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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo Licitação 40/2024, Homologo o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de sinalização viária horizontal e vertical a ser executada nas ruas e avenidas do mun. conforme Estudo Técnico Preliminar, projeto Básico, memorial descritivo, projetos arquitetônicos, planilhas orçamentarias, memoria cálculo, cronograma e demais anexos. Proposta 049869/2023, TRANSFEREGOV, com recursos oriundos do Contrato de Repasse 945753 MCIDADES/CEF; Adjudicando o objeto licitado ao proponente PS Delta Construtora Ltda, CNPJ 24.387.004/0001-32, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Abadia dos Dourados, 30 de setembro de 2024.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024

O Prefeito do Município de Inimutaba, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 031/2024 - Concorrência Pública Presencial n° 004/2024 - Vencedora: EXPRESSA SERVIÇOS, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ/MF 43.547.303/0001-31 - Valor: R$ 614.609,26.

Inimutaba - MG, 3 de outubro de 2024

EMERSOMM DANEZZI
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 005/2024

O Município de Inimutaba, Extrato do Contrato nº 050/2024, referente ao Processo Licitatório nº 041/2024 - Concorrência Pública Presencial n° 005/2024 - Contratante: Município de Inimutaba/MG, Contratado: Expressa Serviços, Locações e Comércio Ltda - CNPJ/MF 43.547.303/0001-31 - Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM TSD, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO (AVENIDAS DA SAUDADE E BRASIL, RUA LUIZ DIAS DE CARVALHO), EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 951071/2023/MCIDADES/CAIXA - Valor: R$ 749.022,42 - Vigência: 05 meses. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 004/2024

O Município de Inimutaba, Extrato do Contrato nº 048/2024, referente ao Processo Licitatório nº 031/2024 - Concorrência Pública Presencial n° 004/2024 - Contratante: Município de Inimutaba/MG, Contratado: Expressa Serviços, Locações e Comércio Ltda - CNPJ/MF 43.547.303/0001-31 - Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO (RUAS PADRE AGOSTINHO KLINGER E MARIANO COSTA CHAVES), em atendimento ao Contrato de Repasse nº 950213/2023/MCIDADES/CAIXA) - Valor: R$ 614.609,26 - Vigência: 06 meses. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Pregão Eletrônico nº 050/2024. TORNA PÚBLICO EDITAL P/ AQUIS. MAT. PAVIM. ASFÁLT. PMF, TRECHO POV. IMBIRUÇÚ AO DIST. CRUZINHA.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 16/10/2024.

Horário de Brasília. EDITAL SITE OFICIAL E AMM LICITA: www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252.

Minas Novas - MG, 3 de outubro de 2024

JURANDIR F. DE J. FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão a Registro de Preço, Pregão Eletrônico 25/24, para o conhecimento de todos, Extrato de Adjudicação/Homologação do PL 70/24 Contrato 162/24, Adesão a Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico 06/23 Processo Administrativo 23034.028908/2022-18 - Realizado pelo Fundo Nacional de Desenv. da Educação. Objeto: Registro de preço nacional para a futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ore zero 4x4, ORE 1 4X4. ORE2, ORE3, e Ônibus Escolar, dos tipos onurea Piso Alto e onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa da Escola. Empresa: Agrale S.A CNPJ: 88.610.324/0001-92. Vigência: 23/09/24 a 23/09/25. Agente de Contratação, Rísian A. dos Santos, Pavão, 02/09/24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024

REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 050/2024 - Pregão Presencial nº 013/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais e insumos odontológicos. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 23/10/2024, às 08:30 hs.

O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br E MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.

Inimutaba - MG, 3 de outubro de 2024

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03.017/24

Proc. Licitatório 88/24. Objeto: Contratação empresa especializada p execução de obra de infraestrutura no loteamento brisa da mata, Mun. de Tapira, compreendendo os serviços de terraplenagem, pavimentação asfáltica, implantação de redes de esgotamento sanitário, redes de abastecimento de água potável, redes de drenagem pluvial, obras de acessibilidade e demais obras complementares necessárias, conforme especificações e exigências do projeto básico. Abertura: 18/10/24 às 9h.

Em 3 de outubro de 2024

MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, tipo menor preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE RURAL PAU BRANCO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 15488 / FNDE. Data da sessão pública: 18/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com

Mato Verde - MG, 3 de outubro de 2024

PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.004210/2023-61

PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº: 946963/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo

OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 946963/2023, até a data de 30 de julho de 2025, bem como a execução de ajustes no Plano de Trabalho e ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho por meio de remanejamento de recursos sem a alteração do valor global.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), EMERSON EDEL, Diretor Presidente do Instituto Ágora de Inovação e Empreendedorismo.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Vitor Augusto Alves Ferreira. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimorar modelos ambientais para a maior abrangência e melhor representatividade das rotas tecnológicas abrangidas pela RenovaCalc e para a maior efetividade dos critérios de elegibilidade da RenovaBio, visando confirmar a credibilidade dessa política e garantir o seu alinhamento a outras políticas ambientais internacionais"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 03/10/2024 a 30/09/2025; Data de Assinatura: 03/10/2024.
EDITAL Nº 330/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSITUTO

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Edital 330/2024, destinado à seleção de candidatos, para contratação como PROFESSOR SUBSTITUTO para o IFMG - Campus Sabará, conforme abaixo:

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NÚMERO DE INSCRIÇÃO

NOME

NOTA ANÁLISE CURRICULAR

NOTA PROJETO ORAL

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1º

97977

LUILLY ALEJANDRO GARCIA ORTIZ

74,7

94,34

169,04

Aprovado e Classificado

2º

97990

CAIO FERNANDO TEIXEIRA PORTELA

41,2

69

110,2

Aprovado

*Não houve candidatos inscritos de acordo com a Lei 12.990/14 e o Decreto 9508/2018.

Em 2 de outubro de 2024

Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos

Diretora Geral do IFMG - Campus Sabará
aviso de CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO N° 18305/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, faz saber aos interessados que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICA E/OU FÍSICA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO", com as características descritas no Termo de Referência, com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme legislação Municipal 0582/2024 e Resolução N° 21/2022-CMS, de 21 de dezembro de 2022, Resolução N° 26/2023-CMS, de 26 de outubro de 2023. Os interessados deverão protocolar a documentação, no horário das 08:00 as 10:30 e 13:00 as 16:30 h, a partir do dia 04 de outubro de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, localizado na rua Adalto Fernandes, n° 201, Centro, mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacoes.rd@gmail.com. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/.

Aparecida do Rio Doce, 3 de outubro de 2024.

Nádia Line Cabral dos Santos

Presidente da CPL
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Adm: Nº 1689/2024.

Registro de preço de aquisição de material de consumo para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primaria á Saúde na área da saúde para o Município de Arenópolis-GO.Empresas vencedoras valor total: R$ 94.354,60 (noventa e quatro mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos): PANDORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com os lotes: 2, 5, 7, 9, 12, 19, 23, 29, 33, 35, 36, 39, 42 e 48 no valor total de R$ 35.146,50 (trinta e cinco mil e cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). JVMEDREPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) com os lotes: 16, 17, 32 e57 no valor total de R$ 5.384,30 (cinco mil e trezentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (41500407000165) com os lotes: 20, 27, 31, 44, 45 e 61 no valor total de R$ 2.843,88 (dois mil e oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). MEDICINI COMERCIO HOSPITALARLTDA ME (26995529000186) com os lotes: 1, 3, 4, 6, 8, 10, 13, 18, 21, 22, 24, 25, 28, 30, 34, 40,41, 43, 46, 50, 51, 53, 54, 59, 62, 63 e 64 no valor total de R$ 39.722,90 (trinta e nove mil e setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos). DF MEDICAL LTDA (44656846000150) com os lotes: 14, 15 e 26 no valor total de R$ 1.847,70 (um mil e oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). EB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME (10940830000152) com os lotes: 38, 58 e 60 no valor total de R$ 718,00 (setecentos e dezoito reais). CK COMERCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32534969000139) com os lotes: 11, 37, 47, 49, 52, 55 e 56no valor total de R$ 8.691,32 (oito mil e seiscentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).

Arenópolis - GO, 3 de outubro de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Obras e Manutenções, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o registro de preços para futuro, eventual e parcelado fornecimento de MASSA ASFÁLTICA CBUQ, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 22/10/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras - BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 3 de outubro de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira Suplente
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 22 de outubro de 2024, às 09h00min, a licitação do edital em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de serviços para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no município de Catalão, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Concorrência Eletrônica nº 020/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro.

Catalão - GO, 3 de outubro de 2024.

Niremberg Antônio Rodrigues Araújo

Agente de Contratação
AVISOs DE ANULAÇÃO

Concorrência Pública nº 4/2023

O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 19, Quadra 21, Lote 75/79, Centro, Cidade Ocidental-GO, CEP 72880-690, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, a ANULAÇÃO do processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública nº 004/2023, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos para pavimentação asfáltica de vias públicas com execução de drenagem de água pluvial no Bairro Jardim ABC, em Cidade Ocidental-GO, deve ser reavaliado o instrumento convocatório e projeto básicos, impossibilitando sua continuidade, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF. ALEXANDRE XAVIER NUNES - Secretário Municipal de Administração

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 19, Quadra 21, Lote 75/79, Centro, Cidade Ocidental-GO, CEP 72880-690, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, a ANULAÇÃO do processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 014/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Parque Araguari e Ocidental Park, deve ser reavaliado o instrumento convocatório e projeto básicos, impossibilitando sua continuidade, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF.

ELIANA CRISTINA BARBOSA ALENCAR

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2024

Dispensa de Licitação n° 063/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: PEÇA FACIL, VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.301.044/0001-73. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva da 21ª revisão (190.000 km) do veículo Ônibus Volare V9L EX - EURO V placa RPQ9G52 pertencente a secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia, com finalidade de manter garantia de fábrica. Assinatura: 03/10/2024. Valor Total: R$ 3.641,01 Validade: 30/11/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo de Licitação nº 047/2024 - Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Extrato de Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras calçamento em bloquete da rua Portuguesa no loteamento novo "Portuguesa", no Município de Piedade de Ponte Nova. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, torna pública através deste aviso a Adjudicação do objeto desta Licitação ao Licitante G R Gomes Engenharia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 34.444.655/0001-70, e a respectiva Homologação do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 71, IV da Lei nº 14.133/21.

Piedade de Ponte Nova-MG, 30 de setembro de 2024

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo Administrativo: 15074/2024. Modalidade: Pregão Eletronico nº 011/2024. Contrato n.º: 145/2024 - CPL. Contratante: Município de Formosa - GO, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34. Contratado: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.145.668/0006-80.Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo Pick-up (carroceria aberta simples), Veículo 0km, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Prazo: 03/10/2024 à 03/10/2025. Valor Total: 104.900,00 (cento quatro mil e novecentos reais).Dotação Orçamentária nº: 0654.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.52. 101.0

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Proc. Nº 10591/2024-Pregão Eletrônico nº 002/2024 - ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde. Dotação orçamentária: 0350.4.11.10.301.0122.2440.3.3.90.30.00.22.107.8; 0371.4.11.10.302.0137.2439.3.3.90.30.00.22.107.64;0382.4.11.10.304.0124.3.3.90.30.00. 22.107.62;0315.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.22.102.0;0359.4.11.10.302.0123.2376. 3.3.90.30.00.22.131.20;0315.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.22.107.13;0371.4.11.10. 302.0137.2439.3.3.90.30.00.22.131.17. OBJETO: Aquisição de materiais e produtos de limpeza leve para suprir as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde e unidades sob gestão da mesma do Município de Formosa-GO. VALIDADE: 04 (quatro) meses. ATA Nº 116/2024/FMS - 3MARIAS DISTRIBUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 47.341.740/0001-55, referente ao item 060 no montante total R$2.296,00 (Dois mil duzentos e noventa e seis reais). ATA Nº 117/2024/FMS- LUIS GUSTAVO CORREIA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.767.768/0001-63, referente ao item 053 no montante total R$ R$ 19.800,00 (Dezenove mil oitocentos reais). ATA Nº 118/2024/FMS - ALFAMAX COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.812.837/0001-75, referente aos itens 007 e 031 no montante total R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). ATA Nº 119/2024/FMS - HT COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.409.179/0001-07, referente ao item 033 no montante total R$ 5.151,00 (cinco mil cento e cinquenta e um reais ); ATA Nº 120/2024/FMS - ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.702.540/0001-55, referente ao item 052 no montante total R$ 21.496,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e seis e reais). ATA Nº 121/2024/FMS L.P. DE BORBA, inscrita no CNPJ sob o nº 78.796.778/0001-46, referente ao item 80, no montante total R$16.582,00 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e dois reais); Formosa, aos 30 dias do mês de setembro de 2024. BRUNO ALVES DA SILVA - Pregoeiro Decreto n° 5.662/2024
aviso de RETIFICAÇÃO

O MUNICIPIO DE FORMOSA - Estado de Goiás através de sua pregoeira, Luciene de Souza Bernardo, torna público a RETIFICAÇÃO da matéria de extrato de contrato nº 142/2024 publicado no jornal de grande circulação "O POPULAR", na data de 02/10/2024, página 26, bem como no "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO" na data de 02/10/2024, página 247 e no "DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE GOIÁS" na data de 02/10/2024, página 40. Onde se lê: Prazo 13/09/2024 até 13/09/2024. Leia-se: 13/09/2024 até 13/09/2025.

Luciene de Souza Bernardo
Aviso DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO ADM: Nº 1866/2024. OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TÉRREA ( FUTURA SEDE DO CENTRO CULKTURAL QUILOMBOLA). Empresa vencedora valor total: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais): ASZ ESCAVAÇÕES LTDA (42798620000168). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Professor Jamil-GO, 3 de outubro de 2024.

AGMAR DE SOUSA FERNANDES

Gestor do Poder Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico nº 022/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde - veículo tipo Van ZERO KM para transporte sanitário adaptado, com recurso proveniente de PROPOSTA: 11179871000124001/2024 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal e contrapartida. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 07/10/2024 até o dia 17/10/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br e/ou (62) 3361-2950.Pregoeira Oficial da Prefeitura de Itapaci-Go

a comissão
EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2024

Contrato n° 067/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ITEC INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA-EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM. Valor: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102. 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102. 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 17/05/2024 À 31/12/2024. Data da Assinatura: 17/05/2024. Processo: 1626/2024. Pregão Eletrônico: 022/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 068/2024 - ADESÃO Nº 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANIRA OBJETO: Locação de decoração natalina. CONTRATADA: PIXEL DESIGNER - CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS EIRELI VALOR: R$ 2.618.120,68 (dois milhões seiscentos e dezoito mil cento e vinte reais e sessenta e oito centavos) TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/10/2024 A 31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.04.04.122.0499.2.001.3.3.90.39.00 - FESTIVIDADES, RECEPÇÕES E HOMENAGENS.CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA PREFEITO
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Termo de Contrato nº 10/2023 - UASG 110322, publicado no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023, nº 246, Seção 3, Página 1, onde se lê: "...Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 86.522,88. Data de Assinatura: 27/12/2023..."; leia-se: "...Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 06/11/2026. Valor Total Anual: R$ 86.522,88. Data de Assinatura: 27/12/2023...". Processo nº 00185.004946/2023-29.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23228.000645/2021-35.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar em 1,7% (um vírgula sete por cento) o valor atualizado do Contrato n.º 15/2021, correspondente ao 3º reajuste, com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.146,02. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 01342.001851/2023-66.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.814.959,60. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.239/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90.017/2024, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o seu resultado no dia 02/10/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo Objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para atendimento móvel de saúde, com fornecimento de insumos e materiais, a fim de atender ao Convênio nº 16/2023 - "Programa de Valorização de Segurança e Saúde Laboral da Segurança Pública: melhoria da saúde física, mental e emocional dos servidores da Segurança Pública de Mato Grosso do Sul - Intervenção e Execução", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do lote da licitação epigrafada: Medicando Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 21.474.357/0001-81, arrematante do lote 01 pelo valor total de R$ 1.414.462,00. Valor Global da Contratação é de R$ 1.414.462,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 3 de outubro de 2024

WILLIAN DE LIMA MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.027232/2024-28.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 253.106,20. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0310001/2024. Origem: Dispensa 008/2024-SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 29.892.744/0001-40. Contratado: Luan Gustavo Neves da Costa, CNPJ 47.830.459/0001-86. Valor Global: 51.999,00 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais). Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 12 meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa de Licitação Nº 8/2024-SEMED

O Fundo Municipal de Educação do município de Magalhães Barata, através da Secretária Municipal, RATIFICA o resultado da Dispensa de Licitação 008/2024-SEMED, processo administrativo 2709001/2024-SEMED, declarada pelo Agente de Contratação desta municipalidade, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA". Vencedora: Luan Gustavo Neves da Costa, CNPJ 47.830.459/0001-86. Valor global: 51.999,00 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais). Data: 03/10/2024.

Magalhães Barata, 3 de outubro de 2024.

Ewilly Gabrielly Borges Barroso

Secretária Municipal de Educação
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024-SEMSA

Registro de Preço Para a Eventual e Futura Aquisição de Lixeiras Tipo Conteiner Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal e UPA 24 horas. Empresas vencedoras: City Clean Com. Equipamentos Ltda, CNPJ nº 48.256.518/0001-17, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 14 e Elevate Utilidades Ltda, CNPJ nº 52.996.455/0001-02, vencedora dos itens 5, 13, 15 e 16.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024-SEMSA

AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS Para os Equipamentos (Ventilador Pulmonar e Carro de Anestesia) Necessários do Centro Cirúrgico, Uti e Estabilização do Hospital Municipal de Santarém. Empresa vencedora: S D da Silva Ferraz, CNPJ nº 19.775.637/0001-88, vencedora do item 01, 02, 03 e 04.

Santarém/Pa, 3 de outubro de 2024.

Joycineia De Assunção Nobre

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2023. RDC Eletrônico nº 008/2023. Processo Administrativo nº 000.326/2023. Contratante: Fundação de Apoio À Pesquisa, ao Ensino e à Cultura-FAPEC. Contratada: Torres Oliveira Arquitetura e Construcoes Ltda. Objeto: Supressão de 3,65% do valor inicial do contrato em virtude da exclusão de quantitativo do seu objeto, no valor de R$ 34.092,98 (trinta e quatro mil e noventa e dois reais e noventa e oito centavos), acréscimo de aproximadamente 8,24% do valor inicial do Contrato em virtude do aumento quantitativo de seu objeto, no valor de R$ 76.895,05 (setenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). O Valor Global do Contrato passa a ser de R$ 1.140.542,21 (um milhão, cento e quarenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos). A prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias e execução contratual por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 12 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 50601.002077/2022-37.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação de Prazo em Caráter Excepcional e Aumento de Valor em função da Prorrogação de Prazo para Execução de Serviço Emergencial de Transporte de Navegação Interior de Travessia por Conjunto balsa e empurrador, na BR-319, no Rio Autaz Mirim, km 24,60. Prazo: fica Prorrogada a Vigência pelo prazo de 6 (seis) meses consecutivos com início em 12/10/2024 e o término em 09/04/2025 e o prazo de Execução: por mais 6 (seis) meses consecutivos com início previsto a partir de 12/10/2024 e o término dos serviços previsto para a data de 09/04/2025.

Aumento de valor: o Valor do Contrato a preços iniciais passa a ser de R$ 8.882.902,38 (oito milhões, oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e dois reais e trinta e oito centavos), face Acréscimo de R$ 1.974.000,00 (um milhão novecentos e setenta e quatro mil reais), tendo em vista a Prorrogação de Prazo em Caráter Excepcional e Aumento de valor em função da Prorrogação de prazo. Vigência: 12/10/2024 a 09/04/2025. Valor PI VIGENTE do Contrato: R$ 8.882.902,38. Data de assinatura: 03/10/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: AMPARADO NOS ART. 105, ART. 106, ART. 107 E ART. 124, II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES.. Vigência: 03/10/2024 a 09/04/2025. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 71000.028011/2022-16.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. Objeto: Incluir obrigações à contratada no Termo de Referência, nos termos do art. Art. 58, I c/c art. 65, I, da lei nº 8.666, de 1993; Incluir o anexo J - Minuta de Declaração - Vedação ao Nepotismo (Decreto nº 7.203 de 4 de junho de 2010) como parte integrante do termo de referência, nos termos do art. 58, I c/c art. 65, I, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2024 a 26/11/2025. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL

ANULAÇÃO Da PUBLICAÇÃO Do EDITAL Nº 26/2024

O Diretor Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 26/2024, de 27/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 30/09/2024, Seção 3, página 63, para contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto/Temporário, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, Área/Matemática.

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Alvaro Lopes Rios. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Informática. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias. PRAZO: 3 de outubro de 2024 a 21 de julho de 2025. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 2 de outubro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e o contratado, Alvaro Lopes Rios. Processo SEI nº 23841.005821/2024-11.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024

A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo nº 000.221/2024, referente à Concorrência Eletrônica nº 90.002/2024, e nos termos da legislação vigente, foi Adjudicado e Homologado o seu resultado no dia 12/09/2024, pela Autoridade Competente Diretor-Presidente, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma da Farmácia Escola Profª Ana Maria Cervantes Baraza, na Cidade Universitária da UFMS, localizada em Campo Grande/MS, a fim de atender ao Contrato 148/2023 - Manipulação de Medicamentos na Farmácia Escola Profª Ana Maria Cervantes Baraza como Estratégia para Ampliação dos Serviços Farmacêuticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos, sendo a seguinte empresa vencedora do item da licitação epigrafada: Tosin Arquitetura & Construcoes Ltda, CNPJ: 36.314.682/0001-54, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 236.500,00. Outras informações, a partir dos dados gerais dessa concorrência, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 13 de setembro de 2024

JEANETE VEGA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência pública Nº 526/2024

COMPRASNET Nº. 90526/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento "menor preço global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de trânsito e transportes e secretaria municipal de obras - objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de implantação de acesso viário ao terminal de integração sul (sit), em uberlândia-MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 689.259,10. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 3 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Equipamentos E Materiais Permanentes Para Estruturação das Ubs Maracanã, Matinha e Santarenzinho. Assinatura da Ata: 11/09/2024. Vigência: 1 (um) ano. Empresa vencedora: Empresas vencedoras: A C Franco de Almeida Comercio Mat. Hospitalar Eireli, CNPJ nº 05.564.838/0001-21, vencedora do(s) item(ns) 04 e 40 no valor total de R$ 4.779,68; BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, vencedora do(s) item(ns) 28 no valor total de R$ 2.422,50; Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001-51, vencedora do(s) item(ns) 14, 22, 29 no valor total de R$ 13.705,00; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora do(s) item(ns) 24 e 27 no valor total de R$ 3.074,12; Imperio Comercio Ltda, CNPJ nº 50.899.054/0001-09, vencedora do(s) item(ns) 17 no valor total de R$ 3.618,00; Innovatis Comercio, Industria e Servços Ltda, CNPJ nº 30.620.060/0001-78, vencedora do(s) item(ns) 13,18, 20 e 25 no valor total de R$ 18.350,00; KDN Comercio Atacadista Ltda, CNPJ nº 39.346.590/0001-44, vencedora do(s) item(ns) 02 no valor total de R$ 9.232,00; M R M Ananin Comercial Eireli, CNPJ nº 29.366.508/0001-90, vencedora do(s) item(ns) 05, 19 e 30 no valor total de R$ 30.220,00; M.K.R. Comercio de Equipamentos Eireli, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora do(s) item(ns) 09 no valor total de R$ 3.600,00; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, vencedora do(s) item(ns) 07 e 42 no valor total de R$ 3.817,42; Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, vencedora do(s) item(ns) 12,15,26 e 31 no valor total de R$ 29.742,64; R. A. A. Ferreira, CNPJ nº 03.619.760/0001-70, vencedora do(s) item(ns) 32, 36, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 30.399,50; R.E. da Silva e Silva Ltda, CNPJ nº 29.765.537/0001-24, vencedora do(s) item(ns) 01 e 03 no valor total de R$ 17.799,30; Setefarma Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Produtos Para Saude Ltda, CNPJ nº 47.094.421/0001-92, vencedora do(s) item(ns) 06,11,23,34,35,41, e 43 no valor total de R$ 10.031,00; Stermax Produtos Medicos Eireli, CNPJ nº 84.859.552/0002-20, vencedora do(s) item(ns) 21 no valor total de R$ 32.788,00; T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 47.763.007/0001-29, vencedora do(s) item(ns) 10 no valor total de R$ 7.200,00 e U F Aguiar Eireli, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, vencedora do(s) item(ns) 08, 16 e 33 no valor total de R$ 11.784,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 232.563,16 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos sessenta três reais e dezesseis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
AVISo DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

PROCESSO Nº 44/2024. Secretaria Administrativa.

Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Município de Terra Roxa, de acordo com a regulamentação conforme edital realizará Pregão Eletrônico sendo conduzido por Pregoeiro e tendo como autoridade Waldyr Mônaco Filho. PUBLICAÇÃO: 04/10/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 16/10/2024 - 14h:30m. FIM REC. PROPOSTA: 16/10/2024 - 09h20m. INÍCIO DISPUTA: 16/10/2024 - 09h:50m. TIPO DE LANCE: Menor Preço por Item. Tipo Encerramento: Aberto Cota Reservada ME/EPP: Não. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 99.962,00 (noventa e nove mil novecentos e sessenta e dois reais). OBJETO DO PROCESSO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a Proposta 16568.6300001/24-002 junto ao Ministério da Saúde, de acordo com e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Terra Roxa-SP, 3 de outubro de 2024.

Waldyr Mônaco Filho

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL srp Nº 36/2024

PROCESSO Nº 082/2024.

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.E e D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de oxigênio, equipamentos e acessórios, destinados ao atendimento do Setor Municipal de Saúde. Fica alterada a data da sessão, para o dia 16/10/2024 às 08:30 horas. Edital completo e alterações pelo site www.ibira.sp.gov.br. Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 08:00 às 16:00 horas, pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br, pelo telefone (17) 3551-9900, ou no Paço Municipal "Provisório", sito na Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá - SP, com o Sr. Mário César Guedes - Pregoeiro.

Estância Turística de Ibirá, em 3 de outubro de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIST. E ART. NACIONAL e o INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. Processo Nº 01500.001426/2023-15. Objeto: execução de atividades em parceria e a permuta de dados para a proteção ao Patrimônio Cultural a ser executado no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 50 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da assinatura: 06 de setembro de 2024. Assinaturas: Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro, Superintendente do IPHAN-RJ; Danielle Christian Ribeiro Barros, Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa; e Ana Cristina Carvalho da Silva Santos, Diretora-Geral do INEPAC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21203.000062/2020-67. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato: 45/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratado: MP SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 09.310.232/0001-10. Objeto: Repactuação e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Fundamento Legal: Art. 488 e 501 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 03/10/2024. Programa de Trabalho: 225313, Fonte de Recursos: 1050, ND 339037, PI: VIGIL-OSTEN. Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Marcelo Donisete Pinge    - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 121/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ailson da Silva Machado, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/10/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 3.046,99 O(a) contratado(a) apresentou titulação Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ailson da Silva Machado, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 01342.002397/2023-61.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 28/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.050.042,24. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024

Objeto: Contratação de serviços de produção editorial e gráfica, a fim de atender ao Contrato nº 01/2021 - "Bioeconomia e prospecção de recursos genéticos da agrobiodiversidade nos Biomas Cerrado e Pantanal", sob a coordenação da Profª Dra. Maria Lígia Rodrigues Macedo, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e data de abertura: às 09h30min, do dia 29 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e-mail: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 3 de outubro de 2024.

WILLIAN DE LIMA MARQUES

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

PROC. Nº 72/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA, Dispensa nº 025/2024, Proc. nº 072/2024, Dispensa de Licitação nº 025/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO MEMORIAL EM JOAÍMA. PERÍODO DE PROPOSTAS: 04/10/2024 a 10/10/2024 às 08:00hs. EDITAIS COMPLETOS SE ENCONTRAM AOS INTERESSADOS NO SEGUINTE ENDEREÇO: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma - MG ou no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.joaima.mg.gov.br.

Joaíma - MG, 3 de outubro de 2024

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23204.005943/2020-90.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.430,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO SEI Nº 2023.0.000031570-0. Termo Aditivo ao Contrato nº 63/24, relativo à prestação de serviços de locação de veículos automotores de passeio com motorista. CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 20.102.044/0001-30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. OBJETO: acréscimo de 5 diárias do item 4, no percentual de 2,84%. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 2.574,85, conforme reforço da Nota de Empenho nº 947, realizado em 25/09/24. ELEMENTO: 3390.33.03 — locação de mão de obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais na Justiça eleitoral do orçamento vigente.

PROCESSO Nº 2019.0.000001053-7. Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019, relativo à prestação de serviços de condução de veículos. CONTRATADA: Rio Minas Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ: n° 12.904.815/0001-84. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 75.004,09, face à repactuação autorizada referente ao período de 01/03/24 a 01/11/24. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR TOTAL PARA 2024: R$ 75.004,09, conforme Notas de Empenho n o 1055, 1056 e 1057, de 18/09/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01 — locação de mão de obra. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente.

PROCESSO Nº 2019.0.000063841-2. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviço de operação de postos de trabalho de estoquista e supervisor de estoquista. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ: n° 07.094.346/0001-45. OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 227.892,14, face à repactuação autorizada referente ao período de 01/03/24 a 14/06/25. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALORES PARA 2024: R$ 134.605,24 e R$ 19.628,26, conforme reforço das Notas de Empenho n o 98 e 290, ambos realizados em 16/09/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01 — locação de mão de obra. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente.