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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17668/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.802.470/0001-86, FLU7A64, FRMEV00033182023, 606-82; 41.553.185/0001-49, PRN7D94, FRMEV00055632023, 606-82; PRN7D94, FRMEV00062852023, 606-82; 32.805.403/0001-02, JAH3E60, FRMEV00071782023, 606-82; 09.311.613/0001-14, KRP0E13, FRMEV00076772023, 606-82; 77.877.801/0001-64, MGS2C37, FRMEV00409472023, 606-82; 02.088.139/0001-64, MLE0753, FRMEV00438592023, 606-82; 04.233.538/0001-05, LUF7J67, FRMEV00428692023, 606-82; LUF7J67, FRMEV00256952023, 606-82; 33.473.142/0001-25, KYC3A04, FRMEV00211912023, 606-82; 08.747.566/0001-93, MHQ8453, FRMEV00451812023, 606-82; ***.344.589-**, NVT8E51, FRMEV00247682023, 606-82; NVT8E51, FRMEV00257502023, 606-82; NVT8E51, FRMEV00281362023, 606-82; 34.943.771/0001-34, MLF7182, FRMEV00452072023, 606-82; 38.145.782/0001-20, IZI4F45, FRMEV00428272023, 606-82; 30.624.158/0001-01, CUE9635, FRMEV00406532023, 606-82; 34.676.711/0001-00, CLJ6J01, FRMEV00449882023, 606-82; 09.676.975/0001-09, CNI0I66, FRMEV00178062023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17386/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.929.484/0001-77, RBX4D00, EPSMA00282532022, 683-12; 14.676.306/0001-77, INW1388, EPSMA00628312022, 683-13; JAC1E13, EPSMA00760592022, 683-11; 29.894.781/0001-97, QKC5B30, EPSMA00549632022, 683-13; 31.514.797/0001-79, KVR5976, EPSMA00581992022, 683-11; 04.635.026/0001-67, KYL5303, EPSMA00534732022, 683-11; 33.957.858/0001-06, BED8F68, EPSMA00761612022, 683-12; 32.754.252/0001-00, LTI3038, EPSMA00297132022, 683-11; 37.073.905/0001-00, JGZ5098, EPSMA00627332022, 683-11; 39.495.170/0001-20, OOM8C83, EPSMA00380282022, 683-13; 80.432.693/0015-26, QJH5774, EPSMA00527942022, 683-12; 01.759.112/0009-40, HKE4684, EPSMA00692712022, 683-13; 35.307.802/0001-23, AOM5B69, EPSE400002902022, 683-13; 14.043.025/0001-87, MTU4501, EPSMA00345162022, 683-12; FSP1A71, EPSMA00327502022, 683-12; 30.232.529/0002-82, RTA3B90, EPSMA00213442022, 683-12; 04.339.520/0001-84, CUB5C69, EPSMA00616502022, 683-13; 04.726.056/0001-89, MJO1020, EPSMA00584722022, 683-12; 08.895.796/0028-10, RAP4G34, EPSMA00557552022, 683-12; 05.040.174/0001-00, OAQ7B32, EPSMA00133952022, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17401/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.198.510/0001-86, MHQ4451, EPSMA00695762022, 683-13; 47.180.625/0035-95, EOF1952, EPSMA00767982022, 683-13; 75.063.164/0026-15, AZB7596, EPSMA00628472022, 683-11; 61.064.929/0052-19, JAE0C37, EPSMA00769692022, 683-12; 03.739.175/0002-94, RHO2F35, EPSMA00626652022, 683-11; 06.315.338/0227-83, QCV7A28, EPSMA00243822022, 683-12; 13.254.104/0006-89, RQM4E63, EPSMA00233882022, 683-12; 02.703.466/0001-89, MJJ9392, EPSMA00104692022, 683-11; 04.977.962/0001-56, IRN3I64, EPSMA00123522022, 683-12; 22.447.684/0007-00, GAU5I17, EPSMA00579962022, 683-12; EMA4B85, EPSMA00579312022, 683-12; ELB6G11, EPSMA00561672022, 683-12; CSK4I72, EPSMA00555982022, 683-13; 33.059.528/0018-33, IWS3E98, EPSMA00576832022, 683-13; 84.721.224/0011-54, RUF8J72, EPSB200013662022, 683-13; RUP2B59, EPSB200013702022, 683-12; 23.867.392/0001-96, BSZ2A86, EPSMA00127322022, 683-12; RDL2A12, EPSMA00127282022, 683-12; 08.673.273/0001-09, OXF0C90, EPSMA00572852022, 683-12; 35.315.083/0001-92, CVE1A19, EPSMA00589722022, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17495/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.383.057/0001-50, NPM7J54, FRMEV00029582023, 606-82; 08.530.905/0001-85, LRX4A66, FRMEV00056662023, 606-82; LLQ3H43, FRMEV00077422023, 606-82; 09.136.703/0001-16, RSK2B52, FRMEV00047432023, 606-82; 20.622.136/0001-40, QCK8868, FRMEV00033532023, 606-82; 12.730.257/0001-88, OBM2J81, FRMEV00024062023, 606-82; 21.849.120/0003-08, RJB2D09, FRMEV00245572023, 606-82; 06.900.008/0001-90, MLE6J37, FRMEV00221662023, 606-82; 08.596.962/0001-67, RDX0J76, FRMEV00220622023, 606-82; 32.148.982/0001-50, CRY7B12, FRMEV00084212023, 606-82; 00.438.756/0006-21, SCH4I36, FRMEV00455792023, 606-82; SCH4C96, FRMEV00284272023, 606-82; 88.325.816/0002-17, FPT3239, FRMEV00160372023, 606-82; 24.862.894/0001-97, IVY2E77, FRMEV00446192023, 606-82; 00.370.822/0001-64, MJW3390, FRMEV00185172023, 606-82; ***.016.109-**, FPA4A98, FRMEV00280222023, 606-82; 03.520.420/0001-97, RLM8J56, FRMEV00364622023, 606-82; ***.812.509-**, ATY1G38, FRMEV00171312023, 606-82; 32.151.462/0001-04, RYG9E61, FRMEV00452742023, 606-82; 20.556.582/0001-02, QRX6D72, FRMEV00350952023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17601/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

97.347.645/0001-37, QCU9180, FRMEV00029352023, 606-82; 78.068.491/0001-08, AXL7446, FRMEV00409812023, 606-82; ***.297.239-**, CIE6299, FRMEV00244732023, 606-82; ***.451.409-**, AVX7722, FRMEV00429312023, 606-82; ***.950.607-**, MTZ7432, FRMEV00447762023, 606-82; ***.654.787-**, LMU9G55, FRMEV00375702023, 606-82; ***.943.609-**, MMF4454, FRMEV00257192023, 606-82; ***.257.149-**, MLT1434, FRMEV00292002023, 606-82; ***.248.179-**, MIV3930, FRMEV00183272023, 606-82; ***.803.910-**, MEV4028, FRMEV00414602023, 606-82; ***.532.329-**, MIZ4E65, FRMEV00260002023, 606-82; ***.636.777-**, DTC5J19, FRMEV00369722023, 606-82; 06.987.186/0001-09, RAI4836, FRMEV00178202023, 606-82; 20.446.776/0001-47, OFQ9682, FRMEV00339022023, 606-82; ***.534.679-**, KVK7F69, FRMEV00358002023, 606-82; ***.459.169-**, FIH7E11, FRMEV00321302023, 606-82; ***.818.349-**, OPT6D04, FRMEV00404572023, 606-82; ***.139.609-**, QIM6A44, FRMEV00426992023, 606-82; ***.268.039-**, EFU9H02, FRMEV00338682023, 606-82; 23.122.723/0001-69, GDS4J78, FRMEV00252982023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17590/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.086.606/0001-54, ODP7A10, FRMEV00067432023, 606-82; 04.279.850/0001-21, QCX3538, FRMEV00020202023, 606-82; 06.222.967/0001-02, MJA9433, FRMEV00223262023, 606-82; 17.616.736/0001-91, AVK5I59, FRMEV00436912023, 606-82; 29.794.503/0001-68, OYV5G55, FRMEV00432232023, 606-82; ***.895.385-**, DTC7E33, FRMEV00438252023, 606-82; 50.764.177/0001-32, LZB0238, FRMEV00294842023, 606-82; 10.773.602/0001-35, BEQ6E76, FRMEV00280762023, 606-82; SED3F37, FRMEV00290252023, 606-82; AWP9I21, FRMEV00304982023, 606-82; RHA8C76, FRMEV00304852023, 606-82; ***.006.869-**, ATI6H07, FRMEV00233232023, 606-82; ***.555.179-**, RAH4F66, FRMEV00308062023, 606-82; ***.694.309-**, LZE3279, FRMEV00271592023, 606-82; ***.797.759-**, NOL9252, FRMEV00407372023, 606-82; ***.139.609-**, QIM6A44, FRMEV00427812023, 606-82; ***.161.184-**, INL2B93, FRMEV00195952023, 606-82; ***.534.679-**, KVK7F69, FRMEV00252342023, 606-82; KVK7F69, FRMEV00301772023, 606-82; ***.618.399-**, BTO0C31, FRMEV00369222023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA

Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 5 (cinco) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.

Data e Assinatura: 05/07/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I

UF

ENTIDADE

CNPJ

Nº DO TERMO

Nº DO PROCESSO

OBJETO

DIRIGENTE

VALOR DO TERMO

FIM DA VIGÊNCIA

CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPE

07.598.691/0001-16

202003375-4

23400.002056/2020-43

Veículo

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE

R$ 398.500,00

30/09/2024

GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES

01.493.998/0001-76

202001138-4

23400.004916/2019-40

Veículo

HAROLDO NAVES SOARES

R$ 412.000,00

30/06/2025

MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

17.733.643/0001-47

202102747-4

23400.004747/2020-81

Veículo

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

R$ 824.000,00

29/11/2024

PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANCA

10.164.028/0001-18

202003722-4

23400.001961/2020-86

Veículo

XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO

R$ 469.499,00

30/09/2024

RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

87.297.990/0001-50

946893-4

23400.000325/2023-80

Veículo

JOAO HENRIQUE DULLIUS

R$ 398.500,00

30/11/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17148/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.762.765/0001-83, EJZ8G84, FRMEV00042192023, 606-82; 30.665.406/0001-54, RQT1F16, FRMEV00063132023, 606-82; RQN1C85, FRMEV00019862023, 606-82; RQT1F16, FRMEV00019822023, 606-82; RQT1F16, FRMEV00116352023, 606-82; 14.485.930/0001-97, MQH2782, FRMEV00023122023, 606-82; 06.376.160/0001-16, ONO4920, FRMEV00060912023, 606-82; ONO4920, FRMEV00043012023, 606-82; 12.144.245/0001-71, RAZ5B07, FRMEV00038422023, 606-82; 30.714.990/0001-90, HDQ5C77, FRMEV00109692023, 606-82; 07.042.386/0001-43, QJY6567, FRMEV00220252023, 606-82; 23.467.000/0001-00, QIX1D24, FRMEV00219152023, 606-82; 17.272.297/0001-47, FXQ3A95, FRMEV00350372023, 606-82; 10.640.339/0001-06, QJC4D64, FRMEV00435802023, 606-82; 03.667.590/0001-07, MMB6D44, FRMEV00441462023, 606-82; ***.695.449-**, QJA9I79, FRMEV00279572023, 606-82; 81.381.873/0001-93, MHH7504, FRMEV00280332023, 606-82; 31.922.212/0001-50, MBN4422, FRMEV00214782023, 606-82; 36.475.594/0001-34, QJS5J63, FRMEV00444262023, 606-82; 10.385.915/0001-16, SDQ9J17, FRMEV00229152023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17605/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.512.527/0001-08, RRS2C50, FRMEV00027382023, 606-82; RRS2C50, FRMEV00041792023, 606-82; 15.210.558/0001-79, RRJ7J02, FRMEV00040292023, 606-82; 04.968.005/0001-63, HTD1H01, FRMEV00059402023, 606-82; 17.149.066/0001-40, RBU7I96, FRMEV00076532023, 606-82; 35.377.633/0001-06, MTA7070, FRMEV00080412023, 606-82; MTA7070, FRMEV00428242023, 606-82; 84.696.178/0009-66, AQB9128, FRMEV00218422023, 606-82; AQB9128, FRMEV00272972023, 606-82; AQB9128, FRMEV00251532023, 606-82; 09.168.431/0001-36, CZX9747, FRMEV00271462023, 606-82; 78.068.491/0001-08, ARC9C06, FRMEV00409732023, 606-82; ***.192.239-**, APO2B61, FRMEV00410062023, 606-82; 27.459.800/0001-21, MMD4F55, FRMEV00285002023, 606-82; 30.628.411/0001-97, RJJ4I56, FRMEV00056652023, 606-82; ***.485.309-**, BWD5507, FRMEV00307582023, 606-82; 21.537.307/0001-04, CLJ2664, FRMEV00280872023, 606-82; ***.583.609-**, MEJ7481, FRMEV00172072023, 606-82; ***.439.649-**, MHJ4F70, FRMEV00346882023, 606-82; 50.458.305/0001-10, ANC5C38, FRMEV00317682023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17145/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.669.790/0001-96, BSX5j89, FRMEV00067852023, 606-82; 13.842.594/0001-20, PIT3909, FRMEV00059102023, 606-82; 18.135.206/0001-94, DAO5G85, FRMEV00072522023, 606-82; 39.257.876/0001-53, MFL9F88, FRMEV00232062023, 606-82; 78.989.837/0002-83, MIZ6758, FRMEV00222462023, 606-82; 41.267.614/0001-11, KHK5A62, FRMEV00267542023, 606-82; 17.305.068/0001-81, MKC0697, FRMEV00265422023, 606-82; 10.792.714/0001-33, RXY8B14, FRMEV00292202023, 606-82; RXY8B14, FRMEV00443522023, 606-82; RXY8B14, FRMEV00199292023, 606-82; RXY8B14, FRMEV00245312023, 606-82; RXY8B14, FRMEV00326202023, 606-82; 31.862.971/0001-74, EMU9G62, FRMEV00449622023, 606-82; 17.615.780/0001-87, QJP1757, FRMEV00150742023, 606-82; 34.624.741/0001-65, OGJ0I52, FRMEV00257652023, 606-82; 16.791.062/0001-07, RRR6B90, FRMEV00320912023, 606-82; 55.736.151/0001-02, CGG0148, FRMEV00323222023, 606-82; ***.977.649-**, QIZ6C54, FRMEV00262142023, 606-82; 01.274.277/0001-75, KWF5E84, FRMEV00421092023, 606-82; ***.559.509-**, LZR7184, FRMEV00454342023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16839/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.346.566/0001-35, MGZ4D94, FRMEV01476822024, 606-82; MGZ4D94, FRMEV01513292024, 606-82; 12.477.256/0001-73, QJJ4456, FRMEV01466072024, 606-82; 23.705.458/0001-41, SFA6F70, FRMEV01481342024, 606-82; ***.118.438-**, AGP3A08, FRMEV01481462024, 606-82; 05.486.710/0001-97, BAB1H63, FRMEV01527792024, 606-82; 43.061.531/0002-88, RLM2B28, FRMEV01512762024, 606-82; 31.626.973/0001-64, RYT5A29, FRMEV01513162024, 606-82; 05.415.860/0001-00, MDB1726, FRMEV01513222024, 606-82; 10.527.301/0001-21, SYD6A49, FRMEV01512452024, 606-82; 00.912.370/0001-03, PNX8E77, FRMEV01488792024, 606-82; ***.264.677-**, EDP3G62, FRMEV01564442024, 606-82; 35.802.361/0001-36, RNU2I46, FRMEV01470412024, 606-82; 02.728.821/0001-74, GDJ0H43, FRMEV01468552024, 606-82; 04.547.903/0001-48, GVH2F13, FRMEV01477412024, 606-82; 01.972.794/0001-18, SXC0F94, FRMEV01586292024, 606-82; 15.105.853/0001-65, PBM4140, FRMEV01601672024, 606-82; 09.166.926/0001-26, GGV0994, FRMEV01602682024, 606-82; 24.675.719/0001-90, SBR0I36, FRMEV01601432024, 606-82; 33.236.902/0001-80, RIU1J07, FRMEV01602762024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17224/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.519.650/0001-61, QJY6927, FRMEV00056602023, 606-82; 40.424.065/0001-89, BYI3B22, FRMEV00056102023, 606-82; 15.947.039/0001-98, RAK3B94, FRMEV00035962023, 606-82; 02.618.731/0001-20, QCA9445, FRMEV00057362023, 606-82; 21.863.134/0001-06, SDT5F10, FRMEV00068352023, 606-82; 34.389.311/0001-06, BAW8I82, FRMEV00059182023, 606-82; BAW5B53, FRMEV00265632023, 606-82; BAW5B53, FRMEV00162972023, 606-82; BAW5B53, FRMEV00166192023, 606-82; BAW5B53, FRMEV00207072023, 606-82; 11.728.147/0001-19, MGY6065, FRMEV00225652023, 606-82; 10.312.737/0001-01, LQI8184, FRMEV00083072023, 606-82; MSW4857, FRMEV00076882023, 606-82; 10.173.996/0001-90, RNU0D08, FRMEV00409352023, 606-82; 24.523.008/0001-09, ELA8A46, FRMEV00173072023, 606-82; 23.821.749/0001-03, EGJ1675, FRMEV00203842023, 606-82; ***.076.919-**, MIK7300, FRMEV00417892023, 606-82; ***.787.709-**, MIZ7460, FRMEV00272582023, 606-82; ***.487.919-**, QHK1348, FRMEV00278132023, 606-82; ***.877.305-**, ESU8069, FRMEV00348252023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17334/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.854.422/0022-00, PUJ9H16, EPSMA00443472022, 683-12; PUJ9H16, EPSMA00443452022, 683-12; 12.989.911/0001-72, LUP1H09, EPSMA00632452022, 683-13; 02.440.919/0001-21, RJL0C39, EPSMA00535442022, 683-11; 05.873.866/0001-20, BEY5I59, EPSMA00634302022, 683-12; 17.469.701/0145-50, EYJ7152, EPSMA00254412022, 683-11; 44.522.674/0001-21, SDQ0E86, EPSMA00647462022, 683-12; 30.232.529/0002-82, RTE0J89, EPSMA00083382022, 683-12; ***.266.431-**, BAW8I23, EPSMA00610792022, 683-12; 24.032.228/0001-21, PPQ2473, EPSMA00420022022, 683-12; 04.910.399/0001-07, CUD4A94, EPSMA00566552022, 683-12; ***.251.089-**, DNS5B37, EPSMA00130542022, 683-13; ***.979.202-**, NSH1304, EPSMA00577462022, 683-13; 03.262.185/0001-09, REZ0I49, EPSMA00573292022, 683-12; OOI0052, EPSMA00572262022, 683-12; RRO8D90, EPSMA00566412022, 683-12; 33.830.015/0001-36, NUG0D92, EPSMA00557592022, 683-12; 05.495.024/0001-82, RBC9I50, EPSMA00650602022, 683-11; 46.527.290/0001-27, RLO5C15, EPSMA00648732022, 683-13; 43.171.438/0003-07, MCZ2C76, EPSMA00337262022, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17453/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.175.959/0010-05, GXA5J17, EPSMA00567872022, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17409/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.378.010/0009-97, RBT4H70, EPSMA00554172022, 683-13; 79.458.584/0017-60, BEZ5I48, EPSMA00658632022, 683-12; 03.134.201/0001-70, RAO6E10, EPSMA00709832022, 683-12; RAO5H60, EPSMA00313432022, 683-12; 43.059.559/0098-22, RAJ3444, EPSMA00515112022, 683-12; 26.178.616/0010-31, LRI1754, EPSMA00540282022, 683-12; 12.821.089/0002-17, MDE4G77, EPSMA00509692022, 683-13; 25.112.100/0001-30, ASI0420, EPSMA00138682022, 683-12; 03.340.967/0001-00, MCD6A55, EPSMA00482182022, 683-13; 27.079.893/0001-69, AQH6137, EPSMA00194432022, 683-11; 13.254.104/0006-89, PPX7002, EPSMA00158422022, 683-12; RQQ1F51, EPSMA00233452022, 683-12; ***.279.068-**, MCU2D07, EPSMA00052832022, 683-13; 62.356.878/0017-89, GAU5D99, EPSMA00401602022, 683-12; ***.861.557-**, GAX6007, EPSMA00043262022, 683-11; 09.131.590/0001-66, RCV0F14, EPSMA00749432022, 683-13; 06.940.284/0001-82, CPN2J02, EPSMA00610632022, 683-11; 38.615.239/0001-49, EVU3C41, EPSMA00576652022, 683-13; 02.844.437/0004-80, JCF0B50, EPSB100014382022, 683-12; ***.091.565-**, OEN5128, EPSMA00550092022, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17628/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.823.123/0001-46, QIV2H27, FRMEV00033152023, 606-82; 75.360.149/0001-80, MIN4199, FRMEV00061342023, 606-82; 18.607.851/0001-62, PLF7F96, FRMEV00055432023, 606-82; 13.359.676/0001-18, BEJ2J99, FRMEV00292362023, 606-82; 18.668.748/0001-22, MGU4I66, FRMEV00170032023, 606-82; ***.084.260-**, KFA0G80, FRMEV00437122023, 606-82; ***.375.307-**, LOM6C52, FRMEV00082992023, 606-82; ***.693.285-**, GFY7C77, FRMEV00433982023, 606-82; ***.537.828-**, QCI2813, FRMEV00445002023, 606-82; ***.819.419-**, IFL1554, FRMEV00267912023, 606-82; ***.089.739-**, MJA1E21, FRMEV00165872023, 606-82; ***.606.339-**, IUI2J91, FRMEV00186002023, 606-82; IUI2J91, FRMEV00118232023, 606-82; ***.855.951-**, NSW6200, FRMEV00454972023, 606-82; ***.316.529-**, MAI7C30, FRMEV00385682023, 606-82; ***.534.137-**, ODB7E56, FRMEV00309642023, 606-82; ***.126.118-**, ILT0G45, FRMEV00426312023, 606-82; ***.745.079-**, MEQ7B43, FRMEV00363042023, 606-82; ***.080.019-**, AFY5B43, FRMEV00408202023, 606-82; ***.469.709-**, AQU6060, FRMEV00402852023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT