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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10849/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.730.693/0002-35, GBO2088, EPSMA00832282023, 683-12; 09.338.337/0004-20, RJF5A51, EPSMA00839812023, 683-13; RIU4H40, EPSMA00849212023, 683-13; 83.897.710/0002-74, JCE8C38, EPSMA00850492023, 683-11; 87.274.817/0006-40, BBO4289, EPSMA00837832023, 683-12; 07.744.919/0006-43, RKK7D81, EPSMA00734322023, 683-12; SFR3B06, EPSMA00759252023, 683-12; 06.964.838/0001-81, LLJ7A52, EPSMA00837322023, 683-11; 080.093.429-63, QTK7A36, EPSMA00853632023, 683-13; 33.931.486/0005-64, RYA3F68, EPSMA00862212023, 683-13; RYP3I24, EPSMA00001922024, 683-12; 43.209.570/0001-07, EKH4599, EPSMA00053052024, 683-12; EKH4599, EPSMA00054762024, 683-12; 013.045.174-62, OBH1B47, EPSMA00053732024, 683-12; OBH1B47, EPSMA00057722024, 683-11; 08.142.803/0008-69, PUS5000, EPSMA00053082024, 683-12; 86.921.160/0007-84, FLD7F16, EPSMA00056052024, 683-13; 29.067.113/0139-21, GJZ0E64, EPSMA00056492024, 683-11; RHL1I76, EPSMA00057292024, 683-12; 05.969.945/0006-44, QJH7G02, EPSMA00060832024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10850/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.452.903/0001-55, MTW9I33, EPSMA00841792023, 683-13; 06.088.741/0025-20, QTH3I17, EPSMA00833842023, 683-13; QTJ1B59, EPSMA00836162023, 683-11; BDG0D21, EPSMA00808922023, 683-13; 03.708.458/0004-30, GAQ2709, EPSMA00836472023, 683-12; 25.634.551/0050-16, QQM5410, EPSMA00838202023, 683-11; 01.937.440/0001-32, BDG7B01, EPSMA00841302023, 683-12; 49.884.234/0001-38, BBD3B99, EPSMA00843632023, 683-12; 41.512.627/0002-90, RUP9E81, EPSMA00845182023, 683-12; 01.115.535/0001-70, RLM7H30, EPSMA00845652023, 683-12; 02.558.157/0386-40, HGJ5306, EPSMA00845912023, 683-13; 89.086.144/0012-79, QUW5896, EPSMA00048192024, 683-12; 20.357.438/0001-39, RBG6C59, EPSMA00054492024, 683-13; RQO9B07, EPSMA00058612024, 683-13; 07.287.096/0001-60, BCP3H49, EPSMA00056152024, 683-12; 27.668.893/0007-90, SST9D38, EPSMA00057672024, 683-12; 08.215.974/0001-02, QXP5D43, EPSMA00020142024, 683-11; 33.081.704/0030-20, LOT5471, EPSMA00054742024, 683-13; 077.585.919-22, RXM0G19, EPSMA00055622024, 683-11; OKF2I29, EPSMA00055672024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10851/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

92.660.604/0167-71, RHG6D85, EPSMA00638532023, 683-12; 78.586.674/0001-07, BAY5246, EPSMA00051342024, 683-11; SEI9I92, EPSMA00055142024, 683-11; 48.845.556/0001-05, MLT9936, EPSMA00057272024, 683-12; 16.865.089/0002-70, OBK7814, EPSMA00050342024, 683-13; IVK8310, EPSMA00052712024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10852/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.042.642/0003-64, LUM9F50, EPSMA00684092023, 683-13; 33.489.352/0001-01, RIP6H02, EPSMA00745262023, 683-13; 19.368.927/0021-50, FFK9C66, EPSMA00766482023, 683-12; FVX1A75, EPSMA00782262023, 683-12; EXX9C26, EPSMA00765242023, 683-12; 29.690.984/0010-52, ABZ2A27, EPSMA00763732023, 683-12; PUA3A04, EPSMA00763772023, 683-12; CUB4154, EPSMA00774822023, 683-12; 24.593.984/0001-20, QOL2E23, EPSMA00764242023, 683-12; 07.057.520/0001-80, FIM0I23, EPSMA00781462023, 683-13; 76.539.600/0001-94, SDR3J85, EPSMA00774502023, 683-11; RHZ1G41, EPSMA00768892023, 683-11; SEV3B26, EPSMA00770292023, 683-11; 11.240.586/0001-88, SFX5H53, EPSMA00775182023, 683-12; 29.690.984/0001-61, BCK3472, EPSMA00703402023, 683-12; 07.569.161/0011-11, EGJ1J09, EPSMA00674522023, 683-13; BEB7A52, EPSMA00614152023, 683-12; 38.948.791/0001-59, ITW4070, EPSMA00690922023, 683-12; 89.889.869/0002-23, JAS4H73, EPSMA00569722023, 683-12; 17.174.889/0003-98, QOS6353, EPSMA00759152023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10853/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.968.834/0001-09, OVH2297, EPSMA00635762023, 683-12; 13.278.571/0001-34, LBO6132, EPSMA00790432023, 683-13; 81.724.908/0001-40, RHQ4C40, EPSMA00722642023, 683-13; 53.910.899/0001-46, GHL3986, EPSMA00732462023, 683-13; 20.386.317/0001-15, IKC6377, EPSMA00770462023, 683-12; 00.404.233/0006-64, IVA7F05, EPSMA00767672023, 683-12; 02.870.124/0026-01, ODQ8C60, EPSMA00775442023, 683-12; 03.691.432/0001-84, ETL9684, EPSMA00762802023, 683-13; 46.175.710/0001-53, MFO4D38, EPSMA00520012023, 683-13; 24.182.969/0002-70, BDG1A82, EPSMA00587082023, 683-12; 35.441.363/0001-47, MEE5H72, EPSMA00769882023, 683-11; 08.869.670/0008-27, PPQ9340, EPSMA00561672023, 683-12; 00.310.002/0001-87, CUC9G76, EPSMA00574062023, 683-12; 29.316.596/0004-68, AZQ8D83, EPSMA00614532023, 683-12; RVA4I94, EPSMA00606672023, 683-12; 57.838.161/0001-76, CLJ2J28, EPSMA00762672023, 683-13; 20.147.617/0001-41, QPE8356, EPSMA00636962023, 683-13; 50.290.329/0061-43, PSI2583, EPSMA00783332023, 683-12; 10.524.837/0001-93, RLI2G14, EPSMA00774962023, 683-12; ATP2D73, EPSMA00782382023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10854/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.691.131/0001-86, QJS5588, EPSMA00758902023, 683-11; 03.367.101/0023-07, IPJ2388, EPSMA00697672023, 683-13; 24.254.722/0001-30, RQS7E07, EPSMA00788362023, 683-12; 14.913.694/0001-62, SQW7J08, EPSMA00764772023, 683-11; 02.914.460/0295-66, MIJ9840, EPSMA00790012023, 683-11; 04.503.660/0002-27, MKM9408, EPSMA00757322023, 683-12; 07.836.442/0002-00, GHE5G35, EPSMA00763602023, 683-12; 05.024.274/0001-34, GFU4J43, EPSMA00775302023, 683-11; GFU4J43, EPSMA00768942023, 683-11; 45.544.609/0001-60, RRR9D97, EPSMA00624802023, 683-12; 60.561.800/0025-80, QRF7D44, EPSMA00693372023, 683-12; RQR9A07, EPSMA00690282023, 683-13; RQR9A07, EPSMA00693942023, 683-12; 18.105.959/0002-38, IZA1H41, EPSMA00778342023, 683-12; 19.493.141/0001-11, RAC3020, EPSMA00553422023, 683-13; 86.498.441/0001-80, QOF6913, EPSMA00563052023, 683-12; 24.957.152/0001-45, JAV7F39, EPSMA00632982023, 683-12; 01.332.001/0009-53, RYQ3G93, EPSMA00622522023, 683-12; 02.704.405/0001-36, QIR3379, EPSMA00723202023, 683-12; 500.258.050-53, IZB9B26, EPSMA00779142023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10799/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.826.811/0001-34, AWW4725, FRMEV01347172023, 606-82; AWW4725, FRMEV01410782023, 606-82; 33.657.510/0001-95, AXJ2F58, FRMEV01444692023, 606-82; 05.802.880/0001-33, EXV9008, FRMEV00211552024, 606-82; 24.970.627/0001-33, IXB2A11, FRMEV00253692024, 606-82; 29.183.595/0001-40, RYL5F97, FRMEV00324332024, 606-82; 059.322.449-33, MIN7A93, FRMEV00345752024, 606-82; 81.804.676/0001-30, RXQ6J76, FRMEV01209772023, 606-82; 20.888.654/0001-00, RNM4D36, FRMEV00014352024, 606-82; QPS9591, FRMEV00019422024, 606-82; 04.008.822/0001-70, JBZ3J33, FRMEV00177232024, 606-82; 50.070.709/0001-31, AXP6E25, FRMEV00311162024, 606-82; 05.158.170/0001-12, RYT6C27, FRMEV00333252024, 606-82; 07.703.052/0001-73, EWW6101, FRMEV00358462024, 606-82; 29.270.622/0001-11, GCY1E36, FRMEV00360182024, 606-82; 24.652.467/0001-84, AIC5334, FRMEV00366322024, 606-82; 14.269.598/0001-23, QCI3H65, FRMEV00327512024, 606-82; 00.933.841/0001-51, MJA9252, FRMEV00340552024, 606-82; 12.933.145/0001-24, EEE2H81, FRMEV00365062024, 606-82; 22.209.192/0001-83, RDW9F75, FRMEV00372062024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10855/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.084.018/0001-03, GIB4A28, EPSMA00731282023, 683-11; GIB4A28, EPSMA00734812023, 683-11; DAR2759, EPSMA00675612023, 683-11; GDR5E73, EPSMA00675652023, 683-11; BRY6C19, EPSMA00768922023, 683-11; FLJ4A72, EPSMA00731172023, 683-11; FVP5J58, EPSMA00779342023, 683-11; GHL5I72, EPSMA00781972023, 683-13; EXI1859, EPSMA00770222023, 683-11; DRS3G29, EPSMA00782602023, 683-11; 11.599.956/0001-78, GEU6F03, EPSMA00599392023, 683-12; 78.586.674/0001-07, BAY5240, EPSMA00631382023, 683-11; 55.109.474/0001-68, RLD9A17, EPSMA00556362023, 683-11; 20.918.339/0001-89, EKG8858, EPSMA00782052023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10856/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.338.337/0004-20, RIS5B39, EPSMA00837702023, 690-40; RJF5A51, EPSMA00839822023, 689-00; RKI5C10, EPSMA00845832023, 690-40; RJI5C67, EPSMA00845892023, 689-00; 28.766.848/0001-45, HYK4I44, EPSMA00827002023, 690-40.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10804/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.494.615/0001-91, FCE5E27, FRMEV01124722023, 606-82; 276.190.038-35, DAH9B60, FRMEV00193962024, 606-82; 052.073.795-42, PPB4E13, FRMEV00200142024, 606-82; 81.798.464/0001-97, QHN1579, FRMEV00278012024, 606-82; QHN1579, FRMEV00278342024, 606-82; 059.343.874-48, JOH1E57, FRMEV00309872024, 606-82; 24.293.328/0001-01, QID5292, FRMEV00327202024, 606-82; 696.373.189-68, ONJ5I99, FRMEV00329672024, 606-82; 03.643.812/0001-43, AXV8F80, FRMEV00331322024, 606-82; 40.214.796/0001-08, EHH8E55, FRMEV00348362024, 606-82; 01.560.590/0001-70, QJH8G78, FRMEV00333482024, 606-82; 01.746.608/0001-22, BSX8E67, FRMEV00360352024, 606-82; 00.816.406/0001-47, ISB6465, FRMEV00361192024, 606-82; 10.289.956/0001-09, rmi7a77, FRMEV00363202024, 606-82; 11.851.363/0001-57, IUE1A81, FRMEV01490372023, 606-82; 01.602.498/0004-78, RHJ2E30, FRMEV00223682024, 606-82; BBQ1H19, FRMEV00225832024, 606-82; RHW2E30, FRMEV00228682024, 606-82; 22.087.311/0001-72, RHL2H67, FRMEV00351862024, 606-82; 12.113.972/0001-71, AYZ7J85, FRMEV00357652024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10806/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.647.843/0001-07, RAF1H76, FRMEV01425312023, 606-82; 30.281.555/0001-10, EZU9G09, FRMEV01470202023, 606-82; 44.689.768/0001-90, EJC6999, FRMEV01417052023, 606-82; 82.809.088/0006-66, SWM8G89, FRMEV01406042023, 606-82; FIM8747, FRMEV00360242024, 606-82; 93.892.032/0001-20, IZO6B00, FRMEV01445592023, 606-82; 76.969.708/0002-06, QJI0254, FRMEV01393672023, 606-82; 03.796.271/0001-93, GEG4D35, FRMEV00186482024, 606-82; GCI7I71, FRMEV00325912024, 606-82; 01.551.465/0001-01, FNO5H42, FRMEV00198212024, 606-82; 42.331.721/0001-24, JQI0F39, FRMEV00330702024, 606-82; 58.338.138/0001-85, EQU9731, FRMEV00344552024, 606-82; 03.052.564/0001-66, FYF0E96, FRMEV00796782023, 606-82; QWD2A80, FRMEV00365912024, 606-82; MWI0G83, FRMEV00370662024, 606-82; 22.703.335/0001-09, HKE4C51, FRMEV00352272024, 606-82; 20.089.074/0001-53, QNS1B37, FRMEV00365222024, 606-82; 17.645.644/0001-30, RKW1D94, FRMEV00230942024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10808/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

57.012.098/0003-86, QRH6I78, FRMEV01473752023, 606-82; 88.313.457/0001-05, IWA6D73, FRMEV01084742023, 606-82; 21.250.103/0001-80, MJK4956, FRMEV00162442024, 606-82; 42.331.721/0001-24, JQI0F39, FRMEV00330722024, 606-82; 09.504.610/0001-05, MHX7G99, FRMEV00345052024, 606-82; 10.580.796/0001-52, GED0D43, FRMEV00346042024, 606-82; FPF2A83, FRMEV00352702024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FIW7I54, FRMEV01298402023, 606-82; FXR4I67, FRMEV00235942024, 606-82; 31.590.673/0001-72, RHT4D25, FRMEV01014892023, 606-82; 07.022.633/0001-40, RHK1F86, FRMEV00318352024, 606-82; 03.663.797/0001-03, ggk3f84, FRMEV00328202024, 606-82; 01.330.768/0001-96, MCZ5116, FRMEV00358592024, 606-82; 21.038.936/0001-81, GFN9H97, FRMEV00362892024, 606-82; 82.164.856/0001-67, QJH4224, FRMEV00243432024, 606-82; 83.503.813/0001-21, RYO4A14, FRMEV00280032024, 606-82; RYK0B87, FRMEV00291852024, 606-82; 28.989.142/0001-42, RHN6G26, FRMEV00365072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10810/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.965.698/0001-12, IUE4D36, FRMEV01362262023, 606-82; MLY0H40, FRMEV00372482024, 606-82; 31.263.784/0001-74, HKE5E24, FRMEV00243632024, 606-82; 022.777.049-89, MJZ5A07, FRMEV00280732024, 606-82; 34.214.512/0006-87, EFF5J32, FRMEV00337342024, 606-82; 08.840.653/0001-90, RTR8J28, FRMEV00786592023, 606-82; 048.943.468-18, OQU7B45, FRMEV00346972024, 606-82; 34.194.200/0001-44, INN4E50, FRMEV00326792024, 606-82; 61.423.943/0001-11, DKI8435, FRMEV00355652024, 606-82; GCP2C57, FRMEV00320802024, 606-82; 83.675.413/0001-01, RYA8H87, FRMEV01448662023, 606-82; 27.854.235/0001-05, HIJ7F37, FRMEV01462642023, 606-82; 45.461.858/0001-91, RKY9C51, FRMEV00362182024, 606-82; 075.753.138-50, FWA1E60, FRMEV00367432024, 606-82; 06.133.278/0001-13, QIT9D53, FRMEV00343132024, 606-82; 04.774.986/0001-08, SIW1D79, FRMEV01511302023, 606-82; 01.307.640/0001-01, PYC0232, FRMEV00713462023, 606-82; 06.121.678/0001-09, MFS2866, FRMEV01033762023, 606-82; 11.502.765/0001-46, RAC0J69, FRMEV01041052023, 606-82; BEU4J32, FRMEV01046162023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10811/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 6 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.652.838/0001-13, GVP6472, FRMEV01480632023, 606-82; 07.012.428/0001-01, JAQ6H48, FRMEV00280432024, 606-82; JAA6H10, FRMEV00291862024, 606-82; 048.896.619-13, QIU0H69, FRMEV00305812024, 606-82; QIU0H69, FRMEV01490132023, 606-82; 16.922.479/0001-53, RLF7J83, FRMEV01202202023, 606-82; 003.161.458-23, EKW9G34, FRMEV00127932024, 606-82; 079.099.596-48, MII8J54, FRMEV00129402024, 606-82; 15.062.993/0001-01, RWF2C39, FRMEV00314982024, 606-82; 10.944.348/0001-90, OFM7I43, FRMEV00334232024, 606-82; 28.696.670/0001-03, EGK6C17, FRMEV00343362024, 606-82; 36.904.932/0001-06, MIR2H99, FRMEV00354052024, 606-82; 22.843.143/0001-06, RUS8A44, FRMEV00357112024, 606-82; 08.800.999/0001-65, CUT9J90, FRMEV00357962024, 606-82; 032.369.389-00, MDH4817, FRMEV00368372024, 606-82; 058.015.024-08, HIJ7B36, FRMEV00899492023, 606-82; 50.984.063/0001-06, MSI6G39, FRMEV00222672024, 606-82; 32.945.413/0001-35, RAQ4G04, FRMEV00250372024, 606-82; 47.886.993/0001-04, IQQ1F12, FRMEV00343382024, 606-82; 02.646.429/0001-86, AUD6244, FRMEV00371532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de estrada vicinal da Comunidade de Torrões no Município de Poço de José de Moura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - R$ 150.370,40.

Poço José de Moura - PB, 1º de fevereiro de 2023.

PAULO BRAZ DE MOURA.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de estrada vicinal da Comunidade de Torrões no Município de Poço de José de Moura. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: A dotação orçamentária para as despesas decorrentes da contratação correrá por conta de recursos oriundos do Governo Federal, através de Emenda Especial: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.017 SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTES 15 782 0009 1052 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. FR-17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO FR-15001000 - RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIOS) A dotação acima corresponde ao seguinte elemento de despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço José de Moura e: CT Nº 00032/2024 - 01.02.24 - COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA - R$ 150.370,40.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 658 diplomas no período de 19/12/2023 a 31/01/2024, sob os n°s 133765 a 134425, livros de registros n°s 1338 a 1345. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

São paulo, 7 de fevereiro de 2024

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 212/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 212/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - Itens Fracassados e/ou Desertos, em favor das empresas: FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.043.097/0001-03, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo um total de R$ 18.865,60 (Dezoito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora do item 06, perfazendo um total de R$ 503,80 (Quinhentos e três reais e oitenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 5 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001834/2023-21.

Dispensa Nº 90056/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 08.846.102/0001-34 - RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, condicionada em garrafão 20 (vinte) litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
aviso

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2023

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de tabatinga por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados, sobre a RETOMADA do Processo licitatório sob Modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 057/2023 CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABATINGA/AM", dia 28 de fevereiro de 2024, às 09h0 min (horário local).

Para maiores informações, entrar em contato pelo endereço eletrônico cpltbt@gmail.com, pelo telefone (97) 98439-4797, ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco - Tabatinga/AM, de segunda à sexta-feira no horário de 08h30min às 12h00min.

Tabatinga (AM), 7 de fevereiro de 2024.

ROSELEY DE SOUZA RAMIRES

Secretaria Municipal de Administração
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2022.1014.1 TP008/2022

Retifica-se o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.1014.1 TP008/2022 da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI firmado com a empresa W BARROS FERREIRA EIRELI. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescentar o valor expresso na Cláusula Terceira da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a reforma do mercado municipal no município de Açailândia - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 376.545,57 (trezentos e setenta e seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 008/2022 e as disposições da Lei nº 8.666/93 e Clausula Nona do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0007.1-029 - Reforma / Ampliação de Feiras, Mercados e Frigorífico, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Antônio José Ferreira Lima Filho, pela Contratante, Wellington Barros Ferreira - W BARROS FERREIRA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Açailândia - MA, em 5 de junho de 2023. Antônio José Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca