gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02501.000053/2022-29.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 13.556.557/0001-55 - PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Suprimir 23,08% do valor inicial atualizado do Termo de Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 433.173,25, referente a execução de 1 (uma) campanha de monitoramento de usos (Atividade 3), no valor de R$ 133.284,05 e de 4 (quatro) campanhas de medição de vazões e níveis d'água (Atividade 4), no valor de R$ 299.889,20, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.443.575,71. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23278.101894/2018-37.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.157,40. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.041954/2023-12.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 12.420.164/0001-57 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para o serviço de farmácia ambulatorial do hospital naval marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 461.110,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Edital de Notificação nº 28/2024 - Supes-PR

Processo nº 02017.000983/2001-58

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

FRANCISCO PEREIRA

02017.000983/2001-58

Termo de Apreensão e depósito (10728002)

IBEMA-PR

17/04/2001

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
Extrato de Aditamento

Espécie: 3º aditamento 427/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 571/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a CONSTRUTORA COSTAMAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.815/0001-52,. Objeto: refere-se ao acréscimo com supressão de serviços, conforme solicitação do CONTRATANTE, através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 337/24 em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 8,21% com a supressão de 21,17% ao Contrato, conforme demonstrativo dos valores: Valor Global R$ 265.197,64 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos). Valor do 1º acréscimo R$ 21.773,34 (vinte e um mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos). Valor da 1º Supressão -R$ 56.147,22(cinquenta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). Valor Total R$ 230.823,76 (duzentos e trinta mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 414/24, Processo nº 769/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BMAK SERVIÇO DE LIMPEZA EM ALTURA E TREINAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.251.204/0001-54,. Objeto: prestação de serviços de alpinismo predial, sob demanda, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).
aviso de Retificação

No Aviso de Licitação, publicado no diário oficial no dia 19/08/2024, página 166. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS NAS VERSÕES PORTUGUÊS/INGLÊS E PORTUGUÊS/ESPANHOL E DE REVISÃO ORTOGRÁFICA PARA A GERÊNCIA DE ENSINO E PESQUISA - GEP, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 10/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Onde de se lê: às 08:30.

Leia se: às 09:00

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
Edital de Notificação nº 29/2024 - Supes-PR

Processo nº 02017.002078/2020-67

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

CELSO IVAN DE BORTOLI

02017.002078/2020-67

Termo de Apreensão e Depósito nº 456399-C (8555673)

ABERLADO LUZ-SC

15/01/2008

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 124, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 079, de 24/06/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Gravataí.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Renato Kulakowski Corá

86

1º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c)Somente este candidato obteve aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES

Reitor Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158418

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23151.002390/2018-61.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2019, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2023 a 20/10/2024, nos termos do §4º do artigo 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 21/08/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.405,39. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
Extrato de doação

Termo de doação nº 09/2024. Doador: Antônio Sérgio Teixeira Pires. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livros impressos. Quantidade: 03 itens. Valor total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Teixeira Pires (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 20 de agosto de 2024.
EDITAIS DE INTIMAÇÃO

O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados discriminados na tabela abaixo, para apresentarem Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste Edital, observado o disposto no §3º do art. 82, do Regimento Interno da Anatel. As alegações poderão ser apresentadas em qualquer unidade da Anatel, identificadas com o CPF ou CNPJ dos autuados e assinada pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que os pedidos de vistas ou cópias dos autos podem ser solicitados pelo aplicativo ANATEL CONSUMIDOR (https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor). Mais informações em https://www.anatel.gov.br/institucional/solicitacao-de-vista-copia-de-processo-documento.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

DANINO APARECIDO PEREIRA DE FREITAS

XXX.240.361-XX

53548.000013/2024-43

GILBERTO STUDART GURGEL NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 04 DE SETEMBRO DE 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 019/2024.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, 0 (ZERO) KM, TIPO PICK-UP, PARA A GUARDA MIRIM, CONFORME PROGRAMA 09032024, EMENDA PARLAMENTAR 202444870007, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 102.000,00 (cento e dois mil).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 21 de agosto de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200032

Nº Processo: 0500.0000290/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de fonte de energia ininterrupta - No Breaks.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Sete de Setembro 2563, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200032-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS WILKER NASCIMENTO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/08/2024) 200032-00001-2024NE111111
Retificação

No Edital n° 10, de 13 de agosto de 2024, Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 16/08/2024, Seção 03, páginas 81-83, no processo: 23116.008990/2024-07, Onde se lê: "Área do conhecimento: Clínica Médica", Leia-se: " Área do conhecimento: Medicina"
edital de NOTIFICAÇÃO

POR EDITAL INCRA/SR-AL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento das parcelas em atraso relativos ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) abaixo, sobre Decisão(ões) que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Projeto de Assentamento: BELO HORIZONTE, município: NOVO LINO/AL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL Nº 14.899/2024. Decisão SR(AL)D nº 14.827/2024; Código do Beneficiário: AL007700000353; Modalidade do Crédito 1: CRÉDITO HABITACIONAL - 2 PARCELAS (Decreto Nº 9.424) - Valor original: R$ 34.000,00 - Vencimento: 31/12/2023.

O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento dos valores devidos deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin.

ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS

Chefe da Divisão Operacional
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para o preparo da alimentação Escolar servida aos alunos das Escolas Municipais dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

A abertura da sessão será às 09:00 h, dia 20/09/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23278.000266/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EDITAL N° 103, DE 21 DE AGOSTO DE 2024HOMOLOGAçãO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 85/2024, publicado no DOU de 23/07/2024, Secao 3, página 140 a seguir discriminado.

CAMPUS CAPANEMA

Área do conhecimento: GEOGRAFIA

Número de vagas: 1

Regime de trabalho: 40 horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MEDIA

01

RITIELI PIRES DA SILVA

73,37

02

ILSE MARIA KLEMANN ZERBIELLI

67,27

Silvana Lazzarotto Schmitt
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo nº 48/2024. Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão Eletrônico para aquisição de quadros de vidro com instalação. Valor Total Estimado em R$ 130.415,71, Abertura da sessão dia 05/09/2024 às 09:00 horas.

Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br

Cupira - PE, 20 de agosto de 2024.

Andreia Cristina de Melo Santos

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024

CONTRATO Nº 763/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.795.661/0001-77.

CONTRATADA: MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de construção de Unidade Básica de Saúde na localidade da Boa Vista, correspondente ao lote 01 e na localidade do Comum do Rio da Dona, correspondente ao lote 02, no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.146.276,75 (um milhão cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.

PELO CONTRATANTE: Ariana Reis Bastos Castro

PELO CONTRATADO: Gelsa Batista de Melo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000438202437. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 33/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 033/2024 - Projeto: ""Plano Nacional de Habitação 2024-2040", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Ricardo de Gouvêa Corrêa

Candidato 1 - Doutor - 1º lugar

Laura Esmanhoto Bertol *

Candidato 1 - Doutor - 2º lugar

Orlando Vinicius Rangel Nunes *

Candidato 1 - Doutor - 3º lugar

Não houve candidato selecionado

Candidato 2 - Doutor

Natalia D'Agostin Alano

Candidato 3 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar

Barbara Oliveira Marguti *

Candidato 3 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar

Maysa Pinhata Battistam

Candidato 4 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar

Felipe Sérgio Bastos Jorge *

Candidato 4 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar

Jussara Severo da Silva *

Candidato 4 - Assist. Pesquisa III - 3º lugar

Tatiana Mamede Salum Chaer

Candidato 5 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar

Arleisson Fernan Pedreira Furo *

Candidato 5 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar

Felipe Carvalho Araujo

Candidato 6 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar

Paula Burgarelli Corrente *

Candidato 6 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar

Barbara Oliveira Marguti *

Candidato 6 - Assist. Pesquisa III - 3º lugar

Julia Massadas Romeiro Fraga

Candidato 7 - Assist. Pesquisa III - 1º lugar

Pedro Sales de Melo Suarez *

Candidato 7 - Assist. Pesquisa III - 2º lugar

Andreia Godoy Rocha *

Candidato 7 - Assist. Pesquisa III - 3º lugar

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 16 de agosto de 2024

Aristides Monteiro Neto

Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais - DIRUR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 328/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 26.844.357/0001-40 - CIMO CENTRO DE IMAGENS E MODELOS EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência 90.001/2024 - Comunicação Institucional

Processo: 01245.018574/2023-29. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de disponibilização do edital: 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras ou sítio eletrônico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no endereço: https://antigo.mctic. gov.br/mctic/opencms/licitacao/index.html e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no seguinte endereço: https://pncp.gov.br/app/editais/01263896000164/2024/723. Abertura da sessão pública: 09/10/2024 às 10h. Local de realização da sessão pública: Comércio Residencial Norte 507, SEPN - Asa Norte, na cidade de Brasília/DF.

TONY HUMBERTO FERREIRA LOPES PINTO

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122.020985/2024-94.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 34.990.094/0001-05 - INTERNET SOLUTIONS LTDA. Objeto: A incubadora, pelo presente termo, disponibilizará apoio de gestão de negócios à incubada, através do presente contrato, com vista ao pleno exercício da atividade desenvolvida pela incubada, a saber: desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO 143/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 - PREFEITURA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

TERMO DE CONTRATO Nº 143/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA

CONE CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA ME

Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.10166/2024

Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOMINGOS PRODÓSCIMO, BONFIM CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. Valor R$ 621.643,9000 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa centavos). As despesas decorrentes deste contrato correrão pela Dotação Orçamentária:

18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras

4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1984 - Obras e Instalações

Data da assinatura: Almirante Tamandaré, 20 de agosto de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Almirante Tamandaré, 21 de agosto de 2024
Edital de Notificação nº 27/2024 - Supes-PR

Processo nº 02017.000371/2016-11

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE DEPÓSITO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

JAIR DE JESUS OLIVEIRA

02017.000371/2016-11

Termo de Depósito nº 565061-C (4580618)

PINHÃO-PR

15/04/2010

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 102/2024

O município de Três Fronteiras (SP), representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE", visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I).

O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 04/09/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira.

Três Fronteiras-SP, 21 de agosto de 2024.

Everton Rodrigo Flôres

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23115.003801/2020-56.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato em 3,76% (três vírgula setenta e seis por cento), calculado

conforme Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado no período de maio de 2023 a maio de 2024, e conforme Cláusula Sexta do Contrato e do item 12 do termo de referência. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.094.476,51. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 013/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DO REFEITÓRIO DA VILA OLÍMPICA LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 03/09/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 329445. Convênio nº 8694405/2023.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba-RN, 20 de agosto de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 077/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2022

Contratado: Agencia Braspub & Empreendimentos Ltda

CNPJ: 20.750.593/0001-10

Objeto: Aditivo ao contrato de fornecimento continuado de hospedagem cloud com gerenciamento da plataforma wordpress

Valor: R$ 7.741,79 (sete mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos), valor total

Vigência: de 22/07/2024 a 22/07/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 082/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 002/2020

Contratado: Holder Soluções Elevadores Ltda

CNPJ: 25.293.280/0001-02

Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de manutenção do elevador social da sede do CRF-ES

Valor: R$ 2.853,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e três reais), valor total

Vigência: de 14/08/2024 a 14/08/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens e Imóveis.
EXTRATO DE ATO CONCERTADO

Espécie: Ato Concertado n.º 02/2024. Cooperantes: Magistrado de Cooperação Judiciária e Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, o Juiz Federal Titular da 16ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, Fabrício de Lima Borges, com a intermediação do Magistrado de Cooperação da Justiça Federal do Ceará, Ricardo José Brito Bastos

Aguiar de Arruda. Objeto: A realização de audiências de conciliação por meio do Posto de Atendimento do Cartório Eleitoral de Barro-CE, localizado na cidade de Ipaumirim-CE, referentes a 42 (quarenta e duas) ações de desapropriação necessárias à conclusão de importante etapa das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional nos Estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba, cujos imóveis foram declarados de utilidade pública e de interesse social pelo Decreto Presidencial n. 10.733, de 28/06/2021, publicado no Diário Oficial da União de 29/06/2021. Fundamento Legal: art. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução n.º 350/2020 do CNJ. Processo SEI n.º 2024.0.000016189-0. Data: 19/08/2024.
RESULTADO de julgamento

Concorrência Pública nº 4-A/2023

O Crea-MG torna público o Resultado Final do Processo Licitatório - Concorrência Pública 004-A/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive Optical Network) - declarando vencedora a licitante: INFORREDE CABEAMENTO ESTRUTURADO E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.994.907/0001-08 - Valor Grupo 1: R$ 1.946.480,54 - Valor Grupo 2: R$ 741.616,91 - Valor Total: R$ 2.688.097,45, atendendo todas as condições editalícias. Fica aberto o prazo de recurso de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste extrato.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 024/2024.

Nº Processo: 23541.000084/2024-45.

Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 36.368.129/0001-02 - CRISTIANO XAVIER DE LIMA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 30 dias, a partir de 25/08/2024. Vigência: 25/08/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 02070.003854/2021-82.

Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 44/2021, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa R2 Radiodifusão e Telecomunicações LTDA., cujo objeto consiste na prestação de serviços de assistentes administrativos ii e iii, secretário executivo, assistente jurídico e contador, a serem prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, Anexo ao edital do Pregão nº 36/2021.

Parágrafo Primeiro - o contrato nº 44/2021 terá seu valor repactuado em razão da majoração dos salários previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) registradas no Ministério do Trabalho e Emprego no ano de 2024 - RO000094/2024 para o posto de assistente administrativo ii do Estado de Rondônia, o valor mensal da contratação passará de R$ 239.243,94 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos) para R$ 240.146,57 (duzentos e quarenta mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) e o valor global passará de R$ 2.870.927,28 (dois milhões, oitocentos e setenta mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) para r$ 2.881.758,84 (dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.885.794,44. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-021-SEHAB/PMM

Resultado da Adjudicação e Homologação Número da Contratação 90021/2024-SEHAB

A Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, do Município de Marituba, inscrita no CNPJ nº 31.645.571/0001-07, torna público que a autoridade competente, no dia 19 de agosto de 2024 adjudicou e homologou o processo nº 2024/038.19.02-SEHAB, referente a Concorrência nº 90021/2024-SEHAB, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, para atender 749 Famílias do Residencial PARQUE DOS UMARIS, no município de Marituba-PA, para a seguinte empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA, CNPJ Nº 08.334.896/0001-57, no valor de R$ 277.906,57 (duzentos e setenta e sete mil. Novecentos e seis reais e cinquenta e sete centavos).

Marituba/PA, 20 de agosto de 2024.

James Robson dos Santos Oliveira

Secretário Municipal de Habitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 016/2024.001.001-SEMAD/PMM, originário do Pregão Eletrônico nº 9/2024-016-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de remoção e transporte de objetos e veículos de todas as espécies, com a utilização de guinchos, operação e gerenciamento de pátio de retenção e preparação e realização de Leilões Públicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas do Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: D. B. DA SILVA SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 23.950.302/0001-26. Valor: R$ 732,04 (setecentos e trinta e dois reais e quatro centavos). Vigência: 16 de agosto de 2024 e com término em 15 de agosto de 2025. Data de assinatura: 16 de agosto de 2024. Marituba/PA, 20 de agosto de 2024. DANIELHE COSTA LOPES - Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 443036

Nº Processo: 02070010665202417. Objeto: Registro de preços para futura contratação de Serviços Comuns de Engenharia, para atendimento das Unidades de Conservação Federais do ICMBio no estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis, - Teresópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443036-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAQUELINE FARIA BIZZO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/08/2024) 443036-44207-2024NE800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.003324/2024-53.

Inexigibilidade Nº 119/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 10.498.974/0001-09 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de curso de pós-graduação lato sensu em gestão de compras públicas ,na modalidade educação à distância(ead).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 01/08/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 21.479,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000977/2024-56.

Pregão Nº 90142/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 15.838.111/0001-49 - MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA. Objeto: Aquisição de fragmentadora.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 131.900,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 114/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica para a execução de 1.893,46 m² de pavimentação asfáltica conforme projeto básico aprovado na caixa econômica federal em 23/07/2024.Contrato de Repasse OGU nº 953848/2023 - Operação 1091949-89 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação de vias urbanas no Município de Cabo Verde-MG - DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU DE MINAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Empresa Vencedora: LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA. Valor = R$ 320.012,28 (trezentos e vinte mil doze reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 01 02 15 451 2601 1139 449051 ficha 184. Vigência 19/08/2024 a 16/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Aquisição de um trator agrícola novo, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS. Recurso Federal - proposta TransfereGov.Br nº 002592/2024 e convênio MAPA nº 955973/2024 - além de contrapartida própria. Abertura: 05 de setembro de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail compras@picadacafe.rs.gov.br.

Picada Café, 21 de agosto de 2024.

LUCIANO KLEIN

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2022/00491. TERMO ADITIVO Nº 1019-AE/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0016-AE/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: BAZZANEZE AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no CNPJ nº 40.184.046/0001-22. Representante: Sra. KARINI LETÍCIA BAZZANEZE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0016-AE/2022/0001 por mais 12 (doze) meses, com início em 03 set. 2024 e término em 03 set. 2025. Valor Global: R$ 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10465.100071/2023-01.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante:Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Alagoas. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.396,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240175; ORIGEM: Pregão eletrônico nº 021-2023-PE-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo dos itens do contrato nº 20240175, acrescendo o valor de R$ 49.423,93 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 259.742,63 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos); CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: P. R. R. JADAO COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; VIGÊNCIA: 20 de agosto de 2024 à 05 de setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Eloisa Pessoa de Freitas; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049 Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01.08.2024; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Eloisa Pessoa de Freitas, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de setembro de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 009/2024, tendo por objeto: Registro De Preços Para Aquisição Eventual E Futura De Materiais E Medicamentos (Psicotrópicos E Injetáveis), Para O Ambulatório 24h, Unidade Básica De Saúde, Psf's, Farmácia Básica, E Doações Eventuais, Conforme Especificações Constantes No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-GO, 21 de agosto de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
aviso de licença prévia

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA

A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença Prévia - LP para Construção do Hospital Veterinário Universitário do Cariri - HVU Cariri - (1ª Etapa) com a urbanização do entorno, estacionamento, guarita de acesso, castelo d´agua, rede de média tensão, lanchonete e área de convivência, casa de gerador, baía de resíduos e ETE, localizado no Município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 - Bairro Muriti, Crato - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA.

Washington Luiz de Sousa Júnior

Diretor de Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: SEI n° 25208.000045/2024-64. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024 SEI n° 0041401949. PARTES: Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, Rod. BR 316, Km 7, s/n, Centro, Ananindeua/PA, CEP 67.130-009, e Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, CNPJ n° 05.200.001/0001-01, Av, Presidente Tancredo Neves, 2501, Montese, CEP 66.077-830. OBJETO: execução de projetos de pesquisas nas áreas de Agronomia, Biologia, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária e Zootecnia em cooperação acadêmica e técnica para produção científica, geração de informação técnico-científica e desenvolvimento tecnológico aplicado a programas de graduação e pós-graduação a serem executados em Ananindeua/PA, no campus do CENP e nos campi da UFRA, conforme especificações estabelecidas em cada plano de trabalho de projeto. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Herdjania Veras de Lima, Reitora da UFRA.
EDITAL Nº 46/2024 - SUPES-RN

Processo nº 02021.000885/2024-18

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento, com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal; Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte; Receita Federal do Brasil e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

CFB - Comércio de Combustíveis Ltda.

08.236.756/0002-27

02021.000885/2024-18

3º Trim./2019 ao 4º Trim./2020; 2º Trim./2022 e 3º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905878. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. O presente Termo Aditivo visa a aditar o Convênio para

alterar o valor, aprovar o novo plano de trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. Fica, através deste Instrumento, alterado o valor. Valor Total: R$ -321.810,67, Valor de Contrapartida: R$ -321.810,67, Vigência: 30/12/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº ***.980.904-**.
Edital de Notificação nº 26/2024 - Supes-PR

Processo nº 02017.002157/2004-58

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

FERNANDO GALIOTTO

02017.002157/2004-58

Termo de Apreensão e Depósito nº 036629-C (18552609)

MARIÓPOLIS-PR

28/06/2004

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão EletrÔnico n° 58/2024

O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo Licitatorio n° 197/2024, Pregão Eletronico n° 058/2024, Registro de Preço n° 051/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de material e serviço graficos conforme layout apresentado pelas secretaris requisitantes da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte ii. contratante município de munhoz, digrapel distribuidora de papel e grafica ltda, inscrita no cnpj n° 27.740.877/0001-75, valor de r$ 7.205,00 (sete mil, duzentos e cinco reais), wilson de paula lico ipua-me, cnpj n° 57.844.938/0001-05, valor de R$ 9.495,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), para o período de 12 meses. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025.

Munhoz-MG, 8 de agosto de 2024.

DORIVAL AMÂNCIO FROES