EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955006/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadras poliesportivas cobertas no município de Macapá - AP; Programa Esporte; Valor: R$ 5.487.150,00; dos recursos: R$ 5.472.150,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000415, de 30/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954975/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas na cidade de Macapá - AP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.674.882,00; dos recursos: R$ 7.659.482,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003437, de 29/12/2023 e R$ 15.400,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955135/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e modernização de complexo esportivo no município de Macapá - AP; Programa Esporte; Valor: R$ 459.400,00; dos recursos: R$ 458.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000404, de 30/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955449/2023, firmado pelo Município de Santana-AP, CNPJ 23.066.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais de comunidades em Santana/AP; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 8.636.337,00; dos recursos: R$ 8.617.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001464, de 31/12/2023 e R$ 19.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Sebastião Ferreira da Rocha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955575/2023, firmado pelo Município de Macapá/AP, CNPJ 05.995.766/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas na cidade de Macapá - AP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.796.019,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003628, de 31/12/2023 e R$ 10.100,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Antônio Paulo de Oliveira Furlan. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955511/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-AP, CNPJ 11.772.847/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da central de abastecimento do estado do amapá; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 47.891.475,00; dos recursos: R$ 7.866.352,31, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001476, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001477, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001478, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001479, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0243, NE 2023NE001480, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX7037, NE 2023NE001481, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX7038, NE 2023NE001482, de 31/12/2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX7039, NE 2023NE001483, de 31/12/2023, e R$ 39.975.122,69 nos exercícios subsequentes e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e KELSON DE FREITAS VAZ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950303/2023, firmado pelo Município de Calçoene-AP, CNPJ 05.990.437/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais do municipio de calçoene/ap.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 7.190.555,00; dos recursos: R$ 7.180.555,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001003, de 30/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e REINALDO SANTOS BARROS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949739/2023, firmado pelo Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -construção do centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 639.215,88; dos recursos: R$ 637.940,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000402, de 27/11/2023 e R$ 1.275,88 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ARY DUARTE DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951772/2023, firmado pelo Município de Vitória do Jari-AP, CNPJ 00.720.553/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de galpão.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 816.410,00; dos recursos: R$ 815.510,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001165, de 12/12/2023 e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ARY DUARTE DA COSTA.