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ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 138/2023

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 138/2023 publicada no D.O.U do dia 27 de agosto de 2024, na página 67 da Secão 3 e informa que foram homologados os itens;50 e 51 para a empresa COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA; 65, 71 e 87 para a empresa EMPREENDIMENTOS COMERCIAL SAARA LTDA; 38 para a empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME; 135, 157, 158 e 159 para a empresa EMVIPLAS EMBALAGENS LTDA-EPP; 94, 95, 96, 106, 107, 108 e 109 para a empresa INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIR; 24, 26, 31, 32, 55, 66, 67, 68, 69, 122 e 123 para a empresa_PABLO LUIS MARTINS - ME; 156 para a empresa MEDEFE PROD. MÉDICO - HOSPITALARES LTDA; 15 para a empresa PLANEJAR DIST E IMP. LTDA; 40 para a empresa LUDAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; 47 para a empresa EASY CLEAN DIST. LTDA; 37 e 146 para a empresa ELEVATE UTILIDADES LTDA; 29 e 30 para a empresa PLATIPLASTICOS LTDA. Os itens 18, 34, 41, 53, 74, 77, 92, 114, 115, 120, 127 e 151 restou cancelado conforme termo de julgamento anexo ao processo.

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIDEC - 16/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para oftalmologia, incluindo órteses, próteses e materiais especiais

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 16/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542009100202374 . Objeto: Locação de imóvel do tipo depósito, com área entre 1200m² a 1500m², para a guarda de estoque de Produtos para Saúde e Medicamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso V da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Locação de imóvel destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas Declaração de Dispensa em 05/09/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 192.548,28. CNPJ CONTRATADA : 08.174.895/0001-92 ANTONIO RENATO AMORIM DIAS.

(SIDEC - 16/10/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542011587202436 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em equipamentos da marca Magnamed, com fornecimento de peças e serviços para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 9.650,96. CNPJ CONTRATADA : 20.782.880/0001-02 NORDESTEMEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAODE PRODUTOS HOSPITALARE.

(SIDEC - 16/10/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90077/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23759008524202467. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gerenciamento de frota, com manutenção preventiva e corretiva, abastecimento e serviços correlatos, para atender o CHC/UFPR por um período de 12 (doze) meses.

RAILSON HENNEBERG

Gerente Administrativo

(SIDEC - 16/10/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90095/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos exames laboratoriais, com o fornecimento de equipamentos em comodato com grupos. Total de Itens Licitados: 00052 Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JANIMAR MEDEIROS FREDA

Analista Administrativo

(SIDEC - 16/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50000.027267/2023. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edifício Anexo - Ala Oeste Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VINICIUS CARVALHO REIS

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIDEC - 16/10/2024) 390004-00001-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350012576202437 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados na área de Tecnologia da Informação, Serviços Especializados de Atendimento ao Usuário, bem como a sustentação da infraestrutura do Núcleo de Tecnologia da Informação visando atender as necessidades da SR/PF/MG. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/09/2024. ANTONIO CLEITON LOPES DA SILVA. Chefe do Selog/sr/pf/mg. Ratificação em 20/09/2024. RICHARD MURAD MACEDO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.000.505,00. CNPJ CONTRATADA : 86.703.337/0001-80 INTEROP INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 16/10/2024) 200350-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de espectrômetro de massa com fonte de plasma indutivamente acoplado com múltiplos coletores (MC-ICP-MS), e de espectrômetro de massa do tipo triploquadrupolo acoplado a sistema de ionização de plasma indutivo (TQ-ICP-MS), visando atender as necessidades da Diretoria Técnico-Científica/INC/PF, no que se refere às dificuldades analíticas encontradas no dia a dia da Perícia Criminal Federal em Geologia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROBERTO REIS MONTEIRO NETO

Diretor Técnico Científico

(SIDEC - 16/10/2024) 200406-00001-2024NE800009
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada de segunda a domingo em escala de 12x36, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.

MANOELA MENDES VIEIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira Oficial da Sprf-se

(SIDEC - 16/10/2024) 200130-00001-2024NE800038
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90144/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas para Área do Ombro e Cotovelo - AROMC/DITRO, em Regime de Consignação Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 16/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90087/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002795202432. , publicada no D.O.U de 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição DE MEDICAMENTOS (FLUDROCORTISONA, ACETATO 0,1 MG COMPRIMIDO,FLUNARIZINA, DICLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO,FLUTICASONA, PROPIONATO 50 MCG/DOSE AEROSSOL ORAL, FRASCO 120 DOSES...) Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 16/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90.018/2024.Processo33409.004504/2023-60.Objeto: Aquisição de Insumos, sendo a empresa vencedora: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 16/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25061002235202347. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas CASAIs de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM, Jaru/RO, JiParaná/RO e Porto Velho /RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias. Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade Liberdade - PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HELENA DA SILVA ROCHA SETE

Chefe Selog Dsei/pvh

(SIDEC - 16/10/2024) 257049-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90378/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens necessários para atendimento do Programa de Apoio à Terra Indígena Urubu Branco PAINDIO, implementado no âmbito do licenciamento ambiental das obras de pavimentação da rodovia BR-158/MT, no Trecho Norte, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIDEC - 16/10/2024) 393020-39252-2024NE000021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91045/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550027968202464 . Objeto: Prestação de serviços de saúde Hospitalar em oftalmologia em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Defesa - ESD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviços de saúde em caráter complementar e suplementar aos usuários do HFA/MD. Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2024. MOISES LOPES DA SILVA JUNIOR. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 14/10/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.649.756/0003-28 HOBRASILHOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 16/10/2024) 112408-00001-2024NE001432
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67710008710202347. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de controle integrado de pragas (ratos, camundongos, baratas, cupins, formigas, moscas, etc), remanejamento de morcegos e controle e manejo ambiental de abelhas e marimbondos (quando na condição de fauna sinantrópica nociva), incluindo o serviço, por demanda, de Aplicação espacial UBV (ULTRA BAIXO VOLUME) ou FOG (Fumacê), com uso de produto de eficiência comprovada contra o mosquito Aedes, culex e amenophiles, aser executado no CLA em Alcântara,São Luis Raposa Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn Zona Rural - ALCANTARA - MAEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Agente Diretor e Ordenador de Despesa

(SIDEC - 16/10/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90099/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet. gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de companhia seguradora para a prestação do serviço de seguro, com o fim de garantir a cobertura patrimonial referente aos riscos incidentes sobre os bens móveis e imóveis da Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/10/2024) 120195-00001-2024NE800800
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 13/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância eletrônica, denominado videomonitoramento, incluindo locação de equipamentos, em regime de comodato, instalação e configuração do sistema de câmeras, bem como o fornecimento de infraestrutura de rede necessários para a execução da segurança e controle de informações e dados de interesse do Colégio Militar de Brasília.

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/10/2024) 160064-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viatura ambulância tipo "B" (suporte básico) equipada em prol do 9º Batalhão de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

RENATO DE ANDRADE CARDOSO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/10/2024) 160136-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90029/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64583016103202446. , publicada no D.O.U de 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em leitura de DOSIMETRIA PESSOAL, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação com características termoluminescentes (TLD Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/10/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65261003087202427. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos para o pagamento de taxas, tarifas, serviços e encargos devidos a empresas e instituições, visando a liberação dos conhecimentos de embarques, marítimos e aéreos referentes ao desembaraço alfandegário de material de interesse do Exército, importados/exportados pelo Comando do Exército.

CRISTIANO CORREA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/10/2024) 160238-99999-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Pétreos, para atender a demanda da obra de Recuperação, Manutenção e Melhoramento da BR-226/RN, no município de Jucurutu-RN e na sede do 1º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo CAICO - RN. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Od do 1ª Bec

(SIDEC - 16/10/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63015003075202489. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia para revitalização das instalações elétricas da Oficina de Pintura do Grupo Aéreo Naval e Manutenção Novo Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense SAO PEDRO DA ALDEIA - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ROGERIO ALVES CARVALHO

Agente da Contratação

(SIDEC - 16/10/2024) 791180-00001-2024NE000288
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90060/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90060/2024. O licitante vencedorfoi: PEG COMERCIO E SERVICOS LTDAde CNPJ 47.231.767/0001-95 com o valor global da ATA de R$ 86.754,40.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90061/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90061/2024: Revogado por conter vícios no processo.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 16/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000034 . Objeto: Manutenção Corretiva em aparelho Raio X Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 5.663,50. CNPJ CONTRATADA : 05.293.074/0001-87 VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.

(SIDEC - 16/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2024IN90016 . Objeto: Serviço de manutenção para a máquina Classic Optov, Hexagon. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação direta de serviço de empresa ou representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 16/10/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 9.700,00. CNPJ CONTRATADA : 04.079.384/0001-30 HEXAGON METROLOGY SISTEMAS DE MEDICAO LTDA..

(SIDEC - 16/10/2024) 168007-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE ADESÃO

AO PACTO 012/2024

Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e Instituto dos Advogados do Paraná. CNPJ: 75.213.199/0001-35. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 20/08/2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas, através da autoridade superior torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica 002/2024, Processo Administrativo nº 166/2024. Objeto: a contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. ADJUDICADO em 16/10/2024 em favor da empresa: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 26.781.189/0001-90, com valor de 256.180,00 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta reais), referente ao item único. HOMOLOGADO em 16/10/2024. Fica a empresa vencedora convocada para assinar o termo contrato no prazo de 5(cinco) dias consecutivos.

Coremas/PB, 16 de outubro de 2024

Irani Alexandrino da Silva

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2024

Pregão Eletrônico nº 044/2023 - Contrato nº 104/2024 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.939.936/0001-94 - Contratada: REDE LUCENA 2 COREMENSE DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 27.170.113/0001-91- Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 104/2024, na forma do art. 57 da Lei n 8.666/93 e alterações posteriores, por um período de mais 10 (dez) meses, através da qual o mesmo atingirá seu período de 20 (vinte) meses, ou seja, 31/12/2024 até 30/10/2025, mantidas as condições e valores pactuados originalmente, acrescentando-se o valor de R$ 1.302.745,95 (um milhão trezentos e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) (valor não fixo, com preço médio de revenda conforme tabela de dados extraídos do sítio Preço da Hora - TCE/PB), correspondente à prorrogação. Data da Assinatura: 16/10/2024 - Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Thiago Araruna Lucena (pela Contratada)
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Coremas, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica 002/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos, no Processo Administrativo nº 166/2024. Vencedor: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 26.781.189/0001-90, com valor de 256.180,00 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta reais).

Coremas/PB, 16 de outubro de 2024.

FRANCIELHO ALVES BARRETO

Agente de Contratação
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP), no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os termos do art. 64, I e II da Lei n. 7.210/1984, e o art. 69 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Informar que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CNPCP/MJSP) realizará 4ª Audiência Pública sobre Política de Drogas e Encarceramento, com a temática Cannabis Medicinal, que ocorrerá no dia 5 de novembro 2024, das 14h30h às 17h30, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, localizado na Rua dos Guajajaras, 1707, 2º andar - Barro Preto, Belo Horizonte - MG.

Parágrafo único. A proposta do tema abordará, principalmente:

I - Panorama sobre o uso terapêutico: Especialistas discutem as evidências científicas sobre a eficácia da cannabis medicinal no tratamento de diversas condições.

II - Debate sobre regulamentação e legalidade: Análise das estruturas regulatórias e jurídicas atuais no Brasil e em outros países.

III - Impactos sociais e de saúde pública: Discussão sobre como uma regulamentação adequada pode influenciar o sistema de saúde e a sociedade, incluindo a segurança e o acesso equitativo aos medicamentos.

Art. 2º - A participação dos interessados poderá ocorrer tanto na modalidade presencial quanto virtual.

Parágrafo único. Na modalidade virtual, basta acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:LQO7CvlVNPZUjjv3hLcvEM9eFDrW6PSJJHe__YzY0ro1@thread.tacv2/1713199108443 ?context=%7B%22Tid%22:%22eb090420-444c-43f7-91f2-4b8da6bfe8e1%22,%22Oid%22:%228409a8ef-9a35-415d-8f43-0e717939eb6c%22%7D

Art. 3º - O prazo para manifestação oral dos participantes será de 8 (oito) minutos, prorrogáveis por mais 2 (dois,) podendo ser dilatado em função do número de participantes e da duração total prevista do evento.

§ 1º - A inscrição para manifestação oral deverá ser feita até o dia 31 de outubro de 2024, por meio do link (copiar e colar): https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=IAQJ60xE90OR8kuNpr_o4eMYQbK R1N5Fot42jkS9L9JUOURBVFVMMlJIOU41RTFINVNNWjBGOFQ2RS4u

§ 2º - A ordem das sustentações orais será de acordo com a confirmação da inscrição recebidas pelo CNPCP.

Parágrafo único. Na impossibilidade do pronunciamento oral de todos os inscritos, em razão de exceder o horário da audiência, as sugestões poderão ser enviadas ao e-mail cnpcp@mj.gov.br

Art. 4º - Situações não previstas no procedimento deste aviso serão resolvidas pelo presidente da audiência pública.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

DOUGLAS DE MELO MARTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Processo: 21179.002563/2024-56.

A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90006/2024, para fornecimento de equipamentos para laboratórios. Empresas vencedoras: item 2 - Gold Care Equipamentos Hospitalares Ltda., CNPJ: 09.426.307/0001-23, valor R$ 34.400,00; item 4 - Datamed Ltda., CNPJ 38.658.399/0001-75, valor R$ 40.850,00; item 5 - Indrel Ind. de Refrigeração Londrinense Ltda., CNPJ 78.589.504/0001-86, valor: R$ 20.570,00.

Rosileia A.A. Delgado

Pregoeira
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Daniela Rogonsky da Costa; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 09/10/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Daniela Rogonsky da Costa, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO Nº 028/2024

O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial, Registro de Preços, tipo Menor Preço Unitário por Item, SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE PNEUS FROTA LEVE, PNEUS FROTA PESADA, CÂMARA E PROTETOR PARA DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE COM ENTREGA PARCELADA PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS DA FROTA DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS.. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 31 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 13:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura do Município de Ribeirão dos Índios. Informa que o Edital se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana.

José Amauri Lenzoni

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 047/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: IZABEL CRISTINA RODRIGUES TECHUK. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades relacionadas quanto ao acúmulo de processos de registro de produtos de uso veterinário, agrotóxicos e bebidas no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 5 - SE/MAPA, de 1º de novembro de 2023. A partir de 01 de outubro de 2024 o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ 6.681,70 (seis mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo nº21000.012285/2024-87. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e IZABEL CRISTINA RODRIGUES TECHUK - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 2664/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 19/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB 3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o n°42.644.220.0001-35. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 06 (seis) meses de 22/10/2024 a 21/04/2025 ou até que se efetive a implantação de novos links. Data da Assinatura: 16/10/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e os Srs. Fernando Stucchi Alegro e Fábio Abreu Carvalho(p/ Contratada).
CNPJ: 43.996.766/0001-80

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2024

Aos 09 de setembro de 2024, às 19h, realizou-se de forma virtual a Assembleia Geral Extraordinária da Associação Cuide Cidade, via plataforma Google Meet, com a participação dos associados, conforme convocação do Presidente Nilson Martin Dias. A reunião foi presidida por Maurecir Junior Neves dos Santos e teve como pauta principal: 1. Alteração e edição do Estatuto Social da Associação; 2. Discussão e aprovação do novo Estatuto Social; 3. Edição e acréscimo das atividades da organização; 4. Publicação das alterações estatutárias no Diário Oficial da União. Após as devidas discussões, todas as propostas foram aprovadas por unanimidade. A Assembleia deliberou pela publicação da convocação em jornal de circulação local, conforme exigido pela legislação e pelo Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às 19h44min. Endereço: Avenida 20-A, Sala 1, nº 240, Bairro Vila Indaiá, Rio Claro, SP - CEP: 13506-710.

Rio Claro, 9 de setembro de 2024.

NILSON MARTIN DIAS

Presidente da Mesa

Aline Cristina Barbosa de Lima

Secretária da Mesa
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação (DCPEC), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, convida todos os interessados para participação na Audiência Pública para Compra Central de Nutrição Enteral, com o objetivo de discutir a modelagem de compra, que objetiva garantir a continuidade da oferta desses itens nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública realizar-se-á no formato virtual, na terça-feira, 5 de novembro de 2024, às 14 horas, e terá sua transmissão pelo Teams, por meio do link: https://events.teams.microsoft.com/event/f476a7b5-a959-4972-927d-f3d4a99f9c1a@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574. Os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia 1o de novembro de 2024 com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico: planejamentodecompras@planejamento.mg.gov.br. As documentações complementares serão disponibilizadas no Portal de Compras de Minas Gerais, site www.compras.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 14 de outubro de 2024.

Paula Alves Lima

Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação (DCPEC)
EDITAL de Seleção

Candidatos para Residência Médica - 2025

A Fundação Centro Médico de Campinas, torna público o Edital de Seleção de Candidatos para Residência Médica - 2025 - Centro Médico de Campinas. Inscrições abertas no período de 27/10/2024 ao dia 05/01/2025 através do site www.consesp.com.br, para o Concurso de Seleção para Residência Médica 2025 do Centro Médico de Campinas (várias especialidades). O edital na íntegra está disponível no site www.consesp.com.br.

Em 14 de outubro de 2024

Fernanda Amato Elias

Coordenadora da COREME
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: EQUIPE EDUCACIONAL GH LTDA CNPJ 33.856.347/0001-90. Mantida: FACULDADE INTEGRADA CETE - FIC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 diplomas no período de 04/09/2024 a 20/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 62724, 62710, 62696, 62706, 62726, 62704, 62703, 62700, 62699, 62723, 62705, 62725, 62727, 62722, 62707, 62728, 62709, 62702, 62708, 62701, 62697, 62698. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.ficgaranhuns.com.br/consulta-diploma/.

Garanhuns, 7 de outubro de 2024.

Alyssa Nicaely Rodrigues de Lima

Secretária Acadêmica FIC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PMI

O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço e mediante informações a seguir: OBJETO: Reforma Do Mercado Municipal Edson Menezes Melo De Acordo Com O Projeto Básico E Especificações Apresentadas, Convertido Em Anexo I Deste Instrumento Conforme Contrato De Repasse Ogu Nº 954272/2023 - Operação 1091908-27 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial E Urbano. Prazo De Execução: 12 (doze) meses; VALOR MÁXIMO ADMISSÍVEL: R$ 1.976.050,87 (Um milhão novecentos e setenta e seis mil cinquenta reais e oitenta e sete centavos).DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 05 de novembro de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2008 PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0002.1045 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 FONTE DE RECURSOS: 15000000/17000000/17063110/17100000NÚMERO DO PARECER: 61/2024. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto federal nº 11.462, de 31 de março de 2023.Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Itabi (SE), 16 de outubro de 2024.

Luiz Soares Lima Júnior

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA nº 02/2024; PRORROGAÇÃO Processo Licitatório: 91/2024 - CONCORRÊNCIA nº 02/2024- objeto: contratação de empresa com especialidade em engenharia, para ampliação da pavimentação asfáltica da Rua Avelino Silvério De Oliveira, contendo calçadas, acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana, bairro são josé i, da cidade de Campo Do Meio - MG, com emprego de mão de obra e material. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 12.799.453/0001-09, contrato nº 116 / 2024. Data da assinatura do aditivo: 17/09/2024. Fica prorrogado até 31/12/2024. Assinatura: SAMUEL AZEVEDO MARINHO - Prefeito Municipal de Campo do Meio.

Tomada de preço 10 /2022; aditivo prorrogação; Processo Licitatório: 91/2022 - Tomada de preço 10 /2022- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO asfáltica com CBUQ da rua Mazu, contendo rampas de acessibilidade e sinalização viária, localizada na área urbana da cidade de Campo Do Meio em Minas Gerias, com emprego de mão de obra e material. Contratado: COSTA TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 17.422.221/0001-50, contrato nº 204 / 2022. Contrato prorrogado para vigência final 30/12/2024. Data da assinatura do aditivo: 30/09/2024. Assinatura: Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PR Nº 102/2024 PRG ELT nº 54/2024

O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público o PR 0102/2024 PRG ELT nº 0054/2024 para aquisição de equipamentos para as escolas. A abertura das propostas e início da sessão será dia 24/10/2024 às 08:10 horas (na pág. www.licitar.com.br).

Cruzília MG, 11 de outubro de 2024.

José Carlos Maciel de Alckmin

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde visando atender as necessidades da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa no município de Uiraúna/PB, conforme Termo de Convênio N° 949381/2023 celebrado junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Convênio N° 949381/2023 - Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: até 03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa e: CT Nº 00002/2024 - 03.10.24 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - R$ 568,00; Ct Nº 00003/2024 - 03.10.24 - AMB Distribuidora De Medicamento e Materiais Hospitalares Ltda - R$ 61.200,00; Ct Nº 00004/2024 - 03.10.24 - TM Solucoes Integradas EIRELI - R$ 8.668,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160109

Nº Processo: 64316.114914/2023-81.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE DE MONTANHA.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviço de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 4ª CIA COM L MTH.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 73.750,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 90/2019.

Nº Processo: 0008689-06.2019.6.14.8041.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 63.887.848/0001-02 - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA. Objeto: I - alterar a cláusula segunda (das obrigações do convenente) do convênio nº 90/2019

ii - alterar a cláusula terceira (das obrigações do conveniado) do convênio nº 90/2019

iii - prorrogar a vigência do convênio nº 90/2019 por 60 meses, até 29/10/2029.. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024

Contratada: Ecogreen Tecnologia em Saneamento Ambiental Ltda., CNPJ: 18.483.220/0001-89. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação parcial de via urbana, conforme Convênio nº 948066/2023 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - RP6 - Ministério das Cidades. Valor R$ 242.523,10.
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução da 1ª etapa do projeto do Salão Comunitário do Bairro Cascata das Andorinhas. Alteração devida à inclusão da especificação dos pilares estruturais, conf. perfil "U" enrijecido de 100x40x2,5mm, unidos por solda. Sessão Pública: dia 1º/11/2024 às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais disposições ficam inalteradas.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 172/2024. Contratada: Taufer & Taufer Construções Ltda., CNPJ: 20.648.067/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de melhorias na Praça Antônio Ricardo Sobrinho - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas. Processo: Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2024. Valor: R$ 76.369,69. Assinatura: 16/10/2024.

Contrato n° 173/2024. Contratada: Naiane Conte Ltda., CNPJ: 21.160.459/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de melhorias na Praça Augusto Marques de Moraes - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas. Processo: Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2024. Valor: R$ 386.784,02. Assinatura: 16/10/2024.

Contrato n° 174/2024. Contratada: Taufer & Taufer Construções Ltda., CNPJ: 20.648.067/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada obra de melhorias na Praça Antônio Carlotto Sobrinho - Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias em áreas públicas urbanas. Processo: Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024. Valor: R$ 275.630,87. Assinatura: 16/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024

Contratada: Zanco Construtora Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre, contratação integral para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia, e reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, sobre o Rio Pardinho, nas comunidades de Rio Pequeno e de Alto Sinimbu, Metas 01 e 02 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Valor Total: R$ 4.026.000,00. Processo: Dispensa de Licitação nº 068/2024. Prazo: 180 dias. Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e o(a) bolsista Thamirys Gomes Dias; Objeto: Este Termo de Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Edital/Chamada PIBIC N. 05/2024 - 2024/2027 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciacao Cientifica PIBIC, bem como ao instrumento firmado em 01/09/2024 entre o(a) Bolsista e o(a) CNPq; Data de assinatura: 09/10/2024; Vigencia: de 01/09/2024 ate 31/08/2025; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos e Thamirys Gomes Dias, bolsista.
Aviso de Chamamento Público nº 1/2024

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Valor: R$ 135.000,00. Período de inscrição: 17/10/2024 a 31/10/2024. O edital do presente chamamento público, poderá ser consultado no site do município, por meio do link: https://panorama.sp.gov.br/?pag=T1RVPU9EZz1PV0k9T1RrPU9UUT1OMlE9T0dNPU9XST1 PR1U9T0dNPU9HWT1PV009T1dZPQ==&id=1027. Palavras chaves: #MinC #PNAB #MonitoraMinC #MinistérioDaCultura #Panorama #SaoPaulo

Panorama/SP, 16 de outubro de 2024.

CARLOS HIROCI OUTI

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.321093/2024-63. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES e o Município de Guaçuí/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Guaçuí/ES, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do MUNICÍPIO, a um Processo Digital. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, Eduardo Augusto Roelke, Delegado e pelo Município de Guaçuí/ES Marcos Luiz Jauhar Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.324488/2024-18. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES e o Município de Linhares /ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Linhares /ES, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do MUNICÍPIO, a um Processo Digital. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, Eduardo Augusto Roelke, Delegado e pelo Município de Linhares/ES Bruno Margotto Marianelli-Prefeito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 26, 24 DE SETEMBRO DE 2024

O Chefe do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro SEATA da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 34, inciso V, da Portaria ALF/GRU nº 203, de 28/12/17, faz saber que, nos termos do art. 23, parágrafo 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica(m) o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) INTIMADO(S), no prazo de 30 dias, contados do 16º dia da publicação deste Edital, a tomar ciência nos autos, da Intimação/Despacho Decisório abaixo relacionado(a), procedimento necessário à instrução do pedido formulado nos autos identificados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

DESPACHO

PROCESSO

GABRIEL LUCAS SILVA COSTA

0XXXXX-99

INTIMAÇÃON

Nº 113/2024

10900.726608/2023-72

LUKAS SOUZA

7XXXXX-33

DESPACHO DECISÓRIO

Nº138/2024

10120.759924/2023-16

ANDRÉ FELIPE MAROSTICA

0XXXXX-07

DESPACHO DECISÓRIO

Nº 091/2024

10814.722725/2023-36

DIEGO MANOEL DOS SANTOS CORREIA

3XXXXX-21

DESPACHO DECISÓRIO

Nº 78/2024

13032.878685/2023-71

WILLIAN BETTIELLI ROMUALDO

4XXXXX-72

INTIMAÇÃO

Nº 113/2024

10900.726608/2023-72

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a ciência noticiada, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, ao Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro ALF/GRU/SEATA (Rod. Hélio Smidt, s/nº TECA Edifício 2, 1º andar), em dias úteis, no horário das 14h às 16h.

MIGUEL PAZ DE MENDONÇA
EXTRATO DE DENÚNCIA

ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica que teve como objetivo dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do acordo de cooperação técnica firmado entre a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba e a Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional relativos a ele.

DENUNCIANTE: União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, representada pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA, doravante denominada DRF/PTG, situada à Av. Visconde de Taunay, 1051, Ponta Grossa-PR, CEP 84051-902, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 00.394.460/0135-53.

DENUNCIADA: Fundação Municipal Centro Universitário da Cidade de União da Vitória, situada à Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, nº 3856 - São Basílio Magno, União da Vitória-PR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 75.967.745/0001-23.

OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica de 27/02/2018, a contar da sua publicação, conforme disposto na cláusula primeira, segunda e terceira da Resilição Unilateral do Acordo de Cooperação Técnica assinado em 15/10/2024. DATA DE ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 27 de fevereiro de 2018. SIGNATÁRIO: Demetrius de Moura Soares, Delegado da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa.