EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 014/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 004/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024 PE. Cujo objeto é Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para atender as necessidades do fundo municipal de educação. Partes: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e as empresas: E. B. Ladislau e Cia Ltda-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.621.750/0001-02, Valor Total da Ata: R$ 87.511,30 (oitenta e sete mil quinhentos e onze reais e trinta centavos); R Master Comercio de Alimentos Eirelli, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.892.930/0001-90, Valor Total da Ata: R$ 214.617,55 (duzentos e quatorze mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos); GRAN Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.215.772/0001-67, Valor Total da Ata: R$ 15.033,92 (quinze mil trinta e três reais e noventa e dois centavos); Maciel Comercio & Serviços de Contabilidade Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.621.126/0001-30, R$ 12.172,75(doze mil cento e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos); GN Comercio de Alimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº. 18.659.534/0001-90, R$ 2.158,00 (dois mil cento e cinquenta e oito reais) e Tavares Comércio em Geral Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.548.641/0001-53, R$ 7.992,20 (sete mil novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de acréscimo ao contrato administrativo 164/2023 PMPB, firmado em 06 de novembro de 2023 com a empresa 2pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas Em Geral Ltda, CNPJ N° 14.766.355/0001-09. objeto: Constitui como objeto do presente termo aditivo o acréscimo referente A 19,31% (dezenove virgula trinta e um por cento), correspondente ao valor de R$ 98.044,84 (noventa e oito mil, quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor global contratado de R$ 507.618,48 (Quinhentos e sete mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) para R$ 605.663,12 (Seiscentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos), devido alguns itens da planilha sofrerem alterações no decorrer da obra não previstos em análise técnica inicial. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 164/2023 da Tomada de Preço nº 003/2023 TP Pmpb. Fundamentação legal: artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º termo de aditivo de acréscimo ao contrato administrativo 001/2024 FUNDEB, firmado em 04 de janeiro de 2024 com a empresa 2 Eng Serviços de Engenharia Ltda; CNPJ n° 32.385.638/0001-84. objeto: Constitui como objeto do presente termo aditivo o acréscimo referente a 19,98% (dezenove virgula noventa e oito por cento), correspondente ao valor de R$ 145.542,35 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos), passando o valor global contratado de R$ 728.342,27 (Setecentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), para R$ 873.884,62 (oitocentos e setenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), devido alguns itens da planilha sofrerem alterações no decorrer da obra não previstos em análise técnica inicial. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 001/2024 da Tomada de Preço nº 005/2023 TP FUNDEB. Fundamentação legal: artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.