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PORTARIA Nº 1.822/IFAL, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.017362/2024-34, resolve

Designar o servidor HERBERT NUNES DE ALMEIDA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1844831, SIAPECAD nº 01621953, lotado(a) no(a) Campus Murici, e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Murici, para substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Murici, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA N° 1.230, DE 13 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de Março de 2024, e o que consta no Processo 00190.103660/2024-37, resolve:

DESIGNAR SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do país de MARINA PALMA COPOLA DE CARVALHO, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 01 a 09 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), que será realizada em Pequim, China. (Processo SUPER CVM no. 19957.004294/2024-53)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 445, DE 13 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022 e, considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33409.001573/2024-01, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, da servidora THAÍS JORDÃO HARTMANN, matrícula no SIAPE nº 1744226, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia (INC/SAES/MS), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 222ª/ZE/Nova Friburgo/RJ, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição Municipal de 2024, até a data de diplomação dos eleitos, sendo devolvida, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA Nº 422/GR/UNIR, DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006676/2024-71; resolve:

Art. 1º Nomear a servidora GRAZIELLA PINETTI PASSONI, SIAPE nº 2131279, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, lotada na Secretaria Geral da Reitoria (SGR), para o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria Substituta (GAB), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 423/GR/UNIR, DE 10 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006691/2024-19; resolve:

Art. 1º Designar a servidora GRAZIELLA PINETTI PASSONI, SIAPE nº 2131279, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, lotada na Secretaria Geral da Reitoria (SGR), para exercer a função de Coordenadora de Mobilidade Acadêmica Internacional, sem Função Gratificação, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59400.001569/2023-27, resolve:

Excluir o benefício de pensão da Sra. Roseane Feitosa do Nascimento, Siape 738794, beneficiária do ex-servidor Aureliano Francisco Feitosa, Siape 744712, com fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, inciso IV; 42, caput e 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de recebimento de benefício previdenciário pelo Regime Geral decorrente da alteração do estado civil, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.

MARCANTONIO DOURADO
PORTARIA Nº 2.011, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913027 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.012, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar matrícula nº 911669 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.013, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 910596 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.025, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar matrícula nº 913015 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.028, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 10070, de exercer a função de Especialista - Nível II, a contar de 1º de abril de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.029, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Dispensar matrícula nº 25620, de exercer a função de Especialista - Nível II, a contar de 02 de maio de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DEC/C Ex Nº 131, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 072.463.314-4), DIÓGENES FERNANDO DA SILVA, Prec CP 96 184.791-2, do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb), a contar de 31 de maio de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA N° 1.333, DE 13 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.103947/2024-67, resolve:

DISPENSAR LEONARDO ALAMY MARTINS da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a contar de 9 de maio de 2024.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23215.001355/2024-81, resolve:

Nº 552 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) THAÍS CRISTINA DA SILVA SOUSA, matrícula Siape nº 3052031, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Engenheiro Agrônomo, da função de Coordenador(a) de Produção, código da função FG-001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

Nº 553 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) HERTON CHIMELO PIVOTO, matrícula Siape nº 1641652, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Coordenador(a) de Produção, código da função FG-001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

NIDIA HERINGER
PORTARIA CRO/PB Nº 22, de 13 de maio de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, usando de sua competência e de suas atribuições regimentais "ad referendum" do plenário, considerando a necessidade de corrigir equívoco decorrente da publicação, em duplicidade, das Portarias CRO-PB n os 07, 08, 09 e 10/2024, no Diário Oficial da União nas datas de 11/03/2024 e 13/05/2024, resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito a publicação das Portarias CRO-PB n os 07, 08, 09 e 10/2024, no Diário Oficial da União de 13/05/2024 (Seção 02, página 70).

Art. 2º. Permanecem em vigor os dispositivos das Portarias CRO-PB n os 07, 08, 09 e 10/2024, publicadas no Diário Oficial da União de 11/03/2024 (Seção 02, páginas 84 e 85).

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.079 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Calabria de Araújo, matrícula SIAPE nº 1576863, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar da "18 IWA Conferência Internacional de Digestão Anaeróbia (IWA AD 18)", em Istambul/Turquia, no período de 03/06/2024 a 11/06/2024.

Nº 4.083 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato Bortoloti, matrícula SIAPE nº 2152698, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar d "50th Annual Convention of the Association for Behavior Analysis", na Philadelphia/EUA, no período de 23/05/2024 a 29/05/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DEC/C Ex Nº 132, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.594.513-5), ELSON DA COSTA DIAS, Prec CP 96 187.779-4, da Companhia da Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Cia Cmdo 2º Gpt E), a contar de 1º de junho de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 114, DE 13 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.033965/2024-11, resolve:

Exonerar Alex Rodrigues da Cruz, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 7 DE maio de 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve:

Rescindir, a contar de 2 de abril de 2024, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público EDINALDO SOARES DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 1738487, CPF nº ***.903.537-**, ocupante do emprego de Agente de Administração, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.012659/2024-62).

LUANA DOS SANTOS BRITO
PORTARIA Nº 797, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.007278/2024-86, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 14-05-2024, com fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, na Universidade Federal de Alfenas-MG, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº0245471, ocupado por URSULÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3308735, CPF ***.526.006-**.Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Declarar uma vaga no referido cargo.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 3.462 - Dispensar, a pedido, ANDRE LUIS AMANDULA LEAL, Matrícula Siape nº 1881917, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão Administrativa de Comissoes, do(a) Coord de Relaç Institucionais e Articulações com a Sociedade, FG-1, processo nº 23079.218941/24-75.

Nº 3.469 - Dispensar, a pedido, DIEGO ALLONSO RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 3061892, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Biotecnologia Farmacêutica, do(a) Faculdade de Farmácia - FF, FG-1, processo nº 23079.209930/24-02.

Nº 3.471 - Designar YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO, Matrícula Siape nº 1545551, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Biotecnologia Farmacêutica, do(a) Faculdade de Farmácia - FF, FG-1, processo nº 23079.209930/24-02.

Nº 3.479 - Dispensar, MARCELO RIBEIRO DE BRITTO, Matrícula Siape nº 1528928, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Zoologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.261497/23-27.

Nº 3.481 - Designar MARCELO RIBEIRO DE BRITTO, Matrícula Siape nº 1528928, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Zoologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.261497/23-27.

Nº 3.483 - Dispensar, CELIO ALBANO DA COSTA NETO, Matrícula Siape nº 2218326, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.201155/24-39.

Nº 3.485 - Designar CELIO ALBANO DA COSTA NETO, Matrícula Siape nº 2218326, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.201155/24-39.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DEC/C Ex Nº 133, DE 13 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 105.064.693-2), LOURIVAL DE MOURA FILHO, Prec CP 96 192.948-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a contar de 10 de maio de 2024, de acordo com a alínea d), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 675, DE 10 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0049892/2024-22, resolve:

Designar o servidor CARLOS HENRIQUE PROTA DA SILVA, matrícula 5028-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001050).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.993 - Retificar a Portaria n° 2489/2024, de 11/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2024, que dispensa de função AGUSTIN JAVIER DIAZ CEJAS, Assistente em Administração, com exercício na Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Processo nº 23078.525316/2024-97.

Onde se lê:

"(...) Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, (...)"

leia-se:

"(...) Dispensar, a partir de 05/04/2024, (...)", ficando os demais termos ratificados.

Nº 2.996 - Designar IVONE TERESINHA ANGST, Matrícula SIAPE 2162148, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe de Gabinete das Direções do Campus Litoral Norte, Código SRH 1410, código FG-1, UORG 2681, com vigência a partir de 14/05/2024. Processo nº 23078.533663/2024-93.

Nº 2.997 - Dispensar, a partir de 14/05/2024, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VINÍCIUS OLIVEIRA BITTENCOURT, matrícula SIAPE 2994716 da função de Chefe de Gabinete das Direções do Campus Litoral Norte, Código SRH 1410, Código FG-1, UORG 2681, para a qual foi designado pela Portaria nº 6817/2022 de 10/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2022. Processo nº 23078.533663/2024-93.

Nº 2.999 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEILA RECHENBERG, matrícula SIAPE n° 2090788, lotada no Departamento de Odontologia Preventiva e Social, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Fonoaudiologia, Código SRH 1240, Código FCC, UORG 3098, pelo período de 14/05/2024 até 13/05/2026. Processo nº 23078.532093/2024-14.

Nº 3.000 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE RODRIGUES PACHECO, matrícula SIAPE n° 1230248, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia Civil, Código SRH 1212, Código FCC, UORG 3151, pelo período de 16/05/2024 até 15/05/2026. Processo nº 23078.523334/2024-34.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.165, DE 7 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.141931/2023-28, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Mariana Martins Neiva, na qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor Mário da Silva Neiva, ocupante do cargo de Desenhista, matrícula SIAPE nº ***32**, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 15 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 289, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.035761/2024-14, resolve:

Designar o servidor DUNCKER SOARES SILVA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Portaria GDG Nº 94, DE 7 DE maio DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

I - Dispensar, a contar de 7 de maio de 2024, ANNE SOUZA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento das Contratações; e

II - Designar, a contar de 7 de maio de 2024, RAFAEL PEROTONI FELIPPETTI, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Análise de Sistemas de Informação, para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento das Contratações.

EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.916059/2023-34, resolve:

Nº 338 - 1. tornar sem efeito a Portaria nº 0249, de 08/04/2024, publicada no DOU de 09/04/2024, seção 2, p. 32; 2. nomear, em caráter efetivo, JOÃO ANTÔNIO EMÍDIO BICALHO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 02/10/2023, para o cargo de Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, código de vaga nº 987289.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.906181/2024-83, resolve:

Nº 339 - autorizar o afastamento, do País, de AGUSTÍN ZSÖGÖN, matrículas 12006-5/UFV e 2229741-6/Siape, no período de 2 a 13 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar de missão de prospecção e consolidação de parcerias com instituições espanholas, bem como promover o fortalecimento do processo de internacionalização da UFV, em Madrid, Palma e Múrcia, Espanha, com ônus Capes/Print (passagens aéreas e 9 diárias).

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA STO-RN/MAPA Nº 252, DE 10 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VII, do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, pela Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, pela Portaria SE/MAPA nº 1.423 de 26 de maio de 2023, publicada no DOU de 29 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.038199/2023-13, resolve:

Art. 1º - CONCEDER pensão à IVA ALMEIDA, na condição de companheira do ex-servidor inativo, o de cujus, Roque Calixto de Medeiros, matrícula SIAPE nº 12368, cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, classe S, Padrão I, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e com vigência a contar de 12 de março de 2024, data de falecimento do servidor (Processo SEI nº 21040.000304/2024-56).

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL DE FREITAS NETO
PORTARIA Nº 67-SAP/1.1/SVP 4, DE 13 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Adt Aj G Nr 9 ao Bol Rg Nr 30, de 18 de abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 6001389-31.2023.4.06.3807, da 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros-MG, resolve:

CONCEDER PROVISORIAMENTE ao Cabo Reformado Idt (043450034-4) WELLINGTON BERNARDINO DE OLIVEIRA, o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 02 de maio de 2024, data da decisão judicial que concedeu tutela de urgência de natureza antecipada para implantação do Auxílio-Invalidez. Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Portaria Nº 2.354, de 10 de Maio de 2024

A Reitora da Universidade Federal De Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do regimento geral, resolve:

Art. 1º Dispensar NADIA CORREIA DE MELO CARNEIRO, Matrícula nº 1073292/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3, a contar de 09/05/2024.Art. 2º Designar KARINY SATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2260908/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.023987/2024-98)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
DESPACHO ICMBIO Nº 18, DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para capacitação dos servidores:

LARISSA MOURA DIEHL, Chefe de Núcleo de Gestão Integrada, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Seminário Internacional de Manejo de Áreas Protegidas, em Fort Collins, Estados Unidos da América, de 12 de julho a 09 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES
ATO Nº 5.741, DE 8 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0004601-43.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos do art. 4.º da EC n.º 103/2019, observados o § 6.º, inciso I, e o § 7.º, inciso I, do referido artigo, à servidora NANCY MATSUNO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; e com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, incluído pela Lei n.º 14.687/2023, quanto à incorporação por via administrativa.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.330, DE 13 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.027291/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CALMITA FREIRE SOARES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NATANAEL PEREIRA SOARES, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***44**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de novembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de abril de 2024, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SVSA/MS Nº 27, DE 10 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor Público Federal Gustavo dos Santos Souza, matrícula SIAPE Nº 2255691, para exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 4.04, código 32.0016, do gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado da referida função, o Servidor Público Fábio David Vasconcelos Reis, matrícula SIAPE Nº 2039722.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETHEL MACIEL
PORTARIA Nº 120.319, DE 13 DE MAIO DE 2024

O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria nº 119.005, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Agnaldo Antônio Ghisleni, matrícula 0.226.252-5, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica em Brasília (Desuc/Gsuc2/Gtbsb), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 2º Designar o servidor Antônio Saraiva Júnior, matrícula 1.108.223-2, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica em Curitiba (Desuc/Gsuc1/Gtcur), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ailton de Aquino Santos
PORTARIA Nº 676, DE 10 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0039340/2024-12, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora DÁRIA BAISA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula 4793-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Militar da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (66001216).

Art. 2º Apostilar a nomeação de AMANDA DA CUNHA GOMES, matrícula 5920-0, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Militar da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (66001216), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.214, de 05/09/2022, DOU nº 171, de 08/09/2022, Seção 2, p. 42, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002188).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA N° 1.350, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.103795/2024-01, resolve:

DISPENSAR MARIANGELA VASQUES DE CERQUEIRA do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Políticas de Esporte da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
ATO TRF2-ATP nº 143, DE 10 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00175, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média contributiva, ao servidor VITOR PAMPIN RODRIGUEZ, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13 do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 40, § 4º-A, da Constituição da República, com a redação dada pela E.C. nº 103/2019, em interpretação conjunta com o art. 22 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 3º, inciso I, e 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 142, de 08.05.2013, e a parcela compensatória em cumprimento à decisão judicial no Recurso Extraordinário do Eg. STF nº 638115, referente à Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001, observando-se, ainda, o art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA N° 1.351, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.103795/2024-01, resolve:

DESIGNAR ALAN BRUNO DOMINGOS LOPES, para substituir o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de Políticas de Esporte da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.884/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000915.2024-56, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor HUYRA ESTEVAO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do Projeto Articulando Saberes - NEABI e Universidade de Pungé - Chimoio, Moçambique, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/05/2024 a 03/06/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA SGP N° 140, DE 9 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06184/2024, resolve:

DESIGNAR JANAÍNA CASTILHO DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Gestão do Trabalho, nível FC-6, no período de 13 a 17/05/2024.

João D'arc Ramos de Oliveira
PORTARIA Nº 262/Com7oDN, DE 13 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4o, art. 2o, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o, da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-ES 80.1116.37 ALEX SANDRO DE QUEIROZ, previsto na Portaria nº 307/2022, deste Comando de Força, como Subprefeito, na área de administração, do Com7ºDN, até 24 de junho de 2026, sob o regime de quarenta horas semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 25 de junho de 2024.

VAlte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA N° 607, DE 10 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, FERNANDO FIGUEIRA DE MELLO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do Brasil em Bissau para a Secretaria de Estado.

MARIA LAURA DA ROCHA
DESPACHOS GABI / UFRB DE 9 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, AUTORIZA o afastamento do país do(a) servidor(a):

Nº 123 - JACSON MACHADO NUNES, SIAPE: 1742427, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, para realizar missão institucional na Espanha, que tem o objetivo de cumprir os termos do acordo de cooperação firmado com a OISS (Organização Iberoamericana de Seguridade Social). Processo 23007.00007384/2024-23.

Nº 124 - JESUS CARLOS DELGADO GARCIA, SIAPE: 3145188, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, lotado no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, no período de 25/05/2024 a 02/06/2024, para realizar missão institucional na Espanha, que tem o objetivo de cumprir os termos do acordo de cooperação firmado com a OISS (Organização Iberoamericana de Seguridade Social). Processo 23007.00007387/2024-39.

Nº 125 - TATIANA RIBEIRO VELLOSO, SIAPE: 2500334, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, para realizar missão institucional na Espanha, que tem o objetivo de cumprir os termos do acordo de cooperação firmado com a OISS (Organização Iberoamericana de Seguridade Social). Processo 23007.00007380/2024-34.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 302, DE 3 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o Memorando EF/REITORIA-UFOP Nº 98/2024, de 05 de abril de 2024, resolve:

Reconduzir o servidor ANDRÉ LUIS MORAIS RUELA, matrícula SIAPE nº 1.321.625, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 16 de abril de 2024 a 15 de abril de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 316, DE 10 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEEST/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 10/2024, de 09 de abril de 2024, resolve:

Nomear o servidor FERNANDO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.531.156, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 09 de abril de 2024 a 08 de abril de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Estatística, em exercício no Departamento de Estatística, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 321, DE 10 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o OFÍCIO COARQ/EM/REITORIA-UFOP Nº 2138/2024, de 28 de março de 2024 e Despacho CGAB 0707569, resolve:

Convalidar os atos praticados pelo servidor ALCIDES VOLPATO CARNEIRO DE CASTRO E SILVA, matrícula SIAPE nº 2.194.564, na função de Coordenador(a) de Curso de Arquitetura e Urbanismo, no período de 23 a 28 de março de 2024.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
PORTARIA Nº 322, DE 10 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,

considerando o OFÍCIO COARQ/EM/REITORIA-UFOP Nº 2138/2024, de 28 de março de 2024, resolve:

Nomear a servidora SULAMITA FONSECA LINO, matrícula SIAPE nº 1.449.341, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 29 de março de 2024 a 28 de março de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Arquitetura e Urbanismo, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima