EXTRATOs De contratos

CONTRATO Nº 26/2024

Processo Administrativo: 168/2022 Pregão Eletrônico: 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: AUTO SERVICE NOVA VERA CRUZ LTDA CNPJ: 29.094.226/0001-80 Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 004/2023 em contrato, cujo objeto é a aquisição parcelada de pneus de primeira linha, novos, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados aos veículos e maquinários da frota municipal, suprindo as necessidades das diversas secretarias do município de Itaparica/Ba. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$194.707,86 (cento e noventa e quatro mil setecentos sete reais e oitenta seis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 0502/0801/0802/0601/0301/0701 Ação: 2056/2042/2043/2046/2047/2030/2033/2006/2015 - Natureza da Despesa 3.3.90.30 Fonte: 500/540/550/553/570/660/661/704/600/750/700. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 27/2024

Processo Administrativo: 168/2022 Pregão Eletrônico: 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: BOREAL SUL COMERCIAL LTDA. CNPJ: 39.422.751/0001-31 Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 003/2023 em contrato, cujo objeto é a aquisição parcelada de pneus de primeira linha, novos, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados aos veículos e maquinários da frota municipal, suprindo as necessidades das diversas secretarias do município de Itaparica/Ba. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$47.476,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e setenta e seis reais).Dotação Orçamentária: Órgão: 0701 Ação: 2015 - Natureza da Despesa 3.3.90.30 Fonte: 500/704. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 28/2024

Processo Administrativo: 168/2022 Pregão Eletrônico: 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: AB COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.167.491/0001-22 Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 005/2023 em contrato, cujo objeto é a aquisição parcelada de pneus de primeira linha, novos, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados aos veículos e maquinários da frota municipal, suprindo as necessidades das diversas secretarias do município de Itaparica/Ba. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$28.093,04 (vinte e oito mil e noventa e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 0601/0701/0502 Ação: 2030/2033/2015/2026 - Natureza da Despesa 3.3.90.30 Fonte: 500/600/704/540/550/553/570. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 41/2024

Processo Administrativo: 024/2024 Inexigibilidade: 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: CROW PRODUCOES LTDA. CNPJ: 24.818.417/0001-24. Objeto: Contratação de Produtora musical para o evento "CARNAVAL DE ITAPARICA 2024" na data de 10 de FEVEREIRO de 2024 na localidade do CIRCUITO MARIA FELIPA, em praça pública, com a contratação da banda GUGA MEYRA E DUAS MEDIDAS. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor: R$90.0000,00 (noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 0901 Ação: 2021- Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704 Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 42/2024

Processo Administrativo: 023/2024 Inexigibilidade: 011/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: SHOW BUSINESS ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ: 43.548.774/0001-64. Objeto: Contratação de Produtora musical para o evento "CARNAVAL DE ITAPARICA 2024" na data de 12 de FEVEREIRO de 2024 na localidade do CIRCUITO MARIA FELIPA, em praça pública, com a contratação da banda AFRODISIACO. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor: R$140.000,00 (cento quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 0901 Ação: 2021- Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704 Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 43/2024

Processo Administrativo: 025/2024 Inexigibilidade: 012/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: JONAS LOPES SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.493.381/0001-30. Objeto: Contratação de Produtora musical para o evento "CARNAVAL DE ITAPARICA 2024" na data de 12 de FEVEREIRO de 2024 na localidade do CIRCUITO MARIA FELIPA, em praça pública, com a contratação da banda DISSIDÊNCIA. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor: R$13.000,00 (treze mil reais). Dotação Orçamentária: 0901 Ação: 2021- Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704 Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 44/2024

Processo Administrativo: 191/2023 Pregão Eletrônico: 028/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: PHARAOH ENGENHARIA LTDA CNPJ: 32.819.106/0001-08 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de Levantamento Planialtimétrico Cadastral Georreferenciado, Elaboração de Projetos de Pavimentação, Elaboração de projetos de drenagem de águas pluviais no município de Itaparica/Bahia. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$298.605,00 (duzentos noventa oito mil e seiscentos e cinco reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0701 Ação: 2010 - Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 Fonte: 704. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 45/2024

Processo Administrativo: 271/2023 Pregão Eletrônico: 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: MAXIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 12.810.293.0001-51 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de trio elétrico, mini-trio, para atender as demandas dos eventos festivos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaparica, através da Secretaria de Turismo e Cultura. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$379.000,00 (Trezentos e setenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0901 Projeto/Atividade: 2018/2021 - Elemento de Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 51/2024

Processo Administrativo: 026/2024 Inexigibilidade: 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: TOP GC PRODUCOES LTDA CNPJ: 40.510.393/0001-06. Objeto: Contratação de Produtora musical para o evento "CARNAVAL DE ITAPARICA 2024" na data de 12 de fevereiro de 2024 na localidade da PRAÇA DA QUITANDA, em praça pública, com a contratação da banda 7kssio. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor: R$100.000,00 (cento mil reais). Dotação Orçamentária: 0901 Ação: 2021- Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704 Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 52/2024

Contrato: 052/2024 Processo Administrativo: 027/2024 Inexigibilidade: 014/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS 04972641533 CNPJ: 35.044.422/0001-43. Objeto: Contratação de Produtora musical para o evento "CARNAVAL DE ITAPARICA 2024" na data de 11 de FEVEREIRO de 2024 no CIRCUITO MARIA FELIPA, com a contratação da banda PAPARICO. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 0901 Ação: 2021- Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704 Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.