Espécie: Espécie: Convênio nº 952453/2023. Processo nº 23034.020854/2023-15. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

Este convênio tem por objeto a contratação de serviços especializados para ministrar curso de capacitação para criação de conteúdo audiovisual para internet e redes sociais, conforme especificado no termo de referência, plano de aplicação detalhado e Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em 151.600,00 (cento e cinquenta e um mil e seiscentos reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000600, vinculada ao PTRES 217694, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARETTI - Reitor.

Espécie: Espécie: Espécie: Convênio nº 953173/2023. Processo nº 23034.034266/2023-69. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)-SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e sistemas para monitoramento da segurança do prédio e dos ambientes de aula, e, para controle de acesso em portas, aquisição de telas interativas para alunos da Universidade Estadual de Campinas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 822.904,00 (oitocentos e vinte e dois mil novecentos e quatro reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - 814.604,00 (oitocentos e quatorze mil seiscentos e quatro reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000629, no valor de R$ 814.604,00 (oitocentos e quatorze mil seiscentos e quatro reais), vinculada ao PTRES 217752, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor.

Espécie: Espécie: Espécie: Convênio nº 953791/2023. Processo nº 23034.035748/2023-36. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)-SP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33.

Este convênio tem por objeto a implementação de rede óptica GPON nos ambientes de ensino e substituição de mobiliário acadêmico para alunos da Universidade Estadual de Campinas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 828.216,00 (oitocentos e vinte e oito mil duzentos e dezesseis reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 814.604,00 (oitocentos e quatorze mil seiscentos e quatro reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000670, no valor de R$ 680.045,00 (seiscentos e oitenta mil quarenta e cinco reais) e nº 2023NE000671, no valor de R$ 134.559,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e nove reais), vinculadas ao PTRES 217750, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 13.612,00 (treze mil seiscentos e doze reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA MEIRELLES - Reitor.

Espécie: Espécie: Espécie: Convênio nº 953160/2023. Processo nº 23034.035758/2023-71. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para o Campus de Cascavel, visando melhorias na qualidade do ensino de graduação e pós-graduação, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 264.967,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000633, no valor de R$ 122.247,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e quarenta e sete reais) e nº 2023NE000634, no valor de R$ 127.753,00 (cento e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e três reais), vinculadas ao PTRES 217769, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 14.967,00 (quatorze mil novecentos e sessenta e sete reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.

Espécie: Espécie: Espécie: Convênio nº 951894/2023. Processo nº 23034.035742/2023-69. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás (UEG)-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Universitária de Anápolis - CSEH-UEG, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 393.666,67 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 377.525,00 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000635, no valor de R$ 377.525,00 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais), vinculada ao PTRES 217691, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 100000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 16.141,67 (dezesseis mil cento e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Espécie: Espécie: Convênio nº 953566/2023. Processo nº 23034.038404/2023-89. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste (UESB)-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.

Este convênio tem por objeto a aquisição de material de consumo para uso dos laboratórios e de mobiliários para salas de aula dos cursos de graduação da UESB, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 760.435,28 (setecentos e sessenta mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000652, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), vinculada ao PTRES 224937, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042 e nº 2023NE000653, no valor de R$ 250.000,000 (duzentos e cinquenta mil reais), vinculada ao PTRES 224937, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 10.435,28 (dez mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.

Espécie: Espécie: Espécie: Convênio nº 954180/2023. Processo nº 23034.037952/2023-91. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Faculdades Integradas de Ensino Superior do Município de Linhares (FACELI)-ES, CNPJ nº 07.871.399/0001-25.

Este convênio tem por objeto a aquisição de Equipamentos de informática para os setores acadêmico e administrativo da Fundação Faceli, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 518.738,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e trinta e oito reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 513.538,00 (quinhentos e treze mil quinhentos e trinta e oito reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000672, no valor de R$ 138.938,00 (cento e trinta e oito mil novecentos e trinta e oito reais) e nº 2023NE000673, no valor de R$ 374.600,00 (trezentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais), vinculadas ao PTRES 237793, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 444042. CONVENENTE II - R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ROBSON GUIMARÃES DO VALLE - Presidente.

Espécie: Espécie: Espécie: Convênio nº 954070/2023. Processo nº 23034.039844/2023-53. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior (FIMES)-GO, CNPJ nº 01.465.988/0001-27.

Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos permanentes para implementação de consultório específico e especializado no diagnóstico e tratamento do EXPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE MINEIROS-FIMES, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 608.692,00 (seiscentos e oito mil seiscentos e noventa e dois reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 598.692,00 (quinhentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e dois reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, UG: 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000675, no valor de R$ 526.196,00 (quinhentos e vinte e seis mil cento e noventa e seis reais), nº 2023NE000676, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e nº 2023NE000677, no valor de R$ 34.496,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais), vinculadas ao PTRES 227481, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 444042. CONVENENTE II - R$ 10.000,00 (dez mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 e Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 29/12/2026.

Data e Assinaturas: 29/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e JULIENE REZENDE CUNHA - Presidente.

Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 954480/2023. Processo nº 23034.014145/2023-09. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Mariana-PR, CNPJ nº 75.390.427/0001-42.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática, equipamentos eletrônicos, mobiliários, brinquedos pedagógicos, educativos, material de consumo: alimentação, material de higiene e limpeza, material de expediente: copa e cozinha, para prestar serviço especializado de natureza educacional a alunos com necessidades especiais da APAE de Santa Mariana -PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000696, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) nº 2023NE000697, no valor de R$ 37.401,00 (trinta e sete mil quatrocentos e um reais), nº 2023NE000698, no valor de R$ 47.599,00 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023000735, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculadas ao PTRES 217731 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CONCEIÇÃO FOGAÇA DO NASCIMENTO BOLOGNESI - Presidente.

Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 954691/2023. Processo nº 23034.014108/2023-92. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Prata do Iguaçu-PR, CNPJ nº 81.271.447/0001-05.

O presente termo de fomento tem por objeto atender as necessidades da entidade, melhorando a estrutura para os alunos com mobiliário, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000734, no valor de R$ 100.000,00, vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CRISTOVAM ALMEIDA - Presidente.

Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 954576/2023. Processo nº 23034.015796/2023-16. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Instituto Londrinense de Educação de Surdos de Londrina (ILES)-PR, CNPJ nº 01.835.380/0001-47.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de materiais de consumo, materiais de expediente e gêneros alimentícios visando auxiliar na execução dos serviços prestados no atendimento e nas demandas necessárias da APMF do Colégio Estadual do Instituto Londrinense de Educação de Surdos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000702, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041, nº 2023NE000705, no valor de R$ 50.526,01 (cinquenta mil quinhentos e vinte e seis reais e um centavo) e nº 2023NE000706, no valor de R$ 19.473,99 (dezenove mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos, vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e DORALICE DIAS DA SILVA - Presidente.

Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 951843/2023. Processo nº 23034.013372/2023-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá-PR, CNPJ nº 78.191.848/0001-32.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos, material de consumo e mobiliário para atender os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maringá de acordo com a especificidade de cada um, bem como ampliar através das aquisições a qualidade de ensino e permanência em sala de aula, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000554, no valor de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais), nº 2023NE000555, no valor de R$ 2.795,70 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos), nº 2023NE000556, no valor de R$ 64.304,30 (sessenta e quatro mil trezentos e quatro reais e trinta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000557, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO RICARDO DE CASTRO - Presidente.

Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 953186/2023. Processo nº 23034.014019/2023-46. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Guarapuava (APADEVI)-PR, CNPJ nº 80.620.750/0001-03.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais de consumo, visando atender as necessidades da APADEVI, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenhos nº 2023NE000625, no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), nº 2023NE000626, no valor de R$ 17.492,02 (dezessete mil quatrocentos e noventa e dois reais e dois centavos), nº 2023NE000627, no valor de R$ 42.707,98 (quarenta e dois mil setecentos e sete reais e noventa e oito centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042 e 2023NE000628, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANIZE ANDRADE BERTÃO DE SOUZA - Presidente.

Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 954929/2023. Processo nº 23034.015781/2023-40. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação Flávia Cristina-PR, CNPJ nº 01.569.095/0001-21.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais de custeio para atendimento da necessidade da Associação Flávia Cristina, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000721, no valor de R$ 42.318,20 (quarenta e dois mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos), nº 2023NE000738, no valor de R$ 27.681,80 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 11330000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000739, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 11330000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FERNANDO LEONEL MOREIRA - Presidente.

Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 953213/2023. Processo nº 23034.013267/2023-70. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos de Portadores de Síndrome de Down de Londrina-PR, CNPJ nº 86.771.136/0001-10.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, instrumentos musicais e artísticos, equipamentos gráficos, equipamentos para som e imagem, equipamentos de processamento de dados e informática e imobiliário em geral. Materiais de consumo educativo e esportivo, expediente, materiais pedagógicos, processamento de dados, acondicionamento e embalagem de copa e cozinha, limpeza e higiene, manutenção e produtos alimentícios, cursos de formação e capacitação para profissionais para atendimento a demanda e a necessidade da APS DOWN - LONDRINA/PR, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado Pelas Notas de Empenho nº 2023NE000621, no valor de R$ 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais), nº 2023NE000622, no valor de R$ 23.677,99 (vinte e três mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), nº 2023NE000623, no valor de R$ 37.362,01 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e um centavo) vinculados ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000624, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA LUIZA FURTADO - Presidente.

Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 952414/2023. Processo nº 23034.013138/2023-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação Medianeirense de Atendimento Especializado, Reabilitação e Assistência à Criança e ao Adolescente-PR, CNPJ nº 07.736.225/0001-50.

O presente termo de fomento tem por objeto adquirir com o repasse do recurso mesas, cadeiras, mobiliário escolar, equipamentos de som para uso em sala de aula, material de limpeza e material de processamento de dados, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000584, no valor de R$ 66.050,00 (sessenta e seis mil cinquenta reais), nº 2023NE000585, no valor de R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000586, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SANDRA MARIA BERNARDI VALIATI - Presidente.

Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 951870/2023. Processo nº 23034.014234/2023-47. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Inácio Martins-PR, CNPJ nº 02.711.722/0001-80.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos de segurança, mobiliário e equipamentos para locomoção, atendendo a demanda da APAE de Inácio Martins, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000544, no valor de R$ 52.981,20 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos) e nº 2023NE000545, no valor de R$ 47.018,80 (quarenta e sete mil dezoito reais e oitenta centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 445042.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SILMARA MARGARIDA HORNY SALVATIERRA - Presidente.

Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 954485/2023. Processo nº 23034.014163/2023-82. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação Medianeirense de Surdos (AMESFI)-PR, CNPJ nº 00.883.367/0001-09.

O presente termo de fomento tem por objeto adquirir materiais educativos e esportivos, de som e imagem, visando atender e beneficiar alunos surdos e com deficiência auditiva da AMESFI- Associação Medianeirense de Surdos, auxiliando no processo de aprendizagem, inclusão e quebras de barreiras de comunicação e sociais, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2023NE000691, no valor de R$ 18.397,32 (dezoito mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) e nº 2023NE000692, no valor de R$ 57.455,68 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), vinculadas ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 445042 e nº 2023NE000693, no valor de R$ 24.147,00 (vinte e quatro mil cento e quarenta e sete reais), vinculada ao PTRES 217695 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SIRLEI BITTENCOURT PINHEIRO BROD - Presidente.

Espécie: Espécie: Termo de Fomento nº 954575/2023. Processo nº 23034.034283/2023-04. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas - APAE-PR, CNPJ nº 78.685.302/0001-38.

O presente termo de fomento tem por objeto a aquisição de material de custeio para melhor atendimento educacional das pessoas com deficiência da APAE de Palmas Paraná, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Os recursos financeiros para a execução do objeto deste termo de fomento neste ato fixados em R$ 100.000,00 (cem mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 100.000,00 (cem mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento da administração pública federal, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE000707, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), vinculada ao PTRES 217731 à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1133000000, Natureza da Despesa 335041.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 30/12/2026.

Data e Assinaturas: 30/12/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ FERNANDO TESSEROLI DE SIQUEIRA - Presidente.

Espécie: Termo de Fomento nº 952279/2023. Processo nº 23034.026083/2023-70. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assaí-PR, CNPJ nº 78.019.684/0001-60.