gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa J C LIMA DA SILVA MAGAZINE, CNPJ nº 15.761.310/0001-04, devolução de correspondências em AR (ECT BR840527959BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.047730/2024-11, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 191/2021, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 598,80 (quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa J C LIMA DA SILVA MAGAZINE notificada para, solicitar a GRU para pagamento ou apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo.

Em 10 de dezembro de 2024.

VILMAR MICHEREFF JUNIOR

Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO N.º 007/2024. PROC. ADM. 057/2024. CONTRATO Nº 1.2024.057.2024. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato representado(a) por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa. J R CONSTRUTORA E ENGENHARIA PIMENTEL LTDA o(a) inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.403.541/0001-42, sediado(a) na Av. Raimundo Barros, nº 06, quadra 66, Serra Dourada, CEP. 65.715-000, Lago da Pedra/MA, doravante denominada CONTRATADA, Firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Objeto, contratação de empresa especializada em obras de reforma e ampliação de prédios públicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus das Selvas/MA, O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura. O valor global é de R$ 2.159.431,36 (dois milhões, cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.51.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL, Bom Jesus das Selvas/MA, 06, dezembro de 2024.Eliane Lopes Coelho Cavalcante. Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.033008/2024-26.

Dispensa Nº 563/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. Objeto: Apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto: Curso de pós-graduação lato sensu em direito, tecnologia e empreendedorismo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 905.730,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21050.007673/2019-93. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Ipumirim/SC - CNPJ nº 82.814.575/0001-02. Objeto: Conforme previsão da cláusula quarta - da alteração - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Ipumirim/SC, fica a vigência prorrogada por 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se a partir de 05/12/2024 data final do ACT 15/2019, com términio em 05/12/2027, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Ipumirim/SC, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 03/12/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Prefeito Hilario Reffatti do município de Ipumirim/SC - CPF/MF nº ...782...-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23255.009651/2023-73.

Dispensa. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto, com base no artigo 57, §1º, inc. I, da lei nº 8.666/1993:

1.1.1. Retificar as cláusulas primeira e terceira do contrato nº 15/2024;

1.1.2. Alterar o plano de trabalho original;

1.1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 05/12/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08335.008025/2023-86.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Adequação da rede elétrica e aquisição de grupo gerador (fotovoltaico) da dpf/drs/ms, onde funciona a delegacia de polícia federal - dpf/drs/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 305.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024

Contrato Nº 203/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: 54.942.468 SEBASTIAO IVAIR DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 54.942.468/0001-24. Processo nº 88/2024. Dispensa de Licitação nº 48/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS GERADO PELOS RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EFICIENTE DE COLETA SELETIVA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 09/12/2024 à 09/12/2025. Fiscal de Contrato: IARA HELENA RODRIGUES GALDINO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1331/2024 - UASG 158331

Número do Contrato: 8331/2023.

Nº Processo: 23309.001483/2023-03.

Pregão. Nº 8331/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23309.001633.2024-51.. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.076,08. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATOs DO ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000162/2024-18. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ROMULO NASCIMENTO GARCIA, CNPJ: 15.420.205/0001-01; CHARMTECH INFORMATICA TREINAMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 47.859.432/0001-16; IOSI TREINAMENTO CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 43.954.647/0001-65; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "MODELOS DE IA PARA GERAÇÃO AUTOMÁTICA DE QUIZZES A PARTIR DE ANÁLISE DE CONTEÚDOS DIGITAIS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 897.218,82 (oitocentos e noventa e sete mil duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000213/2024-10. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; RGT ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ: 05.943.957/0001-95; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "FONTES ININTERRUPTAS COMPACTAS EMPREGANDO TECNOLOGIA ARM", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 275.294,11 (duzentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e onze centavos) VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 909638. Convenentes: Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Unidade Gestora: 240129. Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS, CNPJ nº 51619104000110. Inclusão do Terceiro Termo Aditivo de:

1. Alteração do prazo de vigência do convênio;

2. Acréscimo de valor e classificação orçamentária;

3. Ajustes no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 4.769.291,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2024 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 19/05/2021. Signatários: Concedente: JULIANA KELMY MACARIO BARBOZA DAGUANO, CPF nº ***.747.508-**, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA, CPF nº ***.217.848-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 292/2024

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de equipamentos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde através da Proposta nº 09421426000123001 do ano de 2023, pela Emenda Federal nº 37050003., com entrega em até 15 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 152.246,24 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 03/01/2025 (três dias de janeiro de 2025). ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove horas) do dia 03/01/2025 (três dias de janeiro de 2025). INÍICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 03/01/2025 (três dias de janeiro de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 10 de dezembro de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 012/2024. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual destinados as Secretarias Municipais de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 11/12/2024 até as 08:30 horas do dia 23/12/2024, início da disputa dia 23/12/2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126

Feira da Mata - Bahia, 10 de dezembro de 2024

Noelton Ribeiro Figueredo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu notifica a empresa SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 39.151.848/0001-57, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, após infrutíferas tentativas de notificação via serviço postal, encaminhadas para o endereço oficial constante no Contrato 06/2023 e em sitio eletrônico, que foi realizada a Rescisão Unilateral do Contrato nº06/2023, pelos motivos constantes incisos I, II, V, VII e VIII do Art. 78 e no inciso I do Art. 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, pelas razões expostas nos autos do processo administrativo de sanção administrativa n° 23203.006452/2023-1. Assim, fica NOTIFICADO à Contratada SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ.: 39.151.848/0001-57, Contrato nº06/2023, NUP 23203.003621/2023-69 para, no prazo de 05 (cinco) dias a contar do recebimento desta comunicação, nos termos do artigo 18 da INSTRUÇÃO NORMATIVA IFTM N° 110 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, manifestar e, caso queira, apresentar recurso trazendo suas justificativas sobre o exposto. O Processo NUP 23203.003621/2023-69 encontra-se com vista franqueada à empresa, podendo ser consultado eletronicamente pelo endereço: http://www.iftm.edu.br/protocolo/. Somente serão admitidos os meios oficiais deste órgão para conhecimento e recebimento de recurso, quais sejam: endereço físico: Rodovia MG 188, KM 167, CEP: 38600- 097, Cidade: Paracatu - UF MG. E-mail: dg.ptu@iftm.edu.br.

Paracatu - MG, 10 de dezembro de 2024.

Gustavo Alexandre de Oliveira Silva

Diretor Geral
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 394/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.2002.0/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, item ABC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 07/01/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 07/01/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h às 11h30min do dia 07/01/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0394 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Daniela Alves de Sousa Cruz

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 400/2024

Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Rio de Janeiro - Edifícios Administrativos. Credenciamento: até às 23h59min do dia 03/01/2025. Recebimento das propostas: até às 09h do dia 06/01/2025. Recebimento dos lances: dia 06/01/2025, das 11h às 11h30min. Processo Administrativo: 5688.01.2019.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Vanisse Figueiredo

Licitadora
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 874597/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Aquidabã/SE, CNPJ 13.000.609/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.Data da rescisão 6 de dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADA a Senhora REGINA LUCIA VASCONCELOS CORDEIRO, CPF 953.XXX.XXX-00, Ex-Prefeita, nos termos do Contrato de Repasse nº 878825/2018/MCidades - PT 1061591-22, objeto Pavimentação de vias no município de Senador Sá - CE, celebrado em 24/10/2018 entre UNIÃO FEDERAL e Município de Senador Sá, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 558.277,87 (quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais, e oitenta e sete centavos) para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da publicação desta, sane a irregularidade identificada, que consiste na não execução parcial do objeto sem que haja fruição e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução, apresente defesa ou devolva os valores liberados corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo, conforme descrição a seguir do demonstrativo de débito obtido no sítio eletrônico do TCU: R$157.819,92 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e dezenove reais, e noventa e dois centavos) em 06/12/2024. Permanecendo a irregularidade descrita acima, será instaurada Tomadas de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente notificação.

José Plínio de Oliveira Neto

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969078/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO/RS, CNPJ 32.678.022/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de faixa exclusiva - Trecho 1: Caminho do Meio e projetos para os trechos 1 e 2; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 25.000.000,00; dos recursos: R$ 79.958,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001743, de 05/11/2024; R$ 24.920.042,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/12/2028 04/12/2024 Iuri Jadovski e Carlos Rafael Mallmann.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969085/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de rede coletora de esgoto e construção de estação de tratamento de esgoto - ete no Irineu serra; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.108.236,47; dos recursos: R$55.356,00 correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001750, de 05/11/2024, e o valor de R$ 1.051.772,23, nos exercícios subsequentes, e o valor de R$ 1.108,24 de contrapartida. Vigência 09/12/2027 - Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.

Termo de Compromisso nº 969301/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de drenagem e urbanização no igarapé amaro; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 28.590.049,00; dos recursos: R$ 1.429.502,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001821, de 12/11/2024, e R$ 27.160.547,00 os exercícios subsequentes. Vigência 09/12/2024 09/12/2028 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969076/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação - trem urbano de Teresina - PI; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 237.924.958,98; dos recursos: R$ 226.028.711,03, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001741, de 05/11/2024, e R$ 11.896.247,95 de contrapartida. Vigência 27/11/2030 27/11/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARCELO NUNES NOLLETO (Secretaria de Governo - SEGOV).

Contrato de Repasse nº 969555/2024, firmado pelo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI-PI, CNPJ 09.034.960/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Mulheres, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e equipagem da casa da mulher brasileira no município de Parnaíba-PI; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.510.000,00; dos recursos: R$ 428.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181511600UZ0001, NE 2024NE000013, de 22/11/2024, e R$ 9.071.500,00 nos exercícios subsequentes e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 06/12/2028 - 06/12/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE MELO EULALIO e FABRIZIO BEZERRA FEITOSA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 895541/2019/FDD/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portarias 424/2016 e 33/2023. Data da rescisão: 9 de dezembro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

"A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE DE GOIAS, GO - 2635, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BOA SORTE ITAGUARU LTDA , código 080107346, CNPJ nº 05.525.245/0001-56, localizada na Av. Antonio Lourenco de Sá, 1056 , QD 06 L0t: 25-A, Centro - Itaguaru/GO - CEP: 76660-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024."

VALCEDIR VICENTE ROSA

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO CENTRO, SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MONSENHOR LOTERIAS LTDA, código 210143053, CNPJ nº 04.879.760/0001-71, localizada na Rua Domingos Paiva S/N LOJA 5B - ESTRADA METRO BRAS - BAIRRO: BRAS - SÃO PAULO/SP - CEP: 03043-070, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

RODRIGO JESUS GOUVEA

Superintendente de Rede
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 206/5688-2022, ITEM 13 Processo Administrativo: 5688.01.1135.0/2022. PE 206/5688-2022, OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Mar Vermelho/AL, Uibaí/BA, Anápolis/GO, Itaverava/MG, Patrocínio/MG, Lucas do Rio Verde/MT, Carlinda/MT, Avelino Lopes/PI, Cianorte/PR, Barra Bonita/SP, Jaú/SP, Chapada de Areia/TO e Talismã/TO. A CAIXA, por intermédio da Centralizadora Nacional de Contratação, conforme preconiza subitem 21.1 do edital, comunica a revogação, por interesse da administração, dos procedimentos referentes ao item 13 -Talismã/TO, pois a CAIXA identificou que não há viabilidade/sustentabilidade de implantação de nova lotérica no Município de Talismã/TO. Nos termos do art. 57, III, 3, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA (RLCC), de 31/03/2017, a contar da publicação deste aviso, fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os licitantes, caso discordem da decisão, exerçam seu direito ao contraditório e a ampla defesa, tudo pelo portal de compras www.licitacoes.caixa.gov.br

YUKIE WATANABE

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.359491/2023-22.

Inexigibilidade Nº 377/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: LETICIA CARVALHO SANTALENA. Objeto: Contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Valinhos/SP, pelo período de 12 meses, no valor mensal de R$ 12.240,81.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total: R$ 146.889,72. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 26/12/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição de materiais diversos para escolas e cmeis do município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianira-Go, 10 de dezembro de 2024.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
I

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos no. 01/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS Campus Pocos de Caldas; CONTRATADO(A): SUZANA SILVA PINTO. OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual. PRAZO: 01.07.2024 a 08.08.2025. CARGA HORARIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 09.12.2024 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e SUZANA SILVA PINTO, contratado(a).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024

Nº Processo: 54000.122296/2024-23. INEXIGIBILIDADE Nº 06/2024. Objeto: Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento de IPTU para a Superintendência Regional de Minas Gerais SR(MG), localizadas na Avenida Afonso Pena (Sede) e Condomínio Edifício Trianon (salas). Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO - E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 18.715.383.0001.40. Contratado: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: a partir de 12/11/2024, com data final indeterminada. Valor Total: R$200.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024

Nº Processo: 54000.149486/2024-98. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO - E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05.475.103/0001-21. Contratado: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: a partir de 05/12/2024, com data final indeterminada. Valor Total: R$300.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 160296

Número do Contrato: 28/2019.

Nº Processo: 64298.006830/2019-52.

Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Atualização de valor de acordo com idice disponivel. Vigência: 01/12/2019 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.323,55. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
Edital de Notificação

A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS DELEGADO, notifica a Empresa GS SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 32.378.820/0001-08, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no SICAF, referente ao contrato nº 026/GAP-BQ/2019. O acionamento da garantia técnica relativa ao Contrato nº 026/GAP-BQ/EPCAR/2019, encerrado em 9 de março de 2021. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada o direito ao contraditório e a ampla defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 69° da Lei 8.666/93 e art.12 do Código de Defesa do Consumidor, junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG.

Em 10 de dezembro de 2024.

Luiz Henrique Velasco Braga Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2024

Número do Contrato: 023/2021. Processo: 23116.001940/2021-57. N° Processo SEI:23116.002114/2023-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO INTERESTADOS -SICREDI INTERESTADOS RS/ES. CNPJ: 90.497.256/0001-49. Objeto: Reajuste dos preços do Contrato Administrativo nº 023/2021, mediante aplicação do índice IGP-M - Índice Geral de Preços de Mercados da Fundação Getúlio Vargas, após o interregno de um ano. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.399,18. Vigência: 08.11.2024 a 08.11.2025. Data da assinatura: 09.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160111

Nº Processo: 64301.015310/2024-01.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 26.034.899/0001-57 - DARA ABREU NASCIMENTO 11466217600. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo/GLP (gás de cozinha) tipo P13, com o fornecimento de botijões a título de comodato, a fim de atender às necessidades do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 3.716,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 357/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a M 4 IMPORTACAO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PARAFUSO EM TITÂNIO CANULADO COM ROSCA EM AMBAS EXTREMIDADES E OUTROS). Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Data da Assinatura: 03/12/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90136/2024. Processo INTO nº 25057.009683/2023-31. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais). GERMANA LYRA BAHR, DIRETORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.090170/2024-82. Objeto: Prestação de Serviços Postais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, consistente na coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, Carta Comercial e Carta/Cartão-Resposta, com abrangência nacional, para atender às necessidades da Superintendência Regional do INCRA Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição e os serviços constituírem monopólio da EBCT, conforme Lei nº 6.538/1978. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160395

Nº Processo: 64189002458202419. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na(s) modalidade(s) Local, Longa Distância Nacional, tráfego fixo-fixo e fixo-móvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO ROBERTO DA ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 160395-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160450

Nº Processo: 64683007022202427. Objeto: Aquisição de material hidráulico e ferramentas. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 160450-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90001-2024/STU-JOP/CBTU publicado no D.O.U, de 27/11/2024, Seção 03. Onde se lê AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024, leia-se AVISO DE LICITAÇÃO LEC CONCORRÊNCIA Nº 90001-2024.

Amanda Ferreira de Souza

Coordenadora de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.004469/2023-11

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 945580/2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 945580/2023, até a data de 12 de abril de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019.

DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), ANNA LUISA DE OLIVEIRA MALTA, Presidente da Sociedade Providencia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2331/2024 - UASG 158331

Nº Processo: 23309.000693/2024-57.

Dispensa Nº 10/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.

Contratado: 09.284.581/0001-05 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAI. Objeto: Aquisição de alimentos pnae (tangerina).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 8.328,32. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90010/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23730000136202456. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de bloco de laboratórios de Mineração para o Campus Avançado Catalão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ademar Ferrugem, Numero 840, Santo Antônio - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIA BATISTA GONCALVES

Núcleo de Compras e Licitação

(SIASGnet - 10/12/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.019499/2024-91.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de camas elétricas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 268.500,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo, tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José De Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 036/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 31.12.24. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00168/2024 - 09.12.24 - AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - CNPJ: 40.603.499/0001-46 - R$ 329.900,00.
AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Pregoeiro Oficial deste Município, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, com objeto: Aquisição de utensílios domésticos e de cozinha, para atender as demandas das diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB, cuja abertura da sessão ocorreu em 17/09/2024 às 09h00min, foi declarada FRACASSADA, por todas as empresas participantes estarem INABILITADAS.

São José de Piranhas - PB, 7 de novembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edital de Chamamento Público nº 1/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.005976/2024-80. Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras visando à operacionalização de "CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO", nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 25 de maio de 2017, mediante celebração de Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social. Total de Itens: 1. Data de início de recebimento de propostas: 29/11/2024 08:00 (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 29/11/2029 08:00 (horário de Brasília).

Endereço de email com a manifestação de intenção de credenciar: dlic@inss.gov.br. Site: https://pncp.gov.br/app/editais/29979036000140/2024/248.

GUSTAVO JOSÉ FERREIRA DE FREITAS

Coordenador-Geral de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158288

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23249.002795/2019-18.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços do contrato nº 01/2020, cujo objeto é a contratação de seguro discente do ifma - campus são luís - centro histórico, solicitado através do processo nº 23249.049558.2024-61.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786,96. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - PMMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06.185/2024 - PMMA/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo novos 0 (zero KM), tipo passeio, para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 26.12/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 26/12/2024 às 11h:30min. Início de acolhimento das propostas: 11/12/2024 a 26/12/2024 às 08:00hs. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 164.800,00 (Cento e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 03/2024. Fone: (86) 99966 6722. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Mariano Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No portal Nacional de Compras Públicas. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail: cplmiguelalvespi@gmail.com.

Miguel Alves-PI, 10 de dezembro de 2024.

Francisco Antônio Rebelo de Paiva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08335.001696/2021-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Redistribuição dos valores alocados na subunidade bioma pantanal. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.224.556,61. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90457/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600051160202240. Objeto: Contratação de empresa especializada ou consórcio de empresas para execução dos serviços de remoção, demolição e interdição das ocupações irregulares na faixa de domínio das rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90457-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/12/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 10395/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA E DE ACESSIBILIDADE PARA UNIDADES CAIXA EXISTENTES E NOVAS DA REGIÃO NORTE, NOS ESTADOS DO AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RORAIMA - 1315-CABANAGEM,PA. Nº. PED SAP:4500658839.; Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; CNPJ 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: 20/12/2024 até 19/12/2025; Assinado em 09/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 10474/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, MUDANÇA DE ENDEREÇO E REINVESTIMENTO EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA, AG. PRINCESA DOS CAMPOS/PR, VINCULADA ÀS REGIÕES DA SR CURITIBA, NO ESTADO DO PARANÁ - SAP: 4500660819.; Contratada: GEDANSKI INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA; CNPJ 24.885.112/0001-35; Novo Prazo: 18/12/2024 até 17/06/2025; Assinado em 09/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 10476/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, MUDANÇA DE ENDEREÇO E REINVESTIMENTO EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA, AG. SEMINÁRIO/PR, VINCULADA ÀS REGIÕES DA SR CURITIBA, NO ESTADO DO PARANÁ - SAP: 4500660833.; Contratada: GEDANSKI INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA; CNPJ 24.885.112/0001-35; Novo Prazo: 18/12/2024 até 17/06/2025; Assinado em 09/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 10465/2023; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES, MUDANÇA DE ENDEREÇO E REINVESTIMENTO EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA, AG. NOVA RUSSIA/PR, VINCULADA ÀS REGIÕES DA SR CURITIBA, NO ESTADO DO PARANÁ - SAP: 4500660760.; Contratada: GEDANSKI INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA; CNPJ 24.885.112/0001-35; Novo Prazo: 18/12/2024 até 17/12/2025; Assinado em 09/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 10457/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA E DE ACESSIBILIDADE PARA UNIDADES CAIXA EXISTENTES E NOVAS DA REGIÃO NORTE, NOS ESTADOS DO AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RORAIMA - 2653-PARA,PA. Nº. PED SAP:4500659600.; Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; CNPJ 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: 20/12/2024 até 19/12/2025; Assinado em 04/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão do contrato 90161/2017, referente à locação do imóvel para uso da Agência Matupá /MT, localizado na Rua Luiz Mena, 438, quadra 24, lotes 17/18, Centro, Matupá/MT, a partir de 21/11/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Proc. Adm. 7071.01.049/2012 Valor indenização R$ $ 275.514,57; Locador(as) DAYANE INES RUHOFF CPF 081.XXX.386-XX e DARLYNE INES RUHOFF NAVES CPF 096.XXX.076-XX Data de assinatura:27/11/2024, RUBRICA: 5704-01
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90432-2019, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Av Das Cerejeiras-SP, localizada na Avenida das Cerejeiras, 1156, Jardim Japão, São Paulo/SP, CEP: 021524-000, a partir de 15/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: Pereira & Braz Empreendimentos E Participações Ltda - CNPJ 07.732.8/87/0001-51. Data da Assinatura: 02/12/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.674,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/07/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 03/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.335,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2025.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NEUROCONSCIENCIA ANGELITA SILVA HENRIQUE LTDA, CNPJ: 47.428.127/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, sendo que a especialidade deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:B G S CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 34.659.838/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, ACUPUNTURA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, ENDOSCOPIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, INFECTOLOGIA, CAIXA: PRO, MICROCIRURGIA RECONSTRUTIVA, NEFROLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NUTRIÇÃO, NUTROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, OUTROS PROCEDIMENTOS, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KARINE DEWES RAMOS PSICOLOGIA, CNPJ: 50.148.694/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE licitação

LEILão

O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 20/12/2024, com início às 14:00h, de MATERIAIS AERONÁUTICOS DO PROJETO H-1H, PROJETO A-1/AMX, SENSOR DR-3000 AMK2-B DA AERONAVE R-35AM, BANCADAS, FERRAMENTAS e SUCATA DE AERONAVES A-1 MATRÍCULAS 5536 e 5541, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas.

Maj Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: L B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI M. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 173/2022, correlato à Tomada de Preços nº 29/2023.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 5 (cinco) meses, contados a partir de 18/07/2024 a 18/12/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses início em 15/05/2024, encerrando-se em 15/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: L B COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI M. ESPÉCIE: Processo Licitatório nº 173/2022, correlato à Tomada de Preços nº 29/2023.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 5 (cinco) meses, contados a partir de 18/07/2024 a 18/12/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses início em 15/05/2024, encerrando-se em 15/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.

Lages- SC, 15 de julho de 2024. Antônio Ceron. Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.122328/2024-91. Objeto: Inexigibilidade de licitação referente ao pagamento da Superintendência de Limpeza Urbana - SLU, para coleta de resíduos sólidos e coleta de lixo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2024. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ DA CONTRATADA: 18.715.383/0001-40 CONTRATADA: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE