gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Sagre Agência de Projetos Incentivados, CNPJ 07.902.231/0001-30. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Seminário Cultural Carioca 2024", por inexigibilidade de licitação, entre os dias 11 e 12 de dezembro de 2024, no auditório (3º andar), espaço multiuso (3º andar) e Espaço Conceito do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 12 de janeiro de 2025.
Aviso de retificação

PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024 UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público o AVISO DE RETIFICAÇÃO do Edital PE 10/2024, publicado em Diário Oficial da União no dia 02/12/2024, que tem por Objeto: contratação de serviços de plano de saúde coletivo, para os funcionários e dependentes do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.

Novo edital retificado encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico : www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br. Nova data de abertura da sessão pública: 14/01/2025 as 11:00 horas (horario do DF).

OUTAIR BASTAZINI FILHO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 032/2024 - Processo Administrativo nº. 012/2024 - Processo de Inexigibilidade nº. 009/2024-CPL/PMI/BA - LOCATÓRIO: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; LOCADOR: ADÃO SÁ TELES DE SANTANA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Locatório, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique Oliveira dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 180/2022 - Processo Administrativo nº. 081/2022 - Pregão Presencial nº. 021/2022-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco pontos percentuais) dos valores, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/23; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretária Mun. de Assistência Social: Monique Oliveira dos Santos, e o Sócio Proprietário: Antônio Sérgio da Silva Moura.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 181/2022 - Processo Administrativo nº. 081/2022 - Pregão Presencial nº. 021/2022-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/23; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e o Sócio Proprietário: Antônio Sérgio da Silva Moura.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 182/2022 - Processo Administrativo nº. 081/2022 - Pregão Presencial nº. 021/2022-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/23; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e o Sócio Proprietário: Antônio Sérgio da Silva Moura.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 347/2022 - Processo Administrativo nº. 081/2022 - Pregão Presencial nº. 021/2022-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: DOMINIO GÁS COMÉRCIO LTDA - EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/23; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e o Sócio Proprietário: Antônio Sérgio da Silva Moura.
Extrato de TERMO ADITIVO

AO CONTRATO. PARTES: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52 e a empresa Azr Serviços Ltda, CNPJ nº 04.331.943/0001-58. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de natureza contínua de monitoramento eletrônico por sistema de alarme sonoro com sensores. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II, c/c artigo 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. VIGÊNCIA: 22 de dezembro de 2024 a 21 de dezembro de 2025; DO VALOR: O valor total dos serviços será de R$ 5.502,00 (cinco mil quinhentos e dois reais). São Paulo, 19 de dezembro de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/211552V(9055)

CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Lote 042 - Imóvel Urbano Residencial, situado à Rua Montevidéu, nº 537, Lote 12, Quadra 408, bairro Maria Goretti, município de Chapecó - SC, melhor descrito na matrícula nº 36402 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Chapecó - SC. Comunicamos que foi anulada parte da licitação em epígrafe, com base no art. 64 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

Maria Delacir Carbornar

Gerente de Área
AVISO DE LICITAÇÃO Nº INF/LI-001/2024

Nº Processo: INF/LI-001/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA VILA RESIDENCIAL DE PRAIA BRAVA (EM ANGRA DOS REIS), PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS (FARMÁCIA). Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.eletronuclear.gov.br. Critério de julgamento: maior oferta de preço. Entrega das Propostas: A sessão pública presencial será realizada às 10hs do dia 11/02/2025, no endereço Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR-101/RJ, km 521,56, Itaorna, Angra dos Reis, RJ, CEP: 23.948-000. Auditório da SI. A (Sala B-04). Prédio da Administração, conforme descrito no edital. Visita técnica: ocorrerá em até 05 (cinco) dias úteis antes da data prevista para abertura das propostas.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02329 - (7421) - CESUP

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02329 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse Perfil C do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para as regiões dos estados do Pará, Amapá e Tocantins, dividido em 4 (quatro) lotes. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.01.2025 às 12 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1062033. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

JÚLIO CÉSAR LEANDRO

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Objeto: Seleção e contratação de Agência de Publicidade e Propaganda na prestação de serviço de publicidade para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, mediante as condições estabelecidas no edital. Proc. Adm. nº 00177.000292/2024-44. UASG: 926307. Local: Av. Rio Branco, nº 828, Centro, Florianópolis/SC. Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/ editais/14895272000101/2025/1, Abertura da sessão: 26/02/2025 às 14h (horário da Brasília). Outras informações: licitacao@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599.

Filipe Bento Leães

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2024 - PROCESSO Nº 8689736/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0136. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CEFTRIAXONA). Início de entrega das propostas: dia 08/01/2025. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 21/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 21/01/2025. Informações no e-mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 17 de dezembro de 2024

Samyra Gomes da Fonseca

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 8152135/2024. Contrato original nº 042/2023 - Processo nº 3622004/2021. Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento Ltda. Objeto do contrato: Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção da US (Unidade de Saúde) e CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Grande Vitória. Objeto do Aditivo Prorrogação do prazo de execução em mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Data da assinatura do termo: 13/12/2024. Parecer Jurídico (PGM): 1892/2024, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2024 - PROCESSO Nº 8137692/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0137. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNE, TIPO ACÉM EM CUBOS. Início de entrega das propostas: dia 27/12/2024. Final de entrega das propostas: às 08:50h do dia 13/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 13/01/2025. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 17 de dezembro de 2024

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação
aviso de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em referência nos termos do Art. 71, II da Lei 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. PROCESSO Nº 8558868/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0008. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 17 de dezembro de 2024

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Eduardo Henning Louzada

Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2024 - PROCESSO Nº 8244963/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0138. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (POLPA DE FRUTA). Início de entrega das propostas: dia 27/12/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 14/01/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/01/2025. Informações no e-mail: agpimentel@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 18 de dezembro de 2024

Alexis Garcia Pimentel

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Juliana Rohsner Vianna Toniati

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0014. A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de consultas, exames e procedimentos especializados em mastologia e ginecologia (patologias do trato genital inferior), em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 31 de janeiro de 2025, nos termos estabelecidos no Edital Nº 018/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 018/2024, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1. Informações: cescsus@vitoria.es.gov.br.

Vitória-ES, 18 de dezembro de 2024

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/UASG 389426-CREA-PA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, torna público aos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024/UASG 389426, sob o Processo Administrativo nº 531027/2023, visando o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A) OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO CREA-PA. Período de recebimento dos documentos para credenciamento: A partir de 26/12/2024 até 26/12/2025, conforme estabelecido no edital do Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, que estão disponíveis no endereço eletrônico www.creapa.com.br, na opção licitações em andamento e no site www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Belém-PA, 19 de dezembro de 2024.

AUGUSTO CESAR FERREIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Contratação
Extrato de Contrato

Homologo a renovação contratual entre a empresa SEGUROS SURA S.A., CNPJ: 33.065.699/0001-27 e o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN-AL, processo administrativo nº 298/2022 que tem por objeto o seguro dos veículos do orgão. A vigência da renovação será de 12 meses. Maceió, 20 de dezembro de 2024. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa. Presidenta do COREN/AL.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 134/2023. Projeto: "Prestação de serviços na área de micologia.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: CONSELHO REGIONAL MED VET RS (93.009.116/0001-72). VALOR: R$ 632,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, III. MARTA LUCIA (Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90052/2024

NUP: 61984.003349/2024-47.

Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 90052/2024 para o Registro de Preços de serviço de agenciamento de viagens, nacionais, internacionais e seguro viagem, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem, alteração, reembolso e repasse de passagem aérea, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A. Entrega das propostas: a partir de 26/12/2024 às 08:00 horas no site: www.compras.gov.br. Limite de recebimento das propostas: 13/01/2025 às 09:00 horas. Início da disputa de Preços: 13/01/2025 às 09:30 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços: www.compras.gov.br e https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br/licitacao/pregao_em_andamento.

Amanda Gibson Silva Pinro

Pregoeira
Extrato de Contrato

Homologo a renovação contratual entre a empresa GERBASE, ARRUDA, GAZZANÉO E COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 17.391.998/0001-03 e o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN-AL, processo administrativo nº 562/2020 que tem por objeto a prestação de serviços advocatícios. A vigência da renovação será de 12 meses.

Maceió, 20 de dezembro de 2024. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa. Presidenta do COREN/AL.
Extrato de Contrato

Homologo a renovação contratual entre a empresa IMPRENSA OFICIAL GRACILIANO RAMOS, CNPJ: 04.308.836/0001-09 e o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN-AL, processo administrativo nº 555/2023 que tem por objeto a prestação do serviço de publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas. A vigência da renovação será de 12 meses. Maceió, 20 de dezembro de 2024. Danyelly Dayane Alves da Silva Costa.Presidenta do COREN/AL.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02332 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para fornecimento e instalação de portas de casa forte, portas de segurança, reforço de segurança com cofre modular e perfis metálicos, itens para fornecimento/instalação/modernização do sistema de intertravamento das portas de segurança (analógico ou digital) para todo o Território Nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/01/2025 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1062160; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

Vinicius Barreto de Oliveira

Responsável pela Licitação
AVISO De LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 211/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 211/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução da Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Tanhaçu. Disputa: 13/03/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC/OGU e Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1062117) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 19 de dezembro de 2024

Marcelo Silva Sousa Costa

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90014/2024

Data da Sessão 20/01/2025 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico nº 90014/2024 (PA nº 19576/2023), aquisição de equipamento portátil de triagem auditiva neonatal, visando o atendimento da demanda da Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 94.617,00

Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921

Rio das Ostras-RJ, 19 de dezembro de 2024.

Meiriele de Oliveira Carvalho

Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICENÇA

ANANAÍ TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A, CNPJ nº 42.215.683/0001-44, torna público que recebeu do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) a Licença de Instalação (LI) nº 1500/2024 para implantação da Linha de Transmissão 500 kV Ponta Grossa-Assis C1 e C2 (CD), com aproximadamente 275 km de extensão, localizada nos estados do Paraná e São Paulo, na data 29/11/2024, com validade de seis anos, sob o número de processo 02001.002278/2022-51.

Brasília-DF, 24 de dezembro de 2024.

EDUARDO SANNOMIYA SAKAMOTO

Gerente Executivo de Licenciamento Ambiental
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO

O MUNICÍPIO DE XAVANTINA-SC torna público que dia 21/01/2025, às 08:30 horas, estará recebendo inscrições da Chamada Publica n. 001/2024, Processo Administrativo nº 078/2024 PMXV. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, para o ano letivo de 2025 do Município de Xavantina - SC. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda, no Departamento de Compras e Licitações, localizado junto ao Centro Administrativo Municipal, na Rua Prefeito Octávio Urbano Simon, 163, Centro, neste Município. Xavantina 19 de dezembro de 2024.
Aviso

Registro de Diplomas

CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNVIC

Mantenedora: Fundação Universitária Vida Cristã

O CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNVIC mantido pela FUNVIC - Fundação Universitária Vida Cristã, sob CNPJ 07.761.666/0001-01 com sede na cidade de Pindamonhangaba - SP, ESTRADA RADIALIASTA PERCY LACERDA, 1000 - PINHÃO DO BORBA.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 220 diplomas no período de 03/04/2024 a 14/12/2024, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: livro 3, registros 1465 a 1707.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifunvic.edu.br/

Pindamonhangaba, 19 de dezembro de 2024.

Luis Otávio Palhari

Reitor
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo de Prazo

Termo de Contrato nº: 59/2021

Sequência: 8

Processo nº: 97/2021 - Tomada de Preços nº: 10/2021

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13847699000171

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade dos Acessos à Praça Waldemar Salles, contemplando as Ruas José Peicher Lisboa e Raul Zabot, localizadas no Bairro Oficinas, Tubarão/SC.

Vigência: 02/03/2022

Data da Assinatura: 19/12/2024

Nova Data Vigência: 29/03/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Contratação criada pela Portaria nº 675/2024, convoca as entidades educacionais privadas que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para atendimento de crianças de dois a cinco anos, na Educação Infantil, para o ano letivo de 2025.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

PROCESSO Nº 243006/2024

OBJETO: Credenciamento de entidades educacionais privadas de Educação Infantil do Município do Salvador, com ou sem fins lucrativos, que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para o atendimento de crianças de 02 (dois) a 05(cinco) anos, atendidas as condições de participação estabelecidas no Edital.

DATA DO ENVIO DOS DADOS E DOCUMENTOS: de 26/12/2024 a 10/01/2025

MODO DE ENVIO: deverão enviar os dados e documentos, rigorosamente exigidos no Edital 002/2024, EXCLUSIVAMENTE por meio de formulário online disponível no endereço eletrônico https://penaescola2025.salvador.ba.gov.br/

DISPONIBILIZAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO: O Edital será disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.compras.salvador.ba.gov.br e educacao.salvador.ba.gov.br/ ou no portal da Secretaria Municipal da Educação, https://educacao.salvador.ba.gov.br

Salvador, 19 de dezembro de 2024

Comissão de Contratação

l. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO,

Matrícula nº. 3153215

II. IANA BRITO MELO,

Matrícula nº. 3114035

III. MARIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA,

Matrícula nº. 3166407

IV. FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA,

Matrícula nº 3061736.

V. WILLIANA MORAIS DA SILVA,

Matrícula nº. 3092166;

VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA,

Matrícula nº 3094028

THIAGO DANTAS

Secretário
Extrato de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0092-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Vera Quecini - CPF: ***.976.688-**; (Cedente). Objeto: A cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 01 ilustração; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 16/12/2024; Vigência: a partir de 16/12/2024 até 16/12/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e a Cedente.
Extrato de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0092-8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Mara Junqueira Carneiro - CPF: ***.380.396-**; Alexandre Augusto Borghi - CPF: ***.613.608-**; Roselaine Facanali - CPF: ***.105.548-*; Rafael Bonchristiano Reis - CPF: ***.976.568-**; Júlio César Rodrigues Lopes Silva - CPF: ***.308.646-**; Leandro Wang Hantao - CPF: ***.476.928-**; Alexandra Christine Helena Frankland Sawaya - CPF: ***.116.878-**; João Dimas Garcia Maia - CPF: ***.626.246-**; Patricia Silva Ritschel - CPF: ***.661.441-**; Marcia Ortiz Mayo Marques - CPF: ***.663.088-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Desenvolvimento de protocolo para extração de polifenóis com atividade biológica de cultivares brasileiras de uvas de mesa" doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 18/12/2024; Vigência: a partir de 18/12/2024 até 18/12/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2020 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40, Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do contrato nº 007/2020, relativo ao Contrato de prestação de serviços de informática. Data da assinatura: 29/11/2024. Vigência de 12 meses a partir do dia 18/12/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Argileu Francisco da Silva pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063003324202446. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de fornecimento de lanches e almoço, por meio de concessão não onerosa de uso de bem público, visando atender, prioritariamente, às necessidades dos alunos da educação básica e demais integrantes da comunidade acadêmica (servidores, terceirizados, alunos do ensino superior), do campus Valença do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Voluntarios da Patria 305, Belo Horizonte - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 03 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. .

PEDRO RONALDO VENTURA LOURES

Assistente em Administração

(SIASGnet - 20/12/2024) 153010-15244-2024NE800300
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Macapá-AP. Extrato Prorrogação Contratual. Oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023-CPL/CIPEMAC-PMM. OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 013/2024-CIPEMAC/PMM, passando a vigorar por mais 03 (três) meses, ou seja, até 20/03/2025 (vinte de março de dois mil e vinte e cinco). Contratada: NEOLUZ PROJETOS E ENGENHARIAS LTDA, no CNPJ/MF nº 08.833.656/0001-05. Macapá-AP, 20 de dezembro de 2024. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI. Presidente da CIPEMAC
Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16899/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16374/2023. Partes: Sms/Pmcg E Sandro Adriano Sousa Dos Santos. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/12/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93..Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sandro Adriano Sousa Dos Santos. Data Da Assinatura: 20/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16901/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16376/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lúcia De Fatima Araújo Fernandes. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/12/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lúcia De Fatima Araújo Fernandes. Data Da Assinatura: 20/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 008 Ao Contrato Nº 16711/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0042/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Santos & Fernandes Ltda. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por 12 Meses (01 De Janeiro De 2026) E Igual Valor (R$ 314.581,93). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Edeuza Maria Santos Fernandes. Data Da Assinatura: 20/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16122/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Allfamed Comércio Atacadista De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Medicamentos Do Grupo Injetáveis Para Abastecimento Dos Hospitais Que Fazem Parte Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 24.437,94. Data Da Assinatura: 19/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo de Contrato Nº 16795/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clínica Médica Hiperbárica Paraíba Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Tratamento Médico De Oxigenoterapia Hiperbárica (60 Sessões), Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0801180-70.2024.8.15.7701 Que Tramita No 1º Nucleo De Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual. Autor(A):José Do Ó. Valor Global: R$ 28.800,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16368/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Walmir Fogliene. Data Da Assinatura: 19/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16800/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Camila R Dantas Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16374/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camila Ramirez Dantas. Data Da Assinatura: 19/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16801/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rayan De Freitas Souza Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16375/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rayan De Freitas Souza. Data Da Assinatura: 20/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16803/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Yasmin Dantas Pereira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16379/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Yasmin Dantas Pereira. Data Da Assinatura: 20/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16816/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lmr Engenharia E Construção Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Das Instalações Elétricas Da Unidade De Pronto Atendimento (Upa) Alto Branco. Valor Global: R$ 671.329,20. Prazo Contratual: 08 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16256/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo De Medeiros Ramos. Data Da Assinatura: 20/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 144/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.35958- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: PERFURANTES, para atender a demanda das unidades hospitalars administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 14/01/2025, horário de Brasília/DF.

ID [1062058]

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou laurocsl8@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís -MA, 19 de dezembro de 2024.

Lauro César Costa

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PE Nº 139/2024

PROCESSO Nº 28085/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão N.º 139/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º28085/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0067,que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO ,EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Data de início das propostas: às 09:00 horas do dia 26/12/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 03/01/2025.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 03/01/2025. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 08/01/2025. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 08/01/2025.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari ES, 24 dezembro de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação Número do Contrato: 008/2024. Processo nº 476904.002170/2024-71. Objeto: Locação de 02(duas) vagas de estacionamento integral para os veículos oficiais pertencentes ao Conselho Regional de Administração do Pará. Contratada: PROPARK ESTACIONAMENTO LTDA (CNPJ nº 57.888.682/0001-38). Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. O valor mensal é de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066- Locação de Vaga de Garagem Rotativa. Fundamentação: artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.Ordenador de Despesas: Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 140/2023 - Processo Administrativo nº. 065/2023 - Dispensa de Licitação nº. 026/2023-CPL/PMI/BA - LOCATÓRIO: Município de Ibotirama; LOCADOR: ODETE FRANCISCA CHAGAS SANTOS; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Locatório, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 029/2024, convênio Nº 942643/2023.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lote Lote 01 - FRACASSADO

Lote 02 - OFTALMOSERV COMERCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.478.045/0001-22, valor de R$ 91.900,00.

Lote 03 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA, CNPJ: 32.929.819/0004-77, valor de R$ 535.800,00.

Recife, 23 de dezembro de 2024.

Maria Silvia Figueira Vidon

Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
AVISO DE RESULTADO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 - UASG 389320

PROCESSO Nº: 00196.004611/2024-62

OBJETO: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de Solução Integrada de Serviços de Segurança e de Serviços de Conectividade de Rede, compreendendo: provimento de serviços de segurança de rede e endpoints; monitoramento e administração dos serviços providos; resposta a incidentes de segurança; fornecimento de solução de conectividade para rede local e wireless; instalações e configurações das soluções providas e treinamento para a equipe do Cofen, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 21. Edital: 26/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível Portal do Cofen no endereço eletrônico: https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/

Rogério Wolney Leite

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438005049202475. Objeto: Aquisição de material Médico Hospitalar. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 26/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 20/12/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 81/2024

Termo Aditivo 01 - Contrato Nº 81/2024 - Dispensa de Licitação Nº 33/2024. OBJETO: contratação semi-integrada de empresa para adequação de projeto de engenharia e execução de obra de reconstrução de ponte em concreto armado. CONTRATADA: QUALYPONTES LTDA, CNPJ: 40.186.677/0001-80; VALOR ATUALIZADO: R$ 783.580,07 (setecentos e oitenta e três mil quinhentos e oitenta reais e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/21, art. 75, VIII.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 052/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Processo Administrativo: nº: 157/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 052/2024 objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais para esterilização, referente à adequação da sala de esterilização às normas e critérios da Vigilância Sanitária, indispensáveis para o funcionamento regular da Unidade de Saúde Célio Franco de Coimbra-MG,Fonte:1.600.000, Manutenção da Rede de Atenção Primária em Saúde, valor estimado R$ 26.115,16 (vinte seis mil, cento e quinze reais e dezesseis centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 27/12/2024, ÀS 08:00H ATÉ:09/01/2025, ÀS 08H:00, DATA DE JULGAMENTO: 09/01/2025 ÀS 08H:30MIN Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra, 20 de dezembro de 2024.

Raissa Araujo Morais

Diretora Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO Nº 069/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRATORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ESTABELECIMENTOS INSTALADOS NO RAIO APROXIMADO DE ATÉ 20 KM DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital.

O presente certame possui preço máximo de R$ 2.857.220,00 (Dois milhões oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e vinte reais), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 23/12/2024, às 09h00min, até o dia 13/01/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas: 13/01/2025, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/01/2025 às 09h15min.

Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 20 de dezembro de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90014/2024 - UASG 462939

O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº90014/2024, cujo objeto é o registro de preço (SRP), para a eventual contratação de serviços gráficos, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Foi vencedora do Lote 01, a empresa: GRÁFICA E EDITORIA FORMAR LTDA, CNPJ 04.999.675./0001-47.

RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160195

Nº Processo: 64284008294202447.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.

Contratado: 39.378.032/0001-60 - HD SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de vídeo wall composta por equipamentos de áudio e vídeo com desinstalação dos equipamentos existentes, entrega e instalação de novos, capacitação de operadores, garantia, assistência técnica e suporte técnico de 36 (trinta e seis meses) para a sala de guerra do comando da 7ª divisão de exército..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 445.309,45. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).