EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944820/2023, firmado pelo Município de Mongaguá-SP, CNPJ 46.578.506/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça esportiva e de pista de ciclismo - pump track, no município de mongaguá/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 926.518,15; dos recursos: R$ 916.818,15, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000187, de 04/09/2023 e R$ 9.700,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 André Koichiro Otake e Márcio Melo Gomes. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Santos/SP Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951441/2023, firmado pelo Município de Mongaguá-SP, CNPJ 46.578.506/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias do balneário bariguí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 412.705,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002380, de 09/12/2023 e R$ 28.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 André Koichiro Otake e Márcio Melo Gomes. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Santos/SP Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947912/2023, firmado pelo Município de Mongaguá-SP, CNPJ 46.578.506/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no bairro agenor de campos; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 992.619,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001783, de 26/10/2023 e R$ 32.600,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 André Koichiro Otake e Márcio Melo Gomes. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Santos/SP Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953917/2023, firmado pelo Município de Mongaguá-SP, CNPJ 46.578.506/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas do conjunto mazzeo e arredores; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.010.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003142, de 26/12/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 André Koichiro Otake e Márcio Melo Gomes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952185/2023, firmado pelo Município de Praia Grande-SP, CNPJ 46.177.531/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto saneamento integrado: drenagem e pavimentação no bairro princesa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 11.959.014,95; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002532, de 12/12/2023 e R$ 2.383.823,95 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 André Koichiro Otake e Raquel Auxiliadora Chini. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo Santos/SP Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953831/2023, firmado pelo Município de Praia Grande-SP, CNPJ 46.177.531/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas vias no bairro princesa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.977.808,43; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003067, de 26/12/2023 e R$ 1.191.889,43 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 André Koichiro Otake e Raquel Auxiliadora Chini.