gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO

A Base Aérea de Anápolis vem NOTIFICAR a empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ 29.652.891/0001-42, da aplicação de Sanção Administrativa nas modalidades de MULTA no patamar de 10% (dez por cento) da Nota de Empenho nº 2023NE001197, de 04 de outubro de 2023 (R$ 1.673,00), totalizando o valor de R$ 167,30 (cento e sessenta e sete reais e trinta centavos) com fulcro nos termos do Artigo 87, inciso II da Lei n° 8.666/1993 e alínea "c" item 2.1.5.3 da ICA 12-23/2023 c/c o subitem 16.2.3.1 do TERMO DE REFERÊNCIA DO PAM/S 0076/SPO/2022, Pregão Eletrônico n° 3/2022, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, a contar da data da publicação da sanção no Diário Oficial da União, com fulcro no item 16.2.5 do TERMO DE REFERÊNCIA DO PAM/S 0076/SPO/2022, Pregão Eletrônico n° 3/2023 em virtude da não entrega do material pertencente à Nota de Empenho nº 2023NE001197 conforme decisão fundamentada no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 03/BAAN/2024. De acordo com rastreamento eletrônico nº BN 064 307 023 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 22 de ABRIL de 2024, com a situação de Cliente mudou-se.

Assim, fica a empresa notificada para, caso seja de interesse, apresentar RECURSO por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal, conforme previsão do Artigo nº 109, da lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) úteis, a contar da data desta publicação, dirigido à Ordenadora de Despesas da BAAN, no endereço BR 414, Km 04, Anápolis-GO, CEP 75024-970, mesmo local onde se encontram disponível os autos para consulta.

Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 781000

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 62002.010105/2022-28.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL. Contratado: 05.376.891/0001-07 - VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2023-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 21/04/2025 e reajustar o preço.. Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.045,12. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720006694202339. Objeto: Eventual Aquisição de Materiais Eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 120016-00001-2023NE000814
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO N 03/2024

O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goias, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ (MF) sob n 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se publico para conhecimento dos interessados que fara realizar no dia 09 de maio de 2024 as 08:00h, em sessao publica, pelo Portal Nacional de Compras Publicas - https://www.gov.br/compras/pt-br , na forma da Lei n 14.133/2021 e Decreto Municipal n 1.159/2024, na modalidade PREGAO ELETRONICO n 03/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - VEICULO AUTOMOTOR TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA PASSAGEIRO PCD, E CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 16 LUGARES (PASSAGEIROS E CONDUTOR), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR N 28330005 (PROCESSO 11479852000123001) E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referencia), parte integrante do edital. Flores de Goias, GO, 24 de abril de 2024. Publique-se.

Flores de Goias-GO, 24 de abril de 2024

ELAINE DOS REIS SILVA

Presidente da CPL - Decreto n. 1230/2024
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4200672/2024, protocolado em 27/03/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de DALAIO QUEIJOS LTDA, CNPJ nº 25.102.386/0001-73, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 27/03/2024 a 27/03/2027.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica INSS/CNPA

PROCESSO: 35014.068168/2024-23

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação entre o INSS e CNPA (processo 35014.529084/2022-16) proposta pela Colônia de Pescadores Z-27 de Canhoba/SE, CNPJ: 18.053.726/0001-58;

OBJETO: Permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS.

DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses (vigência do Acordo Aderido).

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024

PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Alisson F.D.S., presidente da Colônia de Pescadores Z-27)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 14/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa JET CARGO DO MILENIO EIRELI ME; CNPJ/MF: 07.642.698/0001-98; Objeto: aquisição de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor Global: R$ 234.000,00 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 15/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa LANÇA PRODUTOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ/MF: 44.258.379/0001-00; Objeto: aquisição de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor Global: R$ 8.545,00 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 16/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa LFA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ/MF: 50.721.565/0001-36; Objeto: aquisição de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor Global: R$ 22.800,00 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 17/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa LMR SOLUTIONS LTDA; CNPJ/MF: 51.879.744/0001-69; Objeto: aquisição de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor Global: R$ 3.526,00 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 62002.012135/2023-50. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 18/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa M2R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ/MF: 40.712.773/0001-15; Objeto: aquisição de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da Trindade (POIT). Valor Global: R$ 27.912,00 Data de Assinatura do ARP: 18/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Procedimento licitatório realizado em: 21/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2023

Cumpridas as fases de julgamento de propostas e habilitação, sagrou-se vencedor do certame o licitante SMART STEEL SERVICOS DE MONTAGEM LTDA, CNPJ 31.264.378/0001-26, valor total R$ 17.398.999,24. Superada a etapa recursal, a Sra. Diretora-Geral adjudicou o objeto ao vencedor e homologou o certame.

Porto Velho, RO, 24 de abril de 2024.

ANDERCLEDSON REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 925982/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO AVANTE DE JUVENTUDE, CNPJ/MF nº 13.763.481/0001-39. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 925982/2022. Vigência: 24/11/2022 a 29/07/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - SUBSTITUTO - DEPAD, CPF/MF nº***.654.147-**, Convenente: LUCIANA ALVES FONTES, CPF/MF nº ***.897.183-**. Processo: 71000.012610/2022-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928436/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ/MF nº 32.011.876/0001-20. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928436/2022. Vigência: 25/08/2022 a 24/12/2024. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - SUBSTITUTO - DEPAD, CPF/MF nº***. 654.147-**, Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA, CPF/MF nº ***. 881.757-**. Processo: 71000.012306/2022-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928678/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL COMUNITÁRIA ASAFE, CNPJ/MF nº 09.160.162/0001-61. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928678/2022. Vigência: 23/12/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes Em Álcool e Drogas - Substituto - DEPAD, CPF/MF nº***. 654.147-**, Convenente: CID RABELO GIRAO, CPF/MF nº ***. 266.903-**. Processo: 71000.012362/2022-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 929984/2022, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO JOSÉ BATALHA DE GOES, CNPJ/MF nº 32.728.768/0001-72. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 929984/2022. Vigência: 09/11/2022 a 08/08/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes Em Álcool e Drogas - Substituto - DEPAD, CPF/MF nº***.654.147-**, Convenente: ARTEMISE BARRETO DE GOES DANTAS, CPF/MF nº ***.852.165-**. Processo: 71000.012375/2022-84.
extrato de TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº 914246/2021

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 872,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 914246/2021. Vigência: 09/09/2021 a 23/08/2024. Data da Assinatura: 24/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64039.009229/2022-79.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 067.***.***-35 - TASSO ALACON PEREIRA DE ARAUJO DANTAS. Objeto: O presente 3º termo de apostilamento 001/2024 ao termo de credenciamento 002/2022, tem como objeto reajustar a estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa). Vigência: 30/11/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222.001719/2024-18.

Inexigibilidade Nº 90166/2024. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.

Contratado: 29.435.005/0001-29 - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência à saúde, abrange: serviços médicos hospitalares em regime ambulatorial, pronto socorro, internação e cirurgia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/03/2024 a . Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114601

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 45142.001129/2020-06.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 25/08/2024 a 24/08/2025. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.785,52. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
aviso

INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-046

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O ORDENADOR DE DESPESAS da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-046, com fulcro no Art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ALLANZINHO, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 34º (TRIGÉSIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DO DISTRITO CANAÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL); PROPONENTE: DIAMOND EVENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais); ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal; 24 de abril de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023. CONTRATANTE: Município de Florânia/RN; CONTRATADO: Extrema Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 29.288.569/0001-86; OBJETO: Constitui o presente Termo Aditivo o acréscimo de R$ 16.055,53 (dezesseis mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta três centavos), o que corresponde a 6,17% (seis vírgula dezessete por cento) do valor inicial do Contrato, estando, portanto, dentro do limite permitido por Lei. VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 02/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, c/c Art. 65, §1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Florânia/RN, 02 de abril de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120623

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 67564.026848/2019-72.

Pregão. Nº 87/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme facultam o item ii do art 57 da lei 8.666/93 e o item 2.1 da cláusula segunda - vigência do termo de contrato cujo objeto é a contratação do serviço de remediação para tratar efluentes contendo resíduos orgânicos de origem animal e vegetal em fossas sépticas, sumidouros, caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações de esgoto sanitário. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 371.875,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do AVISO DE CHAMADA PÚBLICA, publicado em 24 de Abril de 2024 na Seção 3, página 184, devido a erro de digitação; onde se lê: "[...] Os grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 13 de Maio de 2024 [...]"; leia-se: "[...] Os grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 14 de Maio de 2024. [...]".
Extrato de Termo Aditivo

SAIC: 23500.22/0048-0-2; SEI: 21154.001072/2022-12 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 22/04/2024 o Termo de Compromisso e de Confidencialidade e outras avenças por elas celebrado em 27/04/2022; Data da assinatura: 23.04.2024; Signatários: Irzo Isaac Rosa Portilho, bolsista; Erica Alves da Silva Bonin e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 120645

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 67107.003848/2020-25.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 06.030.279/0001-32 - PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 008/gapglpamagl/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.115,40. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 60093.000344/2019-77.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a data final da vigência inicial do contrato, passando a ser em 22/07/2021, conforme contagem de prazo prevista no Parecer nº 85/2019/DECOR/CGU/AGU, e a vigência dos aditivos já celebrados, conforme segue: 1º TA - 23/07/2021 a 22/07/2022; 2º TA - 23/07/2022 a 22/07/2023; e 3º TA - 23/07/2023 a 22/07/2024;

Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 15/2020, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 21/10/2024, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. E inserir os custos não renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação em 1(um) posto. Vigência: 23/07/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.628,05. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64039.006240/2023-68.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER. Objeto: O presente 2º termo de apostilamento 001/2024 ao termo de credenciamento 002/2023, tem como objeto o reajuste na estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e profissionais de saúde autônomos (psa). Vigência: 05/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico Nº 17/2024

OBJETO: Aquisição de Maquinas e equipamentos destinado a Secretaria de agricultura e Abastecimento desta Municipalidade, com recurso do convenio n° 942968/2023 DATA DA SESSAO PUBLICA: 10/05/2024 às 09h00min.

DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 10/05/2024 às 08h15min. Valor Máximo R$ 2.037.455,55 (dois milhões trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) Tipo: Menor Preço; Modo de Disputa : Aberto; Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC .

Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes.

Itaperuçu, 24 de abril de 2024.

Reginaldo Stepenosk Ribas

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2710/2024 - UASG 158710

Nº Processo: 23431.000396/2024-04.

Pregão Nº 92710/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA.

Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 293.400,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 23075.059834/2020-13.

Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 01.323.636/0003-07 - ILHAMELTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no acréscimo do objeto do contrato nº 053/2021.. Vigência: 23/04/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.400,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Extrato de Termo Aditivo

SAIC: 23500.22/0080-3-01, SEI: 21154.000421/2024-32 - Cooperante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, de outro lado o Parceiro Jads Paulo Alves dos Santos, CPF sob o nº ***.618.***-91; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as Partes, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 23500.22/0080-3, por 12 (doze) meses, iniciando em 08/05/2024 e término em 08/05/2025. Data de assinatura: 24/04/2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, e, Jads Paulo Alves dos Santos, pelo Parceiro.
ExtratoS de ContratoS

CONTRATO Nº 20240165, origem: pregão nº 001-2024-srp-pe, contratante: fundo municipal de saúde, contratada(o): f cardoso & cia ltda, objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da secretaria municipal de saúde do município de soure/pá. valor total: r$ 45.579,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais), vigência: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, data da assinatura: 18 de abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240151, origem: pregão nº 003-2024-pe, contratante: fundo municipal de saúde, contratada(o): f cardoso & cia ltda, objeto: aquisição de materiais permanentes, novos e sem uso, de acordo com a proposta do ministério da saúde nº 11416878000123011, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de soure/pá, valor total: r$ 926,00 (novecentos e vinte e seis reais), vigência: 16 de abril de 2024 a 28 de junho de 2024, data da assinatura: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.019724/2023-08.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum para o fornecimento parcelado de refeições e lanches de bordo em aeronaves da força aérea brasileira - fab (comissaria aérea), utilizadas pelo ministro de estado dos transportes - mt e pelo ministro de estado de portos e aeroportos - mpor, e suas comitivas que porventura venham a acompanhá-los, em seus deslocamentos oficiais partindo do aeroporto internacional de brasília e/ou base aérea de brasília, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 178.342,28. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23325.007035/2021-45.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.384.762/0001-03 - JOSE RONYELLY ABRANTES SILVA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 11/2022, alterando a sua vigência e o seu valor . Reajuste concedido de 4,50% referente ao IPCA dos últimos 12 meses(Março de 2023 a Fevereiro de 2024). Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.092,562,50. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aquisição de 01 (um) veículo de transporte de passageiros de 16 lugares (15+1), tipo van, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Botuporã-Ba, conforme Programa: 03032023-2 e Plano de Ação: 09032023-2-041808 e termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 08/05/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia.

Botuporã - BA, 24 de abril de 2024

José Otávio Gomes Mendes

Presidente da CPL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-008/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a Empresa FISIOTEC - FISIOTERAPIA TECNICA S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 79.694.436/0001-88, representado pelo Sr. CLAUDIA CARVALHO DA SILVA. Assinatura: 23/04/2024; Vigencia: 23/04/2024 a 23/04/2025.
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 20240166, origem: pregão nº 001-2024-srp-pe, contratante: fundo municipal de saúde, contratada(o): Drogafonte ltda, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da secretaria municipal de saúde do município de soure/pá, valor total r$ 95.547,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais), vigência: 19 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, data da assinatura: 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 64039.000218/2021-42.

Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 673.***.***-87 - ALEKSANDER DE AZEVEDO DANTAS. Objeto: O presente 4º termo de apostilamento 001/2024 ao termo de credenciamento 017/2021, tem como objeto o reajuste na estrutura orçamentária prevista em edital de credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomo (PSA). Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO

INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 12/2024 - FUNAD/SENAD-MJSP.

Processo: 08129.001226/2024-79. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado do Paraná, como Incorporador. Objeto: Veículo para uso pelo 8º Batalhão da Polícia Militar de Paranavaí/PR, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5o, incisos V, da Lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis no 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e no 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7o do Decreto no 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei n. 11.343, de 2006; no Decreto no 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 19/04/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e o Senhor Cap QOPM MAICON DANILO RODRIGUES, Capitão do 8º Batalhão da Polícia Militar/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 48086.009267/2023-91.

Pregão. Nº 161/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.330.029/0001-80 - ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Registrar a alteração da modalidade de garantia na "cláusula décima terceira - da garantia", passando de "seguro garantia" para "carta fiança", para constar na avença original a seguinte redação:

"13. Cláusula décima terceira - da garantia

13.1. A contratada deverá apresentar, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data de assinatura do 1º termo aditivo ao contrato nº 015/2024, garantia na modalidade de carta fiança, a favor da cprm, pelo prazo contratual, e de até 03 (três) meses após o término de sua vigência, equivalente a 5% (cinco por cento) do valor estimado do contrato, mencionado na subcláusula 8.1 do contrato nº 015/2024, sob pena de extinção do vínculo contratual". Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 28/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2024/PMX

Registro de preços para contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVA-JATO) para atender sob demanda as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas respectivas secretarias. Em virtude de fortes chuvas e consequentemente um raio que atingiu o prédio da Prefeitura Municipal de Xinguara, no dia 23/04/2024, queimando vários computadores e equipamentos, deixando o prédio sem energia e internet, não foi possível a publicação da licitação em questão no Mural de Licitação do TCM/PA (Tribunal de Contas do Munícipio) e Portal da Transparência de Xinguara, conforme publicação realizada no DOU pág. 206, seção 3, nº 78. Assim sendo republicamos o aviso de licitação alterando a data da sessão do dia 08/05/2024 para o dia 14/05/2024 às 08:30h.

Xinguara - PA, 24 de abril de 2024.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240172

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 22/04/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A LEAL FIGUEIREDO ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.125.437/0001-45, vencedora com o valor global estimado de R$ 3.562,50 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), JACILENE PEREIRA GOMES ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96, vencedora com o valor global estimado de R$ 150.291,50 (cento e cinquenta mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), ANJOS & ANJOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30, vencedora com o valor global estimado de R$ 623.739,00 (seiscentos e vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais), COMERCIAL JR EIRELI, INSCRITA NO CNPJ sob nº 10.459.614/0001-90, vencedora com o valor global estimado de R$ 140.741,00 (cento e quarenta mil setecentos e quarenta e um reais), R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, INSCRITA NO CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95, vencedora com o valor global estimado de R$ 232.703,00 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e três reais), G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, INSCRITA NO CNPJ sob nº 45.740.175/0001-73, vencedora com o valor global estimado de R$ 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002548202415. Objeto: Eventual aquisição de material de apoio as atividades de Comando. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/04/2024) 120016-00001-2023NE000814
EDITAL Nº 51, DE 24 DE ABRIL DE 2024

PROCESSO SELETIVO para Prova e Títulos Professor Substituto

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Microbiologia Geral, Microbiologia Básica, Microbiologia aplicada à Medicina I e II, Imunologia, Imunologia Básica e Imunologia aplicada à Medicina I e II.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Agronomia, Biotecnologia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição ou Odontologia OU Graduação em Agronomia, Biotecnologia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição ou Odontologia com Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado nas áreas das Ciências Biológicas e Ciências da Saúde.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Instituto de Ciências Biomédicas (ICB)/Departamento de Microbiologia e Imunologia.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 25/04/2024, às 8 horas, até o dia 22/05/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 para Graduação, R$ 3.924,53 se apresentar Especialização, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
edital de notificação

Notificamos a empresa LATICÍNIOS CONDOR EIRELI - SIF 2794, CNPJ 34.651.170/0001-58, uma vez que não foram respondidas às tentativas de contato realizadas pelo SIF local e pelo 10º SIPOA, o cancelamento do registro do SIF 2794 nos termos do Paragrafo §2º do artigo 35 do decreto 9.013/2017, conforme Termo de Cancelamento de Registro (SIF) nº 40/2024/DREC/CGI/DIPOA/SDA/MAPA - processo SEI nº 21042.002327/2023-02.

Juliana Satie Becker de Carvalho Chino

Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 14/2009.

Nº Processo: 00589.000923/2007-82.

Dispensa. Nº 14/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 07.783.615/0001-80 - SMIDI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2009, por 12 (doze) meses, de 23/04/2024 a 22/04/2025, ou até que estejam finalizadas as ações já em andamento para a destinação das unidades da AGU na cidade de Santos-SP; ressalvar o reajuste referente ao índice IPCA (IBGE) do período de abril de 2023 a março de 2024. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.271,44. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 001/2024. Tomada de Preços nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão da Construção de uma Escola com 13 salas (Escola Evany Patriota Cordeiro), no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do edital. Contratada: M & W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA - EPP - CNPJ/MF 19.314.966/0001-21. Data 19/04/2024. Valor R$ 1.238.775,49. Vigência 11 (onze) meses. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 19 de abril de 2024. Cleciana Alves de Arruda - Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 23116.017282/2023-87.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de valores ao Contrato Administrativo nº 042/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.193,69. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158498

Nº Processo: 23196.001916/2023-37.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.

Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a . Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas na sede do município de Botuporã/Ba, conforme Programas: 09032022/09032023-2/09032023-2 e Planos de Ações: 09032022-014527/09032023-2-041809/09032023-2-041805 e termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 09/05/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia.

Botuporã - BA, 4 de abril de 2024

José Otávio Gomes Mendes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202404220001 - ORIGEM: Pregão Nº 055- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e suas secretarias. (Fundo Municipal de Assistência Social); VALOR TOTAL: R$ 3.498,54 (três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos; VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Pavimentação em paralelepípedo em Vias Públicas na Comunidade de Boa Vista no município de Botuporã/Ba, conforme Programas: 09032022/09032023-2/09032023-2 e Planos de Ações: 09032022-014527/09032023-2-041809/09032023-2-041805 e termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 10/05/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia.

Botuporã - BA, 23 de abril de 2024

José Otávio Gomes Mendes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Benedito Leite/MA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para "eventual e futura" contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização de shows e eventos para suprir as necessidades de todas as Unidades da Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com, com data de abertura agendada para 10 de maio de 2024 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www. https://www.beneditoleite.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https:// https://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Benedito Leite - MA, 23 de abril de 2024. Frankjames Rodrigues Lustosa. Agente de Contratação/Pregoeiro.

Frankjames Rodrigues Lustosa

AGENTE DA CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC 2024/0066. Processo: 200.006444/2024-88. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU - MG. CNPJ: 00.627.781/0001-49. Data da assinatura: 23/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 23/04/2024, final: 23/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: João Francisco da Silva, Presidente.
EDITAL Nº 13, DE 24 DE ABRIL DE 2024

REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2018

Considerando as informações constantes no Processo UFRPE nº 23082.009192/2024-38, pelo qual VALDIR JOSE DA SILVA, requer o reposicionamento ao final da lista de convocação do concurso público referente ao Edital de Abertura nº 12, de 13/03/2018, publicado no DOU de 15/03/2018, e suas retificações, homologado pelo Edital nº 68, de 28/12/2018, publicado no DOU de 02/01/2019, e prorrogado pelo Edital nº 51, de 11/10/2022, publicado no DOU de 13/10/2022, classificado para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Publicar a nova ordem de convocação, que passa a vigorar da seguinte forma:

CARGO: Analista de Tecnologia da Informação/Área: Suporte

LOTACAO: BELO JARDIM NOME CPF | NOTA | ORD.

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JOSE CICERO DOS SANTOS 10269136401 83.1875 1

ANDERSON DA SILVA SANTOS 10065982436 83.1875 2

PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA 08283366440 78.4063 3

ALLAN LEANDRO BEZERRA DO NASCIMENTO 05723283464 76.2188 4

VALDIR JOSE DA SILVA 04324033455 76.9063 5

Recife, 24 de abril de 2024.

GABRIEL RIVAS DE MELO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: FUNTEF 52.666/2023

Forno tubular. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 17/10/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$149.630,00. Empresa: Fornos Jung Ltda - CNPJ: 75.277.525/0001-78.

A COMISSÃO
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28156/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 12.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160462

Nº Processo: 64309012336202338. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109 - Centro, - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 24/04/2024) 160462-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27715/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 18/01/2024 - seção 3, página nº 13.

Brasília, 24 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 682010

Nº Processo: 50300017855202368. Objeto: Aquisição de Mobiliários.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO XAVIER DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/04/2024) 682010-68201-2024NE000448
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768002555202403. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o setor de Microbiologia da Unidade de Laboratório e Análises Clínicas JBB CHU-UFPA, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de 12 (doze) meses para o exercício de 2024,de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FRANK LUNA DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/04/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE Alteração

Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Torna pública a mudança na data de abertura das ANALISES DAS PROPOSTAS da dispensa Eletrônica nº 07/2024 publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 23/04/2024. Onde se LÊ: ANALISES DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 - às 09h. LEIA-SE ANALISES DAS PROPOSTAS: 07/05/2024 - às 10h. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br ou telefones (69) 3341-3421 ou 999014517.

Colorado do Oeste, 24 de abril de 2024.

Eliene Medeiros Felix

Agente de Contratação
extrato de SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 6/2023

Número do Contrato: 06/2023

Nº Processo: 23785.000716/2022-46

Pregão nº Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I

SUB-ROGANTE: O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I - UASG 155626. SUB-ROGADO: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II - UASG 155627 - Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, tratamento, higienização, manutenção e conservação das piscinas do complexo esportivo realengo, pertencente ao COLÉGIO PEDRO II, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para proceder a limpeza e manter a qualidade da água, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da casa de máquinas da piscina, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Data: 22 de março de 2023. Fundamentação: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.406/02