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RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da Licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº151/2024-SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos para fornecer na merenda escolar aos alunos e atender as necessidades da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

LOTE:

LICITANTE:

VALOR

ESTIMADO:

VALOR P/

CONTRATAÇÃO:

SITUAÇÃO:

I

S. DE QUEIROZ MARTINS COM. E SERV. DE IMP. EXP. LTDA .

R$ 2.728.398,00

R$ 2.718.000,00

Adjudicada

ADJUDICO, o objeto da licitação à licitante: S. DE QUEIROZ MARTINS COM. E SERV. DE IMP. EXP. LTDA, CNPJ: 06.182.492/0001-60, vencedora do Lote Único conforme especificação acima, no valor total de R$ 2.718.000,00 (Dois Milhões, setecentos e dezoito mil reais).

BONFIM/RR, 1º de outubro de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.015060/2023-64: Contrato 74/2024. Objeto: Contratação e aquisição, via sistema de registro de preços, de máquinas, equipamentos e EPI´S para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto.

Contrato número 74/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Data da Assinatura: 17/09/2024. Fornecedor: CASA DAS LONAS LTDA, CNPJ 03.444.532/0001-06. Valor Total: 270.266,40.

Brasília/DF, 27/09/2024

SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS. Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23075.025071/2023-41.

Pregão. Nº 107/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo qualitativo consistente em 3 (três) unidades do insumo bobina de 2,0kg de fio de nylon 3.0mm, com periodicidade de entrega de 24 meses, para o setor palotina, o que equivale a 0,04% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 01/10/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.474.436,76. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2185/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: VICTOR OLIVEIRA MOURA ANGELIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 113.377,92. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
Extrato de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; Maria Laura Turino Mattos de CPF***071.690-** e Fabrício Schreiner de Oliveira de CPF***696.218-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "RESILIÊNCIA DA SOJA EM TERRAS BAIXAS COM ÁCIDOS HÚMICOS E FÚLVICOS EM ASSOCIAÇÃO AO INOCULANTE", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 30/09/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EDITAL Nº 141, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 118/2024-Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, página 65, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO

Departamento: Educação, Política e Sociedade

Área/Subárea ou Disciplinas: Educação (cód. CNPq: 7.08.00.00-6) / Ensino-Aprendizagem (cód. CNPq: 7.08.04.00-1), História (cód. CNPq: 7.05.00.00-2)

Processo de seleção de docente n°: 23068.033263/2024-00

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Aline de Alcantara Valentini

150,4

2º

Ana Carolina Pedroso Alteparmakian

81,3

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511014370202007. Objeto: Contratação de profissional de saúde autônomo para prestação de serviço de fisioterapia. Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 25, Caput da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Justificativa: inviabilidade de competição e por se tratar de credenciamento para prestação de serviços complementares de saúde. Declaração de inexigibilidade em 29/09/2024. DIOGO FERREIRA EXPEDITO; Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/09/2024. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA Cmt ESA. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF: XXX.528.706-XX. Três Corações-MG, 1º de outubro de 2024. Gen Bda CARLOS MARCELOS TEIXEIRA COSTA- Cmt Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000543/2024-67-e

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0405.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 14.707.364/0001-10. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogados os prazos de vigência e de, execução contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 12/08/2024, passando os términos para 09/01/2025.

DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tian Dong, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59530.000586/2024-42-e

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0387.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04, inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo para execução dos fornecimentos de 210 (duzentos e dez) para 300 (trezentos) dias, passando seu vencimento de 28/09/2024 para 27/12/2024; e prorrogado o prazo de vigência contratual de 270 (duzentos e setenta) para 360 (trezentos e sessenta) dias, passando seu vencimento de 27/11/2024 para 25/02/2024.

DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 15/2024.

Republicação

Proc. Adm. nº 001.0000342/2024. Tipo Menor Preço por Item. Republicação. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar e baterias para Prefeitura, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 03/10/2024. Sessão: 15/10/2024 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024.

Proc. Adm. nº 001.0000291/2024. Tipo Menor Preço por Item. Republicação. Objeto: Fornecimento de material e acessórios de informática para Prefeitura e suas Secretarias, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 03/10/2024. Sessão: 15/10/2024 às 09h. Referência de tempo dos certames: Horário de Brasília. Editais na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br.

Willy Vieira de Meneses

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.016647/2021-29: Contrato 86/2024. Objeto: é a aquisição de Colete Balístico nível III-A, escudo balístico nível III-A e equipamentos de Controle de Distúrbio Civil - CDC (cinto de guarnição, coldre de perna, capacete balístico nível III-A), para suprir a necessidade das 05 (cinco) Unidade Prisionais Federais (UPF): Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, Penitenciária Federal em Mossoró/RN, Penitenciária Federal em Porto Velho/RO e Penitenciária Federal em Brasília/DF, além da Sede do Departamento em Brasília/DF.

Contrato número 86/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Data da Assinatura: 25/09/2024. Fornecedor: COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A, CNPJ 14.533.049/0002-03. Valor Total: 416.500,00. Brasília/DF, 27/09/2024. MARCELO STONA. Secretaria Nacional de Políticas Penais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

PROCESSO Nº. 146/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de outubro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 146/2024, na modalidade dispensa n° 28/2024, para contratação de serviços de subscrição de licenças de sistema de avaliação de desempenho hospitalar, Diagnosis Related Groups (DRG), que serão prestados nas condições estabelecidas na Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.586/2024, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 1º de outubro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE Inexibilidade de licitação nº 25/2024 - UASG 160474

Nº Contrato: 01/2024.

Nº Processo: 65358.001157/2024-33.

Objeto: Inexibilidade de licitação para aquisição de materiais para manutenção do radar SABER M60 Contratante: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Leve; Valor: R$ 696.410,86. CNPJ CONTRATADA : 07.689.002/0001-89 EMBRAER S.A; Vigência: 12 meses contados da data de sua assinatura datada de 01/10/2024; Assinam: Leonardo Kuwabara - Ten Cel, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Leve, Representante pelo Contratante e, Rinaldo Piubeli Prado, e Salete Fernanda Serri Representantes da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PrEgão eletrônico Nº 22/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 22/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, I e II) para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 02/10/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 17/10/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 1º de outubro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 18/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Jéssica Guaquereba Nunes, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 02/10/2024 a 02/01/2025 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, Área: Química, firmado em 02/10/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Jéssica Guaquereba Nunes, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 076/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 017/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de reagentes para a realização de exames laboratoriais, compreendendo as áreas de bioquímica, imunologia e hormônios, com cessão de equipamentos em regime de comodato, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 1º de outubro de 2024.

Arieli Caldeira da Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 66/2024

Processo Nº 152/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 14 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 152/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 66/2024, para aquisição de materiais para enfeites natalinos em atendimento a demanda deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 1º de outubro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 156403

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23112.014030/2020-93.

Dispensa. Nº 22/2020. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23343.003925/2022-41.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes

necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na convenção

coletiva de trabalho vigente (cct), registrada no mte sob o nº cct mg002103/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.816,20. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019 - UASG 158465

Nº Processo: 23298.010642/2018-61. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 05/2019, celebrado em 03/12/2019, para prestação de serviços de terceirizados contínuos com mão de obra dedicada de cozinheira e auxiliar de cozinha, para o IFPE Campus Vitória de Santo Antão, com efeitos a partir de 30/09/2024. Parágrafo primeiro - a presente rescisão se dá por ato unilateral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão, no fulcro nos artigos 77, caput, 78, inciso i e 79, inciso i, da lei nº 8.666/93, assim como na cláusula décima item 10.2.1. e 10.2.2 , do contrato nº 05/2019.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 30.431.797/0001-42, está sendo notificado através do Ofício nº 66/ARC/4335, de 19 de setembro de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sra. EVELIN JULI ALVS SERPA MELLO, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 14/GAPMN/2024 de NUP: 67298.002764/2024-06, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção administrativa principalmente, da aplicação de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 1 (um) ano, com amparo no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no item 16.2.4 do TR do Pregão n.º 46/2023, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ $ 90,10 (noventa Reais e dez centavos), bem como rescisão unilateral da Nota de Empenho (NE) 2023NE001937, de 25/09/2023, na forma do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993, conforme decisão fundamentada nos autos do processo.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.035727/2024-14.

Dispensa Nº 163/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Integração de Pessoas Com TEA à Sociedade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do projeto executivo para pavimentação de estradas vicinais no Município de Júlio Borges Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fonte de Recurso: 700 Data e Hora Limite de Entrega das Propostas: 08/10/2024 às 08h00min Data e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 08/10/2024 às 08h01Min até às 10h01Min Critério de Julgamento: Menor preço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 247919 Processo de Licitação n°.: 079/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 038/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Supermercado Brito Aguiar Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa (as) para aquisição de materiais de expediente, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 863.347,32 Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.355.294,32.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589006047202481. Objeto: Aquisição de Medicamentos . Total de Itens Licitados: 96. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160445-00001-2024NE000001
aviso de licitação Pregão Eletrônico SRP nº 30/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Materiais Didáticos e Papelaria, para atender as diversas Secretarias do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000357/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 15/10/2024. Início sessão disputa: às 09h02min. do dia 15/10/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0014

Em, 1º de outubro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602.006210/2023-21.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 20.072.275/0001-48 - A.R.R. CALIBRACAO DE BALANCAS LTDA. Objeto: Serviços de calibração de instrumentos de pesagem (balanças).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 4.370,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - UASG 160474

Nº Contrato: 02/2024.

Nº Processo: 65358.001301/2024-31.

Objeto: Inexibilidade de licitação para contratação de serviços de reparo sobre demanda do radar SABER M60 Contratante: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Leve; Valor: R$ 99.796,00. CNPJ CONTRATADA : 07.689.002/0001-89 EMBRAER S.A; Vigência: 12 meses contados da data de sua assinatura datada de 01/10/2024; Assinam: Leonardo Kuwabara - Ten Cel, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Leve, Representante pelo Contratante e, Rinaldo Piubeli Prado, e Salete Fernanda Serri Representantes da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA PúBLICA ELETRONICA Nº 6/2024 - PMA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, para implantar o sistema de abastecimento de água potável, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, pavimentação com sinalização viária em área de expansão da sede do MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, conforme contrato de repasse Nº 951395/2023/MCIDADES/CAIXA, que entre si fazem a união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e o MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ.

REGIME DE CONTRATAÇÃO: SEMI-INTEGRADA

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

LOCAL: https://bnc.org.br/

DATA ABERTURA: 25/11/2024

Horário: 8:00

Erivaldo Rodrigues de Sousa

Agente de contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 23/2024

NUP: 64324.005196/2024-34. Nº Processo: RFQ 0023/2024. Objeto: Módulos interiores e de rampa, e seus acessórios, para as Portadas Improved Ribbon Bridge (IRB). Total de Itens Licitados: 05. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C., 27 de setembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua comissão de contratação do município, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 3/2024 - FMS - oriundo do processo 557/2024. Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de um veículo de transporte, tipo van 0 km, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO. Condições, quantidades e exigências estão estabelecidas neste edital e seus anexos. Início da disputa: dia 17/10/2024 às 08hs00min (oito horas), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, situada à praça dos três poderes, S/N - Centro - CEP: 77.590-000, ou ainda no site http://www.pontealtadotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3378-1134 ou pelo e-mail: cplpontealta@yahoo.com.br.

Ponte Alta do Tocantins - TO, 1º de outubro de 2024

Seila Azevedo Borges

Pregoeira
Edital de Notificação nº 10/2024 - Supes-SE

O Superintendente do IBAMA no Estado de Sergipe, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede do IBAMA em Sergipe/SE, para identificação sobre os bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/

Nº TERMO DE DEPÓSITO

BEM APREENDIDO (Item e Quantidade)

LOCALIDADE (Município/ UF)

Não Identificado

x

02028.000821/2023-68

x

Termo de Apreensão 9CIRJZPY

12 redes de emalhe totalizando 600m de rede,

Canindé de São Francisco - SE

e Terno de Destruição 1X66JTQR

01 arbalete elite 75 e nadadeiras e óculos de mergulhos

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Dr. Carlos Rodruigues da Cruz, 1548, Bairro: Capucho, CEP: 49081-903, Aracaju/SE, no horário das 08:00 às 16:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:<https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

FÁBIO EDER DE MELO SOUSA

Substituto
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ), torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto ao INMETRO, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção da acreditação do Laboratório de Metrologia (LAI) do PAME-RJ para o ano de 2024, processo nº 67106.001362/2024-96.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 30 de setembro de 2024.

ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TA 01 ao Ct. 12/2021; contratante: JFPB; contratada: CLARO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.432.544/0001-47; objeto: prorrogação da vigência do contrato, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 05/10/2024; fundamentação: inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, bem assim na cláusula quarta do referido contrato; assinatura: 30/11/2024; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro; Ademir B S Júnior e Geraldo J V Vilar-Rep Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 764100

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 63139.000432/2021-16.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado: 04.400.995/0003-09 - GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato de personalização de dados fixos e biográficos variáveis e imagens com impressão a "laser engraving" em cartões de identidade em policarbonato com chip, fornecidos pela contratada com os elementos pré-impressos já gravados na cor em azul.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.073.600,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 65492.010670/2023-90.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.264.657,50. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23000.000732/2022-19.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses e reajustar os valores, a partir de julho de 2024, em decorrência da variação do índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE no percentual de 3,8678% (três vírgula oito mil seiscentos e setenta e oito décimos milésimos por cento). Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.857,38. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO a empresa I ELISA A SILVA LICITACOES LTDA., CNPJ nº 16.435.842/0001-06, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a instauração do Processo Administrativo nº 008/2024, NUP: 64219.010469/2024-60, para apurar os motivos da não entrega do material da nota de empenho nº 2023NE229, de 26 de maio de 2023, inscrita em restos a pagar, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2022-SRP. Dessa forma, fica a empresa notificada a contar desta publicação para, querendo, apresentar justificativas ou razões de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Informo que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

1º Ten LÍDIO JOSÉ FIDELIS JÚNIOR

Encarregado do Processo Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533004041202438. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA VIDEOCIRURGIA, COM FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA

Agente de Licitações do Ch-ufc

(SIASGnet - 01/10/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21000.030199/2020-22.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do Quarto Termo Aditivo com a empresa Trivale Administração Ltda. Contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, ( II ), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.349,62. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2024/2023 - UASG 153045

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23067.033019/2022-87.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 73.694.788/0001-57 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O percentual do reajuste aplicado sobre o saldo contratual remanescente a partir de março/2024 é de 3,29% (três inteiros e vinte e nove centésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste proposto é de R$ 295.307,71 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinco reais e setenta e um centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 12.673.046,65 (doze milhões, seiscentos e setenta e três mil, quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data base de 13/03/2024. Processo nº 23067.031827/2024-71. Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.673.046,65. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

PL 023/2024

A Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG, torna público que irá realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de manilhas e bloquetes sextavados conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 02 de outubro de 2024 as 09hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 16 de outubro de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23263.001646/2022-32.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.392.771,65. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
aviso de licitação Pregão Eletrônico SRP nº 31/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de diversos Equipamentos para utilização em Escolas do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000194/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 15/10/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 15/10/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0015

Em, 1º de outubro de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23343.000059/2023-17.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na convenção coletiva de trabalho vigente (cct), registrada no mte sob o nº cct mg000705/2024.. Vigência: 01/10/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.824,24. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação por dispensa de licitação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para executar uma estrutura de cobertura metálica em uma água da quadra esportiva da Escola Municipal Anibal Mascarenhas, no exercício de 2024, cujos quantitativos, especificações e demais condições encontram-se detalhados no Projeto Básico, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 006/2024, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Edital de Aviso da Dispensa Eletrônica e seus respectivos anexos. Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 07 de outubro de 2024 das 08h30min às 14h30min.

São Pedro dos Crentes - MA, 1º de outubro de 2024.

Semaias da Silva Morais

Agente de Contratação
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 80/2024.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Dietas e Formulas Nutricionais.

Vencedores: Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda CNPJ 27.417.234/0001-95, LEC Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ 47.915.446/0001-00, New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda CNPJ 48.683.237/0001-40, Nutre Comercio de Produtos Nutricionais Ltda - CNPJ 51020333/0001-13. Valor total: R$ 35.270,00.

Bela Vista de Minas, 1º de outubro de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23079.222993/2020-12.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.664.570,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000410/2024-20.

Dispensa Nº 148/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "tecnologias sociais sustentáveis para o bem viver em territórios tradicionais: gênero, saúde mental e protagonismo quilombola"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 339.500,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: SETEL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ

15.206.469/0001-59, melhor lance: R$ 25.328.900,0000, Lote 02. Processo SEI!: 50600.041858/2023-38.

Andrea Coelho Cupertino Ruas

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Construção de Parque Linear no Município de Congo/PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 4/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: Secretaria de Infra Estrutura 15.542.2002.1028 - Construir e/ou Reformar Parques, Praças e Jardins Fonte de Recursos 899 - Outros Recursos Vinculados 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. Vigência: até 10/06/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 20401/2023 - 10.06.24 - AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 483.654,68.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 001; Contrato nº 143/2023; Processo nº 143/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 083/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Liderança Construtora LTDA, CNPJ: 29.485.438/0001-99. Clausula aditivada: Décima primeira (Vigência) - Estendida para 26 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2025. Assinatura do Aditivo: 25 de setembro de 2024. Barras - PI, 25 de setembro de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato nº 291007/2024. Proc. Adm. 000000001267/2024 - Conc. Eletrônica nº 010/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Caracol - PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23. Contratado: W. dos S. Lima LTDA, CNPJ nº 41.499.495/0001-22. Data Homologação: 25/07/2024. Objeto: Execução de obras comuns de engenharia na construção de barragem no município de Caracol - PI, Convênio nº 945850/2023 - MDR. Valor global: R$ 2.871.165,39 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Prazo de execução dos serviços: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura da ordem de serviços, podendo esta ter o seu prazo aditivado e/ou prorrogado desde que atenda as exigências contidas nos Arts. 105 e 106, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, de 1o de abril de 2021. Fonte de Recursos: Convênio nº 945850/2023 - MDR. Pela contratada: Wiliam dos Santos Lima - pela contratante: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeito Municipal de Caracol - PI. Publique-se. Caracol - PI, 29 de julho de 2024.

Extrato de Contrato nº 161408/2024 - Proc. Adm. 00000000238/2024 - Conc. Eletrônica nº 014/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Caracol - PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23. Contratado: S & Daladyer Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.395.623/0001-20. Data homologação: 14/08/2024. Objeto: Execução de obra civil de engenharia na Execução de serviços na adequação de estradas vicinais no Município de Caracol - PI. Valor global: R$ 2.774.462,34 (dois milhões e setecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Prazo de execução dos serviços: 06 (seis) meses, a partir da assinatura da ordem de serviços, podendo esta ter o seu prazo aditivado e/ou prorrogado desde que atenda as exigências contidas nos Arts. 105, 106, 107, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, de 1o de abril de 2021. Fonte de Recursos: Convênio nº 943454 / 2023 - MDR consignados no orçamento municipal 2024. Pela contratada: Sérgio da Silva Belo - pela contratante: Gilson Dias de Macedo Filho - Prefeito Municipal de Caracol - PI. Publique-se. Caracol - PI, 16 de agosto de 2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Procedimento: Adesão nº 005/2024 - Ata de RP nº 01 Pregão Eletrônico nº 004/2023 - P. M. de Hugo Napoleão - PI. Objeto: Aquisição, futura e parcelada, de veículo tipo "Van" com acessibilidade e demais adaptações, zero quilômetros, ano MOD/FAB 2024/2024, destinado à demanda da Secretaria Municipal da Assistência Social de Jacobina do Piauí - PI. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Empresa contratada: M. A. M Comércio e Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 33-836-848/0001-04. Data da Homologação do procedimento de Adesão: 16/09/2024. Autoridade que homologou o procedimento: Rejane Rodrigues de Sousa, cargo: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contrato: nº 01.1609/2024. Valor global do Contrato: R$ 657.495,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil reais e quatrocentos e noventa e cinco reais). Fonte de Recursos: 669. Data de assinatura: 16/09/2024. Vigência: 31/12/2024.
extrato de termo aditivo

1 TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

Extrato de Aditivo, 1 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 009/2023, Contratante: O município de Lagoa de São Francisco - PI, Contratado: M do S Castro de Araújo LTDA (34.573.548/0001-42), Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza. Prorrogação da vigência contratual (mantendo apenas o saldo restantes) até 31/12/2024, a teor do inciso II e §2o do art. 57 da Lei 8.666/93. Valor restante do saldo: R$ 376.887,02 (trezentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e sete reais e dois centavos). Assinatura: 25/09/2024. Lagoa de São Francisco-PI, 25 de setembro de 2024. João Arilson de Mesquita Bezerra, prefeitura municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo nº 055/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 16.10.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na realização de exames laboratoriais para atender as demandas da atenção básica da população em situação de vulnerabilidade deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FMS / FUS / Emendas Federais / ICMS / FPM / Recursos Próprios / Cofinanciamento. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/mur alic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 1º de outubro de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 28, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS OSÓRIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, vinculado ao Edital nº 28/2024, conforme segue:

TURISMO

Candidata(o)

Pontuação Final

Colocação

Jairo Rapack de Deus

202,33

1°

Gutenberg Cardoso da Silva

80

eliminado

Fábio Germany

32

eliminado

Bruno Fernandes Mendes

13

eliminado

Janeska Damian Chagas

0

eliminado

Roberta Aparecida Fantinel

0

eliminado

LETRAS PORTUGUÊS - ESPANHOL

Candidata(o)

Pontuação Final

Colocação

Maicon Farias Vieira

301

1°

Fábio Antônio Dias Leal

120

eliminado

Bárbara Tahis Patta Soares

90

eliminado

Rayane Ancelmo Leal

54

eliminado

Lorena Luana Dias da Silva

50

eliminado

GLEIDSON BARREIRO FLORES

Diretor Geral Substituto
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 183/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.909647/2024-01.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 61.599.908/0001-58 - REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA. Objeto: O desenvolvimento da pesquisa multicêntrica, em conformidade com o protocolo de pesquisa (anexo ii), a ser realizada pelo investigador nas instalações e infraestrutura da instituição executora necessários à condução da pesquisa multicêntrica, como parte do projeto "programa de prevenção de diabetes: estudo nacional" - nup: 25000.167231/2023-28, desenvolvida no âmbito do proadi - sus..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 168.696,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2024

Processo de Pregão Eletrônico nº 9012/2023 - contrato nº 246/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS BÁSICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARCRENA ESTADO DO PARÁ. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, J COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, inscrita CNPJ sob o nº 10.897.117/0001-73. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens contratado. Fundamento no artigo 65, incisos I, alínea "b" da Lei Federal 8.666/93.