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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 865/2020.

Nº Processo: 50600.007699/2018-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 218/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 06.245.457/0001-42 - SSM CONSULTORIA , PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alteração da empresa líder na constituição do consórcio contratado, da indicação do decorrente representante legal, bem como a alteração do endereço da sede do consórcio referente ao CONTRATO ORIGINAL, contrato nº 865/2020-00 (SEI! nº 7402369), que trata da execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul, constantes no PPA - Lote 01, mantido entre esta autarquia e o CONSÓRCIO SSM - HOUER / DNIT-RS. Vigência: 10/04/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.001.298,58. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538003922202491. Objeto: Aquisição parcelada de Contrastes, Ertapeném 1g e Ceftazidima + Avibactam. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 10/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90002

Nº Processo: 48594120234018002. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de natureza contínua e de execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, de limpeza, higienização, manutenção, copeiragem, apoio administrativo, conservação, das dependências da Justiça Federal do Amazonas, e respectivos bens móveis, com o fornecimento de mão de obra e de materiais, saneantes domissanitários, equipamentos, ferramentas e utensílios de boa qualidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/04/2024) 90002-90002-2024NE099999
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343012

Nº Processo: 01512.000035/2023-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Em cumprimento à cláusula décima terceira do contrato original, o presente termo tem por objeto a extinção por ato unilateral do contrato 03/2023, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, mediante o regime de execução indireta, com fornecimento de materiais, armamentos, munições e equipamentos, para atender as necessidades do parque histórico nacional das missões - phnm, rs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.o presente instrumento está amparado no inciso i do art. 137 e do inciso i do art. 138, ambos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas normas do direito comum, no que forem aplicáveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940651/2023, Processo n. º 71000.030066/2023-77.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 13/07/2023 a 06/12/2024.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23270002866202375. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados relacionados a recepção, secretariado, zeladoria e copeiragem na nova unidade da reitoria para que atuem em serviços de apoio as atividades administrativas dos servidores e gestores a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 10/04/2024) 158157-26433-2024NE111111
EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR Nº 9, DE 9 DE ABRIL DE 2024

Processo nº 23853.015500/2023-13

A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022,

CONSIDERANDO OFÍCIO nº 94/2024/Coordenação do Curso de Psicologia/ICHS//UFR; e,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.015500/2023-13, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto do curso de Psicologia/ICHS/UFR (cadastro de reserva). EDITAL ICHS - DIREÇÃO/UFR N° 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

I - Amanda Oliveira Santana - Aprovada;

II - Ávio José Bernardelli - Desclassificado;

III - Taila Maira Greci - Desclassificado.

Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - UASG: 389426

Processo nº 558814/2024. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos relacionados ao exercício, a fiscalização e o aperfeiçoamento das atividades profissionais que integram o Sistema CONFEA/CREAs, indispensáveis para a interação do CREA-PA com a sociedade em geral, com o fornecimento de mestre de cerimônia, cerimonialista, recepcionistas, segurança, ornamentação/decoração, sonorização/iluminação, filmagem/foto, alimentação e espaço para diversos eventos do CREA-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do certame, em especial no Termo de Referência - ANEXO I.

Edital: disponível a partir de 11/04/2024 nos Sítios PNCP, com acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04-04-12-50-59/legislacao. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 26/04/2024, antes do início de abertura da Sessão pública de Pregão. Início da Sessão pública e abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10h.

Belém-PA, 9 de abril de 2024.

Luciano de Araujo Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155019

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 23108.057317/2019-33.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato 016/2020 (reajuste de insumos através do ipca em 4,61%), com os valores apurados no período de setembro de 2023 a janeiro/2024, conforme relatório da ctpapc (37374012).o valor mensal estimado do contrato original passará de r$ 341.329,85 (trezentos e quarenta e hum mil, trezentos e vinte e nove reais e e oitenta e cinco centavos) mensais para r$ 345.388,28 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 06/09/2020 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.144.659,36. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 054/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 30/04/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 061/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 26/04/2024 às 11h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 10 de abril de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1471/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Vinícius Sacramento Pacheco CPF: ***.011.936- ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141311/2018-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 983.421

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e GLP P13, para atender necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 25/04/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 10 de abril de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215001767202497. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo necessário às atividades de perfuração/desmonte de rocha e produção de brita nas pedreiras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2024) 120628-00001-2024NE000001
Aviso de Suspensão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados a "SUSPENSÃO SINE DIE" da realização da sessão do Processo Licitatório 006/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 - EDUCAÇÃO.

Porto União - SC, 10 de abril de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA nº 4/2024 - UASG 393012

Processo nº 50610.006457/2023-12

O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul decide revogar a Dispensa nº 4/2024, a qual possui como objeto a Elaboração dos projetos e execução das obras e serviços emergenciais de estabilização de taludes no acidente geotécnico na rodovia BR-116/RS - km 178 ao km 180. Trecho: Div SC/RS (Fim Ponte S/Rio Pelotas) - Fim da Ponte S/ Rio Jaguarão; Subtrecho: Entr RS-452 (Vila Cristina) - Entr RS-235 (P/Nova Petrópolis); Segmento: km 178+000 - km 180+000; Extensão: 2,0 km; SNV: 116BRS3130.

Em 4 de abril de 2024.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
COMUNICADO COREN-PB Nº 72/2024

O AUTOR(A):MARIA DE LOURDES ARAÚJO RODRIGUES DENUNCIADO(A): LUCENIRA DUARTE DUARTE DE SOUSA; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE ABSOLVIÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) ABSOLVIÇÃO do Profissional de Enfermagem acima citado, do Processo Ético n° 2196/2021, por UNANIMIDADE.; Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais N° 7.498/1986 e N ° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N ° 6027/2019, a qual recebe o N ° 2196/2021, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos no: HOSPITAL DISTRITAL DEP. MANOEL GONÇOALVES DE ABRANTES, EM SOUSA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente decisão e ofício produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 8 de janeiro de 2024

Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. nº 24.036/2023. Contrato nº 06/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: IMUNOHEALTH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.139.863/0001-54. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vacinação e imunização para as unidades de trabalho do TRT da 24ª Região, com o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de Vacina Antigripal (Vacina Influenza Quadrivalente), com vistas à adoção de medidas preventivas para redução do absenteísmo decorrente das complicações causadas pela gripe, otimização da utilização do plano de saúde, valorização e vínculo com magistrados e servidores inativos e alinhamento às diretrizes de valorização das pessoas, com promoção da justiça organizacional. Valor global dos serviços: R$ 63.997,50. Pregão Eletrônico nº 90005/2024. ND 3.3.90.30. 2024NE000250. Assinatura: 10.04.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; CARLOS AFONSO MARCONDES MEDEIROS/Contratada.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO nº 7004267297

Objeto: Aquisição de Armário para ferramentas em aço Tam. 1505 x 1925 x 620mm

Abertura das propostas: 23/04/20224 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 24/04/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Manuel Benjamin de Carvalho Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194004

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 08760.000043/2020-57.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 07.529.101/0001-01 - COMBATE LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo e aditivo de acresc ao contrato nº 72/2020 prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.852,44. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.015015/2023-25.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 20.044.803/0001-55 - 20.044.803 RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de bisturi eletrônico e ar condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 28.598,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23105.000656/2022-73.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.583.600/0001-83 - G FERREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 16/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 25/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.466,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Nº 3/2024/FMMA

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 100002/2024 FMMA. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos para atender a manutenção das áreas verdes e controle ambiental por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Promitente I: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.108.702/0001-07, valor registrado em R$ 998,30 (Novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).

Promitente II: BARAOSEG LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.763.552/0001-18, valor registrado em de R$ 48.582,95 (quarenta e oito mil e quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Promitente III: BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.181.473/0001-80, valor registrado em R$ 2.423,25 (dois mil e quatrocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).

Promitente IV: INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.406.687/0001-70, valor registrado em R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Promitente V: LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.219.256/0001-05, valor registrado em R$ 8.850,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais).

Promitente VI: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.179.472/0001-14, valor registrado em R$ 176.026,15 (cento e setenta e seis mil e vinte e seis reais e quinze centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
extrato DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 155/2021/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: I S P MAIS TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 07/05/2024 para 07/05/2025, e sem reajustes nos valores fixados em contrato.
extrato DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 156/2021/SMTPS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social/FMAS. Contratada: I S P MAIS TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 07/05/2024 para 07/05/2025, e sem reajustes nos valores fixados em contrato.
extrato DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 157/2021/FMMA; Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente; Contratada: I S P MAIS TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 07/05/2024 para 07/05/2025, e sem reajustes nos valores fixados em contrato.
extrato DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 158/2021/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação; Contratada: I S P MAIS TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 07/05/2024 para 07/05/2025 e sem reajustes nos valores fixados em contrato.
extrato DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 159/2021/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: I S P MAIS TELECOM LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 14.429.925/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de provedor de internet para o fornecimento de link de acesso dedicado com alta capacidade de entrega. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (doze) meses, de 07/05/2024 para 07/05/2025, e sem reajustes nos valores fixados em contrato.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100003/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS INTERESTADUAL. Data de Abertura: 29/04/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100009/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA. Data de Abertura: 25/04/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100010/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Data de Abertura: 30/04/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO SRP nº 200002/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Data de Abertura: 02/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08669.012225/2021-08. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar as dependências da unidade de apoio operacional (uap) em porto murtinho, localizada na rua 24 de julho, s/n - porto murtinho/ms, ao contrato administrativo 17/2021, sendo este contemplado a partir da data de assinatura deste termo com os serviços previstos na cláusula primeira do referido contrato, visto que está sob responsabilidade da del05-ms em guia lopes da laguna.. Vigência: 09/04/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.832,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1087/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado no DOU do dia 19/01/2024 - seção 3, página nº 7.

Brasília, 10 de abril de 2024

Geovanny Correia De Morais

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1087/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Howard Snaider Gómez Cepeda CPF: ***.055.451 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 133325/2020-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 10 de abril de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.015015/2023-25.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 27.806.274/0001-29 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de fisioterapia tens/fes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 2.260,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 924706/2021. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE IPAMERI, CNPJ nº 01763606000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 270.400,00, Valor de Contrapartida: 10.400,00, Vigência: 30/12/2021 a 22/07/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2024-COGPE-DG/MO/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 2/2024-COGPE-DG/MO/RE/IFRN - Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locadora: JOSELE JULIÃO LAURENTINO, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23093.000716.2024047. Vigência: 9/04/2024 a 8/04/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: LÍNGUA PORTUGUESA, Classe D, Nível 101, no CAMPUS MOSSORÓ, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 9/04/2024 - Assinado pela Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e JOSELE JULIÃO LAURENTINO - Locadora.
resultado de habilitação

Concorrência Nº 22/2023

PROCESSO Nº 027632/2023-SEMGES

O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Concorrência acima epigrafada, decidiu HABILITAR as empresas CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA; JCD CAMPOS LTDA; TERRORAIMA LTDA; CONSTRUTORA ROYAL LTDA; MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e MCA CONSTRUTORA LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico e INABILITAR as empresas YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA; GSD SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; SG ENGENHARIA LTDA e OLIMAG LTDA, por não atenderem na íntegra as exigências do Projeto Básico. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista-RR, 10 de abril de 2024.

Artur José Lima Cavalcante Filho

Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 181/2023-SRP

Processo nº 015216/2023 - SMEC

Homologo o Pregão Eletrônico nº 181/2023, referente ao Processo n° 015216/2023 - SMEC, tendo como objeto: Eventual contratação de empresa para serviços de locação de impressoras mensais, mediante instalação, suporte técnico e manutenções para o pleno funcionamento do equipamento e pagamento de páginas impressas, mediante fornecimento de suprimentos e insumos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação-SMEC e suas unidades (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.733.698/0001-66, pelo valor total de R$ 2.913.115,08 (dois milhões novecentos e treze mil e cento e quinze reais e oito centavos).

Boa Vista/RR, 9 de abril de 2024.

MARIA CONSUELO SALES SILVA

Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC
edital de notificação

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Djalma Requiao Sayao Lobato, CPF 005.***.***-34, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Comandante Cmt OM
Extrato de Contrato

SEI Nr. 10314280- UASG 135030

Espécie: Contrato SEI NR. 10314280; Processo 21202.000433/2024-44- Pregão SRP nº 066/2023 da Embrapa Sede. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ 02.676.310/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 02/052024 à 01/05/2025; Valor Total: R$ 240.331,21; Data de Assinatura: 09/04/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens Diretora da IDEIAS TURISMO LTDA.
EDITAL nº III/2024

DELEGACIAS DE PATO BRANCO, PONTA GROSSA E GUARAPUAVA

Leilão de Veículos - Ano 2024 - SPRF-PR

Leilão de veículos conservados (destinados a circulação), sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível, recolhidos aos pátios da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências em edital. Retirada do edital no site www.kronbergleiloes.com.br.

Datas do Leilão:

- 07/05/2024 - Terça-feira (09h00) - Circulação (conservados);

- 09/05/2024 - Quinta-feira (09h00) - Sucatas Aproveitáveis e Sucatas Aproveitáveis com Motor Inservível.

Locais de visitação:

Pátios dos Municípios de Pato Branco, União da Vitória, Lapa, Capanema, Ponta Grossa, Imbaú, Balsa Nova, Guarapuava e Imbituva.

O Leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online no site www.kronbergleiloes.com.br.

Demais informações pelo e-mail gestao.patios.pr@prf.gov.br e telefone (41) 3535-1939.

SERGIO PACIÊNCIA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão - CRGPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado por via eletrônica e via publicação no Diário Oficial da União à empresa LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, inscrita sob o CNPJ nº 13.258.144/0001-94, a apresentação de defesa prévia perante a Notificação - SEI nº 1/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 12/2023/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH, que imputou à empresa a sanção de multa compensatória no valor de R$ 279,77 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HU-UFJF/EBSERH por 03 (três) meses, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 053/2022. Não houve sucesso no retorno. II) REGISTRAR que a documentação pertinente foi encaminhada via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço RUA MUNHOZ DA ROCHA 72 CENTRO - SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR - CEP: 86430-000, mas o aviso de recebimento retornou com indicativo de que a empresa havia se mudado. III) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 09 de maio de 2024. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 89910000002-9 79770001010-3 95523162894-8 81824921739-6. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br

Juiz de Fora-MG, 10 de abril de 2024.

BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 66/2024 PROCESSO N.º 23115.007929/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AUGUSTO LEANDRO DE SOUSA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942819/2023, Processo n. º 71000.052694/2023-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida - CNPJ: 23.454.342/0001-87.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 09/12/2023 a 25/08/2025.

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa, CNPJ nº 10.724.903/0006-83; Objeto: Implantação de Unidade de Observação (UO), no município de Bom Jesus da Lapa/BA, visando a validação agronômica de híbridos gerados pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros da Embrapa/CNPMF; Fonte de Recurso: não se aplica; Valor: sem ônus; Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029; Data da assinatura: 28/02/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa e Geângelo de Matos Rosa pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 001/2024 PMBP DE 10/04/2024

CONTRATO Nº 113/2023 - PMBP DE 23/11/2023

O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº091/2023, Concorrência Eletrônica nº013/2023. Constitui-se na prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver, drenagem pluvial e sinalização viária da rua João Inácio de Borba, localizada no bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº259/2024, deferido pelo parecer nº110/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$8.606,13 (oito mil, seiscentos e seis reais e treze centavos), correspondente a 2,30% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo, dotação 82 - Recursos de Operações de Crédito - Lei 909/2022.

EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ Nº 01.400.557/0001-82
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS - CONVÊNIO/MAPA Nº 922828/2021 - PLATAFORMA+BRASIL Nº 553252/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 24 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.

Itiquira/MT, em 10 de abril de 2024.

Juliane Presotto

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promoverá dispensa de licitação na modalidade Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Paraibano/MA em Jornal de Grande Circulação no Estado do Maranhão. Data: 17 de abril de 2024, das 08:00 às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Paraibano - MA, 10 de abril de 2024.

MILTON PEREIRA DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração Geral
RETIFICAÇÃO

Homologação do resultado final de processo seletivo simplificado

Retifica-se na publicação do Edital nº 26, de 21 de março de 2024, publicado no DOU nº 57, seção 3 em 22 de março de 2024, página 60 que homologou o resultado final do PSS nº 16 de 24/11/2023 publicado no DOU nº 224, seção3 em 27/11/2023, retifica-se:

Onde se lê: "Tema: Vaga 002 - Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento Regional

Vaga/Classe: Classe E - Titular, nível 01 e RT à Mestre _ Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação

KARINA BARROS GONÇALVES / 5,75 / 1º

SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES / 7,47 / 2º"

Leia-se: "Tema: Vaga 002 - Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento Regional

Vaga/Classe: Classe E - Titular, nível 01 e RT à Mestre _ Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação

SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES / 7,47 / 1º

KARINA BARROS GONÇALVES / 5,75 / 2º "
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 - PRC nº 1036/2023

Objeto: Contratação de empresas para aquisição de material de limpeza/higiene para atender as creches e escolas da rede municipal de ensino durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital.

Contrato nº 116/2024 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA./CNPJ: 00.944.944/0001-17/Valor Total: R$ 4.780,00

Contrato nº 122/2024 - SQUADRA COMERCIO E SERVICOS LTDA./CNPJ: 34.385.304/0001-36/Valor Total: R$ 6.949,41. Recursos: QESE. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.

Data da Assinatura do Contrato: 11/03/2024

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 19/2023, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), aplicada ao médico-veterinário WEUDES PEREIRA DA SILVA - CRMV-GO Nº 7673/VP.

Goiânia, 10 de abril de 2024.

RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE termo ADITIVO

Proc: 587-40.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ/MF n. 23.146.506/0001-09. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 13/2023. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato n.13/2023, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do dia 24 de abril de 2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. ED: 3.3.90.39.16. Valor global: 36.000,00. Vigência: 24.04.2024 a 24.04.2026. Assinado em 09.04.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Narinha Romualdo Maciel, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 652-35.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Cla Vigilância Privada Ltda. - CNPJ/MF sob o n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 36/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2024/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 1,55% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 24.057,82 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 09.04.2024 pelo Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc: 676-63.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Cla Vigilância Privada Ltda. - CNPJ/MF sob o n. 26.535.662/0002-30. Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 45/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2024/2024, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 2,25% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 24.346,26 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2024. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 09.04.2024 pelo Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FME.

Data de abertura dia 26/04/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021610202345. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - neurocirurgia e plástica).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/04/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00007 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail contratacaodiretapmsjp@gmail.com, até 16 de Abril de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA.

Floriano de Jesus Coelho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23101.002320/2023-66.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 02.851.222/0001-43 - ORG SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Acrescentar 16,16% do valor inicial atualizado do contrato nº 51/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de alarme monitorado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.615,16. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).