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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.640/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.552.226-**, , FREVP00056112023, 773-0; ***.542.527-**, , FREVP00194352023, 773-0; , FREVP00032912023, 773-0; 11.061.408/0001-90, , FREVP00093212023, 773-0; 30.623.975/0001-37, , FREVP00130282023, 773-0; , FREVP00130172023, 773-0; , FREVP00137742023, 773-0; 30.484.277/0001-06, , FREVP00163052023, 773-0; ***.332.077-**, , FREVP00196932023, 773-0; , FREVP00421712023, 773-0; ***.297.867-**, , FREVP00296722023, 773-0; ***.842.497-**, , FREVP00484062023, 773-0; ***.621.677-**, , FREVP00226542023, 773-0; , FREVP00279102023, 773-0; 05.567.162/0001-20, , FREVP00550372023, 773-0; , FREVP00550162023, 773-0; ***.121.779-**, , FREVP00620842023, 773-0; ***.064.807-**, , FREVP00038902023, 773-0; , FREVP00077652023, 773-0; ***.497.747-**, , FREVP00325392023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.647/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.243.217-**, , FREVP00521662023, 773-0; ***.134.307-**, , FREVP00065162023, 773-0; , FREVP00077012023, 773-0; , FREVP00087532023, 773-0; , FREVP00036242023, 773-0; 12.219.045/0001-30, , FREVP00178232023, 773-0; ***.498.347-**, , FREVP00179632023, 773-0; ***.711.827-**, , FREVP00448002023, 773-0; ***.573.167-**, , FREVP00073592023, 773-0; , FREVP00150742023, 773-0; 07.775.880/0001-17, , FREVP00112272023, 773-0; ***.744.037-**, , FREVP00200632023, 773-0; ***.272.647-**, , FREVP00157722023, 773-0; ***.154.577-**, , FREVP00386052023, 773-0; ***.036.707-**, , FREVP00073152023, 773-0; ***.605.278-**, , FREVP00046352024, 773-0; ***.435.315-**, , FREVP00043102023, 773-0; ***.260.437-**, , FREVP00293312023, 773-0; ***.666.907-**, , FREVP00188062023, 773-0; ***.893.267-**, , FREVP00030252023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.652/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.228.410/0001-02, , FREVP00081952023, 773-0; ***.894.267-**, , FREVP00142972023, 773-0; , FREVP00145942023, 773-0; ***.611.457-**, , FREVP00264342023, 773-0; ***.216.007-**, , FREVP00209882023, 773-0; 07.435.979/0001-70, , FREVP00218892023, 773-0; , FREVP00058032023, 773-0; , FREVP00088512023, 773-0; , FREVP00094832023, 773-0; ***.763.857-**, , FREVP00151202023, 773-0; , FREVP00023542023, 773-0; ***.176.907-**, , FREVP00131792023, 773-0; , FREVP00125882023, 773-0; ***.947.197-**, , FREVP00262402023, 773-0; ***.389.897-**, , FREVP00298802023, 773-0; ***.143.227-**, , FREVP00125472023, 773-0; ***.980.077-**, , FREVP00203272023, 773-0; 07.897.147/0001-75, , FREVP00031182023, 773-0; 10.530.485/0001-89, , FREVP00052462024, 773-0; ***.890.979-**, , FREVP00052372024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.653/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.039.127-**, , FREVP00488502023, 773-0; ***.894.267-**, , FREVP00144502023, 773-0; , FREVP00140042023, 773-0; ***.348.928-**, , FREVP00062312023, 773-0; , FREVP00076442023, 773-0; , FREVP00138132023, 773-0; , FREVP00194882023, 773-0; ***.367.797-**, , FREVP00203722023, 773-0; ***.250.557-**, , FREVP00108672023, 773-0; ***.909.877-**, , FREVP00293182023, 773-0; , FREVP00126872023, 773-0; , FREVP00139152023, 773-0; ***.701.807-**, , FREVP00270912023, 773-0; , FREVP00082212023, 773-0; , FREVP00023172023, 773-0; ***.246.987-**, , FREVP00202322023, 773-0; , FREVP00211442023, 773-0; ***.512.627-**, , FREVP00075622023, 773-0; ***.267.527-**, , FREVP00424122023, 773-0; ***.161.757-**, , FREVP00444992023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.664/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.429.449-**, QIF1H54, FRMEV00529282024, 606-82; QIF1H54, FRMEV00498722024, 606-82; 04.673.680/0001-65, AYQ7H04, FRMEV00524552024, 606-82; ***.548.877-**, EPL5G22, FRMEV00582782024, 606-82; 23.921.575/0001-42, CZC1D34, FRMEV00475022024, 606-82; ***.313.179-**, MAW8E88, FRMEV00417402024, 606-82; 07.619.031/0001-74, JCG5J09, FRMEV00643702024, 606-82; JBR2E42, FRMEV00646062024, 606-82; JCR1B59, FRMEV00664432024, 606-82; 42.179.393/0001-92, RTR5F86, FRMEV00685812024, 606-82; ***.770.298-**, CHP7753, FRMEV00638762024, 606-82; 22.445.757/0001-21, AWZ3F00, FRMEV00539292024, 606-82; 85.400.398/0001-06, QIA9089, FRMEV00564352024, 606-82; RLB1I54, FRMEV00452132024, 606-82; 30.579.919/0001-42, EVO8C04, FRMEV00602922024, 606-82; ***.916.901-**, MLT3G76, FRMEV00708862024, 606-82; ***.922.060-**, INJ0C21, FRMEV00720392024, 606-82; 03.763.872/0001-08, IYR4613, FRMEV00750392024, 606-82; ***.622.155-**, PPX7001, FRMEV00699432024, 606-82; 02.232.021/0001-68, FXY0J85, FRMEV00749422024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024

OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I (FNDE) NO RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU I E II NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB.

Data para cadastro de propostas: 09/04/2024 às 09:00 horas;

Data para abertura de propostas: 15/05/2024 às 09:00 horas;

Início da sessão pública de lances: 15/05/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).

O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;

http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/.

Informações complementares: E- mail: licitacao@patos.pb.gov.br

Telefone: (83) 993849765

Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB.

Patos/PB, 8 de abril de 2024.

LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo n. 01201.000284/2024-16. Espécie: Protocolo de Intenção s/n., para colaboração e intercâmbio, que entre si celebram a Universidade Autônoma de Coahuila (UAdeC), e a União, por intermédio do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, CNPJ n. 01.263.896/0019-93, para os fins que especifica; Objeto: As partes reconhecem a importância de promover a colaboração e coordenação conjunta com vista ao estabelecimento de formação e atualização de recursos humanos, desenvolvimento de projetos de investigação, articulação e ensino, bem como organização de eventos nos domínios culturais e humanísticos que permitam a disseminação do conhecimento, entre outras ações de interesse comum que possibilitem, incluindo, mas não se limitando a, promover as seguintes formas de cooperação e articulação acadêmica:

a) Desenvolvimento e promoção de projetos conjuntos na área de ensino, pesquisa, pós-graduação, extensão, difusão cultural, e nas temáticas tratadas pelos grupos de pesquisa de ambas as partes; b) intercâmbio de materiais editoriais, de acervos ou materiais bibliográficos e publicações de pesquisa observada a legislação aplicável sobre direitos autorais e proteção a propriedade industrial; c) organização conjunta de espaços acadêmicos e formativos, tais como seminários, cursos, conferências, workshops, diplomações, estágios, entre outros, de forma a contribuir para a formação dos recursos humanos e pessoal de ambas as partes; d) Outras providências que, na consideração 'DAS PARTES', sejam determinadas necessárias; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 03/07/2023; Vigência: ilimitada; Signatários: pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora, e pela UAdeC: Cristobal Noe Aguilar Gonzales - Director de Investigación y Posgrado.
RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2024, que tem como objeto: "Contratação de empresas especializadas em fornecimento de combustível terrestre e fluvial". tendo como vencedoras as empresas: RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ N.º: 39.383.026/0001-00, no item 01; M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO, CNPJ n° 14.379.161/0002-23, nos itens 02 e 03 e RIBEIRO MOREIRA LTDA, CNPJ n° 08.701.893/0001-04, nos itens 04 e 05.

Santarém, 5 de abril de 2024.

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°042/2023 - Inexigibilidade n.º 002/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Empresa EDITORA DE LIVROS TOCANTINS LTDA Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024: Artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2023 - SEMINFRA Ata de Registro de Preços nº 003/2024 - SEMINFRA. Processo licitatório Pregão Eletrônico SRP N. 015/2023 - SEMINFRA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Epi's, Epc's e fardamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Partes Contratadas: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 4.013,90 (quatro mil, treze reais e noventa centavos); EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, no valor de R$ 13.980,00 (treze mil, novecentos e oitenta reais) ; L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA, no valor de R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, no valor de R$ 55.433,36 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos); POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, e oitocentos reais); RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA no valor de R$ 97.080,00 (noventa e sete mil e oitenta reais); VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.365,00 (um mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Santarém, 08 de Março de 2024. Daniel Guimarães Simões Sec. Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: A V CASTRO. Prorrogação de prazo 05.04.2024 a 05.10.2024. Dotação orçamentária: 26.451.0010.1011, elemento de despesa: 3390.30.00.00, Ficha: 29, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 23 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024, para Aquisição de Padrões de energia, Luminárias e Materiais de Construção, em atendimento a Secretaria de Administração e Governo, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e Saneamento Básico. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, de 4 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2023-SEMTRAS. Objeto: aquisição de MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE, visando atender as necessidades da SEMTRAS. Vigência: 01/04/2024 até 31/12/2024. Contrato n° 014/2024. Partes: SEMTRAS/ A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 17.062.826/0001-88. Valor: R$ 8.858,40; Contrato n°015/2024. Partes: SEMTRAS / DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 20.402.517/0001-14. Valor: R$ R$ 7.452,00; Contrato n°016/2024. Partes: SEMTRAS / EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 26.587.635/0001-20. Valor: R$ 80.286,84; Contrato n°017/2024. Partes: SEMTRAS / EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, CNPJ/MF nº 21.361.181/0001-51. Valor: R$ 19.754,92; Contrato n°018/2024. Partes: SEMTRAS / J. C. R. MARINHO, CNPJ/MF nº 00.680.657/0001-47. Valor: R$ 19.070,88; Contrato n°019/2024. Partes: SEMTRAS / U. F. AGUIAR LTDA, CNPJ/MF nº 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 36.943,60. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Contratação de empresa para execução de Reforma e Ampliação de banheiros na Escola Municipal O Bom Pastor, na cidade de Carmo do Rio Verde. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 003/2024, e em razão da retificação, o edital será disponibilizado a partir do dia 05/04/2024, e a sessão pública será adiada para o dia 02/05/2024, às 13h30min. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3337-6946. E-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, de 4 de abril de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato nº 058/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2024011819, Inexigibilidade nº 009/2023. Objeto: Realização de exames de alta complexidade por meio de Tomografia Computadorizada para apoio diagnóstico por imagem para casos de urgência e emergência e atendimento eletivo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ: 01.323.146/0001-30. Valor Total: R$ 1.911.102,60. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 13/2024, sessão 23/04/2024 as 08:00 hs. Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Expediente para dar continuidade às atividades desempenhadas por essas Secretarias (Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Saúde e Educação), itens a serem utilizados no ano de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO. 5 de abril de 2024.

Lanna Silva Pires

Pregoeira
CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa ELETRO PECAS LTDA (CNPJ: 08.286.262/0001-76), classificada em 5º. (quinto) lugar no Item 17, para assumir o referido Item, a empresa DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS (CNPJ: 35.284.764/0001-30), classificada em 5º. (quinto) lugar nos Itens 20, para assumir o referido item, a empresa NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELLI (CNPJ: 13.151.333/0001-63), classificada em 5º. (quinto) lugar nos Itens 26 e 34, para assumir os referidos Itens e a empresa PAULO R PEREIRA (CNPJ: 18.131.838/0001-80), classificada em 5º. (quinto) lugar no Item 28, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.

Jandaíra/RN, 3 de abril de 2024.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço global, visando a contratação de empresa de engenharia, para realização da obra de pavimentação asfáltica na Alameda dos Buritis e Rua das Cerejeiras, no Sitio Recreio Alvorada, em Jataí, por meio Tratamento Superficial Duplo (TSD), conf. detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos, disponíveis para download no site da Prefeitura. A sessão anteriormente marcada para o dia 18 de abril de 2024 às 08h30min, será em nova data no dia 23 de abril de 2024, às 08h30min. Data de abertura: 23 de abril de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812

Amanda Franco e Silva
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024

Processo Administrativo n.1682/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Banner em Lona para a realização do evento esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Data para envio da propostas: 08/04/2024 a 10/04/2024. Endereço para envio das Propostas: licitacao_palmeirasdegoias@hotmail.com

Palmeiras de Goiás-GO, de 4 de Abril de 2024.

Luciano Dioclésio da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1683/2024

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estruturas para a realização do evento esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Data para envio da propostas: 09/04/2024 a 11/04/2024. Endereço para envio das Propostas: licitacao_palmeirasdegoias@hotmail.com

Palmeiras de Goiás-GO, 5 de Abril de 2024.

Luciano Dioclésio da Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

O Superintendente do Ibama no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão aos interessados abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Termo de Apreensão

Descrição dos Bens Apreendidos

Desconhecido

Desconhecido

02601.000019/2024-98

2APTRK5C

rede de pesca, 5800 m

Fica assegurado aos interessados, o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Salvador, com sede à 1ª Avenida, 160, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA - CEP 41.745-001, telefone (71)3172.1650 e e-mail: supes.ba@ibama.gov.br, nos horários de 08:30 às 12:30 e de 13.30 às 17:30 horas.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento de infração administrativa ambiental:

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

JÚLIO CÉSAR ANDRADE DE SOUZA

***.208.694-**

02021.001024/2023-68

SX0H8BWT

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste Edital, V.Sa, poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao interessado, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59015-350.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e mails. Demais informações no endereço: < http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.000567/2023-98; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado AMARILDO ALBINO MENDES, CPF nº 592.***.041-00, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-IBAMA-AP, localizado no Estado do Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 62.181,00 (sessenta e dois mil e cento e oitenta e um reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18749690/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.001671/2023-08; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, CPF nº 967.***.351-15, e de outro lado JOÃO CARLOS FACHINELLO, CPF nº 308.***.698-99, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto CETAS-IBAMA-AP, localizado no Estado do Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinquenta reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: em acordo com o PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18753264/2024-Supes-TO; DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2022

A Prefeitura de Nepomuceno torna público o Resultado do Julgamento de Recurso da Concorrência nº 001/2022- Fase Proposta. Processo Licitatório nº 048/2022. Objeto: Concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de serviços complementares do município. A Comissão Permanente de Licitação reuniu-se às 13h do dia 8/3/2024, e ratificou e acatou o Parecer da Comissão Técnica do julgamento dos recursos apresentados pelas licitantes participantes do processo, dando Parcial Provimento ao recurso interposto pela Licitante Ello Serviço Obras e Participações, para reavaliação das notas atribuídas à Proposta Técnica da Recorrente, e determinou o ajuste da pontuação, passando de 51,85, para 66,24. A CPL também decidiu pelo não acolhimento do recurso referente à Proposta Técnica da Licitante Consórcio de Nepomuceno. Quanto aos requerimentos relacionados à Proposta Comercial, mantém a Desclassificação da Licitante Ello e a Classificação do Consórcio Águas de Nepomuceno. Ficam convocadas as licitantes interessadas para dar continuidade ao Processo com a abertura do Envelope de Habilitação, no dia 17/4/2024, às 13h, na Prefeitura.

Nepomuceno/MG, 8 de abril de2024.

FÁBIO ASSUNÇÃO DE FREITAS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Juquiá torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Processo nº 014/2024, objetivando aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Convênio Federal/MAPA Nº 942137/2023, tipo Menor Preço. Edital disponível no site: www.juquia.sp.gov.br e www.bnc.org.br. Recebimento de propostas até 08h00min do dia 22/04/2024. Informações: Telefone: (13) 3844-6111 ramal 215 ou 245 e licitacao@juquia.sp.gov.br.

Juquiá-SP, 8 de abril de 2024.

GILBERTO TADASHI MATSUSUE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/ 2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoão. Contratado: Leandro Nunes & Cia LTDA. CNPJ sob nº 12.613.087/0001-51. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 6/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para executar projeto executivo e construção de uma ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, medindo 5,00m de largura e 70,00m de comprimento, classe 36 toneladas, visando o restabelecimento do cenário em virtude dos danos causados na Ponte de Integração entre os Municípios de Lagoão e Gramado Xavier. Valor Contratado: R$ R$ 2.155.170,26 (Dois Milhões cento e cinquenta e cinco mil cento e setenta reais e vinte e seis centavos reais. Data: 08/04/2024
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Código SAIC: 21100.24/0027-0); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16, e a cooperante Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A., CNPJ 07.483.401/0001-99; Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento com a finalidade de interesse mútuo consistentes na definição de estratégias para o manejo de doenças com uso de bioinsumos na cultura de trigo em diferentes regiões tritícolas do Brasil, em conformidade com as descrições constantes no documento denominado "Plano de Trabalho". Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 60.528,54 (Embrapa Trigo R$ 36.753,54 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal; Cooperante R$ 8.775,00 mediante repasse de recursos financeiros à Fapeg e R$ 15.000,00 sob a forma de contribuição não financeira, em insumos e/ou infraestrutura e pessoal: Data da assinatura: 03/04/2024; Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg, Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente; pela Cooperante, Jonas Hipólito de Assis Filho, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23078.523971/2018-62.

Pregão. Nº 169/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste do salário mínimo nacional com impacto na insalubridade dos postos do contrato.

Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste dos itens envolvendo insumos (uniformes e epis), com fulcro na instrução normativa 05-seges/mp, de 27/05/2017 (item 7, alínea b, do anexo ix) e item 6.13 do contrato.. Vigência: 02/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.213.496,52. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024, tendo como objeto Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, de acordo com as especificações constantes deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 07/05/2024. Horário: 09:00 horas. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 8 de abril de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024

Contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município, nos termos e condições descritos e especificados no termo de referência deste edital. Edital ficará aberto para recebimento do termo de adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação para participação no sorteio descrito no item 10 do edital, das 7:30h do dia 10/04/2024 às 17h do dia 30/04/2024. Enquanto durar o prazo de vigência deste credenciamento, conforme item 12 do edital, mesmo após o fechamento do rol de credenciados sorteados e de sua respectiva publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC. Encaminhar para a agente de contratação todos os documentos solicitados neste instrumento convocatório. Caso sejam habilitados, serão alocados na última posição da lista. Inf. e edital: Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, fone (48) 3656-3500, e-mail: licitacao@sangao.sc.gov.br, site: www.sangao.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Sangão/SC, 8 de abril de 2024

Castilho Silvano Vieira

Prefeito
extrato de Apostilamento nº 1/2024

Processo: 00135.225557/2022-40. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2024 ao Convênio nº 007/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0001-00, e a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos - CNPJ nº 50.452.946/0001-67, denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 700.000,00, referente a 3ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, no Programa de Trabalho 14243581621G00001, PTRES 237057, Elementos de Despesas 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2024NE000006 e 2024NE000007. Data de assinatura: 08/04/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva, Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
retificação

Concorrência Eletrônica nº 604/2023

1ª ERRATA

No Aviso de Reabertura de Prazo Concorrência nº 604/2023, publicado no DOU nº 67, de 08/04/2024, Seção 3, pág. 149,

ONDE SE LÊ: "Entrega das Propostas: 20/12/2023. - ."

LEIA-SE: "Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras."
Extrato de Registro de Preços nº 2/2024

Processo Administrativo: 006/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: SUPERMERCADO OFERTÃO SI LTDA, CNPJ: 49.652.239/0001-35, no valor de R$89.248,00 (oitenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 08/04/2024.

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2024

Processo Administrativo: 007/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de Refeição pronta (marmitex e Self Service) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: PICANHA NA BRASA LTDA, CNPJ: 53.745.952/0001-09, no valor de R$63.100,00 (sessenta e três mil e sem reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 08/04/2024 Preços registrados estão disponíveis no site: https://cmsa.pa.gov.br/transparencia/
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 210,75 - sentido decrescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 00,93381/-60,42731- Município de Rorainópolis//RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.008957/2024-99, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma placa dentro da faixa de domínio.

O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 65328.001825/2020-56.

Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 240 dias da Obra de Construção do Pavilhão Manutenção de Viaturas do 2º B Fron, em Cáceres, MT. Vigência: 08/04/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.398.833,18. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 42/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciências do Consumo - DCC/Sede. CONTRATADO (A): MARCONY EDSON DA SILVA JUNIOR. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 09/11/2024. Data e Assinatura: 04/04/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e MARCONY EDSON DA SILVA JUNIOR, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.007398/2024-20). MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 24/2022, referente à prestação de serviços de agenciamento/intermediação de transporte terrestre de pessoas, por demanda, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa I9 Solutions - Soluções Comerciais e Gestão de Transporte Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Blendali Aparecida Tadim da Silva. Proc. SEI n. 0005872-92.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 08-4-2024.
Extrato DE TERMO Aditivo

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 135/2023 - Prorrogação Espécie: 4º (quarto). firmado em 20/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ n.: 26.747.597/0001-26; (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2S Designer e Construção Eireli - (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: Por mais 60 (sessenta) dias, de 08/03/2024 à 06/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de Escola com 01 sala de aula, na Comunidade Samaria (Rio Urariá), Zona Rural do Município. Processo: 9715/2023- CPL/NON, Carta Convite 005/2023; Recuso: VAAF. R$ 255.950,81 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 08 de março de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 7/2024

Processo N° 50/2024 - Pregão Eletrônico N° 07/2024. Menor valor global. Setor Requisitante: Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura. PUBLICAÇÃO - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital) - Diário Oficial da União, DOU (resumo do Edital) - Diário eletrônico do Estado de São Paulo (resumo do Edital) - Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br (Edital completo) - Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo) - Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital). Plataforma da BLL. Objeto: O objeto da presente licitação está ancorado no registro de preços para a contratação de empresa no segmento serviços de recepção e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e/ou comerciais e/ou industriais, classe II segundo NBR 10.004 da ABNT, a serem destinadas em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme quantidades (toneladas) estimadas e especificações descritas no anexo I - termo de referencia. Encerramento: 23/04/2024, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 07/2024 - Processo nº 50/2024, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1.101 (centro), Lucélia (SP), telefone (018) 3551-9200, e-mail lucelialicitacao@gmail.com de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.

Lucélia-SP, 8 de abril de 2024.

TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO

Prefeita