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AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMEC, mantida por Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 18/06/2024 a 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 185 até 338]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 5 de julho de 2024.

SAMUEL DE JESUS MONTEIRO DE BARROS

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA, mantida por Mantenedora: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA LTDA. CNPJ: 34.982.124/0001-31. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez) diplomas no período de 19/06/2024 a 26/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 219 até 47924]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 5 de julho de 2024.

TALITA DE SOUZA

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ: 07.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 338 (Trezentos e trinta e oito) diplomas no período de 10/06/2024 a 28/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 20 até 45901]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 5 de julho de 2024.

THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO SUL, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 93.316.057/0001-85. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 25/06/2024 a 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1376 até 1376]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 5 de julho de 2024.

VICENTE RUSSO VITOLA

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (Quarenta e quatro) diplomas no período de 10/06/2024 a 27/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 674 até 12848]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 5 de julho de 2024.

VINICIUS RIBEIRO PEREIRA

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 11/06/2024 a 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 819 até 2781]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 5 de julho de 2024.

WESCLEY SILVA DE ANDRADE

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (Quatorze) diplomas no período de 11/06/2024 a 27/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 628 até 7838]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 5 de julho de 2024.

ROBERTA FRANCO DE CARVALHO PINHO

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE MEDICINA ESTÁCIO DE JUAZEIRO DO NORTE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (Vinte e três) diplomas no período de 18/06/2024 a 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1807 até 1829]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 5 de julho de 2024.

CHARLES LELIS SOARES

Diretor(a) Geral
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 25/06/2024 a 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 1997 até 2194]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 5 de julho de 2024.

ANDERSON PAULO DA CRUZ

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 18/06/2024 a 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 417 até 1471]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 5 de julho de 2024.

ANDERSON PAULO DA CRUZ

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 18/06/2024 a 18/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 337 até 1925]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 5 de julho de 2024.

ARIVONIL DOS SANTOS MATOSKI JUNIOR

Diretor(a) Geral
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 11/06/2024 a 27/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 286 até 2443]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 5 de julho de 2024.

BRENA LAGE VASQUES LINHARES

Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (Quinze) diplomas no período de 11/06/2024 a 25/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - Registros 316 até 6107]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Salvador - BA, 5 de julho de 2024.

BRUNO ANTUNES DAS CHAGAS

Reitor(a)
Extrato de Contrato nº 30/2024

Processo Nº: 010/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Compra. Aquisição parcelada de Material Odontológico, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Recursos próprios/Recursos Federais/Recursos Estaduais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Odontomedica Produtos Odontologicos Ltda. CNPJ: 18.544.864/0001-30. Valor R$ 258.000,00. Vigência: de 10/07/2024 a 10/07/2025. Brejinho, 10/07/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024

A Prefeitura Municipal de Ariranha, através de seu Pregoeiro e da Equipe de Apoio, COMUNICA aos interessados a Suspensão da Sessão do Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Licitatório nº 018/2024, designada para o dia 11 de julho de 2024 às 09:00h, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE HOSPITALAR, com o objetivo de retificar o Edital.

Ariranha, 10 de julho de 2024.

MAURICIO ROMANO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 08220.002333/2023-95.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Faz-se necessário que os valores do contrato sejam repactuados, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base no termo aditivo à cct 2023/2024.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.468,32. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 01531.000967/2021-99.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.508,30. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70020

Nº Processo: 661/2024. Objeto: Aquisição de materiais de embalagem e processamento de dados para reforço do saldo em estoque no Almoxarifado do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 10/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 38 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola sobre rodas com tração 4X4, 0 km (Conforme Convênio/ MAPA N°922056/2021) - Data: dia 24/07/2024, às 08:00h (oito horas). - Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto aos sites http://www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefone (033) 98433-8995 ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.mg.gov.br.

Crisólita - MG, 9 de Julho de 2024.

Samuel Xavier dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 8/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Agenciamento de Viagens, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira, está SUSPENSO para adequação do instrumento convocatório. A nova data será divulgada nos mesmos meios de comunicação utilizados anteriormente.

Envira-AM, 10 de julho de 2024.

RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA

Pregoeiro
edital de NOTIFICAÇÃO

1) Processo Administrativo nº 67293.006181/2022-24; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa VISÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 09.520.005/0001-10, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):

- A empresa em tela extrapolou o prazo previsto para execução do objeto, referente ao empenho 2023NE000615, especificamente quanto ao prazo de finalização do serviço, descumprindo o item 1.6.2 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão 08/BAPV/2023.

- A empresa não respondeu à notificação do Ofício n° 54/ARC/6742, de 01 de julho de 2024, por não ter sido localizada no seu endereço cadastrado, conforme AR dos Correios e Ofício 30/SPROT, de 09 de julho de 2024 ("mudou-se", "loja fechou") (Item 9.21.1 e 9.21.3 do edital)

3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.

Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63395000826202488. Objeto: Aquisição de materiais químicos e de pintura para manutenção das aeronaves do 1º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Oeste (EsqdHU-61), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 11/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações de acordo com o Termo de Referência constante no Edital..

ALESSANDRO GOMES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/07/2024) 786810-00001-2024NE000001
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento de Compra nº 0001/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: 1.1. Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:01 horas do dia 30 de Julho de 2024, no endereço: Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3471-1232. E-mail: licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br. Edital: malta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Malta - PB, 10 de Julho de 2024.

Equipe de Apoio
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.039174/2023-02, resolve APLICAR à empresa E F DE A DA SILVA ARTIGOS MEDICOS E DESCARTAVEIS, inscrita no CNPJ nº 48.704.767/0001-28 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total das Notas de Empenho nº 2023NE1719, 2023NE1884, 2023NE2437 e 2023NE3141.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.039174/2023-02, resolve APLICAR à empresa IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.595.813/0001-84 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total da Nota de Empenho 2023NE407.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.039174/2023-02, resolve APLICAR à empresa LOCALMETAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.754.614/0001-95 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total das Notas de Empenho nº 2023NE1227 e 20233NE1729.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17052024001

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal de Alenquer - Pará, torna público que no dia 26/07/2024 - 09:01 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de empresa especializada para execução de obras de Reforma e Ampliação da Escola Mario Batista de Macedo na Comunidade de Boa Água, Município de Alenquer - Pa. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.

ERIVALDO RODRIGUES DE SOUZA

Agente de Contratação
Extrato do contrato

pregão eletrônico nº 000031/2024

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do pacote adobe creative cloud. Contrato: nº 000074/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x tecnetworking servicos e solucoes em ti ltda. Valor: o valor do contrato original é de r$ 5.235,00 (cinco mil e duzentos e trinta e cinco reais). O prazo deste contrato são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo de SERVIÇOS: R$ 2.129.975,58 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos)- Contrato Adequado = R$ 14.321.869,96 (quatorze milhões, trezentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos)- Contrato Administrativo Nº 540/2023/SEVOP/PMM- referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16.846/2023/CEL/SEVOP/PMM, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023-CEL/SECONCORRÊNCIA Nº 019/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NOS BAIRROS BELO HORIZONTE, SÃO MIGUEL DA CONQUISTA, VALE DO ITACAIÚNAS, LIBERDADE E NOVO PLANALTO (LOTE 1V) - NÚCLEO CIDADE NOVA- MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: EFGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.058.147/0001-02, Assinatura: 09/07/2024,
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 333/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 28.353/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 090/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 013/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Baterias para Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ: 33.004.072/0001-66; Valor 119.988,17 (cento e dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais, dezessete centavos), Assinatura 10/07/2024, Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23390.000930/2023-17.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Supressão de 1,91544% do valor inicial atualizado do contrato equivalente a R$ 5.920,56 (cinco mil novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), referente ao auxilio alimentação do posto de profissional tradutor e intérprete da língua de sinais - TILS. Alterar regime de trabalho posto de profissional tradutor e intérprete da língua de sinais - TILS de 44 horas para 30 horas em atendimento à lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023. Vigência: 28/06/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.176,04. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.000908/2024-31.

Pregão Nº 90226/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados no campus capivari do ifsp de vigilância desarmada e segurança patrimonial com mão de obra, materiais e equipamentos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 165.840,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 186.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 196.095,00.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23066.004543/2023-31.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução do contrato em 60 (sessenta) dias, passando o seu término de 23/05/2024 para 22/07/2024.

1.1.2 prorrogar o prazo de vigência do contrato em 90 (noventa) dias, passando o seu término de 05/07/2024 para 03/10/2024.. Vigência: 05/07/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.157,52. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 40/2023, para apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1114219, 1114947, 1116025 e 1119295 por parte da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.157/0001-34, com sede na Rua Juiz Alexandre de Castro Filho nº 8, Praia de Itapoã - Vila Velha/ES, CEP 29.101-800, podendo sujeita-la à aplicação das sansões previstas nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da rescisão contratual, nos termos do artigo 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de Obtenção. Dado e passado nesta cidade do do Rio de janeiro.

Rio de janeiro, 10 de julho de 2024.

CMG (IM) Alex da Motta Faria

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIAA ELETRÔNICA Nº 9-PMNM/2024

Processo 1564/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE NA BR 425 - KM 02 NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO. TRANSFEREGOV N° 941967/2023 Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte, Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1564/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 26/07/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ R$ 1.514.642,46 (Um milhão, quinhentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré/RO - RO, 10 de julho de 2024.

SILVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 08.071.168/0001-08 - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004.990/2024 - PMMA

O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a realização de oficinas e palestras voltadas para as famílias em situação de vulnerabilidade social, que são atendidas e acompanhadas pelo CRAS e CREAS, na Zona Urbana e Rural no Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Assistência Social, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de julho de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de julho de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de julho de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br)

ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Miguel Alves-PI, 10 de julho de 2024.

MANOEL DOS SANTOS SOUSA

Agente de Contratação/Pregoeiro
Extrato de Autorização de Fornecimento

Autorização de Fornecimento SEI nº 10793464; Nº Processo: 21202.000736/2024-67; Objeto: Aquisição de incubadora/nascedoura de ovos de galinha; Data da Assinatura: 10/07/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Contratada: Coopermaq Cooperativa de Maquinas e Equipamentos, CNPJ: 06.197.865/0001-76; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Pela Contratada: José Carlos Vieira, Presidente.
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 449/2024/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 23.2.0241.1 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº 131 de 10 de julho de 2024, seção 3, pág. 114 e 115... Onde se lê:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.161.1,...; Leia-se:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.0241.1...
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato nº 450/2024/PFN de Contragarantia relativo ao contrato de Financiamento nº 23.2.0241.1 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº 131 de 10 de julho de 2024, seção 3, pág. 114. Onde se lê:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.161.1,...; Leia-se:... relativo ao Contrato de Financiamento 23.2.0241.1...
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 92024-002-SEMAS

Ata de registro de Preço nº 20240307. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022-002. Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) veículos tipo minivan (Zero km), ano/modelo 2024 em diante, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Concórdia do Pará. Assinatura: 03/07/2024. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresa Vencedora: CG REVENDA DE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.343.342/0001-42. - Total do Vencedor: R$ 338.600,00; Total Geral: R$ 338.600,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-024-PMVX

OBJETO: Aquisição de Combustível, conforme Convênio nº. 028/2024-SEINFRA-PA; ABERTURA: 24/07/2024, as 09:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 10 de julho de 2024

Joaquim dos Santos Mendes

Agente de Contratação-Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-024-PMVX

OBJETO: Aquisição de Combustível, conforme Convênio nº. 029/2024-SEINFRA-PA; ABERTURA: 24/07/2024, as 10:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu/PA, 10 de julho de 2024

Joaquim dos Santos Mendes

Agente de Contratação-Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11123/2024 - UASG 160223

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64578.008312/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do contrato 11/23 referente à contratação serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos cad-cam.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.760,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23080.053693/2021-29.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de área de prestação de serviços. Vigência: 08/07/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.259,96. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor João Pedro Pulquério Gonçalves, CPF nº ***.756.221-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, responsável condenado após o trânsito em julgado do Acórdão condenatório 15086/2018-TCU-Primeira Câmara, proferido no Processo de Tomada de Contas Especial TC 031.987/2016-8, em razão do não pagamento de multa por inexecução parcial do objeto do Convênio TT-276/2007-00.

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 048/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002221/2022-68. Pregão. Nº 051/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 048/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, nos Termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 996.582,47. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-FMS

Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Médicos Especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem realizados no Fundo Municipal de Saúde de Calçado/PE de forma complementar à rede municipal de saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: 3.040.818,00. O recebimento dos documentos para Credenciamento ocorrerá a partir do dia 11/07/2024, na sede da Secretaria de Saúde, sito à Rua João Alexandre, nº 85, Centro, Calçado/PE, SETOR DE PROTOCOLO das 07:00h às 13:00h, ou VIA POSTAL, para o Endereção: SECRETARIA DE SAÚDE DE CALÇADO, Rua João Alexandre da Silva, nº 85, Centro, Calçado - PE, CEP: 55.375-000, permanecendo aberto até a vigência do Credenciamento. Edital disponível no site: www.calcado.pe.gov.br, ou diretamente na sede da Secretaria de Saúde. Outras Informações por e-mail: comprasdiretas-calcado.pe@outlook.com

Calçado, 10 de julho de 2024

Maria Lucicleide Alves de Medeiros

Gestora do FMS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014

Processo nº 44109.001945/2022-20 - Ata de Registro de Preços nº 894/2023 - Pregão Eletrônico nº 894/2023. Objeto: Contratação de Solução de Virtualização de Dados com serviços de Suporte Técnico e Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação Técnica e Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda, por um período de 42 (quarenta e dois) meses. Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. - CNPJ 09.162.855/0005-17 - Valor Total: R$ 8.099.630,08 (oito milhões, noventa e nove mil, seiscentos e trinta reais e oito centavos). Data de assinatura: 09/07/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e suas alterações, Lei nº 14.133/2021, IN SEGES nº 73/2022, Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 396/2022.

Nº Processo: 50613.002126/2021-11.

Pregão. Nº 112/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de até 365 dias consecutivos, o qual passa de 12/08/2024 para 11/08/2025. o presente instrumento está amparado no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, bem como na cláusula segunda do contrato. Em decorrência da prorrogação o valor global acumulado passa para r$ 37.920,00. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.920,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160103

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64118.005330/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 14.406.066/0001-90 - BARHUM E EGAWA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006009/2023-71.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 9.244,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.000350/2024-51.

Inexigibilidade Nº 521/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva em homogeneizador de bolsa de sangue pertencente ao banco de sangue do instituto nacional de câncer..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 7.750,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050558.000011/2024-24/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 26/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING, IMPRESSÃO, COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (POR MEIO DE COMODATO) DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (COM FUNÇÃO SCANNER), COM TECNOLOGIA LASER MONOCRÁTICO (PRETO E BRANCO) E POLICROMÁTICO (COLORIDA) JUNTAMENTE COM ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM, BEM COMO SOLUÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO (POR IMPRESSORA), COM PROVIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS ORIGINAIS INCLUINDO TONNER, ASSIM COMO, TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO ONSITE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 10 de julho de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014

Processo nº 44103.006469/2020-21 - Pregão Eletrônico nº 872/2023. Contratada: ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 21.547.011/0001-66. Objeto: Aquisição de Solução de Proteção Contra Códigos Maliciosos (Antivírus para Data Centers) para detecção e resposta a ameaças a servidores físicos e virtuais com gerenciamento centralizado e distribuído com garantia, suporte e atualização de assinaturas, para instalação nos Data Centers da DATAPREV localizados no Rio de Janeiro (DCRJ), São Paulo (DCSP) e Distrito Federal (DCDF). Contratos/Pedidos de Compra nºs 01.037455.2024 (1.383 Licenças) - Valor Total: R$1.244.700,00 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos reais). PC nº 01.037456.2024 (Garantia) - Valor total: R$41.755,54 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Data de assinatura: 09/07/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 10.024/2019, Dec. nº 7.174/2010, Dec. nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Dec. nº 8.538/2015 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90164/2024 - UASG 238014

Processo nº 44129.000222/2023-56. Pregão Eletrônico nº 90164/2024.

De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa Exemplus Agência de Viagens e Turismo LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 10.912.060,20 (dez milhões, novecentos e doze mil, sessenta reais e vinte centavos).

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
Extrato de acordo

Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.205919/2024-65

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UGOE.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes.

Data de assinatura: 02/05/2024. Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Georg-August-Universität Göttingen (UGOE), o Reitor, Professor Dr. Metin Tolan
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

DESPACHO DECISÓRIO Nº Processo: 35014.198632/2024-13

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- CNPJ nº 08.324.196/0001-81. Objeto: Trata-se de reconhecimento de dívida junto à COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 08.324.196/0001-81, em virtude do término da vigência do Contrato nº 07/2017. Refere-se à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na Gerência Executiva de Mossoró/RN e suas unidades vinculadas, na competência 05/2024. Valor total de R$ 118.364,44 (cento e dezoito mil e trezentos e sessenta quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura do Termo: 08/07/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA - Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23390.000930/2023-17.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 14.2758% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 23.576,76, referente a alteração do regime de trabalho de 24 horas para 30 horas do profissional tradutor e intérprete da língua de sinais - TILS. Vigência: 28/06/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.728,44. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 344041

Nº Processo: 01420.100645/2024-49.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.

Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 1.032.721,86. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE PENALIDADE - 257026

O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI decidiu aplicar à empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.284.229/0001-06, prestadora de serviços de Apoio Administrativo (Técnico de Suprimentos II) do Contrato nº 01/2022, conforme notificado no OFÍCIO Nº 420/2023/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS , OFÍCIO Nº 448/2023/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS, OFÍCIO Nº 51/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS, OFÍCIO Nº 171/2024/VAJ/DSEI/SESAI/MS, mediante publicação do Diário Oficial da União - DOU (OFÍCIO Nº 51/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS), a seguinte sanção: suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari - por 2 anos, conforme item 23.2.3 do anexo I (termo de referência) do Edital, respectivamente

ADELSON DA SILVA SALDANHA

Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 80003

Nº Processo: 2916/2024. Objeto: Contratação sob demanda de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, de adequação e de adaptação nas edificações do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, nos estados do Pará e Amapá, com a preservação das características originais das instalações prediais.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/07/2024) 80003-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158279

Nº Processo: 23800000384202426. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção predial, de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Cícero Pereira de Lima, Nº 227, João Pereira de Lima - Catolé do Rocha/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158279-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CELSO CARDOSO DA SILVA

Coordenador de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 10/07/2024) 158279-26417-2024NE800000