gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16707/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Cristiano De Albuquerque Araujo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas A Da Continuidade A Ubs Jardim Tavares, Localizado Na R. Epaminondas Macaxeira, Nº175, Jardim Tavares, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16314/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 43.104,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristiano De Albuquerque Araujo. Data Da Assinatura: 28/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16710/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Livmed Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Cadeira De Rodas Manual Monobloco E Cadeira De Higiene Adequada, Com Vistas A Cumprir Decisão Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0825323-40.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande-Pb, Em Favor Do Paciente: Ataliba De Melo Albuquerque. Valor Global: R$ 5.950,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16226/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Thayse Medeiros Guedes. Data Da Assinatura: 28/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16711/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prati Donaduzzi E Cia Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol 20 Mg/Ml, 50 Mg/Ml E 200 Mg/Ml Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demandas Judiciais De: Miguel Agripino Cavalcanti Brito, Juan Marinho, Elisabeth Gonçalves De Albuquerque, Jayse Maria De Sousa Santos E Vitória Rahely De Andrade Lucena Processos Nº: 0839580-07.2023.8.15.0001, 0015778- 63.2023.4.05.8201, 0834336- 97.2023.8.15.0001, 0004006-69.2024.4.05.8201 E 0012100- 06.2024.4.05.8201. Valor Global: R$ 17.920,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16224/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giseli Bassani Dos Santos. Data Da Assinatura: 29/10/2024.
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 161026/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Olm Representações Ltda. Objeto Contratual: Locação De Transceptor De Rádio Fixo, Móvel E Portátil Para O Samu Regional Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca/Ibge No Importe De R$ 9.429,33. Data Da Assinatura: 25/10/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.112642/2021-68.

Não se Aplica Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 53.142.066/0001-82 - KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. Objeto: Concessão remunerada de uso de área física do CCSA - Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, destinada à exploração econômica dos serviços de cantina/restaurante na área interna do CCSA, medindo 231,31 m² de área útil contemplando salão de alimentação, espaço para cozinha industrial e área para balcões, locais de pagamento, etc., localizado na saída do Bloco A, lado esquerdo, sentido biblioteca no Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, na Avenida Professor Paulo freire - CEP: 50730-290 - Cidade Universitária - Recife - PE (Campus Recife), em conformidade com as condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2024

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA GOMES & AZEVEDO LTDA.

PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA GOMES & AZEVEDO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde na colônia Bocaiuval no Município de Porto Murtinho-MS, de acordo com a proposta N° 11604860001/24-003 do Fundo Nacional de Saúde referente ao programa Novo PAC do Governo Federal.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal 14.133/2021.

VALOR: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$ 2.198.576,34 (dois milhões, cento e noventa e oito mil, quinhentos e setenta e seis Reais e trinta e quatro centavos).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante, correrão por conta das seguintes dotações:

Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 10.301.0011. - Atenção Básica

Projeto/Atividade: 1.018 - Construção, Ampliação e Reforma nas Instalações das Unidades de Saúde

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0631 (0631) - OBRAS E INSTALAÇÕES.

Código Reduzido: 000257

R$: 1.881.388,07

Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 08.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Funcional: 10.301.0011 - Atenção Básica

Projeto/Atividade: 1.018 - Construção, Ampliação e Reforma nas Instalações das Unidades de Saúde

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00 0.1.0500 (0500) - OBRAS E INSTALAÇÕES.

Código Reduzido: 000007

R$: 317.188,27

DATA: 29 de outubro de 2024.

ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela Contratante.

ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela Contratada.
aviso de RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUC Nº 013/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes para realização de exames laboratoriais, compreendendo os setores de hematologia, bioquímica, hormônios e coagulação, para atender as necessidades do laboratório municipal de análises clinicas.

Considerando erro humano de digitação na publicação no Diário Oficial da União - Seção 3 Edição n° 190 de 01/10/2024 - Pág. 274. Onde se lê: Valor contratado R$ 125.759,08 (Cento e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). Leia-se: Valor contratado R$ 138.978,76 (Cento e trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos).

André Fellipe Padilha Alves

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.015/2024

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90015/2024 do tipo menor preço global por grupo/lote, para contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Institucional para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 19 de novembro de 2024, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 30 de outubro de 2024.

Maristela Assumpção de Azevedo

Presidente do Coren-SC
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás. Objeto: Aquisição de computadores, notebooks, impressoras, equipamentos eletroeletrônicos e demais equipamentos de informática. TORNA PÚBLICO a REVOGAÇÃO por interesse público do Edital 012/2024.

Carmo do Rio Verde-GO, 29 de outubro de 2024.

Késia Oliveira Costa.

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo Licitatório nº. 078/2024

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente n. 11.190.128.000-12 3004 (portaria GM/MS n. 544, de 3 de maio de 2023), portaria GM/MS n. 2.123/23 e recursos próprios. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 12/11/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Elisônia Neves do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064048240202421. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis sob medida com instalação inclusa e mobiliários em geral.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINE LUZIA PREDIGER

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 153029-15246-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 245301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 053/2024 MODALIDADE: Concorrência N° 013/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF, no município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 853.236,89 Valor global do contrato atualizado: R$ 4.260.848,85
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16713/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Procedimento Para A Realização Do Exame De Sequenciamento Genético Do Exoma, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0830840- 26.2024.8.15.0001, Em Tramitação Na Vara Da Infância E Juventude De Campina Grandepb, Em Favor Da Paciente: Abigail Lopes Ferreira. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16228/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 29/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16714/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Safra Material De Construção Ltda. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas A Implantação Do Galpão, Localizado Na Rua Inacio Menezes, S/N, Velame, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16340/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 204.000,00. Prazo Contratual: 24 Meses. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nicolle Figueiredo Nobrega. Data Da Assinatura: 30/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16655/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clínica De Ortopedia Dr Euler Fabrício A Cruz Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16320/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Euler Fabricio Alves Cruz. Data Da Assinatura: 24/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16657/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tgst Clinica E Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16329/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thalissa Gomes Da Silveira Torres. Data Da Assinatura: 28/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16658/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Climed Gestão De Serviços. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16325/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 28/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16661/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E M. S. Serviços Em Saude Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16330/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcos Moises Brito Fernandes. Data Da Assinatura: 25/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16664/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Adriana Ferreira Lopes. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16334/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adriana Ferreira Lopes. Data Da Assinatura: 25/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16665/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tamires Rojas Targino Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16338/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tamires Rojas Targino. Data Da Assinatura: 25/10/2024.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16666/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Amorim E Targino Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16336/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alcides Leite De Amorim Junior. Data Da Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 245301 Processo de Licitação n°.: 053/2024 Modalidade: Concorrência n° 013/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF, no município de Janaúba/MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 468.889,68 Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.407.611,96
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 09/2024 do CORE-DF, para posse de candidato aprovado no CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/-DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendidos os requisitos no respectivo edital, convoca o(a) seguinte candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 01/2023, para comparecer à sede deste Órgão, no dia 04 de novembro de 2024, às 9 (nove) horas, PARA TOMADA DE POSSE (admissão e início das atividades), no cargo habilitado:

CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: VICTOR GIORGIO HERNANI DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº 069.xxx.xxx-00.

Brasília - DF, 31 de outubro de 2024.

WILIAM VICENTE BERNARDES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Processo Administrativo nº 096/2024

Nos termos da Ata da sessão final apresentado pela Pregoeira Oficial, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2024, Processo Adm. 096/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedora a empresa: SACCOMANNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ N. 22.655.038/0001-35, no valor global de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).

Camapuã/MS, 30 de OUTUBRO de 2024.

ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 245301 Processo de Licitação n°.: 053/2024 Modalidade: Concorrência n° 013/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes Primo e calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 305.876,40 Valor do contrato atualizado: R$ 4.566.725,25
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada para realizar obras no Parque Municipal de Formosa do Oeste, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 31/10/2024. A sessão pública será realizada dia 26/11/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 893.067,30 (oitocentos e noventa e três mil e sessenta e sete reais e trinta centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: licitacao@formosadooeste.pr.gov.br ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações.

Formosa do Oeste, 30 de outubro de 2024.

Luiz Antonio Domingos de Aguiar

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 174/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00477 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de psicologia, na modalidade de plantão psicológico, aos empregados da Infraero lotados na sede, aeroporto Santos Dumont, escritórios de São Paulo, Manaus, Recife, aeroportos regionais e empregados cedidos, por Dispensa de Licitação. Contratada: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI- CNPJ: 03.775.159/0001-76. Valor Global: R$ 25.354,12. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 001.31107030-1.201456. Homologação em 29/10/2024. CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO/DAPG.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 178/ADLI-1/SEDE/2024 - PRSP-SMS-2024/00124 - Contratação de empresa especializada para revitalização de caixa de transmissão Allison de CCI Iveco Super Impact x6 da Infraero (SEDE). Contratada: JS TRANSMISSÕES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 04.001.730/0001-68. Valor Global: R$ 55.000,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.132100017-20513-0. Homologação em 29/10/2024. CLARKSON LUZ/MNES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90980/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PTI-2024/00034. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção para servidores do tipo Rack e seus componentes, com fornecimento integral de peças e componentes. Total de Itens Licitados: 13 (Grupo 1). Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90980/2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2022

Pregão Eletrônico nº 087/21 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1645/21

Partes: CAIO PEREIRA MONTES 09462224609. e Prefeitura Municipal de Leopoldina

Objeto: O valor dos serviços, conforme indexador IPCA instituído na Lei Municipal 4.551, de 17 de dezembro de 2020, passam a ser os seguintes: (Item 1) Manutenção de ar condicionado tipo Split de 18.000 a 36.000 btus - R$ 164,76. (Item 2) Manutenção de ar condicionado de 7.500 a 12.000 btus - R$ 131,81. (Item 3) Manutenção de ar condicionado tipo Split de 9.000 a 12.000 btus - R$ 164,76. Data de assinatura: 17/10/2024.

Signatários: Caio Pereira Montes - Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2022

Pregão Eletrônico nº 087/21 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1645/21

Partes: CAIO PEREIRA MONTES 09462224609. e Prefeitura Municipal de Leopoldina

Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por mais 12(doze) meses a contar de 17/10/2024, em consonância com o art.57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 17/10/2024.

Signatários: Caio Pereira Montes - Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 87/2023, Processo Licitatório Nº 67/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. Empresa: JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 15.232.905/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e construção de UBS- Unidade Básica de Saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, localizada na Comunidade do Campo Alegre conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/21-001 habilitada no SISMOB. O contrato que findaria em 25 de outubro de 2024, prorroga-se para dia 24 de outubro de 2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 30 de outubro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 7/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO nº 007/2024 SRP, na forma presencial, tipo Menor preço global, objetivando as futuras e eventuais contratação de empresa especializada no fornecimento de bens, locação e revitalização de enfeites luminosos e decorações natalinas, com montagem e desmontagem, para serem utilizados nas festividades de natal neste município de Cristalândia/TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 18/11/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações.

Giselma Dias Silva Maciel
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 (REPUBLICAÇÃO) (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 14/11/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com

Canapi/AL, 29 de outubro de 2024.

Klebson Fabiano Martins Lira

Secretário de Administração
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS

DEFERIMENTO ELEIÇÃO 2024 CREF9/PR

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR, em cumprimento ao art. 18 do Regimento Eleitoral (Resolução nº 158/2024/CREF9/PR), torna público que foi deferido o pedido de registro das Chapas nº 01 e 02. Chapa nº 01 "Para o Conselho Continuar Avançando". Informamos que a lista contendo os nomes dos 28 (vinte e oito) integrantes da chapa encontra-se disposta abaixo. Membros Efetivos: Gustavo Chaves Brandão 004955-G/PR; Dartagnan Pinto Guedes 000870-G/PR; Guilherme Stival Gaspari 008421-G/PR; Alceu Martins Junior 009193-G/PR; Alessandro Bressan Godoy 001140-G/PR; Andreia Marcia Horst 004922-G/PR; Cristiano Luiz Metzer 006724-G/PR; Clesio de Marins Prado 013686-G/PR; Cristiano Barros Homem d´El Rei 000964-G/PR; Erivelton Fontana de Laat 000402- G/PR; Geraldo Wanderley Bezerra 021049-G/PR; Helio Saldanha Junior 000252-G/PR; Jose Francisco Grezzana 000027-G/PR; Josmar Coelho da Silva 003318-G/PR; Lilian Keila Barazetti 008133-G/PR; Marcelo Hagebock Guimarães 010101-G/PR; Joel Oliveira de Souza 001862-G/PR; Roberto Jose Borges 006714- G/PR; Vanessa Pinto Miranda 004847-G/PR; Vitor Domingos Martinez 004086-G/PR. Membros Suplentes: Carlos Gomes de Oliveira 004128-G/PR; Claudio Henrique Lopes Lisboa 004846-G/PR; Robson Recalcatti 003369-G/PR; Claudia Heller Cunha Guimaraes 023798-G/PR; Marlon de Paula Costa 002032-G/PR; Jackson Douglas Almeida 009390-G/PR; Ricardo Martins Souza 004543-G/PR e Paulo Scapinello 001065- G/PR. Chapa nº 02 - "a mudança depende de você". ". Informamos que a lista contendo os nomes dos 28 (vinte e oito) integrantes da chapa encontra-se disposta abaixo. Membros Efetivos: Maria de Fatima Fernandes Vara 000545-G/PR, Darlan França Ciesielski Junior 001732-G/ PR, Anderson de Jesus Ciriaco Lopes 002329-G/PR, Anderson Zampier Ulbrich 003132-G/PR, Andre Geraldo Brauer Junior 003514-G/PR, Sandro Henrique Moreira dos Santos 003798-G/PR, Edemilson Pereira 004494-G/PR, Hani Zehdi Amine Awad 004655-G/PR, Luciano Henrique Rodrigues 005664-G/PR, Rui Lopes da Silva 006246-G/PR, Janaina O´Donnel Cabral 007069-G/PR, Jose Ricardo Costa 008003-G/PR, Fabio Jose Antonio da Silva 008140-G/PR, Simone Cristina Iubel de Salles 008343-G/PR, Rafael Waldrigues Boiko 011311-G/PR, Rafael Kiyo Cassapula 012755-G/PR, Ivan Pinto Ribeiro 014079-G/PR, Mauro Ricetti Paes 018567-G/PR, Elizabeth Ferreira de Souza 021250-G/PR, Gilmar Gubert de Oliveira 021408-G/PR, Membros Suplentes: Fernando Moreschi do Amaral 008782-G/PR, Giulyane Poczapski Grande 034643-G/PR, Cristian Eduardo Gorski da Luz 012500-G/PR, Eduardo Owczarzak Lindner 015915-G/PR, Gilmar Pazello 025963-G/PR, Joao Batista Correa Neto 002012-G/PR, Welington Miqueletto 010863-G/PR, Emilio Cesar Macuco 011332-G/PR.

Curitiba/PR, 22 de outubro de 2024.

DARANY LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2024 - registro de preços, para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Lontra-MG. Abertura dia 13/11/2024 às 08:00 horas.

Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico e postes, para atender a secretaria de obras do município. Abertura dia 13/11/2024 às 11:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br,www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo Licitatório nº 094/2024 -

Torna público a alteração do edital referente a contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, e os eventualmente admitidos durante o prazo de execução contratual, todos do município de Lontra, em caráter de exclusividade. Fica remarcada a data da sessão pública para o dia 25/11/2024 às 08:00 horas. Edital Retificado disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 416/PGM/2024

Processo Administrativo nº 23.248/2024

PARTES:

1.MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

PAS PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 08.593.703/0003-44

OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas (M, M², M³, KVA), conforme especificações técnicas, condições, unidades, quantidades e exigências.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 226.857,78 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Gestora do Contrato: Francenildes Macedo dos Santos Fiscal do Contrato: Marinaldo Gonzaga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 245301 Processo de Licitação n°.: 053/2024 Modalidade: Concorrência 013/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF, no município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 329.429,81 Valor do Contrato Atualizado: R$ 4.896.155,06
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064048241202476. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de jardinagem e insumos agrícolas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINE LUZIA PREDIGER

Pregoeira

(SIASGnet - 30/10/2024) 153029-15246-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 143/2024

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 143/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO CRAS PEDRO OMETTO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300007960/2024-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

CORUJA RECORDS LTDA. ME, CNPJ nº 18.513.884/0001-43, sagrou-se vencedora para os itens 1, 10, 11, 16 e 17, no valor total de R$ 2.483,50 (dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos);

AEF BID COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.468.977/0001-88, sagrou-se vencedora para os itens 12, 13 e 15, no valor total de R$ 345,85 (trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos);

PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA/EPP, CNPJ nº 59.290.569/0001-81, sagrou-se vencedora para os itens 9 e 18, no valor total de R$ 631,20 (seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos);

OTONIEL SOARES GOMES LTDA, CNPJ nº 38.307.510/0001-89 , sagrou-se vencedora para os itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 26, 27, 28, 29 e 30, no valor total de R$ 2.763,12 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais e doze centavos);

MARCOS DE OLIVEIRA NOVAIS LTDA , CNPJ nº 48.821.305/0001-90, sagrou-se vencedora para o item 4, no valor total de R$ 1.347,00 (um mil, trezentos e quarenta e sete reais);

ELETRICA ZILLI LTDA, CNPJ nº 37.730.005/0001-80, sagrou-se vencedora para os itens 14 e 19, no valor total de R$ 101,45 (cento e um reais e quarenta e cinco centavos);

Quanto aos itens 20, 21, 22, 23, 24 e 25, estes restaram FRACASSADOS;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

resolve:

I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei.

Jahu, 29 de outubro de 2.024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo Licitatório 067/2024 - Pregão Eletrônico 044/2024, que tem por finalidade a aquisição de mobiliários e eletrodomésticos, que serão destinados às Escolas Municipais, à Secretaria Municipal de Educação e ao Núcleo de alimentação escolar de Campestre - MG. Julgamento: Menor preço por item. Propostas: Das 08h de 01/11/2024 até 08h30 de 13/11/2024. Abertura e julgamento: 13/11/2024 às 08h30. Início: 13/11/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br - Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br

MARCO ANTONIO MESSIAS FRANCO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212365

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212365. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 68 (sessenta e oito) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RDC nº 002/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 2678200003.0.105 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, 4.4.90.51.99- Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 21/10/2024. ICARO DA SILVA PORTELA. Secretário Municipal de Obras e Transportes.
EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA n.º 021/2024, PROCESSO LICITATORIO 6673/2024;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta da Emef Olga Ferreira Campos, situada na avenida Romulo Lupo nº 775, jardim universal-Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas-par, processo 23400.001225/2024-51, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. Contrato n° 013/2024

1º Termo de Prorrogação de 25/10/2024

Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara

Contratado: PEMCEL, PROJETO DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Valor/Prazo: O objeto do presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo de execução do Contrato 013/2024, por mais 45(quarenta e cinco) dias, a partir de 27/10/2024 a 11/12/2024, com fundamento no art. 111 da Lei Federal n° 14.133/2021.

Araraquara, 25 de outubro de 2024 - CLÉLIA MARA DOS SANTOS - Secretaria Municipal da Educação
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 148/2024 Modalidade: Concorrência n° 25/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Rodovia Terraplenagem Pavimentação e Construção Ltda/R$ 10.948.260,79 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em CBUQ e drenagem da Av. Ecológica neste município Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE SUPLEMENTAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 5/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 30.426.339/0001-15. CONTRATADA: EJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 42.995.550/0001-38. Objeto: Fica suplementado, o Termo de Adesão nº 05/2023, em 25% (vinte e cinco por cento), que equivale a R$ 412.239,80 (quatrocentos e doze mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Recursos: Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 003/2024 - Contrato º 018/2022 - PAD 256/2022

Contratado: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Processo Administrativo nº 010.926208/2022

Objeto: serviço terceirizado de apoio administrativo

Valor total: R$ 241.563,27

Vigência: 01/11/2024 até 01/11/2025.

Aditivo nº 001/2024 - Contrato º 017/2023 - PAD 389/2023. Contratado: NITRODEV SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - ME.

Dispensa de Licitação: 026/2023

Objeto: serviço de envio de e-mail marketing

Valor Mensal: R$ 768,00

Vigência: 11/11/2024 até 11/11/2025.

Aditivo nº 003/2024 - Contrato º 018/2021- PAD 301/2021. Contratado: EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI. Processo Administrativo nº 010.926208/2021. Objeto: 03 licenças Google Workspace. Valor total: R$ 3.780,00

Vigência: 16/11/2024 até 16/11/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 147/2024

Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar do dia 01/02/2025.

Processo n° 23/1300-0006664-1 - PE 0873/2023. Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC. Compromitente: VERTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, com CNPJ: 08.763.888/0001-26. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1002 /2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir:

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a demanda dos profissionais de saúde, com serviço e atendimento ininterrupto e ações de Programas de Saúde atuantes da rede de saúde do município, além de atender aos usuários que permanecem o dia inteiro no CAPS.

DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 13/11/2024, às 13:29h.

ABERTURA DAS SESSÃO: 13/11/2024 às 13:30h

O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br.

MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: sms.compras2024@gmail.com

Cachoeiras de Macacu-RJ, 31 de outubro de 2024.

Carlos Eduardo da Silva Aguiar

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de adesão a registro de preços

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023

O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico SRP nº 6/2023, Promovido pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, menor preço apurado, Item: 01: valor unitário de R$ 469.499,00, Quantidade: 01 unidade, sendo o valor global de R$ 469.499,00. Fornecedor: IVG BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15.

Urucuia-MG, 30 de outubro de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO -7004326403

Repetição

Objeto: Prestação de serviços de trustee de monitoramento em atendimento ao quarto aditivo ao TCC entre o CADE e a Petrobras

Abertura das propostas: 25/11/2024 as 12h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

PROCESSO Nº. 169/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de novembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 169/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 79/2024, para contratação de empresa especializada em vistoria veicular de ônibus escolares e outros veículos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 29 de outubro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3752/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 095/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 027/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BALDO CURSOS EDUCACIONAIS, EMPRESARIAIS, CONSULTORIA E EVENTOS LTDA PARA REALIZAÇÃO DO "ENCONTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DO SAPUCAÍ", PARA 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Contratada: BALDO CURSOS EDUCACIONAIS, EMPRESARIAIS, CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 15.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3753/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 090/2024, na modalidade DISPENSA N.º 012/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: ANECI MARÍLIA LANDIM. Valor: R$ 56.900,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 (90012/2024)

UASG: 927237

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 31/10/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 14/11/2024 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: licitacaocrfpb@gmail.com.

João Pessoa, 29 de outubro de 2024.

JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência nº 15/2024

Concorrência nº 15/2024 (Pavimentação de trecho das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa) - SEPLAG.

A Comissão Especial de Licitações - SEPLAG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público que a publicação que saiu, equivocadamente, no Diário Oficial da União, Edição 203 de 18 de outubro de 2024, pág. 340, que trata sobre aviso de revogação da CCE nº 15/2024, é considerada sem efeito. INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.

Pelotas, 30 de outubro de 2024.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência nº 16/2024

Concorrência nº 16/2024 (Pavimentação de trecho da Avenida Theodoro Born) - SEPLAG.

A Comissão Especial de Licitações - SEPLAG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público que a publicação que saiu, equivocadamente, no Diário Oficial da União, Edição 203 de 18 de outubro de 2024, pág. 340, que trata sobre aviso de revogação da CCE nº 16/2024, é considerada sem efeito INFORMAÇÕES: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.

Pelotas, 30 de outubro de 2024.

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Licitações