gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 202408090001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-0051; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): T P PRODUCOES LTDA; VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); VIGÊNCIA: 09 de Agosto de 2024 à 30 de setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 156/ADLI-2/SSPI/2024

Obj.: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no aeroporto de Paranavaí/PR, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo, e/ou escola de aviação civil. Data/hora/local: 26/8/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1052707).

Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3748.

CELSO P CERQUEIRA

Coordenador da ADLI-2no Impedimento
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 932468. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343032, Convenente: ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, CNPJ nº 09234923000182. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/11/2022 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 22/06/2023. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / HYAGO COSTA CELANE - Superintendente
AVISO DE retificação

Dispensa de Licitação nº 49/2024

No aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, edição 151, página 182, Seção 3, de 07/08/2024, retifica-se a data.

Onde se lê: Data e horário do recebimento das propostas: até dia 13/08/2024 (...).

Leia-se: Data e horário do recebimento das propostas: até dia 15/08/2024(...).

Os interessados poderão obter informações pelo e-mail, licitação@saj.ba.gov.br, https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/

Santo Antônio de Jesus, 8 de agosto de 2024.

Maria Edileide de Souza Castro

Secretária Municipal de Educação
EDITAL Nº 1.615, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Engenharia - Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (ESA). Área de conhecimento: Sistemas de Esgotamento Sanitário. Titulação mínima exigida: Mestrado em Engenharia Civil ou em Engenharia Ambiental ou em Engenharia Sanitária ou em Engenharia Sanitária e Ambiental ou em Engenharia Ambiental e Sanitária ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 2 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1615/2024) e no processo SEI nº 23072.232876/2024-51.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.616, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Clínica Médica. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com residência em clínica médica ou especialização em clínica médica (reconhecida pelo MEC). Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

aperfeiçoamento

3.412,63

0,00

3.412,63

graduação

3.412,63

255,94

3.668,57

especialização

3.412,63

511,90

3.924,53

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1616/2024) e no processo SEI nº 23072.225329/2024-19.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.618, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas. Área de conhecimento: Matemática. Titulação mínima exigida: Mestrado em Matemática ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato da vaga 1: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Previsão da vigência do contrato da vaga 2: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1618/2024) e no processo SEI nº 23072.223297/2024-17.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.623, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vagas para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Exatas - Departamento de Física. Área de conhecimento: Física Geral: Mecânica, Eletromagnetismo, Oscilações, Ondas e Física Moderna. Titulação mínima exigida: Mestrado na Área de Física ou Áreas Afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial do contrato do Motivo 1 será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025 e a vigência inicial do contrato do Motivo 2 será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025, ambas poderão ser prorrogadas até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante a cada uma das vagas. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

20 horas

mestrado

R$ 2.236,32

R$ 559,08

R$ 2.795,40

doutorado

R$ 2.236,32

R$ 1.285,89

R$ 3.522,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1623/2024) e no processo SEI nº 23072.223282/2024-59.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 58/2018.

Nº Processo: 23081.023924/2018-64.

Pregão. Nº 78/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato 58/2018 fica prorrogado até 31 de agosto de 2024.. Vigência: 16/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.500,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EDITAL CNPQ Nº 2, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 4.866, de 9 de julho de 2024, no Edital nº 11 - CNPq, de 30 de abril de 2024, e o que consta do Processo SEI nº 01300.003397/2024-55, altera o item 5 do Edital nº 1 - CNPq, de 17 de julho de 2024.

Data

Atividade

Suporte

18/7/2024

Convocação oficial dos(as) candidatos(as) aprovados (as)

Diário Oficial da União e sítio eletrônico do CNPq

18/7 a 14/8/2024

Manifestação de desistência de nomeação

Recebimento no e-mail: concurso2023@cnpq.br

18/7 a 14/8/2024

Manifestação para reclassificação para a última posição da lista

Recebimento no e-mail: concurso2023@cnpq.br

9/8/2024

Liberação do link para inclusão dos documentos cadastrais obrigatórios, via Sigepe

Link enviado para o e-mail do(a) candidato(a) convocado(a), acompanhado de Guia de orientação

9 a 16/8/2024

Envio dos documentos para posse

Recebimento pelo SIGEPE, através do link enviado para o e-mail do(a) candidato(a) convocado(a), acompanhado de Guia de orientação

a partir de 9/8/2024

Agendamento da inspeção médica oficial no SIASS (UnB)

Pelo(a) Candidato(a), pelos telefones (61) 3107-3711 e (61) 2028-5516 e/ou e-mails: dgpauxiliosaude@unb.br e dgpdsa@unb.br

6/9/2024

Solenidade de posse

SAUS Qd 01, Bl. H, térreo

Edifício Telemundi II Asa Sul, Brasília - DF

13/9/2024

Ambientação

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 Convênio Hub Agroindústria. Partes: Presidência Embrapa, Embrapa Agroindústria de Alimentos e Funarbe. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. referido no preâmbulo de 08 de agosto de 2024 até 30 de junho de 2025. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 09/08/2024 a 30/06/2025. Data da assinatura: 07/08/2024. Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rodrigo Gava, Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 10768.100427/2023-93.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de serviços de administração e gerenciamento compartilhado da frota de veículos oficiais objetivando a manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, aquisição e instalação de pneus, reparo de pintura, funilaria, tapeçaria, chassis, parte elétrica, instalação de película protetora solar e adesivos, de acordo com as características de cada veículo oficial, além dos serviços de transporte por guincho (reboque) e lavagem de veículos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados, operados por sistema web, compreendendo orçamento dos materiais e serviços, para atender os veículos oficiais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 315.930,72. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO

O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas:

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 006/2024 INFR, dia 23 de Agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAL PARTICIPANTES DO CERTAME, TENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR.

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 9 de Agosto de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 15923.720017/2023-47.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 2,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partur de 01/08/2024.. Vigência: 06/08/2024 a 28/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.253,69. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90088/2024

Processo nº 48086.004087/2024-01

Objeto: Aquisição de uma Multifuncional Plotter e Scanner - 36 polegadas e suprimentos, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil- SGB - Residência de Fortaleza - REFO, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 12/08/2024

Publicação PNCP: 12/08/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Alisson Santos Amorim

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 5° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00086/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na comunidade do Baixio - zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 03 (três) meses, 11/08/2024 à 10/11/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 09/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 16018

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 65304.004670/2023-21

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, para readequação do Salão Guararapes (2º fase), que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Valor Atualizado do Contrato: R$ 114.747,23. Data da Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158304

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23345.001679/2022-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 47.130.041/0001-66 - CONSTRUTORA VILLELA E SILVA LTDA. Objeto: Em razão de reequilíbrio econômico-financeiro, devidamente justificado no processo originário, ao valor contratual será adicionada a quantia R$ 99.471,04 (noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e quatro centavos). Sendo assim, o valor total da contratação passa a ser de R$ 3.607.255,95 (três milhões, seiscentos e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 05/08/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.607.255,95. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.032660/2024-96.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação funtef para apoio a gestão administrativa, financeira e operacional ao ii curso de especialização mba em gestão integrada de segurança, saúde e meio ambiente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/08/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 246.500,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23082.003524/2023-90.

Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2024, por mais 6 (seis) meses, nos termos do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021 e da cláusula segunda do contrato, suprimir 15,74% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 121.004,00, referente à supressão quantitativa de serviços relativos ao item 2 e acrescentar 15,74% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 121.000,00, referente ao acréscimo quantitativo de serviços relativos ao item 1, a partir de 09/08/2024, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/08/2024 a 08/02/2025. Valor suprimido do contrato: R$ 4,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.596,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 150/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato dos CONTRATOS Nº 199, 200, 201, 202, 203, 204 e 205/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo para ser ofertado pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, a fim de assistir aos usuários atendidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATO: 199/2024, ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.486.195/0001-55, no valor total de R$ 9.061,86 (nove mil, sessenta e um reais e oitenta e seis centavos); CONTRATO: 200/2024, BEATON COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.697.711/0001-95, no valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); CONTRATO: 201/2024, COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.913.711/0001-86, no valor total de R$ 4.340,70 (quatro mil, trezentos e quarenta reais e setenta centavos); CONTRATO: 202/2024, DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.860.599/0001-05, no valor total de R$ 2.753,50 (dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); CONTRATO: 203/2024, MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.314.197/0001-64, no valor total de R$ 112,00 (cento e doze reais); CONTRATO: 204/2024, RONIA APARECIDA ALVES DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.900.750/0001-39, no valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais); CONTRATO: 205/2024, RIHAN EDUARDO SANTANA CABELLO, inscrita no CNPJ sob o nº 48.466.658/0001-10, no valor total de R$ 884,70 (oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 08.244.0010.4.133. Vigência 06/08/2024 a 06/08/2025. Fundamentação Legal: Art. 28, I da Lei 14.133/21. Cláudio(MG), 9 de agosto de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito do Município.
Aviso de cancelamento

CANCELAMENTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 68/2022

CANCELAMENTO DO CONTRATO N° 68/2022, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Edição 129 Seção 3 Página 280 em 08/07/2024, fica cancelado bem como todos os atos oriundos dele terão nulidade.

ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DO CRUEL DE CÍCERO GORDO - JUSSARA/BA, Nº 017/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rurais de Morro de Higino no Município de JUSSARA, Estado da Bahia. DATA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Hercílio Almeida Filho, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RIO JACARÉ - FUNDAÇÃO RIO JACARÉ - BARRO ALTO/BA, Nº 003/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rurais de Cacimba no Município de BARRO ALTO, Estado da Bahia. DATA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Terêncio Cirino Neto, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90194/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000587202486. Objeto: Aquisição de material laboratorial diversos, com marca.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90194-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 27 de agosto de 2024, às 08h30, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do Posto de Saúde da comunidade de Mulungu, localizado na zona rural do Município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de agosto às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 27 de agosto de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=652

Felipe Guerra-RN, 9 de agosto de 2024.

WILEANO LEITE DE GÓIS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564001819202465. Objeto: Aquisição de testes psicológicos com o propósito de atender as demandas da Divisão de Psicologia Operacional Aplicada (DPOA), Divisão de Pesquisa (DPESQ) e Divisão de Seleção (DISEL), todas pertencentes ao Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), além de atender, ainda, demanda do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIA BORGES AMBROSIO

Ordenadora de Despesas Delegada

(SIASGnet - 09/08/2024) 120623-00001-2023NE008921
aviso de liictaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Telêmaco Borba/PR, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objetivo é a CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO CEM CASAS.

Data: 16 de setembro de 2024 / Horário: 09h00min.

Plataforma Comprasnet: http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 - N.º 90004

O edital poderá ser obtido através do endereço eletrônico:

https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Informações pelo fone (42)3127-8169 ou e-mail:licitacao@pmtb.pr.gov.br

Telêmaco Borba, de 9 de agosto de 2024.

Denise Apª Mendes Maciel

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

JULGAMENTO DE RECURSOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de telerradiologia, com emissão de laudos de Tomografia e Radiologia geral, incluindo o fornecimento de plataforma/PACs para o gerenciamento, controle e armazenamento das imagens radiológicas do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos recursos interpostos pelas empresas: Webdiagnósticos - Serviços de Imagenologia Eireli CNPJ nº: 17.330.137/0001-07; GSS - Gestão Serviços a Saúde Ltda CNPJ nº: 18.670.594/0001-03 e PRN Serviços de Radiologia CNPJ nº: 08.646.447/0001-44. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão da Pregoeira recebe os recursos formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTES aos recursos das empresas Webdiagnósticos - Serviços de Imagenologia Eireli CNPJ nº: 17.330.137/0001-07; GSS - Gestão Serviços a Saúde Ltda CNPJ nº: 18.670.594/0001-03 e PRN Serviços de Radiologia CNPJ nº: 08.646.447/0001-44, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da Pregoeira que as tornou inabilitadas no processo. RECEBO a contrarrazão apresentada empresa Clínica Radiológica Dr. Wanderley Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.716.557/0001-35, pelo que, JULGO PROCEDENTE, uma vez que, fica comprovada que a licitante atendeu as exigências previstas no instrumento convocatório e DECIDO pela manutenção da sua HABILITAÇÃO. O teor dos julgamentos, encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.

Catolé do Rocha - PB, 9 de Agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 740014

Nº Processo: 63268006495202445. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação para as áreas comuns do Edifício Barão de Ladário, a serem fornecimento de materiais executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e necessários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ETIENNE MARTINS BRASILIENSE

Encarregado do Departamento de Obtenção

(SIASGnet - 09/08/2024) 740014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 9/2009.

Nº Processo: 35383.000539/2008-51.

Dispensa. Nº 2/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 26.808.203/0001-00 - PATRIMONIUM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato 09/2009, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 19/07/2024 e término em 19/07/ 2025. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.678,80. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01400.007565/2023-72.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.521.135,16. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 08200.001817/2022-74.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 11/08/2024 a 10/08/2025.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.500,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EDITAL Nº 1/2024/CREF3/SC

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Dispõe sobre Edital para contratação de empregado público temporário para o CREF3/SC.

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, autarquia federal, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 03.678.523/0001-80, com sede na rua General Eurico Gaspar Dutra, nº 668, bairro Estreito, em Florianópolis-SC, representado pelo seu Presidente, Jeferson Ramos Batista, no uso das atribuições legais e regimentais, torna pública a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, nos termos da Portaria nº 005/2022/CREF3/SC, para suprimento de vagas temporárias e formação de cadastro de reserva de nível superior para o cargo de Contador, conforme descrito no Anexo I deste Edital, respeitada a legislação pertinente e as normas estabelecidas no Edital. O Edital completo poderá ser lido no sítio eletrônico do CREF3/SC https://www.crefsc.org.br.

Florianópolis/SC, 9 de agosto de 2024.

Jeferson Ramos Batista

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23771.002575/2022-55.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 06.328.947/0001-02 - CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato nº 03/2022 o valor de r$ 6.768,45 (seis mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 10,52%, acumulado ao período de 03/2022 a 03/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 03/2022, firmado entre as partes em 12 de maio de 2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 12/05/2022 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.101,70. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: Aquisição de Veículos automotores que serão destinados as atividades dos Programas de Saúde da Família e Assistência em Saúde Básica do Município de Riachão/PB, conforme Proposta junto ao Ministério de Saúde n° 12011137000123003; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO LTDA - R$ 165.800,00.

Riachão - PB, 9 de agosto de 2024.

MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1507/2024

UASG 160454 Nr Processo: 64025.006006/2023-90

INEX Nr 90008/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 20.782.085/0001-14 ELANE PELEGRINO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ESTRELA. Objeto: Credenciamento de Organizacao Civis de Saude e Profissionais de Saude Autonomos de assistencia medico-hospitalar, ambulatorial, Pre-Hospitalar, atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro) horas diarias, servicos de unidade de terapia intensiva, remocao/evacuacao, servicos de odontologia, laboratorial e de reabilitacao, conforme definido pela Carta Proposta/Requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 - Artigo: 25. Vigencia: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. ESPÉCIE: PE 30/2023.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 5 meses, até 19/12/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 meses. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.011323/2024-80.

Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 43.496.995/0001-36 - CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).

Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 12/08/2024 a 10/11/2024. Valor Total: R$ 1.122,12. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 27/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 027/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição material de Consumo, Filmes para Aparelho de Raio X compatível com a impressora DRY AGFA Modelo AXYS. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 12/08/2024 até as 08:30 do dia 21/08/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 21/08/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 129.004,20. Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.304.0011.2044.0000

2044

33.90.30

600

10.305.0011.2045.0000

2045

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II, 6 De Agosto De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.028/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Prestação dos Serviços de reforma do campo de futebol no Povoado Buriti Grande dos Aquiles, conforme condições e especificações constantes no projeto e seus anexos. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte, neste ato representado pelo Leandro de Carvalho Oliveira. CONTRATADO: DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA (Construtora Torre Engenharia e Projetos), inscrito no CNPJ n° 23.872.144/0001-33, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, 409, Centro, Pedro II - PI, neste ato representado pelo Sr. Davi de Oliveira Teixeira. Valor Global do Contrato: R$ 129.870,05(cento e vinte e nove mil oitocentos e setenta reais e cinco centavo) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

27.812.0009.1028.0000

1028

44.90.51

500/700/701

VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CNPJ sob o n.º 06.553.929/0001-24. Contratado: DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA (Construtora Torre Engenharia e Projetos), CNPJ n° 23.872.144/0001-33. Data Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE 1: ata do sistema de registro de preço nº 15/BASM/2024, processo 67273.004488/2024-91 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras 55.026.945/0001-74 - DIMASTEC COMERCIO ECONSULTORIA LTDA, valor R$ 13.351,30; 53.763.552/0001-18 - BARAOSEG LTDA, valor R$ 2.618,28; 54.742.940/0001-85 GABRIEL PELLENZ DOS REIS, valor R$ 4.896,00; 26.348.306/0001-27 - T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, valor R$ 4.929,03; 51.621.518/0001-83 - CABANA MAGAZINE LTDA, valor R$ 4.092,88; 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, valor R$ 1.071,00; 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, valor R$ 4.628,88; 41.041.493/0001-95 - JL & A COMERCIAL LTDA, valor R$ 7.404,50; 14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, valor R$ 46.180,94; 03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO SOARES, valor R$ 11.610,50; 43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, valor R$ 3.463,48; 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL - EIRELI, valor R$ 46.215,30; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, valor R$ 36,89; 13.395.341/0001-55 - COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, valor R$ 3.167,28; 04.002.498/0001-82 - BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, valor R$ 10.135,08; 53.046.519/0001-77 - SNAKE COMERCIAL LTDA, valor R$ 3.474,70; 4.615.647/0001-01 - THAYS GOMES DA GAMA, valor R$ 2.847,68; 51.329.770/0001-13 - 51.329.770 ELIZETE MARIA MOREIRA, valor R$ 12.469,55; 44.998.858/0001-62 - EURO MAIS INDUSTRIA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, valor R$ 9.699,90; 12.670.981/0001-63 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S EIRELI, valor R$ 4.579,08; 30.775.478/0001-54 - AKILA PRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 2.160,00; 50.116.864/0001-41 - TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, valor R$ 1.199,44; 52.280.387/0001-80 - RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA, valor R$ 22.484,40. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23256002631202442. Objeto: Aquisição de equipamento digital com tela inteligente interativa. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n - Bairro Jereissati i, - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GEOVANE SOUSA PEREIRA

Coordenador de Aquisições e Contratos

(SIASGnet - 09/08/2024) 158319-26405-2024NE000029
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23255.000258/2022-33.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto 1.1.1. A prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 30/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 11/08/2024 e término em 11/08/2025, no valor de r$ 19.966,68 1.1.2. O reajuste do valor contratual, a partir de março de 2024, aplicando-se o incc exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme previsto na cláusula sexta e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. O valor do reajuste totaliza a quantia de r$ 234,96 (duzentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). 1.1.3. A alteração de endereço da contratada, para rua elis regina, n° 86, bairro vila popular, cep: 53.230-120, olinda/pe, conforme atualização do contrato social. Dessa forma, o valor total estimativo do termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação e ao reajuste do contrato é de r$ 20.201,64 (vinte mil duzentos e um reais e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.966,68. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; CONTRATADA: ELEVADORES HEXCEL LTDA, CNPJ: 10.599.628/0001-09. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original 09/2022, o qual passa a vigorar de 1/8/2024 a 1/8/2025. PGEA 20.02.1600.000782/2022-09. ASSINAM: Renata Soraya Dantas Ocea, Procuradora-Chefe Substituta da PRT16, pela Contratante, e, pela Contratada, Dinilson Jose Conceição Santos. Em: 17/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2024 AD0001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 32/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, tipo ORE 2, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário dos estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminhos da Escola; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 398.500,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 9 de agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito