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AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA Nº 002/2025 DO EDITAL SETEC PARECERISTA Nº 008/2024.

PUBLICADO NO DIA 24/09/2024 - EDIÇÃO: 185- SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 186.

O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DO EDITAL SETEC Nº 008/2024 , que tem como objeto o chamamento público para seleção de pareceristas no município de Guarapari/ES, visando garantir ações emergências, direcionadas ao setor cultural.

ONDE SE LÊ:

As inscrições de forma online no link https://docs.google.com/forms/d/e/ 1FAIpQLScWnr5T7mhy047SLlJocw6o05x8i_Z2pu7xUCz 62nkb_pGt-w/viewform?usp=pp_url disponibilizado neste edital, além da inscrição via link, o candidato deverá enviar toda documentação solicitada neste Edital via e-mail setec@guarapari.es.gov.br,. As inscrições deverão ser realizadas no dia 23 de setembro até 30 de setembro de 2024, nos horários de 9:00 as 17:00 hora.

LEIA-SE:

As inscrições de forma online no link https://docs.google.com/forms/d/e/ 1FAIpQLScWnr5T7mhy047SLlJocw6o05x8i_Z2pu7xUCz 62nkb_pGt-w/viewform?usp=pp_url disponibilizado neste edital, além da inscrição via link, o candidato deverá enviar toda documentação solicitada neste Edital via e-mail setec@guarapari.es.gov.br,. As inscrições deverão ser realizadas no dia 19 de setembro até 27 de setembro de 2024, nos horários de 9:00 as 17: 30 horas.

Guarapari/ES, 23 de setembro de 2024.

EDGAR BEHLE

Secretário Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01812 (7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01812 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir dos estados de São Paulo (SP) e Paraná (PR) - Lotes 01 a 10; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.10.2024 às 08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056638. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01812 (7421)".

Erica M. U. Morinishi

Responsável pela Licitação
aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico nº 41/2024

Processo nº 107/2024, Pregão Eletrônico nº 041/2024 - Objeto: "Aquisição de Trator novo (zero hora), fabricado no ano vigente, conforme Convênio nº 901338/2020" - A Prefeita Municipal usando de suas atribuições, Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: DA TERRA LTDA, CNPJ 41.927.554/0001-16, no valor de R$ 175.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

- Publicado por: Jussara Santos de Souza Pinheiro - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.

Inconfidentes (MG), 24 de setembro de 2024

ROSÂNGELA MARIA DANTAS

Prefeita
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM

Mantenedora: Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha

CNPJ: 52.059.573/0001-94

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 01/08/2024 a 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro RD nº 18 - registros nº 011749 a 011802]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univem.edu.br/registros-academicos/diplomas.

Marília-SP, 27 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Macedo Soares

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO - Processo nº 107/2024, Pregão Eletrônico nº 041/2024 - Objeto: " Aquisição de Trator novo (zero hora), fabricado no ano vigente, conforme Convênio nº 901338/2020" - Contrato nº 063/2024 - Contratado: DA TERRA LTDA, CNPJ 41.927.554/0001-16, no valor de R$ 175.000,00 (Setenta e cinco mil reais) - Data de Assinatura: 24 de setembro de 2024 - Prazo de Vigência: 24/09/2024 - Prazo: 31/12/2024 - Fichas Orçamentárias nº 481/708 - Inconfidentes, 24 de setembro de 2024 - ROSÂNGELA MARIA DANTAS - Prefeita Municipal - Publicado por: JUSSARA SANTOS DE SOUZA PINHEIRO - Chefe do Departamento Licitações, Contratos e Compras.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314222

Objeto: Serviços técnicos de fornecimento de bens, elaboração de projeto e instalação de SKID de descarregamento de etanol para caminhões tanque nos terminais do OPASC.

Abertura das propostas em 11/12/2024 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-AL Nº 015/2024-PG

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, em regime de empreitada por preço unitário, nas Unidades Operacionais do Sesc Alagoas, sob demanda, para todos os prédios atualmente utilizados pela Regional Sesc Alagoas, no período de 12 (doze) meses, tipo Maior Percentual de Desconto na planilha orçamentária de serviços e insumos do ORSE-Sergipe e SINAPI-Alagoas (Anexo II). CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. O Edital e anexos estão disponíveis no site do Sesc-AL: https://sescalagoas.com.br/portal/licitações. A Sessão Pública de Lances foi designada para o dia 11/10/2024, às 10h, via internet no site www.licitacoes-e.com.br, sob o n° 1056563.

Gerência de Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de outubro de 2024, fará realizar a reabertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 034/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi-RN, 30 de setembro de 2024.

LAZARO BANDEIRA E SOUSA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: M. K. CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA. Valor total do contrato: R$2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de 1 (uma) vaga para participação da empregada publica do Coren-RO no Curso de Retenções Tributárias - REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos. Art. 74 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 26/09/2024 a 24/12/2024. Data de assinatura do contrato: 26 de Setembro 2024.
Campus Governador Valadares

Edital de chamamento público Nº 3/2024

Chamamento Público Para Locação de Imóvel Na Cidade de Governador Valadares MG

Edital de chamamento público 03/2024 UFJF Campus GV

O Ministério da Educação por intermédio da Universidade Federal de Juiz de Fora torna público que pretende alugar imóvel tipo escritório de 600m² a 800m² na cidade de Governador Valadares-MG de acordo com Edital de chamamento público 03/2024 UFJF Campus GV.

Entrega das Propostas: A partir do dia 03/10/2024 até o dia 29/10/2024.

EDITAL: Disponível no site https://www2.ufjf.br/licitacoesgv/

Informações: Coordenação Administrativa. E-mail: ca.gv@ufjf.br

Governador Valadares, 2 de outubro de 2024.

ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI

Diretor-Geral do Campus Governador Valadares
EDITAL

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021

CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a contratação do(a) aprovado(a) no Concurso Público Edital nº 001/2021, para o cargo de Agente Administrativo, MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA - 410072508.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912448059/2020 - UASG 389176

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 34.028.316/0021-57. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: renovação contratual, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor Estimado do Contrato R$ 58.083,39. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.024 - Serviços de Correios e Telégrafos. Nota de Empenho nº 147. Vigência do Contrato 19/10/2024 até 18/10/2025. Data de assinatura: 30 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1848382

Objeto: SERVIÇO DE INSPEÇÃO DIMENSIONAL DAS INSTALAÇÕES DE MEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CUSTÓDIA DA TBG

Abertura da Proposta: 29/10/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: SEI-13/2024 referente ao Chamamento Público - Credenciamento de Leiloeiro Nº 90001/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Leiloeiro Oficial, Sr. Fernando Montenegro Castelo, Registro JUCEC nº 049/2024. OBJETO: prestação de serviços por leiloeiro oficial, devidamente registrado e regular perante a Junta Comercial do Estado do Ceará (JUCEC), para realização de avaliação de bens móveis inservíveis, organização em lotes, elaboração de edital, e realização de leilão de bens móveis e imóveis inservíveis. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 180 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024

PROCESSO Nº 15423/2024 PROCESSO BB Nº 1056306 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERINGAS DE INSULINA, SERINGAS DE 20 ML E CATETER COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS, POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 03/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 15/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 24 de setembro de 2024.

LETÍCIA G. C. PASCHOALINO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

PROCESSO Nº 17349/2024 PROCESSO BB Nº 1056308 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 03/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 17/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 24 de setembro de 2024.

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

PROCESSO Nº 15861/2024 PROCESSO BB Nº 1056309 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 03/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 17/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 24 de setembro de 2024.

LUIZ H. P. SOUSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024

PROCESSO Nº 16933/2024 PROCESSO BB Nº 1056444 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 03/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 18/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 25 de setembro de 2024.

LEONARDO L. C. LUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024

Processo nº 13423/2024 Processo BB Nº 1056543 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS E POMADAS II PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 03/10/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 16/10/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 26 de setembro de 2024.

LETÍCIA G. C. PASCHOALINO

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Processo Administrativo: 2494/SEMSAU/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS. O valor é de R$ 128.155,60 (cento e vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Adjudicatários: TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - 39.800.314/0001-04; PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 34.444.108/0001-95; SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - 47.094.421/0001-92; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 33.068.320/0001-32; Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de setembro de 2024.

Elida Cristina Voedelo

Assessor Executivo de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2024

CHAVE CGM WOSX-FFQ8-D027-47FR

A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71001/2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL E UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 15/10/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (TABLET, DESKTOP, NOTEBOOK, IMPRESSORA, NOBREAK, ESTABILIZADOR) E SOFTWARE (CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM) PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM) E TV CIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9923. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 27 de setembro de 2024.

Vandeivi Amâncio

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71004/2024

CHAVE CGM 8VC6-P98G-BTHW-8CQL

A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71004/2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL E UNITÁRIO, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 16/10/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E AUDIOVISUAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECOM E TV CIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N 4444OC-BR BR-L 1421 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10029. Qualquer informação será prestada através do link acima citado.

João Pessoa, 27 de setembro de 2024.

Vandeivi Amâncio

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.085/2024

PARTES:

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA).

CONTRATADA: CALHEIRA & CALHEIRA DECORACOES LTDA

OBJETO: Execução dos serviços de locação de decoração natalina, cenografia, incluindo a instalação, mobilização, desmobilização e manutenção, na cidade de João Pessoa.

PRAZO EXECUÇÃO: 151 (Cento e Cinquenta e hum) dias

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 240 (Duzentos e Quarenta) dias

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 08002/2024.

VALOR: R$ 5.005.000,00 (Cinco Milhões e Cinco Mil Reais)

ÓRGÃO: 11000 - Secretaria de Infraestrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11101 SEINFRA - AÇÕES DE GOVERNO

25.752.5115.111082 - IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -33.90.39

FONTE DE RECURSOS: 1.500

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal.

João Pessoa, 27 de setembro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATANTE

CALHEIRA & CALHEIRA DECORACOES LTDA

VINICIUS ABDON CALHEIRA TRINDADE - Sócio Administrador
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO Nº 2.023/2023 UEP/SEGGOV

Partes:

Contratante - município de João Pessoa, representado pelo secretário de gestão governamental do município de João Pessoa/pb.

Cnpj - 08.778.326/0001-56

Contratado - CODEX REMOTE CIENCIAS espaciais e imagens digitais ltda

CNPJ - 07.704.429/0001-09

PROCESSO: Processo Administrativo nº 22.619/2023

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71002/2023

OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.023/2023/UEP/SEGGOV

CLÁUSULAS ALTERADAS: Cláusula Oitava - Da Vigência do Contrato e o Prazo de Execução do Serviço (Termo de Referência)

Prazo execução: 16 meses

Prazo vigência contratual: 18 meses

Valor global do contrato: R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Classificação Funcional: 71.103.15.451.5552.711616

Especificações: PLANEJAMENTO URBANO, SUSTENTÁVEL, INTEGRADO E GESTÃO DA CIDADE

Elemento de Despesa: 4.4.90.40

Fonte de recursos: 1754

Integrante do PPA Vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 e 58 da Lei nº 8666/1993, GN 2349-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável.

João Pessoa, 20 de Agosto de 2024.

Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque

Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB

Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros

Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 32.814/2024

CHAVE CGM: 0AG9-GFKI-7L7M-WU9E

Modalidade: Concorrência pública nº 11.016/2024

Tipo: Menor Preço

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de ampliação reforma e manutenção das Cmeis Márcia Suenia Maria Emilia Coelho da Silva e Maria das Graças em João Pessoa PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 14.133/2021, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.223.818/0001-12 com proposta no valor de R$ 5.895.000,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS),

João Pessoa, 27 de setembro de 2024.

Rubens Falcão da Silva Neto

Secretário de Infraestrutura /PMJP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 218.027/2024-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 020/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado e outros aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 04/10/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 15/10/2024 às 08:00 horas. data da realização: 15/10/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com

Em 30 de setembro de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004284189

No AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284189, publicado no Diário Oficial da União n. 164, de 26/08/2024, Seção 3, página 111, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004284189, cujo objeto é Serviços técnicos de apoio às atividades de Saúde e Segurança da UO-RJMG, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do item 3.1.2.1.4 do Edital. A abertura de propostas será realizada no dia 15/10/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.042/2024

CHAVE CGM: KR5Y-CKJI-65ZA-AXGQ

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.042/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº64.899/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91142/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Ampliação da Avenida Ruy Carneiro, Município de João Pessoa/PB (Alargamento).

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 01/10/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/11/2024, às 09h.

A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91142/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 01 de outubro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 0030/2021 - Dispensa de Licitação nº 032/2021 - Contrato 006/2021. Contratante: CAU/MG. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0015-09. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços (públicos) de envio de correspondências, cargas e encomendas para todos os municípios do país. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012. Valor global estimado: R$ 141.155,56. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Cecília Fraga de Moraes Galvani - Presidente do CAU/MG. Belo Horizonte, 3 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 005/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1506/2023-SEME, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REMOÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) NOS CONDICIONADORES DE AR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PMS, TANTO AS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO, conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 17/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 30 de setembro de 2024.

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

Espécie: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN/SBQC) - CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - EDITAL Nº 76/2024- PROCESSO Nº 96/2024. Objeto: Auditoria externa independente do "Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba - Rio Jundiaí Limpo, no município de Indaiatuba/SP, financiado parcialmente pelo empréstimo FONPLATA BRA-29/2021, referente ao período de 18 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2024.

O edital e os anexos estarão disponíveis, na íntegra e gratuitamente, a partir de 07 de outubro de 2024, nos sites do SAAE, https://saae.sp.gov.br/concorrencia-publica/ e no PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Esta concorrência será realizada de forma presencial, na sala de reuniões do setor de licitações, sito na Rua Bernardino de Campos, 799 - Centro - Indaiatuba/SP, em sessão pública designada para o dia 28 de novembro de 2024, às 09h30.

O envelope externo deverá ser entregue e protocolado até as 09h do dia 28 de novembro de 2024, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE, no endereço supra. A abertura dos envelopes será às 9h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9421.

Indaiatuba, 30 de setembro de 2024.

Pedro Claudio Salla

Superintendente
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB

Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 diplomas digitais, no período de 06 de Agosto de 2024 a 07 de Agosto de 2024, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 5 registros nº 2024-198 a nº 2024-214. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, 8 de agosto de 2024.

RAFAEL MESQUITA LOPES

Reitor do CEUB
EXTRATO De termo aditivo

Extrato do 1° Termo Aditivo de Valor ao Contrato Nº 00011/2024-CPL - Pregão Eletrônico n° 0022/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e Distribuidora Triunfo Eireli - CNPJ n° 36.433.875/0001-24. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de materiais de limpeza, destinados a atender a demanda da Administração Municipal de Riachão/PB, em conformidade com o termo de referência deste certame, para o exercício de 2024. Para que sejam aditados no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos anteriormente contratados, uma vez que a demanda foi maior do que a projetada anteriormente. O valor do referido 1° Termo Aditivo é de R$12.233,60 (doze mil e duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Assinatura do aditivo contratual: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

PREGÃO PRESENCIAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO. Data: dia 16/10/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 2 de outubro de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2024

A Pregoeira da CPL, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico para SRP Nº 081/2023, que teve o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E nº 13.872, Diário Oficial da União - DOU nº. 189, Págs. nº 216, ambos publicados no dia 30 de setembro de 2024, que tem como objeto Fornecimento de água potável para consumo humano, transportada em carro pipa, de forma continuada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos - SASDH, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação nos termos abaixo:

Onde se lê:

Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 10 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará disponível a partir do dia 30/09/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Leia-se:

Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará disponível a partir do dia 03/10/2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 30 de setembro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Secretário Municipal de Educação, torna público que HOMOLOGA o Processo Nº 2400/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, levado a efeito através da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMED/PMVJ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS ESTRUTURAIS E REFORMAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DE VITÓRIA DO JARI, em favor das empresas DF do Amaral, CNPJ 21.556.536/0001-49 no valor de R$ 1.021.173,82 (um milhão, vinte um mil, cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos) e Irmãos Nei Montagens Industriais 6.33 LTDA, CNPJ 26.288.580/0001-62, no valor de R$ 625.218,13 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e dezoito reais e treze centavos). Valor total para este SRP: R$ 1.646.391,95 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos)

Em 2 de outubro de 2024

ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Acordo de Cooperação Internacional Formalizado, Em 27/09/2024, Entre A Organização dos Estados Ibero-Americanos Para Educação, A Ciência e A Cultura (Oei), A Petróleo Brasileiro S.A, A Caixa Econômica Federal, O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e O Banco do Brasil (ACORDO Nº D-121.2.0045.24)

PARTES: A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI), de um lado, e de outro a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL e o BANCO DO BRASIL.

OBJETO: Cooperação entre cada uma das Entidades com a OEI para preparação, organização e realização dos eventos e das atividades de interesse institucional das Entidades, relacionadas ao G20, durante a presidência rotativa do Brasil, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

ATO APROBATÓRIO: Decisão DIR. nº 246/2024 - BNDES, de 26/09/2024.

DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 91/2024 -SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00010/HEMOAP/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos dos Grupos A, B, D e E por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita12@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 26 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 73/2024 -SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00001/SEHAB/2024

REMARCAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Trabalho Técnico Social - Pós Ocupação no Residencial Miracema Etapas I, II, III e IV, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita20@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 26 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo nº 92/2024 -SECCOMPRAS

PROCESSO SIGA nº 00037/SESA/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, destinados a Unidade de Saúde Hospital da Mulher Mãe Luzia - HMML, CNES 2020068, proveniente de Emenda Parlamentar Proposta nº 06023582000123011, visando atender às necessidades da unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 18/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails licita07@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 27 de setembro de 2024.

Clauberto Gonçalves Cunha

Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - PMAB/PI

(REPUBLICAÇÃO)

OBJETO: Registros de preços para aquisição de carteiras escolares. Abertura das Propostas: 15 de outubro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 30 de setembro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 90045/2024-UC/P

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 028/2024-UC/P, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90045/2024-UC/P, cujo objeto é a aquisição de eletrodomésticos para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a reduzir o tempo dispendido pelas famílias, em especial, das mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.727.372/0001-64, vencedora do item II pelo valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) e a 48.199.956 ARIANE MENDES ROCHA, inscrita no CNPJ sos o nº 48.199.956/0001-90, vencedora do item V pelo valor de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais).

Caruaru, 30 de setembro de 2024

MICHELY DE SOUZA MARTINS

Secretária de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 07/2018 - Pregão Eletrônico nº 02/2018 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda., CNPJ 40.282.584/0001-50, Objeto: Prestação de serviços de copa, limpeza e conservação para a Sede e Seccionais do CRF-RJ; valor R$ 30.132,44. Convenção coletiva. Data de assinatura: 25/09/2024. Luzimar Gualter Pessanha . Presidente em exercício do CRF-RJ
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 1/24

A presente licitação visa, contratação de empresa para execução de obras com fornecimento de material e mão de obra para Recapeamento e conservação de estradas vicinais no municipio de Arandu, Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e Ministério da Integração e do Desenvolvimento, contrato e Repasse 943276/2023, conforme especificações Técnicas do Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, anexos do edital, MODALIDADE Concorrência Eletrônica, BERTURA 24 DE Outubro de 2024, HORARIO 10:00 horas ARANDU, 30 DE Setembro de 2024, Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br, Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 14 3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .

ROSELI DA SILVA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

OBJETO: Ref. a contratação de empresa para fornecimento de Gás GLP e acessórios para atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 18 de outubro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 03 de outubro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 136.069,64.

Cordeiro, 30 de setembro de 2024.

JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Pregoeira Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no artigo 86 da Resolução COFEN Nº 706, de 25 de julho de 2022 - CÓDIGO DE PROCESSOS ÉTICOS DA ENFERMAGEM, e considerando que foram esgotados todos os meios possíveis para intimação da parte, vem por este edital INTIMAR a Senhora Ana Lúcia Nunes da Silva, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás sobre a votação do procedimento ético-disciplinar, autos 855/2021, protocolo n° PG2021.00.946 e da Decisão n° 1.397 de 19 de abril de 2023, para tomar conhecimento do arquivamento do referido procedimento, onde tal decisão caberá recurso ao Plenário do Coren no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora NEIDE ATAÍDE E SILVA SANTOS, da deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do procedimento ético-disciplinar nº 922/2023, protocolo n° PG2023.01.083 e da Decisão n° 028 de 8 de dezembro de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem nos termos do artigo 14 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAISO, torna público o Processo Administrativo n° 053/2024 que realizará no dia 16/10/2024 às 09h00m, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA E CONFEITARIA. O edital poderá ser consultado através do site www.pmsantoantoniodoparaíso.pr.gov.br.

Santo Antônio do Paraíso 30 de setembro de 2024.

DEVANIR MARTINELLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

PREGÃO PRESENCIAL SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E CONSERTOS DE PNEUS. Data: dia 18/10/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 2 de outubro de 2024.

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0011

O Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 para contratação de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino, conforme segue:

EMPRESAS VENCEDORAS: LUA AZUL TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME - CNPJ 07.018.024/0001-17, no lote 6 no valor total de R$ 569.096,49 (quinhentos e sessenta e nove mil noventa e seis reais e quarenta e nove centavos).

LOTES FRACASSADOS: 01, 02, 03, 04, 05, 07.

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 569.096,49 (quinhentos e sessenta e nove mil noventa e seis reais e quarenta e nove centavos).

Marechal Floriano/ES, 30 de Setembro de 2024.

João Carlos Lorenzoni

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0014

O Município de Marechal Floriano/ES, torna público que o PE Nº 013/2024 para contratação de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino, foi declarada FRACASSADA.

Marechal Floriano/ES, 16 de Agosto de 2024.

Enéias Mees

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0017

O Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 para a aquisição de material esportivo, conforme segue:

EMPRESAS VENCEDORAS: 49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR - CNPJ 49.441.597/0001-07, no lote 12 no valor total de R$ 8.200,00 (oito mil duzentos reais), COMERCIAL D2D CAL. E ESPORTES LTDA - CNPJ 15.488.613/0001-97, nos lotes 8, 14 e 16 no valor total de R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais), CRR COMÉRCIO VAREJ. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME - CNPJ 08.036.852/0001-40, no lote 5 no valor total de R$ 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais), D.E.A CALCADOS LTDA - CNPJ 52.331.094/0001-85, nos lotes 3, 4, 6, 7 e 9 no valor total de R$ 18.243,00 (dezoito mil duzentos e quarenta e três reais), FORTLASER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ 51.275.639/0001-10, nos lotes 11 e 18 no valor total de R$ 2.201,62 (dois mil duzentos e um reais e sessenta e dois centavos), LAGUNA ESPORTE LTDA - CNPJ 52.307.066/0001-22, nos lotes 2 e 17 no valor total de R$ 2.714,40 (dois mil setecentos e quatorze reais e quarenta centavos), PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 35.585.354/0001-20, nos lotes 1, 13 e 15 no valor total de R$ 3.993,55 (três mil novecentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos) e VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 52.755.750/0001-77, no lote 10 no valor total de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 46.800,57 (quarenta e seis mil oitocentos reais e cinquenta e sete centavos).

Marechal Floriano/ES, 30 de Setembro de 2024.

João Carlos Lorenzoni

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0013

O Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 para o registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis modulados, conforme segue:

EMPRESAS VENCEDORAS: ROGERIO FRIEDRICH ME - CNPJ 21.743.420/0001-38, nos lotes 1, 2 e 3 no valor total de R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos reais).

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil quinhentos reais).

Marechal Floriano/ES, 27 de Setembro de 2024.

João Carlos Lorenzoni

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90018/2024

1502/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de produtos de expediente, higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Centro Integrado, Unidades de Ensino da Rede Municipal e Secretarias vinculadas à Prefeitura, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 16/10/2024 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 20 de agosto de 2024.

Maria Paula da Silva Vale

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 srp

Proc. nº 0453/2024 - ID. CidadES nº 2024.008E0700001.02.0001

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - SRP; Data e horário: 30 de OUTUBRO de 2024 (quarta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 30/ de setembro de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO Nº 63/2024

PROCESSO Nº 143/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a aquisição de uma autoclave hospitalar, incluindo instalação e manutenção, teve sua data alterada devido a uma alteração no edital. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 17 de outubro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 17 de outubro de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Saúde.