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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90448/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616002555202410. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-470/SC, segmento km 199,6 ao km 302,1, sobre jurisdição da Unidade Local de Rio do Sul/SC, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bloco 2, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-90448-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional

(SIASGnet - 19/12/2024) 393013-39252-2024NE800025
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene e limpeza que serão utilizados conforme necessidade das secretarias municipais de Minador do Negrão durante um período de 12 meses. DATA, HORA E LOCAL: 09 de janeiro de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com

Railma Alencar Correia da Silva

Agente Contratação
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO

Pelo presente, torna-se público que foi celebrado o Contrato de Adesão nº 01/2024, firmado em 16 de dezembro de 2024, entre as partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Minador do Negrão, inscrita no CNPJ sob o nº 12.237.038/0001-61, com sede na Rua Belarmino Vieira Barros, nº32, Centro, Minador do negrão/AL.. Contratado(a): DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 11.676.271.0001-88, residente em Estrada do Palmital,nº5.000, Palmital - Saquarema/RJ - cep: 28.993-000. O referido contrato visa contrato firmado através de adesão de Ata de Registro de Preços nº15/2022 originada de pregão eletrônico nº10/2022 com órgão gerenciador CISPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA tendo como objetivo contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar, conforme condições gerais estabelecidas nas cláusulas do documento RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/12/2025. Minador do Negrão/AL, 17 de dezembro de 2024. JOSIAS SOARES SILVA. Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 94/2024 - PREGÃO 35/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Ata de Registro de Preço Ata nº 59/2024 - FRANCO SILVA COTA- CNPJ 08.169.911/0001-59. Objeto: Registro de Preços de para aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros. Vigência 12 meses
AVISO DE PENALIDADE

Em solucao ao Processo Administrativo de Responsabilizacao Nr 64625.006302/2024-11, o Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/12, no uso de suas atribuicoes, resolve aplicar a empresa AZM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 44.577719/0001-65, a sancao administrativa de Impedimento de licitar e contratar no ambito da Administracao Publica direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sancao, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do paragrafo 4, Inciso III, do Art. 156 da Lei Nr 14.133/21, a contar do termino do prazo de 15 (quinze) dias uteis para interposicao de recurso da decisao, contado da data da intimacao, como preve o Art. 166 da Lei Nr 14.133/21. Outrossim, o recurso podera ser protocolado junto a secretaria do Pq R Mnt/12 no seguinte endereco - Avenida Coronel Teixeira, nr 1985, Compensa I, CEP 69.030-480, Manaus/AM, e ser assinada pelo proprietario da empresa ou por seu representante, devidamente constituido por procuracao.

ATILA ALVES DE SOUZA Ten Cel

Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutencao/12
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.001/2025-PE

O Pregoeiro, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 03.001/2025-PE, cujo objeto: Seleção de instituição financeira para ocupar e explorar através de permissão onerosa de uso, pelo período de 60 (sessenta) meses, a prestação de serviços bancários referente a centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, de acordo com o Termo De Referência e os anexos técnicos que constam este processo para Prefeitura. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 22/01/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br.

O início da sessão de disputa de preços: 22/01/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br.

Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h.

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Petrus Barbosa de Lima
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 095/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de utensílios para cozinha que serão utilizados nas atividades desenvolvidas nos CRAS e CAES do município, e, também, na Casa Transitória e Residência Inclusiva que será instalada. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 14 de janeiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 19 de dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 096/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Concreto Betuminoso à Quente (CBUQ), padrão DER, faixa D, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 14 de janeiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 19 de dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2024, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição futura de materiais esportivos para uso nas atividades desenvolvidas com alunos e atletas, em escolas e outros locais de treinamentos no município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 15 de janeiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 19 de dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2024, que tratará da Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de elétrica predial, com fornecimento de material necessário para execução das instalações conforme projeto estabelecido junto ao imóvel onde está localizado o Museu histórico "Aloísio Almeida", sob de responsabilidade do município de Jaboticabal. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 16 de janeiro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 19 de dezembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

UASG 925158

Nº Processo: 24.0.000005718-16.

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, sob demanda, de versão, tradução e revisão de títulos, resumos e artigos completos para a revista bioética, bem como para documentos do CFM, com o melhor padrão de qualidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 1141.1. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: serviços de lavanderia, sob demanda. Conteúdo do aditivo: Prorrogação contratual. Contratada: Ecoclen Lavanderia Expressa Ltda. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor: R$ 4.020,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 73/2024 -UASG 987407

DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 17/01/25 às 09h00min. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO INSTALADOS NOS TELHADOS E /OU EM SOLO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, ATIVAÇÃO, EFETIVAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO".

Valor Máximo: R$ 1.460.400,87 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos reais e oitenta e sete centavos)

Local de Abertura: Plataforma compras NET https://www.gov.br/compras/pt-br

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud

/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731.

Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600.

Almirante Tamandaré, 19 de dezembro de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2024

ADERENTE: A Prefeitura Municipal de BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04, com sede na Rua Manoel Severo, 222, Centro, CEP: 65.704-000, Bom Lugar - MA, doravante denominada ADERENTE, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, neste ato representada pela Sra. FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 025.***.623-**, secretária de Assistência Social, e a empresa MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.889.808/0001-53, Situada na Rua Raimundo Magno Silva - 251, CEP.: 31.930-570, Bairro: Maria Goretti, Belo Horizonte - MG, neste ato representado pelo Sr. RODRIGO LEAL TARDANE, CPF nº 078.***.706-**; OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2024-CLC/PGE, pertinente ao Pregão Eletrônico Nº020/2024 - CLC/PGE, realizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, por intermédio da Central de Licitação e Contratos - CLC/PGE, para Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo automotor para manutenção das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento ao programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, através da programação do SIGTV n 210207720210001 firmada entre o Ministério da Cidadania e o município de Bom Lugar - MA; VALOR GLOBAL: R$116.400,00 (cento e dezesseis mil, e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, até 18 de dezembro de 2024. PUBLIQUE-SE.

BOM LUGAR-MA, 18 de dezembro de 2024. FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181201002/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.889.808/0001-53, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) veículo automotor para manutenção das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento ao programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, através da programação do SIGTV n 210207720210001 firmada entre o Ministério da Cidadania e o município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2211001/2024, da Adesão nº 002/2024, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do veículo de R$116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais), VIGÊNCIA: de 18 de dezembro de 2024 a 31 de julho de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.1.059 - Aquisição de Veículos para o Fundo Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1661000000 - Transf. Rec. Fundo Assis. Social e 1500000000 - Recursos não vinculado de impostos. Valor Disponível: R$ 116.400,00. Valor Disponível: R$ 116.400,00. SIGNATÁRIOS: Fabiane Beatriz De Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 025.***.623-**, pela Contratante e o Sr. RODRIGO LEAL TARDANE, CPF nº 078.***.706-**, pela contratada, data da assinatura, 18 de dezembro de 2024. PUBLIQUE-SE.

BOM LUGAR-MA, 18 de dezembro de 2024. FABIANE BEATRIZ DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024

MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS PARA OFICINAS CULTURAIS, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202337460006 - Renata Abreu. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no site https://licitamaisbrasil.com.br/ A disputa de lances será dia 21 (vinte e um) de janeiro de 2025, às 09h00 via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/.

Guaíra/SP, 19 de dezembro de 2024.

ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 005/2023, firmado pelo Município de Monte Mor, SP, CNPJ 45.787.652/0001-56; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: a alteração do valor dos recursos de Repasse dos recursos da Contrapartida e do Investimento, constante na "CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR" do Contrato de Transferência nº 005/2023, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ, em razão da supressão do valor de R$ 154.663,84 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) do valor global, correspondente a aproximadamente 21% do contrato original. Assinado em 17/12/2024. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Município de Monte Mor, SP: Edivaldo Antônio Brischi. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Transferência nº 008/2024, firmado pelo Município de Jaguariúna, SP, CNPJ /0001-7146.410.866; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR para a execução de obra de implantação da Estação Elevatória de Esgoto Bruto do parque Florianópolis com rede de recalque até ETE Vila Primavera e emissário de esgoto tratado para o corpo receptor - rio Camanducaia no município de Jaguariúna, SP, conforme projeto executivo Programa PDC 3 - Qualidade das Águas, no município de Jaguariúna, SP. Valor contratado: R$ 3.489.972,95 (três milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Jaguariúna, SP: Márcio Gustavo Bernardes Reis. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Transferência nº 009/2024, firmado pelo Município de Jaguariúna, SP, CNPJ /0001-7146.410.866; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR para a execução das obras de estação elevatória de lodo no projeto executivo de ampliação da estação de tratamento de esgoto ETE Camanducaia, no município de Jaguariúna, SP. Valor contratado: R$ 2.888.893,42 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos). Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Jaguariúna, SP: Márcio Gustavo Bernardes Reis. Representante da Caixa Econômica Federal: Helen Rodrigues Vieira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038008814202452. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de café, açúcar e copos descartáveis, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União às unidades da Defensoria Pública da União na Região Nordeste.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para serem entre descentralizadamente, CONFORME ANEXO X do Edital..

RUSIVALTER PAULO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/12/2024) 290002-00001-2024NE000008
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

OBJETO: Restauração da rodovia SE-160, do segmento de trecho: Entr. SE-245 (Riachuelo) / Entr. BR-235, PNV 160ESE0110 à PNV 160ESE0130, com extensão aproximada de 12,80 km, neste Estado; VENCEDORA: HECA CONSTRUTORA LTDA; VALOR: R$ 62.355.930,98 (sessenta e dois milhões e trezentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta reais e noventa e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias; HOMOLOGADA EM: 19/12/2024.

Aracaju-SE, 19 de dezembro de 2024.

FREDERICO GALINDO DE GÓES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 928092 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023; Proc. Adm.: 029/2023; Objeto: (resumitivo) Prorrogação de prazo contratual, que versa sobre a contratação de serviços de advocacia especializada criminal para a prestação de serviços técnicos, bem como assessoria, consultoria, acompanhamento e demais atos na atuação junto às varas criminais, polícia federal, ministério público federal e estadual e demais esferas criminais, tanto na esfera administrativa quanto judicial, visando atender as necessidades e demandas do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ); Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e Alexandre Costa da Silva Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ: 34.182.721/0001-81; Data de assinatura: 08/11/2024; Vigência: 09/11/2024 à 09/11/2025; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 - Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ
extrato de CONTRATO Nº 10/2024

de Prestação de Serviços como Professor substituto Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. Através da fundamentação legal: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar.

VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 22/12/2025.

SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO, pelo Contratante JULIANE ANDRADE PINHEIRO, pelo Contratado. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO. Diretor Geral do Campus Lábrea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158444

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23857.000259/2020-37.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2021, por 12 (doze) meses, no período de 13/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art. 57-ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 878.346,08. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Proc. 23072.267531/2024-18 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de La Rioja (UR), Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 22 de novembro de 2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Juan Carlos Ayala Calvo - Reitor da UR.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.051024/2014-92 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Hochschule Karlsruhe - Technik und Wirtschaft (HKA), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 23 de dezembro de 2024. Fim de Vigência: 23 de dezembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Rose Marie Beck - Presidente da HKA.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.025127/2018-21 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo (UAEH), México. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de julho de 2024. Fim de Vigência: 29 de julho de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Octavio Castillo Acosta - Reitor da UAEH.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.274311/2024-41 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Belarusian State University (BSU), Bielorrússia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de outubro de 2024. Fim de Vigência: 16 de outubro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Victar Kochyn - Vice-Reitor para Assuntos Acadêmicos e Internacionalização da BSU.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.251781/2024-36 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Rijeka, Faculty of Law, Croácia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 22 de novembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dario Derda - Diretor da University of Rijeka, Faculty of Law.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.247399/2024-28 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade da Beira Interior (UBI), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 22 de novembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. José Carlos Marques - Vice-Reitor da UBI.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.248543/2024-43 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade Católica de Moçambique (UCM), Moçambique. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 11 de setembro de 2024. Fim de Vigência: 11 de setembro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Filipe Sungo - Reitor da UCM.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.267278/2024-01 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Miguel Hernández (UMH), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de dezembro de 2024. Fim de Vigência: 09 de dezembro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Vicente Micol Molina - Vice-Reitor da UMH.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.278712/2023-99 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad de Santiago de Chile (USACH), Chile. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 10 de outubro de 2024. Fim de Vigência: 10 de outubro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Rodrigo Vidal Rojas - Reitor da USACH.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.201988/2020-36 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundación Carolina, Espanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de novembro de 2024. Fim de Vigência: 22 de novembro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Érika Rodríguez Pinzón - Diretora da Fundación Carolina.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.041315/2019-87 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a The Chinese University of Hong Kong, Shenzhen (CUHK-Shenzhen), China. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo no nível da graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 02 de outubro de 2024. Fim de Vigência: 02 de outubro de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Yangsheng Xu - Presidente da CUHK-Shenzhen.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91264/2024

UASG 806030 Nº Processo: PSI-2024/00104. Contratação de atualização tecnológica da plataforma OutSystems 11 para a modalidade subscrição com serviços de Success Plan Premier. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91264-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 91264/2024.

EDUARDO BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 106/2024

Processo Licitatório N.º 9657/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 15 de janeiro de 2025. Objeto: A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital:

O edital pode ser acessado no link: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/ portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/

Araraquara-SP, 19 de dezembro de 2024.

JACQUELINE PEREIRA BARBOSA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2024

EDITAL COM NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 294/2024 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL - RECURSO FEDERAL - CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/01/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/01/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 06/01/2025. Itapetininga, 19 de dezembro de 2024. Rubens Flora Neto, Departamento de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/2024

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 310/2024 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE AGUA, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGRONEGÓCIO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/01/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/01/2025 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 06/01/2025. Itapetininga, 19 de dezembro de 2024. Rubens Flora Neto, Departamento de Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2024

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 314/2024 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE e SERVIÇOS PÚBLICOS, COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº14.133/2021.ENDEREÇOELETRÔNICO:www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 06/01/2025, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2025 às 09h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 06/01/2025.

Itapetininga, 19 de dezembro de 2024.

Rubens Flora Neto

P/ Departamento de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO, NO MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 13,16 E 17, LOCALIZADOS NO BAIRRO FREI DAMIAO E JUSSARA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 451 1009 1014 Construção, Recuperação e/ou Reposição de Pavimentação e Drenagem de Ruas - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: Recursos Livres (Ordinário) / Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União / Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados .. VIGÊNCIA: até 19/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00341/2024 - 19.12.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 192.900,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE TORRE METALICA AUTOPORTANTE PARA ALOCAÇAO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA RETRANSMISSAO DO SINAL DIGITAL DE TELEVISAO NO MUNICIPIO DE AREIA -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00074/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00337/2024 - 19.12.24 - ARNALDO MENDES DE OLIVEIRA SEGUNDO - R$ 41.100,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA EXCECUÇAO DE PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO, NO MUNICIPIO DE AREIA-PB TRECHOS 13,16 E 17, LOCALIZADOS NO BAIRRO FREI DAMIAO E JUSSARA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 192.900,00.

Areia - PB, 19 de Dezembro de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90229/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342004111202410. Objeto: Aquisição de viatura.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90229-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/12/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2024

UASG 179085 Objeto: Contratação da obra de reforma para implementação do sistema contra incêndio e pânico para o edifício do Banco do Nordeste em Sousa-PB, onde estão instalados, além da agência, o Crediamigo e o Centro Cultural.Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré-Fortaleza/CE. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLÁUDIA Leite de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23730.000116/2024-85.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contratação deserviço não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos e estagiários regularmente matriculados no instituto federal goiano

campus avançado catalão, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total: R$ 840,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00074/2024, que objetiva: AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE TORRE METALICA AUTOPORTANTE PARA ALOCAÇAO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA RETRANSMISSAO DO SINAL DIGITAL DE TELEVISAO NO MUNICIPIO DE AREIA -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARNALDO MENDES DE OLIVEIRA SEGUNDO - R$ 41.100,00.

Areia - PB, 19 de Dezembro de 2024

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL

Secretária de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

UASG 928092 Proc. Adm.: 047/2024; Objeto: Aquisição de artefatos de mobília, móveis planejados e objetos de design de interiores, com as devidas instalações na nova Sede do CRT-RJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento; Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e SMS Comércio de Móveis LTDA; CNPJ: 29.471.561/0001-50; Valor Total da Aquisição dos Lotes 02 e 03: R$ 789.712,00; Fundamentação: Lei nº14.133/2021. Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158377

Nº Processo: 23396002712202448. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Material de limpeza e higiene . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Fazenda Varginha, Km-02, Rodovia Mg-404 - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DI LAURO CUNHA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 19/12/2024) 158377-26410-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.003743/2024-96.

Inexigibilidade Nº 90046/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 27.434.992/0001-11 - MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 1.269.507,47. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.003742/2024-41.

Inexigibilidade Nº 90047/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 27.569.847/0001-48 - HOSPITAL SAO LUIZ S/A. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 731.197,83. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.000102/2022-55. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 08.744.341/0001-83 - QUALITY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-deobra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas (crianças e adultos) hospedados e/ou de passagem pelas casai de ji-paraná/ro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

a partir do dia 12/12/2024 ficará rescindido o contrato em epígrafe, por conseguinte, o distrito sanitário especial indígena porto velho e a empresa quality comercio de alimentos eireli, ficarão isentos de quaisquer vínculos em relação aos direitos e obrigações, conforme previsto na cláusula décima primeira - rescisão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.003849/2024-90.

Inexigibilidade Nº 90048/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 28.127.926/0001-61 - ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 1.828.686,85. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158444

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23857.000227/2021-12.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 08/2023, no período de 15 /12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, ii, lei 8.666/93.

reajustar em 6,334%-incc/ibge/12 meses, o valor do contrato 08/2021.

vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ r$ 523.187,28. Data assinatura: 13/12/2024. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.187,23. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.003845/2024-10.

Inexigibilidade Nº 90049/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 30.779.649/0001-13 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAO FRANCISCO DE ASSIS S/A. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 252.057,80. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343033

Nº Processo: 01409.000063/2021-79.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES.

Contratado: 04.662.878/0001-43 - DUAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, para obra de estabilização estrutural do bem tombado casa 197, imóvel localizado à rua jose marcelino, nº 197, cidade alta, centro, vitória/es..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 139.900,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 180/2024, Tomada de Preços nº 010/2023. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, CNPJ: 05.058.466/0001-61 e a empresa C&B OLIVEIRA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 28.345.174/0001-05. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Reforma e Revitalização da Praça de Paricatuba, no Município de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Supressão de serviços de aproximadamente 18,14%, no valor de R$ 47.731,81 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e um reais oitenta e um centavos), acréscimo de serviços de aproximadamente 33,31%, no valor de R$ 87.667,44 (oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e sete reais quarenta e quatro centavos), resultando no percentual final de acréscimo de 15,17%, no valor de R$ 39.935,63 (trinta e nove mil novecentos e trinta e cinco reais sessenta e três centavos) ao valor inicialmente contratado de R$ 263.199,13 (duzentos e sessenta e três mil cento e noventa e nove reais treze centavos), totalizando o valor final do contrato para de R$ 303.134,76 (trezentos e três mil cento e trinta e quatro reais setenta e seis centavos). Data da Assinatura: 04/11/2024. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 48/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.003493/2024-94.

Inexigibilidade Nº 90050/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 07.584.644/0001-13 - CLINICA GASTRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 294.360,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 07 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 07 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelem2024@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 19 de Dezembro de 2024.

LUIS SEBASTIÃO ALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG 928092 Extrato do 6º Termo Aditivo; Proc. Adm. 005/2020; Objeto: (resumitivo) Prorrogação de prazo contratual e troca de veículos, que versa sobre Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos para o CRT-RJ; Contratada: LET´S RENT A CAR S.A.; CNPJ: 00.873.894/0001-24; Prazo de Prorrogação: 60 dias; Valor mensal: R$ 19.162,71 (dezenove mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e um centavos); Vigência: 17/11/2024 a 16/01/2025; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 - Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ