Portarias de 24 de Abril de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.288, de 5 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 6 de abril de 2021, resolve:

Nº 2.334 - Art. 1º - Conceder a Iara Lúcia Bernardino Conde, matrícula SIAPE nº 0410126, código de vaga 320076, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, no art. 10, § 1º, inciso I da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, Inciso II, média aritmética. (processo Nº 2.3117.025858/2024-51)

Nº 2.335 - Art. 1º - Conceder a Gilberto Teixeira de Almeida, matrícula SIAPE nº 1453103, código de vaga 771632, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 13, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, no art. 10, § 1º, inciso I da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, Inciso II, média aritmética. (processo Nº 2.3117.025843/2024-92)

Nº 2.338 - Art. 1º - Conceder a Dulce Pires Flauzino, matrícula SIAPE nº 1350442, código de vaga 217808, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo Nº 2.3117.024932/2024-11)

Nº 2.339 - Art. 1º - Conceder a Ana Maria Bonetti, matrícula SIAPE nº 0411567, código de vaga 321427, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, considerando o saldo de 180 dias de Licença Prêmio e vantagem do art. 62-A Lei 8.112/90. (processo Nº 2.3117.021961/2024-21)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.340 - Art. 1º - Conceder aposentadoria especial, em cumprimento ao Mandado de Segurança de que trata o Parecer de Força Executória N. 00132/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU de 27/03/2024, referente ao processo judicial NUP: 00417.182471/2023-30(REF.1008642-70.2023.4.06.3803), a ROSANA PAULA PIRES, matrícula SIAPE nº 1123648, código de vaga nº 708938, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade. (processo Nº 2.3117.038464/2023-81)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 10/04/2023.

Nº 2.341 - Art. 1º - Conceder a Luís Gonzaga de Andrade Júnior, matrícula SIAPE nº 3000396, código de vaga 902540, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. (processo Nº 2.3117.038547/2022-90)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.342 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria Denilda da Silva Cunha, na qualidade de cônjuge de Jaime José da Cunha, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética - B - 416, matrícula SIAPE 0412197, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 09/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo Nº 2.3117.027647/2024-52)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 09/04/2024.

Nº 2.343 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Cleide Maria de Almeida Carvalho, na qualidade de cônjuge de André Luís de Carvalho, ocupante do cargo de Tec. Tecnologia da Informação - D - 216, matrícula SIAPE 0412168, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 14/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo Nº 2.3117.027589/2024-67)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 14/04/2024.

Renan Billa