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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 296/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.000452/2021-05

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 079/2022

CONTRATO: Nº 296/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 296/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Ribeiro Gonçalves - PI, SICONV - Convênio nº 907038/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 12 (doze) meses, sendo prorrogado até 31/12/2024

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 296/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023, com efeitos a partir de 31/12/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Paulo Afonso Guimarães Moura - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Leilão Oficial 2024/204505 Lote 07 - COMPRADOR: W V Brum Participações e Empreendimentos Ltda - OBJETO: Imóvel Urbano: Um terreno com 621,50m² de área contendo um prédio com 696,37m² de área construída, situado na Av. Amaral Peixoto, 02, Centro, Natividade, RJ. Matrícula 3245 do Serviço do Registro de Imóveis de Natividade RJ. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 1.325.000,00. ASSINATURA: 10/06/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO Nº 40/24

OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Pavimentação Asfáltica no Bairro Balneário Santa Clara e Recapeamento Asfáltico em vias do Município de Santa Clara d'Oeste, conforme Conforme Plano de Ação 09032024-071265/2024 - Minuta 2024NME000039826 do Transferegov do Governo Federal, através do Deputado Federal Vinícius Carvalho e o Município de Santa Clara d'Oeste

Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 01/24, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA CNPJ Nº 49.681.778/0001-00 vencedor do item 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato.

Santa Clara d'Oeste, 2 de julho de 2024.

JOSÉ BASÍLIO DE FARIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 041/24

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste

Contratado: Coplan Construtora Planalto Ltda

Assinatura: 02/07/2024

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Construção de Arena para Eventos - Fase 2 no munícipio de Santa Clara d'Oeste, conforme Convênio nº 066/2023 que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Santa Clara d'Oeste

Valor: R$ 1.000.000,00

Prazo de Execução: 30 (trinta) dias

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Processo: 40/24 - Concorrência Presencial: 04/24
aviso DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

PROCESSO Nº 41/24

OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Ampliação da Unidade Básica de Saúde e Estratégia de Saúde da Família Luiza Pierini Escatolin, munícipio de Santa Clara d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024-067706/2024 - Minuta 2024NME000036719 do Transferegov do Governo Federal, através do Deputado Federal Alfredinho e o Município de Santa Clara d'Oeste

Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão Permanente de Licitações nomeado pela Portaria nº 01/24, Adjudico a licitação, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa CONSTRUTORA ATUAL LTDA CNPJ Nº 37.578.426/0001-37 vencedor do item 01.

Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato.

Santa Clara d'Oeste, 2 de julho de 2024.

JOSÉ BASÍLIO DE FARIA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 042/24

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste

Contratado: Construtora Atual Ltda

Assinatura: 02/07/2024

Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Ampliação da Unidade Básica de Saúde e Estratégia de Saúde da Família Luiza Pierini Escatolin, munícipio de Santa Clara d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024-067706/2024 - Minuta 2024NME000036719 do Transferegov do Governo Federal, através do Deputado Federal Alfredinho e o Município de Santa Clara d'Oeste

Valor: R$ 400.000,00

Prazo de Execução: 05 (cinco) meses

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses

Processo: 41/24 - Concorrência Presencial: 05/24
AVISo DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 71/2024

Edital nº 71/2024.

Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para obra de execução das calçadas e quadra de esportes na Praça Max Oderich, encontro das ruas Júlio Cardoso de Araújo, Cacilda Becker e Profa. Antônia Escobar, Contrato de Repasse MCidadania 916774/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 09 horas do dia 07/08/2024. Sessão pública eletrônica: às 9:10 horas do dia 07/08/2024. Início da disputa: às 10 horas do dia 07/08/2024, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/.

Em 1º de julho de 2024.

Jairo Jorge da Silva

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

DE PRESTACAO DE SERVICOS Nº 53/2024

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLATINA/ES

CONTRATADA: GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA

ID CIDADES: 2024.019E0700001.10.0050

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e contracao, mediante inexibilidade, para show musical do artista DILSINHO, que apresentara no dia 22/08/2024 para a realizacao de show musical no evento FESTA DE COLATINA.

PRAZO DE VIGENCIA: O prazo vigencia da contratacao e de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da publicacao do extrato do termo de contrato no Diario Oficial dos Municipios (DOM/ES) e no Diario Oficial da Uniao.

VALOR GLOBAL: R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais).

DATA: 13/06/2024

FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA

Secretaria Municipal de Administracao
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023

2ª PUBLICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 081/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores, notebooks, nobreaks e pacote Office), com garantia on site, bem como o fornecimento de licenças de uso de software da Microsoft, para fins de atendimento das demandas administrativas das superintendências, diretorias, e assessorias integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, instruído no processo nº 2022056857, sendo adjudicados/homologados o item 006 à empresa CRP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 20.998.285/0001-09, no valor total de R$ 92.820,00 (noventa e dois mil oitocentos e vinte reais); o item: 003 à empresa: EXPRESS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 23.242.246/0001-75, no valor total de R$ 478.880,00 (quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais); os itens: 001 e 002 à empresa: FAS COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 27.082.945/0001-56, no valor total de R$ 381.999,71 (trezentos e oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos); o item: 004 à empresa: FULL TECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA - CNPJ: 14.268.740/0001-18, no valor total de R$ 113.205,26 (cento e treze mil, duzentos e cinco reais e vinte e seis centavos); o item 005 à empresa: KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 51.866.043/0001-95, no valor total de R$ 55.371,60 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos); o item: 007 à empresa: REALTIME COMÉRCIO DE SOFTWARE EIRELI - CNPJ: 12.043.987/0001-00, no valor total de 371.151,00 (trezentos e setenta e um mil cento e cinquenta e um reais).

Palmas-TO, 25 de junho de 2024.

Marcia Helena Teodoro de Carvalho

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST- Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção preventiva e Corretiva dos Equipamentos da clínica Odontológica, sendo serviço por hora técnica, sem a inclusão de peças e periféricos, da Unidade DN 126 - Toledo/PR, como DESERTA, no dia 10/06/2024.

DAOHANA RAFAELA APARECIDA CABRAL

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 UASG 928680

A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado do julgamento da melhor combinação de técnica e preço e a classificação provisória das propostas das licitantes habilitadas, nos termos do item 14.24 do Edital da Licitação Presencial nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO (Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS (Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração Central da NAV Brasil e suas dependências. Ordem de classificação de acordo com a pontuação global de cada licitante: a) 1ª colocada: DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.111.857/0001-00), com pontuação global de 45,6935%; b) 2ª colocada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A. (CNPJ nº 58.069.360/0001-20), com pontuação global de 36,0040%; e c) 3ª colocada: BDO RCS GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 07.119.626/0001-60), com pontuação global de 18,3025%. A Ata nº 016/2024, relativa ao resultado do julgamento das propostas encontra-se disponível no Portal de Licitações da NAV Brasil, no endereço eletrônico: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. As licitantes que desejarem manifestar a intenção de recurso da decisão de julgamento das propostas, nos termos do que prevê o subitem 14.25 do Edital, deverão fazê-lo em até 1 (um) dia útil, contado da data de publicação do resultado de julgamento no Diário Oficial da União (DOU), sob pena de decadência deste direito, devendo tal manifestação ser realizada por meio de documento formal, datado e assinado pelo representante legal da licitante e encaminhado à Comissão Especial de Licitação, em formato PDF, para o e-mail: licitacoes@navbrasil.gov.br.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata nº 091/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 6076/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmada com a seguinte empresa FREITA E MORAES LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 21.253.573/0001-05 com valor total de R$ 523.817,20 (quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e dezessete reais e vinte centavos). Assinatura: 10/06/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

ESPÉCIE: .PMBJI PROCESSO Nº 6076/2024. OBJETO: O GESTOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 6076/2024. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023.

Em 10 de junho de 2024.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA (HYDRATE ÁGUA MINERAL) - (CNPJ nº 03.160.007/0001-69). OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de galões de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável, com capacidade para 20 (vinte) litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva para o Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 22/06/2024 a 22/06/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.307,80 (três mil trezentos e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285980

Objeto: Vaso pressão desaerador 16kgf/cm2.

Abertura das propostas em 10/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 1 DO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023

PROCESSO Nº: 2023035109 (Volumes I e II) ESPÉCIE: Credenciamento

CONTRATADA: Instituto do Coração LTDA - EPP

OBJETO: Prestação de serviços especializados em Ecocardiografia Transtorácica, Teste de Esforço/Teste Ergométrico. Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial, Monitoramento pelo sistema Holter 24h (3 canais)dos demais sistemas, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 09 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários.

ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (574-579), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II, § 2º, bem como deve ser publicado conforme o parágrafo único do Artigo 61, sendo ambos artigos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, ficha nº20240767, nº empenho: 13658, de 07/05/2024, fls. 583; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103 ficha: 20240778, nº empenho: 13659, de 07/05/2024, fls. 585; Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16330000498103, ficha: 20240779, nº empenho: 13660, de 07/05/2024, fls. 589.

VIGÊNCIA: 26/06/2024 a 26/06/2025

DATA DE ASSINATURA: 14/06/2024

SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, residente nesta capital e Contratada a Empresa Instituto Do Coração LTDA - EP.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos da clínica Odontológica, sendo o serviço por hora técnica, sem a inclusão da troca de peças e periféricos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/07/2024, das 10h00 às 10h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn126@sestsenat.org.br.

Daohana Rafaela Aparecida Cabral

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 - RBTRANS

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial veicular da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, (veículos leves e pesados, motocicletas, máquinas e equipamentos), com o fornecimento de peças, acessórios, componentes automotivos, lavagem, guincho, lubrificantes, baterias e pneus, através de redes de estabelecimentos credenciados pela CONTRATADA, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético com chip e/ou aplicativo. conforme características técnicas especificadas no Termo de Referência anexo I do edital. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 18 de julho de 2024, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). Edital:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03 de julho de 2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90039/2024, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco-AC, 26 de junho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2023-SES/GO.

Processo nº: 202200010070438.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 011/2023-SES/GO, para a conclusão do objeto, por período de 12 (doze) meses, com início em 28 de junho de 2024 e término em 28 de junho de 2025, apresentação de novo Plano de Trabalho para o período prorrogado e aquisição de material de custeio como incremento na despesas com fraldas descartáveis para os paciente internados no Hospital de longa permanência na Vila São Cottolengo. Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28 de junho de 2024 e término em 28 de junho de 2025, condicionada sua eficácia à publicação do seu resumo na Imprensa Oficial. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde, Michael Dourado Goulart - Vila São José Bento Cottolengo.
EXTRATO DE APOSTILA

10º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO.

Processo nº: 201900010023590.

Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Contratada: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor da apostila: R$ 57.917,89. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data de assinatura: 25/06/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286130

Objeto: Servidores de computador.

Abertura das propostas em 10/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024

Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo 072/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N º 26/2024. Contratado: ALEXANDRE DA SILVA DE ALMEIDA & CIA. LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem dos jogos da Copa Gramado de Futebol Sub 16, com recursos advindos do Convenio n. 945059/2023, firmado com o Ministério do Esporte. Valor total de R$ 34.723,50. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024

Número do Contrato: 194/2024. Nº Processo 073/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N º 27/2024. Contratado: GRAMADO TURISMO LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para prestação de serviços de transporte sob demanda dos atletas, comissões técnicas e demais autoridades para a Copa Gramado de Futebol Sub 16, com recursos advindos do Convenio n. 945059/2023, firmado com o Ministério do Esporte. Valor total de R$ 26.200,00. Vigência: 12 meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104244

Às 09h43 horas, do dia 26.06.2024, encerraram-se os procedimentos relativos à contratação de Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para a Implementação da Base Nacional Comum Curricular, por meio da formação continuada a professores e profissionais da educação.

A contratação engloba atividades acessórias como a realização de eventos de capacitação, formação, mobilização, contratação de profissionais, impressão de material de apoio com temas correlatos à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no estado do Goiás para o Ensino Médio., mediante Dispensa, referente ao processo de contratação nº 104244 / 2024 e processo SEI nº 202400005005451, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:

Descrição do item 001

Código 909 - Capacitação Profissional, treinamento técnico de equipe.

Informações Adicionais

Contratação de Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, para a Implementação da Base Nacional Comum Curricular, por meio da formação continuada a professores e profissionais da educação.

Período (Meses)

1

Quantidade

1

Unidade

serviço (s)

CPF/CNPJ

33.641.663/0001-44

Fornecedor

Fundação Getúlio Vargas

Valor Unitário

R$ 4.970.868,12

Valor Total

R$ 4.970.868,12

Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023.

Aparecida de Fátima Gavioli Soares Pereira

Secretária de Estado da Educação
Extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº SEI 10/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato SEI Nº 10/2024. OBJETO: Repactuação do valor do contrato SEI Nº 10/2024, firmado em 13/05/2024, em razão da alteração da remuneração do Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL R$ 80.035,44(Oitenta mil, trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 254

VIGÊNCIA: A partir de 13/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal.
Extrato de apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SEI 6/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato SEI Nº 6/2024. OBJETO: Repactuação do valor do contrato SEI Nº 6/2024, firmado em 13/03/2024, em razão da alteração da remuneração do Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL R$ 95.533,08(Noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 253. VIGÊNCIA: A partir de 01/05/2024

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal.
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SEI 10/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº SEI 10/2024. OBJETO: Retificar a cláusula 2.1 do Contrato Nº SEI 10/2024, relativa ao Valor do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 76.993,80(Setenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 254.

VIGÊNCIA: 14/05/2024 a 14/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal.
Extrato de termo aditivo

TERCEIRO ADITIVO ATA RP CRM-ES Nº 16/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Terceiro Aditivo da Ata de Registro de Preços CRM-ES 016/2023. OBJETO: Revisar os valores então registrados, na Ata RP 016/2023, em razão da alteração da remuneração do Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL R$ 782.421,68 (Setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: A partir de 01/05/2024

DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal.
Extrato de apostilamento

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº SEI 3/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato SEI Nº 3/2024. OBJETO: Repactuação do valor do contrato SEI Nº 3/2024, firmado em 25/01/2024, em razão da alteração da remuneração do Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL R$ 95.533,14(Noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 252

VIGÊNCIA: A partir de 01/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024.

Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.012/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de serviço de produção de materiais gráficos de instrumentos de avaliação, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a diagramação, impressão, acabamento, manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 28/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 10/07/2024 às 10h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 27 de junho de 2024.

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES apresentado pela Pregoeira, para a Formação de Registro de preços para Aquisição de insumos asfálticos, para pavimentação e recapeamento que ocorrem no decorrer do ano em virtude das chuvas, que somadas à deterioração causada pelo tempo e excedente fluxo de veículos provocam inúmeras e consideráveis erosões no pavimento das vias públicas urbanas e rural, oriundo do Processo Administrativo nº 206/2024.

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21.

CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; resolve:

HOMOLOGAR, a decisão do Presidente de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das Empresas vencedoras: DIPAR DA AMAZONIA LTDA, CNPJ Nº 12.130.846/0001-25, para os itens 01, 02, 03 e 04 e CBAA- ASFALTOS LTDA, CNPJ Nº 05.099.585/0004-05, para os itens 05, 06 e 07, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei.

Coari-AM, 26 de junho de 2023.

CLAY DA SILVA DANTAS

Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024, Convênio nº 915642/2021.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lote 01 - Empresa: ZPL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 35.820.503/0001-98, valor R$ 50.500,00.

Recife, 2 de julho de 2024.

Sidney Batista Neves
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Aquisição de veículos por meio de Emenda Parlamentar.

Data/Hora: 15/07/2024 às 09:00 horas

Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ.

Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes.

Mariana Cristina de Souza

Pregoeiro
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

NOVA DATA DE ABERTURA -

O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 16 de julho de 2024, PREGÃO ELETRONICO, Aquisição de 01(um) veiculo tipo utilitário (pick- up) veiculo comum para a secretaria de saúde do município de Colorado e Distrito Alto Alegre , conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 03 de julho de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213.

Colorado, 27 de junho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 78/2024 - CL/EMSERH

Processo Administrativo Nº 212.203/2023 - EMSERH. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS em análises clínicas para atender as necessidades do Hospital Aquiles Lisboa e Policlínica da Vila Luizão, unidades de saúde administrada pela EMSERH. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.

DATA DA ABERTURA: 25/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1049139] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e "marciaoliveira.emserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís/MA, 26 de junho de 2024.

Marcia Joyce Oliveira Bizerra

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 017/2024 - Tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de LIVROS para atender a demanda de implantação do programa Praça do PAC - PEC - Praça de Esporte e Cultura modelo CEU 3.000 m², referente ao contrato de repasse número: 0.363.342-96/2012

Data: 17/07/2024, às 08h30min

RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 04/07/2024: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do e-mail: cpl.contagem@contagem.mg.gov.br

KARINA APARECIDA RODRIGUES

Pregoeira
Extrato de TERMO Aditivo

Número do Registro CGE:11-01191-2Número do Contrato: 004/2011. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE. Contratado: CONSÓCIO ACAUÃ. Nº do Aditivo: 25 Objeto do aditivo: Prorrogação da vigência, sem reflexo financeiro. Vigência do Contrato: 24/8/2011 a 31/8/2024 Data da assinatura do aditivo: 14/6/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 020/2024-PMBJI. Adesão a ata de Registro de Preços nº 030/2024-FMS OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, contrato para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES A PEDIDO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a empresa RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 no valor total de R$ 24.764,91 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e um centavos). Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 007/2022.FME PROCESSO Nº 7023/2024 apenso ao Processo nº 1308/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 19 de abril de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 3º (terceiro) termo aditivo do Contrato nº 007/2022-FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmado com a empresa LUIZ CARLOS TEIXEIRA GLORIA JUNIOR, fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses de 20 de abril de 2024 ao dia 20 de abril de 2025 o contrato nº 007/2022.FME. Fica acrescido o valor contratual equivalente a 8,58% do valor contratual pelo acréscimo baseado no IPCA, perfazendo o valor de km de R$4,81 (quatro reais e oitenta e um centavos), permitido pelo art. 65, II, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 038/2023.PMBJI PROCESSO Nº 6939/24 apenso ao Processo nº 4985/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 03 de maio de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo ao Contrato nº 038/2023-PMBJI com a empresa OPTAR ENGENHARIA LTDA, conforme autorizado no artigo 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado pelo período 08 (oito) meses de04 de maio de 2024 ao dia 04 de janeiro/2025, conforme os autos do Processo Administrativo nº 6939/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2023.PMBJI PROCESSO Nº 5372/24 apenso ao Processo nº 2604/2023 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 25 de abril de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo ao Contrato nº 019/2023-PMBJI com a empresa HENRIQUE FREIRE E SOUZA TELECOM LTDA - CNPJ nº 44.188.776/0001-52, para prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, de 26 de abril de 2024 ao dia 26 de abril de 2025 nos moldes do artigo 57, II e § 2º da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024-DL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024

O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 08 de julho de 2024, às 10:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto aquisição de equipamentos para a manutenção do sistema de balizamento luminoso e para manutenção do fornecimento de rede de distribuição de energia elétrica para operações noturnas na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de Itaituba-PA, conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, da Inst. Norm. SEGES/ME nº 67/2021 e demais alterações. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail:licitacao@itaituba.pa.gov.br, DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Agente de Contratação.
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA o Técnico de Enfermagem ALEXANDRE FERREIRA CORREIA, inscrito no COREN-RS sob o nº 1.455.450, nos autos do Processo Ético nº 61/2022-E, que versa sobre a suposta infração e/ou prática das condutas previstas nos artigos 25, 26, 71 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do COREN-RS.

Porto Alegre/RS, 2 de julho de 2024.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do COREN-RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 40/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada: HLMM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Objeto do termo - Alteração da Cláusula 3ª do objeto do contrato, passando a ter a seguinte redação: 3.2. Do Imóvel: a.Um terreno urbano, denominado Gleba "E", localizado na Rua Dr. Othon Barcelos, Vila Paulista, com área de 34.081,00 m², registrado sob a Matricula nº 35.027, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cruzeiro/SP, oriunda da extinta Ferroviária Federal - RFFSA, não operacional, no qual funcionava uma estação de carga e descarga de vagões ferroviárias, com valor de R$ 21.600.000,00 (vinte e um milhões e seiscentos mil reais). b. Um imóvel urbano, denominado Gleba "D", com área de 43.910,17m², localizado na Avenida Jorge Tibiriçá (atual Avenida Vereador Rogério Mariano), s/n., conforme descrito no Termo de Cessão nº 02/2024/IPHAN celebrado em maio de 2024, cuja cópia é parte integrante do presente instrumento de aditamento contratual. c. Os imóveis descritos anteriormente estão inscritos na Lista de Patrimônio Cultural Ferroviário por meio da Portaria IPHAN nº 441, de 13 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2011, visando a proteção da memória ferroviária, em conformidade com o art. 9° da Lei Federal nº 11.483, de 31 de maio de 2007". Data de Assinatura: 11/06/2024.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Contratação dos serviços de engenharia para execução de obra de construção de cemitério municipal no povoado de Chapada do Arroz e execução de obra de ampliação do cemitério municipal do povoado de Arraial, ambos na zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 17/07/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 27 de julho de 2024

Suzana Lima Bandeira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº 119/2024: HSGG LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (GRUPO 02) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP, SUBGRUPO 02 - diagnóstico em laboratório clínico e SUBGRUPO 03 - diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia. Valor: R$ 1.528.485,00 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 49/2024, Processo nº 194/2024. Data de Assinatura: 25/06/2024. Vigência: 25/06/2029. Patos de Minas, 27 de junho de 2024. Luís Eduardo Falcão Ferreira - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-15324/2023, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual Aquisição de material permanente (aparelho de ar-condicionado), para ser utilizado nas dependências do Hospital Municipal Dr. CLAUDIONOR COUTO RORIZ em Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 237.794,00 (Duzentos e trinta e sete mil setecentos e noventa e quatro reais). Data de Abertura: 15/07/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 27 de junho de 2024.

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 087 a 090/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 7947/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 002/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as seguintes empresas BEL MICRO TECNOLOGIA S.A - CNPJ nº 71.052.559/0001-03 com valor total de R$ 140.526,00; RCL TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 35.460.768/0001-22 com valor total de R$ 58.794,00; AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA LTDA - CNPJ nº 09.147.535/0001-64 com valor total de R$ 44.480,00; WENDEL ROSA BARRETO - CNPJ nº 52.707.488/0001-95 com valor total de R$ 24.570,00. Assinatura: 06/06/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.PMBJI PROCESSO Nº 7947/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 7947/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023.

Em 6 de junho de 2024.

Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01160 (7421)

Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Detector Manual de Metais (DMM), nas dependências do Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.07.2024 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1049083; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11.014/2024

CHAVE CGM: 05JC-BT4X-KY2O-RSMB

PROCESSO ADM Nº2.868/2024

UASG: 982051

Nº DA LICITAÇÃO N COMPRAS.GOV: 91114/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução dos Serviços de Requalificação da Escadaria Montrosa, Localizada no Bairro do Roger, em João Pessoa/PB..

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br (Comprasnet), a partir do dia 28/06/2024, às 11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 02/08/2024, às 09:00 e o início da disputa às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/- (Comprasnet) e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 28 de junho de 2024.

Daiane Roberta Souza Marinho Hirschmann

Agente de Contratação da SEINFRA/PMJP
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8003/2024

HOMOLOGO o chamamento público nº 08003/2024, Processo Administrativo eletrônico nº 32.633/2023, destinada a PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em área localizada no bairro do Jardim Veneza, ST 33 QD 87 LT 0436, com base no Relatório do agente de contratação da SEPLAN, que classificou em 1º lugar a empresa SERTENGE ENGENHARIA S/A. Demais informações no departamento de licitação/SEPLAN, cujo endereço encontra-se no preâmbulo do edital.

João Pessoa, 26 de junho de 2024.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento