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PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.984, DE 17 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.041105/2024-51, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, JOSÉ CARDOSO NETO, matrícula SIAPE nº 1053488, ocupante do cargo de Auxiliar Operacionais de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.946, DE 17 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.172224/2022-92, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVENILDO RUIZ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1019558, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.974, DE 17 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.018917/2024-57, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA SILVA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2353052, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SNP/MCID Nº 659, DE 9 DE JULHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, edição 137, seção 2, página 12, onde se lê "PORTARIA SNP/MCID Nº 659, DE 9 DE JULHO DE 2023", leia-se "PORTARIA SNP/MCID Nº 659, DE 9 DE JULHO DE 2024"
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.973, DE 17 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.060159/2024-38, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SILVINO MARCOS DA COSTA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0104272, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SE/MTE N° 1.130, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 23 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, tendo em vista o disposto no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 1º da Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, e as demais informações constantes do Processo nº 13621.214363/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora LÉA CRISTINA DA COSTA SILVA LEDA, matrícula SIAPE nº 0250207, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, licença para atividade política, no período de 6 de julho a 16 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 868, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.029929/2021-63, de 14/12/2021. resolve:

Art. 1º Encerrar a disponibilização da requisição do servidor JOSE PERY DOS ANJOS LOBATO JUNIOR, matrícula SIAPE 2023846, ocupante do cargo efetivo de Economista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para Advocacia-Geral da União com exercício na Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina - PF/SC, a contar de 16 e maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 876, DE 16 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.012493/2024-03, de 05 junho de 2024. resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 27 de maio de 2024, o servidor RAIMUNDO ERI DE ARAUJO BARBOSA, matrícula SIAPE 1753137, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.975, DE 17 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.111158/2023-10, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DE NAZARE CUNHA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2297819, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA SNP/MCID Nº 660, DE 9 DE JULHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2024, edição 137, seção 2, página 12, onde se lê "PORTARIA SNP/MCID Nº 660, DE 9 DE JULHO DE 2023", leia-se "PORTARIA SNP/MCID Nº 660, DE 9 DE JULHO DE 2024"
PORTARIA Nº 656, DE 17 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.029504/2023-34, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO VINICIUS SANTANA DANTAS para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 017/2023, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, alterado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. em 27/09/2023, homologado através da Portaria nº 305, de 20/03/2024, publicada no D.O.U. de 22/03/2024, seção 1, página 36, código de vaga nº 0335830.

Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º O servidor será lotado no Departamento de Geologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Portaria de Pessoal Nº 1.600, DE 17 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e no art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, considerando o disposto nos arts. 1º a 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022; considerando o disposto no art. 23 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e de acordo com o instruído no Processo SEI 02017.002614/2024-58, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política e desincompatibilização ao servidor RILTON BOZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 0760412, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), lotado na Superintendência do Ibama no Paraná e exercício no Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas - PR, no período de 6 de julho de 2024 a 5 de outubro de 2024, com fundamento no artigo 86, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO De 18 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

ALDO WILLIAM MEDINA GARAY, SIAPE nº 2259583, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, trânsito incluído, para realizar visista científica, no(a) Université Paris Nanterre, em Paris/França, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.032532/2024-26)

EDUARDO PADRON HERNANDEZ, SIAPE nº 2457389, lotado(a) no(a) Departamento de Física, no período de 21/09/2024 a 28/09/2024, trânsito incluído, para atuar como Professor Visitante, no(a) Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha, ônus para UFPE (CAPES/PrInt). (Processo nº 23076.048559/2024-14)

JECKSON DE ANDRADE SILVA, SIAPE nº 1905563, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 15/08/2024 a 14/08/2025, trânsito incluído, para realizar doutorado, no(a) FLORIDA STATE UNIVERSITY - FSU, em Tallahassee/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.042987/2023-14)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO de 17 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

PAULO ROBERTO DE ARAUJO CAMPOS, SIAPE nº 1450960, lotado(a) no(a) Departamento de Física, no período de 13/09/2024 a 22/09/2024, trânsito incluído, para participar de Missão de Colaboração Científica, no(a) George Mason University, em Faixfax/Estados Unidos, ônus para UFPE (CAPES/PrInt). (Processo nº 23076.048493/2024-50)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO de 6 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

FRANCYELLE DE LIMA MEDINA, SIAPE nº 2259568, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, trânsito incluído, para visita tecnica, no(a) Université Paris Nanterre, em Paris/França, ônus para a FACEPE. (Processo nº 23076.032837/2024-36)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO de 2 de maio de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

RICARDO MASSA FERREIRA LIMA, SIAPE nº 2227477, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 19/05/2024 a 28/05/2024, trânsito incluído, para realizar Visita Científica à Universidade de Eindhoven e participar da Banca de Doutorado, no(a) , em Eindhoven/Holanda, ônus Limitado. (Processo nº 23076.031768/2024-90)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 700, DE 17 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar DANIELA CÂMARA DE AQUINO, Matrícula no SIAPE nº 3331321, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Especializada, CCE-1.13, código nº 24.00031, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 646, DE 15 DE JULHO DE 2024

EB: 64580.002470/2024-92

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA ESTELA DA CRUZ BERNARDO, matrícula SIAPE nº 0076560, lotada no Hospital Geral de Juiz de Fora, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada à 4º Brigada de Infantaria Leve de Montanha (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 650, DE 16 DE JULHO DE 2024

EB: 64320.005694/2024-17

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELIDA ARAUJO SILVA OLIVEIRA LUNA, matrícula SIAPE nº 0080484, lotada no Comando da 9ª Região Militar, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III, (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 9ª Região Militar (SVP/9), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 651, DE 16 DE JULHO DE 2024

EB: 65344.021238/2023-28

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANA LUCIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1105649, lotada no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA Nº 2.046, DE 17 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1º Subdelegar à Senhora LORENA PINHO MORBACH PAREDES, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Pará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00213.100009/2024-08, o Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e diversos órgãos públicos e entidades, no Estado do Pará, para formação de rede de âmbito estadual.

Art. 2º A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU (3036530).

Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.422, DE 17 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, §1º, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.005772/2024-96, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA YUMI DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1425496, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Prêmios e Apostas deste Ministério, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA Nº 187 PRESI/GAPRES, de 16 de julho de 2024

O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, destacando-se, neste particular, as disposições contidas no Art. 19, XI, XII e XIII c/c LV e LVII, do Regimento Interno e,

CONSIDERANDO o contido no processo SEI 0001785-80.2024.6.01.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CJ-2.

Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.

Des. JÚNIOR ALBERTO

Presidente

PORTARIA Nº 189 PRESI/GAPRES, de 16 de julho de 2024

O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, destacando-se, neste particular, as disposições contidas no Art. 19, XI, XII e XIII c/c LV e LVII, do Regimento Interno e,

CONSIDERANDO o contido no processo SEI 0001785-80.2024.6.01.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDCLEY DA SILVA FIRMINO da função comissionada de Chefe da Seção de Redes - SEREDE da Coordenadoria de Infraestrutura, código FC-6.

Art. 2º Lotar o mencionado servidor na Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e nomeá-lo para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2.

Art. 3º Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.

Des. JÚNIOR ALBERTO

Presidente
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.952, DE 17 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.023050/2024-05, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, RAUL PRUDENTE DE MORAES NETO, matricula SIAPE nº 0710891, ocupante do cargo de Contador, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3°, inciso I, e art. 4°, §8°, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 951, de 10 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2024, Seção 2, Página 3:

Onde se lê: "(...) Designar NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1332823, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo (...)".

Leia-se: "(...) Designar NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1332823, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 5 de julho de 2024."
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.949, DE 17 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.159866/2024-86, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CAIO MARCOS CANDIDO, matrícula SIAPE nº 0130487, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições, na forma do art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da referida emenda, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria de Pessoal Nº 1.599, DE 17 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e no inciso V do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado de Tocantins, Leandro Milhomem Costa, para que proceda a assinatura de Protocolo de Intenções à ser celebrado entre o Superintendência do Ibama no Estado de Tocantins - Supes/TO e a Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins - SPU/TO, com objetivo de promover a cooperação entre os entes para identificar e avaliar a destinação de imóveis da União no Estado, atendendo às necessidades do Ibama.

Art. 2º A Superintendência do Ibama no Estado de Tocantins deverá atender as recomendações técnicas e jurídicas constantes no âmbito do Processo Administrativo nº 02029.001708/2024-71.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 347, DE 18 DE JULHO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 341, publicada no DOU de 16/07/2024.

Art. 2º Exonerar, a pedido, CICERO BORBA WALENDOWSKY, matrícula SIAPE 3360459, código de vaga 690718, a partir de 16 de julho de 2024, do cargo de ENGENHEIRO/ÁREA, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.033844/2024-75).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA MPS Nº 2.229, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.196825/2024-21 e 14022.055396/2024-64, resolve:

Designar IÊDA REGINA DOS SANTOS BRASIL, matrícula nº 1.109.340, CPF nº 106.XXX.XXX-41, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Educação e Desenvolvimento, código FCE 1.02, da Divisão de Educação e Desenvolvimento da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.283, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.183417/2024-18 e 14022.055385/2024-84, resolve:

Designar FLÁVIA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 1.564.513, CPF nº 046.XXX.XXX-14, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.293, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.174750/2024-28 e 14022.055444/2024-14, resolve:

Designar JOAO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.525.278, CPF nº 003.XXX.XXX-60, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.295, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.174750/2024-28 e 14022.055444/2024-14, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de abril de 2024, CINTIA REGINA FONSECA DE MENEZES, matrícula nº 2.358.524, CPF nº 082.XXX.XXX-41, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MPS nº 1.908, de 18 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de junho de 2024, Seção 2, página 40, que designou a servidora MARIANE BERNARDES HOSKEN SODRÉ, matrícula nº 1.708.190,

onde se lê: "... da Gerência-Executiva Petrópolis...",

leia-se: "... da Superintendência Regional Sudeste III...".
PORTARIA MPS Nº 2.270, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.090273/2024-49 e 14022.055458/2024-38 resolve:

Designar LUIZ OTAVIO SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.377.715, CPF nº 778.XXX.XXX-04, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Suporte a Contratações de Tecnologia da Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.276, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.217523/2024-02 e 14022.055453/2024-13, resolve:

Designar PABLO DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1.496.976, CPF nº 046.XXX.XXX-96, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.298, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.204652/2024-22 e 14022.055468/2024-73, resolve:

Designar MICHELLE ANTONIO MAGINA DE MORAIS, matrícula nº 1.414.104, CPF nº 310.XXX.XXX-21, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.297, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.204652/2024-22 e 14022.055468/2024-73, resolve:

Dispensar, a pedido, LIGIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº 2.026.267, CPF nº 307.XXX.XXX-88, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA SFB N° 241, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, nomeado pela Portaria nº 2.078 de 21 de março de 2023 da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.983, de 9 de abril de 2024 e o que consta no Processo Administrativo nº 02209.000676/2020-44, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, dos seguintes Órgãos e Entidades para comporem o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, conforme a seguir:

I - Serviço Florestal Brasileiro, que coordenará o Conselho:

a) titular: André Rodrigues de Aquino; e

b) suplente: Sandra Regina Afonso.

II - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Pedro Alves Correa Neto; e

b) suplente: Lizane Soares Ferreira.

III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Cláudia Morosi Czarneski; e

b) suplente: Bruno Marangoni Martinelli.

IV - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) titular: Luciano Mansor de Mattos; e

b) suplente: Vinicius Mello Teixeira de Freitas.

V - do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Fabíola Zerbini; e

b) suplente: Bruna de Vita Silva Santos.

VI - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente:

a) titular: Mauren Lazzaretti; e

b) suplente: Telmo Borges Silveira Filho.

VII - Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente:

a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti; e

b) suplente: Antonio Marcos Barreto.

VIII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas:

a) titular: Hulda Oliveira Giesbrecht; e

b) suplente: Marina Parada Haddad De Oliveira.

IX - a) movimentos sociais:

a) titular: Selma dos Santos Dealdina Mbaye; e

b) suplente: Adenilza Mesquita Vieira.

IX - b) organizações ambientalistas:

a) titular: Fernando Dantas Ferro; e

b) suplente: Miriam Prochnow.

X - povos e comunidades tradicionais - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais:

a) titular: Samuel Leite Caetano; e

b) suplente: Joaquim Correa de Souza Belo.

XI - setor empresarial - Confederação Nacional da Indústria:

a) titular: Mário Augusto de Campos Cardoso; e

b) suplente: Julia Moreira Pupe.

XII - a) dos trabalhadores - Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira:

a) titular: Claudio da Sila Gomes; e

b) suplente: Luiz Carlos Jose de Queiroz.

XII - b) dos trabalhadores - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares:

a) titular: Raul Zoche; e

b) suplente: Ronaldo de Lima Ramos.

Art. 2º O mandato de dois anos dos representantes designados na forma do art. 1º será de dois anos, a contar da data da publicação desta portaria, prorrogável por igual período.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GARO JOSEPH BATMANIAN
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00269 de 06 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 2º da Lei 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 00200.004020/2023-06, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado GLEISON VIEIRA REQUETTE, matrícula nº 11949-22, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Presidência da República - PR.

Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

Art.3º Compete ao órgão requisitante acompanhar a frequência do empregado e informar ao órgão requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art.4º O empregado deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art.5º Cabe à Presidência da República - PR assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

APARECIDO LUIZ DA SILVA
PORTARIA Nº 131, DE 18 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000619/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia, com fundamento no caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Enaldo Luiz Barbosa, cônjuge de Maewe Silva Barbosa, matrícula SIAPE nº 531315, aposentada desta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, cujo óbito ocorreu em 15/05/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
ATO TRT7.GP Nº 185, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 4019/2024 (disponibilizado no DEJT de 16/07/2024 - doc. 45), resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988 c/c o art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 /2019, com proventos calculados pela média das contribuições, nos termos do art. 26, § 1º, da EC 103/2019 e com reajustes nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, conforme previsto no art. 26, § 7º, II da EC 103/2019, tendo em vista que o servidor optou pelo Regime de Previdência Complementar (RPC), previsto nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, ao servidor FRANCISCO WALTER MAIA, matrícula nº 60185, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 186, DE 17 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 4901 /2024 (disponibilizado no DEJT em 16/7/2024 - doc. 21), resolve:

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, do tipo vitalícia, com efeitos a contar de 24/6/2024 (data do óbito da instituidora), com fundamento no caput do art. 23 e seus § 2º, inciso II, e § 4º e, ainda, no art. 24, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, subalínea 6, da Lei nº 8.213/1991, com nova redação dada pela Portaria ME nº 424, de 30/12/2020, a FERNANDO JOSÉ DA SILVA COELHO, cônjuge sobrevivente da ex-servidora aposentada deste Tribunal, MARIA FRANCISCA DA COSTA COELHO, no valor mensal de R$ 10.270,51 (dez mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e um centavos), reajustando-se a pensão na mesma data e pelo mesmo índice dos benefícios do RGPS.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA MPS Nº 2.253, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.010095/2023-08 e 14022.055419/2024-31, resolve:

Dispensar, a pedido, DENISE GLÓRIA ALENCAR MORAIS, matrícula nº 1.633.922, CPF nº 717.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Gurupi, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.268, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.141633/2024-88 e 14022.055388/2024-18, resolve:

Dispensar, a pedido, SANDRA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula nº 0.810.089, CPF nº 417.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Salvador - Centro, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.271, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.141633/2024-88 e 14022.055388/2024-18, resolve:

Designar ANA RITA CASTELO NUNES, matrícula nº 0.881.502, CPF nº 226.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Salvador - Centro, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.272, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.217523/2024-02 e 14022.055453/2024-13, resolve:

Dispensar LEONARDO DE PÁDUA GOMES, matrícula nº 0.949.189, CPF nº 570.XXX.XXX-91, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.273, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.141633/2024-88 e 14022.055388/2024-18, resolve:

Dispensar, a pedido, SANDRA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula nº 0.810.089, CPF nº 417.XXX.XXX-04, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.278, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.183417/2024-18 e 14022.055385/2024-84, resolve:

Dispensar, a pedido, NELSON MITSURO UECHI, matrícula nº 0.886.127, CPF nº 294.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.281, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.222448/2024-93 e 14022.055441/2024-81, resolve:

Designar GAMALIEL DE OLIVEIRA JURUMENHA, matrícula nº 3.407.200, CPF nº 339.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Administração Central, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.282, DE 16 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.183417/2024-18 e 14022.055385/2024-84, resolve:

Dispensar, a pedido, ROBERTO CÂMARA VILELA DA SILVA, matrícula nº 0.923.566, CPF nº 369.XXX.XXX-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Contratações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 2.288/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 , considerando o art. 92 da Lei nº 8.112/1990 e o Decreto nº 11.411/2023, e o que consta no Processo nº 23231.000598.2024-02, resolve:

Art. 1.º Conceder licença ao servidor Josias Neves Ribeiro, SIAPE nº 2763829, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o desempenho de mandato de Conselheiro no Conselho Federal de Enfermagem, no período de 18/07/2024 a 22/04/2027.

Art. 2.º A licença será com ônus ao Conselho Federal de Enfermagem.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MTE nº 1.129, publicada no DOU nº 136, de 17/07/2024, seção 2, página 45,

onde se lê: "Dispensar, a contar de 8 de maio de 2025",

leia-se: "Dispensar, a contar de 8 de maio de 2023".