PORTARIAS SEGEP de 2 de agosto de 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 315 - Art. 1º Conceder pensão a JORGE ANTÔNIO SANTOS CONCEIÇÃO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA ISABEL DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, aposentada no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0533042, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 26.06.2024, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001102/2024-09)

Nº 316 - Art. 1º Conceder pensão a IVONILDES DOS SANTOS COELHO, na qualidade de companheira do ex-servidor DOMINGOS RAMOS PEREIRA DA SILVA, aposentado no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0535778, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 11.07.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001145/2024-86)

Nº 317 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor ESPEDITO RODRIGUES DOS SANTOS, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0489108, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 20.02.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000985/2024-21)

Nº 318 - Art. 1º Conceder pensão a VANDA COSTA CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE DERIZAN DE CARVALHO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0485282, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 14.06.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001072/2024-22)

Nº 319 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ VIEIRA LEITE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ESPERIDIÃO DAMIÃO DE LIMA NETO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE nº 0486633, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 09.07.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.001160/2024-24)

Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA

Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas