PORTARIA SEFIC/MINC Nº 170, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

184177 - PALCO INFANTIL

CHAIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 01.722.066/0001-58

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2022 à 30/06/2022

184177 - PALCO INFANTIL

CHAIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 01.722.066/0001-58

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/07/2022 à 31/05/2024

203907 - CORO CÊNICO PEQUENO COTOLENGO - VI EDIÇÃO

PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE

CNPJ/CPF: 76.610.690/0001-62

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

211847 - ARTE E CULTURA MARANHENSE

RICARDO BRUM CORREA

CNPJ/CPF: xxx.833.623-xx

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

212498 - CARNAVAL DE RUA 2022- A ALEGRIA DO POVO DE VOLTAR AS RUAS

MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024

222189 - Oficinas de Arte - Ano I

Sociedade de Cultura Artística de Joaçaba Herval D'Oeste - SCAJHO

CNPJ/CPF: 84.590.835/0001-39

Cidade: Joaçaba - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2024

222987 - CULTURA NO BAIRRO 5

THAIS WEINGARTNER

CNPJ/CPF: xxx.579.329-xx

Cidade: Indaial - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223729 - ALEGRIA DA ARTE

DNA SERVICOS DE PRODUCAO CULTURAL E PROJETOS EIRELI

CNPJ/CPF: 30.577.644/0001-08

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Prazo de Captação: 07/03/2024 à 31/12/2024

2312358 - TURMA DO NOSSO AMIGUINHO - VENCEDORES

CHEGA MAIS PERTO TREINAMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 46.869.576/0001-90

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

233915 - Plano Anual

ASSOCIACAO ATIPALHACOS

CNPJ/CPF: 31.690.783/0001-06

Cidade: Atibaia - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236470 - Capoeira GUETO

ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO UNIDO PARA EDUCACAO E TRABALHOS DE ORIENTACAO

CNPJ/CPF: 04.224.941/0001-60

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236741 - Cursos livres e Capacitação Profissional na CASA

NILMARA EMANOELA GOMES 93649886634

CNPJ/CPF: 14.242.088/0001-62

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238139 - Breaking Brasil

INSTITUTO SOCIOCULTURAL VITOR ORSOLON

CNPJ/CPF: 19.167.266/0001-51

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238742 - Turnê Bita e Os Animais

MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

221605 - CIRCUITO CARAJï¿½S DE CHORO

THEROQUE PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 24.879.216/0001-37

Cidade: Marabá - PA;

Prazo de Captação: à

230096 - VIJAZZ E BLUES FESTIVAL ANO XV

VI PRODUCOES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 14.280.623/0001-70

Cidade: Viçosa - MG;

Prazo de Captação: 02/03/2024 à 31/12/2024

230763 - Festival Areia Musical

MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2312955 - Programa Crescendo: Apresentações do Bosque

ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PERSONALIZADA - AEP

CNPJ/CPF: 10.548.157/0001-00

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2313904 - AULA DE VIOLÃO SOCIEDADE MUSICAL 17 DE MARÇO EM WERNECK

LUCIO ROBERTO XISTO DE SOUSA

CNPJ/CPF: xxx.514.217-xx

Cidade: Paraíba do Sul - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236443 - UMBANDA A ARTE DA CURA

ROBSON JOSE DA SILVA

CNPJ/CPF: xxx.806.964-xx

Cidade: Petrolina - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 28/09/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

194270 - Retrospectiva Yutaka Toyota - Itinerância Curitiba

ATELIER DE ARTE YUTAKA TOYOTA DE PRODUTOS ARTESANAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

CNPJ/CPF: 07.429.452/0001-32

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024

212332 - 2ª Caravana da Integração Nacional - Exposição

BERNARDO DE BARROS MOREIRA DA SILVA

CNPJ/CPF: xxx.951.651-xx

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/06/2024

222761 - Mundo Zira

Lumen Produções -EIRELI

CNPJ/CPF: 35.794.023/0001-08

Cidade: Angra dos Reis - RJ;

Prazo de Captação: à

223682 - FESTIVAL LIVMUNDI

MASH UP AGENCIA DE PUBLICIDADE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA &#x2013; EPP

CNPJ/CPF: 05.166.886/0001-61

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 29/02/2024 à 31/12/2024

231211 - Expandindo Horizontes

MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 15.159.142/0001-73

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

221995 - Cristo Redentor Experience

OBRA SOCIAL LESTE UM O SOL

CNPJ/CPF: 33.904.160/0001-14

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

211937 - Os Guardiões das Águas

DANIELA TARTARI BRUSCO - ME

CNPJ/CPF: 14.023.350/0001-88

Cidade: Sananduva - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2024

230276 - Xingu: Presente!

M. PORTO LTDA

CNPJ/CPF: 01.976.838/0001-88

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 16/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

222045 - EXPOSIÇÕES IRB - FRANS POST

Instituto Ricardo Brennand

CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/07/2024

230639 - Qualificação do Museu Botânico Municipal de Curitiba

FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024

235824 - Bunkyo - Plano Anual de Atividades 2024

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA E DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ/CPF: 61.511.127/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

2311618 - CANTA BRASIL

Maximus Brasil

CNPJ/CPF: 08.951.696/0001-43

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236800 - TERRITÓRIOS MULTICULTURAIS INTERCÂMBIOS E EMPREENDEDORISMO ARTÍSTICO Â- 2° EDIÇÃO

FRANCISCO WILIAM MENDONCA COSTA

CNPJ/CPF: xxx.289.383-xx

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 10/10/2024