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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Chamamento Publico N° 02/2023 - Processo Administrativo N°95848/2023

Espécie: Termo de Colaboração n°01/2024, Processo Administrativo N°140525-2023, resolvem celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, observando-se as regras previstas no Edital de Chamamento Publico N°02/2023, de acordo com o que consta no Processo Administrativo n°95848/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e a Associação Brasileira de Engenheiros Mecanicos e Industriais da Bahia - ABEMEC-BA, pessoa juridica de privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 36.712.830/0001-99. O presente Termo de Colaboração tem por objeto selecionar propostas para concessão de apoio financeiro, através de Termo de Colaboração, para execução de Planos de Trabalhos propostos pelo Crea-BA, com ações de interesse do Sistema CONFEA/CREA's, para execução por entidades de classe com registro no CREA-BA, homologado pelo CONFEA, na forma e condições estabelecidas no instrumento convocatdrio, e, ainda, no cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo. O valor global do presente Termo de é de R$44.900,00(quarenta e quatro mil e novecentos reais); Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência da data de sua assinatura até 16(dezesseis meses), com efeitos no ato da publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura 27 de março de 2024; Signatários: pela Entidade-ABEMEC-Antonio Areas Sobrinho e pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente.

EXTRATO DE FOMENTO

Chamamento Publico N° 01/2023 - Processo Administrativo N°95845/2023

Espécie: Termo de Fomento n°01/2024, Processo Administrativo n°140119/2023, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e a AGROLEM-ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº04.436.631/0001-09. O presente acordo tem por objetivo conceder apoio financeiro, através de Termo de Fomento para a execução de Projetos de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro o CREA-BA, homologado pelo CONFEA. O Crea-BA realizará o repasse da quantia de R$17.593,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e três); Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência da data de sua assinatura até 31/12/2024, com efeitos no ato da publicação no DOU, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Data de assinatura 26 de março de 2024; Signatários: pela ASSOCIAÇÃO-AGROLEM-Moisés Pedreira de Souza-Presidente, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Objeto: Aditivo do Contrato nº 013/2022 para locação de máquinas copiadoras e impressoras com a empresa AMF OUTSOURCING EM IMPRESSÃO EIRELI, CNPJ nº 31.869.166/0001-72. Pelo 3º Termo Aditivo, sofrendo reajuste, com novo valor de R$ 1.054,17 (um mil e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos) em equipamentos, e reajustando para o valor de R$ 496,08 (quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos) mensais para a franquia de copias. Término da vigência: 01/09/2024.

Objeto: Renovação do Contrato nº 08/2019 para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco com a empresa EDUARDO DANTAS ADVOCACIA & CONSULTORIA S/C, CNPJ Nº 02.922.068/0001-53. Pelo 5º Termo aditivo, sofrendo reajuste resultando no valor mensal de R$ 25.414,23 (vinte e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e três centavos). Término da vigência: 19/03/2025

Objeto: Renovação do Contrato nº 02928.001/1, pelo 3º Termo aditivo, para locação de imóvel para sede provisória do CRO-PE com a empresa ÂNCORA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ Nº 08.665.101/0001-93. Valor mensal de R$ 14.566,62 (quatorze mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Término da vigência: 24/02/2025

EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo CRO-PE nº 049/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização, execução e apoio técnico para eventos incluindo a locação de equipamentos, estruturas e o fornecimento de alimentação e bebidas. Contrato CRO-PE nº 05/2024 com a empresa J C M BRITO ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.756.348/0001-79. Valor total de R$112.999,00 (Cento e doze mil novecentos e noventa e nove reais).

Processo CRO-PE nº 049/2024. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização, execução e apoio técnico para eventos incluindo a locação de equipamentos, estruturas e o fornecimento de alimentação e bebidas. Contrato CRO-PE nº 06/2024 com a empresa CONSEPS CAPACITACOES, EVENTOS E PROJETOS SOCIAIS LTDA, CNPJ nº 08.663.911/0001-00. Valor total de R$ 214.999,31 (duzentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos).

Processo CRO-PE nº 089/2024. Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de espaços para eventos. Contrato CRO-PE nº 07/2024 com a empresa AD CONSULTORIA E GESTAO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 21.895.039/0001-94. Valor total de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais). Recife-PE, 1 de abril de 2024. Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos. Presidente do CRO-PE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 179087

Nº Processo: 258779. Objeto: Serviços de vigilância ostensiva armada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GISELE MATZENBACHER BARNASQUE

Pregoeira

(SIASGnet - 01/04/2024) 179087-17804-2024NE000240
extrato DO CONTRATO Nº 35/2023

PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa WN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E ELETRODOMÉSTICOSL LTDA. PROCESSO: 010.0586.2022.0001222-65. OBJETO: Alteração do Contrato nº 035/2023 e da Planilha anexa às páginas de 12 à 14, constante da Cláusula Quinta, em razão da correção da proposta final apresentada pela CONTRATADA.VALOR: O valor global do Contrato passa a ser de R$ 10.023,50 (dez mil, vinte e três reais e cinquenta centavos). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Wherverton Arcanjo do Nascimento - Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019/2024, EMPRESA: BRUNO DO CARMO FERREIRA, CNPJ: 34.240.500/0001-12, Valor Total de R$ 1.488,76 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2024, EMPRESA: LUCYR DAS GRACAS MENDES GONCALVES 37945475604, CNPJ: 19.919.775/0001-93, Valor Total de R$ 33.366,66 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2024,EMPRESA: LUDMILA APARECIDA DE SOUZA, CNPJ: 27.054.061/0001-98, Valor Total de R$ 3.887,99 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022/2024,EMPRESA: SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 14.780.286/0001-80, Valor Total de R$ 9.157,98 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023/2024,EMPRESA: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.153.320/0001-82, Valor Total de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais); CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024/2024,EMPRESA: TH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 45.903.015/0001-06, Valor Total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024.

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO nº: 213/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023, cujo objeto aquisição de equipamentos e material permanente e kits para estruturação das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Coimbra/MG, conforme Termo de Compromisso da CGPES/DIGAP/FNDE firmado com essa Municipalidade, através de ações articuladas PAR 3, de acordo com as Emendas: (202101701-8); (202101702-8); (202101705-5); (202101704-5) e (202101703-8). O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17. EMPRESAS: BRUNO DO CARMO FERREIRA - CNPJ: 34.240.500/0001-12, valor total de R$ 1.488,76 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos); LUCYR DAS GRACAS MENDES GONCALVES 37945475604 - CNPJ: 19.919.775/0001-93, Valor Total de R$ 33.366,66 (trinta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); LUDMILA APARECIDA DE SOUZA - CNPJ: 27.054.061/0001-98, Valor Total de R$ 3.887,99 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos); SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 14.780.286/0001-80, Valor Total de R$ 9.157,98 (nove mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos); STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 46.153.320/0001-82, Valor Total de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais); TH DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 45.903.015/0001-06, Valor Total de R$ 3.000,00 (três mil reais) . Homologado em: 27/03/2024.

Coimbra-MG, 2 de abril de 2024

MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS

Diretora Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para aquisição de camisetas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/04/2024, das 14h00 às 14h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade de Videira, em até 2 dias antes da data mencionada acima ou entrar em contato pelo telefone (49) 3960 2250 ou ainda no e-mail: licitacao.dn162@sestsenat.org.br.

Sabrina Parisi Pellin

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente (papelaria) destinados a manutenção das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Convênios do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 23/04/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 05/04/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: petrolinalicitacao@gmail.com

Petrolina de Goiás-GO, 2 de abril de 2024.

Adriano Jesus Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA LPN Nº 1003/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de melhoria de circulação viária e reurbanização da Rua 2 de Setembro com reforma e ampliação da ponte Santa Catarina, com início no entroncamento com a Rua Doutor Pedro Zimmermann x Rua Eng. Udo Deeke e término no entroncamento com a Rua 1° de Janeiro, bairros Salto do Norte e Itoupava Norte, Blumenau/SC - Trecho 1A. Prazo de execução: 18 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB.TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 21 de maio de 2024 às 09h00min. DATA DE ABERTURA: dia 21 de maio de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, ,pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico licitacoes@blumenau.sc.gov.br. Protocolo TCE SC 2263DC9EE9E41B76BB571CAB12766586607659D4

Blumenau, 2 de abril de 2024

ANDERSON ROSA

Secretário Municipal de Administração
EDITAL DE LEILÃO nº 1/2024

O Core-RS torna público que no dia 29 de abril de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Leilão, do tipo Maior Oferta, para alienação de propriedade do Core-RS. Os interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação acessando o site http://www.core-rs.org.br e o Portal Nacional de Compras Públicas.

Porto Alegre, 4 de abril de 2024

Roberto Salvo

Diretor-Presidente do CORE-RS
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 15/2024

Objeto: Aquisição de 275 CONJUNTOS DE GAIOLAS 1500U COMPLETOS, que atenderá as demandas do UFPE/CB/ DEP DE FISIOLOGIA E FARMACOLOG da UFPE.

Empresa Contratada: TECNIPLAST S.p.A. Fundamento Legal: inciso I, Art. 74 da Lei no 14.133/21 com suas alterações.

Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.13.0215.00. Valor estimado R$ 396.232,70.

Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

LEILÃO 01/2024.

Venda de Bens Móveis (máquinas) e sucatas, na modalidade Leilão Presencial nº 01/2024. Data: 30/04/2024, às 09:00h, na Câmara Municipal de Vereadores.

Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br.

Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 4 de abril de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CONC-E

(https://licitanet.com.br)

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em Ruas na Sede no Bairro Santa Luzia, Ibipitanga-BA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 22/04/2024 às 09:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/ DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com

Ibipitanga - Ba , 2 de abril de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 55/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 55/2023, altera a redação conforme itens descritos na Cláusula Primeira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/03/2024. Contagem, 2 de abril de 2024. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo do aditivo Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 002/2023 - SAÚDE

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM.

CLÁUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2023 pelo prazo de 206 (duzentos e seis) dias, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima a contar do dia 09 de março de 2024, encerrando o prazo de vigência em 01 de outubro de 2024, conforme protocolo GED nº 6209/2024.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09 de março de 2024 a 01 de outubro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 14496/2019

Suspensão temporária de participar em licitação pelo prazo de 01 ano. Licitante: CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA EPP. Fundamentação Legal: Art. 87, III da Lei Federal 8.666/93.

Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Hilário Roepke, a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá torna público o resultado do processo administrativo movido em desfavor da empresa CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA EPP, inscrita no CNPJ n°. 02.812.971/0001-61, em razão prática de infrações do Contrato nº 217/2021, oriundo da convocação da segunda colocada do Edital de Tomada de Preços nº 006/2020, conforme decisão proferida pela autoridade competente e após de oportunizado o acesso à ampla defesa e ao contraditório, suspensão de participar em licitação pelo prazo de 01 (um) ano.

Em cumprimento à ordem exarada, as penalidades serão inscritas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).

Santa Maria de Jetibá-ES, 2 de abril de 2024.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas entre os dias 06/02/2024 a 18/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - D219 a D222.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.fpl.edu.br.

Pedro Leopoldo-MG, 2 de abril de 2024.

Eduardo Diniz Nassif

Diretor
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 57/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 57/2023, altera a redação conforme itens descritos na Cláusula Primeira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/03/2024. Contagem, 2 de abril de 2024. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao contrato 60/2023. Partes: CEASAMINAS e SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELLI. Objeto: Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 60/2023, altera a redação conforme itens descritos na Cláusula Primeira do presente instrumento. Data da assinatura: 15/03/2024. Contagem, 2 de abril de 2024. Cassandra Rúbia Mayrink de Souza. Gestora do Departamento Jurídico.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0034.

Processo: 003096/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.469.689/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, VILA DE RIO LAMEGO, COM EXTENSÃO DE 530 M EM SANTA MARIA DE JETIBÁ, conforme descrições contidas no Edital de Tomada de Preços 000023/2023. Valor total: R$ 1.222.008,34. Prazo: O prazo global máximo para a execução das obras é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço, conforme cronograma, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. O prazo de vigência desse instrumento contratual será de 300 (trezentos) dias corridos, contados da data da sua assinatura. Dotação: 00517-270000000002 - OBRAS E INSTALAÇÕES (013001.1545100101.013.44905100000.270100000002 - 3110). 00517-150000000002 - OBRAS E INSTALAÇÕES (013001.1545100101.013.44905100000.150000000002). O objeto do presente instrumento será executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 906163/2020/MDR/CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/GRUPO, com vistas a contratação de empresa para o fornecimento de serviços de software AZURE Microsoft para a virtualização de recursos computacionais, bem como licenças de uso, por usuário, dos Softwares Microsoft Project e Power Automate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBpar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90003/2024. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 19/04/2024, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.

Sandra Antunes Ramos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 90.001/2024

Contratação de serviço de perícia contábil para os processos judiciais da Procuradoria do Crea-MG. Entrega das propostas: a partir de 05/04/2024 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras.

Abertura das propostas: 19/04/2024, às 09h00min, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

Mara Emília Novaes Marinho

Pregoeira
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 50/2021 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0886/2023 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 004/2021- CPL/SEGOV/PMM. Convênio nº 894435/2019 - MDR/CAIXA. CONTRATO Nº 050/2021 - SEMOB/PMM. Empresa ETERC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001-94. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta dias) consecutivos, contados a partir de 01/10/2023 até 29/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOCREDENCIAMENTO Nº 001-A/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 001-A/2023, que tem como objeto o Credenciamento de veículos de comunicação - jornais impressos, sites, blogs, portais, rádios e mídias sociais - jornalísticos ou informativos especializados, para prestação de serviços destinado à veiculação de conteúdo publicitário de caráter informativo, educativo ou de orientação, de interesse do Crea-MG. HABILITADA: WELBER GERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 49.898.367/0001-63.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do Conselho
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Leina de Oliveira Bessa Gomes, torna público aos interessados que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Material de Papelaria.

O Edital completo e seus anexos, bem como o Adendo ao Edital contendo as alterações estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Prorrogação da data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 17/04/2024. Início da Sessão de Lances: 17/04/2024 a partir das 08h30m.

Três Pontas-MG, 2 de abril de 2024.

LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES

Agente de Contratação
aviso de retificação

ERRATA DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20 - 2019 - SEMOB/PMM

EMPRESA: CONSÓRCIO CIDADE MODELO CFX EMPREENDIMENTOS LTDA E BARA - CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI. CNPJ: 34.452.501/0001-20. Convênio nº 865367/2019-PCN. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 185. Página: 152 de 25 de setembro de 2020. ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias consecutivos contados a partir de 25/06/2020 a 23/10/2020. LEIA-SE: DA VIGÊNCIA Fica prorrogado por 125 (cento e vinte e cinco) dias consecutivos contados a partir de 25/06/2020 a 28/10/2020.

Macapá - AP, 26 de março de 2024

Cássio Cleidsen Rabelo Cruz

Secretário - SEMOB/PMM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 - CCL/SEGOV/PMM

HOMOLOGO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação CPL/SCC/SEGOV/PMM, do Processo Administrativo n° 01.63.047/2023 - SEMAG/PMM, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 - CCL/SEGOV/PMM; LICITAÇÃO Nº 1032516. Objeto: Aquisição de 01 (um) Microtrator e Implementos Agrícolas: 01 (uma) Plantadeira de milho; 01 (uma) Plantadeira de plantio de rama de mandioca; 01 (uma) Enxada Rotativa; 01 (uma) Distribuidora de Calcário. Empresa vencedora: COMERCIAL CEDRO EIRELI ME, CNPJ: 10.732.150/0001-43; Valor da Proposta: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

Macapá - AP 26 de Março de 2024

Juliano Del Castilo Silva

Secretário Municipal de Agricultura - SEMAG/PMM
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO NA ÁREA FÍSICA DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC.

O Prefeito de Apiúna torna público resultado do julgamento da Concorrência para obras e serviços de arquitetura e engenharia n° 1/2024 fms, homologado em 28/03/2024 na qual declara vencedora a empresa: J C CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA, CNPJ: 05.898.011/0001-54. Valor Total: R$ 32.838,38.

Em 2 de abril de 2024

Marcelo Doutel da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO NA ÁREA FÍSICA DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO, NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC. Contrato Nº: 5/2024 fms. Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: J C CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA. CNPJ: 05.898.011/0001-54. Licitação: Concorrência para obras e serviços de arquitetura e engenharia. Valor: R$ 32.838,38. Vigência: Início: 05/04/2024. Término: 05/04/2025. Data: 02/04/2024. Marcelo Doutel da Silva- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 27/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: A FTL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.127.452/0001-49, com sede na Rua da Nação nº 11 1º Andar, centro na cidade de PEDRINHAS, Estado de SERGIPE, neste ato representada por FONTAYNE LENYN DOS SANTOS LIMA, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 3.217.803-4 SSP/SE. OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado por um período de 270 (duzentos e setenta) dias, qual seja de 10/02/2024 a 06/11/2024 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I, §1º, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TCT

OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-040B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-040/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Município de Iraí e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 47 (quarenta e sete) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TCT

OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-077B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-077/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Município de Santo Antão e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 189 (cento e oitenta e nove) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 28/03/2024.
aviso de licitação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de PASSEIO PÚBLICO PARA CAMINHÓDROMO, NA AVENIDA ARNILDO GENZ. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 14-05-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14-05-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 4 de abril de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - SEMAS/PMM

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Maria Luíza Martins da Silva (Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, com início em 27/03/2024, e término 30/06/2024 Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024 - SEMOB/PMM

CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3401.1101/2023 - SEMOB/PMM. A Empresa J B SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.679.179/0001-50. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 923569/2021. Do valor do contrato: R$ 9.994.754,23 (Nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais, vinte e três centavos). O prazo de vigência será de até 12 (doze) meses.
Extrato dE Contrato nº 75/2024

Partes: Município de Sabará e a empresa Volkswagen Truck & Bud Indústria e Comércio de Veículos Ltda. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, à Secretaria Municipal de Educação, PI-664/2024. Prazo:12Meses. Valor :R$ 2.060.000,00. Data:25/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELTRÔNICO Nº 202/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29542/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0013, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS PARA ATENDER O SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP - SETAC.

Em que se sagrou vencedora do certame a empresa:

LOTE 01: MARTA BUFFET LTDA. Com o valor de R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais).

LOTE 01a: com o valor de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais).

Guarapari-ES, 4 de abril de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240235 -ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) SABORE FRIOS LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 80.259,00 (oitenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais).

VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 14 de Março de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 3/2023 - SEMOB/PMM

Objeto: CONSTRUÇAO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PRAÇA JESUS DE NAZARÉ (CONVÊNIO 923601/2021 - PCN). Empresa: M.D CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 11.935.049/0001-52. Do valor: Contrato de R$ 2.172.055,12, acrescido R$ 538.557,69, 24,79%, valor contratual para R$ 2.710.612,81, conforme termos previstos em Lei. Da Dotação Orçamentaria Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, Programa de Trabalho: 15.451.0001.1.013.000 - Construção e melhoria da Infraestrutura de Esporte e Lazer - Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Fonte Nº 1500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2024. Objeto: Elaboração dos Projetos de Infraestrutura do Jardim Petrópolis, no Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 226.644,27. Oferta Final: 25,00% (Vinte e cinco por cento). Vencedora: CTENG - CORPO TÉCNICO DE ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$ 169.983,20 (Cento e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais e Vinte Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 120 (Cento e Vinte) Dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 33903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 166/2023, ETP - Estudos Técnicos Preliminares, Matriz de Risco e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Aracaju-SE, 2 de abril de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE

(https://licitanet.com.br)

OBJETO: Aquisição de mobiliário, brinquedos, jogos pedagógicos e playgrounds para compor os espaços de lazer para os alunos matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Ibipitanga-Ba. Conforme o presente Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data e Hora da Disputa: 23/04/2024 às 09:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: cpl.ibipitanga@gmail.com

Ibipitanga - Ba , 2 de abril de 2024.

Laís Venância Oliveira Paixão Vieira

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão eletrônico Nº 14/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Abertura das propostas será no dia 22 de abril de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br.

Adair Fracaro Cardoso

Prefeito
aviso de retificação

ERRATA DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 78/2023 - SEMOB/PMM

Publicado no Diário Oficial da União nº 55, página 159, datado de 20 de março de 2024. ONDE - SE LÊ VIGÊNCIA: O prazo fica prorrogado por 03(três) meses consecutivos, o prazo de execução do serviço. LEIA - SE VIGÊNCIA: O prazo fica prorrogado por 03(três) meses consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual.

Macapá - AP, 28 de março de 2024

Cássio Cleidsen Rabelo Cruz

Secretário - SEMOB/PMM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 1/2024

ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO CONTRA AUTO DE MULTA

Faz saber aos proprietários das empresas autuadas e multadas, a seguir listadas, que se encontram em local incerto e não sabido, que, no prazo de 30 dias, contados desta publicação, caso não apresentem recurso contra o auto de multa, ou efetuem o pagamento das mesmas, o CRMV/BA fará a inscrição do débito na Dívida Ativa desta Autarquia, para posterior ajuizamento de Execução Fiscal, com todos os consectários legais (custas processuais e honorários advocatícios). Assim, tendo em vista os transtornos e consequências que poderão advir da busca pelo Poder Judiciário, acaso quaisquer dos ora cientificados tenham interesse em apresentar recurso ou promover o pagamento do débito administrativamente, coloca-se o Setor de Fiscalização deste Conselho Regional à disposição, inclusive pelo telefone (71) 3082-8188, ou e-mail fiscalizacao@crmvba.org.br para maiores esclarecimentos.

EMPRESAS MULTADAS POR AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CRMV/BA (Lei 5.517/1968,Art. 27; c/c Art. 1 da Resolução CFMV 682/2001.): KAYO DIAN BACELAR AGUIAR GOMES LTDA, CNPJ/CPF 45.154.099/0002-03, Auto de Multa 74/2023; LUIS DIEGO LOPES ALMEIDA, CNPJ/CPF46.345.999/0001-01, 08/2024;

EMPRESAS MULTADAS DEVIDO A IRREGULARIDADE(S) QUANTO AO CERTIFICADO DE REGISTRO (Art. 16, 'f' e 18 'e, 'f' e 'h' da lei 5.517/1968, c/c. Art 1º da Resolução CFMV 672/2000; Art. 2º da lei nº 11.000/2004, Art. 34, parágrafo único da Resolução CFMV 1041/2013; Art. 1º Resolução CFMV 682/2001): UILMA CARLA LIMA DE BRITO CARNEIRO, CPF 81410263568, Auto de Multa 138/2022;

EMPRESAS MULTADAS POR INADEQUAÇÃO À

RESOLUÇÃO CFMV 1.275/2019 (Art. 16, 'f' e 18 'e', 'f' e 'h' da lei 5.517/1968, c/c. Art. 7º da Resolução CFMV 682/2011; Lei 11.00/2004, art. 2º): GEANE SANTIAGO CAMPOS, CNPJ/CPF 28.614.065/0001-46, Auto de Multa 80/2023,

EMPRESAS MULTADAS POR INADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CFMV 780/2004 (Art. 16, 'f' e 18 'e', 'f' e 'h' da lei 5.517/1968, c/c. Art. 7º da Resolução CFMV 682/2011; Lei 11.00/2004, art. 2º): GEANE SANTIAGO CAMPOS, CNPJ/CPF 28.614.065/0001-46, Auto de Multa 81/2023.

ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA

Presidente do CRMV/BA
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240259; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): FENIX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado/splits, freezer, geladeira e bebedouro, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Ipixuna do Pará-PA, em conformidade com termo de referência. (secretaria municipal de saúde); VALOR TOTAL: R$ 169.787,00 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais); VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº: 20240258; ORIGEM: PREGÃO Nº 017-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O: HOTEL E CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); VALOR TOTAL: R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2024.

CONTRATO Nº: 20240257; ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 164.619,90 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e noventa centavos); VIGÊNCIA: 25 de Março de 2024 a 25 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2040001/2024

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP. CNPJ (MF): 27.400.853/0001-77. OBJETO: Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação de estradas vicinais, no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. VALOR TOTAL: R$ 716.381,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Atividade 801.2.5001.20.606.9.2.230.0.449051 - Pavimentação, Manutenção e/ou Recuperação de Estradas Vicinais, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte 1706 - Transferência Especial da União. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; EUZIMAR DIAS DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL São Francisco do Oeste/RN, 2 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Portaria, Segurança, Vigilância e Zeladoria para o Complexo Municipal e Canil Municipal de Jaguarão/RS - Dia 25/04/2024 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2 das 08h às 14h.

Rogério Lemos Cruz

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 0408.007595/2024-11

Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Empresa Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 07.303.318/001-16. O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários dos módulos SISCONT.NET, CCUSTOS.NET, SISPAT.NET, SIALM.NET, PORTALTRANSPARÊNCIA.NET e SISPAD.NET, BANCO DE HORAS PARA SERVIÇOS DE TREINAMENTO, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL 24 HORAS. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 07/03/2024.

PROCESSO Nº 0239.003395/2022-25

Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Empresa Contratada: TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 01.992.757/0001-71. O presente contrato tem por objeto a aquisição, instalação de rastreadores veiculares e monitoramento 24 horas. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 12/03/2024.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0239.007728/2024-23

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 10/2024. OBJETO: contratação de Empresa para fornecimento de material gráfico. CONTRATADA (O): I H S FREITAS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 37.015.599/0001-47. VALOR ESTIMADO: R$ 2.107,00 (dois mil, cento e sete reais). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 10/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230540;

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023-INEXIG; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: ARCA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 à 30 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2024.

SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20219929;

ORIGEM: Tomada de Preços nº 0020/2021-TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: IMPERIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 à 31 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024.
AVISO DE Chamada Pública nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Ouro Preto torna público adendo ao edital de Chamada Pública nº. 002/2024 objeto seleção de empresas do ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, interessadas na produção de empreendimento habitacional de interesse social, através da apresentação de projeto e construção para atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Ouro Preto/Minas Gerais. Demais condições e especificações permanecem inalterados. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/licitacoes.

Alberto Frederico Gouveia

Gerente de Compras e Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 097/2023-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento à ata de registro de preços nº 033/2024-FMS, firmada com a empresa ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA, CNPJ nº 06.308.246/0001-01, tendo como objetivo o acréscimo dos itens 34; 37; 50; 52; 75; 88; 89; 117 em decorrência da não assinatura da ata de registro de preços pelo primeiro colocado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 097/2023-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento à ata de registro de preços nº 034/2024-FMS, firmada com a empresa TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.510.364/0001-82, tendo como objetivo o acréscimo dos itens 36; 66; 90; 91; 98 e 116 em decorrência da não assinatura da ata de registro de preços pelo primeiro colocado.
RESULTADO De julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº019/2024.

Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo A Contratação de Empresa para Aquisição de 03 (três) veículos para atender Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 019/2024, Pregão Eletrônico nº001/2024, a empresa licitante: GRANDOURADOS VEICULOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 242.400,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais) ENZO VEÍCULOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 2, no valor total de R$69.800,0000 (sessenta e nove mil e oitocentos reais) Valor Total da Licitação: R$ 312.200,00 (trezentos e doze mil e duzentos reais).

Juti - MS, 26 de Março de 2024.

GILSON MARCOS DA CRUZ

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUP.F Nº 910282024 - UASG 113206

Processo: GPROTN-2024/02/0001

O presente documento, retifica o texto do aviso de licitação PE GESUP.F Nº 910282024 - UASG 113206, em referência ao objeto da licitação. No campo objeto, considerar o abaixo mencionado em consonância com o edital:

Fornecimento de um conjunto de Termopares para integrar equipamento Forno de Brasagem utilizado na fabricação de componentes do Elemento Combustível, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência.

Demais condições da referida Licitação permanecem inalteradas.

HUGO CEZARIO DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EELETRÕNICO Nº 19/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, leite e seus derivados, do tipo menor valor unitário por item, através do sistema registro de preços, licitação com itens exclusivos para MEI/ME/EPP, com prioridade de contratação local ou regional.

Data: 19 de abril de 2024/ Horário: 09h00min

Plataforma ComprasNet http://www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG:987915 N.º 90019

O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1.

Telêmaco Borba, 3 de abril de 2024

Gleise Cristina Kwas Lucio

Pregoeira