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EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024

MODALIDADE: CARONA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR

CONTRATADA: A.C. GALVÃO JUNIOR - ME, CNPJ: 22.407.661/0001-79

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço aquisição de Veículos, por meio de adesão a Ata de Registro de Preço n° 045/2023, oriundo do Processo Administrativo n° 21197.000739/2023-36, gerenciada pela administração da Empresa Brasileira de Pesquisa - EMBRAPA

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR UNITARIO

VALOR GLOBAL

7

Veículo pick-up

Unidade

01

R$ 240.000,00

R$ 240.000,00

Marca: TOYOTA

Fabricante: TOYOTA

Modelo/Versão: HILUX STD POWER PACK

Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de planejamento e finanças.

Exercício: 2024

Programa de atividade: 15.122.002.1.143

Elemento de Despesa: 44.90.52.00

Fonte de Recursos: EMENDA: 202341430005- CHICO RODRIGUES-AQUISIÇAO DE VEICULO CAMARA MUNICIPAL

Tipo de Empenho: Global

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

PRAZO DE ENTREGA: 70(setenta) dias consecutivos, contados a partir da solicitação da contratante, através da Autorização de Fornecimento.

VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)

Amajari/Rr, 17 de Julho de 2024 - Nubia Costa Lima - Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024

MODALIDADE: CARONA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR

CONTRATADA: A.C. GALVÃO JUNIOR - ME, CNPJ: 22.407.661/0001-79

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço aquisição de Veículos, por meio de adesão a Ata de Registro de Preço n° 045/2023, oriundo do Processo Administrativo n° 21197.000739/2023-36, gerenciada pela administração da Empresa Brasileira de Pesquisa - EMBRAPA

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR UNITARIO

VALOR GLOBAL

7

Veículo pick-up

Unidade

01

R$ 240.000,00

R$ 240.000,00

Marca: TOYOTA

Fabricante: TOYOTA

Modelo/Versão: HILUX STD POWER PACK

Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Exercício: 2024

Programa de atividade: 10.302.0010.1.135

Elemento de Despesa: 44.90.52.00

Fonte de Recursos: Estrutura de Unidade de tenção Especializada em Saúde

Tipo de Empenho: Global

Valor estimado: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para aquisição de 01 (um) veículos tipo pick-up, marca Toyota, fabricante Toyota, modelo/ HILUX STD POWER PACK

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

PRAZO DE ENTREGA: 70(setenta) dias consecutivos, contados a partir da solicitação da contratante, através da Autorização de Fornecimento.

VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)

Amajari/Rr, 17 de Julho de 2024 - Nubia Costa Lima - Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024

MODALIDADE: CARONA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR

CONTRATADA: A.C. GALVÃO JUNIOR - ME, CNPJ: 22.407.661/0001-79

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço aquisição de Veículos, por meio de adesão a Ata de Registro de Preço n° 045/2023, oriundo do Processo Administrativo n° 21197.000739/2023-36, gerenciada pela administração da Empresa Brasileira de Pesquisa - EMBRAPA

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QTD

VALOR UNITARIO

VALOR GLOBAL

7

Veículo pick-up

Unidade

01

R$ 240.000,00

R$ 240.000,00

Marca: TOYOTA

Fabricante: TOYOTA

Modelo/Versão: HILUX STD POWER PACK

Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Exercício: 2024

Programa de atividade: 10.301.0010.1.139

Elemento de Despesa: 44.90.52.00

Fonte de Recursos: Estrutura da Rede de Serviços de Atenção Primaria de Saúde.

Tipo de Empenho: Global

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES

PRAZO DE ENTREGA: 70(setenta) dias consecutivos, contados a partir da solicitação da contratante, através da Autorização de Fornecimento.

VALOR TOTAL: R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS)

Amajari/Rr, 17 de Julho de 2024 - Nubia Costa Lima - Prefeita
EXTRATO DE Dispensa de Licitação nº 29/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE KIT composto por: bolsas, bonés e garrafas de inox todas personalizadas para atender as necessidades do Programa Primeira Infância no Suas/ Criança Feliz ligada a Secretaria Municipal da Cidadania do município de Luís Eduardo Magalhães - BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 24/07/2024. Sessão Disputa: 24/07/2024 ás 9h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2503001A-SRP-PMSAT

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-2503001-SRP-PMSAT, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender as necessidades do Município de Santo Antônio do Tauá e seus respectivos fundos municipais, aberto no dia: 11/06/2024 foi declarado FRACASSADO. A REABERTURA do certame será realizada no dia 31/07/2024 ÀS 10:00H, através do sítio http://www.bllcompras.com.

ABERTURA: 31/07/2024 ÀS 10:00H.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço - SRP 025/2024 (Processo Administrativo nº. 2024007038/24 do tipo: Menor Preço por lote que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual execução dos serviços para a manutenção, reparação e assistência técnica de informática (computadores, notbooks e impressoras), para atender a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 01 de agosto de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaes dealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.

Magalhães de Almeida-MA, 17 de julho de 2024

Franciel Pessoa da Silva.

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1701001B- SRP-PMSAT-SEMED

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1701001A- SRP-PMSAT-SEMED, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). (ITENS FRACASSADOS-PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED), aberto no dia: 19/06/2024 foi declarado FRACASSADO. A REABERTURA do certame será realizada no dia 31/07/2024 ÀS 14:00H, através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 31/07/2024 ÀS 14:00H.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO PROCESSO: 476901.001439/2023-41

O Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), por meio de seu Pregoeiro, comunica aos participantes do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 que, por meio desta, CONVOCA a licitante AMAZON INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.734.255/0001-88, melhor classificada, provisoriamente, em primeiro lugar, para realizar a Prova de Conceito, visando aferir as características do software a ser utilizado, conforme estabelecido nos ITENS 6.2 e 24 do Termo de Referência do presente Processo Licitatório.

A Prova de Conceito ocorrerá no período de 31/07/2024 a 02/08/2024, das 9h às 18h, na Sede do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), Av. Tancredo Neves, nº 999, Edf. Metropolitano Alfa, sala 402, CEP: 41.820-021, Tel: 71 3311-2583, Caminho da Árvores, Salvador, Bahia. Adm.

MÁRIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE

Pregoeiro do CRA-BA.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283057

Objeto: LIC - Serviços de Segurança Privada nas Unidades da Petrobras, sediadas nos Estados de Sergipe, Alagoas e Ceará

Abertura das propostas 14/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407170001

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SRP-PE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLET PARA ACSS E ACES. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 17 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; VENCEDOR: FK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. Nº 30.924.946/0001-05, VALOR TOTAL: R$ 339.822,00 (trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 - /CCP/PMVJ

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, Estado do Amapá, sub assinado, nomeado através da DEC.1111/2023-GAB/PMVJ de 28/12/2023, no uso de suas atribuições legais e, após examinar a proposta das empresas participantes da Licitação em epígrafe, tendo em vista os preços apresentados e demais condições ofertadas pelas licitantes, obedecidas às exigências legais e regulamentares, decide; ADJUDICAR o objeto da licitação que é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ESPORTE CIDADÃO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - P. C SILVA NUNES EPP, sob CNPJ: 29.470.221/0001-05, sediada à Avenida Novo Horizonte, 407, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos itens 01 ao 23 perfazendo um valor total de R$ 210.644,20 (Duzentos e dez mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).

Em 16 de julho de 2024.

LISDIANE PAIVA PIRES

Pregoeira
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024

Processo nº. 497/2024 - OBJETO: é REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ESPORTE CIDADÃO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP,ORDENS DE PREÇOS: ESTA ATA PERFAZ UM VALOR TOTAL DE R$ 210.644,20 (Duzentos e dez mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). DA VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIOS. DETENTORA DA ATA: EMPRESA: P C SILVA NUNES - EPP, sob CNPJ Nº: 20.475.065/0001-09. Item 1 ao item 23. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio: Ação: 27.812.0721.2-094 Natureza: 3.3.90.30.00.00 e Fonte: 500/710/749/899.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 - CCP/MVJ

Face às justificativas apresentadas pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao Pregão presencial n° 001/2024-CCP/PMVJ, HOMOLOGO a adjudicação da presente licitação, cujo objetivo é a obtenção de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ESPORTE CIDADÃO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP, à empresa: 1 - P. C SILVA NUNES EPP, sob CNPJ: 29.470.221/0001-05, sediada à Avenida Novo Horizonte, 407, Cidade Livre, Vitória do Jari - AP, referente aos itens 01 ao 23 perfazendo um valor total de R$ 210.644,20 (Duzentos e dez mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).

Em 16 de julho de 2024.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito
aviso de Retificação

Edital N° 001-2024. Objeto: Considerando a necessidade de correção da data Concorrência Edital Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 134, do dia 15/08/2024, segunda - ferira, torna-se público o seguinte: Onde se lê: " a partir de 15/07/2024 às 08:00h até o dia 26/08/2024 com a data errada, Leia-se: " a partir de 16/07/2024 às 08:00h até o dia 30/07/2024 ás 08:30min com a data correta"

Davis Danilo Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 181/2024, de 17 de julho de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de controlador de semáforos 8/8 fases com teclado e display, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 06 de agosto de 2.024.Pregoeiro (a) responsável: GERMANO HELIO SGARIONI.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
Extrato de contrato

Contrato n° 20240437 - PREGÃO ELETRÔNICO PE017-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 2.910,60 (dois mil, novecentos e dez reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 17/07/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240438 - PREGÃO ELETRÔNICO PE017-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 76.963,22 (setenta e seis mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos)- Data da Assinatura: 17/07/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240439 - PREGÃO ELETRÔNICO PE017-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 2.089,50 (dois mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Estado do Rio Grande do Sul

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.

Aquisição de Trator Novo, Zero Hora, Ano/Modelo 2023, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de agosto de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site:

www.rondaalta.rs.gov.br;

e no Portal de Compras Públicas:

https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs

Ronda Alta, 18 de julho de 2024.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 008/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 026/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 11/07/2024 a 10/07/2025.

Registrada: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME Valor: R$ 7.887,16

Registrada: CRIACÕES DECORA LTDA Valor: R$80.724,92

Registrada: FABIANO BITTENCOURT DOS SANTOS-ME Valor: R$1.312,20

Registrada: MARIA VICTORIA PEREIRA VILELA Valor: R$ 61.146,09

Registrada: SUPREME COMERCIAL EIRELI Valor: R$152.094,60

Valor Global do Processo: R$ 303.164,97

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 02 de agosto de 2024 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 047/2024, tipo "Menor Preço por Item", objetivando a aquisição de Maquinário e/ou Implemento agropecuário, sendo Trator Agrícola, Distribuidor de Calcário, Adubo e Semente e Grade Aradora de Arrasto, de acordo com convênio nº 1231000290/2024, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SEAPA e o município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã-MG, 17 de julho de 2024.

LUANA FARIA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Miguel Nascimento, localizada no Bairro Juscelino Kubitschek, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 27/08/2024, às 08h30min, no site www.gov.compras. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.

Em 17 de julho de 2024

Diane Schmidt

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 4/2024

PROCESSO N 86/2024

MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a construção de um refeitório na Escola Municipal Polo Dr. César Galvão no município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei complementar n° 123/06. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PLATAFORMA https://comprasbr.com.br/. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na plataforma indicada e pelo site https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/18 de agosto de 2024, às 09:30 horas DF.

REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

Contrato n.º 011/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

Contratada: UIRAMUTÃ TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 00.378.571/0001-64.

Processo n.º 017/ 2023 - SMECEL.

Objeto: CONSISTE O PRESENTE 2º TERMO ADITIVO NA ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL - DO CONTRATO N° 011/2023, QUE TEM POR OBJETIVO LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, pelo período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 010/2023 - CPL.

REAJUSTE: O contrato sofrerá um reajuste no valor do aditivo de R$ 200.400,00 (Duzentos mil e quatrocentos reais), pelo período de 12 (doze) meses.

Fundamento Legal: Art. 65, da Lei n.º 8.666/1993. Data da assinatura: 02 de julho de 2024. Normandia - RR, 04 de julho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO - Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO AUDITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme quantidade e especificações constantes no Edital e Projeto.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 12:00 (doze horas), do dia 09/08/2024.

Fonte dos Recursos: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 19/07/2024 nos endereços eletrônicos: http://www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Informações: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí (PI), 17 de julho de 2024.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE da Unidade SEST SENAT C Nº 117 localizado em Rodovia Prestes Maia, BR 101, Nº 2.020 - Bairro Alto da Rosa, CEP 57265-674 Teotônio Vilela/AL, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência nº 4/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria em eventos esportivos para organização, planejamento e execução do circuito de corrida 5km, 10km e caminhada 2km para trabalhadores do transporte, dependentes do transporte e para a comunidade em geral, para atendimento do Projeto Movimente-se: Esporte, Saúde e Qualidade de Vida, em favor da empresa FAVORITOS TRANSPORTES E EVENTOS ME, CNPJ 39.709.460/0001-29 no valor total de R$ 96.875,00 (Noventa e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais), no dia 19/7/2024.

JULIANA CARDOSO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.110624.0046 consistente em cadeira longarina de 4 lugares. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 08/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.399,00 (um mil, trezentos e noventa e nove reais) - Contratada: RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA, CNPJ n° 07.969.885/0001-80.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO De termo aditivo

I TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO Nº 064/2023-PMVJ

Processo Administrativo Licitatório nº. 1275/2024-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 11 (ONZE) RESIDÊNCIAS MISTAS (CONCRETO, MADEIRA), EM ÁREA ATINGIDAS POR INCÊNDIO EM RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023-CPLCSO/PMVJ - CHAMADA PÚBLICA, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 3350/2023-PMVJ. CONTRATADA: IRMÃOS NEI MONTAGENS INDUSTRIAIS 6.33 LTDA, inscrita no CNPJ: 26.228.580/0001-62, estabelecido na Rua Pedro Ladislau, nº. 1490, Sala F, Bairro, Cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá, CEP 68.924-000. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 11 de junho de 2024, encerrando em 08 de dezembro de 2024. Amparo Legal: termos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 em seu Art. 38. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2021, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 153, ISSN 1677-7069, Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024, para nele fazer constar que:

Onde se lê:

"PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FRANCISCO LINO DE OLIVEIRA - EPP; CNPJ: 14.195.952/0001-12."

Leia-se:

"PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e F. L. DE OLIVEIRA & CIA LTDA; CNPJ: 14.195.952/0001-12"

Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.270524.0003 consistente em um forno microondas de 21 litros. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 004/2024 - UNIVASF - Capacitação e Apoio Tecnico à Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBS) para os Municípios dos Estados do Rio De Janeiro, Pernambuco e Bahia. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 19/06/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 739,00 (setecentos e trinta e nove reais) - Contratada: ABC ELETRO E MOVEIS LTDA, CNPJ n° 32.694.903/0001-06.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa Jurídica Processo nº 0143.090724.0065 - Contratação de empresa para Implementação de sistema de TI, capacitação tecnológica, análise e otimização de processos, desenvolvimento e disseminação de instrumentos normativos e consultoria em gestão e TI. Fundamento Legal: art. 75 da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato Acadêmico nº 11/2022 UFPI FADEX - Gestão Interfederativa e Participativa no SUS. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) - Contratada: INNOVAGESTÃO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 53.460.859/0001-40.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA.

CONTRATADA: G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para especializada para obras de recapeamento asfáltico das ruas Daniel Storch, Permínio Rogério, Guilhermina Stabenow, Teodoro Luiz Berger, Antônio Soares dos Santos, no bairro centro, conforme Contrato de Repasse n° 913657/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 6234/2022 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Tomada de Preços n° 006/2022.

VIGÊNCIA: 07/07/2024 a 08/10/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo Processo nº 0153.180624.0043 - aquisição de materiais para estufas. Fundamento Legal: art. 75 da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 0.1.23.0129.00 - Hidro@Gel - Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022 - Ref.: 1625/22. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 11/07/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 15.218,68 (quinze mil duzentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos) - Contratada: TROPICAL ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ Nº 01.473.805/0001-15.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 162, ISSN 1677-7069, Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024, para nele fazer constar que:

Onde se lê:

"PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e FRANCISCO LINO DE OLIVEIRA - EPP; CNPJ: 14.195.952/0001-12."

Leia-se:

"PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e F. L. DE OLIVEIRA & CIA LTDA; CNPJ: 14.195.952/0001-12"

Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura.
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002404/2021.11. Empresa: Light Norte Projetos, Construções e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data da assinatura: 15/07/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Helen Sandra Teles Barros Silva, pela Contratada.

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20101.021514/2022.91. Empresa: Olimag Ltda, CNPJ nº 07.491.126/0001-55. Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato nº 30/2023/SEINF: Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 16/07/2024. Signatários: Cecília Smith Lorezon Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Evandro Teófilo de Melo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Processo: 064/2024 - SEMINFRA

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR

Contratada: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.092.312/0001-51

Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de Conservação, Manutenção e Recuperação de Vias Rurais no Município de Amajari/RR.

Valor: R$ R$ 8.122.160,50 (OITO MILHOES, CENTO E VINTE E DOIS MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária:

Funcional Programática: 15.451.0013.1.144

Elemento de Despesa: 44.90.51.00

Fontes de Recursos: EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Tipo de Empenho: Global

Vigência: 07 (SETE) MESES

Execução: 06 (SEIS) MESES

Data da assinatura: 20 DE JUNHO DE 2024

Amajari/Rr, 20 de Junho de 2024 - Nubia Costa Lima - Prefeita
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 8, DE 15 DE JULHO DE 2024

O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar as partes alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes das partes, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: CLEBER FABRICIO VILELA DE MOURA CROMT 5988, PE 0067/2023, 13/08/2024, 09h50min. CD ELIEZER MENDONÇA GERALDINO CROMT 3693, PE 0081/202, 13/08/2024, 10h05min. TATIELLY ROCHA DA SILVA, PE 0158/2022, 13/08/2024, 08h50min. EPAO BF CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA CROMT 0903, PE 0158/2022, 13/08/2024, 08h50min. CD LORENA BEZERRA DE FIGUEIREDO BOURET CROMT 07221, PE 0158/2022, 13/08/2024, 08h50min. FERNANDO CRUDE GOMES OAB/MT 30348/0, PE 0158/2022, 13/08/2024, 08h50min. CD WALDIRENE SILVA TOLEDO PIZZA CRUZ CROMT 2192, PE 0174/2023, 14/08/2024, 17h. Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à disposição de Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de solicitação de cópias dos autos.

FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA

Presidente da Comissão de Ética
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

a) Processo Administrativo: 2024/000008; b) Espécie CT nº 001/2024, firmado em 17/07/2024, entre o CREF11/MS e a Carambola Publicidade LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.862.035/0001-80; c) Objeto: contratação de serviços de Assessoria de Imprensa e Comunicação; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 90001/2024; e) Vigência: 17/07/2025; f) Valor Total: R$ 49.000,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Mateus Grando Gayer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0003073-05.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: CONSERVIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.515.104/0001-31). Espécie: Termo Aditivo nº 23/2024 ao Contrato nº 1/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93 e Orientação Normativa-AGU nº 79, de 29/12/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato para 15/07/2024. Assinatura: 16/07/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Otavio Schrader de Oliveira - representante.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 1168 de 01 de julho de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à Contratação de Empresa Especializada em execução de obras e serviços de engenharia civil, para reforma da Escola Municipal "Nossa Senhora", nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 08:00 horas (horário local) do dia 07 de agosto de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Sônia Maria Medeiros de Pontes

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220052, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 58.075,00 (cinquenta e oito mil, setenta e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 537.819,00 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e dezenove reais). PREGÃO ELETRONICO 061/2021-SRP - NERY LOCAÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE DE EMBARCAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB E FME, LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO / FUNDEB Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 08/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066027037202400. Objeto: Pregão nº.: 90017/2024 - Aquisição de gás GLP para atender demandas das unidades da UFBA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 153038-15223-2024NE800100
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a realização das seguintes licitações:

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO tipo Menor Preço, início de recebimento das propostas: 22/07/2024, abertura prevista: dia 05/08/2024 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: contratação de serviços para recuperação de estrada vicinais, conforme projeto básico e Convênio Federal nº 892717/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Exclusivo ME/EPP e prioridade local ou regional, tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 22/07/2024, abertura prevista: dia 06/08/2024 às 08h00min - (Horário de Brasília-DF), através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br), objeto: registro de preços para futura aquisição de uniformes escolares para atendimento do Fundo Municipal de Educação.

Informações: Prefeitura Municipal de Almas-TO, setor de licitações e contratos, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: licitacao@almas.to.gov.br, expediente de 07h:00min as 13h:00min.

Higor Gabriel S. Cardoso

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ORIGEM: Ref. Contrato 05/2020, IV Termo de Aditivo. Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Elevadores Atlas Schindler S/A, CNPJ nº. 00.028.986/0149-15; Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva do Elevador; VIGÊNCIA: de 10/05/2024 a 09/05/2025; Valor anual total R$ 3.244,80 (três mil duzentos e quarenta quatro reais, oitenta centavos), Data ass.:08/05/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jácome da C. Britto; Contratado: - Alexandre Tavares M. Singelo.

Natal/RN, 17 de julho de 2024.

Marcos Antônio T. Jácome da Costa Britto- Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL nº 1/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que fará realizar na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada na Rua Mário Costa, n.º 593 - Vale das Palmeiras, na modalidade LEILÃO PRESENCIAL, n.° 01/2024 - PMCA, no dia 14/08/2024, às 09h30min, referente a permissão de uso comercial de espaço a título precário e oneroso do Parque de Exposições Henrique Baptista Sarzedas, km 06 - Bairro Industrial - Casimiro de Abreu - RJ, para exploração comercial, por empresa especializada em técnica de gerenciamento de organização, operacionalização, coordenação e execução de evento, para a realização da festa em comemoração aos 165 anos de Emancipação Político-Administrativa de Casimiro de Abreu. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br ou em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do recebimento das propostas, à Rua Mario Costa, n.º 593 - Vale das Palmeiras, Casimiro de Abreu, no horário de 09h00min às 16h30min.

Casimiro de Abreu, 17 de julho de 2024.

Régis Silva Bento

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que está adiado Sine die o Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90001/2024)- FMAS, objetivando a prestação de serviços funerários, devido a provimento de pedido de impugnação.

Casimiro de Abreu, 16 de julho de 2024.

Débora da Silva Aguiar

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90001/2024)- FMMA, objetivando a aquisição de Formas para confecção de anéis em concreto para o Projeto de Saneamento em áreas Rurais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no dia 05/08/2024, às 09h30min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 17 de julho de 2024.

Régis Silva Bento

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.046/2024

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90046/2024, Processo Administrativo nº 095/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em promoção de evento, incluindo organização, montagem, desmontagem e animação, com todos os equipamentos necessários, incluindo brinquedos, staff(profissionais), banheiro químico, sonorização, equipe especializada, carrinho de pipoca, algodão doce, picolé, brincadeiras e animação para o evento do dia das crianças no município de Timóteo/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Município de Timóteo. Abertura: 13/08/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 7 de julho de 2024.

Rosanna Borges Moura

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23292.030845/2022-55. Pregão. Nº 21133/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 39.867.305/0001-30 - MARIA E. MARTINS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é, por acordo entre as partes, a supressão do item 1 - cardápio mínimo e prorrogação contratual do item 2 - kit lanche (pnae/psae), prevista na cláusula segunda do contrato 028/2023, referente a concessão de uso de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, que terá como objetivo comercializar lanches e refeições ao ifsc, seus estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no câmpus florianópolis-continente do ifsc. Vigência: 12/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.600,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230002253202461. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e bebedouros, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra necessária, visando atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 120632-00001-2024NE800877
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516

Número do Contrato: 88/2023. Nº Processo: 23292.015928/2023-51. Dispensa. Nº 51211/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.085.313/0001-64 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE XANXERE E REGIAO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 088/2023 - contratação fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus xanxerê.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.002,19. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. ABERTURA: 06/08/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 90.033/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG nº 925538), processo SEI nº: 01510268.000086/2023-56, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED. comunica aos interessados, a suspensão do Pregão Eletrônico 90033/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para academia de musculação, que estava marcado para o dia 30/07/2024, às 10h (Brasília/DF). A suspensão de deve à de alteração da UASG. A nova data da sessão de abertura será no dia 08/08/2024, às 10h (Brasília/DF).

O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
extrato de termo ADITIVO

Objeto 1 termo aditivo. O presente termo de tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato de n° 007/2023 e execução, referente à Contratação por menor Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO, FÍSICA E DIGITAL, COM DISPONIBILIDADE DE INSFRAESTRUTURA DE HARDWARE E SOFTWARES PARA ATENDER A ADMNISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, de Prorrogar o prazo do contrato n° 007/2023 e execução por mais 8 (oito) meses, a contar de 23 abril de 2024. Contrato original celebrado entre as partes em 24 abril 2023.Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR Contratado: NOVATEC SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 36.235.097/0001-69 - Iracema/RR, 24 de abril de 2024. JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA - prefeito