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EXTRATO DE Rescisão

Processo nº 0004899-67.2019.6.13.8000; Termo de Rescisão do Contrato nº 29/2007; Contratada: Francisco Ribeiro Braga; Vigência: A partir de 09/07/24; Objeto: Rescisão do contrato; Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Francisco Ribeiro Braga - Locador, pela Contratada; Assinatura: 03/09/2024
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico nº 25/2024

Processo n. 084/2024

Objeto - contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (pão e derivados).

O recebimento das propostas será a partir do dia 18 de setembro de 2024 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 01 de outubro de 2024 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 01 de outubro de 2024.

O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.

São Simão, 13 de setembro de 2024.

MARCOS DANIEL BONAGAMBA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: COntratação de Empresa Para Execução de Obra de Engenharia Para Construção da Praça de Alimentação Conforme Projeto Basico Aprovado e Termo de Convenio nº 0027/2024, Celebrado Entre A Seplag/Pb e O Municipio de Poço Dantas - Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 00.205 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15000000recursos Não Vinculados de Impostos 17010000outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1005 Construção, Ampliação e/Ou Revitalização de Praças e Logradouros Públi Recursos do Convenio nº 0027/2024 Seplg Pb. Vigência: Até 10/09/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: Ct nº 00082/2024 - 10.09.24 - Ruan Carlos Costa Fernandes Lopes Eireli - R$ 375.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.00002/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO CONFORME PROJETO BASICO APROVADO E TERMO DE CONVENIO Nº 0027/2024, CELEBRADO ENTRE A SEPLAG/PB E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES EIRELI - R$ 375.000,00.

Poço Dantas- PB, 10 de setembro de 2024.

ITAMAR MOREIRA FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO 75/2024

PROCESSO 82/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 43/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 75/2024. Contratada: RM CULTURAL LTDA - CNPJ: 37.052.351/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria técnica de coordenação para captação e execução dos recursos disponibilizados pela Lei 14.399/2022- Lei Aldir Blanc 2, para atender o Departamento municipal de Esporte, cultura e turismo. Valor: R$ 4.700,00.Vigência: 04 meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-FMAS

PROCESSO Nº 21/2024-FMAS

E REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024-FMAS,

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora dos itens no Valor total de R$: 46.776,00 (quarenta e seis mil e setecentos e setenta e seis reais).

Aliança do Tocantins - TO, 12 de setembro de 2024.

Rosangela Rodrigues Guimarães

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO- Nº 7004310232

Objeto da contratação: Prestação de serviços técnicos suplementares na área de Segurança Industrial e Meio Ambiente

Abertura das propostas: 07/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64029008887202181.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 87.505.632/0002-76 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em anatomia patológica e citopatologia aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209002960202301. Objeto: Registro de Preços com vistas a futura e eventual contratação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas neste Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 257003-00001-2024NE900006
aviso de penalidade

Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Objeto:Conforme a DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 435/2024/CGAN (SEI n° 59531813) a empresa VERSAL CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.629.676/0001-74 sera penalizada com MULTA COMPENSATÓRIA , com fundamento no item 11.2.4.1.3 do Contrato nº 15/2017 (SEI nº 9660308), pelo descumprimento do item 17.33.1 do Projeto Básico (SEI nº 9683117).

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO MARANHAO

CNPJ: 00.394.494/0119-28

Contratado:VERSAL CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 02.629.676/0001-74

Data Aplicação: 11/09/2024

Valor da Multa: R$ 18.420,75

Número do Contrato: 15/2017

FRANCINÁCIO MORAIS MEDEIROS

Superintendente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90049/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90049/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 51.535.271/0001-82 - INTEGRALIZE - CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR EM MÉTODO ABA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 06/09/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1964/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LUCIJANIO AMORIM NUNES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 104.044,27. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.100606/2022-54. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 77, art. 78, inciso I c/c art. 79, inciso I, da lei nº 8.666/1.993.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.100606/2022-54. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 77, art. 78, inciso I c/c art. 79, inciso I, da lei nº 8.666/1.993.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 29/2024, pelo critério de julgamento "Menor preço global" para a Contratação de empresa especializada para execução de obra de ponte de concreto armado pré-moldado na localidade de Carrascal, interior do município de Marau-RS, com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha e projeto anexo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 30 de setembro de 2024 às 16h. Abertura das propostas: 01 de outubro de 2024 às 8h, no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. Gabinete do Prefeito Municipal.

Em 13 de setembro de 2024.

IURA KURTZ

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.100606/2022-54. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS. Contratado: 01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 77, art. 78, inciso I c/c art. 79, inciso I, da lei nº 8.666/1.993.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública SNCT 2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 08/2024 - Linha C - Eventos de Abrangência Municipal (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5147649643732371

Em 13 de setembro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE PENALIDADE

Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II

Objeto:Conforme a DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 435/2024/CGAN (SEI n° 59531813) a empresa VERSAL CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.629.676/0001-74 sera penalizada com multa moratória pelo descumprimento do item 6.1. e 9.1 do Projeto Básico (SEI nº 9683117), c/c item 2.2 e 2.3 do Contrato nº 15/2017 (SEI nº 9660308).

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO MARANHAO

CNPJ: 00.394.494/0119-28

Contratado:VERSAL CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 02.629.676/0001-74

Data Aplicação: 11/09/2024

Valor da Multa: R$ 19.894,41

Número do Contrato: 15/2017

FRANCINÁCIO MORAIS MEDEIROS

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 - FMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 509.953,21 (quinhentos e nove mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 17/09/2024 até às 08h29min do 07/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 07/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 058D975E2098FAA62CD941CCDDE8B48709FDEFFA.

Balneário Piçarras-SC, 13 de setembro de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Contrato

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Vol Telecomunicações Ltda (CNPJ: 38.159.202/0001-53). Objeto: Elaboração de um projeto para melhoria e expansão da infraestrutura de redes física e lógicas de TI no LMBS no Campo Experimental José Henrique Bruschi. Vigência: 150 dias a partir de 12/09/2024. SAIC: 20500.24/0107-8. Modalidade de licitação: Dispensa nº 56/2024. Valor Global: R$14.800,00. Fonte: 1000. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Código Unidade Gestora: 135015. Data Assinatura: 12/09/2024. Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe Adjunta de Administração e Denis Teixeira da Rocha, Chefe Geral Interino, pela Embrapa Gado de Leite e Anderson Rosa, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23707.000185/2021-33.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 12.408.848/0001-33 - ORDEPSEG - SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 24/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.972,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO ACORDO DE PARCERIA Nº 03/2023/POLO. Processo nº. 23211.001182/2024-31. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA PRUMO ENGENHARIA. Objeto: alteração do Plano de Trabalho com exclusão da macroentrega 4 prevista no Acordo de Parceria Nº 03/2023/POLO, relative ao Projeto "Plataforma Prumo de Inteligência Operacional". Vigência: 23 (vinte e três) meses, contados a partir de 01/07/2023. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024.FME

OBJETO: A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 19059/2024, e autorizar a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ a proceder aos empenhos prévios a empresa VIVIANE PEREIRA DE AZEVEDO SILVA - CNPJ nº 12.313.659/0001-87 no valor de R$ 15.065,05 (Quinze mil, e sessenta e cinco reais, e cinco centavos), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme solicitação contida no processo administrativo nº 19059/2024, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do art. 75, VIII da Lei Federal n. 14.133/21, cuja despesa ocorrerá a conta da seguinte Nota de Reserva Orçamentária: Elemento de Despesa: 3.390.39.00 Plano de Trabalho: 12.365.0110.2633.0000 Fonte: 573 Ficha: 231. O presente termo deverá ser afixado no quadro de avisos da Prefeitura e publicado na imprensa oficial.

Em 11 de setembro de 2024

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO nº 026/2024-FME. Processo nº 19059/2024 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do Fundo Municipal de Educação, em 11 de setembro de 2024, assinou, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Empresa VIVIANE PEREIRA DE AZEVEDO SILVA - CNPJ nº 12.313.659/0001-87 com valor total de R$ 15.065,05 (Quinze mil, e sessenta e cinco reais, e cinco centavos). Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 04 (quatro) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 90/2019.

Nº Processo: 23106.053280/2018-11.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional da vigência do contrato n. 090/2019, firmado entre a fundação universidade de brasília e a empresa honix elevadores, manutenção e comércio ltda., por mais 12 (doze) meses e sem reajuste de valores.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.490,64. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23156.003619/2022-11.

Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2023, por mais 12 (doze) meses, de 28/08/2024 a 28/08/2025 e o reajuste de acordo com o ist de maio d2024 nos termos da lei 14.133/2021.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.109,84. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMAS

PROCESSO Nº 18/2024-FMAS

REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024-FMAS,

OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de Materiais esportivos. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos itens no Valor total de R$: 35.249,12 (trinta e cinco mil e duzentos e quarenta e nove reais e doze centavos), BRUMO ESPORTES LTDA (51414411000164), vencedora dos itens no Valor total de R$: 77,94 (setenta e sete reais e noventa e quatro centavos).

Aliança do Tocantins - TO, 12 de setembro de 2024.

Rosangela Rodrigues Guimarães

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1215/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.055696/2024-12.

Dispensa Nº 393/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do processo seletivo 60mais para ingresso nos 1º e 2º semestres letivos de 2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 376.148,54. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 168004

Nº do Processo de Credenciamento: 2024/000273-FP - Fabrica presidente Vargas - FPV referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (comchip) ou outros de tecnologia mais avançada nas modalidades Combustível - OD Contratação PNCP 00444232000139-1-000477/2024, início de recebimento de Proposta 19/09/2024 e data fim de recebimento de Proposta 20/09/2024 - Execução da Contratação 168004 - 3/2024, sob demanda para IMBEL-FPV, localizada na Avenida da Limeira, s/n - Piquete - São Paulo - CEP.:12620-000, na forma definida na legislação pertinente, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, neste termo.

FABIANA DE ABREU BERNARDO

Ordenadora de Despesas

Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23165.000632/2022-18.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Vigência prorrogada pelo presente termo aditivo de 16 de setembro de 2024 a 15 de setembro de 2025. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.476,46. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 33409.004578/2019-10.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito futuro da repactuação de preços praticados no contrato de prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva, preditiva, corretiva e adequações para uso das instalações e equipamentos prediais, tendo em vista o acordo coletivo dos engenheiros e arquitetos período 2023 e 2024, aprovado pelo senge e homologado junto ao mte em 13/06/2024 , nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.991.444,84. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0004933-73.2023. Objeto: Contratação de serviço especializado de elaboração de Projeto e de Memorial Descritivo de Sinalização Visual para os espaços físicos do Edifício-Sede do TRE/PA e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 15h00 e das 15h01 às 17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/09/2024) 70004-05606-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308003350202402. Objeto: Registro de preços para aquisição de Equipamento e Material para Laboratório Forense.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/09/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

UNIDADE B Nº 44

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para a construção de uma academia na Unidade Operacional do SEST SENAT B44 Governador Valadares/MG, conforme especificações do edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/09/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b044@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 025/2024-FUNPEC, tipo "Menor Preço", cujo objeto é "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS", determinando a homologação do seu objeto ao participante: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (CNPJ 09.298.794/0001-96) estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 03 de Setembro de 2024.

Luis Clediston de Noronha Freire

Gerente de Materiais da FUNPEC
Extrato de Contrato

Referência: Seleção Pública nº 025/2024-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.24.359.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Valor total: R$ 151.992,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e noventa e dois reais). Objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária 732017 FUNPEC/UFRN/ SIFILIS. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 12 de setembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e Sr. Marcelo Pereira Guimarães, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato 26/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Lilliân Alves Borges. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 16 de março de 2025, PROCESSO: 23085.011606/2023-88. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Lilliân Alves Borges.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO - 1 CGEO/RS (UASG 160382)

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nr 04/2024. Processo: 64292.050038/2023-72. Origem: Pregao Nr 02/2024 do Comando da 3 RM. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 03.849.500/0001-90. Contratado: A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, em decorrencia do aumento da quantidade de itens contratados, no ambito da prestacao dos servicos originalmente pactuados. Fundamento Legal: Lei Nr 14.133/2021. Vigencia: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor total: R$ 27.020,65. Data de Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.049985/2024-27.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 00.970.771/0003-73 - MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 4.350.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577.018138/2023-18.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 26.813.651/0001-94 - ENGETEC MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de engenharia clínica, sem dedicação de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 597.600,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 118/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 439/2023.

Nº Processo: 25386.001707/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 264/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: O objetivo do termo aditivo é prorrogação contratual, com aplicação de reajuste - contratação de serviço de manutenção preventiva e calibração de 4 (quatro) contadores de partícula líquida skan. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.192,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261.013395/2024-06.

Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 02.063.429/0001-53 - HOSPITAL DA VISAO DE PASSO FUNDO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de saúde na área de oftalmologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 111/2021 - Pregão Eletrônico nº. 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de link dedicado de internet (Indianópolis) - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 22/08/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Isaura Aparecida dos Santos, Alex Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 014/2024 PARA CONTRATAÇÃO de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de comunicação visual, tais como: pintura em geral (faixas, letreiros e placas), na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 19/09/2024. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins/TO, 13 de setembro de 2024.

Anderson Germano de Oliveira

Secretário Municipal de Educação Gestor do FME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 517/2021.

Nº Processo: 23106.121192/2019-22.

Pregão. Nº 201/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 03.620.200/0001-35 - PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA. Objeto: A prorrogação das licenças do software autodesk autocad para atender às necessidades do corpo técnico de engenheiros e arquitetos no que tange à elaboração de trabalhos que envolvem projetos, desenhos técnicos e demais atividades que demandam a utilização do software, por mais 12 (doze) meses com fundamento no art. 57, inciso iv, da lei n. 8.666/1993, sem reajustes de valores (o que ocorrerá mediante apostilamento. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.248,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158340

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23166.000752/2024-69.

Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 28.594.662/0001-56 - LORECI TEREZINHA PINHEIRO DE LIMA. Objeto: Prorrogação por 3 (três) meses. Vigência: 09/10/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.322,44. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23100.010448/2021-41.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste dos valores através do índice IPCA de 4,1027%. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.981,24. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 136/2023.

Nº Processo: 25380.003107/2023-16.

Dispensa. Nº 81/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A alteração contratual com vistas à redução do prazo de vigência do contrato nº 136/2023 doc.sei(3281984), em 01 (hum) mês e 16 (dezesseis) dias, a fim de coadunar sua vigência à do termo de execução descentralizada - ted nº 205/2019 doc.sei (3267120), com base no que dispõem o inc. I, alínea "a" do art. 124 c/c inc. I do art. 104, todos da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 12/09/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.250.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90.022/2024 - UASG: 135038

Espécie: Nº Processo: 21195.002504/2024-80. Objeto: Inscrição no VIII Congresso Brasileiro de Recursos Genéticos que será realizado no período de 05 a 08 de novembro de 2024 na cidade de Pirenópolis - GO. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 12/09/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 12/09/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos - SBRG, CNPJ: 11.396.078/0001-93, Item 01, Valor total R$ 13.510,00.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 90.015/2024 - UASG: 135038

Espécie: Nº Processo: 21195.000931/2024-23. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de Arquitetura e Engenharia para a reforma do auditório "Assis Roberto de Bem" na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, incluindo a substituição do telhado de fibrocimento por telhas tipo sanduíche e a realização de outras manutenções necessárias. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso I do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 12/09/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe-Adjunto de Administração - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 13/09/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-Geral - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Empresa vencedora: CARLOS RENAN DE AZEVEDO SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS DE ENGENHARIA, CNPJ: 46.491.725/0001-20, Item 01, Valor total R$ 28.736,10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 6/BANT/2024. Processo: 67222.004614/2023-21. Tomada de Preços. nº 12/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 19.344.350/0001-01 - NTI PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão e prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual. Fundamento Legal: Inciso I e IV do §1º do art. 57 e Inciso I, alínea "a" e "b" c/c §1º e §6º do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: Prorrogada por 105 dias, alterada de 25/10/2024 para 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.769,15. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193101

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 02003.000732/2023-08.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 05.965.136/0001-50 - EMPRESA DE TERCEIRIZACAO REUNIDAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2024 até 11/09/2025,. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 923.308,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23088.017608/2023-51.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 20.440.179/0001-05 - ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 023/2023, conforme previsto na cláusula 2 - dos prazos de início e vigência e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, com início na data de 18/09/2024 e término em 18/09/2025. Com este aditivo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. O valor deste termo aditivo é de R$ 177.239,36 (cento e setenta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.239,36. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL Nº 1.919, DE 12 DE setembro DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

Tornar Sem Efeito a publicação do Edital 1846, publicado no Diário Oficial da União de 11/09/2024, Seção 3, página 67 referente ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e Urbanismo - TAU da Escola de Arquitetura, considerando que o edital em questão foi publicado em duplicidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310200

Objeto: Aquisição de Elemento Tipo Cartucho

Abertura das propostas: 24/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308912

Objeto: Aquisição de Tubo Termico. Abertura das propostas: 24/09/20224 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64279.009508/2021-29.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021-ctex, por 12 meses, de 17/09/2024 até 17/09/2024.. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.864,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL de Notificação de Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Joilson da Conceição

***.079.931-**

034242/B

02129.000267/2018-13

Estação Ecológica de Taiamã

R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
EDITAL de Notificação de Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio, por meio do Gerente Regional em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar as pessoas elencadas abaixo da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

LOCAL DA INFRAÇÃO

VALOR DA MULTA

Sidnei Pires Camargo

***.723.601-**

3FVQ89T9

02097.000153/2021-93

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

R$ 900,00

Gilvan Monteiro da Rocha

***.174.632-**

028213-A

02129.000289/2019-64

APA Meandros do Rio Araguaia

R$ 1.000,00

Armandino Alves Costa

***.773.243-**

027152-A

02063.000014/2015-17

Parque Nacional de Brasília

R$ 5.000,00

Raquel da Silva Mateus

***.733.321-**

R1ZYIH98

02097.000229/2020-08

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, MT

R$ 1.100,00

Ângela Maria Martins de Matos

***.610.431-**

ZFPA9K58

02097.000264/2021-08

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

R$ 1.661,00

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
EDITAL de Notificação de Homologação de Auto de Infração

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional 03- Centro-Oeste, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadação@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br), SEM DESCONTO. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Sidnei Pires Camargo

***.723.601-**

017642-B

02097.000146/2021-91

R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

Sidnei Pires Camargo

***.723.601-**

017641-B

02097.000145/2021-47

R$ 900,00(novecentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
Despacho

Despacho Saneador e Alegações Finais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Gerente Regional Centro-Oeste em Goiânia/GO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 122 do Decreto Federal 6514/2008, resolve:

Notificar o Sr. Torre Industria Textil e Armazens Gerais Ltda, CNPJ 03.267.615/0001-77 para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias em Alegações Finais sobre os autos do processo administrativo nº 02129.000834/2024-80, relativo ao Auto de Infração de nº A.I. 034249/A, sob pena de preclusão.

Na ocasião, notificamos da emissão do Despacho Saneador 20 (SEI nº 13585957), de acordo com o art. 99 do Decreto nº 6.514/2008, o qual encaminhamos anexo, para manifestar-se no prazo de 20 (vinte) dias, através de defesa ou aditamento de defesa, se assim desejar.

Considerando a abertura de prazo de 20 (vinte) dias para aditamento da defesa, excepcionalmente as alegações finais poderão ser apresentadas no mesmo prazo.

É concedido desconto de 30% do valor corrigido, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Ainda, fica facultada a opção de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme capítulo II, seção VII do Decreto n. 6.514/2008.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

SANDRO FLAVIO DE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 15/2024 (21216500), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Inforshop Suprimentos Ltda, CNPJ: 56.215.999/0013-84. Objeto: fornecimento de equipamentos de impressão e consumíveis, incluindo assistência técnica da garantia. Valor: R$ 384.192,00. Vigência: início em 02/09/2024 e término em 02/09/2029. Nota de Empenho 2024NE394 (21193340), natureza da despesa 449052, programa de trabalho resumido n. 168363. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010, Pregão Eletrônico nº 90009/2024, Ata de Registro de Preços TRF1 nº 08/2024. P.A. n. 0001180-67.2022.4.01.8002. Data de Assinatura: 02/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Luiz Gonzaga Cruz Neto, pela contratada.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n° 59/2024, publicado no DOU de 12-07-2024, Seção 3, fls.46, retificar: Onde se lê: "Objeto: Contrato de Professor Visitante", Leia-se "Objeto: Contrato de Professor Substituto".
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 124-PS/2024/0001. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA. CNPJ 87.942.454/0001-60. Obj.: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de sinalização horizontal para o Aeroporto de Canela (SSCN) e para o Aeroporto de Torres (SSTE) - Região Sul - LT 05. Processo Lct-e: 091/ADLI-1/SEDE/2024. Valor Global: R$ 229.503,70. Vig.: 105 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Prorrogação de Prazo e Reajuste Contratual. Contratante: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Asclepius Clinica Medica Ltda. ASSINATURA: 10 de setembro de 2024. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste para a empresa especializada na prestação de serviço médico função diretor técnico das unidades da Atenção Primária a Saúde - APS, por mais 12 (doze) meses de acordo com a variação do INPC do período, com base na cláusula 13 do contrato, fls. 191/192 bem como, art. 57 Inciso II e 65, II "d" da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 28 de agosto de 2024 pelo Procurador Geral do Município, o Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, e concordância do Contratado, fls. 254/255 e 259, todos juntados aos autos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 65/2022 - Processo Licitatório nº 198/2022. VALOR (R$) 78.113,88 (setenta e oito mil, cento e treze reais e oitenta e oito centavos) anual. VIGÊNCIA: Até 15 de setembro de 2025. Jales - SP, 10 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito