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aviso de Homologação

Chamamento Público nº 3/2024

Processo: Modalidade: Chamamento Público - Edital nº 03/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: Chamamento Público com o objetivo de selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta á Caixa Ecônomica Federal, para elaboração de projetos e construção de 144 unidades habitacionais, tipo apartamento com varanda, denominado condomínio residencial Brumado dos Pavões, situado no lote950, quadra 001, setor 20, matricula nº 76.042 de área 11.833,10m2, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do fundo de arrendamento residencial e do fundo de desenvolvimento social, integrantes do programa minha casa, minha vida, faixa 1 - FAR, de que trata a medida provisoria nº 1.295 de 05 de outubro de 2023.

Homologo o procedimento de Chamamento Público nº 03/2024 a favor da empresa UNIK CONSTRUTORA E INC. LTDA, com CNPJ: 00.437.182/0001-82, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Data 15 de maio de 2024. Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal.

Deiró Moreira Marra

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 285/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103431-4.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 286/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103431-4.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 287/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103431-4.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 379/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

ASSINATURA: 21 de junho de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, II da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.

PARTES: EMPRESA HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA ONÇA PINTADA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.225/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-225/2024.

Objeto: Fornecimento de Conectores e Conduletes. Total de Itens Licitados: 50. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
aviso de homologação

Chamamento Público nº 2/2024

Processo: Modalidade: Chamamento Público - Edital nº 02/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Objeto: Chamamento Público com o objetivo de selecionar e credenciar empresas do ramo de construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta á Caixa Ecônomica Federal, para elaboração de preojetos e construção de 144 unidades habitacionais, tipo apartamento com varanda, denominado condomínio residencial Cristo Redentor I, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do fundo de arrendamento residencial e do fundo de desenvolvimento social, integrantes do programa minha casa, minha vida, faixa 1 - FAR, de que trata a medida provisoria nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023.

Homologo o procedimento de Chamamento Público nº 02/2024 a favor da empresa UNIK CONSTRUTORA E INC. LTDA, com CNPJ: 00.437.182/0001-82, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Data 30 de abril de 2024. Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal.

Deiró Moreira Marra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO QUE ATENDERÁ AO CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DE VIAS NA COMUNIDADE MAROAGA, COM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, SARJETA E MEIO FIO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 29/11/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.portal decompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.

Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Presidente Figueiredo, (AM), 21 de outubro de 2024.

RICARDO CHAGAS FERNANDES

Agente de Contratação
Extrato de instrumento Contratual

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOLUBI'S ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: Termo de Cancelamento do Termo de Ata de Registro de Preços nº 076/24 para Aquisição de Bebidas Individuais, Geleias e Outros, oriundo de procedimento licitatório - Pregão Eletrônica Nº 236/2023; Data de Assinatura: 24/09/2024; Processo Digital: 14.827/2023 Praia Grande, 21 de outubro 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 91/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 139-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 139-2024 - Pregão Eletrônico 091-2024 - Serviço Manutenção Plataforma Elevatória

Torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para serviços de manutenção de plataforma elevatória, existente na Prefeitura Municipal de Bambuí/MG, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 11/11/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 21 de outubro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
Aviso de Dispensa de Licitação

O Município de Sarzedo torna público Dispensa Eletrônica 40/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de cortinas sob medidas, incluindo todo o material e mão de obra. Escola Municipal Juscelino Dias Magalhães (Escola em Tempo Integral), INEP - 31012343, CNPJ - 01.934.458/0001-80 em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 30/10/2024, horário: 09h00min., no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Aviso disponível nos sites: www.sarzedo.mg.gov.br / www.licitanet.com.br.

Sarzedo/MG, 21 de outubro de 2024

Marcelo Pinheiro do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 38/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 38/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 98/2024, que tem como Objeto a Reforma de Prédio para Instalação do Conselho do Idoso, no Bairro José Conrado de Araújo - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 269.771,02 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Um Reais e Dois Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (Noventa) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 SEMFAS, Unidade Orçamentária: 19403 Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Função: 14 Direitos da Cidadania, SubFunção: 241 Assistência a Pessoa Idosa, Programa: 0215 Atenção a Pessoa Idosa, Ação: 2173 Proteção dos Direitos a Pessoa Idosa, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905102 Obras e/ou Edificações para uso comum do Povo, Fonte: 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social, SD 02/2024 e 03/2024 e TCT 01/2021 e 1º Aditivo ao TCT nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 25/10/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2024. HORÁRIO: 10:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br.

Aracaju/SE, 21 de Outubro de 2024.

Belª. Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 31/2024, que tem como Objeto a Contratação de Empresa visando a Execução de Serviços para a Reforma da Guarita Exclusiva e Instalação de MDF no Gabinete do Prefeito, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, Rua Frei Luis Cânolo de Noronha nº. 42, no Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE., conforme fatores que envolvem a logística financeira e administrativa relacionadas com o procedimento licitatório, sendo estes os motivos determinantes para a revogação, de acordo com a autorização da Presidência da EMURB.

Aracaju/SE, 21 de Outubro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 127/2024

BJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais/produtos/equipamentos diversos para atender às necessidades da Rede pública de Saúde do Município de Ijuí Abertura das Propostas: 05/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 23 de outubro de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito Em exercício
Extrato de contrato

Contrato n° 20240581 - CARONA Nº ARP028/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240226 DO PE006/2024-SRP. Vigência: 28/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 400.003,32 (quatrocentos mil, três reais e trinta e dois centavos) - Data da Assinatura: 28/10/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240582 - CARONA Nº ARP028/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240226 DO PE006/2024-SRP. Vigência: 28/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 400.003,32 (quatrocentos mil, três reais e trinta e dois centavos) - Data da Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

PE n° 43/2024 - Processo Nº 4081/2024 - Objeto: Registro de preço de fornecimento, instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação de kit concentrador de oxigênio, e cpap, para atender as demandas de pacientes atendidos por esta secretaria e unidades vinculadas - Compromissária: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - Valor Global: R$ 2.359.481,00 - Validade: 12 meses - Assinatura: 21/10/2024.

PE n° 32/2024 - Processo Nº 4255/2024 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Insulina para Atendimento a Ordem Judicial e a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses - Compromissárias: DAKFILM COMERCIAL LTDA - Valor Global: R$ 24.180,00; CM HOSPITALAR S.A - Valor Global: R$ 34.702,00; TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Valor Global: R$ 503.760,00; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - Valor Global: R$ 5.843,50 - Validade: 12 meses - Assinatura: 18/10/2024.
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 43/2024

Processo nº 4081/2024

Objeto: Registro de preço de fornecimento, instalação de oxigênio, locação de cilindro, locação de kit cilindro, locação de kit concentrador de oxigênio, e cpap, para atender as demandas de pacientes atendidos por esta secretaria e unidades vinculadas - Adjudicada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - Valor Global: R$ 2.359.481,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo nº 4255/2024

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Insulina para Atendimento a Ordem Judicial e a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses - Adjudicadas: DAKFILM COMERCIAL LTDA - Valor Global: R$ 24.180,00; CM HOSPITALAR S.A - Valor Global: R$ 34.702,00; TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Valor Global: R$ 503.760,00; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - Valor Global: R$ 5.843,50.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2024 - UASG 365001

Nº Processo: FP-ADM-2023/01755. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ.Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2025 às 10h00 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGMyZTlkMzQtZmU4Ni00YzU1LWFmMmYtMDRiMWIwMzUxY2Ji%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%220e6721eb-7305-416a-ad2b-a24003a0cd68%22%2c%22Oid%22%3a%221d6b6aa5-c21d-4661-8bbf-0a0c7eecce5f%22%7d

JOMAR ROLLAND BRAGA NETO

p/ Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 071/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DOS SONHOS, NO PERÍODO DE 16 A 21/12/2024 NA AVENIDA 18 DE JUNHO". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 21 de outubro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024

OBJETO: Aquisição de acervos literários destinados para as pré-escolas da Rede Municipal de Educação de Itapira/SP. Data de Abertura: 11 de novembro de 2024, às 08 horas.

Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 21 de outubro de 2024.

Regina de Santana Lago Gracini

Secretária Municipal de Educação.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdades Integradas dos Campos Gerais - CESCAGE mantida pela Cescage Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais LTDA sob CNPJ 03.014.204/0001-70, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 506 [quinhentos e seis] diplomas na data de 24/11/2022 até 05/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 38 - registros 2022480001 a 2022480229]; [livro 39 - registros 2022480230 a 2022480361]; [livro 40 - registros 2022480362 a 2022480506]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://cescage.edu.br/.

Ponta Grossa, 23 de setembro de 2024.

Daniela Gaspardo Folquitto

Diretora-Geral
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº 156/2024 - PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 Extrato de Contrato: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SHANX LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 9.600,00. VIGÊNCIA: O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias do recebimento da autorização de fornecimento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURA: 17/10/2024. PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - CONTRATO Nº 156/2024

CONTRATO Nº 157/2024 - PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Extrato de Contrato: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. VALOR: R$ 15.304,72. VIGÊNCIA: O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias do recebimento da autorização de fornecimento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINATURA: 17/10/2024. PROCESSO Nº 042/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - CONTRATO Nº 157/2024. Socorro, 21 de outubro de 2024. Flavia Maria Marchini Pereira de Godoi Secretária de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO 1857782

Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES WAUKESHA

Abertura da Proposta: 08/11/2024 às 23:59min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 - MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA EM CASCAVEL, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, que visa à seleção Exclusiva de pessoa jurídica com finalidade cultural sem fins lucrativos ou pessoa jurídica com fins lucrativos com CNAE em Atividades de Exibição Cinematográfica, interessadas em celebrar termo de Execução Cultural que tenha por objeto a realização de 10 (dez) mostras de exibições de filmes em praças públicas da Zona Rural do Município de Cascavel. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA, no período de 25/10/2024 à 05/11/2024 das 08h00minh às 13h00minh. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.

Cascavel/CE, 21 de outubro de 2024

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Secretário de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de publicação do CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 - PNAB - EDITAL DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DE CASCAVEL/CE, com base na Lei 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Lei 14.903/2024 que institui o Marco Regulatório do Fomento a Cultura, no Decreto 11.740/2024 (Decreto PNAB), e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa Minc 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), que visa à seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção de espaços de: pessoa jurídica sem fins lucrativos, Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física e pessoas físicas, ambos com atuação cultural no município de Cascavel, interessadas em celebrar termo de execução cultural que tem por objeto a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do Município de Cascavel. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA, no período de 24/10/2024 à 04/11/2024 das 08h00minh às 13h00minh. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.

Cascavel/CE, 21 de outubro de 2024

MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Secretário da Cultura
AVISOLICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 - SRP

Repetição

PROCESSOS Nº 1577/2023- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados 2ª REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. A nova data para o credenciamento e abertura das Propostas será no dia 08/11/2024 das 09h00min. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 08/11/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários (aparelhos de ar condicionado, eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, etc) para atender à EMEIEF "Professora Nilsa Alves Figueira", do Município de Água Doce do Norte ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES, Em 23 de outubro de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024 - SRP

PROCESSOS Nº 4377/2024- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 003/2024, comunica aos interessados O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" PARA 09:01min do dia 11/11/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 11/11/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 11/11/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos, brinquedos e mobiliários, para atender Secretaria Municipal de Educação e para as unidades da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES,Em 23 de outubro de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS

CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0700001.02.0019 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Pregão Eletrônico Nº 23/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES

CONTRATADO: LICITA COMERCIO AUTOMOTORES TRANSFORMADOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CONVÊNIO: SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MEDIANTE REPASSE NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NA PROGRAMAÇÃO Nº 320506920230002); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EDITAL Nº 01/2023, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A MUNICIPALIDADE DO FUNPAES/OFÍCIO/SEDU/GS Nº 2358) E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (PROPOSTA Nº14744834000123004 - 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ES OBRA DA EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR MARCOS DO VAL, PROPOSTA Nº 14744).

VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data da publicação no veículo de imprensa oficial do Município de Venda Nova do Imigrante.

DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2024

RESUMO DA ARP Nº 128/2024 - UG PREFEITURA, ARP PARTICIPATIVA Nº 71/2024 - UG ASSISTENCIA SOCIAL E ARP PARTICIPATIVA Nº 144/2024 - UG SAUDE

VALOR TOTAL: R$ 401.940,00 (quatrocentos e um mil novecentos e quarenta reais)

UG Assistência Social: R$ 133.980,00 (cento e trinta e três mil novecentos e oitenta reais)

UG Saúde: R$ 267.960,00 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e sessenta reais) JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 40/2024

O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: Pregão Eletrônico nº 40/2024, tendo por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas. Abertura as 08hs30min do dia 11 de novembro de 2024.

O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Agente de Contratação junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada-RS, 22 de outubro de 2024.

MARCUS JAIR BANDEIRA
Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 14/2024

O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: Concorrência Pública n° 14/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para execução do Projeto de Pavimentação Asfáltico na Rua Tiradentes e Avenida Brasil; Projeto de Pavimentação Asfáltica na Rua Cristóvão Colombo localizadas no bairro Barro Preto e Pavimentação Asfáltica na localidade de Formigueiro. Abertura as 08hs30min do dia 13 de novembro de 2024.

O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Agente de Contratação junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada-RS, 22 de outubro de 2024.

MARCUS JAIR BANDEIRA
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 173/2024

Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de insumos odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 30/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h00 do dia 14/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 14/11/2024. Valor estimado da licitação - R$ 71.764,00. Fonte de recurso: vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 08/08/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 173/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 30/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/ portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 22 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024 FMS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE RAIO-X DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE PORTO NACIONAL-TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 25 ao dia 31 de outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 23 de outubro de 2024.

SUELI ALVES DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

Pregão Eletrônico. 90149/2024 - Processo 2024/30550/003906. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ação no sistema digestivo, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 11/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores infor-mações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas-TO, 22 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 289/2023

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1243/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 289/2023, proveniente do Processo nº 393/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual prestação de serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Saúde.

Palmas, 22 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.280824.0075 consistente em serviços de manutenção preventiva e corretiva de nobreaks. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 18/09/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.837,00 (oito mil oitocentos e trinta e sete reais) - Contratada: DELTA TRÊS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n° 23.635.840/0001-26.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0153.140824.0080 consistente em ponteiras em polipropileno atóxico, ponteira fabricada em PP, microtubo para centrifugação. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 19/09/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 4.721,56 (cinco mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos) - Contratada: CIENCOR SCIENTIFIC LTDA, CNPJ n° 58.752.130/0001-60.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ASMETRO-SI

Sindicato Interestadual dos Servidores Públicos do Inmetro - ASMETRO-SI

Avenida Nossa Senhora das Graças nº 50, Prédio 32 Bloco II.

CEP 25250-020 Vila Operária - Duque de Caxias, RJ

CNPJ 29.410.339/0001-48

(21)2679-9741 - asmetro@asmetro.org.br

Em consonância com a deliberação e decisão da Comissão Eleitoral do ASMETRO-SI, e em conformidade com o Estatuto da entidade, convoca-se todos os sindicalizados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, conforme as informações abaixo:

Data: 07 de novembro de 2024 (quinta-feira)

Horário: 9h em primeira convocação, e às 9h30min em segunda e definitiva convocação

Local: Auditório do prédio 32, Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho, Xerém/Duque de Caxias, RJ.

Pauta:

Deliberação sobre a eleição por aclamação das chapas inscritas para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do ASMETRO-SI para o mandato de 2025-2028, tendo em vista que apenas uma chapa foi inscrita para cada um desses órgãos, sem chapas concorrentes e sem contestações.

A participação de todos os sindicalizados, aptos a votar, é essencial para garantir a transparência e legitimidade do processo eleitoral.

Duque de Caxias, 22 de outubro de 2024.

Sergio Ballerini

Presidente do ASMETRO-SI
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico N° 174/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP

Objeto: Fornecimento de insumos médico hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia 28/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08 horas do dia 08/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 08/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 68.871,95. Fonte de recursos: Próprio/ Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 174/2024 estará disponível a partir das 08 horas do dia 28/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 21 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
extrato DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº. 300/2024

Termo de Contrato nº 300/2024, Inexigibilidade nº 038/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, Através do Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer, CNPJ nº 01.598.970/0001-01. CONTRATADO: FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 43.144.561/0001-77. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO CANTOR "FELIPE AMORIM" NA REALIZAÇÃO DO 28° ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO SENADOR LA ROCQUE - MA, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2024, R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CLASSIFICAÇÃO: 12.392.0473.2.053 Manutenção das Atividades Carnavalescas e Culturais do Municipal - FONTE DE RECURSO: 1700000000 - outros convênios da união. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/10/2024; VIGÊNCIA: 21/11/2024, Senador La Rocque (MA), 21 de outubro de 2024. Francisquinha Menes da Silva Miranda.Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer.
RESULTADO de julgamento

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024/SAF

PROCESSO SEI Nº 2024.610101.00258

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado obtido pela Comissão de Seleção constituída através da Portaria SAF/MA Nº 212/2023, de 13 de Novembro de 2023, Comissão Permanente de Seleção para análise e julgamento do Chamamento Público Nº 4/2024/SAF, torna público o resultado preliminar da Chamada Pública nº 4/2024/SAF, que tem por objeto a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços a Secretaria relativos a implementação de tecnologias sociais de acesso a água nº 06 - Cisterna Escolar de 52 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 11 de 03 de março de 2023, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, com a seleção e classificação das seguintes entidades:

LOTE

ENTIDADES CLASSIFICADAS

CNPJ

SITUAÇÃO

01

Instituto Ava de Desenvolvimento Social - AVA

23.788.956/0001-03

Vencedora

02

Instituto Flor do Piqui - IFP

07.535.592/0001-95

Vencedora

O resultado final será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União.

São Luís - MA, 21 de outubro de 2024.

Ricarte Almeida Santos

Secretário Adjunto de Organização Produtiva
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2024 - SAF. PROCESSO N.º: 2024.610101.00258. OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TECNOLOGIA SOCIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE 320 CISTERNAS ESCOLARES DE 52 MIL LITROS, TORNA PÚBLICO O PRESENTE TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2024 - SAF. ALTERAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, altera-se a Cláusula 7, itens 7.6, 7.7, 7.8 e 7.9, todos do Edital de Chamada Pública n.º 04/2024 - SAF. DATA: 21 de outubro de 2024. ASSINATURA: RICARTE ALMEIDA SANTOS, Portaria n.º 92 de 27 de abril de 2023, Secretário Adjunto de Organização Produtiva, GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0153.011024.0040 para aquisição de material de consumo a ser utilizado tipificação de moléculas HLA, condição sin ne qua non para a realização de transplantes de órgãos, conforme Proforma Invoice PT0160924-A. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 03/10/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: EUR 11.026,00 (onze mil e vinte e seis euros) - Contratada: PROTRANS.

ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2024

Processo Licitatório n.º 2024022920001 / 2024002590, Concorrência Pública CE/2024.005GPI/SEINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ n.º17.590.843/0001-98 e a empresa: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ n.º 21.445.159/0001-90. Objeto: Acrescer valores ao Contrato N.º095/2024. O valor total do acréscimo será de: R$ 670.078,67 (Seiscentos e setenta mil, setenta e oito reais e sessenta e sete centavos), que equivale a aproximadamente a 10,10% (Dez vírgula dez por cento) do valor inicial contratado. Fundamentação legal nos termos do art. 124, inciso I, alínea "a", c/c Art. 125, da Lei Federal n.º14.133/2021. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de Assinatura: 18/10/2024
AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024

OBJETO: Aquisição de material para rede de drenagem pluvial em atendimento às Secretarias Municipais. I.D. 1058284

TIPO: Menor Preço Total do Item.

DATA DA ABERTURA: 06/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 4.295.036,60 (Quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil, trinta e seis reais e sessenta centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 22 de Outubro de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Leilão presencial nº 2/2024

O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, conforme consta em Ata, que no Leilão presencial nº 0002/2024, agendado para realização de disputa no dia 21 de outubro de 2024 às 09:00 h, na sede do Conselho, para leilão de veículo, não houve licitante interessado, sendo a sessão considerada como FRACASSADA.

Curitiba, 23 de outubro de 2024.

Monica Mello de Macedo Ignácio

Vice-Presidente
Edital de convocação

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) DIEGO ENRIQUE DEBALI DA CUNHA PEREIRA, nº de inscrição 585.02184720/3, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO. E FINANCEIRO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.".

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

Presidente do CAU/SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 241/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 75/2024 - PROCESSO Nº 241/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Aquisição futura e eventual de Equipamentos de Proteção Individual , ( Epi) de forma parcelada , para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-MG .Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 11 de Novembro de 2024.O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br,www.frutal.mg.gov.br,www.gov.br/pncp/pt-br,podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Frutal/MG, 22 de Outubro de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N° 158/2024

Homologação. CNPJ: 40.152.678/0001-04

Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem (SPT) no terreno onde será instalada a nova EMEB Professora Helena Canho Sampaio no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: FONTANA ENGENHARIA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°22530/2024. Item: 1. Valor total: 7.125,00.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2024

Homologação. CNPJ: 33.250.713/0002-43

Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: H STRATTNER E CIA LTDA, primeira colocada. Empenho: N°22531/2024. Itens: 2 e 3. Valor total: 190.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2024

Homologação. CNPJ: 04.937.243/0009/69

Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos hospitalares para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, primeira colocada. Empenho: N°22532/2024. Item: 4. Valor total: 443.995,03.

Em 23 de outubro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração