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Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 24-CMS-001-00. Partícipes: Comando do Exército/Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar de Salvador (APM). Objeto: integrar esforços dos pais dos alunos, ou seus responsáveis, visando a um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos e a maior participação e vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes. Este Acordo de Cooperação não importará transferência de recursos entre os partícipes. Vigência: Inicia-se em 26 de agosto de 2024 e terá vigência de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 26 de agosto de 2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, bem como o contido nas Instruções Gerais para Realização de Instrumentos de Parceira no Âmbito do Comando do Exército Brasileiro (EB10-IG-01.016), aprovadas por intermédio da Portaria nº 1.448 Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo n. 63093.0017190/2024-54; Ata n. 93/2024, registrada: FORÇA UNIDA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS Ltda, CNPJ n. 13.024.866/0001-84, Valor: R$ 25.547,81; Ata n. 94/2024, registrada: FAVORITA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS Ltda, CNPJ n. 11.969.564/0001-53, Valor: R$ 56.889,87; Ata n. 95/2024, registrada: REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS Ltda, CNPJ n. 73.373.243/0001-49, Valor: R$ 77.891,24. Objeto: Registro de preços para a eventual e futura aquisição de Gêneros alimentícios e materiais descartáveis para o rancho do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 10/2024. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Órgão Gerenciador: CIAW. Data de Assinatura: 31/10/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 1 de ABRIL de 2021.
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo em andamento, no qual houve a alteração do status do Certificado de Registro no SIGMA para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, contado da data desta publicação, e envie-as para o e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não havendo manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) dará continuidade no Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC).

Em 31 de outubro de 2024

RODRIGO CASPANI RIGONI

Comandante do 8°Esqd C Mec

Relação dos Administrados:

CR: 106729, Nome Completo: THALES NETTO RODRIGUES, CPF 002.***.***-37;

CR: 152748, Nome Completo: JOEL RIBEIRO LOPES, CPF 931.***.***-91;

CR: 274991, Nome Completo: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA MACHADO, CPF 014.***.***-51;

CR: 330864, Nome Completo: MICHEL LUÍS FREITAS MACIEL, CPF 030.***.***-80;

CR: 387102, Nome Completo: RUDINEI LARSEN DURANTI, CPF 033.***.***-70;

CR: 395726, Nome Completo: RAMON LUIZ SCHMITT, CPF 032.***.***-28;

CR: 790252, Nome Completo: DIONATAN DE ASSIS MORAIS, CPF 036.***.***-28;

CR: 800232, Nome Completo: EDER WAGNER RODRIGUES SPERB, CPF 014.***.***-65;

CR: 22459, Nome Completo: SERGIO FONTANA, CPF 248.***.***-91;

CR: 77610, Nome Completo: ANDRE LUIZ SILVEIRA BRUM, CPF 489.***.***-04;

CR: 252705, Nome Completo: RODRIGO TRINDADE MARIA, CPF 820.***.***-15;

CR: 112371, Nome Completo: VANDERLEI RENAN SCAIN, CPF 504.***.***-53;

CR: 240345, Nome Completo: ADRIANO BIASOTTO, CPF 892.***.***-34;
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/202

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Chamamento Público nº 23/2024, visando o credenciamento para contratação de serviços de leiloeiro oficial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-contratos-etermos/licitacoes/chamamentos-publicos e http://www. gov.br/compras, Abertura prevista para 25/11/2024, às 10:00

Brasília 31 de outubro de 2024.

Josué Menezes Vieira

Agente de Contratação

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 211/2024

Processo: 25018.001099/2024-84

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Juru, no Estado da Paraíba, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juru - PB. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, pelo senhor Fábio Rodrigues de Almeida, CPF nº ***.448.450-**, acerca da sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001462/23-19, no âmbito do processo NUP: 00784.011837/2023-17 (REF. 00411.746457/2023-27), referente à dívida adquirida por Autos de Infração de Trânsito.

LEONARDO ROBERTO PERIM
Edital de notificação

NOTIFICACAO DE NAO ENCONTRADO COLECIONADOR, ATIRADOR E CACADOR (CAC)

Faz saber, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), Acordao 949 TCU Plenario, 15 de MAIO de 2024, tendo em vista a instauracao do Processo Administrativo para cancelamento de Certificado de Registro em desfavor dos administrados abaixo citados, que apos inumeras tentativas de contato nao foram encontrados por este SFPC/Gu, contidos na PECA 238 Acordao 946, do TCU, com supedaneo no Decreto n 10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alinea d e paragrafo unico, determino a suspensao dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o tramite processual administrativo: CR 112171, 141496, 201080, 136021, 264430, 111636, 126600, 238060, 156717, 258474, 223934. Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 10 dias, a contar desta publicacao, apresentem Defesa Administrativa.

Em 31 de outubro de 2024

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel

Comandante do 9 Regimento de Cavalaria Blindado
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90950/2024 - UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido em Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa DACON DISTRIBUIDORA LTDA, paras os Itens 01, com o valor total de R$ 61.929,00 (sessenta e um mil e novecentos e vinte e nove reais), Item 02, com valor total R$ 28.652,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), e Item 03, com valor total R$ 28.168,00 (Vinte e oito mil, cento e sessenta e oito reais). O Item 04 foi revogado. Para o Item 05, sagrou-se vencedora a empresa A. C. MARTINS PROMOCAO DE VENDAS, com valor total de R$ 3.810,00 (Três mil oitocentos e dez Reais).

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 903736. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº 13106183000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 969.380,00, Valor de Contrapartida: 19.390,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / VANDERLEY ZIGER - Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Mauricio Moreira Rodrigues, CPF nº ***.976.071-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000934/23-62, no âmbito do processo NUP: 00784.008422/2023-58 (REF. 00411.554521/2023-45).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0301/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa Anderson Bananeiro Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Anderson Bananeiro Ltda, o seu representante legal Anderson do Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0302/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa PROSUL Projetos Supervisão e Planejamento Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa PROSUL Projetos Supervisão e Planejamento Ltda, o seu representante legal Wilfredo Brillinger.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0303/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa Supremo Ambiental Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Supremo Ambiental Ltda, o seu representante legal Elio Jove Vieira Junior.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0304/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa Quasar Consultoria, Engenharia e Comércio Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela empresa Quasar Consultoria, Engenharia e Comércio Ltda, o seu representante legal Allisson Henrique Pereira da Silva Ribeiro.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 899430. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CNPJ nº 13106183000176. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.040.850,00, Valor de Contrapartida: 40.850,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 851130. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 15232. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Aditivo para aumento de valor convênio. Valor Total: R$ 342.837,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2017 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 15/12/2017. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº: 59517.000196/2024-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0042.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Brasileira de Apoio à Inclusão Social - ABRAIS. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Brasileira de Apoio à Inclusão Social - ABRAIS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 36.955,85 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos): a) 1 (um) Balança - eletrônica, com capacidade para 150 kg, Tombamento(s): 308.847-8. b) 1 (um) Despolpadeira - aço inox AISI 304, com motor monofásico, capacidade de produção mínima de 300 kg/hora sistema de peneiramento de polpa, Tombamento(s): 308.867-4. c) 1 (um) Fogão - Industrial de piso, 06 bocas 30x30, alta pressão, fundido, Tombamento(s): 308.839-9. d) 1 (um) Forno - industrial, duplo, a gás, queimador com sistema de gaveta, sistema de abertura de vidro tipo guilhotina, bandeja coletora de residuo, termômetro, Tombamento(s): 308.851-9. e) 4 (quatro) Freezer - Horizontal 500 litros, Tombamento(s): 308.880-1, 308.881-8, 308.882-5, 308.883-2. f) 2 (dois) Liquidificador industrial - em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros, 220V, Tombamento(s): 308.858-8, 308.859-5. g) 1 (um) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos - Chapa inox, dimensões mínimas 1,8 x 0,80 x 0,90, Tombamento(s): 308.835-1. h) 1 (um) Tanque - Aço inox AISI 304, com capacidade para 180 litros, com cesto vazado com diâmetro 580mm x 600mm, Tombamento(s): 308.863-6. a ) 12 (doze) Caixa plástica de polietileno, capacidade 50 L, item 51, grupo 9, SRP 35/2023., R$ 70.00 (setenta). DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024

Objeto: Serviço de produção gráfica especializada. Vencedor:

GRÁFICA BORGES DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ: 07.072.293/0001-61.

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024

Contratação de Obra de Engenharia para Drenagem e Pavimentação da Rua 07 - Quinta - SMZC - às 14h, de 19/11/2024. O EDITAL está disponível através do Portal: https://riogrande.atende.net, portal BLL Compras e no PNCP.

Rio Grande, 31 de outubro de 2024.

Deivid Moraes Mendes

Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações
EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação avisa que se encontrarão abertas no período de 31 de outubro até 29 de novembro de 2024, até 23h59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 195, de 31/10/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Leopoldo Motta Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços complementares da requalificação do Hospital e Unidade da Saúde, no Município de Natuba. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 1007 Ações de melhorias e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2019 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1011 - Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Especiais 44905199 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 31/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00140/2024 - 31.10.24 - COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 383.850,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de serviços complementares da requalificação do Hospital e Unidade da Saúde, no Município de Natuba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMPACTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 383.850,00.

Natuba - PB, 31 de outubro de 2024.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024

Aviso n° 145/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 - REMARCAÇÃO

Fica remarcado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico-profissionais de exames de ressonância nuclear magnética com e sem contraste no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 19/11/2024 às 09:00 h.

Em 31 de outubro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de solução tecnológica integrada de gestão da saúde, incluindo aplicativos de monitoramento e gestão, disponibilizada em modelo SaaS (SOFTWARE as a SERVICE) hospedado em nuvem juntamente com a execução de serviços técnicos de conversão e migração de base de dados, implantação, customização, garantia, consultoria técnica, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, treinamento e capacitação, alocação de técnico residente, suporte técnico e manutenção para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 19/11/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 31 de outubro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

Aviso n° 143/2024.

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 - SUSPENSÃO

Fica suspenso o Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis via agricultura familiar, conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE para o município de Novo Hamburgo.

Em 29 de outubro de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702.

Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: TOPIMAGEM - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - CNPJ nº 41.090.192/0001-51, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de diagnóstico por imagem: densitometria, radiologia e diagnóstico por imagem, ressonância magnética, tisiopneumologia, tomografia computadorizada, ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia e ultrassonografia, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 484.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962293, Nº Processo: 01450005085202462, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA CNPJ nº 13108733000196, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro da Igreja Matriz - Divina Pastora/SE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 18/10/2024 a 13/09/2025, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: MARIA CLARA PRADO RIBEIRO ROLLEMBERG CPF nº ***.199.975-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 006/2024. Doador: Doador: Marcus Aurélio Taborda de Oliveira.

Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 71 títulos (76 exemplares). Valor total: R$10.405,23 (Dez mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e três centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Marcus Aurélio Taborda de Oliveira (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

IAP: 002455 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Agrobiológica Sustentabilidade S/A, CMPC Celulose Riograndense Ltda, FAURGS. RESUMO DO OBJETO: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado Uso de agentes de controle biológico no manejo integrado do oídio no minijardim clonal de eucalipto. VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2028. DATA E ASSINATURA: 30/09/2024, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 22/10/2024 Rafael Netto Moreira Garcia, Diretor Presidente da Agrobiológica, José Luiz Bazzo, Diretor Florestal da CMPC e Augusto Fernando Robert Schwerter, Diretor de Relações Institucionais. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.450213/2023-85.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, item III da Portaria/MTP 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021

EMPRESA

PROCESSO

MULTA (R$)

BL REPRESENTACOES LTDA

14152.130156/2020-47

1.933,57

CESAR EDMIR DE SOUZA

14152.118542/2020-61

918,47

ESCOLA DE ENSINO BASICO ALFEU ROSA LTDA

46266.000591/2019-13

1.532,34

ER&T COMERCIAL LTDA

46736.001953/2019-18

1.529,62

FAZENDA ABOBORA

14152.118487/2020-17

943,09

FAZENDA CARAITA II

14152.118538/2020-01

777,15

FELINE MODA FEMININA LTDA

46736.000917/2019-29

2.779,43

FELINE MODA FEMININA LTDA

46736.000905/2019-02

13,41

FAZENDA ABOBORA II

14152.118507/2020-41

918,47

FAZENDA CARAITA I

14152.118511/2020-18

918,47

FAZENDA SANTA TEREZA

14152.118513/2020-07

918,47

FAZENDA TAQUARY

14152.118518/2020-21

930,78

IVANIR POFFO BEBER

14152.118527/2020-12

834,96

MARCELO SILVA DE VASCONCELOS

14152.118531/2020-81

918,47

OTRANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA

14152.129733/2020-58

42.564,00

OTRANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA

14152.129732/2020-11

42.564,00

SITIO SAO JOAQUIM

14152.118534/2020-14

893,84

TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO

46017.001715/2019-10

41.287,08

TONDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA FALIDO

46017.001718/2019-53

15.855,09

Em 31 de outubro de 2024.

SERGIO AOKI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 195 /2024

Processo: 25014.000908/2024-71

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no Estado do Maranhão, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim - MA. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Pesquisa por meio de Estudo Clínico celebrado entre SANOFI PASTEUR, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto "Estudo de fase III, randomizado, em caráter cego para o observador, controlado por placebo, multicêntrico e multinacional para avaliar a eficácia, a imunogenicidade e a segurança de uma vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório em lactentes e crianças pequenas. Data de assinatura: 22/10/2024. Signatarios: ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap UFMS EBSERH, OLECI PEREIRA FROTA, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Pesquisador Principal do projeto, MARCELO YAMAMOTO SANOFI e ANA LUIZA MAIA presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.016663/2023-88
EDITAL Nº 2370, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Literatura e Teatro. Titulação mínima exigida: Doutorado em Estudos Literários ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

CLASSE

REGIME

TITULAÇÃO

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A

40 horas

doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2370/2024) e no processo SEI nº 23072.255435/2024-27.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.006707/2017-78

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600538323 - 5850.0103033.16.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 11/04/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ R$ 281.843,87, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 30/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085.010808/2024. Objeto: Aquisição de material químico, biológico, hospitalar e odontológico para atender diversos setores da UFTM. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

SAMIA SOUZA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 31/10/2024) 153035-15242-2024NE800213
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540014331202409. Objeto: Aquisição de MATERIAIS FARMACOLÓGICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 31/10/2024) 155126-26443-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) CANCELADO COM POSSE DE PCE - Nº 04/2024 - ESA

O Comandante da ESA, no exercício de sua competência prevista na forma da letra d) do nº II do Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e Art. 30 e Art. 31 da Portaria 166-COLOG, de 22 Dez 2023, NOTIFICA o CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR, possuidor de Certificado de Registro - Pessoa Física, em posse de produto controlado pelo Exército, e que se recusa a receber notificação de cancelamento de Certificado de Registro, o CANCELAMENTO do Registro no SIGMA, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis se manifeste, de acordo com o art. 59 da Lei 9.784/1999, a fim de interpor recurso administrativo, e providencie, dentro de 90 (noventa) dias, destinos previstos nos termos do art 31 da Lei nº 10.826/2003 (quando o destino for a entrega à Polícia Federal, o titular do registro deverá informar ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório da Polícia Federal). Não havendo manifestação do administrado a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produto Controlado pelo Exército. Nr do CR: 706721 - LUIZ GUSTAVO VILAS BOAS

Três Corações-MG, 31 de outubro de 2024

Gen Bda CARLOS MARCELOS TEIXEIRA COSTA

CMT Escola de Sargentos das Armas
extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024

Extrato de Inexigibilidade de Licitacao firmado entre o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-INCRA e a empresa AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA - CNPJ 23.201.047/0001-19, Processo Administrativo n. 54000.127353/2024-61. O Presente tem por objeto, a prestacao de serviços para fornecimento de agua e de coleta e tratamento de esgotamento sanitario no decorrer do exercício de 2024 e exercicios seguintes, a fim de atender a Unidade Avancada do INCRA na cidade de Pimenta Bueno/RO. Luis flavio Carvalho Ribeiro. Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23079.239787/2021-22.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.411.926/0001-11 - INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.239787/2021-22 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 47/2023, como reflexo do reajustamento resultante da homologação da convenção coletiva de trabalho rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, conforme disposto no termo de contrato correspondente, e estando de acordo com a lei n° 8.666/1993.. Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.707.275,04. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.003675/2024-13.

Dispensa Nº 90035/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 73.368.086/0001-83 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CONQUISTA - COPACON. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos, conforme chamada pública nr 01/2024 (feijão preto).

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 165.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
extrato de termo aditivo

A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., extrato do I termo aditivo da Ata de Registo de Preço nº 045/2023, cujo objeto é: "Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender à demanda das diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG". informações pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com ou telefone: (38) 3235-1001., Prorrogação de prazo. Contratada: GERALDO MAGELA MARTINS LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 03.390.183/0001-97. Data da assinatura: 04/07/2024 - vigência: 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO

Retificação nº 33.

No extrato do Termo Aditivo n° 01 ao contrato n° 0157/24, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 278, na data de 23/10/2024, Processo n° 680/2024. Da Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Dados da Retificação: Ficha Original: 669, Nova Ficha: 990. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas do Termo Aditivo, conforme estabelecido no contrato original. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. º0214, processo Administrativo n° 1213/2024. Inexigibilidade N. º008/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Locador Renivan Domingues Da Silva, inscrito no CPF sob o nº.767.***.***-87. Do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para a instalação e funcionamento do Quartel da Polícia Militar-PM no perímetro urbano do Distrito de Colina Verde. Ficha: 53; Valor: R$ 12.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de novembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Termo de Ratificação nº 55, processo nº 1213/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21.

O Secretário Municipal de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 008/2024, referente a Locação de 01 (um) imóvel para a instalação e funcionamento do Quartel da Polícia Militar-PM no perímetro Urbano do Distrito de Colina Verde, em favor do Locador: Renivan Domingues da Silva, CPF: 767.***.***-87, Valor total: R$ 12.000,00.

Governador Jorge Teixeira-RO, 29 de outubro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato n°0097/2024, processo n° 47/2024. P. E. n. º003/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L Souza Da Silva ME, CNPJ: 30.831.264/0001-58. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 1.000,00. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0097/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 194036

Nº Processo: 08754000264202357. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, visando ao atendimento das necessidades da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Veríssimo Caetano, 216, Centro - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194036-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 31/10/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO de termo adtitivo

Nº Processo: 23079.231060/2022-88

Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0121684.22.9 (4600668152) Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 150 (cento e cinquenta) dias corridos. Data de Assinatura: 30/10/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158640

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23721.000120/2023-71. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 21/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus águas lindas, cnpj nº 10.870.883/0014-69 e a empresa webdoc locações ltda., cnpj nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam a cláusula sexta do contrato nº 21/2023, o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo 23721.000120/2023-71, para registrar o reajuste contratual, retroativo a 13/3/2024 de acordo com o índice geral de preços do mercado (ipca), no período de março de 2023 e fevereiro de 2024, no percentual de 4,4962% (quatro vírgula quatro nove seis por cento e dízima). Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.249,64. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL

LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 120624

A Base Aérea de Anápolis, CNPJ 00.394.429/0178-52, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado LEILÃO, objetivando a alienação de bens móveis, inservíveis para o fim a que se destinam, localizados em Anápolis/GO, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no Edital disponibilizado no site do Leiloeiro Oficial www.danielgarcialeiloes.com.br. A sessão será realizada no dia 25/11/2023, com início às 09 horas na modalidade "on line", por meio da internet, pelo Leiloeiro Oficial DANIEL ELIAS GARCIA, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Goiás sob nº 109/2022, por meio do site www.danielgarcialeiloes.com.br

Juliana Bustamante Porto

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23064.047505/2022-11.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01/01/2023 e encerramento em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 25/10/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.174,88. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193112

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 02014.001386/2023-48.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo 25% (vinte e cinco por cento) do valor original atualizado do contrato, equivalente a r$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais), com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 30/10/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.125,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 64577.028887/2021-91.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 24.584.829/0001-47 - A F S RADIOMETRIA E RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 12/2021 por meio 3º termo aditivo para o período de 01/11/2024 a 31/10/2025.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 40/2024

O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação de empresa para a aquisição de instrumentos musicais, com critério de julgamento Menor Preço por Item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 08/11/2024. Início do acolhimento: 1/11/2024 às 08:00 h até 08/11/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Global Estimado: R$ R$ 44.384,68 (quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões/PI, 30 de outubro de 2024.

Elisvaldo José de Brito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 935850. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE PALMARES DO SUL, CNPJ nº 90836701000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 515.000,00, Valor de Contrapartida: 265.000,00, Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Ministro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000907/2024-32. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0157.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombo da Comunidade Tapuio - ACRQT, CNPJ: 03.275.751/0001-09. OBJETO: doação de 15 (quinze) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m²; 15 (quinze) reservatórios de 500 L com tampa, Logomarca Codevasf; avaliado(s) em R$ 12.067,05. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Osvaldina Rosalina dos Santos, ***.468.303-**, Presidente da Associação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 901159. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO, CNPJ nº 88203088000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 285.799,97, Valor de Contrapartida: 161.649,97, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381004710202452. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de manutenção e ou reforma das instalações prediais da unidade do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO

Diretoria de Compras, Contratos e Licitações

(SIASGnet - 31/10/2024) 158138-26417-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 25033.000478/2021-16.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 a 18/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho - am000057/2024.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.795,04. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325848

Objeto: Aquisição de Centrífugas e misturadores para laboratório

Abertura das propostas: 08/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente da contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 148/2024.

Nº Processo: 25000.188580/2023-83.

Pregão. Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Acrescentar, aproximadamente, 25% ao valor atualizado do contrato, corresponde a 45 unidades de ambulância samu 192, furgão tipo b e prorrogar a vigência contratual. Vigência: 30/10/2024 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.548.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).