PORTARIA Nº 1.936/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007615/2024-79, resolve:

Art. 1º Remover a servidora LORENA MARQUES FERREIRA DE SENA, matrícula SIAPE 3299673, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/Campus Belém para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte/Campus Natal, para cumprimento da Decisão Judicial proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal Cível da SJPA, através do processo nº 1007979-28.2024.4.01.3900.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.937/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007672/2024-92, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1715, de 25/03/2024, publicada no DOU dia 26/03/2024, Seção 2, página 16 que trata de Gen. Nomeação Cargo Efetivo Docente do(a) interessado(a) JOSÉ DARLON NASCIMENTO ALVES.

Onde se lê:

"Art. 1º Nomear JOSÉ DARLON NASCIMENTO ALVES, CPF XXX.457.502-XX";

Leia-se:

"Art. 1º Nomear JOSÉ DARLON NASCIMENTO ALVES, CPF XXX.557.502-XX".

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1938/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005587/2024-30, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ANDREO CARLOS MAGALHAES SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Código de Vaga nº 0833607, SIAPE nº 3388934, SIAPECAD nº 02459819, lotado no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

Reitora

PORTARIA Nº 1.943/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006349/2024-20, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LIDIRLAINE APARECIDA COSTA AMORIM, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1841916, SIAPECAD nº 01620243, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Assuntos Estudantis do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de março de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.944/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006349/2024-20, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FELIPE MELO DA SILVA MIRANDA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1867230, SIAPECAD nº 01647373, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Assuntos Estudantis do Campus Marabá Industrial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de abril de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.945/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006114/2024-60, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor VALDEIDES MARQUES LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3315735, SIAPECAD nº 02414119, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Agropecuária do Campus Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de abril de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.946/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006114/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KARLYENE SOUSA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996412, SIAPECAD nº 02394080, lotada no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Agropecuária do Campus Altamira, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 08/04/2024 até 07/04/2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 1.948/REITORIA/IFPA, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.003634/2024-90, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D102, Código de Vaga nº 0450895, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor BRUNO RAFAEL RIBEIRO DE ALMEIDA, SIAPE nº 3216429, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA