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Portaria SAES/MS Nº 2.198, DE 29 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.294, de 10 de setembro de 2021, que Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 5.551, de 22 de outubro de 2024, que altera a Portaria GM/MS nº 2.294, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA do contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede SARAH, constante no Processo nº. 25000.007904/2020-49, resolve:

Art. 1º Fica definida a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde no acompanhamento e avaliação da execução do Contrato de Gestão firmado com a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, da seguinte forma:

I - MINISTÉRIO DA SAÚDE

a) Secretaria-Executiva (SE):

1. Marcos de Souza e Silva (Titular); e

2. Rodrigo Oliveira de Faria (Suplente).

b) Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - DAET/SAES/MS

1. Arthur de Almeida Medeiros (Titular);

2. Natan Monsores de Sá (Suplente);

c) Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - DAHU/SAES/MS:

1. Fernanda Luiza Hamze (Titular);

2. Camila de Assunção Teixeira Campos (Suplente);

d) Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - DRAC/SAES/MS

1. Carolina Dantas Rocha Xavier de Lucena (Titular);

2. Clauderly Neves Gasparini (Suplente);

e) Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAES/MS

1. Priscyla Werlang Dultra (Titular);

2. Ewerthon Marques (Suplente);

f) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS;

1. Renata Maria de Oliveira Costa (Titular);

2. Rachel Lavocat de Queiroz (Suplente);

II - Ministério da Fazenda

1. Pedro Santangelo Mariano (Titular);

2. Rafael Rezende Brigolini Suplente);

III - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

1. Eduardo Monteiro Pastore (Titular);

2. Byanne Rigonato Suplente);

IV - Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação

1. Lúcia Willadino Braga (Titular);

2. Guilherme José da Nóbrega Danda (Suplente);

3. Célia Correa (Titular);

4. Sandro Barbosa de Oliveira (Suplente);

5. Álvaro Massao Nomura (Titular);

6. Erika Carvalho Pires Arci (Suplente).

Art. 2º A Comissão de Acompanhamento e Avaliação atuará sob a coordenação da Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - DAET/SAES/MS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA
PORTARIA CTI Nº 12, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MICHELE ODNICKI DA SILVA, portadora do CPF nº 293.***.***-73, para desempenhar as funções de substituta do servidor titular do cargo de Coordenador, da Coordenação de Ambientes e Projetos Institucionais - COAPI, código FCE 1.10, deste Centro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamentares.

Parágrafo único. Na qualidade de substituta, deverá a servidora valer-se das atribuições e responsabilidades do titular do cargo, bem como do dever de dar continuidade regular às atividades em curso naquela Coordenação, sem prejuízo de outras que lhe forem atribuídas.

Art. 2º Dispensar a servidora CRISTINA YURIKO IAMAMOTO, portadora do CPF nº 156.***.***-74, da função de substituta do servidor titular do cargo de Coordenador, da Coordenação de Ambientes e Projetos Institucionais - COAPI, código FCE 1.10, deste Centro Art.

3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 104/SGP, DE 14 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho, AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a publicação da Resolução Administrativa nº 378/2024, que defere a remoção do servidor LUCIANO BRANDEMARTI, Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com efeitos a partir de 13-11-2024, eis que satisfeitos todos os requisitos previstos na Lei nº 8.112/1990 e na Resolução CSJT nº 110/2012;

CONSIDERANDO as demais informações constantes do DP-6149/2024; resolve:

Art. 1° Remover o servidor LUCIANO BRANDEMARTI, Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador, pertencente ao quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, eis que satisfeitos todos os requisitos previstos na Lei nº 8.112/1990 e na Resolução CSJT nº 110/2012.

Art. 2° Este ato entra em vigor na data da publicação.

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 3.678, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101209/2023-40.

Art. 1º Designar VANESSA RODRIGUES MACEDO, CPF nº ***.427.461-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Diretor de Programa, CCE 3.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, atualmente ocupado por ANNA CAROLINA VENTURINI, Matrícula SIAPE nº 1324582, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA N° 1.274, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.013311/2023-72, resolve:

DESIGNAR EVELINE CASTRO BARBOSA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1834578, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão de Desempenho e Desenvolvimento da Coordenac27a03o-Geral de Gesta03o de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, no período de 13 a 20 de janeiro de 2025, sem prejuízo da função que exerce.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 13.319, DE 14 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101251/2023-61, resolve:

Art. 1º Localizar a servidora ANA LAURA BECKER DE AGUIAR, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1050634, em exercício na Coordenação-Geral de Cooperação em Gestão desta Pasta, na Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio de Janeiro para execução de suas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA N° 1.278, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009586/2024-92, resolve:

DESIGNAR EMIVALDO SAMPAIO DA SILVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 2.668, de 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar a servidora MIRZA RACHEL CINTRA E SILVA, para exercer no período de 18/11 a 26/11/2024, o encargo de substituta da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Planejamento e Avaliação Institucional - COPLA da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.004258/2024-63).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
ATO Nº 356, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 93/2024, resolve: Art. 1º ALTERAR o art. 1º do Ato nº 275/2024, publicado no DOU/2 de 2/8/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º CONCEDER pensão por morte ao Sr. RUBENS GERMANO PINTO, de forma vitalícia, na condição de cônjuge da servidora aposentada MARIA FLORA OLIVÉ MALHADAS PINTO, com efeitos a partir de 26/6/2024, data do falecimento, com fundamento no caput e §§ 1º a 4º do art. 23 da EC nº 103/2019, arts. 16, I, 74, I e 77, § 2º, V, 'c' e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, art. 1º, VI, da Portaria ME nº 424/2020 e art. 15 da Lei nº 10.887/2004, observado o estabelecido no art. 24, §§ 1º, II e 2º da EC nº 103/2019, equivalente a: I - 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria recebida pela servidora aposentada na data do óbito, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social. II - 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria na data do óbito, que supere o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (sendo 50% referente à cota familiar e 10% referente a uma cota individual do dependente). (NR)

Art. 2º Conceder isenção de imposto de renda na fonte sobre o benefício pensional, a partir de junho/2024, nos termos do art. 6º, XIV e XXI, d Lei nº 7.713/1988 c.c art. 35, § 4, 'a' do Anexo do Decreto nº 9.580/2018.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 26/6/2024.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA Nº 2.065, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23421.003097.2024-32, de 15 de julho de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01366/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 8 de novembro de 2024, emitido nos autos do processo judicial nº 0806038-96.2024.4.05.8400, resolve:

ANULAR a Portaria nº 1112/2024-RE/IFRN, de 4 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 128, Seção 2, de 5 de julho de 2024, que demitiu o então servidor ADRIANO ALMEIDA FERREIRA, Matrícula Siape nº 2884272, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Pau dos Ferros, com base no inciso IX, art. 117 e incisos V e XIII, art. 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA REI/IFTO nº 1.556, de 12 de novembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Nayara Lopes Gomes, matrícula Siape nº 3071781, ocupante do cargo de assistente de aluno, da função de Chefe de Gabinete, código FG-4, do Campus Avançado Formoso do Araguaia, do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 12 de novembro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.676, de 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar a servidora CÍCERO OLIVEIRA DE PAULA, para exercer no período de 18/11 a 22/11/2024, o encargo de substituto do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde, CCE 1.15, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25100.004320/2024-17).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 2.669, de 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar a servidora MARIA LUCIA DE ALMEIDA SCHNEIDER, para exercer no período de 23/12/2024 a 17/01/2025, o encargo de substituta do cargo comissionado executivo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Paraná, CCE 1.13, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25220.000337/2024-39).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
RETIFICAÇÃO

No Despacho Ministerial de 11 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em 11 de novembro 2024, Edição Extra, Seção 02, Página 01, que trata da autorização de afastamento do país de Paulo César Penha da Silva Júnior, Sérgio Kennedy Soares Freitas e Nailton Alves de Oliveira, empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégragos - ECT, processo nº 53115.039814/2024-99 ,

onde se lê: "...Paulo César Penha da Silva Júnior... Sérgio Kennedy Soares Freitas... Nailton Alves de Oliveira '',

leia-‐se: "...Paulo César Penha da Silva Júnior... Nailton Alves de Oliveira...", revogando a autorização de afastamento do país de Sérgio Kennedy Soares Freitas, devido a desistência da viagem por motivo de foro íntimo.
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.605 de 11/11/2024, publicada no DOU nº 220, Seção 2, página 51, de 13/11/2024, que trata de concessão de pensão, onde se lê: ALZITA DE FATIMA DO NASCIMENTO leia-se: ALZITA DE FATIMA DO NASCIMENTO CRUZ, onde se lê: ex-servidor PEDRO RIBEIRO DA CRUZ , matricula Siape nº 00635385, leia-se: ex-servidor PEDRO RIBEIRO DA CRUZ,matricula Siape nº 0482784.
PORTARIA Nº 2.066, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23421.003097.2024-32, de 15 de julho de 2024, CONSIDERANDO ainda, o que consta no PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01366/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 8 de novembro de 2024, emitido nos autos do processo judicial nº 0806038-96.2024.4.05.8400; bem como o que prevê o Art. 28 da Lei 8.112/90, e CONSIDERANDO, por fim, a subdelegação de competência conferida pela Portaria do Ministro da Educação nº 451, de 9 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2010, Seção 2, página 11, resolve:

I - REINTEGRAR ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, ADRIANO ALMEIDA FERREIRA, para ocupar o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Campus Pau dos Ferros.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.670, de 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar a servidora SOLANGE FORTE DE AGUIAR, para exercer no período de 16/12/2024 a 17/01/2025, o encargo de substituta da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração da Superintendência da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, FCE - 1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25295.000078/2024-72).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 375, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;

Considerando o que consta no Processo nº 23282.015394/2024-62, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria REITORIA/UNILAB Nº 323, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU nº 195, Seção 2, de 08/10/2024.

CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA Nº 15 SS.5/SVP/2, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei 8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, a NELSON PINTO DA SILVA, na condição de cônjuge, no percentual de 60%.

A instituidora da pensão é a ex-servidora BENEDITA ORTIZ MARCONDES DA SILVA, matrícula SIAPE 0.060.438, falecida aos 30 de agosto de 2024, aposentada no cargo de Agente Administrativo, código 481/004, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM-5º BIL).

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA Nº 2.067, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23517.001674.2024-92, de 8 de novembro de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor LUIS EUGÊNIO MARTINY, Matrícula Siape nº 1808144, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Canguaretama, durante o período de 19 a 27 de novembro de 2024, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa defender sua tese de Doutoramento em Ciências do Desporto, na Universidade de Coimbra/Portugal.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, bem como demais informações constantes no Processo Nº 50902.002750/2024-14, AUTORIZA o afastamento do País dos representantes da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, Paulo Henrique de Macedo Carlos, CPF: 590.***.***-91, Diretor-Presidente e Aldo Rubens Flores Barbosa Neto, CPF: 055.***.***-38, Coordenador de Gestão Ambiental, Saúde e Segurança do Trabalho, para participação da "19ª Conferência Mundial AIVP (Associação Internacional de Cidades Portuárias) - Cais Aberto: fluxos entre pessoas, planetas e cidades portuárias", que será realizada em Lisboa, Portugal, no período de 25 de novembro à 02 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério de Portos e Aeroportos, e com ônus para a Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte - CODERN, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, e na Lei nº 14.436, de 2022, art. 18, § 7º.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.502/DPM, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de outubro de 2024, por motivo de aposentadoria, o Engenheiro de Tecnologia Militar, 86.0437.49, Matrícula SIAPE 0973469, CÂNDIDO BAPTISTA DOMINGUES FILHO, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Arquitetura Naval, FCE 1.07, alocada na Diretoria de Engenharia Naval (DEN), tendo como titular, o Engenheiro de Tecnologia Militar, Matrícula SIAPE 0974437, JOSÉ LUIS MENENDEZ RIERA, conforme solicitado na Msg R-161313Z/OUT/2024, da DEN.

Art. 2º Designar os Substitutos Eventuais para os Titulares de Funções Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na DEN, conforme abaixo:

FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO TITULAR

TITULAR

SUBSTITUTO EVENTUAL

FCE 1.07

ANDRÉ LUIZ DE VASCONCELOS SICILIANO

Denominação da Função:

Chefe da Divisão de Auxiliares

NIP: 09.0994.76

Matrícula SIAPE: 1715972

STEVE BALBINO DINIZ

NIP: 09.0943.85

Matrícula SIAPE: 1716802

FCE 1.07

JOSÉ RICARDO PASSOS FILHO

Denominação da Função:

Chefe da Divisão de Geração e

Distribuição

NIP: 79.7070.92

Matrícula SIAPE: 0974045

LUIZ OZÓRIO DE OLIVEIRA

NIP: 85.0082.73

Matrícula SIAPE: 0977586

Art. 3º Revoga-se a Portaria no 1.199/2024, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 114, Seção 2, Página 19, de 17 de junho de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 16 SS.5/SVP/2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:

CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei 8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, a NÉA DE AZEVEDO OLIVEIRA, na condição de cônjuge, no percentual de 60%.

O instituidor da pensão é o ex-servidor ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0.057.203, falecido aos 5 de setembro de 2024, aposentado no cargo de Artifice de Mecanica, código 481/060, com vigência da pensão a contar da data do óbito da instituidora. (2ª RM-5º BIL).

Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar o Afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022;

Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, relacionado abaixo, referente à participação do empregado abaixo indicado, no Encontro de Altos Dirigentes, organizado e realizado pela AICEP, conforme processo 53115.039833/2024-15.

- Getúlio Marques Ferreira / Diretor de Gestão de Pessoas - de 22/11/2024 a 27/11/2024 (trânsito incluído).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar o Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022;

Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo relacionado, para participação no Conselho Consultivo Executivo (CCE), organizado e realizado pela UPAEP, a realizar-se em San Salvador, El Salvador, no período de 02 a 08/12/2024, com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.039812/2024-08:

- Jean Carlos da Silva Albuquerque / Analista X do Departamento de Gestão de Produtos Internacionais - de 02/12/2024 a 08/12/2024 (trânsito incluído).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA COINF Nº 255, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar ROGÉRIO FARIAS COSTA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9852), código TRT 9ª CJ-1, da 03ª Vara Do Trabalho De Foz Do Iguaçu, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Calculista (c-9568), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2024);

II - dispensar RENATA GOMES DE MORAES ESMANHOTTO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor De Juiz I (c-9852), código TRT 9ª CJ-1, 03ª Vara Do Trabalho De Foz Do Iguaçu, a partir da data de publicação (Memorando nº 1/2024).

ROSSANA SANTOS CARVALHO
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de:

MARIANA PAULA MUNOZ ARRUDA, Professor do Magistério Superior, no período de 22/11/2024 a 02/12/2024, para usufruir de Licença Capacitação, participando do X Colóquio Internacional do Programa EDICE na cidade de San José, Costa Rica, com ônus limitado (Processos n° 23064.050900/2024-34 e nº 23064.039805/2024-80).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 17/12/2024 a 31/12/2024, de:

DAVID ALEXANDER CHIPANA MOLLINEDO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar, ministrando palestra, no Seminário Internacional de Matemáticas "Oscar Walter Torres Montes", e desenvolver atividades de pesquisa nas instituições, Universidad Nacional de San Agustín de Arequipa (UNSA) e na Universidad Católica San Pablo (UCSP), na cidade de Arequipa, Peru, com ônus limitado (Processo n° 23064.046406/2024-75).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA TRT/SGPE Nº 486, de 18 de novembro de 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

DISPENSAR o servidor GUILHERME GOMES NUNES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (324), símbolo FC-4, da 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, com efeitos a contar de 29/11/2024; DESIGNAR o servidor MARCELO CESTARI, TÉCNICO JUDICIÁRIO, para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (324), símbolo FC-4, da 1ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, com efeitos a contar de 29/11/2024;

FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.455/UFPEL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.033352/2024-85, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 15 a 26 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como docente, do Curso de Imersão ECE, no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, em Porto/Portugal.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.456/UFPEL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.033960/2024-90, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor RODRIGO FERREIRA KRÜGER, do Instituto de Biologia, no período de 16 a 23 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita científica à Plataforma de Investigación en Salud Animal do INIA Uruguay, em Colonia/Uruguai.

Ursula Rosa da Silva
PORTARIA GP Nº 1.362, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0284/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 7 do Proad 7703/2024), elaborada pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas, com anuência do Secretário de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 8 do feito, resolve

DESIGNAR a servidora TICIANA DANTAS VILLALVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe: A, Padrão: 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente 5 - FC-05 da Divisão de Legislação de Pessoal/Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 1º/12/2024.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA MINC Nº 643, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 72, § 3º do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, em observância ao disposto na Moção MinC nº 1, de 7 de maio de 2024, e em atendimento ao disposto no art. 3º, §3º da Portaria MinC nº 165, de 14 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os integrantes do Grupo de Trabalho de Acessibilidade para definir regras e ações de acessibilidade nos projetos culturais apoiados pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991:

I - Secretaria da Economia Criativa e Fomento Cultural - SEFIC/MinC:

a) Titular: Henilton Parente de Menezes, que a presidirá; e

b) Suplente: Odecir Luiz Prata da Costa.

II - Secretaria do Audiovisual - SAV/MinC:

a) Titular: Joelma Oliveira Gonzaga; e

b) Suplente: Milena Silvino Evangelista.

III - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC:

a) Titular: Sandra Cipriano Chaves; e

b) Suplente: Iara da Costa Zannon.

IV - Assessoria de Participação Social e Diversidade - APSD/GM/MinC:

a) Titular: Shaiane Vargas da Silveira; e

b) Suplente: Mariana Braga Teixeira.

V - Fundação Nacional de Artes - Funarte/MinC:

a) Titular: Laís Santos de Almeida; e

b) Suplente: Luísa Vasconcelos Hardman.

VI - Instituto Brasileiro de Museus - Ibram/MinC:

a) Titular: Rafaela Alves Felício; e

b) Suplente: Daisy Conceição Santos.

VII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - SRI/PR:

a) Titular: Douglas Teixeira Nunes Santos; e

b) Suplente: Aída Cristina do Nascimento Silva.

VIII - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC:

a) Titular: Soraya Ferreira Alves; e

b) Suplente: Adriana Padula Jannuzzi.

IX - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC:

a) Titular: Carla Simone da Silveira Mauch; e

b) Suplente: Carlos Francisco Amorim de Carvalho.

X - Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC:

a) Titular: Adriana Dutra; e

b) Suplente: Gilcéia Souza.

XI - Conne - Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte, Nordeste:

a) Titular: Liliana Barros Tavares; e

b) Suplente: Cintia Santos.

XII - Associação Fórum Nacional de Dança - FND:

a) Titular: Ana Rosangela Colares Lavand; e

b) Suplente: Marina Alves Mota.

XIII - Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais:

a) Titular: Gabriel Fontes Paiva; e

b) Suplente: Cris Olivieri.

XIV - Escola de Gente:

a) Titular: Claudia Werneck; e

b) Suplente: Nara Monteiro.

XV - Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e com Baixa Visão:

a) Titular: Denise dos Santos da Silva; e

b) Suplente: Kelly Nascimento de Araújo.

XVI - Associação para Inclusão à Comunicação, Cultura e Arte - ARCCA:

a) Titular: José Ednilson Almeida do Sacramento; e

b) Suplente: Claudileusa dos Santos Borges de Jesus.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA PRES/INSS Nº 255, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no inciso I do art. 17 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.357557/2020-05, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 1.453.460, para exercer o encargo de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional firmado entre o INSS e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, por meio do Acordo de Cooperação Técnica assinado em 2 de março de 2021, publicado, na forma de extrato, no Diário Oficial da União - DOU nº 44, de 8 de março de 2021.

Art. 2º Fica revogada a Portaria PRES/INSS nº 42, de 25 de maio de 2023, publicada no DOU nº 101, de 29 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA Nº 4.012, DE 18 DE novembro DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.029737/2024-05, resolve:

Art. 1º REVOGAR a nomeação de Candida de Souza, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria n.º 3.958, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 220, de 13 de novembro de 2024, Seção 2, Página 32, aprovada no concurso público, Edital PROGRAD n.º 53/2028, no campus de Rio Branco, em razão de desistência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.896, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.009098/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCINETE FERREIRA DE MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GABRIEL VIEIRA DE MELO, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe C, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1003000, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 15 de outubro de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de outubro de 2024 (data do óbito).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA MINC Nº 648, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar GUILHERME DOMINGOS DOS REIS, matrícula Siape nº 3344391, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Proposição Regulatória, da Coordenação-Geral de Regulação de Direitos Autorais, da Diretoria da Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA PRES/INSS Nº 252, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 87/2024/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº 17416431, no Parecer nº 00193/2024/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 18411683, aprovado pelo Despacho nº 00247/2024/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 18411688, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.155046/2021-23, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora ÂNGELA GONÇALVES MACHADO, matrícula nº 0.886.192, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX e 132, IV (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 253, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 87/2024/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº 17416431, no Parecer nº 00193/2024/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 18411683, aprovado pelo Despacho nº 00247/2024/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 18411688, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.155046/2021-23, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor EDGAR ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.563.812, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX e 132, IV (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 254, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 87/2024/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, SEI nº 17416431, no Parecer nº 00193/2024/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 18411683, aprovado pelo Despacho nº 00247/2024/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, SEI nº 18411688, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.155046/2021-23, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor VITOR MENDONÇA DE SOUZA, matrícula nº 6.892.864, na época dos fatos ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX e 132, IV (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrativa ou judicial do ex-servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DESPACHO de 7 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do servidor CARLOS FABRICIO ASSUNCAO DA SILVA, SIAPE nº 1219411, publicado no DOU N° 196 de 09/10/2024, página 28. (Processo nº 23076.080666/2024-14)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do servidor ANDRE LUIZ MARANHAO DE SOUZA LEAO, SIAPE nº 1667829, publicado no DOU N° 163 de 23/08/2024, página 28. (Processo nº 23076.090597/2022-88)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N° 4.311, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR ZULMIRO MARTINS LUZ JUNNIOR, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

SONIA MARIA MENDES MORAES SILVA
PORTARIA Nº 4.223/IFAL, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.041882/2024-68, resolve:

Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:

- Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de Nilópolis/RJ, na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 12/11/2024 e 13/11/2024- Carga horária: 04 horas. Prestação de serviço técnico junto à Secretaria Municipal de Cultura de Volta Redonda/RJ, na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada de forma remota entre os dias 14/11/2024 e 15/11/2024- Carga horária: 04 horas. Essa portaria tem efeitos retroativos à 12/11/2024.

- Data/período: 12/11/2024 a 15/11/2024

- Carga horária: 8 (oito) horas

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
PORTARIA N° 4.292, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110377/2024-61, resolve:

DESIGNAR DEOCLIDES DOS SANTOS COSTA DIAS, para exercer o encargo de substituto de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, a contar de 5 novembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados.

JOSE ANTONIO DE CARVALHO FREITAS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 722, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103507/2024-36, resolve:

I - Exonerar CLAUDIO AUGUSTO ALVES, Siape 1534794, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEP, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 723, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103507/2024-36, resolve:

I - Nomear CLARISSA LIMA DE SA, Siape 1466420, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEP, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA N° 4.423, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1ª Subdelegar ao Senhor MOISÉS BEN HUR SEIFFERT SIMÕES Superintendente substituto da Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00203.100108/2024-09, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Amazonas, por meio da Junta Comercial do estado do Amazonas.

Art. 2ª A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU (3036530).

Art.3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 727, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103395/2024-53, resolve:

I - Exonerar JAILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Siape 5506116, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenador da Coordenação de Regulação e Avaliação/PRG, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 728, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.103395/2024-53, resolve:

I - Nomear HIDELBRANDO JOSE FARKAT DIOGENES, Siape 1046483, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Regulação e Avaliação/PRG, código CD-04.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.054, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2024, o Cap QAO-Adm G (118124763-4) NILSON GALENO MIRANDA, do Hospital das Forças Armadas (HFA), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DESPACHO De 13 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

HENRY SOCRATES LAVALLE SULLASI, SIAPE nº 1672925, lotado(a) no(a) Departamento de Arqueologia, no período de 01/01/2025 a 31/12/2025, trânsito incluído, para pos doutorado, no(a) Universidad Nacional de San Agustin e Instituto de Geociencias IGEO-CSIC-UCM, em Arequipa/Peru, Madrid/Espanha, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.088197/2024-86)

ALFREDO MACEDO GOMES