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EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 53/2023, Processo nº 23249.055784.2024-81. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ: 10.735.145/0010-85. Contratado: Wand Albuquerque . Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/01/2025 a 11/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público o P.A. 035/2024 - P.E. 009/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes de urgência e emergência e arquivo de aço. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 03/01/2025. Abertura das Propostas: Dia 03/01/2025 às 07h:15min. Início da disputa de preços: Dia 03/01/2025 a partir das 07h:15min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br.

SANDRO ALEX PEREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 004/2023. Processo SEI: 23208.000452/2024-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 004/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Gracelaine Resende de Oliveira, CPF: ***.168.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 004/2023 até 28 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2025 a 28/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Gracelaine Resende de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/12/2024.

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2024. Processo SEI: 23208.005410/2024-00. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 081/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Bruna Caroline Ferreira, CPF: ***.295.186-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2024 até 28 de março de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/01/2025 a 28/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruna Caroline Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160161

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 64116.001045/2022-09.

Convite. Nº 1/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 16,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 22.442,73 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e dois e setenta e três centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula 3- preço, em função do acréscimo. Vigência: 30/11/2022 a 20/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.012,35. Data de Assinatura: 30/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 311/2022.

Nº Processo: 25386.000238/2022-01.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 13.481.760/0001-00 - NETSECURITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, na forma determinada pela sua cláusula sexta.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.886,40. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato De Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Felipe Ferreira Coelho (CPF 108.***.**6-05); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 12/12/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 20/10/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/12/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Felipe Ferreira Coelho - Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 11/2024

Proc. 142/2024 - Objeto: Execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de ponte de concreto sobre o Rio Palomas, Comunidade Jubaré, interior do município, com utilização de recursos da Defesa Civil Processo nº REC-RS-4301925-20240510-03.

Abertura: 03/01/2025 - 9h.

Edital e informações: na Prefeitura, (54)98423-1430, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br ou www.barradorioazul.rs.gov.br.

MARCELO ARRUDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento Nº 3/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de produtos de padaria (tipo biscoitos, bolos, etc), destinados a atender às demandas da Fundação Mun. De Saúde de Berilo/MG. Os interessados deverão enviar as propostas a partir de 17/12/2024 as 09:00h até 31/12/2025, por meio do site www.licitardigital.com.br. Pra mais informações, entre em contato: e-mail licitacaohospitalberilo@gmail.com, telefone (33) 9 9700 - 6915 ou diretamente na Fundação na Rua Padre Pedro Heredes, s/nº - Berilo/MG, CEP 39640-000.

Berilo/MG, 12 de novembro de 2024

DOMICIO ESTEVES SALES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Arlei Luiz Perrut - CPF: ***.773.***-30; Objeto: Termo Aditiva ao Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Projetada B n° 04, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP:23891-380, assinatura :07/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Arlei Luiz Perrut - Locatário.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 92/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Aristides Alves Gomes Neto, CNPJ: 12.592.172/0001-80, Processo: 23507.005020/2024-57. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16 de dezembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Aristides Alves Gomes Neto, proprietário de Aristides Alves Gomes Neto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria n 01/2023 que entre si celebram o munícipio de Juazeiro do Norte/CE e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), com a interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino Fomento a Pesquisas - FASTEF, Processo: 23507.002402/2023-48. Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Parceria n. 01/2023, em 12 (doze) meses, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 15/12/2025. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Glêdson Lima Bezerra, Prefeito do Munícipio de Juazeiro do Norte e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Presidente da Fundação FASTEF.
DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Ratificação - Adesão Registro de Preços Nº AD00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 1 VEICULO DE PASSEIO CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 88.500,00.

EDGLEI AMORIM DO NASCIMENTO

Prefeito
extrato de Compromisso nº 52/2024

Processo: 02070.004709/2024-61, Termo de Compromisso nº 52/2024 celebrado entre o THEODORUS GERARDUS CORNELIS SANDERS - CPF nº ***.282.620-** e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/000194. OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento FAZENDA REUNIDAS RIO DO OURO, FURADOS, LONDRINA, PRIMEIRO DE MAIO, SÃO JOÃO E SARANDI, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 11/2023): R$42.930,85 (quarenta e dois mil e novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA: Junho de 2025.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 12 de Dezembro de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Theodorus Gerardus Cornelis Sanders, Empreendedor.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113207

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01203.000099/2023-21.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-CO. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023 de prestação de serviços contínuos de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de equipamentos e materiais necessários para a execução dentro do centro regional de ciências nucleares do centro-oeste - crcn-co, por 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2025 a 06/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

repactuação do contrato para a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, cuja especificação dessa redução e/ou eliminação de custos estão discriminadas na clausula quinta deste instrumento.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.993,02. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL Nº 413, de 16 de dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.061702/2023-96, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, do Setor de Ciências da Terra, Departamento de Geologia, Área de Conhecimento: Mapeamento Geológico e Geotectônica, conforme Edital nº 402/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/12/2023, Seção 3, página 81.

Douglas Ortiz Hamermüller
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523038154202456. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares a fim de suprir as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL RIBEIRO PEREIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 16/12/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 90362/24-14

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, após homologação pelo Superintendente Regional, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90362/24-14. Licitação fracassada, em razão de todas as licitantes terem sido desclassificadas.

Natal/RN, 16 de dezembro de 2024.

TARCÍSIO IVO FRANCO DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO

Retificação do Contrato nº 058/2024, publicado no DOU, Seção 3, edição do dia 12/12/2024, à pág. 235. Onde se lê: "Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002550, Nota de Empenho nº 2024NE02244 datado de 01/11/2024, no valor de R$ 3.067.666,21 - Convênio, e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2024NE02245 datado de 01/11/2024, no valor de R$ 6.406,18, Contrapartida, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no mesmo programa de trabalho", leia-se: "Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002550, Nota de Empenho nº 2024NE02255 datado de 02/12/2024, no valor de R$ 3.067.666,21 - Convênio, e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2024NE02256, datado de 02/12/2024, no valor de R$ 6.406,18, Contrapartida, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no mesmo programa de trabalho".
EXTRATOS DE CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de equipamentos de multimídia para a Secretaria de Assistência Social e Habitação e para Secretaria de Educação e Cultura. Data: 19/11/2024.

CONTRATO Nº 175/2024. Contratado: Taiur Schumacher-ME, CNPJ: 15.759.650/0001-92. Valor: R$ 6.775,80.

CONTRATO Nº 176/2024. Contratado: Alexandre Ritter Ltda., CNPJ: 05.524.777/0001-79. Valor: R$ 1.855,00.

CONTRATO Nº 177/2024: Contratado: Albetec Comércio de Suprimentos de Informática Bastos Ltda., CNPJ: 10.468.607/0002-35. Valor: R$ 60,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Suap nº 23134.003020.2024-06. ESPÉCIE: Contratação temporária na área de Magistério do Ensinos Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer as atividades de PROFESSOR SUBSTITUTO, junto aos cursos do Campus Lajes. Contratada: ELIZANGELA JUSTINO DE OLIVEIRA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Contrato nº 6/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN. Retribuição mensal: R$ 5.860,31 (cinco mil e oitocentos e sessenta e trinta e um reais). Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO (Contratante) e ELIZANGELA JUSTINO DE OLIVEIRA (Contratada), em 13/12/2024. VIGÊNCIA: 13/01/2025 a 12/01/2026.
Edital de Intimação nº 25/2024 - Supes-MG

Processo nº 02554.000231/2024-68.

O Superintendente do IBAMA no estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Minas Gerais, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, V da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

DATA DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO

BEM APREENDIDO/DESTRUIDO (ITEM E QUANTIDADE)

LOCALIDADE

02554.000231/2024-68

E3YZICP4

EAQY44NL

17/11/2024

25 METROS DE REDE DE PESCA EM NYLON

BAMBUÍ-MG

25 metros de rede de nylon armadas nas margens do Rio São Francisco, no trecho do município de Bambuí/MG, no período de proibição da pesca, defeso da piracema na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, no Estado de Minas Gerais.

SERGIO AUGUSTO DOMINGUES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538022481202346. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas: Escolta Desarmada para a recepção desta instituição, incluindo insumos e demais materiais necessários, além da disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual, objetivando garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta nas dependências do Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/12/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 1 VEICULO DE PASSEIO CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 430001/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00015/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1002.1023 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAUDE 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSOS: 500,601,621,631,632,635,706,710,721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00105/2024 - 12.12.24 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 88.500,00.
ESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90090/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90090/2024 - Processo nº 59500.003510/2024-26-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90090/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de motores de rabeta destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, distribuídos em 02 (dois) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 62, que declarou vencedora as empresas: IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA LTDA, CNPJ: 10.563.563 /0001-41, para os itens 1, no valor de R$ 2.134.574,00 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais) e 2, no valor de R$ 15.682,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta e dois reais) perfazendo a ata o valor global de R$ 2.150.256,00 (dois milhões cento e cinquenta mil e duzentos e cinquenta e seis reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 16 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160118

O Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar torna público que foi aplicada à empresa GMF SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº. 35.875.067/0001-54, a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Comando da 4ª Região Militar pelo prazo de 6 (seis) meses, com base no Art. 156, inciso III, da Lei nº. 14.133/2021 e cláusulas 12.2.3 e 12.7 do Edital do Pregão eletrônico nº. 3/2023, da Marinha do Brasil/Capitania Fluvial de Minas Gerais, ao qual o Cmdo 4RM aderiu por carona a aquisição do item laje de concreto pré-fabricada, componentes trilho de concreto armado/bloco de EPS (poliest, aplicação construção civil, tipo treliçada), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), não entregue. Vigência da penalidade: 13/11/2024 a 13/05/2025.

FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DI BEM - Coronel

Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Região Militar
AVISO DE ANULAÇÃO

A SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS - SEMA do TJDFT, TORNA SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DE CONTRATO, veiculado no Diário Oficial da União N. 236, do dia 09/12/2024, Seção 3, Página: 195. Processo: 0020159/2024.

Brasília, 16 de dezembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
Extrato de Convênio

Natureza: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e o município de Pouso Alegre/MG, representado por seu Prefeito.

Objeto: Intercâmbio de Informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram.

CNPJ Convenente: Receita Federal do Brasil - CNPJ 00.394.460/0058-87

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre /MG - CNPJ 18.675.983/0001-21

Data da Vigência: O presente convênio vigerá por prazo indeterminado.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Nome dos Signatários: Pela Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª RF, Sr. Michel Lopes Teodoro - Superintendente, e pelo Município de Pouso Alegre, o Sr. José Dimas da Silva Fonseca - Prefeito Municipal.

Fundamento Legal: Art. 7º e 199 do Código Tributário Nacional e Instrução Normativa SRF nº 20, de 17/02/1998.
Extrato de Denúncia

ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objetivo é o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização de tributos que administram, com fundamento na cláusula oitava do referido convênio. CONCEDENTE: União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal - CNPJ - 00.394.460/0058-87.

CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG - CNPJ 18.675.983/0001-21

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Convênio de Cooperação Técnica, a contar da data desta publicação.

DATA DE ASSINATURA DO CONVÊNIO: 26 de abril de 2021.

SIGNATÁRIOS DO CONVÊNIO: Sr. Mário José Dehon São Thiago Santiago - Superintendente da Receita Federal da 6ª Região Fiscal e Sr. Rafael Tadeu Simões - Prefeito Municipal

SIGNATÁRIO DO TERMO DE DENÚNCIA: Sr. Michel Lopes Teodoro - Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.
edital de notificação

PROCESSO ADM NUP 64036.008971/2024-59 - 160343

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NUP 64036.008971/2024-59. 7 Batalhão de Engenharia de Combate (7BECmb). Encarregado: CARLOS VANDER BRAGA PINHEIRO. Notificada CNPJ: 33.6XX.XXX/0001-94 - FRC COMERCIO ATACADISTA LTDA. Informamos que foi instaurado o Processo Administrativo NUP 64036.008971/2024-59 para apurar possível descumprimento de contrato, em razão do não cumprimento da entrega na data prevista do produto constante na Nota de Emprenho 2024NE450066. Esclarecemos que a notificação foi enviada via Correios na presente data como meio principal de comunicação. Todavia, considerando a possibilidade de insucesso no recebimento pela empresa, esta publicação no Diário Oficial da União serve como meio suplementar de notificação, conforme prevê a legislação vigente. Objeto: Garantir o contraditório e a ampla defesa. A empresa FRC COMERCIO ATACADISTA LTDA terá o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data desta publicação, para apresentar defesa. A resposta deverá ser protocolada diretamente nas dependências do 7º Batalhão de Engenharia de Combate - Natal - RN, ou enviada ao endereço eletrônico informado na notificação encaminhada via Correios., no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da sua notificação/publicação, oferecer suas alegações finais. Signatários: MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JÚNIOR - Coronel - Comandante do 7BECmb.

Natal-RN, 11 de dezembro de 2024

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JÚNIOR - Cel

Comandante do 7º BECmb
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 269 (duzentos e sessenta e nove) diplomas no período de 13/11/2024 a 13/12/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro V18 - Registros de 15033 a 15226 e Livro V19 - Registros de 15227 a 15301. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço http://ufop.br/banco-de-informacoes-de-registro-de-diplomas.

Em 16 de Dezembro de 2024

Adilson Pereira dos Santos

Pró-Reitor de Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25100.000373/2024-69.

Dispensa Nº 96/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato, com a finalidade de atender às necessidades da fundação nacional de saúde - funasa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 36.006,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
CNPJ: 17.178.203/0001-75

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA sob o CNPJ: 17.178.203/0001-75 com sede em Belo Horizonte - MG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e quatorze (214) diplomas nas datas de 21/05/2024 a 13/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro nº 15 - registros nº 521 a 714, 726 a 728 e 731 a 733; Livro nº 16 - registros n° 719 e 730; Livro nº 17 - registros nº 520, 720 a 725 e 729; Livro nº 18 - registro nº 715 a 718.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.cmmg.edu.br/

Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2024,

José Celso Cunha Guerra Pinto Coelho

Reitor
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.002413/2024-91; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado MAVEL INDUSTRIAL MADEIREIRA EIRELI, CNPJ nº 30.135.744/0001-84, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representada pela procuradora Márcia Adriane Pelegrine Max, OAB/MT nº 8274, OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao "Eixo de Salvamento da Fauna do Pantanal acometida por incêndios florestais" do IBAMA, localizado em Mato Grosso/MT; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 66.217,49 (sessenta e seis mil duzentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 21355145); DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O MUNICÍPIO DE MAFRA torna público que estará realizando CONCORRÊNCIA PUBLICA para contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - Padrão 2 no Perímetro urbano, na Rua Cap. João Bley - Mafra/SC, no bairro Vila Ivete, em Mafra/SC, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos federais no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), referente a portaria nº 3.257, de 07 de março de 2024, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e demais documentos constante no presente processo licitatório, através da Secretaria de Saúde. O recebimento dos documentos de habilitação e proposta, poderão ser feitos até às 08h00min, do dia 16/01/2025. Hora e data da abertura da sessão: 08h30min do dia 16/01/2025. Início da disputa 09h00min do dia 16/01/2025. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei Municipal nº 4.708 de 23 de fevereiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. O inteiro teor deste Ato Convocatório encontra-se a disposição nos links www.bll.org.br e www.mafra.sc.gov.br. O horário de funcionamento da Prefeitura é das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas pelos Fones (47) 3641-4009 ou 4060. Chave TCE:69727F0884FE3F4FC6494ACB50BBFA0F65FE4B08.

Mafra (SC), 13 de dezembro de 2024.

Emerson Maas

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.024081/2024-42.

Pregão Nº 90054/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).

Contratado: 94.316.916/0005-22 - LTA-RH INFORMATICA, COMERCIO, REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de servidores de rede, com suporte técnico em garantia, garantia e atualizações tecnológicas do fabricante por 60 meses, pelo sistema de registro de preços - srp, para atender a administração central da ebserh e os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 216.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28939/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, QCK1A98, FRMEV03197642024, 606-82; QCI5512, FRMEV03194982024, 606-82; RRP9F56, FRMEV03195032024, 606-82; QBD1C68, FRMEV03153862024, 606-82; QCN0G55, FRMEV03207542024, 606-82; RRO3F09, FRMEV03195462024, 606-82; OAV9F25, FRMEV03158322024, 606-82; QCF9286, FRMEV03158992024, 606-82; SPC4A43, FRMEV02994762024, 606-82; RAR1G57, FRMEV03049982024, 606-82; RRZ7C13, FRMEV03060692024, 606-82; OAW1G21, FRMEV03061032024, 606-82; SPC3J93, FRMEV03061252024, 606-82; RRM7F59, FRMEV03059892024, 606-82; RRO3E49, FRMEV02992032024, 606-82; QCN0H45, FRMEV02994702024, 606-82; RRP9F46, FRMEV02994992024, 606-82; QBL1267, FRMEV03043412024, 606-82; QCT6813, FRMEV03213132024, 606-82; QCI5C52, FRMEV03042602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28941/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, OAX7H67, FRMEV02990792024, 606-82; QCC4335, FRMEV02991852024, 606-82; RAS5H26, FRMEV02993872024, 606-82; RAQ3J68, FRMEV03043522024, 606-82; RAV0F86, FRMEV02994092024, 606-82; RAR1G67, FRMEV03010072024, 606-82; RRZ1E87, FRMEV03003942024, 606-82; QCV7E43, FRMEV03005002024, 606-82; QCS5943, FRMEV03022682024, 606-82; RRP3H79, FRMEV03005612024, 606-82; QCN0E95, FRMEV03244032024, 606-82; QCK2E27, FRMEV03002762024, 606-82; INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, 29.316.596/0001-15, SPG2D96, FRMEV03208092024, 606-82; SPH1F00, FRMEV03208172024, 606-82; AURELIO NEIVA DE REZENDE, ***.828.271-**, QBU0D98, FRMEV03208502024, 606-82; JOSE CLAUDIO RIBEIRO FILHO, ***.419.256-**, HHU5D92, FRMEV03208512024, 606-82; FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, RYO3F40, FRMEV03208602024, 606-82; J P ANDRADE HORTIFRUTI LTDA, 00.346.165/0001-10, EWS9C30, FRMEV03208672024, 606-82; BRLOG LOGISTICA LTDA, 18.594.208/0003-03, SYS4A42, FRMEV03210382024, 606-82; BRUNO ALBERTO BALTAR BRANDAO, ***.647.126-**, RFD8J46, FRMEV03211032024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28942/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MARTINI MEAT S/A ARMAZENS GERAIS, 75.294.801/0020-79, QHC4G58, FRMEV03239972024, 606-82; MARTELLI TRANSPORTES LTDA., 07.059.135/0001-71, QCO9I53, FRMEV03284012024, 606-82; QCD4J61, FRMEV03138862024, 606-82; QCK2E67, FRMEV03138882024, 606-82; OBG7524, FRMEV03139082024, 606-82; QCK2D77, FRMEV03139282024, 606-82; SPO4I09, FRMEV03154452024, 606-82; RRW8H97, FRMEV03166122024, 606-82; RAR1G57, FRMEV03079892024, 606-82; QCS7A23, FRMEV03192152024, 606-82; QCN0G45, FRMEV03062942024, 606-82; QCK2E17, FRMEV03081352024, 606-82; QBD4548, FRMEV03255812024, 606-82; RRY3D42, FRMEV03260122024, 606-82; QBL1C07, FRMEV03272262024, 606-82; QBD4A78, FRMEV03026642024, 606-82; QCI0223, FRMEV03037192024, 606-82; RRN6C47, FRMEV03038782024, 606-82; QCF7423, FRMEV03046762024, 606-82; MARTINI MEAT S/A ARMAZENS GERAIS, 75.294.801/0001-06, RDT5F76, FRMEV02986602024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 50500.385298/2023-59.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 35.755.753/0001-91 - SP DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LIMITADA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de dezembro de 2024 até 21 de junho de 2025. Vigência: 23/12/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.498,00. Data de Assinatura: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 38/CABW/2024

ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: WASHINGTON SUBURBAN SANITARY COMISSION. N o DO CONTRATO: 038/CABW/2024. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 240488/CABW/2024. PAG: 67102.240488/2024-14. OBJETO: Contratação de empresa para a distribuição e fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para as instalações do prédio do depósito da Comissão Aeronáutica em Washington (CABW) VALOR DO CONTRATO: US$ 1,994.22. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2024. VIGÊNCIA: indeterminada a partir de 12/12/2024.
edital

RETIFICAÇÃO Nº 2 - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 134/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital nº 134, de 04 de novembro de 2024, torna pública a prorrogação das datas, conforme a seguir:

1. Alterar as datas dos itens 8, 9 e 10 do ANEXO IV - CRONOGRAMA PREVISTO, que passam a vigorar com a seguintes datas:

Item

Atividades

Datas e Horários

8

Período das inscrições

das 10h do dia 18/11 até às 15h do dia 23/12/2024

9

Período para upload dos documentos e laudos médicos (Pessoas com Deficiência e Atendimento Especial)

das 10h do dia 18/11 até às 15h do dia 23/12/2024

10

Data limite de pagamento das inscrições

23/12/2024

2. Permanecem inalteradas as demais condições e datas estabelecidas no Edital 134/2024.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

Reitora
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 920952. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CNPJ nº 01612535000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 420.000,00, Valor de Contrapartida: 55.200,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 26/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 023/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte Sanitário Eletivo, em atendimento às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que necessitam de deslocamento programados, de suas residências até os equipamentos de saúde pública, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor das empresas: VITORIA MACEDO DE MOURA-MEI, CNPJ/MF nº 44.592.361/0001-40, valor de R$ 79.552,00; EDMILSON RODRIGUES SOARES, CNPJ/MF nº 43.975.631/0001-39, no valor de R$ 408.925,00; DENISVALDO CAMPELO DA ROCHA-MEI, CNPJ/MF nº 43.904.175/0001-36, no valor de R$ 56.350,00; RAI DE SOUSA MORAIS-MEI, CNPJ/MF sob o nº 54.575.430/0001-60, no valor de R$ 79.488,00; FRANCISCO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA-MEI, CNPJ/MF nº 43.845.030/0001- 01, no valor de R$ 74.520,00; VALDETE LOPES DE ANDRADE-MEI, CNPJ/MF nº 43.713.509/0001-94, R$ 77.348,50; GERSON SOARES DA SILVA-MEI, CNPJ Nº 43.696.230/0001-40,valor de R$ 50.172,00; GABRIEL LIBANIO DA SILVA-MEI, CNPJ/MF nº 49.588.277/0001-76, valor de R$ 79.764,00; ANTONIA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA-MEI, CNPJ/MF nº 43.905.424/0001-08,valor de R$ 42.780,00; JOSE FRANCISCO DE SOUSA-MEI, CNPJ/MF nº 44.032.518/0001-82, valor de R$ 59.494,50; EUCLIDSON CASTRO GOMES-MEI, CNPJ/MF nº 43.679.684/0001-02, valor de R$ 10.848,00; CLEDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA-MEI, CNPJ/MF nº 43.939.994/0001-19, no valor de R$ 78.351,00; KÁSSIO JOSÉ DE MORAIS-MEI, CNPJ/MF nº 46.777.812/0001-49, valor de R$ 78.309,00; FRANKIMAR RODRIGUES TEIXEIRA-MEI, CNPJ/MF No 47.041.475/0001-90, valor de R$ 79.488,00; ROGERIO JOSE PEREIRA DE SOUSA-MEI, CNPJ/MF nº 43.973.264/0001-34, valor total de R$ 80.795,00; LAERCIO ALVES DA SILVA-MEI, CNPJ/MF nº 43.783.678/0001-09, valor total de R$ 77.500,80; ANTONIO MOURA DOS SANTOS-MEI, CNPJ/MF sob o nº 45.537.138/0001-62, valor total de R$ 79.488,00.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis.

Elesbão Veloso (PI), 6 de dezembro de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de São José do Piauí/PI, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Eletrônica Nº 022/2024, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial. Local:www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em paralelepípedo no município. Valor R$ 108.081,80. Recursos do FPM e emenda especial. Edital:www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Piauí/PI, 16 de dezembro de 2024.

WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 240/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 109/2024, objetivando a aquisição de blocos de concreto sextavados. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 02/01/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 16 de dezembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 920876. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 708.943,20, Valor de Contrapartida: 4.889,26, Vigência: 12/01/2022 a 14/10/2025. Data de Assinatura: 21/11/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28957/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 14 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, RJA0I87, EPSMA00505652024, 688-20; M.NOBRE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA, 18.256.185/0001-65, NKR4G08, EPSMA00506832024, 689-00; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FZW8C03, EPSMA00522122024, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração