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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160345

Nº Processo: 64592008351202323. Objeto: Abertura de certame para aquisição de dieta enteral e parenteral para suprir as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HGUN). Total de Itens Licitados: 51. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JOSIANY BEZERRA DANTAS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 27/12/2023) 160345-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

A Presidente da Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização - Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 1, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 42, em 02 de março de 2023, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA a pessoa jurídica DBX Construtora e Comércio Ltda, CNPJ 22.995.646/0001-99, a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, acerca do Relatório Final do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2021/0056. Os autos do processo permanecerão franqueados para consulta por meio de seus representantes legais ou procuradores mediante solicitação formal para o endereço eletrônico: copar@bb.com.br.

Daniele Ribeiro de Sousa Nora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 59/2023 - UASG 100001

Nº Processo: 0008477/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos que compõe o parque gráfico, com recurso financeiro registrado por aquisição de peças de reposição. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível no portal da transparência do TJDFT..

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 27/12/2023) 100001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ACETONA, ÁCIDOS, ALCOOIS, CORANTES, OLEOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 05/02/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DElicitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP:

- Pregão Eletrônico nº 155/2023 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos matriculados na rede pública de ensino. Cadastramento das propostas: a partir do dia 02/01/2024, às 13h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 12/01/2024, às 14:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 02/01/2024.

Brotas-SP, 21 de dezembro de 2023.

MARCIA FERNANDES CHECCO - Departamento de Administração de Materiais e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 86/2023

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº 175/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 086/2023 objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de recarga de gases 0² com comodato de cilindros, para suprir as necessidades dos pacientes que necessitam dos gases domiciliares e para as ambulâncias do município de Tupaciguara/MG, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada no dia 16/01/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2021/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1108.01/2023

Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Concorrência Pública N° 1108.01/2023 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 1108.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: R S M PESSOA LTDA - EPP e R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME. Empresas com propostas Classificadas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME; COPA ENGENHARIA LTDA; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; BRIMAX ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA E & J LTDA; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA. VENCEDOR: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor global de R$ 3.646.084,64 (três milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações.

Meruoca/CE, 28 de dezembro de 2023

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Presidente da CPL
EDITAL Nº 132, DE 28 de dezembro de 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF),no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 132 DE 28/12/2023, SELEÇÃO Nº 101 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Nutrição/Nutrição Clínica, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Nutrição do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL Nº 133, DE 28 dezembro de 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 133 DE 28/12/2023, SELEÇÃO Nº 102 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Psicologia Social, Álcool e Outras Drogas, Saúde Coletiva e Estágio Supervisionado, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO CELEBRADO ENTRE UTFPR - CÂMPUS CURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66 E METHA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.801.833/0001-17. Objeto: Termo de Permissão de uso a título precário, oneroso e intransferível (SEI 23064.057482/2023-25) para utilização do espaço vago na sede Neoville, constituindo-se de 200 m2 (duzentos metros quadrados). Valor: R$ 3.461,87 mensais. Data: 26/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. ASSINAM: Felipe Wotecoski pela METHA SOLUÇÕES, Rossana Aparecina Finau pela UTFPR - CÂMPUS CURITIBA e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

OBJETO: Aquisições de equipamentos, atendendo ao Convênio nº 926241/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Cândido de Abreu, em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária.

Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 17/01/2024, até às 08h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 17/01/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço por Item. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 173.566,66 (cento e setenta e três mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Em 28 de dezembro de 2023.

Carlos Eduardo Iene

PregoeiroInterino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0201/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2023 CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI. CONTRATADA PEDREIRA NORTE & SUL LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 24.397.802/0001-45 SÓCIO ADMINISTRADOR EDIOGINES SIDRONIO DA SILVA PROCURADOR EDILSON GOMES. OBJETO contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico com a utilização de Concreto Betuminoso á Quente C.B.U.Q,na Avenida Romeu Domingos de Oliveira e Avenida José Mendonça no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Federal Contrato de Repasse nº. 934900/2022, contendo todos os materiais e os serviços. VALOR GLOBAL R$ 623.227,79. RECURSOS 07 07.03 154510329.1.016000 4.4.90.51.00.00.00. PRAZO DE EXECUÇÃO 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços, admitindo-se prorrogação no interesse da Administração e quando o atraso não tiver sido causado por culpa da Contratada. PAGAMENTO ficará vinculado à medição dos serviços executados expedido pelo Departamento de Engenharia de São Pedro do Ivaí, sendo efetuado á empresa Contratada ATÉ O DIA 10 (dez) do mês subsequente a medição dos serviços. FISCAL DO CONTRATO Igor Leonardo Alviano Caetano. GESTÃO DO CONTRATO Jose Carlos Cardoso. SERVIÇOS NÃO PREVISTOS Por determinação do CONTRATANTE a CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões quantitativos que se fizer (em) na obra, nos limites autorizados em lei. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada, podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei Federal nº. 8666/93. FORO Comarca de Jandaia do Sul - Pr. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 28 de Dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (NOBREAK e LEITOR DE MÃO/MÓVEL DE CÓDIGO DE BARRAS 1D E 2D.), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 31/01/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89836/2023 - UEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de laboratório e de informática), para atender as necessidades do curso de engenharia civil, ciências biológicas e matemática licenciatura, bem como para os cursos da modalidade EAD do Campus de Bacabal da UEMA - Convênio nº 872852/2018 - FNDE/UEMA. Torna-se pública a todos os interessados que, em 22 de dezembro de 2023, foi homologado o certame em epígrafe e adjudicados os itens abaixo listados: ITENS 01 e 04 pelo valor global de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais), à licitante vencedora EQUIPAL COMÉRCIO INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.997.698/0002-20; ITENS 02 e 08 pelo valor global de R$ 5.776,69 (cinco mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), à licitante vencedora L A RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 23.212.751/0001-77; ITEM 03 pelo valor global de R$ 2.965,00 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais), à licitante vencedora COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.378.106/0001-87; ITEM 05 pelo valor global de R$ 19.700,08 (dezenove mil setecentos reais e oito centavos), à licitante vencedora 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.766.048/0002-35; ITEM 07, pelo valor global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), à licitante vencedora POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.298.794/0001-96.

O valor total homologado do pregão é de R$ 52.891,77 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). Quanto ao ITEM 06, este restou FRACASSADO.

São Luís-MA, 28 de dezembro de 2023.

Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar

Presidente da CSL da Universidade Estadual do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0079-2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE INFORMÁTICA. Recebimento das Propostas 04/01/2024, a partir das 17h00min; Abertura das propostas de preços: 15/01/2024, às 08h30min; Início da sessão de disputa: 15/01/2024, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1032432. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 28 de Dezembro de 2023.

Roseane dos Santos Ribeiro Sampaio

Pregoeira Designada
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.038443/2020-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do termo de cooperação em

referência, ocorrido em 26/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a petrobras recebeu da (partícipe executor) a quantia de r$ 26/12/2021, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do termo de cooperação.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.041003/2023-65.

Dispensa Nº 51091/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "financiamento dos cursos no âmbito do sistema universidade aberta do brasil - edital n° 09/2022"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/12/2023 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 890.255,70. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 31/2023

O Pregoeiro do Município de Lajedinho, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei n.º 8.666/93, e alterações posteriores; na Lei Federal nº 10.520/2002, ante o processo de licitação: Pregão Eletrônico nº. 031/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para reabilitação protética, através de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Adjudica e torna público o resultado da referida licitação, realizada no dia 28 de dezembro de 2023, tendo como vencedora a empresa: RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA - CNPJ n.º 21.677.530/0001-49, vencedora no valor global de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).

Lajedinho/BA, 28 de dezembro de 2023.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃOPregão Eletronico nº 31/2023

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 4º, inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 031/2023, cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para reabilitação protética, através de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, em favor da empresa: RENATA MIRELLA ALMEIDA FREITAS E CIA LTDA - CNPJ n.º 21.677.530/0001-49, vencedora no valor global de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).

Lajedinho/BA, 29 de dezembro de 2023.

Kelly Oliveira Souza Alves

Gestora do FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 113201

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01341.004707/2021-20.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/01/2024 a 16/01/2025, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993; Reduzir os custos fixos e não renováveis das rubricas 'aviso prévio indenizado'; 'aviso prévio trabalhado' a 10% (dez por cento) e a depreciação do valor veículo a 20% (vinte por cento) dos valores originais, Excluir a rubrica 'afastamento/licença maternidade' e 'licença paternidade', zerando os valores originais.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.665,89. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 113201

Nº Processo: 01341.004950/2021-48.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução para proteção de endpoints e servidores de rede, incluindo serviços de migração da solução e serviços gerenciados, por lote único, conforme especificações e quantidades indicadas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 272.350,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. CNPJ: 21.993.683/0001-03. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços par fornecimento de passagens aéreas (nacional e internacional) em favor do CRBio-07. Processo de dispensa: nº 029/2023. Base legal: Art. 75, inciso II, Lei 14.133/21. Despesa prevista na rubrica: 6.3.1.3.02.04 - Passagens. Valor global estimado: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais). Percentual de desconto: 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento). Vigência: 19 de dezembro de 2023, por 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 43/2023 - UASG 153033

Nº Processo: 23091003683202368. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Vigilância Eletrônica Analógico, para atender aos Campi da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA em Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN, Pau dos Ferros/RN e Serra de São Bento(Polo EaD). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA

Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços

(SIASGnet - 29/12/2023) 153033-15252-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto estrutural e execução de barracão comercial. Tipo: Menor preço global. Recebimento dos envelopes: Até às 13h30min. do dia 06/02/2024. Abertura dos envelopes: Dia 06/02/2024 às 14h00min. Preço Máximo: R$ 939.178,15 (novecentos e trinta e nove mil, cento e setenta e oito reais e quinze centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-3266-8100, ou por email: licitacao@nsb.pr.gov.br Site www.nsb.pr.gov.br

Nova Santa Bárbara-PR, 29 de dezembro de 2023.

LUIZ FLÁVIO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2021/920061 Lote 05 - COMPRADOR: Rubem Bilhalva Konig, CPF 940.217.080-49 - OBJETO: IMÓVEL URBANO: Conjunto 1108 do Edifício 925 Independência, com área de 40,27m², situado na Avenida Independência, nº 925, Bairro Independência, em Porto Alegre, RS. Matrícula 193832 do Registro de Imóveis da 01ª Zona de Porto Alegre RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 214.000,00. ASSINATURA: 01/12/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/04321 - (7421) CESUP

Contratações, realizado por meio da Internet

Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalação de Portas de Aço de Enrolar automatizadas, incluindo todas as adequações físicas e infraestrutura necessárias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados no Norte do Estado de MG, publicada no D.O.U. de 08.12.2023, Seção 3, Página 121. A data de realização do certame será alterada para o dia 10.01.2024.

ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ

Responsável pela licitação
Aviso de Licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2024, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor Preço - Global, com execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939809/2022/MDR/CAIXA. Valor máximo global: R$ 435.379,32 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).

A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site www.novoitacolomi.pr.gov.br ou no endereço supramencionado a partir do dia 28 de dezembro de 2023, no horário comercial, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser encaminhados á Comissão de Licitações no endereço acima mencionado. A documentação necessária para participar deste processo de licitação deverá ser entregue no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi, até as 08:30 horas do dia 24 de janeiro de 2024.

Novo Itacolomi-PR, 27 de dezembro de 2023.

Moacir Andreolla

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 942/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.016319/2023-07.

Dispensa de Licitação nº 155/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: trata-se da contratação por meio de dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de dosimetria pessoal para monitoração da dose individual de radiação ionizante, recebida pelos profissionais ocupacionalmente expostos no HC-UFMG, através do fornecimento mensal de dosímetros e emissão de relatórios mensais das respectivas leituras, de acordo com a normativa da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2024 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 25.560,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa GDD EDITORA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.597.675/0001-20, as seguintes penalidades previstas no artigo II e III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93, conforme consta no processo n° 23064.024581/2023-21, e Portaria UTFPR nº 305 de 27 de dezembro de 2023, declarando-a impedida de licitar e contratação com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná pelo prazo de 01 (um) ano à contar da data da portaria supra citada, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo encerra-se em sede administrativa.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

Diretor Geral
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023

O Prefeito Municipal de Itanhém no uso de suas atribuições, homologa o Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Nobreaks com potência nominal de 2 kva (2000 va); o produto deverá ser novo e que esteja em linha de produção pelo fabricante; sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12 meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. decide declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame a empresa: AMÉLIA ROSA DE BRITO RODRIGUES - ME, CNPJ n.º 12.480.959/0001-50, no valor final de R$ 73.430,00 (Setenta e três mil, quatrocentos e trinta reais).

Itanhém (BA), 2 de janeiro de 2024

Mildson Dias Medeiros

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 171/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0033.083910/2022-56. Objeto: Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI (vestimentas operacionais profissionais) da SEJUS. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por Lote. (Para os lotes 03 e 04, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. Para os demais lotes, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 4.082.435,79. Data de Abertura: 26 de janeiro de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 29 de dezembro de 2023.

MARIA DO CARMO DE PRADO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 77/2023

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 147/2023 - Pregão Eletrônico nº 074-2023. Cujo objeto é contratação de empresa especializada para locação de cilindros em regime de comodato e fornecimento de recarga de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Pilar. Data de abertura 23/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 29 de dezembro de 2023.

Heide Ferreira da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA nº 6/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023

Acha-se aberta na Divisão de Material a CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do PNAE, relativo ao ano letivo de 2024. Os envelopes deverão ser protocolados até às 16:00h do dia 23 de janeiro de 2024. A abertura dos envelopes se dará no dia 24 de janeiro de 2024, às 9:00h. O edital completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão de Materiais em horário de expediente, no site www.alvaresmachado.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacao@alvaresmachado.sp.gov.br. Telefone (18) 3273-9300.

Álvares Machado, 28 de dezembro de 2023.

ROGER FERNANDES GASQUES

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

ID CidadES/TC ES: 2023.027E0500004.18.0004

O Município de Guaçuí/ES, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará na sede Administrativa da Prefeitura Municipal, à Praça João Acacinho, 01, Chamada Pública para a Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações em conformidade com o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2024. O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia 03 de janeiro de 2024 e finalizará dia 02 de fevereiro de 2024, as 8h30min, e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 02 de fevereiro de 2024, em sessão pública, a partir das 09h. O edital poderá ser acessado por meio do site: www.guacui.es.gov.br, mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira.

Em 29 de dezembro de 2023.

Márcia Cristina de Oliveira Silva

Presidente da CPL
EDITAL Nº 40, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:

PROFESSOR SUBSTITUTO:

Área/Disciplina

Jornada de Trabalho

Vagas

Formação Exigida

Medicina Veterinária

40 horas

01

Bacharelado em Medicina Veterinária

Filosofia

40 horas

01

Licenciatura em Filosofia

REMUNERAÇÃO: 40 HORAS

Classe Nível

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total da Remuneração

D-101

Graduação

R$ 3.412,63

-

R$ 3.412,63

D-101

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

R$ 3.668,58

D-101

Especialização

R$ 511,90

R$ 3.924,53

D-101

Mestrado

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

D-101

Doutorado

R$ 2.943,39

R$ 6,356,02

As inscrições serão realizadas no período de 04/01/2024 a 15/01/2024, exclusivamente através do link: <https://bit.ly/SUBJR>

A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

MICHAEL MARÇAL DOS REIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2023

CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES

OBJETO: 1.1 - Formalizar a contratação dos serviços de saúde da CONVENENTE, definir a forma de repasse dos recursos, estabelecendo papel da CONVENENTE, na garantia da atenção à saúde e acesso ao SUS à população do Município de João Neiva.

1.2 - É parte integrante deste instrumento, o Anexo Único - Documento Descritivo (Sessão II, Cap. V, Art. 25, Anexo 2 do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação nº 2), que contém as metas físicas e de qualidade pactuadas entre as partes.

VALOR: R$ 4.741.548,00

A íntegra do Convênio mencionado acima encontra-se no Processo Administrativo nº 8.785/2023 e publicado no DOM/ES.
AVISO DE ALTERAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Errata 001/2023

TIPO: Melhor Proposta Em Razão da Combinação dos Critérios de Menor Valor da tarifa do serviço público a ser prestado com o de melhor técnica.

OBJETO: Concessão dos Serviços Públicos de Operação, Manutenção, Adequação, Reforma e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário dos Municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Porciúncula e Quissamã, No Estado do Rio de Janeiro.

Sessão pública: dia 16 de janeiro de 2024, às 10h (dez horas), no endereço: Av. Presidente Vargas, 132 - Parque Pecuária, Campos dos Goytacazes - RJ, 28053-100.

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.233.059/0001-16, com sede na Rua Barão da Lagoa Dourada, nº 137, salas 01, 02, 101 e 102, Parque Conselheiro Thomás Coelho, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.035-210, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.987/1995, na Lei Federal nº 9.074/1995, na Lei Federal nº 11.445/2007, na Lei Federal nº 14.026/2020, na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no Decreto Federal nº 7.217/2010, torna pública a ERRATA do Edital de licitação da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, para a concessão dos serviços públicos de operação, manutenção, adequação, reforma e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Porciúncula e Quissamã, no estado do Rio de Janeiro, que passa a ter as seguintes alterações:

1 - No item 20.3.1., alínea "g":

Onde se lê:

g ) Comprovação de patrimônio líquido mínimo equivalente a, pelo menos, 10,00% (dez por cento) do valor estimado da contratação, sendo que, em caso de CONSÓRCIO, esse valor deverá ser acrescido em 30,00% (trinta por cento), nos termos do artigo 15, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da soma dos patrimônios líquidos das empresas que o compõem, na proporção de suas respectivas participações, até a data de entrega dos ENVELOPES.

Leia-se:

g) Comprovação de patrimônio líquido mínimo equivalente a, pelo menos, 10,00% (dez por cento) do valor estimado da contratação, sendo que, em caso de CONSÓRCIO, esse valor deverá ser acrescido em 30,00% (trinta por cento), nos termos do artigo 15, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio da soma dos patrimônios líquidos das empresas que o compõem, até a data de entrega dos ENVELOPES.

As demais disposições permanecem inalteradas.

A publicação desta errata está disponível no endereço eletrônico www.cidennf.com.br

Campos dos Goytacazes (RJ), 29 de dezembro de 2023.

CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA

Secretário Executivo do CIDENNF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170038

Nº Processo: 10380.100361/2023-86.

Dispensa Nº 90088/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.

Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação, cujo objetivo é suprir às necessidades da superintendência regional de administração - sra/ce e demais órgãos jurisdicionados por ela atendidos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 2.001.631,55. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO

No Edital de Licitação nº 114/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 03, Edição nº 235, na página 389 do dia 12/12/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME-RJ) para distribuição na Farmácia Central aos munícipes de Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações: 01 - Fica alterado o subitem 7.8 do Termo de Referência; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 18 de janeiro de 2024, às 9 horas.

Cantagalo, 29 de dezembro de 2023.

Carlos Alexandre Marques da Silva

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

No Edital de Licitação nº 115/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na seção 3, Edição nº 236, na página 330 do dia 13/12/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos padronizados da Farmácia Básica do município de Cantagalo para distribuição, no 1º semestre de 2024, na Farmácia Central e nos Distritos, pela Farmácia Itinerante, aos munícipes de Cantagalo RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações: 01 - Fica alterado o subitem 7.8 do Termo de Referência; 02 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 19 de janeiro de 2024, às 9 horas.

Cantagalo, 18 de dezembro de 2023.

Carlos Alexandre Marques da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

O Município de Bom Sucesso do Sul, torna público que fará realizar, às 10h30min, do dia 27/02/2024, na sala de licitações e contatos da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Candido Merlo n° 290, em Bom Sucesso do Sul , Paraná, a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando Contratação de empresa para execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica nas Rua Industrial, Rua Atílio Pilonetto, Rua Amélio Ravanelli, Rua Jordan Munaretto, Rua Cândido Merlo, Rua Jandiro Bedin, Rua Ágata V. Nuernberg, Rua Paulo Pazin, Rua Ignácio Dranka, Rua Ivo Dornelles, Rua Olivia Cortivo, Rua Primo Zanotto, Rua João Baggio e Rua João Coletti, referente ao Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, ÁREA: 32.224,42m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal por intermédio do POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.bomsucessodosul.pr.gov.br, podendo ainda ser solicitado pelos e-mails pregoeiros_bss@hotmail.com e/ou licitacoes@bssul.pr.gov.br. Informações pelo fone (46) 3234-1135.

Bom Sucesso do Sul-PR, 29 de dezembro de 2023.

Josiane Folle

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - UASG 323031

Nº Processo: 48600.202905/2023. Objeto: Fornecimento de gases especiais para laboratório. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel. (21) 2112-7713.

JOSE ANTONIO RODRIGUES

Superintendente

(SIASGnet - 29/12/2023) 323031-32205-2023NE800144
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-PMNM/2023

2ª republicação item deserto

Processo 1477/SEMDRU/2023

A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ, através do Pregoeiro, designada pelo Decreto nº 7.786-GP/2023, de 01 de novembro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, através Processo Administrativo n° 1477/SEMDRU/2023, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito do Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009 de 21 de setembro de 2009, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto/fechado, com Itens de participação Exclusiva, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 03/01/2023 até às 15h00min do dia 15/01/2023.

Início da Sessão Pública virtual será às 15h00min do dia 15/01/2023(Horário de Brasília) www.licitanet.com.br.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de 01 (um) Caminhão 6x4 Trator 0, conforme consta dos ANEXOS, partes integrantes deste edital.

O valor GLOBAL estimado para prestação dos serviços, objeto desta licitação é de R$ 1.040.000,00 (um milhão e quarenta mil reais).

Nova Mamoré/RO - RO, 29 de dezembro de 2023.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2023 - UASG 373085

Nº Processo: 54000.064766/2023-46.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO).

Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições

comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total: R$ 8.393,99. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.058013/2023-23.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 19.224.770/0001-46 - EXTINCOP - COMERCIO DE EXTINTORES LTDA-ME. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores e mangueira de incêndio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 137.581,57. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.003750/2023-04.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 43.609.814/0001-30 - MERCADO ATUAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para complementar as demandas do programa nacional de alimentação escolar (pnae) 2023, do campus avançado soledade - ifpb, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 15.825,20. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 64/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23321001606202330. Objeto: Aquisição de Açafrão da Terra e outros . Total de Itens Licitados: 98. Edital: 03/01/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Estrada Cabo Frio Búzios Km 07, Baia Formosa - Cabo Frio/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

Diretor Geral

(SIASGnet - 29/12/2023) 158139-26434-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170106

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 11597.100275/2023-09.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.407,20. Data de Assinatura: 27/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA MEI/ME/EPP

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: Registro de Preços, para contratação de empresa para o fornecimento diário de combustível (Diesel comum, Diesel S-10, Etanol e Gasolina Comum), para os veículos da frota do Município de Pérola, Estado do Paraná.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 14h:00m do dia 19/01/2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 14h:01m à 14h:05m do dia 19/01/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h:06m do dia 19/01/2024.

LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

TIPO DE LICITAÇÃO: Maior desconto.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 2.584.168,60 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta centavos).

LEGISLAÇÃO: Lei nº 10520/02, Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019.

INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola-PR, 29 de dezembro de 2023.

VALDETE CUNHA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038006448202316. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de gerenciamento de acesso privilegiado (Privileged Access Management - PAM) para proteção dos ambientes computacionais da Defensoria Pública da União, contemplando licenciamento, serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico mensal e garantia para 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/12/2023) 290002-00001-2023NE000008