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AVISO

2° FASE DE CONSULTA PÚBLICA Nº 39/2023

Processo: 48500.004885/2020-63 Objeto: obter subsídios à minuta de Resolução Normativa para a regulação do Armazenamento de Energia Elétrica, incluindo Usinas Hidrelétricas Reversíveis. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 12/12/2024 a 30/1/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO

3° FASE DE CONSULTA PÚBLICA Nº 45/2019

Processo: 48500.000375/2019-83 Objeto: obter subsídios para aprimoramento da proposta de regulamentação contida na Nota Técnica nº 240/2024, emitida pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica - SGM, juntamente com a proposta de minuta de Resolução Normativa anexa ao mesmo documento. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 11/12/2024 a 8/2/2025. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO nº 90014/2024

Retificado

A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90014/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos químicos e laboratoriais. As empresas vencedoras foram: Jklab Produtos e Soluções para Laboratórios Ltda (itens 9, 50, 52 e 60), valor total R$ 2.565,80; ACL Assistência e Com. de Prod. para Laboratórios Ltda (Itens 1, 6 e 25), valor total R$ 2.544,80; Solabor Produtos para Laboratórios Ltda - EPP (Itens 8 e 49), valor total R$ 8.832,20; Lab Vision - Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda (Itens 4 e 12), valor total R$ 1.039,50; Investmar de Intercâmbio Comercial Ltda (Item 5), valor total R$ 1.080,00, SA Consumíveis Produtos para Laboratório Ltda (Itens 7, 15, 17, 21, 22, 23, 27, 30, 31 e 59), valor total R$ 21.596,55; Per-lab Ind e Com. de Vidros p/Laboratórios Ltda (Item 10), valor total R$ 10.000,00; Dinalab Comércio e Serviços Ltda (Itens 11, 13, 14, 16, e 19), valor total R$ 1.533,75; Java Med Materiais Hospitalares Ltda - ME (Item 43), valor total R$ 750,00; Asclé Brasil Ltda (Itens 18 e 44), valor total R$ 1.025,00; Qualy Comercial Ltda (Itens 3, 20, 53, 54, 56 e 58), valor total R$ 4.238,90; Brazdi Importação Emp. Com. Serv. de Prod. Lab. Ltda (Itens 24, 28, 32, 33 e 35), valor total R$ 19.663,00; Loccus do Brasil Ltda (Itens 26 e 34), valor total R$ 2.700,00; Sigma-Aldrich Brasil Ltda (Itens 29, 38, 41, 42, 45, 46, 47 e 55), valor total R$ 8.594,29; Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio Ltda (Item 36), valor total R$ 4.336,15; Biocell Biotecnologia Ltda (Item 37), valor total R$ 1.500,00; cellco biotec ltda (Item 39), valor total R$ 2.846,55; Ludwig Biotecnologia Ltda (Item 48), valor total R$ 750,00; Imediata Dist. De Prod. Para Saúde Ltda (Item 51), valor total R$ 1.056,00; itens fracassados (2, 40 e 57); valor global: R$ 96.652,49.

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe Adjunto de Administração
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Convênio nº 904207/2020, do Estado do Pará, representado pela Universidade do Estado do Pará - PA, publicado na Seção 3 do D.O.U de 10/12/2024, página 38,

ONDE SE LÊ: (...) Primeiro Termo Aditivo;

LEIA-SE: (...) Segundo Termo Aditivo.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Processo Licitatório Nº: 023/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 010/2024; Objeto a: Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para execução dos serviços de reassentamento de pavimentação em paralelepípedos graníticos (tapa buraco) em diversas ruas da Dede e Distritos no Município dos Palmares - PE. Valor Global Máximo R$ 1.691.187,86. Recebimentos das Propostas até 27/12/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/12/2024 às 09:00h (Nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/ app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares-PE, 10 de dezembro de 2024.

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 3/2024

O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Concorrência N° 003/2024, que tem por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE GUARINOS, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 27/12/2024, às 09:00 horas (Horário da Brasília). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.guarinos.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: prefeituraguarinos@hotmail.com, telefone: 62-3341-6163

Guarinos/GO, 5 de Dezembro de 2024.

Amarildo do Amaral

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 007/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 007/2024 - SRP; Objeto: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇO DE TRANSLADO para atender as demandas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania dos Palmares. Recebimento das propostas: até 27/12/2024 às 10:00h (Dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/12/2024 às 11:00h (onze) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/ app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares-PE, 10 de dezembro de 2024.

Raquel Carvalho De Albuquerque Melo

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Aviso de revogação de Licitação. Pregão Eletrônico nº 14/2024. aviso de revogação do certame Pregão Eletrônico nº 14/2024, PAL Nº 28/2024.

Aquisição de combustíveis para atendimento as Secretarias Municipais, exercício 2025, Menor Preço por Item. Motivo: erro insanável, no Levantamento da Média de preços da fase interna, tornando sem efeito todos os atos subsequentes que deles dependam: com reversão da Adjudicação e Homologação no sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Empresas vencedoras: GS Auto Posto Ltda - CNPJ 05.527.077/0001-38, itens 01 e 03 e Cristiano de Queiros Alves e CIA Ltda - CNPJ 26.331.902/0001-02, itens 02 e 04. Recurso: Prazo de 03 dias úteis. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento: Súmula 473 do STF c/c §1º, §3º Inciso III, do Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da decisão: 10/12/2024.

São José do Jacuri-MG, 10 de dezembro de 2024

CLÁUDIO JOSÉ SANTOS ROCHA

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Metas n° 001/2025-ANEEL. Processo: 48500.001169/2011-33. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL. CNPJ: 04.730.141/0001-10. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 399.994,29. Data de Assinatura: 04/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122 e CAMILLA DA SILVA FERRAZ, Diretora-Presidente da ARSAL, CPF: ***.711.874-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Contrato de Metas n° 002/2025-ANEEL. Processo: 48500.001169/2011-33. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL. CNPJ: 04.730.141/0001-10. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 29.029,30. Data de Assinatura: 02/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122 e CAMILLA DA SILVA FERRAZ, Diretora-Presidente da ARSAL, CPF: ***.711.874-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.

Contrato de Metas n° 003/2025-ANEEL. Processo: 48500.001169/2011-33. Contratada: Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL. CNPJ: 04.730.141/0001-10. Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. Vigência: 1º/1/2025 a 31/12/2025. Valor: R$ 2.839,82. Data de Assinatura: 02/12/2024. Assinam o Contrato de Metas: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, Matrícula Funcional nº 1884122 e CAMILLA DA SILVA FERRAZ, Diretora-Presidente da ARSAL, CPF: ***.711.874-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96 e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Metas n° 001/2024. Processo: 48500.001167/2011-44. Contratada: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER. CNPJ: 03.944.082/0001-10. Objeto: alterar a vigência e o valor do Contrato de Metas n° 001/2024 (Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT), conforme descrito no Termo de Referência Descentralização. Valor: R$ 2.185.660,30. Vigência: 31/03/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assinam o Termo Aditivo: ANDERSON VIERA MARTINS, Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios da ANEEL, CPF: ***.769.760-** e LUIS ALBERTO NESPOLO, Presidente Regulador da AGER, CPF: ***.296.400-**. Fundamento Legal: Lei n° 9.427/96, e Resolução Normativa n° 914, de 23/02/2021.
EDITAL DE CITAÇÃO PROAD/FUFMT/2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), nesta data, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº 23108.027171/2023-88, em que é REQUERIDA a empresa A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ nº 04.558.234/0001-00, CITA-O, pelo presente, para que CONHEÇA do que consta no referido processo, que trata da DECISÃO N.º 046/PROAD/FUFMT/2024, a qual em virtude da inexecução parcial do Contrato 071/FUFMT/2019 aplicou as penalidades de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União pelo período de 12 (doze) meses, conforme item 1, subitem "c", da Cláusula Décima Nona do Contrato 071/FUFMT/2019 - Edital de PE nº 23/2019; MULTA de 4% (quatro por cento) incidente sobre o valor total do contrato, conforme item 6, da Cláusula Décima Nona do Contrato 071/FUFMT/2019 - Edital de PE nº 23/2019: R$ 1.024.518,50 x 4%, resultando no valor da multa de R$ 40.980,74; e para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do dia seguinte a esta publicação, dirigido a Pró-Reitoria de Administração devendo ser protocolado através do sistema SEI - sistema Eletrônico de Informações (https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). Caso a contratada tenha dificuldades em protocolar o recurso administrativo, entrem em contato para auxílio através do e-mail: gag.proadi@ufmt.br. Fica a empresa notificada a partir da data de publicação no DOU.

Cuiabá-MT, Marilda Alves da Silva Santos

MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS

Pró-Reitora de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Licitatório Nº 063/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024, Despacho de Adjudicação. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A - Furgão, simples remoção, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 102/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 037/2024, Pregão Eletrônico 016/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender as demandas das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso.

Nos termos do Art. 71, IV da Lei 14.133/21, ADJUDICO ao licitante abaixo descrito o objeto da licitação, conforme documentos acostados aos autos: Usina Comercio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 48.545.691/0001-35. A motivação do presente ato administrativo, consiste no fato de que a adesão foi considerada vantajosa para a Administração, atendendo, ao nosso sentir, às necessidades e conveniência da Municipalidade.

Piedade de Ponte Nova-MG, 6 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Licitatório nº 063/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024, Despacho De Homologação. Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A - Furgão, simples remoção, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 102/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a demandas das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso.

Homologo o presente Processo Licitatório, nos termos do Art. 71, VI da Lei nº 14.133/21, uma vez que os atos nele praticados estão aptos a produzir os efeitos jurídicos necessários, estando, portanto, em conformidade com a legislação vigente, nos termos do despacho de Homologação.

Piedade de Ponte Nova-MG, 6 de dezembro de 2024.

ANTÔNIO MAYRINK BORDONI

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio. Convenentes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e o GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO - LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.163.997/0001-97. Objeto: estabelecer vínculo entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO, credenciado pelo Ministério da Educação e Cultura, visando proporcionar aos alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de Assinatura: 09/12/2024. Signatários: pelo MPT, Anderson Régis Cavalcante Feitosa, Diretor-Geral Adjunto; pelo GRAN CENTRO, André Barbosa Correa, Diretor-Acadêmico, e Alexandre Antunes Parreiras Bastos, Diretor Administrativo/Acadêmico.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. Processo Administrativo nº 54000.088954/2024-41. Objeto: AUTORIZAR O USO do bem localizado no Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão (PICAG), Gleba 2, Reserva F, Gabriela Monteiro (Área Comunitária), com área de 9,4970ha (nove hectares, quarenta e nove ares e setenta centiares), situado no Distrito Federal/DF, de propriedade do INCRA, à COODESTAC - Cooperativa de Trabalho e Desenvolvimento da Agricultura Familiar Camponesa, pessoa jurídica de direito privado, com sede na DF 128, Km 24,5, Assentamento Pequeno Willian, Núcleo 04, Chácara 15, representada por JOVINA DE OLIVEIRA ROQUE. Data de assinatura: 09/12/2024. Signatários: Claudia Pereira Farinha, Superintendente Regional e Jovina de Oliveira Roque, trabalhadora rural.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, inscrita no CNPJ 00.149.706/0001-10, tendo em vista o que consta no processo 23130.001150/2024-36 e em observância às disposições da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislações aplicavéis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 90015/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Objetivo: O objeto desta contratação tem como finalidade a contratação de empresa especializada em serviços, para o fornecimento de Sistema de Videomonitoramento, alarme e controle de acesso. O Prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado conforme artigo 105,106 e 107 da Lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021. Valor total da contratação é de R$ 544.800,00 (Quinhentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência:05/12/2024 a 04/12/2025. Processo nº. 23130.001150/2024-36. Data da Assinatura: 05/12/2024. Aida Maria Monteiro Silva. Diretor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945973. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS, CNPJ nº 13115993000199. Solicita o Cancelamento do Convênio. Valor Total: R$ 146.836,26, Valor de Contrapartida: R$ 3.586,26, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO, CPF nº ***.186.085-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 35014.289601/2021-10.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.484.227/0001-03 - ARAUCARIA AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 103/2022, por mais 06 (seis) meses, a partir de 20/12/2024 a 20/06/2025.. Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.596,08. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO 3 PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Piauí no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4996717/2024, protocolado em 28/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS MONTE SANTO LTDA, CNPJ nº 55.997.509/0001-42, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/12/2024 a 25/11/2027.

ALYSSON SILVA PÊGO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 159002

Nº Processo: 23468.001568/2024-31.

Dispensa Nº 126/2024. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.

Contratado: 54.687.472/0001-93 - AMAT - ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS DO TANGARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 04/2024 do IFTM Campus Uberlândia Centro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: e. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 41.550,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Aviso de adesão a registro de preços

RATIFICAÇÃO Processo nº 049/2024. Adesão de Ata de Registro de Preço nº 003/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FM - ESTADO DE PERNAMBUCO, RECONHECE e RATIFICA com base no inscrito no caput do art. 37, da CRFB/1988 e 5º, da Lei nº 14.133/2021, RECONHECE e RATIFICA com fundamento no art. 37, da CRFB/1988 e art. 86, da Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de 2021; Decreto Municipal n. 04, de 04.01.2024, e alterações posteriores, a Lei Complementar n. 123, de 14/12/2006, Lei Complementar n. 147, de 07/08/2014, e demais normas aplicadas à espécie, e conforme o Parecer da Procuradoria Jurídica e da Controladoria Geral Municipal, e, ainda, encontrando-se o Processo regularmente instruído na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto. Contratação De Empresa Para Aquisição De Raio X Fixo Digital, Para Suprir As Necessidades Da População Do Município De Brejão, Conforme Especificações E Quantidades Estabelecidas No Termo De Referência. Em favor das empresas: Konica Minolta Healthcare do Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o n 71.256.283/0001-85, com sede com sede na Rua Star, 420 - Jardim Canadá - Nova Lima/MG - Cep: 34007-666, telefone: (31) 3117-4400 ou (31) 99850-3662,, no valor R$ 269.000,00.

Brejão/PE, 5 de novembro de 2024.

Erica Mirele dos Santos Moreira

Secretária de Saúde

aviso

Dispensa de licitação nº 11/2024

Processo nº 051/2024. Dispensa nº 011/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ESTADO DE PERNAMBUCO, RECONHECE e RATIFICA com base no Art. 75, inc. I, c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021; Leis Complementares nº 123, de 14.12.2006 e 147, de 07.08.2014; Lei Federal nº 12.846, de 01.08.2013; Decreto Federal nº 8.538, de 06.10.2015; Decreto Federal n. 11.871, de 29.12.2023; Decretos Municipais nºs 04, de 04.01.2024, nº 031, de 05.12.2017. Objeto. Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Transformador de Energia do tipo Trifásico, à óleo, Potência: 112,5KVA, tensões (primário/secundário): 13.8KV - 380/220V, instalado em poste, no prédio do Hospital Municipal Alice Figueira, em Brejão-PE. Em favor das empresas: Empresa: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 05.568.317/0001-70, sede na Rua Nelso Porto, nº 14, Centro, Arcoverde-PE, CEP.: 56.506-770, no valor de R$ 82.615,50.

Brejão/PE, 18 de novembro de 2024.

Erica Mirele dos Santos Moreira

Secretária de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Processo nº 122/2024 - Pregão Eletrônico nº 042/2024.

Em atenção ao ofício 2253/2024 da SEDUC, a Gerência de Licitações torna público aos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de aquisição de solução para gerenciamento da rede municipal de educação de Gravatá, nas condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, e demais anexos a este edital.

Gravatá-PE, 10 de dezembro de 2024.

Victor Hugo De Menezes

Gerente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2023. N° Processo: 72031.003069/2023-33. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL CRESOL BASER, CNPJ: 05.457.283/0002-08 - Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001/2023 e alterar as cláusulas segunda, quarta, quinta, sexta e décima para adequá-lo às alterações promovidas na Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria nº 45, de 25 de outubro de 2024, e Portaria nº 48, de 29 de novembro de 2024, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. NE nº 2024NE000038, no valor de R$ 9.804.090,31, e NE nº 2024NE000039, no valor de R$ 3.684.354,77. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23470.000341/2023-49.

Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato n.º 90/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 10/11/2023.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.080,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 159002

Nº Processo: 23468.001568/2024-31.

Dispensa Nº 126/2024. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.

Contratado: 45.861.511/0001-36 - COOPERATIVA CAMPONESA DA REFORMA AGRARIA - COOPERCAMPR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 04/2024 do IFTM CAMPUS UBERLANDIA CENTRO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: e. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 15.150,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
aviso

Inexigibilidade de Licitação nº 74/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PL Nº 140/2024 - INEX Nº 74/2024

Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 074/2024, referente ao Processo nº 140/2024, com fulcro no Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, que tem como objeto: contratação da empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, para fornecimentos de reagentes, destinados à realização de exames laboratoriais de bioquímica, imunologia e hormônios que utilizem metodologia de "química seca" e quimioluminescência amplificada, com cessão em regime 01 (um) equipamento automático e integrado, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Gravatá-PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 21.921.393/0003-08, com sede à Rua Vereador Germano Luiz Vieira, nº 500, Armz 03 - Parte 03, Itaipava, Itajaí - SC. Valor: R$ 421.308,00 (quatrocentos e vinte um mil e trezentos e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses.

Gravatá-PE, 10 de dezembro de 2024.

Viviany Cavalcante de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 052/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS. Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.914.425/0001-20. Objeto Constitui objeto do contrato a Contratação de empresa para fornecimento Aquisição de Veículo Tipo Hatch, Zero Quilometro, Ano/Modelo 2024 ou Superior, 1.0 ou Superior, 5 Lugares, para atende as necessidades no transportes de Equipes e demais demandas do Fundo Municipal de Saúde-FMS do Município de Brejão/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Contratado: O valor adjudicado para o referido Contrato é de R$ 250.050,00 (duzentos e cinquenta mil e cinquenta reais). Data de assinatura: 09/12/2024. Vigência: 31/01/2025, a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. Brejão - PE, 10 de dezembro de 2024. Erica Mirele dos Santos Moreira - Secretária de Saúde
EXTRATO De CONTRATO Nº 72/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 - Processo nº 090/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: PERFECT ASSESSORIA EM LICITAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 97 (noventa e sete) Computadores Interativos, para atender e equipar as demandas da Secretaria de Educação de Monte Azul Paulista, conforme especificações e quantidades constantes neste Estudo Técnico Preliminar, que será adquirido através de convênio firmado com o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Termo de Compromisso emendas nº 202340003-5, emenda Parlamentar nº 30880017/2022. Conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 252.200,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 05/12/2024. Vigência: de 12 (doze) meses. Recursos Orçamentários: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 020300.12.361.0011.1077-4.4.90-52 (364) - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. 020300.12.361.0011.1077-4.4.90.52 (365) - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. Monte Azul Paulista - SP, 05 de dezembro de 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - PROCURADORIA

Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa MAPROS LTDA, inscrita no CNPJ 08.980.641/0001-61, tendo em vista o que consta no processo 23130.001067/2024-67 e em observância às disposições da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão nº 90016/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. Objetivo: O objeto desta contratação tem por objetivo atender o serviço de manutenção preventiva e corretiva de Nobreaks. O Prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado conforme artigo 105,106 e 107 da Lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021. Valor total da contratação é de R$ 314.400,00 (trezentos e quatorze mi e quatrocentos reais). Vigência:19/11/2024 a 18/11/2025. Processo nº. 23130.001067/2024-67. Data da Assinatura: 19/11/2024. Aida Maria Monteiro Silva. Diretor de Planejamento e Administração
Aviso De Dispensa de licitação Eletrônica Nº 3/2024

Processo De Compras Nº 96/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e fornecimento de gêneros alimentícios, tipo Buffet/lanches, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2024, das 19:30 às 22:00 horas, para ações e eventos de encerramento realizados pelos serviços ofertados pela Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social "Edna Cassino", através da Emenda 202281000306, Espelho da Programação nº 353150620220002, com o Ministério da Cidadania, com quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos, que integra o edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até às 08h29min do dia 17/12/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 08h30min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br.

Monte Azul Paulista/SP, 10 de dezembro de 2024.

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos nº 109/2024, 110/2024 e 111/2024, referentes ao PL Nº 159/24, PE Nº 28/24, cujo objeto é aquisição de maquinários agrícolas e veículo, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, referente ao Aditivo de Contrato do Convênio de Saída nº 1231000184/2023/SEAPA. Contrato nº 109/24: A Frente Soluções Integradas Ltda, inscrita no CNPJ Nº 36.489.366/0001-13, no valor de R$ 2.744,63 - referente à aquisição de Roçadeira lateral (descritivo completo disponível em edital), da marca Vulcan, modelo VR330H. Contrato nº 110/24: Artha Empreendimentos Comércio e Locações Ltda, inscrita no CNPJ Nº 28.515.824/0001-13, no valor de R$ 73.400,00 - referente à aquisição de Veículo de passeio hatch 1.0 (descritivo completo disponível em edital), da marca Renault, modelo Kwid ZEN. Contrato nº 111/24: Sul Água Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.344.050/0001-97, no valor de R$ 3.390,00 - referente à aquisição de Podador (descritivo completo disponível em edital), da marca Vulcan, modelo VP3300L pelo valor unitário de R$ 1.480,00 e; Pulverizador (descritivo completo disponível em edital), da marca Vulcan, modelo VAT820P pelo valor unitário de R$1.910,00. Vigência de 10/12/24 a 09/12/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2022. N° Processo: 72031.016189/2022-10. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, CNPJ: 02.885.855/0001-72. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001/2022 e alterar as cláusulas segunda, quarta, quinta, sexta e décima para adequá-lo às alterações promovidas na Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria nº 45, de 25 de outubro de 2024, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. NE nº 2024NE000048, no valor de R$ 13.446.876,05. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.020729/2023-13.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portaria, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 5.119.496,76. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL Nº 1881/2024

Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 319, de 08 de abril de 2024, da lavra do Senhor Corregedor-Geral do INCRA, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) na mesma data e suas prorrogações, com fundamento no art. 159, da Lei nº 8.112/1990, NOTIFICO o senhor FLAUZINO DA GUIA DE FARIA, aposentado do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 0718317, da instauração de processo administrativo disciplinar no qual figura como acusado, por este edital, por considerá-lo em lugar incerto e não sabido, com fundamento no que estabelece o art. 33, §5º, da Instrução Normativa CGU nº 14/2018, c/c art. 99 da Instrução Normativa INCRA nº 92/2018. O notificado tem o direito de acompanhar toda a instrução processual pessoalmente, podendo, desde já, constituir advogado e habilitá-lo nos autos do processo n.º 54000.075248/2020-13. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, para início da instrução do procedimento disciplinar, independentemente do comparecimento do acusado ou da apresentação de defensor. A Comissão encontra-se à disposição em dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 18:00 horas, na sede dos trabalhos, situado na sala 207 da Corregedoria-Geral do INCRA/Sede, do segundo andar do Edifício do Palácio do Desenvolvimento, situado no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 1, Bloco D, Brasília/DF, CEP 70057-900, ou por meio virtual através do seguinte endereço eletrônico: thiago.santana@incra.gov.br.

A Comissão está à disposição de Vossa Senhoria para prestar-lhe quaisquer esclarecimentos julgados necessários. Por oportuno, informo que os autos se encontram disponíveis para acesso por meio do link enviado ao vosso endereço de correio eletrônico ou na sala 207 da Corregedoria-Geral do INCRA/Sede.

Thiago Paulo Pereira de Santana

Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 280/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado do Alagoas e o Instituto De Desenvolvimento Integrado De Associativismo Sustentável - Ideias, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.790.756/0001-03. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas, conforme plano de trabalho. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 30 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo. Data de assinatura: 28/11/2024. Signatários: Júnior Rodrigues Do Nascimento, Superintendente Regional e MARIA JOSE DE MACEDO TORRES, Diretora Geral do Instituto.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000742, emitida em 05/12/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 56.043.196 ALINE PINHEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente (Ata n.º 11/2024). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 773,00. Proc. nº 0002243-38.2024.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO -Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para aquisição de licenças de subscrição dos softwares de virtualização de servidores, redes e de armazenamento do fabricante VMWARE, garantindo o direito ao suporte técnico, à atualização de versões e de correções de segurança dos produtos junto ao fabricante, pelo prazo de 60 meses, por meio do Sistema de Registro de Preços, para este E. Tribunal e para os órgãos partícipes, atuando como Órgão Gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e como Órgãos Participantes o CJF, TRF3, TRF4, JFRS, JFSC, TRF5, TRF6, JFPE, JFCE, JFAL, JFPB, JFRN, JFSE, SJRJ, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90085/2024, Ata nº TRF2-ARP-2024/00088, assinada em 04/12/2024, com vigência de 10/12/2024 a 10/12/2025, conforme P. A. nº. TRF2-EOF-2024/00012.04, Empresa: Empresa N. R. G. DOS S. TEC, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2.

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Eletrônico nº 0022868-42.2018.6.27.8000. Convênio n° 4/2024, entre TRE-TO e o Banco Santander (Brasil) S.A, CNPJ/MF nº 90.400.888/0001-42. Objeto: empréstimos e financiamentos aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do TRE/TO, mediante garantia de consignação em folha de pagamento. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura: 10/12/2024. Assinam, pelo TRE-TO: Jonas Demostene Ramos e Kathiene Pimentel da Silva, pelo Banco: Jean Carlo Paes Rodrigues, e Brunna Mayara Cavalcanti Faleiro Arruda.
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA UNEX|REDE UNIFTC FEIRA DE SANTANA/BA

CNPJ: 04.670.333/0004-21

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 01/04/2024 a 11/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259; 260; 261; 262; 263; 264; 265; 266; 267; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 274; 275; 276; 277; 278; 279; 280; 281; 282; 283; 284; 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296; 297; 298; 299; 300;].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Salvador-BA, 11 de novembro de 2024.

Maria da Penha Miranda Lima de Oliveira

Secretaria Acadêmica
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 270 (duzentos e setenta) diplomas no período de 22/11/2024 a 11/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 18, registros nº 34615 a 34884. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/ consultadiploma

Brasília, 11 de dezembro de 2024.

Luiz Cláudio Costa

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024/SME

Processo Nº: 008/2024/SME. PRG. Pregão Eletrônico Nº 003/2024/SME. Serviço. Tipo menor preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INAJÁ-PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares e no Termo de Referência. Valor: R$ 620.985,66. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de dezembro de 2024, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas nos Estudos Técnicos Preliminares e no Termo de Referência.

No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.inaja.pe.gov.br;www.pncp.gov.b;www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Inajá-PE, 11 de dezembro de 2024.

Alexsandro Gomes Silva

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Licitatório nº 056/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de insumos laboratoriais e materiais hospitalares visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 204.566,28 (duzentos e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 22 de novembro de 2024 às 10h00min até o dia 06 de dezembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 06 de dezembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06 de dezembro de 2024 às 11h00min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Processo Licitatório nº 057/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de Materiais Elétricos destinados à manutenção da rede de iluminação pública de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.337.065,40 (um milhão, trezentos e trinta e sete mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 22 de novembro de 2024 às 12h00min até o dia 06 de dezembro de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 06 de dezembro de 2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06 de dezembro de 2024 às 13h00min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo Licitatório nº 058/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de locação com instalação, manutenção e suporte operacional: de palco, sistema de sonorização, grids de alumínio, equipamentos de iluminação, sistemas de led, grades de contenção, tendas, banheiros químicos, camarins e grupos de geradores de energia, para viabilizar futuras e eventuais festividades na sede e no interior do Município de Trindade (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 809.900,16 (oitocentos e nove mil, novecentos reais e dezesseis centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 22 de novembro de 2024 às 10h00min até o dia 10 de dezembro de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 10 de dezembro de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de dezembro de 2024 às 11h00min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

DO CT 087/2022

Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: WARR CONSTRUTORA LTDA - O objeto: fica prorrogado o prazo de vigência contratual de 31 de dezembro de 2024 a 30 de junho de 2025, para a implantação de melhorias sanitárias domiciliares, com a construção de banheiros, execução de reservatórios elevados, conjuntos sanitários e sistema de tratamento nas áreas rural e urbana do município de Ipuaçu. NELSON BRISOLA. Prefeito em Exercício. Ipuaçu, 25 de novembro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - UASG: 399008

A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto é a "aquisição de equipamentos para o parque de refrigeração e conforto térmico da PortosRio". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, às empresas ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.889.651/0001-01, no valor unitário de R$ 2.110,00 (dois mil cento e dez reais) para o item 1 e ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 16.779.255/0002-15, no valor unitário de R$ 4.653,23 (quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos) para o item 4 e R$ 5.353,12 (cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e doze centavos) para o item 4.

THIAGO DA CUNHA E SOUZA

Gerente de Compras