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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica que realizará Concorrência para COMPRA DE CAMISETAS PERSONALIZADAS, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 25/03/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail licitacao.DN134@sestsenat.org.br

Em 14 de março de 2024

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e homologou a licitação. Objeto: Construção de Centro de Atendimento ao Turista, construção de Infraestrutura e implantação de Sinalização Turística na Rota de Cicloturismo e de Caminhada. Licitante Vencedora: JEFFERSON PENNO MEGIER E CIA LTDA - CNPJ 31.733.598/0001-51 - Valor R$ 248.022,22.

Derrubadas-RS, 12 de março de 2024.

Alair Cemin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Eletrônica Nº 2/2024

Paulo Sérgio Battisti - Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Licitação Mod. Concorrência Eletrônica, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de construção de um Centro de Hidroterapia, com abertura dos envelopes de habilitação e propostas às 09:00hs do dia 01/04/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.campinasdosul.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste aviso. Informações do Edital pelo Fone: (54)-3366-1490.

Campinas do Sul-RS, 14 de março de 2024.

Paulo Sérgio Battisti
AVISO

Concorrência Pública nº 5/2023

O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITACOES SECOL torna publico o Concorrencia Publica 05 2023 RESULTADO FINAL Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de leitura informatizada de hidrometros emissao impressao e entrega simultanea de faturas de agua esgoto A Comissao Permanente de Licitacao declara vencedora a licitante CONECT SOLUCOES LTDA CNPJ 194031700001 45 apresentando o preco global de RS 1282206 96 Um milhao duzentos e oitenta e dois mil duzentos e seis reais noventa e seis centavos O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes - Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

TAVINEIA A CARCUSCHINSKI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO de CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a locação de equipamentos e sistemas de controle, implantação, manutenção e operação assistida do estacionamento rotativo pago de veículos nas vias públicas do município de Arcoverde/PE. CONTRATADA: Sinalvida Dispositivos de Segurança Viária LTDA. CNPJ nº 4.523.923/0001-89. VALOR GLOBAL R$ 844.253,50 (oitocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 7 de fevereiro de 2024. Vladimir de Souza Cavalcanti. Presidente da Arcottrans
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0040401/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004.04/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa MASTER ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob nº. CNPJ de n° 37.933.489/0001-64. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços de Reforma e Ampliação com implantação de poço artesiano e construção de muro de contorno da Escola Municipal Constância Alves dos Santos do município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 20/02/2025, valor: R$ 479.908,20 (Quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e oito reais e vinte centavos). MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 169/2022

CONTRATADA: PAVLOC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 05.952.091/0001-89 CONTRATANTE: Município de Lauro de Freitas. Processo Administrativo: 16002/2023. Licitação: Tomada de Preços - N o 001/2022. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Reforma Do Campo No Bairro De Portão - Contrato De Repasse Nº 373.106-48/2011, No Município De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Termo De Referência E Planilhas Em Cd Anexo Neste Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Objeto do Aditamento: Aditivo de prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 23/10/2023 e termo final em 23/04/2024, com base no art. 57, §1º, inc. II da Lei Federal 8.666/93, com a utilização do saldo remanescente, mantendo as demais condições e preços contratados, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 11.1100.27.812.0010.1855.339039.17000000/15000000
EXTRATO de CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, locação de equipamentos e sistemas, manutenção em sistemas de videomonitoramento e fiscalização de trânsito, contemplando todos os recursos necessários para a finalidade do objeto, conforme especificado neste termo de referência, por comodato. CONTRATADA: Sinalvida Dispositivos de Segurança Viária LTDA. CNPJ nº 4.523.923/0001-89. VALOR GLOBAL R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 7 de março de 2024. Vladimir de Souza Cavalcanti. Presidente da Arcottrans
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 5/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 023/2024 - Dispensa Eletrônica nº 005/2024. Cujo objeto é dessa contratação é o serviço de hospedagem em nuvem para o sistema da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar - MG, que será realizado em uma instância do Windows Server 2019. O serviço inclui a garantia de Integridade, Confidencialidade e Disponibilidade dos dados, além de uma conexão de internet de alto desempenho.

. Data de abertura 25/03/2024 as 10:30. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 12 de março de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação da Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Cujo objeto é contratação de recarga de gás de cozinha de 13 kg devendo ser fabricados segundo normas vigentes da ABNT e possuir dispositivos de segurança em caso de pressão interna impedindo que ocorra explosão do vasilhame. Onde se lê Data de abertura 06/03/2024 as 09:00 leia se Data de abertura 19/03/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 12 de março de 2024

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 29/03/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de serviço de empresa especializada nos serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos e máquinas, para fornecimento de filtros, aditivos, óleos lubrificantes, bem como módulo de gerenciamento e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, incluindo o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos e máquinas oficiais do Município De Bom Jesus da Serra, ou veículos e máquinas cedidos por outras repartições à disposição do Município ou veículos e máquinas que porventura venham a ser locados à serviço do órgão. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. 12/03/2024.

Flórence de Paula Campos Monteiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de Obra de engenharia referente a Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Jericó/PB, através do Contrato de Repasse nº 1021281-50/Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00144/2021 - Construmax Construcoes e Servicos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 01.11.23
EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do PAD Coren-ES nº 1234/2020 (PED Coren-ES nº 0008/2020, instaurado conforme Decisão Coren-ES nº 042/2020), no uso de suas atribuições, com fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem, por meio deste, CITAR a Senhora JÉSSICA FRAGA DA SILVA - inscrita no CPF sob o nº ***.073.679-**, e no Coren-ES sob o nº 1430928-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 28 da Resolução Cofen nº 706/2022, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviada para o e-mail <etica@coren-es.org.br>, pessoalmente e/ou por procurador constituído. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta citação. Informamos que os autos do processo foram encaminhados para o e-mail constante no cadastro da profissional e que se encontram disponíveis para consulta na sede do Coren-ES, localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.

Vitória-ES, 14 de março de 2024.

Carla Renata da Silva Pacheco
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 90 da Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora MÔNICA MACHADO TOZZI- inscrita no CPF sob o nº ***.933.137-**, e no Coren-ES sob o nº 510162-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - da Decisão Coren-ES nº 105/2023 de 09/11/2023, referente ao PAD Coren-ES nº 4223/2019 (PED Coren-ES nº 0003/2020). Contra as decisões proferidas em primeira instância pelo Plenário do Coren caberá recurso administrativo ao Plenário do Cofen, com efeito suspensivo, contendo os fundamentos do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão. Eventual recurso deverá ser entregue presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviado para o e-mail <etica@coren-es.org.br>, pessoalmente e/ou por procurador constituído. Em caso de mudança de e-mail ou solicitação de cópia do processo, entrar em contato com o Setor de Ética por meio do e-mail <etica@coren-es.org.br>. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1016 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.

Vitória-ES, 14 de março de 2024.

Wilton José Patrício
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional do Espírito Santo (Coren-ES), referente ao PAD Coren-ES nº 0361/2019 (PED Coren-ES nº 0009/2019), no uso de suas atribuições, com fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR o Senhor RUBENS XAVIER LEME- inscrito no CPF sob o nº ***.184.098-**, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-lo (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias (art. 10, parágrafo único), a serem entregues presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviadas para o e-mail <etica@coren-es.org.br>, pessoalmente e/ou por procurador constituído. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1006/1009 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.

Vitória-ES, 14 de março de 2024.

Wilton José Patrício
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do PAD Coren-ES nº 3473/2019 (PED Coren-ES nº 0008/2019), no uso de suas atribuições, com fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora VANESSA FERREIRA DE LIMA - inscrita no CPF sob o nº ***.905.167-**, e no Coren-ES sob o nº 6420-ENF-P, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias (art. 10, parágrafo único), a serem entregues presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviadas para o e-mail <etica@coren-es.org.br>, pessoalmente e/ou por procurador constituído. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1006/1009 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.

Vitória-ES, 14 de março de 2024.

Carla Renata da Silva Pacheco
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do PAD Coren-ES nº 4181/2019 (PED Coren-ES nº 0030/2019), no uso de suas atribuições, com fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora EDSON DANTA ALVES - inscrito no CPF sob o nº ***.932.167-**, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-lo (art. 28, parágrafo único, "e") - para, caso queira, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias (art. 10, parágrafo único), a serem entregues presencialmente na Sede do Coren-ES ou enviadas para o e-mail <etica@coren-es.org.br>, pessoalmente e/ou por procurador constituído. Cumpre-nos informar que o processo terá continuidade independentemente de resposta a esta intimação. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1006/1009 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930.

Vitória-ES, 14 de março de 2024.

Carla Renata da Silva Pacheco
AVISO De LICITAÇÃO

Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 36/24

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 036/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Objeto Aquisição de válvulas de retenção para esgoto DN 1000 mm - PN 16 para a linha de recalque do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas. Disputa: 28/03/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC-I FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1039944).

O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 12 de março de 2024.

Luciene Alves dos Santos Oliveira

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024PE

O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 28 de Março de 2024, às 09:30hrs, para Contratação de empresas para prestação de serviço de algumas linhas de transporte escolar para atender a demandada da secretaria de educação deste município.

Manoel Vitorino - Ba. 15 de Março de 2024.

Camila Alves Fernandes

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 03/04/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 03/04/2024 às 09:00 horas, Menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira e Pá Carregadeira. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 13 de março de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
aviso de penalidade

CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. ADRIANO XERFAN PINTO DE SOUZA - CRM-PA 6793.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e consoante Acórdão emitido pelo CRM-PA, já transitado em julgado, nos autos do Processo Ético-Profissional n.17/2021 vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra "C" do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. ADRIANO XERFAN PINTO DE SOUZA - CRM-PA 6793, por infração ao artigo 59 do Código de Ética Médica.

TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO

Presidente do CRM-PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Comunico a homologação proferida pelo Pregoeiro referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2024 ficam convocada a (s) licitante (s):

Empresa (s):

Valor:

ALL WORK COMERCIAL LTDA - CNPJ 18.007.154/0001-70.

R$ 26.610,00

BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81.

R$ 13.300,00

CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 13.646.927/0001-45.

R$ 29.412,00

CORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 44.216.818-0001-11.

R$ 7.880,00

ECOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 11.928.775/0001-48.

R$ 8.780,00

EMMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - CNPJ 31.810.636/0001-22.

R$ 9.592,00

LEANDRO MACHOVSKI - CNPJ 49.181.899/0001-85.

R$ 15.748,00

LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 29.953.468/0001-82.

R$ 2.350,00

REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 45.769.285/0001-68.

R$ 27.358,59

ROTO PLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA - CNPJ 47.346.694/0001-87.

R$ 21.531,67

VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ 49.287.699/0001-01.

R$ 18.625,24

VANESSA V.A DA SILVA LTDA - CNPJ 37.191.888/0001-05

R$ 6.079,00

VALOR TOTAL

R$ 187.266,50

Vencedora (s) da licitação, para comparecer na Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO BURITI, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da Homologação, e assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à contratação.

Dois Irmãos do Buriti - MS, 12 março de 2024.

WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O Pregoeiro do Município de Dois Irmãos do Buriti - MS, RODOLFO CEZARIO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

01 - ADJUDICAR a presente Licitação, nestes termos:

a) - Processo Administrativo nº 002/2024.

b) - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº.001/2024

c) - Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS

PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS.

d) - Empresas declaradas vencedoras:

Empresa (s):

Valor:

ALL WORK COMERCIAL LTDA - CNPJ 18.007.154/0001-70.

R$ 26.610,00

BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81.

R$ 13.300,00

CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 13.646.927/0001-45.

R$ 29.412,00

CORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 44.216.818-0001-11.

R$ 7.880,00

ECOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 11.928.775/0001-48.

R$ 8.780,00

EMMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - CNPJ 31.810.636/0001-22.

R$ 9.592,00

LEANDRO MACHOVSKI - CNPJ 49.181.899/0001-85.

R$ 15.748,00

LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 29.953.468/0001-82.

R$ 2.350,00

REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 45.769.285/0001-68.

R$ 27.358,59

ROTO PLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA - CNPJ 47.346.694/0001-87.

R$ 21.531,67

VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ 49.287.699/0001-01.

R$ 18.625,24

VANESSA V.A DA SILVA LTDA - CNPJ 37.191.888/0001-05

R$ 6.079,00

VALOR TOTAL

R$ 187.266,50

e) Valor Adjudicado: R$ 187.266,50 (Cento e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

Dois Irmãos do Buriti - MS, 12 de março de 2024.

WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti WLADEMIR DE SOUZA VOLK, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação, nestes termos:

a) - Processo Administrativo nº 002/2024.

b) - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

c) - Objeto da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, que versa sobre

o AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS.

d) - Empresas declaradas vencedoras:

Empresa (s):

Valor:

ALL WORK COMERCIAL LTDA - CNPJ 18.007.154/0001-70.

R$ 26.610,00

BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81.

R$ 13.300,00

CAPILÉ COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 13.646.927/0001-45.

R$ 29.412,00

CORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 44.216.818-0001-11.

R$ 7.880,00

ECOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 11.928.775/0001-48.

R$ 8.780,00

EMMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA - CNPJ 31.810.636/0001-22.

R$ 9.592,00

LEANDRO MACHOVSKI - CNPJ 49.181.899/0001-85.

R$ 15.748,00

LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 29.953.468/0001-82.

R$ 2.350,00

REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 45.769.285/0001-68.

R$ 27.358,59

ROTO PLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA - CNPJ 47.346.694/0001-87.

R$ 21.531,67

VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - CNPJ 49.287.699/0001-01.

R$ 18.625,24

VANESSA V.A DA SILVA LTDA - CNPJ 37.191.888/0001-05

R$ 6.079,00

VALOR TOTAL

R$ 187.266,50

e) Valor Adjudicado: R$ 187.266,50 (Cento e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

Dois Irmãos do Buriti - MS, 12 de março de 2024.

WLADEMIR DE SOUZA VOLK

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: DEMOLIÇÃO E DESCARTE DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DO ANTIGO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DIVINA PROVIDÊNCIA, sito à Rua Cananéia, 220, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, totalizando 326,13m,. ABERTURA: 12/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FOGÃO INDUSTRIAL 6 BOCAS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 09/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Administrativo Nº 081-2024 - Pregão Eletrônico Nº 004-2024 - BB Nº 1040571 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, postes, refletores e itens de EPIs, com a finalidade de atender as demandas de iluminação pública do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 01/04/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 01/04/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br.

Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com, ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.

Érico Cardoso/BA, 14 de março de 2024

Renan Felix dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 449872023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Pegasus Vertex, Inc. Objeto: Aquisição de Aplicativo Integrado de Gerenciamento Laboratorial de Banco de Dados. Valor: 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 12 de março de 2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 1 de abril de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.521.781,84 (três milhões, quinhentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).

Toledo - PR, 12 de março de 2024

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 10/2024. Processo Administrativo n° 63/2023. Concorrência n° 11/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário - Bacia 2, localizado em diversas ruas dos bairros: Redenção, Loteamento Florândia, Itamaraty e Estrada da Raiz, no perímetro urbano da cidade de Mossoró, incluindo adaptações e limpeza final, conforme consta em projeto básico. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA - CNPJ: 09.080.623/0001-96. Valor: R$ 13.990.071,35 (treze milhões, novecentos e noventa mil, setenta e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência do contrato: 26 (vinte e seis) meses. Período: 12/03/2024 a 12/05/2026. Data da assinatura do contrato: 12/03/2024.

Contrato nº 11/2024. Processo Administrativo n° 157/2023. Concorrência n° 18/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia para construção de edificação de Saúde, Esporte e Lazer e Reforma e Ampliação da Escola Municipal, Localizada na Zona Rural de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: J. Z. R. Construções LTDA - CNPJ: 03.666.171/0001-42. Valor: R$ 1.784.156,04 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Vigência do contrato: 14 (quatorze) meses. Período: 12/03/2024 a 12/05/2025. Data da assinatura do contrato: 12/03/2024.

Contrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 127/2023. Tomada de Preços n° 14/2023-SEINFRA. Objeto: Reforma e Adequação de acessibilidade da Praça Rosilene Costa de Andrade, localizada na Travessa Filgueira Filho, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A B Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 07.161.661/0001-48. Valor: R$ 377.702,88 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência do contrato: 08 (oito) meses. Período: 11/03/2024 a 11/11/2024. Data da assinatura do contrato: 11/03/2024.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que OBJETIVA: contratação de empresa para realização de diagnóstico situacional compreendendo serviço especializado para planejamento, gestão, supervisão do levantamento de informações da criança, do adolescente e da pessoa idosa, incluindo análise dos dados e produção de relatório de resultados do município de picuí, conforme disposições do termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA - R$ 61.950,00.

Picuí - PB, 8 de Março de 2024

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito
despacho de 8 de Março de 2024

DESPACHO PE N°0003/2024

Considerando a orientação para realização do procedimento licitatório do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;

Considerando o Parecer do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;

Considerando que todo ato administrativo pode ser revisto a qualquer tempo, e que o referido processo ainda não foi homologado.

Revogo a presente licitação, uma vez que o referido processo licitatório ocorreu antes do aceite do termo de referência ou da emissão do laudo de análise técnica, em instrumentos celebrados com clausula suspensiva.

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 013/PMC/2024.

Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de filtros para bebedouros da rede de educação do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 04 de abril de 2024, às 8h30min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 014/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de parques infantis para equipar as unidades escolares da rede de educação do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 04 de abril de 2024, às 9h30min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/PMC/2024 - SRP

PROCESSO DE LICITAÇÃO 015/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, confecção de faixas, banners e placas de PVC, para utilização pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 04 de abril de 2024, às 10h30min.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 12 de março de 2024.

Fernanda Dias Jacintho

Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
EXTRATO DE INSTRUMENTO contratual

INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118857/2023

Contrate: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE ITAIPU

Contratado: MUNICÍPIO DE PEROBAL

Objeto: Implementação das ações/atividades selecionadas por Itaipu, conforme o Plano de Ações que integra este instrumento.

Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 2.083.500,00 (dois milhões oitenta e três mil quinhentos reais).

Vigência Contratual: 24 meses
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OBJETO: Requalificação da Cobertura do Canal na Avenida Pinheiro Machado e Rua 24 de Fevereiro. Abertura das Propostas: 01/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concor-rência Eletrônica".

Ijuí/RS, 12 de março de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de medalhas para a Olimpíada Escolar de Ijuí Abertura das Propostas: 26/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS, 12 de março de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de frutas (banana, bergamota e melancia) e água para os atletas no término das corridas rústicas de 2024 Abertura das Propostas: 27/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".

Ijuí/RS, 12 de março de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, através do Fundo Municipal de Educação, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental, Creches e as atividades complementares de tempo integral no turno oposto, da Rede Pública do Município de Ibotirama, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sessão de abertura realizar-se-á em 27/03/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br -

Neylon Nichelle Pereira de Sá Teles

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 3717-7/2023. Objeto: Prestação de serviço de confecção, embalagem e distribuição ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais da publicação Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar - 16ª edição, consoante especificações, exigências, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/03/2024) 70001-00001-2024NE999999
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Sul Fluminense mantida pelo Instituto de Cultura Técnica Sociedade Civil Ltda sob CNPJ 29.065.018/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 134 (cento e trinta e quatro) diplomas no período de 30/05/2022 a 01/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 002, Registro nº 704 a 837. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fasfsul.com.br/

Volta Redonda - RJ, 18 de setembro de 2023.

Claudio Alvares Menchise

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.126; Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores/2023; Andrade e Panzenhagen Ltda; Peape 2023 - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023; R$ 72.150,53; 18/01/2024 / PR-05.136; Produção TV VOD/2022; Urca Filmes Ltda; 6 Rounds - Minotauro; R$ 4.000.000,00; 09/02/2024 / PR-05.149; Produção TV VOD/2022; Artes Brasil Produções Artísticas Ltda; A Amazônia e Outros Bichos; R$ 2.912.500,00; 04/03/2024 / PR-05.151; Produção Cinema/2022; Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda; Virgínia e Adelaide; R$ 300.000,00; 04/03/2024 / PR-05.155; Produção Cinema/2023; Renato Nunes Dorneles; Esquinas Descoloridas; R$ 800.000,00; 08/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS

UTE-TBA - PEA0067919

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas mistas localizadas na Petrobras UTE-TBA, Rodovia BA 523, Km 3,5 S/N, Materipe, São Francisco do Conde-BA. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 18/03/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2024

O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 075/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de horas máquina, visando a execução de projeto de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, com recursos oriundos da Proposta 059923/2023, Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário do MAPA, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e Documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 1º DE ABRIL DE 2024, ÀS 13H30MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308-1900 ou no e-mail: licitacoes@pontao.rs.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min até 01/03/2024, e a partir desta data das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Pontão, 13 de março de 2024.

Velton Vicente Hahn

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 04/04/2024 às 08:50 horas, Abertura 04/04/2024 às 09:00 horas, Menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática (Cartuchos, Toners e Refis), destinados às diversas secretarias municipais de Lajedinho, Bahia. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126.

Lajedinho/BA, 14 de março de 2024.

Elenilson de Jesus Machado

Pregoeiro
CNPJ/MF 82.703.042/0001-53

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

Ficam convocados os membros do Conselho de Representantes, composto pelos delegados nomeados pelos Sindicatos filiados à FEPASC, para se reunirem virtualmente em Assembleia Geral Ordinária, em 25/03/2024, às 10h, em primeira convocação, e, nos termos dos artigos 23º, 24º, caput, e 46º do Estatuto, às 10:30h, em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) ciência e apreciação do parecer, expedido pelo Conselho Fiscal, sobre a prestação de contas da Diretoria da FEPASC, relativamente ao exercício de 2023; e (ii) prestação anual de contas referentes ao exercício de 2023, incluindo deliberação sobre o relatório da Diretoria, o Balanço do Exercício financeiro e o balanço patrimonial comparado.

O link para acessar a videoconferência será enviado, por e-mail, aos membros do Conselho de Representantes em até 30 (trinta) minutos antes do início da Assembleia Geral Ordinária.

Curitiba, 12 de março de 2024.

FELIPE BUSNARDO GULIN

Presidente
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 10/2024 visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 27/03/2024 - 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 27/03/2024 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18)99812-3451 - e-mail: licitações@euclidesdacunha.sp.gov.br

Domingos Mente Lopes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção do Parque Linear do Bairro Sagrada Família no Município de Jaguarão/RS, no Âmbito do Contrato de Repasse 928166/2022/ME - Dia 22/04/2024 às 9h.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Contratação de Empresa para Execução da Obra de Construção de 27 Unidades Habitacionais - Etapa 01 - Contrato FINISA 0557.636-71- Dia 22/04/2024 às 9h.

Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024

Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.01.0015. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, CNPJ: 31.262.616/0001-64. OBJETO: aquisição de um caminhão tipo 3/4, 0 (zero) quilômetros, primeiro emplacamento em nome da prefeitura, ano/modelo ano corrente, motor a diesel, cabine avançada, ar condicionado de fábrica, potência mínima de 150 cv, mínimo de 04 cilindros em linha, mínimo de 05 marchas a frente e 01 a ré, direção hidráulica, suspenção dianteira e traseira por molas semielípticas, diferencial reduzido, freio a tambor na dianteira e traseira, freio a motor com acionamento eletropneumático, embreagem hidráulica adaptada com alerta de marcha ré, tanque de combustível com capacidade mínima de 250 litros, pbt mínimo de 10,5 toneladas homologado, adaptado com compactador de lixo de 06 metros cúbicos instalada e com pintura, com caixa coletora de chorume de no mínimo 90 litros removível/fixada por parafusos, comunicação sonora entre motoristas e operadores, garras de sustentação em toda a lateral, giroflex, iluminação da praça de carga, laterais lisas, protetor lateral para ciclistas e motociclista, proteção metálicas das lanternas traseiras, suporte para pás e vassouras, tomada de força, mangueira para escoamento de chorume de fácil acesso e manuseio, sistema de trava de segurança para manutenção, sistema de compactação permite parada ou inversão a qualquer momento, comando hidráulico traseiro de fácil acesso e manuseio operado por alavancas, estribo traseiro tipo grelha, antiderrapante e retrátil, parabarros de borrachas e para-lamas em plásticos, sistema de vedação da porta traseira em perfil de borracha industrial em peça única garantindo total estanqueidade, cilindros telescópicos de dupla ação e hastes cromada, bielas bronzinadas lubrificadas por graxeiras de alta durabilidade nas placas compactadoras e transportadora, pintura especial em acabamento em u, faixas refletivas em toda a extensão do equipamento, todos os equipamento em acordo comas normas denatran, garantia mínima de 12 meses a contar da data da nota fiscal, veículo emplacada e adesivado nas portas laterais, para atender a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, conforme convênio nº 930649/2022, entre a prefeitura de Conceição do Castelo e o Ministério do Meio Ambiente para atender a municipalidade e meio ambiente, deste município de Conceição do Castelo,ES. VALOR GLOBAL: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). VIGENCIA: 14 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 018001 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Ficha - 0167; Fonte de Recurso - 15000000000 (R. Próprio) e 17000009999 (Convênio Federal); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00000 (Equipamrnto e material Permanente). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023 e Processo 339/2023, Protocolo GED n° 2340/2024 e Processo GED n° 1529/2024. Conceição do Castelo-ES, 11 de março de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar destinado a distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Esperança - PB para o ano letivo de 2024; ADJUDICO o seu objeto a: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 568.416,65.

Esperança - PB, 4 de Março de 2024

JUVENCIO RODRIGUES NETO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00031/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar destinado a distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Esperança - PB para o ano letivo de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 568.416,65.

Esperança - PB, 7 de Março de 2024

NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar destinado a distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Esperança - PB. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item tornou público o extrato da Ata de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - CNPJ 35.496.595/0001-00, lote(s): 1- R$ 291.894,96; 2- R$ 84.499,62; 3- R$ 96.659,73; 4- R$ 95.362,34. Valor global: R$ 568.416,65. Data da assinatura da Ata: 19/10/2022. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A referida ata na Integra encontra-se disponível aos interessados nos autos do processo. Esperança - PB, 07 de março de 2024. Nobson Pedro de Almeida - Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 028/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de kit de Monitoração de pressão invasiva adulto com fornecimento de acessórios (cabos, placas, transdutores e suportes) em regime de comodato, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Zammi Instrumental Ltda, item 1, R$ 77,00.

Joinville/SC, 12 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva