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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1-PMD/2024

Processo Licitatório nº 001-PMD/2024.

Contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis destinados aos equipamentos de motor a combustão, veículos e máquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial das diversas secretarias do município de Dormentes-PE, bem como, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações abaixo. Valor estimado: R$ 5.748.002,90. Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 17 de abril de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 17 de abril de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes (PE), 2 de abril de 2024.

Lourinaldo Teixeira Rodrigues

Pregoeiro
CNPJ/MF Nº 14.946.350/0001-50 - NIRE 35.300.417.216

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2023

Data, horário e local: 13 de outubro de 2023, às 09h30, na sede da Companhia na Rodovia Engenheiro Cândido do Rego Chaves nº 4.500, SP 39, Km 50, bairro de Jundiapeba, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, CEP 08751-001. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, contando com a presença dos acionistas que assinam ao final da presente ata. Mesa: Presidente Sr Hissao Horii, Secretário Sr Mauro Yoshifumi Horii. Ordem do Dia: Deliberar sobre o aumento de capital social da Companhia, e eleição de Diretoria. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas: a) Aprovam o aumento do capital social da Companhia em R$ 61.016.000,00 (sessenta e um milhões e dezesseis mil reais), com a emissão de 61.016.000 (sessenta e um milhões e dezesseis mil) novas ações ordinárias, passando o capital da Companhia de R$ 38.984.000,00 (trinta e oito milhões, novecentos e oitenta e quatro mil reais); para R$ 100.000.000,00 (cem milhões); as novas ações são integralmente subscritas e integralizadas em moeda corrente neste ato, conforme boletim de subscrição firmado nesta data, e que integra a presente Ata com anexo I; b) Reelegem para compor a Diretoria: Diretor Presidente, Sr. Hissao Horii, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 8.***.***-* SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 02*.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Agnello Marchi nº 99, Casa 06, Vila Oliveira, CEP 08790-290 - Mogi das Cruzes/SP; e Diretor Vice-Presidente Mauro Yoshifumi Horii, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 8.***.***-* SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 02*.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Cel. Cardoso de Siqueira nº 3232, Quadra 08, Lote 31, Condomínio Real Park, Vila Oliveira - CEP 08790-420 - Mogi das Cruzes/SP. Os mandatos dos Senhores Diretores reeleitos serão de 2 (dois) anos a contar da data da A.G.E. Os Administradores declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Companhia por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Encerramento: Em seguida, o Presidente da Mesa, Sr Hissao Horii, em não havendo qualquer manifestação, nem qualquer outro assunto a ser discutido ou votado, ofereceu a palavra aos demais presentes e, sem a manifestação dos mesmos declarou encerrada a presente Assembléia, determinando a lavratura da Ata, a qual após lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos participantes. Hissao Horii-Presidente da Mesa, Mauro Yoshifumi Horii-Secretário, Hissao Horii-Acionista, Kazuto Horii-Acionista, Mauro Yoshifumi Horii-Acionista, Marli F.H. Ticianelli-Acionista e Miriam Yochico Horii-Acionista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760003399202460. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - material médico-hospitalar (instrumental cirúrgico), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 04/04/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROCESSO Nº. 45/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 45/2024, na modalidade concorrência n° 09/2024, para contratação de empresa especializada para realização de calçamento/pavimentação de logradouros públicos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 4 de abril de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 01/2020

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2020. Processo Número: 65332.015518/2019-50. Pregão N° 6/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CCOMGEX. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 24/03/2024 a 23/09/2024. Valor do Termo Aditivo (alterado pelo 2° Termo de Apostilamento): R$ 6.793.070,67. Data da Assinatura: 20/03/2024. Mantidas as demais condições contratuais.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma, Adequação e Ampliação de Unidades Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 19.04.2024 às 13:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais de Construção para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 17.04.2024 às 09:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Contratação de Empresas para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 17.04.2024 às 14:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos e Serviços de Serralheria para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia 18.04.2024 às 10:00hs.

Serra do Ramalho/Ba, 4 de Abril de 2024.

Eli Carlos dos Anjos Santos

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-05, Seção 3. ONDE SE LÊ: O prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado em 31/12/2022, será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, terminando a nova vigência em 29/06/2023. O prazo de execução do presente contrato, antes estipulado em 01/12/2022, será prorrogado por 90 (noventa) dias, terminando a nova execução em 01/03/2023;

LEIA-SE: o prazo de vigência do presente contrato, antes estipulado em 31/12/2022, será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, terminando a nova vigência em 29/06/2023

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Crescer - Consultoria e Projetos Sustentáveis.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 20 de março de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Maria do Socorro de Sousa Lima - Sócia da Crescer - Consultoria e Projetos Sustentáveis.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 142/2024 - Objeto: Contratação direta de pessoa jurídica para Contratação de Profissional para ministrar Aulas de Balé. Empresa: 46.211.593 Veronica Alcantara Oliveira, inscrita no CNPJ: 46.211.593/0001-36. Valor estimado: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Inicio: 03/04/2024. Vigência: 09 meses. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032.002074/2024-71.

Dispensa Nº 22/2024. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 52.623.698/0001-03 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CANDELÁRIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme chamada pública nº 01/2004, do 13º GAC. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 37.626,16. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.020916/2023. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Ortodontia.(64/2023). Total de Itens Licitados: 122. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534019540202339. Objeto: Aquisição eventual de DIETAS ESPECIALIZADAS - ENTERAIS e SUPLEMENTOS ORAIS LÍQUIDOS, de forma parcelada, visando atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES), mediante processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço (SRP), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 04/04/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23812.000113/2024-31.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados continuados com dedicação exclusiva de porteiro, 44h semanais, de segunda a quinta-feira, de 7h às 12h / 13h às 17h e sexta-feira de 7h às 12h / 13h às 16h..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/03/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 25.203,60. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.000455/2024-01.

Pregão Nº 224/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF.

Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para ensaios de proficiência e respectivas avaliações, com fornecimentos de amostras-teste (controle), para avaliação da qualidade técnica visando atender os laboratórios de análises clínicas.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total: R$ 34.299,96. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. ONDE SE LÊ: O prazo de execução do presente contrato, antes estipulado em 01/03/2023, será prorrogado por 122 (cento e vinte dois) dias, a partir de 02/02/2024 terminando a nova execução em 02/06/2024.

LEIA-SE: o prazo de execução do presente contrato, antes paralisado será retomado de acordo com a ordem de início de serviços SRE-PA 16869950. Assim, será devolvido o prazo da execução de 25 (vinte e cindo) dias e prorrogado por 97 (noventa e sete) dias, a partir de 02/02/2024 terminando a nova execução em 02/06/2024

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO n 09/2021-TRE/PB; Processo SEI n 0009970-54.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: COMERCIAL CAMPO NOBRE; CNPJ n 05.566.867/0001-22; OBJETO: Prorrogar a vigencia do Contrato n 09/2021-TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 24/05/2024, sendo que o seu termo final passara a ser, com a prorrogacao, o dia 23/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024; SIGNATARIOS: Valter Felix da Silva, pelo Contratante, Luis Henrique de Sousa Rodrigues, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2022. Proad nº 1770/2021. Contratada: INTERACT SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 03.339.370/0001-46. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Fund. Legal: Lei Nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, e Fábio André Frey e João Alex Fritsch, pela Contratada, em 02/04/2024.
EXTRATO DE CESSãO DE USO

CESSAO DE USO (PRORROGACAO) Cedente: Capitania dos Portos do Parana. CNPJ: 00.394.502/0046-46 ESPECIE: Termo de Cessao N 89330/2018-002 NUP: 63046.001540/2010-84 OBJETO:CESSAO DE USO DE AREA DA CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA PARA A SOAMAR/PR E O GRUPO ESCOTEIRO DO MAR ILHA DO MEL. VIGENCIA: 15/04/2023 a 31/12/2024. Primeiro Cessionario: Sociedade Amigos da Marinha do Parana (SOAMAR/PR) CNPJ: 78.178.779/0001-27 Segundo Cessionario: Grupo Escoteiro do Mar Ilha do Mel - CNPJ: 02.510.842/0001-19 Data da assinatura: 11 de abril de 2023.

BRUNO VARELA DE OLIVEIRA - Suboficial MO - Agente de Contratacoes
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.016209/2020-14. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.080.839/0001-29 - DEDETSET CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o falecimento do contratado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160191

Nº Processo: 64215007454202373.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/RECIFE.

Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa (outsourcing de impressão).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 76.506,12. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 57/2018.

Nº Processo: 67215.013326/2018-90.

Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência, por mais 3 (três) meses, do contrato nº 057/GAP-BE/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SPM), nas modalidades locais (VC1), longa distância nacional (VC2 e VC3), longa distância internacional (LDI) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago.. Vigência: 08/04/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500,17. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Tipo Menor Preço Global.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização, na via urbana chamada de Estrada Municipal Linha Babilônia - Etapa 4., em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência - Anexo I. Dia: 15/05/2024 às 08h30 junto ao Portal de Compras online Banrisul, site: https://pregaobanrisul.com.br.

Isabel Corete Joner Cornelius

Prefeita
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Thiago dos Santos Gomes: 28º lugar, listagem ampla

concorrência - CPF 374.xxx.xxx-60.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 08201.000489/2023-60.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 .. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.334,63. Data de Assinatura: 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10465.100606/2022-54.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 03/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.280,30. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220508 OBJETO: REVITALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM NOS TERMOS DO CONVENIO Nº 65/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. O presente Termo Aditivo Nº 2022050803 OBJETIVA Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº1202313 AO CONTRATO Nº 9912321183

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0026-61

Grupo da Despesa n°: 47; Programa de Trabalho n° 12302501340860043.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303.

Nota de empenho: 2024NE500018 2024NE500019 2024NE500049 03/01/2024

Data da Assinatura: 21/03/2024

Nº do Processo: 138578 SEI HCPA 23092.203924/2018-17

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, CPF: ***.583.398-** e Fabio Alves de Mattos, CPF ***.545.117-**.
extrato de CONTRATO Nº 51/2024

Contratação de show artístico para o 1° Festival Gastronômico e Cultural de Morada Nova de Minas/MG, no dia 18 de maio de 2024. Empresa contratada: WELINTON THIAGO DA COSTA SILVA 10234815612, CNPJ n° 11.960.310/0001-74. Artistas contratados: "RESENHA DOS IRMÃOS". Valor: R$5.000,00. Vigência: 26/03/24 a 31/05/24.
extrato de CONTRATO Nº 53/2024

Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, consideradas de baixa complexidade. Empresa contratada: CONSTRUTORA ZAG LTDA, CNPJ n° 00.356.328/0001-45. Valor: R$6.819.032,01. Vigência: 02/04/24 a 02/04/25.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

Registro de preços para aquisição de materiais para pinturas. Início de recebimento de propostas: 05/04/24 às 08hs até às 8hs do dia 18/04/24. Julgamento: 18/04/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 4 de abril de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.006923/2024-07. Termo de Autorização de Uso nº 10/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Campeonato Pan-Americano e Oceania Rio 2024", no período de 19 de abril de 2024 a 28 de abril de 2024, pela CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ (CBJ), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.136.804/0001-62, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 39.946,01 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e um centavo), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 10/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.006923/2024-07, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO de ata de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0068/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: PETROEXPRESS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (CNPJ: 02.924.588/0011-77) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL e DIESEL S10). - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 2.458.699,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e noventa e nove reais). Assinatura: 26/03/2024 - Vigência: 25/03/2025. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN - PREFEITA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943212/2023, Processo n. º 71000.030504/2023-05.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga de Esportes, Esportes Radicais e Recreativos - CNPJ: 09.035.878/0001- 37.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 19/12/2023 a 02/03/2025.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumos:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - Tipo: Menor Preço por Item. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 ambulância, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Feliz Deserto/AL.

Data e hora da sessão de disputa: 17/04/2024, às 09:30h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - Tipo: Menor Preço por Item. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidades básicas de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Feliz Deserto/AL.

Data e hora da sessão de disputa: 17/04/2024, às 11:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.

Feliz Deserto/AL, 4 de abril de 2024.

AMANDA KARINA GUERRA ROCHA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 0102926/2024 QHEJ- Contrato de Adesão nº 05/2023.

Objeto: Adesão nº 05/2024 à Ata de Registro de Preços do FNDE para aquisição de (02) dois Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - transmissão mecânica, a ser aderido através da ARP nº 05/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 e Processo Administrativo nº 23034.036823/2023-86 por meio do sistema de gerenciamento de Atas de Registro de Preço (SIGARP).

Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ.

Valor global: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais).

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
aviso de homologação

OBJETO: ADESÃO Nº 05/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE PARA AQUISIÇÃO DE (02) DOIS ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE 1) - TRANSMISSÃO MECÂNICA, A SER ADERIDO ATRAVÉS DA ARP Nº 05/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.036823/2023-86 POR MEIO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO (SIGARP).

O Prefeito Municipal de Olho d'Água das Flores- AL, no uso das atribuições e com fundamento nas leis, e manifestação positiva através de parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, resolve, HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços, tendo como vencedora a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na RUA VOLKSWAGEN, 291, 7°, 8° E 9° ANDARES, JABAQUARA, SAO PAULO/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ, no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais).

Olho d'Água das Flores/AL, 27 de março de 2024.

JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 007872/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 35/2022. CONTRATADA: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 00.000.028/0001-29. OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato STJ n. 35/2022 para a renovação anual da assinatura da plataforma Target GEDWeb com manutenção de preços e atualização das normas técnicas. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025. ASSINATURA: 03/04/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.120,59. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Mauricio Ferraz de Paiva - Contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Penalidade publicado no Diário Oficial da União - DOU em 04/04/2024 , Número 65 , Seção: 3 , Página: 139, onde se lê: resolve aplicar à Suprema Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ 71.755.201/0001-47, em primeira instância, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a união e descredenciamento do Sicaf por 90 (noventa) dias, leia-se: resolve aplicar à Suprema Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ 71.755.201/0001-47, em primeira instância, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do Sicaf por 30 (trinta) dias, em razão das irregularidades cometidas no curso da Cotação Eletrônica nº 360/2021-8.

GÉSSICA ALICE SIQUEIRA BARBOSA LIMA

Chefe do Serviço de Licitações/DNIT-SP

Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523034562202358. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde do tipo: MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS: FITAS ADESIVAS, SACOS PLÁSTICOS, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.007763/2024-40 - Convênio nº 19/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 34.776.007/0001-11. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Andreia Lima Barbosa, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, ATRAVÉS DO SEU ordenador de despesas, torna publico o 4º termo aditivo de alteração contratual, que objetiva a alteração contratual no valor, que antes era R$ 1.842.120,51, passando para R$ 1.913.700,18 no contrato nº 20220136, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 . Referente ao processo TOMADA DE PREÇO nº 2/2022-005 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 245/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E A PREFEITURA MUNICIPAL, Contratante: Prefeitura Municipal de Itupiranga, CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratada: CONACRI EIRELI CNPJ 23.831.406/0001-11. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 04 de ABRIL de 2024. ASS. Benjamin Tasca- Prefeito Municipal .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23035.000844/2023-53.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 35.909.080/0001-87 - PAULO VITOR D DE MEDEIROS. Objeto: Construção de quadra de areia multiuso no campus avançado parelhas deste ifrn.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 08/04/2024 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 161.479,90. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 57/2018.

Nº Processo: 67215.013326/2018-90.

Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência, por mais 3 (três) meses, do contrato nº 057/gap-be/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (spm), nas modalidades locais (vc1), longa distância nacional (vc2 e vc3), longa distância internacional (ldi) e pacote de dados para acesso à internet, pós-pago.. Vigência: 08/04/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.500,17. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 153150

Nº Processo: 23079208713202314. Objeto: Aquisição de Soluções. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 05/04/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/04/2024) 153150-15236-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

TSAI SIU MUI

XXX.350.908-XX

23038.001583/2022-88

PROEX-20/2022

DE: 30/04/2024 PARA: 26/03/2024

27/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 513/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.289 DE 25 DE MAIO DE 2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE'', conforme constante no anexo I parte integrante do processo.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE.DATA DA ABERTURA: 22 DE ABRIL 2024.LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 3 de abril de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158463

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23296.023699/2018-41.

Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o valor mensal do contrato nº 03/2019, passando de r$ 13.055,70 (treze mil, cinquenta e cinco reais, setenta centavos), para r$ 13.952,56 (treze mil, novecentos e cinquenta e dois reais, cinquenta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência: 14/11/2019 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.430,72. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL Nº 10, DE 4 DE ABRIL DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA

O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade das seleções simplificadas elencadas abaixo.

EDITAL ESPECÍFICO:

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:

DEP. / UNID. ACADÊMICA

ÁREA:

PRORROGADA A PARTIR DE

Edital Esp. 02/2022, DOU de 18/01/2022

ED. 15/2022, DOU DE 07/04/2022

UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA (UAST)

FÍSICA

07/04/2024

Edital Esp. 02/2022, DOU de 18/01/2022

ED. 14/2022, DOU DE 05/04/2022

UNIDADE ACADÊMICA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO (UACSA)

TERMOFLUIDOS

05/04/2024

Edital Esp. 02/2022, DOU de 18/01/2022

Ed. 22/2022, DOU de 29/04/2022

COLÉGIO AGRÍCOLA DOM AGOSTINHO IKAS (CODAI)

SOCIOLOGIA

29/04/2024

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

Ratificação da Fundação.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Marilac/MG, CNPJ: 26.213.132/0001-95, fundado em 04/06/1991, com endereço a Rua Belo Horizonte, nº 211, Bairro Centro, na cidade de Marilac/MG, através de seu Presidente Sebastião Afonso de Farias, CPF ***.989.***-**, NIT: 1.070.356.982-9, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ativos e inativos: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Marilac/MG, base territorial em Marilac/MG, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 15 horas, do dia 27 de abril de 2024, tendo como local a sede do STR, situado a Rua Belo Horizonte, nº 211, Bairro Centro, em Marilac/MG, para: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Marilac/MG, aprovada em 04/06/1991; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada e outras alterações se necessário; 3) Ratificar a Filiação a FETAEMG, aprovada em 16/11/1993; 4) Filiação à CTB e 5) Filiação a CONTAG.

Marilac-MG, 4 de abril de 2024.

SEBASTIÃO AFONSO DE FARIAS

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.007841/2024-14 - Convênio nº 20/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SIEMENS INFRAESTRUTURA E INDUSTRIA LTDA - FILIAL, INSCRITA NO CNPJ N° 34.776.007/0002-00. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Andreia Lima Barbosa, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 02/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160367

Nº Processo: 64032.002073/2024-27.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 34.909.423/0001-40 - COOPERATIVA CACHOEIRENSE DE ALIMENTOS DOS AGRICULTORES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme chamada pública nº01/2024 - 13º GAC. Fundamento Legal: LEI 14.628 / 2023 - Artigo: 4º, Inc II. Vigência: 04/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 316.034,44. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.003628/2024-04.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 02.433.631/0001-20 - ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de melfalano 50 mg injetável para abastecer o hospital universitário de juiz de fora, filial ebserh, com base no artigo 29, inciso xv, da lei nº 13.303/2016 e no artigo 79, inciso xv do regulamento de licitações e contratos da ebserh.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 23.293,60. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 256/2024

Objeto: AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR Homologo a adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: MARCOS VENICIUS APARECIDO MAGALHÃES KOSSE - item 23 COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP - item 17. COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA - itens: 3 e 5. FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - itens: 4 e 9 M ZAMBONI COM. REP. DE ALIM. E MERCADORIAS EM GERAL-EPP - item: 22. MARIA JULIA COSTA MELLO ME - itens 1, 16 e 19. MILK VITTA - COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - item 6 NUTRICIONALE COM DE ALIMENTOS LTDA - itens: 2, 7, 8, 10, 11 12, 14 e 15.

Charqueada, 4 de abril de 2024

Rodrigo de Arruda Municipal
AVISO

Pregão Eletrônico nº 8/2023

Continuidade da Sessão Pública. Processo n° 08/2023 - Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes e tênis escolares, visando atender à demanda dos municípios consorciados ao CMM, conforme Termo de Referência - Anexo I. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 14/03/2024, para apresentação de LAUDOS TÉCNICOS e AMOSTRAS, nos termos do item 11 do edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, de 08/04/2024 (segunda-feira), as 9h, através do portal BLL Compras - bll.org.br/universo-bll-compras/.

Ribeirão Preto, 2 de abril de 2024.

Weliton Fernando Veronezi

Pregoeiro
Extrato de Dispensa de Licitação nº 2/2024

Órgão: CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria técnica e jurídica voltada à regulamentação e implantação da Lei 14.133/2021 - nova lei de licitações. Razão Social: Pátrio Assessoria e Consultoria em Gestão Pública e Privada Ltda. CNPJ. 21.610.889/0001-07. Fundamento Legal: Art. 75 "caput" e II, da Lei nº14.133/2021. Valor: R$ 36.000,00. Prazo: 12 meses. Responsável pela Declaração e Ratificação da Dispensa: Braz Rodrigues, Presidente do CMM.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de coffee break e buffet, que venham a ser realizados nos eventos e comemorações organizados pelas secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 4 de abril de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014002547202496. Objeto: Serviço com fornecimento de material, de fabricação, montagem, instalação, testes e comissionamento dos sistemas mecânicos auxiliares do Navio Patrulha de 500 toneladas Mangaratiba, incluindo a elaboração e aplicação de formulários de testes dos citados sistemas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A documentação técnica a ser fornecida para compor o Edital 90004/2024 é sigilosa, razão pela qual entende-se como necessária a assinatura por parte da licitante de um termo de confidencialidade. Tal termo pode ser baixado pelo link https://drive.google.com/drive/folders/1Gok5759uwRc3-VxJ7MKTNIxSvx44_MuH?usp=drive_link e deve ser assinado e enviado ao e-mail amrj.licitacao@marinha.mil.br, que após recebimento do termo encaminhará link contendo a documentação técnica..

AFONSO MATOS DE MOURA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/04/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 3/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: O ORIENTE EIRELI, CNPJ: 28.819.277/0001-60. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 04/04/2025, com acréscimo de valor, nos termos dos art. 57, inciso II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. VALOR ANUAL: R$ 573.317,14 (quinhentos e setenta e três mil, trezentos e dezessete reais e quatorze centavos). DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Nº. 43/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 43/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 20/2024, para aquisição de placas mercosul a fim de cumprir determinação do CONTRAN de emplacar os veículos novos adquiridos, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 4 de abril de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 1.003/2024 PERP

Pregão Eletrônico Nº 01.003/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de açúcar, adoçante e café de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 18 de abril de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz/CE, 4 de Abril de 2024

Maria Brena Alves dos Santos
resultado de julgamento

Tomada de Preços nº 2023.12.21.1

Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preços n. 2023.12.21.1

O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n. 2023.12.21.1, sendo o seguinte: A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 241.379,04 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e nove reais e quatro centavos). Por sua vez tiveram suas propostas consideradas desclassificadas as seguintes empresas: AILTON Bezerra Construções EIRELI; L. A. Locacoes e Servicos LTDA; Construser - Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA; S S Serviços e Entretenimento LTDA; Jose Urias Filho EIRELI; MR Engenharia Empreendimentos e Serviços LTDA; MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA; Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA; Landim Engenharia EIRELI; e Momentum Construtora Limitada. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.

Ipaumirim/CE, 4 de abril de 2024

Hugo Daniel Porfirio Mariano