ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5811

Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

1.000.000

Atividades

5811 21G1

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

14 422

1.000.000

5811 21G1 0001

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional

14 422

1.000.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

1.000.000

5816

Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade

200.000

Atividades

5816 21G0

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

14 243

200.000

5816 21G0 0001

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional

14 243

200.000

F

4-INV

6

90

0

1000

200.000

5837

Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações

500.000

Atividades

5837 21G5

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações

14 422

500.000

5837 21G5 0001

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional

14 422

500.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

500.000

TOTAL - FISCAL

1.700.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.700.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

494.274

Operações Especiais

5111 0509

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica

12 368

494.274

5111 0509 0035

Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de São Paulo

12 368

494.274

F

3-ODC

6

99

8

1000

201.521

F

3-ODC

6

99

8

3000

281.753

F

4-INV

6

99

8

1000

11.000

5112

Educação Profissional e Tecnológica que Transforma

500.000

Atividades

5112 21B4

Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica

12 363

500.000

5112 21B4 0043

Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul

12 363

500.000

F

4-INV

6

30

8

1000

500.000

TOTAL - FISCAL

994.274

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

994.274

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5115

Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos

300.000

Atividades

5115 21F0

Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania

14 422

300.000

5115 21F0 0001

Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional

14 422

300.000

F

3-ODC

6

50

0

1000

300.000

5116

Segurança Pública com Cidadania

300.000

Atividades

5116 21BM

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade

06 181

300.000

5116 21BM 0011

Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Rondônia

06 181

300.000

F

4-INV

6

30

0

1000

300.000

TOTAL - FISCAL

600.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

600.000

ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social

UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

400.000

Atividades

0032 21FT

Atendimento da Clientela Previdenciária

09 122

400.000

0032 21FT 0001

Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional

09 122

400.000

S

4-INV

6

90

0

1000

400.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

400.000

TOTAL - GERAL

400.000

ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores

UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2316

Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior

200.000

Atividades

2316 2533

Cooperação Técnica Internacional

07 212

200.000

2316 2533 0001

Cooperação Técnica Internacional - Nacional

07 212

200.000

F

3-ODC

6

90

0

1000

200.000

TOTAL - FISCAL

200.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

200.000

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5120

Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde

1.850.000

Atividades

5120 21BF

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde

10 571

1.850.000

5120 21BF 0033

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

10 571

1.850.000

S

3-ODC

6

90

6

1001

1.850.000

5121

Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde

10.131.800

Atividades

5121 20YD

Educação e Trabalho na Saúde

10 128

10.131.800

5121 20YD 0001

Educação e Trabalho na Saúde - Nacional

10 128

1.000.000

S

3-ODC

6

90

6

1001

1.000.000

5121 20YD 0030

Educação e Trabalho na Saúde - Na Região Sudeste

10 128

1.000.000

S

3-ODC

6

90

6

1001

1.000.000

5121 20YD 0033

Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

10 128

8.131.800

S

3-ODC

6

90

6

1001

8.131.800

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

11.981.800

TOTAL - GERAL

11.981.800

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5118

Atenção Especializada à Saúde

49.066.911

Atividades

5118 2E90

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

10 302

18.239.549

5118 2E90 0024

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte

10 302

400.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

400.000

5118 2E90 0026

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco

10 302

5.000.000

S

3-ODC

6

31

6

1001

5.000.000

5118 2E90 0028

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe

10 302

1.800.000

S

3-ODC

6

31

6

1001

1.800.000

5118 2E90 0031

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais

10 302

4.315.793

S

3-ODC

6

40

6

1001

4.035.793

S

3-ODC

6

41

6

1001

280.000

5118 2E90 0033

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro

10 302

1.000.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

1.000.000

5118 2E90 0035

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo

10 302

3.050.000

S

3-ODC

6

31

6

1001

500.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

1.350.000

S

3-ODC

6

50

6

1001

1.200.000

5118 2E90 0041

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná

10 302

2.000.000

S

3-ODC

6

30

6

1001

1.000.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

1.000.000

5118 2E90 0043

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul

10 302

673.756

S

3-ODC

6

41

6

1001

373.756

S

3-ODC

6

50

6

1001

300.000

5118 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

10 302

30.327.362

5118 8535 0001

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

10 302

5.700.000

S

3-ODC

6

50

6

1001

1.350.000

S

4-INV

6

41

6

1001

1.200.000

S

4-INV

6

50

6

1001

3.150.000

5118 8535 0023

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará

10 302

241.316

S

4-INV

6

41

6

1001

241.316

5118 8535 0028

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe

10 302

1.000.000

S

4-INV

6

31

6

1001

1.000.000

5118 8535 0029

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

10 302

1.013.625

S

4-INV

6

41

6

1001

500.000

S

4-INV

6

99

6

1001

513.625

5118 8535 0031

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

10 302

15.000.000

S

3-ODC

6

40

6

1001

4.000.000

S

4-INV

6

40

6

1001

10.000.000

S

4-INV

6

50

6

1001

1.000.000

5118 8535 0033

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

10 302

1.000.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

500.000

S

4-INV

6

90

6

1001

500.000

5118 8535 0035

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

10 302

3.600.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

1.000.000

S

4-INV

6

41

6

1001

2.500.000

S

4-INV

6

50

6

1001

100.000

5118 8535 0043

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

10 302

761.628

S

3-ODC

6

41

6

1001

300.000

S

4-INV

6

41

6

1001

214.000

S

4-INV

6

50

6

1001

247.628

5118 8535 5027

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

10 302

1.685.793

S

4-INV

6

90

6

1001

1.685.793

5118 8535 8689

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - No Estado de Pernambuco

10 302

325.000

S

4-INV

6

90

6

1001

325.000

5118 8758

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA

10 302

500.000

5118 8758 0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro

10 302

500.000

S

4-INV

6

90

6

1001

500.000

5119

Atenção Primária à Saúde

27.869.866

Atividades

5119 2E89

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas

10 301

21.683.872

5119 2E89 0016

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá

10 301

1.000.000

S

3-ODC

6

31

6

1001

1.000.000

5119 2E89 0026

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco

10 301

13.935.792

S

3-ODC

6

41

6

1001

13.935.792

5119 2E89 0027

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas

10 301

500.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

500.000

5119 2E89 0028

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe

10 301

562.663

S

3-ODC

6

41

6

1001

562.663

5119 2E89 0029

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia

10 301

300.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

300.000

5119 2E89 0031

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais

10 301

699.792

S

3-ODC

6

41

6

1001

50.000

S

3-ODC

6

99

6

1001

649.792

5119 2E89 0035

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo

10 301

1.985.625

S

3-ODC

6

40

6

1001

1.485.625

S

3-ODC

6

50

6

1001

500.000

5119 2E89 0041

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná

10 301

500.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

500.000

5119 2E89 0043

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul

10 301

200.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

200.000

5119 2E89 1853

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aracaju - SE

10 301

2.000.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

2.000.000

5119 8581

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde

10 301

6.185.994

5119 8581 0001

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional

10 301

950.000

S

4-INV

6

41

6

1001

950.000

5119 8581 0017

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins

10 301

935.794

S

4-INV

6

99

6

1001

935.794

5119 8581 0024

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

10 301

300.000

S

4-INV

6

41

6

1001

300.000

5119 8581 0031

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais

10 301

800.200

S

4-INV

6

41

6

1001

300.200

S

4-INV

6

90

6

1001

500.000

5119 8581 0043

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

10 301

2.200.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

2.000.000

S

4-INV

6

99

6

1001

200.000

5119 8581 3474

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Campinas - SP

10 301

500.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

500.000

5119 8581 3912

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de São Carlos - SP

10 301

500.000

S

3-ODC

6

41

6

1001

500.000

5123

Vigilância em Saúde e Ambiente

800.001

Atividades

5123 20YJ

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente

10 305

800.001

5123 20YJ 0001

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional

10 305

800.001

S

3-ODC

6

99

6

1001

800.001

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

77.736.778

TOTAL - GERAL

77.736.778