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PORTARIA MPS Nº 1.547, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007927/2024-73, resolve:

Designar ANA LUCIA MONTEIRO VILELA, matrícula SIAPE nº 1.559.137, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 23, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.550, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007961/2024-48, resolve:

Designar CELI PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0.752.608, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Logística, código FCE 1.04, da Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Assuntos Administrativos, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.551, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007916/2024-93, resolve:

Designar ERICK JOSE DE MORAIS VILLAR, matrícula SIAPE nº 1521642, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 19, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.552, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10135.000535/2024-94, resolve:

Designar ADIONNES FARIA NETO, matrícula SIAPE nº 1846614, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Avaliação e Acompanhamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Operações Especiais, da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.554, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007929/2024-62, resolve:

Designar PATRICIA MARIA BRANDAO MACEDO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1500692, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 26, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.555, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007411/2024-29, resolve:

Designar FERNANDO ROSSETTO FILHO, matrícula SIAPE nº 1989769, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 16, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sul, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País, da Servidora DANIELA SALOMÃO GORAYEB, Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, com ônus, no período de 8 a 12 de junho de 2024, incluindo trânsito, para participar do evento "OECD Forum on Gender Equality", em Paris, França (Processo nº 18001.001216/2024-23).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 31, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.000857/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELISA ROESLER E SILVA, Matrícula SIAPE n° 206****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Orçamentos e Finanças, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria de Administração, desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 32, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.000723/2018-73, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS ANDRE DO CARMO SILVEIRA, Matrícula SIAPE n° 175****, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria de Administração, desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 33, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o art. 12, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, com base no disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.000815/2024-00, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Contabilidade Federal da Secretaria do Tesouro Nacional, no Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, para o servidor CARLOS ANDRE DO CARMO SILVEIRA, Matrícula SIAPE n° 175****, ocupante do cargo efetivo de Contador, lotado na Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, da Diretoria de Administração, desta Superintendência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 34, DE 22 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 11 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.001060/2022-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELISA ROESLER E SILVA, matrícula SIAPE nº 206****, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Contabilidade e Prestação de Contas, Diretoria de Administração, desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria COGEP/SUDECO n° 44, de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n° 114, de 20 de junho de 2022, Seção 2, página 16.

Art. 3º Revogar a Portaria SUDECO nº 97, de 3 de abril de 2019, publicada no DOU n° 67, de 8 de abril de 2019, Seção 2, página 13.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA Nº 169, DE 22 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar KÁTIA REGIS EVANGELISTA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo deste Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, no período de 21 a 24 de maio de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
ATO Nº 244, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0001068-88.2024.4.05.7300, resolve:

DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 02 de maio de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pelo servidor LUCAS DA SILVA BERNARDINO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA FUNAI N° 1.015, DE 21 DE MAIO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora LUANA MACHADO DE ALMEIDA, Coordenadora de Políticas Ambientais, CCE 1.10, para participar do Seminário Internacional sobre Gestão de Áreas Protegidas, promovido pela Colorado State University e pelo Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS), em Fort Collins, Colorado, Estados Unidos, no período de 12 de Julho a 09 de Agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (08620.013241/2023-28).

JOENIA WAPICHANA
PORTARIA Nº 1.650, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1344547, resolve:

Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, CELIO DE CASSIO MOREIRA, matrícula no 377974, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, a partir de 22/05/2024.

Wanderley Rabelo da Silva
PORTARIA Nº 74/GDG/CEIRU/IFAM, DE 22 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 942/GR/IFAM, de 24 de julho de 2020, publicada no DOU n° 6, de 11 de janeiro de 2021, Seção 2, pág. 25; resolve:

I. Designar, a partir desta data, a servidora MILENE JOANA MARQUES MENDES - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3363365, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Planejamento e Administração Substituta do Ifam Campus Eirunepé, código FG-01.

II. Tornar sem efeito a Portaria nº 059 - GDG/CEIRU/IFAM, de 20 de abril de 2021.

THIAGO DANDOLINI KERNE
PORTARIA MPS Nº 1.544, DE 21 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LUCYANA RIOS MONTEIRO BARBOSA SOUZA para exercer a função de membro suplente, representante do Governo Federal, pela Secretaria do Regime Geral de Previdência Social - SRGPS, perante o Conselho Nacional de Previdência Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
DESPACHO

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 048 de 18 de agosto de 2023, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06.05.2016, do Ministério da Fazenda, e na IN 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, autoriza:

O afastamento do País de FABIANO FELIX MACEDO, Gerente de Divisão de Solução de hiperautomação, no período de 31 de Maio a 15 de Junho de 2024, inclusive trânsito, a fim de efetuar a execução do Lean Inception da solução do BB Remessa. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BB Tecnologia e Serviços.

GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
PORTARIA Nº 630 FUNASA, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar MARIA APARECIDA DA COSTA NASCIMENTO para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Piauí, código FCE 1.07. (NUP 25235.000137/2024-17).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 616 FUNASA, DE 21 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar SUELLEN VIRIATO LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE 2769301, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe Divisão de Museu e Biblioteca, da Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.07. (NUP 25100.001208/2024-24).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA MPS Nº 1.220, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004496/2024-93, resolve:

Nomear ANNA CLAUDIA BASTOS DE MOURA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Ações de Monitoramento de Integridade, código CCE 1.06, da Coordenação de Monitoramento de Integridade e Riscos, da Coordenação-Geral de Controles, Riscos e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.508, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.055233/2024-51 e 14022.032775/2024-86, resolve:

Designar ROSANGELA GUIMARÃES PINHEIRO, matrícula nº 2.120.435, CPF nº 604.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mandaguari, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maringá da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.511, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.096789/2024-05 e 14022.032773/2024-97, resolve:

Designar LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.000.524, CPF nº 089.XXX.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.512, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.008297/2024-54, resolve:

Designar, ARUANA ESPINDOLA MARCONDES DE SALLES, matrícula SIAPE nº 1443436, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Administrativos, do Conselho de Recursos da Previdência Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.513, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.127656/2024-80 e 14022.032946/2024-77, resolve:

Designar THAISA CLARA VISMARA LEITE, matrícula nº 2.106.050, CPF nº 015.XXX.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.515, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.084035/2024-02 e 14022.032919/2024-02, resolve:

Designar ROSANGELA PICANCO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.760.691, CPF nº 210.XXX.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.504, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.134199/2024-80 e 14022.032754/2024-61, resolve:

Dispensar NELSON MITSURO UECHI, matrícula nº 0.886.127, CPF nº 294.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.505, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.134199/2024-80 e 14022.032754/2024-61, resolve:

Designar FLAVIA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 1.564.513, CPF nº 046.XXX.XXX-14, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.506, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.082692/2024-15 e 14022.032771/2024-06, resolve:

Designar LILIA SABINA FERREIRA SARMENTO, matrícula nº 1.336.980, CPF nº 550.XXX.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria PRES/INSS nº 133, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, Seção 2, página 11,

onde se lê: "... Dispensar, a contar de 18 de dezembro de 2020...",

leia-se "... Dispensar, a contar de 21 de dezembro de 2020...".
PORTARIA MPS Nº 1.248, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007276/2024-11, resolve:

Designar NATÁLIA ALENCASTRO DINIZ, matrícula Siape nº 2133525, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.259, DE 21 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000047/2024-05, resolve:

Designar GILMAR SALES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1795308, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Controle e Avaliação, código FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Atuária e Investimentos, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.507, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.100969/2024-91 e 14022.032772/2024-42, resolve:

Designar FRANCIS MACHADO GONÇALVES WAGNER, matrícula nº 3.349.404, CPF nº 945.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Quaraí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uruguaiana da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.510, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.096789/2024-05 e 14022.032773/2024-97, resolve:

Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2024, SERGIO WESTPHAL, matrícula nº 1.378.037, CPF nº 416.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de falecimento.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 210, de 22 de Maio de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal ANM nº 184, de 2 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 6 de maio de 2024, Seção 2, página 54, no art. 2º;

onde se lê: "matrícula SIAPE nº 1843580",

leia-se: "matrícula SIAPE nº 1058088".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/MGI nº 5.672, de 20 de Maio de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.007043/2024-58, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOSE KLEBER FELINTO COLARES, matrícula SIAPE nº 3354472, ocupante do Cargo de Assessoramento do Quadro em Extinção de caráter não efetivo - CAEx-RR 1, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Ceará do Ministério da Pesca e Aquicultura, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Ceará do Ministério da Pesca e Aquicultura assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria GBR/UFRPE nº 543, de 21 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011646/2024-31,resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Concessão de Diárias e Passagens - CCDP.PROAD, o(a) servidor(a) LAIANE ALESSANDRA DE MOURA BARBALHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2157433, a partir de 16/05/2024, conforme Despacho nº 1322/2024-GR-UFRPE, de 17/05/2024, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1874/2013-GR, de 11/11/2013, e dispensar o(a) servidor(a) WAGNER SOARES DE ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 1455443, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria UFPR nº 493, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.006098/2024-16, resolve:

I. Nomear a servidora LEILA DO NASCIMENTO VIEIRA - 3033485, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Biológicas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Botânica), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 495, de 15 de Maio de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.017521/2024-11, resolve:

I. Nomear a servidora HELENA HIEMISCH LOBO BORBA - 1408363, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI n° 345, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, página 44, de 19 de dezembro de 2023, de modo que,

onde se lê: "..., lotada na Coordenação Técnica Local em Canto Novo do Parecis-RO, subordinada à Coordenação Regional de Cacoal-RO, ...",

leia-se: "..., lotada na Coordenação Técnica Local em Campo Novo do Parecis-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT, ...".
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995:

Autoriza IRAJÁ REZENDE DE LACERDA, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995, com o objetivo de participar do Seminário CNA e da Feira SIAL, em Shanghai; visitar a sede da Optimize Integration Group e participar da agenda comercial, em Shenzhen, República Popular da China, no período de 24 de maio de 2024 a 2 de junho de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para MAPA - PI OPERASSEDE. (Processo SEI nº 21000.028459/2024-23)

CARLOS FÁVARO
PORTARIA MPS Nº 1.516, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº º 35014.101145/2024-38 e 14022.032798/2024-91, resolve:

Designar RENATA DE SOUZA TARTALHO, matrícula nº 2.119.140, CPF nº 279.XXX.XXX-46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.525, DE 20 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000674/2024-38, resolve:

Nomear LUCIANO MARQUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1368122, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Acompanhamento da Fiscalização, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Contencioso, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 655, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.915465/2024-12,resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor SAULO DE FREITAS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1319621, lotado no Instituto de Ciências Humanas, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 02 de maio de 2024.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 664, DE 22 DE MAIO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO BEDENDO, SIAPE 3434937, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE JORNALISMO, da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 17/05/2024 a 15/07/2024, conforme Processo 23071.909670/2024-31, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Designar JANAÍNA DE OLIVEIRA NUNES RIBEIRO, SIAPE 1773449, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET (RTVI), da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 21/05/2024 a 20/07/2024, conforme Processo 23071.915582/2024-78, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Dispensar a pedido ROGÉRIO TERRA JÚNIOR, SIAPE 2036867, da função de COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM CINEMA E AUDIOVISUAL, da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, a partir de 09/05/2024, conforme Processo 23071.915811/2024-54.

Art. 4º Designar LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, SIAPE 1064472, para a função de COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM CINEMA E AUDIOVISUAL, da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 10/05/2024 a 09/07/2024, conforme Processo 23071.915811/2024-54, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 656, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915406/2024-36, resolve :

Conceder Pensão Civil aos beneficiários: LUCIANA APARECIDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; FERNANDA DOS REIS de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; MARIA VITÓRIA DOS REIS de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; DANIELA DOS REIS de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e ALYSSON VITOR SOARES DOS REIS de acordo com o artigo 217, inciso IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JORGE VITOR DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1543177, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, ocorrido em 04 de fevereiro de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 657, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915425/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil a MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSÉ MAURÍCIO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1147661, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 18 de março de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 658, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915403/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil a CELINA APARECIDA VARGAS, de acordo com o artigo 217, inciso II da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de ANTONIO CARLOS MULLER, matrícula SIAPE nº 1147870, aposentado no cargo de Pedreiro, ocorrido em 19 de março de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 659, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915405/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil a MONALISA MARIA LAURO, de acordo com o artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de SAULO DE FREITAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1319621, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 02 de maio de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 660, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.910188/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil a JOSE AUGUSTO DA CONCEIÇÃO, de acordo com o artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de BARBARA STELLA OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2617187, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 23 de agosto de 2016, com efeitos financeiros retroativos à data de 07 de março de 2024.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 661, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905183/2024-07, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil a ANTONIO JOSE DA SILVA, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MARIA DA CONCEIÇÃO VARGAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº1147180, aposentada no cargo de Auxiliar em Administração, ocorrido em 15 de dezembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 662, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905188/2024-21,resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil a JANICE DE OLIVEIRA FERREIRA MOURÃO, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de CARLOS ALBERTO MOURÃO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3250576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 23 de dezembro de 2023, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 663, DE 22 DE MAIO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905184/2024-43, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão Civil a EVA DOS REIS BARBOSA ROSA, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de CARLOS MESSIAS ROSA, matrícula SIAPE nº 1148118, aposentado no cargo de Assistente em Administração, ocorrido em 16 de janeiro de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
Portaria GBR/UFRPE nº 541, de 21 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010785/2024-47, resolve:

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Diretor do Departamento de Física - DF, o(a) servidor(a) ) PEDRO HUGO DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 2324397, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 09/05/2024, conforme Despacho Nº 1318/2024 - GR - UFRPE, de 17/05/2024, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 319/2024-GR, de 16/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de 19/04/2021, Seção 02, página 33, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida função.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 374, de 22 de Maio de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno nº 995/2024 - BBCGAB, de 21-05-2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA, matrícula Siape 305****, do cargo de Diretora-Geral do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-02, a partir de 05-06-2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFCAT nº 586, de 22 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003679/2024-49, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País a ANDRÉ CARLOS SILVA, Matrícula nº 1424442/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão científica relacionada ao projeto "Desenvolvimento de Cadeia de Valor Circular para o Quartzo de Cristalina/GO como Mineral Estratégico para a Produção de Painéis Solares" e realizar visita técnica em duas minerações de cromita na Turquia, nas cidades de Istambul e Bursa, Turquia, no período de 25/05/2024 a 04/06/2024, (trânsito incluso), com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UFCAT nº 588, de 22 de Maio de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003976/2024-94, resolve:

Art. 1º Retificar os termos que constam no preâmbulo, da Portaria nº 584/2024, de 21 de maio de 2024, que designa BRUNO HENRIQUE MARTINS DE ALMEIDA, Matrícula nº 3388334/SIAPE, Auditor, para exercer a função de Coordenador da Auditoria Interna, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.

Art. 2º Onde se lê: "A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003940/2024-19, resolve", LEIA-SE: "A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.003976/2024-94, resolve"

ROSELMA LUCCHESE
Portaria UNIRIO nº 132, de 1º de Abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo n. 23102.000862/2024-75, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JAIDERSON DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula SIAPE n. 22.***-58, CPF n.: 134.***.***-85, ocupante do cargo de Camareiro de Espetáculo, lotado no Depto. Cenografia, Escola de Teatro, CLA, no período de 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, para realização de Doutorado Sanduíche CAPES - PDSE na UNIVERSIDADE PARIS 8, na França.

JOSÉ DA COSTA FILHO