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EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº: 027073/2019-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 249/2019 - SMSA. Objeto: Rescisão de forma unilateral de Contrato, a teor do art. 79, inciso I c/c art. 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93 a contar de 21 de maio de 2024. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: C. A. MEIRA & CIA LTDA. Data de Assinatura: 29 outubro de 2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo nº: 010254/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 252/2023-SMSA tem por finalidade: Renovar por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de novembro de 2024; Reajuste em 4,091150%. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesas: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DIAMED LATINO AMERICA S.A. Data de Assinatura: 29 de outubro de 2024.

RETIFICAÇões

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023-SMSA

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo n° 028/2023-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 012564/2021-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU 40, seção 03, publicado em 28/02/2023.

Onde se lê: Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000);

Leia-se: Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000);

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 028/2023-SMSA

Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 028/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 012564/2021-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU 18, seção 03, publicado em 25/01/2024.

Onde se lê: Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002).

Leia-se: Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.6000.0000). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2096, Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 18558/2021/SMO Espécie: DÉCIMO QUARTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/SMO/SA/2022 - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a "PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO", originalmente previsto na cláusula décima quarta do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 29/11/2024. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1074.624-81/2020/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGãO ELETRôNICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4183/2024, para a Contratação de Bens e Serviços (CBS) para aquisição de Material Permanente, para atender as demandas das secretarias (da Fazenda, Educação e Gabinete do Vice-Prefeito), conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital.

A abertura das propostas será às 9h31min do dia 21 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 6 de novembro de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21446.000918/2022-11, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Connect Estágios Ltda - CNPJ: 21.639.300/0001-95. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 08/2022 por 12 (doze) meses . Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2024NE001010. Vigência: 08/11/2024 à 08/11/2025. Data de assinatura: 04/11/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Aroldo Silveira de Almeida Luiz Soares Ferreira: Sócio-Diretor.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES(ITENS REMANESCENTE DO PE 025/2024), PARA ATENDER A NECESSIDADE DO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE NATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 10.549,69; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 7.310,00; PRIME COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.385,50.

Natuba - PB, 6 de Novembro de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
aviso de retificação

ERRATA

A PRT/19ª Região torna público, para ciência dos interessados, que o texto do Edital publicado no DOU nº 211, de 31.10.2024, seção 3, página 359, foi alterado.

A Errata correspondente encontra-se disponível no site da PRT/19ª Região na Internet, no endereço: www.prt19.mpt.mp.br.

Valdir Ferreira de Lucena Filho

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070002

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 0000963-62.2022.6.01.8000.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescer às obrigações da contratante e da contratada, no âmbito do tribunal regional eleitoral do acre, o texto abaixo indicado, em cumprimento ao estabelecido pela resolução cnj nº 351/2020, alterado pela resolução cnj nº 413/2021, resolução cnj º 230/2016. Lei nº 8.112/1990, lei nº 8429/1992, atualizada pela lei nº 14.230/2021, acórdão tcu nº 456/2022 - plenário e legislação correlatas; que tratam da "política contra assédio e discriminação". Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330201

Objeto: Aquisição de Retificador

Abertura das propostas: 20/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00 do dia 22/11/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Arraial - PI. Fonte de recurso: Convênio Cv 944450/2023 CEF e Contrapartida Prefeitura (Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 6 de novembro de 2024

José Siqueira Brito Filho

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 7/2023

Nº de Processo: 23116.001550/2023-49.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência, de 31/12/2024 à 31/12/2026".Data da assinatura:04/11/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, considerando a justificativa e motivação da Secretaria Municipal de Administração e parecer jurídico no Processo nº. 6.815/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, fundamentado no art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, REVOGOU o Termo de Dispensa de Licitação nº 99/2024, que autorizava a contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, devido equívoco no entendimento sobre o pagamento da taxa de administração cobrada pelo consórcio, onde, inicialmente, entendeu-se que não seria responsabilidade do município, sendo, no caso de pagamento pelo município, necessára a realização prévia comprovação de vantajosidade, conforme parecer jurídico. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0093

Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Novembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

Licitação Eletrônica n° 2024/55

Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/55 BB -Tecnologia e Serviços S.A., conforme Errata 02 disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação para 02/12/2024.

ALINE FALCÃO GOMES

Autoridade Competente da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 80009

Nº Processo: 10441/2023. Objeto: Aquisição de 12 (doze) licenças de uso perpétuo do software oracle audit vault and database firewall com atualização e suporte técnico por 12 (doze) meses, conforme descrito na política de suporte técnico da oracle, conforme detalhado no termo de referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS

Assessor Substituto da Alc

(SIASGnet - 06/11/2024) 80009-00001-2024NE000010
aviso de RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 6 / 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29 / 2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do edital cujo o aviso foi publicado na Edição nº 215, página 359, Seção 03 do DOU de 06 de novembro de 2024, tendo como objeto a CHAMADA PÚBLICA Nº 06 / 2024 PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO CULTURAL DA LINGUAGEM DE AUDIOVISUAL - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, ARTIGO 6º - INCISO III,

Da Data:

O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 07 de novembro de 2024 a 07 de dezembro de 2024, transcorrendo de acordo com o edital.

As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

Ribeirão Corrente-SP, 6 de novembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita
aviso de RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 7 / 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30 / 2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do edital cujo o aviso foi publicado na Edição nº 215, página 359, Seção 03 do DOU de 06 de novembro de 2024, tendo como objeto a CHAMADA PÚBLICA Nº 07 / 2024 PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO A PREMIAÇÃO PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - LEI PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - ARTIGO 8º - INCISO ÚNICO.

Da Data:

O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 07 de novembro de 2024 a 07 de dezembro de 2024, transcorrendo de acordo com o edital.

As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

Ribeirão Corrente-SP, 6 de novembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita
aviso de RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 8 / 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31 / 2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do edital cujo o aviso foi publicado na Edição nº 215, página 359, Seção 03 do DOU de 06 de novembro de 2024, tendo como objeto a CHAMADA PÚBLICA Nº 08 / 2024 PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Da Data:

O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 07 de novembro de 2024 a 07 de dezembro de 2024, transcorrendo de acordo com o edital.

As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

Ribeirão Corrente-SP, 6 de novembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 / 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27 / 2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a segunda retificação do edital cujo o aviso foi publicado na Edição nº 212, página 348, Seção 03 do DOU de 01 de novembro de 2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO MODELO MÍNIMO 2024/2025, EQUIPADO COM CARROCERIA METÁLICA, CESTO AÉREO ISOLADO/ARTICULADO COM NO MÍNIMO 10 (DEZ) METROS DE ALCANCE VERTICAL, conforme a seguir especificado:

Onde se lê no aviso de licitação: R$ 515.800,00 (quinhentos e quinze mil e oitocentos reais).

Leia - se: R$ 511.233,33 (quinhentos e onze mil duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital.

Da Data:

A data da sessão pública passará a ser:

Abertura da sessão pública: Dia 22 de novembro de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

Ribeirão Corrente-SP, 6 de novembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
EDITAL Nº 2/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS TARAUCÁ

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL DIRGE-CTA/IFAC Nº 3/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU, nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23843.004304/2024-13, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Tarauacá, localizado na BR-364 Km 539, Tarauacá - AC, CEP 69.970-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Via Chico Mendes, 3.084, nº, Bairro Areal. Rio Branco - AC. CEP: 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Administração

40 horas

José Ednaldo Zane Ferreira

1º

Campus Tarauacá

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 4/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 18/2024/DIRGE-CRB/IFAC

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Baixada do Sol, localizado na Rodovia AC 90, Km 20 (Transacreana), antiga Escola da Floresta, Rio Branco - AC, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, nº 3084, Bairro Areal. Rio Branco - AC, CEP: 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Matemática

40 horas

SUELEN LORRANE CHAVES DE LIMA

4º

Campus Baixada do Sol

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EXTRATO de REGISTRo DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP 90033/2024 (PROC. SEI 0004710-12.2023.6.18.8000).

ARP

EMPRESA

CNPJ

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT

VALOR UNITÁRIO-R$

49/2024

PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS

35.263.905/0001-39

19

ARMÁRIO DE AÇO PARA ESCRITÓRIO

30

1.029,41

20

ESTANTE DE AÇO PARA ALMOXARIFADO

30

492,30
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didático - Pedagógicos nº 13/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATATO: Marcio Soares dos Santos Moreira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático - Pedagógico na área de Informática. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. PRAZO: 4 de novembro de 2024 a 4 de novembro de 2025. VALOR: A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 5 de novembro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, Marcio Soares dos Santos Moreira. Processo SEI nº 23841.006772/2024-34.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.

Contratado(a): Maria Clélia Moreira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência 01/11/2024 a 31/07/2025.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Maria Clélia Moreira, contratado(a).

Data da Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa EXECUTIVA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, II, "d", da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0002167-62.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Pollyana Rakhel Carvalho da Silva, pela Contratada. Salvador, 6 de novembro de 2024. Raimundo de Campos Vieira Diretor-Geral
EDITAL Nº 2/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL Nº 9/2024 DIRGE/CCS/IFAC

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, e considerando o Processo SEI nº 23844.004703/2024-66, resolve:

Art. 1º CONVOCAR os candidatos para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do Ifac, situada na Avenida Chico Mendes, nº 3.080, Bairro Areal. Rio Branco - AC, CEP: 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Matemática

40 horas

Adevânia da Silva Gomes

2º

Campus Cruzeiro do Sul

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.013127/2024-11.

Inexigibilidade Nº 43/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 27.191.792/0001-85 - ROYAL CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos usuários do sistema de saúde do exército no estado do espírito santo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato: 122/2024

Edital de licitação nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024. Contrato: 122/2024. Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas. Contratada: LCM INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.382.621/0001-52. Valor total de R$ 18.790,00 (dezoito mil e setecentos e noventa reais). Vigência de 12 meses a contar 11/09/2024.

Contrato: 123/2024

Edital de licitação nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024. Contrato: 123/2024 Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas. Contratada: Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA, CNPJ nº 06.313.733/0001-62. Valor total de R$ 47.640,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência de 12 meses a contar 11/09/2024.
aviso de homologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

Nº Processo: NUP nº 64684.004364/2024-85

Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Escola), do Pregão Eletrônico 90003-2024, referente à Cessão de Uso Onerosa para exercer atividade de apoio de Alfaiataria.

Rio de Janeiro-RJ, 5 de novembro de 2024.

RAFAEL DE MATTOS FALCÃO - Ten Cel

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 16/2024

SEI.: 2024.0.000009269-3.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 16/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Santa Quitéria, segundo as especificações do edital e seus anexos. Foi desclassificada a proposta da única interessada WJGV Construções e Serviços Imobiliários por descumprir os itens 1.5, 2.2.5, 3.3 e 3.4 do edital e 6.1 do termo de Referência. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23495000842202428. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico - Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e Dados), nas modalidades Local, Longa Distancia Nacional (LDN) e Discagem Direta Internacional (DDI) e roaming internacional a ser executado de forma contínua, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paul Harris - 410, Fortim - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SIMBORSKI DORNELES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 158126-26436-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200128

Nº Processo: 08669011023202483. Objeto: Serviços de recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das Medidas Administrativas previstas no Art. 269 da Lei 9503/97 (CTB), e suas alterações, aplicadas pela PRF ou, mediante delegação por outros órgãos do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, bem como ao veículo avariado, ao recuperado,ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO PINHEIRO BUENO

Superintendente Sprf-ms

(SIASGnet - 06/11/2024) 200128-00001-2024NE010000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fórmulas infantis para necessidades metabólicas especificas, suplementos alimentares dietas enterais artificiais, destinadas a atender demandas decorrentes de ordens judiciais, pacientes cadastrados, pacientes internados e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 22/11/2024. Data da sessão: 22/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 6 de novembro de 2024.

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23082.018534/2024-19.

Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO.

Contratado: 23.625.398/0001-57 - ARES GEOGRAFICOS SOLUCOES EM GEOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de serviços topográficos de levantamento planialtimétrico e georreferenciamento com rtk do campus sede da universidade federal do agreste de pernambuco - ufape..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 5.797,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024

Processo Nº 25200.000632/2024-23. Espécie: Termo de Doação Nº 1/2024. DOADORA: Fundação Nacional De Saúde, Superintendência Estadual no Pará, CNPJ:26.989.350/0005-40. DONATÁRIO: Município de Cachoeira do Arari do Pará-inscrito no CNPJ 04.884.482/0001-40. Doação de Bens Móveis - Solução Alternativo Coletiva de Tratamento de Água para Consumo Humano, denominada Salta-Z, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2024, Termo integrante do Processo nº 25200.000632/2024-23, e das Cláusulas e condições elencadas no Termo de Doação. Data da Assinatura: 04/11/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS, Superintendente Estadual no Pará-Substituta e ANTÔNIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR - Prefeito Municipal de Cachoeira do Arari-PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23529.012817/2023-71.

Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de R$ 41.488,62 (quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do IGPM para os itens 1 e 5, e IPCA para os demais itens, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.406,12. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO

Assinatura do termo de compromisso de compensação florestal

Processo: 00391-00000744/2024-17.

Torna pública a formalização do Termo de Compromisso de Compensação Florestal SEI-GDF nº. 8/2024 junto ao Instituto Brasília Ambiental, objetivando o cumprimento de compensação florestal por erradicação de 8,70 hectares de remanescente de vegetação nativa para a obra de construção da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, de interesse do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, cujo pagamento se dará na modalidade indicada no inciso V, do art. 20 do Decreto Distrital nº. 39.469/2018.

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Diretor de Administração e Logística
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; bolsista Luiz Kreutzberg. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025; Data de assinatura: 29/10/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunta de Pesquisa, pela FAPEG: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente e o Bolsista Luiz Kreutzberg.
AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO N° 150/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de chromebooks para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 21/11/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de cones de sinalização para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 25/11/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de expediente para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/11/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 6 de novembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 6120/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para aquisição eventual e futura de café e açúcar para atender as demandas do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum "Astolfo Serra" e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

ERICA DA CUNHA COSTA SILVA

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 06/11/2024) 80018-02001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024

Processo Administrativo nº 48300.000562/2023-08

NUP: 48300.000562/2023-08 Objeto: Concorrência pública - nº 90001/2024.

O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA-MME, inscrito no CNPJ sob nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", na cidade de Brasília/Distrito Federal, CEP 70.065- 900, por intermédio da Coordenação de Licitações e Compras, neste ato representado pela Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 469/SPOA/SE/MME, DE 03 DE JULHO DE 2024, torna público a todos os interessados que, na licitação em modalidade Concorrência pública nº 90001/2024, do tipo MELHOR TÉCNICA, tendo como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, após análise da documentação apresentada pelas empresas participantes, conforme disposto no subitem 20.5, alínea "e" do Edital, a Subcomissão Técnica, designada por meio da PORTARIA SPOA/SE/MME NQ 498, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 julgou as propostas e a comissão especial de licitação , declara o resultado das notas das propostas técnicas da Concorrência nº 90001/2024 anunciado na Terceira Sessão Pública realizada no dia 04/11/2024, em que foi proclamado o resultado do julgamento das propostas técnicas : primeira colocada / FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA, pontuação final: 93,33 - segunda colocada - APEX COMUNICAÇÃO EXTRATÉGICA LTDA, / pontuação final: 84,09. Considerando que a empresa APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA pontuação final: 72.66 foi desclassificada por não atingir a pontuação mínima exigida de 75 (setenta e cinco) pontos, conforme o subitem 2.5, alínea "b" do Anexo I - Termo de Referência. De acordo com os subitens 20.5 e 19.1 do Edital, está aberto o prazo de até 03 (três) dias úteis para interposição de recurso. As planilhas de avaliação e demais documentos poderão ser acessados no site www.gov.br/mme/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/concorrencia-90001/2024.

Brasília-DF, 6 de novembro de 2024.

MARIA JOSÉ SOARES MENON

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343009

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 01506.001267/2020-48.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 20.050.853/0001-45 - EXCELSIOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 2 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato nº 05/2021, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27/09/2024 e término em 27/11/2024. Vigência: 27/09/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.874,95. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90165/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057013482202419. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (ANESTÉSICOS GERAIS E ADJUVANTES DE ANESTESIA) POR REPETIÇÃO. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90165-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 06/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-10-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.215.815,64. Leia-se: Valor Total: R$ 18.215.815,65.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 11597.100137/2022-31.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/02/2025 até 21/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.

reajuste do valor do contrato para adequação do preço contratual visando o equilíbrio econômico-financeiro, decorrente da variação do acumulado de 4,50664% em 12 meses do índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), aplicado uniformemente em cada item, conforme cláusula segunda do presente aditivo.. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.020,91. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329751

Objeto: Aquisição de Válvula SDV

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 14 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329752

Objeto: Aquisição de Chapa Glossa de Aço Carbono

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 14 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329747

Objeto: Aquisição de Acumulador Hidráulico

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 14 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329783

Objeto: Aquisição de Válvula Controle Globo

Abertura das propostas: 18/11/2024 às 14 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 7004329718

Objeto: Aquisição de Holofote 2kW 100-240V IP56

Abertura das propostas: 21/11/20224 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 22/11/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas

p/Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160287

Nº Processo: 64173001399202422. Objeto: Aquisição de scanner similar ou igual ao modelo scanrobot 2.0 mds De acordo com a descrição do TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias, 3. Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Deverá ser seguida a descrição inserida no TERMO DE REFERÊNCIA..

CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO

Encarregado da Salc

(SIASGnet - 06/11/2024) 160287-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001502/2024-45.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0076.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PPB Engenharia Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução das obras e serviços de engenharia para revitalização do Setor Comercial Portuário de Santana, no estado do Amapá. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90007/2024, e nos subitens abaixo. O prazo máximo de execução do objeto é de 40 (quarenta) meses consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 44 (quarenta e quatro) meses, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Os prazos serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do vencimento, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente em caso de vencimento em dia não útil. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 45.531.434,71 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura (AD) da Codevasf. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO n.º 102/2024-C.00 (Peça 110), no valor de R$ 45.531.434,71 (quarenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), Dotação a empenhar em 2024: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado E Infraestrutura - CODEVASF. PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA - PPB Engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59504.000317/2024-01.

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 9.0008.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Minaçu/GO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura da ponte de 24 (vinte e quatro) metros de extensão construída em seu território, localizado nas coordenadas: 13.315400 S, 48.273056 W, considerada bem de uso comum do povo, nos termos do art. 99, inc. I, do Código Civil, bem como a manutenção e o monitoramento do controle de suas estruturas. A obra teve investimento total de R$ 1.373.515,71 (um milhão trezentos e setenta e três mil quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos), tendo sido objeto do Contrato nº 0.702.00/2021, decorrente do Edital Pregão Eletrônico nº 99/2021, e seus eventuais aditamentos, bem como dos projetos, todos devidamente anexados aos processos nºs 59500.002818/2021-10. 59504.000269/2023-62 e 59504.000576/2023-43; documentos esses que são partes integrantes do presente instrumento, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. CARLOS ALBERTO LEREIA DA SILVA - Prefeito Municipal de Minaçu/GO.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA -PROCESSO Nº 59504.000318/2024-48.

ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 9.0009.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Ouro Verde/GO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura da ponte de 15 (quinze) metros de extensão construída em seu território, localizada nas coordenadas: 16°13'22.2"S 49°14'18.1"W, considerada bem de uso comum do povo, nos termos do art. 99, inc. I, do Código Civil, bem como a manutenção e o monitoramento do controle de suas estruturas. A obra teve investimento total de R$ 1.373.515,71 (um milhão trezentos e setenta e três mil quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos), tendo sido objeto do Contrato nº 0.702.00/2021, decorrente do Edital Pregão Eletrônico nº 99/2021, e seus eventuais aditamentos, bem como dos projetos, todos devidamente anexados aos processos nºs m 59500.002818/2021-10 e 59504.000576/2023-43; documentos esses que são partes integrantes do presente instrumento, independentemente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. RODRIGO PEREIRA FONSECA - Prefeito Municipal de Ouro Verde/GO.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003482/2024-47.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0366.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Via 40 Soluções Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento de equipamentos e materiais para implantação de 44 (quarenta e quatro) sistemas de irrigação localizada, cada um atendendo a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento e 1,0 ha do tipo microaspersão a um preço unitário de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), com valor global de R$ 1.953.600,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), conforme Ata de Registro de Preços, item 1, (peça 16), conforme descrito no Edital nº 50/2023, Termo de Referência/TR e Anexos. PRAZO: O prazo para vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contados da data da assinatura, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos o prazo de execução, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, acrescido de mais 90 (noventa) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. O prazo terá eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é R$ 1.953.600,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), conforme Solicitação / Despacho eDOC70198FD2, peça 22, do Processo nº 59500.003482/2024-47, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos orçamentários correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 1444. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. HELIOS JOSE DA CUNHA JUNIOR - Via 40 Soluções Ltda.