gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 158(CENTO E CINQUENTA E OITO) diplomas no período de 01/01/2022 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 1468, 1469, 1470, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1478, 1479, 1480, 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, 1486, 1487, 1488, 1489, 1490, 1491, 1492, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1498, 1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1541, 1542, 1543, 1544, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600, 1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba(MG), 4 de março de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
extrato do 4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 69/2020-CML

Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - EPP, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Concorrência Pública Nº 003/2020. Objeto da licitação: "Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Parintins-AM", Lote 01- Vila Amazônia, Lote 03 - Santo Antônio do Tracajá e Lote 04- São Tome do Uaicurapá. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 250 dias a contar de 2/5/2023. Parintins/AM, 24 de abril de 2023. Frank Luiz da Cunha Garcia. Prefeito de Parintins
extrato do 5º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 69/2020-CML

Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - EPP, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Concorrência Pública Nº 003/2020. Objeto da licitação: "Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Parintins-AM", Lote 01- Vila Amazônia, Lote 03 - Santo Antônio do Tracajá e Lote 04- São Tome do Uaicurapá. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 250 dias a contar de 8 de janeiro de 2024. Parintins/AM, 2 de janeiro de 2024. Frank Luiz da Cunha Garcia. Prefeito de Parintins
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 945, de 31.08.2023, publicada no DOM nº 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 00600-00011235/2023-53-e. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF WADIH DARWICH ZACARIAS, LOCALIZADA NA RUA CIDADE, Nº 2118, BAIRRO TRÊS MARIAS - PORTO VELHO-RO, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 03/04/2024, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: ABR SERVICE LTDA., CNPJ Nº 12.628.444/0001-55, EGN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 04.062.730/0001-78, 3R CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 03.733.899/0001-40 e DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA., CNPJ Nº 22.740.397/0001-90 encontram-se APTAS.

Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1º dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: cplobras.sml@gmail.com.

Porto Velho-RO, 4 de março de 2024.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Presidente da CPL-OBRAS/SML/PVH
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024

PROCESSO Nº 27/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2024 de objeto a aquisição de ovos de páscoa. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 21 de março de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 21 de março de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo.
AVISo DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600-00032578/2023-51-e, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DE NOVA CALIFÓRNIA CONVÊNIO 920343/2021 PÚBLICA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Parecer Jurídico nº XXX/SPACC/PGM/2024, e-DOC: XXXXXX, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: M. DE S. SILVA CONSTRUÇÕES - ME (SETTLE ENGENHARIA), CNPJ Nº 36.521.410/0001-25 sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 289.788,13 (Duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e treze centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 6 de fevereiro de 2024

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.102/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0075, que tem como objeto LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR PARA REALIZAR PRONTO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES PÚBLICAS COTIDIANAS, QUE PROMOVEM MELHORIAS TANTO NA ÁREA URBANA QUANTO NA ÁREA RURAL DESSE MUNICÍPIO - SEMOP.

Em que sagrou vencedora a empresa SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

LOTE 01-R$ 358.000,08 (trezentos e cinquenta e oito mil reais e oito centavos)

LOTE 02-R$ 445.050,00 (quatrocentos quarenta e cinco mil e cinquenta reais)

LOTE 03-R$ 445.050,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cinquenta reais)

LOTE 04-R$ 445.050,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cinquenta reais

LOTE 05-R$ 209.000,40 (duzentos e nove mil, e quarenta centavos)

LOTE06-R$ 209.000,40 (duzentos e nove mil, e quarenta centavos)

Guarapari/ES, 4 de março de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do Contrato: 028/2022. N.º do Processo: 2310/2021

Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE RO

Contratado: VILHENA SERVICOS COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI

CNPJ do Contratado: 12.398.013/0001-40

Data de Assinatura do da retificação do Termo de Aditivo: 07/02/2024

Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte escolar com fornecimento de veículos, condutores e monitores de transporte, para atender os alunos das Redes Públicas de Ensino Municipal e Estadual residentes na Zona Rural do Município de Machadinho D`Oeste atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Programa de Trabalho: 361.0013.2032 Manutenção do Transporte Escolar

Elemento de despesa: 3390.39.00 (Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica)

Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação

Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal.

Valor total do Contrato: R$ 17.495.996,49 (dezessete milhões quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos);

Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997):
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00002/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº 34.028.316/0007-07. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Valor Contratado: R$ 316.810,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos e dez reais). Vigência: 19.03.2024 a 18.03.2025. Data da assinatura: 01.03.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso Fabiano Santana Pires Reis.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077107899202305. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 41/2023 - Aquisição de refrigeradores, freezeres e geladeiras para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 04/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADM. Nº V-16374/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

TIPO: MENOR PREÇO

Objeto: Contratação de Leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens imóveis e móveis inservíveis pertencentes ao Crea-SP, pelo período de 12 (doze) meses. Data e horário da sessão: 25/03/2024, às 10h no site www.gov.br/compras (UASG 389423). Edital disponível no site www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 4 de março de 2024.

Nádia Christhina Guariente

Gerente de Gestão, Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 002/2024

Proc. 07439/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0E00001.02.0001

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETA ENTERAL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/03/2024. HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF). DATA DA REALIZAÇÃO: 27/03/2024. HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 6 de março de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da comissão ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de Maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda DECRETO Nº18.888 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.443 de 30.03.2023, torna público para conhecimento dos interessados que ocorrerá sessão pública para retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO de acordo com disposições constantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB. A Sessão que ocorrerá no dia 12 de março de 2024 (terça-feira) às 13h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, terá o condão de proferir o resultado da análise dos documentos da Proposta Econômica (Envelope 04), em continuação aos trabalhos da sessão aberta no dia 27/02/2024, conforme 3ª ATA acostada aos autos. Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: cel.cc003.smlpmpv@gmail.com.

Porto Velho-RO, 4 de março de 2024.

CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA

Presidente da CEL/SML/PVH
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 41/2023

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 159/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 041/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de 2.000 m², localizados no Distrito Industrial do Município, de acordo com a Lei Complementar nº. 606/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 16/04/2024 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com.Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Francisco Lourenço Borges Neto

Prefeito
aviso

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.856/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 04/04/2024, horário de Brasília/DF. ID nº 1039660

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 4 de março de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ELEVADOR ESPECIAL PARA CADEIRA DE RODAS E PLATAFORMA PARA TRANSPORTE VERTICAL PARA O THEATRO DOM PEDRO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ - CONTRATO DE REPASSE Nº 823364/2015 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. Valor estimado: R$ 221.073,44 DATA/HORA: 22/03/2024 às 14:00 horas.

Edital completo e maiores informações a partir de 08/03/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 4 de março de 2024.

ALMIR SCHMIDT

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna-se público que a Prefeitura de Novo Airão, por meio da Comissão de Licitação - CPL/PMNA, sediada à Avenida João Paulo II, N° 22, Centro CEP. 60.730-000 - Novo Airão - Amazonas realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA para "AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FABRICADORA DE GELO EM ESCAMAS, objeto do Convênio nº 456/DPCN/2022".

Data e horário: 25 de março de 2024, às 10h (horário de Brasília).

Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 980201

Novo Airão (AM), 7 de março de 2024.

EDMILSON VEIGA DE MELO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de empresa especializada em limpeza e conservação de calhas pluviais, com equipe especializada para trabalho em altura, equipamentos e insumos inclusos, com periodicidade semestral, contrato 12 (doze) meses. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/03/2024, às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b043@sestsenat.org.br.

Claudia da Silva Ruiz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

POR CURSO/CÓDIGO INEP

Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 diplomas no período de 09/01/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricos:

Livro UNICAP 2024: Administração de Empresas Bacharelado - 02 diplomas - Nº 4 e 13. Ciências Contábeis Bacharelado - 01 diploma - Nº 18. Ciências Econômicas - 01 diploma - Nº 5. Ciência da Computação - 03 diplomas - Nº 11, 19 e 30. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 01 diploma - Nº 7. Direito Bacharelado - 09 diplomas - Nº 1, 2, 10, 12, 14, 17, 23, 27 e 31. Engenharia Civil Bacharelado 01 diploma - Nº 15. Fonoaudiologia Bacharelado - 01 diploma - Nº 26. Fotografia Tecnológico - 01 diploma - Nº 25. História Licenciatura - 01 diploma - Nº 6. Letras Português Licenciatura - 01 diploma - Nº 8. Matemática Licenciatura - 01 diploma - Nº 16. Pedagogia Licenciatura - 03 diplomas - Nº 3, 20 e 24. Psicologia Bacharelado - 01 diploma - Nº 9. Livro UNICAP 2023.2: Medicina Bacharelado - 03 diplomas - Nº 59, 60 e 937.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br

Recife, 4 de março de 2024.

Pedro Rubens Ferreira Oliveira

Reitor
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29.157/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO DO CEMEI ELZA NADER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante INTERURBANA SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 475.839,27 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais, e vinte e sete centavos).ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0085

Guarapari/ES, 5 de março de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente da COPEL
aviso

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139.585/2023 - EMSERH OBJETO: Aquisição CONSIGNADA DE OPME - ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CIRURGIAS (INSUMOS PARA NEUROCIRURGIA), para atender as necessidades das unidades hospitalares, administradas pela EMSERH. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. DATA DA ABERTURA: 21/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº [1039828]

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou rafaelcosta.emserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 4 de março de 2024

Rafael Costa Nascimento

Agente de Licitação
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PÁ DE ELETRODO MULTIFUNCIONAL E BATERIA PRA DESFIBRILADOR PHILIPS FRX, para a INEXIGIBILIDADE nº 005/2024 - CPL nº 038/2024.

Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email sid@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 4 de março de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
Aviso de manifestação de interesse

Publicação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços

Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de INTERESSE DE PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE ELETRODOS ADULTO E INFANTIL PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO, para a INEXIGIBILIDADE nº 006/2024 - CPL nº 039/2024.

Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email sid@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 4 de março de 2024.

Comissão Permanente de Licitações
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº 068/2023 - CPL nº. 142/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO PARA FUTURO ATENDIMENTO DAS POSSÍVEIS EMENDAS FEDERAIS DESTINADAS A ESSA SECRETARIA - REABERTURA - declara Adjudicado e Homologado Parcialmente o pregão em epígrafe para as empresas: LOTES 01, 02 e 11 - MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA (Nome fantasia: SOROMOVEIS) - CNPJ: 00.452.422/0001-06, LOTE 03 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI (Nome fantasia:***) - CNPJ: 09.258.263/0001-70, LOTES 04, 05, 06 e 12 - LBS DO BRASIL LTDA (Nome fantasia:***) - CNPJ: 01.597.132/0001-05, LOTE 10 - GPL DISTRIBUIDORA EIRELI (Nome fantasia:***) - CNPJ: 22.319.514/0001-47, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos sites https://bit.ly/40Hk3FN e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 1027322 pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail duvidaspregao@sorocaba.sp.gov.br.

Sorocaba, 4 de março de 2024.

Aline Baradel Diniz

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

No aviso de julgamento da proposta de preços do Processo Licitatório nº 004/2023 - Concorrência nº 004/2023, publicado no DOU-28/12/2023, Edição: 246, Seção: 3, página: 456. Onde se lê: " ESTÃO CLASSIFICADAS RESPECTIVAMENTE EM 1º E 2º LUGAR AS EMPRESAS CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.167.347/0001-00, que apresentou o preço global de R$ 13.603.250,13 (Treze milhões seiscentos e três mil, duzentos e cinquenta reais e treze centavos ) e o Consórcio Ponte Beberibe formado pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 35.541.010.0001-19, E OTL ENGENHARIA, CNPJ Nº 00.545.355.0001-66, que apresentou o preço global de R$ 14.098.531,08 (catorze milhões, noventa e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e oito centavos). Leia-se: "" ESTÃO CLASSIFICADAS RESPECTIVAMENTE EM 1º E 2º LUGAR AS EMPRESAS CONY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.167.347/0001-00, que apresentou o preço global de R$ 13.874.008,00 (Treze milhões, oitocentos e setenta e quatro mil e oito reais) e o Consórcio Ponte Beberibe formado pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 35.541.010.0001-19, E OTL ENGENHARIA, CNPJ Nº 00.545.355.0001-66, que apresentou o preço global de R$ 14.098.531,08 (catorze milhões, noventa e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e oito centavos)."

Recife, 29 de fevereiro de 2024.

Simone Silva Osias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA, Estado do Paraná, CNPJ n.º 76.022.516/0001-07,

OBJETO: Aquisição de Equipamentos com objetivo de estruturação da Secretaria Especial da Mulher com recurso federal do Ministério da Economia - Programa 09032023-3.

CONTRATADAS:

CONTRATO Nº 016/2024- ID Nº 3609

Giedi Tech Comércio Eletrônico LTDA, CNPJ n.º 48.963.415/0001-97

VALOR: R$ 30.990,00. (trinta mil novecentos e noventa reais)

CONTRATO Nº 017/2024- ID Nº 3610

3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA , CNPJ n.º 07.766.048/0002-35

VALOR: R$ 11.840,00. (onze mil oitocentos e quarenta reais).

CONTRATO Nº 018/2024- ID Nº 3611

Antonia Raimunda Alves ME , CNPJ n.º 12.560.585/0001-83

VALOR: R$ 538,65 (quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

CONTRATO Nº 019/2024 - ID Nº 3612

AR Limp LTDA ME, CNPJ n.º 31.314.488/0001-55

VALOR: R$ 9.493,46 (nove mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos)

CONTRATO Nº 020/2024- ID Nº 3613

Redepel Distribuidora LTDA - EPP, CNPJ n.º 31.314.488/0001-55

VALOR: R$ 14.591,86 (quatorze mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos),

CONTRATO Nº 021/2024- ID Nº 3614

EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ n.º 47.034.949/0001-76

VALOR: R$ 3.040,64 (três mil quarenta reais e sessenta e quatro centavos).

CONTRATO Nº 022/2024- ID Nº 3615

R S Lourenço Móveis LTDA - ME, CNPJ n.º 49.463.226/0001-18

VALOR: R$ 5.003,98 (cinco mil três reais e noventa e oito centavos).

CONTRATO Nº 023/2024- ID Nº 3616

Máxima Atacadista EIRELI , CNPJ n.º 26.716.048/0001-94

VALOR: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais).

CONTRATO Nº 024/2024- ID Nº 3617

COMERCIAL Maiorky LTDA - ME, CNPJ n.º 07.611.611/0001-15

VALOR: R$ 2.349,00 (dois mil trezentos e quarenta e nove reais).

CONTRATO Nº 025/2024- ID Nº 3618

J.L. Martins Informática ME, CNPJ n.º 23.186.928/0001-08

VALOR: R$ 339,95 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos)

CONTRATO Nº 026/2024- ID Nº 3619

Josiane Do Rocio Michaloski ME, CNPJ n.º 46.318.775/0001-00

VALOR: R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais)

CONTRATO Nº 027/2024- ID Nº 3620

Northwest Máquinas e Ferramentas LTDA - EPP, CNPJ n.º 37.257.494/0001-13

VALOR: R$ 573,13 (quinhentos e setenta e três reais e treze centavos)

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

Vigência: por 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.001.14.422.0003.2319-4.4.90.52 - FONTE 1376

DATA: 01/03/2024

ASSINATURAS: Prefeito Municipal pela Contratante e representantes das contratadas.
AVISO DE LICITAÇÃO

LRE ELETRÔNICA Nº 4/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 004/2024-EMAP - EMAP, no modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento maior oferta, no dia 19/04/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a cessão de uso onerosa de uma área de 207,27 m² para uso em atividades administrativas, localizada ao lado do Centro de Negócios da EMAP, na área secundária do Porto do Itaqui, em São Luís/MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 3012/2022 - EMAP, de 09/11/2022 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533.

São Luís - MA, 4 de março de 2024.

Genivaldo Silva Carvalho

Gerente de Compras e Contratos da EMAP Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA, através de sua Presidente e Membros de Comissão no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 3.204/2024, de 02/01/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de março de 2024, às 09:00, na plataforma de Concorrência eletrônico www.bll.org.br, conforme especificado no edital de Licitação nº 002/2024 na modalidade Concorrência Eletrônico.

Informamos que a íntegra do edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br.

Objeto da Licitação: RECAPEAMENTO ASFALTICO COM CBUQ, DIMENSÃO TOTAL 4.786,75 M²-EMENDA PARLAMENTAR 202340660001-SARGENTO FAHUR, PLANO DE AÇÃO 0903023-038093., conforme discriminação no Anexo I, que acompanha o presente Edital.

Luiziana, 4 de março de 2024

VERONI MACCENA COSTA

Presidente CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 006/2024 -

Objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 192 (cento e noventa e duas) unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Quadra K e L II, localizado na Av. Sul, S/N, Imbiribeira, Recife - PE. Data, hora e local da abertura de envelopes: 20/03/2024 às 14:00 horas, na Secretaria de Habitação, no 11º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala do Grupo de Contratação - GC008, situado no 2º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 Pen Drive ou outro tipo de mídia ou e-mail gc008@recife.pe.gov.br. Informações: Fone: 3355-8459.

Recife, 5 de março de 2024.

Maria das Graças Ferreira Soares

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 005/2024

Objeto: seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na apresentação de proposta para a construção de Habitação de Interesse Social - HIS, junto à Caixa Econômica Federal, agente financeiro autorizado no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, nos terrenos doados pelo Município do Recife/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para o total de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Quadra K e L I, localizado na Av. Sul, S/N, Imbiribeira, Recife - PE. Data, hora e local da abertura de envelopes: 20/03/2024 às 10:00 horas, na Secretaria de Habitação, no 11º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife. Interessadas poderão consultar e retirar o Edital no endereço eletrônico http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ ou na sala do Grupo de Contratação GC008, situado no 2º andar da Sede da Prefeitura da Cidade do Recife, em dias úteis e de funcionamento, no horário das 9:00 às 16:30 horas, mediante a entrega de 01 Pen Drive ou outro tipo de mídia ou e-mail gc008@recife.pe.gov.br. Informações: Fone: 3355-8459

Recife, 5 de março de 2024.

Maria das Graças Ferreira Soares

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra e serviços de construção do anexo do Centro Esportivo do Centro Comunitário da Paz-COMPAZ,localizado no bairro do Ibura, na cidade do Recife.MODALIDADE:Concorrência Eletrônica.TIPO:Menor Preço.SESSÃO INICIAL:22 de abril de 2024,às 14:00 horas.A sessão ocorrerá por meio da plataformaLicitar Digital,o EDITAL e anexos à disposição dos interessados através do site www.recife.pe.gov.br e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa Outras informações pelo e-mail cel.gpe@recife.pe.gov.br

Recife,1º de março de 2024.

ANA PAULA RODRIGUES

Agente de Contratação
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

PMCLEV - PROCESSO Nº. 136/2023

A Prefeita Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, RAFAELA MARTINS LOSI no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o transcurso do prazo recursal, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe e adjudicação de seu objeto na forma abaixo: Lote Único, Item Único, Classificação 1º Lugar, Nome da Empresa ALOM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 12.406.332/0001-50, Valor Global (R$.) 8.982.428,05 OBJETO: Construção de Escola Municipal com 3.589,39m2 conforme convênio com FNDE.

Clevelândia, 4 de março de 2024.

Rafaela Martins Losi

Prefeita
AVISo DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Administrativo nº 41/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para Elaboração de Projetos, Estudos Técnicos e Orçamento para Recuperação e Restauração com Pavimentação Asfáltica e Execução de Drenagem em Vicinal no Município de Sitio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 22 de março de 2024, as 09h30min. As sessões serão realizadas através do Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, sendo conduzida pelo Agente Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no cplsitionovo@outlook.com.

Sítio Novo do Tocantins, 5 de março de 2024.

ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADO: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. TP 14/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de manutenção, conservação e adaptação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Casa dos Artistas - Rua Tomé de Vasconcelos, 131 - Água Limpa - Ouro Preto/MG. Vigência: 6 meses. Vencimento: 29/07/2024. Valor: R$ 312.081,06. DO.: 02.15.01.10.302.0110.2214.3.3.90.39.00 Ficha 1202 FR 2621 Código de Aplicação 0000 e 02.15.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 Ficha 1204 FR 1500 Código de Aplicação 1002. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 Victor Schittini Teixeira Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. TP 1/2022. Objeto: 4º aditivo de prazo. Vigência: 8 meses. Vencimento: 14/09/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. TP 4/2023. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 249.199,99. DO.: 02.34.01.04.122.0099.2192.4.4.90.51.00 Ficha 1291 FR 1.500 CA 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955
Aviso de licitação Concorrência nº 1/2024

Processo Administrativo nº 43/2024. Modalidade: Concorrência nº 001/2024

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para Pavimentação em Blocos Intertravados com Drenagem em Vicinal, no Município de Sitio Novo do Tocantins/TO. Com data de abertura agendada para 11 de abril de 2024, as 14h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e 14h00min às 16h30min, Av. 31 de Março n° 803, Centro, ou através do link https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to.gov.br/lo_publico e-mail no cplsitionovo@outlook.com.

Sítio Novo do Tocantins, 5 de março de 2024.

ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: ALVORADA CONSTRUÇÕES LTDA. TP 16/2022. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 06/06/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 2/2023. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 13/05/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 Victor Schittini Teixeira Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 9/2023. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 25/05/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: TRINOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA. TP 8/2023. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 6 meses. Vencimento: 31/07/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 - Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E ENGENHARIA 4F LTDA. TP 6/2023. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 6 meses. Vencimento: 08/08/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: CONSTRUTORA E ENGENHARIA 4F LTDA. TP 5/2023. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 02/06/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA, CNPJ: 19.651.511/0001-00, Objeto: PEÇA N9010AK EXA SIGNAL ANALYZER UPGRADESIS. No valor total de R$ 36.482,87. Processo web: 4658/2024, para realização do projeto: 5118 ERICSSON/UFPA/FADESP - X- HAULING EM 6G. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA, CNPJ: 07.563.525/0001-84, Objeto: LICENÇA DO SOFTWARE 5G NR MODULATION ANALYSIS. No valor total de R$ 107.840,04. Processo web: 4660/2024, para realização do projeto: 5118 ERICSSON/UFPA/FADESP - X- HAULING EM 6G. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 028/2024 ao CONTRATO Nº 067/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00061 / H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA . Referente à Prorrogação do Prazo Contratual. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021-SRP, CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA. Objeto: Aquisição de material musical, para atendimento das ações constantes do calendário cultural e esportivo do município de paragominas e ainda as ações apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024

UASG 927461

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CRT-SP, vem tornar público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90001/2024 (Processo nº 000077.004.029.2023.001) - Contratação de empresa, mediante registro de preços, para prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo sonorização, disponibilização de espaço, de iluminação, equipamentos, entre outros itens necessários para atender as necessidades da administração visando a realização de eventos institucionais, em regime de empreitada por preço unitário. - Foi Adjudicado e Homologado a seguinte empresa: UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 05.969.672/0001-23 - Valor Global: R$ R$ 693.924,49 (seiscentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Em 5 de março de 2024

Gilberto Takao Sakamoto

Presidente do CRT-SP
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Com Base Nas Informações Constantes No Processo de Licitação nº. 025/2023 - Cpl/Sdsdh Referente à Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico nº. 010/2023 - Registro de Preços nº 010/2023 - Cpl/Sdsdh Além da Legalidade Que Se Reveste O Procedimento, Nos Termos do Art. 4º Inciso Xxii da Lei 10.520/2002, Homologo Todo O Procedimento Licitatório Que Teve Como Vencedoras As Empresas: Santana Comercio de Utilidades Domesticas Ltda Para os Itens 18, 19, 56, 59, 61, 66, 68, 69, 80, 81 100, 112, 127, 128 e 142. Santana Werneck Comercial Ltda Para os Itens 1, 2, 7, 24, 27, 29, 36, 39, 42, 43, 45, 50, 54, 70, 72, 74, 75, 77, 94, 98, 111, 118, 120, 121, 130, 131, 133, 137, 145 e 146. Beatriz Brust de Souza Para os Itens 35, 41, 46 e 85. B2g Medical Comercio de Produtos Medicos e Cirurgicos Ltda Para os Itens 49, 73 e 90. Comercial Txv Comercio e Servico Ltda Para os Itens 3, 9, 10, 11, 12, 16, 26 e 44. J2lm Solucoes Integradas Ltda Para os Itens 5, 32, 34, 37, 38, 40, 76, 83, 84 e 109. Rafael Rodrigues Choairy Rodart Para O Item 63. Doac Comercio & Servicos Ltda Para O Item 51. Maxlicite Solucoes Comerciais Ltda Para os Itens 8, 15, 115, 116 e 129. Mais Empenho Empreendimentos Ltda Para os Itens 48, 55, 87, 88 e 91. Unica Saneantes Ltda Para os Itens 4, 21, 22, 23, 25, 28, 31, 33, 53, 60, 64, 65, 67, 79, 82, 86, 89, 93, 95, 96, 97, 101, 106, 107, 108, 110, 117 e 135, Nova Mesa Comercio de Utilidades e Alimentos Ltda Para O Item 47. Lrf Distribuidora Ltda Para os Itens 6 e 52. 49.659.888 Jean Pedro Torrijo Para os Itens 57, 125 e 126; O Processo Restou "Fracassado", Para os Itens 13, 14, 17, 20, 30, 58, 62, 71, 78, 92, 99, 102, 103, 104, 105, 113, 114, 119, 122, 123, 124, 132, 134, 136, 138, 139, 140, 141, 143 e 144; e Em Consequência Determino Que Sejam Emitidas As Atas de Registro de Preços. Cumpra-Se.

Caruaru, 4 de março de 2024.

Dayse Willyane Santos Silva

Gestora/Secretária

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato nº 002/2024 - Cpl/Sdsdh - Processo de Licitação 041/2022 - Pregão Eletrônico nº 034/2022 - Registro de Preços N°. 027/2022 Cpl/Sdsdh. Contratada: Viva Distribuidora de Produtos Ltda, Cnpj N.º 20.008.831/0001-17 Finalidade: Acréscimo de 24,4755244755% Ao Contrato nº. 002/2024 Cpl/Sdsdh, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa(S) Especializada(S) No Fornecimento de Kit'S de Enxoval Para Recém-Nascidos, Para Suprir As Necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Durante O Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Quantitativos e Especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor do Termo Aditivo do Contrato de R$ 21.700,00 (Vinte e Um Mil e Setecentos Reais). Vigência: 07 de Fevereiro de 2024 A 07 de Fevereiro de 2025. Caruaru 01 de Março de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária.
aviso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023

O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 32.233/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0092, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOS, PARA ADEQUAÇÕES.

Guarapari/ES, 6 de março de 2024

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação/Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 22/2023, Processo nº 63042.001727/2023-32. Objeto: Aquisição futura e eventual de anodos de sacrifício para proteção catódica para uso em serviços estruturais realizados pela Divisão de Oficinas Estruturais, Metalúrgicas e de Reparo em Embarcações Miúdas da Base Naval de Val de Cães, Empresas Registradas: Ata nº 91/2023 - ZIGMO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 22.565.670/0001-98, valor: R$ 61.467,20, Ata nº 92/2023 - OLIVIA CORREIA BANDEIRA DO NASCIMENTO, CNPJ: 50.863.998/0001-26, valor: R$ 20.913,20, Data da assinatura: 31/08/2023, Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 074/2024. OBJETO: contratação de prestação de serviço de assessoramento, aconselhamento, orientação e apoio ao controle interno do executivo, em especial nas atividades de gerenciamento de riscos, complexidade e transparência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 20 de março de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, licitacaodarcinopolis@gmail.com

Darcinópolis-TO, 4 de março de 2024.

JACKSON SOARES MARINHO

Prefeito