EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963718/2024, firmado pelo Município de Brasil Novo/PA, CNPJ 34.887.950/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.392.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000254, de 25/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2026 - 02/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e WEDER MAKES CARNEIRO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962873/2024, firmado pelo Município de Medicilândia-PA, CNPJ 34.593.525/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva coberta no município de Medicilândia/PA; Programa Esporte; Valor: R$ 932.890,07; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000400, de 21/06/2024 e R$ 9.236,53 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JÚLIO CESAR DO EGITO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960925/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Progresso/PA, CNPJ 10.221.786/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma creche tipo 1 no bairro Cristo Rei, município de Novo Progresso/Pa; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.672.134,07; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000655, de 13/06/2024, e R$ 58.095,18 de contrapartida. Vigência 28/06/2027. Assinatura 28/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Gelson Luiz Dill.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960655/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Oriximiná/PA, CNPJ 05.131.081/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche e escola de educação infantil Sueli Maria Lopes no município de Oriximiná/PA- FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000403, de 12/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 28/06/2027. Assinatura 28/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e José William Siqueira da Fonseca.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962073/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Juruti/PA, CNPJ 05.257.555/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, tipo 2 para o município de Juruti/Pa.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000815, de 18/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 28/06/2027. Assinatura 28/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Lucidia Benitah de Abreu Batista.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960925/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Progresso/PA, CNPJ 10.221.786/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de uma creche tipo 1 no bairro Cristo Rei, município de Novo Progresso/Pa; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.672.134,07; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000655, de 13/06/2024, e R$ 58.095,18 de contrapartida. Vigência 28/06/2027. Assinatura 28/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Gelson Luiz Dill.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960655/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Oriximiná/PA, CNPJ 05.131.081/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche e escola de educação infantil Sueli Maria Lopes no município de Oriximiná/PA- FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000403, de 12/06/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 28/06/2027. Assinatura 28/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e José William Siqueira da Fonseca.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962073/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Juruti/PA, CNPJ 05.257.555/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, tipo 2 para o município de Juruti/Pa.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000815, de 18/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 28/06/2027. Assinatura 28/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Lucidia Benitah de Abreu Batista.