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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.363, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.058106/2024-58, resolve:

Nomear MATHEUS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Comunicação Digital, da Coordenação de Publicidade, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 1.930, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO TOCANTINS - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de Outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de Outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria SAA nº 1.431, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU n° 201 de 23 de outubro de 2023 subsequente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25167.000127/2024-32, resolve: nº 25167.000119/2024-96, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão civil, à Sra. DEUSIRENE TEIXEIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAQUIM RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 0494389, aposentado em 01/06/2012, no cargo de motorista oficial, classe S, padrão III, , com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, com vigência a partir de 31 de julho de 2024, data do óbito do servidor.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990

Alquimar Sousa Almeida
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.710, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RICARDO DE LINS E HORTA, Gerente de Projeto da Secretaria de Direitos Digitais, com o objetivo de participar dos eventos "Safe Digital Futures for Children: Tackling online harms through joint global action" e "Conferência Ministerial Global sobre o Fim da Violência contra as Crianças", em Bogotá, Colômbia, no período de 5 a 9 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08250.000099/2024-95).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
RETIFICAÇÃO Nº 65.386

No Despacho nº 61847/2024-MMA, publicado no Diário Oficial da União, dia 26 de setembro de 2024, Seção 02, página 187, referente ao afastamento do País do servidor Bruno Siqueira Abe Saber Miguel,

onde se lê: " [...] de 28 de setembro a 06 de outubro de 2024 [...]",

leia-se " [...] de 26 de setembro a 06 de outubro de 2024[...]".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.711, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.320, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12 de agosto de 2024, Seção 2, página 50, para excluir o Perito Criminal Federal MARCELO DRUZIAN e o Papiloscopista Policial Federal JOSÉ AUGUSTO MORAIS DA SILVA e incluir os Agentes de Policial Federal DIOGO DO VALE ROSA e MARCEL ULLRICH DIAS, ambos lotados na Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, mantidas as demais condições (Processo nº 08395.000087/2024-16).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.712, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665 de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora MARIA BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS AMARO, Coordenadora de Estratégias de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar do evento "Empoderando líderes mulheres: Integrando Perspectivas de Gênero no Combate à Lavagem de Dinheiro/Financiamento ao Terrorismo", em Viena, Áustria, no período de 03 a 09 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08099.010590/2024-24).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.713, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO HENRIQUE PIVOTO JOÃO, o Perito Policial Federal GUILHERME NOBEL CONTI, o Escrivão de Polícia Federal SUELDO JOSÉ DA SILVA e o Agente de Polícia Federal FABIO SILVA DE ARAUJO, todos lotados na Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de realizarem "Treinamento de Solo e Treinamento de Voo em Simulador, referente à aeronave Caravan EX G1000", em Wichita, Kansas, Estados Unidos da América, no período de 15 a 29 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.030766/2024-50).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 317 de 14 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200 de 15 de outubro de 2024, seção 2, pág 9

Onde se lê: "Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Presidência, código CCE 1.10"

Leia-se: "Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Técnico Administrativo do Gabinete, código CCE 1.10"
PORTARIA nº 844/GR/UNIR, de 15 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.012580/2024-41, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo de Técnico de Laboratório-área, código de vaga n.º 869228 ocupado pelo servidor JOÃO PEDRO BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1771800, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica, Campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 11.10.2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 842/GR/UNIR, de 15 de outubro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.013927/2024-73, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GABI NUNES SILVA, SIAPE n.º 3012970, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Matemática e Estatística, Campus de Ji-Paraná (DAME-JP), para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Matemática e Estatística, Campus de Ji-Paraná (DAME-JP), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo para conclusão do processo eleitoral, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 843/GR/UNIR, de 15 de outubro de 2024

REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.013690/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor HUMBERTO HISSASHI TAKEDA, SIAPE n.º 1807886, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos, Campus de Ariquemes (DENGEA-ARQ), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nº 1.714 - Designar ESTELLA LIBARDI DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 1.715 - Designar BARBARA MARTINS ALVES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Promoção de Direitos da População Negra da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANGELITA DA ROSA
PORTARIA ANA Nº 525, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 981ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.005119/2024-39, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor CÁSSIO GUILHERME RAMPINELLI, Analista de Infraestrutura, para participação da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) de 2024, em Baku/Azerbaijão, no período de 13 a 20 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 526, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 981ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.004788/2024-93, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores Alexandre Abdalla Araujo, Coordenador de Estudos Hidrológicos, código CCT V; Humberto Navarro de Mesquita Junior, Especialista em Geoprocessamento; e Saulo Aires de Souza, Coordenador de Mudanças Climáticas, código CCT V, para participação no evento "Congresso 2024 da American Geophyisical Union (AGU) - AGU-Fall Meeting 2024", a ser realizado em Washington D.C./EUA, no período de 7 a 15 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 527, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 981ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 14 de outubro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.004948/2024-02, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país dos servidores Matheus Marinho de Faria, Coordenador de Operação da Rede Hidrometeorológica, código CCT V, e João Carlos Carvalho, ocupante do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, para participação de atividades da cooperação bilateral previstas no Projeto de Fortalecimento Institucional para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos no Peru, a serem realizadas em Lima e Iquitos/Peru, no período de 17 a 22 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Agência.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 528, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR MARCELA COELHO DE LIMA para ocupar o cargo de Coordenadora de Apoio a Relações Públicas, Cerimonial e Eventos, código CCT V, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 529, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR ANDRÉA ARAÚJO TRINDADE para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Eventos e Cerimonial, código CCT III.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 531, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR, a pedido, CHIARA LABOISSIÈRE PAES BARRETO do cargo de Assessora de Diretor, código CA II, a contar de 14 de outubro de 2024.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 532, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR TIBÉRIO MAGALHÃES PINHEIRO para ocupar o cargo de Assessor de Diretor, código CA II.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DESPACHO Nº 66.213/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor:

DANIEL PETER BENIAMINO, Diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, para participar da 52ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial (CSA), em Roma, Itália, de 19 a 26 de Outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus do MMA, nos termos do processo administrativo nº 02000.011346/2024-44.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 3.302, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109543/2024-87, resolve:

Designar DANIEL OLIVEIRA SIMÕES, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão VI da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

EVELINE MARTINS BRITO
Portaria GM-MD nº 4.868, de 16 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em conformidade com a delegação de competência do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, combinado com o art. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.001603/2023-55, resolve:

ALTERAR a Portaria GM-MD n° 4522, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2024, Seção 2, página 8, conforme se segue:

Onde se lê: "... no período de 13 a 16 de outubro de 2024 ...".

Leia-se: "... no período de 13 a 15 de outubro de 2024 ...".

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA Nº 3.832/IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.038427/2024-85, resolve:

Designar a servidora FLAVIA JANAINE BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1147011, SIAPECAD nº 02316075, lotado(a) no(a) Campus Batalha, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas, para substituir o(a) coordenador de gestão de pessoas, FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Batalha, tendo em vista o afastamento do titular para Folga em Razão de Serviço Prestado à Justiça Eleitoral, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024.

MAGNO LUIZ DE ABREU
PORTARIA Nº 3.377, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do Art. 133, do Anexo I da Portaria CGU nº 677, de 10 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2017 e competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.877, de 13 de julho de 2018, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão para realização de inventário físico-financeiro anual dos imóveis e bens móveis patrimoniais permanentes desta Controladoria-Geral da União (CGU), em Campo Grande/MS, na forma da IN SEDAP nº 205, de 87 de abril de 1988.

Parágrafo único. À Comissão caberá, ainda, avaliar os itens do patrimônio, realizando, inclusive, verificação quanto ao estado físico. As diferenças porventura apuradas deverão ser objeto de medidas administrativas a serem adotadas para sua regularização.

Art. 2º Designar os servidores TIAGO ABI RIOS, Administrador (requisitado), matrícula SIAPE nº 1828209, DJALMA PEÇANHA GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1504544, e VOLNEY NERY DE MELLO, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 115990, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão com a incumbência de proceder ao inventário físico-financeiro dos bens móveis patrimoniais permanentes.

Parágrafo único. Para auxiliar a Comissão, poderão ser convocados funcionários de empresas prestadoras de serviços, os quais desenvolverão tarefas administrativas sob supervisão do Presidente da Comissão.

Art. 3º A Comissão de Inventário de Bens Móveis Patrimoniais Permanentes deverá:

I- definir a metodologia e programar a execução dos trabalhos;

II- controlar as informações sobre as movimentações emergenciais e inadiáveis de bens móveis patrimoniais permanentes incorporados a cada uma das unidades, durante a execução dos trabalhos;

III- apresentar o resultado final do inventário físico-financeiro consolidado, acompanhado dos documentos comprobatórios dos atos e fatos relatados.

Art. 4º Fica proibida a movimentação de bens móveis patrimoniais permanentes durante a vigência desta Portaria, de modo a resguardar a perfeita execução dos trabalhos da Comissão, podendo ser expressamente autorizada pelo Presidente da mesma, em casos excepcionais, desde que justificada.

Art. 5º Solicitar a todos os titulares das unidades desta CGU, em Campo Grande/MS, que sejam oferecidas à Comissão os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.

Art. 6º A Comissão deverá apresentar o relatório final dos trabalhos até o dia 21 de novembro de 2024.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LILSON ABELARDO MESSIAS SALDANHA
ATO PRESI nº 1.362, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0014591-18.2024.4.01.8000 em sessão virtual realizada entre os dias 10 e 14/10/2024, resolve:

CONVOCAR o Juiz Federal MARCELO ELIAS VIEIRA para, com prejuízo parcial da jurisdição na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, substituir o Desembargador Federal LEÃO ALVES na 4ª Turma e 2ª Seção, de 20/11 a 19/12/2024, por motivo de férias.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.299, de 15 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

MARCELO EDUARDO VIEIRA SEGATTO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/CAPES, para realizar visita técnico-científica à Shenzhen Polytechnic University (SZPU), em Shenzhen - China. Processo digital n° 23068.051209/2024-38.

SONIA LOPES VICTOR

Em exercício
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.621, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.016454/2024-41, resolve:

Art. 1º Contratar PABLO HENRIQUE PICCININ como Professor Substituto, conforme código do titular n° 945329, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Direito Civil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Direito, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA Nº 233/MB/MD, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para acompanharem o Comandante da Marinha em viagem oficial a Portugal e Angola, no período de 19 a 28 de novembro de 2024, incluído o trânsito:

CMG 96.0482.47 AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA; e

CC 03.0003.71 JÔNATAS ANTUNES DE LIMA.

Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3° e o inciso V do art. 6°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 234/MB/MD, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria n° 212/MB/MD, de 17 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 181, de 18 de setembro de 2024, Seção 2, página 9.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 235/MB/MD, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para acompanharem o Comandante da Marinha em viagem oficial a Montevidéu, no Uruguai, no período de 13 a 16 de novembro de 2024, incluído o trânsito:

CMG 96.0482.47 AERTON RODRIGUES DE ALMEIDA; e

CT 06.0264.78 RAFAEL CHAVADIAN FONSECA AMARAL.

Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e a alínea b do inciso II do art. 3° e o inciso V do art. 6°, combinados com o art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 1.300, de 15 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

MARIA JOSÉ PONTES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18/10/2024 a 27/10/2024, com ônus/CAPES, para realizar visita técnico-científica à Shenzhen Polytechnic University (SZPU), em Shenzhen - China. Processo digital nº 23068.051214/2024-41.

SONIA LOPES VICTOR

Em exercício
PORTARIA Nº 1.301, de 15 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

BRAYAN CUZZUOL FERREIRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 26/10/2024 a 03/11/2024, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Augsburg, em Augsburg - Alemanha. Processo digital n° 23068.041044/2024-96.

SONIA LOPES VICTOR

Em exercício
PORTARIA Nº 1.302, de 15 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

LEONARDO OLIVEIRA TRIVILIN, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 26/10/2024 a 28/11/2024, com ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica ao Instituto de Pesquisa do Câncer (ICR) do Royal Hospital Marsden, em Londres - Reino Unido. Processo digital n° 23068.044699/2024-16.

SONIA LOPES VICTOR

Em exercício
PORTARIA Nº 1.303, de 15 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

TAISSA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/10/2024 a 04/11/2024, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 84th Annual Meeting da Society of Vertebrate Paleontology, em Mineápolis - EUA. Processo digital n° 23068.047789/2024-69.

SONIA LOPES VICTOR

Em exercício
PORTARIA Nº 1.304, de 15 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

EULUZE RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/10/2024 a 12/11/2024, com ônus/FAPES e ônus/CNPq, para visita técnico-científica à Universidad de Guadalajara e realização de pesquisas, em Guadalajara - México. Processo digital nº 23068.049480/2024-11.

SONIA LOPES VICTOR

Em exercício
PORTARIA Nº 1.305, de 15 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

GILSON FERNANDES DA SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/10/2024 a 12/11/2024, com ônus/FAPES, para visita técnico-científica à Budapeste University of Technology and Economics, em Budapeste - Hungria. Processo digital n° 23068.041719/2024-05.

SONIA LOPES VICTOR

Em exercício
PORTARIA Nº 1.310, de 15 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

HENRIQUE MACHADO DIAS, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/10/2024 a 12/11/2024, com ônus/FAPES, para visita técnico-científica à Budapeste University of Technology and Economics, em Budapeste - Hungria. Processo digital n° 23068.041368/2024-24.

SONIA LOPES VICTOR

Em exercício
PORTARIA Nº 1.312, de 15 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

NILTON CESAR FIEDLER, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 28/10/2024 a 12/11/2024, com ônus/FAPES, para visita técnico-científica à Budapeste University of Technology and Economics, em Budapeste - Hungria. Processo digital n° 23068.041565/2024-43.

SONIA LOPES VICTOR

Em exercício
DESPACHO ANP Nº 1.172, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.219471/2024-13, resolve tornar sem efeito a autorização para o afastamento do país do DIRETOR FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, no período de 1º a 8 de novembro de 2024, na participação institucional da ANP na ADIPEC 2024, em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos, constante do Despacho ANP nº 938, de 23 de agosto de 2024, publicado no DOU de 26 de agosto de 2024, seção 2, página 40.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
ATO PRESI Nº 286, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0011648-87.2024.4.06.8000, resolve:

ALTERAR as seguintes lotações, conforme decidido pelo Conselho de Administração, na sessão do dia 10/10/2024:

Juíza Federal Substituta EMÍLIA MARIA VELANO, do 1º Gabinete do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais - NAP para a 6ª Vara JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte

Juiz Federal Substituto LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO, do 2º Gabinete do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais - NAP para a 8ª Vara JEF da Subseção Judiciária de Belo Horizonte

Juiz Federal Substituto RODRIGO PESSOA PEREIRA DA SILVA, do 3º Gabinete do Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais - NAP para a 3ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.201, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.109543/2024-87, resolve:

Designar VICTOR LEANDRO FREITAS DE JESUS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão VI da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

EVELINE MARTINS BRITO
ATO PRESI Nº 287, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

CONVOCAR, conforme decidido pelo Plenário Administrativo, na sessão do dia 10/10/2024, o Juiz Federal GUILHERME MENDONÇA DOEHLER para, sem prejuízo de jurisdição na 10ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA, na 3ª Turma e 2ª Seção, no período de 29/11/2024 a 18/12/2024, em razão de férias regulamentares. Publique-se e registre-se.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA AGU Nº 486, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista a decisão proferida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça no Mandado de Segurança n. 16061/DF (0006244-05.2011.3.00.0000), transitada em julgado, o art. 19 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, e o que consta do Processo Administrativo nº 00405.025422/2024-11, resolve:

Art. 1º Ratificar a Portaria AGU nº 126/2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2013, que transpôs a servidora inativa MARIA LUCIRENE DE SOUSA, com o respectivo cargo, para a extinta carreira de Assistente Jurídico da Advocacia-Geral da União, criada pelo art. 20, inciso III, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, cujo cargo foi posteriormente transformado em cargo de Advogado da União, da carreira de igual denominação da Advocacia-Geral da União, convolando-a em ato de cumprimento definitivo, com a retirada de sua condição sub judice.

Art. 2º Determinar que se promova o respectivo apostilamento.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Progepe/IFPR N° 2.622, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Pró-Reitor Substituto de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19, considerando o que consta no processo nº 23411.014523/2024-82, resolve:

Art. 1º Contratar HÉLITON JOSÉ CÂNDIDO como Professor Substituto, conforme código do titular n° 936666, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Metodologia de Ensino de Língua Portuguesa e Literatura, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português/Língua Estrangeira, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.

MARCOS FELIPE BOLZON
PORTARIA STJ/GP Nº 621, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Portaria STJ/GP n. 524 de 17 de outubro de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 031941/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Rodrigo Arruda Carriço, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 16 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN
PORTARIA Nº 3.304, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.109451/2024-05, resolve:

Designar LUIS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS para substituir, no período de 29 de novembro de 2024 a 11 de dezembro de 2024, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos e Mulheres da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

EVELINE MARTINS BRITO
RETIFICAÇÃO

No Despacho do Ministro Substituto de 27 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 189, Seção 2, Pág. 4, de 30/09/2024, referente ao afastamento do país de GEILSON LOUREIRO,

onde se lê: "no período de 12/10/2024 a 20/10/2024",

leia-se: "no período de 12/10/2024 a 19/10/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01340.005154/2024-85.
PORTARIA MCTI Nº 778, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar DAVID DE BRITO PEIXOTO, CPF ***.713.971-**, para exercer, nos períodos de 20 de outubro a 3 de novembro de 2024, e de 8 a 24 de novembro de 2024, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade, código FCE 1.13, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função, e do substituto BRUNO MARANGONI MARTINELLI, CPF ***.087.217-** (Processo SEI nº 01245.015055/2024-90).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 779, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2024, LUCIANO ALBERTO VIEIRA DA SILVA, CPF ***.272.177-**, da função comissionada executiva de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Observatório Nacional - ON, deste Ministério (Processo SEI nº 01210.000221/2024-51).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 780, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MCTI nº 596, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 144, Seção 2, página 6, de 29 de julho de 2024 (Processo nº01300.006456/2024-47).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 781, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Dispensar JUANA NUNES PEREIRA, CPF ***.544.767-**, do encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.022845/2023-41).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 782, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar SÔNIA DA COSTA, CPF ***.257.920-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.022845/2023-41).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.607, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o disposto no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e nos arts. 1º a 4º da Instrução Normativa SGD 117, 19 de novembro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar a servidora BIANCA LANE LOPES BOTELHO, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para o exercício das seguintes atribuições:

I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II - receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e adotar providências;

III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e

IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Parágrafo único. O Encarregado poderá solicitar o apoio de qualquer área do Ministério para o desempenho de suas atribuições.

Art. 2º Designar o servidor DANILO JACOME FERNANDES para substituir o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação em seus afastamentos e impedimentos legais.

Art. 3º Os dirigentes de cada unidade de pesquisa do Ministério, conforme inciso III, art. 2º, Anexo I do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, deverão indicar o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais para sua respectiva unidade.

§ 1º Os Encarregados de que trata o caput, atuarão no exercício das atribuições contidas nos incisos I a IV do art. 1º desta Portaria, no âmbito de cada unidade de pesquisa.

§ 2º O Encarregado de cada unidade de pesquisa deverá manter interlocução com o Encarregado do Ministério para alinhamento das ações necessárias.

§ 3º A designação de que trata o caput deverá ser realizada em até 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º Ficam revogadas:

I - a Portaria MCTI nº 7.714, de 29 de novembro de 2023; e

II - a Portaria MCTI nº 50, de 22 de janeiro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.619, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 58, parágrafo 1º do Estatuto Social da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, resolve:

Art. 1º Alterar a composição dos representantes do Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), designados pela PORTARIA MCTI Nº 7249, DE 20 DE JULHO DE 2023, - representantes de órgãos e entidades da sociedade brasileira ou especialistas nas áreas de atuação e/ou interesse da FINEP, nos termos do art. 58 do Estatuto Social da FINEP:

I - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) :

Titular: Francisco Canindé Pegado do Nascimento, e

Suplente: Joilson Antônio Cardoso do Nascimento.

II - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa):

Titular: Marcelo Bonnet Alvarenga em substituição à Sabrina Castilho Duarte, e

Suplente: Eric Arthur Bastos Routledge em substituição a Samuel Filipe Pelicano.

III - Ministério da Defesa (MD):

Suplente: Rafael Aquino dos Santos em substituição a Wlasmir Cavalcante de Santana.

IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI):

Suplente: Daniel Gomes de Almeida Filho em substituição a Guilherme Coutinho Calheiros

V - Ministério das Relações Exteriores (MRE) :

Titular: Eugênio Vargas Garcia em substituição a Luciano Mazza de Andrade.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.621, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000, regulamentado pelo art. 2º do Decreto nº 3.874, de 19 de julho de 2001, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VIII da Portaria nº 7.091, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Recursos Hídricos - CT-HIDRO, que passa a ter os seguintes representantes:

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VIII - MÁRIO AUGUSTO DE CAMPOS CARDOSO, representante do setor produtivo, indicado pela Confederação Nacional da Indústria - CNI, para o segundo mandato de dois anos, até 18 de outubro de 2026".

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 4.869, de 16 de outubro de 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência delegada pelo inciso VII do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.001603/2023-55, resolve:

ALTERAR as Portarias CH GAB MD/GM-MD nº 4524, 4525, 4526, todas de 23 de setembro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2024, Seção 2, página 8, e a Portaria CH GAB MD/GM-MD nº 4779, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 7, conforme se segue:

Onde se lê: "... no período de 13 a 16 de outubro de 2024 ...".

Leia-se: "... no período de 13 a 15 de outubro de 2024 ...".

MARCELO MARTINS PIMENTEL