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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 26-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 026-2024 - Inexigibilidade 010-2024 - Concessão de Subvenção Social - Santa Casa de Formiga, EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a Lei Municipal nº 2.788, de 04 de dezembro de 2023. Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil que especifica. Vigência até 31/12/2024. Valor: 385.000,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Reais). Pessoa Jurídica: SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA, inscrito no CNPJ 20.499.893/0001-79. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23522.018672/2023-82.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 01.622.958/0001-87 - ENGELOC MANUTENCAO & LOCACAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/07/2024 e encerramento em 23/07/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.641,60. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23545.000688/2018-11.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 11.331.297/0001-94 - COLINA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 0 2/2019, por mais 09 (nove) meses, ou seja, até 06/12/2024, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 06/03/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.312,32. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI- 001/2024 referente a Pregão Eletrônico nº 013/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: G F GUIMARAES, CNPJ 44.864.693/0001-36. OBJETO: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Sistema de Climatização, instalados na Seccional CREMEC Juazeiro do Norte. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 23/02/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI- 002/2024 referente a Pregão Eletrônico nº 013/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DEREFRIGERACAO LTDA, CNPJ 18.627.036/0001-65. OBJETO: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do Sistema de Climatização, instalados na Seccional CREMEC Zona Norte (Sobral). VALOR GLOBAL: R$ 11.160,00 (onz mil cento e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 27/02/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para o fornecimento com a instalação de 01 (Uma) Central de Ar Condicionado Tipo Splitão de no mínimo 7,5 TR para atender as demandas da Tomografia do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de março de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 20 de março de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 28 de fevereiro de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, localizada no Bairro Hilton Xavier neste Município, conforme Projeto de Engenharia, devido ao distrato do Contrato nº 0198/2022-CPL; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.234.287,20. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 28 de Fevereiro de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
RESULTADO De julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO 4825/2023

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de prestação de serviço para realização de exames laboratoriais. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir NEOLAB LABORATORIO CLINICO LTDA., inscrito no CNPJ Nº 13.928.459/0001-00, vencedor do itens 1 - 3 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 perfazendo o valor de R$167.715,10 (cento e sessenta e sete mil setecentos e quinze reais e dez centavos) e a Empresa DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 38.137.741/0001-91, vencedor do itens 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 31 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178, perfazendo o valor de R$103.983,36 (cento e um mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 001/2024.

Arraias - TO, 28 de fevereiro de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (P. A.) DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00174/2023 - L F C Construcoes Ltda - CNPJ: 48.959.354/0001-94 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 29.12.23
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 90798.012062/2023-22: Dispensa de Licitação: 90002/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Casablanca Comunicação Ltda. Objeto: serviço de revisão de texto e diagramação do Relatório de Gestão 2023 do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 964,00. Data da assinatura: 27/02/2024.
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 64/2024

Por meio do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, comunicamos a todos os interessados que se encontra em andamento a DISPENSA Nº 64/2024, registrada pelo Processo Administrativo nº 1149/2024, tendo como responsável pela solicitação e contratação a Sra. Geyciane Rosa de Oliveira, atual Secretária de Saúde. O objeto desta dispensa é a aquisição de material para processamento de dados e equipamentos de informática para suprir as necessidades das unidades de saúde de Nerópolis-GO, conforme especificações do Termo de Referência. Após a realização de 03 (três) orçamentos levantados pela Secretaria mencionada, constatou-se o menor valor, fornecido pela empresa TEK ATACADO DISTRIBUIDOR DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 27.316.854/0001-38, no montante de R$ 9.065,79 (nove mil, e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos). As empresas interessadas devem apresentar suas propostas, juntamente com a documentação da empresa, por meio do e-mail licitacao@neropoli.go.gov.br, ou pessoalmente protocolando-as no Departamento de Protocolo da Prefeitura. O aviso de resultado juntamente com todas as propostas ou qualquer ato novo, será anexado ao final dentro do Portal de Transparência "www.neropolis.go.gov.br". É importante mencionar que este processo, contendo todos os documentos necessários para a realização da nova proposta, estará disponível tanto em nosso Portal de Transparência, quanto no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, cumprindo, assim, mais um requisito legal. O prazo para envio das novas propostas será do dia 04/03/2024 até 06/03/2024 às 17:00h. A empresa deve apresentar, juntamente com a proposta, os seguintes documentos: Cópia do CNPJ/MF; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (pessoa jurídica); Documentos pessoais: Cédula de identidade e CPF do(s) sócio(s) administrador; Dados Bancários (cópia do extrato bancário ou cartão da conta corrente pessoa jurídica); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débito Inscrito em Dívida Ativa Estadual; Certidão Negativa Municipal, da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGTS-CRF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT. Vale deixar registrado para que não restem dúvidas que, para essa modalidade de dispensa, não será necessário o cadastro das empresas no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, sendo esse apenas mais uma forma de divulgação do processo, garantindo, assim, a transparência em todos os atos. Basta enviar a proposta com os documentos necessários, conforme mencionado acima.

Nerópolis, 28 de fevereiro de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 17/2023, processo nº 23249.051352.2023-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: JOSIVAN SILVA JUNIOR, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 163 de 20/12/2023, DOU 21/12/2023, Vigência 27/02/2024 a 26/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/02/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOSIVAN SILVA JUNIOR.
AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 6/2024-002

A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2024-002, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia agronômica e medicina veterinária, atuando na condição de Técnico de campo para assistência técnica e Gerencial no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade nº 6/2024-002, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Eldorado do Carajás - PA, 27 de fevereiro de 2024.

Iara Braga Miranda

Prefeita

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-002

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 7/2024-002, objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Fabricação de Móveis Planejados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação nº 7/2024-002, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Eldorado do Carajás - PA, 27 de fevereiro de 2024.

Thainá Braga Matos

Secretária de Saúde

AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 6/2024-003

A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2024-003, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria em capacitação e treinamento em registros de inscrições e emissões de títulos definitivos para servidores do Departamento de Terras do Município De Eldorado Do Carajás- PA, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade nº 6/2024-003, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Eldorado do Carajás - PA, 28 de fevereiro de 2024.

Iara Braga Miranda

Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0157-3; Partes: Embrapa/CNPMF e Renildo Costa de Sant´ana; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de .07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 18/12/2023; Vigência: de 02/01/2024 a 30/12/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Renildo Costa de Sant´ana, Bolsista.

Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, Registro Embrapa SAIC nº 20600.23/0124-3; Partes: Embrapa/CNPMF e Lucas Lenin Resende de Assis; Objeto: prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 18/12/2023; Vigência: de 18/12/2023 a 17/12/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Lucas Lenin Resende de Assis, Bolsista.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato 134/2022. Partes: Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa CDA CONSTRUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, assinado em 23/02/2023, Objeto: COMODATO DE 01 NIVELADORA M7-50 MARA, DE 05 METROS DE LARGURA E 01 SISTEMA GERENCIAL DE RTK COMPLETO MARA COMPOSTO POR BASE FIXA, ANTENA RECEPTORA, RÁDIO, MONITOR, CABOS E CAIXA CONTROLADORA. O período de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 23 de fevereiro de 2024.
Extrato de Rescisão

Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Permissão 016/2022. Partes: Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ABBRACCIO LTDA, resolvem rescindir o TERMO DE PERMISSÃO 016/2022, por ato bilateral conforme motivação constante do processo PEN SIE 23081.011375/2024-23, a partir de 26 de janeiro de 2024 conforme determina o Artigo 79 inciso II, da Lei 8666/93 alterada por Legislação Posterior.
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO DÉCIMO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23381.007030.2022-29. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; CORNING COMUNICAÇÕES ÓPTICAS S.A, CNPJ: 42.424.267/0001-56; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.

PROJETO: Projeto Smart Leak Detection

OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para investigar e implementar uma forma de identificar o local de vazamento e o caminho percorrido da penetração do fluido nas caixas de emendas de fibra óptica em ensaio tendo como referência a norma IEC, investigar métodos alternativos ao ensaio sob pressão para identificar a estanqueidade das caixas e implementar o melhor método de equivalência de ensaio para até 8 metros de coluna d'água para ensaios IPx7 e IPx8, referência norma IEC.

NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 2 meses, o projeto passa a ter vigência até 27/03/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12/12/2023. João Pessoa, 28 de Fevereiro de 2024. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO REITORA DO IFPB
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 004/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa o fornecimento de plataforma elevatória tipo tesoura, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência, em favor da empresa PRESTOBAT LTDA (CNPJ: 65.313.538/0001-00) no valor de R$ 96.950,00 (Noventa e Seis Mil e Novecentos e Cinquenta Reais).

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257800

Tampão mec WL 2,500

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS- 14/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor Italo Andrade Gomes, CPF 029.744.983-45; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº I-053, compreendendo uma área irrigada de 3,9722 ha, com uma área de sequeiro de 0,0000 ha, totalizando 3,9722 ha, localizado no Perímetro Irrigado JAGUARIBE APODI, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor: Preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 593,76 (quinhentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos) e para a área de sequeiro é de R$ R$ 0,00 (zero) para o JAGUARIBE APODI. A esses valores será acrescido a importância de R$ 29,68/ha irrigado (vinte e nove reais e sessenta e oito centavos) e R$ 0,00/ha de sequeiro (zero) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado JAGUARIBE APODI é de R$ 623,44 (seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) para a área irrigada, e de R$ 0,00 (zero) para a área de sequeiro e R$ 0,00 (zero) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, do Contrato DNOCS 195/2011, publicado no DOU 05/10/2011; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 27/02/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Italo Andrade Gomes, Concessionário; Processo nº 59400.002257/2022-50.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EVENTUAL Nº 1/2024

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - CNPJ nº 44.365.866/0001-71, e o Senhor ARMANDO GUÍO ESPAÑOL, estrangeiro, portador do passaporte n° **198***. PROCESSO: 00261.000359/2024-91. OBJETO: Colaboração Eventual dirigida às atividades de apoio à Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da ANPD, relacionado ao projeto de desenho de projeto piloto de Sandbox Regulatório. RECURSOS FINANCEIROS: Não se aplica. VIGÊNCIA: 3 (três) meses contados a partir da data da última assinatura, podendo ser prorrogado, por mais uma vez, por prazo não superior a 6 meses. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados; Armando Guío Español, colaborador eventual. Fundamento legal: Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
AVISO DE licitação

Concorrência nº 2/2024/SRP

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 14 de março de 2024, às 08h: 15min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Processo Licitatório N° 039/2024/FME-CPL, Modalidade: Concorrência 002/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Construção de 02 (duas) quadras Poliesportiva uma na Avenida São João, Quadra 41 B, Bairro Jardim Europa e outra na Rua das Tulipas esquina com Rua dos Girassóis, Bairro Parque dos Ipês no município de Canaã dos Carajás - PA.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/, e www.gov.br/pncp/pt-br.

Douglas Ferreira Santana

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

Concorrência nº 1/2024/SRP

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 14 de março de 2024, às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Processo Licitatório N° 032/2024/FME-CPL, Modalidade: Concorrência 001/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo da construção civil objetivando a execução de serviços complementares nas unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/, e www.gov.br/pncp/pt-br.

Douglas Ferreira Santana

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024-SRP

O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 13 de março de 2024 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO N ° 034/2024/FMS, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para suprir as necessidades tecnológicas e operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Douglas Ferreira Santana

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024-SRP

O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 15 de março de 2024 às 08h: 15min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO N ° 022/2024/FMS, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares com vistas a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Douglas Ferreira Santana

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 64595.006031/2022-28.

Inexigibilidade. Nº 40/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 03.082.378/0008-46 - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área laboratorial patológica aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 32504220224018007. Objeto: Aquisição de cortinas de ar para portas, para atender às necessidades dos Edifícios Sede, Anexo I, Anexo II e Anexo IV da Justiça Federal - Seção Judiciária no Maranhão, em São Luis/MA, conforme especificações e quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 28/02/2024) 90004-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258425

Módulo de entrada analógica

Abertura das propostas em 07/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO CIENTÍFICOTECNOLÓGICA Nº 20/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.033581/2023-07.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 50.211.381/0001-26 - ALGA BIOTECNOLOGIA. Objeto: A conjugação de esforços, o estabelecimento de relações estáveis e a regulação de direitos e obrigações entre as Partes para a execução do Projeto, em especial a definição sobre a propriedade intelectual no âmbito do Programa PIPE - FAPESP, especificamente para os resultados oriundos do Projeto de Pesquisa "Chlorolobion lunulatum e Rhabdoderma lineare: investigando a composição proteica e lipídica, e viabilidade de produção com foco na indústria de alimento", a seguir denominado PESQUISA, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/10/2023 a 10/09/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002597/2023-14 - Objeto: Contratação de serviço de suporte técnico, capacitação e manutenções para os equipamentos e sistemas VHF, UHF e MARC, que compõem o Serviço Móvel Aeronáutico (SMA) do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEAB. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: inciso I, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer Técnico nº 04/DT/2023, juntados nos autos do processo. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng, Ordenador de Despesas do PAME-RJ. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 27/02/2024. Valor Global: R$ 24.174.189,12. CONTRATADA: ATC SYSTEMS REPRESENTAÇÕES LTDA.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng -Ordenador de Despesas do PAMERJ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/DIRAD-SDPP-PP1/2024

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP, da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica - BCA nº 214, de 24 de novembro de 2023, torna público Edital de Credenciamento nº 001/DIRAD-SDPP-PP1/2024, visando o credenciamento de ENTIDADE PROPONENTE como Entidade Consignatária de Categoria II ou III, na hipótese de contratação paralela e não excludente, conforme item I do art. 3º do Decreto 11.878/2024, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados CONSIGNANTES. Os interessados deverão entregar a documentação de habilitação, a qualquer tempo durante a vigência do Edital, em formato digital, para Diretoria de Administração da Aeronáutica (DIRAD) por meio do e-mail protocolo.dirad@fab.mil.br. Este Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP-16/2024) e no endereço eletrônico da Subdiretoria de Pagamento de Pessoal (https://www2.fab.mil.br/sdpp/index.php/credenciamento-de-entidadesconsignatarias), ou podem ser solicitados por e-mail (cpc.dirad@fab.mil.br) ou, ainda, entrando em contato com o telefone 21 3289-6372, por meio do qual também poderão ser dirimidas dúvidas ou prestados maiores esclarecimentos.

Rio de Janeiro - RJ, 28 de fevereiro de 2024.

MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int

Subdiretor de Pagamento de Pessoal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151895

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 23341.000094.2024-37.

Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 14/2019, conforme disposto em sua cláusula sexta, a partir de 01º de março de 2024, em virtude da celebração da cct rs004920/2023, com data-base em 01º de janeiro de 2024, conforme constante na cláusula primeira da cct. A diferença de valores contratuais também é decorrente da aplicação do ipca, no que se refere aos insumos do contrato, com vigência dos seus efeitos a partir de 10 de maio de 2023.. Vigência: 25/07/2019 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.978,80. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 10465.100178/2020-06.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade: prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93; reajustar o contrato com base na variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea de valor percentual correspondente 1,66 % (um inteiro e sessenta e seis por cento), no período de 11/2022 a 11/2023 e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.292,41. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Julgamento da Proposta de Preços da Dispensa de Licitação N° 001/2024 - Secretaria da Administração/ Superintendência do Patrimônio.

A Comissão de Dispensa de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços no certame em referência, que tem por objeto a Conclusão da Construção do Núcleo de Pós Graduação em Ciências Contábeis Ala Central da UEFS - Feira de Santana/BAHIA, Convenio Federal nº 783695/2013 FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Empresas classificadas: 1º COMPAC ENGENHARIA LTDA., valor global de R$ 1.711.322,27; 2º MUNDI ENGENHARIA LTDA., com valor global de R$ 1.892.046,47. Empresa desclassificada: INO9VARE ENGENHARIA LTDA. O Parecer de julgamento, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Secretaria da Administração - SAEB/SUPAT/ASS, ou por e-mail: assessoria_supat-saeb@saeb.ba.gov.br. A comissão informa aos licitantes, e a quem interessar possa, que fica designada para o dia 01 de março de 2024 às 10h00min (horário local) no endereço eletrônico: https://www.comprasnet.ba.gov.br/content/sessao-virtual, a sessão presencial por meio de videoconferência de abertura dos envelopes de Habilitação da Dispensa de Licitação acima referenciada.

Salvador-BA, 27 de fevereiro de 2024.

Aurelino do Amaral Neto

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 301/2022.

Nº Processo: 23502.000132/2022-08.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/03/2024 até 03/03/2025.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.862,08. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 64595.006030/2022-83.

Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 92.470.293/0001-99 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTIAGO DO BOQUEIRAO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área laboratorial de análise clinica aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90023/2024

Objeto Aquisição de uma pá carregadeira sobre rodas

Valor Total: R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais).

Data: 14 de março de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Vanessa B Sass

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152815

Nº Processo: 23041.000212/2024-91.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI.

Contratado: 03.997.641/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA, ASSISTENCIA TECNICA E. Objeto: O objeto desta contratação é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus maragogi, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023 e dispensa de licitação nº 09/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 257.633,95. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 130/2023 - UASG 168004

Nº Processo: 2023/000441-FPV. Objeto: Aquisição de Materiais Pneumáticos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/02/2024) 168004-16501-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. . Leia-se: Vigência: 19/12/2023 a 19/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158676

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 23365.000350/2019-51.

Inexigibilidade. Nº 42/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 44/2020, conforme previsto na cláusula 13a - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/08/2024 e término em 03/08/2025.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 64595.006032/2022-72.

Inexigibilidade. Nº 41/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 47.705.912/0001-22 - THAIS GONZALES SANTI. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158454

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23347.008285/2019-20.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 26.310.713/0001-45 - CANTEEN CANTINA LTDA ME. Objeto: Reajuste do valor e prorrogação da concessão onerosa de espaço público - contrato 01/2020 - concessão onerosa de espaço público para cantina no IFMS Campus Três Lagoas. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.089,32. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 936058/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 88830609000139. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 212.142,45, Valor de Contrapartida: R$ 26.925,05, Vigência: 29/02/2024 a 29/04/2025. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ADILO ANGELO DIDOMENICO, CPF nº ***.131.100-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 0000951-06.2024.6.18.8000

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2021 por 12 (doze) meses, até 11/5/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.232,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 64595.006026/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 35/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 167.037.820-91 - HERON SCHUTZ TEIXEIRA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica especializado em cirurgia geral aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160423

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 64595.006028/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 904.648.500-53 - JOSE LEONARDO MARCHIORI TEIXEIRA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica especializado em cirurgia geral, endoscopia e colonoscopia aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃOMODO DE DISPUTA FECHADO PRESENCIAL N° 50/2023

NUP: 61984.004032/2023-47.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 13/12/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia referentes a docagem e desdocagem do navio, reparação naval com restabelecimento da integridade estrutural, reparação e/ou substituição dos tanques de colisão AV e AR, do sistema de proteção catódica, manutenção e/ou substituição das válvulas de fundo e válvulas dos sistemas da embarcação, substituição de trechos de redes de diversos sistemas do navio, preparação de superfícies, pintura e manutenção mecânica da linha de eixo, hélice, bosso, sistema da Hélice de Passo Controlado (HPC) e engrenagem redutora do Navio Tanque Almirante Gastão Motta (NTALteGMotta), conforme especificado no Projeto Básico. Motivo: Diligência na documentação apresentada e prorrogação do prazo para divulgação do resultado.

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitação
Edital de Citação

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte, em consonância com o art. 42 do CPEP, cita Dr. FRANCISCO LEONILDO BRAGA VACALCANTE FILHO, CRM/RN 7.135, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos do Processo Ético-Profissional CREMERN nº 010/2020, e apresentar defesa prévia no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir desta publicação, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos, especificar as provas e arrolar até 03(TRÊS) testemunhas, que deverão ser qualificadas. Advertimos que em caso de revelia será nomeado defensor dativo. Na oportunidade, esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato e, ainda, nos termos do artigo 43, § 2º do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), informamos que os autos se encontram à disposição de V.S.ª na sede deste Conselho, podendo ser examinados no setor de processos de 2ª à 6ª feira, das 08h às 17h, com possibilidade de retirada de cópias. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024.

Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Br Sul Distribuidora de Medicamentos Eireli - ME - Valor Estimado Total R$ 276,00 - Vigência até 02/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Broilo Distribuidora de Produtos Farmaceuticos LDTA - Valor Estimado Total R$ 25.180,00 - Vigência até 02/03/2025.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109.2023: Aquisição de medicamentos Empresas: Visão Distribuidora de Medicamentos LDTA - EPP - Valor Estimado Total R$ 118.950,00 - Vigência até 02/03/2025. Eldorado do Sul, 28 de fevereiro de 2024. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O município de Pedro Afonso/TO, torna público que retificou o Termo de Referência, anexo I, do edital do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 010/2024 que tem como objetivo realizar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar urbano e de varrição), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comercio Industria, Serviços e Turismo. A retificação ocorreu devido a identificação da necessidade de adequações no Edital e no Anexo I, Termo de Referência. As alterações foram especialmente na qualificação técnica, constante no item 7, subitem 7.6 do anexo I do edital, Termo de Referência. Será necessário também a readequação da data de abertura do certame licitatório, que ocorrerá agora no dia 13/03/2024 às 08h30min (horário de Brasília).

Pedro Afonso/TO, de 27 de fevereiro de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito

EXTRATOs DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 006/2024 e PROCESSO FME-PA Nº 1539/2023 que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Valor total: R$ 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais). Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.935.788/0001-96, com sede na Avenida São João, Quadra 04, Lote 04, Vila Alzira, CEP 74.905-060, Aparecida de Goiânia/GO, registrando os itens 1, 2, 3 e 4 pelo ambos pelo valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pedro Afonso/TO, 27 de fevereiro de 2024. Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha. Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 007/2024 e PROCESSO PM-PA Nº 1399/2023 que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica CBUQ usinado a quente, a granel, preparado através de mistura de CAP 50/70 e componentes, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras. Valor total: R$ 175.800,00 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais). Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA, inscrito no CNPJ 41.398.269/0001-55, com sede na Marginal da Rodovia TO 050, Chácara Requel, Gleba Tiuba, Plano Diretor Sul, CEP 77023-646, Palmas/TO, registrando os itens 1 pelo valor unitário de R$ 879,00 (oitocentos e setenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pedro Afonso/TO, de 27 de fevereiro de 2024. Joaquim Martins Pinheiro Filho. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2019, pactuado o objeto de prestação de serviço de seguro coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários em pleno atividade no âmbito da procuradoria regional do trabalho conforme condições especificadas no projeto básico n° 33/2019 com a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60. Processo: 20.02.1900.0000111/2020-52. Objeto do Termo: alterar a Cláusula Sexta do contrato original. Nova Vigência: 20/01/2025. Assinam: pela contratante, RAFAEL GAZZANEO JUNIOR - Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Neide Oliveira Souza, Representante, e Andreza Cristina de Oliveira Valdes, Representante, em 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 23121.000961/2018-81.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 24.341.493/0001-91 - PINHEIRO SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/02/2024 a 28/05/2024, nos termos do art. 57, § 4 da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.027.400,08. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).