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Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.255, DE 13 DE setembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.759, de 12 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2024, edição nº 237, seção 2 (SEI 6729119);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; resolve:

Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Gustavo Pereira Damásio da Silva do exercício da função, código FCDPU-03, de Coordenador/a 1 da Coordenação de Comunicação Corporativa - CORP da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.

Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Sr. Rodrigo Rafael Dalmônico para exercer a função, código FCDPU-03, de Coordenador/a 1 da Coordenação de Comunicação Corporativa - CORP da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 701, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar RIVALDO FERNANDES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3390595, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado do Rio Grande do Norte.

MARINA SILVA
ATO Nº 507, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001279/2021-00, resolve:

Alterar o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 277, de 21/10/2021, publicado no DOU de 25/10/2021, para rever a concessão de pensão temporária ao Sr. PAULO HENRIQUE FRANCO DE ARAUJO, filho da ex-servidora RAQUEL VERAS FRANCO, código 36827, com efeitos a contar de 23/8/2021, data do óbito, a fim de que o valor do benefício seja calculado na forma do § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o disposto nos §§ 2º e 3º, inciso II, do art. 26 da citada EC nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 508, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.001083/2024-71, resolve:

Designar ANA CLAUDIA TAKATSU, matrícula Siape nº 1336522, para, no período de 18 a 20 de setembro de 2024, exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Comércio Exterior, deste Ministério, código CCE 1.17, em virtude de afastamento da titular.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA STJ/GDG Nº 780, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO JUSTINO DE PAULA, matrícula S077113, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, na vaga decorrente da dispensa de Dulcineia Rosa de Jesus Freitas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 781, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2024, ISADORA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, matrícula S076680, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 779, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa:

I - Dispensar TIAGO CALLAI DUTRA, matrícula S075153, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Waldemar da Costa e Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
Despacho GABIR/UFU S/N de 16 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,autoriza:

O afastamento do país da servidora: Edvalda Araújo Leal, professora do magistério superior, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024, trânsito incluso, para participar do Qualitative Research and Critical Accounting: Latin American Conference - QRCA-2024, na Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad Nacional de Córdoba, na cidade de Córdoba, Argentina, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.061040/2024-00.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 742, de 16 de Setembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o OFICIO Nº 691/2024 - BBCGAB, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 722, de 10 de setembro de 2024, publicada em 12-09-2024 no Diário Oficial da União, Seção II, Página 22, e no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 12-09-2024, Ano 8, Edição 9.9:

Onde se lê: Art. 1º NOMEAR a servidora ELIANE LOSCHI DA SILVA, matrícula Siape 157****, para o cargo de Diretora-Geral pro tempore do IF Sudeste MG -Campus Barbacena, código CD-02, a partir de 09-09-2024, até o dia 18-05-2025.

Leia-se: Art. 1º NOMEAR a servidora ELIANE LOSCHI DA SILVA, matrícula Siape 179****, para o cargo de Diretora-Geral pro tempore do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-02,a partir de 09-09-2024, até o dia 18-05-2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria UFCAT nº 862, de 16 de Setembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.006825/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar NAYARA TAIS COSTA GUEDES, Matrícula nº 1611320/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir o Coordenador de Comunicação Social, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.

Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

CLAUDIO LOPES MAIA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.206, de 16 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.037383/2024-89, resolve:

I. Autorizar a contratação de ELLEN JOANA NUNES SANTOS CUNHA, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação da Câmara do Curso de Gestão e Empreendedorismo do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Ciência, Tecnologia e Sociedade.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Portaria UFOB nº 171, de 16 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 12/09/2024, ANDERSON DANTAS DA SILVA BRITO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3051924, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 702, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar MELISSA DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1513362, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado do Acre.

MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 415 - Dispensar, a partir de 04 de setembro de 2024, RODRIGO NUNES ARAGÃO do encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração, Controle e Destinação de Ativos da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da Diretoria de Gestão de Ativos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10.

Nº 416 - Dispensar CARLOS ANDRE DOS SANTOS PEREIRA do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.

Nº 417 - Designar GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA MPS Nº 2.994, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.119830/2023-21, resolve:

Nomear ALCILÉA ALONSO PEREIRA para exercer o mandato de Conselheira Representante do Governo na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Amazonas, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI
Portaria SRT/MGI nº 10.878, de 16 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.033646/2024-60, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar do dia 16 de setembro de 2024, HERISON PERDIGÃO LUCAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1896893, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Módulo de Ações Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de Processos Judiciais, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 10.902, de 16 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Processo SEI nº 19975.032504/2024-85, resolve:

Dispensar, a contar de 01 de setembro de 2024, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, do servidor ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1017643, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria SRT/MGI nº 10.904, de 16 de Setembro de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Processo SEI nº 19975.032504/2024-85, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário do órgão central, ao servidor FRANCISCO GUEDES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1015693, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.295, DE 12 de setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente WANESKA ALEXANDRA ALVES, Matrícula SIAPE nº 1655123, lotada no Departamento Nutrição - Campus Governador Valadares, para participar no Workshop do projeto internacional "Comunidade de Práticas: Fortalecimento da coleta, análise e comunicação de dados de saúde em países africanos de língua portuguesa", em Praia, Cabo Verde, de 15/10/2024 a 28/10/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.927582/2024-11.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.296, DE 12 de setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente MICHELLE NEVES CAPUCHINHO, Matrícula SIAPE nº 3419190, lotada no Departamento de Fundamentos do Serviço Social , para participar na Oficina sobre Metodologia de Camponês a Camponês, em Güira de Melena, Cuba, de 18/10/24 a 27/10/24, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem e diárias) para a FAPHEMIG, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.929264/2024-94.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.200, de 16 de Setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.051004/2024-63; resolve:

Autorizar, a partir de 25 de setembro de 2024 a 27 de outubro de 2024, a prorrogação do contrato de PRISCILA KABBAZ ALVES DA COSTA - 1140701, como Professora Substituta, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de Educação.

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Portaria UFOB nº 172, de 16 de Setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:

Art. 1º Designar ALEX ALVAREZ SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1821842, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade, com mandato de dois anos.

Art. 2º Convalidar os atos de Alex Alvarez Silva como Coordenador do Curso de Licenciatura em História a contar de 12/09/2024 até a publicação desta Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria CGBEN/MGI nº 10.903, de 16 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.072613/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à DAMIANA SENA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, matrícula SIAPE nº ***20**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 29 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

NA PORTARIA/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.855, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 55, onde se lê: "PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.855, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA/CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10885.
Portaria CGBEN/MGI nº 9.928, de 23 de Agosto de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.065231/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ALCENIR COSTA DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora GENY GALDINO FARIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, matrícula SIAPE nº ***28**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 10 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.843, de 13 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.070897/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à NELLY LEITE PORTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SOTERVAL CORREA PORTO, ocupante do cargo de Mestre, matrícula SIAPE nº ***19**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 30 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.900, de 16 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.072774/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ANGELICA MARIA RODRIGUES JUSTINIANO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARMELO JUSTINIANO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº ***76**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de setembro de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.768, de 12 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.071781/2024-59, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SEBASTIANA MORAIS FERNANDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DOMINGOS VENANCIO FERNANDES, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº ***72**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 29 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 10.842, de 13 de Setembro de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.059438/2024-36, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARILIA MATTOS DIAS SERRA E GURGEL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOAO BOSCO SERRA E GURGEL, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE nº ***98**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 01 de julho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de julho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria UFRB nº 817, de 13 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Declarar, a partir de 09 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Assistente em Administração, Classe (D), Padrão 406, código de vaga nº 332136, ocupado pelo(a) servidor(a) Oscar Cardoso de Almeida Neto, Matrícula SIAPE nº 2257468, lotado(a) na Secretaria das Comissões de Ética, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00017270/2024- 45.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UNIRIO nº 397, de 13 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento da Diretoria de Atividades de Apoio e o Ofício SCRP nº 212/2024,resolve:

Art. 1º Designar SILVIA HELENA DA SILVA FIGUEIRA, matrícula SIAPE nº 23***34, CPF nº ***.330.***-02, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira Padrão 407, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Suprimento, da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSE DA COSTA FILHO
Portaria UFRB nº 816, de 13 de Setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:

Declarar, a partir de 05 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, nível - 602, código de vaga nº 930287, ocupado pelo(a) servidor(a) Kátia Cristina Lima Santana , Matrícula SIAPE nº 2416957 , lotado(a) no Centro de Formação de Professores, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00016606/2024-28.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
Portaria UNIRIO nº 395, de 13 de Setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 031/2024/ESS e nos termos do Ofício nº 273/2024 SCRP, resolve:

Art. 1º Dispensar MORENA GOMES MARQUES SOARES, matrícula SIAPE nº 16***08, CPF nº ***.675.***-01, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto C, nível 04, de exercer o Cargo de Direção pró tempore (CD-4) da Escola de Serviço Social, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH.

Art. 2º Designar MORENA GOMES MARQUES SOARES, matrícula SIAPE nº 16***08, CPF nº ***.675.***-01, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto C, nível 04, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) da Escola de Serviço Social, do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCH (Gestão 2021 a 2025).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 710, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ALEX LACERDA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1423646, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado do Pará.

MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 622, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar KIOLANDO DE ALBUQUERQUE ANDRADE, matrícula nº 0710830, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Amajari III-RR, subordinada à Coordenação Regional Roraima-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.311, DE 16 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024; e

Considerando a PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 352, DE 09 DE JULHO DE 2024, referendada pela RESOLUÇÃO CONSU/UFJF Nº 119, DE 18 DE JULHO DE 2024, que altera a estrutura organizacional da UFJF, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 587, DE 30 de abril de 2024, que designou HIGOR COIMBRA LUCINDO, SIAPE 2103449, para constar a alteração da nomenclatura: onde se lê: "GERENTE PARQUES E JARDINS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-03", leia-se "GERENTE DE MANUTENÇÃO CIVIL, da Pró-Reitoria de Infraestrutura, código FG-03", conforme OFÍCIO/SEI Nº 28/2024/PROGEPE-ADJUNTA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.312, DE 16 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024; resolve:

Art. 1º Dispensar REGINA CELIA BITENCOURT DIAS BAESSO, SIAPE 2325675, da função de GERENTE DE CONTABILIDADE da Pró-reitoria de Gestão e Finanças, código FG-03, a partir de 12/09/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 221/2024/GABINETE.

Art. 2º Dispensar IARA MAGESTE ROMUALDO FERREIRA, SIAPE 2408127, da função de GERENTE ADMINISTRATIVA, da Coordenação de Execução e Suporte Financeiro, da Pró-reitoria de Gestão e Finanças, código FG-03, a partir de 12/09/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 221/2024/GABINETE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.313, DE 16 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar o código da função de SECRETARIA DA PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA, de FG-03 para FG-02, a partir de 15/08/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 187/2024/GABINETE.

Art. 2º Alterar o código da função de ASSESSORIA DE PROJETOS da Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, de FG-02 para FG-03, a partir de 15/08/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 187/2024/GABINETE.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.314, DE 16 de setembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 482, de 08 de abril de 2024; resolve:

Art. 1º Nomear REGINA CELIA BITENCOURT DIAS BAESSO, SIAPE 2325675, para o cargo de COORDENADORA CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E DE CUSTOS da Pró-reitoria de Gestão e Finanças, código CD-04, a partir de 12/09/2024, conforme OFÍCIO/SEI Nº 221/2024/GABINETE, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Designar JÚLIA GOES DA SILVA CARMO, SIAPE 1678589, para a função de GERENTE DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Pró-reitoria de Gestão e Finanças, código FG-03, a partir de 12/09/2024, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA CGP CGP/DPOA/AEB Nº 70, DE 16 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Dispensar LEANDRO RIBEIRO REIS, CPF nº ***.982.048-**, dos encargos de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão de Portfólio, código CCE 1.16, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP CGP/DPOA/AEB Nº 71, DE 16 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Designar FÁBIO REZENDE PRADO DOS SANTOS, CPF nº ***.185.541-**, para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Gestão de Portfólio, código CCE 1.16, desta Agência, sem acumulação de vencimento e sem prejuízos das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTÔNIO CHAMON
PORTARIA DG Nº 243, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processos nº 50500.169223/2024-11, resolve:

Art. 1º Constituir, com os seguintes membros, o Comitê Organizador do Prêmio ANTT - Destaques 2024, cabendo, ao primeiro, exercer a Presidência:

I - Luciano Lourenço da Silva;

II - Flávia de Carvalho Ferreira;

III - Helen Lúcia Rezende de Moraes;

IV - Lílian Morais de Oliveira; e

V - Luís Alberto de Aquino Agra.

Art. 2º Caberá ao Comitê Organizador responder pela organização do Prêmio e suas etapas, assim como deliberar sobre eventuais pedidos de esclarecimento apresentados pelas concorrentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 709, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar JOEL BENTES ARAUJO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1568735, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado do Amazonas.

MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 418, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2024, ADRIANA FERNANDES DA SILVA FERRAZ DE AZEVEDO do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento Contábeis da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA CAPES Nº 292, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar Daniela Coco, SIAPE nº 2183751, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento à Excelência na Pós-Graduação - CFEP, da Coordenação-Geral de Fomento Institucional à Pós-Graduação no País - CGFIP, da Diretoria de Programas e Bolsas no País - DPB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 16 de setembro de 2024, conforme Processo nº 23038.020846/2022-58.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 293, DE 16 DE SETEMBRO DE

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, Ronald Ferreira Serra, Matrícula nº 1439952, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.02, da Procuradoria Federal junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 12 de agosto de 2024, conforme Processo nº 23038.007125/2024-14.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 294, DE 16 DE SETEMBRO DE

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:

Designar Bruno Teles Nunes, Matrícula SIAPE 1355519, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Educação a Distância - DED, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 16/09/2024 a 22/09/2024, conforme Processo nº 23038.007181/2024-59.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.297, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23294.019224/2024-18, com despachos exarados, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público, por meio do Edital nº 73/2022/GAB/REI/IFPI, de 23/06/2022, homologado por meio do Edital nº 133/2022/GAB/REI/IFPI, de 27/12/2022, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo:

DANIEL ALMEIDA BEZERRA - no Área de Conhecimento: Administração, Classe/Padrão D-101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente de distribuição pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 1.888/2023 - DOU de 29/09/2023 - código da vaga nº 0952855.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.167026/2024-50, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Marcus Vinicius de Abreu Souza Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 1588951, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência.

Art. 2º Dispensar o servidor Marcus Vinicius de Abreu Souza Vasconcellos, matrícula SIAPE nº 1588951, do encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 11, de 11 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 269, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.167026/2024-50, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Gilberto José Telles Filho, matrícula SIAPE nº 2073118, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência.

Art. 2º Designar o servidor Gilberto José Telles Filho, matrícula SIAPE nº 2073118, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 3º Dispensar o servidor Gilberto José Telles Filho, matrícula SIAPE nº 2073118, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Acompanhamento de Mercado (Coame) da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 508, de 4 de outubro de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, de 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.167031/2024-62, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Diego Saldanha Sinzato, matrícula SIAPE nº 1637837, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Acompanhamento de Mercado (Coame) da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 271, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.164017/2024-15, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Mário Nelson Silva Filho, matrícula SIAPE nº 1514544, do cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Florianópolis/SC (Esfer-FLN/SC), da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Santa Catarina (Cofer/SC), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.164017/2024-15, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Rodrigo Pereira de Castro, matrícula SIAPE nº 1517760, para exercer o cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Florianópolis/SC (Esfer-FLN/SC), da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Santa Catarina (Cofer/SC), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.167033/2024-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Denise de Marques Gomes, matrícula SIAPE nº 1675458, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Curitiba/PR (Esfer-CWB/PR), da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Santa Catarina (Cofer/SC) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Dispensar o servidor Benedito de Oliveira Fernandes, matrícula SIAPE nº 1676492, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 58, de 04 de maio de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES