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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230009 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de defensivo agrícola a base de Beauveria Bassiana, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18092023, até o dia 16/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230009

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230009, de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - SEAS, cujo OBJETO é: Aquisição de bens e equipamentos (eletroeletrônicos). MOTIVO: Correção no lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15802023, até o dia 16/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2024.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230027

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230027, de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de notebooks, monitores e scanners fotográficos para atender as necessidades da Perícia Forense do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15462023, até o dia 15/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.

ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230136

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230136, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Ventosas e Válvulas. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16692023, até o dia 15/02/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 22 de Janeiro de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230154

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230154 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Disjuntores. MOTIVO: Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19842023, até o dia 16/02/2024, às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 22 de janeiro de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231815

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231815, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de Confecção de Impressos Padronizados, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18152023, até o dia 15/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231857

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231857, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18572023, até o dia 15/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231912

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231912, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19122023, até o dia 15/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231990

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231990, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19902023, até o dia 15/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 19 de Janeiro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232051

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20232051 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Correção no Lançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20512023, até o dia 16/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 23 de Janeiro de 2024.

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232073

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232073, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20732023, até o dia 15/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 19 de Janeiro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231438

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231438 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14382023, até o dia 08/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231864

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231864, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18642023, até o dia 08/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220690

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220690, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/exames ano, na área de Médico Cardiologista. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6902022, até o dia 09/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230561

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230561 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Serviço para realização de 4.800 sessões/ano de Hemodiálises Aguda e 1.200 sessões/ano de Hemodialise Cronica para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, no período de 12(doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5612023, até o dia 08/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2024.

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231974

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231974 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos de Laboratório - Kit de Extração e Purificação de DNA, com o Equipamento em Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19742023, até o dia 08/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 17 de Janeiro de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232016

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232016, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20162023, até o dia 09/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 17 de Janeiro de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231826

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231826, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18262023, até o dia 09/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2024.

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009

Nº Processo: 23522.027289/2023-15.

O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de Advertência, pautada no artigo 178 do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH, em desfavor da empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, CNPJ nº 05.058.935/0001-42, por descumprimento parcial de obrigações contratuais.

ELZA FERREIRA NORONHA

Superintendente HUB/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 20883.001390/2022-26.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 13.138.287/0001-62 - QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2024 a 26/05/2024, nos termos do art. 57, I, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2024 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.860,13. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 08 ao Contrato de Cooperação Técnica 10200.17/0035-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Caramuru Alimentos S/A; Objeto: incorporar ao contrato o Plano Anual de Trabalho - PAT Safra 2023/2024; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/01/2024; Vigência: 28/04/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de P&D, ambos pela Embrapa Soja; e Célio Garcia de Oliveira - Diretor de Originação e Arm. Gerais, Marcos Antônio Borges de Melo - Gerente de Insumos Agrícolas, ambos pela Caramuru.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 FMS

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, à empresa: SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA, CNPJ: 33.614.013/0001-00, vencedora do certame com valor global de R$ 10.249,99 (dez mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).

Porto Nacional - TO, 25 de janeiro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 50606.004304/2022-19.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão do contrato para 02 (dois) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional de minas gerais, sr. Antônio gabriel oliveira dos santos, pelo período de 10/02/2024 a 10/02/2025.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.047643/2022-62. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ARGOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 42.262.411/0001-03, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "d" e subitem 21.1.1.1 do Edital de pregão eletrônico 060/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de apresentação de documentos de exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR "

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de AdministraçãoEm Exercício
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20221248, proveniente do Processo Licitatório 233/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e J H BORGES FILHO EIREL, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, para atender as necessidades da prefeitura do município de Canaã Dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 20 de Dezembro de 2023.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 050/2023, que objetivou a AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, QUE DEVERÃO SER INSTALADOS NAS UNIDADES DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAIS DONA ALEXANDRINA E ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSEPHINA SIMÕES, conforme Solicitação de Material/Serviço nº. 000547/2023, da S. M. de Educação, constantes no Processo Administrativo nº 01106.00000809/2023-75 (Sistema Eletrônico de Informações - SEI) e 000036039/2023 (SIM), em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002 decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens às empresas abaixo relacionadas:

1) REYS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 38.276.486/0001-68, ITEM 001 R$ 50.989,99 (Cinquenta mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos);

2) GOIAS PLAYGROUNDS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.238.171/0001-54, ITEM 002: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais);

ROBERTO NAVES E SIQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Itaperuna-RJ torna público que em 29/12/2023 celebrou os Contratos abaixo, cujo objeto é a prestação de serviços complementares do SUS, pelo prazo de 12 meses, despesa do orçamento de 2023, PT 10.302.0428.2.087.000, elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00, fonte 600 e, 10.301.0428.2.199.000, elemento de despesa CEO e LRPD 3.3.90.39.00.00.00, fonte 600 a saber, CONTRATO, CNPJ, INSTITUIÇÃO e VALOR GLOBAL: 12/2024, 1/2024, 16.979.378/0001-19, Laboratório de Próteses Silvio Laia, R$ 135.000,00; 2/2024, 01.468.597/0001-66, Laboratório de Análises Clínicas Drª Cristina Guimarães Ltda, R$ 382.867,56; 03/2024, 27.200.377/0001-40, Laboratório de Análises Clínicas Dr. Roberto da Silva Braga Ltda, R$ 123.529,80; 04/2024, 29.897.642/0008-93, Hemoclin Clínica Hematológica Ltda, R$ 407.298,48; 05/2024, 00.731.564/0001-02, Centrolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda, R$ 45.747,24; 06/2024, 28.896.173/0001-59, Laboratório de Citologia e Patologia CIPA Ltda, R$ 304.696,80; 07/2024, 39.219.605/0001-03, Karla Valéria Medina, R$ 70.761,84; 08/2024, 30.403.422/0001-79, Laci, Laboratório de Análises Clínicas Itaperuna Ltda, R$ 407.557,80; 09/2024, 39.679.378/0001-07, Oftalmodiagnose de Itaperuna Ltda, R$ 83.630,40; 10/2024, 07.550.405/0001-42, COI Clínica de Otorrinolaringologia, R$ 69.843,00; 11/2024, 10.520.840/0001-39, J do C Lopes Prótese Dentária, R$ 135.000,00; 12/2024, 12.253.567/0001-59, Ita Med Clínica Médica Ltda, R$ 48.294,00; 13/2024, 30.407.654/0002-86, Centro Sócio Cultural N. S. do Rosário de Fátima, R$ 99.500,40; 14/2024, 29.643.400/0001-05, Gabinete de Radiologia São Judas Tadeu Ltda (Matriz), R$ 94.500,00; 15/2024, 29.643.400/0002-88, Gabinete de Radiologia São Judas Tadeu Ltda (Filial), R$ 573.417,00; 16/2024, 29.119.369/0001-08, Clínica de Cardiologia de Itaperuna Ltda - ITACOR, R$ 439.347,60; 17/2024, 05.504.977/0001-60, Clínica de Fisioterapia Venancense Ltda, R$ 165.434,40; 18/2024, 39.218.136/0001-08, Radiologia e Ultrassonografia Tannus Ltda, R$ 734.450,16; 19/2024, 39.218.136/0002-99, Radiologia e Ultrassonografia Tannus Ltda, R$ 330.639,12; 20/2024, 21.649.815/0001-76, Fisioclin Centro de Reabilitação Ltda - ME, R$ 40.005,00; 21/2024, 07.144.981/0001-90, CRRFISIO Centro de Reabilitação e Readaptação Fisioterápica Ltda, R$ 67.002,00; 22/2024, 03.596.799/0005-42, Centro Universitário Redentor - FACREDENTOR, R$ 129.554,76; 23/2024, 28.918.068/0001-73, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna, R$ 288.892,80; 24/2024, 01.883.992/0001-05, Centro de Diagnóstico Medicina Física e Reabilitação Ltda, R$ 304.560,00. Convênio 001/2024, 29.640.612/0001-20, Conferência São José do Avaí, R$ 60.693.247,80; Convênio 02/2024, 29.644.705/0001-23, ASAPI, R$ 3.096.769,44. Publicados na íntegra no sítio https://www.itaperuna.rj.gov.br/pmi/saude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02121.000045/2023-38.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua de serviços terceirizados de apoio às atividades acessórias, instrumentais ou complementares de apoio administrativo, assistente administrativo ii e gerente de frota, executadas no instituto chico mendes no estado do pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

o valor mensal da contratação é de R$ 35.879,98 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), e o valor global de R$ 430.559,76 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.549,88. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2024, A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023, objetivando Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento e Implantação de Sistema de Gestão Centralizada Nas Áreas Administrativas, Operacionais, Educacionais e da Engenharia de Trânsito Para Atender às Demandas da Superintendência Municipal de Mobilidade. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 25 de janeiro de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No D.O.U. nº 244 de 26/12/2023, Seção 3, página 119, EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA:

Onde se lê: Processo nº 59517.000114/2023-87.

Leia-se: Processo nº 59517.000115/2023-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NOS BAIRROS TOTA CAPIBARIBE E NOSSA SENHORA ROSA MÍSTICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Contrato de Repasse Nº. 921914/2021/MDR/CAIXA - Operação 1080219-71/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00069/2023 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 25.01.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00061/2023 - E L F Teixeira Construcoes e Servicos Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 25.01.24
aviso de alteração

CREDENCIAMENTO nº 1/2021

AVISO 01/24 DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2021

Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 001/2021, publicado no D.O.U de 15/03/2022, foi alterado no seu Anexo III (Lista Referencial de Preços), conforme Parecer Técnico 371 DRAS/D Sau, de 22/12/23 que inclui a taxa de serviço de OPME utilizado em procedimentos cirúrgicos do HMAPA realizados em outras OCS credenciadas. OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Endereço: Av Mariland, nº 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS (Seção de contratos de Saúde). SITE: www.hmpa.eb.mil.br.pelo Correio eletrônico: contratosdesaude@hmapa.eb.mil.br e pelo telefone (51) 2111-8370.

Ten Cel PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL TERMO DE COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARTE INTEGRANTE DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN (resolução n 09 - CAISAN, de 13 de dezembro de 2011). O Município de Paiçandu, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o N 76.282.664.0001/52, neste ato representado por seu Prefeito Ismael Batista, escrito no RG 5.028.456-5 CPF 634.229.219-15, com sede à Rua 7 de setembro N 499, Bairro Centro, neste Município, visando aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, declara o compromisso de elaborar o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no prazo de até 12 meses da data de assinatura do Termo de Adesão ao SISAN, em consonância com os princípios e diretrizes da Lei N 11.346, de 15 de setembro de 2006, com os Decretos N 6.272 e N 6.273, ambos de 23 de novembro de 2007, com o Decreto N 7.272, de 25 de agosto de 2010 e demais normas administrativas da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN. Paiçandu, 15 de agosto de 2023. Ismael Batista Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.012620/2023-07.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.

Contratado: 00.331.788/0093-37 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais e industriais com cessão de cilindros em regime de comodato.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1; LEI 10.5020/2002 - Artigo 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 31.201,74. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 06-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Empresa SBA Torres Brasil LTDA., neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EUMENE MACHADO DE OLIVEIRA NETO. INSTRUMENTO: Termo nº 06-393010/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal BR-262/MS, trecho: DIV. SP/MS (INÍCIO TRAVESSIA DO RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI, subtrecho: ENTR. MS-453 (P/ GARCIA) - ENTR. MS-124/377 (P/ INOCÊNCIA), PNV 262BMS1305 (ano 2017), no lado direito, no segmento do Km 75,770 ao Km 75,785, com extensão de 15,00 m (quinze metros) com largura de 10,00 m (dez metros), totalizando uma área de ocupação igual a 150,00 m² (cento e cinquenta metros quadrados), com torre de transmissão de dados - Estação Rádio Base (ERB) - em armários outdoor, município de Água Clara/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao PERMISSOR a importância anual de R$ 1.337,31 (mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos), em parcela única, em até vinte (20) dias úteis após a publicação deste instrumento no D.O.U. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50619.000066/2017-66. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 05/2024 - Processo nº 59553.001431/2017-36 - Termo de Compromisso n.º 551/2017 (Siafi 694155). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. VALDEMAR LACERDA SILVA FILHO, ex-Prefeito Municipal de Malhada/BA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 06/2024 - Processo nº 59553.000821/2017-99 - Termo de Compromisso n° 794/2017 (Siafi 692974). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. RONALDO JOSÉ NEVES TRINDADE, ex-Prefeito Municipal de Marapanim/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 11/2023-SRP

PROCESSO Nº: 4698/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação, incluindo instalação, migração de dados, manutenção, conservação e reparos, reposição e substituição de peças e equipamentos com defeitos ou com baixa performance, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Mimoso do Sul. EMPRESA VENCEDORA: Kolke do Brasil Importação e Exportação Ltda. LOTE 1- valor total R$ 108.000,00. LOTE 2- valor total R$ 53.760,00. Situação Homologado.

Mimoso do Sul-ES, 25 de janeiro de 2023.

Eliedson Vicente Morini

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Conjunto completo de laboratório matemática ensino fundamental (anos iniciais 1° ao 5° ano e anos finais 6° ao 9° ano), conforme demais especificações no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO ELEMENTOS DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00009/2024 - 24.01.24 - 9 TEC SOLUÇÕES E INOVCAÇÕES LTDA - R$ 1.366.100,00. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 65/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 065/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90065/2024, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte com motorista/condutor, na Data/Horário: 15/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.

Joinville/SC, 24 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10682/2023.

Nº Processo: 23077.007648/2024-02.

Dispensa. Nº 60056/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar a redação do item 13.3 da cláusula décima terceira do contrato.. Vigência: 24/01/2024 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, localizada no município de Carmolândia, CNPJ/MF sob o nº. 01.181.172/0001-71, por meio do pregoeiro (a) IVONE MARIA CARDOSO DA SILVA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06/02/2024 às 08:30hr 00 min O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar ESCOLA ESTADUAL BARTOLOMEU BUENO DA SILVA, Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 hr às 17:00 hr. Tel: (63) 992008646 e através do e-mail: bartolomeusilva@ue.seduc.to.gov.br.

Carmolândia /TO, 17 de janeiro de 2024.

Celia Batista de Moraes

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130017

Nº Processo: 21000.060673/2023-93.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças para veículos.

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 109.900,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 146.901,60. Leia-se: Valor Total: R$ 734.508,00.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para construção de muro perimetral na Escola Municipal Danizete Rodrigues. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente Elemento de despesa 44.90.51.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00015/2024 - 24.01.24 - GRAMARE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 116.533,96.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.002974/2023-48.

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais dos correios para guarnição de pindamonhangaba,sp..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a . Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

Sindicato dos Servidores Municipais de Flores da Cunha, nesse ato representado por Márcio Correa dos Santos, presidente e subscritor, CPF nº 564.590.250-53, residente à Rua MD Barbara, n. 806, Bloco 02, apt. 234 - Bairro Diamantino, Caxias do Sul, convoca toda categoria dos servidores municipais, com base territorial no município de Flores da Cunha, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2024, às 18hs em 1ª convocação e/ou às 18h30min em 2ª convocação, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais situado à Rua Ernesto Alves, n. 2350, sala 23. Estado/RS, CEP 95270-000, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Flores da Cunha; 2) Rerratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de Filiação às entidades de grau superior; 5) Outros assuntos.

Flores da Cunha, 25 de janeiro de 2024.

Márcio Correa dos Santos

Presidente e subscritor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 31/2019.

Nº Processo: 25410.000859/2017-74.

Pregão. Nº 234/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 31/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2024 a 29/01/2025, nos termos do art. 57, Parágrafo IV, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua. Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082016610202381. Objeto: Aquisição por licitação, na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, de equipamento hematológico para a Seção de Análises Clínicas do Departamento de Qualidade de Vida (DQV) da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/01/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de penalidade: Proc. 23086.009678/2023-55. ADRIANA DE FATIMA DIAS-ME. CNPJ 09.476.346/0001-35. Penalidade: Multa de R$ 2.170,98 (dois mil cento e setenta reais e noventa e oito centavos), conforme estabelecido na Clausula Decima Terceira - Subclausulas Decima primeira e quarta, alínea "b", item 2 da tabela 1 e item 22 da tabela 2, do Contrato Administrativo 030/2018 e suspensão de licitar e o impedimento de contratar com a UFVJM pelo período de 1 (um) ano, conforme Clausula Decima Terceira, Subclausula Setima do Contrato Administrativo nº 030/2018. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Mansly Braga Tameirao

Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos/UFVJM
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 3/2024

Processo TRT n. 3.484/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: SUPREMA Proteção Contra Incêndio LTDA (CNPJ n. 31.576.834/0001-73). Objeto: Contratação de empresa especializada com locação de mão de obra, na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros por meio de Brigada de Incêndio. Natureza de Despesa: 339037. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2024ND000018. Valor mensal do contrato: R$ 34.045,62 (trinta e quatro mil, quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30 (trinta) meses, contados da assinatura. Data da assinatura: 23/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Luzileide Oliveira Miranda, Sócia Administradora, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000384/2022-06.

Inexigibilidade Nº 90291/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 30.012.492/0001-04 - ONE ELEVADORES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, insumos e componentes genuínos para os elevadores do centro de pesquisas do campus maré, localizado na av. Brasil, 4036 - maré, rio de janeiro - rj, 21040-361, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 81.359,42. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
edital de notificação

CONVITE COREN-PB

O PREZADO (a) SENHOR (a), MARIA ROSALIA DA SILVA BARBOSA; venho por meio deste, convida-lo (a) a comparecer no dia 31/01/2024 às 13:15 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, com o objetivo de PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 7396/2019. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente convite produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 16 de janeiro de 2024

RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO

Presidente do COREN-PB
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.006081/2023-05. Contrato nº 037/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 156/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: Dr. LEIDER SEBASTIÃO TORRES, CPF nº 455.629.386-34. Objeto: serviços odontológicos especializados na área de Dentística Restauradora. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.36.30 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 24/01/2024 a 24/01/2029. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração - Substituta. Assina pelo Contratado: Leider Sebastião Torres, cirurgião-dentista.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.004872/2022-18. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 03.729.446/0001-40 - CONSTRUAMA CONSTRUTORA AMAZONAS LTDA - ME. Objeto: Contrato rescindido conforme decisão do PA nº 64314.006321/2023-71, BI 165/2023, do Cmdo da 23ª Bda Inf Sl.. Fundamento Legal: art. 137 incisos I e II; art. 138 inciso I e § 1º; art. 104, II, da Lei 14.133/21. Data de Rescisão: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 25388.000404/2021-60.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/2021 pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.304,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.23.0356.01; Data de Assinatura: 24/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC; CNPJ nº 82.895.327/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 08/09/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 246/2023 - CPL 02

O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 246/2023 - CPL-02/PMRB, que tem como objeto eventual contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Processo CPL02/PMRB N° 308/2023, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp, conforme solicitação do órgão demandante OFICIO Nº SEINFRA-OFI-2024/00179 - RBDOC.

Rio Branco-AC, 24 de janeiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa.
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa CDMAX DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTDA, na ROD. Governador Márcio Covas, S/N° - KM 279 - Sala 45 - SERRA / ES - RS, CEP n° 29161-383, inscrita no CNPJ n° 10.237.888/0007-20 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 2(DOIS) ANOS, imposta pelo Art. 7 da Lei n° 10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000702/2023-09

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
EXTRATO de CONTRATo

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2023

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: PÉ COM PÉ CALÇADOS LTDA; CONTRATO N.º 010/2024; OBJETO: Aquisição de sandália tipo papete e tenis para os alunos da rede pública de Ensino Municipal; Vigência: 24.01.2024 a 23.07.2024; VALOR: R$ 223.814,80; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2023.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 090/2023, para "Aquisição de sandália tipo papete e tenis para os alunos da rede pública de Ensino Municipal", homologando os lotes n.º 1 e 2 no valor total de R$ 223.814,80 (duzentos e vinte e três mil e oitocentos e quatorze reais e oitenta centavos), a favor da empresa "PÉ COM PÉ CALÇADOS LTDA".

Bastos/SP, 24 de janeiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 21053.000312/2021-19.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/01/2024 a 28/03/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 29/01/2024 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.695.308,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N.23/2023. Processo TRT n. 2.439/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: GR Gestão de Administração Imobiliária, Instalação, Serviços, Obras LTDA (CNPJ nº 29.492.111/0001-44). Objeto: Promover a prorrogação dos prazos de vigência dos itens 3.1 e 3.3 e de execução do Contrato nº 23/2023. Fundamento Legal: art. 57, §1º, incisos II, III e IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: terá vigência até 26/03/2024, sem prejuízo das garantias dos serviços, materiais e equipamentos estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 24/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Luiz Albérico de Miranda Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 25037.000249/2019-47.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de operador de carga e descarga e de artífice especializados.. Vigência: 14/08/2019 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.509,01. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).