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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 731/2023.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo devigência do contrato nº 01/2024/TRT11, de prestação de serviços de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado abaixo elencado da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o interessado a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Sebastião da Costa Abreu

***924.322-**

007185-A

02122.000434/2017-13

R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o referido processo encontra-se disponível para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23064.046228/2021-30.

Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.066.429/0001-56 - INFODIGITAL ACESSORIOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas primeira, segunda e terceira do contrato 14/2021. Vigência: 26/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.024,32. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Aline Canetti, CPF ***.303.179-**, Evaldo Muñoz Braz, CPF ***.922.550-**, Patricia Povoa de Mattos, CPF ***.316.607-**, Renato Olivir Basso, CPF ***.877.399. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Estrutura diamétrica e padrão de crescimento de garapeira na microrregião de Sinop, MT, da Série Comunicado Técnico, Nº 453. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral Interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Aline Canetti, CPF ***.303.179-**, Evaldo Muñoz Braz, CPF ***.922.550-**, Patricia Povoa de Mattos, CPF ***.316.607-**, Renato Olivir Basso, CPF ***.877.399. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Estrutura diamétrica e padrão de crescimento de Hymenolobium excelsum em floresta primária, na microrregião de Sinop, MT, da Série Comunicado Técnico, Nº 454. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral interino e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciados: Guilherme Schnell e Schühli, CPF ***.439.809-**, Ricardo Costa Rodrigues de Camargo, CPF ***.160.868-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria Suspeições de dano da abelha Trigona spinipes ao pinheiro-do-paraná Araucaria angustifolia, da Série Comunicado Técnico, Nº 491. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia; Licenciada: Cristiane Aparecida Fioravante Reis, CPF ***.080.316-**. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria intitulada A participação das mulheres na cadeia produtiva florestal brasileira da Série Documentos, Nº 395. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 01/10/2024.
EDITAL Nº 96, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do processo seletivo simplificado

A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 15/2024, publicado no D.O.U. de 23/07/2024.

Área do concurso: Medicina de Família e Comunidade/Faculdade de Medicina, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Arthur Rabahi, média: 8,93; 2º - Diego Renan Carneiro Silva, média: 8,56. (Processo n° 23070.035563/2024-76)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL Nº 1, de 4 de outubro de 2024

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Jurídica

Chamamento Público para credenciamento de Pessoa Jurídica para realizar a organização com possibilidade de captação de recursos de outras Pessoas Jurídicas para custeio das despesas referentes à realização da corrida de Comemoração dos 10 Anos do Centro de Ciências em Gestão e Tecnologia - CCGT.

Local: Universidade Federal de São Carlos, campus Sorocaba.

Data do credenciamento: A partir da publicação do Edital até 10/10/2024.

Autoridade responsável pelo Edital de credenciamento: Edna Hercules Augusto.

Data da assinatura do edital: 04/10/2024.

Edna Hercules Augusto

Pró-Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000095/2024-18

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90002/2024 - Concorrência Eletrônica, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos não continuados voltados à mobilização territorial e capacitação de campo para novos cooperados para fornecimento de açaí manejado à cooperativa de produtores agroextrativistas do Bailique e do Beira Amazonas - Amazonbai no estado do Amapá, nos municípios de Macapá, Itaubal e Pedra Branca do Amapari, que foi considerada vencedora a empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ: 14.379.830/0001-86, para o Item 1, pelo valor global R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme documentos de realização da concorrência eletrônica, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 195019

Processo nº 59513.000198/2024-70

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90007/2024 - Pregão Eletrônico - SRP, que tem por objeto o fornecimento de barcos de alumínio (6 metros) destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa NAUTICA ALIANCA CONSTRUCAO E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA, CNPJ: 43.664.619/0001-03, para os itens 1 e 2, pelo valor global R$ 800.975,00 (oitocentos mil e novecentos e setenta e cinco reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br.

HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO

Superintendente Regional
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho.

Contratado: Fernando Teixeira de Souza.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Administração, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 07/10/2024 a 31/01/2025.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Paulo Sergio Calefi, pela contratante, e Fernando Teixeira de Souza, contratado.

Data da Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - UASG 135058

Espécie: Processo: 21148.013202/2024-01. Objeto: Contratação integrada dos serviços de hospedagem, alimentação e espaço para a reunião com capacidade para 80 participantes, em Pirenópolis-GO, para a realização da reunião de gestores da Embrapa. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30, II da Lei nº 13.303 de 2016. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela decisão da Diretoria-Executiva da Embrapa pela realização do evento em Pirenópolis/GO, que baseou-se em critérios que visam otimizar recursos e garantir um ambiente favorável para as discussões e deliberações previstas durante o evento, e considerando que o hotel é o único que possui a infraestrutura adequada para suprir as necessidades da reunião. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2024, CATIA DA SILVA SALES BALDEZ, Gerente-Adjunta de Contratações Substituta. Ratificação em 02/10/2024. ERICA MOREIRA TORRES, Superintendente de Serviços Compartilhados Substituta. Valor Global: R$ 135.215,93. CONTRATADA: POUSADA DOS PIRENEUS LTDA, CNPJ: 24.783.292/0001-44.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968144, Nº Processo: 23078551838202444, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Curso de Extensão em Educação Inclusiva: Formação de Profissionais de Apoio, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002148, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 238806, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2026, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado EVERTON SOARES PAIVA, CPF não identificado, a tomar ciência da Declaração de Prescrição 12529358/2022 (SEI nº 12529358), do auto de infração nº 036491-B, cujos termos passam a fazer parte integrante do presente.

O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro de usuários para acesso externo pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/usuarioexternoicmbio enviando os documentos necessários para o e-mail cgti.suporte@icmbio.gov.br ou comparecendo pessoalmente na unidade do ICMBio mais próxima.

Sem mais, nos colocamos a disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre o assunto.

Lembramos que cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações, como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 149/2019 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.022359/2018-09. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 149/2019, cujo objeto é a aquisição de licenças perpétuas de software para ampliação da plataforma qlik sense acompanhadas de subscrições de suporte técnico e atualização, que celebram entre si a agência nacional de telecomunicações e a toccato tecnologia em sistemas ltda.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 21/2024

Proc. Adm. n° 066/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços para assessorar a Fundação Luiz Englert na gestão e coordenação técnica em planejamento urbano do Plano Diretor de Gramado/RS. CONTRATADO: TECNOLOGIA URBANA LTDACNPJ 55.590.788/0001-25. Dotação orçamentária: Gramado Contrato 364/2023 VALOR: R$ 170.000,00. Dotação orçamentária: Gramado Contrato 111/2023 CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta da Empresa. Coord. Benamy Turkienicz em 20/06/2024. RATIFICAÇÃO em 20/06/2024, Presidente André Cezar Zingano.
Extratos de Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade de Licitação nº 16/2024

Proc. Adm. n° 055/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços em análises territoriais e geoprocessamento analítico. CONTRATADO: DANY DELFIM SILBERMANN LTDA CNPJ 56.198.452/0001-84. Dotação orçamentária: Canela Contrato 111/2023 VALOR: R$ 28.700,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta da Empresa. Coord. Benamy Turkienicz em 27/08/2024. RATIFICAÇÃO em 27/08/2024, Presidente André Cezar Zingano.

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024 - Proc. Adm. n° 056/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços em análises territoriais e geoprocessamento analítico. CONTRATADO: V. P. C. Trindade LTDA CNPJ 47.372.406/0001-69. Dotação orçamentária: Canela Contrato 111/2023 VALOR: R$ 24.825,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta da Empresa. Coord. Benamy Turkienicz em 27/08/2024. RATIFICAÇÃO em 27/08/2024, Presidente André Cezar Zingano.

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024 - Proc. Adm. n° 061/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços em análises territoriais dos sistemas de transporte e mobilidade. CONTRATADO: XPLOG TRANSPORTES LTDA CNPJ 07.424465/0001-19. Dotação orçamentária: Canela Contrato 111/2023 VALOR: R$ 20.160,00. Dotação orçamentária: Canela Contrato 111/2023 CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta da Empresa. Coord. Benamy Turkienicz em 25/09/2024. RATIFICAÇÃO em 25/09/2024, Presidente André Cezar Zingano.

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 020/2024 - Proc. Adm. n° 065/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços para assessorar a Fundação Luiz Englert na gestão e coordenação técnica em planejamento urbano do Plano Diretor de Canela/RS. CONTRATADO: TECNOLOGIA URBANA LTDACNPJ 55.590.788/0001-25. Dotação orçamentária: Canela Contrato 111/2023 VALOR: R$ 250.000,00. Dotação orçamentária: Canela Contrato 111/2023 CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta da Empresa. Coord. Benamy Turkienicz em 20/06/2024. RATIFICAÇÃO em 20/06/2024, Presidente André Cezar Zingano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 52710.009404/2020-16.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 20/2020, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.° 8.666, de 1993, ou até o término dos procedimentos licitatórios visando nova contratação. Vigência: 02/10/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.447,16. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22993/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 23 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

CONCEICAO TRATORES LTDA, 47.163.818/0001-99, MEA1E67, FRMEV02544932024, 606-82; COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS, 10.215.988/0002-40, RTK2G33, FRMEV02300562024, 606-82; SIV6A65, FRMEV02265042024, 606-82; SID9J16, FRMEV02309862024, 606-82; RTV7A03, FRMEV02311352024, 606-82; RHL4H22, FRMEV02336122024, 606-82; RVF7D72, FRMEV02258572024, 606-82; BCW3A61, FRMEV02340442024, 606-82; QXI3I83, FRMEV02569652024, 606-82; RUQ5C06, FRMEV02577812024, 606-82; RHI7H46, FRMEV02400152024, 606-82; RTK2G36, FRMEV02568272024, 606-82; RHL4G54, FRMEV02586002024, 606-82; RUP3C90, FRMEV02589722024, 606-82; COMERCIO E TRANSPORTE DE REFEICOES HERINGER LTDA, 91.816.090/0001-49, IVS5F41, FRMEV02358382024, 606-82; COMERCIAL LUCELMAR DE FRUTAS E VERDURAS LTDA, 02.815.277/0001-06, RLK3E88, FRMEV02513992024, 606-82; COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 33.899.204/0001-65, RDI8E71, FRMEV02268412024, 606-82; COMERCIAL DE TABACOS MICHELON LTDA, 07.118.738/0001-05, JCS4G12, FRMEV02440132024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Auxiliar em Saúde Bucal ASB, nos termos do edital e dos seus anexos.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 04/10/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59400002116202407. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ENCASCALHAMENTO) EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA RODRIGUES PEREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/10/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59400001273202497. , publicada no D.O.U de 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA RODRIGUES PEREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/10/2024) 193002-11203-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Sagrou-se vencedora do certame em epígrafe a licitante U.M. SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA., CNPJ 11.984.609/0001-69, detentora do menor preço para o GRUPO 1 (Outsourcing de Impressão), no valor de R$446.953,28, para 48 meses de contratação, resultado este devidamente homologado pela autoridade competente.

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEÃO

Pregoeira

(SIDEC - 04/10/2024) 135100-22211-2024NE000038
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de patches/brevês para a padronização dos uniformes dos servidores da Receita Federal que atuam na área aduaneira.Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ELTON KLEBER DA SILVA

Chefe do Selic04

(SIDEC - 04/10/2024) 170058-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10707720198202423. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviço continuado de gestão da manutenção dos edifícios da Receita Federal do Brasil - 7ª RF (Rio de Janeiro e Espírito Santo), inclusive suas instalações prediais e equipamentos, mediante fornecimento de postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de peças e materiais, execução de serviços diversos sob demanda e a disponibilização de software de gerenciamento. Novo Edital: 07/10/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 375, Sala 320 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE

Chefe da Dipol/srrf07

(SIDEC - 04/10/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

O pregoeiro torna publico o resultado do pregão nº 90011/2024: Grupo 1, empresa Automecanica Metal Diesel LTDA, CNPJ 19.064.790/0001-05, valor global R$ 50.467,40.

PEDRO RAIMUNDO SOARES DE SOUZA

Pregoeiro Oficial SRA/AC

(SIDEC - 04/10/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23074065547202454. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS E INDUSTRIAIS, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CECILIA CORDOLINA DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 04/10/2024) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90055/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075014347202285 . Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 72/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de acesso a informações econômico- financeiras através do acesso on-line à plataforma "Plataforma Refinitiv Workspace for Students (EIKON) - inserida no Produto Refinitiv Eikon , registrado através da Inexigibilidade de Licitação nº 89/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesas com esta UASG. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2024. MARCOS WAGNER DA FONSECA. Diretor do Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Ratificação em 01/10/2024. FERNANDO MARINHO MEZZADRI. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. Valor Global: R$ 51.102,12. CNPJ CONTRATADA : 29.508.686/0001-08 REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA..

(SIDEC - 04/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 81/2023

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨81/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: CE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS LTDA, no item: 3(R$6.478,00); M & R SOLUCOES E SERVICOS LTDA, nos itens: 4(R$1.520,00), 11(R$4.000,00); FRONT COMERCIAL LTDA, nos itens: 5(R$1.300,00), 7(R$3.980,00); FORPH EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, no item: 8(R$4.780,00); A SANTOS COMERCIO DE BOMBAS E LOCACAO LTDA, nos itens: 9(R$1.740,00), 10(R$3.380,00); CAIAN LTDA, no item: 15(R$5.345,02); PROTONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA, no item: 17(R$5.000,00).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira

(SIDEC - 04/10/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de mão obra exclusiva, para a função Recepcionista para atender os campi de Medianeira/PR e Toledo/PR da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).

RAFAEL PEDRINI

Pregoeiro

(SIDEC - 04/10/2024) 153029-15246-2024NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

O Agente de Contratação da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): A PAGINA - ITENS: 1,2,3,4,7,8,15,16; MORENO - ITENS: 10,11; SUR - ITENS: 5,6; ITENS CANCELADOS: 9,12,13,14.

NATHÁLIA BERNARDES CINTRA GIL

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/10/2024) 154043-15260-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A autoridade competente adjudica e homologa o resultado final do grupo 1 do Pregão n. 90001/2024 para a empresa UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 12.742.245/0001-73.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 04/10/2024)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90000/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.002917/2024 . Objeto: Contratação (remanescente) de serviços continuados de Assistente Administrativo e outros Serviços Auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o desempenho das atividades nas dependências da CAPES Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente de serviços de apoio, considerando a rescisão do atual contrato firmado com o fornecedor DEFENDER Declaração de Dispensa em 03/10/2024. LUCIANA MENDONCA GOTTSCHALL. Diretora Dges. Ratificação em 03/10/2024. DENISE PIRES DE CARVALHO. Presidenta da Capes. Valor Global: R$ 2.163.374,92. CNPJ CONTRATADA : 09.611.589/0001-39 INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS.

(SIDEC - 04/10/2024) 154003-15279-2024NE800000
RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90266/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0, Onde se lê: Processo nº: 23034035466202258. Leia-se: Processo nº: 23034008171202390.

(SIDEC - 04/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 155884

Nº Processo: 23805251581202461 . Objeto: Contratação de remanescente de obra, empresa especializada em execução de obras de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, construção do Bloco Administrativo do IF Baiano Campus Itaberaba.(retificação da Dispensa 90008/2024) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de obra, conforme legislação vigente Declaração de Dispensa em 30/09/2024. ARLEM SOUTO BARROS. Diretor Administrativo. Ratificação em 30/09/2024. OZENICE SILVA DOS SANTOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 7.957.093,04. CNPJ CONTRATADA : 07.240.596/0001-46 IDEAL CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA.

(SIDEC - 04/10/2024) 155884-26404-2024NE099999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Nobreaks e fornecimento de peças de reposição da Reitoria do IFCE. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS

Coordenadora de Aquisições

(SIDEC - 04/10/2024) 158133-26406-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90060/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 23/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecer e instalar controle de acesso facial para catracas e cancelas do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna

MARIO WOLFART JUNIOR

Diretor Geral

(SIDEC - 04/10/2024) 158125-26422-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 158405

Nº Processo: 23280001357202497 . Objeto: Aquisição de alimentos para garantir a alimentação dos alunos do IFBA VALENÇA, conforme estabelecido pelo PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Chamada Pública 2/2024 Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dentro do permitido por lei para o programa Declaração de Dispensa em 16/08/2024. ITANA NEGRAO BARBOSA SOUZA. Gerente de Compras. Ratificação em 03/10/2024. PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 38.590,66. CNPJ CONTRATADA : 29.161.565/0001-32 COOPERATIVA FEMININA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VALENCA-BA.

(SIDEC - 04/10/2024) 158405-26427-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de manutenção de 2¨ nível e 3¨ nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com fornecimento de peças, sob demanda Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigência - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 129/2023

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para a Concorrência nº 129/2023 para reforma do Laboratório Central do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 1 para a empresa SUPERENGE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.022156/2023-93).

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIDEC - 04/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90088/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536012817202463. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Fármacos para o Serviço de Medicina Nuclear para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 04/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90053/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de agulhas, seringas e cateteres (equipos, extensores e seringas de bomba de infusão).Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90042/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23819002747202469. Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos para Análises Clínicas e Anatomia Patológica

RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI

Agente de Contratação

(SIDEC - 04/10/2024) 155911-15255-2024NE000015
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/09/2024 foi alterado. Objeto: Contratação Integrada de empresa para elaboração dos estudos, Projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra da Academia Nacional da Polícia Penal ANPP, a ser construída na Fazenda Papuda, às margens da DF 001, Brasília/DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/10/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos de combate a incêndios florestais, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO

Pregoeira

(SIDEC - 04/10/2024) 200331-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90108/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002002540202410 . Objeto: Curso in company de facilitação virtual Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2024. JOAO MARCOS DO CARMO GIORDANO. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 62.500,00. CNPJ CONTRATADA : 25.131.892/0001-90 APRENDIXGLOBAL ORGANIZACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 04/10/2024) 325001-32314-2024NE000010
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91070/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTOÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES foi vencedora do item 01. A empresa 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 02. Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio às Licitação

(SIDEC - 04/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90097/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.097/2024.Processo 33409.005381/2024-65.Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIA 12V Ni-MH INTERNA LACRADA RECARREGAVEL,sendoa empresa Vencedora: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 04/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90057/2024

O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o CANCELAMENTO do resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.057/2024, pois o correto seria 90.097/2024.Processo 33409.005381/2024-65.Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIA 12V Ni-MH INTERNA LACRANDA RECARREGAVEL, sendo a empresa Vencedora: GETING DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretor Geral

(SIDEC - 04/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna publico o resultado de julgamento do pregão 90008/2024 cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais me´dicos hospitalares-OPME TROCARTES E DRENOS.Porcesso nº33401.001802/2024-59.Vencedoras nos itens:01,02 e 03:Panther Healthcare do Brasil LTDA,CNPJ.:15.707.603/0001-03;iTENS 04,05 E 06:Steri Grau Produtos Hospitalares LTDA,CNPJ.:05.746.252/0001-88.Valor global da ata R$439.296,00( Quatrocentos e Trinta e Nove Mil,Duzentos e NOventa e Seis Reais).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA

Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema

(SIDEC - 04/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada na execução de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos (bombas submersas e quadro de comandos) dos Sistemas de Abastecimento de Água, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Solimões, a serem nos termos executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287 Centro - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 04/10/2024) 257029-00001-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90355/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação do serviço de Técnicos Especializados de níveis médio e superior, em apoio à coordenação-geral de operações rodoviárias CGPERT e setoriais subordinadas, na sede do DNIT, em Brasília/DF, a serem executado sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 04/10/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90270/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50600.012744/2023. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, SOB DEMANDA, de serviços gráficos, incluindo o fornecimento de insumos, acabamentos e todo o material de suprimento, para atender às necessidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT/Sede. Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 04/10/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90247/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50609001030/23-67. , publicada no D.O.U de 24/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Recuperação e Manutenção/Conservação Rodoviária na Rodovia BR-476/PR, segmento rodoviário localizado entre São Mateus do Sul e União da Vitória, no âmbito do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA, sob jurisdição da U.L. de Ponta Grossa - DNIT/PR, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus Anexos. Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 Tarumã - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: 07/10/2024 às 08h00. - .

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 04/10/2024) 393028-39252-2024NE800025
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE torna público o resultado do Pregão nº 90007/2024, UASG 400045, processo nº 19958.100351/2023-33, sagrando-se vencedora do certame a empresa ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A, CNPJ nº 33.373.325/0001-79.

MARIO ROBERTO MELO SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 04/10/2024) 400045-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60585000262202377. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia, para manutenção integrada dos sistemas prediais a ser executada no Bloco Q e Anexo O da Esplanada dos Ministérios, Catedral Rainha da Paz, Apartamento do Ministro e Grupo Gerador Diesel na SQS 112 Bloco Q, conforme Termo de Referência e Anexos. Novo Edital: 07/10/2024 das 09h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FABRICIO FELICIO ZAMPA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 04/10/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Projeto Executivo de modernização do Rancho-AK

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 04/10/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90122/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de material de consumo necessário às atividades de perfuração/desmonte de rocha e produção de brita nas pedreiras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências COMARA, com entrega em Manaus-AM estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 04/10/2024) 120628-00001-2024NE000001