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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 14/2024 SRP. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 617.626,80 (Seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência das Ata de Registro de Preços: 17 de julho de 2024 a 16 de julho de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 014/2024 SRP, realizado em 17/07/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 617.626,80 (Seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Cerro Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN.

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 014/2024 SRP com início 03 de julho de 2024, realizada em 17 de julho de 2024 (quarta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa a seguir: Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ: 33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03 e 04; totalizando o valor de R$ 617.626,80 (Seiscentos e dezessete mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Cerro Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 190/2024-SEMAS/PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-CL/PMPG, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE E PARA SUPRIR A EQUIPE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: R. BORGES VEICULOS LTDA, CNPJ: 53.641.615/0001-63, no valor global de R$ 209.890,00 (duzentos e nove mil, oitocentos e noventa reais), O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 005/2022 Contratante: CRO/11

Contratado: CLEITON JOSÉ DE SOUZA

Função: Técnico Intermediário Pleno

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Técnico Intermediário Pleno

Remuneração Mensal: 5.916,15

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 005/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de julho de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 17 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024.

Data da Assinatura: 17 de julho de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Cleiton José de Souza. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel - Ordenador de Despesas
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2022 Contratante: CRO/11

Contratado: SIMONE LEAL DIAS Função: Arquiteto Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Arquiteto Sênior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de julho de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 17 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024.

Data da Assinatura: 17 de julho de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel - Ordenador de Despesas
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2022 Contratante: CRO/11

Contratado: ELISÂNGELA D´AVILA DE OLIVEIRA

Função: Arquiteto Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Arquiteto Sênior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 002/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de julho de 2024, fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses.

Vigência: 17 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024.

Data da Assinatura: 17 de julho de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Elisângela D'Avila de Oliveira. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Cel - Ordenador de Despesas
Aviso de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022

A Prefeitura Municipal de Caaporã, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que a segunda colocada no processo TOMADA DE PREÇO Nº 00002/2022, não manifestou interesse ao aviso de convocação anteriormente publicado. Deste modo essa edilidade torna público a quem possa interessar e em especial a empresa CFR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Terceira colocada no processo, TOMADA DE PREÇO Nº 00002/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. CONFORME CONVÊNIO Nº 545/2021 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA, que seguindo o despacho da Procuradoria Jurídica e Secretaria de Controle Interno Transparência e Ouvidoria, FICA INTIMADA para no PRAZO DE 03 (TRÊS) dias para manifestação da empresa interessada. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com.

Caaporã - PB, 17 de Julho de 2024.

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.017457/2023-75 Contrato e Pedido de Compras nº 23.23498.2024. Pregão Eletrônico nº 90161/2024. Contratada: VIPPIM SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 11.349.160/0001-67. Objeto: Contratação de serviços de Brigada Particular, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento dos brigadistas voluntários, elaboração e implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), para atender o Ed. Sede da DATAPREV em Brasília/DF pelo período de 60 (sessenta) meses. Valor total: R$ 9.829.562,40 (nove milhões, oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 18/07/2024. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré inscrita no CNPJ Nº 05.351.606/0001-95, torna público a SUSPENSÃO da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-004-PMVN, tendo em vista, a necessidade de readequação da Planilha Orçamentária e projeto. Sendo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando os prazos legais pertinentes em lei. Maiores informações através do e-mail licitacaovigia@gmail.com

Paulo Henrique Pinheiro

Presidente da CC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 024/2024.

Nº Processo: 23541.000084/2024-45.

Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 36.368.129/0001-02 - CRISTIANO XAVIER DE LIMA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 30 dias, a partir de 26/07/2024. Vigência: 26/07/2024 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Contrato n° 069/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. - Pregão Eletrônico nº 013/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, e a empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Objeto: Aditivo de 1,86.% do valor global do Contrato nº 069/2024. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 45.196,80 (Quarenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais, oitenta centavos), com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.471.830,99 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e trinta reais, noventa e nove centavos), para R$ 2.517.027,79 (Dois milhões, quinhentos e dezessete mil, vinte e sete reais, setenta e nove centavos). II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Artigo Art. 124, inciso I, alínea "b" e Art 125 da Lei n° 14.133/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 16/07/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 50/2024

Processo Administrativo n° 135/2024. Pregão Eletrônico n° 050/2024.

O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços: coleta de resíduos domiciliar, coleta seletiva de resíduos recicláveis e educação ambiental gerados em todos os imóveis residenciais e não residências no município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 05 de AGOSTO 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br, http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/MS, 17 de julho de 2024.

Betânia Batista de Moraes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 286/2020.

Nº Processo: 23080.040466/2020-52.

Dispensa. Nº 989/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 286/2020, firmado em 27 de abril de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 29/07/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 13/2024, firmado em 15/07/2024, com a empresa Compwire Informatica Ltda, CNPJ: 01.181.242/0006-04. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do data center. Participação no PE TRT18 Nº 064/2023. Proad TRT22: 1494/2024. Vigência: 03 (três) anos, contados de 15/07/2024. Valor Total R$ 249.093,48. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266. ND 33904011. Nota de Empenho 306/2024. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e João Paulo Hohmann Wagnitz (p/contratada).
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JULHO DE 2024

EXAME NACIONAL DE RESIDÊNCIA EBSERH - ENARE

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), torna pública a realização do Exame Nacional de Residência (Enare) edição 2024/2025, para as vagas nos Programas de RESIDÊNCIA MÉDICA (PRM) disponibilizadas no painel de vagas no endereço eletrônico https://enare.ebserh.gov.br/, conforme cadastro realizado pelas Instituições participantes. O Edital Normativo e todas as informações pertinentes ao certame estão disponíveis no endereço eletrônico: https://enare.ebserh.gov.br/, desde a data de 17 de julho de 2024.

ARTHUR CHIORO
EDITAL Nº 2, DE 17 DE JULHO DE 2024

EXAME NACIONAL DE RESIDÊNCIA EBSERH - ENARE

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), torna pública a realização do Exame Nacional de Residência (Enare) edição 2024/2025, para as vagas nos Programas de RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE disponibilizadas no painel de vagas no endereço eletrônico https://enare.ebserh.gov.br/, conforme cadastro realizado pelas Instituições participantes. O Edital Normativo e todas as informações pertinentes ao certame estão disponíveis no endereço eletrônico: https://enare.ebserh.gov.br/, desde a data de 17 de julho de 2024.

ARTHUR CHIORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158340

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23163.000485/2024-20.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro conforme CCT nº RS001595.2024. Valor mensal: R$ 19.077,32. Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.927,84. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-003-PMVN

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica nº. 5/2024-003-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 01/08/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de 10,27 km de estrada vicinal, do trecho do Entrocamento da PA 140 até a comunidade de Porto Salvo, no Município de Vigia de Nazaré - Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Paulo Henrique do Nascimento Pinheiro.

Presidente da CC.
RESULTADO De CRENDENCIAMENTO Nº 2/2024-SECULT

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

Objeto: Realização de seleção e fomento cultural, destinado a subsidiar pontos culturais e dar apoio em aposentações artísticas em local público, atendendo ao Fundo Municipal de Cultural, Turismo, Esporte e Lazer de São Caetano de Odivelas através da Lei nº 14.399/22 - ALDIR BLANC.

resolve: DIVULGAR o resultado da Chamada Pública nº 002.2024-PMSCO, com base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, fica devidamente CREDENCIADO a ser Comtemplados o Sr.(a) Rogerio Fernando Silva Sales, Sr.(a) Felipe Narciso Matos Carmo, Sr.(a) Edineusa Marques Zeferino, Sr.(a) Leonardo Felipe Pereira Palha.

PRAZO DE RECURSO: de 17 de julho de 2024 até 19 de julho de 2024 findando as 13:30 horas.

AIRTON SIMIÃO NETO

Secretário Municipal de Cultura,Turismo, Esporte e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004292459

Objeto: Aquisição de geradores de sinal

Abertura das propostas: 26/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico 90014/2024 - registro de precos para eventual aquisicao de bens permanentes (processo 0004818-12.2024.6.25.8000). Vigencia da ata: 1 (um) ano contado do primeiro dia util seguinte ao da publicacao no PNCP. Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: MARUMBI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.528.684/0004-53, 1, televisor 43 pol, 10, R$ 1.495,00; 2, televisor 65 pol - cota principal, 38, R$ 2.615,00; 3, televisor 65 pol - cota reservada, 12, R$ 2.615,00; PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA, CNPJ 52.087.237/0001-55, 4, televisor 85 pol, 5, R$ 7.750,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ 27.975.551/0003-99, 5, projetor de imagem teto - cota principal, 8, R$ 13.093,10; SUNGRID INDUSTRIA COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ 46.476.518/0001-05, 6, projetor de imagem teto - cota reservada, 2, R$ 16.299,99; MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.388.921/0001-85, 7, apresentador multimidia, 10, R$ 116,00. Integra da Ata disponivel em https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-precos.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO nº CTTPI 028/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/0001-01, neste ato representado pelo Gerente de Logística, Petróleo & Produtos do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, Sr. Bernardo Folly Andrade; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.663.683/0001-16 representada por seu Representante Legal, Roberto de Andrade Medronho e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor Luciano Schuch. Objeto: promover as seguintes alterações na redação original daquele dito instrumento TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122693.22.9 "DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE BAIXO CARBONO". Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 12/07/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.058503/2024-01.
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024

Espécie: EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2024.

Processo n° 642.790.15572/2023-19

Adesão ao Pregão 06/2023, UASG: 160298. Contratante: Departamento de Educação e Cultura do Exército, CNPJ: 00.394.452/0270-52.

Contratado: Lobatour Agência de Viagens e Turismo LTDA, CNPJ: 28.364.690/0001-87. Objeto: Contrato de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem e emissão de passagem rodoviária. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor global R$30.001,20 Fonte:00001 -232186-339039.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 67532.007482/2020-43.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 03.237.583/0057-11 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato de despesa nº 033/GAPLS/2021, por 12 (doze) meses, conforme prevê o inciso II do art. 57 da Lei 8.6666/93.. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.200,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

CONTRATAÇÃO DE PJ - FORNECIMENTO DE LABORATÓRIO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CIÊNCIAS E MATEMÁTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO). Proc. 323/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0014. A licitação será dia 12/08/2024, às 8H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 DO CONTRATO Nº 7/2023- UASG 158144

Nº Processo: 23788.000427/2022-17 / 23788.000333.2024-18.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza no IFMT - Campus Avançado Guarantã do Norte, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, da categoria profissional . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.419,24. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista MARIANA FARIA DE CARVALHO, CPF:***873***51 - Processo:116836/2024-5 - Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura:17/07/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista MARIANA FARIA DE CARVALHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.011066/2024-83.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições para o campus baixada santista da unifesp, com cessão administrativa de uso, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 1.935.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2021 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000794/2020-08. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que após as partes firmarem o respectivo instrumento o qual é resultante da inexigibilidade de licitação nº. 1/2021 - ditec/pf, com vigência de 14/04/2021 a 14/04/2026, e sob registro nos correios nº. 9912530937, foi identificado pela contratante a necessidade de alterações e ampliação do escopo do objeto contratual, o que resultou em novo procedimento de dispensa de licitação (ato de contratação direta nº. 90.206/2023 - ditec/pf), com fundamento legal no artigo 75, ix da lei nº. 14.133/2021, conforme processo nº. 08059.000548/2021-29, cujo termo de contrato será firmado com a atual contratada, e, em razão disso, faz-se necessária a rescisão antecipada da presente contratação, objeto deste termo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

OBJETO: Aquisição de um computador( desktop) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento urbano e Logística.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:30min do dia 18 de julho de 2024, às 09h30min do dia 31 de Julho de 2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59 do dia 31 de julho de 2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 31 de julho de 2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

Jaguariaíva, 16 de julho de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085007250/24-69. Objeto: Aquisição de Material Biológico e hospitalar para atender os diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 153035-15242-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23414.001688/2023-83.

Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.834.357/0001-24 - RAFAEL LUCAS OLIVEIRA DO ROSARIO 07657674652. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10 /2023 por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133,

de 2021.. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.848,84. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 09013.000199/2020-53.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com a aplicação do reajuste de 3,69%, conforme a variação do índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) de abril de 2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.477,16. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158198

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23096.015799/2023-17.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 03 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/07/2024 e término em 20/10/2024. Vigência: 20/07/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.996,40. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882480. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 36000. Convenente: MISSAO EVANGELICA CAIUA, CNPJ nº 03747268000180. Inclusão do Plano de Trabalho - Execução 2024. Valor Total: R$ 30.020.128,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: GERALDO SILVEIRA FILHO, CPF nº ***.726.621-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23156.001576/2023-11.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Estabelecer o valor do contrato face à solicitação de reequilíbrio contratual de acordocom o ipca acumulado de maio de 2024 - 3,93%. O valor deste reequilíbrio é de r$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.920,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931601. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 07161699000110. Prorrogação de Vigência de Convênio 931601/2022. Valor Total: R$ 1.470.918,46, Valor de Contrapartida: R$ 1.470,92, Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2026. Data de Assinatura: 25/08/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: OLENO INACIO DE MATOS, CPF nº ***.111.902-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 15/2024 SRP. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos destinados a manutenção das atividades da atenção básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN. Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. Contratados: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - TIPO: ME - CNPJ: 44.554.219/0001-08.CRM COMERCIAL LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 04.679.119/0001-93. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - TIPO: ME - CNPJ: 44.554.219/0001-08, saiu vencedor nos lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$ 340.105,20 (Trezento e quarenta mil cento e cinco reais e vinte centavos). CRM COMERCIAL LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 04.679.119/0001-93, saiu vencedor no lote: 03; totalizando o valor de R$ 148.160,00 (Cento e quarenta e oito mil cento e sessenta reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 17 de julho de 2024 a 16 de julho de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 15/2024 SRP, realizado em 17/07/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos destinados a manutenção das atividades da atenção básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN. WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - TIPO: ME - CNPJ: 44.554.219/0001-08, saiu vencedor nos lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$ 340.105,20 (Trezento e quarenta mil cento e cinco reais e vinte centavos). CRM COMERCIAL LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 04.679.119/0001-93, saiu vencedor no lote: 03; totalizando o valor de R$ 148.160,00 (Cento e quarenta e oito mil cento e sessenta reais). Cerro Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos destinados a manutenção das atividades da atenção básica e atendimentos de urgência e emergência do Hospital Maternidade Clotilde Santina e demais unidades de saúde do Município de Cerro Corá/RN.

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 015/2024 SRP com início 03 de julho de 2024, realizada em 17 de julho de 2024 (quarta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - TIPO: ME - CNPJ: 44.554.219/0001-08, saiu vencedor nos lotes: 01 e 02; totalizando o valor de R$ 340.105,20 (Trezento e quarenta mil cento e cinco reais e vinte centavos). CRM COMERCIAL LTDA - TIPO: LTDA/EIRELI - CNPJ: 04.679.119/0001-93, saiu vencedor no lote: 03; totalizando o valor de R$ 148.160,00 (Cento e quarenta e oito mil cento e sessenta reais). Cerro Corá/RN, em 17 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº 7/2024; Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de entre as partes do desenvolvimento de um programa de atividades, dentre as quais são: a promoção de atividades conjuntas de educação, Ações de pesquisa e Extensão, a realização conjunta de Cursos, a realização conjunta de Oficinas, Seminários, a realização conjunta de Formação Continuada, a realização conjunta de Qualificação Profissional, entre outras atividades que serão realizadas, a ser executado na QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo.

Da legislação aplicável: Lei nº 12.527/2011- Lei de Acesso à Informação - LAI e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD)

Da vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos a partir da assinatura e publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.

Data de assinatura: 16/7/2024 Marcus Vinícius da Silva Pereira REITOR SUBSTITUTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 01437.000503/2019-36.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 02.928.194/0001-15 - C & P ARQUITETURA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2019, cujo objeto destina-se a contratação para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura consultiva de supervisão e auxílio à fiscalização da elaboração do projeto completo de restauração integral do museu palácio rio negro, nos termos da cláusula segunda "vigência" do referido contrato, incisos ii e iii do § 1º do artigo 57 da lei 8.666/93. A vigência do contrato será de mais 192 (cento e noventa e dois) dias, iniciando-se em 22/06/2024 e encerrando-se em 31/12/2024, conforme carta c&p e cronograma físico-financeiro. Vigência: 22/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.667,94. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 457/2024/PFN

DE GARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 457/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Blumenau/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00056-7, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a despesas de capital para investimentos nas áreas de mobilidade urbana, qualificação viária e obras de infraestrutura, saúde, educação, edificações, encostas e prevenção a desastres, elaboração de estudos e projetos, desapropriações, modernização administrativa, preservação do patrimônio cultural, aquisição de imóveis para a Administração Pública Municipal, e pagamento de despesas de capital provenientes de contrapartidas de convênios celebrados com a União e o Estado de Santa Catarina. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105897/2023-12. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, MÁRIO HILDEBRANDT; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MARINA ELLEN PARKUTZ FILGUEIRAS.
EXTRATO De CONTRATO Nº 456/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 456/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Blumenau/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00056-7, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados a despesas de capital para investimentos nas áreas de mobilidade urbana, qualificação viária e obras de infraestrutura, saúde, educação, edificações, encostas e prevenção a desastres, elaboração de estudos e projetos, desapropriações, modernização administrativa, preservação do patrimônio cultural, aquisição de imóveis para a Administração Pública Municipal, e pagamento de despesas de capital provenientes de contrapartidas de convênios celebrados com a União e o Estado de Santa Catarina. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105897/2023-12. DATA DA CELEBRAÇÃO: 17 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, MÁRIO HILDEBRANDT; e pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MARINA ELLEN PARKUTZ FILGUEIRAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Kelly Jaciara Fernandes da Silva Nunes; OBJETO: Correção de Cláusula Contratual - Alteração do termo final de vigência de 15/01/2024 para 15/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/07/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Kelly Jaciara Fernandes da Silva Nunes, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo. Processo: SEI 0030576-05.2020.6.26.8000- PROCEDIMENTO: PEF 106/2019 - ARP 129/2019 - TERMO ADITIVO: 6º - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM - ME - CNPJ: 05.808.628/0001-31- OBJETO: formalizar a prorrogação excepcional da vigência do contrato para o período de 14/09/2024 a 30/11/2024 e, ainda, consignar a atualização do valor total do contrato em face das despesas inerentes à prorrogação ora formalizada - VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 316.337,95 - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02, 8.666/93, 8.078/90. - VIGÊNCIA: de 14/09/2020 a 30/11/2024 - ASSINATURA: 16/07/2024 - SIGNATÁRIOS: Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Samuel Padovam, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 063109/2019-19.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: A contratante, em decorrência da análise de pleito de reequilíbrio econômico-financeiro, o grupo de trabalho designado pela portaria no 2.342, de 21/09/2023 ufsm, analisou o pedido de repactuação do contrato por motivo de reajuste do piso do magistério de acordo com a portaria nº 61 de 31/01/2024 do ministério da educação, retroativo 01 de janeiro de 2024, conforme o processo eletrônico sob o nº 23081.025280/2024-97.com a repactuação, a partir de 01.01.2024, o contrato n. 018/2020, no valor mensal, passa a ser de r$ 67.258,11, e no valor anual, de r$ 807.097,29.. Vigência: 12/07/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.097,29. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194047

Nº Processo: 08128000733202314. Objeto: Contratação de serviços, nos Municípios de Cruz Alta/RS, Porto Alegre/RS, São José/SC, Joinville/SC, José Boiteux/SC, Paranaguá/SC, de empresa fornecedora dos serviços de hotelaria, restaurante e/ou similar, para fornecimento de hospedagem com alimentação ( café da manhã) e refeições "tipo marmita" capacitada para a recepção dos eventos indígenas e de servidores que serão realizados pela FUNAI, através da Coordenação Regional do Litoral Sul.. Total de Itens Licitados: 241. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Vaz, n 1322, Artico, Praia Comprida, - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194047-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAICON TELES DO AMARAL

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 01245.021775/2023-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por intermédio da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná. PROJETO: Convergir esforços para a implementação de uma rede de divulgação e popularização científica denominada "Rede Paraná faz Ciência", como um conjunto de ações sinérgicas de projetos interinstitucionais, no sentido de fortalecer a cultura científica da população do Estado do Paraná. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINATURAS: Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Ramiro Wahrhaftig, Presidente da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 01245.009142/2020-84.Espécie: VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO ENTRE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36. OBJETO: Continuidade do fomento às atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de recursos financeiros para a RNP, no exercício de 2024. RECURSOS ORCAMENTÁRIOS: R$ 33.438.207,00 (trinta e três milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e duzentos e sete reais). DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP): NELSON SIMÕES DA SILVA, Diretor-Geral.
EDITAL Nº 63, DE 17 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Contabilidade Gerencial e Contabilidade Societária, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024. Não Houve Candidato Aprovado

FLAVIANA TAVARES VIEIRA

Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da UFVJM
EDITAL Nº 64, DE 17 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Engenharia: Desenho e Projetos para Computador, Desenho Técnico, Projetos Arquitetônicos, Urbanismo e demais disciplinas correlatas, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Flavia Moura de Assumpção

9,0

Classificada

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 65, DE 17 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências Agrárias/Agronomia/Agrometeorologia, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Thiago Almeida Andrade Pinto

9,59

Classificado

Mariana Rodrigues Magalhães Romeiro

9,48

Aprovada

Wander Gomes de Souza

7,17

Aprovado

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
EDITAL Nº 66, DE 17 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação/Ensino de Ciências - Estágio Supervisionado em Ensino de Ciências; Tendências da Pesquisa em Ensino de Ciências; Tecnologias de Informação e Comunicação no Ensino de Ciências, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 55, de 07 de junho de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Danilo Lopes Santos

9,50

Classificado

FLAVIANA TAVARES VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LABORATÓRIO LÚDICO Proc. 542/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0015. A licitação será dia 12/08/2024, às 13H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

Josiane Dias Rosário

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 21217.000064/2020-05. Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato nº 03/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - NUCLEAR CINTILOGRAFIA - CNPJ: 06.342.355/0001-45. Objeto: inclusão dos procedimentos de ultrassonografia e tomografia computadorizada ao Contrato Administrativo Conab nº 03/2021 que trata da prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Aditamento ao Contrato celebrado entre as partes em 15.07.2024. Vigência: 15/07/2024 a 01/02/2026. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e alterações posteriores - Data da Assinatura: 15/07/2024. Assinam pela Contratante: WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER - Superintendente Regional Substituto e Josemar Calisto - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: ADROALDO NOBREGA FONSECA - Sócio Administrador.