EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1346885 AO CONTRATO Nº 0402519

Contratada: QI NETWORK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. - ME.

CNPJ: 08.314.044/0001-06

Recurs. Financ.: Fonte n° 8250015275; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 144802 SEI HCPA 23092.205394/2020-66

Data da assinatura: 22/10/2024 e 28/10/2024

Empenho: 2024NE500297 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0402519, que tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento e suporte técnico na ferramenta "G SUITE FOR EDUCATION", por mais 12 meses, a partir de 18 de novembro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,21%, conforme: Item 01 - Unidades de serviços técnicos, sob demanda, limitada em 200 unidades anuais, renováveis a cada ano, durante a vigência o contrato, conforme especificações constantes no termo de referência. UM UST. Valor Unitário R$ 230,65. Valor Unitário Corrigido R$ 235,75. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Celso Edgar Caparica CPF: ***.949.817 -** e Senhor Henrique Augusto Araújo da Silva CPF: ***.292.018-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1350269 AO CONTRATO Nº 0589283

Contratada: JARZYNSKI ELETRICA LTDA.

CNPJ: 92.690.197/0001-56

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 147295 SEI HCPA 23092.006285/2021-49

Data da assinatura: 28/10/2024

Empenho: 2024NE500395 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0589283, que tem como objetivo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores e conjuntos moto bomba D'Água e seus periféricos, por mais 12 meses, a partir de 08 de dezembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Fernanda Almaleh Kompinsky CPF: ***.546.110-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1345192 AO CONTRATO Nº 1131854

Contratada: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 74.913.278/0001-96

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Data da assinatura: 24/10/2024

Empenho: 2024NE503910 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 02 do Contrato de Fornecimento 1131854, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme solicitação do Usuário 1343540 e conformidade do fornecedor 1344081 e Item 02: Código 2724418. ATADURA ELASTICA DE ALTA COMPRESSÃO - 10CM X 300CM. Unidade RL. Quantidade Contratatda (24 meses) 340. Quantidade a ser aumentada 85. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Felipe Petineli Ambrózio CPF: ***.204.180-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1345192 AO CONTRATO Nº 1131854

Contratada: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 74.913.278/0001-96

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 153029 SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Data da assinatura: 24/10/2024

Empenho: 2024NE503910 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 02 do Contrato de Fornecimento 1131854, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo, conforme solicitação do Usuário 1343540 e conformidade do fornecedor 1344081 e Item 02: Código 2724418. ATADURA ELASTICA DE ALTA COMPRESSÃO - 10CM X 300CM. Unidade RL. Quantidade Contratatda (24 meses) 340. Quantidade a ser aumentada 85. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Felipe Petineli Ambrózio CPF: ***.204.180-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1352300 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1124417

Contratada: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A

CNPJ: 07.752.236/0001-23

Fundamentação legal: Lei nº 13.303.

Nº do Processo: 152942 SEI HCPA 23092.011300/2023-32

Data da assinatura: 30/10/2024

Empenho: 2024NE504100 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços dos itens 05 e 07 ata de registro de preços nº 1124417, que tem como objeto Fornecimento de MMH- lâminas de bisturi, de laringoscópio e outras, com fulcro no art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e conforme solicitação de reequilíbrio 1347569, parecer de pesquisa de preços 1347581, apresentação do cálculo 1347929 e despacho 1347934. Continuam válidas as demais cláusulas ata de registro de preços básica que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lucas Henn Nagel CPF: ***.525.080-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1352238 AO CONTRATO Nº 1127086

Contratada: CQC TECNOLOGIA EM SISEMAS DIAGNOSTICOS LTDA

CNPJ: 46.962.122/0003-21

Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 153130 SEI HCPA 23092.012555/2023-12

Data da assinatura: 30/10/2024

Empenho: 2024NE503972 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Reajustar o valor unitário no percentual de 4,24% do contrato nº 1127086, a partir a partir de 19 de dezembro de 2024, conforme despacho 1342365, apresentação de cálculo 1342937 e Item 28 - UN ENV. CÓDIGO 298294. LENÇO/ALMOFADA IMPREGNADO EM ALCOOL 70% - SACHE COM 1ML. VALOR UNITÁRIO R$ 0,0350. VALOR UN CORRIGIDO R$0,0365. VARIAÇÃO 4,24%. Alterar o CNPJ e endereço, conforme e-mail da empresa 1349671, documentação da empresa 1349675, e-mail do Serviço de Análise Financeira 1349941, e-mail da Comissão de Licitações 1350014 e despacho do Serviço de Análise Fiscal 1351178: De: CQC TECNOLOGIA EM SISEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, com sede na Avenida Francisco de Angelis, nº 186, JD Okita, Campinas, SP, inscrita no CNPJ sob nº 46.962.122/0003-21; Para: CQC TECNOLOGIA EM SISEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, com sede na Avenida John Dalton, nº 92, Techno Park, Campinas, SP, inscrita no CNPJ sob nº 46.962.122/0001-60. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Simone Barros Ravazi CPF: ***.063.778-**.