gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-038 SESAU/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA.

Contratação de Empresa Especializada Em Consultoria e Instrutoria Para Implementação de Iniciativa de Inclusão No Campo do Transtorno do Espectro do Autismo - TEA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU, DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa INCLUIR CONSULTORIA, COMPLIANCE E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE INCLUSIVOS LTDA, CNPJ Nº 45.725.955/0001-44, no valor total de R$ 249.576,00 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais).

Ananindeua/PA, 25 de Março de 2024

DAYANE DA SILVA LIMA

Homologadora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados, 694 (seiscentos e noventa e quatro) diplomas no período de 08/03/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro UNIF-04 - registro 6914 a 7607.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifametro.edu.br.

Fortaleza, 26 de março de 2024.

Denise Ferreira Maciel

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

Extrato do Contrato Nº 058/2024 - SEMUS Secretaria Municipal De Saúde - SAÚDE. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para a aquisição de medicamentos para a farmácia básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA. Valor Total: R$ 136.729,68 (cento e trinta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação: Secretaria Municipal De Saúde - SMS Unidade orçamentaria: 02.09 - SEC. Municipal De Saúde Programa Atividade: 10.301.0023.2046.0000 - Manutenção das Ações da Saúde p/População Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fundo Municipal De Saúde Unidade Orçamentaria: 02.13 - Fundo Municipal De Saúde Programa Atividade: 10.122.0031.1.069.0000 - Enfrentamento COVID - 19 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2068 - Func. Atividade Programa Saúde Bucal - PSB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2069 - Func. das Atividades Assistência Farmacêutica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.301.0031.2072.0000- Func. das Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Programa Atividade: 10.302.0031.2073.0000 - Manutenção Func. De Todas as Unidades de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Saúde De Paulino Neves/MA e DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. Data Da Assinatura: 25 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de registro de preços Nº 05/2024 - PMPN Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para a farmácia básica, equipamentos de proteção individual e uso clínico, medicamentos controlados Port. 344/98, medicamentos injetáveis e materiais odontológicos para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Paulino Neves/MA. Valor Total: R$ 273.450,45 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Paulino Neves/MA e DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. Data Da Assinatura: 25 de março de 2024. A presente Ata de Registro de Preços encontra-se na íntegra, à disposição dos interessados, através do nosso endereço eletrônico: https://www.transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da comissão ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de Maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda DECRETO Nº18.888 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.443 de 30.03.2023, torna público para conhecimento dos interessados que está SUSPENSA a Sessão de Resultado da análise dos documentos da Proposta Econômica (Envelope 04) da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL-OBRAS/SML/PVH.

PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO. Informa que NÃO ocorrerá A Sessão designada para o dia 28 de março de 2024 (quinta-feira) às 11h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, considerando que que na presente data sera ponto facultativo, conforme decreto.. Sendo assim, a comissão cientificará os interessados a futura data da sessão e promoverá as publicações devidas.

Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: cel.cc003.smlpmpv@gmail.com.

Porto Velho-RO, 26 de março de 2024.

CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA

Presidente da CEL/SML/PVH
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024

OBJETO: "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de caminhão-tanque, encarregado geral e auxiliar de serviços gerais para desentupimento e limpeza de bueiros e da rede de drenagem do Bairro Centro, do Município de Presidente Getúlio/sc." - CONTRATADO: R2 Locações de Caminhões LTDA - CNPJ Nº 19.535.979/0001-20 - VALOR: R$ 22.396,80 - VIGÊNCIA: 31/03/2025
RESULTADO DA HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 005/2023/SML/PVH - 2ª CHAMADA. PROCESSO Nº 00600.00007649/2023-06-e. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 27/03/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, as empresas: JMJ SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ Nº 03.129.031/0001-35 ,R.A SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 84.602.051/0001-83, NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA.,CNPJ. Nº 23.864.271/0001-90, ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 34.719.674/0001-62, e TERRA FORTE LTDA., CNPJ Nº 01.999.130/0001-42, encontram-se INABILITADAS por não atender ao item 10.5 - Qualificação Técnica do edital. Dessa forma, devidamente embasada no Art. 48 da Lei 8.666/93 § 3º, a Comissão abre prazo de oito dias úteis, a ser contado a partir do 1° dia da publicação oficial do resultado, para a apresentação de nova documentação dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com.

Porto Velho-RO, 27 de Março de 2024.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035-SRP-PMT. Objeto: Contratação empresa especializada para locação de veículos leves, para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Saúde. Empresa: MCM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.533.095/0001-01. Contrato nº 2024032501-SEMUST. Valor R$ 116.010,00 (Cento e Dezesseis Mil e Dez Reais). Vigência: 25/03 a 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n.° 010/2024 - Registro de Preços n.° 009/2024 - Processo de Compra n.° 020/2024 - Processo Licitatório n.° 021/2024

Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo a proponente: VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA, ao valor global de R$ 55.677,50.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Registro de Preços n.° 009/2024 - Processo de Compra n.° 020/2024 - Processo Licitatório n.° 021/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição contínua de Medicamentos Manipulados para administrar nos pacientes internados / atendidos no hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO LTDA, referente aos itens 01, 02, 04, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. Os itens 03, 05 e 06 Foram desertos.

Coronel Fabriciano, 27 de março de 2024.

Paulo Valadares da Silva.

Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA Eletrônica DE LICITAÇÃO nº 7/2024

Processo de Compra n.º 018/2024 - Processo Licitatório n.º 034/2024.

Objeto: contratação de empresa, para prestação de serviços de Arbitragem de Futsal nas categorias masculino e feminino, para realização da Copa Fabricianense de Futsal - Etapa 2024, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos

. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/04/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 27 de março de 2024.

Paulo Valadares da Silva.

Agente de Contratação.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2023, Processo Administrativo nº 3494/SEMINFRA/2023, cujo objeto é a seleção de empresa especializada para realizar os serviços de fabricação e instalação de blocos intertravados/sextavados de concreto, bem como o assentamento de meio-fio de concreto pré-moldado, incluindo drenagem e pavimentação de calçadas em vias urbanas do município, em favor da empresa Construtora OK Eireli, CNPJ: 07.131.803/0001-24.

Os valores adjudicados e homologados para cada lote são:

- Lote 01: R$ 3.848.065,76 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos);

- Lote 02: R$ 2.988.111,46 (dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil, cento e onze reais e quarenta e seis centavos);

- Lote 03: R$ 2.719.339,95 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos);

- Lote 04: R$ 2.916.142,04 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil, cento e quarenta e dois reais e quatro centavos);

- Lote 05: R$ 2.822.941,03 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e três centavos).

Ouro Preto do Oeste/RO, 28 de março de 2024.

Juan Alex Testoni
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ADITIVO Nº 114-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSÉ SANTANA MACHADO. Aditar o Contrato nº 93-2022-11C, firmado em 01/04/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.500,00 e anual de R$ 30.000,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 90.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024

ADITIVO Nº 129-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 88-2023-09C, firmado em 17/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.000.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024

ADITIVO Nº 130-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 87-2023-11C, firmado em 17/03/2023.O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.000.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Administrativo nº 3454/SEMINFRA/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do projeto de iluminação pública em determinado trecho da Rodovia BR-364, em favor da empresa Route Construções LTDA., inscrita no CNPJ: 05.222.638/0001-90, no valor global de R$ 4.129.458,22 (quatro milhões, cento e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).

Ouro Preto do Oeste/RO, 1º de abril de 2024.

Juan Alex Testoni
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2144/24 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Nova Ceará - Bairro Quarentenário São Vicente/SP - Adjudicado em 27/03/24 à favor da Empresa MACTERRAENGENHARIA EIRELI - EPP no valor total de R$ 1.947.400,14 (Hum milhão, novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos reais e quatorze centavos) - Data da HOMOLOGAÇÃO : 27/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente-SP, 2 de abril de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 172/2023

Processo Administrativo nº 29756/23 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais esportivos para a SEDES conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Arrematantes: LOTES 01 e 02 e 05 a 10 - TRZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 40.714,60 (quarenta mil, setecentos e quatorze reais e sessenta centavos). LOTES 03 e 04 - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 7.602,50 (sete mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos) ADJUDICAÇÃO: 20/03/2024. HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2024. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente-SP, 2 de abril de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 282/2023

Processo Administrativo nº 37915/23 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de café e açúcar, visando atendimento das diversas Secretarias do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades e especificações constantes no Anexo I deste edital. Arrematantes: LOTES 01 e 03 - MELLYSSA REZENDE DE SOUZA DOMINGOS. Valor: R$ 382.188,24 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos); LOTES 02 e 04 - HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 132.946,26 (cento e trinta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos. ADJUDICAÇÃO: 20/03/2024. HOMOLOGAÇÃO: 26/03/2024. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02

São Vicente-SP, 2 de abril de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 do Contrato de Execução de Obras nº 52/22 - Concorrência Pública n.º 08/22 - Processo Administrativo nº. 20126/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: PAVISAN CONSTRUÇÕES LTDA. - Objeto: Execução de obra de reurbanização da Avenida Ulisses Guimarães e entorno - Bairro Rio Branco. Motivo: Prorroga o Prazo Contratual e de Execução da Obra, pelo período de 6 (seis) meses. - Data de Assinatura: 21/12/23 - Justificativa: Lei 8.666/93
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo nº 0014/2024 - Pregão (Eletrônico) nº 010/2024

Objeto: aquisição de máquinas agrícolas (tratoritos), com entrega total até 31/12/2024, através da emenda parlamentar nº 2023.060.45781 e emenda parlamentar nº 2024.291.57921, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 010/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 22/04/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante.

Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.

Rosana-SP, 1º de abril de 2024.

JAIR FRANCISCO CAMARGO

Secretário de Licitações e Compras
Extrato DE Registro de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024, cujo objeto da presente licitação é a futura e eventual contratação de empresa para prestação e serviço de Transporte Escolar, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. ARP 039/2024, MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 24.109.021/0001-08, no valor total de R$ 227.540,00 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência 01/04/2024 a 31/03/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO

UNILATERAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. CNPJ sob o nº 28.583.196/0001-03. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 060/2024. Processo Licitatório nº 103/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede Municipal de Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 06/03/2024. OBJETO DO TERMO: A CONTRATANTE resolve, em conformidade com o art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 060/2024, isso porque a própria CONTRATADA noticiara não conseguir dispor da frota veicular necessária à prestação do transporte escolar contratualizado, antes mesmo da emissão de ordem de serviço determinando o início da execução do objeto contratual, não havendo prejuízo à CONTRATANTE, resta justificada e cabível a presente rescisão.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME; CNPJ: 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA: ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA. CNPJ sob o nº 28.583.196/0001-03. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 059/2024. Processo Licitatório nº 103/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos em grupo da rede Municipal de Redenção/PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Assinatura: 06/03/2024. OBJETO DO TERMO: A CONTRATANTE resolve, em conformidade com o art. 79, II, da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 059/2024, isso porque a própria CONTRATADA noticiara não conseguir dispor da frota veicular necessária à prestação do transporte escolar contratualizado, antes mesmo da emissão de ordem de serviço determinando o início da execução do objeto contratual, não havendo prejuízo à CONTRATANTE, resta justificada e cabível a presente rescisão.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da comissão ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de Maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda DECRETO Nº18.888 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.443 de 30.03.2023, torna público para conhecimento dos interessados que ocorrerá sessão pública para retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO de acordo com disposições constantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB.

A Sessão que ocorrerá no dia 05 de abril de 2024 (sexta-feira) às 11h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, terá o condão de proferir o resultado da análise dos documentos da Proposta Econômica (Envelope 04), em continuação aos trabalhos da sessão aberta no dia 27/02/2024, conforme 3ª ATA acostada aos autos.

Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: cel.cc003.smlpmpv@gmail.com.

Porto Velho-RO, 1º de abril de 2024

CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA

Presidente da CEL/SML/PVH
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 11/2023 Pregão Eletrônico Nº 059/2023

MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA. CNPJ: 04.724.729/0001-61. CONTRATO Nº 094/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Kit Botijão e Descongelador De Sêmen, Referente Ao Objeto Do Convênio Transferegov.Br Nº 944170/2023, Que Entre si Celebram a União por Intermédio do Ministério da Agricultura, e o Município de Redenção/PA Assinatura: 14/03/2024. Vigência com início em 14/03/2024 e termino em 14/09/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 194.080,00 (Cento e noventa e quatro mil e oitenta reais).

ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 00.771.945/0001-07. CONTRATO Nº 095/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Kit Botijão e Descongelador De Sêmen, Referente Ao Objeto Do Convênio Transferegov.Br Nº 944170/2023, Que Entre si Celebram a União por Intermédio do Ministério da Agricultura, e o Município de Redenção/PA Assinatura: 14/03/2024. Vigência com início em 14/03/2024 e termino em 14/09/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 45.120,00 (Quarenta e cinco mil cento e vinte reais).
AvisoS de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de cursos para o Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, sendo, Curso Suporte Avançado de Vida em Cardiologia (ACLS), CURSO DE SUPORTE AVANÇADO DE VIDA NO TRAUMA (ATLS), Curso de Suporte Avançado de Vida em Pediatria (PALS), Curso de Fundamentos de Suporte Intensivo (FCCS), conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site www.gov.br/compras.br Data de cadastro: Do dia 09/04/2024 ao dia 24/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 24/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de materiais recicláveis (papel e plástico) do CRMMG para a Asmare- Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável, situado à Rua Ituiutaba, 460 - Prado - Belo Horizonte - MG, conforme condições e requisitos contidos no termo de referência e demais anexos do edital. Edital à disposição no site www.gov.br/compras.br Data de cadastro: Do dia 09/04/2024 ao dia 26/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 26/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Mário Augusto Vasconcelos Teixeira

Pregoeiro
EXTRATO DE Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024

Processo de Compra n.° 053/2024 - Processo Licitatório n.º 036/2024

Objeto: Contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, para uso do sistema de distribuição de energia elétrica-CUSD, modalidade tarifária verde, para atendimento das necessidades do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
EXTRATO DE Inexigibilidade de Licitação nº 9/2024

Processo de Compra n.° 052/2024 - Processo Licitatório n.º 035/2024

Objeto: Contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, para fornecimento de energia regulada - CCER, modalidade tarifária verde, consumidor para atendimento das necessidades assistenciais e Prediais do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global estimado de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação nº 4/2024

Processo de Compra n.º 006/2024 - Processo Licitatório n.º 037/2024

Objeto: Contratação da empresa HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA, para realização de estudos de pré-viabilidade técnica e econômico- financeira, para estruturação de modelagem, visando a Concessão Pública da exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto em toda a área urbana, sede, distritos e aglomerados, do Município de Coronel Fabriciano, compreendendo os serviços de fornecimento, requalificação, operação e manutenção (preventiva, preditiva e corretiva) e demais procedimentos necessários e suficientes para garantir a regularidade dos serviços, em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação, no valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados a Fundos, nos termos do art. 74 inciso III, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/21, com sua s alterações posteriores.

Coronel Fabriciano, 1º de abril de 2024.

José Pereira.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 39/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: TEC LIMP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.650.804/0001-18 - Objeto: Prestação de Serviços Contínuos com Mão de Obra Exclusiva de Apoio Administrativo e Operacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/03/2024 a 22/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Processo Administrativo nº 1026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil para construção de praça pública com esporte e lazer, denominada Praça dos Migrantes, no Bairro Jardim Tropical, Rua Ana Nery, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 4.960.588,73 (Quatro milhões, novecentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos). Data de abertura: 19/04/2024, às 9h (horário de Brasília/DF).

O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 1º de abril de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-019 SEMED/PMA

Republicação

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED. Data da Abertura: 18 DE ABRIL DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 1º de Abril de 2024

BARBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO

Pregoeira SML/PMA
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 313/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/2023.

O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é da presente licitação é a aquisição de materiais de expediente para Secretaria Municipal de Saúde. ARP Nº 013/2024 - ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.486195/0001-55, no valor total de R$ 12.237,00 (doze mil e duzentos e trinta e sete reais); ARP Nº 014/2024 - LAISSA A. MENDONCA, inscrita no CNPJ nº 42 595 262/0001-96, no valor total de R$ 70.544,00 (setenta mil e quinhentos e quarenta e quatro reais); ARP Nº 015/2024 - MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA 13230109635, inscrita no CNPJ nº 25 314 197/0001-64, no valor total de R$ 39.618,00 (trinta e nove mil e seiscentos e dezoito reais); ARP Nº 016/2024 - PARAPEL COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49 618 856/0001-14, no valor total de R$ 22.537,30 (vinte e dois mil e quinhentos e trinta e sete reais e trinta centavos); ARP Nº 017/2024 - QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08 202 176/0001-38, no valor total de R$ 4.657,20 (quatro mil e seiscentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos); ARP Nº 018/2024 - RBQ COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 48 282 307/0001-59, no valor total de R$ 47.087,50 (quarenta e sete mil e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos); ARP Nº 019/2024 - TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29 126 669/0001-06, no valor total de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais); ARP Nº 020/2024 - GLOBAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09 450 247/0001-84, no valor total de R$ 101.250,00 (cento e um mil e duzentos e cinqüenta reais); Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025.

Cláudio(MG), 8 de fevereiro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Licitações Agendadas:

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.016/24-DLC

PE90.016/24-DLC PA61125/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de leite, alimento a base de soja e outros Abertura: 19/04/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.017/24-DLC

PE90017/24-DLC PA58336/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de pães e bolos Abertura: 19/04/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.018/24-DLC

PE90018/24-DLC PA55849/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de pescados congelados Abertura: 19/04/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.019/24-DLC

PE90019/24-DLC PA58318/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de biscoitos Abertura: 19/04/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.020/24-DLC

PE90020/24-DLC PA58335/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de óleo de soja refinado, canela em pó, orégano e outros Abertura: 19/04/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.021/24-DLC

PE90021/24-DLC PA55850/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de arroz, ervilha, amido de milho e outros Abertura: 19/04/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.022/24-DLC

PE90022/24-DLC PA1620/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de medalhas, láureas e outros para a GCM Abertura: 22/04/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.023/24-DLC

PE90023/24-DLC PA17529/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de geomembrana PEAD lisa e manta não têxtil Abertura: 22/04/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.024/24-DLC

PE90024/24-DLC PA59014/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de atorvastatina cálcica, bezafibrato, fenofibrato e outros para atender a mandado judicial Abertura: 22/04/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.025/24-DLC

PE90025/24-DLC PA58629/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de apixabana, cilostazol, dapagliflozina e outros para atender a mandado judicial Abertura: 22/04/24 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE90.026/24-DLC

PE90026/24-DLC PA58736/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de aripiprazol, clobazam, divalproato de sódio e outros Abertura: 22/04/24 9h.

Guarulhos-SP, 4 de abril de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 271/23, Processo Administrativo nº 36625/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Papel Sulfite para Seduc, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora Ata nº20/24-ATIVA LICITAÇÕES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. - CNPJ 27.748.454/0001-00 VALOR TOTAL R$277.200,00(duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais) Lotes 01 e 02-Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 07/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
ExtratoS de ContratoS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 331/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar o extrato dos CONTRATOS, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, materiais de limpeza e produtos de higienização, em atendimento ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município de Cláudio/MG - CREAS, cujo recurso a ser utilizado será Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031 - GND3 Custeio Nº da Emenda: 38100007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO Nº 030/2024 - ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.486195/0001-55, no valor total de e R$ 1.547,70 (um mil e quinhentos e quarenta e sete reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 031/2024 - CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.091.344/0001-57, no valor total de R$ 3.251,00 (três mil e duzentos e cinqüenta e um reais); CONTRATO Nº 032/2024 - JET DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.620.711/0001-62, no valor total de R$ 5.551,90 (cinco mil e quinhentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos); CONTRATO Nº 033/2024 - MATEUS SOARES RODRIGUES SILVA 13230109635, inscrita no CNPJ sob o nº 25.314197/0001-64, no valor total de e R$ 1.266,95 (um mil e duzentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos); CONTRATO Nº 034/2024 - TREZE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.126.669/0001-06, no valor total de e R$ 4.160,30 (quatro mil e cento e sessenta reais e trinta centavos); CONTRATO Nº 035/2024 - SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.719.430/0001-57, no valor total de e R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais); CONTRATO Nº 036/2024 - VANESSA GOMES RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.211.714/0001-40, no valor total de e R$ 2.325,00 (dois mil e trezentos e vinte e cinco reais); Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
aviso de lictação deserta

RDC PRESENCIAL Nº 12/2024-RDC

Foi DESERTA a LICITAÇÃO 11-2024-02L - RDC PRESENCIAL N°12-2024-RDC

Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Tipo: Técnica e Preço. Fica REMARCADA para a Data: 22/05/2024 às 08h30min. Local: Salão de Licitações, situado na Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.

Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8376.

Feira de Santana, 8 de abril de 2024.

Petrônio Rodrigues de Lima Rocha

Presidente da CPL do RDC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 009/2024, Processo Administrativo nº 031/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ-PI E DE SUAS SECRETARIAS. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 16 de abril de 2024. Hora da Abertura: 14:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.

Lagoa do Piauí-PI, 2 de abril de 2024.

Marcos André Moura Paiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Administrativo nº 032/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal nº 058/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FERRAMENTAS E MANGUEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 16 de abril de 2024. Hora da Abertura: 15:00 h (quatorze horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI. Informações: Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro, Lagoa do Piauí PI. E-mail: lagoadopiauicpl@gmail.com.

Lagoa do Piauí-PI, 2 de abril de 2024.

Marcos André Moura Paiva
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços CFA N° 24/2023. Empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Nº do Processo: 476900.001298/2022-95. Objeto: Os preços para aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as demandas do CFA e regionais participantes do projeto de implantação do Sistema Integrado de Autoatendimento e Fiscalização, conforme quantitativo, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidade definidas no edital do Pregão Eletrônico n° 02/2023 e seus anexos. Valor Global R$ 1.424.870,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160089

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64689.000903/2022-03.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário junto a empresa brasil de comunicação s/a - ebc, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 05/04/2024 e término em 04/04/2025. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

ALIENAÇÃO Nº 51/2023

NUP Nº 61984.003857/2023-44.

Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 051/2023, conforme Objeto: Alienação, por venda, do Casco do Ex-NSS "Felinto Perry", doravante denominado BEM/CASCO pertencente à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para a empresa ROTA SHIPPING INC, arrematante do lote único, pelo valor de total de R$ 1.055.000,00, representada pelo Sr. ILKER SARI, inscrito no CPF nº 5xx.xxx.xxx-x0 e pelo Sr. TERTIUS RIBEIRO, inscrito no CPF nº 5xx.xxx.xxx-x8.

O valor total adjudicado foi de R$ 1.055.000,00 (um milhão e cinquenta e cinco mil reais).

VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR

Presidente da Comissão
aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 5/2024

O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a DISPENSA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço" POR LOTE, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO PARA A COMPOSIÇÃO DE SALAS DE AULA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOUTOR PEDRINHO/SC e demais condições do Edital, fundamentado na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 67/2023, nº 68/2023, nº 69/2023 e nº 20/2024, e observadas as demais legislações pertinentes. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 09/04/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 15/04/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 15/04/2024. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e-mail: licitacoes@doutorpedrinho.sc.gov.br e do telefone 0xx47 3388-0148.

Doutor Pedrinho/SC, 2 de abril de 2024.

HARTWIG PERSUHN

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 017.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICOS DA USAS CENTRO E REFORMA DE CADEIRA ODONTOLÓGICA DO POVOADO SÃO JOÃO, ZONA RURAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUI (PI) com data de abertura no dia 09 de abril de 2024 - a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 10.566,66 (dez mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Olho D'água do Piauí-PI, 2 de abril de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.044787/2023-17. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares/penso "EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO" - (Equipos: FOTOSSENSSIVEL, de TRANSFUSAO DE SANGUE, de SOLUCOES PARENTERAIS e de DIETA ENTERAL), com cedência, em regime de comodato, de Bombas de Infusão. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por LOTE, PARA TODOS OS LOTES aplica-se a Ampla Participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 3.920.005,20. Data de Abertura: 17/04/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 2 de bril de 2024.

MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2, PADRÃO FNDE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Fonte de Recursos: FNDE/ FUNDEB 30%/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS. Data da Abertura: 19 de abril de 2024. Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas). Endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site do TCE/PI.

Olho D'água do Piauí-PI, 2 de abril de 2024.

MARIA DE LOURDE LEAL SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-SETUR

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-SETUR. PROCESSO SEI Nº 00153.000717/2022-21. OBJETO: O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000717/2022-21, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, no regime de empreitada por preço global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no município de Itaueira-PI, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 899127/2020, e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço, a empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.055.754/0001-03, pelo valor de R$ 497.397,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos).

Teresina-PI, 2 de abril de 2024.

JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO

Secretário de Estado do Turismo