EXTRATOs DE COMPROMISSOs

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.004045/2020-15

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 36/2023 celebrado entre o PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0895-01 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento SISTEMA DE PRODUÇÃO ANTECIPADA (SPA) DE LULA CENTRAL, CAMPO DE LULA (BLOCO BM-S-11), em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 10/2013): 1.116.555,82 (um milhão, cento e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: Outubro de 2024

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 11 de Janeiro de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Felipe Moreira Matoso Ribeiro Gomes, Gerente Geral.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.005080/2019-18

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 32/2023 celebrado entre o PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/0895-01 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DO POLO PRÉ-SAL DA BACIA DE SANTOS - ETAPA 2: GASODUTO BÚZIOS 1, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 09/2017): 861.514,21 (oitocentos e sessenta e um mil e quinhentos e quatorze reais e vinte e um centavos)

VIGÊNCIA: Julho de 2024

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 11 de Janeiro de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Robson José Dourado, Gerente.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.009291/2022-17

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 39/2023 celebrado entre o PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.. - CNPJ nº 33.000.167/0011-83 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS POR FIBRA ÓPTICA, NA FAIXA DE SERVIDÃO DO GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL, ENTRE CAMPO GRANDE/MS E CANOAS/RS (SALDO REMANESCENTE), em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 04/2001): 250.572,88 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos)

VIGÊNCIA: Outubro de 2024

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 11 de Janeiro de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Luis Felipe de Araujo, Gerente Geral.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02001.007135/2006-15

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso nº 34/2023 celebrado entre o PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS. - CNPJ nº 33.000.167/1007-50 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento SISTEMA DE PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NA ÁREA DO POÇO 1-RJS409 - FPSO CIDADE DO RIO DE JANEIRO (FPSO-RJ), NO CAMPO DE ESPADARTE, BACIA DE CAMPOS, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR DESTINADO (FIXADO EM 11/2006): 5.418.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e dezoito mil reais)

VIGÊNCIA: Outubro de 2028

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 11 de Janeiro de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniele Lomba Zaneti Puelker, Gerente Geral de Licenciamento e Conformidade Ambiental da Área de Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.