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EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HF MOREIRA CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 13.469.167/0001-48, Contrato nº 20240179 com o valor global de R$: 60.000,00; VIGÊNCIA: 25/04/2024 até 25/04/2025; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria na área tributária visando a orientação e acompanhamento das atribuições de fiscalização e cobranças referente ao ITR (Imposto Territorial Rural); FONTE DE RECURSOS: 2.010 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Vitória do Xingu/PA, 25/04/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 010/2023, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM EDIFÍCIOS DO MPT NOS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU E GUARAPUAVA com a empresa FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 30.430.226/0001-93. Processo: 20.02.0900.0000613/2023-34. Objeto do Termo: Incrementar o valor contratado em R$ 8.433,83 (Oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos) conforme orçamento aprovado pela DAE/PGT, em vista da constatação da necessidade de realização de obras adicionais para a instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaica nas dependências do edifício sede da PTM de Cascavel, alterando o valor total do contrato para R$ 749.550,08 (Setecentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e oito centavos). Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, LUCILIA DOS SANTOS MERCES. Data da assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 001/2020, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR com a empresa MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 03.890.146/0001-48. Processo: 20.02.0900.0000677/2020-61. Objeto do Termo: Reajustar o valor mensal para R$ 3.887,27 (Três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), em vista da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria em 2024, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024, e prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 02/05/2024 a 01/05/2025. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS. Data da assinatura: 24/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 31/2023

Processo licitatório PMI/SMA/SUCON 420/2023 - Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON 031/2023

A Comissão Permanente De Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON 031/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de melhorias na iluminação pública e extensão de rede elétrica em diversas localidades do Município de Itabira/MG. As Licitantes obtiveram as seguintes classificações: 1º) Selt Engenharia Ltda = R$ 2.728.587,52; 2º) Ultra Engenharia e Construções Ltda = R$ 2.811.897,45; 3º) Castro & Rocha Ltda = R$ 3.074.094,77; 4º) Construtora Remo Ltda = R$ 4.186.929,02.

Itabira, 25 de abril de 2024.

ANDREZA B. S. CARVALHO

ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA

ANDRÉA ALVES DE SÁ

Membros da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

Referente ao Processo Licitatório 17/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução em obras de engenharia para a pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua do Cruzeiro, Bairro Cidade Alta. Contratado: Fernandes Terraplanagens Ltda, CNPJ 04.345.805/0001-28; Valor do Contrato: R$ 306.124,24 (trezentos e seis mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos); Dotação Orçamentária: 15.451.0017.1031 Ficha 577. Obras e Instalações; Vigência: 22/04/24 a 22/09/24. Agente de Contratação, Rísian A. dos Santos, Pavão, 25/04/24.
Aviso de Anulação

Processo: 00135.220995/2020-50.

Tornar sem efeito a publicação no DOU de 28/03/2024, seção 3, página 44, quanto ao Extrato de Termo Aditivo ao Convênio nº 908928/2020

CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10380.749947/2021-81.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 18/04/2024 a 17/04/2025.. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.572,72. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços da Concorrência nº 023/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Classificada: Nale Construtora Ltda. Considerando a participação de uma única licitante, não abre-se o prazo para interposição de recurso. A Ata do Julgamento da Nova Proposta de Preços está disponível no site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, no horário das 8 às 17 horas (horário local), de segunda a sexta-feira. Informações: telefone (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.

Manaus/AM, 25 de abril de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme edital e anexos. Realização: dia 10/5/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br e na Prefeitura.

Maximiliano de Almeida/RS, 25 de abril de 2024.

EUCLIDES JOÃO MUTERLLE

Prefeito
Aviso de licitação

Concorrência nº 2/2024

O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência nº 02/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de portal da entrada da cidade de Bonito - saída para Conceição, nos termos da Transferência Especial - Emenda 555/2023 - SEDAM. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/05/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 24 de abril de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 17/2024

A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 17/2024 cujo Objeto é: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/05/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitação@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 24 de abril de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO
AVISO DE LICITAÇÃO - nº 7004271057

Objeto: Aquisição de Analisadores de Oxidação com Serviços Associados

Abertura das propostas: 06/05/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 63/2023

"3º Termo de Alteração" - PROCESSO Nº 635/2023 Ficam alterados os itens 2, 3.6, 3.8, 5.2, 5.4 do Termo de Referência. Nova Data de abertura: 14/05/2024 - horário: 15h00min. Horário Oficial de Brasília (DF). As alterações acima citadas encontram-se disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br. e no portal da BLL - bllcompras.com. Os demais termos do edital ficam inalterados.

Coxim/MS, 24 de abril de 2024.

Sueli Pereira da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 10/05/2024 às 08h01min, realizará licitação, na modalidade P.E.-SRP, tipo menor preço por item. Objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: (84) 98161-5550.

Passa e Fica/RN, 25 de abril de 2024.

Jailson Floriano do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 006/2024, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE VEÍCULO ZERO KM COM SETE LUGARES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 09 de maio de 2024. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 09 de maio de 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail pmsa.licitacoes@gmail.com.

Santo Antônio/RN, 25 de abril de 2024.

Jalmir Amador da Silva

Agente de Contratações/Pregoeiro Oficial
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 - SEINFRA

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240527870 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024 - SEINFRA - Usag: 929921 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DO PLANALTO. Data: 14/05/2024. Hora: 09h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no e-mail: cplsemovnatal@hotmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.010/2024 - SEINFRA

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEMPLA 20240562870 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.010/2024 - SEINFRA - Usag: 929921 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY TIPO ARENINHA NA ZONA NORTE DE NATAL LOCALIZADA A AVENIDA ITAPETINGA, S/N, CONJUNTO SANTARÉM NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. Data: 13/05/2024. Hora: 09h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no e-mail: cplsemovnatal@hotmail.com.

Natal/RN, 24 de abril de 2024.

Raul Araújo Pereira

Presidente da CPL/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REAVISO. O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 182/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 08h30min do dia 29/04/2024 (horário de Brasília) até as 08h30min do dia 14/05/2024, através da Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A sessão eletrônica iniciará as 08h31min do dia 14/05/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) DE DIVERSAS RUAS NAS VILAS RIO GRANDE DO NORTE E BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 08h31min do dia 14 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antônio F de Oliveira, 31, Vila Brasília - Serra do Mel e no e-mail: pmsm.licitacao@hotmail.com, ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações complementares através do telefone (84) 9 98952790.

Serra do Mel/RN, 25 de abril de 2024.

FRANCISCO NILDO DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024-SRP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N° 08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral, denominado Órgão Gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 004/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, vasilhame para água, gelo, gás liquefeito de petroléo (GPL) em botijão de 13 kg (gás de cozinha), mediante sistema de troca, e vazilhame de botijão com carga, para atender as necessidades da administração pública do município de VERA CRUZ/RN. EMPRESAS CONTRATADAS: I FRANCISCO ROCHA inscrita no CNPJ: 05.434.625/0001-85, do LOTE 01 E LOTE 02 no valor total de R$ 107.555,50 (cento e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/04/2024 A 25/04/2025. Vera Cruz/RN, 25 de abril de 2024. Marcos Antônio Cabral - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 33/2024 Objeto: Execução de travessia sob o km 5,5 da MG 133 - através de método não destrutivo, conforme aprovado pelo DER-MG, com o objetivo de complementar a rede de drenagem a ser executada no Bairro Panorama Homologação

O Prefeito Municipal, Sr. Reginaldo Furtado de Carvalho, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021, artigo 28, II e considerando o julgamento desta licitação, decide homologar o procedimento licitatório, expressando sua concordância com o resultado do certame. O setor competente deverá proceder com a emissão da nota de empenho/contrato, conforme o estipulado no edital, em favor do(s) licitante(s). Completa Engenharia S/A - CNPJ: 16.530.446/0001-68. Valor Total de R$ 537.640,89 (quinhentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e nove centavos).

Rio Pomba, 10 de abril de 2024.

REGINALDO FURTADO DE CARVALHO
Aviso De Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

PL 13/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para pavimentação de pavimento rígido na Rua Bertilo Schappo, Bairro Santa Cruz, do Município de São João do Itaperiú, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e outros. Conforme transferências: E.P.EST Nº 0832/2020, E.P.EST Nº 0702/2021, E.P. I EST Nº 1561/2022, E. P. FED. ESPECIAL Nº 41850004, E. P.E Nº 202139290005, E.P. ESPECIAL Nº 212137860003, E.P. FEDERAL 202239290005, Recursos ordinários próprio e recursos de alienação de bens. A autoridade Municipal de São João do Itaperiú/SC do uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021 e 10.024/2019 e suas alterações, resolve: 1. Adjudicar: A empresa Premix Concreto Ltda (13124678000128) com o lote: 2 no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e a empresa Plena Construtora e Administradora de Bens Próprios Eireli (28673185000114) com o lote: 1 no valor total de R$ 202.192,00 (duzentos e dois mil e cento e noventa e dois reais). 2. Homologar, o procedimento licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 e Processo Licitatório nº 13/2024, e a empresa Premix Concreto Ltda (13124678000128) com o lote: 2 no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e a empresa Plena Construtora e Administradora de Bens Próprios Eireli (28673185000114) com o lote: 1 no valor total de R$ 202.192,00 (duzentos e dois mil e cento e noventa e dois reais). Empresas vencedoras valor total: R$ 652.192,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e cento e noventa e dois reais).

Em 25 de abril de 2024.

Clézio José Fortunato

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo nº 025/2024. Objeto: Contratação Semi-integrada de Empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a Execução de Obra de Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Distrito de Serra da Canastra do Município de São Roque de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos, incluindo o fornecimento de todo material. Conforme Contrato de Repasse SIGCON n° 1261000291/2022, nos termos do Processo Licitatório nº 009/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contratada: JG ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Global: R$ 533.500,00 (Quinhentos e trinta e três mil e quinhentos reais) São Roque de Minas. 23 de abril de 2024. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Procedimento Licitatório nº 022/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Construção e Instalação de Muro Pré-Fabricado (Taipa), em Atendimento à Demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas, 25 de abril de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2024

Processo: 00135.212182/2021-77.

Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2024 ao Convênio nº 1/2021. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, CNPJ 27.136.980/0001-00, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais-CNPJ nº 05.465.167/0001-41, denominado Convenente. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Convênio nº 1/2021 até 30/06/2024. Data de Assinatura: 24/04/2024. Assinatura: Cláudio Augusto Vieira da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004267281

Objeto: Afretamento de helicópteros para atendimento ao Pool Petrobras - Lote G - Sublotes 1 e 2.

Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17:00 horas

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004267355

Objeto: Afretamento de helicópteros para atendimento ao Pool Petrobras - Lote H.

Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica de forma fracionada, conforme demanda, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 25 de abril de 2024.

JOSÉ EDILSON GONÇALVES

Pregoeiro
EDITAL de notificação Nº 477/2024-TCU/SEPROC, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 006.307/2021-3 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA SECOL - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ: 07.241.553/0001-85, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 9665/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Vital do Rêgo, Sessão de 3/10/2023, proferido no processo TC 006.307/2021-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 12/4/2024: R$ 2.072.202,96, em solidariedade com o Sr. Francisco de Assis dos Santos Sousa - CPF: 394.958.682-20. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 110.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 928092 CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Proc. Adm.: 022/2023 (E). Concorrência nº 001/2024 Objeto: concorrência para Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda ou marketing, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (CRT-RJ). Total Licitado: 01 item. Edital: 29/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ ou www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia. Entrega das Propostas: no dia 26/06/2024 às 14h00 no End.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ. Abertura da sessão: 26/06/2024 às 14h00 no end.: Rua Uruguaiana, 174 - 21º Andar, Centro - RJ.

LUIZ SERGIO NOBREGA

Presidente
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.02.01

Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de materiais hospitalar, medicamentos e materiais odontológicos destinados a manutenção das atividades do hospital e de Unidades Básicas de Saúde de Arneiroz, junto ao Fundo Municipal de Saúde deste município, trata-se de processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com objeto descrito acima. Considerando a complexidade e a quantidade de itens que demandou uma grande quantidade de tempo para finalizar no sistema a sessão de todos os atos, resolve-se retificar a data de abertura do certame. Ante o exposto, considerando que as alterações implicam nas condições de participação dos possíveis interessados, determino que seja alterada a data de abertura das propostas para o dia 26/04/2024 às 09:00hrs e realização da sessão do pregão eletrônico com início 09/05/2024 às 09:00hrs, a fim de atender ao disposto na Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021. Desta forma, determino que seja republicado o presente despacho dando conhecimento da nova data, publicando-o nos mesmos meios onde foi dada a publicidade ao Edital. As demais cláusulas editalícias permanecem inalteradas.

Arneiroz - CE, 25 de abril de 2024

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8.04.001/2024

A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Abril de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da sessão acontecera no dia 14 de Maio de 2024, às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto global, tombada sob o N.º 08.04.001/2024, com fins o objeto: contratação de registro de preços para futura e eventual seleção de empresa que ofereça o desconto mais significativo sobre os custos unitários determinados na tabela de preços para serviços da Secretaria De Infraestrutura do Estado do Ceará (Tabela Seinfra), especificamente em sua versão 028.1 (Com Desoneração - Encargos Sociais de 84,44% para trabalhadores horistas e 47,48% para mensalistas), com percentual para benefício e despesas indiretas (BDI) de 26,85%. visando a contratação para serviços de manutenção predial corretiva que possam surgir, abrangendo reparos, adequações, reformas e ampliações nas estruturas físicas dos edifícios públicos administrados por diversas Secretarias no município de Martinópole/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole/CE, 25 de Abril de 2024.

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Pregoeiro.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 001/2024. Objeto: credenciamento de empresas prestadora de serviços na área de oftalmologia, compreendendo realização de consultas, exames e cirurgia, com fornecimento de médico especializado na área de oftalmologia, mão de obra qualificada e insumos para realização dos procedimentos, pelo preço constante na Tabela Nacional do SUS de interesse da Secretaria Municipal de saúde do município de Martinópole/CE. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo e-mail: licitacao@martinopole.ce.gov.br. Os Interessados deveram apresentar Proposta e a documentação de Habilitação no período de 29 de Abril de 2024 à 20 de Maio de 2024, na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil, disponível no link www.licitamaisbrasil.com.br.

Martinópole/CE, 25 de Abril de 2024.

Christiele Juciane Matos Braga

Secretaria Municipal de Saúde de Martinópole/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2024.04.25.2

O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.25.2, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos existentes nas ruas e logradouros públicos em toda a área urbana e distritos, abrangendo os serviços de poda arbórea, capina, varrição e roço, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 14 de maio de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 25 de abril de 2024.

Wandson de Freitas Pereira

Agente de Contratação do Município.
AVISO DE ADIAMENTO

LEILÃO N° 2024.04.17.1

O Leiloeiro do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Leilão Eletrônico n° 2024.04.17.1, cujo objeto é a permissão de direito de uso do Parque de Eventos Padre Cicero destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na produção, organização e execução do JUAFORRÓ 2024 e 46ª Vaquejada Padre Cícero, cujo critério de julgamento será de maior oferta, os valores propostos são com base no Decreto Municipal de número 736 de 18 de abril de 2022, com nova data marcada para o dia 21 de maio de 2024, com início às 08:30 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 25 de abril de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 2024.04.25.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.04.25.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 26 de abril de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 25 de abril de 2024.

Wandson de Freitas Pereira

Pregoeiro
EDITAL Nº 41/CAMDP/IFC, de 2 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Rio do Sul, instituído pelo Edital nº 41 de 02/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 03/04/2024, seção 3, pag. 51.

Área: Filosofia

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23353.000003/2024-24

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Jamily Alves da Silva

85,70

2º

Pedro Nunes de Castro

84,90

3º

Renam Borella da Silva

79,80

Desclassificado(a)

Gabriel Dias

-

Desclassificado(a)

Gabriel Debatin

-

Desclassificado(a)

José Antonio Teófilo Cairus

-

Desclassificado(a)

Yasmin Tamara Juckush

-

Desclassificado(a)

Kamila Klimick

-

Desclassificado(a)

Rodrigo Rocha Rezende de Oliveira

-

IARA MANTOANELLI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 36/2022, celebrado entre o STF e a DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (Processo Eletrônico n. 008253/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 18 de agosto de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 1.264.567,36. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 22/04/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Maurício Luis Cassalta de Paula Couto, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 68/2023, celebrado entre o STF e a CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP (Processo Eletrônico n. 003226/2023). Objeto: acrescer em 25% ao valor total estimado do Contrato, a partir de 24/04/2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 5.825.000,00. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 24/04/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004271294

Objeto: Serviço, por subscrição, na modalidade Software as a Service (SaaS), de eCDNs para otimização do tráfego na rede corporativa da Petrobras de Eventos ao Vivo e Town Hall na plataforma Microsoft Teams.

Abertura das propostas: 20/05/2024 às 12:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 27/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor Máximo Global: R$ 289.810,27.

A Sessão acontecerá através do site: www.licitaamaraji.com.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 29/04/2024 às 08h até 06/06/2024 às 08hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 06/06/2024 às 9h seguida do julgamento. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado ou https://amaraji.pe.gov.br e no www.licitaamaraji.com.br

Amaraji-PE, 25 de abril de 2024.

JOSÉ SEVERO DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 11/2024. PROCESSO Nº 25/2024; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Amaraji/PE através da Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, tornam pública, com base na Lei n.º 14.133/2021 a Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Link/serviço de internet, para atender as necessidades de Administração (Prefeitura) e Secretaria de Educação do Município Municipal, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis no período de 26/04/2024 às 8hs até às 13h do dia 02/05/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme quantitativos e o valor máximo constante no Edital de R$ 35.637,76, podendo o mesmo ser obtido através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br no horário de expediente das 07h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao

Amaraji-PE, 25 de abril de 2024.

SERGIO MELO FARIA FILHO

Secretário Municipal de Administração

JANE MEDEIROS DO NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Dieta Infantil Indicação: 1 A 6 Anos, Aspecto Físico: Líquido, Uso: Enteral Ou Oral, Característica: Hipercalórico, Normoproteico, Fonte De Proteína: Soro Leite E Caseína, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vit., Min. E Fibras, Características Adicionais: Isento Glúten E Lact. E/Ou Sacarose, Sabor: C/ Ou S/Sabor; Olaparibe 150 MG; Abemaciclibe 150 MG; Fremanezumabe, 150 MG/ML, Solução Injetável, Seringa Preenchida - 1,5 ml; Naxitamabe Concentração: 4 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão - 10 ml; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana, Concentração: 100 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Paclitaxel Concentração: 100 MG, Forma Farmaceutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Ponatinibe Concentração: 15 MG; Vismodegibe Concentração: 150 MG; Ribociclibe Composição: Succinato, Concentração: 200 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais 1: Seringa Preenchida; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 200 MG/ML) - 30 ml; Venetoclax Concentração: 10 Mg + 50 Mg + 100 MG Adicional: Comprimidos A + B + C; Venetoclax Concentração: 100 MG; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Palbociclibe Concentração: 125 MG e Guselcumabe Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida - 1 ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 03 de maio de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: lygia.figueiredo@saude.gov.br. Referência SEI: 25000.029493/2024-76, 25000.008375/2024-24, 25000.032081/2024-13, 25000.021733/2024-94 e 25000.043353/2024-19.

FRANKLIN MARTINS BARBOSA

Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937115/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPTAL - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DO PONTAL, CNPJ nº 24986628000176. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 171.574,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ELIONE QUINTINA DOS SANTOS, CPF nº ***.192.256-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23205.000296/2018-03.

Pregão Eletrônico nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência e a renúncia ao reajuste do valor contratual. Vigência: 28/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.072,80. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA-GO, comunica que REVOGOU o Pregão Eletrônico nº. 001/2024, com fundamento na Súmula 473 do STF. Essa decisão visa uma análise mais aprofundada do objeto, garantindo a licitação de um bem que atenda plenamente às necessidades da administração municipal. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 62-3345-6144.

Nova América/GO, 25 de abril de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva a aquisição de equipamentos agrícolas, que realizará no dia 13/05/2024 as 9h, na sala do Departamento de Compras e Licitações, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone (51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana-rs.com.br.

Sertão Santana, 25 de abril de 2024.

Irio Miguel Stein
extrato de termo aditivo

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2021, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com a sede na Avenida Antônio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ n.º 07.623.366/0001-66, Contratada: J. R. CONSTRUÇÕES LTDA - ME, situada na Estrada de Viana, n.º 15-A, Alto São Francisco, CEP: 65.350-000 - Vitória do Mearim - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.372/0001-20, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Contrato de nº 065/2021, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 887444/2019/MTUR/CAIXA, tudo de conformidade com as normas estabelecida na Tomada de Preços n.º 003/2021, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, início em início em 23/04/2024 e término em 20/09/2024, Data de Assinatura: 19/04/2024. Assinam: Pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Antônio José dos Santos Rodrigues, RG.: 024523832003-1 SSP/MA - Secretário Municipal de Infraestrutura. Pela J. R. CONSTRUÇÕES LTDA - ME: Sr. José Domingos da Silva, portador do RG nº 57675995 SSP/MA - Sócio Administrador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936316/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIAI, CNPJ nº 45780103000150. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Data de Assinatura: 09/12/2022. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO, CPF nº ***.199.615-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 33/2024 Objeto: Execução de travessia sob o km 5,5 da MG 133 - Através de método não destrutivo, conforme aprovado pelo DER-MG, com o objetivo de complementar a rede de drenagem a ser executada no Bairro Panorama. Consubstanciado aos termos da Ata da Sessão de Julgamento, considerando a regularidade do procedimento, Resolve, por bem, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, artigo 28, II, Adjudicar, o item do objeto licitado, à empresa: Completa Engenharia S/A - CNPJ: 16.530.446/0001-68. Execução de Travessia SOB 0 KM 5,5 DA MG 133 - Através de Método não Destrutivo - Valor Total Adjudicado R$ 537.640,89.

Rio Pomba, 10 de abril de 2024.

REGINALDO FURTADO DE CARVALHO

Prefeito
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024

PROCESSO: 23443.003403/2024-82

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -IFAM com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

OBEJETO: Execução de um programa de cooperação e compartilhamento de recursos físicos e tecnológicos para realização de atividades de ensino e extensão, para comunidade acadêmica do IFAM e acadêmicos de graduação da Faculdade de Tecnologia do Senac AM, na cidade de Manaus AM a ser executado nos campi do IFAM.

DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura.

ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM: JAIME CAVALCANTE ALVES-Reitor do IFAM, pelo Comando Militar da Amazônia - CMA, SILVANA MARIA FERREIRA DE CARVALHO - Diretora Regional do SENAC.Em 9 de abril de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 854627/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS MISSOES, CNPJ nº 01612486000181. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 339.831,51, Valor de Contrapartida: R$ 8.291,89, Vigência: 11/07/2024 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JAIR CAVALCANTE BARBOSA, CPF nº ***.323.946-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158448

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23347.012582/2019-70.

Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Aumento de demanda de energia contratada. Vigência: 25/04/2024 a 09/02/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.999,92. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).