gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90005/2024 para aquisição de materiais médico-hospitalares de uso geral para atender as necessidades do Hospital das Clínicas das UFMG/Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 12, 25 para a empresa DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRAS. LTDA; 4 para a empresa DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA; 27, 28 para a empresa ONIX COMERCIO DE PROD. ODONTOLÓGICOS; 35 para a empresa MILLENIUM COMERCIO SERVIÇO LTDA; 11 para a empresa PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 5, 6, 7, 8, 9 para a empresa DISK LIFE COM PROD. CIRURGICOS LTDA; 10 para a empresa VITAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 3 para a empresa NOVA LINEA COM. PROD. FARMACEUTICOS; 2, 13, 19, 22, 23, 24, 33 para a empresa PROLINE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI; 30 para a empresa AMED S/A; 20, 26, 29, 32 para a empresa MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA; 1, 31 para a empresa CWBCARE PRODUTO MEDICO HOSPITALARES LTDA; 14, 15, 16, 17, 18, 36, 37, 38 para a empresa GTMED DIST. MAT. EQUIP. ODONT. LTDA. O item 34 foi cancelado conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.001243/2024-98).

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 19/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542008825202426 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em VIDEOGASTROSCÓPIO Olympus GIF_2TH180, número de série 2711952 para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.369,33. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0008-88 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA..

(SIDEC - 19/08/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90047/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Intensificador de Imagem de Uso Radiológico (C-ARM)

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitações

(SIDEC - 19/08/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90048/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de próteses mamárias expansores mamários anatômicos para reconstrução mamária, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Contratação

(SIDEC - 19/08/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23818002572202408. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para cirurgia de coluna Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 19/08/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/08/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais químicos e laboratoriais para o Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães (CMLEM) da Universidade Federal do Oeste da Bahia

ERIKA RENATA MARTINS MERTENS

Pregoeira

(SIDEC - 19/08/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos, tratores e implementos agrícolas

SIMONY CANDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 19/08/2024) 156677-26454-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de veículos Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS) - tipos 1 e 2, e Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF) 4x4

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIDEC - 19/08/2024) 200331-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e dos documentos de habilitação apresentados na licitação em referência, cujo objeto é a prestação de serviços de fotografia, por meio da disponibilização de dois repórteres fotográficos, com atuação em regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento dos equipamentos e insumos necessários, conforme edital, sagrou-se vencedora a licitante: EXEMPLUS COMUNICACAO E MARKETING LTDA., CNPJ 72.638.372/0001-59, com o valor de R$ 1.036.681,98 para o Gurpo 01 (sendo R$ 850.687,20 para o item 01, e R$ 185.994,78 para o item 02).

ELIUDE APARECIDA FERREIRA NUNES

Pregoeira

(SIDEC - 19/08/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR ELETRICO, ETC... )

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIDEC - 19/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90037/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.037/2024.Processo 33409.008613/2023-56.Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, sendo as empresas Vencedoras: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARESLTDA, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS EHOSPITALARES S A.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 19/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90069/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.069/2024. Processo 33409.001261/2024-99. Objeto: Aquisição de Medicamentos,Vencedora: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 19/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90089/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão Eletrônico 90.089/2024. Processo 33409.002402/2024-91. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, sendo a empresa vencedora: PRESERVE AMBIENTAL PRESTACAO DE SERVICOSLTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 19/08/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209004445202358. , publicada no D.O.U de 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação do serviço de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis e terceirização de mão de obra com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 19/08/2024) 257003-00001-2024NE090006
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material de uso em Biotério, ração animal e domissaneante/saneante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência, na modalidade Pregão SRP. Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal Candeal - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA

Pregoeira

(SIDEC - 19/08/2024) 254422-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90131/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de engenharia para adequação de sistema de HVAC visando aumento de capacidade (MAKEUP) das AHU-29 e AHU-30 situadas no prédio CTKF - VIRAIS 4¨ Pavimento / Piso Técnico Bio-Manguinhos / Fiocruz.

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/08/2024) 254445-25201-2024NE800047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90219/2024

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90219/2024-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, com valor global de R$ 1.090.999,68 (um milhão, noventa mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.

FLAVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional DNIT GO/DF substituto

(SIDEC - 19/08/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90252/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 599,5 - km 643,7 e km 650,3 - km 681,4 e na Rodovia BR-163/SC, segmento km 64,4 - km 78,62, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente

(SIDEC - 19/08/2024) 393013-39252-2024NE800025
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90080/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos veterinários

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/08/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67224000417202402. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa para confecção de refeições para a Seção de Subsistência (SSUB) e Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA) da BASV.

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/08/2024) 120023-00001-2024NE800015
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90117/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares referente a área de Oftalmologia e Otorrinolaringologia pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA)

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/08/2024) 120195-00001-2024NE101235
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90404/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438003776202406 . Objeto: Credenciamento para assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme fundamnto legal. Declaração de Inexigibilidade em 12/06/2024. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas do Hfasp. Ratificação em 01/07/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.486.364/0002-17 CEDIMEN - CENTRO DE DIAGNOSTICOS EM MEDICINA NUCLEAR LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90058/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Teleatendimento

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIDEC - 19/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

Foi declarada vencedora a seguinte empresa: itens 01, 10 e 11 - RMDL ETIQUETAS EMBORRACHADOS LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 19/08/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64456003116202419. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas do 11º Depósito de Suprimento. Novo Edital: 20/08/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 19/08/2024) 160072-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90026/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 432. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material odontológico para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/08/2024) 160093-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publicado em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 383.265,78. CNPJ CONTRATADA : 30.296.580/0001-77 CRISTALIN MEDICAL LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publicado em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 383.265,78. CNPJ CONTRATADA : 51.475.718/0001-75 CARDIONORTE CONSULTAS E EXAMES EM CARDIOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publicado em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93, Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od Reconheceu Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 383.265,78. CNPJ CONTRATADA : 28.557.033/0002-37 DIAGNOSTICA RADIOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 19/08/2024) 160121-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi adjudicada a empresa BSX EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:32.168.761/0001-43 os itenS 120 e 121 no valor total de R$ 8.220,00(oito Mil duzentos e vinte reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente e consumo Hospitalar, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro Centro - ALEGRETE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELTON DA SILVA AREBALO

Chefe da Salc

(SIDEC - 19/08/2024) 160359-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (Metro Ethernet ou Lan-to-Lan), acesso à Internet dedicada, para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente IP. Total de Itens Licitados: 00056 Novo Edital: 20/08/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO ALEXANDRE DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/08/2024) 160486-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64512000863202475 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de cópias, visando atender a demanda da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) e Colégio Militar de Salvador (CMS)

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/08/2024) 160525-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 23/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros alimentícios (Hortifrutigranjeiros, laticínios, condimentos e refrigerados)

FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 19/08/2024) 160528-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças originais e genuínas de reposição, de viaturas pesadas, tratores e empilhadeiras. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON JOSE BARBOSA DE JESUS

Auxiliar da Seção de Licitações/contratos

(SIDEC - 19/08/2024) 771280-00001-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50300009141202386. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para realização de uma pesquisa primária, por meio de entrevistas remotas, tendo como público-alvo usuários de instalações portuárias especializadas na movimentação de contêineres e usuários de empresas brasileiras de navegação de cabotagem especializadas no transporte de contêineres.

PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 19/08/2024) 682010-68201-2024NE000448

(Of. El. nº .)
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Alteração de Data

O Município de Mineiros, por intermédio do intermédio do Fundo Municipal de Educação-FME, com sede na Avenida Ino Rezende, Quadra 01A, Lote 01A, Residencial Michelangelo, torna público, que fará realizar no dia 05 de setembro de 2024, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras-BNC, a partir das 09:00 (nove) horas-horário de Brasí lia, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do CMEI Lulamar Resende Morais, conforme disposições do projeto básico em anexo. Fim do cadastramento das propostas 05/09/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 05/09/2024 às 09hs00min. O edital e o recebimento da proposta encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços www.mi neiros.go.gov.br, http://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br/pncp. Frisa-se que ao presente Pre gão é Regido pela Lei 14.133/2021, Decreto Municipal no 003/ 2024, Lei Complementar no 123/ 2006 e suas alterações. Info.: licitacao@mineiros.go. gov.br ou pelo telefone 064 3672-7816.

Mylla Cristtyan Barbosa Brito

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 316/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Raian Malta Acácio, CPF nº ***.667.822-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 146.672,13 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e treze centavos), atualizados até agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa.

O débito refere-se ao processo nº 142226/2018-1, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.

Em 19 de agosto de 2024.

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 20001/2021.

Nº Processo: 67436.001396/2021-04.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 04.666.863/0001-53 - HOSPITAL SANTA JULIA LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é reajustar com base em virtude da utilização total do valor estimado, devido a demanda de pacientes encaminhados para exames laboratoriais de análises clínicas não realizados em nosso laboratório e que são de suma importância para a elucidação de diagnósticos de diversas patologias. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

UASG 253002

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 25351.915399/2018-11.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 73.663.114/0001-95 - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, de 19/08/2024 a 19/02/2025, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 19/08/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.236.335,12. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.006956/2023-41.

Inexigibilidade Nº 90069/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: Assinatura anual da base de dados webdewey da online computer library center (oclc).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 11.330,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2024, Processo Administrativo: 208/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais gráficos, para atender as demandas das secretarias do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 02/09/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Riachão do Jacuípe-BA, 19 de agosto de 2024

Géssica de Oliveira Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo n° 089/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preço para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso, soluções e equipamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 02/09/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas-BA, 19 de agosto de 2024

Eduardo Bruno de Melo

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAO

SOLUCAO EM PROCESSO DE RESPONSABILIZACAO

O Comando da 5 Brigada de Cavalaria Blindada vem notificar a empresa GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA (CNPJ 27.607.169/0001-60), com representante legal de mesmo nome, com endereco ignorado, incerto ou inacessivel, diante do nao recebimento de notificacao expedida relativo ao Processo de Responsabilizacao, instaurado por intermedio da Portaria nr 008-Aj G/Sind, de 14 MAIO 24, do Comandante da 5 Bda C Bld, para apurar eventuais irregularidades cometidas pela nao prestacao dos servicos constantes na Nota de Empenho 2024NE000062, de 6 MAR 24 e na Nota de Empenho 2024NE000073, de 12 MAR 24, ambos da UASG 160233, regularmente contratados por esta Organizacao Militar, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data de publicacao deste, vistas dos autos, do Relatorio e da Solucao de 19/08/24, no Comando da 5 Bda C Bld, na qual, em decorrencia da inexecucao total do contrato, a empresa foi condenada a sancao administrativa impedimento de licitar e contratar no ambito da Administracao Publica direta e indireta do ente federativo, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias e multa compensatoria no valor de R$ 82,40, a qual foi dispensada a sua cobranca, em observancia ao Art. 2, da Instrução Normativa SEGES/ME nr 26, de 13 ABR 22. Bem como fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, interpor recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do Art. 59, da Lei 9.784/99. Outras informacoes sobre o processo poderao ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal no Cmdo da 5 Bda C Blda, sito a Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, Ponta Grossa - PR, CEP 84010-909. Telefone: (42) 3225-2477 Horario: de segunda a quinta-feira das 09:30 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs; e sexta-feira das 08:00 as 12:00 hs. INTIMADO: GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA

Gen Bda FABIO CORDEIRO PACHECO

Cmt 5 Bda C Bld
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Doação nº 033/2024, publicado no DOU de 08/08/2024, página 92, Seção 3.

Onde se lê: Termo de Doação nº 033/2024, celebrado entre Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: Doação ao Donatário (...) Data de Assinatura: 07/08/2024.

Leia-se: Termo de Doação nº 056/2024, celebrado entre Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante do Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução das ações de controle ambiental, na operacionalização das ações de fiscalizações previstas no Protocolo Integrado de Fiscalização Ambiental, do Acordo de Cooperação nº 002/2020 celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e o Fundo Brasileiro Para a Biodiversidade - FUNBIO, com interveniência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA e da Bahia Mineração S.A - BAMIN, doravante simplesmente denominado Acordo de Cooperação PORTO SUL, no âmbito do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA), celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, a Bahia Mineração S.A - BAMIN e o Município de Ilhéus, como compromissários e o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual da Bahia como compromitentes. VIGÊNCIA: O presente termo de doação modal passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente. Data de Assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Rodrigo Amador Coelho; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em nível de Doutorado); VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 06/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS 07/08/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Rodrigo Amador Coelho, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: Faozi Figueiredo Serafim Filho; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação em nível de Especialização); VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 18/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS 19/08/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Faozi Figueiredo Serafim Filho, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2020.0.000054284-7. Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2022, relativo à aquisição de solução de TI para elaboração e atualização dos instrumentos de gestão documental e de gestão da informação. CONTRATADA: RIVIC GESTÃO DE DOCUMENTOS E DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 19.585.180/0001-49. FUND. LEGAL: Leis nº 10.520/02 e 8.666/93. OBJETO: Prorrogação, pelo período de 26/09/24 a 25/09/25, do prazo do item 4 do contrato original, referente à prestação do serviço de suporte técnico e de atualização do sistema.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 60093.000047/2023-16.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AMAZÔNIA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/09/2024 a 25/09/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993 e excluir os custos não renováveis, pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.632,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR a empresa FERREIRA INOX E EXAUSTAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM INOX LTDA, CNPJ sob o n° 22.139.168/0001-15, da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, conforme previsto no art. 7° e 9° da Lei 10.520/02, por descumprimento dos itens 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão n° 082/GAPGL/2022, por ter falhado na execução do objeto, não realizando a entrega dos materiais constantes na nota de empenho 2023NE003263.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo n° 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP 21941-580.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE NOVA DATA

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O Município de Jataí, através da Gerência de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa do ramo de engenharia/infraestrutura urbana, para execução de serviços de restauração de diversas vias públicas do Município, por meio de recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado à Quente, contemplando uma área de intervenção de 394.688,89 m², correspondendo a 40.351,50 metros lineares de restauração (pouco mais de 40 km, utilizando-se uma largura média de 9,78 m), conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos, disponíveis para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 04 de setembro de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812

Amanda Franco e Silva

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

O Aviso do Credenciamento 04/2024, ocorrido aos 16/08/2024, Sessão 03, página N° 158, Diário Oficial da União, ONDE LÊ: O Município de Passo de Camaragibe, através da Secretaria de Educação, torna público que a partir do primeiro dia útil desta publicação, a comissão de contratação receberá documentos de habilitação e proposta de preço na sala de Licitação, situada na Rua Alba Bela s/n - Centro, para o credenciamento de pessoas jurídicas para CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES INSCRITOS NO PRONAF PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DOS ALUNOS MATRICULADOS REGULARMENTE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com a Portaria/MS 1.825 de 24 de agosto de 2012, alterada pela Portaria GM/MS Nº 1.924 de 17 de novembro de 2023, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União, com o intuito de atender à população do Município de Passo de Camaragibe/AL. LEIA-SE: O Município de Passo de Camaragibe, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de venda, na sede administrativa da Prefeitura Municipal, sito à Rua Alba Belo, s/n - Centro, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 19/08/2024 a 09/09/2024, referente ao credenciamento nº 04/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria.

Passo de Camaragibe, 16 de agosto de 2024.

Lindinalva Monteiro Cavalcante Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024- SEMJEL

Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de medalhas e troféus personalizados para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Edital: 21/08/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 21/08/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 05/09/2024 às 9h. site www.portaldecompraspublicas.com.br

Brian Lima dos santos

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 75/2024 - Dispensa Eletrônica n° 2/2024 - Processo Licitatório n° 48/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$ 114.000,23 (cento e quatorze mil reais e vinte e três centavos). Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação em Bloquete Sextavado e Escadaria de Acesso, na Rua Joaquim Dias Rocha - Bairro Taiana Parque, no Município de Bandeira- MG. Vigência do Contrato: 09 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024

Contrato nº 79/2024 - Concorrência Eletrônica n° 4/2024 - Processo Licitatório n° 45/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$ 320.450,15 (trezentos e vinte mil quatrocentos e cinquenta reais e quinze centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para Construção de Arquibancada, Banheiros e Muro de Fechamento Frontal no Estádio de Futebol Pinheirão Localizado no Município de Bandeira-MG. Vigência do Contrato: 11 de julho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025

Contrato nº 80/2024 - Concorrência Eletrônica n° 6/2024 - Processo Licitatório n° 47/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$ 492.797,15 (quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para Pavimentação em Bloquete Sextavado, Drenagem Superficial e Profunda, Calçadas e Escadaria de Acesso. Serviço a ser realizado no Bairro Colina Município de Bandeira-MG. Vigência do Contrato: 15 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024

Contrato nº 81/2024 - Concorrência Eletrônica n° 5/2024 - Processo Licitatório n° 46/2024. Prefeitura Municipal de Bandeira-MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$ 367.984,38 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para Construção de Muros de Contenção e Mobiliário Urbano. Serviço a ser realizado no Bairro Colina Município de Bandeira-MG. Vigência do Contrato: 24 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024
Extrato de Dispensa de Licitação

Espécie: Processo nº 23072.223984/2024-32 - Justifica-se a contratação da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao projeto de ensino: "Curso de Especialização em Engenharia de Recursos Minerais". Declaração de Dispensa em 05/08/2024, Prof.ª Rísia Magriotis Papini - Coordenadora do projeto. Ratificação em 29/07/2024, Prof. Cícero Murta Diniz Starling - Diretor da Engenharia/UFMG. Valor estimado: R$ 1.760.800,00.
Extrato de Contrato

Espécie: Processo 23072.223984/2024-32 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Engenharia e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Engenharia de Recursos Minerais. Início da vigência: 14/08/2024. Fim de Vigência: 14/08/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMg, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PRDF e a FACUMINAS FACULDADE LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 ano(s). Data e assinatura: 19/08/2024. PETERSON DE PAULA PEREIRA, PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PRDF, E MAURICIO GONÇALVES DE SOUZA, DIRETOR GERAL. Processo Administrativo: 1.16.000.002245/2024-31.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.148011/2022-97

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, CNPJ **.*62.421/0001-**.

OBJETO: Rua Aníbal Mascarenhas, nº 67, Bairro Centro, Carolina, Maranhão, cadastrado sob o RIP imóvel 0753 00007.500-6 e RIP Utilização 0753 00005.500-5.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 390,00 m² (trezentos e noventa metros quadrados)

ÁREA DA BENFEITORIA: 237,57 m² (duzentos e trinta e sete metros quadrados e cinquenta e sete decímetros quadrados)

VALOR DO IMÓVEL: R$ 224.660,00 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais)

FINALIDADE: Imóvel destinado à implantação da Sede da 26ª Zona Eleitoral do Município de Carolina - MA, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 meses

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Sistema MGC, assinado em 13/08/2024.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida; Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (Devedora) e SAMIR CAVALCANTE AUR (Credor); CNPJ: 18.261.811/0001-01; Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO reconhece o dever de indenizar a CREDORA no montante de R$ 149.865,00, em virtude da realização dos serviços de fornecimento de refeições com exploração de espaço localizado nas dependências da UFERSA em Caraúbas/RN, conforme documentos juntados ao Processo nº 18.261.811/0001-01; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global estimado: R$ 149.865,00; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 07/03/2024; Vigência: 07/03/2024; Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora e Samir Cavalcante AUR, Representante da Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Agente de Contratação do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, instituída pela Portaria n. 335, de 27 de junho de 2023, levando em consideração a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo a Concorrência Nº 4/2024, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, sinalização vertical e horizontal e calçamento de vias do bairro Capão do Corixo no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT referente do contrato de repasse n.º 945229/2023 - Ministério das Cidades, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma e planilha orçamentária anexos, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação a(s) empresa(s): MAURICIO JOSE GARCIA MENDES, inscrita no 18.252.944/0001-11, que apresentou proposta no valor global de R$ 5.204.000,00 (cinco milhões duzentos e quatro mil reais).

Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 19 de agosto de 2024.

Alessandro Santana de Souza

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo a Concorrência Nº 4/2024, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, sinalização vertical e horizontal e calçamento de vias do bairro Capão do Corixo no município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT referente do contrato de repasse n.º 945229/2023 - Ministério das Cidades, conforme projeto básico, memorial descritivo, cronograma e planilha orçamentária anexos, resolve HOMOLOGAR o objeto da licitação a(s) empresa(s): MAURICIO JOSE GARCIA MENDES LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 18.252.944/0001-11, que apresentou proposta no valor global de R$ 5.204.000,00 (cinco milhões duzentos e quatro mil reais).

Vila Bela da Ss. Trindade - MT, 19 de agosto de 2024.

Jacob André Bringsken
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25055.000103/2021-06.

Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 29.330.722/0001-96 - WN CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato para o término da obra na aldeia Krimexny. Vigência: 08/08/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.058,53. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 64333.002824/2023-30.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Acrescentar 13,92% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 138.630,74, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 19/08/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.633,84 . Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).