EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO Nº 251/2024 ao CONTRATO Nº 1595/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00007, PMP/ SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Referente ao acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 25%. Valor global R$ 216.000,00. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

10º TERMO ADITIVO Nº 099/2024 ao CONTRATO Nº 1252/2019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019-00018, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA-EPP. Referente a Renovação Contratual. Valor global R$ 1.350.747,56. Vigência: 29/02/2024 a 26/06/2024.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

13º TERMO ADITIVO Nº 230/2024 ao CONTRATO Nº 117/2019, INEXIGIBILIDADE Nº6/2019-00003, PMP/ TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/04/2024 a 30/09/2024.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 494/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo: material de informática e processamento de dados, objetivando atender a secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ 63.551,52. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 497/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e material de consumo para informática, objetivando atender a secretaria municipal de urbanismo. Valor global: R$ 20.570,05. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 480/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, J M POZZER LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de informática, para atender a secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ 16.253,48. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 488/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, E. J. SABÁ LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças. Valor global: R$ 4.178,55. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 534/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00009/PMP, NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação de Profissionais do Setor Artístico perante a opinião Pública Nacional, para realização de Show Musical Objetivando o Apoio a Evento Artístico Cultural Religioso Marcha para Jesus 2024. Valor global: R$ 200.000,00. Vigência: 09/05/2024 a 31/10/2024. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

RETIFICAÇÕES

Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 245, Edição do dia 10/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 116. Edição do dia 10/05/2024. No 4° TERMO ADITIVO Nº 227/2024. Onde se lê: METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Leia - se: N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI.

Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 245, Edição do dia 10/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 117. Edição do dia 10/05/2024. No DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024.-00015. Onde se lê: A Secretária de Saúde do Município de Paragominas. Leia - se: A Secretária de Educação do Município de Paragominas.

Na Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 245, Edição do dia 10/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 117. Edição do dia 10/05/2024. No DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024.-00018. Onde se lê: A Secretária de Saúde do Município de Paragominas. Leia - se: A Secretária de Educação do Município de Paragominas.

AVISO

RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00009.

A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo 3.125/2024 que trata da contratação da empresa NOVIDADE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 07.749.170/0001-12, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Paragominas-PA, 9 de maio de 2024.

João Lucidio Lobato Paes

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003

ATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003.

Considerando o pedido de esclarecimento encaminhado pela empresa COSTA ASSUNÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA em relação ao Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00003 - SRP, com objeto a "Aquisição de materiais de consumo tais como material odontológico, outros materiais de consumo e equipamentos, objetivando atender a secretaria municipal de saúde e seus programas,". Informamos que será necessário suspender o mesmo. A suspensão do processo será publicada no DOE, DOU e FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para), informamos ainda que a nova data de abertura será dia 29 de maio de 2024 às 09h:00 min e a publicação se dará nos mesmos meios anteriormente informados.

Paragominas/PA, 14 de maio de 2024.

Jorge Pascoa da Silva

Pregoeiro