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PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.816 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos listados abaixo, efetivada pela Portaria 1.322, de 15 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17/07/2024, conforme o respectivo motivo:

I. Em razão de não cumprimento dos requisitos do edital.

NOME

LOTAÇÃO

CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO

LISTA

CÓDIGO DA VAGA

JOSÉ DANTAS DE GÓES FILHO

FM

Auxiliar com Especialização/ Nível 1/ 20h

AC

310046

ELISSON GONÇALVES DA SILVA

ISB

Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva

AC

691248

Nº 1.817 - CEDER o servidor TIAGO LUZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1943371, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 378, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ANTONIO RENATO COSTA E SILVA, para exercer a função de Coordenador de Monitoramento da Coordenação-Geral de Contabilidade e Transferências da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.852 - Designar a servidora LILIANE CRUZ MELO, Matrícula SIAPE nº 2320311, para exercer a função de Chefe Interina da Divisão de Administração de Pessoal da Coordenadoria de Gestão com Pessoas do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02).

Nº 3.853 - Dispensar o servidor DÉCIO LUIS SEMENSATTO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1746422, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Análise Ambiental Integrada do Campus Diadema (FUC-01).

Nº 3.854 - Designar a servidora LUCIANA APARECIDA FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1822922, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Análise Ambiental Integrada do Campus Diadema (FUC-01).

Nº 3.855 - Dispensar o servidor JOSÉ ÁLVARO PEREIRA GOMES, Matrícula SIAPE nº 2527187, da função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Oftalmologia e Ciências Visuais do Campus São Paulo (FUC-01).

Nº 3.856 - Designar a servidora PATRÍCIA ALESSANDRA BERSANETTI, Matrícula SIAPE nº 2466093, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia, Gestão e Saúde Ocular da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 772, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORNELITA PEREIRA DE LACERDA, matrícula SIAPE 0941782, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.222059/2024-68 e Protocolo de Requerimento PAT 2037879679, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIAS DE PESSOAL PGAD DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.007317/2024-67, resolve:

Nº 1.712 - Dispensar, a pedido, CARLOS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional, Siape nº 1693538, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 1, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Nº 1.713 - Designar CARLOTA VARGAS BURANELLO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1511581, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico 1, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Contratação Pública, da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Administrativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

LUCIANA LEAL BRAYNER
ATO SEGEP.PR Nº 141, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3139/2024, resolve:

Reconhecer que o servidor MÚCIO DE ARAÚJO AMARINHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 19ª Região, removido por permuta para este Tribunal, Graduado em Direito, substituiu EDGER TORRES ALVES, no cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU, nos dias 12 e 13/8/2024, em virtude da participação do titular na Oficina de Inovação do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) Projeto Atende - Meta 9, referido na Portaria SEGEP.PR nº 153/2024, e licença gestante da substituta legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA COI N° 8, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:

Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de outubro de 2024.

Período de 01 a 15 de outubro de 2024

1ª Turma - Dra. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ

2ª Turma - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI

3ª Turma - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO

4ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES

5ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS

6ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES

7ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA

8ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES

SEDI-I - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART

SEDI-II - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE

SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

Período de 16 a 31 de outubro de 2024

1ª Turma - Dr. ANDRÉ LUIS SPIES

2ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA

3ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

4ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA

5ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE

6ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO

7ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA

8ª Turma - Dr. JOÃO BATISTA MACHADO JUNIOR

SEDI-I - Dr. PAULO JOARES VIEIRA

SEDI-II - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA

SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES

LUIZ DA SILVA FLORES
PORTARIA SPOA/SE/MME Nº 498, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, com fundamento no artigo 59, inciso XVIII do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria GM/MME nº 108, de 14 de março de 2017, e publicados no Diário Oficial da União de 16 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para compor a Subcomissão Técnica de que trata o item 17 do Edital da Licitação, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90001/2024, do tipo melhor técnica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em comunicação institucional para prestar serviços e ofertar produtos ao Ministério de Minas e Energia -MME, em conformidade com o resultado do sorteio realizado na Sessão Pública do dia 20 de setembro de 2024.

I - Vinculados ao Ministério de Minas e Energia:

Titular: Caroline Fátima Lopes Teixeira, SIAPE nº 3340619;

1º Suplente: Samantha Rannya Araújo da Silva, SIAPE nº 1340568

2º Suplente: Antônio Augusto Brentano, SIAPE nº 0244060

II - Não vinculados ao Ministério de Minas e Energia:

1º Titular: Fábio Augusto Oliveira Pinheiro, SIAPE nº 1199334;

2ª Titular: Carla Madeira Gonçalves Simões dos Reis, SIAPE nº 1898322

1º Suplente: Patrícia Távora Dias, SIAPE nº 1089337

2º Suplente: Pedro Silva Lourenço, SIAPE nº 3419328

3ª Suplente: Márcio Ferreira do Nascimento, SIAPE nº 1554152 e

4º Suplente: Leonardo Waideman Liébana, SIAPE nº 3389549.

Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da documentação técnica inerente à licitação em epígrafe, devendo cumprir fielmente as disposições editalícias e legislação vigente.

Art. 3º As atividades dos membros da Subcomissão Técnica serão consideradas prestação de serviço público relevante e não serão remuneradas.

Art. 4º A Subcomissão Técnica ora constituída vigorará até o término do procedimento licitatório a que faz referência.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALEX GONÇALVES BARBOSA
Portaria STJ/GDG Nº 808, DE 20 DE setembro DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar KEITHNARA GOMES BORGES SILVA, matrícula S063996, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA, matrícula S075374, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Keithnara Gomes Borges Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Portaria Nº 883, de 20 de setembro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, ANDREA DIAS DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0647, do Departamento de Administração, do INSTITUTO RENÉ RACHOU, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA N° 2.886, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.108219/2024-41, resolve:

DESIGNAR CRISTIANA MARTINELLO DA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA GR N° 604, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

Declarar ROSANE PENHA MACAU, CPF nº ***.443.993-**, matrícula SIAPE nº 6406669, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 197/2011-GAB/REIT, publicada no DOU de 04/05/2011, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 27/04/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 138.443/2024, emitido em 21/09/2024, resolve:

Declarar MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA FONTOURA, CPF nº ***.737.853-**, matrícula SIAPE nº 405969, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 104/1998-GAB/REIT, publicada no DOU de 21/05/1998, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 05/09/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 137.682, emitido em 19/09/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 605, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.029369/2024-98; resolve:

Declarar ROSANE PENHA MACAU, CPF nº ***.443.993-**, matrícula SIAPE nº 6406669, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 197/2011-GAB/REIT, publicada no DOU de 04/05/2011, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 27/04/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 138.443/2024, emitido em 21/09/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA MINC Nº 546, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 3º do Decreto nº 11.986, de 10 de abril de 2024, bem como no Processo nº 01400.002191/2024-80, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para comporem o Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura, instituído pelo Decreto nº 11.986, de 10 de abril de 2024:

I - representante da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, que o coordenará:

a) titular: Leticia Schwarz; e

b) suplente: Sofia Leonor Von Mettenheim.

II - representante do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura:

a) titular: Mariana Braga Teixeira; e

b) suplente: Junia Bastos Leite Silva.

III - representante da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura:

a) titular: Yuri Soares Franco; e

b) suplente: André Domingues da Costa.

IV - representante da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura:

a) titular: Roberta Cristina Martins; e

b) suplente: Lindivaldo Oliveira Leite Júnior.

V - representante da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura:

a) titular: Fabiano dos Santos; e

b) suplente: Mariangela Ferreira Andrade.

VI - representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Nacional de Política Cultural:

a) titular: Fernanda Barbosa Adão;

b) suplente: Carmem Brígida Negrão;

c) titular: Geová Alves da Silva; e

d) suplente: Ednilton Shaolin Barreto.

VII - representante de órgão gestor da cultura dos Municípios com menos de 80 mil habitantes que tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura:

a) titular: David Willyam Troina dos Santos (Município de Nilo Peçanha/BA); e

b) suplente: Maick José Soares Tavares (Município de Urucurituba/AM).

VIII - representante de órgão gestor da cultura dos Municípios com mais de 80 mil habitantes que tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura:

a) titular: Françoise Jean de Oliveira Souza (Município de Belo Horizonte/MG); e

b) suplente: Renata Aglai de Oliveira (Município de Niterói/RJ).

IX - representante de órgão gestor da cultura dos Estados que tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura:

a) titular: Fabricio Noronha Fernandes (Estado do Espírito Santo); e

b) suplente: Carolina Ruas Palomares (Estado do Espírito Santo).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 110, 23 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.013874/2024-53, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 95, de 09/09/2024, publicada no BS nº 144/2024 de 10/09/2024 e no DOU de 10/09/2024, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento (PPGRHS), do Centro de Tecnologia/CTEC, em razão da vigência do biênio estar em desacordo com a data em que o novo Coordenador iniciou as atividades.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.132, DE 20 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009270/2024-82, resolve:

Conceder pensão à Companheira CELESTE ANTÔNIA DE ALMEIDA GLÓRIA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 08/06/2020 do ex-servidor WAGNER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 0.606.997, Procurador Federal, Nível Superior, Classe S, Padrão Cat, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do requerimento, dia 10/08/2024.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.121, DE 20 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.014816/2020-93, resolve:

Retificar a PORTARIA COAD/RJ Nº 578, DE 15 DE ABRIL DE 2021, publicada no DOU nº 111 de 16 de Abril de 2021, seção 2, página 46, que concedeu pensão ao filho menor PEDRO HENRIQUE PEREIRA ROBLES, a fim de que o benefício passe a considerar o cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a contar da data do óbito, tendo em vista a posterior comprovação em laudo pericial da invalidez do interessado.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.120, DE 20 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000037/2024-34, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria SEGEP/RJ Nº 574, DE 05 DE junho DE 2024, publicada no Diário OFICIAL nº 109 DE 10.06.2024, seção 2, pág. 48, bem como INDEFERIR a solicitação de pensão a DINAH COSTA PEREIRA BALESDENT, que pleiteou o benefício na condição de Cônjuge, pelo falecimento ocorrido em 10/12/2023, do ex-servidor DARIO RODRIGUES BALESDENT, Matrícula SIAPE nº 0.637.209, que ocupava o Cargo 422/069 - Médico, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério; no exercício do poder de autotutela administrativa, com base no artigo 53 da Lei nº 9.784/1999, por vícios de legalidade e por não se enquadrar no disposto no art. 225 da Lei nº 8.112/1990 e art. 24 da EC nº 103/2019 e demais normativas referenciadas nos autos.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.122, DE 20 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008848/2024-83, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge ANA MARIA COUTINHO DE ALENCAR, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 15/07/2024, do ex-servidor JOÃO ROCHA DE ALENCAR, Matrícula SIAPE nº 0.625.045, que ocupava o Cargo 422/268 - Auxiliar de Enfermagem - Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício ora concedido pelo Ministério da Saúde.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.143, DE 20 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.008779/2024-16, resolve:

Conceder Pensão à INACIA TEIXEIRA DOS SANTOS, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 09/07/2024, do ex-servidor FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0.236.026, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "B", Padrão "IV" - Servidor aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, não sendo necessária a aplicação do redutor legal previsto no § 2º do Art. 24, da EC nº 103/2019, por tratar-se de acumulação de Benefício no valor de um salário mínimo vigente no país.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.140, DE 20 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009186/2024-69, resolve:

Conceder Pensão à MARÍLIA COIMBRA CHAVES, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 14/07/2024, do ex-servidor EDNALDO DE OLIVEIRA CHAVES, Matrícula SIAPE nº 0.236.822, que ocupava o Cargo 422/203 - Auxiliar Administrativo - Classe "S", Padrão "III" - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no parágrafo 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício a ser recebido cumulativamente do Ministério da Saúde.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.139, DE 20 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009187/2024-11, resolve:

Conceder Pensão a ANTONIO CARLOS OLIVEIRA na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 19/07/2024, da ex-servidora NILDRI BASTOS MOREIRA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.628.144, que ocupava o Cargo 422/283 - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao Beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício a ser concedido pelo Ministério da Saúde.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.133, DE 20 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009110/2024-33, resolve:

Conceder pensão à Companheira ALDINEA DE SOUZA VIANA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 09/07/2024 do ex-servidor UZIEL NUNES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 641.973, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.130, DE 20 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005471/2024-19, resolve:

RETIFICAR A PORTARIA SEGEP/RJ Nº 963, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 ( 0042760962 ), publicada no Diário Oficial da União Nº 963, de 23 de agosto de 2024, Seção 02, Página 67, que concedeu pensão à Cônjuge SANDRA BARROZO PINTO FERNANDES, onde se lê: "[...] falecimento ocorrido em 22/04/2023 do ex-servidor JORGE FERNANDES, Matrícula Siape nº 0377083, ENFERMEIRO, Classe S, Padrão III [...]", leia-se: "[...] falecimento ocorrido em 22.04.2024, do ex-servidor JORGE FERNANDES, Matrícula Siape nº 0377083, ENFERMEIRO, Classe S, Padrão III.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.129, DE 20 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009415/2024-45, resolve:

Conceder pensão à Companheira MARIA CELESTE CARVALHO PINTO, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 31/07/2024 da ex-servidora RITA DE CASSIA SAID, matrícula SIAPE nº 629.842, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.123, DE 20 DE setembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.009946/2024-38, resolve:

Conceder pensão à Companheira ELIZABETH ROSE IACK BARBOSA, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 02/08/2024 do ex-servidora ANNA KATARINA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0.626.655, Enfermeira, Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidora Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.381, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.003467/2023-13, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DGP/PF nº 93, publicada no D.O.U nº 14, Seção 2, p. 36, de 19/01/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Conceder pensão por morte a MARCONI CAVALCANTI MARIZ, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor ANTONIO BEZERRA MARIZ, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0177347, do quadro desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 1º de novembro de 2018, com fundamento nos arts. 217, IV, "b", 219, II, e 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de novembro de 2018 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.004976/2024-08, resolve:

Nº 3.363 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DECIO FERREIRA NETO, matrícula PF nº 17.678, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.

Nº 3.364 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO GREIK ALVES DA SILVA, matrícula PF nº 8.372, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 3.653, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 13/08/2024, DANIELA CISNEIROS SILVA MUTZENBERG, Matrícula SIAPE n° 2320833, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, na(o) função/cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia, do Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076.072166/2024-12)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DESPACHO De 19 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

PEDRO VALADAO CARELLI, SIAPE nº 1801584, lotado(a) no(a) Departamento de Física, no período de 21/09/2024 a 06/10/2024, trânsito incluído, para Missão, no(a) Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério das Relações Exteriores, em Quénia e Singapura, ônus para a FADE.

(Processo nº 23076.076432/2024-66)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANDERSON GOMES DE SOUZA, SIAPE nº 3884950, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, no período de 01/12/2024 a 30/11/2025, trânsito incluído, para Pós-Doutorado, no(a) University of Applied Sciences, em Breda/Holanda, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.019049/2024-26)

DANIELLY DIVETE SANTOS DE FREITAS, SIAPE nº 2076396, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/12/2024 a 15/12/2024, trânsito incluído, para OUVINTE, no(a) Expanish School, em Buenos Aires/Argentina, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.074920/2024-53)

JAILSON RAULINO DA SILVA, SIAPE nº 382614, lotado(a) no(a) Departamento de Música, no período de 01/10/2024 a 24/12/2024, trânsito incluído, para Pós-Doutorado, no(a) Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, ônus para a FACEPE. (Processo nº 23076.049663/2024-82)

SERGIO CASTELO BRANCO SOARES, SIAPE nº 2331131, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 06/10/2024 a 11/10/2024, trânsito incluído, para Ouvinte, no(a) IEEE Computer Society, nos Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.074850/2024-03)

SERGIO CASTELO BRANCO SOARES, SIAPE nº 2331131, lotado(a) no(a) Centro de Informática, no período de 20/10/2024 a 25/10/2024, trânsito incluído, para OUVINTE, no(a) Association for Computing Machinery, em Barcelona/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.074872/2024-88)

ALFREDO MACEDO GOMES
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de:

SILVIA GAIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 23/09/2024 a 23/12/2024, para usufruir de Licença Capacitação, para realizar Curso de Língua Italiana", promovido pela CPIA - Provincial Centers for Adult Education and Training na cidade de Palermo, Sicília , Itália, com ônus limitado (Processos n° 23064.031606/2024-23 e nº 23064.030523/2024-17).

MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Retificação

Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de RAFAEL HENRIQUE PALMA LIMA, publicado no DOU de 27 de agosto de 2024, seção 2, pg. 27,

onde se lê: "no período de 05/10/2027 a 13/10/2024",

leia-se "no período de 05/10/2024 a 13/10/2024".

(Processo nº 23064.029852/2024-15)
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 203, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010881/2024-23, resolve:

Designar ÉRICA DE HOLANDA LEITE, matrícula SIAPE nº 2042183, para, no período de 16 a 20 de setembro de 2024, para exercer o encargo de substituta do "Coordenador", código FCE 1.10, da Coordenação de Relações Internacionais, do Gabinete, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA nº 3.767, de 16 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos Proads nº 5243/2020, 5563/2021 e em cumprimento ao Parecer de Força Executória n° 00415/2024/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, resolve, com efeitos financeiros a contar de 06-09-2024:

1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.185/2020, publicada no Diário Oficial da União de 02-06-2020, que excluiu, a partir de 01-07-2013, a vantagem do artigo 2º da Lei nº 8.911/1994 do fundamento legal da aposentadoria de CARLA LEUCKERT KLEIN (15598);

2. REPRISTINAR os efeitos da Portaria n° 4.326/2013, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 01-07-2013, que concedeu aposentadoria à servidora CARLA LEUCKERT KLEIN (15598) no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, restabelecendo a incorporação a título de quintos e décimos - no valor de 8/10 (ou 4/5) de CJ-3 e 2/10 (ou 1/5) de FC-2, bem como da rubrica "função comissionada optantes inativos" com base na FC-4.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.822, de 17 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5683/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor ANDRE MAGNUS MARTINS (99406), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, no período de 30-09-2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do titular e da substituta designada.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.847, de 18 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5725/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora JULIANA MAGRINI VILLELA (94986), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA, no período de 30-09-2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do titular e da substituta designada.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.873, de 19 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5771/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor FABIANO VASCONCELOS BEZERRA (98191), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da DIVISÃO DE CONTROLE DA DIREÇÃO DO FORO DE CACHOEIRINHA, no período de 30-09-2024 a 02-10-2024, no impedimento legal do titular e da substituta designada.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.874, de 19 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5791/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3363, de 19-06-2023, publicada no Diário Oficial da União de 05-07-2023, no que se refere à designação da servidora MINEIA MARIA REICHERT (116092), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, na Divisão de Controle da Direção do Foro de Passo Fundo, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.875, de 19 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5791/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor HUGO SANTOS MAGALHAES (121932), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Passo Fundo, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.354, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23264.001352/2024-62, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA MARIA FONTELES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121777, SIAPECAD nº 02291924, lotado(a) no(a) Campus Acaraú, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) COORD DO CURSO TECNICO EM CONSTRUCAO NAVAL-ACA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1325/GABR/REITORIA, DE 27 DE setembro DE 2022(DOU de 03/10/2022, seção 2, página 72). Efeitos a partir de 23 de setembro de 2024.

JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 1.652, de 20 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004310.2024-23, de 17 de setembro de 2024; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1641/2024 - RE/IFRN, de 20 de setembro de 2024, resolve:

NOMEAR, o servidor JOHN GESSEN XAVIER FREITAS, Matrícula Siape nº 1543087, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Chefe de Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.641, de 20 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004296.2024-68, de 16 de setembro de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE LIRA, Matrícula Siape nº 6277204, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe de Gabinete - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1528/2024 - RE/IFRN, de 5 de setembro de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 28/TM, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº 2.180, de 05 de fevereiro de 1954, e pelo inciso III, do parágrafo 2º, do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB, de 5 de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARCIA REJANE AMORIM BAHIA, na qualidade de filha maior, solteira, não ocupante de cargo público, da ex-servidora MARIA DAS NEVES AMORIM DE MAGALHÃES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula 1284522, do quadro deste Tribunal, falecida, na atividade, em 19 de setembro de 1978, com fundamento no parágrafo único do art. 5º, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, observado o art. 37 e a alínea c, inciso II, do art. 38, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24 de outubro de 2023, observada a data do requerimento administrativo e a prescrição quinquenal.

V Alte (RM1) RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA Nº 696 DG/PF, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.031970/2024-98, resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, matrícula PF nº 22.088, da função de Chefe da Divisão de Repressão ao Trabalho Forçado da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA Nº 2.100/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG (IM) 99.2036.93 CARLOS ROBERTO KERBER.

II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CF (T) 04.0464.47 SANDRO LUÍS TINOCO LIMA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08435.002289/2024-89, resolve:

Nº 3.351 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal PAULO CESAR DA SILVA MACHADO, matrícula PF nº 17.242, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS, código FCE 1.01.

Nº 3.352 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LEANDRO DA SILVA RIEGER, matrícula PF nº 19.298, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Santo Ângelo/RS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI