PORTARIA SEFIC/MINC Nº 698, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA SANTOS GUIMARAES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º )

232009 - ARTE POR TODA PARTE

João Paulo Valadares Coimbra

CNPJ/CPF: ***.948.476-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 160.127,00

Valor total atual: R$ 29.183,00

233627 - Mostra Cultural Folclórica

Centro de Tradições Gauchas Alexandre Pato

CNPJ/CPF: 90.837.709/0001-39

Cidade: Lagoa Vermelha - RS;

Valor Reduzido: R$ 2.719,20

Valor total atual: R$ 357.046,80

240406 - Companhia Ballet Paraisópolis 2024

ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS

CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 5.170,00

Valor total atual: R$ 993.751,00

242172 - Natal Luz para Todos 2024

AM PRODUCOES LTDA - ME

CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 10.800,00

Valor total atual: R$ 5.245.614,59

242173 - 13º Festival Nacional da Cultura

FENAC PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 05.950.230/0001-35

Cidade: Varginha - MG;

Valor Reduzido: R$ 420.642,75

Valor total atual: R$ 1.128.294,75

242819 - A BORRACHEIRA: MEMÓRIAS POETICAS

ASSOCIACAO CULTURAL O IMAGINARIO

CNPJ/CPF: 07.180.260/0001-35

Cidade: Porto Velho - RO;

Valor Reduzido: R$ 9.200,56

Valor total atual: R$ 187.523,24

243925 - Escola do Futuro + Cultura

ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CANDEIAS

CNPJ/CPF: 07.723.798/0001-49

Cidade: Candeias - MG;

Valor Reduzido: R$ 43.464,30

Valor total atual: R$ 106.854,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

233962 - CRIOULA FESTIVAL 2024

INTERART PRODUCAO CRIATIVA E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 19.738.556/0001-08

Cidade: São Luís - MA;

Valor Reduzido: R$ 316.252,80

Valor total atual: R$ 672.581,25

241906 - Circuito Cultural Coquetel Molotov

Coda Produções Artística LTDA

CNPJ/CPF: 16.435.371/0001-36

Cidade: Recife - PE;

Valor Reduzido: R$ 103.950,00

Valor total atual: R$ 2.881.090,50

242188 - FESTA DE NOSSA SENHORA DO SANTO CINTO

INSTITUTO MOR INACIO DE ANTIOQUIA

CNPJ/CPF: 08.949.047/0001-08

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Valor Reduzido: R$ 46.585,00

Valor total atual: R$ 162.115,80

243622 - Temporada 2025 OSES

COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO

CNPJ/CPF: 13.991.594/0002-72

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 2.016.014,28

Valor total atual: R$ 2.029.128,86

244437 - MÚSICA NO BAIRRO - 2025 - 9ª Edição

ASSOCIACAO EVANGELICA CRISTO REDENTOR

CNPJ/CPF: 07.983.650/0001-43

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 638.462,30

Valor total atual: R$ 967.137,25

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

242943 - TÓ TEXEIRA - MERGULHO NA VIDA E OBRA

KAMARA KO FOTOGRAFIAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 63.837.082/0001-43

Cidade: Belém - PA;

Valor Reduzido: R$ 114,45

Valor total atual: R$ 199.464,55

243727 - Projeto Saberes da Amazônia

ASSOCIACAO DE PROMOCAO DA EDUCACAO E CIDADANIA

CNPJ/CPF: 09.295.269/0001-17

Cidade: Laranjal do Jari - AP;

Valor Reduzido: R$ 37.266,75

Valor total atual: R$ 158.827,50

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

236645 - Enlaces do tempo

Daniela Machado Cardoso

CNPJ/CPF: ***.726.958-**

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 36.694,41

Valor total atual: R$ 633.411,84

242856 - Fotolivro - Mestres, Amos e brincantes do Bumba-meu-boi maranhense no Extremo Norte do País (Roraima)

55.057.518 ELIZANGELA ARAUJO

CNPJ/CPF: 55.057.518/0001-53

Cidade: Boa Vista - RR;

Valor Reduzido: R$ 13.090,00

Valor total atual: R$ 186.780,00

242868 - LIVRO FÊNIX - A MULHER RENASCE TODO DIA

55.019.495 MARCIA CORDEIRO DE AGUIARb

CNPJ/CPF: 55.019.495/0001-92

Cidade: Porto Velho - RO;

Valor Reduzido: R$ 6.312,00

Valor total atual: R$ 193.464,00

243405 - FESTIVAL ITALIANAS UNIDAS

JUREMA MARIA ZAFFARI

CNPJ/CPF: ***.706.710-**

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Valor Reduzido: R$ 317.130,66

Valor total atual: R$ 679.749,84