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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE CHAPAS

PROCESSO ELEITORAL CRMV/PI (GESTÃO 2024/2027)

Considerando o disposto nos arts. 14 e 15 da Lei nº 5.517/68, art. 24 do Decreto nº 64.704/1969 e em observância à Resolução CFMV nº 1298/2019, homologo o registro das chapas "Equilíbrio com Inovação", conforme a seguinte composição de candidatos ao pleito eleitoral: Presidente: João Pereira da Silva (CRMV/PI nº 0369-VP); Vice Presidente: Maria José Lima do Nascimento (CRMV/PI nº 0562-VP); Secretário-Geral: Werner Rocha Albuquerque (CRMV/PI nº 01392-VP); Tesoureira: Iolanda Soares da Cunha (CRMV/PI nº 0350-VP);CONSELHEIROS EFETIVOS: Zildênio Lima Almendra (CRMV/PI nº 01493-VP); Oriana Bezerra Lima (CRMV/PI nº 0431-VP); Julliet Teixeira de Oliveira Santos (CRMV/PI nº 1226-VP); Antônio Luiz dos Reis Neto (CRMV/PI nº 1169-VP); André Braga de Souza (CRMV/PI nº 0889-VP); Brenda Lurian do Nascimento Medeiros (CRMV/PI nº 01586-VP); CONSELHEIROS SUPLENTES: Felipe Pereira da Silva Barçante (CRMV/PI nº 0942-VP); Robério dos Santos Sobreira (CRMV/PI nº 0069ZP); Eduardo Esmeraldo Augusto Bezerra (CRMV/PI nº 0130-VP); Dulce Orminda Mendes Martins Nogueira (CRMV/PI nº 0521-VP); Agrícola Cavalcante Borges Neto (CRMV/PI nº 0719-VP); Yago Gabriel da Silva Barbosa (CRMV/PI nº 01291-VP); e "Do Piauí para o mundo", conforme a seguinte composição de candidatos ao pleito eleitoral: Presidente: Francisco Lima Silva Júnior (CRMV/PI nº 0887-VP); Vice-Presidente: Luciano Ursulino de Lucena (CRMV/PI nº 0669-VP); Secretária-Geral: Juliana Costa Rodrigues (CRMV/PI nº 1831-VP); Tesoureira: Diana Sousa Alcântara (CRMV/PI nº 1046-VP); CONSELHEIROS EFETIVOS: Ingryd Moura Furtado (CRMV/PI nº 0971-VP); Carlos Daniel Rocha Silva (CRMV/PI n º01834-VP); Fabia Emmanuelle Rocha Mendes (CRMV/PI nº 0710-VP); Geísa de Queiroz Andrade (CRMV/PI nº 0821-VP); Roberta Pereira Siqueira e Silva (CRMV/PI nº 1600-VP); Danílio Lira Leal Sales (CRMV/PI nº 1910-VP). CONSELHEIROS SUPLENTES: Karla Maria Rodrigues Lopes e Silva (CRMV/PI nº 040-ZP); Antonio Paulo Pavão Júnior (CRMV/PI nº 0937-VP); Paulo Gomes do Nascimento Correa (CRMV/PI nº 1848-VP); Ramiro de Araújo Soares (1391-VP); Itala Siqueira de Sousa Miranda (CRMV/PI nº 1125-VP). Nos termos do art. 22, da Resolução CFMV nº 1298/2019, qualquer pessoa, poderá, a contar desta publicação, em até 02 (dois) dias úteis, apresentar à CER/PI impugnação a candidato ou chapa. Não serão conhecidas impugnações que não tenham identificação do impugnante e não esteja instruída dos documentos necessários à comprovação do alegado. Da decisão da CER/PI, caberá recurso, no prazo de 02 (dois) dias úteis após publicação da decisão ao Plenário do CRMV/PI ou ao Plenário do CFMV, conforme o caso, nos termos do art. 56, da Resolução CFMV nº 1298/2019.

Teresina/PI, 30 de janeiro de 2024.

ALINE MARQUES MONTE

Presidente da Comissão Eleitoral Regional do CRMV/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130056

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 21028.009765/2020-29.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG. Contratado: 18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: Constitui objeto deste terceiro termo aditivo prorrogar o prazo de que trata a cláusula segunda - vigência, do contrato 03/2021, por 12 (doze) meses pelo período de 04/02/2024 até 04/02/2025, conforme autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.180,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253550

Objeto: Luvas para tubo de produção

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO para PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO - CREFITO-8, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-8.

O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Técnico de Suporte de TI, Analista de Sistemas, Assistente de Comunicação, Fiscal Fisioterapeuta, Fiscal Fisioterapeuta, Fiscal Terapeuta Ocupacional e Procurador Jurídico, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público.

2. O concurso público compreenderá a etapa de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior.

3. As fases do concurso público serão realizadas nas cidades de Cascavel/PR, Curitiba/PR e Maringá/PR.

4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CREFITO 8. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido.

5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições.

6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br.

7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 31 de janeiro de 2024 até às 23 horas do dia 11 de março de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 75,00 para os cargos de nível médio e nível técnico; e R$ 85,00 para os cargos de nível superior.

9. As provas objetivas serão realizadas na data de 19 de maio de 2024 (domingo) nas cidades de Cascavel/PR, Curitiba/PR e Maringá/PR, no turno da tarde.

Patricia Rossafa Branco
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251646

Objeto: Aquisição de Manifold de instrumentação

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08666.035238/2022-58.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12(doze) meses do prazo de vigência do contrato 01/2023 e o reajuste dos preços consignados originalmente no contrato nº 01/2023, nos termos e condições constantes na cláusula sexta deste;. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.450,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: A Eficaz Comercio e Prestação de Serviços Gráficos Ltda; CPF/CNPJ: 07.579.663/0001-51; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - Nº 15/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o fornecimento dos produtos descritos no Termo de Referência, ANEXO I do Edital de licitação 015/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039053 - Serviços Gráficos; VALOR DO CONTRATO: R$ 8.100,00 /total; VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 24/01/2025; ASSINATURA: 25/01/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Cleuza Suriano Neto - Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23266.002287/2022-19.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 02.870.326/0001-03 - EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/01/2024 e término em 30/01/2025.. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.120,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23533.028702/2023-30.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 02/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/02/2024 e encerramento em 05/02/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.874,26. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Extrato de TERMO Aditivo

Contrato nº IV-40/2022 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Andrade & Amorim Engenharia LTDA, CNPJ sob o nº 22.853.624/0001-94. Objeto: contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação em lajotas, drenagem, e sinalização, das Ruas Helda Schutz, Bertoldo Schwanbach e Caetano Soares, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC, através do Contrato de Repasse Federal n° 910413/2021, firmado pelo Município junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Próprio Município. Este Termo tem como objetivo o aditivo de R$ 101.309,11 (cento e um mil, trezentos e nove reais e onze centavos) sobre o valor total do Contrato n° 40/2022, que é de R$ 426.840,70 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e quarenta reais e setenta centavos), resultando, portanto, no valor final de R$ 528.149,81 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos). Assinatura do aditivo: 29 de janeiro de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 46/2022 - Tomada de Preço nº 07/2022. Cleci Aparecida Veronezi. Prefeita Municipal. 29 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADA: VANESSA FERREIRA LIMA SOARES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/01/2024 a 05/11/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e VANESSA FERREIRA LIMA SOARES, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 299/2023/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 299/2023/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município do Rio de Janeiro/RJ e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento do Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro - Etapa II, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Município do Rio de Janeiro/RJ. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o BRADESCO S.A. PROCESSO Nº: 17944.104549/2023-10. VALOR: US$ 135.238.245,00 (cento e trinta e cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA; pelo BRADESCO, o Sr. Diretor-Gerente, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr. Diretor-Departamental, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Operação de Emissão de Títulos da Dívida Externa. Emissão do Global 2034, no valor de US$ 2.250.000.000,00 (dois bilhões e duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América); e Emissão do Global 2054, no valor de US$ 2.250.000.000,00 (dois bilhões e duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), no mercado internacional de capitais. PROCESSO Nº: 17944.000132/2024-60. DATA DE CELEBRAÇÃO: 22 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABÍOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; e pelo THE BANK OF NEW YORK MELLON, a Sra. FRANCINE KINCAID.
AVISO DE REMARCAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que decide REMARCAR o certame licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2024, visto que um erro de digitação ocasionou divergência nos projetos de engenharia, sendo assim, a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 fica agendada para o dia 15 de fevereiro de 2024, às 08h00min. Os documentos contendo as alterações serão disponibilizados no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.rubiataba.go.gov.br. Para maiores informações entrar em contato através do telefone (62) 3325-2437.

Rubiataba-GO, 30 de janeiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE SOUSA DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/01/2024 a 20/06/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e PEDRO HENRIQUE SOUSA DA SILVA, pelo contratado.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento para a aquisição de milho em grão para ração animal Tipo 1; Pregão Eletrônico nr. 19/2023; Fonte de recursos: 3050000063; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Luizita Suzin Marini, Chefe Adjunto de Administração em Exercício; Data da Assinatura: 22/01/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e Cooperativa de Produção e Consumo Concórdia, CNPJ: 83.573.212/0034-53, Valor total R$ 47.150,00; Representante Legal; Silvonei Conte
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

MODALIDADE ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS - CREMEGO, com sede na Rua T-28 nº. 245, Setor Bueno, em Goiânia/GO, CEP 74210-030, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 01.010.446/0001-60, por intermédio de sua Presidente Dra. Sheila Soares Ferro Lustosa Victor, comunica aos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE ELETRÔNICO VIA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, de bem imóvel constante no Anexo I do Edital, que será arrematado pelo maior lance oferecido, igual ou acima da avaliação, através do Leiloeiro Público Oficial Rodrigo Schmitz, matriculado na JUCEG sob nº 069/2019, contratado conforme Ata do Pregão nº 005/2023. DIA DO ENCERRAMENTO: 28 de FEVEREIRO de 2024. HORA DO ENCERRAMENTO: 14 horas (Hora Oficial de Brasília UTC-3). LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.hammer.lel.br. OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais elementos informativos, poderá ser obtido junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás através do site www.cremego.org.br ou do telefone (62) 3250-4953, ou então junto ao Leiloeiro Público Oficial através do site www.hammer.lel.br ou do telefone 0800 800 0086. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei Federal Nº. 14.133/21.

A COMISSÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DISPENSA Nº.001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 002/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará chamamento público, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado à merenda escolar dos alunos das escolas municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação.

Entrega de envelopes: Até 20/02/2024 às 08:00 horas. Sessão de julgamento: 21/02/2024 às 08:00 horas, no Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000, Bairro Pinlar, CEP 39.260-000, Várzea da Palma.

Edital na integra: http://varzeadapalma.mg.gov.br.

Informações: telefone (38) 3731-9225 ou e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br

Várzea da Palma - MG, 30 de janeiro de 2024

Eduardo Monteiro de Abreu

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.806.705/0001-15 - ORTOPEDIA PETROPOLIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-001-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158483

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23272.000450/2022-33.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais seis meses.. Vigência: 21/01/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.750,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004253209

Objeto: Aquisição de Transformador para Sistemas de Iluminação

Abertura das propostas: 07/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23266.000077/2023-69.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001-00 - VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 02/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 30/01/2024 e término em 30/01/2025. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.700,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa Norte Turismo LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional. MODALIDADE: Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 24/2023/PGT/MPT. EMPENHO: 2024NE000010. ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e, Leonardo Guimarães Fontenele, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 170114

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 10768.100772/2021-65.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 01 (um) posto de vigilante de 44 horas semanais, armados para atender a srtb/rj no edifício sede do ministério da fazenda do rio de janeiro - rj, administrado pela sra/mgi-rj.. Vigência: 01/02/2024 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.466.520,20. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23524.019067/2022-28.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 29/01/2024 a 28/05/2024 e a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 29/01/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.393,64. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 12.595.115/0001-55 - CLIAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 199/2021.

Nº Processo: 08769.000447/2020-61.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato original n.º 199/2021 (sei n.º 3350641), por mais 30 (trinta) meses, no período de 19/02/2024 a 19/08/2026, a contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web, para atender as demandas da coordenação regional de manaus, e coordenações técnicas locais sob sua jurisdição, firmado entre as partes em 19 de agosto de 2021 (sei nº 3368558), nos termos previstos na cláusula 2 e sub-cláusula 2.1.. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.985,22. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152140

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23162.000901/2021-87.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os preços do contrato pelo índice ipca/ibge, conforme o item 19 do termo de referência, anexo i do edital nº 14/2021.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.735,36. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO

REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 25/01/2024 à 29/01/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 17258 à 17270.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma

Ribeirão Preto, 30 de janeiro de 2024.

VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.011960/2022-94.

Pregão Nº 362/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 03.062.090/0001-33 - MED - CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (manta térmica e outros)..

Fundamento Legal: Paraágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 29/04/2024. Valor Total: R$ 113.334,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 0002718-50.2022.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 25.222.440/0001-14 - MILA SANTOS ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Alteração da razão social da empresa mila santos odontologia integrada ltda - me constante do termo de credenciamento nº 07/2022, para "centro de odontologia integrada" (nome fantasia odontologia integrada); inclusão da dentista leticia moreno gomes area leão no quadro de dentista, especialista em prótese; exclusão da dentista mila oliveira santos viana; nova responsável técnica rosane martins de holanda, cro 1559-pi; sei nº 0000622-91.2024.6.18.8000.. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022. CONTRATADA: Panorama Comercio de Produtos Médicos E Farmacêuticos LTDA. CNPJ Nº 01.722.296/0001-17. OBJETO: Constitui objeto aditar em 25% o valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei Federal nº 8.666/93, que é de até 25% conforme justificativa e planilha em anexo. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 65, inciso, § 1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, aditamento do valor de contrato, tendo vista, tratar-se de serviços que interrompidos podem comprometer continuidade de suas atividades e prejuízos à população. O valor deste termo aditivo é de R$1.200,85 (um mil, duzentos reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor do contrato de R$ 48.387,00 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais) para R$49.587,85 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 24 de novembro de 2023. Andre Fellipe Padilha Alves Secretário Municipal de Saúde
extratos de termos aditivos

Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 003/2017

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ROGÉRIO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA - ME, já qualificados no Termo de Permissão 03/2017 - UFSM, assinado em 12 de junho de 2017, tendo como objeto a "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 75 m2 , localizada no prédio do Centro de Educação, Letras e Biologia, sala 3104, localizado no Campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria" o período de vigência, previsto na Cláusula Décima Terceira do Termo de Permissão fica prorrogado de maneira excepcional, por mais 06 (seis) meses, a partir de 23 de fevereiro de 2024, do Fundamento Legal 8666/93.

Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 009/2017

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa C. DA S. HILLESHEIM, já qualificados no Termo de Permissão nº 009/2017 - UFSM, assinado em 20 de junho de 2017, tendo como objeto a "PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA de 46,22 m2, referente a uma sala do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria - CTISM, localizada no campus da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de Lancheria" o período de vigência, previsto na Cláusula Décima Terceira do Termo de Permissão fica prorrogado de maneira excepcional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de março de 2024, do Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de ruas do sitio malhadinha, zona rural deste município conforme projeto básico. fundamento legal: tomada de preços nº 00006/2023. dotação: 20.90 secretaria municipal de obras e urbanismo 15.122.0025.2066 manutenção das atividades da secretaria de obras e urbanismo 15.451.0025.1028 pavimentação em paralelepípedos de ruas e avenidas 706 transferência especial da união 823 4.4.90.51.01 obras e instalações. vigência: até 23/01/2025. partes contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ e: ct nº 00016/2024 - 25.01.24 - JP CONSTRUCOES E SERVISOS LTDA - R$ 400.620,61
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: contratação de empresa para execução da recuperação do sangradouro do açude da malhadinha, zona rural deste municipio/PB, conforme projeto básico. fundamento legal: Tomada de Preços nº 00007/2023. dotação: 2050 - secretaria municipal de agricultura 18.544.0007.1073 - recuperação de sangradouro de barragem 706.0000 - transferencia especial da união 4.4.90.51.00 - obras e instalações. vigência: até 23/01/2025. partes contratantes: prefeitura municipal de jericó e: ct nº 00017/2024 - 25.01.24 - CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 203.028,94.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 27.779/23. PE 221/2023 RP. AQUISIÇÃO DE PÃES FORNEADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO GOULART DE FREITAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESTE A SER CUSTEADO COM O RECUSO VINCULADO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE/FNAS, MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. Empresa LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com R$ 309.021,76 Lote I e R$36.246,20 Lote II. Data: 26/01/24. Vigência: 12 meses. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 25 DE JANEIRO DE 2024. MARCELI ROCHA PREGOEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de interesse público, que quedou-se fracassado, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.

Contagem, 30 de janeiro de 2024.

Luciano José de Oliveira

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO

Formalizar o encerramento do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 04/Censipam/2020, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, destinado à descentralização de recursos orçamentários e financeiros da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, ao Censipam, a fim de custear o rateio de despesas comuns com a manutenção do Centro Regional de Porto Velho, situado na Av. Lauro Sodré nº 6.500 - Aeroporto, na proporcionalidade de 1,19%, correspondente a 101,81m² da área física ocupada, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Processo Censipam nº 60090.000694/2019-63. Data do Encerramento: 01/12/2024.
Aviso de Dispensa de Licitação

SMED - Contratado(a): LOJAS COLOMBO S/A COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS. CNPJ: 89.848.543/0001-77. Objeto: Aquisição de máquina de lavar roupas para o setor de higienização da SMED. Valor R$ 1.599,00. Dispensa nº 059/2024. Processo nº 2023/42600. Fundamento Legal: Art. 75, inciso III, alínea b, da Lei nº 14.133/21.

Caxias do Sul, 29 de janeiro de 2024.

Edson da Rosa

Secretário Municipal da Educação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS OSAS. Processo: 67106.003387/2022-62, referente ao Pregão 181/CAE/2023.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 015/CAE/2024, contratada: EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 32.319.258/0002-22 no valor total de R$ 348,0000.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 016/CAE/2024, contratada: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA CNPJ 05.108.702/0001-07 no valor total de R$ 4.145,2000.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 017/CAE/2024, contratada: GRANT FABRICA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA CNPJ 47.138.738/0001-83 no valor total de R$ 64.040,0000.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 018/CAE/2024, contratada: PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 33.329.509/0001-31 no valor total de R$ 109.550,0000.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 019/CAE/2024, contratada: M. ARNAUD & CIA LTDA CNPJ 01.359.742/0001-70 no valor total de R$ 29.570,0000.

Ata de Registro de Preços (ARP) nº 020/CAE/2024, contratada: GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 36.716.346/0001-38 no valor total de R$ 642,9000. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
EDITAL Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 553/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 1/2024/PNA/REI/IFTO, de 03 de janeiro de 2024, extrato publicado no Diário Oficial da União de 05 de janeiro de 2024, seção 3, página 46, de acordo com a Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23337.025416/2023-39, em conformidade com o disposto a seguir:

1. RESULTADO DEFINITIVO

1.1 Professor Substituto - Letras com ênfase em Português e suas Literaturas - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.

AMPLA CONCORRÊNCIA - AC

Candidato(a)

Reserva de Vagas

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classifi- cação

Resultado

Nota

Nota (Peso 3)

Nota

Nota (Peso 7)

Fábio de Sousa Rodrigues

AC

80,0

24,0

79,0

55,3

79,3

1º

Aprovado

Leidiane Sousa de Abreu França

AC

80,0

24,0

73,0

51,1

75,1

2º

Classificada

Flaviana Ferreira da Silva França

AC

80,0

24,0

46,4

32,5

56,5

3º

Classificada

Paulla Thais Aires Allebrand

AC

80,0

24,0

34,5

24,2

48,2

-

Eliminada - Item 13.6

Jonnes Maciel Nunes

AC

80,0

24,0

33,8

23,7

47,7

-

Eliminado - 13.6

Silvana Freiesleben

AC

80,0

24,0

Ausente

-

-

Eliminada - Item 12.20

NEGROS - NE

Não houve candidatos inscritos

PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD

Não houve candidatos inscritos

ALBANO DIAS PEREIRA FILHO
AVISO DE PENALIDADE

A Agência Brasileira de Inteligência, por meio do Diretor do Departamento de Administração e Logística, resolve aplicar a sanção de Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 meses, nos termos do art. 7º da Lei 10.420/2002, subitem 21.4.4 do Edital, e art. 4º, inc. I, alínea c) da Instrução Normativa nº 1, de 23 de novembro de 2020, da Secretaria de Administração da Secretaria Geral da Presidência da República, contra a empresa M & B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 47.417.848/0001-84, no âmbito do Pregão Eletrônico 21/2023, Processo 00091.013115/2023-97

PAULO RICARDO FRAGA BONZANINI
AVISO DE PENALIDADE

A Agência Brasileira de Inteligência, por meio do Diretor do Departamento de Administração e Logística, resolve aplicar a sanção de Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 meses, nos termos do art. 7º da Lei 10.420/2002, subitem 21.4.4 do Edital, e art. 4º, inc. I, alínea c) da Instrução Normativa nº 1, de 23 de novembro de 2020, da Secretaria de Administração da Secretaria Geral da Presidência da República, contra a empresa FA LIMA INFORMÁTICA, CNPJ 01.259.682/0001-14, no âmbito do Pregão Eletrônico 21/2023, Processo 00091.013118/2023-21

PAULO RICARDO FRAGA BONZANINI
Aviso de Pré-Qualificação

Processo: 25386.001415/2023-49.

A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que as empresas Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica, Eurofarma Laboratórios e Hypofarma Hypodermia e Farmácia, foram aprovadas na Etapa I - Documentação jurídica e técnica - do Processo de Pré-qualificação Técnica de Fornecedores de Diluentes Água para Injetáveis em Ampolas de Vidro, sendo classificadas para a Etapa II - Amostras para Análise de Qualidade -, que ocorrerá entre os dias 05/02/2024 e 14/06/2024.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.

Flavio Isidoro da Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 112-PMD/2023, Tomada de Preços nº 009-PMD/2023 - Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de Ruas, Urbanização e Ampliação do Pátio de Feira na sede do Município Dormentes/PE.

A Prefeitura Municipal de Dormentes torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que a reunião para recebimento dos envelopes da Tomada de Preços n.º 009-PMD/2023 que ocorreria no dia 31 de janeiro de 2024 às 10h00min, ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2024 às 10h00min, no mesmo local indicado no preambulo do edital e avisos anteriores. MOTIVO: Para inclusão de peça técnica solicitada pela concedente. Dormentes (PE), 30/01/2024.

Lourinaldo Teixeira Rodrigues

Presidente da CPL
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 08-393010-/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR. PERMISSIONÁRIA: Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. RUI PIRES DOS SANTOS. INSTRUMENTO: Termo nº 08-393010/2024 de Permissão Especial de Uso referente a ocupação da rodovia federal trecho: DIV SP/MS (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI (CORUMBÁ), subtrecho: ENTR BR-060(B) (CAMPO GRANDE (SAÍDA P/ SIDROLÂNDIA)) - ENTR MS-352/355 (TERENOS), PNV 262BMS1335/262BMS1336 (ano 2015), por ocupação do lado esquerdo, entre o km 356,798 ao km 365,100m, com extensão de 8.302,00 m (oito mil, trezentos e dois metros) por 50,00cm (cinquenta centímetros), do lado direito do km 365,101 ao km 366,733, numa extensão de 1.632,00 (mil seiscentos e trinta e dois metros) por 50,00cm (cinquenta centímetros) de largura, e travessia no km 363,925, com 67,00m (sessenta e sete metros) por 50,00cm (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo a área total da ocupação: 5.000,50 (cinco mil metros quadrados e cinquenta centímetros), por gasoduto subterrâneo. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Sem ônus. PRAZO: 10 (dez) anos. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50600.001180/2002-26. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.000675/2024-79.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 21.668.548/0001-84 - R.L. DE FREITAS - PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços de roçada, limpeza e manutenção de áreas verdes (capina, roçada, corte de grama, poda de árvores, arbustos e cercas vivas e limpeza manual e retirada de detritos e folhas secas) nas dependências da Delegacia de Polícia Federal em Maringá/PR - DPF/MGA/PR, conforme Edital e anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso I. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 8.349,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.015605/2023-86 - Pregão nº 213/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS ESTÉREIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 26/01/2024. Empresa: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. / 01.640.262/0001-83, Item - Quant. - Valor Unitário: 2 - 200 - R$21,50, 4 - 550 - R$69,00, 5 - 1650 - R$9,80, 6 - 600 - R$31,90, 7 - 400 - R$25,00, 8 - 10000 - R$1,59, 9 - 800 - R$50,00, 10 - 400 - R$27,00, 11 - 500 - R$26,90, 12 - 100 - R$370,00, 14 - 600 - R$9,00, 15 - 500 - R$11,90, 16 - 300 - R$23,60, 17 - 3600 - R$4,79, 25 - 120 - R$90,00; SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA / 27.437.015/0001-78, Itens: 19 - 1000 - R$12,00, 21 - 600 - R$18,50, 22 - 2300 - R$25,00, 23 - 550 - R$17,00.
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 147/2023

REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO TIPO: Menor Preço Por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de Preço para aquisição de Material Hidráulico, Elétrico e Ferramentas, atendendo o Departamento de Perfuração de Poços Artesianos da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.

ALTERAÇÃO: Altera-se a data de realização do certame por instabilidade do sistema COMPRASNET. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989571.

A data de realização do certame que seria dia 26 de janeiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 29 de janeiro de 2024.

SOLANY IARA ADLGISA DE GOUVEIA

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 06 de fevereiro de 2024, às 10h, em São Paulo, Estrada Iperó/Sorocaba, Km 12,5, Iperó, CEP nº 18560-000, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

1 - Aprovação das alterações no Estatuto Social.

São Paulo-SP, 24 de janeiro de 2024.

PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR

Presidente do Conselho de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa a DEMH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 04.077.370/0001-88, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão exarada no processo administrativo 25057.009844/2018-29. A Direção deste Instituto decidiu pela aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês à empresa, uma vez que a licitante cometeu ato infracional conforme descrito na legislação pertinente (art. 7º da Lei 10.520/2002). A empresa notificada terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, para, querendo, apresentar recurso, que deverá ser protocolado neste Instituto ou encaminhado para o e-mail: apras@into.saude.gov.br. Decorrendo o prazo sem manifestação da interessada, a sanção será efetivada no SICAF e o processo será arquivado.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
EDITAL Nº 6, de 30 de janeiro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - PSEAD 2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições ao Processo Seletivo Simplificado de Educação à Distância - PSEaD 2024, para seleção de candidatos às vagas destinadas aos Cursos de Licenciatura em Educação Física, em Artes Visuais, em Ciências Biológicas, em Química, em Ciências Agrárias e em Música,ofertado aos Municípios de Manacapuru-AM, Maués-AM, Tefé-AM, Acrelândia-AC, Brasiléia-AC, Rio Branco-AC e Xapuri-AC, em conformidade com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES/MEC) e demais Legislações vigentes, que disciplinam o supracitado processo.

Vagas: 1.050 (um mil e cinquenta) vagas, exclusivamente, para o ano letivo de 2024, destinadas à ampla concorrência e reserva de vagas categorizadas.

Período de Isenção: 08/02/2024 a 09/02/2024.

Período de Inscrição: 26/02/2024 a 11/03/2024.

Datas de realização das provas: 21/04/2024.

O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da COMPEC/UFAM:https://compec.ufam.edu.br/

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 15/02/2024 AS 8: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 001/2024, menor preço por ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA, CAMA MESA E BANHO E ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA TO. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 8: h00m do dia 01 de Fevereiro de 2024. Fim do recebimento: 15/02/2024, as 7 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240.

Vera Lúcia Rodrigues de Sousa Alves

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE FONTENELE TELES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/01/2024 a 19/11/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e PEDRO HENRIQUE FONTENELE TELES, pelo contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 2/2024

Processo de Licitação nº 004/2024.

Objeto: contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão Da Quadra Escolar Coberta Com Palco, Termo De Compromisso Pac2 726/2011, no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do edital. Valor Estimado R$ 380.202,15 (trezentos e oitenta mil, duzentos e dois reais e quinze centavos). Data e hora de abertura: 23-02-2024 as 10h00min (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 30 de janeiro de 2024.

Elielson Alves Silva

CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251647

Objeto: Aquisição de Serra de Fita Horizontal

Abertura das propostas: 09/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23411.017884/2021-38.

Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 31.775.325/0001-70 - LUCIANI ZANATTA SENDESKI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022 - palmas, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).