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EXTRATO De CONTRATO Nº 939/2024

Processo Administrativo n° 1.757/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024. Objeto:. Aquisição de materiais pedagógico complementar, composto por livros paradidáticos e de inclusão, para atender a demanda dos alunos da Rede Municipal de Ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - BA CNPJ: nº 13.674.817/0001-97. Contratada:. EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. CNPJ: 20.299.643/0001-95. Endereço: Av. Luís Viana Filho, nº 13.223, Torre 1, Sala 713, Hangar Business, Condomínio Hangar Business Park, São Cristóvão, Salvador - Bahia. CEP: 41.500-300. Valor do Contrato: R$.920.000,00 (Novecentos e vinte mil reais). Vigência: 03/12/2024 a 03/03/2025. Livramento de Nossa Senhora - Bahia, 03 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Pregão Eletrônico nº 043/2024. Abert.: 16/12/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de material odontológico, para atendimentos nas unidades de saúde deste município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Na Concorrência Eletrônica nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 230 P. 243, sexta-feira, 29 de novembro de 2024,

onde se lê: 16 de dezembro de 2024, às 10h30.

Leia-se correto: Data de realização: 20 de dezembro de 2024, às 10h30.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 90059

Nº Processo: 13624322024406800. Objeto: Contratação de ferramenta de solução de produtividade (planilhas, editor de texto, criação de apresentações, armazenamento de arquivos em nuvem, dentre outros), ferramentas de colaboração (plataforma de gerenciamento de conteúdo compartilhado, gestão de documentos e intranet corporativa, e-mail corporativo e sistema de mensagens), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/12/2024) 90059-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 423034

Nº Processo: 01469000158202340. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns, de natureza continuada, de Apoio Administrativo para as Unidades Museológicas pertencentes ao Instituto Brasileiro de Museus, em Minas Gerais e Espírito Santo, a saber: Museu do Diamante, Museu do Ouro/Casa Borba Gato, Museu Regional Casa dos Ottoni, Museu Regional de São João del-Rei, Museu Regional de Caeté, Museu Solar Monjardim e Museu da Inconfidência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Avenida Alvares Cabral, 1605 - 10 Andar, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/423034-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia..

GABRIEL CARVALHO CHAVES

Coordenador Substituto

(SIASGnet - 03/12/2024) 423034-42207-2024NE000062
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281002835202441. Objeto: Aquisição de material de manobra, patrulhamento, sinalização, visualização e bandeiras, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 04/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158892

Nº Processo: 23185001684202346. Objeto: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios do Ifes Campus Piúma conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira, Nº 660, Praia Doce - Piúma/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HELLEN SILVA DE AZEVEDO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/12/2024) 158892-26406-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I Nº 204/2024 entre FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, doravante denominada FIOCRUZ, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL, doravante denominada AGEVAP, inscrita no CNPJ 28.837.207/0001-34, com sede na Avenida Luiz Dias Martins, Edifício Alpha Center loja: 14 e loja 15, Parque Ipiranga, Resende/RJ, CEP 27516-245, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE, doravante denominada FIOTEC, inscrita no CNPJ sob o nº 02.385.669/0001-74, com sede na Avenida Brasil, nº 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361, e o COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE, doravante denominada CBH-BIG, órgão colegiado instituído pelo Decreto Estadual 43.226 de 07 de outubro de 2011, com sede na Estrada do Marinas, Nº 111, casa 12, Marinas, Angra dos Reis/RJ, CEP 23907-205. Objeto: Execução do Projeto: "Saneamento Ecológico na Aldeia Indígena Sapukai, Angra dos Reis - Rio de Janeiro". Valor R$ 309.098,05. Assinatura: 29 de novembro de 2024. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2026. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; ANDRÉ LUÍS DE PAULA MARQUES, Diretor-Presidente da AGEVAP; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora Executiva da FIOTEC; e LUIS PAULO SILVA DO NASCIMENTO, Diretor Geral do CBH-BIG. Processo FIOCRUZ nº 25380.001213/2024-38.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2018, pactuado o objeto de locação do imóvel que abriga a Sede da PRT 15/Campinas com a empresa EVIAN ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 21.459.944/0001-00. Processo: 20.02.1500.0001098/2018-70. Objeto do Termo: Registrar o valor mensal da locação em R$ 584.678,08 que, por acordo entre as partes, não será reajustado por mais 12 meses a partir de 31/10/2024 e a concessão de desconto de 17,65% no valor da locação, ante a antecipação do pagamento do aluguel de competência dezembro/24. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Carlos Alberto Pinto Neto, em 29/11/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 52/2024

PA 191/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) para suprir as necessidades da alimentação escolar. Sessão pública: às 9h, 17/12/24.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 53/2024

PA 192/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (carnes e derivados) para suprir as necessidades da alimentação escolar. Sessão pública: às 9h, 18/12/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 2 de dezembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2024

Pregão Eletrônico nº 019/2024 - Processo Licitatório nº 143/2024. OBJETO: Aquisição de Maquinário e Implementos Agrícolas Conforme Convênio de Saída Nº1231002414/2023 - SEAPA, destinados a atender as necessidades das comunidades e área rural do município de São Francisco/MG. CONTRATADAS: Contrato nº 280/2024: ALX Implementos Agrícolas Ltda - Valor Global: R$ 22.300,00; Contrato nº 281/2024: BRL Indústria de Equipamentos Rodoviários e Agrícolas Ltda - Valor Global: R$ 29.800,00; Contrato nº 282/2024: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Valor Global: R$ 29.789,00 e Contrato nº 283/2024: Puma Máquinas Ltda - Valor Global: R$ 19.790,00. Prazo de Vigência: 28/02/2025. Data da Assinatura: 02/12/2024. São Francisco/MG, 03 de Dezembro de 2024. Ass.: Conceir Damião Vieira - Secretário Municipal de Agricultura, Ação Comunitária, Meio Ambiente e Infraestrutura Hídrica.

AVISO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0280/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - torna público para o conhecimento de todos, a ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 070/2024 referente ao Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 0280/2023 do Estado de Minas gerais, entidade de direito público, por intermédio da SEPLAG, cujo objeto é a Aquisição de aparelhos de glicômetros e tiras de reagentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco/MG. Empresa Contratada: Cromo Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-Medico Hospitalares Ltda.

São Francisco/MG. 3 de dezembro de 2024.

Miguel Paulo Souza Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 6768/2024. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de Assessor de Imprensa, Editor de Mídia Audiovisual e Analista de Mídias Sociais, para a Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, e de Analista de Mídias Sociais, para a Coordenadoria de Cerimonial da Presidência - CERIM, em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, conforme localidades, descrição, quantidades e demais informações constantes no Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do último..

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 80012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/GAPDF-COMAE/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67201.004196/2024-00. Pregão Nº 90063/GAP-DF/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA. Objeto: Contratação de serviço de locação e instalação de gerador de energia elétrica a diesel, no Centro de Operações Espaciais Secundário (COPE-S), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 215.400,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914964. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 88427018000115. Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio nº 914964/2021 Objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA até 31/12/2025, conforme Oficio nº 318/2024 anexado na aba anexos de execução. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 02/12/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GARDEL MACHADO DE ARAUJO, CPF nº ***.998.030-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958485, Nº Processo: 21000026466202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI CNPJ nº 89658025000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e

Equipamentos, Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000777, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2027, Data de Assinatura: 29/11/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES CPF nº ***.668.610-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 08350.006004/2022-57.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 12.057.731/0001-52 - APOLO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 18/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.538,28. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AvisoS de LicitaÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Constitui o objeto desta licitação à aquisição de equipamentos e mobiliários diversos, de acordo com a Resolução ME/FNDE nº 26, de 24/11/2023, atendendo as demandas do Programa Escola em Tempo Integral, e conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 04/12/2024 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 17/12/2024 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/12/2024 às 09H00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO À AQUISIÇÃO de materiais de expediente, esportivo, utensílios domésticos, brinquedos e outros, de acordo com a Resolução ME/FNDE nº 26, de 24/11/2023, atendendo as demandas do Programa Escola em Tempo Integral, e conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 04/12/2024 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 17/12/2024 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/12/2024 às 14H00.

As sessões dos Pregões Eletrônicos ocorrerão através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br .

Planura/MG, 3 de dezembro de 2024.

Luiz Fernando Gomes

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 05/12/2024 às 09:30 do dia 16/12/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 16/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16/12/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual aquisição de material de jazida (cascalho) para atender a Secretaria Municipal de Obras do Município de Muritiba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 3 de dezembro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO: 20301/2023-CPL / OBJETO: Construção De Passagens Molhadas Na Zona Rural Do Município De Congo-PB / CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino / CONTRATADO: JOSÉ GEOVÁSIO FERNANDES DA SILVA-ME - CNPJ Nº 14.991.955/0001-62/ VALOR INICIAL: R$ 204.581,06 / ACRESCIMO:R$ 30.118,15/ AMPARO LEGAL: ART. 65 Da Lei De Licitações E Contratos, LEI 8.666 DE 21.06.93
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 05/12/2024 às 09:30 do dia 16/12/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 16/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 16/12/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, para atender as demandas das Secretarias do Município de Muritiba- BA, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, Em 3 de dezembro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO: 59570.001142/2024-58.

ESPÉCIE: Rescisão amigável do Contrato nº 7.0020.00/2024 firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01 e a empresa ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 22.815.345/0001-36. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula 19 do Contrato assinado (7.0020.00/2024-7ª/AJ / Peça 23). OBJETO: Rescisão do citado contrato para todos os fins e efeitos de direito. Data de assinatura: 02/12/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Eduardo Mauro Nogueira Lages, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro. Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002573/2023-70

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0536.00/2023. CONTRATADA: Construtora Venancio Ltda., CNPJ: 12.574.539/0001-33. OBJETO: A) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 132.405,22 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e dois centavos), representando 0,654% (seiscentos e cinquenta e quatro milésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 132.405,22 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e dois centavos), representando 0,654% (seiscentos e cinquenta e quatro milésimos por cento), mantendo o valor do contrato em R$ 20.246.000,00 (vinte milhões e duzentos e quarenta e seis mil reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 92 do processo n° 59560.002573/2023-70. b) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 123 do processo nº 59560.002573/2023-70; c) As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional e nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4, sob gestão da 6ª Superintendência Regional. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 20%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, da Lei 13.303/2016, e no art. 154 do novo RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

pregão eletrônico nº 77/2024

Torna público a alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 213/2024, pregão eletrônico 077/2024, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as demandas de diversas secretarias municipais de Iguatama. Fica retificada a data de abertura do certame que será no dia 13/12/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br.

Tatiane Carvalho Chaves

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024-CCP/PMVJ

Processo Administrativo nº 3283/2021-PMVJ. Concorrência Presencial nº 002/2024 - PMVJ.

O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará a Concorrência Presencial nº 002/2024, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARGETA E CALÇADA DO MUNCÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. Início do Credenciamento no dia 20/12/2024 às 07hs50min. Fim do Credenciamento no dia 20/12/2024 às 07hs59min. Início da sessão Pública dia 20/12/2024 às 08h00min. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado ao Setor de Licitação na sede da Prefeitura, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h00min, situado no Gabinete do Prefeito, Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-Ap, CEP 68.924-000, Município de Vitória do Jari/AP.

Em, 3 de dezembro de 2024.

ADRIANA COLARES BRANDÃO

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024-CCP/PMVJ

Processo Administrativo nº 4296/2022-PMVJ. Concorrência Presencial nº 003/2024 - PMVJ.

O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público, que realizará a Concorrência Presencial nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO TOTAL DE PAVIMENTO ASFÁLTICA DE RUA COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARGETA E CALÇADA DO MUNCÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. Início do Credenciamento no dia 20/12/2024 às 14hs50min. Fim do Credenciamento no dia 20/12/2024 às 014hs59min. Início da sessão Pública dia 20/12/2024 às 15h00min. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado ao Setor de Licitação na sede da Prefeitura, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h00min, situado no Gabinete do Prefeito, Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-Ap, CEP 68.924-000, Município de Vitória do Jari/AP

Em, 3 de dezembro de 2024.

ADRIANA COLARES BRANDÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FMS-SRP

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capela.

OBJETO: Registro de preços para eventual fornecimento (recarga) de oxigênio medicinal destinado ao Hospital de Referência Cirúrgica Nossa Senhora da Purificação, à sala de estabilização da Clínica da Família Dr. Geraldo Luiz Mota e ao atendimento de pacientes usuários dos serviços de saúde do Município de Capela. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 362.920,00 (trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte reais). DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Data Início de Acolhimento das Propostas: 05 de Dezembro de 2024, 09h. Data Limite de Acolhimento das Propostas: Às 10h59min do dia 17 de Dezembro de 2024. Abertura da Sessão: 11h do dia 17 de Dezembro de 2024. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO. Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA. Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipl nº 008/2024. Parecer Jurídico: 009/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital:

O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Capela/SE, 3 de dezembro de 2024.

ELIANE MOTA SANTOS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO 90053/2024

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90053/2024 (Processo nº 24.0.000011923-3), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de kits automatizadores para portão deslizante. Empresa vencedora: CPA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (CNPJ: 02.123.821/0001-40), com proposta no valor total de R$ 11.568,30 (onze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/12/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 3 de dezembro de 2024.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 912916. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BAEPENDI, CNPJ nº 18008862000126. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 32.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 32.166,67, Vigência: 31/12/2021 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DOUGLAS STADUTO SOUZA, CPF nº ***.326.996-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 461, de 3 DE DEZEMBRO DE 2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado O Sr. Rodrigo Alves Lima de Souza, CPF nº ***.218.749-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa / justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro .tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 253.742,26 (duzentos e cinquenta a três mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), atualizados até dezembro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 208082/2013-1, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901609. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE GUATAMBU, CNPJ nº 95990206000112. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 237.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.250,00, Vigência: 02/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ CLOVIS DAL PIVA, CPF nº ***.458.399-**.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 -srp

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de reparação, consertos e manutenção nas dependências das escolas municipais localizadas no Município de Mucugê-BA, com fornecimento de material, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes neste edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021.

O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 05/12/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 05/12/2024 às 14:00hs. Limite para impugnação: 16/12/2024 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 19/12/2024 08h:30min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 19/12/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 3 de dezembro de 2024.

Marinelia Paraguassu Novaes Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.079258/2024-67.

Dispensa Nº 618/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rojeto "diagnóstico de doenças em animais com auxílio de necropsia, exame histopatologico, imuno-histoquímica e técnicas moleculares".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 460.578,80. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 8/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, designada pela Portaria Anvisa nº 1.186, de 18/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Interno nº. 48, de 23/10/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de documentos nº. 08/2024 da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado do Rio de Janeiro - CRPAF/RJ, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, autorizada pelo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Antonio Barra Torres, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado do Rio de Janeiro - CRPAF/RJ, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, eliminará 377,72 metros lineares de documentos relativos a Contratação de prestação de serviços - contratação de pessoa jurídica dos anos de 2008, 2010 a 2013, 2015; Férias do ano de 2014; Compra - material permanente do ano de 2015; Compra - material de consumo do ano de 2015; Locação, arrendamento mercantil (leasing) dos anos de 2010 e 2011; Fornecimento de serviços públicos essenciais - água e esgotamento sanitário do ano de 2013; Fornecimento de serviços públicos essenciais - energia elétrica dos anos de 2011 e 2013; Execução orçamentária dos anos de 2013 e 2015; Despesa corrente dos anos de 2008, 2010 a 2012; Recolhimento de impostos, taxas e demais tributos do ano de 2013; Publicação de matérias do ano de 2011; Notificação dos anos de 2005 e 2010; Auto de infração do ano de 1985, 1995 e 2004; Liberação de importação dos anos de 2011, 2014 a 2018; Liberação de importação em caráter excepcional dos anos de 1999, 2016 e 2017; Remessa internacional dos anos de 1999, 2011, 2016 e 2017; Autorização e Autorização Especial de Funcionamento de Empresas - canceladas a pedido da empresa dos anos de 2002 a 2017; Autorização e Autorização Especial de Funcionamento de Empresas - indeferidas dos anos de 2009, 2013 e 2015; Controle sanitário em meios de transporte - aquaviários dos anos de 1999 a 2002, 2007 a 2009, 2011, 2013 a 2019; Controle sanitário em meios de transporte - aéreos dos anos de 2007, 2011, 2013 a 2015, 2018 e 2019; Translado de cadáver dos anos de 2013, 2015, 2017 a 2020; Certificado internacional de vacinação dos anos de 2006 a 2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de processo(s).

Em 3 de dezembro de 2024.

LEDA CASTRO ALMEIDA

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da ANVISA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.002835/2024-89.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 43.399.525/0001-54 - FELIPE MESQUITA CORREA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais para o desenvolvimento das atividades do ciclo de treinamento profissional - ctp na uniprf, nas superintendências e na sede nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 281,44. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054000499202355. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronave, com fornecimento de aeronave do tipo helicóptero para atender as comunidades indígenas pertencentes ao DSEI Rio Tapajós, no emprego de missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, e outras atribuições, com pagamento mensal por hora de voo executada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/12/2024) 257045-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

UASG 135040

Espécie: A Embrapa Hortaliças comunica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a Aquisição de máquina tipo Retroescavadeira para a Embrapa Hortaliças. Empresa vencedora: BRW MAQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 51.010.306/0001-60 - Valor: R$ 478.000,00.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL n° 014/2024 ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Visitante n° 052/2024. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: ALESSANDRA FOLHA MOS LANDIM. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 25/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 246/2024 PROCESSO N.º 23115.032755/2024-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA PEREIRA ALMEIDA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 alterado pelo Decreto Federal n° 11.871 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável, para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, no dia 11 de dezembro de 2024, Local de Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 08h00 às 09h (horário Brasília) conforme especificações e anexos constantes no edital.

A participação na presente Dispensa Eletrônica se dará mediante o cadastramento das empresas na plataforma informada. Os interessados poderão ter acesso ao edital e demais informações através do Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do sistema de compras do Município, disponível no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Iranduba, 3 de dezembro de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0078/2023. Tomada de Preços Nº 002/2023, nos termos do artigo 65, §1º da Lei nº 8.666/93, suas posteriores alterações. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de requalificação do Hospital e Unidade da Saúde Centro do Município de Natuba, conforme projeto básico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba - CNPJ 09.072.448/0001-95 CONTRATADO: ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA - CNPJ nº 46.292.978/0001-75. MOTIVAÇÃO: Constitui objeto deste aditivo a alteração do valor para supressão de R$ 920,38. Natuba-PB, 03 de dezembro de 2024. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação Em Paralelepípedo E Drenagem De Diversas Ruas No Município De Caraúbas - PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Caraúbas - PB, 3 de Dezembro de 2024

Raissa Suelen Fernandes Neves
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158402

Nº Processo: 223411.017283/2024-78.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA.

Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 78.590,75. Data de Assinatura: 18/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 241/2024 PROCESSO N.º 23115.033465/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MOISÉS GARCÊS SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2024112901PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024112901PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de instrumentos musicais para a Banda Municipal Francisco Rofson Bezerra do Ceará, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 17 de dezembro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara/CE, 3 de dezembro de 2024

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6-2024SME - DE

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 09h00, do dia 06 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 006-2024SME-DE. Objeto: Contratação de empresa para realização da Festa dos Doutores do ABC 2024 para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

O Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 2 de dezembro de 2024.

Maria Hilda da Silva Ferreira

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.002/2024-CPE

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 19 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.002/2024-CPE. Objeto: prestação de serviço para a retomada da obra ID Nº 1007809, quadra escolar coberta com vestuário, Padrão FNDE, do distrito de São Joaquim, Umirim/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: No endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.003/2024 - CPE

O(A) SEC. de Infra, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 20 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 06.003/2024 - CPE. Objeto: prestação de serviço de pavimentação em piso intertravado da estrada vicinal que liga a sede ao Assentamento Caiana, zona rural no município de Umirim/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: No endereço: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, Umirim/CE.

Umirim/CE, 3 de dezembro de 2024.

Marcelo Wagner Alves Ferreira

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO N° 2024.11.06.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que, em virtude da desistência solicitada pela empresa arrematante E.C. Produções Ltda - ME junto aos lotes 01, 02 e 03, será realizada a retomada do processo de licitação modalidade Pregão nº 2024.11.06.1. Desta forma, a sessão de retomada para a convocação da licitante subsequente dar-se-á no dia 09 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 3 de dezembro de 2024

Wandson de Freitas Pereira

Pregoeiro Oficial do Município.
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 47/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 047/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, para o exercicio de 2025, conforme Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 16/12/2024 às 09:00 (nove) horas.

PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 48/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 048/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de combustíveis a fim de atender a demanda das diversas secretarias municipais para o exercicio de 2025 conforme Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 17/12/2024, às 09:00 (nove),

Editais disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade Nº 001/2024 - SEMAS/PMPG, Contratada: M S S ASSESSORIA CONTABIL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 39.813.919/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE. FUNDAMENTO LEGAL: inciso III, "c", do Artigo 74, da Lei Federal n o 14.133/21, de 01.04.2021. Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2024, contados da data de sua assinatura. O valor estimado é de R$ 41.900,00 (Quarenta e um mil e novecentos reais). Porto Grande - AP, 3 de dezembro de 2024. José Maria Bessa de Oliveira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024

Acha-se aberta na Divisão de Material a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024, do tipo menor preço global, para execução de serviços de infraestrutura urbana (7.195,84 m² de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ)), em diversas vias públicas, nos bairros: Centro e Jardim Irene Bressan; nos termos do Contrato de repasse n.º 954666/2023/MCidades/CAIXA, Convênio firmado com o Ministério das Cidades, mais contrapartida do Município. Operação n.º 1092378-79; com credenciamento às 8h50min e fase de lances às 9h do dia 18 de dezembro de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo site: https://pncp.gov.br/app/editais ou no site https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/publicacoes/1. Telefone: (18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br.

Álvares Machado, 3 de dezembro de 2024

Roger Fernandes Gasques

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 902630. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMES, CNPJ nº 08349052000180. Alteração de valor de contrapartida. Valor Total: R$ 75.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JANDIARA SINARA JACOME CAVALCANTE, CPF nº ***.128.244-**.
RETIFICAÇÃO

Na matéria EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 019/2024-PMPM, Contrato Administrativo nº 013-4/2024-FMAS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024, Pág. 216. Onde se lê" [...] TOTAL DO VENCEDOR R$ 223.659,62(duzentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos) [...]". Leia-se "[...] TOTAL DO VENCEDOR R$ 200.151,87(duzentos mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) [...]".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.011005/2024-19.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 46.440.212/0001-90 - MINDMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS: P1 - SERVIÇO DE ALMOXARIFADO CENTRAL - INSUMOS BÁSICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 864,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).