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PORTARIA Nº 3.192/PROGEPE/IFPR, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.017982/2024-18, resolve:

Contratar como Professor Substituto AFONSO DE MELLO TBURCIO, conforme código do titular n° 936652, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, área Educação Física, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 894, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO:

i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;

ii) e o que consta no Processo 23062.063562/2024-11, RESOLVEM:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ADLLER ERNERTO DE LIMA FERREIRA, classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Engenharia Civil / Construção Civil, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 29, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº 597, de 04/09/2023, publicado no D.O.U. de 05/09/2023, seção 3, lotado no Departamento de Minas e Construção Civil - Campus Araxá, na vaga redistribuída pela Portaria Nº 961, de 19/09/2024, publicada no D.O.U. em 23/09/2024, sob o código de vaga nº 954907.

Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.

Carla Simone Chamon

Diretora-Geral

Wesley Ruas Silva

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.996, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar MARCELO MOREIRA PACHECO SAVINO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, no período de 30 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto.

ANGELITA DA ROSA
PORTARIA DG Nº 145, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 496/2023, CONSIDERANDO o que consta do processo SEI n° 2024.0.000036999-7, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO CIVIL VITALÍCIA a NATHALIE WEIBEL KAUFMANN, companheira do servidor efetivo falecido WILSON IVO PINTO, matrícula nº 00110001, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado — Odontologia, NS C 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no que dispõe o artigo 23, caput e § 4º, c/c o art. 26, caput e § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, e nos moldes preceituados pelo artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213, de 25/07/1991, c/c a Portaria ME nº 424, de 30/12/2020, a partir de 29/08/2024, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
PORTARIA IFAP Nº 2.435, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 2.280/2024 - GAB/RE/IFAP de 22 de novembro de 2024, publicado no DOU n° 226, seção 2, página 17, em 25 de novembro de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n° 186/2024 - PROPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar MAELY VIANA TRINDADE, Siape n° 2329918, ocupante do cargo efetivo de Secretária Executiva, para responder pela Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PROPPI, CD-02, no período de 19 a 22/12/2024, em virtude de licença a saúde do titular.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

Juliana Eveline dos Santos Farias
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.068267/2024-09, resolve:

Nº 4.493 - Dispensar ELLEN HORATO DO CARMO PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 2065742, do encargo de substituto eventual de Secretário de Ações Afirmativas e Diversidade, CD-04, da estrutura do(a) Reitoria, a partir de 29/12/2024.

Nº 4.494 - Designar VIVIANA DE PAULA CORREA, matrícula SIAPE nº 2064021, para substituir o Secretário de Ações Afirmativas e Diversidade, CD-04, da estrutura do(a) Reitoria, pelo período de 30/12/2024 a 13/01/2025.

Nº 4.495 - Designar VIVIANA DE PAULA CORREA, matrícula SIAPE nº 2064021, para substituir o Secretário de Ações Afirmativas e Diversidade, CD-04, da estrutura do(a) Reitoria, pelo período de 14/01/2025 a 24/01/2025.

JOSIANA BINDA
ATO PRESI nº 352, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012265-47.2024.4.06.8000, resolve: ALTERAR PARCIALMENTE o Ato Presi 249/2024 para designar para o exercício das funções na Coordenação Local das Secretarias das Unidades de Primeira Instância de JEF da localidade - COSEC, Biênio 2024/2026, os seguintes magistrados:

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS

Juiz Federal ELÍSIO NASCIMENTO BATISTA JÚNIOR - Coordenador COSEC

A partir de 1º de dezembro de 2024

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA

Juiz Federal WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS - Coordenador COSEC

Juiz Federal Substituto RODRIGO BOAVENTURA MARTINS - Vice-Coordenador COSEC

A partir de 1º de dezembro de 2024

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU

Juiz Federal Substituto EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL - Coordenador COSEC

A partir de 1º de dezembro de 2024

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS

Juiz Federal WALISSON GONÇALVES CUNHA - Coordenador COSEC

Juiz Federal WILSON MEDEIROS PEREIRA - Vice-Coordenador COSEC

A partir de 1º de dezembro de 2024

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE

Juíza Federal Substituta FRANCIELLE NEVES THIVES - Coordenadora COSEC

A partir de 19 de dezembro de 2024

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

Juiz Federal MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO - Coordenador COSEC

A partir de 1º de dezembro de 2024

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS

Juiz Federal GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO - Coordenador COSEC

A partir de 1º de dezembro de 2024

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEÓFILO OTONI

Juiz Federal ANTÔNIO LÚCIO TÚLIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Coordenador COSEC

A partir de 1º de dezembro de 2024

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA

Juíza Federal Substituta ANA CLÁUDIA NEVES MACHADO - Coordenadora COSEC

A partir de 13 de dezembro de 2024

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA MPS Nº 3.935, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.425827/2024-33 e 14021.005352/2024-01, resolve:

Designar ERMELINDA SARA AFONSO GONÇALVES, matrícula nº 1.377.965, CPF nº 078.XXX.XXX-28, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.936, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.405863/2024-81 e 14021.005338/2024-08, resolve:

Designar RONALD CARLOS SILVA DA ROCHA, matrícula nº 1.954.774, CPF nº 057.XXX.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Natal - Nazaré, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA nº 993/GR/UNIR, de 18 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o ar go 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o ar go 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.016234/2024-32, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELCA PEREIRA DA SILVA, SIAPE n.º 2037450, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Coordenadoria de Prestação de Contas (CPC-DOFC), para exercer a função de Coordenadora de Prestação de Contas/Substituta (CPC-DOFC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 991/GR/UNIR, de 18 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.017238/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GILMARA YOSHIHARA FRANCO, SIAPE n.º 1422940, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura (DAH--RM), para exercer a função de Vice Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de História, Campus de Rolim de Moura (DAH--RM), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo para conclusão do processo eleitoral, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 990/GR/UNIR, de 18 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.016897/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA MATOS, SIAPE n.º 2363379, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Porto Velho (DACCONT-PVH), para exercer a função Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, Campus de Porto Velho (DACCONT-PVH), no período de 31 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025, em razão de férias do Chefe do Departamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 987/GR/UNIR, de 17 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015737/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora CHARLENE BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1716322, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM), da função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora CHARLENE BEZERRA DOS SANTOS, SIAPE n.º 1716322, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim(DACL-GM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Designar a servidora AVANY APARECIDA GARCIA, SIAPE n.º 2228078, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Linguagem, Campus de Guajará-Mirim (DACL-GM), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 982/GR/UNIR, de 16 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014998/2024-93, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ARIANA BOAVENTURA PEREIRA, SIAPE n.º 1043802, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Libras, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Libras, do Núcleo de Ciências Humanas, do Campus de Porto Velho, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar FERNANDA SILVEIRA PEREIRA DA SILVA, SIAPE n.º 1044334, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Libras, para a função de Vice Chefe do Departamento Acadêmico de Libras, do Núcleo de Ciências Humanas, Campus de Porto Velho, eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA MPS Nº 3.888, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.404997/2024-84 e 14021.001339/2024-75, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 3.830, de 09 de dezembro de 2024, que designou FABIANO PENHA DELL'ANTONIA, CPF nº 295.XXX.XXX-93, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 13 de dezembro de 2024, seção 2, pág. 44.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.889, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.404997/2024-84 e 14021.001339/2024-75, resolve:

Designar PAULA MARQUES FERNANDES SAMPAIO, matrícula nº 3.410.367, CPF nº 061.XXX.XXX-88, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Maceió, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.899, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.358854/2024-93 e 10128.035743/2024-01, resolve:

Tornar sem efeito a Retificação relativa a dispensa do servidor LUCAS SILVESTRI CECCACCI, publicada em 17 de dezembro de 2024, no Diário Oficial da União nº 242, de 17 de dezembro de 2024, seção 2, pág. 44.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MINC N° 702, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, EZEQUIEL BATISTA DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio aos Escritórios Estaduais, da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, a contar de 17 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 3.826 GAB/REI/IFPI, de 19 de dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOSIMAR SOARES DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação do Ato da Reitoria n° 320/2024, publicado no DOU de 05/03/2024, Edital 14/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, e retificações publicadas no DOU de 21/11/2023 e 29/11/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, código de vaga nº 0954556.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA Nº 3.827 GAB/REI/IFPI, de 19 de dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, NATÉRCIA ALMEIDA LACERDA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação do Ato da Reitoria n° 320/2024, publicado no DOU de 05/03/2024, Edital 14/2023, publicado no DOU de 10/11/2023, e retificações publicadas no DOU de 21/11/2023 e 29/11/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Língua Portuguesa, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Picos, código de vaga nº 0844097.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 228, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.009557/2024-89, resolve:

Dispensar DIEGO GOMES FORERO do encargo de substituto de Chefe de Serviços de Operações da Coordenação de Cadastro, Código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadoria e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações.

Designar MARCO ANTÔNIO MARÃES DE LIMA para exercer o encargo de Chefe de Serviços de Operações, substituto, da Coordenação de Cadastro, Código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Controle de Mercadoria e Cadastro, da Superintendência Adjunta de Operações, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.790, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000242/2024-27, resolve:

EXONERAR

CÉSAR AUGUSTO DALLACOSTA NOGUEIRA, do cargo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.10, a partir de 2 de janeiro de 2025, por ter sido nomeado para outro cargo.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA MPS Nº 3.882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.035876/2024-70, resolve:

Dispensar ELIAS LIMA FEITOSA, matrícula SIAPE nº 0.221.416, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Análise Técnica, do Gabinete, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MTE Nº 2.072, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA LACERDA E SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e da MARINA MOREIRA SERRA DE SOUZA, Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, no período de 14 de fevereiro a 23 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, em Porto Elizabeth - África do Sul. (Processo 19955.206663/2024-61).

LUIZ MARINHO
PORTARIA PR/MA Nº 111, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 18/12/2024, o servidor ADELINO JOSE CORREA REGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4275, da função comissionada de Assistente Nível III, FC-3, vinculada ao Núcleo Criminal-NUCRIM da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Dispensar o servidor JORGE ALBERTO GOMES FRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15020, da função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, vinculada à Coordenadoria Jurídica e Documentação-COJUD da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 3º Designar o servidor JORGE ALBERTO GOMES FRAGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15020, para exercer a função comissionada de Assistente Nível III, FC-3, vinculada ao Núcleo Criminal-NUCRIM da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 4º Designar o servidor TARCISIO LUCENA ARARUNA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17913, para exercer a função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, vinculada à Coordenadoria Jurídica e Documentação-COJUD da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVA SOARES
PORTARIA Nº 232, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor GUILHERME MACIULEVICIUS MUNGO BRASIL, matrícula 26447-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 11, como substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PORTARIA SG/MPF Nº 1.288, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00492008/2024, resolve:

1. Exonerar LUCIANA CACIONE ZOTELLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9950, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Criminal e de Extradição da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

2. Nomear ANA PAULA DE LUCENA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28016, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Criminal e de Extradição, da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 757, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00500837/2024, resolve:

Designar EVELYN ESTRELA RODRIGUES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8746, para substituir, no período de 07 a 10 de janeiro de 2025, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos, por motivo de férias da titular.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
EDITAL SNPD/SG Nº 105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DAS PROCURADORIAS DIGITAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 279-S, inciso V, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015 e com as modificações introduzidas pela Portaria SG/MPF nº 819, de 11 de outubro de 2023, considerando o disposto no art. 10 da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, e o contido nos Procedimentos de Gestão Administrativa nº 1.00.000.009330/2024-91 e 1.00.000.003859/2024-09, resolve:

Art. 1º Tornar pública a seleção de membro do Ministério Público Federal para compor o cadastro de reserva dos ofícios especiais dos juizados especiais federais e custos legis (ofícios especiais JEF/CL) nos termos do art. 10, § 5º, da Portaria PGR/MPF nº 268, de 18 de abril de 2023, e conforme o resultado final apurado no Concurso SISAM 4624/2024, consoante o Anexo I deste Edital.

Art. 2º Este Edital produz efeitos na data de sua publicação.

ANTÔNIO ARTHUR BARROS MENDES

Anexo I

CONCURSO SISAM nº 4624/2024

5ª Região

Procuradores Regionais da República

Ordem

Matrícula

Membro

Antiguidade

Origem

-

-

-

-

-

Procuradores da República

Ordem

Matrícula

Membro

Antiguidade

Origem

1

1598

FABRIZIO PREDEBON DA SILVA

733

Sisam nº 4624/2024
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SG/MPU nº 252, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, página 55, de 16 de dezembro de 2024, considerando o expediente AUDIN-MPU-00002958/2024, onde se lê:

Nomear EDUARDO DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26611, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da Auditoria Interna do Ministério Público da União (...)

Leia-se:

Nomear EDUARDO DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26611, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Coordenadoria da Gestão Estratégica da Qualidade da Auditoria Interna do Ministério Público da União(...)
PORTARIA Nº 6.227 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0965942,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora NATHALIA FERREIRA VALENTIM DA SILVA, SIAPE nº 3272455, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Russas, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90 a partir de 07 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.058512/2024-71).

MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.791, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000242/2024-27, resolve:

NOMEAR

BRUNA MAGALHÃES LELES, para exercer o cargo de Assessora Técnica na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa, a partir de 2 de janeiro de 2025.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.602, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ANA CLEIA FERREIRA ROSA até 25/04/2025, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010648/2023-56).

EDUARDO JOSÉ CEZARI
ATO Nº 603, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0006961-33.2024.4.05.7600, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 13 de setembro de 2024, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, anteriormente ocupado pelo ex-servidor AGUINALDO BEZERRA DAMASCENO, em razão de falecimento.

FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA MPS Nº 3.883, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.035876/2024-70, resolve:

Designar IAPONIRA MONTENEGRO SOARES PASSOS, matrícula SIAPE nº 1.702.374, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Análise Técnica, do Gabinete, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Jacqueline Paula da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2613537, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Matemática do Instituto de Matemática e Estatística (FG-7), a partir de 20 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Nº 1.527 - Designar o(a) servidor(a) MAYARA BARBOSA SINDEAUX LIMA matrícula SIAPE nº 1219051 ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE PSICOLOGIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2025/2027, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Nº 1.544 - Dispensar da função de Substituto(a) Eventual de DIRETOR-GERAL, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE ENGENHARIA DO ARAGUAIA desta Universidade, o(a) servidor(a) TARCISO BINOTI SIMAS, matrícula SIAPE nº 1224440, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23418.100517/2024-87, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula

SIAPE

Servidor

Denominação da Função

Vigência

1010

1172951

Heraldo Gonçalves Lima Junior

FCC - Coordenação de Curso técnico médio integrado em Informática - Campus Salgueiro

11/12/2024

DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

Nº da Portaria

Matrícula SIAPE

Servidor

Denominação da Função

1011

1949713

Francenila Rodrigues Junior

FCC - Coordenação de Curso técnico médio integrado em Informática - Campus Salgueiro

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 6.911/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.002385.2024-87, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA MARGARIDA DE JESUS BISCEGLI, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 279****, SIAPECAD nº 0156****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus São Carlos, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.912/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.002354.2024-26, resolve:

Designar a servidora CAROLINA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 132****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.913/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.002028.2024-82, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ROBERTO LOPES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tec Integrado de Informati do Campus Catanduva, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Integrado de Informati do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.914/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001956.2024-20, resolve:

Designar o servidor LUCIO RODRIGO DE CARVALHO, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Técnico em Redes de Computadores na forma integrada ao Ensino Médio do Campus Catanduva. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.916/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023170.2024-19, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MATHEUS ALBERTO RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Bacharel em Adm do Campus Jacarei, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Bacharel em Adm do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA MTE Nº 2.079, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 19964.218588/2024-71, resolve:

Designar BENÍCIO RIBEIRO FRANCO NETO, matrícula nº 1042395, para exercer a função de Coordenador-Geral de Informações Digitais Trabalhistas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUIZ MARINHO
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.792, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000242/2024-27, resolve:

NOMEAR

SAMIRA DE SOUZA PEREIRA MARTINS, para exercer o cargo de Assistente Técnico no Serviço Administrativo da Coordenação de Administração de Pessoal Civil da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 2.05, a partir de 2 de janeiro de 2025.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.171976/2024-53, resolve:

Nº 1.895 - Art. 1º Reconduzir ILKA DE LIMA SOUZA, matrícula nº 2314135, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 11 de dezembro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.173944/2024-92, resolve:

Nº 1.897 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Comunicação Social - Audiovisual, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) THERESA CHRISTINA BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 2887423, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 236, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar JÚLIA DIAS ESCOBAR BRUSSI para exercer a função de Chefe de Divisão de Elaboração de Políticas Públicas para Ciganos da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.07.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA CNMP-SG Nº 382 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, inciso XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.2029.0008194/2024-50, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FABIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 16.639, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINICIUS ALVES RIBEIRO
PORTARIA Nº 6.917/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.002389.2024-20, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor FABRICIO FERNANDO ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria Tec Integ a Informatica do Campus Presidente Epitácio, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria Tec Integ a Informatica do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.918/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023002.2024-23, resolve:

Designar o servidor CLEVERSON PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 221****, SIAPECAD nº 0198****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Bacharel em Adm do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.921/IFSP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23436.001661.2024-13, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora HELOISA SANTOS MOLINA LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, e em exercício no(a) Fuc Curso de Logistica do Campus Registro, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Curso de Logistica do Campus Registro. Efeitos a partir de 30 de dezembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS