gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 167/2023 - Ata Nº 563/2023 - CNPJ: 19.633.434/0001-11

Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 17. Valor total: 5.985,00.

Pregão Eletrônico Nº 192/2023 - Ata Nº 620/2023 - CNPJ: 07.944.100/0001-15

Registro de preços para aquisição de insumos, materiais médicos e de higiene. Em favor de: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 7,23 e 24. Valor total: 14.514,00.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2024. José Cacio Auler Bortolini Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo aditivo n° 001 ao Contrato n° 10/2023. CNPJ: 91.695.288/0001-11

Cláusula primeira - Do objeto: Contratação De locação de imóvel situado na Rua Emancipação. Cláusula segunda - Da Vigência: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024. Cláusula terceira- Do Reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,06955%. Em favor de: SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE NOVO HAMBURGO. Data de assinatura: 11/01/2024.

Termo aditivo n° 02 ao Termo de repasse n° 005/2023. CNPJ: 11.055.682/0001/56 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 e GM/MS nº 1.355 do Ministério da Saúde e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula segunda - Do Acréscimo de valor: resolvem as partes acrescer o percentual de 5%. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO- FSNH. Data de assinatura: 19/01/2024.
extrato de Contrato nº 1/2024

Processo nº: 01208.000093/2023-11. Pregão nº 05/2023. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.869.849/0001-07. Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização, compreendendo o período de 01/02/2024 a 01/02/2025. Data de Assinatura: 23/01/2024. Marcus Granato- Diretor Substituto.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Nº 951124/2023, Nº Processo: 00135229851202310, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CNPJ nº 31037402000194, Objeto: Realizar ações integradas de cuidados e prevenção à violência contra crianças na primeira infância, na comunidade do Morro da Providência, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, garantindo atendimento especializado para crianças e suas famílias., Valor Total: R$ 582.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 582.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000084, Valor: R$ 553.375,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000085, Valor: R$ 29.125,00, PTRES: 213460, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA CPF nº ***.002.097-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 029/2023; Data da assinatura: 23/01/2024; Contratada: G.ZANOTTO EIRELI ; CNPJ 01.102.999/0001-42; contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, higiene, copa e cozinha para as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de laranjal do Jari/AP.; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentárias: 219.10.2440069; 3010067; 3050277; 3020072 Ação:2050; 2054; 2066; 2073; 2083 Fonte de Recurso: 002; 014, Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global do Lote: R$ $ 554.187,20 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos ).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158138

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23381.007214/2021-16.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Provome um aditivo ao contato 27/2021 alterando a vigência de execução e a vigência do contrato.. Vigência: 28/12/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.076.505,04. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 1/2007.

Nº Processo: 00536.000221/2006-33.

Dispensa. Nº 28/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 92.610.187/0001-63 - CONSTRUESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 meses. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.067,76. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720137/2022-68, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, M LUIZ DA SILVA, CNPJ nº 39.445.623/0001-03, que foi aplicada, com fundamento no Art. 87, II e III e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000008/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA - no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses , por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000008/2021 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço indicado no quadro Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar CEP: 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 26 de janeiro de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720166/2021-49, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, IGUAÇU EVENTOS LTDA, CNPJ nº 36.445.116/0001-81, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10905.720166/2021-49. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

Curitiba, 24 de janeiro de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos no sistema processo sob o nº 10905.720164/2021-50, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, GENESIS CONTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 18.449.945/0001-50, que foi aplicada, com fundamento no Art.87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000006/2021 da Comissão Regional de Licitação, as sanções de MULTA no valor de R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil e cento e vinte reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000006/2021 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço indicado no quadro Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar CEP: 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 24 de janeiro de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720135/2022-79, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, CONSTANTINO PNEUS EIRELI, CNPJ nº 35.793.795/0001-17, a apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, Defesa Prévia no processo nº 10905.720135/2022-79 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por inadimplir com o pagamento do lote arrematado sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/93 e no Edital nº 0900100/000008/2021 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.

Curitiba, 25 de janeiro de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
edital de notificação

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720141/2022-26, resolve:

Tornar público que foi aplicada à JESSICA ADRIANA MORAES PEREIRA, CNPJ nº 42.684.842/0001-50, com fundamento no Art.87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital nº 0900100/000008/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 1.180,00 (um mil e cento e oitenta reais) - correspondente a 20% do valor mínimo do lote arrematado - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento do lote arrematado, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000008/2021 da Comissão Regional de Licitação.

Notificamos ainda, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, que o valor da multa deverá ser recolhido por meio de DARF em terminais de autoatendimento, páginas ou aplicativos dos bancos na internet (Internet Banking), no prazo máximo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação deste aviso.

Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União.

Dado o encerramento da via administrativa, serão providenciados o registro da sanção aplicada no sistema SIASG/SICAF e sua publicação no Diário Oficial da União, conforme determinam o artigo 109, §1º da Lei nº 8.666, de 1993 e artigo 32 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018. Fica também franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 29 de janeiro de 2023

GUSTAVO LUIS HORN
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa REMIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.986.383/0001/10, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois) anos , com base no que dispõem o subitem 11.1.2 dos Editais de Leilão nº 0817700/05/20222 c/c o art. 87, inciso e III da Lei nº 8.666/93 e a decisão de fls.431/433 do processo nº 10831.720.180/2023-15, cumulada com a aplicação da Multa Administrativa de 20% sobre o valor mínimo dos lotes 14, 17, 23 e 41 do Leilão 0817700/05/2022 totalizando o valor de R$ 3.080,00 (Tres mil e oitenta reais) com base no item 11.1.3 do Edital de Leilão nº 0817700/05/2022 c/c o inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/93. A referida multa deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados do prazo final de 05 (cinco) dias úteis para Recurso, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data para apresentação de recurso ao (Delegado da Receita Federal do Brasil), conforme previsto no artigo 109 da Lei nº 8.666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 0817700/05/2022. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada por meio de consulta ao portal -e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil ou encaminhando a esta Alfândega, aos cuidados da Equipe de Mercadoria Apreendidas no endereço Rodovia Santos Dumont, km 66, Campinas/SP - CEP 13052-970.

RODRIGO VESULE FERNANDES
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2023 publicado no D.O de 2023-09-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.597.601,64. Leia-se: Valor Total: R$ 6.000.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 23 de Fevereiro de 2023, estará realizando processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, menor preço em regime de empreitada global, que tem como objeto a Reforma e Ampliação da Sede do Cras em Santo Antonio de Goiás, conforme termo de referência anexo II do edital CO-SAG 001/2024. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no site https://bnc.org.br/ acima descrito ou pelo site www.santoantoniodegoias.go.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@santoantoniodegoias.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no endereço: bll.org.br Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-1950 durante o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Geciane Souza Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

PREGÃO PRESENCIAL 036/2022 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo da ARP nº 028/2022, referente à o Pregão Presencial nº 036/2022, do período de 01/11/2023 a 31/10/2024, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de pneus de forma parcelada para manutenção de veículos das Secretarias e do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Pedro Alexandre - BA YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 158124

Nº Processo: 23217.000033/2023-14.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO - Campus Ceres. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prestação de serviço comum não continuado de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos regularmente matriculados no instituto federal goiano. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total: R$ 810,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 035/2023. Objeto: Aquisição de PAPEL OFÍCIO para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA. A Empresa COMERCIAL VALOIS LTDA, CNPJ: 44.493.204/0001-87, com o valor R$391.575,00 (trezentos e noventa e um mil quinhentos e setenta e cinco reais).

Barreiras, 30 de janeiro de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº232/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Crisogno Fernandes, 333, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 30.441.543/0001-05, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento e desenvolvimento dos profissionais da área de Educação da rede municipal, através de palestras, oficinas, minicursos, visando a concepção, o planejamento, a promoção e a execução da Jornada Pedagógica-2024 do municipio de Cruz das Almas - BA, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 01/02/2024 às 09hs00min até 05/02/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 57.171,47 (Cinquenta e sete mil, cento e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 09:00 ás 17:00, quando estarão disponíveis através endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Cruz das Almas, 30 de janeiro de 2024.

Comissão Permanente de Licitação - COPEL
AVISOs DE LICITAÇão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2024, Processo Administrativo n° 497/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais esportivos para atender as atividades esportivas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Euclides da Cunha - BA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. Sessão Dia: 15/02/2024 às 11h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Processo Administrativo n° 493/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de higiene pessoal e materiais descartáveis, destinados ao atendimento das atividades de apoio e gestão do SUAS, CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família, Cadúnico, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência. Sessão Dia: 15/02/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Em 30 de janeiro de 2024.

Janessi O. S. de Abreu
AVISO DE Dispensa de Licitação Nº 2/2024

Processo Licitatório n° 008/2024 -

Através do Agente de Contratação - Adão Pereira da Silva e os Membros comunica que fará realizar às 08h00min horas do dia 05 de fevereiro de 2024, licitação tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de um equipamento nobreak, para a Secretaria Municipal de Administração, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG 30 de janeiro de 2024.

Adão Pereira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE licitação LEILÃO - PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO Nº 1/2024

Edital Nº 8/2023

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO: LEILÃO DE OITO GLEBAS URBANAS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO. LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE - Processo Adm nº 0017/2024, objetivando a VENDA de bens imóveis, conforme lotes constantes no Anexo I, de propriedade do Município de Rio Claro/SP;

A sessão pública realizar-se-á na data do dia 28.02.2024 às 10h00min, no Auditório do NAM (Núcleo Municipal Administrativo), rua 6, 3265, Alto do Santana, Rio Claro, SP e de forma online pelo site www.lanceja.com.br.

EDITAL disponível a partir do dia 31.01.2024, através dos sites: licitacao.rioclaro.sp.gov.br e www.lanceja.com.br.

AGNELO DA SILVA MATOS NETO

Secretário Municipal de Planejamento e Habitação
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Tomada de PreçoS

O Prefeito Municipal de Ponto Novo, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com as Leis Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA e ADJUDICA o Processo Licitatório nº 004/2023, Processo Administrativo nº 190/2023. Modalidade: Tomada de Preço para a Pavimentação em paralelepípedo na Zona Rural e recuperação de estradas vicinais conforme convenio SICONV nº 938809/2022, sendo vencedora a Empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.957.361/0001-80, no valor de R$ 2.864.024,19 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, vinte e quatro reais e dezenove centavos). Tipo Menor preço Global. Ponto Novo (BA)

Em 30 de janeiro de 2024.

Thiago Gilleno Sales de Oliveira

Prefeito
avisos DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 80/2023

PI 42.063/23 - PC 1.135/23 - Edital 209/23

Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAIS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA.

Adjudicada: DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A, inscrita no CNPJ n° 79.065.181/0001-94 - Lote Único - Valor: R$ 3.818.999,70 (três milhões oitocentos e dezoito mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).

Caraguatatuba, 30 de janeiro de 2024.

MARCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária Adjunta Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

PI 44065/23 - PC 1207/23 - Edital 188/23

Objeto: Registro de Preço de Insumos Glicêmicos.

Adjudicadas: (1) RHODES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 29.196.670/0001-07 - item 14 - R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais). (2) CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA - CNPJ nº 46.962.122/0003-21 - itens 1, 7 - R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta reais). (3) CIRURGICA UNIÃO LTDA - CNPJ nº 04.063.331/0001-21 - itens 3, 4, 11 - R$ 79.050,00 (setenta e nove mil e cinquenta reais). (4) CIRURGICA SÃO JOSÉ - CNPJ nº 55.039.074/0001-04 - item 13 - R$ 409.500,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos reais). (5) CIRURGICA LN SP LTDA - CNPJ nº 45.774.912/0001-59 - itens 2, 8, 12 - R$ 255.205,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinco reais). VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 905.305,00 (novecentos e cinco mil trezentos e cinco reais)

Caraguatatuba, 29 de janeiro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 086/2024. Processo: 367/2022 - Modalidade: Concorrência Pública 11/2022 - Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e adequação do Pronto Atendimento de Saúde Dr. Alpheu de Quadros do Município de Montes Claros. Contrato P0367/22-01. Contratado: Tanach Construtora Ltda. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da "Cláusula Sexta - Prazos" do contrato inicial por 01 (um) mês, mantendo seus efeitos a partir do dia 21.12.2023 e com termo final no dia 20.01.2024. Prorroga-se o prazo de vigência do contrato inicial, previsto no item 15.1 da "Cláusula Décima Quinta - Vigência", mantendo seus efeitos a partir do dia 21/01/2024 e com termo final no dia 20/04/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 20 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23079.225667/2023-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.225667/2023-18 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 30/2023, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, em razão da alteração das alíquotas médias do pis e cofins, bem como devido à variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos insumos e uniformes, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.779.156,64. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 017/2024. Processo: nº 387/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 217/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Contrato: nº P387/22-01. Contratado: Vigillar Alarmes Eletrônicos Eireli - EPP. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Modifica-se o contrato epigrafado, celebrado entre a Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a sociedade empresária Vigillar Alarmes Eletrônicos Ltda, com a finalidade de ceder 01 (um) ponto de alarme à Secretaria Municipal de Defesa Social, para instalação no PROCON, com referência aos itens descritos na "Cláusula Primeira" do Contrato original, da seguinte forma: (...); 2.2. Inclui-se a dotação orçamentária: 021603.1442200592149000 - Ficha 7877, pertencente à Secretaria Municipal de Defesa Social. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente nos termos do art. 65 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 08 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Defesa Social e Secretaria Municipal de Saúde.
extrato de Termo Aditivo nº 6/2024

Nº Processo: 01208.000165/2018-55. Pregão nº 04/2018. Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins. Contratado: MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 03.589.089/0001-61. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 02/2019 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02/02/2024 a 01/02/2025 e reajustar o valor anual do Contrato com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI. O valor anual passará para R$ 263.353,28. Data de Assinatura: 29/01/2024. Marcio Ferreira Rangel- Diretor
Extrato de contrato

Extrato do Ta 01/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 01/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022. Contratada: Transcanto - Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual até 01/05/2024, conforme art. 57, inciso I da Lei 8666/93. Divinópolis 30 de janeiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Aviso de abertura licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 005/2024

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 005/2024 - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Comprasnet - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para as unidades escolares da rede de ensino de Divinópolis - MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 19/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 30 de janeiro de 2024.

Mário Lúcio de Souza.

Pregoeiro
Edital De Convocação

Adiamento Da Audiência Pública

Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Prefeitura Municipal de Divinópolis (MG), por meio da Controladoria-Geral do Município de Divinópolis - CGM, considerando a intenção do Município de Divinópolis em realizar a Concessão dos Serviços de Investimentos Necessários à Exploração e à Prestação dos Serviços Públicos de Coleta, Transporte, Transferência, Tratamento e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos nas Áreas Urbanas, Rurais e de Difícil Acesso do Município de Divinópolis/MG, TORNA PÚBLICO, que adiou a data de realização da audiência e consulta pública da Minuta do Edital e Anexos da Concorrência Pública para Concessão Das Prestações dos Serviços Públicos Investimentos Necessários à Exploração e à Prestação dos Serviços Públicos de Coleta, Transporte, Transferência, Tratamento e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos Sólidos nas Áreas Urbanas, Rurais e de Difícil Acesso do Município de Divinópolis/MG sendo que, a Consulta Pública estará disponível no período de 22/12/2023 a 23/02/2024 no Portal da Prefeitura Municipal, página eletrônica: www.divinopolis.mg.gov.br, ou por solicitar de cópia (mediante o pagamento da respectiva taxa específica) no setor de protocolo do Centro Administrativo, localizado na Av. Paraná, nº 2.601, São José, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta. Por sua vez, a Audiência Pública da Minuta do Edital e dos Anexos será realizada no dia 21 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas, no plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, situado na Rua São Paulo, nº 277, centro, na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.

Divinópolis, 30 de janeiro de 2024.

Gleidson Gontijo De Azevedo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 22/2024, PA: 190/2023, Tomada de Preço nº 004/2023: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO-BA, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação: ASCN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.957.361/0001-80, para a Pavimentação em paralelepípedo na Zona Rural e recuperação de estradas vicinais conforme convenio SICONV nº 938809/2022, no valor de R$ 2.864.024,19 (dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, vinte e quatro reais e dezenove centavos). Vigência de 30/01/2024 a 30/01/2025. Dotação: Atividade: 1.031 - Elemento: 4.4.90.51.00 - Fonte: 17000000. Ponto Novo - BA, 30 janeiro de 2024. Thiago Gilleno Sales de Oliveira - Prefeito.
AVISO DE licitação Leilão Presencial n° 7/2023

Modalidade: Leilão Presencial n°007/2023 - Repetido IV - Retificado II - Processo n.º 3528/2023, abertura: 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024, OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão." Tipo: Maior Lance, Retirada do edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações.

Araraquara, 30 de janeiro de 2024

MILTON LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretaria Municipal de Planejamento e FinançasInterino

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

ID TCEES 2023.045E0700001.02.0010

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO

BENEFICIÁRIO: MMV PAPELARIA EIRELI - CNPJ: 32.193.726/0001-84

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

VALOR GLOBAL DO LOTE 01: R$ 62,80; VALOR GLOBAL DO LOTE 04: R$ 149,94; VALOR GLOBAL DO LOTE 05: R$ 149,94; VALOR GLOBAL DO LOTE 22: R$ 600,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 23: R$ 234,85; VALOR GLOBAL DO LOTE 24: R$ 497,70; VALOR GLOBAL DO LOTE 27: R$ 2.306,50; VALOR GLOBAL DO LOTE 37: R$ 249,86; VALOR GLOBAL DO LOTE 39: R$ 700,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 40: R$ 1.499,60; VALOR GLOBAL DO LOTE 41: R$ 1.431,15; VALOR GLOBAL DO LOTE 42: R$ 169,85; VALOR GLOBAL DO LOTE 44: R$ 99,88; VALOR GLOBAL DO LOTE 45: R$ 41.999,56; VALOR GLOBAL DO LOTE 46: R$ 299,20; VALOR GLOBAL DO LOTE 73: R$ 309,60; VALOR GLOBAL DO LOTE 74: R$ 2.499,20; VALOR GLOBAL DO LOTE 80: R$ 30,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 81: R$ 192,78; VALOR GLOBAL DO LOTE 82: R$ 192,78; VALOR GLOBAL DO LOTE 83: R$ 192,78; VALOR GLOBAL DO LOTE 84: R$ 192,78; VALOR GLOBAL DO LOTE 85: R$ 199,98; VALOR GLOBAL DO LOTE 86: R$ 179,78; VALOR GLOBAL DO LOTE 87: R$ 199,98; VALOR GLOBAL DO LOTE 88: R$ 1.199,66; VALOR GLOBAL DO LOTE 89: R$ 699,87; VALOR GLOBAL DO LOTE 91: R$ 699,87; VALOR GLOBAL DO LOTE 92: R$ 1.100,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 93: R$ 147,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 95: R$ 1.918,62; VALOR GLOBAL DO LOTE 96: R$ 412,20; VALOR GLOBAL DO LOTE 97: R$90,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 98: R$90,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 99: R$90,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 100: R$90,00; VALOR GLOBAL DO LOTE 100: R$90,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023

ASSINATURA: 30/01/2024 VALIDADE: 12 MESES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 911396/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE INDIARA, CNPJ nº 00005959000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 63.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.500,00, Vigência: 28/01/2022 a 28/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: DIVINO MARQUES DE SOUSA, CPF nº ***.058.271-**.
AVISO DE licitação licitação Nº CPLI.1120230212

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços de implantação da Unidade de Tratamento de Resíduos - UTR da Estação de Tratamento de Água - ETA Miragaia, no município de Ubá / MG. Dia: 26/02/2024 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 30/01/2024.

Belo Horizonte-MG, 30 de janeiro de 2024.

Guilherme Augusto Duarte de Faria

Diretor-Presidente da Empresa
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 7/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 007/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Regime de Crescimento e Regime de Políticas Públicas na América Latina entre 2000 e 2021". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 31/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 15/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 21/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 30 de janeiro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 8/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 008/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Crescimento com mudança estrutural e redes de produção em modelos de equilíbrio geral: perspectivas para país abundante em recursos naturais". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 31/01/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 15/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 20/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 30 de janeiro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 89/2023

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 089/2023 - Projeto: "Avaliação de Políticas de Saúde", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e a apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Luís Claudio da Paixão Lobato

Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar

Welligtton Silva Cavedo

Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar

Luis Iván Ortiz Valencia *

Incentivo à Pesquisa I - 3º Lugar

Wallace Alves Santana de Andrade *

Incentivo à Pesquisa I - 4º Lugar

Francisco Antonio Sousa de Araujo *

Incentivo à Pesquisa I - 5º Lugar

*Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º ou 2º lugar poderá ser convocado o 3º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 26 de janeiro de 2024

CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL

Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº04/2023, Processo Administrativo n°61007/2022, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratada: Empresa ENGTECH INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob o n° 29.947.680/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, passando a viger de 17 de dezembro de 2023 a 14 de fevereiro 2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em prestação de serviços e execução de obras comerciais para execução de obra paralisada, com a finalidade de concluí-la. conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura 22/01/2024.

Processo Administrativo nº80865/2020, 2° Termo Aditivo ao contrato n°26/2020, decorrente do PE.10/2020; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; contratado: PA ARQUIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.409.656/0001-84; cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de gerenciamento físico de caixas, incluindo armazenagem, manuseio e transporte. Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando a viger de 03 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2026; os valores unitário continua - a) Armazenamento R$1,10 b) Digitalização de documentos R$0,37 c)Locação de licença-GED R$1.980,00 d) Locação de Vaga em Arquivo R$209,00; conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.045; data de assinatura: 02/01/2024.

Processo SEI 05.003756/2023-65, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°05/2023, Processo Administrativo n°75315/2022, PE.n°03/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.180.605/0001-02; Objeto: exclusão do seguro de 04(quatro) veículos da frota da Crea-BA, e a inclusão de 4(quatro) com respectivo acréscimo de valor no importe de R$7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais), Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura: 27/12/2023.

Processo SEI nº05.002709/2023-02, 2° Termo Aditivo, Processo Administrativo nº198/2022; decorrente de Contratação Direta, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: TOTALCAD COMÉRCO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 08.175.591/0001-40; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência da prestação dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 03 de fevereiro 2024 a 02 de fevereiro de 2025. O valor contratual permanecerá em R$2.172,00 (dois mil cento e setenta e dois reais), cujo objeto é a licença anual de uso do Software Sketchup Pro, com pagamento em parcela única; conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 30/01/2024.
extratos de CONVÊNIOs

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Saúde de Wanderlândia - TO.

Nº PROCESSO: 23101.000585/2024-19

OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de saúde do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social.

DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Mylena Dias Bernardo Ferreira - Secretária Municipal de Saúde

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas Gerais

Nº PROCESSO:23101.000607/2024-32

OBJETO:Intermediação e promoção de integração pelo IEL/NRMG, na qualidade de Agente de Integração, entre a instituição de ensino e as concedentes, visando a implementação de programa de Estágio,

DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Girlaine Maria da Cunha Gomes - Representante Legal

retificação

No Extrato do Acordo de Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Centro de Integração Empresa Escola- CIEE, publicado no Diário Oficial, Seção 3, nº 21, 30/01/2024, p. 52, Onde se lê: Acordo de Cooperação N° 18/2021 que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Centro de Integração Empresa Escola- CIEE, Leia-se: Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Centro de Integração Empresa Escola- CIEE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 3/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com o cantor: JOHN AMPLIFICADO, para programação cultural de festividade do Carnaval Buritis 2024; com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 29 de janeiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa.

Agente de Contratação.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 3/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 003/2024, Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 276. Buritis - MG, 29 de janeiro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo VAN, para uso na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES nº 9.122/2023, com abertura prevista para o dia 16/02/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 30 de janeiro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza.

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 19.784.637/0001-44, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da data de 30 de janeiro de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.002911/2023-03.

A penalidade refere-se tão somente à esfera federal.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Prefeito Municipal de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Abertura as 08h:30Min. do dia 14 de fevereiro de 2024. Objeto: Registro de Preço de Merenda Escolar para o ano letivo de 2024. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br . Tunas, RS, 31 de janeiro de 2024.

Paulo Henrique Reuter

Prefeito em exercício