EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 246/2024 para fins de interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, GUSTAVO RUSCHEL LOPES, CPF Nº ***.543.990-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 213. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 247/2024 para fins de interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DANIEL RABELO BITTENCOURT, CPF Nº ***.991.909-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 313. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 248/2024 para fins de interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ZENILDO ADEMAR SILVA, CPF Nº ***.458.509-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 337. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 249/2024 para fins de interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, LUCIANA ALVES DO ESPIRITO SANTO, CPF Nº ***.422.109-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 338. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 250/2024 para fins de interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DHIOGO JOSÉ ALVES, CPF Nº ***.785.989-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 339. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 251/2024 para fins de interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, VINICIUS TEIXEIRA PASSOS, CPF Nº ***.258.479-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 364. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 252/2024 para fins de interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ANDREW HAMMES DA SILVEIRA, CPF Nº ***.720.379-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 377. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 253/2024 para fins de interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, LUAN VENANCIO, CPF Nº ***.264.439-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 378. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 254/2024 para fins de interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, JOÃO VITHOR MARTINS, CPF Nº ***.514.909-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 380. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 255/2024 para fins de interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, PAULO RICARDO DE AGUIAR BENTO, CPF Nº ***.459.719-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 381. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 256/2024 para fins de interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MAIKO TEIXEIRA, CPF Nº ***.002.919-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 454. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 257/2024 para fins de interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, SAMUEL VIEIRA, CPF Nº ***.616.759-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 455. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 258/2024 para fins de interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ARNOLDO JOÃO DE SOUZA NETO, CPF Nº ***.219.069-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 469. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 259/2024 para fins de interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, CAIQUE SALES DE MIRANDA GOMES, CPF Nº ***.385.179-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 473. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 260/2024 para fins de interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, CASSIUS ELIAS CORRÊA SANTANA, CPF Nº ***.250.009-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 583. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 261/2024 para fins de interesse social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MATHEUS JOSÉ DOS SANTOS, CPF Nº ***.632.039-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 599. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 262/2024 para fins de interesse social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, RENATA WOLFF BERNARDO, CPF Nº ***.233.639-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 600. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 263/2024 para fins de interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, WAGNER ADEMAR DA SILVEIRA, CPF Nº ***.462.989-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 601. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 264/2024 para fins de interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, OTAVIO AUGUSTO COSTA PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF Nº ***.579.549-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 602. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 265/2024 para fins de interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ADEMIR DARIO DOS SANTOS, CPF Nº ***.315.969-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 608. Vigência Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 266/2024 para fins de interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, NERCIANE DA SILVA MATOS CIPRIANO, CPF Nº ***.898.839-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 723. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 267/2024 para fins de interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, EDUARDO DA SILVEIRA MACEDO, CPF Nº ***.251.599-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 728. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 268/2024 para fins de interesse Social do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ROBERTA DE PAULA BRAZ, CPF Nº ***.300.389-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 730. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 269/2024 para fins de interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 05, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, ALEXSANDRO ANÉSIO PINHEIRO, CPF Nº ***.881.729-**. Processo de Cessão Nº 00350.002541/2008-68. Área Aquícola nº 731. Vigência 09/12/2024 a 09/12/2044. Data da Assinatura: 09/12/2024. ANDRÉ DE PAULA