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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21447000669/2023-27 - Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Contrato nº 03/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: ELETRO TARTARI LTDA, CNPJ: 15.062.235/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e modernização das instalações elétricas do complexo de armazéns graneleiros da unidade armazenadora de Rondonópolis - MT, localizada na Rodovia BR 364, KM 199, 10, LE. ZONA RURAL. .Fundamentação Legal: Artigo 3º, inciso XIII do RLC. Vigência: 20/02/2024 à 20/02/2025. Nota de Empenho: 2023NE000926 - Valor anual da Contratação: R$ 2.419.098,77. Data da Assinatura: 20/02/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ARLETE TEREZINHA DELLA TORRE - Sócia Proprietária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23488.000015/2024-23.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 03/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - reitoria. Vigência: 26/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.494,43. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/0202. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 31.505.650/0001-12 - ESPACO SAUDE NOVA PARNAMIRIM LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao ACT D003/010/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE/Tianguá. PROCESSO: 21160.001063/2022-34. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica - ACT D003/010/2019, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de sua data de assinatura, atendendo ao previsto na CLÁUSULA SEXTA do referido ACT. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor, e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE/Tianguá: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.475/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST, inscrito no CNPJ 02.980.130/0001-90, objetivando a participação de servidores das Secretarias Municipais de Educação, Administração, Obras e do Gabinete do Prefeito, em curso presencial com o tema "Planejamento das Contratações Públicas - Curso Prático de Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência para Licitações", a ser realizado nos dias 18 e 19 de março de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 13.174,00 (treze mil cento e setenta e quatro reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0009

Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Fevereiro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.009547/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 06.289.893/0001-13 - INSTITUTO DO VINHO DO VALE DO SAO FRANCISCO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada instituto do vinho do vale do são francisco, cuja proposta intitula-se promoção e fortalecimentos de negócios para a indicação geográfica - indicação de procedência de vinhos vale do são francisco.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e do decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas posteriores alterações, Pregão eletrônico nº 001/2024(PROC. ADM 2023/1694) que se realizará dia 13 de março de 2024, as 08h00min horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br para Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículo da categoria pick-up através de emenda parlamentar nº 397300004-2022 e programação SIGTV GND-4 nº 170820520220001, destinada a APAE da cidade de Formoso do Araguaia-TO.

A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min horas na sede do Município de Formoso do Araguaia-TO, na Av. Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, pelo fone (63) 3357-2893, bem como através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br/transparencia e www.portaldecompraspublicas.com.br

Formoso do Araguaia /TO, 27 de fevereiro de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Pregoeiro
EXTRATO de TPEU 13-010/24

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT.

PERMISSIONÁRIA: PONTUAL SÃO MAMEDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0010/2024.

OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, no Trecho SNV: Porto (Cabedelo) - Div. PB/CE; Subtrecho SNV: Entr. PB-251 (P/São Mamede) - Entr. PB-228 (P/Quixaba); Código SNV: 230BPB0315; Segmento SNV: km 311 ao km 327,6; Localização: km 311 + 980 m, lado esquerdo da rodovia, numa extensão de 380,00 m, por 21,75 m de largura e 380,00 m, por 36,40 m de largura, totalizando uma área de 22.097,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de São Mamede/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária, conforme previsto no Art. 34, Inciso IV, da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU.

PROCESSO Nº: 50613.000379/2015-11.

DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024 ARNALDO MONTEIRO COSTA SUPERINTENDENTE REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 452/2023.

Nº Processo: 50018.000980/2022-43.

Pregão. Nº 242/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao contrato nº 24 452/2023. Vigência: 26/02/2024 a 07/01/2027. Valor Total do Reflexo Financeiro: R$ 85.579.686,35. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170135

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 15896.720010/2023-08.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 22.302.842/0001-30 - PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigância contratual de 02/02/2024 a 01/02/2025 e eliminação dos custos fixos e não renováveis.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.969,60. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1111/2021.

Nº Processo: 23106.108428/2021-50.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 06.981.164/0001-23 - SAEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O valor global do contrato n° 1111/2021 fica acrescido o valor de r$ 321.152,30 (trezentos e vinte e um mil cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos). Vigência: 29/12/2021 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.204.274,83. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23259.000195/2024-47.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 04/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - reitoria.. Vigência: 26/02/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.910,97. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 63014.001772/2021-62.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 29.972.862/0001-68 - ZFP MASTER - ENSAIOS DE MATERIAIS LTDA. Objeto: 1. Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Sexta (reajuste) do acordo inicial, às fls. 470 dos autos.

2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste de preços (ATR) nº 038/2023, às folhas 554/557 dos autos, emitida pela seção de contratos, devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha.

3. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,7809%, referente ao IPCA/IBGE de dezembro/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o item 6.4 da ATR nº 038/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 96.553,15, (noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e quinze centavos). Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.765.553,15. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.002062/2024-91.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 10.935.819/0001-02 - GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, para suprir as necessidades da 4º conferência nacional de cultura, no distrito federal e capitais brasileiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 22/04/2024. Valor Total: R$ 2.693.150,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23489.000040/2024-05.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 07/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - reitoria.. Vigência: 26/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.926,10. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA 20.02.0100.0001728/2023-68 - Contrato nº 4/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, modelos janela e splits hi-wall, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender à Sede, Anexo I e Procuradorias do Trabalho nos Municípios que fazem parte da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI., CNPJ nº 17.067.116/0001-40. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Notas de Empenho nº 2024NE000170 (Sede - Anexo I), 2024NE000172 (PTM Cabo Frio), 2024NE000174 (PTM Niterói), 2024NE000175 (PTM Nova Friburgo), 2024NE000176 (PTM Nova Iguaçu), 2024NE000177 (PTM Petrópolis) e 2024NE000178 (PTM Volta Redonda), de 19/2/2024. Valor Global: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Prazo de Vigência: 21/2/2024 a 21/2/2026. Data da Assinatura: 20/2/2024. Signatários: Dr. Flávio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Flávio Rodrigues de Souza, Sócio Proprietário, pela CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 5/2/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, modelos janela e splits hi-wall, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção, para atender à Sede, Anexo I e Procuradorias do Trabalho nos Municípios que fazem parte da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, sendo adjudicado à empresa vencedora ETHICUSS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA EIRELI., CNPJ nº 17.067.116/0001-40, com o valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2024

Cristina Lopes de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155389

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23744.000172/2021-18.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato 01/2022 prestação de serviços de vigilância armada IFAM campus Itacoatiara. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.877,37. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.000305/2023-12 - Termo de Cessão 533/22 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 7.720,00 (sete mil, setecentos e vinte reais) - Data de assinatura: 22/12/2022.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 161/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Pró-Service Profissionais Especializados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção contínua preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas de climatização do CRECISP - Acréscimo. Data da Assinatura: 22/02/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Ana Nery Pinheiro Mafaldo.

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 149/2022 - Pregão Eletrônico nº 043/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Quadritec Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura de reparação e conservação de imóvel do CRECISP (Indianópolis) - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 23/02/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Fabio Oliveira Santos. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16236/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16056/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clinica Bom Doutor Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/03/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Antonio Raulino De Oliveira Castro Marques. Data Da Assinatura: 26/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16064/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Techx Informatica Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 4.000,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michele Carolina De Lima Cavalcante. Data Da Assinatura: 26/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16069/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Dentalmed Produtos Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Odontológicos Para Atender As Demandas Da Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 122.653,70. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16017/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Elder Da Costa Carvalho. Data Da Assinatura: 26/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
aviso de RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº 01/2024

O Consórcio Intermunicipal Para o desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, por meio do Agente de Contratação, designado pela Resolução nº 03, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário da Assomasul nº 3521 de 02 de fevereiro de 2024, pag. 02, Diário da União seção 03, nº 025, pag. 221 de 02 de fevereiro de 2024, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: Fica redigida a redação do item 1.2 do Termo de Referência anexo ao Edital PE 01: Quadro de relação dos itens de Material de Apoio Pedagógico "ITEM Material de Apoio Pedagógico Ciências da Humanas DO 2º AO 09º ANO" em seu descritivo. Onde se lê: Ciências da Natureza. Leia-se: Ciências Humanas. As demais disposições permanecem inalteradas e mantida a data da sessão para o dia 27 de fevereiro de 2024, as 09hs00min horário de Brasília/DF.

Campo Grande - MS, 27 de Fevereiro de 2024.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação do CIDECOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.230935/2021-43.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 05 ao Acordo de Cooperação Nº. 0050.0118835.21.9 (4600659340).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos.

Data de Assinatura: 26/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.263211/2023-48.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0125985.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Corrigir o erro material do CLÁUSULA SEXTA - DO APORTE FINANCEIRO E REPASSES, alterando a soma do valor total e o valor da contrapartida financeira.

Data de Assinatura: 26/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo De Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio De Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e a Universidade Federal de Santa Maria, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 95.591.764/0001-05.

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cooperação acadêmico, técnico e científico da Dra. Cristiane Cardoso de Paula, servidora professora associada da Universidade Federal de Santa Maria (DEnf/CCS/UFSM), na Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN/UFRJ) desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da graduação e da pós-graduação e cooperar com o desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do Pós-Graduação, com foco na Prática baseada em evidências.

Vigência: 03 (três) anos

Data: 26/02/2024

Processo SEI/UFRJ: 23079.228311/2023-28

Assinam, pela UFRJ, Cássia Curan Turci, Vice-Reitora (CPF: XXX.127.395-XX) e pela UFSM, Martha Bohrer Adaime (CPF: XXX.523.610-XX), Vice-Reitora.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 63/2023 - UASG 275057

Nº Processo: 092. Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados para realização de pesquisas que caracterizam a demanda de passageiros, quantificando e qualificando os embarques e desembarques e transferências, identificando a preferência de trajetos das viagens dos trens e serviços da CBTU/STU-REC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PRISCILA SANTOS QUEIROZ

Ang - Administrador

(SIASGnet - 27/02/2024) 275057-27209-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160345

Nº Processo: 64592009846/2023-70.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 29.843.964/0001-83 - ASSISTANCE MED HOME LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE COLABORAÇÃO N° 1/2024

CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA/ES, CNPJ nº 01.023.093/0001-32. OBJETO: Ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa com Deficiência que resida em todo território do município de Itarana, com ações de Habilitação e Reabilitação, e ações de Defesa e Garantia de Direitos, que visa complementar o trabalho social com famílias, prevenir a ocorrência de situações de risco social, fortalecer a convivência familiar e comunitária, promover o desenvolvimento integral e a inclusão social da Pessoa com Deficiência,conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo ao Termo de Colaboração em epígrafe. RECURSOS FINANCEIROS: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 347.851,83 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração vigerá a partir do dia de sua assinatura, com encerramento para o dia 30 de junho de 2025, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. BASE LEGAL: Caput do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Processo n° 005441/2023 de 09 de novembro de 2023 - Externo - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITARANA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853011429202391. Objeto: Contratação da execução das obras para a construção do Prédio Administrativo e do Prédio Operacional da Universidade Federal de Rondonópolis. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAILSON JOSE DE ANDRADE

Diretor de Compras e Licitação

(SIASGnet - 27/02/2024) 156677-26454-2024NE999999
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.078224/2023-10 - Contrato de Doação 502/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 19.491,00 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e um reais) - Data de assinatura: 18/10/2023.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 5/2023

O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 338 (Trezentos e trinta e oito) diplomas no período de 01/11/2023 a 30/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 56 - registros 1880 a 2060; e livro 57 - registros 2061 a 2217 .

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024.

Shen Paul Ming Jen

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar de interesse da Secretaria de Educação do município de Jenipapo dos Vieiras/MA.

A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 12 de março de 2024 às 09:00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP.

Jenipapo dos Vieiras -MA, 16 de fevereiro de 2024.

BRUNO DE SOUSA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO ao convênio nº 929430/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Blumenau, Estado de Santa Catarina - CNPJ nº. 82.654.088/0001-20.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929430/2022, destinado a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 30/11/2024, a contar do seu vencimento.

PROCESSO: 25000.061150/2022-34

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2024

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JÚNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA; TADEU AVI - C.P.F nº 592.534.609-20 - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nº Processo 004/2024

OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de material odontológico, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de março de 2024. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. FONTES DE RECURSOS: 500, 600 e 621. VALOR PREVISTO R$ 347.940,90 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e noventa centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Setor de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 7h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.

Francisco Santos - PI, 27 de fevereiro de 2024.

MANOEL EDILBERTO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2024, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO-PR- Objeto: O estabelecimento de cooperação técnica por meio da utilização, pela CPRM, de parte do terreno de propriedade do município localizado ao lado do galpão da vila rural - Vista Alegre, para realização dos serviços de perfuração, completação de poço tubular e monitoramento das águas subterrâneas.- DATA: 26/02/2024 - PRAZO: 15 (quinze) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial; e pelo Município de Santo Inácio-PR, Geny Violatto, Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 00588.001862/2022-10.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses e revisá-lo, excluindo-se os custos fixos ou variáveis não-renováveis. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.902,88. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160462

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 64309.021562/2020-67.

Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 31.539.542/0002-41 - RODRIGO DE REZENDE T MACIEL EIRELI. Objeto: Alteração de cadastro nacional de pessoa jurídica - Nome Empresarial. Vigência: 28/11/2023 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-AM Nº 1/2024

ASSEMBLéIA GERAL ONLINE

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA todos os cirurgiões-dentistas inscritos e no plezo gozo de seus direitos para participarem da Assembleia-Geral on-line que será realizada, na plataforma de internet http://prestacaodecontascroam2023.elejaonline.com/, cujo o link será encaminhado por e-mail ou SMS dos dados cadastrados pelo cirurgiões-dentistas junto ao CRO-AM. A Assembleia será realizada no dia 11 de março de 2024 às 09:30 horas, em primeira convocação e, às 10:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes para apreciação do processo de Prestação de Contas referente ao exercício de 2023.

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

JOSE HUGO CABRAL SEFFAIR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.009547/2023-48.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 48.824.907/0001-00 - 48.824.907 INOVA SIMPLES (I.S.). Objeto: Constitui objeto do presente contrato a incubação da incubada innovchat inova simples (i.s.), cuja proposta intitula-se innovchat - chatbots inovadores para as micro e pequenas empresas do comércio varejista do vale do são francisco.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 240,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23762.010378/2023-08.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o Reequilíbrio Econômico do contrato nº 007/2023, a partir de 04/03/2024, de forma a alterar o valor mensal do contrato para adequação do preço contratual ao incremento no custo levado a efeito por CCT da respectiva categoria profissional, com fulcro na instrução normativa 05/2017 - SEGES-MPDG.. Vigência: 04/11/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.400,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, que considerando a necessidade de adequações aos termos editalícios, SUSPENDE o Processo Licitatório nº 09/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2024, do tipo MENOR PREÇO por meio do site; www.licitanet.com.br, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de consultoria preventiva e corretiva na prestação de contas junto aos órgãos de controle e realização de defesa técnica contábil e assessoria na área de gestão de políticas públicas. O Município comunicará aos interessados quanto as eventuais retificações ao edital, e nova data da sessão pública.

Frutal-MG, 27 de fevereiro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.070529/2023-83 - Termo de Cessão 481/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 1.630,00 (mil, seiscentos e trinta reais) - Data de assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23492.000024/2024-55.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 02/2024 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus fortaleza para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - reitoria.. Vigência: 26/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.688,19. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 35014.163086/2020-68.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 35/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de acessibilidade nas seguintes aps's ligadas a gexrec: aps afogados, aps cabo de santo agostinho, aps camaragibe, aps casa amarela, aps goiana, aps paulista e aps são lourenço da mata. Vigência: 19/02/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.171.336,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23122.049147/2021-50.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.512.298/0009-92 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 271 (duzentos e setenta e hum) dias, a partir de 04/04/2024 até 31/12/2024, sendo considerado nesse período, o valor mensal de R$ 261.158,43, perfazendo assim valor contratual total de R$ 2.314.813,40, em conformidade ao documento comprobatório SAMOR DESP. 1051/2024, constante do processo. Bem como e ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do espaço físico, permanecerá em R$ 895,27, evidenciado no documento comprobatório - SAMOR DESP. 1051/2024, constante do processo. Vigência: 04/04/2024 a 31/12/2024. Valor do Termo Aditivo do Contrato: R$ 2.314.813,40. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 53/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e PATRÍCIO DA CONCEIÇÃO. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 10/04/2024. TÉRMINO: 10/10/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e PATRÍCIO DA CONCEIÇÃO, pela parte Contratada. (Processo 23806.250135.2024-20).
AVISO DE REVOGAÇÃO

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 1º de janeiro de 2023, e em atenção ao contido na NOTA TÉCNICA Nº 1/2024/DDA/CDA/CGGA/DGA/SENAD/MJ (26855725), Processo 08129.007893/2015-74, resolve:

REVOGAR a doação do veículo PASSAGEIRO / Marca: FIAT / Modelo: UNO WAY 1.0 / Placa: NCF9J44 / UF: RO / Município: Porto Velho / Ano fabricação: 2014 / Ano modelo: 2014 / Cor: PRATA / Chassi: 9BD195162E0549293 / Motor: 310A10114155054 / RENAVAM: 01004309896, objeto do Termo de Doação nº 07/2019 - FUNAD (9138235), publicado no Diário Oficial da União nº 133, de 12 de julho de 2019, Seção 3.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO

Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. OBJETO:

Revisão de 250 horas da máquina Retroescavadeira XCMG. VIGENCIA: 01 de março de 2024 a 01de junho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.135,65 (cinco mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18001-Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Ficha 147 e 150 Fonte de Recurso 172000000000 (Royalties Federal), 150000000000 (Recurso Próprio) e 172000000000 (Royalties Federal). Elemento de Despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Protocolo GED nº 1062/2024, processo GED n° 784/2024, Código de Identificação Cidades: 2024.021E0700001.10.0010 e em observância às disposições do artigo 74, inciso Ida Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.032759/2023-44 - Termo de Cessão 252/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) - Data de assinatura: 05/05/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000004-94.2024.6.13.8127. Objeto: Recarga de extintor de incêndio do imóvel que abriga o Cartório da 127ª ZE de Ibiraci. Favorecido: OTAÍDES SOARES ANDRADE (PASSOS EXTINTORES). Valor: R$150,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm. 039/2019. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina. Signatário: Carlos Alberto Barbosa de Souza. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2019 cujo objeto é a prestação de serviço de terceirizado. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 184 dias. Os valores do presente aditivo são aqueles previstos no 6º Termo de Apostilamento, ou seja, R$ 7.683,44 mensais. Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 79.283.065/0001-41. Signatário: Ronaldo Benkendorf. Data de assinatura: 26/02/2024. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Carlos Alberto Barbosa de Souza. Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Caaporã. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: 02.0000  EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  FMS 02051.10.302.1014.3047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSI 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as Empresas: PHARMAPLUS LTDA - CNPJ nº 03.817.043/0001-52 - CT Nº 00144/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 38.681,76 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ nº 94.389.400/0001-84 - CT Nº 00145/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 30.610,50 (trinta mil seiscentos e dez reais e cinquenta centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0001-02 - CT Nº 00146/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 17.543,62 (dezessete mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos); MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ nº 07.294.636/0001-32 - CT Nº 00147/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 4.205,50 (quatro mil duzentos e cinco reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ nº 25.279.552/0001-01 - CT Nº 00148/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 16.127,80 (dezesseis mil cento e vinte e sete reais e oitenta centavos); EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20 - CT Nº 00149/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - VALOR TOTAL: R$ 15.115,08 (quinze mil cento e quinze reais e oito centavos); NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - CNPJ nº 15.218.561/0001-39 - CT Nº 00150/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 30.870,68 (trinta mil oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos) e CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ nº 08.674.752/0001-40 - CT Nº 00151/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 65.130,90 (sessenta e cinco mil cento e trinta reais e noventa centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - hortifrúti para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006885/2023-38, referente ao Pregão 60/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 502/GAP-GL/2023, contratada: EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, no valor total de R$ 28.269,00. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2023. Vigência: 11 de dezembro de 2023 a 11 de dezembro de 2024.
EDITAL Nº 10, DE 26 de fevereiro de 2024CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973.

Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional.

TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fase da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá.

Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Pessoas do Coren-AP, sito à Rua Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Os candidatos constantes do presente edital estão sendo convocados para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

Donato Farias da Costa

Presidente do Conselho

ANEXO I

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022/ CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO-ÀREA DE INFORMATICA, INSCRIÇÃO: 580.02163312/3, NOME: JOELSON ARAÚJO MAGAVE, CLASSIFICAÇÃO: 3º / CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO-ADVOGADO, INSCRIÇÃO: 580.02154129/5, NOME: ISABELLI MARTINS GALVÃO DOS SANTOS, CLASSIFICAÇÃO: 1º.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

5 Termo de Apostilamento ao Contrato n 390/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: CCT Construtora de Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J n 02.063.876/0001-02. OBJETO: Contratacao de empresa(s) especializada(s) na prestacao de servicos de manutencao predial para as unidades administradas pela Secretaria de Educação. Data assinatura: 19/02/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 139.320,03 (cento e trinta e nove mil, trezentos e vinte reais e tres centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretário.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

5 Termo de Apostilamento ao Contrato n 389/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: CCT Construtora de Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J n 02.063.876/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de servicos de manutenção predial para as unidades administradas pela Secretaria de Educação. Data assinatura: 19/02/2024. ESPÉCIE: Reajuste. VALOR: R$ 152.694,91 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretário.

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

6 Termo de Apostilamento ao Contrato n 382/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Planotec Construcoes Eireli, inscrita no C.N.P.J n 05.683.812/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de servicos de manutenção predial para as unidades administradas pela Secretaria de Educação. Data assinatura: 19/02/2024. ESPÉCIE: Reajuste. VALOR: R$ 151.327,96 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretário.