gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Comunicado Relevante Nº 4/2024

EDITAL Nº 04/2024 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria DG nº 225, de 29 de agosto de 2024, para concessão da Rodovia BR-060/452/GO, vem, por meio deste, COMUNICAR ao público as seguintes atualizações da documentação referente ao leilão, publicados em 30 de agosto de 2024, contemplando as seguintes alterações:

I) atualização da Taxa Interna de Retorno (TIR), considerando a atualização superveniente da metodologia da ANTT utilizada para o cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital (CMPC), gerando atualização dos valores previstos no edital e no contrato;

II) inclusão, no edital, da cláusula 13.6 e subcláusulas 13.6.1 e 13.6.2 , pois em virtude de realização dos leilões do Lote 3 - PR Vias - Edital nº 05/2024 e do Lote CN 1 - Edital nº 04/2024 na mesma data, após a definição da vencedora do Lote 3 - PR Vias e antes do início dos procedimentos de abertura das Propostas Econômicas Escritas do Lote CN 1, será facultada à Proponente vencedora do Lote 3 - PR Vias a desistência de eventual participação do certame licitatório referente ao Lote CN 1, resguardado o não acionamento da Garantia da Proposta;

III) ajuste redacional de forma a esclarecer que a Praça P1 será situada no sentido crescente da quilometragem da rodovia BR-060/GO, ou seja, do lado direito de quem segue de Goiânia/GO para Rio Verde/GO. A Praça P2 será situada no sentido decrescente da quilometragem da rodovia BR-060/GO, ou seja, do lado esquerdo de quem segue de Goiânia/GO para Rio Verde/GO;

IV) ajuste redacional de forma a esclarecer que, em relação às obras previstas na Frente de Recuperação e Manutenção do Volume II do PER, os padrões "A" e "B" deverão observar as diretrizes estabelecidas no Volume I do PER. Para a BR-060/GO, será admitido o Padrão "A"; para a BR-452/GO, será adotado o Padrão "B";

V) ajuste redacional, no PER Volume I, do item 5.2 Atendimento aos Parâmetros de Desempenho de Sustentabilidade, para melhor compreensão e objetividade das obrigações neles constantes e em prol de aprimorar a interpretação daqueles parâmetros; e

VI) inclusão, no contrato, de nova subcláusula referente ao cumprimento das metas de 24 meses de fase de Trabalhos Iniciais.

Maiores informações estarão disponíveis no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

Em 9 de outubro de 2024.

MARCELO CARDOSO FONSECA

Presidente da Comissão de Outorga
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 71/2024

Processo Nº. 158/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 158/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 71/2024, para aquisição de veículos SPIN 1.8, 7 lugares zero km, a fim de atender as secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 9 de outubro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033000651202429. Objeto: Contratação de serviços Empresa Especializada na Para o fornecimento de 3 (três) refeição diárias incluindo: Café da manha, almoço, janta,, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeição, em atendimento as demandas dos Polos Base dos municípios de Sena Madureira/AC, Manuel Urbano/AC, Santa Rosa do Purus/AC, Assis Brasil/AC, Boca do Acre/AM, Pauini/AM e Extrema/RO, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (DSEI/ARP).

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Pregoeiro Dsei/arp

(SIASGnet - 09/10/2024) 257022-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 33/2019.

Nº Processo: 23063.001788/2019-89.

Pregão. Nº 26/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 01 (um) mês. Vigência: 11/10/2024 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.563,20. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE MIRAI-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer com fundamento da Lei Complementar n.º 14.339, de 08 de julho de 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil, e no Decreto Municipal que Regulamenta, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PARA A SELEÇÃO E CONCESSÃO DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, por meio de projetos, que serão apoiadas com recursos da Lei Complementar n.º 14.399/2022, pelas condições estabelecidas no edital e seu anexo, tendo seu acesso no Sitio Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce.

Em 9 de outubro de 2024.

Cleide Souza da Silva Guimarães

Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343030

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01404.000172/2021-36.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato no. 01/2022. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 614.291,16. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 134/2019.

Nº Processo: 67106.009966/2019-13.

Pregão. Nº 206/2018. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 72.502.073/0001-92 - ECCO ENGENHARIA CLINICA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.295.524,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Matão

Contratado(a): Daniela Remonatto

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Tecnologia e Inovação em processos produtivos, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2024

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe Titular, Nível I, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Daniela Remonatto, contratado(a).

Data da Assinatura: 09/10/2024.
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905-720173/2022-21, resolve:

Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, DEIVID GOMES, CNPJ nº 45.718.948/0001-15, que foi aplicada, com fundamento no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2 do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação, MULTA, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) medos, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e o item 9.1 e subsequentes do Edital nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação.

De acordo com o art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, essa empresa tem 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, para RECORRER ao Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região desta decisão, cabendo a esta Administração a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região .

Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 8 de outubro de 2024.

Edson Andre Coelho Levinski
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.274.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ABTEC Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo de vigência do instrumento, passando o vencimento do contrato de 22/09/2024 para o dia 22/10/2024. Aprovar o novo cronograma financeiro proposto à peça 191 do processo nº 59550.001373/2021-57-e. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com decréscimo de quantitativos no valor de R$ 47.604,19 (quarenta e sete mil, seiscentos e quatro reais e dezenove centavos), representando 9,75% do valor contratual, acréscimo de quantitativos no valor de R$ 35.862,04 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos), representando 7,35% do valor contratual e acréscimo de serviços no valor de R$ 60.643,71 (sessenta mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), representando 12,42% do valor do contrato, representando um acréscimo total no contrato de R$ 48.901,56 (quarenta e oito mil, novecentos e um reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor total do contrato de R$ 488.244,76 (quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) para R$ 537.146,32 (quinhentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), correspondente ao acréscimo de 10,02% do valor inicial do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 190 do processo nO59550.001373/2021-57-e. RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.7018 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado e nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, categoria econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Guilherme Siqueira Borba. Processo n.º 59550.001373/2021-57-e
EXTRATO DE AJUSTE

Nº Processo: 25389.100069/2019-74. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: Liderança Limpeza e Conservação LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de operação de mesa telefônica. Valor devido à contratada R$ 9.160,29 (nove mil cento e sessenta reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura do Termo de Ajuste: 08/10/2024. Ana Beatriz Cuzzatti -Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi -Campi - COGIC
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 25389.000375/2024-79. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGÓCIOS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 68/2023, referente à contratação de execução de serviço de engenharia para elaboração de laudo de diagnóstico e projeto de adequação às normas - acessibilidade a edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos para os prédios do Campus Instituto Fernandes Figueira da FIOCRUZ, Rio de Janeiro/RJ , com fulcro art. 137, incisos I e II c/c art. 138, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura da Rescisão: 03/10/2024.

ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI

Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC
EXTRATO De CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Contratado: Rogerio Mendes Ladeira

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia da Produção, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Rogerio Mendes Ladeira, contratado.

Data da Assinatura: 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158520

Número do Contrato: 18520/2022.

Nº Processo: 23432.001171/2022-95.

Pregão. Nº 9520/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Segundo termo de aditamento do contrato 18520/2022. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.175,37. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343012

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01512.000694/2023-72.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023 por mais 03 (três) anos, a partir de 21/02/2025 até 21/02/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.399,88. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 413007

Nº Processo: 53532001237202441. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, para a Anatel Pernambuco (item 1), Anatel Alagoas (item 2) e Anatel Paraíba (item 3), pelo prazo inicial de 40 (quarenta) meses, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joaquim Bandeira, Nº 492, Imbiribeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/413007-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA

Gerente Regional

(SIASGnet - 09/10/2024) 413001-41231-2024NE000001
extrato de 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO

PREGAO ELETRONICO SRP Nº 53/2023

Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada: R F Barile Ltda. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato: 23-1026-001. D. Orçamentária: 2.111. Class. econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 26/10/2024 a 26/04/2025. Objeto: Prorrogação da Vigência Contratual. Ass.: 24/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2024

Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratado: Azevedo Comercio Varejista De Derivados De Petroleo Ltda, CNPJ 28.782.251/0001-94, contrato 24-1007-001, valor R$ 2.512.845,00. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2061, 2062, 2307, 2074, 2075, 2077 e 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 07/03/2025. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10). Ass.: 07/10/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 17/2024 Data e hora de abertura: 14/11/2024, às 08:30 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios para escolas do PNAE, conforme especificações do edital de Pregão Eletrônico 017/2024 (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

Pedro Osório, 9 de outubro de 2024.

MOACIR OTÍLIO ALVES

Prefeito
extrato de REVISÃO DE PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO - EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA

PERÍODO DE REFERÊNCIA DO PROJETO REVISADO: 2022/2023

Processo: 23123.000463/2022-02.

Signatários: Ministério da Educação e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Título do Projeto: Apoio ao fortalecimento da educação no Brasil: Por uma educação equânime e de qualidade para todos.

Objetivo da Revisão: Incorporação do saldo de rendimentos de aplicação financeira auferidos até agosto de 2024, no total de R$ 176.991,06 (cento e setenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e seis centavos).

Vigência após Revisão: 06 de outubro de 2022 a 30 de dezembro de 2024.

Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Rendimentos financeiros apropriados: R$ 176.991,06 (cento e setenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e seis centavos).

Valor Total do Projeto após Revisão: R$ 14.814.353,17 (quatorze milhões, oitocentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos)

Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.

Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC).

Base Legal: O projeto será executado com base no Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982 e, no Decreto nº 5.151/2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522/1982.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2024

A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais, através do Pregoeiro, torna público o Processo Licitatório nº 093/2024 com o seguinte objeto: aquisição de materiais de uso médico hospitalares para manutenção e continuidade das Atividades da Unidade Básica de Saúde, Estratégia Saúde da Família e Postos de Apoio Vinculados ao Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. Conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão será no dia 29 de outubro de 2024, até as 09h e 30min CREDENCIAMENTO; às 09h e 31 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://portal.sgpcloud.net:9104/comprasedital/. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 - centro - e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br

Tocos do Moji, 9 de outubro de 2024.

Gabriela Bárbara Pereira

Chefe de Serviços de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Processo nº 03001.000545/2022-18. TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº. 01/2022, entre o Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (IPEA), CNPJ: 33.892.175/0001-00, e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), CNPJ Nº. 26.474.056/0027-00; OBJETO: atualizar os valores dos contratos compartilhados entre o IPEA e o IPHAN, constante no Item 6 (quadro de valores estimados de despesas comuns anual e mensal do termo original) Data de Assinatura: 08/10/2024. Fernando Gaiger Silveira - Diretor de Desenvolvimento Institucional do IPEA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.040787/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo eletro/eletrônicos para atendimento das atividades de ensino, manutenção e conservação da UTFPR - Núcleo norte (Campus Apucarana, Cornélio Procópio e Londrina). Total de Itens Licitados: 385. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, Centro - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO JACOMETTI

Diretor Geral

(SIASGnet - 09/10/2024) 153176-15246-2024NE000013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90524/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23345001126202481. Objeto: Aquisição de equipamentos de enfermagem. (MCH). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90524-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/10/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111012237202434. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da Universidade Federal do Piauí.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA DE OLIVEIRA LEITE

Equipe de Edital

(SIASGnet - 09/10/2024) 154048-15265-2024NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 12600.102389/2022-61.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/10/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993 ou até a celebração de contrato oriundo do processo licitatório/mte nº 19958.204486/2024-58 ou processo licitatório/mgi: 12600.002027/2024-32 o que ocorrer por último.. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.814.299,16. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 194035

Nº Processo: 08620009973202313. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, de digitalização e reprodução de documentos, mediante disponibilização de equipamentos com fornecimento de software de gerenciamento e gestão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILUCIA MACEDO NINGELESKI

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 0000678-27.2024.4. Objeto: Ccontratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de letreiros (fachada e hall), conforme manual de Identidade Visual da Justiça Federal para a Seção Judiciária de Roraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TYARA PAULA PLACIDA LEVEL

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 90039-00001-2024NE000054
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2024-006/00

UASG 791180

Nº Processo: 63105.005000/2023-42.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.

Contratado: 25.710.310/0001-20 - REBOQUES VALE DO AÇO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Tanque Sobre Rodas com o propósito de dar continuidade ao aprestamento de infraestrutura aeroportuária para as operações aéreas realizadas no heliponto desta Base Naval, via Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital. Processo Sub Rogado pela Base Naval do Rio de Janeiro para a BaeNSPA.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 47/2022. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, CNPJ 08.220.275/0001-42. Objetos: a) PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 47/2022, sem reajuste de preços, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 30/11/2024, com fulcro na Cláusula Vigésima do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. b) ACRESCENTAR o Parágrafo Oitavo à Cláusula Décima Oitava - DA SEGURANÇA E DO SIGILO - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI Nº 13.709/2018, nos termos da alínea "a" inciso I do art. 65 da Lei n° 8.666/93. Nota de Empenho Estimativo 2024NE000112, de 17/01/2024, no valor de R$ 10.000,00. Valor mensal de R$ 80.964,25, anual de R$ 971.571,00. Data da assinatura: 09/10/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Gustavo Faria de Carvalho.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS.

O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que ate as 8:00 horas do dia 15 de outubro de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de motor completo para manutenção do veículo Uno QPE-5192, utilizado no transporte de pacientes da secretaria municipal de saúde de Uruana de Minas. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090.

Uruana de Minas-MG, 9 de outubro de 2024.

CELIMAR CAMPOS CORDEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: Vetor 283622 e Proad 5331/2024

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 19/09/2022 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.833,88. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 094/2024. Tipo Menor Preço POR LOTE. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares em atendimento às necessidades da secretaria municipal de educação. alteração em razão da data da Sessão. Nova entrega das propostas a partir do dia 10 de outubro de 2024 no site https://licitanet.com.br. Novo encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 21 de outubro de 2024 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail licitacao@carmesia.mg.gov.br ou telefone (31) 3864-1807.

Carmésia, 9 de outubro de 2024.

Júnior Thaisson da Cruz Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ: 04.931.019/0002-93. Objeto: ALTERAÇÃO DO CNPJ. Onde se lê: CNPJ sob o nº 4.931.019/0001-02, Leia-se: CNPJ sob o nº 04.931.019/0002-93. O termo não imputa ônus adicional ao contrato. Data da assinatura: 09/10/2024. FERNANDO DE JESUS COUTINHO - Gerente Geral de Compras e Serviços.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Marlúbia Corrêa de Paula. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/10/2024 a 10/04/2025. Data da Assinatura: 08/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Carlos Eduardo Ströher. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/11/2024 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Bruna Louise Perotti. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/11/2024 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158292

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato no 16/2021 de prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento do campus alcântara até a data de 30/09/2024.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.535,36. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 11

A Universidade Federal do Pará - UFPA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, CONVOCA a licitante participante do RDC Eletrônico Nº 4/2021, empresa E S L SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ 19.562.811/0001-04 para apresentação de documentação de habilitação e proposta (enviar para o e-mail: cpl@ufpa.br), com prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar deste aviso de convocação. A contratação se dará nas mesmas condições da proposta classificada, no valor de R$ 2.118.000,00, conforme o art. 64, §2º, da Lei nº 8.666/1993, a qual haverá reequilíbrio financeiro de acordo com a tabela SINAPI. (UASG: 153063)

Udson Pacheco de Souza

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200406

Nº Processo: 08059.000434/2024-21.

Inexigibilidade Nº 90046/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 133/2019.

Nº Processo: 67106.009965/2019-79.

Pregão. Nº 206/2018. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Contratado: 72.502.073/0001-92 - ECCO ENGENHARIA CLINICA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: § 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.214.052,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 18970305. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP. (Srª. Maria da conceição Alves Araújo); CNPJ: 19.703.791/0001-44. OBJETO: Alteração do Objeto, com acréscimo ao preço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37; e Nota de Empenho nº 2024NE73, emitida em 11/01/2024. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e §§§ 1º, 2º e 6º, ambos da Lei 8.666/93. P.A. 0035044-90.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 09/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158292

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato no 16/2021 de prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento do campus alcântara até a data de 30/09/2025.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.296,40. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25381.000321/2022-11.

Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 00.774.777/0001-03 - SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste. Vigência: 07/10/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.444,95. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001644/2024-93. Pregão Nº 162/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento. Contratado: 08.787.846/0001-25 - SANGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento II. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 635.627,34. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23443.016354/2021-03.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/10/2024 a 28/10/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.209,72. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 347/2022.

Nº Processo: 50602.003975/2021-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 64/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimos de quantitativos de itens previstos no contrato, onde o PI (Preços Iniciais) de R$ 18.772.948,16, em virtude do acréscimo de de R$ 2.784.278,66, correspondente a um reflexo financeiro positivo de 16,11% sobre o valor inicial do contrato, passa a ser de R$ 21.557.226,82. Fundamento Legal: Art. 39 da Lei 12.462/ 2011; Art. 58, caput, I e §2º; Art. 60, caput; Art. 65, caput, I, "a" e "b" e §§1º, 2º, 3º e 6º, da Lei 8.666/1993; Art. 191, parágrafo único, da Lei 14.133, de 2021; Cláusulas X e XV. Vigência: 09/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.834.146,87. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.131, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/10/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 62/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 168 de 30/08/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.130447/2024-08

JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO CADÓ

40H

Leitura e Produção de Textos/Língua

Portuguesa

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160133

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64679.004239/2023-63.

Dispensa. Nº 55/2023. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Renovação do contrato e reajuste da prestação de serviços de monitoração externa (dosimetria). Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.172,64. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 932467. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343032. Convenente: FUNDACAO CASA DE JOSE AMERICO, CNPJ nº 08299661000171. O convênio que trata da execução da implantação do Memorial da Democracia da Paraíba na Fundação Casa José Americo, terá sua vigencia alterada pelo presente Termo Aditivo de Prazo, prorrogando o convê. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Data de Assinatura: 21/11/2022. Signatários: Concedente: EMANUEL OLIVEIRA BRAGA, CPF nº ***.165.053-**, Convenente: FERNANDO ANTONIO MOURA DE LIMA, CPF nº ***.325.304-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205018095202401. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Bombas, Motores, Ferramentas e afins.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREICE PAULA HEINEN

Pregoeira

(SIASGnet - 09/10/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.004493/2024-21.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 12.431.277/0001-58 - BRK FACILITIES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços no instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais - inep..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 1.507.883,64. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SEMINFRA, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Reforma da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Santarém/Pa. Tendo como vencedora a empresa: CALDAS ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 988.500,00 (novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Santarém, 09/10/2024.

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - SEMINFRA, destinado a: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA AV. ANÍSIO CHAVES - SANTARÉM. Tendo como vencedora a empresa: ROAD CONSTRUTORA LTDA.

Santarém, PA, 9 de Outubro de 2024.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Dispensa Eletrônico 003/2024 - Processo nº. 4634/2024 - Destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para implantar, operacionalizar e executar as ações finalísticas previstas na LEI N° 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA) em atendimento à secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e turismo do Município de Itaobim/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 16/10/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.

Cláucio Melgaço Damasceno

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico FMS Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 040/2024. - Compra. Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias Totais e Parciais, para atender a Demanda da Secretaria de Saúde do Município de Maraial/PE., Conforme Condições, Quantidades e Exigências a Seguir Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. Valor Global: R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais). Data Para Cadastro das Propostas: A Partir do Dia 10/10/2024 Até às 09h:30min do Dia 22/10/2024. Abertura da Sessão de Lances: 22/10/2024 às 10h:00min (Horários de Brasília), Site: Www.Bnc.Org.Br. Edital no Site: Www.Bnc.Org.Br, no Site Https://Maraial.Pe.Transparenciamunicipal.Online/App/Pe/Maraial/ /Avisos-De-Licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras Informações, Através do Fone/Fax (81) 4042-3495, No Horário de 08:00h às 13:00h, de Segunda a Sexta-Feira, Ou, Através do E-Mail: Cpl@Maraial.Pe.Gov.Br.

Maraial (Pe), de 9 de Outubro de 2024.

Jackson Fernando Torres T. Silva

Agente de Contratação | Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Pública nº 7/2024

Processo nº 047/2024. forma: Eletrônica. Serviços. Constitui Objeto a contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de Implantação do sistema adutor de abastecimento de água do Município de Brejão/PE. Valor máximo: 14.879.394,85. Início do acolhimento das propostas: dia 11.10.2024. Encerramento de recebimento das propostas: 15.11.2024 às 00h. Início da sessão de lances dia: 18.11.2024 às 08h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE, E-mais: licitacao.brejao.pe.gov@hotmail.com. brejaolicitacaope@gmail.com.

Brejão/PE, de 8 de outubro de 2024.

Elisabeth Barros de Santana

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538006680202498. Objeto: Aquisição de Materiais de OPME para Ortopedia - especialidade OMBRO.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 10/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 09/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 195003 SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000511/2024-42-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de retroescavadeiras sobre rodas para ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado de Sergipe. As licitantes deverão apresentar capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado do item que concorrer, não sendo de forma cumulativa. Publicação do Edital nº 90006/2024: 10/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2024. SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 9 de outubro de 2024.

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.001300/2024-78.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 03.947.978/0003-15 - COLORCON DO BRASIL LTDA.. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-030/00 cujo objeto é a aquisição de excipientes farmacêuticos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 221.588,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).