gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extratos de Contratos

N° do Processo: 175/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Zenvia Mobile Serviços Digitais S.A. Objeto: Licenciamento da Plataforma de Comunicação para a facilitação, parametrização e customização de comunicação digital. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ. Vigência: Indeterminado. Data do Contrato: 01/03/2024.

nº 263/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Curupira S/A. Objeto: Serviço de envio e recepção de mensagens via WhattsApp para atendimento a profissionais e empresas. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 9.966,00 (nove mil e novecentos e sessenta e seis reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ. Vigência: 12 (doze meses). Data do Contrato: 05/09/2023.

N° do Processo: 071/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Implanta Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de licença e manutenção de software de programa de controle de patrimônio. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: R$ 16.702,56 (dezesseis mil setecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 19/01/2023.

N° do Processo: 110/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Informador Fácil Ltda. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de informações dos atos processuais publicados nos Diários Eletrônicos. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: R$ 489,00 (quatrocentos e oitenta e nove reais). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.050 - Assinaturas de Períodicos e Anuidades - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 16/05/2024.

N° do Processo: 320/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Emerson Henning ME. Objeto: Cessão de licença de uso do sistema Almoxarifado Online. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.660,00 (hum mil seiscentos e sessenta reais). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 16/05/2024.

N° do Processo: 016/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Conape Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, de contrato para prestação de serviços terceirizados de motorista, recepcionista e limpeza. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: R$ 710.357,04 (setecentos e dez mil e trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 16/05/2024.

N° do Processo: 093/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Banco do Brasil S/A. Objeto: Critérios para abertura de Depósito em Garantia. Fundamentação legal: IN SG/MP nº 05. Valor anual estimado: Sem ônus para as partes.. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data do Contrato: 22/02/2024
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Código Cidades: 2024.063E0700001.02.0004

O Município de Santa Teresa, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de irregularidades e falhas mencionadas nos autos pertinentes ao procedimento de licitação, nos termos do art. 71, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, fica ANULADO o Pregão Eletrônico nº016/2024, cujo objeto é a Formalização de Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na elaboração de projetos e estudos de engenharia e documentos complementares atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Santa Teresa-ES, por maior percentual de desconto por lote na Tabela referencial de preços de Projeto e na Tabela referencial de preços de Consultoria e do departamento de edificações e de rodovias do Espírito Santo - DER-ES (sem desoneração), de acordo com as demandas do Município de Santa Teresa - ES, conforme especificações estabelecidas

Santa Teresa, 11 de junho de 2024.

Kleber Medici da Costa
Extratos de Convênio

Processo: 4297/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Brasileish Grupo de Estudos em Leishmaniose Animal. Objeto: Evento "Uma noite com Brasileish". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 07/02/2024.

Processo: 4298/2022. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Brasileish Grupo de Estudos em Leishmaniose Animal. Objeto: Evento "Uma noite com Brasileish". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato: 07/02/2024.

Processo: 9676/2023. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE). Objeto: Evento XIII SIMCORTE - XIII Simpósio de Produção de Gado de Corte e IX Simpósio Internacional de Produção de Gado de Corte. Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 41.000,00 (quarenta e hum mil reais). Vigência: 7 (sete) meses. Data do Contrato: 14/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2024

PROCESSO Nº 117/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 50/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de itens de cama, mesa e banho, bem como itens hoteleiros hospitalares. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 12 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 12 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº DAN.A/PE - 63/2024 - UASG 910847

Processo Nº DAN.A/PE-063/2024. Objeto: Prestação de SERVIÇOS de reforma geral dos bancos, cintos e forros dos ônibus da ELETRONUCLEAR, com o fornecimento de peças e materiais necessários à realização dos SERVIÇOS. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 14h00 no site www.gov.br/compras Visita técnica FACULTATIVA, no período de 17/06/2024 a 08/07/2024, com agendamento.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - Interino
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2024

PROCESSO Nº 116/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 49/2024 de objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização (controle de pragas e vetores) nos ambientes públicos do município. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 11 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 11 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária de Saúde.
CNPJ: 25.452.301/0001-87

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71(setenta e um) diplomas no período de 01/01/2020 a 14/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 2999] / DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 368, 318, 319, 320, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 342, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 369, 370, 371, 33, 5] / ENG-10 [Registro(s): 298].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/.

Uberaba/MG, 11 de junho de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Republicação do Edital

O SEST de Presidente Prudente/SP comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Edital 002/2024 para contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção de piscinas, conforme especificações e quantitativos constantes no mesmo e no seu Termo de Referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta será dia 20/06/2024 às 09h. Para retirada do Edital e acesso às demais informações: licitacao.b041@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024/02514.

A Casa Civil do Estado de Mato Grosso torna público que realizará licitação para Aquisição de 60 (sessenta) veículos tipo PICK-UP leve, 0 (zero) KM, para atender as demandas dos municípios no âmbito das ações de Proteção e Defesa Civil no Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG:entre os dias 12/06/2024 a 21/06/2024, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT).ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 21/06/2024 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), através do endereço:http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS NO:Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br - dúvidas pelo e-mail: pregao@seplag.mt.gov.br - tel. 065- 3613-3674.

Cuiabá-MT, 10 de junho de 2024.

ANILDO CESÁRIO CORREA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 90798.003645/2024-43: Dispensa de Licitação: 90008/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: V Gomes Eventos. Objeto: locação de móveis para eventos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 5.125,68. Data da assinatura: 10/06/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki. Presidente
EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI Nº 90798.003498/2024-10: Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR e SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná. Objetivo: realização de apoio institucional por parte do CRMV-PR ao evento que busca trazer conhecimento, debater e elucidar dúvidas quanto à atuação empresarial do Médico-veterinário e do Zootecnista. Vigência: 03/06/2024 a 17/06/2024. Data da assinatura: 03/06/2024.

Processo SEI Nº 90798.003108/2024-01: Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR e Núcleo de Tecnologia da Informação do Sudoeste do Paraná - NTI. Objetivo: parceria entre as instituições, no qual o NTI assume a responsabilidade pela comercialização dos espaços da feira e pela coordenação integral do evento, conforme acordado no Termo de Cooperação estabelecido com o Município de Pato Branco. Por sua vez, o CRMV-PR participa como colaborador na organização, unindo esforços com o propósito de viabilizar a realização do evento.. Vigência: 29/05/2024 a 15/07/2024. Data da assinatura: 29/05/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki. Presidente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01077 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de até 28 servidores x86 com garantia de 84 (oitenta e quatro) meses, para utilização nos datacenters de Brasília/DF. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.06.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047815. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br.

ROSAINE RODRIGUES ROSA

Responsável pela licitação
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2024/404508 Lote 01 - COMPRADOR: SGMO Investimentos e Participacoes LTDA - OBJETO: Imóvel Urbano: Um terreno de 127,50 m² de área contendo uma residência com 162,00 m² de área, situado na Rua Francisco Soares, 469, Jardim São Jorge, no município de São Paulo, SP. Matrícula 101972 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - VALOR DA VENDA: R$ 210.000,00. ASSINATURA: 05/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de serviço protético para ortodontia e dentística em favor da empresa Brudente Laboratório de Prótese Ltda ME, no valor de R$ 42.615,00 (quarenta e dois mil seiscentos e quinze reais).

Genildo do Nascimento Ferreira

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de suspensão

PREGÃO Nº 39/2024

PROCESSO Nº 101/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a aquisição de bolsas de ostomia, foi suspenso para análise de uma impugnação recebida.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária de Saúde.
EXTRATO de CONTRATO Nº 94/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 - PROCESSO Nº 29/2024

PARTES: Município de Pato Branco, CNPJ Nº 76.995.448/0001-54 e F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29. OBJETO: A execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Tratamento Superficial Triplo (TST), sobre revestimento primário, no perímetro rural do município de Pato Branco, com área total de 25.950,00m², em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4118501/2023 celebrado entre a Itaipu, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco.

VALOR TOTAL: R$ 2.653.985,15. Foro e Data da assinatura:

Pato Branco, 10 de Junho de 2024. Robson Cantu- Prefeito; Fernando Zancanaro- Representante Legal
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 29/2024

HOMOLOGO o processo licitatório que tem por OBJETO a execução de serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Tratamento Superficial Triplo (TST), sobre revestimento primário, no perímetro rural do município de Pato Branco, com área total de 25.950,00m², em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 4118501/2023 celebrado entre a Itaipu, representada pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pato Branco e ADJUDICO seu objeto para a empresa: F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 05.461.328/0001-29, valor: R$ 2.653.985,15.

Pato Branco, 11 de Junho de 2024.

Robson Cantu

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FME - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 240/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.004/2024/FME/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Merenda Escolar) da rede municipal de ensino do município de Paranã/TO. Data da sessão: 02/07/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps:/ /acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.

Eva Daiane Freire Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 023/2024

CONCORENCIA ELETRONICA Nº 02/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO O TURVO.

ASSINATURA: 03 de maio de 2024

VIGÊNCIA: 12 MESES

Empresa: ENGENHARIA E MINERAÇÃO AGUA VERMELHA LTDA

Valor do contrato: R$ 196.546,23 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001132/2021-96. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 012/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: EC DIFERENCIAL AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES LTDA, CNPJ n°22.969.924/0001-33. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 419ª Reunião Ordinária, realizada em 16/05/2024. OBJETO: objeto a prorrogação por mais 13 (treze) meses dos prazos de execução e vigência do Contrato n. º 012/2022, contados a partir de 24/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da Codeba); CLÁUDIA REGINA CARDOSO LIMA (Sócia).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Objeto: Aquisição de reagentes: ensaio DS DNA HS QUBIT 10PG a 100NG para 500 ensaios, ensaio DS DNA HS QUBIT (10PG A 100NG) para 100 ensaios, tubos de 500ul e marcador molecular ladder 1kb plus. Contratada: Life Tech Brasil Com. Ind. Prod. Bio Ltda, CNPJ: 63.067.904/0005-88, no valor de R$ 5.897,82 (cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 11/06/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00.
despacho de 10 de junho de 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2024.05.23.0035, RATIFICAMOS e HOMOLOGAMOS a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 cujo objeto é o Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, Processo nº 23034.038983/2023-60 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, Endereço: Rodovia MG-238, KM 73.5 SALA ON-HIGHWAY BLOCO II, DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, SETE LAGOAS/MG inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15, objetivando a Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) - Padrão FNDE em atendimento às necessidades educacionais da rede pública de ensino do Município de Anajatuba - MA. Esse Termo se fundamenta no Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023. O valor global ratificado e homologado é de R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO ND: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.192; Produção Cinema/2023; Mercado Cultural Ltda; Honestino; R$ 1.907.496,80; 24/05/2024 / PR-05.194; Produção Cinema/2023; Paranoid Filmes Ltda; Eliseu; R$ 7.500.000,00; 07/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-01.383; Busca Vida Filmes e Produções Eireli; Um Vidro Sob Minha Pele; 01; 02/05/2024; Alteração do prazo para 1ª exibição comercial e alteração do nome da obra.
extrato de CONTRATO N° 018/2024

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FMG SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA. PROCESSOS SEI nº 010.0586.2023.0000068-86 OBJETO: Prestação de Serviço referente ao Curso de Capacitação do pessoal técnico do CETAB, para formação de Servidores na norma ISO/IEC/17025/2017, necessários para execução do projeto de 'Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB', de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da sua assinatura, será de 4 (quatro) meses/dias.. PREÇO: O .valor global do contrato será de R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Sub função: 122 ; Programa: 304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.3900; Destinação do Recurso 1.700.0131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00 Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Maria de Fátima Santana Maia - Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico nº 90006/2024 - UASG 926609

O CRQ-III torna público que o objeto do PE nº 90006/2024 - Proc. Adm. nº CRQ-III-DHO/256/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados no CRQ-III na sede e delegacias regionais no estado do Rio de Janeiro, destinados à limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de uniformes, materiais de limpeza e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, foi adjudicado e homologado a seguinte empresa: FACILITA MULTISERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 31.657.934/0001-24, Valor Total: R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil).

HARLEY MORAES MARTINS

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926609

TERMO DE CONTRATO n.º 004/2024-00 CONTRATADA: FACILITA MULTISERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.657.934/0001-24 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados no CRQ-III na sede e delegacias regionais no estado do Rio de Janeiro, destinados à limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de uniformes, materiais de limpeza e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025 - 01 item. Valor total de: R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). Proc. Adm. n.º CRQ-III-DHO/256/2024. Harley Moraes Martins - Presidente CRQ-III
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 142/2024

Período para inscrições: 9h do dia 18 de junho de 2024 até às 17h do dia 01 de julho de 2024. Objeto: Chamamento Público para seleção de avaliadores de projetos culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (PNAB).

Caxias do Sul-RS, 11 de junho de 2024.

Daniela Viviane Gomes Reis

Secretária de Recursos Humanos e Logística

AVISO DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 148/2024

Período para inscrições: 9h do dia 18 de junho de 2024 até às 17h do dia 24 de junho de 2024. Objeto: Chamamento Público para seleção de oficineiros de projetos culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (PNAB). O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul-RS, 11 de junho de 2024.

Daniela Viviane Gomes Reis

Secretária de Recursos Humanos e Logística
AVISO DE LICITAÇÕES

Concorrência eletrônica nº 7/2024

Processo nº. 055/2024 - Edital nº. 019/2024 -

Objeto: reforma da edificação do grupo de convivência amor a vida no conjunto água branca, município de contagem/mg, marcado para as 10:00hs do dia 28/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Concorrência eletrônica nº. 009/2024 - Processo nº. 057/2024 - Edital nº. 021/2024 - Objeto: requalificação do beco passagem Amarilis, bairro eldorado, contagem/mg, marcado para as 14:00hs do dia 28/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Concorrência eletrônica nº. 010/2024 - Processo nº. 081/2024 - Edital nº. 035/2024 - Objeto: manutenção e adequação de edificação para o funcionamento do restaurante popular, bairro jardim laguna, regional ressaca, município de contagem/mg, marcado para as 10:00hs do dia 01/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Concorrência eletrônica nº. 008/2024 - Processo nº. 056/2024 - Edital nº. 020/2024 - Objeto: contenção em cortina atirantada para estabilização de talude na rua Frei Tito Francfort, bairro funcionários - contagem/mg, marcado para as 10:00hs do dia 19/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Concorrência eletrônica nº. 011/2024 - Processo nº. 082/2024 - Edital nº. 036/2024 - Objeto: implantação de passarela em estrutura metálica sobre praça entre rua doze e rua quatorze, bairro morada nova, município de contagem/mg, marcado para as 14:00hs do dia 19/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

concorrência eletrônica nº. 012/2024 - Processo nº. 085/2024 - Edital nº. 038/2024 - Objeto: requalificação dos becos passagem embiras e passagem dos jardins, bairro eldorado, município de contagem/mg, marcado para as 14:00hs do dia 01/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

a prefeitura de contagem/mg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. o edital e seus anexos, estarão disponíveis a partir do dia 17 (dezessete) de junho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 7 de junho de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de informática e sistema de monitoramento de câmeras, para atender a Unidade B051 do SEST SENAT de São Vicente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação da proposta comercial e de habilitação será no dia 05/07/2024, das 14h30min às 14h45min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b051@sestsenat.org.br.

Elisângela Silva de Oliveira Bergamasco

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 075/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, para a contratação de empresa especializada, visando a execução de Pavimentação Asfáltica das Estradas Vicinais, na localidade de Fazenda Anonni, estrada Vicinal Área 01, compreendido entre os trechos 1 e 2, Interior, no Município de Pontão/RS, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I, Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.

O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e Documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09H30MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308-1900 ou no e-mail: licitacoes@pontao.rs.gov.br, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira.

Pontão-RS, 11 de junho de 2024.

Velton Vicente Hahn

Prefeito
EXTRATO Do CONTRATO Nº 179/2024/SEMUS/DEXFMS

ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: Pinheiro & Gasparin LTDA (Floricultura Renda Portuguesa)

OBJETO: Aquisição de mudas e insumos de floricultura para a ornamentação de eventos e a ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR ESTIMADO: R$ 37.577,00 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 6 (seis) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial.

BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto municipal nº 2.460/2023 e Decreto municipal nº 2.461/2023.

RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 4.4.90.52. Classificação Funcional nos 10.301.3000-2710 e 10.302.3000-2742.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa Pinheiro & Gasparin LTDA (Floricultura Renda Portugesa) CNPJ nº 01.244.675/0001-49, com sede Quadra 106 Sul, Alameda 02, número 36, Centro, CEP 77.020-068, Palmas-TO, doravante denominada Contratada, neste ato representado pelo sócio administrador Jose Evandir Gasparin.

DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024.
AVISO Registro de Diploma

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e dois diplomas de 17/05/2024 a 11/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 329 - registros 23937 - 23979; Livro 330 - registros 23980 - 24000; Livro 332 - registros 24001 - 24014; Livro 333 - registros 24015 - 24018. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/.

Aracaju-SE, 11 de junho de 2024.

Janilce Santos Domingues Graça

Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo maior lance, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 17/06/2024 até as 09h00min do dia 09/07/2024, cujo objeto é a concessão de área pública, mediante cessão onerosa, a título precário, para organização e exploração comercial do espaço físico do Estádio Júlio Ferreira Brandão, conforme projeto (croqui), onde será realizada a XIV Festa da Colheita, nos dias 26, 27 e 28 de julho de 2024. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.

CHALÉ, MG, 14 de junho de 2024.

KATIA DA SILVA SCHIMITH

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Resultado da Adjudicação - LOTE ÚNICO - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 2.544.822,29 - Fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI (19.119.769/0001-51). Situação - Adjudicado em: 10/06/2024 - 09:42:19 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA. Valor Total 1.835.400,00.

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Resultado da Homologação - LOTE ÚNICO Fornecedor M2 ENGENHARIA EIRELI Valor Total 1.835.400,00 - Situação Homologado em 10/06/2024 09:42:46 - Por:

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÓPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 REAGENDAMENTO contratacao de pessoa juridica para a reforma do Centro Cultural Jose Pedro Boessio consistindo na reforma da Biblioteca Publica e ampliacao da area tecnica do Teatro Municipal conforme Projeto Memorial e Descritivo elaborado pelo DEPRO DATA DE ABERTURA 28 de junho de 2024 as 09h30min O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretária Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Reforma da USF Espigão Azul. Fica disponibilizado o arquivo digital 01_DE_02_-_ARQ_ESPIGAO_AZUL_-_ABR_23_assinado.pdf. Em virtude da disponibilização, fica PRORROGADA a abertura da licitação para o dia 03/07/2024, às 9h.

Cascavel-PR, 12 de junho de 2024.

JOSE CARLOS ZAMBONI

Agente de Contratação
Aviso de Suspensão

Número do Contrato nº 01.528/2024. Processo nº 23435.000861.2024-69. Contratante: Campus Piracicaba do IFSP, CNPJ nº 10.882.594/0016-41. Contratada: Nutrimax Refeições Coletivas - ME, CNPJ nº 21.099.223/0001-28. Objeto: Suspensão temporária da vigência contratual (e da prestação dos serviços), em comum acordo entre as partes, a partir de 10/04/2024 em face a continuidade do estado de greve. Diplomas Legais pertinentes: Comunicado n° 1/2024 DRG/PRC/IFSP, Ofício Sinasefe-SP n ° 08/2024; art. 124, inciso II, alínea d da Lei nº 14.133/2021; art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; Data de assinatura: 05/06/2024.

Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi

Diretor Geral
Aviso de licitação

PREGAO ELETRONICO Nº 5/2024 UASG 926690

O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, através de Sistema de Registro de Preços, para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de limpeza e higiene, expediente e consumo para atender as demandas do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 28/06/2024 às 11:00h (horário do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7622 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br

OUTAIR BASTAZINI FILHO

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Resultado da Adjudicação - Lote: 0001 - LOTE ÚNICO - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 2.536.212,87 Fornecedor: TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA (12.924.624/0001-84) Situação: Adjudicado em: 12/06/2024 - 09:01:42 - Por: JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA - Valor Total 2.130.240,13

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Aquisição e instalação de balança rodoviária para controle de pesagens, conforme termos e condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 27/06/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 12 de junho de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
ACISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

O Prefeito Municipal de Sentinela do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a abertura e julgamento do processo licitatório em forma do Pregão Eletrônico nº 005/2024, que tem como objeto a Aquisição de um Caminhão 6x2, Novo, Zero Quilômetro, em favor da empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ:32.225.388/0001-15, no valor de R$ 599.800,00 (quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos reais).

Sentinela do Sul-RS, 12 de junho de 2024.

PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Resultado da Homologação LOTE 0001 - LOTE ÚNICO Fornecedor: TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA - Valor Total Situação 2.130.240,13 - Homologado em 12/06/2024 09:01:53 - Por:

JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

DATA INÍCIO DO ACOLHIMENTO PROPOSTAS: 13/06/24 às 08h00min.

DATA INÍCIO DA ABERTURA SESSÃO PÚBLICA: 02/07/24 às 09h00min.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE UM (01) PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ESPORTES, CONFORME PROJETO TÉCNICO - RECURSO ADVINDO DA EMANDA PARLAMENTAR ALIEL MACHADO PROPOSTA 011636/2023".

Valor Máximo: R$ R$49.695,96 (quarenta e nove mil e seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).

Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ no site do Banco do Brasil, Licitações-e2, licitação nº 1047953

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731.

Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654.

Almirante Tamandaré, 11 de junho de 2024.

ROSANA A ESSER

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024

Processo Nº 1836/2024

Contratação de Empresa para realização do evento 3ª Semana da Arte - Adjudicada: ANDREA DE MOURA - Valor Global: R$ 36.500,00.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato Nº 61/2024 - Processo Nº 1836/2024 - PE N° 11/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para realização do evento 3ª Semana da Arte - Contratado: ANDREA DE MOURA - Valor Global: R$ 36.500,00 - Vigência: 03 meses - Assinatura: 07/06/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento as emendas parlamentares n° 40970003 e 27730001.

Empresa Vencedora:

Lote 01: Artflex Moveis Escolares Ltda - R$20.140,00.

Santa Teresa-ES, 12 de junho de 2024

Comissão de Pregoeiros Oficiais PMST
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022

O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 1ª colocada (Cota PPP - Pessoas Pretas ou Pardas): Luiza Rayla Vieira De Sousa para o cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação em Cuiabá-MT. A convocada deverá comparecer até o dia 2 de julho de 2024 (terça-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 em Cuiabá-MT; 4ª colocada (Ampla Concorrência): Raisa Barros Magalhães De Lima, para o cargo de Fiscal Biomédico(a), com lotação em Cuiabá-MT. A convocada deverá comparecer até o dia 23 de julho de 2024 (terça-feira), às 08h, na Seccional do CRBM-3 em Cuiabá-MT. A Seccional do CRBM-3 em Cuiabá-MT está situada na Avenida Bosque da Saúde, nº 322, Qd. 33, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá-MT, CEP 78050-070. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinados pelo CRBM-3, munido de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga, ensejará a eliminação do Concurso Público.

Renato Pedreiro Miguel

Presidente do CRBM-3
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 28 de junho de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N.º 007/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 14 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada a Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar que realizará, no dia 03 de julho de 2024, com a abertura prevista para as 09h00min, no Almoxarifado Municipal de Pereiras localizado na Rua Cel. José Bonini, nº 215, Centro, Município de Pereiras/ SP, onde se encontram depositados os veículos e bens móveis declarados inservíveis para alienação em LEILÃO PÚBLICO, no estado em que se encontram, nos termos da Portaria nº 072/2024. O edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Pereiras/SP (www.pereiras.sp.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 12 de Junho de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Republicação

O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para revitalização da Praça Nicanor Pereira dos Santos, localizada no Povoado Capitoa. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/07/2024 (vinte e cinco de julho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1200 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17063110;15000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0082024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 163.745,40 (cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: licitacao@tobiasbarreto.se.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto.

Tobias Barreto (SE), 12 de junho de 2024.

José Horácio dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024

COMPRASGOV nº 90033/2024

Objeto: Material de consumo (kit café da manhã e marmitas).

Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 27 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13 de junho de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br e www.gov.br/pncp ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-680 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 11 de junho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 01 de julho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, objetivando FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHO PURIFICADOR DE ÁGUA COM DUAS TORNEIRAS, TIPO ROSCA (NATURAL E GELADA), EM ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAÚDE DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 14 de junho de 2024.

ATALINY SOUSA MORAIS

Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 1050 de 02 de janeiro de 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-SRP, tendo como OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional como serviços (SAAS - Software as a Service), com serviços de licenciamento, hospedagem, consultoria, configuração, implantação, treinamento e suporte técnico de sistemas no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Lagarto, para provimento de processos educacionais, plataforma de gestão e operação dos macroprocessos da Secretaria para otimização operacional e gerencial das informações e processos, provimento de gestão e análise da satisfação do ecossistema de educação pelos usuários cidadãos, no intuito de integrar, modernizar, promover melhoria contínua e gerar eficiência toda a rede municipal de ensino do município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, bem como as condições de habilitação estabelecidas neste edital. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS S/A - CNPJ nº 29.345.698/0001-69, apresentou proposta no valor de R$ 1.995.000,00 (Um milhão novecentos e noventa e cinco mil reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.

Lagarto - SE, 16 de maio de 2024.

Andson Gois Dantas

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-SRP, em favor da empresa SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS S/A - CNPJ nº 29.345.698/0001-69, que apresentou proposta, no valor de R$ 1.995.000,00 (Um milhão novecentos e noventa e cinco mil reais). A homologação da presente PREGÃO ELETRÔNICO é feita nos termos da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista, análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação desta Adjudicação e Homologação para Dispensa de Licitação no Sítio Oficial do Município, no Diário Oficial da União, do Estado e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM: 16/05/2024.

Lagarto - SE, 16 de maio de 2024.

Hilda Rollemberg Ribeiro

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO 19 2024 Princesa, 12 DE JUNHO DE 2024. Objeto: Aquisição de Dois Distribuidores de Adubo Orgânico Líquido A Vácuo, Para Uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Princesa/Sc, Conforme Termo de Convenio Federal N° 947057/2023". Valor (R$): 75.400,00 (Setenta e Cinco Mil e Quatrocentos). Fornecedor: Irmãos Schons Ltda Cnpj: 11.186.884/0001-37 Edilson Miguel Volkweis - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROC. ADM. Nº141/2024.

Realizará a aquisição de postes e placas de aço que serão utilizadas pelo Departamento de Trânsito, na manutenção e melhoria da sinalização de trânsito no município de Passos/MG, através da modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço Por Item. Abertura da Sessão dia 01/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br.

Em 12 de junho de 2024.

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito