gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMODATO Nº 51/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.006137/2024-81.

Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 99 e 100 (grupo2) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência, item 7.6..

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Vigência: 18/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EDITAL Nº 222/IFAL, de 17 de dezembro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado - EDITAL Nº 199/IFAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0199/2024/IFAL, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 215, seção 03, pág. 46, de 06/11/2024, conforme a seguir:

Oferta 1 - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

87651

Wellington Pereira Da Silva

10,00

0,00

3,00

0,00

3,50

0,00

16,50

84,3

84,3

84,3

84,30

100,80

1ªº CLASSIFICADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2 - SOCIOLOGIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

87698

Rafaela Da Silva Mendonça Rego

10,00

1,00

12,50

5,00

3,50

1,00

33,00

94,3

92,5

95,5

94,10

127,10

1ªº CLASSIFICADA/O

87682

Antonio Daniel Alves Carvalho

15,00

0,00

3,00

1,50

3,75

0,00

23,25

79,0

82,3

90,5

83,93

107,18

2ªº APROVADA/O

87677

Carlos Lacerda Coelho Júnior

15,00

0,00

4,50

4,50

0,00

0,00

24,00

70,5

79,5

78,0

75,93

99,93

3ªº APROVADA/O

87652

Simone Arestides De Lima

10,00

0,00

8,50

0,50

3,50

0,00

22,50

70,3

78,5

72,5

73,77

96,27

4ªº APROVADA/O

87620

Aquiles Virtuozo Vieira Barbosa

5,00

1,00

10,00

4,00

0,00

2,50

22,50

65,3

65,5

83,5

71,43

93,93

5ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
EDITAL Nº 223/IFAL, de 17 de dezembro de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado

EDITAL Nº 198/IFAL, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 0198/2024/IFAL, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 215, seção 03, pág. 46, de 06/11/2024, conforme a seguir:

Oferta 1 - INFORMÁTICA BÁSICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

87694

Adriel Silva Dos Santos

5,00

1,00

7,50

0,00

0,00

0,25

13,75

98,0

97,5

97,0

97,50

111,25

1ªº CLASSIFICADA/O

87702

Diogenan Santos De Lima

0,00

0,00

8,50

0,00

4,25

0,25

13,00

71,0

69,8

69,5

70,10

83,10

2ªº APROVADA/O

87724

Diogo Sarmento Ferreira

5,00

0,00

5,50

1,50

0,00

1,75

13,75

65,0

62,8

63,0

63,60

77,35

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2 - BIOLOGIA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

87664

Edivania Matias Da Silva

15,00

1,00

11,50

4,75

0,00

0,50

32,75

85,0

87,0

88,0

86,67

119,42

1ªº CLASSIFICADA/O

87695

Emanuel Júnior Pereira Da Silva

15,00

0,00

7,00

0,00

4,75

2,25

29,00

85,0

87,0

88,0

86,67

115,67

2ªº APROVADA/O

87712

Rafaella Gregório De Souza

10,00

1,00

4,50

2,25

0,00

2,50

20,25

92,0

91,8

92,0

91,93

112,18

3ªº APROVADA/O

87689

Marcus Vinicius Oliveira Bevilaqua

15,00

0,00

6,50

0,00

0,00

0,00

21,50

79,5

81,7

79,5

80,23

101,73

4ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2024 - Processo nº. 5450/2024 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (pavimentação), do tipo encascalhamento. Recursos: Contrato de repasse nº 946263/2023/MIDR/CAIXA, com contrapartida do Município de Itaobim - MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 08/01/2025, às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.

Cláucio Melgaço Damasceno

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31734/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600.001153/2024-70.

Inexigibilidade Nº 182/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.

Contratado: exbloombe - BLOOMBERG. Objeto: Contratação de serviços de informação especializada baseada em notícias em tempo real e com análises técnicas de cunho econômico, financeiro e político - bloomberg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 2.853.652,30. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
ATO Nº 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo

Marcos Alexandre Pinto Varelas

Edital de Termo de Responsabilidade nº 139/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel depositária dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "FAXLOG LOGÍSTICA E ARMAZÉM LTDA", NIRE 35264649272, CNPJ/MF 56.526.359/0001-51, localizada na Avenida Caminho do Mar, n° 3115, bloco B3, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09611-000, Sra. Caroline Daiane Dantas, portadora da cédula de identidade RG nº 48.358.778 - SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 375.XXX.XXX-XX, por meio da procurador (nº de registro JUCESP 380.039/24-2), Marcos Alexandre Pinto Varelas, inscrito na OAB/SP sob nº 229.837, assinou em 11/12/2024 o Termo de Responsabilidade nº 139/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90150/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760019406202445. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 19 - Material de acondicionamento e embalagem (pote plástico e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90150-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/12/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONCESSÃO Onerosa

Termo de Concessão Onerosa 01/2024 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa MGM SANTO RESTAURANTE, assinado em 11/04/2024, Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL de 538m², localizado no Prédio 08 - INPE, Avenida Roraima, nº 1000, no Campus Sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a exploração de atividades de RESTAURANTE e CAFETERIA, Processo nº 23081.143677/2023-89, Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Santa Maria, RS 18/12/2024 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica nº 6/2024

Proc.: 4532-69.2023.4.01.8011. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 06/2024, que entre si celebram a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º. GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Objeto: Formar e manter equipe técnica multidisciplinar de apoio profissional na área de psicologia e assistência social, cujos integrantes serão designados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para atuarem nas sessões restaurativas do Núcleo de Práticas Restaurativas - NPR do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal do Piauí - CEJUC/PI. Vigência: 60 meses a partir de 18/11/2024. Data de assinatura: 18.11.2024. Assinam: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, e Hilo de Almeida Sousa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
extrato de Entrega e Recebimento

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial, sob o n. 328-24. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51, e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88. Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Embrapa Agroenergia / ACELEN 21151.000916/2023-19, centro de custo 16573, os quais encontram-se identificados no Anexo I. Data de Assinatura: 27/11/2024. Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: xxx.433.663-xx - MARLI DOS SANTOS MARQUES. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi- campus são raimundo nonato..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 756,25. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 941854. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: FEDERACAO DO TERCEIRO SETOR DO ESTADO DO PARANA, CNPJ nº 13967562000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2023 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 17/12/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE DESCENTRALIZAÇÃO

Processo nº 50020.008663/2024-98. Extrato do Convênio de Descentralização nº 002/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, e a Autoridade Portuária de Santos - APS, para administração e exploração do Porto Organizado de Itajaí/SC. Do Objeto: Descentralização da administração e exploração do Porto Organizado de Itajaí, por 01 (um) ano, a partir de 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. VIGÊNCIA: até 02/01/2026. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, Senhor Alex Sandro de Ávila; e pela Autoridade Portuária de Santos, o Diretor Presidente, Senhor Anderson Pomini.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.000710/2024-11.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI.

Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do instrumento convocatório do certame..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 422.558,88. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

SOLUCAO PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO ADMINISTRATIVO - NR 72/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 59 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999 (Regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica Federal), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie dentro de 10 (dez) dias, se assim o desejar, o recurso administrativo, em razao do CANCELAMENTO do Certificado de Registro: WELTON DE JESUS DOS REIS, CR 636538, Processo Administrativo nº 64378.004821/2024-03.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 1º aditamento 677/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 148/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRO DOS DISTÚRBIOS DO SONO SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 03.788.997/0001-84. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12(doze) meses, de 12/04/25 até 11/04/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 648/24, Processo nº 1146/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LEFISC EDITORA DE PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.297.075/0001-98,. Objeto: prestação de serviços de Assessoria Contábil Tributária - ATC, através de assinatura de acesso ao site (portal) da CONTRATADA que disponibilize atualização diária dos atos legais e notícias relacionadas, informativo semanal, calendário mensal de obrigações, completo sistema inteligente de busca, consultoria por telefone e por e-mail com tempo de resposta de no máximo 72 horas, consulta através do portal de regramento de tributação com base na ncm de produtos, orientação quanto à classificação do código de natureza do rendimento na efd-reinf para envio a dctf web, acesso a todos os regulamentos e códigos atualizados, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.880.323-XX - VALQUIRIA MARQUES PEREIRA. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi - campus são raimundo nonato..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 756,25. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Fica, acrescido o valor de R$ 1.403,12 (mil, quatrocentos e três reais e doze centavos), no preço mensal, ficando o valor global do referido contrato em R$ 297.005,76 (duzentos e noventa e sete mil e cinco reais e setenta e seis centavos), em função da CCT PB000144/2024 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário-mínimo, bem como a CCT PB000201/2023 para a categoria de motoristas.. Vigência: 16/12/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.005,76. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90059/2024

Processo SEI Nº 0015566-49.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos. Adjudicatárias: Empresas SATELITE HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.882.364/0001-31 (Grupos 02, 04 e 05) e T10 FAST COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ 21.130.412/0001-16 (Grupo 01). Data da Homologação: 16/12/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 11530045; Número do Processo: 21188.002883/2024-05. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para a Embrapa Meio-Norte; Vinculação: IRP nº 20/2023, da Embrapa Sede (UASG 135058) Ata de Registro de Preço SEI 9921599; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e DELL COMPUTADORES DO BRASIL - CNPJ 72.381.189/0010-01; Valor global: R$ 71.360,00; Data de assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.251.301-XX - NAILDE MARQUES DOS SANTOS. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi - campus são raimundo nonato..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 790,50. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.112424/2023-46.

Pregão Nº 90034/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 29.386.657/0001-10 - BGVALLE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação empresa especializada para execução dos serviços de instalação do sistema de prevenção e segurança contra incêndio e emergências, na edificação dos blocos c e f do complexo de prédios da sede da anatel em brasília - df.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 698.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 13 de janeiro de 2025 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/ , na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORES DE GOIÁS, conforme especificado no anexo I, (Termo de Referência), parte integrante do Edital. Publique-se.

Flores de Goias/GO, 17 de dezembro de 2024

ELAINE DOS REIS SILVA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAçãO

SOLUCAO PROCESSO ADMINISTRATIVO - NR 71/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista no art 59 da Lei nr 9784, de 29 Jan 1999 (Regula o processo administrativo no ambito da Administracao Publica Federal), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, que o Certificado de Registro foi REATIVADO, em razao de Solucao de Processo Administrativo: JARBAS DE FARIA ALVES, CR 375495, PA 64378.004979/2024-75; JORGE RODRIGUES JUNQUEIRA, CR 501444, PA 64378.005982/2024-14.

MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitao

Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 970479/2024, Nº Processo: 71000.031415/2024-59. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Paradesportiva de Novo Horizonte - APNH. CNPJ: 13.816.894/0001-34. Objeto: "Implantação e Desenvolvimento de programa de treinamento de natação para pessoas com deficiência física, na cidade de São Paulo/SP". Valor: R$ 250.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000035, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025, Data da Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: JOÃO ANTONIO TEIXEIRA, Presidente da Associação Paradesportiva de Novo Horizonte.
EDITAL Nº 349/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002750/2023-96. Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

JUVALINO RODRIGUES DE SOUZA & CIA LTDA - ME

13.622.963/0001-79

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10143490

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

10890482

01/2019

29/03/2019

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

10890483

02/2019

28/06/2019

128,82

0

0

56,81

25,76

211,39

10890484

03/2019

30/09/2019

128,82

0

0

54,92

25,76

209,5

10890485

04/2019

31/12/2019

128,82

0

0

53,18

25,76

207,76

11926547

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

11926548

02/2020

30/06/2020

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

11926549

03/2020

30/09/2020

128,82

0

0

50,43

25,76

205,01

11926550

04/2020

31/12/2020

128,82

0

0

49,84

25,76

204,42

Data dos Cálculos: 16/12/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 055/2024 - Pregão Eletrônico nº 043/2024. Objeto: "Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviço de capina manual. Ficará incluso o material para prestação de serviço, bem como, EPI'S. Os serviços serão realizados mediante ordem de serviço, que será emitida pela Secretária de Obras e Serviços Urbanos, ficará a encargo da empresa contratada a retirada de resíduos, a destinação será informada previamente pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos." DATA: 18/12/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise dos pedidos de impugnações apresentados. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com

ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0025

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 64090.008759/2022-75.

Inexigibilidade. Nº 131/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 24.187.652/0001-45 - SERGIO CIOFFI TRAUNETTI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos em pediatria. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os(as) bolsista (s) Kelvi Wilson Evaristo Miranda; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a) e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de P&D da Embrapa; Bolsista(s) Kelvi Wilson Evaristo Miranda;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23227.002846/2022-49.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de renovação de prazo com reajuste. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.357,04. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 20/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC. Processo administrativo n° 71000.033679/2024-47. Termo de Adesão do Programa Bolsa Atleta. Data de Assinatura do Termo de Parcelamento: 20/05/2024. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Caio Vinicius da Silva Pereira, atleta, CPF: ***.673.178-**. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; nos termos da Portaria Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria EEAR nº 201/SECDA, de 27 de abril de 2024, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 83, de 01 de maio de 2024, da EEAR, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2024 e 02/2024, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR) eliminará 12,04 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos da subclasse: Adoção e Controle dos Procedimentos de Protocolo, Consignações Facultativas, Material Permanente e Recolhimento de Material Inservível ao Depósito do período de 2003 a 2021, relativos às Listagens acima descritas e disponíveis no site: https://www2.fab.mil.br/eear/index.php/arquivologia#listagens-de-eliminação-de-documentos da ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA (EEAR), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Cel Int

Ordenador de Despesas por delegação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 677/2024. Processo UFG 23070.053847/2024-44. Objeto: termo de cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 243,33 m² (duzentos e quarenta e três vírgula trinta e três metros quadrados), situada junto ao Edifício da Agência UFG de Inovação, à Rodovia R2, n. 3.061, Parque Tecnológico Samambaia - UFG, Campus Samambaia, Goiânia-GO. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Agbitech Controles Biológicos LTDA e a Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 17/12/2024. Validade: 17/12/2024 a 17/12/2029.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2024

Objeto: Aquisição eventual de insumos de refrigeração, na modalidade de SRP (Sistema de Registro de Preço). Empresa vencedora: JZ Mercantil Ltda, CNPJ: 50.979.093/0001-16.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23175.000552/2024-05.

Dispensa Nº 90066/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: XXX.172.393-XX - AMANDA SANTOS MARQUES. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano letivo 2024-2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Ifpi - campus são raimundo nonato..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 1.309,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EDITAL Nº 2834, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento: Gestalt-Terapia. Titulação mínima exigida: Graduação em Psicologia. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

graduação

3.412,63

0,00

3.412,63

aperfeiçoamento

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2834/2024) e no processo SEI nº 23072.268921/2024-13.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114631

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 20870.001090/2022-58.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: MAURICIO RIBEIRO GONCALVES. Objeto: Reajuste contratual em 3,85% de acordo com a cláusula décima do contrato.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.778,56. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23122.022802/2020-41.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 09.631.641/0001-19 - BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 08(oito) meses o prazo de vigência contratual a partir de 10/01/2025 a 10/09/2025. Vigência: 10/01/2025 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.434,44. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
aviso de Alteração (COFFEE BREAK)Pregão Eletrônico Nº 34/2024

O Pregão Eletrônico Nº 34/2024 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Coffee Break, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL fica adiado para:

NOVA DATA, HORA E LOCAL: Dia 23 de dezembro de 2024, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 17 de dezembro de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
Aviso de Licitação (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO) Pregão Eletrônico Nº 37/2024

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Objetivando à Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 30 de dezembro de 2024, às 14h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 17 de dezembro de 2024.

Maria de Lourdes Caldas Costa

Pregoeira
Aviso de Licitação (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de janeiro de 2025, às 08:01, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 17 de dezembro de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160123

Nº Processo: 64549.004757/2024-43.

Dispensa Nº 90045/2024. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 41.490.028/0001-31 - FENIX DECORACOES EM MADEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de aplicação de sinteco em piso de madeira para melhoria das instalações que serão utilizadas pelos integrantes do projeto rondon.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 44.700,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EDITAL nº 2833, DE 16 DE dezembro DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de clínica e cirurgia veterinárias da Escola de Veterinária. Área de conhecimento: Reprodução Animal. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Reprodução Animal ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições Presencial: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Presencial: Na Secretaria do Departamento de Clínica e Cirurgias Veterinárias" - Escola de Veterinária da UFMG, no Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias- no 2º andar. - Horário: 08:30 às 11:30 - De segunda-feira a sexta-feira. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE incluindo o comprovante da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2833/2024) e no processo SEI nº 23072.253025/2024-41.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012012828202477. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Diretoria de Portos e Costas (DPC). . Total de Itens Licitados: 188. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL DE MATOS DE MELO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 752000-10000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.000391/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e desinfecção, inclusive jardinagem e copeiragem, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito da Universidade Federal do Amapá - Campus Binacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SILVA SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 154215-15278-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2024

Processo Licitatório n° 88/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preço para eventual fornecimento de kits personalizados, para distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 31 de dezembro de 2024 às 14h00min. Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.

Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail: cpllagoagrande2022@gmail.com.

Lagoa Grande-PE, 17 de dezembro de 2024.

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Pública Nº 15/2024

Na publicação veiculada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Edição Nº 240, página 313, de 13 de dezembro de 2024. Onde se lê: "Edital Concorrência Pública Nº 15/2024. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção do Calçadão da Orla Fluvial do Distrito de Vermelho, no Município de Lagoa Grande/PE. Valor: R$ 3.869.217, 97 (três milhões oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e dezessete reais e noventa e sete centavos). Abertura: 28/12/2024 às 10h. Edital disponível 12/12/2024",

Leia-se: "Edital Concorrência Pública Nº 15/2024. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à construção do Calçadão da Orla Fluvial do Distrito de Vermelho, no Município de Lagoa Grande/PE. Valor: R$ 3.869.217, 97 (três milhões oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e dezessete reais e noventa e sete centavos). Abertura: 30/12/2024 às 10h. Edital disponível 12/12/2024". Regradas pela Lei nº 14.133/21

O edital encontra-se disponível na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras ou no PNCP ou no Portal da Transparência de Lagoa Grande/PE, site: https://transparencia.lagoagrande.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php ou junto ao Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Demais informações ou esclarecimentos, podem ser obtidos no fone: (87) 3869-9665 de segunda a sexta de 09 às 14h, ou na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras.

Lagoa Grande-PE, 17 de dezembro de 2024.

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 220/2020.

Nº Processo: 10880.100878/2020-91.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 16/12/2024 a 22/04/2025. Vigência: 16/12/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.412,05. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.047519/2022-09.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de instalação de analisadores de espectro da unidade operacional do distrito federal - uo001, incluindo elaboração de projeto, art e fornecimento de materiais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2024 a 15/06/2025. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 173030

Nº Processo: 19957.005324/2021-04. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 022/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, para atender às necessidades da sede da CVM em Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).