EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220272. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (meses), com validade até 29 de dezembro de 2023, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção do campo de futebol no Município de Magalhães Barata Pará, em conformidade com o convênio nº 012/2022-seel. Processo Administrativo nº 2/2022-0004. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Jac Engenharia Eireli, CNPJ nº 40.672.565/0001-30, início de vigência 29/12/2022 a 29/12/2023, assinatura do termo aditivo 29 de dezembro de 2022.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220272. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (meses), com validade até 30 de dezembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção do campo de futebol no Município de Magalhães Barata Pará, em conformidade com o convênio nº 012/2022-seel. Processo Administrativo nº 2/2022-0004. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Jac Engenharia Eireli, CNPJ nº 40.672.565/0001-30, início de vigência 29/12/2023 a 30/12/2024, assinatura do termo aditivo 30 de dezembro de 2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220265. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (meses), com validade até 30 de junho de 2023, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção do mercado municipal de Magalhães Barata/PA, em conformidade com o convênio nº 018/2022-seplad, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Processo Administrativo nº 2/2022-00003. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Jac Engenharia Eireli, CNPJ Nº 40.672.565/0001-30, início de vigência 31/12/2022 a 30/06/2023, assinatura do termo aditivo 30 de junho de 2023.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220265. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (meses), com validade até 30 de dezembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção do mercado municipal de Magalhães Barata/PA, em conformidade com o convênio nº 018/2022-seplad, projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Processo Administrativo nº 2/2022-00003. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: Jac Engenharia Eireli, CNPJ Nº 40.672.565/0001-30, início de vigência 30/06/2024 a 30/12/2024, assinatura do termo aditivo 30 de dezembro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220237. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 51.102,36 (cinquenta e um mil, cento e dois reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.909.338,06. Objeto: Construção de 2(Duas)Pontes de Concretos no Municipio de Magalhaes Barata/Pa. Processo Administrativo nº 0030103/23, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: ARF Constuções e Engenharia Eireli, CNPJ nº 17.766.552/0001-08, início de vigência 07/03/2024 a 06/09/2024, assinatura do termo aditivo 07 de março de 2024

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220237. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, com validade até 06 de setembro de 2023, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Construção de 2(Duas)Pontes de Concretos no Municipio de Magalhaes Barata/Pa. Processo Administrativo nº 0030103/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: ARF Constuções e Engenharia Eireli, CNPJ nº 17.766.552/0001-08, início de vigência 07/03/2023 a 06/09/2023, assinatura do termo aditivo 07 de março de 2023.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220237. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, com validade até 06 de setembro de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Construção De 2(Duas)Pontes de Concretos no Municipio de Magalhaes Barata-Pa. Processo Administrativo nº 0030103/23, Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, CNPJ 05.171.947/0001-89. Contratada: ARF Constuções e Engenharia Eireli, CNPJ nº 17.766.552/0001-08, início de vigência 07/03/2024 a 06/09/2024, assinatura do termo aditivo 07 de março de 2024.