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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 10/2024

PROC ADMINISTRATIVO 178/2024

Concorrência para obra de construção de ponte de concreto na comunidade dos Granato, Zona Rural, Rio Pomba. Sessão: 10/09/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou https://www.riopomba.mg.gov.br.

Rio Pomba, 30 de julho de 2024.

LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Processo Nº 51/2024

O Município de Silveirânia/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 23/2024, Processo Nº 51/2024, Julgamento: Menor Preço, Modo de disputa: Aberto, referente ao Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas, com disponibilidade de operador, abastecimento e manutenção. Início da Sessão Pública: às 09h00min do dia 15/08/2024, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br

Silveirânia, 30 de julho de 2024.

THIAGO FERREIRA ROCHA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 08/2024

REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Botumirim - MG torna público a abertura do edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA AGRÍCOLA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG.

INÍCIO DA SESSÃO E DISPUTA DE PREÇOS: às 14:01hs do dia 14/08/2024.

CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL.: (38) 99946-4671- e-mail: licitacao@botumirim.mg.gov.br, na página: http://botumirim.mg.gov.br/.

Botumirim - MG, 30 de julho de 2024

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 020/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Na publicação do dia 26/07/2024, pág. 219, Seção 3 do aviso de alteração do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E MANUTENÇÃO DAS ROÇADEIRAS DA SECRETARIA AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG.

ONDE SE LÊ: O Município de Botumirim - MG torna público a alteração do edital. / Início da Sessão e disputa de preços às 08:01hs do dia 07/08/2024.

LEIA-SE: O Município de Botumirim - MG torna público a abertura do edital. / Início da Sessão e disputa de preços às 08:01hs do dia 14/08/2024.

CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 99946-4671- e-mail: licitacao@botumirim.mg.gov.br, na página: http://botumirim.mg.gov.br/.

Botumirim/MG, 30 de julho de 2024

RICARDO ANTÔNIO CABRITO

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada p/ construção de cobertura metálica na praça São Vicente, c/ fornecimento de materiais e mão de obra. Data: 15/08/24, às 8h. Edital e infor: (32)3534-1125, e-mail licitacao@braspires.mg.gov.br, site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. Brás Pires, 30/07/24

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete sextavado de concreto e em bloco intertravado de concreto em parada de ônibus de Brás Pires, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data: 16/08/24, às 8h. Edital e infor: (32)3534-1125, e-mail licitacao@braspires.mg.gov.br, site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras.

Brás Pires, 30 de julho de 2024

JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO

Secretário de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação do Contrato 07/2024 da Câmara Municipal de Felixlândia-MG, CNPJ nº 20.574.216/0001-78. Proc. Adm. 07/2024 - Disp. 07/2024. Objeto: Prestação de serviço de engenharia civil. Contratada: Ako Engenheiros Associados Ltda-ME, CNPJ 51.766.057/0001-37. Vigência: 01/07/2024 à 02/10/2024. Fundamento: Art. 106,107 e 111 federal 14.133/21. Agente de Contratação: Rosângela Moreira Medeiros
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna publica que considerando que foi constatado vícios no edital, objeto do pregão eletrônico nº 005/2024, o mesmo foi extraído dos respectivos sites http://www.cimvales.mg.gov.br e http://www.bll.org.br, ato continuo torna público a nova publicação do edital objeto do pregão eletrônico nº 005/2024, que se trata de registro de preços pautando na aquisição de medicamentos, materiais médicos, odontológico e laboratoriais.

Prazo envio proposta e documentação até o dia (15.08.2024 - até às 09h:00m - horário de Brasília), conforme detalhado no edital que se encontra publicado nos supracitados sites. www.cimvales.mg.gov.br e http://www.bll.org

DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

O Município de Fruta de Leite - MG, torna público aos interessados, a Chamada Pública Nº 001/2024 para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE - MG, em atendimento a LEI N.º 11.947, de 16 de junho 2009 e RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD N.º 006 de 08 de maio de 2020.

O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA OCORRERÁ: das 09:00 horas do dia 1º de agosto de 2024 às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (38) 9 9936-6764.

CÓPIA COMPLETA DO EDITAL DISPONÍVEL NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELO E-MAIL: licitacao@frutadeleite.mg.gov.br ou site www.frutadeleite.mg.gov.br

Fruta de Leite - MG, 30 de julho de 2024

NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

"MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Eletrônico N.º 008/2024, "Menor Preço", para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA O ATENDIMENTO E CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO SES N.º 9.603, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

A SER REALIZADO NA DATA: 12/08/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura.

OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro N.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.

Goiabeira/MG, 30 de julho de 2024

ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 030/2024

A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG - torna público o Procedimento Licitatório Processo Nº 030/2024 - Credenciamento Eletrônico Nº 002/2024.

ABERTURA NO DIA: 21/08/2024 às 09h00, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DE AÇÕES E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO, PERMANECENDO ABERTO DURANTE 12 (DOZE) MESES PARA NOVOS CREDENCIADOS.

PARA MAIORES INFORMAÇÕES E-MAIL: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br

Mamonas/MG, 30 de Julho de 2024

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Processo nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) quadras poliesportiva descobertas em povoados localizados no município de Flores/PE. Valor máximo aceitável: R$ 754.749,18. Acolhimento das Propostas: 31/07/2024 às 13h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 12/08/2024 às 23h59. Data final das Propostas: 15/08/2024 às 09h. Abertura das Propostas e Início da Sessão: 15/08/2024 às 10h (horário de Brasília). Local: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, na Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 08h às 13h de segunda a sexta-feira, e-mail cplflores2024@hotmail.com e site www.flores.pe.gov.br.

NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO

Agente de Contratação
Edital nº 64, de 30 de julho de 2024Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação Física; Subárea: Fundamentos da Ginástica, Práticas Corporais e Doenças Crônicas Não Transmissíveis, realizado pelo Departamento de Educação Física e Motricidade Humana do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024 (código 05324.03), publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 e processos nº 23112.014905/2024-81:

Listagem geral:

NOME

CLASSIFICAÇÃO

CYNARA CRISTINA DOMINGUES ALVES PEREIRA

1º

PAMELA ROBERTA GOMES GONELLI

2°

ADEMIR TESTA JUNIOR

3°

JOÃO GUILHERME ALMEIDA BERGAMASCO

4°

Listagem cotas para negros:

Não houve candidato habilitado

Listagem cotas para pessoas com deficiência:

Não houve candidato habilitado

Jeanne Liliane Marlene Michel
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Locação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Pedro Eduardo Andrade Carvalho; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 29/01/2025. DATA E ASSINATURAS: 30/07/2024; Junio Jaber, pelo Contratante e Pedro Eduardo Andrade Carvalho, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 011/2024 do tipo maior lance para exploração de Espaços Comerciais no Ilha Blues 2024. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 14/08/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Maristela Osorio de Marques Cardona

Prefeita
EXTRATO DE COMPROMISSO

PROCESSO Nº 23007.00009504/2024-13. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Apoio administrativo e financeiro na implementação do Projeto "Fortalecimento do Trabalho dos Projetos de Mapeamento dos Centros de Ciência e Conhecimento de Produção de Energia e seus impactos em Territórios de Comunidades Indígenas, Quilombolas e Tradicionais no Nordeste do Brasil, Norte de Minas Gerais e Espírito Santo com recursos oriundos da concessão 149082 no valor de US$ 200.000,00. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21, Decreto n° 8.726/16 Vigência: 09/07/2024 à 09/07/2026. Data de assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 52/2024.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E JÉSSICA VIVIAN MOREIRA DA SILVA

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ELETRÔNICA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Data de Assinatura: 30 de julho de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JÉSSICA VIVIAN MOREIRA DA SILVA, CONTRATADO(A).
extrato de TERMO ADITIVO

Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 06/2022. Processo 25052.001004/2022-44, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a EmpresaMC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.236.031/0001-05, referente a Contratação de Oficiais de Serviços Gerais e Técnicos de Manutenção, mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT. Sendo o objeto do presente instrumento, Alterar a a Razão Social e endereço da sede da empresa, bem como o nome do representante legal, nos termos do art. 65, da Lei n.º 8.666, de 1993: Fica alterado a Razão Social que passa de MC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO EIRELI, para MC SOLOÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, Sediada na Rua Afonso Pena, nº 852 - Sala "A " - Bairro: KM 1. CPE 76804094 em Porto Velho/RO e, altera o nome do representante legal de MARIA CILENE RODRIGUES DA SILVA para CAUÃ MODESTO DOS REIS.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 40003

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de mobiliário diverso, incluída a montagem, quando couber, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90021/2024

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90021/2024 cujo objeto é a aquisição de 174.996,36 litros de óleo diesel s-10, para atender os serviços de recuperação de 75,52 km de estradas e vicinais no município de são miguel do guamá/pa, nos termos do convênio nº 022/2024 celebrado entre celebram a secretaria de estado de infraestrutura e logística - seinfra e a prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 14/08/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato 20240033. Origem: Pregão Eletrônico 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Posto e Comércio J A LTDA, CNPJ: 41.878.956/0001-78. Finalidade: Acréscimo de quantidade - 25%. Valor: R$ 39.215,00. Base Legal: Art. 65, Inc. I, Alínea b), e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo Licitatório Nº 110/2024 - Processo Administrativo Nº 2326/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura prestação de serviços de recuperação de solo com nanotecnologia, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 15/08/2024 - às 09:00 horas.

Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.

Itajobi, 30 de julho de 2024.

Sidiomar Ujaque

Prefeito

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA

Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de um veículo 0km a ser utilizado no Departamento de Assistência e Promoção Social do município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h (horário de Brasília/DF) do dia 12/08/2024, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h às 17h.

Álvaro de Carvalho/SP, 30 de Julho de 2024.

Adilson de Oliveira Lopes

Prefeito
Aviso de Dispensa de licitação nº 33/2024

Processo 066/20247. Extrato de Autorização de Contratação Direta

Marcelo Otaviano dos Santos, prefeito do município, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Art.75, Inciso IV da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do Processo de Compras n° 066/2024 - Dispensa de Licitação n° 033/2024, em especial o Termo de Referência, autorizo a Contratação da consultoria especializada para revisão e atualização do Projeto Básico, Estudos complementares para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto "ETE Matadouro", no município de Monte Azul Paulista/SP. Valor total: R$ 313.050,00. Recursos Orçamentários, Secretaria de Obras e Urbanismo, Manuntenção de Projetos - OP. Crédito CEF 020800.15.452.0040.2108-4.4.90.39 (341) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fundamento no Art. 75, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 01/04/2021; Decreto 11.871 de 29/12/2023, que atualizou os valores nos Incisos I e II do caput do Art. 75, da referida Lei, e o Decreto municipal n° 3.655, de 06/01/2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei. 14.133/2021.

Em 30 de Julho de 2024.

MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 97/2022. SEI nº. 0008699-11.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA - CNPJ nº. 41.451.915/0001-09. Objeto: alteração do valor do contrato nº 97/2022, por acréscimo e supressão ao valor inicial, a alteração da cláusula Nona (item 9.1), bem como a prorrogação dos prazos de vigência e execução, referentes à Reforma do Fórum Eleitoral de São Luís (6ª Etapa). Valor do acréscimo: R$ 174.739,51. Data de assinatura do último signatário: 30/07/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA, e Sr. Licinio Crasso Ramos Correa, representante legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110792

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 00693.000109/2020-48.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais em 2,82% (dois vírgula oitenta e dois por cento), em razão aplicação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), conforme previsto na Cláusula Vigésima do contrato. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.026,04. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento nº 105/2022. Processo SEI nº 0011141-93.2022.6.07.8100. Credenciada: CLÍNICA MÉDICA PRODIGEST LTDA. (CNPJ: 01.443.380/0001-00). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: O presente instrumento permanecerá vigente enquanto perdurarem as condições de habilitação que ensejaram a celebração do contrato de credenciamento. Fundamento Legal: O presente Termo de Credenciamento tem como fundamentação legal o "caput" do art. 25, da Lei nº 8.666/93, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 22/11/2022. Sr. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sr. LUIZ SÉRGIO MAGALHÃES BRAGA, representante da CLÍNICA MÉDICA PRODIGEST LTDA.
aviso

CARTA CONVITE Nº 3/CC/2023

EXTRATO 3º CRONOGRAMA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTE À CARTA CONVITE Nº 003/CC/2023

O CRBio-06, torna público o 3º cronograma de recebimento e avaliação das propostas à CARTA CONVITE Nº 003-CC/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada e/ou agência de turismo ou de viagens para a prestação de serviços de agenciamento de viagens e transporte: reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes, desdobramento, substituição, confirmação e cancelamento de passagens aéreas, hidroviárias e terrestres, no âmbito nacional e internacional, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, oferecido pelas agências de viagem sobre o valor do volume de vendas, para fins de atender demandas do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Av. Ephigênio Salles, 2300 - Comercial Boulevard Mundi - Salas 201/202 B 2º piso - Aleixo CEP: 69060-020 - Manaus/AM - Telefone: Cel. (92) 98555-8598 - E-mail: crbio06@crbio06.gov.br DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO (ENVELOPE "A") E DA PROPOSTA (ENVELOPE "B") até dia 13 de agosto de 2024 às 9h30 min DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: dia 13 de agosto de 2024 às 10 horas. A Carta Convite e este extrato estarão disponibilizados na íntegra no site do CRBio-06, no link: https://www.crbio06.gov.br/index.php/comunicacao/transparencia/licitacoes.

José Felipe de Souza Pinheiro

Presidente do CRBio-06
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240219 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00006 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA (O): ALFA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS - EIRELI OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PORTE I, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.716.898,00 (um milhão, setecentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0908.101220008.1.024 Construção de Posto de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.716.898,00 VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 30 de Janeiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230398 ; OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. O presente Termo Aditivo Nº 2023039802 objetiva alteração contratual no valor de R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 87.640,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais).

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230397 ; OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. O presente Termo Aditivo Nº 2023039702 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil, quarenta reais), nos termos do art. 65 inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 25.040,00(vinte e cinco mil, quarenta reais)

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240052; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2024005201 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 50.861,87 (cinquenta mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 253.598,37(duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240218 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): TAMYRES FURTADO MIRANDA MASCARENHAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A VEICULAÇÃO PUBLICITÁRIA DE REVISTA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 16.000,00 VIGÊNCIA: 15 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2024
AVISO

registro de DIPLOMAs

MANTENEDORA: CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA

MANTIDA: FACULDADE BARRETOS.

O Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - CNPJ: 60.243.961/0001-59, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no dia 10/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3-registros 14941 a 14944], e foram registrados 173 (cento e setenta e três) diplomas no período de 22/05/2024 a 26/07/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3-registros 16389 a 16443; 16715; 16931 a 16946; 17397 a 17412; 17656 a 17672; 17853 a 17882; 19266 a 19303].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https:// diploma.faculdadebarretos.edu.br/.

Andre Luiz Rezek

Diretor-Geral
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRONICO nº 90009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/2024

Que visa aquisição de materiais técnicos hospitalares para o continuo funcionamento dos serviços no Hospital Municipal, Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades de Saúde do Município de Monte Alegre-PA. EMPRESAS VENCEDORAS: PRM Comercial Ltda, Hospdrogas Comercial Ltda, Cristalfarma Com. Representação Import. e Export. Ltda, Silva e Delegado Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, E de A. Cavalcante e Cia Ltda, MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, F Cardoso & Cia Ltda, Melluzzi Distribuidora de Medicamentos Ltda, Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Saframed Hospitalar Ltda, Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda, Erimar Industria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda, KDN Comércio Atacadista Ltda, Multimed Produtos Odonto-Médico-Hospitalar Ltda, Proline Material Hospitalar Ltda, Bramed Comércio Hospitalar do Brasil Ltda, Health Distribuidora de Medicamentos Ltda, Hipermed Medicamentos Ltda, Monteiro Antunes Insumos Hospitalares S/A, RMC Industria Brasileira de Produtos Médicos Ltda, Hiperdrogas Comércio de Medicamentos Ltda, L F Distribuidora de Materiais Médicos Ltda, I S Costa Central Telemedicina Ltda, R C Zagallo Marques & Cia Ltda e Casmed Comércio de Art. Médicos Hospitalares e Medicamentos Ltda.

Eraldo Guilherme dos Santos Sá

Secretário Municipal de Saúde
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO, QUALITATIVO E SUPRESSÃO

TOMADA DE PREÇO 10/2023

Contratante: Prefeitura Municipal CNPJ 05.263.116/0001-37. Contratada J A Fontenelle Júnior Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ (MF) 24.901.546/0001-81. Contrato 24-0222-004, Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo, qualitativo e supressão o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, a, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações. D. Orçamentária: 2.016, 2.147, 2.148, 2.157, 2.192. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Ass.: 13/06/2024.

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024

Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL- cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores. ABERTURA: 14/08/2024, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet. com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
Extrato de Doação nº 179/2024

Processo SEI: 21082.000040/2023-63. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, através da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IFBAIANO - Campus Uruçuca - BA. OBJETO: DOAÇÃO, a título gratuito, pelo DOADOR à DONATÁRIA, de 05 (cinco) bens semoventes (bovino). Data de Assinatura: 30 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária/Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira: LUCIMARA CHIARI - Diretora; pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia: JOSUÉ DE SOUZA OLIVEIRA - Diretor Geral.
AVISO

Chamada para Seleção de Propostas.

Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit/SECTICS/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 30/2024 - Prevenção e Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de desinformação em saúde. Os projetos deverão ser inseridos nos Eixos e Linhas temáticas constantes da chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 12/08/2024; Data limite para submissão das propostas: 02/09/2024; Período de Julgamento: 07/10/2024 a 25/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/12/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 10.000.000,00, oriundos do TED nº 19/2024, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e do MS. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o MS poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Os projetos terão o valor máximo de financiamento por eixo conforme a seguir: Eixo I - Gestão de infodemia - Valor máximo por proposta: Até R$ 1.000.000,00, Valor máximo por eixo: Até R$ 5.500.000,00; Eixo II - Saúde, Sociedade e Desinformação - Valor máximo por proposta: Até R$ 700.000,00, Valor máximo por eixo: Até R$ 2.000.000,00; Eixo III - Tradução e disseminação do conhecimento para enfrentamento à desinformação científica em saúde - Valor máximo por proposta: Até R$ 400.000,00, Valor máximo por eixo: Até R$ 2.500.000,00. Os recursos não utilizados em um EIXO/Linha de pesquisa poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outros EIXOS/Linhas de pesquisa. Somente será admitida uma única proposta, a qual deverá contemplar apenas uma linha temática. Caso seja submetida para apreciação mais de uma proposta, será considerada para a análise apenas a última recebida.

Brasília, 30 de julho de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2024; 3) Objeto: Implantação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Lagoa Nova/RN, em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023, para permitir a realização de atos processuais por meio de videoconferência e atendimento por balcão virtual.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra; pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto; e pela Prefeitura de Lagoa Nova, Prefeito Luciano Silva Santos.
4ª PROMOTORIA CRIMINAL DE BRASÍLIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. ISRAEL SOUSA DOS SANTOS, CPF ***.310.671.**, comunicado do arquivamento do Pje 0705793-98.2023.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 30 de julho de 2024.

FABIANA SCOTTI GIUSTI

Promotora de Justiça
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 27/2024; 3) Objeto: Promover as adesões ao Termo de Cooperação Técnica do PID de Apodi/RN, visando a realização de audiências e atendimentos remotos no município de Apodi/RN.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra; pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2024; 3) Objeto: Promover as adesões ao Termo de Cooperação Técnica do PID de Parnamirim/RN, visando a realização de audiências e atendimentos remotos no município de Parnamirim/RN.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 17/2024

Processo: 48500.002290/2024-05 Objeto: obter subsídios acerca do 5º Plano Anual de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - 5º PAR Procel 2024/2025. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 2/8/2024 a 16/9/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961425, Nº Processo: 01400010104202468, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA, ESPORTIVA, CULTURAL E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ACADEMICOS DO RIACHO FUNDO II CNPJ nº 09529508000156, Objeto: Realizar o projeto Compasso do Samba - Edição Mulher com atividades da cultura popular, no Distrito Federal., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES CPF nº ***.168.201-**, Convenente: JONAS DE NOVAIS NEVES CPF nº ***.318.101-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2024; 3) Objeto: Implantação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de Lucrécia/RN, em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023, para permitir a realização de atos processuais por meio de videoconferência e atendimento por balcão virtual.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra; pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto; e pela Prefeitura de Lucrécia, Prefeita Maria da Conceição do Nascimento.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 65005/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3. onde se lê: cessão de veículos para o apoio logístico aos atos preparatórios para as eleições 2024 no município de santa teresinha/pb. . Leia-se: articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas, com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo município de santa teresinha/pb, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 65ª zona, nas eleições de 2024

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.008531/2023-95.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública, verba do programa alimenta brasil (pab), de acordo com o edital da chamada pública n.º 2/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 22/07/2024 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 98.190,96. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 17/2024

O Município de Campos Borges/RS, CNPJ nº 92.406.164/0001-31, Torna Público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 075/2024, Pregão Presencial nº 017/2024, que formam o Processo Licitatório nº 075/2024, para o Aquisição de Equipamentos que serão utilizados no Centro de Assistência Social (CRAS) do Município de Campos Borges/RS.

Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Propostas no dia 14 de agosto de 2024, às 09h. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura, situada na Praça 13 de abril, Centro de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br

Campos Borges/RS, 30 de julho de 2024.

Cleonice Pasqualotto da Paixao Toledo

Prefeita
Extrato de Contrato

PROCESSO: 048/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço OBJETO: Equipamentos para Atendimento da Coordenadoria Municipal de Assistência Social (Recursos Federal) Contratante: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATO N° 67 - Contratado: PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALAÇÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 04.602.194/0002-37 - Valor: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); CONTRATO N°68 - Contratado: BRUNO GIMENES HEREDIA, inscrita no 54.565.047/0001-21 - Valor: R$ 4.671,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e um reais); CONTRATO N°69 - Contratado: ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRÔNICOS ME inscrita no 15.168.380/0001-45 - Valor: R$ 19.951,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta e um reais). Vigência: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta-feira das 08h às 11h e das 13h às 16h. Luiziânia/SP, 30 de julho de 2024. Rogélio Cervigne Barreto/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158446

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23443.005104/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL. Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa), com início em 01/05/2024 e encerrando-se em 30/07/2024, seguindo o cronograma; e prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2024 a 23/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/07/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.598,16. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Processo Adm.: 48/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da realização da Sessão Pública: 03/09/2024. Horário: 10h. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro.

Edital na integra através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021.

Monte Aprazível, 30 de julho de 2024.

Marcio Luiz Miguel

Prefeito

DIEGO SANTOS ROSSINI

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

03º Termo Aditivo ao Contrato 078/2021, Proad 52102/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Teltec Solutions Ltda. (CNPJ: 04.892.991/0001-15). Objeto: Prorroga a vigência por 12 meses, correspondente ao período de 29/11/2024 a 28/11/2025. Assinam em 30/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Diego Brites Ramos, Sócio-administrador.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico RP nº 35/2024

O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Pregão Eletrônico Registro de Preço 35/2024 - Registro de preço para aquisição de Placas de Sinalização de Trânsito para atender as demandas da Prefeitura Municipal, conforme exigência do Edital. Abertura as 09h do dia 12 de agosto de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.

Tunas/RS, 30 de julho de 2024.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Herveiras/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para execução de obra de pavimentação de trecho da Rua Eugênio Kern, em atendimento ao Convênio FPE nº 2023/5168, e de obra de pavimentação de trecho da Rua Arnaldo Afonso Bringmann, localizadas no Centro do Município de Herveiras/RS, conforme descrito e especificado em Edital. A abertura das propostas será no dia 04 de setembro de 2024, às 08h30min. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites: www.herveiras.rs.gov.br - www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacoes@herveiras.rs.gov.br

Herveiras, 30 de julho de 2024.

Nazario Rubi Kuentzer

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2024; 3) Objeto: Implantação de um Ponto de Inclusão Digital - PID no Município de Riacho da Cruz/RN, na Avenida Camila de Lellis, nº 285, Centro, na Cidade de Riacho da Cruz/RN, CEP: 59820-000, em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto; e pela Prefeitura de Riacho da Cruz, Prefeito Marcos Aurélio de Paiva Rêgo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23718.000273/2023-78. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Gabriel Jacomin Vargas da Silva, CPF: ***.927.917.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 30 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/08/2024 a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Gabriel Jacomin Vargas da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/07/2024.

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23718.000731/2023-79. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Laís Soares Caldeira, CPF: ***.579.356.**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 30 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/08/2024 a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Laís Soares Caldeira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/07/2024.