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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº Nº 7.3.01/2022

CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal De Saúde Do Cariri Ocidental- CISCO. CONTRATADO: CENTRO DE REALIZAÇÕES SOCIAIS E ECOLOGICAS VIDA NORDESTE. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Segunda e parágrafo primeiro do contrato inicial, c/c o Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo para Contratação De Serviços Para A Implementação De Tecnologias Sociais De Acesso A Água Para O Consumo Humano De Famílias De Baixa Renda E Residentes Na Zona Rural, Nos Seguintes Municípios: Amparo; Congo; Ouro Velho; Prata; Sumé; Camalaú; Monteiro; São João Do Tigre; São Sebastião Do Umbuzeiro; Zabelê; Caraúbas; Coxixola; Gurjão; Livramento; Parari; São João Do Cariri; São José Dos Cordeiros E Serra Branca, Dentre Aqueles Modelos Adequados A Tal Fim E Previstos Na Instrução Normativa Nº 2/SEDS/SEISP/COAP/MC, por 12 (doze) meses contados a partir de 10 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 08/2024 DO CONTRATO DE CONCESSO DE USO Nº 12/2020. Processo Nº: 23215.002033/2020-26. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete, CNPJ 10.662.072/0004-09. Concessionária: Miria Elisana Vieira Oleques - ME, CNPJ 03.506.362/0001-47. Objeto: O objeto contratual previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 12/2020 fica PRORROGADO no período de 07/12/2024 até 07/12/2025. O reajuste é de 5,592680% (IGP-M), acumulado no período de novembro/2023 até outubro/2024. Conforme atendimento da Cláusula Nona do contrato que trata do reajuste, o valor mensal estimado do contrato passa de R$1.622,86 para R$1.713,62. O valor total anual estimado passa de R$15.417,16 (quinze mil e quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos) para R$16.279,39 (dezesseis mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e nove centavos). O quilograma da refeição tipo self service terá seu valor reajustado e será utilizado o índice IPCA, conforme descrito no Despacho nº 13371/2022 - DADAL, de 1,04758100%, período de novembro/2023 a outubro/2024, passando o valor do quilograma do buffet de R$45,40 (quarenta e cinco reais e quarenta centavos) para R$47,56 (quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 07/12/2024 à 07/12/2025. Pela Concedente: Ana Rita Costenaro Parizi; Pela Concessionária: Miria Elisana Vieira Oleques. Data da Assinatura: 28/11/2024.
edital de NOTIFICAÇÃO

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905.720155/2022-40, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, SAMMY DE SOUZA ARRUDA, CPF nº 784.xxx.xxx-53, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10905.720155/2022-40. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 6 de dezembro de 2024.

EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DAS ELEIÇÕES CONFEF PARA OS REPRESENTANTES DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E RIO GRANDE DO SUL

O Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, em cumprimento a Resolução CONFEF nº 513/2023, faz saber a todos que a eleição para os Membros do Conselho Federal de Educação Física referente aos Estados do Mato Grosso e Rio Grande do Sul, realizar-se-á no dia 16 de Maio de 2025, das 08 (oito horas) às 17h (dezessete horas), na sede do CONFEF, sito à Avenida República do Chile, nº 230 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20031-919.

A eleição é direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos Profissionais de Educação Física dos Estados de Mato Grosso e Rio Grande do Sul que possuam registro ativo no Sistema CONFEF/CREFs, observados os requisitos e restrições consignados na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A eleição ocorrerá por correspondência (através de carta-voto) e por comparecimento pessoal do Profissional na sede do CONFEF, ficando a critério do eleitor a melhor forma de voto.

Nos casos de voto por correspondência, a carta-voto deverá ser enviada para Sede do CONFEF. Ressalta-se que somente serão válidos e computados os votos que forem recebidos na sede do CONFEF até às 17h (dezessete horas) do dia 16 de Maio de 2025.

Concernente ao voto por comparecimento pessoal este somente ocorrerá na sede do CONFEF, no período compreendido entre às 08 (oito horas) e 17h (dezessete horas) do dia 16 de Maio de 2025.

A abertura de registro dos candidatos dar-se-á às 08 (oito horas) do dia 16 de Janeiro de 2025 encerrando-se, impreterivelmente, às 17h (dezessete horas) do dia 30 de Janeiro de 2025.

O envio, pelo candidato, de requerimento de registro de forma virtual em horário ou dia que esteja divergente do horário disposto no Regimento Eleitoral será considerado intempestivo e não será recebido pela Secretaria da Comissão Eleitoral.

Serão eleitos 02 (dois) Conselheiros Federais, uma para o Estado do Mato Grosso e outro para o Estado do Rio Grande do Sul, que integrarão o Plenário do CONFEF, compondo 20 (vinte) Conselheiros Titulares e 08 (oito) Conselheiros Suplentes, nos termos dispostos na Resolução CONFEF nº 513/2023.

A lista contendo todos os candidatos registrados será enviada para publicação no Diário Oficial da União e veiculada na página eletrônica do CONFEF, https://www.confef.org.br/confef/conteudo/2209, dentro do prazo determinado no Regimento Eleitoral e na Resolução CONFEF nº 513/2023.

As condições de elegibilidade e impedimento, bem como as instruções para o registro da candidatura, a documentação exigida e demais disposições sobre a eleição estão disciplinadas na Resolução CONFEF nº 513/2023 e no Regimento Eleitoral, os quais se encontram à disposição dos interessados na sede do CONFEF ou na página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 90015/2024 - UASG 195003 -

- MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000859/2024-30-e. OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP visando o fornecimento, transporte, carga, descarga de materiais de consumo de copa e cozinha, escritório, limpeza, peças de ares condicionados e manutenção predial, no âmbito da Codevasf - 4ª Superintendência Regional - 4ª SR, em Sergipe, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90015/2024: 10/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 26/12/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 9 de dezembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158745

Número do Contrato: 133/2023.

Nº Processo: 23739.000525/2023-11.

Dispensa. Nº 104/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA. Objeto: Renovação do contrato. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.497,92. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23205.038876/2023-22.

Dispensa. Nº 90136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e acrescentar 16,67% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Tendo em vista a apuração dos motivos que levaram a empresa RAS COMERCIAL ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME à inexecução da entrega dos itens constantes da Nota de Empenho nº 307/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, quais foram: 1) Envelope, material Kraft 11.000 un - vlr unit R$ 0,39; 2) Envelope, material Offset 4.000 uni - vlr unit R$ 0,31; 3) Envelope, material Offset (310 x 410mm) 4.000 uni - vlr unit R$ 0,51, Valor total: R$ 7.570,00, com base no disposto na Lei nº 14.133/2021, CITO seu representante legal, o Sr. ROBERTO ANACLETO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação, diante da possibilidade de aplicação do percentual de multa de 30% (trinta por cento), o que corresponde ao total de R$ 2.271,00 (dois mil duzentos e setenta e um reais), conforme item 5.3.2, alínea "f" do Anexo I - Termo de Referência - do Edital, art.155, inc III e art. 156 inc III, § 4º da Lei 14.133/2021, além do registro da ocorrência no SICAF e demais sanções legais, quais sejam: impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento por até três anos. COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÕES CONTRATUAIS. Presidente da Comissão: CARLOS ALBERTO DA ROCHA PÁDUA FILHO

Des. CARLOS SIMÕES FONSECA

Presidente do Tribunal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 162.2024.03.8.010

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: EMPRESA U F AGUIAR - ME. CNPJ: 63.833.883/0001-30. OBJETO: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Alenquer-PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem. Valor: 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais), VIGÊNCIA: 06/12/2024 extinguindo-se em 06/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. ODAIR LOPES COSTA- Secretário Municipal de Assistência Social - Alenquer/PA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 163.2024.03.8.010

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP. CNPJ: 21.361.181/0001-51. OBJETO: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Assistência Social do município de Alenquer-PA, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 14.133/02 e da Lei nº 14.133/21, mediante as cláusulas que se seguem. Valor: 111.170,00 (cento e onze mil e cento e setenta reais), VIGÊNCIA: 06/12/2024 a 06/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. ODAIR LOPES COSTA- Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261016753202424.

Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 44.557.511/0001-84 - VIVIAN SPANEMBERG MACUGLIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos na área de dermatologia (cód 11100).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075055115202368. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e/ou engenharia para instalação de elevador no Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia DPRF da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 405, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira/agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa visando eventual fornecimento de material escolar, para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 10/12/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br.Entrega das Propostas: a partir do dia 10/12/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/12/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guaraí/TO, 9 de dezembro de 2024.

Cleube Roza Lima

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91181/2024-025/00 - UASG 791181

Nº Processo: 63398.006731/2024-48.

Dispensa Nº 90055/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 55.949.187/0001-66 - LIDERA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para revitalização de 6 (seis) banheiros, localizados nas divisões de abastecimento, obtenção, pagamento a administração, do centro de intendência da marinha em são pedro da aldeia, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
resultado de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

RESULTADO DE HABILITADOS E INABILITADOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A Comissão para análise da documentação referente ao Edital de Chamamento Público n° 2/2024, para a seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para coleta seletiva cidadã, processamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e reutilizáveis gerados em endereços específicos da UNIFESP, designada pela Portaria Proadm nº 3037/2024, no uso de suas atribuições, torna pública que a proposta da COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS DOS CATADORES AUTÔNOMOS DE MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS COOPERE - CENTRO (CNPJ 07.012.957/0001-05) - habilitada (Lote 1 - Reitoria e Campus São Paulo); COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS JKM FORTALEZA (CNPJ 52.791.146/0001-04) - habilitada (Lote 3 - Campus Guarulhos); COOPERATIVA DE TRABALHO DE COLETA, TRIAGEM, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO PAULO SP (CNPJ 09.209.218/0001-25) - habilitada (Lote 4 - Campus Osasco); COOPERATIVA DE TRABALHO E DA COLETA SELETIVA DOS CATADORES DA BAIXADA DO GLICERIO (CNPJ 08.258.611/0001-46) - inabilitada. Justificativas: não apresentou o documento demonstrativo do sistema de rateio entre associados e cooperados; enviou declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação fora do modelo estabelecido no edital; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO MATEUS - COOPERLESTE (CNPJ 07.006.179/0001-33) - inabilitada. Justificativa: descumprimento do prazo para entrega da documentação. Comissão de Seleção. Data: 05/12/2024.

A COMISSÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90136 2024

Processo nº 48086.008056/2024-11

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de veículos sedans, para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil/CPRM.

NOME: BORGES VEICULOS LTDA

CNPJ: 53.641.615/0001-63

VALOR UNITÁRIO ARREMATADO: R$ 136.290,53

VALOR TOTAL ARREMATADO: R$ 817,743,18

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90153 2024

Processo nº 48086.008588/2024-59

Objeto Registro de Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE, do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. LICITAÇÃO: FRACASSADA

MARIANA LARA GOMES MENANDRO

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90097 2024

Processo nº 48086.005278/2023-00

Objeto: Contratação de serviços prestados por empresa seguradora, com registro regular na Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para prestação de seguro total para a frota de veículos pertencentes ao Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM.

NOME: GENTE SEGURADORA SA

CNPJ: 90.180.605/0001-02

VALOR ARREMATADO: R$ 250.321,07

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90106 2024

Processo nº 48086.002239/2024-23

Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de vale refeição e alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou tecnologia equivalente ou superior, com uso de senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo por meio de aplicativo, recarga de créditos mensais e aceita por aplicativos de delivery, na forma prevista neste Termo de Referência e pelo Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, aos empregados, comissionados e membros da Administração, daqui para frente denominados beneficiários, lotados em todas as localidades onde a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais está presente: Escritório do Rio de Janeiro, Sede (em Brasília), nas Superintendências Regionais Recife, São Paulo, Salvador, Belém, Belo Horizonte e Porto Alegre, Manaus, Goiânia, e na Residência de Fortaleza, Porto Velho e Teresina, além dos Núcleos de Curitiba, Criciúma, Maranhão, Natal, Palmas, Roraima e Cuiabá; Depósitos de Mossoró e Feira de Santana; Litotecas Caeté, Caçapava do Sul, Mossoró, Feira de Santana e Araraquara e os Centros de Apiaí e Morro do Chapéu, indicadas no item 4, e outros que venham fazer parte da empresa formalmente, através do sistema de estabelecimentos conveniados, conforme determinado na 9ª Cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho, PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador e demais legislações vigentes.

NOME: Ticket Serviços S/A

CNPJ: 47.866.934/0001-74

VALOR ARREMATADO: R$ 1.637.002,08

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Piracanjuba, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Piracanjuba LTDA, sob CNPJ 02.497.932/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 04/09/2024 a 09/12/2024, com os seguintes dados de registro: Número do Diploma 844, Livro de Registro 11, Data de Registro 04/09/2024, Curso Biomedicina. A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: https://validador.fapiracanjuba.edu.br/

Piracanjuba - GO, 10 de dezembro de 2024.

CRISTIANA VIEIRA BARBOSA

Secretário Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 58/2020.

Nº Processo: 23419.000678/2020-38.

Pregão. Nº 55/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, na forma do disposto no art. 57, §4º, da lei 8.666/93. Vigência: 13/12/2024 a 10/02/2025. Valor Total Para o Período Acrescido: R$ 12.526,96. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23007.021728/2021-65.

Dispensa. Nº 131/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 03.765.018/0001-72 - J L S DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 29/2021, em 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 29/11/2024 a 28/11/2025.. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.999,96. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0012586-29.2023.6. Objeto: Aquisição de material permanente - Lousas digitais interativas, com suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 90/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Gráfica Almeida Neves, CNPJ: 36.140.488/0001-08, Processo: 23507.004802/2024-79. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 05 de dezembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Fernanda Cruz Neves, Proprietária da Gráfica Almeida Neves.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 91/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a União Popular pela Vida, CNPJ: 12.462.859/0001-00, Processo: 23507.004693/2024-90. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 29 de novembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Cícero Pereira dos Santos, Presidente da União Popular pela Vida.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Instrumento código 902164. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, , Unidade Gestora: 400076, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 15/10/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO / GILBERTO CARVALHO - Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160237

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64197.004494/2021-67.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado: 36.249.985/0001-30 - HIBIZA CONFECCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 09/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.640,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 3323/2024. Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 002/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Techcom Tecnologia e Informática Eireli - EPP. OBJETO: Repactuação e reajuste dos valores contratuais ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Henrique Ivo Pereira, Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000440/2024-95.

Inexigibilidade Nº 87/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 12.405.055/0001-60 - WHERDAN CHEMOUNE RECH 04124948921. Objeto: Locação de 02 (duas) vagas de estacionamento cobertas para abrigar 02 (dois) veículos oficiais da agência do ibge em apucarana/pr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 2021.00.000001918-6.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 47/2022, referente aos itens 1.1 a 1.3, do lote 1, e 3.1 e 3.2, do lote 3, pelo período de 6 de dezembro de 2024 a 6 de junho de 2027. Vigência: 06/12/2024 a 06/06/2027. Fundamentação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993 e no 2º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 47/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.112,67. Data de Assinatura: 06/12/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; Jeankarlo Rodrigues da Cunha, Gerente de Negócios Governo e Aislan Carlos Mendonça, Diretor de Negócios Empresa, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMI-C

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Setor de Licitação leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Concorrência nº 005/2024, que objetiva a contratação de pessoa jurídica para serviços de pavimentação de vias públicas urbanas, resultou em FRACASSADO, em razão da inabilitação de todos os licitantes participantes do certame.

EDILENE CASTRO MOTA

Agente de Contratação

Roberto Pina Oliveira

Prefeito
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90014/2024. Processo nº 30010.000478/2024-67. Objeto: aquisição, com instalação, quando necessário, de equipamentos laboratoriais, para atender às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB). Empresa vencedora: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, Item 11, quantidade 6, valor unitário: R$ 463,90, Valor Total: R$; Item 12, quantidade 6, valor unitário: R$ 270,00, Valor Total : Item 13, quantidade 6, valor unitário: R$ 265,00, Valor Total: Empresa vencedora: EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01 , Item 10, quantidade 6, valor unitário: R$ 1.401,90; Item 16, quantidade 2, valor unitário: R$ 1.462,00; Empresa vencedora: ESSENCIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 39.600.199/0001-24, Item 7, quantidade 2, valor unitário: R$ 5.260,00; Item 8, quantidade 2, valor unitário: R$ 78.000,00; Empresa vencedora: F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA-ME, CNPJ 13.158.576/0001-23, Item 9, quantidade 2, valor unitário: R$ 31.799,99; Empresa vencedora: WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CNPJ 13.533.610/0001-00, Item 6, quantidade 2, valor unitário: R$ 3.000,00; Empresa vencedora: PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 45.827.291/0001-24, Item 3, quantidade 2, valor unitário: R$ 3.034,70; Empresa vencedora: ORION PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ 48.715.998/0001-37, Item 2, quantidade 2, valor unitário: R$ 2.580,00; Empresa vencedora: PREGWEB LTDA-ME, CNPJ 27.114.845/0001-64, Item 4, quantidade 2, valor unitário: R$ 19.499,00; Empresa vencedora: LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 13.825.298/0001-10, Item 15, quantidade 2, valor unitário: R$ 5.577,80; Empresa vencedora: BUCHI BRASIL LTDA, CNPJ 14.603.261/0001-00, Item 17, quantidade 2, valor unitário: R$ 121.862,22; Empresa vencedora: CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA-EPP, CNPJ 09.019.664/0001-77, Item 1, quantidade 2, valor unitário: R$ 950,00; Empresa vencedora: H M LINCK, CNPJ 00.660.664/0001-87, Item 5, quantidade 2, valor unitário: R$ 18.300,00. Valor Total: R$ .

Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 28/11/2024. WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE- Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199007938202461. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) licença por um prazo de 36 (trinta e seis) meses para equipamento fortigate 400E SN: FG4H0ETB20903428 .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA ALVES MIO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/12/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Srp nº 14/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

Pregão Eletrônico Srp nº 014/2024.

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, para atender às demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM e Autarquias, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, conforme Processo Administrativo nº 2024/09047-00.

ABERTURA: 26/12/2024, às 10:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Portal Licitanet. https://www.licitanet.com.br/

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação, a partir de 12/12/2024, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09 h às 12 h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 9 de dezembro de 2024

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.001131/2024-78-e.

Comunicamos a revogação da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 27/11/2024, Seção 3, página 110. OBJETO: Contratação de empresa especializada para adaptação do projeto executivo do sistema adutor de Marcolândia - PI e distrito de Serrânia (Araripina - PE). Motivo da revogação: erro material no que tange à modalidade da licitação.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional - 7ª SR
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024

Processo Licitatório n. 094/2024, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma da Escola Municipal Pedro Francisco Praes, incluindo a mão de obra e materiais, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e demais especificações constantes nos anexos do Edital. Data de realização: 27.12.2024 às 09:00 horas.

Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.

Guaraciama-MG, 9 de dezembro de 2024.

Neyrielle Menes dos Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 051/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 Contrato nº. 084/2024 Objeto: Contratação de empresa para realização de procedimentos em serviços de Fisioterapia, para atender os pacientes da Unidade Básica de Saúde, no município de Guarani d'Oeste, Estado de São Paulo. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratado: MAIRA CRISTIANE DE SOUZA SANTOS - ME. Valor: R$ 41.160,00 (quarenta e um mil, cento e sessenta reais). Vigência: 29/11/2025 Assinatura: 29/11/2024. Guarani D'Oeste, 29 de novembro de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 195001

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U, seção 3, nº 230, página. 97, em 29/11/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de apoio técnico-administrativo continuado, para as ações de desenvolvimento regional, por Sistema de Registro de Preços - S.R.P., na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Alagoas.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, autuada sob o nº 2024.12.02.02-CP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DE GUIAS E ROÇAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com data de abertura marcada para o dia 26 de dezembro de 2024 às 09:00 horas na sala da Comissão de Contratação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE.

Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Contratação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda/CE, 09/12/2024.

Paulo Ricardo Fonte de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Proc. Administ. 01.0003503/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu-PI, melhoramento e implantação de pavimentação em revestimento primário, Convénio nº 943451/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR/PMAA, publicado no jornal o dia na coluna ESPORTES na edição de segunda feira, 02 de dezembro de 2024, e no D.O.U. na seção 3 ISSN ISSN 1677-7069 No 231, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024. VL. EST: R$ 2.729.550,00 (dois milhões e setecentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta reais). FTE. REC: CONVÊNIO Nº 943451/2023, TÉRM CAD/ANÁL PROP: 20/12/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa Preços/Lances: 23/12/2024 às 11:30h (onze horas e trinta minutos). Plataforma Realização Do Certame: Portal: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). Aquis Edital: Site, TCE/PI/PORT. TRANSP, PLATAFORMA BNC.

Anísio de Abreu - PI, 6 de dezembro de 2024

VITOR DE JESUS SANTOS DIAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMODATO Nº 156/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.047863/2024-58.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Comodato de um equipamento de extração magnética extracta 96, novo, em perfeito estado de uso e conservação, para a automação de ensaios desenvolvidos pela comodatária para detecção de anticorpos humanos reativos para dengue utilizando micropartículas magnéticas..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.245275/2022-86 Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 09/2023 Título: Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Propulsão Naval, Sistema de Controle e Eletricidade de Navios e Guerra Acústica

Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 1.088.980,20 (um milhão, oitenta e oito mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos) para R$ 2.174.759,40 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), através do novo aporte de recursos oriundos do Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.000523/2024-81.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 17.570.945/0001-41 - ANKORA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de vigia, a fim de garantir a execução dos serviços nas dependências da superintendência regional de administração no estado de sergipe - sra/se e dos órgãos clientes, a serem executados com regime de

dedicação exclusiva de mão de obra, executados mediante contratação indireta, por meio de processo licitatório - pregão eletrônico, observando os dispositivos legais, notadamente os princípios da lei 14.133 , de 1º de abril de 2021, da lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 201 e da instrução normativa slti/mp nº 01, de 19 de janeiro de 2010..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 74.409,24. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO DE OFÍCIO AO CONVÊNIO Nº 2276/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Guareí/SP, CNPJ: 46.634.267/0001-31. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 02276/2018 até 31/12/2025. Fundamentação: PI nº 33/2023, Portaria Funasa nº 2.801/2024 e Ofício Circ. Nº 23/CGCON/2024. Data de assinatura: 09/12/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: 35289452818. Processo n° 25100.016793/2018-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 23101.006383/2019-13.

Pregão. Nº 29/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato nº 49/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 09/12/2025, podendo ser rescindido em data anterior caso a Administração assine contrato oriundo de novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, § 4°, da lei nº. 8.666, de 1993; Suprimir 20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 169.654,48 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.938,77. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23111.024149/2023-65

Aplicar à empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 09.491.099/0001-46, com fulcro nas cláusulas 15.2, iii e 10.2.2 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2023-UFPI, as penalidades de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com aUniversidadeFederaldoPiauí por 1 (um) ano e 2 (dois) meses e Multa Moratória no valor de R$ 267,75 (duzentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em razão da inexecução parcial da nota de empenho 2020NE000411. Notificamos que a penalidade será inserida no SICAF.

Em 28 de novembro de 2024

LÍBIA MAFRA BENVINDO DE MIRANDA

Diretota Administrativa da UFPI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817015247202415. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Aquisição de Medicamentos Diversos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/12/2024) 155910-26443-2024NE999999
adital de notificação

NOTIFICADO: BARRUFI ALIMENTOS LTDA - ME, estabelecido como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE ABELHAS no município de OSÓRIO/RS, CNPJ 17.765.818/0001-06. Motivo: Ausência de manifestação da Notificação de Decisão Administrativa, documento E-mail 10SIPOA (SEI nº 37670000). A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de multa no processo administrativo nº 21042.001757/2024-80.

Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - 10ºSIPOA, na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.173137/2024-79.

Dispensa Nº 83/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Semana de Engenharia e Design 2024 - SEMENDE 2024. Custo operacional R$ 10.400,00. Coordenador: Jose Rodrigues de Farias Filho - Siape 1109027. Fiscal: Ulisses Correa Duarte - Siape 1724957.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.151.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA - AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ: 12.264.396/0001-63. OBJETO: O Convênio ora aditado tem como objeto a implantação de sistema de abastecimento de água do Povoada Peri-Peri, no município de Boca da Mata/AL, no valor total de R$ 2.615,855,60 (dois milhões, seiscentos e quinze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por mais 365 dias o prazo de vigência do instrumento, passando o seu vencimento de 16/12/2024 para o dia 16/12/2025. O presente termo aditivo visa, também, o novo Plano de Trabalho proposto à peça 202 do processo nº 59550.001068/2020-84-e. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. RECURSOS: Os recursos da Codevasf correrão à conta do Programa de Trabalho Nº 18.544.2221.109J.0001 - Construção de Adutoras - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Convenente: BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. Processo nº. 59550.001068/2020-84.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/PMJM

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde do município de Joca Marques-PI. Tipo: Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 23/12/2024 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 23/12/2024 às 09h30min. Fonte de Recursos: Ministério da Saúde/Proposta Nº 12184391000124002 - 22024/ Portaria GM/MS Nº 4.829, de 4 de julho de 2024. Esclarecimentos: CPL da PMJM - Rua Edilberto Marques, 620, Centro de Joca Marques - PI. www.bllcompas.com.

Joca Marques (PI), 9 de dezembro de 2024.

CLEITON SOARES DA CUNHA

Agente de Contratação (Pregoeiro)
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024/PMPP

(REPUBLICAÇÃO)

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI, torna público que no dia 23 de janeiro de 2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa a Concorrência Eletrônica nº 010/2024/PMPP- (REPUBLICAÇÃO), tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de reconstrução (reforma e ampliação) do prédio da Unidade Escolar Miguel Pereira, localizada na localidade Anajá do Município De Palmeira Do Piauí-Pi, demandas e especificações constantes no respectivo Projeto Básico da licitação correspondente, custeada com recursos inseridos no respectivo edital da mesma licitação, orçados em R$ 1.276.728,27. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cplpalmeiradopi@gmail.com.

Palmeira do Piauí (PI), 9 de dezembro de 2024.

ADA LOPES LEAL

Comissão de Contratação/CC/PMPP
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº 062/2024. Proc. Adm. Nº 032/2024. Pregão Eletrônico 013/2024. Objeto: "Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores e Serviços para manutenção dos veículos da Prefeitura e Secretarias Municipais de Sussuapara-PI". Contratada: Dantas e Barros LTDA, CNPJ: 23.621.840/0001-77. Vigência: 01/01/2025 Até 31/12/2025. Valor: R$ 600.690,00 E R$ 50.100,00, Respectivamente para os Lotes 1 e 2, Totalizando: R$ 650.790,00 (Seiscentos e cinquenta mil, setecentos e noventa reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município (Exercício 2025). Data da assinatura do contrato: 09/12/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.

Contrato nº 063/2024. Proc. Adm. Nº 033/2024. Pregão eletrônico 014/2024. Objeto: "aquisição de combustíveis diversos para os veículos e máquinas da prefeitura e secretarias municipais de Sussuapara-PI, na sede e em Teresina-PI". Contratada: Pipel Picos Petróleo LTDA, CNPJ: 07.483.266/0003-43. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. Valor: R$ 6,42 para o item 1; R$ 5,95 para o item 2 e R$ 5,64 para o item 3, respectivamente: R$ 481.500,00, R$ 714.000,00 e R$ 282.000,00, totalizando: R$ 1.477.500,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais). Fonte de recursos: orçamento geral do município (exercício 2025). Data da assinatura do contrato: 09/12/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.

Contrato nº 064/2024. Proc. Adm. Nº 033/2024. Pregão eletrônico 014/2024. Objeto: "aquisição de combustíveis diversos para os veículos e máquinas da Prefeitura e secretarias municipais de Sussuapara-PI, na sede e em Teresina-PI". Contratada: Pipel Picos Petróleo LTDA, CNPJ: 07.483.266/0005-05. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025. Valor: R$ 6,42 para o item 4; R$ 5,95 para o item 5 e R$ 5,64 para o item 6, respectivamente: R$ 19.260,00, R$ 59.500,00 e R$ 45.120,00, totalizando: R$ 123.880,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e oitenta reais) fonte de recursos: orçamento geral do município (exercício 2025). Data da assinatura do contrato: 09/12/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Pregoeiro.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Maísa Frighetto Resende Siqueira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista de 01/01/2025 a 31/08/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 05/12/2024.