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EXTRATO de termo aditivo

Terceiro Aditivo ao Contrato nº 114/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante: Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Angetur transportes Ltda. - EPP - CNPJ: 08.841.137/0001-80. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do Aditivo: Contratação de serviços de Transporte Escolar - Lote 14 (Grupo A). Prazo: 01 de setembro de 2025. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 30 de agosto de 2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.

Terceiro Aditivo ao Contrato nº 118/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante: Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Madu Turismo e Transporte Ltda. - ME. CNPJ: 28.200.929/0001-83. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do Aditivo: Contratação de serviços de Transporte Escolar - Lote 16 (Grupo A). Prazo: 01 de setembro de 2025. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 30 de agosto de 2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal

Terceiro Aditivo ao Contrato nº 115/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante: Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Genilson Kammers - ME. CNPJ: 19.525.908/0001-47. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do Aditivo: Contratação de serviços de Transporte Escolar - Lote 1 (Grupo A e B), Lote 2 (Grupo A e B), Lote 5 (Grupo A e B), Lote 7 (Grupo A), Lote 8 (Grupo A e B). PRAZO: 01 de setembro de 2025. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 30 de agosto de 2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.

Terceiro Aditivo ao Contrato nº 116/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratante: Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: José Sinésio Hilleshein - ME. CNPJ: 19.525.753/0001-49. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do aditivo: Contratação de serviços de Transporte Escolar - Lote 3 (Grupo A e B). Prazo: 01 de setembro de 2025. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 30 de agosto de 2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal

Quarto Aditivo ao Contrato nº 117/2021. Processo Licitatório n° 031/2021. Contratada: Mário Cézar Laurentino 75314525968, CNPJ: 19.871.179/0001-80. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do Aditivo: Contratação de serviços de Transporte Escolar - Lote 4 (Grupo A). Prazo: 01 de setembro de 2025. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23712.001054/2024-47.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução nos campi do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 59.100,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160499

Nº Processo: 64232.003017/2019-96. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA. Contratado: Profissional de Saúde Autônoma (PSA) - REGINA ELIZABETH GONCALVES ZANUTTO. Objeto: Alteração da razão social - inclusão de cnpj. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880000494202401. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento e controle da frota de veículos com implantação e operação de sistema informatizado via internet e uso de cartão magnético ou outro sistema de identificação única de veículo, para a realização da manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, o serviço de guincho, higienização e lavagem veicular e a licença de sistema de orçamentação eletrônico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sitem wwww.comprasgovernamentais.gov.br.

WAGNER FABRI

Pregoeiro-sra-sp

(SIASGnet - 09/09/2024) 170131-00001-2024NE800854
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 90.016/2024 - UASG 744021

No Processo 63075002743202446 Objeto aquisicao de materian não tica para atender as necessidades do departamento de gerenciamento CMS Centro de Manuencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 10/09/2024 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das Propostas 23/09/2024 as 9h30 site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90269/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621000187202498. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo - Terceirização de Mão de Obra (motorista, assistente administrativo - nível médio, assistente administrativo nível superior, relações públicas e técnico de informática), com o fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamento necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890, Santos Dumont - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-5-90269-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORTIZ MESQUITA DE OLIVEIRA

Chefe Substituto Selic/se

(SIASGnet - 09/09/2024) 393015-39252-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. a) espécie: 1º TA ao Contrato de empreitada por preço unitário para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão em prédios próprios do tribunal regional do trabalho da 1ª região (Proc. 4844/2023 - Contrato nº 2023-0090-01); b) fund. legal: 3.5 e 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência, (II) atualizar, com base no referido estudo de viabilidade, a capacidade final do sistema de geração a ser instalada no Fórum Ministro Arnaldo Süssekind prevista na cláusula primeira do pacto inicial; d) vigência: 73 (setenta e três) dias a partir de 17/11/2024, encerrando em 28/01/2025; e) assinam em 09/09/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158128

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23249.004506/2024-66.

Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024, por 12 (doze) meses, no período de 10/09/2024 a 10/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.999,88. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.004416/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 09/09/2024) 120641-00001-2024NE800368
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23066.028423//20--87.

Dispensa. Nº 73/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 5º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "promover e fortalecer a formação e educação permanente em hanseníase na rede ensino-serviço na bahia", até 01/04/2025.. Vigência: 09/09/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.500,00. Data de Assinatura: 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-09-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 431.125,00. Leia-se: Valor Total: R$ 615.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229.003312/2023-15.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 03.905.063/0004-28 - GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de soluções descontaminantes diphoterine e hexafluorine.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 334.722,51. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024

Processo Licitatório nº 075/2024

Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, e os eventualmente admitidos durante o prazo de execução contratual, todos do Município de Lontra, em caráter de exclusividade. Abertura dia 02/10/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 55/2022.

Nº Processo: PROAD 3093/2022.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Estimado do Contrato para o novo período: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.000323/2024-95.

Concorrência Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.

Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água - saa incluindo construção de poço tubular, na aldeia serirnha, situada no município de alta floreta-ro, pertencente ao distrito sanitário especial indígena (dsei) porto velho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 420.732,65. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1312412

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154502 - SEI HCPA 23092.002765/2024-83

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0128/24

Nome do Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.

Nº CNPJ: 00.331.788/0027-58

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CILINDROS E TANQUES

Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de trinta e seis (36) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais um (01) período de vinte e quatro (24) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Empenho: 2024NE9227 2024NE9228 de 26/08/2024

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 06/09/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: ***.371.080-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de fornecimento: 1312376

Modalidade de licitação: PREGÃO n° 0128/24

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154502 - SEI HCPA 23092.002765/2024-83

Nome do Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.

Nº CNPJ: 00.331.788/0027-58

Objeto: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.

Período de Vigência: 6.1. O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 6.2. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.

Valor Total do Contrato: R$ 3.327.090,00

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Situação do Contrato: ativo

Empenho: 2024NE509227 2024NE509228 de 26/08/2024.

Data de Assinatura: 06/09/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF ***.371.080-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.132.754,70. Leia-se: Valor Total: R$ 1.370.738,18.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e START BLUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ.48.728.870/0001-08 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de vigilância eletrônica instalados nos prédios da PRT no Município de Alta Floresta. Modalidade: Dispensa eletrônica de licitação (Lei n. 14.133/21). Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2028. PGEA nº 20.02.2304.0000034/2024-36. Valor anual estimado do contrato: R$ 6.456,00 (Seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). Signatários: DANILO NUNES VASCONCELOS, Procurador-Chefe , pela Contratante, e BRUNO CASTRO SANDIM, pela Contratada.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos Médicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Euromed Comercio de Medicamentos LTDA - R$ 307.503,90; L G Produtos Hospitalares LTDA - R$ 192.974,40.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de telemetria. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/09/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b072@sestsenat.org.br.

Marcela Moraes de Miranda

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.037862/2024. Objeto: Aquisição dos serviços de manutenção e peças do sistema de purificação Direct-Q, de uso nos laboratórios do Departamento Acadêmico de Mecânica da UTFPR - CT. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/09/2024) 154358-15246-2024NE000003
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Eletrônica nº 14/2024

Dispensa Eletrônica nº 014/2024.

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de contratação por dispensa licitação para fornecimento de cilindro de oxigênio, assessórios e recarga de oxigênio medicinal para Secretaria Municipal de Saúde e Órgãos Associados (UBS e Postos de Saúde) do município de Dom Expedito Lopes-PI, com critério de julgamento menor preço. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 16/09/2024. Início do acolhimento: 11/09/2024 as 08:00h até 16/09/2024 as 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 34.860,00. Fonte de Recurso: Fms, Custeio. Vigência do Contrato: 12 meses. Mais informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, situado na Rua São João, 55, centro, Dom Expedito Lopes, Piauí. ou no E-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 9 de setembro de 2024.

Carmem Barbosa de Moura

Agente de contratação
Edital nº 1191/2024

Processo nº 54000.060363/2018-61

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Limeira do Oeste/MG. Projeto de Assentamento: PA Reserva.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG029500000228

Bruna Aparecida de Queiroz

***.510.586-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

16/11/2021

R$ 5.278,39

R$ 5.914,00

1025

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Procedimento Licitatório n° 90030/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001624-96.2024.6.18.8000.

OBJETO: contratação dos serviços de transporte de policiais militares para todo o Estado do Piauí - Eleições 2024. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o item 3 para a empresa GENESIS TEC LTDA, CNPJ nº 15.391.153/0001-84, no total de R$ 81.698,70.

Des.SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE-PI
Retificação

Especie: Errata da publicação do Extrato do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC nº 24500.20/0009-2; Processo nº 21173.000853/2024-15; publicado na Seção 03, página 06, do DOU nº 174 de 09/09/2024. ONDE SE LÊ: Assinatura: 03/10/2023 - LEIA-SE: Assinatura: 06/09/2024.
EDITAL Nº 1-IFAM/CMA DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MAUÉS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.110/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, visando ao preenchimento de 01 (uma) vaga para a disciplina Matemática e 01 (uma) vaga para a disciplina Filosofia. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.

O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/maues/instituicao/processo-seletivo-1/processo-seletivo-simplificado-professor-substituto-2024-1

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Edital nº 1.185/2024

Processo nº 54170.006706/2010-32

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000085

Eliana Alves da Silva

***.351.016-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

22/03/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.417,19

1194

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 65154/2023.

Nº Processo: 23307.001290/2023-64.

Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 43.507.235/0001-87 - CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 65-154/2023, celebrado em 18/12/2023, visando aditar o valor contratual em 27,89% (vinte e sete inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no Parágrafo Único, com fulcro no art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com Ofício nº 89/2024 - DRG/PRU/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.014939.2024-16. Vigência: 06/09/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.008.095,02. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240244; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 401.341,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024

CONTRATO Nº: 20240245; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de aditivos e lubrificantes para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 400.960,25; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Administrativo 71/2024. Objeto: Abertura de Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira idade, de parques infantis (playground) e de bicicletário. Adjudicado e Homologado por JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Gestor Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 05/09/2024. Valor Global: R$ 1.668.153,90 (um milhão e seiscentos e sessenta e oito mil e cento e cinquenta e três reais e noventa centavos). Empresas: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA - CNPJ: 09.135.430/0001-95, com o valor total de R$ 568.220,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais) e REYS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 38.276.486/0001-68, com o valor total de R$ 1.099.933,90 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e trinta e três reais e noventa centavos). Lote 01 - deserto e Lote 03 - fracassado.

Mossoró-RN, 9 de setembro de 2024

JOSENILDO GOMES DA FONSECA

Gestor Interino da Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico Nº 06/2024

Processo Administrativo 202/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ARP Nº 07/2024-SME - Lote 02 - Empresa: HIPER ATACADISTA EIRELI (CNPJ: 07.522.026/0001-49). Valor: R$ 2.996.369,70 (dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) Assina pelo Fornecedor: MAXMILIANO ANDRADE DE MENDONÇA - Data da Assinatura: 06/09/2024. ARP Nº 08/2024-SME - Lotes 03 e 04 - Empresa: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS EIRELI (CNPJ: 17.822.035/0001-09). Valor: R$ 2.386.206,82 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e seis reais e oitenta e dois centavos) Assina pelo Fornecedor: CINDY LEMOS DE ARAÚJO - Data da Assinatura: 02/09/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Data da Assinatura: 06/09/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. Lote 01 - fracassado.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024-SME

Processo Administrativo 202/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 30/08/2024. Valor Global: R$ 5.382.576,52 (cinco milhões e trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Empresas: HIPER ATACADISTA EIRELI - CNPJ: 07.522.026/0001-49, com o valor total de R$ 2.996.369,70 e LEVE REFEICOES COLETIVAS EIRELI - CNPJ: 17.822.035/0001-09, com o valor total de R$ 2.386.206,82. Lote 01 - fracassado.

Mossoró-RN, 9 de setembro de 2024

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Gestor da Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico Nº 05/2024-SEINFRA

Processo Administrativo 71/2024. Objeto: Abertura de Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre, da segunda e terceira idade, de parques infantis (playground) e de bicicletário. ARP Nº 06/2024-SEINFRA - Lote 02 e 05 - Empresa: DEILVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA, CNPJ: 09.135.430/0001-95 Valor: R$ 568.220,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais) Assina pelo Fornecedor: VALDIR SILVA - Data da Assinatura: 05/09/2024. ARP Nº 07/2024-SEINFRA - Lote 04 - Empresa: REYS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.276.486/0001-68 Valor: R$ 1.099.933,90 (um milhão, noventa e nove mil, novecentos e trinta e três reais e noventa centavos) Assina pelo Fornecedor: DIOGO VIEIRA SANTOS, Data da Assinatura: 06/09/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: JOSENILDO GOMES DA FONSECA - Secretário Interino da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Data da Assinatura: 05/09/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual. Lote 01 - deserto e Lote 03 - fracassado.
Edital nº 1187/2024

Processo nº 54170.006731/2010-16

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000086

Marcia Cristina Zocoloto

***.319.218-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

20/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.417,19

1104

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 00036/2024; Pregão Eletrônico nº 00005/2024; Fornecimento parcelado de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Justificativa - O acréscimo de valor é justificado pela necessidade de materiais contratados não é suficiente para suprir a demanda atual, especialmente diante da ampliação dos serviços de saúde e do aumento dos procedimentos realizados. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 148.196,66. O acréscimo corresponde a R$ 29.591,81. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data 09/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024-CPL/SEGOV

RELANÇAMENTO

Processo Administrativo n°. 3401.0828/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para a Restauração do Canal do Perpétuo Socorro no Município de Macapá/AP - Convênio nº 922862/2021, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605.

Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h (horário de Brasília).

Macapá-AP, 9 de setembro de 2024.

José Domingos Rodrigues Pinto

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO RIO GRANDE DO NORTE no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27, e com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa (17700509), constantes do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50614.001042/2024-01, resolve aplicar à empresa VPI VIGILANCIA LTDA, CNPJ n. 07.573.987/0001-82, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT, pelo período de 12 (doze) meses, bem como a penalidade de MULTA no valor de R$ 1.977,05. Data de Assinatura: 03/05/2024.

LEONARDO FRANCISCO DE LIMA

Coordenador de Administração e Finanças
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de combustíveis a serem destinados a manutenção da frota mecanizada do Município de Aiquara-BA, marcado para o dia 23 de setembro, às 10h.

Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota mecanizada, compreendendo em materiais de consumo e serviços, marcado para o dia 23 de setembro, às 14h.

Informações pelo Email: licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico https://www.aiquara.ba.gov.br/diario-eletronico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.

VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de construção de 02(DUAS) salas na Escola Municipal Helita Silveira no Povoado da Tabua dos Alves, Zona Rural do Município de Caraíbas-Ba, conforme detalhamento no edital. Tipo: Menor Preço por global. Data e hora da disputa: às 09h30 min (Horário de Brasília) do dia 20/09/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraíbas2017@gmail.com.

Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de Carvalho, Agente de Contratação.

Jones Coelho Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Edital Resumido de Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 003-2024 - P.A 104/2024

TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO:

Visando futuras e eventuais contratações de Empresa(s) Especializada(s) na aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTÍCIOS) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, Bahia. Data e horário: 23 de Setembro de 2024, às 08:30. www.medeirosneto.ba.gov.br

Medeiros Neto- BA, 9 de Setembro de 2024.

Adalberto A. Pinto

Prefeito
Edital nº 1196/2024

Processo nº 54000.060042/2018-66

Notificação Por Edital Para Pagamento de Parcelas Ou Apresentação de Defesa

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Limeira do Oeste/MG. Projeto de Assentamento: PA Reserva.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG029500000278

Fábio Viana Brambatti

***.453.016-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

16/11/2021

R$ 5.278,39

R$ 5.914,00

1025

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

Publique-Se também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Edital nº 1192/2024

Processo nº 54000.060703/2018-53

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Limeira do Oeste/MG. Projeto de Assentamento: PA Reserva.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG029500000257

Isabel Ribeiro

***.014.251-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

25/07/2021

R$ 5.278,39

R$ 8.387,26

1139

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 - CONCORRENCIA 001/2023. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais em pavimentação asfáltica no Município de Lapão/BA, conforme CONVÊNIO/MDR nº 024941/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 907073/2020. Passando a vigorar este serviço a partir da assinatura do presente termo. Assinatura: 09/09/2024. Vigência até: 06/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

Processo Administrativo nº 32.01.053/2024 - SEMPLA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, Contratação de uma empresa especializada para implementar a integração telefônica Voip, fornecendo a solução completa e suporte, conforme especificado no Termo de Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da licitação: Dia 24/09/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90049/2024.

Macapá-AP, 9 de setembro de 2024.

Emanoel dos Santos Valentim

Pregoeiro
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO

NÚMERO DO CONTRATO: TPEU n° 09RO-PVH/2024.

PROCESSO Nº: 50622.000217/2024-56

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA.

CNPJ DO PERMISSOR: 04.892.707/0001-00.

PERMISSIONÁRIA: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

CNPJ DA PERMISSIONÁRIA: 13.579.819/0001-05.

Objeto: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR-364/RO, sentido decrescente no trecho km 519+258m e 518+445m (conforme VGeo) sob o código SNV 364BRO1300, numa extensão total de 153,82 metros por 48,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 7,383,36 m2 (Sete mil trezentos e oitenta e três metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados).

DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.

VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ANOS.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90009/2024, que objetiva: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSOUSINADO À QUENTE) NA RUA CONTADOR JOSÉ ROLIM DE ALBUQUERQUE FILHO, RUASTEPHENSON DE SOUZA, RUA JOAQUIM DE SOUZA E RUA SABINO DE ASSIS NO PERÍMETROURBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº1087913-65/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 967.894,50.

Cajazeiras - PB, 6 de Setembro de 2024

JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSOUSINADO À QUENTE) NA RUA CONTADOR JOSÉ ROLIM DE ALBUQUERQUE FILHO, RUASTEPHENSON DE SOUZA, RUA JOAQUIM DE SOUZA E RUA SABINO DE ASSIS NO PERÍMETROURBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº1087913-65/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90009/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Infra-Estrutura 15 451 1002 1006 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana 44.90.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta CONTRATO DE REPASSE Nº1087913-65/2023. VIGÊNCIA: até 06/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00205/2024 - 06.09.24 - NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 967.894,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: WI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. a) espécie: 1º TA ao Contrato de empreitada por preço unitário para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectados à rede em média tensão em prédios próprios do tribunal regional do trabalho da 1ª região (Proc. 4844/2023 - Contrato nº 2023-0091-01); b) fund. legal: 3.5 e 8.6.2 do Termo de Referência e no art. 55 da Lei nº 9.784/99; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência, (II) atualizar, com base no referido estudo de viabilidade, a capacidade final do sistema de geração a ser instalada no Ed. Darcy Vargas prevista na cláusula primeira do pacto inicial; d) vigência: 75 (setenta e cinco) dias a partir de 21/11/2024, encerrando em 03/02/2025; e) assinam em 09/09/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Michel Franklin Queiroz Rodrigues, pela Contratada.