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PORTARIA Nº 22-RTR/UFMS, DE 10 de janeiro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.000020/2024-01, resolve:

Autorizar o afastamento de AGUINALDO SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para realizar Missão Científica e participar de Reuniões Técnicas na Universidade de Kentucky, em Lexington, Estados Unidos da América, no período de 13 de março a 2 de abril de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA CTI Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeado por meio da Portaria da Casa Civil nº 1.312, de 10 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2018, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CLEIDE APARECIDA JOVETTA, na qualidade de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia do servidor aposentado Flavio Tessutti, matrícula SIAPE nº 67**64, falecido em 18 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso II do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo SEI nº 01241.000948/2023-90).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE VICENTE LOPES DA SILVA
PORTARIA PT N° 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições;

considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.035515/2023-51; resolve:

Declarar MARLY GONCALVES ABDALLA, CPF nº ***.519.553-**, matrícula SIAPE nº 51451, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 228/2010-GAB/REIT, publicada no DOU de 19/05/2010, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 14/02/2011, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº218.682/2023, emitido em 26/12/2023.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 9 Com7ºoDN, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7 o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, art. 3º, § 1º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o 3º SG-Refº-MR 82.6442.09 DANIEL MACHADO ARCHANJO para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Coordenadoria do Plano Piloto (NEO 01.6.0.1), na área de administração, no Comando do 7º Distrito Naval, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 18 de dezembro de 2023.

V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 71, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.277436/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Rubia Alves Marques Hissa Ferreira, cônjugue do ex-servidor ativo Romulo Hissa Ferreira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 2, matricula Siape 0319832, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 09/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/12/2023, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HAMILSON DORNELAS JULIO, matrícula SIAPE 0895029, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.496742/2023-59 e Protocolo de Requerimento GET 853007530 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 233, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIA GALDINA GOUVEA CAVALCANTE, matrícula Siape nº 0708638, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Roraima da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 234, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, REGINA DE PAULA BEDA, matrícula Siape nº 1100668, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 235, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, RENATA ALVES DA COSTA PEDROSA, matrícula Siape nº 1098801, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 236, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, RUDSON MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1050324, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio Grande do Norte da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Minas Gerais da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 239, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, BETHYAN KELLY ROESLER DA SILVA, matrícula Siape nº 1120273, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Paraná da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 248, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIA JULIA GOULART DE CASTRO, matrícula Siape nº 0451215, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio Grande do Sul da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 249, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, OTINETE AMADOR DE ALENCAR, matrícula Siape nº 1014591, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Maranhão da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 240, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, CECILIA MARIA BELEM, matrícula Siape nº 1192335, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Goiás da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 241, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, CLELIA SQUARCINI SOBRAL DE LUZIA, matrícula Siape nº 0099363, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 242, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, CRISTYNE SILVA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1192463, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Sergipe da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 243, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, DANILO TOSCANO DE BRITTO SOBRINHO, matrícula Siape nº 1774269, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Paraíba da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 244, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, DEUZILA RODRIGUES DE MATOS, matrícula Siape nº 0713781, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Mato Grosso do Sul da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Rio de Janeiro da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 245, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ELANILDES DA CONSOLATA DOS SANTOS BRAGA, matrícula Siape nº 0707175, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Roraima da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 246, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, LEIDA LUCIA LEAL SAMPAIO, matrícula Siape nº 1771665, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 247, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARIA FRANCISCA GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 1171086, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Amazonas da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Minas Gerais da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Portaria de Pessoal Nº 28, DE 7 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 28 de dezembro de 2023, CLEITON CURSINO CRUZ, matrícula SIAPE n. 2101513, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, a contar da data da publicação desta Portaria até o dia 31/01/2024, CARINNE MOREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE n. 3308111, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado da Paraíba, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 250, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ROSA MARIA CASTRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1015626, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Amapá da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 259, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, VINÍCIUS JOSÉ DIAS DO CARMO, matrícula Siape nº 1192368, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Mato Grosso da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Pernambuco da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 251, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, SHELIDA GUIMARÃES FERREIRA MACIEL, matrícula Siape nº 1744969, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Distrito Federal da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 252, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ISMAEL BRONIZIO PAIGNEZ, matrícula Siape nº 0094488, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Gestão de Publicação, Frequência e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 253, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ARNO SILVEIRA, matrícula Siape nº 0256301, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Santa Catarina da Divisão de Assessoramento e Gestão da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 254, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, ELIZAMARA OLIVEIRA MAGALHAES SOARES, matrícula Siape nº 1194342, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Piauí da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 255, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, EVANDRO JOSÉ SOARES DE BRITO, matrícula Siape nº 0455347, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Piauí da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 256, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, EZEQUIEL RIBEIRO ARAÚJO JUNIOR, matrícula Siape nº 1745179, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Sergipe da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 257, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, GABRIELA LISBOA FERREIRA MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1192451, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de Alagoas da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado da Bahia da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 258, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000036/2024-52, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 19 de janeiro de 2024, JAQUELINE DEL VALE DA SILVA BUSO, matrícula Siape nº 1067608, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Serviço da Central de Atendimento de Pessoal no Estado do Paraná da Divisão da Central de Atendimento de Pessoal no Estado de São Paulo da Coordenação das Centrais de Atendimento de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA GPR Nº 67, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0015694/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCELO CAMPOS BRITO, matrícula 320.346, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Segunda Vice-presidência.

Art. 2º Designar MARCELO CAMPOS BRITO, matrícula 320.346, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Conciliação e Mediação - NUPEMEC.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 74, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0000392/2024, resolve:

Art. 1º Designar YANDRA OLIVEIRA NUNES, matrícula 313.915, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
ATO nº 2 TRT/DG/GP, de 9 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 331/2024, resolve:

I - Nomear a servidora CLAUDIA HELIDA DA ROCHA CORREA, Técnico Judiciário, área administrativa, para exercer o cargo em comissão - CJ03 - Assessora de Desembargador, no Gabinete de Desembargador 04, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 1031/2022.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 15/01/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

ATO nº 3 TRT/DG/GP, de 9 de janeiro de 2024

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD - 331/2024; resolve:

I - Exonerar o servidor FABIANO DA CUNHA MIRANDA, Analista Judiciário, área Judiciária - Oficial justiça avaliador federal, do cargo em comissão - CJ03- Assessor de Desembargador, no Gabinete de Desembargador 04.

II - Este ato produzirá efeitos a partir de 15/01/2024.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO

RETIFICAÇÃO

Retificar a publicação ocorrida no DOU, Seção 2, Edição 8, pág. 52, em 11/01/2024,

onde se lê: a partir de 15/01/2024,

leia-se: a partir de 18/01/2024.
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 31 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) FELIPE DELMONDES AIRES DE BRITO, SIAPE 1208019, do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, código de vaga 0225340, a contar de 10/01/2024.

Nº 32 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) HENRIQUE LOPES DE CASTRO, SIAPE 2029639, do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, código de vaga 0903596, a contar de 15/01/2024.

MONICA SCHRODER
DECISÃO N° 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº: 00190.102535/2018-61

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adoto, como fundamento deste ato, o PARECER n. 00380/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho de Aprovação nº n. 00013/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, todos da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União, para, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.102535/2018-61, conhecer e indeferir, com fundamento no Parecer Vinculante nº BBL 08, de 7 de outubro de 2022, o pedido de revisão apresentado por MÁRIO JÚLIO FRANCO, CPF sob o nº ***.741.757-**, na forma do artigo 174, da Lei nº 8.112, de 1990.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

Ministro de Estado da Controladoria Geral da União
DECISÃO N° 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Processo nº: 00190.108169/2020-79

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e pelo artigo 106 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adoto como fundamento desta decisão o PARECER n. 00462/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00489/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União, para conhecer e indeferir o pedido de reconsideração apresentado pelo requerente THIAGO MARQUES DE ALMEIDA, CPF nº ***.285.914-**.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

Ministro de Estado da Controladoria Geral da União
PORTARIA Nº 99, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições a mim conferidas pelo art. 49 da Lei nº 14.600, 19 de julho de 2023, pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, acolhendo o Relatório Final, com fundamento no PARECER n. 00381/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho de Aprovação nº. 0012/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica desta Controladoria-Geral da União nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.103225/2021-60, resolve:

Aplicar a penalidade de Suspensão de 41 (quarenta e um) dias ao servidor JOEL DE ANDRADE, CPF nº ***.535.619-**, matrícula SIAPE nº 1160444, pelo descumprimento dos deveres previstos nos incisos I, II, III e IX do art. 116 da Lei nº 8.112/90, com a aplicação do art. 130, § 2º, da Lei nº 8.112/90, considerando a possibilidade de, conforme juízo de conveniência e oportunidade da autoridade julgadora, a qual deve considerar apenas o interesse público, de modo a evitar prejuízos ao andamento das atividades do hospital da UFSC, converter a penalidade de suspensão em multa, na base de 50% por dia de remuneração ou de subsídio, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 88, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 49 da Lei nº. 14.600, de 19 de junho de 2023, pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº. 11.123, de 7 de julho de 2022, adota, como fundamento deste ato o Relatório Final da Comissão de Processo Disciplinar e o PARECER n. 00429/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho de Aprovação nº. 0008/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.110819/2021-27, resolve:

Aplicar a penalidade de demissão ao Sr. SILVIO DUARTE MELO, com fundamento no art. 132, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 9º, VII da Lei nº 8.429/1992

Enquanto incidir a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo prazo de 8 (oito) anos, fica impedida a indicação, nomeação ou posse do apenado para cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo federal (Lei 8.112/90, art. 5º, inciso II, Lei nº 14.204, de 16/09/2021, art. 9º, inciso III, e Decreto nº 10.829, de 05/10/2021, art. 15, inciso III), sem prejuízo dos demais impedimentos legais aplicáveis a órgãos específicos.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 89, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 49 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, adota, como fundamento deste ato, o PARECER n. 00466/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO n. 00497/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU e pelo DESPACHO DE APROVAÇÃO nº 00006/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.102968/2022-01, resolve:

Aplicar a penalidade de destituição de cargo em comissão ao servidor público LUCIANO DE FREITAS MUSSE, CPF nº CPF: XXX.282.791-XX, em razão da prática de ato previsto no art. 116, inciso IX, e no art. 117, inciso IX da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme as premissas apregoadas no art. 135 do referido diploma legal.

Enquanto incidir a inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo prazo de 8 (oito) anos, fica impedida a indicação, nomeação ou posse do apenado para cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo federal (Lei 8.112/90, art. 5º, inciso II, Lei nº. 14.204, de 16/09/2021, art. 9º, inciso III, e Decreto nº. 10.829, de 05/10/2021, art. 15, inciso III), sem prejuízo dos demais impedimentos legais aplicáveis a órgãos específicos.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 116, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 49 da Lei nº 14.600, 19 de julho de 2023, acolhendo o Relatório Final da Comissão de PAD, com fundamento no PARECER n. 00313/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho de Aprovação nº 00009/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.102091/2023-21, resolve:

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à Sra. JANDIRA DA SILVA E SOUZA, CPF sob o nº. ***. 119.957-**, com fundamento nos artigos 127, inciso I, 128 e 129 da Lei nº. 8.112, de 1990, em razão do descumprimento dos deveres funcionais previstos nos incisos I e III do art. 116 e no inciso IV do art. 117 do mesmo diploma legal.

VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.001422.2024-71, resolve:

I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção Geral, código CD - 02, no período de 11 a 21/01/2024, por motivo de férias do titular.

II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Wady Lima Castro Júnior
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designado nos termos da Portaria n° 15, de 10 de janeiro de 2024, publicada no D.O.U. no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e a solicitação constante no Processo n° 23249.001129.2024-11, resolve:

I - Designar a servidora GIORDANIA TAVARES COSTA RIBEIRO, Chefe do Núcleo de Supervisão Pedagógica, matrícula SIAPE n° 2328657, para responder cumulativamente pela Diretoria de Desenvolvimento Educacional, código CD - 03, no período de 11/01/2024 a 09/02/2024, por motivo de férias do titula.

II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Sebastião Learte Santos
DECISÃO 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO Nº: 52600.102421/2017-65

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e pelo artigo 106 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adoto como fundamento desta decisão o Parecer nº 00322/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00459/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU e pelo Despacho nº. 00470/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União, para conhecer e indeferir o pedido de reconsideração apresentado pelo ex-servidor CARLOS ALBERTO ARAÚJO MENDONÇA, CPF nº XXX.278.041-XX, em razão da ausência de fato novo ou questão relevante ou consistente, preliminar ou de mérito, que justifique a reconsideração da decisão anterior.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

Ministro de Estado da Controladoria Geral da União
DECISÃO 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO Nº 0019.105512/2012-12

No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e pelo artigo 177 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adoto como fundamento desta decisão o PARECER n. 00388/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00485/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU , da Consultoria Jurídica junto a esta Controladoria-Geral da União, para conhecer e indeferir o pedido de revisão apresentado pelo requerente JOSÉ GUIMARÃES CAVALCANTE, CPF nº ***.284.012-**, em razão da ausência de fato novo ou circunstâncias suscetíveis de justificar a alteração da penalidade aplicada.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

Ministro de Estado da Controladoria Geral da União
PORTARIA Nº 2, de 11 de jANEIRO de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas regimentais, que lhe confere a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a funcionária, LAURA DE OLIVEIRA BATISTA do cargo de Gerência e Assessoria Superior - CGA - PROCURADOR JURÍDICO - CGA II, município de Campo Grande/MS, nomeado pela Portaria nº 10, de 17 de fevereiro de 2023.

Art. 2º - REVOGAR Portaria CRO-MS 10, de 17 de JANEIRO 2023 e as disposições em contrário, esta Portaria tem seus efeitos a partir de 12 de janeiro de 2023, independente de sua publicação.

Art. 3º - Publique se

Silvânia da Silva Silvestre Cabral
PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 2482 de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2023, na página 21, Seção 2, que nomeou MANOELLA RODRIGUES PEREIRA SENNA VASCONCELOS DA SILVA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por motivo de renúncia.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Conceder Pensão Civil, a partir de 01 de janeiro de 2024, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e de acordo com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, à ELISA RAMOS DE MORAIS, viúva do servidor aposentado, DOMINGOS GERALDO DE MORAIS, do Quadro Permanente desta Autarquia, no cargo de assistente em Administração, matrícula Siape nº 748201. Processo nº 23040.000115/2024-17.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE