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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 24 de junho de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 11 de junho de 2024.

Em 10 de junho de 2024.

Maria Da Paz Dantas.

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação ao 9º termo de apostilamento ata rp 21/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 03/06/2024, página 289, nº 104, seção 3. Onde se lê: Extrato do termo aditivo; leia-se: Termo de apostilamento. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Lagoa Santa/MG, 6 de junho de 2024.

Patrícia Sibely D'avelar

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão

Alessandro Jorge Salvino

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Nila Alves de Rezende

Secretária Municipal de Educação

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de Saúde (Interino)

Leandro Henrique Batista Almeida

Secretário Municipal de Bem Estar Social
AVISO DE ALTERAÇÃO

Retificação ao 10º termo de apostilamento ata rp 21/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 03/06/2024, página 289, nº 104, seção 3. Onde se lê: Extrato do termo aditivo; leia-se: Termo de apostilamento. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Lagoa Santa/MG, 6 de junho de 2024.

Patrícia Sibely D'avelar

Secretária Municipal de Planejamento e Gestão

Alessandro Jorge Salvino

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Nila Alves de Rezende

Secretária Municipal de Educação

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de Saúde (Interino)

Leandro Henrique Batista Almeida

Secretário Municipal de Bem Estar Social
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação ao extrato do contrato 47/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 03/06/2024, página 289, nº 104, seção 3. Onde se lê: Extrato do termo aditivo; leia-se: Extrato do contrato. Permanecem inalteradas as demais disposições.

Lagoa Santa/MG, 6 de junho de 2024.

Alessandro Jorge Salvino

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 90.008/2024

edital nº 13 de 06 de junho de 2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada para locação de equipamentos, estruturas e prestação de serviços especializados para realização de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde, Habitação, Governo, Esporte e Lazer, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e Empreendedorismo, Desenvolvimento Social, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura e Abastecimento e Segurança Alimentar. - Abertura da sessão passa a ser: 25/06/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 6 de junho de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
Aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando procedência em impugnação. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 10 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31. Mantida, Claretiano - Centro Universitário.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um (1) diploma no período de: 23/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: RCO003VDA, registro: 5. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Rio Claro, 10 de junho de 2024.

Irani Aparecida Algisi

Secretária Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 90.009/2024

edital nº 14 de 06 de junho de 2024. Objeto: Aquisição de marmitex, salada, suco integral 200ml com no mínimo 20% de fruta e sobremesa, para os servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. - Abertura da sessão passa a ser: 25/06/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 6 de junho de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
EXTRATO de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 074/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/6/2022 - PROCESSO Nº 412/2022 Fica aditado 05 (Cinco) Auxiliares de Limpeza com Insalubridade para a Secretaria Municipal de Saúde. As demais cláusulas permanecem inalteradas Fernandópolis/SP 06/06/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO LRE EL Nº 25/2024

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação II, torna público que em razão de modificação no edital e seus anexos FICA ADIADA para o dia 04 de julho de 2024, às 15h:00min (horário local), a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 025/2024. Objeto: Execução das obras de implantação da 1ª etapa do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Aparecida, no Estado da Paraíba, de acordo com o Projeto Básico e Projeto Executivo e seus anexos, as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, assim como a Licença de Instalação N° 1470/2019 e N° 1881/2022. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 - E-mail: cpl2@cagepa.pb.gov.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1045855.

João Pessoa, 6 de junho de 2024.

Joao Santos de Menezes

Presidente CPL II
Edital de 10 de junho de 2024

REtificação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 23 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO

O Edital de Convocação de Concurso Público de 23 de maio de 2024, publicado na página 287, da Seção 3 na Edição nº. 103, de 29 de maio de 2024, do Diário Oficial da União - DOU, tem pela presente a seguinte Retificação:

Onde se lê:

"Art.2º

...

Para o cargo de ET - Especialista Técnico - Psicólogo - Unidade De Atuação: Grande ABC:

1.Marilia Teixeira Marques - Classificado em 1º lugar - Ampla Concorrência."

Leia-se:

"Art.2º

...

Para o cargo de ET - Especialista Técnico - Psicólogo - Unidade De Atuação: Grande ABC:

1. Karen Karoline Andrade de Carvalho - Classificado em 1º lugar - Ampla Concorrência."

São Paulo, 5 de junho de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UC-P. CONTRATADA: P D S DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 45.088.720/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Itens de Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 30 de maio de 2024 até o dia 30 de maio de 2025. VALOR TOTAL de R$ 23.220,00 (vinte e três mil e duzentos e vinte reais). Caruaru/PE, 06 de junho de 2024. Edson Nobrega de Almeida - AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 020/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UC-P. CONTRATADA: E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 53.365.739/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Itens de Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 30 de maio de 2024 até o dia 30 de maio de 2025. VALOR TOTAL de R$ 4.439,85 (quatro mil e quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Caruaru/PE, 06 de junho de 2024. Edson Nobrega de Almeida - AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2067/2024 -

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, a empresa: NEW CONSTRUTORA LTDA, vencedora da licitação, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Ipueira/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante: NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 18.073.501/0001-63, com sede em Rua Vereador Jose Bezerra de Sá, 1454, Lagoa do Ferreiro, Assu/RN, CEP:59650-000, no valor global de R$ 310.885,54 (trezentos e dez mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).

Ipueira-RN, 4 de junho de 2024.

José Morgânio Paiva

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2067/2024 -

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Ipueira/RN.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante: NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 18.073.501/0001-63, com sede em Rua Vereador Jose Bezerra de Sá, 1454, Lagoa do Ferreiro, Assu/RN, CEP:59650-000, no valor global de R$ 310.885,54 (trezentos e dez mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), para o respectivo período vigencial, estando este valor de acordo com o valor estimado para a contratação.

Ipueira/RN, 4 de junho de 2024.

José Morgânio Paiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2067/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: NEW CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 18.073.501/0001-63, com o valor global de R$ 310.885,54 (trezentos e dez mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Ipueira/RN. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: José Morgânio Paiva - pelo Contratante; KLERYSON ALVES PEREIRA - pela Contratada. Data da assinatura: Ipueira/RN, 05 de junho de 2024. José Morgânio Paiva, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

Registro de Preços nº 32/2024 - Processo nº 265/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de serviços de internação em clínicas de recuperação especializadas no tratamento de pessoas com dependências químicas, e tratamento psiquiátrico, em regime de contenção (internação voluntária, involuntária e compulsória), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 25 de junho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 6 de junho de 2024.

BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
EXTRATO De CONTRATO Nº 48/2024

Ref. Concorrência 7/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

CONTRATADA: J. A. HILARIO & CIA. LTDA, CNPJ sob nº 75.667.261/0001-69.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para empreitada global de materiais e mão de obra, para execução de recape asfáltico sobre pedras irregulares em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ.

VALOR CONTRATUAL: R$ 2.056.244,26. Prazo de execução: 04 meses

Prazo de vigência: 06 meses. Coronel Domingos Soares, 6 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública nº 1/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar-Lei 11.947/2009 e Resolução do FNDE. CONTRATADA: Cooperativa Mista de Produtores Familiares de São Francisco de Assis, CNPJ nº 08.720.579/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 56.155,10 (cinquenta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Processo NUP: 00003.00009/2024-76. Contrato nº 009/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: MAX DECORAÇÕES E CORTINAS LTDA. CNPJ nº 07.972.866/0001-03; Objeto: Aquisição de persianas, tipo rolo, 70% de carenagem, na cor bege, para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 013/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Art. 76, II do RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 5.527,00 (cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias corridos; Data de Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Agente de Contratação, portaria 354/2023, da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 11 de junho de 2024 a 01 de julho de 2024, no horário das 7:00 às 12:00 horas.

O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no e-mail: licitacaocarnauba@gmail.com e site municipal www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.

Em 10 de junho de 2024.

Ingride Priscila Dantas de Araújo.

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ref.: PROCESSO N.º 0204255/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 04/2024 - SEAP, de 29 de fevereiro de 2024, que tem como objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior - IES especializada na prestação de serviços educacionais na modalidade EAD, por meio de disponibilização de bolsas de ensino superior, decorrente da Dispensa de Licitação e com base no artigo 75, inciso XV, da Lei Federal n.º 14.133/2021; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ n.º 13.127.340/0001-20 e a empresa ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA - FACULDADE ARNALDO JANSSEN, CNPJ n.º 21.562.368/0002-02; OBJETO: A presente apostila visa promover a inclusão de fonte de recursos ínsita à previsão orçamentária, constante na "Cláusula 3ª - Da Dotação Orçamentária" do Contrato n. º 04/2024 - SEAP/MA, sem prejuízo de qualquer outra anteriormente prevista para o ajuste, em consonância à marcha documental carreada aos autos do processo em epígrafe, com fulcro no art. 136, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, passando a referida cláusula a incluir os recursos abaixo consignados: GESTÃO: 56901 - Fundo Penitenciário Estadual; UNIDADE GESTORA: 560901 - Fundo Penitenciário Estadual; PROGRAMA: 0554; AÇÃO: 4942 - Ressocialização de Apenados - FUNPEN; SUBAÇÃO: 11621 - Serviços - Entidades Parceiras; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.18.01 - Bolsas de Estudo no País; GRUPO PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA: 003 - Outras Despesas Correntes; FONTE: 2.713.313.00 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de maio de 2024. São Luís/MA, 5 de junho de 2024. Fernando Igor dos Reis Cutriem. Assessoria Jurídica - SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 26/06/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição de Cestas Básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1047566. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 10 de junho de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240150; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel comum para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 715.510,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO

PRC 074/2024 - CONCORRÊNCIA 005/2024 CONTRATO N° 056/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de estrutura em concreto armado e pavimentações em concreto na Avenida Manoel Gonçalves Gamero (fonte) com recursos oriundos do MTUR (ministério do turismo), contrato de repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor total de R$ 255.772,78 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). VIGENCIA ATÉ 27/05/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 5/2024

PRC 074/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de estrutura em concreto armado e pavimentações em concreto na Avenida Manoel Gonçalves Gamero (fonte) com recursos oriundos do MTUR (ministério do turismo), contrato de repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor total de R$ 255.772,78 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos).

Juruaia-MG, 28 de maio de 2024.

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Tipo: Menor preço Global. Abertura: 01/07/2024, às 10h:00, hora Brasília. Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte1 - padrão FNDE, localizada no Município de Itarantim-ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 10 de junho de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.005/2024 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para a eventual contratação de serviço agrícola, aquisição de itens agrícolas e equipamentos e materiais permanentes, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação do Projeto nº 195, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedor dos itens 1,57 SUDESTE COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 51.692.679/0001-68, item 2 CAMATTA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ 31.293.418/0001-68, itens 3,5,9, 17, 22, 24,40, 42, 43,46,49, 56, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, itens 4,6,7,15,19, 21,54, PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.497.089/0001-44, item 8,36, TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30, item 12,32, JS AZZURI COMERCIO LTDA, CNPJ 43.979.792/0001-09, item 13 MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 47.607.630/0001-92, item 14 MIGUEL DE ANTONI - DISTRIBUIDORA, CNPJ 05.460.773/0001-74, item 20 NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 47.378.309/0001-83, item 23,41 SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20, item 34 DOUGLAS CORDEIRO LTDA,

CNPJ 27.176.482/0001-91, item 38 FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97, item 39 HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ 04.821.081/0001-41, item 45 RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.495.719/0001-30, item 47,52, MAURICIO F. DA COSTA LTDA, CNPJ 51.991.185/0001-84, itens 50,60 DIEGO VIANA DA SILVA 35845555825, CNPJ 33.662.823/0001-31

Itens fracassados: 18,26,33,35,53,55,59,61,

Itens desertos: 16,25,28,29,30,31,37,44,58,62,63,64

Itens revogados: 10,11,27,51

Item em recurso:48

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/DLC/PMC

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2024- SINFRA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório N.º 004/2024-SINFRA/PMC, cujo objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: EXCLUSIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.808.507/0001-18, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 447.009,66 (quatrocentos e quarenta e sete mil e nove reais e sessenta e seis centavos).

Cantá - RR, 6 de junho de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC/PMC

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2024- SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório N.º 005/2024-SEMSA/PMC, cujo objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CICERO RODRIGUES DE MORAIS, VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 48.236.310/0001-36, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais).

Cantá - RR, 6 de junho de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/DLC/PMC

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/DLC/PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2024- SEMSA/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório N.º 006/2024-SEMSA/PMC, cujo objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UBS, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.085.081/0001-54, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 598.299,92 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

Cantá - RR, 6 de junho de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Agente de Contratação - DLC/PMC
EXTRATO DE CONTRATO

N° do Contrato: 028/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Rolv Importação e Exportação Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento ao Convênio n° 904749/2020, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trab.: 06.10.20.0606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1500 - RPM e 1.700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Rodrigo Alves Osório, Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 021/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Nardino e Pinheiro Engenharia Imp e Exp - Ltda. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRASNPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS DA PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA, CONVENIO N° 929939/2022 ENTRE A PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA E O MINISTERIO DA DEFESA, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023. Valor global: R$ 473.825,73 (Quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 06.10.20.605.0074.2.013 - Const. Ampli e Manut, Feiras e Matadouro. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500 RP - 700 Convênio. Data da Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratado, Emerson Pinheiro Valentim Lima - sócio proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Contrato nº 028/2024. Objeto: Aquisição de Caminhão Zero KM, Conforme Contrato de Repasse MIDR 954567/2023 - OPERAÇÃO 1092877-61 - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA. CONTRATADA: MATTANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 32.225.388/0001-15. Valor do Contrato: R$:599.800,00. Data: 28/05/2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$ 1.200,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 30/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 59/2024, que tem como Objeto a Elaboração de Projetos Complementares para a Reforma e Ampliação do Hospital Fernando Franco, no Conjunto Augusto Franco, no Bairro Farolândia - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 42.024,54 (Quarenta e Dois Mil, Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (Quarenta e Cinco) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 18 SMS, Unidade Orçamentária: 18401 FNS, Função: 10 Saúde, SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Programa: 0085 Atenção a Saúde, Ação: 2088 Gestão das Ações de Média e Alta Complexidade, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de Saúde, SD 1422/2024 e TCT 01/2019 SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 11/06/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 6 de Junho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 31/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 63/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para a Reforma da Guarita Exclusiva e Instalação de MDF no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, Rua Frei Luis Canolo de Noronha Nº. 42, Bairro: Ponto Novo - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 161.522,61 (Cento e Sessenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 21 SEPLOG, Unidade Orçamentária: 21101 SEPLOG, Função: 04 Administração, SubFunção: 122 Administração Geral, Programa: 0213 GESTÃO ADMINISTRATIVA, Ação: 2130 Manutenção, Supervisão e Coordenação Geral - SEPLOG, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903914 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 75/2024, TCT 02/2020 SEPLOG/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 11/06/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); LOCAL DA SESSÃO: https://www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 6 de Junho de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO II

Pregão Eletrônico nº 116/2024

Processo Administrativo nº 072385/2024

Objeto: Aquisição de materiais de odontologia, conforme edital e seus anexos.

Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA:

Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital Retificado II: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90116/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de maio de 2024, Seção 3, página 283.

Ribeirão Preto, 6 de junho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: ALLIANÇA CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA - Valor do contratado R$ 2.115.324,50 (Dois milhões e cento e quinze mil e trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) - Validade: até 06-06-2025
AVISO DE ADESÃO

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, torna público a intenção de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2023, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 029/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2023, gerenciada pelo UNIÃO DA SERRA GERAL - Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NOS DISTRITOS, SUBDISTRITOS E LOCALIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA., para atender as necessidades da Secretaria de Obras de Serranópolis de Minas - MG, no valor de R$ 2.115.324,50 (Dois milhões e cento e quinze mil e trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gv.br

Serranópolis de Minas/MG, 27 de Maio de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Adesão a Ata de Registros de Preços n° 007/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 026/2024, Adesão a Ata de Registros de Preços n° 007/2024 à empresa: ALLIANÇA CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 14.137.015/0001-00 no valor de R$ 2.115.324,50 (Dois milhões e cento e quinze mil e trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

Serranópolis de Minas/MG, 5 de Junho de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
Aviso de LICITAÇÃO DESERTA

O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA 004/2024, PROCESSO SEST Nº 016/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO SISTEMA DE HIDRANTES, a sessão foi aberta dia 04 de junho de 2024, não acudiu interessados e foi considerada DESERTA.

LEYANNE ALMONDES ROCHA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 9/202

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 09/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Aquisição para contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo VAN em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde.

VALOR MAXIMO: $ 276.692,50 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 25/06/24.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 25/06/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 25/06/24

Em 6 de junho de 2024

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato. Contrato: 275/2023-SEMED/PMPG. Contratada: INOVADADOS LTDA, CNPJ: 10.497.495/0001-15, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato n.º 0275/2023-SEMED/PMPG, CLAUSULA QUARTA, do instrumento contratual. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência por mais 12 meses a contar de 20 de maio de 2024, encontra amparo legal do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024 - CAU/CE

Espécie: Extrato de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo Administrativo nº 00154.000143/2024-43. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024. Contrato nº 002/2024. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Patricia Campos Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Prestação De Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total anual: R$ 100.008,00. Data da Assinatura: 17/05/2024.

Fortaleza, 17 de maio de 2024. Brenda Rolim Chaves- Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de horas máquinas para escavação de três cisternas e de empresa para execução e instalação das mesmas, para atender produtores rurais do Município de Pinheirinho do Vale- RS. Abertura: 21/06/2024, às 09:00h. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS.

Pinheirinho do Vale - RS, 7 de junho de 2024.

NELBO ALDAIR APPEL

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

EDITAL COE 005/2024 - CENSURA PÚBLICA

Processo nº 570800236.000036/2022-91

O Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia, no Processo Disciplinar Ético nº 015/2018, em aplicar a penalidade de Censura Pública (art. 139, alínea "c", do Código de Processamento Disciplina/CPD - Resolução CFP n.º 11/2019) à Psicóloga Izamara Vanessa Milano Hallack (CRP-08/07115), por infração ao Código de Ética Profissional do Psicólogo nos seguintes dispositivos: Princípios Fundamentais IV, V, VI e VII, Artigo 1º, alíneas "a", "b", "c", "e" e "k"; Artigo 2º, alíneas "a", "g", "h", "i", "j", "k", "l"; além das Resoluções CFP 007/2003 e 017/2012 (Art.2º). Outrossim, conforme prescreve o artigo 146 do CPD, Resolução CFP 011/2019, a penalidade aplicada será anotada no prontuário da profissional.

Curitiba, 6 de junho de 2024.

Griziele Martins Feitosa

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160120

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64451.007857/2020-87.

Inexigibilidade. Nº 65/2019. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços de correios. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 26 de junho de 2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CELINA BELO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 10 de junho de 2024.

KELLY GARCIA DE SENA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil - SDC SC comunica o resultado do Pregão Eletrônico n. 0031/2024 - menor preço por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS - PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DAS BARRAGENS NORTE, SUL E OESTE SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE JOSÉ BOITEUX, ITUPORANGA E TAIÓ, respectivamente, integrantes do sistema de controle de enchentes do Vale do Itajaí da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado de Santa Catarina (SDC), (grupo-classe 06-58), conforme especificações constantes dos Anexos I a IX e Anexos 01 e 02 (anexos ao processo) - declarado DESERTO. Processo SGP-e: DC 00003054/2023.

Florianópolis, 6 de junho de 2024.

Coronel BM Fabiano de Souza.

Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado de Santa Catarina
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL devido a suspensão das Licitações por forca do decreto de calamidade publica para que sejam cumpridos os prazos legais torna publico.

A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 RESULTADO FINAL II tipo Menor Preço Global em regime de empreitada por preco unitario Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obra de Escola Municipal de Ensino Infantil PAC II situada no prolongamento da Av Dom Joao Becker sn Bairro Sao Miguel parte do Contrato Caixa 352 667 93 2011 PAC Sao Miguel OGU PPI Intervencao em Favela.

A Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a licitante JOLVANI BETINARDI LTDA CNPJ 14 290 620 00001 17 preço global de RS 4 228 184 65 quatro milhoes duzentos e vinte e oito mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos Abre se prazo para recurso frente as decisoes da Comissão Permanente de Licitação CPL. O documento na integra esta disponivel no endereço www saoleopoldo rs gov br licitacoes. São Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066028593202312. Objeto: Pregão nº 27/2023 - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de Móveis, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR VERISSIMO CASTILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 9.642/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 04/2023, Objeto: Delegação, por meio de Concessão Administrativa da Prestação de Serviço de Iluminação Pública, incluída Instalação, Desenvolvimento, Modernização, Melhoramento, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da empresa CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ, inscrita no CNPJ sob nº. 25.898.180/0001-00, sendo o valor da contraprestação mensal máxima de R$ 352.715,00 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e quinze reais).

Data de Assinatura: 05/06/2024.

Gabriella da Cunha Carneiro

Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 24 de junho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 10 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 RESULTADO FINAL tipo Melhor Técnica e Preço Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

A Comissão Permanente de Licitação conforme o documento intitulado CP Nº 05 2023 INFORMAÇÃO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE II Encontram se reabertos os prazos recursais e desde ja fica marcada a sessão pública de continuidade para a abertura do envelope IV para o dia 25 de junho de 2024 as 09 30h transcorridos os prazos legais in Albis.

O documento na integra esta disponível no endereço www saoleopoldo rs gov br licitações. São Leopoldo Berço da Colonização Alema no Brasil

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de auxilio funeral para familias em situação de vulnerabilidade social VIGENCIA A partir da publicação pelo periodo de 12 doze meses. São Leopoldo Berço da Colonização Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações