DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza ALITIENE MOURA LEMOS PEREIRA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica aos laboratórios e fazenda de cultivo multitrófico na Universidade de New Hampshire/Durham e ao laboratório de produção de sementes e fazenda de cultivo de mariscos de areia do Downeast Institute/Jonesport, Estados Unidos da América, no período de 17 a 25.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015818/2024-16)

Autoriza MARILIA REGINI NUTI, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Agroindústria de Alimentos, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Conferência Internacional sobre Proteínas Alternativas para Alimentos e Rações, em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 01 a 08.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015816/2024-19)

Autoriza LUIZ SERGIO DE ALMEIDA CAMARGO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de visitar o The Roslin Institute, University of Edinburgh, para discutir atividades e resultados de edição gênica em animais dentro dos projetos SEG 10.24.00.076.00.00 (Edição gênica aplicada ao melhoramento de precisão das raças Angus e Gir), 440562/2022-8 (CNPq), e APQ-04670-2022 (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig). Discur nova colaboração em tecnologia de células tronco embrionárias dentro do projeto SEG 10.23.03.003.00.00 (Biotecnologia para produção de embriões bovinos fecundados in vitro contendo células da massa interna heterólogas submetidas à edição gênica), em Edimburgo/Escócia e Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 01 a 07.12.2024, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.015817/2024-63)

Autoriza ANA PAULA CONTADOR PACKER, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Meio Ambiente, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como palestrante da 3ª Conferência e Exposição Internacional Anual Do Capítulo Africano da Sociedade Mundial de Aquicultura, em Tunis/Hammamet, e participar de reuniões de articulação a convite da FAO, na temática aquicultura, em Roma, República da Tunísia e República Italiana, no período de 20 a 28.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015852/2024-82)

Autoriza MANOEL TEIXEIRA SOUZA JÚNIOR, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA agroenergia, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do evento "Simpósio Internacional de Floricultura - SIFLOR 2024", onde apresentará a palestra "Alternativas Sustentáveis para o Controle de Pragas e Doenças em Flores", em Medellin, República da Colômbia, no período de 19 a 22.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015853/2024-27)

Autoriza JOSÉ GOMES DE ALMEIDA, Técnico, lotado(a) na EMBRAPA Gado de Corte, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no "Simpósio sobre Biossegurança em Laboratório e Governação da investigação em matéria de dupla utilização", em Lima, República do Peru, no período de 25 a 28.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015864/2024-15)

Autoriza SIBELLE DE ANDRADE SILVA, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Presidência, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), assessorando a Presidente da Embrapa, na cidade de Baku, República do Azerbaijão, no período de 13 a 21.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015883/2024-33)

Autoriza SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), na cidade de Baku, República do Azerbaijão, no período de 13 a 21.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015881/2024-44)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar, como representante institucional da Reunião do Comitê de Normas (SC) e do Painel Técnico do Glossário de Termos da CIPV (TPG), em Roma, e Reunião Painel Técnico sobre Normas por Produto (TPCS), programa de trabalho da Comissão sobre Medidas Fitossanitárias (CPM), sob o Comitê de Normas (SC), em Camberra, República Italiana e Comunidade da Austrália, no período de 16.11 a 08.12.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.057613/2024-74)

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO LOHMANN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 18 a 27.10.2024 para 18 a 26.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 05.09.2024. (Processo SEI n° 21000.040126/2024-72)

Torna sem efeito o afastamento do país de CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 29 a 30.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 11.10.2024. (Processo SEI n° 21000.057782/2024-12)

Autoriza LUIZ GUSTAVO WIECHOREKI, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do encontro anual da Associação dos Produtores de cana-de-açúcar e Beterraba - WABCG; do Comitê de Mercados da Organização Internacional do Açúcar; Do Seminário Internacional promovido pela Organização, e da Reunião anual do Conselho da Organização Internacional do Açúcar, em Londres, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 23 a 30.11.2024, com ônus para MANUT-SPA. (Processo SEI n° 21000.058858/2024-19)

Torna sem efeito o afastamento do país de MARCELO DE ANDRADE MOTA, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 29 a 30.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 15.10.2024. (Processo SEI n° 21000.057355/2024-26)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO LOHMANN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião Painel Técnico sobre Normas por Produto (TPCS), programa de trabalho da Comissão sobre Medidas Fitossanitárias (CPM), sob o Comitê de Normas (SC), em Canberra, Comunidade da Austrália, no período de 27.11 a 08.12.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.057613/2024-74)

Autoriza a Médica Veterinária LIA TREPTOW COSWIG, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar, como palestrante do Seminário internacional "Sanidad e industria porcina en la región", organizado pela Embaixada da República de China (Taiwán) no Paraguai e pelo Servicio Nacional de Calidad y Salud Animal (SENACSA), em Assunção, República do Paraguai, no período de 19 a 22.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.057309/2024-27)

Autoriza MARCELO DE ANDRADE MOTA, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar reuniões com contrapartes turcas para o avanço de temas técnicos. Representando o Secretário de Defesa Agropecuária, em Ancara, República da Turquia, no período de 11 a 16.11.2024, com ônus para PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.057358/2024-60)

Torna sem efeito o afastamento do país da servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 29 a 30.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 11.10.2024. (Processo SEI nº 21000.057904/2024-62)

Torna sem efeito o afastamento do país do servidor HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 29 a 30.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 11.10.2024. (Processo SEI nº 21000.058196/2024-87)

Altera o afastamento do país de NAUR TEODORO PONTES, ocupante do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, do período de 05 a 09.11.2024 para 05 a 10.11.2024, conforme publicação no D.O.U. de 11.10.2024. (Processo SEI nº 21160.001797/2024-85)

Autoriza a Meteorologista HELENIR TRINDADE DE OLIVEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Workshop sobre Serviços de Previsão e Alerta Baseados em Impacto (IBFWS) e o Protocolo de Alerta Comum (CAP) para as Américas, em Santiago, República do Chile, no período de 08 a 14.12.2024, com ônus para OMM + INMET. (Processo SEI n° 21160.001911/2024-77)

IRAJÁ LACERDA