PORTARIA Nº 362/IFG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000053/2024-56, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1309841, SIAPECAD nº 02195923, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Refrigeração e Climatização - Modalidade EJA do Câmpus Senador Canedo, UORG-831, ficando seu exercício vinculado à UORG-374. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 363/IFG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000079/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor UBIRAJARA JOSE GAMA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3862605, SIAPECAD nº 02277476, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Edificações do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-843, ficando seu exercício vinculado à UORG-77. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 364/IFG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000082/2024-37, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER FALCAO CARLOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169108, SIAPECAD nº 01948318, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-840, ficando seu exercício vinculado à UORG-77. Efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 366/IFG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000065/2024-17, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0831256, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora FERNANDA ABRAO CROTE SILVA, SIAPE nº 1700251, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 367/IFG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003023/2023-48, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C408, Código de Vaga nº 0298897, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MURILO GABRIEL DOS SANTOS PINTO, SIAPE nº 1847321, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 368/IFG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000177/2024-69, resolve:

Art. 1º Art. 1º Prorrogar a Requisição do servidor GERALDO FELISBINO DOS ANJOS NETTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1658723, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFG, lotado na Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Goiás na 50º Zona Eleitoral, em Uruaçu, até 31/05/2024, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.

Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON