gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02034000045202406. Objeto: Aquisição de leite de soja em pó para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, localizado em Itamaracá/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA

Agente da Contratação

(SIASGnet - 06/06/2024) 443033-44207-2024NE800016
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.24/0038-7 de 05/06/2024); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o cooperante Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS - Campus Sertão); Objeto: integração de esforços entre as Partes, para execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia, de interesse mútuo, em imóvel de terceiro(s) descrito(s) no Plano de Trabalho (Anexo I - 2024 a 2029). A integração de esforços entre as Partes, com ênfase em cereais de inverno para produção de grãos e ou forragem, consiste em implantação de experimentos com material genético da Embrapa descrito(s), no Plano de Trabalho (Anexo I), cujas atualizações serão descritas em Aditivos Anuais. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 05/06/2024; Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pelo IFRS - Campus Sertão, Clever Variani, Diretor Geral.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 28/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2024/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 028/2024/PMX.

Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVA-JATO), destinados para atender as demandas da Secretaria de Administração deste município de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa 01: CENTRAL COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.832.884/0001-43, com o item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 perfazendo um valor total de R$ 484.427,00 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais).

Xinguara - PA, 4 de junho de 2024.

MOACIR PIRES DE FARIAS

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Rhema Educação Ltda ME, CNPJ 82.082.884/0001-35 com sede na cidade de Arapongas - PR na Rua Macucos, 200 - Centro. Mantida: Faculdade Rhema. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - Unicentro, onze diplomas em 08 de maio de 2024, no livro de registro 4, com a seguinte sequência numérica: 27940 ao 27950; e um diploma em 03 de junho de 2024, número 28619. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.faculdaderhema.com.br.

Arapongas, 3 de junho de 2024

Márcia Cristiane Canguçu Rodrigues de Souza

Diretora Acadêmica
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 022/2024, Processo Administrativo nº 036/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA AS PARADAS DE ONIBUS DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 10/06/2024 e se encerrará no dia 12/06/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 6 de junho de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EDITAL Nº 3/2024 - SUPES-PA

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, não procurado e/ou recusado o recebimento, para a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento desta, de acordo com a natureza da infração, COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Projeto de Reparação de Dano Ambiental (PRADA) e comprovante de adimplemento da Reposição Florestal. O não atendimento desta notificação implicará tomada de providências quanto à propositura de Ação Civil Pública, conforme Lei 7.347/85. No caso do não atendimento do solicitado quanto à comprovação da Reposição Florestal, a Unidade de Controle e Monitoramento Ambiental, nos termos do Art 2º inciso I, da IN 22/2013/IBAMA, poderá efetuar o bloqueio do usuário no acesso ao DOF, devendo persistir a restrição até comprovação da obrigação citada, podendo ainda lavrar-se a autuação nos termos do Art. 53 do Decreto 6.514/2008. A presente notificação se dá com fundamento no Art 225, §3º. da Constituição Federal, Art 143, §2º do Dec. 6.514/2008, IN 02/2016/IBAMA, INC 01/2021/MMA/IBAMA/ICMBIO, IN 04/2011/IBAMA, Art 33 da IN 06/2006 do MMA, Art 14 §1° da Lei 6.938/81, Art 5º, §6° da Lei .347/85, Art. 14 do Dec. 5.995/2006 e Resolução do CONAMA 411/2016.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE DEPÓSITO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE EMBARGO

TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Luiz Coelho

***.120.718-**

02069.000071/2008-17

414269-D

***

306491-C

***

***

Cloves Roberto Missasse

***285.621**

02048.001392/2004-45

415667-D

***

***

***

***

Industria e Comercio de Madeiras Mirandopolis Ltda

03.822.019/0001-01

02048.000150/2004-34

***

***

***

***

***

Fica assegurado aos notificados, o direito de vistas aos respectivos processos, na Avenida Tapajós, n° 2267, Bairro: Laguinho, CEP: 68040000, Santarém -PA, - www.ibama.gov.br . horário das 08:00h às 12:00h e 14:00 às 18:00 em dias úteis.

DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 1140/2019

NUP: 64324.004223/2019-94. Nº Processo: RFQ 0089/2019 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BIOAMERICA, INC. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato por Descumprimento do Avençado no Contrato por Parte da Contratada. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 78, II e IV e Art. 79, I da Lei 8.666/93. Data da Rescisão 13/05/2024.

Washington D.C, 30 de maio de 2024.

ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA- Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 085/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios. Abertura da sessão dia 21.06.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 6 de junho de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 934055. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITATIM, CNPJ nº 13866843000117. SOLICITAÇÃO DE SUPRESSÃO - IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE ITATIM. Valor Total: R$ -3.972,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/08/2022 a 15/08/2025. Data de Assinatura: 16/08/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: DAIANE SILVA DOS ANJOS, CPF nº ***.736.635-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421001387202441. Objeto: Contratação de serviços de organização e execução de evento institucional de médio porte para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br. Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet, prevalecerá a descrição do Termo de Referência..

ANDRE PONTES TORRES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 158155-26435-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2024 a 08/07/2024. Leia-se: Vigência: 13/03/2024 a 08/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 554.420,40. Leia-se: Valor Total: R$ 554.420,38.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 23068.042523/2021-87.

Dispensa. Nº 117/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual até 21/10/2024.. Vigência: 05/06/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.517,88. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 244001

Nº Processo: 09100.000146/2024-87.

Inexigibilidade Nº 90048/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.

exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2029. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200044

Nº Processo: 0000790/2024-74. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, material de Copa e Cozinha, material Elétrico, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens Imóveis e materiais de Proteção e Segurança, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar - Centro/castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CLAUDIA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/06/2024) 200044-00001-2024NE000001
Extrato de Ordem de Compra

DLS nº 072/PRSP-2/SEDE/2024 SMS Nº PRSP-SMS-2024/00036. Objeto Contratação de empresa para confecção e fornecimento de kit viagem personalizado para a Infraero. Contratada: TRADEGIFTS COMERCIO LTDA., CNPJ nº 05.353.526/0001-79. Valor global: R$ 6.396,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001.31107038-9.20125-2. Autorização em 05/06/2024 por CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA, GERENTE DE MARKETING.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23041.032483/2018-68.

Modalidade da Licitação: Inexigibilidade. Nº 37/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2020/Reitoria e o reajuste em sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.677,24. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064005700202412. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do 38º BI.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 07/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 160093-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64592.011372/2021-64.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada - stfc, que possua outorga da anatel - agência nacional de telecomunicações, nas modalidades local e longa distância nacional-ldn (intrarregional - região I e inter-regional-região II e III), originadas de fixo para fixo e de fixo para móvel. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.924,83. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 95717/2022.

Nº Processo: 23493.000873/2022-37.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 17/2022 decorrente do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (CE000229/2024) (sei nº 6142418), que abrange a(s) categoria(s) trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em CE. O contrato nº 17/2022 tem por objeto a contratação de serviços continuados de motorista para o campus de Umirim do Instituto Federal do Ceará, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/05/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.839,44. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Aviso de anulação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEINFRA

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 160/2023

Fica Sem Efeito o aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2024 - SEINFRA, cujo objeto é Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, publicado no Diario Oficial do Município-DOM de 29 de maio de 2024, Ano II, Nº 344, pág. 14, no Diário Oficial da União, de 03 de junho de 2024, Seção 3, Nº 104, pág. 327 e no Jornal Agora RN, de 31 de maio de 2024, Edição 1.840, Ano 8 , pág. 14.

Mossoró/RN, 6 de junho 2024.

NATHAN FERNANDES LOPES

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25381.000107/2023-46.

Onde se lê:

Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 21.475.971/0001-68 - ACTIVIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.460,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

Leia-se:

Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 21.475.971/0001-68 - ACTIVIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e reajustar o valor. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.089,36. Data de Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0016673-17.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Ontratação de serviços de apoio administrativo e operacional nas áreas de jornalismo, condução de veículos e mensageria motorizada para a realização das eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 47/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 455.935,98. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158563

Nº Processo: 23443001742202424. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não-perecíveis) e gás de cozinha (GLP) de 13kg para a alimentação escolar dos discentes do IFAM campus Maués.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 07/06/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Moraes, S/n, Senador José Esteves - Maués/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CAIO CARIOCA DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 158563-26403-2024NE000999
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 191/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande-MS e o Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.412.257/0001-28, situado na Av. Des. José Nunes da Cunha, Bloco 14, Parque dos Poderes. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 28/02/2026. Data de assinatura: 004/06/2024. Signatários: Mario Rosa da Silva, Superintendente Substituto Estadual e Hélio Peluffo Filho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística. Processo n° 25100.011435/2012-24.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED n° 182/2020 referente ao Processo: 25067.000377/2020-77, inserida no DOU, Seção 3 de 05/06/2024, fls. 124, onde se lê: "... Obs: Essa Publicação fora retificada, devido o ano final da vigência (31/08/25 - correto)." Essa informação será desconsiderada, devido a vigência do Ted permanecer até 30/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 138/2021.

Nº Processo: 64576.021992/2021-18.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.025.841/0006-68 - HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 90006/2024

UASG 135005 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.000610/2024-17; Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para a Embrapa Roraima; Total de Itens: 15; Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Carlos Oreques Fonseca

Chefe Adjunto de Administração
Aviso de retificação

Concorrência Eletrônica nº 1204001-2024

A Agente de Contratação torna pública a Retificação da Concorrência Eletrônica nº 1204001-2024 do Processo Administrativo nº 2602003-2024SEPLAN que circulou no DOU de nº 79, seção 3, página 162 do dia 24/04/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 08 (oito) ruas no "Loteamento Residencial Beberibe 2" sede do Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa De Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 10/06/2024 até às 08h do dia 24/06/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 24/06/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000514202301. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de Serviços de manutenções preventiva e corretiva em Sistema estabilizado de energia (Nobreak) - UPS, quadro de paralelismo (by pass) e banco de baterias - e instalações correlatas, com fornecimento de toda mão de obra sem dedicação exclusiva, materiais e insumos necessários, peças de reposição novas e originais, instalado no Instituto de Tecnologia em Fármacos/ Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02012.000625/2022-81; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente substituta CICLENE MARIA SILVA DE BRITO, CPF nº 453.xxx.xxx-15, e de outro lado DEJAIR ESPÍNDOLA, CPF/CNPJ Nº 165.xxx.xxx-68, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Cetas localizado no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 4.604,92 (Quatro mil, seiscentos e quatro reais e noventa e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM nº 19354855/2024-Supes-MA; DATA DAS ASSINATURAS: 29/05/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-50/00. Contratada: CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. CNPJ: 18.359.147/0001-38. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Periodo de Vigencia: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 05/06/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-52/00. Contratada: COMUNICAR BRINCALALA SAUDE INTEGRADA EIRELI. CNPJ: 42.506.711/0001-82. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 05/06/2024 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 05/06/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240146

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001-PMP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50 CONTRATADO: JOÃO VITOR GOMES SILVA com VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel para o funcionamento do Departamento da Polícia Militar no município de Pacajá, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá. DOTAÇÃO: Exercício 2024 Atividade 0203.041220037.2.088 Manutenção da Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 a 28 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-001-PMP

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação Nº 6.2024-001-PMP, art. 74, inciso V da Lei nº 14.133 de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação que tem como CONTRATANTE a PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, CNPJ: 22.981.427/0001-50 e CONTRATADO: JOÃO VITOR GOMES SILVA. OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel para o funcionamento do Departamento da Polícia Militar no município de Pacajá, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais. Autorizo o Despacho do Ilmo. Sr. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Pacajá-PA, 29 de maio de 2024.

André Rios de Rezende

Prefeito
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 001-2024 para o Credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o 2º semestre, destinado a Alimentação Escolar da Rede de Ensino do Município de Itabuna-BA. O credenciamento dos interessados será realizado no período de 07 de junho a 28 de junho de 2024 das 9h00min às 14h00min, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 2º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. Sendo a abertura da sessão pública, no dia 03 de julho de 2024 às 09h00min, no Auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 1º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. O edital poderá ser adquirido no Portal Transparência do Município https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações e-mail: itabunalicita@gmail.com.

Itabuna-BA, 6 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Nayara Goncalves Barbosa, processo: 445651/2023-7 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituição de Execução da Escola de Enfermagem da UFJF para a Universidade de São Paulo Escola de Enfermagem - EEUSP, DATA DA FIRMATURA: 06/06/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº: 240604CE00002. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Obra. Tipo menor preço. contratação de empresa especializada para execução dos serviços de iluminação da escadaria de acesso a praça ponto turístico do cruzeiro na sede do Município de Quixaba PE. Valor: R$149.145,96.

Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 21 de Junho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/2 e legislação pertinente. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3854-8261 horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Quixaba, 6 de junho de 2024.

José Taciano Alves Rodrigues

Agente de Contratação
RESULTADO De JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

P.A Nº 039/2024

O Município de Jussara/Ba, comunica o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços e Habilitação da CP Nº 004/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Proposta vencedora de menor valor é a TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUCOES, PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.643.827/0001-19, no valor global de R$ 4.103.296,97. Autos para vista no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro.

Jussara-BA, 5 de junho de 2024.

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Termo de Cooperação Técnica nº 6/2024, firmado em 5/6/2024; com o Crea-RS; Objeto: formação de um cadastro de profissionais credenciados no Crea-RS e redução da taxa de ART; Base Legal: Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 101/2000; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1.123/20; Vigência de 180 (cento e oitenta) dias; Signatários: Nanci Cristiane Josina Walter - Presidente do Crea-RS e Vinicius Marchese Marinelli - Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.003368/2024-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2019, firmado com o Crea-PE, assinado aos 5/6/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 5/11/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 1794/2019; Processo SEI nº 04548/2019.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão n 05/2024 ao Contrato de Locação de Serviço Didatico Pedagogicos n 16/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADO: Leonardo de Souza Ferreira ; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico pedagogicos a partir de 06/06/2024, por solicitacao do contratado, de acordo com Inciso II do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993: DATA E ASSINATURA: 05/06/2024; Luiz Flavio Reis Fernandes pela CONTRATANTE; Leonardo de Souza Ferreira, CONTRATADO.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 554.420,43. Leia-se: Valor Total: R$ 554.420,38.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158423

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23157.003212/2022-84.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 21.424.042/0001-20 - REFORMA FIT CONSTRUCAO & REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 05/2023 , a fim de viabilizar a conclusão das fases 2, 3 e 4, conforme Cronograma físico - financeiro atualizado, nos termos da Cláusula Segunda do contrato original, e os procedimentos cabíveis à Comissão de Fiscalização. Vigência: 06/06/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.104,36. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE - nº 1/2024

O Instituto Federal do Paraná - Campus Curitiba, torna público a Chamada Pública nº 01/2024 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no ano de 2024, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Resolução nº 6 do CD/FNDE, de 08/05/2020 e Decreto nº 8.473/2015. O recebimento da documentação e abertura das propostas ocorrerá no dia 04/07/2024, às 10h00min, no auditório do Campus Curitiba, localizado à Rua João Negrão, 1.285, Bairro Rebouças, CEP 80230-150, Curitiba - PR. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Endereço: R. João Negrão, 1285, bairro Rebouças, Curitiba-PR, no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/editais-2024/ ou através do email compras.curitiba@ifpr.edu.br

RICELE GONÇALVES AGRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200378

Nº Processo: 08475.000915/2024-26.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.

Contratado: 15.836.091/0001-77 - L B DA COSTA. Objeto: Serviço de capacitação específica para mudança de categoria de carteira nacional de habilitação para categoria d, incluídas a taxa do detran, exames clínico, psicotécnico/psicológico e toxicológico, dentre outros, à luz do código de trânsito brasileiro e da instrução normativa nº 100/2016-dg/dpf..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 22.793,20. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000941/2023-81.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: 02.854.976/0001-57 - MARKET-RJ SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LT. Objeto: Aquisição de solução corporativa de telefonia, contemplando contratação de empresa especializada para fornecimento de PABX IP, baseado em Softawre livre Asterisk.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 à 29/05/2025. Valor Total: R$ 173.109,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 896075. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, CNPJ nº 06460026000107. À

CODEVASF -

COMPANHIA DO

DESENVOLVIMENTO DO

VALE DO SÃO FRANCISCO

Assunto: ADITIVO DE

PRAZO/SOLICITAÇÃO DE VIGÊNCIA

Convênio n.º 896075/2019 -PROPOSTA

052637/2019. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/05/2024 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: MARIA EDINA ALVES FONTES, CPF nº ***.292.083-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Estado de Goiás, no uso da competência que lhe é outorgada por lei, e considerando também a Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: I - Confirmar o julgamento procedido pelo leiloeiro Sr. Magnun Luiz Serpa, no processo licitatório de que trata o Leilão Público nº 01/2024, ficando o mesmo adjudicado e homologado, aos arrematantes da seguinte forma: Senhor Eladio José do Prado Neto que ofertou R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) pelo Lote n° 06, da Quadra 49, Rua 17, Setor Aeroporto; Senhor Daniel Mendes Lopes que ofertou R$ 213.500,00 (duzentos e treze mil e quinhentos reais) pelo Lote n° 02, Quadra 62, Rua 205, Setor Aeroporto; Senhor Lerrander Batista Costa que ofertou R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) pelo Lote n° 05, Quadra M, Rua JG-VII, Setor Jardim Goiás; Senhor Igor Garcia Marcelino que ofertou R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pelo Lote n° 18, Quadra 15, Rua FC-5, Setor Irinéa de Freitas Chaves; Senhor Wellington Ferreira da Silva que ofertou R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) pelo Lote n° 19, Quadra 15, Rua FC-5, Setor Irinéa de Freitas Chaves; Senhor Pedro Henrique de Paula Vilela que ofertou R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais) pelo Lote n° 10, Quadra 25, Rua II, Setor Cordeiro; Senhor Nathan Camargo Ribeiro de Moura Aquino que ofertou R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) pelo Lote n° 11, Quadra 25, Rua II, Setor Cordeiro; Senhor(a) Keller Alves Borges que ofertou R$ 90.000,00 (noventa mil reais) pelo Lote n° 13, Quadra 25, Rua MV-I, Setor Cordeiro; Senhora Maria Lucia da Silva Melo que ofertou R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais) pelo Lote n° 143, quadra 21, Rua Major Evaristo Frauzino; Empresa Goiás Silagem LTDA que ofertou R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) pelo lote de terreno n° 01, quadra 01, rua SB-01, Setor Residencial Solar do Bosque; Senhor Renato Freitas Dias que ofertou R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais) pelo Lote n° 01, Quadra 02, Rua SB-01, Setor Residencial Solar do Bosque; Senhor Wellington Ferreira da Silva que ofertou R$ 161.500,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos reais) pelo Lote n° 01, Quadra 03, Rua SB-01, Setor Residencial Solar do Bosque; Senhor Luiz Leandro Venturini que ofertou R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais) pelo Lote n° 01, Quadra 04, Rua SB-01, Setor Residencial Solar do Bosque;

Morrinhos, 3 de junho de 2024

ELVIO ROSA DE REZENDE

Secretário Municipal de Administração Ordenador de Despesas do Executivo.
AVISo DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2024 - COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Mombuca, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar Federal nº 123/2006, e suas alterações, e as normas legais e regulamentares aplicáveis, torna público, para o conhecimento dos interessados, que FICA RETIFICADO o dispositivo abaixo elencados do Edital da Concorrência Pública nº 001/2024, que tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de praça municipal no bairro Vila Nova, Mombuca/SP, com fornecimento de material e mão de obra.Fica excluída a exigência da alínea "A", inciso III, do item 7.1.4. Desta forma, Onde se lê: III - Comprovação de capacidade técnico-operacional que se dará pela apresentação de certidão(ões) e/ou atestado(s), emitido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado (devidamente registrados nas entidades profissionais competentes) que comprove que a licitante (pessoa jurídica) executou com satisfação, serviços equivalentes ou similares em características àqueles abaixo indicados.

A) EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA COM TUBO DE CONCRETO - quantidade mínima a ser comprovada: 55,00 m (itens da planilha orçamentária: 2.7); Leia-se: III - Comprovação de capacidade técnico-operacional que se dará pela apresentação de certidão(ões) e/ou atestado(s), emitido (s) por pessoa jurídica de direito público ou privado (devidamente registrados nas entidades profissionais competentes) que comprove que a licitante (pessoa jurídica) executou com satisfação, serviços equivalentes ou similares em características àqueles abaixo indicados.

Por se tratar de alteração que não afeta a formulação das propostas, fica mantida a data e horário da sessão pública para a entrega dos envelopes para o dia 13 de junho de 2024, às 10:00h. (Art. 55, § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021).

Ficam mantidas as demais disposições integrantes do Edital da Concorrência Pública nº 001/2024.

Mombuca-SP, 5 de junho de 2024.

Rogério Aparecido Alcalde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08012.003047/2019-16 Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 891650/2019. Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PÚBLICA, Unidade Gestora: 200401. Convenente: MUNICIPIO DE MÂNCIO LIMA/AC, CNPJ nº 04059671000189. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 1.405.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 101.600,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 05/06/2024. Signatários: Concedente: WADIH NEMER DAMOUS FILHO, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PARCERIA

Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.28527- SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato da decisão do Secretário no âmbito da formalização da parceria entre SEAP e FBAC; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC, CNPJ n°. 01.528.418/0001-39; OBJETO: A presente decisão tem por objeto a autorização de formalização de parceria por meio da celebração de Termo de Fomento entre a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; VALOR: O valor global da parceria é de de R$ 896.249,67 (oitocentos e noventa seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos); VIGENCIA: O termo de fomento entrará em vigor no dia 01 (primeiro) de junho de 2024 e findar-se-á em 24 (vinte e quatro) meses, nos termos da Lei 13.019/2014, podendo ser prorrogado nos termos dos diplomas legais, da jurisprudência e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei Estadual de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei nº13.204 de 14 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura da parceria correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14.; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação 6045 Humanização Penitenciária; Subação: 023619 - APAC - FBAC - Natureza da Despesa: 33.50.43.02 Subvenções à Entidades sem Fins Lucrativos; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101.000 - Recursos não vinculados de Impostos; SIGNATÁRIO DA DECISÃO: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP; DATA DE ASSINATURA: Em 28 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000023202463. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 06/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 03; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-03 e Centro de Integração empresa Escola (CIEE) - CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: repactuação do valor contratado; Modalidade: não se aplica; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 15.985,32 (quinze mil, novecentos e oitenta cinco reais e trinta e dois centavos); Data de Assinatura: 18/03/2024; Vigência: não se aplica; Signatários: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral e Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo p/Embrapa e Mônica Batista Vargas de Castro - Superintendente Nacional de Operações e Atendimento e Marcelo Miqueleti Gallo - Superintendente Executivo p/ contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 04; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-03 e Centro de Integração empresa Escola (CIEE) - CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Modalidade: não se aplica; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 55.465,32 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos); Data de Assinatura: 08/04/2024; Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe Geral e Edgard de Medeiros Sarmento Neto - Chefe Adjunto Administrativo p/Embrapa e Mônica Batista Vargas de Castro - Superintendente Nacional de Operações e Atendimento e Marcelo Miqueleti Gallo - Superintendente Executivo p/ contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 1051.4. Fundamento Legal: Art. 107, inc. I, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Prestação de serviços de comunicação, incluindo produção de podcast. Conteúdo: Majoração do valor contratual para alteração do formato podcast para videocast semanal. Contratado: Fabiano Frade Comunicação Ltda. Valor majorado: R$ 5.430,00. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 914.4. Fundamento Legal: Art. 106, inc. II da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Plataforma de gestão de ponto dos colaboradores. Conteúdo: Prorrogação vigência. Contratada: Tangerino Tecnologia Ltda. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor: R$ 7.080,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23449.002041/2018-12.

Inexigibilidade. Nº 12/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, a quantia de R$ 37.112,26 (trinta e sete mil cento e doze reais e vinte e seis centavos), correspondendo a um acréscimo de aproximadamente 12,69% ao valor do contrato nº 21/2019-ufms, decorrente do aumento na demanda de consumo de água, conforme tabela. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato em R$ 292.452,84 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), é alterado para R$ 329.565,10 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos). Vigência: Prazo Indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.565,10. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O SEST torna público aos interessados o fracasso do pregão acima, que tinha como objeto a Contratação de empresa especializada no mapeamento, capacitação e elaboração de protocolos clínicos de atendimento ambulatorial em odontologia, nutrição, psicologia, fisioterapia e educação física, dentro das modalidades de esporte e lazer oferecidas pelo SEST SENAT, de acordo com as especificações do edital e anexos. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira