gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 94/2024

Processo: 25007.000082/2024-39

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tabaporã, no Estado de Mato Grosso, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabaporã - MT. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760010883202445. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/08/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956429, Nº Processo: 21000019253202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA CNPJ nº 01640339000115, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RS., Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000137, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE MODEL EVALDT CPF nº ***.832.640-**.
aviso de RETIFICAÇÃO

O Município de Tabatinga, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que na publicação do Diário da União do dia 25 de julho de 2024 SESSÕES 3 - ISSN 1677-7069 - Código 05302024072500180.

ONDE SE LÊ:

Unidade: 02.07.01. -Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte.

Classificação Funcional: 15.451.0091.1005 - Realização de Obras de infraestrutura.

Natureza de Despesa: 4.4,90. 51.00 - Obras e instalações.

Fonte pagadora: 10 - Recursos próprios.

LEIA-SE:

Gestão/Unidade: 02.06.01. - Secretaria Municipal de Produção Rural

Programa de Trabalho: 20.608.0124.1001 - Const. Ampliação e/ou Recup. de Espaços para Produção, Armaz. e Comer. de Produtos

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.

Fonte de Recursos: 10 - Recursos Próprios

Tabatinga - AM, 15 de agosto de 2024.

KEDSON DA SILVA MACHADO

Secretario Executivo Municipal de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.24.01

Processo Licitatório Nº: 036/2024 Objeto: Registro de Preços, para aquisição de material permanente e de consumo para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. A Secretária de Administração e Finanças do município de Icapuí-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica Revogado o Pregão Eletrônico N.º 2024.07.24.01 e seus efeitos, a qual se deu de acordo com a Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal. Motivo: Acolhimento de pedido de impugnação, sendo detectado erro na formação dos lotes do processo, estando presentes os pressupostos da revogação, qual seja o interesse público em decorrência de fato superveniente. Informamos ainda que a justificativa técnica da revogação encontra-se presente nos autos do processo com vistas franqueadas aos interessados.

Icapuí-CE, 14 de agosto de 2024.

Ana Queli de Castro Silva

Secretária de Administração e Finanças
aviso de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2024

ADESÃO A ATA Nº 317/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023

O Prefeito Municipal de Japaraíba - MG, no uso de suas atribuições legais, homologa a adesão ao Pregão Eletrônico nº 196/2023, junto ao Governo do Estado, que tem como objeto a "AQUISIÇÃO DE INSUMOS BÁSICOS CONFORME ESPECIFICADO NA AEC (AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE COMPRA) N° 080011/2024, SEGUINDO ORIENTAÇÃO DO MEMORANDO-CIRCULAR N° 15/2024/SES/SUBASS-SAF-DPAM, 7° CICLO", junto às empresas: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA no valor global de R$ 599,70 (quinhentos e noventa e nove mil reais e setenta centavos), DNA MED BRASIL LTDA R$ 1.123,20 (um mil, cento e vinte e três reais e vinte cetavos) HOMOLOGO a referida adesão, nos termos da lei nº 14.133/2021.

Japaraíba/MG, 15 de agosto de 2024

Écio José de Sousa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 962174, Nº Processo: 01400009525202446, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO , ARTE E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS CNPJ nº 07986800000172, Objeto: Realização de Oficinas atreladas às ações de formação e capacitação cultural na Escola Estadual José de Alencar Cardoso em Aracaju/SE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000040, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245849, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025, Data de Assinatura: 15/08/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ALINE REGINA SANTOS DA CONCEICAO CPF nº ***.001.985-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 0002080-76.2022.6.23.8000

Pregão. Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 58/2022 (0723968) por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2024 até 22/09/2025, e reajuste no percentual de 4,23%, considerando a variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA apurado no período de julho/2023 a junho/2024, na forma da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/08/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.182,32. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 132/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLÉGIO E CURSO FATOR. (CNPJ: 08.750.173/0001-39). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Geane de Souza Castro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014004395202466. Objeto: Contratação de serviço de reparo e modernização do controle eletroeletrônico da plataforma elevatória do Navio Doca Multipropósito Bahia, com fornecimento de material. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 13083.073824/2023-72.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 00.028.986/0016-94 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato SRRF04 nº 15/2023 de acordo com os preceitos dispostos no art. 25, § 8º item i, e item i do art. 136, da lei 14.133/2021, art. 54 da IN SEGES nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 18 do projeto básico. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.125,10. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proads: 177/2018 e 5.147/2020; Espécie: 15º termo aditivo ao Contrato SJA N. 028/2019; celebrado entre o TRT 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ: 40.911.117/0001-41; Objeto do Aditivo: Fica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 16.8.2024; Base Legal: Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº. 02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas), PTRes n. 168234, Natureza da Despesa 339037 (Locação de Mão-de-Obra) e Nota de Empenho n. 2024NE000101, emitida em 23.1.2024; Assinatura: 14/08/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo contratante e a Sra. Ivonete Porfírio Barros, pela Contratada.
extrato de Termo Aditivo

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 21/2020

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BANCO DO BRASIL S/A, assinado em 23/06/2020, Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA no Campus Universitário da UFSM em Camobi - Santa Maria/RS, para utilização do prédio onde funciona a agência Dr. Mariano da Rocha. Conforme consta nos documentos de ordem 01 e 02 do processo 23081.049990/2024-11 será adicionado ao Termo de Permissão 21/2020 a disponibilização de oito áreas físicas de 2,5 m² cada. O valor mensal de retribuição pelo uso de cada área física será de R$587,50, importando em acréscimo mensal ao Termo de Permissão 21/2020 no valor de R$ 4700,00. O valor mensal total de retribuição a ser pago pelo uso das áreas físicas, agência e terminais de autoatendimento, passa a ser de R$ 24.212,34. Santa Maria, RS 15/08/2024. Luciano Schuch- Reitor da UFSM.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 105/2024 - Pregão Eletrônico nº. 048/2024.

O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 15 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE FERRAMENTAS MANUAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 015/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 06/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 15 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1047/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: DAYWISON CESAR SILVA DE ARRUDA Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64

Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961764, Nº Processo: 01400010986202461, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL MENINO DE CEILANDIA CNPJ nº 08347285000143, Objeto: Realizar atividades culturais populares e formativas em regiôes administrativas do Distrito Federal., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000038, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025, Data de Assinatura: 15/08/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: AILTON VELEZ DA SILVA CPF nº ***.284.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413012

Número do Contrato: 123/2022.

Nº Processo: 53587.000224/2023-39.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-AM. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do do Contrato UO11.3/RR nº 123/2022 (SEI nº 9318624), pelo período de 20 (vinte) meses, de 22/08/2024 a 21/04/2026, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização interna e externa com emprego de mão de obra qualificada (CBO 5143-20) e fornecimento de todo o material de consumo, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, nas dependências da Unidade Operacional no Estado de Roraima - UO113; a redução dos custos variáveis não renováveis, a partir de 22/08/2024; e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo. Vigência: 22/08/2024 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.292,20. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079252091202353. Objeto: P1 - Serviço de Cardiologia - Arritmia, Eletrofisiologia, UCI e Holter. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.000020/2024-96.

Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de 1 (uma) uma licença de uso do sistema web gestão tributária - gt fácil - contemplando 06 usuários pelo período de 12 (doze) meses - plano ouro, conforme artigo 74, inciso i, da lei 14.133/21, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência nº 25/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 8.388,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956121, Nº Processo: 21000020406202464, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE CNPJ nº 15389588000194, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 533.735,18, Valor de Contrapartida: R$ 8.485,18, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000104, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 238443, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEFERSON LUIZ TOMAZONI CPF nº ***.677.901-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130016. Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 21002.000940/2021-91

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 20.474.613/0001-78 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 44/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e no art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.824,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 00178.534420/2162-58.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os preços avençados, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024:

1.1.1. Salário normativo: r$ 1.764,26 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos);

1.1.2. Auxílio-alimentação: valor diário de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos);

1.1.3. Assistência social familiar: valor mensal de r$ 6,00 (seis reais).

1.2. Revisar o valor mensal do adicional de insalubridade para r$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), também com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024, com fundamento no decreto nº 11.864/2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo para 2024.. Vigência: 15/08/2024 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.751,17. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

Objeto: contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de abrigos nos pontos de ônibus, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no dia 16 de agosto de 2024, as 09:00 horas. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com.

Pouso Alegre 15 de agosto de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PSAE Nº 96.501/2024

Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Urupema do IFSC.

DAT Data da Abertura: 05/09/2024 10h

Local: Campus Urupema

Telefone: (49) 3236-3130

Urupema, 15 de agosto de 2024.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pro-Reitor de Administracao do IFSC
Aviso de cancelamento de Registro de Preços

HC/UFG

Processo nº 23760.003115/2023-54. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. Contratada: VITE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.712.198/0001-74

O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019, publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento dos itens 41 e 42 (cota) (Disco rígido do tipo ssd de 240 gb-disco rígido do tipo ssd de 240 gb-memoria: 240 gb, aplicação: informática, modelo: ssd, interface: sata iii, 6gb/s tipo: rígido) registrados na Ata de Registro de Preços nº 492/2023 (Pregão nº 096/2023-Processo nº 23760.003115/2023-54), firmada com a empresa VITE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.712.198/0001-74, com fulcro no artigo 21,II, do Decreto nº 7.892/2013, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.003115/2023-54 em 09/08/2024. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.

Goiânia/GO, 15 de agosto de 2024

Karine Marcório Fernandes Camargo

Chefe da Unidade de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 64574.031599/2024. Objeto: Prestação de Serviço Continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de Lavanderia Hospitalar Interna. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160322-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.015/2024

Os licitantes vencedores foram: Orbital Produtos para Laboratórios Ltda. CNPJ: 71.443.667/0001-07; Stan Comércio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 38.405.762/0001-40; SA Consumíveis Produtos de Laboratório Ltda. CNPJ: 47.756.053/0001-09; Kientro Brasil Ltda. CNPJ: 19.717.870/0001-04; Alfamed Comércio e Representação Importação Exportação Ltda. CNPJ: 49.862.297/0001-93; EVEN Comercial Ltda. CNPJ: 53.568.001/0001-01; Zoltan Medical Ltda. CNPJ: 36.241.914/0001-91; L P Vieira Costa Comércio e Engenharia Ltda CNPJ 45.949.604/0001-17; Interjet Comercial Ltda. CNPJ: 59.403.410/0001-26; Mrm Hospitalar Ltda. CNPJ: 20.920.517/0001-06; Exom Artigos para Laboratórios LTDA CNPJ 55.741.110/0001-04; Superalife Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Máquinas Ltda. CNPJ: 11.016.635/0001-01; FRC Comercio Atacadista Ltda. CNPJ: 33.618.396/0001-94.

ISMAELSON COSTA DE MOURA

Pregoeiro
AVISO DE chamamento público

EDITAL nº 93/2024

Chamamento Público - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural, com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc-PNAB (Lei nº 14.399/2022), com o Município de Agudo/RS. Inscrições até o dia 28/08/2024, às 23:59 horas. Edital disponível no site: www.agudo.rs.gov.br.

Agudo-RS, 14 de agosto de 2024.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 48002.001735/2024-42. Contrato n. CT-EPE-053/2023. - Aditivo n. ADT 01. Contratado: PLM - Auditoria e Consultoria LTDA - 32.681.701/0001-20. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência com redução de valor global. Base: Art. 82 e Art. 87 do RLC/EPE e Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16. Valor: R$ R$ 8.685,00. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Assinatura: 15/08/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 96.501/2024

Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Joinville do IFSC.

DAT Data da Abertura: 09/09/2024 10h

Local: Campus Campus Joinville

Telefone: (47) 3431-5608

Joinville, 15 de agosto de 2024.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pro-Reitor de Administracao do IFSC
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960471, Nº Processo: 01400009651202409, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL CERRADO CENTRAL CNPJ nº 09366367000106, Objeto: Realizar oficina de artes cênicas, música e culturas populares na cidade de Campo Grande-MS, voltado para a promoção da Cultura Popular, Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000005, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 245392, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/09/2024 a 05/09/2025, Data de Assinatura: 15/08/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DANIEL SILVA ESCRIVANO CPF nº ***.212.731-**.
aviso de licitação

Concorrencia nº 9/2024

Numero do Edital no Comprasnet: 90009/2024 - UASG: 986835

Objeto: Contratacao das obras de elaboracao e execucao de Plano de Protecao e Combate a Incendios, incluindo a apresentacao do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros do Estado de Sao Paulo (AVCB), no predio onde encontram se instaladas a Secretaria Municipal de Educacao e a Camara Municipal, localizado na Rua Santos Dumont, n O 40 Pederneiras/SP. ENCERRAMENTO: 02/09/2024 as 09hs. O Edital completo encontra-se disponivel nos sites www.comprasnet.gov.br, www.pncp.gov.br e www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na prefeitura, atraves do telefone 14 3283 9576, com o responsavel pelas licitacoes.

Pederneiras, 15 de agosto de 2024

Ivana maria bertolini camarinha

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1051/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: HUGO CESAR OLIVEIRA DE MIRANDA Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64

Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956115, Nº Processo: 21000020403202421, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL CNPJ nº 92902055000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 211.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000105, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GERI ANGELO MACAGNAN CPF nº ***.653.310-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 0004799-32.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANTONIO VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 4/2022. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.787,96. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - UASG 926391

O CRMV/GO torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação, recepção e zeladoria, no âmbito da sede administrativa do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderá ser encontrado no site oficial do CRMV-GO, na plataforma BLL Compras (https://bll.org.br/) e no PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Envio das propostas: a partir de 20/08/2024 às 00h00 em https://bll.org.br/. Sessão pública dia 03/09/2024 às 09h30min em https://bll.org.br/.

Rafael Costa Vieira

Presidente do CRMV-GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 2022/000198-FJF.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 03.035.189/0001-46 - MEDICINA E ENGENHARIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 29/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses.. Vigência: 10/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.880,80. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 11080.100129/2020-42.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por objetivo analisar a solicitação da superintendência do patrimônio da união no estado do rio grande do sul referente à a mudança qualitativa ao contrato 05/2020, documento sei 10299882, objetivando a supressão de 1 (um) posto de recepcionista cbo 4221-05 - item 01 - porto alegre; e o acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar de escritório cbo 4110-05 - item 23- porto alegre, com a jornada de 40 horas semanais.. Vigência: 01/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.959,97. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO, NA GAMBOA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 20/09/2024. HORA: 09H00MIN. N° da Licitação: 327853. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 17/2024

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NA CATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 23/09/2024. HORA: 09H00MIN. N° da Licitação: 327965. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pubfiltra-entidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.

Amargosa/BA, 15 de agosto de 2024

Bárbara Maria Barbosa Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 005/2024, do Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: DIOGO SOARES LACERDA, CNPJ nº. 07.670.310/0001-62. Objeto: Acréscimo de valor do item 02 - GASOLINA COMUM - XIQUE-XIQUE/BA, equivalente à 9,59% do valor global do contrato original, fundamentado no Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 880.410,00 (oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e dez reais). Fundamentado no Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 06/08/2024. Xique-Xique - BA, 06 de agosto de 2024. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito de Xique-Xique.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

REGISTRO DE PREÇO Nº PP-011-2024 - OBJETO: Registro de preço visando futura contratação de empresa para aquisição de combustíveis, a serem utilizados para abastecimento da frota deste município. SESSÃO: DATA 29/08/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, sala de licitações.

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente através de solicitação pelo e-mail: licitação. sapeacu@gmail.com ou através do site: http://sapeacu.ba.gov.br.

Sapeaçu-BA, 15 de agosto de 2024.

Ramon de Sena Souza

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do Processo: 23071.92867/2023-93

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA CHR HANSEN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e CHR HANSEN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Aplicação de nova tecnologia para o monitoramento da coagulação enzimática em leite".

Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).

Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025.

Data da assinatura: 09/08/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto); Karina Yamada Trossini (representante da empresa); Lucio Alberto Forti Antunes (representante da empresa).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, através do Agente de Contratação, no uso das atribuições legais, comunica aos interessados dos itens inseridos no Termo de referência, referente o PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2024, cujo objeto é registro de preço para futura e possível contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando o preparo das refeições/lanches para nosso alunado das Escolas da Educação Básica e Infantil, com prazo para recebimento de proposta para os dias 05 de agosto de 2024 até o dia 15 de agosto de 2024 até às 07:00hs, ficará SUSPENSO para retificação do termo de referência. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Agente de Contratação, através do telefone (63) 3384.2056, e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou portal da transparência no site https://araguacu.to.gov.br/.

Araguaçu/TO, 15 de agosto de 2024.

GENESON DE ASSIS OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240006966202313. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160175-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Administrativo nº.2024.121/2024

Construção de passagem molhada (Sítio Acarí, zona rural) no Município de Vista Serrana/PB, contrato de repasse n° 1080670-30/2021, convênio 921804, modalidade Concorrência, Eletrônica, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto conforme termo de referência. lei 14.133/2021 Reunião: as 09hs:00min do dia 23/09/2024 (horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br, Informações: no setor de contratação/pregão(CPL) da prefeitura Municipal, localizada a Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, Pelo Email: vistaserranacpl@gmail.com,

Vista Serrana/PB, 15 de agosto de 2024

Denis Garcia Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351004468202474. Objeto: Contratação de empresa especializada na concessão de mão de obra com dedicação exclusiva, para prestação dos serviços continuados de trabalhador em agropecuária, mecânico de manutenção de máquinas em geral, eletricista, manutenção predial e porteiro, para atender as necessidades do IFC Campus Concórdia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA CARINE PORTOLAN

Diretora Geral

(SIASGnet - 15/08/2024) 158125-26422-2024NE800045
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287023080202471. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagens, Veículos Tipo Automóvel e Tipo Motocicleta, porta a porta, desacompanhado de militar, partindo das localidades que abrangem o Comando da 2ª Região Militar (todo o Estado de São Paulo) para qualquer cidade do Brasil, com todas as despesas inclusas, inclusive seguro específico. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em razão dos parâmetros disponibilizados pelo sistema, o valor total da compra exibido no SIASGnet (R$ 172.915,18) não condiz com os valores máximos de referência estabelecidos no Edital nº 90010/2024 e seus anexos (R$ 184.472.985,00). Nesse sentido, é importante ressaltar que os licitantes deverão disputar pelo Valor Unitário (km rodado), que na contratação será multiplicado pele quantidade de bagagem a ser transportada (m³) e pela distância a ser percorrida (Km)..

ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160488-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00398/2023 publicado no D.O de 2023-08-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. . Leia-se: Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956112, Nº Processo: 21000020399202409, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL CNPJ nº 88830609000139, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 204.123,07, Valor de Contrapartida: R$ 13.123,07, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000106, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADILO ANGELO DIDOMENICO CPF nº ***.131.100-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1058/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSÉ GALDINO DA SILVA NETO Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64

Data de Assinatura: 07/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318017170202418. Objeto: Aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), para Prótese (pelve e ombro) e Artroscopia, destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 7ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE DA SILVA GALDINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160194-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64460001175202485. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Artigos de Subsistência em proveito do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo, 3º Batalhão de Suprimento e do Depósito de Subsistência de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, Geis - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ERON DA COSTA SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160426-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956491, Nº Processo: 21000020103202441, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA CNPJ nº 01612547000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 516.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000167, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONE DOUGLAS DIAS CPF nº ***.135.556-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000267/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI Amapá e Norte do Pará,. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO DE SOUZA LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/08/2024) 257031-00001-2024NE000049
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1545/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOAQUIM PAULO DA SILVA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$144.237,84 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 151/2022.

Nº Processo: 23114.923495/2022-89.

Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de quantitativos de serviços planilhados e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 151/2022. Vigência: 16/10/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.901.016,11. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M do dia 16/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 23/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia 28/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 28/08/2024 (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de baterias para veículos pertencente a frota da Prefeitura de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 15 de agosto de 2024.

Wellington Benevides Praxedes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 898773. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO SAO PAULO, CNPJ nº 60990751000124. Solicitação de inclusão de contrapartida no valor de R$7.926,00. Valor Total: R$ 7.926,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.926,00, Vigência: 09/12/2020 a 20/11/2024. Data de Assinatura: 09/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ODILO PEDRO SCHERER, CPF nº ***.156.209-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.013616/2024-28

Espécie: Extrato de Termo de Doação nº 057/2024, celebrado entre o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CNPJ nº 03.537.443/0001-04 (Doador) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ n° 08.829.974/0001-94 (Donatário).

OBJETO: Doação dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante do Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução da iniciativa "Protecting Our Planet Challenge" - POP, doravante simplesmente denominada Projeto e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Federais, administradas pelo ICMBio, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Doador e o Donatário.

Data de assinatura: Brasília/DF, 15 de agosto de 2024.

Assinaturas: Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral;

Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora de Planejamento, Administração e Logística.
Extrato de Contrato nº 19/2020

nº processo 23102.004133/2019-21 Pregão 1040/2020 Contratado: AV. FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou anos, com início na data de 17/10/2024 e encerramento em 17/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; Início da Vigência: 17/10/2024 Término da Vigência: 17/10/2025 Valor do Contrato: R$ 1.657.012,50 Data da assinatura: 14/08/2024 Documento SEI: 41496030
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.773/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa M A Comércio Varejista Ltda, inscrita no CNPJ 41.597.695/0001-18, objetivando a aquisição de lanches para atendimento da Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 22.028,00 (vinte e dois mil e vinte e oito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0065

Jerônimo Monteiro-ES, 15 de agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21222.000042/2023-19. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 31219742/2023 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: TERLIZ RODRIGUES DE MORAIS DEDETIZAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ nº 21.162.634/0001-10. Objeto: prorrogação da vigência contratual da prestação dos serviços de aplicações fitossanitárias para as Unidades Armazenadoras de Maceió e Palmeira dos Índios. Fundamento legal: artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB. Data da assinatura: 15/08/2024. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Terliz Rodrigues de Morais - Diretor-Técnico.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 55000.006110/2024-52. a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Consultoria técnica especializada na modalidade produto, para fornecer subsídios técnicos ao MDA com vistas a preservar a compe88vidade da produção da agricultura familiar, da bioeconomia e biodiversidade em temas estratégicos para o Ministério, no contexto da regulamentação da reforma tributária em curso, a partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 132; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Edna de Cássia Carmélio; e) Nº do Contrato: 12400210; f) Valor Total do Contrato: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 09/08/2024 a 08/07/2025.