EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954337/2023, firmado pelo Município de Leme/SP, CNPJ 46.362.661/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto instalação de rede de infraestrutura hidráulica com estação elevatória de esgoto no Bairro Taquari Ponte, no Município de Leme/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 950.000,00; dos recursos: R$ 940.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560006, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003283, de 27/12/2023 e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Claudemir Aparecido Borges.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955487/2023, firmado pelo Município de Estiva Gerbi-SP, CNPJ 67.168.856/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias públicas no município de estiva gerbi/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.584.791,00; dos recursos: R$ 1.263.158,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T13928, NE 2023NE003584, de 31/12/2023, e R$ 8.312.033,00 nos exercícios subsequentes e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Cláudia Botelho de Oliveira Diegues. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955563/2023, firmado pelo Município de Caconde-SP, CNPJ 45.767.829/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asafaltico de vias degradas na área urbana do municipio de caconde.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE00361, de 31/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e João Filipe Muniz Basilli. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952439/2023, firmado pelo Município de São Carlos-SP, CNPJ 45.358.249/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de São Carlos, CNPJ 45.358.249/0001-01; Objeto fortalecimento da guarda municipal com a implantação do sistema de videomonitoramento no ambiente escolar do município de são carlos. ; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 1.020.906,23; dos recursos: R$ 933.894,34, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BQ0001, NE 2023NE000036, de 15/12/2023 e R$ 87.011,89 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ROSEVELTO CARDOSO e AIRTON GARCIA FERREIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953927/2023, firmado pelo Município de Limeira/SP, CNPJ 45.132.495/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Limeira, CNPJ 45.132.495/0001-40; Objeto implantação de obras de pavimentação e adequação da Via Antonio Cruañes Filho ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003151, de 26/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Mário Celso Botion.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954336/2023, firmado pelo Município de Leme/SP, CNPJ 46.362.661/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estações de tratamento de esgoto compacta com aquisição de terreno e instalação de equipamentos, no município de Leme/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.780.000,00; dos recursos: R$ 5.722.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560006, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003282, de 27/12/2023 e R$ 57.800,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Claudemir Aparecido Borges.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954335/2023, firmado pelo Município de Leme/SP, CNPJ 46.362.661/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da estação de tratamento de esgoto - desinfecção localizado no município de Leme/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.587.049,81; dos recursos: R$ 1.571.179,31, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560006, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003281, de 27/12/2023 e R$ 15.870,50 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Claudemir Aparecido Borges.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954318/2023, firmado pelo Município de Leme/SP, CNPJ 46.362.661/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias urbanas, no Munícipio de Leme/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.480.571,27; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003273, de 27/12/2023 e R$ 38.857,27 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Claudemir Aparecido Borges.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954158/2023, firmado pelo Município de Leme/SP, CNPJ 46.362.661/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto instalação de rede de infraestrutura hidráulica - saneamento básico completo no bairro chácaras da saúde, no município de Leme/SP; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 495.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560006, Programa de Trabalho 17512222200TO0001, NE 2023NE003217, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Claudemir Aparecido Borges.

Contrato de Repasse nº 953922/2023, firmado pelo Município de Rio Claro-SP, CNPJ 45.774.064/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica e drenagem, na avenida m-37, Rio Clarolaro/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003146, de 26/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Gustavo Ramos Perissinotto

Contrato de Repasse nº 952282/2023, firmado pelo Município de Cordeirópolis-SP, CNPJ 44.660.272/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implementar o programa de segurança nas escolas no municipio de Cordeirópolis/sp, por meio da aquisição de um sistema de videomonitoramento.; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 986.932,54; dos recursos: R$ 934.945,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BQ0001, NE 2023NE000028, de 13/12/2023 e R$ 51.987,54 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Jose Adinan Ortolan. Contrato de Repasse nº 954659/2023, firmado pelo Município de Cordeirópolis-SP, CNPJ 44.660.272/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária nas ruas urbanas do municipio de Cordeirópolis-SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003345, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Jose Adinan Ortolan. Contrato de Repasse nº 955214/2023, firmado pelo Município de Espírito Santo do Pinhal-SP, CNPJ 45.739.083/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas e avenidas do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003497, de 30/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Cristina do Carmo Brandão Bueno Domingues. Contrato de Repasse nº 955084/2023, firmado pelo Município de Itobi-SP, CNPJ 45.735.461/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto contratação de empresa para desenvolvimento de projeto de saneamento e execução de obras de saneamento.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CB0001, NE 2023NE003459, de 29/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Joaquim Candido Filho. Contrato de Repasse nº 953528/2023, firmado pelo Município de Itobi-SP, CNPJ 45.735.461/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas do município de Itobi - sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003002, de 22/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rosevelto Cardoso e Joaquim Candido Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953013/2023, firmado pelo Município de Vargem Grande do Sul-SP, CNPJ 46.248.837/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/recapeamento em diversas ruas da cidade; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002748, de 20/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 Márcio Antonio de Paula Capato e Amarildo Duzi Moraes.