Atos de 26 de agosto de 2024

nº 12.180 - Processo nº 53500.068954/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PRISMA RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.818.285/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Imbé/RS.

nº 12.182 - Processo nº 53500.063268/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicações S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Penedo/AL.

nº 12.183 - Processo nº 53500.063271/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicações S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmas/PR.

nº 12.184 - Processo nº 53500.064224/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Alegre/RS.

nº 12.185 - Processo nº 53500.067429/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bocaiúva/MG.

nº 12.186 - Processo nº 53500.067431/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Senhora do Porto/MG.

nº 12.187 - Processo nº 53500.067432/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Águas Formosas/MG.

nº 12.188 - Processo nº 53500.067433/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jequitinhonha/MG.

nº 12.189 - Processo nº 53500.067435/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dionísio/MG.

nº 12.190 - Processo nº 53500.067436/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Inhapim/MG.

nº 12.191 - Processo nº 53500.067438/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV VALE DO ACO LTDA, CNPJ 02.243.356/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ipanema/MG.

nº 12.192 - Processo nº 53500.068808/2024-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ 03.161.283/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.

nº 12.193 - Processo nº 53500.070096/2024-84. Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM FRONTEIRA LTDA, CNPJ 03.967.055/0001-63, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Três Barras/SC.

nº 12.211 - Processo nº 53500.070572/2024-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rádio e Televisão Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP.

nº 12.213 - Processo nº 53500.070580/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rádio e Televisão Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Brasília/DF.

nº 12.215 - Processo nº 53500.070584/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Teresópolis/RJ.

nº 12.216 - Processo nº 53500.070586/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 17.184.649/0001-02, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Belo Horizonte/MG.

nº 12.222 - Processo nº 53500.070641/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A GAZETA DO ESPÍRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-20, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Vitória/ES.

nº 12.237 - Processo nº 53500.070710/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-45, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Curitiba/PR.

nº 12.239 - Processo nº 53500.070714/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE - S.A., CNPJ 76.494.806/0002-26, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Londrina/PR.

nº 12.243 - Processo nº 53500.070736/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

nº 12.246 - Processo nº 53500.070744/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de São Paulo/SP.

nº 12.255 - Processo nº 53500.070761/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.344.518/0001-78, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.

nº 12.256 - Processo nº 53500.070762/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MULHER DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.344.518/0001-78, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente