EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955497/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura de pavimentação no estado de goiás; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 22.032.102,02; dos recursos: R$ 21.811.781,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE003591, de 31/12/2023 e R$ 220.321,02 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.

Contrato de Repasse nº 955079/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamento para apoio à infraestrutura produtiva; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.860.404,04; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001382, de 29/12/2023 e R$ 40.404,04 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.

Contrato de Repasse nº 955162/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de vias em municípios do estado de goiás; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.406.438,38; dos recursos: R$ 3.372.374,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10052, NE 2023NE003478, de 30/12/2023 e R$ 34.064,38 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955470/2023, firmado pelo Município de Nova Veneza-GO, CNPJ 01.123.678/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica paras vias do município de Nova Veneza.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.724,00; dos recursos: R$ 1.441.724,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003574, de 31/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e VALDEMAR BATISTA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949762/2023, firmado pelo Município de Goiânia-GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 2.351.325,76; dos recursos: R$ 2.327.812,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000414, de 28/11/2023 e R$ 23.513,26 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949761/2023, firmado pelo Município de Goiânia-GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 2.351.325,76; dos recursos: R$ 2.327.812,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000413, de 28/11/2023 e R$ 23.513,26 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949760/2023, firmado pelo Município de Goiânia-GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de convivência.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 2.351.325,76; dos recursos: R$ 2.327.812,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000412, de 28/11/2023 e R$ 23.513,26 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949819/2023, firmado pelo Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de unidade de acolhimento; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 2.351.325,76; dos recursos: R$ 2.327.812,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000415, de 28/11/2023 e R$ 23.513,26 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 ROSÂNGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ.