PORTARIA Nº 3.405, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

MACKON XIA YI JIE, nascido em 12 de agosto de 2007, filho de Xia Zhengwei e de Chen Zhen, adquirindo a nacionalidade americana. (Processo nº 08018.018488/2024-20);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.406, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

FILIPE GUAN GIU, nascido em 03 de março de 2004, filho de Guan Gendan e de Qiu Yejun , adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08000.004157/2024-00);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.407, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

FELIPE XU, nascido em 26 de julho de 2006, filho de Xu Junyan e de Wenfeng Rong, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08000.003348/2024-46);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar cópia da página de apresentação do passaporte, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.408, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

YI SHAN YAN, nascida em 10 de outubro de 2009, filha de Aiyong Yan e por Weifen Huang, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.004398/2024-51);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.409, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

LUISA MANQI JI WU, nascida em 10 de julho de 2007, filha de LINMIN WU e de JI XIUZHU, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.079977/2023-77);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.410, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve

Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

JACK PAN, nascido em 30 de março de 2009, filho de Linyou Pan e por Hong Pan, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08000.046966/2023-08);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.411, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIO, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.

DANILLO CORVALAN DE BARROS, nascido em 05 de maio de 1989, filho de Isabel Corvalan de Barros e de Marco Cézar Tavares de Barros, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.017887/2024-73);

DANIEL QUINTÃO FREITAS ABREU, nascido em 27 de dezembro de 1983, filho de Manoel Freitas Abreu Neto e de Celia Quintão Freitas Abreu, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n ° 08018.009095/2024-25);

EDWARD REGADAS THORNBURG, nascido em 27 de dezembro de 2005, filha de Lance Alan Thornburg e de Fatima Regadas Thornburg, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo n° 08018.018928/2024-49);

HENRIQUE SOUZA VASCONCELOS, nascido em 12 de fevereiro de 1988, filho de Manoel Marques Vasconcelos e de Gaugonha Maria Souza Vasconcelos, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.016540/2024-11);

HIYORI SUZUKI, nascido em 15 de março de 2000, filha de Yoshiyuki Suzuki e de Mariza Tsutsui, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n° 08000.005525/2024-29);

JEFFERSON EDGARD SIQUEIRA, nascido em 03 de dezembro de 1972, filho de Levi Alvim Siqueira e de Juceli Jordina de Souza Siqueira, adquirindo a nacionalidade andorrana (Processo n° 08018.001962/2024-84);

JOSÉ EDUARDO DE SANTI BAHIA que passou a assinar EDWARD DE SANTI BAHIA, nascido em 01 de abril de 1977, filho de Maria Luiza De Santi Bahia e de Antônio Carlos Guimarães Bahia, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo n° 08018.017575/2024-60);

JOYCE MÁFILLA SILVA DA CRUZ, nascida em 09 de julho de 1996, filho de Geneci Dantas Da Cruz e de Geruza Maria Da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.007841/2024-46);

LUCAS RODRIGUES PONTES, nascido em 02 de agosto de 1994, filho de Kildary Pontes Da Silva e de Christiane Rodrigues Pontes, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n ° 08018.003474/2024-10);

MARCOS AUGUSTO ROCHA PRADO, nascido em 20 de junho de 1996, filho de Marcos Augusto Prado e de Andrezza Dos Santos Rocha, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.014597/2024-78);

MARIA DO CARMO DE FREITAS, nascida em 15 de outubro de 1973, filha de Maria dos Desterro de Freitas, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.017973/2024-86);

MARIANA GROSS FIGUEIRÓ, nascida em 11 de setembro de 1968, filha de Ana Maria Gross Figueiró e de Joao Virgilio Uchoa Figueiró, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo n° 08018.015877/2024-01);

PRISCILLA HORDONES RIBEIRO DAMASCENO, nascida em 04 de agosto de 1979, filha de Luiz Carlos de Miranda Ribeiro e de Vanessa Maria Mendes, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.018257/2024-16) e;

SARA HANNAE MYKAELLA TAKEI BRAND, nascida em 07 fevereiro 1990, filha de Jonathan Milo Brand e de Lia Yoshie Takei Brand, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.076074/2023-34).

MARTHA PACHECO BRAZ