Serviço/Classificação

108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial;

108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)

RENASES

171 - Gestão da Vigilância em Saúde

Procedimento

01.02.02.014-0 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA

Descrição

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DURANTE A OCORRÊNCIA DE EVENTOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA ORIGINADAS OU NÃO A PARTIR DE ATIVIDADES PRODUTIVAS, QUE AFETEM TRABALHADORES DIRETA OU INDIRETAMENTE, INCLUSIVE AQUELES ENVOLVIDOS NA RESPOSTA. AS AÇÕES CONTEMPLAM TRÊS ETAPAS: A REDUÇÃO DE RISCO, MANEJO DA EMERGÊNCIA E A RECUPERAÇÃO. SEMPRE QUE POSSÍVEL, ESTAS AÇÕES DEVEM ESTAR COORDENADAS COM OS OUTROS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATORES EXTERNOS, COMO: DEFESA CIVIL, BOMBEIROS, MINISTÉRIO

PÚBLICO DO TRABALHO, ENTRE OUTROS. OS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DESSA VIGILÂNCIA SÃO OS TERMOS DE INSPEÇÃO, NOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS, INTIMAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, DE CONTINGÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, PLANOS DE AÇÃO, MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, ATAS DE REUNIÕES DE COMITÊS OPERATIVOS DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE E DE COMITÊS DE MONITORAMENTO DE EVENTOS.

Complexidade

Média Complexidade

Modalidade

01 Ambulatorial

Instrumento de Registro

01 BPA (Consolidado)

Tipo de Financiamento

05 Incentivo MAC

Serviço Ambulatorial (SA)

R$ 0,00

Total Ambulatorial

R$ 0,00

Serviço Hospitalar (SH)

R$ 0,00

Serviço Profissional (SP)

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Não se aplica

Idade Mínima

Não se aplica

Idade Máxima

Não se aplica

CBO

2112-05 - Estatístico

2143-80 - Engenheiro biomédico

2149-15 - Engenheiro de Segurança do Trabalho

2149-35 - Tecnólogo em Segurança do Trabalho

2221-10 - Engenheiro Agrônomo

2241-40 - Profissional de educação física na saúde

2263-05 - Musicoterapeuta

2516-05 - Assistente Social

3221-05 - Técnico Acupunturista

3516-05 - Técnico em segurança do trabalho

3516-10 - Técnico em higiene ocupacional

3522-10 - Agente de Saúde Pública

Categoria CBO

1312* - Gestores e especialistas de operações em empresas, secretarias e unidades de serviços de saúde

2211* - Biólogos e afins

2212* - Biomédicos

2231* - Médicos

2232* - Cirurgiões-dentistas

2233* - Médicos veterinários e Zootecnistas

2234* - Farmacêuticos

2235* - Enfermeiros e afins

2236* - Fisioterapeutas

2237* - Nutricionistas

2238* - Fonoaudiólogos

2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e psicomotricistas

2251* - Médicos Clínicos

2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas

2253* - Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica

2515* - Psicólogos e Psicanalistas

3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem

5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde

Serviço/Classificação

108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 - Atendimento Assistencial

108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)

RENASES

192 - Investigação de eventos de interesse de saúde pública

ANEXO IV

PROCEDIMENTOS ALTERADOS

PROCEDIMENTO

ALTERAÇÃO

01.01.03.001-0 - VISITA DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO

Altera Descrição para: ATIVIDADE EXTERNA REALIZADA POR PROFISSIONAL AUXILIAR OU TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA FINS DE BUSCA ATIVA, AÇÕES DE VIGILÂNCIA, CADASTRAMENTO FAMILIAR, IDENTIFICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO

E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO ALVO, INCLUINDO OS USUÁRIOS SOB CUIDADOS DOMICILIARES, VISANDO A CONTINUIDADE DE CUIDADOS EM AÇÃO INTEGRADA ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.

Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Inclui CBO:

3241-15 - Técnico em Radiologia e imagenologia

3516-05 - Técnico em segurança do trabalho

3221-05 - Técnico de Acupuntura

3516-05 - Técnico em segurança do trabalho

3516-10 - Técnico em higiene ocupacional

3522-10 - Agente de Saúde Pública

Inclui Categoria CBO:

3222* - Técnicos e auxiliares de enfermagem

5151* - Trabalhadores em serviços de promoção e apoio à saúde

Inclui Renases: 171 - Gestão da Vigilância em Saúde

01.02.01.023-4 - RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS / RECLAMAÇÕES

Altera descrição para:: TRATA-SE DO ACOLHIMENTO E DO REGISTRO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DE INSATISFAÇÃO APRESENTADAS AO SERVIÇO LOCAL DE SAÚDE RELATIVAS AO DESVIO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, BEM COMO DE EXPOSIÇÃO A RISCOS OCUPACIONAIS, AGRAVOS E DOENÇAS RELACIONADOS AO TRABALHO.