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PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.001643/2024-98; resolve:

Nº 627 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO TORQUATO ZAMPIER LACERDA, matrícula PF nº 10.818, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

Nº 628 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PAULO HENRIQUE BARBOSA, matrícula PF nº 10.604, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA IPEA Nº 33, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.001537/2023-70, resolve:

Designar o servidor SANDRO SACCHET DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº XX354XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 147, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Larissa Carolina de Morais, para o cargo de Professor Substituto, na área de Projetos na Indústria de Alimentos e Impactos Ambientais na Indústria de Alimentos, no Departamento de Ciência dos Alimentos - DCA, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 06/03/2024 e término 11/07/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Jéssica Ferreira Rodrigues, por licença à gestante.

Rômulo Siqueira Santos
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 476 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003469/2024-29, em especial o Memorando nº 175/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2221262).

Art. 1º O(A) servidor(a) ELIAS DOS REIS LIMA, SIAPE nº 2172742, Analista de Tecnologia da Informação, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).

Nº 477 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.003133/2024-66, em especial o Despacho nº 172/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2220313).

Art. 1º O(A) servidor(a) WARLEY JOSE CAMPOS ROCHA, SIAPE nº 3247014, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Alimentos (CCTA), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.

Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da assinatura desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 101, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.009572/2024-19, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 01/03/2024, o cargo de Auxiliar de Biblioteca, sob o código de vaga n. 833237, ocupado pela servidora FRANCILENE RAMOS LOURENCO SOARES, matrícula SIAPE nº 2239856, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 337, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ISAURA GOMES DE CARVALHO AQUINO, Matrícula SIAPE nº 5167067, lotada na Faculdade de Serviço Social, para participar na Conferência Mundial Conjunta sobre Serviço Social, Educação e Desenvolvimento Social, no Centro de Convenções ATLAPA, Cidade do Panamá/Panamá, no período de 02/04/2024 a 08/04/2024, incluindo o deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para a FADEPE, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.943150/2023-76.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 338, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente VICENTE RICCIO NETO, Matrícula SIAPE nº 1912617, lotado na Faculdade de Direito, para participar Conferência-debate "Costumes, direito e meio ambiente no Brasil", pela Universidade da Guiana, em Caiena/ Guiana Francesa, no período de 16/03/2024 a 23/03/2024, incluindo deslocamento, com ônus para CAPES (diárias) concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.905842/2024-05.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 343, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA BARROS DE FREITAS ARAÚJO, SIAPE 2658516, para a função de COORDENADORA DO PRIMEIRO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FUC-01, com mandato de 01/03/2024 a 28/02/2026, conforme Processo 23071.907784/2024-46, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 356, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 320, de 27/02/2024, DOU de 28/02/2024, seção 2, página 32, objeto do edital nº 97/2022, conforme abaixo discriminado:

1- LEONARDO VIEIRA DE AGUIAR, nomeado para o Campus Juiz de Fora, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.907230/2024-49, em virtude de sua desistência formal de investidura no cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 358, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905211/2024-88; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PEDRO ORLANDO FEITAL, matrícula SIAPE nº. 1148111, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, carga horária de 40 horas semanais, lotado no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 359, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900178/2024-08; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANA BEATRIZ RODRIGUES GONÇALVEZ, matrícula SIAPE nº. 1350307, no cargo de Professor do Ensino Superior, Classe Titular, Nível 801, em regime de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Letras, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 4º, Incisos I, II, III, IV e V, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 4º, § 6º inciso I e § 8º da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.005, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e conforme o que consta no Processo SEI nº 02000.000808/2023-17, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 609, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, seção 2, página 48, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................

I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) ...........................................................................;

b) suplente: Marcos Sorrentino;

c) titular: Bruna De Vita Silva Santos;

................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA Nº 371, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.000995/2018-13, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, PEDRO HENRIQUE DIAS VALLE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 481 de 17/12/2019, publicado no DOU de 18/12/2019, homologado através do Edital nº 391 de 24/12/2020, publicado no DOU de 29/12/2020, no código de vaga nº 932901 decorrente da redistribuição de Rogério Rodrigues de Vargas.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA ANA Nº 126, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 951ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 27 de fevereiro de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.001017/2024-44, resolveu:

AUTORIZAR, o afastamento do país da servidora Flávia Cristina Canêdo Ramos, Coordenadora de Auditorias, código CCT V, para participar do Fórum Global Anticorrupção e Integridade, promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a ser realizado em Paris/França, no período de 23 a 29 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIAS ANA DE 1º DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolveu:

Nº 127 - NOMEAR MARCELO ARAÚJO DA COSTA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nº 128 - NOMEAR ADRIANA MARQUES para ocupar o cargo de Coordenadora de Estudos Econômicos - COECO, código CCT V, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA ANA Nº 129, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolveu:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO ARAÚJO DA COSTA, para substituir a Coordenadora de Estudos Econômicos - COECO, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria ANA nº 10, de 13 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2023, Seção 2, página 45.

ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 59, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000398/2024-71, resolve:

Nomear SARA BORGES DAS NEVES, CPF nº ***.100.291-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 60, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000523/2024-43, resolve:

Nomear ELVIO MÁRIO DE PÁDUA, CPF nº ***.069.041-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Apoio à Legalização de Empresas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 361, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.904809/2024-50; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA CRISTINA ANDREOLLI LOPES, matrícula SIAPE nº. 1146622, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de dedicação exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 362, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905500/2024-87; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANGELO ALVES CARRARA, matrícula SIAPE nº. 0418792, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de dedicação exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA Nº 1.623, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080234/2024-60, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Adriana de Miranda Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2187425, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do congresso "2024 Population Association Annual Meeting", em Columbus/EUA, no período de 15/04/2024 a 24/04/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.809 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda Vieira Amorim da Costa, matrícula SIAPE nº 1903362, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para participar da Conferência Can Summit 202, em Santiago/Chile, no período de 09/04/2024 a 12/04/2024.

Nº 1.814 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Adriana Silvina Pagano, matrícula SIAPE nº 1176567, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realizar "16th International Conference on Computational Processing of Portuguese (PROPOR 2024)", em Santiago de Compostela/Espanha, no período de 10/03/2024 a 17/03/2024.

Nº 1.816 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Kátia Lúcia Moreira Lemos, matrícula SIAPE nº 1171310, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar da "Copa do Mundo de Ginástica Aeróbica", em Cantanhede/Portugal, no período de 19/03/2024 a 26/03/2024.

Nº 1.830 - Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor David Soeiro Barbosa, matrícula SIAPE nº 2296321, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "First Connections to Sustain Science in Latin America Symposium", em Barranquilla/Colômbia, no período de 27/02/2024 a 02/03/2024.

Nº 1.836 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erica Becker de Sousa Xavier, matrícula SIAPE nº 1449656, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Hospital das Clínicas, para participar do programa de preceptoria internacional sobre reprodução humana na Clinique OVO, em Montreal/Canadá, no período de 07/04/2024 a 13/04/2024.

Nº 1.841 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederico Duarte Garcia, matrícula SIAPE nº 2485346, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso 16th World Federation of Societies of Biological Psiquiatry na Istambul Congress Center, em Istambul/Turquia, no período de 03/06/2024 a 09/06/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.879 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jeroen Antonius Maria van de Graaf, matrícula SIAPE nº 164789, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do seminário "Financial Cryptography", em Curação/Curação; visita técnica à Arizona State University, em Phoenix/EUA e; do workshop 'The House of Zero Knowledge' do ZKM Research, em Denver/EUA, no período de 20/02/2024 a 08/03/2024.

Nº 1.884 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Deise Rosalio Silva, matrícula SIAPE nº 3154837, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar do "III Taller Escuela Latinoamericano y Caribeño de Estudios Gramscianos", em Tigre/Argentina, no período de 09/03/2024 a 18/03/2024.

Nº 1.885 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flavia Beatriz Custodio, matrícula SIAPE nº 1270107, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar da "17ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Contaminantes em Alimentos", na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 12/04/2024 a 20/04/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
RETIFICAÇÃO

No Despacho nº 5.947, publicado no Diário Oficial da União, de 19 de Fevereiro de 2024, Seção 02, página 48,

onde se lê "... no período de 19 a 25 de fevereiro de 2024...";

leia-se: "...no período de 18 a 25 de fevereiro de 2024."
Portaria nº 42-E1-CMA, de 29 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0497012534) LUIZ RONALDO PEIXOTO DA SILVEIRA, Prec-CP nº 961810795, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/05/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de de março de 2017.

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0497012534) LUIZ RONALDO PEIXOTO DA SILVEIRA, Prec-CP nº 961810795, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico e Administrativo à 2ª Seção do Estado-Maior Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/05/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 24-E1-CMA, de 8 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (0757884721) ROMILDO PEREIRA EPIFÂNIO, Prec-CP nº 961542331, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico e Administrativo à Divisão de Pessoal, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a partir de 01/03/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 23-E1-CMA, de 8 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275151536) WILSON DOS SANTOS BARBOSA, Prec-CP nº 961769233, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/03/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275151536) WILSON DOS SANTOS BARBOSA, Prec-CP nº 961769233, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo à Seção de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 22-E1-CMA, de 8 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275974036) EVALDO PINHEIRO DANTAS, Prec- CP nº 961794155, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/03/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275974036) EVALDO PINHEIRO DANTAS, Prec-CP nº 961794155, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo na Área de Comunicação Socia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 21-E1-CMA, de 8 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275910030) CÉSAR CARDOSO SILVA DOS SANTOS, Prec-CP nº 342243764, do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) (Manaus-AM), a partir de 01/03/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275910030) CÉSAR CARDOSO SILVA DOS SANTOS, Prec- CP nº 342243764, no 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à 5ª Seção e cobertura fotográfica de eventos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 20-E1-CMA, de 8 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0103750733) MARCOS ALVES DE BRITO, Prec-CP nº 961766260, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/03/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0103750733) MARCOS ALVES DE BRITO, Prec-CP nº 961766260, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de adjunto técnico e administrativo à Assessoria de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 19-E1-CMA, de 8 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (0203351341) MIKHAIL BOURLAKOV, Prec-CP nº 961793124, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/03/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (0203351341) MIKHAIL BOURLAKOV, Prec-CP nº 961793124, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à Seção de Veteranos e Pensionista, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 17-E1-CMA, de 8 de fevereiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275572137) ELENILSON ALVES DE SOUSA, Prec-CP nº 961784404, da Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/03/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275572137) ELENILSON ALVES DE SOUSA, Prec-CP nº 961784404, na Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo à Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/03/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 15-E1-CMA, de 31 de janeiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

RETIFICAR o que se segue:

Na Portaria nº 010-E1-CMA/2024, de 24/01/2024, publicada na Seção 2 do D.O.U nº 20, de 29/01/2024, referente ao Coronel da Reserva Remunerada (0236859427) RUI CESAR PONTES BRAGA,

onde se lê: (...) tarefa de Assessor Cultural (...),

leia-se: (...) tarefa de Assessor Cultural de Área do Comando Militar da Amazônia (...).

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 12-E1-CMA, de 30 de janeiro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (0367845138) ILTON DAGOBERTO LIMA MARTINS, Prec-CP nº 961670041, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 28/02/2024, de acordo com a alínea h) do inciso II do Art. 11 da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea i) do inciso II do Art. 22 da Port DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA N] 139, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021, publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Assistente em Administração de FRANCISCA LARYSSA ABREU GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 3357792, integrante do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 1º de março de 2024.

Etienne Biasotto
ATOS DLP DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 11990/2019, resolve:

Nº 24 - Conceder aposentadoria à servidora ANA LAURA SANTOS DE ALENCAR LARANJEIRA, no cargo de Analista Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c artigo 3º, caput, e § 1º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, acrescida a vantagem do artigo 193 da Lei n.° 8.112/1990, correspondente ao valor da opção da Função Comissionada de Secretária de Audiência FC-03, este último com supedâneo na tutela de urgência concedida e confirmada em sentença pendente de trânsito em julgado, na ação civil coletiva n.° 1047485-95.2020.4.01.3400, promovida pelo SINDIQUINZE em face da União Federal, em trâmite perante a 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023).

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 34743/2023, resolve:

Nº 27 - Conceder aposentadoria ao servidor MÁRCIO HENRIQUE ALARCON DE PAULA, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei n.º 12.618/2012.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 3121/2024, resolve:

Nº 28 - Conceder, a partir de 18/1/2024, pensão por morte à ELIZABETH MARIA TRIVELLATO CARNEIRO, viúva do servidor inativo Rovilson Carneiro, aposentado em 5/5/2014 e falecido em 18/1/2024, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º, e artigo 24, § 2º, todos da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015), artigo 77, § 2º, inciso V, alínea, item 6 (incluído c pela Lei n.º 13.135/2015), ambos da Lei n.º 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424, de 29 de dezembro de 2020, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei n.º 11.416/2006 (Incluído pela Lei n.º 14.687/2023).

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 150, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.009449/2024-67, resolve:

Designar a servidora BÁRBARA CÉSAR CAVALCANTE, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada do SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA STJ/GDG Nº 199, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca:

I - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 5 de março de 2024, CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS, matrícula S014235, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar JOSÉ LUIZ CUNHA ABREU, matrícula S025946, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Cláudia Lopes dos Santos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA MCTI N° 134, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar SILVANA APARECIDA BORSETTI GREGORIO VIDOTTI, CPF ***.655.338-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Tecnologias Aplicadas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação Tecnológica e Informação para a Sociedade, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério (Processo SEI nº 01302.000679/2023-08).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 285, de 4 de março de 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 e da Portaria nº 1080/2021, de 20.08.2021, da Procuradoria Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para substituir, com acumulação, no 3º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso, no período de 04.03.2024 a 13.03.2024, em razão de férias do titular.

Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 3º Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Fábio Leal Cardoso, no período de 14.03.2024 a 22.03.2024, em razão de férias do titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Aparecida Gugel

Subprocuradora-Geral do Trabalho
PORTARIA STJ/GDG Nº 198, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Humberto Martins:

I - Dispensar MAÍRA SANT'ANNA SABINO DE OLIVEIRA, matrícula S065670, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lúcio de Andrade Carvalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 46/GAB-PRES/PRES/CADE, DE 4 de março de 2024

Processo nº 08700.000855/2024-31

À UDP e CGOFL, Autorizo o Cancelamento da viagem do Superintendente-Geral, Alexandre Barreto de Souza, nos termos do Despacho Ordinatório ASSINT (SEI nº 1354047).

Para providências.

Atenciosamente,

ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO

Presidente
PORTARIA Nº 175/REITORIA/IFB, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000179.2024-23, resolve:

Dispensar o servidor IRIOMAN FRANCISCO RAMOS DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2331651, SIAPECAD nº 02092417, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão Social, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Taguatinga. Efeitos a partir de 05 de março de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 174/REITORIA/IFB, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23162.000179.2024-23, resolve:

Designar a servidora ANA MARIA SOARES FREIRE PEREIRA LEAL, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1758510, SIAPECAD nº 01531945, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, para substituir o(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão Social, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Taguatinga, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 05 de março de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 11, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003892/2024-00, resolve:

Ceder ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ a servidora ROSELAINE DA SILVA GOMES, código 60840, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, a contar de 1º/3/2024, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324, de 23/8/2019, c/c o inciso XXIX do art. 6º do Regimento Interno do CNJ.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 147, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.010892/2024-81, resolve:

Designar o servidor GETÚLIO RODRIGUES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Compras Diretas, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012102/2024-00, resolve:

Nº 148 - Dispensar o servidor ESTEVÃO MELO DE SOUSA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Projetos Estratégicos, do Departamento de Apoio às Comunidades Terapêuticas, da Secretaria-Executiva, deste Ministério

Nº 149 Designar a servidora RENATA CARDOSO FURTADO, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Projetos Estratégicos, do Departamento de Apoio às Comunidades Terapêuticas, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
DESPACHO Nº 11.307/2024-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora:

CAMILA ARRUDA BOECHAT, Coordenadora-Geral do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para participar do Workshop Técnico "Chemicals in Plastics Forum", em Santiago, Chile, no período de 05 a 08 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Diretor do Departamento de Programas de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar, representando o MCTI, nas "Reuniões dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs) e Setores de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTECs)", em Washington, D.C./EUA, de 10/03/2024 a 17/03/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.002102/2024-35.

CANCELAMENTO

Tornar sem efeito o afastamento do país de ELIANA CARDOSO EMEDIATO DE AZAMBUJA, Diretora Interina do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 14, Seção 2, pág. 3, de 19 de janeiro de 2024.

LUCIANA SANTOS

Ministra