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ATO Nº 93, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, INGRID QUARESMA DINIZ DE QUEIROZ, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Odontologia, área Odontopediatria, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05/1/2024 a 15/04/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 253/2023, Processo nº 23106.134741/2023-13.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
RETIFICAÇÃO

Retificar o Ato da Reitoria nº 0008/2024, publicado no DOU de 5/1/2024, Seção 2, Página 25, referente à nomeação de Marlise Viegas Brenol para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior.

Onde se lê: “com lotação no Departamento de Jornalismo”,

Leia-se: “com lotação no Departamento de Comunicação Organizacional”.
PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ANDRESSA GIROTTO VARGAS para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, atualmente ocupado por Kátia Adriana Cardoso de Oliveira Lima, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 44, de 17 de agosto de 2021, publicada em 18 de agosto de 2021, edição 156, seção 2, página 2.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA SAIN/MF Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.107456/2023-77, resolve:

Art. 1º Designar ISMAEL MOREIRA LOPES SOBRINHO, Analista Administrativo, matrícula Siape nº 1641728, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA ROSITO
PORTARIA MCTI Nº 26, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Designar ALBERTO BARBOSA DE ALMEIDA NETO, CPF ***.094.687-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão Comercial, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, por estar sendo designado titular da referida função (Processo SEI nº 01245.000196/2024-16)

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar ZEILY TELES DE CARVALHO, CPF ***.515.151-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Popularização da Ciência e Tecnologia, código CCE 1.13, do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.023161/2023-66).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar VANJA JOICE BISPO SANTOS, CPF ***.396.802-**, da função comissionada de Chefe do Serviço de Comunicação Social, código FCE 1.05, da Coordenação de Comunicação e Extensão, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000533/2023-52).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar SÂMIA BATISTA E SILVA, CPF ***.766.362-**, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Comunicação Social, código FCE 1.05, da Coordenação de Comunicação e Extensão, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000533/2023-52).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Designar ROSANGELA VERIDIANO DE OLIVEIRA, CPF ***.990.707-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Gestão Comercial, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação, da Presidência, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01245.000196/2024-16).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, HIGOR THALES ROCHA LOPES, CPF ***.249.741-**, da função comissionada de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva deste Ministério, e do encargo de substituto que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01245.000187/2024-17).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar MARISA CONCEIÇÃO COSTA, CPF ***.094.266-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Unidades de Pesquisa, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000187/2024-17).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar ANA LUCIA STIVAL, CPF ***.302.310-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, código FCE 1.13, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000261/2024-03).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 35, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar PATRÍCIA CORREIA DA SILVA DE SANTANA, CPF ***.340.061-**, para exercer, no período de 15 a 26 de janeiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta VANESSA ANDRADE DE MENDONÇA COIMBRA, CPF ***.022.434-** (Processo SEI nº 01245.000320/2024-35).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000045/2024-71, resolve:

Designar EDUARDO CARLOS WEAVER, matrícula Siape nº 1336577, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Empreendedorismo, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA Nº 137 GAB/REI/IFPI, de 15 de janeiro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000025/2024-01, resolve:

Dispensar, a partir de 15/01/2024, a servidora MARIA DA LUZ DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2153449, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical do Piauí, da função de Coordenadora Pedagógica do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 4007/2023 - GAB/REI/IFPI, de 21/12/2023, publicada no DOU de 22/12/2023.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 138 GAB/REI/IFPI, de 15 de janeiro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000026/2024-48, resolve:

Dispensar, a partir de 15/01/2024, a servidora CRISTIANY VASCONCELOS BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 2178215, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical do Piauí, da função de Coordenadora de Extensão do referido campus, código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº 3.854 GAB/REI/IFPI, de 4/12/2023, publicada no DOU de 5/12/2023.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 140 GAB/REI/IFPI, de 15 de janeiro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000026/2024-48, resolve:

Designar a servidora MARIA DA LUZ DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2153449, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical do Piauí, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do referido campus, código FG-2.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 141 GAB/REI/IFPI, de 15 de janeiro de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000025/2024-01, resolve:

Designar o servidor MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE nº 3293661, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical do Piauí, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do referido campus, código FG-1.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA SGA/AGU Nº 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.023643/2022-62, resolve:

DISPENSAR

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 7652198, Datilógrafa, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014516), do Serviço Gestão de Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 8 de janeiro de 2024.

MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar o Policial Rodoviário Federal FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, código FCE 1.12.

DIEGO GALDINO
PORTARIA MCTI Nº 36, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022, resolve:

Designar KÁTIA CRISTINA IUNES MINASIAN SANTOS, CPF ***.014.178-**, para exercer, no período de 29 de janeiro de 2024 a 9 de fevereiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Unidade, código CCE 1.13, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ISOLDA COSTA, CPF ***.130.418-** (Processo SEI nº 01245.000020/2024-56).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e visto o que consta no Processo nº 01208.000256/2023-58, resolve:

Declarar vago o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão V, ocupado por JOSE CEZAR BROCHADO, Matrícula SIAPE nº **295**, do quadro de pessoal deste Ministério, a contar de 09 de janeiro de 2024, em razão da vacância por posse em outro cargo inacumulável.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 38, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar JOSÉ RODRIGUES ALVES, CPF ***.780.457-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº 01208.000265/2023-49).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 37, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Policial Rodoviário Federal ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA para exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, código FCE 1.12.

DIEGO GALDINO
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 39, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 33, de 19 de fevereiro de 2013, Seção 2, na parte referente a concessão de pensão civil a TEREZA CRISTINA CAVALCANTI FERREIRA, CPF ***.919.864-**, viúva do aposentado SEVERINO FERREIRA DA SILVA, Telegrafista, Matrícula SIAPE nº **52**, a contar de 29 de dezembro de 2012, para onde se lê: "(...) e artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007", leia-se: "(...) com a redação dada pelo parágrafo único do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 16 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022".
PORTARIA DE PESSOAL Nº 594, DE 16 DE NOVEMBRODE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o artigo 2º, inciso I, da Portaria MAPA nº 399, de 18 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2022, e no art. 6º do Decreto nº 1.123, de 7 de julho de 2022, e em conformidade com o disposto nos arts. 159 e 160 da Instrução Normativa 92/2018, seguindo os preceitos legais da Lei n° 8.112/90 e da Lei n° 9.784/99, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 54000.081189/2023-57, e com base no DESPACHO DECISÓRIO Nº 16260/2023/DAP/CGE/SEDE/INCRA, da Corregedoria-Geral do Incra (17657847), bem como no PARECER n. 00046/2023/NDP/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU (18258965), aprovado pelo DESPACHO n. 00261/2023/NDP/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU (18259019), resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL Nº 471, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 (17239355), publicada no DOU, Seção 2, de 15 de agosto de 2023, que cassou a aposentadoria de VICTOR HUGO DA PAIXÃO MELO, constantes no Processo nº 54000.055896/2018-21, após acolhimento do Pedido de Reconsideração, conforme DESPACHO DECISÓRIO Nº 20661/2023/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA (18401436).

Art. 2º RESTABELECER a aposentadoria do servidor VITOR HUGO DA PAIXÃO MELO, como forma de resguardar a regularidade procedimental e o rigor técnico jurídico, em razão da conduta apurada ter sido configurada no exercício do cargo em comissão, posterior à aposentadoria do servidor , conforme explicitado nos itens 29 e 30 do PARECER n. 00046/2023/NDP/PFE-INCRA-SEDE/PGF/AGU, e em consonância com o Manual de PAD, da Controladoria-Geral da União - CGU, de maio de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS IMPERATRIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 333, de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais:

Considerando o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;

Considerando a Portaria nº 2.628/Reitoria, de 19 de junho de 2023 e a solicitação constante do processo nº 23249.001440.2024-52, de 10/01/2024, resolve:

Designar o(a) servidor(a) Josivaldo Barros Bandeira, Vigilante, Matrícula SIAPE: 1103095, como substituto(a) eventual do(a) Chefe do Departamento de Educação Profissional (CD-4) do IFMA Campus Imperatriz, nos afastamentos e impedimentos legais do(a) titular.

Priscila Vieira dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.017203/2023-21, resolve:

DESIGNAR PATRICIA DIAS TAVARES, matrícula SIAPE nº 1120170, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Patrimônio Genético, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Inovação e Patrimônio Genético, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 8 de janeiro de 2024.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000440/2024-34, resolve:

DESIGNAR POLLYANA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1132521, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cooperativismo e Associativismo, da Coordenação-Geral de Cooperativismo e Associativismo, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação - Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.348136/2020-85 e tarefa GET nº 1349707362, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 85/SOGP - GEXVIT/INSS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, publicada em DOU nº 242 em 18DEZ2020.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Portaria Nº 4, DE 10 DE janeiro DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear JOÃO CARLOS FIGUEIREDO CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro André Mendonça.

Min. EDSON FACHIN
ATO Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante da Proposta nº 1011 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/01/2024, resolve:

Dispensar o servidor VINICIUS PEREIRA GUIMARAES BRITO, código 68221, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2024.

JOSE RAILTON SILVA REGO
PORTARIA IFMS Nº 69, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; Considerando o Processo/IFMS n°23347.023804.2019-80; Considerando o Parecer nº 414/2019-DAJ/COLEP/CGGP/SAA/MEC; Considerando o Despacho: #601078 da Coordenação de Cadastro e Pagamento, resolve:

Art. 1º Anular a Portaria - Reitoria 1721/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 29 de Dezembro de 2023.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anderson Martins Correa
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE substituto, designado pela portaria de pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:

Art.1º - Dispensar, a contar de 8 de janeiro de 2024, o servidor Richam Samir Hassan Sobh, mat. SIAPE nº 1551901, como substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Governança da Diretoria Executiva desta Fundação.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE substituto, designado pela portaria de pessoal Funarte nº 367, de 09 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. 16 de outubro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;

CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:

Art.1º - Designar, a contar de 08 de janeiro de 2024, o servidor JOÃO CARLOS LEVY ARGEL, mat. SIAPE nº 222479, como substituto eventual da Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Governança da Diretoria Executiva desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS TEIXEIRA CAMPOS
PORTARIA Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 – GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 2° da Portaria nº 1388/2023 - GAB/RE/IFAP, publicada no DOU nº 183 de 25 de setembro de 2023, que revogou a Portaria n° 1090/2023 - GAB/RE/IFAP.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.017073/2023-27, resolve:

DESIGNAR JÚLIO GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1039711, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Ação Cultural, da Coordenação-Geral de Educação do Campo e Ação Cultural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
ATO Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

Considerando o constante das Propostas nos 992 e 1009 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 8 e 12/1/2024, respectivamente, resolve:

Dispensar o servidor FERNANDO BARROS, código 69210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria Informações Funcionais.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza ADINAN GALINA, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado(a) no VIGIAGRO, na Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de discutir ajustes nos procedimentos operacionais a serem executados na Área de Controle Integrado de Ciudad Del Este/PY e de Foz do Iguaçu/PR/BR, em Assunção, República do Paraguai, no período de 17 a 20.01.2024, com ônus para VIGIAGROSS. (Processo SEI n° 21000.001129/2024-91)

Altera o afastamento do país do servidor DANIEL BRANDÃO ALVES, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 20 a 26.11.2023 para 20 a 25.11.2023, conforme publicação no D.O.U. de 20.11.2023. (Processo SEI n° 21000.077467/2023-12)

Altera o afastamento do país do servidor FERNANDO FAGUNDES FERNANDES, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 20 a 26.11.2023 para 20 a 25.11.2023, conforme publicação no D.O.U. de 20.11.2023. (Processo SEI n° 21000.077467/2023-12)

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009130/2023-02, resolve:

DESIGNAR DANIEL JOSEF LERNER, matrícula SIAPE nº 1576036, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.081746/2023-81, resolve:

Designar JOAO GABRIEL CHAGAS CAETANO, matrícula SIAPE nº 1800568, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Execução e Prestação de Contas de Parcerias Institucionais, da Coordenação-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000157/2024-11, resolve:

DESIGNAR CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1586678, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de População Atingidas por Barragens, Mineração e Mudanças Climáticas, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, no período de 8 a 16 de janeiro de 2024, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

DESIGNAR

NATÁLIA HALLIT MOYSES para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, Coordenadora, da Coordenação de Consultivo da Procuradoria Federal Especializada da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.052275/2016-14, resolve:

Nº 38 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 694-PROGESP, de 22 de novembro de 2016, publicada no DOU n.º 224, de 23 de novembro de 2016, que trata da alteração dos proventos da aposentadoria da servidora ZULEIDE RIBEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0349787.

Art. 2º Tornar sem efeito a retificação, publicada no DOU nº 5, de 06 de janeiro de 2017, da Portaria 694-PROGESP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.183637/2023-39, resolve:

Nº 41 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a JOAO MARCIO BARRETO DE SOUZA (companheiro), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, incisos I e II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ZULEIDE RIBEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0349787, falecido(a) em 16 de novembro de 2023.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:

Nº 72 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) VANESSA REGIANE RESQUETI FREGONEZI , matrícula nº 5566309, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.156682/2023-11)

Nº 73 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 16 de janeiro de 2024, da função de Chefe, FG-02, da Divisão de Atenção à Saúde, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho (DAS), o(a) servidor(a) MARIA GORETE RODRIGUES DE MELO SOARES, matrícula nº 0350227, Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.168281/2023-11)

Nº 75 - Art. 1º Designar RODRIGO LEMOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1076826, Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-02, da Divisão de Atenção à Saúde, da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho (DAS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.173415/2023-16)

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
Portaria SGP/ANM nº 26, de 15 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA SILVA FALCÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1675001, no período de 15/01/2024 a 21/01/2024, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Pagamentos, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT IV, ficando convalidados os atos praticados no período.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei n. 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto n. 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto n. 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar aquisição de mobiliário (módulo mesa conferência e mesa de reunião medindo 1200x740mm), oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 4/2023, registrada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espirito Santo, visando atender às Unidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.

Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I - PAULO HENRIQUE DE CASTRO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1797522- Gestor do Contrato;

II - CARLOS EDUARDO SOUZA FEITOSA, Matrícula SIAPE nº 1181056 - Gestor do Contrato - Substituto;

III - GILVANA PEREIRA DE SOUSA FERNANDES Matrícula SIAPE nº 1461332 - Fiscal Técnico;

IV - AGNALDO ROSA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 11077697 - Fiscal Técnico - Substituto;

V - EUCLIDES CANDIDO DE FREITAS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1325021 - Fiscal Administrativo;

VI - SONIA CERVO DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 0001758 - Fiscal Administrativo Substituto.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR, o servidor FÁBIO SOARES PEREIRA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2238794, para o cargo de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, código CD-04, da Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - PROINP, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de janeiro de 2024.

ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Despachos de 15 de janeiro de 2024

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 32 - WALTER JOSÉ BOTTA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 01/02/2024 a 01/03/2024, para participar de atividades de pesquisa na Universidade Grenoble Alpes, em Grenoble, França, com ônus CNPq (Processo n° 23112.043115/2023-21).

N° 34 - ANDREA BRAGA MORUZZI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no período de 04/02/2024 a 15/02/2024, para participação na XXXI edição do Colóquio Internacional da AFIRSE - Portugal, em Lisboa e realizar visita técnica no Instituto Politecnico de Santarém para implementação de convênio, em Santarém, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23112.045293/2023-97).

Nº 39 - FRANCISCO GIL COURY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 01/02/2024 a 30/04/2024, para realizar estudos no Institut d'ingénierie et de management - Grenoble, em Grenoble, França, com ônus FAPESP (Processo n° 2022/02770-7).

Nº 40 - LUZMARA CURCINO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de 23/01/2024 a 31/01/2024, para participar do Colóquio da Association d'Analyse du discours d'Amérique latine e realizar missão de pesquisa na Université de Paris III, em Paris, França, com ônus limitado (Processo n° 23112.000034/2024-18).

Nº 52 - ANTÔNIO ALVARO SOARES ZUIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 16/02/2024 a 26/02/24, para participar da II missão de pesquisa na Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt am Main, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.045218/2023-26).

Nº 53 - LUIZ ROBERTO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 16/02/2024 a 26/02/24, para participar da II missão de pesquisa na Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt am Main, Alemanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.045269/2023-58).

Maria de Jesus Dutra dos Reis
PORTARIA Nº 149, de 18 de dezembro de 2023

O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR 6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação "ad referendum" do Conselho do Centro de Ciências Agrárias, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.042698/2023-73, resolve:

Art. 1º - Nomear o Prof. Dr. VICTOR AUGUSTO FORTI, do Departamento de Tecnologia Agroindustrial e Socioeconomia Rural – DTAiSeR-Ar do Centro de Ciências Agrárias, para responder pela função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Rural - PPGADR-Ar, com Função Comissionada de Coordenação de Curso e, com mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 75 de 03 de janeiro de 2022, a qual nomeou a Prof.ª Dr.ª Renata Evangelista de Oliveira para responder pela função acima.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.

Ricardo Toshio Fujihara
Portaria nº 158, de 12 de janeiro de 2024

A Diretora do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.045487/2023-92, CONSIDERANDO o Ofício nº 1/2024/PPGBMA-So/CCTS, resolve:

Art. 1º – Designar a Profa. Dra. IOLANDA CRISTINA SILVEIRA DUARTE, do Departamento de Biologia (DBio-So) do Centro de Ciências Humanas e Biológicas (CCHB), como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia e Monitoramento Ambiental do Campus Sorocaba da UFSCar, pró-tempore, a partir de 23/01/2024.

Art. 2º - Fica revogada, a partir de 23/01/2024, a Portaria CCTS Nº 45/2020, de 21/10/2020, que designava o Prof. Dr. Fábio Camargo Abdalla para a função acima.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.

Ana Lúcia Brandl
Portaria Nº 6.675, de 15 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 34 da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 18/10/2023 e recebido em 19/10/2023; CONSIDERANDO o processo nº 23112.038705/2023-32; resolve:

1º) Exonerar, a pedido e a partir de 16/02/2024, do quadro de pessoal da Universidade Federal de São Carlos, o servidor RIMAR RAMALHO SEGALA, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1012270, código de vaga nº 926596, com lotação no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Portaria Nº 6.678, de 15 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 09/01/2024 e recebido em 09/01/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.011937/2023-43; resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 17/01/2024, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 333388, ocupado pela servidora Daniela Salgado Gonçalves da Silva, matrícula SIAPE nº 1643367, lotada na Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, do Campus São Carlos.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

Maria de Jesus Dutra dos Reis
Portaria Nº 6.679, de 15 de janeiro de 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8112/90 e Requerimento datado de 08/01/2024 e recebido em 08/01/2024; CONSIDERANDO o processo nº 23112.000105/2024-82; resolve:

1º) Declarar vago, a pedido, a partir de 11/01/2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível II, no regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 333956, ocupado pela servidora Diene Monique Carlos, matrícula SIAPE nº 3002495, lotada no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, do Campus São Carlos.

2º) Declarar vago o cargo que ocupava.

Maria de Jesus Dutra dos Reis