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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024 - SUPES-MT

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

H.O. COM. IMP. EXP. DE MADEIRAS LTDA

37.456.522/0001-02

02013.002949/1997-08

199635/B

Termo de Apreensão e Depósito Nº 32083/A.

200,000m 3 de madeiras em toras das essências

peroba, angelim, cedro, jatobá e cerejeira.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154859

Nº Processo: 23249.030602/2024-60.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR.

Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 20/07/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 92.323,32. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 01.1607/2024 Dispensa Nº 004/2024. Proc. administrativo Nº: 037/2024 Fund. Legal: Lei 14.133/2021 E In Seges Nº 67/2021 Objeto: Execução de serviços especializados para formação e capacitação continuada dos trabalhadores(as) que compõem as equipes de referência dos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência de Batalha - PI. Contratada: Paloma Cristina Sousa Alves-ME, inscrita no Cnpj nº 54.639.960/0001-25. Valor Total: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais) Fonte de Recursos: 660. Assinatura: 15/07/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Admin. nº 3146/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de Praça do Bairro Paraíso. Recebimento das propostas: até as 08h do dia 22/08/2024. Sessão: 22/08/2024 às 09h.

Edital completo e Gratuito, até 24h após essa publicação, ou próximo dia útil, nos sites: www.patrociniopaulista.sp.gov.br e https://www.licitanet.com.br

Taís Maria Hellu Faleiros

Secretária Municipal de Gestão Pública e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade nº 003/2024. Fund: Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em contabilidade no suporte técnico e tecnologia da informação, confecção de relatórios mensais e periódicos e elaboração de prestação de contas de convênios, repasses e termo de compromisso junto ao sistema Sigpc/Fnde (Pdde Básico, Pdde Estrutura, Pdde Qualidade E Pdde Integral dos Conselhos Escolares), junto ao sistema BB Gestão Ágil (Pdde, Pnae e Pnate) e emissão de ecf (Escrituração Contábil Fiscal), efd (Escrituração Fiscal Digital), Dctfweb (declaração de créditos e débitos federais) E Gfip (Guia de Fgts e Previdência Social) junto aos conselhos escolares do município, bem como levantamento de dados e lançamento das informações dos relatórios bimestrais, junto aos sistemas Siope (sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação), orientação financeira administrativa como, aprimorar e os mecanismos de contas e transparência dos recursos públicos da Secretaria Municipal de Educação de Batalha-PI. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Batalha-PI. Contratado: Conceito Escritório Contabil Ltda ME, Cnpj nº 25.202.820/0001-97. Valor Global: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Fonte: 550, 500. Assinatura: 22/05/2024. Validade: 08 (oito) meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240123

Nº Processo: 01209.000091/2022-23.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA.

Contratado: 07.384.807/0004-67 - BINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação composta de equipamentos, softwares, cabos, serviços de planejamento, instalação, configuração, operação assistida, documentação e transferência de conhecimento, para implantação de uma arquitetura de comutação de dados spine-and-leaf e adoção de sdn (software defined network), visando a atualização da infraestrutura de comutação de dados do data center do lncc..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 1.097.540,62. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de terminais telefônicos para a Justiça Federal no Ceará.

DATA DE ABERTURA: 05/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: sede da Justiça Federal no Ceará, situada na Praça General Murilo Borges, 01, Edifício Raul Barbosa - Seção de Licitações no 8º andar, Centro - Fortaleza/CE

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3521.2625.

Fortaleza, 22 de julho de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Espécie: Pregão Eletrônico n° 90005/2024; Processo SEI 21206.000042/2024-90; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de máquinas agrícolas, com fornecimento de peças e mão de obra, para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS, e nas estações experimentais de Vacaria-RS e Jales-SP. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/08/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08672.003373/2021-74.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor anual contratado, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrado no ministério do trabalho sob o nº se000067/2024, com amparo no item 16 do edital regente do pregão eletrônico nº 03/2022 (sei nº 39109313), item 21 do anexo i - termo de referência (sei nº 39109385) e cláusula sexta - repactuação do contrato nº 02/2022 (sei nº 39522610).. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.784,52. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.010210/2023-07.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor Total: R$ 35.224,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 11597.100175/2023-74.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.659.805/0001-19 - DOIS AMORES COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 , inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.960,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-SRP

Objeto: Aquisição de material Construção e Hidráulico destinados aos pequenos serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e Unidades de Saúde, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município. Vencedores: COMERCIAL SEVERIANENSE LTDA, com o valor total de R$ 259.463,78, DJ. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor total de R$ 13.588,00, JOSE RICARDO FREIRE DA SILVA - ME, com o valor total de R$ 147.425,40, LE MAGA-SIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 7.541,00, M H F DE FREITAS EIRELI - EPP, com o valor total de R$ 31.750,00.

Taboleiro Grande/RN, 16 de julho de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024-SRP

Objeto: Aquisição de material elétrico destinados aos pequenos serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e Unidades de Saúde, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município. Vencedores: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA, com o valor total de R$ 5.908,00, COMERCIAL SEVERIANENSE LTDA, com o valor total de R$ 14.501,24, JOSE RICARDO FREIRE DA SILVA - ME, com o valor total de R$ 226.857,50, LLL CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 22.690,00, LUMIART COMERCIO E SERVI-COS LTDA, com o valor total de R$ 70.894,90, R B D DA SILVA, com o valor total de R$ 53.393,88.

Taboleiro Grande/RN, 24 de junho de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-SRP

Objeto: Aquisição de material Construção e Hidráulico destinados aos pequenos serviços a serem executados em prédios públicos, praças e canteiros, Unidades Escolares e Unidades de Saúde, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município. Vencedores: COMERCIAL SEVERIANENSE LTDA, com o valor total de R$ 259.463,78, DJ. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, com o valor total de R$ 13.588,00, JOSE RICARDO FREIRE DA SILVA - ME, com o valor total de R$ 147.425,40, LE MAGA-SIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de R$ 7.541,00, M H F DE FREITAS EIRELI - EPP, com o valor total de R$ 31.750,00.

Taboleiro Grande/RN, 16 de julho de 2024.

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 44/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1051076. Processo Digital: 193/24-11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados visando a execução do Programa de Monitoramento da Dragagem a partir dos Sensores das Dragas, bem como a realização do monitoramento contínuo das operações de dragagem por meio dos sistemas de rastreamento satelital instalados nas dragas e batelões, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a partir de 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUES CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958805/2024. Processo n. º 71000.017412/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Agência Humanitária Missionária em Ação Mundial - CNPJ: 35.788.308/0001-28.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bola no Pé no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 22/07/2024 a 22/11/2025.

Data da Assinatura: 22/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PAULO ROBERTO RAMOS - Presidente do Instituto Agência Humanitária Missionária em Ação Mundial.
EDITAL Nº 26, DE 22 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022, em conformidade com o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, e com o suporte da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, e com a Resolução n° 35/2022 CONSUP/IFRN torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio e fortalecimento dos programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão relacionados ao Cursos Técnico Integrado do campus. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:

I. Das inscrições:

Período: das 10h00min do dia 24 de julho de 2024 às 23h59min do dia 31 de julho de 2024.

Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).

Taxa: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento.

O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos).

II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:

A remuneração do professor visitante será equivalente à retribuição integral (vencimento básico somado à retribuição por titulação) do professor efetivo localizado na Classe D-IV, Nível IV, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme estabelecido na Resolução n° 35/2022 CONSUP/IFRN.

Cargo: Professor Visitante/Visitante Estrangeiro Classe/nível: D-IV -Nível IV

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

MATÉRIA/ DISCIPLINA

VAGAS PARA O CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI

HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO

Língua Espanhola

01

Licenciatura em Língua Espanhola ou Letras- Língua Espanhola ou Letras Português Espanhol com Mestrado em Letras ou Estudos da Linguagem ou Linguística

III. Da validade:

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 18/2024. Chamada Pública nº 01/2024 - Processo nº 15/2024. Contratante: Município de Marapoama. Contratada: Associação Dos Pequenos Produtores Rurais De Itajobi - APPRI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE. Valor Global: R$ 25.162,50. Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 16/07/2024. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito. Marapoama, 22 de Julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 077/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Material Laboratorial; Contratada: CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 31.923.850/0001-95; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90032/2024 - INI; Processo: 25029.000046/2024-17; Valor Global: R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais);
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 071/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL LABORATORIAL; Contratada: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA; CNPJ: 46.849.303/0001-84; Itens 04 e 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90016/2024 - INI; Processo: 25029.000105/2024-57; Valor Global: R$ 153.900,00 (Cento e cinquenta e três mil e novecentos reais).
AVISOs DE RErRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para Farmácia Básica Municipal.

A Re-Ratificação está no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis para a Secretaria da Saúde. Re-Ratificação no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br.

Santa Margarida do Sul/RS, 22 de julho de 2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de implemento agrícola (Distribuidor de sementes, fertilizantes e corretivos agrícolas). Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 25/7/2024, até às 8h59 do dia 6/8/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 6/8/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 06/08/2024, às 9h30. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br. Editais com ônus na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br

Santa Margarida do Sul/RS, 22 de julho de 2024.

OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA

Prefeito
EXTRATO DE Contrato Administrativo Nº 154/2024

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

Contratado: Brita Pinhal Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de 1.694m² de piso de concreto intertravado, com recursos de emendas parlamentares. Valor Total: R$ 99.946,00. Vigência: Até a entrega do produto, prazo máximo 30 dias, contados da emissão da Nota de Empenho. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.
Extrato de memorando de entendimento

M.O.U

ESPECIE: Memorando de Entendimento n° 004/2024

Processo nº 01280.001530/2022-52

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Universidade Nacional da Colômbia - UNAL

OBJETO: Que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos e programas de pesquisas, atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia;

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos

Data e Assinaturas: Manaus, 22 de julho de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pela UNAL, Leopoldo Alberto Múnera Ruiz- Reitor;
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960359, Nº Processo: 00135206180202491, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: GRUPO DE APOIO NISFRAM CNPJ nº 05036896000182, Objeto: Capacitação e apoio a familiares/cuidadores de pessoas com deficiência com foco na superação dos desafios diários e na melhoria da qualidade de vida, bem como, promover conscientização da população no combate ao capacitismo., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 246919, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025, Data de Assinatura: 19/07/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: ROSA MARIA GOES DA SILVA CPF nº ***.639.618-**.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

PROCESSO Nº 5506/2024 - Concorrência Eletrônica Obras 05/2024

OBJETO: Prestação de Serviços e Obras de Infraestrutura Urbana nas Vias Públicas do Município de Juquitiba, Rua das Camélias e Rua dos Cravos, no Bairro Jardim das Palmeiras e Rua Horácio Barbosa e Rua Luiz Antonio Leonor Machado, no Bairro dos Barnabés, Convênio com o Governo Federal por meio de Emendas Parlamentares dos Planos de Ação Nº 09032024-072548 e 09032024-072422.

HOMOLOGO a decisão da Agente de Contratação desta Prefeitura, ADJUDICADO conforme segue: EMPRESA: EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 61.106.159/0001-80 TOTAL: R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais).

JUQUITIBA, 22 de Julho de 2024.

Ayres Scorsatto

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 280, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giodilson Pinheiro Borges, inscrito no CPF: 571.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8797/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/ SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2932/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.136182/2023-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 08/08/2024 às 14h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA APOIO COMPLEMENTAR NO SUPORTE PEDAGÓGICO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) e/ou na Plataforma Eletrônica de Licitações do Município através do endereço eletrônico www.bnc.org.br informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 22 de julho de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 21/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 021/2024, Processo Administrativo N° PAC037/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas frutíferas, nativas e ornamentais visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 06/08/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.

Santa Barbara-BA, 22 de julho de 2024

Luciano Lima dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº 23700.24/0090-8; Partes: Embrapa Instrumentação e Universidade de Santo Amaro (UNISA). Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis a viabilização de concessão de estágio de complementação educacional. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 22/07/2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 22/07/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Daniel Souza Correa (Embrapa) e Sebastião L. Medina (Unisa).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.004464/2024-15, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos GRUPO 01 (Parte 3), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 32 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EDITAL nº 8/GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI , de 18 de julho de 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Análises Clínicas, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 22/07/2024 a 25/07/2024, somente pela internet no sítio:https://seletivos.ifpi.edu.br/

ANÁLISES CLÍNICAS : Vagas: 01 - Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Análises Clínicas / Técnico Subsequente em Análises Clínicas /40 horas semanais/Graduação em Biomedicina, Farmácia ou Ciências Biológicas (obrigatória habilitação em análises clínicas conforme a resolução n° 12/1993 do CFBio) / Graduação em Biomedicina ou Farmácia ou Ciências Biológicas (obrigatória habilitação em análises clínicas conforme a resolução n° 12/1993 do CFBio)com pós-graduação.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO
EDITAL Nº 620

Aprovação de PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4560618/2024, protocolado em 26/06/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Laticínios Noroeste LTDA, CNPJ nº 65.377.244/0001-33, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 20/06/2024 a 20/06/2027.

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das secretarias do municipio de itatuba-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$ 102.584,00; ACHEAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 21.151,00; CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 102.374,10; Magazine Silva LTDA. - R$ 375.098,30.

Itatuba- PB, 22 de Julho de 2024.

JOSMAR LACERDA MARTINS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 951484/2023. Processo n. º 71000.089919/2023-87.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA - CNPJ: 12.553.806/0001-96.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 951484/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 26/2023/MESP/SNEAELIS-DEE-CGEPP, Parecer n.º 14/2024/MESP/SNEAELIS-DEE-CGEPP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023;

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 29/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 22/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: ANGÉLICA MARIA SOUSA BOMFIM - Prefeita Municipal de Miranda do Norte/MA - Matrícula Funcional nº 11926-1.
COMUNICADO DE 22 DE JULHO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

36.376-6

31.488.208/0001-25

CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA.

Vitória

ES

16/04/2024

Cancelamento por incorporação

35.286-1

00.365.720/0001-50

UNIMED ANDRADAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Andradas

MG

19/07/2024

Pedido de cancelamento

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e João Pedro de Paula Aires Camargo. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e João Pedro de Paula Aires Camargo, Bolsista.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 281, DE 12 DE JULHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Liber Amed Villar Suere, inscrito no CPF: 067.***.***-33, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10395/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1750/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040312/2024-62, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
CNPJ: 53.286.555/0001-08

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConselho de Representantes

Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores membros do Conselho de Representantes desta Federação e todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional representada pela Federação, observadas à legislação vigente e as normas Estatutárias para se reunirem em primeira convocação, às 9:00 horas do dia 26 de julho de 2024, na Colônia de Férias dos Papeleiros, sito a Av. Dos Sindicatos, 155, Nova Mirim - Praia Grande - SP, e se não houver número legal, em Segunda convocação às 11:00 horas do mesmo dia e no mesmo local, com qualquer número de Representantes. Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia anterior; b) Manutenção de todos os direitos adquiridos nos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho anteriores, em anexo, e elaboração e aprovação de nova Pauta de Reivindicações; c) Autorização da Diretoria da Federação, para iniciar as negociações coletivas, celebrar acordos salariais estaduais ou suscitar Dissídio Coletivo, tendo em vista que no próximo dia 30.09.2024, expira o prazo de vigência da última Convenção Coletiva celebrada com as Entidades Sindicais Patronais, respondendo esta Federação pelos trabalhadores nas indústrias do Papel, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça e trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça, inorganizados, de acordo com as normas legais, sendo que a votação por escrutínio secreto favorável autorizará esta Federação a assim proceder; d) O direito de oposição à Contribuição/Taxa Negocial deve ser manifestado pessoalmente e por escrito, de próprio punho, perante a respectiva Federação no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da realização da assembleia.

A contribuição será calculada com base na remuneração dos trabalhadores e incidirão de outubro/2024 a setembro/2025, com teto de 50,00 (cinquenta reais); e) Deflagração de greve, nos termos da lei, em caso de fracasso nas negociações e desatendimento às novas reivindicações.

São Paulo, 19 de julho de 2024.

José Roberto Vieira da Silva Campos Júnior

Presidente da Federação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO - N.º 047/2024 Nat. do Objeto: Obras/Serviços de engenharia. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica com Trecho em Paralelepípedo Granítico na Rodovia Vicinal Silvestre Inocêncio de Moura, Distrito de Lagoa do Outeiro, Buenos Aires, Com Material e Mão-de-Obra da Empreiteira, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado de contratação - R$: 16.706.720,75 (dezesseis milhões setecentos e seis mil e setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12:00h do dia 23/07/2024 até o dia 08/08/2024 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia: 08/08/2024 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: BNC. Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital na íntegra, no endereço eletrônico Www.Bnc.Org.Br, na plataforma Tome Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE/PE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no e-mail: prefeituramunicipalbuenosaires@gmail.com e no Setor de Licitações de Buenos Aires, Rua Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, nº 09, Centro, CEP: 55.845-000, no período das 08h às 13h. Informações: Fone (81) 3647-1142.

Buenos Aires/PE, 22 de Julho de 2024.

ERIK ORISLAN DOS SANTOS SILVA

Agente de Contratação
Aviso de Adesão A REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 25/2023

O Município de Montalvânia/MG Torna público a intenção de aderir à ARP nº 052/2023, ARP nº 053/2023, e ARP nº 002/2024 oriunda do P. Eletrônico por Registro de Preços Nº 025/2023 realizado pelo Consórcio CIMAMS, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática.

FREDSON LOPES FRANCA

Prefeito
Extrato de Cooperação nº 15/2024

Processo: 23075.005208/2024-22

Partícipes: PARANA ESPORTE; Universidade Federal do Paraná - UFPR; SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE PARANÁ - SEES; COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB. Resumo do Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a criação e manutenção do CENTRO DE REFERÊNCIA PARALÍMPICO BRASILEIRO com a UFPR, por meio de atividades de fomento e desenvolvimento das modalidades paralímpicas, desde a base até o esporte de alto rendimento.. Vigência do Acordo: 26/04/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. Assinam: WALMIR DA SILVA MATOS - PARANÁ ESPORTE (Diretor Presidente), RICARDO MARCELO FONSECA (Reitor) - UFPR, HELIO RENATO WIRBISKI (Secretário) - SEES, MIZAEL CONRADO (Presidente) - CPB.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 34/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 034/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Atlas da Violência". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 23/07/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/08/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 19/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 22 de julho de 2024.

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 23070.030418/2023-18.

Pregão. Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato sei n° 33/2024, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de 21/07/2024 a 18/10/2024. Fica acrescentado valor de r$ 52.106,42 ao valor inicial do contrato de r$ 408.899,70, o valor total do contrato passará para r$ 461.006,12.. Vigência: 21/07/2024 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.006,12. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
ANEXO III AO EDITAL Nº 001/2024-CPCP-CM - ABERTURA

Candidato:...............................................................................................................................................Assinatura:...............................................................................................

Subitem

Pontos por subitem

Limite por subitem

Página do item no Memorial

Pontos do Candidato

(Exclusivo UTFPR) Validação da Banca

Livro

6/por livro

não há

Capítulo de livro

4/por capítulo

não há

Periódicos na área do concurso a que concorre

JCR acima de 2

15/por trabalho

não há

JCR de 1 até 1,99

12/por trabalho

não há

JCR de 0,3 até 0,99

10/por trabalho

não há

Qualis A1

10/por trabalho

não há

Qualis A2

9/por trabalho

não há

Qualis A3

8/por trabalho

não há

Qualis A4

7/por trabalho

não há

Qualis B1

6/por trabalho

não há

Qualis B2

5/por trabalho

não há

Qualis B3

4/por trabalho

não há

Qualis B4

3/por trabalho

não há

Qualis B5

2/por trabalho

não há

Trabalhos completos em eventos científicos

Internacionais

2/por trabalho

10,0

Nacionais

1/por trabalho

Patentes

Concedidas

15/por patente

não há

Devidamente registradas

10/por patente

não há

Projetos financiados

Como coordenador

10/por projeto

não há

Como colaborador

6/por projeto

não há

Mestrado

Orientação

3/por orientando

não há

Coorientação

1/por orientando

não há

Doutorado

Orientação

5/por orientando

não há

Coorientação

2/por orientando

não há

Participação em banca examinadora

de Concurso Público

1/por banca

10,0

de Mestrado

1/por banca

de Doutorado

2/por banca

Exercício comprovado de Magistério

3/por ano

15,0

Experiência profissional comprovada na área a que concorre, exceto de Magistério:

3/por ano

15,0

TOTAL DE TÍTULOS

Uso Exclusivo UTFPR (Assinatura dos Membros da Banca Examinadora):

ANEXO IV AO EDITAL Nº 001/2024-CPCP-CM - ABERTURA

Eu,......................................................................................................................................., CPF nº ............................................. código de acesso nº ..........................., inscrito(a) no concurso público de Edital nº .................................... para o área/subárea de......................................................................................................................................... para provimento na carreira do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, requeiro conforme documentos assinalados abaixo, cópias dos documentos relacionados à(s) minha(s) Prova(s):

( ) Escrita e respectiva Planilha de Correção.

( ) de Desempenho de Ensino.

( ) de Memorial e Trajetória Acadêmica.

( ) de Títulos.

Em____/______/______

_______________________________________

Assinatura

Observação: Encaminhar o documento assinado, juntamente com a cópia do Documento de Identificação, onde conste a sua assinatura, conforme disposto no item 13.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPL/PMPBA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, de acordo com o quantitativo e especificações técnicas deste Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico:

www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 24/07/2024.

DATA FINAL DAS PROPOSTAS: às 10:00h, do dia 05/08/2024.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:01min, do dia 05/08/2024.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 11:00h, do dia 05/08/2024.

OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedra Branca do Amaparí - AP, 22 de julho de 2024.

Jaqueline F N de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Artur Augusto Preto Filho

Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Artur Augusto Preto Filho, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170214

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 10280.100212/2023-45.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Prorrogação da vigência no período de 01/08/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.863,36. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 343046

Nº Processo: 01477.000001/2024-04.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA.

Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo (assistente administrativo) no condomínio do palácio gustavo capanema, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 649.999,92. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23067.024233/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, (cf. Solicitação contida no ofício 66/2024/cap_proplad/proplad/reitoria (4977724), passando a ter vigência de 23/07/2024 a 23/07/2025. Processo nº 23067.022858/2024-31. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.925,15. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública para o levantar subsídios para o planejamento da aquisição de "dispositivos de tecnologia educacional", com a finalidade de atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos estados, Distrito Federal e municípios. A abertura da sessão pública está remarcada para o dia 12/08/2024, a partir das 14h30. A audiência será realizada nos formatos presencial e digital (plataforma YouTube). O link para acesso à plataforma digital será disponibilizado em momento oportuno no endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas.

ANA PAULA COSTA RODRIGUES

Diretora de Administração Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 039/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67289.000664/2021-01. Pregão. Nº 015/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 13.691.735/0001-50 - DUDA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA O LAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Receita nº 039/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, nesta ocasião, o período de 26/07/2024 a 25/07/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 19.440,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001185-05.2024. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE ARQUIVISTA, ARQUITETO E ENGENHEIRO ELETRICISTA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central Centro - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 22/07/2024) 070029-00001-2024NE000001