EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 331/2024 - Processo nº 08020.001754/2024-36.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO, CNPJ nº 01.830.793/0001-39.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 331/2024, em referência.

Data da assinatura: 17/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e WAGNER RODRIGUES BARROS, Prefeito Municipal de Araguaína/TO.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 340/2024 - Processo nº 08020.001816/2024-18.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS, CNPJ nº 03.155.926/0001-44.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 340/2024, em referência.

Data da assinatura: 17/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, Prefeito Municipal de Dourados/MS.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 350/2024 - Processo nº 08020.002171/2024-22.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, CNPJ nº 05.853.163/0001-30.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 350/2024, em referência.

Data da assinatura: 17/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, Prefeito do Município de Marabá/PA.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 337/2024 - Processo nº 08020.001797/2024-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, CNPJ nº 27.150.549/0001-19.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 337/2024, em referência.

Data da assinatura: 17/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, Prefeito do Município de Cariacica/ES.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 382/2024 - Processo nº 08020.001814/2024-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO/PR, CNPJ nº 76.105.634/000170.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 382/2024, em referência.

Data da assinatura: 20/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HELDER LUIZ LAZAROTTO, Prefeito do Município de Colombo/PR.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 317/2024 - Processo nº 08300.000159/2022-75.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 317/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social da Pará.

Valor: R$ 62.916,00 (sessenta e dois mil novecentos e dezesseis reais).