PORTARIA CNMP-SG Nº 245, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.1500.0002009/2024-89, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora VIVIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula n° 82.316, do exercício da função de confiança de Chefe do Núcleo de Imprensa e Jornalismo, código FC-3, da Secretaria de Comunicação Social, prevista na Lei nº. 12.412/2011.

Art. 2º Designar a servidora LILIAN CURSINO PESSOA, matrícula nº 82.828, Analista do MPU/Comunicação Social, do quadro de pessoal do Ministério Público da União, para o exercício da função de confiança mencionada no art. 1° da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

PORTARIA CNMP-SG Nº 247, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.6500.0004846/2020-16, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora NATÁLIA MONTEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.325, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora, código CC-3, de Informações de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Designar a servidora RENATA PAES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, matrícula nº 82.514, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão mencionado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

PORTARIA CNMP-SG Nº 249, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6500.0005121/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar a Servidora DEBORA CAVALCANTE BOLELLI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.573, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, previsto na Lei nº 12.412/2011, do Gabinete da vaga da OAB.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

PORTARIA CNMP-SG Nº 250, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6500.0005121/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar a Servidora PATRICIA CAVALCANTE DE SANTANA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 23.700, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo - Nível III, código FC-3, previsto na Lei nº 12.412/2011, do Gabinete da vaga da OAB.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO