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PORTARIA Nº 24, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n. 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00008134/2024, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor GUSTAVO LEONI DE ALBUQUERQUE, matrícula 32.351, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-1, de ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 2º - Designar a servidora JULIA GOMES DA SILVEIRA, matrícula 33.188, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão, código CC-1, de ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA da Procuradoria da República em Rondônia.

LEONARDO TREVIZANI CABERLON
PORTARIA SG/MPF Nº 210, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00063713/2024, resolve:

1. Exonerar LICIA MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29212, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Exonerar RAFAEL DA FONSECA CABRAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26383, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

3. Nomear CARLOS RAFAEL MARINO DE SOUSA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República.

4. Nomear BRUNA LUCAS AMADEU, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros do Gabinete do Procurador-Geral da República.

5. Designar RAFAEL DA FONSECA CABRAL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26383, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Frederico Santos, em vaga decorrente da exoneração de Patricia Reis Marques, matrícula nº 25450, ocorrida em 27 de julho de 2022, publicada no DOU de 28 de julho de 2022.

6. Apostilar a nomeação de LETICIA BOELHOUWER DE CASTRO, Bacharela em Direito, matrícula nº 31254, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria 32, de 13 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 217, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Secretário- Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Designar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Secretária- Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

3. Exonerar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do Cargo de Assessora-chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

4. Nomear o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo de Assessor-chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

5. Dispensar o servidor KENJI YATABE, Matrícula nº 11115, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

6. Designar a servidora LIGIA CRISTINA AOYAMA, Matrícula nº 17239, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA PR/AP Nº 70, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 198, de 4 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 5 de setembro de 2023, Seção 2, página 69, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ZANIEL ASSIS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17528-5, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte (FC-2), vinculada à Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 2º Designar o servidor VILSON DE CARVALHO SENA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17756-3, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Segurança Orgânica e Transporte (FC-2), vinculada à Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA Nº 78, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00011953/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO DANTAS CABUS OITAVEN, Técnico do MPU/Administração, matrícula 15153, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Flavia Galvão Arruti - GABPR011, da Procuradoria da República na Bahia.

Art. 2º Dispensar a servidora CONSUELO LIMA BASTOS RIGAUD, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26714, da função de confiança de Coordenador de PRM Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Alagoinhas.

Art. 3º Designar a servidora CONSUELO LIMA BASTOS RIGAUD, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26714, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Flávia Galvão Arruti - GABPR011, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de DIEGO DANTAS CABUS OITAVEN, matrícula 15153.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 80, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00001157/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANDREA CRISTINA DE MIRANDA PIMENTEL DA COSTA, Analista do MPU/Direito, matrícula 30137, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques - GABPRM002-PRCM, da Procuradoria da República no município de Ilhéus.

Art. 2º Designar a servidora NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, Analista do MPU/Direito, matrícula 6133, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques - GABPRM002-PRCM, da Procuradoria da República no município de Ilhéus.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 52, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Exonerar a servidora RAISSA BARBOZA FERREIRA, matrícula nº 28842, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código CC-03, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora ROSANGELA ALVES DA SILVA, matrícula nº 28921, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA
PORTARIA PRMG Nº 90, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar MAX KEILER MOREIRA COTA, matrícula 32101, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Secretário Nível I, Código FC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar KAMILA ROMANHOL DE MIRANDA OAZEM, matrícula 31073, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, Código FC-1, da Secretaria Regional da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 58, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor FELIPE ROCHA PEREIRA, matrícula nº 30736-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B Padrão 4, como substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República BRUNO SILVA DOMINGOS, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PORTARIA PGR/MPF Nº 193, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 47, caput, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral da República ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS, Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.051, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, bem como em todos os procedimentos e atos conexos e/ou dela decorrentes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 179, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nos 176, de 22 de março de 2022; e 268, de 18 de abril de 2023; e tendo em vista o contido nos Procedimentos de Gestão Administrativa nos 1.00.000.006899/2023-13 e 1.00.000.006870/2023-31, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República LUIZ VICENTE DE MEDEIROS QUEIROZ NETO, lotado na Procuradoria da República em Pernambuco, para exercer, até o dia 15 de maio de 2024, a titularidade do Ofício Especial dos Juizados Especiais Federais e Custos Legis 148 (MPF - Ofício JEF/CL 148), em virtude da renúncia de sua atual titular, a Procuradora da República LUCIANA FURTADO DE MORAES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 168, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR STÊNIO SÃ ROSÁRIO FURTADO SOARES, Matrícula Siape nº 1379676, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 114, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, No Uso da Competência Que Lhe Foi Subdelegada Pela Portaria nº 75/2024 - Gab/Araq, de 08 de Fevereiro de 2024, Publicada No Diário Oficial da União de 09 de Fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 08/02/2024, a servidora FERNANDA GUIMARÃES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****612, de Substituta do Cargo Comissionado de Coordenadora-Geral de Ensino Técnico, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MIGLIORINI
PORTARIA Nº 169, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, e a Portaria MEC nº 990, de 23 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 1.347, de 14 de julho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .........................................................................

III - ................................................................................

a) titular: Rodrigo Rangel Pinto Júnior; e

......................................................................................

VIII - .............................................................................

a) titular: Maryangela Carol dos Santos; e

b) suplente: Priscila Ribeiro da Cruz.

................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 172, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA, CPF nº ***.855.111-**, para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 1.614 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CAROLINE BORGES AGUSTINI, matrícula SIAPE n° 1056582, lotada no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Engenharia Química, Código SRH 1221, Código FCC, UORG 3136, pelo período de 11/03/2024 a 10/03/2026. Processo nº 23078.512724/2024-89.

N° 1.630 - Designar HANDERSON JOSEPH, matrícula SIAPE n° 1880187, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenador do PPG em Antropologia Social, Código SRH 1137, código FCC, UORG 3074, com vigência a partir de 01/05/2024 até 25/01/2025, a fim de completar o mandato de Jean Segata, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.507927/2024-53.

N° 1.632 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2024, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JEAN SEGATA, matrícula SIAPE 1097478 da função de Coordenador do PPG em Antropologia Social, Código SRH 1137, Código FCC, UORG 3074, para a qual foi designado pela Portaria nº 175/2023 de 09/01/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/01/2023. Processo nº 23078.507927/2024-53.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 170, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, e a Portaria MEC nº 988, de 23 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º A Portaria MEC nº 1.356, de 14 de julho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ......................................................................

I - ................................................................................

a) ................................................................................

b) suplente: Wilma de Nazaré Baía Coelho.

............................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 171, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

EXONERAR FÁBIO GOMES DOS SANTOS, CPF nº ***.396.858-**, do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 218, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.023967/2023-92, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ELDER SILVA CORREIA para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 015/2023, publicado no D.O.U. de 13/07/2023, homologado através da Portaria nº 166, de 19/02/2024, publicada no D.O.U. de 26/02/2024, seção 1, página 26, código de vaga nº 0335574.

Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.

Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Educação Física/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 78, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no ofício n. 016/2024/DIARI/UFCA, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CICERO JOAQUIM PEREIRA MACEDO, Matrícula SIAPE: 1146017, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CD-03, da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais - DIARI, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 331, de 22 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. em 25 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DGP/PF Nº 678, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.006561/2024-53; resolve:

DISPENSAR o Agente Administrativo RICARDO GERALDO MENDES DE SOUZA, matrícula PF nº 4.829, da função de Chefe do Setor de Fiscalização Administrativa de Contratos da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.02, a partir de 29/02/2024.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.514, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.157653/2023-21, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria da servidora MARIA CONCEICAO COLAVOLPE NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0953908, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.301/2021, publicada no D.O.U. de 10/06/2021, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 795 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 289 de BARBARA MACEDO publicada no DOU de 31/01/2024, seção 2, página nº 114, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.

Nº 796 - Nomear ANTENOR PIRES SAMPAIO JUNIOR, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0674349. Origem da vaga: Vacância de Simone Regina de Azevedo, DOU de 14/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 797 - Nomear MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 443, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675548. Origem da vaga: Vacância de Marcos Henrique Crevelario dos Santos, DOU de 07/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
PORTARIA COGP/SRSE-II/INSS Nº 1, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI 35014.050742/2024-97, resolve:

Art. 1º Declarar, a contar de 1º de março de 2024, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1958713, CPF 040.XXX.XXX-06, Nível Superior, Classe C, Padrão III, ocupante da vaga nº 629154 do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de exoneração a pedido, com fundamento nos Artigos 33, I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA DE SOUSA SILVA
PORTARIA Nº 49, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.011215/2024-80, resolve:

Exonerar, a pedido, Daniele Araújo Coelho Tavares, de exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, a contar de 1 de março de 2024.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA PROGEP nº 1.179, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.041742/2023-12, resolve:

Rescindir o contrato de ANDRÉ LAMBLET DIAS, como Professor (a) substituto (a), na área de CONTABILIDADE GERAL E AVANÇADA, do Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 22/02/2024.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 52, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.036104/2023-03, resolve:

Dispensar o servidor José Roberto Gnecco, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle, da Autoridade Pública de Governança do Futebol, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DGP/PF Nº 638, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.002802/2024-95, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JOSÉ CARLOS SAUER JÚNIOR, matrículas PF nº 10550 e SIAPE nº 1431536, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 324, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLEBER DA SILVEIRA CAMPOS, matrícula n.º 1731258, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar do III Simpósio Internacional "ICTMD-LAT CAR - Musica y Danza en Latinoamérica y el Caribe", na cidade de Havana, em Cuba, no período de 09.03.2024 a 16.03.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.024331/2024-22.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA GPR Nº 488, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004637/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar ANDRE ROCHA LOPES, matrícula N. 320.393, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar LUANA ALVES DE SANTANA, matrícula N. 321.032, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Dispensar LUANA ALVES DE SANTANA, matrícula N. 321.032, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE ROCHA LOPES, matrícula N. 320.393, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Designar o Bacharel em Direito, ANDRE ROCHA LOPES, matrícula N. 320.393, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 490, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004782/2024, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO EITI ALVARES EZAKI, matrícula N. 317.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 492, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005108/2024, resolve:

Art. 1º Designar MIRIAM RICA SAMBUICHI, matrícula N. 311.073, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 494, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005109/2024, resolve:

Art. 1º Designar PEDRO PAULO LIMA DA SILVA, matrícula N. 316.201, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Plantão Judicial.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 495, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005155/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 84, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria 286, de 1º de setembro de 207, alterada pela Portaria SGP/MGI Nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, ao servidor FRANKLIN EDUARDO DOS SANTOS HIRSCHLE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1051386, ocupante do cargo de Assistente Social, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 817 - Considerar prorrogado, no período de 02 de março a 01 de maio de 2024, o mandato da PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR KELLY KALYNKA DAMASCENO CRUZ, como Diretora da Faculdade de Comunicação, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC).

Nº 818 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) SANDERSON SIQUEIRA PANTOJA, do cargo efetivo de TECNICO EM MECANICA, matrícula SIAPE nº 3146256, lotado (a) no (a) PREFEITURA, com vigência a partir de 06 de dezembro de 2023, nos termos do art. 34 da Lei Nº 8.112/90.

Nº 819 - Exonerar, a pedido, o servidor (a) RICARDO SANTANA CAMACHO, do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE nº 1646102, lotado (a) no (a) NUCLEO DE MEIO AMBIENTE, com vigência a partir de 05 de março de 2024, nos termos do art. 34 da Lei Nº 8.112/90.

Nº 820 - I - Declarar vago o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga nº 904371, ocupado pelo (a) servidor (a) ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, lotado no (a) PRO-REITORIA DE PESQUISA E POS GRADUACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 05 de março de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei Nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei Nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 821 - Designar o servidor GESUINO CARLOS CANINDÉ SILVA, matrícula SIAPE-1173414, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Planejamento e Avaliação, Código FG-4, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), na vaga ocorrida com a dispensa da servidora LIGIANE CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA FRIAES, por meio da Portaria n. 1873/2023 desta Reitoria.

Nº 822 - Prorrogar em caráter "Pro Tempore", no período de 15 de abril a 31 de dezembro de 2024, os mandatos dos PROFESSORES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR FERNANDO DE ASSIS RODRIGUES, Matrícula SIAPE-3085361, como Diretor da Faculdade de Arquivologia, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) e GILBERTO GOMES CÂNDIDO, Matrícula SIAPE-2307690, como Vice-Diretor daquela Faculdade.

Nº 826 - Dispensar da função de Assessor de Tecnologia da Informação, FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, o servidor (a) ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Matricula SIAPE nº 1014868 ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 05 de março de 2024, conforme Portaria Nº 820/2024.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA Nº 50, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 6.238, de 11 de outubro de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.004603/2024-12, resolve:

Conceder, à servidora VANESSA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1831202, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DGP/PF Nº 643, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.002784/2024-50, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a DÉLGLEN JEANE BISPO, matrículas PF nº 6.363 e SIAPE nº 1.205.768, ocupante do cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA MESP Nº 51, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.014954/2020-08, resolve:

Designar a servidora MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Controle, da Autoridade Pública de Governança do Futebol, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA SPA/MAPA Nº 80, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 314, de 18 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA ARAÚJO DE MELO, administradora, matrícula SIAPE nº 1737627, para, nos impedimentos ou afastamentos regulamentares de ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA, assumir as incumbências de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 130137, Gestão 00001, de que trata a IN/STN nº 06, de 31 de outubro de 2007.

Art 2º Dispensar a servidora AMANDA MARTINS DE LIMA, agente administrativo, matrícula SIAPE nº 1812107, do encargo de responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 130137, Gestão 00001, de que trata a IN/STN nº 06, de 31 de outubro de 2007.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

NERI GELLER
PORTARIA GP Nº 227, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da Secretaria de Precatórios, noticiada pelo Juiz Auxiliar de Precatórios, por meio do OFÍCIO/SEC/PRECAT/021/2024, doc. 4 do Proad 1524/2024;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 5/3/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora KAROLINE LOPES DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC-04 da Secretaria de Precatórios/Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV, com efeitos a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 226, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da Secretaria de Precatórios, noticiada pelo Juiz Auxiliar de Precatórios, por meio do OFÍCIO/SEC/PRECAT/021/2024, doc. 4 do Proad 1524/2024;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 5/3/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL BORDIN SCHUCH, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 4 - FC-04 da Secretaria de Precatórios/Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV;

Art. 2º DESIGNÁ-LO para ocupar a função comissionada de Assistente 5 - FC-05 da Secretaria de Precatórios/Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV;

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 225, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da Secretaria de Precatórios, noticiada pelo Juiz Auxiliar de Precatórios, por meio do OFÍCIO/SEC/PRECAT/021/2024, doc. 4 do Proad 1524/2024;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 5/3/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LIVIA DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05 da Secretaria de Precatórios/Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV;

Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Chefe de Núcleo - FC-06 da Secretaria de Precatórios/Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV;

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 224, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da Secretaria de Precatórios, noticiada pelo Juiz Auxiliar de Precatórios, por meio do OFÍCIO/SEC/PRECAT/021/2024, doc. 4 do Proad 1524/2024;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 5/3/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora JOCEIA CUNHA NAZARETH, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Núcleo - FC-06 da Secretaria de Precatórios/Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV;

Art. 2º REMOVÊ-LA do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV/Secretaria de Precatórios para a Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas;

Art. 3º DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de Assistente 3 - FC-03 da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas;

Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 223, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de readequação do quadro funcional da Secretaria de Precatórios, noticiada pelo Juiz Auxiliar de Precatórios, por meio do OFÍCIO/SEC/PRECAT/021/2024, doc. 4 do Proad 1524/2024;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido nos autos em 5/3/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE HUSEK EMANUELLI DE ARAUJO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05 da Secretaria de Precatórios/Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV, com efeitos a partir da data da publicação;

Art. 2º NOMEÁ-LA para ocupar o cargo em comissão de Secretário - CJ-3 da Secretaria de Precatórios, com efeitos a partir da data da efetiva posse e exercício;

Art. 3º DELEGAR competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse à servidora nomeada.

Des. OSMAR J. BARNEZE