PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 120 Alterar o Cargo de direção atribuído à Iago José Cardoso, Matrícula nº 1195707/Siape, Assistente em administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Diretor de Administração de Pessoas, de CD3 para CD 4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61).

Nº 121 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Marise Ramos De Souza, Matrícula nº 1696007/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, CD-04.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Simone Rezendo do Carmo, Matrícula nº 1549376/Siape, Administradora, lotada na Propessoas/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento, CD-04, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61).

Nº 122 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Débora Mara Aparecida Ferreira Lima, Matrícula nº 1333980/Siape, assistente em administração, lotada na Pró-Reitoria pro-tempore de Gestão de Pessoas (Propessoas), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Vice-Direção de Atenção à Saúde do Servidor.

Art. 2º DESIGNAR, Valquíria Coelho Pina Paulina, Matricula n° 1721706/Siape, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), Professora, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-diretora de Acompanhamento e Desenvolvimento na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Propessoas) da Universidade Federal de Jataí. Processo (23854.000864/2024-61).

Nº 123 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Luiz Fernando Gouvea e Silva, Matrícula nº 1572325/SIAPE, Professor, lotado no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador de Qualidade de Vida no Trabalho, FG-01.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Valquíria Coelho Pina Paulina, Matrícula nº 1721706/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenadora de Atenção à Saúde do Servidor, FG-01, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61).

Nº 124 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Cecília Nunes Moreira, Matrícula nº 1331941/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) , pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Pró-Reitor Pro Tempore de Direção de Provimento e Movimentação, CD-4.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Vera Lúcia Banys, Matrícula nº 1433439/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Direção de Provimento e Movimentação, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61).

Nº 125 Art. 1º DESIGNAR Wânia Ferraz Barbora, Matricula n° 1063270/Siape, Assistente em Administração, lotada da Propessoas/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-diretora de Provimento e Movimentação da Universidade Federal de Jataí. Processo (23854.000864/2024-61).

Nº 126 Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Wânia Ferraz Barbosa ,Matrícula nº 1063270/Siape, assistente em administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenadora de Processos de Admissão de Pessoas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61).

Nº 127 Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Juliana Ceccato Ferreira, Matrícula nº 1965235/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenadora de Provimento de Pessoas, FG-01, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61).

Nº 128 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Júlia de Miranda Moraes, Matrícula nº 1151697/SIAPE, Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora de Movimentação e Alocação de Vagas, FG-1.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Edgar Alain Collao Saenz, Matrícula nº 1551299/Siape, Professor, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador de Movimentação e Alocação de Vagas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61).

Nº 129 Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria N.º 661, de 03 de agosto de 2023, a qual designou Ginetom Souza Diniz, Matrícula nº 1975191/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador de Movimento e Alocação de Vaga - DPM, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61).

Nº 130 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Thiago André Carreo Costa, Matrícula nº 1625350/Siape, Professor, lotado no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretor Pro Tempore de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, CD-4.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Alécio Perini Martins Matrícula nº 2656120/Siape, Professor, lotado no Instituto de Geografia (IGEO), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Diretor de inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União." Processo (23854.000825/2024-64).

Nº 131 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Danielle Fabíola Pereira da Silva, Matrícula nº 2778272/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) , pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretora Pro Tempore de pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, CD-4.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Levi Carina Terribile, Matrícula nº 1695614/Siape, Professora, lotada no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Diretora de pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000825/2024-64).

Nº 132 I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 451, DE 16 DE MAIO DE 2022 (0238936);

II - Designar Equipe da Unidade Gestora da Universidade Federal de Jataí: - Marília Paranaíba Ferreira, Contadora, Matrícula nº 1825629/Siape, lotada na Proad/UFJ, como Contadora Substituta; - Francinelle Cabral Silva, Técnica em contabilidade, Matrícula nº 1848501/Siape, lotada na Proad/UFJ, como Gestora Financeira; - Lorena Barbosa Ferreira Teixeira, Assistente em Administração, Matrícula nº 1754011/Siape, lotada na Proad/UFJ, como Gestora Financeira Substituta; - Marcos Wagner de Souza Ribeiro, Professor, Matrícula nº 171986/Siape, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), como Ordenador de Despesas; - Márcio Antônio Fernandes Carneiro,Administrador, Matrícula nº 1954204, lotado na Proad/UFJ, como Ordenador de Despesa Substituto; - Marcos Wagner de Souza Ribeiro, Professor, Matrícula nº 171986/Siape, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), como titular do Registro de Conformidade de Gestão. - Lorena Barbosa Ferreira Teixeira, Assistente em Administração, Matrícula nº 1754011/Siape, lotada na Proad/UFJ, como Substituta do Registro de Conformidade de Gestão. Processo (23854.000861/2024-28).

Nº 133 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Cristiane José Borges, Matrícula nº 1674948/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretoria Pro Tempore de Extensão e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, CD-4.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Michele Silva Sacardo, Matrícula nº 1071733/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000857/2024-60).

Nº 134 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Piero Iori, Matrícula nº 1424768/Siape, Professor, lotado no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretoria de Educação, Integração e Desenvolvimento Social da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, CD-4.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Mariza Souza Dias, Matrícula nº 1066659/Siape, Assistente em Administração, lotada na Proece/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Diretoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000857/2024-60 ).

Nº 135 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Angela Rodrigues Luiz, Matrícula nº 1811071/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenação de Esporte e lazer da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, FG-01.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Letícia Lemos Ayres da Gama Bastos, Matrícula nº 1034349/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenação de Esporte e Lazer da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, FG-01, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000857/2024-60).

Nº 136 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Luciana Cristina Porfírio, Matrícula nº 1345926/Siape, Professora, lotada na Faculdade de Educação (FE), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenação de Editora, FG-01.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Karla da Silva Malaquias, Matrícula nº 1146772/Siape, Professora, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenação da Editora e Popularização da Ciência, FG-01, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000857/2024-60).

Nº 137 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Aires Francisco de Oliverira, Matrícula nº 1750475/Siape, Assistente em Administração, lotado na Proece/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenação de Arte e Cultura da Pró-Reitoria Pro Tempore de Extensão, Cultura e Esporte, FG-01.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Aires Francisco de Oliveira, Matrícula nº 1750475/Siape, Assistente em Administração, lotado na Proece/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenação de Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, FG-01, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000857/2024-60).

Nº 138 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Mariza Souza Dias, Matrícula nº 1066659/Siape, Assistente em Administração, lotada na Proece/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenação Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, FG-01.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Rafael Siqueira Silva, Matrícula nº 1857388/Siape, Professor, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenação de formação e Inserção curricular da Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, FG-01, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000857/2024-60).

Nº 139 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Elaine Cristina Castelhano, Matrícula nº 1377524/Siape, Professora, lotada no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenação do Centro de Divulgação Científica e Cultural, FG-02.

Art. 2º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, André Felipe Soares de Arruda, Matrícula nº 1072195/Siape, Professor, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenação de Captação de Recursos, FG-02, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000857/2024-60).

Nº 140 Art. 1º EXONERAR, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Regina Maria Lopes, Matrícula nº 1067165/Siape, Assistente em Administração, lotada na Proece/UFJ, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenação do Parque da Ciência da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, FG-02. Processo (23854.000857/2024-60).

Nº 141 I - Designar a Eva Aparecida de Oliveira, Matrícula nº 1534218/Siape, Professora, lotada na Faculdade de Educação UFJ, Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Jataí, como responsável pelo Programa de Bolsa Permanência - PBP (inciso VII do Art. 12 da Port. 389/13) da Universidade Federal de Jataí. Processo (23854.000867/2024-03).

Nº 142 I - Designar Técnica em Assuntos Educacionais, RITA CRISTINA HOLDEFER, Matrícula nº 1068196 /SIAPE, lotada na CGA/UFJ; Assistente em Administração ALLYNE FERREIRA SANTOS, Matrícula nº 1220424/Siape, lotada no Instituto de Ciências Agrárias (ICA); Técnico de Laboratório EDER MARCOS DA SILVA, Matrícula nº 1065058/Siape, lotado Instituto de Ciências Agrárias (ICA); Prof. EDMILSON SANTOS CRUZ, Matrícula nº 1493751/Siape, lotado no Instituto de Ciências Agrárias (ICA); Técnica em Laboratório ÉRICA VIRGÍNIA ESTÊFANE DE JESUS AMARAL, Matrícula nº 1648951/Siape, lotada na Instituto de Biociências (IB); Assistente em Administração FABIANA DOS SANTOS FARIA, Matrícula nº 1615404/Siape, lotada no CGA/UFJ; Prof.ª GRACE KELLY SOUZA CARMO GOULART, Matrícula nº 1562435/Siape, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET); Assistente em Administração ITALO HERNANE DA SILVA SANTIAGO, Matrícula nº 1152267/Siape, lotado na no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET); Prof.ª JOSLAINE CRISTINA JESKE DE FREITAS, Matrícula nº 1668429/Siape, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET); Assistente em Administração KARLA REIS DE SOUZA, Matrícula nº 1650892/Siape, lotada no CGA/UFJ; Técnica em Laboratório LUCIELLE JANUÁRIO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1771866/Siape, lotada no Instituto de Biociências (IB); Assistente em Administração THALITA RODRIGUES LEMES BRANDAO, Matrícula n.º 1748619/Siape, lotada no CGA/UFJ; Assistente em Administração VALÉRIA RIBEIRO CARVALHO, Matrícula nº 1147357/Siape, lotada no CGA/UFJ, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Escolaridade e Cadastro Discente, conforme prevê a Resolução CONSUNI n.º 32R/2017/UFG, que atuará nos Processos Seletivos de Ingresso na Graduação durante o ano de 2024. Processo (23854.000699/2024-48 ).

Nº 144 I - Dispensar, a pedido SIMONE REZENDE DO CARMO, Matrícula n.º 2549376/Siape, Administradora, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora de Gestão dos Processos de Desenvolvimento da Diretoria Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Processo (23854.000864/2024-61 ).

Christiano Peres Coelho