gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA COMPLEMENTAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO CAETANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. VIGÊNCIA: até 20/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Imaculada e: CT Nº 00066/2023 - 20.12.23 - V N CONSTRUCOES EIRELI - R$ 166.229,53.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA COMPLEMENTAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTONIO CAETANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: V N CONSTRUCOES EIRELI - R$ 166.229,53. Imaculada - PB, 20 de Dezembro de 2023
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DE CONTRATO Nº 003/2023. Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: FABIELLY BELLAGAMBA RAMOS; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 003/2023, de que trata a Cláusula Primeira, em 31/12/2023, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 03/01/2024; NÍDIA HERINGER pela Contratante e FABIELLY BELLAGAMBA RAMOS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0035474-63.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 05.024.11.2023 ao Contrato nº 05.024.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: X-OFFICE SERVI LTDA, CNPJ nº 15.362.598/0001-36; Objeto: alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 05.024.10.2023, com o acréscimo do valor contratual no percentual de 24,7%; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 02/01/2024; Vigência: a partir da sua assinatura; Valor total: R$ 11.880,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Grupo 01, Item 02, decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2023, ambos Instituto Federal do Espírito Santo IFES-REITORIA; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Gilmar da Silva de Souza, Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243648

Objeto: Redutor de fricção container com 969L

Abertura das propostas: 12/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 10.201.546/0001-64 - COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 2.427,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 152/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089028663/23-66. Objeto: Aquisição de itens de higiene e descartáveis necessários para a manutenção das aulas do laboratório de dietética, que atende o curso de Nutrição da Unifesp Baixada Santista e eventuais necessidades do Campus Baixada Santista. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Carvalho de Mendonça, 144, Vila Belmiro - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE SHIRAHAMA INFORZATO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/01/2024) 153031-15250-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 26.2023

Repetição

A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, a REPUBLICAÇÃO de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 29/12/2023 (vinte e nove de dezembro de dois mil e vinte e três);

Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro).

Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 18/01/2024 (dezoito de janeiro de dois mil e vinte e quatro).

TIPO: MENOR PREÇO ITEM.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços..

BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decretos Municipais n. 707/2020 e 479/2017, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93 e demais alterações.

PARECER JURÍDICO: Nº 149/2023

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

Lagarto - Se, 28 de dezembro de 2023.

Andson Gois Dantas

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948816/2023

Espécie: Convênio nº 948816/2023

Processo nº 00350.009646/2023-87

Concedente: Secretaria Nacional de de Pesca Industrial - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Pirapora/MG - CNPJ: 23.539.463/0001-21

Objeto: Aquisição de veículos para apoio e suporte aos pescadores do município de Pirapora/MG .

Vigência: 2 anos

Data da Assinatura: 28/12/2023

Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial

Signatário Convenente: Alexandro Costa Cesar - Prefeito do Município de Pirapora/MG
AVISO de licitação

CONCORRêNCIA Nº 5/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital, conforme especificado no Anexo I deste instrumento. Data de Recebimento das Propostas: 06/02/2024, às 09: 00h (nove horas). TIPO: Melhor Técnica e Preço. PRAZO: 12 (meses) meses. Regime de Execução: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.16 / 02.08 /0 4.02 / 04.06 / 06.01 / 03.01; Função Programa: 24.122.0001 / 12.361.0005 / 08.122.0006 / 08.244.0006 / 18.122.0001 / 10.122.0007 / 10.301.0007; Ação: 2168 / 2045 / 2103 / 2177 / 2179 / 2138 / 2186 / 2062 / 2064; Natureza da Despesa: 3390.39.00; Fonte de Recurso: 15000000 / 15001001 / 16600000 / 16610000 / 15001002 / 16593110. Valor Estimado da Contratação: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). BASE LEGAL Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010, e, de forma complementar, pelas Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n° 4.563, de 31 de dezembro de 2002, e pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão).

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade nº 13- Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3631-9602, ou através do e-mail: licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitacao

Lagarto - Se, 28 de dezembro de 2023.

Andson Gois Dantas

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005227/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de cargas: materiais secos, equipamentos e mobiliário, sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender às demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 04/01/2024) 250052-00001-2024NE000080
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 16.725/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0037, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) - SEMSA.

ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 06 DE MARÇO DE 2024.

INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/02/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/02/2024

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 16/02/2024

LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/02/2024

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 21/02/2024

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 4 de janeiro de 2023

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 113/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 113/2023, cujo objeto é aquisição de mobiliários e equipamentos para compor as instalações da creche Pró Infância - Tipo 1 - PAC 02 FNDE/MEC. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 18 de janeiro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 08/01/2024 às 10h00 ao dia 18/01/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1335.

Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de janeiro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 123/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 123/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagramação do Semanário Oficial Eletrônico do Município para publicação dos atos oficiais do Poder Executivo e Legislativo Municipal, bem como, diagramação de Revista Institucional para divulgação de eventos, campanhas e demais atividades do Município. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 18 de janeiro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 08/01/2024 às 10h00 ao dia 18/01/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 3 de janeiro de 2024.

Cesar Augusto Pereira de Souza

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 125/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 125/2023, cujo objeto é aquisição de utensílios de copa e cozinha para compor as novas instalações da creche Pró Infância, que fará parte da estrutura de Educação Infantil do Município de Santa Cruz do Rio Pardo. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 17 de janeiro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 08/01/2024 às 10h00 ao dia 17/01/2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1335.

Santa Cruz do Rio Pardo, 4 de janeiro de 2024.

Andreia de Cássia Mafra Dias

Pregoeira
EDITAL Nº 4 PROGESP, de 4 de janeiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 115/2023-PROGESP

Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023

Área do concurso:Microbiologia Básica e Clínica - 20h

Nº de vagas:CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA NETO

9,15

Aprovado(a)

1º lugar

AQUILES SALES CRAVEIRO SARMENTO

8,16

Aprovado(a)

2º lugar

Mirian Dantas dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - UASG 160363

Nº Processo: 64675027329202362. Objeto: Eventual contratação de serviço de transporte rodoviário para para atender demanda do 3º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160363-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE

Agente de Contratações

(SIASGnet - 04/01/2024) 160363-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato firmado com Micro Work Serviços Gráficos Ltda; CNPJ nº 08.859.082/0001-36; Objeto: Confecção, impressão, envelopamento e postagem de Boletos referentes à anuidade 2024; Amparo Legal: Artigo 24, inciso II, Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430016.00000013/2023-21; Vigência: 22/12/2023 a 22/03/2024; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.074 - Serviços Gráficos e Editoriais - PJ; Valor total: R$ 2.865,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); Nota de Empenho: 460/2023; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Vitor Bassi, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 177/2023

A PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei 14.133/21, e suas modificações, torna público para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório abaixo, encontra-se suspenso:

LICITAÇÃO Nº 177/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo MENOR PREÇO

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPHO FISCHER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O supracitado certame que estava programado conforme as datas em tela, fico suspenso por prazo indeterminado.

Data e horário limite para entrega das propostas: 05 de janeiro de 2024 às 08h30m

Início da Sessão do Certame: 05 de janeiro de 2024 às 09h.

Motivo: Revisão Planilha Orçamentária.

O Edital completo, anexos e a lauda de suspensão, encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

São Francisco do Sul, 4 de janeiro de 2024.

Carlos Roberto Nunes

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 166, de 29 de setembro de 2023,

publicado no DOU de 02 de outubro de 2023.

Processo N. 23081.126898/2023-92

Departamento de Saúde Coletiva/Centro de Ciências da Saúde

Área: Saúde Coletiva

Candidata classificada

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Gabriele Jesus Sanches

8,92

1º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL DE Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 003/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores.

1. Das inscrições:

- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm

- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 09h do dia 08 de janeiro de 2024 (segunda-feira)

Término: 23h59min do dia 12 de janeiro de 2024 (sexta-feira)

2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 15/01/2024 (segunda-feira), conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;

3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 09/01/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;

4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;

5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;

6. O Edital N. 003/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.

7. Quadro de Vagas:

Nº de vagas

Campus de Lotação dos Docentes

Departamento de realização da

Seleção Pública/

Local das Inscrições

Área

Regime

de

Trabalho

Requisitos para assinatura do contrato

Inscrição

Vencimento Básico

01

Santa Maria

Departamento de Ensino

Colégio Politécnico

Terapia Ocupacional

40 horas semanais

Graduação em Terapia Ocupacional

R$ 102,00

R$ 3.412,63

01

Santa Maria

Departamento de Ensino

Colégio Politécnico

Cartografia e Sistemas de Informações Geográficas

40 horas semanais

Graduação em Tecnologia em Geoprocessamento ou Engenharia Florestal ou Engenharia Cartográfica

ou Engenharia de Agrimensura ou

Engenharia Cartográfica e Agrimensura ou Geografia ou Agronomia.

R$ 102,00

R$ 3.412,63

01

Santa Maria

Departamento de Ensino

Colégio Politécnico

Letras - Português

40 horas semanais

Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Português e respectivas Literaturas

R$ 102,00

R$ 3.412,63

01

Santa Maria

Departamento de Ensino

Colégio Técnico Industrial de Santa Maria

Química

40 horas semanais

Graduação em Licenciatura em Química

R$ 102,00

R$ 3.412,63

01

Santa Maria

Departamento de Ensino

Colégio Técnico Industrial de Santa Maria

Engenharias/ Desenho Técnico e Segurança do Trabalho

40 horas semanais

Graduação em Engenharia ou em Fabricação Mecânica ou em Eletrônica Industrial

R$ 102,00

R$ 3.412,63

MARTHA BOHRER ADAIME.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 184, de 31 de outubro de 2023,

publicado no DOU de 1º de novembro de 2023.

Processo N. 23081.137766/2023-96

Departamento de Clínica Médica/Centro de Ciências da Saúde

Área: Medicina/Clínica Médica

Candidato classificado

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Gustavo Brandão Fischer

8,11

1º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

MARTHA BOHRER ADAIME

VICE-REITORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 65.481.384/0001-57 - FREITAS & BRAVO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 49.568,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 20/2023, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2018 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e, Liderart Serviços de Apoio a Edifícios Eireli - Contratada. Prazo de vigência: 03/01/2024 a 02/02/2024. Objeto: 5ª Prorrogação contratual para a prestação de serviços terceirizados de copa com adicional de 20% por acúmulo de função, limpeza, asseio e conservação predial, para a sede do CRBio-01. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Aline Rocha Pereira - Diretora da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGAO ELETRÔNICO nº 5/2023

A Prefeitura do Município de Macedonia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 005/2023, Processo Licitatório Nº 149/2023, do tipo Menor Preço Por Item, Objeto: Selecionar Proposta Mais Vantajosa Objetivando A Aquisição de Veículo Automotivo Zero Km Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Educação Desta Municipalidade, de acordo com as especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 08/01/2024 às 08h30min do dia 23/01/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 23/01/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedonia-SP.

Em 28 de dezembro de 2023.

Reginaldo Eloy Marcomini dos Reis

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158515

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23204.010221/2019-13.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar os preços do Contrato com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), no percentual de 1,46%, acumulado no período outubro/2022 a setembro/2023. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.746,45. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2015.

Nº Processo: 35032.000420/2014-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 24.073.730/0001-80 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 1.572,72 (um mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos),, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório SRNE/INSS nº 669, de 02 de novembro de 2023 (sei nº 13847683).. Vigência: 02/02/2015 a 02/02/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.572,72. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160021

Nº Processo: 64625.004343/2023-83.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/12.

Contratado: 51.672.492/0001-00 - JOSÉ FLÁVIO DE QUEIROZ DIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contratação de serviços de barbeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 92/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica o RETIFICAÇÃO na publicação de HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 184/2023 - Pregão Eletrônico N° 092/2023, edição de 02/01/2024, edição 01, página 284. Onde se lê: 483.247,25, Leia-se 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Os demais termos permanecem inalterados.

Salgueiro/PE, 3 de janeiro de 2024.

Maria Soraia dos Santos Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200374

Nº Processo: 08320.005659/2023-46.

Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.

Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário e coleta de lixo da unidade : base gise e sr/pf/mt.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 24.333,16. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170075

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 12600.100674/2022-47.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.054,40. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 89.323,92. Leia-se: Valor Total: R$ 86.726,52.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
RETIFICAÇÃO

onde se lê: prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Leia-se: Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 058.710.614-00 - MARCIA CRISTINA FERREIRA SILVA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170075

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 12600.100674/2022-47.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.320,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952914/2023, Nº Processo: 25000188286202371, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP CNPJ nº 57722118000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FOMENTAR PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS NA ÁREA DE SAÚDE DE PRECISÃO, Valor Total: R$ 11.568.583,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 11.568.583,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001352, Valor: R$ 11.568.581,55, PTRES: 216390, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001353, Valor: R$ 1,45, PTRES: 173237, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VALDAIR FRANCISCO MUGLIA CPF nº ***.564.118-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946462/2023, Nº Processo: 25000124725202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT CNPJ nº 07273592000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000766, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 222327, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000767, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 220385, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VLADIMIR SPINELLI CHAGAS CPF nº ***.784.705-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949257/2023, Nº Processo: 25000155222202394, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE OLHOS LIONS 'MANOEL DANTE BUSCARDI' CNPJ nº 01421219000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 316.763,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.763,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001130, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2023 a 18/06/2025, Data de Assinatura: 26/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VALENTIM OCIMAR GAVIOLI CPF nº ***.186.268-**.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00044/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: Não haverá ônus para o município 02.0000 - EXECUTIVO 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500. VIGÊNCIA: até 18/12/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00168/2023 - 18.12.23 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 150.000,00.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE N° 111/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS / PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: DJE COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°16.539.531/0001-97. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de prazo. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, a vigência do Contrato Administrativo nº 111/2023, até 30/04/2024. O presente termo aditivo decorre da autorização do prefeito municipal de Jaraguari, na solicitação da Secretaria Municipal de Educação anexo ao processo e encontra amparo legal no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 01/01/2024. DATA: 21/12/2023.

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO DE N°. 119/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS / PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: FERREIRA & GASPARIN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°48.528.662/0001-65. OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de prazo. Fica prorrogado pelo presente termo aditivo, a vigência do Contrato Administrativo nº 119/2023, até 30/04/2024. O presente termo aditivo decorre da autorização do prefeito municipal de Jaraguari, na solicitação da Secretaria Municipal de Educação anexo ao processo e encontra amparo legal no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo terá efeitos a partir de 01/01/2024. DATA: 21/12/2023.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato de Aditivo de Contrato N°. 26.2023. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: CIANET Fibra Solucoes Tecnologicas LTDA. Alteração do Projeto Básico para a mudança do plano para licenças master que atende a necessidade do CRP-03 com acréscimo de Relatórios de chamadas (originadas, atendidas e não atendidas), gravação de chamadas por ramal, e uso do ramal em softphone no computador, instalação das licenças e troca do servidor dos ramais, junto ao Conselho Regional de Psicologia 3ª Região; Espécie: Dispensa de Licitação N°.12/2023; Contrato N°. 16/2023; Preço: R$ 57.206,32 (cinquenta e sete mil, duzentos e seis reais e trinta e dois centavos), consoante prevê o art. 125 da lei nº. 14.133/2021. Dotação Orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.034-Serviços de Telecomunicações; Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 15 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158092

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23007.022752/2021-62.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por 120 dias, do acréscimo vinculado ao 2º termo aditivo, relativo a 02 postos de trabalhador volante na agricultura, bem como o acréscimo, pelo mesmo período, de 02 postos de tratador polivalente de animais.. Vigência: 01/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.436,87. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.901251/2023-14. Inexigibilidade n. IN.EPE.028/2023. Contrato n. CT-EPE-069/2023. Contratado: PSR SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA - 09.305.983/0001-49. Objeto: Contratação de serviço de computação em nuvem. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 149.664,00. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Assinatura: 27/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 138/2023

Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de aparelho telefônicos, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, do Agronegócio - SAGRI, Gabinete da Prefeita - CHEGAB, Controladoria-Geral - CG, de Defesa Social - SDS, de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SEDEC, de Desenvolvimento Social - SEDS, de Educação - SEMED, Especial de Comunicação - SECOM, da Fazenda - SEFAZ, de Governo - SEGOV, de Meio Ambiente - SEMAM, de Planejamento - SEPLAN, da Saúde - SMS e de Serviços Urbanos e Obras -SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 04/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 18/01/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 18/01/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 170.933,67. Fonte de recursos: Recursos não vinculados a impostos, Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta, Outros Recursos não Vinculados, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 138/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 04/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 4 de janeiro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO DE CONTRATO Nº 2/2023. Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: RONALDO BRESSAN PES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 002/2023, de que trata a Cláusula Primeira, em 31/12/2023, com base no Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Data e Assinatura: 03/01/2024; NÍDIA HERINGER pela Contratante e RONALDO BRESSAN PES, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo PROAD nº 25159/2022 - Contrato: 118/2023. Partes: TRT e ZARAENLA SERVIÇOS TÉCNICO. CNPJ: 31.756.377/0001-07. Objeto: prestação dos serviços de jardinagem e paisagismo nas Unidades do TRT na circunscrição VI. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 79. Nota de Empenho: 2023NE001613, de 05/12/2023. Valor total: R$ 249.956,95. Vigência: de 30 meses, de 13/12/2023 a 13/06/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela empresa, Alessandro Vieira de Souza. Data: 13/12/2023.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 19/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMJM/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa com distância de até 14 km da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial. CONTRATADO: Francisca Ferreira de Oliveira Lima Eireli - EPP. CNPJ: 03.869.474/0001-62. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 03/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 03/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 016/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global Aditivado: R$ 299.100,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Cem Reais). Desconto concedido: 0,05% do preço médio do Estado publicado pala ANP. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FME, FUNDEB, PNATE, ISS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2007.0000; 04.122.0005.2019; 12.306.0005.2175.00000; 12.361.0005.2026.0000; 12.365.0005.2026.00000; 12.361.0002.2069.0000; 12.361.0005.2021; 10.122.0005.2052.00000; 10.301.0004.2053.0000; 08.244.0003.2156.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2061.0000; 08.244.0003.2065.0000; 08.244.0003.2166.0000; 08.244.0003.2173.0000- Projeto Atividade: 2015; 2175; 2026; 2052; 2053; 2156; 2051; 2061; 2065; 2166; 2173; 2021; 2007; 2019 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Fonte: 500, 600, 553, 540, 660, 602, 621,631, 550, 542. Outras fontes Recursos próprios. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 30/11/2024 - 11 (onze) meses. Data Assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa; Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares; Secretário Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos; Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social: Barbara Veloso Contratado: Francisca Ferreira de Oliveira Lima Eireli - EPP.: Francisca Ferreira de Oliveira Lima.
Extrato de Termo Aditivo

2° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00082/2021. CT n° 10038/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Brisanet Serviços De Telecomunicações Ltda. CNPJ: 04.601.397/0001-28. Representante: Josivan Fernandes De Queiroz. CPF: 928.996.923-72. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Internet Para As Diversas Secretárias Deste Municipio Conforme Termo De Referência E Especificações Técnicas. 1-1 O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 03 de Janeiro de 2025.
aviso de registro de preços

Ata de registro de preços - PE 00094/2023

Aos 28/12/2023, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00094/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Futura Gradual E Parcelada De Merenda Escolar Para Atender A Demanda Da Rede Municipal De Educação Deste Municipio Durante O Ano Letivo De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Aldemi Vieira De Sousa - Me. Item(s): 7 - 9 - 11 - 13 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22 - 27 - 30 - 39 - 42 - 43 - 45 - 46 - 47 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 58 - 60 - 62 - 64 - 68 - 74 - 75 - 79 - 80 - 81 - 83 - 84 - 85 - 91 - 92 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98. Valor: R$ 1.560.244,10. Casarao Das Frutas Ltda. Item(s): 1 - 2 - 4 - 5 - 12 - 14 - 15 - 37 - 40 - 56 - 57 - 59 - 65 - 67 - 72 - 73 - 77 - 78 - 90 - 93. Valor: R$ 358.270,50. Dona Rosa Panificadora Eireli. Item(s): 23 - 25 - 86. Valor: R$ 226.920,00. I K Panificadora Gosto De Pao Ltda. Item(s): 24 - 89. Valor: R$ 222.900,00. Imperial Cafe Comercio Exportacao E Importacao Ltda. Item(s): 29. Valor: R$ 40.950,00. Industria De Massas J. B. Ltda. Item(s): 18 - 26 - 87. Valor: R$ 287.750,00. Ivanildo Nogueira Junior. Item(s): 31 - 32 - 33 - 44. Valor: R$ 830.400,00. K Brilhante De Araujo Monteiro - Me. Item(s): 88. Valor: R$ 380.400,00. Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. Item(s): 3 - 6 - 8 - 10 - 17 - 41 - 49 - 61 - 63 - 69 - 70 - 71 - 76 - 82. Valor: R$ 390.231,20. Ws Comercio E Servicos Ltda. Item(s): 28 - 34 - 36 - 66. Valor: R$ 512.100,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br.

São Bento - PB, 28 de dezembro de 2023.

JARQUES LÚCIO DA SILVA II

Prefeito
CNPJ 29.568.539/0001-23

AVISO DE LICENÇA

Torna público que recebeu, em 28/12/2023, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através do Processo nº 02001.008087/2018-16, a Licença de Operação LO Nº 1682/2023, com validade de 10 anos, para a Linha de Transmissão 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C2, localizada nos Municípios de Governador Valadares, Galiléia, Tumiritinga, Conselheiro Pena, Santa Rita do Ituêto, Pocrane e Mutum, Minas Gerais.

Luigi Rosati

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO DE ELETRONICO N° 26.2023

A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Lagarto, torna público, para conhecimento de todos, que o processo na modalidade acima especificada, cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, que não foram apresentadas propostas, portanto, considerado DESERTA, o mencionado certame;

Esclarece o Pregoeiro que o Edital será republicado, reabrindo-se o prazo inicial estabelecido e as informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00hs às 13:00hs, pelos telefones: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação.

Lagarto - Se, 28 de dezembro de 2023.

Andson Gois Dantas

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1452/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Chubb Seguros Brasil S.A; inscrita no CNPJ sob o nº 03.502.099/0001-18; para prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil Geral; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0114/2023; processo nº 18750.110425/2023-11; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes"; constante do orçamento de 2024; assinado em 22/12/2023; com vigência até 22/12/2024; valor global: R$ 7.899,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Leandro Martinez Raymundo - Presidente e Luciano Alves Santos - Vice-Presidente.