gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC nº 246/2024 Data da Assinatura: 22/07/2024 Nome do Convenente: Município São Sebastião do Maranhão/MG - Nome da AGC: SANTO ANTONIO DOS ARAUJOS - Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Santo Antônio dos Araújos, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29. Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 04654-1 Bco: 341 - Agência: 5545 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC nº 244/2024 Data da Assinatura: 22/07/2024 Nome do Convenente: Município São Gonçalo do Sapucaí/MG - Nome da AGC: RIBEIROS - Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Ribeiros, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 4717-1 Bco: 001 - Agência: 0980-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC nº 242/2024 Data da Assinatura: 22/07/2024 Nome do Convenente: Município São João da Ponte/MG - Nome da AGC: SIMAO CAMPOS - Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Simão Campos, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 00097-3 Bco: 237 - Agência: 5663 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC nº 241/2024 Data da Assinatura: 22/07/2024 Nome do Convenente: Município Vazante/MG - Nome da AGC: CLARO DE MINAS - Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Claro de Minas, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 15568-3 Bco: 001 - Agência: 1338-2 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC nº 245/2024 Data da Assinatura: 22/07/2024 Nome do Convenente: Município Belmiro Braga/MG - Nome da AGC: SAO JOSE DAS TRES ILHAS - Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de São José das Três Ilhas, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 73000-9 Bco: 001 - Agência: 3210-7 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC nº 166/2024 Data da Assinatura: 22/07/2024 Nome do Convenente: Município São Gotardo/MG - Nome da AGC: ABAETE DOS VENANCIOS - Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Abaete dos Venâncios, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 600000001-9 Bco: 104 - Agência: 820-6 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 009/2024, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Escolar - Modo Térreo -FNDE na comunidade de Cana Brava -Zona Rural de Paratinga-Ba, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 10 de agosto de 2024, às 14:h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 23 de julho de 2024.

Elissandro F. Dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Processo Administrativo nº 048/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara para manutenção dos veículos que fazem parte da frota, deste Município, de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: 07 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Xique - Xique (BA), 23 de julho de 2024

Gildacy Florência de Oliveira Almeida

Secretária de Administração, Planejamento e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 - PMBP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGADO EM 23/07/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação em paver e sinalização viária das Ruas 6030, Demétrio, 6032 e Palmital, localizadas no bairro Nossa Senhora da Conceição, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 564.558,88 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), à empresa AGAVE CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ nº 42.058.777/0001-57. Registrado no TCE/SC com o nº 2813786B7DB05FBD578C0D31D0531BECBF066E45.

de Balneário Piçarras, 23 de julho de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
AVISO DE Registro de Preços

Pregão Eletrônico nº 52/2024

Prefeitura de Batatais - Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Batatais torna público a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 19.07.2024 e encerramento 18.07.2025; Objeto: Aquisição de alimentação tipo coffee-break para eventos institucionais da Prefeitura Municipal de Batatais. Fornecedores: Panificadora e Confeitaria R. S. Ltda., itens: 4, 6, 7, 8, 13 no valor de R$ 96.720,50; Maycon Waldyr de Oliveira Me, os itens: 1, 3, 5, 9, 11, 12, no valor de R$ 211.219,36; conforme código de cadastro no PNCP n° 45299104000187-1-000101/2024-000001.

Batatais, 23 de julho de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 61/2024

Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação PE nº 61/2024

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 61/2024 foi adjudicado às empresas: Marlene Lucia Politi Christoforo Epp, os itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 ,75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 136, 137, 138, 139, 140 ,141, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183 - R$ 240.978,58; RCE Artigos de Papelaria Ltda., os itens nº 9, 12, 50, 53, 59, 60, 61, 106, 118, 131, 134, 135, 142, 158, 165, 179 - R$ 14.200,75; Primer Soluções Ltda., o item nº 44 - R$ 229.480,90; Papelaria Papel Cartaz Ltda., o item nº 51 - R$ 447,00. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 17, 18, 29, 80, 91, 166, 173, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 61/2024, objetivando a aquisição de materiais de escritório e materiais didático-pedagógicos em atendimento a diversas secretarias.

Batatais, 23 de julho de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0007208712024. Objeto: Aquisição de mira holográfica, magnificador e designador para as carabinas de uso do Grupo Especial de Segurança em atividade de proteção e escolta do Grupo Especial de Segurança às autoridades da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF e TRF1.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401001798202429. Objeto: Aquisição de Telas e colas para o Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
aviso

Dispensa de Licitação nº 7/2024-018 PMI

RATIFICAÇÃO

Origem: A Prefeitura Municipal torna público que RATIFICOU em 23/07/2024 a Dispensa de Licitação nº 7.2024-018 PMI. Objeto: contratação de empresa para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO-Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional, PGR-Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT-Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário. Para a seguinte proponente Contratada: Interseg Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Valor Total global R$ 58.000,00.

Itupiranga, 23 de Julho de 2024.

Benjamin Tasca

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016, a ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 06/2024.

Salvador, 23 de julho de 2024.

Jeandro Laytynher Ribeiro
EDITAL DE 23 de julho de 2024

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO

RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

Pelo presente Edital fica convocado o Senhor Candidato, a seguir nominado, habilitado em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE-PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 01 de agosto de 2024, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, o (a) candidato (a) será automaticamente eliminado (a) do Concurso Público.

Candidato convocado para entrega da documentação:

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR

Ivan Melo - 12º Lugar Ampla Concorrência

Paulo Cesar Nauiack

Diretor-Presidente
aviso de Dispensa de Licitação nº 7/2024-018 PMI

Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-018 PMI.

Objeto: contratação de empresa para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO-Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional, PGR-Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT-Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário. Contrato: 20240102. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratada: INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA , CNPJ:43.344.113/0001-17. O Valor Total Global R$ 58.000,00.

Itupiranga, 23 de Julho de 2024.

Benjamin Tasca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - 981911

Torna público que fará realizar, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na execução dos serviços de construção dos Campos Society - Alhandra e Mata Redonda. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31427362. E-mail: comissaodelicitacao@alhandra.pb.gov.br. Edital: www.alhandra.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alhandra - PB, 23 de Julho de 2024

THIAGO DA SILVEIRA MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024- FMS

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DE SAÚDE NO POVOADO SERRINHA, MOITA BONITA/SE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA/SE. CONTRATADO: CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 359.611,79 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e onze reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR BIO MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 40.016.257/0001-56, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 04/CAE/2024, em razão do descumprimento ao prazo de entrega dos materiais referentes à Nota de Empenho nº 2022NE004020, de 20/05/2022, com base nos subitens 5.1, 7.1 e 7.1.1 do Termo de Referência ao Edital ao Pregão Eletrônico nº 208/CAE/2021.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Comandante do CAE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 23/2024 - Objeto: Contratação de capacitação no "Curso de Contratos Administrativos com Gestão e Fiscalização na Nova Lei de Licitações" para 03 (três) colaboradoras do Core/PR, que ocorrerá nos dias 29 a 31 de julho de 2024, no formato presencial. Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 22/07/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Contratada: INFORMAÇÕES EXPRESSAS DE LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.095.841/0001-92. Curitiba, 22 de julho de 2024. Paulo César Nauiack. Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 82/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.015771/2024-15.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 113403915 - BROOKHAVEN SCIENCE ASSOCIATES, LLC. Objeto: Disponibilização, pela Brookhaven Science Sociedade Ltda. (Estados Unidos da América), a funcionário(a)s, consultore(a)s e representantes da UFSCar - "in casu", nomeadamente a um determinado docente lotado no Departamento de Química da universidade brasileira - de determinadas instalações do Laboratório Nacional de Brookhaven, também situado nos Estados Unidos da América - incluindo equipamentos, serviços, informações e outros materiais, com ou sem a colaboração de cientistas do mesmo laboratório -, para realização de experimento(s) científico(s), sendo que a tais pessoas da nossa instituição deve ser franqueado acesso a e uso da referida instalação para conduzir pesquisas não-proprietárias.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
aviso de licitação

concorrência pública nº 5/2024

órgão: prefeitura municipal de rodrigues alves

data de abertura: 06/08/2024

horário: 09h00min

o edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas-licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, e-mail: cpl@rodriguesalves.ac.gov.br. também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos.

local de abertura: prefeitura municipal de rodrigues alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - rodrigues alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176.

objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de rodrigues alves/acre, 5ª (quinta) etapa.

Rodrigues Alves - AC, 23 de julho de 2024

noé de melo rodrigues

agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.015/2024-CE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.015/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras remanescentes de reforma do Teatro Municipal Dr. Pedro Gomes de Matos de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/07/2024 até o dia 09/08/2024, às 9h00min. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 23 de julho de 2024.

FRANCISCO VÁLBER FREITAS MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Aquisição de Bandeiras Oficiais do Brasil para utilização em Desfile Cívico de 07 de setembro de 2024. Sessão Pública: 08 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 58.277,00.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 23 de julho de 2024.

ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 066/2024 - Leilão Eletrônico nº 002/2024. Cujo objeto é alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, conforme termo de referência. Data de abertura 16/08/2024 as 10:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 24 de julho de 2024

Heide Ferreira da silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293001757202429. Objeto: Aquisição de material de alvenaria, serralheria e carpintaria.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 23/07/2024) 120641-00001-2024NE800368
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90563/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PSI-2024/00058.

Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Subsistemas de Discos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90563-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90563/2024.

Vinícius Alves de Arruda

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de camisetas personalizadas, para suprir as demandas conforme calendário de eventos do Município de Cascavel. Sessão Pública: 08 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 463.044,78.

O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 23 de julho de 2024.

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 23/2024

Processo 0201/2024, Registro de Preço 020/2024

A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos pertencentes a rede pública de ensino. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 09 de Agosto de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 09 de Agosto de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.

IBIRACI/MG, 23 de Agosto de 2024.

Bruno Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos de antígenos contra SARS-CoV-2 (COVID-19), DENGUE, CHIKUNGUNYA, INFLUENZA A e B, TUBO CRIOGÊNICO GRADUADO 4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 07 de agosto de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 23 de julho de 2024.

Marina Eugênio Mota

Pregoeira
EXTRATO De ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, Registro de Preços n° 010/2024. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Rangap Dist. de alimentos CNPJ nº09.583.388/0001-75 vlr. R$74.495,50, Megadec Dist. ltda CNPJ nº28.157.903/0001-08 vlr. R$51.497,00, Nutrilar Express ltda CNPJ nº46.653.513/0001-00 vlr. R$119.918,50, Michele Werneck Ribeiro02023542618 CNPJ nº48.409.842/0001-28 vlr. R$ 33.374,50, Mfparis Ind. de alimentos CNPJ nº26.855.558/0001-42 vlr R$39.900,00, Supermercado e Panificadora Gabiroba ltda CNPJ nº41.945.791/0001-00 vlr R$36.009,50, Comercial Neymam ltda CNPJ nº02.058.695/0001-98 vlr. R$314.235,90. Fund. Fund. Legal 14.133/2021. Adjudicado em 19 de julho de 2024. São Gonçalo do Pará/MG, 23 de julho de 2024. Marina Eugênio Mota - Pregoeira
avisos de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2024

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 11/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: construção de pista de caminhada e revitalização no Bosque Municipal Joana Angélica ENCERRAMENTO: às 09:00 hs do dia 30/08/2023 ABERTURA: às 09:15 hs do dia 30/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 23 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 145/2024

EDITAL: 145/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos de informática ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 16/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia 16/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 23 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras

PREGÃO ELETRÔNICO nº 44/2024

EDITAL: 44/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção ENCERRAMENTO: às 13h do dia 16/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 16/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 23 de julho de 2024.

Paulo Eduardo Barcello

Diretor Depto. Compras
Aviso de homologação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cuja contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação de serviços de construção do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa CONSTRUTORA ATHENA LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº: 05.741.219/0001-65, no valor total de R$ 1.152.715,48 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, setecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos).

Bacabeira/MA, 8 de julho de 2024.

ILVANA BEZEERRA DA SILVA LINDOSO

Secretária Municipal de Saude
Extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº: 069/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.125.894/0001 - 41. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.870,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 23 de julho de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
Extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº: 072/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa P.I.C. ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001 - 06. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 247.204,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e quatro reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 23 de julho de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
Extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº: 073/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa U M L MENDES, inscrita no CNPJ Nº 28.117.156/0001 - 76. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 23 de julho de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
Extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº: 071/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa L A MENDONÇA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.595.749/0001 - 12. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. LUÍS ANTÔNIO MENDONÇA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 23 de julho de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO De ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, Registro de Preços n° 010/2024. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Rangap Dist. de alimentos CNPJ nº09.583.388/0001-75 vlr. R$74.495,50, Megadec Dist. ltda CNPJ nº28.157.903/0001-08 vlr. R$51.497,00, Nutrilar Express ltda CNPJ nº46.653.513/0001-00 vlr. R$119.918,50, Michele Werneck Ribeiro02023542618 CNPJ nº48.409.842/0001-28 vlr. R$ 33.374,50, Mfparis Ind. de alimentos CNPJ nº26.855.558/0001-42 vlr R$39.900,00, Supermercado e Panificadora Gabiroba ltda CNPJ nº41.945.791/0001-00 vlr R$36.009,50, Comercial Neymam ltda CNPJ nº02.058.695/0001-98 vlr. R$314.235,90.Fund. Legal 14.133/2021. Vigência 12 meses. São Gonçalo do Pará/MG,23 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0002223-79.2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de impressos gráficos de uso eleitoral, a serem empregados nas Eleições Municipais 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 23/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, Registro de Preços n° 010/2024. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I).

Empresas vencedoras: Rangap Dist. de alimentos CNPJ nº09.583.388/0001-75 vlr. R$74.495,50, Megadec Dist. ltda CNPJ nº28.157.903/0001-08 vlr. R$51.497,00, Nutrilar Express ltda CNPJ nº46.653.513/0001-00 vlr. R$119.918,50, Michele Werneck Ribeiro02023542618 CNPJ nº48.409.842/0001-28 vlr. R$ 33.374,50, Mfparis Ind. de alimentos CNPJ nº26.855.558/0001-42 vlr R$39.900,00, Supermercado e Panificadora Gabiroba ltda CNPJ nº41.945.791/0001-00 vlr R$36.009,50, Comercial Neymam ltda CNPJ nº02.058.695/0001-98 vlr. R$314.235,90. Fund. Legal 14.133/2021. Vigência 12 meses.

São Gonçalo do Pará/MG, 23 de julho de 2024.

Osvaldo de Souza Maia

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043003925202474. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de hidrossemeadura e serviços ambientais (execução do serviço com fornecimento de material), de acordo com as especificações descritas no termo de referência visando atender as necessidades do 5º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 160348-00001-2024NE000001
Extrato de contrato

RESENHA DO CONTRATO Nº: 070/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa E. SILVA DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 10.809.547/0001 - 96. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 341.497,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ELIZA SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 23 de julho de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA

Remarcação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00018/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC/MA, anteriormente marcado para o período de 24 de junho de 2024 a 26 de julho de 2024, fica prorrogado para até a data de 12 de agosto de 2024 para recebimento das documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br

São Luís, 23 de julho de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90251/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609000532/24-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-376/PR - Contorno Norte de Maringá, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-5-90251-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/compras.

HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR

Superintendente Regional

(SIASGnet - 23/07/2024) 393028-39252-2024NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 027/2019, contrato nº: 601/2019- 6º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 002/2019

Partes: Município de Arapongas e SEMATRANS - SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 14.893.216/0001-38, representada por YURI FELIPE YACISHIN DA CUNHA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de coleta seletiva de materiais recicláveis para o município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo administrativo nº 25391/2024. Fica prorrogado excepcionalmente o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, ou até a conclusão de procedimento licitatório com nova contratação, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 04/07/2024. Pela prestação dos serviços e com vistas à repactuação e reajuste do contrato, especificamente em decorrência da publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores em empresas de Asseio e Conservação referente ao período de 2024/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n. PR 0000232/2024 em 24/01/2024 e a Convenção Coletiva de Trabalho da empresas de Transporte de Cargas referente ao período 2023/2024 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n.º MR030559/2023 em 15/06/2023, além da aplicação do reajuste pelo IPCA sobre os insumos não decorrentes da mão de obra e sujeitos a variação dos preços de mercado, o valor fica reajustado com base em planilha orçamentária constante do processo administrativo n.º 25391/2024, passando o valor mensal do referido contrato de R$ 114.075,41 (cento e quatorze mil, setenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para R$ 120.179,81 (cento e vinte mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), totalizando para o período de 12 (doze) meses o valor de R$ 1.442.157,72 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Os efeitos financeiros da repactuação operam a partir de 01 de fevereiro de 2024, data base da categoria dos profissionais cobertos pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores em empresas de Asseio e Conservação, apenas com relação aos valores relativos à mão de obra destes profissionais, e a partir de 01 de maio de 2023 para os profissionais coberto pela Categoria Trabalho da empresas de Transporte de Cargas, sendo que os demais valores somente produzirão efeitos a partir de 04 de julho de 2024.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 103/2024. Contrato: nº 580/2024

Partes: Município de Arapongas e ESCOLA MUNDO DAS CORES, CNPJ nº 17.791.134/0001-70, neste ato representado por MARIA VALÉRIA DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Escolas de Educação Infantil, com fins lucrativos, regularmente constituídas, cujas unidades de atendimento estejam localizadas no Município de Arapongas para a oferta de vagas em tempo integral, na etapa da creche, crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos completos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Inexigibilidade nº 017/2023. Valor: R$ 291.449,76 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 71, IV, da Lei no. 14133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 18/07/2024. Arapongas, 18 de julho de 2024.

Sérgio Onofre da Silva

Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01183. TERMO ADITIVO Nº 1015-FM/2024/0042. TERMO DE CONTRATO Nº 0025-FM/2023/0042. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 35.820.448/0039-09. Representantes: Sr. ITAMAR DOS SANTOS FAROFA e o Sr. SERGIO MORAIS MESQUITA JUNIOR. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0025-FM/2023/0042 por mais 6 (seis) meses, com início em 01º ago. 2024 e término em 01º. fev. 2025. Valor Global: R$ 906.974,31 (novecentos e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Fundamentação legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade: pregão eletrônico nº PR 027. Para aquisição de purificador de água. Abertura dia 07/08/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu MG, 23 de julho de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação: Número do Instrumento 24 - 6ª RM - 009 - 00. Partícipe - 01: A UNIÂO, representada pelo COMANDO DO exército, por intermédio do COMANDO DA 6ª REGIÂO MILITAR. Partícipe - 02: O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. Objeto: MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2029. Data de Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Partícipe - 01: Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO, Comandante da 6ª Região Militar, CPF.: XXX.036.017-XX; Partícipe - 02: ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA, Prefeito Municipal de Camaçari - BA, CPF.: XXX.837.315-XX.
RESULTADO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS nº 2/2024

Extrato julgameno & resultado - fase de habilitação - tomada de preços nº 002/2024

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Requalificação do Deck de Arembepe - situado Rua Direta de Arembepe - município de Camaçari - Ba.

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos documentos de habilitação, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante CONSTRUMOREIRA LTDA, atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foi considerada como empresa HABILITADA no certame.

O julgamento e análise estão registrados na 5º ATA de Julgamento Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal e DOE.

Camaçari, 23 de julho de 2024.

Antônio Sergio Moura de Sousa

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000043202417. Objeto: Contratação de serviços para mudança de categoria nacional de habilitação - CNH e cursos profissionalizantes. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no edital para formulação das propostas..

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 160157-00001-2024NE000479