PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 24/09/2024 a 24/09/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01ª Câmara Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade ¿Participar de Reunião de Julgamento¿, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 348, de 01/09/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-decisao-de-1a-instancia-de-pena-de-perdimento-ou-multa para maiores informações.

DIA 24 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

1 - Processo nº: 10314.720292/2023-15 - Recorrente: NOVOS HORIZONTES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAL E SERVICOS DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EM GERAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10314.720293/2023-60 - Recorrente: NOVOS HORIZONTES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAL E SERVICOS DE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EM GERAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

3 - Processo nº: 10814.722516/2023-92 - Recorrente: R. GONCALVES SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

4 - Processo nº: 12689.720176/2023-73 - Recorrente: SU IMPORT & EXPORT LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

5 - Processo nº: 15165.722686/2022-00 - Recorrente: FLUCTUS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO FRASCA CANDIDO JUNIOR

6 - Processo nº: 15165.723196/2023-01 - Recorrente: OHHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 15165.723319/2023-04 - Recorrente: OHHO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

8 - Processo nº: 15771.721067/2022-41 - Recorrente: AMAZON TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 24 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

9 - Processo nº: 10510.721157/2023-71 - Recorrente: AIONARA BIJOUTERIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10925.732303/2023-11 - Recorrente: JOSE VICTOR BACKES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO FRASCA CANDIDO JUNIOR

11 - Processo nº: 10925.739626/2023-36 - Recorrente: CARLOS EDUARDO DA SILVA 18677818758 e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10936.720758/2023-65 - Recorrente: BANCO BV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 17833.761026/2023-22 - Recorrente: JACKSON ZANETTI DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 17833.761028/2023-11 - Recorrente: JACKSON ZANETTI DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO MINEIRO FERNANDES

15 - Processo nº: 10611.721938/2023-27 - Recorrente: VINNIYER BARBOSA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

16 - Processo nº: 10813.720196/2023-46 - Recorrente: J. ARTE REVISTAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 17833.760626/2023-73 - Recorrente: TRANSPORTES GRITSCH LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO FRASCA CANDIDO JUNIOR

18 - Processo nº: 10814.721974/2023-12 - Recorrente: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIELLE AMARO DA SILVEIRA WILHELMS

19 - Processo nº: 10909.721115/2023-66 - Recorrente: OPEN TRADE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Danielle Amaro da Silveira Wilhelms

Presidente do(a) VR-CEJUL-CRJ01 / 1ª Camara Recursal de Julgamento