ATO Nº 22, DE 16 DE MAIO DE 2024

O Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins - CGAA, no uso das suas atribuições legais, resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme o previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002.

1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bifor CHDS, no produto formulado Olatazon 400 EC, registro nº 32323, conforme processo nº 21052.006284/2024-98.

2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diflubenzuron Técnico Sulphur Mills, registro nº 32818, no produto formulado Atom, registro nº 16107, conforme processo nº 21000.024994/2024-13.

3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Acefato Técnico Rainbow, registro nº 15718, no produto formulado Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.025330/2024-63.

4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cropbio BioThury, no produto formulado BTFERT, registro nº 05120, conforme processo nº 21000.026944/2018-14.

5.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Sulphur Mills, registro nº 34217, no produto formulado Comboio, registro nº 6217, conforme processo nº 21000.025052/2024-44.

6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Maratona 250 FS, registro nº 14421, para marca comercial Fipronil 250 FS AGCN, conforme processo nº 21052.006427/2024-61.

7.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glifosato IPA 480 Sino-Agri, registro nº03824, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo/SP para empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235 sala 803, Centro, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.025385/2024-73.

8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Glyphosate IPA 480 G/L SL, registro nº 03824, para marca comercial Glifosato IPA 480 Sino-Agri, conforme processo nº 21000.025385/2024-73.

9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fipronil 250 FS AGCN, registro nº 14421, da empresa , AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Avenida Manoel Genildo de Araújo, 188, sala 02, piso superior, Campo Real II, CEP: 788840-000, Campo Verde/MT, conforme processo nº 21052.006425/2024-72.

10.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Sajjan India Limited, endereço Plot nº 6102-03, 6117-19, GIDC, Ankleshwar - 393002, Gujarat Índia, no produto Chlorimuron Ethyl Técnico PR, registro nº 014089, conforme processo nº 21000.062780/2022-75.

11.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Fluazinam Nortox 500 SC, registro nº 12219, conforme processo nº 21016.001900/2023-70.

12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Inzak Zeon, no produto formulado Engeo Zeon, registro nº 07323, conforme processo nº 21000.025573/2024-00.

13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Metsulfurom Ultra, no produto formulado Milha, Derrete, registro nº 14623, conforme processo nº 21000.025467/2024-18.

14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.025504/2024-98.

15.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Klaatu, no produto formulado No-Nema, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.025586/2024-71.

16.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Wixx, no produto formulado Restrict, Ziguarat, Vitanica Duo Protect, Biodoble, Amosbio, registro nº 35419, conforme processo nº 21000.024404/2024-44.

17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Nemavale, no produto formulado No-Nema, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.024185/2024-01.

18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, a importar os produtos Glufosinate-ammonium 200 g/L SL, registro nº 37021, Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319 e Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, conforme processo nº 21000.024147/2024-41.

19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto BTP 037-19, registro nº 00823, da empresa Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A., CNPJ Nº 07.483.401/0001-99, sito à Rua Emilio Romani, 1190, Bairro CIC, CEP: 81460-020, Curitiba/PR para empresa UBY Agroquímica S.A. CNPJ Nº 21.320.221/0001-17, sito à Rua Arnaldo Afonso Melo, nº 101, Bairro: Distrito Industrial II, CEP: 38064-720, Uberaba/MG, conforme processo nº 21000.023855/2024-64.

20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Piriproxifen Técnico Nortox II, registro nº TC07723, no produto formulado Piriproxifen Nortox, registro nº 6419, conforme processo nº 21000.058602/2023-21.

21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park Heze City Shandong China, no produto Valente BR, Alpes CHDS, registro nº 04824, conforme processo nº 21000.018175/2024-29.

22.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador e fabricante Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto Protege, registro nº 10822, conforme processo nº 21000.025850/2024-76.

23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, a importar o produto Glufair, registro nº 08220, conforme processo nº 21000.025779/2024-21.

24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 18.459.628/0033-00-Belford Roxo/RJ, a importar o produto Fluxi 800, registro nº 12222, conforme processo nº 21000.025770/2024-11.

25.Tornamos sem efeito o item 37 do Ato nº17 de 16 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.024379/2024-07.

26.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III e V, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de cultura da Maçã, inclusão das culturas de CSFI: Caju, Carambola, Gramados, Goiaba, Kiwi, Mangaba e Plantas Ornamentais, inclusão da cultura por similaridade Aveia Branca, inclusão de modalidade de aplicação por similaridade em cana-de-açúcar (produção de mudas-propágulo vegetativo); alteração do intervalo de aplicação e intervalo de segurança por similaridade em Cana-de-açúcar (maturador) de 34, 45 e 60 dias para 15 a 60 dias e redução do intervalo de segurança em cana-de-açúcar (maturador) de 34 dias para 15 dias, para o produto Moddus Neo, registro nº 00622, conforme processo nº 21000.024037/2023-06.

27.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de emprego de uso não agrícola para o produto formulado agrícola Moddus Neo, registro nº 00622, conforme processo nº 21016.006940/2022-27.

28.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Milho OGM resistente ao Glufosinato de amônio e Soja OGM resistente ao Glufosinato de amônio, no produto Prefer, registro nº 36322, conforme processo nº21016.001468/2023-17.

29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BRT Protect, no produto formulado Velez, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.003132/2024-70.

30.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BRT Block, no produto formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.0031333/2024-14.

31.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: grupo: Cereais, 7B -Trigo, Cevada, para o produto Aderis, registro nº 25218, conforme processo nº 21000.107099/2021-82.

32.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Subgrupo 1C - Coco - Açaí, Castanha-do-pará, Dendê, Noz-pecã e Pupunha, 2C - Pêssego - Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera e Pêra, 4B - Repolho - Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-Bruxelas e Couve-flor, 5B - Pepino - Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe, para o produto Lufenuron Nortox 100 EC, registro nº 23818, conforme processo nº 21016.004843/2022-08.

33.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Mancozeb Técnico CHDS, processo nº 21000.077930/2019-40, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.025743/2024-48.

34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Atrazina 900 WG OF, registro nº 15521, para marca comercial Fortop Atrazina 900 WG, conforme processo nº 21000.021609/2024-78.

35.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Tebuconazole Técnico Base, registro nº 12409, conforme processo nº 21000.078445/2023-70.

36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Casa do Adubo S.A., CNPJ Nº 28.138.113/0014-91-Ji-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 28.138.113/0030-01-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 28.138.113/0015-72-Nova Friburgo/RJ, CNPJ Nº 28.138.113/0011-49-Teixeira de Freitas/BA, Casal Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 27.338.151/0007-04- Ji-Paraná/RO, Filiais: CNPJ Nº 27.338.151/0010-00-Imperatriz/MA, CNPJ Nº 27.338.151/0012-63-Nova Friburgo/RJ, a importar o produto Gliall, registro nº 46519, conforme processo nº 21000.023585/2024-91.

37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Qingdao Audis Bio-Tech endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, Shandong, China, Shandong Hailir Chemical Co., Ltd., endereço Lingang Industrial Zone, Coastal Econ, Development Zone, Weifang, Shandong, China, no produto Imidacloprid 600 FS Hailir, Imidacloprid 600 FS CHDS e Resplendor, registro nº 04224, conforme processo n º 21000.018206/2024-41.

38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluazinam Técnico RTM, registro nº TC13623, no produto formulado Origan 500 SC, registro nº 25918, conforme processo nº 21000.021729/2024-75.

39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.752.995/0001-15-São Paulo/SP e Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Glufos-Wyn 200 SL, Silver SL, registro nº 16922, conforme processo nº 21000.025851/2024-11.

40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.572.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Mesozine Xtra, Tamedon Plus Calimax CHD'S, registro nº 28620, conforme processo nº 21000.026415/2024-69.

41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.572.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Wipe Out, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.026409/2024-10.

42.Tornamos sem efeito o item 133, do Ato nº 17, Seção 1, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.026390/2024-01.

43.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a exclusão do alvo biológico Phakopsora pachyrhizi (Ferrugem-asiática) na cultura da Soja, para o produto Ozean, registro nº 04123, conforme processo nº 21000.026447/2024-64.

44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Corynespora cassicola e Colletotrichum trucaum, indicado em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos biológicos, sem aumento de dose para o produto Frontiercontrol, registro nº 16923, conforme processo nº 21000.068179/2023-77.

45.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Diflumax, registro nº 16207, conforme processo nº 21000.061857/2022-90.

46.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Aveia, Centeio, Cevada, Trigo, Triticale e Sorgo, e inclusão dos alvos biológicos Euschistus heros na cultura Milheto, Diceraeus melacanthus na cultura do Milho, Euschistus heros na cultura da Soja, para o produto Cipermetrina Nortox 250 EC, registro nº 3101, conforme processo nº 21016.000917/2023-18.

47.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Acerola, Alho, Amora, Berinjela, Citros, Chalota, Framboesa, Jiló, Mirtilo, Pimenta, Pitanga, Quiabo, Seriguela e Tomate, para o produto Clorfenapir Nortox, registro nº 16220, conforme processo nº 21016.004311/2022-62.

48.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de cultura da Maçã, inclusão das culturas de CSFI: grupo: frutas com casca não comestível - 1B Mamão-Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Manga, Maracujá, Noz-pecã e Romã, frutas com casca comestível - 2B Uva-Caju, Caqui, Carambola, Figo, Goiaba, Mangaba e Quiuí, no produto Bifentrina 100 EC Nortox, registro nº 19020, conforme processo nº 21016.004308/2022-49.

49.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações do produto, com a inclusão de culturas Amendoim, Ervilha, Grão-de-bico, Lentilha, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Citros, Feijões, Milheto, Sorgo, e inclusão da modalidade de aplicação terrestre para todas as culturas e aplicação aérea para as culturas Amendoim, Aveia, Centeio, Cevada, Citros, Milheto, Sorgo e Triticale, no produto Bifentrina A Nortox, registro nº16322, conforme processo nº 21016.005914/2022-81.

50.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Anónaceas, Azeitona, Cacau, Citros, Cupuaçu, Eucalipto, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Manga, Maracujá, Noz-Pecã, Pastagem e Romã, no produto Acetamiprid Nortox 200 SP, registro nº 1218, conforme processo nº 21016.005161/2022-12.

51.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade aplicação única (terrestre ou aérea) para dessecação de plantas daninhas na pré-colheita na cultura da Soja e aplicação única (terrestre ou aérea) no manejo outonal, logo após a colheita da cultura precedente, para o produto Bivack, registro nº 15222, conforme processo nº 21016.002581/2023-10.

52.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de cultura Algodão OGM resistente ao Glufosinato de Amônio para o produto Lifeline-Sync, registro nº 12520, conforme processo nº 21016.006982/2022-68.

53.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: Abóbora, Abobrinha, Chuchu, Maxixe, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Ervilha, Rabanete, Sorgo, Milheto, Arroz Irrigado e Pepino, para o produto Select One Pack, registro nº 02102, conforme processo nº 21000.018796/2023-21.

54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Tatius, registro nº 25221, para marca comercial IKI-3106 50 SL, conforme processo nº 21016.003201/2024-45.

55.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Messenger, registro nº 17220, conforme processo nº 21000.026606/2020-05.

56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.572.995/0001-15-São Paulo/SP, a importar o produto Interllect, registro nº 24921, conforme processo nº 21000.026560/2024-40.

57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, Jiangsu Aijin Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº 65, Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511, Nanjing China, Nanjing Essence Fine-Chemical Co., Ltd., endereço 4th Floor, Building 5, no. 150 Pubin Road 211800 Nanjing China, no produto Judoka Super 250 CS, registro nº 23521, conforme processo nº 21000.026630/2024-60.

58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Cambé/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 05.280269/0009-40-Uberaba/MG, a importar o produto Cetrix 200, registro nº 05524, conforme processo nº 21000.026547/2024-91.

59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 152-21, registro nº 17421, conforme processo nº 21000.026580/2024-11.

60.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT e Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda, CNPJ Nº 76.082.320/0021-43-Assis/SP, no produto Acehero, registro nº 08311, conforme processo nº 21000.026662/2024-65.

61.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda -Rio Claro/SP, no produto Bestphos, registro nº 25620, conforme processo nº 21000.026680/2024-47.

62.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Adama Brasil S.A.-CNPJ Nº 02.290.510/0010-67-Assis/SP, Iharabras S.A. Indústrias Químicas CNPJ Nº 61.142.550/0004-82-Sorocaba/SP, Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda, CNPJ Nº 76.082.320/0021-43-Assis/SP, Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0005-56-Pato Branco/PR, Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0007-18-Hortolândia/SP, no produto Emzeb 800 WP, registro nº 5610, conforme processo nº 21000.026671/2024-56.

63.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda, CNPJ Nº 68.392.844/0001-69-Rio Claro/SP, Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda, CNPJ Nº 76.082.320/0021-43-Assis/SP, no produto Clorpirifos Sabero 480 EC, registro nº 19208, conforme processo nº 21000.026667/2024-98.

64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, nos produtos Elevore, registro nº 26123 e Texaro, registro nº 13522, conforme processo nº 21000.026766/2024-70.

65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong China, 26237, no produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.026765/2024-25.

66.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong China, 26237, no produto Mira 900 WG, registro nº 27421, conforme processo nº 21000.026764/2024-81.

67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong China, 26237, no produto Hipertrina, registro nº 08021, conforme processo nº 21000.026761/2024-47.

68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong China, 26237, no produto Prevent Gold, registro nº 10623, conforme processo nº 21000.026760/2024-01.

69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu China, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.026759/2024-78.

70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong China, 26237, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.026759/2024-78.

71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong China, 26237, Jiangsu Changqing Biotecnology Co., Ltd., endereço No.1 Jiangling Road, Putou Town Jiangdu District, Yangzhou City Jiangsu China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº 21000.026757/2024-89.

72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong China, 26237, Jiangsu Changqing Biotecnology Co., Ltd., endereço No.1 Jiangling Road, Putou Town Jiangdu District, Yangzhou City Jiangsu China, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523, conforme processo nº 21000.026756/2024-34.

73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong China, 26237, Jiangsu Changqing Biotecnology Co., Ltd., endereço No.1 Jiangling Road, Putou Town Jiangdu District, Yangzhou City Jiangsu China, no produto Talladega, registro nº 24723, conforme processo nº 21000.026749/2024-32.

74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong China, 26237, no produto Braddock Ultra, registro nº 34121, conforme processo nº 21000.026736/2024-63.

75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Boasafra Comércio e Representações Ltda, CNPJ Nº 05.662.861/0001-59-JI-Parana/RO, a importar o produto Glifosato XW Técnico, registro nº 28118, conforme processo nº 21000.026732/2024-85.

76.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, no produto Cupronil, registro nº 05509, conforme processo nº 21000.026728/2024-17.

77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd., endereço Jinger Road, Industry Chemical Park Jiangsu Province Xinyi City, China, no produto Previnil Max, registro nº 5615, conforme processo nº 21000.026418/2024-01.

78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrocete Indústria de Fertilizantes Ltda, CNPJ Nº 75.007.385/0001-18-Ponta Grossa/PR, a importar o produto Biostat WP, Gratto Nema, registro nº 26921, conforme processo nº 21000.026329/2024-56.

79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante e formulador Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 400-21, registro nº 02122, conforme processo nº 21000.026576/2024-52.

80.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Triclon, registro nº 17208, conforme processo nº 21000.010347/2023-35.

81.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Triclopyr 480 Volagro, registro nº 00309, conforme processo nº 21000.010350/2023-59.

82.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Crescendo, registro nº 02009, conforme processo nº 21000.010349/2023-24.

83.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Mirex-SH, registro nº 02009, conforme processo nº 21000.010349/2023-24.

84.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Rascal, registro nº 6110, conforme processo nº 21000.010348/2023-80.

85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Keyuan Chemical Co., Ltd., endereço Yinhai Industrial Park Laizhou City Shandong China, no produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº 21316, conforme processo nº 21000.016641/2024-31.

86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Ametrina CCAB 800 WG, registro nº 14821, para marca comercial Fortop Ametrina 800 WG, conforme processo nº 21000.026836/2024-90.

87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador United Phosphorus (India) LLP, endereço Plot nº 3210/3201-A, GIDC, Estate, Ankleshwar, District, Bharuch, Gujarat 393 002 Índia, e exclusão dos formuladores Lanxess Indústria e Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP e Servatis S.A.-Resende/RJ, no produto Trinca Caps, registro nº 4110, conforme processo nº 21000.026798/2024-75.

88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador United Phosphorus (India) LLP, endereço Plot nº 3210/3201-A, GIDC, Estate, Ankleshwar, District, Bharuch, Gujarat 393 002 Índia, e exclusão do formulador Nortox S.A.-Rondonópolis/MT, no produto Sperto, registro nº 14617, conforme processo nº 21000.026781/2024-18.

89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado NUF150F300, registro nº 06624, conforme processo nº 21000.026296/2024-44.

90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado Conqueror, registro nº 07224, conforme processo nº 21000.026281/2024-86.

91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ticrus, no produto formulado Nufuron, registro nº 015107, conforme processo nº 21000.026257/2024-47.

92.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Kingway Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 97-2 Waisha Riad, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang China, CEP: 318000, Synwill Nantong Chemical Co. Ltd., endereço No. 20 Haibin Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong City, Jiangsu China CEP 226407, no produto Fipronil 800 WG AGCN, registro nº 27717, conforme processo nº 21052.006426/2024-17.

93.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nanjing Haige Chemical Co., Ltd., endereço Room 3007-3009, Block E08-1, No. 268 Jiqingmen Street Nanjing China, CJI Overseas Import and Export Ltd., endereço 9F Golden Eagle, Hanzhong New Building No. Hanzhongmen Street, Nanjing Jiangsu Province China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd. endereço Binhai Economic Development Zone, Weifang Shandong 262737 China, Heranba Industries Limited Plot No. 2817/1, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta:Umbergaon, Dist.: Valsad-391644, Gujarat, India, no produto Promitor 480 EC, registro nº 04321, conforme processo nº 21000.025740/2024-12.

94.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nanjing Haige Chemical Co., Ltd. endereço Room 3007-3009, Block E08-1, No. 268 Jiqingmen Street, Nanjing China, CJI Overseas Import and Export Ltd., endereço 9F Golden Eagle, Hanzhong New Building No. Hanzhongmen Street, Najing Jiangsu Province China, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development zone, Weifang Shandong 262737 China, Hebei Xingbai Agricultural Technology Co., Ltd. endereço Nanbaishe Bio-industrial Park, Zhao County, Hebei Province China, Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopes esq Tte Angel Velaszco Assunção Paraguai, no produto Devamectin 18 EC, registro nº 02221, conforme processo nº 21000.025735/2024-00.

95.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrofuturo Paraguay S.A. endereço Obispo Basílio Lopez esq Tte Angel Velaszco Assunção Paraguai, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development zone, Weifang Shandong 262737 China, no produto Elglysate 480 SL, registro nº 05123, conforme processo nº 21000.025738/2024-35.

96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Triflumurom Ascenza Técnico, registro nº TC06421, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 9 s/n-Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP para empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Av. Queiroz Filho, 1700, Torre E, Conj. 810, Vila Hamburguesa, CEP: 05319-000-São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.024130/2024-93.

97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Imidacloprid H Técnico Helm, registro nº 12119, Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, no produto formulado Nuprid BR, registro nº 04924, conforme processo nº 21000.026905/2024-65.

98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador Changqing (Hubei) Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 6, Majiapu Road Tianjiahe area, Yaojiagang Chemical Industrial Park, Yichang City, Hubei China e fabricante Jiangsu Changqing Agrochemical Co., Ltd., endereço Nº 8 Sanjiang Road, Jiangdu Economy Development Zone, 225215, Yangzhou City Jiangsu China, no produto Fipronil Alta 250 FS, registro nº 3214, conforme processo nº 21000.025955/2024-25.

99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourado/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, a importar o produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo nº 21000.024067/2024-95.

100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Blowout, Cleanover, Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº 21000.023972/2024-28.

101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº 06922, conforme processo nº 21000.023982/2024-63.

102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Interllect, registro nº24921, conforme processo nº 21000.023979/2024-40.

103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Xinlong Agrochem Co., Ltd., endereço Nº 26 Tianliun Section nº 3 Rond, Tianliu Town Shouguang Weifang China, no produto Clorfenapír Nortox, registro nº 16220, conforme processo nº 21000.024041/2024-47.

104.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras Corteva Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.064.929/0001-79-Barueri/SP, Corteva Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.064.929/0076-96-Paulínia/SP, CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0020-09-Jacareí/SP, no produto Goal BR, registro nº 01838604, conforme processo nº 21000.024021/2024-76.

105.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, a importar o produto Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, conforme processo nº 21000.024016/2024-63.

106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Planta Brasil Agro Ltda, endereço Rodovia BNR 376, Nº 1441, sala T2, Parque industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR para Genoma Biotecnologia Ltda, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador e importador, conforme processo nº 21000.013497/2024-81.

107.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endeço Binhai Economic Development Zone, Weifang, Shandong 262737 China, Hebei Xingbai Agricultural Technology Co., Ltd., endereço Nanbaishe Bio-Industrial Park, Zhao County, Hebei Province China, Agrofutuo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq Tte Angel Velaszco Assunção Paraguai, no produto Acanein 18 EC, registro nº 24918, conforme processo nº21000.025742/2024-01.

108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trichlopyr-Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, no produto formulado Conqueror, registro nº 07224, conforme processo nº 21000.026281/2024-86.

109.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda -Roseira/SP, no produto Progranic Mega, registro nº 34822, conforme processo n º 21000.015225/2024-16.

110.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong China 262737, no produto Tremor, registro nº 32923, conforme processo nº 21000.027023/2024-17.

111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang Shandong China, 262737, no produto Valente BR, conforme processo nº 21000.027027/2024-03.

112.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e fabricante Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 152-21A, registro nº 17523, conforme processo nº 21000.027089/2024-15.

113.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e fabricante Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 156-21A, registro nº 17223, conforme processo nº 21000.027110/2024-74.

114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar os produtos Picoxistrobina Técnica, registro nº 07905, Ciproconazol Técnico BR, registro nº 24219, Oxathiapiprolin Técnico, registro nº TC08521, Aminociclopiraclor Técnico, registro nº TC18822, conforme processo nº 21000.011139/2024-34.

115.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e fabricante Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 152-21B, registro nº 17623, conforme processo nº 21000.027092/2024-21.

116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99- Lucas do Rio Verde/MT, a importar o produto Rodolia 200 SP, registro nº 28017, conforme processo nº 21052.007025/2024-84.

117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Glifomega 480 SL, registro nº 30723, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP para empresa ADM do Brasil Ltda, CNPJ Nº 02.003.402/0059-91, sito à Av. Roque Petroni Júnior, 999, 9º andar, Vila Gertrudes, CEP: 04707-910, São Paulo/SP, conforme processo nº 21052.007026/2024-29.

118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 39.496.730/0072-52-Água Boa/MT, a importar o produto Ridown Full, Desseri, Tromba, registro nº 06223, conforme processo nº 21000.026990/2024-61.

119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diquat Técnico Albaugh, registro nº TC01924, no produto formulado Egan, registro nº 19417, conforme processo nº 21000.027141/2024-25.

120.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lier Cropscience Co., Ltd., endereço nº 329 South Mianzhou Avenue Mianyang Sichuan 621000 China, Shandong Avilive Chemical Co. Ltd., endereço nº 99, Zhengda Road Linyi Economic and Technological Development Zone Shandong 276024 China, no produto Floroxipir P Nortox, registro nº 18421, conforme processo nº 21000.027133/2024-89.

121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Proventis, registro nº 29818, no produto formulado Equinox, registro nº 21722, conforme processo nº 21000.027132/2024-34.

122.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Caijashan Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui Province China, no produto Chlorothalonil 720 SC Yonon, registro nº 03224, conforme processo nº 21000.027228/2024-01.

123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tiofanato-Metílico Técnico Mega, registro nº 18418, no produto formulado Torino, Plust, registro nº 07023, conforme processo nº 21016.003253/2024-11.

124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Sulfentrazone Técnico Proventis, registro nº 29818, no produto formulado Azteca, registro nº 29818, conforme processo nº 21000.027128/2024-76.

125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, a importar o produto Apaleo, Verso, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.027120/2024-18.

126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changzhou August Agrochem Co., Ltd., endereço no. 301 Changjiang Road, Binjiang Chemical Industry Zone, Hi-Tech Development area, Changzhou City Jiangsu Province 213000, China, no produto Revent, registro nº 0124, conforme processo nº 21016.00

127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar os produtos Diuron 500 SC Proventis, registro nº 36921, Mesotrione 480 SC Proventis, registro nº 26017, Sulfentrazone 500 SC Proventis, registro nº 20520, conforme processo nº 21000.024605/2024-41.

128.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e fabricante Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 500-21, registro nº 33623, conforme processo nº 21000.027121/2024-54.

129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico ZJ, registro nº 6012, no produto formulado Boiadeiro 250 FS, registro nº 10423, conforme processo nº 21052.006290/2024-45.

130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº 21052.006288/2024-76.

131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepê/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº 21052.006287/2024-21.

132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Proterra 200 SL, registro nº 31122, conforme processo nº 21000.024975/2024-89.

133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, a importar o produto Olatazon 400 EC, Bifor CHDS, registro nº 32323, conforme processo nº 21052.006583/2024-22.

134.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Dizure 240 SC, processo nº 21000.026282/2024-21.

135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão das empresas importadoras CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44, Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, CNPJ Nº 21.203.489/0002-50, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30, no produto Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme processo nº 21000.011595/2024-84.

136.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Tembotriona Técnico China HA, processo nº 21000.007891/2024-81, em atendimento a solicitação da requerente conforme processo nº 21000.019016/2024-41.

137.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador e fabricante Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.-Curitiba/PR, no produto BTP 156-21B, registro nº 17323, conforme processo nº 21000.027117/2024-96.

138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0004-111-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, a importar o produto Flutox 750 WG, registro nº 14711, e a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Zone, Weifang Shandong, 262737, China, conforme processo nº 21000.026022/2024-55.

139.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Sumisoya Técnico, registro nº 06595, conforme processo nº 21000.072770/2023-29.

140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Verdadero 600 WG, registro nº 05003, conforme processo nº 21000.021931/2024-05.

141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Triclomais, no produto formulado Trytor, Triclopir BRA, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.027386/2024-52.

142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa Coramandel Brasil Lda, endereço Rua Jorge Caixe, 132, sala 01, Jardim Nomura, CEP: 06716-690, Cotia/SP para endereço Avenida Sagitário, 138, Conj. 2413, Torre 1, Sitio Tamboré Alphaville, CEP: 06473-073, Barueri/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador e importador, conforme processo nº 21000.027391/2024-65.

143.Tornamos sem efeito o item 13, do Ato nº 17, Seção 1, publicado no DOU de 25 de abril de 2024, conforme solicitação da empresa requerente na data de 13 de maio de 2024.

144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil, Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº 21000.024019/2024-05.

145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Wipe Out, registro nº 13714, conforme processo nº 21000.024031/2024-10.

146.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador e fabricante Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda - Salto/SP, no produto Spaiteran, registro nº 00924, conforme processo nº 21000.0121119/2024-81.

147.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrofuturo Paraguay S.A., endereço Obispo Basilio Lopez esq Tte Velaszco Assunção Paraguai, Shandong Weifang Rainbow Chemical Co.,Ltd., endereço Binhai Economic Development zone, Weifang Shandong 262737, China, no produto Elglysate 480 SL, registro nº 05123, conforme processo nº 21000.025738/2024-35.

148.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador e fabricante Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda - Salto/SP, no produto BTP 005-19, registro nº 04621, conforme processo nº 21000.027529/2024-26.

149.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com alteração de dose e com aumento de dose total na cultura da Soja (regulador de crescimento) 40 a 80 mL/ha ou 160 a 280 mL/ha, 2(terrestre ou aérea) 1(terrestre ou aérea), para o produto ACCEL, registro nº 35521, conforme processo nº 21016.000556/2023-00.

150.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Pastagem para o produto Hero, registro nº 16812, conforme processo nº 21016.002104/2023-54.

151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Phoma costaricensis na cultura do Café sem aumento de dose, para o produto Valpura, registro nº 7924, conforme processo nº 21016.002902/2024-67.

152.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos I , II e IV do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com estabelecimento de doses superiores às registradas, aumento de frequência de aplicação alteração da modalidade de emprego e inclusão das culturas de CSFI: Leguminosas e oleaginosas - Soja, Gergelim para o produto Progibb 400, registro nº 11912, conforme processo nº 21016.001786/2023-88.

153.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: Plantas Ornamentais e Gramados para o produto Gesapax 500 Ciba Geigy, registro nº 01858903, conforme processo nº 21000.024529/2023-93.

154.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Batata, Batata-doce, Caqui, Carambola, Goiaba e Uva, para o produto Matrine, Biophora, Oxymatrine, registro nº 08613, conforme processo nº 21016.002759/2023-22.

155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Sphenophorus levis, Tetranychus urticae, Franklinilla occidentalis, sem aumento de dose, indicado em qualquer cultura com a ocorrência dos alvos biológicos, para o produto BI2003/16, registro nº 43719, conforme processo nº 21016.003160/2024-97.

156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicosAphelenchoidesbesseyina cultura do Algodão eChrysodeixis includensna cultura do Feijão, sem aumento de dose, para o produto Curacron, registro nº 8923, conforme processo nº 21000.005414/2-24-81.

157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Podridão dos grãos e sementes (Anomalia das vagens) e Quebramento das hastes da sojaDiaporthe ueckerae/miriciae Diaporthe longicolla Colletotrichum truncatum Colletotrichum cliviicola/clivae Cercospora flagelaris Fusarium incarnatum Fusarium equiseti Fusarium proliferatum,na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto Planity, registro nº 6622, conforme processo nº 21016.000886/2024-78.

158.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos e aumento de dose, sem aumento de dose registrada, Leptodelphax maculigera e Euschistus heros na cultura do Milho e aumento de dose para controle da praga Dalbulus maidis na cultura do Milho, para o produto Galil SC e Safari, registro nº 10012, conforme processo nº 21000.006564/2024-10.

159.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Macrophomina phaseolina e Rhizoctonia solani, sem aumento de dose, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, para Biotrix e Agtrimmon, registro nº 22223, conforme processo nº 21016.001031/2024-64.

160.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com o aumento de dose para controle da praga Meloidogyned incognita, em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto BTP 002-18, registro nº 32523, conforme processo nº 21016.001214/2024-80.

161.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Meloidogyne incognita Heterodera glycines Pratylenchus zeae Rotylenchulus reniformis, sem aumento de dose, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, para o produto Unnat, registro nº 23622, conforme processo nº 21016.001235/2024-03.

162.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Cercospora kikuchii Peronospora manshrica Microsphaera diffusa Corynespora cassiicola na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto OXI 0104 BF (Cone A), registro nº 3024, conforme processo nº 21016.001701/2024-42.

163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Cercospora kikuchii Peronospora manshrica Microsphaera diffusa Corynespora cassiicola na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto OXI 0111 BF (Clone A), registro nº 3124, conforme processo nº 21016.001677/2024-41.

164.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Cercospora zeae-maydis Exserohilum turcicum na cultura do Milho e Exserohilum turcicum na cultura Milheto, sem aumento de dose, para o produto Cypress 400 EC, registro nº 6710, conforme processo nº 21000.008571/2024-48.

165.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Scaptocoris castanea indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico, sem aumento de dose, para o produto BV1219, registro n 26523, conforme processo nº 21016.000233/2024-99.

166.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução de dose para controle das pragasRottboellia exaltata Brachiaria plantaginea Portulaca oleracea Amaranthus hybridus Digitaria insularis Panicum maximum Eleusine indica Digitaria nudana cultura da Cana-de-açúcar, de 0,1-0,2 L/ha para 0,08 L/ha, 0,15-02 L/ha para 0,08 L/ha, para o produto Alion, registro nº 3116, conforme processo nº 21016.001621/2024-97.

167.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosCaliothrips phaseoli Thrips palmina cultura do Feijão,Dichelops melacanthus Caliothrips phaseoli Frankliniella schultzei Myochrous armatus Anthonomus grandis em plantas voluntárias de Algodão,na cultura da Soja, sem aumento de dose, para o produto Polytrin 400/40 EC, registro nº 1338602, conforme processo nº 21000.013114/2024-75.

168.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Thaumastocoris peregrinus Glycaspis brimblecombei Gonipterus scutellatus, Sphenophorus levis Planococcus minor Tetranychus urticae, sem aumento de dose, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, para o produto Bove K, registro nº 29020, conforme processo nº 21016.001097/2024-54.

169.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Thaumastocoris peregrinus Glycaspis brimblecombei Gonipterus scutellatus, Sphenophorus levis Planococcus minor Tetranychus urticae, sem aumento de dose, indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, para o produto Boveril Plus, registro nº 22920, conforme processo nº 21016.001095/2024-65.

170.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade aplicação via sulco de plantio, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico Rhizoctonia solani, 0,075 a 0,15 kg/ha, 1 (sulco de plantio), para o produto Ecotrich WP, Tecnus, Dermavale, Trichonext, Trichofull e Bionova Sanus Tricho, registro nº 4213, conforme processo nº 21016.001213/2024-35.

171.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Quesa gigas na cultura do Café, Anastrepha fraterculus Ceratitis capitada na cultura da Uva, sem aumento de dose, para o produto Sivanto Prime 200 SL, registro nº 21817, conforme processo nº 21016.001562/2024-57.

172.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Tetranychus urticae na cultura Algodão, Colletotrichum lindemuthianum na cultura do Feijão, Tetranychus urticae Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, Tetranychus urticae na cultura do Tomate, sem aumento de dose, para o produto Legacy, registro nº 5911, conforme processo nº 21016.001876/2024-50.

173.De acordo com o Art. 22, § 1º Incisos VI e VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão do alvo biológico mancha-de-Leandri (Leandria momordicae) na cultura do Chuchu, e inclusão do alvo biológico Míldio (Pseudoperonospora cubensis) na cultura do Chuchu, sem aumento de dose, para o produto Zampro, registro nº 2722, conforme processo nº 21016.002196/2024-53.

174.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso II do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com alteração do número máximo de aplicação para controle da praga Bicudo Anthonomus grandis na cultura do Algodão, número máximo de aplicações 1,0 a 2,0 L/ha Sob alta pressão (até 5% das estruturas de frutificação danificadas) de infestação do bicudo, baseado no monitoramento e histórico da área, utilizar 3 aplicações de 2,0 L/ha, Sob baixa pressão (entre 1% e 3% das estruturas de frutificação danificadas) de infestação do bicudo, baseado no monitoramento da praga, utilizar até 6 aplicações com 1,0 L/ha, Aplicação terrestre ou aérea, sem aumento de dose total, para o produto Tora, registro nº 18220, conforme processo nº 21016.002214/2024-05.

175.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de aplicação aérea nas culturas da Batata e Tomate, para o produto Manzate WG, registro nº 109009, conforme processo nº 21000.107296/2022-82.

176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Grap Beestric, no produto formulado Ecotrich, registro nº 04213, conforme processo nº21016.003397/2024-78.

177.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Select One Pack, registro nº 02102, conforme processo nº 21000.005314/2022-92.

178.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produtoEngeo Pleno S, registro n º 06105, conforme processo nº 21016.001863/2023-08.

179.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: subgrupo 6A - Feijão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-Bico e Lentilha, 6B - Girassol, Canola, Linhaça e Mamona, 7A-Milho, Milheto e Sorgo, 7B-Trigo, Aveia, Centeio, Cevada e Triticale; e inclusão de alvo biológico Lagarta-militar (Spodoptera frugiperda) na cultura do Algodão, Gafanhoto (Rhammatocerus schistocercoides) na cultura do Trigo, para o produto Dimilin 480 SC, registro nº 31520, conforme processo nº 21016.001244/2022-24.

180.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: Frutas com casca comestível - 1A,-Melão, Melancia, 1B Manga, abacate, Abacaxi, Anonáceas e Cacau, Raízes, tubérculos e bulbos -3A - Beterraba, Cenoura ou Mandioca - Batata-doce, Beterraba, Cenoura, Mandioca, 3B - Cebola, Alho, Hortaliças não folhosas - 5A - Pimentão, Berinjela, Jiló, Pimenta, 5B- Pepino, Abóbora, Abobrinha e Chuchu, Leguminosas e oleaginosas - 6A - Feijão, Feijões, Grão-de-bico; e inclusão das culturas Feijão e Pepino, para o produto Dimilin 480 SC, registro nº 31520, conforme processo nº 21016.001958/2023-13.

181.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI: subgrupo - 4B - Couve, Brócolis, Couve-chinesa, Couve-flor e Repolho, 5B - Pepino, Abóbora, Abobrinha e Chuchu, e plantas ornamentais, para o produto Cartarys, registro nº 9319, conforme processo nº 21016.001802/2023-32.

182.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Capim-arroz (Echinochloa colona) na cultura do Arroz Irrigado, e aumento de dose para controle da pragaCapim-arroz(Echinochloa colona) 2100 a 2400 mL/ha para cultura do Arroz Irrigado, para o produto Raster, registro nº 9320, conforme processo nº 21016.001927/2023-62.

183.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosAleurocanthus woglumi Ecdytolopha aurantianana cultura do Citros,Solanasca bordiana cultura do Mamão,Selenothrips rubrocinctusna cultura da Manga, sem aumento de dose, para o produto Sperto e Bright, registro nº 14617, conforme processo nº 21016.001863/2024-81.

184.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou, Jiangsu, China, no produto Produtop 500 SC, registro nº 33422, conforme processo nº 21000.027376/2024-17.

185.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador FMC Química do Brasil Ltda - Barra Mansa/RJ, no produto Benevia OD, registro nº 02723, conforme processo nº 21000.027601/2024-15.

186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar os produtos Thiophanate Methyl 500 SC Yonon, registro nº 02024, Chlorotalonil 720 SC Yonon, registro nº 03224, conforme processo nº 21000.027617/2024-28.

187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.997/0001-12-São Paulo/SP, a importar o produto MOL 2,4-D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.027492/2024-36.

188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625/220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625/220/0011-04-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0014-49-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, a importar o produto Flame WG, registro nº 05924, conforme processo nº 21000.027591/2024-18.

189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Mutum/MT, a importar o produto Flutox 750 WG, registro nº 14721, conforme processo nº 21000.027634/2024-65.

190.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Wuxi Unitchem Co., Ltd., endereço Room 50111, Huishan Road 1699, Huishan Economic Development Zone, Wuxi City, Jiangsu Province, China, Zhuochen Industries (Shangai) Co., Ltd., endereço Room 907, Logyu International Plaza no. 329 Hengfeng Road, Shanghai, China, no produto Devamectin 18 EC, registro nº 02221, conforme processo nº 21000.027639/2024-98.

191.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zuochen Industries (Shangai) Co., Ltd., endereço Room 907, Longyu International Plaza, no. 329 Hengfeng Road, Shanghai, China, no produto Elglysate 480 SL, registro nº 05123, conforme processo nº 21000.027640/2024-12.

192.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Wuxi Unitchem Co. Ltd., endereço Room 50111, Huishan Road 1699, Huishan Economic Development Zone, Wuxi City Jiangsu Province China, Zhouchen Industries (Shangai) Co., Ltd., endereço Room 907, Longyu International Plaza, no. 329 Hengfeng Road, Shanghai China, no produto Promitor 480 EC, registro nº 04321, conforme processo nº 21000.027643/2024-56.

193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme processo nº 21052.007223/2024-48.

194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra, Opnil Xtra, registro nº 31817, conforme processo nº 21000.027980/2024-43.

195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº0115, conforme processo nº 21000.027797/2024-48.

196.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, a importar o produto Lubaquat 200 SL, registro nº 15422, conforme processo nº 21052.007224/20245-92.

197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Soyaclean Xtra, registro nº 14518, conforme processo nº 21000.027988/2024-18.

198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Climur, registro nº 13620, conforme processo nº 21000.028000/2024-20.

199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Sungain Xtra, Magma 800 WG, Fluzin, Impede, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222, conforme processo nº 21000.028008/2024-96.

200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Sunpax, registro nº 31720, conforme processo nº 21000.028013/2024-07.

JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA