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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343001

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01490.000105/2023-51.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado: 22.684.967/0001-72 - ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA. Objeto: Alteração do cronograma dos serviços de recadastramento de 79 (setenta e nove) sítios arqueológicos localizados nos municípios de presidente figueiredo e careiro da várzea, estado do amazonas, prestados à superintendência do instituto do patrimônio histórico e artístico nacional no estado do amazonas (iphan/am). Vigência: 20/10/2023 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.987,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao contrato 20240058. Origem: Concorrência 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art.107, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 25/09/2024 a 22/05/2025. Data da Assinatura: 16/09/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato 20223018. Origem: Tomada de Preço 2/2022-010. Contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor.do Magistério. CNPJ: 28.640.052/0001-41. Contratada: Konkreta Construtora EIRELI. CNPJ: 27.736.595/0001-58. Finalidade: Acréscimo de valor. Valor: R$ 365.792,15. Base legal: Art. 65, Inc.I, Alínea b), § 1º, Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 11/11/2024 a 15/12/2024. Assinatura: 11/11/2024. CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA. Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante DIANA SOUZA TRINDADE ROCHA; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 05/11/2024 a 31/10/2026; Data de assinatura: 05/11/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Diana Souza Trindade Rocha, Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura municipal de Liberdade - Extrato de contrato proveniente deLicitação Compartilhada, realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG. Contrato Nº439/2024 - Firmado com a Empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 14 707 364/0001-10.Objeto: Constitui objeto deste instrumento contratual a aquisição de máquinas pesadas, caminhões, ambulâncias e implementos agrícolas para atender futuras demandas dos 24 municípios filiados ao consórcio público, neste termo o município de Liberdade. Valor estimado R$ R$ 301.989,00 (trezentos e um mil, novecentos e oitenta e nove reais). Vigência: 12 meses. Liberdade,12 de novembro de 2024 -Walter de Assis Toledo Júnior- Prefeito Municipal.
AVISO DE adiamento

CONCORRêNCIA Nº 1/2024

ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, em atendimento às disposições legais e aos Princípios da Legalidade, da Publicidade, da Economicidade e da Eficiência, torna público o ADIAMENTO do procedimento licitatório acima especificado, que seria realizado em 11 de novembro de 2024, às 09h:00min em virtude adequações na qualificação técnica do edital, tornando pública, para conhecimento de todos, a sua REPUBLICAÇÃO, e para conhecimento de quem possa interessar, mediante informações a seguir: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PADRÃO 1 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TELHA/SE. DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h:00min do dia 05 de dezembro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.telha.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacaotelha2019@gmail.com.

Telha/SE, 12 de novembro de 2024

André De Souza Santana

Agente De Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Revogação ao CS 006/2010, celebrado com o BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Processo: 200.012274/2024-71. Data da Assinatura: 12/11/2024. Objeto: As partes resolvem revogar o Termo de Permissão de Uso nº 006/2010, a partir de 03 de julho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rita de Cássia Durão Cabral.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília), com a seguinte pauta:

1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário;

2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas;

3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal;

4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta.

A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia.

A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2024SC.

A inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta.

Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (51) 9 8573-0160.

Brasília-DF, 13 de novembro de 2024

ELAINE PEREIRA CLEMENTE

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Realização: dia 29/11/2024, às 8h30, à Rua da Estação, nº 1141. Informações pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br, através do site: www.barao.rs.gov.br ou pelo fone: (51) 3696-1200.

Barão/RS, 13 de novembro de 2024.

JEFFERSON SCHUSTER BORN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação asfáltica na Linha São João - Trecho III, no Município. Abertura: dia 23/12/2024 às 9h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.sinimbu.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@sinimbu.rs.gov.br ou pelo fone: (51) 3708-1175.

SANDRA MARISA ROESCH BACKES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Aquisição de material permanente e equipamentos para contemplar o Projeto Avançar SUAS "Por um CRAS" mais equipado, Parte II. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e 10.520/02, Lei Complementar nº 147/14 e legislação pertinente. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 2/12/2024, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, ou pelo e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br.

OSVALDO HENRICH FILHO

Prefeito
EXTRATO DE Dispensa de Licitação

Processo Administrativo/Licitatório Nº 92/2024

Objeto: Contratação das empresas Alexandre Ritter Ltda., CNPJ: 05.524.777/0001-79, no valor R$ 1.855,00; Albetec Comércio de Suprimentos de Informática Bastos Ltda., CNPJ: 10.468.607/0002-35, no valor de R$ 60,00; e Taiur Schumacher - ME, CNPJ: 15.759.650/0001-92, no valor de R$ 6.775,80, para aquisição de equipamentos de multimídia para a Secretaria de Assistência Social e Habitação e para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, esta última, em atendimento ao PAAR - Plano de Ação nº 30882120230005-015826. Valor total: R$ 8.690,80. Regência: Inciso II, do artigo nº 75 da Lei Federal n° 14.133/2021. Taquaruçu do Sul/RS, 13 de novembro de 2024. LUIZ BLANCO ALVES - Prefeito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

Pelo presente Edital e usando das atribuições que lhe confere o Estatuto e Portarias do MTE nº 3.472/23 e nº 1342/24 em vigor, o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins e Região - SINFUSP, CNPJ: 54.721.808/0001-97, entidade sindical de 1° grau que representa a categoria profissional de Funcionários e Servidores Públicos Municipais, do Município de Lins, São Paulo, com sede à Rua Luiz Gama, 604, Centro, Lins/SP, CONVOCA todas as categorias dos municípios de Lins, Getulina, Guaimbê, Guaiçara, Guarantã, Promissão, Sabino e Avanhandava, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Rua Olavo Bilac, nº 1.058, Garcia, Lins/SP, em 4 de dezembro de 2024, com 1ª chamada às 18h, com a maioria absoluta de seus associados e, em segunda convocação, meia hora após a primeira, sendo às 18:30h com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Lins e Região - SINFUSP; 2) Ratificação da alteração do Estatuto Social; 3) Ratificar a eleição e posse dos membros da diretoria executiva e do conselho fiscal do mandato vigente.

Lins/SP, 13 de novembro de 2024

VALERIA DE SOUZA RIGOTO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 23038.002787/2019-31.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo fábrica de métricas, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.120,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.113615/2021-31

INSTRUMENTO: DOAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: município de Rio Branco - CNPJ **.*34.583/0001-**

OBJETO: Doação com encargo do imóvel urbano, localizado na Estrada da Floresta, s/n, Vila Betel II, Floresta Sul, Rio Branco-Acre, registrado sob nº 82210, no 1º Cartório de Registro de imóveis de Rio Branco-AC, RIP 0139003475001.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 24.719,36 m²

FINALIDADE: Provisão habitacional e Regularização Fundiária de Interesse Social

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 do Decreto-Lei Nº 9760, de 05 de setembro de 1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13/11/2024
aviso de licitaçãoLEILÃO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará procedimento licitatório na modalidade LEILÃO, no Tipo Maior Lance - Objeto: Leilão de bens móveis e inservíveis, pertencente ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás.

Recebimentos de Propostas: a partir de 21/11/2024. Data de abertura para lances: 12/12/2024, as 9h:00. Plataforma: www.mgl.com.br.

O Edital está disponível no site www.mgl.com.br, www.crcgo.org.br e www.pncp.gov.br ou pelo e-mail lucas@lucasleiloeiro.com.br. Mais informações pelo tel. 0800 242 2218 pelo e-mail lucas@lucasleiloeiro.com.br.

Goiânia, 13 de Novembro de 2024.

Lucas Rafael Antunes Moreira

Leiloeiro
aviso de RETIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente ao AVISO DE LICITAÇÃO do pregão eletrônico Nº 90028/2024, circulada no D.O.U. Pág. 214, terça-feira, 05 de Novembro de 2024; D.O.E. Pág. 152, terça-feira, 05 de Novembro de 2024; Amazônia jornal Pág. 4-gerais, terça-feira, 05 de Novembro de 2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 19/11/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 22/11/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.

Antônio Rubens Rodrigues De Oliveira Junior

Agente De Contratação.
extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato 140/2022

Contratada: Procen Projetos, construções, engenharia Ltda. Objeto contratação de empresa para realização de reforma da Escola Municipal Adalcy da Conceição Rodrigues, oriundo do Convênio 1529-2021. PRAZO: O Presente Termo Tem Como Finalidade Prorrogar O Prazo De execução do Contrato 140/2022 com Vigência em 01/11/2024 em 90 (Noventa) Dias extinguindo-Se Em 30/01/2025, Conforme Solicitação Da Engenharia, Planilhas, Cronograma e Parecer Jurídico em Anexo. Prorrogação com a Formalização do Ato com data Atual e Efeito Retroativo ao Seu Vencimento, Prorrogável Nos Termos Da Lei 8.666/93. DATA: 13/11/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, exceto instituições que atuam exclusivamente na área da saúde, do Estado do Ceará para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 19 de novembro de 2024, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília), com a seguinte pauta:

1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário;

2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, exceto as que atuam exclusivamente na área da saúde;

3) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta.

A Assembleia acontecerá por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia.

A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, no link: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2024CE.

A inscrição deve ser realizada em até 2h antes do horário de início em primeira chamada da Assembleia. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta.

Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (51) 9 8573-0160.

Brasília-DF, 13 de novembro de 2024.

ELAINE PEREIRA CLEMENTE

Presidente
EDITAL DE CONCURSO DO CGU Nº 22, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS

PARA OS CARGOS DE AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS DE CONTROLE E TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

A Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL de APROVADOS do edital de HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO CGU Nº 5 / 2022, Publicado em 13/06/2022, Edição: 111-A, Seção: 3 - Extra A, para incluir, na lista II.2, item 5.3, referente ao cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle - DF, conforme Acórdão transitado em julgado nos autos da ação judicial nº 1043061-39.2022.4.01.3400, o candidato abaixo, sem qualquer mudança nas demais classificações, conforme a seguir especificado:

Cargo

Local Cargo

Inscrição

Nome

Nota Final

Situação

Classificação

TÉCNICO FEDERAL

DE FINANÇAS E CONTROLE

ÓRGÃO CENTRAL -

DISTRITO FEDERAL

206076557

Daniel da

Silva Schriter

80,5

Aprovado por decisão judicial definitiva (Candidatos Negros)

12º (Candidatos Negros)

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 2 ao Contrato n. 24/2022, referente à prestação de serviços de agenciamento/intermediação de transporte terrestre de pessoas, por demanda, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa I9 Solutions - Soluções Comerciais e Gestão de Transporte Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Benito Teixeira. Proc. SEI n. 0005872-92.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 13-11-2024.
RETIFICAÇÃO

NO EDITAL DO CONCURSO CGU Nº 21, de 11 de Novembro de 2024, publicado na edição do DOU n° 219, de 12-11-2024, seção 3, página 160, onde se lê:

Cargo

Local Cargo

Inscrição

Nome

Nota Final

Situação

Classificação

AUDITOR FEDERAL

DE FINANÇAS E CONTROLE -

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO (DF)

ÓRGÃO CENTRAL -

DISTRITO FEDERAL

206040775

Rodrigo De Barros Freire

119,5

Aprovado por decisão judicial

140º

Leia-se:

Cargo

Local Cargo

Inscrição

Nome

Nota Final

Situação

Classificação

AUDITOR FEDERAL

DE FINANÇAS E CONTROLE -

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO (DF)

ÓRGÃO CENTRAL -

DISTRITO FEDERAL

206040775

Rodrigo De Barros Freire

122,5

Aprovado por decisão judicial

140º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158561

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23385.000271/2022-15.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 011/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2024 a 13/11/2025.. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.451,59. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10680.788645/2022-25.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual, mediante aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, após o interregno de um ano, conforme previsto no contrato e termo de referência.. Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.693.817,76. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO Nº. 108/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE EM PÓ PARA CONSUMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DOAÇÃO SOCIAL E DEMANDAS JUDICIAIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA CRIANÇAS DE 0 A 1 ANO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA CIDADE DE JABORANDI/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 86.933,07 (Oitenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e sete centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Unitário; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 13 de Novembro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 02/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 02/12/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 13 de Novembro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

O município de Pacajá-PA, através do Fundo Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados a revogação do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024-FME que tem como objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, sob regime de diárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA; por motivo de conveniência e oportunidade nos termos do Art. 71, II da Lei 14.133/21.

Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/DAP/ 2024 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.009182/2024-48

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: RENATO DA SILVA CPF: 038.XXX.XXX-80

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 05.01.2025.

REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 7 (sete) meses, a partir de 05.01.2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 59500.002734/2021-78.

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.714.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato 0.714.00/2021 (peça 110), firmado com a empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA., que teve por objeto a elaboração dos Estudos Básicos (EB), Estudos de Viabilidade Técnica Econômica Ambiental (EVTEA), Estudos Ambientais (EA) e Projeto Básico (PB) de barragem no município de Fernando Pedroza/RN (Barragem São Vicente), no valor de R$ 658.094,62 (seiscentos e cinquenta e oito mil, noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos). Execução física do contrato: 25%. DA QUITAÇÃO: Os acordantes CODEVASF e empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA., dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação de todos os haveres decorrentes da relação contratual, nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. HÉLIO AUGUSTO MACHADO PESSOA - Engeconsult Consultores Técnicos Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90037/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002839/2024-70. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas 75 CV, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90037/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 24/10/2024, seção 3, página 118, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 100 do Processo nº 59500.002908/2024-45. VIGÊNCIA: 14/11/2024 a 14/11/2025.

FORNECEDORES: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA., CNPJ nº 11.239.764/0001-50- itens 1, 4, 6, 7 e 10 - valor dos itens: R$ 30.955.322,50 (trinta milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda., CNPJ nº 08.263.434/0001-96 - itens 2, 3 e 8 - valor total dos itens: R$ 19.511.600,00 (dezenove milhões, quinhentos e onze mil e seiscentos reais); NOSSO CAMPO AGRICULTURE LTDA., CNPJ nº 36.306.691/0001-01 - item 5 - valor total do item: R$ 9.806.720,00 (nove milhões, oitocentos e seis mil, setecentos e vinte reais); LIDON REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ nº 13.798.658/0001-32 - item 9 - valor total do item: R$ 3.603.000,00 (três milhões, seiscentos e três mil reais).

O valor global desta ATA é de R$ 63.876.642,50 (sessenta e três milhões, oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO- Diretor-Presidente da CODEVASF
SEDE: CNPJ nº 11.688.366/0001-11 - NIRE nº 35.602.039.338

ARMAZÉM GERAL: CNPJ nº 11.688.366/0006-26 - NIRE nº 35.905.541.846.

ATO Nº 1, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

O Sr. Eduardo Guilhon e Sá, Responsável Legal da E. F. SOLUÇÕES LOGISTICA LTDA Torna Público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 122/2024 em ANEXO

EDUARDO GUILHON E SÁ

ANEXO

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 122/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "E.F. SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA A", NIRE 35905541846, CNPJ/MF 11.688.366/0006-26, localizada na Estrada Ângela Trevisan Ciciliato, nº 200, galpão 2, módulo 1e 3, Jardim Oliveira Camargo, Indaiatuba/SP, CEP: 13340-900, Sr. Eduardo Guilhon e Sá, portador do RG nº 9.036.191-X - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 939.xxx.xxx-04, por meio do procurador (nº de registro 340.224/24-1), Maurício Lopes Brandão, portador do RG nº 18.722.864-4 e inscrito no CPF/MF sob nº 148.xxx.xxx-38, assinou em 01/11/2024 o Termo de Responsabilidade nº 122/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10480.006620/9511

INSTRUMENTO: Contrato de Doação com Encargo

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Universidade Federal de Pernambuco - CNPJ **.*34.488/0001-**]

OBJETO: Rua do Hospício, n° 619, Santo Amaro, Recife-PE, cadastrado(s) sob RIP nº 2531.000007.500-3.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.012,40 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 3.760,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais).

FINALIDADE: Regularização do funcionamento do Arquivo e Hemeroteca do centro de Ciências Jurídicas - CJU do Centro de Ciências Jurídicas - CJU da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, abrigo de jornais e revistas com títulos nacionais e estrangeiros dos séculos XIX ao XX.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, Lei n° 9.636/98.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/11/2024, no Módulo de Gestão de Contratos da SPU.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº74/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 74/2024, tendo como objeto: "Construção do Centro de Operações de Segurança - CIOSP, localizado na Rua 01, Lote 03, Quadra 02, no bairro Setor Rodoviário, no município de Rondonópolis, conforme termo de convenio nº 0196/2024/SESP/MT e estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa AQ RODRIGUES CONSTRUTORA, que apresentou o valor global de R$ 3.078.822,87 (três milhões setenta e oito mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos).

Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente.

Rondonópolis-MT, 13 de novembro de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. . Leia-se: Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Onde se lê: Assinatura: 21/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156655

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23041.050413/2022-78.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.682,60. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 10469.723096/2020-96.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de03/11/2024 a 02/11/2025.. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.271,86. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23169.000914/2023-58.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 12.651.082/0001-13 - GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Promover um aditamento ao contrato n.º 30/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.860,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Objeto: Realização de chamamento público, na categoria premiação, para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Inscrições das 08h do dia 15/11/2024 até as 14h do dia 02/12/2024. Tel.: (17) 3279-6294. Site www.olimpia.sp.gov.br.

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Objeto: Realização de chamamento público, na categoria de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Inscrições das 08h do dia 15/11/2024 até as 14h do dia 02/12/2024. Tel.: (17) 3279-6294. Site www.olimpia.sp.gov.br.

Olímpia, 13 de novembro de 2024.

Raquel C. Crepaldi Righetti

Secretária Municipal de Turismo e Cultura
AVISO DE REVOGAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 69/2024, REVOGAÇÃO INTEGRAL

O Município de Espinosa-MG torna pública a Revogação Integral do Processo N° 69/2024, Leilão 02/2024.

Objeto: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPINOSA QUE SERIA REALIZADO NO DIA: 20/11/2024 a partir de 10 horas.

Espinosa-MG, 13 de novembro de 2024.

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS

O Consórcio CIMES torna público que, em obediência ao disposto no artigo 86, caput, da Lei Federal 14.133/2021, comunica a quem possa interessar, que realizará uma licitação do tipo Concorrência eletrônica, no sistema de registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, EM FUTURAS CONTRATAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS E CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS, CONSIDERANDO INCLUÍDOS NESTA OBRA O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À SUA CONCLUSÃO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus Anexos.

AOS INTERESSADOS EM SER PARTÍCIPES, ENTREM EM CONTATO PELO E-MAIL: licitacao@cimes.mg.gov.br; telefone (38) 99813-9286, OU DIRETAMENTE NA SEDE DO CONSÓRCIO, na Travessa Frei Cornelio Van Velzen, 130, Casa Blanca, Salinas - MG até o dia 27 de novembro de 2024, as 17 horas, para receber a planilha de itens e quantitativos.

CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2024

Proc. Licitatório 140/24

Objeto: Contratação de empresa especializada p prestação de serviços de reforma e adequações à acessibilidade da Casa da Cultura Mun. de Mutum, a Política Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei 14399, de 08/07/22, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Início recebimento das propostas: 14/11/24 as 8h na plataforma licitardigital.com.br. Início da Sessão: 02/12/24 as 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

Proc. Licitatório 139/2024

Objeto: Registro de preços p aquisição parcelada de material escolar e de expediente em geral com finalidade de atender as necessidades da Sec. Mun. de Educação da Pref. Mun. de Mutum. Início recebimento das propostas: 14/11/24 as 8h na plataforma licitardigital.com.br. Início da Sessão: 28/11/24 as 9h.

Editais e anexos: www.mutum.com.br e licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site oficial do município, mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal.

LARA A. ALMEIDA

Ag. de Contratação
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2024

Proc. Licitatório 117/2024

Obj: Edital de registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios do município de Piranguinho. Publicado no Jornal Diário Oficial da União no dia 13/11/24, Seção 3, Pág. 257. Retifica-se a abertura para 02/12/24, 08:30, na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: licita@piranguinho.mg.gov.br. Tel: (35) 3644-1222. Data: 13/11/24

HELENA MARIA DA SILVEIRA

Chefe do Poder Executivo
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, por intermédio de seu Gestor, em obediência ao disposto no art. 86, caput da Lei Federal nº 14.133/2021, na competência de Órgão Gerenciador, COMUNICA a quem possa interessar, sua intenção de Registro de Preços para atender a futuras demandas de seus consorciados no âmbito Municipal, mediante realização de licitação pública na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.:

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES.

AOS INTERESSADOS EM SER PARTÍCIPES, ENTREM EM CONTATO PELO E-MAIL: licitacao@cimes.mg.gov.br; TELEFONE: (38) 99813-9286, ou diretamente na sede do Consórcio, na Travessa Frei Cornelio Van Velzen, 130, Casa Blanca, Salinas - MG até o dia 27 de novembro de 2024, as 17 horas, para receber a planilha de itens e quantitativos.

CLEBER NASCIMENTO DE PINHO

Presidente da CIMES
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO Nº 062/2024 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Inimutaba - MG, Retificação do Aviso de publicação do Processo nº 062/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA O SETOR DE ALMOXARIFADO DA FARMÁCIA DE MINAS E DAS UBS DE INIMUTABA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DA RESOLUÇÃO Nº 7824 E A EMENDA PARLAMENTAR Nº 14.156.100000-1210-02.

PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024, Seção 3, Pág. 256.

ONDE SE LÊ: "28/11/2024, às 12:30 hs", LEIA-SE: "02/12/2024, às 12:30h".

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br E MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.

Inimutaba - MG, 13 de novembro de 2024.

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 57/2024

Processo Administrativo 137/2024

Menor preço por item, modo de disputa fechado e aberto, nos termos do Art. 75, inciso II, § 3º, da Lei 14133/21. Objeto: contratação de empresa p fornecimento de materiais (bola pilates yoga, kettlebell 10kg, mini jump trampolim, step em 100% E.V.A), para desenvolvimento de atividades físicas junto ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), em atendimento à Sec de Assistência Social. Propostas e Doc de Habilitação: 10h do dia 14/11/24, às 10h do dia 22/11/24; Lances: 10:01h às 12h do dia 22/11/24, endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Infor: (32) 3285-1000. Edital: na Prefeitura, R. Padre Carlos Dondero, 16, Centro. Chiador, CEP: 36.630-000, ou www.chiador.mg.gov.br, ou licitacao@chiador.mg.gov.br

MARIA REGINA COSTA DE SOUZA REIS

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

Credenciamento 03/2024, Processo 026/2024 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a realização de consulta medica na especialidade de ortopedia e cardiologia, conforme Termo de Referência. Contratado: Alexander RR Cardiologia Eireli ME. CNPJ 27.068.638/0001-10. Abadia dos Dourados, 06/11/24. Wanderlei Lemes Santos, Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Processo 026/2024, HOMOLOGAÇÃO

Ratifico a Inexigibilidade 16/2024. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a realização de consulta medica na especialidade de ortopedia e cardiologia, conforme Termo de Referência. Fornecedores homologados/credenciados: Alexander RR Cardiologia Eireli ME. CNPJ 27.068.638/0001-10. Abadia dos Dourados, 06/11/24.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0164. Processo: 00200.018219/2024-94. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS - SC. CNPJ: 01.635.079/0001-90. Data da assinatura: 13/11/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/11/2024 final: 12/11/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Tânia Conceição Bortolini.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO nº 280/2024

DESPACHO: No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de materiais de consumo odontológico, as firmas: Paulo Cesar Fleury de Oliveira Ltda; Fabricio de Ramos & Cia Ltda EPP; DIPROM - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda; Athena Comercio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares EIRELI; Dental BH Brasil Comercio de Produtos Odonto-Médico-hospitalar EIRELI; Juares Lima dos Santos e Dental IPO Ltda.

Em 13 de novembro de 2024

Alexandre Ravagnani Vargas

Secretario de Saude
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024 - PMAG.

TIPO DE CONCORRÊNCIA: NORMAL. CÓD. DE REG. E-SFINGE: 91D05074C8C88E9DAF138029A7F573ED4A4DC9EC. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial E Sinalização Na Rua Hercílio José De Matos -Trecho 02, Conforme Projetos Em Anexo.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). ABERTURA DA SESSÃO: Dia 26/11/2024, às 14:01:00 horas. O edital em inteiro teor e demais informações poderão ser obtida no Depto. de Licitações, sito à Rua Otacílio Granzoto, 20 - Centro, Anita Garibaldi - SC, 88590-000, pelo endereço eletrônico https://anitagaribaldi.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência, pelo telefone: (049) 3543-0191 ou através do e-mail: compras@anitagaribaldi.sc.gov.br, das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:00h.

Anita Garibaldi -SC, 11 de novembro de 2024

JOÃO CIDINEI DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura contratação de empresa para prestar Serviço de Fornecimento de Refeições (Marmitex/Self-Service) em restaurantes do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 28 de novembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 13 de novembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
RESULTADO DE julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem em hotel, para atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: NOVO HOTEL CECI LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.617.541/0001-76, vencedora dos itens 01 e 02, com o valor total de R$ 193.327,7660 (cento e noventa e três mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis e sessenta centavos).

Marcelândia - MT, 13 de novembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO N° 7/2024

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 259/2023 referente ao Pregão Eletrônico n° 046/2023 da Prefeitura Municipal de Nobres - MT - EMPRESA: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - DATA: 12/11/2024 - R$ 267.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS) - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 259/2023, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP PARA ATENDER DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO - MT. Santo Afonso - MT, 13 de novembro de 2024. LUIS FERNANDO FALCÃO - Prefeito Municipal.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

2º Aviso de Prorrogação

A Secretaria Municipal de Gestão neste ato representada pela agente de contratação vem tornar público a prorrogação da sessão da abertura do Pregão Eletrônico/SRP nº 040/2024/PMC tendo como objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Análise, Desenvolvimento de Sistemas, Suporte Técnico, Infraestrutura, Banco de Dados, atendimento aos usuários e outras atividades de apoio sob demanda, dimensionada na Unidade de Serviço Técnico. Informamos que a sessão será prorrogada a abertura para o dia 03 de dezembro de 2024 às 10:30 (Horário de Brasília).

Outras informações e edital completo poderão ser retiradas no site da Prefeitura Municipal de Cuiabá no site http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ e www.bllcompras.org.br.

Cuiabá - MT, 13 de novembro de 2024.

PRISCILA R. N. MORAES
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 13/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 21/10/2024, sagrou-se vencedora a empresa VMH CONSTRUÇOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 15.329.805/0001-50, no valor total de R$ 1.006.664,12 (um milhão e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e doze centavos).

Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã-MT, 13 de novembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 143/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: VMH CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 15.329.805/0001-50; CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 13/2024, Que Tem Como Objeto a Contratação De Empresa Especializada No Ramo Da Construção Civil, Para Execução De Obra de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Tiradentes (CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULAS, PASSARELA COBERTA, BANHEIROS E REFORMA DOS BANHEIROS, COZINHA, REFEITÓRIO E QUADRA) Com Área Total de 10.450M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, em Atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Deste Município de Aripuanã-MT; VIGENCIA: 13/11/2024 A 13/11/2025; VALOR: R$ 1.006.664,12 (UM MILHÃO E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 16/2024

ABERTURA: 14 de novembro de 2024.

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de consultas e laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no município de Campo Novo do Parecis / MT.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

Campo Novo do Parecis - MT, 13 de novembro de 2024.

SUMAIA CLOTILDE RIBEIRO VICTOR

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 106/2024, destinado à Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos para a execução de serviços de manutenção e reparos nos espaços públicos realizadas no Município de Campo Novo do Parecis, através do Convênio nº 1254/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis e a SECEL, teve como vencedoras as empresas:

A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA com valor total de R$ 21.001,40 (vinte e um mil e um real e quarenta centavos), CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA com valor total de R$ 22.299,00 (vinte e dois mil e duzentos e noventa e nove reais).

Campo Novo do Parecis - MT, 13 de novembro de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN

Pregoeiro