gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765008653202476. Objeto: Licitação Eletrônica - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos para saúde (grampeador cirúrgico e carga) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/10/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200126

Nº Processo: 08667019494202450. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para construção da Unidade Operacional da PRF (UOP), na BR 259, em Colatina/ES., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gov Jose Sette, 176 - Vitoria/es., Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WERMESON MARIO PESTANA

Superintendente

(SIASGnet - 18/10/2024) 200126-00001-2024NE002024
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 199/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa LABORATÓRIO CITOPREV DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLÓGICA LTDA (CITOPREV). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/10/2024. f)PA: 0028417/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Contrato N. 9912287963, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial por mais 12 meses. c)Fundamento Legal: Cláusula Sétima do contrato inicial c/c art. 57, II da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 01/12/2024 a 01/12/2025. e)Vigência: a partir da sua assinatura. f)Eficácia: a partir da data de sua publicação no D.O.U. g)Valor estimado do contrato: R$ 6.097.793,11. h)Data da assinatura: 26/09/2024. i)PA: 0017195/2020.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90065/2024 - UASG 195006 - PROCESSO nº 59500.003641/2024-11-e.

OBJETO: Apresentação de estudos técnicos e projeto, doravante denominados estudos, que subsidiem a modelagem de parceria para o aproveitamento fotovoltaico de áreas do Projeto de Irrigação Salitre/BA - Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI. Publicação do Edital nº 90065/2024: 21/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte-BRASÍLIA/DF: https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/.

RECEBIMENTO a partir do dia: 21/10/2024. ENCERRAMENTO: 11/11/2024 às 23h59 no site com informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e e-mail: licitacao@codevasf.gov.br.

Em 18 de outubro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
Extrato de compromisso

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Humberto Vieira Lucas Junior; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0087-5) com Data de assinatura: 14/10/2024; Vigência: até 31/08/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D e Humberto Vieira Lucas Junior - bolsista CNPq PIBIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 194074

Número do Contrato: 277/2010.

Nº Processo: 03743.005722/2010-00.

Dispensa. Nº 374/2010. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: DARLENE MILHOMEM VIEIRA. Objeto: Termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 277/2010, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência e alteração da cláusula quarta - do valor do contrato.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.709,76. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 08240.003410/2024-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Realizar repactuação do Contrato nº 06/2024- SR/PF/AM, celebrado com a empresa Aristocrata Tecnologia e Apoio Administrativo LTDA., CNPJ nº 18.125.445/0001-63, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2024- SR/PF/AM, o valor do contrato será recomposto consoante demonstração da Nota Técnica GESCON/SELOG/SR/PF/AM (SEI nº 37062395). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.092,64. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.001174/2024-23.

Inexigibilidade Nº 143/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Escritório Avançado no Estado de Minas Gerais (EAMG).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 31.265,54. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 30/2024. Processo Administrativo n° 340/2024. Pregão n° 11/2024 - SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: J T Comércio de Produtos de Limpeza EIRELI CNPJ: 28.445.637/0001-00. Valor: R$ 21.861,00 (vinte e um mil e oitocentos e sessenta e um reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 16/10/2024 a 16/10/2025. Data da assinatura do contrato: 16/10/2024.

Contrato Nº 31/2024. Processo Administrativo n° 341/2024. Pregão n° 11/2024 - SEMAD+. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Mais Estoque Comércio e Distribuidora EIRELI - CNPJ: 31.202.451/0001-35. Valor: R$ 115.650,00 (cento e quinze mil e seiscentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 16/10/2024 a 16/10/2025. Data da assinatura do contrato: 16/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2075/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (GND4), conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 07 DE NOVEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br

EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 18 de outubro de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Aquisição de retroescavadeira. Sessão de abertura: em 01.11.24 às 9h.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 3/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas, referente ao convênio FUNASA 0431/2017 do Ministério da Saúde. Sessão de abertura: em 05.11.24 às 10h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.

Cândido Sales-BA, 18 de outubro de 2024.

Aline Nogueira Lima

Pregoeira
EDITAL de notificação

Notificação de Aplicação de Penalidade

A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP: 65031-900, conforme art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, notifica a empresa TIME SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.578.673/0001-01, em lugar incerto e não sabido, que lhe foi aplicada a PENALIDADE DE MULTA de 0,05% sobre o montante mensal, por dia de atraso, referente ao contrato 25/2019, em virtude do atraso na comprovação do cumprimento de todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias do contrato, somente vindo a realizar em 21/08/2023, devendo ser calculada a partir do fim do contrato, ou seja, 27/01/2021, nos termos da cláusula 3, item 1.1, 1.8 ,2.1 , a , cláusula 7, itens 8 e 11 e cláusula 16, item 9, alínea i do contrato 25/2019 e art. 87, II da Lei 8666/93.

Informo, ainda, que apresentação de RECURSO da aplicação da penalidade deve ser feita no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edital.

O Recurso deverá ser encaminhado para o e-mail (setpol.ma@trf1.jus.br) ou no setor SETPOL desta Seccional, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, n°300, Areinha, São Luís - MA.

O processo administrativo digital encontra-se disponível para consulta, a solicitação do acesso deve ser feito ao gestor de contrato através do e-mail (setpol.ma@trf1.jus.br) ou telefone (32145706).

GERSONILSON SILVA FONSECA

Encarregado de Setor

Em Exercício
Retificação

No Edital n° 37, de 11 de outubro de 2024, Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2024, Seção 03, página 92, Processo 23116.013629/2024-01, Unidade Acadêmica: Instituto de Oceanografia - IO

Onde se lê:

"Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental, ou Bacharelado em Gestão Ambiental, ou Graduação em Oceanologia, ou Graduação em Oceanografia, ou Graduação em Geografia, ou Graduação em Engenharia Ambiental, com Mestrado nas áreas de Ciências Ambientais, ou Mestrado em Oceanografia ou Mestrado em Geografia ou Mestrado em Engenharia Ambiental ou Mestrado em Recursos Hídricos. (...) Remuneração: R$ 4.692,37, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 1.279,74 (Retribuição por Titulação).

Taxa de inscrição: R$ 75,00."

Leia-se:

"Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental, ou Bacharelado em Gestão Ambiental, ou Graduação em Oceanologia, ou Graduação em Oceanografia, ou Graduação em Geografia, ou Graduação em Engenharia Ambiental, com Doutorado nas áreas de Ciências Ambientais, ou Doutorado em Oceanografia, Doutorado em Oceanologia, Doutorado em Geografia e Doutorado em Engenharia Ambiental. (...) Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e R$ 2.943,39 (Retribuição por Titulação).

Taxa de inscrição: R$ 90,00."
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.023/2024

Espécie: Processo 21159.003320/2024-73- Pregão Eletrônico nº 90.023/2024; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 01/11/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Complexo Hospitalar da UFRJ - Ebserh, no uso de suas atribuições, informa a divulgação do Chamamento Público n° 1/2024 que tem por objeto a seleção de propostas comerciais para a realização de Dispensa de Licitação, para aquisição de MEDICAMENTOS, INCLUINDO ONCOLÓGICOS, para atendimento dos pacientes do CH-UFRJ-EBSERH do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.

Os interessados em participar do chamamento público deverão encaminhar propostas comerciais por meio do correio eletrônico licitacao.ch-ufrj@bserh.gov.br, até o final do prazo previsto do preâmbulo do Edital. Informa-se que toda a documentação e divulgação de próximas fases se encontram disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos.

Em 18 de outubro de 2024

AMANCIO PAULINO DE CARVALHO

Superintendente-Geral do CH-UFRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158129

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23327.253720/2020-41.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Acréscimos do item 19. Vigência: 09/10/2024 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.043,90. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade: Proc. N.º 23495000443.2024-67; Empresa: J L PEREIRA ARCHILLA; CNPJ n.° 78.556.156/0001-40; Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 17/10/2024; Motivo: em virtude do descumprimento do item 12.1.3 do edital, uma vez que a contratada deixou de entregar os itens de acordo com a Nota de Empenho n.º 2023NE000301.

Em 18 de outubro de 2024.

Isis Born Machado

Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo - Pró-reitora de Administração e de Planejamento em exercício - IFSul
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 097/2024. Concorrência Presencia nºl 009/24. Objeto: Construção CRAS Federal. Fornecedor: N FELTEN, CNPJ: 25.371.621/0001-02. Valor: R$ 534.151,58. Prazo: 06 meses. Data: 18/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000066393202421. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, para aquisição de MICOFENOLATO, DE SÓDIO, 180 MG e MICOFENOLATO, DE SÓDIO, 360 MG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 18/10/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960191, Nº Processo: 60414000459202459, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: SISTEMA DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE., Valor Total: R$ 1.067.740,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.140,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.065.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000108, Valor: R$ 1.065.600,00, PTRES: 238158, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763002997202491. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - AMPLIAÇÃO DE CAIXAS II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa

(SIASGnet - 18/10/2024) 155900-26443-2024NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21024.004767/2021-42.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Diamantino/MT - CNPJ nº 03.648.540/0001-74. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no Plano de Trabalho, do ACT 14/2021, no seu item 10 passando a vigorar com as alterações de que trata este Termo Aditivo (Documento SEI 37601164), que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do Município de Diamantino/MT, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 15/10/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549....-90 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária - Substituto e Manoel Loureiro Neto, Prefeito do município de Diamantino/MT, CPF/MF n° ... 447.....- 34.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 90010/2024. Processo nº. 0013479-23.2024.6.27.8000. Objeto: Aquisição de produtos e materiais odontológicos para utilização no Consultório Odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: Empresa OK DENTAL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO MÉDICO E HOSPITALAR LTDA (Itens 01, 02, 04, 05, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 30). Valor Estimado: R$ 1.740,41 (hum mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e um centavos). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME n.º 67/2021 e Portaria TRE/MA n.º 205/2023. Data: 18/10/2024. Homologação: MÁRIO LOBÃO CARVALHO, Diretor-Geral do TRE/MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860020925202428. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de TRAUMATOLOGIA II, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958561, Nº Processo: 60414000348202442, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE GURUPI CNPJ nº 01803618000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 242.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 238196, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JOSINIANE BRAGA NUNES CPF nº ***.843.291-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538010201202438. Objeto: Aquisição regular de Materiais Respiratórios 2.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício

(SIASGnet - 18/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90021/2024

Processo n.° 50601.001507/2024-65.

O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Dispensa Eletrônica N° 90021/2024. Vencedor: K. R. BEZERRA TRINDADE LTDA - CNPJ: 31.334.292/0001-22, no valor R$ 1.485,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). O presente certame proporcionou economia de 11,61% em relação ao orçamento referencial, resultando numa economia de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais), para os cofres públicos.

ORLANDO FANAIA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 0/2019.

Nº Processo: 23089.123708/2020-62.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 09/07/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.696,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156060

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23847.000741/2023-39.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Supressão de R$ 19.084,56 (dezenove mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), equivalente a 4,74% do valor anterior do contrato, referente às seguintes movimentações: redução de 01 (um) posto noturno e inclusão de 01 (um) posto diurno. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.948,92. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0000194-71.2024.6. Objeto: Formação de registro de preços para eventual contratação dos serviços de acesso DEDICADO À INTERNET a ser utilizados com link principal de comunicação e acesso internet em aderência a estrutura necessária para o plano de continuidade de serviços de TI, com a respectiva instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 18/10/2024) 70028-00001-2024NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90128/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760018193202434. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 16 - Material de expediente (exclusivamente material gráfico), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 18/10/2024) 155904-00001-2024NE000001
EDITAL nº 1.287-TCU/SEPROC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 045.528/2021-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARIA DO SOCORRO CARDOSO, CPF: 645.241.834-34, do Acórdão 2209/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 26/3/2024, proferido no processo TC 045.528/2021-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 17/10/2024: R$ 152.997,59; em solidariedade com os responsáveis: Paulo Ernesto do Rego Filho - CPF: 620.019.904-30 e CNPJ: 02.035.769/0001-70, e Valbério de Farias - CPF: 065.943.804-60. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 23068.037336/2023-43.

Pregão. Nº 73/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 23.374.436/0001-46 - SANTOS & FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Retificação de valores de itens, devido impossibilidade de alteração via empenho.. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.765,24. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL nº 1.287 -TCU/SEPROC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 045.528/2021-7

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARIA DO SOCORRO CARDOSO, CPF: 645.241.834-34, do Acórdão 2209/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 26/3/2024, proferido no processo TC 045.528/2021-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 17/10/2024: R$ 152.997,59; em solidariedade com os responsáveis: Paulo Ernesto do Rego Filho - CPF: 620.019.904-30 e CNPJ: 02.035.769/0001-70, e Valbério de Farias - CPF: 065.943.804-60. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL nº 1.287-TCU/SEPROC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 045.528/2021-7 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA MARIA DO SOCORRO CARDOSO, CPF: 645.241.834-34, do Acórdão 2209/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 26/3/2024, proferido no processo TC 045.528/2021-7, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 17/10/2024: R$ 152.997,59; em solidariedade com os responsáveis: Paulo Ernesto do Rego Filho - CPF: 620.019.904-30 e CNPJ: 02.035.769/0001-70, e Valbério de Farias - CPF: 065.943.804-60. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21PRP/2024

A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 021PRP/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, etanol comum, diesel comum S-500 e diesel S-10 conforme tabela abaixo, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.

Gustavo da Cruz Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO Nº 17/2024/SE/MJSP - REDEMAIS

OBJETO: adesão do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do MJSP, SERGIO PINHEIRO FIRPO - Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do MPO e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Processo nº 08059.001152/2023-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000063/2024 ao Instrumento código 917754. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142. Solicitação de Prorrogação de Prazo.

Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917754/2021. Valor Total: R$ 1.210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº ***.609.213-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 150247

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23066.019002/2020-65.

Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Reajustar o valor mensal e o valor total anual do contrato administrativo nº 17.2020, firmado entre o Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA e a empresa Philips Medical Systems Ltda. Considerando o período de 30/09/2023 a 30/09/2024 (conforme cláusula décima quinta do contrato, bem como nos termos do artigo 61 da instrução normativa n° 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão), desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.959,68. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007012008202414. Objeto: Registro Preços para aquisição de rações e suplementação alimentar animal, destinados a alimentação dos animais de responsabilidade da fazenda experimental/CCAAB/UFRB. Conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA

Tecnico Contabilidade

(SIASGnet - 18/10/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01500.000185/2021-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação sobre o contrato 03/2022, firmado em 25/04/2022, com a empresa kantro empreendimentos, apoio e serviços ltda, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (rg: rj001023/2024), convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (rg: rj001051/2024), convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (rg: rj001171/2024), convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (rg: rj001592/2024).

a partir do dia 14/02/2024 o valor mensal do contrato passará de r$ 53.030,26 para r$ 53.379,15; a partir de 01 de março de 2024, o valor mensal do contrato passará de r$ 53.379,15

para r$ 55.504,14; a partir de 01 de maio de 2024, o valor mensal do contrato passará de r$ 55.504,14 para r$ 55.507,09; a partir de 29 de julho de 2024, o valor mensal do contrato passará de r$ 55.507,09 para r$ 63.688,62, nos termos do decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da in 05 de 26 de maio de 2017. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090012873202484. Objeto: Aquisição de material de processamento de dados, manutenção, impressora 3D, gravador e telefone, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/ compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 18/10/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Administrativo nº 7/2024.

O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contração de empresa especializada para execução de serviço de manutenção do sistema viário dos municípios pertencentes ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura realizar-se às 8:30 horas do dia 31/10/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/.

O edital encontra-se disponível em: https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacoescdslnab@gmail.com.

Alagoinhas - BA, 18 de outubro de 2024.

Tâmiles de Oliveira Araújo

Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Público nº 1/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência de Administração, na Matriz, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ONLINE), do tipo maior lance e oferta, para alienação de bens móveis inservíveis, no dia 08 de novembro de 2024, às 10h, na sede da Flex Leilões, situada no STRC Sul, Trecho 02, Conjunto B, Lotes 02/03, Brasília/DF, e no site/plataforma www.flexleiloes.com.br. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos e/ou contato@flexleiloes.com.br. Informações pelo e-mail:gepas.leilao@conab.gov.br.

JHONATAS VIEIRA DE SOUSA

Superintendente de Administração
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00021/2024, para o dia 05 de Novembro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 05 de Novembro de 2024 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, na Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: cpl@saofrancisco.pb.gov.br. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

São Francisco, 18 de outubro de 2024.

IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Processo Licitatório nº 094/2024 - contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, e os eventualmente admitidos durante o prazo de execução contratual, todos do município de Lontra, em caráter de exclusividade. Abertura dia 12/11/2024 às 08:00 horas.

Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 27/2021

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 27/2021. Processo: 19.00.6300.0006049/2024-11. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 85.240.869/0001-66. Finalidade: Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 27/2021, com efeitos retroativos a 7/7/2024, em 5,47% (cinco vírgula quarenta e sete por cento), com base no ICTI de julho de 2024, referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Nona do contrato original. Valor do Termo: R$ 18.883,00 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e três reais). Data de Assinatura: 16/10/2024. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33904010 (Suporte a Usuários de TIC). Nota de Empenho: 2024NE000173. Signatário da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX. Signatário da Contratada: ALCIDES DE BRIDA NETO, CPF nº XXX.392.709-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/PMCS/2024

Processo Administrativo nº 95/PMCS/2024.

Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de Carreta Agrícola, para o uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural, no atendimento ao Município de Cocal do Sul-SC, por meio do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 956150/2024 - transfere.gov.br Nº 002145/2024.Data da sessão pública: 31/10/2024 às 9h. Local: A sessão pública será realizada exclusivamente através da plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. Edital: www.cocaldosul.sc.gov.br, link "Licitações", na pasta do referido processo ou pela plataforma www.licitanet.com.br. Inf.: Diretoria de Compras e Licitações, Av. Dr. Polidoro Santiago, nº 519, das 07h30 às 12h e das 13h às 16h30, fone (48) 3444-6006 ou e-mail licitacao@cocaldosul.sc.gov.br.

Cocal do Sul, 18 de outubro de 2024

Erik Pereira Zeferino

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2024

COMPRASNET Nº. 90562/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: aquisição de materiais pedagógicos e esportivos em atendimento ao "Programa Escola em Tempo Integral" e demais escolas da rede municipal de ensino, nos termos do "Anexo A - Descrição dos Materiais Pedagógicos e Esportivos" (kit de fantoches e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$172.699,89. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 18 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 43/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 043/2024. Para aquisição de cesta de natal. Abertura dia 01/11/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu-MG, 18 de outubro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024 - srp

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024, será realizada no dia 04 de novembro de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA, PREPARO DO CORPO, TRASLADO, VELÓRIO, SEPULTAMENTO E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, DECRETO DE REGIONALIDADE Nº 017/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.

Rio dos Bois-TO, 18 de outubro de 2024.

MOACIR DE OLIVEIRA LOPES

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 15/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr. 21202.001322/2024-55; Objeto: Aquisição de Sonda multiparametros para monitoramento de qualidade de água; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização de Inexigibilidade em 18/10/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 18/10/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 164.851,92; Contratada: Hexis Científica Ltda., CNPJ:53.276.010/0001-10.