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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Repetição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, POR MEIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON TRAD, ATRAVÉS DE TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 202143748-1, SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 131/2024.*DATA: A sessão acontecerá no dia 12/11/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). Edital: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 30 de setembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER DEMANDAS DA FARMACIA MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL E AÇÕES JUDICIAIS INGRESSADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 02/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 22/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí, 30 de setembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Roque.

Contratado(a): Rachel Andriollo Trovarelli.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Meio Ambiente, em regime de 20 (vinte) horas semanais.

Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Rachel Andriollo Trovarelli, contratado(a).

Data da Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.011835/2024-72.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 44.965.792/0001-04 - F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de voadeira.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 2.039.640,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01/2024-DG/CM/RE/IFRN

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: MARAYSA ARAUJO SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de 22/09/2024 a 16/11/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23516.001063.2024-54. Data de assinatura: 26/09/2024. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e MARAYSA ARAUJO SILVA - Contratado.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão nº 949 - PEÇA 238 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, motivada pela perda dos requisitos de idoneidade, conforme informações contidas na PEÇA 238 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, decorrido o prazo legal para defesa e após análise dos recursos apresentados, determino o cancelamento dos Certificados de Registro abaixo elencados: 507303 26840 37198 242849 495143 217135 44348 593149 22207 623577 220882 194724 298934 101281 521490 54513 75296 89231 108902 544503 47700 276906 237278 94868 524418 459374 139672 502794 431836 470442 488212 320883 493160 509772 412784 772480 615258 480503 690254 700037 30933 253835 512613 65974 766986 258058 296714 79999 43454 469826 593042 734995 464478 447565 567152 460911 880147 333114 486748 692981 646690 608492. Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 90 dias, a contar desta publicação, providenciem a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PE 12/2024PMSDA

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (Nove horas) (horário de Brasília-DF) do dia 11/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Agua mineral sem gás, Gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás, para atender as necessidades das secretarias municipais deste município de São Domingos do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 30 de setembro de 2024.

Joaquim Cezário Pereira Junior

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23079.228993/2023-79.

Dispensa. Nº 1003/2023. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 19.038.675/0001-58 - INSETIVAN SERVICOS E DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e insetos nas instalações do instituto de puericultura e pediatria martagão gesteira - ippmg. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001085/2024-72.

Pregão Nº 90138/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 24.477.500/0001-87 - TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de engenharia para elaboração de projeto executivo dos laboratórios de produção de ifa's virais para vacinas contra febre amarela, rotavírus e rubéola de bio-manguinhos no complexo tecnológicos de vacinas - ctv.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 2.467.890,21. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 19.877.178/0001-43, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 02 (dois) meses contados de 30/09/2024 à 30/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Itens 8.7 e 18 do Edital do Pregão Eletrônico nº 80/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no Despacho CGOEX/SAES (SEI nº 0025553711), no processo administrativo SEI nº 25057.004007/2018-11.

GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 99914/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 90914.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada letal e não letal, desarmada e motorizada, de forma contínua, para atuar no edifício-sede e estacionamento da Fundação Habitacional do Exército (FHE), situada na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Setor Militar Urbano (SMU), Brasília/DF, conforme especificações técnicas contidas do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-99914-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CARDOSO MARTINS

Diretor Administrativo da Fhe

(SIASGnet - 30/09/2024) 168001-27201-2024NE000001
aviso

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo nº 163/2024.

Torna público a seguinte Rerratificação referente ao ofício nº 10597083, Edital da Concorrência nº 5/2024. Onde se lê: abertura dia 11/10/2024, leia-se: Abertura dia 18/10/2024. Tal rerratificação se faz necessário devido atraso na liberação do Edital. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br.

Ervália/MG, 30 de setembro de 2024

Eloísio Antonio de Castro

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 20.02.0600.0001705/2019-88. Contratada: O. C. Instalação e Manutenção Ltda - EPP, CNPJ 19.840.753/0001-33. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato Administrativo n.º 33/2021 de prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações do edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2024.Vigência: 30/09/2024. Fundamento legal: artigo 79, inc. II da Lei nº 8.666/93. Assinam: pela contratante, Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT da 6ª Região, e pela contratada, Cleuson Lima da Mota, Representante legal, em 26/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 09045.000192/2018-40.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: 1) prorrogação excepcional por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato nº 22/2019 de prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção de pontos de telefonia do ministério das relações exteriores; 2) reajuste do valor do contrato em 4,2273% conforme índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) acumulado entre set/2023 e ago/2024.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.118,96. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO de termo aditivo

Nº Processo: 23079.221531/2021-69

Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 06 AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I.

Partícipes: Mulheres em Ação no Pantanal - Mupan, CNPJ: 04.073.705/0001-90, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ: 742.429.480/0001-50

Objeto: O presente Termo Aditivo n° 06 tem por objeto o aumento do valor global de R$367.000,00 para R$ 427.000,00. O PARCEIRO PRIVADO realizará o aporte financeiro adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, anexo a este ADITIVO.

O ACORDO passa a vigorar até 30/09/2026 conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, anexo a este ADITIVO, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 30/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PA Nº 22.629/2024

A Prefeitura Municipal de Amargosa comunica que realizará licitação em 15/10/2024 às 09H/Brasília, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo: 338715. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de modernização administrativa com foco no resultado, conforme especificações detalhadas a seguir, visando o aprimoramento de processos e fluxos de trabalho em diversas áreas do município de Amargosa - BA, mediante recursos provenientes da operação de crédito junto ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - III e, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no termo de referência. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimosdiarios-publicados/.

Amargosa/BA, 30 de setembro de 2024

Carla Souza Oliveira

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 SRP

Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4738/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de playgrounds e equipamentos para praças do município de Serrinha-BA. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 15/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4258/2024 - Objeto: Registro de preços para fornecimento de recarga de toner e cartuchos. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 16/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha-BA, 30 de setembro de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, LICITAÇÃO nº 1055430 em 14 de outubro de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de lubrificantes e fluidos automotivos para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Santa Maria da Vitória - BA, conforme necessidades apresentadas no edital e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 27 de setembro de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: DDCLIMA SERVIÇOS LTDA; a) espécie: quarto termo aditivo ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado e sistemas de condicionadores de ar (Proc. 1592/2021); b) fund. legal: art. 65, inciso II da Lei 8.666/93; c) objeto: promover a incorporação das alterações relativas ao objeto social, registrar a transformação societária, bem como a alteração de endereço da sede da contratada; d) vigência: os efeitos do presente aditivo serão contados da sua formalização, encerrando-se a vigência contratual em 17/08/2026, ressalvada a hipótese de resilição bilateral pactuada no terceiro termo aditivo; f) assinam em 30/09/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Diego Barbosa Rozzi, pela Contratada.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024

DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe, torna público a decisão de REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 018/2024 - DESO, que tem como objeto a gerenciamento e supervisão das obras do sistema de esgotamento sanitário do subsistema Jabotiana 2ª etapa - REDE COLETORA, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E EMISSÁRIOS. por decisão da Presidência desta Companhia de Saneamento, com fulcro na razão de interesse público decorrente de fato superveniente, onde a Administração necessitará readequar o projeto básico que deu base ao instrumento convocatório inicialmente publicado, com respaldo do Parecer nº 470/2024 CTLC/DESO. Base Legal: Art. 62 da Lei 13.303/2016.

ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR

Presidente da CPL-DESO
EDITAL DE INTIMAÇÃO

JULGAMENTO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, a COORDENAÇÃO DO 11º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizado na Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Pará, localizada a Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém-PA, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017

FREDERICO VENDRAMINI NUNES OLIVEIRA, CNPJ/CPF º ***.748.206-**, Termo de Julgamento em 2ª instância nº701/DIPOA/2023, de 02/10/2023, processo nº 21000.006594/2019-51.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do termo de julgamento e suas penalidades. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1424/2024

Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL), ODONTOLOGIA, UNIDADE DE ZOONOSES E APH (ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR). Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - item 50; BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA - itens: 89, 90 e 92; CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA - itens: 24, 73 e 74; CIRURGICA UNIÃO LTDA - itens: 35, 36, 47 e 93; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens: 31, 34, 54, 71 e 72; DIMEBRAS COMERCIO HOSPITALAR LTDA - itens: 40, 41, 42, 81 e 82; FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - itens: 15, 19, 30, 33, 44, 76 e 78; IS8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item: 53; JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A - itens: 2, 21, 29, 62, 69, 70, 86, 95, 96 e 99; LUMAR COM. PROD. FARMACÊUTICOS LTDA - itens: 64 e 66; MED CENTER COMERCIAL LTDA - itens: 1, 3, 4, 5, 49, 79, 87 e 94; NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - item: 100; PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - itens: 11, 12, 13 e 39; SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - itens: 25 e 58; SUPERMEDCOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - itens: 7, 10, 26, 27, 37, 51, 52, 56, 57, 59, 85, 101 e 102; UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA - item: 75; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - item: 91; WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - item 88

Charqueada, 30 de setembro de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91087/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002734/2024. Objeto: Aquisição de Sistema de Nasofibroscópia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 30/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a empresa FONETALK SERVIÇOS DE TELEFONIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.387.472/0001-90. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0002717/2022-50. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da Vigência, prorrogando a vigência contratual por mais 12(doze) meses a contar de 02/01/2025.Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 25/09/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sr. José Carlos Zangeronimo Junior, Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0003492-39.2024. Objeto: Contratação de prestação de serviço para suporte de software de gerência que integra e centraliza o controle de todos os equipamentos firewalls de pequeno porte da marca FORTINET em uma única plataforma, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO II) do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
EDITAL

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 010/2023, publicado no DOU de 14/03/2023, seção 3, págs. 99-105 e retificado no DOU de 22/05/2023, seção 3, pág. 97, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 010/2023 - BIOTECNOLOGIA E ENGENHARIA DE BIOPROCESSOS

DOU de 06/10/2023, seção 3, pág. 116

06/10/2024

06/10/2025

São João del-Rei, 30 de setembro de 2024

Lucas Resende Aarão
EDITAL

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 034/2023, extrato de edital publicado no DOU de 24/07/2023, seção 3, pág. 75, conforme abaixo discriminado:

EDITAL

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

VENCIMENTO INICIAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:

CPD 034/2023 - TRATAMENTO E PREVENÇÃO PSICOLÓGICA

DOU de 18/09/2023 - seção 3, pág. 97

27/10/2024

27/10/2025

São João del-Rei, 30 de setembro de 2024

Lucas Resende Aarão
EDITAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO Nº 1/2023 - JOINVILLE

O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 05/10, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

Auxiliar administrativo - Joinville

Francine Sluminsky

YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00136/2021 firmado em 28.09.2021. Favorecido: T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA.. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.11.2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 23113.025772/2018-10.

Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 00.131.689/0001-93 - SOLIDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Termo Aditivo: 02/10/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.887.852,60. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

P/ REGISTRO DE PREÇOS -PROCESSO Nº 62/2024- PE 020/2024

O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 020/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ECONOMIA E FINANÇAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme condições e especificações constantes no ANEXO-I Termo de Referencia parte integrante do edital, com realização prevista para 15/10/2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4

CONTRATO DE TRABALHO Nº 63/2023 DO CÂMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA

ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e TAYSA CRISTINA DOS SANTOS, vaga decorrente de Licença para Tratar de Interesses Particulares de Eraldo Luis Rezende Fernandes e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09.12.1993 e suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e TAYSA CRISTINA DOS SANTOS, contratada. Data da assinatura: 24.09.2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 23106.083943/2018-14.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 02.674.687/0001-76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a correção de erro material no valor retroativo a ser pago à empresa, conforme descrito no 5º termo de apostilamento (SEI 11627687), de modo que, onde se lê: 'o valor de R$ 491.812,85 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), a título de diferença retroativa do valor do contrato, referente ao período de 01/01/2024 a 15/08/2024', passe a constar: 'o valor de R$ 557.619,98 (quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 15/08/2024'. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.414.543,10. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO de contrato

ESPÉCIE: Contrato 05/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO, CIEE-RJ. OBJETO: Regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE).VIGÊNCIA: 30-09-2024 a 30-09-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.010078/2024-21. DATA DE ASSINATURA: 24-09-2024. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira, Luiz Gustavo Coppola.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90236/SMLCP/SULIC/2024

Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia de revitalização do Parque Náutico Walter Lange. Dia 05 de novembro de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. CódigoB98C8BA16B12C7811DC49CD471504 ABB8FE768CF. PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90230/SMLCP/SULIC/2024

contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para execução de drenagem e pavimentação da servidão Portugália, no Rio Vermelho, Florianópolis/SC. Dia 06 de novembro de 2024, às 14h00min Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 27F90E7F99D19B0666BCDD8AAE032D30933B6F45

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

RODRIGO BUENAVIDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

N Processo: 64300.003085/2024-61 Termo de Contrato nr 13/2024 - Dispensa de Licitação nr 217/2025 - Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - CNPJ: 03.784.680/0009-27. Objeto: contratação de empresa especializada para oferecer curso de carpinteriro, por ocasião do Projeto Soldado Cidadão. Vigência: 23/07/2024 a 14/01/2025. Fundamento Legal: Lei nr 14.133/21. Data da Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

N Processo: 64300.003085/2024-61 Termo de Contrato nr 14/2024 - Dispensa de Licitação nr 217/2025 - Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - CNPJ: 03.784.680/0009-27. Objeto: contratação de empresa especializada para oferecer curso de eletricista, por ocasião do Projeto Soldado Cidadão. Vigência: 23/07/2024 a 14/01/2025. Fundamento Legal: Lei nr 14.133/21. Data da Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; a) Processo: 11102/2024; b) Objeto: Designação de equipe negocial e de desenvolvimento remoto do TRT-1 para atuar na evolução do Sistema Garimpo (Método Upload), sob a supervisão técnica do TRT-21; c) Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, arts. 6º e 67 a 69 do CPC e Resolução nº 350/2020 do CNJ; d) Vigência: Este acordo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigerá por 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por acordo dos partícipes ou revogado a qualquer tempo mediante manifestação formal comunicada por qualquer das partes, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021; e) Assinam em: 27/09/2024, o Exmo. Presidente, Desembargador Cesar Marques Carvalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e em 03/09/2024 o Exmo. Vice-Presidente, Desembargador Eduardo Serrano da Rocha pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
EDITAL Nº 107, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo de Seleção para Estagiários Remunerados, em regime de 20 (vinte) horas semanais para a área de atuação em Gestão de Processos - Campus do Mucuri - FAMMUC em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n° 83, de 13 de agosto de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Sabriny Figueira Milardes

70,0

Classificada

MARINA FERREIRA DA COSTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

NUP 63021.001213/2023-25; PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023; OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desgaseificação dos Tanques de Armazenagem de Combustíveis, tanques de caminhões e chatas de transporte de óleo combustível, incluindo a remoção, o transporte e a destinação final das misturas oleosas, resíduos oleosos, materiais com resíduos oleosos, limpezas de calhas, limpeza de separadores de água e óleo e caixas separadoras, para atender às necessidades da Divisão de Transportes do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; REGISTRADOR: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ: 21.417.732/0001-51 - PEIXOTO LOGÍSTICA TRANSPORTE DE CARGAS E GERENCIAMENTO LTDA: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023; GRUPO, ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: GRUPO 1, ITEM 01, M³, 19.771, R$ 6,00; GRUPO 1, ITEM 02, M³, 1.177, R$12,95; GRUPO 1, ITEM 03, M³, 2.270, R$ 19,00; GRUPO 1, ITEM 04, M³, 174, R$ 128,50; GRUPO 1, ITEM 05, M³, 75, R$ 193,00; GRUPO 1, ITEM 06, M³, 16, R$ 200,00; GRUPO 1, ITEM 07, M³, 250, R$ 410,00; GRUPO 1, ITEM 08, M³, 500, R$ 101,00; GRUPO 1, ITEM 09, M³, 120, R$ 133,50; GRUPO 2, ITEM 10, M³, 6.840, R$ 10,00; GRUPO 2, ITEM 11, M³, 300, R$ 91,60; GRUPO 2, ITEM 12, M³, 90, R$ 91,65; Data de Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 2023/000053-FJF.

Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 61.602.199/0284-75 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 03/2023 - reajuste em 4,51% em razao da variação do ipca acumulada no período.. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.640,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo nº 050/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Clínico Geral para atender na (APS) Atenção Primária de Saúde sendo 4 diárias totalizando (20h/semanal), no dia 23/10/2024, quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci(SP), 30 de setembro de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23219000670202451. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Insumos para Alimentação Animal, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km 3,5, Zona Rural, - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXSANDRO FERREIRA RIBEIRO

Tecnólogo em Gestão Pública

(SIASGnet - 30/09/2024) 158124-26407-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23069.172604/2022-81.

Pregão. Nº 100/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, correspondente ao período de 31/10/2024 a 31/10/2025. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.333,27. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE Errata de Publicação no DOU Dia 25/09/2024, Edição: 186 - Ano 2024, Seção 3, Pág. 100. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.009619/2023-88.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 08.065.700/0001-76 - EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de material bibliográfico nacional para o ifce campus fortaleza, nos termos da tabela abaixo nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 42.980,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90002/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08675.011964/2022-76.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato n° 04/2022 para a prestação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de estágios para atender necessidade da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal; a concessão do reajuste previsto na cláusula sexta do termo de contrato 04/2022 e a alteração subjetiva do contrato administrativo nº 04/2022, tendo em vista mudança da razão social/denominação da empresa contratada centro de integração empresa escola - ciee, inscrita no cnpj/mf sob o nº 61.600.839/0001-55, passando a constar ciee - unidade de operação em brasília, inscrita no cnpj 61.600.839/0006-60, inscrição estadual nº 0734538400225, estabelecida no shc/sw, eqsw 304/504, edifício ciee - lote 02, setor sudoeste - brasília/df, cep: 70673-450.. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.231,24. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287042898202492.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total: R$ 79.231,80. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106051823202404. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LICIA HOLANDA ALMEIDA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/09/2024) 154040-15257-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 08310.001447/2020-66.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2020-sr/pf/ma, por 7 (sete) meses e 17 (dezessete) dias. Vigência: 01/12/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 836.081,16. Data de Assinatura: 29/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240300

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 09278.000119/2021-30.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 14/2022 por mais 30 meses, a partir de 28/10/2024 a 28/04/2027, nos termos do art. 57, iv, da lei 8.666/93.. Vigência: 28/10/2024 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.550,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90020/2024

Processo SEI 0002063-41.2024.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide: JULGAR IMPROCEDENTE a impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico n. 90020/2024, feita pela licitante N NETO LTDA, CNPJ: 23.032.014/0001-92, para manutenção da decisão do agente da contratação. DESPROVER o recurso administrativo manejado por FERNANDO DA SILVA COSTA, CNPJ: 27.153.339/0001-84, a fim de manter a decisão do pregoeiro. HOMOLOGAR o processo de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2024, critério de julgamento menor valor global, para prosseguimento do feito e início da fase de contrato administrativo. ADJUDICAR o objeto da contratação do Pregão Eletrônico n. 90020/2024 à empresa GAMA MECÂNICA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 05.484.571/0001-62 para prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, no valor global de R$ 528.358,97, para 24 meses. Data da Homologação: 22/9/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 30 de setembro de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor Geral
edital

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO do EDITAL Nº 3/2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS MONTANHA, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital-nº 03/2024 - Campus Montanha, conforme relação anexa.

Área de Estudo/Disciplina: Matemática - 20 Horas

Nº de Inscrição

Nome do Candidato

Ponto

Classificação

00001

Rafael Ramos Pereira da Silva

71,6

1º

CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90115/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000200202426. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS DE USO ORAL, DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 30/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 854471. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE, CNPJ nº 01613073000111. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 563.657,57, Valor de Contrapartida: R$ 72.084,94, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ADEMIR ALVES, CPF nº ***.547.376-**.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 157/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E J. BADIM S/A (HOSPITAL BADIM). (CNPJ: 27.901.222/0001-31). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Virgínia de Figueiredo Marques.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.049/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003079/2024-18-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES COMPACTADORES DE 12 m³, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 5 (cinco) itens. Publicação do Edital nº 90049/2024: 01/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90049-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 30 de setembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00131/2021, firmado em 27.09.2021, Favorecido: FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26.09.2025 e repactuação de preço. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 301.991,94.
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 123/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 123/2024 - EDITAL 165/2024. Registro de Preços de Exames Diversos. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 30 de setembro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 82/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 82/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS IRREGULARES, NA AVENIDA SÃO LUIZ, ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E AUZÍLIO TOMAZELLI, COM 963,00M², INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO À TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO GOVERNO FEDERAL DE Nº 20244390001.

Valor Estimado: R$ 126.950,28

Recebimento das propostas até o dia 06/11/2024

Abertura das propostas: Dia 06/11/2024 às 09h00min

O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios www.portaldecompraspubilcas.com.br e www.uniaodooeste.sc.gov.br .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas

União do Oeste/SC, 30 de setembro de 2024

VALMOR GOLO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160047

Nº Processo: ° 64305.008148/2024-26. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 11.558.004/0001-06 - DISTRIBUIDORA GTR DO BRASIL DE PECAS E PNEUS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 336.111,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 33/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA USO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/10/2024, às 14h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 30 de setembro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155626

Nº Processo: 23784.000121/2022-09. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, com efeitos a partir do dia 01/10/2024, o contrato nº. 06/2022 assinado no dia 20 de julho de 2022, publicado no diário oficial da união em 21/07/2022, que tem por objeto a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 100mbp para atender ao campus realengo I e centro de referência de educação infantil de realengo do colégio pedro II. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).