PORTARIA Nº 4.268/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042086.2024-16, resolve:

Designar o (a) servidor (a) André Oliveira Silva, Técnico de Laboratório: Eletrotécnica, para desempenhar a Função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 4.273/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041311.2024-05, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Joao Santana da Silva, Administrador, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 4.274/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.041311.2024-05, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Kélique de Castro Veras, Assistente em Administração, para desempenhar a Função de Coordenador da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 4.292/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.040276.2024-07, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Eliberto Silva Castro, Técnico de Laboratório: Informática, da Função de Chefe do Setor de Suporte (FG-03) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 20 de setembro de 2024.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 4.293/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº. 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do processo nº 23249.038415.2024-24, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição do (a) servidor (a) Gisele Karina Ribeiro da Silva, matrícula nº 1870587, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pelo prazo de 1 (um) ano..

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 29 de agosto de 2024.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 4.294/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036886.2024-06, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Helton Mota Ferreira, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Ciências da Saúde, (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 20 de setembro de 2024.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 4.295/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 30 da Lei nº 12.772/2012 e a solicitação constante no Processo nº 23249.032198.2023-69, resolve:

Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Thiago Diniz Santos, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus São José de Ribamar, Matrícula SIAPE Nº 2578222, pelo período de setembro/2024 a setembro/2025, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 4.296/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.038765.2024-91, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Filipi Maciel de Melo, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica, na modalidade Integrada Presencial, (FUC-01) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis

PORTARIA Nº 4.297/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.038765.2024-91, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Weslley Rick Viana Sampaio, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica, na modalidade Integrada Presencial, (FUC-01) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Gedeon da Silva Reis