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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26391/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, FGX9A93, EPSMA00237712024, 683-13; BVT9389, EPSMA00241302024, 683-11; DUA7119, EPSMA00221862024, 683-11; BQU8C82, EPSMA00832742023, 683-11; ELD1J49, EPSMA00827662023, 683-11; FUA6C58, EPSMA00832692023, 683-11; FTV4G83, EPSMA00844372023, 683-11; DYG1C79, EPSMA00846812023, 683-11; FWS9B78, EPSMA00825552023, 683-11; FHX4I18, EPSMA00843482023, 683-11; FVP5J58, EPSMA00848182023, 683-11; FLJ4A72, EPSMA00849052023, 683-13; BQU8C82, EPSMA00826152023, 683-11; CUF4J38, EPSMA00832472023, 683-11; VIACAO AGUIA BRANCA S A, 27.486.182/0088-60, SJO0I03, EPSMA00252602024, 683-11; VIA LUXO TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 07.794.024/0001-09, NRD3030, EPSMA00026092024, 683-11; VHL INSUMOS & CEREAIS LTDA, 16.933.807/0001-17, IOS7905, EPSMA00784702023, 683-12; COOPERATIVA TRITICOLA SEPEENSE LTDA, 97.225.346/0012-82, IUD4727, EPSMA00827542023, 683-12; IUD4727, EPSMA00834262023, 683-13; INGA IMPORT LTDA, 12.418.196/0003-80, OLT8I21, EPSMA00839452023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 26397/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0013-16, BEW7J54, EPSMA00185852024, 683-12; RHL6D46, EPSMA00174782024, 683-12; JBL9440, EPSMA00175412024, 683-12; RYC7A06, EPSMA00172772024, 683-12; QIT1J23, EPSMA00856842023, 683-12; JAP7G47, EPSMA00857402023, 683-12; JAG3B51, EPSMA00857462023, 683-12; RDY2B84, EPSMA00859762023, 683-12; LYJ4522, EPSMA00855952023, 683-12; JBD3J89, EPSMA00020372024, 683-13; SDR0B37, EPSMA00021892024, 683-13; AXB1D93, EPSMA00020872024, 683-12; RKX4D80, EPSMA00854642023, 683-12; ITB7F38, EPSMA00853242023, 683-12; JDA1J76, EPSMA00843352023, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0119-74, QJI5I71, EPSMA00008652024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0128-65, IST9A10, EPSMA00027232024, 683-12; RYK1F58, EPSMA00028882024, 683-12; EOE1G93, EPSMA00005142024, 683-12; JCG1B28, EPSMA00012662024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 66/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº. 066/2024, Processo n°. 219/2024, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento do Portal do Desenvolvimento, situado à Praça Moisés Ladeia, nº 116, bairro Centro, Salinas/MG, CEP: 39.560-000. Contratado locador: Gésio Santos da Costa, CPF n°. XXX.441.366-XX. Valor total: R$ 42.000,00.

AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 19/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a alteração do edital do Processo Nº 203/2024, Chamada Pública N° 019/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de 31/10/2024 e Estado de Minas, edição de 31/10/2024, para fins de adequações no edital. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 14 de novembro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do Processo Nº 206/2024, Pregão Eletrônico Nº 088/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de 01/11/2024, Seção 3 - pág. 282 e Estado de Minas, edição de 01/11/2024, para fins de adequações no edital. ONDE SE LÊ: às 15h do dia 19/11/2024, LEIA-SE: às 09h do dia 04/12/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 14 de novembro de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160149

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 65326.041254/2021-11.

Dispensa. Nº 135/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 07.449.765/0001-52 - GLOBAL SERV BUFFET, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia, sem disponibilização de mão de obra exclusiva atendendo ao comando 4ª brigada de cavalaria mecanizada.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.995,78. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO

PROCESSO nº 59500.003034/2024-43-e. OBJETO: Contratação de serviços de execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação do escritório de representação de Belém, no estado do Pará - Região Marajó. Publicação do Edital nº 90092/2024: 18/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90092-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 14 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 - UASG 194026

Nº Processo: 08761.000003/2024-29.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.

Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI (não desonerada), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2026. Valor Total Bruto: R$ 352.000,00. Valor Total Líquido (após desconto): R$ 338.040,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL

resultado preliminar do Grande Prêmio CAPES de Tese do Edital nº 04/2024

Processo nº 23038.000010/2024-07

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado preliminar do Grande Prêmio CAPES de Tese do Edital nº 04/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 de março de 2024, Seção 3, página 147.

O resultado preliminar do Edital 4/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 09h:00min, realizará Concorrência Na Forma Eletrônica Do Tipo Menor Preço Tendo Por Objeto Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Paralelepipedo Das Vias: Rua Benjamim, Projetada Sem Denominação I E Ii E Projetada I Na Zona Urbana, Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
aviso

Concorrência nº 2/2024

Julgamento de Recurso Administrativo

O Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região, CRBM2, situada na Rua Gervásio Pires, n.º 1.075, na cidade Recife-PE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa R&M Construtora Eireli EPP (CNPJ n. 18.914.388/0001-00), cujo objeto é a impugnação da decisão que declarou a sua inabilitação para participar do certamente licitatório, PL n.º 002/2024 - Concorrência n.º 002/2024. Dá análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, à luz da Lei Federal 8.666/93, DECIDIMOS pelo indeferimento do recurso e ratificamos a decisão no sentido de tornar a recorrente inabilitada. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados.

Recife-PE, 11 de novembro de 2024.

Edileine Dellalibera

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 46/2013, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 48ª ZE, em São Francisco de Paula-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. José Elizio Ribeiro Pires e a Sra. Oledina Ribeiro Pires. OBJETO: Registrar a indenização para o aceite da entrega do imóvel, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. José Elizio Ribeiro Pires. Proc. SEI n. 0002663-23.2019.6.21.800. DATA DA ASSINATURA: 14-11-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade de Uiraúna-PB, fonte do recurso oriundo do Governo Federal Ministério das Cidades nº 0944652/2023. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 03 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 0058/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Uiraúna - PB, 11 de Novembro de 2024.

RIKELMY BARBOSA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

Processo Licitatório nº. 021/2024; Concorrência nº. 006/2024; Obras; Homologação da Concorrência nº. 006/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação e escadarias em diversas ruas no município de Gameleira/PE. E Adjudicação do objeto à CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA (05541344000121) no valor total de R$ 495.179,98 (Quatrocentos e noventa e cinco mil cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).

Gameleira/PE, 14 de novembro de 2024

Leandro Ribeiro Gomes de Lima

Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ construção de rede de abastecimento de água no município. Abertura: 06/12/2024, às 10h, no www.bllcompras.com. Propostas: 19/11/2024, 14h até 06/12/2024, às 9:30h. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 9 9978-4889, www.tresforquilhas.rs.gov.br, licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Aquisição de Trator Agrícola (menor preço por item). Abertura: 03/12/2024 às 10h no www.bllcompras.com. Propostas: 03/12/2024, às 9:30h no site. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51) 9 9978-4889, www.tresforquilhas.rs.gov.br, licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br ou licitatf@gmail.com.

Loraci Klippel Melo Germann

Prefeita
Aviso de Adiamento

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de materiais, equipamentos e moveis de uso permanente para as escolas do sistema de ensino da rede municipal, para o dia 29 de Novembro de 2024 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 29 de Novembro de 2024 às 08:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Mogeiro - PB, 14 de Novembro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024-UASG 158125

Número do Contrato: 183/2023

Nº Processo: 23349.003781/2023-53

Pregão. Nº 118/20232. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE-REITORIA. Contratado: 1 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA A Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 183/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 13/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.910,88. Data de Assinatura: 31/10/2024

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N º 4/2024

Objeto: Reforma do Centro Administrativo "Gervásio Dal Ri" incluindo mão de obra e material. Data: 09/12/2024. Recebimento das propostas até às 08h30. Início da disputa às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, e-mail: licitacao@ibarama.com

Ibarama, 13 de novembro de 2024.

Valmor Neri Mattana

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.001571/2024-02.

Dispensa Nº 90025/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 47.694.464/0001-09 - CENTRAL DA ÁGUA COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural potável e sem gás, para as dependências e instalações da Advocacia-Geral da União em Santarém/PA, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total: R$ 21.605,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110592

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 00677.000387/2024-27.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 6ª REGIÃO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de porteiro na unidade de Belo Horizonte a partir de 18/11/2024 - item 01 da planilha de preços, com o acréscimo de 10,52% (dez inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) do valor original do contrato atualizado. Vigência: 18/11/2024 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.809,72. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Quebra Quilos, S/N - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) Caminhão Compactador de Lixo, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 31/2024

Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura Municipal. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 29 de novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943.E-mail: licitacaofagundes@hotmail.com. Edital: www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Fagundes - PB, 14 de novembro de 2024

Samantha Andrade Maia

Pregoeira
EDITAL DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008 / 2024 - SAÚDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005 / 2024 - SAÚDE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, torna público que se encontra aberto o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PRIVADAS, FILANTRÓPICAS E/OU SEM FINS LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ÁREA DE EXAMES LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS PARA O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE POMERODE, EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS, PROCEDIMENTOS E DEMAIS CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. A documentação relativa às inscrições serão recebidas a partir do dia 18/11/2024, através Portal de Serviços do Município de Pomerode, no endereço eletrônico pomerode.atende.net, onde na aba Autoatendimento deverão emitir um Processo Digital, inserindo toda a documentação habilitatória necessária para o credenciamento. INFORMAÇÕES: Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC, CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387-7229, e-mail: licitacao@pomerode.sc.gov.br. Pomerode/SC, 14 de Novembro de 2024. Ass. Gabriel José Bremgartner da Frota, Agente de Contratação, Portaria n.º 1.675 / 2023.

Pomerode-SC, 14 de Novembro de 2024.

GABRIEL JOSÉ BREMGARTNER DA FROTA

Agente de Contratação -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854420. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE, CNPJ nº 16430951000130. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO NO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 491.700,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: JUTAI EUDES RIBEIRO FERREIRA, CPF nº ***.614.495-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 154/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 39.908.343/0001-94 - ESPACO SALLUTE CENTRO DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-154-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.774,68. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21200.005643/2024-49. Contrato Administrativo nº 24/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Proeng Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ: 26.578.420/0001-43 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços em Engenharia de Segurança do Trabalho, visando atender todos os requisitos da NR 33 - Espaço Confinando na UA-Campo Grande/MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 33903905 , PTRES 229503 Fonte: 1000A002SE, Nota de Empenho nº 2024NE000089. Valor global do Contrato é de R$ 89.940,00 (oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso l do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 05 (cinco) anos, contados da data da assinatura, 14/11/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Andrius Magalhães Ribeiro - Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO - CNPJ 16.930.299/00001-13. OBJETO: Cessão de servidores para prestação de serviços nos órgãos da Justiça do Trabalho deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8112/1990, Resolução CSJT 143/2014 e Processo e-PAD 36.954/2024. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024 SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente) e Edmar Xavier Maciel (pelo conveniado). 40059/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 2/2024

Pregão Presencial nº 002/2024. Processo Adm. n° 116/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos) e Apresentação de Show Musical, para a realização de evento no dia 31/12/2024, conforme Edital. Sessão: 04/12/2024 às 09h.

Pregão Presencial nº 3/2024

Pregão Presencial nº 003/2024. Processo Administrativo n° 117/2024. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme Edital. Sessão: 02/12/2024 às 09h. Todas as Sessões ocorrerão em (horário de Brasília), na Câmara Municipal de Pongaí, Av. José Cândido Carneiro nº 435, Centro, fone (0XX14) 3581-1107, E-mail: licitacoes@pongai.sp.gov.br.

GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI

Prefeito
extrato de CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO COM AGENTE INTEGRADOR Nº 19/2024 - Participantes: Instituto Federal Fluminense (IFF) e Estagiários.Com Web Services LTDA. Objeto: Este convênio estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes. Data de assinatura: 13/11/2024. Vigência: Este convênio terá duração de 30 meses, contados a partir da data de sua assinatura e poderá ser denunciado a qualquer momento pelas partes, mediante comunicação por escrito e com antecedência de 30 dias, independentemente de qualquer justificativa, com possibilidade de prorrogações sucessivas, até o limite de sessenta (60) meses. Signatários; Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e Maria Benedita Bortoluci Lopes, Sócia Administradora da Estagiários.Com Web Services LTDA.
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 25/2024

Processo: 48500.001052/2005-59 Objeto: Obter subsídios para aprimoramento do Banco de Preços de Referência ANEEL, utilizado nos processos de autorização, licitação para outorga de concessão e revisão tarifária das concessionárias de transmissão de energia elétrica, conforme a Resolução Homologatória nº 758/2009. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 18/11/2024 a 17/12/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.001174/2024-71. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pneu militar borrachudo e garfo paleteiro para munck para a Embrapa Algodão. Total de Itens Licitados: 02. Abertura da Licitação: 29/11/2024, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>. Edital e entrega das propostas a partir de 29/11/2024, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>.

Adriano da Silva Cabral

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Alteração da Vigência do Termo de Fomento Nº 919377/2021. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ nº 37.160.348/0001-56. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 919377/2021 por mais 134 (cento e trinta e quatro) dias, a partir da data de 17 de novembro de 2024, passando este a viger até a data de 30 de março de 2025; bem como ampliar o valor total do instrumento em R$ 100.000,00 (cem mil reais), e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permitem os art. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, e art. 43, inciso I, alíneas "a" e "c" do Decreto nº 8.726/2016. Vigência: 17/12/2021 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 14/11/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: MARIA LUCIENE CACHO RESENDE, Presidente da Confederação Brasileira de Ginástica. Processo: 71000.071824/2021-45.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico N° 50/2024

Processo Licitatório N° 134/2024 - Pregão Eletrônico N° 050/2024 - Objeto: aquisição dos itens a serem adquiridos pela prefeitura municipal de gravatá, através da Secretaria De Turismo, Cultura, Esportes E Lazer, para inauguração do cinema de Gravatá, conforme condições e exigências estabelecidas no ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 140.183,43 (cento e quarenta mil cento e oitenta e três reais e quarenta e três centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 18/11/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 29/11/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 29/11/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 14 de novembro de 2024

VICTOR HUGO DE MENEZES

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024/FMS. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS: ARP Nº 029/2024/FMS - B.D.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ nº 52.496.119/0001-09, perfazendo o valor de R$ 7.596,00. ARP Nº 032/2024/FMS - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 54.322.844/001-88, perfazendo o valor de R$ 119.144,93. ARP Nº 033/2024/FMS - KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 39.346.590/00001-44, perfazendo o valor de R$ 8.014,00. ARP Nº 034/2024/FMS - LICITA MED LTDA, CNPJ nº 51.972.983/0001-69 perfazendo o valor de R$ 100.344, 00. ARP Nº 035/2024/FMS - M.CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 32.593.430/0001-50, perfazendo o valor de R$ 273.930,00. ARP Nº 036/2024/FMS - METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº 05.788.117/0001-03 perfazendo o valor de R$ 7.500,00. ARP Nº 038/2024/FMS - MIAMIMED RODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 38.259.748/0001-86, perfazendo o valor de R$ 69.264,00. ARP Nº 039/2024/FMS - PETERSON JOSÉ BERNARDO-ME, CNPJ nº 52.469.209/0001-00, perfazendo o valor de R$ 11.580,00. ARP Nº 043/2024/FMS - WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ nº 29.925.582/0001-07, perfazendo o valor de R$ 134.122,95. ARP Nº 041/2024/FMS - VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 39.822.881/0001-61, perfazendo o valor de R$ 32.262,60. ARP Nº 040/2024/FMS - SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 23.015.239/0001-30, perfazendo o valor de R$ 6.839,37. ARP Nº 031/2024/FMS - G.P VEZONO LTDA, CNPJ nº 30.778.749/0001-25, perfazendo o valor de R$ 39.800,00. ARP Nº 030/2024/FMS - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTO A SAUDE, CNPJ nº 36.999.842/0001-46, perfazendo o valor de R$ 3.750,00. ARP Nº 036/2024/FMS - MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 41.326.935/0001-06, perfazendo o valor de R$ 11.099,97. ARP Nº 028/2024/FMS - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, perfazendo o valor de R$ 5.588,00. ARP Nº 042/2024/FMS - W.TEDESCO REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.121.311/0001-16, perfazendo o valor de R$ 23.980,00. DATA DE ASSINATURA:13/11/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (meses) a partir da data da assinatura. Alvorada/TO, aos 14 dias do mês de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Felipe Porfirio De Oliveira - Decreto n°031/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, na data de 03/12/2024, a partir das 10h, o Pregão Eletrônico 028/2024, tendo por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos diversos e serviços em referência, a título de locação, para serem utilizados na ornamentação do evento "Natal Luz", conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Águas Lindas do Goiás.

O edital poderá ser acessado no endereço www.portaldecompras publicas.com.br ou www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 14 de nov. de 2024.

Eliseu B. Galvão,

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 38/2024, cujo objeto é Registro de Preço para a eventual aquisição de Cestas Básicas, para atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 3 de dezembro de 2024, com início da sessão às 09H30.

O envio das propostas deverá ocorrer do dia 21/11/2024 às 10h00 ao dia 03/12/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br. Chavantes-SP, 14 de novembro de 2024.

Edson Paulino de Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIOS PARA ADENTER AS DEMADAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB, EM ESPECIAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSITÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 28 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cubatí.. - PB, 14 de Novembro de 2024

JOYCE CUNHA DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023. 1° TERMO DE ADITIVO. CONTRATO N° 38/2024. CONTRATADA: PONTUAL CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA. CNPJ: 32.158.519/0001-99. OBJETO: ACRÉSCIMO no Contrato No 38/2024 - Objetivando a Contratação de Empresa especializado em obra de engenharia para Reforma e Ampliação do Mercado Municipal de Indiaroba/SE. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.104.684,68 (sete milhões cento e quatro mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). VALOR DE ACRÉSCIMO: R$ 88.967,95 (oitenta e oito mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), equivalente a 1,25%. VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO: R$ 7,193,652,63 (sete milhão cento e noventa e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais sessenta e três centavos). NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 138/2024/PMI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, II, b, § 1° e 2o da Lei 8.666 de 1993 e suas alterações posteriores. Indiaroba, 14 de novembro de 2024. Adianldo do Nascimento Santos - Prefeito Municipal
AVISO

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2024, Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Prestação De Serviços De Transporte Escolar (Zona Rural) Para A Prefeitura De Itaverava-MG, abertura dia 03/12/2024 às 09:00 horas no seguinte endereço: https://itaverava.licitapp.com.br/ ,

Maiores informações no site https://itaverava.mg.gov.br/pagina/16606/ Licita%C3%A7%C3%B5es%202024

José Flaviano Pinto

Prefeito
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33_2024

Processo Administrativo n.° 092-2024)

HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2024, nos termos descritos abaixo:

CONTRATADA: E D P DE SOUZA - ME, com o CNPJ nº 55.059.902/0001-95.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE TRAPICHES NAS COMUNIDADES: QUIRIRU E SÃO BRAZ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AM, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DESSAS COMUNIDADES.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14 de novembro de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em,

Em 14 de novembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34_2024

Processo Administrativo n.° 093-2024)

HOMOLOGO e RATIFICO, para todos os efeitos de direito nos termos do art. 72 e 75, II, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2024, nos termos descritos abaixo:

CONTRATADA: A CARVALHO DA SILVA & CIA LTDA, com o CNPJ nº 02.867.717/0001-60.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.154,00 (cinquenta e oito mil e cento e cinquenta e quatro reais).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REVITALIZAÇÃO DE PINTURAS DE RUAS E PRÉDIOS PARA FESTIVIDADE DE FINAL DE ANO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14 de novembro de 2024.

CERTIDÃO: Certifico que o Extrato acima foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM para conhecimento geral em,

Em 14 de novembro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
Extrato de Contrato nº 72_24

Dispensa de Licitação Nº 33_2024 do (Processo Administrativo n° 092-2024)

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 72_24 - Termo de Contrato de prestação de serviços nº 72/24, referente à Dispensa de Licitação nº 033/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: E D P DE SOUZA - ME. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de serviços de reparo e manutenção de trapiches nas comunidades: Quiriru e São Braz, na zona rural do Município de Itamarati - AM, para atender as Necessidade dessas Comunidades. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021.
Extrato de Contrato nº 73_24

Dispensa de Licitação Nº 34_2024 do (Processo Administrativo n° 093-2024)

Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 73_24 - Termo de Contrato de prestação de serviços nº 73/24, referente à Dispensa de Licitação nº 034/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: A CARVALHO DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais para revitalização de pinturas de ruas e prédios para festividade de final de ano do município de Itamarati. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Processo SEI/MIR nº 21290.003277/2024-21. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Universidade Nacional Maior de São Marcos da República do Peru. Objeto: Cooperar de forma recíproca, nas áreas de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade Racial, em diversos níveis e modalidades. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Memorando de Entendimento. Data da Assinatura: 08 de novembro de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial, Jeri Gloria Ramón Ruffner de Vega - Reitora - Universidade Nacional Maior de São Marcos da República do Peru.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP

Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Mobiliário Escolar, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 28 de Novembro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município.

Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI licitacao3pmcm@gmail.com.

Maria Jose Andrade Santos

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90090/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO

PROCESSO nº 59500.003510/2024-26-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de motores de rabeta destinados à implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá, distribuídos em 02 (dois) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 90092/2024: 18/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90090-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 11h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 14 de novembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITACAO

Proc 81/24 PP 17/24 - RP para prestação de serviços de locação de veículos - Credenciamento: 28/11/24, às 08:30h. sessão oficial: 28/11/24, as 08:30 horas.

Emerson Marques de Jesus

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 14/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br. Convênio nº 898207/2020, Processo nº 25000.053121/2020-37, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 14/2024 - Processo nº 15/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 01 (um) Freezer para Armazenamento de Hemocomponentes, marca ELBER, modelo FMB300, no valor de R$ 18.315,00 (dezoito mil, trezentos e quinze reais). Empresa: Elber Indústria de Refrigeração Ltda, CNPJ: 81.618.753/0001-67. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 144/2024, Nº Processo: 23066.053360/2024-21. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024, Seção 3, página 95,

Onde se lê: Vigência: 16.10.2024 a 16.10.2028 e seus aditivos,

Leia-se: Vigência: 16.10.2024 a 16.10.2027 e seus aditivos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 19958.100455/2022-67.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2023 por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/07/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2024 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.479.753,60. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23005.004810/2019-17.

Pregão. Nº 58/2019. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 15.165.588/0001-00 - WANDERSON FERNANDO PITANGUY. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses , com início na data de 05/12/2024 e encerramento em 04/06/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/12/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.336,89. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO nº 41/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.025573/2023-88, Pregão Eletrônico 90.047/2024. 1) MEDLEVENSOHN COM. REPRES. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 05.343.029/0001-90. Valor dos Equipamentos em Comodato R$ 10.800,00. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025.

ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG

Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH

Campo Grande- MS, 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 118/2021.

Nº Processo: 53500.042139/2021-99.

Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Nº do processo: 53500.065577/2024-78; espécie: quarto termo aditivo ao contrato nº 118/2021 n. 04/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa fundação getulio vargas (fgv) - cnpj nº 33.641.663/0001-44. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 118/2021 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 30/12/2024 a 29/12/2025; e o reajuste dos preços do contrato nº 118/2021 a partir de 06/07/2024, no montante de 3,62% (três vírgula sessenta e dois por cento), referente à variação do ipc, no período de julho/2023 a junho/2024.. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.373,68. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024 - UASG 135011

Número do Processo 21156.001703/2024-37. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de climatização e refrigeração para a Embrapa Algodão. Total de Itens Licitados: 13. Abertura da Licitação: 29/11/2024, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>. Edital e entrega das propostas a partir de 29/11/2024, às 9h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>.

Adriano da Silva Cabral

Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

Objeto: Reforma da Estação de Tratamento de Água de Lagoa Redonda, Início do acolhimento das Propostas 8:00hs do dia 19/11/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 11/12/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 11/12/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recursos Próprios da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 533/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Pedro Gilmar de Gois

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024-UASG 158125

Número do Contrato: 162/2023. Nº Processo: 23349.003729/2025-05

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, em conformidade com a correção pelo índice de custo de tecnologia da informação - icti (mantido, atualizado e divulgado mensal/ acumulado pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea). Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.479,02. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0- 01/11/2024).