EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BRASIL VÔLEI CLUBE, CNPJ n° 10.157.375/0001-13

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI MASCULINO - CATEGORIAS DE BASE - ANO IX".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 386.734,59

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GUILHERME MULLER SILVA, Presidente, CPF 064.475.078-21,

Processo: 71000.045803/2023-36

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA ESPORTE E CULTURA SÃO VICENTE, CNPJ n° 14.407.896/0001-32

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FAMILY RUN".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 109.009,03

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/05/2024

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e SANDRA REGINA HERMENEGILDO CARVALHO, Presidente, CPF 070.196.008-67,

Processo: 71000.057565/2021-40

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GOLFINHOS DA BAIXADA, CNPJ n° 28.922.512/0001-24

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GOLFINHOS NATAÇÃO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 366.976,96

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2026

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ANDRÉ ANDERSON PEQUENO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF 105.107.017-10,

Processo: 71000.062886/2021-66

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARACATU - APAE DE PARACATU, CNPJ n° 19.784.131/0001-35

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "APAEXONE-SE PELO ESPORTE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 491.056,67

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARIA MAGALI CARNEIRO CALDAS, Presidente, CPF 283.656.401-63,

Processo: 71000.023545/2023-37

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MINAS TÊNIS CLUBE, CNPJ n° 17.217.951/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OLÍMPICO DE JUDÔ-MINAS TÊNIS CLUBE".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 325.054,66

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/08/2024

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA, Presidente, CPF 891.084.776-04,

Processo: 71000.075383/2022-31

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE JOINVILLE, CNPJ n° 36.341.370/0001-30

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETISMO PARALÍMPICO INCLUSIVO ANO I".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 703.692,58

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2026

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GUSTAVO NARDON PAZINATO, Presidente, CPF 063.094.569-11,

Processo: 71000.044402/2022-88

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ, CNPJ n° 60.993.193/0001-50

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MENINAS EM CAMPO".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 2.139.949,29

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA, Presidente, CPF 946.449.004-78,

Processo: 71000.077068/2022-49

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE PRO AMIGA CARIRI, CNPJ n° 13.073.383/0001-70

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CULTURA, ESPORTE E LAZER DO CEARÁ - VI".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 881.025,24

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ISABELLA NAZÁRIO PEREIRA, Presidente, CPF 036.791.973-73,

Processo: 71000.055209/2023-53

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO KIRIUS, CNPJ n° 36.257.395/0001-50

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESPORTIVO E CULTURAL, ESPORTE PELA VIDA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 663.794,78

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CID SOUZA BATISTA, Presidente, CPF 043.292.715-83,

Processo: 71000.076855/2022-73

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E CULTURA - ALEC, CNPJ n° 11.790.545/0001-65

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SÃO LÉO OPEN DE TÊNIS".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 629.622,03

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2024

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CLÁUDIA HELENA SILVA BRENTANO, Presidente, CPF 682.545.470-68,

Processo: 71000.074394/2022-02

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE MARABÁ, CNPJ n° 11.204.803/0001-84

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO MARABÁ VIII".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 5.014.545,92

VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/03/2024 e findará em 01/01/2025

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e AUDILEIDE DE OLIVEIRA SILVA, Presidente, CPF 951.765.514-20,

Processo: 71000.073958/2023-62

ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DESPORTIVA DE PINDORETAMA - LIDEP, CNPJ n° 03.454.217/0001-60

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDA + ATIVA".

DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 724.422,59

VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2025

DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCELO ROCHA DA SILVA, Presidente, CPF 440.509.413-68,

Processo: 71000.028994/2022-91