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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA, MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/08/2024 as 13:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP nº 004/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para o seguinte objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ALTO BOA VISTA PELO PERIODO DE 01 ANO.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, pelo telefone: (066) 98101-4438, site: https://www.altoboavista.mt.gov.br e e-mail: licitacao@ altoboavista.mt.gov.br.

Alto Boa Vista-MT, 13 de agosto de 2024.

CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO

Agente de Contratação
EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 539/2024 - Processo nº 08020.000522/2024-61.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 03.015.475/0001-40.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 539/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ANTONIO CARLOS VIDEIRA, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 230.871,98 (duzentos e trinta mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 482/2024 - Processo nº 08020.004778/2024-47.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE GUARULHOS-SP, CNPJ nº 46.319.000/0025-27.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 482/2024, em referência.

Data da assinatura: 23/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito do Município de Guarulhos/SP.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e seis reais).

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.005121/2024-05

Espécie: Termo de Doação nº 521/2024 - Processo nº 08020.005121/2024-05.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 521/2024, em referência.

Data da assinatura: 02/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.

Valor: R$ 1.249.332,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais).

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - PROCESSO Nº 08020.001938/2024-04

Espécie: Termo de Doação nº 549/2024 - Processo nº 08020.001938/2024-04.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 03.389.126/0001-98.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 549/2024, em referência.

Data da assinatura: 05/08/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Valor: R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.000763/2022-71. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 11.239.915/0001-70 - SUPERAR SOLUCOES C. LTDA. Objeto: Trata-se do encerramento do contrato nº 27/2022, tendo em vista o final da vigência contratual, cujo objeto era a contratação de empresa especializada em serviço de transporte de mudança, com caminhão do tipo "baú", embalagens, equipamentos e ferramentas necessárias para efetuar os serviços, assim como parafusos, arruelas e acessórios de fixação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO N° 09-024/2024

Processo Administrativo Nº 0694/2024.

O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Veículo Tipo VAN 16 lugares para atender a demanda do Município de Valente, conforme especificações e condições constantes no termo de referência e anexos deste edital.

A ser realizado no dia 23/08/2024 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Valente-Ba, 13 de agosto de 2024.

Jefferson de Oliveira Souza

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA torna pública a RATIFICAÇÃO à Dispensa de Licitação nº 93/2024 - PA 212/2024, Chamamento Público 02/2024 - aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros dos agricultores familiares regionais para o atendimento as unidades escolares da rede municipal, pelo período de 12 meses, nos termos da Resolução PNAE 26/2013, da Lei Federal 11.947/2009 da Lei nº. 14.133/21. Ratifico a Dispensa de Licitação para a contratação de: Edson Luiz Damasceno e Leandro Hideaki Funayama, com o valor global do grupo informal de R$ 55.973,30 (cinqüenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais e trinta centavos); Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - COMALE, como valor global de R$ 241.948,99 (duzentos e quarenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) e; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Esmeraldas e Região - COOAFE, como valor global de R$ 246.227,45 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), a serem pagos conforme efetiva utilização.

José Marcio de Oliveira

Secretário Municipal de Administração
Edital de notificação

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao do Processo Administrativo Sancionador Portaria nr 001/AAAJ/4 BEC, de 12 de marco de 2024 ao Sr RONY CRUZ BRANDAO VIEIRA, por ter sido infrutifera a notificacao mediante os correios, para que, compareca a Secao de Pessoal (S1) desta Organizacao Militar, 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados do desta publicacao para fins de o interpor recurso junto ao 1 Grupamento de Engenharia, por intermedio de quem praticou o ato recorrido.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65408.000372/2024-84.

Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 03.775.690/0001-49 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: Curso de mecânico de motor de popa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 11.385,60. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Reabertura

Processo Administrativo Nº 94/2024

Tipo: Menor Preço por item.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL -BIODIGESTOR PARA ATIVIDADES DESTINADAS MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, EM ATENDIMENTO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 4006975 ENTRE O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 30 de agosto de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital.

Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail licitacoes@ramilandia.pr.gov.br.

Ramilândia, 13 de agosto de 2024.

EDSON DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 058/2024

OBJETO: Adesão nº 018/2024 a Ata de Registro de Preços 058/2024, Objeto deste termo de adesão constitui em Adesão a Ata de Registro de Preços nº 058/2024, pregão eletrônico nº 11.399/2023 e processo 02100.0000003193/2023, da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, para a aquisição de armas de fogo-pistolas, para a troca do armamento, atendendo as necessidades da Guarda Civil Municipal de Rio Verde, sendo o item 04, com valor total de $ 36,229.00 conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIO VERDE, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Prefeito PAULO FARIA DO VALE, inscrito no CPF ***.378.776-** adere a Ata de Registro de Preços nº 058/2024, Processo Licitatório nº 02100.0000003193/2023, firmada entre a AMGESP e a empresa GLOCK DO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ ESTRANGEIRO ESTRANG0000288, Registro Único Tributário sob o nº 213962320018, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCO GIAFFONE, inscrito no CPF ***.875.238-**, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.

Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 058/2024 referente ao Processo Licitatório nº 02100.0000003193/2023 da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde -GO, 13 de agosto de 2024.

PAULO FARIA DO VALE

Prefeito

FRANCO GIAFFONE

Glock América S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90065/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de porta paletes, estantes e escadas de aço, de acordo com as planilhas quantitativas e memoriais descritivos e fotográficos anexos, destinados ao Almoxarifado Central do Prédio Administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rio Verde-GO, quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 02 de setembro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 13 de agosto 2024.

LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE

Gestora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90064/2024

TIPO: Maior Oferta (maior lance)

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Verde-GO, sem ônus para a Contratante pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

DATA HORÁRIO: 05 de setembro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 12 de agosto de 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

ALEXANDRE SILVA MACEDO

Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70009

Nº Processo: 0003155-07.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, com a disponibilização de mão de obra, para atendimento a Postos de Serviço, para os Prédios da Justiça Eleitoral abrangendo o município de João Pessoa/PB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREZA ALVES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 13/08/2024) 70009-00001-2024NE000092
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 2353001500202405. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Soluções de Grande e Pequeno volumes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/08/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE DISTRATO

Extrato de Termo de Distrato referente ao Contrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA e GIRLAINE PEREIRA OLIVEIRA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 22/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90006/2024, PA 219/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Farmácia de Minas, conforme Acordo Judicial de Reparação Integral relativo ao rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA / Córrego do Feijão, no processo de medição SEI n. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG / CEJUSC 2º GRAU, no Bairro Varginha, no Município de Juatuba-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Projeto Básico, no Edital e seus anexos. Licitação tipo menor preço global. Data e hora da sessão: 30/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.juatuba.mg.gov.br. Dúvidas: email: licitacao1@juatuba.mg.gov.br. Telefone: 31 3535-9013.

Stella Missy

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23760.018323/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do contrato nº 015/2021, mediante a inclusão da solução ahead core aos serviços contratados, conforme art. 103, inciso i, do rlce 1.1.

a solução ahead core é uma tecnologia exclusiva da fabricante do equipamento, elevadores atlas schindler ltda, que tem o intuito de captar dados online com aplicação do conceito de internet das coisas (iot) para fomentar a execução mais assertiva do serviço de manutenção, reduzindo transtornos causados por retardo entre a ocorrência da falha e o conhecimento do técnico especializado e responsável pelo atendimento da ordem de serviço. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.300,64. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160028

Nº Processo: 64063005427202428.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 36.173.872/0001-07 - LEMARF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais de consumo para bens imóveis através da tabela sinapi-ba nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Valor Total: R$ 257.665,80. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 017/2024 às 09h00min do dia 28 de Agosto de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, material de informática/eletrônicos e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, fortalecimento das escolas municipais, observando o convênio de saída nº 1261000175/2024/see, celebrado entre o estado de minas gerais, por intermédio da secretaria de estado de educação e o município de Pintópolis/mg.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

pregoeiro.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00271/2024 publicado no D.O de 2024-08-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 932.338,53. Leia-se: Valor Total: R$ 11.188.062,36.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 27/08/2024, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, Processo Administrativo nº 206/2024, Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar da rede Municipal. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em bllcompras.com/home/login, informações através do e-mail: pmpnlicita@gmail.com.

Ponto Novo-BA, 13 de agosto de 2024.

Joelma Oliveira de Souza

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90070/2024 UASG 150247

No do Processo n° 23066.029417/2024-71 Espécie: Contrato de Comodato n. 21/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ nº 21.551.379/0021-41, Objeto é o comodato de equipamento, visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do ICS/UFBA, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 306/2024, Pregão Eletrônico nº 90070/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 13/08/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES. Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.035385/2024-13;

INSTRUMENTO: Permissão de Uso;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Rios dos Bois/TO, CNPJ nº: **.*20.932/0001-**;

OBJETO: Praia Deserta, zona rural no município de Rio dos Bois/TO;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.875,00m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 107.116,00;

FINALIDADE: Realização da Temporada de Praias de 2024;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023; Art. 22 da Lei nº 9.636/98; Art. 14 do Decreto nº 3.725/2001;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: de 06/07/2024 a 04/08/2024 (30 dias);

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Permissão de Uso Gratuita;

DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160051

Nº Processo: 64624001241202405. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Materiais para a Oficina de Carpintaria do Parque Regional de Manutenção/10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANES FERNANDES DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160051-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.022576/2024-41.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 08.824.288/0001-20 - FUTURA ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 07/09/2024. Valor Total: R$ 50.450,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.001017/2022-91-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1040.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e JOSÉ MARIA FRANCO NETO, CNPJ nº 17.792.398/0001-49. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. José Maria Franco Neto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330001137202471. Objeto: Fornecimento de material de consumo de linha profissional para hotelaria, tipo enxoval (roupa de cama, mesa e banho) e material de higiene pessoal (amênities para hotel).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA SILVA MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160196-00001-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91325/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000590202451. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, lousas de porcelana, tapete e colchonetes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano Davassi 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91325-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 13/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Aquisição de medicamentos hospitalares, incluindo itens fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), bem como para a Farmácia Básica, Insumos Hospitalares, Saúde Bucal e Fórmulas Especiais, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaíba/PE, com itens exclusivos para ME e EPP. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 28/08/2024. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: 5.850.646,24 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE, 13 de agosto de 2024.

Alisson Xavier de Lima

Secretária de Saúde
AVISO de retificação

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA

Torna-se público a retificação do edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União em: 05/08/2024, edição: 149, seção: 3, página: 51. A retificação é referente aos valores totais dos itens descritos no Termo de Referência.

PROCESSO: 23241.001539/2024-24

ABERTURA: 04/09/2024 às 09h00min.

LOCAL: Sala G1 do Prédio G do IFFar Campus Santo Augusto, Rua Fábio João Andolhe, 1100 - CEP 98590-000 - Santo Augusto / RS Telefone: (55) 3781-3545.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Campus Santo Augusto do Instituto Federal Farroupilha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Edital está disponível nos sites: https://iffarroupilha.edu.br/licitacoesadm.

Informações pelos telefones informados acima e pelo e-mail: clc.sa@iffarroupilha.edu.br.

Santo Augusto/RS, 13 de agosto de 2024

MARCIA FINK (

Diretora Geral
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

UASG 135031 Processo: 21169.001909/2024-18.

Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 06/08/2024 foi alterado. Objeto: Aquisição de Equipamento agrícola para Embrapa Clima Temperado. Total de itens licitados 01, Novo edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais

José Isabelino Barragana Coelho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PMI/SMAG/GA/CEAB - PROCESSO 129/2024

O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 075/2024, PROCESSO 129/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/08/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 26/08/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 14/08/2024. ID LICITAR 39308.

Itabira, 13 de agosto de 2024

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90293/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603001377202441. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na(s) Rodovia(s) BR-020/CE; trecho: DIV PI/CE - PORTO DE MUCURIPE (CONT. DE FORTALEZA) *TRECHO MUNICIPAL*.; subtrecho: ENTR P/ CARRAPATEIRAS (KM 103,20) - ENTR CE-168/266 (BOA VIAGEM); segmento: Km 103,20 ao Km 203,20; extensão total: 100,00 Km, sob jurisdição da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90293-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais anexos também estarão disponíveis em https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES

Pregoeira

(SIASGnet - 13/08/2024) 393024-39252-2024NE000010
EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI

Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 04/2024. Processo nº 23091. 008383/2024-41. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "Desenvolvimento de uma Linha de Produtos WEB para Derivação de Sistemas de Atendimento a Pacientes em Consultórios Médicos". Valor Total: R$ 199.624,45. Valor da contrapartida: R$ 00,00. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2025. Data de assinatura: 12/08/2024. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Clínica Oitava Rosado, CNPJ: 40.996.860/0001-41. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque, Elano Cantídio de Medeiros, Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305019641202407. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados, via cartão com chip, para atender as demandas do Comando da 10ª Região Militar e demais UG participantes, de acordo com as especificações técnicas estabelecidas no TR. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160047-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 8865.2024. Objeto: Aquisição de balcões semiovais e de mesas expositoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 13/08/2024) 80009-00001-2024NE000010
edital PPGED/FACED/UFU Nº 9/2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.051973/2024-81

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED), da Faculdade de Educação (FACED), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGED para ingresso no curso de doutorado acadêmico no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do PPGED e da Diretoria de Processo Seletivo da UFU (DIRPS).

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vagas Adicionais

Total

Ampla Concorrência

Pretos/as, pardos/as e indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos/as Regulares

Doutorado

25

12

05

05

47

Alunos/as Especiais

Doutorado

13

05

05

05

28

Período de inscrição: 19/09 a 10/10/2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

Uberlândia, 13 de agosto de 2024

ASTROGILDO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91125/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23434000600202459. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91125-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR

Diretor Geral

(SIASGnet - 13/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DO 4º ADITIVO CONTRATO Nº 74/2021

Termo De Aditamento Ao Contrato Originário Da Adesão Pelo Município De Carmésia/MG À ARP N.º 069/2021 Instituída Pelo Município De Pimenta Bueno/RO PARTES: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA (MG) e NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº 25.165.749/0001-10 Objeto: Prorroga o prazo do instrumento principal, para prestação de serviços de gerenciamento de frotas por mais 12 (doze) meses. Nova Vigência: 23/09/2025. - Processo Licitatório n.º 062/2021. Carmésia/MG, 13 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 007/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CANTA GALO, CANDEIAS-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 884955/2019, OPERAÇÃO Nº 1065162-61. Data: 29/08/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 13 de agosto de 2024.

Tatiane Carvalho de Souza

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2024

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 12/2024, cujo objeto é a formação de registro de preço para eventual aquisição de equipamentos de laboratório para suprir demandas da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ: 44.702.299/0001-00 - Lutech Científica Industria e Comercio LTDA, Valor R$ 167.872,00. Totalizando R$ 167.872,00. Signatários:

FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA

Chefe-Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.003999/2024-31.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de gases medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 90014/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 355.347,01. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 200122

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08663.003823/2019-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de apoio administrativo. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.656,80. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Edital de notificação

O 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA pela solucao do Processo Administrativo Sancionador Portaria nr 002/AAAJ/4 BEC, de 25 de marco de 2024 ao Sr ANTONIO DA COSTA LIMA JUNIOR, por ter sido infrutifera a notificacao mediante os correios, para que, compareca a Secao de Pessoal (S1) desta Organizacao Militar, 4 Batalhao de Engenharia de Construcao, situado a BR 020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre no prazo de 10 (dez) dias uteis, contados do desta publicacao para fins de o interpor recurso junto ao 1 Grupamento de Engenharia, por intermedio de quem praticou o ato recorrido.

EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.008829/2024-23.

Dispensa Nº 59/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: Ufop - 55 anos - pessoas e cultura como patrimônio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a 11/11/2024. Valor Total: R$ 23.677,50. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2024, que teve por objeto: Registro de preço para eventual aquisição de síntese de primer, sonda para Real Time e sequenciamento de DNA para Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: CLINILAB LABORATÓRIO E CONSULTÓRIO VETERINÁRIO LTDA -00.623.621/0001-21; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA 68.337.658/0001-27; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA 63.067.904/0002-35. Valor Total Homologado R$ 202.493,60. A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados encontram-se disponíveis no site: http://comprasgovernamentais.gov.br.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205012814202471. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenções e adequações nas redes elétrica e lógica, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas, nos Campi Chapecó, Erechim e Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOME COLETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/08/2024) 158517-26440-2024NE000086
AVISO de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024

O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa CONSYSTEM LTDA - ME, CNPJ Nº 02.325.018/0001-99, para a "Contratação de empresa especializada em Assessoria Jurídica e treinamento de servidores para avaliação de Estágio Probatório, conforme Lei Complementar N° 011/2005, Art. 01, § 2º e Resolução Complementar"; valor total do contrato: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); Prazo: 13/08/2024 até 31/12/2024.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9519-BR

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF

ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 9519-BR. FINALIDADE: Financiamento do "Programa de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas do Espírito Santo - Águas e Paisagem II (PGIAP II). PARTES: O Estado do Espírito Santo/ES e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.100784/2023-12. VALOR: US$ 86.100.000,00 (oitenta e seis milhões e cem mil dólares dos EUA). DATA DE CELEBRAÇÃO: 13 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, JOSÉ RENATO CASAGRANDE; pelo BIRD, o Sr. Representante do Banco BIRD no Brasil, JOHANNES ZUTT e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À PRAÇA DO PLANALTO E PRAÇA VEREADOR ZÉ COLÓ NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - CONTRATO DE REPASSE 949703/2023/MTUR/CAIXA", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 06 meses, data da realização: 29 de agosto de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras/MG, 13 de agosto de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23081.057331/2018-00.

Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: De acordo com o que consta no memorando n. 106/2024 - csg/proinfra, documento de ordem 01, e despacho de ordem 10, a aplicação da metodologia de apuração do valor a ser pago à contratada pelo imr (índice de medição de resultado) referente ao anexo i-d passa a ser o seguinte: - no item faixas de ajuste no pagamento, onde se lê do valor mensal, leia-se do valor mensal correspondente à área da unidade avaliada.. Vigência: 13/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.711.704,96. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422007649202471. Objeto: Aquisição De Eletrodoméstico E Bens De Consumo Para O Alojamento Estudantil - 2024. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 13/08/2024) 158658-26267-2024NE999999
edital PPGED/FACED/UFU Nº 8/2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.051782/2024-19

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGED), da Faculdade de Educação (FACED), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGED para ingresso no curso de mestrado acadêmico no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do PPGED e da Diretoria de Processo Seletivo da UFU (DIRPS).

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vagas Adicionais

Total

Ampla Concorrência

Pretos/as, pardos/as e indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos/as Regulares

Mestrado

20

10

05

05

40

Alunos/as Especiais

Mestrado

10

05

05

05

25

Período de inscrição: 19/09 a 10/10/2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

Uberlândia, 13 de agosto de 2024

ASTROGILDO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2505/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 2505/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 04.547.930/0001-10 - YUSSEF MOHAMAD EL SALLA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000053. Objeto: Oculos de segurança- armação e lentes . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO

CONCORRÊNCIA DE Nº 6/2024

A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do seu Agente de Contratação, torna público para os interessados os análise das propostas de preços da Concorrência de Nº 006/2024, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante com as propostas classificadas: CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; J ANDRADE LTDA; ENGEBRITO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELI. Licitante com as propostas desclassificadas: ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA; APN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; D K CONSTRUCOES LTDA; EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ISA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI; JMS PAJEU CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA; JRD CONSTRUTORA LTDA; LC SERVICO E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA; MS CONSTRUCOES E LIMPEZA LTDA; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 21.784.773/0001-86; SAO FRANCISCO LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 03 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. E também fica notificados aos interessados para às 09:h:00mn (nove horas), do dia 20/08/2024 para a 2ª Sessão Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.

Curral Velho, 13 de agosto de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024

Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: CONSYSTEM LTDA - ME. Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024; Objeto: "Contratação de empresa especializada em Assessoria Jurídica e treinamento de servidores para avaliação de Estágio Probatório, conforme Lei Complementar N° 011/2005, Art. 01, § 2º e Resolução Complementar"; valor total do contrato: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); Prazo: 13/08/2024 até 31/12/2024. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna pública a realização do LEILÃO 01/2024 - Tipo: MAIOR LANCE, visando a venda, por lote, de BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, por meio do endereço eletrônico: http://www.leiloeirodenis.com.br/. A abertura para recebimento das propostas ocorrerá no dia 19/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília) com encerramento no dia 10/03/2024, a partir das 13:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/milho-e-sorgo/licitacoes, telefone (31)3027-1349 ou http://www.leiloeirodenis.com.br/, telefone (31) 9.8663.0487, a partir de 15/08/2024. Processo administrativo SEI nº 21189.000724/2024-58.

FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES

Chefe-Geral