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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 39/2024 - Processo nº: 18750.110039/2022-31. Objeto: Aquisição de gabinete para jateamento abrasivo para atender as demandas de medalhas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 20 de Junho de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 31/2024

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 31/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: BEKIM LANCHES E FRIOS LTDA EPP; SACOLÃO DA ECONOMIA DE VERDURAS LTDA; VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA; PANIFICADORA VEJA LTDA; PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA; WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM; TANISMAR PEREIRA DA CUNHA & CIA LTDA; CAFE CASEIRO IND E COMERCIO LTDA; SOTO COMERCIO EIRELI.

Morrinhos, 6 de junho de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00004/2024, que objetiva: Contratação(s) de empresa(s) no ramo especializado para ampliação da Creche Municipal Irmã Noemi e construção da Creche Municipal Cidade São João, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - R$ 2.602.969,88. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Itapororoca - PB, 6 de junho de 2024

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00014/2024

OBJETO: Aquisição de pneus e acessórios para veículos das diversas secretarias e Fundos Municipais do município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, conforme contrato. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ Nº 51.890.698/0001-07, CONTRATO Nº 91401/2024, VALOR: R$ 111.040,59, JOSE RODRIGUES LACERDA NETO - CNPJ Nº 70.111.752/0001-05, CONTRATO Nº 91402/2024, VALOR: R$ 30.614,00; TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA - CNPJ Nº 11.228.215/0001-80, CONTRATO Nº 91403/2024, VALOR: R$ 224.517,00. São José de Espinharas, 5 de Junho de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918920. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Prorrogação da vigência por um período adicional de 12 meses. Valor Total: R$ 452.070,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2021 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 29/11/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 59/2017.

Nº Processo: 23075.158233/2017-89.

Dispensa. Nº 92/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 036.XXX.XXX-39 - DIOGO FERNANDO LIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.842,85. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01239.000104/2023-98.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, correspondente à contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (m, m², m³, kva), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2024 a 04/06/2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.702.624,14. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 15/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000254/2024-75

Dispensa Nº 00017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: ***.824.486-** - ALAN KARDEC MELO PEREIRA. Objeto: Reforma do imóvel que foi ocupado pela Agência do IBGE em Ituiutaba para devolução ao proprietário em virtude de término do contrato de locação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/06/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 5.650,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 149/2020.

Nº Processo: 23072.223303/2020-11.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 15.490.863/0001-61 - FND - TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Alteração contratual com supressão 07 equipamentos ao objeto contratual. Vigência: 05/06/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de curativos e outros similares para melhora atender a necessidade da população carente do município. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 21 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com.

Itapororoca - PB, 6 de junho de 2024.

TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamamento Público para a Formalização de Termo de Colaboração

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das competências estabelecidas Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022 e em acordo com o disposto no inciso 1° do art. 32 da Lei n° 13.019/2014 e no Decreto nº 8.276, de 27 de abril de 2018 e, nos termos do Processo SEI nº 52710.004277/2024-84, em razão da natureza singular do objeto e, considerando a inviabilidade de competição e a exclusividade da empresa parceira em relação à organização de eventos "chancelados pela FIRA de Barcelona" no Brasil, resolve dispensar o chamamento público previsto nos arts. 30 e 31 da Lei n° 13.019/2014 e acatar a proposta do FORUS SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE LTDA para o estabelecimento de Termo de Parceria para Apoiador Institucional, tendo como objeto organizar a execução, sem ônus e/ou valores financeiros envolvidos, por quaisquer das partes, da parceria para participação da Suframa na Feira IOT Solutions Congress Brasil, que ocorrerá na cidade de São Paulo/SP nos dias 6 e 7 de junho de 2024.

Publique-se para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Ceará - EMATERCE; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e inovação com a finalidade de estabelecer condições de cooperação, entre as partes, visando definir, planejar, coordenar e executar ações e projetos de capacitação, transferência de tecnologia e pesquisas participativas, visando o desenvolvimento rural sustentável com inclusão produtiva e inovação social no estado do Ceará; Valor: R$ 184.170,80 (Cento e oitenta e quatro mil, cento e setenta reais e oitenta centavos); Data de assinatura: 06/06/2024; Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 57 (cinquenta e sete) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Inácio Mariano da Costa - Presidente da EMATERCE;
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILãO ELETRôNICO Nº 1/2023-UASG 160354

O Ordenador de Despesas do 10 Batalhao Logistico (10º B Log) torna público o resultado do leilão n 01/2023, aos arrematantes e respectivos lotes: RICARDO JOSE DE AZEVEDO (lote 001); FERNANDO MACHADO BIDONE (lote 003, lote 019); RUDINEY LEANDRO TOLIO (lote 004, 010); EDSON ROBERTO CHERVENSKI MORAES (lotes 006, 007, 009, 014); MARCOS VINICIUS RODRIGUES (lote 005, 008, 011, 012, 016, 017); JOSLIN FERREIRA (lote 013); LUIZ ACIR STIELER BASTIANI (lote 015, 018) Total arrecadado: R$ 41.880,00. Os autos do Processo 64131.002017/2023-93 encontram-se com vistas franqueada aos interessados. Julgado por DANIEL ELIAS GARCIA, Leiloeiro Oficial.

Em 6 de junho de 2024

Cel ANDERSON MENDES DE CARVALHO
AVISA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2024

PROCESSO Nº. 023/2024

O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024, cujo objeto contratação de empresa para aquisição de peças e reparos nos aparelhos Bioplus Bio 2000 e no Eletrocardiograma Bionet 2000, para atender as demandas do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição Itacaja-TO.

Podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias uteis,a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolhera a mais vantajosa

Com base legal na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Itacajá - TO, 6 junho de 2024.

Gustavo Guimaraes Paiva

Secretário
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 (10607226) ao Contrato nº 34800.21/0042-8; Processo Sei nº 21190.000492/2024-07; Partes: Embrapa Territorial e Autopel Automação Comercial e Informática Ltda, CNPJ: 06.698.091/0005-90; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/06/2024 à 14/12/2026; Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preço nº 14/2020, resultante da PE SRP 07/2020, conduzido pela Central de Compras do Ministério da Economia (UASG 201057); Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: sem alteração; Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026; Data da Assinatura: 05/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Marcelo de Lorenzi - Procurador, pela Contratada.
Extrato de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Vinícius Moreira Marques. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a), Dra. Simone Mendes, e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 03/06/2024. Fim da Vigência: 02/06/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Vinícius Moreira Marques, estudante.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itanhém torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento aos alunos da rede municipal de educação com base no programa nacional de alimentação escolar, para o ano letivo de 2024/PNAE, atendendo a Lei nº 12.188/2010 e a Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009. REGÊNCIA LEGAL: resolução CD/FNDE 038/2009, Lei Federal 14.113/21 e suas alterações, lei nº 12.188/2010 e a lei nº 11.947 de 16/06/2009. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esporte. Processo Administrativo n° 002/2024. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO CREDENCIAMENTO - Data: 07/06/2024 até o dia 28/06/2022, local: Paço Municipal / Sala de licitação - Hora: 08hrs e abertura dos envelopes no dia 01 de julho de 2024, às 08hrs, no endereço supracitado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de educação, departamento municipal de ensino, administração de recursos do FNDE e convênio educação - Projeto Atividade: 2101 - Gestão da merenda escolar - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de consumo - FONTE: 1500.0000/1550.0000/1551.0000/1552.0000/1553.0000/1569.0000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenv da Educação Básica FNDE e 1570.0000/1571.0000/1572.0000 - Transferências de Convênios Educação com Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: Vinte e quatro horas após a assinatura do contrato. LOCAL, HORÁRIO E MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL: o edital de credenciamento encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico: https://www.municipioonline.com.br/ba/prefeitura/itanhem/cidadao/diariooficial. Os esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta licitação serão prestados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, diariamente, das 8:00 às 13:00 horas, na sede da secretaria, sito à Avenida Simplício Binas, n° 55, Centro, Itanhém/BA ou telefone (73) 3295-2062.

Itanhém -BA, 6 de junho de 2024.

Normélia Alquilina Silva

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 90016/2024.

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Alteração do valor do issqn e auxílio transporte, mediante percentual previsto em lei e de gratuidade no transporte

municipal.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.172,22. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADIITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00317.000522/2024-23. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural-Seagro, CNPJ: n° 33.691.623/0001-07, CONTRATADO: Construtora NM Ltda, CNPJ: 03.059.743/0001-25. OBJETO: 2° Termo Aditivo de prorrogação de prazos de vigência e execução ao Contrato 091/2023, no município de Santa Filomena-PI. PRAZOS: Execução 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - CONTRATANTE e Camila Brasileiro do Nascimento - CONTRATADA.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n° 21/2024, publicado no DOU de24/05/2024, Seção 3, fls.49, Onde se lê: "Professor Substituto", Leia-se "Professor Visitante".
EDITAL Nº 2, DE 5 DE JUNHO DE 2024

INSCRIÇÃO DE CHAPA ÚNICA - ELEIÇÕES DO CRN-8

A Comissão Eleitoral, de acordo com a Resolução CFN 564/2015, Art -38, vem publicar o Edital de Inscrição de Chapa Única, conforme dados abaixo:

Prazo para inscrição da(s) chapa(s): de 06 de maio a 05 de junho de 2024.

Número de chapa(s) inscrita(s): 01

Nome da chapa 01: SEMEAR

Representante da chapa: Deise Regina Baptista

Abaixo seguem os nomes com CRNs dos membros:

CONSELHEIROS EFETIVOS

Alisson David Silva CRN-8 nº 12816, Ana Paula Garcia Fernandes dos Santos CRN-8 11925, Andrea Bruginski CRN-8 444, Deise Regina Baptista CRN-8 699, Lilian Mitsuko Tanikawa CRN-8 1183, Tatiana Marin CRN-8 1127, Giovana Regina Ferreira CRN-8 12977, Tatiana Tomal Brondani dos Santos CRN-8 3439, Vanessa Costa Penteado CRN-8 105.

CONSELHEIROS SUPLENTES

Emilaine Ferreira dos Santos CRN-8 9278, Fernanda Manera CRN-8 9665, Claudia Carolina Stadler Santos Huchberg Dias CRN-8 5045, Afonso Pinho da Silva Maia CRN-8 10636, Camilla Kapp Fritz CRN-8 7295, Kelly Franco de Lima CRN-8 2656, Sandy de Fátima de Souza CRN-8 9220, Rosicler de Oliveira Coutinho CRN-8 4654 e Andreia Araújo Porchat de Leão CRN-8 7514.

Prazo para impugnação: 2 dias úteis da publicação no Diário Oficial da União do presente edital nos termos do Art. 32 da resolução CFN 564/2015.

ENEIDA MARIA FLEISCHER

Presidente da Comissão Eleitoral
edital de notificação

Notificação de dano erário

NOTIFICANTE: A UNIÃO, neste ato representada pelo Hospital geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), com sede na Avenida Duque de Caxias, 1555, neste ato representado pelo Sr Ten Cel SAVIO REDER DE SOUZA (Ordenador de Despesas) no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face da Portaria C Ex nr 743 de 07 de junho de 2023, publicada no DOU nº 109 de 12 de junho de 2023, BIE nr 1 de 12 de dezembro de 2023, portador da matrícula funcional nº 013059154-8, daqui por diante denominada simplesmente notificante; NOTIFICADA: Jéssica Guerra Machado, CPF: XXX.909.457-XX e carteira de identidade: 010963257-0 emitida pelo Exército Brasileiro, doravante denominada simplesmente notificada.

Cumprindo o disposto nas Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas, encaminho a Vossa Senhoria a presente NOTIFICAÇÃO, com as seguintes considerações: 1. que os processos de ressarcimento de dano devem pautar-se pelos princípios do devido processo legal, da racionalidade administrativa, da economia processual, da celeridade, da ampla defesa e do contraditório; 2. que na ordem publicada no Boletim de Acesso Restrito (BARE) nº 14, de 14 de fevereiro de 2023, o qual determina o recolhimento de R$ 808,32 (oitocentos e oito reais e trinta e dois centavos), por deixar de tomar as devidas providências para evitar pagamento de juros e multas referentes ao atraso no pagamento da conta de energia (light) na fatura de julho/2022; 3. que em cumprimento à Portaria nº 160-SJD/Dir/HGrRJ, de 19 de setembro de 2022, a Diretora do HGeRJ determinou a instauração de sindicância, com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos ao Erário, em virtude de incidência de juros e multas referentes ao atraso no pagamento da conta de energia (light) na fatura de julho/2022, observando sobre a obrigatoriedade da restituição ao Erário, conforme preconizado na Portaria - Cmt Ex Nr 1.324, de 04 OUT 2017; que na apuração restou comprovado que houve dano ao erário e foi indicado o responsável pelos respectivos danos. 4. Foram realizadas tentativas de notificação via correios, sem sucesso. Fica, no caso, Vossa Senhoria NOTIFICADA, pelo presente documento, que lhe foram imputados débitos no valor de R$ 806,04 (oitocentos e seis reais e trinta e quatro centavos).

Rio de Janeiro- RJ, 6 de junho de 2024

Savio Reder de Souza - Ten Cel

Ordenador de Despesas do Hospital Geral do Rio de Janeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90.026/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90026/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo laboratoriais, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 369.277,42 (Trezentos e sessenta e nove mil e duzentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Item adjudicado e valor: MEDLIFE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 22.806.124/0001-00, 30 item, totalizando R$ 152.546,51 (Cento e cinquenta e dois mil e quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORA - 28.767.124/0001-16, 22 item, totalizando R$ 78.063,16 (Setenta e oito mil e sessenta e três reais e dezesseis centavos). GERAES DIAGNOSTICA LTDA - 13.430.441/0001-75, 14 item, totalizando R$ 89.404,90 (Oitenta e nove mil e quatrocentos e quatro reais e noventa centavos). EVEN COMERCIAL LTDA - 53.568.001/0001-01, 06 item, totalizando R$ 3.190,40 (Três mil e cento e noventa reais e quarenta centavos). LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO - 21.895.553/0001-20, 03 item, totalizando R$ 6.149,30 (Seis mil e cento e quarenta e nove reais e trinta centavos). PROCELA PARTICIPACOES LTDA - 09.686.716/0001-69, 02 item, totalizando R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 38.010.273/0001-90, 01 item, totalizando R$ 129,30 (Cento e vinte e nove reais e trinta centavos). FRANCISCO A A MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA - 06.954.157/0001-32, 01 item, totalizando R$ 585,00 (Quinhentos e oitenta e cinco reais). JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA - 14.086.420/0001-47, 01 item, totalizando R$ 741,00 (Setecentos e quarenta e um reais). PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - 32.833.748/0001-61, 01 item, totalizando R$ 13.625,00 (Treze mil e seiscentos e vinte e cinco reais). INTERJET COMERCIAL LTDA - 59.403.410/0001-26, 01 item, totalizando R$ 1.980,00 (Mil e novecentos e oitenta reais). AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 04.880.181/0001-49, 01 item, totalizando R$ 362,85 (Trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMPN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 04/2024-PMPN

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

MENOR PREÇO GLOBAL

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, e que a abertura se dará no dia 11 de julho de 2024 - às 08:30 (oito horas e trinta minutos). ENDEREÇO: https://www.licitanet.com.br, Objeto: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA ESTRADA RURAL - ESTRADA PALANGANA - TRECHO 02 - MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR - CONTRATO DE REPASSE Nº 947551/2023 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. O Valor Total da Obra é de R$ 1.231.080,82 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, oitenta reais e oitenta e dois centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor da Administração do Município. O edital de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: compras@paraisodonorte.pr.gov.br; licitacao@paraisodonorte.pr.gov.br; ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações.

Paraíso do Norte-PR, 6 de junho de 2024.

CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02, Contrato SAIC 20100.21/0103-4, Número do Processo 21156.001744/2020-08. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: BRS Suprimentos Corporativos S/A (CNPJ 03.746.938/0013-87). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual por mais 30 (trinta) meses com início em 14/06/2024 e término em 13/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 14/06/2024 a 13/12/2026. Data de assinatura: 05/06/2024.
CNPJ 07.344.774/0001-89

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados dois diplomas no dia 03 de junho de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 - registro nº 05 ao nº 06. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br

Balsas, 5 de junho de 2024.

ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA

Pró-Reitora Acadêmica e Administrativa
AVISO de INEXIGIBILIDADE de licitação nº 22/2023

CREDENCIAMENTO 009/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa GASTRO MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 36.060.361/0001-70, foi credenciada, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida/MG, 23 de maio de 2024.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL VISANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ADQUIRIDO ATRAVÉS DE LEILÃO JUDICIAL PARA FUNDCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS. A Secretária Municipal de Educação e Juventude de Paraíso do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação específica; Considerando que foram realizados os procedimentos legais e necessários relativos ao processo acima identificado, conforme julgamento do Agente de Contratação; resolve homologar o certame em favor da empresa IKEDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE COSEVAÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ Nº 33.595.684/0001-70.

Paraíso do Tocantins- TO, 5 de junho de 2024

Osmarivan Moreira de Souza

Secretário Municipal de Esporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01420.100889/2023-41.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e de execução do contratual, com fundamento no art. 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses. Vigência: 19/06/2024 a 19/12/2024. Valor. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64587.002002/2023-77.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 05.566.754/0002-08 - BELLA FISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço na area de fisioterapia. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 159001

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23423.000423/2020-14.

Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 14.521.556/0001-38 - MORAIS & LIMA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.390,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO (APS) Nº 7/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000379/2024-03

Dispensa Nº 024/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE EM MINAS GERAIS. Contratado: 07.154.813/0001-85 - CF ESTACIONAMENTO LTDA. Objeto: Serviço de estacionamento para 3 (três) veículos do IBGE em Poços de Caldas - MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2027. Valor Total: R$20.520,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522033932202340. Objeto: Aquisição de Insumos Específicos para manipulação de Medicamentos da Unidade de Farmácia de Dispensação do Hospital Universitário de Brasília- HUB, Referente ao pregão 90.026/2024.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 06/06/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065002358202481. Objeto: Aquisição de Material Químico para ETA. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Autoridade Competente

(SIASGnet - 06/06/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085004560202421. Objeto: Material químico. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSIMEIRE SILVEIRA DE MENEZES

Pregoeira

(SIASGnet - 06/06/2024) 153035-15242-2024NE800213
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 70007

Nº Processo: 20230000010930-1. Objeto: Eventual aquisição de adubo orgânico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/06/2024) 70007-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 553/2023.

Nº Processo: 50605.004450/2022-54.

Pregão. Nº 216/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Primeiro termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 23,32% ao contrato. o presente termo aditivo tem por objeto revisão de projeto em fase de obras com aumento de valor e reflexo financeiro de 23,32%, gerando aumento de valor em r$ 12.695.337,26 (doze milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos). Vigência: 07/06/2024 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.438.928,11. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. PROCESSO: 21160.001059/2022-76. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de 1 (uma) estação meteorológica automática - AUT (A350), a ser executado na Unidade Acadêmica da UFRPE, Fazenda Saco, s/n. Serra Talhada/PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE: MARIA JOSÉ DE SENA, Reitora.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/PMMS/2024

A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no site www.licitanet.com.br, com critério de julgamento MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, método de disputa ABERTO, aplicando a AMPLA PARTICIPAÇÃO, tendo por finalidade a Aquisição de Equipamento Agrícola, nas condições estabelecidas no anexo - A do Termo de Referência e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 3.425/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislações aplicáveis. Processo nº 644/SEMMAAGRIT/2024. Valor estimado: R$ 419.712,22. Abertura da Sessão será em 24/06/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br).

Mirante da Serra - RO, 6 de junho de 2024.

GLAUCIANO DE ASSIS SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO: ADESÃO Nº 003/2024 - PMV/MA à Ata de Registro de Preço n° 001/2024, Pregão Eletrônico n°. 90002/2024 - SECULT/GOV/PA. Processo nº: 062/2024. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Estado do Pará. Vigência/Ata: 28/02/2024 a 28/02/2025. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Viana - MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS SOBRE AFRICANIDADES E MATRIZES INDÍGENAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Fornecedor: OPETUS EDITORA E COMERCIO DE LIVROS, CNPJ: 26.384.280/0001-72. Data: 06 de junho de 2024. Cleicy Machado Nunes - Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer do Município de Viana - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Processo n°. 044/2024, Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Partes: MUNICIPÍO DE JUTI e TRANSMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - implantação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro 01 no município de Juti, em convênio firmado em parceria com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRONICA n. º001/2024. Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 04.01.15.451.0600-1003.000.092 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Valor total R$ 5.203.704,05 (cinco milhões duzentos e três mil setecentos e quatro reais e cinco centavos); Data da assinatura: 05/06/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, FERNANDA CARVALHO BRITO- Representante.
Extrato de termo aditivo

ESPÉCIE: Extrato Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 886361/2019. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO/PR - CNPJ: 76.995.448/0001 - 54. Objeto: "O acréscimo do valor de contrapartida financeira por parte do CONVENENTE, sendo alterado o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o valor de R$ 13.011,23 (treze mil, onze reais e vinte e três centavos), alterando o valor global do convênio para R$ 115.011,23 (cento e quinze mil, onze reais e vinte e três centavos) . Data de Assinatura: 04/06/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.487-**, Convenente: ROBSON CANTU - CPF: ***.436.649-** Processo: 71000.056991/2019-41.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Edital de Licitação nº 38/2024

Objeto: Execução de obra da Rua Coberta na Rua Ricieri Morgan, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto. Tipo de licitação: Menor valor global. Data e horário da sessão: 24 de Junho de 2024, às 09:00h. Íntegra do edital: www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 6 de junho de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024

Contrato n° 15/2019. N° Processo: 59800.000908/2019-69. Contratante: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste SEDECO. CNPJ: 13.802.028/0001-94. Contratada: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. CNPJ: 12.130.013/0003-26. Objeto: Rescisão amigável do contrato a contar do dia 02/06/2024. Data da Assinatura: 03/06/2024. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Edital de Licitação nº 41/2024

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de expediente, material de escritório e material escolar para as Secretarias Municipais do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 20.06.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Alto Alegre/RS, 6 de junho de 2024.

Avelino Salvadori

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90015/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024-INI, as seguintes empresas: UNITED MEDICAL LTDA, no item 01, no valor total de R$ 6.900.000,00 (Seis Milhões e Novecentos Mil Reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 6.900.000,00 (SEIS MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 221/2019.

Nº Processo: 50605.001573/2018-57.

Pregão. Nº 352/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Décimo terceiro termo aditivo de aumento de valor ao contrato. O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de valor ao contrato 05 00221/2019 por mais r$ 1.744.394,67 (hum milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos), devido ao pato-etapa.. Vigência: 06/06/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.934.208,90. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272008293202349. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 403. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 120073-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 61/2019.

Nº Processo: 23111.071847/2019-03.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores inicialmente contratados, levando em consideração o exposto em sua cláusula sexta e o processo ufpi n° 23111.002623/2021-49.. Vigência: 13/11/2019 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.946.332,87. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 21000.001352/2024-57.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Promover o reajuste dos preços de contrato original em 5,5%conforme acordo da convenção coletiva de trabalho 2024/2025.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.234,26. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço sob demanda, de manutenção e conservação predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos e mão-de-obra, na forma estabelecida de serviços diversos descritos no termo de referência, para edificação da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.30 Manutenção e Conservação dos Bens Móveis, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00037/2024 - 16.04.2024 - VALDOMIRO RODRIGUES DAS NEVES - R$ 21.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa ou Engenheiro Civil especializado na prestação de serviços comuns de engenharia, para fiscalizar, acompanhar e assessorar o recebimento e medições da reforma da sala do corretor de Campina Grande-pb, destinado a atividade profissional referente aos serviços técnicos profissionais especializados de fiscalização de execução da obra, incluindo emissão de parecer, avaliação, assessoria, consultoria, destinado a atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviços Assessoria e Consultoria, VIGÊNCIA: até 09/07/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00038/2024 - 09.04.2024 - BRUNA MANUELA MELO ARAUJO - R$ 1.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação empresa para prestação de serviços de licença de uso Google Workspace com 27 usuários, destinado a atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.052 - Serviços de Hospedagens de Site, VIGÊNCIA: até 16/04/2025 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00040/2024 - 16.04.2024 - SAFETEC INFORMATICA LTDA - R$ 16.188,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização e desratização, incluindo produtos específicos para cada tipo de praga e insetos necessários para execução do serviço, visando combater as pragas e insetos perniciosos nas áreas internas e externas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.008 - Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem, VIGÊNCIA: até 26/05/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00041/2024 - 26.04.2024 - ANA CARLA VELOSO E SILVA - R$ 350,,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação, montagem e remoção de ares condicionados, considerando a demanda e necessidade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.029 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis, VIGÊNCIA: até 31/12/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00042/2024 - 15.05.2024 - CLIMATEC CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES LTDA - R$ 8.530,,00
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160417

Nº Processo: 64617.002207/2019-71. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O contrato foi cancelado para fim de centralização em unidade gestora pela Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23005.012706/2019-98.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.600,08. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 53500.041368/2019-71.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.025035/2024-62 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 39/2020 n. 04/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária simpress comercio, locação e serviços ltda. - cnpj nº 07.432.517/0001-07. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 39/2020 - anatel, a partir de 31/03/2024, no montante de 1,71% (um vírgula setenta e um por cento), referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti no período de março/2023 a fevereiro/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 05.06.2024. Valor atual global da contratação: r$ 294.036,69.. Vigência: 23/04/2020 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.012,11. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO

PROCESSO: 59520.000510/2021-93-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.609.00/2020, cujo objeto é a execução dos serviços de Pavimentação em bloco Intertravado, em vias urbanas e rurais consolidadas, no município de Jucuruçu, na área de atuação da 2ª Superintendência da CODEVASF, Estado da Bahia, a partir do dia 10/06/2024. Contratada: RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 10.973.710/0001-51. Interrupção ocorrida em 22/03/2023, publicada no dou nº 52, de 16/03/2023, Sessão 03, Página 94. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Bom Jesus da Lapa/BA, 6 de junho de 2024.

Harley Xavier Nascimento

Superintendente Regional da 2ª/SR