gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 023/2023-PMPD; OBJETO: contratação de empresa para manutenção de impressoras, estabilizadores, nobreaks com reposição de peças, remanufaturamento de cartuchos e refis, recarga e aquisição de toner para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'arco/Pa e suas Secretarias/Fundos.

CONTRATO Nº: 2024173 CONTRATADA: Tc Comercio de Serviços E Tecnologia Eireli EPP; VALOR TOTAL: R$ 15.935,00 (Quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais);

CONTRATO Nº: 2024174 CONTRATADA: N. DA S. LIMA-ME; VALOR TOTAL: R$ 37.020,00 (Trinta e sete mil e vinte reais);

CONTRATO Nº: 2024175 CONTRATADA: ISM - Serviços E Comercio Eireli; VALOR TOTAL: R$ 15.720,00 (Quinze mil, setecentos e vinte reais);

Dotação Orçamentário: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 25/07/2024 até 31/12/2024;

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 2/2024-SMPAS/PMPD/PA - SRP

Secretaria Municipal de Promoção e Ação Social, Ugr do Fundo Municipal de Assistência Social.

A Secretária no uso de suas atribuições legais e com base no inc. IV, do art. 71 da Lei nº 14.133/21, torna público a adjudicação e homologação do processo de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, sob o n° 002/2024-SMPAS/PMPD/PA - SRP, onde sagraram-se vencedoras as empresas IC Comércio de Produtos Ltda, CNPJ 51.621.955/0001-05 (valor total R$ 2.164,00); Lavor Comercial de Equipamentos Ltda, CNPJ 31.329.288/0001-76 (valor total R$ 25.165,23) e Norte Frios Ltda, CNPJ 34.257.492/0001-17 (valor total R$ 70.537,01), que apresentaram os menores preços, nos termos da Ata Final de f. 1.035/1.227, v. 4 do Processo nº 00003.2024.080.01, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos, perfazendo um valor global de R$ 97.866,24.

Pau d´arco/PA, 20 de agosto de 2024.

Jackeline Silva do Nascimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 003/2024 - Credenciamento nº 001.2022 Contrato nº 071/2022 - CPL

Termo de Aditivo Contratual credenciamento de pessoa jurídica para prestação de Serviços de Saúde, Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - PE neste ato representada pela Secretaria de Saúde, Sra. Franciely Maria Rodrigues de Lucena , doravante denominado Contratante e do outro lado a Empresa MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA, doravante denominado Contratado, decidiram as partes contratantes assinar o termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. Cláusula primeira - dos fundamentos: Lei de Licitações Federal e alterações posteriores. Cláusula segunda - Do objeto: alteração cláusulas. Cláusula terceira - das alterações contratuais: Aditivo de prazo, iniciando em 08/08/2024 até 08/08/2025 e Valor de R$ 1.338.480,82 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos), tendo em vista natureza de serviço continuado, conforme dotações originários. E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 (duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. Brejinho/PE, 08 de agosto de 2024. FRANCIELY MARIA RODRIGUES DE LUCENA. Secretária de Saúde. MEDHELP Serviços em Saude LTDA - CNPJ nº 29.425.190/0001-70
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO TOMADA DE PREÇOS Nº: 00007/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Umbelina Cavalcanti Sobral, na sede do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e SANTORINI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.706.359/0001-80. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00104/2024, acrescentando um percentual de aproximadamente 27,31%, que equivale a um montante de R$ 451.195,70 (Quatrocentos e Cinquenta e um mil Cento e Noventa e Cinco Reais e Setenta Centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 1.652.235,58 (Um milhão Seiscentos e Cinquenta e dois mil Duzentos e Trinta e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 2.103.431,29 (Dois milhões Cento e Três Mil Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Oito Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.023344/2024-81. Convenio nº 119.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQ/MA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 01.596.450/0001-51. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024001501, ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº.018-2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e OLIVALDO AMBE DE CASTRO-ME, inscrito(a) no CNPJ 34.455.613/0001-35, com sede na R PRIMEIRA, ENTRE TV 16 E 17, centro, Soure -PA, CEP 68870-000, representada por OLIVEIRA AMBE DE CASTRO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.536,00 (treze mil, quinhentos e trinta e seis reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1o, da Lei Federal no 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 67.786,00 (sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e seis reais).

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024028801, ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº. 014-2024, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.957.053/0001-87, com sede na Trav. 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A P ABDON EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001-29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ANTONIO PONTEIRA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido Contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.510,00 (sete mil, quinhentos e dez reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal no 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 37.710,00(trinta e sete mil, setecentos e dez reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 338/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 00.860.841/0001-79 - CLINICA DE CAMPO GRANDE S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200116

Nº Processo: 08657.025587/2024-32.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 43.450.632/0001-60 - TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de mobiliário, com montagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 74.900,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057007795202357. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Hemostático Absorvível, Cera Óssea e Outros)para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 21/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000090202401. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos utilizados pela Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Materiais Esterilizados do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM/EBSERH. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade e Compras e Licitações

(SIASGnet - 21/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148.020964/2023-14.

Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 12.420.164/0017-14 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames para o serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029. Valor Total: R$ 655.560,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170018

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 10108.720209/2020-09.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 30/08/2024 a 30/08/2025, perfazendo um total de 48 meses de vigência. Exclusão dos custos não renováveis.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.834,84. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23091.009303/2022-39.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2024. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.699,20. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola novo, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 002407/2020, Convênio nº 901595/2020-MAPA, Programa Rio Grande do Sul-Emendas Parlamentares-Investimento, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), disposto no ANEXO I do presente edital. Edital disponível no site: http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no potal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 03 de setembro de 2024, às 9h00min. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 22/08/2024 e Fim: 08h59 min do dia 03/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 03/09/2024.

Novo Barreiro/RS, 20 de agosto de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158339

Nº Processo: 23164000335202436. Objeto: Contratação de serviços de motorista, habilitado na categoria D ou E, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100, Bairro Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DO NASCIMENTO KAPPES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/08/2024) 158339-26436-2023NE000022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 25382.100342/2019-21.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato nº 15/2020, cujo objeto trata da prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada, para suprimento dos veículos automotivos e geradores de energia do instituto aggeu magalhães-iam/fiocruz-pe.. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.413,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 11 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 954279/2023/MIDR/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.

Matões do Norte/MA, 19 de junho de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 11 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Alto Cruz em Matões do Norte/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.

Matões do Norte/MA, 19 de junho de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 954279/2023/MIDR/CAIXA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82 com o valor total de R$ 2.156.407,51 (dois mil, cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e um centavos).

Matões do Norte/MA, 21 de agosto de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Santo Antonio no Município de Matões do Norte/MA, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa BX EMPREENDIMENTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.453.894/0001-04 com o valor total de R$ 412.613,32 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e treze reais e trinta e dois centavos).

Matões do Norte/MA, 21 de agosto de 2024.

Marlene Serra Coelho

Secretaria Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO De CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE RECEITA Nº 2/BANT/2024

N°. Processo: 67222.005536/2024-63. Pregão Eletrônico N°. 90084/2024. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 05.011.469/0001-40 - REGINALDO JERONIMO DE ALMEIDA - ME. Objeto: Cessão de Uso para atividades de Barbearia (Suboficiais e 1° Sargentos), no âmbito da Guarnição de Aeronáutica de Natal (GUARNAE-NT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 9.861,24. Data de Assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 6314.041954/2023-12.

Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.

Contratado: 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para o serviço de farmácia ambulatorial do hospital naval marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 19.935,80. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Fartura COMUNICA que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico n° 20/2024, que ocorreria dia 22/08/2024, cujo objeto é o "Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de ar, válvulas, rodas e protetores, para atendimento da frota veicular pertencente à Prefeitura Municipal de Fartura, pelo período de 12 meses", para adequações do Edital. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Setor de Licitações da Prefeitura de Fartura. Telefone (14) 3308-9300 - Site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura, 21 de agosto de 2024.

LUCIANO PERES

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 12.462/2011, em especial a disposta no inciso 144 do Regimento Interno desta Autarquia, TORNA SEM EFEITO as Publicações dos Extratos de Avisos de Penalidade relativos ao contrato nº UT6-0219/2022-00, publicados no DOU n.º 149, Sessão 3, pg. 193, de 05 de agosto de 2024 e DOU n.º 153, Sessão 3, pg. 106, de 09 de agosto de 2024.

ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270108/2023-14.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 97.134.480/0001-15 - PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO COMUNITARIO TERAPEUTICO DE PORTO ALEGRE. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 010687/2023, Convênio nº 940814/2023 - MAPA, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I deste Edital e no Projeto Básico e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 04 de setembro de 2024. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 22/08/2024 e Fim: 08h59 min do dia 04/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 04/09/2024.

Novo Barreiro/RS, 20 de agosto de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90076/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340002569202405. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação da estrutura de contenção e drenagem pluvial da via de acesso ao prédio Biblioteca no INPE de Cachoeira Paulista - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-3-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 240106-00001-2024NE000004
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.011259/2024-30. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 38/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL (D.S.V), DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, inscrito no CNPJ nº 45.699.626/0001-76. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.020131/2024-67. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 52/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PAPANDUVA - DETRANPV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA - SC, inscrito no CNPJ nº 83.102.533/0001-01. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO dE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.019836/2024-31. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 53/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - SC, inscrito no CNPJ nº 82.945.718/0001-15. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.021172/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 54/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREVISO - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE TREVISO - SC, inscrito no CNPJ nº 01.614.019/0001-90. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.021360/2024-07. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 55/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - AM, inscrito no CNPJ nº 04.224.028/0001-63. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.022129/2024-22. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 56/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 30.066.661/0001-80. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.015770/2024-19. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 39/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - SUTTRAN, DA PREFEITURA DE NOVA SERRANA - MG, inscrito no CNPJ nº 18.291.385/0001-59. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.017381/2024-10. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 40/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO ITAPOAENSE DE TRÂNSITO - DITRAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ - SC, inscrito no CNPJ nº 81.140.303/0001-01. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.003498/2024-16. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 42/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA DA FAZENDA E GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR - SC, inscrito no CNPJ nº 83.102.244/0001-02. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.006322/2023-35. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 43/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG, inscrito no CNPJ nº 16.784.720/0001-25. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.018258/2024-16. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 45/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ - SC, inscrito no CNPJ nº 83.102.764/0001-15. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.019256/2024-44. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 49/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: SECRETARIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA - PE, inscrito no CNPJ nº 10.408.839/0001-17. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.019891/2024-21. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 50/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO - SP, inscrito no CNPJ nº 45.368.545/0001-93. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 50000.020188/2024-66. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 51/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: ORGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO - IOMETRAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IOMERÊ - SC, inscrito no CNPJ nº 01.612.744/0001-20. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000020472202495. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, em atendimento à solicitação da Coordenação-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Objetos da Licitação: ENOXAPARINA 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA (SERINGA 0,40 ml e SERINGA 0,60 ml), conforme Edital e seus anexos..

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 21/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, de 19 de agosto de 2024, pág. 49, do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto- PSS, referente ao Resultado Final.

ONDE SE LÊ:

EDITAL Nº 07/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 16 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE FÍSICA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM CAMPUS COARI

LEIA-SE:

EDITAL Nº 07/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE SOCIOLOGIA PARA O IFAM CAMPUS COARI

ONDE SE LÊ:

ATO O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1108 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, observando o disposto no Edital Nº 07/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 16 DE JUNHO DE 2024 que tornou público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO.

LEIA-SE:

ATO O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1108 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N° 419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998, Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de 2016, observando o disposto no Edital Nº 07/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2024 que tornou público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola novo, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através do Convênio nº 940759/2023 - MAPA, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I deste Edital e no Projeto Básico e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 05 de setembro de 2024. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 22/08/2024 e Fim: 08h59 min do dia 05/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 05/09/2024.

Novo Barreiro/RS, 20 de agosto de 2024.

MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038001178202376. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica geral, refrigeração, capotaria, lanternagem, funilaria, pintura e vidraçaria, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para os veículos do DSEI - Médio Rio Purus e demais veículos que venham a ser incorporados ao patrimônio do órgão.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA

Chefe do Selog

(SIASGnet - 21/08/2024) 257028-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 32/2024

NUP: 64324.006473/2024-26. Nº Processo: RFQ 0032/2024. Objeto: Material de Desminagem - Ferramentas EOD. Total de Itens Licitados: 04. Edital: RFQ 0032/2024 das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/27/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 09/10/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 09/10/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 20 de agosto de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160523

Nº Processo: 64213002879202497. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de materiais de limpeza e com fornecimento de roçadeiras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO WERDAN TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160523-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269796/2023-70.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 08.774.255/0001-13 - . Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23855.002452/2023-52.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 04/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28/08/2024 e término em 28/08/2025. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.310,83. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.009865/2024-14.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 09.158.222/0001-01 - TELESCA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme), para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23079.226812/2024-51.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PEC - 26110.

Contratante: MFX DO BRASIL - Equipamentos de Petróleo Ltda, CNPJ: 13.060.983/0003-65.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a finalidade, Novos Desenvolvimentos no Programa VMS que serão prestados mediante as condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEC 26110.

Valor Total: R$ 39.369,55 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Vigência: 06 (seis) meses.

Data de Assinatura: 20/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°032/2024.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obra, no Município de Bannach - PA. Data de abertura dia 06/09/2024 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/, www.portaldecompraspublicas.com.br e TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail cplbannach@outlook.com e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min.

NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA

Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº084/2022, firmado em 04 de agosto de 2024, com a empresa: ASA NORTE CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96. Objeto: Recuperação da Vicinal Bannach - Trecho BR - 155, Coordenada Inicial 7º30'14.66"S/50º02'38.32"W e Coordenada Final 7º21'34.56"S/50º23'47.11"W, no total de 48,20 km, no município de Bannach/PA, conforme convenio nº067/2022 - SETRAN. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº084/2022, para 04 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, e pela contratada: Kerley Gomes Ferreira.

Lucineia Alves Da Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.008114/2024-72.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de dietas enterais, parenterais e suplementos, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23200.009771/2023-14.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, insumos e equipamentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 380.439,50. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01342.000939/2023-61.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: EX1132599 - CURIUM NETHERLANDS BV. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 17 por mais 01 (um) ano, a partir de 06/09/2024 até 05/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.443.718,60. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Edital PROGESP nº 79, de 21 de agosto de 2024

Retificação do Edital PROGESP nº 66/2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 09 ao Edital PROGESP n° 66, de 04 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 70 em 11 de abril de 2024, Seção 3, página 68 e seguintes, nos termos que segue:

1. No item 12.2., do Edital PROGESP 66/22024, onde se lê:

"12.2. As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):

Concurso para a Área de Fisioterapia Hospitalar:

TITULARES: Mariane Borba Monteiro (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Roselaine Pinheiro de Oliveira (UFCSPA); Vanessa Suziane Probst (UEL).

SUPLENTES: Aline de Souza Pagnussat (UFCSPA); Luciane Dalcanale Moussalle (UFCSPA); Elizete Keitel (UFCSPA); Adriana Kessler (UFCSPA); Solange Guizilini (UNIFESP); Carolina Fu (USP); Adriane Schmidt Pasqualoto (UFSM); Gerson Cipriano Júnior (UnB); Cristiane Aparecida Souza Saraiva (Feevale).

Leia-se:

"12.2. As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):

Concurso para a Área de Fisioterapia Hospitalar:

TITULARES: Elizete Keitel (UFCSPA) (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Gabriela Tomedi Leites (UFCSPA); Vanessa Suziane Probst (UEL).

SUPLENTES: Cassiano Teixeira (UFCSPA); Solange Guizilini (UNIFESP); Carolina Fu (USP) e Gerson Cipriano Júnior (UNB)."

Ana Cláudia Souza Vazquez
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000009392-7. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de copeiragem, mediante disponibilização de 01 (um) posto de trabalho de copeiro(a), em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 21/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01204.000035/2022-39.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01.07.2024 a 30.06.2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.492,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270059/2023-10.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 38.656.558/0002-83 - CENTRO TERAPEUTICO E CASA DE APOIO EMANUEL. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 28 (vinte e oito) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 393.869,28. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-013

A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-013, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Kits de Módulos de Aprimoramento Didático Complementar da "Coleção Aluno Nota 10" e Livro de Apoio Didático da "Coleção Eleva Saeb", Com Fornecimento de Plataforma Digital, Direcionados As Avaliações Externas de Língua Portuguesa e Matemática, Destinado Aos Estudantes das Turmas do 5°, 6° e 9° Ano do Ensino Fundamental das Unidades de Ensino do Município de Óbidos- Estado Pará, Com a pessoa empresa RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA CNPJ 40.457.183/0001-93 com Base na Fundamentação Legal do art. 74, Inciso I, da Lei Federal n°14.133/2021 e Decreto Municipal nº 234/23

MARIA ZILDA BENTES SOUSA

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 64000.039366/2022-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ajuste de quantitativos, acréscimos e supressões de serviços na obra de engenharia para construção de 2 (dois) blocos de apartamentos de próprio nacional residencial (pnr) para oficiais. Vigência: 19/08/2024 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.569.304,36. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).