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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23080.071629/2022-19.

Pregão. Nº 295/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.644,32. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 010/2022

Contratante: CRO/11

Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI

Função: Engenheiro Civil Sênior

Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11.

Escolaridade: Nível Superior

Remuneração Mensal: 8.943,13

Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de janeiro de 2024, fica prorrogado por 03 (três) meses.

Vigência: 07 de janeiro de 2024 a 06 de abril de 2024.

Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2024.

Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Luiz Cláudio Tibiletti.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A Prefeitura de Olinda nova do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 191/2023, AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO Eletrônico Nº 19/2023,OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública do Município de Olinda Nova do Maranhão., com abertura prevista para o dia 19 de Janeiro de 2024, às 09:30 horas, FICA ADIADA para o dia 31 de Janeiro de 2024, às 09:30 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com.

Olinda Nova do Maranhão, 18 de janeiro de 2024.

Alexandro Sousa Correia

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000296/2022-75-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1117.01/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRASA ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 11.553.360/0001-37. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação do prazo contratual e aprovação no novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Gustavo Figueiredo Nascimento CPF nº ***964.546-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002664/2023-09

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1204.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA NOVAIS LTDA, CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: pavimentação em CBUQ , em vias do município de Patis/MG. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.890.414,04. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Genovais Soares Figueiredo, CPF nº ***.687.066-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003747/2023-15

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1148.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.381.430/0001-54. OBJETO: pavimentação em bloquetes em vias do Distrito de Itamirim, no município de Espinosa/MG, constante do Lote 01 do Edital 49/2023. Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.419.037,99. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Ney Dias Freitas, CPF nº ***.896.224-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003748/2023-51

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1208.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.985.426/0001-75. OBJETO: Pavimentação em blocos sextavados de concreto(bloquetes) na Rua Herculano Veloso no município de FELICIO DOS SANTOS/MG . Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.040.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. PABLO BARROSO CAMPOS, CPF nº ***.419.006-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003749/2023-04

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1149.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.985.426/0001-75. OBJETO: Pavimentação em blocos sextavados de concreto(bloquetes) na Comunidade Vila da Raposa no município de Gameleiras/MG . Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. PABLO BARROSO CAMPOS, CPF nº ***.419.006-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002581/2023-10 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1208.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.985.426/0001-75. OBJETO: Pavimentação em blocos sextavados de concreto(bloquetes) no município de FELICIO DOS SANTOS/MG . Prazo: 180 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.040.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. PABLO BARROSO CAMPOS, CPF nº ***.419.006-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002630/2023-14. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1203.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.514.905/0001-01. OBJETO: pavimentação em CBUQ de trecho de acesso à Comunidade Paraguaçu, em Nova Porteirinha/MG. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.645.684,03. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Marcelo Castro Curi, CPF nº ***.186.196-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.002592/2023-91. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1196.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.170.010/0001-63. OBJETO: pavimentação em CBUQ em vias do município de São Gonçalo do Abaeté/MG. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 4.600.074,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Márcia Valinhos Franco Pereira, CPF nº ***.130.016-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000046/2024-05. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1246.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. OBJETO: pavimentação em CBUQ (recapeamento), em vias do município de Itacambira/MG. Prazo: 150 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.441.500,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. André Nunes Figueiredo, CPF nº ***.774.876-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003532/2022-13-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1222.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA, CNPJ nº 21.681.150/0001-88. OBJETO: Obras de reforma/recuperação da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra, município de São Roque de Minas/MG. VALOR: R$ 9.500.000,00. PRAZO: 1.050 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Nelson Cesar de Renault Baeta, CPF nº ***.314.676-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003145/2023-50. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1234.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 24.844.062/0001-48. OBJETO: execução das obras de construção do Centro de Convenções e Escola da Moda no município de Taiobeiras /MG. Prazo: 425 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 5.572.000,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Danilo Correia Ferreira, CPF nº ***.319.776-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003753/2023-64

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1199.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: pavimentação em CBUQ , em vias do município de Buritizeiro/MG. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 1.945.766,74. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Edilson Júnio Rodrigues, CPF nº ***.127.826-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000063/2024-34

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1245.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: pavimentação em CBUQ , em vias do município de Luizlândia/MG. Prazo: 240 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 2.619.539,73. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Edilson Júnio Rodrigues, CPF nº ***.127.826-**.
AVISO DE CANCELAMENTO

Extrato nº 3/2024.

A Diretora-Adjunta no exercício da Direção-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria no 645/2020-GR, resolve:

1. Suspender os efeitos do Extrato de Contrato nº 70/2023, publicado no DOU de 08.09.2023, seção 3, página 56.

2. Manter incólume a decisão que declarou a nulidade da contratação.

3. Fundamento no processo administrativo nº 23065.025697/2023-77 e no processo judicial nº 0810187-11.2023.4.05.8000.

Em 15 de janeiro de 2024.

ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS

Diretor Adjunto/DAP/UFAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo: 23065.044064/2023-68 . Contrato nº 02/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MIRAIRA NOAL MANFROI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE. EDITAL Nº 35/2023. PPG DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM REDE. LOTAÇÃO: IEFE. Vigência Inicial: 10/01/2024 a 09/01/2025. Data de assinatura do contrato: 10/01/2024.
RETIFICAÇÃO

No edital Nº 01/2023, publicado no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023, seção 3, página 31, RETIFICAM-SE as seguintes informações: onde se lê nº EDITAL nº 01/2023, leia-se EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2023. Onde se lê: A 1º Ten QOCON AQV CLAUDIA DA SILVA SANTOS Presidente, leia-se: A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica. Onde se lê: Portaria nº 55, de 06/10/2023,

leia-se Portaria nº 55/ADM, de 06 de outubro de 2023.

Onde se lê: relativos a ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO - 061.1, do período de (2016-2018),

leia-se: relativos a classe Administração Geral contendo documentos da subclasse:

Gestão da Documentação e da Informação, do período de 2016 a 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 23/2023 - UASG 160328

Nº Processo: 64614003990202305. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento Climatizador de Expansão direta, sendo 02 evaporadores de ar forçado de médio porte com as suas respectivas condensadoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/01/2024) 160328-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160343

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 00.500.085/0001-80.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de impressoras monocromáticas .. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.280,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.030295/2023-40.

Dispensa Nº 44/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 03.118.693/0001-00 - PRODUTOS MEDICOS BIOMEDICA LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos da hemodinâmica - catéter para reserva de fluxo.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 25/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160365

Número do Contrato: 2/2014.

Nº Processo: 64587.010978/2013-41.

Dispensa. Nº 6/2014. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.800,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 SEMTUR

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados que o prazo para inscrição referente ao chamamento em epígrafe, que versa sobre o credenciamento de segmentos culturais e artísticos para prestação de serviços em todo o ano de 2024 (shows, espetáculos, exposições e pinturas) e ações municipais, fica prorrogado até o dia 23/01/2024, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

São José de Ribamar - MA, 18 de janeiro de 2024.

Carla Araujo Souza

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230018

A Secretaria da Casa Civil torna público a retomada da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230018, originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de Obras de Pavimentação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 1º Grupo de Obras de Pavimentação: Lote Único - Pavimentação da Rodovia CE-187, Trecho: Entr. CE-284 (Barra) - Barão de Aquiraz, com extensão de 36,61 km, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 5 de março de 2024 às 9h. Informamos que após revisão no Edital, retoma-se sem alteração.

Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230019

Repetição

A Secretaria da Casa Civil torna público a retomada da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20230019, originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de Obras de Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual - InfraRodoviária Ceará - 2º Grupo de Obras de Qualificação: Lote 1: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-168/CE-284 (B) (Cruzeta) - Entr. CE- 176 (Antonina do Norte), com extensão de 26,64 km; Lote 2: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE- 176 (A) P/Assaré (Antonina do Norte) - Entr. BR-230(A) (Carmelópolis), com extensão de 24,64 km e Lote 3: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. BR-230(A) (Carmelópolis) - Entr. CE-187/BR-230(B) (Campos Sales), com extensão de 33,01 km, Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, no dia 5 de março de 2024 às 15h. Informamos que após revisão no Edital, retoma-se sem alteração.

Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024

MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.011176/2023. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia, com o fornecimento de materiais e instalação de equipamentos necessários para readequação de infraestrutura de Data Center da Ancine, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e respectivos anexos/apensos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Graça Aranha, 35 - 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/203003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA

Integrante Adm

(SIASGnet - 18/01/2024) 203003-20203-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130022

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21014.002397/2020-47.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE. Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência do contrato

nº 02/2020, firmado em 04/01/2021, que passa a ter a seguinte redação: o presente contrato fica

prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 07/01/2024 à 06/01/2025, conforme

disposições do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93, com fundamentação no art. 57, inciso ii.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.989,92. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna público que, em 17/01/2024, foi cancelada a Ata de Registro de Preço - ARP nº 08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo SEI 90798.002823/2023-38 e 90798.010911/2023-11, celebrada com a empresa: Paulo Roberto dos Santos, com fundamento na Cláusula Quinta, item 5.7, subitem 5.7.1, da referida Ata.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para fornecimento de bicicletas, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 12h do dia 25/01/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240224

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01242.000100/2022-70.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 02/2022, com vigência de 30/09/2023 até 30/09/2024. Vigência: 29/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.

CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 231 (duzentos e trinta e um) diplomas no período de 16/12/2023 a 12/01/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-23 - registros 27004 a 27234.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-graduacao

Em 12 de Janeiro de 2024

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº: 002/2024 - Prefeitura. Compra. Tipo menor preço. Aquisição de Combustíveis Variados, Destinados A Atender As Necessidades da Frota Completa da Prefeitura Municipal de Macaparana/Pe Na Plenitude de Seus Órgãos. Valor: R$2.991.281,26. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 18 de janeiro de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
retificação

No edital Nº 01/2023, publicado no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023, seção 3, página 31, RETIFICAM-SE as seguintes informações:

Onde se lê nº EDITAL nº 02/2023,

Leia-se EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 02/2023.

Onde se lê: A 1º Ten QOCON AQV CLAUDIA DA SILVA SANTOS Presidente,

Leia-se: A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica,

Onde se lê: relativos a ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO - 061.1, do período de (2019-2020),

Leia-se: relativos a Administração Geral contendo documentos da subclasse: Gestão da Documentação e da Informação, do período de 2019 a 2020.
RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa COMERCIAL VENER LTDA - EPP - 65.353.401/0001-70 se sagrou vencedora do item 5, perfazendo o valor global de R$101.317,50; A empresa PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - 30.888.187/0001-72 se sagrou vencedora dos itens 6, 8 e 9, perfazendo o valor global de R$30.000,00; A empresa SOMAR E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 32.237.610/0001-08 se sagrou vencedora do item 2, perfazendo o valor global de R$4.536,00; A empresa W33 MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 30.141.779/0001-26 se sagrou vencedora dos itens 1, 3 e 4, perfazendo o valor global de R$64.998,00; A empresa LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - 23.681.312/0001-03 se sagrou vencedora dos itens 7, 10 e 11, perfazendo o valor global de R$186.045,00. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 17 de janeiro de 2024

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 024/2023, que visa o Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa COMERCIAL VENER LTDA - EPP - 65.353.401/0001-70 se sagrou vencedora do item 5, perfazendo o valor global de R$101.317,50; A empresa PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - 30.888.187/0001-72 se sagrou vencedora dos itens 6, 8 e 9, perfazendo o valor global de R$30.000,00; A empresa SOMAR E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 32.237.610/0001-08 se sagrou vencedora do item 2, perfazendo o valor global de R$4.536,00; A empresa W33 MEDICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 30.141.779/0001-26 se sagrou vencedora dos itens 1, 3 e 4, perfazendo o valor global de R$64.998,00; A empresa LC LOG REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME - 23.681.312/0001-03 se sagrou vencedora dos itens 7, 10 e 11, perfazendo o valor global de R$186.045,00. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Em 17 de janeiro de 2024

Bruno Campos Morato

Prefeito

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1010/2022 que entre si fazem CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e NERIS ASSISTÊNCIA TÉCNICA SC LTDA, CNPJ nº 40.367.302/0001-1, com o objetivo de proceder alterações no Contrato Original, cujo escopo é a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, dos equipamentos CNC's e das máquinas operatrizes do parque industrial da CMB; Referente à prorrogação contratual por vinte e quatro meses a contar de 24/01/2024; Fundamento Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; Processo nº 18750.101584/2022-36; Valor do Aditivo: R$314.108,00; recurso orçamentário: "Serviço de Terceiros", do orçamento aprovado para os exercícios de 2024 e 2025. Assinado em 15/01/2024; assinam pela CMB: Reinaldo de Souza Paiva e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes; assina pela contratada: Jorge Luiz Oliveira da Silva - Sócio.
Aviso

Pactuação de Convênio Processo nº 868/2024

O Município de Iporá-Go, AVISA que publicou no Placard Geral e no site oficial www.iporá.go.gov.br, o convênio firmado em 21.12.2023, com a entidade Instituto Evangélico Social e Educacional, CNPJ nº 33.303.504/000130, com sede na Av. Monte Alegre, Qd. 05, Lt. 01, nº 31, Bairro Jardim Arco Iris, Iporá-Go, para atender a transferência do recurso de Emenda Parlamentar, com visitas ao incremento de ações de custeio no atendimento dos idosos de famílias carentes do Município de Iporá-Go.

Iporá-Go, 16 de janeiro de 2024

Maysa Peres Cunha Peixoto

Prefeita em exercício
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022

Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para aquisição de máquina Motoniveladora, de primeiro uso, 0 h (zero hora), visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ribas do Rio Pardo - MS, em atendimento ao convênio 924225/2021, processo 21000.113411/2021-77, entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Programa Fomento ao Setor Agropecuário. O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro torna público em face da não prorrogação do contrato com a empresa inicialmente contratada, conforme documentações nos autos, a CONVOCAÇÃO da licitante remanescente, na ordem de classificação empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45 para manifestar o seu interesse em assumir o compromisso com o Município para entregar o objeto acima referenciado. Informamos que em caso de aceite, deverá a convocada encaminhar toda a documentação de habilitação atualizada/vigente constante no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2022, Processo Licitatório nº 122/2022, bem como a proposta de preço. As documentações acima solicitadas deverão ser encaminhadas no email contratos@ribasdoriopardo.ms.gov.br ou no Paço Municipal/ Gerência de Contratos, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, nº 1725, bairro Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS.

Ribas do Rio Pardo - MS, 17 de janeiro de 2024.

EDUARDO ARTHUR DE MORAIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato n° 20232181, proveniente do Processo Licitatório 301/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, com fornecimento fracionado, conforme demanda, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.761,25 (seis mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. Canaã dos carajás - PA, 22 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160343

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 0000000-00.0000.0.00.0001.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 32.132.095/0001-93 - FOUR TECH SUPRIMENTOS PARA IMPRESSAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de impressoras policromáticas.. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018658/2023-71.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de microcomputadores, compreendida garantia de 60 meses on-site,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 691.643,47. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.001917/2019-73.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 003.538.411-53 - EDISON ALVES PROPERCIO. Objeto: Locação de imóvel situado na rua 13 de junho, n° 111, quadra 31, lotes 01 e 02, setor neblina, cep 77823-110, no município de araguaína/to, objeto das matrículas r-4-m-169 e av-2-10.110, no cartório de registro de imóveis da comarca de araguaína/to, para abrigar as instalações da delegacia da polícia federal em araguaína/to..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2028. Valor Total: R$ 1.326.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023

Comunica-se aos interessados que em virtude de incompatibilidade entre as datas divulgadas nos avisos de abertura da licitação e no sistema Compras.Gov, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 31 de janeiro de 2024 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 18 de janeiro de 2024

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do cont.003/2024 INEX. 001/2024. Origem: INEXIGIBILIDADE 001/2024- SEMED, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED, CNPJ: 29.578.957/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO. VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2024 a 08 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. CONTRATO: 003/2024, R J DA S SOUSA LTDA, CNPJ nº 32.997.976/0001-77, VALOR R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA nº 2/2023 - UASG 160491

Processo N° 64326.000172/2023-98

A CRO/2 torna público o resultado de Julgamento Final da CONCORRÊNCIA 02/2023, sendo declarada vencedora a empresa TRAPISA ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 11.772.496,40 (onze milhões, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) sendo verificado os requisitos de legalidade do certame do tipo menor preço homologando-se o referido processo. Torna-se sem efeito a publicação em DOU nº 231 de 06 de dezembro de 2023 e nº 13 de 18 de janeiro de 2024,por erro material .

Maj - DIOGO FACINI SALVE

Ordenador de DespesasSubstituto
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59513.000014/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0004.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - AP, inscrito no CNPJ de n° 23.066.814/0001-24. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 527.060,00 (quinhentos e vinte e sete mil e sessenta reais): a) 2 (dois) Carreta - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 338.937-5, 338.938-2. b) 2 (dois) Grade - Aradora, Tombamento(s): 338.910-0, 338.911-7. c) 2 (dois) Grade - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20 , com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 338.596-2, 338.597-9. d) 2 (dois) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 339.273-9, 339.274-6. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS - FMS. Contratadas: COMERCIAL FORTE SERVIÇOS E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ: 46.786.948/0001-15, com sede estabelecida em Mossamedes-GO, Contrato: 063/2024 no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais). OBJETO: aquisição de armários de aço para escritório, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS (Proposta nº 047529470001220-02 e Emenda Parlamentar nº 29350001, sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital. Prazo de Vigência: 13/05/2024. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. ABERTURA: Dia 14/02/2024 às 08h30min, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Humaitá-RS, 18 de janeiro de 2024

PAULO ANTÔNIO SCHWADE

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - P.L. nº 24/23, P.E. SRP Nº 14/23. Obj.; Forn. de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação, carnes, água mineral, suplementos nutricionais e outros. Detentoras: Antônio F. Vieira - ME, CNPJ: 06.258.075/0001-53. V. total: R$105.840,00. Astra Medical Suply Prod. Méd. e Hosp. LTDA, CNPJ: 44.127.150/0001-36. V. total: R$22.864,00. Ciclo Alim. LTDA, CNPJ: 49.955.687/0001-08. V. total: R$306.749,80. Hospclean Com. LTDA, CNPJ: 50.850.407/0001-86. V. total: R$51.250,00. Kania Com. de Prod. Hosp. LTDA, CNPJ: 41.836.567/0001-80. V. total: R$3.720,00. L&A Alim. Cong. e Panificação LTDA, CNPJ: 45.045.749/0001-93. V. total: R$176.786,50. Mediplus Prod. Hosp. e Nutric. LTDA, CNPJ: 29.504.519/0001-99. V. total: R$94.411,50. Miras Dist. LTDA, CNPJ: 40.662.687/0001-45. V. total: R$76.903,00. New Nutri Com. de Prod. Nutric. LTDA, CNPJ: 48.683.237/0001-40. V. total: R$48.700,00. Orthonews Cirurg. e Ortop. LTDA, CNPJ: 11.453.723/0001-62. V. total: R$77.500,00.

S. J. Ponte 21 de dezembro de 2023.

Byanca F. Campos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 136/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070038280202303. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para a prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão-de-obra para apoio administrativo e operacional a saber: motoristas, mecânico, carregador, lavador, almoxarife, auxiliar de manutenção e sub encarregado de escritório, a serem executados nos Campus da Universidade Federal de Goiás, localizados nas cidades de Goiânia e Goiás,conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1593, Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pro-reitor de Adm. e Finanças

(SIASGnet - 18/01/2024) 153052-15226-2024NE111111
EXTRATO DE COMODATO

Termo de Comodato nº 002/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (UM) CONSOLE DE ULTRASSOM INTRA CORONÁRIO, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa PRODUTOS MÉDICOS BIOMÉDICA LTDA - CNPJ nº. 03.118.693/0001-00. Vigência: 25/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. Processo SEI 23523.030295/2023-40.
EXTRATO de termo aditivo

Aditivo 02 ao Contrato PJU nº 12/2023; Partes: suplan/MPA Construções e Participações LTDA; objeto: Revitalização da Orla de Miramar, no município de Cabedelo/PB; Objeto aditivo: prorrogação de prazo de execução por mais 90 dias e da vigência por mais 120 dias. Processo: 4390/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160142

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64155.011952/2021-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o contrato 9912599628, que fazem entre si a união por meio do 9º batalhão de suprimento e a empresa brasileira de correios e telégrafos.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.045,18. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Wagner Cassiano da Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/01/2024 a 26/07/2024. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 17/01/2024; Patrícia Santos Costa, pelo Contratante e Wagner Cassiano da Silva, Contratado.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 46/2023-UFLA

Processo: 23090.020292/2023-35. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Murray State University - MSU (Estados Unidos). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, de caráter amplo, em nível de graduação e pós-graduação, entre a UFLA e a MSU. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Data de Assinatura: 11/12/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - FMS - UASG: 988039

COMPRASNET Nº 168/2023.

Em conformidade ao art. 25 do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da área da saúde, sofrerá alteração nos itens abaixo denominados, que se encontra disponibilizada no mesmo site. Tendo em vista que a alteração supracitada interfere na formulação das propostas, fica definida nova data de realização do Pregão para às 13h30min do dia 06 de fevereiro de 2024, em sessão pública eletrônica através do Comprasnet, www.comprasgovernamentais.gov.br. Ficam mantidas as demais condições do edital e seus anexos integrantes.

Em 17 de janeiro de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE A.R.P. - P.L. nº 24/23, P.E. SRP Nº 14/23. Obj.; Forn. de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação, carnes, água mineral, suplementos nutricionais e outros. Detentoras: ARP nº70/23 - Antônio F. Vieira - ME. V. total: R$105.840,00. ARP nº71/23 - Astra Medical Suply Prod. Méd. e Hosp. LTDA. V. total: R$22.864,00. ARP nº72/23 - Ciclo Alim. LTDA. V. total: R$306.749,80. ARP nº73/23 - Hospclean Com. LTDA. V. total: R$51.250,00. ARP nº74/23 - Kania Com. de Prod. Hosp. LTDA. V. total: R$3.720,00. ARP nº75/23 - L&A Alim. Cong. e Panificação LTDA. V. total: R$176.786,50. ARP nº76/23 - Mediplus Prod. Hosp. e Nutric. LTDA. V. total: R$94.411,50. ARP nº77/23 - Miras Dist. LTDA. V. total: R$76.903,00. ARP nº78/23 - New Nutri Com. de Prod. Nutric. LTDA. V. total: R$48.700,00. ARP nº79/23 - Orthonews Cirurg. e Ortop. LTDA. V. total: R$77.500,00. Vig.: 27/12/23 à 26/12/24.

S. J. Ponte 27 de dezembro de 2023.

Byanca F. Campos

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 783800

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63033.001925/2022-24.

Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 46.950.034/0001-48 - FLAVIIK SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o reajuste do contrato nº 83800/2022-002/01, em razão do reajuste de preços, com base na cláusula sexta do contrato inicial.. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.017,04. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0004-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante ELVIS PRUDÊNCIO DE ARAÚJO PEREIRA - CPF/MF - ***141.544-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 17/01/2024; Vigência: 29/02/2024; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Elvis Prudêncio de Araújo, como Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254492

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 25029.000552/2020-82.

Dispensa. Nº 121/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 041/2020 por mais 21 (vinte um) meses e 23 (vinte três) dias com base no art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93, com início em 26/01/2024 e encerramento em 18/11/2025. Vigência: 26/01/2024 a 18/11/2025. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160366

O 13º Grupo de Artilharia de Campanha vem realizar a suspensão da chamada pública 1/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento à modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos. Informamos que tal suspensão se faz necessária devido a um equívoco na média de preços pesquisados em relação a unidade de medida utilizada para formação dessa média. O edital fica suspenso para correção do anexo I e será divulgado novamente com a nova data para apresentação da documentação para habilitação e proposta de venda.

Cachoeira do Sul, RS, 18 de janeiro de 2024

OLAIR DIAS VARGAS JUNIOR - Maj

Ordenador de Despesas Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.007705/2022-71.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 27.231.841/0001-66 - FONOMULT CONSULTORIO MULTIFUNCIONAL LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..

Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023/CTO/REI/IFTO que entre si celebram o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e João Pedro Almeida Sales, como contratado, de acordo com as disposições da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 04/2023/CTO/REI/IFTO, extrato publicado no DOU de 12 de julho de 2023, prorrogando-se a vigência do dia 13 de janeiro de 2024 até o dia 30 de junho de 2024, conforme faculta a legislação vigente.

PROCESSO: 23725.012641/2023-31.

SIGNATÁRIOS: Idê Rodrigues Moraes, Diretora-Geral em Substituição, como contratante, e João Pedro Almeida Sales, como contratado.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 44/2022-UFLA

Processo: 23090.015771/2023- 30. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Instituto Politécnico de Bragança - IPB (Portugal). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover a dupla diplomação para os discentes de graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária da UFLA, que receberão um diploma de graduação da UFLA e um diploma de mestrado do IPB. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2028. Data de Assinatura: 22/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 20720.000137/2020-16.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação da sede da unidade estadual do ibge no tocantins.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.385,92. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Objeto: Aquisição de diversos insumos alimentícios visando a complementação da alimentação escolar com Recursos do PNAE x PMAL, nos termos do ANEXO III do presente Edital (Lei n° 14.133/21 - Nova Lei de Licitações).

Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 24/01/2024 às 09h00;

Abertura de Propostas iniciais: 05/02/2024 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva): 05/02/2024 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br

Águas de Lindóia, 18 de janeiro de 2024

JOSÉ RAFAEL GODOI DE SOUZA

Secretário de Administração