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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158590

Nº Processo: 23471.001293/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do IFBA, campus Feira de Santana, Santo Amaro, Valença e Paulo Afonso.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Luis Eduardo Magalhaes, Br 324 Km 102,11, Aviário - Feira de Santana/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158590-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender demandas dos refeitórios do campus Feira de Santana, Santo Amaro, Valença e Paulo Afonso, de acordo com o seu Edital e anexos.

CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS

Coordenador de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/09/2024) 158590-26427-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº SRP 027/2023 - Proc. Administrativo Nº 02011001/23

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 21 de agosto de 2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE

MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

. Exercício 2024

CONTRATO Nº 2024210801

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31

CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09

VALOR TOTAL: 735.450,00 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 287.700,00, Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. E Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 447.750,00 . VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº SRP 027/2023 - Proc. Administrativo Nº 02011001/23

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 05 de setembro de 2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE

MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. Exercício 2024

CONTRATO Nº 2024050901

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01

CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09

VALOR TOTAL: 362.325,00 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 154.297,50. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 97.297,50. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 97.297,50. Exercício 2024 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 13.432,50. VIGÊNCIA: 05 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Indústria e Comércio de Pescados Arapongas Ltda; CNPJ: 78.083.151/0001-48; Ato: Termo de Julgamento em 2º Instância referente ao Auto de Infração nº 003/5156/2021 do processo nº 21000.015376/2021-21.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 7/2021, pactuado o objeto de prestação de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial armada para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª região/es (PRT-17ª) e Procuradoria do Trabalho no Município de Cachoeiro de Itapemirim com a empresa RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ 16.697.776/0001-42. Processo: 20.02.1700.0000824/2024-85. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Nova Vigência: 09/12/2025. Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi - Procurador-chefe, e pela contratada, Ana Taline Marques de Freitas, Responsável legal, em 10/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0174. Processo: 00200.009334/2024-78. Celebrado com AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 06.926.223/0001-60. Data da Assinatura: 06/09/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 14 de dezembro de 2024 a 13 de dezembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.40. Nota de Empenho 2024NE2659, de 27 de agosto de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Wanderson Pedrosa dos Santos.
EDITAL DE INTIMAÇÃO 652

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a empresa é desconhecida no local, conforme informação dos Correios, INTIMA o pessoa jurídica NELY LAMAS LOPES, CNPJ: 38.552.592/0001-27, a comparecer pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO MG-22029.00990-8/2024, referente ao processo nº 21028.000530/2024-03, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar.

Após o prazo de 10 (dez) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 64095.002467/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 05.596.369/0001-22 - CLINICA SAO LUIS CONSULTORIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial. Vigência: 13/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.04.007

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 26 de setembro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.09.04.007, tipo "menor preço por item".

A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de equipamentos, material permanente, eletrodomésticos, utensílios de cozinha e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA- 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições contidas no Termo de Referencia.. A Licitação no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET.

Na fase externa, o edital estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com e encontram-se à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir de 09/09/2024, das 08h00min às 17h00min.

Major Sales/RN, 9 de setembro de 2024

Pedro Henrique Silva Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 39/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de alimentos hortifruti, pelo período de 12 meses, para atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura M. de Itanhandu/MG. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br// Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 25/09/2024, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

Mercedes Corrêa de Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257005

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25208.000258/2021-43.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir 17,89 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.928,96 (dezesseis mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, referente a redução de 1.200 hrs de carregador (por demanda) para 100 hrs.

Acrescentar 15,05 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 14.234,64 (quatorze mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.

Alterar a cláusula 3º do Termo de Apostilamento 05/2024 em função do acréscimo/supressão de R$ 94.608,64 e R$ 1.135.303,68 para R$ 91.914,28 mensal e R$ 1.102.971,38 anual, respectivamente. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 149/2024.

Nº Processo: 25000.079429/2023-55.

Inexigibilidade. Nº 90443/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG IRELAND BRANCH, representada nacionalmente pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Alfavelaglicerase, 400 U, pó liófilo p/ injetável. Vigência: 09/09/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.644.085,36. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160088

Nº Processo: 64576009354202463. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Clínica de Radiologia e Diagnóstico por Imagem do Hospital Militar de Área de Brasília - H Mil A Brasília, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 160088-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024

TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de fontes de tensão. Lote 1 valor total R$ 11.950,00 - Lote 2 valor total R$ 9.250,00 - Lote 3 valor total R$ 20.884,98 Lote 4 valor total R$ 24.677,50 Empresa: OMHTECH COM. VAREJISTA DE MAQ. E EQUIP. PARA INDÚSTRIA LTDA. Processo 1062/2024-13.

José Oliveira

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

PROCESSO: 00677.000359/2024-18.

O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, torna público o resultado do PE 90001/24, declarando vencedora a empresa JSM SOLUÇÕES LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 21.728.334/0001 - 56, pelo valor global de R$ 109.900,00. O processo encontra-se disponível para vista dos interessados.

LEONARDO MASSAO ASAFU
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221003687202497. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de sonorização, iluminação, palco, tenda, gerador, painel de LED, banheiros químicos e cadeiras para realização de eventos institucionais da Guarnição de Aeronáutica de Fortaleza (GUARNAE - FZ), conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERTON FARIA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/09/2024) 120014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.001474/2024-22. Depositante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 10/07/2023. Termo 001/2024 FAPED - Projeto: 989 -FAPED/CNPF/ITAIPU - CONVENIO Nº 4500070351. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 09/09/2024. Valor Total: R$ 8.337,18. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.000990/2024-19. Depositante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 10/07/2023. Termo 005/2024 FAPED - Projeto: 989 -FAPED/CNPF/ITAIPU - CONVENIO Nº 4500070351. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 09/09/2024. Valor Total: R$ 25.501,22. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: COMODATO. Nº do PROCESSO: 21175.001206/2024-19. Depositante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Depositaria: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 10/07/2023. Termo 009/2024 FAPED - Projeto: 989 -FAPED/CNPF/ITAIPU - CONVENIO Nº 4500070351. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 09/09/2024. Valor Total: R$15.075.16. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.001997/2024-42.

Pregão Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 83.850.164/0001-35 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO SEBASTIAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio de exames de diagnóstico por imagem na área da medicina nuclear para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago, vinculado à universidade federal de santa catarina (hu-ufsc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 21.732,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SIMILARES E GENÉRICOS DE "A" A "Z", EM FARMÁCIA PARTICULAR, COM DISPENSAÇÃO DIÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 10/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00160/2024 - 10.09.2024 - GIULLITE B MEDEIROS - R$ 462.000,00.
EXTRATO DE PARCELAMENTO

PARTES: UNIÃO e emissora, C. R. RADIODIFUSÃO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a emissora, C. R. Radiodifusão Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Mandirituba/PR. (Processo nº 53000.015722/2014-39).

DATA E ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Rodrigo Andrey Freitas Irala - Procurador da C. R. Radiodifusão Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23773.000299/2024-32.

Dispensa Nº 90075/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços controle sanitário integrado de pragas urbanas: dedetização, desinsetização, descorpinização, desratização, descupinização, nas áreas internas e externas do INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MANHUAÇU.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 2.399,98. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130021

Nº Processo: 21038.000187/2024-70.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI.

Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de vigilância patrimonial armada para a superintendência de agricultura e pecuária no estado do piauí - sfa-pi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 565.200,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240114

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 03 de setembro de 2024.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-PMDE.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 28.233,67 (Vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 141.611,27(cento e quarenta e um mil, seiscentos e onze reais e vinte e sete centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62

CONTRATADO(A): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME, CNPJ: 11.623.032/0001-60

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 13 - FUNDEB-Fundo de Manut. e Desenv. Da Educ. Basica

Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16

Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16

Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.049 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16

VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240111

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 03 de setembro de 2024.

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-PMDE.

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 28.539,22 (Vinte e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 143.155,12(cento e quarenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e doze centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO(A): G DA COSTA LIMA INFORMÁTICA - ME, CNPJ: 11.623.032/0001-60

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 12 - Fundo Municipal de Educação - Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 .

VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.004255/2022-28. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, em 23/08/2024 o contrato 16/2022, cujo objeto é contratação de serviços de fornecimento de alimentação pronta. A contratada ainda deverá prestar o serviço na data de 23/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024

SEI.: 2024.0.000011445-0.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Caucaia/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios Eleitorais.

Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ

P/ Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
aviso

Dispensa de Licitação nº 21/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERÊNCIA: Processo 053/2024 | Dispensa de Licitação nº 021/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. PROPONENTE: SUPERMERCADO ANÁPOLIS EIRELI., CNPJ: 36.120.347/0001-15, VALOR: R$ 94.561,00 (noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas atualizações.

Na qualidade de Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu - MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 021/2024, no bojo do Processo nº 053/2024, nos termos do artigo artigos 72 e 75 inciso III, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas atualizações. HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal n° 4.320/64, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. DESPACHO, Se for o caso, proceda-se à convocação do proponente para assinar o contrato.Registra-se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria.

Santa Cruz do Xingu - MT, 10 de Setembro de 2024.

Joraildes Soares de Souza

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154703

Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23091.006581/2022-07. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 41.352.516/0001-82 - MARIA MIRANDI DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização monetária dos valores referentes aos preços da cesta de produtos de ofertados pela cessionária na prestação de serviços de lanchonete, previsto na cláusula quinta do contrato nº 31/2022, em conformidade com o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do período (ago/2023-jul/2024), no valor percentual de 4,50%, acumulado nos últimos doze meses. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no art. 71 inciso IV da lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de Conceição do Almeida-BA, conforme Convênio firmado junto à Caixa Econômica Federal nº. 947794/2023, OP 1089077-42. Adjudicatária: Paralela Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 22.491.677/0001-02. Valor: R$ 828.899,73 (oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos).

Conceição do Almeida - Bahia, 9 de setembro de 2024

Adailton Campos Sobral

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.0000982024-19. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Termo de Acordo firmado entre a Embrapa e a Fundação em 16/09/2021. Termo FAPEG 0272/2023 - Projeto: 989 -FAPED/CNPF/TED TED PLATAFORMA +BRASIL - CONVENIO 935853/2022. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 03/09/2024. Valor Total: R$ 11.551,12. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64095.001669/2020-41.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 03.650.200/0001-88 - FC FISIOTERAPIA & REABILITACAO LTDA. Objeto: Prestação e serviço de assistência médica hospitalar ambulatorial. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Remarcação de sessão de disputa. Processo Administrativo nº 0086/2024.

A prefeitura municipal de São Mamede -PB, através do agente de contatação torna público o aviso de remarcação de nova sessão de disputa do Pregão Eletrônico nº 00022/2024, para o Objeto: Aquisição de uma grade aradora para a secretaria de infraestrutura do Município de São Mamede - PB, através da emenda parlamentar nº 09032023-034904, tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. O prazo Limite para Impugnação e esclarecimento passará a ser dia: 19/09/2024 às 23:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 24/09/2024 às 08hs59min; Cuja nova data será dia: 24/09/2024 às 09hs:00. Reconduzimos nova data por motivos de vícios com a publicação no diário da união, tendo em vista ser imprescindível para o processo. Informamos que todos os atos do Edital permanecem inalterados.

São Mamede-PB, 9 de setembro de 2024.

Jose Luiz da Costa Neto

agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO DE Nº 36/2024

Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 10 de setembro de 2024, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 175, página Nº 197. Onde se lê: a ser realizada no dia 23/09/2024. Leia-se: a ser realizada no dia 24/09/2024.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158328

Número do Contrato: 82/2019.

Nº Processo: 23362.000354/2019-69.

Inexigibilidade. Nº 38/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 64611.002226/2022-53.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.399,88. Data de Assinatura: 17/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 303/2023.

Nº Processo: 25000.177216/2022-15.

Pregão. Nº 125/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Donepezila, 5 mg e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 10/09/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.953,20. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

UASG 195003 - PROCESSO nº 59540.000608/2024-55-e.

Comunicamos a anulação da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 06/09/2024. OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe.

Em 10 de setembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2024

Origem: Processo nº 138/2024 - SMED. - Pregão Presencial nº 032/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 11.144.221/0001-50.

RESPONSAVEL: FABIANO ALVES DE ARAUJO GOES.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material (toner e tintas coloridas) para impressoras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - QSE

12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%

12.361.1003.3009.0000 - FUNDEB 30%

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Fonte de Recursos: Q.S.E., MDE 25% e FUNDEB 30%.

Tipo de Empenho: Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 4 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 131/2024 - SMED - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: W. F. MUNIZ FILHO - ME.

CNPJ: 18.285.763/0001-91.

RESPONSAVEL: WILDEMIR FERNANDES MUNIZ FILHO.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material esportivo diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED.

Exercício: 2024.

Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - QSE.

12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%

12.361.1003.3009.0000 - FUNDEB - 30%

12.361.1000.3011.0000 - ETI - Escola em Tempo Integral.

27.812.1002.2079.0000 - Incentivo e Manutenção ao Esporte.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: Q.S.E, MDE 25%, FUNDEB - 30%, ETI - Escola em Tempo Integral, e Incentivo e Manutenção ao Esporte.

TIPO DE EMPENHO: ESTIMATIVO

VALOR TOTAL: R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 4 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257054

Nº Processo: 25066.002310/2023-20.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.

Contratado: 05.090.351/0001-54 - HOTEL ARCO IRIS PALMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no município de palmas/to, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 895.336,80. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 767/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.010488/2024-14.

Dispensa de Licitação nº 90111/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 96.441.704/0001-79 - KLEMMEN IMPORTACOES LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de material médico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 40.538,40. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ERC 2023 AÇÃO 1 (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6572441953386744

Em 10 de setembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE CONTRATO No 55/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 20.040.269/0001-09 - BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 02/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$8.651,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO No 51/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 02/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$50.300,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 058/2023

O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP decidiu pela aplicação de multa de 10% (dez por cento) pela inexecução total do contrato e impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do subitem 14.1, alíneas "c" e "d" do Contrato nº 058/23-2365-2401-07-030-09-1 - Processo nº 058/2023, à EXTINTORES BRASIL LTDA., CNPJ Nº 54.835.574/0001-09, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.

São Paulo, 9 de setembro de 2024.

José Lourenço Pechtoll
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 359, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bruna Rossato, inscrita no CPF: 091.***.***-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1566/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 483/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.167154/2023-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416012114202388.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 126.868,98. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO: 35014.254573/2024-62

ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-21 RJ, São Fidélis - RJ (CNPJ nº 02.332.074/0001-50) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05)

OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-21 RJ, São Fidélis, RJ realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 09 de Setembro de 2024.

PARTÍCIPES: Daniel M. M, Gerente Executivo do INSS e Sirley de S O , Presidente da Colônia de Pescadores Z-21 RJ, São Fidélis - RJ.
ExtratoS de AditamentoS

Espécie: 1º aditamento 454/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 438/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INOVA AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.268.984/0002-72,. Objeto: refere-se à correção por erro material da Razão Social no Contrato de Prestação de Serviços nº 438/24. Onde se lê: INOVAR AR CONDICIONADO LTDA Leia-se: INOVA AR CONDICIONADO LTDA. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 452/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 371/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSÓRCIO AG-TECH B4, consórcio entre entidades, inscrito no CNPJ sob o nº 43.540.060/0001-00. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 13/09/24 até 11/12/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 81310-06/2023-01

Processo nº 63408.001469/2022-17. Prorrogação do contrato nº 81310-06/2023-00 Adesão a ATA de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP nº 39/2023 do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de fornecimento de combustíveis para Capitania dos Portos do Espírito Santo. Contratada: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. 20.217.208/0001-74. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor: R$ 255.327,69. Data de Assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158328

Número do Contrato: 82/2019.

Nº Processo: 23362.000354/2019-69.

Inexigibilidade. Nº 38/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2024).
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024 - IFAP

Processo n° 23228.001369.2023-75

Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de MATERIAL E INSUMO PARA OS LABORATÓRIOS DE BIOLOGIA, MICROBIOLOGIA E QUÍMICA em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2023.

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150

Fornecedor: QUALY COMERCIAL LTDA

CNPJ: 11.301.724/0001-91

Item Registrado: 2, 4, 9, 10, 13, 15, 17, 22, 23, 26, 27, 53, 66, 69, 73, 74, 76, 82, 85, 101

Fornecedor: LAB VISION PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

CNPJ: 35.257.760/0001-63

Item Registrado: 5, 6, 11, 18, 20, 24, 25,30, 35, 84, 8, 96, 97

Fornecedor: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA

CNPJ: 40.392.813/0001-99

Item Registrado: 61

Fornecedor: SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 15.653.057/0001-67

Item Registrado: 12, 32, 78, 79, 99, 100

Fornecedor: PER-LAB IND E COM DE VIDROS P/LABORATÓRIOS LTDA

CNPJ: 58.954.694/0001-86

Item Registrado: 14, 16, 19, 28, 38

Fornecedor: SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA

CNPJ: 47.756.053/0001-09

Item Registrado: 34, 64, 80, 103

Fornecedor: PABLO LUIS MARTINS ME

CNPJ: 09.138.326/0001-54

Item Registrado: 40, 90, 91, 92

Fornecedor: P. T. GOMES

CNPJ: 45.968.156/0001-07

Item Registrado: 3, 36, 37, 58, 59, 67, 70, 71

Fornecedor: AMERIFORME INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA

CNPJ: 49.225.981/0001-64

Item Registrado: 46, 47, 48, 49

Fornecedor: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LDTA

CNPJ: 32.578.926/0001-55

Item Registrado: 01, 57

Fornecedor: DMGR COM. DE MAQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS EIREL

CNPJ: 24.090.700/0001-82

Item Registrado: 41, 42

Fornecedor: Quartz Indústria e Comércio de Equipamentos Para Laboratório LTDA EPP

CNPJ: 39.157.266/0001-88

Item Registrado: 104

Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90006/2024.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 09/09/2024.
AVISO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 160/ADLI-2/SBMS/2024

Obj.: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró-RN, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo, e/ou escola de aviação civil (762,68) m². Data/hora/local: 09/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055132). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748/1375.

ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Processo de Licitação nº. 083/2024 - Pregão Eletrônico nº. 035/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CONTRATO DE REPASSE Nº 958621/2024/MCIDADES/CAIXA), através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Data e hora de abertura: 26 de setembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 821.369,87. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.

Santa Cruz do Capibaribe, PE, 10 de setembro de 2024.

Elielson Alves Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSTALAÇÕES, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL, EPI, MATERIAL ELÉTRICO, FERRAMENTAS E MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS.

Data de abertura: 24/09/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas.

Paraíso- TO, 10 de setembro de 2024

Erick Antônio Santos Lima

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa NBR Engenheiros Consultores Ltda., CNPJ nº 02.021.588/0001-95, acerca de usa inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do Termo de Inscrição em Dívida Ativa nº 3.073.060586/24-65 (18463411)..

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 58/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000416/2024-47, na modalidade Pregão SRP, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Aquisição de Elemento Filtrante E6KE para Compressor KAESER, referência 901520.0. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 17/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aryana.ribeiro@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90069/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.028366/2024-60 Espécie: Contrato de Comodato n. 24/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 39.808.530/0001-04, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento, para atender as necessidades do LACTFAR, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 373/2024, Pregão Eletrônico nº 90069/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 05/09/2024. DEBORAH LANDULFO MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta