gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926213. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. Alteração de valor. Valor Total: R$ 5.733,34, Valor de Contrapartida: R$ 5.733,34, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: HILARIO ROEPKE, CPF nº ***.044.677-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Nº do Processo: 23305.017336.2024-68

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Reitoria, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público nº 03/2024 objetivando a prospecção do mercado imobiliário no município de Diadema, com vistas à futura aquisição de imóvel para instalação de Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no respectivo Edital. O Edital encontra-se disponível na sede da Reitoria, situada na Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, na Pró-reitoria de Administração - de segunda a sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://www.ifsp.edu.br. Prazo para envio de propostas: 27/09/2024 às 23h59m no endereço de e-mail: die@ifsp.edu.br.

Silmário Batista dos Santos

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23263.000995/2021-56.

Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: ce000127/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.513,96. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224001740202312. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutegranjeiros). Total de Itens Licitados: 46. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120023-00001-2024NE000015
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 344001

Nº Processo: 01550.000184/2023-49. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável, a contar de 19 de agosto de 2024, do contrato n^ 8/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

EDITAL DE CHAMADA PÜBLICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES-PI. CONTRATADO: Maria Dalva de Jesus Santos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 18.550,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/09/2024. VIGÊNCIA:04 MESES.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

EDITAL DE CHAMADA PÜBLICA N° 002/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES-PI. CONTRATADO: Geiza Daniella Souza Mota Pereira. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EDO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 16.600,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA:12/09/2024. VIGÊNCIA: 04 MESES.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES-PI. CONTRATADO: Francisca Sandy de Carvalho Santos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EDO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. VALOR: R$ 15.950,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/09/2024. VIGÊNCIA: 04 MESES.
Aviso de Credenciamento Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 003/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: trinta de setembro de 2024 às 08h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, durante horário de expediente de 7h:30min às 13h:30min.

Lagoa da Confusão - TO, 12 de setembro 2024.

GILBERTO ROCHA SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1805/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LUCIANO PAES CAVALCANTE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 127.500,85. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) VENCIDOS. O Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, no exercício de sua competência prevista no Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CAC) sobre o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, para a destinação do seu acervo ou autorização para a concessão de novo registro, conforme previsto no Art. 68 do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019. Caso as medidas previstas não sejam feitas no prazo determinado, o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 23ª Brigada de Infantaria de Selva procederá a abertura de Processo Administrativo Sancionador aos respectivos CACs. A defesa escrita deve ser dirigida ao comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, no seguinte endereço: Folha 23, Quadra Especial, Lote S/N, Nova Marabá, Marabá - PA, 68509-630. Para mais esclarecimentos solicito contatar o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio E-mail: sfpc@23bdainfsl.eb.mil.br ou telefone (94) 98405-9074.

Nr do CR 83297-DANIEL CANDIDO DE OLIVEIRA, Nr do CR 260030-EDER SOUSA BORGES, Nr do CR 286596-EVANDRO WERNNER CAMPELO FARIAS, Nr do CR 270155-FABRICIO AYRES ESTORARI, Nr do CR 265296-GUILHERME ALVES SILVA JUNIOR, Nr do CR 318128-JOSÉ ALAN BRITO DE SOUSA, Nr do CR 176049-PAULO HENRIQUE DE GODOY, Nr do CR 150414-RAPHAEL MARINHO LOPES, Nr do CR 145535-REGISHENRIQUE RODRIGUES SILVA, Nr do CR 317042-ROBÉRIO DA COSTA GUERRA, Nr do CR 1640047-ROMMEL FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA, Nr do CR 261202-WILSON ROCHA DE SANTANA, Nr do CR 290087-ANDERSON MESQUITA MOURA, Nr do CR 316859-ANISIO DOS SANTOS FILHO, Nr do CR 265296-GUILHERME ALVES SILVA JUNIOR, Nr do CR 269221-CLEITON ALVES FONSECA.

Gen EDUARDO DA VEIGA CABRAL

Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

PROCESSO Nº 74/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a substituição do interceptor de esgoto existente, localizado próximo à Estrada Municipal Sérgio Nogueira, às margens do Córrego Marinheirinho, próximo ao VI Distrito Industrial, Votuporanga/SP.

Data da realização/início lances: 21/10/2024.

Recebimento das propostas: a partir do dia 13/09/2024 ao dia 21/10/2024 até as 8h00 (oito horas). Informações, juntada de documentação e edital completo: pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br.

Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195.

Votuporanga, 12 de setembro de 2024.

Marcelo Roncolato Cambrais

Superintendente
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica n° 5/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obra para ampliação da Creche Municipal Dona Silvia Pinto, no município de Itanhandu. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 01/10/2024, Horário de Brasília - DF. Informações na Prefeitura. Av. Prof. Brito, n° 253. Tel 35 99887 3787. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

Marcos Alexandre de Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1806/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ELTON DA SILVA PAES LANDIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 120.903,57. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos Médicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Euromed Comercio de Medicamentos LTDA - R$ 307.503,90; L G Produtos Hospitalares LTDA - R$ 192.974,40

À COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos Médicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 021.110.02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.301.2007.2026 - 02110.10.302.2019.2067 - 02110.10.302.2019.2079 - 2110.10.302.2019.2063 -02110.10.302.2019.2066 - 02110.10.301.2019.2096 - 02110.10.302.2019.2032 - 02110.10.301.2007.2096 - 02110.10.302.2019.2033 - 3390.30.00.00 - 560.600.602.603.707 VIGÊNCIA: até 11/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Pref. Municipal de São Seb. De Lagoa de Roça e: CT Nº 00113/2024 - 11.09.24 - L G Produtos Hosp. Ltda - R$ 192.974,40; CT Nº 00114/2024 - 11.09.24 - Euromed Com. De Medicamentos Ltda - R$ 307.503,90.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Número: 24-CMRJ-001-00. PARTÍCIPES: Círculo de Pais e Mestres do Colégio Militar do Rio de Janeiro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 40.432.890/0001-25, neste ato representado pelo seu Presidente, o senhor Osmar Barros da Silva Júnior, e a União, representada pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), por intermédio do Colégio Militar do Rio de Janeiro, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 095.611.87/0001-77, neste ato representado pelo seu Comandante, Coronel Victor José Queiroz Cabral. OBJETO: integrar esforços dos pais dos alunos, ou seus responsáveis, neste ato representado pela APM/CMRJ, e do Comando do CMRJ, visando a um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio Família - Aluno - Colégio, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes, anexo a este Instrumento e que a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste Instrumento. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Coronel Victor José Queiroz Cabral, Comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro e Osmar Barros da Silva Júnior, Presidente do Círculo de Pais e Mestres do Colégio Militar do Rio de Janeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 12/2024

Abertura:30/09/2024, às 10:h 00 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

Local da sessão: Site https://www.licitacoes-e2.b b.com.br - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, Regência legal:Lei 14.133/2021.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br , e e-mail: Copel@cultura.ba.gov.br, telefone (71).3103 3430. ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30.h às.17:30.h no endereço:Rua Conselheiro Spinola, S/N , Barris, Salvador, BA -Ednir de Oliveira Cruz - Agente de Contratação.

Salvador, 12 de setembro de 2024.

Ednir de Oliveira Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.001812/2023-26.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio as atividades da UFRR, de natureza contínua, de cozinheiros, auxiliares de cozinha, copeiro e auxiliar de saúde bucal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 451.792,92. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) SUSPENSO EM DECORRÊNCIA DE PERDA DE IDONEIDADE- 23ª Bda Inf Sl. O Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, no exercício de sua competência prevista no Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), por motivo de endereço incerto do processado e por terem sido infrutíferas as notificações presenciais e por contato telefônico, NOTIFICA que o seu Certificado de Registro (CR) está suspenso em decorrência da perda de idoneidade, conforme Art. 21 da Portaria nº 56 COLOG, 05 de Junho 17 e art. 67 do Decreto 10.030, de 30 SET 19 (Regulamento de Produtos Controlados). Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste DOU para apresentar defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, que ora se inicia, conforme lei 9874/99. O cancelamento do registro ocorrerá caso a defesa não seja apresentada dentro do prazo acima estipulado. Outrossim, esclareço que em caso de cancelamento do Certificado de Registro o senhor terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar do prazo de defesa supracitada com vistas a dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao seu CR, nos termos do Art 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. A defesa escrita deve ser dirigida ao comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, no seguinte endereço: Folha 23, Quadra Especial, Lote S/N, Nova Marabá, Marabá - PA, 68509-630. Para mais esclarecimentos solicito contatar o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio E-mail: sfpc@23bdainfsl.eb.mil.br ou telefone (94) 98405-9074.

Nr do CR: 501948 - nome: HAYLBY VIDA NASCIMENTO, Nr do CR: 911915 - nome: WILHA DA CRUZ LAGARES, Nr do CR: 93006 - nome: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS MOURA,Nr do CR: 659934 - nome: SIDNEY CARLOS OSTERMANN, Nr do CR: 415346 - nome: DENIS DA CONCEICAO MATOS, Nr do CR: 517795 - nome: IVANES TAVARES DA SILVA, Nr do CR: 946730 - nome: SALOMÃO DA SILVA NASCIMENTO, Nr do CR: 805594 - nome: DEUZIMAR ALVES GONCALVES, Nr do CR: 538957 - nome: DOUGLAS ALVES DE MORAIS, Nr do CR: 490503 - nome: DIOGO COSTA CARVALHO, Nr do CR: 669822 - nome: RENATO CAVALCANTE BARBOSA, Nr do CR: 695466 - nome: FRANCIVAL CASSIANO DOS REGO.

Gen EDUARDO DA VEIGA CABRAL

Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
Edital nº 722, de 9 de setembro de 2024

O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Quimica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa - COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 02/09/2024 a 03/01/2025 as inscrições para o 1º período de 2025 a seleção ao curso de Mestrado Acadêmico em Engenharia Química, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Priamo Albuquerque Melo Junior
Edital nº 719, de 9 de setembro de 2024

(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa - COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 02 de setembro 2024 a 03 de janeiro de 2025 para o 1º período; de 15 de janeiro a 29 de março de 2025 para o 2o período; de 12 de maio a 26 de julho de 2025 para o 3o período e de 11 de agosto a 24 de outubro de 2025 para o 4º período as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado Acadêmico em Engenharia Química, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Priamo Albuquerque Melo Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento de material e equipamento de laboratoriopara realização de analises microbiologicas no intuito de avaliar a qualidade da agua para o consumo humano o Municpio de Posse Tipo: menor lance. Dia 26/09/2024, às 09:00h. LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou no portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacao@posse.go.gov.com ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380.

Posse-GO, 11 de setembro de 2024.

REGIANE FRANCISCA DE AZEVEDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais e insumos eletroeletronicos, mobiliarios e brinquedos para Secretaria de Educação do Municipio de PosseTipo: menor lance. Dia: 27/09/2024, às 09:00h. LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou no portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacao@posse.go.gov.com ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380.

Posse-GO, 11 de setembro de 2024.

REGIANE FRANCISCA DE AZEVEDO

Pregoeira
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda, mantenedor do Centro Universitário IMEPAC, SAIC 22200.24/0145-7 Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de estágio de complementação educacional pela Embrapa a alunos matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela UNIVEL. Data de assinatura: 6/5/2024. Vigência: 6/5/2024 à 6/5/2029. Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente e Lana Gomes da Silva Timo - Gerente Adjunto pela Embrapa, Pedro Henrique Oliveira Ascenção -Procurador pelo IMEPAC.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão Nº 19/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 035/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO). Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 01/10/2024. Início da disputa de preços: 01/10/2024 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Edital disponível nos Sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 30/2024.

Processo Administrativo n° 88/2024. Concorrência n° 11/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça do Aeroporto, localizada na Av. Centenária, S/N, Bairro Aeroporto, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Emko Construtora EIRELI - CNPJ: 24.233.779/0001-53. Valor: R$ 1.743.527,98 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). Vigência do contrato: 10 (dez) meses. Período: 11/09/2024 a 11/07/2025. Data da assinatura do contrato: 11/09/2024.

Contrato nº 29/2024. Processo Administrativo n° 90/2024. Concorrência n° 08/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização dos canteiros dos Paredões, Trechos 3 e 4, localizados na Rua Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/09/2024 a 11/09/2025. Data da assinatura do contrato: 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024/PMX

Processo Administrativo de Licitação N° 108/2024/PMX

Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos, Para Fornecimento de Forma Fracionada, Conforme Demanda das Secretarias Solicitantes, Viabilizando O Abastecimento dos Veículos Próprios A Serviço das Secretarias, Mediante As Condições Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. Data de início da sessão: 25/09/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (94) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

LILIANE DO S. ARAÚJO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 32/PMT/SEMED/2024 TOMADA DE PREÇO N° 016/2023/SUPEL PROCESSO Nº 877/SEMED/2023

Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DOIS A CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 13.218.691/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implementação e Regularização de Acessibilidade nas Instalações e edificações da E. M. E. I e F. JOSILEI DA SILVA NASCIMENTO. Através da Secretaria municipal de Educação do município de Theobroma-RO. Valor: Fica Aditado ao contrato nº 031/PMT/SEMED/2024 o VALOR R$: 5.930,13 (Cinco mil novecentos e trinta reais e treze centavos).
RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.006480/2024-96.

Inexigibilidade Nº 07/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Onde se lê:

Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2024 leia-se Vigência 29/08/2024 a 29/08/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Fundação Educacional de Criciúma/FUCRI - UNESC; Fundamento Legal: Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e da Portaria PGR/MPU n°378, de 09/08/2010; Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe, e Luciane Bisognin Ceretta, Diretora Presidente da UNESC: Termo de Convênio; PGEA 20.02.1200.0000563/2018-03; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário, para vida cidadã e para o trabalho, por meio de exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 10/09/2024.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 11 de setembro de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Geografia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 17 de Julho de 2024, publicado no D.O.U. de 19/07/2024, seção 3, página 03, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidata: Gabriela Branquinho Antonio; Área de Conhecimento: Geografia - Subárea Geografia Física e Cartografia Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato: Honoratho Duarte Lima; Área de Conhecimento: Geografia - Subárea Geografia Física e Cartografia; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidata: Lucyla Silva Soria; Área de Conhecimento: Geografia - Subárea Geografia Física e Cartografia; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Vagner Paz Mengue

Departamento de Geografia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.061825/2022-11. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 082/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar o valor da Cláusula Quinta e incluir o Parágrafo Sexto na referida Cláusula e alterar as Cláusulas Sexta - Da Dotação Orçamentária e Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 082/FUFMT/2022, que passarão a ter respectivamente a seguinte redação: "O valor do Projeto, na ordem de R$ 1.780.929,24 [um milhão, setecentos e oitenta mil e novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos].fica suplementado pela importância de R$ 187.006,00 [cento e oitenta e sete mil e seis reais] ficando o novo valor no montante de R$ 1.967.935,24 [um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos]." "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "A dotação orçamentária complementar para atender a presente suplementação de valor é a que segue: PTRES: 249042 Fonte: 1000/3008 Natureza da Despesa: 339039". O presente Termo vigerá até 30/12/2025 podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93.". Assinatura: 10/09/2024. Vigência: 30/12/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.010023/2024-39.

Inexigibilidade Nº 90431/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 74.232.034/0006-52 - LABORATORIOS FERRING LTDA. Objeto: Contratação de Desmopressina Acetato, 4 mcg/ml, solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 110/2024/PMX

DISPENSA ELETRÔNICA - Nº 009/2024/SEMEC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de início da sessão: 19/09/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

ANDRESSA BORBA MAGALHÃES

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) CANCELADO EM DECORRÊNCIA DE ÓBITO- 23ª Bda Inf Sl. O Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, no exercício de sua competência prevista no Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), por motivo de endereço incerto do processado e por terem sido infrutíferas as notificações presenciais e por contato telefônico NOTIFICA que o seu Certificado de Registro (CR) está cancelado em decorrência de óbito. Neste Sentido o inventariante deverá realizar a transfência das armas de fogo apostiladas no CR do falecido, ou as entregar na Polícia Federal conforme o previsto nos incisos I e II do art. 29º do Decreto nº 11.615 de 21 de Julho de 2023. Outrossim, a inobservância ao disposto nos § 1º e § 2º implicará a apreensão da arma de fogo pela autoridade competente, sem prejuízo das sanções penais cabíveis e visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. Para mais esclarecimentos solicito contatar o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio E-mail: sfpc@23bdainfsl.eb.mil.br ou telefone (94) 98405-9074.

Nr do CR: 579037 - nome: WASHINGTON LUIS BORGES DA SILVA, Nr do CR: 620632 - nome:FABIO OLIVEIRA COSTA, Nr do CR: 659920 - nome: DOUGLAS GOMES NASCIMENTO,Nr do CR: 559424 - nome: MARCELO DA SILVA MOREIRA, Nr do CR: 530450 - nome: DONILSON MIRANDA DE CARVALHO, Nr do CR: 561075 - nome: ALTAMIRO MENDES RIBEIRO, Nr do CR: 252862 - nome: NELSON DE MARCHI DEL SANT JUNIOR, Nr do CR: 96033 - nome: ELECI CARDOSO DA SILVA.

Gen EDUARDO DA VEIGA CABRAL

Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90038

Nº Processo: 0000542-27.2024.4. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de Reforma do complexo de imóveis da Seção Judiciária do Tocantins, compreendendo a área destinada ao Data Center desta seccional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIANA SILVA INACIO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 90038-00001-2024NE000001
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Credenciamento nº 2/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a prorrogação do prazo de credenciamento referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, ficando prorrogado o prazo até o dia 17 de março de 2025 às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 10 de setembro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
EDITAL Nº 66, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25, torna pública a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 22/2024, publicado no DOU de 26/07/202, Seção 03, página 45, a seguir discriminado:

CAMPUS PITANGA

Área de Conhecimento: Administração

Número de vagas: 01 (uma)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Paulo Martins de Souza

75,60

02

João Carlos Kurita

73,50

DANIEL ROTELLA COCCO
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0049.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z08, localizada em Fortaleza/CE. Processo administrativo nº 59511.000135/2024-33. OBJETO: - 1 (um) fabricador de gelo, capacidade de produção 600 kg/dia, reservatório para gelo, 220V, 60Hz - linha evolucion, modelo ZG-600E e o seguinte tombamento: 346.348-8. Valor total da doação: R$ 46.513,95 (quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e cinco centavos). Autorizado conforme a Determinação nº 46 da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 19 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF Substituto e Maria Cristina de Sousa Paula - Outorgado Donatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar das Unidades Escolares e prédios da Secretaria Municipal de Educação da Zona Urbana do Município de Oriximiná, com fornecimento de material e mão-de-obra, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/09/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 12 de setembro de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23107.002023/2021-07.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 23.684.531/0001-46 - MS EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.762,15. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2024 ao Instrumento código 903459. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS, CNPJ nº 06070075000125. Alterar a Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária para incluir a utilização dos rendimentos de aplicações financeiras dos recursos do convênio, integrando novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 134.140,48, Valor de Contrapartida: R$ 17.718,48, Vigência: 31/12/2020 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: RUTILIO EUGENIO CAVALCANTI FILHO, CPF nº ***.133.106-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2024

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Consumo (Higiene/Limpeza, Copa/Cozinha e Gêneros Alimentícios), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 13/09 à 25/09 de 2024. DATA DE ABERTURA: 26 de setembro de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 12 de setembro de 2024.

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS TP Nº 1/2023

Abertura dos Envelopes de Proposta Comercial

TP Nº 1/2023

Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Solidão/PE.

A CPL da prefeitura de Solidão - PE, torna público a ata do dia 12/09/2024, e informa que às 11hs, os membros da Comissão Permanente de Licitação reuniram-se para agendar a abertura dos envelopes de proposta comercial da empresa Contemax - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA - ME, conforme previsto no item 2, a linha 2.1.3 do edital para o dia 23 de setembro de 2024, às 11h00min na sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Solidão, situada na Rua Luiz Carolino de Siqueira, nº 184, Centro - Solidão - PE - CEP: 56.795-000. Fica aberto o prazo para 05 dias úteis, para interposição de recursos. Encontra-se os autos deste processo disponíveis as partes e a qualquer interessado junto a Prefeitura de Solidão/PE, setor de licitações, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site: www.solidao.pe.gov.br.

Em 12 de setembro de 2024.

Rafaela Alves Gomes Leite

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069007100202431. Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção de viatura.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 13/09/2024 das 10h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 160446-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113047188202482. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MATERIAIS PERMANENTES para a instalação de Sala de Integração Sensorial, visando atender às necessidades da clínica-escola do Departamento de Terapia Ocupacional do Campus Prof. Antônio Garcia Filho da Universidade Federal de Sergipe/Campus Lagarto.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/09/2024) 154050-15267-2024NE011111
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 166/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Daniel Rieger Beckert, CPF ***.868.290-**, processo 200474/2013-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 12 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000774202419. Objeto: Aquisição de Renovação de licenças, suporte e garantia de rede Next Generation Firewall (NGFW) para o período de 36 meses, tanto para os 2 (dois) appliances quanto para a plataforma de gerenciamento centralizado. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/09/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90572/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350001827202441. Objeto: Registro de preço da proposta mais vantajosa para a Eventual aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e panificados para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia, S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90572-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FERNANDO KLUGE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 12/09/2024) 158125-26422-2024NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024

Processo: nº 048/2024. Objeto: Aquisição de materiais - Cabos elétricos e cordoalhas de cobre, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 13/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

PATRICIA NIHARI ARANTES

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 45/2024-UFMS. Processo n.º 23104.021964/2024-12. Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul - SES/MS e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Objeto: 2.1 - O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do plano de desenvolvimento da FACFAN, a fim de manter o funcionamento da Farmácia Escola da UFMS nos moldes de uma Unidade Descentralizada na dispensação de componente especializado da GEAFE/Casa da Saúde vinculada à Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS, proporcionando atendimento humanizado e acompanhamento farmacêutico qualificado, com o intuito principal de utilização racional, segura e correta dos componentes especializados, servindo como modelo para formação acadêmica, além de proporcionar acesso facilitado aos pacientes portadores de esclerose múltipla (EM), esclerose lateral amiotrófica (ELA), esclerose sistêmica (ES), asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), visto que o aviamento das receitas será realizado em local próximo ao serviço ambulatorial, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 11.09.2024. Vigência: 11.09.2024 a 11.09.2026. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, tornam público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para Contratação de Empresa credenciada pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria na Unidade Betim/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e proposta será no dia 30/09/2024, às 09:00h. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Rua Curati, 44 Dom Bosco - Betim/MG, em até três dias antes da data mencionada de 9h às 12h e de 14h às 16h, de segunda a sexta-feira estando o EDITAL disponível também pelo e-mail licitacao.dn149@sestsenat.org.br. Informações (31) 3438-6480.

ANGELINA DE MELO BOREL

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23107.002023/2021-07.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 15.283.255/0001-86 - D. S. M. CORDEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 24/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Reajustar do valor do contrato em 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), com base no índice de preços ao consumidor acumulado - IPCA de 08/2023 a 07/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato. Com o reajuste o valor anual do contrato de R$ 534.006,25 (quinhentos e trinta e quatro mil seis reais e vinte e cinco centavos) passa a ser de R$ 558.000,15 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais e quinze centavos), conforme tabela abaixo.. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.000,15. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23041.025189/2022-86.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato no 19/2022/reitoria; o resguardo do direito ao reajuste de preços em sentido estrito (por índice); a repactuação dos valores do contrato no 19/2022-reitoria, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2024; o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para retirada/manutenção/retorno de itens da planilha de custos e formação de preços, referentes aos custos fixos ou variáveis não renováveis e a alteração quantitativa com a supressão do objeto do contrato.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.682.433,07. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90344/2024 - UASG 393009

Nº Processo: 50601000524202485. Objeto: Aquisição de Estabilizador de Tensão, tipo Nobreak, conforme Especificações Técnicas constantes do item 1.2. abaixo, com o intuito de atender a instalação de rede definida por software SD-WAN +Links.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90344-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIASGnet - 12/09/2024) 393009-39252-2024NE800027