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aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 107 [Cento e sete] diplomas no período de 08/01/2020 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

1. SUAP (Livro de Registro Cursos Superiores / SGA) - registros 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86.

1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 10925, 10926, 10972, 10974, 10992, 10993, 11013, 11071, 11072, 11073, 11074, 11076, 11077, 11078, 11233, 11241, 11243, 11244, 11245, 11246, 11247, 11248, 11339, 11409, 11410, 11411, 11429, 11450, 11493, 11580, 11692, 11880, 12583, 12803, 12873, 12886, 12918, 12919, 12920, 12921, 12922, 12923, 12924, 12925, 12926, 12929, 13038, 13206, 13207, 13292, 13827, 17345, 3481, 3658, 4232, 4233, 4234, 4235, 4236, 4237, 4238, 4239, 4240, 4241, 4252, 4253, 4254, 4370, 5341, 5578, 5587, 5588, 5589, 5768, 7074, 8510.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/

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São Gonçalo do Amarante, 31 de julho de 2024.

VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS

Diretora-Geral em Exercício
AVISO DE CHAMADA PUBLICA nº 15/2024

A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público: em cumprimento ao disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar a Dispensa por Chamada Publica 015/2024, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2024 as 09h00min. Edital na íntegra: http://www.rubelita.mg.gov.br.

Rubelita/MG, 1º de agosto de 2024.

Edileuza Miranda Jardim

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 23064.024166/2024-58 - CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Associação para o Desenvolvimento Tecnológico do Sudoeste do Paraná - SUDOTEC. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades com o objetivo de promover a inclusão digital de pessoas idosas a serem executadas na sede da Associação para o Desenvolvimento Tecnológico do Sudoeste do Paraná - SUDOTEC, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 30.07.2024. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Alfredo de Gouvea; Almir Antonio Gnoatto; Schelli Anne Basso Bernardi; Schellbi Jones Basso; Veridiana Lucia Stachowski Kuss.
EXTRATOs DE RESCISÃO

Rescisão do Contrato Administrativo de Pres-tação de Serviços nº 056/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: FRANCISCO ALVARENGA JUNNIOR NETO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/07/2024. Campus Dourados.

Rescisão do Contrato Administrativo de Pres-tação de Serviços nº 064/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ERIKE DE CASTRO COSTA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de de-zembro de 1993. Data da rescisão: 26/07/2024. Campus Coxim.

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 066/2022 - DIGEP/IFMS. Con-tratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARIANA COSTA FALCÃO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescin-dido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 21/07/2024. Campus Três Lagoas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 004/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LAILA CRISTINA DOMINGOS FERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.07.2024 a 30.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 22/07/2024. Campus Jardim.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003-PMNI. Processo Administrativo nº 001/2024 - SEMUPOF. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 07.797.967/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Valor: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 01 de Agosto de 2024 a 01 de Agosto de 2025. Assinatura: 01 de Agosto de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 01 de Agosto de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-003-PMNI

Origem: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003-PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMUPOF. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: INEXIGIBILIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ nº. 07.797.967/0001-95, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais).

Nova Ipixuna - PA, 1º de Agosto de 2024.

MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160194

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64318.029542/2021-14.

Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 150 (cento e cinquenta) dias,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2022 a 25/01/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 07/03/2022, encerrando-se em 03/12/2024 e seguindo o cronograma em anexo. Vigência: 29/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.947,70. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 65492.011369/2023-01.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 31.621.519/0001-10 - CSF COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL DE SELEÇÃO

PROJETO PROXIMIDADES nº 2/2020

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e nos termos do art. 5º, inciso V, e art. 7º, da Resolução - CSMPDFT nº 62, de 24 de agosto de 2005, torna público o regulamento para participação na exposição Ânima, nas condições estabelecidas no documento. O regulamento tem como objetivo selecionar artistas plásticos e cênicos, fotógrafos, escritores e músicos para promover um movimento cultural em homenagem à Maria da Penha e à luta por uma vida livre de violências para todas as mulheres.

As inscrições estarão abertas no período de 5/8/2024 a 5/9/2024. O regulamento encontra-se no endereço eletrônico da Divisão de Cultura: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/cultura/8724-exposicoes-mais-cultura e no endereço: Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, SMAS (Setor de Múltiplas Atividades Sul), Trecho 4, Lotes 6/8, sala 001-A, térreo, Divisão de Cultura (ao lado do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes), Brasília - DF. Mais informações pelo telefone: 3343-6320.

Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2024 - UASG 135007

Espécie: Nº Processo: 21194.000533/2024-17. Objeto: AQUISIÇÃO DE BLOCO INTERCAMBIÁVEL QS7 0,2 ML PARA O PCR EM TEMPO REAL. Total de Itens: 0001. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade: 16/07/2024. Guilherme Machado Tavares, Analista. Ratificação em 16/07/2024. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto; Valor Global: R$ 33.727,79; Vigência: 12 meses; Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 13/08/2024 às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024, do tipo REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM (CURATIVOS), PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Edital.

O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES. Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000 - Ramal 227, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília.

Promissão, 1º de agosto de 2024.

Fernando Inácio Soares

Licitações e Contratos

Artur Manoel Nogueira Franco

Prefeito
EDItAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP 64042.007218/2024-67

O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente edital, a Empresa RAFAEL TALLES LOPES BRITO DE SOUSA, CNPJ: 51.217.***/0001-25, por ter sido infrutífera a notificação, para que, querendo esse, realize vistas ao Ofício NUP 64042.007218/2024-67, encaminhado a empresa via correio eletrônico e via física por meio dos Correios, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o direito manifestar-se pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, a respeito da situação do material.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229000775202414. Objeto: Contratação de serviço de instalação de 12 terminações unipolares (Muflas) e substituição de cabos em circuito elétrico trifásico 13.800V.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 742050-12345-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo SINEATA, com sede na Avenida Angélica, nº 2466, conjunto 231, São Paulo - SP - 01228-200, devidamente representado por seu Presidente, CONVOCA através do presente edital empresas Associadas com direito a voto, quites com as suas obrigações estatutárias, e empresas não associadas, a nível nacional, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 09 de agosto de 2024, no formato hibrido (presencial e virtual) cujo link será encaminhado aos interessados, desde que estes solicitem pelo e-mail secretaria@sineata.org, destinada a atenderem os fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Inclusão de novas categorias e pisos salariais na Convenção Coletiva atinente ao Estado de São Paulo firmada com o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - SINTEATA; b) Aprovação, discussão e deliberação das reivindicações patronais para a Campanha Salarial do ano de 2025, e c) Outorga de poderes para a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Acordo Judicial com as categorias profissionais do segmento das empresas de serviços auxiliares do transporte aéreo, inclusive para instaurar dissídio coletivo, ou propor as medidas judiciais cabíveis, abrangendo, também, as hipóteses das normas legais que regulam os movimentos de greve. A Assembleia instalar-se-á em primeira convocação às 10:00 horas, com a presença da maioria das empresas associadas e, em segunda convocação, com qualquer número, trinta minutos depois, não exigindo a lei quórum especial.

São Paulo, 1º de agosto de 2024.

Edgar Luiz do Nascimento

Presidente
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Catiguá ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Catiguá, Claudemir José Grava - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160368

Nº Processo: 64153002104202473. Objeto: Aquisição de unidade de trituração de armas de fogo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MURILO DA SILVEIRA GUERRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 160368-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 100/2024/DICS/DAP/PROGEPE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos do inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Instrução Normativa nº 2, de 25 de maio de 2023, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Substituto, por meio de Processo Seletivo Simplificado:

Área/Subárea: Linguística, Letras e Artes/Espanhol Língua Adicional

Titulação Mínima Exigida: Graduação em: Letras Português e Espanhol; e Doutorado em: Letras, Estudos da Linguagem;

Inscrições: De 05 a 19 de agosto de 2024;

Vagas: 1 vaga;

Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/100-2024

Em 1º de agosto de 2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL nº 99/2024/DICS/DAP/PROGEPE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos dos incisos IV e V do Art. 2º da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 e posteriores alterações, e da Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a Instrução Normativa nº 2, de 25 de maio de 2023, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, torna público o Edital de Abertura das Inscrições, destinado a selecionar Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por meio de Processo Seletivo Simplificado:

Área/Subárea: ENGENHARIAS/ENGENHARIA DE MATERIAIS

Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois anos: na área de Ciência e Engenharia de Materiais ou Doutorado em Engenharia de Materiais;

Inscrições: De 05 a 19 de agosto de 2024;

Vagas: 2 vagas;

Não haverá cobrança de Taxa de inscrição;

Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/99-2024

Em, 31 de Julho de 2024

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90014/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63357.000394/2024-61.

Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: JOANNA MARIA DE SOUZA BRITO MARQUES. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas aos alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar de Saúde, Turma 2, na Disciplina de ING-001-Inglês Técnico Marítimo (20 H/A), previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca nas condições do edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 68/2022.

Nº Processo: 35014.048551/2021-12.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 30/12/2023, no percentual 1,16%, perfazendo o montante estimado de r$ 626,34 (seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), referente ao período de 30/12/2023 a 30/12/2024. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 53.727,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Cosmópolis ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Cosmópolis, Antonio Cláudio Felisbino Júnior - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024

UASG 179085

Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia.

Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Cláudia Leite de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Processo nº 01502.000688/2023-34. Espécie: Termo de reconhecimento de dívida celebrado entre o IPHAN-BA e o credor SOLUTIONS TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ: 26.961.067-0001/86. OBJETO: O IPHAN reconhece o dever de indenizar o CREDOR no montante de R$ 400 (quatrocentos reais) em decorrência de prestação de serviço de internet banda larga para atender o Escritório Técnico de Rio de Contas, Bahia referente às notas fiscais: 5244922; 5321463; 5420848; 5478791, Considerando o disposto no despacho (SEI nº 5530816). HERMANO FABRÍCIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ - Superintendente do IPHAN na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 25410.011579/2021-78.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 051/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica Nº 003/2024.Contratante: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ- PIAUÍ. Contratada: COELHO ENGENHARIA LTDA nº 29.170.312/0001-25.Objeto: Contrato de Prestação de serviços de Construção de uma Creche de Ensino em Tempo Integral. Recursos Financeiros: Próprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/Outros; Dotação Orçamentária: Recursos: 500; Descrição: Recursos Ordinários Não Vinculados; Programa De Trabalho: 20 606 0660 1520 0000; E. Despesa: 4.4.90.51.00 Descrição: Obras E Instalações Vigência: 31/12/2024, com prazo de execução de 210 dias. Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 015/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: WH DOS ANJOS MENEZES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.277.107/0001-20, Objeto: Prestação de serviços de internet através de link com conexão em fibra óptica. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 36.000,00 .Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

Registro de preço para eventual e futura Aquisição de materiais elétricos para manutenção de prédios públicos e equipamentos públicos, destinados as diversas secretarias do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital.

Recebimento das propostas: Início Data/Horário 02/08/2024 às 08h00min.Término Data/Horário 14/08/2024 às 08h00min 14/08/2024 às 11h00min Fase de disputa: O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&

palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

Santanópolis-BA, 31 de julho de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/)

Uru, 1º de agosto de 2024.

ROBSON EDUARDO FORTE

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/FUFMT/2024

Processo: 23108.040032/2024-21. Espécie: Contrato Nº 112/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "FASE 2 - Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza e Matemática - Mestrado Profissional". Valor: R$ 55.219,00 [cinquenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais]. Assinatura: 29/07/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.040032/2024-21. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "FASE 2 - Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza e Matemática - Mestrado Profissional". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 55.219,00 [cinquenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 12/07/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/07/2024, Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em exercício da FUFMT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 170346

Nº Processo: 17175.000076/2024-11.

Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de

energia elétrica - aneel, para atender a sede da superintendência do patrimônio da união em rondônia - spu..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/07/2024 a . Valor Total: R$ 49.105,32. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO

Prorrogação Termo de Compromisso de Bolsista

Espécie: Extrato de prorrogação de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Alimentos e Territórios e a bolsista YASMIN MARIE COSTA SANTOS, de 01/04/2023 a 31/07/2024, Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a bolsista acima mencionada à utilização da infraestrutura da Embrapa Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de seus Plano de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao Projeto/Atividade intitulado 'implementar ações de promoção da segurança alimentar e nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais do Semiárido brasileiro no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara segunda fase (PDHCII)', de interesse da Embrapa. Período da prorrogação: por 2 meses (até 30/09/2024). Signatários: João Flávio Veloso Silva, Ricardo Elesbão Alves, pela Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2680/2024

Republicação

Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação da nova adutora que realizará a condução de água tratada entre o Centro de Reservação Cidade e Centro de Reservação Santa Cruz, que se localizará entre a Av. Hilário Ferrari e Av. Princesa Isabel, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao para cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, perfil topográfico e projeto, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 19 de agosto de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 05/08/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 19/08/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 19/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 1º de agosto de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa para retomada da obra da Quadra Poliesportiva na Escola São Geraldo, localizada no bairro São Bento. Data: 15/08/2024 às 09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.

Alpinópolis/MG, 31 de Julho de 2024.

Rafael Henrique da Silva Freire

Prefeito
EDITAL Nº 135/2024

Pregão Eletrônico

PROCESSO Nº 04600.001732/2024-94

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, altera o Edital nº 113, de 2024, que disciplina o processo seletivo de contratação de um(a) consultor(a) para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', no tema relacionado às políticas públicas de trabalho e desenvolvimento econômico, para estender o prazo de recebimento de inscrições, conforme a seguir especificado:

"Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/5g2Rnr, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 06/08/2024."

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.005431/2024-21.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 01.434.344/0001-71 - MARIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para confecção de uma cerca para o pátio operacional da bagl.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 173.884,20. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 10/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.057.731/0001-52. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de equipamentos de climatização e ventilação, com fornecimento de todos os insumos, materiais de consumo, peças e acessórios, bem como elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Coronel Fabriciano, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Teófilo Otoni e Varginha. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0300.0001186/2024-43. Programa de Trabalho: 03062058142620001-Notas de Empenho: 2024NE000340 a 2024NE000354, de 10/07/2024. Elementos de despesa: 33.90.30/33.90.39. Valor estimado anual da contratação :R$ 160.634,37(cento e sessenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). Vigência 18/07/2024 a 17/07/2025. Data de assinatura: 18/07/2024. Assina pela Contratante, Dra. Márcia Campos Duarte, Vice Procuradora-Chefe; e pela Contratada, Sr. MARCOS AURELIO PINHEIRO, Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 12/2024 objetivando a aquisição de Máquinas de homodiálise, publicado no Diário Oficial da União dia 24/07/2024, pág. 274, alterando itens 3.2 ao 3.6 do edital, onde se lê 06/08/2024 leia-se 15/08/2024 e altera item 2.11 do edital e item 6.11 e especificações técnicas mínimas dos equipamentos no termo de referência - Anexo II. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4653293/2024, protocolado em 23/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS EXTERKOETER LTDA, CNPJ nº 00.807.422/0001-73, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 22/07/2024 a 21/07/2027. S

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Cravinhos ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Cravinhos, Itamar Gomes Bueno - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90.005/2024 - UASG 135024

Nº Processo 21192.000778/2024-64. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de núcleos e suplementos minerais para alimentação dos semoventes da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme relação constante do Termo de Referência. Total de itens licitados: 9. Edital: 02/08/2024 das 08:00 As 11:30 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Fazenda Canchim com acesso pelo Km 234 da Rod. Washington Luiz, zona rural-São Carlos/SP ou www.embrapa.br/pecuaria-sudeste. Entrega das propostas a partir de 02/08/2024 às 08:00 no site www.gov.br/compras .

Abertura das propostas: 14/08/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Estância Turística de Cunha ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Estância Turística de Cunha, Fabiana Leite Martins Ducatti Marson - Procuradora-Geral do Município.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EDITAL Nº 607, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PRECEPTORIA DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA UFRJ-Macaé PRODEPS 2024 VAGAS REMANESCENTES

A Coordenação do Curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para Preceptoria do Internato do Curso de Medicina da UFRJ-Macaé PRODEPS 2024 Vagas Remanescentes, nos termos da Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que estabelece as condições para a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. Elaborado e financiado pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) conforme portaria MEC/GM Nº 1.053, de 24 de dezembro 2021. As inscrições serão recebidas no período entre os dias 02/08/2024 a 05/08/2024 através do e-mail medicina@icm.macae.ufrj.br. O Edital do Processo Seletivo poderá ser solicitado até o dia 02/08/2024 através do e-mail medicina@icm.macae.ufrj.br e/ou acessado por meio do link https://sei.ufrj.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_pesquisar &acao_origem=publicacao_pesquisar&id_orgao_publicacao=0&rdo_data_publicacao= I#ancoraBarraPesquisa - digitar "edital 607" na caixa de busca "Texto para Pesquisa" e clicar no botão "Pesquisar".

Ricardo dos Santos Vasconcelos

Vice Coordenador do Curso de Medicina do Instituto de Ciências Médicas do CM-UFRJ Macaé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 67540.006419/2023-33.

Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar em 2,99% (dois, noventa e nove por cento), de acordo com a proposta da contratada, a contratação de sistema videofarma banco de dados (simpro) com atualização semanal e consulta via internet para 05 terminais e validade de 12 meses, para o grupo de saúde de guaratinguetá (gsau-gw). Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.933,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
COMUNICADO Nº 41.932, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 31 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 31.7.2024 a 31.8.2024 são, respectivamente: 0,8442% (oito mil, quatrocentos e quarenta e dois décimos de milésimo por cento), 1,00769291 (um inteiro e setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e noventa e um centésimos de milionésimos) e 0,0743% (setecentos e quarenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Embu-Guaçu ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Embu-Guaçu, José Antônio Pereira - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: 23112.100872/2019-23.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de valores do referido contrato. Vigência: 19/07/2024 a 01/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 57.797,85. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024072501PERP

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024072501PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higienização e copa e cozinha, visando suprir as necessidades das diversas Secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 1º de agosto de 2024.

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.1

Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda inscrito no CNPJ nº 04.230.084/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 01 - Fralda Descartável Geriátrica, no valor global de R$ 1.719.990,00 (um milhão setecentos e dezenove mil novecentos e noventa reais) e Via Medicamentos Comércio e Consultoria em Saúde L inscrito no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 classificado(a) no(s) Lote 02 - Fralda Descartável Infantil, no valor global de R$ 523.500,00 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Data da Homologação: 01 de agosto de 2024.

Juazeiro do Norte/CE, 1º de agosto de 2024.

Yago Matheus Nunes Araújo

Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde.
Aviso DE CONSULTA PÚBLICA Nº 10/2024/SUSEP

1. O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - Susep, ad referendum do Conselho Diretor da Susep, decidiu prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos o EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2024/SUSEP, de 02 de julho de 2024, que coloca em consulta pública as minutas de Circular que visam revisar o escopo das informações requeridas como conteúdo informacional do Sistema de Registro das Operações (SRO).

2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões, em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, por meio do Sistema de Consultas Públicas, conforme orientações disponíveis na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/consultas-e-audiencias-publicas).

3. Ressaltamos que serão desconsideradas as manifestações recebidas por meio de quaisquer outros canais de comunicação que não sejam o Sistema de Consultas Públicas.

4. A minuta supracitada e demais documentos relacionados à consulta pública estão disponíveis na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 71/2024

Objeto: Contratação de Seguradora para prestação de serviços de Seguro de Vida e de Acidentes Pessoais em Grupo, incluindo Assistência Funeral, para os diretores, empregados e seus dependentes, estagiários, aprendizes e Empregados Motoristas Profissionais da NUCLEP. Empresa vencedora: Unimed Seguradora S/A, CNPJ: 92.863.505/0001-06.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90080/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de seguro total para veículos da frota do STJ.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2024) 050001-00001-2024NE000017
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mira holográfica, magnificador e designador para as carabinas de uso do Grupo Especial de Segurança em atividade de proteção e escolta do Grupo Especial de Segurança às autoridades da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF e TRF1.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIDEC - 01/08/2024) 090023-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

A Pregoeira do TSE comunica que o Pregão Eletrônico 90021/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de produção de conteúdo jornalísticos para televisão, internet, intranet e rededes sociais, mediante alocação de postos de trabalho, foi revogado.

GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA

Pregoeira

(SIDEC - 01/08/2024) 070001-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90024/2024

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico 90024/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para eventual aquisição de coletores/leitores de código de barras e radiofrequências, sagrou-se vencedora, para o item 2 a empresa VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 27.975.551/0003-99. O item 1 foi fracassado.

SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA

Pregoeira

(SIDEC - 01/08/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras de rodas

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIDEC - 01/08/2024) 070014-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90052/2024

Objeto: Aquisição de cadeados e fechaduras para manutenção de imóveis. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dada licitação em epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes ANTONIO APARECIDO DE SOUZA 1, 3 e 8, DAFMAQ COMERCIAL LTDA. 2, 4, 6 e 7, COMPREX COMERCIAL LTDA. 5, A2GCOMERCIAL LTDA. 9.

São Paulo, 1º de agosto de 2024..

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 01/08/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90054/2024

Objeto: Aquisição de etiquetas adesivas para mídias de urnas eletrônicas. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA para o grupo único.

São Paulo, 31 de julho de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 01/08/2024) 070018-00001-2024NE000061