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PORTARIA Nº 1.123/GR/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Viviane Maria Miranda Eremita da Silva - Coordenadora Geral de Governança e Controle Interno, conforme Despacho da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI, de 08/08/2024, contido no Documento nº 23443.009287/2024-13, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodrigo Diniz Costa, ocupante do Cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 2204691, para responder pela Coordenação Geral de Governança e Controle Interno - CGCI, no período de 07/08/2024 a 16/08/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.156/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a licença maternidade concedida à servidora Danielle Cristina Oliveira Ferreira - Chefe do Departamento Acadêmico de Educação Básica e Formação de Professores do IFAM/Campus Manaus Centro, conforme Despacho da Direção-Geral do IFAM/Campus Manaus Centro, de 12/08/2024, contido no Documento nº 23443.009657/2024-12, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Simone Rosas Barros, ocupante do Cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 268119, para responder pelo Departamento Acadêmico de Educação Básica e Formação de Professores - DAEF, do IFAM/Campus Manaus Centro, no período de 28/06/2024 a 24/12/2024, código CD-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.157/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 41688/2024-DINOVA/REITORIA, de 12/08/2024, contido no Processo nº 23443.007766/2024-97, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Micila Medeiros Pereira - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1698048, da Função Gratificada de Coordenadora de Projetos do Polo de Inovação do IFAM, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.158/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 41688/2024-DINOVA/REITORIA, de 12/08/2024, contido no Processo nº 23443.007766/2024-97, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Ana Lúcia Mendes dos Santos - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1377821, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Projetos do Polo de Inovação do IFAM, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.124/GR/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor Gabriel Silveira Alencar - Coordenador de Planejamento e Projetos de Engenharia, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 98/2024 - CPPE/DINFRA, de 07/08/2024, contido no Documento nº 23443.009541/2024-75, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Gabriel Martins Correia, ocupante do Cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 2192782, para responder pela Coordenação de Planejamento e Projetos de Engenharia - CPPE, no período de 15/08/2024 a 29/08/2024, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.141/GR/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.009330/2024-32, de 02/08/2024; CONSIDERANDO o Parecer nº 694/2024 - DDPR/REITORIA, de 08/08/2024 e o Despacho nº 40973/2024 - PROGESP, de 08/08/2024, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 17/09/2024 a 22/09/2024, da servidora Viviane Simas da Silva, ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 3351106, lotada na Reitoria do IFAM, para participar do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, na cidade Montevidéu/Uruguai, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizer jus, na forma da lei, conforme previsto o previsto do Decreto Federal nº 91.800/1995, Decreto Federal nº 1.387/1995 e na Resolução nº 47/2021 - CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.149/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 09/08/2024, contido no Documento nº 23443.006673/2024-45, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/06/2024, a servidora Aracely Peres Ospina, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1381694, da Função Gratificada de Coordenadora de Apoio Técnico - CAT/PROAD, código FG-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.150/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 09/08/2024, contido no Documento nº 23443.006673/2024-45, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/06/2024, o servidor Maurício Souza Printes, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 3160835, da Função Gratificada de Coordenador Geral dos Campi Avançados e Polo de Inovação - CGCAPI/PROAD, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.151/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 09/08/2024, contido no Documento nº 23443.006673/2024-45, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/06/2024, a servidora Neuziane Cavalcante Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2104150, da Função Gratificada de Coordenadora de Compras - CCOMP/PROAD, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.152/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 09/08/2024, contido no Documento nº 23443.006673/2024-45, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/06/2024, o servidor Júlio César de Freitas Pinheiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3325205, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Apoio Técnico - CAT/PROAD, código FG-04.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.153/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 09/08/2024, contido no Documento nº 23443.006673/2024-45, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/06/2024, o servidor Maurício Souza Printes, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 3160835, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral dos Campi Avançados e Polo de Inovação - CGCAPI/PROAD, código FG-02.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.154/GR/IFAM, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho da Pró-Reitoria de Administração - PROAD, de 09/08/2024, contido no Documento nº 23443.006673/2024-45, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/06/2024, a servidora Neuziane Cavalcante Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2104150, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Compras - CCOMP/PROAD, código FG-01.

JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA CPV Nº 892, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 17647/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 26 de julho de 2024, JESSICA SEREJO LUGLIO DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
DESPACHO Nº 49.119/2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País para Estudo no Exterior da servidora LARISSA CÁSSIA RIBEIRO DA CRUZ GODOY, Analista Ambiental, Chefe de Projeto II, lotada no Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar de evento de capacitação de curta duração no exterior, denominado Financiamento Sustentável da Biodiversidade - Conceitos e Soluções, a ser realizado na Ilha de Vilm, na Alemanha, no período de 24/08/2024 a 31/08/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo n.º 02000.004564/2024-22.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA STJ/GP N° 406, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 027917/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Sérgio de Lima Borges, matrícula S025040, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SETE/MGI Nº 9.469, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve:

Art. 1º Designar RAÍSSA ABREU DE ALBUQUERQUE FONSECA, matrícula SIAPE nº 1044761, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Dados e Informações do CAR, código FCE 1.13, da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO GAETANI
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.658, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.072395/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Niura Maria Torri Tonetto, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Vitorino Tonetto, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 380465, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 06 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de julho de 2024.

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.671, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.086143/2024-29, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALINE VARGAS DE VARGAS, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 1º lugar, pela Ampla Concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Museólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 296022

MARTHA BOHRER ADAIME

DESPACHO DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ENIO MARCHESAN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, de 28 de agosto de 2024 à 31 de agosto de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição UTEC Universidad Tecnológica - Uruguai, em Santa Maria/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.085121/2024-41).

ANDREA CRISTINA DORR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL, de 25 de setembro de 2024 à 29 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade Técnica de Berlim, em Berlin/Alemanha com ônus para UFSM (Passagens) 26/09/2024 - 29/10/2024; (Processo Nº 23081.084728/2024-12).

LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DECISÓRIO Nº 205/GAB-PRES/CADE, de 13 de agosto de 2024

Processo nº 08700.004869/2024-23

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza o seu afastamento do país para participar dos eventos Dynamic Competition in Dynamic Markets: Opportunies and Challenges of Digital Markets in LatAm, na Cidade do México, Law Center's 2024 Global Antitrust Enforcement Symposium em Washington/DC e Fordham 51st Annual Conference on International Antitrust Law and Policy, and Antitrust Economics Workshop em Nova York, de 3 a 14 de setembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus. (Processo nº 08700.004869/2024-23).

Alexandre Cordeiro Macedo
PORTARIA Nº 313, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear JULIANA CAMPELO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Comunicação Interna da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 974 - Dispensar JESSICA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA, CPF nº XXX.501.757-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Altimetria, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 975 - Designar JESSICA CAROLINE DOS SANTOS SIQUEIRA, CPF nº XXX.501.757-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 976 - Designar DAMIAO ERNANE DE SOUZA, CPF nº XXX.811.224-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 9.449, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10906.311497/2024-24, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora IARA BETY GULKA , matrícula SIAPE nº 1284645, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 3.671, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora GERVINA BRADY MOREIRA HOLANDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1768527, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO da UFC, para exercício junto ao(à) 116ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, até 19/12/2024

Diana Cristina Silva de Azevedo
PORTARIA Nº 3.651, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Retificar a Portaria nº 3592, de 09/08/2024, publicada no DOU dia 12/08/2024, Seção 2, página 23 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora FRANCISCA GLEIRE RODRIGUES DE MENEZES, SIAPE Nº 3013101. Onde se lê: "Dispensar, de ofício, a servidora..." Leia-se: "Dispensar, a pedido, a servidora...." (Processo nº 23067.035907/2024-04).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 3.637, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Excluir a pensão civil de ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 02976501, com fundamento no artigo 222, inciso VI, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, concedida em virtude do falecimento do servidor FRANCISCO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1195894, na condição de FILHA MAIOR SOLTEIRA SEM CARGO PUBLICO PERMANENTE, tendo em vista a renúncia expressa da beneficiária (Processo nº 23067.020571/2024-77).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA TRE-BA N° 776, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0016580-45.2024.6.05.8141, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Milena Cristina Melo Muniz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, da função de Assistente I - FC-1 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica;

Art. 2º Designar o servidor César Augusto da Paixão Reis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, para a função de Assistente I - FC-1 da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica;

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 595, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar MARCELO GOMES ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1487909, do exercício da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 596, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada em de 02 de abril de 2024, resolve:

Designar ZÉLIA MARIA PEIXOTO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1818052, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ MGI Nº 9.527, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 10113.100524/2023-81, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDA PAIM GOMES, matrícula SIAPE nº 3181396, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Políticas de Remuneração Executiva, código FCE 1.13, da Diretoria de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 10.908, de 29 de setembro de 2023, publicada no DOU Nº 188, Seção 2, página 59, de 02 de outubro de 2023.

ELISA VIEIRA LEONEL
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.409, DE 13 DE agosto DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.014495/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar LUÍS HENRIQUE D'ANDREA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SIAPE nº 3310666, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Ciências Comportamentais, da Diretoria de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

LAÉRCIO MASSARU NAMIKAWA, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como palestrante, do "Capacity Building Workshop on the Use of Spectral Signatures in Remote Sensing to Identify Environmental Impacts in the Mining Sector", que faz parte das atividades da Terceira Reunião dos Altos Funcionários (SOM) da APEC, em Lima/Peru, de 15/08/2024 a 18/08/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.006119/2024-83.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA Nº 95, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR o servidor LUCAS DE ANDRADE, Administrador, SIAPE nº 2155228, da função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código FG-0001 do IFRS - Campus Ibirubá.

Sandra Rejane Zorzo Peringer
PORTARIA REI/IFTO nº 1.082, de 12 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o que consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23481.013681/2024-91, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo técnico de laboratório/área Agropecuária, código de vaga nº 967228, do quadro de pessoal do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Fernando Barnabé Cerqueira, matrícula Siape nº 1340885, Classe D, Nível/Padrão 101, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 31 de julho de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA STJ/GP N° 429, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 027033/2024, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor Angelo Giovane Araújo Bezerra, matrícula S046544, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 588, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar, no período de 10 de agosto a 17 de agosto de 2024, ANA LUIZA ARRAES DE ALENCAR ASSIS, Matrícula SIAPE nº 1087303, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Patrimônio Genético, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 97, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 138, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de Fevereiro de 2024, resolve:

DESIGNAR o servidor ANDRWS AIRES VIEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1140657, para a função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, código FG-0001 do IFRS - Campus Ibirubá.

Sandra Rejane Zorzo Peringer
PORTARIA Nº 930 RTR/UFMS, DE 13 de agosto de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.022436/2024-72, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2024, MAYARA SILVA TORRES DE SOUZA, código da vaga 341652, lotado na Coordenação Administrativa do Câmpus do Pantanal, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA REI/IFTO nº 1.074, de 12 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Clarissa Macêdo Silva, matrícula Siape nº 1623533, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Estágio, código, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de setembro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 1.075, de 12 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Hugo Almeida Pereira, matrícula Siape nº 3073216, da função de coordenador de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR

PORTARIA REI/IFTO nº 1.076, de 12 de agosto de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Bruno Almeida Ribeiro Cândido, matrícula Siape nº 1832841, ocupante do cargo de técnico de tecnologia da informação, para exercer a função de coordenador de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.054, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição de 1988, e considerando o disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2024, celebrado entre este Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Ministério da Educação, vinculado ao Processo SEI nº 00135.218502/2023-64, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Jéssica Paula de Melo, Coordenadora da Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Secretaria-Executiva, para atuar como responsável pelo gerenciamento da parceria no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 211, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.002469/2024-54, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores:

NOME: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretor - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "2ª Exposição Internacional de Energia Digital 2024", no "Fórum de Energia Digital China-América Latina e Caribe - LAC" e visitas técnicas. PERÍODO: De 30 de agosto a 14 de setembro de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

NOME: Francisco de Mattos Faé. CARGO/FUNÇÃO: Assessor - CGE IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "2ª Exposição Internacional de Energia Digital 2024", no "Fórum de Energia Digital China-América Latina e Caribe - LAC" e visitas técnicas. PERÍODO: De 30 de agosto a 14 de setembro de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

NOME: Júlio César Rezende Ferraz. CARGO/FUNÇÃO: Assessor - CA II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: China. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "2ª Exposição Internacional de Energia Digital 2024", no "Fórum de Energia Digital China-América Latina e Caribe - LAC" e visitas técnicas. PERÍODO: De 30 de agosto a 14 de setembro de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.258 - Conceder o afastamento do país a DILERMANDO NAGLE TRAVESSA, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 16/08/2024 a 24/08/2024, para participar do "32nd International Materials Research Congress (IMRC2024)", no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021398/2024-76).

Nº 3.259 - Conceder o afastamento do país a KÁTIA REGINA CARDOSO, Professora Associada do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 16/08/2024 a 24/08/2024, para participar do "32nd International Materials Research Congress (IMRC2024)", no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021396/2024-87).

Nº 3.260 - Conceder o afastamento do país a LUIZ LEDUINO DE SALLES NETO, Professor Titular do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São Jose dos Campos, no período de 20/08/2024 a 23/08/2024, para participar do "Mitigating Risks in Agreements Using the RiskReview Document Risk Review System", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021231/2024-13).

Nº 3.261 - Conceder o afastamento do país a FATIMA CRISTINA ALVES BRANCO BARREIRO, Professora Adjunta do Departamento de Fonoaudiologia do Campus São Paulo, no período de 14/09/2024 a 23/09/2024, para participar dos seguintes eventos: "7th International Conference on Hyperacusis and Misophonia", na Polônia e "36th World Congress of Audiology", na França, com ônus CAPES PROAP (Processo SEI nº 23089.021450/2024-94).

Nº 3.263 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA LIBERMAN CALDAS, Professora Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista, no período de 17/10/2024 a 19/10/2024, para participar do "WAAE Summit 2024", na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018693/2024-45).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA nº 277/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 6 de agosto de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas competências legais e considerando o que consta no processo SEI nº 0008140-06.2024.6.15.8069, resolve:

Art. 1º - Designar JOSENIRA DOS SANTOS FERREIRA LIMA, matrícula n.º 990607, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-01, da 69ª Zona Eleitoral - São Bento/PB.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 57, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 59400.004376/2024-17, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Maria Eunice Maia Lima, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Ferreira Lima, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula Siape 0727523, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado, em 05 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de junho de 2024, data do óbito do ex-servidor.

MARLEY CISNE DE MORAIS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 19 CEST-RN, DE 25 DE junho DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 28 seguinte, referente à concessão de pensão a GABRIELA SOFIA OLIVEIRA DE SOUZA,

onde se lê: "..., ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, SIAPE nº 733660, ...",

leia-se: "..., ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, SIAPE nº 734760, ...".
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 456, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, SHARI CARNEIRO DE ALMEIDA da função de Coordenadora de Fomento e Promoção do Patrimônio, código FCE 1.10, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 29 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 457, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA CECILIA LIMA SANT'ANA da função de Coordenadora, código FCE 1.10, do Escritório de Representação Regional do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), vinculado ao Ministério da Cultura, no Rio de Janeiro, a contar de 1º de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
ATOS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU Nº 1.3, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.574 - Contratar, em caráter temporário, Juliana Moura Alves Seixas, na categoria de Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), para prestar serviço junto à Faculdade UnB Ceilândia, área Fonoaudiologia - Fonoaudiologia Geral e Linguagem, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 01/08/2024 a 31/07/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 1.04/2024, Processo nº 23106.055396/2024-25.

Nº 1.598 - Contratar, em caráter temporário, Vânia dos Santos Silva, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB Planaltina, área Filosofia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de08/08/2024 a 05/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 1.06/2024, Processo nº 23106.058175/2024-17.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA STJ/GP N° 397, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves:

I - Exonerar MÔNICA FURBINO DIAS BICALHO, matrícula S069714, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2;

II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Milton Bandeira Neto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIAS DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.089058/2024-81, resolve:

Nº 1.011 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Letras - PROFLETRAS Natal, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) GLICIA MARILI AZEVEDO DE MEDEIROS, matrícula nº 2087054, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, §7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.089058/2024-81, resolve:

Nº 1.013 - Art. 1º Designar ALANA DRIZIÊ GONZATTI DOS SANTOS, matrícula nº 1011609, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Letras - PROFLETRAS Natal, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), , para concluir o mandato da atual gestão até 30 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 9.251, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo SEI-MGI nº 19973.105905/2023-09, considerando disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o disposto no Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, e no art. 6º da Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Disponibilizar para execução do Plano de Trabalho do Projeto de Transformação Digital "Expansão do Processo Eletrônico Nacional - PEN", em parceria com a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, conforme a Portaria Conjunta SGD e SEGES/MGI nº 30, de 25 de agosto de 2023, a contratada temporária da União relacionada no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º De acordo com a Portaria SGD/ME nº 2.496, de 2 de março de 2021, a Secretaria de Gestão e Inovação deverá praticar os atos de gestão da profissional, no que tange ao controle do registro de frequência, homologação dos períodos de férias, registro e homologação de atestados médicos, afastamentos e licenças.

Art. 3º A unidade de exercício deverá encaminhar a frequência da profissional à Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até o quinto dia útil do mês subsequente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

ANEXO

SIAPE

NOME

PERFIL

3416608

LOIDE SHEILA DOS SANTOS MOREIRA

Gestão de Projetos
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.281, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002207/2024-28, resolve:

Nomear a servidora Lília Maria Monteiro Alencar, matrícula SIAPE nº 2151006, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder pela Direção de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-3, no período de 5 a 14/08/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Jean Carlos Rodrigues de Brito, matrícula SIAPE nº 1901801.

PAULO BORGES DA CUNHA