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EDITAL CCHSA Nº 8/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT *

O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Consepe nº 74/2013, considerando o Decreto nº 8.260/2014, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Medicina Veterinária, promovido pelo Departamento de Ciência Animal, aberto pelo Edital nº 42, publicado no DOU nº 97, em 21/05/2024, seção 3, págs. 64 a 69, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.090155/2024-88):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

ET

NF

1º Marianne Rachel Domiciano Dantas Martins

84,7

96,3

90,5

90,5

2º Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes

80,3

78,8

97,1

83,1

3º Aline Antas Cordeiro Cavalcanti

89,3

75,1

71,4

80,0

4º Lívia Batista Campos

74,3

75,0

100,0

79,7

5º Ângela Imperiano da Conceição

84,0

71,1

79,7

78,0

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação

PE

PD

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; ET= exame de títulos; NF= nota final

* Republicado por incorreção no original publicado no DOU nº 200, em 15/10/2024, seção 3, pág. 63.

Em 14 de outubro de 2024.

George Rodrigo Beltrão da Cruz
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 86/2023

Pregão Eletrônico n° 06/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato nº 11/2023 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR. Contratada: MENDES & SOARES-ME CNPJ: 20.626.546/0001-60

Objeto: Constitui objeto deste 1° Termo Aditivo de Prazo e Valor a Contratação de empresa para a prestação de serviços de coffe break, abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme demandas institucionais do Coren-RR, pelo período de 12 (doze) meses, para o Conselho Regional de Enfermagem de Roraima.

Valor Global: R$ 71.160,00 (setenta e um mil cento e sessenta reais)

Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.

Data de Assinatura: 01/10/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 93/2022 Pregão Eletrônico n° 02/2022

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato nº 008/2022

Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR.

Contratada: CASA DE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA

CNPJ: 12.999.761/0001-88

Objeto: Constitui objeto deste 2° Termo Aditivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sistema de informática de folha de pagamento e ponto eletrônico, bem como cessão de direito de uso, prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento e manutenção mensal e assistência técnica especializada para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima-Coren-RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Pelo período de 12 (doze) meses, para o Conselho Regional de Enfermagem de Roraima.

Valor Global: R$ 9.091,65 (nove mil e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos)

Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025.

Data de Assinatura: 01/10/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO Presidente
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2024 - SRP Nº. 01/24 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 490/2024. OBJETO: Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Material Médico Hospitalar, Material Odontológico e Medicamentos Controlados, para atender a Demanda Operacional das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 17 de outubro de 2024 (quinta feira), às 09:30h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos, sito a avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 032w, centro.

Mucajaí-RR, 14 de outubro de 2024.

Rivelino Conceição da Silva
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 15/2024 - UASG 170018

Nº Processo: 10265.488552/2022-02.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.

Contratado: 24.629.230/0001-82 - AGESA ARMAZÉNS GERAIS ALFANDEGADOS DE MATO GROSSO DO SUL LTDA. Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias no porto seco de corumbá (ms), para carga geral, granel, frigorificada e outras, localizada na rodovia ramon gomes, anel viário de corumbá, a 2,5 km da fronteira com a bolívia e a 6 km do centro de corumbá, no municipio de corumbá (ms).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2049. Valor Total: R$ 1.069.837.628,39. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), Processo: 67564.002075/2024-04, referente ao Pregão 90026/2024. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00459/2024, Empresa REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, total: R$ 592.787,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00460/2024, Empresa N S APARECIDA DISTRI-BUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 35.385.417/0001-02, total: R$ 293.000,85; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00461/2024, Empresa ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, total: R$ 216.811,28; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00462/2024, Empresa QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, total: R$ 218.061,96; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00463/2024, Empresa CCS VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, total: R$ 87.480,20; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00464/2024, Empresa NASCIMENTO COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 109.355,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00465/2024, Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, total: R$ 32.000,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00466/2024, Empresa RIO MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 38.347.211/0001-78, total: R$ 7.785,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00467/2024, Empresa PADARIA MARIA FARI-NHA -EIRELI, CNPJ: 04.390.887/0001-22, total: R$ 3.600,00; Ata de Registro de Preços (ARP) nº 00468/2024, Empresa MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58, total: R$ 16.159,00. Data da assinatura: 07/10/2024. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES - Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024

Processo: nº 131/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Consultoria para validar os valores de IPTU a serem restituídos, conforme especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 16/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Visita: até 30/10/2024. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 /PMR. CONCORRÊNCIA Nº 4/.2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - CONFORME CONVÊNIO 922917/2021 MIDS/CAIXA/PMR.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, CONVOCA as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no dia 21 de outubro de 2024 (segunda feira), às 11:30 h (horário local), na sala de reuniões do Setor de Licitações e Contratação, situada na rua Pedro Daniel da silva nº51, Centro, Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Rorainópolis-RR, 15 de outubro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.002044/2024-91.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.

Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLÂNTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e emergencial da sala cofre do data center do CCA-BR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$ 518.040,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64447.018435/2024-20.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 653.400,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23108.024161/2024-71. Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, o Município de Campos de Júlio - MT e a Universidad Internacional del Trópico Americano (Unitrópico). Objeto: O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 04/10/2024. Vigência: até 04/10/2029. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Oriol Jiménez Silva, Reitor da Unitrópico.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA N° 8/2024 - PMA

O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 08/2024 - PMA. OBJETO: Construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, localizado na Travessa Coronel João Trindade, Arauá-SE, através do Contrato de Repasse nº 945832/2023 - MDASCF/CAIXA em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 04/11/2024 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO: MAIOR DESCONTO. PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03(três) meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com a Lei nº. 14.133/21. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1109- CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.FONTE: 17000000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida neste Edital e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico nº. 106/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 723.415,35(Setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos).

Arauá/SE, 15 de outubro de 2024.

Gilson Eduardo dos Santos
Edital de convocação

Pelo presente edital, o Presidente do SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E CASAS DE SAÚDE DE NITERÓI E SÃO GONÇALO - SINDHLESTE, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ com o nº 30.143.945/0001-23, com a sua sede social localizada na Rua Visconde de Sepetiba, nº 935, sala 621, no bairro do Centro, na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.020-206, com endereço eletrônico sindicatohosp@gmail.com, entidade sindical representante dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial nos artigos 20 e 74 do Estatuto Social, convoca todos os membros da categoria econômica dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Maternidade, Ambulatórios, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico sediados nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, Niterói e São Gonçalo para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, designada para o dia 12 de novembro de 2024, às 14h30min, em primeira convocação, exigindo-se o quórum legal, a ser realizada em sua sede social, para discutir a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Alteração Estatutária autorizando a extensão da base territorial do sindicato ao município de Tanguá; b) Aprovação da Alteração Estatutária para modificação da denominação social para SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO LESTE FLUMINENSE - SINDHLESTE; c) Aprovação da Alteração Estatutária, autorizando a inclusão da representatividade sindical das categorias econômicas de Maternidade, Ambulatórios, Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico sediados nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Magé, Maricá, Rio Bonito, Rio Das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim, Tanguá, Niterói e São Gonçalo; e d) Aprovação de outras Alterações Estatutárias necessárias à adequação do Sindicato a sua nova base territorial.

Niterói - RJ, 16 de outubro de 2024.

Felipe Valle de Albuquerque Magalhães.

Presidente do SINDHLESTE
TERMO DE CONTRATO N° 15/2024

O 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 1º BEC - CONTRATANTE, inscrito no CNPJ nº 07.524.768/0001-03, celebra com a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.351.006/0020-00 - CONTRATADA, o Termo de contrato nº 15/2024, oriundo da Pregão nº 07/2023 - 1ºBEC, Processo nº 64039.002609/2023-63-SALC-1°BEC, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (EAI / TRANSPORTE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA OBRA DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, E MELHORAMENTO DA BR-226/RN, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN, DE RESPONSABILIDADE DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-1ºBEC. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024.

MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel

Ordenador de despesas do 1°BEC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 64195.003478/2021-77.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Reajustar em 1,17% (um vírgula dezessete por cento) o valor previsto no contrato nº 23/2021-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.623,05. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 110/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas Penais, neste ato representado pelo Diretor-Executivo Substituto, o Sr. BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE, e o Sr. FREDERICK TAVARES MARLIERE, na forma constante do Processo SEI Nº 08016.019228/2021-49, com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, a partir do dia 16 de outubro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 110/2021, referente ao processo seletivo simplificado Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 31/03/2021, que teve por objetivo atender a encargos temporários de obras e serviços de engenharia destinados à construção, à reforma, à ampliação e ao aprimoramento de estabelecimentos penais, nos termos da lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações promovidas pela lei nº 13.886 de 17 de outubro de 2019, com base no disposto no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cláusula décima do respectivo contrato. PROCESSO: 08016.022452/2024-61. SIGNATÁRIO: BRUNO FERNANDES ALBUQUERQUE, Diretor-Executivo Substituto da Secretaria Nacional de Políticas Penais, como contratante, e FREDERICK TAVARES MARLIERE, como contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 244001

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 09100.000164/2021-16.

Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.857,33. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64117.001927/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente Operacional.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUI CARLOS RAMOS DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 160537-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

O Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, torna público aos interessados a revogação do Chamamento Público nº 01/2023, publicado em 23/05/2023, Edição 97, Página 179, Seção 3 do Diário Oficial da União, cujo objeto é a aquisição de imóvel para uso institucional destinado à sede própria da Procuradoria do Trabalho no Município de Duque de Caxias/RJ.

NEUZELI VILLAR NOGUEIRA CALHEIROS

Diretora Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 53500.045428/2022-21.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.069391/2024-98 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 15/2023 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa brasoftware informática ltda. - cnpj nº 57.142.978/0001-05. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 15/2023 - anatel, a partir de 17/11/2023, no montante de 2,13%, referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti no período de novembro/2022 a outubro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 15.10.2024. Valor atual global da contratação: r$ 7.521.732,00.. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.521.732,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de restauração de ginásio, com construção de banheiros, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 185.150,82.

Mato Grosso - PB, 15 de outubro de 2024.

GIDALVA FRANCISCA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática de todas as Unidades de Saúde da Prefeitura do Município de Descalvado-SP, pelo período de 12(doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 30 de outubro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL:

O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 15 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: licitacao@descalvado.sp.gov.br ou pregao@descalvado.sp.gov.br.

Descalvado, 14 de outubro de 2024.

Antônio Carlos Reschini

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024

Especie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 039/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Objeto: O equilíbrio econômico financeiro e a adequação dos preços do Contrato TRT8 nº 039/2022; PROAD TRT8 nº 3291/2021; Assinatura: 10 de outubro de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e a Sra. Giselle Barros Damasceno, pela Contratada.
AVISO

O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 105ª reunião, realizada nos dias 3 e 4 de setembro de 2024, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada por legislação federal, proceder ao registro dos "Marujadas de São Benedito no Pará" como Patrimônio Cultural do Brasil, Processo nº 01492.000120/2011-46.

Amparo legal: Inciso X, Art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023; Decreto nº 3.551, de 04 de agosto de 2000; Resolução Iphan nº 01, de 03 de agosto de 2006.

LEANDRO GRASS

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160045

Nº Processo: 64242001911202470. Objeto: Aquisição de mobiliário e material permanente para atender a Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza e das Organizações Militares Vinculadas - OMV. . Total de Itens Licitados: 69. Edital: 16/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 160045-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.023513/2024-15. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a IMAGENHARIA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº. 01.867.940/0001-45. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua Publicação no DOU.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO DE DOAÇÃO/DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA/TERMO relacionados a seguir: 23117.059009/2024-09 - Contrato de doação 363/24; 23117.063563/2024-82 - Contrato de Doação 416/24; 23117.059764/2024-85 - Declaração Simplificada 5717559; 23117.059286/2024-11 - Termo de doação 5684341; 23117.063690/2024-81 - Contrato de Doação 397/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contrato nº20240412. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contratada: J e S Bezerra LTDA, CNPJ nº14.357.387/0001-42. Valor: R$14.042,20. Vigência dos contratos: 08/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/10/2024. Maria Aurivania Rabelo Oliveira Secretaria Mun. de Assistência Social

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240414. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor: R$52.486,00. Contrato nº20240415. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$41.171,50. Contrato nº20240416. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ nº54.303.963/0001-93. Valor: R$74.913,50. Vigência dos contratos: 08/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/10/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de segunda-feira, 12/08/2024. Na página nº248, da edição nº154, na Seção 3 do Diario Oficial da União - D.O.U.

Onde se-lê: Maria da Conceição da Silva Santana. Secretaria Municipal de Educação

Leia-se: José Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito Municipal.

Joao Victor da Silva Castro

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 900065/2024 SRP

Processo Administrativo 2024PR000065 - Objeto: Equipamentos NR 35 (Tripe, Resgatador cabo de aco e regatador por corda). Empresa vencedora: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ 43.854.777/0001-26, Valor: R$ 32.214,40.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0005266-82.2024.6.25.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: prestação de serviços de filmagem com produção do material gravado e veiculação (ao vivo) em canal do youtube do TRE-SE, na auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011163/2024-01.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 10.839.887/0001-60 - PHAROS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de extensor infusão vascular.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EDITAL Nº 32/2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 2 do Edital nº 003/24, de 09/02/2024 (Processo n.º 23006.002553/2024-28), publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página(s) 77, área: Estudos Africanos e Afro-brasileiros, subárea(s): História do Brasil e Relações étnico-raciais, 1 (uma) vaga:

I - Candidatos aprovados em ampla concorrência:

1º WEBER LOPES GÓES

2º MARÍLIA BUENO DE ARAUJO ARIZA

3º SIMONE GIBRAN NOGUEIRA

II - Candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:

1º WEBER LOPES GÓES

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 14 de outubro de 2024.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 10380.723226/2021-41.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 10/10/2024 a 09/10/2025.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.814,64. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade a contratação de serviço de fornecimento de link de Internet para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Campestre - MG. Menor preço global. Propostas: Das 08h de 17/10/2024 até 08h30 de 29/10/2024. Abertura e julgamento: 29/10/2024 às 08h30. Início: 29/10/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.

PRISCILA JULIANA VILELA BARRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246003758202473. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) em continuidade aos serviços de internalização de manutenção preventiva que ocorrerá nas viaturas do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 120039-00001-2024NE800063
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa SUPER ESTAGIOS LTDA, CNPJ 11.320.576/0001-52, com o valor total de R$66.000,00. A ata de realização do Pregão Eletrônico está disponível no sítio www.gov.br/compras.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assunto Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90031/2024-INI, as empresas: BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA., no item 26, no valor total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA., nos itens 27, 28, 29, 30, 41, 51, 54, 55, 56, 68, 71 e 72, no valor total de R$ 407.953,00 (quatrocentos e sete mil novecentos e cinquenta e três reais); DIAGMASTER 15 COMERCIAL DIAGNOSTICA LTDA., no item 34, no valor total de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais); ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA., no item 01, no valor total de R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais); FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 31, 32, 33, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, no valor total de R$ 164.044,90 (cento e sessenta e quatro mil e quarenta e quatro reais e noventa centavos); LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LTDA., nos itens 50 e 80, no valor total de R$ 1.560,00 (mil quinhentos e sessenta reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA., nos itens 38 e 39, no valor total de R$ 16.899,94 (dezesseis mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos); MERCK S.A.., nos itens 82 e 84, no valor total de R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais); MICROBAC PRODUTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA., no item 21, no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais); PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA., nos itens 70, 73, 74, no valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais); e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., nos itens 40, 78, 81 e 86, no valor total de R$ 69.475,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais).

Os itens 76 e 77 foram desertos e os itens 23, 35, 36, 37, 52, 53, 67, 69, 75, 79, 83 e 85 foram fracassados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 763.092,84 (setecentos e sessenta e três mil e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3160/2024, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de combustíveis. Estes itens ficarão disponíveis para as secretarias municipais, quando houver a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. Itens 01, 02 e 03 - Não adjudicados: itens fracassados.

Charqueadas, 15 de outubro de 2024

RICARDO MACHADO VARGAS

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Extrato do Julgamento de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR

No uso das atribuições que me foram conferidas pelo art. 8º da Lei 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública e considerando o teor do parágrafo 3º do art. 10 da Resolução Normativa - INFRASA Nº 32/2024/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA, aprovada na 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração realizada em 18 de julho de 2024, torno público o extrato do julgamento do Processo Administrativo de Responsabilização (autos nº 50050.003247/2023-65), instaurado por meio da Portaria nº 164, de 21 de junho de 2023, com o objetivo de apurar fatos, atos e condutas da empresa Enefer Consultoria, Projetos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 19.737.741/0001-88, assim DECIDO por:

Aplicar, em razão da prática dos atos lesivos tipificados no artigo 5º, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 12.846/2013, as seguintes penalidades à pessoa jurídica Enefer Consultoria, Projetos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 19.737.741/0001-88:

Multa, com fundamento no inciso I do art. 6º da Lei n°12.846/2013, no montante de 3.471.362,44b(três milhões, quatrocentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatrobcentavos), conforme especificado no item V.1.1 do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.

Publicação extraordinária da decisão condenatória, com fundamento no inciso II do art. 6º da Lei nº 12.846/2013, conforme especificado no item V.1.2 do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Diretor-Presidente
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA/MG. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e quantidades informadas no PROCESSO 23117.084250/2023-87, TERMO DE DOAÇÃO 052/2023. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Fundação Universidade Federal de Uberlândia - UFU, CNPJ 25.648.387/0001-18; DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM UBERLÂNDIA/MG - CNPJ: 00.394.484/0029-37; GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM UBERABA/MG - CNPJ29.979.036/0092-88; DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ: 04.892.707/0024-05 E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, CNPJ: 00.394.494/0104-41. OBJETO: Inclusão de órgãos no Acordo de Cooperação Técnica 03/2020, conforme condições informadas no PROCESSO 23117.034715/2024-30, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2020 e 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA 03/2020. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 23089.001471/2021-41.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto:

prorrogar a vigência do contrato nº 112/2022 por um período de 12 (doze) meses, compreendendo de 20/11/2024 a 19/11/2025, com fundamento no inciso ii, do artigo 57, da lei 8.666/93 previsto no contrato original e nas demais normas aplicáveis.

reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação do valor contratual para fazer face do reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 112/2022 após o interregno de um ano. Os efeitos financeiros decorrentes do reajuste vigoram a partir de 20/11/2024.. Vigência: 20/11/2024 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.902,52. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2024

A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PÚBLICA PARA A ESTRUTURAÇÃO DA RAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Outubro de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.

Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Outubro de 2024

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Presidente da Comissão
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Gerente Regional da Agência Nacional de Telecomunicações nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, INTIMA os interessados discriminados na tabela abaixo, para apresentarem Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste Edital, observado o disposto no §3º do art. 82, do Regimento Interno da Anatel. As alegações poderão ser apresentadas em qualquer unidade da Anatel, identificadas com o CPF ou CNPJ dos autuados e assinada pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa física, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que os pedidos de vistas ou cópias dos autos podem ser solicitados pelo aplicativo ANATEL CONSUMIDOR (https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor). Mais informações em https://www.anatel.gov.br/institucional/solicitacao-de-vista-copia-de-processo-documento.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

JOÃO ELIESER DA SILVA FILHO

XXX.825803-XX

53566.000256/2024-63

ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVO DESTINO

12.792.798/0001-30

53560.000288/2024-19

GILBERTO STUDART GURGEL NETO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321907

Objeto: Aquisição de Furadeira radial, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 25/10/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321982

Objeto: Aquisição de Bomba Dosadora por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.043631/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de Material Elétrico e Eletrônico, está motivada pelo interesse público em oferecer condições para o pleno desenvolvimento das atividades e da manutenção dos Campus, dentro do escopo de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas nos Campi Medianeira e Toledo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DOUGLAS GOMES WERLANG

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/10/2024) 153029-15302-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico

Processo nº 59510.001482/2024-93-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90010/2024 OBJETO:

A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90010/2024 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga, descarga e entrega técnica, de equipamentos de agroindústria, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi devidamente HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, por meio da Resolução Regional nº 1531/2024, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICA os(as) interessados abaixo identificados, nos termos do § único, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, da aplicação das sanções nos autos dos processos também mencionados na tabela infra. Observado o disposto no §6º, do art. 115, do RIA, que concede o prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, para interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO. O Recurso poderá ser apresentado nos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909, 19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol, Natal-RN, CEP 59020-200, ou em qualquer outra representação da Anatel no território nacional, devidamente identificado com o CPF ou CNPJ da entidade e assinado pelo próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa natural, ou pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos documentos comprobatórios da representação.

A aferição da tempestividade recursal considerará a data do protocolo do Recurso na Agência e não a data de sua postagem nos Correios. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Decorrido o prazo recursal, a sanção aplicada será considerada como agravante na aplicação de outra sanção, com fulcro no art. 178, da LGT. O boleto para quitação da multa poderá ser retirado em qualquer unidade da Anatel no território nacional ou ser impresso através do site da Agência, por meio do Sistema Boleto. Se o interessado renunciar expressamente ao direito de recorrer da decisão, mediante documento protocolado na Anatel dentro do prazo recursal de 10 (dez) dias, fará jus a uma redução de 25% (vinte e cinco por cento) no valor da multa aplicada, caso faça o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital. Nos termos do art. 2º, da Resolução nº 637/2014, que aprova o Regulamento de Parcelamento de Créditos Não Tributários Administrativos pela Agência Nacional de Telecomunicações, o crédito decorrente da sanção ora intimada pode ser parcelado, por meio do Sistema Boleto, desde que o infrator não tenha optado por renunciar ao direito de recorrer. O pedido de vista/cópia poderá ser solicitado pela página da Anatel, por meio do Aplicativo ou Sítio Anatel Consumidor.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

ASSOCIACAO DOS MORADORES DE NOVA HIDROLANDIA

01.415.440/0001-72

53560.000559/2024-36

GILBERTO STUDART GURGEL NETO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 20240902, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2024-007 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01806001/24, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de hotelaria, com café da manhã incluso, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa NILTON ZEFERINO MARQUES, inscrita no CNPJ n° 11.532.037/0001-87, com registro nos itens n° 03, 04, 05 com o valor total R$ 252.300,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos reais) e SOARES TRANSPORTES & SERVICOS, inscrita no CNPJ n° 16.838.024/0001-54, com registro nos itens n°01, n°02 com o valor total R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/10/2024 à 09/10/2025.