.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 03.515.317/0001-59 - CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Acréscimo contratual no valor global de r$ 7.946,00 equivalente a 8,33% do valor inicial atualizado do contrato nº 007/2023.. Vigência: 24/04/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.352,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 102/GAP-RJ/2023.

Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para manutenção de viaturas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA, CNPJ: 02.312.278/0001-20 no valor de R$ 66.882,6700;

SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.692.391/0001-00 no valor de R$ 2.500,8000;

AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.403.769/0001-62 no valor de R$ 143.014,6000;

STORE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 13.990.290/0001-00 no valor de R$ 599,2000;

L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26 no valor de R$ 228.954,8400;

ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.974.969/0001-78 no valor de R$ 391.131,9400;

SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09 no valor de R$ 4.064,8400;

NV IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.746.144/0001-57 no valor de R$ 78.034,2900;

I. BORDIGNON PNEUS LTDA, CNPJ: 19.891.740/0001-93 no valor de R$ 334.476,8200;

PATRICIA CRISTINA DE ABREU, CNPJ: 20.363.508/0001-61 no valor de R$ 13.031,1800;

BRVO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.273.846/0001-66 no valor de R$ 3.744,0000;

FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.658.130/0001-75 no valor de R$ 4.143,4200;

A FORTALEZA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 35.786.244/0001-26 no valor de R$ 92.625,0000;

ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ: 37.902.352/0001-42 no valor de R$ 35.840,0000;

GABIGOLD DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.527.641/0001-34 no valor de R$ 125.627,1600;

CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36 no valor de R$ 190.165,5600;

RBCINCO REPRESENTACAO COMERCIAL, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.248.216/0001-49 no valor de R$ 22.095,8900;

VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 50.598.926/0001-07 no valor de R$ 175.891,0400;

ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07 no valor de R$ 1.596,0000;

FREDI PNEUS LTDA, CNPJ: 80.934.631/0001-17no valor de R$ 327.773,0000;

Valor Total: R$ 2.242.192,2500;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 22 de abril de 2024 a 22 de abril de 2025.

Processo: 67246.001720/2023-85.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64101000344202368.

Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 00.807.778/0001-07 - CARLOS ROBERTO DE PAULO - ME. Objeto: Retificar a cláusula terceira do contrato de cessão de uso oneroso de bem público, celebrado entre 36º batalhão de infantaria mecanizado e a empresa carlos roberto de paulo - me, em face da correção dos valores estabelecidos na presente cláusula nos ultimos doze meses (abr 23 a mar 24). Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.279,12. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL nº 9.0.037/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB torna público e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação da SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA (TABUAS, LINHA, CAIBRO, RIPA E OUTROS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, que está previsto a abertura para o dia 03/05/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União, Página 198, seção 3, no dia 19/04/2024, Diário Oficial do Estado da Paraíba, Página 35, no dia 19/04/2024, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), Página 70, no dia 19/04/2024, será efetuado uma RETIFICAÇÃO no seguinte item: TERMO DE REFERÊNCIA Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 03 de Maio de 2024 às 09h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório.

Monteiro-PB, 17 de Abril de 2024.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira
AVISO de Chamada Pública nº 1/2024

Processo Administrativo nº: 03/2024

A Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização de Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados para a merenda escolar. Base legal: §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Lei 14.133/21. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 15/05/2024, às 10h, na Secretaria de Educação, endereço: Rua São Caetano, s/n, Centro - Jacuípe/AL. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail: cpljacuipe2018@gmail.com ou diretamente na Secretaria de Educação.

Jacuípe, 24 de abril de 2024.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024 Repetição

Processo Administrativo nº: 01/2024 Processo Administrativo nº: 01/2024

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições, comunica a todos sobre a realização da 2ª Chamada do Pregão Eletrônico nº 01/2024, TEX Data de abertura da sessão: 08/05/2024 Local: www.bnc.org.br cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, correlatos e controlados. Base legal: Lei 14.133/21.

Jacuípe, 24 de abril de 2024.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPACTADOR PARA COLETA E TRANSPORTE DE LIXO. Abertura da sessão pública: 12:30 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 12:31 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Zabelê - PB, 23 de Abril de 2024

JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Especie: Termo de Contrato 013/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 006/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e Jean Carlos Silveira Da Silva. Objeto: Contratação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado servirá exclusivamente p/funcionar o deposito da merenda escolar de Japurá/AM. Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, Lei Federal 14.133/2021. Valor Global Registrado: R$ 120.000,00; Vigência: 12 meses contar da assinatura deste TC, Japurá-AM, 15 de Abril de 2024 - VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito
DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2024

Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade 006/2024 Processo 2024/001/016

Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 006/2024 p/"Locação de imóvel p/funcionamento do deposi. de merenda escolar de japurá/AM", pelo valor global de R$ 120.000,00, divididos em 12 parcelas a pessoa física, Jean Carlos Silveira da Silva, RG 4047107-1, com fund. no Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021 e suas post. alterações, Japurá/AM, 15 de Abril de 2024

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 014/2024, no dia 14/05/2024, às 14h Objetivando a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 25/04/2024 à 13/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br,

Japurá/AM, 23 de abril de 2024

JERLAN DA SILVA AUGUSTO

Presidente da CPC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23064.056756/2023-69.

Dispensa. Nº 90057/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.424.052/0001-50 - INTER-METRO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, que passa a vigorar conforme a seguir: "2.1 - O prazo de vigência da contratação é de 06/02/2024 até 05/07/2024, sendo 120 (cento e vinte) dias o tempo para execução dos serviços, contados de 06/02/2024, na forma do artigo 105 da lei nº 14.133, de 2021.". Vigência: 06/02/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.597,50. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 015/2024 Objeto: Contratação de serviços execução de montagem, instalação e desmontagem de postes e estruturas de cabos de aço para decoração de vias públicas com bandeirolas e fitilhos no circuito e ruas de acesso às Festas Públicas de São João no Município de Salinas da Margarida.

Edital disponível: a partir de 25/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 25/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 13/05/2024, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 24 de abril de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação