EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1370330 AO CONTRATO Nº 0632980

Contratada: CENTRO AUDITIVO AUDITECNICA LTDA.

CNPJ: 42.380.084/0001-86

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e pelas cláusulas e condições a seguir estabelecidas, decorrentes do processo administrativo nº 147294, pregão eletrônico nº 0415/2021.

Nº do Processo: 147294 SEI HCPA 23092.006278/2021-47

Data da assinatura: 29/11/2024

Empenho: 2024NE500390 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0632980, que tem como objeto a prestação de serviços de confecção de moldes auriculares para a adaptação de próteses auditivas, confeccionadas em silicone ou acrílico, por mais 12 meses, a partir de 6 de janeiro de 2025. Reajustar os valores unitários no percentual de 3,57 %, conforme: Item 1 - CONFECÇÃO DE MOLDES PARA PRÓTESES AUDITIVAS MOLDES EM SILICONE. Unid. Unidade. Quantidade Anual 1800. Valor Unitário R$ 29,01. Indice 3,57%. Valor do Reajuste 1,04. Valor Unitário Reajustado 30,05. Valor Anual Reajustado 54.090,00. Item 2 - CONFECÇÃO DE MOLDES PARA PRÓTESES AUDITIVAS MOLDES EM ACRÍLICO. Unid. Unidade. Quantidade Anual 1800. Valor Unitário R$ 16,58. Indice 3,57%. Valor do Reajuste 0,59. Valor Unitário Reajustado 17,17. Valor Anual Reajustado 30.906,00. Total: 84.996,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Iury Valle Kuznecow CPF: ***.197.400-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1370336 AO CONTRATO Nº 0422713

Contratada: SUL CHAVES LTDA.

CNPJ: 34.600.852/0001-31

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0001.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 143150 SEI HCPA 23092.200092/2020-00

Data da assinatura: 02/12/2024

Empenho: 2024NE500172 2024NE500320 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0422713, que tem como objeto a prestação de serviços de chaveiro, por mais 06 meses, a partir de 15 de dezembro de 2024. Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o Sr. Adriano Henrique Farias. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Carmen Candida Silva Golgo CPF: ***.944.330-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1370367 AO CONTRATO Nº 0886237

Contratada: EXPERMED PERICIAS MEDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA.

CNPJ: 18.236.848/0001-80

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349035; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Nº do Processo: 150981 SEI HCPA 23092.013405/2022-45

Data da assinatura: 29/11/2024

Empenho: 2024NE501988 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0886237, que tem como objeto a prestação de serviços de técnicos especializados de assistente técnico em perícias médicas e ergonômicas, por mais 12 meses, a partir de 17 de Janeiro de 2025; Reajustar o valor no percentual de 3,00%, conforme: Item 1 - Prestação de Serviços de Técnicos Especializados de Assistente Técnico em Perícias Médicas e Ergonômicas. Conforme especificações constantes no termo de referência. UN Unidade. Quantidade Estimada Anual 24. Valor Unitário (Atual) R$ 3.090,00. Valor Unitário Crrigido R$ 3.182,70. Valor Total Anual R$ 76.384,80. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Nadine Della Giustina Martins CPF: ***.807.480-**.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEXTA TERMO DE ADITAMENTO nº 1357860 AO CONTRATO Nº 0222178

Contratada: DGS Brasil Ltda.

CNPJ: 29.503.297/0001-90

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 142585 SEI HCPA 23092.209901/2019-05

Data da assinatura: 03/12/2024

Empenho: 2024NE500130 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar o valor do item 01, do contrato nº 0222178, no percentual de 4,50%, conforme Item 01.00.01 - Serviço de disponibilização, manutenção preventiva, corretiva, evolutiva, garantia e suporte técnico para toda a solução contratada durante toda a vigência do contrato, destinados a gerenciar todos os dados históricos a partir de 2009 e no mínimo, 222.000 (duzentos e vinte e dois mil) novos exames/ano, com alta disponibilidade e recuperação de desastres, conforme o Termo de Referência, incluindo serviço de instalação, migração de plataforma (dados, servidores e aplicativos), atualização tecnológica, upgrade, update, fornecimento de hardware, software, licenciamentos, interfaceamentos, equipamentos, treinamentos, serviços, funcionalidades e complementos. Valor Unitário Reajustado Mensal 278.016,55. Valor Total Anual R$ 3.336.198,66. Definir que a garantia será de R$ R$166.809,93 correspondente a 5% do valor anual do contrato reajustado. Continuam válidas as demais cláusulas do Contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Paulo Miguel Banevicius CPF: ***.991.148-**.