gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23366.000086/2022-41.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: 07.688.147/0001-65 - LACUA -SISTEMA DE TRATAMENTO DE AGUA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: 1.1. Este aditivo trata da renovação contratual por doze (12) meses, do contrato 06/2022 que tem por objeto a contratação de serviços de tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água para o ifrs - campus ibirubá, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2024 e término em 01/02/2025, podendo ser prorrogado tantas vezes quantas forem necessárias, sempre através de termo aditivo, até o limite de 60 meses.

1.2. Este aditivo visa também, o reajuste dos valores contratuais, com fulcro no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666/93, a partir de 01/02/2023, com efeitos retroativos à data de 03/12/2023.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.913,32. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000004/2024-51.

Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO.

Contratado: 025.969.080-50 - DAGMAR CAMARGO SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 30.256,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 773/2023. Processo Nº 25386.002374/2023-16. Pregão 388/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ por meio do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS. Contratada: QUANTO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESOS PADRAO LTDA. CNPJ: 05.478.457/0001-20. Objeto: Aquisição de peso padrão 2kg. Valor Total: R$ 4224,00. Fundamento legal: - Decreto 10024/2019. Vigência: 28 de dezembro de 2023 a 10 de junho de 2024. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 6/2023

Processo Administrativo nº: 00179.003378/2023-28; Pregão Eletrônico n° 006/2023. Tipo: menor preço. Objeto: contratação de serviços de envio de notificação digital com validade jurídica via e-mail; Edital disponível a partir de 01/02/2024 no endereço eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 20/02/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NELSON ANDRADE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000005/2024-03.

Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO.

Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 3.588,60. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.008501/2023-11.

Pregão Nº 72/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços necessários à implantação e manutenção dos sistemas inteligente e integrado para defesa dos aquartelamentos nas dependências do laqfa.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$ 44.729,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva.

Contratado: Marcelo Vicentin

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 20 (vinte) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 09/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Marcelo Velloso Heeren, pela contratante, e Marcelo Vicentin, contratado.

Data da Assinatura: 30/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS CARVALHO BARBOSA, CNPJ nº. 43.927.472/0001 -05, localizada na Avenida 01, PA Reunidas - Aragominas-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Miria Ferreira de Lima Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual José Domingos Carvalho Barbosa, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 16 de Fevereiro de 2024 às 09:00min.

O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar.

Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 99278 - 0568 e através do e-mail: domingosbarbosa@ue.seduc.to.gov.br.

Aragominas -TO , 31 de Janeiro de 2024

Luciene Pinheiro Neto Lessas

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130060

Nº Processo: 21018.001796/2023-01.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ES.

Contratado: 27.485.069/0001-09 - EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A. Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de enegia eletrica na utra colatina, no exercicio de 2024, em favor da sfa/es.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2023 - UASG 160518

Nº Processo: 64009008207202320. Objeto: Aquisição de material permanente de uso hospitalar, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 194075

Nº Processo: 08767.000834/2023-60.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.

Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistente Administrativo (CBO 4110-10), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 186.486,72. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000006/2024-40.

Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO.

Contratado: 07.508.742/0001-71 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 31.610,10. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Processo: 03613.000247/2023-19 Termo de Doação nº 001/2024. DOADOR: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, representado por sua Superintendência Estadual do Amazonas, CNPJ nº 33.787.094/0006-54. DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL FINANCEIRO E ECONÔMICO DO AMAZONAS - ADAFEA "AACEAM AMBIENTAL", CNPJ nº 23.057.453/0001-50, Inscrição Estadual nº 054337151 CMC 22224801 SUFRAMA nº 210142600. Objeto: Alienação de Uniformes utilizados nas operações do Censo Demográfico 2022, constantes do Termo de Doação e avaliados em R$365.00. Data da assinatura: 22/01/2024. Manaus, 31 de janeiro de 2024. José Ilcleson Mendes Coelho - Superintendente da SES/AM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000009/2024-83.

Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO.

Contratado: 12.267.460/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GETULIO VARGAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 19.493,60. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10027/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.001127/2023-08.

Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.

Contratado: 962.926.286-04 - AILTON MOREIRA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 10.184,66. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 918770/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.809.927,28, Valor de Contrapartida: R$ 6.727,28, Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000010/2024-16.

Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO.

Contratado: 15.388.008/0001-44 - CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECON. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 113.381,50. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10025/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.001127/2023-08.

Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.

Contratado: 061.372.016-43 - MARLENE VIEIRA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 10.184,66. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158461

Número do Contrato: 13/2018.

Nº Processo: 23351.002449/2018-65.

Pregão. Nº 13/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado: 12.305.407/0001-06 - ESSENCIAL QUIMICA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2018, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 à 02/04/2024, nos termos do inciso II e § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 03/02/2024 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.944,08. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 909360/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRARIA, CNPJ nº 08790172000118. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira. Valor Total: R$ -1.666,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.666,00, Vigência: 19/01/2021 a 10/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: PETRONIO DE FREITAS SILVA, CPF nº ***.766.164-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

(LEI 14.133/2021)

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR). A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo a abertura no dia 23 de fevereiro de 2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF.

O credenciamento ficará aberto pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente Edital, ou seja, se iniciará em 1º de fevereiro de 2024 às 09h:00min e ficará aberto até a data de 23 de fevereiro de 2024, às 09h:00min.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações) e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.

Taquara, 31 de Janeiro de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937648/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº 07623077000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -31.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -1.973,62, Vigência: 10/01/2023 a 10/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO, CPF nº ***.253.073-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 28/2023 - UASG 160531

Nº Processo: 64496004886202313. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia para lavagem da roupa de cama.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160531-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10028/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.001127/2023-08.

Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 094.444.236-62 - NELCILEI GOMES SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 13.908,41. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.876/SEMPOG/2023

A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Parecer de Qualificação Técnica (ID 2088386) e (ID 2113394), Relatório CONCORRENCIA ELET. 16-2023 de 29/01/2024 (ID 2116763) e Parecer 84 de 30/01/2024 (ID 2120854), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 16/2023, referente ao Processo Administrativo nº 23.876/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do Espaço Alternativo da Avenida Capitão Sílvio através do convênio 026/2022, em favor da empresa MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA -CNPJ: 08.666.201/0001-34, com valor de R$22.590.558,61 (vinte e dois milhões quinhentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos).

Ariquemes/RO, 30 de janeiro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 04600.003206/2020-35.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Aquisição de Insumos para o fortalecimento da Agricultura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Plácido de castro.

O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 01/02 à 19/02 de 2024.

LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 20 de fevereiro de 2024 as 09h30min (Horário de Brasília).

Plácido de Castro/AC, 1º de fevereiro de 2024.

Elielson Pereira Lima

Pregoeiro
EDITAL Nº 53, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.000566/2024-31. Requerentes: SPE SOT IX Incorporações SPE Ltda. e RJ Niterói Icaraí Ltda. Advogados: Joyce Midori Honda, Rodrigo Belon, Rafaella Schwartz e Arthur Guarani Moreira. Natureza da operação: aquisição de ativo. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 4110-7/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10026/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.001127/2023-08.

Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.

Contratado: 473.471.556-49 - SINVAL JOSE DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 5.405,25. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0270.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - COOPERPORTO, inscrita no CNPJ de n° 32.123.661/0001-09, como donatária. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.141-6, no valor de R$ 220.500,00, 01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.623-9, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.677-2, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, AILTON XAVIER DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 940.164.454-34- Presidente. Processo n.º 595550.001210/2023-36
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10024/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.001127/2023-08.

Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.

Contratado: 095.865.027-67 - MARIA ZENA NERES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 11.993,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na TOMADA DE PREÇO N° 002/2023, publicado na Edição N° 219, 20/11/2023 - Pág. 217. Onde se lê: "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022", Leia-se: "TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023".

Tuntum - Maranhão, 31 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE SILVA SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193129

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 02027.009051/2023-29.

Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 11.659.891/0001-09 - HEGDE SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 26/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.668.514,32. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27194.02.EI01/2022.02-01. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.02.EI01/2022.02-00. Projeto: "Visibilidade e gestão do chão de fábrica e de fornecedores estratégicos" e a de "Digitalização do try out". Chamada Pública nº 01/2022. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. EMPRESA PROPONENTE: I-SENSI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. FERRAMENTARIAS: VAMA INDUSTRIAL LTDA; NEW TECH COMPANY SOLUCOES EM MOLDES LTDA; METALURGICA ALUMACH LTDA; LUCKFAR MATRIZES LTDA; MATRIZARIA CARDOSO LTDA; STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA; LIESPE FERRAMENTARIA EIRELI; VOA INDUSTRIA E PRESTACAO DE SERVICOS DE USINAGEM EIRELI-EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria em 06 (seis) meses e correção de erro material. Data de assinatura do termo Aditivo: 23/01/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 18001.000039/2024-68. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES. OBJETO: Cooperação institucional entre o MGI e BNDES. FINALIDADE: Com vistas ao desenvolvimento de soluções para a gestão dos ativos imobiliários federais, o aumento da eficiência de estatais e a instituição de política de conteúdo local em compras públicas. VIGÊNCIA: 36 meses da sua assinatura, podendo ser prorrogado, conforme interesse e acordo entre os PARTÍCIPES, limitado ao prazo de 60 meses. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Nelson Henrique Barbosa Filho, Diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos e Gabriel Ferraz Aidar, Superintendente de Planejamento e Pesquisa Econômica, ambos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social.
EDITAL Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 retificação do Edital de Concurso Público nº 01/2023

QUINTO TERMO DE RETIFICAÇÃO-CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital de Concurso Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

1. A data das Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática, marcada para o dia 03 de março de 2024, foi alterada para o dia 07 de abril de 2024, no período vespertino.

2. Fica RETIFICADO o Cronograma de Atividades do Edital de Abertura n° 01/2023, passando a conter a seguinte redação:

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES*

DATA PREVISTA

DATA PROVÁVEL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS

07/04/2024

* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

3. Ficam RETIFICADOS, no Edital de Abertura nº 01/2023, os subitens 11.2 e 11.3, passando a conter a seguinte redação:

"11.2 As Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática serão aplicadas na data provável de 07 de abril de 2024, no período vespertino, em horário e local a serem informados através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO.

11.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO com o local de realização das Provas Escrita de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática deverá ser emitido no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir de 01 de abril de 2024."

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Regina Célia dos Santos Alvalá
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023

PROCESSO Nº 3671/2023/20

Esta Comissão no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA

PÚBLICA Nº 13/2023, prevista para o dia 01/02/2024 às 09:30 horas, FICA ADIADA para o dia 07/02/2024 às 09:30h.

Omitido no DOU do dia 31/01/2024.

Filipe Martins Silva

Presidente - CPLMSO
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 773/2023. Processo Nº 25386.002374/2023-16. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ por meio do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS. Contratada: SA CONSUMÍVEIS PROD DE LAB LTDA. Objeto: Aquisição de barra magnética e estante para microtubo. Fundamento legal: - Decreto 10024/2019. Vigência: 28 de dezembro de 2023 a 10 de junho de 2024. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE TCE

NOTIFICAÇÃO DE TCE,PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N. 8.151.00/2019 (SICONV 883280/2019) - TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL. PROCESSO: nº 59580.001142/2023-58.

A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar a ex-prefeita Luciene Alves Duarte da instauração de Tomadas de Constas Especial (TCE) em razão da impugnação da prestação de contas do convênio nº 8.151.00/2019 (Transferegov nº 883280/2019), uma vez que houve a execução de apenas 75,89% do objeto conveniado, o que resultou em um dano original de R$ 290.040,70 (duzentos e noventa mil e quarenta reais e setenta centavos).

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 63/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 25047000294202369. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. . Total de Itens Licitados: 122. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES

Pregoeira

(SIASGnet - 31/01/2024) 257035-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000011/2024-52.

Dispensa Nº 157/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO.

Contratado: 393.070.850-72 - ARGEU DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 9.644,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.055/2024

Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Foz do Iguaçu/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 28/02/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 28/02/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.

Fernando Mauro Nascimento Guedes

Diretor-Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 00006.000157/2020-54.

Pregão. Nº 34/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 047/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da redução da alíquota do icms de 25% para 18%, conforme lei complementar 194, de 23 de junho de 2022, do estado de são paulo.. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.992,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EDITAL Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 retificação do Edital de Concurso Público nº 2/2023

QUINTO TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital de Concurso Público nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

1. A data das Provas Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática, marcada para o dia 10 de março de 2024, foi alterada para o dia 14 de abril de 2024, no período vespertino.

2. Fica RETIFICADO o Cronograma de Atividades do Edital de Abertura n° 02/2023, passando a conter a seguinte redação:

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES*

DATA PREVISTA

DATA PROVÁVEL DE APLICAÇÃO DAS PROVAS

14/04/2024

* As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

3. Ficam RETIFICADOS, no Edital de Abertura nº 02/2023, os subitens 11.2 e 11.3, passando a conter a seguinte redação:

"11.2    As Provas Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática serão aplicadas na data provável de 14 de abril de 2024, no período vespertino, em horário e local a serem informados através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO.

11.3 11.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO com o local de realização das Provas Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos e Escrita Prática deverá ser emitido no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir de 08 de abril de 2024."

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Regina Célia dos Santos Alvalá
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536024917202351. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de (Materiais para Urologia e Outros, com Clipador para o Lote Único (Itens 1, 2 e 3) e Bisturi Bipolar para o Item 4, em Regime de Comodato) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 31/01/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937728/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, CNPJ nº 02075216000141. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -120.666,67, Valor de Contrapartida: R$ -24.475,79, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HENO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº ***.059.201-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 18/2022

Processo Administrativo n° 35.220/22 - Objeto: Concessão administrativa, conforme definição do art. 2º,§2º, da Lei Federal nº11.079/2004, para gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública. A Comissão Municipal de Licitações convoca as empresas habilitadas para a sessão de abertura dos envelopes de nº 2 "Proposta Comercial e Plano de Negócios" no dia 02/02/2024 às 11:00 horas, no Salão Nobre do Paço Municipal

São Vicente-SP, 31 de janeiro de 2024.

Sandra Regina Mota Guimarães

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024

PROCESSO: 10113.101120/2023-12. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Financiadora de Estudos e Projetos. OBJETO: Cooperação técnico-científica para o aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais. FINALIDADE: Discutir os instrumentos normativos e de gestão das empresas estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Celso Pansera, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23154.003867/2021-07.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 24.083.281/0001-51 - CONSULOC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a alteração do prazo de execução do contrato 06/2022, cujo objeto é a execução de obra de construção de 01 alojamento de semi-internato, bloco a, do ifes campus itapina, cujo prazo passará de 16/12/2023 para 29/03/2024.. Vigência: 16/12/2022 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.176.385,76. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 25380.102130/2019-06.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação da cláusula quarta do 1º termo aditivo ao contrato 34/2020 (3508284), no ítem programa de trabalho.. Vigência: 06/02/2020 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.577.560,53. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10023/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.001127/2023-08.

Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.

Contratado: 056.739.427-10 - MARIA ROSA JANE PUJOL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 11.993,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 48/2023 - UASG 80004

Nº Processo: 6599/2023. Objeto: Aquisição de conexões, registros e válvulas em metal, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 31/01/2024) 80004-00001-2024NE999999
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 79/2023/SENAI

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 079/2023/SENAI Tipo: Menor Preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante sistema de registro de preços, para futura e eventual aquisição de camisetas, de para atender o projeto "ser família capacita; O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 01/02/2024 até às 08h30 do dia 09/02/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 09/02/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 09/02/2024.

Cuiabá, 30 de janeiro 2024

Gislaine de Souza Delguingaro

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23076.105734/2023-47.

Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até 17/06/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem modificação do valor total do projeto.. Vigência: 31/01/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.143.652,52. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0015936-14.2023. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (café torrado e moído), por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras.

AURELIO SODRE ROCHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/01/2024) 70006-00001-2024NE000001
aviso de adjudicação e homologação Tomada de Preços Nº 4/2023

Processo Licitatório nº 81/2023

Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica de vias localizadas no perímetro urbano do Município de Irapuru/SP (Ruas Yonekiti Ishii e Antônio Constantino Junqueira), em conformidade com as determinações constantes no Edital e em seus Anexos, nos termos do Contrato de Repasse n.º 912512/2021, firmado pelo Município de Irapuru/SP, junto à União Federal por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional. Adjudicação: 22 de novembro de 2023. Homologação: 24 de novembro 2023.

Ficando a Tomada de Preços n.º 04/2023, homologada no valor total R$ 292.086,20 (duzentos e noventa e dois mil, oitenta e seis reais e vinte centavos). Empresa vencedora: N. C. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 34.719.784/0001-24, com sede na R 1, n.º 257, Distrito Comercial e Industrial III, na cidade de Junqueirópolis.

Irapuru, 27 de novembro de 2023.

ADEMAR CALEGAO

Prefeito

EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato n.º 36/2023, firmado em 27 de novembro de 2023, com a empresa N. C. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 34.719.784/0001-24, com sede na R 1, n.º 257, Distrito Comercial e Industrial III, na cidade de Junqueirópolis. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.

Contrato n.º 36/2023, firmado em 27 de novembro de 2023, com a empresa N. C. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 34.719.784/0001-24, com sede na R 1, n.º 257, Distrito Comercial e Industrial III, na cidade de Junqueirópolis.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 916694/2021, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e MUNICIPIO DE TRES CORACOES, Processo Administrativo 00135219573202112 - Objeto: Implementação do Programa Famílias Fortes, com a realização de 14 ciclos com a participação de pelo menos 10 famílias em 70% dos 7 encontros previstos no ciclo. - Motivo anulação: extinto tendo em vista que não houve repasse de recursos da União.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 25/2023, restou FRACASSADO.

Salvador-BA, 31 de janeiro de 2024.

Maya Espinheira de Melo

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL AMBULATORIAL EM ATENDIMENTO AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO

O Pregoeiro torna público aos interessados que, após análise da impugnação interposta pelas empresas ESF II PRODUTOS MEDICOS - HOSPITALARES LTDA e SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, e com base em parecer jurídico, julgou-se, improcedente a impugnação, Portanto a sessão deverá ser remarcada.

Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório encontram - se com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP.

Pariquera-Açu, 31 de janeiro de 2024.

CARLOS ALBERTO MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023

Processo Administrativo n° 131/2023

DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA

O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL AMBULATORIAL EM ATENDIMENTO AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, conforme solicitação do Departamento Municipal de Saúde., pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09h00min. do dia 01/02/2024 até as 08h59min do dia 19/02/2024

Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 19/02/2024

Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 19/02/2024

Tempo de Disputa: 10 minutos

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br

Valor estimado desta licitação: R$ 2.044.707,62 (dois milhões quarenta e quatro mil setecentos e sete reais e sessenta e dois centavos)

Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e-mail<licitacao@pariqueraacu.sp.gov.br> e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206.

Pariquera-Açu-SP, 31 de janeiro de 2024

Wagner Bento da Costa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.013734/2023-61.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 32.856.932/0001-27 - R.PEREIRA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de 2º e 3º níveis em extintores portáteis de combate a incêndio e ensaio hidrostático em mangueiras de incêndio.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 15.652,03. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

UASG 158125 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23351.007026/2022-18. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto repactuar os valores do contrato em referência, em razão do reajustamento dos valores de salários, com base no novo piso salarial do magistério, estipulado no parecer nº. 1/2023/cgval/difor/seb/seb do ministério da educação e na portaria do ministério da educação nº. 17, de 16/01/2023. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.056,30. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23192001432202328. Objeto: Concessão Administrativa de Uso de Espaço Físico, a titulo oneroso, para empresa especializada na exploração de serviços de Cantina/Lanchonete, voltada ao fornecimento de lanches e refeições, nas dependências do IFMT Campus Campo Novo do Parecis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12 - Campo Novo do Parecis, Mt, 78360-000, Zona Rural - Campo Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL FREIER

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 31/01/2024) 158144-26414-2024NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.010895/2023-71 - Pregão nº 183/2023-HUCAM/UFES. Objeto: A aquisição dos produtos se dará por meio da modalidade de Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, atendendo ao disposto no inciso IV do Art. 3º do Decreto 7.892, de 23 de janeiro de 2013, a saber: [quando, pela natureza do objeto, não for possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração], uma vez que, devido às oscilações diárias, não é possível prever o quantitativo de pacientes que irão internar e, consequentemente, o volume de insumos a ser adquirido durante o período de vigência da ata. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Data da Assinatura: 02/01/2024. Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04, Item - Quant. - Valor Unitário: 3 - 2688 - R$40,00, 7 - 1400 - R$35,00, 9 - 1500 - R$54,00; GALILEO TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA ME / 28.801.626/0001-16, Itens: 1 - 1500 - R$51,00, 2 - 648 - R$48,00, 10 - 700 - R$92,00, 15 - 192 - R$78,00, 17 - 100 - R$75,00, 18 - 100 - R$85,00; SALUD COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIM. E DESCARTÁVEIS LT / 31.558.431/0001-00, Itens: 5 - 500 - R$57,28, 8 - 1000 - R$72,00, 11 - 500 - R$110,20, 12 - 240 - R$126,00, 13 - 192 - R$92,00, 16 - 240 - R$121,60, 19 - 162000 - R$0,40, 20 - 108 - R$141,00; SERRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 19.691.725/0001-00, Itens: 6 - 300 - R$59,00. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024. Empresa: VERTICAL ES SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 50.202.452/0001-24: 4 - 720 - R$ 132,00.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0076-PG

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23/0076-PG. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telecomunicações para fornecimento de link de acesso à internet dedicado, através de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos, material e serviço para atendimento das Unidades Operacionais do Sesc/PA.

ODINETE PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10022/2023 - UASG 158121

Nº Processo: 23390.001127/2023-08.

Dispensa Nº 105/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.

Contratado: 759.544.516-72 - MARIA LUCIA AGUIAR SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 11.993,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).