gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91087/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001151202452. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de resíduos de serviços de construção e afins por meio de caçamba (caixa Brooks de 4m3), transporte e destinação final adequada das instalações da IPEN/CNEN/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-91087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Tipo: Menor preço por item

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 063/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 29 de julho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

Pitangueiras, 16 de julho de 2024.

Marcos Aurélio Soriano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23348002309202494. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria e Campus Santa Rosa do Sul.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de arbitragem para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Reitoria e Campus Santa Rosa do Sul..

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

Reitor

(SIASGnet - 16/07/2024) 158125-26422-2023NE000057
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 443992

Nº Processo: 02129.000431/2024-31.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "banco de preços".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 14.950,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.012681/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo geral para atender às necessidades de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EVERALDO JOSE DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 2320510568202413. Objeto: Aquisição de Reagentes Diversos. Total de Itens Licitados: 252. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital. .

LIDIANE MARCANTE

Pregoeira

(SIASGnet - 16/07/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE CONVÊNIO

UASG: 080024. Convênio TRT22 nº 09/2024, firmado em 08/07/2024, com a CEUMA Associação de Ensino Superior - Unidade CEUPI, CNPJ: 23.689.763/0007-82. Objeto: Proporcionar a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no programa de estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014. Proad TRT22 nº 1993/2024. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 08/07/2024 a 08/07/2034. Signatários: João Batista Nobre Linhares (p/ TRT22) e Guilhermina Castro Silva (p/CEUMA/CEUPI).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20014/2022 - UASG 765741

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 63071.000704/2022-82.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo nº 765741/2022-014/02 para prorrogação e reajuste do contrato nº 765741/2022-014/00 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de controle e manejo integrado de pragas e vetores em indústria farmacêutica, nas áreas comuns do laboratório farmacêutico da marinha (lfm), abrangendo o centro de medicina operativa da marinha (cmopm).. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.478,29. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23741.000431/2023-01.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VACARIA.

Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CÉZAR BORSATTI LTDA. Objeto: Conclusão e fechamento da quadra poliesportiva - Campus Vacaria.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 01/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 995.884,64. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
RETIFICAÇÃO

Publicado no DOU, Seção 03, Nº 135, página 256, no dia 16 de julho de 2024, e no Jornal O Estado, página 7, no dia 16 de julho de 2024 no título

Onde se-lê: FRANCISCO CARDOSO COELHO, Presidente.

Leia-se EDILSON PEREIRA DOS SANTOS, Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78/2024-DG/ZN/RE/IFRN

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, com base no art. 163 da Lei nº 8.112/1990 e § 4º do art. 9º da ON nº 05/2013-SEGEP/MPOG, considerando estar o interessado em local incerto e não sabido, considerando, também, a Nota Técnica nº 1/2022-COGPE/DG/ZN/RE e o disposto nos arts. 6º e 7º da ON 05/2013-SEGEP/MPOG, NOTIFICAR o Senhor Otavio Bruno Leite Barbosa (CPF nº ***.650.104-**), para, querendo, manifestar-se sobre o procedimento de reposição ao erário contra o referido interessado, por meio do processo administrativo 23058.001562.2022-24, sendo-lhes conferido o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, presencialmente, na Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Natal - Zona Norte, Rua Brusque, 2926, Conjunto Santa Catarina, Potengi, Natal-RN, CEP: 59112-490, ou eletronicamente, através de protocolo de processo no SUAP endereçado à COGPE/ZN, ou através do e-mail cogpe.zn@ifrn.edu.br, em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa. FAZ SABER, também, que em razão de não ser apresentada contestação no prazo supracitado, fica pelo presente EDITAL, NOTIFICADO o interessado acerca do procedimento de reposição ao erário. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.

15 DE JULHO DE 2024.

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO

Diretor-Geral
Extrato de Termo Aditivo nº 50-PS/2024/0001

7º TA ao TC nº 0182-PS/2021/0001. Contratada: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 05.816.526/0001-68. Objetos: Acréscimo Contratual, a partir de 01/08/2024, constituída de nova dependência a ser administrada pela INFRAERO - Aeroporto de Ariquemes/RO - SJOG; Inclusão da Conta Orçamentária 214.311.05.038-1.20118-3. Valor do TA: R$ 117.780,00. Fonte de recursos:975.311.05.038-1.20167-2; 213.311.05.038-1.20189-8; 209.311.05.038-1.20118-3; 208.311.05.038-1.20118-3; 001.311.05.038-1.19803-8; 211.311.05.038-1.20118-3; 001.311.05.038-1.19825-4; 210.311.05.038-1.20118-3; 214.311.05.038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
EXTRATO De aditamento

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): VANESSA BIFFON LOPES.

Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Vanessa Biffon Lopes, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257034

Nº Processo: 2546001993202336. Objeto: Aquisição de dietas, fórmulas infantis e suplementos nutricionais destinados às crianças e aos pacientes indígenas quando em tratamento de saúde e acompanhamento nutricional, mediante prescrição médica e/ou prescrição dietoterápica, nos Polos Base e nas CASAIs São Luís/MA, Imperatriz/MA e Teresina/PI jurisdicionados ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão destinados ao período de uso de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 257034-00001-2024NE800060
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1229953/2023. Objeto: Aquisição de cama box solteiro com cama auxiliar de embutir e conjuntos de cama box casal nas medidas "king size" e "queen size", novas e para primeiro uso. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA

Presidente da Cpl em Exercício

(SIASGnet - 16/07/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002.004771/2023-16.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de telefonia fixo

comutado (stfc) na modalidade digitronco de modo a atender as 03 (três) linha telefônicas

vinculadas ao tridígito 185, utilizado pela marinha do brasil nos seus serviços relacionados à salvaguarda da vida humana no mar, sob a designação de "marinha - emergências marítimas e fluviais", nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 6.122,76. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 100/2024. MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializadas em análise técnica de elementos químicos em água e solo para coleta e análise de amostras de solo e água subterrânea localizada no Arraial Padre Doutor, antigo lixão, Zona Rural de Formiga - MG, área potencialmente contaminada devido à má destinação de resíduos sólidos urbanos, objetivando averiguar a situação no local, em atendimento à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Cadastro das propostas a partir do dia: 18/07/2024. Abertura da Sessão: 23/07/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 152803

Nº Processo: 23041.004373/2024. Objeto: Aquisição de Óculos de Grau Completo (armação e lentes) para atender os alunos em condição de vulnerabilidade econômica do Instituto Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Loteamento Prefeito Pedro Tenório Raposo, Br 104, Km 57, S/n, Cidade Nova - Murici/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152803-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA

Diretor Geral

(SIASGnet - 16/07/2024) 152803-26402-2023NE000102
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo: 65402.002949/2024-42 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: RCV DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ: 36.495.092/0001-75. O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa RCV DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, a penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRACAO POR UM (01) ANO, nos termos do art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, e item 15.2, III do termo de referencia do Pregao 06/2023, em funcao da INEXECUCAO TOTAL DA OBRIGACAO. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 16/07/2024. Responsavel pela publicacao:

Cel R/1 - MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEINFRA

Processo Administrativo 34/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça II do Alto de São Manoel, localizado na Rua Mte. Alpiniano, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final.

Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 15/07/2024. Valor Global: R$ 74.001,39 (setenta e quatro mil e um reais e trinta e nove centavos). Empresa: ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25, com o valor total de R$ 74.001,39.

Mossoró-RN, 16 de julho de 2024.

RODRIGO NELSON LIMA ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257026

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25041.000221/2020-84.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 17.081.165/0001-38 - R NOGUEIRA MAGALHAES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2024 a 05/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158309

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23203.002588/2020-15.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.540,01. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.209526/2024-11.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000146/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: CAMILA CAVALCANTI, portadora do CPF nº ***.809.601-**.

OBJETO: Elaboração de diagnósticos, organização de propostas e sistematização as proposições provenientes das consultas públicas e audiências públicas para subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e CAMILA CAVALCANTI, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.209527/2024-58.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000145/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: MARIANA CARNEIRO DE BARROS, portadora do CPF nº ***.426.967-**.

OBJETO: Elaboração de diagnósticos, organização de propostas e sistematização as proposições provenientes das consultas públicas e audiências públicas para subsidiar a elaboração de propostas para cada um dos Eixos Temáticos com o objetivo de organizar os elementos que comporão o Plano Nacional aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e MARIANA CARNEIRO DE BARROS, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.209524/2024-14.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000144/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: JOÃO VICTOR VERAS, portador do CPF nº ***.561.431-**.

OBJETO: Elaboração de diagnósticos, organização de propostas e sistematização as proposições provenientes das consultas públicas e audiências públicas para subsidiar a elaboração da proposta do Anteprojeto de Lei aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 31/12/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e JOÃO VICTOR VERAS, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - PE

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de entrega parcelada de Medicamentos de "A" a "Z", éticos, genéricos e similares com base no maior percentual de desconto, sobre os valores da coluna "PMC" tabela Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico por um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 30 de julho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre-RN, 16 de julho de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23216.000609/2023-53.

Pregão. Nº 52/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a retificação de erro material, dado a possibilidade de prorrogação contratual conforme "anexo ii - minuta de termo de contrato" presente no edital de pregão eletrônico n° 52/2023 e informações sobre vigência estabelecidas no termo de referência. O contrato original, em sua cláusula segunda, deve ser alterado para:

"2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados com inicio na data de 26/01/2024 e encerramento em 26/01/2025, prorrogável por até 5 (cinco) anos, conforme previsto nos artigos 106 e 107 da lei 14.133/2021.". Vigência: 03/07/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.541,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO De aditamento

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí.

Contratado(a): INA THOMÉ PICOLI.

Vigência: 06/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Vanessa Biffon Lopes, contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 963022/2024. Processo n. º 71000.016789/2024-44.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Uberlândia/MG - CNPJ: 18.431.312/0001-15.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação Esportiva na cidade de Uberlândia - MG. Valor Total: R$ 296.304,00, Valor do Repasse: R$ 290.378,75, Valor da Contrapartida: R$ 5.925,25. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data da Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO - Prefeito Municipal de Uberlândia/MG - Matrícula Funcional n. º 30665-7.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA DA PALHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Presidenta da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.208824/2024-86.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000142/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: INDYARA DE ARAUJO MORAIS, portadora do CPF nº ***.276.251-**.

OBJETO: Elaboração de banco de dados, e estudos com a produção de materiais sobre a prevenção à violência e ao preconceito contra pessoas com deficiência, sobretudo àquelas em condições de maior vulnerabilidade social.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 78.450,00 (setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 11/07/2024 a 27/12/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e INDYARA DE ARAUJO MORAIS, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 00135.207087/2024-02

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo da Carta-Acordo firmada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA/18/008 - "Fortalecimento da garantia e promoção de direitos das Pessoas com Deficiência" entre a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC).

OBJETO: 1) Formalizar e justificar ajustes na memória de cálculo dos produtos (insumos e suas quantidades), para seguir em congruência com a execução do projeto; 2) Formalizar e justificar ajustes no desembolso de recursos, para seguir em congruência com o descrito acima.

VALOR TOTAL: O valor total do acordo, R$ 989.000,00 (novecentos e oitenta e nove mil reais), permanece inalterado.

VIGÊNCIA: 25/04/2024 a 28/12/2024.

SIGNATÁRIOS: Rita Gomes do Nascimento, em nome da FLACSO no Brasil e Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil.

DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.225779/2023-43.

ESPÉCIE: Contrato de Serviço SHS00786/2024 (Contratação na modalidade Pessoa Jurídica).

PROJETO: UNESCO 914BRZ3047 - "Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades".

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), CNPJ nº 03.736.617/0001-68.

CONTRATADA: Fundação da Ufpr Para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura, CNPJ nº 78.350.188/0001-95.

OBJETO: Elaboração de curso de capacitação em Desenho Universal na perspectiva da Pessoa Idosa, que será posteriormente disponibilizado em plataforma a ser definida, bem como, a produção de cartilha em formato digital referente à temática, com a finalidade de distribuição para as pastas de Direitos Humanos da Pessoa Idosa que compõem a Rede Nacional de Gestores Estaduais de Direitos Humanos da Pessoa.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 350.557,78 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 10/07/2024 a 10/12/2024.

SIGNATÁRIOS: FÁBIO SOARES EON, em nome do Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA, como contratado.

DATA DE ASSINATURA: 09 de julho de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 261, DE 8 DE JULHO DE 2024

O Coordenador de Planejamento e Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Edberto Tavares de Quental, inscrito no CPF: 346.***.***-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9728/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.012184/2022-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, designada pela Portaria nº 20445/2021, de 23/06/2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE-PA nº 119/2021, de 28/06/2021, de acordo com a Lista de Eliminação de Documentos nº 01/2024, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, conforme processo administrativo SEI 0007664-42.2023.6.14.8000 faz saber, a quem interessar possa que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de publicação deste Edital no DJE do TRE-PA, se não houver oposição, a Seção de Expedição, Arquivo e Protocolo eliminará os Documentos e Processos Administrativos, dos anos de 1997 a 2015, do Gabinete da Presidência, Assessoria da Presidência, Ouvidoria Judicial, Secretaria de Auditoria e Gabinete de Polícia Judicial do TRE/PA.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE-PA.

As listas de eliminação detalhando os documentos e processos que serão descartados estão disponíveis para acesso em: https://www.tre-pa.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-documental/gestao-documental.

Em 12 de julho de 2024.

MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS CARDOSO

Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE-PA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941453/2023, Processo n. º 71000.030012/2023-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: ABRAÇO - Associação Brasileira Comunitária para a Prevenção do Abuso de Drogas - CNPJ: 25.572.199/0001-53.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 17/07/2023 a 14/08/2024. Data da Assinatura: 11/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet banda larga, especificado no grupo 6 (seis) nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 14.640,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 31/07/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 31/07/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial.

Leme do Prado, 16 de julho de 2024.

Joseany Cordeiro Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120669

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 67241.003590/2021-01.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza de áreas internas e hospitalares com fornecimento de insumos para o grupamento de apoio de Santa Cruz.. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.606,24. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220132; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Locação de Caminhões e veículo tipo caminhoneta para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; Vigência: 10 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 7 de junho de 2024. Dirceu Biancardi- Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024, publicado no dia 15/07/2024 no D.O.M na folha 92, e no Jornal Amazônia, na folha 04 gerais, publicado no dia 16/07/2024, no D.O.U, seção 3, folha 302 onde se lê: Data: 29/07/2024; lê-se: Data: 31/07/2024

KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 640330072202318.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças para viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 364,80. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 510678

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 35014.255059/2021-00.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços para os custos de mão de obra da contratada em virtude da convenção coletiva de trabalho - cct-2024/2024 - número de registro no mte: df000012/2024 sei nº 14894863, passando o valor mensal do contrato de r$ r$ 221.640,20 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos), para r$ r$ 234.964,83 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), sendo r$ 165.812,11 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e doze reais e onze centavos) referente ao serviço de limpeza e r$ 69.152,72 (sessenta e nove mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) atinente o serviço de desinfecção.. Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.819.577,89. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
edital

RETIFICAÇÃO do EDITAL CREF5, DE 16 DE MAIO DE 2023 - CONCURSO PÚBLICO

Publicado no D.O.U nº 94, em 18 de maio de 2023 - Seção 3 - Pág. 186

Onde se lê: "II- CONVOCAR LUCAS MARTINS DE SOUSA, inscrito no CPF nº XXX.002.874-XX - com a nomeação e posse do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO; III - CONVOCAR FRANCISCO LEVI BIZERRIL DAMASCENO, inscrito no CPF XXX.993.853-XX - com a nomeação e posse do cargo AGENTE FISCAL (REGIÃO DO CARIRI)"

Leia-se: "II- CONVOCAR FRANCISCO LEVI BIZERRIL DAMASCENO, inscrito no CPF XXX.993.853-XX - com a nomeação e posse do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO; III - CONVOCAR LUCAS MARTINS DE SOUSA, inscrito no CPF nº XXX.002.874-XX - com a nomeação e posse do cargo AGENTE FISCAL (REGIÃO DO CARIRI)"

Andrea Cristina da Silva Benevides

Presidente do CREF5/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 63268.005290/2023-61.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-011/01 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 16/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar o valor do contrato em 2,45%, de acordo com o IGPM acumulado de julho de 2023 a junho de 2024, conforme previsto na cláusula sexta do contrato, e por autorização legal do §8°, do art. 65, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 17/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.129,26. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

PA 012PE/24. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionados, eletrodomésticos e e equipamentos de informática, a fim de atender demandas das Secretarias. Sessão: 31/07/24, às 9h. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PA 013PE/24. Objeto: Aquisição de materiais de construção, destinados a suprir demandas de manutenção, construção e reforma no âmbito do Município. Sessão: 31/07/24, às 11h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/Ba, 16 de julho de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva.

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024

AVISO N° 101/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - REMARCAÇÃO

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, queijos e iogurte) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 01/08/2024 às 10:00 h.

O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 16 de julho de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EDITAL CREF5/CE

convocação de candidato - CONCURSO PÚBLICO - CADASTRO DE RESERVA

A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região- CREF5/CE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, considerando a homologação final do resultado do concurso público para provimento de vagas e formações de cadastro de reservas para cargos nível médio e nível superior, (publicação D.O.U, pág. 143, Seção 3, de 9 de março de 2023), vem tornar público, ao tempo que resolve: I - CONVOCAR JOÃO RICARDO SALLES PINHEIRO, número de inscrição 605.02352512/0, inscrito no CPF nº XXX.936.054-XX - cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO. 1. DA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO: 1.1. O candidato relacionado acima, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data de publicação desta convocação, deverá enviar para o endereço eletrônico cref5@cref5.org.br, os documentos obrigatórios de admissão elencados no edital inicial.

ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 00676.001104/2022-11.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 18.274.814/0001-80 - ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais (12) meses de acordo com o disposto no nciso ii, art. 57, lei 8.666/93.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247,23. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EDITAL CAFS Nº 2, DE 16 DE JULHO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Pedagogia (Área Filosofia Geral e da Educação), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.024921/2024-73 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 18/07/2024 a 22/07/2024, a partir de 8h do dia 18/07/2024 até as 20h do 22/07/2024; exclusivamente por meio do preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: concursofilosofia2024@gmail.com, acompanhado dos documentos listados no item 4, em um documento único e arquivo no formato PDF, com o título do e-mail: EDITAL N°02/2024 - CAFS, ÁREA (FILOSOFIA GERAL E DA EDUCAÇÃO) - NOME COMPLETO DO CANDIDATO; 1.2 No corpo do e-mail, dirigir-se a comissão de seleção solicitando inscrição para a área pretendida e anexar a documentação listada no item 4 do edital; 1.3 Não serão aceitas inscrições por outros meios; 1.4 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.5 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção.

2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

Local

Área

Nº de Vagas

Requisitos

Remuneração

Taxa

Coordenação do Curso de Pedagogia do CAFS/UFPI

Filosofia Geral e da Educação

01 (uma) TI - 40h

Graduação em Licenciatura em Filosofia com no mínimo, Especialização em Docência do Ensino Superior ou em áreas afins.

R$ 6.356,02 (Doutor)

R$ 158,90 (Doutor)

R$ 4.692,37 (Mestre)

R$ 117,31 (Mestre)

R$ 3.924,53 (Especialista)

R$ 98,11 (Especialista)

3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).

4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail concursofilosofia2024@gmail.com , com o assunto: "URGENTE: Concurso Professor Substituto FILOSOFIA GERAL E DA EDUCAÇÃO - NOME COMPLETO DO CANDIDATO".

EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO

Diretora do CAFS
RETIFICAÇÃO

REGISTRADOR: No Extrato de Registro de Preços, Publicado em: 22/05/2024, Seção 3, página 141, cujo o objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas de voo de asas rotativas tipo médio e leve e asas fixas tipo médio e leve, incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo de contratada, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI GUATO, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a demanda de assistência à saúde indígena do DSEI-GUAMÁ TOCANTINS com pagamento mensal por hora de voo executada, com base nas cidades de: SANTARÉM/PA, MARABÁ/PA. Licitação: Pregão Eletrônico 08/2023. Empresa: PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA sob CNPJ: 07.326.869/0001-70. A presente retificação tem objetivo de fazer correção no valor do Item 1 e no ano de validade da ATA, onde se lê: Item 1 R$ 5.010.201,00. Leia-se: Item 1 R$2.921.852,10. E onde se lê: Validade de ATA: 12 meses 14/05/2024 a 14/05/2024. Leia-se: Validade da ATA: 12 meses de 14/05/2024 a 14/05/2025.
EDITAL CAFS Nº 3, DE 16 DE JULHO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Pedagogia (Área Psicologia da Educação), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.024928/2024-78 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 18/07/2024 a 22/07/2024, a partir de 8h do dia 18/07/2024 até as 20h do 22/07/2024; exclusivamente por meio do preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: seletivopsicologia@protonmail.com, acompanhado dos documentos listados no item 4, em um documento único e arquivo no formato PDF, com o título do e-mail: EDITAL N° 03/2024 - CAFS, ÁREA PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO - NOME COMPLETO DA/O CANDIDATA/O; 1.2 No corpo do e-mail, dirigir-se a comissão de seleção solicitando inscrição para a área pretendida e anexar a documentação listada no item 4 do edital; 1.3 Não serão aceitas inscrições por outros meios; 1.4 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.5 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção.

2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

Local

Área

Nº de Vagas

Requisitos

Remuneração

Taxa

Coordenação do Curso de Pedagogia do CAFS/UFPI

Psicologia da Educação

01 (uma) TI - 40h

Graduação em Psicologia com no mínimo, Especialização em Docência do Ensino Superior ou em Áreas afins.

R$ 6.356,02 (Doutor)

R$ 158,90 (Doutor)

R$ 4.692,37 (Mestre)

R$ 117,31 (Mestre)

R$ 3.924,53 (Especialista)

R$ 98,11 (Especialista)

3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).

4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail seletivopsicologia@protonmail.com, com o assunto: "URGENTE: Concurso Professor/a Substituto/a PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO - NOME COMPLETO DO/A CANDIDATO/A".

EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO

Diretora do CAFS
Retificação

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados a ERRATA da publicação do Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024/008.001-SESAU, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/008-SESAU/PMM, veiculada no DOU na data de 16/07/2024, seção 3, nº 135, pag. 302, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "VALOR GLOBAL: R$ 461.700,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais).", Leia-se: "VALOR GLOBAL: R$ 461.700,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e setecentos reais).".
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 16/2024-MESP/SE/CGOFC/CPC. Processo administrativo n° 71000.040249/2023-09. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ: 02.961.362/0001-74. TOMADOR: Associação Esportive T-REX Futebol Americano, CNPJ: 08.295.923/0001-20. OBJETO: Rescisão automática do parcelamento: Portaria MESP n° 08, de 18/04/2023 (...) Art. 14. Constituem motivos para rescisão automática do parcelamento: I - a falta de pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não; Nos termos da Portaria Portaria MESP n° 08, de 18/04/2023. Data de Assinatura do Termo: 25/08/2024. Signatários: Concedente: Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. Tomador: Takahiro Takahashi, requerente, inscrito no CPF nº ***.996.561-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930764/2022. Processo n. º 71000.039441/2022-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Chuí/RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930764/2022.

Vigência: 29/11/2022 a 17/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCO ANTONIO VASQUES RODRIGUES BARBOSA - Prefeito do Município de Chuí/RS.