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AVISO De LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/2024

PROCESSO: 36468/2024

O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de serviços de recebimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSD, provenientes da coleta regular de todos os bairros da sede do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, bem como dos distritos de Sarandi e de Santa Rosa do Meia Ponte. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 09/08/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.

Itumbiara-GO, 24 de julho de 2024.

Tiago Salviano Gouvêa Pupulin

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE 23 DE JULHO DE 2024

EXTRATO Nº 063/2024

PROCESSO Nº 23089.038499/2023-03

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Alana Moraes de Souza

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 25/07/2024

TÉRMINO: 25/01/2025

VAGA: 0856701
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091004414202419. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção de sistemas de impermeabilização.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA

Diretor da Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços

(SIASGnet - 24/07/2024) 153033-15252-2024NE000443
AVISO DE PRORROGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Município de Aurora do Tocantins - TO, torna público a prorrogação da realização do Pregão Eletrônico 007/2024, Processo 087/2024, aquisição parcelada de material de contrução; Data: 02/08/2024 as 09:30.

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Agente de Contratação
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSOS Nº. 247/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.830.420/0001-38, com sede na Av. Tancredo Neves, s/n, Qd. 24, Lt. 05, Setor Sul, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 10-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Eletrodomesticos para atender as necessidades da Escola em Tempo Integral, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15/2024, Decreto Municipal nº 114/2022, Lei Complementar nº. 123/2006 Decreto Municipal n. 121/2023 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021.

Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 13/08/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 15 de julho de 2024

Marcela Morais Oliveira

Secretária Municipal de Educação
EDITAL

Seleção de Médicos para os Programas de Residência Médica

Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA) CNPJ: 10.360.293.0001-71. Processo Administrativo visando a publicação de Edital para Seleção de Médicos para os Programas de Residência Médica do Hospital Militar de Área de Porto Alegre no ano de 2024 para ingresso no ano de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se publicados no endereço eletrônico do HMAPA: www.hmapa.eb.mil.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL TC

Ordenador de Despesas do HMAPA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2024

EDITAL Nº 58/2024

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO, no dia 08 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Registro de preços para eventual, futura e parcelado fornecimento de materiais odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações neste Termo de Referência, em atendimento as necessidades dos consultórios odontológicos da Atenção Primária". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 24 de julho de 2024

Maria Angelica Bernardes Ribeiro

Setor de Licitação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 954438/2023, Processo nº 71000.096603/2023-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - CNPJ: 88.414.552/0001-97.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2023 a 22/01/2027.

Data da Assinatura: 18/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Processo nº 002/2024. Objeto: Contratação de serviços - Execução de Serviços de Recapeamento e Serviços Afins nos Entrepostos do Interior da CEAGESP, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidade e especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 23/07/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL YATIM, acerca do Processo 002/2024, Pregão Eletrônico 90006/2024, adjudica e homologa para a empresa C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 71.847.677/0001-08, com o menor preço global de R$ 13.304.904,52 (treze milhões, trezentos e quatro mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), sendo este inferior ao estimado pela CEAGESP, no valor de R$ 16.389.833,03 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e três centavos).

GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

Espécie: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135028. Nº Processo: 21175.000432/2024-74. A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 90002/2024 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância armada nas dependências da Embrapa Florestas. Empresa vencedora: IGUASSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA., CNPJ 07.394.613/0001-08; Valor total: R$ R$ 438.560,00;

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23225000924202452. Objeto: Contratação de licenças dos softwares SketchUp e o plugin V-Ray para o Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO TAVARES DE FARIA

Diretor de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 24/07/2024) 158414-26411-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 23081.049652/2021-28.

Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado por 12 meses, a partir de 02 de agosto de 2024.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.192,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066031610202471. Objeto: Registro de Preços -90079/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 24/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 510/2023.

Nº Processo: 50611.001139/2023-55.

Pregão. Nº 264/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 12.833.061/0001-19 - J. M. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato original, que tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens com finalidade de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT/MT.. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.381,54. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRENCIA ELETRôNICA Nº 2/2024

PROCESSO 1685/2024

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRENCIA, Maior desconto em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/.

REPUBLICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1685/2024 No dia 14 de agosto de 2024 às 09h00min para contratação de empresa para instalação de iluminação de led ao longo da Av. Tocantins e trecho da Av. Irmã Emma entre a Rotatória da Av. Alzelino Luz e Av. José Mariano Coelho no municipio de Miracema do Tocantins.

Miracema do Tocantins, 22 de Julho de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 008/2024, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município de Paratinga-Ba, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 10 de agosto de 2024, às 09:h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.

Paratinga (BA), 24 de julho de 2024.

Elissandro F. Dos Santos Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 154052

Nº Processo: 23114909646202458. Objeto: Aquisição de Farelo de Soja para os Setores Produtivos do Instituto de Ciências Agrárias do Campus UFV-Florestal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SILVANA RODRIGUES CRISTINO

Pregoeira

(SIASGnet - 24/07/2024) 154052-15268-2024NE800000
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo de Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 20500.22/0079-1 (SEI 7454493); Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 24.668.195/0001-00); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Vigência: de 25/08/2024 e término em 24/08/2025; Valor Global: R$ 142.634,88 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/07/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e CRISTIANE ALVES PEREIRA, Representante Legal do contratado.
Extrato do Contrato nº 41/2024/ADM

Dispensa de Licitação Art. 75, VIII, da Lei n.º 14.133/2021

Processo Administrativo nº 5914/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: C Z Sul Capixaba Construções Ltda.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para recuperação de ponte na localidade de São marcos e muro/portão do Estádio de Futebol Carlos Soares Pinto, neste município", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico.

Valor total: R$ 216.506,79

Dotação: 010003.0618200132.010

Elemento de Despesa: 44905100000

Fonte de Recursos: 179900000002

Ficha: 043

Vigência: 180 dias

Assinatura: 23 de julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0003126-97.2024. Objeto: Locação de mesas e cadeiras para os locais de votação de Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes nas Eleições 2024.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 773202

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 63438.000686/2021-51.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.613,83. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158586

Número do Contrato: 7586/2019.

Nº Processo: 23436.000024/2019-62.

Pregão. Nº 5586/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 07586/2019, celebrado em 15/07/2019, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, em caráter excepcional, nos termos do processo suap nº 23436.000042.2020-88, de acordo com a(s) cláusula(s) 2ª. Do termo de contrato combinado com os art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e art. 53 e ss. Da instrução normativa mpog nº 05/2017, juntamente com o parágrafo 4, do artigo 57, da lei 8666/93.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.548,53. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90036/2024 UASG 150247

No do Processo n° 23066.018375/2024-42 Espécie: Contrato de Comodato n. 11/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0001-04, Objeto é o comodato de equipamentos para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 189/2024, Pregão Eletrônico nº 90036/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 24/07/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 928322/2022, Processo nº 71000.018584/2022-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Cachoeiras do Macacu/RJ - CNPJ: 29.128.766/0001- 38.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 23/09/2022 a 07/01/2025.

Data da Assinatura: 18/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo do Contrato n.º 01/2020. PGEA: 20.02.2000.0000291/2024-82.OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses, de 10/08/2024 a 10/08/2025. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONTRATATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. ASSINAM: Dr. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE, pela contratante; Sra. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Sr. Fabiano Santana Pires Reis, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 964884/2024. Processo n. º 71000.047518/2024-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Lugar/MA - CNPJ: 01.611.400/0001-04.

Objeto: Apoio a Realização de Eventos Esportivos no Município de Bom Lugar/MA.

Valor Total: R$ 467.470,12, Valor do Repasse: R$ 467.000,12, Valor da Contrapartida: R$ 470,00.

Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2026.

Data da Assinatura: 22/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARLENE SILVA MIRANDA - Prefeita Municipal de Bom Lugar/MA - Matrícula Funcional n. º 1363-1.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 00100.002211/2023-53.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato 04/2024, firmado entre o ITI - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e a empresa JDR SERVICES LTDA, cujo objeto é a contratação de copeiragem, no percentual de 7,50%, de acordo com a CCT /2024, firmada em janeiro de 2024 pelo SINDSERVIÇOS/DF . Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.870,84. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.001190/2024-15.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em prestação de serviços de auxiliar operacional de manutenção e limpador de piscinas, com fornecimento de materiais, epi,s e uniformes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$ 1.264.665,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23242.000059/2019-79.

Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 05.799.699/0001-15 - SINESIO ESCHER. Objeto: Vigência do instrumento contratual prevista na cláusula sétima do contrato nº 05/2019, fica renovada por mais 20 (vinte) meses. Vigência: 25/08/2024 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.759,56. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.001437/2024-39-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0018.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas e implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 617.050,00. Prazo: 300 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada a Sra. Vânia Oliveira Medeiros.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.001839/2024-33-e.

ESPÉCIE: Contrato nº 1.0028.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ nº 41.389.018/0001-04. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de implementos agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 71.747,00. Prazo: 300 dias a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Tauã de Freitas.
EDITAL Nº 76, DE 16 DE JULHO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Estatística, promovido pelo Departamento de Ciências Exatas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.049728/2024-76):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 78, DE 22 DE JULHO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Leitura e Escrita na Perspectiva Psicopedagógica, promovido pelo Departamento de Psicopedagogia, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.053018/2024-98):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Rayssa Soares Pereira

96,0

86,2

92,08

2º Lays Brunnyeli Santos de Oliveira

84,9

100

90,94

3º Mayara de Oliveira Silva Machado

93,3

70,96

84,36

4º Estephane Enadir Lucena Duarte Pereira

94,3

67,38

83,53

5º Maria Carolina da Silva Simplício

95,6

55,73

79,65

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as) aprovados (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR). Objeto: estabelecer cooperação mútua entre a UNIFOR e a CONCEDENTE, viabilizando para os alunos regularmente matriculados na UNIFOR, a realização de estágio junto à CONCEDENTE, propiciando-lhe adequada formação profissional teórico-prática. Assinam: Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Randal Martins Pompeu, Reitor da UNIFOR. Data: 03/05/2024.
EDITAIS DE 24 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 03/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 57 a 61, conforme a seguir:

Nº 31

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

Departamento: Agronomia

Área/Subárea: Agronomia (cód. CNPq: 5.01.00.00-9)/Fitotecnia (cód. CNPq: 5.01.03.00-8)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.000459/2024-18

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Afonso Cassa Reis

93,59

2º

Rafaela da Silveira Prestes

88,49

3º

Fabiana Sperb Volkweis

85,18

4º

Bruna Fernandes Calegari

79,38

Nº 32

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

Departamento: Agronomia

Área/Subárea: Agronomia (cód. CNPq: 5.01.00.00-9)/Fitotecnia (cód. CNPq: 5.01.03.00-8)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.000459/2024-18

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidato classificado

Nº 33

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

Departamento: Agronomia

Área/Subárea: Agronomia (cód. CNPq: 5.01.00.00-9)/Fitotecnia (cód. CNPq: 5.01.03.00-8)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.000459/2024-18

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EDITAL Nº 113, DE 24 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 91/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de junho de 2024, seção 3, página 42, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Fonoaudiologia

Área/Subárea ou Disciplinas: Fonoaudiologia/Voz

Processo de seleção de docente n°: 23068.025072/2024-66

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Gabriel Trevizani Depolli

165,00

2º

Wania Regina Lima

100,90

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA

Pró-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154052

Número do Contrato: 99/2020.

Nº Processo: 00000.001323/2020-00.

Pregão. Nº 65/2020. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, reequilíbrio econômico financeiro e prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.375,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23289.000431/2021-25.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto supressão de 01 (um) posto de trabalho, designado em contrato como tratorista, cujos os serviços prestados deixaram de ser executados no campus propriá - ifs.. Vigência: 23/02/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.158,80. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043000103202480. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições na CASAI/BA, para pacientes indígenas e seus acompanhantes durante tratamento de saúde, visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço continuado sem mão de obra exclusiva para fornecimento de refeições para pacientes e acompanhantes da Casa de Apoio à Saúde Indígena da Bahia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será efetuada em um único grupo (indivisível) formado por 05 itens, conforme tabela constante do Termo de Referência. .

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial/dsei-ba

(SIASGnet - 24/07/2024) 257032-11111-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158406

Nº Processo: 23284.000093/2024-14.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.

Contratado: SUZANA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae)..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 4.901,19. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.000887/2024-70.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 46.760.367/0001-04 - FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de 02 (dois) aparelhos de ar condicionado tipo Split para o Data Center da FUNDACENTRO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 24.817,60. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA - UASG 154052

Número do Contrato: 69/2020.

Nº Processo: 001053/2020.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 24.975.944/0001-42 - TUTORI SEGURANCA ARMADA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de reconhecimento de despesa remanescente, referente ao contrato 69/2020, em razão da repactuação de preços, conforme autorização do reitor fl. 767 do processo 001053/2020. data de assinatura: 16/07/2024. Atribui-se a este termo de reconhecimento de despesa o valor de R$ 14.306,27. Vigência: 01/01/2024 a 14/06/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 943562/2023, Processo nº 71000.047458/2023-75.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul/RS - CNPJ: 87.893.111/0001-52.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/08/2023 a 14/01/2025.

Data da Assinatura: 18/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Comissão de Contratação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, tendo como objeto a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação em blocos intertravados/sextavados, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, por um período de 12 (doze) meses, buscando assim dar continuidade às atividades desenvolvidas na Administração Pública Municipal e que demandam da utilização dos serviços, proporcionando ainda maior competitividade e economicidade para a Administração, com data de julgamento prevista para o dia 05/08/2024 às 09h:h00min (nove horas) fica adiada para a data do dia 09/08/2024 as 09:h00min (nove horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação.

Caxias (MA), 24 de julho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação.
AVISOs DE ANULAÇÃO

Pregões eletrônicos

A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Banco de Leite Humano da Maternidade Carmosina Coutinho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada devido a falhas na circulação do adiamento na imprensa oficial. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Formação de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada devido a falhas na circulação do adiamento na imprensa oficial. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de fossas com retiradas de dejetos, para atender às necessidades dos hospitais, unidades básicas e programas da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. A anulação foi motivada devido a falhas na circulação do adiamento na imprensa oficial. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 24 de julho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 243001

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 00100.020185/2018-88.

Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 04.689.445/0001-81 - MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato 06/2019, firmado entre o Instituto Nacional de Tecnologia de Informação - ITI e a empresa Multserv Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e não letal e desarmada, no percentual de 5,00% conforme a convenção coletiva do trabalho CCT /2024 , firmada em 06 de junho de 2024 pelo SINDESV/DF. Vigência: 26/05/2019 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.519,68. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 164/2022.

Nº Processo: 53500.032433/2022-73.

Inexigibilidade. Nº 29/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 02.957.511/0001-21 - ROHDE & SCHWARZ DO BRASIL LTDA.. Objeto: Nº do processo: 53500.015684/2024-55; espécie: segundo termo aditivo ao contrato nº 164/2022 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa rohde & schwarz do brasil ltda. - cnpj nº 02.957.511/0001-21. Objetos: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 164/2022 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 29/08/2024 a 28/04/2026; e o reajuste dos preços do contrato nº 164/2022, a partir de 12/09/2023, no montante de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), referente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de setembro/2022 a agosto/2023.. Vigência: 29/08/2024 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.548.121,28. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 943539/2023, Processo nº 71000.063099/2023-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Amazonas/PR - CNPJ: 76.179.837/0001-01.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 30/11/2023 a 20/06/2025.

Data da Assinatura: 18/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 555/2023.

Nº Processo: 00091.002130/2020-67.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 02.688.984/0001-70 - M H TECNOLOGIA LTDA. Objeto: a) O acréscimo de 12,40% (doze vírgula quarenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 555/2023, equivalente a R$ 359.513,81 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e treze reais e oitenta e um centavos), a partir de 24/07/2024, nos moldes do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.

b) A redução de 40,35% (quarenta vírgula trinta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 555/2023, equivalente a R$ 1.170.099,78 (um milhão, cento e setenta mil noventa e nove reais e setenta e oito centavos ) a partir de 24/07/2024, nos moldes do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/07/2024 a 06/05/2025. Valor Total atualizado do Contrato: R$ 2.089.414,02. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Apodi/RN. CNPJ: 08.349.011/0001-93. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Apodi/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.025303/2024-40. Assinatura: Natal/RN, 19 de Julho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito de Apodi/RN.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90043/2024 - UASG 156956

Nº Processo 23872.002510/2024-33, Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Sondas (Grupo 03) - Parte 1, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 40 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2023

CONTRATO N° 142/2023, Termo de Transferência de Material entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA e a empresa VIRBAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a título oneroso, sem exclusividade, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do subproduto do Projeto "Diagnóstico Virológico", semente isolada viável de Pestivirus bovino H Hobi-like Pestivirus (HoBiPeV) ou Virus de Diarreia Viral Bovina tipo 3 (BVDV-3) cepa SV757/15, em diante o "MATERIAL". Com anuência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, conforme o fundamento nos art. 75, IV, d, da lei 14.133/2021 e art. 6° de Lei 10973/2004. Assinatura: 22/07/2024; Vigência: 22/07/2034. Processo 23081.049432/2024-47.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - Contrato nº 096/2024, Processo Licitatório nº 097/2023 - Valor contratado R$ 8.678,60 (OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - Validade: até 24/07/2024 - Serranópolis de Minas/MG, 24 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 02001.016993/2023-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais, sob demanda, para o deslocamento à serviço de servidores e colaboradores do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 24/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.722,76. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: KARINE RUAS GONÇALVES - Contrato nº 097/2024, Processo Licitatório nº 097/2023 - Valor contratado R$ 63.280,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) - Validade: até 24/07/2024 - Serranópolis de Minas/MG, 24 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: IDEALIZA AUTOPEÇAS LTDA - Contrato nº 098/2024, Processo Licitatório nº 097/2023 - Valor contratado R$ 21.806,00 (VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SEIS REAIS) - Validade: até 24/07/2024 Serranópolis de Minas/MG, 24 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

CONVOCAÇÃO

PROCESSO: Pregão Presencial nº 00017/2024.

A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA), TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 912897/2021, PLATA FORMATRANFEREGOV Nº 525041/2021, NOTA TÉCNICA Nº 583/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.757.376/0002-10, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. cpl@aguiar.pb.gov.br.

Aguiar-PB, 24 de julho de 2024.

Manoel Batista Guedes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90209/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078579475202321. Objeto: Registro de preços para contratar serviços especializados em forros e divisórias para a Superintendência da Infraestrutura (SUINFRA) da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90209-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO

Pró-reitor Proplan

(SIASGnet - 24/07/2024) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2024 UASG 393023 Nº PROCESSO 50623.001247/2023-99

RDC Nº 0585/2023-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 28.542.082/0001-15 - NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução das obras de Implantação/Construção de remanescente de obra na rodovia BR-010/TO, para o segmento do km 134,60 ao km 141,70 - extensão: 7,1 km. Fundamento Legal: Lei n° 12.462/2011, no Decreto nº 7.581/2011 e na Lei n° 8.666/1993. Vigência: 18/07/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 1.656.787,96. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.009118/2024-24 Extrato do Termo de Contrato nº 65720/2024-049/00 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; SAERJ SOCIEDADE DE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 33.962.648/0001-06; Modalidade: TJIL 14/2024; Natureza de Despesas 339039-; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na, contratacao do Curso de Suporte Avançado de Vida em Anestesiologia , nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais ) Data da Assinatura: 24/05/2024.

PRAZO DE VIGENCIA: 24.05.2024 a 24.05.2025

ROBERTO NOGUEIRA MARQUES

Capitao de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 516/2023.

Nº Processo: 23345.001760/2023-33.

Dispensa. Nº 520/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Fica acordado entre as partes que o prazo de vigência deste termo será prorrogado por 02 (dois) meses, com início em 04/08/2024 e término em 03/10/2024.. Vigência: 04/08/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.404,27. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).