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EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 142/2024

PROCESSO: 71000.062115/2023-31. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Coronel Domingos Soares/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 01.614.415/0001-18. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JANDIR BANDIERA - Prefeito Municipal de Coronel Domingos Soares/PR, inscrito no CPF nº XXX.803.310-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 147/2024

PROCESSO: 71000.062130/2023-89. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Lobato/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.970.367/0001-08. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FABIO CHICAROLI - Prefeito Municipal de Lobato/PR, inscrito no CPF nº XXX.409.059-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 151/2024

PROCESSO: 71000.062111/2023-52. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ARAPONGAS/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.958.966/0001-06.OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito Municipal de ARAPONGAS/PR, inscrito no CPF nº XXX.980.099-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 156/2024

PROCESSO: 71000.062116/2023-85. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de FOZ DO JORDÃO/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 01.603.719/0001-80. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. FRANCISCO CLEI DA SILVA - Prefeito Municipal de FOZ DO JORDÃO/PR, inscrito no CPF nº XXX.812.409-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 169/2024

PROCESSO: 71000.062040/2023-98. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Alagoa Grande/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.753.204/0001-05. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO- Prefeito Municipal de Alagoa Grande/PB, inscrito no CPF nº XXX.166.684-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 170/2024

PROCESSO: 71000.062264/2023-08. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Alagoa Grande/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.753.204/0001-05. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO - Prefeito Municipal de Alagoa Grande/PB, inscrito no CPF nº XXX.166.684-XX. Data da assinatura:25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 171/2024

PROCESSO: 71000.062042/2023-87. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Boqueirão/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 08.702.573/0001-79. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOÃO MARCOS DE FREITAS - Prefeito Municipal de Boqueirão/PB, inscrito no CPF nº XXX.267.604-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 172/2024

PROCESSO: 71000.062045/2023-11. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Curral de Cima/PB, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.372/0001-31. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO - Prefeito Municipal de Curral de Cima/PB, inscrito no CPF nº XXX.688.714-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Contratação de empresa para pavimentação da Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira no município de Cajuru/SP. Data de abertura: 09 de dezembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 22 de novembro de 2024

Alex Moretini

Prefeito
Aviso

Credenciamento Público nº 3/2024-PNAB

RESULTADO DE RESULTADO DOS RECURSOS DA ETAPA 1 - SELEÇÃO

Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer de Gravatá, nos termos do que determina o Credenciamento Público 003/2024-PNAB-Multilinguagens, torna público em 26 de novembro de 2024, a publicação do resultado dos recursos da ETAPA 1, conforme detalhamento abaixo.

PROPOSTAS DEFERIDAS

INCRIÇÃO - NOME DO PROJETO - PROPONENTE - AVALIAÇÃO

MU002 - MAMULENGO DO MESTRE GALDINO JOÃO GALDINO DE MOURA - DEFERIDA

MU003 - CRIANDO EMÍLIAS GERUSA BARBODA BARROS - DEFERIDA

MU023 - TRICHAS DE GRAVATÁ LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA - DEFERIDA.

MU040 - O SARAU "CONTOS E CAUSOS DE UM POVO NORDESTINOS - VALÉRIA BEZERRA DA SILVA - DEFERIDA

MU042- FABY MEL-FESTIVAL RETRÔ FABÍOLA VENTURA S. SOUSA - DEFERIDA

Gravata,25 de novembro de 2024.

Marllon Vinícius de Lima Barbosa

Secretário de Turismo Cultura, Esportes e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CV N º 2220/2018. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Cajazeirinhas, CNPJ: 01.612.687/0001-89, situado na Rua Projetada, s/nº, Centro - Cajazeirinhas/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 29/06/2025. Data de assinatura: 25/11/2024. Processo 25100.016.543/2018-89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO CV/EP N º 0528/2008. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó/PB, CNPJ: 02.716.554/0001-15, situado na Rua Antônio Lopes, s/n, Centro - Piancó/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio - EP até 31/12/2026. Data de assinatura: 25/11/2024. Processo 25100.046.359/2008-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0612/2014. Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de São Bentinho, CNPJ: 01.612.690/0001-00, situado na Rua Severino Pedro de Almeida, nº 07 - Centro- São Bentinho/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 31/12/2025. Data de assinatura: 25/11/2024. Processo 25100.007.559/2014-77.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Segurança do Trabalho, com o objetivo de realizar a quantificação de agentes químicos e agentes físicos previamente indicadas, que serão realizados nas dependências da Embrapa, conforme termo de referência (Reg. SAIC AJU nº 25100.24/0034-7); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e o INSTITUTO ASO LTDA - CNPJ - 51.144.093/0001-69; Processo Administrativo; SEI Embrapa nº 21201.002318/2023-33; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, passando a vigorar até 22/02/2025; Data de Assinatura: 25/11/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Edson José da Silveira Filho - Sócio-Administrador do Instituto ASO LTDA.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 11432769; Número do Processo: 21188.002771/2024-46. Objeto: Aquisição de uniformes para atender demanda da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 90071/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e 38.171.877 Halef Emanuel Melo Santana da Silva - CNPJ 38.171.877/0001-18; Valor global: R$ 19.914,00; Data de assinatura: 25/11/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 08/2024/CAADE/DPCN/SG-MD

PROCESSO Nº 60000.002442/2020-74

Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº 71/2012 e suas alterações, a Empresa CONSTRUTORA PARICÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.686.945/0001-05, sediada em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADA acerca do registro da Empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 25 NOV 2024, por solicitação do TCU, mediante o Ofício 41452/2024-TCU/Seproc, de 13 SET 2024.

A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida por meio do Acórdão nº 1301/2019-TCU-2°C, da TC nº 011.518/2016-2, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº 449/PCN/2011, inscrito no Portal Transferegov sob o nº 763404, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tefé/AM e o Ministério da Defesa (MD), sob a égide do DPCN.

JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR

Diretor do DPCN Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 9/2024/CAADE/DPCN/SG-MD

PROCESSO Nº 60000.002442/2020-74

Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº 71/2012 e suas alterações, o senhor ANTENOR MOREIRA PAZ inscrito no CPF sob nº ***.467.663-**, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 25 NOV 2024, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº 41452/2024-TCU/Seproc, de 13 SET 2024.

A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida por meio do Acórdão nº 1301/2019-TCU-2°C, da TC nº 011.518/2016-2, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº 449/PCN/2011, inscrito no Portal Transferegov sob o nº 763404, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tefé/AM e o Ministério da Defesa (MD), sob a égide do DPCN.

JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR

Diretor do DPCN Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 10/2024/CAADE/DPCN/SG-MD

PROCESSO Nº 60000.002442/2020-74

Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº 71/2012 e suas alterações, o senhor JOSÉ ELENILTO FERREIRA LIMA inscrito no CPF sob nº ***.131.883-**, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 25 NOV 2024, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº 41452/2024-TCU/Seproc, de 13 SET 2024.

A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida por meio do Acórdão nº 1301/2019-TCU-2°C, da TC nº 011.518/2016-2, resultante da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº 449/PCN/2011, inscrito no Portal Transferegov sob o nº 763404, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tefé/AM e o Ministério da Defesa (MD), sob a égide do DPCN.

JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR

Diretor do DPCN Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº PR008/2024

A Confederação Brasileira de Tiro com Arco, no uso de suas atribuições legais, torna público que dará início ao processo de seleção na modalidade Pregão Eletrônico PR008/2024. Objeto: compra sob demanda de materiais para prática esportiva de uso na modalidade Tiro com Arco. Data de recebimento das propostas: 27/11/2024 a partir das 09 horas até as 14 horas do dia 02/12/2024. Data da abertura das propostas: 02/12/2024 às 14:01 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 14:10 do dia 02/12/2024. O edital 008/2024, com todas as informações e especificações técnicas, estão disponíveis no site www.novobbmnet.com.br, além do site Oficial da CBTArco: https://www.cbtarco.org.br/.

Maricá-RJ, 25 de novembro de 2024

João Luiz Araujo da Cruz

Presidente da Confederação
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 177/2024

PROCESSO: 71000.062110/2023-16. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Ribeirópolis/SE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.104.427/0001-81. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. ROGERIO SOBRAL COSTA. Prefeito Municipal de Ribeirópolis/SE, inscrito no CPF nº XXX.893.305-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 235/2024

PROCESSO: 71000.031738/2024-42. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome -MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Buriti do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 25.061.722/0001-87. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pela Sra. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA - Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins/TO, inscrita no CPF nº XXX.420.951-XX. Data da assinatura:25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 236/2024

PROCESSO: 71000.031735/2024-17. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de TURILÂNDIA/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.533/0001-97. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. JOSE PAULO DANTAS SILVA NETO - Prefeito Municipal de TURILÂNDIA/MA, inscrito no CPF nº XXX.520.223-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 242/2024

PROCESSO: 71000.062104/2023-51. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de TANGARÁ/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.159.089/0001-45. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. AUGUSTO CESAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito Municipal de Tangará/RN, inscrito no CPF nº XXX.208.854-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 243/2024

PROCESSO: 71000.068572/2024-10. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de ITACOATIARA/AM, inscrito no CNPJ sob o nº 04.241.980/0001-75. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo Van transformada com acessibilidade, Modelo RENAULT MASTER FURGÃO L3H2, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO: Representado pelo Sr. MÁRIO JORGE BOUEZ ABRAHIM - Prefeito Municipal de ITACOATIARA/AM, inscrito no CPF nº XXX.795.528-XX. Data da assinatura: 25/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930724/2022. Processo n. º 71000.049283/2022-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ipaussu/SP - CNPJ: 44.563.583/0001-34.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023.

Ficam alterados:

Preâmbulo do Convênio nº 930724/2022;

Subcláusulas sétima, nona, décima sexta e décima oitava, da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta;

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições pactuadas no Termo de Convênio nº 930724/2022, que não tenham sido alteradas pelo presente Instrumento.

Data de Assinatura: 22/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO - Prefeito Municipal de Ipaussu/SP.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 08h01min do dia 06 de dezembro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN 0KM, com acessibilidade e capacidade para 16 passageiros, a ser utilizado na Secretaria Municipal de Saúde, adquirido através de recurso recebido por EMENDA PARLAMENTAR NUMERO 40580003, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa - GO, 25 de novembro de 2024.

Bruno Alves da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Fundo Municipal de Assistência Social de Itaguaru-GO. Processo Administrativo: 2657/2024; Pregão Eletrônico: 18/2024; Objeto: Registro de preços para fornecimento de 01 (um) veículo zero km, equipamentos eletrônicos, mobília e eletrodomésticos, subsidiado através do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Processo nº 71000.095604/2021-15. Vigência: 12 meses. Fornecedores: BRASIL INFORMATICA E PRODUTOS LTDA - EPP, CNPJ n° 03.618.435/0001-92: VALOR: R$ 20.808,90; TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ n° 14.234.954/0001-73: VALOR R$ 130.000,00; DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ n° 14.238.297/0001-32, VALOR R$ 7.333,32; WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ n° 41.105.485/0001-65, VALOR R$ 33.712,00. SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 46.344.050/0001-97, VALOR R$ 601,79; FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 52.353.746/0001-82, VALOR R$ 7.285,00. Valor Global Estimado: R$ 199.741,01. Ordenador da Despesa: TELMA MARIA DA SILVA ARAUJO. Data da Assinatura: 22 de novembro de 2024. Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira, Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO, torna público que o Pregão Eletrônico nº 030/2024, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de Veículo 0 km do tipo Tipo Pick-Up Cabine Simples, para Manutenção da Vigilância em Saúde do Municipio De Itapaci - GO, Proveniente do Saldo Remanescente da PROPOSTA: 11179871000124001/2024 e Contrapartida, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 26/11/2024 as 15:00hrs até o dia 09/12/2024 às 08h30min (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br licitacaoitapaci@outlook.com e/ou (62) 3361-2950.

IVANIA SEVERINA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

OBJETO: registro de preços para a futura e eventual contratação dos serviços de hora máquina de escavadeira hidráulica. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 09/12/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 25 de novembro de 2024

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE ADESAO n.º 03/2024

Pregão Eletrônico n.º 010/2022 - SRP Vigência da Ata: 19/12/2024 Empresa Beneficiaria: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto. Registro de Preços para eventual para aquisição eventual, futura e parcelada pelos Municípios Consortes de CISPAR de equipamentos escolares, no valor de total de R$ 442.708,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e oito reais).

Nazário, 25 de novembro de 2024

Thaís Felipe Moreira Madruga

Agente de contratação

AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 17 de dezembro de 2024, às 08h15min horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto Registro de preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia Hospitalar ( itens cancelados pregão 20/2024), visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nazário, Estado de Goiás, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 06 de dezembro de 2024, às 16h15min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de uniformes, calçados, mochilas e outros, para a distribuição entre os alunos da Rede Municipal de Ensino e servidores das diversas secretarias e fundos do Município de Nazário-GO,e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.nazario.go.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO CONVÊNIO DE COMPARTILHAMENTO DA ECD

NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pelo Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, e o Município de São José/SC, representado por seu Prefeito, e com intermediação de sua Secretaria Municipal da Receita.

OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: assinado digitalmente em 4 de novembro de 2024 pelo Município de São José/SC e em 25 de novembro de 2024 pela RFB.

SIGNATÁRIOS: A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, representada pelo Superintendente Senhor Fábio Eduardo Boschi, e a Prefeitura Municipal de São José/SC, representada pelo Prefeito Senhor Orvino Coelho de Ávila.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 137/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SEI N.º 0017868-51.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: EL SHADAY LTDA (CNPJ nº 51.775.562/0001-48). Objeto: aquisição de material permanente (cadeira de rodas). Valor: R$ 8.775,00. Nota de Empenho: 2024NE000920. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 18/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e RICARDO DUARTE DA SILVA DE CARVALHO LEAL, Representante da Contratada.

Contrato nº. 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SEI N.º 0013516-84.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SUPERAR LTDA (CNPJ nº 13.482.516/0001-61). Objeto: aquisição de material permanente (geladeira). Valor: R$ 52.380,00. Nota de Empenho: 2024NE000913. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - Pessoa Jurídica; Plano Interno: INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 21/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JOSIANE BAGATOLI, Representante da Contratada.

Contrato nº. 145/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SEI N.º 0017862-44.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: QUASAR BRASIL LTDA (CNPJ nº 28.453.974/0001-40). Objeto: aquisição de material permanente (microfone com fio). Valor: R$ 1.363,50. Nota de Empenho: 2024NE000915. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 21/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JOÃO PAULO PAVAN RORIZ, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2024

Processo nº 12593/2024; Dispensa Eletrônica Nº 090/2024; Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Buriti de Goiás-GO; CNPJ: 09.241.326/0001-85; Contratada: SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 27.850.664/0001-04; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de câmeras de segurança para uso nas escolas municipais, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB). Vigência: 25/11/2024 a 31/12/2024; Valor Total: R$ 23.680,23 (vinte e três mil e seiscentos e oitenta reais e vinte e três centavos); Data da assinatura: 25/11/2024. Elizângela Lopes da Silva Gomes Gestora do FUNDEB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6287/2024. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 027/2024, tipo: "MENOR PREÇO ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 01 (uma) Van, 16 (dezesseis) lugares, zero km, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento das propostas: às 08:00h do dia 10/12/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 10/12/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 10/12/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 26/11/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Mutunópolis - GO, 26 de novembro de 2024

LAUDIMA SOARES MARRA

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. Abertura: 12/12/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br

Água Limpa, 25 de novembro de 2024.

MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Registro de preços para a aquisição de COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAMPINORTE E DEMAIS SECRETARIAS, DE FORMA PARCELADA. DATA DE ABERTURA: 09/12/2024; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. Retirada Do Edital: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 25 de novembro de 2024.

JOSÉ SILVA OLIVEIRA

Gestor Governamental

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM. ÓRGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Contratação exclusiva de "MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS; MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE" para prestação de serviços de Digitação e Preparação de Documentos, Organização Ordenação e Vigilância, Condutor e Transportador de Mercadorias e Pessoas, Ambientalização das Unidades de Saúde E Hospitalar doMUNICÍPIO DE CAMPINORTE/GO. DATA DE ABERTURA: 10/12/2024; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 25 de novembro de 2024.

Joyce Kelle Rodrigues Nonato

p/ Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA-GO, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 10 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 08:15 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o registro de preços para futuras gêneros alimentícios de panificação (pão francês, pão de queijo, quitandas variadas), leite UHT e leite pasteurizado tipo B, para a manutenção e suprimentos das Secretarias e Fundos Municipais de Cezarina-GO.

O edital poderá ser retirado pelo site: https://cezarina.go.gov.br/ e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, Cezarina-GO), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (64)93300-9285.

Cezarina, 25 de novembro de 2024.

OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado na SQ 19, Quadra 21, Lotes 75/79, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-690, através do pregoeiro, TORNA PÚBLICO que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024, do tipo maior lance, com abertura no dia 18/12/2024, às 10:00hs, para contratação de instituição financeira pública ou privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos e servidores ativos, inativos, pensionistas e pensões de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental-GO, para atender a Secretaria de Finanças e Planejamento Governamental.

Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, www.bll.org.br, ou pelo e-mail cpl.cidadeocidental@gmail.com. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 14.133/2021, e modificações posteriores.

RIVADÁVIA XAVIER NUNES NETO

Secretário Municipal de Administração
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 2/2024 Republicação

O fundo municipal de saúde do município de Ipiranga de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrita no 11.202.928/0001-75 , com sede administrativa na Avenida Raimundo Alves de Souza, Qd-05, Lt-Único, setor Independência, Ipiranga de Goiás/GO, fone (62) 3342-6181, torna público a republicação da licitação, que realizará no dia 06/12/2024, às 09h00min, licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item para aquisição de veículos novos, 0 (zero) km, conforme espeficicações contidas no termo de referência, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Ipiranga De Goiás, com recursos provenientes de emendas parlamentares federais, sob o nº de proposta 11202.928000/1240-03 e 11202.928000/1240-01, Recurso de Emenda Parlamentar Estadual de processo sob nº 202400010013595 e recursos do Tesouro municipal, nas condições expressas no Edital de Pregão Eletrônico n. 002/2024. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponível no site www.ipirangadegoias.go.gov.br e http://bll.org.br. Sala da Comissão de Licitações da

Ipiranga de Goiás, 25 de novembro de 2024

Juliana Maria de Jesus Gonzaga de Oliveira

Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 15/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Gilson Tavares Leitão. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias. PRAZO: 25 de novembro de 2024 a 7 de abril de 2025. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22 de novembro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratada, Gilson Tavares Leitão. Processo SEI nº 23842.007256/2024-17.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 950451/2023. Processo n. º 71000.080647/2023-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP - CNPJ: 46.634.184/0001-42.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 950451/2023.

Vigência: 31/12/2023 a 31/06/2025.

Data de Assinatura: 22/11/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO - Prefeito Municipal de Cerqueira César/SP.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 68/2024

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 68/2024 - CONCORRÊNCIA PUBLICA 68/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO EM PMF E RECAPEAMENTO VISANDO ATENDER DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GO. AVISA QUE SERÁ FEITO RETIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E ESTUDO TECNICO DO EDITAL, POIS OS MESMOS FORAM ANEXADOS COM ALGUNS ERROS.

LARISSA MUNIZ DA COSTA DELBONI

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA CNPJ/CPF: 12.260.240/0001-04 OBJETO: Constitui Objeto deste Aditivo, reprogramação da execução do Contrato 046/2023, cujo objeto é a execução de obra de Serviços de Pavimentação Asfáltica em ruas do município de São Francisco de Goiás - GO, na forma da licitação Tomada de Preço 002/2023 que contratou empresa acima qualificada, conforme justificativa técnica do setor de engenharia NÚMERO DO CONTRATO: 046/2023 1° TERMO DE ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DO CONTRATO PRAZO EXECUÇÃO: 25/11/2024 à 31/01/2025 DO VALOR: Ao presente termo, para efeito de empenho, de acordo com a planilha de reprogramação em anexo, os itens acrescentados somam o valor de R$ 43.138,32 (quarenta e três mil, cento e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBRAS PAVIM. RECAP. E INFRAESTRUTURA URBANA -15.451.0501.1.014 - Ficha - 0270 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51 - Emenda Federal sob o nº 202240230003 - Plano de Ação: 09032022-020600 - Fonte de Recursos Federais São Francisco de Goiás, 25 de novembro de 2024. NILSON CÂNDIDO BERNARDES - Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/12/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrencia Eletrônica, do tipo menor preço global, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada para execução de obras para construção da Feira Coberta Municipal, no município de Vicentinópolis, conforme CR 946621/2023, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

Em 25 de novembro de 2024

Jorge Mariano Neto

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2986/2024. O Município de SANTO ANTÔNIO DA BARRA, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação asfáltica na zona urbana no município de Santo Antônio da Barra, proveniente do recurso da Caixa Econômica Federal SICONV: 916376/2021, CR: 1078579-61/2021, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: dia 26/11/2024. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 12/12/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 12/12/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 12/12/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 26/11/2024, no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - https://bll.org.br/. https://santoantoniodabarra. go.gov.br/; Fone: (64) 3626-1147; segunda a sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h.

Santo Antônio da Barra - GO, 26 de novembro de 2024.

Winícius Ruan Rezende Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 633/2024

Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto C-97 A2 Total de itens licitados: 1

Edital: 26/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 635/2024

Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto A-29 T2 Total de itens licitados: 1

Edital: 26/11/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 10/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2024 ao Instrumento código 831207. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CAROEBE, CNPJ nº 01614606000180. Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio 831207/2016 Nº Interno 150/2016 de Objeto: IMPLANTAÇÃO INFRAESTRURA URBANA COM DRENAGENS E MANEJO DAS ÁGUA PLÚVIAS URBANA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOEN. Valor Total: R$ 2.230.052,81, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: OSMAR SERRA BONFIM FILHO, CPF nº ***.303.302-**.