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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Construção de Terraços, Convênio nº 4127700/2023, celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante da Itaipu Binacional, e o Município de Toledo. DATA DE ABERTURA: 23 de SETEMBRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

Toledo - PR, 3 de setembro de 2024.

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
CNPJ nº 34.040.345/0003-52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Apostilamento de Termo Aditivo. Processo nº 244/2024; Apostilamento do Contrato Nº 008/2023; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: ONIX Construção e Serviços de Terceirização , Sociedade Empresarial Limitada; Objeto: Serviços de capinação e roço a Administração do Porto de Maceió - reajuste anual do contrato através do índice nacional de preços ao consumidor amplo(IPCA); Data da Assinatura: 28.08.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Amaro Vicente de Albuquerque Júnior - Contratada.
EXTRATO De ATA de registro de preços

PREGAO ELETRONICO Nº 29/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, A Ata de Registro de Preço nº 065/2024 referente ao processo nº 053/2024 celebrada com a empresa Bra Producao e Aluguel de Equipamentos LTDA com valor registrado em R$ 86.661.360,00 (Oitenta e seis milhões, seiscentos e sessenta e um mil e trezentos e sessenta reais) ATA disponível em https://pncp.gov.br/app/editais/19493732000199/2024/40. Renato Ferreira Santos - Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a Aquisição de Kit Sensor para aparelho Tomógrafo Odontológico para a Unidade do SEST SENAT - Unidade B-35 - Ribeirão Preto/SP, localizado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma, em favor da empresa: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. (CNPJ: 06.189.855/0001-99) no valor total de R$ 59.559,79 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos).

Ribeirão Preto/SP, 2 de setembro de 2024.

Mônica Mendes Braz

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024-BB- ID 1054485

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 28/2024-Objeto: sistema de registro de preços contratação de empresa, para aquisição de cestas básicas para suprir as necessidades da população acometidas por tuberculose pulmonar, infecção latente da tuberculose e ou hanseniase, no município de itagi/ba. sessão pública:17/09/2024-às 11:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 3 de setembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024-BB- ID 104488

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 29/2024-Objeto: sistema de registro de preços contratação de empresa para aquisição de itens de gêneros alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar do município de itagi/ba. Sessão pública:19/09/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 3 de setembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024-BB- ID 1054489

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 30/2024-Objeto: Contratação de empresa especializada, visando o fornecimento de mobiliários para as salas de aula das escolas do Município de Itagi/BA.. Sessão pública:17/09/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 3 de setembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024-BB- ID 1054490

O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 31/2024-Objeto: contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de itagi/ba, notadamente no trecho 1 - itagi a sem terra, bem como no trecho 5.. sessão pública:17/09/2024-às 10:00:h. licitação menor preço por lote.edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.

Itagi - BA, 3 de setembro de 2024

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO Nº 495/2024 ao CONTRATO Nº 1428/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00022, PMP/ HORAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Referente a renovação por igual período e repactuação contratual. Valor global: 404.097,36. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 136/2024

PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO, PARA M.E./E.P.P./EQUIP. Objeto - Aquisição de instrumentais odontológicos e afins, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 09/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da disputa - Às 09h00 do dia 23/09/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 23/09/2024. Valor estimado da licitação - R$ 159.564,58. Fonte de recurso: Vinculado. Informações:

O edital do Pregão Eletrônico n° 136/2024 estará disponível a partir das 12h00 do dia 09/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: <http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl /portalcidadao>; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-btJunto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750/ 3331 - 2706/ 3331 - 2710 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba-MG, 2 de setembro de 2024.

Cecílio de Souza Araújo Filho

Secretário Adjunto de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 59/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 044/2024.

Objeto: Aquisição de Trator Agricola e de Implementos para atender a Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente, Conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº. 902647/2020.

Contratante: Municipio de Itaporanga

Contratado: Igarape Distribuidora Agricola e Comercial Ltda - CNPJ Nº. 45.942.349/0001-80

Valor R$ 258.300,00

Vigência: 19/08/2024 A 18/08/2025
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 59/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 044/2024.

Objeto: Aquisição de Trator Agricola e de Implementos Para Atender A Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente, Conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº. 902647/2020.

Contratante: Municipio de Itaporanga

Contratado: Bruno Irineu Pereira Comercio de Peças e Mautenção - CNPJ Nº. 24.667.053/0001-29

Valor R$ 34.998,00

Vigência: 19/08/2024 A 18/08/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMSA/PMS

Processo Administrativo n° 824/2024 - GAB/SEMSA/PMS

Torna-se público que o Município de Santana, Estado do Amapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 combinado com a Instrução Normativa 002/2023 - CGM e demais legislações aplicáveis. Objeto: Prestação de Serviço de transporte Terrestre e Fluvial da Cidade de Salta-SP para a Cidade de Santana-AP, do veículo Automotor Furgão, adaptado para Ambulância do SAMU. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, disponíveis no www.comprasnet.gov.br. Data da sessão: 10/09/2024 Portal: www.comprasnet.gov.br. Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min.

Santana-AP, 2 de setembro de 2024.

Plínio Silva da Luz

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGâO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, SUSPENSÃO do processo nº 065/2024 sera retificado o edital e republicado com nova data de sessão.

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Administrativo 03/2023 - Inexigibilidade- Contratada Curupira S.A, CNPJ 04.413.729/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para Licenciamento para uso da Plataforma Blip, para criação, desenvolvimento e gerenciamento de Chatbots. Vigência 12 meses a contar de 26/04/2024. Valor global R$ 14.953,44. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamentação legal: Arts. 13-II, III, V e 25-II da Lei 8.666/93.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1507001-SRP-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá torna pública a RETIFICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1507001-SRP-PMSAT, visando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos e correlatos, para Manutenção e Modernização da Iluminação Pública do Município de Santo Antônio do Tauá, cuja data de abertura marcada para o dia 03/09/2024, fica REMARCADA para o dia 18/09/2024 ás 10:00h, para os devidos ajustes em EDITAL e Termo de referência. REABERTURA: 18/09/2024 ÀS 10:00H

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-09-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.835,69. Leia-se: Valor Total: R$ 39.995,88.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0001892-32.2024.4.03.8002. Contrato n.º 15/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 45/2023 RP TRF3. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 05.437.734/0001-56). Objeto: Aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, implantação, treinamento, suporte técnico e garantia. Vigência: 4 (quatro) meses. Valor Global: R$ 1.709.330,58. Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Alexandre Otoshi - Sócio Administrador e Perivaldo José Carneiro Lopes Filho - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 087/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto se trata do Registro de preços para aquisição de Tubos de Concreto, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no ANEXO I (Termo de Referência) e demais anexos deste Edital, admitindo o recebimento das propostas até às 13h50min do dia 17/09/2024, com abertura da sessão pública às 14h do dia 17/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Magda Carboni

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2024

OBJETO: aquisição futura e eventual de material de expediente . O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 17 de setembro de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 3 de setembro de 2024.

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Pregoeiro.
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

OBJETO: Contratação de "Créditos Universais Oracle" na modalidade "Valor de Alocação Financiado" para utilização dos serviços de Nuvem Pública da Oracle (OCI) abrangendo tanto Plataforma como Serviço (PaaS) quanto Infraestrutura como Serviço (IaaS) para ATIVOS S.A. e sua(s) subsidiária(s). As condições e detalhes estão especificadas no Pedido de Compra CPQ-3520081 - e Contrato de Serviços de Cloud da Oracle. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 59.456.277/0001-76. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 30, Inciso I. VALOR: R$60.000.000,00. Data da Ratificação: 29/08/2024.
RETIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DO PE-010-SEMED/2024

Na matéria publicada em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 3 | Página: 236.

Onde se lê: [...]no valor de R$ 35.068,40 (trinta e cinco mil e sessenta e oito reais e quarenta centavos); [...]

Leia-se: [...]no valor de R$ 37.552,40 (trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) [...].
Aviso de licitação Pregão eletrônico nº 76/2024/SEMUS - EXCLUSIVO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 076/2024/SEMUS, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, mobiliários e equipamentos hospitalares.

Valor total estimado R$ 271.642,89 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Data de abertura: 19/09/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF).

Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Vilhena/RO, 3 de setembro de 2024

Cleimar Rodrigues de Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1504001A-SRP-PMSAT-FMS

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 17 (dezessete) de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1504001A-SRP-PMSAT-FMS, visando o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa para Aquisição de material técnico e insumos hospitalares, materiais de uso odontológico e materiais de uso laboratorial, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Tauá (itens fracassados-Pregão Eletrônico nº 9/2024-1504001-SRP-PMSAT-FMS), conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 17/09/2024 ÀS 10:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Várzea da Palma/MG, torna público que em face de pedidos de esclarecimento apresentados ao edital do Pregão Eletrônico nº. 018/2024 RP para eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares, para os usuários do SUS atendidos no complexo hospitalar e demais unidades básicas de saúde do município Várzea da Palma/MG. Decidiu a comissão de Licitação pela suspensão do processo até a ulterior deliberação. Maiores informações através do telefone (38) 3731-9225 ou e-mail: varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Município de Várzea da Palma/MG.

VIVIANE GONÇALVES CARNEIRO

Secretária de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 35/2023. Contratada: RICARDO JOSE M. P. DE CARVALHO - ME , CNPJ: 24.701.423/0001-05. Objeto: Alteração da Sexta (Da vigência) Cláusula, fica prorrogado o prazo até a data de 12/09/2023 a 11/01/2025. Vigência: 4 meses. Fundamento Legal no art. 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 29/2023.
EXTRATO De rescisão

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 4/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO, CNPJ/MF: 03.482.916/0001-13 e MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ/MF: 28.306.309/00001-23. Objeto: Por força da presente rescisão, nos termos do art. 137, I E V, da NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021, as partes dão por terminado, a partir de 29 de agosto de 2024, o Contrato nº 07/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Origem do Contrato: Dispensa de Licitação n.º 0003/2024, conforme justificativas constantes do Processo de Contratação. Local, data e assinatura: Cuiabá, 28 de agosto de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas - Contratante e Oziel Luciano Braz - Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que efetuou alteração ao Termo de Referência (Anexo V do edital em epigrafe), relativo ao Processo n.° 062/2024, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.° 146/2024/SEMS) inserida nos autos do processo.

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA A ADEQUAÇÃO DA SALA DE OFTALMOLOGIA DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO-PAM, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA UNIÃO DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N.° 81000687.

Alteração: O órgão requisitante verificou inconsistências na página 7 do Termo de Referência, desta forma, efetuou as devidas correções ao referido Anexo, que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados.

Notas: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 3 de setembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
Aviso de licitaçãoPregão eletrônico nº 77/2024/SEMUS - EXCLUSIVO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 077/2024/SEMUS, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, mobiliários e equipamentos hospitalares. Valor total estimado R$ 57.876,12 (cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e doze centavos). Data de abertura: 19/09/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Vilhena-RO, 3 de setembro de 2024

Eliamar Moreira da Silva Pardim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1.556 de 29 de agosto de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA A CONSTRUÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL NA COMUNIDADE TRANGOLA, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:30 horas (horário local) do dia 20 de setembro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação - CPL
Extrato de apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2024-SEMSA/PMS MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2024-SEMSA/PMS, do Processo Administrativo n° 865/2023 -SEMSA/PMS. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das Unidades Básicas (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Santana, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento contratual, no Termo de Referência e demais anexos. IDEALLIZE LTDA. CNPJ nº 15.177.131/0001-16. TOTAL GERAL DOS ITENS ARREMATADOS OU DO LOTE - VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Para efeito legal, o valor global da Ata de Registro de Preços é de R$ 21.036,00 (vinte e um mil e trinta e seis reais). Pelo presente termo de apostilamento passa a vigorar a nova dotação orçamentaria Ata de Registro de Preços nº 003/2024- SEMSA/PMS. Órgão: 10.06 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.06.02 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde. Projeto de Atividade: 10.303.0016.2121 - Manutenção de Suporte Profilático e Terapêutico. Ficha: 708. Natureza da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte dos recursos: 02.960 - OUTORGA. Valor Global de R$ 21.036,00 (vinte e um mil e trinta e seis reais).DO FUNDAMENTO LEGAL: §8º do ART. 65 da LEI 8.666/93. Santana-AP, 2 de setembro de 2024. Plínio Silva da Luz - Secretário Municipal de Saúde
extrato de aditamento

Espécie: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: nº 013/2022/GRI/SUPCOM, firmado entre o CREA-SP e o TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM/SP - CNPJ sob o nº 50.176.270/0001-26. OBJETO: Adoção de procedimentos na fiscalização e execução de obras e serviços de engenharia realizados pela Administração Pública Municipal. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: nº V-230/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de empresas para prestarem serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios - originais ou genuínos - para veículos pesados, máquinas e equipamentos pertencentes as secretarias municipais. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 01/10/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 01/10/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br

Itaiópolis-SC, 3 de setembro de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 Contratado: ALVORADA TOMAZINA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 35.964.446/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e/ou arquitetura, para a reforma da Biblioteca Pública de Tomazina, por força do Plano de Ação 30882120230005-01699, aprovado pelo Ministério da Cultura, nos termos do Edital dos projetos, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos constantes do processo. Valor: 115.417,40 (Cento e quinze mil, quatrocentos e dezessete Reais e quarenta centavos) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 4 (quatro) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Tomazina, 3 de setembro de 2024. FLÁVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO - PREFEITO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e/ou arquitetura, para a reforma da Biblioteca Pública de Tomazina, por força do Plano de Ação 30882120230005-01699, aprovado pelo Ministério da Cultura, nos termos do Edital dos projetos, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos constantes do processo.

O Prefeito Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os efeitos e fins legais, a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica n o 06/2024, que adjudicou o objeto em destaque supra, em favor do licitante: ALVORADA TOMAZINA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 35.964.446/0001-10. Valor: 115.417,40 (Cento e quinze mil, quatrocentos e dezessete Reais e quarenta centavos) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 4 (quatro) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Tomazina, 3 de setembro de 2024.

FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO
Extrato de apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2024-SEMSA/PMS MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2024-SEMSA/PMS, do Processo Administrativo n° 865/2023 -SEMSA/PMS. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das Unidades Básicas (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Santana, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento contratual, no Termo de Referência e demais anexos. EMPRESA CENTER HOSPITALAR LTDA. CNPJ nº 04.200.883/0001-34. TOTAL GERAL DOS ITENS ARREMATADOS OU DO LOTE - VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Para efeito legal, o valor global da Ata de Registro de Preços é de R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais). Pelo presente termo de apostilamento passa a vigorar a nova dotação orçamentaria Ata de Registro de Preços nº 004/2024- SEMSA/PMS. Órgão: 10.06-Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.06.02 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde. Projeto de Atividade: 10.303.0016.2121 - Manutenção de Suporte Profilático e Terapêutico. Ficha: 708. Natureza da Despesa:33.90.30.00-Material de Consumo. Fonte dos recursos:02.960-OUTORGA.Valor Global de R$5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais).DO FUNDAMENTO LEGAL: §8º do ART. 65 da LEI 8.666/93. Santana-AP, 2 de setembro de 2024. Plínio Silva da Luz - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0001370-05.2024.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 05.437.734/0001-56). Espécie: Termo Aditivo nº 31/2024 ao Contrato nº 8/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 045/2023-RP. Objeto: 1) retificar o item 2.1. do Contrato para que onde consta "64 (sessenta e quatro) meses" passe a constar "4 (quatro) meses"; e 2) inclusão na Cláusula 14ª do Contrato do item: "14.1.10. A CONTRATADA deverá fornecer garantia e suporte pelo período de 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos itens 1 a 12 do Termo de Referência". Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Alexandre Otoshi, Sócio Administrador e Perivaldo José Carneiro Lopes Filho, Procurador.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 24/2024

O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que no dia 19 de setembro de 2024 às 08h00min, estará recebendo as propostas para a construção da nova edificação do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Vila Maria, com área de 500m² (quinhentos metros quadrados), conforme especificações em projetos de engenharia anexo ao edital, através da licitação Concorrência Presencial nº 024/2024. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br.

Vila Maria-RS, 3 de setembro de 2024.

Maico Serafini Betto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Proc. Adm: 128/2022; PE nº 002/2023; PARTES: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e a empresa Edir Sussel & Cia LTDA; CNPJ: 33.633.305/0001-90; Objeto (resumitivo): aquisição de materiais institucionais, sob demanda, para atender as necessidades do CRT-RJ; Valor do contrato: R$ 2.669,50 (dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025; Data de assinatura: 20/06/2024; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021
Extrato de apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024-SEMSA/PMS MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024-SEMSA/PMS, do Processo Administrativo n° 865/2023 -SEMSA/PMS. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das Unidades Básicas (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Santana, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento contratual, no Termo de Referência e demais anexos. EMPRESA CIRÚRGICA MEDICAL LTDA. CNPJ nº 45.861.699/0001-12.TOTAL GERAL DOS ITENS ARREMATADOS OU DO LOTE - VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Para efeito legal, o valor global da Ata de Registro de Preços é de R$ 18.160,00 (dezoito mil, cento e sessenta reais). Pelo presente termo de apostilamento passa a vigorar a nova dotação orçamentaria Ata de Registro de Preços nº 005/2024- SEMSA/PMS. Órgão: 10.06-Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.06.02 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde. Projeto de Atividade: 10.303.0016.2121 - Manutenção de Suporte Profilático e Terapêutico. Ficha: 708. Natureza da Despesa:33.90.30.00-Material de Consumo. Fonte dos recursos:02.960-OUTORGA. Valor Global de R$18.160,00 (dezoito mil, cento e sessenta reais). DO FUNDAMENTO LEGAL: §8º do ART. 65 da LEI 8.666/93. Santana-AP, 2 de setembro de 2024. Plínio Silva da Luz - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 01341.002019/2022-14.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato originário nº 21/2023, referente aos serviços contínuos de vigilância ostensiva armada nos imóveis das unidades da comissão nacional de energia nuclear (cnen), sediadas no estado do rio de janeiro, conforme o previsto na sua cláusula sétima e elaborada em função da redução dos custos fixos não renováveis após o primeiro ano contratual.

os custos fixos reduzidos serão os itens aviso prévio indenizado, aviso prévio trabalhado, licença maternidade e licença paternidade, da planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.880.799,68. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO De registro de preços

PA 15498/2024. PE 40/2024FMS. Aquisição de medicamento de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, CEO, PA e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Distribuição Gratuita, Assistência Farmacêutica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, 3.493, de 10 de abril de 2024, 3.053, de 8 de janeiro de 2024, 2.687, de 02 de outubro de 2020 e Recursos Próprios. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, com R$ 600,00, ITEM 3, R$ 9.770,00, ITEM 13, R$ 930,00, ITEM 16, R$ 26.880,00, ITEM 18, R$ 9.045,00, ITEM 24, R$ 826,00, ITEM 29, R$ 5.680,00, ITEM 61, 01 ano a partir de 29/08; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, Com R$ 770,00, ITEM 4 , R$ 1.344,00, ITEM 5, R$ 9.607,00 ITEM 7, R$ 165,00, ITEM 8, R$ 1.290,00, ITEM 9, R$ 16.352,00, ITEM 10, R$ 321,60, ITEM 11, R$ 850,00, ITEM 19, R$ 1.251,60, ITEM 20, R$ 2.021,00 ITEM 26, R$ 432,00, ITEM 28, R$ 7.568,00 ITEM 33, R$ 6.240,00, ITEM 40 e R$ 4.200,00, ITEM 57, 01 ano a partir de 02/09; JFB DISTRIBBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 1.464,00, ITEM 12, R$ 20.400,00, ITEM 48, R$ 2.205,00, ITEM 55, 01 ano a partir de 30/08; 4M BR COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, com R$ 5.400,00 ITEM 14, R$ 1.800,00, ITEM 49, R$ 17.100,00, ITEM 50; CAT DOG ATACADO LTDA, Com R$ 28.167,04, ITEM 15, R$ 900,05, ITEM 38, R$ 4.722,00 ITEM 45, R$ 2.840,80, ITEM 62, 01 ano a partir de 30/08; ORTOGMED COMERCIO E IMPORTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, com o valor de R$ 3.000,00 para o ITEM 17; ALC MORAES COMERCIAL LTDA, com R$ 374,20, ITEM 30, R$ 2.061,20 ITEM 37, R$15.460,00 ITEM 43, R$ 3.194,00, ITEM 44, 01 ano a partir de 29/08; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 10.062,00 ITEM 32, R$ 506,00, ITEM 47, 01 ano a partir de 29/08; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, com R$ 2.260,00, ITEM 58, R$ 420,00, ITEM 60, 01 ano a partir de 30/08.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 15498/2024. PE 40/2024 fms RP. Aquisição de medicamento de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, CEO, PA e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Distribuição Gratuita, Assistência Farmacêutica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, 3.493, de 10 de abril de 2024, 3.053, de 8 de janeiro de 2024, 2.687, de 02 de outubro de 2020 e Recursos Próprios. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Com R$ 600,00, ITEM 3, R$ 9.770,00, ITEM 13, R$ 930,00, ITEM 16, R$ 26.880,00, ITEM 18, R$ 9.045,00, ITEM 24, R$ 826,00, ITEM 29, R$ 5.680,00, ITEM 61; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, Com R$ 770,00, ITEM 4 , R$ 1.344,00, ITEM 5, R$ 9.607,00 ITEM 7, R$ 165,00, ITEM 8, R$ 1.290,00, ITEM 9, R$ 16.352,00, ITEM 10, R$ 321,60, ITEM 11, R$ 850,00, ITEM 19, R$ 1.251,60, ITEM 20, R$ 2.021,00 ITEM 26, R$ 432,00, ITEM 28, R$ 7.568,00 ITEM 33, R$ 6.240,00, ITEM 40 e R$ 4.200,00 para o ITEM 57; JFB DISTRIBBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 1.464,00, ITEM 12, R$ 20.400,00, ITEM 48, R$ 2.205,00, ITEM 55; 4M BR COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, com R$ 5.400,00 ITEM 14, R$ 1.800,00, ITEM 49, R$ 17.100,00, ITEM 50; CAT DOG ATACADO LTDA, Com R$ 28.167,04, ITEM 15, R$ 900,05, ITEM 38, R$ 4.722,00 ITEM 45, R$ 2.840,80, ITEM 62; ORTOGMED COMERCIO E IMPORTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, com R$ 3.000,00 para o ITEM 17; ALC MORAES COMERCIAL LTDA, com R$ 374,20 para o ITEM 30, R$ 2.061,20 ITEM 37, R$15.460,00 ITEM 43, R$ 3.194,00, ITEM 44; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 10.062,00 ITEM 32, R$ 506,00, ITEM 47 e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, valor R$ 2.260,00, ITEM 58, R$ 420,00, ITEM 60. Itens 1, 2, 22, 23, 25, 31, 34, 35, 42, 51, 54, 56, e 59 fracassados, Itens 6, 21, 27, 36, 39, 41,46, 52 e 53 desertos.

Mata de São João-BA, 26 de Agosto 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde e Gestora do FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo de prorrogação de prazo vigência ao Contrato nº. 226/2023 - Origem TOMADA DE PREÇO N° 003/2023-TP

CONTRATANTE - O Município De Brasil Novo, CONTRATADO: Empreiteira De Souza Cardoso LTDA, CNPJ/MF CNPJ nº 03.902.663/0001-90, prorrogação do prazo de vigência ao contrato n° 226/2023, por mais 12 (doze) meses. OBJETO: prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para as RUAS: FRANCISCO DE PAULA SALES, área a ser pavimentada 550 metros com 7 de largura totaliza 3850,00 m² - bairro Cidade Nova - Setor Daniel de Freitas, no Município de Brasil Novo, no Estado Do Pará.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 6/2024

TOMADA DE PREÇO N° 003/2023-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: Empreiteira De Souza Cardoso LTDA, CNPJ/MF CNPJ nº 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº. 226/2023, valor global R$ 842.184,24. OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para as RUAS: FRANCISCO DE PAULA SALES, área a ser pavimentada 550 metros com 7 de largura totaliza 3850,00 m² - BAIRRO CIDADE NOVA SETOR DANIEL DE FREITAS a qual totaliza uma área a ser pavimentada e recapeada de 3850,00 m², levando-se em conta o desconto da sarjeta, no Município de Brasil Novo/PA. Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 331/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: RENATA FERREIRA RIBEIRO-ME; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Renata Ferreira Ribeiro de Souza.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 332/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: DAYANNA MACEDO MINEIRO DA SILVA ME; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e 61, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Dayanna Macedo Mineiro da Silva.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 333/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: M. M. LIMA SERVIÇOS FISIOTERAPEUTICOS ME; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e 61, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Margareth Mariano Lima.
AVISO DE LICITAçãO

PREGAO ELETRONICO Nº 43/2024

Orgao: Prefeitura de Boituva, Objeto: AQUISICAO DE VEICULO OPERACIONAL TIPO SEDAN, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A GUARDA MUNICIPAL DE BOITUVA/SP; Modalidade: Pregao Eletronico n 43/2024; Encerramento: 24/09/2024 as 09H00. O Edital completo esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br, www.licitardigital.com.br e no portal de compras publicas www.gov.br/pncp/pt-br.

Prefeitura de Boituva, 3 de setembro de 2024.

Marcos Daniel Schmidt Garofalo Maria

Secretario Municipal de Segurança Publica
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e de Mulheres da Agricultura Familiar, para o ano letivo de 2024. Local/Data e Horário para entrega dos envelopes: Avenida Getúlio Vargas, 308, 3° Piso, Centro, Itaiópolis - SC, no Departamento de Compras e Licitações, no dia 30 de setembro de 2024, até as 09:00 horas.

O edital está disponível no endereço acima mencionado ou pelo Site www.itaiopolis.sc.gov.br - Transparência - Licitações - Chamada Pública.

Itaiópolis-SC, 3 de setembro de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
Extrato de apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024-SEMSA/PMS MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2024-SEMSA/PMS, do Processo Administrativo n° 865/2023 -SEMSA/PMS. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das Unidades Básicas (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Santana, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento contratual, no Termo de Referência e demais anexos. EMPRESA ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 42.946.717/0001-70.TOTAL GERAL DOS ITENS ARREMATADOS OU DO LOTE - VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Para efeito legal, o valor global da Ata de Registro de Preços é de R$ 70.997,60 (setenta mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Pelo presente termo de apostilamento passa a vigorar a nova dotação orçamentaria Ata de Registro de Preços nº 007/2024- SEMSA/PMS. Órgão: 10.06-Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.06.02 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde. Projeto de Atividade: 10.303.0016.2121 - Manutenção de Suporte Profilático e Terapêutico. Ficha: 708. Natureza da Despesa:33.90.30.00-Material de Consumo. Fonte dos recursos:02.960-OUTORGA. Valor Global de R$70.997,60 (setenta mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).DO FUNDAMENTO LEGAL: §8º do ART. 65 da LEI 8.666/93. Santana-AP, 2 de setembro de 2024. Plínio Silva da Luz - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023

Processo Licitatório Nº 2023005546, Concorrência Pública Nº 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ Nº 17.590.843/0001-98 e a empresa: Construtora e Incorporadora Soma LTDA., CNPJ Nº 03.611.978/0001-88. Objeto: Acrescer valor ao contrato supracitado, o total do acréscimo será de: R$ 542.292,03 (Quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e noventa e dois reais e três centavos), que equivale a aproximadamente 6,18% (seis vírgula dezoito por cento) do valor inicial contratado e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos, compreendendo o período de: 18/10/2024 a 17/11/2024, e a dilatação do prazo de execução do objeto contratado por mais 30 (trinta) dias corridos, compreendendo o período de: 20/07/2024 a 19/08/2024. Fundamentação legal nos termos do art. 57, inciso I, § 1º, inciso I, c/c art. 65, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de Assinatura: 15/05/2024
RETIFICAÇÃO

No aviso de pregão eletrônico 90036/2024. publicado no D.O.U. de 03/09/2024, Seção 3, Página 168, onde consta: https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90035-2024, conste-se: https://hemobras.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos/licitacoes/ ; Da ratificação: Todos os dados referentes aquela publicação não especificamente modificados pelas alterações decorrentes deste termo permanecem em vigor.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal Nossa Senhora do Livramento/MT, através de seu Agente de Contratação, designados pelo instrumento legal Portaria nº 0044/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, comunica aos interessados que, considerando torna público aos interessados que, tendo todas as participantes sido inabilitadas por não atenderem aos requisitos do Edital, a Concorrência Eletrônica 003/2024 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços da 2ª Etapa do Parque Aquático e Zooflorestal, em área adjacente à MT 060 do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, resultou FRACASSADA.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 3 de Setembro de 2024.

Valquiria Ana de Campos

Edevige Maria Faria de Freitas

Agentes de Contratação
Extrato de apostilamento

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2024-SEMSA/PMS MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024-SEMSA/PMS, do Processo Administrativo n° 865/2023 -SEMSA/PMS. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados destinados ao abastecimento das Unidades Básicas (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Santana, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento contratual, no Termo de Referência e demais anexos. EMPRESA TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 32.364.822/0001-48. TOTAL GERAL DOS ITENS ARREMATADOS OU DO LOTE - VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Para efeito legal, o valor global da Ata de Registro de Preços é de R$ 23.570,00 (vinte e três mil, quinhentos e setenta reais). Pelo presente termo de apostilamento passa a vigorar a nova dotação orçamentaria Ata de Registro de Preços nº 008/2024- SEMSA/PMS. Órgão: 10.06-Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 10.06.02 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde. Projeto de Atividade: 10.303.0016.2121 - Manutenção de Suporte Profilático e Terapêutico. Ficha: 708. Natureza da Despesa:33.90.30.00-Material de Consumo. Fonte dos recursos:02.960-OUTORGA. Valor Global de R$ 23.570,00 (vinte e três mil, quinhentos e setenta reais).DO FUNDAMENTO LEGAL: §8º do ART. 65 da LEI 8.666/93. Santana-AP, 2 de setembro de 2024. Plínio Silva da Luz - Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004305585

Objeto: LIC - Serviço de pesquisa de opinião, com metodologia quantitativa, com uso de facial coding, realizada em painel online com opinião pública para avaliação de campanhas da PETROBRAS

Abertura das propostas 30/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004304565

Objeto: LIC - Serviço de pesquisa de opinião, com metodologia quantitativa, realizada periodicamente em painel online com opinião pública para acompanhamento da imagem da empresa junto a este público

Abertura das propostas 30/09/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023

Processo Licitatório Nº 2023005546, Concorrência Pública Nº 001/2023. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ Nº 17.590.843/0001-98 e a empresa: Construtora e Incorporadora Soma LTDA., CNPJ Nº 03.611.978/0001-88. Objeto: Acrescer valor ao contrato supracitado, o total do acréscimo será de: R$ 751.929,30 (Setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos), que equivale a aproximadamente 8,56% (Oito ponto cinquenta e seis por cento) do valor inicial contratado e prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos, compreendendo o período de: 18/11/2024 a 18/12/2024, e a dilatação do prazo de execução do objeto contratado por mais 30 (trinta) dias corridos, compreendendo o período de: 20/08/2024 a 19/09/2024. Fundamentação legal nos termos do art. 57, inciso I, § 1º, inciso I, c/c art. 65, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de assinatura: 29/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 09/2024. Processo Administrativo nº 021208/2024 Objeto: Serviços de engenharia para construção de escola no povoado Caetano no município de Conceição do Lago Açu/MA. Data da Abertura: dia 24 de setembro de 2024 às 09:00hs. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.

Conceição do Lago Açu/MA, 29 de agosto de 2024.

Raimundo Benedito Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADITIVO

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: CFR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 28.099.674/0001-04

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL OLIMPIA SOUTO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.

Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e de quantitativos.

Valor do aditivo: R$ 84.631,10

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 2.839.242,78

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00008/2022.

Recursos: PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, § 1º, I da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 29/08/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:

Pregão Eletrônico nº 0016/2024. Processo Administrativo N°. 1567/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: SERCLIN - SERVIÇOS DE CLINICA MEDICA LTDA ME (Valor R$: 1.399.987,20).

Paraibuna-SP, 3 de setembro de 2024.

Victor de Cassio Miranda