gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

SESSÃO PÚBLICA PE nº 14/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1385/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 11/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Aline Neto

Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrencia Eletrônica nº 3/2024

Torna público o Processo 40/24-Concorrencia Eletrônica 3/2024-Contratação serviços pavimentação com blocos sextavados-Convênio Saída 1491000642/2024/SEGOV - 11/7/24 - 10h.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-106-01 AO CONTRATO 23-106-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONARIOS COMPOSSUIDORES DO BLOCO A DA SQN 113, CNPJ 02.982.462/0001-87. Data Assinatura: 23/MAIO/24. Vigência: 22/JUN/26.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23172.000500/2021-16.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI000048/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 08/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.248,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO SENAI Nº 13/2024

No aviso de licitação veiculado dia 24/06/2024, Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, epi e afins, para atender as demandas dos cursos da área de Alimentos nas Unidades Operacionais do Senai/DF, onde se lê: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SENAI Nº 12/2024, leia-se AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7411.

JOSÉ MOACYR PEREIRA FILHO

p/ Comissão de Compras e Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90319/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (ácido tranexâmico e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.205.726,20. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 25 de junho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024-PE-DIBAU

Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhão basculante tipo caçamba 12m³, para atender as necessidades do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú-DIBAU, que se realizará no dia 10 de julho de 2024 (10/07/2024), às 14:00h pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Marco, CE, 25 de junho de 2024.

Fernando França Silveira

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato - DGCO 00564/2024, firmado em 24/06/2024, Favorecido: SEC POWER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lotes 11, 12, 15, 16, 17; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 539.985,29.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955938, Nº Processo: 21000019792202441, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL CNPJ nº 76105667000110, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 382.382,50, Valor de Contrapartida: R$ 382,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000477, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JESSE DA ROCHA ZOELLNER CPF nº ***.573.389-**.
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 15/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 015/2024, em decorrência de impugnação de edital deferido. Portanto a data de abertura passa a ser dia 09/07/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 25/06/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0013

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000294/2023-69.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 35.215.257/0001-45 - DENTAL PREMIUM LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 4.762,06. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001510/2024-72-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0458.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, CNPJ nº 24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 13.881,93. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001575/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0571.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº ***.555.426-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000872/2024-46-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0631.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de OLHOS D'ÁGUA/MG, CNPJ nº 01.612.547/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 16.265,41. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº ***.135.556-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158383

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23041.036890/2021-40.

Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND.. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar a repactuação cct seac/al 2024 do valor do contrato nº 04/2021 campus palmeira dos índios, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.103,04. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23749001692202289. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para retomada da construção da obra do Campus de Várzea Grande - FASE 3, referente à infraestrutura externa: terraplanagem, drenagem, pavimentação, estacionamento e iluminação externa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIO CESAR DOS SANTOS

Reitor do Instituto Federal de Mato Grosso

(SIASGnet - 25/06/2024) 158144-26414-2024NE999999
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Processo Licitatório Nº 12/2024 - regido pela lei n° 14.133/2021, lei complementar nº 123/06 e decreto 11.462/2023.

Aquisição de bens e materiais permanentes, nas quantidades, qualidades e condições descritas no termo de referência e demais anexos, conforme portaria 031/2023 que institui o plano anual de contratações para o exercício de 2024. PAC nº. 001/2023 para atender as necessidades da câmara municipal de Monte Carmelo-MG. INTERESSADO: Comissão de Contratação Recebimento De Propostas: Até As 07:59 Horas De 08/07/2024. Data De Abertura De Propostas: 08 De julho De 2024. Horário De Abertura Das Propostas: 08:00 Horas. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma De Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. PORTARIA Nº 10/2024 DE 02_DE JANEIRO DE 2024: Pregoeiro Oficial: Eliany Rodrigues de Oliveira Dias. VALOR ESTIMADO GLOBAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 626.095,10; TIPO: Menor Preço Por Item; MODO DE DISPUTA: Aberto; ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 01/2024 > esclarecimentos. Telefones: (31) 3191-0707 e (34) 3842-1100; Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h00min. e das 13h00min às 17h00. Licitação com reserva de itens destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14.

Monte Carmelo, 20 de junho de 2024.

Eliany Rodriguês de Oliveira Dias

Pregoeira
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST.

Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados seiscentos e setenta e nove diplomas no período de 15/04/2024 à 10/05/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 78 registros 23360 a 23400, Livro 79 registros 23401 a 23700, Livro 80 registros 23701 a 24000, Livro 81 registros 24001 a 24038. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio

Em 17 de junho de 2024

Geovani Broering

Reitor
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: UNINTER EDUCACIONAL S/A; CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4256 diplomas no período de 24/05/2024 a 14/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 306350 a 310432 e 2159 a 2331]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com.

Curitiba, 21 de junho de 2024

Benhur Etelberto Gaio

Reitor
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia comum, para o equipamento turístico denominado "TREM DE GELO", em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 1854/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 12 de julho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br

Barra do Piraí, 24 de junho de 2024.

Daiana Leal de Oliveira

Pregoeira
Avisos De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à Reforma total da Praça de Vargem Alegre, conforme as especificações constantes do Projeto básico (anexo III). Processo Administrativo nº 2462/2024, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 02 de agosto de 202 4, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.

DAIANA LEAL DE OLIVEIRA

Pregoeira

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Concorrência Eletrônica Nº 005/2024. O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à Construção de galeria em um córrego localizado no Bairro Fátima, Distrito Califórnia, conforme as especificações constantes do projeto básico (anexo III). Processo Administrativo nº 7592/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 05 de agosto de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.

Barra do Piraí, 24 de junho de 2024.

Ana Paula Nascimento

Agente de Contratação
Avisos De LicitaçãoConcorrência Eletrônica Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Inhangapi-PA, através do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo empreitada por menor preço, cuja sessão de abertura será no dia 10 de julho de 2024, às 09h00min para a construção de 02 unidades básica de saúde porte i - nas localidades de Patauateua e ramal do Cariru, no município de Inhangapi/PA. pela dotação do convênio fundo a fundo com o governo federal, por meio do investsus gestão.

O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Vila Nova, Inhangapi-PA, no horário das 09h00min às 13h00min, bem como nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.inhangapi.pa.gov.br e Geo-Obras do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Inhangapi-PA, através do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo empreitada por menor preço, cuja sessão de abertura será no dia 11 de julho de 2024, às 09h00min para a Construção De Creche Padrão FNDE - Proinfância Tipo "B" E Entorno, Creche/Pré-Escola - Bairro Vila Nova, No Município De Inhangapi/PA. PELA DOTAÇÃO DO CONVÊNIO N° 7727.

O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Vila Nova, Inhangapi-PA, no horário das 09h00min às 13h00min, bem como nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.inhangapi.pa.gov.br e Geo-Obras do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através do Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar que fará licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos, para o desenvolvimento da estruturação produtiva do município de Inhangapi. A data da abertura será no dia 08/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília) no sistema www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital e seus anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Inhangapi, situada na Av. Hernane Lameira, Nº 925, Inhangapi-PA, no horário comercial, bem como nos sites www.inhangapi.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.

Em 25 de junho de 2024

Raphael Moreira Sabbá

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato n° 046/2024. Pregão Eletrônico n° 016/2024. Objeto: Aquisição de uma motosserra a combustão, marca Vulca. Valor total R$ 699,00. Empresa: Da Fronteira Comércio e Representação Ltda. Prazo: Em até 30 dias, a contar da solicitação da entrega. Data: 24/06/2024.

Contrato n° 047/2024. Pregão Eletrônico n°016/2024. Objeto: Aquisição de um perfurador de solo, marca Algor. Valor total R$ 5.600,00. Empresa: Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda. Prazo: Em até 30 dias, a contar da solicitação da entrega. Data: 24/06/2024.

Contrato n° 048/2024. Pregão Eletrônico n°016/2024. Objeto: Aquisição de uma Trincha trituradora de galhos, marca Lavrale. Valor total R$ 30.990,00. Empresa: Comercial Agro Vogel e Zimmermann Ltda. Prazo: Em até 30 dias, a contar da solicitação da entrega. Data: 24/06/2024. Convênio MAPA nº 940738/2023 - Plataforma Transferegov.br n° 008819/2023 firmado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de São José do Sul.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Homologação do Pregão Eletrônico n° 016/2024, Proc. Lic. n° 50/2024, em favor das licitantes: Da Fronteira Comércio e Representação Ltda, CNPJ: 44.346.117/0001-05, Valor R$ 699,00; Dimáquinas Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 02.464.226/0001-79, Valor R$ 5.600,00; Comercial Agro Vogel e Zimmermann Ltda, CNPJ: 49.552.222/0001-06, Valor R$ 30.990,00. Data: 21/06/2024.

JULIANE M. BENDER

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0000578-54.2024.4. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de engenharia para modernização do sistema de climatização e ar condicionado da 44ª Subseção Judiciária e Juizado Especial Federal de Barueri conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 90017-20901-2023NE000180
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-03-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/03/2024 a 23/07/2024. . Leia-se: Vigência: 13/03/2024 a 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.055469/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional para atender à Universidade Federal do Amazonas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO LUZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 154039-00001-2024NE000242
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico

Edital de Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: Aquisição de Ambulância simples remoção - Veículo tipo Pick-up adaptado cabine simples, 4x4 (0KM). Abertura dos envelopes em 11 de julho de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br.

Em 25 de junho de 2024

Obervania Henrique de Farias

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 65308.003157/2023-82.

Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 03.035.112/0001-76 - GOYAZ BRITAS LTDA. Objeto: O preço do item único do contrato nº 058/2023 fica reajustado em 3,93%, correspondente à variação do ipca- índice de preços ao consumidor amplo, referente ao período compreendido entre junho de 2023 e maio de 2024.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.260.861,85. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo expediente, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha, correspondente ao Pregão n.º 90013/2024, homologado em 10/06/2024, conforme subprocesso N.º TRF2-EOF-2024/00054.08. Foi celebrada a ata TRF2-ARP-2024/00044, com vigência de 26/06/2024 a 26/06/2025, no valor global de R$ 3.200,00, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024

PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO

Diretor-Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 233/2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/BA - CEP 41820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

CPF/CNPJ

INTERESSADO

SERVIÇO

PROCESSO DE CASSAÇÃO

***.552.449-**

ANIVIO ARMANDO TIMM

LIMITADO PRIVADO

53640.001626/1998-05

02.085.551/0001-20

COMERCIAL RECÔNCAVO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

LIMITADO PRIVADO

53554.002784/2004-42

***.298.740-**

JOSE ALIPIO FERNANDES DA SILVEIRA

LIMITADO PRIVADO

53554.002602/2005-14

***.836.475-**

FABIOLA BECA Y BORREGO

LIMITADO PRIVADO

53554.003025/2006-69

07.615.392/0001-42

PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA.

LIMITADO PRIVADO

53554.002862/2006-71

00.571.093/0001-04

POUSADA LAGOA DO CASSANGE LTDA.

LIMITADO PRIVADO

53640.000569/1997-58

14.877.823/0001-04

UTILGAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

LIMITADO PRIVADO

53554.000839/2008-11

33.836.628/0001-80

PREMOLDADOS RIO BRANCO LTDA.

LIMITADO PRIVADO

29107.000699/1991-68

01.481.245/0001-40

AM MINERACAO E SERVICOS LTDA

LIMITADO PRIVADO

53554.000228/2008-65

Leonardo Lago Araújo

Gerente Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Autorização de Serviço código 22400.24/0048-1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA (Contratada) - CNPJ/MF 03.290.250/0006-06; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva no equipamento Cromatógrafo Gasoso, Marca Agilent, modelo Alliance 7890A; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024 - Embrapa Semiárido; Valor Global: 22.059,22; Fonte dos Recursos: 1000000000; Data da assinatura: 21/06/2024; Vigência: 19/10/2024; Signatários: : Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, e Rui Villela Ferreira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000294/2023-69.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 02.375.705/0001-19 - DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 4.920,80. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2023 publicado no D.O de 2023-07-04, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 48051.000015/2023-54. . Leia-se: N° PROCESSO: 48064.000015/2023-54.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por meio da sua Diretora Presidente, no uso de suas atribuições, fundamentada na Legislação Federal Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 10.973/2002, publicou em 11/06/2024 a Chamada Pública nº 001/2024 com o objetivo de identificar parceiros para Transferência de Tecnologia, visando à produção e comercialização de medicamentos sólidos orais estratégicos para a saúde, com o intuito de atender o Sistema Único de Saúde - SUS.

Pelo presente aviso torna público a prorrogação do prazo para o recebimento das propostas até 11/07/2024, referente à mencionada chamada.

Os interessados devem acessar o site http://bahiafarma.ba.gov.br/ para baixar o edital da Chamada Pública nº 001/2024. As propostas de parceria deverão ser encaminhadas para o e-mail chamadapublica@bahiafarma.ba.gov.br. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo mesmo e-mail ou pelo telefone (71) 3594-1552.

Por fim, informamos que as demais disposições do edital permanecem inalteradas conforme a versão originalmente publicada.

Ceuci de Lima Xavier Nunes

Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 48064.000015/2023-54.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 12 meses . Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.524,88. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação em Bloquete Sextavado e Escadaria de Acesso, na Rua Joaquim Dias Rocha - Bairro Taiana Parque, no Município de Bandeira- MG.

Data da sessão: 01 de julho de 2024, Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00h Link: www.licitardigital.com.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.bandeira.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br

Informações complementares: (33) 3728-1224.

Sidnei Alves dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Aquisição de Equipamento, destinado a suprir e atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Sítio Novo/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 10/07/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h20min do dia 10/07/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo-RN, 25 de junho de 2024.

LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3

Nº Processo: 23087.004664/2024-16

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: GUSTAVO APARECIDO DA CUNHA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 15/2024- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 25-06-2024 a 27-06-2024

Data da assinatura: 25-06-2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 64/2024, processo 23249.025476.2024-21. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LAYANE KESSIA SOUSA DE CARVALHO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 132, DOU 22/05/20234, Vigência 25/06/2024 a 24/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 25/06/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: LAYANE KESSIA SOUSA DE CARVALHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 405/2021.

Nº Processo: 50602.002446/2021-09.

Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Alteração de quantidades de serviços com reflexo financeiro de 17,89% (dezessete inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), no valor de R$ 11.446.040,89 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil quarenta reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 20/06/2024 a 31/10/2024. Fundamento Legal: artigo 58, caput, I e §2º; artigo 60, caput; artigo 65, caput, I, "a"e "b" e §§1º e 2º, todos da Lei 8.666/93; Cláusula Décima Segunda - Da Alteração do Contrato e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do ANEXO X da IN SEGES/MP nº 05, de 2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.094.236,66. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov sob o nº 918693/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA , CNPJ:05.200.358/0001-81 , Processo nº 02000.002495/2021-70 Objeto: prorrogar o prazo de vigência, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 27/12/2024, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 20 de junho de 2024, MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF: ***.161.448-** e MARIO STELLA CASSA LOUZADA, Diretor do IEMA , CPF: ***.714.767- **.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.016071/2024-92 - Convênio nº 37/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ, INSCRITO NO CNPJ N° 18.026.013/0001-03. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Edvaldo José Bitencout, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 21/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082011472202414. Objeto: Aquisição de Ração para animais do Departamento de Medicina Veterinária - DMV da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX SILVA DE SALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/06/2024) 153165-15239-2024NE800019
aviso de licitação

Pregão EletrÔnico 90006/2024

UASG 160242 OBJETO: N Processo: 65344.017490/2023-32.

O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisicao de Material de Consumo Insumos Laboratorio de Analises Clinicas PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS:Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 32. Edital: 27/03/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25, 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - CEL

Ordenador de despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005464/2024-87.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 27.477.776/0001-53 - BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 179.293,20. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 53/2023-PROGEPE

ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 53/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - Codai. CONTRATADO (A): GABRIELA MESQUITA ALVES DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 22/12/2024. Data e Assinatura: 19/06/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e GABRIELA MESQUITA ALVES DE OLIVEIRA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.012738/2024-38).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284824

Objeto: Aquisição de Sensor vazão

Abertura das propostas: 04/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.016089/2024-94 - Convênio nº 38/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E IX ESTUDOS E PROJETOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 08.012.790/0001-37. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Sara Di Lorenzo, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 21/06/2024.
EDITAL Nº 100, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 83/2024-Progep, publicado no DOU de 20 de maio de 2024, seção 3, página 47, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

Departamento: Medicina Veterinária

Área/Subárea ou Disciplinas: VET05655 - Microbiologia Veterinária; VET05647 - Imunologia Veterinária; VET05414 - Doenças infecciosas I; VET05593 - Doenças infecciosas II

Processo de seleção de docente n°: 23068.024708/2024-52

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Bianca de Oliveira Botelho Vital

151,80

2º

Thays de Carvalho Amorim Bolzan

139,10

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2 TERMO ADITIVO DE CESSAO DE USO

Nr. Processo: 64292.032074/2022-73.

Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, nomeado pela Portaria n 13 E1/CMDO CMS, de 21 de julho de 2023, publicada na Secao II, no DOU de 26 de julho de 2023, em designacao, portador da Carteira de Identidade Mil n 1007068321, Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e do outro lado como outorgado cessionario o GREMIO BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS SETE DE SETEMBRO (GBSSSS), neste ato representado por seu representante, o Sr. GUSTAVO FERNANDES SEVERO, Identidade Mil n 0117412759, Segundo Sargento do Exercito. Na observancia as disposicoes da Lei n 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, celebram o 2 Termo Aditivo de Contrato, tendo em vista o que consta no Processo n 64292.032074/202273 e da Instrucao Normativa SEGES/MP n 5, de 26 de maio de 2017.

Vigencia: 12 meses, Data de Assinatura: 20 de junho de 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e pelo Sr. GUSTAVO FERNANDES SEVERO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 200005/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), para CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROGRAMA "CRECHE POR TODO PARÁ", do Convênio nº 007/2024-SEDUC, localizada na zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-Pa. Data de Abertura: 10/07/2024; Horário da Sessão: 08:00h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ DE SOUZA LEITE

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.000641/2024-11.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 26.020.371/0001-29 - GISELE DE SOUZA SANTOS - MAGAZINE UTILAR. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de fornecimento de materias necessários para atender as unidade siass/ms/ma e dpm/progep - cass/ufma , por meio de dispensa de licitação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 6.861,50. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EDITAL

COMUNICADO Nº 1, DE 25 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS

DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CARGO DE PESQUISADOR

O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, COMUNICA a conversão de vagas anteriormente definidas na PORTARIA CBPF Nº 95, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, publicado em 30/10/2023 | Edição: 206 | Seção: 1 | Página: 5 do Diário Oficial da União, para as modalidades de Pessoa Preta ou Parda (PPP) e na modalidade de Pessoa com Deficiência (PcD), que não serão ocupadas por ausência de candidatos que ao final das etapas de exames não obtiveram aprovação, faltaram ou que não confirmaram suas inscrições, passando estas para vagas na modalidade de Ampla Concorrência (AC) para os perfis abaixo discriminados para o cargo de PESQUISADOR, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia:

Das vagas sorteadas e não ocupadas que resultaram desertas, estas serão, como previsto no edital deste concurso, revertidas para vagas de Ampla Concorrência nos perfis para os quais havia previsão.

A - VAGAS SORTEADAS PARA A COTA PARA NEGROS E PARDOS (PPP) NÃO OCUPADAS:

Perfis: P02, P05, P08, P09, P14 e P22

B - VAGAS SORTEADAS PARA A COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) NÃO OCUPADAS:

Perfis: P12 e P21

MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
EDITAL

COMUNICADO Nº 2, DE 25 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CARGO DE TECNOLOGISTA

O Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7477, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 subsequente, COMUNICA a conversão de vagas anteriormente definidas na PORTARIA CBPF Nº 95, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023, publicado em 30/10/2023 | Edição: 206 | Seção: 1 | Página: 5 do Diário Oficial da União, para as modalidades de Pessoa Preta ou Parda (PPP) e na modalidade de Pessoa com Deficiência (PcD), que não serão ocupadas por ausência de candidatos que ao final das etapas de exames não obtiveram aprovação, faltaram ou que não confirmaram suas inscrições, passando estas para vagas na modalidade de Ampla Concorrência (AC) para os perfis abaixo discriminados para o cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico:

Das vagas sorteadas e não ocupadas que resultaram desertas, estas serão, como previsto no edital deste concurso, revertidas para vagas de Ampla Concorrência nos perfis para os quais havia previsão.

A - VAGAS SORTEADAS PARA A COTA PARA NEGROS E PARDOS (PPP) NÃO OCUPADAS:

Perfil: T03

B - VAGAS SORTEADAS PARA A COTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) NÃO OCUPADAS:

Perfil: T08

MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23483.001561/2021-89.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.295,07. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que realizará no dia 06/07/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 09/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e fornecimento de kit móvel de educação para o trânsito nas escolas, a fim de atender às necessidades dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/, preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 25 de junho de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000294/2023-69.

Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXP. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 4.657,20. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538006979202442. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos para Hemodinâmica, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/06/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024

CONTRATO DE GESTÃO DA ANATER

Processo SEI nº 55000.002428/2015-73 a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; b) Objeto: Acrescentar dados orçamentários ao Contrato de Gestão ANATER, nos termos do § 1º da cláusula nova e § 3º da cláusula décima primeira c) Vigência: Até 12/2025. d) Data de Assinatura: 25/6/2024. e) Signatários: Pelo MDA, Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pela ANATER, Jefferson Coriteac.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 294/2021.

Nº Processo: 50617.001773/2020-95.

Pregão. Nº 54/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Rerratificação, prorrogação de prazo de execução, vigência e aumento de valor contratual. Vigência: 22/09/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.395.511,59. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).