PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2024

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 342 -DESIGNAR

MARIA AMERICA MENÊZES BONFIM HAMÚ, para exercer a função de Diretora do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 1.15.

Nº 343 -DESIGNAR

MARCELO EIBS CAFRUNE, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 1.15.

Nº 344 -NOMEAR

MAGDA BEATRIS DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 2.16.

Nº 345 -NOMEAR

LUCAS MONTEIRO COSTA DIAS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.16.

Nº 346 -NOMEAR

GESSICA FERNANDA DANIEL SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Pesquisa e Análise da Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.

Nº 347 -NOMEAR

BRUNNA ROSA ALFAIA, para exercer o cargo de Secretária de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17.

Nº 348 -NOMEAR

FÁBIO MEIRELLES HARDMAN DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 349 -DESIGNAR

KARINA NATHÉRCIA SOUSA LOPES, para exercer a função de Procuradora Nacional da União de Defesa da Democracia da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 350 -EXONERAR

ANTONIO MALVA NETO do cargo de Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.

Nº 351 -NOMEAR

NELSON ALVES PINTO NETO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Radiodifusão Privada da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 352 -DISPENSAR

SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS da função de Diretor de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.

Nº 353 -DESIGNAR

ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS, para exercer a função de Diretor de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO ESPORTE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 354 -NOMEAR

INORBEL DE JESUS ALVES VIÉGAS, para exercer o cargo de Diretor de Esporte de Base e de Alto Desempenho da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 355 -NOMEAR

ANTÔNIO OLÍVIO DOS SANTOS MACIEL BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.

Nº 356 -NOMEAR

JULIA GELLI COSTA, para exercer o cargo de Diretora de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS