gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 43/2024

Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens aos Convênios nº 118/2000, 086/2001, 017/2003, 019/2005 e 702257/2008.

Processos n.º 58700.002652/2000-80 (118/2000), 58701.000505/2001-46 (086/2001), 58000.001021/2003-83 (017/2003), 58000.000698/2005-66 (019/2005) e 58701.006148/2008-01 (702257/2008)

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Fundação ''Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel'' - FUNAP/SP - CNPJ: 49.325.434/0001-50.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 171 (cento e setenta e uma) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao DESTINADOR proceder à baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 187.922,80.

Data de Assinatura: 12/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme determina a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e art. 6º, inciso XLIII da Lei Federal 14.133/21. Recebimento da documentação e do projeto de venda até o dia 07/05/2024 às 17:00h, na Plataforma Litar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha/MG, 16 de abril de 2024

Juraci Freire Martins

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO - AMPLA CONCORRÊNCIA

Contratação de empresa para execução de obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JUVENTINO RUFATTO, conforme projeto executivo. Recebimento das propostas: das 8h do dia 19/04/2024 às 08h do dia 06/05/2024. Início da sessão dos lances: às 09h do dia 06/05/2024. Local: www.bnc.org.br. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 1.930.389,89. Prazo de execução: 10 meses. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 16 de abril de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0056. Processo: 200.005886/2024-15. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO. CNPJ: 26.753.889/0001-71. Data da assinatura: 15/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 15/04/2024, final: 14/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Erivan Serpa Martins, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23460.000971/2020-90.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 19/11/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/05/2024 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.455,73. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento assinaturas anuais de licenças temporárias de direitos de uso (cessão temporária de direitos de uso) sobre programas de computador de uso do software Microsoft 365 para o Conselho Regional de Administração de São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência e seus anexos.

Data de abertura 30/04/2024 às 10h00m.

O edital poderá ser baixado, a partir de 17/04/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br

ESMERYA FARIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 153/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 15/04/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 235/2023. Processo INTO 25057.019744/2022-97. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 2.672.510,00 (dois milhões seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e dez reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

ADJUDICO/HOMOLOGO: o resultado final do presente certame.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE COTAXÉ.

EMPRESA VENCEDORA:

THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS, CNPJ: 41.666.993/0001-12;

Valor Global: R$ 1.364.358,93 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos);

PROCESSO: 8314/2023

ID: 2023.025E0500001.01.0002

Ecoporanga-ES, 16 de abril de 2024

ELIAS DAL COL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 213/2021.

Nº Processo: 23114.919598/2021-63.

Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 213/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente.. Vigência: 30/09/2023 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.945,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 00058.030747/2021-60.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2022, conforme previsto nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93 e alteração do Contrato nº 21/2022 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018). Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.637,82. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O GERENTE-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, designado pela Portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2016, Seção II, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 19 de maio de 2021, Seção II, páginas 42 e 43, do Diretor-Presidente Substituto da ANS, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratações da ANS, Resolução Administrativa - RA nº 47, de 19 de dezembro de 2011, vem NOTIFICAR a empresa VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.405.765/0001-62 da abertura do Processo Administrativo Eletrônico nº 33910.025539/2023-62, que tem por objeto a apuração de infração administrativa pelo descumprimento de obrigações previstas no Contrato Administrativo nº 28/2020, concernente aos indícios de não apresentação da garantia de execução do contrato em epígrafe, exigida em decorrência da celebração da sua segunda anotação em apostila e do seu primeiro termo aditivo, nos moldes e prazos estabelecidos pela legislação vigente e pelo instrumento contratual; e INTIMAR a referida empresa a apresentar, juntamente com as respectivas provas admitidas na forma da lei, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, estabelecido no parágrafo 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, a contar da presente intimação, devendo ser protocolizada por meio eletrônico, nos autos do referido processo eletrônico, na forma em que estabelece a Resolução Normativa - RN/DICOL/ANS nº 534, de 02 de maio de 2022, especialmente em seus artigos 10 a 13 e 17 a 20, ressaltando-se que haverá continuidade do presente processo independentemente da apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA por essa empresa. Destaque-se, por fim, que os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 33910.025539/2023-62 encontram-se franqueados à empresa para vistas e cópias, nos termos dos artigos 22 a 26 da Resolução Normativa RN ANS nº 534, de 2 de maio de 2022.

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 54/2024

Espécie: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 386/2001.

Processo n. º 58000.011260/2001-80

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Prefeitura Municipal de Tubarão/SC - CNPJ: 82.928.656/0001-33.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 58 (cinquenta e oito) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: R$ 83.510,74.

Data de Assinatura: 12/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155570

Nº Processo: 23243.001832/2023-91.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN.

Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Manutenção de elevadores e plataformas

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 136.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
CNPJ nº 07.132.113/0001-90

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 E 2023

A Presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Colombo-PR (SISMUCOL), inscrita no CNPJ sob o nº 07.132.113/0001-90, com sede na Av. das Torres, nº 136, São Gabriel, Colombo-PR, CONVOCA todos os diretores e conselho fiscal, bem como todos os servidores municipais filiados a esta entidade, a se fazerem presentes na Assembleia Geral de Prestação de Contas 2022 e 2023, a ser realizada na sede desta entidade, no dia Vinte e Sete de abril de dois mil e vinte e quatro (27/04/2024), às 09h30min primeira chamada e às 10h em segunda e última chamada, com qualquer número de servidores presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta:

Balanço financeiro dos anos de 2022 e 2023.

Daniela Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 08.744.139/0001-51. Objetos: Alterações da Cláusula Quinta, nos itens I, II, alínea c, e da Cláusula Décima para constar que a carga horária de trabalho será de até 44 horas semanais; incluir à Cláusula Décima o Parágrafo Décimo Quinto e alterar o caput da Cláusula Quarta para inclusão da contratação de pessoas egressas do sistema prisional, bem como renumerar o Parágrafo Único, passando a ser o Parágrafo Primeiro, além de incluir o Parágrafo Segundo. Nota de Empenho Global 2024NE000182, de 05/03/2024, no valor de R$ 1.427.829,35. Valor total para 30 meses R$ 9.312.993,75. Data da assinatura: 12/04/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Guilherme Leite Castello Branco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC- 027.356/2023-0; b) Espécie: 2º TA ao CT nº 02/2018-Rep/PB, firmado em15/04/2024, entre o TCU e a empresa FCS Holding Ltda.; c)Objeto: prorrogação da vigência de 20/05/2024 até 19/05/2029; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93; e)Valor: R$ 1.153.088,40; f)NE: 2024NE000217; g)Signatários: pelo Contratante, Claudivan da Silva Costa, e, pela Contratada, Francisco Cavalcante Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23747.000563/2022-93.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 31.316,55 (trinta e um mil e trezentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato n.º 09/2023, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 16/04/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.582,75. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23353.000968/2022-55.

Pregão. Nº 142/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 52/2022, prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para equipamentos de telefonia, para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul.prorrogação: 06/05/2024 a 05/05/2025.. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do SINDACS - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, CNPJ: 12.248.428/0001-37, representante da categoria e subscritor, Sr. RODRIGO RODRIGUES COSTA, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os agentes comunitários de saúde BEM COMO, Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23.na base territorial dos municípios Arujá, Barueri, Biritiba Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Sabino, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista BEM COMO os municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itanhaém, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Monguagá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Ribeira, Santos, São Lourenço da Serra, São Vicente, Sete Barras todos compreendidos no Estado de São Paulo. Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Rua das esmeraldas 23 bairro jardim, Santo André São Paulo/SP CEP 09090-770, no dia 09 de maio de 2024, às 08h em primeira convocação e às 08h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia:

a) Leitura do edital;

b)Aprovação da inclusão da categoria Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, no exercício da profissão, nos termos da Lei nº 11.350/2006 e Lei 14.536/23

c)Aprovação da extensão da base territorial e dos municípios Municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itanhaém, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Monguagá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Ribeira, Santos, São Lourenço da Serra, São Vicente, Sete Barras todos compreendidos no Estado de São Paulo;

d) Aprovação das alterações estatutárias;

e) Assuntos Correlatos.

São Paulo, 15 de abril de 2024.

RODRIGO RODRIGUES COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.017666/2023-84.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é a aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em proveito da aman..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 358.800,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 72031.011712/2021-31.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 10.770.313/0001-82 - FSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160194

Nº Processo: 64318.052987/2023-51.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º depósito de suprimento).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 230.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processos PROAD nº 3859/2022. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 04/2023 (prestação de serviços de lavanderia). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 04/2023, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/04/2024 a 02/04/2025. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: LAVANDERIA ALDA LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Sexta, do contrato original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor global estimado: R$ 26.489,00. Dotação: PTRES 168248, Natureza da Despesa 339033, Nota de Empenho nº 2024NE000059. Data e assinaturas: 02/04/2024. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Luiz Antônio da Silva Rosa, Representante Legal, pela contratada.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo PROAD n. 409/2023. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 03/2024. Objeto: cessão de uso, a título precário e oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante existente nas dependências da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, incluindo os equipamentos e mobiliário a ele incorporados, para a comercialização de refeições diárias por quilo (almoço), tipo "self-service" e lanches aos magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e público em geral. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFÉ LTDA. Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021. Valor mensal da taxa de ocupação: r$ 11.014,00. Rateio mensal das despesas: R$ 1.658,44. Data e assinatura: 10/04/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Eduardo Anastasi, Sócio Administrador, pela Contratada.

Processo PROAD n. 403/2024. Espécie: Contrato TRT 20ª nº 04/2024. Objeto: Realização de serviço de digitalização de peças processuais e outros documentos, nas instalações do Tribunal. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: IPAESE - Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo em Sergipe. Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021. Dotação: 168248 e 339037 e Nota de Empenho nº 2024NE000170 e 2024NE000171. Valor mensal: R$ 16.502,59. Data e assinatura: 15/04/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Raul dos Santos Silveira, Presidente do IPAESE.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 950964/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810007, Convenente: VIDA EM ACAO, CNPJ nº 07001974000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 395.664,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO nº 02/2021. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Portalsul Empresa de Vigilância s/s Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada, realizados por pessoal treinado e credenciado, a serem executados nas dependências do Prédio-Sede e Prédio Anexo do CONTRATANTE. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 04/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93. PA: 0000378-28.2021.4.04.8000.
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08504.005974/2023-15.

Não se Aplica Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 55.527.931/0001-34 - SILAMAR CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço de 60 m² (sessenta metros quadrados) no miramar shopping, localizado na avenida marechal floriano peixoto, 44, suc 92, gonzaga, santos/sp, cep 11060-300, para instalação e funcionamento do posto de expedição de passaporte (pep), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico.

1.2. O posto de expedição de passaporte (pep) - da polícia federal contará com infraestrutura constante do projeto básico..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2034. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522035472202394. Objeto: Aquisição de insumos para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário de Brasília - HUB-UnB/EBSERH. Referente ao Pregão 90.008/2024.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/04/2024) 155009-26443-2024NE800039
NOTA

BALANÇO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 104/2021.

Nº Processo: 23104.035624/2021-18.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do saldo restante do contrato em r$ 7.711,80 (sete mil setecentos e onze reais e oitenta centavos), devido a variação dos índices do ipca em 4,621110% para o período de janeiro/2023 a dezembro/2023. O valor do contrato de r$ 1.096.073,78 (um milhão, noventa e seis mil setenta e três reais e setenta e oito centavos) é alterado para r$ 1.103.785,58 (um milhão, cento e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 15/04/2024 a 27/12/2024. Valor do apostilamento: r$ 7.711,80 (sete mil setecentos e onze reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 055/2024.

POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0801589-16.2024.4.05.8200 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00400/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, CONFORME CONSTA NO PROCESSO N° 23074.030160/2024-53 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Patrick Alan de Souza Pfeiffer - Vig: 15.02.2024 a 14.08.2024 - Signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e Patrick Alan de Souza Pfeiffer (contratado) (a). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE . Vice-Reitora No Exercício da Reitoria. Em 16 de abril de 2024
avisos de licitação

PREGões ELETRÔNICOs

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Registro de preço para aquisição do medicamento Benlysta 400mg, destinado a atender Processos Judiciais da secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 06 de maio de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 06 de maio de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 06 de maio de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Registro de preço para aquisição do medicamento Esilato de Nintedanibe, destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h do dia 06 de maio de 2024.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 14h do dia 06 de maio de 2024.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 06 de maio de 2024.

A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.

Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.sp.gov.br

Araras, 16 de abril de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Datas comunica aos interessados que realizará no dia 13/05/2024 às 13h00min, a Chamada Pública nº 001/2024, por meio de Dispensa de Licitação sob nº 02/2024, PAL Nº 10/2024. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Mais informações, fone: (38) 3535-1121, e-mail: licitacao@datas.mg.gov.br ou https://datas.mg.gov.br/.

Datas-MG, 16 de abril de 2024

MARLEIDE SIMONE SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2815/2024 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de esportivo, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 30.04/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 30/04/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 484.448,87 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil Quatrocentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 16 de abril de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Contratada: MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ n°10.635.032/0001-17; Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 00.394.502/0021-98; CONTRATO: 771210/2024-05-00; Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de inspeção de tanques de combustível do Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ), contemplando o fornecimento do material necessário à sua execução, para atender às necessidades da Seção de infraestrutura de abastecimento deste Depósito, PE-SRP Nº 06/2023, NUP de n° 63021.000903/2023-67; Valor Total R$ 183.866,22 (cento e oitenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos); Prazo de Vigência de 16/04/2024 a 16/04/2025.
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18

ESPECIE: Contrato nº 2.0528.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; HILDA NUNES VIEIRA DE SOUZA, CPF nº ***.170.205-**, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, composto dos imóveis: Lote 15 - Setor 01, Mat. Nº 8988, de uma área total de 6,2525 há irrigáveis e Lote 45 - Setor 01, Mat. Nº 9018, de uma área total de 8,7918 há irrigáveis; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 239.306,81; Data: 16/09/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Hilda Nunes Vieira de Souza.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE PAINEL, NA SC-114, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ANEXOS; DATA E HORÁRIO: A Concorrência será na forma eletrônica, e a sessão pública acontecerá por meio do sistema de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), às 09h, da data: 23/05/2024. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo, seus anexos e informações complementares estão à disposição dos Interessados, diretamente na Prefeitura do Municipal de Painel, eletronicamente através do site: https://www.painel.sc.gov.br/ ou licitacao@painel.sc.gov.br ou ainda pelo fone: (49) 3235-0034.

Painel/SC, 16 de abril de 2024.

Antônio Marcos Cavalheiro Flores

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 155908

Nº Processo: 23764000964202405. Objeto: Aquisição de Pasta arquivo para prontuário de paciente - sistema dígito-terminal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 16/04/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISOS DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 009/2024, Objeto: Aquisição de tintas para demarcação viárias, Recursos: Próprios, Data: 03/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG em 16 de abril de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23353.000968/2022-55.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação prazo vigência de 02/05/2024 a 01/05/2025.prestação de serviço de manutenção com fornecimento de peças para os bens móveis (equipamentos, máquinas e mobiliário) para atender as necessidades do instituto federal catarinense - campus rio do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.100,00. Data de Assinatura: 16/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648000815202341. Objeto: Aquisição de equipamentos de testes para o SLEP.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

JUAN GOMES PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 264001-26201-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193120

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 02021.001356/2021-81.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Repactuação decorrente da nova convenção coletiva de trabalho rn000083/2024. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.078,24. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EDITAL Nº 113, DE 16 DE ABRIL DE 2024

HOMOLOGAÇÃO Do resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 035, de 22 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2024.

Processo N. 23081.010533/2024-28

Departamento de Turismo/Centro de Ciências Sociais e Humanas

Área: Turismo

Candidatas classificadas

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Talita Gonçalves Posser

8,88

1º lugar

Amanda Oliveira Ramadan

8,48

2º lugar

Natali Braga Spohr

7,51

3º lugar

Taiane Keila Matheis

7,20

4º lugar

Bianca da Silva Trindade

6,92

5º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
edital de 16 de abril de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 12/2024

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 012/2024, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, na Seção 3, páginas 59 a 68.

- No subitem 8.12 do Edital:

Onde se lê:

"8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar o Memorial Descritivo em formato pdf, por email, ao Departamento realizador do certame (ver endereço eletrônico no Anexo I - Instruções Específicas), a partir do dia útil subsequente à divulgação do Resultado Definitivo da 1ª etapa até o dia útil que antecede o início da 2ª Etapa do concurso público."

Leia-se:

"8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar o Memorial Descritivo em formato pdf, a partir do dia útil subsequente à divulgação do Resultado Definitivo da 1ª etapa até o dia útil que antecede o início da 2ª Etapa do concurso público, por meio de Processo Eletrônico Nacional (PEN-SIE), realizando previamente o cadastro de usuário externo (https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/dag/pen/ serviços/cadastro-de-usuarios-externos/), e acessando o endereço portal.ufsm.br/concursodocente para inclusão do Memorial Descritivo, conforme Tutorial disponibilizado na página do concurso."

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
EDITAL Nº 38, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO de CONCURSO PÚBLICO Nº 38/2024

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 038/2024, de 26/02/2024, publicado no DOU de 28/02/2024, na Seção 3, páginas 60 a 66.

- No subitem 8.12 do Edital:

Onde se lê:

"8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar o Memorial Descritivo em formato pdf, por email, ao Departamento realizador do certame (ver endereço eletrônico no Anexo I - Instruções Específicas), a partir do dia útil subsequente à divulgação do Resultado Definitivo da 1ª etapa até o dia útil que antecede o início da 2ª Etapa do concurso público."

Leia-se:

"8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar o Memorial Descritivo em formato pdf, a partir do dia útil subsequente à divulgação do Resultado Definitivo da 1ª etapa até o dia útil que antecede o início da 2ª Etapa do concurso público, por meio de Processo Eletrônico Nacional (PEN-SIE), realizando previamente o cadastro de usuário externo (https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/dag/pen/ serviços/cadastro-de-usuarios-externos/), e acessando o endereço portal.ufsm.br/concursodocente para inclusão do Memorial Descritivo, conforme Tutorial disponibilizado na página do concurso."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
EDITAL Nº 102, DE 27 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO De CONCURSO PÚBLICO Nº 102/2024

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 102/2024, de 27/03/2024, publicado no DOU de 1º/04/2024, na Seção 3, páginas 55 a 62.

No subitem 8.12 do Edital:

Onde se lê:

"8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar o Memorial Descritivo em formato pdf, por email, ao Departamento realizador do certame (ver endereço eletrônico no Anexo I - Instruções Específicas), a partir do dia útil subsequente à divulgação do Resultado Definitivo da 1ª etapa até o dia útil que antecede o início da 2ª Etapa do concurso público."

Leia-se:

"8.12.13. O(A) candidato(a) classificado(a) na 1ª Etapa deverá enviar o Memorial Descritivo em formato pdf, a partir do dia útil subsequente à divulgação do Resultado Definitivo da 1ª etapa até o dia útil que antecede o início da 2ª Etapa do concurso público, por meio de Processo Eletrônico Nacional (PEN-SIE), realizando previamente o cadastro de usuário externo (https://www.ufsm.br/orgaos-suplementares/dag/pen/ serviços/cadastro-de-usuarios-externos/), e acessando o endereço portal.ufsm.br/concursodocente para inclusão do Memorial Descritivo, conforme Tutorial disponibilizado na página do concurso."

GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.

MARTHA BOHRER ADAIME

Vice-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01342.000933/2022-11.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 1,16% do valor inicial do contrato, correspondente a 1 (um) posto de Encarregado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 74.153,26 (setenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 16/04/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.456.125,19. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 10/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0011804-29.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; CNPJ nº 22.086.683/0003-46; OBJETO: Fornecimento de conjuntos de microcomputadores com monitor, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP; FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 93/2023 do TRE-SP, Pregão Eletrônico Federal 73/2023 (TRE-SP); DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024; VALOR TOTAL: R$ 1.463.550,00; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Ricardo Elias Kamel Ruiz, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160089

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 64689.010794/2023-13.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em incremento de 562 (quinhentos e sessenta e dois),

o que equivale a 25 % do valor inicial atualizado do contrato nº 19/2023 com fundamento

no art. 124, da lei 14.133/21.. Vigência: 15/04/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.052,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

CNPJ: 10.626.896/0001-72.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados:

11 (onze) diplomas no mês de março de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

CO.00001 - registros 321 a 331.

Registro(s) emitido(s): 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330 e 331 -- Total: 11

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.

Congonhas, 16 de abril de 2024

Robert Cruzoaldo Maria

Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAmento

Processo 422.148/2020. ESPÉCIE: Contrato nº 2022/171.2 - firmado com a G4F - SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ n. 07.094.346/0001-45. OBJETO: Prestação de serviços continuados, por empresa especializada, referentes a apoio a processos, tratamento de dados e inovação em tecnologia da informação, com dedicação exclusiva de profissionais. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Repactuação contratual em favor da Câmara dos Deputados a partir de 1º/1/2023 decorrente da redução de SAT de 1,00% para 0,50% com consequente redução dos encargos sociais de 43,46% para 42,84%, no período de 1º/1/2023 a 2/10/2023, e de 42,34% para 41,73% a partir de 3/10/2023; Reajuste salarial em 4,18% sobre os salários vigentes em abril de 2023, conforme Cláusula Terceira da CCT DF000552/2023, com efeitos a partir de 1º/5/2023; e Reajuste do valor unitário do auxílio alimentação de R$35,00 para R$36,46 (reajuste em 4,18%), sem incidência de desconto do PAT, conforme Cláusula Décima Segunda da CCT DF000552/2023, com efeitos a partir de 1º/5/2023.. VALOR: R$ 8.830.445,80.
EXTRATOs de CONTRATOs

Processo 214278/2020. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/077.0 - firmado com a ROCAM MÓVEIS LTDA. CNPJ n. 17.331.237/0001-58. OBJETO: Prestação de serviços de reforma de cadeiras tipo concha de design Charles & Ray Eames, com garantia pelo período de 60 meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 153/2023 e seus Anexos. VIGÊNCIA: 26/02/24 a 25/02/29. VALOR: R$1.453.204,85.

Processo 214278/2020. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/076.0 - firmado com a FERRAGENS CENTERLIDER CONTRUTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 37.984.028/0001-10. OBJETO: Aquisição de chumbador com parafuso e parafuso maquinado zincado, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 153/2023 e seus Anexos. VIGÊNCIA: 08/04/24 a 07/10/24. VALOR: R$ 19.322,94.

Processo 575.830/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/090.0 - firmado com a BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. CNPJ n. 14.349.591/0001-11. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de mamografia digital da marca SIEMENS e em estação digital de laudo, em equipamento de raios-x telecomandado digital da marca Siemens e em estações digitais de laudos e em equipamento tomógrafo computadorizado da marca Siemens e em estação digital de laudo, com fornecimento de materiais e peças. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 170/23. VIGÊNCIA: 09/04/24 a 08/04/25. VALOR: R$328.176,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.035835/2023-68.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 03.333.999/0001-89 - CESAR AUGUSTO KIEKOW - ME. Objeto: O objeto do presente instrumentoé a aquisição de alimentação animal e maravalha (cavaco-madeira) em proveito da aman..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 100.692,59. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 250001271382023. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de GLECAPREVIR ASSOCIADO AO PIBRENTASVIR: 100 MG + 40 MG e SOFOSBUVIR ASSOCIADO AO VELPATASVIR E VOXILAPREVIR: 400 MG + 100 MG + 100 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será declarada vencedora a licitante que apresentar o menor custo por tratamento, a depender da opção terapêutica ofertada..

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 16/04/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 67550.015943/2022-03.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade suprimir 25% (vinte e cinco) da franquia contratada e da quantidade de equipamentos, com fulcro na cláusula décima quarta do referido instrumento contratual, no §1º inc. Ii do art. 65 da lei nº 8.666/1993, bem como fundamentado no ofício de nº 539/sca de 21 de dezembro de 2023 emitido pelo fiscal contratual, objetivando a melhor adequação do objeto contratado. 1º termo aditivo.. Vigência: 26/02/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.551.359,16. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).