AVISOS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. Edital de Seleção Para Fazedores de Cultura e Iniciativas Artístico-Culturais Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos Oriundos do Fundo Nacional da Cultura - FNC, Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, Que Institui a Criação da Lei Paulo Gustavo de Fomento a Cultura. A Prefeitura de Floresta do Araguaia através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital de chamamento público nº 001/2024 para a seleção de iniciativas culturais, grupos e fazedores de cultura, para receber subsídio com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de COVID-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Floresta do Araguaia/PA. Deste modo, a Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. O edital na íntegra juntamente com todos os anexos estão disponíveis no Link: https://drive.google.com/drive/folders/1O10MapgHVgK7-syR0GJO0Wn5kdBFcDdi?usp=drive_link.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. Edital de Seleção Para Fazedores de Cultura e Iniciativas Artístico-Culturais Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos Oriundos do Fundo Nacional da Cultura - FNC, Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, Que Institui a Criação da Lei Paulo Gustavo de Fomento a Cultura. A Prefeitura de Floresta do Araguaia através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital de chamamento público nº 002/2024 para a seleção de iniciativas culturais, grupos e fazedores de cultura, para receber subsídio com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de COVID-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do município de Floresta do Araguaia/PA. Deste modo, a Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia/PA, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

O edital na íntegra juntamente com todos os anexos estão disponíveis no Link: https://drive.google.com/drive/folders/1O10MapgHVgK7-syR0GJO0Wn5kdBFcDdi?usp=drive_link.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024. Edital de Seleção Para Fazedores de Cultura e Iniciativas Artístico-Culturais Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos Oriundos do Fundo Nacional da Cultura - FNC, Oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no Ambito da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. A Prefeitura de Floresta do Araguaia através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital de chamamento público nº 003/2024 para a seleção iniciativas Artísticas e Culturais de diversos seguimentos como: artista solo/coletivo com ou sem CNPJ, Artes Visuais, Arte Urbana, Artesanato, Teatro, Dança de Rua, Dança Folclórica, Cultura Quilombola, Povos Indígenas, Povos Ciganos, Associações Culturais, Espetáculos Culturais, Feiras Culturais, Amostras de Dança, Festivais de Dança, Festivais de Música, Oficinas, Exposições Literárias e demais categorias de expressões culturais, para receber subsídio com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, no âmbito da lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. Este edital está em conformidade com a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022 - que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto nº 11.740 de 18 de Outubro de 2023, Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura) e demais legislações pertinentes a matéria e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público para Firmar Termo de Execução Cultural, em acordo com o Plano de Ação nº 30882120230005-021045. O edital na íntegra juntamente com todos os anexos estão disponíveis no Link: https://drive.google.com/drive/folders/1Yz4ps6cHY4QPwcvGhCEOXWPVt9VuqtNm?usp=

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Floresta do Araguaia/Pa, 28 de novembro de 2024

Gerlaine Ananias de Oliveira

Secretária Municipal de Educação