gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90072/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760006622202421. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Implante mamário de silicone e outros). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 20/06/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90045/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90045/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 32.104.734/0001-07 - DDMA INTERNACAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de assistência domiciliar - serviço integrado de atendimento domiciliar (siad). Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.002893/2023-79.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 744.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 007/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00016600/2024-05-e, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para Construção de Praça Pública - Bairro Alphaville no Município de Porto Velho, através do contrato de repasse n° 888254/2019/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: concorrencia.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6270.

VALOR ESTIMADO: R$ 2.151.811,66 (dois milhões cento e cinquenta e um mil oitocentos e onze reais e sessenta e seis centavos).

Porto Velho-RO, 20 de junho de 2024.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação - SML
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, resolve HOMOLOGAR os atos de Adjudicação proferidos pela Pregoeira ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de Confecção de Malharia. Em favor das empresas: M R M ANANIN COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 29.366.508/0001-90; R.B.M.F COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP, CNPJ nº 06.916.722/0001-77. Data da Homologação: 19/06/2024.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

O Município de Gavião, Estado da Bahia, através do Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 029/2024 no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 em observância ao processo de Licitação, modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide Adjudicar o objeto desta licitação: contratação de empresa especializada para a execução de obra pavimentação com piso intertravado na Comunidade do Vieira, no município de Gavião-BA, a seguinte empresa: MF ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.204.763/0001-67.

Gavião - BA, 16 de maio de 2024.

LUIS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 04 de julho de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Por Item. Objeto: Registro de Preço, para futuras e eventuais aquisições de adesivos, placas, banners, faixa e afins, em atendimento as atividades das Secretarias Municipal de Guaporema. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206.

Guaporema - Pr, 20 de junho de 2024.

Claudio Batista Pereira

agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 141/2020.

Nº Processo: 23477.007642/2019-57.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 22/08/2024 a 17/02/2025. Vigência: 22/08/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.023.876,86. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0009361-53.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação da Oficina de Sensibilização: Desenvolvendo Habilidades de Comunicação Empática e Respeitosa para capacitação do corpo funcional e colaboradores do TRE/PI, no formato presencial, com carga horária total de 4 horas-aula. CONTRATADO: Luanna Kleyde Bezerra Medeiros de Oliveira Melo (Escutativa Brasil), CNPJ nº 30.994.603/0001-17. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 6.092,00 (seis mil e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão e Administração, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 13/06/2024, pelo Des. Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148.2022.02.3.02

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - PMA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 148.2022.02.3.02, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73, CONTRATADA: WD COMERCIO E SERVICO EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 31.481.043/0001-60. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA E DO PARAZO DE EXECUÇÃO do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 03/08/2023 a 03/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140.2023.3.02.03-PMA

TOMADA DE PREÇO N° 003/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 140.2023.3.02.03. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS-LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.169.120/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUARTA - DOS PRAZOS E VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 21/11/2023, FUNDAMENTO LEGAL artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 22/05/2024 à 18/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147.2022.05.8.017- SEMED

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147.2022.05.8.017. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: N L E BERTINO LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 26.410.933/0001-40. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DECIMA-NONA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 22/06/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. VIGENCIA: 30/12/2023 a 30/06/2024
extratos de registro de preços

Pregão Eletrônico srp Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº. 006/2024

Ata de registro de preços n° 005/2024. Detentora: Editora do Livro Técnico Ltda. CNPJ: 11.314.780/0001-60 Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025

Ata de registro de preços n° 006/2024. Detentora: Integraativa Educação e Comunicação Criativa,CNPJ:09.059.019/0001-88 Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025

Ata de registro de preços n° 007/2024. Detentora: Top Work Ltda. CNP:19.921.160/0001-00 Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025.

Ata de registro de preços n° 008/2024. Detentora: Work Educacional Editora e Sistemas de Educação Ltda, CNPJ:28.428.245/0001-33 Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 2019.00.000009263-0.

3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 33/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Incluir na cláusula onze no Contrato-TSE n.º 33/2021 dispositivo relativo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), e prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 33/2021 pelo período de 4 de agosto de 2024 a 4 de agosto de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.886,94. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE, e Elmo Tolêdo Lacerda, Representante Legal, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidad César Vallejo, Peru, representada pela Dra. Jeannette Cecilia Tantaleán Rodríguez, Reitora. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 06/06/2023, Vigência: 06/06/2043. Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e o Institute of Philosophy and Sociology of the Polish Academy of Sciences, Polônia, representado pelo Sr. Andrzej Rychard, Diretor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 21/05/2024, Vigência: 21/05/2044.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530011618202498. Objeto: Aquisição de SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE-LABORATÓRIO (ENSAIO DE PROFICIÊNCIA E CONTROLE EXTERNO), PARA ATENDER A UNIDADE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS(ULABCLIN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 20/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 38253332023401800. Objeto: Aquisição de 01(uma) placa da condensadora do ar condicionado Casset de 48.000btus, 01(um) compressor Scroll 220V - Trifásico R22 de ar condicionado Casset de 60.000btus e 02(duas) bomba de dreno para ar condicionado Casset de 60.000btus, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 20/06/2024) 90012-00001-2024NE100000
EXTRATO DE CONVÊNIO

Número do Processo: 63232.000100/2024‐16.

Convênio: 42020/2024‐001/00.

CONCEDENTE: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, organização militar e Instituição Científica e Tecnológica (ICT) CNPJ nº 00.394.502/0528-88

CONVENENTE: Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, CNPJ nº 43.588.755/0001-61.

Objeto: O presente convênio tem por objetivo formalizar o apoio e o suporte da CONVENENTE para desenvolver o Projeto: "DESENVOLVIMENTO DE NOVOS COMPONENTES FABRICADOS EM MATERIAIS COMPÓSITOS PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE SEPARAÇÃO ISOTÓPICA".

Valor: R$ 9.698.845,37 (Nove milhões, seiscentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, e trinta e sete centavos). Data de execução: 17/06/2028. Data de Vigência: 17/09/2028. Data de assinatura: 17/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153409

Nº Processo: 23076.032124/2024-81.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA.

Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota para abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e

acessórios, através de rede de postos credenciados, oficinas e centros automotivos disponibilizados em todo o território nacional, com implantação de sistema informatizado e integrado, via internet, para atender às necessidades dos 03 campi (recife, vitória de santo antão e caruaru) da universidade federal de pernambuco (ufpe), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 1.764.928,42. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160322 - H C EX

Número do Contrato: 46/2016.

Nº Processo: 00000.000073/2015-00.

Inexigibilidade. Nº 26/2015. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reajuste tarifario. Vigência: 16/12/2017 a 15/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.887.535,60. Data de Assinatura: 13/03/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2020).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Concessão de Estágio (Reg. SAIC-AJU nº 25100.09/0010-6); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Faculdades Católicas - PUC-Rio - CNPJ - 33.555.921/0001-70; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 5(cinco) anos com início em 29/05/2024 e término em 28/05/2029; Data de Assinatura: 28/05/2025; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Prof. Renato Callado - Vice-Reitor Comunitário da Faculdades Católicas - PUC-Rio.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035591. Nº do PROCESSO: 21148.003222/2024-65. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: JFF ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 14.101.574/0001-60. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA EMBRAPA FLORESTAS. Fundamento Legal: Artigo 29, I, da Lei nº 13.303/2016 e artigos 98 e 100 da Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 20/06/2024. Valor Total: R$ 37.980,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOs Nº 1/2023

PROCESSO Nº. 009/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUNHAÉM-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 008/2023 - Tomada de Preço nº 001/2023, cujo objeto é a Registro de Preço para: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma na Unidade Mista Maria Gercina da Silva no município de Tracunhaém/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - ISNARD ENGENHARIA, CNPJ: 43.081.856/0001-41. Valor total: R$ 426.729,64 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

Tracunhaém/PE, 20 de junho de 2023.

Edlaine Soares Oliveira de Barros

Secretária de Saúde
Resultado de julgamento

Pregão nº 5/2024

A Embrapa torna público o resultado de julgamento do Pregão 05/2024 cujo objeto é a compra eventual de Combustíveis para o CNPMS. A empresa vendedor é Ciapetro Distribuidra de Combustíveis Ltda. CNPJ 01.466.091/0023-23 . Descontos oferecidos: 2% para o diesel S10 e 3% para gasolina comum.

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

EXTR. DO CONTR. 078/24 - P.L. 250/23 - T.P. 005/23

PARTES: PMV e a ZURICH ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Construção de unidade de SAMU na Rua Tiradentes, no Bairro Centro, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. VIG: 12 meses. VLR: R$ 604.421,20. FDO: 368. Vespasiano, 20/06/2024
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTR. DA ATA R.P. 150/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23

PARTES: PMV e a MULTIFARMA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 794.079,00. FDO: 380, 381.

EXTR. DA ATA R.P. 155/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23

PARTES: PMV e a COM. CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 77.880,00. FDO: 380, 381. Vespasiano, 20/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Nº 022/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto:REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SANITÁRIOS QUÍMICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE CULTURA E GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 179/2024. Empresas Vencedoras: EDIVALDO DONIZETE LORENTINI - ME com nos lotes 001, 002, totalizando o valor de R$ 276.720,00 (duzentos e setenta e seis mil e setecentos e vinte reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido ao Processo nº 053/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2024. Tatiane Maria da Silva Morch, Gerente de Educação e Cultura e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 006/2021 e Rafael Rosa Junior, Assessor de Gabinete respondendo cumulativamente pela Gerência de Esporte e Lazer conforme Portaria 222/2024.

Naviraí-MS, 20 de junho de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: IDESP, CNPJ nº 04.545.625/0001-51. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA. Data de assinatura 20/06/2024. Vigência: 12 (Meses). Gurupi - TO, 20 de junho de 2024.

LUANA NUNES GARCIA Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279790

Objeto: Serviços de atualização dos sistemas IFIX dos terminais. Abertura das propostas em 12/07/2024 às 12h00. Início da disputa em 12/07/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO

A Justiça Federal do Rio de Janeiro torna sem efeito a publicação realizada no DOU de 07.06.24, Seção 3, referente à empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ nº 04.613.668/0001-65).

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2024, ao Instrumento código 855956. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE ESPLANADA, CNPJ nº 13885231000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 27/12/2017 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES - SUPERINTENDENTE REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Credenciamento, para artistas, bandas e grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos realizados pelo município de Amélia Rodrigues-BA, dando início às 8h30min de 21 de junho de 2024 até 21 de junho de 2025. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Credenciamento ocorrerá através do site www.bll.org.br

Amélia Rodrigues - BA, 20 de junho de 2024.

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2551/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 05/07/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 20 de junho de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CHAMADA PUBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto a Chamada Pública nº 002/2024, visando a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS IN NATURA DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A entrega dos envelopes será no dia 16/07/2024, ÀS 13hs30min no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, 100, Centro do Município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do Certame. O Edital poderá ser adquirido, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 21/06 /2024.

Miguelópolis, 20 de Junho de 2024.

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No DOU nº 117, de 20/06/2023, Seção 3, pág. 7, Extrato de Convênio, onde se lê: Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ; leia-se: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396.001572/2023-24.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.

Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia para o comando do 4º distrito naval e organizações militares subordinadas..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 18.614,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 761/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 13.179.841/0001-50 - C.T.O. ARTRO CENTRO DE TRAUMATO -ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.018,32. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 32/2024 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO 007/2024 - Objeto Permissão de uso de espaço público em caráter precário e oneroso para a exploração por pessoa jurídica do Parque de Exposições (Praça de Alimentação, Estacionamento e Área destinada a Parque de Diversão) durante o Festival Cultural da Festa de Santana a ser realizado nos dias 24, 25, 26 e 27 de julho de 2024, no município de Guaraciaba - MG, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 15/07/2024 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.

Guaraciaba, 20 de junho de 2024

Ademar Fernandes Moreira.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 144/22-SMS

Extrato do Aditivo ao Cont. Nº 144/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MISSAO SERVICOS TECNICOS EIRELI, CNPJ Nº 05.485.352/0001-06. Objeto: A repactuação dos valores do CONTRATO Nº 0144/2022 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 177/2021 - SMS, tendo como estimativa a CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 - REGISTRO NO MTE: CE000229/2024, P315880/2024. De Repactuação dos Valores: Tendo em vista a repactuação dos valores do CONTRATO, P.E. Nº 177/2021 - SMS, importará na quantia de R$ 686.360,96 (seiscentos e oitenta e seis mil e trezentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) conforme planilha em anexo, ficando alterada a CLÁUSULA QUINTA do referido contrato, que passa a ter a seguinte redação: O preço contratual global importa na quantia de R$ 10.876.060,26 (dez milhões e oitocentos e setenta e seis mil e sessenta reais e vinte e seis centavos). Da Fundamentação Legal: Na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - registro no MTE: CE000229/2024, artigos 40, inciso XÍ, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, artigo 3º, §1º e §2º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. Data da Ass.: 05/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Israel Araujo Botelho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

NUP Nº 64305.019635/2023-33.

O Ordenador de Despesas da Operação Carro-Pipa do Comando da 10ª Região Militar, torna público e para conhecimento de interessados em participar do processo de credenciamento supramencionado, a qual tem por objeto a contratação de interessados na prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável por intermédio do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável (Operação Carro-Pipa), que foi efetuada alteração no Edital nos itens 3.1. e 6.3.1., os quais passam a indicar que a última contratação do Edital de Credenciamento em comento, a qual seria de 1º de setembro a 31 dezembro de 2024, passa a ser semestral de 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

José Jarilson Lima Pereira - Cel R/1

Ordenador de Despesas do EROCP/10ª RM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.008475/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da FAO/UFAM.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUAN DA SILVA REGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158220

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23079.235770/2023-68.

Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 04.079.402/0001-84 - BENTEL COMERCIO SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: Proorgação contratual 01/2024 contratação de serviço técnico de mão de obra especializada para manutenção

preventiva e corretiva do sistema de cerca elétrica. Contrato 02/2023. Autorização do ordenador de

despesas no processo 23079.235770/2023-68.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.958,72. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52/2024

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 52/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO CREAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A ATUAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO. Valor Total da Contratação: R$ 15.333,28 (quinze mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 20/06/2024.

Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 27/06/2024. Início da Fase de Lances: às 09:00 horas do dia 27/06/2024. Local de Realização: Portal de Compras do Município de Severínia, pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições do Aviso de Dispensa de Licitação. Aviso de Contratação Direta:- O Aviso de Contratação Direta completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou, através do portal da Portal de Compras do Município pelo endereço eletrônico http://170.246.217.252:8079/comprasedital/.

Severínia/SP, 20 de junho de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/00098/168006.

Credenciamento Nº 1/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 69.034.668/0001-56 -PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Objeto: Vale refeição.

Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total: R$ 4.117.291,20. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160039

Número do Contrato: 134/2022.

Nº Processo: 64585.003044/2022-64.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 134/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2024 a 17/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.887,60. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Resultado de julgamento

Pregão nº 90006/2024

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão 90006/2024, cujo objeto é a aquisição de 50 monitores de vídeo. A empresa vencedora é 4U Digital Comércio e Serviços Ltda. Valor total: R$44.400,00.

LUCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Data e hora de abertura: 11/07/2024, às 08:30 horas. Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para o fornecimento de equipamentos para o Lar São Francisco de Assis, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 011/2024 e seus anexos (licitação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

Pedro Osório, 20 de junho de 2024.

MOACIR OTÍLIO ALVES

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Pregão Eletrônico nº 1/2024, para aquisição de Material Permanente - Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4x4, conforme proposta de equipamento nº 2843420000123001/2023, da Emenda Parlamentar nº 41370001, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo de pregão eletrônico e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 18/23, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. Resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório modalidade Pegão Eletrônico n.º 001/2024 a fornecedora: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, sob o n do CNPJ: 03.093.776/0004-34, constando em sua proposta o valor global de R$278.490,00 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais).

Apuí-AM, 18 de junho de 2024.

Marcos Antonio Lise

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGAO ELETRONICO Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Pregão Eletrônico nº 1/2024, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21, e Decreto Municipal nº 18/23.Homologo:Todos os atos administrativos do "Pregão Eletrônico nº 001/2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal Saúde-SEMSA, para aquisição de Material Permanente - Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Pick-Up 4x4, conforme proposta de equipamento nº 2843420000123001/2023, da Emenda Parlamentar nº 41370001, para que produzam efeitos legais e autorizo a eventual contratação de aquisição do bem supra citado, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedora a fornecedora: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, sob o n do CNPJ: 03.093.776/0004-34, constando em sua proposta o valor global de R$278.490,00 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais). Dê-se ciência desta decisão ao interessado, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 18 de junho de 2024.

Marcos Antonio Lise
Extrato de Termo de Contrato Nº 46/2024

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024

Data: 20/06/2024; Prazo: 120 (cento e vinte) dias; Objeto: Serviço de construção de poços tubulares profundos. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma SOS CONSTRUÇÕES & REFORMAS LTDA, no Valor de R$ 408.666,98 (quatrocentos e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos); Dotação Orçamentária: 020501.17.511.0101.1.008 - Implant. de Infra-Estrutura e Serv. de Saneamento Básico na Zona Rural.; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 10-Recurso Próprio e 106-Traf. União; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 001/2024-CL. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA. Prefeita. Em 20 de Junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302000459202376. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h Sala 302, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANDRE AMARAL DE FREITAS

Coordenador de Administração

(SIASGnet - 20/06/2024) 240121-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154676

Nº Processo: 23411.009687/2024-98.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.

Contratado: 19.424.958/0001-38 - TATSUO SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos, a serem prestados para o Instituto Federal do Paraná, campus Palmas e campus Coronel Vivida, especificados nos itens do termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 1.794.987,88. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2024

PROCESSO: Nº. 112.727/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0027

Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Contratação de propaganda volante em veículo de som.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.

FASE DE LANCES: 8h às 14h - 03/07/2024.

Local: www.licitanet.com.br

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com .

Governador Lindenberg/ES, 20 de junho de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0002045-37.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de arranjos decorativos naturais para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
RETIFICAÇÃO

Aviso de Licitação, objeto: RP Leite. Publicação feita no DOU, Seção 3, data do envio 19/06/2024, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 09/2024, se lê Pregão Eletrônico nº 08/2024. João Ramalho, 20 de junho de 2024.
Extrato de Termo de Contrato Nº 45/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023

Data: 19/06/2024; Prazo: 12 (doze) meses; Objeto: Compra de Caminhão a diesel, com carroceria basculante de 10m3, tração 6x2, incluindo telemetria. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma WOLKSWAGEN TRUCK & INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, no Valor de R$ 607.000,00 (seiscentos e sete mil reais); Dotação Orçamentária: 020501.15.452.0011.2.027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 10-Recurso Próprio e 026-M. Defesa/Prog. Calha Norte; Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 03/2023. Em 19 de Junho de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA. Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024-CPL/PMM

Processo nº 05050558.000011/2024-24/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 08/07/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING, IMPRESSÃO, COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (POR MEIO DE COMODATO) DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL (COM FUNÇÃO SCANNER), COM TECNOLOGIA LASER MONOCRÁTICO (PRETO E BRANCO) E POLICROMÁTICO (COLORIDA) JUNTAMENTE COM ESTABILIZADORES DE VOLTAGEM, BEM COMO SOLUÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO (POR IMPRESSORA), COM PROVIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS ORIGINAIS INCLUINDO TONNER, ASSIM COMO, TÉCNICOS EM MANUTENÇÃO ONSITE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTINUADA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá-PA, 20 de junho de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº 359/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.176/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 023/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Prestação de serviços médicos especializados em NEUROLOGIA aos usuários do SUS de Marabá. Empresa: MED LAB SERVIÇOS MEDICOS E LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.305.576/0001-25. VALOR: R$ 620.640,00 (Seiscentos e vinte mil seiscentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Contrato Administrativo nº 358/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.176/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 023/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Prestação de serviços médicos especializados em NEUROLOGIA aos usuários do SUS de Marabá. Empresa: NEUROCARE - SERVIÇOS NEUROLOGICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.534.604/0002-52. VALOR: R$ 313.200,00(Trezentos e treze mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 325/2024-SEMAD, Processo nº 050505181.000002/2024-81, decorrente da Contratação Direta por Inexigibilidade nº 14/2024/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "Banco de Preços" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência., Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.797.967/0001-95; Valor em R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais), Assinatura: 19/06/2024, Vigência: 19/06/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Numero do Contrato: 761/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90

Inexigibilidade. Nº 4/2023. CONTRATANTE: 28º Batalhao de Cacadores. CONTRATADO: 13.179.841/0001-50- C.T.O. ARTRO CENTRO DE TRAUMATO -ORTOPEDIA LTDA- Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.018,32. Data de Assinatura: 07/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, UASG 135192, nos autos do processo nº 21446.000041/2024-12, e por intermédio do Pregoeiro, designado através do Ato de Superintendência nº 49/2023, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/MS nº 90001/2024, o qual trata da aquisição de 30 pneus para os Caminhões da Unidade Armazenadora da Conab Campo Grande - MS, Grupo I em favor da Maurivan Vicente e CIA Ltda, CNPJ: 09.026.761/0001-97, pelo melhor lance no item 1: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e no item 2: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); e Grupo II em favor de Vitória Line Comércio e Representação Ltda, CNPJ: 50.598.926/0001-07, pelo melhor lance no Item 3 no valor de R$ R$ 9.774,00 (nove mil, setecentos e setenta e quatro reais) e no Item 4 no valor de R$ 7.196,00 (sete mil, cento e noventa e seis reais).

Em 20 de Junho de 2024.

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: 23116.000859/2019-35.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.549,76. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: OSCIP -ORGANIZAÇÃO VIDA VIVA - CNPJ 04.646.284/0001-49. OBJETO: Desfazimento dos bens inservíveis, classificados como ociosos, avaliados no importe total de R$ 20.050,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, I e 8º, IV do Decreto 9373/18 e art. 7º, III da IN TRT3 nº 44/2018, Processos e-PAD's 13.157/2024 e 13.160/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Cássio Rafael Lemos Minguem (pelo donatário). 50026/2024 - e-PAD 25.007/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 43/2024 - Processo nº: 18750.002764/2024-06. Objeto:Prestação de serviços para realização dos Treinamento Extensão em Segurança Pessoal Privada (Formação) e de Reciclagem em Extensão em Segurança Pessoal Privada, para atender à previsão de demanda do Planejamento Educacional 2024 para formar 148 técnicos de Segurança e atualizar 09, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 2. Data da sessão: 18 de Julho de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283439

Objeto: Manutenção dos conjuntos motobombas de SCI. Abertura das propostas em 03/06/2024 às 12 horas. Início da disputa em 03/07/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Jorge Luiz de Carvalho e Silva Junior

Pregoeiro(a)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº PROCESSO: SEI 0013918-61.2024.6.26.8000 - PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃ PAULO - OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais em estabelecimentos penais, a fim de que os (as) eleitores (as) presos (as) provisoriamente e adolescentes internados (as) tenham assegurado o direito de voto - FUNDAMENTOS LEGAIS: Resolução TSE n° 23.736/24, Lei n. 14.133/21 e Decreto Federal n. 11.531/23 - VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura e término na data de conclusão dos trabalhos relacionados ao Pleito Eleitoral de 2024. - DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.