gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Aviso de licitação

Concorrência Nº 90005/CAE/2024

Nº do Processo: 67106.002128/2024-86

Contratação da obra de implantação de edifício técnico (ETO) e casa de força (KF) para APP PA, APP CT e APP FL NA BAFL. Total de itens licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 11h00. Endereço Estr. do Galeão 3.300 - Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou www.gov.br/compras/edital Entrega dos envelopes e abertura 15/01/2025 às 10:00 no endereço: Estr. do Galeão 3.300 - Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ (CAE - UASG 120195)

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45, o GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO CARCERÁRIO - GMF DA 5ª REGIÃO, SJRN, a SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS e o INSTITUTO MUNDO MELHOR. OBJETO: implementação do Projeto "AJUFE POR UM MUNDO MELHOR", através da oferta de cursos de iniciação profissional, mediante plataforma de Ensino à Distância (EaD). AMPARO LEGAL: Constituição Federal, na Lei Federal n.º 13.019/2014, no Decreto Estadual n.º 32.724/2017 e suas alterações, na Lei n.º 7.210/1984 e suas alterações, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n.º 9.394/1996) e suas alterações, na Lei Estadual 8.959/2009.VIGÊNCIA: 05/12/2024 a 05/12/2026. ASSINADO: pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, pela GMF DA 5ª REGIÃO - SJRN, Juiz Federal WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, pela SEAP/RN, Secretário, HELTON EDI XAVIER, pela AJUFE, Presidente, Juiz Federal CAIO CASTAGINE MARINHO e pelo IMM, Presidente, CIRLEI SIMÃO PAULIKI.
aviso DE ADESÃO

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 033/2024, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 016/2024 do CIMPLA - Consórcio Intermunicipal do Planalto de Araxá, autuando o Processo n° 234/2024, objetivando a aquisição de veículo da Linha pesado (veículo tipo van). Contratada: Antonholi & Garcia Máquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ: 33.441.004/0001-64. Valor: R$ 576.000,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br.

Em 3 de dezembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 19 de dezembro do ano de 2024, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Valor

Prazo de execução

Centro de desenvolvimento agropecuário "Bruno Gustavo de Lemos Bazoni".

Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimento em CBUQ e pavimento em bloco intertravado, conforme projeto e memorial descritivo.

R$ 1.325.998,23

120 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Alvorada do Sul e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Alvorada do Sul, 2 de dezembro de 2024.

Roberes Rivelino Da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037006205202440. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 218. Edital: 05/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160132-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 771100

Número do Contrato: 11009/2021.

Nº Processo: 63079.000799/2021-83.

Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 39.385.463/0001-54 - KWAY LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa: a) a prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/93; e b) o reajuste contratual em conformidade com a cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro, fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de out2023 a set2024, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 4,42%.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.442,06. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos, e o Ministério Público do Trabalho - MPT. OBJETO: o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre os partícipes, observando, no que couber, a Lei Geral de Proteção de dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), em relação ao tratamento dos dados compartilhados entre as partes, o qual se dará por meio de acesso ao sistema Porto Sem Papel gerido pelo Ministério de Portos e Aeroportos e por informações compartilhadas diretamente pelo Ministério Público do Trabalho, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA: 28.11.2024. ASSINAM: pela União, Alex Sandro de Ávila; pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira. PROCESSO: 20.02.0001.0006537/2023-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23765.013824/2023-06.

Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.305.539/0001-00 - MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 7,40% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 171, inciso II, e 177, do RLCE 2.0, a contar de 05/12/2024.. Vigência: 05/12/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.604.130,92. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2024 - UASG 158590

Nº Processo: 23471.001283/2024-41.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA.

Contratado: 23.650.525/0001-78 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILI. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, notadamente do ifba - campus feira de santana, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 03/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 14.419,50. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
Extrato de Apostilamento nº 1/2024 ao Contrato nº 80/2024

Objeto: Alteração da Razão Social da empresa signatária da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em face do pregão Eletrônico nº 06/2023, Contrato nº 080/2024, cuja empresa possuía a razão social como On-Highway Brasil LTDA, passando a ser denominada a Razão Social como IVG Brasil LTDA. Ipaba/MG, 04 de dezembro de 2024. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530024384202449. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médicos (Tomógrafo Computadorizado Multisliceslice 64 canais/128 cortes), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 859532. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURU, CNPJ nº 18291377000102. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 5.850.639,03, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 25/01/2025 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: EDSON DE SOUZA VILELA, CPF nº ***.459.016-**.
EDITAL Nº 432, de 5 de dezembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 341/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Codó - CCCO

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais/Biologia

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Química

Ismael Carlos Braga Alves - 1º lugar

Ricarte Tavares - 2º lugar

Física

Suziete Batista Soares Gusmão - 1º lugar

Giovane de Souza Silva - 2º lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n. º 54/2024. Processo n. º 71000.074537/2024-30.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MEsp nº 79, de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Torneio de Encerramento Circuito Estadual FJERJ 2024", no período de 29 de novembro de 2024 a 01 de dezembro de 2024, pela FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FJERJ), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.024.257/0001-03, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 8.679,87 (oito mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 54/2024/MESP/SNEALIS/DIE, constante no Processo nº 71000.074537/2024-30, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Assinatura: 03/12/2024. Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional nº 1853623.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.011271/2019-18. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 94.100.328/0001-23 - ELDORADO MINERACAO LTDA. Objeto: Rescisão por término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 864496. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS, CNPJ nº 17990714000197. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: GILBERTO FERREIRA DA CUNHA, CPF nº ***.571.996-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 19 de dezembro de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2024, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Rural para o Ano de 2025, para atender os Alunos da Rede Pública de Ensino, visando suprir as Demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira.

O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 3 de dezembro de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19 /2024-FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 16 de dezembro de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura aquisição de material de expediente para o Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-GO, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório.

Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações-Secretaria Municipal de Saúde - Fone:(062)3331-3331 e-mail: licitacaosaude@pirenopolis.go.gov.br .

Pirenópolis, 4 de dezembro de 2024.

Katia Neris

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

9º Termo Aditivo Contrato nº 20201/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas. Contratado: MFA CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 24.575.584/0001-91. Fundamentação: Parágrafo Único: Para prorrogação do prazo contratual estabelecido poderá ser prorrogado dentro da vigência deste, descrito na Cláusula Oitava, Parágrafo único, na forma prevista no parágrafo 1º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas Alterações Posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Execução dos Serviços de Contratação de Empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Caraúbas, Através do Convênio FUNASA Nº 859764/2017, por 05 (cinco) Meses a partir de 13 de novembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024.

8º Termo Aditivo Contrato nº 20101/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas. Contratado: MFA CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 24.575.584/0001-91. Fundamentação: Parágrafo Único: Para prorrogação do prazo Contratual estabelecido poderá ser prorrogado dentro da Vigência deste, descrito na Cláusula Oitava, Parágrafo único, na forma prevista no Parágrafo 1º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas Alterações Posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Execução dos Serviços de Contratação de Empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Caraúbas, através do Convênio FUNASA Nº 679649/2014, por 05 (cinco) meses a partir de 13 de novembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60585.000662/2024-63.

Inexigibilidade Nº 90176/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor nas unidades de consumo localizadas no edifício sede, bloco "q" e edifício anexo i do bloco "o", administração central do ministério da defesa, esplanada dos ministérios, cep 70049-900 e 70052-900, respectivamente, em brasília-df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2024 a . Valor Total: R$ 742.773,84. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 59000.016820/2022-80.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.370,76. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297004414202417. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades desta Superintendência de Policia Federal no Tocantins - SR/PF/TO e suas unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 200404-00001-2024NE002024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

UASG 135035

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; SAIC/Embrapa: 21900.24/0058-7; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ nº 00.348.003/0052-60; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ nº 03.438.169/0001-16; e a Associação Brasileira de Criadores de Zebu - ABCZ - CNPJ nº 25.441.650/0001-01; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia, visando o aprimoramento tecnológico, desenvolvimento de novos procedimentos, transferência de tecnologia e conhecimentos para as avaliações genéticas aprimoradas pela genômica do Programa de Melhoramento de Gado Zebuíno; Valor Global: R$90.178,67 (noventa mil, cento e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da assinatura; Data de Assinatura: 07/11/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Gabriel Garcia Cid - Presidente, pela ABCZ; e Luiz Clóvis Belarmino - Diretor-Presidente, pela FAPEG.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90021/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 136/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PARTE INTERNA DA CRECHE SÃO TARCÍSIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 26/12/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 5 de dezembro de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 135/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIVISÃO DE MERENDA, CONSIDERANDO TESTE DE ACEITABILIDADE, E EM ATENDIMENTO AO CAE, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GARANTINDO O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, CONFORME CARDÁPIO ELABORADO PELA NUTRICIONISTA QUE ACOMPANHA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 18/12/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 5 de dezembro de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 443034

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 02124.000875/2024-16.

Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores fixados no contrato nº 18/2024, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa Serve Mais Terceirização de Mão de Obra e Servicos em Geral LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços assistente administrativo I e II para atender unidades descentralizadas do ICMBio, localizadas no estado do Piauí. Vigência: 01/08/2024 a 30/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.643,60. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 08016.007496/2023-80: Contrato 81/2024. Objeto: Aquisição de maquinário para compor kit para fábrica de confecção de fraldas e absorventes, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referência e Pregão.

Contrato número 81/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia: 14/11/2024 a 14/11/2025. Data da Assinatura: 14/11/2024. Fornecedor: SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 19.486.478/0001-00. Valor Total: 290.083,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.007501/2021-40. PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 919068/2021. ESPÉCIE: Termo de Fomento. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 919068/2021, até a data de 06 de junho de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), RODRIGO DE MAIO ALMEIDA, Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação - IPTI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01250.024988/2020-75. PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 904599/2020. ESPÉCIE: Termo de Colaboração. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 904599/2020, até a data de 31 de Março de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016, bem como autorizar ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho e o remanejamento de recursos sem a alteração do valor global, de acordo com o art. 43, inciso II, alíneas "b" e "c" do Decreto 8.726, de 2016. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. ASSINAM: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Fundação Centro de Referências em Tecnologias Inovadoras, ERICH MUSCHELLACK, Superintendente-Geral.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.000875/2024-16. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O contrato em tela será rescindido unilateralmente em razão de interesse público com fulcro no inciso I do art. 137 e no inciso I do art. 138 da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023 - IFCE Campus Tianguá ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá, CNPJ: 10.744.098/0019-74. CONTRATADO: GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: ***.203.263-**. OBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 03/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2024 a 21/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral, pelo contratante, e GILSON DE SOUSA OLIVEIRA, pelo contratado.Jackson Nunes e Vasconcelos Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1273952/2024 PROCESSO N.º 23115.038168/2024-81. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANO SANTOS RIBEIRO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 136/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922851. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI, CNPJ nº 24616187000110. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 698.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WLADEMIR DE SOUZA VOLK, CPF nº ***.177.101-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 134/2013.

Nº Processo: 25000.096286/2012-93.

Pregão. Nº 11/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.712.722/0001-92 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC. Objeto: Acréscimo ao valor global atualizado do contrato, correspondente ao acréscimo de 4.578,64 horas ao quantitativo do item relacionado ao serviço de apoio a fiscalização e supervisão.. Vigência: 03/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 251.321,56. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158362

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23181.000599/2021-39.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.329,76. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23364.000491/2022-89.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços prestados e peças pela contratada

com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de abril de 2023 a

março de 2024, de 3,93%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.471,55. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Assessoria e Transferência de Conhecimentos nº 001/2024, celebrado entre a INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), CNPJ nº 04.389.228/0001-76. Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica e conhecimento especializado de acordo com os termos de referência incluídos no Anexo I que forma parte do Contrato. Fundamentação Legal: Artigo 28, § 3º, II, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: A duração do Serviço não excederá o prazo de 44 (quarenta e quatro) meses, e entrará em vigor na data da última das assinaturas. Valor: US$5.930.758,12 (cinco milhões novecentos e trinta mil setecentos e cinquenta e oito dólares dos Estados Unidos da América e doze centavos). Data da assinatura: 22/11/2024. Processo nº 50050.007053/2023-39.
Edital

O Coordenador do 3º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal - SFA/DF, localizada no Eixo Monumental, Via S1, Campus INMET - Sudoeste Brasília/DF, das 08 às 12 h e das 13 às 17 h, para tomar conhecimento dos seguintes documentos: Cadastro SISBI, Relatório da Verificação Oficial de Elementos de controle nº 002/2974/2021, Termo de Intimação nº 002/5187/2021, Respostas 1 e 2 do fiscalizado frente ao Termo de Intimação referente à infração ao Decreto nº 9.013/2017:

MUUH MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS S/A, SIF 2974, de BRASÍLIA/DF, CNPJ 25.070.947/0002-80, Cadastro SISBI, processo nº 21016.002319/2021-11.

MUUH MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS S/A, SIF 2974, de BRASÍLIA/DF, CNPJ 25.070.947/0002-80, Relatório da Verificação Oficial de Elementos de controle nº 002/2974/2021, processo nº 21016.002319/2021-11.

MUUH MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS S/A, SIF 2974, de BRASÍLIA/DF, CNPJ 25.070.947/0002-80, Termo de Intimação nº 002/5187/2021, processo nº 21016.002319/2021-11.

MUUH MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS S/A, SIF 2974, de BRASÍLIA/DF, CNPJ 25.070.947/0002-80, Resposta 1 do fiscalizado frente ao Termo de Intimação, processo nº 21016.002319/2021-11.

MUUH MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS S/A, SIF 2974, de BRASÍLIA/DF, CNPJ 25.070.947/0002-80, Resposta 2 do fiscalizado frente ao Termo de Intimação, processo nº 21016.002319/2021-11.

MUUH MEAT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS S/A, SIF 2974, de BRASÍLIA/DF, CNPJ 25.070.947/0002-80, Receber cópia integral dos autos, processo nº 21016.002319/2021-11.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência dos documentos. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Brasília, 4 de dezembro de 2024.

ROBÉRIO ALVES MACHADO

Coordenador do 3º SIPOA
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão nº 872/2024, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA celebra com município de São José de Espinharas, no estado da Paraíba, objetivando a instalação e a manutenção de Unidade Municipal de Cadastramento - UMC e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do Incra, que possibilitem cumprir o estabelecido no art. 46, da Lei nº. 4.504, de 30 de novembro de 1964; na Lei 5.868 de 12 de dezembro de 1972, no art. 52 do Decreto n. º 55.891, de 31 de março de 1965; no § 2º, do art. 1º, da Lei n. º 8.022, de 12 de abril de 1990; e na Portaria nº 1.249, de 15 de junho de 2022; com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, inscrito no CNPJ nº 08.882.730/0001-75, Processo 54000.164182/2019-93- Vigência: será de 5 anos a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinatura: 02 de dezembro de 2024 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Antônio Gomes da Costa Netto - Prefeito do município de São José de Espinharas/PB.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 623.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNNO SERVICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 53.027.049/0001-02 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2029 Data de Assinatura: 03/12/2024
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2024

O FME de Uruaçu - GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 15/01/2025 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para obra de conclusão da Creche ProInfancia TIPO II - Setor Eldorado - a ser licitado em lote único no município de Uruaçu-GO.

O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Fone: (62) 3357-3066.

Uruaçu, 4 de dezembro de 2024.

Edivania Aparecida Graciano

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI 21202.001806/2024-02. Espécie: Autorização de Fornecimento; Objeto: Aquisição de Reagentes de laboratório, resultante da Ata de Registro de Preços constantes do processo SEI 21202.001048/2024-14, decorrente do pregão SRP Nr. 90001/2024; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 02/12/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50, R$ 5.678,00, Representante Legal: Bruno Rodrigues Vilaça.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 4.101.159.2.05.006.00.2024 - Partícipes: Município de Descoberto/MG e Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul-AGEVAP. Objeto: Elaboração de Projeto de Sistema de Esgotamento Sanitário-SES. Assinatura: 22/11/2024-Vigência: 24(vinte e quatro) meses
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº087/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação da aquisição de notebooks educacionais para a Rede Municipal de Ensino de Carnaubeira da Penha-PE. Esta aquisição visa promover a inclusão digital e melhorar a qualidade do ensino, fornecendo aos alunos e professores ferramentas adequadas para o desenvolvimento de atividades pedagógicas inovadoras e interativas. Tipo: menor preço (por item); Início: 06/12/2024 às 09h00min; Limite acolhimento: 17/12/2024 às 09h00m; Abertura:17/12/2024 às 09h00m; Disputa:17/12/2024 às 09h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 818.014,80 (oitocentos e dezoito mil e quatorze reais e oitenta centavos).

Carnaubeira da Penha, 4 de dezembro de 2024.

Maria da Penha Nunes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

2ª Chamada

Processo Administrativo Nº 06170016/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de insumos de expediente, com o fim de atender às necessidades dos setores, secretarias municipais e órgãos que compõem a administração pública do município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 19 DE DEZEMBRO DE 2024 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 3 de dezembro de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

2ª Chamada

Processo Administrativo Nº 03130003/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada N O Fornecimento de Materiais Permanentes Mobiliários e Eletrodomésticos para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal da Rede Municipal de Ensino de Boca da Mata - AL. Data/Horário: 18 DE DEZEMBRO DE 2024 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 2 de dezembro de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo Nº: 00041/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de Leites Especiais, a serem destinados gratuitamente aos pacientes com necessidades de dieta especial, em condições de vulnerabilidade social, beneficiários do Programa Cuidado e Amor no município de Feira Nova - PE. Valor: R$652.947,58. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 26 de novembro de 2024.

Lucas Barbosa de Moura

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00034/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2024. CREDENCIAMENTO Nº 00005/2024. Compra. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação do Município de Feira Nova - PE. Os Projetos de Venda e os Documentos de Habilitação serão recebidas do dia 04/12/2024 a partir das 09:00h até o dia 06/01/2025 às 13:00h. Na sede do Município: Rua Urbano Barbosa, S/N - Centro - Feira Nova - PE. Edital do credenciamento, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço informado ou pelo e-mail: contratacaofn2024@gmail.com, ou ainda, através do Fone: (81) 3621-4971, nos dias úteis.

Feira Nova - PE, 21 de novembro de 2024.

APARECIDA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2024. Processo Nº: 00068/2024. PRG. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, do tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, para atender as necessidades do município de Feira Nova, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$1.658.956,45. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Feira Nova, 2 de dezembro de 2024.

Lucas Barbosa de Moura

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A/CNPJ 13.013.263/0061-18. Mantida: Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados sete diplomas de 29/11/2024 a 29/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 39 - registros 2663 - 2669; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.facipe.edu.br/registrosdediplomas/.

Recife (PE), 29 de novembro de 2024.

Estefani Maria da Silva

Secretária Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SEMAS

Repetição

A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de Veículo automotor, tipo Minivan, zero quilômetro, fabricação nacional ou nos países que compõem o MERCOSUL (serão aceitos veículos fabricados nos países do MERCOSUL, desde que haja acordo bilateral para o comércio de veículos, em vigor com o Brasil), caracterizado como minivan, ano de fabricação e modelo minimo 2024, com capacidade para sete passageiros incluído o motorista, este objeto é oriundo da Emenda Parlamentar nº202281000306 do MINISTÉRIO DA CIDADANIA (Secretaria Nacional de Assistência Social), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Cristóvão/SE. MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto; ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 17/12/2024, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 999/2024.

INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: licitacao@saocristovao.se.gov.br / licitacaoscse@gmail.com / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657- 2784 ou (79) 3045-4930.

São Cristóvão/SE, 2 de dezembro de 2024.

Priscila do Nascimento Santos de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Repetição

LICITAÇÃO Nº- 90002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2823566/2024; UASG: 927427;

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão inicialmente marcada para 14 de dezembro de 2024 às 09:30h, será remarcada para 16 de dezembro de 2024 às 09:30h, referente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por grupo, objetivando a aquisição de 08 (oito) veículos novos, sendo 01 (uma) caminhonete 4x4 e 07 (sete) veículos de passeios, para atender as necessidades Administrativas, e das Ações da Fiscalização e da Assessoria Técnica do CREA-MA, em atendimento ao PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO - PRODAFISC - PRODESU, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no e-mail: cpl-crea@creama.org.br, quando houver impossibilidade de fazê-lo no Portal de Compras do Governo Federal.

São Luís (MA), 3 de dezembro de 2024

Wesley Costa de Assis

Presidente do CREA/MA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

Repetição. SESSÃO- 90002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2800115/2024; UASG: 927427;

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, torna público que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº001/2024, agendada inicialmente para 08/01/2025 às 09:30 horas, foi remarcada para a data de 09/01/2025 às 09:30 horas, em virtude da contagem dos dias úteis para cumprimento do prazo legal de publicação do edital. A licitação será na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, sob o regime de contratação de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual (supervisão de obras e serviços; projetos básicos e executivos; controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais), em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no e-mail: cpl-crea@creama.org.br, quando houver impossibilidade de fazê-lo no Portal de Compras do Governo Federal.

São Luís (MA), 3 de dezembro de 2024

Wesley Costa de Assis

Presidente do CREA/MA