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PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 10.720, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 10480.000440/2024-41, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Adenilson Mendes de Araújo, matrícula 1269914, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria de Serviços Compartilhados, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SSC/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 8.597,67 (oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SSC/MGI assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
ATO Nº 620, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1743 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 17/09/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor JOSE ROBERTO REIS PINHEIRO, código 20809, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma.

2 - Designar a servidora LILIAN PINHEIRO DANTAS, código 33057, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA Nº 712, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,considerando o Processo UFOP nº 23109.011331/2024-48,resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora GUIOMAR MARIA DE GRAMMONT MACHADO DE ARAUJO E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.098.314, lotado no Departamento de Filosofia/IFAC, para participar do Debate no Festival Brésil en Mouvement, organizado pela Associação Autres Brésils e do Juri do Prix Seghor 2024 de literatura francesa do Outre Mer, promovido pela Associação La Plume Noir, em Paris; participar, com apresentação de trabalho, da Jornada Écrire au féminin: un siècle d'émancipaction de la parole des femmes dans le champ littéraire brésilien, na Universidade de Nanterre, em Paris, na cidade de PARIS - FRANÇA, no período de 04 a 15 de outubro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 713, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.010614/2024-72, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 3.201.323, lotado no Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva/EMED, para realizar visita técnica para formação sobre a metodologia Camponês a Camponês, no âmbito do projeto FAPEMIG Edital nº 016/2023 - Economia Verde, na cidade de GÜIRA DE MELENA - CUBA, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 714, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.010468/2024-85, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ RUBENS LIMA JARDILINO, matrícula SIAPE nº 1.801.569, lotado no Departamento de Educação/ICHS, para realizar missão acadêmica na Colômbia, como parte do convênio UFOP e UPTC e Rede de Universidades Públicas Colombianas - REDECOLOMBIA, quando serão realizadas reuniões com a equipe do projeto, participação em eventos científicos e realização de seminários, COLÔMBIA, no período de 01 a 19 de outubro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 715, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO Nº 14822/2024/GM/CGU, de 18 de setembro de 2024, resolve:

Nomear o servidor BRENO BARBOSA CERQUEIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1.463.439, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle do quadro permanente da Controladoria Geral da União, para exercer, no período de 23 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) da Corregedoria Geral, em exercício na Diretoria de Corregedoria Geral, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-04.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 687, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 26/2024 , de 28 de agosto de 2024, resolve:

Nomear a servidora JANE ARAUJO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2.923.97, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 a 31 de outubro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 688, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 27/2024 , de 28 de agosto de 2024, resolve:

Nomear o servidor MARCELO AUGUSTO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2.039.852, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de outubro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 689, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 29/2024 , de 28 de agosto de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 30 de setembro de 2024, a servidora HELENA GRUBER, matrícula SIAPE nº 2.306.532, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, nomeada pela Portaria Reitoria nº 122/2024, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 690, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 23/2024 , de 28 de agosto de 2024, resolve:

Nomear a servidora HELENA GRUBER, matrícula SIAPE nº 2.306.532, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 a 30 de novembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 02.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 691, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 28/2024 , de 28 de agosto de 2024, resolve:

Nomear a servidora SIMONE NAZARE RIBEIRO BRETAS, matrícula SIAPE nº 1.643.880, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de novembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 692, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 29/2024 , de 28 de agosto de 2024, resolve:

Nomear a servidora JANE ARAUJO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2.923.975, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 a 30 de novembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-06.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 693, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CPB/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 24/2024 , de 28 de agosto de 2024, resolve:

Nomear a servidora GISLAINE SANTANA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1.541.844, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 01 de dezembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Pagamentos e Benefícios, em exercício na Coordenadoria de Pagamentos e Benefícios, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 02.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.713 Dispensar o servidor ALDRWIN FARIAS HAMAD, matrícula SIAPE nº 2858863, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Design de Produto do Câmpus Florianópolis - FCC.

Nº 2.714 Designar o servidor ALDRWIN FARIAS HAMAD, matrícula SIAPE nº 2858863, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Design do Câmpus Florianópolis - FCC.

Nº 2.715 Autorizar o afastamento do país, sem ônus, do servidor MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR, Reitor do IFSC, para participar como palestrante do XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU 2024, em Montevidéu, Uruguai, no período de 01 a 03 de outubro de 2024, com trânsito incluso. Processo nº 23292.029052/2024-19.

ANDREA MARTINS ANDUJAR
PORTARIA GABAER N° 1.256/GC1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67600.016051/2024-41, resolve:

DESIGNAR o Cap QOEA MET R/1 SÉRGIO ANTÔNIO ALVES DA SILVA (Nr Ord 0141208) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, como Gerente de Atividades dos Projetos do Sistema de Integração dos Radares Meteorológicos (WEBRADAR) e do Portal de Meteorologia do Comando da Aeronáutica (REDEMET), no Subdepartamento de Operações (SDOP) do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e dos itens 2.5.7 e 3.4.1 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARINA ROCHA MEIRE, matrícula nº 2800329, lotada na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal e em exercício na Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional, no período de 6 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do XV Congresso "Inovação e Tecnologia para Conectar Territórios" e da X Assembleia do Comitê Permanente do Cadastro de imóveis (CPCI), que será realizada em Bogotá, Colômbia. (e-Processo nº 10265.391483/2024-79)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SJR Nº 12, DE 10 DE setembro DE 2024

O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.619253/2024-10, resolve:

Designar a Analista do Seguro Social ELIANA MARIA LAPRANO CHIURCO, matrícula Siapecad nº 00863970, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 (EAT1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FG-2.

PAULO SÉRGIO CLÁUDIO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RGE DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE RIO GRANDE/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.002380/2024-67, resolve:

Nº 61 - Dispensar DIEGO GOMES DO SOCORRO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02457060, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05;

Nº 62 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HENRIQUE FRACARI FONSECA, matrícula Siapecad nº 02456669, para o encargo de Substituto Eventual do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí/RS, jurisdicionada à Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande/RS, Código FCE- 1.05.

CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 221, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 10 e pelo caput e § 1º do art. 13 da Portaria do Ministério da Fazenda nº 267, de 26 de abril de 2023, de acordo com § 3º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.395149/2024-94, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MIRIAN TAKADA, matrícula SiapeCad nº 00022181, para exercer o encargo de Substituta da Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.17, no período de 23 a 30 de setembro de 2024, em razão da ausência simultânea da Secretária Especial Adjunta titular e de sua substituta.

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO Nº 4.273, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor CARLOS ALBERTO MÁXIMO PIMENTA, pelo período de 10/11/2024 a 22/11/2024, para participação no 28º Seminário Acadêmico Internacional APEC e colaborações científicas com a Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha (APEC), na cidade de Barcelona/Espanha, com ônus UNIFEI (3 diárias) e ônus limitado o restante do período, conforme Processo nº 23088.023348/2024-33.

EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA GABAER N° 1.257/GC1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta do Processo nº 67012.001859/2024-53, resolve:

EXONERAR MILTON CARDOSO DE LIMA, SIAPE n° 1719895, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SERIPA 5, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica (Ref. Portaria DIRAP nº 4.227/1PC, de 7 de agosto de 2009, DOU2, nº 153, de 12 de agosto de 2009, retificada DOU2, nº 157, de 18 de agosto de 2009 e Portaria GABAER nº 1.335/GC1, de 26 de outubro de 2022, Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº. 202 de 27 de outubro de 2022).

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
ATO Nº 619, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1751 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 19/09/2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora LILIAN PINHEIRO DANTAS, código 33057, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Evandro Valadão.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Portaria STJ/GDG Nº 797, DE 19 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear FABIANA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula S058399, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, na vaga decorrente da exoneração de Luciane Oliveira Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE RENATO ALVES GOMES, matrícula nº 1353445, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém/PA e em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais, no período de 6 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do XV Congresso "Inovação e Tecnologia para Conectar Territórios" e da X Assembleia do (CPCI), promovidos pelo Comitê Permanente do Cadastro de imóveis (CPCI), que custeará as despesas com diárias e transporte interno, sendo que o pagamento das passagens e do seguro internacional serão custeados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, que será realizada em Bogotá, Colômbia. (e-Processo nº 10265.391496/2024-48)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Política e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da comemoração do "70º Aniversário da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN)", em Genebra/Suíça, de 29/09/2024 a 02/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012526/2024-16.

LEONARDO BACELAR LIMA SANTOS, Pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar de reuniões técnicas que acontecerão no "Institute for Cross-Disciplinary Physics and Complex Systems (IFISC), University of the Balearic Islands", com o objetivo de desenvolver pesquisas no estudo de redes complexas, discutindo o conceito de comunicabilidade em rede e sua aplicação em redes de rua, em Palma de Maiorca/Espanha, de 28/09/2024 a 06/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000294/2024-75.

MAURÍCIO GONÇALVES VIEIRA FERREIRA, Coordenador de Rastreio, Controle e Recepção de Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de visita técnica na "Faculty of Engineering of the Free University of Bozen-Bolzano", para discutir e estabelecer possíveis parcerias em desenvolvimento de software aplicado a controle de satélites, em Bolzano/Itália, de 30/09/2024 a 09/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a CAPES, conforme Processo nº 01340.005393/2024-35.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 721, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar MARIA ANGELICA ALMEIDA DO EIRADO SILVA, CPF ***.371.347-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Chefe da Divisão de Consultoria Administrativa, código CCE 1.07, da Procuradoria Federal, da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.004687/2024-30).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 722, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar JOÃO ANSELMO BARBOSA, CPF ***.117.557-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Gestão Contratual, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.008138/2024-11).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 723, 18 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 16 de setembro de 2024, JUCILEIDE LIMA MAIA, CPF ***.810.137-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Divisão de Relações Institucionais, da Coordenação de Ambientes e Projetos Institucionais, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, deste Ministério (Processo SEI nº 01241.000692/2024-00).

LUCIANA SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 30 de abril de 2024, publicado no DOU nº 84, Seção 2, Pág. 6, de 02/05/2024, referente ao afastamento do país de FÁBIO CORAL FONSECA,

onde se lê: "no período de 07/06/2024 a 30/06/2024",

leia-se: "no período de 06/06/2024 a 30/06/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.001377/2024-53.
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MCTI nº 645, de 15 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2024, seção 2, pág. 6, que trata de concessão da reversão à atividade do aposentado EDNEI CARLOS DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº **83**, Assistente em Ciência e Tecnologia,

onde se lê: "(...), para ocupar a vaga 0418498",

leia-se: (...), para ocupar a vaga 0418408".
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ANA PAULA MARTINS DO AMARAL CUNHA, Coordenadora de Relações Institucionais Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar do "Drought Resilience +10 Conference - High-leel Meeting on National Drought Policy", com o objetivo de discutir a gestão de risco de seca, no âmbito nacional, explorar metodologias inovadoras que integrem fatores físicos e sociais na análise dos impactos das secas, tanto no presente quanto no futuro, em Genebra/Suíça, de 28/09/2024 a 04/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000345/2024-69.

CARLA OSTHFF FERREIRA DE BARROS, Chefe do Serviço de Processamento de Alto desempenho do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar na "Latin America High Performance Computing Conference - CARLA 2024", bem como do "LATAM WHPC Workshop", e como membro do "steering committee", participar também das reuniões de trabalho do comitê diretor e da Reunião Anual do Sistema Avançado de Computação para a América Latina e o Caribe - SCALAC, em Santiago/Chile, de 30/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000177/2024-18.

ANDRÉ RAMOS CARNEIRO, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para participar como palestrante na "Escuela de DevOps para HPC", que será realizado dentro da "Latin America High Performance Computing Conference - CARLA 2024", com apresentação sobre o tema "Filesystems for HPC", em Santiago/Chile, de 29/09/2024 a 04/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000172/2024-95.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 715, 18 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a contar 1º de abril de 2024, LUIZ CLAUDIO MARTINS ALEIXO, CPF ***.575.076-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo do Chefe da Divisão de Radiofármacos, código CCE 1.06, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01345.000295/2024-61).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 716, 18 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar ANDRÉIA MARIA DA SILVA, CPF ***.446.707-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Chefe da Divisão de Radiofármacos, código CCE 1.06, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01345.000295/2024-61).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 717, 18 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar DENISE MACHADO DURAN GUTIERREZ, CPF ***.237.098-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Tecnologia Social, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001394/2024-62).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA GABAER N° 1.258/GC1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados para serem Oficiais de seu Gabinete:

Coronel Aviador GUSTAVO PESTANA GARCEZ (Nr Ord 2827816/MISSÃO EXT);

Coronel Aviador JOSEMIR RIBEIRO LIMA (Nr Ord 3051811/CCA SJ);

Tenente-Coronel Aviador LUCIANO SOARES REBELO (Nr Ord 3248151/MISSÃO EXT);

Tenente-Coronel Aviador FELIPE DA SILVA RIBEIRO (Nr Ord 3323730/1º GAVCA);

Tenente-Coronel Aviador GUILHERME DOS SANTOS ARAÚJO (Nr Ord 3323889/1º/9º GAV);

Tenente-Coronel Aviador LUIZ FELIPE ALMEIDA DE SOUZA (Nr Ord 3335500/ECEMAR);

Major de Infantaria LEANDRO MACEDO DE PAIVA (Nr Ord 4015371/ECEMAR);

Major Aviador DANIEL VIEIRA AMADO (Nr Ord 3684121/BACG);

Major Aviador DAVID FERNANDO LANDENBERGER (Nr Ord 3821757/MISSÃO EXT);

Major Aviador LUCAS PACHECO YOSHIDA (Nr Ord 4111052/GTE);

Major Aviador BRUNO PEREIRA ORSI (Nr Ord 4215141/CABW);

Major Aviadora MARÍLIA LANDGRAF MALTA (Nr Ord 4214927/GTE); e

Major Aviador LEOPOLDO AUGUSTO DE ALMEIDA LUZ (Nr Ord 4004043/GTE).

Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
Portaria de Pessoal Mda nº 2, de 19 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, nomeado pela Portaria de 27 de janeiro de 2023 nº 1.362, publicada no DOU nº 21, Seção 2, de 30/01/2023, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência MDA nº 30, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 182, Seção 1, pág. 226, de 22/09/2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Gabriela Berbigier Gonçalves, Coordenadora-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens Comuns, para, sem prejuízo de suas atuais atribuições, exercer a função de Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/21/001: "Ampliação do Acesso da Agricultura Familiar aos Mercados Nacionais e Internacionais, Fortalecendo Políticas Públicas e Projetos Estratégicos Vinculados à Bioeconomia, ao Extrativismo e à Biodiversidade".

Art. 2º Delegar a função de ordenador de despesas à servidora designada no Art. 1º desta portaria no âmbito do referido Projeto.

Art. 3º Revoga-se o disposto na PORTARIA DE PESSOAL MDA nº 321 de 12 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2023, Seção 2, Página 13.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MOISÉS SAVIAN
PORTARIA CPV Nº 1.026, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.o 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14720/2024, resolve:

Remover, a pedido, a partir de 23 de setembro de 2024, CARLOS ALBERTO KAIRALLA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Secretaria Conjunta de Campinas para a Vara do Trabalho de Barretos, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
ATO Nº 621, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,considerando o constante da Proposta nº 1747 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/09/2024, resolve:

Designar a servidora MARIA CELINA MONTEIRO GORDILHO, código 62282, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 618, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1744 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 18/09/2024, resolve:

1 - Dispensar o servidor ANTONIO ABELAR BATISTA DA CONCEICAO, código 25940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 2ª Turma.

2 - Dispensar a servidora MARILIZE RAVASI LAUXEN, código 48980, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 2ª Turma.

3 - Designar o servidor ANTONIO ABELAR BATISTA DA CONCEICAO, código 25940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Secretaria da 2ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

4 - Designar a servidora SHEILA CAROLINE LUZ SENA, código 61534, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pautas, Nível FC-5, da Secretaria da 2ª Turma, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA MCTI Nº 719, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar CINTHIA CAPUA, CPF ***.200.747-**, do encargo de substituta do cargo comissionado executivo do Chefe da Divisão de Consultoria Administrativa, código CCE 1.07, da Procuradoria Federal, da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.004687/2024-30).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 720, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:

Designar CINTHIA CAPUA, CPF ***.200.747-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Chefe da Divisão de Consultoria Finalística, código CCE 1.07, da Procuradoria Federal, da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.004687/2024-30).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 1.326, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - D.O.U de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.002940.2024-33, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE DIAS DA SILVA, aprovado em Concurso Público da Universidade Federal de Lavras, conforme Edital nº 39, de 28.08.2023, publicado no D.O.U de 29.08.2023, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0349509.

Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.

Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 469, DE 3 DE abril DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023 (SEI 6295422), publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, página 69 (SEI 6292948);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 729, de 19 de julho de 2022 publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2, página 49 (SEI 6295570) ;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47;

Considerando a necessidade de continuidade do fluxo de trabalho insculpido no âmbito da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional; resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2024, a Servidora Pública Federal, Sra. Caroline Moreira de Oliveira Neves, da função de substituta da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional - SASP da Defensoria Pública da União.

Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Letícia Alves Borges, para a função de substituta da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional - SASP da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria 223/2024, de 11 de Setembro de 2024, publicada no D.O.U de 13 de Setembro de 2024, Seção 2, página 50.

ONDE SE LÊ: "Art. 2º. A Comissão de Avaliação será composta pelos seguintes servidores e colaboradores da Sudene e servidores públicos especialistas de órgãos convidados, que deverão desempenhar suas atividades de análise em regime de dedicação de XXh semanais, na fase de avaliação:"

LEIA-SE: "Art. 2º. A Comissão de Avaliação será composta pelos seguintes servidores e colaboradores da Sudene e servidores públicos especialistas de órgãos convidados, que deverão desempenhar suas atividades de análise em regime parcial de dedicação, na fase de avaliação:"
PORTARIA STJ/GDG Nº 800, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Polícia Judicial:

I - Dispensar GUILHERME MARINHO DE LIRA, matrícula S055551, da função de confiança de Assessor C, código FC-6;

II - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Serviços Especiais:

RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, Assistente II, código FC-2;

ROMÁRIO MONTEIRO, matrícula S016645, Assistente II, código FC-2;

III - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Segurança Institucional:

EDUARDO ALEXANDRE MORAIS FIORE, matrícula S022815, Chefe da Seção de Gestão de Segurança Privada, código FC-6;

RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula S039068, Chefe da Seção de Segurança Corporativa, código FC-6;

JORGE LUIZ FEITOSA BARBOSA, matrícula S040180, Assistente IV, código FC-4;

IV - Designar para função de confiança:

EDUARDO ALEXANDRE MORAIS FIORE, matrícula S022815, Chefe da Seção de Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Lenildo Pereira Lima;

RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Guilherme Marinho de Lira;

JORGE LUIZ FEITOSA BARBOSA, matrícula S040180, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Serviços Especiais, na vaga decorrente da dispensa de Romário Monteiro.

V - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Segurança Institucional:

RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula S039068, Chefe da Seção de Gestão de Segurança Privada, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo Alexandre Morais Fiore;

WELERSON MARTINS CHAVES, matrícula S034295, Chefe da Seção de Segurança Corporativa, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Ferreira de Vasconcelos;

CLÁUDIO JOSÉ DIAS PEQUENO, matrícula S025237, Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ronaldo Cesar Barbosa de Andrade;

GUILHERME MARINHO DE LIRA, matrícula S055551, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Jorge Luiz Feitosa Barbosa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA GABAER N° 1.259/GC1, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº 67000.006638/2024-19, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador DIEGO GABRIEL DA SILVA (Nr Ord 3147134/EEAR) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
ATO CPV Nº 214, de 18 de setembro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º 30991/2023, resolve:

Exonerar MARCELO LIMA DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro.

ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
PORTARIA Nº 1.316/GR/IFAM, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Brenda Lopes Hoornweg Van Rij - Coordenadora Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 116/2024 - CGEPT/REITORIA, de 03/09/2024; CONSIDERANDO o Despacho da Diretoria de Desenvolvimento da Educação Básica e Superior e o Despacho da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, de 13/09/2024, contidos no Documento nº 23443.011055/2024-17, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Jean Jones Freire Viana de Oliveira, ocupante do Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1316278, para responder pela Coordenação Geral de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, código FG-01.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.337/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23858.000846/2024-40, de 13/09/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 851/2024-CGLN/REITORIA e o Despacho nº 49400/2024 - PROGESP, de 18/09/2024, resolve:

Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 30/09/2024, do servidor Rodolfo Pragana Moreira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3280598, lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 461201.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.341/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Licença para Capacitação concedida em favor do servidor Rivenilson da Costa Otero - Chefe do Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 123/2024 - DECAPI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.011677/2024-45, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Maurício Souza Printes, ocupante do Cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3160835, para responder cumulativamente pelo Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação - DECAPI/PROAD, no período de 23/09/2024 a 22/10/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.343/GR/IFAM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Rivenilson da Costa Otero - Chefe do Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação, para tratamento de saúde, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 122/2024 - DECAPI/REITORIA, contido no Documento nº 23443.011676/2024-09, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Maurício Souza Printes, ocupante do Cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3160835, para responder cumulativamente pelo Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação - DECAPI/PROAD, no período de 12/09/2024 a 20/09/2024, código CD-04.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA