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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 2/2024

O Município de Xaxim/SC através da Autoridade Competente, comunica o presente Concorrência Eletrônico com o critério de julgamento Menor Preço Global. Modo de disputa aberto e fechado, de acordo com a Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme informações abaixo: Processo Licitatório nº 0025/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de rodovias e ferrovias para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em algumas ruas do Município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. A Sessão Pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br, no dia 04/07/2024, com início às 09:00h, horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.comprasnet.gov.br, nos termos a seguir: Início do recebimento das proposta: às 08h do dia 14 de maio de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 08h30mim do dia 04 de julho de 2024. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, n° 347, de Segunda a Sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, ou nos site www.xaxim.sc.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Xaxim - SC, 13 de maio de 2024

Edilson Antônio Folle

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276900

Objeto: Aquisição de Válvula gaveta Abertura das propostas: 06/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o instrutor THIAGO BLANCO VIEIRA. Processo: 19.04.5554.0048458/2024-33. Objeto: Contratação de instrutor para ministrar as ações educacionais: "Oficinas de treinamento "Acolhimento de pessoas portadoras de transtornos mentais no âmbito da administração pública", Palestra "Boas práticas no atendimento de cidadãos sem sofrimento psíquico na administração pública" e Elaboração do material didático "Guia de Atendimento a Pessoas em Sofrimento Psíquico", na modalidade presencial, no período de 04 a 20 de junho, no Edifício-Sede do MPDFT, em Brasília-DF. Valor total: R$ 6.877,50 (seis mil e oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 27/05/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa INOVE CAPACITAÇÃO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. - EPP. Processo: 19.04.3273.0051069/2024-29. Objeto: Participação de 6 (seis) servidores na capacitação "ChatGPT e Similares nas Contratações Públicas", na modalidade EAD síncrono, no período de 3 a 7 de junho de 2024, em Brasília-DF. Valor total: R$ 16.740,00 (dezesies mil e setecentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 28/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão eletrônico 23/2024: Objeto: Aquisição de cestas básicas, Kit de limpeza de residência, Kit de higiene pessoal, kit dormitório e água mineral. Data de Abertura: 9 horas do dia 13 de junho de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Vale do Sol, 28 de maio de 2024.

Maiquel Evandro Laureano Silva

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Nº: 00009/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Asa Branca no Município de João Alfredo - PE. Lote 1: RR Engenharia e Consultorias Ltda. CNPJ: 51.343.891/0001-10, pelo valor de R$880.000,00.

João Alfredo, 27 de maio de 2024

Maria Giselda da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência EletrônicA nº 5/2024

Processo Licitatório nº 040/2024 - Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia, Para Aquisição E Instalação Do Alambrado E Do Gramado Sintético, Instalados Sobre Base Pronta Já Com As Dimensões Específicas Definidas Pela Prefeitura Do Município De Lontra/MG, CONFORME PROJETOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL.

Abertura dia 14/06/2024 às 14:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro - Lontra

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.000796/2024-03.

Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 10.556.740/0001-62 - CENTRAL DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: Aquisição complementar de frutas para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para o IFC CAMPUS LUZERNA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 49.963,90. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2024

Processo Licitatório 47/24.

Objeto: Aquisição de uniformes e diversos materiais esportivos para a realização do evento Bocaiuva esportiva 2024, no município de Bocaiuva/mg com a organização e coordenação da secretaria municipal de esportes. Sessão dia 14/06/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br.

Bocaiúva - MG, 28 de Maio de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 69/2024, referente ao P. L nº 144/2023 - Concorrência nº 03/2023. Objeto: construção de Unidade Básica de Saúde (TIPO I) no Bairro Bom Jesus, objeto de contemplação da Resolução SES-MG nº 9.177/2023 e Termo de Compromisso nº 832/9.177, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda - CNPJ:18.666.391/0001-43 - Valor: R$ 1.677.957,71-Vigência: 07 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 12 de abril de 2024.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L nº 145/2023 - Concorrência nº 04/2023. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (TIPO I) na comunidade de Furado seco, objeto de contemplação da Resolução SES-MG nº 9.177/2023 e Termo de Compromisso nº 832/9.177, em conformidade com planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo-Vencedora: Construdias Engenharia e Construçoes Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04- Valor: R$ 1.987.939,78- Varzelândia/MG, 28 de maio de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 13/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica com CBUQ em vias públicas na comunidade de tabocas em Varzelândia-MG, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas-Vencedora: HM Engenharia e Prestacao de Servicos Ltda - CNPJ: 35.824.632/0001-54 - Valor: R$ 340.549,20 - Varzelândia/MG, 22 de maio de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 15/2024 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Execução de serviços complementares a reforma do mercado municipal, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas - Vencedora: Autentica Edificações Ltda - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Valor: R$ 64.300,00- Varzelândia/MG, 24 de maio de 2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 12/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Execução de serviços complementares a reforma do mercado municipal, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas -Vencedora: J Domingues Construtora Ltda - ME - CNPJ:28.420.238/0001-95 - Valor: R$ 150.000,00- Varzelândia/MG, 28 de maio de 2024.

VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO

Prefeita
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Sindicato dos Taxistas Autônomos de Mogi das Cruzes e Região - entidade sindical de 1º grau, inscrita no CNPJ sob n°. 52.575.701/0001-52, com sede a Rua Dr. Fernando Tancredi, 188 - Bairro Alto do Ipriranga, CEP: 08.730-260, cidade de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo, neste ato representado por seu presidente, Sandro Luiz de Souza Monfort, CPF: 245.XXX.XXX-64. No uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social. Pelo presente Edital CONVOCA, todos os associados ou não do Sindicato, da categoria econômica dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários do Plano da CNTT, para uma Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de Junho de 2024 as 8:00 em primeira convocação, para deliberares sobre a ordem do dia: 01 - Alteração da Denominação; 02 - Leitura e discussão da reforma geral no novo Estatuto Social; 03- Re-Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselheiro Fiscal; 04 - Outros Assuntos Correlatos do Sindicato. Não havendo quorum para instalação da Assembléia Geral Extraordinária em primeira convocação a mesma será instalada uma hora após a primeira convocação, com qualquer número de presentes.

Mogi das Cruzes/SP, 28 de Maio de 2024.

Sandro Luiz de Souza Monfort

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765002755202488. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Insumos para Anatomia Patológica, Hematologia e Imunohematologia e Imunologia, para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAISE SOUZA LIMA MATOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
Aviso de Credenciamento Nº 16.001/2024 CRED

Credenciamento Nº 16.001/2024 CRED. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços cartorátorios de registro civil de pessoas naturais para realização de casamentos civis no Município de Aquiraz/CE. A Comissão de Credenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de junho de 2024, estará recebendo as inscrições e Documentos de Habilitação referentes a este Credenciamento, através do e-mail financeiro.stas@aquiraz.ce.gov.br. O Edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https:// www.aquiraz.ce.gov.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 16:00h na sede da Secretaria, sito a Av. Raimundo Pires Cardoso, s/n, Tabajara - Aquiraz-CE ou através do telefone 85 4062-8090.

Aquiraz-CE, 28 de maio de 2024

Karine dos Santos Costa Nogueira

Presidente da comissão
Aviso de LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 21/2023-CP

A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 04/06/2024, às 09h00min, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 021/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Adequação de Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no Município de Tauá/CE.

Tauá - CE, 28 de maio de 2024.

Wandebergue Paulino de Oliveira

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023

Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Terceira do contrato reequilibrando os valores unitários dos itens: 01 - Gasolina Comum - Litro R$ 5,09 reequilibrado para o valor R$ 5,85 (+R$ 0,76) 02 - Óleo Diesel Comum - Litro - R$ 5,39 reequilibrado para o valor R$ 5,80 (+ R$ 0,41) e 03 - Óleo Diesel S-10 - Litro - R$ 5,44 reequilibrado para o valor R$ 5,90 (+ R$ 0,46), por este termo de apostilamento do Contrato 00019/2024 - CPL firmado em 03 de janeiro de 2024 entre a Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e a empresa Auto Posto Bom Jesus LTDA, Pregão Presencial nº 00064/2023, Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município, para o exercício financeiro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais e insumos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 29/05/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 29/05/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 11/06/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de utensílios domésticos em geral destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 29/05/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 29/05/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 28 de maio de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO DE DESPESA Nº 38/BARF-PARF/202 - UASG 120632

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 67223.002417/2021-04.

Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto referente ao contrato nº 038/BARF-PARF/2022, por 90 (noventa) dias, com início em 31 de maio de 2024, encerrando-se em 30 de agosto 2024, nostermos do art. 57,§2º e §3º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e da cláusula 2ª do referido contrato e prorrogar o prazo de execução do objeto por 90 (noventa) dias, seguindo novocronograma físico-financeiro, encerrando-se em 31 de julho de 2024, em conformidade com o art. 57, §1º, II, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 31/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: A prorrogação será realizada sem majoração do valor contratual. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de laboratório na confecção de próteses dentárias para atender as demandas do Centro de Especialidade Dra Maria da Luz, de acordo com programação da Secretaria de Saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 14/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2041 - Manut. do Programa Saúde Bucal; 10.302.0016.2098 - Manutenção do CEO; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 118/2024 - 24/05/2024 - EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR - R$ 305.800,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024

Objeto: Aquisição do conjunto de fantasia do "cachorro Totó" para ser utilizado durante as Campanhas de Vacinação. Empresa Vencedora: DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ 04.267.668/0001-50, com o valor de R$ 900,00.

Buritis - MG, 28 de maio de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 46/2024

RATIFICAÇÃO

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 046/2024, Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 600.

Buritis - MG, 28 de maio de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retificação: No aviso do Acordo de Cooperação Técnica (SAIC/Embrapa 23800.24/0016-2) celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), através de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Agricultura Digital e Embrapa Clima Temperado, publicado no dia 11/03/2024, seção 3, página nº 6, onde se lê: Vigência de 07/03/2024 a 07/03/2024 leia-se: Vigência de 07/03/2024 a 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23040.001928/2022-54.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.

Contratado: 09.572.844/0001-81 - REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte com fornecimento de um veículo de passeio tipo sedan, cor preta, para transporte de passageiros, com capacidade para 5 (cinco) pessoas, incluindo o condutor e combustível, conforme condições descritas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2029. Valor Total: R$ 593.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000010202497. Objeto: Registro de preços para Contratação, sob demanda, de Serviços de Impressão Gráfica Institucional, de Publicações Científicas e de Plotagem para a divulgação das atividades do Museu Paraense Emílio Goeldi/MCTI.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 240125-00001-2024NE800011
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou deles notícias tiverem, e a quem possam interessar, que com base na Lei No 9784/99, In Verbis CAPÍTULO IX - A COMUNICAÇÃO DOS ATOS Art. 26. O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências. Art. 28. Devem ser objeto de intimação os atos do processo que resultem para o interessado em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de direitos e atividades e os atos de outra natureza, de seu interesse. Tendo em vista o não comparecimento da Sindicada, SUZANA APARECIDA DOS SANTOS, notificada por meio do OFÍCIO nº 1-AjG/DP/Badm, de 14 de março de 2024,encaminhado pela correspondência registrada sob o nº OY072126408BR, no dia 19 de março de2024, com Aviso de Recebimento assinado em 20 de março de 2024, corolário da Solução da Sindicância instaurada por meio da Portaria nº 019/2023 - Aj G.6, de 06 de setembro de 2023, a fim de apurar o dano ao erário referente aos vencimentos auferidos pela Sindicada, sem contrapartida laboral nem amparo na ordem judicial de reintegração, desde 9 de maio de 2022,data que tomou posse em função pública incompatível com sua situação de militar da ativa e de reintegrada judicial, sem comunicar aos órgãos envolvidos ou ao Juízo do feito, relato o que se segue: a) foi informado à Sindicada que poderia, se desejasse, no prazo de 10 (dez) dias, contados de sua ciência, interpor recurso administrativo, dirigido ao Comandante da 11ª Brigadade Infantaria Mecanizada e protocolado nesta Brigada, conforme artigos 51 a 58 da Portaria - CEX Nº 1845, de 29 SET 22; e b) foi informado também à Sindicada que deveria recolher, no prazo de 15 (quinze)dias, o valor do prejuízo a ela imputado, podendo, caso assinasse o Termo de Reconhecimento de Dívida, efetuar o pagamento a vista ou, na impossibilidade de quitação em parcela única, poderia requerer, no prazo de 10 (dez) dias, o parcelamento da referida dívida. 2. Diante do exposto, a Senhora SUZANA APARECIDA DOS SANTOS fica, desde já, NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, no montante de R$ 79.977,21 (setenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa da União.

Campinas/SP, 28 de maio de 2024.

Gen Bda SANTIAGO CESAR FRANÇA BUDÓ

Comandante da 11ª Bda Inf Mec
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 64054.004774/2021-08.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 10.750.752/0001-23 - APS COMERCIO, MANUTENCAO, LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.409,60. Data de Assinatura: 08/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

Processo Administrativo n° 40/2024. O Município de Palma Sola/SC, torna público, que fará realizar Licitação. Maior Desconto Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de calçada tátil em espaço urbano com área total de 2.078,88m² em conformidade com projetos e demais anexos. A obra será realizada no loteamento azaléia, Palma Sola/SC. Regimento: Lei 14.133 de 01/04/2021. Horário de abertura do recebimento das propostas: A partir das 00h:00min do dia 31/05/2024. Horário de encerramento do Recebimento das propostas: 08h59do dia 14/06/2024. Horário de Início da Sessão Pública: 9h do dia 14/06/2024, por meio do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informamos ainda que o edital na integra e demais documentação relativa ao processo encontra-se no endereço eletrônico https://palmasola.atende.net / licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone 0xx) 49 3652 3200 e/ou 49 - 3652- 3219 e-mail compras@palmasola.sc.gov.br.

Palma Sola, 28 de maio de 2024

Cleomar José Mantelli

Prefeito
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo nº 23082.024912/2023-12. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o DIPARTIMENTO DI SCIENZE AGROALIMENTARI, AMBIENTALI E ANIMALI da UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI UDINE - ITÁLIA. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Vigência: Duração de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90408/2024 - UASG 158305

Nº Processo: 23344.000763/2024-41.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial, que serão prestados nas condições estabelecidas no anexo I - Termo de referência.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso XLVI, da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.023236/2024-34, deliberado e aprovado na 8ª Reunião Deliberativa, realizada em 28 de maio de 2024, resolve:

Submeter à consulta pública proposta de resolução que estabelece diretriz de modernização tecnológica, de equipamentos e de procedimentos aeroportuários, cujo texto poderá ser acessado no sítio eletrônico desta Agência, na rede mundial de computadores - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacaosocial/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento/consulta-publica.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 15 de julho de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA

Diretor-Presidente Substituto
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO

Processo nº 23082.005389/2024-06. Espécie: Acordo de Colaboração que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o CENTRO NACIONAL PARA SAÚDE DE ANIMAIS E PLANTAS (CENSA) DA REPÚBLICA DE CUBA - CUBA. Objeto: Desenvolvimento de pesquisa conjunta nas áreas, disciplinas e tópicos de mútuo interesse, no treinamento especializado de recursos humanos e nos serviços técnico-científicos. Vigência: 3 (três) anos, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/04/2024.
Aviso de LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 16/2023.04

A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 03 de junho de 2024, às 10h00min, na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura dos envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços nº 016/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da cozinha da E.E.I.F. Coronel João de Paula Filho junto a Secretaria da Educação do Município de Uruburetama.

Uruburetama/CE, 28 de maio de 2024.

Elinaldo Dutra

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos destinados a farmácia básica. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 13 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 28 de Maio de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento da população. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 14 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.

Mulungu - PB, 28 de Maio de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05020524

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 14/06/2024 AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Monte das Gameleiras - RN, 28 de Maio de 2024.

FRANCISCO TOSCANO NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64029006573202144.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: ***.466.200-** - MICHELE RECH. Objeto: Renovação de vigência de profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em psicologia aos beneficiários di fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765001435202419. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de nutrição parenteral individualizada manipulada; adulto, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/05/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269284/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 13.959.203/0001-51 - INSTITUTO GRATIDAO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 19 (dezenove) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 267.268,44. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo 16/2024. Objeto: Registro de preços para veículos diversos, para 27 municípios consorciados. Adjudicado e Homologado às empresas (valores unitários) ALLMA MOTOR COM. DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 25.240.778/0001-07: item 01-R$ 78.000,00; VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., CNPJ 59.104.422/0024-46: item 03-R$ 86.000,00; e VIA JAPAN LTDA., CNPJ 00.327.958/0001-91: item 04-R$ 148.900,00. Anulado o item 02. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 28 de maio de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Aroeiras, conforme especificações do Projeto Básico. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI - Valor: R$ 1.656.374,61. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: licitacaopmaroeiras@gmail.com.

Aroeiras - PB, 3 de maio de 2024.

DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO

Prefeito
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 14/2024

Processo: 48500.001680/2024-50. Objeto: obter subsídios às propostas de alteração dos Procedimentos de Rede apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, e das Regras e Procedimentos de Comercialização pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, referentes às modificações em razão da revisão da Resolução Normativa nº 1.032/2022, nos termos da Resolução Normativa nº 1.078/2023. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 30/5/2024 a 14/7/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 9/2024

Processo: 48500.004494/2021-20 Objeto: obter subsídios para avaliar a implementação e adequação dos Procedimentos de Rede aos novos critérios de classificação das instalações estratégicas do Sistema Interligado Nacional. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 29/5/2024 a 12/7/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130018

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 21056.000291/2023-65.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 04.829.840/0001-12 - CONFIANCA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do arts. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.339,70. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico nº 90.012/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90012/2024 (0003219-84.2024.6.03.8000), que tem por objeto Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), bem como fornecimento de ferramenta on-line de autoagendamento (self booking e/ou self ticket).

Macapá-AP, 28 de maio de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 700100/000003/2024

MERCADORIAS: vestuário, bolsas, itens de informática, películas e capas de celular, e outros.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 01/07/2024 às 8h até o dia 11/07/2024 às 18h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/07/2024 às 10:00 horas.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: no sítio: http://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal, ou ainda pelo e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br

FILLIPE CRESPO VIEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024

1. PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.338738/2024-05.

2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 16/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAJOBI/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 45.126.851/0001-13, e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CNPJ nº 00.394.460/0124-09.

3. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO, a um Processo Digital.

4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

5. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2024.

6. SIGNATÁRIOS: Assinaram o ACORDO o Prefeito Municipal, SIDIOMAR UJAQUE, representando o MUNICÍPIO DE ITAJOBI/PREFEITURA MUNICIPAL, e o Delegado, PAULO SÉRGIO CLAUDIO, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.

7. Fundamento legal: Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE ACORDO

NATUREZA: Acordo de Cooperação, Processo nº 10906.148880/2024-30, que entre si celebram a União, por intermédio da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu -ALF/FOZ e o Instituto Brasil Legal - IBL.

OBJETIVO: Prestação de serviços de Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva da Infraestrutura dos Sistemas de Videomonitoramento e de Leitura de Placas da ALF/FOZ, e pelo IBL, visando proporcionar a alta disponibilidade dos sistemas utilizados pela Receita Federal do Brasil - RFB nas atividades de combate ao contrabando e descaminho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 6 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: PAULO SERGIO CORDEIRO BINI - Delegado da Alfândega de Receita Federal/Foz do Iguaçu, e EDSON LUIZ VISMONA - Presidente do IBL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

2. OBJETO: cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados à realização de estudos, pesquisas, eventos, intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais agregadas ou desagregadas não abrangidas por sigilo fiscal, e de experiências e técnicas entre os servidores dos respectivos partícipes.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 22 de maio de 2024, pela UFPE, e em 24 de maio de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08, Senhor Alfredo Macedo Gomes, Reitor da UFPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23759.031997/2022-04.

Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: A) o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2024 e encerramento em 31/05/2025, com fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 801.768,29. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, com sede em Brasília-DF, comunica que realizará CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre a futura licitação, para contratação de empresas ou Consórcio de Empresas interessadas em executar os serviços de Construção do Porto de Manaus Moderna no município de Manaus/AM.

Os documentos referentes à AUDIÊNCIA PÚBLICA encontram-se disponíveis para consulta no sítio eletrônico do DNIT, através de acesso ao link <https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/audiencias-publicas>.

O período para envio de contribuições escritas será do dia 04 de junho de 2024 até as 14h do dia 13 de junho de 2024.

A sessão pública será realizada presencialmente na Av. Ministro Mário Andreazza, 1.424 - Distrito Industrial, Manaus - AM - CEP: 69075-830, na seguinte data e horário: 14 de junho de 2024, das 10h às 12h00.

Os interessados também poderão participar do evento à distância, por videoconferência, através de cadastro próprio na Plataforma Microsoft Teams, sendo necessário o envio de e-mail até às 12h00 do dia 13 de junho de 2024, por meio do qual receberá o link para acesso à sala virtual.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail: cgob@dnit.gov.br.

ERICK MOURA DE MEDEIROS

Diretor de Infraestrutura Aquaviária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269308/2023-24.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 10.551.237/0001-14 - ASSOCIACAO MISSIONARIA RESGATANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 23800.22/0038-8-01), entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped) CNPJ 00.849.774/0001-91 e a Visiona Tecnologia Espacial S/A (Visiona) CNPJ 13.944.554/0001-99; Objeto: prorrogar a vigência do contrato originário (SAIC/Embrapa 23800.22/0038-8) por mais (6) seis meses, com início em 23/06/2024 e término em 23/12/2024. Data da assinatura: 28/05/2024. Vigência: de 23/06/2024 até 23/12/2024; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Júlio Cesar Dalla Mora Esquerdo pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert pela Faped e João Paulo Rodrigues Campos e Himilcon de Castro Carvalho pela Visiona
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91/2024 - UASG 080016

Processo nº 0005280-67.2024.5.10.8000. Contrato nº 091/2024. Contratada: PSICOVITTAE CLINICAS INTEGRADAS E FORMACAO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 28/05/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Júlia de Souza Tomaz, Rep. Legal.

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EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO Nº 10/2024

PROCESSO: 19739.157666/2023-37

INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco.

OBJETO: Termo de Incorporação n° 10/2024, referente a imóvel medindo 12.826,39m², denominado como Área 1 da Comunidade do Bode, situada no Bairro do Pina, no Município do Recife-PE, constituído, em sua totalidade, como terreno acrescido de marinha, identificado e caracterizado por meio do Processo SEI-MGI 19739.157666/2023-37.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 24/05/2024, no Livro Digital n° 01 de Incorporações - Processo SEI 10154.178535/2020-47, SEI nº 42285825 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.018317/2024-81

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: espólio de HUGO AURÉLIO KLAFKE - CPF: ***.013.860-**.

OBJETO: Avenida Álvaro Otacílio, nº 3781, Apartamento nº 615, Edifício PATMOS, Bairro: Jatiúca, CEP: 57036-850, em Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4,74 m²

FRAÇÃO IDEAL: 0,01081

VALOR DO IMÓVEL: R$ 60,70

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08/2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 24/05/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.146668/2023-09

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: WILLIAN ANDRADE PATTERSON - CPF: ***.067.501-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, S/N, CH 11, QD 05, M 23499, CHACARAS SAIA VELHA, CEP : 72850-875, LUZIANIA, GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 9445 0100177-76.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 609,00 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 52.794,21

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 27/05/2024.