gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Portaria SDIC/MDIC Nº 288, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 13 da Portaria MDIC nº 43, de 26 de março de 2024, e tendo vista o disposto no art. 13, § 2º, I, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Habilitar, nos termos do inciso I, do art. 13, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, a empresa MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S.A. (CNPJ nº 55.064.562/0001-90), conforme processo nº 19687.004834/2024-26, de 22 de julho de 2024.

Art. 2º A habilitação de que trata o art. 1º tem vigência a partir de 1º de julho de 2024 até 31 de janeiro de 2029.

Art. 3º A empresa habilitada está sujeita à verificação do cumprimento do compromisso assumido na solicitação de habilitação, bem como às sanções administrativas previstas nos arts. 23 a 25 da Lei nº 14.902, de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UALLACE MOREIRA LIMA
Portaria SDIC/MDIC Nº 289, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 13 da Portaria MDIC nº 43, de 26 de março de 2024, e tendo vista o disposto no art. 13, § 2º, I, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Habilitar, nos termos do inciso I, do art. 13, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, a empresa ZEGLA-INDÚSTRIA DE MÁQUINAS PARA BEBIDAS LTDA. (CNPJ nº 88.250.147/0001-80), conforme processo nº 19687.004774/2024-41, de 17 de julho de 2024.

Art. 2º A habilitação de que trata o art. 1º tem vigência a partir de 1º de julho de 2024 até 31 de janeiro de 2029.

Art. 3º A empresa habilitada está sujeita à verificação do cumprimento do compromisso assumido na solicitação de habilitação, bem como às sanções administrativas previstas nos arts. 23 a 25 da Lei nº 14.902, de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UALLACE MOREIRA LIMA
Portaria SDIC/MDIC Nº 290, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 13 da Portaria MDIC nº 43, de 26 de março de 2024, e tendo vista o disposto no art. 13, § 2º, I, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Habilitar, nos termos do inciso I, do art. 13, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, a empresa DONALDSON DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ nº 44.202.232/0001-06), conforme processo nº 19687.004743/2024-91, de 17 de julho de 2024.

Art. 2º A habilitação de que trata o art. 1º tem vigência a partir de 1º de julho de 2024 até 31 de janeiro de 2029.

Art. 3º A empresa habilitada está sujeita à verificação do cumprimento do compromisso assumido na solicitação de habilitação, bem como às sanções administrativas previstas nos arts. 23 a 25 da Lei nº 14.902, de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UALLACE MOREIRA LIMA
Portaria SDIC/MDIC Nº 291, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Habilitação ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER.

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 13 da Portaria MDIC nº 43, de 26 de março de 2024, e tendo vista o disposto no art. 13, § 2º, I, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Habilitar, nos termos do inciso I, do art. 13, da Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, a empresa SMRC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA. (CNPJ nº 21.881.060/0001-30), conforme processo nº 19687.004741/2024-00, de 17 de julho de 2024.

Art. 2º A habilitação de que trata o art. 1º tem vigência a partir de 1º de julho de 2024 até 31 de janeiro de 2029.

Art. 3º A empresa habilitada está sujeita à verificação do cumprimento do compromisso assumido na solicitação de habilitação, bem como às sanções administrativas previstas nos arts. 23 a 25 da Lei nº 14.902, de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UALLACE MOREIRA LIMA
ALVARÁ Nº 5.854, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/66841 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa DMB SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 11.937.230/0001-06, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Rio Grande do Norte, com Certificado de Segurança nº 2092/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.796, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/66617 - DPF/VRA/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN, CNPJ nº 33.042.730/0017-71 para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 2304/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 505, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216079/2024-12, resolve: autorizar a empresa S FERREIRA COMÉRCIO & COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 04.985.384/0001-08, a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista na navegação interior (TRRNI).

DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 506, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.219617/2024-21, resolve: autorizar a empresa BRAZIL OIL COMPANY LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJ listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 249, de 30 de abril de 2024.

CNPJ

52.621.203/0001-07

52.621.203/0002-80

DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 954, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023 , tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.221351/2024-86, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 494, de 21 de Julho de 2022, por requerimento do agente autorizado BRAZIL EXPLORER LTDA, CNPJ nº 04.092.256/0001-27, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.

DIOGO VALERIO
ALVARÁ Nº 5.860, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/71859 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CTF ESCOLA DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 23.190.392/0001-02, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Espírito Santo, com Certificado de Segurança nº 2286/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
Despacho

Relação nº 317/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

br Comercio Atacadista de Produtos Minerais Expor - 850595/20 - Not.379/2024 - R$ 49.470,02

Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata - 851023/18 - Not.381/2024 - R$ 7.185,54, 851052/18 - Not.385/2024 - R$ 37.400,57

Esiel Ferreira da Silva - 850505/19 - Not.393/2024 - R$ 48.964,97, 850518/19 - Not.399/2024 - R$ 48.686,91, 850569/19 - Not.401/2024 - R$ 55.621,77

jw Mineracao e Gemas Ltda - 850552/21 - Not.404/2024 - R$ 27.966,34, 850553/21 - Not.406/2024 - R$ 55.622,04, 850554/21 - Not.408/2024 - R$ 4.140,29, 850555/21 - Not.410/2024 - R$ 52.051,89, 850557/21 - Not.412/2024 - R$ 55.622,04

l. m. x. Mineracao Ltda - 850539/21 - Not.387/2024 - R$ 55.188,86, 850120/21 - Not.389/2024 - R$ 54.996,80, 850538/21 - Not.395/2024 - R$ 55.124,51

Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 - Not.383/2024 - R$ 31.209,74

Rafael Braga Silva - 851054/18 - Not.375/2024 - R$ 55.617,71

Robson Ferreira Dias - 850752/20 - Not.397/2024 - R$ 1.962,91

tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850594/20 - Not.377/2024 - R$ 52.227,59

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 326/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

a v Cordeiro - me - 864159/19 - Not.138/2024 - R$ 10.710,10

Ama Construções e Incorporações Ltda - 864319/18 - Not.136/2024 - R$ 11.276,00

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 328/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

a v Cordeiro - me - 831465/19 - Not.789/2024 - R$ 5.746,18

Adriana Rodrigues de Carvalho - 832386/21 - Not.778/2024 - R$ 5.233,14

Ailton Soares da Costa - 831334/21 - Not.753/2024 - R$ 5.746,18

Ailton Soares da Silva - 830989/21 - Not.776/2024 - R$ 5.233,14

Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 - Not.769/2024 - R$ 5.746,18

Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda - 832007/21 - Not.759/2024 - R$ 5.746,18

Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830793/20 - Not.773/2024 - R$ 5.746,18

Bentes Mineracao Exportacao e Importacao Eireli - 830500/21 - Not.786/2024 - R$ 5.090,35

Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 - Not.771/2024 - R$ 5.746,18

Carlito Silverio Prates - 831628/21 - Not.782/2024 - R$ 5.746,18

Cicero Jairo Silva - 831638/21 - Not.757/2024 - R$ 5.746,18

Deyvson Lucas Goncalves de Jesus - 831939/21 - Not.793/2024 - R$ 5.746,18

Dragagem Carvalho Ltda - 832395/21 - Not.766/2024 - R$ 5.746,18

Dragagem e Comercio de Areia Rafamig Ltda - 832415/21 - Not.777/2024 - R$ 5.746,18

Emicon Mineracao e Terraplenagem Limitada - 815691/71 - Not.751/2024 - R$ 10.898,69

Engepan Ltda - 831359/21 - Not.791/2024 - R$ 5.157,04

Florestal Madeiras Ltda - 831074/21 - Not.785/2024 - R$ 5.196,73

Geraldo Rotondo Junior - 831575/19 - Not.775/2024 - R$ 10.466,29

Hitor Rafael Pereira Porto - 830732/20 - Not.800/2024 - R$ 5.746,18

Industria de Tijolos Acacias Ltda - 830924/21 - Not.779/2024 - R$ 5.053,94

Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 - Not.732/2024 - R$ 5.746,18

jf Areia e Argila Ltda me - 830985/21 - Not.781/2024 - R$ 5.053,94

Jose Magalhes - 831441/18 - Not.755/2024 - R$ 10.796,05

Katia Regina de Lima Silva - 830909/20 - Not.797/2024 - R$ 5.746,18

Leao de Juda Mineracao Ltda - 831418/19 - Not.764/2024 - R$ 5.746,18, 830188/21 - Not.767/2024 - R$ 5.053,94

Marco Antonio de Oliveira - 830549/20 - Not.795/2024 - R$ 10.314,09

Mineracao Apollo Ltda - 830198/21 - Not.783/2024 - R$ 5.196,73

Mineração Minas Brasil Eireli me - 832157/21 - Not.761/2024 - R$ 5.233,14

Mineracao Rcv Ltda - 832668/21 - Not.762/2024 - R$ 5.351,38

Sidney Luiz Brendler - 830880/19 - Not.799/2024 - R$ 10.466,29

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 318/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

a v Cordeiro - me - 831465/19 - Not.788/2024 - R$ 1.041,47

Ailton Soares da Costa - 831334/21 - Not.752/2024 - R$ 278,11

Alairton Noel de Oliveira - 832413/21 - Not.768/2024 - R$ 2.197,14

Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda - 832007/21 - Not.758/2024 - R$ 10.983,99

Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda - 830793/20 - Not.772/2024 - R$ 11.120,07

Bsa Beneficiamento e Comercio Eireli - 831473/21 - Not.770/2024 - R$ 2.514,02

Deyvson Lucas Goncalves de Jesus - 831939/21 - Not.792/2024 - R$ 5.423,38

Dragagem Carvalho Ltda - 832395/21 - Not.765/2024 - R$ 142,79

Engepan Ltda - 831359/21 - Not.790/2024 - R$ 277,95

Florestal Madeiras Ltda - 831074/21 - Not.784/2024 - R$ 262,31

Graniteks Argamassas e Refratarios Ltda - 831240/20 - Not.736/2024 - R$ 0,29

Jardel Leone Queiroz de Freitas - 831281/21 - Not.731/2024 - R$ 9.429,78

jf Areia e Argila Ltda me - 830985/21 - Not.780/2024 - R$ 11.124,36

Jose Magalhes - 831441/18 - Not.754/2024 - R$ 11.087,44

Katia Regina de Lima Silva - 830909/20 - Not.796/2024 - R$ 278,11

Leao de Juda Mineracao Ltda - 831418/19 - Not.763/2024 - R$ 10.733,06

Marco Antonio de Oliveira - 830549/20 - Not.794/2024 - R$ 6.104,85

Sidney Luiz Brendler - 830880/19 - Not.798/2024 - R$ 3.945,84

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 319/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

a v Cordeiro - me - 860463/21 - Not.339/2024 - R$ 4.719,04, 860464/21 - Not.343/2024 - R$ 2.429,63

Antonio Beraldo Alves - 860726/20 - Not.350/2024 - R$ 2.820,32

Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 860386/21 - Not.337/2024 - R$ 5.528,45

Fabiano Bandeira Carvalho - 860807/21 - Not.341/2024 - R$ 5.531,33

Irenilda de Oliveira Costa - 860695/21 - Not.335/2024 - R$ 535,93

Jbnx Holding e Participacoes Ltda - 860308/21 - Not.333/2024 - R$ 4.336,36

João Das Graças Ribeiro - 860800/21 - Not.345/2024 - R$ 5.819,25

Jose Henrique Costalonga - 860368/21 - Not.352/2024 - R$ 4.333,24, 860369/21 - Not.356/2024 - R$ 10.557,14, 860370/21 - Not.361/2024 - R$ 10.973,97

Lazaro Antonio da Costa - 860471/20 - Not.365/2024 - R$ 4.321,61

Marcos Sampaio de Carvalho - 860609/21 - Not.367/2024 - R$ 2.321,77

Waldivino Nunes Dos Santos - 860344/21 - Not.358/2024 - R$ 11.174,14

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 320/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Alessandro Monteiro da Silva - 871571/21 - Not.959/2024 - R$ 10.046,01

Joao Francisco Salles Medeiros - 871482/20 - Not.919/2024 - R$ 11.265,82, 871483/20 - Not.922/2024 - R$ 11.187,87, 871484/20 - Not.926/2024 - R$ 11.280,44

Mineracao Coracao de Maria Eireli - 872330/21 - Not.974/2024 - R$ 10.834,52

Pedra Grande Mineracao Ltda - 871140/21 - Not.971/2024 - R$ 10.720,55

r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871495/20 - Not.943/2024 - R$ 5.673,70

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 321/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826198/19 - Not.74/2024 - R$ 9.426,69, 826175/19 - Not.76/2024 - R$ 6.473,36, 826187/19 - Not.78/2024 - R$ 11.288,22, 826193/19 - Not.80/2024 - R$ 8.690,35, 826179/19 - Not.82/2024 - R$ 11.256,93, 826192/19 - Not.84/2024 - R$ 8.709,93, 826176/19 - Not.86/2024 - R$ 10.501,78, 826194/19 - Not.88/2024 - R$ 10.641,35, 826186/19 - Not.90/2024 - R$ 8.678,97

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 322/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 800187/19 - Not.103/2024 - R$ 5.645,50

Rita Helena Ferreira Mororo - 800008/19 - Not.111/2024 - R$ 10.953,66

rp Mineração Ltda - 800151/21 - Not.109/2024 - R$ 2.224,95

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 323/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Antonio Fernando Alves da Silva - 840136/20 - Not.80/2024 - R$ 44,50

George de Castro Lacerda - 840035/19 - Not.78/2024 - R$ 1.099,59

Thiago Avelar Teixeira Eireli - 840123/19 - Not.76/2024 - R$ 9.238,38

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 324/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adriana Scheeren - 810731/20 - Not.82/2024 - R$ 277,56

Ricardo Gossler - 810752/21 - Not.80/2024 - R$ 27,71

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 325/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ecopavi Engenharia Ltda - 896716/11 - Not.23/2024 - R$ 274,94

Paulo Cesar Lima Moreira - 896200/21 - Not.21/2024 - R$ 264,87

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
ALVARÁ Nº 5.890, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/65871 - DPF/IJI/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VIGILANCIA RIOSUL LTDA, CNPJ nº 81.611.022/0001-90, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 2345/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.944, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45793 - DPF/AQA/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ROMA-SEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 31.872.055/0001-15, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 2067/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)
ALVARÁ Nº 6.072, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/80991 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI POA, CNPJ nº 90.159.799/0001-56 para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 2417/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)
ALVARÁ Nº 6.203, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/66104 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa REGIONAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.987.152/0001-71, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1944/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)
ALVARÁ Nº 6.214, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/72752 - DPF/XAP/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SILVEIRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 05.830.358/0001-65, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 2462/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituto(a)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.120, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MACIEL REBELO

ANEXO

Empresa: Desconhecida - CNPJ:

Produto - (Lote): KOREATOX PURE HYALURONIC ACID 7ML ();SANENDI BODY FILLER HYALURONIC ACID 100 CC ();

Tipo de Produto: Produtos para Saúde (Correlatos)

Expediente nº: 1147190/24-5

Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso

Motivação: Considerando a comprovação da comercialização e distribuição dos produtos "Sanendi Body Filler Hyaluronic Acid 100 cc" e "Koreatox Pure Hyaluronic Acid 7 mL", sem registro, por estar em desacordo com o art. 12 da Lei n. 6.360/1976 e considerando o estabelecido no art. 10, incisos IV e XXXI da Lei 6.437/1977.
Portaria nº 15.286, DE 22 de agosto de 2024

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.011939/2023-40, resolve:

Art. 1º Atualizar e alterar a inscrição do Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD RJ0163 no cadastro de aeródromos da ANAC.

Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável.

Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 879/SIA de 2 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2013, Seção 1, página 4.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Eduardo Henn Bernardi
Portaria nº 15.302, DE 23 de agosto de 2024

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 139 (RBAC nº 139), e considerando o que consta do processo nº 00065.027619/2023-10, resolve:

Art. 1º Renovar por 12 (doze) meses o Certificado Operacional Provisório de Aeroporto nº 026-P/SBBE/2023 à SPE Novo Norte Aeroportos S.A., operadora do Aeroporto Internacional de Belém/Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro - Belém/PA (código OACI: SBBE; código CIAD: PA0001).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 04 de setembro de 2024.

Giovano Palma
ALVARÁ Nº 6.229, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/75929 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GRIFFO SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 72.653.660/0001-82, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Distrito Federal, com Certificado de Segurança nº 2426/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta
ALVARÁ Nº 6.287, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/54249 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa EXSEG SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 21.550.729/0003-73, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Alagoas, com Certificado de Segurança nº 2295/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta
PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 178, DE 28 de agosto de 2024

O Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR e tornar público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme abaixo discriminado:

1 - Edital nº 55/2024 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto

1.1 - FACULDADE DE ENFERMAGEM - CAMPUS JUIZ DE FORA

1.1.1 - Seleção nº 49: Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública - Processo nº 23071.920357/2024-53 - Nº Vagas: 01 (uma)

Classificação

Nome

Nota

1º

CAMILA MESSIAS RAMOS

8,27

2º

CAROLINA ALVES MATOS DE MENEZES

8,1

2 - Edital nº 59/2024 - GRST/CAMP/PROGEPE - Seleção de Professor Substituto

2.1 - INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

2.1.1 - Seleção nº 52: Departamento de Medicina- Processo nº 23071.921270/2024-01 - Nº Vagas: 01 (uma)

NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WARLESON PERES
ALVARÁ Nº 6.288, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/63366 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 02.650.833/0001-23, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Pará, com Certificado de Segurança nº 2407/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 6.289, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/65874 - DPF/VRA/RJ, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VEPER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0002-23, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 2504/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 6.290, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/69178 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CONTINENTAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 55.407.859/0001-01, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Amazonas, com Certificado de Segurança nº 2496/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta

ALVARÁ Nº 6.291, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/70396 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa WATCHER SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 32.670.038/0001-68, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 2485/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta
ALVARÁ Nº 6.297, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/76639 - DPF/PFO/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa DELTA SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 92.412.782/0001-94, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 2481/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.

DENISE VARGAS TENORIO

Substituta
Despacho

Relação nº 329/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

br Comercio Atacadista de Produtos Minerais Expor - 850595/20 - Not.380/2024 - R$ 10.883,60

Cooperativa Dos Garimpeiros da Regiao do Coata - 851023/18 - Not.382/2024 - R$ 5.746,18, 851052/18 - Not.386/2024 - R$ 5.746,18

Esiel Ferreira da Silva - 850505/19 - Not.394/2024 - R$ 10.971,15, 850518/19 - Not.400/2024 - R$ 10.971,15, 850569/19 - Not.402/2024 - R$ 10.971,15

jw Mineracao e Gemas Ltda - 850552/21 - Not.405/2024 - R$ 5.654,54, 850553/21 - Not.407/2024 - R$ 5.654,54, 850554/21 - Not.409/2024 - R$ 5.654,54, 850555/21 - Not.411/2024 - R$ 5.654,54, 850557/21 - Not.413/2024 - R$ 5.654,54

l. m. x. Mineracao Ltda - 850539/21 - Not.388/2024 - R$ 5.233,14, 850120/21 - Not.390/2024 - R$ 5.746,18, 850538/21 - Not.396/2024 - R$ 5.654,54

Mineração Santa Clara Ltda - 850732/15 - Not.384/2024 - R$ 11.492,38

Paulo Hely Zazari Alves - 851158/21 - Not.403/2024 - R$ 5.654,54

Rafael Braga Silva - 851054/18 - Not.376/2024 - R$ 11.309,09

Robson Ferreira Dias - 850752/20 - Not.398/2024 - R$ 11.309,09

tm Exportacao e Extracao de Minerio Ltda - 850594/20 - Not.378/2024 - R$ 10.883,60

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 338/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Rio Grande Minerios Ltda - 846125/21 - Not.38/2024 - R$ 5.569,03

Souza Calcario Ltda - 846119/21 - Not.36/2024 - R$ 5.398,02

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 339/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Denilza Lourenco da Silva - 886046/21 - Not.28/2024 - R$ 5.351,38

a v Cordeiro - me - 886260/18 - Not.30/2024 - R$ 10.796,05

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 340/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

rs Locacoes Ltda - 844050/16 - Not.6/2024 - R$ 10.561,56

Sérgio Lima da Silva - 844053/16 - Not.7/2024 - R$ 10.561,56

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 330/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

a v Cordeiro - me - 860463/21 - Not.340/2024 - R$ 5.963,43, 860464/21 - Not.344/2024 - R$ 5.963,43

Antonio Beraldo Alves - 860726/20 - Not.351/2024 - R$ 5.963,43

Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 860386/21 - Not.338/2024 - R$ 5.963,43

Fabiano Bandeira Carvalho - 860807/21 - Not.342/2024 - R$ 5.963,43

Irenilda de Oliveira Costa - 860695/21 - Not.336/2024 - R$ 5.921,29

Jbnx Holding e Participacoes Ltda - 860308/21 - Not.334/2024 - R$ 5.963,43

João Das Graças Ribeiro - 860800/21 - Not.346/2024 - R$ 5.963,43

Jose Henrique Costalonga - 860368/21 - Not.353/2024 - R$ 5.963,43, 860369/21 - Not.357/2024 - R$ 5.963,43, 860370/21 - Not.362/2024 - R$ 5.963,43

Lazaro Antonio da Costa - 860471/20 - Not.366/2024 - R$ 11.492,38

Marcos Sampaio de Carvalho - 860609/21 - Not.368/2024 - R$ 5.746,18

Mineração Cordilheira Ltda - 860674/19 - Not.360/2024 - R$ 10.971,15

Mineradora Estrela Ltda - 860169/20 - Not.369/2024 - R$ 5.157,04

Osvaldo Henrique Barbosa Braz - 860068/21 - Not.349/2024 - R$ 5.570,01

Waldivino Nunes Dos Santos - 860343/21 - Not.355/2024 - R$ 4.577,02, 860344/21 - Not.359/2024 - R$ 4.577,02

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 331/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826198/19 - Not.75/2024 - R$ 11.140,03, 826175/19 - Not.77/2024 - R$ 11.140,03, 826187/19 - Not.79/2024 - R$ 11.140,03, 826193/19 - Not.81/2024 - R$ 11.140,03, 826179/19 - Not.83/2024 - R$ 11.140,03, 826192/19 - Not.85/2024 - R$ 11.140,03, 826176/19 - Not.87/2024 - R$ 11.140,03, 826194/19 - Not.89/2024 - R$ 11.140,03, 826186/19 - Not.91/2024 - R$ 11.140,03

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 332/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Jairo de Souza Leite - 820387/94 - Not.400/2024 - R$ 1.391,58

Makinvest Investimentos e Participacoes LTDA. - 820083/12 - Not.401/2024 - R$ 5.196,73

Mineração Aff LTDA. - 821222/14 - Not.395/2024 - R$ 271,82

Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820151/16 - Not.398/2024 - R$ 1.318,41

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 333/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adriana Scheeren - 810731/20 - Not.83/2024 - R$ 5.233,14

Aro Mineracao Ltda - 810397/21 - Not.85/2024 - R$ 5.233,14

Construtora Triunfo sa - 811023/15 - Not.86/2024 - R$ 4.774,38

Djonathan Waczuk - 810032/21 - Not.87/2024 - R$ 5.233,14

Queiroz Terraplanagem e Guindastes Eireli Epp - 810075/17 - Not.81/2024 - R$ 136,50

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 334/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antonio Fernando Alves da Silva - 840136/20 - Not.81/2024 - R$ 5.196,73

George de Castro Lacerda - 840035/19 - Not.79/2024 - R$ 10.393,46

Thiago Avelar Teixeira Eireli - 840123/19 - Not.77/2024 - R$ 11.138,08

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 335/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

a j s Gomes Premoldados Eireli - 800293/20 - Not.113/2024 - R$ 5.829,65

Rita Helena Ferreira Mororo - 800008/19 - Not.112/2024 - R$ 11.138,08

rp Mineração Ltda - 800151/21 - Not.110/2024 - R$ 5.569,03

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 336/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ozeias Luiz Pereira - 866463/17 - Not.227/2024 - R$ 1.306,51

Rosangela Barbosa - 866680/21 - Not.228/2024 - R$ 5.233,14

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
Despacho

Relação nº 337/2024

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

a v Cordeiro - me - 864159/19 - Not.139/2024 - R$ 10.107,89

Ama Construções e Incorporações Ltda - 864319/18 - Not.137/2024 - R$ 9.154,05

MÁRCIO CAVALCANTI LINS

Coordenador
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.113, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MACIEL REBELO

ANEXO

Empresa: Desconhecida - CNPJ:

Produto - (Lote): AUTOTESTE PARA ANTÍGENO DO SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS) (KW1321 (validade: 31/10/2025));

Tipo de Produto: Produtos para diagnóstico de uso in vitro

Expediente nº: 1155446/24-1

Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização: Apreensão

Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda, Uso

Motivação: Considerando que a detentora do registro do produto AUTOTESTE PARA ANTÍGENO DO SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS) de número de registro 80954880183 identificou no mercado unidades deste produto com características divergentes das constantes na embalagem original, sendo que no original, o lote e a validade estão impressos na embalagem externa e no sachê, no entanto, nos produtos falsificados não consta a informação do número do lote no sachê de alumínio e o lacre da embalagem foi rompido e o produto selado novamente com uma fita tipo "durex" convencional, tratando-se, portanto, de falsificação, conforme o art. 7º, inciso XV da Lei nº 9.782/1999 e em desacordo com o art. 10, inciso XXVIII da Lei nº. 6.437/1977.
UF: Mato Grosso do Sul

ORDEM

MUNICÍPIOS

POPULAÇÃO

0001

Água Clara

17.647

0002

Alcinópolis

4.648

0003

Amambai

41.414

0004

Anastácio

24.741

0005

Anaurilândia

7.735

0006

Angélica

11.203

0007

Antônio João

9.641

0008

Aparecida do Taboado

29.446

0009

Aquidauana

48.561

0010

Aral Moreira

11.085

0011

Bandeirantes

8.276

0012

Bataguassu

24.004

0013

Batayporã

10.953

0014

Bela Vista

21.965

0015

Bodoquena

8.849

0016

Bonito

24.761

0017

Brasilândia

11.840

0018

Caarapó

32.406

0019

Camapuã

13.920

0020

Campo Grande

954.537

0021

Caracol

5.115

0022

Cassilândia

21.549

0023

Chapadão do Sul

33.791

0024

Corguinho

4.893

0025

Coronel Sapucaia

14.661

0026

Corumbá

99.107

0027

Costa Rica

28.163

0028

Coxim

33.390

0029

Deodápolis

14.210

0030

Dois Irmãos do Buriti

11.470

0031

Douradina

5.749

0032

Dourados

260.640

0033

Eldorado

11.633

0034

Fátima do Sul

21.388

0035

Figueirão

3.709

0036

Glória de Dourados

10.777

0037

Guia Lopes da Laguna

10.135

0038

Iguatemi

14.017

0039

Inocência

8.712

0040

Itaporã

25.075

0041

Itaquiraí

19.996

0042

Ivinhema

29.613

0043

Japorã

8.409

0044

Jaraguari

7.425

0045

Jardim

24.509

0046

Jateí

3.620

0047

Juti

7.009

0048

Ladário

22.290

0049

Laguna Carapã

7.012

0050

Maracaju

47.558

0051

Miranda

26.487

0052

Mundo Novo

19.937

0053

Naviraí

52.707

0054

Nioaque

13.412

0055

Nova Alvorada do Sul

23.054

0056

Nova Andradina

50.610

0057

Novo Horizonte do Sul

4.811

0058

Paraíso das Águas

5.777

0059

Paranaíba

42.543

0060

Paranhos

13.323

0061

Pedro Gomes

6.974

0062

Ponta Porã

97.577

0063

Porto Murtinho

12.864

0064

Ribas do Rio Pardo

23.996

0065

Rio Brilhante

39.936

0066

Rio Negro

4.933

0067

Rio Verde de Mato Grosso

20.393

0068

Rochedo

5.407

0069

Santa Rita do Pardo

7.174

0070

São Gabriel do Oeste

31.694

0071

Selvíria

8.593

0072

Sete Quedas

11.301

0073

Sidrolândia

49.374

0074

Sonora

14.822

0075

Tacuru

11.159

0076

Taquarussu

3.730

0077

Terenos

18.139

0078

Três Lagoas

141.435

0079

Vicentina

6.476
UF: Acre

ORDEM

MUNICÍPIOS

POPULAÇÃO

0001

Acrelândia

14.657

0002

Assis Brasil

8.573

0003

Brasiléia

27.841

0004

Bujari

13.766

0005

Capixaba

10.922

0006

Cruzeiro do Sul

98.382

0007

Epitaciolândia

19.739

0008

Feijó

37.644

0009

Jordão

9.787

0010

Mâncio Lima

20.329

0011

Manoel Urbano

12.776

0012

Marechal Thaumaturgo

17.951

0013

Plácido de Castro

17.127

0014

Porto Acre

17.455

0015

Porto Walter

11.275

0016

Rio Branco

387.852

0017

Rodrigues Alves

15.537

0018

Santa Rosa do Purus

7.143

0019

Sena Madureira

43.916

0020

Senador Guiomard

22.352

0021

Tarauacá

46.517

0022

Xapuri

19.090
UF: Rio de Janeiro

ORDEM

MUNICÍPIOS

POPULAÇÃO

0001

Angra dos Reis

179.120

0002

Aperibé

11.420

0003

Araruama

137.773

0004

Areal

12.236

0005

Armação dos Búzios

42.442

0006

Arraial do Cabo

32.794

0007

Barra do Piraí

98.501

0008

Barra Mansa

181.688

0009

Belford Roxo

518.263

0010

Bom Jardim

29.736

0011

Bom Jesus do Itabapoana

37.172

0012

Cabo Frio

238.166

0013

Cachoeiras de Macacu

59.837

0014

Cambuci

15.070

0015

Campos dos Goytacazes

519.011

0016

Cantagalo

19.996

0017

Carapebus

14.325

0018

Cardoso Moreira

13.403

0019

Carmo

17.740

0020

Casimiro de Abreu

48.563

0021

Comendador Levy Gasparian

9.044

0022

Conceição de Macabu

21.769

0023

Cordeiro

21.444

0024

Duas Barras

11.354

0025

Duque de Caxias

866.347

0026

Engenheiro Paulo de Frontin

12.648

0027

Guapimirim

54.300

0028

Iguaba Grande

29.577

0029

Itaboraí

240.040

0030

Itaguaí

123.980

0031

Italva

14.517

0032

Itaocara

23.643

0033

Itaperuna

107.246

0034

Itatiaia

32.694

0035

Japeri

102.149

0036

Laje do Muriaé

7.584

0037

Macaé

264.138

0038

Macuco

5.601

0039

Magé

244.092

0040

Mangaratiba

43.624

0041

Maricá

211.986

0042

Mendes

18.049

0043

Mesquita

178.803

0044

Miguel Pereira

28.123

0045

Miracema

28.411

0046

Natividade

15.550

0047

Nilópolis

155.544

0048

Niterói

516.720

0049

Nova Friburgo

203.328

0050

Nova Iguaçu

843.046

0051

Paracambi

43.656

0052

Paraíba do Sul

44.467

0053

Paraty

47.614

0054

Paty do Alferes

31.345

0055

Petrópolis

294.983

0056

Pinheiral

25.085

0057

Piraí

29.054

0058

Porciúncula

17.832

0059

Porto Real

21.064

0060

Quatis

14.158

0061

Queimados

149.093

0062

Quissamã

23.126

0063

Resende

137.612

0064

Rio Bonito

59.113

0065

Rio Claro

17.950

0066

Rio das Flores

9.264

0067

Rio das Ostras

168.099

0068

Rio de Janeiro

6.729.894

0069

Santa Maria Madalena

10.579

0070

Santo Antônio de Pádua

43.686

0071

São Fidélis

41.197

0072

São Francisco de Itabapoana

47.368

0073

São Gonçalo

960.652

0074

São João da Barra

38.708

0075

São João de Meriti

466.536

0076

São José de Ubá

7.315

0077

São José do Vale do Rio Preto

22.799

0078

São Pedro da Aldeia

110.556

0079

São Sebastião do Alto

7.999

0080

Sapucaia

18.289

0081

Saquarema

95.201

0082

Seropédica

84.737

0083

Silva Jardim

22.026

0084

Sumidouro

15.690

0085

Tanguá

32.858

0086

Teresópolis

176.692

0087

Trajano de Moraes

10.652

0088

Três Rios

82.300

0089

Valença

71.462

0090

Varre-Sai

10.559

0091

Vassouras

35.904

0092

Volta Redonda

279.898
MAXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 37.504.088/0001-99

25351.394515/2024-96 / 1316690

ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO

702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1145964249

--------------------------------------

DROGARIA NOLY LTDA / 55.412.315/0001-38

25351.382805/2024-97 / 5118469

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1051508240

--------------------------------------

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3295-28

25351.382788/2024-98 / 5118333

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1051312248