gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO de adesão

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha/MG torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão/Carona A Ata De Registro De Preços 012/2024 - PROCESSO Nº 017/2024 - Pregão Eletrônico Nº 009/2024 Órgão Gerenciador: Consórcio União Da Serra Geral - Empresa Fornecedora: Roma France R Automóveis E Serviços LTDA, nos termos da ADESÃO Nº 006/2024 desta Prefeitura, com o valor de R$ 134.400,00, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículo novo (primeiro emplacamento), para atender as necessidades da secretaria de gabinete da prefeitura municipal de Nova Porteirinha/MG.

Regina A. de Souza Freitas

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO

Pesquisa por meio de Estudo Clinico celebrado entre ASSOCIAÇAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (HMV), HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto Onco Genomas Brasil mapeamento do cancer de mama e de prostata no sistema publico brasileiro. Data de assinatura: 04/07/2024. Signatarios: ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap UFMS EBSERH, OLECI PERERIA FROTA, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. HENRIQUE GUESSER ASCENÇO, Pesquisador Principal do projeto, ADMILSON REIS DA SILVA Superintendente de Responsabilidade Social Associação Hospitalar Moinhos de Vento (HMV) e Ana Luiza Maia presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP 23538.020178/2022-28.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 41/2024

Critério de Julgamento: "Menor Preço"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 24 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da quadra de areia, cercamento, repasse de cabos furtados, iluminação de led e irrigação da área de lazer do mini estadio no bairro Vila Mineira, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 51/2024

Critério de Julgamento: "Menor Preço"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da quadra de areia e reforma da quadra poliesportiva, pista de skate e nova iluminação da praça do Monte Líbano no Município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de cama, mesa, banho e artigos de higiene pessoal para atender as necessidades das secretarias de assistência social, saúde e educação conforme especificações e quantitativos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 9 de julho de 2024.

ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931160. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, CNPJ nº 01623783000122. Supressão de Valor após o procedimento licitatório. Valor Total: R$ -12.819,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 01/08/2024. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS, CPF nº ***.349.007-**.
AVISO DE penalidade

O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do Departamento Regional de Minas Gerais, por meio da Gerência de Suprimentos, após cumprimento de processo administrativo formal devidamente autuado e da garantia do direito ao contraditório e ampla defesa, torna pública a suspensão da empresa CONSERVADORA SINERGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.963.844/0001-40, do direito de licitar e de contratar com o SESI/DRMG e com o SENAI/DRMG, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar do dia da publicação. A suspensão foi motivada em decorrência da irregularidade identificada em sua conduta no fornecimento realizado com as entidades que compõem o Sistema FIEMG.

Victor Dias Norberto

Gerente de Suprimentos
COMUNICADO Nº 41.837, DE 9 DE JULHO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 6, 7 e 8 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 6.7.2024 a 6.8.2024: 0,7695% (sete mil, seiscentos e noventa e cinco décimos de milésimo por cento);

b) de 7.7.2024 a 7.8.2024: 0,8063% (oito mil e sessenta e três décimos de milésimo por cento);

c) de 8.7.2024 a 8.8.2024: 0,8432% (oito mil, quatrocentos e trinta e dois décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 6.7.2024 a 6.8.2024: 1,00702182 (um inteiro e setecentos e dois mil, cento e oitenta e dois centésimos de milionésimos);

b) de 7.7.2024 a 7.8.2024: 1,00735243 (um inteiro e setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e três centésimos de milionésimos);

c) de 8.7.2024 a 8.8.2024: 1,00768393 (um inteiro e setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e três centésimos de milionésimos); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 6.7.2024 a 6.8.2024: 0,0668% (seiscentos e sessenta e oito décimos de milésimo por cento);

b) de 7.7.2024 a 7.8.2024: 0,0705% (setecentos e cinco décimos de milésimo por cento);

c) de 8.7.2024 a 8.8.2024: 0,0742% (setecentos e quarenta e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 160366. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.960-6/2019. Objeto: repactuação e reajuste dos valores contratados e prorrogação do prazo dos acréscimos firmados no Aditivo BACEN/DEMAP Nº 50.960- 4/2019. Contratada: Johnson Controls Be do Brasil LTDA. CNPJ nº 01.092.686/0023-66. Publicação do contrato original nº DOU de 10.12.2019, seção 3, pág. 44. Valor: R$135.825,33. NE: 1187/2024. Assinatura: 5.7.2024.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

252019 - Personal Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Florianópolis (SC); capital social inicial de R$3.500.000,00; controlador: Deny Guazi Resende (AGC de 28.8.2023). Decisão: Chefe. Data: 2.7.2024.

198518 - 99Pay Instituição de Pagamentos S.A. (CNPJ 24.313.102). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade emissor de moeda eletrônica; sede na cidade de Osasco (SP); capital social de R$75.012.251,00; controlador direto: 99PAY S.A. e controladores indiretos finais: Jean Qing Liu e Will Wei Cheng (AGC de 9.11.2015). Decisão: Chefe. Data: 5.7.2024.

271651 - N26 Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 40.867.163). Assunto: alteração do capital de R$142.337.317,69 para R$144.537.317,69 (AGE de 27.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 5.7.2024.

269060 - Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - Afeam (CNPJ 03.183.937). Assunto: alteração do capital de R$103.981.965,00 para R$106.465.046,00 (AGO/E de 29.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 8.7.2024.

269344 - Acesso Soluções de Pagamento S.A. - Instituição de Pagamento (CNPJ 13.140.088). Assunto: alteração do capital de R$196.482.058,66 para R$246.482.058,66 (AG0/E de 30.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 8.7.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
COMUNICADO Nº 41.841, DE 09 DE JULHO DE 2024

Comunica a liberação, em ambiente de homologação, da remessa dos documentos de código 4010 - Balancete Patrimonial Analítico e 4060 - Balancete Analítico do Conglomerado Prudencial, de que tratam, respectivamente, as Instruções Normativas BCB ns. 195, de 9 de dezembro de 2021, e 210, de 21 de dezembro de 2021.

Comunico a disponibilização, a partir do dia 15 de julho de 2024, do ambiente de homologação do Banco Central do Brasil para fins de teste da remessa dos documentos de códigos 4010 - Balancete Patrimonial Analítico e 4060 - Balancete Analítico do Conglomerado Prudencial, de que tratam, respectivamente, as Instruções Normativas BCB ns. 195, de 9 de dezembro de 2021, e 210, de 21 de dezembro de 2021.

2. Para a remessa de que trata o parágrafo anterior, devem ser utilizadas:

I - datas-bases iguais ou posteriores a janeiro de 2025;

II - plano de contas conforme Instruções Normativas BCB ns. 268 a 273 e 275, todas de 4 de abril de 2022, e 315, de 27 de outubro de 2022; e

III - leiautes disponíveis em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautescosif.

3. A transmissão dos documentos deve ser feita por meio do Sistema de Transferência de Arquivos - STA, ambiente de homologação, acessível no endereço eletrônico https://sta-h.bcb.gov.br/sta/envioArquivos, utilizando os tipos de arquivos ACOS010 e ACOS4060.

4. As respostas sobre o resultado do processamento poderão ser consultadas no STA, no endereço eletrônico https://sta-h.bcb.gov.br/sta/envioArquivos, e no Sistema de Controle da Remessa de Documentos - CRD, no endereço eletrônico https://www9.bcb.gov.br/crd2/#/dashboard.

5. As informações relativas aos documentos processados não serão incorporadas à base de dados deste Banco Central e serão descartadas após o processamento.

6. Eventuais dúvidas sobre remessa e preenchimento do documento devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cosif@bcb.gov.br.

Andre Mauricio Trindade da Rocha

Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 24/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 024/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 23/07/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

IVANILSON CARVALHO ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000011459202386. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais continuados de Assistente Administrativo, Recepcionista, Técnico em Secretariado e Secretário Executivo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco "e"_sala 623, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os valores e quantitativos cadastrados no sistema se referem ao somatório total do Órgão Gerenciador (tabela do item 1.1 do Termo de Referência) e o do Órgão Participante (tabela do item 1.8 do Termo de Referência), para vigência de 30 meses. Para formulação da proposta deve ser indicado o valor unitário mensal, o valor total anual e o valor total para 30 meses..

LEANDRO CORREA DE MORAIS

Analista Técnico Administrativo

(SIASGnet - 09/07/2024) 530001-00001-2024NE000050
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: Processo Licitatório nº 32/24, Concorrência nº 01/24 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Para Execução Do Projeto De Perfuração De Poços Artesianos Nas Comunidades Dos Córregos Piaus E Matinada Do Meio, Município De Coluna/MG, Através De Recursos Oriundos Das Resoluções Nº 21/2022 E 12/2023. Sessão dia 23/07/24, às 14:00 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, pelo e-mail: licitacao@coluna.mg.gov.br.

Coluna, 9 de Julho de 2024

Denise Lemes de O. Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 74/2024; Processo SEI 21169.001685/2024-44; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros de alimentação. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e R.C. Distribuidora de Alimentos Ltda - CNPJ: 37.369.284/0001+06 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.432,50.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A (CNPJ: 24.016.172/0001-11) a PENALIDADE de MULTA COMPENSATÓRIA DE 30% (trinta por cento) sobre o salário devido ao um eletricistas em janeiro/2024 (R$ 2.267,00 - dois mil duzentos e sessenta e sete reais), conforme Convenção Coletiva 2023/2025 (fls. 3278/3291 - JFRJ-EOF-2019/00323 - 15º volume), em face da pendência de pagamento de benefícios (VA/VR e Café) ao colaborador CLAUDECIR PEREIRA DE LIMA DA SILVA em janeiro/2024, mencionada na relação de pendências administrativas de fl. 1150, com fulcro no subitem 12.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2019 e Subitens 9.14, 9.24 e 9.51 do Termo de Referência que integra os instrumentos editalício e contratual, c/c art. 87, II, da Lei nº 8.666/93.A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 28/2019, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2019/323.04.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 000644/24-01.001

Ata de Registro de Preços nº 1/2024-NUAP

Espécie: Extrato do Aviso de Registro de Preços nº 01/2024-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a sociedade empresária ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA, CNPJ 09.176.323/0001-05. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás em garrafão de 20 litros, para atender as necessidades de consumo das unidades da 1ª CJM. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 08 de julho de 2024. Fundamento nas Leis nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto nºs 11.462/2023 e 8.538/2015, atendendo as condições previstas no Aviso de Dispensa de Licitação nº12/2024. Vigência: 9 de julho de 2024 a 8 de julho de 2025. Nos termos do Processo SEI nº 000644/24-01.001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pelo órgão beneficiário, e o Sócio Administrador COSME JOSÉ SALLES FILHO, pela fornecedora.

Jorge Marcolino dos Santos

Diretor do Foro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 02015.001346/2019-18.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 15/01/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.701,04. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 35014.171737/2022-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: Atualizar o valor mensal do contrato para r$ 22.211,80 e global para r$ 266.541,60.. Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.753,40. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 19/2024 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000674/2024-90 TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) E ASSOCIAÇÃO LAR SANTA MARIA PARA A CESSÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA UNIDADE DE CAMPO DO RIO ITAPICURU 100 VILA OPERARIA ITIUBA-BA 48850-000. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2029. Data de Assinatura: 03/07/2024. Antonio Carlos Rocha de Jesus Chefe Administrativo DNOCS CEST-BA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2024. Processo de Compras Nº 38/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANTIO DE GRAMAS, COM FORNECIMENTO DE GRAMA E DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 10/07/2024 até às 08:59:00 do dia 31/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 9 de Julho de 2024.

Mariana Santos Melo Castro

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076003125202476. Objeto: O objeto da presente licitação manifesta a necessidade de contratação de serviço de locação de veículos, sendo esses sedans, utilitários, vans, micro ônibus e veículos especiais (PICK UP OF ROAD, TRAÇÃO 4X4 e ÔNIBUS EXECUTIVO), conforme necessário, visando atender às demandas das atividades relacionadas aos diversos tipos de Gestão e Operacionalidade do 24° Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/07/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h40 às 16h15. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 160105-00001-2024NE000001
extratO DE CONTRATO Nº 1/2024

Nº Processo: 23443.006710/2024-15

Pregão SRP n.º 20/2022 - UASG 156746 Ata de Registro de Preços: 10/2023 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas -Campus Avançado de Boca do Acre.

Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo que visa atender demandas administrativas e operacionais/auxiliares de natureza complementar e acessórias do Campus Avançado de Boca do Acre do Instituto Federal do Amazonas IFAM, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Valor total: 130.408,80 (cento e trinta mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 27/06/2024. Data de Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024/000055-FI.

Dispensa Nº 90055/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 32.720.984/0001-71 - TOOLS GKW FABRICACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Ferramentas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 6.745,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Edital nº 35/2024

Processo Nº. 00100/2024

Do Objeto: Prestação de serviços de controle de pragas urbanas, com aplicação direcionada para desinsetização, desratização, controle e retirada de pombos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, início do recebimento das propostas no site: Dia 16 de Julho de 2024 as 09h0hs. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 29 de Julho 2024 as 09:00hmin.

Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 29 de Julho de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.

Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 130/2023.

Nº Processo: 67106.002268/2023-73.

Pregão. Nº 65/2023. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 43.313.812/0001-08 - POWER TECH SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 365 dias. Amparo Legal: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 964065/2024. Processo n. º 71000.038083/2024-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Tietê/SP - CNPJ: 46.634.598/0001-71.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Tietê/SP.

Valor Total: R$ 204.790,86, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.790,86.

Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2027.

Data da Assinatura: 05/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: VLAMIR DE JESUS SANDEI - Prefeito Municipal de Tietê/SP - Matrícula Funcional n. º 20967.
CONVOCAÇÃO

PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15.1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.138/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SMS - Nº 20230517499

OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de um ano, para eventual Aquisição de Uniformes e Acessórios de Fardamentos, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência.

A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, inscrita no CNPJ nº 08.241.747/0004-96, através da Comissão de Registro de Preços - CRP, CONVOCA o(s) representante(s) legal da empresa, HB PROTECTION LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.276.871/0001-57, classificada no certame, para comparecer a sede da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Rua Santo Antônio, nº 665, Cidade Alta, Natal/Rn - CEP: 59.025-520, das 08:00 às 14:00 horas OU assine por meio de assinatura eletrônica no prazo de improrrogável de 03 (três) dias úteis contados da data desta publicação, a Ata de Registro de Preços nº 015/2024.

Em caso do licitante vencedor após convocado, não comparecer ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preços, sem prejuízo das cominações previstas no Edital e seus Anexos, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada à ordem de classificação, para, depois de feita a negociação, verificada a aceitabilidade da proposta e comprovados os requisitos de habilitação, assinar a Ata.

Cumpre alertar que a falta de assinatura/devolução do documento acima referido no prazo indicado configura quebra de obrigação legal, ensejando a suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, nos termos do Art.81 c/c Art.87, III, da Lei nº 8.666/93.

Natal (RN), 9 de Julho de 2024

Adamires França

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64454.001850/2024-35.

Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 23.018.504/0001-34 - LILIAN REGINA MONTEIRO SILVA. Objeto: Serviços de calibração e manutenção preventiva de equipamentos do laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia - liab do 10 depósito de suprimento - sede.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 67106.000651/2023-97.

Pregão. Nº 162/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 29.775.043/0001-20 - FAM INDUSTRIA, COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 109 dias. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, Inciso V, da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/04/2024 a 13/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 67106.002165/2023-11.

Pregão. Nº 65/2023. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 01.938.502/0007-16 - SEC POWER COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 365 dias. Amparo Legal: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Credenciamento Nº 4/2024

Processo Administrativo nº 020/2024

Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024

Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de natureza privada ou filantrópica para prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) no Município de Itanhomi-MG.

O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 11/07/2024 até o dia 31/07/2024, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas.

O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000.

Itanhomi, 9 de julho de 2024.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 14/2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILA VELHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, nomeado pela Portaria n 1986 de 22.11.2021, DOU de 23.11.2021, no uso das atribuicoes legais, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 14/2024, na área: Educação para o Ifes - Campus Vila Velha, na forma do anexo:

Curso/Disciplina: Educação - 40H

Candidato Pontuação Clasificação

Renata Viana Tiradentes Costa 81,40 1

Augusto Santos Borges 76,52 2

Fabiana Passamani 72,20 3

Larissa Zambom Côco 66,40 4

Leandra Martins Meireles 63,32 5

Thiago Antonio de Souza Cutrim 50,80 NÃO HABILITADO(A)

Elisa Fraga Gomes 48,88 NÃO HABILITADO(A)

Verônica da Fonseca Almeida 48,08 NÃO HABILITADO(A)

Thiago Barbosa de Souza 28,16 NÃO HABILITADO(A)

Patrícia Silva Bazoni 19,60 NÃO HABILITADO(A)

Vinicius Rafael Funck 16,80 NÃO HABILITADO(A)

Nicolly Soares Ferreira 14,80 NÃO HABILITADO(A).

Diemerson Saquetto
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.157666/2023-37

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº ***65.000/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Avenida Doutor Dirceu Velloso Toscano de Brito, s/n, Área 01 da Comunidade do Bode, Pina, Recife, Pernambuco, cadastrado sob o RIP : 2531.01207.500-3.

ÁREA DE TERRENO: 12.826,39 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$3.686.432,75

FINALIDADE: implantação de projeto urbano de revitalização de área ribeirinha, mediante a construção de equipamentos públicos e ruas de acesso.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98 e art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/07/2024, no Módulo de Gestão de Contratos da SPU.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 40-79-033319-88

INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº ***32.567/0001-**

OBJETO: Imóvel denominado Torre Malakoff, situado na Praça Artur Oscar, s/n, Recife-PE, cadastrado sob o RIP 2531.00391.500-2, Matriculado no 1º Ofício Recife sob o n. 23365.

ÁREA DE TERRENO: 1.195,30 m²

VALOR DO IMÓVEL:R$ 3.227.436,00

FINALIDADE: Regularização do uso pela Fundarpe, do imóvel histórico que se presta a visitação pública e realização de eventos culturais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98 e art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/46.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/07/2024, no Módulo de Gestão de Contratos da SPU.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.130830/2023-69

INSTRUMENTO: Contrato de Doação com Encargos

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município do Recife - CNPJ **.*65.000/0001-**

OBJETO: Lotes nº 5, 6 e 7, localizados na Av. Boa Viagem e na Rua Setubal, no bairro de Boa Viagem, no Município do Recife/PE, onde funciona o Parque Público Municipal denominado Dona Lindu, cadastrados sob os RIP nº 2531.01201.500-0, 2531.01198.500-6 e 2531. 01199.500-1.

ÁREA DE TERRENO: Lote 5 com 548,37 m²; Lote 06 com 17.834,54 m²; e Lote 7 com 11.350,18 m²; totalizando 29.733,09 m²,

VALOR DO IMÓVEL: Lote 05 - R$ 1.380.251,44 (Um milhão, trezentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos); Lote 06 - R$ 69.285.028,69 (Sessenta e nove milhões duzentos e oitenta e cinco mil, vinte e oito reais e sessenta e nove centavos); e Lote 07 - R$ 37.491.338,76 (Trinta e sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos); totalizando R$ 108.156.618,89 (cento e oito milhões, cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos).

FINALIDADE: Funcionamento de um parque público urbano municipal.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, da Lei nº 9.636/98.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05/07/2024, no Módulo de Gestão de Contratos da SPU.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023

Regularização Fundiária de Interesse Social REURB-S.

O Município de Serra dos Aimorés MG, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda e Presidente do Núcleo de Regularização Fundiária Urbana e Rural, o senhor ADAILTO RODRIGUES NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o município de Serra dos Aimorés-MG, entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.398.966/0001- 94, localizada na Av. Rio Amazonas nº 700- Centro - Serra dos Aimorés MG, vem através deste edital, NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados: MUNICIPIO DE MUCURI - BA, inscrito no CNPJ Nº 13.761.705/0001-73, JOÃO PEDRO AZEVEDO CAIRES , DASA - DESTILARIA DE ÁLCOOL DE SERRA DOS AIMORÉS, CARMEM REGINA BITARÃES AMORIM E DEER-Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, que o núcleo urbano informal consolidado denominado de Povoado de Aimorezinho - MG, encontra-se em processo de Regularização Fundiária, na modalidade Interesse Social, conforme Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018 e Decreto Municipal nº 28 de 06 de Abril de 2021.

ADAILTO RODRIGUES NASCIMENTO

Chefe do Departamento Tributário e Fiscal e Regularização Fundiária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.003053/2024-84.

Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de mão de obra e substituição de peças em geral para assistência técnica do equipamento de tomografia computadorizada - ct1050, modelo mx16 evo2, marca philips para atender a unidade de diagnóstico por imagem e diagnósticos especializados..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 353.609,64. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760020345202205. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para substituição de elevador eletromecânico de maca-leito do Bloco Ambulatorial do Hospital das Clínicas da UFG por outro do tipo maca-leito mais moderno, conforme especificações do Projeto Básico, com garantia de 5 (cinco) anos, considerando o regime de execução por preço global, seguindo as disposições previstas no inciso II, do Art. 8°, do RLCE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160013

Nº Processo: 64255007995202325.

Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de publicidade legal impressa e/ou eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 6.199,92. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914

O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, por a contratada está em lugar incerto e não sabido, TORNA PÚBLICA a NOTIFICAÇÃO do Processo Sancionatório Administrativo 23769.002329/2024-12, estando a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dias) dias úteis, através de correio eletrônico, para o e-mail cadif.huac@ebserh.gov.br. Atenciosamente, Gerência Administrativa do HUAC-UFCG/Ebserh, no endereço Rua Carlos Chagas, S/N - São José - Campina Grande/PB, e-mail gad.huac@ebserh.gov.br.

CNPJ: 36.545.378/0001-18

FERREIRA & CONDE SERVICOS & INDUSTRIA LTDA

ARP 31/2023

Allison Haley dos Santos

Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90410/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23344.000863/2024-77.

Dispensa Nº 225/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio consistentes no gerenciamento administratvo e financeiro necessário à gestão do projeto "Education 4.0 Challenge", aprovado no edital de fomento nº 263/2023 do IFSULDEMINAS, nas condições estabelecidas no termo de referência e nos termos da Resolução Consup nº 121/2021.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/07/2024 a 09/03/2025. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 033/2024 - Pregão Presencial nº 005/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para a contratação de medico especialista em Endocrinologista para atendimento no Município de Santo Hipolito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 23/07/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br

LUIZ FILIPE CAMILO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm.: 23083.046624/2022-10. Espécie: 2º termo aditivo ao termo de colaboração nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Associação Casa do Pai (Pai), CNPJ nº 08.913.297/0001-98. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento por 90 (noventa) dias, até 08 de outubro de 2024, e alterar o Plano de Trabalho. Base legal: Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Decreto nº 11.948/2024, Lei nº 14.802/2024 e Lei nº 14.791/2023. Assinado em 05/07/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Rafaela da Silva Ávila (presidente da Pai).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069005005202401. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviço de Reprografia (impressão, digitalização, reprodução de cópias), com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para controle de impressões/cópias/digitalizações (outsourcing) no âmbito do 62° Batalhão de Infantaria. , como órgão gerenciador conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/07/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 160446-00001-2024NE000001
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024

A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, Processo 21188.001365/2024-66. Empresa: COMERCIAL CEDRO LTDA, CNPJ 10.732.150/0001-43, Item 2, no valor de R$ 6.715,44. Itens 1, 3 e 4 fracassados.

Dione Costa

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 28/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 28/2024 - Projeto: " Construção de metodologia de monitoramento e avaliação do Programa Cidades Melhores e definição de indicadores", conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

18 de julho de 2024

Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet

A partir de 25 de julho de 2024

Início das bolsas

A partir de 1º de agosto de 2024

A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 9 de julho de 2024

Manoel de Ribamar Cardoso Barroso

Coordenador-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP

Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de PDI. Processo nº: 23110.009978/2023-90 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CNPJ: 92242080/0001-00. PARCEIRA: RS BIOACTIVES INOVA SIMPLES CNPJ: 49.617.543/0001-41. PARCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogar o acordo original em 04 meses, passando assim sua data final de vigência de 16/08/2024 para 16/12/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo nº: 23110.027949/2023-18 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: HELPER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM IMUNOBIOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 37.418.064/0001-17. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Desenvolvimento de vacina multiantigênica contra Enterite Necrótica de Aves (ENA)", vinculado ao Projeto "REIVAVET-RS - Rede de Inovação em Vacinas Veterinárias do Rio Grande do Sul". Fundamento Legal: Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010. Vigência: 36 meses a partir da data da publicação. Valor total do projeto: R$756.000,00. Data de assinatura: 02/07/2024. Isabela Fernandes Andrade-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 16/2020. Processo nº: 23110.012947/2020-73 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato em 287 (duzentos e oitenta e sete) dias a partir de 01/09/2024, ficando assim vigente até 15/06/2025, que tem por objeto apoiar o projeto: Programa de apoio ao desenvolvimento, inovação e competitividade no setor da construção civil da Região Sul do Rio Grande do Sul. Data da assinatura: 08/07/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024

PE 61/2024, no COMPRASNET

PL133/2024

Objeto: Serviço de transporte escolar com presença de monitor.

Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br.

A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 25 /07/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23367.000278/2024-17.

Dispensa Nº 41/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 23.660.056/0001-78 - LAYOUT INSTALACOES & REFORMAS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de ar-condicionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 66.429,10. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 17/2024 - SRP

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 24/07/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 017/2024 - SRP,Prestação de serviços de borracharia para manutenção dos veículos leves, médios, pesados, máquinas e implementos agrícolas pertencente a frota municipal, para atender os Fundos e Secretarias do Município de Campinaçu/Go.

Informações gerais e-maillicitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/GO.

Em 9 de julho de 2024.

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
Aviso De Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 - SRP

O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 22/07/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2024 - SRP,Aquisição de Materiais e produtos de Limpeza e Higienização, para atender os Fundos e Secretarias do Município de Campinaçu/Go. Informações gerais e-maillicitacao@campinacu.go.gov.brobtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/GO.

Em 9 de julho de 2024

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Wilson Alexix Buyanoff Nunez. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/07/2024 a 08/01/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 260523-010-PMVN.Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratado: JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Expediente Para Atender A Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré-PA.Valor: 666.017,10 (seiscentos e sessenta e seis mil, dezessete reais e dez centavos).Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 10 de maio de 2024

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 220524-002-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré - CNPJ: 05.351.606/0001-95. Contratada: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Para Copa E Cozinha, Para Atender As Secretarias E Fundos Municipais De Vigia De Nazaré/PA. Valor total: 36.812,10 (trinta e seis mil, oitocentos e doze reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 22 de maio de 2024.