COMUNICADO GT PNAB/MINC Nº 4, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

1. O Ministério da Cultura - MinC, por meio do Grupo de Trabalho da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituído pela Portaria MinC nº 50, de 25 de julho de 2023, alterado pela Portaria MinC nº 131, de 22 de maio de 2024, e conforme o disposto na Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024, que trata do modelo de monitoramento e avaliação de resultados no âmbito da PNAB, Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, comunica:

1.1. É responsabilidade dos entes federativos que aderiram à Lei nº 14.399/2022 (PNAB) a coleta e o compartilhamento de dados e informações com o Ministério da Cultura de acordo com o padrão de dados estabelecido nos Anexos deste Comunicado, nos termos do art. 9º, §6º, do Decreto 11.740, de 18 de outubro de 2023.

1.2. Os dados deverão ser enviados ao Ministério da Cultura no formato de planilha eletrônica, conforme modelo estabelecido nos Anexos deste Comunicado.

1.3. Os municípios que possuem menos de 100.000 (cem mil) habitantes não precisam apresentar as informações constantes nos Anexos II e III deste Comunicado, nos termos do § 3º do art. 11 da Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024

1.4. Os dados pessoais coletados e enviados ao MinC poderão ser utilizados para a realização de pré-cadastro do agente cultural em plataforma de mapeamento cultural do órgão federal, incluindo a possibilidade de envio de comunicações e mensagens aos referidos agentes culturais para efetivação do seu cadastro, mediante consentimento prévio do agente cultural informado no momento da sua inscrição em edital de fomento.

1.5. O Ministério da Cultura tratará os dados e informações pessoais compartilhados, de acordo com o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de outubro de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1.6. Constituem anexos deste Comunicado:

1.6.1. Anexo I - Informações dos instrumentos públicos de fomento;

1.6.2. Anexo II - Informações dos agentes culturais;

1.6.3. Anexo III - Informações das ações culturais selecionadas pelos instrumentos públicos de fomento;

1.6.4. Anexo IV - Referencial de categorias de segmentos da cultura;

1.6.5. Anexo V - Referencial de categorias de ocupações e profissões do campo cultural; e

1.6.6. Anexo VI - Planilha eletrônica - Modelo de compartilhamento dos dados com o MinC (modelo disponibilizado no sítio oficial do Ministério da Cultura - https://www.gov.br/cultura).

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

Secretário-Executivo/Coordenador do Grupo de Trabalho da Política Nacional Aldir Blanc

ANEXO I

INFORMAÇÕES DOS INSTRUMENTOS PÚBLICOS DE FOMENTO CULTURAL

1. CNPJ do Ente;

2. Título do edital;

3. Número do edital;

4. Link para acesso ao edital;

5. Resumo do objeto do edital;

6. Modalidade de fomento implementada, considerando as seguintes categorias:

a. Apoio a projetos culturais - apoio à execução de ações culturais tipo projetos, que prevê ação futura no campo artístico-cultural e a apresentação de resultados e/ou prestação de contas;

b. Apoio a ações continuadas - apoio à execução de ações culturais continuadas, com a finalidade de fortalecer elos estruturantes da rede criativa e produtiva das artes e da cultura, por meio do fomento a espaços culturais, grupos e coletivos artístico-culturais e eventos culturais calendarizados de caráter continuado. Compreende-se por caráter continuado, o desenvolvimento de ações/atividades regulares, longevas e/ou edições periódicas nas variadas dimensões do fazer cultural;

c. Premiação cultural - concessão de premiação cultural, que visa reconhecer relevante contribuição de agentes culturais ou iniciativas culturais para a realidade municipal, estadual, distrital ou nacional da cultura, com natureza jurídica de doação sem encargo, sem estabelecimento de obrigações futuras;

d. Bolsas culturais - concessão de bolsas culturais, utilizadas para promover ações culturais de pesquisa, promoção, difusão, circulação, manutenção temporária, residência, intercâmbio cultural e similares;

e. Outras modalidades de fomento,

7. Valor total do edital;

8. Número de inscritos;

9. Número de selecionados;

10. Quais os 3 principais segmentos da cultura abrangidos pelo edital, considerando as categorias constantes no Anexo IV;

11. Presença de cotas no edital;

a. Sim;

b. Não;

12. Tipo de cotas implementadas, considerando as seguintes categorias:

a. Gênero;

b. Pessoas com Deficiência - PCD´s;

c. Pessoas indígenas;

d. Pessoas negras;

e. Pessoas LGBTQIAPN+;

f. Povos e comunidades tradicionais;

g. Território;

h. Vulnerabilidade socioeconômica;

i. Outra (informar).

13. Método de validação das cotas:

a. Autodeclaração;

b. Banca de heteroidentificação;

c. Laudo médico;

d. Avaliação psicossocial;

e. Declaração de pertencimento étnico assinado por liderança;

f. Carta consubstanciada;

g. Outro (informar).

14. Outras ações afirmativas implementadas?

a. Critérios diferenciados de pontuação;

b. Editais específicos;

c. Outra.

15. Quais momentos do sistema cultural estão previstos no edital? (pode informar mais de 1)

a. Comercialização, distribuição e circulação

b. Consumo, recepção e práticas culturais

c. Criação, invenção e inovação

d. Difusão e comunicação

e. Formação, capacitação, qualificação e transmissão de conhecimentos e saberes

f. Fomento, incentivo, financiamentos e investimentos

g. Infraestrutura, equipamentos e espaços culturais

h. Memória, preservação e patrimônio cultural

i. Pesquisa, análise, crítica e reflexão

j. Organização, gestão e produção cultural

k. Participação social

l. Políticas, legislação, regulação e direitos

m. Tecnologias e meios de produção

n. Troca, intercâmbio e cooperação

16. A comissão de seleção foi formada por:

a. Apenas representantes do governo;

b. A maioria era representante do governo;

c. Mesmo número de representantes do governo e sociedade civil;

d. A maioria era representante da sociedade civil;

e. Apenas representantes da sociedade civil.

ANEXO II

INFORMAÇÕES DOS AGENTES CULTURAIS

Para o agente cultural Pessoa Física:

1. CPF;

2. Nome Completo;

3. E-mail;

4. Telefone;

5. Data de Nascimento;

6. CEP;

7. Cidade/UF;

8. Situação do agente cultural no edital:

a. Selecionado para ampla concorrência;

b. Selecionado para cota;

c. Suplente para ampla concorrência;

d. Suplente para cota;

9. Raça, cor ou etnia;

a. Branca;

b. Preta;

c. Parda;

d. Indígena;

e. Amarela;

f. Sem declaração.

10. Sexo

a. Feminino;

b. Masculino;

c. Intersexo;

d. Sem declaração.

11. Gênero

a. Cisgênero;

b. Transgênero;

c. Pessoa não-binária;

d. Outro;

e. Sem declaração.

12. Orientação sexual:

a. Heterosexual;

b. Homosexual;

c. Bisexual;

d. Outra orientação sexual;

e. Não sabe;

f. Sem declaração.

13. Renda individual em reais: recomenda-se sugerir aos agentes culturais o cálculo da renda média individual dos últimos três meses.

a. 1,00 a 500,00

b. 501,00 a 1.000,00

c. 1.001,00 a 2.000,00

d. 2.001,00 a 3.000,00

e. 3.001,00 a 5.000,00

f. 5.001,00 a 10.000,00

g. 10.001,00 a 20.000,00

h. 20.001,00 a 100.000

i. 100.001 ou mais

14. Escolaridade

a. Não possui educação formal.

b. Ensino fundamental incompleto ou equivalente

c. Ensino fundamental completo ou equivalente

d. Ensino médio incompleto ou equivalente

e. Ensino médio completo ou equivalente

f. Ensino superior incompleto ou equivalente

g. Superior completo

h. Pós-graduação incompleto;

i. Pós-graduação completo;

15. É Pessoa com Deficiência - PCD?

a. Não;

b. Sim, Auditiva;

c. Sim, Física-motora;

d. Sim, Intelectual;

e. Sim, Múltipla;

f. Sim, Visual;

g. Sim, Transtorno do Espectro Autista;

h. Sim, Outra;

16. Você se considera indígena?

a. Sim;

b. Não;

c. Não sabe.

17. Você se considera quilombola?

a. Sim;

b. Não;

c. Não sabe.

18. Você se considera pertencente a algum outro povo ou comunidade tradicional?

a. Não;

b. Não sabe;

c. Sim, qual?

i. Andirobeiros

ii. Apanhadores de flores sempre vivas

iii. Benzedeiros

iv. Caboclos

v. Caiçaras

vi. Catadores de mangaba

vii. Cipozeiros

viii. Comunidades de fundos e fechos de pasto

ix. Comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana

x. Extrativistas

xi. Extrativistas costeiros e marinhos

xii. Faxinalenses

xiii. Geraizeiros

xiv. Ilhéus

xv. Morroquianos

xvi. Pantaneiros

xvii. Pescadores artesanais

xviii. Povo Pomerano

xix. Povos ciganos

xx. Quebradeiras de coco babaçu

xxi. Raizeiros

xxii. Retireiros do Araguaia

xxiii. Ribeirinhos

xxiv. Torrãozeiro

xxv. Vazanteiros

xxvi. Veredeiros

19. Quais os 3 principais segmentos de atuação no campo artístico-cultural (considerando as categorias constantes no Anexo IV)?;

20. Quais as 3 principais ocupações/profissões no campo artístico e cultural (considerando as categorias constantes no Anexo V)?;

21. Acessou recursos públicos do fomento à cultura nos últimos 5 anos?

a. Sim;

b. Não;

c. Não sabe;

Para o agente cultural Organização:

1. Tipo de Agente Cultural Organização:

a. Pessoa Jurídica;

b. Coletivo;

2. CNPJ;

3. CPF do representante legal da organização;

4. Data de Fundação;

5. CEP;

6. Cidade/UF;

7. Situação na seleção;

a. Selecionado para ampla concorrência;

b. Selecionado para cota;

c. Suplente para ampla concorrência;

d. Suplente para cota;

e. Não selecionado;

8. Quais os 3 principais segmentos de atuação da PJ no campo artístico-cultural (considerando as categorias constantes no Anexo IV)

9. A organização acessou recursos públicos do fomento à cultura nos últimos 5 anos?

a. Sim;

b. Não;

c. Não sei informar.

10. Faturamento anual (caso PJ), no último ano:

a. Até R$81.000,00;

b. Entre R$81.000,01 e R$360.000,00;

c. Entre R$360.000,01 e R$1.000.000,00;

d. Entre R$1.000.000,01 e R$4.800.000,00;

e. Acima de R$4.800.000,01;

Sobre o representante legal da Organização:

11. CPF do representante legal;

12. Email do representante legal;

13. Telefone do representante legal;

14. Em relação à raça, cor ou etnia, o representante legal da organização se identifica como:

a. Branca;

b.Preta;

c. Parda;

d. Indígena;

e. Amarela;

f. Sem declaração.

15. Em relação a sexo, o representante legal da organização se identifica como:

a. Feminino;

b. Masculino;

c. Intersexo;

16. Em relação a gênero, o representante legal da organização se identifica como:

a. Cisgênero;

b. Transgênero;

c. Pessoa não-binária;

d. Outro;

e. Sem declaração.

17. Em relação à orientação sexual, o representante legal da organização se identifica como:

a. Heterosexual;

b. Homosexual;

c. Bisexual;

d. Outra orientação;

e. Sem declaração.

18. Em relação à renda individual, o representante legal da organização declara receber mensalmente:

a. 1,00 a 500,00;

b. 501,00 a 1.000,00;

c. 1.001,00 a 2.000,00;

d. 2.001,00 a 3.000,00;

e. 3.001,00 a 5.000,00;

f. 5.001,00 a 10.000,00;

g. 10.001,00 a 20.000,00;

h. 20.001,00 a 100.000,00;

i. 100.001,00 ou mais.

19. Em relação à escolaridade, o representante legal da organização possui:

a. Não possui educação formal.

b. Ensino fundamental incompleto ou equivalente

c. Ensino fundamental completo ou equivalente

d. Ensino médio incompleto ou equivalente

e. Ensino médio completo ou equivalente

f. Ensino superior incompleto ou equivalente

g. Superior completo

h. Pós-graduação incompleto;

20. O representante legal da organização é uma Pessoa com Deficiência - PCD?

a. Não;

b. Sim, Auditiva;

c. Sim, Física-motora;

d. Sim, Intelectual;

e. Sim, Múltipla;

f. Sim, Visual;

g. Sim, Transtorno do Espectro Autista;

h. Sim, Outra;

20. O representante legal da organização se considera indígena?

a. Sim;

b. Não;

c. Não sabe.

21. O representante legal da organização se considera quilombola?

a. Sim;

b. Não;

c. Não sabe.

22. O representante legal da organização se considera pertencente a algum outro povo ou comunidade tradicional?

a. Não;

b. Não sabe;

c. Sim, qual?

i. Andirobeiros

ii. Apanhadores de flores sempre vivas

iii. Benzedeiros

iv. Caboclos

v. Caiçaras

vi. Catadores de mangaba

vii. Cipozeiros

viii. Comunidades de fundos e fechos de pasto

ix. Comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana

x. Extrativistas

xi. Extrativistas costeiros e marinhos

xii. Faxinalenses

xiii. Geraizeiros

xiv. Ilhéus

xv. Morroquianos

xvi. Pantaneiros

xvii. Pescadores artesanais

xviii. Povo Pomerano

xix. Povos ciganos

xx. Quebradeiras de coco babaçu

xxi. Raizeiros

xxii. Retireiros do Araguaia

xxiii. Ribeirinhos

xxiv. Torrãozeiro

xxv. Vazanteiros

xxvi. Veredeiros

ANEXO III

INFORMAÇÕES DAS AÇÕES CULTURAIS SELECIONADAS PELOS INSTRUMENTOS DE FOMENTO CULTURAL

1. Identificador único, se houver;

2. CPF ou CNPJ do agente cultural;

3. Título do Edital;

4. Valor solicitado;

5. Modalidade de fomento:

a. Apoio a projetos culturais - apoio à execução de ações culturais tipo projetos, que prevê ação futura no campo artístico-cultural e a apresentação de resultados e/ou prestação de contas;

b. Apoio a ações continuadas - apoio à execução de ações culturais continuadas, com a finalidade de fortalecer elos estruturantes da rede criativa e produtiva das artes e da cultura, por meio do fomento a espaços culturais, grupos e coletivos artístico-culturais e eventos culturais calendarizados de caráter continuado. Compreende-se por caráter continuado, o desenvolvimento de ações/atividades regulares, longevas e/ou edições periódicas nas variadas dimensões do fazer cultural;

c. Premiação cultural - concessão de premiação cultural, que visa reconhecer relevante contribuição de agentes culturais ou iniciativas culturais para a realidade municipal, estadual, distrital ou nacional da cultura, com natureza jurídica de doação sem encargo, sem estabelecimento de obrigações futuras;

d. Bolsas culturais - concessão de bolsas culturais, utilizadas para promover ações culturais de pesquisa, promoção, difusão, circulação, manutenção temporária, residência, intercâmbio cultural e similares;

e. Outras modalidades de fomento;

6. Resumo da ação cultural;

7. Quais os 3 principais segmentos da ação cultural no campo artístico-cultural (considerando as categorias constantes no Anexo 4)?

8. Outro segmento da ação cultural no campo artístico-cultural (considerando as categorias constantes no Anexo 4)

ANEXO IV

REFERENCIAL DE CATEGORIAS DE SEGMENTOS CULTURAIS

1. Acervos

2. Acessibilidade Cultural

3. Agrofloresta

4. Animação

5. Antropologia

6. Áreas Técnicas

7. Arqueologia

8. Arquitetura e Urbanismo

9. Arquivos

10. Arte de Plásticas

11. Arte de Rua

12. Arte Digital

13. Arte Gráfica

14. Arte Santeira

15. Artes Visuais

16. Artesanato

17. Artesanato com Reciclados

18. Artesanato em Cerâmica

19. Artesanato em Fibra Vegetal

20. Artesanato em Fio

21. Artesanato em Madeira

22. Artesanato em Metal

23. Artesanato em Pedra

24. Artesanato em Tecido

25. Audiolivro

26. Audiovisual e Mídias Interativas

27. Audiovisual Expandido

28. Axé

29. Baião

30. Baião (dança)

31. Ballet

32. Banda

33. Banda Sinfônica

34. Bandas de Congo e Ticumbi

35. Biblioteca tombada

36. Biblioteconomia

37. Bioconstrução

38. Biografia e Autobiografia

39. Bloco de Carnaval

40. Boi Bumbá

41. Bordado

42. Breakdance

43. Brega Funk

44. Caboclinho

45. Caçada da Rainha

46. Calypso

47. Canto

48. Canto Coral

49. Capoeira

50. Carimbó

51. Carimbó (Dança)

52. Carnaval

53. Cavalhadas

54. Cavalo Marinho

55. Centro de Memória e patrimônio

56. Ciência Política

57. Cinema

58. Cinemateca

59. Ciranda

60. Circo

61. Circo Contemporâneo

62. Circo de Rua

63. Circo Itinerante

64. Circo Tradicional

65. Coco

66. Comédia

67. Comunicação

68. Congada

69. Congado

70. Contação de histórias

71. Conteúdo Audiovisual por Demanda

72. Conto

73. Cordel

74. Criação literária

75. Crochê

76. Crônica

77. Cultivo e extração tradicional

78. Cultura Alemã

79. Cultura Alimentar

80. Cultura Cigana

81. Cultura da juventude de povos e comunidades tradicionais

82. Cultura das comunidades de fundo e fecho de pasto

83. Cultura das comunidades quilombolas

84. Cultura das quebradeiras de coco babaçu

85. Cultura DEF

86. Cultura Digital

87. Cultura do Povo Arara

88. Cultura do Povo Araweté

89. Cultura do Povo Ashaninka

90. Cultura do Povo Bororo

91. Cultura do Povo Cultura Fulni-ô

92. Cultura do Povo Enawenê-Nawê

93. Cultura do Povo Gavião

94. Cultura do Povo Guarani

95. Cultura do Povo Ikpeng

96. Cultura do Povo Javari

97. Cultura do Povo Kalapalo

98. Cultura do Povo Kanamari

99. Cultura do Povo Karajá

100. Cultura do Povo Karipuna

101. Cultura do Povo Kaxinawá (Huni Kuin)

102. Cultura do Povo Kayabi

103. Cultura do Povo Kayapó

104. Cultura do Povo Korubo

105. Cultura do Povo Krahô

106. Cultura do Povo Maxakali

107. Cultura do Povo Munduruku

108. Cultura do Povo Ofaié

109. Cultura do Povo Panará

110. Cultura do Povo Pankararu

111. Cultura do Povo Pareci

112. Cultura do Povo Paresí

113. Cultura do Povo Pataxó

114. Cultura do povo pomerano

115. Cultura do Povo Suruí

116. Cultura do Povo Tembé

117. Cultura do Povo Terena

118. Cultura do Povo Tikuna

119. Cultura do Povo Timbira

120. Cultura do Povo Tukano

121. Cultura do Povo Tupi

122. Cultura do Povo Wai Wai

123. Cultura do Povo Waimiri-Atroari

124. Cultura do Povo Xavante

125. Cultura do Povo Xerente

126. Cultura do Povo Xikrin

127. Cultura do Povo Yanomami

128. Cultura do Povo Yawalapiti

129. Cultura do Povo Yawanawá

130. Cultura do Povo Zoró

131. Cultura dos andirobeiros

132. Cultura dos apanhadores de flores sempre vivas

133. Cultura dos benzedeiros

134. Cultura dos caatingueiros

135. Cultura dos caboclos

136. Cultura dos caiçaras

137. Cultura dos catadores de mangaba

138. Cultura dos cipozeiros

139. Cultura dos extrativistas

140. Cultura dos extrativistas costeiros e marinhos

141. Cultura dos faxinalenses

142. Cultura dos geraizeiros

143. Cultura dos ilhéus

144. Cultura dos morroquianos

145. Cultura dos pantaneiros

146. Cultura dos pescadores artesanais

147. Cultura dos povos ciganos

148. Cultura dos povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana

149. Cultura dos Povos Nômades

150. Cultura dos Povos Originários

151. Cultura dos raizeiros

152. Cultura dos retireiros do Araguaia

153. Cultura dos ribeirinhos

154. Cultura dos vazanteiros

155. Cultura dos veredeiros

156. Cultura e Bem Viver

157. Cultura e Comunicação

158. Cultura e decolonialidade

159. Cultura e Desenvolvimento Social

160. Cultura e Direitos Humanos

161. Cultura e Educação

162. Cultura e Esporte

163. Cultura e Juventudes

164. Cultura e Lazer

165. Cultura e Política

166. Cultura e Saúde

167. Cultura e Território

168. Cultura e Turismo

169. Cultura Hip Hop

170. Cultura Italiana

171. Cultura Japonesa

172. Cultura LGBTQIAPN+

173. Cultura Negra

174. Cultura Urbana

175. Cultura, Infância e Adolescência

176. Cultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade

177. Culturas Afrobrasileiras

178. Culturas dos Povos Originários

179. Culturas Populares

180. Culturas Tradicionais

181. Culturas Tradicionais e Populares

182. Dança

183. Dança Afro

184. Dança Contemporânea

185. Dança de Salão

186. Dança do Ventre

187. Dança Moderna

188. Dança Silvestre

189. Danças Clássicas

190. Danças Contemporâneas

191. Danças Estrangeiras

192. Danças Populares

193. Danças Urbanas

194. Declamação

195. Desenho Industrial

196. Design

197. Design de Interiores

198. Design de Jóias

199. Design de Moda

200. Design e Serviços Criativos

201. Design Gráfico

202. Design Paisagístico

203. Design para a Sociobioeconomia

204. Diário

205. Direito

206. Documentário

207. Drama

208. Economia Criativa e da Cultura

209. Economia, Produção e Áreas Técnicas da Cultura

210. Ensaios

211. Epístola

212. Epopeia

213. Escola de Samba

214. Escultura (Artes Visuais)

215. Escultura (Artesanato)

216. Espetáculo de Circo

217. Fábula

218. Fandango

219. Fanfarra

220. Festa do Divino

221. Festas Populares

222. Festejos Juninos

223. Ficção

224. Filme-ensaio

225. Filologia

226. Filosofia

227. Folia de Reis

228. Fomento editorial

229. Forró

230. Forró (Dança)

231. Fotografia

232. Frevo

233. Frevo (dança)

234. Funk

235. Fuxico

236. Gastronomia

237. Geografia Humana

238. Gestão criativa

239. Gestão Cultural

240. Grafite

241. Gravura

242. Guarânia

243. História

244. Humanidades

245. Imóvel tombado

246. Internet Podcasting

247. Interseccionalidades

248. Intervenção Urbana

249. Jazz (Dança)

250. Jogos eletrônicos/Games

251. Jongo

252. Jornais e outros periódicos

253. K-pop Dance

254. Lambada

255. Lapidação

256. Leitura

257. Lenda

258. Letras e Literatura (Humanidades)

259. Lidas Campeiras

260. Linguística

261. Literatura

262. Literatura Infantil

263. Livro

264. Livro, Leitura e Literatura

265. Macramê

266. Maracatu

267. Maracatu (Dança)

268. Marujada

269. Mediação de Leitura

270. Memórias

271. Mídias Interativas

272. Mito

273. Moda de Viola

274. Mosaico

275. Movimento Sound System

276. Museologia

277. Museu (Patrimônio Material)

278. Museu tombado

279. Música

280. Música de Câmara

281. Música de Concerto

282. Música Eletrônica

283. Música Instrumental

284. Música Popular

285. Musical

286. Novela

287. Obra Seriada

288. Oktober Fest

289. Ópera

290. Orquestra Sinfônica

291. Ourivesaria

292. Outras Danças

293. Outras Danças Clássicas

294. Outras Danças Modernas

295. Outras Danças Populares

296. Paisagens Culturais

297. Patrimônio Cultural Imaterial

298. Patrimônio Cultural Material

299. Patrimônio Histórico Edificado

300. Performance

301. Performance Literária

302. Permacultura

303. Pintura

304. Poesia

305. Políticas e Gestão Culturais

306. Procissão do Fogaréu

307. Produção Audiovisual

308. Produção Cultural

309. Produção de Eventos

310. Psicologia

311. Punk

312. Rádio Comunitária

313. Rádio e TV

314. Rap

315. Rasqueado

316. Realidade Virtual

317. Reggae

318. Reisado

319. Renda

320. Renda de Bilro

321. Repente

322. Rima e improviso

323. Rock

324. Romance

325. Romaria do Divino Pai Eterno

326. Salsa (Dança)

327. Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

328. Samba

329. Samba (Dança)

330. Samba de Roda

331. Sapateado

332. Sátira

333. Sertanejo

334. Sítio Arqueológico

335. Sítios Históricos e Arqueológicos

336. Slam

337. Sociologia

338. Stand-up Comedy

339. Street Jazz

340. Tambor de Crioula

341. Tango (Dança)

342. Teatro

343. Teatro de Bonecos

344. Teatro de Improviso

345. Teatro de Máscaras

346. Teatro de Rua

347. Teatro de Sombras

348. Teatro do Absurdo

349. Teatro do Oprimido

350. Teatro Experimental

351. Teatro Infantil

352. Tecelagem

353. Tecnobrega

354. Teologia

355. Tradução e Interpretação

356. Tragédia

357. Trançagem

358. Transversalidades

359. Vídeo

360. Vídeo Experimental

361. Vídeo Performance

362. Vídeo por demanda

363. Video Teatro

364. Videoarte

365. Videocast

366. Videoclipe

367. Videodança

368. Webdesign

369. Websérie

370. Xaxado

371. Xilogravura

372. Outra

ANEXO V

REFERENCIAL DE CATEGORIAS DE OCUPAÇÕES/PROFISSÕES DO CAMPO CULTURAL

1. Acrobata

2. Aderecista

3. Adestrador circense

4. Afinador de Instrumentos Musicais

5. Animador

6. Antipodista

7. Apresentador de Eventos

8. Apresentador de Festas Populares

9. Apresentador de Programas de Rádio

10. Apresentador de Programas de Televisão

11. Apresentador/Animador

12. Aramista

13. Arqueólogo(a)

14. Arquiteto(a) e Urbanista

15. Arranjador

16. Arte-Finalista

17. Artesão com Material Reciclável

18. Artesão Confeccionador de Biojóias e Ecojóias

19. Artesão Crocheteiro

20. Artesão do Couro

21. Artesão Modelador

22. Artesão Moveleiro (exceto reciclado)

23. Artesão Rendeiro

24. Artesão Tecelão

25. Artesão Trançador

26. Artesão Tricoteiro

27. Artesão(a)

28. Artista

29. Artista Aéreo

30. Artista Circense

31. Artista de Rua

32. Artista Urbano

33. Artista Visual

34. Assessor de imprensa

35. Assessor(a)de comunicação

36. Assistente de comunicação

37. Assistente de direção

38. Assistente de palco

39. Assistente de produção

40. Atendente Artístico-Cultural

41. Atirador de Facas

42. Ator/Atriz

43. Avaliador de Joias

44. Baianas do Acarajé

45. Bailarino(a)

46. Bate-folha a máquina

47. Benzedeiro(a)/Rezadeiro(a)

48. Bibliotecário

49. Bonequeiro(a)

50. Bordadeiro(a)

51. Brincante

52. Cantor

53. Capoeirista

54. Caricaturista

55. Carnavalesco(a)

56. Cartunista

57. Cenógrafo(a)

58. Cenotécnico (cinema, vídeo, televisão, teatro e espetáculos)

59. Ceramista

60. Chargista

61. Chef/Cozinheiro(a)

62. Cinegrafista

63. Colecionador

64. Colorista

65. Comedor de Espada

66. Comedor de Fogo (pirofagista)

67. Cômico de Circo

68. Compositor

69. Comunicador

70. Confeccionador de Acordeão

71. Confeccionador de Instrumentos de Corda

72. Confeccionador de Instrumentos de Percussão

73. Confeccionador de Instrumentos de Sopro (madeira)

74. Confeccionador de Instrumentos de Sopro (metal)

75. Confeccionador de Órgão

76. Confeccionador de Piano

77. Conservador/Restaurador

78. Consultor(a) cultural

79. Contador(a) de Estórias/Histórias

80. Continuísta

81. Contorcionista

82. Contra-regra

83. Coreógrafo

84. Costureiro(a)

85. Cravador/Cravejador de Joias

86. Criador(a) de Conteúdos Criativos Digitais

87. Curador(a)

88. Dançarino de Rua

89. Dançarino de Salão

90. Dançarino Popular, de Danças Folclóricas, Parafolclóricas, Tradicionais ou de Raiz

91. Dançarino(a)

92. Decorador de Eventos

93. Desenhista

94. Desenhista de Croqui

95. Desenhista Detalhista

96. Desenhista Técnico

97. Desenhista Técnico da Indústria Têxtil

98. Desenhista Técnico de Embalagens, Maquetes e Leiautes

99. Desenhista Técnico de Mobiliário

100. Desenvolvedor(a) de Jogos Eletrônicos

101. Desenvolvedor(a) de Sistemas Informacionais

102. Desenvolvedor(a) de Software

103. Designer de Brinquedos

104. Designer de Interiores

105. Designer de Jóias

106. Designer de Moda

107. Designer de Som

108. Designer de Vitrines (Vitrinista)

109. Designer Gráfico

110. Designer Paisagístico

111. Diretor Artístico

112. Diretor de Arte

113. Diretor Musical

114. Dj (disc jockey)

115. Domador de Animais

116. Dramaturgo(a)

117. Dublador(a)

118. Editor de Texto e Imagem

119. Editor(a) de Livros

120. Editor(a) de TV e Vídeo

121. Educador Museal

122. Educador Social

123. Educador(a) artistico-cultural

124. Engenheiro de Som

125. Enólogo(a)

126. Ensaiador

127. Equilibrista

128. Escritor

129. Escultor

130. Facilitador

131. Faquir

132. Figurinista

133. Finalizador

134. Fotógrafo

135. Fotógrafo Lambe-Lambe

136. Funâmbulo

137. Fundidor (joalheria e ourivesaria)

138. Galerista

139. Gambista

140. Gestor Cultural

141. Gestor de Redes Sociais

142. Gestor(a) de Inovação

143. Globista

144. Grafiteiro(a)

145. Gravador de Joias

146. Gravador, à mão (encadernação)

147. Guia de Turismo

148. Hacker

149. Homem-bala

150. Icarista

151. Iluminador(a)

152. Ilustrador(a)

153. Instrumentista

154. Instrutor(a)

155. Intérprete

156. Inventor

157. Joalheiro (reparações)

158. Jornalista

159. Laminador de metais preciosos a mão

160. Lapidador de Jóias

161. Luthier

162. Maestro

163. Mágico

164. Malabarista

165. Maquetista

166. Maquetista na Marcenaria

167. Maquiador(a)

168. Maquinista de Cinema e Vídeo

169. Maquinista de Teatro e Espetáculos

170. Marceneiro

171. Marcheteiro

172. Mediador

173. Mestre da cultura afro-brasileira

174. Mestre da Cultura Popular

175. Mestre da Cultura Tradicional

176. Mestre de cultura ayahuasqueira

177. Mestre de cultura indígena

178. Mestre de Pista

179. Mestre Vidreiro

180. Mestre-sala

181. Mestre(a) de bateria

182. Mestres artífices

183. Microfonista

184. Mímico

185. Miniaturista

186. Modelador de Madeira

187. Modelista de Calçados

188. Modelista de Roupas

189. Monociclista de circo

190. Montador

191. Montador de Palco

192. Multiplicador

193. Muralista

194. Museólogo(a)

195. Músico/Musicista

196. Oficineiro(a)

197. Operador de Central de Rádio

198. Operador de Microfone (boom man)

199. Operador de Projetor Cinematográfico

200. Operador de Som

201. Operador de Transmissor de Rádio

202. Operador(a) de Áudio de Continuidade (rádio)

203. Operador(a) de Câmera

204. Operador(a) de Controle Mestre (rádio)

205. Operador(a) de Externa

206. Operador(a) de Gravação de Rádio

207. Palhaço/Clown

208. Paneleiro(a)

209. Parteira Indígena

210. Parteiro(a)

211. Passista

212. Patinador(a)

213. Perna de Pau (ou Pernalta)

214. Pesquisador(a)

215. Pirofagista

216. Poeta

217. Poeta de Slam

218. Porta-bandeira/Porta-estandarte

219. Produtor Audiovisual

220. Produtor Musical

221. Produtor(a) Cultural

222. Professor

223. Profissional da crítica

224. Programador(a)

225. Projecionista

226. Projetista de Móveis

227. Projetista de Sistemas de Áudio

228. Quadrilheiro(a)

229. Quadrinista

230. Queijista Artesanal

231. Rapper

232. Redator(a)

233. Rendeiro(a)

234. Repórter

235. Restaurador de Livros e Documentos

236. Restaurador(a)

237. Revisor(a)

238. Ritmista

239. Roadie

240. Roteirista

241. Rumbeira de Circo

242. Sacerdote de religiosidade popular

243. Saltimbanco

244. Sambista

245. Secretário de Frente

246. Sineiro

247. Tacacazeiro(a)

248. Tanoeiro(a)

249. Tecelão(ã)

250. Técnico (a) em biblioteconomia

251. Técnico em Masterização de Áudio

252. Técnico em Mixagem de Áudio

253. Técnico em Operação de Equipamentos de Transmissão/Recepção de Televisão

254. Técnico(a) audiovisual

255. Técnico(a) de arquivo

256. Técnico(a) de iluminação

257. Técnico(a) de sonorização

258. Técnico(a) em Cenografia

259. Técnico(a) em Gravação de Áudio

260. Técnico(a) em Instalação de Equipamentos de Áudio

261. Técnico(a) em Museologia

262. Titeriteiro

263. Trabalhador de Confecções de Bijuterias e Jóias de Fantasia

264. Tradutor(a)

265. Trapezista

266. Trefilador (joalheria e ourivesaria)

267. Turismólogo(a)

268. Ventríloquo

269. Violeiro

270. Visual Merchandiser

271. VJ

272. Web Designer

273. Outra

ANEXO VI

PLANILHA ELETRÔNICA - MODELO PARA COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COM O MINC

Modelo de compartilhamento dos dados com o MinC (modelo disponibilizado no sítio oficial do Ministério da Cultura - https://www.gov.br/cultura)