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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de fórmulas alimentares infantis para atendimento de lactentes e crianças que possuem algum tipo de alergia ou intolerância, casos de desnutrição e demais necessidades nutricionais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07/05/24 as 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24/04/24, às 9h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 22 de Abril de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 129/2023

OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM GUARABIRA/PB. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 129/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da empresa RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.172.556/0001-77 para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM GUARABIRA/PB, no valor global de R$ 6.468.264,65 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2023/05687.

João Pessoa, 17 de abril de 2024.

Simone Cristina Coelho Guimarães

Presidente
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - UASG Nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará Credenciamento conforme resumo: - INTERESSADO: SEMHAB. Processo nº: 11100.132698.2023. Objeto: Selecionar empresas/consórcios do ramo da construção civil para apresentação de proposta - incluídos o desenvolvimento dos projetos arquitetônicos e complementares - à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para construção de habitação de interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Endereço Edital: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. Entrega dos documentos: a partir de 13/05/2024 até 22/05/2024. Fone: (082) 3312-5100.

Maceió, 22 de abril de 2024.

Sandra Raquel dos Santos Serafim

Presidente da Comissão Permanente de Credenciamento/ALICC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2024 - SUPES-RO

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

JACKSON FABIANO DA CRUZ

***.574.942-**

02001.026547/2020-11

PJPUA772

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Porto Velho - RO

03° 42' 7,8" S

-

Art. 3° e 47 do Decreto 6.514/2008

63° 26' 2,3" W

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARÃES

Superintendente do IBAMA/RO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622000516202148. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-425/RO, Trecho: Entr. BR-364(B) - Fronteira Brasil/Bolívia (Início da Travessia do Rio Mamoré), Subtrecho: Entr. BR-364(B) - Fronteira Brasil/Bolívia(Início da Travessia do Rio Mamoré), Segmento: Km 0,00 ao Km 130,00, Extensão: 130,00 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit de Rondonia

(SIASGnet - 22/04/2024) 393014-39252-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 20/2024 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - CNPJ- 05.330.436/0001-62

18/04/2024 a 17/05/2024

R$ 103,10

CONTRATO 21/2024 - ANTÔNIO CAVALCANTE JÚNIOR

17/04/2024 a 16/05/2024

R$ 103,10

Fortaleza, 22 de abril de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.000252/2024-57.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 24.284.710/0001-59 - SISTÊMICA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de conectividade para revitalização da infraestrutura de redes das OSA (Organização de Saúde da Aeronáutica), para recebimento do AGHUSE, e para atendimento das demandas do CCA-RJ.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 982.199,50. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 35014.082659/2021-34.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado correspondente ao acréscimo/à redução de 0,001 % (um milésimo por cento) do valor total inicial atualizado do contrato n. 013/2022, perfazendo o total mensal de r$ 42.892,75 (quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), a contar da assinatura, referente as adequações nos quantitativos de serviços eventuais de manutenção de ares-condicionados da Gerência Executiva Campos dos Goytacazes/RJ e da Gerência Executiva Niterói/RJ, vinculados à Superintendência Regional Sudeste III - SRSE-III. Vigência: 19/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.713,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00055/2023, ao Convênio Nº 950706/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810030, Convenente: ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA NEGRA ARA DUDU, CNPJ nº 31083233000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 10/05/2025. Data de Assinatura: 22/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ISADORA BRANDAO ARAUJO DA SILVA - Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA 90000/2024 - UASG 158420 - Lei 14.133/2021

Processo: 23155.001161/2023-57.

O Reitor do Instituto Federal do Espírito Santo torna público o resultado de julgamento da licitação Concorrência 90000/2024, processo nº 23155.001161/2023-57, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reestruturação e ampliação de espaço do bloco da CRA e suas adequações do Ifes campus Linhares, de acordo com as exigências e demais condições constantes no edital e seus anexos. Declarando a empresa vencedora: P C MELHOR LTDA, CNPJ 40.567.546/0001-43, item 01 - melhor lance de 14,99% de desconto, valor negociado de 15,00% de desconto, com o valor total com desconto de R$ 443.251,8630.

Linhares, ES 19 de abril de 2024

Jadir Jose Pela
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 08/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901489, SAIC 20700.11/0155-0. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Romulo Marques Rodrigues como comodatário.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FUNCAP): Ariana Veras de Araújo; Objeto: A Embrapa permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Ariana Veras de Araújo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste, notificar a empresa LICITARIMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 20.230.576/0001-52, situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas decorrente da inexecução do contrato referente ao empenho nº 2024NE600008 de 22 de Janeiro de 2024, por intermédio do Pregão Eletrônico 03/2023- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, para que se manifeste com relação ao fornecimento dos materiais, em atendimento as obrigações assumidas em Edital. A mesma terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído. Cumpre destacar que caso a empresa não atenda ao alusivo prazo para a regularização do fornecimento, poderá ensejar a abertura de procedimento apuratório que vise a aplicação das penalidades previstas no artigo 87 da Lei 8.666/93. Contato através do email aprov12becbld@gmail.com ou pelo fone (21) 9 9807-7500/ (21) 9 9836-65274, Responsáveis: 1ºTen Pedro Severo ou 3º Sgt Azevedo.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158381

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23041.012871/2023-90.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 05/2023/campus maceió; e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente, referente

ao período de 30/05/2023 a 30/05/2024, e o resguardo do direito ao reajuste contratual nas próximas anualidades.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.310,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 576600018.000078/2023-19. 1 º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023.

Contratada: PLAZA BRASILIA HOTEIS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 37.069.853/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses pela prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e locação de salas. Valor global: R$ 2.471.150,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil cento e cinquenta reais). Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Data de assinatura: 28/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000512/2023-64.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Serviços de exames laboratoriais/análises clínicas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2029. Valor Total: R$ 173.982,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 34/2024

Especie: Termo de Retirratificação a Ata de Registro de Preços TRT8 n. 03/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa JAMC Consultoria e Representação de software Ltda; Objeto: alteração do item 21.7 do Termo de Referência, Anexo I, da ASRP 03/2024, que diz respeito a alteração do modo de pagamernto; Processo TRT8 n. 3648/2023; Assinatura: 18 de abril de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor José André Mendes Coimbra, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: M D DE CARVALHO SILVA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 29.790.027/0001-07, Valor: R$ 1.594.959,00; CONTRATADA: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 44.385.244/0001-05, Valor: R$ 1.229.028,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 16/04/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses.
Aviso de Penalização

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da R.P. da Silva Material de Construção Eireli, CNPJ 70.097.282/0001-72, da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, pelo prazo de 02 (dois) meses, resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.005953.2021-65, a surtir seus efeitos a partir desta publicação.

João Pessoa/PB, 22 de abril de 2024.

JOSÉ ALBINO NUNES

Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2024

PROCESSO Nº 022/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 017/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO; CNPJ: 02.411.726/0001-42.

CONTRATADA: CENABERTA PRODUÇOES CULTURAIS LTDA, CNPJ: 36.989.303/0008-00.

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de consultoria e assessoria na aplicação da Lei complementar 195/2022 Lei PAULO GUSTAVO, para o ano fiscal de 2024.

Valor do contrato: R$ 3.813,00 (três mil oitocentos e treze reais)

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.719

Data da assinatura: 10/04/2024

Dotação orçamentária: 03.26.13.392.0940 -2.188 (Lei Paulo Gustavo)

Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Bruna Michelli Lopes da Silveira - Representante da Contratada. Itacajá - TO, 22 de abril de 2024. Maria Aparecida Lima Rocha Costa. Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 546259/2023. Espécie: Contrato nº 09/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: ZAHI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 15.034.470/0001-43. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de Gestão de Pessoas referentes ao Departamento Pessoal (DP) e Recursos Humanos (RH), contemplando os serviços de implantação/configuração, migração de dados do sistema atual para o novo sistema, parametrização, adequação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva visando atender as demandas do CREA-PA. Valor Total: R$ 174.872,40 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0002636-59.2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais impressos (atas de seções, manuais e guias rápidos para mesários, formulários e cédulas de votação) e de acondicionamento e embalagem (sacolas em TNT), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para o atendimento das unidades do TRE-PA, bem como para as demandas referentes às Eleições Municipais de 2024.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 743000

Nº Processo: 63003.000698/2024-39

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: DIRETORIA DE AERONAUTICA DA MARINHA. Contratado: 09.417.323/0001-50 - LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de passagem expressa em praças de pedágios, utilizando TAG, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 262,70. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços para todos os postos, fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 SIEMACO-SP/SEAC-SP, concedida a partir de 1º/01/2024, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão do restabelecimento da planilha de custos e formação de preços ao regime de contribuição previdenciária originário da contratada, mediante a reinserção da Contribuição Previdenciária Patronal (INSS - 20%) e, por conseguinte, supressão da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB - 4,5%), com efeitos retroativos a 1º/01/2024, e em razão da majoração da alíquota do FAP de 1,0122 para 1,1168, com efeitos a partir de 29/02/2024, no valor total de R$ 227.140,86. Em consequência, reproduz-se o caput da cláusula V, acrescem-se os incisos III e IV à cláusula VI, reproduzindo-se o caput e seus incisos I e II, altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI e atualiza-se a cláusula VII do contrato - DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada. São Paulo, 23 de abril de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material
EXTRATOs DE CONTRATOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-004 OBJETO: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da agricultura familiar para atender o cardápio da merenda escolar do programa nacional de alimentação Escolar (PNAE), Município de Piçarra CONTRATOS Nº: 20240029; 20240030; 20240031; 20240032; 20240033; 20240034, 20240035; 20240036; 20230037; 20240038; 20240039; 20240040; 20240041; 20240042; 20240043; 20240044; 20240045; 20240046; 20240047; 20240048; 20240049; 20240050; 20240051. CONTRATANTE: SEC. EDUC. CUL. DESP. E LAZER CONTRATADA(OS): AGUSTINHA ALVES PARANHA LESSA R$ 32.250,00; TÂNIA ABREU MONTEL, R$ 32.725,20; AMARILDO RANGEL PEREIRA R$ 33.318,00 ANALICE ALVES DOS REIS R$ 30.840,00; JOSE FRANCISCO DA CONCEIÇÃO R$ 34.200,00; RAIMUNDA GOMES DA MOTA SILVA R$ 33.200,00; LUCINEIDE FERREIRA RAMOS R$ 36.880,00; RITA RODRIGUES COSTA R$ 37.170,00 MARINÊS VIEIRA DE OLIVEIRA R$ 30.910,00; RAIMUNDO GONÇALVES DE SANDES R$ 38.363,50 LUSIANO PEREIRA DE MELO R$ 38.125,00; DIVINO TEIXEIRA CARNEIRO R$ 30.870,00; DIVA FERREIRA ANDRADE DA SILVA R$ 38.480,20 VALDECY BERNARDINO DE ANDRADE R$ 34.596,00; DIVINA TEIXEIRA CARNEIRO R$ 30.721,10; JONH ERBET OLIVEIRA ARAUJO R$ 36.836,50; JULIVAN PEREIRA DOS SANTOS, R$ 37.771,40; JUACI PEREIRA DA ROCHA R$ 32.759,20; CLEITON MACENA DOS SANTOS R$ 33.476,00; PATRICIA GOMES MARTINS, R$ 35.000,00; LUZIA COSTA SILVA R$ 33.412,20; THALITA DOS SANTOS SILVA R$ 32.400,00; ADELSON DA SILVA ARAUJO R$ 37.564,80 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; 2.115 ;2.126; 2.129; 2.131; 2.134; 2.135. VIGÊNCIA: 10 de abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. Ordenador de despesas SIVONEI ESTEVES DE OLIVEIRA DE JESUS.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato nº 20220114, Pregão 9/2022-010. Contratante Prefeitura Municipal de Piçarra, CONTRATADO: RAILON GONÇALVES DE CARVALHO, Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de serviços de llimpeza e rrecolhimento lixo nas vilas, Oziel Pereira, Vila Anajá e Vila Boa Vista, deste Município. O presente Termo Aditivo a alteração contratual do Contrato: 202200114 no valor de R$ 11.380,23 (onze mil, trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos), nos termos da Lei Federal , passando o Contrato a ter o valor total de R$ 41.380,23(quarenta e um mil, trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos, nos termos da Lei Federal. Data da assinatura 01 de abril de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 121 a 129/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.006341/2023-12; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90015/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICA LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 15/04/2024 á 15/04/2025, conforme empresas vencedoras: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ 22.627.453/0001-85, no valor total de R$2.166,01; CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$2.661,00; DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ 12.021.151/0001-05, no valor total de R$4.600,60; DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.578.926/0001-55, no valor total de R$622,36; EPIMED PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 08.232.826/0001-98, no valor total de R$14.149,70; GERAES DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ 13.430.441/0001-75, no valor total de R$18.933,90; L G R COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ 24.497.955/0001-64, no valor total de R$156.000,00; LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO - CNPJ 21.895.553/0001-20, no valor total de R$602,95; SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA - CNPJ 41.733.464/0001-94, no valor total de R$21.860,68.
EXTRATO DE Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Davi Moraes de Oliveira, Objeto: permitir ao estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 19/04/2024; Vigência: 19/04/2024 a 06/05/2025; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Davi Moraes de Oliveira, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 208/2021.

Nº Processo: 50619.000874/2020-29.

Pregão. Nº 364/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. Vigência: 25/05/2021 a 06/08/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 014/2024-SMAS, Empresa Contratada: G S SERVICOS LTDA, no valor de R$ 44.016,00 (quarenta e quatro mil e dezesseis reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 22/04/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 22/04/2024. RECURSOS PRÓPRIOS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200235

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08219.002570/2022-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Tem por objeto o reajuste da taxa do contrato, em decorrência da aplicação de correção pelo índice IPCA (3,92%), aplicado à presente contratação, com valor total referencial, estimado anualmente em R$ 1.608,48 (um mil seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134,04. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 18/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901482, SAIC 15500.19/0001-0. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Edivaldo Ferreira Ramos como comodatário.
Extrato de Distrato

Extrato de Distrato de Contrato de Comodato de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de 09/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901491, SAIC 20700.11/0150-1. Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Mensal: não se aplica. Data da assinatura: 19/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Márcio Felix de Souza como comodatário.
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU no dia 26 de fevereiro de 2024, na seção 3 e pág. da publicação Nº 38,

Onde se lê:.. - PR CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 36.121.012/0001-11. Valor: R$ 241.938,16.

Leia-se: ... - PR CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 36.121.012/0001-11. Valor: R$ 241.938,26.
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU no dia 20 de março de 2024, na seção 3 e pág. da publicação Nº 55,

Onde se lê:.. CT Nº 00088/2024 - 15.03.24 até 13.06.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 194.166,57...

Leia-se: ... CT Nº 00088/2024 - 15.03.24 até 13.06.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 194.166,67; CT Nº 00089/2024 - 15.03.24 até 24.05.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 47.771,59.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 112 a 113/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004840/2023-67; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90018/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA A SEÇÃO DE UROLOGIA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 05/04/2024 á 05/04/2025, conforme empresas vencedoras: ALRANTECH IMPORTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ 39.486.087/0001-94, no valor total de R$135.955,00; BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ 31.282.018/0001-57, no valor total de R$50.500,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024 - SUPES-PA

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Valdivino Giriba dos Santos

***.131.702-**

02001.001789/2021-74

1LWPV4SC

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

São Felix do Xingu - PA

05° 29' 16" S

-

Art. 3° e 62 do Decreto 6.514/2008

051° 12' 27" W

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA

Superintendente IBAMA/PA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 002/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARA OS MUROS para atender ao SEST SENAT UNIDADE B 069, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa CONSTRUTORA MONFERRARI FERNANDES LTDA- CNPJ: 05.645.467/001-02 no valor de R$ 839.868,28 (Oitocentos e trinta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos)

Comissão de Licitação
RESULTADO De classificação

SELEÇÃO DE AMOSTRAS

Credenciamento: N° 002/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Os participantes abaixo tiveram suas amostras aprovadas pela equipe técnica. Andrea de Lucena Silva Pontes; Evandro Soares da Silva; Jose Edmilson do Carmo Feitosa; Luis Antônio dos Santos; Maria Raimunda de Lucena Silva; Roberto Galdino de Oliveira; Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Bananeiras/PB - Coopafab; Cooperativa Regional Dos Produtores Rurais Da Paraiba - Coaprodes. O relatório completo estará disponível no Diário Oficial Municipal no site https://www.belem.pb.gov.br/. O Processo encontra-se no endereço anteriormente informado à disposição dos interessados. Dos atos decorrentes do procedimento, caberão recursos nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Secretaria de Educação do Município.

Belém - PB, 22 de abril de 2024.

HYLDEMÁRIA CRISTIANY SOARES SILVA

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA E IMPLEMENTOS PARA MINI PÁ CARREGADEIRA - CONVÊNIO 929234/2022 SUDECO, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/.A abertura do processo será no dia 20 (vinte) de maio de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 22 de abril de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/00911; Espécie: Contrato nº 20.24.0150.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e M.PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.096.502/0001-44. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, equipamentos e itens de copa/cozinha para as dependências da Finep no Rio de Janeiro. Valor: R$ 5.232.040,12 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil, quarenta reais e doze centavos). Prazo: 30 (trinta) meses a contar da data de 16/04/2024. Assinatura em 12/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ADAPTAR COMÉCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 51.405.994/0001-67, Contrato Administrativo nº. 012/2024 FMS, no valor de R$ 286.950,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bem permanente, veículo 0 km de no mínimo 10 passageiros com acessibilidade, que atenda aos requisitos da proposta do ministério da saúde. Dotação Orçamentária: -1.004 - Aquisição de Equip. Ambulancias, Odontomovel e Veiculos em Geral; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 18/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato 026/2018 de prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação para atendimento e suporte técnico aos usuários de TIC da Seção Judiciária de Minas Gerais, a partir de 30/04/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0027260-26.2017.4.01.8008 e Lei 8.666/93. ASSINADO DIGITALMENTE em 18/04/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital De Leilão Presencial Nº 007/2023, Processo Licitatório: N.º 3528/2023, Contrato Nº 895-2024 DE 18/04/2024. OUTORGANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. OUTORGADO: DATTA HOLDING S/A - CNPJ sob nº 07.791.164/0001-23. OBJETO: ÁREA DE TERRENO, DESIGNADA DE GLEBA "J", DO LOTEAMENTO JARDIM D. PEDRO I, CIDADE DE ARARAQUARA, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.814,03 METROS QUADRADOS E FRENTE COM 168,46 METROS PARA A AVENIDA VICENTE GUAGLIANONE, CERCADA COM MOURÃO DE CONCRETO E TELA GALVANIZADA. Este imóvel está descrito e caracterizado na matrícula Nº 70.999 do 1º CARTÓRIO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARAQUARA-SP; e, acha-se cadastrado pela prefeitura do município de Araraquara-SP, sob contribuinte Nº 17.085.037.00. LOTE 01. VALOR: R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte oito mil reais), a ser pago 20% do valor do imóvel na assinatura do contrato e o saldo remanescente em 06 (seis) parcelas mensais, nos termos da lei municipal Nº 8.481/15 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

Edital De Leilão Presencial Nº 007/2023, processo licitatório: N.º 3528/2023, contrato Nº 896-2024 DE 18/04/2024. OUTORGANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. OUTORGADO: DATTA HOLDING S/A - CNPJ sob nº 07.791.164/0001-23. OBJETO: TERRENO DE FORMATO IRREGULAR, COM CONSTRUÇÕES, ÁREA DE 17.571,00 M 2 , COM TESTADA DE 152,01M PARA A RUA NOVE DE JULHO; CONFRONTA COM O PRÉDIO DO RESTAURANTE POPULAR NA LATERAL ESQUERDA, MEDINDO 138,33M DA FRENTE AOS FUNDOS; CONFRONTA NOS FUNDOS PARCIALMENTE COM O IMÓVEL DA AV. DANTE GIAZZI, N° 218; COM OS IMÓVEIS Nº230, N° 240, N° 252, N°1476, N°290, N° 1500 NA AV. DANTE GIAZZI, E PARCIALMENTE COM O IMÓVEL NA AV. DANTE GIAZZI, Nº 1514, MEDINDO 77,57M E 29,80M NO TOTAL DOS FUNDOS; CONFRONTA COM O TERRENO DE MATRÍCULA 70.999 NA LATERAL DIREITA, MEDINDO 164,68M DA FRENTE AOS FUNDOS. Este imóvel está descrito e caracterizado na matrícula Nº 14.281 DO 1º CARTÓRIO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARAQUARA-SP; e, acha-se cadastrado pela Prefeitura do Município de Araraquara-SP, sob contribuinte Nº 17.085.031.00. LOTE 02. VALOR: R$ 6.245.000,00 (seis milhões, duzentos e quarenta cinco mil reais), a ser pago 20% do valor do imóvel na assinatura do contrato, conforme comprovante anexo e o saldo remanescente em 10 (dez) parcelas mensais, nos termos da lei municipal Nº 8.481/15 e alterações posteriores.
aviso DE licitação

Concorrência Nº 22/2024

Processo Licitatório N.º 6078/2024, abertura das propostas: Às 10:00 horas do dia 19 de JUNHO de 2024, início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 19 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "CAPS AD - JARDIM ADALBERTO FREDERICO DE OLIVEIRA ROXO I - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara, 22 de abril de 2024.

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária Municipal de Saúde
Aviso De Licitação

Concorrência Presencial nº 2/2024

O Prefeito Municipal, Mauro Procópio Fortes de Quadros, no exercício de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que se realizará no dia 09 de maio de 2024, às 09:00hs, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, a abertura da sessão, conforme determina o edital do Concorrência Presencial nº 02/2024. O Edital pode ser acessado no Site do Município: https://doisirmaosdasmissoes.atende.net/cidadao ou ainda ser retirado na sala de licitações da prefeitura. Finalidade: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em C.B.U.Q sobre pavimentação com pedras irregulares em ruas diversas do município, conforme memorial descritivo e demais documentos de engenharia.

Dois Irmãos das Missões/RS, 19 de abril de 2024.

Mauro Procópio Fortes de Quadros
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 151 (cento e cinquenta e um) diplomas de 22/03/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2024, registros: 240030287 a 240030437. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx.

Rio de Janeiro, 12 de março de 2024

Ciro Carneiro Hasslocher

Diretor Geral da Faculdade Unyleya
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Sociedade Educacional Católica do Oeste do Pará - SECOP/CNPJ: 8.799.102/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 dezoito diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas da Universidade Edson Antônio Velano: Liv. Nº 027; Reg. Nº 13260 - Andréia de Araújo Riva Liv. Nº 035; Reg. Nº 17221 -Mirele Regina Zonner Liv. Nº 035; Reg. Nº 17223 - Tânia Boing Liv. Nº 035; Reg. Nº 17225 -Fernanda dos Santos Silva Liv. Nº 035; Reg. Nº 17224 - Fabio Alcides Costa; Liv. Nº 035; Reg. Nº 17226 - Flávio Carneiro de Souza Liv. Nº 035; Reg. Nº 17222- Jéssica de Almeida Sanábria Liv. Nº 035; Reg. Nº 17218 - Caroline de Lima Santos Liv. Nº 035; Reg. Nº 17219 - Denize de Oliveira; Liv. Nº 035; Reg. Nº 17231 - Gabriela Vieira Piran Liv. Nº 035; Reg. Nº 17227 - Camila Mujol Brizolla Liv. Nº 035; Reg. Nº 17230 - Ionara Marques; Liv. Nº 035; Reg. Nº 17229 - Anderson da Silva; Liv. Nº 035; Reg. Nº 17228 - Priscila Quadros do Amaral Liv. Nº 037; Reg. Nº 18456 - Talia Farias de Brito. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cavanis.edu.br/consulta-diploma.

Novo Progresso, 15 de abril de 2024

Giuseppe Viani

p/ Comissão
Aviso De Homologação E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico N° 82/2023

Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS.

O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras dos LOTES:1-CALUX COMERCIAL LTDA, 2 e 6-Rogerio Soares Da Silva Comercio - Me, 3-Mendes E Marques Distribuidora De Materiais Educacionais LTDA, 4-CANAÃ DISTRIBUIDORA, 5 e 7-DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços.

Em 22 de abril de 2024.

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: AKANE VEICULOS LTDA / CNPJ nº 41.183.930/0001-05 - Valor: R$ 258.000,00. Contratação proveniente da ARP 014/2023 - Proc. Adm. 015/2023 - Pregão Elet. 005/2023 realizada pelo CIMAMS. Obj.: Aquisição de veículo tipo pick-up 4x4 L200 conforme Lei Complementar nº 171/MG de 09 de maio de 2023. Dot. Orçam.: 06.01.02.10.301.0010.3025.4.4.90.52.00. Fonte de Rec.: 2621000000. Ass: 15/04/2024. Vig.: 15/04/2024 a 31/12/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa IMAGINARE BRASIL, CNPJ: 10.563.563/0001-41, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) DIAS, 19/04/2024 a 28/04/2024, por não manter proposta haja vista que não a apresentou ajustada ao lance final, sem justificativa, no âmbito do Pregão nº 06/2022, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.0031106/2022-41.

TÉLIO NOBRE LEITE

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.002452/2023-16.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada visando a execução de

serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de elétrica do Hospital de Aeronáutica dos

Afonsos no Estado do Rio de Janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 512.418,58. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 781600

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63188.000017/2022-44.

Inexigibilidade. Nº 47/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 28.523.550/0001-04 - AN ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,08. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 194028

Nº Processo: 08755.000148/2023-28.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT.

Contratado: 17.107.098/0001-83 - J. L. M. CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia, para manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva (com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais) e adequação dos bens imóveis da coordenação técnica local (ctl) de campo novo dos parecis- mt, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 70.606,62. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Extrato DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA

PROCESSO Nº 35097.001895/2006-56. ASSUNTO: Escritura de compra e venda de imóvel situado na Avenida José Bonifácio, nº 360, apartamento 506, Tipo B, Edifício 9, Conjunto Residencial do Bairro Industriários, Belo Horizonte/MG. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/1159-83, representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sr. Leonardo de Pádua Gomes. OUTORGADOS COMPRADORES: Espólio de José Augusto Lamas Sobrinho e de Maria Auxiliadora Vieira Lamas, a saber: Farley Lamas, CPF nº xxx.824.xxx-xx e esposa Sônia Aparecida Pedrosa Lamas, CPF nº xxx.051.xxx-xx, Débora Lamas, CPF nº xxx.345.xxx-xx, Mery Jane Lamas, CPF nº xxx.155.513.xxx-xx e Rafaela Fernandes Lamas, CPF nº xxx.363.xxx-xx. LAVRATURA: Cartório de Ofício do 9º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte/MG, em 24/08/2023, Livro nº 2.996, folhas 59 a 61 e versos, de compra e venda do imóvel situado na Avenida José Bonifácio, nº 360, apartamento nº 506 (quinhentos e seis), Tipo B, Edifício 9, Conjunto Residencial do Bairro dos Industriários, com área de 62,28 m2 e sua respectiva fração ideal de 0,001027 do terreno. VALOR DO IMÓVEL: Cr$ [moeda da época] 4.994,00 (quatro mil, novecentos e noventa e quatro cruzeiros). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Registro no Cartório do 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG, Matrícula nº 129854, Livro nº 02, Registro 12, em 19/09/2023.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados, o cancelamento da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024, marcada para o dia 6 de maio de 2024, às 09h00min, com objeto: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em cães e felinos e aquisição de ração canina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB.

MOTIVO: Alteração no Termo de Referência. Informações através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail cplsaojosedepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas- PB, 22 de abril de 2024.

Lukas Leite Tavares

Agente de Contratação