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EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 962488/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de RIACHO DOS CAVALOS/PB, CNPJ 08.921.876/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no municipio de riacho dos cavalos - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.658.650,90; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001298, de 04/07/2024, e R$ 109.519,66 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960754/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOA VENTURA/PB, CNPJ 08.940.702/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Boa Ventura - PB, FNDE - escola 5 salas- térrea; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 7.622.453,28; dos recursos: R$ 7.546.228,75, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001145, de 02/07/2024, e R$ 76.224,53 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e TALITA LOPES ARRUDA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959292/2024, firmado pelo Município de DUAS ESTRADAS - PB, CNPJ 08.787.012/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Duas Estradas - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 420.700,00; dos recursos: R$ 420.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000035, de 17/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2028 - 19/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOYCE RENALLY FÉLIX NUNES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961857/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Autazes/AM, CNPJ 04.477.642/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche prof. leila lane brasil na comunidade monte sinai, autazes/am - fnde - creche tipo 2; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.557.227,31; dos recursos: R$ 528.248,26, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000730, de 17/06/2024, R$ 2.993.406,78 nos exercícios subsequentes e R$ 35.572,27 de contrapartida. Vigência 09/07/2024 09/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964944/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização da Comunidade Jacó na Zona Leste de Natal; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 29.050.847,10; dos recursos: R$ 1429.470,10, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000680, de 08/07/2024 e R$ 27.159.931,65 em exercícios subsequentes, e R$ 461.445,35 de contrapartida. Vigência 19/07/2024 15/06/2029 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963806/2024, firmado pelo Município de Queiroz-SP, CNPJ 44.568.749/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Infraestrutura na Praça Pacífica, no Município de Queiroz/SP.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000294, de 25/06/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 25/07/2024 MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e Walter Rodrigo da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 213/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1082.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Goiás, item Itumbiara, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 20/08/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 20/08/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 20/08/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0213 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.

JORGE MEDEIROS JUNIOR

Licitador
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 5945/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0840.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto TEC.GOV; Contratada: ASTEGO - Associação dos Técnicos Governamentais do Estado de Goiás; CNPJ: 31.904.181/0001-04; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/06/2024 à 08/09/2024. Data de Assinatura: 10 de junho de 2024.

Processo: 5688.01.0899.01/2024; Contrato nº 6585/2024, assinado em 24/07/2024; Objeto: Locação de imóvel situado na Praça Guedes de Miranda nº 9, Bairro Nova Boa Vista, para abrigar a Ag. Maragogi; Locador: A & C Empreendimentos Imobiliários Ltda, CPNJ 10.510.090/0001-14; Valor mensal: R$ 23.890,00; Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução 14340/2024.

Processo: 5307.01.0577.01/2024; Contrato nº 6312/2024, assinado em 24/07/2024; Objeto: Locação de prédio comercial situado na Av. Antônio Carlos de Magalhães, 881, Bairro Itaigara, Salvador/BA, para abrigar as Unidades Administrativas da CAIXA em Salvador, BA; Locador: OI S/A, CPNJ 76.535.764/0001-43; Valor mensal: R$ 265.000,00; Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2034; Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização: Resolução nº 029/2024 do Comitê de Contratações e Sustentabilidade.
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 19/07/2024, da aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 6.054,05 (seis mil, cinquenta e quatro reais e cinco centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa INNOVAC COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ: 32.086.728/0001-74, em referência ao contrato nº 2190/2023, processo administrativo 5688.01.0163.0/2023. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostilamento para aplicação do reajuste ao contrato 5381/2022, processo 5688.01.1376.0/2022, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07; Objeto: Contrato de prestação de serviços especializados de tecnologia da informação visando à consulta a dados da receita federal do brasil / RFB sobre a renda das pessoas jurídicas, Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 15/07/2023: R$ 88.522,00; Novo Valor Global estimado para a vigência 15/07/2024 a 14/07/2026: R$ 1.547.422,50, Enquadramento Legal: Cláusula 18ª do contrato e art. 68, parágrafo segundo do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 24/07/2024
RETIFICAÇÃO

No 3º Termo de Aditamento ao contrato 14374/2020, publicado no Diário Oficial da União DOU em 23 de julho de 2024, nº 140, Seção 3, página 98, onde se lê: a contar de 31/08/2024 até 31/08/2025 LEIA-SE: a contar de 31/08/2024 até 30/08/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 23 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 26.07.2024 a 29.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.cargneluttileiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) JOAO ANTONIO CARGNELUTTI, na RS 155 KM 01, s/nº, Modelo - CENTRO - IJUI/RS - CEP: 98700-000, telefone (55) 3332-3684, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), email: joao@cargneluttileiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 29.08.2024, 10:00h, no site www.cargneluttileiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 03.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 03.09.2024. Outras informações nos telefones (55) 3332-3684 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: joao@cargneluttileiloes.com.br. CEMAB - CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados ao FUNDO DE PREV. DE RESERVA DO IGUACU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.086,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE PINDOBACU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.758,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE UMBURANAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 96.885,22. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/05/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.783,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 25/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FMSB - FUNDO MUNICIPAL SAUDE BREJAO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.708,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/11/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da AUTARQUIA MUNICIPAL MARIPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.668,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2026.
EXTRATOs DE COMPROMISSOs

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.019830/2016-88.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 38/2020 celebrado entre a ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. - CNPJ nº 08.219.477/0001-74 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento UTE Porto do Itaqui, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR TOTAL DAS PARCELAS REMANESCENTES (ATUALIZADO ATÉ 06/2020): 2.957.283,12 (dois milhões, novecentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e três reais e doze centavos).

VIGÊNCIA: abril de 2026.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 18 de julho de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Felipe Costa Roza, Procurador e Lorenza Araújo Santos, Procuradora.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.001857/2012-91.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 59/2019 celebrado entre a MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ nº 09.584.854/0001-37 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento LT 500kv Oriximiná-Silves-Engenheiro Lechuga-Manaus, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR TOTAL DAS PARCELAS REMANESCENTES (ATUALIZADO ATÉ 03/2024): 855.911,07 (oitocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e onze reais e sete centavos).

VIGÊNCIA: abril de 2025.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 22 de julho de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniel Henrique Lopes Lima, Diretor de Operações e Manutenção e Claudine Furtado Anchite, Diretora Financeira.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.002757/2012-81.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 20/2019 celebrado entre a NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ nº 09.625.321/0001-56 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94.

OBJETO: Compensação Ambiental referente à implantação do empreendimento LOTE G - LT COLETORA PORTO VELHO - ARARAQUARA II, N2, CORRENTE CONTÍNUA EM 600 KV, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei nº 9.985/2000, capítulo VIII do Decreto nº 4.340/2002 e Decreto nº 6.848/2009.

VALOR TOTAL DAS PARCELAS REMANESCENTES (ATUALIZADO ATÉ 03/2024): 482.218,08 (quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e dezoito reais e oito centavos).

VIGÊNCIA: janeiro de 2025.

DATA DE ASSINATURA: Brasília/DF, 22 de julho de 2024.

PELO EMPREENDEDOR: Daniel Henrique Lopes Lima, Diretor de Operações e Manutenção e Claudine Furtado Anchite, Diretora Financeira.

PELO ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente do Instituto Chico Mendes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937405. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -78.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.120,00, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.598.582-**.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-006-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE, inscrito no CNPJ 10.346.096/0001-06 Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº 07-020. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 15 de abril de 2024.

Recife, PE, 15 de abril de 2024.

Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE, Prefeito Municipal de Afogados da Ingazeira-PE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Número da Ata de Registro de Preços: 042/2024

Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.

Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 44/2023, Processo nº 63999.001901/2023-48.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA).

Registrada: TILIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SALGADOS LTDA, CNPJ: 20.645.946/0001-12.

Preço Registrado - Valor unitário: Item 40 - R$ 3,40 e Item 41 - R$ 3,40.

Prazo de Vigência: 24/07/2024 até 24/07/2025.

Data de assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 - 10 302 0012 2080 - 10 302 0012 2086 - Elemento de Despesa: 33.90.30-99 - Material de Consumo -VIGÊNCIA: até 18/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 10080/2024 - 19.07.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 95.408,95.
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 - MANUT.DAS.ATIV. DA SEC.INFRA/DEP.DE LIMP.PUBL. E MEIO AMBIENTE 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 - 12 361 0005 2013 - 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 241 0013 2033 - 08 243 0021 2034 - 08 244 0033 2035 - 08 244 0033 2059 - 02.070 - 20 608 0011 2052 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA - AGRICULTURA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO -VIGÊNCIA: até 18/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00080/2024 - 19.07.24 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 222.620,90; CT Nº 00081/2024 - 19.07.24 - DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA - R$ 9.830,00; CT Nº 00082/2024 - 19.07.24 - LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA - R$ 38.210,50.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 8/2024

Aos 19 dias do mês de Julho de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba, localizada na Rua Professor Moreira - Centro - Araruna - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2024 que objetiva o registro de preços para: A presente licitação tem como objeto o registro de preço visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de diversos materiais de limpeza, para atender a demanda da Administração Municipal e demais participantes para o exercício de 2024, conforme termo de referência em anexo; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - CNPJ nº 08.927.105/0001-00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAQ SOCIAL - CNPJ nº 16.403.132/0001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - CNPJ nº 11.667.845/0001-51. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação em diário oficial, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - CNPJ: 36.433.875/0001-24 - Valor: R$ 318.029,85; - DISTRIBUIDORA UNIMAR BRASIL LTDA - CNPJ: 54.008.435/0001-01 - Valor: R$ 9.830,00; - LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 05.383.017/0001-99 - Valor: R$ 38.210,50. Total: R$ 366.070,35. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Araruna. A referida Ata se encontra disponibilizada em seu inteiro teor no Portal Oficial do Município.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PRC 069/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Pública nº 001/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do Município de Arceburgo (MG). O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG, pelo telefone (35) 3556-1000, e-mail licitacao@arceburgo.gmail.com e no site www.arceburgo.mg.gov.br. Os envelopes devem ser entregues na sede da Prefeitura Municipal Arceburgo, endereço Rua Cel. Cândido de Souza Dias, n° 1.033 -Centro, até às 16 horas do dia 17 de setembro de 2024. A sessão pública para abertura dos envelopes será às 13h30 do dia 18 de setembro de 2024.

Arceburgo/MG, 26 de julho de 2024;

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 155440

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23754.000256/2023-02.

Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento n° 06/2024 ao Contrato Administrativo n° 01/2024 que fazem entre si o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé e a empresa LIMP CAR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, em razão dos reajustes dos itens decorrentes dos aumentos dos custos de mão de obra com base na CCTAM000218/2024. O contrato passará ao valor anual de R$ 262.706,04 (Duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e seis reais e quatro centavos) e valor mensal de R$ 21.892,17 (Vinte e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos centavos). Processo n° 23754.000429/2024-65.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.706,04. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.000534/2024-18. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Total de Itens Licitados: 170. Edital: a partir de 29/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário - Campina Grande/PB. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANO DA SILVA CABRAL

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963727/2024, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de edificação de uso público para a implantação do centro de comercialização de produtos associados ao turismo, no município de Rio Branco/AC.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 656.247,65; dos recursos: R$ 655.591,40, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000269, de 25/06/2024 e R$ 656,25 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 25/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963805/2024, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura turística, com aquisição de equipamentos, no lago do amor do município de Rio Branco/AC; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 731.430,03; dos recursos: R$ 730.698,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000293, de 25/06/2024 e R$ 731,43 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 25/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse 912218/21/MCIDADES/CAIXA, PM Otacilio Costa, DOU de 25/07/2024, seção 3, página 142 , onde se lê (Fundamentação legal: Solicitação do Contratado), leia-se (Fundamentação legal: PI 424/2016.). 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965592/2024, firmado pelo Município de Porto Barreiro-PR, CNPJ 01.591.618/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao parque natural municipal professor saldino leo wobeto no município de Porto Barreiro/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000465, de 15/07/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Emanoel Vanderlei Volff.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965421/2024, firmado pelo Município de Bento Gonçalves-RS, CNPJ 87.849.923/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de bento gonçalves/rs; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.061.500,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000283, de 12/07/2024 e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 25/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962967/2024, firmado pelo Município de Taperoá-BA, CNPJ 13.850.342/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estradas vicinais no município de taperoá/ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000246, de 19/06/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 - 23/07/2024 Carlos Farias da Silva Júnior e Christianne Mary Pereira Guimarães.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965183/2024, firmado pelo Município de Nilo Peçanha-BA, CNPJ 13.758.313/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de nilo peçanha/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 555.000,00; dos recursos: R$ 551.841,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000423, de 10/07/2024 e R$ 3.159,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 - 25/07/2024 Carlos Farias da da Silva Júnior e Jacqueline Soares de Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964962/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teolândia/BA, CNPJ 14.196.042/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de teolândia, estado da bahia.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 8.780.000,00; dos recursos: R$ 8.690.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000693, de 08/07/2024, e R$ 90.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 24/07/2027 CARLOS FARIAS DA SILVA JÚNIOR e Maria Baitinga de Santana.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964319/2024, firmado pelo Município de Jequitaí-MG, CNPJ 18.279.083/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da quadra poliesportiva, no município de Jequitaí/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 387.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000552, de 02/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 25/07/2024 Celita Fernandes e Eldimá Caldeira Benfica.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 923276/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ponto Dos Volantes/MG, CNPJ 01.613.377/0001-89; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial Nº 424, DE 30 de Dezembro de 2016. Data do distrato 24/07/2024.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965988/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Carapicuíba/SP, CNPJ 44.892.693/0001-40; junto à União por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana no município de Carapicuíba; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.399.988,15; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000866, de 19/07/2024, e R$ 399.988,15 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 25/07/2028 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965989/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapevi/SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades sustentáveis e resilientes - Regularização fundiária no município de Itapevi; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000867, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 25/07/2028 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e DARIO BATISTA MORENO NETO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962964/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus da Penha-MG, CNPJ 18.187.815/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica em estrada rural do município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.682.800,00; dos recursos: R$ 1.680.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000243, de 19/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 24/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e NEI ANDRE FREIRE.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 870702/2018/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE, CNPJ 08.113.327/0001-81; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966016/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão Preto/SP, CNPJ 56.024.581/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana dos núcleos Avelino Alves Palma e Zara; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.307.950,00; dos recursos: R$ 259.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000883, de 19/07/2024 e R$ 1.036.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 12.950,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2024 24/07/2028 Jefferson Luis Coutinho e Antonio Duarte Nogueira Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959370/2024, firmado pelo Município de Sete Barras-SP, CNPJ 46.587.275/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em área rural (estradas vicinais) no município de sete barras; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.608.600,80; dos recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000112, de 17/05/2024 e R$ 3.357,80 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 24/07/2024 André Koichiro Otake e Dean Alves Martins.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966027/2024, firmado pelo Município de SAO LUIS DO PIAUI-PI, CNPJ 01.519.467/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campos de futebol, no município de São Luís Do Piauí/PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 382.405,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000655, de 23/07/2024 e R$ 405,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024 - 25/07/2028 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e KELSIMAR DE ABREU SOUSA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959822/2024, firmado pelo SECRETARIA DOS ESPORTES-PI, CNPJ 49.497.879/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ 06.553.481/0001-49; Objeto construção de um campo de futebol society no município de parnaíba/pi. ; Programa Esporte; Valor: R$ 943.153,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 000001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000161, de 27/05/2024 e R$ 19.500,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 25/07/2024 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSIENE MARQUES CAMPELO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963676/2024, firmado pelo Município de Centralina-MG, CNPJ 18.260.497/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio poliesportivo, no município de Centralina/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 435.000,00; dos recursos: R$ 429.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000466, de 27/06/2024 e R$ 5.250,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 25/07/2024 Cristiano Krueger e OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAUJO CUNHA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato AG CONSTRUTORA LTDA Contratada: AG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de serviço técnico de engenharia para reparos no sistema de drenagem pluvial no Bloco 44, apartamento 04, da Quadra C2, do Residencial Manoel Camelo I, localizado em Garanhuns/PE. Contratação 008/2024. Data de assinatura: 04/07/2024. Vigência: 6 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.658,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 008/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
Extrato de rescisão contratual

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e DAYANE CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES. Processo nº: 19958.204043/2024-67

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pela CONTRATADA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e DAYANE CRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES.

DATA DE RESCISÃO: 05 /08 /2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 23079.033488/2019-61.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93;. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.659,16. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
Extrato de Termo aditivo

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 216/2023

Processo: 23075.079143/2023-71

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original por 12 (doze) meses, ou seja, até 29/12/2025.. Data de Assinatura: 24/07/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.103922/2024-21.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Serviços comuns de dedetização (contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra), para atender demandas das unidades da receita federal, localizadas no estado do ceará - sepol/dipol/srrf03 e sacor/drf/jne/ce.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 8.300,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 795380

Nº Processo: 63344000301202448. Objeto: Registro de preços para uma eventual e futura aquisição de Materiais de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sendo permanentes e de consumo para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como dos demais Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/07/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o catálogo de material (CATMAT) e a descrição do objeto, a Contratada deverá seguir rigorosamente a descrição do Termo de Referência..

RAFAEL DA SILVA MAIA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 795380-00034-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

Pregão Eletrônico nº 44/2023

PROAD nº 553/2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região torna público o cancelamento do registro da empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27, através da Ata de Registro de Preços - ARP nº 01/2024, nos termos da fundamentação exposta no Parecer TRT7.DG.AJA nº 365/2024 e com fulcro no inciso IV do art. 28 do Decreto nº 11.462/2023. Autor: Neiara São Thiago Cysne Frota. Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas/TRT7, em 25/07/2024.

MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO

Diretora da Secretaria Administrativa
aviso

Registro de Preços nº 8/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024

O Secretária Municipal de Educação, MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, na qualidade de Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições Legais e, considerando os autos processuais e o dispostos no art. 72, inciso VIII da lei 14.133/21. RATIFICA o ato do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curuá, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, processo administrativo nº 056/2024 cujo objeto é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL, DO TIPO ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Com a contratada que melhor atenderá às necessidades desta Secretaria, além da vantajosidade dos preços, perfazendo o valor global valor: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Prossiga o setor de contratação no sentido de ultimar os atos.

Curuá/PA, 31 de junho de 2024.

Marinaldo de Siqueira dos Santos
aviso

Registro de Preços nº 8/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024

O Secretário Municipal de Educação, MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, na qualidade de Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições Legais e, considerando os autos processuais e o dispostos no art. 72, inciso VIII da lei 14.133/21. RATIFICA o ato do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curuá, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, processo administrativo nº 055/2024 cujo objeto é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, QUE TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL, DO TIPO ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. Com a contratada que melhor atenderá às necessidades desta Secretaria, além da vantajosidade dos preços, perfazendo o valor global valor: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais) Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Prossiga o setor de contratação no sentido de ultimar os atos.

Curuá/PA, 31 de junho de 2024.

Marinaldo de Siqueira dos Santos
RETIFICAÇÃO

EXTRATO 1º TA ao CT 013/2023 OBJETO: Alteração do contrato nº 013/2023 para acrescer quantitativo ao objeto inicialmente contratado no percentual de 2,74%. Processo 50903.001358/2022-78. No aviso publicado no D.O.U, seção 3, p. 104, de 22/07/2024, referente ao ato administrativo em epígrafe, onde se lê: "...CONTRATADA: CONTRATE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°07.323.910/0001-54...."; leia-se: "...MD SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA, CNPJ: 39.270.012/0001-71...". Os demais termos permanecem inalterados.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1406/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DE SANTANA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 51.941,18. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório; Modalidade: Adesão como Carona a ARP´s do Pregão Nr. 017/2023 da Embrapa Milho e Sorgo; Processo SEI: 21202.001193/2024-03; Autorização de Fornecimento nº 10867317, Fornecedor: Marte Científica & Instrumentação Industrial Ltda, CNPJ 60.431.715/0001-20, Valor: R$ 9.018,71, Data de Assinatura: 26/07/2024; Autorização de Fornecimento nº 10867319, Fornecedor: Noroeste Comércio e Prestação de Serviços Ltda, CNPJ 05.933.341/0001-33, Valor: R$ 15.890,00, Data de Assinatura: 26/07/2024; Autorização de Fornecimento nº 10867321, Fornecedor: Nova Analítica Importação e Exportação Ltda, CNPJ 67.774.679/0001-47, Valor: R$ 24.270,00, Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2024 - UASG 240104

Nº Processo: 01240.000189/2024-26.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.

Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Veiculação de publicidade legal sob demanda para o int. 0 valor total do contrato é de r$ 147.594,00..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 147.594,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).