ComuNICADO

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena, no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de janeiro de 2023, RETIFICA o Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI, cujo objeto consiste na seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais:

LOTE 1

Posição

Proposta

Instituição

Nota

1º

063348/2023

Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira

103,86

2ª

063412/2023

Beneficência Hospitalar de Cesário Lange

99,84

3ª

061677/2023

Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde

97,55

4º

062895/2023

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

96,66

5°

061681/2023

Sociedade Brasileira Caminho de Damasco

91,32

6ª

063700/2023

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe

64,95

7°

061807/2023

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo

58,16

8°

063711/2023

Instituto Saúde e Cidadania

49,70

-

063753/2023

Instituto Brasileiro de Políticas Públicas

-

-

063740/2023

Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar

-

LOTE 2

Posição

Proposta

Instituição

Nota

1º

063330/2023

Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano

107,73

2ª

062885/2023

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

107,43

3°

063316/2023

Santa Casa de Misericórdia de Sabará

102,64

4°

063515/2023

Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde

87,74

5°

060737/2023

Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde

85,89

6º

060751/2023

Sociedade Brasileira Caminho de Damasco

78,52

-

063752/2023

Associação Hospitalar Beneficente do Brasil

-

-

063762/2023

Instituto Brasileiro de Políticas Públicas

-

-

063439/2023

Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte

-

-

063718/2023

Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar

-

-

060848/2023

Associação Paulista

-

-

062900/2023

Associação Paulista

-

LOTE 3

Posição

Proposta

Instituição

Nota

1º

063456/2023

Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

84,55

2ª

062894/2023

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

80,64

3º

063027/2023

Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde

79,70

4ª

060739/2023

Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde

76,39

5ª

060755/2023

Sociedade Brasileira Caminho de Damasco

67,89

-

063764/2023

Instituto Brasileiro de Políticas Públicas

-

-

063414/2023

Beneficência Hospitalar de Cesário Lange

-

-

060773/2023

Instituto ABBA Pai

-

-

063507/2023

Instituto Daryus de Ensino Superior Paulista

-

-

063967/2023

Associação de Estudos Avançados em Saúde

-

LOTE 4

Posição

Proposta

Instituição

Nota

1°

063318/2023

Santa Casa de Misericórdia de Sabará

90,31

2°

063351/2023

Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico das Cidades do Brasil

87,35

3ª

063517/2023

Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania

79,70

4º

062891/2023

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

79,24

5º

060738/2023

Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde

76,39

6°

060762/2023

Sociedade Brasileira Caminho de Damasco

67,89

7°

063715/2023

Associação de Proteção à Maternidade e a Informação de Mutuipe

50,05

-

063766/2023

Instituto Brasileiro de Políticas Públicas

-

-

063418/2023

Beneficência Hospitalar de Cesário Lange

-

-

063551/2023

Núcleo de Recuperação é Reabilitação de Vidas

-

-

063767/2023

Instituto Diva Alves do Brasil

-

-

063220/2023

Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar

-

LOTE 5

Posição

Proposta

Instituição

Nota

1°

062887/2023

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

107,73 [1]

2ª

063332/2023

Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano

107,73 [1]

3º

063480/2023

Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina

94,50

4°

063430/2023

Beneficência Hospitalar de Cesário Lange

88,45

5º

060744/2023

Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde

86,55

6°

060764/2023

Sociedade Brasileira Caminho de Damasco

77,80

-

063768/2023

Instituto Brasileiro de Políticas Públicas

-

-

063508/2023

Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde

-

-

063535/2023

Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas

-

-

060787/2023

Instituto ABBA Pai

-

-

063505/2023

Instituto Daryus de Ensino Superior Paulista

-

LOTE 6

Posição

Proposta

Instituição

Nota

1º

063334/2023

Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano

95,18

2º

062896/2023

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

79,24

3º

063628/2023

Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde

78,67

4º

063427/2023

Beneficência Hospitalar de Cesário Lange

77,06

5º

063763/2023

Fundação São Vicente de Paulo

76,53

6º

060743/2023

Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde

76,39

7º

060765/2023

Sociedade Brasileira Caminho de Damasco

67,89

8º

063475/2023

Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde

50,39

-

063771/2023

Instituto Brasileiro de Políticas Públicas

-

-

063765/2023

Instituto Diva Alves do Brasil

-

-

063754/2023

Associação Hospitalar Beneficente do Brasil

-

-

063713/2023

Associação Pro-Saúde de Clevelândia

-

-

063757/2023

Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão

-

LOTE 7

Posição

Proposta

Instituição

Nota

1º

062890/2023

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

79,24

2º

061390/2023

Beneficência Hospitalar de Cesário Lange

77,06

3º

060740/2023

Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde

76,39

4º

063761/2023

Fundação São Vicente de Paulo

76,03

5°

060766/2023

Sociedade Brasileira Caminho de Damasco

67,89

6°

063217/2023

Missão Evangélica Caiuá

55,05

7º

063739/2023

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe

50,05

-

063176/2023

Santa Casa de Misericórdia das Antas

-

-

063792/2023

Instituto Brasileiro de Políticas Públicas

-

LOTE 8

Posição

Proposta

Instituição

Nota

1°

062886/2023

Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus

95,24

2º

063319/2023

Santa Casa de Misericórdia de Sabará

90,31

3°

063355/2023

Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico das Cidades do Brasil

82,35

4º

063429/2023

Beneficência Hospitalar de Cesário Lange

77,06

5º

060742/2023

Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde

76,39

6º

060749/2023

Sociedade Brasileira Caminho de Damasco

63,13

7º

063224/2023

Missão Evangélica Caiuá

55,05

-

063746/2023

Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar

-

-

063249/2023

Instituto Brasileiro de Políticas Públicas

-

-

063570/2023

Instituto Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental

-

-

062033/2023

Instituto Abba Pai

-

[1] Desempate em atenção ao item 6.3.6. alínea c) do Edital.

A avaliação das Propostas levou em consideração as informações apresentadas na plataforma Transferegov.br e consistiu na verificação do cumprimento dos requisitos de habilitação previstos nas cláusulas 6.3.1 a 6.3.7 do Edital.

Não cabe recursos e/ou contrarrazões sobre o resultado final publicado neste Comunicado.

Torna-se sem efeito o COMUNICADO publicado no Diário Oficial da União, Edição 93, Seção 3, pág. 114.

RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA