EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

958684/24

MCIDADES

PM Conselheiro Lafaiete/MG

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:07/08/2024

915763/21

MCIDADES

PM Ponto Chique/MG

Altera contrap: R$ 4.093,59

T Aditivo:07/08/2024

0222916-56/07

MCIDADES

PM CAMPINA GRANDE/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:02/08/2024

925757/21

MCIDADES

PM Caraguatatuba/SP

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo: 07/08/2024

913306/21

MESP

PM Arapeí/SP

Altera vigência: 03/09/2025

T Aditivo: 07/08/2024

913591/21

MIDR

PM Moraújo/CE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:07/08/2024

913386/21

MAP

PM Massapê/CE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:07/08/2024

914772/21

MDASCF

PM Porto Murtinho/MS

Altera contrap: R$ 379.850,00

T Aditivo:07/08/2024

923989/21

MCIDADES

PM CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:07/08/2024

945405/23

MCIDADES

PM ARAPONGAS/PR

Altera contrap: R$ 181.204,93

T Aditivo:07/08/2024

945479/23

MCIDADES

PM JATAIZINHO/PR

Altera contrap: R$ 961,00

T Aditivo:07/08/2024

923992/21

MCIDADES

PM CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:07/08/2024

917264/21

MIDR

PM CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA

Altera vigência: 05/05/2025

T Aditivo:07/08/2024

939847/2022

MCIDADES

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Alt. Contrapartida: R$ 118.865,08

T. Aditivo 07/08/2024

940670/23

MTUR

PM Nova Petrópolis/RS

Altera contrap: R$ 77.648,31

T Aditivo:06/08/2024

903472/20

MESP

PM São Mateus/ES

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:19/07/2024

959328/24

MIDR

PM Três Pontas/MG

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:26/07/2024

944548/23

MCIDADES

PM LONDRINA/PR

Altera contrap: R$ 49.815,64

T Aditivo:07/08/2024

888915/19

MCIDADES

PM SANTO ANTONIO DO PARAISO/PR

Altera contrap: R$ 296.633,93

T Aditivo:07/08/2024

939471/22

MTUR

PM Carnaubal/CE

Altera contrap: R$ 29.317,61

T Aditivo:07/08/2024

912238/21

MCIDADES

PM Dona Emma/SC

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio:07/08/2024

921410/21

MCIDADES

PM Benedito Novo/SC

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio:07/08/2024

952800/23

MCIDADES

PM Angelica/MS

Alt.Cont: R$ 640.041,50

T A.: 07/08/2024

922147/21

MCIDADES

PM Bom Jardim da Serra/SC

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:07/08/2024

922147/21

MCIDADES

PM Bom Jardim da Serra/SC

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:07/08/2024

923133/21

MCIDADES

PM Bom Jardim da Serra/SC

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:01/08/2024

923133/21

MCIDADES

PM Bom Jardim da Serra/SC

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:07/08/2024

917949/2021

MCIDADES

PM Gurinhatã/MG

Altera contrap: R$ 695,00

T Aditivo:06/08/2024

913334/21

MESP

PM Encruzilhada do Sul/RS

Altera contrap: R$ 367.737,00

T Aditivo:07/08/2024

0192846-51/06

MCIDADES

PM Recife/PE

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:31/07/2024

778007/12

MJSP

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/PE

Altera vigência: 31/07/2025

T Aditivo:31/07/2024

778008/12

MJSP

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/PE

Altera vigência: 31/07/2025

T Aditivo:31/07/2024

778010/12

MJSP

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO/PE

Altera vigência: 31/07/2025

T Aditivo:31/07/2024

912211/2021

MIDR

P M Pirapetinga/MG

Altera vigência: 09/04/2025

T.A.: 07/08/2024

911534/2021

MIDR

PM Muriaé/MG

Altera vigência: 13/04/2025

T.A.: 07/08/2024

950649/23

MIDR

PM Içara/SC

Altera contrap: R$ 45.116,00

T Aditivo:06/08/2024

946970/23

MCIDADES

PM IVAIPORA/PR

Altera contrap: R$ 1.656.181,47

T Aditivo:07/08/2024

916367/21

MESP

PM Campo Grande/RN

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:07/08/2024

871887/18

MCIDADES

PM Caroebe/RR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:30/07/2024

924453/21

MIDR

PM Campo Grande/RN

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:07/08/2024

923399/21

MCIDADES

PM Matipó/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:07/08/2024

880472/18

MCIDADES

PM Volta Redonda/RJ

Altera vigência: 30/08/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:07/08/2024

924359/21

MAP

PM Parazinho/RN

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:12/06/2024

886316/19

MS

FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM/RS

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:07/08/2024

893292/2019

MINC

PM Sarandi/RS

Altera contrap e rendimentos: R$ 600,00 e R$28.203,77

T Aditivo:06/08/2024

899929/20

MCIDADES

PM Alexandria/RN

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:24/07/2024

946778/23

MS

UNIVERSIDADE ESTADUAL CAMPINAS/SP

Altera repasse: R$ 279.767,89

T Aditivo:06/08/2024

911527/2021

MDR

P M Barão de Monte Alto/MG

Altera vigência: 06/04/2025

T.A: 07/08/2024

921016/21

MCIDADES

PM Indiara/GO

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:05/08/2024

917803/21

MESP

PM Moiporá/GO

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:05/08/2024

851438/17

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MORRINHOS/GO

Altera vigência: 30/09/2025

Ex-Officio:05/08/2024

925061/21

MCIDADES

PM Manhumirim/MG

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:07/08/2024

924436/21

MIDR

PM Manhumirim/MG

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:07/08/2024

910798/21

MCIDADES

PM GRANDES RIOS/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:07/08/2024

912138/21

MCIDADES

PM ROSARIO DO IVAI/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:07/08/2024

920198/21

MCIDADES

PM Alto Jequitibá/MG

Altera vigência: 30/07/2025

Ex-Officio:07/08/2024

920224/21

MESP

PM Conceição de Ipanema/MG

Altera vigência: 30/05/2025

Ex-Officio:07/08/2024

922899/21

MCIDADES

PM Pedra Preta/RN

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:07/08/2024

947575/2023

MIDR

PM de Paulo Lopes/SC

Alt. Contrapartida: R$ 4.657,69

T. Aditivo: 07/08/2024

948063/23

MCIDADES

PM Santo Antônio da Patrulha/RS

Altera contrap: R$ 27.590,91

T Aditivo:06/08/2024

911324/21

MCIDADES

PM Calçoene/AP

Altera contrap: R$ 190.245,28

T Aditivo:07/08/2024

908991/20

MCIDADES

PM Teófilo Otoni/MG

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:07/08/2024

922458/21

MCIDADES

PM Ouro Verde de Minas/MG

Altera vigência: 30/09/2025

Ex-Officio:07/08/2024

915155/21

MCIDADES

PM São Sebastião do Anta/MG

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:07/08/2024

922517/21

MCIDADES

PM Antônio Dias/MG

Altera vigência: 30/07/2025

Ex-Officio:07/08/2024

925060/21

MCIDADES

PM Jaguaraçu/MG

Altera vigência: 30/05/2025

Ex-Officio:07/08/2024

902733/20

MCIDADES

PM Guanhães/MG

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:07/08/2024

800920/14

MTUR

PM Frei Paulo/SE

Altera contrap: R$ 194.940,99

T Aditivo:06/08/2024

923761/21

MCIDADES

PM CARRAPATEIRA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:07/08/2024

0222913-22/07

MCIDADES

ESTADO DO MARANHAO/MA

Altera vigência: 29/07/2025

T Aditivo:29/07/2024

863651/17

MESP

PM Japaratuba/SE

Altera contrap: R$ 232.786,30

T Aditivo:07/08/2024

959149/24

MESP

PM Nova Russas/CE

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:07/08/2024

850454/17

MCIDADES

PM Aracaju/SE

Altera vigência: 15/09/2025

T Aditivo:07/08/2024

906790/20

MIDR

PM Pedra Preta/RN

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:07/08/2024

910680/21

MAP

PM Água Boa/MT

Altera vigência: 20/09/2025

T Aditivo:07/08/2024

798183/13 (1012104-05)

MCIDADES

PM Feira Grande/AL

Altera vigência: 30/07/2025

T Aditivo:30/07/2024

959336/24

MIDR

PM Horizonte/CE

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:07/08/2024

953364/23

MTUR

PM Trairi/CE

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:07/08/2024

921588/21

MAP

PM Itaituba/PA

Altera contrap: R$ 294.737,33

T Aditivo:05/08/2024

923435/21

MESP

PM Lagoa Real/BA

Alteração da Cláusula 19ª, no item 19 e subitem II do Contrato de Repasse

T Aditivo: 10/04/2024

885185/19

MCIDADES

PM Governador Dix-Sept Rosado/RN

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:24/07/2024

953502/23

MCIDADES

PM Espinosa/MG

Altera contrap: R$ 115.665,51

T Aditivo:07/08/2024

1073614-63/20

MIDR

PM Monte Alegre/RN

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:07/08/2024

896915/19

MAP

PM Macapá/AP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:07/08/2024

887691/19

MTUR

PM Baía Formosa/RN

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:23/07/2024

904045/20

MTUR

PM Porto Belo/SC

Altera vigência: 21/08/2025

T Aditivo: 06/08/2024

879735/18

MESP

SECRETARIA DOS ESPORTES/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:07/08/2024

908261/20

MCIDADES

PM APARECIDA/PB

Altera o PREÂMBULO e inclui item 19.1 na Cláusula Décima Nova

T Aditivo:06/08/2024

828567/16

MCIDADES

PM PEDRO RÉGIS/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:07/08/2024

903810/20

MCIDADES

PM PILÕEZINHOS/PB

Altera vigência: 23/05/2025

T Aditivo:02/08/2024

858886/19

MAP

PM CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA

Altera vigência: 05/05/2025

Ex-Officio:07/08/2024

923404/21

MCIDADES

PM ITUMIRIM/MG

Altera vigência: 30/06/25

T. Aditivo: 06/08/24

923403/21

MCIDADES

PM ITUMIRIM/MG

Altera vigência: 30/04/25

T. Aditivo: 06/08/24

925718/21

MCIDADES

PM JUATUBA/MG

Altera vigência: 30/04/25

T. Aditivo: 06/08/24

925781/21

MCIDADES

PM MATEUS LEME/MG

Altera vigência: 30/04/25

T. Aditivo: 06/08/24

912619/21

MCIDADES

PM JURIPIRANGA/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:07/08/2024

879734/18

MESP

SECRETARIA DOS ESPORTES/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:07/08/2024

914099/21

MDASCF

PM CARRAPATEIRA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:26/07/2024

922934/21

MAP

PM LAGOA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:06/08/2024

1080.000-39/21

MCIDADES

PM Recife/PE

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:05/08/2024

877822/18

MESP

SECRETARIA DOS ESPORTES/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:07/08/2024

921762/21

MCIDADES

PM CONDE/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:02/08/2024

925374/21

MAP

PM CONDE/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:02/08/2024

918233/21

MCIDADES

PM CATURITÉ/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:06/08/2024

913210/21

MAP

PM Jaboatão dos Guararapes/PE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:07/08/2024

954960/23

MCIDADES

PM Guaraciaba do Norte/CE

Altera contrap: R$ 926,80

T Aditivo:06/08/2024

917664/21

MCIDADES

PM DUAS ESTRADAS/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:06/08/2024

922341/21

MAP

PM BREJO DO CRUZ/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:06/08/2024

877728/18

MESP

SECRETARIA DOS ESPORTES/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:07/08/2024

954717/23

MCIDADES

PM ALAMBARI/SP

Altera repasse e contrap: R$ 477.722,99 e R$ 112.277,00

T Aditivo:05/08/2024

914024/21

MCIDADES

PM ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP

Altera vigência: 03/09/2025

T Aditivo:05/08/2024