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AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720150/2022-17, resolve:

Tornar público que foi aplicada à T A TRINDADE GARCIA EIRELI, CNPJ nº 05.928.215/0001-90, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000009/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Art. 66 da Lei 8.666/93 e os itens 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000009/2021 da Comissão Regional de Licitação.

Informamos ainda que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 5 de março de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720137/2022-68, resolve:

Tornar público que foi aplicada à M LUIZ DA SILVA, CNPJ nº 39.445.623/0001-03, com fundamento no Art. 87, II e III e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000008/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA - no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses , por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000008/2021 da Comissão Regional de Licitação.

Notificar ainda, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado através da GRU de nº 89910000102-5 00000001010-3 95523141883-8 10281220645-5, código 18831-0 (em anexo) em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado.

Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba,21 de fevereiro de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10906.038297/2023-31, resolve:

Tornar público que foi aplicada à LA QUEIROZ EIRELLI, CNPJ nº 34.791.063/0001-25, que foi aplicada, com fundamento no Art.87, II da Lei 8.666/93 e no item no item 6 da tabela 2, referente ao item 20.2, II, d do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônica DRF/LON n° 05/2020, MULTA no valor de R$ 999,70 (novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), correspondente a 20% sobre o valor mensal do contrato, por deixar de efetuar a manutenção corretiva após solicitação de serviço, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o Art. 66 da Lei 8.666/93 e os itens 12.1 e 12.32 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônica DRF/LON n° 05/2020.

Notificamos, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, por meio de depósito efetuado através da GRU de nº 89960000009-5 99700001010-3 95523141883-8 10281225232-5, código 18831-0 em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018.

Curitiba, 19 de fevereiro de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
AVISO DE PENALIDADE

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10906.289066/2022-11, resolve:

Tornar público que foi aplicada à PGE - Projetos, Gerenciamento e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 06.303.138/00001-46, com fundamento no Art. 87, I e II da Lei 8.666/93 e nos itens 22.2.1 e item 5 da tabela 2 do item 22.2.2.4, respectivamente, ambos do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2021, ADVERTÊNCIA POR ESCRITO e MULTA no valor de R$ 2.824,00 (dois mil oitocentos e vinte e quatro reais), correspondente a 0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato pelo período de 10 dias, por atrasar no cumprimento das Ordens de Serviço e por não cobrir posto de eletricista, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 13.1 e 13.12 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 04/2021.

Curitiba, 15 de fevereiro de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 413003

Nº Processo: 53508.005271/2023-10.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviços de acesso a internet durante 60 meses por meio de enlace de rede de dados para operação remota do sistema de cftv da unidade operacional da anatel no estado do espírito santo (uo021)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2029. Valor Total: R$ 29.850,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240557 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-070PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ASFÁLTICO DO TIPO CBQU (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), FORNECIDO A GRANEL, PARA SER UTILIZADOS NO REPARO DA MALHA VIÁRIA E NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: TOC Fabricação e Construção Asfalto e Concreto - C.N.P.J: 41.398.269/0001-55, com o valor total de R$ 1.832.400,00 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 05 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Tucumã - PA, 08 de março de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240563 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-086FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: PDL Neto Comércio Atacadista de Medicamentos - C.N.P.J: 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$ 384.531,06 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e seis centavos). Vigência: 01 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 01 de março de 2024. Tucumã - PA, 08 de março de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240564 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-086FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde C.N.P.J: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA - C.N.P.J: 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$ 149.238,33 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos). Vigência: 01 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 01 de março de 2024. Tucumã - PA, 08 de março de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240574 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-086FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde C.N.P.J: 11.234.776/0001-92 e Contratada: F Cardoso e Cia LTDA - C.N.P.J: 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$ 886.051,09 (oitocentos e oitenta e seis mil, cinquenta e um reais e nove centavos). Vigência: 04 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de março de 2024. Tucumã - PA, 08 de março de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220095; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-003FMMATI. Partes: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA- FMMATI, CNPJ nº27.185.397/0001-90, e LAMRTIM ROSALVES DE ALMEIDA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 24 de fevereiro de 2024 até 24 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 23 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 07 marco de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220090; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-005FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINAÇÃO ALMOXARIFADO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 23 de fevereiro de 2024 até 23 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 20 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 08 marco de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220088; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-004FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 21 de fevereiro de 2024 até 21 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 20 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 08 marco de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230646; Origem: Dispensa de Licitação 7/2023-002FME. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e TD Consultoria Administrativa e Financeira LTDA, CNPJ n° 46.264.179/0001-95. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da EMEF Samuel Nava para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 03 de março de 2024 até 03 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 03 de março de 2024. Tucumã - PA. 08 de março de 2024 - Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

PROCESSO: 23064.007728/2024-07 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Sucocitrico Cutrale Ltda, CNPJ 61.649.810/0001-68 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Marlene Ribeiro dos Santos Viega.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2/2024 PROCESSO: 23064.007728/2024-07 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Sucocitrico Cutrale Ltda, CNPJ 61.649.810/0001-68 - OBJETO: "Retificação do Termo de Convênio Nº 02/2024: Onde se lê: "TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2023", leia-se: "TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024". DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Marlene Ribeiro dos Santos Viega.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE REPASSE nº 0424395-38/2014/MCIDADES/CAIXA, de 01/07/2014, realizado segundo os termos do Programa Saneamento Básico do Ministério das Cidades, CONVALIDA: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência, datado de 29/09/2020, com vigência para 30/09/2021 Publicado em 06/10/2020. Data de assinatura 06/03/2024 (FLAVIO DA SILVA VALENTE e FERNANDO PELLOZO).
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 0325387-43/10/MS/CAIXA, Contratado IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE/RS, DOU de 03/07/2023, seção 3, página 83, onde se lê T Aditivo: 30/06/2023, leia-se Ex-Officio: 30/06/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORDESTE DE MINAS/MG - 2598, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica TESOURO DO VALE LTDA ME, código 110239555, CNPJ nº 18.635.232/0001-81, localizada na Rua Belo Horizonte 189, lojas 01 e 02, Caladinho, Coronel Fabriciano/MG, Cep: 35171-167, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

JOAO MAURICIO LIMA DE REZENDE

Superintendente de Rede
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 893098/2019/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Fundo Municipal de Saúde de Pranchita/PR, CNPJ 09.182.117/0001-08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU 424/2016. Data do distrato 08/03/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Extrato de Contrato de Repasse nº 809292/14/MCIDADES/CAIXA, DOU de 04/03/2024, seção 3, página 83 , onde se lê "Altera vigência: 30/04/2024", leia-se "Altera vigência: 31/05/2024".

RODRIGO RABELO DE CARVALHO

Coordenador De Filial
RETIFICAÇÃO

Extrato de termo aditivo - Espécie Termo de Compromisso nº 0363255-41/2011/ Ministério da Cultura (MINC)/CAIXA, Contratado Município de /Eunápolis, DOU de 02/01/2024, seção 3, página 103, onde se lê: Altera vigência 29/02/2024, leia-se: Altera vigência 30/04/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 906718/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de RESENDE/RJ, CNPJ 29.178.233/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta do instrumento original. Data do distrato 07/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.008983/2024-56.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "Dia Internacional da Mulher" que se realizará no dia 8 de março de 2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.029,04. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114609

Nº Processo: 03622.001072/2023-40.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da superintendência estadual do ibge no piauí, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes, além de reboque por guincho, nas condições estabelecidas no termo

de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 604.656,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260927

Objeto: Aquisição de Cromatógrafo a gás 220Vca

Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Edital de CONVOCAÇÃO de 8 de março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2024 UASG - 389236.

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, CRO-PE, torna pública a convocação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado, para preenchimento de vagas de Analista de Fiscalização da Autarquia, a comparecerem no dia 12 de março de 2024, na Sede Provisória do CRO-PE, situada na Rua Bispo Cardoso Ayres, n° 111, Boa Vista, Recife/PE. Segue relação dos candidatos convocados: Aline Texeira de Souza, Guilherme Sávio da Mota Godoy, Carlos Felipe Siqueira Torreão de Borja e Fellipe Farias Manta. A presente convocação também será encaminhada através de telegrama, sendo que o não comparecimento no dia indicado ou a falta de qualquer documento caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-PE convocar o candidato imediatamente posterior.

Recife/PE, 8 de março de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 006/2024 DE 08/03/2024

CONTRATO Nº 067/2023 PMBP DE 21/06/2023

REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 PMBP

MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 PMBP

HOMOLOGADO EM 07/06/2023. O presente termo caracteriza-se pela contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação de estradas vicinais no entroncamento São Brás, por meio do Convênio nº 913592/2021 e de recursos próprios. Conforme solicitado pela Secretaria de Obras, através do Ofício nº 084/2024, deferido pelo parecer nº 033/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93 art. 57, fica SUPRIMIDO o valor de R$ 388,21 (trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos) equivalente a 0,04% do contrato inicial, de acordo com a planilha anexa ao presente termo, referente ao trecho 01.

EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA - CNPJ Nº 03.574.370/0001-20
Aviso de licitação

concorrência pública Nº 1/2024

O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 15 de abril de 2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade concorrência pública, que será julgada pelo critério de maior outorga anual, para concessão da prestação dos serviços funerários no Município de Goianésia-GO, conforme Edital de Concorrência nº 001/2024 e respectivos anexos. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

Goianésia-GO, 8 de março de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de produtos de higiene pessoal para os alunos matriculados nas creches do município de barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 64.906,60.

O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 11 de março de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 22 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF).

Barreiros, 8 de março de 2024.

Severino Araújo

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 11/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição de equipamentos e material permanente para ser utilizado na organização dos serviços de assistência farmacêutica, no dia 01 de abril de 2024 (segunda-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 6 de março de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 12/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a aquisição de kits de higiene infantil para distribuição nas escolas de tempo integral da rede municipal de ensino, no dia 01 de abril de 2024 (segunda-feira) às 10:01 (dez e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas.

Extremoz/RN, 8 de março 2024.

A Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROC. Nº 4/2024 TIPO MENOR PREÇO Tonar público abertura do Proc. nº 004/2024, Pregão Presencial nº 01/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E ESTADO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTRATOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, com abertura no dia 21/03/2024, às 14:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROC. Nº 5/2024 TIPO MENOR PREÇO Tonar público abertura do Proc. nº 005/2024, Pregão Presencial nº 02/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NO ACOMPANHAMENTO EFETIVO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, com abertura no dia 21/03/2024 às 15:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

PROC. Nº 6/2024 TIPO MENOR PREÇO Tonar público abertura do Proc. nº 006/2024, Pregão Presencial nº 03/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO EM SAÚDE, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, com abertura no dia 21/03/2024, às 16:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024

PROC. Nº 7/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Tonar público abertura do Proc. nº 007/2024 - Pregão Presencial SRP nº 004/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, com abertura no dia 22/03/2024 às 08:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

PROC. Nº 8/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Tonar público abertura do Proc. nº 008/2024 - Pregão Presencial SRP nº 005/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com abertura no dia 22/03/2024 às 10:00hs.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

PROC. Nº 9/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEMTonar público abertura do Proc. nº 009/2024 - Pregão Presencial SRP nº 006/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com abertura no dia 27/03/2024 às 15:00hs.

Editais completos se encontram aos interessados no seguinte endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma - MG ou no endereço eletrônico: www.joaima.mg.gov.br.

Joaíma - MG, 8 de março de 2024

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato 24/2024. Modalidade: Dispensa 40/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Hospital Especializado no Tratamento de Álcool e Drogas Associação Penteado - CNPJ Nº 03.401.600/0001-50. Objeto: Internação compulsória para dependente químico. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 18.000,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.2007 33.90.39.99-01. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 28/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato 25/2024. Modalidade: Dispensa 42/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Jacomo Arico Junior Ribeirao Preto. CNPJ Nº 00.798.757/0001-72. Objeto: Aquisição de prótese de mão biônica mio elétrica. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 75.388,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.0001 33.90.32.99-01. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 28/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato 26/2024. Modalidade: Pregão 5/2023 - CIS AVH. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Belabru Comércio e Representações Ltda. CNPJ Nº 03.353.258/0001-60. Objeto: Aquisição de 01 Veículo Tipo Van 2022/2023. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 345.000,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.1014 44.90.52.48-01. Fonte do Recurso: 01 - Tesouro. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 28/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Contrato 27/2024. Modalidade: Pregão 09/2023 - CIS AVH. Contratante: município de Cajuru. Contratada: Expand Médico Ltda. CNPJ Nº 00.844.672/0001-83. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 7.965,00. Dot. Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.1005 44.90.52-02. Fonte do Recurso: 02 - Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 28/02/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços na forma de disponibilização de solução de software como serviço na web (SAAS) para desenvolvimento e gerenciamento de conteúdo do portal institucional da Prefeitura de Jequeri. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte empresa: Portal Soluções Ltda, inscrita no CNPJ 02.989.244/0001-74, no valor total de R$ 37.266,00 (trinta e sete mil e duzentos e sessenta e seis reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri/MG.

Jequeri/MG, 8 de março de 2024

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade.

Sessão: 25/4/2024, 9h30min.

Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao Info: (37) 3520-1434 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br.

BERTOLINO NETO

Prefeito
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

255499 - Jugasa Administradora de Consórcio S.A. (CNPJ 83.648.303). Assunto: cancelamento da autorização para administrar grupos de consórcio, em decorrência da alteração do objeto social, adotada a denominação Jugasa Locação de Veículos S.A. (AGE de 31.8.2023). Decisão: Chefe. Data: 4.3.2024.

250855 - Onekey Payments Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 35.210.410). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede em Barueri (SP); capital social de R$12.330.615,35; controlador: Emiliano Sebastian Fernandez Balague. Decisão: Chefe. Data: 6.3.2024.

260725 - DGB Credit S.A. - Sociedade de Crédito Direto (CNPJ 48.584.954). Assuntos: mudança da denominação social para DGBK Credit S.A. - Sociedade de Crédito Direto; alteração do capital de R$4.000.000,00 para R$6.000.000,00 (AGE de 27.11.2023). Decisão: Gerente-Técnica da GTSAL. Data: 7.3.2024.

264191 - Kikai Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 43.978.697). Assunto: alteração do capital de R$1.250.000,00 para R$1.450.000,00 (AGE de 2.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 7.3.2024.

264704 - Cooperativa e Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Planalto Médio do Rio Grande do Sul Ltda. - Credisis/Crediplan (CNPJ 97.259.253). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 7.3.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.343, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 7 de março de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 7.3.2024 a 7.4.2024 são, respectivamente: 0,7977% (sete mil, novecentos e setenta e sete décimos de milésimo por cento), 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo) e 0,0473% (quatrocentos e setenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE PENALIDADE

CONTRATO Nº 58/CENSIPAM/2023.

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154, CNPJ: 46.682.714/0001-28, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito do CENSIPAM e todas as unidades abarcadas pelo MINISTÉRIO DA DEFESA - MD, por dois anos, amparada na alínea III do item 16.2 do Termo de Referência, além da aplicação da multa administrativa de 1% (um por cento) por dia sobre o valor da parcela inadimplida, com fulcro na alínea II do item 16.2 do Termo de Referência, anexo do Contrato nº 58/2023. A referida multa, no valor de R$ 10.119,80 (dez mil cento e dezenove reais e oitenta centavos), deverá ser recolhida por meio de GRU no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste Aviso, sob o código de recolhimento 18831-0 em favor da unidade gestora 110511.

O interessado dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Ordenador de Despesas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93.

Neste mesmo prazo, será franqueada ao interessado ou à pessoa devidamente autorizada, desde que solicitado, acesso ao processo de penalidade nº 60092.000041/2024-21 por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

SÉRGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

Diretor de Admisnitração e Finanças
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.24/0015-4): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Agroreceita Tecnologia Agrícola e Ambiental LTDA (Agroreceita) - CNPJ 44.098.901/0001-33; Objeto: a integração de esforços entre as partes envolvendo o uso e validação da API Agrofit; Data da assinatura: 04/03/2024; Vigência: de 04/03/2024 à 04/09/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa e Cristina Gonçalves Felipe Spinola, pela Agroreceita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 08211.002571/2020-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 01.412.845/0001-57 - TAGUAMOTORS AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 05/2021-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze) meses, ou seja, de 10 de março de 2024 a 09 de março de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.212,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato 1º Termo Aditivo Acréscimo. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Extrato 1º Termo Aditivo contrato nº 01/2024 PAL Nº105/2023 Pregão Eletrônico 32/2023 Objeto: Aquisição de combustíveis, para atendimento as Secretarias Municipais do Município de São José do Jacuri, exercício 2023 Contratada: GS Auto Posto Ltda - CNPJ 05.527.077/0001-38 reequilíbrio econômico financeiro aumento item 01: gasolina comum, valor unitário R$ 5,89. Valor global do contrato: R$ 743.966,09. Data: 23/02/2024
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO SESC-DN Nº 15/24-PG

OBJETO: FORNECIMENTO DE VEICULOS ELETRICOS

O Sesc/DN torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo licitatório em epígrafe, inicialmente agendado para 13/03/2024, fica ADIADO para 18/03/2024. Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/ licitacoes+em+ andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisição
extratos de registro de preços

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 22/2023, do Processo 25046.000775/2022-01, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) da sede do DSEI-MA, farmácias e dispensários de medicamentos dos Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI), durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, item 02, a empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 46.221.464/0001-29, com valor global de R$ 44.967,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2024, item 03, a empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78, com valor global de R$ 75.850,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024, item 04, a empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, com valor global de R$ 28.000,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, itens 05 e 06, a empresa PLATIUM MOVEIS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 28.767.460/0001-69, com valor global de R$ 115.830,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, itens 08 e 09, a empresa CATARINA FERREIRA DE SOUSA, CNPJ 04.931.991/0001-87, com valor global de R$ 5.921,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024, itens 10 e 11, a empresa PHB SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.096.016/00001-09, com valor global de R$ 13.795,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024, item 12, a empresa MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42.649.742/0001-92, com valor global de R$ 4.631,87, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024, itens 13 e 18, a empresa D'LORD COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 19.208.342/0001-20, com valor global de R$ 32.938,65, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, item 15, a empresa MARCELO MOHALLEM CNPJ 13.579.783/0001-51, com valor global de R$ 30.380,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024, item 16, a empresa B C F TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.004.529/0001-95, com valor global de R$ 26.097,68, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024, item 20, a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68, com valor global de R$ 3.557,20, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024, itens 21 e 22, a empresa BENZER TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 50.158.608/0001-17, com valor global de R$ 99.314,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, itens 24 e 25, a empresa RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ 12.010.075/0001-32, com valor global de R$ 19.959,32, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n°2 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód: 23800.23/0020-5-02): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60, e GESELLSCHAFT FÜR INTERNACIONALE ZUSAMMENARBEIT (GIZ), CNPJ 21.432.440/0001-98. Objeto: adiciona ao Plano de Trabalho, Anexo 1, do Acordo de Cooperação Técnica SAIC 23800.23/0020-5-01 as seguintes ações: 1) atividade 7 no item 2.5 Etapas; 2) novos membros no item 3 Equipe; 3) atividade 6 no item 4 Cronograma de execução; 4) atualiza Contrapartida não financeira da Embrapa e aumenta o valor aportado pelo parceiro no item 5; Data da assinatura: 08/02/2024. Vigência: até 31/03/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Vitor Henrique Vaz Mondo, Rodolfo Osório de Oliveira e Daniel de Almeida Papa pela Embrapa e Michael Horst Rosenauer, pela GIZ.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002519/2023-81-e-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0350.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: Prestação de serviços de capeamento asfáltico de vias com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em municípios da Mesorregião do São Francisco Pernambucano, contidos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em razão de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2022 - 6ª SR Codevasf/BA (UASG 195011) - Item 1. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço, conforme estabelecido no item 10 do Termo de Referência - 3ª/SR- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2022 - UASG 195011. VALOR: R$ 16.330.500,00 (dezesseis milhões, trezentos e trinta mil e quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531073, nº 2023NE531075 e nº 2023NE531098, datadas de 30 de dezembro de 2023; disponíveis no Processo Administrativo nº59530.002519/2023-81-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Alan de Lacerda Almeida, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.002521/2023-51-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0351.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CLPT CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 25.165.699/0001-70. OBJETO: Prestação de serviços de capeamento de vias com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em diversos municípios contidos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, em razão de adesão à Ata de Registro de Preços nº 46/2022 - 1ª SR Codevasf/MG (UASG 195005) - Item 1. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço, conforme estabelecido no item 10 do Termo de Referência - 3ª/SR - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 046/2022 - UASG 195005. VALOR: R$ 13.890.719,85 (treze milhões, oitocentos e noventa mil, setecentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219365, nº 237684 e nº 219386; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531077, nº 2023NE531079, nº 2023NE531080, nº 2023NE531082, nº 2023NE531083, nº 2023NE531084, nº 2023NE531090 e nº 2023NE531108, datadas de 30 de dezembro de 2023; disponíveis no Processo Administrativo nº 59530.002521/2023-51-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Mário Lino de Mendonça Neto, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 034/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANNA KAROLINE ROCHA DA CRUZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 113, DE 19/01/2024; Publicada no DOU em 22/01/2024. Vigência: de 08/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 08/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANNA KAROLINE ROCHA DA CRUZ.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MATHEUS HUDSON GAMA DOS SANTOS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº120/2023-S. Firmado em 25/08/2023. Rescindir a partir de19/03/2024. Assinado em 08/03/2024 por MATHEUS HUDSON GAMA DOS SANTOS - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240330. Origem: Pregão Eletrônico nº 46/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda. Objeto: Aquisição de Peças em Geral Para Veículos, Para Suprir as necessidades das Manutenções da Frota Veicular da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 84.580,00. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 08/03/2024.

CONTRATO Nº 20240401. Origem: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Gráficos Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 84.654,80. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 07/03/2024.

CONTRATO Nº 20240398. Origem: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: R J Silva da Costa Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Malharia, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 32.215,25. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 06/03/2024.

CONTRATO Nº 20240403. Origem: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Malharia, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 10.840,00. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 07/03/2024.

CONTRATO Nº 20240404. Origem: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: R J Silva da Costa Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Malharia, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 8.210,50. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 07/03/2024.

CONTRATO Nº 20240402. Origem: Pregão Eletrônico nº 20/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestar Serviços de Malharia em Geral, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 189.653,00. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 07/03/2024.

CONTRATO Nº 20240397. Origem: Pregão Eletrônico nº 81/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Edgar Comercio E Serviços de Maquinas Ltda. Objeto: Aquisição de Peças de Reposição diversas, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 52.969,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Distrato nº 001/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Graziela Martinotto. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir a partir de 01 de abril de 2024, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 001/2024. ASSINAM: Renato Delmonico, pelo Contratante e Graziela Martinotto, Contratada.
aviso de RETIFICAÇÃO

Na publicação do aviso de realização do PREGÃO 90001/24, publicado no DOU em 08 de março de 2024, Seção 3, pag. 265, onde se lê: Agendado para a data de 22/03/2024 às 10h, leia-se: Agendado para a data de 25/03/2024 às 10h.

Natal/RN, 8 de março de 2024.

Marcelo Fernandes da Costa

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Aditivo, Processo nº 052/2023, Tomada de Preço nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, ruas Argeu Caus, Abner Correa, Cesar Nico e Adriano Francisco Nico, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, convenio nº 911778/2021/MDR. Contratado: Raulino Engenharia Eireli, Contrato nº 055/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de vigência 31/12/24.

Extrato de Aditivo, Processo nº 053/2023, Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, Rua Alvaro Salles. Contrato de Repasse nº 920247/20021/MCIDADES/CAIXA. Contratado: Raulino Engenharia Eireli, contrato nº 056/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de vigência 31/12/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Processo: 23443.000140/2023-79.

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 002/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução do Convênio 002/2023, bem como integrar ao ajuste o correspondente plano de trabalho atualizado, cujo objeto diz respeito ao Projeto ERGO SALUS - SISTEMA INTELIGENTE DE CONTROLE DE OPERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E REDUÇÃO DE AFASTAMENTO POR DOENÇAS DO TRABALHO. Prorrogado de 06/03/2024 até 06/05/2024.