EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1145/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Rancharia/SP, CNPJ: 44.935.278/0001-26. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 01145/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 17/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.008967/2020-94. Transferegov 907955/2020

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 612/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Santa Adélia/SP, CNPJ: 46.599.270/0001-61.Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00612/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 17/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.004796/2018-18.Transferegov 864842/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 81/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Ribeirão Grande/SP, CNPJ: 67.360.446/0001-06. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00081/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 17/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023.Processo n°25100.003630/2020-91.Transferegov 899059/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 809/2020

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Pitangueiras/SP, CNPJ: 45.370.707/0001-28. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00809/2020 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 17/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.008194/2020-46.Transferegov 906981/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

14º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TC/PAC Nº 285/2012 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Sales Oliveira/SP, CNPJ: 46.756.029/0001-07. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do TC/PAC Nº 00285/2012 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 17/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023 Processo n° 25100.014662/2012-10.SIAFI 672253/2012.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1768/2017

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Santa Salete/SP, CNPJ: 01.611.211/0001-23. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 01768/2017 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 17/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.017627/2017-59.Transferegov 856023/2017.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 228/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Pindorama/SP, CNPJ: 45.122.942/0001-80. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00228/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 17/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.004396/2018-02. Transferegov 864795/2018

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 618/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Sales/SP, CNPJ: 46.613.196/0001-90. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00618/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 17/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.004802/2018-29.Transferegov 864847/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 135/2018

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Ribeirão Grande/SP, CNPJ: 67.360.446/0001-06. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 00135/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 17/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.004295/2018-23.Transferegov 864407/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1436/2021

Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Porangaba/SP, CNPJ: 46.634.580/0001-70. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Termo de Convênio nº 01436/2021 até 31/12/2025. Fundamentação: Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circular nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 17/12/2024. Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA n°1.430, de 19/10/2023. Processo n°25100.003000/2021-05.Transferegov 913659/2021.