PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 17/09/2024 a 19/09/2024.

Pauta suplementar ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção, em sessão síncrona presencial a ser realizada na data a seguir mencionada, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

46

10935.903883/2017-71

47 a 58

59

10935.904258/2020-41

60

DIA 17 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RAFAEL LUIZ BUENO DA CUNHA

3 - Processo nº: 13819.901411/2014-55 - Recorrente: MULTIACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13819.901412/2014-08 - Recorrente: MULTIACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13819.901413/2014-44 - Recorrente: MULTIACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13819.901414/2014-99 - Recorrente: MULTIACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13819.901415/2014-33 - Recorrente: MULTIACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13819.901416/2014-88 - Recorrente: MULTIACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13819.901417/2014-22 - Recorrente: MULTIACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13819.901418/2014-77 - Recorrente: MULTIACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13819.901419/2014-11 - Recorrente: MULTIACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13819.901420/2014-46 - Recorrente: MULTIACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13819.901421/2014-91 - Recorrente: MULTIACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13819.901422/2014-35 - Recorrente: MULTIACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13819.901423/2014-80 - Recorrente: MULTIACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13819.901424/2014-24 - Recorrente: MULTIACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TECNICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Rodrigo Lorenzon Yunan Gassibe

Presidente da 2ª Turma Ordinária