gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO EDITAL 004/2023

Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ sob o nº 01.067.941/0001-05, Contratada: OAR Engenharia e Construções Ltda. inscrito no CNPJ nº 21.108.326/0001-07, Objeto: Termo Aditivo Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo Qualitativo e Quantitativo do Contrato nº 072/2023, ao qual tem como objeto: Contratação de Empresa do Ramo, Visando a Execução da Revitalização da Orla do Rio das Almas - Projeto Beira Rio no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, Contrato de Repasse Nº 706155/2009. Fundamento Legal: Art. 57, II c/c Art. 65, §1, Lei nº 8.666/1993. Prazo: 19/08/2024 e findando-se em 31/12/2024. Pirenópolis, Estado de Goiás. 11 de Julho de 2024. TASSIANO BRANDAO GESTOR MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23270.001254/2021-59.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 40.195.148/0001-43 - MICROBOOK INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024 até 31/05/2025; e reajustar os preços do contrato em 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), equivalente a r$ 939,14 (novecentos e trinta e nove reais e quatorze centavos), de acordo com o icti (índice de custo da tecnologia da informação).. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.619,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069006487202416. Objeto: Aquisição de MATERIAL PARA INSTRUÇÃO, MANOBRA E PATRULHAMENTO para o 62º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 13/08/2024 das 10h00 às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160446-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200116

Número do Contrato: 29/2018.

Nº Processo: 08657.028495/2018-66.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 29/2018 altera, acrescendo valores contratuais nos termos apresentados, considerando os efeitos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o nºrj001023/2024. Vigência: 17/09/2018 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.843.339,68. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23244.005879/2023-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.909.332/0001-03 - EMOT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 6,43%, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 75.560,00 (setenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12/08/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.924,31. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 12 de agosto de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 12 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de16/07/2024, seção 3, página 91, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Maria Antonia Santos de Albuquerque; Área de Conhecimento: ENFERMAGEM/FUNDAMENTOS DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Maira Liliane dos Santos Pereira; Área de Conhecimento: ENFERMAGEM/FUNDAMENTOS DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Eduarda da Rosa Cortes; Área de Conhecimento: ENFERMAGEM/FUNDAMENTOS DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ELTON BRITO RIBEIRO

Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
RETIFICAÇÃO

No edital de Notificação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 09 de Agosto de 2024, Edição 153, Seção 3 , página 14 na relação de proprietários, exploradores ou operadores:

Onde se lê:

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

NÚMERO DA GRU

VALOR DO DÉBITO

DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13757

R$

21.707,43

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13765

R$

2.213,69

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13773

R$

22.376,71

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13781

R$

14.017,15

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13790

R$

11.940,19

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13803

R$

377,15

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13811

R$

200,67

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13820

R$

5.241,69

Leia-se:

PROPRIETÁRIO/OPERADOR

CPF/CNPJ

NÚMERO DA GRU

VALOR DO DÉBITO

DATA DE VENCIMENTO DA GRU/INVOICE

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13757

R$ 21.707,43

28/08/2024

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13765

R$ 2.213,69

28/08/2024

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13773

R$ 22.376,71

28/08/2024

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13781

R$ 14.017,15

28/08/2024

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13790

R$ 11.940,19

28/08/2024

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13803

R$ 377,15

28/08/2024

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13811

R$ 200,67

28/08/2024

ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA

xxx.xxx.768-97

13820

R$ 5.241,69

28/08/2024
retificação

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.001.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-013-SEMAD/PMM, veiculada na data de 07/08/2024, seção 3, nº 151, pag. 211, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001-SEMED-PMM", Leia-se: "Contrato Administrativo nº 013/2024.001.001-SEMMAS-PMM".
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 202408120001; ORIGEM: PREGÃO Nº 018/2024-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): FK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ; VALOR TOTAL: R$339.822,00 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais); VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 30/10/2024 ; DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024.
extrato de APOSTILAMENTO

Espécie:Termo Apostilamento nº001/2024 do Processo nº 052/2023. Objeto: Apostilamento para alteração do valor contratual, decorrente de reajuste previsto em Contrato Administrativo, em adequação aos valores definidos por Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Despacho do Ordenador de Despesas em 15/07/2024 JOÃO MEIRRELES FILHO. Valor Global: R$864.242,88.CONTRATADA:TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ:11.428.597/0001-96

JOÃO MEIRELLES FILHO- Ordenador de Despesas da Fundação Osorio
edital nº 2/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO Processo Seletivo Simplificado

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1988, de 22/11/2022, da Reitoria deste Ifes, resolve:

Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024 - Campus Barra de São Francisco, conforme relação anexa.

ANEXO

ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: CONTABILIDADE - 40 horas

NOME DO CANDIDATO

PONTO

CLASSIFICAÇÃO

Rodrigo Lopes Gatto

60,7

1°

João Carlos Guimarães Junior

51,7

2°

Conceição Regina Pinto de Oliveira

Diretor-Geral

Substituta
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 67281.004433/2022-10.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 10.479.303/0001-92 - AQUILES & BRAGA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-hospitalar nas especialidades de oftalmologista, fisioterapia, nutricionista, psicologia e fonoaudiologia e exames complementares de

eeg, ecg, audiometria tonal vocal, espirometria, mapeamento cerebral, tonometria, acuidade visual, teste olhinho e laser fotocoagulação aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.

O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a correção dos valores dos serviços prestados pela credenciada, com base no IPCA, com reajuste para todos os serviços oferecidos com referência no inflator de 3,688020% sobre o valor da CBHPM 2012, previsto em contrato. Vigência: indeterminada , com início a contar da data da assinatura do Apostilamento. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.737,60. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 050/2024, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 14891/2024. Baseia-se esta Chamada conforme dispõe a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e pelas disposições gerais e especiais do edital em questão. Torna público que realizará Chamada Pública n° 001/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender as Necessidades do 2° (Segundo) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Vendas no dia 12 de setembro de 2024 às 09h00min, na sala de licitações do Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva situada na Avenida Raimundo de Aquino, nº 420, Quadra 02, Jardim Salvador, Trindade, Goiás. Maiores informações (62) 3506-7032. O download do edital está disponível no site: www.trindade.go.gov.br.

Trindade-GO, 12 de agosto de 2024.

João Vinícius Marzagão Freire

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 928291.

Nº Processo: 07/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, a serem realizados pelo CREFONO 8, com fornecimento de infraestrutura, execução e acompanhamento, para realização dos eventos programados pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia 8ª Região - CREFONO 8, dentro da sua jurisdição. Total de Itens Licitados: 29. Data da sessão: 27/08/2024, as 9h (horário de Brasília). Pregoeiro: Suelen da Silva Chaves Barros. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br. Código UASG: 928291. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crefono8.org.br

Suelen da Silva Chaves Barros

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 120632

Nº Processo: 67437.008109/2022-50.

Pregão Nº 64/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.

Contratado: 18.472.961/0001-64 - MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de sistema de aquecimento para piscina de hidroterapia, para atender as necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 34.990,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23485.001778/2020-98.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 02/09/2025, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.290,88. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 441/2022.

Nº Processo: 50606.003761/2022-96.

Pregão. Nº 290/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo para prorrogação de prazo do contrato administrativo nº 441/2022, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa minas gerais administração de condomínio e serviços ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação a serem executados na unidade local de caxambu/mg.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.290,65. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 2/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.000402/2023-36.

Não se Aplica Nº 0/. Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Concessionário: 29.695.661/0001-60 - PGR REDE DE LANCHONETES, CAFETERIAS E CASAS DE CHA LTDA. Objeto: Concessão das áreas constituídas ao outorgado Concessionário, que se incumbirá da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas oriundas do(s) imóvel(is) destinados à instalação de filial da PGR Rede de Lanchonetes, Cafeterias e Casas de Chá Ltda.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 21000.045402/2021-46.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 15/09/2024 a 14/09/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23054.000001/2024-18.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é a repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 01/2024 e na convenção coletiva de trabalho 2024, PI000048/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.828,64. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23066.015860/2019-05.

Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contarto original até 12 de novmebro de 2024.. Vigência: 13/08/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.410,09. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 148/2021.

Nº Processo: 10880.100208/2021-56.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2024 a 31/12/2024, ou até a assinatura da nova contratação para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Retifica Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.826.299,13. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.009037/2024-57.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 39.879.126/0001-13 - RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos de neurocirurgia no hu-univasf/ebserh,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 6.166.368,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158528

Número do Contrato: 8528/2023.

Nº Processo: 23435.000683/2023-95.

Pregão. Nº 6528/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 34.812.998/0001-40 - LABAS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 8.528/2023 por mais 12 (doze meses), a partir de 18/09/2024 até 17/09/2025, podendo ser

prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.536,28. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PE

OBJETO: Registro de preços para contratação de forma fracionada e contínua de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 27 de agosto de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Venha Ver-RN, 12 de agosto de 2024.

SANDRO PESSOA DE CARVALHO,

Pregoeiro
extrato de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais

Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Jorge Laço Portinho. Objeto: o autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Indicadores para avaliacao de boas praticas de manejo na producao de tilapia em tanques-rede pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: não aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 07/08/2024 Signatario Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente e Signatario Janaina Paula Marques Tanure Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia da Embrapa Meio Ambiente - Jorge Laço Portinho RG 57.009.517-7 autor
Extrato de Parceria

Termo de Parceria n.º 06/2024-UFMS, Processo n.º 23104.000451/2024-60. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio de sua unidade EMBRAPII AGROTEC - bioeconomia no agronegócio, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a empresa BEECO - Entreposto de Mel e Cera de Abelha LTDA. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de suplemento energético a base de mel", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. O PROJETO executado em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica do PROJETO, em conformidade com o disposto no Termo de Cooperação nº 11/2021 entre a EMBRAPII e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O presente PROJETO é consistente com a identidade tecnológica e se enquadra na área de competência da UE AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio e, especificamente na subárea: Tecnologia de alimentos. A descrição das atividades, bem como o conteúdo a ser desenvolvido, encontram-se detalhados no Plano de Trabalho (Anexo I) elaborado pela ICT/UE AGROTEC - Bioeconomia no Agronegócio e previamente apreciado e aprovado pelas Partes, que passa a fazer parte integrante deste contrato, independente de transcrição. Os resultados e macroentregas previstos no Plano de Trabalho (Anexo I) contratados pertencerá ao nível de maturidade TRL 3, com base na norma NBR ISO 16290:2013, mais especificamente Prova de conceito analítica e experimental de características e funções críticas. O presente PROJETO situa-se na etapa pré-competitiva do esforço de inovação, com maior risco tecnológico, conforme item 6 do Manual de Operação EMBRAPII, versão 6.0 de setembro de 2020. A EMBRAPII não se responsabiliza pela utilização de quaisquer resultados do PROJETO fora do seu âmbito de desenvolvimento. Data de assinatura: 07.08.2024. Vigência: 07.08.2024 a 07.08.2025. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas demais partes.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. VIGÊNCIA: até 03/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00123/2024 - 07.08.24 - VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - R$ 545.209,72.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica n.º 007/2024. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras civis e demais serviços e materiais necessários para adequação nas instalações de Sistemas De Prevenção E Combate A Incêndio Para Obtenção do Auto De Vistoria Do Corpo De Bombeiro - AVCB, nas Escolas Municipais Anardina Francisca Da Costa, Capitão Manoel Machado Homem, Professora Rachel Ribeiro Rezende, Creche Ediléia Monteiro Costa Betsa e o prédio público de tombamento histórico (antiga Escola Cônego José Eugênio De Faria). A data da realização do certame será no dia 27 de agosto de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.

Em 12 de agosto de 2024.

Érica Jussara Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie:TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 11/2022

Processo nº 1521. Contratante: CREFITO-8. Contratada: MAPDATA Tecnologia, Informática e Comércio Ltda, CNPJ: 66.582.784/0001-11. Objeto: Adobe Creative Cloud. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 23/08/2024 à 23/08/2025. Curitiba, 13 de agosto de 2024. Bruno Gil Aldenucci- Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 5/2024. Processo: 0001485-77.2024.4.01.8003. OBJETO: Contratação de empresa para disponibilização de 3 (três) vagas para realização do curso "GESTÃO PATRIMONIAL. INSTRUMENTOS PARA A GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS", para servidores da Área Administrativa que lidam com a gestão de materiais, almoxarifado e patrimônio desta Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: artigo 74, III, F, da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A área de Gestão de pessoas da SJAP deve continuamente promover ações de treinamento voltadas para excelência na execução e manutenção de atividades e procedimentos que regem o serviço público, objetivando eficiência e reduzindo o risco operacional. Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais). CONTRATADA: NACIONAL TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 09.380.282/0001-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 003 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 44/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Hidrolândia. CONTRATADO: Gabriela Peixoto Vieira Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23729.000103.2023-64. VIGÊNCIA: até 28.02.2025 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 29.03.2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Chaves da Silva, Contratante; Gabriela Peixoto Vieira Silva, Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/PMMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560/SEMSAU/2024

A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 26 de agosto de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTES. O VALOR ESTIMADO: R$: 105.570,29 (Cento e cinco mil quinhentos e setenta reais e vinte nove centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes

Ministro Andreazza - RO, 12 de agosto de 2024.

Cleder de Camargo

Pregoeiro
CAMPUS CAMPO MAIOR

EDITAL Nº 43 - GADIR/DG-CMAIOR/CACAM/IFPI, de 9 de agosto de 2024

O Diretor-Geral do IFPI CAMPUS CAMPO MAIOR, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de cadastro de reserva de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nas áreas de Administração e Sociologia, nos termos de que trata o Edital n° 30 de 05 de Abril de 2024, publicado no DOU de 08 de Abril de 2024.

ADMINISTRAÇÃO

Inscrição

Candidato(a)

Pontuação Títulos

Pontuação Didática

Nota Final

Situação

2101846

Mikhaela Beatriz Prado de Araújo

47,30

88,83

68,06

Classificado (a)

2101899

Marcela Carvalho Mendes

60,00

73,66

66,83

Classificado (a)

2101862

Francisco José Viana de Souza

47,10

75,16

61,13

Classificado (a)

SOCIOLOGIA

Inscrição

Candidato(a)

Pontuação Títulos

Pontuação Didática

Nota Final

Situação

2101927

Adriana Rodrigues de Oliveira

36,00

91,33

63,66

Classificado (a)

2101887

Wanney Cavalcante Pinheiro

37,60

83,60

60,60

Classificado (a)

DANILO ALVES DO NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1109656/2024 PROCESSO N.º 23115.023674/2024-76. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HÉRCULES ARAÚJO OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 219/2023. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23270.000483/2022-18.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2024, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2024 a 31/08/2024; e reajustar o valor atual do contrato em 1,35% (um vírgula trinta e cinco por cento), de acordo com o índice de custo de tecnologia da informação (icti), dos últimos 12 (doze) meses, correspondendo aos reajustes devidos à empresa.. Vigência: 29/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.923,50. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - SRP

Processo nº. 3988/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos de distribuição para suprir os itens desertos/fracassados do processo licitatório n° 6627/2023 - PE 32/2023, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 26/08/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br.

Sirlene Alves de Jesus da Silva.

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.010488/2024-85

PROCESSO ANULADO EM RAZÃO DE ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contração de prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa (nas dependências da contratada)

Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (086) 3228-8760/8761

Teresina(PI), 12 de agosto de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretora de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
aviso de licitação CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 081/2024

NOVA ABERTURA MOD. Inexigibilidade 025/2024. OBJETO: Credenciamento de Cartórios Extrajudiciais para prestação de Serviços Notariais para atender às diversas Secretarias Municipais. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 14/08/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00 hs., no dia 30/08/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 247/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0655.0/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens (Travel Management Company TMC) e reuniões corporativas em ambientes externos, para atender as demandas das unidades da CAIXA, em território nacional e/ou internacional, para grupos e/ou individuais. Credenciamento: até as 23:59 do dia 03/09/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 04/09/2024. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 05/09/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Alessandra Miranda Diniz

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 231/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1187.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades Caixa, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Poços de Caldas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 04/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0231 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Eduardo Tofani Luz

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 221/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1115.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de agente de integração para intermediar etapas de recrutamento, seleção pública, contratação, treinamento e acompanhamento de estagiários CAIXA, em âmbito nacional. Item I - estudante nível técnico/médio + exame PCMSO admissional/demissional e item II - estudante nível superior + exame PCMSO admissional/demissional; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 03.09.2024. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 03.09.2024. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Nível Médio das 12h00min às 12h15min do dia 03.09.2024; Item II Nível Superior das 13h00min às 13h15min do dia 03.09.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0221 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

Karina Yamada Baldoni

Licitadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA YUNES ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.735.606/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MAIS SAUDE LTDA, CNPJ: 49.667.714/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, DERMATOLOGIA, REUMATOLOGIA, NUTRIÇÃO, NEUROCIRURGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RAFAEL PLEIN FISIOTERAPIA ESPORTIVA LTDA, CNPJ: 22.554.474/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CARDIOMED PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDICOS SS, CNPJ: 07.402.208/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA INTEGRADA SPACO ODONTO LTDA, CNPJ: 22.755.761/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SOLANGE CRISTINA DOS SANTOS, CNES: 4664531; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DLC SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 41.338.539/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIO CENTER LTDA ; CNPJ: 03.778.188/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: RUA PRESIDENTE DUTRA, nº 169, Bairro CAMPO GRANDE, CEP: 29146-090, CARIACICA/ES; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FERNANDA VIEIRA SOARES & CIA LTDA ME; CNPJ: 13749369000143; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para AVENIDA ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, nº 1047, Bairro: SAPIRANGA/COITE, SALA 110, Fortaleza/CE, CEP: 60833-175; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANIELLE CHRISTINA LINO LEAL; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço que passará a ser: RUA FERREIRA ITAJUBÁ,Nº 920, Bairro SANTO ANTÔNIO, CEP: 59611-030, MOSSORÓ/RN; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA NOGUEIRA (LABORATORIO ARGOS ANATOMIA PATOLOGICA), CNPJ 11.402.100/0001-60. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: COOP DOS MEDICOS GINECO E OBSTETRAS DE PERNAMBUCO, CNPJ 70.244.819/0001-80. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ 09.625.647/0002-64. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes em tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 966599/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DE SERGIPE/SE, CNPJ 13.128.798/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana no Estado de Sergipe; Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária; Valor: R$ 2.082.204,08; dos recursos: R$ 2.082.204,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001049, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2027 06/08/2024 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Cruz Mitidieri.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966601/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tailândia/PA, CNPJ 22.941.355/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de Tailândia; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001051, de 30/07/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 08/08/2027. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e PAULO LIBERTE JASPER.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962238/2024, firmado pelo Município de GRAVATÁ-PE, CNPJ 11.049.830/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no mirante do alto do cruzeiro, no município de gravatá/pe.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.036.789,00; dos recursos: R$ 959.990,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000176, de 13/06/2024 e R$ 76.799,00 de contrapartida. Vigência 09/08/2027 - 09/08/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSELITO GOMES DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 963885/2024, firmado pelo Município de TACAIMBÓ-PE, CNPJ 10.091.601/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadras de esportes no município de Tacaimbó/PE; Programa Esporte; Valor: R$ 933.653,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000515, de 28/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 08/08/2027 - 08/08/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e Alvaro Alcantara Marques da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964235/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Coronel Sapucaia/MS, CNPJ 01.988.914/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação em tempo integral (13 salas padrão FNDE) no município de Coronel Sapucaia/MS.; Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,41; dos recursos: R$ 1.667.687,73, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001357, de 12/07/2024, e R$ 9.450.230,48 nos exercícios subsequentes e R$ 112.302,20 de contrapartida. Vigência 08/08/2024 08/08/2028 (08/08/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e RUDI PAETZOLD.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965419/2024, firmado pelo Município de Valinhos-SP, CNPJ 45.787.678/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no município de Valinhos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.750.833,34; dos recursos: R$ 1.733.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000281, de 12/07/2024 e R$ 17.508,34 de contrapartida. Vigência 09/08/2028 - 09/08/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Lucimara Rossi de Godoy.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965296/2024, firmado pelo Município de Valinhos-SP, CNPJ 45.787.678/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Valinhos/SP. Melhorando a pavimentação de vias de grande circulação existentes no perímetro urbano do município que pelo volume de tráfego diário intenso necessitam de uma intervenção num prazo mais curto, visto que já apresentam calçadas, sistema de drenagem, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 573.074,75; dos recursos: R$ 567.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000780, de 11/07/2024 e R$ 5.730,75 de contrapartida. Vigência 09/08/2027 - 09/08/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Lucimara Rossi de Godoy.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 98/2021.

Nº Processo: 23104.032908/2021-52.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4972694). Vigência: 07/08/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2024 publicado no D.O de 2024-08-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2024 a 02/11/2024, Leia-se: Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23294.014097/2021-18.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 21.122.489/0001-44 - SCOPI SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 07/2022 por mais doze meses, computando-se o interstício de 02/09/2024 a 02/09/2025.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.855,23. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Parceria. Processo: 23402.0013574/2024-04. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e GET INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Desenvolvimento de sistema de gestão sobre o uso de computadores do tipo Chromebook no contexto de bibliotecas da Universidade Federal do Vale do são Francisco. Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 30 de julho de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela GET INFORMATICA: Daniel Padilha Garrido - Diretor/Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160102

Nº Processo: 64103003952202495. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material de higiene e limpeza para atender as demandas do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Castelo Branco, S/n - Vila Olavo, Vila Olavo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição contida no Termo de Referência ou o CATMAT no sistema, prevalecerá sempre a descrição especificada no Termo de Referência..

EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160102-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.003079/2024-93.

Dispensa Nº 5/2024. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 73.471.963/0024-33 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviços de cursos de especialização..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 13.855,20. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 67437.013045/2020-47.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 008/BARF-HARF/2021, contemplando desta feita o período de 06 de agosto de 2024 a 05 de agosto de 2025, nos termos nº art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, nas cláusula 2ª do referido contrato. Reajustar o valor contratual, passando de R$ 91.980,00 (noventa e um mil novecentos e oitenta reais) para R$ 95.148,00 (noventa e cinco mil cento e quarenta e oito reais) com base no IPCA, observando o interregno legal de doze meses da data do último reajuste e considerando a aplicação de todos os reajustes previstos no contrato, a contar de 05 de agosto de 2024, com fundamento no art. 65 da lei nº 8.666/93 e cláusula 6ª do referido contrato. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.148,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).