EXTRATOS DE CARTAs-CONTRATO

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 285/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Silva e delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. Cnpj nº 08.393.709/0001-06. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 42.184,96. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 160000000; 166020000; 4.4.90.5200; 4.4.90.52.08; 15001002; 16030000; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16030000; 10.302.0052.2.242; 3.3.9*0.30.00; 3.3.90.30.36; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16210000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16010000. Assinatura: 24/01/024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 286/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Polymedh. Ltda. Cnpj nº63.848.345/0001-10. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 7.013,93. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 160000000; 166020000; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000. Assinatura: 24/01/024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 287/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P G Lima Com Ltda. Cnpj nº 23.493.764/0001-61. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 10.963,17. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 160000000; 166020000; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000. Assinatura: 24/01/024.

Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 288/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda. Cnpj nº 16.647.278/0001-95. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 27.384,00. dotação Orçamentária:10; 1014; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16030000; 1015; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06; 15001002; 16030000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16010000. Assinatura 24/01/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 289/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Onconorte Ltda. Cnpj nº 14.497.468/0001-48. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 5.265,02. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 160000000; 16020000; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000. Assinatura: 24/01/024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 290/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Melluzzi distribuidora de Medicamentos Ltda. Cnpj nº 26.174.873/0001-04. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 26.315,40. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 160000000; 16020000; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000. Assinatura: 25/01/024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 291/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Medbrands Comercio e distribuidora Ltda. Cnpj nº 27.256.185/0001-56. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 19.000,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 160000000; 16020000; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000. Assinatura: 24/01/024

Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 292/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Mapmed Produtos Hospitalares Ltda. Cnpj nº 33.375.370/0001-62. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 30.290,00. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16030000; 1015; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06; 15001002; 16030000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16010000. Assinatura 30/01/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Contrato nº 293/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F Cardoso e Cia Ltda. Cnpj nº 04.949.905/0001-6. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 556.059,56. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 160000000; 166020000; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000. Assinatura: 26/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 294/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: e T Marques Ltda. Cnpj nº 08.691.632.0001-50. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 31.785,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 160000000; 16020000; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000. Assinatura: 26/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Contrato nº 295/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: distribuidora Flamed Hospitalar Ltda. Cnpj nº 11.888.791/0001-54. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 160.230,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 160000000; 166020000; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000. Assinatura: 29/01/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 296/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: dias & Pantoja Ltda. Cnpj nº 04.245.733/0001-47. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 17.059,50. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 160000000; 16020000; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000. Assinatura: 16/08/2023.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 297/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e exportacao Ltda, Cnpj nº 05.003.408/0004-83. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 7.740,00. dotação Orçamentária10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 160000000; 16020000; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000. Assinatura 29/01/2024

Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 298/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Claro Med equipamentos Medico Hospitalar Ltda. Cnpj nº 13.719.523/0001-34. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2023. Valor Total R$ 9.471,00. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16030000; 1015; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06; 15001002; 16030000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16010000. Assinatura 02/02/2024

Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 299/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Asclepios equipamentos Hospitalares Ltda. Cnpj nº 33.068.320/0001-32. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 31.403,75. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16030000; 1015; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06; 15001002; 16030000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16010000. Assinatura 25/01/2024

Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 300/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ahcor Comério de Produtos Odontológicos Ltda. Cnpj nº 37.556.213/0001-04. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 16.337,14. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16020000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16030000; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16030000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16010000. Assinatura: 05/02/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 301/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: a J Comercio atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar-Ltda. Cnpj nº 32.137.731/0001-70. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 4.218,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 160000000; 166020000; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000. Assinatura: 25/01/2024.