RESOLUÇÃO-RE Nº 4.041, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 662424

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.528668/2009-03 / 665770044

4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 1323472/24-0

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.528035/2009-13 / 665770039

4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1322855/24-2

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

25351.528429/2009-30 / 665770052

4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 1323721/24-0

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA

25351.724958/2023-35 / 665770194

456 - Alteração de Rotulagem / 1349792/24-1

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DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79

MÓDULO DE L- GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.473379/2017-71 / 649530037

442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 1268959/24-3

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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52

FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.646191/2013-56 / 659650038

4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 1441729/24-1

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25351.419131/2009-95 / 400761882

4082 - Alteração de fórmula de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0765080/24-9

FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES

25004.120123/2008-97 / 400761853

457 - Inclusão de Marca / 1448867/24-0

FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES

25004.070434/99 / 400761623

457 - Inclusão de Marca / 1448888/24-7

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VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92

FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.360308/2009-08 / 654260012

4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1411872/24-0

MÓDULO DE PROTEÍNAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.360048/2009-45 / 654260008

4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 1352813/24-6

MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL

25004.360049/2009-74 / 654260009

4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 1352527/24-3

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JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55

SOPINHA DE FEIJÃO, FRANGO, CENOURA, ABOBRINHA, MACARRÃO E COUVE

25351.482035/2019-14 / 674570023

4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0922755/24-8

PAPINHA PURA MAÇÃ

25351.479127/2019-17 / 674570001

4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1163056/24-3