PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 590 - Designar ANA DE SOUZA SANTANA, matrícula Siape nº 1998702, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Protocolo, da Coordenação de Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 591 - Designar WELINTON BAXTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1515591, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Supervisão Ordinária, da Divisão de Supervisão de Regularidade e Conformidade, da Coordenação de Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 592 - Designar ELAINE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula Siape nº 3407711, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação da Política Pedagógica da Educação Especial, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 593 - Designar THAIS NINÔMIA PASSOS, matrícula Siape nº 1553894, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Formação e Desenvolvimento Profissional, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 594 - Designar BERNARDO ALTINO PEREIRA BRANT, matrícula Siape nº 3413338, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 595 - Designar ANTONIO JOSE MARQUES DE ARAUJO JUNIOR, matrícula Siape nº 1040287, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 596 - Dispensar LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOUZA, matrícula Siape nº 2766969, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

Nº 597 - Designar JONISCLEIA BARCELOS DE SOUSA CANTANHEDE, matrícula Siape nº 1265395, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior, da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 598 - Designar RAONI BATISTA DE SOUSA, matrícula Siape nº 1876391, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

Nº 599 - Designar MARIA CRISTINA ROS, matrícula Siape nº 1126929, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Sistema Nacional de Educação, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 600 - Designar MÔNICA BISPO DOS SANTOS, matricula Siape nº 0686178, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 601 - Dispensar EXPEDITO XIMENES MELO, matrícula Siape nº 40801, da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Arquivo II, da Coordenação de Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 30 de janeiro de 2024.

Nº 602 - Dispensar ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1553797, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 603 - Dispensar WANDELL HERMENEGILDO ALVES, matrícula Siape nº 1094528, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 604 - Designar CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, matrícula Siape nº 1757427, para exercer a função de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 605 - Designar ANA DE SOUZA SANTANA, matrícula Siape nº 1998702, para exercer a função de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Informação e Documentação, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, no período de 15 a 26 de julho de 2024.

GREGÓRIO DURLO GRISA