gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8002/2024

HOMOLOGO o chamamento público nº 08002/2024, Processo Administrativo eletrônico nº 32.638/2023, destinada a PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para requalificação de edificação com o objetivo de implantar habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.,no local conhecido como comunidade do S-II, localizado no bairro do Roger., com base no Relatório do agente de contratação da SEPLAN, que classificou em 1º lugar o CONSÓRCIO COMUNIDADE DO "S-II", composta pelas empresas SANCO ENGENHARIA EIRELI (EMPRESA LÍDER) E ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA (ENGEMAT). Demais informações no departamento de licitação/SEPLAN, cujo endereço encontra-se no preâmbulo do edital.

João Pessoa 19 de junho de 2024.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 012/2024

CONTRATADA: RC CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de calçadas na Avenida 09 de Agosto e assentamento de blocos inter travados e meio fio na rua Constante Casagrande x Eugênio Salvador no município de Jaguaré-ES.

VALOR TOTAL: R$ 599.000,00. VIGÊNCIA: 240 dias, contados do dia posterior a publicação. DATA DA ASS.: 24/06/2024. PROCESSO: 001975/2024. MODAL.: Concorrencia Eletrônica nº 000002/2024. Jaguaré/ES, 26/06/2024. Elieser Biancardi. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, com vistas ao atendimento às necessidades de obras e reparos de diversos setores desta municipalidade.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000016/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 16 de julho de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito a Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo.

5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.02.0008

Barra de São Francisco, 26 de junho de 2024

KENNEDY BRAZ TEIXEIRA

Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 26/2024

Objeto: Registro de Preços para refeições prontas (marmitex), para atender: SEMOSP, SEMED, GABINETE, SEMAGRI, SEMSAU, e SEMECELT. Processo 540/2024. Valor R$ 620.548,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 27/06/2024. Abertura de propostas dia 11/07/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 11/07/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 26 de junho de 2024.

Marcio de Souza

Pregoeiro
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0017 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/07/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.017 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de camionete com carroceria de madeira, para atendimento dos fundos, secretarias e prefeitura de Jacareacanga-PA.

O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0018 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 12/07/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.018 - PMJ-SRP, tipo Menor Preço Global por Lote, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA-PA.

O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP

RETIFICAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kit de enxoval para bebê. ABERTURA: 11 de julho de 2024, às 10:30h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 27 de junho de 2024.

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes, equipamentos e acessórios para agentes de transito e do departamento de vigilância patrimonial da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. ABERTURA: 12 de julho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 27 de junho de 2024.

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024, objetivando a contratação de empresas para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria de Educação deste Município, conforme descritos no Anexo II - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios https://pncp.gov.br/app/editais?q=correntina&status=todos&pagina=1, www.gov.br/compras/pt-br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 28/06/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 16/07/2024, às 8h, no sítio www.gov.br/compras/pt-br. Bases legais: Lei Federal nº 14.133/2021 e leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelo Decreto Municipal nº 013/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433.

Nilson José Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 SRP

RETIFICAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Própolis Vermelha para os alunos da rede municipal de ensino. ABERTURA: 11 de julho de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 27 de junho de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
Aviso de licitação

Concorrência nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa Qualificada para execução da reforma UBS, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Processo 1304/2024. Valor R$ 336.062,36. Data para cadastro de proposta: a partir das 10h10min, dia 27/06/2024. Abertura de propostas dia 05/08/2024, às 9h59min. Sessão de disputa, 05/08/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 26 de junho de 2024.

Marcio de Souza

Agente de Contratação
Aviso de licitação

Concorrência nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção do anexo de fisioterapia da UBS Ivanicio Joaquim de Santana, localizada no Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Processo 1306/2024. Valor R$ 421.622,58. Data para cadastro de proposta: a partir das 12h10min, dia 27/06/2024. Abertura de propostas dia 05/08/2024, às 11h59min. Sessão de disputa, 05/08/2024, às 12h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.

O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Gov. Jorge Teixeira-RO, 26 de junho de 2024.

Marcio de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 13/24. OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária em várias ruas da cidade de Dolcinópolis, SP, conforme Contrato de Repasse OGU nº 952056/2023/MCidades/Caixa - Operação 1091205-15 - Programa Mobilidade Urbana, firmado com o município de Dolcinópolis.

Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 01/24, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa NOROMIX CONCRETO S/A CNPJ Nº 10.558.895/0001-38 vencedor do item 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato.

Dolcinópolis, 27 de junho de 2024.

AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 010/24. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS. Contratado: Noromix Concreto S/A. Assinatura: 27/06/2024. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária em várias ruas da cidade de Dolcinópolis, SP, conforme Contrato de Repasse OGU nº 952056/2023/MCidades/Caixa - Operação 1091205-15 - Programa Mobilidade Urbana, firmado com o município de Dolcinópolis. Valor: R$ 328.754,30. Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Processo: 13/24 - Concorrência Presencial: 01/24.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

4º AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)

A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, com sede no Centro Administrativo, por meio de sua presidente e sua comissão de licitações, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, com julgamento de MAIOR OFERTA, adjudicação por Item, cujo objeto é a Alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso III do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. A licitação será realizada no dia 30/07/2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA- DF), conforme faculta a Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Piripiri (PI), 24 de junho de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva

Presidente da COPEL
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: FONSECA SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 14.115.891/0001-36.

REGULAMENTO: Lei n° 8.666/93.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, II, "d", da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: Fica aditado o valor conforme as planilhas em anexo, e com os valores unitários corrigidos e os serviços necessários à plena execução do objeto, aumentado o valor do contrato em R$ 51.870,51 (cinquenta e um mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), passando esse a ser de R$ 519.371,50 (quinhentos e dezenove mil e trezentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), como consta nos autos do presente processo, justificativa e parecer jurídico aferindo embasamento legal do presente aditivo de reequilíbrio.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio nº 920227/2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional e Outros da Prefeitura.

DATA: 21 de junho de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal

ROMEU CARVALHO DA FONSECA. Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Credenciada: 27.119.327/0001-33 - HOSPITAL SAÚDE PREMIUM LTDA. Objeto: serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL 116/2024

O Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, torna público o Pregão Presencial nº 116/2024 (ou 90041/2024 no Sistema Divulgação de Compras )que tem como objeto a concessão administrativa onerosa com apuração do menor preço global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio), referente a cessão de uso do espaço físico destinado à exploração comercial de LANCHONETE/CANTINA, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Edital: 28/06/2024 das 09h às 12h e das 14h às 17h. Endereço: Av. Paraná 780, Bairro Itaipu A, CEP 85860-000, Foz do Iguaçu/PR ou www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h conforme Edital, por envelopes no endereço supracitado. Abertura dos Envelopes: 15/07/2024 às 10h. Site www.comprasnet.gov.br.

Kayla Walquiria Garmus

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 063/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 014/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da Rua Chico Rabelo e parte da Av. Gonçalves de Melo no Município de Pains/MG. Recurso: Contrato de Repasse nº 948887/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 15 de Julho de 2024. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br. Tel: (37) 3323-1285. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br

Karina Paula Rodrigues Silva

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0047-2.024 ADM. Pregão Eletrônico nº 0002-2.024 ADM

Com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto desta licitação: Aquisição de um caminhão a diesel com carroceria basculante de 6m³, em favor da empresa: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 35.963.155/0003-70.

Riachinho- TO, 19 de junho de 2024.

RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ

Prefeito

EXTRATO de CONTRATO

Processo Administrativo n° 0047-2.024 ADM. Pregão Eletrônico nº 0002-2.024 ADM, TERMO DE CONTRATO Nº 0049/2024. Valor: R$ 515.000,00. Objeto: Aquisição de um caminhão a diesel com carroceria basculante de 6m³. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO, TOCANTINS, CNPJ sob o N. º 25.063.926/0001-57. Contratado: COVEZI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 35.963.155/0003-70. Validade: 120 (cento e vinte) dias. Ronaildo Bandeira da Cruz - Prefeito do Município de Riachinho - TO.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ADM

CONTRATANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO, TOCANTINS). OBJETO: [REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL EM RIACHINHO - TO. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 111.801,24 (cento e onze mil, oitocentos e um reais e vinte e quatro centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS : De 02/07/2024 às 8h Até 03/07/2024 às 8h. PERÍODO DE LANCES: De 03/07/2024 às 9h Até 03/07/2024 às 14h. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org.br. Maiores informações: Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: riachinho.licitacao.2021@gmail.com

RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ

Prefeito
EXTRATO de ata de registro de preços Nº 9/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 0689/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Vigência de 12 (doze) meses. Empresa Homologada: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 28.911.309/0001-52, o item: 45. O valor global desta ARP importa em R$ 41.700,00. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços
EXTRATO de ata de registro de preços Nº 8/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 0689/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Vigência de 12 (doze) meses. Empresa Homologada: ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº 07. 555.491/0001-86, os itens: 06, 10, 13, 14, 16, 24, 29, 38, 41, 65, 68, 73, 78, 79, 82, 87, 89, 92, 93, 94, 96, 102, 103, 106, 122, 125, 126, 130, 131, 132, 133,135, 136, 138, 142, 143, 146, 150, 155, 157, 159, 161, 162, 167, 168, 174, 175, 176, 180, 183, 188, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 199, 200, 201, 203, 204, 208, 209, 211, 212, 213, 216, 217, 218 e 219. O valor global desta ARP importa em R$ 623.548,10. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços
EXTRATO da ata de registro de preços Nº 12/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 0689/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Vigência de 12 (doze) meses. Empresa Homologada: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 41.347.974/0001-23, o item: 30. O valor global desta ARP importa em R$ 37.500,00. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços
EXTRATO da ata de registro de preços Nº 11/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 0689/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Vigência de 12 (doze) meses. Empresa Homologada: DF MEDICAL LTDA - CNPJ nº 44.656.846/0001-50, os itens: 28, 72, 105 e 163. O valor global desta ARP importa em R$ 42.375,00. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços
EXTRATO de ata de registro de preços Nº 9/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 0689/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Empresa Homologada: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ nº 42.043.318/0001-08; os itens: 08, 09, 11, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 37, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 74, 75, 81, 83, 84, 85, 86, 97, 101, 104, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 119, 121, 124, 127, 129, 134, 140, 141, 147, 151, 152, 153, 154, 169, 171, 173, 177, 179, 187, 189, 205, 210, 220 e 221. O valor global desta ARP importa em R$ 974.665,45. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços
EXTRATO de ata de registro de preços Nº 7/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 0689/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Empresa Homologada: LOPES DE CASTRO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 04.015.643/0001-60, os itens: 05, 31, 34, 77, 80, 95, 98, 99, 107, 116, 117, 118, 120, 137, 139, 144, 145, 148, 149, 156, 158, 160, 164, 165, 178, 181, 182, 184, 185, 192 e 214. O valor global desta ARP importa em R$ 410.241,25. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços
EXTRATO de ata de registro de preços Nº 6/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 0689/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Empresa Homologada: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.685.649/0001-24, os itens: 04, 12, 27, 36, 76, 90, 215 e 222. O valor global desta ARP importa em R$ 81.281,50. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços
EXTRATO de ata de registro de preços Nº 4/24-COMCONTR/PMB

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB

REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/24-COMCONTR/PMB, respectivamente - PROC. ADM Nº 0689/24-PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 002/24-COMCONTR/PMB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Medicamentos de Uso Comum e Controlado, para formação de Ata de Registro de Preço, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Empresa Homologada: M S L COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.206.240/0001-70, os itens: 01, 03, 07, 23, 25, 26, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 63, 100, 170, 190, 198, 202, 206 e 207. O valor global desta ARP importa em R$ 442.352,00. Borba/AM, 6 de maio de 2024. Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal de Borba - Albert Antunes de Souza Campos - Gestor da Ata de Registro de Preços
Extrato de termo aditivo

5° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00095/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio 921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 04/07/2024 à 01/10/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160409

Nº Processo: 64564001194202362. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para o 3° GAC AP. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia, Passo D'areia - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/06/2024) 160409-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 CONTRATADO: BURLANI COM CARNES LTDA, CNPJ nº 00.418.282/0001-41 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a alteração quantitativa do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 113 unidades do item 11, 88 kg do item 14 e 200kg do item 25, correspondente a 33,24%, 12,57% e 47,62%, respectivamente, do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 7.316,76 (sete mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024 VALOR: R$ 7.316,76 (sete mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos) PROCESSO: 30045/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 278/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 CONTRATADO: BURLANI COM CARNES LTDA, CNPJ nº 00.418.282/0001-41 OBJETO: alteração quantitativa do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 553 kg do item 17, correspondente a 20% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 15.976,17 (quinze mil, novecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024 VALOR: a R$ 15.976,17 (quinze mil, novecentos e setenta e seis reais e dezessete centavos) PROCESSO: 30045/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 CONTRATADO: PADRÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 04.909.599/0001-31 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a alteração quantitativa do objeto contratado para fins de ACRÉSCIMO de 734 kg do item 24, correspondente a 20% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 9.321,80 (nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos), com fundamento no art. 16, inciso III, da Medida Provisória nº 1.221/2024, para fins de enfrentamento da Calamidade Pública declarada pelo Decreto Municipal nº 51/2024 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024 VALOR: R$ 9.321,80 (nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos) PROCESSO: 30045/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

Processo: nº 049/2023. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia de Sinalização Viária Horizontal e Vertical no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo, conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 28/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 16/07/2024. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMF

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas motorizadas para a Secretaria de Saúde.

II. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a partir do dia 01/07/2024 até às 08h45min do dia 17/07/2024, no site da plataforma de pregão eletrônico www.bnc.org.br.

III. REALIZAÇÃO: Às 09h00min do dia 17 de julho de 2024, através da plataforma BNC.

IV. TIPO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO POR LOTE"

V. VALOR TOTAL: R$ R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais)

Demais informações pelo fone: (44) 3136-0200 na Prefeitura Municipal de Flórida/PR, na Divisão de Licitação, no horário normal de expediente. Cópia do Edital no site do município de Flórida: www.florida.pr.gov.br.

Flórida, 26 de junho de 2024.

ANTONIO EMERSON SETTE

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

PMM - COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP -PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 659/2024 CÓD. VERIFICADOR: 7Z69C595 - TIPO: Menor preço por item.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 009/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento.

Empresas vencedoras e itens:

A empresa COLONHESI & COLONHESI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 53.292.142/0001-36, vencedora no ITEM 01 - R$ 58.799,00 perfazendo o valor total de R$ 58.799,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e nove reais).

A empresa NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.735.598/0001-25, vencedora no ITEM 02 - R$ 117.500,00 perfazendo o valor total de R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais).

A empresa DAIANA VOGEL ZIMMERMANN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.823.601/0001-71, vencedora no ITEM 03 - 57.120,00 perfazendo o valor total de R$ 114.240,00 (cento e quatorze mil e duzentos e quarenta reais).

Marmeleiro, 26 de junho de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024, Processo Nº 033/2024. Contratada: DIMAS FERREIRA COSTA, inscrita no CNPJ 12.039.029/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR DIMAS E SEUS TECLADOS DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.. VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 25/06/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 05-2024, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a autoridade competente, Sr.º VICTOR ARAÚJO LIMA, ADJUDICA exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir:

Empresa: M BACELAR MARINHO, C.N.P.J. nº 10.305.794/0001-55.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do campo de futebol no município de Mata Roma - MA, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 914143/2021 - Operação 1078387-83 - MCIDADES/CAIXA.

Valor Unitário: R$ 328.485,40 (Trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, quarenta centavos).

Valor Total: R$ 328.485,40 (Trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, quarenta centavos).

Mata Roma/MA, 10 de Junho de 2024

Victor Araújo Lima

Pregoeiro.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 05-2024-SRP, a Autoridade Superior, Sr. BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, HOMOLOGA, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir:

Empresa: M BACELAR MARINHO, C.N.P.J. nº 10.305.794/0001-55, vencedora dos seguintes itens:

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do campo de futebol no município de Mata Roma - MA, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 914143/2021 - Operação 1078387-83 - MCIDADES/CAIXA.

Valor Unitário: R$ 328.485,40 (Trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, quarenta centavos).

Valor Total: R$ 328.485,40 (Trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, quarenta centavos).

Mata Roma/MA, 12 de Junho de 2024

BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90026/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 03910048.001525/2023-91, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica que realizará o Pregão Eletrônico 90026/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de produtos químicos e toxicológicos para o Laboratório de Perícias Forenses - ITEP/RN. O Edital disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 16/07/2024, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplsesed@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal n.º 3.259 de 30 de março de 2022 e alterações posteriores, torna público o presente edital na modalidade de concorrência eletrônica, do tipo "menor preço global", para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO EM EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO STELLA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 945411/2023. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 29/07/2024, com início às 09h00min00s.

O edital que contém todas as exigências de participação encontra-se disponibilizado integralmente no site do Município www.ibiraiaras.rs.gov.br e informações podem ser requeridas pelo telefone n.º 54 3355 1122 ou pelo e-mail: licitacoes@pmibiraiaras.com.br.

DOUGLAS ROSSONI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00001-PMOP

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico e insumo hospitalar em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Vencedora: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82, ITEM: 53, 118, 119, 120. Valor Total: R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais). Vencedora: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 07.832.455/0001-12, ITEM: 07, 37, 38, 94, 95, 96, 98, 99, 103, 109, 110, 113, 116, 117, 124, 125, 126, 128, 137, 138, 139, 140, 141. Valor Total: R$ 66.587,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Vencedora: C J A PARENTE - CNPJ: 83.646.307/0001-91, ITEM: 41, 77, 78, 79, 86, 91, 108. Valor Total: R$ 44.664,40 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 02, 03, 04, 15, 17, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 45, 48, 49, 50, 51, 56, 65, 66, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 85, 89, 107, 111, 130, 132, 133, 134. Valor Total: R$ 181.434,20 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Vencedora: P P F COMERCIO E SERVIÇO - CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 12, 13, 29, 32, 33, 36, 43, 46, 47, 55, 57, 59, 87, 88, 104, 105, 121, 122, 123, 127, 142, 143. Valor Total: R$ 82.682,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95, ITEM: 05, 06, 08, 09, 10, 11, 39, 42, 54, 58, 62, 90, 97, 106, 112, 114, 115, 129, 131, 136. Valor Total: R$ 100.943,20 (cem mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Vencedora: R S LOBATO NETO - CNPJ: 38.028.373/0001-43, ITEM: 22, 40, 44, 60, 61, 63, 64, 67, 69, 70, 71, 92, 93, 100, 101, 102. Valor Total: R$ 172.938,00 (cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais). Vencedora: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - CNPJ: 26.543.386/0001-71, ITEM: 14, 16, 18, 19, 34, 35, 52, 82, 83, 84. Valor Total: R$ 18.664,00 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Vencedora: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA - CNPJ: 05.351.445/0001-30, ITEM: 135. Valor Total: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 10/05/2024. Valor Global Licitado: R$ 677.103,80 (seiscentos e setenta e sete mil, cento e três reais e oitenta centavos).

Monica Leal da Costa

Secretária Municipal de Saúde
Extrato da Ata de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00001-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico e insumo hospitalar em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Vencedora: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82, ITEM: 53, 118, 119, 120. Valor Total: R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais). Vencedora: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 07.832.455/0001-12, ITEM: 07, 37, 38, 94, 95, 96, 98, 99, 103, 109, 110, 113, 116, 117, 124, 125, 126, 128, 137, 138, 139, 140, 141. Valor Total: R$ 66.587,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Vencedora: C J A PARENTE - CNPJ: 83.646.307/0001-91, ITEM: 41, 77, 78, 79, 86, 91, 108. Valor Total: R$ 44.664,40 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 02, 03, 04, 15, 17, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 45, 48, 49, 50, 51, 56, 65, 66, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 85, 89, 107, 111, 130, 132, 133, 134. Valor Total: R$ 181.434,20 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Vencedora: P P F COMERCIO E SERVIÇO - CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 12, 13, 29, 32, 33, 36, 43, 46, 47, 55, 57, 59, 87, 88, 104, 105, 121, 122, 123, 127, 142, 143. Valor Total: R$ 82.682,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95, ITEM: 05, 06, 08, 09, 10, 11, 39, 42, 54, 58, 62, 90, 97, 106, 112, 114, 115, 129, 131, 136. Valor Total: R$ 100.943,20 (cem mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Vencedora: R S LOBATO NETO - CNPJ: 38.028.373/0001-43, ITEM: 22, 40, 44, 60, 61, 63, 64, 67, 69, 70, 71, 92, 93, 100, 101, 102. Valor Total: R$ 172.938,00 (cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais). Vencedora: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - CNPJ: 26.543.386/0001-71, ITEM: 14, 16, 18, 19, 34, 35, 52, 82, 83, 84. Valor Total: R$ 18.664,00 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Vencedora: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA - CNPJ: 05.351.445/0001-30, ITEM: 135. Valor Total: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 10/05/2024. Valor Global Licitado: R$ 677.103,80 (seiscentos e setenta e sete mil, cento e três reais e oitenta centavos). Monica Leal da Costa.Secretária Municipal de Saúde
ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 10.590/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.02.0004, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSTRUÇÃO, PINTURA E HIDRÁULICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05 DE JULHO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompras publicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 27 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMAS

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Sinelly Gomes de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE "PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA" QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU-PA, ATRAVÉS DE RECURSO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 26/06/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ Nº 26.919.627/0001-34, com o valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais)

Em 26 de junho de 2024.

Sinelly Gomes de Oliveira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-FME

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-170401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01204001/24/.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, TELÕES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL., conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 25/06/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: E S MORAES TENDAS LTDA, CNPJ Nº 46.008.324/0001-77, S. COSTA DE SOUSA, CNPJ Nº 10.999.791/0001-69 e VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 34.307.994/0001-05, com o valor total de R$ 1.795.962,39 (um milhão e setecentos e noventa e cinco mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos)

Em 25 de junho de 2024.

Pedro José De Mesquita Neto
RETIFICAÇÃO

No Pregão Eletrônico nº 17/2024, publicado no DOU de 24/06/2024, no item cadastrado no portal de compras Onde se lê: veículo com carroceria tipo picape será novo, zero quilômetro a ser emplacado em nome do Município de São Fernando/RN, conforme especificações no estudo técnico preliminar. Leia-se: Veículo furgoneta original de fábrica, zero quilômetro a ser emplacado em nome do Município de São Fernando/RN, conforme especificações no estudo técnico preliminar.