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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

TIPO MENOR PREÇO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E OUTROS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS E TRIBUTOS. DATA E HORA DE ABERTURA: 10 DE JUNHO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br.

Nossa Senhora de Nazaré - PI, 22 de maio de 2024.

Wesley Melo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Espécie: Acordo Formal de Contribuição

Processo n° 00196.002543/2024-05

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA - COREN/PB

Objeto: Aporte financeiro para aquisição da Nova Sede

Valor Repassado: R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais)

Valor Global: R$ 20.015.957,95 (vinte milhões, quinze mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.042.001 - PLATEC-COFEN (Investimentos)

Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses. Data da Assinatura: 22/05/2024.
aviso de homologação

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2023

Companhia Docas do Ceará - CDC, O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, no uso de suas atribuições, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público, considerando primeira e segunda etapas, destinado ao provimento de 37 (trinta e sete) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Guarda Portuária da Companhia Docas do Ceará, realizado em conformidade com a legislação vigente, o Edital nº 01/2023 - IDIB, de 27 de janeiro de 2023, e o Edital nº 001/2024 - CDC, de 27 de fevereiro de 2024.

Lucio Ferreira Gomes
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2105001-2024

Processo Administrativo nº 1604001-2024SEPLAN

A Agente de Contratação torna pública a Licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de um sistema de abastecimento d'água encanada nas comunidades de Pirangi e Juazeiro no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município. (MAPP 5766 - Sec. Cidades), observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 27/05/2024 até às 08h do dia 12/06/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 12/06/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG: 926458

PROCESSO: 00663/2024. EDITAL: 7/2024. OBJETO: consiste na seleção e contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em atividades de controle interno e fiscalização de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e de previdência pública. GRUPO ÚNICO. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00003.

EDITAL: 23/05/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 23/05/2024 a 10/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021;

MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA n° 6/2024

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reconstrução de unidades habitacionais em diversas localidades rurais do município de Tobias Barreto, conforme convênio nº 938350/2022 (CV 0694/2022). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/06/2024 (treze de junho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 48 (quarenta e oito) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1130 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte:17000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0062024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 13.640.000,00 (treze milhões, seiscentos e quarenta mil reais). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto-SE, 22 de maio de 2024.

José Horácio dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: Extrato Termo Aditivo 06 -Dispensa nº 07/22. Objeto: Execução de vala de retenção 01 -Vista Alegre. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Suspensão/paralização de até 120 dias. Data: 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00900 (7421)

CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Empilhadeira Elétrica Patolada para atendimento às dependências do Banco do Brasil.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 06.06.2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1046149; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

ERICO AUGUSTO HARA

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Multifoco Produções Culturais Ltda, CNPJ 18.269.203/0001-431. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto "Festival EXPERIMENTA", em junho de 2024, no Teatro II, Cinema II e Sala de Ensaio do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 20 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CDPD RJ - Centro de Documentação e Pesquisa em Dança do Rio de Janeiro Ltda, CNPJ 05.320.592/0001-42. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao festival "Dança em Trânsito 2024", em agosto de 2024, no Teatro II e no Foyer do Cinema/Rotunda do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 21 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa (s) para prestação de serviços de locação máquinas pesadas para atender as demandas do município de laranjeiras do sul/pr.

O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, resolve SUSPENDER o Pregão Presencial n° 043/2024, para realizar adequações no edital.

Laranjeiras do Sul-PR, 22 de maio de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002357202453. Objeto: Eventual Aquisição de Proteínas Suínas. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 120016-00001-2024NE800083
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Pública EletrônicA Nº 4/2024

Processo n° 034/2024 -

MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA o Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar Infraestrutura Urbana, recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, conforme Termo de Convênio 953026/2023/MCIDADES/CAIXA, entre o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, este representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Guarantã, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Relação das Vias Públicas, Memorial Descritivo e Projetos conforme Ata da Sessão Pública, à favor da empresa: S3 ENGENHARIA LTDA CNPJ: 33.699.405/0001-19, no valor de R$ 386.510,57(trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e sete centavos).

Guarantã-SP, 22 de maio de 2024.

MARCOS ROBERTO FRUGERI
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-SMAGP/24

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-SMAGP/24, cujo objeto é CONCESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO PARA O USO DE QUIOSQUES PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CORRELATAS DA "ALAMEDA POÇOS" - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica que o Edital sofreu alterações e que as mesmas estarão nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 20 de junho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 21 de maio de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO n° 4-SMAGP/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2024

Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de março de 2024

Objeto: fornecimento de óleo combustível de xisto "e" (tipo ote) para os sistema de aquecimento da usina de concreto betuminoso à quente - secretaria municipal de projetos e obras públicas

As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 27/05/2024 e o termino será às 09h00 do dia 04/06/2024, o horário da fase de lances será às 09h30min do dia 04/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Tratamento Diferenciado para ME/EPP: exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS .

O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas, 21 de maio de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 1/2024

Objeto: Concessão de utilização e exploração pela iniciativa privada da Rede de Fibra Óptica Municipal, tipo Maior Retorno Econômico. Dia: 11/06/2024 a partir das 11h na Plataforma BLL (https://bll.org.br).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 Van Ambulância tipo A 0km e 01 Van com Acessibilidade 0km para atender os serviços de Atenção Básica conforme resolução SES 9.332/2024. Dia: 11/06/2024 a partir das 09h30 na Plataforma BLL (https://bll.org.br). Editais e informações no site do Município e plataforma BLL.

Mariane Silva do Nascimento Pereira

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROTOCOLO 9838/24 - Processo Administrativo nº. 47/24

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO: Aquisição de 3 (três) ambulâncias tipo B - suporte básico, através de emenda impositiva legislativa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 23/05/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 11/06/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 22 de maio de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO" Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 1.707.647,45 (Hum milhão setecentos e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).Início da sessão pública dia 12/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 22 de maio de 2024.

BRUNA QUINAIA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2024.

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Bruna Quináia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista impugnação ao edital de licitação e as alterações feitas, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, para o dia 10/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Valor estimado Valor total estimado: R$ 1.181.288,77 (um milhão, cento e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2981 e/ou e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.

Em 21 de maio de 2024.

BRUNA QUINAIA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 87/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: JBC Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL "JOÃO GUIMARÃES ROSA" localizado na Rua Adauto Pereira de Almeida, n. 72, Bairro Alvorada em Araporã/MG, tudo em acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais projetos e documentos pertinentes. Valor R$ 1.932.933,72 (Hum milhão, novecentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). Dotação: 02.05.01.12361.0033.10913.4.4.90.51.00 - ficha 544. Data do contrato: 03/07/2023. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 10 (dez) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em acordo com a Lei n. 8.666/93. Fundamentação legal: O presente contrato tem fundamento firmado nos termos do Processo n. 066/2023, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, cuja homologação e adjudicação do objeto, deu-se a favor da empresa ora CONTRATADA obedecida as normas dispostas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024,

PROCESSO Nº 52/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024, PROCESSO Nº 52/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Vencedores: André Jean t. Guimarães, Wagner de Sá Oliveira e Daniel Cotote Moreira. Valor total: R$ 27.408,00.

Bela Vista de Minas, 22 de maio de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES.

Prefeita.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: TERMO DE RESCISÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a PROTESTE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Processo: 23063.000454/2024-27. Objeto: a Rescisão Unilateral, do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10-A/2023, conforme justificativas constantes nos autos do processo administrativo nº 23063.000454/2024-27. VIGÊNCIA: Encerrada em 21/02/2024. Data da Assinatura: 07/03/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; e pela PROTESTE, Fábio Pereira Zacharias- CEO.
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Técnico Industrial, pela decorrência da desistência do candidato o Sr. ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA, o Sr. BRUNO DANTE LEAL PEREIRA, CPF xxx.490.xxx-13, classificação nº 14º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01986075/1 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 03 a 07 de junho de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente do Conselho
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 10/2024, o qual tem como objeto a locação de banheiros químicos para atender as demandas de eventos, festividades e atividades institucionais das secretarias municipais, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa G.T.I GLOBAL TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 02.349.907/0001-96, vencedora do grupo 01 com valor total de R$ 869.240,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta reais).

Fazenda Rio Grande/PR, 21 de maio de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
AVISo DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/CPL/PMCJ

A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, Parecer Juridico acostado aos autos, Ref. 22 - 1.0F6.A7D - PARECER - e parecer pos licitatorio de Parecer PGM - 40 - 1.1F1.B3D - PARECER PGM - 217/2024 - Proc. Adm. N: 0000744.03.07-2024, tendo como Objeto: Locacao de veiculo para atender a secretaria municipal de educacao - SEMED.

Favorecido: TAIAMA EMERGENCIAIS MEDICAS LTDA

CNPJ: 17.239.474/0001-93

ITEM: 1 - Valor Total: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais)

Prazo de Entrega: Conforme Edital

Candeias do Jamari RO, 22 de maio de 2024.

FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11/2024. P.E N. º 005/2024 PROC. ADM. 3218/2023. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R$ 640.200,00 (seiscentos e quarenta mil e duzentos reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: DFFB18A1 data de circulação 22/05/2024. Alto Paraiso 22 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 07 de junho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 029/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de LEITE LONGA VIDA INTEGRAL E ZERO LACTOSE, em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 22 de maio de 2024

Cristiane Fagundes Queiroz Soares

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 938094/2022. Processo Nº 54000.143613/2022-83. Concedente : INSTIT. NAC. DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373067, Gestão: 37201. Convenente : MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75.771.477/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar, a pedido da Convenente interessada, a critério do Concedente, o prazo de validade do Convênio nº 938094/2022 e alterar o valor de contrapartida. Valor Total: R$ 4.969.736,66, Valor de Contrapartida: R$ 154.836,66, Vigência: 16/05/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 16/05/2024. Signatários: Concedente : NILTON BEZERRA GUEDES, CPF nº ***.189.359-**, Convenente : MARCELO BELINATI MARTINS, CPF nº ***.203.139-**.
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de madeira serrada para ser utilizada na manutenção de pontes em atendimento à demanda da secretaria municipal de transportes, obras e serviços públicos de nova santa helena/mt. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa J FRANCIO ME - VALOR: R$ 499.000,00

Nova Santa Helena/MT, 22 de maio de 2024.

EDINALVA NUNES

Pregoeira Oficial
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2024, INEXIGIBILIDADE N° 017/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 121/2024. Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Raposo Tavares, 20 (frente e fundos), Bicame (Serra Verde), na cidade de Cláudio/MG, objeto da matrícula n° 12105, do Cartório de Registro de Imóveis, de propriedade de Yara Lúcia Meireles de Oliveira, para abrigar as instalações do CRAS. CONTRATO 121/2024. Através do Locador Yara Lúcia Meireles de Oliveira, no valor global de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência 19/04/2024 a 19/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, de consumo e permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 11/06/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 22 de maio de 2024.

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Daniel Guimarães Alves

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2024

COMPRASGOV Nº 90060/2024 - DETRAN. SEI Nº 0068.001054.00050/2024-80. Objeto: Aquisição de coletes para mototáxistas do Estado do Acre - Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 22 de Maio de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024

COMPRASGOV Nº 90061/2024 - SEMULHER. SEI Nº 0762.017052.00030/2024-21. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, (açúcar, biscoito doce, biscoito salgado e café em pó), visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER em Cruzeiro do Sul - AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/05/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 22 de Maio de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

DE FORNECIMETO Nº 1/2024-SEMED/PMA

Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. Contratada: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 13.380.815/0001-95. Origem: referente ao Saldo da Ata de Registro de Preço Nº 003/2023-CPL/PMA e Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023-CPL/PMA, Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, para atender as demandas da rede de ensino municipal do Município de Amapá-AP. Valor Global R$ 1.607.497,06. Vigência do Contrato: até dia 31 de dezembro de 2024, observada as condições estabelecidas no art. 57 da Lei Federal nº8.666/93, com início a partir da assinatura do contrato. Amapá-AP, 1 de abril de 2024. Elinamar Macêdo Almeida. Secretária Municipal de Educação de Amapá
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMA

O Agente de contratação Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 14.133/21, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024-CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTOS, conforme o Convênio Siconv. nº 882870/2019; e AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE), referente a EMENDA PARLAMENTAR Nº 1173907400013012, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Agropecuário e Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Empresa vencedora lote 1: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02, com o valor total de R$ 267.048,25 (duzentos e sessenta e sete mil, quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Empresa vencedora lote 2: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.147.384/0001-93, com o valor total de R$ 303.700,00 (trezentos e três mil, setecentos reais).

Amapá-AP, 14 de maio de 2024.

MAX ANDREY DE SOUZA REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMA

O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos da Lei nº 14.133/21 resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024-CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTOS, conforme o Convênio Siconv. nº 882870/2019; e AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE), referente a EMENDA PARLAMENTAR Nº 1173907400013012, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Agropecuário e Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Empresa vencedora lote 1: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.241.313/0001-02, com o valor total de R$ 267.048,25 (duzentos e sessenta e sete mil, quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos); Empresa vencedora lote 2: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.147.384/0001-93, com o valor total de R$ 303.700,00 (trezentos e três mil, setecentos reais).

Amapá-AP, 17 de maio de 2024.

CARLOS SAMPAIO DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônico nº 0001/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'água-PB.

CONTRATADA: GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA.

CNPJ sob n. º 26.420.889/0001-50.

Objeto: Reforma de praça no distrito do Socorro do município de Olho D'água -PB.

Valor global de R$ 221.150,00 (duzentos e vinte e um mil, cento e cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação: LOTE 01: Rua Maringá e Rua Anair Bonato Tosin. LOTE 02: Rua Osvaldo Strapasson Vicentin "Trecho 01", Rua Osvaldo Strapasson Vicentin "Trecho 02", Rua Carlos Fontoura Falavinha e Rua José Domingues, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, sub-base, base de brita graduada, capa asfáltica, drenagem, sinalização viária, ensaios tecnológicos, serviços complementares: paisagismo, calçadas, meios-fios e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos.

Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 27 de maio de 2024 até às 08:00 horas do dia 13 de junho de 2024.

Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024. (Horário de Brasília).

Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br.

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br

Colombo, 22 de maio de 2024.

Helder Luiz Lazarotto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE - PB, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº. DA PROPOSTA: 12431.437000/1230-08. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 22 de Maio de 2024

MATHEUS ROCHA DUARTE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 001278/2024-52. Objeto: Aq. Materiais de Consumo_ Req. Anatomia e Centro de Ensinos e Habilidades.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REINILDO BISPO DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/05/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão EletrÔnico nº 5/2024/CGDC/PMCJ

LEI N. 14.133/2021. Processo Administrativo: 461/2024

AQUISICAO DE CAMINHOES CARGA SECA-CONVENIO N. 949670/2023, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAFRI, conforme Termo de Referencia. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 769.200,00 (setecentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). Data de Abertura: 12 de junho de 2024 as 10h00m. (Horario de Brasilia-DF). Local para retirada do edital e Endereço Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP.

Candeias de Jamari - RO, 22 de maio de 2024.

PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024

Torna público que realizará licitação dia 12/06/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação eventual de empresa especializada em fornecimento e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ, visando a execução de Tapa Buraco e Recuperação em diversas ruas do município, durante 12 meses, em regime de execução parcelada. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

DANIELA APARECIDA QUEIROZ.

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Administrativo nº 028/2024

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços continuados, sem fornecimento de uniformes, em regime de empreitada por preço global, nas dependências do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 04/06/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 23/05/2024, às 09h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 04/06/2024 às 09h:30min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1046431. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 23 de maio de 2024

Irla Nunes Silva Eloy

Pregoeira do Setor de Compras, Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000161202445. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para realização de serviços de tradução/versão e revisão de textos científicos e/ou capítulos de livro da língua portuguesa para língua inglesa, referentes às áreas de conhecimento do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA MOTA

Pregoeiro/agente de Contratação

(SIASGnet - 22/05/2024) 240125-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PC 026/2024

Concorrência Elet. 003/2024 cont. emp. para prest. de serv. de sist. modular pré-fabricado (const. off site) em painéis de aço galvalume (liga de alumínio e zinco) revest. espuma rígida de poliisocianurato (PIR), com fornec. integrado de mat. permanente, incluindo a execução de projetos básico e execut. que se fizerem necessários. Retif. Edital.Abertura das Propostas: 22/08/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 088/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.003/2024/FMS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização do prédio da UBS dona Joaninha - Cidade de Paranã/TO.

Data da sessão: 11/06/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2212.01.2023-CP

Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei N.º 11.947/2009 e Resolução FNDE N.º 6/2020 - Comissão Especial para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar divulga o Julgamento das documentações de Habilitação da seguinte forma: todo os participantes devidamente CREDENCIADOS, sendo estes: GRUPO FORMAL: 01. COOPAAGRO - Cooperativa Agropecuária e de Serviços Nossa Senhora Aparecida itens 01, 03, 04, 05, 06, 08, 13, 14, 15 e 16, valor total de R$ 330.014,42 (trezentos e trinta mil, quatorze reais e quarenta e dois centavos); 02. COONSPRAZERES - Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres - CE itens 01, 15 e 16, valor total de R$ 208.964,00 (duzentos e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais). FORNECEDORES INDIVIDUAIS: 01 - Francisco Eudes Moreira da Silva item 01, valor total de R$ 39.991,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais); 02 - Elenilson Ferreira Gomes itens 07, 10, e 13, valor total de R$ 39.890,83 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais e oitenta e três centavos); 03 - João Ferreira da Silva itens 02, 07, 08, 09 e 10, valor total de R$ 39.997,17 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos); 04 - Gisele Evangelista da Silva itens 01, 05 e 08, valor total de R$ 39.985,30 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos); 05 - Francisco Olivet Ferreira de Oliveira itens 02 e 12, valor total de R$ 23.949,75 (vinte e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos); 06 - Maria José Evangelista da Silva itens 06 e 16, valor total de R$ 39.995,28 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos); 07 - Francisco Etevaldo Campos Bezerra itens 02, 09, 11 e 12 valor total de R$ 23.954,25 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); 08 - Maria Eloina Queiroz de Oliveira, itens 02, 09, 13 e 14, valor total de R$ 39.919,50 (trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta centavos); 09 - Antonia Ligia Maciel dos Santos itens 04, 05 e 06, valor total de R$ 34.955,00 (trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais); 10 - Antônio Francisco Almeida de Queiroz itens 02 e 16, valor total de R$ 39.870,00 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta reais). A Presidente comunica ainda que a Ata de Julgamento de projetos de vendas em seu teor na íntegra e demais informações encontra-se, no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Centro, Pacoti/Ce, no e-mail: licitacao@pacoti.ce.gov.br e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Pacoti/CE, 22 de maio de 2024

FRANCISCA LUCIANA LIMA MOURA

Presidente da Comissão Especial de Julgamento
extrato de ENCERRAMENTO

TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº 82/2020 - SEAP/MA

Ref.: Contrato nº: 082/2020; Processo n°: 0142753/2018-SEAP; Contratante: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão. CNPJ: 13.127.340/0001-20; Contratada: H2N ENGENHARIA LTDA-ME. CNPJ: 21.508.306/0001-23; Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção galpões multiuso. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Sr. Nathan Costa Freitas, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Termo de Ajuste de Conta foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 29 de dezembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.; DATA DE ASSINATURA: Em 25 de abril de 2024 as partes assinaram o presente Termo de Encerramento de Contrato. São Luís/MA, 21 de maio de 2024. Carlos Alberto Duarte Serra Filho- Assessoria Jurídica - SEAP
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO Nº 27/2024

MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO Nº 27/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 27/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sendo a abertura às 14:00hs do dia 11 de Junho de 2024, objeto : "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CARGA E RECARGA DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO)." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Braço do Norte, 22 de maio de 2024.

ROBERTO KUERTEN MARCELINO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregao Eletronico nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 64/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 41/2024, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA HABITACIONAL NA EXECUCAO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ACOES RELACIONADAS AO SETOR HABITACIONAL COM VISTAS NA INCLUSAO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 10 de junho de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: licitacao@caseara.to.gov.br:

Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara-TO; Processo Administrativo: 491/2024; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CAIS DOS PESCADORES. Data da sessão: 12/06/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caseara - TO, 22 de maio de 2024.

João Paulo Oliveira de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE006/2024

A SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11:00, do dia 11 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SS-PE006/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), e ainda com observância da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo duas destas AMBULÂNCIAS, com base na Portaria GM/MS nº 2.709, de 26 DE DEZEMBRO DE 2023, de acordo com a PROPOSTA FAF-FNS nº 11372601000123011. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 22 de maio de 2024

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CRESS/MG/6Rª/008/2020

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS-MG 6ª Região e Contratado IMPRESS LOCAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ Nº 26.786.353/0001-52, Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, cláusula de reajuste com percentual de 3,40% (três inteiros e quatro décimos por cento), no valor dos serviços, conforme INPC, passando para o valor estimado unitário por equipamento de R$245,58 (duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), com o valor mensal estimado de R$1.473,48 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), totalizando anualmente R$17.681,76 (dezessete mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), com quantitativo estimado para impressões excedentes ao custo unitário de R$0,12 (doze centavos), no valor anual de R$6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais), correspondente ao valor global estimado de R$23.931,75 (vinte e três mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: inciso II, do art. 57 e inciso II, alínea "d", do art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de 2024 à 27 de maio de 2025. Belo Horizonte, 14 de Maio de 2024. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024

Protocolo nº 69/2024

Contratante: Município de Quatiguá.

Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da recepção do setor de vacinas da Unidade Básica de Saúde de Quatiguá, incluindo mão de obra e materiais necessários; com prazo de 180 (cento e oitenta) dias para execução, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas

Valor máximo da contratação: R$ 213.741,44 (duzentos e treze mil, setecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 28/05/2024 às 08h10min do dia 12/06/2024.

Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 12/06/2024.

Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 12/06/2024.

Critério de julgamento: menor preço sob a forma de execução: "Obra - Execução Indireta Empreitada por Preço Global".

Modo de disputa: aberto e fechado.

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não

Referência de tempo: horário de Brasília (DF). - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA".

Agente de Contratação: Gilvan de Oliveira

Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na sala de licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações, ou solicitado pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Outras informações pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.

Quatiguá-PR, em 22 de maio de 2024.

Adelita Parmezan de Moraes

Prefeita
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 SENAC - DR/TO

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos por demanda, com e sem motorista, para prover demanda de execução das atividades meio e fim do Senac Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 04/06/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 320.376,81 (Trezentos e vinte mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos) RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail cpl@to.senac.br.

Em 22 de maio de 2024

Nicodemos Barbosa Neto

Presidente CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/013/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: FUTURA EXPRESS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Objeto: prestação de serviços de gráficos digitais/de gráfica rápida, consistente na impressão de crachás individuais e/ou em pequenas quantidades, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região, no valor total de R$3.090,00 (três mil e noventa centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: até 31 de Dezembro de 2024. Belo Horizonte, 20 de maio de 2024. Cláudio Henrique Miranda Horst - Presidente do CRESS/MG.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2016 publicado no D.O de 2021-02-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 540.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 960.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).