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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNICA ELETRÔNICO N° 1/2024

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NA PRAÇA 15 DE MAIO, CENTRO, MARILÂNDIA/ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0002. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br.

Início do acolhimento das propostas: 06/05/2024 às 08h00min

Abertura da sessão de disputa: 22/05/2024 às 09h00min.

Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 1369/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Richter Ltda, inscrita no CNPJ nº 81.534.240/0001-78. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 0,97%, equivalente ao valor de R$ 159.171,15 (cento e cinquenta e nove mil cento e setenta e um reais e quinze centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0020839969; anuência SEI nº 0020839965; planilha orçamentária sintética SEI nº 0020841230; parecer técnico SEI nº 0020922886 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0021018490 - PGM.UAD. Ricardo Mafra- Secretário , Silvia Cristina Bello- Diretora Executiva. Joinville, 2 de maio de 2024.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA

Dispensa de Licitação nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC torna público aos interessados que está realizando CHAMADA PÚBLICA por Dispensa de Licitação nº 0009/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021, Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até as 08:45 horas do dia 16 de maio de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José de Miranda Ramos, nº 455, Centro, nesta e a abertura será realizada às 09h00min do mesmo dia na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Xanxerê-SC. Retirada do Edital no site www.xanxere.sc.gov.br e PNCP. Informações complementares e-mail: licita@xanxere.sc.gov.br.

Xanxerê-SC, 24 de abril de 2024

Oscar Martarello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 985373 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024, Processo Administrativo nº 052/2024, que tem por objeto a aquisição parcelada de fórmula infantil, leites especiais, suplementos e módulos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as necessidades dos usuários atendidos pelo Comitê de Vigilância Nutricional e para cumprimento de Sentenças, pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 21/05/2024, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo-MG, 3 de maio de 2024.

Ana Paula R. Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio.

O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar dia 17/05/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.107/2023, de 18 de dezembro de 2023, e suas alterações, para:

OBJETO: 'Aquisição de Biodigestor através de programa Itaipu Mais que Energia, conforme repasse nº 4119251/2023', mediante licitação.

PROTOCOLO: até 17/05/2024, às 09:00 horas.

DATA DA ABERTURA: 17/05/2024, às 09:00 horas.

LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br.

EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacaoecompras@pinhaldesaobento.pr.gov.br

Pinhal de São Bento, 3 de maio de 2024

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 50/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 30/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL EPI PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS FUNCIONARIOS DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL . A data de abertura sera dia 22 de maio de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PA: 034/2023. Espécie: Pregão Eletrônico. Contratante: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.137.728/0001-34. OBJETO: Aquisição de solução de firewall com gerenciamento unificado de ameaças (NGFW) e garantia técnica, serviços de instalação e configuração, treinamento oficial e suporte técnico on-site. VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 18/04/2029. VALOR GLOBAL: R$ 1.540.746,20 (um milhão e quinhentos e quarenta mil e setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. Cnpj: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: PONTUALTIME COMERCIO E SERVICOS LTDA. Cnpj Nº 07.895.273/0001-90.

ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 01/2023. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/05/2024. Reajuste do valor contratual estimado para R$ 832,48 (oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) por mês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 3 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 2/2024

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, SITUADO NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0003. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br.

Início do acolhimento das propostas: 06/05/2024 às 08h00min

Abertura da sessão de disputa: 23/05/2024 às 09h00min.

Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Reabertura

Comunicado de Reabertura.

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que foi reaberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2024, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais, produtos e insumos de enfermagem para atender a demanda das unidades de saúde do município de Louveira, pelo período de 12 meses, ficando a data da sessão para o dia 21 de maio de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 3 de maio de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

FORNECEDORA REGISTRADA B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 32.859.799/0001-62 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 113.139,60 (cento e treze mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 08 (oito) de maio de 2024 conforme a Ata de Registro de Preço nº 206/2023 PE nº 002/2023 a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e com a previsão do Art. 50, inciso VI do Decreto Municipal nº 145/2023, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 002/2024, que tem por objeto o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada, visando ao Projeto, Confecção, Entrega e Instalação de Móveis Planejados, em favor das empresas: MBARROS INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 27.653.340/0001-78, vencedora do lote 01, perfazendo um total de R$ 2.999.996,75 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 26 de abril de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -EPP inscrita no CNPJ sob n.º 23.223.561/0001-55 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 58.947,12 (cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 08 (oito) de maio de 2024 conforme a Ata de Registro de Preço nº 204/2023 PE nº 002/2023 a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de sua Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará o PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o credenciamento para prestadores de serviços de pedreiro, eletricista, servente e pintor, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, a partir da sua publicação, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024.

Currais Novos/RN, 3 de maio 2024.

Sônia Maria Medeiros de Pontes
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.002/2024

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública n 07.002/2024 - SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a pavimentação em diversas ruas nos Distritos do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá-CE.

Quixadá/CE, 3 de maio de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023 120231809006 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão; FORNECEDORA REGISTRADA: MB DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.032.469/0001-17, R$ 822.535,00 (oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais); J H B GOMES PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.899.026/0001-89, R$ 687.650,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais); M. DOS S. SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.565.537/0001-15, R$ 1.917.100,00 (um milhão novecentos e dezessete mil e cem reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EVENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL.HOMOLOGAÇÃO: 19 de abril de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332250683202473. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de café torrado e moído e açúcar cristal para atender a demanda do Refeitório e das aulas práticas do curso Técnico em Alimentos do IF - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Inês-ubaira,br 420 Santa Inês,s/n Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.

GENILDA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 03/05/2024) 158277-26404-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2024

CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Imunizadora Belli Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.490.790/0001-57. OBJETO: Serviços de limpeza, conservação e desinfecção de caixas d'água, cisternas e redes de água servíveis, na forma do Pregão Eletrônico nº 127/2024, assinado em 30/04/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos reais). Ricardo Mafra- Secretário de Adminitração e Planejamento; Silvia Cristina Bello- Diretora Executiva. Joinville, 2 de maio de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.320.406/0001-87, com sede administrativa na Av. Rio da Prata, n° 662, Centro, São Luís de Montes Belos-GO, neste ato representado neste ato representado pelo seu Agente de Contratação nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que se encontra aberta nesta unidade, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões presenciais de bens móveis e imóveis, inservíveis ao Município de São Luís de Montes Belos-GO.

São Luís de Montes Belos-GO, 6 de maio de 2024.

Lecival Pires Nogueira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A PREFEITURA DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, ESTADO DE GOIÁS, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal 853/2022, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global", de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, para a contratação de empresa de engenharia civil, para execução de remanescente de recapeamento asfáltico, em ruas do município de São Luís de Montes Belos-GO, nos termos do Contrato de Repasse MCIDADES 908974/2020, Operação 1074454-62, com abertura no dia 22 de maio de 2024, às 08h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025.

São Luís de Montes Belos - GO, 6 de maio de 2024.

Lecival Pires Nogueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 25/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e para o fornecimento da merenda escolar para Secretaria Municipal de Educação do Município de Patrocínio do Muriaé. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 17/05/2024. Início da Sessão: 17/05/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 07/05/2024.

PATROCINIO DO MURIAE-MG, 3 de maio de 2024

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º Termo de Aditamento. de Prazo e Valor do Contrato nº 65/2023

Chamamento Público nº 04/2022 Processo Administrativo nº 531/2022 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - Ana Cristina Borges Marques Lourenço Objeto - "Contratação de instrutores para as oficinas das Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Esportes e Turismo e Cultura, de acordo com a proposta apresentada e classificada por ocasião do credenciamento, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, seleção e classificação que precede este ajuste e do respectivo edital e anexos, de que dele ficam fazendo parte integrante para todos os fins." Prazo: Vigência de 12 (doze) meses, iniciando-se em 26/04/2024, findando-se em 25/04/2025. VALOR: R$ 28.137,48 (vinte e oito mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 26/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de recapeamento das Ruas Otávio Anzolin, Rua da Mina e Rua Roldão C. Magalhaes, Distrito de Sapucaia, Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Recebimento das propostas até às 08h20min do dia 21/05/2024. Início da Sessão: 21/05/2024 às 08H30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 07/05/2024.

Patrocinio do Muriae-MG, 3 de maio de 2024

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EDITAL DE C0NVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Conselho Regional de Psicologia da Bahia da 3° Região, CRP-03, Bahia, Autarquia Federal, criado pela Lei nº 5.766/71 e regulamentado pelo Decreto nº 79.822/77, com a finalidade de orientar, fiscalizar e disciplinar o exercício profissional da/o psicóloga/o, e entre as suas atribuições estão o zelo pela fiel observância dos princípios éticos e a contribuição para o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão, por ato da Presidenta do CRP-03, Catiana Nogueira dos Santos, CRP-03/10.974, convoca as/os Psicólogas/os inscritas/os neste Órgão de Classe para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no modo totalmente online, com inscrições prévias via link, a ser disponibilizado nas redes oficiais da Autarquia, a realizar-se no dia 08 de Junho de 2024, as 09:00hs, em primeira convocação, e às 09h30min, em segunda convocação, com qualquer número de Psicólogas/os presentes, para, de acordo com a Lei Federal Nº. 5.766/71, Art. 17, Art. 18, e Art.24, alínea b, bem como o Decreto nº 79.822/77, Artigos 24 e 25, inciso II, pautar: Aprovação da compra de uma nova sede em Salvador ou reforma ou demolição para construção; o que ocorrer.

Salvador, 6 de maio de 2024.

CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS

Conselheira Presidenta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 33407.007752/2013-19.

Pregão. Nº 35/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 74.024.274/0001-57 - M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar vigência do contrato nº 03/2019, para "prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra, peças e materiais complementares, das instalações ordinárias e especiais dos sistemas de refrigeração, ar condicionado tipo janela, split, self e chiiler; geladeiras; freezer(s); bebedouros; sistemas de climatização; ventiladores; exaustão; ventilação mecânica; câmara mortuária; , por 12 (doze) meses, de acordo com § 4º do art 57 da lei 8.666/93, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, 33407.032594/2024-80.. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.944,44. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Processo Administrativo 016/2024

A Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves (PI), através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: AMPLIAÇÃO DA U.B.S. PEDRO CARDOSO VERAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI Fonte Recursos: PROPOSTA N° 13829.4630001/23-001, E UMA CONTRA PARTIDA DO MUNICIPIO = FMS, FPM, ICMS, ISS, E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO. Data da abertura: 22 de MAIO de 2024, a partir das 08:30hs/min.. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: cpl.cda17@gmail.com Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs

Cocal dos Alves - PI, 3 de maio de 2024.

Maria do Carmo de Morais Neta

Agente de Contratação
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000150/2024-89. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10152681; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e SUPER CDMD COMERCIO DE VEICULO$ AUTOMOTORES LTDA; CNPJ: 07.950.180/0001-11; Objeto: contratação da 3ª revisão periódica do veículo da marca Nissan, modelo Frontier, placa GGD3H06, com fornecimento de mão de obra e peças novas e originais, em garantia de fábrica; resultante da Dispensa Eletrônica nº 90003/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 1.041,00 (hum mil, quarenta e um reais); Data da Assinatura: 30/04/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Jefferson Tadeu Galvão Mesquita, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00007-SRP-PMT,

Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias popular, com tamanhos variados, e remoção, com traslado via terrestre em veículo especial para serviço funerário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dia 22/05/2024, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.

Ana Maria Silva Ribeiro

Secretária de Assistência Social
Aviso DE ADESÃO a registro de preços Nº 1/2024

O Município De Touros/RN torna público a Adesão ao Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2023, nos termos da Lei 8.666/1993 em consonância com a Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Processo Administrativo - Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apodi/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ: 08.349.011/0001-93. Órgão Participante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Objeto: Adesão a ata de registro de preços, para contratação de empresa para prestar serviços comuns de engenharia destinados a manutenção e adequação de edificações, vias asfaltadas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios, feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes, com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com aplicação de desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, destinados às secretarias do Município de Touros/RN. Fornecedor(es): M2 Engenharia Eireli - CNPJ: 19.119.769/0001-51, Maior percentual de desconto 9,5%, com um orçamento estimado total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Vigência da Ata: 11/09/2023 à 10/09/2024. Vigência do Termo de Adesão: 30/04/2024 a 30/04/2025. Prefeitura Municipal De Apodi/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ: 08.349.011/0001-93 - Órgão Gerenciador - Alan Jefferson da Silva Pinto - Prefeito de Apodi/RN; Prefeitura Municipal De Touros/RN. Órgão Participante - Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito de Touros/RN; M2 Engenharia Eireli - CNPJ: 19.119.769/0001-51 - Fornecedor Registrado - José Mauricio de Menezes Netto - Empresário.

Touros, 30 de abril de 2024.

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias do poder executivo do município de Santa Luzia do Norte /AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/05/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.

Santa Luzia do Norte/AL, 3 de maio de 2024.

Roberto Marcolino da Silva

Secretário de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição Água Mineral e Gás de Cozinha, para atender as necessidades das secretarias do poder executivo do município de Santa Luzia do Norte /AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/05/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.

Santa Luzia do Norte/AL, 3 de maio de 2024.

Roberto Marcolino da Silva

Secretário de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

COMPRASNET 90.033/PROCESSO Nº 53/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme aumento de meta do convênio nº 941900/2023 MAPA. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 21 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 03 de maio de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, 3 de maio de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
aviso dE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024-SECOINF

ESTADO DO PERNAMBUCO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

Eu, EDILEUZA NASCIMENTO CRUZ ANJOS, Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro-PE, nomeada por meio da Portaria n°. 011, de 05/01/2021, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-001/2024-SECOINF, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado à quente (C.B.U.Q) em diversas vias públicas urbanas do Município de Cedro-PE, referente ao contrato de repasse nº. (946542/2023/MCID/CAIXA) - operação nº. (1.088.914-94/2023), conforme especificações constantes no projeto básico, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA, com sede à Via de Ligação 01, s/nº, Caixa Postal nº. 234, Bairro Distrito Industrial, Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.838.467/0001-57 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo.

EDILEUZA NASCIMENTO CRUZ ANJOS
EXTRATO De CONTRATO

ESTADO DO PERNAMBUCO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 03.05.001/2024-SECOINF. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cedro-PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, CNPJ nº. 11.361.219/0001-32. CONTRATADA: PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LIMITADA, com sede à Via de Ligação 01, s/nº, Caixa Postal nº. 234, Bairro Distrito Industrial, Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.838.467/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-001/2024-SECOINF. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado à quente (C.B.U.Q) em diversas vias públicas urbanas do Município de Cedro-PE, referente ao contrato de repasse nº. (946542/2023/MCID/CAIXA) - operação nº. (1.088.914-94/2023), conforme especificações constantes no projeto básico. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.914.378,87 (um milhão, novecentos e quatorze mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), conforme proposta de preço da contratada. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (0205.15.451.0012.1.031) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. SIGNATÁRIOS: EDILEUZA NASCIMENTO CRUZ ANJOS e JOÃOZITO ALVES DE ALENCAR, respectivamente contratante e contratado. VIVIANE NOGUEIRA SOARES - COORDENADORA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO-PE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Com base nas informações constantes do Processo Licitatório nº 019/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, adjudico e homologo o procedimento licitatório em consequência, fica convocada a licitante vencedora: CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.091.094/0001-48, para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido no edital, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/21, sob as penas do referido diploma legal.

Tocos do Moji-MG, 3 de maio de 2024.

Givanildo José da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024

Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Contratada: Construtora Carvalho e Duarte LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento. Valor do Contrato: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Signatários: Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal), Guilherme Elias Duarte - Empresário Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 2/2024/CISB

Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB (UASG: 930706) através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 00002/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 422001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE BRUMADO-BA E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB. Data de Abertura: 20 de maio de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.Gov. Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: cisbdiradm@gmail.com.

Brumado/BA, 3 de maio de 2024.

DEISIANE DIAS AMORIM

Pregoeira
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROCESSO Nº 208/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL

OBJETO: Registro de preços para execução de serviços de correções pontuais (tapa-buraco) do pavimento asfáltico com massa asfáltica usinada à quente, C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) e C.B.U.Q aplicação a frio, a ser executado em diversas ruas e avenidas do Município de Mirassol e Distrito de Ruilândia, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros.

RECORRENTE: CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA.

EXTRATO JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO

[...] "Ante o exposto, considerando as fundamentações até aqui demonstradas e, sobretudo, em atenção aos princípios basilares da administração pública, decide-se por conhecer do recurso apresentada pela empresa CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA para, no mérito, negar-lhe provimento.

Por fim, nos termos do inciso IV, do art. 6º do Decreto Municipal nº 6.086/2022, remetam-se os autos ao Ilmo. Prefeito de Mirassol para deliberação final." [...]

Mirassol-SP, 3 de maio de 2024.

Marcus Vinícius Viola Vettoretti

Pregoeiro
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024. PROCESSOS Nº 208/2023- D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL

OBJETO: Registro de preços para execução de serviços de correções pontuais (tapa-buraco) do pavimento asfáltico com massa asfáltica usinada à quente, C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente) e C.B.U.Q aplicação a frio, a ser executado em diversas ruas e avenidas do Município de Mirassol e Distrito de Ruilândia, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços complementares e outros.

RECORRENTE: CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA.

Vistos, etc.

Acolho na integralidade o relatório e a decisão exarada pelo Pregoeiro Sr. Marcus Vinícius Viola Vettoretti, e, por seus próprios fundamentos, decido por negar provimento ao recurso administrativo apresentado pela empresa CMB CONSTRUTORA MORARES BRASIL LTDA.

No mais, nos termos do inciso V, do art. 6º do Decreto Municipal nº 6.086/2022 e observados os preceitos legais da lei federal nº 14.133/21, considerando o critério de julgamento fixado no Edital, qual seja, MENOR PREÇO, adjudico à empresa vencedora: USINA DO VALE CONSTRUTORA EIRELI (05321084000189) com o lote: 1 no valor total de R$ 10.577.000,00 (dez milhões e quinhentos e setenta e sete mil reais) e, por não vislumbrar nenhum tipo de irregularidade, HOMOLOGO a referida licitação na forma do inciso IV do artigo 71 do supracitado diploma legal.

EDSON ANTONIO ERMENEGILDO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP1. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.969,75 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria da Conceição Rodrigues Vidal - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES VIDAL. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP10. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.973,70 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Setenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: José Alberani de Brito - JOSÉ ALBERANI DE BRITO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP2. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.988,35 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rita Augeni Castor da Fonseca - RITA AUGENI CASTOR DA FONSECA. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP3. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.982,86 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Cristina Lopes Chaves - CRISTINA LOPES CHAVES. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP4. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.994,16 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Dezesseis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria da Conceição Rocha Leitão - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA LEITÃO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP5. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023 , N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.989,61 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Cassiano Coelho Gomes - CASSIANO COELHO GOMES. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
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CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP6. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.990,60 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais e Sessenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria de Nazaré Vidal Paiva - MARIA DE NAZARÉ VIDAL PAIVA. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
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CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP7. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.988,35 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Izabel Brito Sales - MARIA IZABEL BRITO SALES. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.