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PORTARIA Nº 63, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo nº 23066.001167/2024-12, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão civil a GUSTAVO DE SOUZA SACRAMENTO, na qualidade de filho menor de 21 anos da ex-servidora IOLANDA SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n. 1232995, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em atividade, em 29/12/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 -SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/12/2023. Data do óbito.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

PORTARIA Nº 62, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.001158/2024-13, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a EMILIO DA PAIXÃO SACRAMENTO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora IOLANDA SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, matrícula SIAPE n. 1232995, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em atividade, em 29/12/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/12/2023. Data do óbito.

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGA/AGU nº 1.874, de 29 de dezembro de 2023, divulgada no Diário Oficial da União nº 2, de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, página 2,onde se lê:"impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.",leia-se:"impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, nos períodos de 4 a 18 de dezembro de 2023 e de 2 a 11 de janeiro de 2024, ficando convalidados todos os atos praticados nos referidos períodos."
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 2 TRE/PRESI/DG/SGP/COTEC/SEAPE, de 8 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em exercício, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 16, XL, do Regimento Interno, e

Considerando a decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 0016787-53.2023.6.18.8000, no Sistema Eletrônico de Informações, em cumprimento ao Acórdão nº 11287/2023 - TCU - 2ª Câmara, que determinou a exclusão da opção de função na base de cálculo da pensão civil;

Considerando o Termo de Opção TRE/PI nº 4.300/2023, de 12 de dezembro de 2023, exarado no Sistema Eletrônico de Informações nº 0016787-53.2023.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 84, de 14 de fevereiro de 2023, para excluir a parcela denominada vantagem de opção de função, derivada do art.193 da Lei nº 8.112/90, da base de cálculo dos proventos do beneficiário de pensão civil deste Regional, RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS, na qualidade de filho menor do ex-servidor do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, JOSÉ ARIMATÉA FONTENELES DOS SANTOS, nos termos do Acórdão nº 11287/2023 - TCU - 2ª Câmara e Termo de Opção TRE/PI nº 4.300/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Des. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
PORTARIA Nº 191, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.112799/2023-91, resolve:

DISPENSAR, a pedido, CRISTIANA MARTINELLO DA COSTA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, a contar de 22 de janeiro de 2024.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000143/2024-35, resolve:

I - Designar, nos dias 23.1.2024, 25.1.204 e 26.1.2024, a servidora JEANNE CRISTINE BERNARDINI FELIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo de Assessora Nível I, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.

RONALDO JOSÉ DE LIRA
PORTARIA Nº 241, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1°- Conceder pensão a LAURA BEATRIZ MELO DE SOUZA, na qualidade de filha menor do ex-servidor REINALDO ANTONIO DO AMOR DIVINO DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n° '42", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 29 de outubro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1° da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação desta portaria no DOU.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA CORREG/GM/MCTI Nº 7.781, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das competências que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal de 1988 e, tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 148 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 01245.004150/2021-15, tendo como última prorrogação a portaria nº 7.571, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 9, de 23 de outubro de 2023, ante as razões apresentadas no Formulário de Atividade PAD- 01245.004150/2021-15 (11618970).

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 9, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0000111-02.2024.5.10.8000, resolve:

I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUCAS MARCELL PALHARES ARAUJO, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 9/1/2024.

II - DISPENSAR o servidor LUCAS MARCELL PALHARES ARAUJO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, da função comissionada de Oficial de Secretaria, FC-3, da 4ª Vara do Trabalho de Brasília, com efeitos a contar de 9/1/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo NUP: (25000.166340/2023-28), resolve:

Art. 1º Homologar, a pedido, a renúncia da aposentadoria, do servidor ARCHIMEDES GUIMARÃES DE CASTRO, matricula SIAPE nº 6236934, aposentado pela Portaria nº 216, de 25/02/2011, publicada no DOU de 28/02/2011, tendo em vista que o mesmo passará a receber aposentadoria pela Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETEL MATIELO
PORTARIA PRT23 Nº 15, 18 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI, ambos da Lei Complementar n. 75/1993, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve:

Art.1º Designar a servidora Joana Darc Gomes Oliveira, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6009543-1, para o encargo de segunda substituta eventual da Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, CC02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DANILO NUNES VASCONCELOS
PORTARIA Nº 108, DE 18 de janeiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.001327/2023-07, resolve:

Art. 1º Designar Marco Aurelio Passos Louzada, matrícula SIAPE nº 1506226, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Controle Ambiental, subordinada à Diretoria De Ensino Médio E Técnico, Campus Nilópolis, código FCC - nível único;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 184 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Março de 2024, Giovani Mendonça Lunardi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1459600, para exercer a função de Coordenador do Progama de Pós-Graduação em Tecnologia da Informação e Comunicação - CPGTIC/CTS/ARA, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.078188/2023-59)

Nº 185 - Art. 1º Designar, a partir de 24 de Março de 2024, CARLOS ALBERTO SEVERO GARCIA JUNIOR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3091400, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.073194/2023-10)

Nº 210 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Janeiro de 2024, JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE Nº 2167107, do exercício da função de Chefe do Setor de Infraestrutura e Apoio - SIA/CFH, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 1462/2021/GR, de 17 de setembro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DIR/CFH/2024)

Nº 211 - Art. 1º Designar Cinthia Coutinho Cezar, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1122041, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura e Apoio - SIA/CFH.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DIR/CFH/2024)

Nº 212 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Janeiro de 2024, KÁTIA REGINA FARACO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2224954, do exercício da função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/CFH, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 153/2021/GR, de 18 de janeiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DIR/CFH/2024)

Nº 213 - Art. 1º Designar JONATAN SERNAJOTTO URBANO DE MORAES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE Nº 2167107, para exercer a função de Coordenador de Apoio Administrativo - CAA/CFH.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 2/DIR/CFH/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 68 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) HENRIQUE DE ABREU PICCOLO, SIAPE 1673023, do cargo de TECNICO EM ELETRONICA, código de vaga 0805991, a contar de 22/01/2024.

Nº 70 - Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, publicada no DOU nº 14, de 19 de janeiro de 2024, seção 2, pág 21.

Art. 2º Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, código de vaga nº 0231895, ocupado pelo servidor ANDRE ANTUNES JORGE, SIAPE 3284587, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 24/01/2024.

MONICA SCHRODER
PORTARIA DG/PRF Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08675.000227/2024-18, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 8 de janeiro de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 66201, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor MARCOS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1411478, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA Nº 242, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1°- Conceder pensão a LEOPOLDO MIGUEL MELO DE SOUZA, na qualidade de filho menor do ex-servidor REINALDO ANTONIO DO AMOR DIVINO DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n° '42", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 29 de outubro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1° da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação desta portaria no DOU

Emmanuel Zagury Tourinho
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1028, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, Publicada em DOU 243, Seção 2, página 82 de 22/12/2023,

Onde se lê "ILDA ALVES COELHO",

Leia-se ILDA BATISTA ALVES.
PORTARIA Nº 3/DAdM, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:

Art. 1º Designar o Capitão de Mar e Guerra 95.0047.51 JOSÉ ROBERTO MOURA DE SOUZA , CPF nº 472.130.433-15, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 27.531.475/0001-60, pertencente ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ).

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 38, de 10 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
PORTARIA N° 17, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DOCOMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 50, inciso IV, alínea p, e ao art. 121, inciso I, § 1º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980 c/c o art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003 e de acordo com a alínea d, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:

Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, a 2° Ten (RM2-S) 23.1905.23 JULIETTE CAMPOS NÓBREGA e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 17 de janeiro de 2024, por ter requerido interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS).

Art. 2° fica consignado, no presente ato, que a referida Oficial prestou serviço militar no período de 3 de julho de 2023 a 17 de janeiro de 2024, perfazendo um total de 6 (seis) meses e 19 (dezenove) dias de tempo de efetivo serviço.

Art. 3° A mencionada militar ficará na condição de encostamento neste Comando, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos ao dia 17 de janeiro de 2024.

CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS
PORTARIA Nº 5/DAdM, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 16 da Instrução Normativa nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, da Receita Federal do Brasil (RFB), resolve:

Art. 1º Designar o CMG 95.0047.51 JOSÉ ROBERTO MOURA DE SOUZA , CPF nº 472.130.433-15, como Agente Responsável, para administrar o CNPJ nº 45.299.307/0001-73, pertencente ao Laboratório de Micro-Ondas de Potência e Fotônica (LAMP).

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 45, de 22 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C Alte (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS
PORTARIA Nº 244, de 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1°- Conceder pensão a CORIOVALDA NASCIMENTO FARIAS, na qualidade de conjugue do ex-servidor WALDECIR DA SILVA AMARAL, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE n° '86", do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em 04 de outubro de 2023, com fundamento no inciso 1 do art. 30 da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23, §1° da EC 103/19 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-servidor.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA SAIN/MF N° 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.100431/2023-42, resolve:

Art. 1º Designar LUCIA REGINA DAROS, matrícula SIAPE nº 1006585, e TIAGO DE ALMEIDA PINTO, matrícula SIAPE nº 2999764, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA TRT21-GP Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do Proad nº 231/2024, resolve:

Dispensar FRANCESCA KATIÚSCIA DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS, matrícula nº 308.21.0988, da Função Comissionada de Assistente de Inteligência (FC-03) da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial, com efeitos a contar de 18/01/2024.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno do TRT21;

Considerando os termos do Proad nº 6067/2023, resolve:

Designar ANA PAULA SALES PORTELA LIMA, matrícula 308.21.2118, para ocupar a função comissionada de Assistente de Inteligência (FC-03), da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA DGP/PF Nº 138, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08255.009984/2023-17, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, o cargo de Escrivã de Polícia Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por LORENA SILVA NUNES, matrículas PF n.º 23230 e SIAPE n.º 3290808, lotado e em exercício na Superintendência de Polícia Federal da Bahia - SR/PF/BA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A presidente do CREA/AC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve constituir a comissão de contratação conforme a seguir:

Agente de contratação e pregoeiros: Vanessa Luana Alves de Assis e Elvis da Costa Araujo.

Equipe de apoio: Adriana Saraiva da Silva e Rosiane Alves Sales Canízio.

Carmem Bastos Nardino
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 65 - Designar o servidor RODRIGO DE FREITAS BUENO, SIAPE 2342998, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, código FCC, a contar de 23 de janeiro de 2024.

Nº 66 - Art. 1° Dispensar o servidor RAFAEL CAVA MORI, SIAPE 2249459, da função comissionada de Coordenador da Licenciatura em Química, código FCC, a contar de 1° de fevereiro de 2024.

Art. 2° Designar o servidor RAFAEL CAVA MORI, SIAPE 2249459, para o encargo de Coordenador da Licenciatura em Química, a contar de 1° de fevereiro de 2024.

Nº 69 - Art. 1° Dispensar a servidora RENATA MARIA PINTO MOREIRA, SIAPE 3153618, do encargo de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana, a contar de 1° de fevereiro de 2024.

Art. 2º Designar a servidora RENATA MARIA PINTO MOREIRA, SIAPE 3153618, para a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana, código FCC, a contar de 1° de fevereiro de 2024.

MONICA SCHRODER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1/SEI-MAST, de 22 de JANEIRO de 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeado por meio da Portaria MCTI nº 1.472, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 e com o constante no processo 01208.000265/2023-49, resolve:

Dispensar, a contar de 15/01/2024, o servidor JOSÉ RODRIGUES ALVES, CPF ***.780.457-**, dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, em virtude de sua nomeação como titular da referida função comissionada.

Designar o servidor LUCIANO LOMEU DE AVELAR, CPF ***.694.657-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.

MARCUS GRANATO
PORTARIA DGP/PF Nº 128, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08240.014983/2023-45, resolve:

Declarar vago, a partir de 21/12/2023, o cargo de Escrivão de Polícia Federal ocupado pelo servidor BRUNO SIDRONE CORREA, matrícula PF nº 23011 e SIAPE nº 1414891, lotado e em exercício na COR/SR/PF/AM, com fundamento artigo 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 340, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50610.004971/2023-13, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Karine da Rocha Alves, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1576080, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 118, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000025/2024-10, resolve:

Art. 1º - Contratar ANA LAURA DA SILVA LUZ, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 19 de janeiro de 2024, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: INSTRUMENTALIZAÇÃO, MENSURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FLORESTAL, com lotação no Campus Capitão Poço, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 17/2023, Publicado no DOU Nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção3, pág.47, e suas alterações, bem como Edital de Homologação nº 47/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de dezembro de 2023, Seção 3, página 86., classificada em 1º lugar.

JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA EMCFA-MD N° 383, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60250.000007/2024-97, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARTINS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA Nº 335, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50603.000180/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Paulo Victor Carneiro de Albuquerque, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1789647, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, da data da publicação a 17/2/2024, em razão do afastamento do atual substituto da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE-SUBSTITUTA, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 289, de 06 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar LUCÉLIA SILVA NICO, matricula SIAPE nº 2706910, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.04, Código 38.0026, da Coordenação-Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, desta Secretaria.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LAÍSE REZENDE DE ANDRADE
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50622.000078/2024-61, resolve:

Nº 344 - Art. 1º Dispensar o servidor André Italiano de Albuquerque, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1048298, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, com efeitos a partir de 30/6/2023, em virtude de vacância.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 345 - Art. 1º Designar o servidor Antônio Carlos de Figueiredo Melo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891427, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50018.000862/2022-35, resolve:

Nº 284 - Art. 1º Dispensar a servidora Jéssika Abrantes Pontes, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062235, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 286 - Art. 1º Designar o servidor Bruno Soares Baldner, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1550314, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
RETIFICAÇÕES

Retificar os Títulos de Matérias Publicadas no DOU N° 9, sexta-feira, 12 janeiro de 2024 - Pagina 14 - Seção 2):

Onde se Lê: PORTARIA Nº 11/CPesFN, DE 5 DE JANEIRO DE 2023,

Leia-se: PORTARIA Nº 11/CPesFN, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

Onde se Lê: PORTARIA Nº 12/CPesFN, DE 5 DE JANEIRO DE 2023,

Leia-se: PORTARIA Nº 12/CPesFN, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.

Onde se Lê: PORTARIA Nº 12/CPesFN, DE 5 DE JANEIRO DE 2023,

Leia-se: PORTARIA Nº 13/CPesFN, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.

(Matérias Publicadas no DOU N°13, quinta-feira, 18 janeiro de 2024 - Pagina 9 - Seção 2),

Onde se Lê: PORTARIA Nº 40/CPesFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2023,

Leia-se: PORTARIA Nº 40/CPesFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Onde se Lê: PORTARIA Nº 41/CPesFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2023,

Leia-se: PORTARIA Nº 41/CPesFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Matérias Publicadas no DOU N° 14, sexta-feira, 19 janeiro de 2024 - Pagina 7 - Seção 2),

Onde se Lê: PORTARIA Nº 43/CPesFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2023,

Leia-se: PORTARIA Nº 43/CPesFN, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

Matérias Publicadas no DOU N° 15, segunda-feira, 22 janeiro de 2024 - Pagina 13 - Seção 2),

Onde se Lê:: PORTARIA Nº 56/CPesFN, DE 17 DE JANEIRO DE 2023,

Leia-se: PORTARIA Nº 56/CPesFN, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

Onde se Lê: PORTARIA Nº 57/CPesFN, DE 17 DE JANEIRO DE 2023,

Leia-se: PORTARIA Nº 57/CPesFN, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA PRES/INSS Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, o Parecer de Força Executória nº 00208/2023/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, de 11 de novembro de 2023, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.007969/2024-12, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, regido pelo Edital nº 1 - INSS, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, Seção 3, pág. 175, com resultado final divulgado pelo Edital nº 13 - INSS, de 4 de agosto de 2016, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, Seção 3, pág. 110, e pelo Edital nº 19 - INSS, de 1º de dezembro de 2016, publicado no DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2016, Seção 3, pág. 146, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, o candidato abaixo, em cumprimento à Decisão Judicial, transitada em julgado, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Processo nº 1010534-39.2019.4.01.3400:

SR

Gerência-Executiva - GEX

Nome

Inscrição

Lista

Class.

SUDESTE II

DIAMANTINA/MG

JULIO CESAR PINHEIRO

12789768

PcD

1º

PcD - Pessoa com Deficiência

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA SEAID/MPO N° 47, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO nº 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.102281/2023-99, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO CAETANO CASSIANO, matrícula SIAPE nº 1007261, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos de Integração Regional, código FCE 3.13, do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024.

RENATA VARGAS AMARAL
PORTARIA Nº 1 IIR -SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, de 2 de janeiro de 2024

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:

RETIFICAR o Despacho Nº 156/2023 IIR - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 5 DEZ 2023, publicada no Adt nº 228 SSVP/1 de 11 DEZ 2023 ao BAR nº 50 de 15 DEZ 2023, que indeferiu a ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, ao 2º Sgt R/1 IDERVAN BARREIRA FILHO, Prec/CP 96/1939881, Idt 019.653.913-4/EB, CPF 025.940.757-79,

onde se lê:" 025.940.752-79 ",

leia-se:" 025.940.757-79 ".

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA N° 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Biologia - 8ª Região, no uso das atribuições previstas na Lei de nº 6.684/1979 e Decreto de nº 88.438/1983, e tendo em vista o disposto no artigo 12, X, do Regimento Interno, cuja publicidade externa foi assegurada pela resolução 531/2019, de 09 de agosto de 2019, resolve:

Artigo 1º - Designar os empregados públicos para exercer a função de Pregoeiro e Agente de Contratação no âmbito do CRBio08 (BA, AL, SE), conforme relação a seguir:

I - Titular: Flávio Noronha de Freitas, Mat. 00004, CPF/MF: 034.775.615-89, RG: 1273252390;

II - Suplente: Elisabete Conceição Cruz, Mat. 00003, CPF/MF: 782.402.635-34, RG: 0641460147.

Artigo 2º - Designar para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro e Agente de Contratação os empregados públicos, ocupantes do emprego efetivo, conforme relação a seguir:

I - Edinei de Jesus Borges, Mat. 00028, CPF/MF: 047.790.405-07, RG: 1332318525;

II - Atila Tompson Arcanjo Fonseca, Mat. 00027 CPF: 018.496.675-27, RG: 859481018;

Art. 3º. O prazo de mandato dos designados será por prazo indeterminado, conforme disposição do art. 3º do Decreto nº 11.246/2022, até deliberação em contrário;

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

CÉSAR ROBERTO GÓES CARQUEIJA
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50622.000065/2024-91, resolve:

Nº 289 - Art. 1º Dispensar a servidora KARINE PEREIRA DOS SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2233847, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 290 - Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS DE FIGUEIREDO MELO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891427, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA COREN-AM Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, designado através da Portaria nº 047 de 19 de janeiro de 2024, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e;

CONSIDERANDO a importância das atividades desenvolvidas pela gestão 2024-2026; resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Conselheira Leda Lima Sobral, inscrita no Coren-AM nº 36.311-ENF-IR para responder pela presidência do Coren-AM no período de 22 a 26 de janeiro de 2024;

Art. 2º DESIGNAR o Conselheiro Claudevan Viana Amâncio, inscrito no Coren-AM nº 827.103-ENF como Conselheiro Secretário do Coren-AM no período de 22 a 26 de janeiro de 2024;

ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (OUTUBRO 2023):

UPAG 20

ANTONIA MARIA FERREIRA DA SILVA

204.875.684-00

Aposentado

MARINALVA GONCALO DE ARAUJO

024.729.664-31

Beneficiário de Pensão

2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail srh@reitoria.ufcg.edu.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita.

4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista.

5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento.

6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber orientações de como proceder.

VILMA MARIA SUDÉRIO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 377, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa n° 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60041.000800/2023-71, resolve:

DESIGNAR o 2° Sgt (EB) ERLON RICARDO TOFFANELL VALENTE, para a função de Especialista, código Nível II, do Ordinariado Militar deste Ministério.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 12, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL -INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.000618/2024-26, resolve:

Designar SORAYA SALES DOS SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE nº 2046536, para exercer o encargo de substituta de "Diretor", código CCE 1.15, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA COREN-AM Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O Conselheiro Tesoureiro do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, no uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e legislações complementares em vigor, e;

CONSIDERANDO a importância das atividades desenvolvidas pela gestão 2024-2026; resolve:

Art. 1º REVOGAR a Portaria Coren-AM nº 037 de 15 de janeiro de 2024;

Art. 2º DESIGNAR o Conselheiro Secretário Zilmar Augusto de Souza Filho, inscrito no Coren-AM nº 364.575-ENF para responder pela presidência do Coren-AM no período de 15 a 19 de janeiro de 2024;

Art. 3º DESIGNAR a Conselheira Helen Cristine Albuquerque Bezerra, inscrita no Coren-AM nº 197.496-ENF como Conselheira Secretária do Coren-AM no período de 15 a 19 de janeiro de 2024;

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura

ANDRÉ WILLISON DE SOUZA RAMOS
Portarias de 19 de janeiro de 2024

O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 240 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de janeiro de 2024, MARCO ANTONIO PELAES COSTA, ponto n.º 273957, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DORINALDO MALAFAIA.

Nº 241 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ FELIPE DE SIQUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 242 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTHUR MORAIS PIANCHÃO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 243 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ITHALLO DE SOUSA SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 244 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIA GRIM BOSCOLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 245 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NUBIA SUELLEN TRAMM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO RAMAGEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo
PORTARIA Nº 22.799, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0000523-17.2024.6.14.8006, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado NILDO BENEDITO FERREIRA DA SILVA para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 06ª Zona Eleitoral, com sede no município de Igarapé-Miri, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUDIRON RODRIGUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 31.01 a 09.02.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LUCIA CARLOS