gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 208, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.855, de 05/08/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 34/2024, publicado no Diário Oficial da União em 24/01/2024:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS biológicas e da saúde

1.1 - Departamento de Enfermagem de Saúde Pública

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Enfermagem de Saúde Pública/Enfermagem em atenção Primária à saúde/Atenção e Gerência da Saúde Coletiva no SUS/Seminário de Pesquisa I/Estágio Curricular na Atenção e Gerência da Saúde Coletiva/Epidemiologia e Enfermagem

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Thais da Silva Kneodler

9,0 (nove inteiros)

2º Lugar

Virgínia Paiva Figueiredo Nogueira

8,4 (oito inteiros e quatro décimos)

3º Lugar

Raissa Rodrigues Organista

8,4 (oito inteiros e quatro décimos)

4º Lugar

Marianna Abreu Lucchesi de Albuquerque

8,1 (oito inteiros e um décimo)

5º Lugar

Karina Kristina Coelho do Nascimento

7,3 (sete inteiros e três décimos)

José da Costa Filho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154856

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar 4,1% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 58.647,86 (cinquenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 do contrato nº 21/2022, que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços necessários à construção da quadra poliesportiva padrão FNDE tipo 1, para o Instituto Federal do Maranhão-Campus Viana, realizado através do processo nº 23249.044957.2023-55. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor total atualizado do contrato: r$ 1.486.192,12. Data de assinatura: 25/07/2024.. Vigência: 25/07/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.647,86. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
RESULTADO de julgamento

Pregão Presencial nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 043/2024 modalidade Pregão Presencial nº 0008/2024, SRP nº 010/2024, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de quadros brancos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA.

LICITANTE VENCEDORA: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.634.040/0001-69.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n.º 2 do Contrato Administrativo CONAB nº 23750173/2022. Processo nº 21456.000227/2022-91. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: MONTE CARLO SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA. CNPJ/MF: 11.507.475/0001-95. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º 23750173/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, dando-lhe vigor do dia 06 de setembro de 2024 até 05 de setembro de 2025, renováveis nos termos da cláusula quarta do contrato e a Repactuação contratual, em razão do Termo Aditivo da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, com fundamento na Cláusula Décima Quarta do instrumento contratual. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2024NE000274, UG 135337, PTRES 229503, Natureza de Despesa 339093, PI SERVLIMP, Fonte 1050000052. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 23750173/2022. Data de Assinatura: 07 de agosto de 2024. Valor do contrato: R$ 97.546,80 (noventa e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Assinam pela Conab: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fábio Rodrigues dos Santos - Sócio Administrador.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

Fornecimento de equipamentos de informática para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix. TIPO: Menor preço global por lote. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: SUPRINTECH INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 07.792.785/0001-21. Lote Único - valor global R$55.999,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

São Félix, 7 de agosto de 2024.

ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 2311491004420243. Objeto: Aquisição de modelos anatômicos para fins didáticos, aparelhos eletrônicos e outros.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 154051-15268-2024NE800000
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: transferir recursos financeiros pela Embrapa para a FAPED, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 04/2023 firmado entre a Embrapa e a Secretaria de Política Agrícola - SPA do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 579.513,00; Data de assinatura: 07/08/2024; Vigência: 14/08/2026; Signatários: Paula Giovanna Guimarães Ribeiro, Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica da Embrapa; Adilson de Oliveira Junior, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Soja; e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613011368202441. Objeto: Aquisição de vestimenta antichamas para trabalho em eletricidade das organizações militares subordinadas ao CINDACTA II.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024

PROCESSO SEI Nº 0000386-21.2024.4.03.8002 - UASG 090015.

O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve como objeto a locação de imóvel para instalação do Arquivo e Depósito Judicial da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, declarando-a FRACASSADA.

Campo Grande-MS, 7 de agosto de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009007055202429. Objeto: Aquisição de materiais, insumos, reagentes e kits de controle, calibração e manutenção laboratoriais e seis medicamentos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 019/2024. Proc. Adm. nº: 023/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização de prédios e órgãos públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor Hipólito - PI. Contratado: Contrato nº 068.2024: JOSUÉ ELIAS DE SOUSA, valor de R$ 138.000,00, contrato nº 069.2024: JACKSON RODRIGUES LUZ (MECÂNICA LUZ), CNPJ Nº 48.905.200/0001-10, contrato nº 070.2024: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº 35.746.723/0001-19, valor de R$ 127.000,00; Assinatura: 05/08/2024. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 600, 621. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14582/2024 - UASG 158582

Nº Processo: 23438.000515/2024-51.

Pregão Nº 91220/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE.

Contratado: 10.708.704/0001-77 - ISMAEL TERRA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de toldos de policarbonato alveolar e todos os demais equipamentos, acessórios, mão de obra e materiais necessários à sua plena instalação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 77.110,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23765.002490/2023-37.

Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 20.522.920/0001-87 - LCL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 19/08/2024 e encerramento em 16/11/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, mantendo-se o cronograma inicial de execução do contrato.. Vigência: 19/08/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.005690/2024-94.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de táxi-aéreo e serviços aéreos especializados para fretamento de aeronaves de asas rotativas (helicópteros), incluindo pilotos, logística de abastecimento e manutenção, para emprego em ações de prevenção e combate direto a incêndios florestais; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições do ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 15.999.996,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 08200.010600/2023-36.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 92.833.110/0001-52 - AEROMOT S/A. Objeto: Supressão quantitativa consistente em reduzir os valores dos itens 2 e 3 do objeto contratual, em 25% (vinte e cinco por cento), tendo em vista que, inicialmente, a manutenção do presente contrato era para 02 (duas) aeronaves (prefixos pr-aab e pr-aac); todavia, a aeronave de prefixo pr-aab, durante o voo de teste de manutenção, no aeroporto da pampulha em belo horizonte/mg, sofreu sinistro com perda total, motivo pelo qual se faz necessária a redução do contrato nº 54/2023-cgad/dlog, com fundamento no art. 124, i, "b", c/c art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 08/08/2024 a 21/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.843.664,20. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA- IFSC, CNPJ 11.402.887/0001-60. Objeto: "visa a participação da professora Juliana Marques Schöntag, docente da UFFS, inscrito no SIAPE sob o no 2400708, junto ao Programa de Pós- Graduação em Clima e Ambiente (PCAM) do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Santa Catarina, como docente Colaboradora. A participação se dará, nos termos estabelecidos pela Resolução no 2/2013-CONSUNI/CPPG, por meio do desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, previstas no Plano de Trabalho anexo a este instrumento, enquanto parte integrante e indissociável do Acordo, obedecidas às atribuições das partes, sem envolver quaisquer transferências de recursos, direto ou indireto. Processo Administrativo: 23205.040128/2022-29. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2026. Signatários: João Alfredo Braida e Maurício Gariba Junior. JOÃO ALFREDO BRAIDA- Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 81/2024 PML

Modalidade: Pregão Eletrônico 81/2024 PML

Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar.

Abertura: 26/08/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 5.106.430,60

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 7 de agosto de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário de Administração e Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120023

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 67437.001505/2021-75.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 01.568.077/0011-05 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 008/BASV/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57 inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.743,80. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PRC Nº 17/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição de veículo tipo van, zero km, adaptado para unidade móvel vacinação (Vacimóvel), para atender à Secretaria Municipal de Saúde, decorrente da Resolução SES/MG Nº 8.914, de 25 de julho de 2023, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 08/08/2024, às 12:00h, até 21/08/2024, às 09:29h. Data de abertura: 21/08/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - RP Nº 7/2024

A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de Preços para aquisição de móveis, equipamentos eletrônicos e equipamentos médico hospitalares, para atendimento aos setores diversos da Secretaria Municipal de Saúde, através das diretorias da Atenção Básica, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde e Diretoria de Gestão e Planejamento, de acordo com as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 08/08/2024, às 12:00h, até 21/08/2024, às 09:29h. Data de abertura: 21/08/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete, 7 de agosto de 2024

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº009/2024, Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, Kit Higiene Pessoal, Kit Limpeza, Kit Dormitório, Colchão, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 21/08/2024, às 09:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com e/ou plataforma www.licitardigital.com.br

FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA Contratada: SAULO MENEZES VALENCA SAMPAIO - ME CNPJ: Nº 46.023.531/0001-09. Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas da Vila Odilon, Sede desse Município. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02; PROJETO ATIVIDADE: 1044; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00; Valor Global Estimado: R$ 507.300,28. Data de Assinatura do Contrato: 31/07/2024. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. SAULO MENEZES VALENCA SAMPAIO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 022/2024 CONCORRÊNCIA Nº 008/2024.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, resolve 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 008/2024-PMM à empresa SAULO MENEZES VALENÇA SAMPAIO - ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 46.023.531/0001-09, com Proposta de R$ 507.300,28. 2. HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA Nº 08/2024, processo nº 22/2024, objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas da Vila Odilon, Sede desse Município. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia - PE, 29 de JULHO de 2024

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito

RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024

Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas da Vila Odilon, Sede desse Município. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa SAULO MENEZES VALENCA SAMPAIO - ME. CNPJ n° 46.023.531/0001-09. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 507.300,28. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 25/07/2024.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente De Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 217/2024 Concorrência Nº 02/2024. Processo Licitatório Nº 047/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: 3M ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.872.518/0001-30. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia e/ou Construção Civil, Para Execução de Construção, Reforma e Pintura Geral na Escola Francisco Filgueira Sampaio no Centro Urbano do Município. Dotação Orçamentária - Fundo Municipal de Educação Poder: 08 - Fundo Municipal De Educação Órgão: 03 - Entidade Supervisionada Programa de Trabalho: 12.361.1204.1087.0000 - Construção Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Melhoria da Rede Física de Ensino e Quadras esportivas. Natureza da despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Poder: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03 - Entidade Supervisionada Programa de Trabalho: 12.361.1201.1102.0000 - Construção, Ampliação, Recuperação e reforma de escolas da Educação Básica - VAAT 30%. Natureza da despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Poder: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03 - Entidade Supervisionada Programa de Trabalho: 12.361.1201.1090.0000 - Construção, Ampliação, Recuperação e reforma de escolas da Educação Básica. Natureza da despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Poder: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03 - Entidade Supervisionada Programa de Trabalho: 12.361.1204.1100.0000 - Construção e reforma nas Unidades das Escolas Municipais -Precatório. Natureza da despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Poder: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03 - Entidade Supervisionada Programa de Trabalho: 12.361.1204.2940.0000 - Manutenção dos precatórios - FUNDEB. Natureza da despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa jurídica Valor Total: R$ 1.292.364,28. Vigência: O Contrato terá vigência até o dia 31 de dezembro do corrente ano. Fundamentação Legal: Lei federal 14.133/21.Foro: Comarca de Serrita, Estado de Pernambuco. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE 3M ENGENHARIA CONTRATADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.005690/2024-94.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 03.670.763/0001-38 - OMNI TAXI AEREO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de táxi-aéreo e serviços aéreos especializados para fretamento de aeronaves de asas rotativas (helicópteros), incluindo pilotos, logística de abastecimento e manutenção, para emprego em ações de prevenção e combate direto a incêndios florestais; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições do ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 24.018.294,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 0105/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Produtor de eventos independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Leomayck Reis Chaves 06107102302 (CNPJ n° 22.673.671/0001-56) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0105/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: 59530.000561/2019-81.

ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0.003.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Senha Engenharia & Urbanismo S.S. OBJETO: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e art. 134, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF, nos autos do Processo Administrativo 59530.000561/2019-81-e, resolve APOSTILAR o Contrato 0.003.00/2020, celebrado entre a CODEVASF e a empresa SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S.S., já qualificada nos autos, que tem por objeto a administração, operação e manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum dos Projetos Públicos de Irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, integrantes do Sistema Itaparica, no Estado de Pernambuco, visando:

1 - Cláusula Primeira

1.1. - Repactuação dos preços de mão de obra com base no Acordo Coletivo de Trabalho - CCT 2023 celebrado entre a Contratada e o SINDICADO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (peça 426, p. 7-17), com data base de 1º de abril de 2023, condicionando seu pagamento à homologação do ACT pelo MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e a comprovação de efetivo pagamento das novas remunerações aos empregados envolvidos na prestação de serviço.

2 - Cláusula Segunda

2.1. A repactuação pleiteada representa um impacto financeiro de R$ 879.658,38 (oitocentos e setenta e nove mil reais, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos).

2.2. Os recursos para cobertura das despesas são originários do Programa de Trabalho 20.607.2217.20EY.0020-Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste e 20.607.2321.20EY.0020-Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, vide Notas de Empenho 2023NE450178, 2023NE450182, 2023NE450183 e 2024NE450036, conforme e-mail (peça 491) da Área de Irrigação e Operação - AI. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF. ALICE ARAÚJO RODRIGUES DA CUNHA RINALDI - Senha Engenharia & Urbanismo S.S.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 781100

Nº Processo: 63270000891202410. Objeto: Aquisição baterias e gás refrigerante para os navios subordinados ao Comando de Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22 do Amrj - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As baterias dos itens de 01 a 15 NÃO SERÃO A BASE DE TROCA..

CARLOS DO NASCIMENTO CORREIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/08/2024) 781100-00001-2024NE000005
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 089/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 55.681.960 Francisca Fabricia da Silva Oliveira (CNPJ n° 55.681.960/0001-56) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 089/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64263.005631/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 44.800.229/0001-86 - BLUE TOWER EXAMES E IMAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº08/2023, por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 07/08/2025. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Alexandre Moretto Ribeiro. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/08/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 5643/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra de engenharia para ampliação e reforma do imóvel que abriga o Fórum Eleitoral de Caicó/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 07/08/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160415

Nº Processo: 64292.050214/2024-57.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA.

Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios para o comando da 3ª Região Militar e unidades participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, UASG 160392 - Comando da 3ª Região Militar/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 290.886,64. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550006200202404. Objeto: Reforço estrutural do alojamento dos alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 07/08/2024) 120025-00001-2023NE800076
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2505/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 2505/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 04.547.930/0001-10 - YUSSEF MOHAMAD EL SALLA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765008340202418. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Insumos para Microbiologia, para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 316. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 406/2021.

Nº Processo: 50602.002447/2021-45.

Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 730 dias (09/08/2024 - 08/08/2026) e de vigência por 730 dias e, com aumento de valor contratual sem reflexo financeiro, elevando o preço inicial (PI) de R$ 64.877.559,84 (sessenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para R$ 96.552.850,72 (noventa e seis milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) com acréscimo de R$ 31.675.290,88 (trinta e um milhões, seiscentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos). O (PI+R) passa a constar no valor total atualizado do contrato. Fundamento Legal: Artigo 58, caput, I e §2º; artigo 60, caput; artigo 65, caput, I, "a"e "b" e §§1º, 2º e 6º, da Lei 8.666/93; da Cláusula Segunda - Da Vigência e Cláusula Décima Quinta - Do Regime de Execução e das Alterações. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.893.796,40. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160028

Nº Processo: 64063002629202418. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de lavanderia com lavagem de roupa hospitalar, uniformes e materiais de cama, mesa e banho, para atender as necessidades do 35º BI e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 6ª RM.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Eduardo Froes da Mota, 7770 - Subae, 35º Bi - Feira de Santana/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANO GARCIA GUEDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 160028-00001-2024NE000001
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 7330207

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 246 de 11/03/2021, publicada no Boletim Eletrônico Interno da DPU, edição nº 48, de 12/03/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 7287439, aprovada pela Defensor Público-Chefe da DPU em Ribeirão Preto, André Luis Rodrigues, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União em Ribeirão Preto-SP eliminará processos de assistência jurídica relativos a matéria cível, trabalhista, criminal, previdenciária e eleitoral, além de documentos administrativos, do período de 2012 a 2020. A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Defensoria Pública da União.

BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO
EXTRATOS DE CONTRATO

Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Logus Serv. Médicos Ltda/Barros Meireles Serviços Médicos Ltda/Igor Matheus da Silva Pessoa Ltda/ Hospital e Maternidade Nsa. Senhora Aparecida Ltda. Vigência 30/06/2025.

PROC. 42/24 - PE 14/24 - Contratação de empresa especializada em confecção de troféus. Contr.: Inova Laser e Comunicação Visual Ltda. V. Total: R$ 92.584,90. Vigência: 01/08/2025 - TRZ Comercio de Materiais Esportivos Ltda. V. Total: R$ 24.500,00. Vigência: 02/08/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° aditivo ao contrato 172/2023- Proc. 119/2022- PP 64/2022- RP para aquisição de dietas enterais e parenterais para atender a demanda do HMSS. Contr.: Megafarma Distrib. Eireli. Valor: R$ 15.802,79.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO 00009/2024

OBJETO: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Itatuba - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.70 SECRETARIA DE SAÚDE 10.302.1005.1028 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.99 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1036.1037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1005.2038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 601. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.99 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00073/2024 - 25.07.24 - Diagfarma Com. e Serv. de Produtos Hosp. e Laborat. Ltda -ME - R$ 56.254,59; CT Nº 00074/2024 - 25.07.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 5.886,75; CT Nº 00083/2024 - 31.07.24 - COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA ME - R$ 17.087,63.

Itatuba- PB, 31 de Julho de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS- Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90283/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605001636202413. Objeto: Contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica para a prestação de serviços de instalação, locação e manutenção de Sistema de Vigilância Eletrônica e Controle de Acesso, integrado por sistema de alarmes monitorados 24h, sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), cerca elétrica e sistema de controle de acesso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90283-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 07/08/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 038/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, através de seu Gestor, no uso de suas atribuições legais, publica o Termo Aditivo. alteração aos Contratos PMB Nº 086-09/2023; PMB/FME Nº 087-09/2023 E PMB/FMS Nº 088-09/2023. Alteração no quantitativo em 25% nos itens 1+3 (Diesel S10), Lote I e II - Combustíveis. Empresa: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA - (POSTO CANUTO), CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Brejão/PE. 25/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata de Registro de Preço decorrente da Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Processo Licitatório Nº 07/2024. Órgão Gerenciador: CONSMEPI. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária, para atender os Municípios integrantes do CONSMEPI, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos. Extrato da ARP Nº 016/2024. Fornecedor: KC Abreu Infraestrutura Ltda. CNPJ 24.295.837/0001-73. Valor total da Ata: R$ 64.179.512,78 (sessenta e quatro milhões, cento e setenta e nove mil, quinhentos e doze reais e setenta e oito centavos). Assinatura: 05/08/2024. Lote 01: Execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Termo de Adjudicação e Homologação. O CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba, através do Presidente, Sr. Ailton Antônio Guimarães Rosa, após análise, conferência e deliberação, adjudica o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Licitatório nº 07/2024, na data de 30 de julho de 2024. Da mesma forma, através de seu Presidente, Sr. Ailton Antônio Guimarães Rosa, após análise, conferência e deliberação, homologa o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Licitatório nº 07/2024, na data de 02 de agosto de 2024. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária, para atender os Municípios integrantes do CONSMEPI, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos, em favor da seguinte empresa: KC Abreu Infraestrutura Ltda - Lote 01 - Valor global: R$ 64.179.512,78.

João Monlevade-MG, 5 de agosto de 2024.

AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA

Presidente do CONSMEPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2023-20/01 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2023-20/00 . Nº Processo: 63031.004916/2023-96.

Tomada de Preços n° 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 13.161.701/0001-54 CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2023-20/00, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/12/2024; SUPRIMIR 20,70% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 484.244,47 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); e ACRESCENTAR 34,40% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 320.550,17 (trezentos e vinte mil quinhentos e cinquenta reais e dezessete centavos), nos termos do art.57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993; Vigência: 19/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.972,78 (dois milhões seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura: 06/08/2024.

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR ORDENADOR DE DESPESAS
Resultado de Julgamento

N° Processo: 0118/2024.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90012/2024, o qual sagrou-se vencedor o Licitante: CLARO S., CNPJ 40.432.544/0001-47.

ANA CLAUDIA DURAES

Pregoeira
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº 7330345

O Vice-Presidente da Comissão Permanente de Avaliação - CPADOC, Bruno Carneiro da Silva Barreto, designado pela Portaria nº 246 de 11/03/2021, publicada no Boletim Eletrônico Interno da DPU, edição nº 48, de 12/03/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº7285179, aprovada pela Defensora Pública-Chefe da DPU em Santos,Danielle Reis da Matta Celano de Bastos , faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União - DOU, se não houver oposição, a Defensoria Pública da União em Santos-SP eliminará processos de assistência jurídica relativos a matéria cível, trabalhista, administrativa, criminal, previdenciária e eleitoral, do período de 2010 a 2023. A listagem completa estará disponível para consulta no portal da DPU, link http://www.dpu.def.br/transparencia/descarte-de-documentos.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Defensoria Pública da União.

BRUNO CARNEIRO DA SILVA BARRETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 20/08/2024 às 09h00min, Processo Licitatório nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de asseio urbano em geral, para atender às demandas dos Municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 7 de agosto de 2024.

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
extrato de fomento

Extrato/Ato Administrativo

Termo de Fomento nº 001/2024 - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº 0118/2024 - PMJF/PI Fundamento Legal: Art. 29 - LF nº 13.119/2014 Objeto: Viabilizar Participação em evento Estadual Nossa Arte Partes: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) x Fundação das APAES do Estado do Piauí (CNPJ nº 12.182.788/0001-83) Interveniente: Secretaria Municipal de Administração (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) VLL/TTL: Cf. detalhado no TF nº 001/24 Dotação/Orçamentária: cf. detalhamento no TF nº 001/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condiçoes deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ OBJETO: Contrataçao de empresa especializada para fornecimento de uniformes para os funcionários do SAMU SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA MUNICIPIO DE ALCOBAÇA - BA. CONDIÇOES DE PARTICIPAÇAO Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA,localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 08/08/2024, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 14/08/2024, às 07h00min. Inicio da disputa dia 14/08/2024, às 08h00min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça- BA, 7 de agosto de 2024.

Raphael Miotto Hortolani

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63268.000752/2024-35; Pregão Eletrônico nº 90005/2024; Contrato nº 62300/2024-007-00; Contratante: Colégio Naval, CNPJ: 00.394.502/0141-02; Contratado: CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47; Objeto: contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Valor total R$ 64.484,28; Vigência: de 28/07/2024 a 28/07/2025; Data de Assinatura: 26/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2023.0.0000281660. Objeto: Aquisição de dois computadores servidores para hospedagem de banco de dados e duas licenças de suporte do tipo Oracle Linux Premier Support (Suporte Premier).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/08/2024) 70017-00001-2024NE000001