gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23819.003130/2022-07.

Pregão. Nº 1040/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou anos, com início na data de 01/09/2024 e encerramento em 01/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.200,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO SRP

PE 055/2023 - Objeto: Prestação de serviços complementares, mediante regime de execução indireta. Contratante: O Município de Simões. Contratado: ALIANÇA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n º 33.702.906/0001-07. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 296.938,60. Data: 29/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 004/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes-PI e suas secretarias pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 07/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 07/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 273.067,87. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Igd-Pbf, Criança Feliz, Bl Psb, Bl Pse, Fmas, Fus, Custeio, Fme e Fund 30%. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 23 de maio de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO 1309/2024

O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 003/2024 - Processo 1309/2024, na plataforma: https://bnc.org.br/ dia 18 de Junho de 2024 às 09h00min horário local, tipo Menor Global, visando a contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS MIRACEMA - TO, Conforme operação 108861-20 - contrato de repasse 946087/2023 para atendimento da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacaomiracema10@gmail.com

Miracema do Tocantins, 23 de maio de 2024.

JONIEL GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:006/2024. OBJETO:Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de Playground Aquático no Ecoparque na Rua Luiz Celso Berti, n.° 179, Melhoramentos conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE:Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 24/05/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:até às 08h00min do dia17/07/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 17/07/2024às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:007/2024. OBJETO:Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Execução de Demolição, Assentamento de Guias, Execução de Sarjetas e Recapeamento Asfáltico das Ruas Ataliba Matiazzo, Antônio Rodrigues da Fonseca e Maria BertoloBertti - Jardim Marcelino conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE:Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 24/05/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:até às 08h00min do dia11/06/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 11/06/2024às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

Caieiras, 23 de Maio de 2.024.

SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA

Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de Preço visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Natalidade para atender a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 27/05/2024 - término: 09:00 horas do dia 07/06/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 07/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 07/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha/RN, 23 de maio de 2024

p/ SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80024

Nº Processo: 1696/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício (água mineral em garrafões de 20 (vinte litros), por meio de registro de preços, para consumo das diferentes unidades do TRT-22 na capital e interior, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019..

FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/05/2024) 80024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111044353202288. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e atividades corretivas, com fornecimento de peças para substituição (quando necessária), dos equipamentos dos sistemas de emissão e transmissão da Rádio FM Universitária da UFPI, englobando conserto e substituição de componentes, partes, instalação de peças e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA DE OLIVEIRA LEITE

Equipe de Edital

(SIASGnet - 23/05/2024) 154048-15265-2024NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° ADITIVO - CONTRATO 06/2024. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.09.0099. NÚMERO DO CONTRATO: 06/2024. NÚMERO DO PROCESSO: 4312/2024. TIPO DO CONTRATO: CONTRATO DE PROGRAMA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001-25. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, nº 75, Centro, Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo -CEP 29.400-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo o acréscimo de valor ao citado contrato. VALOR ADITIVADO: Fica acrescido o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), ao valor constante do item 6.2 da cláusula sexta do Contrato de Programa firmado, correspondente a 25 % do citado contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente TERMO DE ADITIVO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade:110002.1030200312.065 - Elemento de Despesas: 339039000000 - Ficha/Fonte de Recursos: 000057/260000000000. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024

UASG 195002 - SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001805/2023-20-e. OBJETO: Execução dos serviços e fornecimento de materiais, equipamentos e implementos relativos à implantação de 70 unidades do "SISTEMINHA" - Sistema Integrado para Produção de Alimentos - em comunidades rurais difusas localizadas em municípios da área de atuação da CODEVASF no estado de Pernambuco, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.

DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90003/2024: 24/05/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 23 de maio de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de exames médicos de ressonância magnética para atender a demanda do Centro de Saúde do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço Global". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h00 (horário de Brasília/DF) do dia 07/06/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00 às 17h00.

Álvaro de Carvalho/SP, 24 de Maio de 2024.

Adilson de Oliveira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 894243. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU, CNPJ nº 29115466000114. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 28/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: VALMIR TAVARES LESSA, CPF nº ***.501.507-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.006741/2024-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPGE-MS), por intermédio da Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS). Objeto: - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a "conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado "Acessibilidade Linguística do Cidadão Surdo: Libras e as Línguas de Sinais Indígenas", conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 22.05.2024. Vigência: 22.05.2024 à 22.04.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, o Defensor Público-Geral, Pedro Paulo Gasparini, pela Defensoria Pública De Mato Grosso Do Sul, e o Diretor Igor César De Manzano Linjardi, pela Escola Superior Da Defensoria Pública De Mato Grosso Do Sul.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024.

Processo Administrativo n° 90/2024. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde Recebimento das Propostas: Das 16h do dia 24/05/2024 às 08h do dia 12/06/2024. Análise das Propostas: Das 08h às 09h do dia 12/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 12/06/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8h às 11h das 13h às 17h.

Cabrália Paulista, 23 de maio de 2024

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Licitatório. PAC nº 048/2024 -

O Município de Raul Soares, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual prestação de serviços para confecção de próteses dentárias parcial e total, para atendimento a pacientes junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme solicitação. Abertura: 11/06/2024 às 08h30hmin. Maiores Informações pelo telefone:33-3351-1255, pelo site www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@raulsoares.mg.gov.br. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br

Raul Soares, 22 de maio de 2024

José Luiz Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: MJV Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 49.589.003/0001-00; OBJETO: Acréscimo de 17,55% (dezessete vírgula cinquenta e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 09/2024, referente à aquisição e instalação de portas/portões de enrolar automáticos para a Sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; Proc° 2472/2024; Assinado em 16/05/2024; "Máquinas e Equipamentos"; Valor R$ 8.946,02; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Marjory de Oliveira Gomes - representante legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 516/2023.

Nº Processo: 00091.011755/2022-81.

Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valores em conf. com a Cláusula Sexta do contrato c/c Cláusula Vigésima Primeira do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 03/2023; art. 55, inciso III e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, baseada nas alterações promovidas pela CCT nº DF000184/2024, registrada no MTE em 08/04/2024. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.781.185,50. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
RESULTADO DE ELEIÇÃO

No dia 22 de maio de 2024, pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, foram empossados os Conselheiros Efetivos, eleitos para o mandato no Quadriênio 2024-2028 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região - CREFITO-19: Dra. Cibelle Kayenne Martins Roberto Formiga, CREFITO-11 sob nº 28425-F; Dra. Cristina Lopes Afonso, CREFITO-11 sob nº 10863-F; Dr. Dagoberto Miranda Barbosa, CREFITO-11 sob nº 6674-TO; Dra. Danila Holanda de Castro, CREFITO-11 sob nº 10569-TO; Dr. Darlan Martins Ribeiro, CREFITO-11 sob nº 50283-F; Dr. João Batista da Silva Júnior, CREFITO-11 sob nº 61746-F; Dr. Leonardo Lopes do Nascimento, CREFITO-11 sob nº 59923-F; Dra. Suya Santana Ferreira Alves, CREFITO-11 sob nº 106721-F; e Dr. Wesley dos Santos Costa, CREFITO-11 sob nº 144381-F. E, compromissados os Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região: Dr. Alessandro dos Santos Pin, CREFITO-11 sob nº 63333-F; Dr. Alex Carrer Borges Dias, CREFITO-11 sob nº 156582-F; Dra. Débora Machado Orlando Silva Braga, CREFITO-11 sob nº 8964-TO; Dra. Francine Aguilera Rodrigues da Silva, CREFITO-11 sob nº 36430-F; Dra. Kamylla Caroline Santos, CREFITO-11 sob nº 260828-F; Dr. Kemil Rocha Sousa, CREFITO-11 sob nº 49696-F; Dra. Renata Cristina Basso, CREFITO-11 sob nº 22714-F; Dra. Renata Sousa Nunes, CREFITO-11 sob nº 73560-F; e Dr. Renato Canevari Dutra da Silva, CREFITO-11 sob nº 63228-F. Em seguida, foi realizada a primeira Reunião Plenária do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região - CREFITO-19, na qual foram eleitos os Conselheiros Efetivos João Batista da Silva Júnior e Cristina Lopes Afonso aos cargos de Presidente e Vice-Presidente do CREFITO-19, respectivamente. O Presidente do CREFITO-19 designou os Conselheiros Efetivos Danila Holanda de Castro e Darlan Martins Ribeiro para os cargos de Diretora-Secretária e Diretor-Tesoureiro do CREFITO-19, respectivamente. Em seguida, foram eleitos os Conselheiros Efetivos Cristina Lopes Afonso e Wesley dos Santos Costa para função de Delegado Eleitor e Delegado Eleitor Suplente, respectivamente.

JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR

Presidente do Conselho
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 958380/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cacimbinhas/AL, CNPJ 12.227.971/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na zona urbana do município de cacimbinhas/al - FNDE - escola 5salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 7.881.638,58; dos recursos: R$ 7.802.822,18, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000071, de 16/05/2024, e R$ 78.816,40 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024Claudenir Rios de Oliveira e. HUGO WANDERLEY CAJU. Termo de Compromisso nº 958330/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Minador do Negrão/AL, CNPJ 12.237.038/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no município de minador do negrão/al - FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 13392202714U23912, NE 2024NE000128, de 06/05/2024, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 20/05/2024 Claudenir Rios de Oliveira e JOSIAS SOARES DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958410/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Capela/AL, CNPJ 12.333.753/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no centro do município de Capela/AL - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.222.233,00; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000105, de 17/05/2024, e R$ 33.178,16 de contrapartida. Vigência 20/05/2027 Claudenir Rios de Oliveira e Adelmo Moreira Calheiros.
AVISO

ADESÃO Nº 2/2024

Processo nº 50/2024. Menor Preço.

Aquisição de Computadores. Dia 20/05/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

José Paulo Meneghine

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Licitatório n.º 056/2024

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 056/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 002/2024, visando a contratação de empresa para realização de construção de muro - creche do distrito do Itaim. Desse modo, satisfazeSndo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica PEDROSA MENGUE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 37.219.864/0001-09, no valor global de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais).

Em 23 de maio de 2024

Dirceu D'Ângelo de Faria

Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

DNOCS 11/2024 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Sobral-CE, CNPJ 07.598.634/0001-37; Objeto: O objeto do presente Contrato de Cessão de Uso consiste na Cessão ao Município de Sobral, a título gratuito, de 03 áreas de Terras, nas localidades de Água Doce I com 100,00m², Água Doce II com 100,00m², no Distrito de Patos e 01 no Distrito de Jaibaras, medindo 72,00m², conforme documentos anexos ao Processo nº 59402.001809/2019-97; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 20 (vinte) anos, contados da data da publicação deste Contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 23/05/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará Ivo Ferreira Gomes, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 110592

Processo: 00677.000400/2024-48

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIAO. Contratado: 53.667.104/0001-10 - ÁGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A. Objeto: Serviço público de fornecimento de água e esgoto para unidade AGU de Governador Valadares MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a . Valor Total: R$ 6.480,31. Data de Assinatura: 22/05/2024.
EDITAL Nº 6/2024 - CENPSA

O Coordenador-Geral do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no uso de suas atribuições, NOTIFICA, por meio deste Edital, em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, os interessados abaixo relacionados, por estarem em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, dos julgamentos proferidos pelo Analista Preliminar em Relatório de Analise Preliminar, que converteu a multa pecuniária em Advertência, com base no art. 5º do decreto n. 6514/2008. Por conseguinte, ficam os interessados notificados sobre a possibilidade de recurso contra as decisões proferidas, o qual deve ser interposto em até 20 (vinte) dias, contados da publicação deste Edital, nos termos do disposto no artigo 111 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023. O recurso deve ser dirigido à autoridade julgadora que proferiu a decisão administrativa.

PROCESSO

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA (R$)

DECISÃO

02001.020883/2020-41

WALBER NOGUEIRA MORAES

827.XXX.XXX-00

N6EA3R6N

500,00

CONVERSÃO EM ADVERTÊNCIA

02021.000404/2020-32

NAZARENO EMILIANO SOBRINHO

315.XXX.XXX-20

TA8ICEY

1.000,00

CONVERSÃO EM ADVERTÊNCIA

02007.000315/2020-74

LEANDRO RODRIGUES RIBEIRO

007.XXX.XXX-46

HMFVMO9K

1.000,00

CONVERSÃO EM ADVERTÊNCIA

02019.000684/2020-28

FRANCISCO AGLAILTON PEREIRA E GESSO ME

30.364.430/0001-53

6HF8TDDV

500,00

CONVERSÃO EM ADVERTÊNCIA

PROCESSO ELETRÔNICO. Informamos que o processo administrativo é eletrônico e deverá ser acessado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ibama. Para tanto, em se tratando de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro de usuário externo por meio do link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php? acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.

HALISSON PEIXOTO BARRETO
Aviso de Alteração

Pregão eletrônico nº 14/2024.

Processo Interno n°3602/2024

Alteração de data final de recebimento das propostas. Pregão eletrônico nº 14/2024. Proc. Interno n°3602/2024. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de saúde em atendimento a Emenda Parlamentar Estadual nº31350005. Data de recebimento das propostas até o dia 10/06/2024. Edital na íntegra disponível em: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br (Licitações/Pregão eletrônico) no portal www.gov.br/pncp/pt-br; na plataforma www.bllcompras.org.br.

Espirito Santo do Turvo, 22 de maio de 2024.

Afonso Nascimento Neto

Prefeito

Mércia de Oliveira Veloso

Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 020/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas edificações prediais nas dependências da CBTU/STU/REC. Total de Itens licitados: 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

HUGO LEONARDO LOPES DE SOUZA

Pregoeiro
EDITAL Nº 31, DE 23 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO JANAÚBA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Matemática

01

40h

Graduação em Matemática; ou Graduação em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Matemática, com Especialização; ou Graduação em Matemática, com Mestrado; ou Graduação em Matemática, com Doutorado.

Licenciatura em Matemática; ou Licenciatura em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou Licenciatura em Matemática, com Especialização; ou Licenciatura em Matemática, com Mestrado; ou Licenciatura em Matemática, com Doutorado..

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 28/05/2024 a 10/06/2024

2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico rodrigo.pereira@ifnmg.edu.br

3. O processo seletivo constará de provas de Títulos, enviados no ato da inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizado no dia 18/06/2024

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/janauba.

FERNANDO BARRETO RODRIGUES
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 889336/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Manaus/AM, CNPJ 04.365.326/0001-73; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: (l Nível I-A (PI 424/16 e IN MPDG 002/18). Data do distrato 16/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958414/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caraúbas/RN, CNPJ 08.349.102/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, Joana Janeide, Bairro Alto São Severino, Caraúbas/RN - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.938,30; dos recursos: R$ 5.271.651,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho AFF63C41NPN, NE 2024NE000132, de 06/05/2024, e R$ 53.286,45 de contrapartida. Vigência 29/04/2028 20/05/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Antônio Alves da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958415/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cerro Grande/RS, CNPJ 92.005.545/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de Cerro Grande RS padrão fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 409.349,90, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000111, de 17/05/2024, R$3.052.039,25 nos exercícios subsequentese e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 31/12/2026. ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e ALVARO DECARLI.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 958325/2024/FNDE/CAIXA Contratado Município de Maquiné/RS, DOU de 21/05/2024, seção 3, página 96, onde se lê Vigência 30/05/2028, leia-se Vigência 31/05/2028.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958360/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedreiras/MA, CNPJ 06.184.253/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro engenho, no município de pedreiras ma - fnde - escola de 5 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.401,16; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000070, de 16/05/2024, e R$ 82.324,71 de contrapartida. Vigência 20/05/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e VANESSA DOS PRAZERES SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958336/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Olho D'Água das Cunhãs/MA, CNPJ 06.014.005/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 na sede do município de Olho D'Água das Cunhãs/MA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.382.790,70; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000066, de 16/05/2024, e R$ 37.448,32 de contrapartida. Vigência 22/05/2024 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e GLAUBER CARDOSO AZEVEDO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958358/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paço do Lumiar/MA, CNPJ 06.003.636/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola FNDE de 5 salas em tempo integral para rede de ensino do município de Paço do Lumiar no bairro Vila Nazare; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.126,49; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000067, de 16/05/2024, e R$ 82.050,04 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958320/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.337/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão/MA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000065, de 16/05/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco Nêres Moreira Policarpo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957734/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Montes Altos/MA, CNPJ 06.759.104/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de Montes Altos/MA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.243,98; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000018, de 30/04/2024, e R$ 57.606,79 de contrapartida. Vigência 21/05/2024 30/04/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Domingos Pinheiro Cirqueira.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2024 do CR 937560/2022, Contratado: PM Alegrete/RS, publicado no DOU em 22/05/2024, Seção 3, Pág. 98, onde se lê T. Aditivo: 21/05/2024, leia-se T. Aditivo: 20/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.017303/2024-33.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de OPME para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 295.511,80. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Credenciamento Nº 001/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se a realização de exames cardiológicos: ecocardiograma transtorácica, monitoramento pelo sistema holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA 24 horas) em pacientes assistidos na rede de atenção à saúde do município de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais, Recursos: Vinculado/Resolução SES/MG 8432, prazo do Credenciamento: a partir de 27/maio/2024, data da primeira chamada: 10/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba - MG em 23 de maio de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

RESULTADO de DISPENSA de licitação Nº 27/2024

Dispensa Nº 027/2024, Objeto: Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 275/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG em 23 de maio de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/GAPDF-COMAE/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67201.006316/2022-33. Pregão Nº 109/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem, manutenção conservação de gramados com acompanhamento técnico periódico, adubação, replantio e outros cuidados necessários. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 371.533,44. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023

Processo nº 16.410/2023

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 125/2023 Processo nº 16.410/2023. Interessado: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor sendo: 01 (um) veículo modelo popular, para atender as necessidades da Associação RDDR de Itanhaém, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Itanhaém. Recebimento das propostas: Início - 23/05/2024 e Final - 07/06/2024 Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 07/06/2024. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br Informações: Tel. (13) 3421-1644 e no email pregao@itanhaem.sp.gov.br.

Estância Balneária de Itanhaém 22 de maio de 2024

Edvaldo Juvino dos Santos

Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.006066/2023-42. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 26.287.551/0001-71 - J P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente rescisão administrativa unilateral tem por motivação o descumprimento das obrigações contratuais contidas no item 7.1 do projeto básico, anexo do rdc 01/2023, pois não cumpriu o prazo de execução do serviço, e assim inexecutou totalmente as obrigações contratuais estabelecidas no item 15.1.1... Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 25380.000801/2021-10.

Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57 §1º inc. Ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.978,91. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25381.000102/2022-32.

Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 12 (doze) meses, bem como a retificação da base legal consignada no caput do termo de contrato (1722459). Vigência: 24/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 71000.019982/2023-56. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica MDS nº 07/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), representado pelo Ministro de Estado, Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, e o CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, ATACADÃO S.A., WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA., BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA., representados pelo Sr. STEPHANE SAMUEL MAQUAIRE. OBJETO: Promover o aditamento de prazo necessário à execução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2023. A fim de comprovar o cumprimento do Plano de Trabalho, especificamente quanto ao preenchimento de 10% das vagas de emprego por pessoas inscritas no CadÚnico, o GRUPO CARREFOUR, considerando o disposto no item 3.4.11 do Acordo de Cooperação nº 7/2023, apresentará ao MDS a lista dos colaboradores até então contratados contendo os seguintes dados: CPF, nome, UF, Município e data de nascimento ("Lista"). O compartilhamento da Lista será no formato escolhido pelo CARREFOUR, a fim de garantir a forma mais segura desse compartilhamento, sendo os dados da Lista utilizados somente para a finalidade indicada nesta cláusula. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, até 31 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; e Stephane Samuel Maquaire, pelo Grupo CARREFOUR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000832/2020-90. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.050.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Formaer Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.050.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção aeronáutica preventiva, corretiva, manutenção não programada e fornecimento de peças e componentes aeronáuticos, materiais e insumos necessários para a aeronave, tipo asa fixa, modelo EMB 810-D, Sêneca III, prefixo PT-VGE, número de série 810655 de propriedade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTARIA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentaria com acréscimo no valor de R$ 66.332,31 (sessenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), correspondente à 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado atualizado, passando de R$ 265.328,43 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos) para R$ 331.660,74 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos). DOS RECURSOS: As despesas referentes ao aditamento do Contrato serão suportadas pelo Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade- Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO 030/2024-C.00 (peça 11, do processo nº 59500.001701/2024-53). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. AMINA LÁILA SERRA ABDEL GHANI - FORMAER Comércio e Serviços Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 904189. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 85280147000135. Solicitar a Vossa Excelência prorrogação de vigência de 01 (um) ano a contar do encerramento do convênio, aporte maior de contrapartida e ajuste ao Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 210.095,11, Valor de Contrapartida: R$ 73.666,03, Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CARLOS HENRIQUE DE LIMA, CPF nº ***.039.209-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 170178

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 11020.731081/2022-95.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Primeira prorrogação da vigência contratual. Vigência: 03/06/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.577,60. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 152144

Nº Processo: 23512.000597/2019-36. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem como objeto a rescisão antecipada do contrato de

prestação de serviços nº 04/2019, originalmente com término previsto para 04 de

setembro de 2024, sendo agora rescindido de forma antecipada na data de 31 de

maio de 2024.

a rescisão ocorre de comum acordo entre as partes, sem quaisquer

penalidades, respeitando os termos do art. 79, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 67/2024. Processo nº 9/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de placas de identificação de atrativos turísticos e de inauguração. Contratante: O Município. Contratada: Eduardo Hudson de Oliveira Lamas ME, CNPJ n° 08.234.830/0001-95; Valor R$ 51.167,00. Vigência: 31/12/2024. Data: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

RAFIZA LUZIANI VARAO RIBEIRO CARVALHO

XXX.088.403-XX

88881.883114/2023-01

PAEP 2451/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 23/05/2024

23/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

RAFIZA LUZIANI VARAO RIBEIRO CARVALHO

XXX.088.403-XX

88881.883114/2023-01

PAEP 2451/2023

DE: 35.644,42 PARA: 35.644,00

23/05/2024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 475/2023 - UASG 393003

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações - CGCL torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que o edital sofreu a 2ª Retificação (2ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida junto a CGCL no seguinte endereço: SAN, Quadra 03 Bloco "A" - Mezanino Sul - Brasília/DF, ou por meio dos sítios: www.dnit.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/ .

NATHÁLIA PRADO RADEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Contratação de empresa especializada para executar os projetos de melhorias do Parque Municipal Egon Gewehr e do Lago Irineu Maurer, com construção de trilha, de passeio e instalação de pergolados - Convênio FPE nº 2915/2022. Abertura: 11/06/2024 às 08h. Solicite o Edital no e-mail: compras@presidentelucena.rs.gov.br.

Presidente Lucena/RS, 23 de maio de 2024.

GILMAR FUHR

Prefeito
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa; CNPJ 00.348.003/0001-10; Centro Universitário Ingá - UNINGÁ, CNPJ 01.207.056/0001-84, Objeto: concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 16/05/2024; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Tenisson Waldo de Sousa e Lana Gomes da Silva Timo pela Embrapa; Daniele De Oliveira Aguiar, pela Instituição de Ensino.