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retificação

Errata do Extrato do Contrato N°066/2024 Processo Adm. Nº: 5335/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas.

Onde Se Lê: "(...) Vigência: 203 dias letivos a partir do dia subsequente à assinatura do contrato".

Leia-se: "(...) Vigência: de 1 (um) ano, com início dia 23/09/2023".

Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União (DOU), Página 232, do dia 18 de setembro de 2024. Fernando Videira Lafayette - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538009719202429. Objeto: Aquisição de Sondas e Tubos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 18/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Bolsas, Luvas, Material de Segurança e Proteção do Trabalho do Município de Morada Nova - Ceará - SINDICALÇADOS - Morda Nova, entidade sindical da representação profissional em 1º grau, inscrita no CNPJ, sob o nº 16.576.252/0001-01, devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sob o Código Sindical nº 915.101.797.26830-7, com sede na rua Cel. José Ambrósio, 200-B - Centro - Morada Nova-CE - CEP: 62.940-000, com registro no Cartório do 2º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas de Morada Nova - CE, sob o nº 847, Livro - A-11, em data de 24 de Julho de 2012, neste ato representado por seu presidente, Vasconcelos Medeiros da Silva, CONVOCA todos(as) Trabalhadores(as) nas Indústrias de Calçados, Bolsas, Luvas, Material de Segurança e Proteção do Trabalho dos Municípios de Morada Nova e Quixeré - Ceará, para se reunirem e participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de Outubro de 2024, às 15:00hs (quinze) horas, em primeira chamada, no Centro Vocacional Tecnológico - CVT, sito à Rua: Padre Zacarias, nº 450 - Centro - Quixeré-CE - CEP - 62.920-000, para o fim especifico de: deliberarem, discutirem e votarem as seguintes ordens do dia: a) - Alteração do Estatuto Social da Entidade em vigor; b) - Extensão da Base Territorial da representação profissional para o Município de Quixeré-CE; c) - Alteração do período de cumprimento do mandato para futuras diretorias, de 04 (quatro) para 05 (cinco) anos; c) - Inclusão do nome fantasia SINDCALÇADOS - Morada Nova e Quixeré-CE, na nova nomenclatura do sindicato e, d) - Outros Assuntos de interesse da categoria. Caso não haja número de interessados presentes, suficientes para a realização da assembleia em primeira chamada, esta realizar-se-á, 02:00hs (duas) horas, após a primeira, às 17:00hs (dezessete) horas, em segunda e última chamada, no mesmo dia e local, indicados acima. Tudo nos termos dos arts: 35, § único e 37, § 1º, do estatuto social da aludida entendida.

Morada Nova - CE, 18 de Setembro de 2024

VASCONCELOS MEDEIROS DA SILVA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

OBJETO: Contratação da empresa ÉVIO JORGE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, objetivando a prestação de SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Ouro Branco/AL. CONTRATADA: Évio Jorge Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 46.311.914/0001-74. VALOR TOTAL: R$5.000,00 (cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.74, inciso III da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. RECURSO: Federal. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. -Prefeita
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Procedimento Licitatório nº 042/2024

O Município de São Roque de Minas/MG torna público o aviso, de que o processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Sacos de Lixo para atender às necessidades do Hospital Municipal Santa Marta, Unidades Básicas de Saúde e demais Secretarias do Município de São Roque de Minas-MG, terá retificações, porém a data da sessão será mantida às 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/ e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 18 de setembro de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0820.0009. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 01/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.

Porto Calvo/AL, 18 de setembro de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 158367

Nº Processo: 23037.001292/2023-81.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.

Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de água mineral para o campus ipanguaçu, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 6.336,50. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959101, Nº Processo: 23038003523202461, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMATICA CNPJ nº 42180794000162, Objeto: proporcionar formação matemática aprofundada e relevante para docentes da Educação Básica, principalmente das escolas públicas, certificando qualificação para o exercício da profissão de professor de Matemática, contribuindo, por consequência, para a melhoria da qualidade do ensino no País. Valor Total: R$ 12.400.628,26, Valor de Contrapartida: R$ 110.606,28, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.530.004,40; 2025 - R$ 2.190.004,40; 2026 - R$ 2.190.004,40; 2027 - R$ 2.190.004,40; 2028 - R$ 2.190.004,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000853, Valor: R$ 2.190.004,40, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE002935, Valor: R$ 1.340.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2029, Data de Assinatura: 11/09/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº ***.684.706-**, Convenente: JAQUELINE GODOY MESQUITA CPF nº ***.497.941-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 64090.005648/2023-98.

Inexigibilidade. Nº 32/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 2**.3**.5**-3* - NELSON RIBAS PACHECO. Objeto: Atendimento especializado em serviço de clinico geral e cardiologista. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Licitatório n° 43/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preço para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis, controlados e farmácia básica, para suprir as necessidades do Hospital Municipal José Henrique de Lima, bem como ao Centro de Análises Clínicas (laboratório) e demais Unidades Básicas de Saúde (UBS), todos estes vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Grande/PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 30 de setembro de 2024 às 09h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo Licitatório n° 66/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preço para eventual fornecimento de material penso e odontológico, para suprir as necessidades do Hospital Municipal José Henrique de Lima, bem como ao Centro de Análises Clínicas (laboratório) e demais Unidades Básicas de Saúde (UBS), todos estes vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Grande/PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 03 de outubro de 2024 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.

Os Editais estão disponíveis exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail cpllagoagrande2022@gmail.com.

Lagoa Grande-PE, 17 de setembro de 2024.

CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA

Agente de Contratação/Pregoeira
EDITAL N° 130, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe confere a Portaria nº 234, de 9 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2 , página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Biologia, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h do dia 23/09/2024 e término às 17h do dia 04/10/2024, conforme item 2 do Edital N.130/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 130/2024, no período de 23 a 26 de setembrode 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N.130/2024.

Hugo Alberto Perlin
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 7/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública n° 007/2024 - Será realizado no dia 30/10/2024 às 08:00h o Processo n° 092/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de edificação institucional Casa Lar, no Município de Coromandel-MG. Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 18 de setembro de 2024.

Diogo Arthur Magalhães Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 731060

Nº Processo: 63106001864202466. Objeto: Aquisição de 13 (dezesseis) trajes de desminagem e de 03 (três) trajes antibomba, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 731060-00001-2024NE000024
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000562, emitida em 13/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DOMINI TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para a manutenção da infraestrutura de rede de dados. (TRF2-ARP-2024/00020). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.475,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.02.
EXTRATO DE nota de EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000561, emitida em 13/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SABRINA PAROLI. Objeto: Contratação de empresa para realização do treinamento "Formação de Facilitadores em Prática Restaurativa: Processo Circular com Foco no Procedimento Restaurativo e Ambiência Institucional - Módulo III", na modalidade híbrida (telepresencial síncrono e presencial). Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 18.780,00. Proc. nº 0000365-78.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: J & K Comercial Ltda.; Objeto: Aquisição de Mídias para Backup tipo LTO; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 90055/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17; PTR: 203.991; Nota de Empenho: 2024NE000541; Valor GLOBAL do Contrato: 124.410,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e dez reais); Data da assinatura: 13/09/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00014; Contrato nº TRF2-CON-2024/00069.
aviso

AVISO DE REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000063/2024-15-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.0491.00/2023, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (uma) praça no Bairro Olhos D'água, no Município de Brumado/BA, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia - ITEM 03, a partir do dia 17/09/2024. Contratada: LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.008.490/0001-80. Interrupção ocorrida em 30/07/2024, publicada no dou nº 147, de 01/08/2024, Sessão 03, Página 137. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 16/09/2024; Assina:

HARLEY XAVIER NASCIMENTO

Superintendente Regional
RESULTADO de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.001892/2024-07. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90016/2024 para aquisição parcelada de Manutenção de aramados. Empresa vencedora: LA PULPERIA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ 39.808.891/0001-42, LOTE 01, Valor Total R$ 752.800,00.

José Isabelino Barragana Coelho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765010748202450. Objeto: Pregão Tradicional para aquisição de gelo seco, a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh, Unidades Santa Catarina e Dom Bosco. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/09/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106136970202364. Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLECIO DA SILVA BATISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO de contrato

Contrato SC001067/2024 - Processo nº 25351.807545/2024-76. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado(a): Maíra Valéria Coutinho. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$74.250,00. Vigência do Contrato: 09/09/2024 a 05/08/2025. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Maíra Valéria Coutinho.
Aviso de Licitação

PE Nº 90005/2024

Nº Processo: 21154.000905/2024-81 - UASG 135019

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases especiais, para uso nos laboratórios da Embrapa Agropecuária Oeste, Embrapa Pantanal e Embrapa Gado de Corte, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 14. Disponibilidade do Edital: 19/09/2024 das 08h às 17h. Endereço: Rodovia BR 163, km 253,6 - Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 931089/2022. Processo n. º 71000.053060/2022-97.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS - CNPJ: 15.389.596/0001-30.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 931089/2022.

Vigência: 26/10/2022 a 26/09/2025.

Data de Assinatura: 17/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLEVERSON ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Costa Rica/MS.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Jequiriça, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo INCRA - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima. Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 10 de Setembro de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e João Fernando Alves Costa - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2024

PA nº 203/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GAZE ESTÉRIL - SESAU. Edital disponível em: 19/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983- 6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 20/09/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 576.000,00. Abertura das propostas: 02/10/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina-PE, 18 de setembro de 2024.

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 061/2024. Processo Administrativo nº 206/2024.

Na Publicação no dia 18 de setembro de 2024, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 181, p. 271. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024; Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2024. Petrolina/PE, 18/09/2024. Everton Brito do Nascimento Batista - Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 45/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Seguro Veicular (Cobertura Compreensiva), com Assistência 24 (Vinte E Quatro) Horas, de 10 (Dez) Veículos que Compõem a Frota de Veículos que Está Vinculada às Secretarias Municipais de Poções/Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 20/09/2024 até 24/09/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 25/09/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta& pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/ DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 39 /2024, para Sistema de Registro de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E CORRELATOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 19 de setembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 01 de outubro de 2024.

Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 - SRP

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP n° 14/2024.

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 02 de outubro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TUBO DE CONCRETO, MEIA CANA E MEIO FIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 02/10/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 02/10/2024 às 09:00h.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 18 de setembro de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 13/2024

P.A. 0190/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos de diversas vias urbanas da sede do município de Senhor do Bonfim - Ba.. EMPRESA: SUPORT CONSTRUCOES E CONSULTORIA EM GESTAO LTDA - CNPJ: 26.729.846/0001-50, Valor total licitado R$ 389.387,06 (trezentos e oitenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e seis centavos). Base Legal: Lei 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 12 de setembro de 2024.

Laércio Muniz de A. Júnior

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 47/2024

P.A. Nº 0213/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 01 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios de panificação (pão e bolo) para Casa de Apoio de Salvador que acomoda os pacientes e acompanhantes em regime de Tratamento fora do domicílio através da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000180/2024

PREGÃO Nº 46/2024

P.A. Nº 0212/24.

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 02 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000182/2024

RAFAEL COSTA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90067/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 03/10/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 18 de setembro de 2024

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 012/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 090403/2024. Objeto: Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Ituaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 03/10/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.

Ituaçu/BA, 19 de setembro de 2024.

Aleomar Gomes Brito

Pregoeiro
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, a alteração da abertura das proposta para10/10/2024, às 09:30h (Estado da Bahia), P.E 038/2024 Seleção de instituição financeira para prestação dosserviços, em caráter de exclusividade, deprocessamento de créditos provenientes de folha depagamento dos servidores ativos, inativos,pensionistas e reda (REGIME ESPECIAL DE DIREITOADMINISTRATIVO) da administração direta eautarquias municipais; efetuar o pagamento aosfornecedores do município (DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, SALVO INTERESSE DAADMINISTRAÇÃO); e, sem caráter de exclusividade, aconsignação em folha de pagamento dosempréstimos e financiamentos concedidos aosservidores ativos, inativos, pensionistas e reda(REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO) domunicípio, além dos demais serviços bancáriosregulamentados pelo BANCO CENTRAL DO BRASIL. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:((http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com,Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040)

Jequié, 18 de setembro de 2024

Juliana Bispo dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.715/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. Objeto: Aquisição de luminária e refletor de led para manutenção da iluminação pública, a fim de atender a demanda da administração municipal, notadamente, campos de futebol, ginásios de esportes e quadras esportivas. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 03/10/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0443/2020

Contrato nº: 0443/2020 - Processo Administrativo nº 131/2020 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 008/2020 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte Eireli - CNPJ nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 18/09/2024 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 346/2024

CONTRATO Nº 346/2024: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 06.914.894/0001-01 - CONTRATADA CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO E POR IMAGEM LTDA (CDI), inscrita no C.N.P.J sob o nº 12.657.631/0001-67. OBJETO: contrato a prestação de serviços de consultas médicas e exames especializados, para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina/PE, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fulcro no Art. 74, Inciso II, Lei 14.133/2021 e os Decretos Municipais n° 130/2024, 131/2023 e 005/2024. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$ 561.375,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - João Luís Nogueira

EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2024

CONTRATO Nº 346/2024: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 06.914.894/0001-01 - CONTRATADA CENTRO MEDICO POR IMAGEM DR. ALEXANDRE RAMOS (RADIMAGEM), inscrita no C.N.P.J sob o nº 06.016.419/0003-80. OBJETO: contrato a prestação de serviços de consultas médicas e exames especializados, para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina/PE, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fulcro no Art. 74, Inciso II, Lei 14.133/2021 e os Decretos Municipais n° 130/2024, 131/2023 e 005/2024. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL R$ 483.750,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - João Luís Nogueira

EXTRATOS DE CONTRATOS

Publicação de Contratos do PE Nº 38/2024.

CONTRATO Nº 381/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) para a aquisição de resmas de papel sulfite tamanho a4 - branco, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 038/2024 - PA Nº 157/2024. Contratada: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$ 279.590,40. Assinatura do Contrato: 18/09/2024. Vigência: 06(SEIS) meses. Petrolina, 18/09/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONTRATO Nº 382/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) para a aquisição de resmas de papel sulfite tamanho a4 - branco, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 038/2024 - PA Nº 157/2024. Contratada: ZL COMERCIO LTDA, CNPJ 05.946.524/0001-93, GLOBAL R$ 877.230,00. Assinatura do Contrato: 18/09/2024. Vigência: 06(SEIS) meses. Petrolina, 18/09/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416007176202459.

Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 00.246.471/0001-84 - UNIVERSO PRODUCAO LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio nos eventos 18ª cinebh - mostra internacional de cinema de belo horizonte e o 15º brasil cinemundi - encontro internacional de coprodução, que acontecem entre 24 e 29 de setembro. Em belo horizonte (mg).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/09/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 967636, Nº Processo: 21260201729202496, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DE ECOTURISMO PATAXO DE ALDEIA VELHA CNPJ nº 09139153000199, Objeto: Formação para igualdade de decisão e poder para as mulheres, por meio de atividades formativas, que promovam o protagonismo das mulheres indígenas, juntamente com estímulos a inclusão produtiva e a valorização dos recursos naturais, nas comunidades indígenas da Aldeia Velha - Etnia PATAXÓ/Porto Seguro-BA e Aldeia TUPINAMBÁ/Ilhéus-BA., Valor Total: R$ 295.758,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 295.758,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000163, Valor: R$ 295.758,00, PTRES: 228391, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025, Data de Assinatura: 17/09/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ANTONIA GONSALVES DA SILVA CPF nº ***.672.805-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064037424202466. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva de Equipamentos que Possuem Laudo.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01, - Dois Vizinhos/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA FRACASSO BASSO

Pregoeira

(SIASGnet - 18/09/2024) 153177-15246-2024NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030.000399/2024-88.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de ventiladores, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 1.210,14. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155214

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23183.000268/2020-06.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo folha de salários, com base no Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n.º 05/2017, na Cláusula Sexta do contrato n.º 01/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da Cláusula Terceira do referido contrato. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.055,92. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED 100W, 150W, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS. Assinatura da Ata: 17/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: M M LED MANUNTENÇÃO ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.867.833/0001-73, com o lote: 1 contendo Itens: 1, 2, no valor total de R$ 14.925.360,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: licitaobidos@gmail.com, no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 0004147-15.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de implantação de usina minigeradora fotovoltaica de 392kwp, no mínimo, nas coberturas do estacionamento privativo do tre-am, em estrutura tipo "carport solar", a fim de garantir a sua plena operação, através de execução de todos os projetos executivos e complementares, bem como os serviços de manutenção assistida, corretiva e preventiva.

Em função do 6º termo aditivo que suspendeu o contrato pelo período de 120 (cento e vinte) dias, ou seja, de 18 de abril de 2024 a 15 de agosto de 2024, fica formalizada a retomada do contrato, considerando o prazo de suspensão acima informado, até a data de 06 de dezembro de 2024, em virtude do prazo remanescente do 6º termo aditivo (113 dias). Vigência: 16/08/2024 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Autarcia Comércio Atacadista e Representações Comerciais Ltda., CNPJ n. 49.205.377/0001-76, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 45/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 27.823/2023.

Florianópolis, 15 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Briojaraguá Com Produtos de Limpeza e Higiene Ltda., CNPJ n. 02.706.629/0001-87, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 90005/2024, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 8.053/2024.

Florianópolis, 13 de agosto de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 158367

Nº Processo: 23037.001060/2024-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.

Contratado: 10.446.347/0002-05 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 905.710,32. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

O Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023. CONVIDA a sociedade para a participar da consulta pública de contribuição com a Minuta de Portaria de Encargos Acessórios, que disciplina, no âmbito do ICMBio, as normas e procedimentos relacionados aos encargos acessórios. Esses encargos representam compromissos de investimento por parte do concessionário em projetos específicos delineados em cada contrato de concessão de apoio à visitação nas Unidades de Conservação federais. A minuta de Portaria propõe ao ICMBio controle, execução e destinação financeira dos recursos dos encargos acessórios para com a Unidade de Conservação e concessionária, refletindo uma inovação e evolução nos contratos de concessão de serviços de apoio à visitação. Esse mecanismo visa promover a eficiência e a responsabilidade na aplicação dos recursos provenientes das concessões, em prol do interesse público. COMUNICA que as contribuições eletrônicas poderão ser realizadas de 19 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024, diretamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.office.com/r/B9C1jjwWc7, até às 23:59h do dia 04 de outubro de 2024.

Mauro Oliveira Pires
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153285

Número do Contrato: 349/2022.

Nº Processo: 23072.234502/2022-16.

Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 19 de setembro de 2025, a contar de 21 de setembro de 2024 do contrato original celebrado entre as partes em 21 de setembro de 2022.. Vigência: 21/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-10, Seção 3. onde se lê: 08/10/2025, Leia-se: 07/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935164. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Pedido de prorrogação, Termo Aditivo (T. A.) do TF 935164/2022 de 31/12/2024 até 31/05/2026, tempo hábil para cumprir o cronograma estabelecido no novo plano de trabalho ajustado. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/04/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 11/10/2022. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a bolsista Karine Emanuela Wilske, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade. Vigência 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura do termo: 18/09/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Karine Emanuela Wilske, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 08204.002865/2020-88.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 09.350.023/0001-09 - INSTITUTO DE ESTUDOS FRANCESES E EUROPEUS DE SAO PAULO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20/09/2024 a 20/09/2025, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.455.878,63. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 170/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Fábio Dias Chiaparini, CPF ***.695.468-**, processo 243707/2013-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno, do relatório técnico e do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 18 de setembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 50/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.064576/2024-29.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Fomento n° 897646/2020, no montante de R$ 400.674,05 (quatrocentos mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinco centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.TOMADOR: Instituto Leo Moura Sports, CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representado por Adolfo Luiz Costa, atual presidente, CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 73/2024

Especie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 57/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Airtemp Central de Serviços e Comércio de Refrigeração Eireli - EPP; Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/12/2024 até 28/12/2025; Processo n. 3033/2021; Assinatura: 10 de setembro de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Hideraldo Esteves, pela contratada.