PORTARIA SAA Nº 1.119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.163594/2024-75, resolve:

Designar RAFAEL VITOR SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE 1301836, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Jurídica de Assuntos Específicos de Saúde, FCE 1.10, código 10.0035, da Coordenação Geral de Assuntos de Saúde, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.123727/2024-71, resolve:

Designar RUI LEANDRO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 2517027, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados, CCE 1.13, código n.º 24.0057, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.121, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.161100/2024-18, resolve:

Dispensar, a contar de 18/09/2024, o servidor RICARDO GADELHA DE ABREU, matrícula SIAPE 4666096, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à Imunização e Monitoramento das Coberturas Vacinais na Atenção Primária, FCE 1.10, código nº 20.0029, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.122, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25016.003555/2024-41, resolve:

Designar LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE 3041212, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código 16.0306, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretária Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 10/10/2024, SUZY CLEA BRAGA DE LIMA, em virtude de sua designação como titular da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.123, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.015661/2024-14, resolve:

Designar GIOVANI ALES CATA PRETA, matrícula SIAPE 1955323, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratos e Convênios, FCE 1.05, código n.º 24.0397, da Divisão de Suprimentos, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.015474/2024-31, resolve:

Dispensar o servidor JOÃO LUIZ VIGÁRIO DE MOURA, matrícula SIAPE 241152, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Saúde do Trabalhador, FCE 1.07, código nº 24.0408, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25055.001165/2024-70, resolve:

Designar ADEVALDO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 504634, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código n.º 36.0208, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado JOEL DE AZEVEDO SOARES.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.126, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.157882/2024-91, resolve:

Designar LUCÉLIA SILVA NICO, matrícula SIAPE 2706910, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ações Estruturantes em Economia da Saúde, FCE 1.10, código nº 28.0070, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 25/10/2024, JOSLAINE NUNES AGUIAR.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25032.001181/2024-21, resolve:

Dispensar, a contar de 04/11/2024, DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE 0515155, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.13, código nº 36.0042, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.161887/2024-18, resolve:

Designar ZILDETE MORAIS VIANA BANDEIRA, matrícula SIAPE 1943289, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Financeira e Contábil de Pessoal, FCE 1.07, código nº 16.0164, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.129, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.161887/2024-18, resolve:

Designar RAQUEL HELENA PACHECO DE LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1744189, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento de Pessoal, FCE 1.07, código nº 16.0162, da Coordenação de Gestão Orçamentária e Pagamento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES