gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000608/2024-74-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0097.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ACANOR - Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 16.937.263/0001-61, localizada no município de Caruaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) veículo "MICROÔNIBUS MODELO SPRINTER K52D 10 LUG. CHASSI: 8AC690341XA533815, PLACA KLO-2853", tombamento nº 089.316-5; 1 (um) veículo "FORD RANGER XLT 13P CAB. DUPLA, BRANCA, DIESEL, 2006/2007 - CHASSI: 8AFER13P07J024080, PLACA HEE-1636", tombamento nº110.930-2; 1 (um) veículo "FIAT DOBLO ELX 1.8 FLEX, 2007/2007, BRANCO, CHASSI: 9BD11930571042526, PLACA KJG-5391", tombamento nº 110.897-8, avaliados no valor de R$ 71.729,25 (setenta e um mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 222, de 6 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000608/2024-74-e. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Maria das Dores Gorete da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000663/2024-64-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0116.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores do Engenho Jacaré - AGEJ, CNPJ: 29.090.836/0001-06, no município de Goiana, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR Solis 75 RX , 75 CV, tombamento nº 347.261-1, CHASSI: HYWDK1325597MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.146-9, avaliados no valor de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 180, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000663/2024-64-e. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Valdete Maria da Cruz, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000144/2024-04-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0007.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural dos Agricultores Familiares do Sítio Poço Dantas, CNPJ: 22.392.886/0001-07, no município de Solidão, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.031-0, avaliada no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 018, de 30 de janeiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000144/2024-04-e. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Dezuíta dos Santos Oliveira, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000643/2024-93-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0114.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Afrânio, CNPJ: 10.358.174/0001-84, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.113-9; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.615-8, avaliados no valor de R$ 36.290,00 (trinta e seis mil e duzentos e noventa reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 174, de 15 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000643/2024-93-e. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rafael Antonio Cavalcanti, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000653/2024-29-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0113.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 3 (três) tratores agrícolas, YTO, EX 854, 75 CV, tombamentos nº 321.429-9, nº 321.430-9, nº 321.431-6, CHASSI: 32306286, CHASSI: 32306291, CHASSI: 32306294; 3 (três) carretas agrícolas, tombamentos nº 347.745-8, nº 347.746-5, nº 347.747-2; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 321.708-9, avaliados no valor de R$ 627.300,00 (seiscentos e vinte e sete mil e trezentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 173, de 15 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000653/2024-29-e. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Simão Amorim Durando Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000667/2024-42-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0117.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Vertente do Lério, CNPJ: 40.893.646/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR Solis 75RX, 75 CV, tombamento nº 347.044-4, CHASSI: AYWDK1294546MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 321.070-7; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.694-7; 1 (um) sulcador, tombamento nº 309.653-8, avaliados no valor de R$ 240.950,00 (duzentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 181, de 18 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000667/2024-42-e. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Renato Lima de Sales, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.000246/2024-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0020.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paranatama/PE, CNPJ: 11.225.513/0001-17, no município de Paranatama, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.079-8, avaliada no valor de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 045, de 7 de fevereiro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000246/2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José de Carvalho Silva, Presidente do Sindicato.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59530.000842/2020-78-e. ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.537.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 14/05/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 150, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 214/2023-00 - UASG 393003

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações - CGCL, vinculada à Diretoria Executiva - DIREX, informa que o Edital de Credenciamento nº 214/2023-00, que tem como objeto: Credenciamento de empresas devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para atuar como Operadora na modalidade Administradora de Benefícios visando a disponibilização de planos de saúde aos membros e servidores ativos, inativos, seus dependentes legais e os pensionistas do DNIT. Publicado no DOU de 22/05/2023, será prorrogado até 31/12/2024, conforme previsto no item 2.4 do referido edital. Vigência 22/05/2023 a 31/12/2024.

LEANDRO FRAUZINO REAL

Presidente da Comissão de Credenciamento
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.018712/2022-85. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato original, considerando a conclusão do processo administrativo nº 23525.011108/2022-28 conforme previsto no item 1.2 do 1° termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hucam-ufes (35321746) ao contrato n° 71/2022.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 23000.013114/2023-10

O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos torna pública a aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados da publicação, em desfavor da empresa TM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.687.698/0001-01, por deixar de apresentar documentação solicitada no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 03/2023 (SEI 3993809), nos termos da Decisão SGA/GAB (SEI 4781428).

Brasília, 20 de maio de 2024.

HEDER SILVA E NORONHA

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO-MTE, CNPJ n° 23.612.685/0001-22 e o SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ - SET/CE, CNPJ n° 49921.771/0001-00.

OBJETO:

I. Acompanhar o impacto dos programas, projetos e ações do Estado e da União na evolução dos empregos formais e informais, visando subsidiar a construção e a condução da Política Pública do Trabalho no Estado do Ceará.

Processo administrativo: 19964.204067/2024-37

Data de assinatura e vigência: 14 de maio de 2024, entrará em vigor na data de sua publicação, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e Gabriel Ferraz Aidar - Superintendente da Área de Planejamento e Pesquisa Econômica e VLADYSON DA SILVA VIANA - Secretário do Trabalho da Secretaria do Trabalho do Estado do Ceará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 21097.000060/2021-56.

Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: LUIZ ANIBEL KERKHOFF. Objeto: Prorrogação de vigência, com concessão de reajuste ao 13º mês, do contrato de locação de imóvel para sediar a agência do IBGE em Foz do Iguaçu/PR, pelo período de 12 meses. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.560,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO K93NM7, de 21 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA

14152.054548/2024-26

AI

22.737.296-4

ARLINDO PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA

14152.054554/2024-83

AI

22.737.302-2

R. T. XAVIER CAVALHEIRO

14152.042124/2024-19

AI

22.724.872-4

R. T. XAVIER CAVALHEIRO

14152.042125/2024-63

AI

22.724.873-2

R. T. XAVIER CAVALHEIRO

14152.042126/2024-16

AI

22.724.874-1

R. T. XAVIER CAVALHEIRO

14152.042127/2024-52

AI

22.724.875-9

R. T. XAVIER CAVALHEIRO

14152.042128/2024-05

AI

22.724.876-7

R. T. XAVIER CAVALHEIRO

14152.042130/2024-76

AI

22.724.878-3

R. T. XAVIER CAVALHEIRO

14152.042131/2024-11

AI

22.724.879-1

R. T. XAVIER CAVALHEIRO

14185.005646/2024-52

ND

20.300.491-4

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL Nº 4, DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano), no uso de suas atribuições legais, na forma do que dispõe a Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014 e considerando, ainda, a Portaria MEC nº 657, de 30 de julho de 2014, publicada no DOU de 30 de julho de 2014, o Decreto nº 6.944 de 21/08/09, publicado no Diário Oficial da União de 24/08/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vista à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, Campus Posse, conforme o Processo nº 23727.000292.2024-76, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.

Período das Inscrições: 22/05/2024 a 31/05/2024.

Solicitação de isenção de Taxa de Inscrição: 22/05/2024 a 24/05/2024.

Forma de Inscrição: somente pela Internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/posse ou https://ps.ifgoiano.edu.br/.

Valor da inscrição: R$ 60,00.

Prova de Desempenho Didático: 07/06/2024

Resultado Final: 11/06/2024

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/posse e https://ps.ifgoiano.edu.br/.

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Anexo I

Área

Regime de Trabalho

Vagas

Duração do contrato

Geografia

40 horas

01

12 meses

ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
EDITAL Nº 7, DE 20 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024 , bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021 e tendo em vista os termos da Lei n°. 8.745, de 09.12.1993, bem como o Decreto n°. 6.944, de 21.08.2009, Decreto n°. 7.312/2010 e Decreto n°. 7.845/2011, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Avançado Catalão, na área de Informática, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 01, de 18.01.2024, publicado no DOU de 18.01.2024, conforme Processo nº 23730.000053.2024-67.

Área: Informática .

Nome

Pontuação

Classificação

LAUREANE PEREIRA DE SOUSA

105,5

Aprovada

FÁBIO GOMES DE ASSUNÇÃO

0,0

Desclassificado

Alex Tristão de Santana
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000120.

Nº Processo: 50000.032897/2023-11.

Dispensa. Nº 90007/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de livros jurídicos conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 73/2023. Vigência: 17/05/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 3.939,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

OBJETO: Aquisição de Uniformes Escolares para os alunos das escolas municipais de Borborema. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS: 33903299- Material Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00050/2024 - 15.05.24 - L & J TRANSFER LTDA. - R$ 22.325,00.

OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS, MDE, FUNDEB; QSE, FUNDEB - VAAF, PNATE, IGD SUAS, PDDE, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00051/2024 - 15.05.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 14.368,28; CT Nº 00052/2024 - 15.05.24 - AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 140.512,00; CT Nº 00053/2024 - 15.05.24 - CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 45.870,00; CT Nº 00054/2024 - 15.05.24 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 152.740,00; CT Nº 00055/2024 - 15.05.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 5.220,00; CT Nº 00555/2024 - 15.05.24 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 72.288,00.
avisos de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de Uniformes Escolares para os alunos das escolas municipais de Borborema; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L & J TRANSFER LTDA. - R$ 22.325,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 14.368,28; AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 140.512,00; CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 45.870,00; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 152.740,00; M A L DE M MARINHO - R$ 5.220,00; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 72.288,00.

Borborema - PB, 14 de maio de 2024

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais médicos hospitalares para melhor atender a necessidade da população carente do município. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 11 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 11 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.

Itapororoca - PB, 21 de maio de 2024.

TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 02024.000864/2022-01.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 02/06/2025, nos termos do art. 106, da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.684,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 008/2024; Data da assinatura: 20/05/2024; Contratada: LUCIA ROMILDA MONÇÃO DOS SANTOS-ME ; CNPJ 19.296.104/0001-13; Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com a devida substituição de componentes eletrônicos e peças defeituosas caso necessário ; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: 219.10.2440069; 3010067; 3050277; 3020072 Ação:2050; Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global do Lote: R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais ).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO: 00783.001634/2022-33

A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA a SL SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ 06.133.467/0001-96, para o pagamento de Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 9.148,21 (nove mil cento e quarenta e oito reais e vinte e um centavos), atualizado até 31/03/2024, após instrução de processo administrativo de ressarcimento ao erário em decorrência de ação trabalhista na qual a autarquia foi condenada por responsabilidade subsidiária, do qual pode ser solicitada vista por meio do endereço https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-cvm?campaign=destaque.

GUILHERME NEVES POZZOBON

Gerente de Licitaçoes e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 001/2023. Contrato nº 027/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.220.295/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme a Ordem de Serviço emitida pela contratante, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: RECURSO VINCULADA DE CONVÊNIO. PROGRAMA: 15.451.0040.1322.0000. ELEMENTO: 44.90.51. FONTE: 700. Assinatura: 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81008/2023 - UASG 720305

Número do Contrato: 80008/2023.

Nº Processo: 63223.002192/2022-16.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro aditivo ao contrato 23000/2023-008/00. é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas do centro de análises de sistema navais (casnav) e da diretoria-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da marinha no rio de janeiro (dgdntm), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.671,56. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 7/2024- SELCO

Processo N° 099/2024- SMSA.

Data do Certame e Hora: 10/06/2024- 11:00(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de construção da UNIDADE do SAMU do MUNICÍPIO de BONFIM/RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email: selcobonfim@gmail.com.

Bonfim-RR, 21 de maio de 2024.

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 8/2024- SELCO

Processo N° 100/2024- SMSA.

Data do Certame e Hora: 11/06/2024- 08:00(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de construção da SEDE da REDE de FRIO de IMUNOBIOLÓGICOS do MUNICIPIO de BONFIM/RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email: selcobonfim@gmail.com.

Bonfim-RR, 21 de maio de 2024.

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024- SELCO

Processo N° 098/2024- SMSA.

Data do Certame e Hora: 10/06/2024- 08:00(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de REFORMA e AMPLIAÇÃO da CENTRAL de ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF no MUNICÍPIO de BONFIM/RR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email: selcobonfim@gmail.com.

Bonfim-RR, 21 de maio de 2024.

Ângela Azevedo da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158500

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23304.000075/2023-76.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 06/2023.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.516,20. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 925132

Nº Processo: 264919. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de coleta, transporte, recepção, armazenagem e destinação final por coprocessamento de lixo industrial no edifício-sede do Banco Central do Brasil em Curitiba (PR) na Gerência Técnica Regional do Meio Circulante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. Cândido de Abreu, 344 - Centro Cívico, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON GABRIEL PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 925132-17804-2024NE009999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413002

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 53504.014139/2022-40.

Pregão. Nº 96/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, para o período de 21 de junho de 2024 até 20 de junho de 2025, do Contrato nº 67/2023 - GR01/Anatel - SP), cujo objeto é a contratação de serviços dedetização e desratização da Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo (GR01). Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.527,52. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 247/2022.

Nº Processo: 23348.006444/2022-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar em 0,37% (zero vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a r$ 11.231,94 (onze mil e duzentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 20/05/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.029.967,66. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 06/2023-demai. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.910.007,40. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135141

Nº Processo: 21443000604202311. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços de vigilância armada, 24 horas ininterruptas compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas nos Termos de Referência, Anexo I deste Edital, e ainda conforme descrito nos itens 8, 8.1 e 8.2 devendo o licitante participar de todos itens 6 no total. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte,2.740, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas. Demais informações no Edital do Pregão Eletrônico - Contrato renovável para 5 anos.

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 135141-22211-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.089842/2020-85, pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022 e em virtude de impedimento na entrega do Relatório Final da Auditoria 18.984, por OFÍCIO Nº 33/2024/BA/SEAUD/DENASUS/MS, dá-se conhecimento a Sr. ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, CPF: 030.***.***-90, do resultado da referida atividade, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA, com a finalidade de verificar a regularidade na aplicação dos recursos do SUS e no funcionamento das unidades de saúde.O relatório final e complementar (0037848784) da auditoria estão à disposição no endereço: Av. Jequitaia, nº 07, Edf. Ministério da Fazenda, 4º andar, Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-902. Telefone (71) 3254-5350, E-mail: auditoriaba@saude.gov.br.

LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEEDO

Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia

SEAUD/BA/DENASUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2024

Processo nº Processo: 25000.089842/2020-85, pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022 em virtude de impedimento na entrega do Relatório Final da Auditoria 18.984, por OFÍCIO Nº 34/2024/BA/SEAUD/DENASUS/MS, dá-se conhecimento ao Sr. LUIZ PINHO REZENDE, CPF: 982.***.***-59, do resultado da referida auditoria, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA, com a finalidade de verificar a regularidade na aplicação dos recursos do SUS e no funcionamento das unidades de saúde. O relatório final e complementar (0037848784) da auditoria estão à disposição no endereço: Av. Jequitaia, nº 07, Edf. Ministério da Fazenda, 4º andar, Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP: 40015-902. Telefone (71) 3254-5350, E-mail: auditoriaba@saude.gov.br.

LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEEDO

Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia

SEAUD/BA/DENASUS/MS
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

REPUBLICAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pela Portaria nº 10.499/2024, torna pública a realização a republicação da licitação na modalidade Concorrência Nº 0008-2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA ORLA DA BEIRA-RIO E SEUS EQUIPAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 22/05/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 07/06/2024, às 09h30min. O Edital completo estará disponível a partir do dia 17/05/2024, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), sob o número 90008/2024.

Informações no setor de licitações ou através do e-mail: cespl.itabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 21 de maio de 2024.

Iury Silva Vanderlei

Presidente da Comissão Especial de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 359/2024

Fornecimento de Peças para Equipamentos Médicos - Transdutor para Ecógrafo Sonosite Modelo M-TURBO/EDGE1, C60X.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 21 de maio de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.017666/2023-84.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 12.375.439/0001-88 - TUDO DA TERRA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em proveito da aman..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 158.162,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 002421/2024-39. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/05/2024) 364102-36201-2024NE800065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943026. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS, CNPJ nº 08873226000109. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -6.081,67, Valor de Contrapartida: R$ -70,27, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ, CPF nº ***.028.424-**.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

UASG 160372

Edital de Credenciamento - Com Amparo na Lei 14.133/21

Justificativa: A UNIÃO, o Comando do Exército, por intermédio do Comando da Artilharia Divisionária/3, localizada na AV. GEN. OSÓRIO, Nr 1050, CENTRO, CEP 98005-150, CRUZ ALTA-RS, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenador de Despesas, Sr Ten Cel Luciano Faccioni Salamon, nomeado(a) pela Portaria-Cmt AD/3 Nº 001, de 17 de agosto de 2023, publicada no Boletim Interno nº 151, de 21 de agosto de 2023, do Comando de Artilharia Divisionária da Terceira Divisão de Exército, portador da identidade funcional nº 011.396.744-2, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.817.450-**, realizará o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) visando complementar a prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, remoção terrestre com suporte avançado, atenção domiciliar, odontológica, laboratorial, de imagem e reabilitação, para a cidade de Passo Fundo, conforme a previsão do Capítulo II do Decreto nº 92.512, de 2 de abril de 1986, mediante as condições estabelecidas neste edital de convocação 2/2024 - FuSEx/PMGuCA/Cmdo AD3 NUP 64261.011690/2024-10 e seus anexos, subordinando-se à Lei 14.133/21 e suas alterações.

Informações: Seção SAMMED/FuSEx do Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta (PMGuCA), Horário: 08:30 hs às 11:00 hs, de segunda a sexta-feira, em dias úteis (dias em que houver expediente no Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta (PMGuCA), localizado na RUA BORGES DE MEDEIROS, Nr 163, CENTRO, CEP 98005-110, CRUZ ALTA - RS, FONE: (55) 3922-1323-(55) 3112-0606-(55) 3112-0603.

Cruz Alta- RS, 21 de maio de 2024.

LUCIANO FACCIONI SALAMON - Ten Cel

Ordenador de Despesas da Artilharia Divisionária/3
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024

Processo Nº 050/2024 - Inexigibilidade Nº 017/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: 1ºADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO CORRETIVAS E PREVENTIVAS DE FROTAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM O FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E DEMAIS MATERIAIS, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DAS GERÊNCIAS DE: EDUCAÇÃO E CULTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ORIGEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 08/2024. Empresa Vencedora: S.H. INFORMÁTICA LTDA com o item 001, totalizando o valor de R$ 1.775.317,16 (um milhão setecentos e setenta e cinco mil trezentos e dezesete reais e dezeseis centavos). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 050/2024 referente ao Inexigibilidade nº 017/2024 - 1º Adesão a Ata de Registro de Preço. Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023, Rhaiza Rejane Neme de Matos, Prefeita Municipal de Naviraí, Estado de Mato Grosso do Sul, Fabiano Costa, Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021, Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021, Flávio Roberto Vendas Tanus, Gerente de Obras e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 002/2023, Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021.

Naviraí-MS, 20 de abril de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Instituições Municipais Escolares da Zona Ribeirinha. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com a Presidente da CPML e sua equipe, seu objeto aos licitantes credenciados: J ALCIONE SILVA CORREIA; DARILENE SILVA CORREIA; MARIA ZULENIR DA MOTA; JOSÉ CONCEIÇÃO DE MATOS; ELCERLEIDE ALVES DE SOUZA; MARIA EDNA DA SILVA LIMA; ÂNGELO MATOS DA SILVA; EVALDO NASCIMENTO COSMO; JOSUÉ CRUZ DE SOUZA; SAMILA CORREIA DE ARAÚJO.

Mâncio Lima - Acre, 30 de abril de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

EDITAL N° 050/2024 PROCESSO 056/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de 1ª linha e mão de obra necessários para execução de Recapeamento Asfáltico Em Ruas Do Bairro Santa Angelina, No Município De Agudos/SP. conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência. data da realização 10/06/2024 às 09h.

FERNANDO OCTAVINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

EDITAL N° 052/2024 PROCESSO 059/2024

A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE 1ª LINHA E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUBENS DE ALMEIDA FRANÇOSO, NO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP, COM ÁREA DE 7.382 M2. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. data da realização 10/06/2024 às 14h.

FERNANDO OCTAVINI

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Registro de preços visando a aquisição de uniformes, camisetas, jalecos e demais itens personalizados, que serão destinados aos profissionais da área de saúde, para atender as necessidades dos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Processo licitatório n 0 052/2024 A realizar-se no dia 06 de junho de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG 21 de maio de 2024

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 158273

Nº Processo: 23443002505202481. Objeto: Aquisição de Materiais didático-pedagógicos para formação de kit escolares para atender as demandas do IFAM - Campus São Gabriel da Cachoeira. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 307, Km 03, S/n Estrada do Aeroporto - Bairro Cachoeir, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158273-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/05/2024) 158273-26403-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000956/2020-41-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.208.00/2020 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa NATUS ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ: 16.970.169/0001-04. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 14/05/2024, passando seu vencimento para 28/07/2024. TERMO ADITIVO: 7.208.12/2020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 153, §§2º e 3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2024, Tipo: Menor Preço Global, Abertura e Local: Dia 04 de junho de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de prestação de serviços de moldagem dento gengival, confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba (BA), 21 de maio de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 300/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 38.250,00 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), Assinatura: 17/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.