ATO nº 320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO as indicações de servidores para o exercício de cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, formuladas pelos Excelentíssimos Senhores Juízes do Trabalho Titulares, removidos para outras Unidades Judiciárias, a partir de 07 de outubro de 2024, por meio do Ato PRESI nº 319/2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 6870/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - EXONERAR do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, os servidores abaixo relacionados, nos termos do Art. 35, I, da Lei 8.112/90:

- JEANNE LIMA MARINHO LOPES, Analista Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1564, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código SIGEP nº 47), do quadro de lotação da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua;

- REILA FAGUNDES DE AZEVEDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1867, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código SIGEP nº 62), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Castanhal;

- ANAILTON DOS REIS NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2060, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código SIGEP nº 50), do quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba;

- DIEGO RODRIGO DA SILVEIRA MARRON, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 2461, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código SIGEP nº 90), do quadro de lotação da Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Macapá;

- PAULO SÉRGIO LOPES DA GAMA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1093, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código SIGEP nº 58), do quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Santarém;

- JEFFERSON ALEXANDRE MACEDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1351, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código SIGEP nº 94), do quadro de lotação da Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas;

- JOLEA MARIA REBELO LEITE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1409, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código SIGEP nº 38), do quadro de lotação da Secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Belém;

II - NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, os servidores abaixo relacionados:

- JEANNE LIMA MARINHO LOPES, Analista Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1564, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código SIGEP nº 38), do quadro de lotação da Secretaria da 10ª Vara do Trabalho de Belém, em vaga decorrente da exoneração da servidora Jolea Maria Rebelo Leite;

- REILA FAGUNDES DE AZEVEDO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1867, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código SIGEP nº 47), do quadro de lotação da Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, em vaga decorrente da exoneração da servidora Jeanne Lima Marinho Lopes;

- ANAILTON DOS REIS NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2060, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código SIGEP nº 62), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de Castanhal, em vaga decorrente da exoneração da servidora Reila Fagundes de Azevedo;

- DIEGO RODRIGO DA SILVEIRA MARRON, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 2461, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código SIGEP nº 50), do quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, em vaga decorrente da exoneração do servidor Anailton dos Reis Nascimento;

- PAULO SÉRGIO LOPES DA GAMA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1093, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código SIGEP nº 90), do quadro de lotação da Secretaria da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da exoneração do servidor Diego Rodrigo da Silveira Marron;

- JEFFERSON ALEXANDRE MACEDO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1351, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código SIGEP nº 58), do quadro de lotação da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Santarém, em vaga decorrente da exoneração do servidor Paulo Sérgio Lopes da Gama Alves;

III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA

Vice-Presidente, no Exercício da Presidência