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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 447/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 053/2022. Cujo Objeto FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA: M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI; CNPJ: 42.921.190/0001-20 Data de Assinatura: 07/11/2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São João de Iracema, através da sua agente de contratação, RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO Nº 127/2024; Objeto: Aquisição de programa educacional para as escolas município de São João de Iracema/SP conforme Proposta apresentada e Termo de Referência, publicado no Diário Oficial da União (edição nº 236 na data de 09 de dezembro de 2024).

Onde se lê: MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - Art.74 - II - Lei 14.133/21

Leia - se: MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - Art.74 - I - Lei 14.133/21

Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data de abertura do certame, conforme estabelecido no Instrumento Convocatório e publicações.

VALDIR CÂNDIDO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 6/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de SC, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 06/2024, às 09h00min do dia 27 de dezembro de 2024. Objeto: Contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra para assistente administrativo, limpeza, copeiragem e recepção, com o fornecimento dos materiais (por demanda) referentes a copeiragem e a limpeza, para a sede do CRCSC em Florianópolis /SC e para a Subsede de São Miguel do Oeste. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 12/12/2024 no portal de compras governamentais.

Florianópolis, 11 de dezembro de 2024.

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente do CRCSC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SQA Nº 1/2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE MEIO URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL, torna público o Edital de Chamamento Público para promover a seleção de projetos para a melhoria da gestão de resíduos sólidos a serem executados por Consórcios Públicos Municipais situados no estado de Minas Gerais, em cumprimento ao Acordo Substitutivo de Multa Ambiental nº 1/2020, conforme requisitos e critérios a seguir enunciados, bem como em consonância com os programas, projetos e ações previstos nos planos de resíduos sólidos apresentados pelos proponentes.

O valor total de recursos a ser disponibilizados é de R$ 100.000.000,00O e o valor de cada proposta deverá ser no mínimo de R$ 4.000.000,00 e no máximo de R$ 10.000.000,00. As propostas apresentadas podem prever despesas correntes e de capital.

O período para apresentação de propostas é de 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir da data desta divulgação.

O prazo de execução dos projetos deverá ser no máximo de 30 (trinta) meses e cada consórcio público municipal poderá ter apenas uma proposta contemplada. As propostas devem ser preenchidas e enviadas exclusivamente via Portal sobre Transferências e Parcerias da União - Transferegov (https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home) no âmbito doPrograma n.° 4400020240003.

Este Chamamento Público aplica-se somente a Consórcios Públicos Municipais, definidos nos termos da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e do Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, com finalidade de gestão de resíduos sólidos. As propostas devem ser elaboradas em observância às especificações exigidas nessa legislação, bem como ao previsto no edital. O texto integral do edital, com seus anexos, pode ser acessado no portal do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (https://www.gov.br/mma/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamento/2024-1), no portal do Portal do Sinir (https://sinir.gov.br/) e na própria Plataforma Transferegov, no Programa n.° 4400020240003.

ADALBERTO MALUF

Secretário Nacional de Meio Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917705. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO, CNPJ nº 06554414000149. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2024, passando seu vencimento para 10/12/2025. Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 10/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO, CPF nº ***.083.923-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - Devido à indisponibilidade do pregoeiro, REMARCA o referido certame para as 10h40m do dia 17/12/2024.

CLECIUS W. R. DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 08389.007777/2023-02.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Suprimir aproximados 23,15% (vinte e três vírgula quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 241.835,40 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, do contrato 29/2023, em função da supressão prevista na subcláusula 1.1.. Vigência: 18/11/2024 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.532,76. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958483, Nº Processo: 21000026449202453, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA CNPJ nº 75799577000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$ 297.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.460,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000592, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ LAZARO SORVOS CPF nº ***.177.509-**.
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/177 5458201904599

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/10 58132250360864

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 3: Eventos Não Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/70078 38216486767

Em 11 de dezembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 58/2022.

Nº Processo: 23067.051477/2021-17.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o ofício 452/2024/smaufc/reitoria , passando a ter vigência de 24/12/2024 a 24/12/2025, ou até a conclusão do novo processo de contratação. Registra-se que o valor do contrato prorrogado é r$3.216.316,65 (três milhões, duzentos e dezesseis mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), considerando o relatório - extrato do contrato, o ofício 452/2024/smaufc/reitoria e a declaração de adequação orçamentária. Processo nº 23067.047010/2024-15. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216.316,65. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240278. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-005FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 56.857,25 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 284.579,25(duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 06 de dezembro de 2024, tucumã - pá 11 de dezembro 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240705; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM, 01 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 29 de novembro de 2024, Tucumã- pá 11 de dezembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240789; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM, 09 de dezembro de 2024 até 08 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 09 de dezembro de 2024, Tucumã- pá 11 de dezembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343042

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 01425.000034/2023-71.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 03.949.156/0001-01 - KADRI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração dos subitens 3.1.12, 3.1.14 do contrato administrativo nº 01/2023, bem como o estabelecimento de valores a serem pagos pelo locatário à locadora , a título de valores retroativos não quitados referentes ao período de 26 de março a 30 de setembro de 2024 e de adequações no imóvel. Vigência: 12/12/2024 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.200,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 614/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.035025/2023-38, referente ao Pregão Eletrônico n.º 614/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso VI do Artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, para que produza efeitos jurídicos e legais. Vencedores:

Lote 02: ALTA NOROESTE SINALIZACAO VIARIA LTDA - CNPJ: 20.945.724/0001-15, com o valor da proposta de R$ 39.079.966,64 (trinta e nove milhões, setenta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); e

Lote 19: S N SINALIZADORA NACIONAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.439.201/0001-00, com o valor da proposta de R$ 41.799.747,79 (quarenta e um milhões, setecentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
EDITAL Nº 1/2024

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5ª REGIÃO (CRBio-05 - PE, CE, MA, PB, PI, RN), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Constituição Federal de 1988, torna pública a abertura das inscrições e a publicação do Edital Nº 01/2024, que regulamenta a Seleção Pública Simplificada destinada ao preenchimento de 01 vaga imediata e cadastro reserva para a função de Agente Fiscal no quadro de pessoal temporário do CRBio-05, com alocação no Estado do Ceará.

A organização e a execução do certame serão realizadas pelo Instituto IGEDUC, sob supervisão da Comissão constituída pela Portaria nº 21/2024 de 26 de novembro de 2024.

O Edital completo, com todas as normas e orientações sobre o processo seletivo, estará disponível para consulta no site oficial do Conselho Regional de Biologia - 5ª Região (www.crbio05.gov.br) e no site do Instituto IGEDUC (www.igeduc.org.br).

Os interessados devem acessar os canais informados para obter todas as informações necessárias.

Recife, 11 de dezembro de 2024.

Mário Luiz Farias Cavalcanti

Presidente do CRBio-05
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

Processo: 23090.024699/2024-12.

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria nº 307, de 20 de abril de 2022, publicada no Boletim Interno do Sistema Integrado de Gestão da Universidade Federal de Lavras (SIG-UFLA), de 20 de abril de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pelo reitor da Universidade Federal de Lavras, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenadoria de Gestão de Documentos e Unidades Organizacionais eliminará 101,80 metros lineares dos documentos relativos a atividade-meio - contratação de pessoa jurídica, do período de 2003 a 2005, inscrição, do período de 1994, controle e aprovação de provas, do período de 1994, correção de provas, avaliação, do período de 1989 a 2019, encargo de curso e concurso, do período de 2005, mudança de domicílio, do período de 2005, material permanente, do período de 1997, 2000 e 2005, material de consumo, do período de 1997 e 2005, termos de responsabilidade, cautela, do período de 2000, controle de estoque, do período de 1997, recolhimento de material inservível ao depósito, do período de 2000, veículos, do período de 2005, bens semoventes, do período de 2005, instalação e manutenção de equipamentos de combate ao incêndio, do período de 2005, conformidade contábil, do período de 1997, adoção e controle dos procedimentos de protocolo, do período de 2005, compra, do período de 2005, publicação de materiais, do período de 2001; e atividade-fim - ingresso, inscrições, do período de 2009, 2011, 2013 a 2019, gestão de comunicações eventuais, do período de 2000, da Universidade Federal de Lavras. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Lavras, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Lavras, 11 de dezembro de 2024.

MÁRCIO BARBOSA DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942473. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS, CNPJ nº 84306521000161. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 47.881,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.881,00, Vigência: 02/08/2023 a 17/07/2026. Data de Assinatura: 02/08/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JOSE ALTAMIR TAUMATURGO SA, CPF nº ***.795.802-**.
EXTRATO DE CANCELAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Nº Processo: 23042.002752/2022-38

UASG 158445 (gerenciador) Pregão Eletrônico n.º 01/2023, cujo objeto é contratação de serviços de agente de portaria para o campus Manaus Centro do IFAM. Contratante: CNPJ 10.792.928/0005-33 Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas (CMC). Em cumprimento ao parecer de força executória n. 00046/2024/NLIC/EADM1/PGF/AGU processo judicial: 1004352-16.2023.4.01.3200 NUP: 00482.003769/2023-17 (ref. 1004352-16.2023.4.01.3200). CONTRATADO: 36.187.856/0001-65 - FS FORTICO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA.

Edson Valente Chaves, Diretor Geral do campus Manaus Centro 11/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114615

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 03627.000082/2023-18.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 13/12/2024 a 13/12/2025. O valor total para o período correspondente à prorrogação da contratação é de r$ r$ 192.780,00 (cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta reais), após aplicação do desconto de 5,50% (cinco vírgula cinquenta por cento) no valor de referência de r$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

REABERTURA

Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 43/2024, tendo como objeto Aquisição de produtos de limpeza, higiene e descartáveis, para atender a todas as unidades administrativas. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 23/12/2024 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Eletrônico 31/2024, tendo como objeto Aquisição de carnes para atender a demanda da alimentação escolar 2025. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 23/12/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes e no site www.novobbmnet.com.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras02@iracemapolis.sp.gov.br

Iracemápolis/SP, 11 de dezembro de 2024.

NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI

Prefeita
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

No uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município e com o art. 37, da Constituição Federal, torna público o presente Edital para PRORROGAR o prazo de entrega de documentação descrito no item 9.1 do EDITAL Nº 05/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024, cujo termo final passa a ser até as 16h30m do dia 16/12/2024.

São Sebastião do Caí, 11 de dezembro de 2024.

JÚLIO CÉSAR CAMPANI

Prefeito
AVISO de REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 66/2024

Aquisição de material permanente para uso da Secretaria de Saúde, nas Unidades de Saúde, Posto Central, Posto de Saúde do Gramado e Farmácia Municipal. Início sessão de lances: 09/01/2025 às 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.

Sobradinho/RS, 11 de dezembro de 2024.

ARMANDO MAYERHOFER

Prefeito
AvisoS de Licitação

Pregão Eletrônico nº 101/2024

Aquisição de maquinário agrícola para a Associação de Produtores da Barra do São João, com recurso através de Transferência Especial Programa 09032024-072041 emenda parlamentar 202430770001 - Covatti Filho; Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 16/12/2024 até as 08 horas do dia 27/12/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 27/12/2024 às 09 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO regime de empreitada global para execução de obras de terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, obras complementares e sinalização no acesso ao Rincão dos Rorattos com recursos oriundos da Transferência Especial do deputado federal Sanderson, emenda individual 40730001 - Ministério da Fazenda, Ação Orçamentaria 0EC2 - Tranferências Especiais; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 13/12/2024 até as 08 horas do dia 27/12/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 27/12/2024 às 09 horas.

Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. Os editais poderão ser acessados através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961438, Nº Processo: 25000066899202430, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI CNPJ nº 87547444000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000310, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 244011, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN CPF nº ***.935.270-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 31/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços em buffet e lanches diversos - Data/Horário: 27 de dezembro de 2024, às 08:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação / Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 25/2024, Tipo Menor Preço por item.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISNO DO MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL.

ABERTURA: Dia 27 de DEZEMBRO de 2024, às 10h00min.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site licitacao.portoreal@gmail.com;

Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL 10 DE DEZEMBRO de 2024.

PRISCILA SOUZA MOURA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Ministério Público do Estado do Ceará ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 081/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e o Conselho Nacional do Ministério Público CNMP. Processo: 03138/2021. Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br pelo CNMP, com ênfase na modernização do Processo Judicial eletrônico - PJe para o aperfeiçoamento de seus mecanismos de integração com as soluções tecnológicas utilizadas pelo Ministério Público e pelos demais integrantes do sistema de Justiça brasileiro, ficando o CNMP com a função de orquestrador dos órgãos dos Ministérios Públicos. Assinatura: 19/11/2024. Signatário: pelo MPE-CE, Haley de Carvalho Filho - Procurador-Geral de Justiça.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958897, Nº Processo: 25000064280202491, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI CNPJ nº 87547444000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000128, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN CPF nº ***.935.270-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.005848/2020-72. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Termo de rescisão do contrato 008/2021. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Data de Rescisão: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 955837. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PEROBAL, CNPJ nº 01612444000140. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 13.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALMIR DE ALMEIDA, CPF nº ***.647.799-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 1746/2022.

Nº Processo: 000760/2022.

Dispensa. Nº 760/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 1.051.612,72 e supressão de serviços não executados no valor de R$ 1.213.864,30, totalizando a redução de R$ 162.251,56 ao valor total contratado. Vigência: 28/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.701.664,11. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.002586/2024-34.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0067.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Construtora Samaria Ltda. OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Lote I. PRAZO: O prazo para vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, decorrentes do presente SRP, será de 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. A ordem de serviço deverá ser emitida em até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0023 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado, no estado do Ceará, Emenda de Bancada nº 71070016, GND 4, disponibilidade orçamentária atestada pelo ADO nº 069/2024-C.00, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. CRISTIANO PEIXOTO MAIA - Construtora Samaria Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001509/2022-03.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0285.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Alforge Segurança Patrimonial Ltda. DO OBJETO: Por este Instrumento as partes resolvem aditar o Contrato n° 0.0285.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada da infraestrutura, das obras civis, das instalações dos canteiros de obras e dos equipamentos hidromecânicos e eletromecânicos do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, com área de atuação nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará, no valor inicial de R$ 16.358.372,28 (dezesseis milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), visando:

I - A prorrogação do prazo contratual por 4 (quatro) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/04/2025;

II - A aprovação do novo Cronograma físico financeiro constante à página 4 da peça 442 do processo nº 59500.001509/2022-03. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária 18.544.2321.214T.0020 - Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste, RP 3-Novo PAC, GND 3-ODC, sob gestão da Área de Irrigação e Operações - AI. Dotação a empenhar 2024: R$ 6.583.722,16, conforme ADO n° 124/2024-C.00 (peça 451). Execução física 84%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. RENATO CORREA DE LIMA - Sócio-Administrador - Alforge Segurança Patrimonial Ltda.
aviso DE PENALIDADE

O Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 192, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, Aplicação de penalidade

DETERMINA

I - Autorizar, com base no art. 83, Inciso III da Lei nº 13.303/2016, no Parecer Técnico nº 18/2024-8º GRR/UDT (peça 24) e Parecer Jurídico nº 81/2024 -8ª/AJ (peça 27) constantes no processo 59580.000442/2024-09, a aplicação de sanções administrativas à empresa Delta Comercial e Serviços LTDA, CNPJ nº 34.263.393/0001-48 , referente à inexecução das Ordens de Fornecimento de nº 8.0184/2023, 8.0182/2023, 8.0211/2023 e 8.0181/2023 (referentes ao fornecimento de veículos tipo caminhões) e 8.0197/2023, (referente às ordenhadeiras elétricas móveis).

a) Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf por 10|(dez) meses e meio, de acordo com o item 23 dos Editais nº 05/2023 - 8/SR e 01/2023 - 2º/SR.

Em 4 de dezembro de 2024

JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO

Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial- CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90054/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003153/2024-04e. OBJETO: Fornecimento transporte, carga e descarga de Semeadoras-Adubadoras de 4 Linhas e Semeadoras-Adubadoras de 5 Linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 40 (quarenta) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90054/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25/11/2024, seção 3, página 117, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 107 do Processo nº 59500.003153/2024-04e. ASSINATURA: 10/12/2024. VIGÊNCIA: 12/12/2024 a 12/12/2025.

FORNECEDORES: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 11.097.671/0001-39 - itens 1, 5, 11, 15, 17, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37 e 39 - valor total dos itens: R$ 11.967.500,00 (onze milhões, novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais); COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA CNPJ 15.513.036/0001-46 - itens 4, 7, 13, 16, 24 e 30 - valor total dos itens: R$ 2.503.350,00 (dois milhões, quinhentos e três mil e trezentos e cinquenta reais); MARIA CIOLI DE QUADROS ADAMS LTDA CNPJ 30.689.266/0001-54, item 21 - valor total do item: R$ 629.960,00 (Seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais); TERRA NASSER LTDA., CNPJ 46.209.123/0001-38 para os itens 2, 3, 8, 9, 10, 12, 14, 19, 22, 23, 28, 32, 34, 36, 38 e 40 - valor total dos itens: R$ 2.472.955,00 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais); VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ 49.461.961/0001-92 - itens 6, 18, 20 e 26 - valor total dos itens: R$ 310.642,80 (trezentos e dez mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos).

O valor global desta ATA é de R$ 17.884.407,80 (dezessete milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e oitenta centavos).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Em 10/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO- Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 908309. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, CNPJ nº 11286341000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.107.449,90, Valor de Contrapartida: 152.449,90, Vigência: 31/12/2020 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 46/2024.

Nº Processo: 23089.031677/2023-67.

Dispensa. Nº 31/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão em aproximadamente 69, 79% do valor contratual, nos termos do artigo 134 da lei 14.133/2021, decorrente de alterações quantitativas do projeto, conforme documento (2280236).. Vigência: 11/12/2024 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.800,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 423/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Mozaniel Clementino dos Santos, CPF: ***.586.282**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 54.905,10 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinco reais e dez centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 131125/2019-2.

Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 11 de dezembro de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000385202467 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 131/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho TST, e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho CSJT. Processo: 09878/2024. Objeto: o estabelecimento do "Compromisso de Apoio Institucional à Empregabilidade de Adolescentes, Jovens e Adultos Provenientes do Programa Novos Caminhos/CNJ - TST - CSJT". Assinatura: 26/09/2024. Signatário: pelo TRT-13, Desembargador Thiago de Oliveira Andrade - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE

Número do Contrato: 1746/2022.

Nº Processo: 000760/2022.

Dispensa. Nº 760/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para pagamento e armazenagem/estocagem de materiais postos em obra. Vigência: 28/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.701.664,11. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000387202456 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957814, Nº Processo: 21000022301202440, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO VERMELHO CNPJ nº 18303255000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 290.309,57, Valor de Contrapartida: R$ 291,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 290.018,57, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000409, Valor: R$ 290.018,57, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCUS VINICIUS DAYRELL DE OLIVEIRA CPF nº ***.486.946-**.
EXTRATO DO CONTRATO PR/MS Nº 4/2024

Extrato do Contrato nº 04/2024. PGEA n.° 1.21.000.000123/2024-41. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 10.793.812/0003-57. Objeto: Aquisição de nobreaks 1200VA Valor Global: R$ 2.271,05 (Dois mil, duzentos e setenta um reais e cinco centavos). Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Programa de Trabalho: 0306200314260001. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Data da Assinatura: 11/12/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante; Silvio Moreira dos Santos, Representante Legal pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MPF X ANAC

PARTÍCIPES: o Ministério Público Federal, por intermédio da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, e a Agência Nacional de Aviação Civil. OBJETO: execução de estudos, pesquisas, troca de informações, elaboração de diagnósticos, produção e sistematização de dados de interesse das partes visando a implementação de ações tendentes à mitigação da judicialização predatória na aviação comercial e à garantia de disponibilidade de acesso à informação qualificada para o consumidor de bens e serviços aéreos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. PGEA nº 1.00.000.004587/2024-56 (MPF). DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024 - SIGNATÁRIOS: Eliana Peres Torelly de Carvalho (Suprocuradora-Geral da República Secretária-Geral do MPF), Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago (Procurador da República e Secretário-Geral Adjunto do MPF), Luiz Augusto Santos Lima (Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF), e Ricardo Bisinotto Catanant (Diretor-Presidente da ANAC).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 03650.000211/2024-61.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.

Contratado: 04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de água e esgoto para o município de campo grande/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 23.376,85. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Processo de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2024: Gustavo Peukert Stolte,

Prefeito Municipal de Quinze de Novembro comunica que HOMOLOGA a decisão Central de Licitações, nos autos do processo supramencionado e ADJUDICA a empresa, ISAAC ANTUNES BENDER, inscrita no CNPJ 54.598.174/0001-27 o direito de contratar a execução da obra de AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO CTG QUERÊNCIA DO SUL, com o Município de Quinze de Novembro, através da Prefeitura Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Processo de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 11/2024: Gustavo Peukert Stolte,

Prefeito Municipal de Quinze de Novembro comunica que HOMOLOGA a decisão Central de Licitações, nos autos do processo supramencionado e ADJUDICA a empresa, Sandra A Saouza Santos Ltda, inscrita no CNPJ 40.938.158/0001-21 o direito de contratar a execução da obra de Construção de Centro de Eventos na localidade de Santa Clara do Ingaí, com o Município de Quinze de Novembro, através da Prefeitura Municipal.

Quinze de Novembro-RS, 11 de dezembro de 2024.

GUSTAVO PEUKERT STOLTE