gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico nº 817600/000001/2024

MERCADORIAS: jóias, vestuário, eletrônicos, perfumes, informática e outros.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 18/03/2024 às 8 h até o dia 25/03/2024 às 20 h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/03/2023 às 10 horas.

LOCAL: www.gov.br/receitafederal: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo, Rod. Hélio Smidt, s/nº, Cumbica - Guarulhos/SP, no sítio: www.gov.br/receitafederal; leilao.sp.alfgru@rfb.gov.br ou telefone (11) 2445-5595

Antônio Otávio de Souza Sobrinho

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.000075/2024-71.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 50.859.866/0001-20 - 50.859.866 ERIONALDO CONCEICAO REQUIAO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 73.385,60. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

Processo Licitatorio Nº 007/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva E Preventiva Incluindo Reposição De Peças Em Equipamentos De Vácuo Para Suprir As Necessidades Da Central De Vácuo Do Hospital Municipal. Contratada:D. M. De Queiroz Comercio E Representacoes Cnpj: 07.249.494/0001-91 End: Av Gameleira, N° 72, Jardim Do Édem Cidade: Confresa/Mtcep: 78652-000telefone: (66) 98408-2369/(66) 98427-9057email: Induwatt.Eletromotor@Hotmail.Comvalor Total: R$4.970,00 (Quatro Mil E Novecentos E Setenta Reais), Para O Objeto Desta Dispensa.

Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 a dispensa de licitação nº 007/2024, em conformidade com o termo de referência.

Confresa - MT, 20 de fevereiro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICACAO

Notifico a Empresa IS4 IMPORTACAO, EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 39.691.109/0001-58, por falta de entrega de material licitado, fruto do Pregao SRP 15/2022, da UG 160518, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de Taubate. A empresa devera apresentar razao de defesa em ate 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei nr 8.666/93 e Lei nr 10520/02. Signatario:

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Comandante da Base de Aviacao de Taubate
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRONICO RP Nº 5/2024

O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de sacolas e caixas plasticas para o programa alimenta viamao (pav), que ocorrera dia 07/03/2024, as 14h02min, conforme Edital 009/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 22 de fevereiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160198

Nº Processo: 64453006698202326. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) para atender as necessidades do 7º Depósito de Suprimentos e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO SARAIVA QUINTELLA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160198-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 19/2023, relativo à contratação de itens de sinalização interna e externa (exceto fachada) do prédio do Foro Trabalhista de Estrela, com serviço de instalação, cujo objeto foi adjudicado à empresa SYS COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., CNPJ n. 06.259.738/0001-54.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 26/2023, relativo ao registro de preços para aquisição de headsets, cujo objeto foi adjudicado à empresa BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ n. 35.858.504/0001-21.

DELCIO ANTONIO MORETTI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.041825/2023. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/02/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135337

Nº Processo: 21456000038202480. Objeto: A contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem aprendiz e à educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, capacitar e encaminhar até 3 (três) jovens aprendizes à Superintendência Regional da CONAB no Tocantins, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser dirimidas com o pregoeiro pelo e-mail: paulo.bezerra@conab.gov.br ou com o encarregado do SEADE o senhor Welideive dos Santos Oliveira pelo e-mail: to.seade@conab.gov.br..

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/02/2024) 135337-22211-2024NE000028
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 19,50. Leia-se: Valor Total: R$ 194.999,78.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 21026.003546/2019-12

Nome da intimada: EXPO GRAIN COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA

CNPJ: 21.079.708/0002-30

Endereço: RODOVIA BR 135, KM 14 - SALA "C"

COXILHA/RS - CEP: 99.145-000

Assunto: auto de infração n° 18/939/MS/2019

Com base no parágrafo 2º do art. 178 do Decreto 10.586/2020, fica intimada a empresa EXPO GRAIN COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA - CNPJ: 11.079.708/0002-30, a apresentar-se, por seu representante legal ou por procurador legalmente habilitado, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MS - SFA/MS, para tomar conhecimento de decisão em 1ª instância, decorrente do auto de infração n° 18/939/MS/2019, de 04.10.2019 e demais documentos constantes do processo 21026.003546/2019-12.

Endereço da SFA/MS:

Rua Dom Aquino, 2.696

Campo Grande/MS

CEP: 79002-182

perly.meira@agro.gov.br da SFA/MS:

Campo Grande, 22 de fevereiro de 2024

Perly Meira Junior

Chefe do SISV/DDA/SFA/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias, coroas de flores e serviços de translado funeral para atender as necessidades do munícipio de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 07 de março de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 22 de Fevereiro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00088/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00063/2024 - 01.02.24 - ALVES DE SOUSA SILVA COM. E SERV. DE LABORATÓRIO LTDA - CNPJ Nº 10.906.080/0002-83 - R$ 299.011,00; CT Nº 00064/2024 - 01.02.24 - MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 13.008.903/0001-60 - R$ 14.999,70; CT Nº 00065/2024 - 01.02.24 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 42.946.717/0001-70 - R$ 27.000,00; CT Nº 00066/2024 - 01.02.24 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 08.697.852/0001-91 - R$ 6.644,90; CT Nº 00067/2024 - 01.02.24 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ Nº 25.279.552/0001-01 - R$ 254.636,30; CT Nº 00068/2024 - 01.02.24 - S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 40.624.031/0001-38 - R$ 2.106.096,00; CT Nº 00069/2024 - 01.02.24 - HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 00.267.908/0001-66 - R$ 22.730,00; CT Nº 00070/2024 - 01.02.24 - STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 32.597.474/0001-59 - R$ 5.038,00; CT Nº 00071/2024 - 01.02.24 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 01.700.884/0001-50 - R$ 70.882,20;CT Nº 00072/2024 - 01.02.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - R$ 3.300,00; CT Nº 00073/2024 - 01.02.24 - SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.097.573/0001-09 - R$ 143.660,00; CT Nº 00074/2024 - 01.02.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - R$ 154.462,10; CT Nº 00075/2024 - 01.02.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39 - R$174.126,70; CT Nº 00076/2024 - 01.02.24 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ Nº 39.707.683/0001-57 - R$ 39.728,00; CT Nº 00077/2024 - 01.02.24 - HOSPHARMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES E DE LABORATORIO LTDA - CNPJ Nº 30.410.223/0001-98 - R$ 2.291.480,93; CT Nº 00078/2024 - 01.02.24 - DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 - R$ 508.702,00; CT Nº 00079/2024 - 01.02.24 - INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 90.909.631/0001-10 - R$ 3.700,00; CT Nº 00080/2024 - 01.02.24 - MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 13.008.903/0001-60 - R$ 14.999,70; CT Nº 00081/2024 - 01.02.24 - PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52 - R$ 22.090,00; CT Nº 00082/2024 - 01.02.24 - DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 48.058.173/0001-97 - R$ 14.690,00; CT Nº 00083/2024 - 01.02.24 - DIXMEDICAL PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ Nº 19.001.659/0001-90 - R$ 38.080,00.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

Convocam-se a empresa remanescente do processo supramencionado, para negociação de preço do fornecimento com objeto: Aquisição de pães, bolos e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Considerando a desistência da empresa 29.204.601 RAU FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA - CNPJ nº 29.204.601/0001-06. Fica assim marcada reunião para sessão de negociação com a colocada em segundo lugar. Fica convocada a empresa: F J DE MIRANDA FILHO - CNPJ nº 10.401.466/0001-52, para fase de negociação do item remanescente, no dia 26/04/2023, às 09h00min, no site Portal de Compras Públicas. Informações: na sala da CPL, sediada na Prefeitura de São José de Piranhas, Rua Inácio Lira, 363 - Centro - São José de Piranhas. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 22 de fevereiro de 2024.

HELDER DE LIMA FREITAS

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº: 19.03.0000.0005291/2023-23. Contratada: M&C Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda. CNPJ: 11.020.016/0001-82. Objeto: repactuação do Contrato nº 39/2022, de prestação de serviços de copeiragem nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS. Valor Mensal: 3.531,73 Valor Anual: 42.380,76. Data de assinatura: 21/2/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e MILTON HENRIQUES, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.036892/2023-54.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de Especialização em Enfermagem Gerontológica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/02/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 469.340,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência do candidato a Sr. SIDNEY REGES FERREIRA, o Sr. JONATHAN SOARES PEREIRA, CPF xxx.011.xxx-50, classificação nº 5º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01984737/7 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 23 a 28 de fevereiro de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.002799/2023-14.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.

Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de pirotécnicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 2.894.205,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
resultado DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 121/2023

Da análise procedida nos documentos de habilitação das empresas participantes, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL) chegou ao seguinte resultado de habilitação: EMPRESAS HABILITADAS: AJP ENGENHARIA LTDA.; CONSTRUTORA COPLANAR LTDA.; OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA.; R & H ENGENHARIA LTDA.; RCA CONSTRUÇÕES LTDA.; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; e VIRTUAL ENGENHARIA LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: BWS CONSTRUÇÕES LTDA. pelo descumprimento dos subitens 10.2.1, alínea "c" e 10.3.1, alínea "e"; ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea "b"; RL2 - CONSTRUÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alíneas "b" e "c"; e SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. pelo descumprimento do subitem 10.4.1, alínea "b". Fica desde já marcada para o dia 05/03/2024, às 10h30 a abertura da Proposta de Preços. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 22 de fevereiro de 2024.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Presidente da CPL/SUPLAN
EDITAL EDUFU Nº 1/2024

A Editora da Universidade Federal de Uberlândia (EDUFU) torna público o presente Edital com normas para a proposição de livros oriundos de teses de doutorado para integrarem a Coleção "Teses de Destaque", observada toda a legislação pertinente, mediante as condições estabelecidas neste edital.

Concorrem a esse edital livros em Língua Portuguesa oriundos de teses de doutorado que se destacaram em sua área de conhecimento, fruto de pesquisa vinculada a qualquer instituição pública ou privada, de ensino superior ou de pesquisa, seja nacional ou internacional.Serão aceitas proposições de obras para publicação nas áreas: Ciências Agrárias; Ciências Biológicas; Ciências da Saúde; Ciências Exatas e da Terra; Engenharias; Filosofia; Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; Linguística, Letras e Artes; ou Multidisciplinar.

Serão pré-selecionadas 3 (três) obras para publicação, de acordo com as áreas listadas acima, sendo que a quantidade de obras selecionadas poderá ser menor, caso o número de obras inscritas ou aprovadas neste edital seja inferior a 3 (três).

A proposição será feita pelo SEI, de 5 a 16 de agosto de 2024, de acordo com as instruções contidas no Edital EDUFU nº 1/2024.

O Edital encontra-se disponível nos sítios da EDUFU (http://www.edufu.ufu.br/) e no Portal de Editais da UFU (http://www.editais.ufu.br/). Esclarecimentos poderão ser feitos pelo e-mail edufu@ufu.br.

Alexandre Guimarães Tadeu de Soares

Diretor da EDUFU
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000391/2024-61. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO-ME. CNPJ: 17.289.559/0001-86. Finalidade: Alteração e prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato de prestação de serviços de reparos e melhorias na sede da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. Valor total: R$ 299.714,89. Data da assinatura: 21/2/2024. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM, e Aristides Fenara Neto, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 67107.010450/2018-21.

Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 009/gapgl-pambrj/2019 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 19/08/2024, nos termos do art. 57, §4° da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.920,60. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000087/2024-72-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0042.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão Basculante, tombamento nº 315.701-5, no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000091/2024-31-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0045.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1(uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tombamento nº 315.597-2, no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PE.011/2024 - PEC.00035/2024 - AQUISICAO DE SACOLAS EM TNT PERSONALZADAS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 07/03/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481

São Bernardo do Campo, 22 de fevereiro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.032102/2023-61.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de extensão: técnicas microcirúrgicas by-pass extra/intracraniano de alto fluxo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/02/2024 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 160201

Nº Processo: 64329003641202309. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização da 4ª Fase do Serviço de Adequação das Instalações Elétricas, Média e Baixa Tensão do Comando Militar do Nordeste - CMNE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160201-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538025529202378. Objeto: Registro de Preços para eventual de aquisição de Medicamentos do Grupo G4 (Aparelho Respiratório - Dermatológico - Oftalmológico - Imunoterapia - Hormônios), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 22/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024-TJAP

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá torna pública a licitação para aquisição de microcomputadores. Sessão pública: dia 06/03/2024, às 08h00min (horário de Brasília). Edital disponível em http://www.compras.gov.br (UASG 925306) ou no https://www.tjap.jus.br/portal/

Macapá-AP, 22 de fevereiro de 2024.

Tássia Brandão Freire

Secretária de Contratações e Convênios
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538013933202307. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fios cirúrgicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 22/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.003352/2023. Objeto: Contratação de serviços de impressão de livros. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

Diretor de Desenvolvimento Institucional

(SIASGnet - 22/02/2024) 113601-11302-2024NE000009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 23372.002677/2022-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.628.572/0001-69 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 82/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.885.358,44. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 82/2023.

Nº Processo: 23372.002677/2022-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.628.572/0001-69 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência, do prazo de execução e acréscimo de serviços ao contrato nº 82/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.885.252,26. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EDITAL Nº 2/2024

COMUNICADO DE OFERTA

A Embrapa comunica que ofertará sementes da cultivar de grão-de-bico BRS Hari, aos produtores de sementes de grão-de-bico, com a devida inscrição no RENASEM. Neste processo a Embrapa ofertará: 4 lotes compostos por 300 kg de semente genética, ao valor de R$ 6.300,00 cada lote. Serão contemplados os produtores que enviarem e-mail com o assunto ´´Comunicado de Oferta 02/2024´´ para cnph.sementes@embrapa.br, anexar documentos especificados no comunicado e atender as demais condições deste, sendo considerada a ordem de recebimento.

JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS

Gerente Geral da Diretoria de Negócios

WARLEY MARCOS NASCIMENTO

Chefe-Geral da Embrapa Hortaliças
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de serviços de empresa especializada na área de reforma predial, objetivando a execução dos serviços comuns de engenharia na nova Regional do Cremepe localizada em Araripina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações constantes no Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 27/02/2024, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 22 de fevereiro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 028/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2023. Aquisição de ataúdes para concessão a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do auxílio funeral. Vigência: 12 meses a contar de 26/01/2024. Valor: R$ 54.850,00. Em favor de FUNERÁRIA MEMORIAL CUNHA LTDA.

Contrato 034/2024, Pregão Eletrônico nº 147/2023. Aquisição de agendas escolares personalizadas para a Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Campo Bom. Vigência: 60 dias a contar de 02/02/2024. Valor: R$ 89.650,00. Em favor de ALPHA PRINT COMUNICACAO VISUAL E EDITORA LTDA.

Contrato 080/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 022/2024. Contratação de palestra com a psicóloga Maria Lúcia Rodrigues Langone com a temática: "A diversidade no espaço escolar: fazendo a diferença de forma criativa, visando à promoção da saúde mental de todos os envolvidos", na formação de aprendizagem docente (FAD) para professores dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental, sendo 1h30min para cada grupo. Vigência: 01 mês a contar de 09/02/2024. Valor: R$ 900,00. Em favor de MARIA LÚCIA RODRIGUES LANGONE.

Contrato 036/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2023. Aquisição de gêneros alimentícios carnes e frios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Campo Bom. Vigência: 90 dias a contar de 02/02/2024. Valor: R$ 228.420,64. Em favor de BURLANI COMERCIO DE CARNES LTDA.

Contrato 037/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2023. Aquisição de gêneros alimentícios carnes e frios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Campo Bom. Vigência: 90 dias a contar de 02/02/2024. Valor: R$ 83.893,70. Em favor de NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 162/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2023 - Registro de Preços N.º 092/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de PÃO FRANCÊS, com fornecimento parcelado e entregas diárias, para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 07 de Março de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 22 de Fevereiro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952097/2023, Nº Processo: 60414001307202392, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CODO CNPJ nº 06104863000195, Objeto: RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, Valor Total: R$ 2.005.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000276, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444251, Vigência: 22/02/2024 a 01/02/2028, Data de Assinatura: 22/02/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE FRANCISCO LIMA NERES CPF nº ***.537.783-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 586/2022.

Nº Processo: 00091.002157/2022-11.

Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação, conforme Cláusula Sexta do Contrato nº 586/2022 c/c a Cláusula Vigésima Segunda do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 44/2022; art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93; baseado nas alterações promovidas pela CCT DF000382/2023 registrada no MTE em 26/06/2023 e CCT DF000573/2023, registrada no MTE em 30/08/2023. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.622.392,80. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 37/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 08/01/2024:

1 - Departamento de História (GHT)

Classe: Adjunto A - 20 horas

Área: Teoria da História.

Classificação: Cristiano Ferreira de Barros (1° lugar), Renan Siqueira Moraes (2° lugar), Sebastião E. R. de Castro Júnior (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 006/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. b) Objeto: autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0. c) Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021 e no Decreto 11.531/2023. d) Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 22/02/2024. f) PA: 0034136/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Contratação de Empresa para construção de quadra esportiva na Escola Municipal Menino Jesus de Praga, Caratinga/MG. Abertura: 11/03/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel: (33) 3329-8023 / 8019.

Caratinga-MG, 22 de fevereiro de 2024

BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

Contratação de Empresa para execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Caratinga/MG, custeadas com recursos da Vale. Abertura: 28/03/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (33) 3329-8023 / 8019.

Caratinga-MG, 22 de fevereiro de 2024

BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES

Presidente da CPL
resultado DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N.º 123/2023

Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI, com proposta no valor de R$ 2.900.555,80; 2º LUGAR: RL2 - CONSTRUÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA., com proposta no valor de R$ 2.999.300,01; 3º LUGAR: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ R$ 3.056.882,06; 4º LUGAR: ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 3.173.163,20. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 22 de fevereiro de 2024.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Presidente da CPL./SUPLAN
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024, publicado no DOU de 14/02/2024, Edição 30, Seção 3, Página 54. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Elisandra Martins.

Onde se lê: OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de PORTUGUÊS/LÍNGUA INGLESA.

Leia-se: OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ADMINISTRAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS

A Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023, realizada no dia 09 de fevereiro de 2024, às 09h30min, que resultou DESERTA, tendo em vista que não acudiram interessados na Sessão Pública.

Sendo assim, o Município torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1.527/2023-PMS, com reabertura marcada para o dia 13 de março de 2024, às 09h30min. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM OBRAS COMPLEMENTARES NOS BAIRROS DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP (RAMAL DO CAJUEIRO, DISTRITO INDUSTRIAL, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos.

Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen drive) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário das 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: centraldelicitacoespms@gmail.com.

Santana-AP, 22 de fevereiro de 2024.

URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO

Presidente de Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 1157/2024 - Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br - Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITALARES, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 23 de fevereiro de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 08 de março de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados

Vinhedo/SP, 22 de fevereiro de 2024.

ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 42/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de RIO DAS OSTRAS; Nome da Agência de Correios Comunitária: ROCHA LEÃO; Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ROCHA LEÃO, pertencente ao Município de RIO DAS OSTRAS/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000109 SE/RS

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na SE/RS (ID 1038904). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/03/2024 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

PABLO BATISTA CARVALHO

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154672

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23411.006572/2023-13.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de agosto de 2023 no importe de 4,61%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 17/04/2024.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.678,16. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 30/2024 - CONTRATO Nº 13/2024. CONTRATADA: DROGARIA LEDESMA LTDA - ME. OBJETO: aquisição de produtos higiene pessoal para uso nas unidades de ensino infantil deste município. VALOR GLOBAL: R$ 14.785,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta e cinco reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02. Poder Executivo - 02.02. Secretaria Municipal de Educação - 02.05.01. Diretoria Municipal de Ensino - 12.365.00010.2056.0000. Manutenção do Ensino Infantil - Creche - 3.3.90.30.00. Material de Consumo - 0.05.00 - 212.000 - Educação Infantil - Creche - Convênios / entidades - Recurso Federal. BASE LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias, a contar da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. Município de Urupês, 22 de fevereiro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 07/03/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo em prestação de serviço para atender aos eventos esportivos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em (Belém/PA), no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 126 do Decreto Federal nº 6.514/08 e nos artigos 21 e 100, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br). Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Pedro Barbosa

02122.010372/2016-69

032188-A

02122.010372/2016-69

Auto anulado

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA, inscrita no CNPJ n.º: 04.101.645/0001-71, por estar em local incerto e não sabido. Fica a empresa NOTIFICADA da abertura do processo administrativo n. 23085.014021/2022-39, visando o ressarcimento ao erário decorrente de prejuízos causados por condenação por responsabilidade subsidiária sofrida pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM em decorrência das Reclamações Trabalhistas n. 0010904-66.2014.5.03.0168, n. 0011258-91.2014.5.03.0168 e n. 0011449-87.2014.5.03.0152. Fica concedido o prazo de cinco dias (art. 24 da Lei nº 9.784, de 24 de janeiro de 1999), para que a empresa se manifeste e/ou providencie o pagamento dos valores devido através da Guia de Recolhimento da União - GRU constante no processo administrativo indicado, sob pena de prosseguimento da cobrança com a finalidade de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN.

Lauro Osiro
EDITAL Nº 9 de 22 de fevereiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de Professores Substitutos nas áreas de Atendimento Educacional Especializado e Química, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme quadro de vagas a seguir:

ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA

REQUISITOS PARA INGRESSO

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

1 - Atendimento Educacional Especializado

- Licenciatura plena acrescida de Especialização, Mestrado ou Doutorado em Atendimento Educacional Especializado; OU

- Licenciatura plena acrescida de Especialização, Mestrado ou Doutorado em Educação Especial ou Educação Inclusiva, em todos os casos com curso de aperfeiçoamento em Atendimento Educacional Especializado com carga horária mínima de 180 horas.

40h

01

2 - Química

- Licenciatura plena em Química acrescida de Especialização ou Mestrado em Química, Educação ou Ensino;

OU

- Bacharelado em Química com complementação pedagógica, acrescido de Especialização ou Mestrado em Química, Educação ou Ensino.

40h

01

1. Período de Inscrição: 23/02/2024 a 07/03/2024 (até as 23h59min).

2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/KMhv6CnDpQpimYxm7, conforme detalhes do edital.

3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação de Títulos (classificatória) e Prova de Desempenho Didático (classificatória e eliminatória).

4. A remuneração mensal varia de R$ 4.580,57 a R$ 6.356,02, dependendo da titulação do aprovado e do pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 658,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores de seis anos de idade).

5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link https://itapina.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios.

Fabio Lyrio Santos

Diretor-geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de ar condicionado central, assim como a prestação de serviços de instalação e descarte correto dos equipamentos e peças antigas conforme Edital e anexos, teve a licitação revogada devido a inconsistências no sistema compras.

Florianópolis, 22 de fevereiro de 2024.

Sandra Regina Boscardin

Pregoeira do CRM-SC
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 341/2023

Processo Nº. 786/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, colírios e carvão ativado, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 07 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 22 de fevereiro de 2024

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: RIDE TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 44.991.824/0001-46. Objeto: aquisição da ferramenta "Painel Business", cuja ferramenta amplia as funcionalidades dos cartões de visita digitais, por meio do acesso e controle administrativo sobre os demais cartões eletrônicos de visita físicos personalizados com NFC e QR Code, já adquiridos pela Embratur para uso do Presidente, Diretores, Gerentes, Assessores, Coordenadores e demais colaboradores desta Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Data de Assinatura: 21/02/2024. Processo: 272100.002925/2023-61.