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PORTARIA Nº 144, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080002/2024-10, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Alvares da Silva Mol, matrícula SIAPE nº 1446721, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do 37th Annual Workshop of the Center for Simulational Physics of the University of Georgia no The Center for Simulational Physics - The University of Georgia, em Athens/EUA, no período de 15/02/2024 a 24/02/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA N° 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Retificar a Portaria nº 17, parágrafo único, de 10 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 8, de 11/01/2024, Seção 2, página 27,

onde se lê: "a partir de 29 de dezembro de 2023";

leia-se: "a partir de 5 de janeiro de 2024".

Cláudia Gonçalves de Lima
Portaria de Pessoal Nº 70, DE 12 DE janeiro DE 2024

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02021.000051/2024-02, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0684705, aposentado no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão "III", a partir de 04 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a ANA CRISTINA FELIPE, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020.

HUGO ESTEFANIO SILVA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 172 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Timea Drinoczi, matrícula SIAPE nº 3237052, ocupante do cargo de Professor Visitante, lotada na Faculdade de Direito, para participar da Conference on Constitutional Communities na University Leuven, em Leuven/Bélgica, no período de 06/02/2024 a 11/02/2024.

Nº 175 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wellington Cancado Coelho, matrícula SIAPE nº 1740429, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia, em Santa Cruz/EUA, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025.

Nº 188 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flavio de Lemos Carsalade, matrícula SIAPE nº 0323887, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do encontro da rede de pesquisa PHI na Universidad Federico II, em Nápolis/Itália, no período de 23/01/2024 a 30/01/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 371, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.117500/2023-31, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor LEANDRO FERREIRA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1244276, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Corregedor, código FCE 1.10, na Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 91, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.000126.2024-84, resolve:

NOMEAR, a partir de 15.01.2024, a servidora DANIELA FERREIRA CARDOSO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº2718948, para exercer o cargo de PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, deste Instituto Reitoria. Nº 92 - EXONERAR, a partir de 15.01.2024, a servidora ELISANGELA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1668690, de exercer o cargo de PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, código CD-02, deste Instituto Reitoria.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA CPV Nº 1.174, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 19253/2023, resolve:

Remover, a partir de 15 de janeiro de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, NATALY JOANA VIEIRA MEISSINGER, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com SYLVIA REGINA ALMEIDA ZÁCCARO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

SAMUEL HUGO LIMA
ATO Nº 5.387, DE 08 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017090-49.2023.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido artigo, ao servidor DOUGLAS DEMUTH, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (graduação), previsto nos arts. 14, § 6.º, e 15, inciso VI, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, com redação da Lei n.º 13.317/2016; observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, no processo n.º 0009081-71.2004.4.02.5001.

Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA DG Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 de Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e

Considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 12093/2016, resolve:

DESIGNAR ALEXANDRE SOUZA CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento das Decisões, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento das Decisões, nível FC-4.

Johaness Eck
PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º - Tornar pública a suspensão dos pagamentos dos proventos das beneficiárias de pensão , Francisca Oliveira de Carvalho matrícula SIAPE 6573479, Maria Helena Avelino de Oliveira, matrícula SIAPE 1068521, Sandra Tereza Coutinho Lucena, matrícula SIAPE 999041, e Silvia Perazzo Barbosa, matrícula SIAPE 2260174, lote outubro de 2023 , que não atenderam à convocação e notificação para realizar a Prova de Vida anual , conforme determinação contida no art. 9º da Lei 9.527, de 10 dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012 e a Portaria MP nº 363, de 28 de novembro de 2016, bem como determina a Orientação Normativa SEGEPE nº 1, de 02 de janeiro de 2017 a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicado no DOU em 30/10/2021, Seção 1, pág.64.

2. A suspensão do pagamento dos proventos será efetiva na folha de pagamento do mês de janeiro de 2023.

3. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado a Prova de Vida mediante comparecimento pessoal da interessada na área de Gestão de Pessoas no Ministério da Agricultura, em uma das Unidades da Federação, munido da documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEPE/MP ou pelo aplicativo do sou.gov ou em qualquer Agência Bancária onde recebe o pagamento.

3.1. Os créditos dos pagamentos serão na folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do pagamento, por meio do telefone (83) 3216-6313/6339, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observando o disposto no artigo 8º, da Orientação Normativa 1, de 02/01/2017.

LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS
PORTARIA DG Nº 14, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 de Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 09055/2023, resolve:

DESIGNAR MARCIO BARRIM BANDEIRA, Analista Judiciário Sênior, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento Técnico dos Sistemas do DMF, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-6.

Johaness Eck
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 2, de 11 de janeiro de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão civil à Elisabete de Oliveira Santos (companheira), com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em virtude do falecimento, ocorrido em 08.12.2023, de Reginaldo Bomfim Santos, matrícula SIAPE nº 577.227, aposentado do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, deste Ministério.

Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000004/2024-56)

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 34 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de CLÁUDIO HENRIQUE NUNES MOURÃO, 1º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital nº 73/2023, de 21/12/2023, publicado no DOU nº 244, de 26/12/2023, Seção 3, página 82, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais. Processo nº 23006.017989/2023-31.

Nº 35 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de SHYAM SUNDAR, 1º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 007/2023, de 28/02/2023, publicado no DOU nº 43, de 03/03/2023, Seção 3, página(s) 76, homologado pelo Edital nº 45/2023, de 18/07/2023, publicado no DOU nº 136, de 19/07/2023, Seção 3, página 89, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Física, subárea(s): Física da Matéria Condensada, Materiais Avançados e Nanociências (op. 1). Processo nº 23006.004230/2023-98.

Nº 37 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 30 de 10/01/2024, publicada no DOU nº 9, de 12/11/2023, Seção 2, página 34, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARIO ANTONIO RIBEIRO DANTAS, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE SÊNIOR, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal ANP Nº 5, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro de 2024, seção 2, página 50,

onde se lê:

"... Art.1º Dispensar, o servidor RODRIGO AYRES PADILHA, CPF nº ***.234.527-**, do encargo de substituto do Coordenador de Supervisão da Movimentação, código CCT - IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 148, de 19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023.

Art.2º Designar, o servidor ANDRE LUIS DA SILVA MACHADO, CPF nº ***.930.687-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Supervisão da Movimentação, código CCT - IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.222865/2019-91).

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.",

leia-se:

"... Art.1º Designar, o servidor ANDRE LUIS DA SILVA MACHADO, CPF nº ***.930.687-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Supervisão da Movimentação, código CCT - IV, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.222865/2019-91).

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 420008 - COGEP/SE/MINC:

I. Cassius Antonio da Rosa, CPF ***.009.240-** - Ordenador de Despesas;

II. Bruna Maria dos Santos, CPF ***.099.397-** - Ordenadora de Despesas substituta;

III. Lúcia Maria Magalhães Prates, CPF ***.666.378-** - Gestora Financeira;

IV. Sarah Kennia Silva Almeida Gomes, CPF ***.304.111-** - Gestora Financeira substituta;

V. Karina de Vasconcellos Silva, CPF ***.520.277-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Álvaro Caetano de Abreu da Silva, CPF ***.310.467-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 7, de 3 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420006, 540020, 540025 e 540031, da Secretaria do Audiovisual/MinC:

I. Joelma Oliveira Gonzaga, CPF ***.684.775-** - Ordenadora de Despesas;

II. Thiago Moreira dos Santos, CPF ***.230.091-** - Ordenador de Despesas substituto;

III. Rodrigo Antonio Silva, CPF ***.318.082-** - Gestor Financeiro;

IV. Daniela Santana Fernandes, CPF ***.715.175-** - Gestora Financeira substituta;

V. Roberto de Sousa Silva, CPF ***.811.451-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Thiago Cavalcanti do Nascimento, CPF ***.097.864-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 1.264, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 118, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.200807/2024-88, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maria Elizabete Diniz, companheira do ex-servidor aposentado Alisson Mascarenhas Vaz, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0317582, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 25/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/12/2023, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 278 de setembro de 2023, que publica o concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, que homologa o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior;

CONSIDERANDO o § 2º do art. 22. Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências;

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.016315/2023-38; e

CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000043/2024-35. resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria/UFR nº 200, de 28 de dezembro de 2023, que trata da nomeação da candidata Josiane Silva de Oliveira aprovada para o cargo de Professora do Magistério Superior na área de Administração Geral, publicada no Boletim de Serviços no dia 28 de dezembro de 2023 e no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2023.

Parágrago Único. A cessação dos efeitos de que trata o caput deste artigo ocorre a pedido da candidata, bem como a sua reclassificação como 4ª colocada na ampla concorrência e 2ª colocada nas vagas reservadas para negros do cargo de Administração Geral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em doze de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Antonia Marilia Medeiros Nardes
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.711, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700698);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 4 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292948);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 44, de 10 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2024, edição nº 9, seção 2 (SEI 6784519);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08146.000856/2023-37, resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Rodrigo Mourthé Starling Terra Santos do exercício da função de Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Executiva (Assessor Nível 2 / FCDPU-06), da Defensoria Pública da União, a contar de 12/01/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BENEVIDES CABRAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80/UFPEL, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.049689/2023-23, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D416, Código de Vaga nº 0329307, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora CINTHIA SILVEIRA RODRIGUES, SIAPE nº 1280001, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 29 de novembro de 2023.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 119.530, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder a CAMILA YUBINKA DE CARVALHO CARDENAS pensão civil por morte, a partir de 01 de novembro de 2023, como beneficiária do instituidor VICENTE DE PAULO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula 9.506.420-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 259179.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 119.529, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Procurador-Geral Adjunto do Banco Central, Chefe do Departamento de Contencioso Judicial e Gestão Legal (DPG-2), no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art.1º Fica dispensada, a pedido, a procuradora LUCIANA LIMA ROCHA, matrícula nº 6.324.980-4, da função comissionada de Procuradora-Chefe, sigla FDT-1, da Procuradoria Especializada de Processos Judiciais Relevantes (PRJUD), na Procuradoria-Geral do Banco Central.

Art.2º Fica designada a procuradora JULIA CARDOSO ROCHA SARAIVA TEIXEIRA, matrícula nº 6.000.789-3, para exercer a função comissionada de Procuradora-Chefe, sigla FDT-1, da Procuradoria Especializada de Processos Judiciais Relevantes (PRJUD), na Procuradoria-Geral do Banco Central, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art.3º Fica designado o procurador RICARDO FERREIRA BALOTA, matrícula nº 8.599.346-8, para exercer a função comissionada de Subprocurador-Chefe, sigla FDO-1, da Coordenação dos Processos nos Tribunais Superiores (COJUT), na Procuradoria Especializada de Processos Judiciais Relevantes (PRJUD), ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art.4º Fica revogada a Portaria nº 116.264, de 16 de janeiro de 2023.

Art.5º Fica revogada a Portaria nº 116.349, de 23 de janeiro de 2023.

Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERASTO VILLA-VERDE DE CARVALHO FILHO
PORTARIA Nº 18.936 DG/PF, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003844/2023-22, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCIO ALBERTO GOMES SILVA, matrícula PF nº 17.058, da função de Chefe do Serviço de Pesquisa e Publicações da Coordenação da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE DE LIMA DOS SANTOS MEDEIROS, matrícula Siape nº 2221796, para a função de Substituto Eventual nas faltas e impedimentos do Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-02, e de seu substituto eventual designado pela Portaria nº 2.730, de 11 de novembro de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

(Processo nº 23040.000224/2024-26)

LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA

Substituto
PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o Despacho Decisório SG/MPF nº 2721/2023 (PGR-00481447/2023), resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO MORAIS FONTES, matrícula 4283, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República na Bahia.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 1.619, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0367.0107400/2023-92, resolve:

Dispensar, a contar de 08/01/2024, a servidora MÁRCIA GUEDES DA CUNHA, matrícula 5450-0, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (66001183).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 62 DPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3º do art. 116 da Lei nº 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD nº 4.044/2021 do MD, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:

CT (Md) 13.0797.51 MARCIO GRZYBOWSKI;

CT (Md) 14.0408.32 BRUNO HERMONT JAHARA; e

1º Ten (Md) 17.0229.75 THIAGO FEIJÓ ROSA.

Art. 2º Os procedimentos necessários à cobrança das dívidas dos militares referente as indenizações de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pela OM dos militares, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda Nacional não é requisito para os militares deixarem o serviço ativo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 61 DPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2º e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, o 1ºTen (T) 22.0172.16 AMILTON DA COSTA CARVALHO, a partir de 15DEZ2023, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 60 DPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2º e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei nº 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD nº 4.044/2021 do MD, resolve:

Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, o 1º Ten (QC-CA) 17.0562.84 MURILO DALVI PITOL, a partir de 07NOV2023, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Os procedimentos necessários à cobrança da dívida do militar referente a indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pela OM do militar, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda Nacional não é requisito para o militar deixar o serviço ativo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V.Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 59 DPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso I do art. 94, inciso II do art. 96 e inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880/1980; inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, os Oficiais abaixo mencionados, a partir de 25DEZ2023, com a remuneração a que fazem jus.

I) De acordo com o contido no inciso II do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e art. 37 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, a CMG (T) 95.0639.51 VALERIA SENNA TOSCANO MURADAS.

II) De acordo com o contido no inciso II do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12 da Lei nº 13.954/2019, o CT (QC-CA) 85.7217.01 RAFAEL DE SENNA DE ASSIS.

Art. 2º Os direitos pecuniários a que fazem jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiverem vinculados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 58 DPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso IV do art. 8º, art. 9º, inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; inciso II do art. 15 da Lei nº 6.923/1981; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF (CN) 01.0483.92 ADILSON MANOEL DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 56 DPM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I) De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e art. 37 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, a CMG (Md) 95.0321.69 DENISE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO.

II) De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12, e no inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, o CMG 86.8404.44 ALEXANDRE ROSA GOMES DE ARAUJO.

III) De acordo com o inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019:

CMG 87.2667.33 ANDRÉ LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO; e

CF (T) 87.1747.07 ANA PAULA ALVES DE SOUZA.

IV) De acordo com o contido no inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, o CC (AA) 86.9231.96 TULIO CESAR FERRINE FLORES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA SG/MPF Nº 1.155, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00430827/2023, resolve:

Nomear VIRGINIA RAMOS VERISSIMO, Bacharela em Biblioteconomia, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Pesquisa na Área Criminal da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Keila Mara Lara Rosado, matrícula nº 26659, ocorrida em 23 de novembro de 2023, publicada no DOU de 24 de novembro de 2023.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00002919/2024, resolve:

1. Designar HELOISA ALVES CAMPOS BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29842, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora de Provimento, Registros e Informações de Membros, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar HELOISA ALVES CAMPOS BRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29842, para substituir, no período de 10 a 17 de janeiro de 2024, a Coordenadora de Provimento, Registros e Informações de Membros, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de afastamento para o casamento da titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00004364/2024, resolve:

1. Dispensar JOAO PEDRO GRANGEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29206, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Consignações Facultativas, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar CRISTIANE NUNES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25359, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Consignações Facultativas, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal .

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigos 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00004364/2024, resolve:

Designar CRISTIANE NUNES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25359, para exercer a função de Assistente Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria SGP/MPF nº 658, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de janeiro de 2024, página 60, referente à designação da servidora ANDREIA NOGUEIRA ALVES, 31716.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00446996/2023, resolve:

Designar ANDREIA NOGUEIRA ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31716, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel, em vaga decorrente da dispensa de Nivea Gomes de Araujo Borges, matrícula nº 25373, ocorrida em 3 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 4 de dezembro de 2023.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor REINALDO DE LIMA PAULINO, Matrícula nº 26219, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão Cível Judicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar, a partir de 15/01/2024, o servidor RODRIGO BAPTISTA SEPRIANO, Matrícula nº 16747, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Raquel Cristina Rezende Silvestre da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA PRR4 Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

Dispensar o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos

Nomear o servidor ELTON ITAMAR KOHLER, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.496-1, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

Designar a servidora VANESSA SOEIRO NUNES DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.679-5, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República João Gualberto Garcez Ramos.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 6, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar a servidora ALESSANDRA TOSI MICHELON, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.486, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Marcelo Veiga Beckhausen.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCELA BEZERRA LOPES LISBOA DE OLIVEIRA DINIZ, Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 29756, para substituir, no período de 15 a 21 de janeiro de 2024, o Coordenador de Administração - CC3, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA PR/RS Nº 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear o servidor KANIDYAN ALOVISI, matrícula 31240, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM2-RRHG - Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar o servidor BERNARDO NICOLAI BRANCO, matrícula 26736, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM2-PMCJ - Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo.

2. Designar o servidor VINÍCIUS SIMOR DE FREITAS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 7809, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM2-PMCJ - Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Dispensar a servidora JULIANA CECON LEITE COSTELLA, Analista do MPU/Direito, matrícula 22488, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM4-DCS - Gabinete da Procuradora da República Daniela Caselani Sitta, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo.

2. Designar o servidor BERNARDO NICOLAI BRANCO, matrícula 26736, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM4-DCS - Gabinete da Procuradora da República Daniela Caselani Sitta, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Tornar sem efeito as Portarias PRRS nº 1178 e 1179, de 01/12/2023, publicadas no DOU de 08/01/2024, Seção 2, página 53, que tratam de alterações nas funções de confiança do GABPR24-Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER