TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETOS DE 3 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.000756/2024-63 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

LUDMILLA ROCHA CUNHA RIBEIRO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Laudo Natel Mateus.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.000755/2024-19 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

AURÉLIO BELÉM DO ESPÍRITO SANTO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Carlos Krauss de Menezes.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.001707/2024-48 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

DANILO COSTA LUIZ, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de José Batista de Santana Júnior.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.001710/2024-61 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

RECONDUZIR

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.001713/2024-03 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

CLÁUDIO BELMINO RABELO EVANGELISTA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Ataliba de Albuquerque Moreira.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.001708/2024-92 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Juliano Tannus.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002657/2024-16 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

SÉRGIO FRANCISCO CARLOS GRAZIANO SOBRINHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Willian Medeiros de Quadros.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002654/2024-82 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

RICARDO BORGES MARACAJÁ PEREIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Carina Cristiane Canguçu Virgens.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002656/2024-71 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

FILIPE XIMENES DE MELO MALINVERNI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Flávio Pinheiro Neto.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002655/2024-27 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

FRANCISCO THOMAZ TELLES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Kalin Cogo Rodrigues.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002659/2024-13 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

DANIEL DE SOUSA ALVES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Charlles Max Pessoa Marques da Rocha.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002663/2024-73 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

LETÍCIA BOTELHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente da posse de José Vitor Costa Júnior no cargo de Juiz Titular.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002665/2024-62 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

MANOELA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES DOURADO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Allan Titonelli Nunes.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.002818/2024-71 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Diego Barbosa Campos.

Brasília, 3 de junho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Enrique Ricardo Lewandowski