gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, para Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do município de São José de Espinharas/PB a empresa: MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA, CNPJ Nº 27.284.516/0001-61 - VALOR R$ 1.887.984,43 (taxa administrativa: -5,22%)

São José de Espinharas, 15 de março de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 03/2024 às 09h00min do dia 03 de Abril de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para aquisição de lanches e congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas dentre outras necessidades do governo do município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais em razão da utilidade ou finalidade pública do município de Pintópolis-MG. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com

Naldene Cordeiro Pinto

pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170533

Nº Processo: 15771.720001/2023-15.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO.

Contratado: 52.924.099/0001-11 - METALACRE INDUSTRIA E COMERCIO DE LACRES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de lacres de segurança aduaneiros, metálicos, modelo la1, de acordo com ato declaratório coana 08/2018, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 623.070,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, para Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do município de São José de Espinharas/PB a empresa: MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA, CNPJ Nº 27.284.516/0001-61 - VALOR R$ 1.887.984,43 (taxa administrativa: -5,22%).

São José de Espinharas, 15 de março de 2024.

Antônio Gomes da Costa Netto
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 18/2024

Processo Licitatório 39/2024

COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2024 - Objeto: Fornecimento de materiais para construção em geral, bem como outros materiais necessários, na forma estabelecida na planilha de insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI - Relatório Analítico de Insumos com desoneração - Unidade da Federação: Minas Gerais. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 04/04/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1 2024 7 BEC (UASG 160001)

Processo 64045.000768/2024-25. Objeto: Aquisicao de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do Programa Aquisicao de Alimentos (PAA), amparado no Art. 8 da Lei 14.628/24 c/c Art. 3 do Decreto 11.802/23, para aquisicao de generos alimenticios para o Setor de Aprovisionamento e Destacamentos gerenciados pelo 7 Batalhao de Engenharia de Construcao (7 BEC), conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 55. Retirada do Edital: a partir do dia 18/03/2024, de 09:00 horas as 12:00 horas e das 13:00 horas as 16:30 horas. Endereco: Avenida Nacoes Unidas, n. 2.100, Bairro 7 BEC, Rio Branco (AC), CEP: 69.918-093, ou ainda, pelo email: licita7becdispinexcar@gmail.com. Entrega das propostas: a partir de 19/03/2024 ate as 08:30 horas do dia 16/04/2024, conforme preve par. 3 do Art. 12 da Resolucao GGALIMENTA 3, 14 JUN 22.

Abertura das propostas: 17/04/2024, as 08:30 horas (horario local em Rio Branco, AC), no Auditorio Cruzeiro do Sul no 7 Batalhao de Engenharia de Construcao. Informacoes gerais: (68) 3214-6379 ou pelo email acima.

Rio Branco-AC, 15 de março de 2024.

ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO Ten Cel

Autoridade competente
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Processo Administrativo nº:061/2020, contrato nº: 385/2020 - 10º Termo de Aditivo, Concorrência nº:002/2020

Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ 78.917.242/0001-31, representada por DONIZETTI BATISTA DE REZENDE.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para construção de 02(duas) escolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: conforme no processo administrativo nº 5711/2024, acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso III e VI da Lei Federal n° 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução até 19/07/2024 e o prazo de vigência até 30/06/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 20.170.243/0001-85, nos autos do processo Proad 6207/2022 marcador 416, a penalidade de multa compensatória de 1% sobre o valor das Notas Fiscais nºs 5153 a 5156, com fundamento no inciso II do art. 87 da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezesseis, § 2º, alínea "b.4" do contrato.

Florianópolis, 15 de março de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 20.170.243/0001-85, nos autos do processo Proad 13094/2022 marcador 467, a penalidade de multa compensatória de 1% sobre o valor das Notas Fiscais nºs 5166 a 5170, com fundamento no inciso II do art. 87 da lei nº 8.666/93 e na cláusula dezesseis, § 2º, alínea "b.4" do contrato e no art. 26 da Portaria PRESI n. 389/2021.

Florianópolis, 15 de março de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 12ª Região torna público que aplicou à ART CARD LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. : 05.449.347/0001-30, nos autos do processo Proad 16972/2023 marcador 23, a penalidade de multa moratória de 0,90% sobre o valor da nota de empenho 2023NE000628, em virtude da entrega de bens com 3 (três) dias de atraso, conforme termo de liquidação juntado no marcador 17, com fundamento no Art. 156, II, da Lei nº 14.133/2022, da item 16, alínea "a" do Termo de Referência e no art. 28 da Portaria PRESI n. 340/2022.

Florianópolis, 15 de março de 2024.

Fernanda Gomes Ferreira

Diretora da Secretaria Administrativa
extrato de comodato nº 14/2024

Processo nº 23760.005312/2024-99. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: ULTRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.513.900/0001-93

Pregão Nº 053/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: ULTRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.513.900/0001-93. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 1 a 5, consignados na Ata de Registro de Preços nº 213/2023, de uma máquina para circulação extracorpórea. O valor total do bem, conforme nota fiscal 168.509 é de R$ 97.780,00 (noventa e sete mil setecentos e oitenta reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 14/03/2024 a 23/06/2024 (data do término da ARP nº 213/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 14/03/2024.
AVISO LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 1/2024

O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 2 de abril de 2024, às 08h15min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA SERVIÇOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BASICAS DO MUNICIPIO DE NAZÁRIO/GO. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.portaldecompraspublicas.com.br

THAIS FELIPE MOREIRA MADRUGA

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25496/2023. Aos 12 de março de 2024, em Mozarlândia-GO, na sala do Departamento de Licitação, reuniram-se em sessão pública, O Agente de Contratação e Equipe de Apoio, constituída por VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO, MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA, FRANCIELY ALINE PEREIRA GONÇALVES, FELIPE RODRIGUES MENESES abaixo assinados, encarregados de dirigir e julgar o processo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024, cujo objeto é o Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CASTRAÇÃO DE CÃES, CADELAS E GATOS (MACHO E FÊMEA) E MICROCHIPAGEM, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Foi DECLARADO DESERTO o CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024 por não haver interessados no certame. Nada Mais havendo a tratar foi encerrada a sessão, qual foi lavrado a presenta Ata, que segue assinada por mim Valcirene Pereira Nascimento, e pelos demais da equipe de Apoio.

P/VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759030050202359. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados pertencentes ao grupo de soluções de pequeno e grande volume (água estéril para injeção 10mL ampola e outros), para atender os pacientes Internados, Ambulatorial, Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e todos os outros serviços em que estes medicamentos se fizerem necessários no CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação

(SIASGnet - 15/03/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.000758/2024-81.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIAO.

Contratado: 08.805.331/0001-00 - ARAGUAIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas instalações das unidades da Advocacia-Geral da União em Palmas/TO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 852.118,56. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato de CONTRATO, referente ao Processo nº. 23278.006886/2023-45, publicado no D.O de 21/02/2024. Seção 3, p. 35. Onde se lê: TERMO DE CONTRATO. Leia-se: TERMO DE CONVÊNIO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para realizar pavimentação asfáltica na Avenida Haroldo Veloso e Travessa José Ramos conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 947903/2023/MCIDADE/CAIXA, no município de Rurópolis Estado do Para, Bairro; Serraria, Data da abertura: 04 de abril de 2024 as 09:00hs.

O edital e demais documentos poderão ser retirado do site da PMR: www.ruropolis.pa.gov.br. https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .

Informações e esclarecimentos através do e-mail: cplruropolis@gmail.com e cpl@ruropolis.pa.gov.br . no horário de 9:00 h às 14:00h.

Rurópolis-PA, 15 de março de 2024.

JOSELINO PADILHA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 0028/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE BLOQUEIO E ATENDIMENTO DIVERSO AOS USUÁRIOS NA CBTU/STU-REC . Total de Itens Licitados: 01. Disponibilização do Edital a partir do dia: 18/03/2024 das 08h00 às 12h001 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias-Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

Sávyo dos Santos Souza

ANG-Administrador
AVISO DE ANULAÇÃO

Objeto: Outorga de permissão para exploração de serviço público de funerária no Município de Araras.

O Município de Araras torna público para os interessados que a Concorrência Pública 009/2023 foi anulada através de decisão do Exmo. Prefeito Municipal. Cumpre ressaltar que será elaborado um novo edital e será feita nova publicação.

Araras, 15 de março de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23533.036105/2023-89.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/04/2025 , com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0030/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0030/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PB, Trecho do SNV: Div. RN/PB - Div. PB/PE; Subtrecho do SNV: Entr. PB-025 - Entr. PB-004 (P/Bayeux); Código SNV: 101BPB0280; Segmento SNV: km 73,5 ao km 80,5; ocupação longitudinal entre o km 73 + 850 m e o km 73 + 960 m, lado direito, numa extensão de 111,50 m, por 1,90 m de largura, em uma área de 211,85 m², para atender a novas cargas no município de Santa Rita/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado do Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002127/2022-47. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA - Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Conc. Pres. 1/24

Torna público o Processo 16/24-Conc. Pres. 1/24-Contratação de pessoa jurídica p/ampliação, reforma e adequação do prédio da Esc. Est. Osvaldo Simões-Convênio 1261000069/2023/SEE progr. mãos dadas-Habilitação: 30/4/24-9h. licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.

Grão Mogol-MG, 15 de Março de 2024

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro

avisos de Chamamentos Públicos

Torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2024-Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)-Audiovisual. www.graomogol.mg.gov.br.

Torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2024-Seleção de projetos culturais Premiação demais áreas da cultura Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). www.graomogol.mg.gov.br.

Grão Mogol-MG, 15 de Março de 2024.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193116

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 02019.002439/2023-06.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE. Contratado: 31.482.160/0001-48 - ES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 02 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2024, conforme previsto nos artigos 106 e 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/03/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 59400.000083/2023-71.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na readequação da planilha orçamentária contratual.. Vigência: 15/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.118,22. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 000809/22-11.0011.Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2023, celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ 00.497.552/0027-96, e a empresa TLR Serviços De Engenharia e Comercio LTDA, CNPJ 03.199.343/0001-15. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 13.231,92. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 07/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante, Tássio Marques Rios, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.000940/2023-62.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 549/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 04.322.687/0001-32 - RODOCONSULT LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia para construção de segmento na rodovia br-235, no estado da bahia; subtrecho entr br-020 (campo alegre de lourdes) - div-ba/pi; segmento km 642,2 - km 673,3, código snv 235bba0350, com extensão de 25,0 km..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 15/03/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 892.540,70. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio do Processo 21600066003517/AGROFEFESA, para a de concessão de estágio, celebrado entre o IF Goiano e a Agrodefesa

Processo nº 23216.000362.2024-56

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ: 10.651.417/0001-78

Contratada: AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA

CNPJ: 06.064.227/0001-87

Objeto: Prorrogação, por mais 5 (cinco) anos, da vigência contratual a contar da data da assinatura.

Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2026

Fundamento legal: Lei 11788/2008 e Lei 8.666/93

Valor total da contratação: SEM REPASSE DE RECURSOS

Data da assinatura: 08/12/2021
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 522/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: somente a renovação da cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/03/2029. P.A. 0001580-45.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 13/03/2024. Antonio Cesar Marques de Matos- Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.006671/2023-15.

Dispensa Nº 8/2024. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviço de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e suporte às conexões à INFOVIA Brasília.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 369.279,36. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530005005202411. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material Médico Hospitalar - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA OTORRINOLARINGOLOGIA I, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 18/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/03/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 18154/2022.

Nº Processo: 23305.005002/2022-80.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 18-154/2022, celebrado em 28/04/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.005002.2022-80. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.951,14. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155636

Processo: 23783.000413/2023-24. Dispensa Nº 18/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 682.505,97. Data de Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024 - PGE N° 011/2023 - PROATIVA EVENTOS LTDA. OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada a na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 15/03/2024 à 14/03/2025. VALOR: R$ 305.350,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25245.001118/2020-65.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 15/03/2024 e término em 15/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 199. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.678,04. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 79/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: EXTRATO DE AVISO DE REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO. RESUMO DO OBJETO: Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 13-0079/2023, publicado no D.O.U. de 17/07/2023, Seção 3, página 133, formalizado com a permissionária ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.095.183/0001-40, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-230/PB, entre o km 73,850 e o km 73,960, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no Parágrafo Único do artigo 29 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a necessidade de alterações nos dados da rodovia federal. PROCESSO: 50613.002127/2022-47. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. ARNALDO MONTEIRO COSTA - Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024 - PGE N° 011/2023 - INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA. OBJETO: O registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada a na prestação de serviços eventuais e futuros envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 15/03/2024 à 14/03/2025. VALOR: R$ 134.994,40. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Registro de Preços Aquisição de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar para atender as necessidades das Rede Básica de Saúde e Unidade Hospitalar do Município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. Tipo: Menor Preço por Lote.

O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 28/03/2024, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939.

José Henrique Silva Tigre

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023.TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06. CONTRATADA: JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 38.402.648/0001-67, com sede na Rua Chico Xavier, n° 300, Bairro São Cristóvão, Paramirim - Ba. 1-DO OBJETO-1.1.- O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Rio de Contas, conforme Plano de Trabalho constante processo administrativo nº 59520.001824/2021-11-e, Convênio nº 2.575.00/2021, firmado entre o município e a CODEVASF, assinado em 17 de março de 2023. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO- 2.1. - Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original, passando a vigência do mesmo até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15 de março de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante e JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - pela contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011-2024, Processo Administrativo: 406/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de ELETRODOMÉSTICOS e UTENSÍLIOS destinados a nova Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 03/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012-2024, Processo Administrativo: 407/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos / materiais cirúrgicos e obstétricos, destinados a nova Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 03/04/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 02/04/2024, às 08h30min, no Portal de Licitações do Banco do Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL de Contratações Publicas. PREGOEIRO: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 02/04/2024, às 13h00min, no Portal de Licitações do Banco do Brasil. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL de Contratações Publicas. PREGOEIRO: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão ocorrerá no dia 03/04/2024, às 08h30min, no Portal de Licitações do BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 026/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOKS e TABLETS) PARA USO NOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS. Abertura das propostas: 01/04/2024 às 09h30min; Disputa: 01/04/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 15 de Março de 2024. Gilmara C. R. Lisboa - Pregoeira da COPEL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 027/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ARMAZENADO EM CILINDRO ESPECÍFICO DE 13KG (P13) E 45KG (P45), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Abertura das propostas: 01/04/2024 às 09h30min; Disputa: 01/04/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 15 de Março de 2024.

Rebeca Mayara Marques da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024

CONTRATO N.º 078/2024. CONTRATADO: AJL CONSTRUÇÕES LTDA. CONCORRÊNCIA N.º 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2449/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção e ampliação nas unidades de atendimento de saúde pública, localizadas nos Distritos de Canta Galo, Passagem dos Teixeiras, Menino Jesus, Madeira, Boca da Mata, Caroba, Passé, e nos Bairros Pitanga, Urbis 1, Urbis 2, Sarandi, Malembá e Santa Clara, localizadas na Sede do Município de Candeias, Bahia. LOTE 01 R$ 3.600.078,30 (três milhões, seiscentos mil, setenta e oito reais e trinta centavos), LOTE 02 R$ 3.095.118,55 (três milhões, noventa e cinco mil, cento e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos) e LOTE 03 R$ 3.977.199,37 (três milhões, novecentos e setenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2002; PROJETO/ATIVIDADE: 1.042;2.082 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00.00; 33.90.39.00.00 FONTE: 15.00.1002; 16.00.0000 DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024 MARCELO DE JESUS CERQUEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Abertura: 03/04/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, destinados à Prefeitura Municipal de Catu e suas diversas Secretarias, no exercício 2024. site http://www.licitanet.com.br/.

Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-Ba, 15 de Março de 2024

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Heliópolis-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, no dia 03/04/2024, às 14:00h, tendo como Critério de Julgamento - Menor Preço Global. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA DA CIDADE DE HELIÓPOLIS (RUA JOSEFA FERREIRA), ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1088153-43 (CONVÊNIO 945433/2023). Edital, anexos e informações, disponíveis no site - licitanet.com.br , no site www.heliopolis.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao.heliopolis@gmail.com .

Bahia,15 de março de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90005/2024, "Eletrônico", objeto: Contratação de empresa para a mitigação de pontos escuros e melhoria na segurança pública, desenvolvimento ao turismo e fomento a economia com modernização nos serviços e equipamentos de Iluminação Pública "IP" na sede do Munícipio no Bairro Novo, Bairro da Brasília e no Distrito de Itamarati no Bairro Malvinas e Rua Jacinto Melo em atendimento a Secretaria de Infraestrutura deste Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 18/03/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 01/04/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em: 15/03/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro.

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PA. N° 009/2024 - PE Nº 002/2024 - EDITAL N.º 002/2024

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - OBJETO: registro de preço para futura aquisição de veículos automotores para compor a frota municipal com vistas a atender a necessidade da prefeitura e secretarias do município de Ituberá-BA. TIPO: menor preço global por lote. A Sessão ocorrerá no dia 02/04/2024, às 11h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 02/04/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1040912. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.

Luzinélia de Oliveira Santos

Pregoeira
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

REPUBLICAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024

Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico para atender às necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2024".

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 007/2024-SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024

Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, para prestação de serviços de saúde de forma complementar ao sistema único de saúde, conforme determina a lei 8080/90, destinado à seguinte área: a) realização de cirurgia de amigdelectomia e adenoidectomia.

Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou saude@planalto.ba.gov.br

Planalto - Bahia, 15 de março de 2024.

À COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0038.03; Data de Assinatura: 15/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e REQUISITO TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 08.627.719/0001-69; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 39 meses contados de 23/03/2021.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: CENTRO DE EDUCAÇÃO SERRA DA MESA LTDA - CESEM. CNPJ: 05.995.086/0001-53 Mantida: FACULDADE SERRA DA MESA - FASEM.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados [oito] diplomas no período de 28/02/2024 a 11/03/2024, nos seguintes livros digitais de registros e sequencias numéricas: Livro 001 do curso Administração - registro No 005, Livro 001 do curso Direito - registro No 011, Livro 001 do curso Farmácia- registro No 009 e 010, Livro 001 do curso Gestão da Tecnologia da Informação- registros 002 a 005. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias após essa publicação, no endereço: http://fasem.edu.br/.

Uruaçu-GO, 13 de março de 2024

CHRISTIANE MARQUES MOISÉS CARDOSO

Vice-Diretora da FASEM
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Prefeito Municipal de São Martinho da Serra- RS, Resolve RETIFICAR a Publicação do dia 15/03/2024 no DOU, Seção 3, Pg 232. ONDE LÊ-SE: Pregão Eletrônico N° 042/2023, LEIA-SE: Pregão Eletrônico N° 043/2023 ONDE LÊ-SE: Processo Administrativo N° 077/2023, LEIA-SE: Processo Administrativo N° 078/2023.

São Martinho da Serra, 15 de Março de 2024

ROBSON FLORES DA TRINDADE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 00588.001094/2021-13.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 05.545.018/0001-92 - UNITEC-MANUTENCAO E COMERCIO DE COMPONENTES PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de contrato por mais 12 meses do contrato de manutenção de elevadores da agu santa maria.. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.130,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2024, referente a contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais padrão popular pelo Programa Pró-Moradia no Município de São João/PR, de acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação à proponente: JACSON ANTONIO CONFORTIN ME - CNPJ 24.981.062/0001-90.

São João, 14 de março de 2024.

CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0002384-56.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 91/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 01.232.815/0001-69 - J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de captação de áudio e vídeo, edição, transmissão ao vivo, com uso de multi - câmeras, pelas plataformas de redes sociais, captação e edição de imagem 360 graus da justiça eleitoral do pará e tomadas externas, além de vídeos voltados à divulgação das ações educacionais, pedagógicas e institucionais com vistas ao compartilhamento com os demais setores do tre, zonas eleitorais e sociedade em geral.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 42.320,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL Nº 15/2024/DDP

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (DDP) DA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (PRODEGESP) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições, considerando o disposto no edital de concurso público nº 002/2023/DDP, publicado no DOU de 20/01/2023 e edital de consulta nº 009/2024/DDP, publicado no DOU de 05/03/2024, torna pública a relação das pessoas candidatas consultadas e que estão aptas a serem nomeadas para localidade de exercício distinta daquela para a qual prestaram o concurso.

CANDIDATOS QUE ADERIRAM AO EDITAL DE CONSULTA Nº 009/2024/DDP:

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D

CARGO: Técnico de Laboratório/Física

Localidade de exercício consultada: Campus de Blumenau

Ordem de nomeação

Inscrição

Nome

Lista de Classificação

1

1062689

MARCELO SALVADOR

Geral

Os demais candidatos consultados não manifestaram interesse.

Florianópolis, 14 de março de 2024.

CARLA CERDOTE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 0027/2024

Serviço de Terceirização de Limpeza e Conservação, Jardinagem, Copeiragem, com fornecimento de materiais de higiene, EPI's, equipamentos/ferramentas para atender as demandas nas dependências do EOA (Edifício Operacional Administrativo), Oficinas de Edgard Werneck, recepcionista para atender as demandas no Edifício Operacional Administrativo e Edifício de Manutenção no CMC (Centro de Manutenção de Cavaleiro). Total de Itens Licitados: 01. Disponibilização do Edital a partir do dia: 18/03/2024 das 08h00 às 12h001 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias-Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP

Tipo: MENOR PREÇO ÚNITÁRIO Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.6145/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de livros de linguagens e paradidáticos infantis, para o ano letivo 2024. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 28/03/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 15 de março de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 25/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): NASSON PAULO SALES NEVES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 25/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 14/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, NASSON PAULO SALES NEVES, Contratado(a).

Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 26/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): IGOR DE TARSO MARACAJÁ BEZERRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 26/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 14/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, IGOR DE TARSO MARACAJÁ BEZERRA, Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência 0421/23; Data da Assinatura: 13/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ; CNPJ nº 41.134.719/0001-00; Objeto: O presente instrumento tem por objeto transferir à CONTRATADA o montante de até R$12.584.000,00 (doze milhões e quinhentos e oitenta e quatro mil reais), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a em?presas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).; Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 48 (quarenta e oito) meses; Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços N° 9/2024 FME

Constitui objeto da presente ata a futura contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos de formação continuada, com a oferta de oficinas, cursos e palestras, para os profissionais da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras durante o período de ano letivo de 2024, por meio do sistema de registro de preços, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, pelo período de 12 meses. A presente ata possui valor global de R$ 529.998,16 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).

Adjudicatária: Ana Paula da Motta - CNPJ n° 26.732.401/0001-20. Processo Licitatório nº 029/2023 FME. Concorrência Eletrônica nº 002/2023 FME. Homologado em 01/03/2024.

Balneário Piçarras, 15 de março de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade De Licitação Nº 1/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9010001/2024 OBJETO: Contratação De Serviços De Consultoria E Assessoria Contábil Com Elaboração Dos Demonstrativos Contábeis, Prestação De Conta Com Os Tribunais, Elaboração De Relatório Resumido De Execução Orçamentária, Relatório Quadrimestral De Gestão Fiscal, Assessoramento No PPA, LDO E LOA Para Prefeitura E Os Fundos Municipais De São João De Pirabas/PA., Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência. CONTRATADA: CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 25.451.625/0001-09 VIGÊNCIA: De 26 De Fevereiro De 2024 A 26 De Dezembro De 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 De Fevereiro De 2024. CONTRATO: 202402260001, VALOR GLOBAL: R$ 96,00 CONTRATO: 202402260002, VALOR GLOBAL R$ 60.000,00 CONTRATO: 202402260003 VALOR GLOBAL R$ 24.000,00 CONTRATO: 202402260004, VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 CONTRATO: 202402260005, VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00