gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957286/2024. Processo n. º 71000.012889/2024-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Missionária Resgatando Vidas - A Última Colheita - CNPJ: 16.808.077/0001-22.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Centro REVUC no município de São Vicente/SP.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/02/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DERALDO SILVA GRANDE - Presidente da Associação Missionária Resgatando Vidas - A Última Colheita.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969955, Nº Processo: 54000155288202463, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE TAPES CNPJ nº 88811948000178, Objeto: Recuperação de estradas vicinais em assentamentos no município de Tapes/RS, devido a catástrofe climática ocorrida em maio de 2024., Valor Total: R$ 873.232,98, Valor de Contrapartida: R$ 436,62, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 872.796,36, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000151, Valor: R$ 872.796,36, PTRES: 249248, Fonte Recurso: 3052000231, ND: 444041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2024, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº ***.920.200-**, Convenente: LUIZ CARLOS COUTINHO GARCEZ CPF nº ***.160.380-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 896241. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA, CNPJ nº 01612562000159. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.300,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LECIO GUSTAVO SOUSA BEZERRA, CPF nº ***.716.623-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2024, da 5ª Superintendência Regional da Codevasf - Processo nº 59550.000733/2024-46-e. OBJETO: eventual fornecimento, por sistema de registro de preços - S.R.P., de 10.000 (dez mil) kits de ferramentas manuais e utensílios, para utilização por agricultores familiares da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - SRP - 5ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17/12/2024, seção 3, página 130, e autorizado pelo Sr. João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª Superintendência Regional, conforme peça nº 96 do Processo nº 59550.000733/2024-46-e. ASSINATURA: 27/12/2024. VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 30/12/2025. FORNECEDORES: MGS Brasil Distribuidora Ltda. - CNPJ nº 25.329.901/0001-52 - Grupo 01- valor do Grupo: R$ 10.624.450,00 (dez milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) e Comercial Bahia Master Ltda. - CNPJ nº 22.345.299/0001-59 - Grupo 02 - valor do Grupo: R$ 71.904,60 (setenta e um mil, novecentos e quatro reais e sessenta centavos). O valor global desta ATA é de R$ 10.696.354,60 (dez milhões, seiscentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional da 5ª/SR - Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170008

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10951.109320/2023-33.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

acrescentar 22,38% do valor inicial atualizado do contrato, conforme proposta comercial sei nº 46636951, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 827.264,30 (oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 27/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.219.074,90. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 133882. Contrato: Bacen/ADSPA-50672/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: FXC CORRETORA DE VALORES S.A.. CNPJ: 63.062.749/0001-83. Publicação do extrato do contrato: DOU de 23.08.2023, seção 3, pág. 170. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 30.12.2024.
COMUNICADO Nº 42.632, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 27 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 27.12.2024 a 27.1.2025 são, respectivamente: 0,9086% (nove mil e oitenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,00790752 (um inteiro e setecentos e noventa mil, setecentos e cinquenta e dois centésimos de milionésimos) e 0,1169% (mil, cento e sessenta e nove décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

Chefe

Em Exercício
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

267518 - Simpaul Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 68.757.681). Assunto: transferência do controle societário final para Binance Holding UY S.A. (CNPJ 46.863.392), com efeitos a partir de 20.12.2024 (Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças, de 30.6.2022). Decisão: Chefe. Data: 18.11.2024.

269998 - Safetypay Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 12.102.128). Assunto: autorização para funcionamento como instituição de pagamento, na modalidade emissor de Moeda Eletrônica; sede em Barueri (SP); capital social de R$18.982.354,00; controladores: Safetypay Brasil Holdco Ltda. e Paysafe Limited, com sede nas Bermudas. (Alteração Contratual de 30.04.2024) Decisão: Chefe. Data: 27.12.2024.

271109 - PagBrasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 55.251.092). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em Porto Alegre (RS); capital social de R$2.000.000,00; controladores: Alex Pato Hoffmann e Ralf Peter Germer. Decisão: Chefe. Data: 27.12.2024.

278156 - Banco do Estado de Sergipe S.A. (CNPJ 13.009.717). Alteração do capital social de R$589.999.874,68 para R$612.999.863,89, dentro dos limites do capital autorizado (RCA de 1.11.2024). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 27.12.2024.

280339 - Banco De Lage Landen Brasil S.A. (CNPJ 05.040.481). Assunto: alteração do capital de R$1.255.001.500,00 para R$1.610.000.000,00 (AGE de 5.12.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 27.12.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe

Substituto
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Glória D´Oeste - MT, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Nº 64/2023, torna público aos interessados que se fará ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2022 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022 - tendo como Órgão Gerenciador o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal - MT, de acordo com especificações e condições constantes no edital e demais documentos da proponente fornecedora, para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Implantação de Sistema de Geração Fotovoltaica Conectada à Rede, com fornecimento da solução completa e integrada para Instalação de Unidades de Geração de Energia Solar Fotovoltaica para o município de Glória D'Oeste - MT.

EMPRESA DETENTORA DA ATA: Vetor Energia Ltda

CNPJ : 26.909.595/0001-96

VALOR GLOBAL : R$ 2.052.000,16

Glória D'Oeste - MT, 30 de Dezembro de 2024.

SIDNEI DA SILVA

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato oriundo da Concorrência Pública Eletrônica nº 1706.01/2024-05 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em diversas ruas do Distrito de Lagedo e Várzea da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: B F Empreendimentos LTDA de nome fantasia de Construtora Ferreira e Silva com sede em Umari/CE à Rua 31 de março, N°. 207, Bairro Centro, CEP: 63.310-000, inscrita no CNPJ N°. 22.456.063/0001-90, neste ato representada por seu administrador o Sr. Belirardo Ferreira Silva inscrito no CPF sob o N°. 006.XXX.XXX-00. Valor Global: R$ 806.420,60 (oitocentos e seis mil quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 0206.15.451.0012.1.005 (Pavimentação em diversas ruas da Sede e dos Distritos). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Convênio Estadual e Próprios. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, se houver necessidade e interesse entre as partes, respeitando os limites previstos na Lei 14.133/2021. Prazo de Execução: 05 (cinco) meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente. Assina Pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 30 de dezembro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 223/2024.

Nº Processo: 50610.006544/2023-70.

Dispensa. Nº 10/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 20.751.970,92 (vinte milhões, setecentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta reais e noventa e dois centavos) para R$ 24.669.356,15 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 3.917.385,23 (três milhões, novecentos e dezessete mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos). Vigência: 30/12/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.669.356,15. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00190.104454/2022-82.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal estimado do contrato nos períodos descritos abaixo, conforme cláusula sexta do contrato:

a) 01/07/2023 a 11/04/2024: R$ 233.810,60 (duzentos e trinta e três mil oitocentos e dez reais e sessenta centavos), conforme contrato 04/2023 (2788397), para R$ 234.217,32 (duzentos e trinta e quatro mil duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos), conforme planilha (3463835);

b) 12/03/2024 a 30/04/2024: R$ 282.828,68 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme 1º termo aditivo (3138720), para R$ 283.235,40 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), conforme planilha (3463839);

c) 01/05/2024 a 02/05/2025: R$ 282.828,68 (duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme 1º termo aditivo (3138720), para R$ 296.186,40 (duzentos e noventa e seis mil cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos), conforme planilha (3463850).

A repactuação se faz em decorrência das homologações das convenções coletivas de trabalho CCT DF000578/2023 - sindimest (3463675) e CCT DF000783/2024 - sindpd (3463677).

A CCT DF000578/2023 - sindimest (3463675) reajustou o salário vigente do posto de encarregado-geral em percentual de 4%, bem como alterou o auxílio alimentação para R$ 28,60, a partir de 1º de julho de 2023.

A CCT DF000783/2024 - sindpd (3463677) reajustou o salário vigente dos postos de apoio de gabinete e de cerimonial e eventos em percentual de 3,69%, assim como alterou o auxílio alimentação para R$ 37,00, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2024. Valor do Apostilamento: R$ 165.657,07. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971353, Nº Processo: 08016026842202418, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO CNPJ nº 32613632000117, Interveniente: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº 87934675000196, Objeto: Contratação de profissionais de saúde (psiquiatras e fisioterapeutas), aquisição de uma estação de musculação e aquisição de um veículo destinados aos trabalhos da Seção de

Atendimento ao Servidor da SUSEPE (SASS)., Valor Total: R$ 1.171.776,52, Valor de Contrapartida: R$ 171.776,52, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000165, Valor: R$ 900.000,00, PTRES: 233031, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 333041; Num Empenho: 2024NE000164, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 233031, Fonte Recurso: 1121000149, ND: 443042, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE CORDEIRO VIANA CPF nº ***.721.720-**, Interveniente: GABRIEL VIEIRA DE SOUZA CPF nº ***.585.350-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.074224/2024-11.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 2.276.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 661/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.060970/2024-67.

Dispensa Nº 661/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "turma de doutorado profissional em administração pública para servidores efetivos da unb", no programa de pós-graduação profissional em administração pública (pgap) da universidade de brasília (unb)", oriundo do nota de dotação nº 2024nd000040, expedida pela universidade de brasília, em 15 de janeiro de 2024, e da nota de dotação nº 2024nd001012, expedida pela universidade de brasília, em 06 de março de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-FMAS/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: ECOLUC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ N° 14.725.872/0002-02.

O presente Termo A presente Termo Aditivo objetiva a O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025, vigendo até 31 de março de 2025. Data da assinatura: 30/12/2024. Recurso Próprio
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-FMAS-2023

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-008-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, inscrito no CNPJ 03.977.300/0001-13.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2024, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2024, vigendo até 31 de março de 2025. Data da assinatura: 30/12/2024. Recurso Próprio
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-020-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrito no CNPJ 08.436.055/0001-50

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de abril de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025, vigendo até 01 de abril de 2025. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: C DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, inscrito no CNPJ: 20.052.351/0001-53

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de julho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro 2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 02 de julho de 2025. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024. Recurso Próprio.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023-PMO

Processo Licitatório: ARP-002-PMO-24

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: M M LED MANUTENCAO ELETRICA EIRELI EPP, inscrito no CNPJ: CNPJ 28.867.833/0001-73

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 02 de julho de 2025. Data da assinatura: 27 de dezembro de 2025. Recurso Próprio.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS OKM PARA ATENDER A DEMANDA DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIAO DA PARAIBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - R$ 168.000,00; FIORI VEICOLO S.A - R$ 230.000,00.

João Pessoa - PB, 30 de dezembro de 2024

PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.074228/2024-91.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 1.672.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 126/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 08.080.995/0003-11 - M. TAVEIRA DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.916,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962476/2024. Processo n. º 71000.012984/2024-03.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Fazer Valer - FV - CNPJ: 09.391.313/0001-92.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Semeando os Sonhos no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDILENE DA SILVA BEZERRA - Presidente do Fazer Valer - FV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 102/2021.

Nº Processo: 23542.013785/2021-91.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/01/2025 e encerramento em 05/01/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.869,60. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº: 59517.000216/2024-83-e

ESPÉCIE: Contrato nº 12.0006.00/2024. CONTRATADA: GREEN CAR LAVA JATO, CNPJ/MF: 31.589.064/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestar serviço de lavagem, sob demanda, nos veículos pertencentes à frota da 12ª Superintendência Regional. PRAZO: O prazo de execução será de 12 (doze) meses, conforme item 01 do Termo de Referência - Anexo I, que integra o presente contrato, contado da data de sua assinatura. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho n.º 241152 - 15.244.2317.00SX.7022 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001737/2022-99. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930412/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, CNPJ nº 39.223.581/0001-66. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 30 de dezembro de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 16/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, MARCELINO CARLOS DIAS BORBA, Prefeito do MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ, CPF nº ***.940.517-**
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS N°002/2023

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em execução de obras e serviços de engenharia para retomada da construção de quadra coberta com vestiários no Jardim Santa Terra no município de Itaporã-MS. PARTES: O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, inscrito no CNPJ nº. 03.156.999/0001-50 e de outro lado a empresa MATHEUS LUIS DUARTE DE FRANCA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.224.848/0001-89. ACRÉSCIMOS: §1º Fica acrescido, em decorrência de aumentos de serviços, o valor de R$ 22.006,21 (vinte e dois mil e seis reais e vinte e um centavos), equivalente ao percentual de 6,72% (seis vírgula setenta e dois por cento) do montante total inicial. §2º Em decorrência dos acréscimos operados, o valor global do Contrato Administrativo nº 036/2023 passa a ser de R$ 349.690,11 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e noventa reais e onze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por fundamento legal, no que se refere aos acréscimos de quantidades, as disposições do artigo 65, I, "a" c/c §1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e cláusula segunda (item 2.1 "n") do contrato administrativo nº. 036/2023. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Prefeitura Municipal de Itaporã/MS, 30 de dezembro de 2024.

MARCOS ANTONIO PACCO, Prefeito Municipal - P/ Contratante

MATHEUS LUIS DUARTE DE FRANCA, Representante legal - P/ Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 198/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARIA JULIA SPINI LOGATO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1658/2024. Vigência: 20/08/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 27/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.267450/2024-18.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 119/2024.

Nº Processo: 23089.015183/2024-16.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto incluir aos anexos do contrato nº 119/2024, o plano plano de trabalho atualizado (2520519), onde houve o remanejamento de recursos, sem acréscimo de valores ao valor total do contrato.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921532. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN A P BLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 05054952000101. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 46.244.723,49, Valor de Contrapartida: R$ 46.244,72, Vigência: 16/01/2025 a 16/08/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: UALAME FIALHO MACHADO, CPF nº ***.055.502-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0200.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS - MA. Processo nº 59580.001085/2024-98. Bens avaliados no valor total de R$ 726.479,00 (setecentos e vinte e seis mil e quatrocentos e setenta e nove reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 341.958-2. b) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 342.085-8, Placa(s): SMR0F21, Chassi: 9BM951102RB380969. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 438 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 19 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Aluisio Carneiro Filho - prefeito.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 08.0228.00/2024 QUE faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ - MA. Processo nº 59580.001237/2024-52. Bens avaliados no valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais): a) 40 (quarenta) Fornecimento de Barracas de Feira, conforme item 10 da ATA de SRP nº 9/2023 - CODEVASF 8ª/SR, R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 447 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 20 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e JOVALDO CARDOSO OLIVEIRA NUNES - prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963974/2024. Processo n. º 71000.013105/2024-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Tiago Camilo - CNPJ: 15.865.120/0001-29.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto DOJÔ do Brasil 2 no município de Nova Friburgo/RJ.

Valor Total: R$ 300.000,00.

Vigência: 27/12/2024 a 27/06/2026.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO - Presidente do Instituto Tiago Camilo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 925002. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, CNPJ nº 14263859000106. Especificação do acréscimo no valor da contrapartida do convênio. Valor Total: R$ 64.419,91, Valor de Contrapartida: R$ 64.419,91, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO, CPF nº ***.477.605-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20011/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.003702/2024-70.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (laboratório) do iftm - campus uberaba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 91.967,33. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 901899. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE GUARAMIRIM, CNPJ nº 83102475000116. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 901899/2020 para 29 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 320.178,95, Valor de Contrapartida: R$ 20.178,95, Vigência: 29/12/2020 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: OSVALDO DEVIGILI, CPF nº ***.507.149-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158280

Nº Processo: 23324.003677/2024-28.

Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água e coleta de esgoto, para fins de atendimento às necessidades institucionais para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - campus cajazeiras, com o objetivo de atender às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/12/2024 a . Valor Total: R$ 20.562,60. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI n° 02000.001743/2022-46. Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 930139/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SÃO LÁZARO - APOIO AO ANIMAL CARENTE/CE, CNPJ nº 13.043.465/0001-71. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até até 20 de julho de 2025 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 16/12/2024. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, BARBARA DANTAS FERREIRA, Presidente da ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SÃO LÁZARO - APOIO AO ANIMAL CARENTE/CE, CPF nº ***.539.723-**
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10012/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.003702/2024-70.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (refrigeração, elétrico e eletrônico) do iftm - campus uberaba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 361.681,66. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 967/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande/PB, CNPJ/MF: 08.753.204/0001-05. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187423/2024-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antônio da Silva Sobrinho, pela Prefeitura Municipal de Alagoa Grande/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 974/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Coremas/PB, CNPJ/MF: 08.939.936/0001-94. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186311/2024-63 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ivomeres Alexandrino da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Coremas/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 788/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Correntina/BA, CNPJ/MF: 14.221.741/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.180097/2024-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Maria de Lurdes Neves Sodré, pela Secretaria Municipal de Saúde de Correntina/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 1029/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Cotia/SP, CNPJ/MF: 46.523.049/0001-20. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.186463/2024-66 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Magno Sauter Ferreira de Andrade Junior, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cotia /SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 964/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Dom Basílio/BA, CNPJ/MF: 13.673.314/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187062/2024-23 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Valmor Santos Felix, pela Secretaria Municipal de Saúde de Dom Basílio/BA e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 1034/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP, CNPJ/MF: 46.319.000/0001-50. Objeto: Doação de 05 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 1.445.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.187269/2024-06 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Silvio Cardoso do Prado Junior, pela Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos/SP e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 977/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, CNPJ/MF: 09.072.430/0001-93. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186399/2024-13 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Lúcio Flávio Araújo Costa, pela Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 1019/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Itapoa/SC, CNPJ/MF: 81.140.303/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.187629/2024-61 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Priscila de Araújo Carneiro Freitas, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itapoa/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Nº 980/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.

Donatário: Prefeitura Municipal de Juazeirinho/PB, CNPJ/MF: 08.996.886/0001-87. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186426/2024-58 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Anna Angélica Cordeiro Alves Rodrigues, pela Secretaria Municipal de Saúde de Juazeirinho/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 22600.21/0003-7. Partes: Embrapa; Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e; Associação dos Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (APOMS). Objeto: (a) a prorrogação da vigência do Acordo original assinado em 26.6.2021 e registrado no SAIC sob o n. 22600.21/0003-7 por mais 19 (dezenove) meses; (b) a inclusão de Plano de Trabalho ajustado e; (c) a alteração da Cláusula Sétima do Acordo original, que disciplina os recursos financeiros. Valor: não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. Data da assinatura: 30/12/2024. Signatários: Regina Célia Rachel e Thiago Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa; Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS e; Raimundo Tomonari Hossi, pela APOMS.
AVISO DE ANULAÇÃO

EDITAL Nº 37/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO

PA nº 276/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais. Fica Anulada a Licitação em epígrafe, ocorrida no dia 19/12/2024. Informações Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800-090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: licitacoes@chuvisca.rs.gov.br.

Chuvisca/RS, 30 de dezembro de 2024.

JOEL SANTOS SUBDA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 623/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002371/2024-55.

Dispensa Nº 462/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de gaze embebida alcool 326895,becton.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 30/12/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 312,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 00190.111365/2023-73.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal estimado do contrato nos períodos descritos abaixo, conforme cláusula sétima do contrato:

a) 09/11/2023 a 27/02/2024: o valor mensal do contrato passará de R$ 54.541,37 (cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos), conforme contrato n° 21/2023 (3006472) para R$ 58.269,14 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), conforme planilha (3456849);

b) 28/02/2024 a 30/04/2024: o valor mensal do contrato passará de R$ 68.176,86 (sessenta e oito mil cento e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos), conforme 1º termo aditivo (3124233), para R$ 72.836,43 (setenta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), conforme planilha (3456859);

c) 01/05/2024 a 09/11/2025: o valor mensal do contrato passará de R$ 68.176,86 (sessenta e oito mil cento e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos), conforme 1º termo aditivo (3124233), para R$ 76.916,01 (setenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e um centavo), conforme planilha (3456868).

A repactuação se faz em decorrência da homologação do Acordo Coletivo de Trabalho DF000665/2024 que concede reajuste ao salário vigente dos postos em percentual de 4,5%, bem como altera o auxílio alimentação para R$ 33,53, sendo devido o desconto de 1% neste, a partir de 1º de maio de 2023, com posterior reajuste do salário em 5% e do auxílio alimentação para R$ 38,50, a contar de 1º de maio de 2024. Valor do Apostilamento: R$ 185.169,37. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158310

Nº Processo: 23200.010666/2024-09.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA.

Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, por demanda, de natureza continuada, sem fornecimento mo, para iftm - campus uberaba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº2022.0.000021793-0. CONTRATO Nº 107/24. OBJETO: implantação de Sistema de Ar Condicionado de Grande Porte, contemplando projeto, fornecimento e instalação (GRUPO 5). CONTRATADA: SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EIRELI. CNPJ sob o nº 32.578.385/0001-65. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 249.518,59. VALOR PARA 2025: R$ 249.518,59, que será empenhado no exercício de 2025, a conta da dotação orçamentária prevista para atender despesas da mesma natureza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura em 30/12/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.17. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
EDITAL Nº 362, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 362/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 218/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade do Gama / Área: Engenharia Elétrica e áreas afins / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA FLORIANO; 2. GUILHERME ARAUJO MATTOS.

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão Pessoas
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: collaboration agreement.

Processo: 23106.084547/2024-52.

Partícipes: a UNIVERSITY OF LIVERPOOL, a UNIVERSITAS ISLAM INTERNASIONAL INDONESIA (UIII) e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43).

Objetivo: realizar o projeto "Workshops de escrita decolonial: empoderando pesquisadoras brasileiras e indonésias para publicações acadêmicas globais".

Valor: £ 1.920,00.

Assinatura: 20/12/2024.

Vigência: de 12/04/2024 a 10/04/2026.

O Senhor DAVID MCVEY (Head of Research Contracts of the University of Liverpool), a Senhora NINA NURMILA (Dean of the Faculty of Education of the UIII) e o Senhor GLADSTON LUIZ DA SILVA (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 160/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022.088586/2024-68.

Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 04.849.745/0001-80 - HBI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pela instituição financeira, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das contas abertas.

1. Para cada contrato será aberta uma conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação em nome do prestador de serviços do contrato.

2. A conta será exclusivamente aberta para recebimento de depósitos dos recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e de formação de preços dos contratos firmados pela administração, pagos ao prestador de serviços dos contratos e será denominada conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação.

3.a movimentação dos recursos na conta-depósito vinculada - bloqueada para movimentação será providenciada exclusivamente à ordem da administração..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.073575/2024-05.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 612.300,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).