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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/SG/MPDFT/2021. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.3900.0001618/2022-11. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ: 01.181.242/0003-53. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/1/2025 até 14/1/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Do Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total: R$ 38.994,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: CLÁUDIO ALEXANDRE FERREIRA DE AGUIAR ALMEIDA, Gerente Comercial. Data de assinatura MPDFT: 16/12/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 09/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

Instrumento: Contrato Administrativo Nº 014/2024. Processo Administrativo: 23116.016052/2024-81. Licitação: INEXIGIBILIDADE ( Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade de Licitação Nº 49/2024. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: Ângelo Hentz Cappellari. Objeto: Cessão de Direitos Autorais dos Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book - Espécie: Contrato Administrativo. Vigência: indeterminada.

Data da assinatura: 13.12.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.000010/2022-86; Contrato nº 23.035872.2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 799/2022; Contratada: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 07.301.055/0001-80; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para promover o reajuste de 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento) em razão da variação do índice IGPM; Valor do Instrumento: R$ 1.290,47 (mil, duzentos e noventa reais e quarenta e sete centavos); Solicitação de Compras nº 007573; Data da Assinatura: 13/12/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Fundamentação Legal: Artigo 81, §7º, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 02501.002163/2016-87; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 18/2016/ANA - SIAFI 688505; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO - ABC, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 16/12/2025 e atualizar cronograma físico-financeiro; Vigência: 16/12/2025; Data de assinatura: 06/12/2024; Signatários: Luis André Muniz, Superintendente da SAF/ANA, e Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da ABC/MRE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo: 02501.005091/2023-59; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400117; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Leonardo Mitre Alvim de Castro; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 31 de dezembro de 2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Leonardo Mitre Alvim de Castro; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 5/12/2024.

Processo: 02501.000746/2024-83; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400167; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Sergio Gustavo Rezende Leal; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 30 de junho de 2025. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Sergio Gustavo Rezende Leal; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo: 02501.000921/2024-32; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400168; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Maurício Dambros Melati; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 28 de fevereiro de 2025. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Maurício Dambros Melati; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 12/12/2024.

Processo: 02501.001010/2024-22; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12400205; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Luis Gustavo Reis; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 31 de janeiro de 2025. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Luis Gustavo Reis; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 12/12/2024.
EDITAL

RESULTADO DO PRÊMIO MÁRIO DE ANDRADE DE FOTOGRAFIAS ETNOGRÁFICAS - 2024

Processo SEI Iphan nº 01404.000036/2024-99

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna público o resultado do julgamento do Prêmio Mário de Andrade de Fotografias Etnográficas - 2024, referente ao Edital Iphan nº 5/2024, que tem por objeto promover e apoiar a documentação, a difusão e a valorização das culturas populares brasileiras, numa perspectiva de reconhecimento da diversidade cultural do país.

Relação dos vencedores do Prêmio Mário de Andrade de Fotografias Etnográficas - 2024, por categoria:

Categoria I - Fotografia Individual

1º lugar: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Autor

Amanda Augusta de Souza

Título

Semente ancestral, força encantada Pankararu

2º lugar: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Autor

Aurea Carolyne Sobral Germano

Título

Ecos ancestrais - Memórias sonoras de um povo

3º lugar: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Autor

Mauricio Fonseca dos Santos

Título

Oxum, a rainha da água doce

Categoria II - Série Fotográfica

1º lugar: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

Autor

Wenny Mirielle Batista Misael

Título

Canjerê dos Pretos Velhos na Jurema Sagrada de Pernambuco

2º lugar: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Autor

Fernão Capelo de Amorim Rocha

Título

Lamparinas do Fogaréu

3º lugar: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Autor

Matheus Leite Ferreira

Título

As Caretas do Mingau

Menção Honrosa - Categoria I - Fotografia Individual

1º lugar

Autor

Carlos Pereira Nunes Filho

Título

Cortejo noturno da Irmandade da Boa Morte

2º lugar

Autor

Gabriel Passos Pinheiro

Título

Ecos da resistência

3º lugar

Autor

Antonio Jorge Gonçalves de Oliveira Júnior (Nome artístico: Jorge Monicci)

Título

Um contraste cultural

Menção Honrosa - Categoria II - Série Fotográfica

1º lugar

Autor

John Lucas Pereira Cruz

Título

Farinhada no Piauí - Um olhar fotográfico nas raízes culturais

2º lugar

Autor

Leandro Pellizzoni

Título

Brasil profundo - Pega do boi no Sertão de Pernambuco

3º lugar:

Autor

Luciano Santos Dayrell

Título

Um fio de resistência

LEANDRO GRASS

Presidente
EXTRATO DE CESSÃO

CESSIONARIA: Associacao Piauiense de Municipios (CNPJ n 05.821.962/0001-25). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 17 de janeiro de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Resolucao TSE n 22.685/2007. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e o Sr. Antoniel de Sousa Silva pela Cessionaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.

Data e horário: 31 de dezembro de 2024, às 15h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ARMARINHO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM.

Data e horário: 31 de dezembro de 2024, às 11h00h;

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM

Data e horário: 31 de dezembro de 2024, às 09h00h

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00.

Novo Airão (AM), 17 de dezembro de 2024.

ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90975/2024

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA., CNPJ nº 07.275.920/0001-61, pelo valor total de R$ 9.889.239,32 (nove milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos).

DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE DE GOIAS, GO - 2635, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica AGENCIA LOTERICA IVOLANDIA LTDA , código 80137911, CNPJ nº 04.877.651/0001-15, localizada na Praça Nossa Senhora Abadia, 274 - Centro - Ivolandia/GO - CEP:76130-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

VALCEDIR VICENTE ROSA

Superintendente de Rede
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970757/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Leopoldo de Bulhões/GO, CNPJ 01.067.305/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Leopoldo de Bulhões-go.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000287, de 09/12/2024, e R$ 3.045.250,00 no exercício subsequente. Vigência 16/09/2028 16/12/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOÃO ALÉCIO MENDES.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970326/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Curitibanos/SC, CNPJ 83.754.044/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Curitibanos/SC.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018 , Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000132, R$ 2.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2024 13/12/2028 Rômulo Machado Nogueira e Kleberson Luciano Lima.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970651/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jundiaí/SP, CNPJ 45.780.103/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Implantação e requalificação de Terminais e Implantação de abrigos no sistema de TPC; Programa: Novo PAC - Mobilidade Urbana; Valor: R$ 69.808.149,40; dos recursos: R$ 1.020.440,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE001950, de 07/12/2024, R$ 68.096.539,53 nos exercícios subsequentes, e R$ 691.169,80 de contrapartida. Vigência 13/06/2030 13/12/2024 HELEN RODRIGUES VEIRA e LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970574/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Domingos do Araguaia/PA, CNPJ 83.211.391/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais do MCMV FNHIS no Município de São Domingos do Araguaia - Pará; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.600.000,00; dos recursos: R$ 2.600.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000221, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 16/12/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Elizane Soares da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso 970252/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Breu Branco/PA, CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Breu Branco/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020240048, NE 2024NE00005, de 05/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2024 a 12/09/2028 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FLÁVIO MARCOS MEZZOMO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970779/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Manga/MG, CNPJ 18.270.447/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Manga/MG, para atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub 50.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.331.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000307, de 09/12/2024; R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.000,00 de contrapartida de bens e serviços. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 Celita Fernandes e Anastácio Guedes Saraiva.

Termo de Compromisso nº 970778/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de José Gonçalves de Minas/MG, CNPJ 01.613.372/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de josé gonçalves de minas/mg pelo programa minha casa, minha vida - mcmv fnhis sub 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.330.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000306, de 09/12/2024, R$ 3.045.250,00 nos exercícios subsequentes e R$ 80.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 13/09/2028 13/12/2024 Celita Fernandes e Maria Gomes Motoso Rocha.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL DE GOIAS, GO - 2634, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica RIO VERDE LOTERIAS LTDA ME , código 80219543, CNPJ nº 15.123.489/0001-66, localizada na Rua Belcholino F. de Lima n 12, QD 27 LT 5B, Bairro Primavera, Rio Verde/GO, CEP: 75904-443, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

MARCIANO DE FREITAS MATOS

Superintendente de Rede
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970283/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ipaporanga/CE, CNPJ 10.462.364/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidades habitacionais no município de Ipaporanga/CE; Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000089, de 05/12/2024 e R$ 2.600.000,00 em exercícios posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 13/12/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ANTÔNIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970546/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pavão/MG, CNPJ 18.404.772/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Pavão/mg; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000208, de 06/12/2024, e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes. Contrapartida será em bem imóvel (terreno) com valor de R$ 1.250.000,00. Vigência 13/12/2027 13/12/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Jane Carla Pereira da Rocha.

Termo de Compromisso nº 970774/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bertópolis/MG, CNPJ 18.404.897/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município de Bertópolis MG,utilizando recursos do Fundo Nacional de Habitação de interesse social(fnhis).; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 204.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000303, de 09/12/2024,o restante do valor em exercícios subsequentes. R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 13/12/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Ildasio Ferreira Rosa Carrieiros.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970114/2024/MJSP/CAIXA Operação nº 1099007-99, firmado pelo SECRETARIA DA MULHER/TO, CNPJ 49.683.697/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do centro comunitário pela vida no município de Palmas - Tocantins; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000021, de 04/12/2024, R$ 14.915.000,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes. Vigência 10/12/2028 16/12/2024 Denise de Souza dos Santos e Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970936/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Dobrada/SP, CNPJ 54.916.283/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em Dobrada SP - Programa Minha Casa, Minha Vida (FNHIS).; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00. Dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000425, de 09/12/2024, e, nos exercícios subsequentes, o valor total de R$ 2.925.000,00. e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/04/2029 16/12/2024 Jefferson Luis Coutinho e Antonio Carlos de Mattos Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 970537/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Satubinha/MA, CNPJ 01.611.895/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Satubinha/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00 correrão à conta da União sendo R$ 325.000,00 no exercício de 2024, UG 00001 , Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000203 de 06/12/2024 e R$ 2.925.000,00 no(s) exercício(s) subsequente(s), e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2028 11/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ORLANDO PIRES FRANKLIN.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970525/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Campestre do Maranhão/MA, CNPJ 01.598.550/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de campestre do maranhão/ma; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, vinculada ao Programa de Trabalho nº 16482232000TI0001, assegurado pela Nota de Empenho nº 2024NE000195 no valor de R$ 325.000,00, valor R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes, , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 162/12/2028 16/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 970207/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Feira Nova do Maranhão/MA, CNPJ 01.616.041/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de feira nova do maranhão/ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000012, de 05/12/2024 , e R$ 2.925.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2028 06/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIZA COUTINHO MACEDO.

Termo de Compromisso nº 970533/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Lajeado Novo/MA, CNPJ 01.598.548/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de unidades habitacionais no município de Lajeado Novo/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 ,UG 560018, Programa de Trabalho 1648223200TI0001 , NE 2024NE000200, de 325.000,00 , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 11/12/2024 até 30/09/2028 Assinado por: Carlos André Corrêa Cardoso e Ana Léa Barros Araújo

Termo de Compromisso nº 970292/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Anapurus/MA, CNPJ 06.116.461/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais em área urbanas do município de Anapurus/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018 , Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000098, de 05/12/2024, e R$ 2.600.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2028 11/12/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e VANDERLY DE SOUSA DO NASCIMENTO MONTELES
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968303/2024, firmado pelo Município de Praia Grande/SP, CNPJ 46.177.531/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e urbanização de praças no município de Praia Grande; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.989.103,75; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001420, de 02/10/2024 e R$ 597.820,75 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2024 Jeferson Domingues Diniz e Raquel Auxiliadora Chini.
RETIFICAÇÃO

Extrato de termo aditivo - Espécie Termo de Compromisso nº 970474/2024/MCIDADES/CAIXA, Contratado Município de Barra do Choça, DOU de 13/12/2024, seção 3, página 94, onde se lê: Extrato de termo aditivo, leia-se: Extrato de contrato.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970639/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itaguaçu/ES, CNPJ 27.167.451/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em áreas urbanas, no município de Itaguaçu/ES; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.467.288,69; dos recursos: R$ 73.364,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001885, de 06/12/2024, e R$ 1.393.924,69 no exercício de 2025. Vigência 16/12/2026 Assinatura 16/12/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Uesley Roque Corteletti Thon.

Termo de Compromisso nº 969874/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Cariacica/ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Elaboração de projetos de engenharia, estudos e planos de saneamento básico no município de Cariacica; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.364.000,00; dos recursos: R$618.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001868, de 28/11/2024, e R$11.745.800,00 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2028 Assinatura 13/12/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DIALOGO DE PSICOLOGIA SISTEMICA LTDA, CNPJ: 7.061.576/0001-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO, PRP Programa de Readaptação Ocupacional e Atendimento a sinistro; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

Marcia Shizue F. Campos

Gerente de Filial
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 14/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Colaboração Técnica para o Fomento do Projeto: Manejo Florestal Sustentável em Assentamentos Rurais no Ceará: Conservação e Desenvolvimento Comunitário. Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 54.545,45 Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2027. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA a FAVORITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 21.380.013/0001-03, ordem de fornecimento n° 3.0368/2020, acerca dos seguintes fatos, solicitando justificativas ou esclarecimentos, bem como a adoção de eventuais providências: RESUMO DOS FATOS: Inexecução total das Ordens de Fornecimento n° 3.0368/2020; REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGAL: Itens do Edital n° 7/2020 - 2a/SR: "24. Sanções Administrativas", "25. Multas"; SANÇÕES CORRELATAS: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF; Multa. Assim, Assim, fica a empresa informada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Sr. JAQUES JOSÉ DA SILVA SOUZA, Superintendente Regional - Substituto da 3° SR, no endereço Rua Presidente Dutra, n° 160, Centro, Petrolina-PE, CEP 56.304-914, (87) 3866-7700 / 3866-7702 tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como a legislação correlata. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo n° 59530.001945/2024-89-e encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da defesa prévia.

Petrolina, 13 de dezembro de 2024.

JAQUES JOSÉ DE SILVA SOUZA

Superintendente Regional Substituto CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Instrumento: Contrato Administrativo Nº 013/2024. Processo Administrativo: 23116.014875/2024-72. Licitação: INEXIGIBILIDADE ( Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade de Licitação Nº 46/2024. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: Kelen Elisangela Porto Pereira. Objeto: Cessão de Direitos Autorais dos Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias, em forma de e-book - Espécie: Contrato Administrativo. Vigência: indeterminada.

Data da assinatura: 13.12.2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 90040/2024-22

A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados na licitação Edital Concorrência Eletrônica n.º 90040/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante vencedor: MATERA ENGENHARIA LTDA., com valor final de R$ 2.306.204,28 (dois milhões trezentos e seis mil duzentos e quatro reais e vinte e oito centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.

SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160350

Nº Processo: 64012003260202466. Objeto: Registro de Preços contratação de serviços para recarga e manutenção de extintores de incêndio para o 17º Batalhão Logístico de Selva e Organizações Militares integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC), no âmbito da Guarnição de Porto Velho - RO. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR SARTORI PORTUGUES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/12/2024) 160350-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024

Contrato Nº 205/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: ANDRÉ LUIS SAVIAN LTDA-ME, CNPJ Nº 22.747.862/0001-15. Processo nº 90/2024. Dispensa de Licitação nº 50/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEDRA RACHÃO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 43.250,00 (quarenta e três mil duzentos e cinqüenta reais). Vigência: 16/12/2024 à 16/02/2025. Fiscal de Contrato: ROSANGELA MARIA RODRIGUES.
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024, EDITAL 016/2024. Por esta e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto que consiste no "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A - Z (ÉTICO, SIMILAR E GENÉRICO) CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA, para utilização e disponibilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) "Aldino Fiori", à EMPRESA DROGARIA MIURA LTDA-EPP, CNPJ 05.383.565/0001-19, vencedora do ITEM 01 - MEDICAMENTOS DE A-Z (ÉTICO, SIMILAR E GENÉRICO), com o desconto de 48%.

Lutécia, 17 de Dezembro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO O PROCESSO 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024, EDITAL 016/2024, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A - Z (ÉTICO, SIMILAR E GENÉRICO) CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA, para utilização e disponibilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) "Aldino Fiori", à EMPRESA DROGARIA MIURA LTDA-EPP, CNPJ 05.383.565/0001-19, vencedora do ITEM 01 - MEDICAMENTOS DE A-Z (ÉTICO, SIMILAR E GENÉRICO), com o desconto de 48%.

Lutécia, 17 de Dezembro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o procedimento licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº19.877.285/0002-52.

Brasília - DF, 17 de dezembro de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 916329. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO, CNPJ nº 06019491000107. Solicitação de Prorrogação da Vigência do Convênio nº 916329/2021. Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: IVO REZENDE ARAGAO, CPF nº ***.834.163-**.
EXTRATO DE MEMORANDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: MEMORANDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, FLORESTA E PESCAS DO JAPÃO.

PROCESSO SEI MAPA: 21000.035370/2024-13

OBJETO: Estabelecer como objetivo principal o estímulo ao amplo desenvolvimento nas áreas da agricultura e dos sistemas alimentares. Em particular, mas não limitado a eles, na produção sustentável, no fornecimento estável de grãos, na segurança alimentar, na promoção do comércio e do investimento, na saúde animal, na saúde vegetal, nos fatores de produção agrícolas, nos fatores de produção pecuária, no processamento pré e pós-colheita e nas infraestruturas, maquinaria agrícola e quadros políticos para a gestão dos riscos climáticos na agricultura.

VIGÊNCIA: 5 anos, renovado automaticamente por períodos sucessivos.

DATA DAS ASSINATURAS: 13/09/2024.

ASSINATURAS: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da República Federativa do Brasil, e Tetsushi Sakamoto, Ministro da Agricultura, Floresta e Pescas do Japão.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: Convênio nº 27/2024. PARTÍCIPES: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), CNPJ nº 00.394.445/0273-01, e JPLL Comércio de Alimentos Ltda., CNPJ nº 05.994.622/0003-68. OBJETO: oferecimento de estágio obrigatório e/ou não obrigatório a alunos regularmente matriculados no Curso de Graduação de Licenciatura em Pedagogia do INES, modalidade a distância. VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 15/12/2029. PROCESSO nº 23121.001466/2024-37. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024 - Solange Maria da Rocha, Diretora Geral do INES, e Luciano da Fonte Longman, representante legal da JPLL Comércio de Alimentos Ltda.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ n.º 15.126.437/0029-44, representada neste ato pelo seu Superintendente, Sr. José Valber Lima Meneses, vem comunicar à empresa SURYA LAVANDERIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.784.295/0001-13, com sede na Rua Voluntários da Pátria, nº 56, Lobato, C.E.P 40470-000, Salvador - BA, o início do procedimento para levantamento da conta caução n.º 1.650-0, aberta pela referida empresa junto à Caixa Econômica Federal para garantir a execução do contrato nº 30/2021, oriundo da Dispensa de Licitação nº 13/2021, visando o bloqueio e a transferência de saldo no importe de R$ 1.857,34 (mil oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos) para conta judicial na agência nº 1.509, em cumprimento a decisão judicial contida no processo judicial 0000514-92.2021.5.05.0020 e da 20ª Vara do Trabalho de Salvador-BA - TRT da 5ª Região.

José Valber Lima Meneses

Superintendente
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00041/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00007/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.123/2021 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. O valor a ser aditado no Contrato n.º 00041/2024 é de R$ 33.372,95 (TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) alterando o valor contratual para R$ 166.918,95 (cento e sessenta e seis mil e novecentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos). (RECURSOS ORDINARIOS - 500/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO (501)/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE (501)/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO SUS (600)/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS (660). PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE e: MARIA ALBERTINA SILVA SANTOS LTDA. DATA ASSINATURAS: 13/12/2024.
aviso de retificação

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2024

ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024

Errata da publicação do Extrato do Termo Aditivo, publicado no dia 16/12/2024 no DOU - Seção 3

Referente ao Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2024.

ONDE SE LÊ:

Primeiro Termo aditivo ao contrato N° 010/2024

LEIA-SE:

Segundo Termo aditivo ao contrato N° 010/2024

Itacajá - TO 17 de dezembro de 2024.

João Soares Campos

Gestor do FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 344001

Número do Contrato: 34/2020.

Nº Processo: 01550.000170/2019-49.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 03.672.254/0006-59 - EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 34/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.642,88. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 002/2024, menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para consumo de todos os órgãos municipais. Fonte de recursos: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Fundeb, Pnate, Secretaria de Educação, Fmas, Fms, Custeio, Secretaria de Saúde e Outros recursos próprios. Abertura das Propostas e fase de lances: 03/01/2025, às 08h00min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Prefeitura Municipal - Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - sigefedo.cpl@gmail.com.

O Município de Sigefredo Pacheco-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 004/2024, menor preço e adjudicação global. Objeto: Serviços de confecção de próteses dentárias. Fonte de recursos: Fms, Programas de Saúde Bucal, Custeio e Outros. Abertura das Propostas e fase de lances: 07/01/2025, às 08h30min. Edital: www.licitasigefredopachecopi.com.br/ e sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: Prefeitura Municipal - Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro - Tel: (86) 3255-1125 - sigefedo.cpl@gmail.com.

Sigefredo Pacheco (PI), 17 de dezembro de 2024.

Antonio Soares de Sousa Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar-condicionado para atender a PTM de Maringá, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 01. Edital e entrega de propostas: 18/12/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Abertura: 13/01/2025 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

a comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926461

Objetivo: Aquisição de 2 (dois) veículos para utilização do departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos do Pregão Eletrônico n° 90006/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico do CREF14/GO-TO nº 90006/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: NASA MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.452.796/0001-07, totalizando o valor global de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais). Data da sessão: 22/10/2024.

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23105.000411/2022-46.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.442.022/0001-08 - LINCER COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 34/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.612,88. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE REsCISÃO

PROAD Nº 815/2021. Termo de Rescisão do Contrato nº 22/2021. CONTRATANTE: TRT 14ª REGIÃO. CONTRATADA: PROSISTEM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS, MECÂNICOS E DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ-MF sob o n° 27.542.945/0001-91. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 22/2021, a partir de 01/11/2024, que trata da contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de Central de Ar Condicionado, modelo industrial tipo chiller, marca Hitachi, instalada no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com fornecimento de peças de reposição, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. Assinado: 22/10/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Rogério Manoel Inácio Júnior, representante da contratada.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/PMAP/2024

PROCESSO: 2874/2024/SEMSAU

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0001-91.

OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de entrega do Contrato nº 035/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo Filhote 1-2874/2024/SEMSAU e no Processo Administrativo Original (mãe) 1-1607/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160356

Nº Processo: 64038002188202461. Objeto: Aquisição de material de construção através da tabela SINAPI-RS em proveito do 12º BE Cmb Bld.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Visconde de Tamandaré, S/n - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/12/2024) 160356-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO - N° 005/2024

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 10/2024, torna público aos interessados a ERRATA, referente ao aviso de adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO - N° 005/2024, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 4286 e Site da Prefeitura/Portal da Transparência ambos do dia 06 de novembro de 2024 e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 216, do dia 07 de novembro de 2024. ONDE SE LÊ: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.632.425/0001-93, para os ITENS 03 (R$ 990,00), 04 (R$ 984,00), 09 (R$ 962,00), 10 (R$ 1.705,00), 11 (R$ 4.800,00), 19 (R$ 9.425,00), 23 (R$ 1.032,00), 33 (R$ 750,00), 37 (R$ 9.815,00), 41 (R$ 6.600,00), 42 (R$ 2.050,00), 43 (R$ 2.780,00), 45 (R$ 4.622,50), 47 (R$ 8.057,50), 48 (R$ 34.200,00), 53 (R$ 10.854,50), 56 (R$ 4.580,00), 59 (R$ 7.560,00), 64 (R$ 11.100,00), 73 (R$ 10.320,00), 75 (R$ 1.529,00), 77 (R$ 12.250,00), 78 (R$ 220,00), 79 ( R$ 4.661,00) e 82 (R$ 17.400,00). LEIA-SE: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.632.425/0001-93, para os ITENS 03 (R$ 990,00), 04 (R$ 984,00), 09 (R$ 962,50), 10 (R$ 1.705,00), 11 (R$ 4.800,00), 19 (R$ 9.425,00), 23 (R$ 1.032,00), 33 (R$ 750,00), 37 (R$ 9.815,00), 41 (R$ 6.600,00), 42 (R$ 2.050,00), 43 (R$ 2.780,00), 45 (R$ 4.622,50), 47 (R$ 8.057,50), 48 (R$ 34.200,00), 53 (R$ 10.854,50), 56 (R$ 4.580,00), 59 (R$ 7.560,00), 64 (R$ 11.100,00), 73 (R$ 10.320,00), 75 (R$ 1.529,00), 77 (R$ 12.250,00), 78 (R$ 220,00), 79 ( R$ 4.661,00) e 82 (R$ 17.400,00). Em tempo, informamos que, permanecem INALTERADAS as demais informações contidas no Aviso de adjudicação e homologação.

Barreiras/Ba, 16 de dezembro de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23079.220331/2022-70.

Pregão. Nº 77/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n 23/2023, por 12 meses, contemplando nesta ocasião o período de 14/12/2024 a 14/12/2025, nos ternos no art 57, ii da lei 8.666/93, que tem como objeto a contratação empresa especializada na prestação de serviços por demanda de esterilização, reprocessamento e reesterilização de insumos, materiais e instrumentos hospitalares cirúrgicos, diagnósticos e assistenciais do hucff por métodos físicos químicos (gás óxido de etileno) e vapor saturado sob pressão em caso contingencial que seriam produtos termoresistentes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.468.708,07. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de material de construção destinado a atender as diversas secretarias do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 31 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 17 de Dezembro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação