ANEXO I

Proposto:

() Servidor

() Assessor

Especial

()

Convidado

() Colaborador

( ) Empregado Público

INDICAÇÃO DO PROPOSTO:

Nome completo:

Cargo:

Matrícula SIAPE:

CPF:

Unidade*:

Telefone:

E-mail:

Caso seja a primeira viagem do requerente, preencher os campos abaixo:

Nome da Mãe:

Data de Nascimento:

Número da Identidade:

Órgão Emissor:

Sexo:

*Unidade: Gabinetes / Secretaria / Departamento / Diretoria.

MOTIVO DA VIAGEM

HÁ NECESSIDADE DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS

( )

Sim

( )

Não. Justificativa:

DADOS BANCÁRIOS:

Banco nº:

Agência:

Conta Corrente:

DADOS DO ROTEIRO DA MISSÃO:

Cidade de Origem:

Data da Ida:

Cidade de Destino:

Data da Volta:

Início das Atividades/Serviço

Dia:

Hora:

Término da Atividade/Serviço

Dia:

Hora:

OBS.: O início do horário da atividade/serviço, não deve ser confundido com horário do voo.

HÁ NECESSIDADE DA COMPRA DE PASSAGENS

( )

Sim

( )

Não. Justificativa:

SUGESTÃO DE VOOS:

IDA

VOLTA

Data:

Data:

Horário:

Horário:

Anexado a este processo, documentos como convites formais, folders de cursos, agendas oficiais de autoridades, etc.

( )

Sim

( )

Não. Justificativa:

Em caso de necessidade de Autorização Excepcional (*), utilize o campo abaixo:

Hipóteses de deslocamentos da viagem, com justificativa consubstanciada para excepcionalidade da viagem.

De acordo com o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019.

( )

I - por período superior a cinco dias contínuos;

Justifique:

( )

II - em quantidade superior a trinta diárias intercaladas por pessoa no ano;

Justifique:

( )

III - de mais de cinco pessoas para o mesmo evento;

Justifique:

( )

IV - que envolvam o pagamento de diárias nos finais de semana;

Justifique:

( )

V - com prazo de antecedência inferior a quinze dias da data de partida.

Justifique:

Documento assinado eletronicamente

NOME COMPLETO DO PROPOSTO

Cargo do Proposto

Documento assinado eletronicamente

NOME COMPLETO DA AUTORIDADE SUPERIOR

Cargo da Autoridade superior

ANEXO II

RELATÓRIO DE VIAGEM

IDENTIFICAÇÃO DO PROPOSTO

Nome:

Matrícula SIAPE:

Cargo:

Código:

Órgão de exercício:

IDENTIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO

Autorização do afastamento:

Percurso:

Saída:

Chegada:

DESCRIÇÃO SUCINTA DA VIAGEM

Data:

Atividades:

Documento assinado eletronicamente

NOME DO SERVIDOR

ANEXO III

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE ACESSO AO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS - SCDP

Pelo presente TERMO DE RESPONSABILIDADE, eu, <nome do(a) empregado(a) terceirizado(a)>, CPF nº <número> e RG nº <número>, comprometo-me com a adequada utilização das credenciais a mim disponibilizadas para acesso ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, exclusivamente para atender às necessidades decorrentes do Ministério dos Povos Indígenas, nos termos do Contrato <número e ano do contrato>, firmado entre este Ministério e a pessoa jurídica <razão social da pessoa jurídica>, CNPJ nº <número>, para a prestação do serviço de <objeto da contratação>. Esse acesso dar-se-á somente para realizar as atividades atribuídas ao perfil "solicitante de viagem" do SCDP, sob pena de responder nas esferas penal, civil e administrativa pelo descumprimento das regras estabelecidas ou prática de condutas ilícitas pelo mau uso das credenciais a mim disponibilizadas. Estou ciente quanto à segurança e ao uso do SCDP, comprometendo-me a:

1. Utilizar o SCDP somente para os fins previstos na Instrução Normativa nº 1, de <DATA DA ASSINATURA>, nos termos do Contrato <número e ano do contrato>, e conforme legislação específica, sob pena de responsabilidade;

2. Não revelar, fora do âmbito profissional, fato ou informação de qualquer natureza de que tenha conhecimento, por força de minhas atribuições, salvo em decorrência de decisão competente na esfera legal ou judicial, bem como de autoridade superior do Ministério dos Povos Indígenas;

3. Manter absoluta cautela quando da exibição de dados em tela ou impressora, ou, ainda, na gravação em meios eletrônicos, a fim de evitar que deles venham tomar conhecimento pessoas não autorizadas;

4. Não me ausentar do terminal sem encerrar a sessão, impedindo o uso indevido de minha senha por pessoas não autorizadas, bem como não utilizar a senha de outros usuários e nem compartilhar a minha senha com outros usuários;

5. Gerar solicitações e alterações no SCDP somente com permissão previamente definida pelo Ministério dos Povos Indígenas e mediante requisições originadas pelos responsáveis das unidades administrativas que utilizam o Sistema;

6. Responder, em todas as instâncias devidas, pelas consequências decorrentes das ações ou omissões de minha parte, que possam por em risco ou comprometer a exclusividade de conhecimento de minha senha ou das transações em que esteja habilitado; e

7. Comunicar ao Gestor Setorial do Ministério dos Povos Indígenas a necessidade de desabilitar o meu acesso ao SCDP, bem como providenciar o cancelamento desse TERMO DE RESPONSABILIDADE, quando necessário.

DECLARO ter compreendido e estar de acordo com todos os itens deste TERMO DE RESPONSABILIDADE.

Brasília, <dia> de <mês> de <ano>.

_____________________________________________

Assinatura e CPF do(a) Empregado(a) Terceirizado(a)

Ciente e de acordo.

______________________________________________

Assinatura, Nome e Cargo da Autoridade