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PORTARIA IFFLU N° 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 2/2024, constante no Processo nº 23318.000204.2024-58, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor SERGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA, Matrícula SIAPE 1579805, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Centro, da função de Coordenador de Pagamentos, código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

Vice-Reitor em Exercício
PORTARIA IFFLU N° 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Requerimento nº 3/2024, constante no Processo nº 23318.000217.2024-27, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor SERGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA, Matrícula SIAPE 1579805, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Campos Centro, da função de Diretor de Gestão de Pessoas Substituto, do referido campus, código CD-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

Vice-Reitor em Exercício
PORTARIA IFFLU N° 53, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 8/2024, constante no Processo nº 23322.000083.2024-85, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor EMILIO LEAL COMIN, Matrícula SIAPE 2196560, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus Itaperuna, da função de Coordenador de Almoxarifado do referido campus, código FG-2.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA

Vice-Reitor em Exercício
PORTARIA IBC Nº 17, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, inciso I, combinado com o artigo 25, todos do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em observância à Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.000085.2024-80, resolve:

EXTINGUIR, a partir de 31 de janeiro de 2024, por iniciativa da contratada, o contrato de prestação de serviço por tempo determinado da Professora Substituta MARIA LUZIA CAMPOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3284470, sem direito a indenizações, com fundamento no artigo 12, inciso II e § 1º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
ATO nº 21, DE 22 DE JANEIRO 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014),

CONSIDERANDO o que consta processo SEI nº SEI nº 2023.0.000048268-1, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 27 de dezembro de 2023, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor THIAGO AUGUSTO TABOADA GOMES GASPAR foi nomeado pelo Ato GP nº 461, de 24 de setembro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 26 de setembro de 2007.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 77, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de EVERTON PESSOA DE OLIVEIRA, 3º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 049/2023, de 18/08/2023, publicado no DOU nº 159, de 21/08/2023, Seção 3, página 83, homologado pelo Edital nº 73/2023, de 21/12/2023, publicado no DOU nº 244, de 26/12/2023, Seção 3, página 82, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Libras - Língua Brasileira de Sinais (op. 4). Processo nº 23006.017989/2023-31.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 102, DE 25 DE JANEIRO DE2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.040468/2024-97, resolve:

Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil FERNANDA FERRO GARCIA DE SOUZA LOUZADA, matrícula SiapeCad nº 01878518, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Jaboticabal (SP), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto (SP), Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 101, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.011135/2024-29, resolve:

Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LAIS LURI INAGAKI GARCIA, matrícula SiapeCad nº 01812126, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Controle de Intervenientes no Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 100, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.008583/2024-58, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIZ SPAGNUOLO ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 00880719, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Boa Vista (RR), Código FCE 1.07, no dia 31 de janeiro de 2024, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 99, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.050110/2024-72, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARIO ISSENE ANGELO, matrícula SiapeCad nº 01291414, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FCE 1.07, no período de 29/01/2024 a 11/02/2024, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-Adjunto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA Nº 243, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Nomear em caráter efetivo, MARINA ARRUDA HEINZEN , em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 6, publicado no DOU em 13/04/2022, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Classe A, Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade de Medicina (FAMED), Unidade Saúde, Rio Grande/RS, código da vaga nº 318915, conforme Processo nº 23116.0001788/2020-21 e 23116.007291/2023-60. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

DANILO GIROLDO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.066, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.001980/2024-08, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUZIA MARIA DE MELO MACHADO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ZENEUDO LUNA MACHADO, ocupante do cargo de Pesquisador, matrícula SIAPE nº ***42**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 05 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de janeiro de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.083695/2023-96 resolve:

DISPENSAR MARIANA FERREIRA LIMA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2346376, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Monitoramento de Infraestrutura, código CCT III, da Gerência Técnica de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, desta Agência.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.083695/2023-96 resolve:

DESIGNAR AMINTAS EUGÊNIO DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 1648618, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Monitoramento de Infraestrutura, código CCT III, da Gerência Técnica de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.083695/2023-96, resolve:

DESIGNAR ISABEL ARAUJO MIRANDA GONTIJO, matrícula SIAPE nº 3286612, para exercer o encargo de segunda substituta eventual, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Monitoramento de Infraestrutura, código CCT III, da Gerência Técnica de Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso X, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 101, de 27 de outubro de 2021, e considerando o que consta do processo nº 00058.005238/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder o pagamento de indenização de auxílio-funeral à Senhora SANDRA DE JESUS RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 071.XXX.XXX-09, em razão do falecimento do ex-servidor FERNANDO JOSE CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0210077.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.000066/2024-10, resolve:

DESIGNAR ANTONIA RAFAELA BENEVIDES PINTO, matrícula SIAPE nº 2040114, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Execução Financeira, código CCT IV, na Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, convalidando os atos legais praticados a contar de 22 de janeiro de 2024.

Mariana Boabaid Dalcanale Rosa
PORTARIA Nº 139, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 82, de 11.01.2024, publicada no D.O.U de 12.01.2024, seção 2, página 24, em conformidade com a Lei 11.892/08, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 28 de 28 de julho de 2023 - DOU de 28.07.2023, e o que consta no processo eletrônico nº. 23502.000029.2022-50, resolve:

Art. 1º PRORROGAR a colaboração técnica da servidora ELINA MARTINS SILVA, Técnica em Secretariado, pertencente ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre, autorizada pela Portaria nº 200/2022 - GAB/RET/IFSULDEMINAS, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais- Campus Avançado Piumhi, nos termos do Art. 26-A, caput e parágrafo único da Lei nº 11.091/2005, alterado pela 11.233/2005, pelo período de 2 anos, a partir de 14/02/2024.

Art. 2º A colaboração técnica encerrará automaticamente ao final do período proposto ou com a redistribuição da servidora.

Art. 3º Caberá ao IFMG - Campus Piumhi apresentar a servidora ao IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre ao término da cooperação, bem como encaminhar frequência mensal.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 02/2024, de 08 de janeiro de 2024, publicada no DOU - Diário Oficial da União, Publicado em 15 de janeiro de 2024, Edição nº 10, Seção 2, Página 5.

ONDE SE LÊ: "... pela Portaria de pessoal MinC nº 1.252, de 12 de dezembro de 2023..."

LEIA-SE: "... pela Portaria de pessoal MinC nº 1.257, de 12 de dezembro de 2023..."
PORTARIA Nº 215/DPM, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-PL 06.2151.14 LUIZ FERNANDO SARDINHA DOS SANTOS

SO-PC 86.2404.80 LOUIZE RODRIGUES NUNES

SO-MA 86.8064.16 MARCOS ARAÚJO FERREIRA

II) de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-EF 05.9721.32 ROBERTO DOS REIS SOARES

SO-CN 06.8600.52 ANDRÉ LUÍS BARBOSA FERREIRA

SO-AM 06.9185.81 DEUSDÉDIT EUSTÁQUIO UDSON DA SILVEIRA

SO-OR 86.9653.87 FLAVIO CORDEIRO MICHELOTTO

SO-MO 87.1225.02 JOSÉ LUIS DA SILVA GARCIA

SO-CP 87.1227.74 LUCIANO UTRINI PEREIRA

SO-OR 87.1328.51 LUCIANO PERDIGÃO DE OLIVEIRA

SO-PL 87.2694.57 GIVANILDO SENA DOS SANTOS

SO-CN 87.2694.73 FÁBIO DE MEDEIROS RIBAS

SO-CA 87.2694.90 FÁBIO CORDEIRO CASTRO

SO-MT 87.2707.81 ALEXANDRE DOS SANTOS SOARES

SO-CI 87.2974.77 HAMILTON DOS SANTOS SACRAMENTO

SO-EL 87.3488.53 MARCIO CARVALHO DE OLIVEIRA

SO-ET 95.0932.65 DIORGENES AZEVEDO CORRÊA

SO-CI 95.0958.70 LEANDRO RIBEIRO DE CARVALHO

SO-AR 96.0075.08 DANIEL DA SILVA FERREIRA

SO-SI 96.0079.31 FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA DA SILVA

SO-MA 96.0090.21 ANTONIO SERGIO NEGRÃO MODESTO

SO-CI 96.0211.01 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SCHERRER

SO-EL 96.0870.48 ALAN RÚVER SOARES DE AZEVEDO

1° SG-CO 95.1131.18 ORLANDO DE JESUS SANTOS

2° SG-MS 87.1393.83 JOÃO LUCAS DO NASCIMENTO

III) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-CI-SB 87.2967.56 WALBER ROSSMANN

SO-AV-VN 95.0291.25 ADALBERTO ROCHA DA TRINDADE

IV) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-NA 86.5982.87 MARCELO DA SILVA BUSSINGER

SO-MR 86.7971.40 ROBSON RODRIGUES DA SILVA

SO-MO 86.9203.91 FLÁVIO GOMES SAMPAIO

SO-MA 86.9226.88 LUZINEY BAÊTA MONDÊGO

SO-MC 87.2761.60 VALMIR FONSÊCA BENICIO

2° SG-CN 87.1233.39 VALDIR COUTINHO FERREIRA

V) de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-MR-SB 86.8057.46 WAGNER DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

SO-AV-MV 86.9095.09 ALEXSANDRO DA SILVA EUGENIO

SO-AV-SV 95.0125.67 JOSÉ AURÉLIO DO NASCIMENTO JUNIOR

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
Portaria Nº 21, DE 24 DE janeiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 003727/2019, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 111, de 21 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 24 subsequente, que alterou a Portaria nº 140, de 1º de julho de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 3 subsequente, para incluir como beneficiária de pensão judicial provisória JANE DE ABREU E SILVA, ex-companheira do ex-servidor Hilton da Silva, falecido em 16 de junho de 2015, em decorrência de revogação da tutela provisória concedida nos autos do Processo nº 0029092-13.2018.4.01.3400.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 80, de 25 de janeiro de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000001415-3, resolve:

Art.1º. Nomear FRANCISCO GLADSON MURITIBA FERNANDES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Eleições.

Art.2º. Designar JEHOVAH ALVES DAMASCENO NETTO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais.

Art.3º. Designar JESSICA MATOS BOMFIM UCHOA, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Camocim, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração, Empréstimo de Urnas Eletrônicas e Resultados Eleitorais.

Art.4º. Dispensar FRANCISCA VERONICA DA SILVA MAIA SALES, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Gabinete da Secretaria de Eleições, Atendimento ao Eleitor e Cidadania.

Art.5º. Dispensar RENATA CERQUEIRA TREVIA PICANÇO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Eleições, e lotá-la no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Art.6º. Designar ALINE MELO FERNANDES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Eleições.

Art.7º. Dispensar MARIANA GONÇALVES MARTINS ARAUJO, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições.

Art.8º. Designar ANASTACIA REBOUÇAS DE MARIA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Planejamento e Gerenciamento de Eleições.

Art.9º. Designar MARCEL LEONARDO FONSECA ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania.

Art.10. Dispensar IARA GABRIELA MACEDO BENITEZ, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania.

Art.11. Designar LORENA DE ALMEIDA MORAIS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Administração das Unidades de Atendimento e Ações de Cidadania.

Art.12. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 108, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3493.0007359/2024-95, resolve:

Nomear a servidora BRUNA CECCONI KOERICH, matrícula 5312-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001057), exonerando, em consequência, o servidor PAULO HENRIQUE LUIZ REZENDE, matrícula 5155-1.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 105, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3387.0004468/2024-08, resolve:

Retificar a Portaria/SGA nº 74 de 18/01/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 19/01/2024, Seção 2, pag. 46, processo 19.04.3387.0004468/2024-08, da seguinte forma:

Onde se lê: "Designar, [...], para exercer a função de confiança de Chefe [...]."

Leia-se: " Designar, [...], para substituir a função de confiança de Chefe [...]."

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 109, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar ANCELMO CÉSAR LINS DE GÓIS, ministro de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1180996, como substituto do diretor do Departamento de América do Norte, código FCE 1.15, a contar de 10 de janeiro de 2024.

MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 556, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.202601/2024-92, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 17/01/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Welberth Duque da Silva, matrícula SIAPE nº 3375991, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 62, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus União da Vitória, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, CARLOS KOSERA NETO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951814.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO TETUO YAMAMOTO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1007, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União N. 18, de 25 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 30,

Onde se lê: "(...) na qualidade de companheira";

Leia-se: "(...) na qualidade de Filha Maior Solteira."
Portaria de 22 de janeiro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor (a):

Nº 48 - MARTHA CECILIA SUÁREZ MUTIS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15560440, com a finalidade de participar do Seminário de abertura do Projeto Aplicação multi-site da Ciência Aberta na criação de ambientes saudáveis envolvendo comunidades locais (MOSAIC), em Aveiro, Portugal, pelo período de 04/02/2024 a 14/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000053/2024-80).

Nº 49 - MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0463868, com a finalidade de participar do XIV Congresso Internacional de Ensino Superior "Universidad 2024", sob o lema "Ensino superior do futuro: transformação social, qualidade, relevância e sustentabilidade", em Havana, Cuba, pelo período de 04/02/2024 a 10/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001281/2023-46 - SEI).

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA GAB/CAMB Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 22/2024 - GAB/CAMB de 8 de janeiro de 2024, publicada no DOU Nº 6, de 9 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 01/02/2024, a servidora LARISSA REGIS FERNANDES, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX534XX, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Hospedagem, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

LUCIANE GRANDO DORNELES UNGERICHT
PORTARIA N° 110, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar GEOVANNY CAVALCANTE LEITE, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1544707, da função de coordenador da Coordenação Contábil da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.10, a contar de 12 de janeiro de 2024.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 130 - Designar BENTO FORTE DE OLIVEIRA NETO, CPF nº XXX.726.374-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 131 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ROBERTO MAYKOT KUERTEN, CPF nº XXX.858.509-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/12/2023.

Nº 132 - Dispensar WEBSON DO CARMO SILVA, CPF nº XXX.688.992-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 4.5, desta Fundação, a partir de 25/01/2024.

Nº 133 - Designar WEBSON DO CARMO SILVA, CPF nº XXX.688.992-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 113, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de 19 de dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria SE/MPO nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do processo administrativo nº 0045142.00000044/2020-07, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a P.PR-1529, de 27 de Dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de Dezembro de 2023, seção 2, página 62, de Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o servidor EDUARDO ALFREDO PASSOS RODRIGUES, CPF XXX.753.207- XX, aposentado pela Portaria IBGE/DE/CRH nº 640, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Edição 40, Seção 2, de 28 de fevereiro de 2020, no cargo de TÉCNICO EM INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E ESTATÍSTICAS, Classe "S", Padrão III, matrícula nº 762478, 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 28 de dezembro de 2023.

MARCIO POCHMANN

PORTARIA Nº 114, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23. do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e pela Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, alterada pela Portaria SE/MPO nº 383, de 19 de dezembro de 2023, e com base no disposto no art. 25, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, na Portaria SE/MPO nº 363, de 11 de dezembro de 2023, e nas peças constantes do processo administrativo nº 0045142.00002344/2019-87, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a P.PR-1531, de 27 de Dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de Dezembro de 2023, seção 2, página 62, de Reverter ao Quadro de Pessoal de Servidores Ativos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o servidor WAGNER GOMES DE ABREU, CPF XXX.798.107-XX, aposentado pela Portaria IBGE/DE/CRH nº 165, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Edição 22, Seção 2, de 31 de janeiro de 2020, no cargo de TÉCNICO EM INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E ESTATÍSTICAS, Classe "S", Padrão III, matrícula nº 766702, 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 28 de dezembro de 2023.

MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 123 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor MATEUS MICHELON BISOGNIN, CPF nº XXX.386.220-XX, matrícula nº 2165822, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 15/01/2024.

Nº 124 - Dispensar, por motivo de falecimento, RAIMUNDO NONATO APOLIANO PINHEIRO, CPF nº XXX.337.613-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Pedreiras, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, a partir de 24/01/2024.

Nº 125 - Designar LEONARDO MAGNO LEITE BRANDAO, CPF nº XXX.703.573-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Pedreiras, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 51, 25 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,

CONSIDERANDO decisão prolatada nos autos do processo judicial nº 1106542- 48.2023.4.01.3300, em trâmite perante a Justiça Federal, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA, e demais informações que constam do processo nº 23746.000407/2024-02, resolve:

Art. 1º EFETIVAR a REQUISIÇÃO, por tempo indeterminado, da servidora SOLANGE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1155812, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Sul da Bahia, para compor a força de trabalho junto aos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura, sem prejuízo da remuneração e dos direitos e vantagens a que faz jus.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição. O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 4º Cumpre ao órgão requisitante acompanhar e comunicar, mensalmente, ao órgão requisitado, a frequência do servidor durante todo período da requisição, e informar qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Francisco José Gomes Mesquita
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO  DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 62 - Exonerar FÁBIO COSTA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2105849, da função de Substituto Eventual da Direção-Geral do campus Humaitá I, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U.

(Processo nº 23775.000016/2024-32).

Nº 63 - Nomear JESSICA SILVA BARCELLOS, matrícula Siape nº 2114917, para a função de Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Humaitá I, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23775.000016/2024-32)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 32, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei 13.024/2014, na Portaria PGR N. 740/2014, no Ato Conjunto PGR/CASMPU N. 01/2014 e na Portaria PR/PE/N. 119/2014;

CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República SILVIA REGINA PONTES LOPES; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ROBERTA KELLY PALLAR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 25.570, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-17 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ GARCEZ QUIRINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 24.945, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-17 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

Procurador-Chefe
PORTARIA SGP/MPF Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00021698/2024, resolve:

Designar ANA CAROLINA MAROUELLI DOS SANTOS, Bacharela em Odontologia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26472, para substituir, no período de 24 a 26 de janeiro de 2024, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Administrativa da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular e licença para tratamento de saúde da substituta eventual.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA STJ/GDG N° 74, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 22 de janeiro de 2024, MARLI FERREIRA GOMES DO MONTE, matrícula S034929, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Natália Caixeta Barroso, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 7ª Reunião de Coordenadores Nacionais da pesquisa Tendências no Estudo de Matemática e Ciências (TIMSS), no período de 15 a 23 de março de 2024, em Lisboa, Portugal, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Silmary de Jesus Gonçalves Alvim, Analista em Ciência e Tecnologia, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 7ª Reunião de Coordenadores Nacionais da pesquisa Tendências no Estudo de Matemática e Ciências (TIMSS), no período de 15 a 23 de março de 2024, em Lisboa, Portugal, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA INTERMINISTERIAL CC-PR/MCTI/MC Nº 7.829, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

OS MINISTROS DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 4.829, de 3 de setembro de 2003 e a Portaria Interministerial nº 7.140, de 15 de junho de 2023, resolvem:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr para um mandato de três anos:

I - representantes do setor empresarial:

a) provedores de acesso e conteúdo da Internet:

1. CRISTIANO REIS LOBATO FLÔRES, como titular; e

2. EDUARDO FUMES PARAJO, como suplente.

b). provedores de infraestrutura de telecomunicações:

1. MARCOS ADOLFO RIBEIRO FERRARI, como titular; e

2. OSCAR VICENTE SIMÕES DE OLIVEIRA, como suplente.

c) indústria de bens de informática, de bens de telecomunicações e de software:

1. HENRIQUE FAULHABER BARBOSA, como titular; e

2. VANDA REGINA TEIJEIRA SCARTEZINI, como suplente.

d) setor empresarial usuário:

1. NIVALDO CLETO, como titular; e

2. HELIO CEZAR DONIN JUNIOR, como suplente.

II - representantes do terceiro setor:

a) como titulares:

1. PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA, titular;

2. BEATRIZ COSTA BARBOSA, titular;

3. BIANCA KREMER, titular;

4. RODOLFO DA SILVA AVELINO, titular;

b) como suplentes:

1. LAURA CONDE TRESCA, suplente;

2. THIAGO CAMARGO LOPES, suplente;

3. RICARDO ROBERTO MONELLO, suplente; e

4. EVELYN EISENSTEIN, suplente.

III - representantes da comunidade científica e tecnológica:

a) como titulares:

1. RAFAEL DE ALMEIDA EVANGELISTA, titular;

2. MARCELO FORNAZIN, titular;

3. LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE, titular;

b) como suplentes:

1. CÉSAR RICARDO SIQUEIRA BOLAÑO, suplente;

2. JOÃO CRISOSTOMO WEYL ALBUQUERQUE COSTA, suplente; e

3. GILBERTO SUDRE, suplente.

Parágrafo único. O mandato dos representantes titulares e suplentes de que tratam os incisos I a III do caput deste artigo será de três anos, contado a partir da data de publicação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI COSTA DOS SANTOS

Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

LUCIANA SANTOS

Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

JUSCELINO FILHO

Ministro de Estado das Comunicações
PORTARIA Nº 119.625, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria 119.005, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1 Dispensar o servidor WERNER ETTRICH, matrícula nº 9.830.664-2, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Gerência Técnica em Porto Alegre do Departamento de Supervisão Bancária (DESUP/GBSIM/GTPAL), em virtude de sua aposentadoria.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AILTON DE AQUINO SANTOS
PORTARIA GAB/CAMB Nº 42, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 22/2024 - GAB/CAMB de 8 de janeiro de 2024, publicada no DOU Nº 6, de 9 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 01/02/2024, o servidor MAURÍCIO GUSTAVO RODRIGUES,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX582XX, para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Hospedagem, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art.2º Esta Portaria possui validade até 02/09/2024.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor nesta.

LUCIANE GRANDO DORNELES UNGERICHT
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 696 - Designar a servidora Rafaela Salgado Ferreira, matrícula SIAPE nº 1874247, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Bioquímica e Imunologia, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 28/01/2024.

Nº 701 - Designar a servidora Juliene Alana de Souza, matrícula SIAPE nº 3287795, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção, do Núcleo Administrativo da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar a emissão de passagens e o custeio de diárias da servidora Cejana Fleury Lobo Maciel, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais - DTDIE, que se encontra no Programa de Gestão e Desempenho - PGD integral, no exterior, em Washington - Estados Unidos, de modo a viabilizar a sua participação no ATP Global Innovations in Testing - 2024 (Inovações em Testes - 2024), que ocorrerá no período de 3 a 6 de março de 2024, em Anaheim - Califórnia, Estados Unidos, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Fernando Szimanski, Diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais - DTDIE, para participar no ATP Global Innovations in Testing - 2024 (Inovações em Testes - 2024), no período de 2 a 8 de março de 2024, em Anaheim - Califórnia, Estados Unidos, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 13, de 17 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 14, de 19 de janeiro de 2024, Seção 2, página 34,

Onde se lê: "PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2023",

Leia-se: "PORTARIA Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024"