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PORTARIA Nº 1.509, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.058, de 24/10/2024, válida a contar de 06/11/2024, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3451.0128777/2024-69, resolve:

Art. 1º Apostilar, a contar de 06/11/2024, a nomeação de SUZI CRISTINA VIANA GOMES MEIRELES, matrícula 6046-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-02 (70001066), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1149, de 12/9/2023, DOU nº 175, de 13/9/2023, Seção 2, p.58, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (70001080).

Art. 2º Apostilar, a contar de 06/11/2024, a nomeação de ALLAN HENRIQUE LEITE LIMA DOS SANTOS, matrícula 5585-9, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-02 (70001067), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 406, de 15/4/2019, DOU nº 73, de 16/4/2019, Seção 2, p.59, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (70001081).

Art. 3º Apostilar, a contar de 06/11/2024, a nomeação de WESLEY SARAIVA GUEDES JUNIOR, matrícula 5460-7, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 11ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-02 (70001068), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 837, de 17/9/2018, DOU nº 180, de 18/9/2018, Seção 2, p.46, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 11ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (70001082).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.507, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3430.0129200/2024-21, resolve:

Nomear, a contar de 05/11/2024, a servidora LARISSA ABRANTES DOS SANTOS LIMA, matrícula 4824-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Infracional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (68001067).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.504, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.0451.0127914/2024-82, resolve:

Designar, de 04/11 a 18/11/2024, o servidor PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ARAÚJO, matrícula 6209-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001195), dispensando, durante o referido período, o servidor MARCELO CAMPOS ÁVILA, matrícula 4789-9.

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA IN/CC/PR Nº 88, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno, inciso XVI do art. 8º da Portaria nº 702, de 22 de maio de 2024, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

RACHEL COSTA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento e Avaliação Contábil da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 4 a 18 de novembro de 2024.

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 871, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Designar VINICIUS MENDES MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1495847, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Nas hipóteses de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do substituto eventual de que trata o art. 1º desta Portaria, fica designada a servidora MARISA GUERRA DE ALMEIDA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1952341, para exercer o referido encargo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria MMA/SECEX nº 455, de 1º de julho de 2024, publicada no DOU de 03 de julho de 2024, Seção 02, pág. 49.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.565, DE 31 de outubro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear WAGNER BARBOSA BATELLA, SIAPE 1833980, para substituir FERNANDO PERLATTO BOM JARDIM, SIAPE 2798305, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, código CD-03, em virtude de afastamento do mesmo para estudo ou missão no exterior, no período de 01/11/2024 a 11/11/2024, conforme Processo 23071.936770/2024-30.

Art. 2º Nomear CLÉCIO DA SILVA FERREIRA, SIAPE 1677758, para substituir EDUARDO BARRERE, SIAPE 1677789, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, código CD-03, em virtude de afastamento do mesmo para participação no Congresso Brasileiro de Informática na Educação (CBIE) - Rio de Janeiro, no período de 04/11/2024 a 08/11/2024, conforme Processo 23071.936527/2024-11.

Art. 3º Nomear ALEXANDRE ARANHA ARBIA, SIAPE 2015783, para substituir MARINA MONTEIRO DE CASTRO E CASTRO, SIAPE 2612107, DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 18/11/2024 a 22/11/2024, conforme Processo nº 23071.937112/2024-65.

Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.571, DE 1º de novembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido LUCIANO VICENTE, SIAPE 2104610, da função de COORDENADOR DA GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, a partir de 19/10/2024, conforme Processo nº 23071.937518/2024-48.

Art. 2º Designar LUCIANO DONIZETTI SILVA, SIAPE 1552374, para a função de COORDENADOR DA GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, com mandato de 20/10/2024 a 19/10/2027, conforme Processo nº 23071.937518/2024-48, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 3.731, DE 31 DE outubro DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no processo n.º 23107.023942/2024-59, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus limitado, no período de 30 de novembro a 07 de dezembro de 2024, em favor do servidor Manoel Coracy Saboia Dias, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 0414818, com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do XIX Congresso Internacional da Sociedade Interamericana de Filosofia (SIF) e do V Congresso Internacional de la Sociedade Filosófica del Uruguay, que ocorrerão entre os dias 02 e 05 de dezembro de 2024, na cidade de Montevidéu - Uruguai;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 868, DE 1º DE novembro DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar GREGÓRIO FURTADO SWIECH, Matrícula SIAPE nº 3414816, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Meio Ambiente Urbano, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA N° 4.039, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo 00190.110060/2024-25, resolve:

DESIGNAR GUILHERME GUIMARÃES FORTUNA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão do Portal da Transparência da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função e do encargo de substituto que atualmente ocupa.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.189/UFPEL, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.000891/99-01 e o que consta no Processo nº 23110.023748/2024-14, resolve

Alterar a Portaria nº 255, de 27 de abril de 1999, publicada no DOU em 25 de maio de 1999, que trata da aposentadoria do servidor JOSÉ RODRIGUES NUSSBAUM, matrícula SIAPE nº 419463, onde se lê: "25% (vinte e cinco por cento) de anuênios", leia-se: "22% (vinte e dois por cento) de anuênios".

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA SEFLI Nº 8, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MINC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no art. 17 do Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicadas para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores titular e suplente no âmbito dos Termos de Execução Descentralizada celebrados entre o Ministério da Cultura via Secretaria de Formação, Livro e leitura - SEFLI, celebrados pelas Unidades Gestoras: 340051 e 420048:

I - Pela Diretoria de Educação e Formação Artística - DIEFA:

a) ALINE VASCONCELOS ZEYMER, CPF: XXX.992.321-XX;

b) CRISTIANE SOBRAL CORRÊA JESUS, CPF: XXX.059.561-XX;

c) FELIPE IMIDIO SANTOS, CPF: XXX.135.228-XX;

d) FLORA DE PAULA GONÇALVES HOLANDA MAIA, CPF: XXX.015.583-XX;

e) GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.534.711-XX;

f) MIGUEL NARDI CORAL, CPF: XXX.350.479-XX

g) MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES, CPF: XXX.641.181-XX;

h) MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, CPF: XXX.273.521-XX;

i) RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, CPF: XXX.616.301-XX;

j) RIVANY BORGES BEÚ BERNARDES, CPF XXX.345.041-XX; e

k) VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA, CPF: XXX.698.527-XX.

II - Pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB:

a) ADILSON SOARES DA SILVA, CPF: XXX.453.111-XX;

b) ALINE DA SILVA FRANCA, CPF: XXX.092.197-XX;

c) ANA CRISTINA ARARUNA MELO, CPF: XXX.784.861-XX;

d) ANDRESSA MARQUES DA SILVA, CPF: XXX.769.321-XX;

e) ELISA COSTA NASCIMENTO FERNANDES, CPF: XXX.599.261-XX;

f) IGOR XIMENES GRACIANO, CPF: XXX.710.331-XX;

g) MAIESSE MARIA CORREA GRAMACHO, CPF: XXX.510.911-XX;

h) MARCUS ANDRÉ CHAGAS ROCHA, CPF: XXX.818.203-XX;

i) MARIA CAROLINA MACHADO MELLO DE SOUSA, CPF: XXX.266.631-XX;

j) MARINA DE LIMA RABELO, CPF: XXXX.674.801-XX; e

k) VIRGINIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF: XXX.427.278-XX.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.171, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DESIGNAR MARCELO PASQUALOTTO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima.

MAX TULIO RIBEIRO MENEZES
PORTARIA Nº 4.172, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no processo n.º 00190.110099/2024-42, resolve:

DISPENSAR ORDILEI ROCHA PEREIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle I da Controladoria-Regional da União no Estado de Roraima.

MAX TULIO RIBEIRO MENEZES
PORTARIA Nº 780, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.012005/2024-58, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL CLARK OREY, matrícula SIAPE nº 1.847.404, lotado no DEEMA/ICEB, para realizar visita técnica ao Departamento de Matemáticas Educativas do Centro de Investigación y de Estudios Avanzados del Instituto Politécnico Nacional, na Cidade do México - México, no período de 22 de novembro a 02 de dezembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 781, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.012681/2024-21, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTINA CARLA SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 1.062.936, lotada no DEEDU/ICHS, para desenvolver atividades do Pós-Doutorado na Universidade Agostinho Neto, na cidade de Luanda, Angola, no período de 01 de novembro de 2024 a 30 de abril de 2025, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 782, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.012004/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON ROSA, matrícula SIAPE nº 1.847.560, lotado no DEEMA/ICEB, para realizar visita técnica no Departamento de Matemáticas Educativas del Centro de Investigación y de Estudios Avanzados del Instituto Politécnico Nacional, na cidade do México - México, no período de 22 de novembro a 02 de dezembro de 2024, com ônus limitado para a UFOP.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 787, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 33/2024, de 18 de outubro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir de 20 de outubro de 2024, a servidora GEISA RAFAELA SOUSA AMANCIO, matrícula SIAPE nº 1.670.485, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Pró-Reitor(a) de Planejamento e Administração, nomeada pela Portaria Reitoria nº 642, de 02 de setembro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 34, de 06 de setembro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 174, de 09 de setembro de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 788, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPLAD/REITORIA-UFOP Nº 33/2024, de 18 de outubro de 2024, resolve:

Nomear o servidor ELEONARDO LUCAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.550.073, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir do dia 21 de outubro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Pró-Reitor(a) de Planejamento e Administração, em exercício na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma CD-02.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 795, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DCI/REITORIA-UFOP Nº 32/2024, de 24 de setembro de 2024, resolve:

Exonerar, a partir do dia 04 de outubro de 2024, a servidora LUANA VIANA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2.331.096, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão de Rádio Educativa, nomeada pela Portaria Reitoria nº 450, de 17 de junho de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 23, de 21 de junho de 2024 e no Diário Oficial da União nº 117, de 20 junho de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 1.502, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3509.0126291/2024-70, resolve:

Art. 1° Apostilar, a contar de 05/11/2024, a nomeação de THAWANA SANTOS MACHADO, matrícula 6202-2, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça Infracional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (68001067), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.050, de 22/07/2024, DOU nº 141, de 24/07/2024, Seção 2, p. 54, processo n° 19.04.4057.0079814/2024-85, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001080).

Art. 2º Exonerar, a contar de 05/11/2024, o servidor MARCOS JUSTINIANO LIMA, matrícula 4835-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001080).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA SE/CC/PR Nº 1.025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

IGOR JOSÉ OLIVEIRA PEREIRA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta V da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA N° 4.043, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo 00190.110095/2024-64, resolve:

DESIGNAR MAIRA LUISA MILANI DE LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Clima e Meio Ambiente da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4747, de 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata KIMBERLY FERREIRA MOREDA, aprovada em Concurso Público, para provimento de cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Pelotas, conforme EDITAL CAP 002 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022, publicado no Diário Oficial da União em 04 de fevereiro de 2022 e pelo EDITAL CAP 011 DE 23 DE JUNHO DE 2022, publicado no Diário Oficial da União em 24 de junho de 2022, e de acordo com as informações contidas no Processo de aproveitamento 23103.008503/2024-56, para o Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, para exercer o cargo de Enfermeiro, Classe E, Nível de capacitação 1, Padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0259985 (Processo nº 23103.008503/2024-56).

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA SEFLI Nº 9, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de Janeiro de 2023, Portaria MINC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024, da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018 e do Decreto nº 520, de 13 de maio de 1992, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para, em observância às legislações vigentes, atuarem no monitoramento, acompanhamento e fiscalização dos contratos e instrumentos de transferência voluntária celebrados pelas Unidades Gestoras: 340051 e 420048:

I - Pela Diretoria de Educação e Formação Artística - DIEFA:

a) ALINE VASCONCELOS ZEYMER, CPF: XXX.992.321-XX;

b) CRISTIANE SOBRAL CORRÊA JESUS, CPF: XXX.059.561-XX;

c) FELIPE IMIDIO SANTOS, CPF: XXX.135.228-XX;

d) FLORA DE PAULA GONÇALVES HOLANDA MAIA, CPF: XXX.015.583-XX;

e) GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: XXX.534.711-XX;

f) MIGUEL NARDI CORAL, CPF: XXX.350.479-XX;

g) MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES, CPF: XXX.641.181-XX;

h) MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, CPF: XXX.273.521-XX;

i) RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, CPF: XXX.616.301-XX;

j) RIVANY BORGES BEÚ BERNARDES, CPF XXX.345.041-XX; e

k) VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA, CPF: XXX.698.527-XX.

II - Pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB:

a) ADILSON SOARES DA SILVA, CPF: XXX.453.111-XX;

b) ALINE DA SILVA FRANCA, CPF: XXX.092.197-XX;

c) ANA CRISTINA ARARUNA MELO, CPF: XXX.784.861-XX;

d) ANDRESSA MARQUES DA SILVA, CPF: XXX.769.321-XX;

e) ELISA COSTA NASCIMENTO FERNANDES, CPF: XXX.599.261-XX;

f) IGOR XIMENES GRACIANO, CPF: XXX.710.331-XX;

g) MAIESSE MARIA CORREA GRAMACHO, CPF: XXX.510.911-XX;

h) MARCUS ANDRÉ CHAGAS ROCHA, CPF: XXX.818.203-XX;

i) MARIA CAROLINA MACHADO MELLO DE SOUSA, CPF: XXX.266.631-XX;

j) MARINA DE LIMA RABELO, CPF: XXXX.674.801-XX; e

k) VIRGINIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF: XXX.427.278-XX.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO DOS SANTOS
PORTARIA SE/CC/PR Nº 1.029, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

CRISTIANO ORDONES PORTUGAL para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.12, na Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 292, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.003944/2024-91; resolve:

Art. 1° Dispensar, à pedido, LOU ANN KLEPPA, matrícula Siape nº 2726779, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

Art 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA N° 4.041, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo 00190.110094/2024-10, resolve:

DESIGNAR JULIANA ALBERTINA PACHECO NOEL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas Desenvolvimento Regional e de Cidades da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função e do encargo de substituto que atualmente ocupa.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA nº 886/2024/GR/UNIR, de 4 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; CONSIDERANDO os atos relacionados nos Processos nº 23118.004121/2024-94 e 23118.000861/2024-51; CONSIDERANDO as disposições da Súmula nº 473 do STF e o art. 53 da Lei Federal n.º 9.784/1999; CONSIDERANDO a recomendação emitida pela Corregedoria-Geral da União da Controladoria Geral da União (CGU), por meio do OFÍCIO Nº 6306/2024/CRG/CGU; e CONSIDERANDO a análise apresentada na Nota Informativa nº 422/2024/CGSSIS/DICOR/CRG (1752178), elaborada pela Controladoria Geral da União (CGU), resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a posse da candidata VIVIANE BARROZO DA SILVA, ocorrida em 3 de setembro de 2009, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 1, com denominação de Professor Assistente I, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme Portaria de Nomeação nº 425/GR/UNIR, de 6 de julho de 2009, publicada no DOU nº 128, de 8 de julho de 2009. Esta decisão se fundamenta no fato de que a servidora não atendeu aos requisitos estabelecidos no Edital nº 11/2008/GR/UNIR, de 15 de dezembro de 2008.

Art. 2º Com a anulação da Portaria de Nomeação, a candidata está imediatamente exonerada de suas funções. Caso ainda esteja exercendo atividades, deverá se afastar de suas atribuições de forma imediata.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos administrativos de boa-fé praticados por terceiros que tenham interagido oficialmente com a candidata Viviane Barrozo da Silva durante o período de sua atuação, até a data da publicação desta portaria de anulação. A convalidação se aplica exclusivamente aos atos que não violem normas legais ou regulamentares e que estejam em consonância com o interesse público.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Profa. Dra. Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 148, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, Seção 1, Página 66, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.076565/2024-91, resolve:

Designar o servidor Marco Massato Higa, CPF nº ***.766.621-**, matrícula SIAPE nº 1541270, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo da função que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
DESPACHO ANP Nº 1.263, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.224960/2024-97, resolve:

autorizar o afastamento do País do Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, no período de 13 a 16 de novembro de 2024, para participar da Conferência Ibero-Brasileira de Energia - CONIBEN, em Lisboa, Portugal, com ônus.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País da servidora SAMANTHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE nº 1341882, Coordenadora de Planos de Infraestruturas de Transporte da INFRA S.A., para participar do "Evento de Capacitação Internacional sobre temas da estratégia internacional portuária, de gerenciamento de terminais de contêineres, assim como de assuntos específicos da realidade brasileira relacionados à sobre-estadia de contêineres, aos Serviços de Capatazia, aos modelos de arrendamentos portuários e à praticagem", a ser realizado na cidade de Antuérpia, no Reino da Bélgica, no período de 30 de novembro a 07 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.007078/2024-13.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA N° 3.723, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo 00190.109887/2024-96, resolve:

DESIGNAR CLAUDIO RAFAEL MENDES COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PortariaS REI/IFPE DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.023399.2024-26 com despachos exarados, resolve:

Nº 1.524 - Dispensar, a pedido, a servidora RAYANE FERNANDES MANO, matrícula SIAPE nº 1406494, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Tecnológico em Gestão Hospitalar - CGH - do Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.525 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora IRIS NAYARA DA CONCEIÇÃO SOUZA INTERAMINENSE, matrícula SIAPE nº 1785779, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Tecnológico em Gestão Hospitalar - CGH - do Campus ABREU E LIMA, desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 400, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.090700/2024-93 resolve:

EXONERAR, a partir de 25/10/2024, EDIOMARA FERREIRA POSTAI, do Cargo de Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA IFFLU Nº 950, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 30/2024 - DENSAPRCI/DGCITAPER/IFFLU, constante do Processo nº 23322.001300.2024-54; - O Ofício nº 31/2024 - DENSAPRCI/DGCITAPER/IFFLU, constante do Processo nº 23322.001301.2024-07, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ERIKA DAVID BARBOSA, Matrícula SIAPE 1833870, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada no Campus Itaperuna, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas, do Campus Itaperuna, código FG-1.

Art. 2º DESIGNAR a servidora GLEICIANE LAGE SOARES POUBEL, Matrícula SIAPE 1673401, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas, do Campus Itaperuna, código FG-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
EDITAL DE CITAÇÃO, de 1º de novembro de 2024

PROCESSO Nº 01416.007554/2021-51

A Agência Nacional do Cinema - ANCINE, autarquia federal inscrita no CNPJ sob o nº 04.884.574/0001-20, por meio do presente edital, e, consoante art. 163, da Lei 8.112/90, CITA o Sr. Leandro da Mota Damasceno, matrícula Siape n.1846205, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos atos processuais relativos ao processo em epígrafe.

DANIEL DE SOUZA LUCAS

Gerente de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 183-E, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, de órgão do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, ao servidor Willian Vargas Tebaldi Gomes, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1294276, cedido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, nos termos do Anexo III do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, e do Anexo III à Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEX BRAGA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA N.º 174-E, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024, publicada na seção 2, fl. 8, edição n.º 196, do Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2024, retificar:

Onde se lê:

[...] Paulo Cesar Catellan [...]

Leia-se:

[...] Paulo Cesar Cattelan [...]
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 286, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.014101/2024-58, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 1° de novembro de 2024, LÚCIO ANDRÉ WANDERLEY CORREIA DE MELLO da função comissionada executiva de Coordenador de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10.

ELOY TERENA
PORTARIA N° 3.724, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo 00190.109893/2024-43, resolve:

DESIGNAR HENRIQUE FERNANDES NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 4.103, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.109893/2024-43, resolve:

DESIGNAR MARIA FERNANDA COLACO ALVES, para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

EVELINE MARTINS BRITO
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.014156/2024-04, resolve:

Tornar sem efeito o Despacho publicado no Diário Oficial da União de 1º de novembro de 2024, Edição nº 212, Seção 2, Página 58, referente à autorização do afastamento do País do servidor GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA, matrícula Siape nº 1614892, Secretário Nacional de Segurança Hídrica, no período de 3 a 7 de novembro de 2024, com ônus para este Ministério, para participar do XVI Encontro de Comitês Nacionais e Pontos Focais do Programa Hidrológico Intergovernamental da Unesco para a América Latina e o Caribe - IHP-LAC, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de novembro de 2024 e do Seminário de Alto Nível, coorganizado com a Conferência de Direções e Autoridades Ibero-americanas de Águas, que ocorrerá no dia 6 de novembro de 2024, em Puntarena/Costa Rica.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 296, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora JOENIA BATISTA DE CARVALHO, Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código CCE 1.17, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP29, UNFCCC, em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 20 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus (Processo n.º 08620.007908/2024-34).

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 408, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.090904/2024-24 resolve:

NOMEAR ERICA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Gestão Pesqueira, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA IFFLU Nº 957, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 79/2024 - PROEX/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006402.2024-35; - O Ofício nº 80/2024 - PROEX/IFFLU, constante do Processo nº 23317.006403.2024-80, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora M ARIA SIQUEIRA QUEIROZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 239069, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Coordenadora de Políticas Culturais e de Diversidade da Reitoria, código FG-1, com efeitos a contar de 19/10/2024.

Art. 2º DESIGNAR a servidora ALINE DOS SANTOS PORTILHO, Matrícula SIAPE 2650683, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Produtor Cultural, lotada no Campus Campos Centro, para ocupar a função de Coordenadora de Políticas Culturais e de Diversidade da Reitoria, código FG-1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 293, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país dos servidores AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor do Gabinete, CCE 2.13 e TALITA SANTOS PERNA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, CCE 1.15, para acompanharem a Ministra de Estado 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP29, UNFCCC, em Baku, Azerbaijão, no período de 10 a 20 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 15000.002090/2024-26).

Art. 2° Autorizar o afastamento do país da servidora NAYRA KAXUYANA INGLEZ DE SOUSA, Assessora técnica na Assessoria Internacional do Gabinete, CCE 2.10, para participar da 12ª reunião do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas e da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP29, UNFCCC, em Baku, Azerbaijão, no período de 05 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 15000.002090/2024-26).

Art. 3° Autorizar o afastamento do país da servidora ANA ROBERTA UGLO PATTÉ, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares, CCE 1.15 e LARISSA DOS SANTOS MARTINS, Coordenadora Geral do Gabinete da Ministra, FCE 1.13 para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP29, UNFCCC, em Baku, Azerbaijão, no período de 09 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 15000.002090/2024-26).

Art. 4° Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO, Chefe da Assessoria Internacional, FCE 1.13, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, COP29, UNFCCC, em Baku, Azerbaijão, no período de 09 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 15000.002090/2024-26).

ELOY TERENA