gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

CONCORRÊNCIA N° 002/2024

TERMO POSITIVO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°237/2024. A Comissão de Contratação, instituída pela Portaria n° 050/2024, vem por meio do presente tornar público e para conhecimento de todos os interessados que após proferida decisão da Comissão de Contratação declarando a licitante Construtora Modelar inscrito no CNPJ 10.788.243/0001-90 detentora da melhor proposta e vencedora do certame; informamos que houve manifestação/intenção recursal, o(s) recurso(s), a(s) contrarrazões e a decisão encontram-se acostados ao processo licitatório e também na plataforma https://licitanet.com.br/.

Primavera do Leste - MT, 4 de julho de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

3º ADENDO MODIFICADOR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Comissão - Agentes de Contratação, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo referente ao Edital de Credenciamento supramencionado.

Onde se lê: ESTIMATIVA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS UTI´S

INCENTIVO DE RECURSOS ESTADUAIS

Valor Mensal

Estimado

Valor Mensal Estimado

Repasses variáveis conforme ocupação de Leitos.

Unida de Terapia Intensiva (UTI) Geral Adulto Tipo II. (Habilitados).

(8 Leitos fixos)

Valor da diária FES R$ 2.000,00

R$ 480.000,00

R$ 5.760.000,00

Leia-se: ESTIMATIVA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS UTI´S

INCENTIVO DE RECURSOS

Valor Mensal

Estimado

Valor Anual Estimado

Repasses variáveis conforme ocupação de Leitos.

Unida de Terapia Intensiva (UTI) Geral Adulto Tipo II. (Habilitados).

(8 Leitos fixos)

Valor da diária FNS - União R$ 600,00

Valor da diária FES - Estado R$ 1.109,69

R$ 410.325,60

R$ 4.923.907,20

Primavera do Leste - MT, 4 de julho de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Superintendente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°237/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SALÃO PARA LUTAS ESPORTIVAS, RUA CAJUEIRO S/N, BAIRRO PRIMAVERA III EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. O PREFEITO MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei nº14.133/221; CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico nº 026/2024, emitido pela Procuradoria Geral desta Prefeitura, cujo teor visa assegurar a legalidade da Concorrência nº 002/2024. CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de licitações, respeitando o observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a melhor proposta observando o critério de menor preço apresentado; CONSIDERANDO, que foram respeitados todos os prazos legais e que não ser verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório; resolve: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em favor da empresa Construtora Modelar, inscrito no CNPJ 10.788.243/0001-90, com a proposta global no montante de R$ 550.870,00 (Quinhentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta Reais); Ficando os autos do certame à disposição de qualquer interessado que queira examiná-los; II - HOMOLOGAR o resultado final da Concorrência Nº 002/2024, nos termos da Ata de Sessão e Pareceres Jurídicos e ofícios do departamento de Engenharia constantes no respectivo certame.

Primavera do Leste - MT, 4 de julho de 2024.

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Prefeito
AVISO

Processo Administrativo Nº 3/2024.

A Prefeitura Municipal de Cajuru/SP torna público a decisão final do processo administrativo 03/2024 com a empresa Utility Produção, Comércio e Fornecimento de Serviços LTDA CNPJ 42.226.642/0001-49. O processo encontra-se na Prefeitura Municipal.

Cajuru, 4 de julho de 2024.

ALEX MORETINI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 38994/2011 — Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2023, relativo à locação de imóvel para abrigar a 141ª ZE. OBJETO: Com base no Termo de Transferência de Posse do Imóvel situado na Rua Aristides Gonçalves de Souza, nº 74, térreo, lojas 1 e 2, São Caetano, Italva/RJ, fica alterado o preâmbulo do contrato para constar que a LOCADORA passa a ser a Sra. Vânia Moura Moreira Leite, devidamente qualificada no processo em epígrafe. FUND. LEGAL: Leis nº 8.245/91 e 8.666/93, com as modificações da Lei nº 12.112/09. VIGÊNCIA: de 03/07/24 a 31/08/26.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961485, Nº Processo: 21000032748202427, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 4.046.247,74, Valor de Contrapartida: R$ 46.247,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000741, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 238472, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2026, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº ***.826.141-**.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 88/2024

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PCT BRA/IICA/13/005 - INTERÁGUAS/SANEAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 88/2024

Contratação de Empresa de Consultoria Pessoa Jurídica Para Prestar Assistência Técnica Na Definição de Diretrizes Regulatórias Para os Setores de Água e Esgoto e Acompanhamento / Revisão Dos Normativos e Documentos Técnicos Elaborados Pela Ana Referente a Regulação Das Ações de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Data: 06/08/2024. Hora: 15:00 h (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil, SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF, CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

Extrato de Publicação - Concorrência Presencial Nº 008/2024

Processo Licitatório Nº 0271/2024 - Tipo: Menor Preço Global.

Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado na Estrada Água Parada (trecho 04) para atender as demandas do Município de Senador Jose Bento/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital a saber. Data da sessão: 22 de julho de 2024 às 09h00min - Local para realização da Concorrência: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal - localizada na Praça Daniel de Carvalho, Nº150, Centro, Senador José Bento/MG, CEP 37586-000. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal - Localizada na Praça Daniel de Carvalho, Nº150, Centro, Senador José Bento/MG, CEP 37586-000. Senador José Bento/MG, 4 de Julho de 2024. Prefeitura Municipal de Senador José Bento/MG.

ISABELA CAROLINE FERREIRA GONÇALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155389

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23443.011374/2022-61

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato com base no artigo 57, II, da lei nº 8.666/1993, prestação de serviços de condução de veículos automotores categoria d. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.138,08. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de IGREJA NOVA/AL, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, no dia 23/07/2024, às 10:00hrs, objetivando Registro de preços para Serviços técnicos especializados de apoio, gerenciamento técnico e atividades pertinentes a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia no Município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

Adriana Maria Bezerra Barbosa

Agente de Contratação
Aviso de Registro de Preços nº 50/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa MC2 LOG ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA (CNPJ Nº 29.423.825/0001-09), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 6,00 (seis reais), e pelo valor total de R$ R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 4 de julho de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 55/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.039/2024, firmado com a empresa PRISMA PAPELARIA LTDA (CNPJ nº 28.076.288/0001-05), vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 16,83 (dezesseis reais, oitenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 1.683,00 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais), e item 2, pelo valor unitário de R$ 16,83 (dezesseis reais, oitenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 1.683,00 (um mil, seiscentos e oitenta e três reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 4 de julho de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 56/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.039/2024, firmado com a empresa ETIPLASTI COMÉRCIO E SERVIÇOS EM PLÁSTICOS LTDA (CNPJ nº 13.220.783/0001-60), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais), e pelo valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 4 de julho de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 57/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.039/2024, firmado com a empresa WIRES MARDEM COELHO DE ABREU (CNPJ nº 35.168.645/0001-12), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 0,69 (sessenta e nove centavos), e pelo valor total de R$ 3.105,00 (três mil, cento e cinco reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 4 de julho de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Aviso de Registro de Preços nº 58/2024

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.039/2024, firmado com a empresa BUFFOS COMÉRCIO DE ARTIGOS LTDA (CNPJ nº 37.597.436/0001-10), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) e pelo valor total de R$ 14.430,00 (quatorze mil, quatrocentos e trinta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.

Palmas 4 de julho de 2024

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
aviso de RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao EXTRATO DE CONTRATO da Concorrência nº 90011/2024 , circulada no Diário Oficial da União/DOU pág. 239, 04 de julho de 2024 e no Diário Oficial do Estado/DOE pág. 132, 04 de julho de 2024,

ONDE SE LÊ IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.

LÊ-SE: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência nº 90011/2024 , circulada no Diário Oficial da União/DOU pág. 239, 04 de julho de 2024 e no Diário Oficial do Estado DOE pág. 132, 04 de julho de 2024,

ONDE SE LÊ IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES: VILA BOM JESUS DO ARAXITEUA, VILA SANTA MARIA II E VILA SANTA LUZIA I, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 035/2023 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.

LÊ-SE: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 959159/2024 CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.

Pedro Paulo Gouvea Moraes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.041396/2024-28.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 15.011.572/0001-43 - MOBILHE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - Mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 2.970,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº 2022.0.000036830-0. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2023, relativo à prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-RJ, em rede de oficinas credenciadas, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes, acessórios e, ainda, transporte por guincho. CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: nº28.008.410/0001-06. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 10/07/24 a 09/07/25. VALORES DA PRORROGAÇÃO PARA 2024: R$ 118.100,72 e R$ 138.639,98, conforme Notas de Empenho nº 543 e 544, ambas de 22/05/24. ELEMENTOS DA DESPESA: 33.90.39.19 e 33.90.39.39. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALORES PARA 2025: R$ 130.532,37 e R$ 153.233,66.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 955913/2024

Espécie: Termo de Fomento nº 955913/2024

Processo nº 00350.002962/2024-17

Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Colônia dos Pescadores Z1 de Roraima - CNPJ: 05.933.015/0001-26

Objeto: fortalecimento para o desenvolvimento da pesca artesanal no Estado de Roraima.

Data da Assinatura: 04/07/2024

Vigência: 22 (vinte e dois) meses

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Raimundo José Gomes Sobrinho - Presidente da Colônia dos Pescadores Z1 de Roraima CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 90/2023. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Banco Bradesco S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. PROAD Nº: 5836/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 488/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sras. Gleise de Avila Almeida Canela e Michelle de Lima Soares Gardezani, pelo consignatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 99/2023. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIO: Banco Itaú Unibanco S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. PROAD Nº: 7627/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 548/2023. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Srs. Murilo Augusto Olmos Cardoso e Kelly Harumi Tagawa, pelo consignatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato TRT4 nº 107/2010. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, até de 05/08/2025. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: Fogo Amarelo Participações LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0851/10-4. Nº DO PROCESSO: PROAD 6479/2019. VALOR MENSAL: R$ 12.454,80. VALOR TOTAL PARA O PERÍODO PRORROGADO: R$ 149.457,60. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo locatário, e Sr. Valdir de Oliveira Silveira, pela locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 108/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Brasil Tecpar Serviços de Telecomunicações S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. PROAD Nº: 5998/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Samuel Helbig, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000216/2024-11-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0071.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de NAZARÉ/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Nazaré/TO , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE capacidade 12 m³, potência 280 cv, combustível diesel, direção hidráulica, carga mínima 15.500 kg, cor branca., Tombamento(s): 301.235-6, Placa(s): SGQ6C49, Chassi: 93ZE2HMH0P8954059. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 00.802.682/0001-56 - ORTOFISIO - CENTRO DE REABILITACAO FISICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.036604/2024-18. Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 35/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o empréstimo de 100m² de contrapiso para fins esportivos, bens do Parque Olímpico da Barra da Tijuca (POB), no Rio de Janeiro, para a realização do "TREINAMENTO SEMANAL DE JUDÔ", pelo período de 30 de maio a 26 de dezembro de 2024, a ser realizado pela FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO JANEIRO - FJERJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.024.257/0001-03, sem cobrança de contrapartida financeira, em observância ao disposto no art. 21 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 36/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.036604/2024-18, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 03.014.723/0001-38 - PRADO E LEMOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 35.097.733/0001-70 - CLINICA DE OLHOS DOUTOR SERGIO TOME LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 14.529.032/0001-93 - CLÍNICA MAZÃO & LEITE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.029/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.005204/2024-50. 1) A.R.P 166/2024 ASPEN PH IND FARM LTDA, CNPJ 02.433.631/0001-20. Valor total R$ 192.150,00 (cento e noventa e dois mil cento e cinquenta reais). 2) A.R.P 167/2024 CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95. Valor total R$ 44.185,00 (quarenta e quatro mil cento e oitenta e cinco reais). 3) A.R.P 169/2024 CRISTÁLIA PROD Q FARMA LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86. Valor total R$ 605.263,00 (seiscentos e cinco mil duzentos e sessenta e três reais). 4) A.R.P 170/2024 DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26. Valor total R$ 20.614,50 (vinte mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). 5) A.R.P 171/2024 INOVAMED HOSP LTDA, CNP 12.889.035/0001-02. Valor total R$ 104.230,00 (cento e quatro mil duzentos e trinta reais). 6) A.R.P 172/2024 LAB B. BRAUN S.A, CNPJ 31.673.254/0010-95. Valor total R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). 7) A.R.P 173/2024 MCW PROD MED E HOSP LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84. Valor total R$ 9.729,00 (nove mil setecentos e vinte e nove reais). 8) A.R.P 174/2024 PONTAMED FARM LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Valor total R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais). 9) A.R.P 175/2024 UNIÃO Q FARM NAC S/A, CNPJ 60.665.981/0009-75. Valor total R$ 198.120,00 (cento e noventa e oito mil cento e vinte reais). 10) A.R.P 176/2024 UP DIST LTDA, CNPJ 44.152.616/0001-53. Valor total R$ 75.762,00 (setenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais). Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 04/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 19/2024

Após o término do Pregão Eletrônico nº 19/2024 sem a manifestação para interposição de recursos, Afonso Nascimento Neto, prefeito municipal, fez a adjudicação do objeto do presente Pregão Eletrônico, da seguinte empresa com o seguinte valor: ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A, com o valor de R$ 241.863,59 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos) - Item: 1, 2. Valor Total da Licitação: 241.863,59.

Espírito Santo do Turvo, 4 de julho de 2024.

Afonso Nascimento Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 65308.003642/2019-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 16.571.746/0001-95 - MARTINS DE DEUS SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 955917/2024

Espécie: Termo de Fomento nº 955917/2024

Processo nº 00350.002967/2024-31

Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Colônia dos Pescadores Z1 de Roraima - CNPJ: 05.933.015/0001-26

Objeto: fortalecimento para o desenvolvimento da pesca artesanal no Estado de Roraima.

Data da Assinatura: 04/07/2024

Vigência: 22 (vinte e dois) meses

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Raimundo José Gomes Sobrinho - Presidente da Colônia dos Pescadores Z1 de Roraima CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 938712. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA, CNPJ nº 28920999000106. Supressão de Valor após o procedimento licitatório. Valor Total: R$ -301.668,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: LEONARDO PAES BARRETO COUTINHO, CPF nº ***.894.177-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Processo nº 338/2024 - Chamamento Público nº 04/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar. Abertura: 01 de Agosto de 2024 às 11:30h na Prefeitura de Capela de Santana. Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br, site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155.

José Alfredo Machado

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo nº 55/2024.

Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a contratação de empresa especializada para realização de obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de DIRCE REIS-SP". A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 24 de junho de 2024 e a final as 13h00 do dia 10 de julho de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, a partir das 13h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis, 4 de julho de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
Aviso DE LICITAÇÃO Concorrência Nº 5/2024

Processo Nº 474/2024 (Art. 176, II, da Lei 14.133/21)

A Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi através da prefeita municipal a sra. cláudia botelho de oliveira diegues, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório na modalidade concorrência. Objeto: Contratação de empresa para atender a proposta de nº 12150250000124001, de acordo com a portaria nº 3.617 de 23/04/24, publicado no DOU. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição presencialmente junto a cml na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - cep: 13.857-000, fone (019) 38680-1131 a partir do dia 05/07/2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias uteis. Também poderá ser solicitado via e-mail (licitacao@estivagerbi.sp.gov.br), bem como poderá ser consultado no site oficial do município na aba licitações. a sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio as 09:00h do dia 23 de julho de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima. ESTIVA GERBI, 07 DE JULHO DE 2024

CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo Administrativo n.º 1430/2024. OBJETO: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA AUGUSTO PERUCCHI NO MUNICÍPIO DE IBATÉ/SP." ADJUDICO o objeto da Concorrência Eletrônica nº 007/2024 e HOMOLOGO o referido procedimento a licitante DATEC CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.404.987/0001-88, para o objeto deste certame, no valor global de R$ 590.000,00. Ibaté/SP, 28 de Junho de 2024. JOSÉ LUIZ PARELLA Prefeito Municipal. Contrato Número Data Contratada Objeto Proc. Nº Modalidade Valor Vigência Vencimento 156/2024 01/07/2024 DATEC CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA Concorrência Eletrônica, Visando A Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Drenagem Na Rua Augusto Perucchi No Município De Ibaté/SP 1430/2024 CONC 007/2024 R$ 590.000,00 120 DIAS 28/10/2024.

José Luiz Parrela

Prefeito
Aviso Licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo nº 056/2024-Pradópolis, 04/07/2024

TIPO: Menor preço global A Prefeitura Municipal de Pradópolis torna público que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica http://187.32.212.89:5656/comprasedital/, por intermédio da SCPI - PORTAL DE COMPRAS (CONCORRENCIA ELETRÔNICO), certame licitatório, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e sinalização viária em diversas vias do município - (Rua Bahia, Rua 13 De Maio, Rua José Francisco Filho, Rua Alfredo Barrado). Data e horário do início da sessão: 20 de Julho de 2024, às 10:30 hrs. Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956, Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD / Pendrive) fornecido pelo interessado, das 08h00 min às 11h30min e 13h00min às 16h30min, ou através dos sites https://pradopolis.sp.gov.br/transparencia/licitacoes ou http://187.32.212.89:5656/comprasedital/ Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na forma da Lei.

Silvio Martins

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 11/2024

Processo Adm. N° 063/2024 - Pregão Presencial Nº 11/2024

OBJETO: Seleção De Fornecedores Pelo Sistema De Registro De Preços (Srp), Visando Futuras E Parceladas Aquisições De Areia Tratada Branca De Quartzo Para Quadras Conforme O Termo De Referência. Tipo: Menor Preço Por Item. Data E Horário Para A Entrega De Envelopes: 18 De Julho De 2024, Às 08h45min. Data E Horário Da Abertura Da Sessão: 18 De Julho De 2024, Às 09h00min.

O Edital Completo E Informações Complementares Estarão À Disposição Aos Interessados Na Prefeitura Municipal De Salto Grande, Situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449, Nesta Cidade, No Horário Normal De Expediente Ou Pelo E-Mail: Licitacao.Saltogrande@Gmail.Com. E Para Que Chegue Ao Conhecimento De Todos, Foi Lavrado Este Edital, Que Vai Publicado Na Forma Da Lei.

Salto Grande-SP, 4 de julho de 2024.

Mário Luciano Rosa

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico N° 9/2024

Processo Administrativo N° 051/2024.

O Município De Salto Grande, Estado De São Paulo, Através De Seu Pregoeiro, Nomeado Por Força Das Disposições Contidas Na Portaria Nº 291/2023, No Uso De Suas Atribuições, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Suspende O Processo De Licitação Nº 051/2024 - Pregão Eletrônico N° 009/2024, Cujo Objeto É A Seleção De Fornecedores Pelo Sistema De Registro De Preços (Srp), Visando Futuras E Parceladas Aquisições De Hidrômetros Velocimétricos, Conforme O Termo De Referência, Que Em Virtude Da Necessidade De Alteração No Termo De Referência Do Edital, Exarada Por Licitante Interessado No Certame, Conforme Documentos Nos Autos Do Processo declara Para Os Devidos Fins A Suspensão, Do Pregão Eletrônico N° 009/2024, Processo Licitatório N° 051/2024, Cuja Suspensão Foi Determinada Para Retificação No Termo De Referência Do Edital. Atendendo A Essa Determinação, Fica Suspenso O Processo Até Retificação Ao Edital O Edital De Pregão Eletrônico Com As Alterações Promovidas Será Republicado No Site Desta Prefeitura, Https://Www.Pmsaltogrande.Sp.Gov.Br/Licitacoes, No Diário Oficial Eletrônico Do Município E No Portal Eletrônico Do Site Da Bll Compras, Nos Termos Da Legislação Vigente. Publique-Se Na Forma Da Lei.

Salto Grande/Sp, 4 de julho de 2024.

AMANDA LINDOLFO DOS SANTOS

Pregoeira
Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024/Seduc

Processo Adm.N.º 014/2024/Seduc

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Presidente da DPL/Agente de Contratação, informa que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica n.º 001/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº 014/2024/SEDUC, Objeto: contratação de serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva descoberta e equipada no Povoado de Areal no Interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h do dia 05/07/2024 até ás 09h do dia 19/07/2024 ABERTURA DA LICITAÇÃO, ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 19/07/2024, às 09h - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/07/2024, ás 10h00min. Valor máximo da licitação R$ 307.919,05.

Edital e anexos através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de julho de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO - Secretário de Educação, Esporte e Lazer

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 - SEDUC

Processo Administrativo N.º 012/2024/Seduc - Pregão Eletrônico/Srp 002/2024/Seduc. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer- Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Contratada: JP FARDAS LTDA - CNPJ N.º 10.537.623/0001-51. OBJETO: Aquisição de uniformes escolares destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE. VALOR GLOBAL: R$ 281.364,84. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 4926/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 21/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.404.500/0001-38. Objeto: supressão de dois portais do quantitativo previsto para execução dos serviços, localizados na Vara Trabalhista de Barreirinhas e no prédio-sede. Valor: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), com efeitos a contar de 24/08/2023. Data da Assinatura: 27/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. JORDANI LOVERA ( p/ Contratada).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

03º Termo Aditivo ao Contrato 004/2020, Proad 79279/2019. Partes: TRT-2ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (CNPJ: 43.419.613/0001-70). Objeto: Atualiza a discriminação da área cedida alterada. Assinam em 04/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela OAB, Patricia Vanzolini, Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APRESENTAÇÃO DE RECURSO

O IFMA - CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, através da Direção Geral do Campus, após ter esgotado os meios convencionais de comunicação, notifica a empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 01.684.244/0001-01, parte contratada do contrato nº 27/2022, para que tome conhecimento da Notificação de SANÇÃO, proferida nos autos do Processo Administrativo nº 23249.052759.2023-65, instaurado pela a portaria nº 177/2023, de 05 de outubro de 2023 e pela a portaria nº 14/2024, de 01 de fevereiro de 2024, da Direção Geral do Ifma - Campus São Raimundo das Mangabeiras, para, caso queira, Apresentar Recurso, oportunidade em que o art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/1993 lhe confere o prazo de 10 (dez) dias úteis para a manifestação, contados a partir do dia útil imediato à data da presente publicação. O recurso deverá ser enviado para o e-mail drg.srm@ifma.edu.br.

A presente notificação leva em consideração que essa empresa, ao ser notificada no e-mail comumente utilizado nas comunicações com este Ifma, não dar ciência ao processo enviado por e-mail no dia 15/05/2024, nem receber o processo enviado via Correios (com aviso de recebimento) no dia 11/06/2024, em razão de endereço disponibilizado no Sicaf não ser encontrado, bem como não procurado na agência, conforme comprova o rastreamento de objetos postados fornecido pelos Correios.

Admilton da Silva Botelho

Diretor Geral em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 03/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: MARIA KARINA MENDONÇA DE MORAES.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 005/2024, de 03/04/2024.

VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: QUÍMICA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

VIGÊNCIA: 03/07/2024 A 03/07/2025.

SIGNATÁRIOS: ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR pelo Contratante e MARIA KARINA MENDONÇA DE MORAIS pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000219/2024-46-e.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0072.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município Lagoa da Confusão/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA ABERTA carga PBT 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.184-7, Placa(s): SGV5F64, Chassi: 93ZA61LFZP8700356. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 20883.000522/2020-91.

Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 91.092.601/0001-27 - IMOBILIARIA HABITEBEM LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato de aluguel da sede da agência do ibge em cachoeira do sul/rs. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº. 006/2024; Pregão Eletrônico nº. 005/2024; Compras; Homologação do Pregão Eletrônico nº. 005/2024,

Para Aquisição de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO (02 AMBULÂNCIAS, 01 TIPO MINIVAN e 01 MOTOCICLETA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE, referente ao Plano de Trabalho nº. 001/2024 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. E Adjudicação do objeto à: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA (03093776001910) para o item 1 no valor total de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e FIORI VEICOLO S.A (35715234000108) para o item 02 no valor total de R$ 128.899,99 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Itens fracassados: 3 e 4.

Gameleira-PE, 4 de julho de 2024.

Luiz Antônio Neves Mendes de Lima

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-031PMT

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-031PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO PREVENTIVA DE 500 (QUINHENTAS) HORAS PARA A MÁQUINA RETROESCAVADEIRA JCB - Nº DE SÉRIE DA MÁQUINA 3333731 PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02, Contratada: REVEMAR COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ - Nº: 17.449.881/0001-25, com o valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 4 de julho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-006PMT

Administrativo 118/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de julho de 2024, fará realizar licitação na modalidade, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES ESTAQUEADAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 4 de julho de 2024.

DÉBORA DE SOUZA MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240564. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-086FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 11.675,41 (onze mil, seiscentos e setenta e cinco e quarenta e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 166.183,09 (centos e sessenta e seis mil, e cento e oitenta e três reais e nove centavos). Data da assinatura: 03 de julho de 2024, tucumã - pá 04 de julho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240563. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-086FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 49.096,04 (quarenta e nove mil, noventa e seis reais e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 443.856,27 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte sete centavos). Data da assinatura: 21 de junho de 2024, tucumã - pá 04 de julho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240574. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-086FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 18.506,57 (dezoito mil, quinhentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 905.732,66 (novecentos e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 21 de junho de 2024, tucumã - pá 04 de julho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 7/2024-081PMT

O município de Tucumã - PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria de Desporto, Lazer e Cultura, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME da Dispensa Eletrônica - 7/2024-081PMT, Processo Administrativo nº 176/2024/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A MONTAGEM DE BUFFET E DECORAÇÃO MONTAGEM DOS CAMARINS DOS ARTISTAS DO EVENTO ARRAIÁ SOL RAIÁ. A motivação administrativa, está relacionada com a abertura do certame que seria no dia 05 de julho de 2024. Contudo, objeto que seria contratado/adquirido teria destinação para o evento municipal Arraiá Sol Raiá, que será realizado nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2024. Desta feita, o lapso temporal impede à Administração de publicar a homologação do processo licitatório e emitir a Nota de Empenho anteriormente à realização do aludido evento. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua do Café s/nº - Setor alto Morumbi - 68385-000.

Tucumã-PA, 4 de julho de 2024.

Celso Lopes Cardoso

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-079FME

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-079FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULO ESCOLAR PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. no valor de R$: 7.095,00 (sete mil, e noventa e cinco reais), para a licitante, SCHORR COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.562.871/0001-64, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 4 de julho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação