gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de DISPENSA na forma ELETRONICA: Contratação de serviço especializado para "Operacionalização" da "Política Nacional Aldir Blanc", lei nº 14.399/2022, para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 30882120230005-019157, repassado através da Lei Federal n.º 14.017/2020 - (Lei Aldir Blanc).RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS de 18 de setembro de 2024 às 09:00 min até 24 de setembro de 2024às 08:00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de setembro de 2024 às 09:00min Duração da disputa: 06(seis) horas. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR LOTE VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 3.451,80(três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 026/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br/;https://perobal.eloweb.net/ portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo _proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.

Em 17 de setembro de 2024.

ALMIR DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

RERRATIFICAÇÃO I CE 72/2024 PML REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2024 PML OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SAUL DE ATHAYDE E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA ANEXA A EMEB PROFESSOR ANTÔNIO JOAQUIM HENRIQUE.

O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados que está-se disponibilizando no site novo Termo de Referência da quadra esportiva anexa à EMEB Professor Antônio Joaquim Henriques, que teve alterações nos itens 8.8.5.2 e 8.8.5.4.Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 04/10/2024 às 09:00 horas.

As demais cláusulas permanecem inalteradas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

RERRATIFICAÇÃO III PE 81/2024 PML REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 PML

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGES- SETOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados que está-se disponibilizando no site novo Termo de Referência com alterações na qualificação econômico-financeira. Diante do exposto, cessa-se a suspensão e fica definida a data da sessão pública para o dia 02/10/2024 às 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 18 de setembro de 2024. Alexandre dos Santos Martins - Secretário da Administração e Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.000156/2023-63.

Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da editora Geological Society of London (GSL), fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. o valor anual da contratação é de US$ 138.824,00 (cento e trinta e oito mil oitocentos e vinte e quatro dólares americanos) perfazendo o valor total de US$ 694.120,00 (seiscentos e noventa e quatro mil cento e vinte dólar americanos) que convertido pela taxa de R$ 4,8906 por dólar americano, no dia 14/12/2023, conforme cotação do banco central equivale a R$ 3.394.663,27 (três milhões, trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: US$ 694.120,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV60002/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E REVISÃO DAS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS, REVISAO DO SISTEMA ELETRONICO,REFRIGEREÇÃO, ESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS,RECALIBRAÇÃO DO SENSOR CONTROLADOR DE TEMPERATURA, CERTIFICADO PELA REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO DESTINADOS AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS-PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, ou acessando: http://cajazeiras.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de Setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534.

Cajazeiras - PB, 17 de Setembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 159/2023.

Nº Processo: 23419.004043/2023-52.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 05.370.798/0001-87 - ELEVASYSTEM ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 159/2023, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência e prorrogação" e nos termos do art. 107 da lei 14.133/21. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.228,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90016/2024

UASG 928128-publicado no D.O.U nº 173, em 06 de setembro de 2024 - Seção 3 - Pág. 233

Onde se lê: "19 de setembro 2023 às 10:00", Leia-se: "03 de outubro de 2024 às 10:00".

ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES

Presidente do CREF5/CE
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 42/2024 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (AMBULATORIAL, HOSPITALAR E PSICOSSOCIAL) E EXAMES DE IMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 08/10/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 16/2020 - UASG 785810 - CEIMRG

Nº Processo: 63408.001735/2020-40.

Pregão Nº 4/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de prestação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, para o atendimento das necessidades das organizações da Marinha do Brasil integrantes do Comando do 5° Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 149.021,04. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2021).
AVISO DE DIAMENTO

CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público por intermédio de sua Comissão de Licitação, realizará licitação na modalidade Chamada Publica 0002/2024 às 08:20 horas do dia 03 de outubro de 2024, para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. O edital está disponível em: www.pedrabranca.pb.gov.br

Pedra Branca - PB, 17 de setembro de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00019/2024, em 17.05.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Construção de pavimentação em placa de concreto moldado in loco na cidade de Igaracy-PB, atendendo ao plano de ação 09032023-033947-00T1. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de quantidade/valor. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/UFSJ/PROEX

18º CONCURSO DE PRESÉPIOS DA UFSJ - UASG 154069

A Comissão de Julgamento do Concurso, da Universidade Federal de São João del-Rei/UFSJ, nomeada pela Portaria 001/2024/PROEX/UFSJ, de 05 de setembro de 2024, torna público o chamamento para seleção de propostas artísticas para a 18ª edição do Concurso de Presépios da UFSJ, conforme Edital à disposição dos interessados no site https://ufsj.edu.br/centrocultural/concurso_de_presepios.php, ficando designado de 06 de novembro a 05 de dezembro de 2024 (até às 16h) o período para as inscrições das propostas.

Francisco Ângelo Brinati

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240339

ORIGEM: PREGÃO Nº 028/2023-PMDE

CONTRATANTE: ) FUNDEB FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ 24.168.723/0001-62

CONTRATADA(O): BUFALO PNEUS LTDA., CNPJ 13.290.792/0001-28

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 100.050,00 (cem mil, cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 49.950,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 50.100,00 .

VIGÊNCIA.: 12 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240338

ORIGEM: PREGÃO Nº 028/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): BUFALO PNEUS LTDA., CNPJ 13.290.792/0001-28

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS MANUTENÇÕES DOS VEÍCULOS DE PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PORTES, PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL: R$ 150.298,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e noventa e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.005 Manutenção do Transporte Escolar-PNATE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 49.867,00, Exercício 2024 Atividade 1010.123620003.6.021 Manutenção do Transporte Escolar-PETE SEDUC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 50.667,00, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 49.764,00 .

VIGÊNCIA.: 12 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO . Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2024.000.056. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO-CRT-01. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0007-07. Objeto: Contratação de prestação de serviços postais para os escritórios do CRT-01. Valor global estimativo do contrato R$32.000,00 (trinta e dois mil reais). Data da assinatura do contrato: 12/09/2024. Vigência: Indeterminado. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, artigo: 109.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 170131

Nº Processo: 10880000575202401. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia por empresa especializada para elaboração dos Projetos Básicos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB e a regularização do Complexo Vila Maria, em São Paulo/SP, junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPMESP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

WAGNER FABRI

Pregoeiro-sra-sp

(SIASGnet - 17/09/2024) 170131-00001-2024NE800854
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

(90017/2024)

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para o serviço de serviços continuados de seguro veicular, para atender a frota de veículos da CREF5/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos em razão do valor, e que no período de 10:00hs do dia 23/09/2024 até às 15:00hs do dia 23/09/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço do item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 10:00hs até 15:00hs (horário de Brasília) do dia 23/09/2024. Para mais informações: compras@cref5.org.br.

ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES

Presidente do CREF5/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23063.000817/2022-62.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa com o acréscimo 01 (um) ajudante de manutenção e 01 (um) eletricista, reestabelecendo o quadro de profissionais do contrato original, reduzido após supressões efetuadas no primeiro termo aditivo, assinado em 17 de outubro de 2022 - processo 23063.002915/2023-15; e no terceiro termo aditivo, assinado em 8 de novembro de 2023 - processo 23063.006824/2023-59. Vigência: 12/09/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.869,72. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 58/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007031095202329. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual para os técnicos de laboratório do CCAAB/ UFRB. conforme Anexo I deste Edital, Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA

Tecnico Contabilidade

(SIASGnet - 17/09/2024) 158092-26351-2024NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de adequação de estradas vicinais no Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Contrato de Repasse nº 950173/2023/MIDR/CEF. Data e Local, às 09:00 horas do dia 03/10/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.cajazeirinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cajazeirinhas - PB, 17 de setembro de 2024.

EDUARDO ALENCAR SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.004969/2024-95 - Contrato Cofen nº 28/2024. Contratada: IL SHOWS LTDA, CNPJ: 39.942.698/0001-08. Objeto: contratação de atração cultural regional com projeção nacional para apresentação durante o 26º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF), a ser realizado no dia 18 de setembro de 2024, na cidade de Recife/PE. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 2596/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024. Fundamento legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade São Judas de São Bernardo do Campo mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 5 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-SAO-JUDAS-DE-SAO-BERNARDO-DO-CAMPO - Registros 23261000203000000000000124 a 23261000203000000000000137. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?

São Bernardo do Campo - SP, 9 de setembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 37 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-AGES-1Registros 1640001640000000000001956 a 1640001640000000000002034. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Paripiranga - BA, 9 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-AGES-1Registros 1640001640000000000001954. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Paripiranga - BA, 9 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Instituto de Educação Superior Unisul de Itajaí mantida pela INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 4 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-UNISUL-DE-ITAJAI - Registros 23201000203000000000000020 a 23201000203000000000000026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Itajaí - SC, 10 de setembro de 2024,

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Una de Conselheiro Lafaiete mantida pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 7 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-CONSELHEIRO-LAFAIETE-Registros 23264000203000000000000041 a 23264000203000000000000051. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Conselheiro Lafaiete - MG, 9 de setembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia Tupy de São Bento do Sul mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 6 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-TECNOLOGIA-TUPY-DE-SAO-BENTO-DO-SUL- Registros 3691000203000000000000086 a 3691000203000000000000099 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

São Bento do Sul - SC, 10 de setembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Curitiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 45 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-CURITIBA - Registros 1419001419000000000002581 a 1419001419000000000002684. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.

Curitiba - PR, 9 de setembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior de Divinópolis mantido pelo IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 5 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-Registros 23164000203000000000000028 a 23164000203000000000000032. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 9 de setembro de 2024

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Medicina mantida pela AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, sob CNPJ 03.732.265/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 8 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-MEDICINA - Registros 22093000203000000000000081 a 22093000203000000000000107. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Jacobina - BA, 9 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Escola Superior de Itabira mantida pela FACEB EDUCAÇÃO LTDA, sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foI registrado 1 diploma no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-ITABIRA-1 Registro 23169000203000000000000003. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Itabira - MG, 9 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Tucano mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que Foi registrado 1 diploma no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-TUCANO - Registros 18296000203000000000000256. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Tucano - BA, 9 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022. Contratante: Justiça Federal/SJ-Amazonas. Contratada: Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. Objeto: repactuação do Contrato 12/2022 e inclusão de 5 (cinco) mensageiros no quantitativo originalmente estipulado, a contar da data de assinatura eletrônica do presente Termo Aditivo. Base Legal: Art. 65, I, "b", c/c §1º, da Lei n. 8.666/93 e P. A. n. 0001541-84.2022.4.01.8002. Vigência: a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 17/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Massuello da Silva Quaresma, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25130.001509/2020-77.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 04.008.185/0004-84 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 01/2021 por mais 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de setembro de 2024 a 17 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até a conclusão do novo certame licitatório. Vigência: 18/09/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.679,58. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato não Oneroso PARTES: IFAM e a Lidera - Agente de Integração. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 04.09.2024 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Cláudio José de Lima Ferreira, Diretor Presidente da Lidera - Agente de Integração.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 12 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-SENHOR-DO-BONFIM - Registros 18708000203000000000000473 a 18708000203000000000000490. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.

Senhor do Bonfim - BA, 9 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNA de Jataí mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 35 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-JATAI - Registros 21931000203000000000000228 a 21931000203000000000000298 .A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Jataí - MG, 10 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro de Ensino Superior Sociesc de Jaraguá do Sul mantido pela BRASIL EDUCAÇÃO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 5 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-CENTRO-DE-ENSINO-SUPERIOR-SOCIESC-DE-JARAGUA-DO-SUL Registro- 23358000203000000000000003 a 23358000203000000000000007. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?.

Joinville - SC, 9 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Catalão mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-CATALAO - Registros 23177000203000000000000078 a 23177000203000000000000079 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 10 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-DIVINOPOLIS-Registros 23163000203000000000000018 a 23163000203000000000000020. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 10 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Educação Superior de Pouso Alegre mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-DE-POUSO-ALEGRE-Registros 23172000203000000000000015 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Pouso Alegre - MG, 10 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 3 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DIVINOPOLIS - Registros 302000203000000000000070 a 302000203000000000000072 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Divinópolis - MG, 9 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Una de Uberlândia mantido pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 35 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA - Registros 1598001598000000000000822 a 1598001598000000000000914. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Uberlândia - MG, 9 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Agronomia Una de Conselheiro Lafaiete mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 1 diplomas no período de 02/08/2024 a 10/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DE-AGRONOMIA-UNA-DE-CONSELHEIRO-LAFAIETE-Registros 23275000203000000000000014. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Conselheiro Lafaiete - MG, 10 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola Superior de Catalão mantida pela FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-ESCOLA-SUPERIOR-DE-CATALAO-Registros 23180000203000000000000109 a 23180000203000000000000110. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?.

Catalão - GO, 9 de setembro de 2024.

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 42/2024

AVISO DE SESSÃO PÚBLICA

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da dispensa de licitação nº 42/2024, de Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básico, executivo e execução das obras de construção de uma ponte em concreto armado pré-moldado, a ser realizado no dia 23 de Setembro de 2024, às 09h00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 17 de setembro de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Termo de Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEI Nº 156/2023

Processo nº 23852.005022/2024-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato SEI nº 156/2023 de 31/08/2024 e término em 03/02/2025, não havendo alteração no valor do contrato.

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021, que se regerá pelas normas das Leis nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI UFCAT nº 12/2020. Vigência: até 03/02/2025, contando a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/09
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 15-2024 PROC. ADMINISTRATIVO N° 08082024/24

Publicados dia 27/08/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA USO DOS PROFESSORES DO SOME, LOCALIZADA RUA PRINCIPAL, Nº 33, NA VILA DO MOTA, ZONA PRAIANA DE MARACANÃ/PA, CEP: 68710-000.

Exercício: 2024

Contrato: 20240131

Contratada: DEUZINETE SENA SENADO

Valor Total: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 122 0018 2.013 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 1.300,00. (Um mil e trezentos reais) mensais

Vigência dos contratos: 02 de Setembro de 2024 a 02 de setembro de 2025.
EDITAL nº 1.936, DE 16 DE setembro DE 2024

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve retificar, em parte, o Edital nº 1519, publicado no Diário Oficial da União de 31/07/2024, Seção 3, página 61, referente a Processo Seletivo para Professor Substituto do Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: Estruturas de Madeira, Análise Estrutural e Resistência dos Materiais, processo 23072.231649/2024-16.

Onde se lê:

"EDITAL Nº 1519, DE 25 DE JULHO DE 2024"

Leia-se:

"EDITAL Nº 1519, DE 29 DE JULHO DE 2024"

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Extrato de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 471/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 488/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, bem como a prorrogação do prazo para a conclusão dos serviços em mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 21/09/24 até 17/02/24, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 6,50% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 14.238,75 (quatorze mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 90009/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90009/2024 cujo objeto é a aquisição de materiais químicos e laboratoriais para o Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA para os itens 1, 3, 10, 23, 24, 25, 35, 46, 47, 52, 58, 61, 64, 65 e 67 no valor total de R$ 2.220,75; 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 72, 77, 79, 89, 90 e 104 no valor total de R$ 647,40; 04.550.808/0001-01 - ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para o item 8 no valor total de R$ 400,00; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA para o item 137 no valor total de R$ 326,75; 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA para os itens 13, 15, 17, 71, 73, 76, 78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 95, 96, 97, 115, 123, 124 e 125; 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA para o item 60 no valor total de R$ 500,00; 35.257.760/0001-63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 74, 98, 107, 109, 135 e 136 no valor total de R$ 1.626,55; 30.420.630/0001-86 - M A 2 COMERCIAL LTDA para os itens 9, 12, 14, 20, 28, 32, 43, 51, 53, 55 e 59; 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA para os itens 5 e 38 no valor total de R$ 920,00; 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para o item 62 no valor total de R$ 680,00; 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA para os itens 68, 69, 70, 75, 80, 91, 99, 102, 106, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 132 e 133; 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA para o item 19 no valor total de R$ 208,75; 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 6, 7, 11, 21, 22, 26, 27, 29, 31, 33, 34, 42, 48, 50, 54, 56, 57, 103 e 122.

Barreiras/BA, 17 de setembro de 2024.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000066. Objeto: Aquisição de CONJUNTO COMPLETO DE MÁSCARA AUTÔNOMA DE AR COMPRIMIDO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/09/2024) 168005-16501-2024NE012024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.09159202462. Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores de incêndio para atender as demandas da UFOP com objetivo de garantir o cumprimento das normas de segurança e proteção, garantindo a integridade física dos usuários do serviço público, servidores e demais pessoas (público flutuante), assim como do patrimônio público, evitando danos advindos de eventual incêndio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALTER CARDOSO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/09/2024) 154046-15263-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590.003125/2024-57.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de medição de dosimetria, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 5.437,44. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.009775/2023-84.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de assistente administrativo (nível i e ii), técnico em secretariado, secretariado executivo, recepção e supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/03/2027. Valor Total: R$ 56.191.899,60. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160026

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 65407.007685/2021-21.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 32.695.000/0001-40 - E C AMANAJAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 15/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS, ARLA 32, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXA E DERIVADOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00061/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família 3390.30 99 Material de Consumo Fontes 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 15500000 Transferência do Salário- Educação 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 98.500 0 transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00254/2024 - 16.09.24 - HILTON PINHEIRO DANTAS & CIA LTDA - R$ 19.958,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024

Processo: 0112/2024.

A pregoeira comunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n° 90019/2024, os quais sagraram-se vencedores os Licitantes: CLINICA DE PSICOLOGIA COM - VIVER LTDA, CNPJ 35.948.495/0001-60, para o LOTE 01, e MEDICANDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 21.474.357/0001-81 para os LOTES 02 e 03.

ANA CLAUDIA DURAES
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-IMBEL/SEDE

OBJETO: credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (COM CHIP) ou outros de tecnologia mais avançada, no fornecimento de vale combustível na forma eletrônica sob demanda, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, no Anexo I (Termo de Referência), o edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.imbel.gov.br. DATA DA ABERTURA: a sessão pública será aberta no dia 30 de setembro de 2024, às 09:00 H, na sala de reunião da IMBEL/Sede, no Quartel General do Exército, bloco "H", subsolo, sito na Avenida do Exército S/Nº, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF, CEP 70.630-901 e conforme as condições estabelecidas na cláusula 15ª do edital. Será disponibilizado um link pela IMBEL para àqueles que o quiserem acompanhem a sessão pública por vídeo conferência; esse link deverá ser solicitado a IMBEL pelo interessado por meio do e-mail pregao@imbel.gov.br até as 15:00 horas do dia útil anterior da abertura da sessão pública.

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas