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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA - ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que o município de São Francisco de Assis-PI possui 01 (uma) rota deserta para a atividade de coleta, transporte e distribuição de água potável referente ao 2º e 3º quadrimestres de 2024, sendo que para estes períodos não existem reservas aptos para ocupar a vaga em questão. Face ao mencionado acima, se encontra aberto o prazo de migração de municípios para os prestadores de serviço já credenciados, desde que não esteja sorteado como titular e mediante requerimento dirigido ao Chefe da Seção de Credenciamento. O período para os interessados inicia a contar da data de publicação desde chamamento público no Diário Oficial da União e será encerrado às 23:59 horas do dia 12 de julho do corrente ano. Caso haja demanda de interessados superior à oferta da vaga, a escolha do ocupante da mesma se dará por sorteio e terá como prioridade os interessados que ainda não foram contratados na vigência do Edital nº 01/2023-E Avç OCP10 (NUP 64024.004404/2023-81). O requerimento deverá ser encaminhado no prazo acima mencionado para o e-mail credeaocp10@gmail.com, desde que assinado digitalmente ou entregue por meio físico diretamente na Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410. O prestador de serviço credenciado que for sorteado para ocupar a vaga irá trabalhar na vigência dos dois períodos já qualificados acima.

Teresina-PI, 4 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156059

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23846.000665/2021-18.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023 no importe de 5,185% , conforme cláusula 28.3 do termo de referência do contrato 01/2021.. Vigência: 14/10/2021 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.657,74. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 11/2024

REAVISO

Pregão Presencial Nº 011/2024- SELCO - Processo N° 106/2024- SMSA.

Data do Certame e Hora: 23/07/2024- 10:00(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.

BONFIM/RR, 4 de Julho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Presencial nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM - RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO, toma público aos interessados, que o Processo n° 106/2024, Pregão Presencial n° 011/2024, que tem como objeto, A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, com sessão realizada no dia 04/07/2024, foi declarada "FRACASSADA". As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SELCO da Prefeitura Municipal de Bonfim - RR.

BONFIM/RR, 4 de Julho de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 43/2021.

Nº Processo: 25387.000179/2021-71.

Dispensa. Nº 43/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, pelo período de 03 (três) meses. Vigência: 09/07/2024 à 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.957.724,19. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO N° 008/2024

ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2024

Processo Administrativo de Licitação nº 018/2024 - SEMECD.

CONTRATANTE: PRFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR - CNPJ N° 01.614.081/0001-82

CONTRATADA: VANGUARDA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 04.041.612/0001-83,

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços nº. 008/2024, firmado em 16 DE MAIO DE 2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS, PARA RESPOSTA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECRETADA NO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR., originário da Licitação de Modalidade Dispensa de Licitação n° 001/2024, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 018/2024 - SEMECD.

DO DISTRATO: O presente Termo de Distrato se justifica na inexecução total do contrato de prestação de serviços nº008/2024. A decisão na integra encontra-se acostados nos autos.

DATA da ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATO Nº 9/2024

ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 001/2024

Processo Administrativo de Licitação nº 018/2024 - SEMECD.

CONTRATANTE: PRFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR - CNPJ N° 01.614.081/0001-82

CONTRATADA: VANGUARDA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 04.041.612/0001-83

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços nº. 009/2024, firmado em 16 DE MAIO DE 2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA RESPOSTA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DECRETADA NO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR., originário da Licitação de Modalidade Dispensa de Licitação n° 001/2024, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 018/2024 - SEMECD.

DO DISTRATO: O presente Termo de Distrato se justifica na inexecução total do contrato de prestação de serviços nº009/2024. A decisão na integra encontra-se acostados nos autos.

DATA da ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1105/2024, a despesa com: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ATIVIDADES DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV), em favor da empresa: RHEAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 04.650.260/0001-63, no valor total de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais).

Alto Paraiso - RO, 4 de julho de 2024.

João Pavan

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 722/2024. Contrato n. º0152, P. E. n. º021/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Aquisição de combustível. Fichas: 43, 614, 819. Valor: R$ 45.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de julho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG 153050

PROCESSO: 23068.010576/2024-81. Objeto: Alienação de Semoventes.

HOMOLOGO o parecer da Comissão de Alienação dos Bens Semoventes (Portaria de Pessoal nº 529, de 12 de abril de 2024) e adjudico os arrematantes vencedores: DANIEL SPOLADORE MARTINS, Lotes 14, 42, 45, 46 e 47 (R$ 4.509,62); FABRÍCIO ALBANI OLIVEIRA GALVÊAS, Lotes 1, 3, 4 e 7 (R$ 4.271,32); FLAVIANO SANGUINI DE OLIVEIRA, Lotes 30, 37, 39, 40, 43 e 49 (R$ 5.810,80); GUSTAVO MENEGUELLI VIEIRA, Lotes 2, 8 e 13 (R$ 3.428,16); JONATHAN LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA, Lotes 5 e 24 (R$ 2.821,50); JOSÉ GUILHERME OLMO FREITAS, Lotes 9, 10, 11, 41 e 44 (R$ 9.622,89); KASSIO DE SOUZA MONTEIRO, Lotes 15, 16, 17, 20 e 34 (R$ 6.607,09); ROBERTA SANTOS PEREIRA, Lotes 6, 19, 26, 28, 35, 36, 38 e 48 (R$ 12.770,51); SUPERMERCADO ASSIS, Lotes 12, 18, 21, 22, 23, 27, 29, 31, 32 e 33 (R$ 19.074,14); TEONES DE SOUZA MOURA FILHO, Lote 25 (R$ 1.672,87).

LOUISIANE DE CARVALHO NUNES

Diretora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 92024-002-SEMAS

A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Registro de Preços para aquisição de 02 (dois) veículos tipo minivan (Zero km), ano/modelo 2024 em diante, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Concórdia do Pará. Empresa Vencedora: CG REVENDA DE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.343.342/0001-42. - Total do Vencedor: R$ 338.600,00; Total Geral: R$ 338.600,00.

Data da Homologação: 03/07/2024.

ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 307001/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~ENCIA SOCIAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, Nº 07.276.127/0001-87.

CONTRATADA: CG REVENDA DE VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.343.342/0001-42.

Valor Total R$ R$ 338.600 (Trezentos e trinta e oito mil e seiscentos reais).

Data da Assinatura: 03 de julho de 2024.

Vigência: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Elisângela Paiva Celestino. Prefeita
aviso

Pregão Eletrônico nº 32/CPL/2023

Termo de Ratificação n. º39, processo nº 656/2024.

Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93.

O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º032/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n. º032/CPL/2023, realizada pela prefeitura do município de Novo Horizonte do Oeste/RO, referente à aquisição de materiais permanentes, em favor da empesa C.H.C. Milhomens Tecnologia LTDA, CNPJ: 42.584.277/0001-59, Valor: R$ 12.583,30.

Governador Jorge Teixeira/RO, 1º de julho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000344/2023-16.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.

Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de revisão ortográfica e gramatical, normalização, padronização de linguagem, tradução, copidesque, preparação de originais de publicações, de textos integrais dos periódicos, livros, catálogos, cartilhas, boletins e outros materiais produzidos pela Fundação Biblioteca Nacional (FBN), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 8.111,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato de Convênio de Cooperação Técnica

ESPÉCIE: Convênio nº 17/2024. CEDENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região. INTERVENIENTE: Rodrigo Soares Pissolato Alvim. OBJETO: Cooperação entre os signatários para operacionalizar a cessão do Interveniente, pertencente ao quadro de servidores do Cedente, para exercício de atividades no Cessionário, na modalidade de cessão com ônus para o Cedente, mediante reembolso pelo Cessionário. VIGÊNCIA: da data da publicação até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0001739-86.2022.4.06.8001; Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952; Decreto nº 47.558/2018. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. Assinado pelo Sr. Rodrigo Soares Pissolato Alvim, o INTERVENIENTE; pela Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Sra. Camila Barbosa Neves, pelo CEDENTE e pelo Diretor- Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho pelo CESSIONÁRIO.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 23/2024

Termo de Homologação n. º24, processo nº 484/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os (a) secretários (a) municipais de Saúde, Administração, Educação, Gabinete, Assistência Social e Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico n. º023/2024, referente a registro de preços para aquisição de camisetas, em favor das empresas ES Industria De Confecções LTDA - 09.381.459/0001-57, valor: R$ 92.748,00; Brasil Medsul Comercio Importação Exportação LTDA - 03.716.848/0001-00, valor: R$ 35.175,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de julho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0153, processo Administrativo n° 702/2024. Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Ficha: 71, 660, 143; Valor: R$ 300.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Data da assinatura: 01/07/2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de julho de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço glogal de Obra: Adequação de estradas vicinais no município de Sertãozinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00069/2023 - Porto Brasil Incorporacoes Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 14.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 146/2023.

Nº Processo: 10880.103634/2022-22.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação com redução de custos não renováveis. Vigência: 26/06/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.845.815,48. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.015194/2024-07.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de neurologia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 1.670.700,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 200200

Nº Processo: 0010141/2022-27. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e copeiragem, abrangendo as categorias de garçom, copeira, supervisor/encarregado administrativo, auxiliar de supervisor/encarregado e servente de limpeza, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos e demais insumos necessários ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Trabalho - PGT, conforme especificado neste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun - Quadra 5 - Lote c - Torre a - 8º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 200200-00001-2024NE000117
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO CONTRATO nº 00010/2024, publicado no D.O de 2024-07-04, seção 3, pág 21. Onde se lê: Vigência: 03/07/2024 a 10/06/2025, Leia-se: Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; Onde se lê: Data da assinatura: 03/07/2024, Leia-se: Data da assinatura: 04/07/2024.
aviso

inexigibilidade de licitação nº 5/2024

Termo de Ratificação n. º40, processo nº 582/2024. Fundamento Legal: Lei n. º14.133/2021.

O Secretário Geral de Gabinete, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade de licitação n. º005/2024, referente a contratação de empresa para fornecimento de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços, em favor da empesa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, Valor: R$ 11.960,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 3 de julho de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
ExtratoS dE TERMOS ADITIVOS

Trigésimo Sétimo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 4.631, de 27 de junho de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de junho; Data da Assinatura: 04 de julho de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 39.394,43 (Trinta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.

Décimo Quinto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 4.631, de 27 de junho de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de junho; Data da Assinatura: 04 de julho de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 4.687,32 (Quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 904059/2020. Processo n. º 71000.041796/2020-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 32.712.376/0001-15.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904059/2020.

Vigência: 30/12/2020 a 05/04/2025.

Data de Assinatura: 03/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDREA PARRODE DA ROCHA LIMA - Secretária de Estado de Esporte e Lazer-Substituta.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.003426/2021-61. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 10.551.296/0001-92 - GEOPAC ENGENHARIA E COSULTORIA EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de engenharia referente à elaboração de projetos de arquitetura, de acessibilidade, de combate a incêndio e spda para o campus juazeiro do norte. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 459.127,82. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2023-2007001-ARP; objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, e manutenção de estrutura de eventos em geral e equipamentos de som e iluminação, visando atender ao calendário de eventos oficiais da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Empresa adjudicada e homologada: CASSIO RENAN EMPREENDIMENTOS; C.N.P.J. nº 38.300.431/0001-46, no valor: R$ 5.336.525,00 (Cinco milhões, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Data da ARP: 16 de agosto de 2023, válida por 12 meses. Carlos Antônio Vieira. Prefeito
EDITAL CIGR/IFPE Nº 7, DE 2 DE julho DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 518, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 02, página 18, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 01/2024, de 07/02/2024, publicado no DOU em 15/02/2024, seção 3, página(s) 27 referentes ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 06, de 02/04/2024, publicado no DOU de 05/04/2024, seção 3, página(s) 48:

CANDIDATO

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL PARA AGENDAMENTO

PEDRO HENRIQUE TOLENTINO DE MELO NOGUEIRA

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

101

IGARASSU

cgpe@igarassu.ifpe.edu.br

EMERSON FELIPE DA SILVA

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

101

RECIFE

dgp@recife.ifpe.edu.br

JOSÉ ADILSON LOPES DA SILVA

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

102

RECIFE

dgp@recife.ifpe.edu.br

JOSIVALDO DE FRANÇA

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

102

OLINDA

cgpe@olinda.ifpe.edu.br

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do Campus, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital nº 01/2024/CIGR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido ao prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

LINCOLN TAVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 095/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 095/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa SOUZA E BORGES MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ nº 09.011.200/0001-14 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23371.000247/2022-27.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 37/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do Inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.816,80. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Extrato de Autorização

Espécie: Autorização de Fornecimento: 017/2024, Número do Processo: 21156.001232/2024-67; Pregão Eletrônico nº 062/2023 - Embrapa Semiárido (UASG 135012). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: OBJET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 18.917.693/0001-47). Objeto: Aquisição de Autoclave Vertical 100L. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/07/2024 a 17/08/2024. Valor Global: R$23.765,90. Data de assinatura: 02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402000874202465. Objeto: Aquisição de material de natureza comum (Material Hidráulico I) para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 160413-00001-2024NE000002
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.015194/2024-07.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o vencedor dos itens 6, 7 e 8 (grupo 3) e do item avulso 9, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522027729202434. Objeto: Aquisição de Kit Conjunto de troca para Manutenção Quinzenal e Mensal de Diálise Peritoneal com Cicladoras Home Choice, cedidas em regime de Comodato, para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.048/2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/07/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo: 064/2024 - SEMINFRA

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR

Contratada: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.092.312/0001-51

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação de Vias Rurais no Município de Amajari/RR.

Valor: R$ 272.112,76 (Duzentos e setenta e dois mil, cento e doze reais e setenta e seis centavos)

As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária:

Funcional Programática: 15.451.0013.1.144

Elemento de Despesa: 44.90.51.00

Fontes de Recursos: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Tipo de Empenho: Global

Vigência: 06 (SEIS) MESES

Data da assinatura: 03 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 110402

Nº Processo: 60631.000095/2024-42.

Pregão Nº 90078/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de pacote de serviço móvel pessoal - smp (voz, dados, sms, etc), na modalidade local, longa distância nacional - ldn, com franquia mínima de dados de 20 gb e fornecimento de smartphone em regime de comodato, bem como utilização de voz e dados em roaming internacional, com franquia diária mínima de 500mb, sob demanda nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 20.999,19. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Proc. 35/2024 - Objeto: Registro de preços visando contratação p/ fornecimento de serviço de recapagem de pneus, p/ suprir necessidade desta Administração Municipal (menor preço por item). Propostas: de 05 a 18/07/2024, até 9h. Disputa de Preços (Lances): 18/07/2024, às 9:01h no https://bllcompras.com/. Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações c/ o Pregoeiro, no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Proc. 36/2024 - Objeto: Registro de preços visando aquisição de emulsão asfáltica líquida biodegradável, p/ suprir necessidade desta Administração Municipal (menor preço por item). Propostas: de 08 a 19/07/2024, até 9h. Disputa de Preços (Lances): 19/07/2024, às 9:01h no https://bllcompras.com/. Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações c/ o Pregoeiro, no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 6/2024

O Município de Amargosa/BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento n.º 006/2024, destinado ao Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no cadastro do Sistema Único de Saúde-SUS, em áreas diversas, em caráter complementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde do município de Amargosa. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou (075) 3634-2735.

Cópia do Edital pelo endereço:https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/

Amargosa/BA, 4 de julho de 2024.

Bárbara Maria Barbosa Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT EDUCACIONAL DE SAÚDE BUCAL (CAMPANHA EDUCATIVA) PARA ALUNOS, PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2930 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.3.90.32.00.00 500 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.2963 - MAN. DAS ATIVIDADES DA EDUC. INFANTIL - FUNDEB 30% 3.3.90.32.00.00 540 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00113/2024 - 04.07.24 EMPRESA: EDITORA LUNNA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 434.420,00. QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 50/2020.

Nº Processo: 00 .0.012397201-8.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.016,09. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 89/2024

Contrato Nº 89/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 02.593.711/0001-42. Processo nº 51/2024. Dispensa de Licitação nº 28/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS PARA O ACERVO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA EMEIF ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 9.896,00 (nove mil oitocentos e noventa e seis reais). Vigência: 03/07/2024 à 03/09/2024. Fiscal de Contrato: CÉLIA APARECIDA REGINATO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107003457202434. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades do GAP-GL e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 120645-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 1889/2022. Objeto: Contratação de serviços de implantação de sistema de combate a incêndio no prédio anexo II da Sede Aldeota do TRT7, nos termos e condições estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/07/2024) 80004-00001-2024NE999999
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº12/2024, Processo Administrativo nº930/2024. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de placas de sinalização vertical viária para utilização da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança e de Defesa Patrimonial, com cota reservada para microempresas e empresas de pequeno porte data da abertura da sessão pública: 19/07/2024, horário de início: 09h (Horário De Brasília-DF) local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. E-mail: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Tel.: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 4 de julho de 2024.

Paulo Rogério Pereira

Prefeito
Aviso de Licitação

regão Eletrônico nº 13/2024

Acha-se aberto seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 13/2024, Processo Administrativo nº 1006/2024. Objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de emulsão líquida e biodegradável para manutenção de estradas não pavimentadas do município. Data da abertura da sessão pública: 22/07/2024, horário de início: 09h (horário de Brasília-DF), local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. E-mail: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 4 de julho de 2024.

Paulo Rogério Pereira

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 18/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 18/2023

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Proposta Financeira, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias, no Município de Itabira/MG. Licitante vencedora: Santa Fé Serviços Transportes e Comércio Ltda = R$ 4.692.786,20.

Itabira, 3 de julho de 2024.

Amanda Cristina D. da Silva

Elizângela da Silva Teixeira

Andreza B. S.Carvalho

Membros da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, CNPJ 38.559.624/0001-16, que, até a presente data, a Contratada não entregou os materiais previstos na nota de empenho nº 2023NE001643. A empresa foi notificada acerca do atraso na entrega dos materiais contratados, mediante e-mails enviados no dia 09 de janeiro de 2024 e 23 de março de 2024, mensagens por meio do aplicativo Whatsapp e por último por Carta de Notificação de Ocorrência de 06 de maio de 2024, como também foi advertida sobre a possibilidade de abertura de processo administrativo, sob pena de aplicação de sanção administrativa. Assim, fica a empresa notificada a retificar tais incorreções e/ou apresentar suas justificativas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme letra "e" do item 5.1.2 da ICA 12-23/2019, ambos contados a partir do recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções administrativas. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica IVAN PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.682.714/0001-28, quanto à Nota de Empenho 2023NE1348, Pregão Eletrônico nº 80/CINDACTAII/2023. Conforme previsto no item 6 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico, a empresa deveria ter realizado a entrega dos materiais em sua totalidade(todos os itens constantes na Nota de Empenho) dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho o qual ocorreu em 31de Outubro de 2023 por essa empresa após e-mail enviado dia 17 de Novembro de 2023 à empresa, a Seção de Registro permanece sem retorno a respeito da situação dos materiais. Assim, fica a empresa notificada a retificar tais incorreções e/ou apresentar suas justificativas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme letra "e" do item 5.1.2 da ICA 12-23/2019, ambos contados a partir do recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções administrativas. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do CINDACTA II notifica a empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.599.681/0001-05, quanto ao Processo Administrativo de Gestão nº 67613.060221/2022-13, Nota de Empenho nº 2024NE000293, especificamente quanto ao atraso de entrega dos materiais. Sobre o assunto, informo que até a presente data, a empresa não entregou os materiais contratados na Nota de Empenho, previamente previstos para 28 de março de 2024 (15 dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho), conforme e-mail enviado ao fornecedor no dia 13 de MAR de 2024 Nos dias 10 e 16 de ABR de 2024 foi encaminhado outro e-mail para a empresa solicitando esclarecimento quanto a não entrega dos materiais. A empresa informou que entregaria os materiais em 20 dias, a partir do dia 16 ABR, porém até a presente data, não recebemos os materiais. Assim, fica a empresa notificada a retificar tais incorreções e/ou apresentar suas justificativas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, , conforme letra "e" do item 5.1.2 da ICA 12-23/2019, ambos contados a partir do recebimento desta, sob pena de aplicação de sanções administrativas. Ainda, as razões de defesa deverão ser apresentadas por escrito e estar devidamente assinadas por sócio ou representante legal da empresa, constituído por meio de procuração, que deverá ser juntada no ato da resposta. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por via postal surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. As razões de defesa deverão ser endereçadas ao sr Comandante do CINDACTA II no seguinte endereço: Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bairro Bacacheri, Curitiba/PR. CEP: 82510901, endereço eletrônico protocolo.cindacta2@fab.mil.br.

Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023-CP

Convocação de Remanescente.

A Prefeitura Municipal de Itarema, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Concorrência Pública N° 010/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. Tendo em vista que a empresa vencedora não compareceu para assinatura do contrato, ficam CONVOCADOS os licitantes remanescentes, para demonstrar interesse de contratação. A contratação se dará na ordem de classificação de valor, a empresa que não manifestar interesse, no prazo de 05(cinco) dias úteis, através do e-mail: licitação@itarema.ce.gov.br, ou presencialmente, perderá o direito. Fica aberto prazo de cinco dias.

Itarema-CE, 4 de julho de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01-PE

O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 23 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01-PE. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos, destinados à atender as demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca - Ceará.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca. ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca-CE, 4 de julho de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

REMARCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2023

A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031 - Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira Eliene da Silva, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que tendo em vista impugnação ao edital de licitação, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame, dia 22/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília- DF). Cujo Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLINICA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E EXECUÇÕES DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVA, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA DOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES". Valor estimado: R$ 618.771,38 (seiscentos e dezoito mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos). O Edital e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ e http://www.altoparaiso.ro.gov.br, Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: 0800 644 6055 e/ou e-mail: cpl@altoparaiso.ro.gov.br.

Em 4 de julho de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica a ex-empregada RENATA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, da DECISÃO DE PENALIDADE/COBRANÇA EXTRAJUDICIAL relativo ao Processo Disciplinar e Civil (PDC) MG.3539.2023.C.500446, no qual a Senhora está arrolada. Notificamos da decisão definitiva do Conselho Disciplinar que imputou na penalidade de: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA e responsabilidade civil direta e individual, Resolução nº 005/2024 CDR/RE Turma 1, de 06/06/2024, e Portaria 50418/2024. V.S.ª deverá contatar a Corregedoria, por meio da Caixa Postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento desta notificação, para regularizar a Responsabilidade Civil imputada no valor de R$ 475,76, atualizado até 13/06/2024 conforme parâmetros do TCU disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação de inadimplência com a adoção das medidas a seguir: Constituição em mora para todos os efeitos legais; Inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/2002; Desconto compulsório em folha de pagamento conforme previsto na Cláusula 8ª. do Contrato de Trabalho; Protesto em Cartório; Cobrança Judicial e Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. Integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem de e-mail enviada para reapdre@caixa.gov.

Robson Lins Rodrigues

Coordenador de Centralizadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 25.415.993/0001-93 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CLINICA BOM JESUS CNPJ: 04605200000129; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.