PORTARIA SEFIC/MINC Nº 108, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

210899 - Itinerância em Cena

AMPLA EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 12.463.189/0001-38

Cidade: Canoas - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/03/2024

223768 - PRO Freestyle - AnDança Inclusiva 2

INSTITUTO SAÚDE E EQUILÍBRIO

CNPJ/CPF: 15.550.277/0001-65

Cidade: Patrocínio - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

230074 - No Front

ANA CAROLINA SANTARONE DE OLIVEIRA 13251835718

CNPJ/CPF: 18.574.234/0001-08

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231245 - RAÍZES DO PONTAL

BIANCA ALCANTARA BALDO

CNPJ/CPF: 007.452.689-86

Cidade: Navegantes - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

232661 - A ÚLTIMA SESSÃO DE FREUD - ITINERÂNCIA

DIAFERIA PRODUÇÕES LTDA-ME

CNPJ/CPF: 09.440.807/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234106 - GRANDES ESPETÁCULOS - BOLSHOI BRASIL

Instituto Cultural Desterro

CNPJ/CPF: 22.096.587/0001-17

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/06/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2315186 - OSJI - Concertos Sinfônicos

CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECILIA

CNPJ/CPF: 59.012.195/0001-32

Cidade: Paulínia - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239333 - Carnaval do Aracati 2024

TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.311.274/0001-40

Cidade: Russas - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

222049 - 12ª Mostra 3M de Arte

Elo 3 Integração Empresarial Ltda.

CNPJ/CPF: 06.791.257/0001-95

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/07/2024

2316926 - CORES DÃO VIDA

MULTIVERSO ENTRETENIMENTO E AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 14.095.987/0001-80

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238616 - PLANO ANUAL DA FUNDAÇÃO VERA CHAVES BARCELLOS

Fundação Vera Chaves Barcellos

CNPJ/CPF: 06.293.508/0001-01

Cidade: Viamão - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

220834 - Restauro da Casa 03

Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental - AMA BRASIL

CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 02/02/2024 à 31/12/2024

2316975 - Noche de Tango

50639922 MARIA LEONORA PRAXEDES

CNPJ/CPF: 50.639.922/0001-11

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

222371 - FLIR - Feira do Livro de Resende 2023

Look Mídia

CNPJ/CPF: 02.001.447/0001-00

Cidade: Resende - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234993 - Histórias Além Muros

DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024