gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 196/2024. Pregão Eletrônico nº 056/2024. Objeto: - Aquisição de material descartável para abastecimento das unidades da SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 255.736,50. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 13.09.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 25.09.2024 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 11 de setembro de 2024.

Karpegeany Ferreira dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.039/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de quiosques de madeira e alvenaria em locais específicos no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 30/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais.

Porto Seguro, 11 de setembro de 2024.

João Pedro Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOpregão ELETRÔNICO nº 38/2024

Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 38/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTI PARA CONSUMO NA MERENDA ESCOLAR, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 12 de setembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 24 de setembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico No 015/2024 - SRP. Contratante: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratado: LEYLSON MENDES BESERRA -MEI. Objeto: Fornecimento de Frutas e Verduras, para atender as Sec. do Município. Prazo E Vigência será de 1 ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei14.133/2021.Valor: R$ 79.255,00.Recurso E Dotação Orçamentária: Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec.Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/PNAE/QSE/FUNDEB 30%/Educação 30%/Tesouro Municipal.
avisoDE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 19/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, responsável por esta entidade, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 019/2024, que tem como objeto o Secretarias do município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor do Microempreendedor Individual: LEYLSON MENDES BESERRA -MEI, CNPJ/MF sob o no 31.831.643/0001-00, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 79.255.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 9 de setembro de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 025/2024. OBJETO: Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de dois veículos para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 13/09/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 25/09/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 25/09/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet .com.br/ Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações:itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943,Centro, , de segunda à sexta-feira, de 08 h e às 13 h e.

O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 025/2024 Pregão Eletrônico N° 026/2024. Objeto: Contratação parcelada de empresa especializada para fornecimento de lanches para suprir necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço.Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 13/09/2024, às 14 h. Abertura Das Propostas: 25/09/2024, às 14 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 25/09/2024, às 14 h e 10 min.Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br /muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações:itainopoliscpl@hotmail.com ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943,Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h às 13 h .

Itainópolis /PI, 11 de setembro de 2024.

CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA

Agente de Contratação/PMI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 76, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o senhor EDUARDO LUGO, nascido(a) em 22/03/1963, CIENTIFICADO da inscrição de ofício no Cadastro de Pessoa Física-CPF da Receita Federal do Brasil, CPF nº XXX.900.021-XX, para fins de lavratura do Auto de Infração nº 0817600-195379/2024, inserto no Processo Administrativo 10814.721897/2024-73, nos termos do art. 27, § 1º do Decreto-Lei nº 1.455/76, e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital.

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 01/2021, de 29/10/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá, Pa, e o Município de Parauapebas, Pa, através da Prefeitura Municipal.

Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.

Data da assinatura: 05 de setembro de 2024. Vigência: A mesma do ACT aditado.

Signatários: Pela DRF/MBA CNPJ 00.394.460/0475-39, a Srª. Andreia Lucia Batista Ribeiro Nunes Delegada, e pela Prefeitura de Parauapebas, Pa CNPJ 22.980.999/0001-15, o Sr. Darci José Lermen Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 10/2021

NATUREZA: Terceiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 010/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Jaraguá do Sul/SC, CNPJ 83.102.459/0001-23.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Jaraguá do Sul/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2028. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul/SC, CNPJ 83.102.459/0001-23, Sr. Benedito Carlos Noronha, Prefeito Municipal em Exercício. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 31.776.429/0001-07 - HOSPITAL INCOR NATAL LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 9.149.900,60. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - UASG 987637

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024

O MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço/por lote, visando selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, AQUISIÇÃO DE FANTASIAS E MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE PARA A CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE JANIÓPOLIS-PR.

VALOR ESTIMADO: R$ 12.780,28 (doze mil, setecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).

LOCAL: Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras).

DATA E HORÁRIO DA ETAPA DE LANCES: Dia 18/09/2024 - das 09:00 às 15:00 horas.

A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações, no site www.gov.br/compras ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Janiópolis/Pr, 11 de Setembro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158262

Número do Contrato: 139/2023.

Nº Processo: 23370.000454/2023-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato n.° 139/2023 por 90 (noventa) dias, com base no art. 57, §1º, inciso II, da Lei n.° 8.666/93. Vigência: 18/11/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 705.847,18. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.011572/2024-72.

Dispensa Nº 192/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo, financeiro e execução do processo seletivo da residência médica 2024/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 2.822.312,47. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 00064/2023/ Proc. Licitatório nº 00136/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa AUTO POSTO BOM JESUS LTDA, CNPJ nº 12.076.497/0001-00. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo de 25% nos itens 5-6-7. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 40% e Outros: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pre Escolar - FUNDEB 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pre escolar - FUNDEB 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. brasil e Cad. Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 26.782.0042.2343 - Manut. das ativid. da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024

UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH

Nº Processo: 23523.009551/2023-30. Pregão nº. 094/2023. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: PRO VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº. 23.548.662/0001-04. Objeto: Disponibilização a título de comodato, para o item 01, cateter para monitorização de pressão intracraniana (PIC): 02 monitores para aferição da PIC para unidade presidente Dutra (adulto) e 02 monitores para aferição da PIC para unidade Materno Infantil. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
aviso de licitação

Pregão Nº 477/2024

Objeto: Contratação de serviço de calibração e reparo de NVG Total de itens licitados: 3 Edital: 12/09/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 03/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/CABW.

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 08/2021 referente ao uso da área aquícola n. 2896, localizada no espelho d'água no Estuário da Baia das Laranjeiras, no município de Guaraqueçaba, no estado do Paraná, que tem como Outorgante Cedente a União, firmado anteriormente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e atualmente sob titularidade do Ministério da Pesca e Aquicultura, do outro lado, como Outorgada Cessionária ASSOCIAÇÃO DE MARICULTORES DA ILHA RASA - AMAIR, CNPJ nº XX.X59.553/0001-XX, em virtude da renúncia da cessão. Licitação dispensada. Processo de acompanhamento nº 00366.001714/2013-19. Data da Rescisão: 31/07/2024.
EDITAL PSS nº 21, DE 11 de setembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 021/2024, extrato de edital publicado no DOU de 18/07/2024 - seção 3, pág. 81, na área de História da Filosofia; Epistemologia; Educação (Formação de Professores de Filosofia) (DFIME) e torna público seu resultado, a saber:

Classificação em ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

David Inácio Nascimento

2º lugar

Everton Mendes Francelino

3º lugar

Gabriela Lafetá Borges

4º lugar

Braulyo Antônio Silva de Oliveira

5º lugar

Luan Alves dos Santos Ribeiro

Classificação candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.017502/2024-74)

Lucas Resende Aarão
EDITAL PSS nº 22, DE 11 de setembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 022/2024, na área de Geografia (DEGEO) ,cuja a vaga é destinada para candidato com deficiência, conforme item 5.2 do edital. O extrato do edital foi publicado no DOU de 18/07/2024 - seção 3, pág. 81, e seu resultado torna-se público, a saber:

Classificação para pessoa com deficiência. (Vaga do edital)

Classificação

Candidato

1º lugar

Arlon Cândido Ferreira

Classificação em ampla concorrência (A vaga do edital é reservada para PCD)

Classificação

Candidato

1º lugar

Francisco Fernandes Ladeira

2º lugar

Arlon Cândido Ferreira

3º lugar

Angel Loo

4º lugar

Patrícia Pires Ferreira

Classificação reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos /aprovados

(Processo 23122.019298/2024-26)

Lucas Resende Aarão

11 de setembro de 2024
EDITAL PSS nº 23, DE 11 de setembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS 023/2024, extrato de edital publicado no DOU de 18/07/2024 - seção 3, pág. 81, na área de Ciência da Computação (DCOMP) e torna público seu resultado, a saber:

Classificação em ampla concorrência

Classificação

Candidato

1º lugar

Érica da Costa Reis Carvalho

2º lugar

Washington Luiz Miranda da Cunha

3º lugar

Wagner Lancetti

Classificação de candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

Classificação de pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)

Classificação

Candidato

Não houve candidatos inscritos

(Processo 23122.019862/2024-19)

Lucas Resende Aarão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 10/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2.024.PROCESSO Nº 062/2.024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Contratação, Torna Público Que A Partir Do Dia 30/09/2.024, No Horário Das 12:00, Horário De Brasília, Estará Aberto Inexigibilidade De Licitação Modalidade Credenciamento Para O Seguinte Objeto: Chamamento Público Na Forma De Credenciamento De Pessoas Jurídicas, Para Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Na Zona Urbana E Rural, Na Forma E Condições Estabelecidas No Edital De Credenciamento Nº. 003/2.024 E Seus Anexos, Em Conformidade Com O Art. 74, Inciso Iv, Da Lei N°. 14.133/2021 E Suas Posteriores Alterações. Deverá Ser Protocolado Envelopes De Documentação E Proposta Na Prefeitura Municipal De Nova Xavantina, Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito Rua José Rosalino Da Silva, 2 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-3438-3362, No Endereço Supracitado E Sítio Eletrônico: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E /Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/ Credenciamento/.Quaisquer Informações Através Dos Telefones (66) 3438-3362.

Nova Xavantina - MT, 11 de Setembro de 2024.

Marina Angélica Marca

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar O Resultado Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento E Instalação De Sistemas De Microgeração De Energia Solar Fotovoltaica On-Grid, Que Produzam A Média Total Anual De No Mínimo 2.904 Kwh/Mês E Com Potência Mínima De 22,25 Kwp, Sendo Fornecida 50 Placas Solares De 445w Pelo Município De Nova Xavantina, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Educação De Nova Xavantina-Mt. Certame Deserto.

Nova Xavantina - Mt, 11 de Setembro de 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 03.023/2024 PERP

Pregão Eletrônico N° 03.023/2024 PERP. Objeto: Aquisição de biblioteca móvel/sala de leitura móvel para diversificar e ampliar o Acesso à leitura nas unidades de ensino, destinados a atender as necessidades das escolas e prédios vinculados a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Pacatuba.. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br Acesso Identificado no link - Licita Mais Brasil" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/), Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).

Pacatuba-Ce, 11 de Setembro de 2024.

Iara Lopes de Aquino

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024 - SESA

Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-002/2024 - SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e outros materiais, destinados à melhoria na qualidade dos serviços a serem realizados pela Rede Municipal de Saúde deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.

Potiretama - Ce, 11 de setembro de 2024

Francisco Nascimento Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO Nº 10.09.2024.01-CDE

Dispensa Eletrônica Nº 10.09.2024.01-CDE - Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de coleta biométrica para fins de identificação civil, visando atender às demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Santana do Cariri- CE, tipo Menor Preço Global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.

Santana do Cariri/CE, 11 de setembro de 2024.

Michele Ferreira Gonçalves

Agente de Contratação
Extrato de Rescisão

Termo de Rescisão do Contrato N° 20231421, que tem por objeto a execução de serviços de construção de escolas com 12 salas, com quadra coberta (Padrão FNDE), no Bairro de Lagoinha, de interesse da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, celebrado entre o Município de São Gonçalo do Amarante, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, e a MK Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA. Objeto: A rescisão unilateral do contrato, com fundamento legal nos arts. 79, inciso I, 77 e 78, incisos I e IV da Lei Federal n° 8.666/93, face à inexecução contratual. Data e Assinatura: São Gonçalo do Amarante-CE, 10 de setembro de 2024. Pela SEDUC-SGA/CE: Cleane Pontes de Queiroz, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública Nº 2024.07.19.001

Processo Administrativo Nº 2024.07.19.001 - Concorrência Pública Nº 2024.07.19.001. Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma de quadra poliesportiva no Distrito de Pastas, no Município de Solonópole-CE. O Sr. José Célio Pinheiro, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação para Servmec Reforma e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.799.519/0001-91, pelo melhor valor de R$ 1.602.781,69 (hum milhão, seiscentos e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos),

Solonópole/Ce, 11 de setembro de 2024.

José Célio Pinheiro

Secretaria de Educação
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato Nº 090901/2024-SME, resultante da Tomada de Preços Nº 004/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 439.193,32 (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.029.0000; Fonte de Recursos: 1569. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assinatura do Contrato: 09 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Contratada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.026.525/0001-00, representado Adahil Veras Leitão Júnior. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº PE08/2024-SME

A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria de Educação, comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº PE08/2024-SME, que tinha como objeto a Contratação de uma empresa especializada para fornecimento de material de educação inclusiva, com agentes de desenvolvimento infantil e fornecimento de recursos pedagógicos, para exercício de 2024. Motivo: Necessidade de alterações significativas no objeto da licitação, especificamente em relação as especificações dos itens a serem licitados constantes no Termo de Referência. Data da Revogação: 06 de setembro de 2024. Informações: Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/Ce, 11 de setembro de 2024.

Uritania Aguiar Ramos

Secretária Municipal de Educação.
Extrato dE Instrumento Contratual

Extrato do Contrato nº 24091109-SEMAGRI, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEMAGRI. Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente. Contratante: Secretaria de Agricultura, Extensão Rural e Meio Ambiente. Contratada: CEQUIP Importacao e Com LIDA, CNPJ 07.327.166/0001-66. Objeto: aquisição de maquinários (retroescavadeira e motoniveladora) para auxílio do desenvolvimento sustentável do Município de Viçosa do Ceará-CE - Convênio 944228/2023. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Valor Global: r$ 1.127.146,00 (Hum milhão cento e vinte e sete mil cento e quarenta e seis reais). Assina Pela Contratada: Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho Assina pela Contratante: Francisco Araújo de Oliveira. Viçosa do Ceará-CE, 11 de setembro de 2024.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.09.11.1

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na manutenção contínua (preventiva e corretiva) dos equipamentos e aparelhos odontológicos pertencentes ao Município de Assaré/CE, abrangendo a substituição de peças e acessórios, quando necessária. Início de acolhimento das propostas: 13 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas.

Abertura das propostas: 27 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 27 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.

Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 11 de setembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Extrato de TERMO Aditivo

Tomada de Preços Nº 2022.04.18.2 - 2º (Aditivo) Aditivo ao Contrato. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Areninha na sede do Município de Barro/CE. Vigência: Até 28 de Junho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Antônio Feitosa Filho - Ordenadora de Despesas Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Contratada: José Alexsandro Ribeiro - Largem Construções Locações e Eventos. Data: 28 de junho de 2024.
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Contratação Direta - Processo Nº 00011.20240814/0002-06 - Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.09.11.01. Objeto: contratação de atração de renome nacional - Henry Freitas para apresentar-se, na oportunidade do evento da abertura do festejo em alusão ao 160° Aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 14 de novembro de 2024. fundamento legal: art. 74, II da lei nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade em 11 de setembro de 2024. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Proponente: Henry Freitas Producoes Artisticas LTDA. CNPJ/MF nº 30.807.771/0001-56. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Extrato de Inexigibilidade DE LICITAÇÃO

Extrato de Contratação Direta - Processo Nº 00011.20240814/0001-06 - Inexigibilidade Eletrônica Nº 2024.09.11.02. Objeto: contratação de atração de renome Regional de Grande Porte - Desejo de Menina para apresentar-se, na oportunidade do evento da abertura do festejo em Alusão ao 160° Aniversário do Município, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, que se realizará no dia 14 de novembro de 2024. Fundamento Legal: ART. 74, II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Inexigibilidade em 11 de setembro de 2024. Maria da Conceição Alves Melo. Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Proponente: Mel Shows LTDA. CNPJ/MF nº 39.543.593/0001-78. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Extrato do Contrato

Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 3007.01/2024-02, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de transporte, refeições, hospedagens e encaminhamento de pacientes do Município de Cedro nos hospitais de Fortaleza, junto a Secretaria de Saúde deste Município. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Casa de Apoio Dois Coracoes - Servicos de Alojamento LTDA., com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Rua Dom José Lourenço, nº 1131 - Bairro Amadeu Furtado, CEP: 60.455-525, inscrita no CNPJ/MF nº 07.901.031/0001-62, representada pela Sra. Lidiane Martins Torres, inscrita no CPF/MF n.º ***.355.373-**. Contrato: valor global de R$ 312.250,00 (Trezentos e doze mil, duzentos e cinquenta reais). Da Vigência: O Prazo de vigência deste Contrato é de um ano, a contar da data da assinatura, podendo, em sendo o caso de se mostrar favorável a Administração e inclusa nas possibilidades do regramento do Lei Federal 14.133/2021, ser prorrogado por igual período, nos termos do Art. 107 do referido diploma.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico n° 2024.09.11.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.09.11.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de atendimento voltado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Lavras da Mangabeira/CE.

Abertura: 30 de setembro de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 13 de setembro de 2024, às 09h00m.

Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira/CE, 11 de setembro de 2024.

José Cláudio Cavalcante de Souza

Pregoeiro
Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico N° PE-018/2024 - SECSA

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Saúde, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outros materiais específicos, aos quais tiveram os lotes fracassados no Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - SECSA, destinados aos agentes comunitários de Saúde (ACS), de responsabilidade da Secretaria de Saúde, tendo como vencedores as empresas: Comercial Rios Produtos de Limpeza, Descartaveis e Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ: 26.644.910/0001-09, vencedora do Lote 2, com valor global de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quadra mil reais); E P Barbosa Comercio de Maquinas, inscrita com o CNPJ: 26.393.102/0001-08, vencedora do Lote 3, com o valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais); A de Abreu Soares EIRELI, inscrita com o CNPJ: 21.975.781/001-00, vencedora do Lote 4, com o valor global de R$ 8.712,00 (oito mil e setecentos e doze dois reais e noventa centavos), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará.

Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 10 de Setembro de 2024

Emanuelle Sarah Holanda Crisóstomo

Secretária de Saúde
extrato de apostilamento

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 Fica por meio deste instrumento estabelecida reequilíbrio econômico financeiro nos itens 1-2 do contrato em 7,51% e 8,86 % em favor da contratada FABIANA MARIA DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 26.897.706/0001-91. Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato de Cessão de Uso n. 07/2021 referente ao uso da área aquícola n. 2902, localizada no espelho d'água no Estuário da Baia das Laranjeiras, no município de Guaraqueçaba, no estado do Paraná, que tem como Outorgante Cedente a União, firmado anteriormente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e atualmente sob titularidade do Ministério da Pesca e Aquicultura e, do outro lado, como Outorgada Cessionária ASSOCIAÇÃO DE MARICULTORES DA ILHA RASA - AMAIR, CNPJ nº XX.X59.553/0001-XX, em virtude da renúncia da cessão. Licitação dispensada. Processo de acompanhamento nº 00366.001715/2013-63. Data da Rescisão: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 65304.004818/2022-46.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.744,12. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 389156

Processo: 28/2024. Objeto: Contratação, por meio de Ata de Registro de Preços, de empresa especializada em prestação de serviço de Transporte de Cargas/Mobiliário, na modalidade porta a porta, compreendendo os serviços de desmontagem, acondicionamento e embalagem e montagem para atender às necessidades do Conselho Federal de Fonoaudiologia. Edital: 12/09/2024 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Endereço: SRTVS - Qd. 701, Bloco E, Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Brasília, Asa Sul 70340-902 ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das propostas: 12/09/2024 a partir das 08h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da sessão: 26/09/2024 às 09h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br .Informações Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/.

ANDRÉA CINTRA LOPES

Presidente
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 34.870.576/0001-21. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a cessão de uso, a título gratuito e precário, das dependências e da área externa de entorno destinadas à futura instalação da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, localizados no Módulo Público anexo do edifício-sede da Justiça Federal no Amapá, situado na Rodovia Norte-sul, s/n, Infraero II, Macapá/AP, para o funcionamento do Juizado Especial Norte, de acordo com projeto proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e aprovado pela Justiça Federal, nos autos do PA/Sei nº 0001896-23.2024.4.01.8003. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 08/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela seção Judiciária no Amapá, Alex Lamy de Gouvêa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cedente, Adão Joel Gomes de Carvalho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pela Cessionária.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1772/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AURELINDO DIAS LIMA JUNIOR. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.576,00. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 162/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ao Sr. Miguel Fernando de Mattos Medina Junior, CPF ***.113.910-**, processo 224716/2014-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do relatório técnico, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 11 de setembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material e instrumentos musicais para atender as demandas dos alunos inseridos no grupo de música do Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 47/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 123.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamento e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 165/2024 - 10/09/2024 - MUSICAL ELETRO SOM LTDA - R$ 4.614,00 e CT Nº 166/2024 - 10/09/2024 - QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME - R$ 93.609,23.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICACAO PARA ALEGACOES FINAIS

O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao Art. 44 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, vem por meio deste, notificar a empresa LOJA DO CONSTRUTOR LTDA CNPJ 42.029.750/0001-36, para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias uteis em Alegacoes Finais, sobre os autos do processo administrativo N 64492.002361/2024-64.

Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de empenho 2023NE00319 do Pregao N 02/2023 da UASG 160015 no qual enseja a Administracao efetivar a anulacao do empenho, conforme preconiza no inciso I do Art. 78, combinado com o inciso I do Art.79, alem das sancoes previstas do Art. 87 da Lei 8.666/93.

Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160.

Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a) manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.

Ten Cel EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER
AVISO DE LICENÇA

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

ELETROBRÁS torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no âmbito do processo nº 02001.001602/2000-16, a emissão da Licença de Operação, relativa à operação da linha de transmissão LT 345kV Itumbiara-Brasília Sul, incluindo sua variante. Com aproximadamente 330km de extensão, iniciando na subestação Itumbiara e terminando na subestação Brasília Sul.

ANA AMÉLIA PASTOR MENDONÇA DA SILVA

Gerência da Operação do Meio Ambiente - OOAM.F
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Edital nº 38/2024

Processo nº 0619/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma do Terminal Rodoviário Municipal e Centro de Múltiplo Atendimento Pedro Isac, com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários, através do Plano de Ação nº 09032023-034523 - Emenda Parlamentar. Valor estimado dos serviços: R$ 343.721,55 Início do cadastro das propostas: Dia 11/09/2024 às 14:00h, até o dia 27/09/2024 às 09:30h. Início da disputa de preços: Dia 27/09/2024 às 09:35h. Local: www.bll.org.br.

O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao2@santamariadaserra.sp.gov.br ou no Setor de Compras e Licitação, nos dias e horários de expediente.

Santa Maria da Serra, 11 de setembro de 2024.

Josias Zani Neto

Prefeito
EDITAL Nº 26/2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

1. Prorrogar até 23/10/2024 o período de inscrições do Edital nº 021/2024 - Concurso Público na Área: Biotecnologia, Subárea: Biotecnologia farmacêutica e nanotecnologia; Área: Ensino, subárea: Ensino de Biologia; publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, página 83.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 11 de setembro de 2024.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 35014.199015/2021-84.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 07.386.731/0001-66 - MEGA LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão dos postos de desinfecção do contrato nº 46/2021, a partir do dia 27/08/2024, conforme art.1º da portaria pres/inss nº 1.727, de 18 de julho de 2024, nos termos do subitem 1.5.1 do termo de referência - anexo i do edital do pregão eletrônico nº 05/2021.. Vigência: 11/09/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.001,53. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).