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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO

Credenciamento de empresa prestadora de serviços na área de saúde conforme edital de chamamento público nº 02/2023, de 13 de novembro de 2023

A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, constituída pela Portaria nº 082, de 28 de janeiro de 2015, alterada pela Portaria nº DSP 1348/SEMUS/COMEC, de 08 de novembro de 2019 e pela Portaria DSP nº 546/SEMUS/COMEC em consonância com as competências estabelecidas na Portaria nº 506, de 24 de novembro de 2010 e com a norma do Chamamento Público para Credenciamento de Empresas Prestadoras de Serviços na Área de Saúde definida pelo Edital nº 02/2023, de 13 de novembro de 2023, aprovado pelo Parecer nº 648/2023 - PGM/ADM/SUAD publicado no Diário Oficial do Município nº 3.354, de 01 de dezembro de 2023, Diário Oficial da União nº 228, seção 3, de 01 de dezembro de 2023, Jornal Daqui de 05 de dezembro de 2023, Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768, de 14 de março de 2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998 e demais normas do Sistema Único de Saúde, Processo Administrativo NUP nº 00000.0.033818/2024, torna público a todos os interessados que:

HOMOLOGA E ADJUDICA a empresa proponente:

BOLINHA DE PELO CLINICA VETERINARIA LTDA, CNPJ nº 52.856.306/0001-48, com sede na Quadra ACVS NE 24 (208 Norte), Avenida LO 12, S/N, Lote 10, Sala 02, Plano Diretor Norte, Palmas-TO, APTA, serviços especializados na realização Castração de gato macho, Castração gato fêmea, Castração cão macho, Castração cão fêmea, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no Termo de Referência, por meio de Credenciamento à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2023, ao Sistema Único de Saúde do Município de Palmas, conforme Processo administrativo NUP nº 00000.0.033818/2024, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual, cujo valor total da contratação R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais)

Em 3 de julho de 2024.

ANNA CRYSTINA MOTA BRITO BEZERRA

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9.2024

CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa TELEVISÃO ATALAIA LTDA. CNPJ: 13.079.397/0001-09. Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo período de 30 dias. Processo 1773864/2024. Fundamentação: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 30 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10849/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024 (2ª VERSÃO)

OBJETO: Aquisição de materiais para fisioterapia.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/08/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.2024

CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa RADIO ATALAIA DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 13.026.547/0001-08. Objeto: prorrogar a vigência contratual pelo período de 30 dias. Processo 1773865/2024. Fundamentação: Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 30 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.2021

CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa TI EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.890.272/0001-14. Objeto: Efetuar a prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses do Contrato 13/2021. Processo nº 1773169/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021

CONTRATANTE: UASG 927163. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, CNPJ 13.136.890/0001-05, CONTRATADA: empresa AGSISTEMAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.497.198/0001-11. Objeto: tem por objetivo efetuar a prorrogação da vigência do Contrato 18/2021 por mais 02 meses, a contar de 09/07/2023, permanecendo os quantitativos e valores originalmente contratados. Processo nº 1774192/2024. Amparo: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 21.981/1932 e Lei 8.078/1990. Data de Assinatura: 05/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8662/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024

OBJETO: Pavimentação asfáltica, recape e drenagem da Rua Francisco Juliato e recape da Rua das Industrias - Bairro Morro das Pedras.

Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:

1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora:

ENGESERVICE INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ 07.326.086/0001-96, para o item 01 no valor total de R$ 1.669.327,16

2. HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.

Valinhos, 23 de julho de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o pregão eletrônico nº 07/2024-fms/semsa/pmvj do processo administrativo nº 2077/2024-gab/fms/semsa/pmvj, registro de preço, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em aquisição de material de higiene e limpeza e utensílios de uso em geral para suprir as necessidades da atenção básica em saúde na zona rural e urbana do município de Vitória do Jari/AP. Abertura das propostas: 08/08/2024 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir do dia 29/07/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos

Vitória do Jari-AP, 26 de julho de 2024.

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 2 do Credenciamento nº 19/2022

PROCESSO nº: 2022038264, NUP nº 00000.0.030201/2024

ESPÉCIE: Credenciamento

OBJETO: Regulamentar a prestação de serviços especializados: mamografia bilateral para rastreamento, ressonância magnética com ou sem contraste, angiorressonância cerebral, ressonância magnética de vias biliares, colangiorressonância, tomografia computadorizada com ou sem contraste e densitometria óssea duo-energetica coluna (vértebras lombares e/ou fêmur), de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, constando todos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020.

ADITAMENTO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, a partir do seu vencimento, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; O valor mensal da contratação é de R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais), perfazendo o valor anual de R$ R$ 903.600,00 (novecentos e três mil e seiscentos reais); O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à Contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Palmas deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20240767, Nota de Empenho nº 19995, de 04/07/2024, fls.1278; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, ficha nº 20242335, Nota de Empenho nº 19994 de 04/07/2024 às fls.1279; Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778 de 04/07/2024, nota de empenho nº 19996 às fls.1280.

VIGÊNCIA: 20/07/2024 a 19/07/2025

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa ARAI KAMINISH E COSTA LTDA, já qualificada no contrato originário.
AVISO DE SUSPENSAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.849/2024

OBJETO: Aquisição de materiais para fisioterapia.

O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, fica SUSPENSA a abertura da sessão pública do pregão em epígrafe, designada para o dia 06/08/2024 às 09h00, em virtude da necessidade de readequação de alguns códigos do catálogo CATMAT utilizados no edital.

As demais disposições permanecem inalteradas.

Valinhos, 23 de julho de 2024.

Marcelo Silva Souza
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO

Pelo presente Edital ficam convocados os associados do Sindicato Rural do Município de Boa Vista, para eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade, efetivos e suplentes para o quadriênio 2024/2028, com início do mandato em 25/08/2024 e término 24/08/2028, que será realizada no dia 10 de agosto de 2024, no horário das 9:00 às 15:00 horas, na rua Rocha Leal, Nº: 395, Bairro São Francisco, Boa vista, neste estado de Roraima.

O requerimento de registro de chapas deverá ser feito na Secretaria do Sindicato Rural do Município de Boa Vista, no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, em expediente normal, onde encontrar-se-á a disposição dos interessados, pessoa habilitada para o atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento da documentação e fornecimento do correspondente recibo no período de 15(quinze) dias contados a partir da data da publicação deste Edital.

O requerimento de registro de Chapas deverá ser endereçado ao presidente da Entidade senhor Almir Morais Sá, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da Chapa, deverá estar acompanhado da respectiva Chapa e dos dados dos candidatos, conforme prevê o Estatuto Social da Entidade.

A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação da relação das chapas registradas.

Boa Vista/RR, 26 de julho de 2024.

Almir Morais Sá

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de FORNECIMENTO DE SQUEEZE PERSONALZADO, conforme condições descritas no edital de convocação.

As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 29/07/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023

CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PE 115/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.818/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0005, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, AO PÚBLICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SETAC.

O Município de Guarapari-ES, através da Comissão de Licitações, torna público que em face do Parecer emitido pela Procuradoria fls. 68 e 69 - Em conformidade com o art. 17 e 19 do Decreto nº 7892/2013, CONVOCAMOS os licitantes remanescentes nos LOTES: 01 AMPLA CONCORRÊNCIA

1. DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA

2. LIDERCOMERCIODISTRIBUICAO LTDA

3. NUTRILAR EXPRESS LTDA

4. DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER EIRELI

5.SUPER CESTA BASICA DE ALIMENTOS LTDA

6.KENNEDY ALIMENTOS LTDA EPP

7.LIDERANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

8.SUELY HUBNER DE MIRANDA

9.PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE

LOTE 02 COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP:

1.DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDOR LTDA

2.KENNEDY ALIMENTOS LTDA EPP

3.LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

4.PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE

5.LIDERANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

6.SUELY HUBNER DE MIRANDA

7.NUTRILAR EXPRESS LTDA

8.TAMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

A apresentarem proposta com o valor inferior ao sugerido para o reequilíbrio econômico-financeiro da cesta básica, qual seja, R$ 122,69 (cento e vinte dois reais e sessenta e nove centavos).

Descrição e quantidade dos itens se encontram disponíveis no sistema do portal www.licitacoes-e.com.br e também no site do Município de Guarapari.

Esclarecemos que seguiremos a ordem de classificação do certame. As novas propostas deverão ser enviadas para o e-mail copel@guarapari.es.gov.br no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação. Maiores informações deverão ser obtidas através de e-mail ou tel.: (27) 3361-8216 ou 3361-8217

Guarapari/ES, 26 de julho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.198; Cinema Novos Realizadores/2022; Roteiraria Conteúdos Ltda ME; Somente Nós; R$ 2.000.000,00; 12/06/2024; PR-05.209; Produção Cinema Via Distribuidora 2023 - Produção; Deberton Filmes e Produções Ltda-ME; Feito Pipa; R$ 4.000.000,00; 18/07/2024; PR-05.210; Produção Cinema/2023; Panorâmica Comunicação Ltda; Salve Rosa; R$ 5.550.000,00; 17/07/2024.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DE CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.113; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Neo Entretenimentos Empresariais Ltda; R$ 1.113.424,30; 18/06/2024 / FSA-68.296; Linha de Crédito FSA - Capital de Giro; Redecine Bra Cinematográfica S.A; R$ 6.999.999,99; 16/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Motel Destino; Ainouz Produções Cinematográficas Ltda - ME; 02.174.031/0001-94; R$ 46.080,62.

Em 23 de julho de 2024.

RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
EDITAL CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a nona CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:

Cargo: Contador

Nome: Renato De Menezes Palmer

8º convocação

Cargo: Técnico em Informática

Nome: Geraldo Cezar Duarte Vellozo

1º convocação

Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022. Processo nº 2022/000030. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços terceirizados continuados de manutenção predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a sede do CRCRJ até 17/08/2025. Em função da atualização da Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº 000738/2024, fica repactuado o valor contratual mensal para R$ 17.084,11 (dezessete mil, oitenta e quatro reais e onze centavos), com o pagamento retroativo da diferença no valor de R$ 4.559,60 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), referente ao período de 1º de março de 2024 a 31 de julho de 2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA EDIL LTDA - ME. CNPJ: 03.045.711/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 205.009,32. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. VIGÊNCIA: 18/08/2024 a 17/08/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023. Processo nº 2023/000010. OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços terceirizados continuados de recepcionistas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a sede do CRCRJ até 31/07/2025. Em função da atualização da Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº 001023/2024 e em 3,68% no índice IPCA-IBGE, fica repactuado e reajustado o valor contratual mensal para R$ 8.371,49 (oito mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), com o pagamento retroativo da diferença no valor de R$ 2.251,74 (dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), referente ao período de 1º de março de 2024 a 31 de julho de 2024. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES. CNPJ: 08.247.960/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 100.457,88. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONTADOR RAFAEL DA SILVA MACHADO - PRESIDENTE DO CRCRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Re-Ratificação nº 02

do Credenciamento nº 15/2022

PROCESSO Nº: 2022033169 (Volumes I,II e III )

ESPÉCIE: Credenciamento

CONTRATADA: DR MILLA MEDICINA LTDA

OBJETO: Atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 20 do presente processo pela CREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários. ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (62/63), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II, § 2º, bem como deve ser publicado conforme o parágrafo único do Artigo 61, sendo ambos artigos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 10.301.3000-2741, Natureza da Despesa nº 339034, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº 20241881, nº empenho: 17675, de 14/06/2024, fls. 82.

VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 21/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº X975XX SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa DR MILLA MEDICINA LTDA, já qualificada no contrato originário.
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO nº 002/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024, assinado em 18/07/2024. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2024 E PREGÃO ELETRONICO SOB O Nº 05/2024, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAR O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CILINDRO E REGULADOR EM COMODATO, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM TRATAMENTO DOMICILIAR, E PARA AS AMBULÂNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS/TO. Processo Administrativo nº 1334/2024. Modalidade: Adesão nº 002/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: S. P. DE SOUZA CIA LTDA, CNPJ nº 16.830.414/0001-88. Valor Global: R$ 56.425,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência Inicial: 18 de Julho de 2024. Vigência Final: 18 de Julho de 2025.
extratos de termos aditivos

Processo de Licitação nº 076/2020 - Pregão Presencial nº 023/2020 Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes Objeto - Contratação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do município de Guararapes/SP e vice-versa, tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência dos referidos contratos por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura - 22 de julho de 2024. Vigência - 24 de julho de 2024 a 23 de julho de 2025. Contratado - Lourival Minin & CIA Ltda - ME - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2020 - Linha 01. Nº - 079/2024. Valor - R$ 9,18/Km rodado. Contratado - Lourival Minin & CIA Ltda - ME - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2020 - Linha 03. Nº - 080/2024. Valor - R$ 9,79/Km rodado. Contratado - Anderson Cândido da Silva Transporte - ME - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2020 - Linha 04. Nº - 081/2024. Valor - R$ 7,48/Km rodado. Contratado - Lourival Minin & CIA Ltda - ME - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2020 - Linha 05. Nº - 082/2024. Valor - R$ 10,75/Km rodado. Contratado - Maranata Transportes e Obras Ltda - ME - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2020 - Linha 06. Nº - 083/2024. Valor - R$ 5,99/Km rodado. Contratado - Luiz H. Gonçalves Transportes - ME - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2020 - Linha 07. Nº - 084/2024. Valor - R$ 10,75/Km rodado. Contratado - Hudson José Bittencourt Minin - ME - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2020 - Linha 09. Nº - 085/2024. Valor - R$ 8,13/Km rodado. Contratado - Luiz H. Gonçalves Transportes - ME - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2020 - Linha 10. Nº - 086/2024. Valor - R$ 11,92/Km rodado
AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-MPAP

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2024, objeto(resumo): Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para atender às demandas de atualização e novas demandas dos setores que atuam nas áreas meio e fim do Ministério Público do Estado do Amapá, referente ao processo nº. 20.06.0000.0000866/2024-49- MPAP e Convênio Transferegov.br nº 949698, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva, na sessão realizada no sistema www.gov.br/compras, licitação nº 90020/2024, que declarou Vencedoras as empresas abaixo identificadas, com o preço total global de R$ 1.314.665,00, por atender a todas as exigências editalícias.

ITEM 1(Desktop Corporativo Intermediário com Monitor)-Empresa DRIVE A INFORMATICA LTDA-FILIAL ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 00.677.870/0005-23, Quant.: 155, Valor Unit.: R$ 5.330,00; ITEM 2 (Workstation com Dois Monitores) -Empresa PLUGNET COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.213.325/0005-01, - Quant.: 25, Valor Unit.: R$ 16.996,00; ITEM 3 (Monitor de Vídeo de 24 Polegadas) Empresa BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, CNPJ:71.052.559/0001-03, Quant.: 55, Valor Unit.: R$ 729,00; ITEM 4 (Monitor de vídeo 27 polegadas) -Empresa GRUPO REDILUX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 39.251.946/0001-66, Quant.: 15, Valor Unit.: R$ 1.568,00.

Macapá-AP, 19 de julho de 2024.

ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca JOSE RONALDO LIMA, aprovado no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

Belo Horizonte, 26 de julho de 2024.

Contadora Suely Maria Marques de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 051/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2024 objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de medicamentos éticos, genéricos, similares, injetáveis e tópicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências e estabelecidos neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 12/08/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a Implantação de bueiro celular no município de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 12 de Agosto de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a Implantação de pontes de madeira no município de Presidente Vargas-MA. que será realizado no dia 12 de Agosto de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 19 de Julho de 2024. Ravel do Nascimento Reis-Agente de Contratação.

Presidente Vargas/MA, 19 de Julho de 2024.

Ravel do Nascimento Reis.

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO Nº 610.023/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência Presencial nº. 04/2024, com o objetivo de contratação de empresa especializada para realização de construções de edificações e obras de infraestrutura urbana de acordo com a necessidade do município de Serra Caiada/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 03/09/2024, na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 - Centro - Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 03/09/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas; Informações através do e-mail setordelicitacao@serracaiada.rn.gov.br e pelo telefone (84) 3190-3164 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira.

Serra Caiada/RN, em 24 de julho de 2024.

João Maria Andrade Furtado Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CFA Nº 12/2021 (SEI nº 2742980). Contratante: Conselho Federal de Administração e a empresa: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: o presente aditivo contratual tem por objeto o incremento de 10 novas contas ao item 5.1.4 do Contrato CFA nº 12/2021. Valor: R$ 128.810,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e dez reais). Data da Assinatura: 23/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e alterações posteriores, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas aplicáveis à espécie, e, ainda, em conformidade com o Pregão Eletrônico nº 37/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço Comum de Engenharia Elétrica para Implantação de Solução Completa para Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica na Modalidade ON Grid, com capacidade de produção de 1,8 MWP, no Município de Rio Branco - Acre. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90020/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de julho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/ folders/18ATvBT9g4x7QPbLUgkzZV973CFIaef0B?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 24 de julho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde - Dr Aldrin Verçosa. Abertura do certame: 14/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 24 de julho de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde - Tia Leó. Abertura do certame: 14/8/2024, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 24 de julho de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde - Mãe Palmira. Abertura do certame: 15/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 24 de julho de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024 referente à CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA NA COMUNIDADE DO VARRE VENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 37.351.686/0001-75. Valor Adjudicado: R$ 357.729.

Parintins - AM, 18 de Julho de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2024 referente à CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA NA COMUNIDADE DO VARRE VENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - 37.351.686/0001-75. Valor Adjudicado: R$ 357.729,15.

Parintins - AM, 18 de Julho de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000370/2024-78. Contrato: 14/2024. Objeto: contratação do software Safespace, para prestação dos serviços de acesso à plataforma de compliance e governança para registro e tratamento de demandas de assédio, discriminação, fraude, entre outras práticas de má conduta, direcionada a empregados efetivos do CAU/BR. Valor Global: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): SAFESPACE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o n° 36.718.358/0001-00. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz F. Baptista, Chefe De Gabinete; pelo(a) Contratado(a): Natalie Zarzur Maluf, Sócia.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 72/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 04/07/2024, edição nº 127, foi retificado. Objeto: DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D'AGUA, LIMPEZA DE CALHAS, CAIXA DE GORDURA, CAIXA DE PASSAGEM, ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 15/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 24 de julho de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 016/2024 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras Construção de Ginásio Poliesportivo Coberto (Rua Limoeiro, com a Rua Coqueiro, Bairro Adalberto Sena). Convênio n° "938195/2022 (M. Defesa), processo administrativo nº 042/2024 - CPL/PMRB, fica prorrogada para o dia 09 de agosto de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, e a data de retirada do edital será do dia 26/07/2024 a 08/08/2024.

Rio Branco - AC, 24 de julho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Extrato de termo aditivo

OITAVO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº1211/2021/TP/18

PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura e a empresa N GUIMARÃES CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 29.264.503/0001-56; OBJETO obras de pavimentação em vias públicas do município de Duque Bacelar, pavimentação em bloco sextavado de acordo com as especificações constantes do projeto Básico - Anexo I; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a Cláusula Vigésima Sexta do contrato nº 1211/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica alterado o prazo para execução das obras por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 01/07/2024 até 01/11/2024, nos termos da Lei 8.666/93. As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr Bismarck Sauaia Guimarâes, CPF n ° XXX.032.181-XX, pela CONTRATADA e o Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira, CPF nº XXX.961.273-XX, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura, Ordenador de Despesa

pela CONTRATANTE.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), ASSOCIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO BIOPARK. (30.694.272/0001-08); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: até 25/04/2028; Data de assinatura: 15/07/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, presidente da Embrapa, Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Paulo Roberto Cordeiro Rocha e Victor Donaduzzi pela BIOPARK.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 20ª Região AM/RR - CRP20, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as(os) Psicólogas(os) dos Estados do Amazonas e Roraima para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site (www.crp20.org.br) e pelas redes sociais: Facebook/crp20regiao e Instagram (@crp20regiao). A apresentação iniciará às 17:00h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 17:30h, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas(os) presentes na plataforma online, com a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação das contas do período de agosto/2023 a junho/2024; b) discussão da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; c) fixação de taxas para o exercício de 2025.

Manaus, 26 de julho de 2024.

LÍGIA MARIA DUQUE JOHNSON DE ASSIS

Conselheira-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº - 221767/2022- SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 116/2023 - SEAP de 17/07/2023, que tem por objeto a prestação de serviço de aplicação de curso de qualificação profissional de instalação e manutenção de ar condicionado, nos moldes do Convênio Federal nº. 892582/2019 (PROCAP 2019); PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ n° 33.605.436/0001-63; OBJETO - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. º 116/2023-SEAP, por mais 08 (oito) meses, compreendendo o período de 17/07/2024 a 17/02/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I, da Lei n° 8.666/1993; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: PROCAP 2015 - CONVÊNIO Nº 892582/2019 - Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554 Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade; Natureza da Despesa: 33.90.39.03 - Cursos; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.892582 Superávit Financeiro do Convênio nº 892582/2019MJ/SEAP; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e a Sra. Cirila Daniela da Cunha Pinhatari- Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 17 de julho de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2023 PROCESSO SEI Nº 22302.000064/2023.43. Contratante: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR. CONTRATADA: IPNET Serviços Em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas LTDA. - CNPJ nº 32.578.382/0001-21. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses, de 29/05/2024 à 29/05/2025. - DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. - AMPARO: Art. 57, inciso IV da Lei n° 8.666/93. - COBERTURA ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4535 - Elemento de Despesa:33.90.40 - Fontes: 1700/2500/2700. Boa Vista - RR, 24 de julho de 2024. Isabella de Almeida Dias Santos. Presidente do IPEM/RR. Caio Fagundes Inacio da Silva. Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407180001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA DA ATA: 18 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: POLYMEDH. LTDA; C.N.P.J. Nº 63.848.345/0001-10, VALOR TOTAL: R$ 59.377,22 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP

LICITAÇÃO N001/CPL/24

PROCESSO Nº 2023/034.535

UASG: 925124

REQUISITANTE: SEMIF

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA COM GERENCIAMENTO NAS INSTAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO (LOTE). MODO DE DISPUTA: ABERTO. A PARTIR DE: 29/07/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 12/08/2024 ÀS 11:00 HORAS - HORÁRIO DE BRASÍLIA.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024.

Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: cplnovaiguacu@gmail.com.

Nova Iguaçu-RJ, 24 de Julho de 2024.

MÁRCIA BRAGA MOREIRA

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71003/2024 (97103/2024)

CHAVE CGM EBR5-AH5H-CCXX-BIO5

HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 71003/2024, Processo Administrativo nº 3.518/2024 1Doc, que teve como objeto o "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE LÓGICA POL (PASSIVE, OPTICAL LAN) UTILIZANDO A TECNOLOGIA GPON (GIGABIT PASSIVE OPTICAL NETWORK), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PMJP), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC- BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO

INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID", o certame obteve como proposta vencedora PARA O ITEM 01 (ATIVOS POL) no valor de R$ 4.123.999,57 (quatro milhões, cento e vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), em favor da empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A., CNPJ 59.717.553/0006-17; PARA O ITEM 02 (ATIVOS DE INFRA) no valor de R$

3.496.279,74 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa MULTILASER INDUSTRIAL S.A., CNPJ 59.717.553/0006-17; e PARA O ITEM 03 (PASSIVOS DE REDE) no valor de R$ 3.290.000,00 (três milhões, duzentos e noventa mil reais), em favor da empresa TELSITE SOLUTIONS LTDA, CNPJ 36.825.910/0001-50. Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9094. O presente certame foi homologado e assinado eletronicamente pela autoridade responsável no Portal Compras.gov.br (Sistema Comprasnet), de modo que o presente termo visa dar publicidade ao referido resultado. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 22 de julho de 2024.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável

Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71005/2023

CHAVE CGM RIR5-C4IR-IW81-C5WU

HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 71005/2023, Processo Administrativo nº 20.658/2023 1Doc, que teve como objeto o "SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA PARA

O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, compreendendo o fornecimento de software e serviços relacionados à sua adoção e assimilação, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC- BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO

INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID", o certame obteve como proposta vencedora no valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), em favor da empresa DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA, CNPJ 02.646.676/0001-82. Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8510. O presente certame foi homologado e assinado eletronicamente pela autoridade responsável no Portal Compras.gov.br (Sistema Comprasnet), de modo que o presente termo visa dar publicidade ao referido resultado. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 22 de julho de 2024.

Vitor Cavalcante de Sousa Valério

Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável

Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
EDITAL

Processo Ético-Profissional n° 90798.002010/2021-86

Interessada: Rafhaelle Mariano Alves Mendes

Finalidade: Nos termos do artigo 5º, IV, § 1º, II da Resolução do CFMV nº 1330/2020 e em cumprimento ao artigo 76 da mesma Resolução, fica a denunciante do processo acima mencionado cientificada da decisão do CFMV e de que foi mantida a decisão do CRMV-PR sendo absolvida a profissional denunciada. Transitada em julgado a decisão, o processo encontra-se arquivado nesta Autarquia Federal, conforme preceitua o artigo 78 da supracitada Resolução.

Adolfo Yoshiaki Sasaki

Presidente do Conselho
Extratos de Termos Aditivos

Extrato de Prorrogação de Contrato, firmado em 01 de agosto de 2022 com a empresa Prix Serviços de Tecnologia Ltda. Processo Administrativo n° 34/2022. Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 12/2022 referente a prestação de serviço tronco SIP, através do fornecimento de canais de telefonia digital, infraestrutura tecnológica local e PABX IP. Base Legal: arts.57 da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicação. Valor R$ 7.744,80. Prazo: 01/08/2024 a 31/07/2026. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior

Extrato de Prorrogação de Contrato, firmado em 16 de agosto de 2022 com a empresa Prix Serviços de Tecnologia Ltda. Processo Administrativo n° 35/2022. Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 14/2022 referente a fornecimento de sistema específico de gestão de atendimento automatizado e multicanais. Base Legal: arts.57 da Lei nº 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicação. Valor R$ 5.142,24. Prazo: 16/08/2024 a 15/08/2026. Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior.