DELIBERAÇÃO Nº 1.621, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 10/04/2024, 08/07/2024, 12/08/2024 e 09/09/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 10/04/2024, 08/07/2024, 12/08/2024 e 09/09/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte

ANEXO I

1 - Processo: 71000.049141/2024-54

Proponente: ACAISEC - Associação Camburi de Integração Social, Esportiva e Cultural

Título: Praia do Amanhã

Registro: 2402584

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 24.913.611/0001-99

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 315.687,50

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3194 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42365-3

Período de Captação até: 09/09/2026

2 - Processo: 71000.045564/2024-03

Proponente: ACAISEC - Associação Camburi de Integração Social, Esportiva e Cultural

Título: Locomotiva do Amanhã - Ano 2

Registro: 2402332

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 24.913.611/0001-99

Cidade: Vitória UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 536.594,86

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3193 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39112-3

Período de Captação até: 12/08/2026

3 - Processo: 71000.047713/2024-61

Proponente: Agencia de Desenvolvimento do Leste de Minas Gerais

Título: Tênis + Educação

Registro: 2402494

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 15.071.896/0001-77

Cidade: Governador Valadares UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.657.737,62

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0166 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 142098-4

Período de Captação até: 09/09/2026

4 - Processo: 71000.047711/2024-71

Proponente: Agencia de Desenvolvimento do Leste de Minas Gerais

Título: Raquete Cidadã

Registro: 2402492

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 15.071.896/0001-77

Cidade: Governador Valadares UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 1.281.007,13

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0166 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 142238-3

Período de Captação até: 09/09/2026

5 - Processo: 71000.047710/2024-27

Proponente: Agencia de Desenvolvimento do Leste de Minas Gerais

Título: Praça de Esportes

Registro: 2402491

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 15.071.896/0001-77

Cidade: Governador Valadares UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 749.614,72

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0166 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 142097-6

Período de Captação até: 09/09/2026

6 - Processo: 71000.040520/2024-89

Proponente: Agencia de Desenvolvimento Economico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba

Título: Boa Bola Tênis Kids

Registro: 2401373

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.685.572/0001-75

Cidade: Itabirito UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 626.628,58

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0849 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62055-6

Período de Captação até: 12/08/2026

7 - Processo: 71000.049135/2024-05

Proponente: AME - Associacao Marauense Esportiva

Título: Base Ame - Ano I

Registro: 2402577

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 37.306.640/0001-34

Cidade: Marau UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 1.830.620,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0726 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 57630-1

Período de Captação até: 09/09/2026

8 - Processo: 71000.018455/2024-13

Proponente: Associacao Atletica Banco do Brasil

Título: Acquação

Registro: 2400618

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 07.412.885/0001-85

Cidade: Brejo Santo UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 141.918,41

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0640 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 53304-1

Período de Captação até: 09/09/2026

9 - Processo: 71000.049524/2024-22

Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobral

Título: Fabrica de Campeões

Registro: 2402633

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 35.048.446/0001-70

Cidade: Sobral UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 4.213.558,24

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4272 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 36929-2

Período de Captação até: 09/09/2026

10 - Processo: 71000.051291/2024-28

Proponente: Associacao de Pequenos Agricultores Familiares de Barracas e Adjacencias - APAFBA

Título: Treinando para o Futuro

Registro: 2402753

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 48.244.634/0001-16

Cidade: Ponto Novo UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 243.229,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5738 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13912-2

Período de Captação até: 09/09/2026

11 - Processo: 71000.049520/2024-44

Proponente: Associacao de Pilotos de Chevette da Velocidade na Terra

Título: Mevania - Programa de Apoio aos Atletas de Automobilismo

Registro: 2402631

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 33.357.903/0001-83

Cidade: São José dos Pinhais UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 3.569.276,56

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3020 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59810-0

Período de Captação até: 09/09/2026

12 - Processo: 71000.051598/2024-29

Proponente: Associacao de Surf da Praia da Armacao e Matadeiro

Título: ASM Drop do Bem

Registro: 2402774

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 10.308.340/0001-38

Cidade: Florianópolis UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 369.204,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4397 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29802-6

Período de Captação até: 09/09/2026

13 - Processo: 71000.050233/2024-87

Proponente: Associação Desportiva Vôlei Futuro

Título: Futuro em Movimento

Registro: 2402664

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 27.151.886/0001-20

Cidade: Quebrangulo UF: AL

Valor autorizado para captação: R$ 1.172.843,88

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2506 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 15698-1

Período de Captação até: 09/09/2026

14 - Processo: 71000.008902/2024-18

Proponente: Associacao Educacional, Esportiva e Cultural APAGE

Título: APAGE Basquete Social

Registro: 2400289

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 10.171.154/0001-08

Cidade: Guarulhos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 266.353,28

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0636 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 108892-0

Período de Captação até: 10/04/2026

15 - Processo: 71000.048650/2024-60

Proponente: Associação Esportiva Tigres

Título: Projeto Renovar Pelo Futebol

Registro: 2402564

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 44.689.884/0001-09

Cidade: Astorga UF: PR

Valor autorizado para captação: R$ 398.018,47

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0476 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38917-X

Período de Captação até: 09/09/2026

16 - Processo: 71000.050361/2024-21

Proponente: Associacao Judoistica do Rio Grande do Sul

Título: Judô: O Caminho da Inclusão

Registro: 2402682

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 31.471.541/0001-21

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 153.164,57

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1248 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 68607-7

Período de Captação até: 09/09/2026

17 - Processo: 71000.050229/2024-19

Proponente: Associação Liga Juazeirense de Desporto Amador

Título: Comunidade Cidadã em Evolução - Esportes Coletivos

Registro: 2402661

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 01.799.155/0001-00

Cidade: Juazeiro do Norte UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 2.259.016,96

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0433 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97139-1

Período de Captação até: 09/09/2026

18 - Processo: 71000.051579/2024-01

Proponente: Associação Muretas de Esporte e Desenvolvimento Social

Título: Futsal Para Educar

Registro: 2402767

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 32.241.617/0001-95

Cidade: Barueri UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 384.351,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1529 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 82616-2

Período de Captação até: 09/09/2026

19 - Processo: 71000.049751/2024-58

Proponente: Associação Pilotos Amadores

Título: "Um Centésimo"

Registro: 2402649

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 31.672.691/0001-01

Cidade: Pelotas UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 725.152,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2942 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 76735-2

Período de Captação até: 09/09/2026

20 - Processo: 71000.034752/2024-06

Proponente: Associação Voa Morro da Fumaça

Título: Voa Volei Morro da Fumaça

Registro: 2400996

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 50.617.852/0001-09

Cidade: Morro da Fumaça UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 146.974,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2329 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 22529-0

Período de Captação até: 08/07/2026

21 - Processo: 71000.038453/2024-32

Proponente: Cavaleiros Footboys Cluby

Título: Cavaleiros Footboys Cluby

Registro: 2401137

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 47.418.266/0001-12

Cidade: Macaé UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 369.606,69

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0051 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 108762-2

Período de Captação até: 12/08/2026

22 - Processo: 71000.037507/2024-42

Proponente: Clube de Natacao e Regatas Sao Salvador

Título: Projeto Remar em Salvador: Remando pela vida!

Registro: 2401110

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 32.609.281/0001-70

Cidade: Salvador UF: BA

Valor autorizado para captação: R$ 570.786,14

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0904 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 150682-X

Período de Captação até: 09/09/2026

23 - Processo: 71000.051855/2024-22

Proponente: Confederação Brasileira de Pesca Esportiva

Título: Campeonato de Pesca Esportiva em Aruanã/GO

Registro: 2402802

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 30.269.929/0001-81

Cidade: Gravataí UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 483.623,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3413 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56996-8

Período de Captação até: 09/09/2026

24 - Processo: 71000.044848/2024-74

Proponente: Escritorio de Gerenciamento de Projetos do Brasil - EGP Brasil

Título: Circuito Social de Corrida

Registro: 2402243

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 22.087.202/0001-55

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.305.072,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0597 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46508-9

Período de Captação até: 12/08/2026

25 - Processo: 71000.048311/2024-83

Proponente: Guarani Saltense Atletico Clube

Título: Guarani Esportes

Registro: 2402534

Manifestação Desportiva: Desporto Participação

CNPJ: 56.651.508/0001-04

Cidade: Salto UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.042.937,05

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6658 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45677-2

Período de Captação até: 09/09/2026

26 - Processo: 71000.051831/2024-73

Proponente: Instituto Cafe Solidario

Título: Passes e Passos - Ano III

Registro: 2402786

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 14.538.188/0001-30

Cidade: Buritizeiro UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 524.878,43

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1680 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 21481-7

Período de Captação até: 09/09/2026

27 - Processo: 71000.050670/2024-09

Proponente: Instituto Daniel Dias - IDD

Título: Nadando com Daniel Dias

Registro: 2402709

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 20.967.463/0001-34

Cidade: Bragança Paulista UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 934.669,12

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0415 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60827-0

Período de Captação até: 09/09/2026

28 - Processo: 71000.049449/2024-08

Proponente: Instituto Etiene Medeiros

Título: Braçadas que Transformam 02

Registro: 2402628

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 36.649.359/0001-31

Cidade: Recife UF: PE

Valor autorizado para captação: R$ 789.336,10

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1836 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61342-8

Período de Captação até: 09/09/2026

29 - Processo: 71000.036222/2024-94

Proponente: Instituto Farol na Quebrada

Título: Esporte na Quebrada

Registro: 2401064

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 50.262.710/0001-68

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 259.425,20

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2895 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 87889-8

Período de Captação até: 08/07/2026

30 - Processo: 71000.050959/2024-10

Proponente: Instituto Futebol de Rua São Paulo

Título: C.T. - Aceleração em Rede Ano 2 - Parte II

Registro: 2402739

Manifestação Desportiva: Desporto de

CNPJ: 48.549.229/0001-06

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.498.791,04

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0722 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 72963-9

Período de Captação até: 09/09/2026

31 - Processo: 71000.050958/2024-75

Proponente: Instituto Futebol de Rua São Paulo

Título: C.T - Aceleração em Rede Ano 2 - Parte I

Registro: 2402727

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 48.549.229/0001-06

Cidade: São Paulo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 2.499.093,24

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0722 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 72962-0

Período de Captação até: 09/09/2026

32 - Processo: 71000.050945/2024-04

Proponente: Instituto Meninas do ES

Título: Campeãs do Futuro Ano 2.

Registro: 2402716

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 12.139.974/0001-30

Cidade: Serra UF: ES

Valor autorizado para captação: R$ 408.303,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3167 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48661-2

Período de Captação até: 09/09/2026

33 - Processo: 71000.050944/2024-51

Proponente: Instituto Novo Ser - Acessibilidade Plena e Inclusão Social

Título: Praia para Todos - Lazer e Desporto Adaptados nas Praias

Registro: 2402715

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 05.621.379/0001-70

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.289.521,16

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28706-7

Período de Captação até: 09/09/2026

34 - Processo: 71000.050946/2024-41

Proponente: Instituto Passos do Vale

Título: Equoterapia e Inclusão

Registro: 2402717

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 06.177.972/0001-32

Cidade: São João del Rei UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 590.386,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0162 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 98419-1

Período de Captação até: 09/09/2026

35 - Processo: 71000.050963/2024-88

Proponente: Instituto VivaVôlei

Título: VivaVôlei Nacional

Registro: 2402730

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.860.777/0001-40

Cidade: Saquarema UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 4.334.252,08

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3455 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6245-6

Período de Captação até: 09/09/2026

36 - Processo: 71000.050961/2024-99

Proponente: Instituto VivaVôlei

Título: VivaVôlei Solidário Mais Inclusão - 2025

Registro: 2402729

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 05.860.777/0001-40

Cidade: Saquarema UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 4.334.252,08

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3455 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6244-8

Período de Captação até: 09/09/2026

37 - Processo: 71000.050663/2024-07

Proponente: Instituto VivaVôlei

Título: Iniciação ao Voleibol - Ano III

Registro: 2402703

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 05.860.777/0001-40

Cidade: Saquarema UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 2.114.492,03

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3455 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6246-4

Período de Captação até: 09/09/2026

38 - Processo: 71000.047048/2024-13

Proponente: International Police Association Brasil Section Regional do Estado de Minas Gerais IPA Brasil/MG

Título: Projeto Visão de Águia

Registro: 2402437

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 31.373.177/0001-67

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 286.154,80

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3494 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 49981-1

Período de Captação até: 12/08/2026

39 - Processo: 71000.049338/2024-93

Proponente: Sociedade Esportiva Uniao

Título: Construindo Sonhos e Revelando Talentos com Elas em Campo

Registro: 2402595

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 08.693.665/0001-30

Cidade: Natal UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 449.030,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2623 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66059-0

Período de Captação até: 09/09/2026