gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De registro de preços

ATAS REGISTRO DE PREÇO 125/2024, 126/2024, 127/2024, 128/2024, 129/2024, 130/2024, 131/2024, 132/2024, 133/2024, 134/2024, 135/2024, 136/2024, 137/2024, 138/2024, 139/2024, 140/2024, 141/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DAS ATAS REGISTRO DE PREÇO 125/2024, 126/2024, 127/2024, 128/2024, 129/2024, 130/2024, 131/2024, 132/2024, 133/2024, 134/2024, 135/2024, 136/2024, 137/2024, 138/2024, 139/2024, 140/2024, 141/2024. Pregão Eletrônico 004/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais, brinquedos e equipamentos para oficinas dos CRAS e demais Departamentos da Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Contratados: ATLANTICA DIDATICA E PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ/MF 11.384.015/0001-17, ABADE & CAPELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 20.323.529/0001-53 pelo valor total de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais), K AL OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF 47.094.894/0001-90, pelo valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), BEATON COMERCIAL LTDA -CNPJ; 19.697.711/0001-95, pelo valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), DATLAN COMERCIAL LTDA- ME, CNPJ: 01.446.704/0001-55, pelo valor total de R$ 30.910,00 (trinta mil novecentos e dez reais), ESPACO A MOVEIS LTDA, CNPJ: 34.329.066/0001-41, pelo valor total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais), FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES, CNPJ: 51.097.433/0001-48, pelo valor global de R$ 5.328,00 (cinco mil trezentos e vinte e oito reais), FRANCIELE ELETRO LTDA CNPJ: 47.646.580/0001-52, pelo valor global de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), GG SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA CNPJ: 43.575.205/0001-08, pelo valor global de R$ 35.920,00 (trinta e cinco mil novecentos e vinte reais), GSS Vale Office Ltda CNPJ: 47.541.182/0001-71, pelo valor global de R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais), HM INFORMATICA LTDA CNPJ: 34.240.500/0001-12, pelo valor global de 5.639,94 (cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos(34.240.500/0001-12), JERFFEL COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 48.570.633/0001-61 pelo valor global R$ 4.724,00 (quatro mil setecentos e vinte e quatro reais), JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628 CNPJ: 24.708.774/0001-30, pelo valor global de R$ 29.122,00 (vinte e nove mil cento e vinte e dois reais), LYRON INFORMATICA LTDA, CNPJ: 5.427.657/0001-07, pelo valor global de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 24.501.724/0001-87, pelo valor global de R$ 22.640,00 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta reais), ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 34.075.109/0001-00, pelo valor global de R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais), MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME CNPJ: 25.275.318/0001-06, pelo valor global de R$ 38.510,16 (trinta e oito mil quinhentos e dez reais e dezesseis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº11/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.001864.2024-84, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: JOSÉ ROMERITO FRANÇA COSTA. Início em 14/11/2024 e término em 13/05/2025. Data da Assinatura: 13/11/2024.
Extrato de convênio

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e a IREP - Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda - Faculdade Estácio De Sá Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 11.11.2024. Assinam: Dayse Tavares Cavalcanti de Moraes, Diretora Regional da PRT 6ª Região e a Reitora - IREP/Estácio de Sá, Paula Karolina Mesquita Sabino.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000242202473. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais para os laboratórios LABMACRO e LABHISTO da Seção de Patologia Clínica e Experimental (SEPEX) do Instituto Evandro Chagas (IEC).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento..

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 257003-00001-2024NE900006
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a INTENÇÃO de REVOGAÇÃO da licitação abaixo, publicado no DOU de 17 de maio de 2024, pág. 265 seção 3, nº 95, com fundamento no art. 49 da Lei Federal 8.666/93: PREGÃO ELETRÔNICO 121/2024 - PROCESSO 24.0.000034045-2, para a aquisição de materiais esportivos para Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), para atender as demandas do Convênio n° 928410/2022, "PARA TODOS, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: O PE 121/2024, para aquisição de materiais esportivos referente ao Convênio 928410/2022, foi rejeitado pelo Ministério do Esporte. Fica assegurado aos interessados o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso, de acordo com art. 109 da Lei Federal 8.666/93.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.029398/2024-05.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: Aquisição de peças e componentes, sob demanda, destinados a manutenções programadas (preventivas e preditivas), não programadas (corretivas) e discrepâncias de aeronaves tipo helicóptero, modelo as350b2 (prefixos: pt-hzh; pr-hfa e pr-lee) e as355n (prefixos: pr-hfc e pr-hfd)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 7.999.999,88. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024

Edital de Licitação nº 040/2024. Pregão Eletrônico n° 026/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Empresa Vencedora: MAQUIXANDE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.858.206/0001-04, com valor de R$ 54.600,00. Vigência de 12 meses, a contar da data de liberação do recurso pelo Ministério concedente.
EDITAL DE NOTIFICACAO

NOTIFICACAO PREVIA

Auto de Sindicancia n 64025.010645/2024-31

A Sindicancia designada pelo JULIO MELO MIRANDA, Resp/Comando do 28 Batalhão de Cacadores, por meio da Portaria n 80 Ass Jur/S1/SUBCMDO, NOTIFICAO PREVIA a Vossa Senhoria Angela Maria Matos, CPF 126.xxx.x25-87, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, sobre a instauracao da presente sindicancia, que tem como finalidade a devolucao dos valores recebidos indevidamente, por ocasiao da implantacao da pensao militar condicional, durante o periodo de fevereiro a junho de 2023. Informamos que foi realizada uma notificacao por Aviso de Recebimento (AR),sem sucesso, convocando a notificada para uma audiência de inquiricao marcada para o dia 4 de novembro de 2024, às 10:30h, na Sala da Sargenteacao da Companhia de Comando e Apoio do 28 Batalhao de Cacadores. Entretanto, a notificada nao compareceu, razao pela qual se realiza a presente notificacao pelo Diario Oficial da União (D.O.U.). Foi concedido o prazo de tres dias uteis, a contar do recebimento deste edital, para que Vossa Senhoria tenha ciencia dos autos e possa exercer o direito a ampla defesa e ao contraditorio. Estao assegurados o direito de vista dos autos, disponiveis na Sala da Sargenteacao da Companhia de Comando e Apoio do 28 Batalhao de Cacadores, bem como o direito de defesa previa, apresentacao de testemunhas, inclusao de documentos e realizacao de requerimentos. A nova audiencia para sua inquiricao esta marcada para o dia 21 de novembro de 2024, às 10:30h, na mesma sala mencionada. E facultado, ainda, o acompanhamento do processo pessoalmente ou por advogado constituido, incluindo a presença em depoimentos e a realização de alegacoes finais. Caso a notificada não se manifeste no prazo estipulado, sera dado prosseguimento aos autos.

Aracaju, SE, 13 de novembro de 2024.

LUCAS ALVES SAO MATEUS - 2º SGT

Encarregado da sindicancia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANA - Campus Medianeira, através de sua Diretoria de Planejamento e Administração, por ordem do Senhor Diretor de Planejamento e Administração; NOTIFICA a empresa abaixo relacionada, por não ter tido sucesso de confirmação de recebimento de documento nos meios tradicionais, como Correios e endereço de e-mail, após várias tentativas, para apresentar recurso administrativo, conforme Decisão Administrativa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que, caso deseje, contestar a decisão desta administração em aplicar a penalidade com base no art. 87º da Lei 8.666/1993.

APOLLO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ: 72.201.379/0001-09 - Processo SEI 23064.029963/2024-21, Contrato nº 14/2022.

O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para dirplad-md@utfpr.edu.br e a contratada deve se certificar do recebimento por parte da UTFPR.

CLÓVIS RICARDO REMOR

Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo de aditamento ao Contrato n° 34/2023, firmado em 13/11/2024, com a empresa SEVIG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. (CNPJ 04.627.450/0001-60); Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2023 por 24 (vinte e quatro) meses.; Processo SEI: 0011662-38.2022.6.07.8100; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE-DF, e Senhor MARCELO MUNDIM PENA JUNIOR, representante da empresa SEVIG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo nº 54000.093948/2024-13. CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- INCRA, Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), CNPJ nº 00.375.972/0001-48. CESSIONÁRIO: Município de São Luiz Gonzaga/RS, CNPJ nº 87.613.022/0001-05. OBJETO: Ceder o uso do bem imóvel de propriedade do INCRA, localizado no PA São Sebastião, denominado Lotes AC 1 e AC2, áreas comunitárias, com área total 2,4203 ha, com benfeitorias denominadas casa de madeira e casa de alvenaria, para a implantação da capela, do cemitério e demais infraestruturas e atividades de utilidade pública e interesse social, ao município de São Luiz Gonzaga/RS. Data da Assinatura: 07/11/2024. SIGNATÁRIOS: Nelson Jose Grasselli, Superintendente Regional e Sidney Luiz Brondani, Prefeito Municipal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.20/2024

O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o Chamamento Público para a Seleção de projetos para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações artístico-culturais do Município de Itapipoca para realização de eventos culturais. Modalidade: Aviso de Chamamento Público Nº 005.20/2024. As inscrições ocorrerão no período de 14 de Novembro a 28 de Novembro de 2024, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 13 de Novembro de 2024.

Shirley Jane da Silva Lavor

Secretária Executiva da Secretaria de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 65402003610/2024-63.

Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A) Acréscimo quantitativo e qualitativo conforme justificativa de acréscimo e supressão de serviços, anexa ao termo aditivo, o que equivale a 12,14% (doze vírgula quatorze por cento), R$ 14.291,23 (quatorze mil duzentos e noventa e um reais e vinte e três centavos) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133, de 2021. B) Supressão qualitativa conforme justificativa de acréscimo e supressão de serviços, anexa ao termo aditivo, o que equivale a 2,27% (dois vírgula vinte e sete por cento), R$ 2.669,10 (dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/11/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.371,91. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº 23460.001329/2024-51

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Projeto de Venda habilitado em 1º lugar:

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FÉRTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICÍPIO DE IRECÊ - APROVERT, CNPJ 07.125.298/0001-05, itens 01, 02 e 03, valor aproximado total de R$ 39.036,00 (trinta e nove mil e trinta e seis reais). Projeto de Venda habilitado em 2º lugar: COOPERATIVA INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CENTRAL E REGIÃO - COOSERVIR, CNPJ 07.421.970/0001-00, itens 01, 02 e 03, valor aproximado total de R$ 39.036,00 (trinta e nove mil e trinta e seis reais).

LARICE DE SOUZA DOURADO

Presidente da Comissão de Chamada Pública

ROBÉRIO BATISTA DA ROCHA

Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 11597.100143/2022-98.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024, sob o número de registro no mte: ms000089/2024, sendo assegurado para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024, o reajuste de 8,00% (oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.529,84. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

Processo: AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida comunica a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 009/2024.

Objeto: contratação emergencial de organização social celebração de contrato de gestão de serviços públicos de saúde, visando a prestação técnica, de administração, gerenciamento e execução dos serviços da rede de atenção assistência e farmacêutica, da rede de atenção psicossocial e de vigilância em saúde. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal

Aparecida, SP 13 de novembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024, Processo: Pregão Eletrônico 029/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços: 091/2024: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ n° 65.817.900/00 01-71, no valor de R$ 17.517,76; Ata de Registro de Preços: 094/2024: CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ n° 04.063.331/0001-21, no valor de R$ 71. 747,48; Ata de Registro de Preços: 100/2024: COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ n° 74.400.052/0001-91, no valor de R$ 39.186,00; Ata de Registro de Preços: 099/2024: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ n° 12.420.164/0001-57, no valor de R$ 12.031 ,88; Ata de Registro de Preços: 093/2024: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ n° 44.734.671/0022-86, no valor de R$ 63.574,40; Ata de Registro de Preços: 086/2024: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ n° 43.295.831/0001-40, no valor de R$ 83.833,93; Ata de Registro de Preços: 103/2024: LUIZ EDUARDO LEITE DE CASTRO RODRIGUES EPP, CNPJ n° 34.925.322/0001/63, no valor de R$ 133.965,60; Ata de Registro de Preços: 089/2024: LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n° 57.532.343/0001-14, no valor de R$ 499.768,00; Ata de Registro de Preços: 087/2024: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ n° 17.700.763/0007-33, no valor de R$ 3.630,00; Ata de Registro de Preços: 096/2024: MEG ALIMENTOS E NUTRIÇAO LTDA EPP, CNPJ n° 05.667.064/0001-64, no valor de R$ 3.850,00; Ata de Registro de Preços: 097/2024: MERCO SOLUÇOES EM SAUDE S/A, CNPJ n° 05.912.018/0001-83, no valor de R$ 32.260,44; Ata de Registro de Preços: 102/2024: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 08.157.293/0001-27, no valor de R$ 436,80; Ata de Registro de Preços: 101/2024: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 03.612.312/0001-44, no valor de R$ 2.050,00; Ata de Registro de Preços: 088/2024: ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA, CNPJ n° 41.227.287/0001-74, no valor de R$ 2.673,44; Ata de Registro de Preços: 098/2024: RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ n° 07.233.087/0001-96, no valor de R$ 4.551,00; Ata de Registro de Preços: 092/2024: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 09.944.371/0003-68, no valor de R$ 4.470,60; Ata de Registro de Preços: 085/2024: TIMEH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 39.990.138/0001-10, no valor de R$ 1.835,40; Ata de Registro de Preços: 105/2024: VWPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 27.971.020/0001-66, no valor de R$ 160.050,00; Ata de Registro de Preços: 104/2024: GABRIEL DA GAMA GALACHE, CNPJ n° 33.318.076/0001-19, no valor de R$ 14.875,00; Ata de Registro de Preços: 090/2024: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ n° 56.998.701/0034-84, no valor de R$ 9.797,20; Ata de Registro de Preços: 095/2024: MAXIMOS FARMA ME, CNPJ n° 39.909.182/0001-53, no valor de R$ 51.828,71. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 29.10.2024. Aparecida, SP 13 de novembro de 2024. Luiz Carlos de Siqueira. Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ROLAMENTOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA , CNPJ 62.014.030/0001-04, para o Grupo 1, no valor total de R$ 201.844,80 (DUZENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS e OITENTA CENTAVOS,) e para o Grupo 2, no valor total de R$ 372.280,00 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Oitenta Reais)

Príscila Santos Queiroz

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTONº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento e mão de obra especializada, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília - PB, em conformidade com as especificações, descrições e condições constantes no termo de referência.

Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta: a partir do dia 14/11/2024 às 08:00 h até o dia 18/12/2024 às 13:00 h, no endereço: Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. Neste mesmo local, será realizada a análise dos documentos: dia 19/12/2024 às 10:00 h. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79, inciso I, c/c Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 106, de 29 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; www.gov.br/pncp.

Santa Cecília - PB, 13 de novembro de 2024.

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.015064/2024-54.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.393.773/0001-85 - CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA RIO GRANDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de exames anatomopatologia, citopatologia e histopatologia. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 615.052,20. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO DE registroS de preços

REGISTRO DE PREÇOS 106 e 109/ADCO/MNIC/2024

Lct-e nº 206/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Construmaq pavimentacao e terraplanagem Ltda, CNPJ Nº 24.025.635/0001-01. Contratação De empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis nos Aeroportos De SNDV, SSCN, SSTE, SWNS E SWUZ, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços/SRP, LOTE 1 - SNDV no valor de R$ R$ 4.305.000,00 e LOTE 4 - SWNS no valor de R$ 4.850.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.

Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente MNIC
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Julgamento do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.000287/2021-57.

INTIMADO: ALEXANDRE FREITAS DE ALBUQUERQUE

FINALIDADE: Dar publicidade que, nos termos do art. 38-A, inc. IV c/c o §3º, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020, fica devidamente INTIMADO o Senhor Alexandre Freitas de Albuquerque do julgamento do Recurso Ordinário no bojo do Processo Administrativo Sancionador nº 44011.000287/2021-57, na 133ª Reunião Ordinária, agendada para o dia 05 de dezembro de 2024, às 9h30h, de forma presencial, por encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Os autos do processo eletrônico estão à disposição para vistas, a qualquer tempo, pelo intimado ou seu procurador devidamente constituído, podendo ser acessados:

a) presencialmente, na Secretaria-Executiva da CRPC, localizada na Esplanada dos Ministérios. Bloco "F". Sala 701. 7º andar. Ministério da Previdência Social. CEP 70.059-900, Brasília/DF, nos dias úteis, mediante prévio agendamento pelo e-mail: crpc@previdencia.gov.br, ou;

b) remotamente, mediante cadastramento de usuário externo, na forma do artigo 50-B e 50-C, da Portaria ME nº 422, de 28 de dezembro de 2020 e orientações constantes no sítio desse Colegiado, na internet (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/camara-de-recursos-da-previdencia-complementar/consulta-processual-e-peticionamento).

O julgamento do processo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação dos intimados.

FÁBIO LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA

Presidente da Câmara de Recursos da Previdência Complementar
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 240003

Nº Processo: 09003200103202406. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em inventariação - indexação e catalogação, do acervo museológico do Museu Histórico Diplomático do Itamaraty, com a implementação na plataforma TAINACAN - Etapa II. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/11/2024) 240003-00001-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 13075.095048/2022-80.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 12.183.982/0001-83 - BITMAIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/12/2024 a 01/12/2025. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 003.2024 - Secretaria de Saúde. OBJETO: Contrato de Gestão, com vistas a contratação de Organização Social, assim qualificada na forma da Lei Municipal nº 003/2021 e do Decreto Municipal n° 028/2021, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços no HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA DR. ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o N° 10.779.749/0001-32. A partir do presente termo aditivo fica alterada a cláusula 7ª do contrato original. ASSINATURA DO ADITIVO: 13/11/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas 1ª e 11ª do contrato de gestão. Itapipoca-CE, 13 de Novembro de 2024. Vanessa Bezerra Coutinho - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000935. Data de emissão: 11/11/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012182-78.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (açúcar), conforme, item 01, ARP 32/2024, Pregão Eletrônico nº. 90029/2024. Valor: R$ 8.080,00. Credor: GEORGE AFONSO DA SILVA. (CNPJ: 47.163.851/0001-19).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO ARP 147/2024- SMEL

CONTRATADA: SANDRA PEREIRA PIRÂMIDE. REF: Processo Nº 189/2024. PE nº 122/2024. DO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de vidros e espelhos para as Unidades Escolares do Sistema Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DO(S) PREÇO(S): R$ 7.500,00. VIGÊNCIA: 30/10/2025.

EXTRATO ARP 148/2024 - SMEL CONTRATADA: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA. REF: Processo Nº 192/2024. PE nº 126/2024. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Registro de preços para eventual e futura aquisição de folhas de papel A4 para a Secretaria Municipal da Educação de Lages, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 375.984,00. VIGÊNCIA: 24/10/2025

EXTRATO ARP 149/2024 - SMEL CONTRATADA: LALUH COMERCIO DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. REF: Processo Nº 192/2024. PE nº 126/2024. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Registro de preços para eventual e futura aquisição de folhas de papel A4 para a Secretaria Municipal da Educação de Lages, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 66.172,80. VIGÊNCIA: 24/10/2025

EXTRATO ARP 71/2024 - SMS CONTRATADA: DELDUQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. REF: Processo Nº 33/2024. PE nº 96/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Instalação e Fornecimento de Divisórias Navais, em conformidade com as especificações prescritas no termo de referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Lages, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DO(S) PREÇO(S): R$ 33.218,00. VIGÊNCIA: 07/11/2025

EXTRATO ARP 150/2024 - SMEL CONTRATADA: AGL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. REF: Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata. DO(S) PREÇO(S): R$ 120.205,00. VIGÊNCIA: 05/11/2025

EXTRATO ARP 151/2024 - SMEL CONTRATADA: AGL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. REF: Processo Nº 143/2024. PE nº 81/2024. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar conforme Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata. DO(S) PREÇO(S): R$ 194.850,0000. VIGÊNCIA: 05/11/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: MHG COMÉRCIO DE ELETRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA , CNPJ 01.861.386/0001-99, para o Grupo 1, no valor total de R$ 81.618,00 (Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Dezoito Reais,) e para o Grupo 2, no valor total de R$ 247.381,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais)

Príscila Santos Queiroz

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.009602/2024-85.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças de reposição e acessórios para manutenção veículos leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 3.575,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Aviso de retificação

Errata de extrato do Contrato n° 018/2024

Processo nº 032/2024, publicado no Diário Oficial União, Seção 3, de 20 de setembro de 2024, página 108. Onde se lê: Fonte de Recursos:100.003/100.004/100.007/100.008/100.009/100.017/100.010/100.005.

Programa de Trabalho: 04.122.2000.2003.0000/04.122.2100.2016/13.122.3200.2044/04.122.2400.2030/ 04.122.2300.2022/04.122.2800.2042/14.122.2600.2036/06.122.2700.2039. Leia-se: Fonte de Recursos: 100.003/100.004/100.007/100.008/100.009/100.017/100.010/100.005/110.008. Programa de Trabalho: 04.122.2000.2003.0000/04.122.2100.2016/13.122.3200.2044/04.122.2400.2030/04.122. 2300.2022/04.122.2800.2042/14.122.2600.2036/06.122.2700.2039/15.451.2300.2028.

Canta/RR, 13 de novembro de 2024.

André Luís Costa de Castro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais aquisições de medicamentos industrializados destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, abertura no dia 02/12/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.

Coribe - BA, 13 de novembro de 2024.

Gesandro Soares de Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/21-6

Sexto Termo Aditivo firmado com ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aditar o contrato originário para, a contar da data de assinatura do presente termo aditivo, com base no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Trensurb e no artigo 81 da Lei nº 13.303/16: Aditar o item 1.4 (Nivelamento e Socaria manual em pontos localizado), correspondente a 3,3818% do valor global do contrato; Aditar o item 1.7 (Nivelamento e socaria manual na região da chave do AMV, agulhas lado direito e lado esquerdo), correspondente a 0,5763% do valor global do contrato; Aditar o item 1.8 (Nivelamento e socaria manual na região do cruzamento do AMV jacaré), corresponde a 0,0544% do valor global do contrato; Aditar o item 9.1 (Serviços de apoio), correspondente a 100% do item, e 0,7102% do valor global do contrato. O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 404.206,26 (quatrocentos e quatro mil, duzentos e seis reais e vinte e seis centavos), que representa um acréscimo de 4,7227% sobre o valor inicial atualizado do contrato atualizado. Processo Administrativo n.º 00000531/2020-45. Assinatura: 13/11/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO. Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO 4 NA ESTRADA GERAL DE COLÔNIA RUTHES DE 400 METROS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 961421/2024 PARA O MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 20/12/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 20/12/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 13 de novembro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.001173/2024-95.

Dispensa Nº 90131/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 55.913.458/0001-23 - FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUCAO E SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, de software de design gráfico, com direito a atualizações e suporte técnico, incluindo a apresentação de relatórios, estatísticas de campanhas, suporte e assistência técnica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 1.005,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 85/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e André Rocha Cardoso Calçados - ME, CNPJ: 22.950.138/0001-94, Processo: 23507.004463/2024-21. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de novembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e André Rocha Cardoso, presidente de André Rocha Cardoso Calçados - ME.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 86/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Comercial Ximenes LTDA, CNPJ: 72.286.628/0001-06, Processo: 23507.004457/2024-73. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de novembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Tereza Cristina Ximenes Girão, diretora financeira do Comercial Ximenes LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 87/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o município de Quixadá, CNPJ: 23.444.748/0001-89, Processo: 23507.004461/2024-31. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de novembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ricardo José Araujo Silveira, prefeito do município de Quixadá.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449006609202491. Objeto: Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos do Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h10 às 15h50. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON MENDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/11/2024) 160246-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 53, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e considerando os princípios da economicidade e eficiência, a Portaria Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 06 de abril de 2018, a Resolução nº 38, de 4 de maio de 2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021) e o subitem 1.7 do Edital de abertura do Concurso Público (Edital nº 17/2024 - PROGEP/UFAL), resolve ALTERAR o Edital nº 17, de 20 de maio de 2024 - PROGEP/UFAL, publicado no D.O.U. em 21/05/2024, Seção 03, p. 48-61, nos termos a seguir:

1) Onde se lê:

No ANEXO VII, CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO, EVENTO E DATAS PROVÁVEIS

"Edital de Convocação para Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática) - 08/11/2024".

e

Envio da documentação do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática) - 09/11/2024 a 13/11/2024

Leia-se:

No ANEXO VII, CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO, EVENTO E DATAS PROVÁVEIS

"Edital de Convocação para Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática) - 13/11/2024".

e

Envio da documentação do Procedimento de Heteroidentificação - Candidatos/as Negros/as (cargos com prova prática) - 13/11/2024 a 15/11/2024

2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23817.006420/2022-14.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 03.018.319/0001-32 - GENEROS ALIMENTICIOS SANTISTA LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, decorrente da homologação do ACT-2024 registrado no MTE SE000127/2024 e de acordo com as documentações e tratativas presentes no processo administrativo nº23817.016433/2024-63. Em decorrência da repactuação o valor mensal do contrato a partir de 01/05/2024, passará para R$ 476.961,31 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), importando no acréscimo mensal de R$ 8.861,08, retroagido seus efeitos a 01/05/2024 data do inicio da vigência do CCT-2024. O valor do presente termo de apostilamento é de R$ 88.689,30 (oitenta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), considerando que os novos valores não engloba o período de 12 meses da vigência contratual, o valor total do contrato passará para R$ 5.705.892,06 (cinco milhões, setecentos e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos).. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.705.892,06. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo Licitatório nº 071/2024 - Pregão Eletrônico nº 037/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos, necessários para atender as demandas operacionais de todas as Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. Data de Abertura: 03/12/2024 às 08h00min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, SOB O CONTRATO DE REPASSE Nº 959687/2024/MESP/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:30 HORAS DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Início da fase de lances: 09:31 HORAS DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: licitacaojuazeirinho2022@gmail.com. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado

Juazeirinho - PB, 13 de Outubro de 2024

SIDNEI SOARES DE MORAIS

Agente de Contratação/Comissão.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024

UASG 984305 - PE 90084 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria relativos a assuntos contábeis e financeiros para atender às demandas da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 03/12/2024 às 09h Valor estimado: R$ 170.000,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 11 de novembro de 2024 José Henriques/ Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2024, UASG 984305 - PE 90086 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de nobreak para câmaras frias em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 29/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 237.520,08 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 13 de novembro de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 014/2023 Espécie: Contrato de Concessão n° 001/2023 Processo Licitatório n° 223/2022, Concorrência Pública n° 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E LUZ DE CATAGUASES S.A., CNPJ Nº 49.523.966/0001-00. Constitui objeto deste Termo Aditivo o reajuste contratual conforme Caderno 3 do referido contrato, Caderno de Indicadores de Desempenho, Mecanismo de Pagamentos e Garantias em consonância com o ofício da Secretaria de Serviços Urbanos e com o parecer jurídico. O presente termo aditivo mantém a vigência contratual com início a partir de sua assinatura. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, relativo aos exercícios financeiros de 2024 compatíveis a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Fichas 1851, 1326 e 1172. Cataguases-MG. Data da assinatura: 05/11/2024. José Henriques, Francisco Scroffa, José de Alencar Pinto Farage, Júlia Werneck Tartaglia, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira

Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 014/2023 Espécie: Contrato de Concessão n° 001/2023 Processo Licitatório n° 223/2022, Concorrência Pública n° 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E LUZ DE CATAGUASES S.A., CNPJ Nº 49.523.966/0001-00. Constitui objeto deste termo aditivo o acréscimo de serviços para realização de iluminação natalina no ano de 2024 em consonância com o ofício da Secretaria de Serviços Urbanos e com o parecer jurídico. O presente termo aditivo mantém a vigência contratual com início a partir de sua assinatura. Fica acrescido o valor total de R$ 495.221,80 referente a decoração de iluminação natalina 2024 conforme proposta apresentada. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, relativo aos exercícios financeiros de 2024 compatíveis a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Ficha 1325 Parceria Público Privada - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Cataguases-MG. Data da assinatura: 12/11/2024. José Henriques, Francisco Scroffa, José de Alencar Pinto Farage, Júlia Werneck Tartaglia, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351005577202417. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra para construção banheiros e passagens cobertas, anexas às salas de aulas, para atender as necessidades do IFC Campus Concórdia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

Diretora Geral

(SIASGnet - 13/11/2024) 158125-26422-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23490.000339/2024-12.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 07.269.310/0001-55 - BOA VIAGEM COMERCIAL DE GAS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, em garrafões de 20 litros, para o ifce campus tauá.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 44.350,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 963487, Nº Processo: 60414000648202421, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM DRENAGEM E CALÇADAS, Valor Total: R$ 1.368.488,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.740,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.365.748,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000132, Valor: R$ 1.365.748,00, PTRES: 247240, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2027, Data de Assinatura: 13/11/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.