AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 501, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.219390/2022-51 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art.1º Fica a Empresa Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 02.709.449/0042-27, autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, composto pelas seguintes instalações:

1.20 (vinte) tanques verticais:

Bacia

Número do Tanque

Tipo de Tanque

Tipo de Teto

Material

Diâmetro (m)

Altura (m)

Volume Nominal (m 3 )

Classe de Produtos

1

TQ-8803

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto flutuante

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

41,80

12,80

18514,00

Classe I a III.

2

TQ-8804

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto fixo

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

24,40

13,30

6866,00

Classe I a III.

3

TQ-8805

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto fixo

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

24,40

13,30

6595,00

Classe I a III.

4

TQ-8806

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto fixo

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

18,30

13,20

3154,00

Classe I a III.

5

TQ-8807

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto fixo com selo flutuante

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

18,30

8,70

3155,00

Classe I a III.

6

TQ-8808

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto fixo com selo flutuante

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

18,30

8,70

3189,00

Classe I a III.

7

TQ-8809

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto flutuante

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

26,60

12,80

8133,00

Classe I a III.

8

TQ-8812

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto fixo

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

24,40

13,30

6824,00

Classe I a III.

9

TQ-8813

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto fixo

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

24,00

13,30

6509,00

Classe I a III.

10

TQ-8814

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto fixo

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

24,00

13,20

6486,00

Classe I a III.

11

TQ-8815

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto flutuante

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

24,40

12,80

6686,00

Classe I a III.

11

TQ-8816

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto fixo

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

24,40

13,30

6721,00

Classe I a III.

12

TQ-8818

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto flutuante

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

30,50

13,10

10680,00

Classe I a III.

13

TQ-8819

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto fixo

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

36,60

17,10

20477,00

Classe I a III.

13

TQ-8820

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto fixo

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

36,60

17,10

20419,00

Classe I a III.

14

TQ-8821

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto flutuante

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

36,60

16,90

21618,00

Classe I a III.

15

TQ-8822

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto flutuante

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

36,60

16,90

21616,00

Classe I a III.

16

TQ-8823

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto fixo

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

36,60

18,00

20484,00

Classe I a III.

17

TQ-8824

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto fixo

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

36,60

18,00

20384,00

Classe I a III.

12

TQ-8826

Atmosférico, vertical, cilíndrico

Teto flutuante

Aço carbono (ASTM A 283 Gr C)

30,50

13,10

10730,00

Classe I a III.

Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art.3º Ficam revogados os itens correspondentes às instalações do Terminal Terrestre de Utinga, código DCPT 000876 do Anexo I da Autorização nº 170/2001, de 28 de setembro de 2001, concedida por esta ANP à empresa Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO e publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 1º de outubro de 2001.

Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA HUGUENIN BARAN