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EXTRATO DE termo ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: CHT TECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: 1.1 Constitui objeto do presente 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS a substituição do Fiscal do Contrato, contido na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO DO CONTRATO, passando as respectiva responsabilidade para o servidor abaixo elencado: MAJ PM - CLEITON RODRIGUES DA SILVA, Mat. 9500367. Origem: PROC. Nº 0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 14290/2019.

Nº Processo: 23106.142909/2019-70.

Dispensa. Nº 14290/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 21/12/2019, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "doutorado interinstitucional em direito, estado e constituição". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 21/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/01/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.474,28. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: CHT TECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: 1.1 acréscimo de aproximadamente 22,97% (vinte e dois e noventa e sete por cento) ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 65, I, "b", da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Quarta - Da Alteração Contratual. Valor total após o acréscimo: R$ 515.852,50 (quinhentos e quinze mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 762600

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 63191.001639/2020-84.

Pregão. Nº 34/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 31.978.612/0001-87 - RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-04/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor anual da contratação é de r$ 13.979,04 (treze mil novecentos e setenta e nove reais e quatro centavos). O reajuste foi determinado pelo índice geral de preços do mercado, do instituto brasileiro de economia da fundação getúlio vargas (ibre-fgv), acumulado no período compreendido entre janeiro de 2023 a dezembro de 2023, considerando o percentual de -3,18 %, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2024, conforme cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.979,04. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00075/2023, ao Convênio Nº 949630/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810030, Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, CNPJ nº 11150930000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.057.302,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/12/2023 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ISADORA BRANDAO ARAUJO DA SILVA - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761002967202314.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.

Contratado: 28.749.351/0001-19 - IMED-INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Exames de diagnósticos por imagem, quais sejam tomografia computadorizada, ressonância magnética e radiografia convencional.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 728.323,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2/6SIPOA/2024

AUTO DE INFRAÇÃO

O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, inciso III do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido ou na impossibilidade da cientificação de que trata o §2º do art. 524 do Decreto nº 9.013/2017, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto(s) de Infração, por infringir o Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007:

PHARMA E NATURAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 27.707.550/0001-00, Auto de Infração n° 001/2024/2950, de 05/02/2024, Processo n° 03856.000252/2024-41.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Auto de Infração. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Douglas Willens de Souza
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23.15.03/TP

Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. OBJETO: Requalficação da AMTI - Autaquia Municipal de Trânsito de Itapipoca-CE. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 23.15.03/TP, foi observado pela Agente de Contratação I o que se segue, EMPRESAS HABILITADAS: 01- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 25.011.748/0001-10; 02- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA - CNPJ Nº 33.650.363/0001-21; 03- RSM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; 04- CONSTRUVASP CONSTRUTORA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; 05- CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.502.034/0001-91; 06- TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 20.160.697/0001.75. EMPRESAS INABILITADAS: 01- AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 12.049.385/0001-6; 02- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA - CNPJ Nº 25.264.061/0001-97; 03- PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; 04- FRANCISCO ANDERSON LUCIO - CNPJ Nº 29.648.829/0001-87; 05- N. LANDY BOTO PORTELA-ME - CNPJ Nº 23.347.561/0001-67; 06- L&F COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI - CNPJ Nº 28.174.793/0001-84; 07-S&B ASSESSORIA E SERVIÇO - CNPJ Nº 35.752.089/0001-27; 08- AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.113.381/0001-04; 09- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME - CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 10- RM MESQUITA-ME - CNPJ Nº 44.647.616/0001-24; 11- F&G SERVIÇOS E LOCAÇÕES-ME - CNPJ Nº 52.900.916/0001-00; 12- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; 13- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; 14- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da lei 8.666/93, a contar desta data.

Itapipoca-CE, 5 de Fevereiro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação I
retificação

Prefeitura informa que no dia 19 de janeiro de 2023 na pag. 209, seção 3, edição nº 14, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos.

Onde se Lê: Inexigibilidade nº 1201001/2024-INEX/PMSA/Credenciamento nº 801001/ 2024- INEX/ PMSAT

Leia-se somente: CREDENCIAMENTO Nº 0801001/2024-PMSAT
AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi prorrogada a data da abertura da Tomada de Preços nº 029/2023 - Processo n° 2023/27000/022455 (SEDUC), do tipo Menor Preço, que tem por objeto a construção de quadra poliesportiva coberta, calçada de acesso, paisagismo e pintura de muro do Colégio Estadual Dr. João D'Abreu, Novo Alegre-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos, para o dia 22/02/2024 às 09h30min. A prorrogação ocorre pela necessidade de retificação do edital e seus anexos.

Palmas -TO, 2 de fevereiro de 2024.

KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 193/2023

DA DATA DE LICITAÇÃO VERSÃO 4 - PREGÃO ELETRONICO Nº 193/2023 COM RESERVA DE COTA

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público que foi publicado no Diario Oficial da União no dia 19/01 um aviso de alteração seção 03 e fica remarcada novamente, para certo no anexo I do Edital a data de abertura do Pregão Eletrônico nº193/2023, cujo objeto é Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios do grupo estocáveis, para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino da rede Municipal da Serra - Ensino fundamental (EMEF'S, Centro de Educação Infantil (CMEI'S) e entidades Filantrópicas conveniadas, conforme Processo n.º80597/2023 SEDU, com abertura das propostas prevista para as 08:00hs do dia 21/02/2024 e sessão disputa às 08:30hs do dia 21/02/2024. O Edital e T.R retificado (VERSÃO 4) encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br - ID(TCEES): 2022.069E0600004.02.0011

Serra/ES, 5 de Fevereiro de 2024.

Eva Clarice Pereira Cavalcante

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ nº 02.960.040/0001-00 Contratado: CHT TECOMUNICAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 02.137.864/0001-85. Objeto: 1.1 prorrogação contratual por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias correspondente ao período de 30/12/2023 a 31/05/2024. Origem: PROC. Nº 0086.2021.CPL.PE.0030.PMPE.
EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO Nº AD24001 - SME

Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P291502/2024. Adesão Nº AD24001 - SME. A Secretaria Municipal da Educação comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 009/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 009/2023 - COPES, do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Aquisições de Mobiliário Escolar destinados a equipar a Brinquedoteca, na Biblioteca Pública Municipal de Sobral/CE. CONTRATADA: MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 35.173.456/0001-38. Valor Global: R$ 223.738,80 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000; 06.01.12.365.0484.1464.44905200.2569000000; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000; 06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000; 06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000; 06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100; 06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000; 06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000; 06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000; 06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000; 06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Sobral-CE, 05 de Fevereiro de 2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 1/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/02/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção civil para manutenção e reparos de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P281172/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 001/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 5 de Fevereiro de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 32/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0032/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ nº 29.868.059/0001-88. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP Nº 100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23032-SMS, ARP N° 100/2023-SMS. V. Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 29/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 33/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0033/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23032-SMS, ARP100/2023-SMS. V. Global: R$ 15.897,00 (quinze mil e oitocentos e noventa e sete reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Augusto Henrique Weis. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 34/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0034/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa OCIAN COMERCIAL FARMACÊUTICA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ nº 46.388.826/0001-70. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP N° 100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE n° 23032-SMS, ARPn°100/2023-SMS. V. Global: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 29/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rodrigo Ferreira Luiz. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 35/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0035/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.946.717/0001-70. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23032-SMS, ARP 100/2023-SMS. V. Global: R$ 20.640,00 (vinte mil e seiscentos e quarenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luciana Scotton Flores Dornelles e Eleni Fátima Zabot Segeuca. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 36/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0036/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ nº 23.232.280/0001-69. Fundamentação: Edital PE N° 23032-SMS, ARP N° 100/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23032-SMS, ARP N° 100/2023-SMS. V. Global: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 29/01/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Carlos André Almeida de Jesus. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SS 274/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico, visando atendimento às necessidades das unidades do SESI. Vencedores: ATHENA COM PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSP LTDA - Itens 2, 3, 8, 9, 14 e 16; DENTAL BONSUCESSO PROD ODONTOLOGICOS LTDA - Itens 1, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 17, 20, 21, 25, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 36, 40, 41, 42 e 44; DENTAL MARIA - Itens 18, 50, 52, 53 e 54; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA - Item 46; DENTAL SUL PROD ODONTOLOGICOS LTDA - Itens 19, 24, 26, 31, 34, 38, 39, 43, 47, 49 e 51; J PINHEIRO MAT MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - Itens 15, 22, 23, 37, 45 e 48.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO de julgametno

PREGÃO ELETRÔNICO SS SN nº 276/2023

Objeto: Aquisição de gases refrigerantes em atendimento às necessidades do SENAI e do SESI. Vencedores: JM REFRIGERACAO PECAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INSTALACAO LTDA - Item 2; R&G PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI - Item 1.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 935345/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL, CNPJ nº 01612355000102. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 200.513,94, Valor de Contrapartida: R$ 513,94, Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS, CPF nº ***.402.007-**.
Extrato de Registro de Preços

ARP 006-2024 202300010038155 PE 231/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2024 'A', 'B' e 'C', assinada em 05 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 231/2023, Processo nº 202300010038155. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais a serem utilizados na Seção de Imunoparasitolgia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (LACEN), da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 1, 3, 4, 7 e 10 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA , CNPJ 04.724.729/0001-61; para o item 02 à empresa ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA , CNPJ 11.099.425/0001-16; para os itens 5 e 6 à empresa BS DIAGNÓSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA LTDA, CNPJ 34.010.427/0001-92. Item fracassado: 8. Item deserto: 9

Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230573

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-201201

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARES) PARA ATENDIMENTO A GERAÇÃO DO E-CONTAS DO TCM/PA, ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - (CÂMARA MUNICIPAL, IPSEMDE E SAAE) - PCASP, CONTENDO OS MÓDULOS DE (CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, HOSPEDAGEM DE DADOS, GESTOR DE NOTAS FISCAIS E ALMOXARIFADO), NO INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 19.200,00

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 08:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br, a partir da publicação deste Aviso.

Campo Grande - RN, 5 de fevereiro de 2024

Ricardo Alexandre Pereira de Azevedo Holanda

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-001.001 SESAU, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2022.059- SESAU/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTES DENTÁRIOS OSTEOINTEGRADOS E PRÓTESES DENTÁRIAS SOBRE IMPLANTES, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ Nº 08.837.626/0001-69; VALOR GLOBAL: R$ 2.630.922,24 (Dois Milhões Seiscentos e Trinta Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: Com início na data de assinatura e encerramento em 04/02/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024. Marituba-PA, 5 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO - Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 24/2024 ID TCEES 2023.045E0700001.01.0064 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA EPP - CNPJ: 17.364.470/0001-37. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. VALOR: R$ 92.017,80 (noventa e dois mil, dezessete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE 005/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023

NOVA DATA

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 176/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES VISANDO EQUIPAR ÀS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Abertura das propostas: 21/02/2024 às 10h; Disputa: 21/02/2024 às 10h30min. O edital REFORMULADO está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.

Candeias/BA, 6 de Fevereiro de 2024.

Yves dos Santos Rozendo

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 030/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE COMERCIALIZAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINODBAÇU - BA, CONFORME CONSTANTE DA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DO EDITAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Fevereiro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com. Gessica Luana Leite Santos, Pregoeira Oficial.

PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 031/2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE COMERCIALIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, PARA FORNECIMENTO DE MOTOS NOVAS 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PINODBAÇU - BA, CONFORME CONSTANTE DA ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I DO EDITAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Fevereiro de 2024, às 14h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.

Gessica Luana Leite Santos

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos, itens de cozinha e material pedagógico para atendimento das unidades escolares desse município. Abertura 22/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo.

Rio do Antonio, 5 de fevereiro de 2023.

Gerson de Souza Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Processo Administrativo Nº 007/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para realizar Fornecimento de Livros Didáticos e Programa de Educação Financeira, Empreendedorismo e Projeto de Vida, para escolas e famílias, com formação continuada dos professores, que atenda os alunos dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental, de acordo com a necessidade e conveniência da Rede Pública Municipal de Ensino de Quijingue-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência. Sessão: às 09:00 horas do dia 21/02/2024, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br.

Quijingue - BA, 5 de fevereiro de 2024.

Wellyngton Barbosa Portugal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023

*NOVA DATA

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 163/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE CONTROLE SANITÁRIO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE POMBOS E MORCEGOS, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA, NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DE TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BAHIA, que estava SUSPENSO será realizado na data a seguir: Abertura das propostas: 22/02/2024 às 09h30min; Disputa: 22/02/2024 às 10h30min. O edital REFORMULADO está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e https://sai.io.org.br /ba/ candeias/ site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006.

Candeias/BA, 5 de Fevereiro de 2024.

Rebeca Mayara Marques da Silva

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Aviso da Chamada Pública nº 001/2024, publicado no DOU de 05/02/2024, Seção 3, pag. 197, nos Correios 4 Salvador, segunda-feira, 05 de fevereiro de 2024, e no DOM Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2024, 2 - Ano XVI - Nº 4575, onde se lê: Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024, leia-se: Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06/02/2024 a 26/02/2024, das 09h00min ás 12h00, na sede da Prefeitura Municipal de Gandu. A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 27/02/2023, às 09h00min no Prédio Sede da Prefeitura M. de Gandu.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/002-2024

PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, será realizado em 19/02/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA BLL, Objeto: AQUISIÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DO MATERIAL ESCOLAR (KITS) DEVIDAMENTE MONTADO DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA, PADRONIZADOS COM A LOGO DO MUNICÍPIO DE GONGOGI E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Esclarecimentos e Duvidas: setorlicitacaogongogi@gmail.com ou na sede da Prefeitura, 12/02/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Será realizado em 19/02/2024 às 14:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na PLATAFORMA BLL, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS E MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, Esclarecimentos e Duvidas: setorlicitacaogongogi@gmail.com ou na sede da Prefeitura, 12/02/2024

Erick Fabiano Resende Assis Filho

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FME01/2024

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no exercício de 2024. ABERTURA: 28 de fevereiro de 2024. HORARIO: às 09:00 h LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Modernização e Informação, no CIA- Centro Integrado Administrativo sala de Licitações, Rua Zulmira Silvany, S/Nº (Feira Nova), Itaberaba-Bahia.

Itaberaba-BA, 5 de fevereiro de 2024.

Zenon Leite Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que realizará Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO DE MURO E PORTÕES DE ENTRADA NA ESCOLA BENTO GAMA FILHO, NESTE MUNICÍPIO, do tipo menor preço global, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos e condições manifestados no Edital.

A Sessão Pública ocorrerá através do portal da Bolsa de Licitações e Leilõs do Brasil (BLL): www.bll.org.br, no dia 22/02/2023, às 09:00h.

Edital e mais informações através do site www.itagimirim.ba.gov.br ou licitacoes@itagimirim.ba.gov.br.

André Luiz de Oliveira Souza Junior

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se aberto PE 001/2024 de Processo nº 134/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE. Data da disputa:16/02/2023 Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br.

Retire o Edital acessando as páginas https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se aberto PE 002/2024 de Processo nº 135/2023 Objeto: Aquisição de Material de Expediente, destinado as Secretarias de: Saúde, Educação, Administração e Ação Social. Data da disputa:19/02/2023 Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br.

Retire o Edital acessando as páginas https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/.

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

PA Nº 133/2023

O Município de Itapé - Bahia, comunica aos interessados que encontra-se aberto a Tomada de Preço 001/2024 de Processo nº 133/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ITAPÉ - BAHIA, CONFORME CONVENIO 8734/2014 DO FNDE. Local e Data: 22 de Fevereiro de 2024 às 10h00min (Horário de Brasília - DF), na sala do Departamento de licitação situado na Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, 1º Andar, Centro, Itapé - Bahia.

Acesso ao Edital: https://www.itape.ba.gov.br/.

Itapé-BA, 5 de fevereiro de 2024.

Thiago Souza Silva

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.

O MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, ESTADO DA BAHIA,

Nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 097/2022 de 21/11/2022. Torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 07/02/2024 a 31/12/2024, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de hospedagem. Local: Prefeitura de Medeiros Neto, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.medeirosneto.ba.gov.br, Infor.: e-mail: licitacoes@medeirosneto.ba.gov.br;

Medeiros Neto - BA, 5 de Fevereiro de 2024.

Adalberto Alves Pinto

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024

P.A N° 012/2024.

O Fundo Mun. de Saúde de Medeiros Neto torna público que se encontra abertos as inscrições para o credenciamento que objetiva contratação de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais e credenciamento de pessoas Jurídicas e Físicas, para realização de consultas médicas especializadas, procedimentos médicos de atenção especializado e procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais e hospitalares em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela Sec. Munic. de Saúde sem vínculo empregatício.

Edital: www.medeirosneto.ba.gov.br, Infor.: e-mail: itacoes@medeirosneto.ba.gov.br;

Medeiros Neto - BA, 5 de Fevereiro de 2024.

Cremilda Da Silva Garcia Filha

Secretária
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Chamada Pública n° 001/2024 Processo Administrativo: 003/2024, Objeto: fornecimento de hortifruti, polpa, iogurte, entre outros provenientes da agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Local e horário de entrega das cotações: Prefeitura Municipal de Ourolândia, Av. José Ferreira da Silva, s/n, centro, Ourolândia - Bahia, CEP: 44.718-000, período de entrega: 06 de fevereiro de 2024 ao dia 27 de fevereiro de 2024, de 08h às 12h. Sessão de abertura: 28 de fevereiro de 2024, às 09:30h. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 12:00hrs, das14:00 às 17:00hrs ou através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gov.br.

Liane da Silva

Presidente
EXTRATOs DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000807/2023-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0331.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICIENTE FÊNIX, inscrita no CNPJ/MF 48.938.586/0001-66; Objeto: Kit de Irrigação por mini aspersão e outros; Valor total R$ 81.785,56; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Luana Lobeu da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001066/2023-95-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0407.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BELMONTE, inscrita no CNPJ/MF 13.634.977/0001-02; Objeto: Micro trator, micro-ônibus, kit apicultura e outros; Valor total R$ 485.476,50; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Carlos Alberto Rezende Gama - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001660/2023-86-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0610.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DE MORADORES E AGRICULTORES DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - AAMAOB, inscrita no CNPJ/MF 51.804.704/0001-58; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 3.790,00; DATA: 27/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Itatiara Pereira De Oliveira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.002009/2023-23-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0768.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO SENHOR DO BONFIM EM REGIME FAMILIAR, inscrita no CNPJ/MF 06.319.152/0001-38; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 5.128,38; DATA: 29/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Carlonício Ferreira Dias - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2024 do Contrato: 1/2021

Nº Processo: 23041.003165/2021-95.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS.Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2021/csmc e contrato nº 281/2021 ehv282/2021/equatorial. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$389.177,54. Data de Assinatura: 02/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 038/GAPDF-PABR/2021. Nº Processo: 67289.006838/2020-51.

Pregão. Nº 022/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 17.005.391/0001-30 - AMAFARMA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 038/GAPDF-PABR/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do Art. 57,II da Lei n.º 8.666, de 1993..

Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 81.751,32. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2023

Repetição

Processo nº 1069/2.023

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplenagem, barragem, mirante, passarelas, ponte e obras de infraestrutura na ampliação do lago do Parque do Centenário, construído no Bairro Chumbeada, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.

Data de recebimento dos envelopes: 11/03/2.024.

Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas.

Abertura: 11/03/2.024 - 09:30 horas.

O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123.

Ourinhos, 5 de fevereiro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 935326/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE LINS, CNPJ nº 44531788000138. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 123.597,11, Valor de Contrapartida: R$ 19.597,11, Vigência: 29/03/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: JOAO LUIS LOPES PANDOLFI, CPF nº ***.616.768-**.
EDITAL Nº 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, realizado através do Edital nº 161/2023, de 07/12/2023 publicado no DOU nº 236, seção 3, página 77 de 13/12/2023 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.

A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 275079

Nº Processo: 017/2023. Objeto: Aquisição de sobressalentes dos filtros, truques e lubrificantes do VLT.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 06/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO DE SOUZA BATISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/02/2024) 275079-27209-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023. Processo nº 041/2023. Objeto: Contratação de Serviços - Fornecimento e Aplicação de Concreto Asfáltico para Execução de Tapa Buracos na CEAGESP (Capital e Interior), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Comunicamos a todos que no Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 38/2023, publicado no D.O.U de 05/02/2024 - Seção 3 - página 56, onde se lê: "Pregão Eletrônico 33/2023", leia-se "Pregão Eletrônico 38/2023".

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à gestão do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) das escolas da rede pública municipal de Santa Maria, conforme Termo de Referência.

A empresa F T Serviços de Engenharia SM LTDA foi inabilitada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em 5 de fevereiro de 2024.

Diane Schmidt

Presidente da CPL-OSE
Extrato de Contrato

Nº do Processo: 21194.001189/2023-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS LABORATÓRIOS, EDIFÍCIOS ADMINISTRATIVOS E CAMPOS EXPERIMENTAIS DA EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA (CEAQ E CESAG). Contratada: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - 06.028.733/0001-10. Valor: R$ 1.133.547,12. Data da assinatura: 01/02/2024. Vigência: 60 meses. DANIELLE DE BEM LUIZ- Chefe Geral .
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23079.247894/2023-96

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços

Contratante: UNIDAD NACIONAL ANTIDOPAJE DEL ECUADOR - UNADE, Registro Único de Contribuinte número: 0998610354001

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75

Objeto: Contratação de serviços técnicos de controle de dopagem, por meio de realização de análises de amostras coletadas pela UNADE.

Valor Total: R$ 180.000,00

Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura

Data de Assinatura: 20/12/2023

Fundamentação Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 1/2023

Referência: Tomada de Preços n.º 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NO CONJUNTO COREOLANO PEREIRA.

Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da LN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.393.615/0001-66, estabelecida na Avenida Alberto Santos, nº 118, Centro, CEP: 57.120.000, Satuba/AL, representada neste ato pelo Paulo Cesar Barbosa de Lima, inscrito no RG nº 2001001269989 SSP/AL e CPF nº 788.253.504 - 49, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei.

Santa Luzia do Norte/AL, 5 de Fevereiro de 2024.

Márcio Augusto Araújo Lima

Prefeito