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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2023

A Pregoeira Oficial da CAR, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05, Lei Federal 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto: Aquisição de diversos veículos utilitários e de carga, através de Registro de Preços, Empresa adjudicatária: LOTE 07 - RENAULT DO BRASIL S A, CNPJ 00.913.443/0001-73. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 09 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 54.305.743/0011-70. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 10 - ARTHA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA, CNPJ 28.515.824/0001-13. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 11 - KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 15 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 61.591.459/0001-00. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 19 - KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ 08.440.584/0001-28. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa adjudicatária: LOTE 23 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10. Critério de Julgamento: menor preço. Salvador/BA, 03/04/2024 - Maya Espinheira de Melo Baptista - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Estadual nº 18.471/2018, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2023, referente aos Lotes 07, 09, 10, 11, 15, 19 e 23 para os objetos adjudicados supramencionados.

Salvador, 3 de abril de 2024

Jeandro Laytynher Ribeiro

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 258474. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte rodoviário de moeda metálica de circulação comum, numerário falso, peça comemorativa e cédulas no território nacional, bem como seus itens de acondicionamento, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Refere-se ao Pregão Eletrônico ADRJA 33/2024..

LETICIA MARTINS ASSREUY VIALLE

Pregoeira

(SIASGnet - 03/04/2024) 173057-17804-2024NE000216
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°06/2024, que visa o Aquisição de Máquina Motoniveladora sobre rodas, zero hora, cabine fechada, ar condicionado de fabricação preferencialmente nacional". O encerramento dar-se-á no dia 18 de abril de 2024 às 09h00min. O encerramento dar-se-á no dia 18 de abril de 2024 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171.

Platina-SP, 4 de Abril de 2024.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de construção de um Centro de Hidroterapia. Empresa Contratada: TC Construções Ltda - CNPJ sob nº 45.416.669.0001-05 - Data Assinatura: 04/04/2024 - Vigência: 12 meses - Valor: R$ 599.500,00.
AVISO

COLETA DE PREÇOS nº 8/2023

A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente comunicar que, após análise do recurso apresentado pela empresa BIOTANE ENGENHARIA SUSTENTÁVEL LTDA.

Em face da decisão que desclassificou a Recorrente na Coleta de Preços n.º 008/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos integrais de propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação ambiental em propriedades rurais de 03 microbacias de interesse, no Município de Rio Claro.

Diante disso, mantem-se a decisão que julgou vencedora do certame a empresa MALUNA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

Piracicaba, 3 de abril de 2024.

Eduardo Massuh Cury.

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
EXTRATO DE CONTRATO N° 020/2023.001.003 - SEMED-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020-SEMED-PMM. Objeto: Aquisição de Kits Didáticos para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos, para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do município de Marituba/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 07.444.186/0001-17. Valor Global: R$ 1.669.853 (Um Milhão Seiscentos e Sessenta e Nove Mil Oitocentos e Cinquenta e Três Reais). Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 02 DE ABRIL DE 2025. Data da Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1201/2023 - UASG 783702

Nº Processo: 63.066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 01.651.902/0001-50 - FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de avaliação de fisioterapia, sessão para assistência fisioterápica, sessão para assistência fisioterápica no pré e pós-operatório, patologia osteomioarticular em diferentes segmentos da coluna, fisioterapia em um membro e em mais de um membro, assistência fisioterápica do aparelho genito-urinário, emg não invasivo, reabilitação perineal com biofeedback, estimulação elétrica transcutânea (tens), reeducação postural global (rpg), drenagem linfática, osteopatia, acupuntura, fisioterapia domiciliar, fisioterapia desportiva, eletroestimulação do assoalho pélvico e/ou outra técnica de exercícios perineais, quiropraxia, liberação miofacial, nutrição e fonoaudiologia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Nanuque/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nas unidades de saúde (UAPS) e programas especiais (caps, unidade prisional, saúde na hora e corujão), HPSMRA e policlínica de Nanuque MG. O Credenciamento será aberto às 09h:00 mm do dia 12 de abril 2024, através da Plataforma da www.licitardigital.com.br. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou através da plataforma.

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.255/2023

O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, por determinação do Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, TORNA PÚBLICO a todos interessados a REVOGAÇÃO da licitação supra, destinada a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR", com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo que se encontra a disposição na Divisão de Licitação, Rua Coelho Neto, nº 73, Vila São Paulo.

Araçatuba, 1º de Abril de 2024

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito
avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 90011/24 -

Ref.: Processo 014/24 - Pregão Eletrônico 90011/24 - Aquisição de Equipamentos de Informática. Encerramento: 09:00 horas do dia 19/04/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico nº 90013/24

Ref.: Processo 026/24 - Pregão Eletrônico 90013/24 - Registro de Preços para Contratação de serviços para realização de exames clínicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 22/04/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico nº 90014/24 -

Ref.: Processo 027/24 - Pregão Eletrônico 90014/24 - Registro de Preços para Aquisição de Carnes e Gêneros para Panificação. Encerramento: 09:00 horas do dia 22/04/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Pregão Eletrônico nº 90015/24

Ref.: Processo 028/24 - Pregão Eletrônico 90015/24 - Registro de Preços para Aquisição de Tubos de Concreto. Encerramento: 09:00 horas do dia 23/04/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis (SP), 5 de abril de 2024.

José Aparecido Fernandes

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE CIDADE DE PATOS DE MINAS, mantida pela Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. CNPJ: 03.238.898/0001-29. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 90 diplomas no período de 31/01/2024 a 01/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro DRD 11 - Registros 3484 a 3777] e o registro de 60 diplomas no período de 31/01/2024 a 01/03/2024 nos seguintes livros de registro e sequências númericas: [Livros 2023 a 2024 - Registros 240250002 a 240250058]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultadas em até 15 dias, no endereço https://www.faculdadepatosdeminas.edu.br/diplomas

Patos de Minas-MG, 5 de março de 2024

Daniela Cristina Silva Borges

Secretaria Adjunta
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 0001/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ de morros de estradas vicinais, em atendimento ao convênio de saída nº 1301000017/2024/SEINFRA, conforme anexos deste edital de concorrência pública. Abertura: as 09:00 Hrs do dia 24/04/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura

Entre Folhas/MG, 3 de abril de 2024.

Ailton Silveira Dias

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160050

Nº Processo: 64579000111202430. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo para atender as Especialidades de Anestesiologia, Coloproctologia, Cirurgia da Cabeça e do Pescoço, Centro Cirúrgico, Selantes e adesivos, Hemostáticos , Otorrinolaringologia e material permanente de Odontologia, com regime de comodato, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza e Participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras..

BRUNO AUGUSTO LOIOLA ZAGO

Ordenador de Despesas Substituto do Hospital Geral de Fortaleza

(SIASGnet - 04/04/2024) 160050-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 13/2022. Contratada: JEAN GABRIEL SANT'ANA FORTES, CNPJ: 32.684.031/0001-03. Objeto: Alteração da Segunda (Da Vigência). Vigência: 05/04/2024 a 05/10/2024. Fundamento Legal na NLLC 14.133 de 01 de abril de 2021.
RESULTADO de CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com a qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Maria, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria n° 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades. A empresa ALM - Engenharia e Construções Ltda foi credenciada em primeiro lugar com 60 pontos. A empresa M.G.M. Empresa Construtora Ltda foi credenciada em segundo lugar com 36 pontos. A empresa COASE Construtora e Incorporadora Ltda foi credenciada em terceiro lugar após obter 25 pontos. Informações: (55) 3174-1501.

Em 4 de abril de 2024.

Diane Schmidt

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 91/2023

Objeto: Contratação de serviço de remoção e instalação das tubulações da Central de Água Gelada do sistema de climatização do Condomínio Sesc-Senac. Início da Sessão de Disputa: dia 16.04.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1041036. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

O Município de Caldas Novas torna público que será SUSPENSO POR SINE DIE PARA ADEQUAÇÕES, PREGÃO ELETRONICO N.º 007/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após a realização dos ajustes. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 4 de abril de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 702.01/2024

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0702.01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce.

Meruoca/CE, 4 de abril de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de pessoa jurídica por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de recapeamento asfáltico e sinalização viária de diversas ruas do Município de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 24/04/2024.

O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 05/04/2024, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260.

BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 020/2024, originário do Processo nº 011/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG - Contratada: Empresa FRS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 40.813.470/0001-99 - Objeto: Contratação de empresa para as obras de construção de um galpão à margem da Rodovia LMG 883 (Dom Viçoso - Carmo de Minas), altura do Bairro Viçoso Velho, com recursos do Contrato de Repasse 1076.511-15/910662/2021/MAPA/CAIXA - junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) - Dotação Orçamentária: 2.7.1.20.606.007.1.0030 - Construção/Ref./Ampl.Imóveis do Serviço de Agricultura - 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024. 02/04/2024 - Francisco Rosinei Pinto - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220060; ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº. 025/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MARCELÂNDIA-MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.811.487/0001-71, vencedora de 4 itens, com o valor total de R$ 876,19; MARIA JOSE DOS REIS NETO, inscrita no CNPJ nº 10.226.940/0001-57, vencedora de 27 itens, com o valor total de R$ 196.351,91; DELTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.447.370/0001-06, vencedora de 23 itens, com o valor total de R$ 120.903,87, SD MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.647.921/0001-50, vencedora de 3 itens, com o valor total de R$ 68.161,48, N CARRER LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.105.231/0001-19, vencedora de 5 itens, com o valor total de R$ 9.193,41, MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.847.096.0001-35, vencedora de 11 itens, com o valor total de R$ 23.560,74, PIZZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.611.064/0001-57, vencedora de 1 item, com o valor total de R$ 2.642,50, HANAUER SUPERMERCADO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.533.956/0001-09, vencedora de 13 itens, com o valor total de R$ 27.293,15, GM EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.505.574/0001-15, vencedora de 2 itens, com o valor total de R$ 60.234,40, REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.332.265/0001-79, vencedora de 2 itens, com o valor total de R$ 33.040,20, SSG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.973.126/0001-43, vencedora de 3 itens, com o valor total de R$ 4.057,76, TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.644.019/0001-45, vencedora de 3 itens, com o valor total de R$ 13.650,64, VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.229.567/0001-86, vencedora de 3 itens, com o valor total de R$ 30.750,00, COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33, vencedora de 2 itens, com o valor total de R$ 5.415,19, ATACAMA SUPERMERCADO ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.259.103/0001-88, vencedora de 9 itens, com o valor total de R$ 220.549,66,Licitação com 01 item Fracassado. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 816.681,10 (oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e um real e dez centavos)

Marcelândia/MT, 4 de abril de 2024

Gisele Aparecida da Silva Pires

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ENGLOBANDO OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, SISTEMA DE OPERAÇÃO, INSUMOS E EQUIPE TÉCNICA, EM HORÁRIO COMERCIAL, DE SEGUNDA A SEXTA, PARA A ÁREA DE ULTRASSONOGRAFIA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOGRAFIA 24H POR DIA, DURANTE 7 DIAS POR SEMANA. A data de abertura da presente será dia 17/04/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita, 5 de abril de 2024.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

15º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2019/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda Objeto: Prestação de serviços de recapeamento da Avenida Gonçalves Dias, perímetro entre Dom Frederico Costa e Uruará-Santarém-Pará. Vigência: 13.04.2024 a 11.08.2024 Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00043-PMOP.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de hidrovias, sobre rios de jurisdição da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Oeiras do Pará. Vencedora: PAULO OLIVEIRA MARQUES 73140830297 - CNPJ: 40.437.281/0001-69, LOTE: 01, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Valor Total: R$ 315.820,00 (trezentos e quinze mil, oitocentos e vente reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 03/04/2024. Valor Global Licitado: R$ 315.820,00 (trezentos e quinze mil, oitocentos e vente reais)

Gilma Drago Ribeiro

Prefeita
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00043-PMOP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de hidrovias, sobre rios de jurisdição da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Oeiras do Pará. Vencedora: PAULO OLIVEIRA MARQUES 73140830297 - CNPJ: 40.437.281/0001-69, LOTE: 01, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31. Valor Total: R$ 315.820,00 (trezentos e quinze mil, oitocentos e vente reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 03/04/2024. Valor Global Licitado: R$ 315.820,00 (trezentos e quinze mil, oitocentos e vente reais)
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 5/2024 UASG - 389236

O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico e manutenção preventiva de informática. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 08/04/2024 até as às 7:59h do dia 11/04/2024. Abertura da Disputa: Dia 11/04/2024 às 8:00h. Horário de Brasília-DF. O Aviso e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.

Recife/PE, 8 de abril de 2024.

THÚLIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA

Agente de Contratação Direta do CRO-PE
EXTRATO DE termo ADITIVO

ORIGEM: Ref. II aditivo de contrato nº 02/2022- Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: Printpage Loc. de Equip. e Serv. Ltda, CNPJ n° 09.392.052/0001-25, Objeto: Locação de 04 impressoras multifuncionais laser monocromáticas de médio porte, 13 impressoras multifuncionais tanque de tinta coloridas e 12 scanners de alta velocidade, VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025; Data ass.: 08/03/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jácome da C. Britto; Contratado Thyago Faria Nogueira. Natal/RN, 22 de março de 2024. Marcos Antônio Jácome da Costa Britto. Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 586/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta indeferido o credenciamento da instituição: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - Colégio José Elias Moreira. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 4 de abril de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Presidente da Comissão
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 24 de abril de 2024, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, CONCORRÊNCIA, Contratação de empresa para revitalização e reforma da Ponte Estaiada que liga os municípios de Colorado a Paranacity, estado do Paraná, através do Contrato Repasse nº 922412/2021/MDR/CAIXA, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço global tipo menor preço. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 09 de abril de 2024 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico

Colorado, 4 de abril de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, CNPJ: 06.189.344.0001-77, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento " MENOR PREÇO POR ITEM ", objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaré-Mirim - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Tremo de Referencia, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://www.licitapindaremirim.com.br/. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitapindaremirim.com.br/; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cpl.pindaremirim@hotmail.com ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pindaré Mirim/MA.

Pindaré Mirim-MA, 4 de abril de 2024.

ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE credenciamento

Torna-se público que o CREA/RO, CNPJ 04.920.948-0001-16, UASG 389099, por meio da Comissão de Licitações, realizará o credenciamento de profissionais formados em área de Comunicação, Publicidade ou Marketing para compor o sorteio da subcomissão técnica, com o objetivo de analisar as propostas técnicas da Concorrência n° 01/2024. Recebimento da documentação 08/04/2024. Fechamento das inscrições 16/04/2024. Recolhimento dos documentos 17/04/2024. Recebimento da documentação pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br e e-mail licitacao@crearo.org.br.

Porto Velho, 5 de abril de 2024;

Edison Rigoli Goncalves

Presidente do Conselho
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Conselho Regional de Administração do Tocantins-TO, através do seu Pregoeiro, torna público que tendo em vista as retificações do Pregão eletrônico nº 001/2024, com abertura marcada para o dia 08/04/2024 às 10h01min, fica ADIADO, para o dia 16/04/2024 às 10h01min.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática microcomputador e outros. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.comprasnet.gov.br e no site: www.crato.org.br .

MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÕES

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 151. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 151. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 151. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 151. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 152. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 152. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024.

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 214, Edição do dia 04/04/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 152. Edição do dia 04/04/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Leia - se: Vigência: 21/03/2024 a 21/08/2024.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 712000

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 61165.000519/2021-32.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 21.728.334/0001-56 - JSM SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12000/2022-03/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/04/2024 a 05/04/2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.000,20. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-003

A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-003, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JUSTO CHERMONT N°1385, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ÓBIDOS PARA - CEP 68.250-000 (ZONA URBANA), PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO IV - NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO CRAS l. , Com a pessoa Física LETÍCIA PAIVA DO AMARAL com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso V, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23

ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-006

A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-006, cujo o Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO RAYMUNDO CHAVES N° 304, BAIRRO CENTRO, ÓBIDOS -PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE PATRONI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Com a pessoa Jurídica CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO IMACULADO CORAÇÃO DA MÃE DE DEUS CNPJ 04.795.928/0001-60 com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso V, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-008

A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-008, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EDUTECH AMAZON, CONTEMPLANDO UM CONJUNTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS: GEOMETA, MATEMATICANDO, MIRITIBOARD VR E SUPORTE A PLATAFORMA GOOGLE FOR EDUCATION, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, Com a pessoa empresa INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO LTDA CNPJ 08.945.294/0001-36 com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso I, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAçÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 2/2024 - FMS

Repetição

Segunda Republicação.

O Fundo Municipal de Saúde de Simão Dias, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO TOTAL E IMEDIATA DE AMBULÂNCIA DO TIPO PICK'UP DE SIMPLES REMOÇÃO PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO À PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. DATA E HORÁRIO: 19/04/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço por Item. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. BASE LEGAL: Lei n 14.133/2021. O Edital e informações complementares encontra-se junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias - SE, pelo e-mail: licitacao@simaodias.se.gov.br, pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e ainda no PNCP.

Simão Dias-SE, 4 de abril de 2024.

José Douglas Alves Andrade

Agente de Contratação
EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2024

CONVOCAÇÃO DE candidato Concurso - Edital Nº 1/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO - CRBio-07, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 16 da Lei 6.684/79, considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em 31 de agosto de 2023, na Seção 3, página 193 do Diário Oficial da União - DOU e com homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 19 de fevereiro de 2024, na Seção 3, páginas 167-168, CONVOCA o candidato, a seguir nominado, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital 01/2023, no período de 08 de abril de 2024 a 17 de abril de 2024, das 09h30 às 12h, na sede do CRBio-07, sito à Avenida Marechal Floriano Peixoto, 170, 13º andar, Edifício Bantiba, Centro, Curitiba/Paraná.

CONVOCADO:

Cargo: Auxiliar Administrativo/Financeiro

ANDRÉ ANDRADE DOS SANTOS - 2º lugar - Inscrição 0039193

VINÍCIUS ABILHOA
EXTRATOs DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20240264; ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde; CONTRATADA(O): AHCOR Comércio De Produtos Odontológicos Ltda; OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAS DE USO ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 29.827,60 (vinte e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 02 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº: 20240272; ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Assistência Social; CONTRATADA(O): HOTEL E CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 22.290,00 (vinte e dois mil, duzentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 27 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- CPL/DP

OBJETO: Registro de preços para serviços de impressão gráfica e outras correlatas, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças e Assistência Social do Município de Dom Pedro/MA.

DATA DA SESSÃO: 24/04/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.

O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 4 de abril de 2024

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de contratação
avisos de RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, vem RETIFICAR a publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 PMEC, realizado em 19 de março de 2024, página 44, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no Diário Oficial da União, página 182. OBJETO: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenções diversas, para atender a frota de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de Eldorado do Carajás/PA. Onde se lê: Abertura 05/04/2023, que leia-se: Abertura 05/04/2024. demais clausulas continuará inalteradas. Iara Braga Miranda. Prefeita.

A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato então representada pelo então senhora Iara Braga Miranda, Prefeita, vem RETIFICAR a publicação do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-004 PMEC, realizado em 19 de março de 2024, página 44, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no Diário Oficial da União, página 182. OBJETO: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas secretarias e fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Onde se lê: Abertura 05/04/2023, que leia-se: Abertura 05/04/2024. demais clausulas continuará inalteradas.

Iara Braga Miranda

Prefeita
aviso DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Com fulcro no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal N° 14.133/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110.941/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E0500001.09.0010

O Prefeito Municipal De Governador Lindenberg-Es, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Resolve: Revogar, Processo de Dispensa de Licitação destinada à aquisição de materiais odontológicos, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES.

Justificamos tal revogação da presente Dispensa de Licitação, onde o Consórcio Público de da Região Noroeste finalizou procedimento licitatório para o mesmo fim de aquisição de materiais odontológicos.

Em uma análise dos preços alcançados pelo Consórcio e os que foram ofertados pelos fornecedores neste processo, concluímos que os valores do Consórcio demonstram vantajosidade e economia para o município na aquisição.

Logo a Secretaria solicitante procederá com a aquisição dos itens via procedimento licitatório realizado pelo Consórcio Público da Região Noroeste.

Governador Lindenberg - ES, 4 de abril de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024- CPL/DP

OBJETO: Contratação da obra de ampliação do prédio da escola Aristeu Falcão Costa, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA.

DATA DA SESSÃO: 24/04/2024. HORÁRIO: 8h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/.

O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 4 de abril de 2024.

Joel Pinheiro de Assunção

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global: Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Execução de reforma, junto à Unid. Estratégia de Saúde da Família Viva Harmonia (UBS Sta Rita), localizada na Av Sta Rosa, nº 1.685, B. Sta Rita, com área total de 316,54m² e área de intervenção de 60,25m², bem como o fornecimento de todo o material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/04/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 17/05/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.

Três de Maio, 4 de abril de 2024.

JOSIAS CORREA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

O MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, de acordo com as condições constantes no Edital de Credenciamento n° 001/2024. Inicio do recebimento das documentações: 22 de abril de 2024 a partir das 08:00. LEGISLAÇÃO: O edital poderá ser retirado no site www.doisirmaos.to.gov.br na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO, nos horários de 07hs às 13: 00hs, de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis, ou solicitado através do e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br, ou pelo telefone (63) 3362-1228.

Geciran Saraiva Silva

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - srp

AVISO N° 52/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico nº 34/2024 - SRP

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos para o sistema de videomonitoramento da guarda, Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 24/04/2024 às 09:00 h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de kits robótica educacional para o município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 24/04/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de brinquedos e jogos para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 26/04/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem percussão (SPT) nos terrenos onde serão instaladas as novas EMEI'S a bela adormecida e negrinho do pastoreio, Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 25/04/2024 às 09:00 h

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de vacinas para atendimento aos animais do canil Municipal de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 23/04/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - srp

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviço de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos - ILPI para idosos domiciliados para o Município de Novo Hamburgo,

com data de abertura dia 29/04/2024 às 09:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e

novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 5 de abril de 2024

FAUSTON GUSTAVO SARAIVA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA (SRP) 2024/5030036-05

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO DE REAGENTES E CORANTES PARA ANÁLISES CLÍNICO - PATOLÓGICAS; VIDRARIAS E MATERIAIS PARA COLETA E PROCESSAMENTO DE AMOSTRAS; REAGENTES COMPATÍVEIS COM APARELHO BC-2800VET AUTO HEMATOLOGY ANALYZER - HEMATOLOGIA e COMPONENTES DE USO NO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMÁTICO BS 120 Mindray, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 23/04/2024 às 10h.

Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 4 de abril de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Municipio de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 19 de abril de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. A presentes licitaçãos acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br.

A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115

Cariri do Tocantins - TO, 4 de abril de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 10/2019. Contratada: DAY CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.808.991/0001-40. Valor Global: R$ 7.429,68. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (Da Vigência) e Oitava (Do preço e Condições de pagamento). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 10/2019.