gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: HOLANDA & REGO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-21/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-405/RN, no trecho MOSSORÓ (IGREJA SÃO JOÃO) INÍCIO DUPLICAÇÃO *TRECHO URBANO* ao ENTR RN-117(C) (P/LUIS GOMES) (DIV RN/PB), subtrecho ENTR BR-437 (JUCURÍ) ao ENTR RN-032 (P/FELIPE GUERRA), SNV 405BRN0050, segmento no km 64+100m, sentido crescente, numa extensão total de 550 metros por 36 metros de largura, perfazendo uma área total de 19.800 m², para implantação de acesso a um posto de combustíveis. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.003360/2023-18. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.057552/2024-13. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 33/2024. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e a Governadora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA. OBJETO: A adesão do Estado do Rio Grande do Norte ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Medida Provisória nº 1.213, de 22 de abril de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data da assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/08/2024. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Maria de Fátima Bezerra, pelo Estado do Rio Grande do Norte.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 787700

Nº Processo: 63060003991202473. Objeto: Aquisição de Dietas Industrializadas Oral e Enteral para pacientes assistidos pelo Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Brasília (HNBra).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 787700-00004-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90570/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23474000950202449. Objeto: Concessão ONEROSA de uso do espaço físico, com área total de 41,08 m2, destinado a contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de Cantina, sob o critério de MENOR PREÇO, sobre o prato feito/marmita, com fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços necessários para execução total do serviço, para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90570-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS HORNER

Diretor Geral Ifc Campus Ibirama

(SIASGnet - 06/09/2024) 158125-26422-2024NE000057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23069.174391/2023-11.

Dispensa. Nº 63/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.809.727,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2902/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 35.315.993/0003-37 - CLINOPE-CLINICA OFTALMOLOGICA DE PERNAMBUCO LIMITADA. Objeto: Contratação de exames, consultas e cirurgias oftalmológicas.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 242.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

PROCESSO Nº 1188-9/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 29 de agosto de 2024, na seção 3, página 182, cuja sessão ocorreria no dia 09/09/2024 às 09h30. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra para construção da Usina Fotovoltaica da Unidade de Tipologia B 28, localizada em João Pessoa/PB, no estado de Paraíba, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área. Motivo do adiamento: Retificação da cláusula 8.1.4.5. do Edital. A nova data para recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/09/2024 às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b028@sestsenat.org.br.

DENISE BRITO DA COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de COLETA DE PREÇOS Nº 2.350/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2350/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA O AUMENTO DE CARGA ELÉTRICA NAS UNIDADES CF ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO E CMS HAMILTON DA ÁREA DE PLANEJAMENTO 4.0 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.

As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 12 de setembro de 2024 às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4705-6140.

Camila Nagawa

p/ Setor de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154672

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23411.018575/2022-66.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 76.664.986/0001-66 - TRANS ISAAK TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 04/2022 - campus campo largo, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de novembro de 2024 a 01 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666 de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.807,48. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.975,00. Leia-se: Valor Total: R$ 52.134,06.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.043208/2023-04.

Pregão Nº 134/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento osmose reversa para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 111/2024

Termo de Credenciamento nº 111/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CARDIOCARE CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA, CNPJ: 03.061.656/0001-02, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.004424/2024-17. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado WALMOR LEMKE (Responsável Legal).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 271/2024

Termo de Credenciamento nº 271/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MARINGÁ MEDICINA NUCLEAR LTDA, CNPJ: 00.237.540/0001-93 , para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.018650/2024-85. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALINE AMALIA LOPES DE ARAUJO GIOVANNETTI e MATHEUS MATOS DE OLIVEIRA (Responsáveis Legais).
EXTRATO De termo aditivo

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 11/2021

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Elevadores Elbo Ltda. CNPJ nº 33.127.721/0001-16 Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses. Data da assinatura: 08/10/2024. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor: R$ 22.320,84 Natureza da Despesa: 33903914. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000146/2024-19. Assinaturas: Leandro do Espírito Santo Silva - Secretário Regional Substituto, pela Contratante e Cláudia Ciasca Cardoso de La Cerda, Sócia, pela Contratada.
EXTRATO De termo aditivo

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PRR5 Nº 6/2019

Contratantes: União/PRR-5ª Região e a B1 VIGILÂNCIA EIRELI, CNPJ nº 15.195.617/0001-87. Objeto: (1) Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em razão de reajuste de salário, auxílio-alimentação, seguro de vida, coberturas sociais, promovidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT-2024), e reajuste dos uniformes e equipamentos; (2) Prorrogar a vigência do Contrato nº 06/2019, excepcionalmente, por mais 2 (dois) meses, tendo início em 20/09/2024 e término em 19/11/2024. Processo nº 1.05.000.000034/2020-14. Assinam, em 29/08/2024, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, pela empresa, em 04/09/2024, Nilton Sérgio Zanini, Sócio-Gerente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Link Data Informática e Serviços S/A. OBJETO: Serviço de saneamento e implantação da solução de Gestão Patrimonial com RFID - PR/RS. VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 14/09/2025. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 324.957,00 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante e CLÁUDIO RIBEIRO SIMÃO, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data: 23 de setembro de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Alimentação Pronta para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bagre-PA, conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 24 de setembro de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de Dedetização, Desinfecção, Descupinzação, Desratização, Limpeza de Prédios Públicos, Limpeza de Caixas D'águas e Cisternas nas Zonas Rural e Urbana para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bagre-PA conforme especificações contidas no termo de referência. Data: 30 de setembro de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.158/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Técnica e Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ 70.073.275/0001-30, com nota técnica 107,50 e melhor lance: R$ 558.761,7200. Cópia do Relatório poderá ser obtido por meio do site www.dnit.gov.br ou acesso ao Processo SEI!: 50605.003468/2023-10.

Cássia Alessandra B. de Andrade Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135014

Nº Processo: 21186.002422/2024-44. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, processamento de dados e equipamentos de informática para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
Extrato de Termo Aditivo

Especie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 24500.20/0009-2; Processo nº 21173.000853/2024-15. Objeto: prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: Trivale Instituição de Pagamento Ltda. (00.604.122/0001-97). Valor Total Estimado: R$ 80.246,22. Vigência: de 19/11/2024 até 19/11/2025. Assinatura: 03/10/2023. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela Contratada Vitor Flores de Deus (Procurador).
Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2024/00521

Contrato n° TLB-CTR-2024/00063

Data de Assinatura: 02/09/2024

Contratada: NACIONAL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA.

CNPJ/MF: 44.444.375/0001-16

Objeto: A CONSTRUÇÃO DE REDE METROPOLITANA AÉREA E/OU SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA-DF TRECHO EPIG.

Valor total: R$ 204.688,24 (duzentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte quatro centavos).

Vigência: 02/09/2024 a 02/12/2024

Fundamentação Legal: Art. 28, § 3º, inciso I, da Lei 13.303/2016 e o art. 114, do Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS - RELIC

Signatários: p/ Telebras NAURO LUIZ SCHEUFLER (Diretor Técnico Operacional) e ANDRE CHAGAS LEITE DA FONSECA (Gerente de Engenharia de Redes e Plataformas) e p/ Contratada: WILLIAM GONÇALVES FERREIRA (Diretor de Operações).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº TLB-PRO-2020/00600

Termo Aditivo ao Contrato 21/2014/2200-TB

Data de Assinatura: 04/09/2024

Parte: FAMAS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, CNPJ Nº 06.880.629/0001-50

Objeto: Alteração da parte locadora no Contrato, que passa a ser composta por FAMAS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA, CNPJ Nº 06.880.629/0001-50.

Fundamentação Legal: Artigo 68 da Lei nº 13.303/16 e no artigo 51 da Lei nº 8.245/91.

Signatários: ITALO CESAR MOREIRA DE AGUIAR (Gerente Escritório Regional de Fortaleza) e TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores), pela Telebras; e FRANCISCO JAIRO DE ASSUNÇÃO CAVALCANTE FILHO (Representante da Locadora).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23069.152404/2022-11.

Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acréscimo de r$ 21.600,00 ao valor total do contrato. Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.120,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 01210.000050/2021-17.

Pregão. Nº 50/2021. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescimo de postos de jardins em vassouras entre o periodo de 16/09/2024 a 15/12/2024. Vigência: 16/09/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.656,28. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

XVII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - 1ª REGIÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE OBTIVERAM A INSCRIÇÃO DEFINITIVA

O Desembargador Federal Presidente da Comissão do XVII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região torna pública, em razão de erro material, a inclusão do candidato Diogo Haruo da Silva Tanaka, nº de inscrição 449008814, no Anexo Único da relação dos candidatos que obtiveram a inscrição definitiva, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, página 225, de 06 de setembro de 2024, referente ao XVII Concurso Público para Juiz Federal Substituto do TRF 1ª Região.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo 67289.005634/2024-26.

Fica a Empresa 52.779.662 LUCAS POSSIDONIO DE LIMA, CNPJ 52.779.662/0001-05, NOTIFICADA acerca dos fatos que ensejaram à abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), por não enviar os documentos solicitados pelo Pregoeiro dentro do prazo previsto, de acordo com o subitem 6.28 do Edital do Pregão Eletrônico n° 15/GAP-DF/2024. Conforme o rastreamento eletrônico nº JU 737 265 570 BR, o Ofício nº 44/ARC/7448, de 02/08/2024, não foi recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A empresa poderá apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
extrato de termo aditivo

Processo nº 23082.030055/2023-81. Espécie: 1º Termo Aditivo ao CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - ECTI celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO - SENAC-PE, CNPJ nº 03.485.324/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência, que passa de 20 de setembro de 2024 para 20 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5004/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 26.363.252/0001-79 - CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia: consulta

ambulatorial/avaliação; fisioterapia neurofuncional (adulto e pediátrico); fisioterapia traumato-

ortopédica; fisioterapia respiratória; drenagem linfática (procedimento não estético);

fisioterapia uroginecológica, reabilitação vestibular; hidroterapia e reeducação postural global

(rpg).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 42.350,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NOS EXTRATOS DE CONTRATOS Publicado no DOU Seção 3 Pagina 290 e291 do dia 06/09/2024, onde-se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA; leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA. O restante permanece o mesmo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato CJF N. 026/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 03.496.338/0001-74; OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N. 19/2022; PROCESSO N.: 0003139-10.2023.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024; VIGÊNCIA: 18/11/2024 a 17/11/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 60.287,72; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC - 168312; E.D.: 3.3.90.39.17 e 3.3.90.30.25; SIGNATÁRIOS: Luiz Antonio de Souza Cordeiro - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e Antônio Etevaldo Alves Bezerra - Sócio-administrador/Realmak Serviços e Comércio LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PC 053/2024 PE 012/2024 aq. veículos, inclusive adaptados, zero km. Retif. Edital. Abertura das Propostas: 23/09/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 749000 Nº

Processo: 63268.010790/2023-15

Pregão Nº 47/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 05.437.734/0003-18 - NTT BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação das licenças de serviço de atualização/suporte e garantia de troca de equipamento ou de componentes do mesmo, tem como base a quantidade de firewall de próxima geração (ngfw) distribuídos dentro da mb em todo território nacional. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2027. Valor Total: R$ 55.400,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23091.012715/2021-68. Objeto: A Universidade Federal Rural do Semi- Árido reconhece o dever de indenizar a empresa Zelo Recursos Humanos Ltda em virtude da disponibilização dos insumos utilizados nos serviços de manutenção predial dos campi. O valor total deste termo de reconhecimento de dívida é de R$ 33.754,17 (trinta e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), referente aos insumos elencados na nota fiscal nº 005. Data de Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

Nº Processo 01350.000342/2021-55 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA-EPP - CNPJ nº 10.781.353/0001-20 - Objeto: prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 18/2021 por um período de 12 (doze) meses e o reajuste dos valores do contrato em epígrafe - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e §8º, do art. 65, da Lei n.º 8.666/1993, e no §4º, do art. 57, da IN SEGES/MP n.º 5/2017 - Valor total de R$ 295.829,10 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos) - Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025 - Data de Assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 19/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM GINECOLOGIA. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 10/09/2024 às 9h até o dia 24/09/2024 às 8h59min. pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9h no dia 24/09/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nono Termo Aditivo ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Termo aditivo para reajuste de custos dos insumos não decorrentes de mão de obra.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n. 9.507/2018, Instrução Normativa n. 5/2017 do antigo MPDG (art. 53 a 60) e na Cláusula Décima Terceira do Ajuste original. Processo e-PAD 28825/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 24TA084 - e-PAD 36.601/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOs

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 085/2024. LICITAÇÃO: Dispensa por Limite. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MANTEIGA COM SAL, ZERO LACTOSE PARA A MERENDA ESCOLAR. DATA: 26/08/2024. CONTRATADA: COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais). Charqueada/SP, 06 de setembro de 2024.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 083/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 53/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS PARA A COZINHA PILOTO PARA A MERENDA ESCOLAR. DATA: 22/08/2024. CONTRATADA: CARNES CAPELLARI LTDA EPP. PRAZO: 02 meses. VALOR: R$ 379.368,00 (trezentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais). Charqueada/SP, 06 de setembro de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N° 86/2024 - Número do contrato: 076/2024 - N° Processo: 1214/2023. Pregão Eletrônico nº 46/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Charqueada/SP. Contratado: DIOGENO DA SILVA BONI - CNPJ: 42.562.513/0001-36. Objeto: Aditivo para supressão contratual. Fundamento Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8666/93. Valor: R$ 14.607,00 (quatorze mil, seiscentos e sete reais). Data da assinatura: 12/08/2024. Charqueada/SP, 06 de setembro de 2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 165/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 44/2024. PROCESSO: 1167/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A GRANEL. DATA: 20/08/2024. CONTRATADA: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Charqueada/SP, 06 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2023-065/00. Processo: 63067.000209/2018-56. EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2018. Credenciado: GASTROIMAGEM SERVICOS DE GASTROENTEROLOGIA, HEPATOLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. CNPJ: 03.870.617/0001-56. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do Termo de Credenciamento, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 18/09/2024 a 17/09/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n. 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90030

Nº Processo: 0005788-62.2024.4. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: dlc@trf4.jus.br. Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.

MARCIELY KARINE KIST REIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/09/2024) 90030-00001-2024NE500106
EDITAL de 6 de setembro de 2024

Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1

Resultado Atualizado Em 6/9/2024 Pessoas Examinandas Habilitadas Com Apresentação do Diploma.

1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 3/9/2024, Edição 170, Seção 3, página 185.

793045095, André Hernany Gratão / 793016446, Bruna Ramos Steiner / 793042889, Caio Victor Bulla De Carvalho / 793046446, Eliene Queiroga De Andrade / 793038387, Eric Da Cruz Kale Dos Santos / 793018605, Érika Costa Da Silva / 793031312 , Flávia Carósio Goes / 793007578, Ítalo Gonçalves Moura / 793047148, João Francisco Araújo Pedri / 793006822, Juliana Barbabella Negraes / 793022706, Kamilla Kely Moreira De Queiroz / 793048484, Luis Renan Coletti / 793037470, Luiz Felyppe De Assis Silva / 793037670 , Marco Antonio Luz de Amorim / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793031516, Pedro Henrique Lopes Quina Correa / 793030036, Raísa Posella Da Costa Machado / 793025013, Ronia Lima Barbosa / 793043744, Silvia Duarte Leite Marques / 793022735, Thays Angrizani Feix / 793050174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.

Min. BENEDITO GONÇALVES

Presidente da Comissão de Exame
extrato de TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/BA Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 14/2024/CEST-BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2024 DNOCS - CEST/BA que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FUNDA BARRA- BA, CNPJ 42.741.741/0001-73; Objeto: O objeto deste termo é a inclusão de mais um dos representantes da Associação, conforme art. 35 do seu Estatuto Social: JAIR LACERDA RAMOS; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 05/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na BAHIA, Sebastião Miranda da Cruz, Presidente da Associação e Jair Lacerda Ramos, Vice Presidente da Associação; Processo nº 59404.000256/2024-01.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200118

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08659.041357/2021-58.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ano 2024. Vigência: 01/03/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.503.962,51. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL N° 235, DE 6 DE SETEMBRO 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da avaliação Biopsicossocial do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o teor do Edital n° 33/2024, publicado no Diário Oficial da União em 23/01/2024.

CANDIDATO

CPF

RESULTADO

Claudia Labriola

***.798.03*-**

Deferido

José da Costa Filho
Edital Nº 9, de 6 de setembro de 2024

Condições Gerais para realização de Processo Seletivo Simplificado

para contratação de Professor Substituto na UFJ

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição 22, Seção 2, Página 1, que o nomeia como Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), e conforme o disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, torna públicas as condições gerais dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de professores por tempo determinado na UFJ, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, suas alterações e regulamentações. O número de vagas, o regime de trabalho, a área do PSS, a formação exigida para a vaga, o período de inscrições, a remuneração, e Instituto ou Faculdade responsável pelo PSS, serão definidos em Editais Específicos a serem publicados posteriormente no Diário Oficial da União. O inteiro teor deste edital está disponível no sítio da Universidade Federal de Jataí em https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/830/o/Edital_de_Condicoes_Gerais_-_09_2024_-_PSS_%281%29_assinado.pdf. Ficam revogadas quaisquer disposições dos Editais anteriores de Normas Gerais que contrariem este Edital.

Christiano Peres Coelho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 49/2023.

Nº Processo: 23523.031044/2020-30.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do instrumento contratual, com fundamento no art. 171, inciso II do RLCE 2.0, mediante o acréscimo de postos de trabalho da contratação, representando, anualmente, um acréscimo de 10,1416104% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 06/09/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.258.819,92. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 10/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.056491/2023-79.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canais para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - FM, consignados à EBC, com fins exclusivamente educativos, no estado do Ceará, nas localidades de Sobral/CE, Crateús/CE e Russas/CE.

Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 01210.000034/2021-24.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 14/09/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.776,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000091202447. Objeto: AqUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TERAPIA DE PRESSÃO NEGATIVA (TPN), COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade e Compras e Licitações

(SIASGnet - 06/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2202/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 04.254.254/0001-97 - C.P.C.P.I. - CENTRO DE PREVENCAO DE CANCER, PATOLOGIA E IMUNOPATOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de serviços relacionados às análises patológicas, exames de anatomia patológica, de citopatologia, de histopatologia, de citologia líquida, de imuno-histoquímica, de biópsias e afins.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024.

Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº016/2024, Processo Licitatório nº 104/2024, na data de 24/09/2024, às 09h00min, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos descritos e especificados no anexo I, destinados à abastecer a farmácia Básica do Município. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100.

Araponga/MG, 6 de setembro de 2024

Luiz Henrique Macedo Teixeira.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadora: Kirchhoff Holding Ltda. CNPJ da Locadora: 03.114.310/0001-25. Objeto: Termo Aditivo n. 098/2024, referente ao Contrato n. 059/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 77ª Zona Eleitoral - Fraiburgo/SC (prorroga o prazo de vigência até 03/10/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 03/09/2024. PAE n. 15.234/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 100/2024, referente ao Contrato n. 041/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Norte do Estado de Santa Catarina (4ª Região) (prorroga o prazo de vigência até 31/10/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 04/09/2024. Pregão n. 023/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 101/2024, referente ao Contrato n. 088/2021, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de operação de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos sistemas e instalações prediais dos imóveis do TRESC na Região 1 (repactuação). Novo valor estimado mensal: R$ 87.869,66, a partir de 01/05/2024. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 04/09/2024. Pregão n. 090/2021.
AVISO DE PENALIDADE

O Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0035-51, comunica a aplicação das penalidades de Multa moratória de 0,3 % (zero virgula três por cento) por dia corrido de atraso injustificado, sobre a parcela inadimplida do contrato, limitado a 30 (trinta) dias corridos (valor de R$ 9.729,83), e de Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 24 (vinte e quatro) meses (08/07/2024 a 08/07/2026), à empresa MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 76.183.888/0001-07, em virtude de descumprimento parcial do Contrato nº 03/2023. PGEA nº 20.02.0400.0000989/2023-98.

Porto Alegre/RS, 8 de julho de 2024.

Ceres Ione Achutti Pedri

Diretora Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23362.000565/2024-69. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 26.263.937/0001-43 - SAGITARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada para as dependências do Campus Caxias do Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 563.732,40. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 42/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.048653/2024-01.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1611216-40, no montante de R$ 36.728,01 (trinta e seis mil setecentos e vinte e oito reais e um centavo), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.TOMADOR: Cruzeiro Esporte Clube em Recuperação Judicial - CNPJ 17.241.878/0001-11, neste ato representado por Lidson Faria Potsch Magalhaes, presidente, CPF: ***.537.416-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90074/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0007463-43.2024.6. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 06/09/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO de contrato

Nº Processo: 23079.230337/2024-17

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 025/2024.

Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: "Parecer Técnico sobre a Violação da Patente BR 112013033191-7"

Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 10/09/2024 às 08:30 do dia 25/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 25/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 25/09/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 6 de setembro de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais:

Concorrência Eletrônica nº 07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para construção de 2 pontilhões, localizados na linha Barra Azul, interior município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 25/09/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas.

Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.

Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 046/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00384. Obj.: 04 (QUATRO) inscrições no 23º ENCONTRO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS, na modalidade Presencial. Contratada SECAO DISTRITO FEDERAL - BRASIL DO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE, CNPJ nº 04.271.340/0001-08. Valor global: R$ 6.000. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 090/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00382. Obj.: 04 (QUATRO) inscrições no FORMAÇÃO POWER QUERY 2.0, na modalidade Online. Contratada FERA TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.630.341/0001-65. Valor global: R$ 2.906,68. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 092/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00383. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no SEMINÁRIO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DAS ESTATAIS, na modalidade Presencial. Contratada MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 07.777.721/0001-51. Valor global: R$ 11.380,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4004/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 01.909.745/0001-30 - INTERNE - HOME CARE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de internação domiciliar (home care), exames e procedimentos, atendimento emergencial (remoção / aph) e siad

(pgc).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 484.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 72/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 181/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP), ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS. A sessão ocorrerá no dia 23/09/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET.

O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

1º Aviso de Prorrogação

No AVISO DE LICITAÇÃO no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PREGÃO ELETRÔNICO 071/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 178/2024, publicado na EDIÇÃO Nº SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 170, de terça-feira, 3 de Setembro de 2024, segue a errata,

ONDE SE LÊ: 16/09/2024,

LÊIA-SE: 19/09/2024.