EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 96/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: VIRTUOSI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CNPJ: 16.849.214/0001-77.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Minimal Dreams", da persona artística "Victor Somma", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.

Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 93/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: RODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CNPJ: 13.429.948/0001-09.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: espetáculo "12 Chorinhos de Severino Araújo", da persona artística "Freedom Big Band, Paulo Serau, Teco Cardoso e Caetano Brasil", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.

Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 94/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: ERICA BEATRIZ NAVARRO MANFREDINI 22029371882.

CNPJ: 19.551.453/0001-34.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: espetáculo "AQUI", da persona artística "ERICA NAVARRO", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.

Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 79/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: V. T. GRAZIANO AGÊNCIA CULTURAL LTDA.

CNPJ: 49.477.627/0001-27.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: apresentação do espetáculo "Assucena em "Fluorescente"", da persona artística "Assucena", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.

Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 99/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: RODA - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/S LTDA.

CNPJ: 13.429.948/0001-09.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Ventos do Velho ao Novo Mundo", da persona artística "Quinteto de Sopros Camargo Guarnieri", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.

Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024

EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 98/2024

CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.

CONTRATADA: VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA.

CNPJ: 04.297.469/0001-95.

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.

OBJETO: Apresentação espetáculo "Um Cantabile Virtuoso: Um encontro com o pianismo de Chopin e Liszt", da persona artística " Luis Felipe Oliveira", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.

DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.

Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO OCS Nº 96/2021

CONTRATADO: ATUARIAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LIMITADA - EPP (CNPJ n º 02.535.916/0001-71).

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

OBJETO: prestação de serviços especializados de assessoria atuarial, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2021 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.

FINALIDADE DO ADITIVO: I - prorrogar, por meio epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 096/2021, de 16/06/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 16/06/2024; II - manter o valor global da contratação; e III - registrar que o CONTRATADO deverá providenciar, no prazo de 10 (dez) dias úteis a renovação da garantia contratual, no montante de R$ 22.064,52 (vinte e dois mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), equivalente a 5% (cinco por cento) do valor global atualizado do Contrato.

VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).

VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 441.290,32 (quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200028.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.

PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021.

AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da Área de Recursos Humanos do BNDES, em 04/06/2024, no âmbito da IP ARH/DEPAS nº 06/2024.

DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024.

Rio de Janeiro, 6 de junho de 2024