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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240540

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240540 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Manutenção: Ferragens, Materiais Hidráulicos, Elétricos e Eletrônicos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905402024, até o dia 20/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 26 de Agosto de 2024.

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240641

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240641 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906412024, até o dia 23/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 27 de Agosto de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2024- SRP

Aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, SERINGAS, TUBOS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 16/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2024

Aquisição de Material de Manutenção (CANISTER, CONTROLE P/MESA CIRURGICA, LAMPADA ULTRAVIOLETA, MANGUEIRA DE DUPLA CONDUCAO, PEDAL BIPOLAR, RACK ANESTESIA E TECLADO DE MEMBRANA P/FOCO CIRURGICO) em Entrega Única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 13/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2024 - SRP

Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ATROPINA, BENZILPENICILINA POTASSICA, INSULINA HUMANA REGULAR, LIDOCAINA 10% AEROSSOL, LORATADINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 16/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 783810

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 63397.001423/2023-55.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 03.237.583/0077-65 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Objeto: Contratação direta da empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para abastecimento do rancho das Organizações Militares (OM) do Comando do 3º Distrito Naval. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.346,75. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 51/2024 FMS

PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 98/2024

Pregão Eletrônico Nº 51/2024 FMS Registro de Preços - Aquisição de insumos para o programa de diabetes para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Hospital Municipal) e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado por meio da portaria nº 3009 de 04 de novembro de 2021. Abertura: 13/09/2024 às 09H. Pregão Eletrônico Nº 142/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em de equipamentos para reprografia e impressão sob demanda, sem pessoal (operador), incluindo-se o fornecimento de insumos/consumíveis (toner ou cartucho), assistência técnica/manutenção especializada, (com fornecimento de mão de obra, peças e componentes), fornecimento de software para gerenciamento e monitoramento de quotas de trabalhos de cópias e de impressão de usuários com contabilização das impressões/cópias de cada equipamento e monitoramento online, visando atender as demandas das Secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, a serem custeadas com recurso estadual (PSB/FEAS, PSEM/FEAS), RECURSO FEDERAL (IGD-PBF/FNAS/MDS) e recursos próprios. Abertura: 17/09/2024 às 09H.

Mata de São João 29 de Agosto de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira
Extratos de termos aditivos

Prorrogação de Contrato - Dispensa de Licitação nº 63/2020-4 - Locatário: Prefeitura Municipal de Batatais; Locador: Fernando de Sousa Prado; Curador: Ricardo de Sousa Prado; Valor: R$ 3.415,07 mensais; Assinatura: 16.08.24; Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Dona Adorama nº 420, para instalação do Departamento de Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município Vigência: 12 (doze) meses. Bts, 29.08.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.

Prorrogação contratual - Pregão Eletrônico nº 36/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Fleet Cards Gestão de Frotas Ltda; Valor: R$ 1.926.445,00; Objeto: Contratação de empresa espec. p/ prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças para Frota Municipal; Assinatura: 27.08.2024; Vigência: 12 meses. Bts, 29.08.2024 - Orion Francisco Marques Riul Júnior - Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO-UFRPE

EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018)

Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06

Extrato de Registro de Diplomas.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 diplomas no período de 29/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro AMINI00002 - registros n.223 a n.223]; [livro ARTEV00001 - registros n.162 a n.162]; [livro BIOLO00003 - registros n.438 a n.438]; [livro HISTO00002 - registros n.30 a n.30]; [livro PEDAG00002 - registros n.542 a n.542]; [livro UFRPE.G.01 - registros n.92909 a n.93487];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: [http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta].

Recife, 29 de agosto de 2024.

MARIA JOSÉ DE SENA

Reitora
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024

Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/24, Lei Federal nº 14.399 de 8 de julho de 2022, do Decreto Regulamentador nº 11.740 de 18 de outubro 2023 e na Lei Complementar n.º 13.018 de 22 de julho de 2014 e do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023., torna público, que, através deste, realiza para fins de Chamada Pública para "Seleção de Profissionais para Análise e Emissão de Pareceres Técnicos das Propostas Inscritas nos Editais a serem publicados pela SECULTUR (Secretaria de Cultura e Turismo) para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc - PNAB."

Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento de 02 (dois) de Setembro de 2024 à 23 (vinte e três) de setembro de 2024, Sessão pública de Abertura: 23 (vinte e três) de Setembro de 2024 às 09h:00 - recebimento dos envelopes até o horário da abertura da sessão, na Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Licitação/Secretaria Municipal de Administração, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço e horário acima mencionado, também, através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou através do telefone 41-3721-1810 e 41-3422-6290.

Paranaguá-PR, 29 de Agosto de 2024.

SHEILA DA ROSA MARIA

Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024 - SRP

OBJETO: Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios para manutenção do programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino de Araranguá/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 13 de setembro de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do dia 13 de setembro de 2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá - Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200 - Centro - Araranguá, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente na Prefeitura, munido de pendrive ou CD ou no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 14.133/2021, Decreto n°11572 de 30 de janeiro de 2024 - Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Araranguá/SC e Decreto n° 11586/2024.e demais legislações aplicáveis e

Araranguá, SC, 28 de agosto de 2024.

Volnei Roniel Bianchin da Silva

Secretario de Administração
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato de Contrato nº 23/2022. Proc. Adm. nº 23/2022. Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) - CONTRATADA: Implanta Informática Ltda - CNPJ: 37.994.043/0001-40. OBJETO: As PARTES resolvem de comum acordo, rescindir todas as cláusulas e condições do Contrato nº 23/2022, firmado em 31/08/2022 sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir do dia 01/08/2024, os efeitos permitidos em Direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original. ASSINAM: Pelo Contratante: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente; Pela Contratada: Argileu Francisco da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de hipoclorito de sódio 12% de cloro ativo, pastilha de cloro.

ABERTURA: 13 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 30 de agosto de 2024.

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - FMS

A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do processo administrativo nº 11904 de 12/07/2024 e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a proceder ao empenho prévio em favor das empresas F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 28.093.678/0001-85 no valor de R$ 13.750,00; DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 no valor de R$ 104.940,70; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 35.472.743/0001-49 no valor de R$ 66.969,48; CAMPOS-MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.849.774/0001-15 no valor de R$ 5.660,00; RIO PHARMA LTDA - CNPJ nº 46.531.066/0001-09 no valor de R$ 28.790,00; IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 37.117.510/0001-53 no valor de R$ 4.398,00; ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ nº 29.081.842/0001-05 no valor de R$ 20.160,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 36.958.637/0001-32 no valor de R$ 50.778,00; MEDITON FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 29.614.830/0001-90 no valor de R$ 10.139,00; FARMA LOBO LTDA - CNPJ nº 43.750.122/0001-08 no valor de R$ 1.400,00; para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) PARA ATENDER DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL e CAPS, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 11904/2024, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal n. 14.133/2021, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.301.0106.2785.2785 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 Ficha: 771 Fonte de recurso: 706.706. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial. Publique-se.

Em 12 de agosto de 2024

Márcia Alessandra da Silva Azevedo

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 011 a 020/2024-FMS. Processo nº 11904/2024-FMS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 12 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) PARA ATENDER DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL e CAPS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e as Empresas F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 28.093.678/0001-85 no valor total de R$ 13.750,00; DROGARIA DE BOM JESUS FERREIRA E ZANON LTDA - CNPJ nº 10.789.886/0001-58 no valor total de R$ 104.940,70; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 35.472.743/0001-49 no valor total de R$ 66.969,48; CAMPOS-MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.849.774/0001-15 no valor total de R$ 5.660,00; RIO PHARMA LTDA - CNPJ nº 46.531.066/0001-09 no valor total de R$ 28.790,00; IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 37.117.510/0001-53 no valor total de R$ 4.398,00; ELITEMED DIST. LTDA - CNPJ nº 29.081.842/0001-05 no valor total de R$ 20.160,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 36.958.637/0001-32 no valor total de R$ 50.778,00; MEDITON FARMACEUTICA LTDA - CNPJ nº 29.614.830/0001-90 no valor total de R$ 10.139,00; FARMA LOBO LTDA - CNPJ nº 43.750.122/0001-08 no valor total de R$ 1.400,00;. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: 04 (quatro) meses.
Aviso de Homologação Concorrência Eletrônica n° 90.024/2023

Processo Licitatório Nº. 168/2024. Concorrência Eletrônica n° 90024/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação da unidade de saúde Planalto, no Município de Divinópolis.

Extrato do Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa Pimenta e Santos Ltda.

Divinópolis, 29 de agosto de 2024.

Sheila Salvino

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90.047/2024

Processo Licitatório Nº. 249/2024. Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90047/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma de quadra poliesportiva e campo de futebol, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 25/09/2024.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 29 de agosto de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do TA 03/2024 - Ct 023/2023 - Pl 153/2023. Contratada: CONSTRUTORA WBF EIRELI. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, referente à inclusão de novo serviço. Fica aditivado R$ 21.677,48, correspondendo a um aumento em percentual de 4,22%. Divinópolis, 28 agosto de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica n° 90.021/2024

Processo Licitatório Nº. 165/2024. Concorrência Eletrônica n° 90021/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de almoxarifado da Escola Municipal Oribes Batista Leite, Rua Itambé, 81 - Ipiranga, no município de Divinópolis-MG.

Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: LAN TECH INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Divinópolis, 29 de agosto de 2024.

Andreia Carla Ferreira Dimas

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 14h15min do dia 12 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO "SIRLANDE MARCENEIRO", SITUADA NA CIDADE DE BARRETOS - SP, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - Go, 29 de agosto de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de coleta, transporte e tratamento por incineração de lixo hospitalar.

ABERTURA: 17 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 30 de agosto de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 184/2014

PROCESSO: 2014033769

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel

LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

LOCADOR: Renascer Administradora de Bens Próprios

OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra 114, Lote 01-A, Avenida I, Aureny III - Palmas/TO, utilizado para atender as instalações do Centro de Referência em Fisioterapia da Região Sul - CREFISUL, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo n.º 2014033769.

ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, encerrando- se em15 de agosto de 2025.

RECURSOS: Unidade Gestora: 3200; Funcional Programática: 10.302.3000-2742 (Manutenção de Média e Alta Complexidade); Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 1.600.0000.204.103.

BASE LEGAL: Processo nº 2014033769, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Empresa Renascer Administradora de Bens Próprios, CNPJ nº 48.041.516/0001-00.

DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 46/2024

PROCESSO: 2023024307 - NUP 0.27637

ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento

CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

CONTRATADA: FIX Comércio Atacadista de Medicamentos EIRELI

OBJETO: Referente a aquisição de fraldas descartáveis destinadas ao atendimento de demandas da Rede Municipal de Saúde de Palmas-TO.

ADITAMENTO: Consignar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), do montante do contrato (itens 1, 2, 3 e 4), que corresponde ao valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

RECURSOS: Funcional Programática: 10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária), Elemento de Despesa: 33.90.32, Fonte de Recurso 1.600.0000, Ficha 20241767, Nota de Empenho nº 17626.

BASE LEGAL: Processo nº 2023024307 - NUP 0.27637/2024, Parecer Jurídico nº 381/2024/SUAD/PGM e art. nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/1993.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Empresa FIX Comércio Atacadista de Medicamentos EIRELI, CNPJ nº 11.369.348/0001-77.

DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 209/2021

PROCESSO: 2021040578 - NUP Nº 0.21798/2024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel

LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde

LOCADOR: Relmivam Rodrigues Milhomem

OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Quadra ARSO 41 (403 Sul), Ql 29, Alameda 13, Lote 18, em Palmas-TO, utilizado para atender as instalações da Sede do Conselho Municipal de Saúde, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no processo nº 2021040578.

ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação da vigência do contrato nº 209/2021 por 12 (doze) meses, a partir de seu vencimento, contemplando-se nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 23/08/2025, nos termos do art. 51, inciso I e art. 56, parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RECURSOS: Unidade Gestora 3200; Funcional Programática: 10.122.8001-8422 (Manutenção dos serviços administrativos), Elemento de Despesa: 33.90.36, previsto nas Fontes 1.500.1002 ou em fontes equivalentes.

BASE LEGAL: Processo nº 2021040578 - NUP 0.21798/2024, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.245/91.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Senhor Relmivam Rodrigues Milhomem, CPFJ nº XXX.791.171-XX.

DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. art. 77 da Resolução COFEN Nº 706/2022 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital INTIMAR a Senhora SARA HORÁCIO DA SILVA, na qualidade de denunciada, para que, querendo, compareça na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN-GO, localizado à Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62) 3239-5300, no DIA 5 DE SETEMBRO DE 2024, às 09h00min (nove horas), oportunidade em que será realizada a Sessão de Julgamento do processo ético nº 839/2021, considerando que foram esgotados todas as tentativas de contato por outros meios.

Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria intimada quanta a faculdade de cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos).

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação e instalação, com gerenciamento de uma solução integrada de vídeo monitoramento.

ABERTURA: 17 de agosto de 2024, às 14:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 30 de agosto de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 138/2023 CEL1

Empresas Vencedoras: ELETRO INDUSTRIAL E MONTAGENS LTDA - EPP Lotes 01, 03, 04, 05, 09 e 10 R$ 4.533.455,10; EASY AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Lote 02 R$ 4.489.999,92; E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 06 R$ 870.000,00; TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL Lote 07 R$ 446.369,94 e WG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA Lote 08 R$ 32.020.000,00.

EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 55/2024 CEL1

Empresas Vencedoras: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 01 R$ 29.080,00 e Lote 05 R$ 57.921,36; HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 02 R$ 91.976,77; DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 03 R$ 442.353,98; Lote 11 R$ 6.000,00 e Lote 12 79.954,05; LEONARDO SOUZA FARIAS DE ALBUQUERQUE Lote 04 R$ 13.489,00; SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA Lote 06 R$ 4.998,72 e TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lote 08 R$ 71.473,28. Lote 07 Cancelado.

ALISSON DE LUCENA CRUZ

Agente de Licitação

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 77/2024 CSL

Empresas Vencedoras: ELETRO FM COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA Lote 01 R$ 48.890,00; VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 02 R$ 89.997,40; Lote 03 R$ 154.998,00; Lote 04 R$ 25.997,50; Lote 05 R$ 36.804,20 e Lote 07 R$ 35.000,00 e COMERCIAL RIO LONTRA LTDA Lote 06 R$ 6.728,80. Lote 08 Fracassado.

Recife, 29 de agosto de 2024.

CLAILTON JOSÉ FERREIRA

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024

COMPRASGOV N.º 90023/2024 - SEOP/SESACRE

SEI Nº 4016.011925.00067/2024-60

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Sansão Gomes, localizado no município de Tarauacá/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 20/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 28 de Agosto de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 - COMPRASGOV

N.º 90025/2024 - CBMAC

SEI Nº 0609.003374.00063/2024-15

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma pista de corrida e quadra de areia para o 7° BEPCIF no município de Tarauacá - AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 208/2024

COMPRASGOV Nº 90208/2024 - PMAC

SEI Nº 0044.011995.00016/2024-16

Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de alimentação pronta, tipo marmitex, kit lanche e outros, para atender as demandas do POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE e órgãos coparticipes.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 217/2024

COMPRASGOV Nº 90217/2024 - SEE

SEI Nº 0014.013896.00317/2024-03

Objeto: Contratação sob demanda de pessoa jurídica especializada em comunicação visual, compreendendo a confecção, fornecimento e montagem de elementos de identificação e comunicação visual, para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte - SEE em todo o estado do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024.

Francisco Inácio

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 218/2024

COMPRASGOV Nº 90218/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004687.00164/2024-75

Objeto: Aquisição de Medicamentos Imunobiológicos e Soluções Parenterais de pequeno e grande volume destinados as Unidades de Saúde pertencentes a Rede Hospitalar do Estado do Acre, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - COMPRASGOV

Nº 90023/2024 - SEOP/SESACRE SEI Nº 4016.011925.00067/2024-60

A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Processo Licitatório, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 13.850 Pág. 37, Jornal Opinião, todos do dia 29/08/2024 e nos sites www.licitacao.ac.gov.br, www.comprasnet.gov.br.

Onde se Lê:

"AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2024 - COMPRASGOV Nº 90023/2024 - SEOP/SESACRE".

Leia-se:

"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 023/2024 - COMPRASGOV

N.º 90023/2024 - SEOP/SESACRE".

Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024.

Maria Dulcenir Linhares de Souza

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - CPC
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 175/2024

COMPRASGOV Nº 90175/2024 - SEE

SEI Nº 0014.004769.00056/2024-79

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, objetivando o fornecimento de solução de comunicação de dados satelital, para atendimento das necessidades das unidades Administrativas e Escolares das localidades de dificil acesso, bem como das Unidades Escolares localizadas nas Comunidades Indígenas da Rede Estadual de Ensino.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 30/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 29 de Agosto de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Inexigibilidade nº 001/2024. Processo Administrativo nº 001/2024. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação (implantação da nova lei 14.133/2021, treinamento prático e teórico dos servidores, incluindo sistemas de disputa de sessões) relacionados a compras, licitações e contratos, para atender às necessidades do CRN-5ª Região. CONTRATADO: HORTELIO & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 38.473.731/0001-27. Valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), correspondendo ao valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o período de 03 (três) meses. Código de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais Serviços Profissionais. Vigência: 05.08.2024 a 05.11.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail compras@crn5.org.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que a Concorrência Pública nº 012/2023 - Contratação de empresa de engenharia para a realização da obra da nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, foi homologada e adjudicada à empresa MZero Incorporadora e Construtora Ltda - Prot. nº 5596/2024.

Cosmópolis, 29 de agosto de 2024.

Antônio Cláudio Felisbino Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000416 SE/MG

Prestação de serviços de assistência farmacêutica (ID 1054300). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/09/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000543 SE/MG

Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da frota de veículos automotores dos Correios (ID 1054323). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/09/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 379/2024; Data da assinatura: 28/08/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Cascavel; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC São Salvador; Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de São Salvador, pertencente ao Município de Cascavel, através de Agência de Correios Comunitária - AGC São Salvador. Recursos Financeiros: aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente; totalizando em cinco anos aplicação de recursos financeiros no montante de R$ 85.217,40; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
AVISO DE ALTERAÇÃO

Chamamento Público nº 1/2024 - SE/RS. PONTO DE COLETA - Comunicamos o encerramento da suspensão do Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresária para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, bem como a sua prorrogação pelo período de 24 meses. Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes/. Informações pelo e-mail pontodecoleta.rs@correios.com.br. Telefone: (51) 3320-8832, no horário das 9:00 às 17:00. Data final para o acolhimento da documentação: 02/09/2026.

PATRICK WANDERLEY ALVES

Coordenador da Comissão de Análise e Habilitação SE/RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

19º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL Nº 9912253049. MORAES & BROCA LTDA - AGF São José. Objeto: Transferir a área acessória em imóvel distinto para o imóvel da AGF. Data de assinatura/vigência: 27/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 529/24 SE/SPM

Aquisição de Rodízio com Rolamento códigos AM0015 (para eixo de 12mm) e AM0016 (para eixo de 20mm), que serão utilizados nos Equipamentos de Triagem de Encomendas NPI - ID 1049466. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/09/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024

OBJETO: Aquisição de Paletes e balanças, para atender o Convênio nº 951748/2023, conforme o Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data da Abertura: 12/09/2024. Horário: 08:00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. OBS: Se houver divergência entre as especificações do edital e o registro no COMPRASNET, prevalecerá o edital.

Belém, 29 de agosto de 2024.

Anderson Clayton Aires Ribeiro

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 17/2024

Processo nº. 290/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM EM TRECHO DA RUA VIRGILINO HOFFMAN . Data e hora limite recebimento das propostas: 15.10.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas:15.10.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa:15.10.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br;

Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.

São Marcos/RS, 29 de AGOSTO de 2024.

Evandro Carlos Kuwer.

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160435

Nº Processo: 64677003514202422. Objeto: Aquisição de materiais de expediente.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO DA COSTA DUTRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160435-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES. Contratado: CAC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.344.817/0001-38. Pregão Eletrônico nº 90002/2024. Processo nº 0410017.00000023/2024-04. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios - Coffee Break, para entrega parcelada, sob demanda, para suprir as necessidades na realização de eventos, reuniões e outros eventos correlatos apoiados ou realizados pelo CRMV-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 meses, a partir de 29/08/2024. Valor total estimativo R$ 74.549,00 (setenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais). Fundamento Legal: Lei nº 14133/21 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90083/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/233. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de quatro conjuntos motobomba na torre de refrigeração do sistema de ar condicionado do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 29/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024

Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 5.087/2024 (1DOC) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa Econômica Federal de número 939524/2022. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada Construtora Lustoza Ltda CNPJ: 01.785.355/0001-04, apresentou proposta no valor de R$ 1.744.489,73 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS.

Santo Antônio de Jesus, BA - 29 de agosto de 2024.

ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO

Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022/SMI-TP Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 20/22/SMI-TP - Modalidade: Tomada de Preço Nº 020/2022/SMI-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias no município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo ao edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 23 de Julho de 2024 à 20 de Novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré-CE, 29 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 168/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0168/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: RG LUNA LTDA. CNPJ: 44.223.965/0001-19. Fundamentação: PE N° 23009-SMS, ARP N° 071/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de sacos de lixo comuns e hospitalar e luvas de proteção para limpeza, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23009-SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P229632/2022. Valor: R$ 12.037,50 (Doze mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Gabriela Guerke Lopes. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 165/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0165/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: M C VITORIANO DE QUEIROZ. CNPJ: 32.469.869/0001-76. Fundamentação: PE N° 23009-SMS, ARP N° 071/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de sacos de lixo comuns e hospitalar e luvas de proteção para limpeza, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23009 - SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P229632/2022. Valor: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Máguida Consolação Vitoriano de Queiroz. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 163/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 0163/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS. CNPJ: 45.382.398/0001-06. Fundamentação: PE N° 23009-SMS, ARP N° 071/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de sacos de lixo comuns e hospitalar e luvas de proteção para limpeza, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23009 - SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P229632/2022. Valor: R$ 116.604,00 (Cento e dezesseis mil e seiscentos e quatro reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria Gomes dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24001 - SMS

Processo Nº P310211/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24001 - SMS. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Vila Recreio, S/N, localidade de Recreio - Rafael Arruda - Sobral/CE, destinado para o funcionamento de um ponto de apoio ao CSF Rafael Arruda na localidade de Recreio. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: RAIMUNDO JOSÉ DE AGUIAR, pessoa física inscrita no CPF sob Nº ***.325.***-87. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 07.01.10.301.0073.2418.33903601.1600000000. Sobral - CE, 29/08/2024. Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde.
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 005 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para construção de 03 (tres) praças no Interior de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Setembro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 16 de Setembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Setembro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 2 de Setembro de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.23.01

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.08.23.01. Objeto: Aquisição de 02 veículo novo do tipo utilitário, do tipo camionete "Pick Up", movido a óleo diesel, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 3357 1088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará.

General Sampaio-CE, 29 de Agosto de 2024.

Lourenço Silva Abreu

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.22.01

O(A) Secretaria de Proteção Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 17 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.08.22.01. Objeto: Contratação para fornecimento de serviços gráficos junto as Diversas Secretarias do Município de General Sampaio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 3357 1088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará.

General Sampaio-CE, 29 de Agosto de 2024.

Lourenço Silva Abreu

Pregoeiro