gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1.085 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000108.2024-40, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor RICARDO DOS SANTOS COELHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 156****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria de Curso Lic Cienc Biol do Campus São Roque, a partir de 04 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.087 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.002062.2023-00, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ VIANA ANTUNES AMARAL, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no Campus Guarulhos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 31/01/2024 publicado no DOU de 02/02/2024, código de vaga 0963331 (posse em outro cargo inacumulável de Shaila Regina Herculano Almeida Maximo, portaria nº 5.025 de 09/10/2023, publicada no DOU de 10/10/2023).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.090 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000170.2024-19, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor PIO ANTONIO DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Sup em Engenharia Eletric do Campus Sertãozinho, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup em Engenharia Eletric do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 16 de fevereiro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.091 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000150.2024-30, resolve:

Designar o servidor MARCIO BENDER MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 133****, SIAPECAD nº 0129****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Sup em Engenharia Eletric do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 563, 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GEORGES ALBERTO SILVA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 2185237, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Nível 4, com denominação de Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 680606, com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.002385/2024-17, resolve:

DESIGNAR FABIANO OSWALD, matrícula SIAPE nº 33274525, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. GENESIA JANE DE LACERDA, CPF nº XXX.959.552-XX, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 99955621.000118/2018-37, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br.

UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
PORTARIA N° 448, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta nos Processos n.º 00190.112522/2023-68 e 00190.107678/2023-27, resolve:

DISPENSAR CASSIANO BARIL DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno Controladoria-Geral da União, a partir de 7 de fevereiro de 2024.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 252, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002201/2023-64, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 108, Bloco "B", Apartamento 102, ao CF (IM) PAULO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR Diretor
ATO TRT6-GP Nº 63/2024, de 15 de fevereiro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Proad nº 26367/2023, CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, em resposta à Consulta nº. 0006657- 79.2023.2.00.0000, com base na Resolução CNJ nº. 344/2020, resolve:

ALTERAR a especialidade dos cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, conforme Anexo Único, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte para TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA

ANEXO ÚNICO

CARREIRA/CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Especialidade antiga: Transporte

André Lucio Andrade Guerra, André Luiz Marques Batista, Fernando Fonseca de Barros e Silva, Gercino Freire de Oliveira Filho, Jorge André Dantas Luna, Jorge Antônio da Silva, José Itamar Maranhão da Silva, José Paulo Gomes Barbosa, Juliano Henrique Pereira Barboza, Marcelo Cavalcanti Dantas, Marcilio Gouvea de Oliveira Belem Junior, Marco Antônio Gomes dos Santos, Marcos Antônio Cardoso Martins, Renan Gustavo Gomes Bastos, Saulus Batista Cavalcanti, Sergio Limeira da Silva, Valdinoni de Abreu Cavalcanti, Wellington Lopes da Silva, Cargo Vago (Último Ocupante: Douglas Barbosa Gonçalves)
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 489 - Conceder o afastamento do país a MAGNUS REGIOS DIAS DA SILVA, Diretor da Escola Paulista de Medicina, no período de 17/02/2024 a 25/02/2024, para realizar missão junto à Universidade de Bolonha, na Itália, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.003503/2024-95).

Nº 490 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA QUAGLIO, Professora Adjunta do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período de 05/03/2024 a 26/03/2024, para realizar uma visita técnica à coleção de Paleoinvertebrados Fósseis do Instituto Antártico Chileno (INACH), no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003490/2024-54).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 159, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.009532/2024-08, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 16 de fevereiro de 2024, o(a) servidor(a) JOSE DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 3084059, lotado(a) na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 241, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.166256/2023-95, resolve:

Art. 1º Reconduzir GIOVANNA TONETTO SEGANTINI, matrícula nº 2929802, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Contábeis, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 09 de fevereiro de 2024.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA N° 1.027, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ALMIRANTE SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0358054, no cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação III, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, com proventos integrais. Processo 23078.577352/2023-55.

CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 1.028, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a NARA TERESINHA DIAS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0358215, no cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo Técnico-Científico Departamentos do Instituto de Química, com proventos integrais. Processo 23078.578417/2023-80.

CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 875, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PAULO ROBERTO KAUER SIEBEN, matrícula SIAPE nº 0356338, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Estágios da Graduação da Pró-Reitoria de Graduação. Processo 23078.577276/2023-88.

CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 452, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.107678/2023-27, resolve:

DESIGNAR CASSIANO BARIL DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 5 da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 450, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.107678/2023-27, resolve:

DISPENSAR ODETE RIBOLI da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 5 da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 245, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 128, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU de 19/01/2024, seção 2, página 16, referente ao afastamento da servidora Docente NARA CORTES ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1239310, lotada no Instituto de Ciências Humanas, nos seguintes termos: onde se lê "com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES", leia-se "com ônus (inscrição) para esta IFES", conforme consta do Processo nº 23071.952772/2023-95.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 44, DE 03 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001639/2023-25, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 307, Bloco "E", Apartamento 308, ao CEL MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 761, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do Processo Administrativo nº 60094.000307/2024-16, resolve:

DESIGNAR

o Coronel R/1 (EB) THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para apresentação de trabalho cientifico à "International Research Society for Public Management" - IRSPM 2024, na cidade de Tampere, Finlândia, no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Escola Superior de Defesa (ESD).

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º, combinados com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA N° 226, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240013, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:

Art. 1º Confirmar LUCAS CARVALHO SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 017.943.041-69, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;

Art. 2º Confirmar GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 634.731.271-91, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;

Art. 3º Confirmar SABRINA OST CASTRO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 962.496.251-00, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;

Art. 4º Dispensar MARIA TALVA DA COSTA, agente administrativa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 371.947.121-72, da função de Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão;

Art. 5º Designar MARIA DE FÁTIMA MENDES, telefonista do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 700.264.251-06, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão.

LUIZ FELIPE CZARNOBAI
PORTARIA N° 425, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.100661/2024-20, resolve:

DISPENSAR FERNANDA STHEFFANE RIBEIRO DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.092 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002538.2024-13, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora MICHELE CAROLINE BUENO FERRARI CAIXETA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº 0230****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tecno em Design de Int. do Campus Jacarei, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Reunião de pesquisa prevista no Acordos de Cooperação / SPRINT - São Paulo Researchers in International Collaboration / SPRINT - Projeto de Pesquisa - Mobilidade - Edição 2022/01 - University of Bath (hOps://fapesp.br/15597/sprint1st-edition-2022-guidelines-university-of-bath), do qual a requerente é membro. A pesquisa é intitulada "Habilitando o design baseado em evidências: Diretrizes para o desenvolvimento do modelo integrado de internação e construção de gêmeos digitais". Processo Fapesp nº 2022/14283-3, Bath, Inglaterra, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/02/2024 a 26/02/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.016527/2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZ FELÍCIO PALERMO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1326889, CPF nº ***.934.907-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar NEILOR CARLOS DA PAIXÃO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1220231, CPF n.º ***.539.476-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico Administrativo, da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(RJ), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.016158/2024-14, resolve:

Art. 1º Dispensar HUDSON ROBERTO SOUSA FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico, Matrícula SIAPE n.º 1085514, CPF n.º ***.315.322-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar JONAS FELIPE CANDIDO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 2036133, CPF n.º ***.048.932-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.754, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.003993/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JACIR ALVES DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DOMINGOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Inspetor de Café, matrícula SIAPE nº ***26**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 03 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CFBio Nº 474, de 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o aprovado na 479ª Reunião de Diretoria do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 10 de janeiro de 2024;

Considerando o aprovado na 410ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 11 de janeiro de 2024; resolve:

Art. 1º Designar para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo o ocupante do cargo de carreira Agente Administrativo Eric Guttierrez Soares de Meneses.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CFBio nº 416, de 19 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA CFBio Nº 477, de 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o aprovado na 479ª Reunião de Diretoria do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 10 de janeiro de 2024;

Considerando o aprovado na 410ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 11 de janeiro de 2024; resolve:

Art. 1º Designar para exercer a Função de Confiança de Gerente Geral o ocupante do cargo de carreira Agente Administrativo Diego de Souza de Araújo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA CFBio Nº 478, de 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o aprovado na 479ª Reunião de Diretoria do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 10 de janeiro de 2024;

Considerando o aprovado na 410ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 11 de janeiro de 2024; resolve:

Art. 1º Designar para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Licitações e Contratos o ocupante do cargo de carreira Agente Administrativo Matheus Paulo de Lima.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias CFBio nº 417 e 419, ambas de 19 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA CFBio Nº 479, de 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o aprovado na 479ª Reunião de Diretoria do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 10 de janeiro de 2024;

Considerando o aprovado na 410ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 11 de janeiro de 2024; resolve:

Art. 1º Designar para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Viagens e Eventos a ocupante do cargo de carreira Agente Administrativo Regina Maria da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA CFBio Nº 480, de 11 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o aprovado na 479ª Reunião de Diretoria do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 10 de janeiro de 2024;

Considerando o aprovado na 410ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 11 de janeiro de 2024; resolve:

Art. 1º Designar para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Financeiro o ocupante do cargo de carreira Agente Administrativo Neumar Ferraz de Souza Júnior.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CFBio nº 418, de 19 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 406, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º, inciso V, da Portaria SE/MAPA nº 22 de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo SEI 21024.008401/2023-12, resolve:

Conceder, pensão por habilitação tardia à EDVALDO PEREIRA SANTOS, na qualidade de filho inválido do ex-servidor Orivaldo Estevão dos Santos, falecido em 21/03/2014, com fundamento no artigo 217, item IV, alínea "b" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e Artigo 23 e 24 da EC 103/2019.

Alzira Araújo Menezes Catunda
PORTARIA N° 424, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100661/2024-20, resolve:

DISPENSAR FERNANDA STHEFFANE RIBEIRO DOS SANTOS do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 183, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.105484/2024-32, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JACKSON ESSOUDRY, matrícula SiapeCad nº 00017660, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05.

ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 181, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.455786/2023-46, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUMBERTO MASATOSHI MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 00064004, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Ouvidoria da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FG-1.

ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.455786/2023-46, resolve:

Nº 179 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUMBERTO MASATOSHI MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 00064004, do encargo de Substituto Eventual do Ouvidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

Nº 180 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LIDIANE FERREIRA DA FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01294593, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Ouvidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/STS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto no e-Processo dossiê de nº 13032.103423/2024-31, resolve:

Nº 26 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula Siapecad nº 01878973, da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 8 (EAD8) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FG2.

Nº 27 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL MAMEDE BORGES, matrícula Siapecad nº 01812973, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 8 (EAD8) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FG2.

RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 50, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.099811/2024-10, resolve:

Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2024, a Analista Técnico - Administrativo SIBELE ASSIS FLORES, matrícula SIAPECAD nº 01902895, SIAPE nº 1123414, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05.

MICHEL LOPES TEODORO
RETIFICAÇÃO

No despacho de afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, FABIANO QUEIROZ DINIZ e RINALD BOASSI, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicado no D.O.U nº 30, de 14/2/2024, Seção 2, página 38, onde se lê: "no período de 5 a 13 de março de 2024 ", leia-se: "no período de 5 a 13 de maio de 2024", a se realizar na cidade de Shenzhen, China. (e-Processo nº 10265.060853/2024-29)
PORTARIA Nº 106, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.002958/2024-51, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a CHRISTIAN GEORGE KNOP, matrícula SIAPE nº 0287131, ocupante do cargo de Músico, Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Música, desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.521, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.003603/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à BRENO KAUAN FERREIRA MACELLARO, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor CARLOS AUGUSTO DA SILVA MACELLARO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Civil Especial, matrícula SIAPE nº ***27**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 16 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de janeiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240052, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Confirmar REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO, CPF 344.259.501-00, ministro de primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular;

Dispensar ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, CPF 035.965.569-61, Primeira Secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta;

Designar VIVIANE PRADO SABBAG, CPF 018.808.589-08, Conselheira do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta;

Confirmar ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, CPF 035.965.569-61, Primeira Secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;

Dispensar SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS, CPF 133.173.856-34, Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;

Designar VIVIANE PRADO SABBAG, CPF 018.808.589-08, Conselheira do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta;

Dispensar SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS, CPF 133.173.856-34, Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;

Designar RODRIGO PIO FERNANDES LOPES, CPF 020.482.591-11, Assistente de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular;

Designar, em caráter excepcional, BRUNO NUNES DE MEDEIROS, CPF 273.167.958.16, Auxiliar Administrativo do Consulado-Geral do Brasil em Chicago, como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto;

Confirmar MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA FILHA, CPF 185.136.383-15, Oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular;

Confirmar CLÁUDIA MÁRCIA DA CRUZ PINTO, CPF 398.573.011-34, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.

Confirmar RONALDO RÔMULO RODRIGUES, CPF 133.173.856-34, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelo Patrimônio desta Unidade Gestora, titular;

Confirmar JOSÉ MARIA SILVEIRA DE GOIS, CPF 131.032.704-10, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelo Patrimônio desta Unidade Gestora, substituto.

REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 15, de 30/01/2024, publicada no DOU nº 35, de 01/02/2024, referente a aposentadoria do servidor Waldemir da Costa Coelho, Matricula SIAPE nº 563561, cargo de Agente de Vigilância,

onde se lê; "Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do Art. 33, inciso VII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990".

Leia-se: "Art. 3º O servidor faz jus a 15% (quinze por cento) de anuênio. Declarar vago o referido cargo, nos termos do Art. 33, inciso VII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.". (Processo nº 25009.000071/2024-39).
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 99, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Rômulo Marçal Gandia, para o cargo de Professor Substituto, na área de Desenho Técnico, Desenho Mecânico e Desenho Assistido por Computador, no Departamento de Engenharia - DEG, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 19/02/2024 a 19/02/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Alessandro Vieira Veloso, por afastamento para servir outro órgão ou entidade, conforme PORTARIA Nº 172, DE 13 DE MARÇO DE 2023.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.714, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.188976/2023-66, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ALESSANDRO JESUS BONFIM, na qualidade de filho inválido do ex-servidor ANTONIO DOS SANTOS BONFIM, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE nº ***75**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em atividade, em 31 de outubro de 1998, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de julho de 2023, data do falecimento da beneficiária JUSTA MARIA DE JESUS BONFIM, matrícula SIAPE nº ***97***.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 98, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º Contratar Milena Pedro de Morais, para o cargo de Professor Substituto, na área de Atividade Motora Adaptada, Metodologia Científica e Estágio Supervisionado, no Departamento de Educação Física - DEF, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 19/02/2024 a 19/02/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Nathalia Maria Resende, diante do exercício provisório por deslocamento do cônjuge, conforme PORTARIA Nº 111, DE 29 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2022, Seção 2, Página 19.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA N° 426, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100661/2024-20, resolve:

DESIGNAR RAQUEL GERALDA MAXIMO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA N° 427, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100661/2024-20, resolve:

DESIGNAR RAQUEL GERALDA MAXIMO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 1.192 - Reconduzir o servidor Alexandre Mendes Abrão, matrícula SIAPE nº 1207074, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/01/2024.

Nº 1.193 - Designar a servidora Andréia Almeida de Alcântara, matrícula SIAPE nº 2271072, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Colegiado de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas, da Faculdade de Farmácia, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.194 - Designar o servidor Eduardo Moreira de Castro, matrícula SIAPE nº 1663385, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a função de Secretário do Departamento de Produtos Farmacêuticos, da Faculdade de Farmácia, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.195 - Designar a servidora Flávia Papa Ciminelli, matrícula SIAPE nº 1478685, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Expedição de Diplomas, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO