gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11510019; Objeto: Aquisição de Materiais Químicos que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nr. 90011/2024- Embrapa Mandioca e Fruticultura - Uasg - 135014. Processo SEI: 21159.003812/2024-69. Data de Assinatura: 10/12/2024; Fornecedor: Merck S/A - CNPJ: 33.069.212/0008-50; Valor Total: R$ 6.165,22.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23054.000397/2024-95.

Dispensa Nº 87/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto Semeando Oportunidades "Dislexia", nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 437.682,83. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
REESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029/2024

Processo nº 59500.002395/2024-72-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90029/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão trucado basculante, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 85, que declarou vencedora as empresas: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 9 no valor de R$ 51.809.840,00 (cinquenta e um milhões, oitocentos e nove mil e oitocentos e quarenta reais); CEQUIP IMPORTAÇÃO E COM LTDA., CNPJ: 07.327.166/0001-66, para o item 3 no valor de R$ 11.560.00,00 (onze milhões e quinhentos e sessenta mil reais); BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA., CNPJ: 02.212.918/0001-20, para o item 8 no valor de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais) e NASA CAMINHÕES LTDA., CNPJ: 33.532.342/0001-01, para o item 10, no valor de R$ 7.296.000,00 (sete milhões e duzentos e noventa e seis mil reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 76.265.840,00 (setenta e seis milhões e duzentos sessenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 10 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 4 (quatro) postos do cargo de "assistente técnico especializado pleno" e 1 (um) posto do cargo de "assistente técnico especializado senior", correspondente à redução de 12,27% anual, aproximadamente, equivalente ao valor de r$ 694.313,38 (seiscentos e noventa e quatro mil trezentos e treze reais e trinta e oito centavos), com efeito a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" §1º e 2º, da lei n. 8.666/1993. Vigência: 10/12/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.963.725,72. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024/SEMSA/PMC

CONCORRÊNCIA N.º 008/2024 - DLC

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2024- SEMSA/PMC.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, DISTRITO SANTA CECÍLIA MUNICIPIO DE CANTÁ-RR. CONTRATADA: BTECH ENGENHARIA LTDA. Inscrita no CNPJ nº 15.597.080/0001-81. FUNDAMENTO LEGAL: Em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01(um) ano. PRAZO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Será de 02 (dois) meses após a Ordem de Início dos Serviços de Obras a ser emitida pela área gestora do contrato, Secretaria Municipal de Saúde. O valor total da contratação é R$ 649.550,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da assinatura do contrato: 10 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICENÇA

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, torna público que recebeu do IDEMA a Licença Ambiental Única n.º 2024-222491/TEC/AE-0194, que autoriza a execução das obras de construção dos Dolfins de proteção dos pilares (Apoios 17 e 18) do vão navegável da Ponte Newton Navarro sobre o Rio Potengi - acesso aquaviário ao Porto de Natal no estado do Rio Grande do Norte, com validade de 01 ano. Processo nº 50600.016737/2021-96.

Em 10 de dezembro de 2024.

ERICK MOURA DE MEDEIROS

Diretor de Infraestrutura Aquaviária
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.037858/2024-63 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: DC SOLUÇÕES NATURAIS INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ: 54.735.193/0001-58, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado "Prospecção de fitogênicos como modulador do desenvolvimento intestinal e controlador da microbiota intestinal". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 15 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), nesse valor já incluso as Despesas Operacionais da FUNDAÇÃO, no valor de R$ 48.000,10 (quarenta e oito mil reais e dez centavos). Data de assinatura: 09/12/2024. Vinícius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 021/2023 - PREGÃO ELETRONICO 005/2023-SEHAB. Publicado no Diário Oficial da União no dia 06/12/2024, seção 3, N° 235, página 426, ONDE SE LÊ: Espécie: . A vigência, fica através do presente termo aditivo de prazo de 23/12/2024 a 23/12/2025. LEIA-SE: Espécie: . A vigência, fica através do presente termo aditivo de prazo de 21/12/2024 a 21/12/2025.

Santarém-Pará, 10 de dezembro de 2024.

VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA

Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
EDITAL Nº 52, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP)*

Vagas (PcD)*

Carga horária semanal

Área/Disciplina

Requisito exigido

01

00

00

40 horas

Biologia/Botânica

Licenciatura em Ciências Biológicas

* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período: 12/12/2024 a 26/12/2024

2.2 Em caso de dúvidas sobre o edital, estas podem ser enviadas para o e-mail: cgp@vacaria.ifrs.edu.br.

2.3 Local: as inscrições serão realizadas somente on-line via formulário eletrônico disponível em www.ifrs.edu.br/vacaria

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.vacaria.ifrs.edu.br

Adair Adams
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155637

Nº Processo: 23786.000299/2024-93.

Dispensa Nº 90005/2024.

Contratante: 42.414.284/0015-08 - COLEGIO PEDRO II - CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.

Contratado: 34.865.029/0001-58 - FJMARTINS ARQUITETURA E PROJETOS LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para o desenvolvimento de projeto de combate e prevenção a incêndio para o campus Duque de Caxias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I.

Vigência: 11/12/2024 a 11/06/2026.

Valor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193118

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 02017.001156/2022-78.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar mais 3 (três) postos de assistente administrativo ao item 1 do contrato nº 10/2022, entre as datas de 16/12/2024 a 24/08/2025, nos termos do inciso i do art. 65, da lei n.º 8.666, de 1993, para a prestação de serviços de apoio administrativo -suporte operacional por meio de assistente administrativo, a serem executados na sede da superintendência do ibama no paraná, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 16/12/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.365,20. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Considerando a desclassificação da empresa FERNANDO A DE LIMA VIANA COMERCIAL DE GAS LTDA, CNPJ: 33.420.882/0001-01; em razão de inexecução parcial da Ata de Registro de Preços 51/2024 de acordo com o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade instaurado sob número 20240040008, procedemos com a desclassificação da referida empresa e convocamos o próximo colocado na ordem de classificação, a empresa L J DOS S DE LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS E AGUA, CNPJ: 53.536.762/0001-73, considerando que a referida empresa havia juntado a documentação de habilitação previamente no sistema, procedemos com a análise e diligências para atualização das certidões. Atendidos os requisitos do Edital do Pregão Eletrônico 02/2024, encaminho novamente os presentes autos, com a atualização dos relatórios e documentação de habilitação com as respectivas diligências a Vossa Excelência para análise, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do certame, conforme determina a legislação em vigor.

Anadia/AL, 10 de dezembro de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 72/2021.

Nº Processo: 08129.010911/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 307.***.664-**- MARCUS DANTAS NEPOMUCENO. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10776/2023.

Nº Processo: 23077.159292/2024-83.

Dispensa. Nº 60062/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Incluir metas e alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência: 10/12/2024 a 26/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.818.561,93. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 5/BAAF/UNIFA/2021.

Nº Processo: 67564.029621/2020-12.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste do valor contratual baseado no Índice Geral de Preços de Mercado - Cessão de uso a título oneroso da área útil de 125,40m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da união, prédio e-004, localizado na área interna da Universidade da Força Aérea - UNIFA, situado na AV. Marechal Fontenelle, nº 1.000, Campo dos Afonsos - RJ, CEP: 21740-900, para funcionamento de um posto de atendimento bancário. Vigência: 01/11/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.675,14. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
Extrato de termo aditivo

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 145/2023

Processo: 23075.047777/2023-64

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Aditamento de 100% do valor do acordo. Valor: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS;MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2024

PROCESSO SEI: 02001.024232/2022-92. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do empreendimento denominado Central de Geração Hidrelétrica (CGH) Sant'ana, situada no Rio Congonhas, Bacia do rio Tibagi, no município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo IAT: José Luiz Scroccaro - Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS PROFESSORES DA UNICENTRO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 13/12/2024 até às 08h do dia 06/01/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 06/01/2025. Início da disputa de preços às 9h do dia 06/01/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 492.800,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331.

Coronel Vivida - Pr, 11 de dezembro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
Aviso de licença

MASTER CLUBE SÃO JOSÉ LTDA.

CNPJ 40.630.838/0001-83

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA DIÁRIO OFICIAL

A empresa Master Clube São José Ltda., pessoa jurídica de direito privada com CNPJ 40.630.838/0001-83 localizada na Rua Professora Marieta de Souza e Silva, 2.549, bairro Parque da Fonte, São José dos Pinhais, torna público que está requerendo ao IAT, Instituto Água e Terra a Licença Ambiental Simplificada de seu empreendimento localizado neste mesmo endereço, (atividades de acordo com o CNAE - Comércio varejista de artigos esportivos; Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal; Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas; Locação de automóveis sem condutor; Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor; Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador; Ensino de esportes; Gestão de instalações de esportes; Produção e promoção de eventos esportivos).

São José dos Pinhais, 11 de dezembro de 2024

Julio Train

Gerente de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 08129.010911/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 051.***.019-** - DANIEL OLIVEIRA JÚNIOR. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024

Contratante: Prefeitura de Livramento - PB.

Contratada: TK SYSTEMS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 08.738.916/0001-55

Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Objeto: Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do Município de Livramento - PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2024.

Dotação: constante no orçamento vigente.

Vigência: até 02/12/2025.

Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Wilson Roberto Pires Ferreira (pela contratada).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRONICO 011/2024

OBJETO: Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do Município de Livramento - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. VIGÊNCIA: até 11/09/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Livramento e: ARP Nº RP 000012024 - 11.09.24 - TK SYSTEMS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 1.500.000,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão, Portal de Licitações do Município e Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Registro de Preços para contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do Município de Livramento - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TK SYSTEMS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 08.738.916/0001-55, com o valor total de R$ 1.500.000,00.

Livramento - PB, 11 de Setembro de 2024

Ernandes Barbosa Nóbrega

Prefeito
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO Sobre Solução de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro

O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), considerando que os interessados Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, se encontram em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LOS para que apresentem recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias corridos, cujo início será após 01 (um) dia útil desta publicação.

Em 11 de dezembro de 2024

EDUARDO MACHADO ROCHA

Relação dos Administrados:

CR: 102989 ;

CR: 44471 ;

CR: 66792 ;

CR: 29781 ;

CR: 84582 ;

CR: 280944 ;

CR: 31149 ;

CR: 107818 ;

CR: 41601 ;

CR: 108682 ;

CR: 268662 ;

CR 31159 ;

CR 32381 ;

CR 73661 ;

CR 52762 ;

CR 61743 ;

CR 52308 ;

CR 47762 ;

CR 72855 ;

CR 120076 ;

CR 30517 ;

CR 42888 ;

CR 61370 ;

CR 28600 ;

CR 30468 ;

CR 30750 ;

CR 28649 ;

CR 33898 ;

CR 39934 ;

CR 34115 ;

CR 31125 ;

CR 30707 ;

CR 66872 ;

CR 47665 ;

CR 50833 ;

CR 71624 ;

CR 155648 ;

CR 107086 ;

CR 76890 ;

CR 109289 ;

CR 96700 ;

CR 33829 ;

CR 90588 ;

CR 28777 ;

CR 11542 ;

CR 27414 ;

CR 34716 ;

CR 26180 ;

CR 34029 ;

CR 58472 ;

CR 73191 ;

CR 73659 ;

CR 73646 ;

CR 73650 ;

CR 34077 ;

CR 34074 ;

CR 126023 ;
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002519/2024-71 - Autorizações de Fornecimento nº 11360083 e 11360773 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de insumos para o laboratório e LIE da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Dispensa de Licitação N.º 92519/2024; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: M.A. SILVA CORTIÇAS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 09.049.746/0001-64; Valor Global: R$ 1.650,00; e VIDROUTIL COMÉRCIO DE RECICLADOS LTDA - CNPJ: 08.287.513/0001-37; Valor Global: R$ 8.048,49. Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.665,08. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193108

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02010.001872/2023-04.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 07.166.940/0001-02 - PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/12/2024 até 11/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.001297/2023-13.

Inexigibilidade Nº 104/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, implantação e instalação com todos os insumos e mão de obra necessários de sistema antifurto e gerenciamento de acervo baseado em tecnologia rfid da biblioteca do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep, em brasília..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 941.045,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160070

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64446.007949/2021-17.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste em sentido estrito do contrato nº 008/2021, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, art. 2º da lei nº 10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.124,73. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254463

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 25030.000658/2021-28.

Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 10/2021, por mais 06 (seis) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/12/2024 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Aviso de penalidade

COMUNICO que a empresa I ELISA A SILVA LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº 16.435.842/0001-06, após conclusão do Processo Administrativo nº 008/2024, NUP: 64219.010469/2024-60, instaurado através da Portaria nº 008/2024-OD, de 22/08/2024, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 (doze) meses, por não entregar o objeto do empenho nº 2023NE229, inscrito em RP, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2022-CTEx., previsão contida no inciso III do Art. 155 da Lei nº 14.133/2021, dar causa à inexecução total do contrato, a contar da publicação em DOU. Informo a quem interessar que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 08:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - Cel

Ordenador de Despesas do CTEx
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADM. Nº 30/2024

Homologo o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024, em favor da empresa REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 17.449.881/0006-30, valor de R$ 472.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA DO MUNICÍPIO TIMBIRAS/MA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR: PROPOSTA NO 005864/2024.

TIMBIRAS/MA, 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

Antônio Borba Lima

Prefeito

.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 160220

Número do Contrato: 03/2024. Nº Processo: 64328.002331/2023-79. Concorrência nº 02/2023. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 5. Contratada: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 03/2024, de 19 de janeiro de 2024, da CRO 5. Vigência: 20/05/2025 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.342.459,01. Data de Assinatura: 30/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Presencial Nº 90089/2024 - UASG 154503

referência no PNCP Edital nº 824/2024

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial n° 90089/2024, declarando vencedora a empresa: AGILITATE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVIÇO LTDA para o item 03. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170069

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 13175.102404/2022-09.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato administrativo nº 02/2023, com base na convenção coletiva de trabalho 2024 - se000067/2024.. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.790,58. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 082071/2024. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnologia (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 024/2021, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Data de assinatura: 06/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023-PMO

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 010-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA (MATRIZ), CNPJ 26.804.377/0001-97

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. A vigência é de 22/12/2024, até o dia 22/12/2025. Data da assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO De termo aditivo

O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023-PMO

Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 010-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA (MATRIZ), CNPJ 26.804.377/0001-97

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.557,20 (seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 175.557,20 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). A vigência é de 22/12/2024, até o dia 22/12/2025. Data da assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 244001

Nº Processo: 09100.000237/2024-12.

Inexigibilidade Nº 114/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.

Contratado: 13.483.286/0001-55 - PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. Objeto: Produção / veiculação - programa tele-ducativo / documentário/ entrevista / debatee.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267007884202459. Objeto: Aquisição de materiais de Intendência. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/12/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.007554/2024-36.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 18.061.629/0001-07 - CASQUEIRO PROJETOS DE REFRIGERACAO, CLIMATIZACAO E COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, equipamentos de cozinhas, caldeiras, jardinagem e ar-condicionado central..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 84.400,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 84/2021.

Nº Processo: 08129.010911/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 839.***.999-** - CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ADCO/DOMN/2024

Lct-e nº 162/ADLI-1/SBRJ/2024. Vencedora: Nansen Instrumentos de Precisão Ltda, CNPJ Nº 17.155.276/0001-41. Contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo ônibus elétrico, zero km, piso baixo e capacidade para operar em aeroportos, bem como a infraestrutura elétrica e os carregadores, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, LOTE 3 no valor de R$ R$ 2.878.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Vitor Hugo Campos Rizzotto

Superintendente DOMN
AVISO de retificação

LEILÃO nº 1/GAP-RJ/2025

Onde se leia credenciamento de Leiloeiros para serviços de alienação de bens móveis.

Leia-se leilão de bens pelo Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades Apoiadas.

Publicado no D.O.U, nº 238, Seção 3, pag. 16, de 11.12.24

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 78/2024

PROCESSO SEI: 02001.014223/2021-11. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental dos empreendimentos denominados CGH Pioneiros, PCH Castro, CGH Pau D'Alho, CGH Congoinhas e CGH Bautitz, localizados na Bacia do Rio Tibagi, no Estado do Paraná. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo IAT: José Luiz Scroccaro - Diretor-Presidente.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2024

PROCESSO Nº 9884/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (TONERS) PARA USO NOS EQUIPAMENTOS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL., através do Sistema de Registro de Preços, o montante estimado para 12(doze) meses. MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 09/01/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 949918. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE, CNPJ nº 04441131000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.629.209,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 10/12/2024. Assina: Pelo Presidência da República / RONALD LUIZ DOS SANTOS - Secretário Nacional de Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Objeto: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/12/2024, através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com.

Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 09h00min (horário Local) do dia 27/12/2024, quando terá início a disputa de preços.

Capixaba - AC, 11 de dezembro de 2024.

Douglas da Silva Nascimento

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.2024/CPL

MODALIDADE: Chamamento público 003/2024. objeto: credenciamento para auxiliar contratação de empresas/profissionais especializados para atendimento de demanda de realização de ação de saúde presencial nas comunidades do município de Massapê do Piauí - PI. CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-PI, CNPJ n° 01.612.591/0001-10. CREDENCIADO: U V IBIAPINA (CEPAC IMAGEM), CNPJ/MF sob Nº 23.643.166/0001-21. Valor: R$ 382.190,00. Vigência: até 31/12/2024. Fonte de recursos: 500; 600. Data do termo de credenciamento: 10 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531005820202471. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de reagentes e insumos laboratoriais a serem contratados a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 11/12/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25027.100070/2019-16.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 03/2020, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/01/2025 até 25/01/2026, podendo ser rescindido se implementada a nova solução de transportes mobgov do ministério da gestão e inovação, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato, com fulcro no art. 57, § 4º c/c art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/12/2024 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 64219.009231/2020-68.

Dispensa. Nº 117/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, acrescer o valor inicial atualizado do contrato e alterar o cronograma físico-financeiro do Contrato 14/2020 - CTEx, conforme o art. 57, §1º, incs. I e IV, e art. 65, inc. I, da Lei n° 8.666, de 1993, c/c as Cláusulas 2.3 e Décima Segunda do Contrato n° 14/2020 - CTEx. Alterar o cronograma físico-financeiro, conforme documento anexo ao presente Termo Aditivo. Vigência: 09/12/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.235.558,82. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 08129.010911/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 106.***.502-** - DEONIZIA KIRATCH. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 73/2024

PROCESSO SEI: 02001.024227/2019-84. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA/SC. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental da Central de Geração Hidrelétrica - CGH Salto Novo SPE, localizada no rio Jangada, entre os municípios de Matos Costa, no estado de Santa Catarina, e General Carneiro, no estado do Paraná. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo IMA/SC: Sheila Maria Martins Orben Meirelles - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.007554/2024-36.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

Contratado: 25.007.457/0001-59 - 25.007.457 ANDRE WERNENN DE OLIVEIRA NEVES. Objeto: Contratação de serviços comuns, de natureza continuada, de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, equipamentos de cozinhas, caldeiras, jardinagem e ar-condicionado central..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 167.100,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 771000

Número do Contrato: 71000/2023-010/00.

Nº Processo: 63079.001674/2022-51.

Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de tv por assinatura via satélite, através de transmissão e recepção de sinais de áudio e televisão.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.168,32. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 255/2024 - UASG 373083

Processo nº 54000.119373/2024-68. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160238

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 09605003540/2022-24.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-

se, nesta ocasião, o período de 20/11/2024 a 19/11/2025, nos termos do art. 57, ( ii ou iv ), da lei nº 8.666, de

1993.. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.112,40. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Instrumento código 891327. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 13937149000143. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 5.026,92, Valor de Contrapartida: R$ 5.026,92, Vigência: 26/12/2019 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, CPF nº ***.225.285-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 53575.000198/2022-05.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.. Objeto: Registro da estimativa de consumo e a existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 6.798,96 (seis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.798,96. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO No 89/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 11/12/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 8.994,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 346/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073; 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE).
EXTRATOs DE CANCELAMENTOs

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 024/2024. Pregão Eletrônico nº. 002/2024. EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Resumo do Termo de cancelamento da ata de registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: Comercial Grossi Vidigal, O presente cancelamento é celebrado com base no item 6.9.2 da Ata de Registro de Preços nº. 10/2024, e sem aplicação de penalidades. Olívio Quintão Vidigal Neto - Prefeito Municipal - 10/12/2024.

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 091/2024. Pregão Eletrônico nº. 015/2024. EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Resumo do Termo de cancelamento da ata de registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios. Contratada: Comercial Grossi Vidigal, O presente cancelamento é celebrado com base no item 6.9.2 da Ata de Registro de Preços nº. 54/2024, e sem aplicação de penalidades. Olívio Quintão Vidigal Neto - Prefeito Municipal - 10/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.019902/2024-11.

Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 38.068.664/0001-65 - PRISMA SYS SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da atualização de licenciamento do consiafi para a versão pro, bem como o suporte técnico, manutenção e sustentação de toda a solução, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 699.750,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PE-006-FMAS/2024

No dia 11/12/2024 foi adjudicado e no dia 11/12/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-006-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição de 5.000 (cinco mil) Cestas de Alimentos, para distribuição no período natalino, às famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada cesta de alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes, em consonância com as especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: R. A. A. FERREIRA LTDA, no valor de R$ 1.054.400,00 (um milhão e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais). RECURSO PRÓPRIO.

Oriximiná- PA, 11 de dezembro de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito