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extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2024 - CONCORRENCIA Nº 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9040009/2024 Objeto: prorrogação de vigência do contrato nº 033/2024, pelo período de 03 (três) meses, firmado entre as partes em 13/06/2024, que por sua vez tem como objeto Contratação de empresa especializada para executar serviços de Reforma dos Campos de Futebol no Município de Viçosa-AL. Assinatura: 12/09/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA / Jeferson Antônio da Silva Filho /Representante Legal Viçosa/AL, 13 de setembro de 2024 - MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.123/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1110/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 90123/2024, oriundo do Processo 2023/30550/009306, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas destinadas a Gerência do Serviço de Verificação de Óbito - SVO, em Araguaína e primeiro semestre de 2025.

Palmas, 13 de setembro de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDUC-PE- 9/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Aquisição de materiais de expediente, pedagógico, de limpeza e permanentes para atender a escola em tempo integral no valor de R$ 231.654,76 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 30 de Setembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São José do Belmonte, 13 de setembro de 2024

Romualdo de Carvalho Falcão.

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90021-2024-SRP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 13 de setembro de 2024, no ISSN 1677-7069 Nº 178 SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:

NO ITEM 9.20 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA

ONDE SE LÊ: Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea "c", da Instrução Normativa Seges/ME nº 116, de 2021), ou de sociedade simples;

LEIA-SE: INFORMAMOS QUE O ITEM SERÁ SUPRIMIDO DO EDITAL E SEUS ANEXOS

NO ITEM 9.22 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.

ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de modo a comprovar a boa situação financeira da empresa.

LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

Retifica-se também, o aviso de abertura de licitação onde se lê : por item, leia-se: por grupo.

.THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168- Tambiá - João Pessoa - PB, por meio do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras para: aquisição de ar condicionado para suprir as necessidade da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 01 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 01 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis. Informações: das 08:00 Às 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98826-5275. E-mail: cpldp@defensoria.pb.gov.br. Edital: https://antigo.defensoria.pb.def.br/transparencia/licitacoesecompras diretas.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

João Pessoa-PB, 13 de setembro de 2024.

ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 48/2024

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 08h30 do dia 03 de outubro de 2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, por meio da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço, objetivando a Aquisição de máquinas e Equipamentos agrícolas (Contrato de Financiamento FINISA nº 0530.926-11), por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Urbano, com valor máximo estimado em R$ 1.954.336,52.

As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo Federal (Compras.gov.br) até 08:29 horas do dia 03 de outubro de 2024. A documentação completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais. Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: compras@paranavai.pr.gov.br ou pelo telefone: (44) 3421-2323.

Paranavaí-PR, 13 de setembro de 2024.

NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA

Diretora Especial de Compras
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 039/2024

Objeto: Bactérias da linha Vitroid, certificadas com Nível de Qualidade 300 conforme normas ISO 17034 e ISO/IEC 17025. Contratada: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor de R$ 3.765,00 (três mil setecentos e sessenta e cinco reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 13/09/2024 pela Diretora Executiva Profª. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024

SEI 8816540 PROCESSO SEI: 50903.001392/2024-12. NOME DO CREDOR: NR. COMERCIO DE PREVENCAO E COMBATE AO FOGO LTDA. CNPJ Nº: 01.003.260/0001-83. OBJETO: Fornecimento de extintores de incêndio de pó químico seco, com capacidade extintora 4A 80BC para o Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 30.560,00 (trinta mil quinhentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador, 11 de setembro de 2024 - ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092

Termo de Contrato nº 00008/2024 (E); Proc. Adm. nº 024/2024; Objeto: Contratação de Empresa para manutenção corretiva no sistema de climatização no edifício Sede do CRT-RJ; Contratada: Agatha Souza Brito Pessoa (F F Elétrica e Manutenção); CNPJ: 48.753.004/0001-77. Valor Mensal: R$32.933,00 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e três reais); Vigência do contrato: 02/09/2024 à 02/09/2025; Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei nº14.133/2021
EXTRATO DE RESCISÃO

UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 014/2020 - SISP O Município de Corumbá (MS), pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 1, Bairro Dom Bosco, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, neste ato representada por seu titular e ordenador de despesas, Sr. Luiz Fernando Moreira, doravante denominado CONTRATANTE, em razão do procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA nº 02/2020 Processo Administrativo nº 9.157/2020, regido pela Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações e condições constantes no ato convocatório, decide, com base nos incisos I.II.V e XI, do art. 78, da Lei Federal nº 8.666/1993, pelos motivos expostos no DESPACHO ,fls.1.123/1.126 e Parecer da PGM 575/2023, FLS.1.167/1.174, RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato Administrativo nº 014-2020, pactuado junto à empresa VÉRTICE - ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.955.822/0001-99, com sede na rua Augusto Mascarenhas,nº 300, Centro , na cidade de Aquidauana (MS), CEP nº 79.200-000, neste ato representada por seu sócio proprietário Sr. GUSTAVO DE OLIVEIRA KROLL, doravante denominada CONTRATADA , tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO NO INSTITUTO LUIZ DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA ALAMEDA HELOISA URT, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO MARIA - CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS)". Data da assinatura: 12/09/2024 Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.019371/2022.43. Empresa: Renzo Construções Ltda, CNPJ nº 00.924.161/0001-71. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 11/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes, Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviço de telemetria. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/10/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b047@sestsenat.org.br.

IVERTON ALVES MANTOVANI

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de homologação e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-PE-PMSF-SAÚDE

CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originaria do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-PE-PMSF-SAÚDE, que teve como objetivo Aquisição de mobiliários e equipamentos para Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal dentro do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (QUALIFAR- SUS) de São Francisco do Pará. As Contratadas declaram ser conhecedora das disponibilidades dos produtos, das condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato. Como vencedoras, dos itens não fracassado e não deserto, temos as empresas. L M PEREIRA LICITA, CNPJ 48.624.749/0001-36. ITEM: 01. V. TOTAL: R$ 15.119,20. M FELIPE GALVAO LTDA, CNPJ 24.183.988/0001-30. ITEM: 02. V. TOTAL: R$ 14.349,93. P P F COM E SERV LTDA, CNPJ 07.606.575/0001-00. ITENS: 03, 05, 06, 08 e 11. V. TOTAL: R$ 22.649,20. A L F SILVA & CIA LTDA, CNPJ 40.949.490/0001-91. ITEM: 04. V. TOTAL: R$ 2.395,50. 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 46.928.110/0001-19. ITENS: 07 e 12. V. TOTAL: R$ 23.500,00. FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001-97. ITEM: 09. V. TOTAL: R$ 5.942,88. NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 33.617.642/0001-93. ITEM: 10. V. TOTAL: R$ 7.200,00.

São Francisco do Pará/PA, 12 de setembro de 2024.

FERNANDA ROBERTA PEREIRA SÁ

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309991

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Fornecimento de produtos químicos e assistência técnica para tratamento de água para UBC e UBMC , conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 07/10/2024, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90052/2024 - UASG 984445

Processo Licitatório Nº. 265/2024

Tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Candidés, no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 13 de setembro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90143/2023

Processo Licitatório Nº. 270/2024

Código UASG 984445 - Pregão Eletrônico nº. 90143/2023 - Comprasnet - Objeto: registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de limpeza para manutenção de diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Divinópolis. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 13 de setembro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90142/2024

Processo Licitatório Nº. 269/2024

No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Contratação de empresa especializada em oferta de profissionais auxiliares para atendimento nas unidades escolares de tempo integral e Educação Infantil, com o objetivo de viabilizar a continuidade da oferta da modalidade tempo integral e Educação Infantil dos alunos do Município de Divinópolis/MG, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que se encontram no Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 14:00 horas do dia 03/10/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 13 de setembro de 2024.

Karina Alves

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90053/2024 - UASG 984445

Processo Licitatório Nº. 267/2024

Tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade de Saúde Santos Dumont, no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 11/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 13 de setembro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

Extrato do Ta 02/24, Ct 14/24, Pl 405/23

Ampla Engenharia e Comercio Ltda. Objeto: prorrogação do prazo por mais 40, ou seja, até 31/10/24, conforme Lei 8666/93. Divinópolis, 12 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato:

Auxiliar Administrativo - Estado PR - Ampla Concorrência

3º Colocado - MAURICIO VOGEL ALBINO, inscrição nº 671.02543454/4

Lotação: cidade de Cascavel/PR

Comparecer à Rua Castro Alves, 1642 - Sala 02, Centro, Cascavel - PR, no dia 02 de outubro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
extrato de termo aditivo

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 75/2023

OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares até a unidade de transbordo, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ sob nº 03.505.277/0001-64.

DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato supracitado, de acordo com sua "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE" com percentual de 3,83%.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §5° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 240/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 11571/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.

LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2024-PROCESSO Nº 1209/2024 - Chamada Pública nº 01/2024 para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho

Contrato n.º 157/2024-SF de 04/09/2024

Contratada: Helvio Scudeler

Total: R$ 39.995,88

Contrato n.º 158/2024-SF de 04/09/2024

Contratada: Genil Denardi Scudeler

Total: R$ 39.987,20

Contrato n.º 159/2024-SF de 04/09/2024

Contratada: Cooperativa de Produtores Agrícolas e Artesanato da Fazenda Ipanema - Cooprafi

Total: R$ 302.590,00

Contrato n.º 160/2024-SF de 04/09/2024

Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza

Total: R$ 53.400,00

Contrato n.º 161/2024-SF de 04/09/2024

Contratada: Glauco Armagni

Total: R$ 39.972,73

Contrato n.º 162/2024-SF de 04/09/2024

Contratada: Jarbas de Oliveira

Total: R$ 31.950,00

Contrato n.º 163/2024-SF de 04/09/2024

Contratada: Eliane Aparecida Medeiros

Total: R$ 1.114,00

Contrato n.º 164/2024-SF de 04/09/2024

Contratada: Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé - Agroindustrial

Total: R$ 109.073,85

Contrato n.º 165/2024-SF de 04/09/2024

Contratada: Coopmaio - Cooperativa dos Agricultores Familiares 16 de Maio

Total: R$ 148.110,00

Contrato n.º 166/2024-SF de 04/09/2024

Contratada: Cooperativa Raiz Verde

Total: R$ 135.599,34

Vigência: 12 meses
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2024

OBJETO: Execução global para recapeamento asfáltico do tipo CBUQ Na Rua Ernesto Alves, trecho entre a Rua 13 de Maio e Rua Dr. Pestana e Rua Barão do Rio Branco, trecho entre a Rua Ernesto Alves e a Av Coronel Dico, e reperfilamento asfáltico do tipo CBUQ nas Ruas: Rua Tobias Barreto, trecho entre a Rua Afrânio Peixoto e a Rua Antônio Bonamigo, bairro Luiz Fogliatto; Rua Raul Lorenzoni, trecho entre a Rua Maria I. Dobler e a Av Nelson Lucchese, bairro Modelo; e a Rua Dari Reimann trecho entre a Rua Alfredo Jos e a Av Alfredo Steglich, bairro Ferroviário. Abertura das Propostas: 03/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS 17 de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 58/2024

OBJETO: Execução global para Reperfilamento Asfáltico tipo CBUQ, da Avenida Salgado Filho, trecho entre a Rua Vereador Antônio Garzela e a Rua Emilio Glitz, Bairro Getúlio Vargas/Industrial; Avenida Padre Antonio Cuber, trecho entre a Rua Vereador Antônio Garzela e a Rua Emilio Glitz, Bairro Getúlio Vargas. Abertura das Propostas: 03/10/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS 17 de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 115/2024

OBJETO: Aquisição de mesas e cadeiras para a SMED. Abertura das Propostas: 04/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí/RS 17 de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito Em exercício
Aviso

pregão eletrônico nº 34/2024

Adendo a Licitação

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do 01º ao pregão eletrônico nº 34/2024, que se realizará no dia 26/09/2024 às 09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 13 de setembro de 2024.

Priscila Degraf

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir:

Nome do interessado

Registro CRT

Processo Nº

Local retirada documentos

Prazo para apresentar defesa/recurso

Data de publicação

Data final

Flavio Barroso Braga Junior

29403954892

24346441/2024

SEDE

60 DIAS

18/09/2024

17/12/2024

David Augusto de Andrade

23895799904

24340735/2023

SEDE

60 DIAS

18/09/2024

17/12/2024

Carlos Alberto Campos

00834252929

24342030/2023

SEDE

60 DIAS

18/09/2024

17/12/2024

Carlos Eduardo Barbosa

03826313909

24340726/2023

SEDE

60 DIAS

18/09/2024

17/12/2024

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Florianópolis, 18 de setembro de 2024.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do CRT04
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CRCDF, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberto CHAMAMENTO PÚBLICO para credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, para administrar e operacionalizar leilões destinados ao alienamento de bens móveis inservíveis (equipamentos, mobiliário, veículos, etc.) e Imóveis de propriedade do CRCDF, por prazo indeterminado a partir da data desta publicação, devendo a documentação prevista para o credenciamento ser enviada para o e-mail: chamamentos@crcdf.org.br.

O Edital completo está disponível no site www.crcdf.org.br/chamamentos, podendo também ser solicitado pelo e-mail supracitado. Maiores informações pelo telefone (61) 3321-1757. Brasília/DF, 13 de setembro de 2024.

GUILHERME DE VASCONCELLOS ARAGÃO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 025/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, sem combustível e pagamento mensal fixo mais quilometragem livre rodada, conforme especificação abaixo, para atender às necessidades dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia e uso em todo o território nacional, conforme especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 06 (seis) meses a contar de 12/09/2024 e aplicação de reajuste contratual. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 12/09/2024. Valor estimado semestral: R$ 1.306.305,78 (um milhão trezentos e seis mil trezentos e cinco reais e setenta e oito centavos). Os efeitos do reajuste são retroativos à data de 28 de julho de 2024 e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JUL/2023 e JUN/2024 no percentual de 4,22% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.05.002-Locação de Veículos (taxi-van).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 016/2021 que tem por objeto a contratação de 1 (um) serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a rede mundial de computadores (Internet). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ (MF) n°: 41.644.220/0001-35. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 14/09/2024 e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de assinatura: 06/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 13.897,99 (treze mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos). Os efeitos do reajuste são retroativos à data de 24 de agosto de 2024 (12 meses da data limite para a apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IST - Índice de Serviço de Telecomunicações acumulado entre AGO/2023 e JUL/2024 no percentual de 3,89% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004-Serviços de Internet e Telefonia em Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 299/2024

Processo Administrativo nº 129984/2024

OBJETO: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 559.642,50 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90299/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto-SP, 13 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Objeto: Prestação de serviços de apoio operacional, para atendimento das demandas do município de Tanque Novo. Sessão Pública: 03.10.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 39/2024

Objeto: Locação de estrutura e aquisição de bens culturais para a realização do Festival Cultural de Tanque Novo - PNAB 2024. Sessão Pública: 01.10.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque-novo/licitacoes/editais.

Tanque Novo/BA, em 17 de setembro de 2024.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310132

Objeto: Aquisição de Tetracloro etileno tb com 300Kg

Abertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

a comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310573

Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante AIR BP. Preferência de Marca e modelo.

Abertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310575

Objeto: Aquisição de óleo lubrificante. Preferência de marca e modelo TECHTROL GOLD CL - INGERSOLLD

Abertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE julgamento Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2024, contratação 104758, SISLOG, cujo objeto homologado é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus semi-leitos de viagem, micro-ônibus, vans e caminhões com motoristas e combustível para atendimento da equipe de trabalho, transporte de materiais esportivos e atletas, empresa: RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 30.094.876/0003-77, Valor R$ 2.639.090,00. Período de 12 meses, nos termos da lei Federal nº. 14.133/21, decreto estadual 10.247/23 e demais normas atinentes ao caso.

Goiânia, 13 de setembro de 2024.

Rudson Rosa Guerra

Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 389176

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 02.715.056/0001-58. Contratado: ALERTA SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI. Objeto: reajuste e aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 4.253,76 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 354,48. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA. Vigência do Contrato 11/09/2024 até 10/09/2025. Data de assinatura do aditivo: 27/08/2024. Nota de empenho n° 401/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 389176

DISPENSA ELETRÔNICA N° 20/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 40.847.352/0001-00. Contratado: NATEL TELECOM EIRELI-ME. Objeto: Aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 14.133/21 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 1800,00 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 150,00. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. Vigência do Contrato 16/09/2024 até 15/09/2025. Data de assinatura do aditivo: 27/08/2024. Nota de empenho n° 400/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO - UASG 928092

Proc. Adm.: 058/2021; Objeto: Locação de imóvel não residencial situado na Rua Uruguaiana, nº 174, 21º e 22º andares, Centro, Rio de Janeiro, onde situa-se a Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ; Locatário: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ CNPJ: 33.618.698/0001-62; Locadores: Alexandre Amaral de Moura e Liliane Aina Reveilleau de Moura; Assunto: Valor do aluguel não terá o reajuste anual do contrato e houve renovação por mais 1 (hum) ano; Vigência a partir de 26/10/2023; Fundamentação: Em observação aos dispositivos da Lei nº 8666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária, sediada à Avenida General Ataliba Leonel, nº 556, Santana, São Paulo Capital, CEP 020033-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Edital nº 2/2024 - UASG 990189, Processo SEI n.º 006.00042196/2024-26. OBJETO: aquisição de protetores (coldre) e porta carregadores de pistola, para transporte, pistola Springfield INC - modelo XDM Elite - calibre .40. A sessão pública do pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 8 horas, do dia 30/09/2024.

O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel: (0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873.

São Paulo-SP, 13 de setembro de 2024.

MAXIMIANO CÁSSIO SOARES

Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2024 - UASG: 985867

UNIDADE REQUISITANTE: Fundação D. João VI

A Fundação D. João VI, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de Serviços de paisagismo para implantação das diretrizes paisagísticas para a Praça Getúlio Vargas, localizada no Centro, Nova Friburgo/RJ, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, aquisição do mobiliário urbano e equipamentos, realização de poda arbórea e obras civis, situado à Praça Presidente Getúlio Vargas, Centro, Nova Friburgo/RJ.

A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 4 / 10 / 2024 - Horário: 10:00 horas.

Estimativa: 7.577.341,05 - Processo nº 16.839 / 2023

Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes

Telefones para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 350 / 292

E-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com

End.: Av. Alberto Braune, 224, Térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ

DANNY DIAS PINTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2023/000043. Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato n.º 042/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, para a aquisição de combustíveis tipo gasolina e diesel e serviços de lavagem dos veículos da frota do CRCRJ, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 011/2023. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30, VIGÊNCIA: com início em 01/10/2024 a 30/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/18, Instrução Normativa nº 05/17, Lei 8.666/1993 e suas alterações. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 90016/2024

Proc. Adm. nº 1.524/2024, do tipo menor preço global, destinado a pavimentação urbana com concreto usinado simples. Data da Sessão: 04/10/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

SIDNEY LUIZ BRONDANI

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01670 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, adequações prediais, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-deobra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, dividido em 3 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10/10/2024 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1055306; Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

JANAINA FARIAS DA SILVA AZEVEDO

Responsável pela Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 1/2024.

O município de Rio Casca, torna público, para conhecimento dos interessados que encontra-se aberto pelo prazo de 12 meses, a partir da presente data, o Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 001/2024 para Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em diagnósticos para a realização de exames e emissão de laudos de ressonância magnética, colonoscopia e tomografia computadorizada para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca-MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.

Rio Casca, 17 de setembro de 2024.

Leila Aparecida Barrozo

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 - UASG 926712, publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2024, Seção 3, pág.176. Texto retificado: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926712 Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, pelo período de 12 meses. Critério julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 103.006,50 (cento e três mil e seis reais e cinquenta centavos). Início da Sessão Pública: 04/10/2024 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corece.org.br Francisco de Assis Philomeno Gomes Junior Diretor-Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - UASG 926712.

Nº Processo: 15/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 15/2024. Objeto: contratação de artista para criação de 01 (uma) escultura símbolo do Mascate e 01 (uma) escultura símbolo do Mercúrio, Fundamento Legal: Art. 74, III, da lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 20.000,00. CONTRATADO: Francisco de Assis Sousa da Silva Filho. CNPJ: 26.373.648/0001-05.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 345/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Credenciamento nº 345/2024 destinado ao Credenciamento de Empresas para prestação de serviços em saúde na área de análises clínicas contemplados na tabela SIGTAP, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José, a partir da data de 16/09/2024, por prazo indeterminado, para recebimento das documentações. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 13 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 160/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com IP fixo dedicado - Alteração do prazo e do preço. Data da Assinatura: 27/08/2024. Das Assinaturas: Jaime Tomaz Ramos, Isaura Aparecida dos Santos, Alex Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 120/2019 - Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 08/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Silvio Prudente de Melo e Luiz Gustavo Barbosa Belai.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Softúnico Tecnologia e Marketing Ltda. Objeto: Software Imobiliário. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Sergio Adair Silva de Oliveira.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Interconti Serviços de Intermediação Ltda. Objeto: Certificação Digital. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Maria Lucia Spinola de Carvalho Jacintho.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Sampa Serviços Comerciais a Saúde Ltda. Objeto: Plano de Saúde em Telemedicina. Data da Assinatura: 03/09/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Carlos Henrique de Canha.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Ayla Serviços Imobiliários Grupo Brognoli Ltda. Objeto: Rh Tech e Prop Tech. Data da Assinatura: 27/08/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Marcelo Faria Brognoli.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: ABC Corretora de Seguros Ltda. Objeto: Seguros. Data da Assinatura: 14/08/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Aparecido Alves da Silva.
extrato de termo aditivo

ASSESSORIA TÉCNICA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 024/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 024/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI, para mais 120 (cento e vinte) dias. Prefeitura de Cáceres, 13 de setembro de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024

PROCESSO nº 0300008540/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS APRESENTAÇÕES DE COMPRIMIDOS E AMPOLAS.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de outubro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 19 de setembro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu-SP, 13 de setembro de 2024.

DANIEL ESTEVS DFE BARROS

p/ Departamento de Licitações
Aviso

Registro de diplomas

Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90.

Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 09/07/2024 a 11/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 1543, 1544, 1549 a 1556. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php

Campos dos Goytacazes-RJ, 13 de setembro de 2024

Marcele Xavier Tôrres

Reitora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para a FEIRA DE EMPREGABILIDADE 2024 que será realizado no dia 19 de outubro de 2024, em favor da empresa RAFAEL GIMENES EQUIPAMENTOS - CNPJ: 08.717.026/0001-67, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Liliane Ribeiro de S. Mattoso

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0003030-05.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: STILO SEGURANÇA LTDA. (CNPJ: 08.112.812/0001-30. Espécie: Termo Aditivo nº 32/2024 ao Contrato nº 25/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 26/10/2024. Valor Global: R$ 1.692.091,44. Assinatura: 13/09/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Amilto José do Pilar, sócio.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 20240680. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE/MA E A EMPRESA 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.358.527/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação em Bloquetes de Concreto em Vias Urbanas do Município de Cantanhede/MA, conforme Convênio Nº 953058/2023/MCIDADES/CAIXA e projeto básico. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº CP 003/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.182.000,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 05 Secretaria Municipal de Infraestrutura; UNIDADE GES-TORA: 05 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 04.451.0007.0.031 - Pavimentação e drenagem de ruas e Avenidas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros serv. Terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. VIGÊNCIA: 05 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Jackson Ney Aguiar Medeiros pela contratante e o Senhor Heytor Correa Souza pela contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Nº 3/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação em Bloquetes de Concreto em Vias Urbanas do Município de Cantanhede/MA, conforme Convênio Nº 953058/2023/MCIDADES/CAIXA, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima em sua totalidade à empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.358.527/0001-46, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$ 1.182.000,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil reais)

Cantanhede/MA, 2 de agosto de 2024.

Jackson Ney Aguiar Medeiros

Ordenador de despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de Pavimentação em Bloquetes de Concreto em Vias Urbanas do Município de Cantanhede/MA, conforme Convênio Nº 953058/2023/MCIDADES/CAIXA e projeto básico, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.358.527/0001-46, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$ 1.182.000,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil reais)

Cantanhede/MA, 6 de agosto de 2024.

Jackson Ney Aguiar Medeiros

Ordenador de despesas