gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524035328202338. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Aquisição de CURATIVOS PRESSÃO NEGATIVA (com sistema de comodato), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 130102

Nº Processo: 21053000332202343. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Outros. IRP 23/2023. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YURI FERNANDES FELTRIN

Coordenador do Lfda

(SIASGnet - 12/03/2024) 130102-00001-2024NE000034
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2023-12-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/12/2023 a 04/03/2024. . Leia-se: Vigência: 13/12/2023 a 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO N° 5/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.000469/2023-72.

Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Contratado: 02.316.044/0001-50 - RMC LOCAÇÃO DE VEICULOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de transporte, com fornecimento de motoristas executivos, veículo e demais insumos, para o transporte do Dirigente Máximo da ANPD, a serviço, no âmbito do Distrito Federal e dos municípios que compõem a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, aferido por quilômetros rodados.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/09/2026. Valor Total do Contrato: R$ 636.301,20. Data de Assinatura: 07/03/2024.
Extrato DE DISTRATO

Nº Processo SEI: 21196.000216/2024-81. Espécie: Distrato de Contrato de Prestação de Serviço; SAIC nº 23200.22/0008-7; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Empresa TELEMIDIA PUBLICIDADE EIRELI, objeto: Termo Distrato de prestação de serviços de restaurante e lanchonete para atender aos empregados da Embrapa. Data da Assinatura do Distrato: 11/03/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Vilcilene Gil Caetano Melo, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N° 4/2024 - UASG 302122

Nº Processo: 00261.001494/2023-73.

Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. Contratado: 30.809.465/0001-59 - DATA PRIVACY ENSINO LTDA. Objeto: prestação de serviço de treinamento modular para servidores da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, englobando os níveis básico, avançado e Marketing sobre a temática "Privacidade e Proteção de Dados Pessoais"

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74,III, f. Vigência: 22/06/2024. Valor Total do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.001810/2023-21.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 22.895.445/0001-10 - CENTRO CLINICO RADIOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exames raio-x, mamografia digital bilateral, desitrometria óssea,

tomografia computorizada, ressonância magnética, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do esquadrão de saúde, localizado na guarnição de aeronáutica de boa vista, rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 7D3E9164F2EE15D0037A06274E4793768B59E137

Processo Adm. N.: 24/2024

Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 04/2024.

Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global

Regime de Execução: Indireta Empreitada por Preço Global

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NO CALÇADÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC, COM ÁREA TOTAL DE 475,00 M², CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS EM ANEXO.

Entrega dos Envelopes: 09:00 horas do dia 28/03/2024.

Abertura dos Envelopes: 09:10 horas do dia 28/03/2024.

A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br

Quilombo, 12 de março de 2024.

SILVANO DE PARIZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 230890276052022. Objeto: Serviços de pintura em geral para os imóveis da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo e Unidade Santo Amaro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA IORIO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.001810/2023-21.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 22.895.445/0001-10 - CENTRO CLINICO RADIOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exames raio-x, mamografia digital bilateral, desitrometria óssea,

tomografia computorizada, ressonância magnética, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do esquadrão de saúde, localizado na guarnição de aeronáutica de boa vista, rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Extrato de Contrato

Pregão 003/2023. Nº. do Processo: 476908.000447/2023-18 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços continuados de limpeza/conservação, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais e motorista. Contratado: TEXTIL MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS. Valor do contrato: R$ 280.092,80 (duzentos e oitenta mil noventa reais e oitenta centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 16/01/2024.
AVISO DE alteraçãoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 75/FMS/2019

Inclusão edital de chamamento público Nº 75/FMS/2019 Credenciamento

(Processo Administrativo Nº: 570971)

O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, leva ao conhecimento dos interessados que, foi ALTERADO o edital acima epigrafado, que tem como objetivo a O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna pública a convocação de interessados para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos da tabela SIGTAP/SUS, com complemento de tabela, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 224, quarta-feira, 20 de novembro de 2019, página 224, Seção 3.

Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos.

Feita a alteração, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

Criciúma-SC, 12 de março do ano de 2024.

ACÉLIO CASAGRANDE

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2023 - UASG 791904

Nº Processo: 63466000905202327. Objeto: Aquisição de flutuadores para reparo de Embarcações do tipo XP, P, M, G e XG por este Centro de Manutenção.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta da Areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791904-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 791904-79190-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2024

Procedimento Licitatório n.º 20/2024

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, sendo do tipo Menor Preço por Empreita Global, com encerramento no dia 22 de Abril de 2024, às 08:30 horas objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 3663-8100 ramal 230.

Antônio de Pádua Aquisti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64124000105202421. Objeto: Aquisição de material para construção, reforma e melhoria das instalações da Companhia de Comando e Apoio do 1º Batalhão Logístico de Selva . Total de Itens Licitados: 200. Edital: 14/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/03/2024) 160482-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Injetáveis Básicos, Destinados A Atender Á Demanda Da Secretária Municipal De Saúde Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsblicita@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 12 de Março de 2024

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 783310

Nº Processo: 63034.002885/2023-17.

Pregão Nº 1/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.

Contratado: 00.903.429/0001-99 - WORLD TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa a serem prestados de forma contínua, para atender às necessidades de telecomunicações da agência fluvial de penedo (agpenedo), organização militar subordinada à cpal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 14.360,04. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

Número do Contrato: 0007/2023

Nº Processo: 64159.007499/2023-60

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 03.873.593/0001-99 - SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023, por JOSÉ ANTONIO PEREIRA MACHADO - Major, Ratificado por Cap - OTAVIO DA SILVA FERREIRA - OD
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRA-RJ Nº 4/2024

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões em PVC, pré-impressos, para confecção de Carteiras de Identidade Profissional para atender as demandas do CRA-RJ. Processo Adm. 2024400062. Valor Total Estimado: R$ 362.403,00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: licitacao@cra-rj.org.br. Início da Sessão Pública: 01/04/2024 às 10:00h.

Rio de Janeiro, 13 de março de 2024.

Roberta Cristina Sá Martins

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250035

Nº Processo: 25012000035202416. Objeto: Futura e eventual aquisição de bens permanentes para suprir a necessidade da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Capitão Ene Garcez, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2024) 250035-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352.000888/2024-71.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do programa de estágio remunerado de estudantes para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus videira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de convocação e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 1.061,28. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica especializada na fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras ou serviços, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. CONTRATADO: J COSTA DE MOURA - EPP. CNPJ: 53.528.409/0001 - 41. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Art. 74, inciso III, a, d c/c §3° da Lei n° 14.133/21.

Valor Mensal: R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais). Valor Global: R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais). Fontes de Recursos FPM, ICMS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019.0000, Elemento de Despesa: 33.90.36 - Projeto Atividade: 2019 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: J Costa de Moura - EPP: Jeová Costa de Moura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica em saúde, gerenciamento de gestão de atenção básica, treinamentos e acompanhamentos em todos os programas pertinentes a atenção básica conforme diretrizes do SUS para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CONTRATADO: ETEVALDO F NUNES - ME. CNPJ: 44.952.963/0001-60. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Art. 74, inciso III, c, c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2053; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 31/12/2024 - 10 (dez) meses da data da Assinatura.

Data Assinatura: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos. Contratado: Etevaldo F Nunes - ME.: Etevaldo Ferreira Nunes.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 3/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.067/2024 - PMJM/PI.

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inciso III, a, d c/c §3° da Lei n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas,

RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.067/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI, conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica especializada na fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras ou serviços, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. FAVORECIDO: J COSTA DE MOURA - EPP. CNPJ: 53.528.409/0001 - 41. Prazo de Execução e Vigência 10 (Dez) Meses.

Valor Mensal R$ 3.900,00 (Três Mil e Novecentos Reais). Valor Global: R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, a, d c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 00.03/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2019 - Elemento de Despesa: 33.90.36 - Projeto Atividade: 2019; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Jardim do Mulato-PI, 12 de março de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LiCITAÇÃO Nº 4/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.071/2024 - PMJM/PI.

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inciso III, c, c/c §3° da Lei n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.071/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI, conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria técnica em saúde, gerenciamento de gestão de atenção básica, treinamentos e acompanhamentos em todos os programas pertinentes a atenção básica conforme diretrizes do SUS para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMJM/PI. FAVORECIDO: ETEVALDO F NUNES - ME. CNPJ: 44.952.963/0001-60. Prazo de Execução e Vigência 10 (Dez) Meses.

Valor Mensal R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).

Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, c, c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 00.04/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 10.301.0004.2053.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2053; Fonte: 500.

Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Jardim do Mulato-PI, 12 de março de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282012298202369.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 41.417.512/0001-35 - L C VASCONCELOS SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Serviço de adequação da garagem da companhia de comando do 2° grupamento de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 129.173,86. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Aviso de retificação

Contrato nº 024/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao contrato 024/2024.

Na publicação do extrato de contrato nº 024/2024 publicado no DOU no dia 16/02/2023, Seção 03, página 199. Onde se lê: Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Leia-se: Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura (15/02/2024).

Cleidimar Zanotto

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250017

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25016.005116/2023-91.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Retificação do número do contrato

de 9912452805 para 9912635394.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.999,92. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0021840-53.2023.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 009/22; Contratada: Abax Serviços Especializados Ltda.; Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2026; Objeto: Prorrogação por 24 meses e acréscimo contratual; Valor: R$4.777.724,70; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Prorrogação - Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Treze do Contrato ; acréscimo - art. 65, I, alíneas "a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/1993; Signatários: Desembargador Octávio Augusto de Nigris Boccalini Presidente, pelo TRE-MG, e André César de Souza, Sócio Administrador, pela Contratada; Assinatura: 29/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 65323.005332/2020-35.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 04.130.919/0001-50 - SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventivas de cadeiras e gabinetes e odontologicos. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.840,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo n° 21.440001150202326. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de telefonia fixo comutado(STFC), na modalidade Longa Distância Nacional-LDN, para atendimento das demandas da sede da Superintendência Regional Conab no estado da Bahia e Unidades Armazenadoras Jurisdicionadas, conforme especificações, ,quantidades exigências estabelecidas no Edital..Total de Itens Licitados: 1.Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua da Polônia, N.05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio-Salvador/Baouhttps: //www.gov.br/compras/edital/135101-5-90002-2024.Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 nosite www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:27/03/2024 às 10h00 nosite www.gov.br/compras.InformaçõesGerais: Ocorrendo alguma divergência entre a Divulgação de Compras e o Edital, prevalecem as informações contidas no Edital número 90.002/2024.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 022/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa REKTA SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 21ª e 22ª do contrato inicial c/c o art. 107 e o art. 124, II, ambos da Lei 14.133/2021. d)Prorrogação: de 18/04/2024 a 18/04/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor ajustado do contrato: R$ 6.268,44. h)Data da assinatura: 12/03/2024. i) PA: 0005448/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90201/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.031348/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos limpeza e conservação, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para atender o Instituto de Natureza e Cultura - INC e Residência Universitária - RUNI da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, ambos localizados na cidade de Benjamin Constant/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 05, Colônia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 12/03/2024) 154039-00001-2024NE000008
EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR N° 3, DE 12 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO (CADASTRO RESERVA)

Processo nº 23853.002499/2024-30

A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para Cadastro de Reserva para a área de Educação/Ensino e Aprendizagem, do Curso de Pedagogia/ICHS/UFR, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:

Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto

Área de conhecimento: Educação/Ensino e Aprendizagem

Número de vagas: Cadastro Reserva

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Remuneração: (VB+RT): 40 HORAS SEMANAIS - Graduação: 3.412,63 / Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação.

Requisito Básico: Graduação em Licenciaturas

Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item requisito básico.

DAS INSCRIÇÕES:

Período das inscrições: 22/03/2024 a 05/04/2024

As inscrições serão realizadas por link de inscrição: https://forms.gle/Z9GSghhvffLniMdA6

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa

Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027.013163/2023-84.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.

Contratado: 18.965.980/0001-22 - BR SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de alimentos, de forma parcelada, para os animais abrigados no centro de triagem de animais silvestres do ibama no município de lorena/sp (cetas), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 25.152,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 20/24. INEXIBILIDADE 06/24. PA 41/24. Contratada: BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 28.803.108/0001-31. Objeto: Inscrição em curso especifico sobre "Prestação de Contas dos Programas do FNDE", visando qualificação e treinamento de 2 servidores públicos da Secretaria de Educação. Vigência: início em 12/03/24 e encerramento em 12/06/24. Valor: R$ 1.764,00. Santo Amaro/Ba, 12 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 10155/2024. Objeto: Registro de Preços de serviços de manutenção, remanejamento e montagem de divisória, portas e respectivos acessórios, com fornecimento de materiais para os edifícios ocupados pelo Conselho Nacional de Justiça , observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Um grupo com 15 Itens Licitados. Edital: 14/03/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

GABRIELA BARBOSA FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23071.005551/2021-64.

Inexigibilidade. Nº 64/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/03/2024 a 15/03/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.073,44. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024/90008/168007. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas para a Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, AQUISIÇÃO DE CRACHA, PRESSILHAS E PROTETOR DE CRACHA para Fábrica de Material de Comunicações e Eletronica (IMBEL/FMCE) conforme as especificações, devendo ser implantados e conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos para o ambiente corporativo da IMBEL Fábrica da Material de Comunicação e Eletrônica FMCE). Total de Itens Licitados: 01. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro-RJ, 13 de março de 2024.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas - FMCE
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2023-09-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. . Leia-se: Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160167

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64121.000513/2022-41.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel digital (smp) pós-pago por dispensa de

licitação nº 01/2022.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.720,00. Data de Assinatura: 03/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024/90007/168007. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas para a Contratação de Empresa Especializada para prestação, de forma indireta e continua, de serviços terceirizados de Limpeza, Asseio, Conservação Predial e Jardinagem, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI´s, materiais, utensílios e equipamentos, conforme especificações descritas neste Termo de Referência e seus anexos para o ambiente corporativo da IMBEL Fábrica da Material de Comunicação e Eletrônica FMCE) Total de Itens Licitados: 01. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro-RJ, 13 de março de 2024.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas - FMCE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250061

Nº Processo: 33433.076934/2022-03.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.

Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de lavanderia externa, com fornecimento de enxoval hospitalar, e na prestação dos serviços de gerenciamento dos setores de rouparia hospitalar, a serem prestados no Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Estimado: R$ 10.119.400,00 (dez milhões, cento e dezenove mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260532

Serviços de Análises Químicas, Suporte às Análises e Gestão Laboratorial

Abertura das propostas: 04/04/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Arthur Ferreira Ragazzi, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0180-4. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 02/08/2023 e término previsto para 29/02/2024, fica prorrogado por 336 dias, passando a vigorar de 01/03/2024 a 31/01/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/03/2024. Fim da Vigência: 31/01/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Arthur Ferreira Ragazzi, bolsista.
Extrato de Termo Aditivo nº 22-PA/2024 - 0001

1º TA ao TC nº 0005-PA/2024/0001, Contratada: TOP LYNE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.195.665/0001-72. Objeto: Alteração da Dependência constante na Folha de Rosto do Termo de Contrato, passando de SEDE-Centro Corporativo para SBSO - Aeroporto Regional de Sorriso, Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0210-37 e de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, LT 5, Aeroporto - Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para Rodovia BR 163, km 762, s/nº, Zona Rural, Sorriso - MT - Cep. 78.890-000, Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311.05.036-9.19.806-1 para 210.311.05.036-9.20.128-5, devido a criação do Código da Dependência, pela Área Financeira e. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c art. 66 do RILCI.
Aviso de Licitação

Processo n° 21.440001150202326. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de telefonia fixo comutado(STFC), na modalidade Longa Distância Nacional-LDN, para atendimento das demandas da sede da Superintendência Regional Conab no Estado da Bahia e Unidades Armazenadoras Jurisdicionadas, conforme especificações, ,quantidades exigências estabelecidas no Edital..Total de Itens Licitados: 1.Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua da Polônia, N.05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, Comércio-Salvador/Baouhttps: //www.gov.br/compras/edital/135101-5-90002-2024.Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 nosite www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:28/03/2024 às 10h00 nosite www.gov.br/compras.InformaçõesGerais: Ocorrendo alguma divergência entre a Divulgação de Compras e o Edital, prevalecem as informações contidas no Edital número 90.002/2024.

EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA N° 4/2023

(Secretaria Mun. de Cultura)

A A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, resolve, considerando a Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), o Decreto de Fomento federal Nº 11.453 e o Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo Nº11.525, adjudicar o objeto do chamamento público em favor dos listados abaixo, e homologar o resultado final do EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 004/2023 - PARA DIFUSÃO E PRODUÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL E DEMAIS AREAS CULTURAIS, tendo um valor total estimado de R$ 883.000,00, sendo declarados vencedores os listados abaixo:

LINHA 01 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - R$50.000,00

- CASULO MEDIA PRODUTORA LTDA (CNPJ: 31.449.125/0001-27);

- CLEMIA PEREIRA SOARES (CPF);

- MARCELO PIRES DE OLIVEIRA (CNPJ: 44.625.779/0001-06);

- ELLEN ZOUAIN (CPF);

- THIAGO GOMES DE MELO RABELO (CNPJ: 35.227.732/0001-01);

- DILTON OLIVEIRA PINHA (CNPJ: 48.793.102/0001-38).

LINHA 01 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - R$ 20.000,00

- LUCAS MARTINS DA SILVA (CNPJ: 46.677.377/0001-80);

- MAYARA RODRIGUES DA SILVA (CNPJ: 52.202.648/0001-44);

- ROSINEI BRAZ DE OLIVEIRA DE LIMA (CPF);

- RAFAEL TEZOLIN COUTINHO (CNPJ: 45.751.447/0001-30);

- JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS BOAVENTURA DE SOUZA (CNPJ: 51.709.360/0001-06);

- MARIA IZABEL RAMALHO DE ALMEIDA (CPF);

- ARTHUR CAVALLINI DA SILVA (CPF);

- ANDRESKA VIEIRA CORREIA MACIEL DOS SANTOS (CPF);

- ELIVELTON DOS SANTOS DIAS (CPF);

- ISABELA TAVARES VIEIRA (CPF);

- LUIZ EDUARDO ALVES PEREIRA (CPF).

LINHA 02 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO SETOR AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES, REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - R$21.000,00

- DEIVID WILLIAN MARTINS (CPF);

- CAMILA MALACARNE DE SOUZA (CPF);

- RAFAEL ALVES DE SOUZA (CNPJ: 41.002.715/0001-60).

LINHA 03 - DEMAIS AREAS CULTURAIS - R$15.000,00

- CRISTIANO LUIZ SILVA TAVARES (CPF);

- SOCIEDADE MUSICAL LIRA MATEENSE (CNPJ: 27.381.441/0001-37);

- ENEIAS ZANELATO CARVALHO (CPF);

- LUANA BARCELLOS (CPF);

- ALEXANDRE DA SILVA MENDES (CPF);

- DEUSENILDO LOPES SANTOS (CNPJ: 38.125.303/0001-03);

- CENTRO CULTURAL ARAÇA (CNPJ: 01.499.271/0001-04);

- RUAN DEBERG VIANNA SANTOS (CNPJ: 44.911.895/0001-91);

- MONICA PEREIRA DE JESUS (CPF);

- MAYARA RODRIGUES DA SILVA (CNPJ: 52.202.648/0001-44);

- ASSOCIAÇÃO DE ARTESAOS E COMIDAS TIPICAS DO BALNEARIO DE GURIRI ARTICOSAM (CNPJ: 21.157.346/0001-78);

- SHIRLENE REOLLO JOAQUIM (CPF);

- CAIO LUCAS COSTA FRANCISCO (CPF);

- MARCELO PIRES DE OLIVEIRA (CNPJ: 44.625.779/0001-06);

- FRANCINY DOS SANTOS DIAS (CPF);

- FLAVIO PEREIRA DE JESUS (CPF);

- MARIA IZABEL RAMALHO DE ALMEIDA (CPF);

- YARA BECHER CAMPOS (CPF);

- MUSA MARINA GUIMARÃES FREITAS (CNPJ: 41.608.590/0001-17);

- RAFAEL DE ALMEIDA MACHADO (CPF).

ID CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0002

São Mateus/ES, 13 de março de 2024

DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA

Sec. Mun. de Cultura
EXTRATO DE PARCERIA Nº 4/2024-00 - UASG 710300

NUP: 61985.000407/2024-71. Objeto: estabelecer a intenção das PARTES de firmarem compromissos futuros, visando à articulação de esforços, à formação de parcerias e à troca de informações, com o objetivo de viabilizar ações conjuntas relacionadas ao desenvolvimento de alternativa energética de médio/longo prazo à geração a carvão não-mitigado. Vigência: 3 (três) anos, ou seja, até 08/03/2027. Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: DIAMANTE GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. CNPJ: 27.093.977/0001-57. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/03/2024.
EDITAL Nº 2, de 13 de março de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, no uso de suas atribuições legais homologa Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 a que se refere o Edital n° 01/2024, de 23 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial 24 de janeiro de 2024 seção 3-  N.17 para exercício no Instituto Federal de Santa Catarina.

Câmpus Caçador/SC

Área de Atuação- Biologia Geral-- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.556.858-03

76,00

100,00

95,20

Aprovado

2

XXX.194.580-40

56,00

100,00

91,20

Aprovado

3

XXX.705.009-40

74,00

81,00

79,60

Classificado

4

XXX.295.481-49

75,00

78,00

77,40

Classificado

5

XXX.076.559-17

50,00

84,00

77,20

Classificado (NE)

6

XXX.276.998-97

64,00

80,00

76,80

Classificado

7

XXX.924.879-17

70,00

77,00

75,60

Classificado

Área de Atuação: Biologia Geral- Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.076.559-17

50,00

84,00

77,20

Classificado

Área de Atuação: Biologia Geral-PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação- Espanhol-- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.173.803-29

5,00

27,00

22,60

Não classificado (NE)

Área de Atuação: Espanhol- Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.173.803-29

5,00

27,00

22,60

Não classificado

Área de Atuação: Espanhol-PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação- Inglês- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

xxx.628.887-32

90,00

95,00

94,00

Aprovado

Área de Atuação: Inglês- Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve classificados
Área de Atuação: Inglês -PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus Canoinhas/SC

Área de Atuação- Química Geral- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.007.669-76

61,00

88,00

82,60

Aprovado

2

XXX.282.370-85

61,00

78,00

74,60

Classificado

3

XXX.168.979-26

73,00

74,00

73,80

Classificado

4

XXX.197.458-08

70,00

60,00

62,00

Classificado (PCD)

Área de Atuação: Química Geral--- Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve classificados

Área de Atuação: Química Geral- -PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

01

XXX.197.458-08

70,00

60,00

62,00

Classificado

Câmpus Chapecó/SC

Área de Atuação- Espanhol- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.243.630-85

0,00

89,00

71,20

Aprovado

2

XXX.283.292-57

27,00

77,00

67,00

Classificado

3

XXX.335.031-34

10,00

51,00

42,80

Não classificado

Área de Atuação: Espanhol-- Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Área de Atuação: Espanhol- PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus Criciúma/SC

Área de Atuação- Matemática- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.353.742-94

45,00

89,00

80,20

Aprovado (NE)

2

XXX.877.009-05

42,00

86,00

77,20

Classificado

3

XXX.625.749-78

21,00

79,00

67,40

Classificado

4

XXX.540.199-10

26,00

69,00

60,40

Classificado
Área de Atuação- Matemática - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.353.742-94

45,00

89,00

80,20

Aprovado

Área de Atuação- Matemática- PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus Florianópolis/SC

Área de Atuação- Sociologia- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.033.959-08

73,00

88,00

85,00

Aprovado

2

XXX.700.466-06

60,00

87,00

81,60

Classificado

3

XXX.443.838-54

82,00

67,00

70,00

Classificado

4

XXX.713.997-05

65,00

71,00

69,80

Classificado

5

XXX.427.230-83

65,00

60,00

61,00

Classificado

6

XXX.037.857-06

2,00

60,00

48,40

Classificado (NE)

7

XXX.248.699-87

79,00

52,00

57,40

Não classificado

8

XXX.959.249-42

63,00

23,00

31,00

Não classificado

9

XXX.027.650-69

54,00

22,00

28,40

Não classificado

Área de Atuação - Sociologia - Negro (preto ou pardo)

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.037.857-06

2,00

60,00

48,40

Classificado

Área de Atuação - Sociologia- PCD

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve inscritos

Câmpus Jaraguá do Sul/SC

Área de Atuação- Geografia- Ampla Concorrência

Ordem

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

1

XXX.006.889-26

61,00

93,67

87,14

Aprovado

2

XXX.663.500-29

66,00

91,34

86,27

Classificado

3

XXX.852.168-50

46,00

95,00

85,20

Classificado

4

XXX.836.949-28

77,00

82,00

81,00

Classificado

5

XXX.777.439-20

32,00

32,67

32,54

Não Classificado