gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

PREGÃO N° 107/2024 - UASG: 986681

COMPRASNET: 90107/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Produtos Químicos destinados para Limpeza de Veículos e Piscinas, destinados às diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 02/12/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 02/12/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vera Lúcia Pretti.

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

FABIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Edital de Licitação nº 173/2023. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica.

OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual Aquisição de Agendas Executivas, destinados às diversas Secretarias Municipais.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, RETIFICAM O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, passando a ser HOMOLOGADO os Itens 01 e 02 a empresa: CH TREVISAN DIAS LTDA., RUA THOMAZ CYRO POZZI, nº 146, VILA NOVA CAROLINA, SÃO PAULO/SP, CEP 02263-000.

CLOVIS AUGUSTO DE MELO

Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR

Secretário Municipal da Administração

GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR

Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude

ANDRÉ GOMES PEREIRA

Secretário Municipal da Cultura
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.º 173/2023. Registro de preço para eventual Aquisição de Agendas Executivas. Assinatura 18/11/2024. Vigência 19/12/2024. Ata de Registro de Preços 298/2024 - CH TREVISAN DIAS LTDA. Valor Máximo R$ 116.850,00.
Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 170/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 121/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS AQUISICOES DE FRUTAS E LEGUMES PARA MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 06 de dezembro de 2024, as 13:30 horas.

O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024

OBJETO: Contratação de Grupo Musical para animação de eventos programados para o Centro de Revitalização da Terceira Idade - CERTI Dr. Ernesto Dall'Oglio e CERTI Dr. Wilson Carlos Kuhn, pertencente a Secretaria de Assistência Social. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 9 de dezembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 10.867,74 (dez mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais e suprimentos para manutenção, substituição e melhoria nos equipamentos de informática. Para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 5 de dezembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 2.897.286,93 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).

Toledo - PR, 18 de novembro de 2024

SIDNEI VAZ DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de licença de uso de software/sistema para gerenciamento, controle, inserção e atualização de dados para a gestão da informação no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." DATA DE ABERTURA: 6 de dezembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.122.859,71 (um milhão, cento e vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos).

Toledo - PR, 18 de novembro de 2024

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 291/2024

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 291/2024. Objeto: Aquisição tubo pvc col esg parede macica jei 100mm, no sistema de registro de preço. Disputa: 12/12/2024 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1059367). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador-BA, 18 de novembro de 2024.

Marilia Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 49/2024

Objeto: Aquisição futura de medicamentos veterinários. Itens exclusivos ME/EPP/MEI e ampla concorrência. Abertura 09/12/2024 às 13:00h.

Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br.

Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.

Em 18 de novembro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 40/2024

Processo Digital nº: 32184/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é o FOMENTO A PROJETOS DE FORMAÇÃO CULTURAL EM ÁREAS TÉCNICAS, GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL, por meio da seleção de propostas para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 14 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 41/2024

Processo Digital nº: 32186/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 14 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2024

Processo Digital nº: 32189/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é o FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS - MULTILINGUAGUENS, por meio da Seleção de Propostas para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 14 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 43/2024

Processo Digital nº: 32355/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é para o FOMENTO A PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS

(FEIRAS, MOSTRAS, FESTIVAIS E SIMILARES), por meio de Seleção de propostas para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 14 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 44/2024

Processo Digital nº: 32357/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é a CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS DE INTERCÂMBIO CULTURAL, por meio da seleção de propostas para firmar Termo de Bolsa Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 14 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024

Processo Digital nº: 32410/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é para o FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva -PNCV e com recursos da PNAB.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 14 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024

Processo Digital nº: 34425/2024

O objeto deste Edital de Chamamento Público é para o CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS PARA AGENTES

CULTURAIS COMUNITÁRIOS, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva -PNCV e com recursos da PNAB.

Acesso ao Edital na íntegra pelo site:

https://www2.praiagrande.sp.gov.br/secretarias/cultura-turismo

Praia Grande, 14 de novembro de 2024.

MAURÍCIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATOs

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 180/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 150/23; Valor: R$ 15.703.888,72; Dotação: 19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99; Prazo: 60 dias; Data de Assinatura: 27/12/2023; Processo: 10.785/23

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EXODO BUS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 186/23 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23; Valor: R$ 3.588.674,60; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99, 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/12/2023; Processo: 2.980/23

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: METROPOLITANA USINA DE RECICLAGEM LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 187/23 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23; Valor: R$ 21.783.200,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99, 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/12/2023; Processo: 2.980/23

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RTI LOCAÇÕES & LOGÍSTICA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 188/23 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23; Valor: R$ 16.528.480,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99, 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/12/2023; Processo: 2.980/23

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCELO DOS SANTOS MEIO AMBIENTE LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 189/23 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23; Valor: R$ 7.141.991,50; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99, 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/12/2023; Processo: 2.980/23

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MARCIA C. ALLEGRETI LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 190/23 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23; Valor: R$ 5.646.258,00; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99, 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/12/2023; Processo: 2.980/23

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 191/23 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 292/23; Valor: R$ 1.276.535,60; Dotação: 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99, 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/12/2023; Processo: 2.980/23
Aviso de Chamamento Público Nº 10/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento Público 10/2024, Edital 149/2024, PMH 82822/2024, objeto: Serviço de Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Recebimento dos envelopes: 25/11/2024 à 06/01/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs.

Hortolândia, 18 de novembro de 2024

Ieda M. de Oliveira

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
Aviso de Chamamento Público Nº 11/2024

O Município de Hortolândia informa a abertura do Chamamento Público 11/2024, Edital 152/2024, PMH 81844/2024, objeto: Ações do Serviço Complementar do Cadastro Único no município de Hortolândia, de acordo com Decreto 11.016 de 29 de março de 2022, que regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instituído pelo art. 6 - F da Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, bem como, as normativas e diretrizes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Governo Federal. Recebimento dos envelopes: 25/11/2024 à 06/01/2025. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs.

Hortolândia, 18 de novembro de 2024

Ieda M. de Oliveira

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal
EXTRATO TERMO ADITIVO

Processo: Termo Aditivo 01 -Concorrência Eletrônica nº 008/24. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde no bairro da COHAB. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 65.649,07. Data: 12/11/2024.

RETIFICAÇÃO

Re-ratifico: Processo: Concorrência Pública nº 012/2023.

Considerando o equivoco na publicação de 18/11/2024, onde se-lê: supressão; LEIA-SE : SUSPENSÃO: Até 120 dias. Ratificam-se os demais termos.

Rerratifico: Processo: Concorrência Pública nº 013/2023. Considerando o equivoco na publicação de 18/11/2024,

Onde se-lê: supressão;

Leia-se : SUSPENSÃO: Até 120 dias.

Ratificam-se os demais termos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 22/2024

A Comissão de Contratação e Licitação-CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 022/2024, no dia 06/12/2024 às 11h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024

OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL-S10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.

Normandia - RR, 18 de novembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 345/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 345/2024 destinado ao Credenciamento de Empresas para prestação de serviços em saúde na área de análises clínicas contemplados na tabela SIGTAP, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Metrolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. nos termos do Memorando SEI nº 0023420912/2024 - HMSJ.DNIR.ALA e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 18 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024

PROCESSO nº 0300004909/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 175/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 075/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de dezembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 21 de novembro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site: www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 18 de novembro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004318221

Objeto: Serviços de Inspeção e manutenção de turcos e baleeiras para as unidades UN-BC, UN-ES, UN-BS com fornecimento de partes e peças

Abertura das propostas: 13/12/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃ

Pregão Eletrônico nº 188/2024

Objeto - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de repelentes spray 100 ml, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 28/11/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 14h00 do dia 12/12/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 15h00min do dia 12/12/2024. Valor estimado da licitação - R$ 134.520,00. Fonte de recurso: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 188/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 28/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 18 de novembro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGões ELETRÔNICOs

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE - Nº 24/0106, Nº 24/0107, Nº 24/0108, Nº 24/0109.

PE - Nº 24/0106 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios e caixas d´água. Data: 03.12.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0107 - Fornecimento parcelado de material de expediente e escolar. Data: 03.12.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0108 - Aquisição de utensílios para o programa Sesc Mesa Brasil. Data: 03.12.2024, horário: 09h.

PE - Nº 24/0109 - Fornecimento parcelado de proteínas animais e frios de diversos tipos de cortes destinadas ao estoque do setor de almoxarifado do Sesc/SE. Data: 03.12.2024, horário: 09h.

Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2712 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.

Aracaju/SE, 21 de novembro de 2024.

LUCAS ANDRADE E SILVA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

SANIEL MACEDO SILVA ME - 36255531000172 - 2022/7-015858-4.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 14 de novembro de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR
AVISO DE DISPENSA de Chamamento Público Nº 52/2024

Extrato do Termo de Colaboração 018/2024, por Dispensa de Chamamento Público nº 052/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com o objetivo de ofertar o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias (Proteção Social Especial de Média Complexidade). Valor: R$ 497.109,88 (Quatrocentos e noventa e sete mil, cento e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: Doze (12) meses.

Governador Valadares, 14 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 14/2024. Doador: Paulo José Baeta Pereira. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de 3 exemplares do livro : "Rolf Gelewski : vida e obra. valor total: R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Paulo José Baeta Pereira (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 23/2024. Doadora: Tereza Bruzzi de Carvalho. Donatária: Teatro Universitário/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0010-03. Objeto: doação de dois exemplares do livro "Reflexão sobre a Gestão e Sustentabilidade de Pequenos e Médios Espaços culturais". Valor total : R$ 104,00 (cento e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Tereza Bruzzi de Carvalho (Doadora) e Daniel Rodrigues (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 24/2024. Doador: Marcelo Silva de Souza. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de dois exemplares do livro URGENTE, da Cia. Luna Lunera e Areas Coletivo. Valor total: R$ 70,00 (setenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Marcelo Silva de Souza (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 15/2024. Doador: Arnaldo Leite de Alvarenga. CPF/CNPJ nº 378XXXXX687 . Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de dois exemplares do livro "Arte da Presença. Presença na Arte : Sônia Mota ". valor total: R$ 104,00 (cento e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Arnaldo Leite de Alvarenga (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 16/2024. Doadora: Nelyane Gonçalves Santos . CPF/CNPJ nº 013XXXXX669 . Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação dos livros : 50 anos do Salão Paranaense de Belas Artes. 1995 ; Catálogo Fátima Pena. Flores Inexatas Esquinas de sombra. 2022 ; Catálogo Iole de Freitas. O voo de Pégaso. 2022. ; Circuito Atelier. : Antonio Dias : depoimento. ; Circuito Atelier : Solange Pessoa : depoimento. ; Salão Paranaense. Memória e Momento. ; Catálogo Arte e Política no Acervo do MAP. 2016. ; e Catálogo. Sobre o que se desenha. 2015. Quantidade: 08 títulos, 8 exemplares. valor total: R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Nelyane Gonçalves Santos (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 17/2024. Doadora: Ana Carolina Martins Ferreira. CPF/CNPJ nº 083XXXXX689. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação do livro "O negro brasileiro e o cinema, de João Carlos Rodrigues ". valor : R$ 52,00 (cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ana Carolina Martins Ferreira (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 18/2024. Doadora: Yasmin Antunes de Oliveira. CPF/CNPJ nº 065XXXXX325 . Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de dois títulos : "Sociologia da junventude, III : a vida coletiva juvenil" e "O melhor teatro : Gianfrancesco Guarnieri ". valor total: R$ 104,00 (cento e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Yasmin Antunes de Oliveira (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 19/2024. Doador: Amir Brito Cador. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade: 14 títulos, com 15 exemplares. Títulos : Arte Contemporânea : modos de usar; Studiolo; Arte não-européia : conexões historiográficas a partir do Brasil; O artistas improdutivo; Escrever sem escrever; O trabalho das imagens : conversações com Andrea Soto Calderón; Performance na Esfera pública; A Fábula cinematográfica; Teatro pós-dramático; Sociologia das artes visuais no Brasil; Pensando luz; Arte energia relação; Manoel Veiga : ensaios; Eu nunca leio, só vejo as figuras. Valor total: R$ 934,90 (novecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Amir Brito Cador (Doador) e Daniel Rodrigues (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 21/2024. Doadora: Maria Regina Emery Quites. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de dois exemplares do livro "Esculturas devocionais : reflexões sobre critérios de conservação-restauração. Valor total : R$ 104,00 (cento e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria Regina Emery Quites (Doadora) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 22/2024. Doador: Augusto Otávio Fonseca de Oliveira. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade: 07 títulos, com 07 exemplares. Títulos: Bolsa Pampulha 2013/2014; Bolsa Pampulha 2015/2016; Telas urbanas; Rafael e a definição da beleza : da divina proporção à graça; Chico da Silva e o ateliê do Pirambu; Cinema negro : uma revisão crítica das linguagens; Era uma vez o moderno (1910-1944).Valor total: R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Augusto Otávio Fonseca de Oliveira (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 23/2023. Doador: Francesco Luigi de Faria Trotta. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade: 06 títulos, com 06 exemplares. Títulos : Brasil: figuração x abstração no final dos anos 40; Museus de fora: a visibilidade dos acervos de arte contemporânea no Brasil; Eduardo Sued: pinturas 1980-1998; Almeida Júnior: um criador de imaginários; Caminhos do contemporâneo: 1952-2002. Valor total: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Francesco Luigi de Faria Trotta (Doador) e Daniel Rodrigues, responsável da biblioteca da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

O Município de Nanuque/MG torna público que estara republicando o Pregão Eletrônico nº 035/2024 refere-se à Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotores para transporte de passageiros (carro passeio, ônibus, micro-ônibus e van) e máquinas para transporte de máquinas pesadas (caminhão prancha) para atender as diversas secretarias de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Nanuque que necessitam de locomoção.

A abertura será às 09h00 min do dia 05/12/2024. O edital retificado poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23266.003273/2023-95.

Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Retificação do PREÇO do Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 32/2023.

2.Onde se lê:

2.1. O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 3.237,33 (três mil duzentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos), totalizando o valor global de R$ 38.848,00 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais), conforme descrito na cláusula 3 do contrato.

2.1.1. Leia-se:

2.1. O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor mensal de R$ 2.904,00 (dois mil novecentos e quatro reais), totalizando o valor global de R$ 34.848,00 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais), conforme descrito na cláusula 3 do contrato.

Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.848,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 119/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, REATERRO DOS PASSEIOS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA JORGE LACERDA (TRECHO 6), COM EXTENSÃO DE 269,81 METROS, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 945913/2023/MCIDADES/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTOS/CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E TERMO DE REFERÊNCIA, QUE FAZEM PARTE DOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. Do cadastro da proposta : até as 9h:00min do dia 06 de Dezembro de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 06 de Dezembro de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Trombudo Central, 21 de Novembro de 2024.

Hermelino Prada

Prefeito Em Exercício
AVISO

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - Pregão Eletrônico nº 443/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 443/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Contrastes Radiológicos para atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital São José. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ao item 2 do presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 14 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento.
EDITAL DE 21 de novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2025

A Comissão de Residência Médica-COREME do Instituto Prevent Senior-IPS, comunica que a partir do dia 22/11/2024, estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de residência médica para ingresso em 2025, com vagas credenciadas pela CNRM/MEC, nas seguintes especialidades:

Programa de Residência em

Duração do Programa

Vagas Totais

Reserva de Vaga

Reserva de Vaga PCD

Vagas para Candidatos Pretos ou Pardos

Vagas de Ampla Concorrência

Anestesiologia

3 anos

2

0

0

0

2

Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular

1 ano

2

0

0

0

2

Cardiologia

2 anos

2

0

0

0

2

Cirurgia de Cabeça e Pescoço

2 anos

2

0

0

0

2

Cirurgia do Aparelho Digestivo

2 anos

2

0

0

0

2

Cirurgia Geral

3 anos

3

1*

0

1

1

Cirurgia Torácica

2 anos

2

0

0

0

2

Cirurgia Vascular

2 anos

2

0

0

0

2

Clínica Médica

2 anos

5

0

1

1

3

Endoscopia

2 anos

2

0

0

0

2

Gastroenterologia

2 anos

1

0

0

0

1

Geriatria

2 anos

2

0

0

0

2

Mastologia

2 anos

2

0

0

0

2

Medicina Aeroespacial

2 anos

1

0

0

0

1

Medicina Esportiva

3 anos

1

0

0

0

1

Oftalmologia

3 anos

2

0

0

0

2

Ortopedia e Traumatologia

3 anos

8

0

1

1

6

Medicina Intensiva

3 anos

3

0

0

1

2

Urologia

3 anos

1

0

0

0

1

*Vagas reservadas conforme Resolução nº 4, de 30 de setembro de 2011.

Em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica CNRM/MEC, o edital em sua totalidade, se encontrará disponível em www.institutopreventsenior.com.br. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pelo site; www.sympla.com.br, tendo seu início a partir das 8h do dia 22/11/2024 e término às 23h59 do dia 13/01/2025. Dúvidas poderão ser sanadas através do e-mail: contato@insititutopreventsenior.com.br ou nos telefones (11) 4085-9086 / 4085-9291 / 4085-9294 / 4085-9118 / 4085-9375.

Fernando Teiichi Costa Maluy Oikawa

Coordenador da COREME
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240444

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240444 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904442024, até o dia 10/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240492

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240492 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904922024, até o dia 10/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2024.

SIMONE ALENCAR ROCHA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240581

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240581, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 905812024, até o dia 10/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2024.

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024

O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL do Pregão Presencial nº 23/2024, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UBS. NOVA DATA: dia 05/12/2024, às 07:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 21 de novembro de 2024

Mario Backes

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024

ÓRGÃO GERÊNCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS,

ÓRGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO

OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo, 0km, tipo Van 14 +1, para atender o transporte escolar do município de São Valério/TO.

CONTRATADA: DISBRAVA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEICULOS ARAGUAINA LTDA

CNPJ: 02.115.533/0001-44,

Endereço: Av. Santos Dumont,985 - Setor Rodoviário - Araguaína -Tocantins - CEP 77818-070

Dotação Orçamentaria; 06, 17.01 , 12 , 365 . 1224 . 1223 . 2050, 1028 .

Elemento De Despesa; 4.4 .90.52

Fonte De Recurso; 15420000000000. 15430000000000. 15400000000000.15001001000000. 15500000000000.15690000000000.15700000000000

Valor Total R$ 283.000,00 (Duzentos e oitenta e três mil Reais),

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Federal n° 14.770 de 22 de dezembro de 2023, e Decreto Federal n° 11.462 de 31 de março de 2023,

DATA DO TERMO DE ADESÃO: 13/11/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 31.237.827/0001-47, situado à Av. Tocantins, N° 840, Centro, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE. CEP: 77.390-000, representado por sua Gestora, a senhora: MARIA NELCILENE ARAÚJO REIS,

CONTRATADA: EMPRESA DISBRAVA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEICULOS ARAGUAINA LTDA, CNPJ/MF 02.115.533/0001-44, endereço na Av. Santos Dumont,985 - Setor Rodoviário - Araguaína -Tocantins - CEP 77818-070, representante: PAULO EDGAR TAVARES,

Fundamento Legal: Termo de Adesão a Ata De Registro de Preços n° 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins.

Fundamento Jurídico: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Federal n° 14.770 de 22 de dezembro de 2023, e Decreto Federal n° 11.462 de 31 de março de 2023

Objeto: Aquisição de 01(um) veículo, 0km, tipo Van 14 +1, para atender o transporte escolar do município de São Valério/TO.

Dotação Orçamentaria; 06, 17.01 , 12 , 365 . 1224 . 1223 . 2050, 1028 .

Elemento De Despesa; 4.4 .90.52

Fonte De Recurso; 15420000000000. 15430000000000. 15400000000000. 15001001000000. 15500000000000.15690000000000.15700000000000

Valor: R$ 283.000,00 (Duzentos e oitenta e três mil Reais )

Vigência: Até 14/11/2025 Local: São Valério/TO
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

P.A. N° 097/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 04 de dezembro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO (ZERO KM) NOVO, ANO/MODELO 2024 OU SUPERIOR, PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS: MODELO FURGÃO; MOTOR MÍNIMO 1.4 E POTÊNCIA MÍNIMA 70 CV; CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 650 KG, CAPACIDADE CÚBICA MÍNIMA DE 3,3M³; PORTAS TRASEIRAS PRÓPRIAS PARA CARGA; TAPETES E TODOS OS DEMAIS ITENS DE SÉRIE, BEM COMO OS OBRIGATÓRIOS PELO CTB; AR CONDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁULICA. Data da sessão: 04/12/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 21 de novembro de 2024.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA

Prefeito.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RATIFICAÇÃO DAFUNDAÇÃO DAFEDERAÇÃO NACIONAL DE SINDICATOS DE GUARDAS MUNICIPAIS - FENAGUARDAS

Sr Luiz Vecchi da Silva, representante legal da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais - FENAGUARDAS, conforme disposições estatutárias, com sede a Rua Presidente Faria, 51, conjunto 801, sala 1, Centro, Curitiba-Paraná, CEP. 80.020-290, CONVOCA os representantes legais das entidades fundadoras, sendo elas: SINDICATO DE GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDGUARDAS-RN, CNPJ Nº 12657518/0001-81, SINDICATO DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA - SIGMUC, CNPJ Nº 14.096.454/0001-12, SINDICATO DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO - SINDGUARDAS - SP , CNPJ Nº 71.582.779/0001-49, SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE LIMEIRA E REGIÃO - SINDEGUARDA, CNPJ Nº 09.381.111/0001-60, SINDICATO DOSGUARDAS CIVISMUNICIPAIS DO ESTADO DE ALAGOAS - SINDGUARDAS-AL, CNPJ Nº 04.205.905/0001-59, SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS,SUBINSPETORES,INSPETORES, E AGENTES DE TRÂNSITO DO RECIFE, CNPJ Nº 08.916.757/0001-31, SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 97.548.290/0001-44, SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS - SINDGUARDA, CNPJ Nº 08.019.743/0001-15 e demais entidades filiadas: SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MARANHÃO SIGMEMA, CNPJ Nº 04.623.215/0001-10, SIGMA - SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU, CNPJ Nº 08.337.300/0001-72, SINDGUARDAS -MG SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ Nº 12.003.300/0001-03, SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA -SINDGMPB, CNPJ Nº 13.024.303/0001-96, SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CAMARAGIBE - SINDGUARDAS - CG/PE, CNPJ Nº 09.057.909/0001-50, SINDICATO DOS SERVIDORES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES MUNICIPAIS DETRÂNSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SIGMATES, CNPJ Nº 06.259.775/0001-62, SINDICATO DOS GUARDAS EAGENTES DE SANTA CATARINA - SINDGUARDAS/SC, CNPJ Nº 22.769.940/0001-82, SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ Nº 10.503.383/0001-74, SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE BELEM DO ESTADO DO PARA - SIGBEM-PA, CNPJ Nº 10.932.115/0001-78, SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAISDOESTADODOAMAZONAS,CNPJ Nº24.480.348/0001-91, SINDICATO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ Nº 10.969.351/0001-69, SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA, CNPJ Nº 23.486.002/0001-38, SINDICATO DOS SERVIDORES GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PIRACICABA - SINDGUARDA, CNPJ Nº 12.403.187/0001-53, para Assembleia Geral de Ratificação da Fundação da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais - FENAGUARDAS, a ser realizada às 19 horas em primeira convocação e 19h30 min, em segunda convocação, no dia 23 de dezembro de 2024, de forma virtual pelo aplicativo zoom, com link de acesso enviado via comunicação eletrônica para o endereço eletrônico (e-mail) das referidas entidades, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Ratificação da Fundação da FEDERAÇÃO NACIONAL DE SINDICATOS DE GUARDAS MUNICIPAIS FENAGUARDAS.

Curitiba-PR, 21 de novembro de 2024.

Luiz Vecchi da Silva RGPR 6403852-4

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2024 - FMS

OBJETO: Aquisição de ultrassom portátil e transdutores para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 04 de dezembro de 2024 às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 218.371,25 (duzentos e dezoito mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 2077 - AÇÕES VOLTADA PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA e 2015 - MANUT.DO FUNDO MUN. DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 1600.0000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE e 1500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 049/2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: gloria.se.gov.br, pncp.gov.br e licitanet.com.br.

Nossa Senhora da Glória/SE, 19 de novembro de 2024.

João Miguel Santos de Albuquerque

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA

LEI Nº 13.303/2016- Nº 31/2024- CEL - CFLP-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00301.000269/2024-87

O Presidente da CFLP COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 62, da Lei 13.303/2016, considerando a regularidade das fases interna e externa, que culminou com o julgamento das propostas concernentes à licitação Eletrônica LEI Nº 13.303/2016 - Nº 031/2024- CEL - CFLP-PI, bem como não havendo impugnações ou recursos naquela etapa, conforme consta na ata lavrada pela Comissão Permanente de Licitação, a qual está inclusa nos autos do processo administrativo nº. 00301.000269/2024-87. Face ao considerado, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe e ADJUDICAR o objeto AQUISIÇÃO DE VLT´S VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS, A DIESEL, E SEUS RESPECTIVOS PROJETOS, PARA UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS FERROVIÁRIOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, INCLUINDO GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E O FORNECIMENTO DE PEÇAS SOBRESSALENTES E FERRAMENTAS ESPECIAIS, - à empresa SMF SERVICOS METROFERROVIARIOS LTDA, CNPJ: 01.946.717/0001-93, que apresentou a proposta mais vantajosa, condizente com o menor preço global, no valor total de R$ 99.399.999,98 (noventa e nove milhões e trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos.

Teresina (PI), 14 de novembro de 2024.

WILSON NUNES MARTINS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° 185/ADLI-1/SEDE/2024 - PRSP-SMS-2024/00131 - Contratação de empresa para manutenção de veículos da Gerência do Escritório de São Paulo - PRSP. Contratada: V. G. DOS SANTOS JUNIOR ELETRODIESEL - CNPJ: 17.220.134/0001-10. Valor Global: R$19.400,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001. 311070538-20513-0. Homologação em 05/11/2024. CLARKSON LUZ/MNES. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1