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Extrato de Autorização de Fornecimento

Nº Processo SEI: 21190.000515/2024-75. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10638912; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e EXTRALED COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP; CNPJ: 12.328.125/0001-24; Objeto: aquisição de luminárias de emergência autônoma, em atendimento a Solicitação de Compra e Serviço nº 3763 (10547364) e Termo de Referência 10547648; resultante da Dispensa Licitação nº 90010/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 975,00 (novecentos e setenta e cinco reais); Data da Assinatura: 13/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sérgio Mazini, pela Contratada.
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0046-2, SEI: 21154.001396/2023-23 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratado: Hiton Antonio Martins, Leiloeiro Público Oficial, devidamente inscrito na JUCEMS sob n.º 012; Objeto: Prestação de serviço técnico profissional, constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público destinado a leilão de veículos automotores, máquinas e implementos agrícolas e demais bens patrimoniais inservíveis da Embrapa Agropecuária Oeste, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 10481557); Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e Hiton Antonio Martins, Contratado.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE005/2024, menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente de engenharia civil visando a realização de obras de pavimentação asfáltica nos povoados Barreira, João Vieira, Tapuio e Pedra Alta na zona rural deste município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 24 de julho de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br.

Araci-BA, 17 de junho de 2024.

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO N° 9/2024

PA 056-2024 Objeto: Aquisição de material esportivo para as Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município de Jaguarari (BA). Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Abertura dia 03.07.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 03.07.2024 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari-BA, 17 de junho de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2024. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Eventual De Ração Para Cães E Gatos Abrigados No Canil Do Bairro Da Vargem Grande, Com Cota Reservada Para Microempresas E Empresas De Pequeno Porte. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 01/07/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.

Pinhalzinho, 17 de junho de 2.024.

PAULO ROGÉRIO PEREIRA

Prefeito
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A Prefeita Municipal de Antônio Cardoso, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa de engenharia para Revitalização da Praça Juviniano Lopes, localizada no Distrito do Poço, Antônio Cardoso-BA, conforme Termo de convênio nº 014/2024 firmado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 18/06/2024 às 08:30 do dia 04/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 11:00 horas do dia 04/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 04/07/2024.REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br.

Antônio Cardoso-BA, 17 de junho de 2024.

RAUL PINHO SALES

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

PE - REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DIA 6 DE JUNHO DE 2024 QUINTA-FEIRA, NO DOU, SEÇÃO 3 Nº 107

Tipo: Menor Preço por lote (valor global). Objeto: Registro de Preço para aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão retornável e em garrafas de 500ml, gelo e vasilhame sob demanda, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Portalegre RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura PRORROGADA: 08h00min do dia 28 de junho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 17 de junho de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao Contrato SAIC: 34907.23/0046-9, Processo SEI 21148.007886/2023-12; Pregão Eletrônico nº 13/2023; Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ n.º 90.180.605/0001-02; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; Valor Global do Contrato: R$ 196.070,80; Data de assinatura: 16/06/2024; Vigência: 16/06/2024 à 16/06/2025; Partes: Pela EMBRAPA: ERICA MOREIRA TORRES, Superintendente Substituta de Serviços Compartilhados e CÁTIA DA SILVA SALES BALDEZ, Gerente-Adjunto(a) Substituta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, pela contratada, MARCELO WAIS, Diretor Vice-Presidente.
EDITAL Nº 6 DE 17 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente às Classes Auxiliar e Assistente, Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo Nº 23855.003061/2024-96 e das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 e pela Resolução nº 16/2021-CONSEPE/UFDPar, observadas as disposições legais aplicáveis e as normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:

Lotação

Disciplinas

Nº de vagas

Requisito para inscrição (Titulação mínima)

Taxa

Curso de Medicina do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR.

Atenção Primária à Saúde I, II, III e IV

02

Graduado(a) em curso na área da Saúde e no mínimo Mestrado em Saúde Coletiva ou Áreas Afins.

R$ 107,62

Curso de Medicina do Campus Ministro Reis Velloso, da UFDPAR.

Habilidades Médicas

04

Graduado em Medicina e no mínimo Especialização/Residência em Medicina ou Áreas Afins

R$ 98,00

1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do curso solicitante da contratação.

1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme Quadro I:

QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO

Regime de Trabalho

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total

TI-40

Mestrado

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

TI-40

Especialista

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 3.924,53

1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).

1.6. As inscrições serão realizadas no período de 00:00 do dia 22 de junho de 2024 até às 17:00 do dia 30 de junho de 2024.

1.7. O contrato será por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.

1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.

Parnaíba-PI, 17 de junho de 2024.

Jó Carlos Neves Freitas

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em Exercício
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - srp

(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 41/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2024

DATA DA ABERTURA: 03 de julho de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de peças, originais, genuínas ou paralela, para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA, a serem prestados em estabelecimentos localizados no município de Santa Vitória-MG, com base no MAIOR DESCONTO DA TABELA DAS MONTADORAS E ORIGINAL FABRICANTE 1ª LINHA, com utilização da Tabela Traz Valor ou outro software similar com de mesma confiabilidade, contratada e gerida pelo município de Santa Vitória - MG, conforme especificações deste edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MAIOR DESCONTO. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251- 8531 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.

Sta Vitória, 17 de junho de 2024

Vinícius Queiroz de Freitas Silva

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 90009/2024

Processo Administrativo nº 034/2024 - Objeto: Contratação de empresa fornecedora de material de expediente para suprir a demanda da Sede e Seccionais do CRF-SP, HOMOLOGADO à: Grupo 01 - E. Renata P. L. Lunardi Papelaria e Armarinhos - CNPJ: 10.879.466/0001-62 - Valor: R$ 2.065,00; Item 03 - SIS Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 29.926.189/0001-20 - Valor: R$ 1.089,00; e Itens 07 e 08 - Cheil Comercio de Equipamentos Serviços Importação Ltda. - CNPJ: 14.457.810/0001-86 - Valores: R$ 825,00 e R$ 4.800,00, respectivamente.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para manutenção dos Fóruns Eleitorais em Itaguatins, Wanderlândia, Goiatins e Novo Acordo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 17/06/2024) 070027-00001-2024NE000287
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 96075/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial, em primeiro e segundo níveis de atendimento aos usuários de soluções de TIC, em todo o TRT da 12ª Região. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEX WAGNER ZOLET

Chefe da Selic Substituto

(SIDEC - 17/06/2024) 080013-00001-2024NE000051
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1408/2024. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de monitores LED 29" Ultrawide, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Novo Edital: 18/06/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIDEC - 17/06/2024) 080014-00001-2024NE400358
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de assistente administrativo, portaria e copeira com fornecimento de material e utensílios sob demanda para a AGU no estado do Rio Grande do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 17/06/2024) 110096-00001-2024NE000096
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 38/2024

Processo Adm. N° 103/2024. OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais esportivos para o município de CABRÁLIA PAULISTA III. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 19/06/2024 às 09:00 horas do dia 03/07/2024. Inicio da plataforma / análise das propostas: Das 09:00 às 09:30 horas do dia 03/07/2024. Início da disputa de preços: às 09:30 horas do dia 03/07/2024. Referência de tempo: horário de brasília (DF). Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 17 de junho de 2024

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carandaí CNPJ: 18.094.797/0001-07. Endereço: Praça Barão de Santa Cecília, n°68 - Centro, Carandaí/MG. Contrato nº: 0222/2023; Credor: TERRASA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ n.º 11.553.360/0001-37 Assinatura: 14/06/2024 Vigência: 13/10/2024 Processo: 0000142 Modalidade: Concorrencia Total: R$ 777.995,18. Objeto:Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obra de pavimentação asfáltica com drenagem superficial nas Ruas Alameda Patrus de Souza, Ludgero Pereira Baeta e Ranulfo de Melo, no Bairro Estação, em atendimento ao Convênio nº 923147/2021 firmado entre o Município e o Ministério das Cidades.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 97/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024, foi Adjudicado e Homologado a Empresa EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, classificada em primeiro lugar pelo valor global de R$ 179.337,15, pelo critério de menor preço apresentado, conforme estipulado em sua proposta.

Piacatu/SP, 6 de junho de 2.024.

RICARDO FRANCISCO LEMES DA SILVA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contratado: EMAV Infraestrutura Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Recapeamento Asfáltico em vias públicas do município de Piacatu, conforme Contrato de Repasse nº 943156/2023/M CIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(A) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Piacatu, objetivando a execução de ações relativas ao Mobilidade Urbana. Valor Global R$ 179.337,15. Assinatura: 17.06.2024. Vigência: 12 meses, Execução: 180 dias. Fund. Legal: Processo Licitatório nº 97/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024.
AVISO Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico 4/2024

PROCESSO Nº 39/2024 . OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Saúde, conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo Municipal de Saúde. HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; AO SETOR COMPETENTE, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A CONTABILIDADE para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO: CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: Empresa: Brumed Comercio Atacadista E Manutenção De Equipamentos Hospitalares Eireli Cnpj: 31.770.650/0001-40 Endereço: Rua Irma Teresilda Steffen 340 Bairro: Sarandi Cep: 91240-470 - Cidade: Porto Alegre/Rs - Fone: 5181250108 - Total: R$ 2.273,00. Empresa: Eqsaude Com. De Equip. Hosp. Ltda Me Cnpj: 27.971.028/0001-22 Endereço: Rua São José, 421 Bairro: Centro Cep: 14010-160 Cidade: Ribeirão Preto/Sp Fone: 1699758179 Total: R$ 5.600,00. Empresa: Kientro Brasil Ltda Cnpj: 19.717.870/0001-04 Endereço: Rua 24 De Outubro, 716 Bairro: Santa Cruz Cep: 13974-391 Cidade: Itapira/Sp. Fone: 1930226045 Total: R$ 3.108,00.

Ubirajara, 7 de Junho de 2024.

Adriana Bocardi Allegretti

Prefeita

EXTRATOs DE CONTRATOs

Termo De Contrato Nº 042/2024. Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: Eqsaude Com. De Equip. Hosp. Ltda Me. Objeto: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para A Unidade De Saúde, Conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo Municipal De Saúde. Vigência Do Contrato: Até 06 (Seis) Meses. Valor: R$ 5.600,00.

Contrato Nº 043/2024 - Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp - Contratado: Kientro Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para A Unidade De Saúde, Conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo Municipal De Saúde. Vigência Do Contrato: Até 06 (Seis) Meses. Valor: R$ 3.108,00

Contrato Nº 044/2024 - Contratante: Municipio De Ubirajara/Sp. Contratado: Brumed Comercio Atacadista E Manutenção De Equipamentos Hospitalares Eireli. Objeto: Aquisição De Equipamento E Material Permanente Para A Unidade De Saúde, Conforme Proposta N° 11690387000123001 - Fundo Municipal De Saúde. Vigência Do Contrato: Até 06 (Seis) Meses. Valor: R$ 2.273,00.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00009/24, SAIC 34905.24/0112-0, Partes: Embrapa e EDELTRAUT ERICA STROBEL; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MILHETO, cultivar BRS 1502; Valor global: R$20.566,80 Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029; Data Assinatura: 11/06/2024; Signatário: Frederico Ozanan Machado Durães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Edeltraut Erica Strobel.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.070899/2024-61.

Dispensa Nº 434/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 26.672.940/0001-10 - ENGFORT CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço especializado de engenharia para avaliação de danos, emissão de laudo técnico civil e elétrico das estruturas, bem como descrição das intervenções necessários com orçamento, visando a recomposição dos prédios da Superintendência da PRF no Rio Grande do Sul.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 81.500,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de engenharia para a Recuperação de Estradas Vicinais no município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio nº 930217/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. Retirada: 18/06/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 03/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - Acre, 14 de julho de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155884

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23805.250996/2023-37.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 20.591.114/0001-60 - CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 2,1709% do valor inicial deste, e ao acréscimo no prazo de execução em mais 180 dias e do prazo de vigência em mais 290 dias do contrato. Vigência: 12/06/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.957.093,04. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: PROAD 000401/2021 e 3341/2024.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Reajuste de preços pelo IPCA/IBGE pelo índice de 3,688% com efeitos financeiros retroativos a 16/05/2021. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 7.569,74. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 737/2021.

Nº Processo: 50600.022014/2020-45.

Pregão. Nº 387/2021. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 737/2021 por mais 30 (trinta) meses.. Vigência: 21/06/2024 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.179.272,30. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 866/2020.

Nº Processo: 50600.007699/2018-85.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 218/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 22.111.570/0001-91 - HOUER CONSULTORIA E CONCESSOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 27/06/2024 para o dia 30/12/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 24/12/2024 para o dia 28/06/2025. Sua formalização foi autorizada pelo Superintendente Regional DNIT/RS através do Despacho (DNIT) SRE -RSs (SEI 18007871), de 07/06/2024, conforme consta no processo administrativo nº 50610.000413/2021-17. Vigência: 14/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.825.282,37. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 21040.000367/2024-11

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 46 do Decreto 6.268 de 22 de novembro de 2007 e que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, após esgotadas as tentativas de notificação por via postal com aviso de recebimento e considerando que se trata de caso com interessados indeterminados, desconhecidos ou com endereços indefinidos ou desconhecidos, INTIMA a empresa CAFÉ GRÃO SUPREMO - CNPJ nº 48.752.783/0001-96, com sede em Coimbra/MG, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, para tomarem conhecimento do AUTO DE INFRAÇÂO nº 02/5746/RN/2024, que trata do cumprimento das exigências contidas na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000 e no Decreto nº 6.268 de 22 de novembro de 2007.

Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados a partir da publicação deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal ou pelo e-mail sifisv.sfa-rn@agro.gov.br. Local de comparecimento: Av. Engenheiro Hildebrando de Gois 150, Edifício Fernando Costa Ribeiro, Ribeira, Natal/RN, CEP 59010-700 - Fone: (84) 4006-9696.

MANOEL DE FREITAS NETO

Superintendente Federal de Agricultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Pregão Eletrônico nº 54/2024, tipo menor preço unitário por item, para a Aquisição de Equipamentos para Projetos PICS, tudo conforme termo de referência em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 04 de Julho às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade-RS, 14 de Junho de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024 - UASG 195004 - SRP - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.000166/2024-85-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de tratores, implementos agrícolas e equipamentos diversos, visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional. Publicação do Edital 90005/2024: 18/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 28/06/2024, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba. Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada ITEM, não sendo de forma acumulativa.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

217/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PILÃO-ESPINOSA/MG, CNPJ 25.210.733/0001-81; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA RETROESCAVADEIRA XC870BR-I SKD COM TRANSMISSÃO XCMG, CHASSI XUG08703JRPA02271- BM 23045267 CONFORME NOTA FISCAL 60314 SÉRIE 1. Valor de aquisição R$ 330.000,00; Prazo: 01 ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/06/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Silvana Gama de Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000207/2024-31.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Pavimentação em áreas rurais no município de Parintins - AM (Vila Amazônia). Fornecedor: TERCOM Terraplenagem LTDA - CNPJ Nº 14.198.006/0001-20. Total Adjudicado: R$ 9.101.000,00. ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins/AM, 25 de Março de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
aviso DE AJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DE EROSÃO FLUVIAL DA CIDADE DE PARINTINS/AM. Fornecedor : COSTAPLAN CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 07.228.748/0001-95. Total Adjudicado: R$ 67.019.542,85. Diante da legalidade dos atos praticados e cumpridos todos os procedimentos legais, ADJUDICO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Parintins-AM , 7 de Junho de 2024

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 057/2024.

O Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Global, no dia 04 de Julho de 2024, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 01 (um) veiculo utilitário tipo SUV, Novo O (ZERO) km, decorrente deprogramação de nº 082445057219G0001, estruturação de SUAS - Portaria nº 886, SIGTV Investimento GND4, atendendo as necessidades do centro de referência da Assistência Social - CRAS, com as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 10h00min do dia 18/06/2024 até às 10h00min do dia 04/07/2024. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 04/07/2024 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: licitacao@vicentina.ms.gov.br ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.

Vicentina-MS, 17 de junho de 2024.

Everton Ricardo Pereira de Souza

Agente de Contratação
Extratos de Contratos

Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 400/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da "Pavimentação Asfáltica do Prolongamento da Rua Alexandre Belchior (Antiga Estrada do Barro Fino) - Parte 2", Conforme Elementos Fornecidos: Planilha Quantitativa / Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Quantitativa/Orçamentária Com Custos Unitários e Totais Estimados e Cronograma Físico-Financeiro Estimado. Empresa Contratada: Neca Engenharia e Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob nº. 28.473.665/0001-31. Valor Global de R$ 429.999,99 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). Data da Assinatura: 13 de Junho de 2024.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 002 / 2024 - Processo Administrativo nº 4005 / 2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do Município, Conforme Elementos Fornecidos: Planilha Quantitativa / Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Quantitativa/Orçamentária com Custos Unitários e Totais Estimados e Cronograma Físico-Financeiro Estimado. Empresa Contratada: Porto Junior Usina de Asfalto Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 74.207.887/0001-20. Valor Global de R$ 252.700,84 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil e Setecentos Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Data da Assinatura: 13 de Junho de 2024.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 4006/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do Município, Conforme Elementos Fornecidos: Planilha Quantitativa / Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Quantitativa/Orçamentária com Custos Unitários e Totais Estimados e Cronograma Físico-Financeiro Estimado. Empresa Contratada: JTR Pavimentação e Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 26.684.406/0001-24. Valor Global de R$ 375.451,24 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Vinte e Quatro Centavos). Data da Assinatura: 13 de Junho de 2024.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 4140/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do Município, Conforme Elementos Fornecidos: Planilha Quantitativa / Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Quantitativa/Orçamentária com Custos Unitários e Totais Estimados e Cronograma Físico-Financeiro Estimado. Empresa Contratada: Pavter Pavimentação Ltda , inscrita no CNPJ sob nº. 47.068.372/0001-13. Valor Global de R$ 1.549.259,16 (Um Milhão e Quinhentos e Quarenta e Nove Mil e Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos). Data da Assinatura: 13 de Junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 00676.000758/2023-08.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 32.271.161/0001-06 - IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 035/2023-AGU, por mais 12 (doze) meses, tendo por termo inicial o dia 02 de julho de 2024 e final o dia 01 de julho de 2025, nos termos dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e da Cláusula Segunda do Termo Inicial. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.188,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 214/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a) Dairon Andres Jimenez Lozano, CPF: ***.186.721-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 91.421,92 (noventa e um mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 141233/2017-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

Em 17 de junho de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP
Extrato de Contrato

Espécie Contrato UFG nº 221/2024. Processo 23070.008456/2024-75. Objeto: licenciamento a título oneroso, sem exclusividade, da tecnologia intitulada "PLATAFORMA ACESSÓRIA PARA PULVERIZAÇÃO" pelas licenciantes à licenciada para uso em suas atividades de pesquisa. Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal de Jataí e a Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano - COMIGO. Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2029.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço para implantação de usinas fotovoltaicas nas unidades administrativas do município de Rio Brilhante/MS, através de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - Programa FINISA - Contrato nº 600.221-85, conforme este instrumento e seus anexos.

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 125/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.365.000,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e cinco mil reais): GIROTTO ENGENHARIA LTDA (25128058000146) com o lote: 1 no valor total de R$ 2.365.000,00 (dois milhões e trezentos e sessenta e cinco mil reais).

Rio Brilhante - MS, 17 de junho de 2024.

LUCAS CENTENARO FORONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 19.220-000, o PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 007/2024, o qual será regido pela Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 MICRO-ÔNIBUS E 02 AMBULÂNCIAS 0KM PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NARANDIBA, Fica estabelecido a abertura do processo licitatório para dia 01/07/2024, às 09:00 horas pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, e o Edital completo será disponibilizado no portal de site - WWW.BLL.ORG.BR ou fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: licitacao@narandiba.sp.gov.br, www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082.

Narandiba, 17 de junho de 2024

Itamar dos Santos Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 75/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lorrany Raicy Costa. Objeto: magistério no Departamento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 338/2024. Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 13/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.221286/2024-01.
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie Protocolo de Intenções UFG nº 08/2024. Processo 23070.003365/2024-43. Objeto: estabelecimento dos procedimentos das partes para cooperação técnica, com o propósito de realizar o projeto "Modelo informacional e guia de implementação para o rastreamento organizado do câncer do colo do útero". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Ministério da Saúde, por meio do Instituto Nacional de Câncer. Assinatura: 17/06/2024. Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2026.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação, celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Luiz Arthur Amaral Homem. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência:12/06/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Luiz Arthur Amaral Homem, Bolsista de inovação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948158. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA, CNPJ nº 01612547000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.093,75, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RONE DOUGLAS DIAS, CPF nº ***.135.556-**.
EDITAL Nº 21, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ERECHIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender às necessidades temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Nº DE VAGAS: 01

RESERVA (PPP*): 00

RESERVA (PCD*): 00

CH SEMANAL: 40 horas

ÁREA/DISCIPLINA: Administração

REQUISITOS EXIGIDOS: Graduação em Administração, ou Curso Superior de Tecnologia em Marketing, ou Curso Superior de Tecnologia em Finanças, ou Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais.

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 18/06/2024 à 28/06/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail rh@erechim.ifrs.edu.br.

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Erechim (www.ifrs.edu.br/erechim)

SIDNEI DAL' AGNOL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 2/2024

A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em obediência a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA LICITAÇÃO ABAIXO: Pregão eletrônico nº 002/2024 - Processo Administrativo n.º 041/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação /alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, assim como os serviços correlatos, seguros viagens e outros serviços afins, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da abertura: 27/06/2024 Hora: 10h00 - Portal para aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br (1048393)

Porto Alegre-RS, 14 de junho de 2024.

André Cezar Zingano

Presidente da FLE
AVISO DE AdjudicaÇÃo e HomologaçãoPregÃO EletrÔNICO Nº 3/24 SRP

A Fundação Hospitalar de Janauba-MG Torna publico o extrato de Adjudicacao e Homologação do PROC. 007/24 - Preg. Eletro 003/24, SRP 003/24, edital 006/24 .Objeto: Futura e eventual aquisição de esterilizador por métodos físico-químicos, lavadora ultrassônica, aparelho de anestesia e aparelho de raio x - móvel conforme convênio nº 944023/2023, firmado entre o ministério da saúde e a fundação hospitalar de Janaúba/mg,. Vencedores : BAUMER S A , inscrita no CNPJ 61.374.161/0001-30, item 01 e 02 no valor total de R$ 591.750,00 ; Lotus Industria e Comercio Ltda, CNPJ 2.799.882/0001-22 ,item 04, valor total R$ 189.000,00; MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 8.245.855/0001-94 , valor total de R$ 257.360,00. Data da Homologação 06/06/2024. Mais informacoeslicitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 25380.003537/2020-87.

Dispensa. Nº 203/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 12/2021 por mais 11 (onze) meses, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, inc. Ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/06/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.389.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão do certificado digital e-CPF A3 (3 anos), com o fornecimento de token para servidora da Unidade, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000817/2024-23 - OCS Nº 067/2024 - Nota de Empenho 2024NE187 - Contratada: Fácil Certificadora Digital Ltda - Serpro - CNPJ: 32.202.436/0001-50 - Valor Total - R$ 340,80 (Trezentos e quarenta reais e oitenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 17/06/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PA53.579/2024. PE11/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fórmulas infantis. Diante do Recurso Administrativo, apresentado, tempestivamente, pela empresa PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, impetrado quanto ao resultado do Pregão, considerando o fundamento diante do exposto nas fls. 685 a 688, decido pelo não provimento, mantendo a manutenção da licitante NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, para o item 1, vencedora do pregão.

Luciano Corrêa dos Santos

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº 2024.0.000004633-0. Termo de Convênio n° 11/2024 — OBJETO: Convênio para disponibilização de veículos da frota do TCE-RJ, com motorista, para os dias 05 e 06/10/24 e, no caso de ocorrência de 2° turno, nos dias 26 e 27/10/24. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro — TCE-RJ. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.531/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 18/06/24 A 10/11/24. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira — Presidente, e pelo TCE-RJ — Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento.