EXTRATOS DE DOAÇÕES

Espécie: Termo de Doação nº 780/2024 - Processo nº 08020.007275/2024-23.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 780/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Piauí.

Valor: R$ 73.640,00 (setenta e três mil seiscentos e quarenta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 781/2024 - Processo nº 08020.002461/2024-76.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE AMERICANA - SP, CNPJ nº 45.781.176/0001-66.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 781/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO ANTONIO SARDELLI, Prefeito do Município de Americana - SP.

Valor: R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 723/2024 - Processo nº 08020.002459/2024-05.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE POTIRENDABA - SP, CNPJ nº 45.094.901/0001-28.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 723/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI, Prefeita do Município de Potirendaba - SP.

Valor: R$ 382.200,00 (trezentos e oitenta e dois mil e duzentos reais)

Espécie: Termo de Doação nº 694/2024 - Processo nº 08020.003491/2024-08.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 694/2024, em referência.

Data da assinatura: 16/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.

Valor: R$ 1.147,50 (um mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 587/2024 - Processo nº 08020.001596/2024-14.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 587/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 606/2024 - Processo nº 08020.005647/2024-87.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 606/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Valor: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 812/2024 - Processo nº 08020.002441/2024-03.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatário: MUNICÍPIO DE LAGARTO - SE, CNPJ nº 13.124.052/0001-11.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 812/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO, Prefeita do Município de Lagarto - SE.

Valor: R$ 510.400,00 (quinhentos e dez mil e quatrocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 596/2024 - Processo nº 08020.003962/2024-70.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 596/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Piauí.

Valor: R$ 88.512,50 (oitenta e oito mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 596/2024 - Processo nº 08020.003962/2024-70.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 596/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO, Secretário de Segurança Pública do Piauí.

Valor: R$ 88.512,50 (oitenta e oito mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 790/2024 - Processo nº 08020.007072/2024-37.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, CNPJ nº 13.128.798/0021-47.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 790/2024, em referência.

Data da assinatura: 15/10/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública de Sergipe.

Valor: R$ 41.172,00 (quarenta e um mil cento e setenta e dois reais).