PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 70, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Assistente do Diretor-Geral da Secretaria da Junta Interamericana de Defesa nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0563187038) EMERSON DENI DA SILVA, a contar de 30 de junho de 2024.

b. Por término do Curso de Estudos de Defesa e Estratégia na República Popular da China e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 30 de julho de 2024:

1) o Cel Cav QEMA (0194634838) ALISSON MAIA BILA; e

2) o Cel Cav QEMA (0203531249) MÁRCIO SILVA DE MELO.

c. Por término do Curso de Pós-Graduação em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa na República do Chile e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 29 de julho de 2024:

1) o Cel Cav QEMA (0195457338) GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA; e

2) o Cel Art QEMA (0114833742) MICHEL DE SOUZA DIAS.

d. Por término do Curso de Segurança Militar Nacional e Comando na República Popular da China e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QMB QEMA (0114833148) MARCELO VANNI, a contar de 30 de julho de 2024.

e. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0111027546) DIEGO DE ALMEIDA PAIM, a contar de 1º de agosto de 2024.

f. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art (0204724249) RAPHAEL RAMOS PASSOS, a contar de 23 de julho de 2024.

g. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto na República Portuguesa e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Com QEMA (0216490649) SAMUEL BOMBASSARO NETO, a contar de 5 de julho de 2024.

h. Por término do Curso de Estado-Maior Conjunto na República Francesa e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art QEMA (0216488841) RAFAEL SILVA RUIZ, a contar de 14 de julho de 2024.

i. Por término do Curso de Mestrado em Direção Estratégica nos Estados Unidos Mexicanos e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (0131495046) FILIPE MACHADO CAROLINO, a contar de 31 de julho de 2024.

j. Por término da Missão de Assessor Desportivo do Ministério da Defesa da República do Suriname e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Int (0101162956) RAFAEL SAHADE MAGALHÃES VIEIRA, a contar de 24 de julho de 2024.

k. Por término da Missão de Assessor Militar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Armas e Logística do Exército da República do Suriname e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0400139457) BOBY DREIK RODRIGUES FERNANDES, a contar de 31 de julho de 2024.

l. Por término da Missão de Instrutor de Guerra na Selva no Canadian Force Land Advanced Warfare Center, no Canadá, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0101167450) GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA CARNEIRO, a contar de 5 de julho de 2024.

m. Por término da Missão de Staff Officer (U5) Plans na Força de Manutenção da Paz das Nações Unidas no Chipre (UNFICYP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0100801950) FERNANDO PAZZINATTO, a contar de 19 de julho de 2024.

n. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Art (0101174951) VÍCTOR HUGO BENHAME SALES, a contar de 22 de julho de 2024.

o. Por término da Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro no Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas da Guiana Francesa e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0623846540) FERNANDO AUGUSTO DINIZ VILANOVA, a contar de 12 de julho de 2024.

2. PRAÇA

- Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 029/2024, da JISR/5ª RM (H Ge CURITIBA), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 139/2024, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0100221258) KASSIUS ROSA DA SILVA, a contar de 31 de julho de 2024.

Cel MARIO DE CARVALHO NETO