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Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. MARCITO NADIR PICOLOTTO, CPF xxx.xxx.xx0-87, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 242-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024 - PROCESSO Nº 610/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral Sem Gás (Copos de 200 ml e Garrafão Retornável de 20 L) e Gelo em Barra (5 Kg e 10 Kg) destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de novembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 30 de outubro de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preço Nº 20240407, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00060601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.663.568/0001-09, vencedora dos itens: 25, 50, 54, 65 e 90, perfazendo o valor total de R$ 20.718,00 (vinte mil, setecentos e dezoito reais). Data da assinatura 29 de outubro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de registro de preço Nº 20240406, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2024-CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00060601/24-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA. Beneficiário: G DA COSTA LIMA INFORMATICA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.623.032/0001-60, vencedora dos itens: 11, 13, 27, 33, 46, 64 e 75, perfazendo o valor total de R$ 770.295,50 (setecentos e setenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Data da assinatura 30 de outubro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077067394202473. Objeto: Pregão eletrônico SISRP Nº.: 90023/2024 - Aquisição de aquisição de equipamentos de cozinha industrial e padarias para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 30/10/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024

PROC. ADM. Nº 0265/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2023

PARTES

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA

OBJETO

EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA OTAVIANO CORREA NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 932170/2022 - OPERAÇÃO 1083487-72, PROGRAMA MOBILIDADE URBANA em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital.

O prazo do Contrato será prorrogado por mais 270(duzentos e setenta) dias, a contar do dia 03 de novembro de 2024 até 31 de julho de 2025.

Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0003/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93.

ASSINANTES

Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal

Contratada: Marli Aparecida Penariol de Souza - Administradora

Mundo Novo - MS, 30 de outubro de 2.024. Cassiano Vidovix -Presidente da CPL
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS - 10/2024

Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Sociedade Campineira de Educação e Instrução

CNPJ: 46.020.301/0001-88

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas no período de 30/09/2024 a 27/10/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências numéricas: [registros 20241002602 a 20241002686]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica

Campinas, 28 de outubro de 2024

Luís Arlindo Feriani Filho

Secretário Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024-CCL/PMA

O Sr. Carlos Sampaio Duarte, na qualidade de Prefeito Municipal de Amapá/AP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, homologa o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 003/2024-CCL/PMA cujo objeto é a aquisição de aparelho de ultrassom, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município de Amapá, adjudicado à empresa AMAZONAS HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 46.090.934/0001-62, pelo valor global de R$ 190.990,00.

Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.

Carlos Sampaio Duarte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024-CCL/PMA

Processo: 26062024/01-CCL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 - CCL/PMA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de condicionadores de ar e Equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá e paras as Secretarias e Fundos Municipais pertencente a Prefeitura de Amapá-AP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e orçamento geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 09.527.426/0001-72, com valor global do lote 01 R$ 2.422.531,90. Vigência da Ata: 18/10/2024 a 18/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato/Credenciamento n. 056/2024-GAB/PMA, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 11062024/01, Edital de Credenciamento - 001/2024, Fund. Legal: Art 79, inciso I, Lei 14.133/21. Credenciamento de Empresas para Serviços de Hospedagem/Hotelaria no município de Amapá; Partes/Signatarios: Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ nº 05.989.116/0001-19, representada pelo seu prefeito o Sr Carlos Sampaio Duarte, Ordenador de Despesas e o 1º Credenciado a empresa N M BENTO-ME, inscrito no CNPJ sob n. 07.981.401/0001-19, representado pelo Sr(a) NERISTER MARIAVES BENTO. Assinatura: 10/10/2024; Vigência 12 meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024-CCL/PMA

O Agente de contratação Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024-CCL/PMA cujo objeto é a aquisição de aparelho de ultrassom, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município de Amapá, em favor da Empresa vencedora: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.090.934/0001-62, com valor global de R$ 190.990,00.

Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.

MAX ANDREY DE SOUZA REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024-CCL/PMA

O Sr. Carlos Sampaio Duarte, na qualidade de Prefeito Municipal de Amapá/AP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, homologa o resultado da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Aquisição de condicionadores de ar e Equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá e paras as Secretarias e Fundos Municipais pertencente a Prefeitura de Amapá-AP, em favor das Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, Lote 01 com Valor global R$ 2.422.531,90, Lote 02 Empresa Vencedora: A R GOIS EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10 com valor global de R$ 1.434.400,00.

Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.

Carlos Sampaio Duarte
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024-CCL/PMA

O Agente de contratação Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Aquisição de condicionadores de ar e Equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá e paras as Secretarias e Fundos Municipais pertencente a Prefeitura de Amapá-AP, em favor das Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72, Lote 01 com Valor global R$ 2.422.531,90, Lote 02 Empresa Vencedora: A R GOIS EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10 com valor global de R$ 1.434.400,00.

Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.

MAX ANDREY DE SOUZA REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024-CCL/PMA

O Sr. Carlos Sampaio Duarte, na qualidade de Prefeito Municipal de Amapá/AP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, homologa o resultado da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-CCL/PMA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, em favor da Empresa vencedora: RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, CNPJ: 34.785.356/0001-08, lote 01 com valor global de R$ 216.160,00, Lote 02 Empresa Vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 13.380.815/0001-95 com valor global de R$ 223.246,30.

Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.

Carlos Sampaio Duarte
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2024-CCL/PMA

O Agente de contratação Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-CCL/PMA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, em favor da Empresa vencedora: RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, CNPJ: 34.785.356/0001-08, lote 01 com valor global de R$ 216.160,00, Lote 02 Empresa Vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 13.380.815/0001-95 com valor global de R$ 223.246,30.

Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.

MAX ANDREY DE SOUZA REIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-CCL/PMA

Processo: 26062024/01-CCL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 - CCL/PMA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de condicionadores de ar e Equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá e paras as Secretarias e Fundos Municipais pertencente a Prefeitura de Amapá-AP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e orçamento geral, CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: A. R. GOIS - EPP, CNPJ Nº 14.573.661/0001-10, com valor global do lote 02 R$ 1.434.400,00. Vigência da Ata: 18/10/2024 a 18/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024-CCL/PMA

Processo: 03072024/01-CCL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CCL/PMA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de consumo, equipamentos de proteção individual e coletivo, ferramentas e utensílios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ: 05.989.116/0001-19. fornecedor: RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 34.785.356/0001-08, com valor global do lote 01 R$ 216.160,00. Vigência da Ata: 18/10/2024 a 18/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024-CCL/PMA

Processo: 03072024/01-CCL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CCL/PMA. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo, Equipamentos de Proteção individual e Coletivo, Ferramentas e Utensílios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ: 05.989.116/0001-19. fornecedor: Remak empreendimentos ltda - me, CNPJ Nº 13.380.815/0001-95, com valor global do lote 02 R$ 223.246,30. Vigência da Ata: 18/10/2024 a 18/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326021

Objeto: Serviço de implementação e disponibilidade analítica de monitoramento de precipitador eletrostático

Abertura das propostas: 27/11/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 4/2024

Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras- CONIAPE, através do Pregoeiro e condutor do certame, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços técnicos especializados no fornecimento de licença de uso de plataforma de atendimento ao cidadão, contendo os módulos de ouvidoria, pedido de informação (SIC), zeladoria, disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, e de suporte e fornecimento de licença de uso de Portal Municipal , disponibilização de aplicativos nativos dos sistemas iOS e Android, destinados aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE..

Informamos a todos os interessados que, para melhor análise a respeito do andamento do processo em tela, será realizada a suspensão do certame.

Um novo comunicado a respeito do processo licitatório supracitado será divulgado em data oportuna, posterior à análise do egrégio tribunal.

Diego Luís Patrício

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.09.1

Errata a publicação feita no diário oficial da união - Seção 3 na página Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2024, referente ao aviso de homologação e adjudicação resultante da concorrência eletrônica N° 2024.05.09.1, na página Nº 207; Onde se lê: Com o seguinte valor: R$ 7.874.207,44; Leia-se: Com o seguinte valor: R$ 7.873.012,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 23076.059959/2023-95.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Oprorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato nº 64/2023, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de

25/10/2024 até 23/11/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 08/03/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivoda obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda.. Vigência: 23/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.878.182,06. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. MARCIO PERERA, CPF xxx.xxx.xx0-40, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 241-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Presencial nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO - Retificado - Processo Licitatório n.º 4521/2024, ABERTURA: 10:00 horas do dia 26 de NOVEMBRO de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo i, imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA) com área de 14.601,506 m 2 , que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. TIPO: MAIOR LANCE. RETIRADA DO EDITAL:

Para maiores informações, retirar o edital completo através do site : https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 29 de outubro de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE DE LICITAÇÃO

Leilão Presencial nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO - Retificado - Processo Licitatório n.º 8466/2024, Abertura: 14:00 horas do dia de 26 de NOVEMBRO de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo I, imóvel matrícula 160.486: Terreno com área de 6.657,21 m 2 , que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. Tipo: maior lance . Retirada do edital:

Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 29 de outubro de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90984/2024

PROTOCOLO N° 22.427.921-3 OBJETO: A presente licitação tem por objeto prover a aquisição de Computadores, Televisores com Pedestais, Armários, Mesas, Palco Praticável, Impressora Multifuncional, Kit Fotográfico, para atender o convênio 920608-2021 celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Diretor do Campus de Curitiba I - EMBAP, da Universidade Estadual do Paraná, Elói Vieira Magalhães, no uso de suas atribuições, homologa o referido certame com proposta adjudicada pelo pregoeiro Guilherme Polisciuc, em favor das empresas:

LOTE 1: Empresa: RHP COMPUTADORES LTDA - CNPJ: 06.187.402/0001-23. Valor total da proposta pelo lote: R$ 44.991,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais);

LOTE 2: Empresa: I.M DE SALES LOPES COMERCIO - CNPJ: 49.327.739/0001-00. Valor total da proposta pelo lote: R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais);

LOTE 3: Empresa: JULIO GARALUZ - CNPJ: 52.994.508/0001-56. Valor total da proposta pelo lote: R$ 6.342,00 (seis mil, trezentos e quarenta e dois reais);

LOTE 4: Empresa: M. M. MOREIRA E MOREIRA LTDA - CNPJ: 01.720.305/0001-30. Valor total da proposta pelo lote: R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais);

LOTE 5: Empresa BD INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 32.109.914/0001-81. Valor total do lote: R$ 16.065,22 (dezesseis mil, sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos);

LOTE 6: FRACASSADO

LOTE 7: Empresa: SAM INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.239.149/0001-41. Valor total da proposta pelo lote: R$ 6.744,00 (seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais).

Curitiba, 29 de outubro de 2024.

Elói Vieira Magalhães
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ANDRE LUIS CADORE, CPF xxx.xxx.xx0-04, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 243-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, para obras de ampliação de creche padrão FDE - tipo 2 no prédio do CEI Mathilde de Freitas Cirelli, no município de Descalvado, Estado de São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 09 de dezembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:

O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 30 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 29 de outubro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO nº 360/2024

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham aberto o Pregão Eletrônico N. 360/24, que cuida da aquisição de máquina de café expresso, com encerramento dia 12.11.24 as 13h30 e o

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2024

Pregão Eletrônico Nº 355/2024, que cuida da aquisição de materiais de consumo odontológico, com encerramento dia 13.11.24 as 08h30.

Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs.

Os editais tambem estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.

Em 29 de outubro de 2024.

Jose Antonio Saud Junior

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SEDUC

A Secretária de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art. 71, II, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, o Pregão Eletrônico nº 028/2024-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos voltado para o Ensino Fundamental I e II e Ensino Infantil de toda rede pública de educação do município de Guaraciaba do Norte-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 165, I, "d", da Lei nº 14.133/2021. Guaraciaba do Norte-Ce, 30 de outubro de 2024. Antonia Evani Araújo Teles Gomes - Secretária de Educação e Cultura.

Guaraciaba Do Norte - CE, 30 de outubro de 2024

Antonia Evani Araújo Teles Gomes

Secretária de Educação e Cultura.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 11/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 011/2024 que tem por OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das comunidades rurais do município de Manacapuru-AM, localizado no ramal do Japonês, km 07, AM 352 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 944008/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, através do Processo Administrativo n°2024/08850-00.

ABERTURA: 20/11/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF).

LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir 05/11/2024, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 30 de outubro de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. GUSTAVO ZANATTA TEIXEIRA, CPF xxx.xxx.xx0-30, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 244-SFPC/29º GAC AP, de 15 de outubro de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23076.133493/2022-76.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de12 meses, com início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. ANDERSON DANIELLI, CPF xxx.xxx.xx0-04, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 146-SFPC/29º GAC AP, de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: 2019043938; b- Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Pluxee Benefícios Brasil S/A; e- Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxilio alimentação, através de cartões com chip eletrônico de segurança, e respectivas recargas de créditos mensais por meios eletrônicos (on-line) destinados ao empregados do CREA-MT, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura", através de rede de estabelecimentos credenciados, válido em todo o Território Nacional, na forma definida na legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o PAT; g- Vigência: 31/10/2024 à 30/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2022/033607-0; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 023/2022; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: J Luccini & CIA Ltda - ME, proprietário Jorge Luccini; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Avenida Paraná, nº 150-E, sala 002, Bairro Centro, Lucas do Rio Verde-MT, destinado à Inspetoria de Lucas do Rio Verde; g- Valor mensal: R$ 4.703,36 (quatro mil, setecentos e três reais e trinta e seis centavos); h- Vigência: 01/11/2024 à 31/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é a aquisição de um veículo tipo picape, automóvel zero quilômetro, cabine dupla. Edital disponível em 31/10/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 12/11/2024 às 10:00h (horário de Brasília).

Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 211008/2024

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através da Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação da Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental - Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 salas, projeto padrão FNDE no Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, a realizar-se às 10:00 horas do dia 14/11/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da CPC, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: (99)99177-2693.

Sucupira do Norte (MA), 29 de outubro de 2024.

Marcos Paulo de Oliveira Silva

Agente de Contratação
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sra. BRUNA MURIEL BRITTO, CPF xxx.xxx.xx0-78, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 141-SFPC/29º GAC AP, de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar as partes alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes das partes, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente:

CD CHRISTIAN KUMMER DA SILVA CROMT 4336 , PE 0167/2023, 20/11/2024, 08h50min.

CD CRISTINA SILVA ROCHA CROMT 6316, PE 0119/2023, 20/11/2024, 09h05min.

Esclarecemos que é facultado se fazer representar por advogado devidamente constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à disposição de Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de solicitação de cópias dos autos.

FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA

Presidente da Comissão de Ética
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202410230002 - ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-006-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023, Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 52.950,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 23 de outubro à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.

CONTRATO Nº 202410300001; ORIGEM: Pregão Nº 031/2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Diesel e Gasolina), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 250.016,50 (duzentos e cinquenta mil e dezesseis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 30 de outubro à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br HORÁRIO/ DATA. ETAPA. 08:00H / 30/10/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 13/11/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08:01H / 13/11/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 09:00H / 13/11/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 29 de outubro de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EDITAL Nº 11 - SERPRO, de 30 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA ESPECIALIZAÇÃO: TECNOLOGIA

A Superintendente de Pessoas do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público aditamento de 50 (cinquenta) vagas, para o cargo de Analista - Especialização: Tecnologia, ao quantitativo previsto no Edital nº 1 - SERPRO, de 18 de abril de 2023, para a convocação de candidatos classificados no cadastro de reserva, publicado no resultado final no concurso público, por meio do Edital nº 9 - SERPRO, de 17 de novembro de 2023, observado o prazo de validade do concurso.

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1 A convocação dos candidatos dar-se-á a partir da data de publicação deste edital, devendo, obrigatoriamente, as contratações ocorrerem até a data final de validade do concurso público, observadas as necessidades de provimento do quadro de pessoal do SERPRO, a disponibilidade orçamentária da empresa, a ordem de classificação e os critérios de alternância e de proporcionalidade que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros, conforme subitem 5.2.8 do Edital nº 1 - SERPRO, de 18 de abril de 2023.

EUNIDES MARIA LEITE CHAVES
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. DIEGO FERNANDO DE SOUZA, CPF xxx.xxx.xx0-83, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 147-SFPC/29º GAC AP, de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.012/2024. Processo: 41010.8669/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de Material médico hospitalar e afins. Data de realização: 14 de novembro de 2024 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió, 30 de outubro de 2024.

Dellane de Miranda Freitas Mamede

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo administrativo nº 1386/2024 Concorrência Eletrônica nº 003/2024.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do P.A Santa Clara. Município de Araguacema-TO CONTRATADO: CS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. Inscrito no CNPJ nº 26.916.267/0001-17, Avenida Governador Fernando Guilhon, nº 091, Lote 13 A. Qd 130, Centro, Conceição do Araguaia-Pará. CEP: 68540-000totalizando R$ 277.008,71 (Duzentos e setenta e sete mil, oito reais e um centavos).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 02 (dois) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 34/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. o edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 29 de outubro de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 35/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo/glp (gás de cozinha). o edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 29 de outubro de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/11/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 36/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual fornecimento de refeição preparada tipo quentinha para atendimento das demandas dos órgãos do Município de Penalva (MA). O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 29 de outubro de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/11/2024, às 14:30h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 37/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cateter uretral masculino hidrofílico. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 29 de outubro de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROC.1399/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024.

REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a eventual aquisição de material de construção diversos. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações: junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré/TO, 30 de outubro de 2024

Kelma Maria Novaes Kós Araújo de Sousa

Pregoeira
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. MAURÍCIO FRAGA MEIRA, CPF xxx.xxx.xx0-23, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 145-SFPC/29º GAC AP, de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. JOÃO FERNANDO CRISTOFOLI, CPF xxx.xxx.xx0-34, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da instauração do processo administrativo nº 153-SFPC/29º GAC AP, de 21 de agosto de 2024, visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para, caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá.

Cruz Alta-RS, 31 de outubro de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO -Ten Cel

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2024

PROCESSO Nº 066/2024

CONCORRENCIA Nº 002/2024

CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42.

CONTRATADO: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 21.445.159/0001-90.

Valor do Contrato: R$ 1.144.601,91 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e um reais e noventa e um centavos).

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a execução de obras de recuperação de estradas vicinais na zona rural de Itacajá - TO, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 942420/2023/MIDR/CAIXA, e contrapartida com recursos próprios do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.

Fundamento legal: Lei 14.133/2021.

Natureza da Despesa: 3.3.90.39; 4.4.90.51.

Fonte de Recurso: 1.500; 1700

Data da assinatura: 30/10/2024.

Dotação orçamentária: 03.07.26.782.0722.2.137; 03.07.26.782.0722.1.169

Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Vinicius Marcelino Moreira - Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1261/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MARIA DAS GRAÇAS, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:09/12/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do Leste - MT 29 de outubro de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação