PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA Nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 363/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BURITI, situado no Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900930/2023-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 364/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SENHORA SANTANA, situado no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901279/2023-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 365/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NOVO PROGRESSO, situado no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900649/2023-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 366/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PONTO NOVO FRUTICULTURA, situado no Município de Sátiro Dias, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901139/2023-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 367/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PARANÁ, situado no Município de Balsas, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.901031/2023-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 368/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA RITA BOA VISTA, situado no Município de Mirante do Paranapanema, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900774/2023-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 369/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CASTANHAL, situado no Município de Rondolândia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900092/2024-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR

PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA Nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 370/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAIÇARA, situado no Município de Luziânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900910/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 371/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AMIZADE, situado no Município de Correntina, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900154/2024-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 372/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO DO PERIGARA, situado no Município de Barão de Melgaço, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900028/2024-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 373/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto OFFICE TOWER ITAIM, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901731/2023-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 374/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SERRA DA PRATA, situado no Município de Iracema, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900049/2024-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 375/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo KIKOS RANCH, situado no Município de Nova Crixás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900367/2023-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 376/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RAINHA DO CURUÁ, situado no Município de Altamira, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900591/2023-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 377/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARIA DO JACAMIM, situado no Município de Cantá, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900493/2023-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 378/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LUNELLI CORUPÁ, situado no Município de Corupá, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900828/2023-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 379/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto NOVA AGRO, situado no Município de Tabuleiro do Norte, no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900902/2023-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR