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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSUL, representada por seus Diretores, o Sr. RUI JUAREZ KLEIN e o Sr. FABIANO MARTINS DE MEDEIROS. INSTRUMENTO: Contrato de Concessão nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98). ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98). RESUMO DO OBJETO: Introduzir no Contrato de Concessão nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98), seus aditivos e no Programa de Exploração das Rodovias - PER, os critérios para incorporação ao sistema rodoviário do Polo de Concessão Rodoviária de Pelotas/RS de uma nova pista de 110,611 km, correspondente ao trecho da BR-116/RS km 400+500 ao km 511+111, denominada NOVA PISTA incluindo as respectivas VIAS MARGINAIS e INTERSEÇÕES, decorrentes das obras de ampliação de capacidade em execução pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024.

O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-036-SEMED/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-036-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresas Contratadas: C DE O BRITO LTDA - EPP, CONTRATO Nº 004/2024-FUNDEB, no valor de R$ 23.125,70 (vinte e três mil e cento e vinte e cinco reais e setenta centavos) e CONTRATO Nº 005/2024-FME, no valor de R$ 44.242,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta e dois reais); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CONTRATO Nº 006/2024- FUNDEB, no valor de R$ 6.132,25 (seis mil e cento e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), e CONTRATO Nº 007/2024-FME, no valor de R$ 11.149,55 (onze mil e cento e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 008/2024- FUNDEB, no valor de R$ 1.505,00 (mil e quinhentos e cinco reais), e CONTRATO Nº 009/2024-FME, no valor de R$ 2.795,00 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 010/2024- FUNDEB, no valor de R$ 25.244,94 (vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), e CONTRATO Nº 011/2024-FME, no valor de R$ 47.194,76 (quarenta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Objeto: Aquisição de material esportivo, destinados a atender as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná. Vigência: 19/01/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/01/2024.
Edital nº 1/2024

PROCESSO Nº 08129.007646/2023-88 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023/SENAD/MJSP COMUNICADO DE SELEÇÃO

A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS (SENAD), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e pelo item 6 do Edital de Chamamento Público SENAD n.º 02/2023/SENAD/MJSP, Processo SEI n.º 08129.007646/2023-88:

1. Diante do resultado definitivo da seleção do Chamamento Público, publicado no Diário Oficial da União em 11/12/2023, seção 3, pág. 110, bem como do constante no item 8 do Edital de Chamamento Público SENAD n.º 02/2023/SENAD/MJSP, este órgão vem CONVOCAR as organizações selecionadas para apresentar o plano de trabalho e documentos obrigatórios constantes no mesmo item do edital.

2. O prazo para apresentação do plano de trabalho e documentos será de até 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da publicação deste no sítio eletrônico oficial da SENAD (http://gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas).

3. A documentação exigida pelo edital e o plano de trabalho deverão ser encaminhados nos termos e formas constantes no item 8 do Edital de Chamamento Público SENAD n.º 02/2023/SENAD/MJSP.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 012/2024, para a Locação de equipamento, com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos, para a realização de exames de Imunologia (Doenças infecciosas, Hormônios, Vitaminas, Marcadores Tumorais, entre outros), mediante número de exames realizados pagos por teste reportado, para atender a demanda do Laboratório Municipal de Joinville (LMJ), na Data/Horário: 09/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 24 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de material permanente do tipo móveis e eletrodomésticos para atender a Creche do Aroeira PROINFANCIA do Município de Santa Helena de Goiás, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 201401047 processo 23400005729201479 e nº 23400003121201914, FNDE/MEC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data/Horario De Abertura: 06/02/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena-GO, 24 de janeiro de 2024.

Wesley da Silva Guimarães

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023

Contratada: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ Nº 92.660.406/0001-19. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 673,59. Objeto: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE MESA. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Concorrência Pública nº 10/2023

PA nº 15467/2023 - Concorrência Pública nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de regularização de pavimento asfáltico e reparos nos passeios públicos na Rua 03 de Maio.

O município de São Manuel comunica o resultado da análise de documentação de habilitação da Concorrência Pública nº 10/2023 da seguinte forma: EMPRESA HABILITADA: JRT PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.016.149/0001-04.

São Manuel, 22 de janeiro de 2024.

Haline Maria Furgeri Chico Clerici

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo Simplificado de Adesão à PIME nº 08/2023-UFMS. Processo nº 23104.032329/2023-71. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a empresa incubada BEM - INTELIGENCIA DE DADOS LTDA. Objeto: 2.1 - Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação: 5.1 A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$ 200,00, pelo uso do módulo administrativo 5, localizado na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01, Bloco 03 da Cidade Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS. 2.2 - Alterar o nome fantasia da startup BLUE ENERGY MANAGEMENT - BEM, representada por Pablo Marinho Zucareli, para BEM - INTELIGÊNCIA DE DADOS LTDA. Data de assinatura: 22.01.2023. Vigência: 22.01.2023 à 20.11.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o Representante Legal pela "EMPRESA INCUBADA".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023: -

OBJETO: AVISO DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - OBJETO: Execução das obras de implantação de uma ponte na Avenida marginal do rio Beberibe sobre o canal Vasco da Gama, ligando os bairros de Campo Grande e Campina do Barreto, na cidade de Recife/PE. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO DO RECIFE - CELSS, considerando que convocada a assinar o contrato à empresa vencedora da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, CONY ENGENHARIA LTDA, declinou da contratação, CONVOCA-SE a licitante remanescente na ordem de classificação, o Consórcio Ponte Beberibe formado pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, classificada em 2° lugar no certame, para assinatura do contrato. A classificação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto ao aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, §2° da Lei n° 8.666/1993. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE, no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931.

Recife, 24 de janeiro de 2024.

Simone Silva Osias

Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 005/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos Hospitalares. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 30/01/2024 até as 08:30 do dia 09/02/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 09/02/2024: 10:01h. Valor Estimado: R$ 300.000,00. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas.

Pedro II, 23 De Janeiro De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
COMUNICADO Nº 41.166, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 23 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 23.1.2024 a 23.2.2024 são, respectivamente: 0,8161% (oito mil, cento e sessenta e um décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0656% (seiscentos e cinquenta e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADBHO 198/2023

PE 240610. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em portas fortes, marca FICHET BAUCHE, e em cofres localizados no componente do meio circulante, no Edifício do Banco Central do Brasil em Belo Horizonte/MG. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedor: INTERCOFRES MANUTENCAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.189.116/0001-53. Valor: R$99.000,00.

Alex Sandro Maia Gonçalves

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 128753 Contrato Bacen/Mecir 50213/2020 Objeto: aumento do quantitativo de paletes.km com destino à São Paulo - SP, além do acréscimo da localidade de Bauru - SP referente à prestação de transporte rodoviário de moeda metálica de circulação comum, numerário falso e peça comemorativa no território nacional, bem como seus itens de acondicionamento que, entre si, fazem o Banco Central do Brasil e a PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Base Legal: Lei 8.666, de 1993. Valor do Aditivo Contratual: R$ 460.885,78. Vigência: 23.1.2024 a 1.5.2024. Assinatura: 23.1.2024.
resultado de HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Processo nº. 2022031146, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para implantação de Iluminação Pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, para execução do Programa de Requalificação Urbana, Palmas Para o Futuro. Após exame da documentação apresentada, e, com subsidio do Parecer Técnico, constante nas páginas 1621/1624 dos autos, esta Comissão assim deliberou: Empresas HABILITADAS, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA e RH ENGENHARIA LTDA. DUNAS CONSTRUÇÃO LTDA: HABILITADA para os lotes 02 e 05, INABILITADA para os lotes 01,03 e 04: não comprovou experiência operacional no quantitativo dos serviços: montagem de luminária pública, travessia subterrânea - método não destrutivo, descritos no item 4.5.1 "c" do edital. Empresa INABILITADA para todos os lotes: ZAGONEL S.A, por não comprovar experiência operacional no quantitativo dos serviços descritos no item 4.5.1 "c" do edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas financeiras das empresas habilitadas para o dia 08/02/2024, às 14hs (Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> compraselicitacoes@palmas.to.gov.br.

Palmas/TO, 24 de janeiro de 2024.

Antonio Luiz Cardozo Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 345/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Vitor Prado Montemor, CPF: ***. 428.618-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 168383/2017-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília, DF 24 de janeiro de 2024

PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES

Chefe Substituto do Serviço de Apoio para Bolsas no País
extrato de Contrato IAP - 002473

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto: "Prestação de Serviços do Núcleo de Pesquisa Básica em Odontologia". VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/01/2029. VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 23/01/2024, Profª. Susana Maria Werner Samuel, Diretora da Faculdade de Odontologia; Profª. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da FEENG; Profª. Márcia Gaiger de Oliveira, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.501118/2024-38
extrato do Segundo Termo Aditivo IAP - 000863

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 27/02/2025. DATA E ASSINATURA: 24/01/2024. Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS; Prof. André Cezar Zingano, Diretor Presidente da FUNDAÇÃO; Profª. Vanessa Fátima Pasa Dutra, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.517926/2020-93.
EDITAL DE CITAÇÃO

Fornecedora: COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI CNPJ: 33.101.177/0001-33.

Fica a fornecedora notificada, a contar desta publicação, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da decisão da Administração de aplicar definitivamente a penalidade de multa compensatória de 10%, que resulta no valor financeiro de R$ 97.842,60 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), por descumprimento das obrigações firmadas no bojo da execução do Contrato nº 61/2022.

A Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente à multa aplicada com vencimento em 23/02/2024, encontra-se disponível nos autos do Processo PGEA 20.02.0001.0007176/2023-54 que permanecem com vista franqueada aos interessados pelo Sistema de Protocolo Administrativo Eletrônico do MPT, disponível no endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

A falta de pagamento tempestivo poderá ensejar o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, sem prejuízo da possibilidade de inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Esclarecimentos porventura necessários poderão ser obtidos por intermédio do e-mail pgt.paar@mpt.mp.br ou do telefone (61) 3314-8541.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS

Diretora de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024

PROCESSO: 111/2023

ADESÃO À ATA Nº 13/2023, proveniente do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: EMENALLI MEDICAL LTDA EPP, CNPJ: 13.694.036/0002-45 - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES DE A A Z QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MG (TCE-MG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total estimativo: R$ 7.400.000,00 (Sete milhões e quatrocentos mil reais). Data de Assinatura: 23/01/2024. DOTAÇÃO: - 09.01.02 10.301.0014.2115 Manutenção Atividades da Atenção Básica em Saúde: 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0891 | 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 0892| 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 0893 - 09.01.03 10.302.0015.2122 Manutenção Atividades do Hospital Municipal: 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1090 | 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 1091 | 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 1092 - 09.01.05 10.303.0014.2130 Aquisição Medicamentos para Farmácia Básica: 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1063 | 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 1064 | 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 1065. Milton Barbosa Lima - Prefeito.
AVISO Tomada de Preços nº 13/2023

A Prefeitura faz saber que julgou provido o recurso apresentado pela empresa Antonio Marcos dos Santos Areiopolis EPP, CNPJ 67.740.084/0001-70.

Desse modo, reforma a declaração de inabilitação da empresa acima citada, pugnada pela mesma, passando a empresa a habilitada, nos autos da Tomada de Preços nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma da UBS Cacilda Fogaça de Almeida Fica agendada a sessão de abertura para o dia 26/01/2024 às 14h.

Leonardo Roberto Folim

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará

Ata de Registro de Preço Nº 20240006

Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 9/2023-053 FMS

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de generos alimentícios de origem animal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saude, Fundo Municipal de Assistencia Social e Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do municipio de Rondon do Para.

AÇOUGUE FE EM DEUS LTDA; C.N.P.J. nº 51.318.737/0001-98 - estabelecida à Rua Altemir Barbosa s/n - Jaderlândia - Rondon do Pará/PA - Valor Total: R$ 186.874,00 / E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS; C.N.P.J. nº 17.618.821/0001-99 - estabelecida à Travessa Vai Para o Céu nº 70 - Nova Canaa - Nova Ipixuna/PA - Valor Total: R$ 58.435,00 / Data de assinatura da Ata: 17 de janeiro de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação
EDITAL Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23393.000024/2024-73, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL/ HABILITAÇÃO EXIGIDA

ÁREA DE ATUAÇÃO

N° DE VAGAS

CARGA HORÁRIA

HABILITAÇÃO EXIGIDA

Matemática

01

40h

Graduação em Matemática; ou

Graduação em Matemática, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Matemática, com Especialização; ou

Graduação em Matemática, com Mestrado; ou

Graduação em Matemática, com Doutorado.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período de inscrição: 29/01/2024 a 08/02/2024.

2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático, será realizada no dia 20/02/2024, e cujo tema será sorteado no dia 19/02/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

Emanoelito Fernandes Vieira Junior
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 6/23

PROC. 82/23

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de Ponte do Bonfim no Mun. de Marliéria. Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 247.149,59 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/23

Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte no acesso à área de eventos, com recurso de Ação de Reconstrução do Minis. da Integração e do Desenv. Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, Licitante: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 255.067,72.

Marliéria, 24 de janeiro de 2024.

HAMILTON LIMA PAULA

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 100/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de sêmen de raças leiteiras para realizar o melhoramento genético dos rebanhos leiteiros de Palmas, instruído no Processo nº 2023057583, sendo adjudicado/homologado os itens: 01, 02, 03, 04 e 05 à empresa: GENSUR BRASIL AGROPECUARIA LTDA - CNPJ nº: 06.163.768/0001-62, no valor total de R$ 64.950,96 (sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos).

Palmas - TO, 24 de janeiro de 2024.

Luzimara de Oliveira Negre Avelino

Pregoeira
AVISO DE reabertura de prazo

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna pública a CONTINUAÇÃO da Tomada de Preços n° 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de readequação do sistema de macrodrenagem pluvial no lançamento da Avenida LO-19, entre Av. NS-05B até o lançamento, no município de Palmas-TO, instruída no processo nº 2023041127, fica designada a sessão de abertura de propostas para o dia 31/01/2024, às 14h00 na sala de licitações da Superintendência, situada na Qd. 603 Sul, Alameda 5 HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: <compraselicitacoes@palmas.to.gov.br>, horário das 13h00 às 19h00.

Palmas/TO, 24 de janeiro de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE reabertura de prazo

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna pública a CONTINUAÇÃO da Tomada de Preços n° 012/2023, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a contratação de empresa para revitalização da praça na ARNE 12 (106 NORTE), PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos instruída no processo nº 2023040738, fica designada a sessão de abertura de propostas para o dia 31/01/2024, às 16h00 na sala de licitações da Superintendência, situada na Qd. 603 Sul, Alameda 5 HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: <compraselicitacoes@palmas.to.gov.br>, horário das 13h00 às 19h00.

Palmas/TO, 24 de janeiro de 2024.

Antonio Luiz Cardoso Brito

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.006342/2022-84.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento das necessidades dos animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do ibama em lorena/sp.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 44.800,04. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número

CPF/CNPJ

Número

Processo

Prazo

Elizabeth Brum Cardinale

***.291.380-15

2022036634

10 dias

Guiomar Pedro Bergmann

***.580.080-87

2018062122

10 dias

Ione Friedrich Bergmann

***.742.110.-87

2018062122

10 dias

Luciano Eneias de Oliveira

**.*39.858/0001-30

2022004084

60 dias

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO: UASG 927142; Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. Contratada: CRM EDUCACIONAL S.A. - CNPJ nº 23.220.062/0001-04. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE CRM - Valor global: R$ 177.211,44. RODRIGO CUTRI - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252630

Objeto: Aquisição de Conversores de Frequência para Motor Elétrico e Sinal Digital

Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA IZILDINHA DA SILVA GOMES.

A Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, nomeada através da Portaria nº 1.011/2021, de 01 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a DECISÃO proferida sobre a FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 021 / 2023.

As empresas: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA EPP - CNPJ nº. 10.412.300/0001-31; ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ nº. 36.949.273/0001-24; GK CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ nº. 33.130.765/0001-03, estão HABILITADAS, por terem cumprido todos os requisitos exigidos da Tomada de Preços, nos termos das fundamentações supra elencadas.

A empresa: TERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA - ME - CNPJ nº 05.599.870/0001-42, está INABILITADA, por não ter cumprido todos os requisitos exigidos da Tomada de Preços, nos termos das fundamentações supra elencadas. Assim sendo, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta DECISÃO na Imprensa Oficial, para interposição de recursos. Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido interposição de recursos, fica, desde já, designado o próximo dia 01 (primeiro) DE FEVEREIRO DE 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 09h00min. (nove horas), para abertura do envelope nº. 02 - "Proposta Comercial", na sede deste órgão licitante, sito na Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, Serrana / SP. Publique-se na forma da lei.

Serrana-SP, 24 de janeiro de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Aviso de HOMOLOGação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023

Processo nº. 246/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, BEM COMO, EM REDES DE GASES MEDICINAIS, OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edita.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento do recurso (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 154/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente GUILHERME LOPES DE AZEVEDO COMERCIAL HOSPITALAR, CNPJ n° 41.070.669/0001-37 da seguinte forma: VALOR GLOBAL DO LOTE - R$ 167.500,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei.

Serrana-SP, 24 de janeiro de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11370/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada com o objetivo de execução de serviços de montagem de reservatórios metálicos, contemplando elaboração do projeto executivo, fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários à realização do objeto, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Projetos básicos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Comissão Permanente de Licitação decide pela HABILITAÇÃO da empresa Construdaher Construções e Serviços Ltda e INABILITAÇÃO da empresa Rodoserv Engenharia Ltda pelo não atendimento a Qualificação Técnica Operacional (9.1.3 b) e Capacitação Técnico-Profissional (9.1.3 c), relativo aos itens 1 (Elaboração de projetos executivos de arquitetura, estrutura, elétrica e hidráulica), 5 (Concreto estrutural p/ estruturas em contato com água bruta, água tratada, solo e gases agressivos, qualquer FCK) e 6 (Reservatório de água com altura mínima de 10 m) para os lotes 1 e 2 e da empresa SM7 Engenharia, Tecnologia e Importação Ltda pelo não atendimento a Qualificação Técnica Operacional (9.1.3 b) e Capacitação Técnico-Profissional (9.1.3 c), relativo ao item 7 (Gradil de ferro perfilado, tipo parque com mureta) para os lotes 1 e 2 e pela apresentação de Índice de Endividamento (9.1.4 d) superior ao índice mínimo solicitado em edital. Nos termos do art. 109, I "a" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos.

CONCORRÊNCIA Nº 13/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12695/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de sistemas de macrodrenagem e microdrenagem de águas pluviais - Etapa 1, no bairro Jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentaria e Projetos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. A Comissão Permanente de Licitação decide pela HABILITAÇÃO das empresas Construdaher Construções e Serviços Ltda, Rodoserv Engenharia Ltda e DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. Nos termos do art. 109, I "a" da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos.

Salto-SP, 24 de janeiro de 2024.

Ingrid Franciele da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 048/2023

Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE nº 048/2023. PL nº 112/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças e serviços para manutenção de parte elétrica, de ar condicionado automotivo, pintura e funilaria de veículos da linha leve, média, pesada e da linha amarela, tendo como parâmetro os preços informados pela Tabela Traz Valor. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 005/2024. Fornecedor: Centro Automotivo Itália Ltda. Valor global estimado: R$ 5.445.000,00 (Cinco milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); Ata nº 006/2024. Fornecedor: Unir Peças Diesel Ltda. Valor global estimado: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais)
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 01/2017 Processo nº 21000.003017/2024-74. CONTRATANTE: Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso. CONTRATADO: ROGERIO PAULO TOVO, CPF nº 551.871.889-68. Objeto: Rescisão Contratual a pedido do contratado. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisão: 28/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 2/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de 1.200 cestas básicas pra atender famílias em situação de insegurança alimentar ou vulnerabilidade social, atendendo os programas desenvolvidos pela Secretaria de Ação e Assistência Social do município de Passagem-PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Passagem-PB, 23 de janeiro de 2024.

Armando Gomes Ferreira

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 02/2024 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022-18. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 4X4, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. VIGÊNCIA: 320 (Trezentos e vinte) dias corridos, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Firmado em 19 de janeiro de 2024. Valor global de R$ 1.236.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59506.000590/2023-27-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0181.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa VEREDA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação, sob o regime de execução: empreitada por preço unitário, de construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista, em municípios localizados no estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativos abaixo: Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 83/2022 - Pregão Eletrônico (SRP). 1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições do Decreto n° 10.024/2019, de 20/9/2019, tendo sido a licitação realizada nos termos da então Lei 10.520/2002, de 17/7/2002, sob a forma de PREGÃO ELETRÔNICO, através do modo de disputa ABERTO, pela Lei nº 13.303/2016, pela Deliberação nº 28, de 28 de julho de 2020 (Regulamento Interno de Licitações e Contratos), segundo disposições das legislações supracitadas, e suas alterações posteriores. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. 3.2. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do Município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.865.000,00 (dois milhões oitocentos e sessenta e cinco mil reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pelo contratado o Sr. João Maurício Pereira Da Costa.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023/MJSP/MM. Processo Administrativo nº 08020.003818/2023-52. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e do MINISTÉRIO DAS MULHERES, o GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres, que tem por finalidade articular a construção e equipagem de unidades da Casa da Mulher Brasileira. Data de assinatura: 24 de janeiro de 2024. Vigência: A partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, respeitado o prazo estabelecido na Cláusula Décima do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres; RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco; LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco; HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS, Defensor Público-Geral de Pernambuco; e JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Prefeito do Município de Recife.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 204/2023, Dispensa Eletrônica nº 46/2023, objeto: Aquisição de caráter de urgência, do medicamento extrato de cannabis sativa Greencare 79,14 mg/ml, para tratamento do paciente R.J.G, que apresenta dores crônicas em membros inferiores (síndrome pós - laminectomia com dor neuropática) segundo laudo médico CID R521 e M501. Data da sessão: 01/02/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

São Joaquim de Bicas/MG

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 055/2022 Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 055/2022. Objeto: contratação de empresa e/ou profissionais para fornecimento de materiais, prestação de serviços e toda estrutura necessária à execução de projeto de educação em saúde ambiental do município de Buritinópolis-GO, no âmbito do convênio Funasa nº 905794/2020. espécie: Pregão Eletrônico nº 001/2022; PARANÃ SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ sob nº 40.293.010/0001-87, valor R$. 110.000,00 (cento e dez mil). Tem por finalidade a prorrogação de prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 02/05/2022 até 02/11/2022, o qual passa a vigorar com acréscimo de prazo, com base no art. 57, inciso II Lei Federal n. 8.666/93. O prazo da prorrogação é de 6 (seis) meses corridos. Renata Moreira Dos Santos - Presidente da CPL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

AVISO DE RETOMADA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, torna público que fará a RETOMADA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Implantação de Microgeração de Usinas Solar Fotovoltaicas, no Município de Porteirão/GO, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos em anexos, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de referência no presente processo licitatório, que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, na à Rua Goiatuba nº 800, Qd. 39 Lt. 03, Setor Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão - GO, CEP: 75.603-000. OS INTERESSADOS DEVERÃO RETIRAR NOVO EDITAL, que estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, site: www.porteirao.go.gov.br ou pelo fone (064) 3643 - 1144.

Porteirão, 23 de janeiro de 2024.

ADÃO MARTINS JÚNIOR

Gestor Municipal

MARCIENE URBANO DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 42126/2023. Dispensa de Licitação nº 046/2023. Ato de Dispensa de Licitação - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: COMERCIAL D & G DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 16.814.415/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros de alimentação para os colaboradores e pacientes da UPA, CAPS II, CAPS AD III, SAMU-192. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 16.306,20 (dezesseis mil, trezentos e seis reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30. 00-7.131.17.//

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 42163/2023. Dispensa de Licitação nº 047/2023. Contrato n.º 850/2023/FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: ELIANE EVENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 30.907.277/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet, para a Confraternização da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 07/12/2023 à 08/12/2023. Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Dotação Orçamentária nº 0378.4.11.10.122.0120.2361.3. 3.90.39.00-41.102.0.//

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 43473/2023. Dispensa de Licitação nº 048/2023. Ato de Dispensa de Licitação - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: EDEL CRISTIANI MARTINS FERREIRA, CNPJ sob o n° 24.313.762/0001-06. Objeto: Aquisição de geladeiras para as UBS da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária nº 0362.4.11.10.122.0120.1131-4.4.90.52.00-12.131.0.//
aviso DE CHAMAMENTO PúBLICO nº 1/2024

CREDENCIAMENTO PROFISSIONAIS DA SAUDE CADASTRO RESERVA

O Fundo Municipal de Saúde de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar publico que estará cadastrando profissionais na área da saúde, para formação de CADASTRO RESERVA para eventual e futuro credenciamento nos termos do Edital e seus anexos (pessoa fisica ou jurídica) entre os dias 15/02/2024 ate 31/12/2024, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPL da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

Guapo-GO, 24 de janeiro de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Pregão Eletrônico nº 012/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, sendo: mobiliário em geral; equipamento de processamento de dados e maquinas e equipamentos e utensílios diversos, e aquisição de material de consumo, sendo: material hospitalar, proveniente de SALDO REMANESCENTE da proposta de aquisição n.º 11179.87000/1150-04, visando ampliar a capacidade de atendimento do HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI - GO; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; N.º do contrato: 035/2024; Contratado: DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA; Valor do Contrato: R$ 10.400,00(dez mil e quatrocentos reais);Dotações Orçamentárias Rubrica EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905235; FICHA: 298; FONTE: 107; N.º do contrato:036/2024; Contratado: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELLI-ME; Valor do Contrato: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais); Dotações Orçamentárias: Rubrica EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905235; FICHA: 322; FONTE: 107. N.º do contrato: 038/2024; Contratado: PRO - SAUDE DIST LTDA; Valor do Contrato: R$ 4.499,88 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); Dotações Orçamentárias: Sob a Rubrica EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905234; FICHA: 298; FONTE: 107; N.º do contrato: 039/2024; Contratado: 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI; Valor do Contrato: R$ 2.700,29 (dois mil setecentos reais e vinte e nove reais); Dotações Orçamentárias Sob a Rubrica EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905234; FICHA: 298; FONTE: 107; Da Vigência 23 de Janeiro à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. N.º do contrato: 037/2024; Contratado: INOVA TECH INFORMATICA EIRELI; Valor do Contrato: R$ 5.199,00 (cinco mil cento e noventa e nove reais); Dotações Orçamentárias Sob a Rubrica EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905234; FICHA: 298; FONTE: 107; Da Vigência 24 de Janeiro à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 24 de Janeiro de 2024. Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA/GO TORNA PÚBLICO que a partir de 02 de fevereiro de 2024, das 07h às 11h, sempre em dias úteis, estará recebendo a documentação e realizando o credenciamento de profissionais da saúde, de acordo com as necessidades do Município, a fim de manter a prestação de todos os serviços públicos de saúde. O edital encontra-se no departamento de licitações, endereço na Avenida Jamel Cecílio, n. 192, Qd. 22, Lt. 01 e 02, Centro, Ivolândia/GO, CEP n. 76.130-000, bem como no site da prefeitura, ivolandia.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 24 de janeiro de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

OBJETO: Aquisição de PNEU Diversos. DATA DE ABERTURA: 08 de Fevereiro de 2024; HORÁRIO: 09:00h; LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br .

Leopoldo de Bulhões, 24 de janeiro de 2024.

NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA

Pregoeira