EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Combate as Endemias, Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Est de SP, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.916.168/0001-77, código sindical n° 915.000.000.98344-0, com denominação no cadastro nacional de entidades sindicais - CNES SINDCOMUNITÁRIO/SP - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo e representante da categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Aguaí, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Alambari, Alfredo Marcondes, Alumínio, Álvares Machado, Alvinlândia, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Arandu, Arapeí, Arealva, Areias, Assis, Auriflama, Avanhandava, Avaré, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Bilac, Birigui, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borebi, Botucatu, Braúna, Brotas, Buri, Buritama, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Caiabu, Caiuá, Cajati, Campina do Monte Alegre, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Caraguatatuba, Casa Branca, Castilho, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colômbia, Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Divinolândia, Dois Córregos, Echaporã, Eldorado, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Flora Rica, Florínea, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Glicério, Guaiçara, Guapiara, Guaraçaí, Guarantã, Guararapes, Guaratinguetá, Guareí, Guarujá, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iaras, Ibirarema, Ibiúna, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indiana, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Iporanga, Ipuã, Iracemápolis, Itaberá, Itaí, Itaju, Itanhaém, Itaoca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itapuí, Itararé, Itariri, Itatinga, Itirapina, Itobi, Itupeva, Jacareí, Jacupiranga, Jales, Jambeiro, Jaú, Jeriquara, João Ramalho, Juquiá, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Lençóis Paulista, Lins, Lorena, Lucianópolis, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Mairinque, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis, Marinópolis, Martinópolis, Mineiros do Tietê, Miracatu, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mombuca, Monteiro Lobato, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Nova Campina, Nova Granada, Nova Independência, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Oscar Bressane, Ourinhos, Ouro Verde, Palmital, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paranapanema, Pardinho, Pariquera-Açu, Paulicéia, Paulínia, Pederneiras, Pedra Bela, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Piquerobi, Piquete, Piracicaba, Pirajuí, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Porangaba, Porto Feliz, Potim, Pracinha, Praia Grande, Pratânia, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Rio Claro, Rio das Pedras, Riversul, Rosana, Roseira, Rubiácea, Sagres, Saltinho, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Branca, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santa Rosa de Viterbo, Santo Anastácio, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento do Sapucaí, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luiz do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Sebastião da Grama, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Sete Barras, Silveiras, Socorro, Sud Mennucci, Taciba, Taguaí, Tambaú, Tapiraí, Tapiratiba, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Torrinha, Tremembé, Turiúba, Ubatuba, Ubirajara, Vargem Grande do Sul, Vinhedo e Votorantim do Estado de São Paulo, vêm através de seu Subscritor, nos termos do art. 4°, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 c/c art. 17 e 96 do Estatuto social vigente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCAR, a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, nos termos da Lei n 11.350/2006, c/c a Lei nº 13.595/2018 e Lei nº 14.536/2023, que exercem suas funções nos municípios de Aguaí, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Alambari, Alfredo Marcondes, Alumínio, Álvares Machado, Alvinlândia, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Arandu, Arapeí, Arealva, Areias, Assis, Auriflama, Avanhandava, Avaré, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Bilac, Birigui, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borebi, Botucatu, Braúna, Brotas, Buri, Buritama, Caçapava, Cachoeira Paulista, Caconde, Caiabu, Caiuá, Cajati, Campina do Monte Alegre, Campos do Jordão, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Mota, Canitar, Capão Bonito, Capela do Alto, Caraguatatuba, Casa Branca, Castilho, Cerqueira César, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colômbia, Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Divinolândia, Dois Córregos, Echaporã, Eldorado, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Flora Rica, Florínea, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Glicério, Guaiçara, Guapiara, Guaraçaí, Guarantã, Guararapes, Guaratinguetá, Guareí, Guarujá, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iaras, Ibirarema, Ibiúna, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indiana, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Iporanga, Ipuã, Iracemápolis, Itaberá, Itaí, Itaju, Itanhaém, Itaoca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itapuí, Itararé, Itariri, Itatinga, Itirapina, Itobi, Itupeva, Jacareí, Jacupiranga, Jales, Jambeiro, Jaú, Jeriquara, João Ramalho, Juquiá, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Lençóis Paulista, Lins, Lorena, Lucianópolis, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Mairinque, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Mariápolis, Marinópolis, Martinópolis, Mineiros do Tietê, Miracatu, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mombuca, Monteiro Lobato, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Nova Campina, Nova Granada, Nova Independência, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Oscar Bressane, Ourinhos, Ouro Verde, Palmital, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paranapanema, Pardinho, Pariquera-Açu, Paulicéia, Paulínia, Pederneiras, Pedra Bela, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Piquerobi, Piquete, Piracicaba, Pirajuí, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Porangaba, Porto Feliz, Potim, Pracinha, Praia Grande, Pratânia, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Rio Claro, Rio das Pedras, Riversul, Rosana, Roseira, Rubiácea, Sagres, Saltinho, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Branca, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santa Rosa de Viterbo, Santo Anastácio, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento do Sapucaí, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luiz do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Sebastião da Grama, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Sete Barras, Silveiras, Socorro, Sud Mennucci, Taciba, Taguaí, Tambaú, Tapiraí, Tapiratiba, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Torrinha, Tremembé, Turiúba, Ubatuba, Ubirajara, Vargem Grande do Sul, Vinhedo e Votorantim do Estado de São Paulo, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a realizar-se no dia 29 de abril de 2024, às 10:00h em primeira convocação com o quórum de 50% + 1 de seus membros associados e/ou às 10:30h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede social, situada a Avenida Prestes Maia 241, 43º andar, Centro, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Discussão, Deliberação e Votação da redução da base territorial de representação da Entidade Sindical, para representar apenas os Municípios de Bertioga, Cananéia, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, Santos, São Paulo, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba no Estado de São Paulo; b) Discussão, Deliberação e Votação acerca da alteração estatutária de extensão da categoria profissional face a regulamentação da categoria Lei nº 13.595/2018 e Lei nº 14.536/2023, para representar a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Técnicos em Agente Comunitários de Saúde, nos termos da Lei n 11.350/2006, c/c a Lei nº 13.595/2018 e Lei nº 14.536/2023, nos Municípios de Bertioga, Cananéia, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, Santos, São Paulo, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba no Estado de São Paulo; c)Discussão, Deliberação e Votação para alteração do estatuto social com a inclusão da redução da base territorial de representação e a extensão da categoria profissional bem como, atualização para adequação ao novo código civil; e d) Discussão e Deliberação e votação para alteração da razão social e denominação da entidade sindical junto a Receita Federal do Brasil e o Ministério do Trabalho e Emprego, tendo como sugestão: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agente Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo - SINDICOMUNITÁRIO/SP.

São Paulo-SP, 5 de abril de 2024.

JOSÉ JAILSON DA SILVA

Presidente do Sindicato