PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião: de 04 a 06/06/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

1 - Processo nº: 10437.720002/2023-47 - Recorrente: CAMILLA DE GODOY BUENO GROSSI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

2 - Processo nº: 10166.720721/2019-19 - Recorrente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

3 - Processo nº: 10437.720902/2020-41 - Recorrente: LUIZ OSVALDO PASTORE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

4 - Processo nº: 17095.721332/2021-55 - Recorrente: GRANOSUL COMERCIAL E CORRETORA DE GRAOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

5 - Processo nº: 13609.001782/2008-62 - Recorrente: COIRBA SIDERURGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 11040.720703/2014-10 - Recorrente: ROSANE EUNICE CARVALHO OLIVEIRA SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

7 - Processo nº: 11080.726153/2015-49 - Recorrente: CLAUDIO BALDUINO SOUTO FRANZEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 11080.734507/2017-91 - Recorrente: CLAUDIO BALDUINO SOUTO FRANZEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11000.728344/2022-17 - Recorrente: CLAUDIO BALDUINO SOUTO FRANZEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

10 - Processo nº: 10830.727868/2018-79 - Recorrente: IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 19515.721450/2014-71 - Recorrente: IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 19515.720456/2014-21 - Recorrente: IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10830.727869/2018-13 - Recorrente: IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10380.725766/2011-98 - Recorrente: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10380.720802/2013-99 - Recorrente: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10380.723120/2017-61 - Recorrente: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

17 - Processo nº: 10437.723135/2019-99 - Recorrente: WLADIMIR DA CRUZ SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10437.721515/2018-16 - Recorrente: WLADIMIR DA CRUZ SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

19 - Processo nº: 17095.720241/2020-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e COOPERATIVA DOS COTONICULTORES DE CAMPO VERDE

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

20 - Processo nº: 18471.001454/2008-82 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 18471.001542/2008-84 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

22 - Processo nº: 10925.721309/2011-20 - Recorrente: MARIA MADALENA FERRONI OLSEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10925.720103/2013-44 - Recorrente: MARIA MADALENA FERRONI OLSEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10925.720104/2013-99 - Recorrente: MARIA MADALENA FERRONI OLSEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

25 - Processo nº: 13975.001057/2008-16 - Recorrente: HELLISALANDI HENNING e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

26 - Processo nº: 10640.723245/2019-45 - Recorrente: ELEUTERIA MARIA MACHADO FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10480.730657/2013-26 - Recorrente: ERCILIA MARIA RESCIGNO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10480.722246/2012-86 - Recorrente: ERCILIA MARIA RESCIGNO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10480.721403/2010-74 - Recorrente: ERCILIA MARIA RESCIGNO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10480.729520/2013-29 - Recorrente: ERCILIA MARIA RESCIGNO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13748.001533/2008-82 - Recorrente: JORGE LUIZ ASSUMPCAO DA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13748.001534/2008-27 - Recorrente: JORGE LUIZ ASSUMPCAO DA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 13748.720376/2011-11 - Recorrente: JORGE LUIZ ASSUMPCAO DA CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

34 - Processo nº: 19515.721097/2014-20 - Recorrente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

35 - Processo nº: 15504.725744/2013-60 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 15504.725745/2013-12 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

37 - Processo nº: 18186.733440/2015-76 - Recorrente: JAIR FERRARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 18186.733437/2015-52 - Recorrente: JAIR FERRARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13794.720309/2013-03 - Recorrente: JOSE GOMES DA SILVA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13634.001048/2010-19 - Recorrente: LUCIANO CAMPOS LAVALL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13634.001049/2010-55 - Recorrente: LUCIANO CAMPOS LAVALL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 18239.001743/2010-59 - Recorrente: MARIA AUXILIADORA ALVES SANTANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 18239.001742/2010-12 - Recorrente: MARIA AUXILIADORA ALVES SANTANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

44 - Processo nº: 10735.723415/2013-47 - Recorrente: MARIA CELESTE REIS CARNEIRO FROES MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 13679.720063/2019-73 - Recorrente: MARIA LUCIA MONTANS ALVARENGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 13820.720935/2012-46 - Recorrente: MILTON DE GASPARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 11020.725151/2019-71 - Recorrente: MIRIAM ELISABETE ADAMI MARIANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10480.730938/2018-93 - Recorrente: PAULO ANDRE BEZERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 11610.010120/2010-33 - Recorrente: RICARDO JULIO COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 17437.720299/2012-37 - Recorrente: ROSANE EUNICE CARVALHO OLIVEIRA SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 17437.720300/2012-23 - Recorrente: ROSANE EUNICE CARVALHO OLIVEIRA SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 17437.720298/2012-92 - Recorrente: ROSANE EUNICE CARVALHO OLIVEIRA SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10580.722887/2019-89 - Recorrente: SILVIA SANTOS PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Johnny Wilson Araujo Cavalcanti

Presidente da 2ª Turma Ordinária