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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

OBJETIVO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Nas Quantidades Abaixo Especificadas e Conforme Especificação Técnica, No Âmbito dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino, das Creches e Escolas, Com Distribuição Diretamente Na Sede da Secretaria Municipal de Educação e Ou Creches e Escolas do Município de Patos-Pb

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: INICIO 07/02/2024, às 09:00, PRAZO FINAL 20/02/2024, às 09:00hs. (Horário local).

INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o caderno do edital completo deverá ser adquirido na Sala da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, localizado na Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade, no horário de 08 às 12 horas, ou pelo Tel:Watts: (83) 9 9384-9765 ou pelo E-mail: licitacao@patos.pb.gov.br, ou através dos portais: http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao ou https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

PATOS - PB, 6 de fevereiro de 2024.

ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020

Processo nº 1261-2019 Contratada: AIRES TURISMO LTDA, CNPJ: 06.064.175/0001-49. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 03/2020, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 03 de março de 2024 a 03 de março de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 10.490.000,00 (dez milhões quatrocentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001 - Passagens Aéreas. Nota de Empenho nº 381/2024. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens Rodoviárias. Nota de Empenho nº 382/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Funarbe e Associação de Good Food Institute - GFI. Objeto: As partes decidem prorrogar o vigência do acordo por mais 03 (três) meses. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, Rodrigo Gava, Diretor da Funarbe, Gustavo Ribeiro Guadagnini, Representante Legal do GFI.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2022 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: FLÁVIA PRISCILA CORRÊA SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 25/08/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/02/2024; Ralph José Neves dos Santos, pelo Contratante e Flávia Priscila Corrêa Souza, contratado.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PATRÍCIA APARECIDA CAXITO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/03/2024 a 01/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/02/2024; Ralph José Neves dos Santos, pelo Contratante e Patrícia Aparecida Caxito, contratado.
aviso de Credenciamento nº 1/2024

O Município de Muniz Ferreira, representado neste ato pela Agente de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal de Muniz Ferreira-Ba, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 07/02/2024 a 28/02/2024, às 09h00min, no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Praça 30 de Julho, S/N Centro Muniz Ferreira - Bahia.

O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.munizferreira.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações: munizferreiralicita@gmail.com ou pelo telfax (075) 3663-2193

A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 28/02/2024, às 09h00min no mesmo local.

CARINE BARBOSA SAMPAIO

Agente de Contratação
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Repetição

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 21/02/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br (Republicação) Pregão Eletrônico Nº 2/2024 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Muniz Ferreira - BA, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos.

Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.

Muniz Ferreira-Ba, 6 de fevereiro de 2024.

Carine Barbosa Sampaio
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2024 CPL/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 - CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0144/2023- CPL/P. CONTRATADA: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ/MF nº 13.338.681/0001-44. OBJETO: Aquisição de Ferramentas Mecânicas e Suprimentos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se para utilização, pelas alunas e instrutores, nas aulas práticas do Cursos de Mecânica e Manutenção de Motocicletas, Mecânica e Manutenção de Eletrodomésticos e Mecânica e Manutenção de Máquinas de Costura Industriais, a ser oferecido a 320 mulheres caruaruenses no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres de Caruaru, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 05 de fevereiro de 2024 até o dia 05 de fevereiro de 2025. VALOR TOTAL de R$ 16.977,44( dezesseis mil e novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos ). Caruaru/PE 06 de fevereiro de 2024. LUANA MARABUCO LOPES DE LIMA - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante.
RESULTADO HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023/PMT

PROCESSO ADM. 877/2023/SEMED

A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da analise dos documentos habilitatórios (Envelope 01) referente à Tomada de Preços 016/2023 - SUPEL, conforme segue abaixo: Razão Social: 2A CONSTRUÇOES E ENGENHARIA CNPJ 13.218.691/0001 - 46 Situação INABILITADA; Razão Social: P.M.V CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 29.829.338/0001 - 32 Situação INABILITADA.

A Superintendência Municipal de Licitações nos termos do Parágrafo 3 art. 48 da Lei Federal nº 8.666/93, vale ainda ressaltar que o parecer técnico da SUPEL onde norteia o resultado (de analise dos documentos de habilitação) acima encontra-se disponível no portal transparecia. Fica a disposição dos interessados o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras propostas através do endereço eletrônico cpltheobroma2019@hotmail.com ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações.

Theobroma, 5 de Fevereiro de 2024.

Rodrigo da Silva Santos

Superintendente Municipal de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 710/2023/SUPEL/RO

AVISO ADENDO MODIFICADOR 01

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº. 710/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0025.003393/2023-20.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, com ênfase na prevenção e vigilância ostensiva, com serviços diurnos e noturnos a serem executados nas instalações do Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná, no sentido Presidente Médici, local da 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 8 de 09 de janeiro de 2024, publicada no DOE de 10 de janeiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador motivado pelo pedido de Esclarecimento, apresentado por empresa interessada, interposto em face do PE 710/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao Art. 55, §1º, da Lei Federal 14.133 de 2021, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do Instrumento Convocatório inalterados.

Porto Velho-RO, 6 de fevereiro de 2024.

MARIA DO CARMO DO PRADO
RETIFICAÇÃO

No resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 015/GAP-RF/2023, publicada no DOU nº 25, de 05/02/2024, Seção 3, Pág. 26, onde se lê: "Empresas Inabilitadas", leia-se: "Empresas Habilitadas".
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA: Processo Licitatório nº 063/2023 Pregão Presencial nº 010/2023

MOTOBRAS MOTORES LTDA CNPJ: 04.854.089/0001-04. CONTRATO Nº 051/2024 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.147.394,32 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).

NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA CNPJ: 2.811.752/0001-68. CONTRATO Nº 053/2024 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.712.773,55 (Um milhão, setecentos e doze mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 39.355.824/0001-10. CONTRATO Nº 055/2024 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, por meio de recursos próprios. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 419.149,25 (quatrocentos e dezenove mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).

Redenção - PA, 06 de fevereiro de 2024. MARCELO FRANÇA BORGES - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 174/2023

INEXIGIBILIDADE 021/2023, CREDENCIAMENTO 008/2023

CONTRATADO: CONSULTORIO MEDICO VIANA LTDA, pessoa-jurídica inscrita no CNPJ sob Nº. 23.775.863/0001-36 constante da categoria profissional de médico, registro no CRM/MG sob Nº. 39851, com endereço profissional à Rua Maestro Filomeno dos Santos, Nº. 67, PAVMTO SALA 9, Centro, na Cidade de Manhuaçu, Estado de MG.OBJETO: Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: O credenciado obriga-se a prestar os serviços médicos na especialidade de Ginecologista, sendo que sua contraprestação pecuniária é composta pela parcela fixa mensal no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil, e quatrocentos reais), determinada pela Lei Municipal nº 1.407/2015, sendo o valor para os 12 meses de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) e Obstétrico composta pela parcela fixa mensal no valor de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais), sendo o valor do contrato para os 12 meses de R$ 145.200,00 (centro e quarenta e cinco mil e duzentos reais), perfazendo um valor total de R$ 198.000,00 ( cento e noventa e oito mil reais), acrescida de parcela variável calculada com base no número de procedimentos realizados, proveniente do repasse efetuado pelo Sistema Único de Saúde. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 02/02/2024 á 02/02/2025.DOTAÇÃO ORÇ: 02.07.01.10.302.0052.2046.33903600.Ficha887.Fonte150002.07.02.10.302.0052.2046. 33903900.Ficha888.Fonte150002.07.01.10.302.0052.2047.33903600.Ficha904.Fonte 150002.07.01.10.302.0052.2047.33903900.Ficha905.Fonte150002.07.02.10.302.0052. 2060.33903600.Ficha1045.Fontes1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2060.33903900. Ficha1046.Fontes1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903600.Ficha1058.Fontes 1600.1621.165902.07.02.10.302.0052.2065.33903900.Ficha 1059. Fontes 1600.1621.1659.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2023

O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para organização da Jornada Pedagógica 2024 realizada pela Secretaria Municipal de Educação do município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 20/02/2024 às 10h00min h/Brasília. Abertura de proposta: 22/02/2024 às 10h00min h/Brasília. Início da sessão de disputa: 22/02/2024 às 11h00min h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2023

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico em placas para atender as demandas do Paço Municipal e demais Sedes das Secretarias Municipais. Início acolhimento de propostas: 20/02/2024 às 12h/Brasília. Abertura de proposta: 22/02/2024 às 12h/Brasília. Início da sessão de disputa: 22/02/2024 às 13h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 6 de fevereiro de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 19.377.962/0001-92.

CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 063/2023 Pregão Presencial nº 010/2023

MOTOBRAS MOTORES LTDA CNPJ: 04.854.089/0001-04. CONTRATO Nº 052/2024 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, por meio de recursos próprios. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 200.613,98 (Duzentos mil, seiscentos e treze reais e noventa e oito centavos).

TR NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA CNPJ: 39.355.824/0001-10. CONTRATO Nº 054/2024 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, por meio de recursos próprios. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 111.965,83 (Cento e onze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).

NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA CNPJ: 2.811.752/0001-68. CONTRATO Nº 056/2024 - objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, tintas, ferragens e ferramentas em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, por meio de recursos próprios. Assinatura: 31/01/2024. Vigência com início em 31/01/2024 e termino em 31/01/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 253.031,18 (Duzentos e cinquenta e três mil, trinta e um reais e dezoito centavos). Redenção - PA, 6 de fevereiro de 2024. ARISTÓTELES ALVES DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATOS

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo a Lei Autorizadora de nº 5.664/23, torna público que firmou contrato com a seguinte empresa:

AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

TOMADOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

OBJETO: Contratação de projetos, construção do Hospital Municipal de Eldorado do Sul e para obras de urbanização e revitalização da Prainha da Sans Souci e demais obras complementares que se façam necessárias ao Hospital e a Prainha Sans Souci, inclusive nos seus entornos

CONTRATO N: 0621560-38 Valor R$ 19.500.000,00

ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

PROGRAMA FINISA

TOMADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 19.5000.000,00

ANO 2023

VALOR: R$ 5.000.000,00

ANO 2024

VALOR: R$ 7.000.000,00

ANO 2024

VALOR R$ 7.500.000,00

PRAZO: 96 meses Eldorado do Sul, 6 de fevereiro de 2024.

ERNANI DE FREITAS GONÇALVES Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição parcelada de kit escolar e professor destinado a rede municipal de ensino do município de São Joao/PE. Valor máximo global admitido: R$ 297.676,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 19 de fevereiro de 2024.

Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 19 de fevereiro de 2023.

Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail: cpl.saojoaope@gmail.com.

Angelica Mirtis dos Santos Neves Oliveira

Ordenadora de Despesas
extrato de rescisão

Termo de Rescisão Contratual 1/2024 - CONTRATO 36/2018 - SIMPRESS PROCESSO: 00135.210999/2018-13 No extrato de publicação de 26/01/2024, onde se lê: RETIFICAÇÃO, LEIA-SE: O objeto do presente Termo é a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Administrativo nº 36/2018, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração, estabelecendo a data de 23/01/2024 para término da vigência contratual. Data da assinatura: 24/01/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

Processo Administrativo n. º 9182/2023

A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, execução e manutenção de projetos agrícolas de hortas agroecológicas e aviários em áreas públicas municipal, compreendendo as etapas de implantação e operacionalização vinculados a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Maricá/RJ que estava suspenso no sistema Comprasgov , fica remarcada para o 27/02/2024 às 10h. As empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente, devido alterações. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail maricacpl@gmail.com ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.

Flávia Maria Nogueira Mattos

Pregoeira
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica nº 7/2024

Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pelo regime de empreitada global para construção de ponte sobre o Arroio São João no Distrito do Sossego, com recursos oriundos do contrato de repasse OGU n° 925458/2021 - Operação 1082329-27 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Construção de Ponte no Rincão do Sossego - Santo Ângelo; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 08/02/2024 até as 08 horas do dia 22/02/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 22/02/2024 às 09 horas.

Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br.

O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

Jacques Gonçalves Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 99/2023. Processo nº 23113.040750/2023-47; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 99/2023; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais permanentes (modelos anatômicos para fins didáticos, manequim de simulação realística e equipamento hospitalar) que serão utilizados em aulas práticas no laboratório de enfermagem e na sala de simulação realística de enfermagem/CCBS da Universidade Federal de Sergipe; Data da Assinatura da Ata: 05/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens adjudicados: WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CNPJ: 13.533.610/0001-00, itens:16,24,34,35,36,38 e 39. HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA; CNPJ: 07.590.023/0001-42 itens: 8,17,25 e 31. COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 10.378.106/0001-87; itens:6,41 e 44. ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA; CNPJ: 02.605.669/0001-32; ITENS:23,26 E 32. SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 29.926.189/0001-20; itens:15 e 28. LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA; CNPJ: 00.881.764/0001-33; itens: 18 e 19. DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; CNPJ: 28.788.905/0001-97; item:4. Fábio dos Santos Mesquita- Assistente em Administração - DRM
RETIFICAÇÃO

No Extrato de TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 03-4/2024, publicado no D.O.U do dia 06/02/2024, Seção 3, Página 126: Onde se lê: ": COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada ANTONIO CASSIMIRO GUEDES JUNIOR"; Leia-se: "V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., neste ato representada pelos seus procuradores Raphael Silva Maia e Cristiane Esteves Simões Machado".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23111.000676/2020-47.

Pregão. Nº 33/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/02/2024 e término em 03/02/2025. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025.027,18. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005529/2022-28.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 4.356,41. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SERRA DOS AIMORÉS/MG, faz saber estará realizando no dia 26 de Fevereiro de 2024, às 09h:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Amazonas, 700 - centro em Serra dos Aimorés/MG, Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender os alunos da rede pública da educação básica, com base na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução /CD/FNDE nº 26/2013. O edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado.

Serra dos Aimorés-MG, 2 de fevereiro de 2024

IRAN PACHECO CORDEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2023

Repetição

A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA DO BOSQUE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 14/03/2024. HORA: 09H00MIN. N° da Licitação: 277610. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br, ou pelo telefone (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/.

Amargosa/BA, 6 de fevereiro de 2024

Bárbara Maria Barbosa Costa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024

PREGÃO ELETRONICO N° 077/2023 - CONTRATATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia - Marcelo Pedreira de Mendonça (Prefeito Municipal). CONTRATADO (A): LEANDRO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 28.336.248/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial nas instalações prediais utilizadas pela Secretaria de Educação de Governador Mangabeira-BA, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, ORSE - Orçamento de Obras de Sergipe e subsidiariamente em outros sistemas de referencial de custos oficiais. VALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). PERIODO: 05/02/2024 à 31/12/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16398/2023| LICITAÇÃO Nº 1037749

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará a Licitação citada, objeto será Contratação de empresa especializada para o fornecimento de PEIXE, visando à distribuição gratuita por ocasião da "Semana Santa", destinado as famílias carentes do Município de Simões Filho, conforme Art. 1º, §1º da Lei Municipal N° 1013/2017 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania - SEDESC. Tipo: Menor Preço Global. Data: 20/02/2024, às 10h00/Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.

Simões Filho (BA), 6 de fevereiro de 2024

Antonieta Soares Nascimento
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510677

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 35536.015764/2018-73.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.129.914/0001-64 - CONTINUA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste de preços ao contrato, a partir de 01/02/2023, no valor de r$ 14.872,97 (quatorze mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos) mensal e de r$ 163.602,67 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e dois reais e sessenta e sete centavos) considerando o período de fevereiro a dezembro de 2023, conforme planilhas de reajuste de preços e despacho anexos a este processo.. Vigência: 11/05/2019 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.082,11. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 4/2023 - UASG 781600, publicado no D.O de 2023-07-17, Secao 3, Pagina 24,

onde se le: Valor Total: R$ 60.000,00,

leia-se: Valor Total: R$360.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃo

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 191/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 442/2023 - REPEDITÇÃO

Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para fornecimento e instalação do sistema de aquecimento da piscina do Centro de Reabilitação Abel Camilo, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 22/02/2024 às 09h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência→ Portal da Transparência→ Administração→ Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 6 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0019131-45.2023.6.13.8000; 001/2024; Contratada: Associação Educacional Desembargadora Jane Silva (AEDEJAS), mantenedora da Escola Superior da Magistratura do Estado de Minas Gerais Desembargadora Jane Silva (EMAJS) e a Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS); Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2026; Objeto: cooperação institucional para o desenvolvimento de cursos, eventos e parcerias, especialmente na área de Direito Eleitoral e outros temas de interesse conjunto; Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021.; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente e Des. Joemilson Donizetti Lopes - Diretor Executivo pelo TRE-MG e Desembargador José Antonino Baía Borges - Presidente da AEDEJAS, Desembargador Kildare Gonçalves Carvalho - Presidente da EMAJS e Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos - Presidente da AMAGIS, pela Contratada; Assinatura: 29/01/2024

Processo nº 0019732-51.2023.6.13.8000; 002/2024; Contratada: Conselho Regional Contabildade De Minas Gerais - CRCMG; Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2029; Objeto: a cooperação institucional para a realização de eventos de capacitação e aperfeiçoamento, especialmente relacionados ao tema Financiamento e Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias, a serem realizados na Capital e no interior do estado de Minas Gerais; Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021.; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente e Des. Joemilson Donizetti Lopes - Diretor Executivo pelo TRE-MG e Suely Maria Marques De Oliveira - Presidente e Júlio César da Silva - Diretor-Adjunto de Gestão Operacional, pela Contratada; Assinatura: 29/01/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 23/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 368/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 23/2023

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Ultra Engenharia e Construções Ltda, vencedora do PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 368/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 023/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de obras de drenagem pluvial nas Ruas Girassol, Malva e Amor-Perfeito, no Bairro São Pedro, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), vinculado ao prazo de 120 (cento e vinte) dias.

Itabira, 6 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal De Administração
Extratos de Contratos

Processo Licitatório nº 003/2024, Inexigibilidade de Licitação Presencial nº 003/2024. Extrato do contrato. Contrato nº004/2024. Objeto: contratação de empresa para realização de show musical com a banda Axé Bahia, incluso banca completa para concretizar a realização do 26º carnaval de rua de Ipiaçu no dia 09 de fevereiro de 2024. Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Contratada: Swinguera do Brasil Banda - Eventos e Show's Artísticos Ltda, CNPJ: 48.743.766/0001-92. Data: 25/01/2024. Vigência: 01 (um) mês. Rafael Evangelista Capanema, Prefeito Municipal.

Processo licitatório nº 004/2024, Inexigibilidade de Licitação Presencial nº 004/2024. Extrato do contrato. Contrato nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa para a realização de show musical com o artista Luan Saraiva, incluso banda completa para concretizar a realização do 26º carnaval de rua de Ipiaçu no dia 10 de fevereiro de 2024. Valor global: R$70.000,00 (setenta mil reais). Contratada: João Antônio Matias de Castro, CNPJ: 50.989.325/0001-17. Data: 25/01/2024. Vigência: 01 (um) mês. Rafael Evangelista Capanema, Prefeito Municipal.

Processo Licitatório nº 005/2024, Inexigibilidade de Licitação Presencial nº 005/2024. Extrato do contrato. Contrato nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa para realização de show musical com a banda nova zorra, incluso banda completa para concretizar a realização do 26º carnaval de rua de Ipiaçu no dia 13 de fevereiro de 2024. Valor global: R$70.000,00 (setenta mil reais). Contratada: João Antonio Matias de Castro, CNPJ: 50.989.325/0001-17. Data: 25/01/2024. Vigência: 01 (um) mês. Rafael Evangelista Capanema, prefeito municipal.

Processo Licitatório nº 006/2024, Inexigibilidade de Licitação Presencial nº 006/2024. Extrato do contrato. Contrato nº 005/2024. Objeto: contratação de show artístico da banda Pegada Louka no dia 12 de fevereiro, para a realização da 26ª edição do carnaval na rua de Ipiaçu. Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Contratada: Allan Geferson Oliveira Silva, CNPJ: 20.686.253/0001-78. Data: 25/01/2024. Vigência: 01 (um) mês. Rafael Evangelista Capanema, Prefeito Municipal.

Processo Licitatório nº 007/2024, Inexigibilidade de Licitação Presencial nº 007/2024. Extrato do Contrato. Contrato nº 001/2024. Objeto: contratação de empresa para realização de show artístico musical com a Banda Vitamina com Cevada, incluso banda completa, para realizar show no dia 11 de fevereiro de 2024 no carnaval de rua de Ipiaçu. Valor global: R$30.000,00 (trinta mil reais). Contratada: Swinguera do Brasil Banda - Eventos E Show's Artísticos Ltda., CNPJ: 48.743.766/0001-92. Data: 25/01/2024. Vigência: 01 (um) mês. Rafael Evangelista Capanema, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130103

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 21043.000271/2022-52.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Segundo apostilamento do contrato 8-2022. O valor mensal do serviços do mês de janeiro 2024 passa a ser de r$ 23.208,88. O valor mensal dos serviços de 01.02 a 22.09.2024 passa a ser de r$ 23.211,15.. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.190,01. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO de termo aditivo

Contratual Nº 12/2024

Processo Adm. Nº 13/2024.

Edital: Dispensa Nº.: 5/2024. Contrato Nº12/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS; Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIDIR. Objeto: Execução de Recapeamento asfáltico na Linha Josefina - Rodovia Municipal EMAF 214. Valor:R$1.386.338,08(um milhão, trezentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta e oito reais e oito centavos)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023

Contratante: PM SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ. Contratada: DWJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Valor: R$ 1.204.891,23. Data:25/07/2023. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS. Proc. 046/2023 - Tomada de Preços 03/2023. Vigência:12 meses.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo a Lei Autorizadora de nº 5.664/23, torna público a rerratificação de contrato de financiamento - FINISA:

AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

TOMADOR : PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

CONTRATO N: 0621560-38

Valor R$ 19.500.000,00

ANEXO II CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

PROGRAMA FINISA

TOMADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 19.5000.000,00

ANO 2023

VALOR: R$ 5.000.000,00

ANO 2024

VALOR: R$ 7.000.000,00

ANO 2025

VALOR R$ 7.500.000,00

Eldorado do Sul, 6 de fevereiro de 2024.

ERNANI DE FREITAS GONÇALVES Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 0008-SS/2024/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: DANIEL BOSCO MATIAS - GERENTE I - CONTRATADA: POTTENCIAL SEGURADORA S.A - Repres.: DEBORA FRANCISCA DE SOUZA e RICARDO NASSIF GREGORIO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO GARANTIA JUDICIAL, INCLUSIVE PARA EXECUÇÕES FISCAIS, PARA AÇÕES EXISTENTES, CASO O JUDICIÁRIO ACEITE A SUBSTITUIÇÃO DOS VALORES JÁ DEPOSITADOS E PARA AS AÇÕES FUTURAS. Valor Global Estimado: R$ 2.160.000,00 - Prazo: 12 meses, com início a partir da expedição da Ordem de Serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 192/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31107.028-7.20123-0. Data da Assinatura: 06/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 01/2024

O MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, do Decreto Municipal nº 3023/2023, demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532/10 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, ARTIGO 3º INCISO X. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08:00 horas do dia 22/02/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 08:30 horas do dia 22/02/2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 22/02/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: Aberto VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$: 253.692,00 (Duzentos e Cinquenta e Três Mil e Seiscentos e Noventa e Dois Reais). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.bll.org.br. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: 08:30 Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Diamante do Sul (https://diamantedosul.pr.gov.br/); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, situado à Av. Getúlio Vargas S/N E/OU no Portal BLL Compras (http://www.bll.org.br). Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na Diretoria de Licitações e Contratos, situada na Av. Getúlio Varga S/N- Diamante do Sul, E/OU por meio do Telefone (45) 3230 -1239 - Ramal 2ou e-mail licitacao@diamantedosul.pr.gov.com ou https://www.bll.org.br.

Diamante do Sul-PR, 6 de fevereiro de 2024.

Cristina Santos Neri

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais elétricos e de iluminação, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 6 de fevereiro de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS QUE FAZEM PARTE DA ADMINISTRAÇÃO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 6 de fevereiro de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE A a Z, UTILIZANDO O BANCO DE DADOS DA CMED. Abertura da sessão pública e início da fase de lances 08:30 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 6 de fevereiro de 2024

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0001259-66.2024. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral natural ou potável de mesa, acondicionada em garrafas de 500 (quinhentos) mililitros sem gás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Plano Piloto - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

WEBERSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/02/2024) 90023-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86-2023/PGFN/CAFIN

TRIGÉSIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 86/2023/PGFN/CAFIN/ da Trigésima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 27.296.389,08 (vinte e sete milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e oito centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.104731/2023-71. DATA DA CELEBRAÇÃO: 31 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2023

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Polígono Veículos e Peças Limitada. Processo licitatório nº 0117/2023, Adesão 09/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo de passeio para atender as necessidades da ubs delira gonçalves de almeida no distrito de acari, conforme emenda 39910002. Valor global de R$ 80.000,00. Assinatura em 22 de janeiro de 2024. Vigente até 22/07/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2023

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa WB Producoes artisticas e musicais ltda. Processo licitatório nº 0125/2023, Inexigibilidade 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de produção e realização de show artistico com a apresentação do cantor Washington Brasileiro, no 10º são joão de Pintópolis, no dia 29 de junho de 2024. Valor global de R$ 90.000,00. Assinatura em 10 de janeiro de 2024. Vigente até 10/07/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa waldiania rodrigues da rocha. Processo licitatório nº 042/2022, Credenciamento 03/2022. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pintópolis-MG. Valor global de R$ 52.830,00. Assinatura em 22 de janeiro de 2024. Vigente até 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa fernando ferreira serviços medicos ltda. Processo licitatório nº 069/2022, Credenciamento 07/2022. Objeto: Prestação de serviços profissionais na área de saúde de médico clinico geral. Valor global de R$ 204.000,00. Assinatura em 02 de fevereiro de 2024. Vigente até 29/01/2025. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 0004467-48; Contrato 23/2007; Locadores: Isabela Iasbik Antonucci, Cristina de Brito Antonucci, Ricardo de Brito Antonucci e Raphanelli Ignacchiti Antonucci; Vigência: a partir de 08/01/2024; Objeto: Rescisão do Contrato; Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Dezoito do Contrato; Signatários: Ana Mafra Oliveira - Diretora-Geral em subsitutição pelo TRE-MG e Isabela Iasbik Antonucci e outros, pelos locadores; Assinatura: 08/01/2024