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PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 503, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.078956/2024-15, resolve:

I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, MARCEL DE GOIS PINTO, Siape 1630306, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor do Centro de Tecnologia, código CD-03, no período de 18/09/2024 a 10/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 32 -PTTC/EME, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXERCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nr 218-Comandante do Exercito, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020440842-1) ALDIVAN DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Prec-CP: 96 1505494, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a letra a), inciso II, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 33 - PTTC/EME, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020085194-7), FERNANDO AUGUSTO COSTA BASTOS, Prec-CP: 14 1881044, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Assuntos Internacionais, na 5ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 39-SAP.1/SVP 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1 - REFORMAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada LUIZ ALBERTO ROSA DE MOURA (Idt 030983274-9), a contar de 12 de julho de 2024, com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei N° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado " Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem".

2 - CONCEDER ao Segundo Sargento da Reserva Remunerada LUIZ ALBERTO ROSA DE MOURA (Idt 030983274-9), a contar de 12 de julho de 2024, o benefício de auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001. A invalidez está enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi constatada na sessão nº 111/2023, de 13 de novembro de 2023, do MPGu II/SANTA MARIA (H Ge Santa Maria) e no Parecer Técnico nº 245/2024, homologado pela Inspetora de Saúde Regional/3ª RM, em 12 de julho de 2024.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 1.091-RTR/UFMS, de 12 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.024203/2024-12, resolve:

Autorizar o afastamento de MILTON AUGUSTO PASQUOTTO MARIANI, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para realizar Missão Cientifica na Universidade de Quilmes, em Bernal, Argentina, no período de 6 a 13 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 504, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.078956/2024-15, resolve:

I - Exonerar, para fins de desincompatibilização, ANA CLAUDIA FERNANDES MEDEIROS BRAGA, Siape 1668619, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Vice-Diretora do Centro de Tecnologia, código CD-04, no período de 18/09/2024 a 10/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SGP Nº 987, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 13262/2024 - PROAD, resolve:

DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 10.09.2024.

Des. CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 40-SAP.1/SVP 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e considerando a Solução nº 017/24 - Asse Ap As Jurd/3.1.2 - Revisão de Reforma Motivo Saúde, publicada no Adt Asse Ap As Jurd/3 Cmdo 3ª RM ao Bol Aces Rto R/3ª RM Nº 28 de 10 de julho de 2024, resolve:

1. CASSAR A REFORMA concedida ao Soldado, RAFAEL SCHNEIDER JOB (Idt 030735737-6), através da Portaria nº 2101 - DCIPAS.21, de 6 de novembro de 2012, publicada no DOU nº 219, de 13 de novembro de 2012, a contar de 28 de novembro de 2004, conforme os arts. 112 e 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, nos termos do art. 4º, parágrafo 3º, art. 8º e 10º do Decreto nº 10.750/21 e o art. 137 da Seção I do Capítulo XIII das Normas Técnicas Nº-2. REFORMA, DA DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL (EB30-N-50.005), por não subsistirem as condições de saúde que ensejaram a reforma.

2. DETERMINAR O RETORNO AO SERVIÇO ATIVO do Soldado RAFAEL SCHNEIDER JOB (Idt 030735737-6), conforme o caput e § 1º do art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, a contar de 30 de julho de 2024, por estar sendo cassada a reforma que lhe havia sido concedida pela Portaria nº 2101 - DCIPAS.21, de 6 de novembro de 2012, publicada no DOU nº 219, de 13 de novembro de 2012, a contar de 28 de novembro de 2004.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 1.095-RTR/UFMS, de 12 de setembro de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.002178/2024-15, resolve:

Autorizar o afastamento de EDGAR APARECIDO DA COSTA, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus do Pantanal, para realizar Missão Científica na Universidade de Quilmes, em Bernal, Argentina, no período de 6 a 13 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 505, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.078956/2024-15, resolve:

I - Nomear, em caráter de substituição, MABEL DE BARROS BATISTA, Siape 338250, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Tecnologia, código CD-03, no período de 18/09/2024 a 10/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO ENCOMENDA PREMASUL (CNPq), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, a servidora:

LUCIENE BOTTENTUIT LOPEZ BALOTTIN, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1804094, para representar o Inmetro como palestrante convidada do V COLAMA: Fifth Latin American Congress of Alternative Methods to the Use of Experimental Animals, em Bogotá, Colômbia, no período de 16 a 22 de setembro de 2024. (Processo SEI nº 0052600.007432/2024-61).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente
PORTARIA N° 1.648, de 12 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004772/2024-71, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Videira, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 09/2023, de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023, de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

JORSYSLANE DE JESUS FERREIRA DURANS

701 - Enfermeiro

E101

980786

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.647, de 12 de setembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.004709/2024-34, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Rio do Sul, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 09/2023, de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023, de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue:

Candidato

Grupo/Cargo

Classe/ Nível/Padrão

Cód. de Vaga

FERNANDA DE SOUZA

701 - Assistente em Administração

D101

350683

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 45-SAP.1/SVP 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com os incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Subtenente da Reserva Remunerada JEFERSON GIOVANI DALOSTO PORTO, (Idt 030989914-4), a contar de 8 de abril de 2024, com os proventos amparados pelos art. 12 e 13 da Lei N° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz Definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido". A incapacidade está enquadrada no inciso VI do art. 108 da Lei nº 6.880/80, foi constatada na sessão nº 020/2024, de 8 de abril de 2024, da JISR/3ª RM (H Mil A PORTO ALEGRE), e Parecer Técnico 229/2024, homologado pela Inspetora de Saúde Regional da 3ª RM em 6 de junho de 2024.

Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO
PORTARIA Nº 86, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, e conforme solicitado no Processo nº 23096.027179/2021-69 resolve:

Art.1º Alterar a Portaria n.º 44 de 4 de maio de 2023 designando os servidores abaixo relacionados para atuar nas funções de Ordenador de Despesas - titular e substituto, e Gestor Financeiro - titular e substituto para operacionalizar os procedimentos relacionados às competências dessas funções na Unidade Gestora 158196:

HÉLIO LOPES DA SILVEIRA - servidor público lotado no HUAC, Mat. Siape 1117259 (Ordenador de Despesa Titular).

EDUARDO ESPINOLA FREIRE - servidor público lotado no HUAC, Mat. Siape 1115980 (Ordenador de Despesa Substituto)

VALÉRIA DE LUCENA FERREIRA TOME - servidora pública lotada no HUAC, Mat. Siape 1117341, (Gestor Financeiro Titular)

MARIA DO SOCORRO LEITE DA SILVA - servidor público lotado no HUAC, Mat. Siape 1358564 (Gestor Financeiro Substituto)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 668, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO Nº 26, de 2 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, assim como o que consta do Processo nº 03101.002772/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar ANDERSON LOZI DA ROCHA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1436888, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Áreas Transversais e Participação Social, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 244, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, Página 51.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 863 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JANA KAREN SILVERMAN, SIAPE 3389563, para participação no "LASA 2024 Congress - Reaction and Resistance: Imagining Possible Futures in the Americas", em Bogota (Colômbia), pelo período de 11/06/2024 a 16/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.007333/2024-91).

Nº 864 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) RODOLFO SBROLINI TIBURCIO, SIAPE 3355993, para participação na missão internacional para consolidação de etapas de projeto de pesquisa FAPESP, em Lisboa (Portugal), pelo período de 18/05/2024 a 29/05/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.008473/2024-86).

Nº 866 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS, SIAPE 3073241, para participação no "6th International Conference on Application of Optics and Photonics", em Lisboa (Portugal), pelo período de 09/07/2024 a 20/07/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010284/2024-73)

Nº 867 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) TIAGO BRANDÃO MASCARENHAS DE AZEVEDO, SIAPE 3349673, para participação em reuniões de trabalho com a coordenação de grupo de pesquisa da Universidade NOVA de Lisboa - História, Territórios e Comunidades, em Lisboa (Portugal), que ocorreu entre 27/05/2024 e 31/05/2024. Organização de painel e apresentação de trabalho que ocorreu entre 03/06/2024 e 07/06/2024 em Amsterdan (Holanda). Período total de afastamento: 25/05/2024 a 08/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº 23006.010045/2024-13).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 746, DE 12 DE setembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.299081/2024-04 e tarefa GET 49866963, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a DÉLIO PINTO RIBEIRO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARILENE RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0918789, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 05/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/08/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 10.710, DE 11 DE setembro DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 14022.071555/2024-78, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 6 de setembro de 2024, o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, código 403.003, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor JOÃO ROBERTO GOLIN TAJARA, matrícula Siape nº 1465705, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Portarias de 12 de setembro de 2024

O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 4.758 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de setembro de 2024, VALDENY DOS SANTOS RAMOS, ponto n.º 266539, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NETO.

Nº 4.759 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 12 de setembro de 2024, AMANDA GOMES ROCHA, ponto n.º 279515, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA.

Nº 4.760 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAIANE DOS SANTOS SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR TATTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.761 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEOVÁ JOSÉ FERREIRA ELOI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.762 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LORRAYNE OLIVEIRA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 4.763 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANE BERTOLDO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CASTRO NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Daniel de Castro Borba
PORTARIA Nº 407 SVP/11, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt nº 042080710-9) ADOLPHO RODRIGUES PEREIRA, a contar de 23 de junho de 2023, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 249/2023 - Sessão nº 069/2023, de 23 de junho de 2023, e nº 263/2024 da MPGu I/GOIÂNIA (Cmdo Op Esp) - Sessão nº 069/2024, de 11 de junho de 2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 254/2024, de 18 de julho de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.

Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 409 SVP/11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Soldado Reformado (Idt nº 110732893-0) ALTAMIR HONORINO FERREIRA, a contar de 1º de julho de 2024, de acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 243/2024 da MPGu II/BRASÍLIA (Cmdo 11ª RM) - Sessão nº 061/2024, de 1º de julho de 2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 305/2024, de 6 de setembro de 2024, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.

Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisar o Auxílio-Invalidez".

Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 352, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Diego José Carvalho Alonso, para o cargo de Professor Substituto, na área de Máquinas e Mecanização Florestal, no Departamento de Engenharia Agrícola - DEA, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 16/09/2024 e término em 16/09/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Carlos Eduardo Silva Volpato, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA N° 304, DE 6/5/2024, publicada no DOU de 13/05/2024, seção 2, página 24.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria DDP/DAE/PROGEPE Nº 346 publicada no DOU de 13/09/2024 por ter sido publicada com incorreção.

DANY FLAVIO TONELLI
PORTARIA Nº 592, de 13 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 030015.01.55.2024.4.00096.038.0061576-12, de 05/09/2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 04/09/2024 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 316989, ocupado por LOURYVAL COELHO PAIXAO, matrícula SIAPE 2322093, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CCET, por motivo de falecimento.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 1.340, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão pelo prazo de 26 (vinte e seis) dias, convertida em multa, na base de 50% por dia de remuneração, ficando obrigada a permanecer em serviço, à servidora Nataskia Braga Keher, PROFESSORA EBTT , matrícula 3138911, lotada no Campus Engenho Novo I, nos termos do art. 127, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, por violação aos arts. 116, III, IV e IX da Lei 8.112/1990 da referida Lei. (Processo 23040.002949/2023-78).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA N° 810, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar DAMIANE DANIEL SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1846742, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Coordenação-Geral de Planejamento Acadêmico, Pesquisa e Inovação, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual do mês de JUNHO/2024:

Nº

NOME

CPF

SITUAÇÃO

1.

JOAO FERREIRA DOS SANTOS

***.899.804-**

Aposentado

2.

ABILENE ENITA DE LIMA

***.881.474-**

Beneficiário de Pensão

3.

AMARA ALVES DE SOUZA

***.708.894-**

Beneficiário de Pensão

4.

IVETE SA DE SOUZA COENTRO

***.416.244-**

Beneficiário de Pensão

5.

IVONETE LIMA DO ESPIRITO SANTO

***.851.454-**

Beneficiário de Pensão

6.

MARIA CHRISTINA GUEDES COSTA

***.833.404-**

Beneficiário de Pensão

7.

MARIA INES BACELAR LINS DE

ALBUQUERQUE

***.740.324-**

Beneficiário de Pensão

8.

MARIA JOSE LINO NETO

***.875.734-**

Beneficiário de Pensão

9.

MARIA LUCIA PEREIRA BASTOS

***.837.664-**

Beneficiário de Pensão

10.

ROSEMERE MENDES DA COSTA

***.207.274-**

Beneficiário de Pensão

11.

RUBIA CRISTINA DA SILVA

NASCIMENTO

***.388.164-**

Beneficiário de Pensão

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTaria Nº 5- SEC PES 5.3/5ª RM, de 12 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de 2017, resolve:

Reverter, de acordo com o art. 86 e art. 87 da Lei 6880, de 09 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação:

2º Sgt QE Idt (053816184-5) MAXUEL RONAN COSTA, do 15º B Log (Cascavel-PR), a contar de 21 AGO 24.

Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 104, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição e considerando o que consta do Processo nº 23074.073393/2024-60, resolve:

I - Autorizar o servidor MATHEUS MORAIS DE OLIVEIRA MONTEIRO, Matrícula SIAPE 2109902, TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: BIOTERISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Direção do Centro de Biotecnologia da UFPB (CBIOTEC/UFPB), a prestar serviços, em caráter de Colaboração Técnica, junto Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), pelo período de 01 (um) ano, prorrogável a critério da administração superior, a contar da data da publicação.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DIRAP Nº 4.360/1PC, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.007806/2024-50, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 20 de agosto de 2024, o cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, ocupado por AFRANIO DO CARMO SILVA, SIAPE nº 0196304, código de vaga n° 0084603, conforme Certidão de Óbito, matrícula 123026 01 55 2024 4 00246 268 0118787 58, expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede - São José dos Campos / SP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA - C Ex Nº 1.344, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR

do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Islâmica do Irã, com sede em Teerã, o Cel Art PEDRO IVO DE ALMEIDA SILVA, a partir de 1º de julho de 2025.

2 - NOMEAR

para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf FÁBIO STEVEN DE MELO PIO, do Cmdo GUEs/9ª Bda Inf Mtz, a partir de 1º de julho de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.343, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

1 - EXONERAR

do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República de Moçambique, com sede em Maputo, o Cel Com VINÍCIUS LACERDA VASQUEZ, a partir de 1º de julho de 2025.

2 - NOMEAR

para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Inf FREDERICO TOSCANO BARRETO, da EsIMEx, a partir de 1º de julho de 2025.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA FNDE N° 780, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, ALEXANDRE VAZ DIAS ALBUQUERQUE para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Código FCE 1.07, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DIRAP Nº 4.361/1PC, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o disposto no Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e consoante Módulo Indício do Tribunal de Contas da União, e o que consta no Processo nº 67422.012368/2024-14, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, ao Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, a servidora VANDA MARIA BATISTA LINS E SILVA, SIAPE nº 0213489, código de vaga nº 00091108, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 482079, Classe "S", Padrão III, Nível Auxiliar (NA), do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, com lotação no Hospital de Força Aérea do Galeão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA PROGEP-DPC Nº 103, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição e considerando o que consta do Processo nº 23074.058549/2024-44, resolve:

I - Autorizar a servidora FERNANDA MARÍLIA SILVA APRIGIO, Matrícula SIAPE

1351262, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na CENTRAL DE ATENDIMENTO

AO SERVIDOR da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (CAS/PROGEP), a prestar serviços, em caráter de colaboração técnica, junto à Universidade Federal do Cariri (UFCA), pelo prazo de 1 (UM) ano, a contar da data da publicação.

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 5.023/MARABÁ RURAL/IFPA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da portaria nº 3.719/2023/GAB, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº 215/2020-GAB/REITORIA de 19/02/2020 e o que consta no Processo nº 23051.016394/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LAVOIZIE CARVALHO GUIMARAES, SIAPE nº 1057259, SIAPECAD nº 02460511, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá, para exercer a função de Gestor Financeiro Titular do Campus Rural de Marabá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, sem efeitos financeiros.

Art. 2º Ficam revogadas disposições contrárias a esta portaria.

MARIA SUELY FERREIRA GOMES

Diretora Geral
PORTARIA Nº 5.024/MARABÁ RURAL/IFPA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS RURAL DE MARABÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da portaria nº 3.719/2023/GAB, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº 215/2020-GAB/REITORIA de 19/02/2020 e o que consta no Processo nº 23051.016394/2024-17, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LILIANE VALPORTO CASTRO, SIAPE nº 1241497, SIAPECAD nº 02365203, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto do Campus Rural de Marabá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, sem efeitos financeiros.

Art. 2º Ficam revogadas disposições contrárias a esta portaria.

MARIA SUELY FERREIRA GOMES
PORTARIA IFRJ N° 2.107, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23275.000614/2024-42, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor(a) RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 2768983, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/09/2024 a 10/12/2024, na Cidade: Lisboa, País: Portugal, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 2.108, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23272.000789/2024-80, resolve:

Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor(a) JORGE CARDOSO MESSEDER, Matrícula SIAPE nº. 1210323, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 28/09/2024 a 06/10/2024, na Cidade: Panamá, País: Panamá, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA FNS Nº 38, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência à servidora KARLA DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1729678, na condição de Gestora Financeira Titular da Unidade Gestora do Hospital Federal Cardoso Fontes, código nº 250104.

Art. 2º Subdelegar competência ao servidor THIAGO MOREIRA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE: 1790281, na condição de Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora do Hospital Federal Cardoso Fontes, código nº 250104.

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
DESPACHO 13 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: MONIQUE RAMOS COSTA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3364090

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE BELAS ARTES

Data/Período: 15/10/2024 a 29/10/2024

Evento: Participar do Festival de Cultura e Artes.

País de destino: China

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.052841/2024-19

Nome: ALEXANDRA GOUVEA DUMAS

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2182246

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE TEATRO

Data/Período: 15/10/2024 a 29/10/2024

Evento: Participar do projeto Brasil-China

País de destino: China

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.049981/2024-18

Nome: MAYARA MYCHELLA SENA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2396636

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA

Data/Período: 02/01/2025 a 16/02/2025

Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto à Instituição Atlas Language School.

País de destino: Irlanda

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.046784/2024-39

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 279, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR

o Cap R/1 (0419544440) MOACYR ALVES DE ALBUQUERQUE, na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.585 Dispensar EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS, matrícula Siape nº 1438587, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Designar YVES LOPES RAMOS, matrícula Siape nº 3211828, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Nº 1.586 Designar ERICK VARELA DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1825501, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.587 Designar DIOGO ARMANDO REGO DUARTE, matrícula Siape nº 2205178, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função..

Nº 1.589 Dispensar HELIO DAVINO DE MELO, matrícula Siape nº 1986492, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe da Delegacia em Garanhuns/PE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.

Designar, no período de 15 de setembro a 04 de outubro de 2024, LUCIANO HOLANDA ANDRADE, matrícula Siape Nº 1.541384, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Delegacia em Garanhuns/PE, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.590 Designar GUILSON OLIVEIRA DIAS RIBEIRO, matrícula Siape nº 3313528, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Manutenção de Aeronaves, código FCE 1.02, da Divisão de Operações Aéreas, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DE PESSOAL 344, DE 11 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Fernando Szimanski, Diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais - DTDIE, para participar do evento - Simpósio de TI Gartner/XPO TM- 2024, em Orlando, Flórida - Estados Unidos, no período de 20 a 26 de outubro de 2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 7978, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.247154/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maria Lemos Fernandes Leite, cônjuge do ex-servidor Antonio Fernandes Leite, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, matricula Siape 0322172 do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 09/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/08/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 8.004, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.249712/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maria das Graças Rocha de Santana Camargos, cônjuge do ex-servidor aposentado Aroldo Fernando Camargos, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, matricula Siape 0321611, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 26/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/08/2024, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES