gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de registro de preços

ARP 016-2024 202300010046382 PE 247/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2024 'A' e 'B' assinadas em 14 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 247/2023, Processo nº 202300010046382. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO. Oferecido pela proposta melhor classificada os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21 e 22 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ Nº 04.724.729/0001-61; para os itens 15 e 19 à empresa ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP, CNPJ Nº 11.099.425/0001-16.

Os itens 07 e 09 restaram fracassados.

O item 12 restou deserto.

Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 257052

Nº Processo: 25064.000270/2023-00.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.

Contratado: 11.634.366/0001-39 - E P DE SOUSA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de apoio administrativo (nível superior), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 915.324,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Em virtude de se encontrar em local incerto e não sabido, notifico a empresa PRÁTICO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.736.529/0001-06, não localizada no endereço Rua Major Izidoro, nº 132, sala 03, Bairro Jardim São Vicente - Cotia/SP, quanto da abertura de processo de sanção administrativa pelo Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande/RS, pelo motivo de inexecução total dos objetos da Nota de Empenho nº 2023NE267. Colocados tais esclarecimentos, faço constar que, de acordo com o artigo 109, §2º da Lei 8666/93, lhe é garantida a ampla defesa e o contraditório, no prazo de (cinco) dias, a contar desta publicação.

Rio Grande-RS, 15 de fevereiro de 2024

Cf(Im) LEONARDO ZACHER CASTAGNINO

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000476/2023-75.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.

Contratado: 37.895.665/0001-10 - KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 2.312.795,52. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 31/01/2024, Pág. 226. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time para prestação de serviços terceirizados de caráter continuado com despesas fornecimento de combustíveis (gasolina; diesel s10; etanol e aditivo arla), com utilização de dispositivos denominados tag's (etiqueta), com tecnologia rfid em estabelecimentos credenciados em todo território nacional, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão frotas e acompanhar o desempenho quanto aos indicadores do município de Padre Paraíso/MG. Em decorrência das retificações realizadas no edital, necessário se faz a designação de nova data de abertura das propostas de preços: 01/03/2024 ás 08h30min. As alterações podem ser obtidas no site www.padreparaiso.mg.gov.br ou no site www.licitardigital.com.br

LILIAN LOPES FERREIRA

Pregoeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 150/2023

O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 8940/2023; b) Nr. Licitação: 150/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 05/02/2024; e) Objeto da Licitação: Aquisição de materiais escolares a fim de compor o kit escolar, para ser distribuído aos alunos rede municipal de ensino.

Participante: SKM SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 885.499,88 - Total Geral: R$ 885.499,88

Nova Andradina, 5 de fevereiro de 2024

GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024, no dia 05/03/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: contratação de pessoa jurídica com experiência em capacitação no âmbito da política de assistência social, com finalidade de capacitar os gestores e técnicos da rede socioassistencial, demais técnicos da rede e conselheiros do município.

O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Lagoa Santa-MG, 15 de fevereiro de 2024

Marina Vieira Minardi

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO FMAS Nº 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de Arroz para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único para a Secretária de Desenvolvimento Social do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 94.640,00 (noventa e quatro mil e seiscentos e quarenta reais). Início do acolhimento das propostas: 16 de fevereiro de 2024. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas e 30 minutos do dia 28 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: 10 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. Informações pelo e-mail: licitacao@panelas.pe.gov.br, Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Panelas/Pe, 15 de Fevereiro de 2024.

JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004901/2023-79.

Dispensa Nº 90239/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fiocast ano 05"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 333.374,54. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 953579/2023, Nº Processo: 01400035517202374, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO RENASCER PARA A VIDA DO ESTADO DE SERGIPE CNPJ nº 09167912000127, Objeto: Realização de 2 oficinas de Culturais visando ações de promoção da acessibilidade cultural, com temática do Maracatu e da musica com percussão, voltadas ao público juvenil a serem realizados em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro/SE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000002, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 226879, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: SILVIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE CPF nº ***.564.075-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.002751/2023-16.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 660.758,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 4/2024

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Varzedo, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para a organização e realização dos Ciclos Formacionais dos Profissionais da Educação do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 21/02/2024 às 15:00h. A proposta deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Varzedo, sito a Praça 08 de Dezembro, s/nº - Centro.

Varzedo, 15 de fevereiro de 2024.

Gleide A. S. Malaquias

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Nº. 016/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 01/2024 - Edital 003/2024.

O objeto da presente licitação é a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inseminação artificial, com aquisição de botijão criogênico e sêmens, em atendimento ao Programa Mais Genética, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Abastecimento. Início do Recebimento das Propostas no site: Dia 23 de Fevereiro de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 06 de Março de 2024 as 09:00hmin. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 06 de Março de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE CANCELAMENTO

O Chefe-Geral da Embrapa Roraima, torna sem efeito a publicação do Extrato de Acordo de Confidencialidade, identificado sob o código SAIC nº 23300.24/0003-5; Processo SEI nº 21197.001613/2023-89, publicado no Diário Oficial da União nº 31, de 15/2/2024, Seção 3, página 4.

Edvan Alves Chagas
aviso de dispensa de licitação

RECONHEÇO a dispensa de Licitação Nº 7.2024-001 fundamentada na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DE SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL (EMISSÃO DE REGISTRO GERAL - RG) DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA .

RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). CAROLINE DINIZ DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Ipixuna do Pará - PA, 15 de fevereiro de 2024.

ADNA GOMES MARTINS

Secretária Municipal de Assistencia Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 653/2023

Processo Administrativo nº 167216/2023

OBJETO: Aquisição de arquivos deslizantes, com instalação inclusa, para as unidades de saúde UBS JD. Cristo Redentor e UBS Vila Virgínia, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 350.969,50 (trezentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

Visita Técnica (facultativa) até o dia: 29/02/2024.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 01/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/03/2024 às 08h30m.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/03/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da Administração Em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 386/2023Repetição

Processo Administrativo nº 106205/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e utensílios para compor as cozinhas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 275.730,18 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e trinta reais e dezoito centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 01/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/03/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/03/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de setembro de 2023, Seção 3, página 317.

Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da AdministraçãoEm substituição
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 416/2023Repetição

Processo Administrativo nº 111744/2023

OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos para compor as cozinhas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto/SP (Lista 02), conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 423.637,00 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e sete reais).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 01/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/03/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/03/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 3 de outubro de 2023, Seção 3, página 200.

Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da Administração Em substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 611/2023 Repetição

Processo Administrativo nº 157862/2023

OBJETO: Aquisição de purificador de água com kit de instalação e filtro, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 25.733,04 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e quatro centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 01/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/03/2024 às 08h30m.

INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/03/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de novembro de 2023, Seção 3, página 304.

Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da Administração Em substituição
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de dedetização, desratização e limpeza das caixas d'água, de acordo com a demanda do Município de Sarandi/PR. Nova data de Abertura: 28 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 15 de fevereiro de 2024

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através da sua Comissão de Contratação, considerando o disposto nos artigos 78 e 79, bem como no §1º do artigo 54 da Lei 14.133/2021, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Procedimento Auxiliar de Credenciamento, a fim de selecionar Leiloeiros Oficias devidamente registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e aptos ao exercício da atividade, nos termos do artigo 1º do Decreto 21.981/1932; interessados em participar do processo de escolha para intermediar a alienação de bens móveis e/ou imóveis. O credenciamento poderá ser feito entre 16/02/2024 e 04/03/2024. Os interessados poderão obter a íntegra do edital e seus anexos no portal da transparência do CRMV/BA - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id= 666101ef-b77c-41cf-9e1e-d62bba0b3b11 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade.

JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024 - SUPES-RO

Processo nº 02024.000591/2022-96

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da decisão proferida nos respectivos processos administrativos que indeferiu a defesa e homologou o auto de infração (AI). Da decisão proferida cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação desta notificação, que deverá ser dirigido à autoridade julgadora que proferiu a decisão na defesa. Cumpre-nos informar, ainda, que o não pagamento, nem a apresentação do recurso no prazo estipulado, implica em: inclusão do devedor no Cadin após 75 (setenta e cinco) dias da publicação desta notificação; inscrição do débito em Dívida Ativa e ajuizamento da Ação de Execução Fiscal; atualização monetária, juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais e apresentação do título para protesto, junto ao Tabelionato de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. Para vistas dos respectivos processos ou quaisquer esclarecimentos, os interessados devem procurar a Unidade do IBAMA mais próxima.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

T. D. S. Comércio e Beneficiamento de Madeiras Eireli

14.517.489/0001-88

02024.001967/2016-31

9114325-E

T. D. S. Comércio e Beneficiamento de Madeiras Eireli

14.517.489/0001-88

02024.000478/2016-62

9103264-E

T. D. S. Comércio e Beneficiamento de Madeiras Eireli

14.517.489/0001-88

02024.001243/2016-98

9109993-E

T. D. S. Comércio e Beneficiamento de Madeiras Eireli

14.517.489/0001-88

02024.000499/2016-88

9103263-E

T. D. S. Comércio e Beneficiamento de Madeiras Eireli

14.517.489/0001-88

02024.001988/2016-57

9112271-E

T. D. S. Comércio e Beneficiamento de Madeiras Eireli

14.517.489/0001-88

02024.001251/2016-34

9110003-E

T. D. S. Comércio e Beneficiamento de Madeiras Eireli

14.517.489/0001-88

02024.000737/2016-55

9100256-E

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 002/2024, que tem por objeto a aquisição de uniformes escolares, menor preço global por lote. Data: 29/02/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 16 de fevereiro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira Guimarães

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Licitação Agendada: PE01/24-DLC PA 316/24 menor preço com reserva para Me/Epp e Equiparadas visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de infraestrutura, serviços médicos, recursos humanos (segurança, brigadistas, monitoria e limpeza), cenografia e paisagismo, para a realização da 3ª Bienal do Livro de Guarulhos. Abertura: 28/02/24 8:30 Disputa: 9:30.

Guarulhos, 15 de fevereiro de 2024

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 71/2020.

Nº Processo: 001245/2020.

Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 071/2020, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1.. Vigência: 23/08/2023 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.799,32. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
Edital de 16 de fevereiro de 2024

Seleção Simplificada nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA (CRO-BA), situado na Rua Soldado Luiz Gonzaga das Virgens nº111, Edf. Liz Corporate, 13ºandar - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41.820- 560 representado neste ato pelo Presidente Dr. Marcel Lautenschlager Arriaga, Cirurgião-Dentista, CRO 5172, torna público a realização do PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA nº 001/2024, visando a contratação temporária de Servidor para preenchimento de vaga do Quadro de Fiscalização do CRO-BA, para integrar o programa de fortalecimento das atividades de fiscalização instituído pela Resolução 239, de 23 de julho de 2021 do Conselho Federal de Odontologia-CFO. Período para inscrição de candidatos será do dia 16 ao dia 21 de fevereiro de 2024, devendo os interessados encaminhar a documentação requisitada no endereço eletrônico: selecaosimplificada@croba.org.br. Edital na integra através do site https://croba.org.br/. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: selecaosimplificada@croba.org.br.

Marcel Lautenschlager Arriaga.

Presidente
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 24/2022-CPLCSO/PMVJ

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIAGÁVEL DO CONTRATO 010-2023/PMVJ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, inscrita sob o CNPJ nº: 00.720.553/0001-19, situada na passarela José Simeão de Souza, nº 4591, bairro da Prainha, Vitória do Jari - AP, neste ato representado pelo Exmo. Sr. ARY DUARTE DA COSTA, Prefeito, e a empresa ALFA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.513.080/0001-99, com sede à Rua Rio Vila Nova, nº 176, Bairro Olaria, cidade de Mazagão/AP, CEP: 68.925-000 resolvem, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e de acordo com as normas do direito comum, no que forem aplicáveis, firmar o presente TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL ao contrato nº 010/202/PMVJ, referente à Tomada de Preço nº 024/2022, Processo 4296/2022-PMVJ, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO TOTAL DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DE RUA COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARGETAS E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CONFORME CONVÊNIO 907242/2020 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, firmado em 15 de fevereiro de 2023, A rescisão amigável tem por base o Contrato nº 010/2023, a partir desta data 15 de fevereiro de 2024, nos termos do Inciso II do artigo 79, da Lei 8.666/93.

Em, 15 de fevereiro de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito Municipal de Vitória do Jari
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.001960/2022-67; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto Geandro Guerreiro Pantoja, e de outro lado Elyane Macedo de Oliveira, CNPJ Nº 17.789.480/0001-14, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama/PB, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: 5.419,72 (cinco mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 120 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18087556/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 26 de Janeiro de 2024. GEANDRO GUERREIRO PANTOJA- Superintendente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa RMR GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 46.202.155/0001-01, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a apresentar Recurso Administrativo, nos autos do Processo de Penalidade n° 40/2023 (027193/23-00.196), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. O referido processo foi instaurado para apurar a responsabilidade da Contratada, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico nº 59/2023, tendo sido aplicada pelo Diretor de Administração a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 8.7, 18.1.2, 18.1.2.1 e 18.1.2.3, todos contidos no Edital de Pregão Eletrônico n° 59/2023. O recurso poderá ser encaminhado por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900.

NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI

Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6001450/2024-00. Objeto: Aquisição de vacinas antigripais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 15/02/2024) 80001-00001-2024NE000001
extrato de TERMO ADITIVO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional.

NÚMERO DO CONTRATO: 22300018

OBJETO DO ADITIVO: a) Prorrogação no prazo de entrega do produto 4 para o dia 07 de março de 2024; b) Remanejamento da execução da oficina, para apresentação e discussão de resultados do mapeamento de desertos alimentares, do produto 4 para o produto 5; c) Redistribuição de valores entre os produtos 4, 5 e 6, para remanejamento e redimensionamento de despesas relacionadas às viagens da equipe e para a realização das oficinas; d) Inclusão do produto 7: Documento técnico contendo resultados do estudo de caso sobre sistemas de abastecimento e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, abrangendo: (i) análise de governança de SAN no município e o levantamento e sistematização das informações referentes aos programas executados, voltados para a construção de sistemas agroalimentares; (ii) análise sobre operacionalização, resultados, ameaças e oportunidades relacionadas aos Projetos identificados; e (iii) proposição de mecanismos e ferramentas de gestão para o aprimoramento dos projetos e dos instrumentos utilizados em nível nacional e globalmente para mensurar os impactos dos Programas de SAN na comunidade atendida (indicadores), no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Nelson Sidnei Massola Júnior - Representante da FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIRÓZ -FEALQ (48.659.502/0001-55).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carinhanha - BA torna público que realizará no dia 29/02/2024, às 09h00m na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, tipo utilitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial e também no http://www.gov.br/compras - UASG 928989.

Carinhanha - BA, 15 de fevereiro de 2024 .

Emerson de Castro Dias

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023

O Pregoeiro comunica aos interessados que PREGÃO PRESENCIAL SRP, mencionado que teve o AVISO DE REABERTURA, publicado no Diário Oficial da União, n° 25. pág. 190, no DOE nº 13.706, pág. 62 e no Jornal A Gazeta, todos de 05/02/2024, fica RETIFICADO, nos termos abaixo:

ONDE SE LÊ:

Data e local de Reabertura: Dia 21/02/2024, às 9h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

LEIA-SE:

Data e local de Abertura: Dia 21/02/2024, às 9h00min (horário local), na Rua Alvorada, nº 281, 2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, no auditório da Secretaria de Gestão administrativa - SMGA.

Rio Branco-Ac, 9 de fevereiro de 2024.

Francisco João Ricardo Pereira

Pregoeiro da CPL04/PMRB
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS DE ALTO CUSTO, DE FORMA PARCELADA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.

Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 15 de fevereiro de 2024.

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA A DISPENSAÇÃO COM PESSOAS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024.

Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.

Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 15 de fevereiro de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 8 de fevereiro de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS SANITÁRIO E UMA CAMINHONETE PICK-UP, ZERO KM, POR MEIO DAS PROPOSTAS DE Nº 08619650000123009 E 08619650000123008, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01º de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.

Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 15 de fevereiro de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.004205/2023-10.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 14.379.830/0001-86 - L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO. Objeto: Contratação do serviço de cursos de aperfeiçoamento para divisão industrial.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 32.100,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
Aviso de Licitação Concorrência Presencial n° 1/2024

Processo n° 1/2024. Tipo: Menor Preço Global

. A Prefeitura do Município de Macaubal/SP, faz público para o conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura Municipal a Concorrência Presencial n° 1/2024, para execução de obra de Recapeamento Asfáltico, Drenagem e Calçamento no Município de Macaubal/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os envelopes documentação e propostas deverão ser protocolizados improrrogavelmente no setor administrativo até às 13h30min do dia 04/03/2024, e serão abertos em ato público, na presença das licitantes e interessados no Setor de Licitação no mesmo dia. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município "www.macaubal.sp.gov.br" ou podendo ser solicitado pelo e-mail prefeitura.macaubal@gmail.com.

Macaubal/SP, 15 de fevereiro de 2024

Acácio Tardoque Ferreira

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de Preços 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71/GABAER/2023 permanecem inalterados.

BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av

Ordenador de Despesas por Delegação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2023

AVISO DE LICITAÇÃO (reagendado por alterações de datas) PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2023 Processo Administrativo n° 181 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, EMBUTIDOS, CEREAIS, TEMPEROS, ENLATADOS E OUTROS) PARA ATENDIMENTO DA "CASA DO ACONCHEGO" E DA "CASA DE APOIO DE BARRETOS". Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 16/02/2024 até as 08h29min do dia 28/02/2024. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 28/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 28/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 98.082,95 Fonte de recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail cpl@igarapava.sp.gov.br ou igarapava.lic3@gmail.com. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213.

Igarapava/SP, 15 de fevereiro de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo nº 12/2024.

Aquisição de um Trator agrícola 4x4, tipo cabinado, através do Convênio nº 940783/2023, para Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Propostas: de 16/02/2024 a 29/02/2024, até às 08h59 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessão: 29/02/2024, às 09h, no site citado. Edital: site www.palmitinho.atende.net. Informações: junto ao Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, ou pelo fone (55) 3791-1123/Ramal 231.

CAETANO ALBARELLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 09/2024

OBJETIVO: Contrato Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont

CONTRATADO: DENIS MIGUEL DA SILVA

AREA: Engenharia Mecanica/Metalurgica

CARGA HORARIA: 40 horas

VIGENCIA: 15/02/2024 a 26/08/2024

RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Graduacao

PROCESSO: 23505.000089/2024-12
EXTRATO de APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 34/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. EQUIP. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.543.386/0001-71. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106 Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10 Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário) 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit) Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.180-6 Natureza de Despesa: 3339030. Belém-PA, 6 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva
EXTRATO de APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 35/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.949.905/0001-63. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 21106 Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10 Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário) 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit) Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.180-6 Natureza de Despesa: 3339030 Belém-PA, 6 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva
EXTRATO de APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 36/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 16.647.2781/0001-95 . BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106 Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10 Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário) 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit) Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.180-6 Natureza de Despesa: 3339030 Belém-PA, 6 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva
EXTRATO de APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 37/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 26.174.873/0001-04. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106 Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10 Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário) 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit) Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.180-6 Natureza de Despesa: 3339030 Belém-PA, 6 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva
EXTRATO de APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 38/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa FERNANDO UNIFORMES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.008.058/0001-51. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106 Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10 Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário) 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit) Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.180-6 Natureza de Despesa: 3339030 Belém-PA, 6 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva
EXTRATO de APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2023-SEGUP/FESPDS/PA PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESPDS e a empresa SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.393.709/0001-06. BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93. OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Atualização da programação orçamentária, a fim de atender o exercício de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21106 Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10 Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS- Ordinário) 02759000077( Recurso Próprio FESPDS- Superavit) Conta do Recurso: AG. 1674-8 - conta 13.180-6 Natureza de Despesa: 3339030 Belém-PA, 6 de Fevereiro de 2024. LUCIANA CUNHA DA SILVA - Secretária Executiva
EDITAL Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, em conformidade com o Edital nº 44, de 13.12.2023, publicado no DOU de 15.12.2023, Seção 3, Página 103, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS - ILL, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Língua Inglesa

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

01

Karoline Zilah Santos Carneiro

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
EDITAL Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 8 do Edital nº 42, de 27.11.2023, publicado no DOU de 28.11.2023, Seção 3, Páginas 117 a 120, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, processo SEI nº 23282.015813/2023-85 e 23282.001569/2024-54, conforme discriminado abaixo:

Setor de Estudo: Tecnologia Farmacêutica e Cosmetologia

CLASSIFICAÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME

1º

03

Leslie Raphael de Moura Ferraz

2º

08

Suzana Barbosa Bezerra

3º

02

Francisco Cirineu das Chagas Neto

4º

15

Lyghia Maria Araújo Meirelles

5º

14

Jéssica de Castro Fonseca

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 01/2022. Processo SEI 23712.000220/2022-26. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 21/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Geraldo Pereira de Souza, CPF nº ***.811.776-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2022, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 19/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante. Geraldo Pereira de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/02/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES RELACIONADAS AO CORTE DE TERRA COM TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS COM POTÊNCIA A PARTIR DE 65 CV A 115 CV EQUIPADO COM GRADE NIVELADORA HIDRÁULICA COM 18 A 32 DISCOS OU GRADE ARADORA DE CONTROLE DE 14 Á 16 DISCOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMBUSTÍVEL E OPERADOR A CARGO DO CONTRATADO EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GOVENADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Credenciamento nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 121/2023, encaminhado pela Douta Comissão Especial de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 13019/2014 e suas alterações.

Considerando o parecer jurídico expedido pela Procuradoria Geral do Município relativo ao processo em epígrafe.

Com base nas informações apresentadas, sigo o rito processual com a devida, HOMOLOGAÇÃO do presente procedimento de licitação, que apresentou como credenciado a pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS CIDADES, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS - ARCA, CNPJ nº 08.767.060/0001-46, com valor unitário de R$ 200,00 a hora trabalhada, totalizando o valor de R$ 900.000,00, haja vista o quantitativo de 4.500 horas de terras a serem cortadas. Insta salientar que associação supra atingiu 100 pontos de pontuação técnica, conforme exigências solicitadas no Projeto Básico.

Em 15 de fevereiro de 2024.

ARTUR RODRIGUES DO VALE COSTA

Prefeito