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DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IVO TAMBASCO GUIMARAES JUNIOR, matrícula nº 1794083, lotado na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, no período de 17 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da Consulta Regional sobre Tributação Internacional para América Latina e Caribe, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade do Panamá, Panamá. (e-Processo nº 10265.095807/2024-41)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
PORTARIA Nº 51, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 139, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art 1º DISPENSAR o servidor Eder José Morari, Assistente em Administração, Matrícula Siape no 2031694 da função de Diretor-Geral Substituto e Ordenador de Despesas Substituto.

Art 2º DESIGNAR o servidor GLEIDSON BARREIRO FLORES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE no 2259882, para função de Diretor-Geral Substituto e Ordenador de Despesas Substituto na ausência do titular legal deste Campus.

MÁRCIO TELLES PORTAL
PORTARIA N° 71, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000459.2024-29, de 05/03/2024, resolve:

Art. 1° DESIGNAR o servidor Marcos Vasconcelos Correia, matrícula SIAPE nº 2059876, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Comércio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA (FCC), integrante da estrutura administrativa deste Campus.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 807 - GAB/REI/IFPI, de 7 de março de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos alterados pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LAÍS DOS SANTOS NERI DA SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Biologia, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, código de vaga nº 0296578.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SGP N° 77, DE 5 DE MARÇO DE 2024

SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG n. 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 02792/2024, resolve:

DESIGNAR RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Informática, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, como substituto do Diretor de Projetos, nível CJ-3, da Diretoria de Gestão, Projetos e Processos do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando dispensado do encargo o servidor FLÁVIO FEITOSA COSTA.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2023

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora Tatiana Berringer de Assumpção, Coordenadora de Projetos, da Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 11 a 15 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Participar de um evento paralelo organizado pela sociedade civil junto à 68º Sessão da Comissão Status da Mulher na ONU, que se realizará na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos (Processo SEI nº 19995.000692/2024-44).

TATIANA ROSITO
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23500.000282.2024-95, resolve:

Nº 387 - DISPENSAR, a partir de 04.03.2024, a servidora RITA DE CÁSSIA DA COSTA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2552021, de exercer a função de COORDENADORA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.

Nº 391 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04.03.2024, a servidora ALINE RIBEIRO PAES GONÇALVES, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2251621, para exercer a função de COORDENADORA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.

Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ALINE RIBEIRO PAES GONÇALVES, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2251621, na função de COORDENADORA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS, código FG-02, deste Instituto - Campus Poços de Caldas, a partir de 04.03.2024.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 228/GR/UNIR, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.014371/2023-51, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de 90 dias, a partir do dia 07/03/2024, o prazo da portaria nº 865/2023/GR/UNIR, de 06 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 223, de 08/12/2023, pg. 40, seção 2, que nomeou PATRICIA RABELO DOS SANTOS, SIAPE nº 1041421, para o cargo de Diretora pro tempore do Núcleo de Saúde, e ANDONAI KRAUZE DE FRANCA, SIAPE nº 1802890, para o cargo de Vice-Diretor pro tempore do Núcleo de Saúde, em razão de processo eleitoral não concluído.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

SORAYA RESENDE FLEISCHER, matrícula SIAPE nº 1652778, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentar trabalho intitulado "A pesquisa pela pesquisa? O encontro entre assistência e ciência na epidemia do vírus Zika em Pernambuco/Brasil" no VII Congreso ALA: Las antropologías hechas en América Latina y el Caribe en contextos urgentes: violencias, privilegios y desigualdades, em Rosário, Argentina, no período de 8/3/2024 a 15/3/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.020463/2024-91.

LUDMILA ARAÚJO REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1884113, ocupante do cargo de Secretário(a) Executivo(a), para participação na 26th Staff Training Week International Relations: Looking Towards the Future, na cidade de Granada, Espanha, no período de 12/4/2024 a 21/4/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.018188/2024-45.

JOARA MARTIN BERGSLEITHNER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 1 a 10/04/2024 (incluindo trânsito), para participar de dois eventos sobre o tópico "Reflexão e competência metalinguística no processo de ensino e aprendizagem de línguas, um na Universidade de Perugia e outro na Universidade de Pisa e participar de reunião internacional do grupo de pesquisa RELATE, em Perugia e PISA/Itália, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.015096/2024-11.

MANUELA CAETANO MARTINS DE REZENDE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 17/04 a 02/05/2024 (incluindo trânsito), para participar de atividades de pesquisa com o Professor David Arcoya Álvarez do Departamento de Análisis Matemático da Universidad de Granada sobre o tema: "Comportamento das Soluções de Problemas Quasilineares", em Granada/Espanha, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.011017/2024-95.

JANAINA LIMA PENALVA DA SILVA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/05/2024 a 30/10/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Dublin, Ireland, com ônus UnB/CAPESPrInt, conforme Proc. Eletrônico 23106.067562/2023-55.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:

Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 9, de 12 de janeiro 2024, seção 2, página 33, que concedeu afastamento do país à servidora: Ana Paula Antunes Martins. Proc. Eletrônico 23106.145502/2023-81.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
RETIFICAÇÃO

No DOU de 20/2/2024, seção 2, página 36, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora LOISE PEDROSA SALLES,

onde se lê "ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior",

leia-se "ocupante do cargo de Odontóloga", conforme Proc. Eletrônico 23106.009597/2024-51.
PORTARIA Nº 200/REITORIA/IFB, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000306.2024-13, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora RAFAELA HELENA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0834885, SIAPE nº 1971165, SIAPECAD nº 01755383, Estável, lotada no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 03 de março de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA N° 268, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora MARIA FERNANDA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1568235, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, a partir de 21/02/2024, do referido cargo, a servidora CLAUDIA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1493650.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 355, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 349, de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2024, Seção 2, página 53.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA CPV Nº 243, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, CARMEN LUCIA PRESTES VICENTE, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercicio no 4ª Assessoria de Execução de Campinas, da Secretaria Conjunta da referida cidade;

II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV DE 6 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve:

Nº 250 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JACQUELINE CRISTIANE CARVALHO DA SILVA DUARTE, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho da mesma cidade, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01.

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1702/2024, resolve:

Nº 253 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCAS CARVALHO RAMOS, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, para:

I - ter exercício na Vara do Trabalho de Itanhaém;

II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI

PORTARIAS CPV DE 7 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Nº 254 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VICTOR AUGUSTO RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Atibaia, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando MARIA EUGENIA DA CONCEIÇÃO CAMARGO DE SOUZA.

Nº 255 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA EUGENIA DA CONCEIÇÃO CAMARGO DE SOUZA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Piracaia, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Atibaia, para exercer a função comissionada de Executante FC-01.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA nº 252-RTR/UFMS, de 7 de março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.007433/2024-17, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, LEONARDO SANTOS RIBEIRO, código da vaga 715944, lotado na Unidade de Urgência e Emergência do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 2, Padrão 06.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA FNDE Nº 202, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Designar RODRIGO INÁCIO SANTANA DE SOUZA, CPF: ***.607.591-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria de Programas em Transferências Discricionárias, Código FCE 1.07, da Coordenação de Auditoria de Programas, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA N° 148, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18, da Lei n. 8.216, de 13 agosto de 1991, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 1º de março de 2024, o servidor JULIANO VITORINO DA CRUZ, Matrícula/SIAPE nº 1039944, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET/UFGD.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 393, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1386990, de 06 de março de 2024; resolve:

DESIGNAR o servidor LUIS ERNESTO ROCA BRUNO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1852159, para a função de Chefe do Parque Científico e Tecnológico do Pampa - PAMPATEC, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3.

Edward Frederico Castro Pessano
ATO Nº 95, de 6 de março de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 001028-91.2024.6.08.8000, resolve:

1) DISPENSAR a servidora efetiva MAINA DE OLIVEIRA FEU ROSA do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Gabinete de Membro 03 deste Tribunal, a partir da publicação deste ato;

2) DESIGNAR a servidora efetiva MAINA DE OLIVEIRA FEU ROSA para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI- FC.06, com lotação no Gabinete de Membro 03 deste Tribunal, a partir da publicação deste ato.

Des Carlos Simões Fonseca
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.176, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60430.000005/2024-80, resolve:

Nomear o Coronel (EB) MOISES FELIPE GERVAZONI VIANA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
Edital de Notificação nº 3/2024Suspensão de Pagamento

Processo nº 23107.006241/2024-55

A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020.

1. Tornar pública a suspensão de pagamento na folha de março/2024, dos servidores aposentados e beneficiários de pensão abaixo relacionados, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário:

Aposentado(a)

NOME

MATRÍCULA

FRANCISCO TAVARES DANTAS

0414512

JOSE GUEDES DE SOUZA

0414235

LUCIANO LEANDRO DA SILVA

0414607

Beneficiário(a) de Pensão

NOME

MATRÍCULA

ANGELINA VERAS DE ALMEIDA

05467845

OCIENE FRANCISCA DE LIMA

0634250

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado mediante comparecimento pessoal do interessado na Coordenadoria de Registro e Movimentação de Pessoas - CRMP, sito ao Bloco da Reitoria, estacionamento A, BR 364, Km 04 - Distrito Industrial - Rio Branco - Acre, portando a documentação estabelecida nos arts. 12º e 13º da ON SEGEP/MP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de março de 2022, até 15 de março de 2024.

3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do e-mail: crmp.digep@ufac.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

Rio Branco-AC, 6 de março de 2024.

FILOMENA MARIA OLIVEIRA DA CRUZ
ATO Nº 93, de 6 de março de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1) DISPENSAR ALAN MAX FERREIRA FIOROTTE, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério, em razão de remoção do mesmo para a Sede deste TRE/ES, a partir de 21.02.2024;

2) DISPENSAR REGINA MARIA TORRI, servidora efetiva deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério, a partir da publicação deste ato;

3) DESIGNAR REGINA MARIA TORRI, servidora efetiva deste TRE/ES, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério, a partir da publicação deste ato.

Des Carlos Simões Fonseca
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.618, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.007861/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a REGINA CELI REISER DA SILVA, na qualidade de filha, na cota-parte de 1/2, do ex-Tenente Coronel, com soldo de Coronel, da Polícia Militar do antigo Distrito Federal RONALDO COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1468220, com fundamento legal no art. 7º da Lei 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei 10.486, de 2002, e o art. 35 do Decreto nº 10.742 de 05 de julho de 2021, e vigência a partir de 27/01/2024, data do falecimento da pensionista/genitora.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA N° 269, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 05/03/2024 a 11/03/2024, o servidor RENATO LOPES HURTADO, matrícula SIAPE nº 1568710, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA SE/MPS N° 55, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e a delegação de competência contida no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido nos Processos Administrativos nº 50000.002467/2024-48 e nº 14022.013816/2024-35, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR , matrícula nº 1.379.587, Técnico do Seguro Social, lotado no âmbito da Superintendência Regional Sudeste I, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN do Ministério dos Transportes.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA N° 293, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.0002378/2024-89, resolve:

Conceder pensão a Maria do Socorro de Souza Gomes, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado João Batista Gomes, matrícula Siape nº 396219, a partir da data do óbito do instituidor, ocorrido em 2 de fevereiro de 2024; o inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alínea "b" do inciso VII do artigo 222, com nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no artigo 23, combinado com o § 4º do artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 2 de fevereiro de 2024.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.143, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor DANIEL PUSTOWKA TAVARES, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3039749, SIAPECAD nº 02220051, lotado no(a) Divisão de Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, e em exercício no(a) Seção de Pós-Graduação Lato Sensu da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Ensino da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.009215/2024-01).

Marilene Feitosa Soares

PORTARIA Nº 1.169, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Dispensar AMARILDO MAIA ROLIM, matrícula SIAPE nº 294064, da função de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.042032/2023-16).

Marilene Feitosa Soares

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 1.174 - Designar o servidor AMARILDO MAIA ROLIM, SIAPE nº 294064, para exercer a função/cargo de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, código CD-04, da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.042032/2023-16).

Nº 1.175 - Designar o servidor AMARILDO MAIA ROLIM, SIAPE nº 294064, para exercer a função/cargo de COORDENADOR, da COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO da SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO desta Universidade.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.042032/2023-16).

Nº 1.176 - Nomear o servidor MARCEL JULIEN MATOS ROCHA, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL, SIAPE nº 3380373, SIAPECAD nº 02454799, lotado no(a) DIVISÃO DO CONTENCIOSO, e em exercício no(a) DIVISÃO DO CONTENCIOSO, para substituir cargo de Procurador-Geral, CD - 04, do(a) Procuradoria Geral, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.055433/2023-28).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 1.160, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Designar o servidor DIEGO NAPOLEAO VIANA AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3214936, SIAPECAD nº 02354632, lotado no(a) Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução do Centro de Humanidades, e em exercício no(a) Curso de Letras/Ingles Licenciatura do Centro de Humanidades, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Centro de Humanidades. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de fevereiro de 2025 (Processo nº 23067.011467/2024-91).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA MPS Nº 719, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.002144/2024-01, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 625, de 1º de março de 2024, que designou o servidor LUIZ CLÁUDIO SENA SANTOS, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 6 de março de 2024, Seção 2, pág. 55.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.632, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.120149/2023-75, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, ERALDO FREITAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0705989, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 10, §1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, §2°, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.093079/2023-57, resolve:

Dispensar, a servidora VÂNIA TIÊ KOGA FERREIRA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Paradesporto de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto deste Ministério, a contar de 28 de fevereiro de 2024.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 1.752, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designarmatrícula nº 913784, para exercer a função de Assistente Técnico Militar - Grupo 0005 (E).

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.754, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913783, para exercer a função de Assistente - Nível IV.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.755, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913786, para exercer a função de Assistente Militar - Grupo 0004 (D).

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.758, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023 c/c Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 1562, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 912098, para exercer a função de Assistente - Nível IV.

NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o caput do art. 3º, cominado com o art. 16, todos do anexo à Portaria MAPA nº 253, de 6 de novembro de 2019, e que consta do Processo nº 21000.012125/2024-38, resolve:

Art. 1º Designar o senhor Gilberto Domingos Tarantino Sobrinho para o encargo de Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cerveja.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS FÁVARO
RETIFICAÇÃO

No preâmbulo da Portaria nº 58, de 05 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 7 de março de 2024, Seção 2, página 24, que trata da complementação de designação dos membros da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), que compõe o Inep, retificar:

Onde se lê:

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece os incisos V e VI do art. 16 do anexo I ao Decreto nº 6.317 de dezembro de 2007 [...]

Leia-se:

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 [...]
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.693, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13041.205999/2023-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, JARBAS RAMOS, matrícula SIAPE nº 0748394, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 51, DE 6 DE MARÇO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:

I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora IDALCI MELO ABREU QUEIROZ, no Cargo de Laboratorista, Matrícula nº 471038, Matrícula nº 529063, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019.

(Processo nº 25020.000577/2022-28)

ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 453, de 22 de fevereiro de 2024, publicada na edição do D.O.U. nº 42, de 01 de março de 2024, Seção 2, Página 103,

onde se lê: "proventos integrais", leia-se: "proventos proporcionais" e onde se lê: "com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no § 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019",

leia-se: "com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso II do § 3º do art. 20 e § 1º do art. 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 c/c o inciso II e o § 1º, do art. 3º da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012".
PORTARIA PRE Nº 50, de 6 de março de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando os termos dos documentos nº 4953282 e nº 4953675, do processo SEI nº 0000035-86.2024.6.13.8104, resolve:

Art. 1º Dispensar DENIS LOUIS PETRUCCI MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 104ª Zona Eleitoral, de Dores do Indaiá.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 7/2/2024.

Art. 2° Designar JOELMA MEDEIROS SILVA, requisitada para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 104ª Zona Eleitoral, de Dores do Indaiá.

Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 15/2/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 128, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2024, Seção 2, página 32, onde se lê: "para atuação no "Projeto de incremento do índice de retenção processual da DCJUD4: gerenciamento e automação (utilização de robôs)", pelo período de 2 (dois) anos...", leia-se: "para atuação no "Projeto de incremento do índice de retenção processual da DCJUD4: gerenciamento e automação (utilização de robôs)".
PORTARIA Nº 1.669/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000476.2024-19, resolve:

Dispensar o servidor EDMILSON ANTONIO DE PAULA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0168****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, e em exercício no(a) Coordenadoria Contabilidade e Finanças do Campus Barretos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Contabilidade e Finanças do Campus Barretos. Efeitos a partir de 12 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 55, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.012010/2024-11, resolve:

Dispensar a servidora, Christhiane Souza da Silva, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Portaria de Pessoal seges/MGI Nº 2.531, DE 5 DE março DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.004210/2024-83, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCELO VASCONCELLOS DE ARAUJO LIMA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1106061, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
RETIFICAÇÃO

No preâmbulo da Portaria nº 59, de 05 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 7 de março de 2024, Seção 2, página 25, que trata da complementação de designação dos membros da Comissão de Assessoramento Técnico-Pedagógico em Matemática e suas Tecnologias para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), que compõe o Inep, retificar:

Onde se lê:

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece os incisos V e VI do art. 16 do anexo I ao Decreto nº 6.317 de dezembro de 2007 [...]

Leia-se:

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 [...]
PORTARIA Nº 1.666/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000401.2024-15, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora VIVIAN DELFINO MOTTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****, SIAPECAD nº 0156****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a) Coordenadoria de Curso Tec Gest Ambien do Campus São Roque, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec Gest Ambien do Campus São Roque. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.667/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000402.2024-51, resolve:

Designar o servidor FLAVIO TREVISAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179****, SIAPECAD nº 0156****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec Gest Ambien do Campus São Roque. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 64, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000726/2024-30, resolve:

Dispensar MIRIAM DA SILVA ANJOS, matrícula Siape nº 1094965, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequena Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 1.671/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004561.2024-34, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora JOICE D ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 119****, SIAPECAD nº 0197****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Itaquaquecetuba, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.672/IFSP, DE 7 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004960.2024-03, resolve:

Designar o servidor WENDEL LEME BEIL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS