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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 124/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 14129/2023.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 124/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude de Santa Catarina, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Poder Judiciário do Estado da Bahia (TJBA), a Corregedoria Geral do Estado da Bahia, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT-BA), a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional da Bahia (SENAI/DR/BA) e o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional da Bahia (SESI/DR/BA). Processo SEI n. 14129/2023. Objeto: o desenvolvimento de cooperação técnico-científica, sob a coordenação do CNJ, entre o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, a AMC e a FIESC, com o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, a AMAB, a SRT/BA e a FIEB, para o desenvolvimento do "PROJETO DE NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS - MÓDULO SALVADOR/BA". Data de Assinatura: 29/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de publicação, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, salvo em caso de expressa manifestação em contrário por parte de qualquer dos PARTÍCIPES, mantidas as cláusulas e condições pactuadas. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e Ministro Luis Felipe Salomão - Corregedor Nacional de Justiça; pelo TJSC, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - Presidente e Desembargadora Rosane Portella Wolff - Coordenadora da Infância e da Juventude; pela AMC, Juíza Janiara Maldaner Corbetta - Presidente; pela FIESC, Mario Cezar de Aguiar - Presidente; pelo TJBA: Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende - Presidente, Desembargador Roberto Maynard Frank - Corregedor Geral da Justiça e Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá - Coordenador Geral da Infância e Juventude; pela AMAB, Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa - Presidente; pela SRT/BA, Fátima Freire - Superintendente Regional do Trabalho; pela FIEB, Carlos Henrique Passos - Presidente; pelo SENAI/BA, Evandro Minuce Mazo - Diretor Regional; e pelo SESI/BA, Carlos Henrique Passos - Diretor Regional e Armando Alberto da Costa - Superintendente.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

Processo Licitatório 91/24. Dispensa 18/24. Objeto: Contratação de serviço para transporte de pacientes em tratamento de oncologia e hemodiálise na cidade de montes claros capacidade mínima 30 lugares. Sessão dia 09/09/24 ás 08:00 h.

Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 2 de Setembro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

Processo Licitatório 63/24. Dispensa 10/24. Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças me acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT ARGO TREEKING 1.3 PLACA: SIA 2G44, ANO 2023. Sessão dia 11/09/24 ás 08:00 h.

Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 2 de Setembro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA

Processo Licitatório 63/24. Dispensa 11/24. Objeto: Contratação de empresa autorizada para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças me acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo oficial FIAT STRADA FREEDOM 13CS - ANO 2023 PLACA: SHD 4I91. Sessão dia 11/09/24 ás 08:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.

Bocaiúva - MG, 2 de Setembro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº Processo: 23007.00014438/2024-73. Nº Convênio: 52/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e EAS CONSULTORIA & INSPECAO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.481.564/0001-69. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2029. Data de Assinatura: 31/08/2024.

Nº Processo: 23007.00014438/2024-73. Nº Convênio: 52/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MAYON ENERGIA SOLAR E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 01.926.868/0001-80. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2029. Data de Assinatura: 31/08/2024.
RESULTADO de julgamento

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 267/2024

Processo Adm: Nº 1598/2024.

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH, POR EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 36000581625202400, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÓPOLIS-GO. Empresa vencedora: SAM MARTINS VEICULOS LTDA, CNPJ: 27.654.984/0001- no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Arenópolis - GO, 2 de setembro de 2024.

Vanusa Dantas Pinheiro

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2024

REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contração de empresa para o fornecimento diário e continuo, de PEÇAS automotivas originais ou genuínas e acessórios para manutenção dos veículos pesados e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal, de acordo com as necessidades das diversas secretárias do Município de Bom Jesus-GO, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 18 de setembro de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO, 2 de setembro de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
aviso de retificação

ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024

PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO CULTURA (PNAB).

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. Buriti de Goiás, torna público o presente Edital elaborado com base na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022. COMUNICA A ERRATA referente a publicação do dia 30/08/2024 no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União Seção 3 pag 262. Aviso de Abertura de Chamada Pública, onde lê-se 30 de agosto a 5 de setembro de 2024, leia-se 03 de setembro a 9 de setembro de 2024. Demais informações permanecem inalteradas. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: conveniosburitidegoias@gmail.com. As inscrições neste Edital que ocorrerem de forma online, também contarão com intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou esclarecimentos de eventuais dúvidas, entrar em contato através do e-mail supramencionado, ou pelo telefone 0800 878 5625,

Buriti de Goiás, 2 de setembro 2024.

Elizangela Lopes da Silva Gomes

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentício para o preparo da merenda escolar dos alunos da rede de ensino municipal, para a Secretaria Municipal de Educação de Cezarina-GO. O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-9285.

Cezarina, 2 de setembro de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Edital DE PRÊMIO PARA DE MAIS ÁREAS DA CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO); retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br.

Cristalina - GO, 2 de Setembro de 2024.

LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO

Secretária Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

CONCORRÊNCIA 04/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA/GO, através de contrato de repasse nº 928686/2022 com o Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 257.884,47 (duzentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.15.451.1230. 1.046 00145 4.4.90.51 - OBRAS INSTAL. EQUIP. VEÍCULOS P/ SECRETARIA DE URBANISMO. FONTE 123. VIGÊNCIA: 05 meses, contados a parti de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/08/2024 Signatários: GENILVA KATIA RODRIGUES DE ASSIS - PELO Município de Doverlândia Flávia Patrícia Lima Costa - PELA CONTRATADA. Elaine Úrsula Mota Abreu - Agente de Contratação
aviso de retificação

pregão presencial Nº 31/2024 - srp

O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano de Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, faz saber a todos interessados a 1ª errata ao aviso de edital publicado em 02/09 considerando erro em sua redação quanto ao objeto. Leia-se: objetivando o registro de preços contratação de empresa para o fornecimento eventual, futuro e parcelado de pneus, câmaras de ar, fitão e reforma de pneus, a serem utilizados na frota oficial do município de Aruanã/GO,os demais pontos permanecem inalterados, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62) 3030-0159 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, 2 de setembro de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE Nº 15/2024

Processo nº 50050.001784/2024-51

A Infra S.A torna público que realizará licitação, cujo procedimento é o da Lei nº 13.303/16, denominado RLE Eletrônico, do tipo Menor Preço, com modo de disputa ABERTO, visando a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos de monitoração rodoviária independente nos trechos das rodovias federais BR-060, BR-153 e 262, concedidos à Concessionária Concebra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de disponibilização do Edital: 03/09/2024 no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-015-2024/. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10:00 horas no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação complementar estabelecida em Edital.

SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO

Superintendente de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, (Gasolina, Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel e Etanol), para os veículos que compõe a frota utilizada, exclusivamente, para atender demandas da CASA DE APOIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, Estado de Goiás, para o ano de 2024. DATA DO CERTAME: 13/09/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina, 2 de setembro de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGão PRESENCIAL-SRP nº 21/2024

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para contratação de empresa com CNAE adequado objetivando prestação de serviços em coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar de todas as UBS do Município de Guapo-GO, bem como concessão, em regime de comodato de bombonas 200 lt com tampa, para acondicionamento do lixo hospitalar, em conformidade com a legislação pertinente, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 18/09/2024 as 08:00h, na sala da CPC prédio anexo a Prefeitura. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES.

Em 2 de setembro de 2024

KELLY SILVA LEMES

Presidente da CPC
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório 58/24, Concorrência 07/24, Contrato 67/24

Contratante: Pref. M. de Novo Oriente de Minas, Contratada: A.N. Serviços Gerais Ltda, 17.896.547/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução das metas 1 a 6, aprovadas no plano de trabalho Processo 59053.014851/2024-42 - REC-MG-3145356-20240328-01 - Ministério da Integração e Desenv. Regional assim descritas: Meta 1: Reconstrução da ponte da comunidade Vista Alegre, estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 12m comp. X 4,2m larg. (50,4m2) sobre o córrego do Americaninha; Meta 2: Reconstrução da ponte da comunidade Zé Fidelis, estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 15m. comp. X 4,2m larg. (63m2) sobre o ribeirão Americaninha 2; Meta 3: Reconstrução da ponte da comunidade Abílio Preto, estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 15m comp. X 4,2m larg. (63m2) sobre o ribeirão Americaninha 2; Meta 4: Reconstrução da ponte da comunidade Dr. Frederico em estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 12m comp. X 4,2m larg. (50,4m2) sobre o córrego do Americaninha; Meta 5: Reconstrução da ponte da comunidade Zoador, estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 15m comp. X 4,2m larg. (63m2) sobre o ribeirão Americaninha e; Meta 6: Reconstrução do muro de contenção do tipo arrimo por flexão na rua Frei Gonzaga 20m comp. x 3,10m alt. (62m2). Acerca da liberação de recursos federais para ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre referente aos autos do Fund. Legal: Lei 14133/21. Valor global: R$ 2.080.000,00. Vigência: 31/12/24. Ass: 28/08/23
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022. Processo: PGEA 20.02.2100.0000127/2022-09. Contrato continuado de vigilância e segurança armadas na sede das PTMs de Mossoró/RN e Caicó/RN. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: VPI VIGILANCIA LTDA. ME. CNPJ 07.573.987/0001-82. Objeto: Prorrogação até 30/09/2024 e Repactuação dos valores. O valor mensal do contrato passa de R$ 24.958,23 para 26.384,09, a partir de 01/02/2024, com os devidos efeitos retroativos. Assinam em 29/08/2024, Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Pierre de Carvalho Formiga, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019. Processo: 20.02.2100.0000740/2019-54 - Contrato continuado de apoio administrativo da PRT21. Contratante: PRT21. Contratada: Suprema Promoção de Eventos Ltda. CNPJ 11.569.395/0001-64. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato até 01/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666 c/c § 4º do mesmo dispositivo. Repactuação da categoria de telefonista. O valor mensal do contrato passará de R$ 20.342,42 para R$ 20.480,87, a partir de 01/07/2024. Assinam: Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Altair Rosa Júnior, pela contratada. Data da assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 83/2024

Objeto: Realização de procedimentos cirúrgicos eletivos. Credenciamento até: 02/10/2024, às 08h50min. Abertura: 02/10/2024, às 09h00min. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, Fone: (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 9/2024

Obras e Serviços Especiais de Engenharia. Tipo: Menor preço/empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Fresagem Descontínua e Microrrevestimento Asfáltico a Frio; Município de Nova Santa Rosa/PR; A recuperação de pontos com execução da fresagem dar-se-á em uma área de 170 m², com utilização de 5,0 cm CBUQ para a regularização dos pontos de reforma e a aplicação do micro revestimento deverá ocorrer em largura de 6,00m de capa de asfalto, 1,2 cm de espessura em uma extensão de 7.544,60 m lineares; Perfazendo uma área total de 45.435 m² de Pavimentação asfáltica a frio. Município de Nova Santa Rosa-PR, de acordo com o Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, Cronograma e Projetos, Fonte de Recurso FINISA nº 0615665-72. Recebimento de propostas: Das 08:30h do dia 03/09/2024, até às 08:30h do dia 09/10/2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30h no dia 09/10/2024, no Portal de Compras do Governo Federal -compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital disponível na Prefeitura Municipal, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro, Nova Santa Rosa/PR, durante o horário normal de expediente, das 08h. às 11h30min. e das 13h30min. às 17h. ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Por email: compras@novasantarosa.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente

Nova Santa Rosa/PR, 2 de setembro de 2024

Ivanete de Paula Lima Neis

Membro Comissão de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO PROAD Nº 23089/2020. Contrato Nº 103/2022. Partes: TRT e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 00.277.106/0001-37. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 103/2022, a partir do dia 01/10/2024, cujo objeto consiste na prestação dos serviços gerais, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, para unidades do TRT na cidade de Campinas/SP. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 78, inciso XII. Assina: Vera Lucia de Oliveira Ramires. Data: 29/08/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o instrutor DANIEL MENDES CALDAS. Processo: 19.04.5453.0063809/2024-97. Objeto: Contratação de instrutor para realização da ação de capacitação "Análise de Provas Digitais", a ser realizada nos dias 23, 25 e 27 de setembro de 2024, na modalidade presencial, em Brasília-DF, com ônus de inscrição. Valor total: R$ 4.218,36 (quatro mil, duzentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 30/08/2024. CLÁUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008497/2024-06.

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 21.044.458/0001-12 - EDITORA DIMENSAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 6.791.616,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160295

Nº Processo: 64303.000971/2024-11.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.

Contratado: 11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: é a contratação de prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota mediante credenciamento de rede especializada em manutenção veicular e equipamentos (serviços mecânicos e fornecimento de peças de reposição genuínas, acessórios, implementos, ferramentas e insumos veiculares), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 161.280,93. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963562, Nº Processo: 00135204689202408, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO ROSA DOS VENTOS DE ARTE, CULTURA E CIDADANIA CNPJ nº 14238314000131, Objeto: Capacitar jovens do Sol Nascente e Ceilândia para liderar iniciativas de advocacia por direitos e melhorias sociais em suas comunidades., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 246894, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/09/2024 a 16/08/2025, Data de Assinatura: 02/09/2024, Signatários: Concedente: CRISTIANE RODRIGUES BRITTO CPF nº ***.131.595-**, Convenente: STEFFANIE ELISA SILVA DE OLIVEIRA CPF nº ***.270.771-**.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT. Contratado: DEFANT E CAPELOSA SILVA LTDA. CNPJ: 33.086.529/0001-29. Objeto: Contratação de empresa jurídica para aquisição de RETROESCAVADEIRA ZERO KM, equipada com motor de transmissão, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Departamento de Agricultura do Município de Figueirópolis D'oeste - MT, em conformidade com a proposta de convênio nº 022586/2023 firmado entre o município de Figueirópolis D'oeste - MT e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Vigência: De 30 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2025. Valor: R$ 369.000,00 (Trezentos e sessenta e Nove Mil Reais).
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

Primeira Retificação

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da Pregoeira, agente de contratação, TORNA PÚBLICO a primeira retificação ao Edital do Pregão Eletrônico 013/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO À PORTARIA GM/MS Nº. 2.625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, para incluir novas exigências para habilitação das licitantes, e alteração da data de abertura da sessão; que passa ser as 09:01 horas do dia 19 de setembro de 2024. A integra da retificação poderá ser obtida no sítio www.itapuranga.go.gov.br, e na plataforma da BNC.

Itapuranga-GO, 2 de setembro de 2024.

Luciane Lucas Moreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na plataforma da Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: licitacao@novacrixas.go.gov.br ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: Pregão Eletrônico - Edital nº 007/2024. No dia 18 de setembro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGÃO Eletrônico do tipo Menor Preço / Menor Taxa por Lote, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, controle e abastecimento de combustíveis, bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e higienização, serviço de guincho, óleos, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários, dos veículos que compõem a frota oficial da Prefeitura de Nova Crixás - Goiás, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Comissão de Contratação,

Nova Crixás - Goiás, 2 de Agosto de 2024.

Valdeir Batista de Medeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PE Nº 036/2024.

SRP- Aquisição de kits de higiene bucal e materiais educativos em saúde bucal, a fim de dar execução ao recurso repassado pelo Ministério da Saúde, constante no processo administrativo nº 14305/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 03/09/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 16/09/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 16/09/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com

Porangatu, 2 de setembro de 2024.

Helcilene Marques Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2024

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR DISPONIBILIZADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 19 de setembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo.go. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás,

Senador Canedo, 2 de setembro de 2024.

Millenna Ribeiro de Oliveira
Extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2022 que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam). OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Convênio, com fundamento na Subcláusula Única da Cláusula Quinta do referido instrumento. PROCESSO 23204.016004/2022-32. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. Vigência: 03 MESES. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier, pela Fapespa: Marcel do Nascimento Botelho e pela Fiam: Otto Narry Tavares da Silva.
EXTRATO DE ADESÃO

ESPÉCIE: Adesão. ADERENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 24CN004, celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e a Caixa Econômica Federal-CEF para redução de litigiosidade e prazo de duração dos processos em que a CEF figure como reclamada e, nos termos da cláusula quarta, parágrafo único, do Acordo de Cooperação Técnica n. 24CN004, o TRT 3 se compromete remeter à Vice-Presidência do TST, trimestralmente, com subsídios da CEF, as seguintes informações quanto aos resultados: a) número de processos extintos por conciliação; b) número de processos em que houve desistência de recurso já interposto pela CEF; c) número de processos em que houve não interposição de recurso; e d) número de extinções de execução ou de não impugnações de execução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD 32.367/2023. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data da assinatura do ACT originário. DATA DA ASSINATURA do ACT: 20/06/2023. Data da Assinatura do Termo de Adesão: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo Aderente). Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu e Debora Couto Cançado Santos (pela Caixa Econômica Federal-CEF) 24TA082 e-pad 32.367/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 042/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 042/2024 - Pregão Eletrônico 015/2024, ABERTURA NO DIA: 16/09/2024 às 09:00, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO PARA ESCOLA MUNICIPAL ATONINA CAMPOS CALDEIRA DE ACORDO CONVÊNIO 1261000049/2024/SSE.

FONE: 038 3814-1126, E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 2 de setembro de 2024.

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Proc. Licitatório 079/2024

Objeto: Reg. de preço p/ futura e eventual aquisição de veículo tipo Moto p/ atender as demandas da Pref. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 17/09/24 às 9h.

Infor: setor de licitações da Prefeitura.

NORMANDES DA C. JARDIM

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

PROC LICITATÓRIO 086/2024

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação em vias vicinais do Mun. de Piranguinho, nos termos do Contrato de Repasse 950326/2023/MIDR/CAIXA. Visita técnica a partir de 18/09/24. Abertura: 20/09/24 às 9h. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br.

Info: licitacao@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35)3644-1222.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

PROC. LICITATÓRIO 088/2024

Contratação de empresa especializada em construção civil p execução de calçamentos em trechos da estrada rural no Bairro Pinhal Redondo, nos termos da Resolução 14, de 03/03/24 (Sec. de Estado de Governo - SEGOV) e de Transf. Especial da União). Visita técnica a partir de 23/09/24. Abertura: 25/09/24 às 9h.

Edital: www.piranguinho.mg.gov.br. Info: licitacao@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35)3644-1222.

Piranguinho, 2 de setembro de 2024.

HELENA MARIA DA SILVEIRA

Chefe do Poder Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 16/2024, tipo menor preço por item, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS, PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GAMELEIRAS.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacaogameleiras@yahoo.com

Gameleiras/MG, 2 de setembro de 2024.

GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2024, estará realizando Concorrência Eletrônica NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA), DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 1231000509/2024, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3819-1180 das 08:00 às 17:00 horas.

A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.

Iraí de Minas/MG, 2 de setembro de 2024

SARA RICELY MAGALHÃES

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

PC 003/2024 - PE 003/2024 - Aq. de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) tomando como base o maior desconto sobre na tabela padronizada do SUS.

O PRESIDENTE DIÊGO A. B. FAGUNDES HOMOLOGA E FORMALIZA A ATA SRP 05/24 MEDTRAUMA DIST. PROD. MED. ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ: 12.290.401/0001-02; VR: R$378.000,00. ASSINA: Jorge J. Machado Ferreira. VIGÊNCIA: 20/08/24 a 19/08/25.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024 (Sistema de Registro de Preços)

A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 17/09/24 às 13hs, Proc. Licitatório 035/2024 (Sistema de Registro de Preços), Edital 13/2024, modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Compra de material esportivo para prática esportiva e educacional das crianças e jovens, para a prática esportiva dos adultos e idosos do mun. e para atender as demais necessidades da Sec. Mun. de Esporte e Lazer, conforme Termo de Referência. Site: www.licitanet.com.br. Infor: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1232, site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. Fernando P. Borges, Pregoeiro.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores veiculares para manutenção das atividades dos veículos leves, veículos pesados, máquinas pesadas, motocicletas e máquinas e implementos agrícolas pertencentes a frota da Prefeitura, com base no sistema de preços Traz Valor. Data: 16/09/24 às 8hrs. Edital e informações: (32)3534-1125 ou pelo e-mail licitacao@braspires.mg.gov.br ou pelo site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras.

Brás Pires/MG, 2 de setembro de 2024.

JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO

Secretário de Governo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº PE 6/2024-PMGP

O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 06/2024-PMGP, adjudicado em 22/08/2024, homologado em 02/09/2024 ao objeto: registro de preços para aquisição de material de expediente e pedagógico, às empresas: D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94, valor R$ 1.366.543,60; G & J REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 55.017.923/0001-48, valor R$ 15.580,00; LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22, valor R$ 632.590,83; P G OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 14.575.738/0001-91, valor R$ 858.115,82; PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 30.571.825/0001-27, valor R$ 221.059,50.

FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024 - FME

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de equipamentos e materiais para reforma do C.E.I MARIZA GALDINE, Bairro Rio Pequeno no município de CAMBORIÚ, conforme projeto básico e seus elementos constituídos em anexo. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 18/09/2024, no site www.bnc.org.br

Camboriú, 2 de setembro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CE Nº 5/2024 - FME

O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da CE 005/2024 - FME, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REFORMA DO C.E.M ABELARDO TORQUATO ROSA BAIRRO VÁRZEA DO RANCHINHO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO.", sofreu alterações que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital.

Camboriú-SC, 2 de setembro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2024 - Objeto: Aquisição de 2 (duas) Licenças de Software do Banco de Preços. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95, Contrato nº 079/2023, Valor: 23.920,00. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL. Tendo como vencedora as empresas: R. A. LEAL - ME, CNPJ: 11.340.063/0001-03, nos itens: 2 (Rota 159), 5 (Rota 162), 9 (Rota 166), 10 (Rota 167), 31 (Rota 188), 33 (Rota 190), 35 (Rota 192) e 37 (Rota 194)

Santarém, 2 de setembro de 2024

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de Transporte Escolar Rural. Contrato Nº 101/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 11.506.620/0001-13, valor: 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 113/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/C. E. LEMOS COSTA LTDA, CNPJ: 14.401.769/0001-26, valor: R$ 179.991,00 (Cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e um reais). Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025;
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE licitação Nº 1/2024-SEMTRAS

Objeto AQUISIÇÃO DE TOKEN, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Santarém/PA. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 13/09/2024 às 9h.

SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES

Agente de Contratação/SEMTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2024-SEMTRAS

Objeto COntratação de empresa de especializada no fornecimento de materiais descartáveis visando atender as necessidades dos serviços ofertados nos níveis de proteção social básica/especial, bem como nos espaços de controle social, e segurança alimentar que realizam atendimento direto aos usuários dos respectivos serviços: CRAS, CREAS, CENTROS O POP, MARIA DO PARÁ, CONSELHOS TUTELARES, CASA DOS CONSELHOS, CASAS DE ACOLHIMENTO - REVIVER E CAAF, PAA, UAADAF, CAS/CAEC E ESTAÇÃO CIDADANIA /CULTURA. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 17/09/2024 às 09h00min.

SUZY ELLEN NPGUEIRA CHAVES

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023 - SEMINFRA. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial nº 8/2024

Processo nº 052/2024.

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Concorrência Presencial nº 008/2024. objeto: Prestação de Serviço Médico, com Fornecimento de um Medico Pediatra, pelo período de 12 (doze) meses, na Unidade Básica de Saúde deste Município de Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 10 de outubro de 2024 as 09h.

O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura, email: licitacoes.itaoca@gmail.com.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 17/2024 - SRP

Processo nº 051/2024.

A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação, Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 17/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição Parcelada, Gradativa ou Integral de Materiais Hospitalares. Abertura da sessão será no dia 20 de Setembro de 2024 as 09h. Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura, email: licitacoes.itaoca@gmail.com.

ANTONIO CARLOS TRANNIN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0003818-80.2021.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 225/2021. Partes: TRT da 10ª Região e Brasoftware Informática LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 21/08/2024 a 21/08/2025; reajuste aduzido pela contratada. Fundamentação: arts. 5º, §1º, 40, XI, 55, III, e 57, II, todos da Lei 8.666/93; arts. 53 e 61 da IN 05/2017 e art. 13 do Decreto 9.507/2018. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.40.19. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 28/08/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Walter Ferreira da Silva Jr. - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21050.001640/2022-35.

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 44/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina - SAR - CNPJ nº 82.951.336/0001-02. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no Plano de Trabalho, do ACT 40/2022, no seu item 10 passando a vigorar com as alterações de que trata este Termo Aditivo (Documento SEI 37034564), que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina - SAR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 14/08/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294....-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária Valdir Colatto, Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural - SAR - CPF/MF n° ... 615.....- 00
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 73288. Contrato Bacen/ADPAL 51285/2019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Unicred Região dos Vales Ltda. - Unicred Região dos Vales. CNPJ 01.796.302/0001-80. Publicação do Extrato do Contrato: DOU de 27.1.2020, seção 3, p. 37. Base legal: Regulamento anexo à Resolução BCB 366, de 17.1.2024. Data: 1.7.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico nº 275125. Contrato: Bacen/ADRJA-PE275125/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS S.A. CNPJ 33.222.241/0001-34. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada. Assinatura: 02.09.2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50743/2019-8. Processo: 145613. Objeto: Prorrogação contratual, em caráter excepcional. Contratada: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. CNPJ nº 33.373.325/0001-79. Valor: R$ 544.190,00. Vigência: 3.9.2024 a 2.1.2025. Publicação do Contrato Original: DOU de 14.8.2019. Assinatura: 30.9.2024.
COMUNICADO Nº 42.071, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Legal (TLm), o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a setembro de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Resolução CMN nº 5.171, de 29 de agosto de 2024, divulga a Taxa Legal (TLm), de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a setembro de 2024:

a) Taxa Legal (TLm): 0,676227% a.m. (seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e vinte e sete milionésimos por cento ao mês);

b) Fator Selicm: 1,00867512 (um inteiro e oitocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e doze centésimos de milionésimos); e

c) Fator IPCAm: 1,0019 (um inteiro e dezenove décimos de milésimo).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
COMUNICADO Nº 42.070, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 30 de agosto de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 30.8.2024 a 30.9.2024 são, respectivamente: 0,7772% (sete mil, setecentos e setenta e dois décimos de milésimo por cento), 1,00709100 (um inteiro e setecentos e nove mil e cem centésimos de milionésimos) e 0,0676% (seiscentos e setenta e seis décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - UASG 989677

Reabertura

Torna-se público a REABERTURA da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 9/2024, do tipo menor preço por item, na data de: 16/09/2024 as 9 horas, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Informações: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira

Santo Antônio do Descoberto-GO, 2 de setembro de 2024.

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.002310/2024-12.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 51.607.431/0001-51 - F & K BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 8.029,71. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral e Refrigerantes para suprir a demanda e eventos realizados pelas Secretarias Municipais de Marcelândia-MT. Sagrou-se vencedora a empresa: DILIANE REGINA CERON E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.618.430/0001-30, vencedora dos itens 01 ao 07 com o valor total de R$ 115.937,80 (cento e quinze mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).

Marcelândia - MT, 2 de setembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

REGISTRO DE PREÇOS COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR. PROCESSO Nº.054 /2024.

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS TIPO: 03 (TRÊS) PULVERIZADOR AGRÍCOLA (CANHÃO) E 02 (DOIS) DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES E SEMENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PARA INVESTIMENTO CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMETOS AGRICOLAS LTDA inscrita CNPJ: N°. 49.461.961/0001-92, vencedora do item: 01, com o valor total R$ 65.100,00 (Sessenta e Cinco Mil e Cem Reais). Empresa: DELBA VICENTINI CREMASCO inscrita CNPJ: N°.03.138.598/0001-78 vencedora do item: 02, com o valor total R$ 9.580,00 (Nove Mil, Quinhentos e Oitenta Reais). Valor Homologado: R$ 74.680,00 (Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta reais). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Nova Brasilândia - MT, 2 de setembro de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita