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PORTARIA Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992, e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010, e, considerando que os cargos em comissão e as funções de confiança são de livre nomeação e exoneração, nos termos do art. 3, inciso II da Constituição Federal, resolve:

Art.1º Exonerar o Senhor VÍNICIUS ALCANTARA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 036.XXX.XXX-30, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, a partir de 23 de setembro de 2024.

Álvaro Alves Nunes Fernandes
PORTARIA Nº 1.346, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000703/2024-92, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ VENANCIO DA SILVA, matrícula nº 6000390-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3º da Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998, observado o disposto no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 176, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010, resolve:

Art. 1º Homologar, observando as normas Celetistas, a contratação de CAIO CALDEIRA BRANT SANDY, CPF Nº 083.XXX.XXX-46, para exercer as funções de Assistente Administrativo, percebendo o valor mensal fixado no atual nível 1, grau III, da tabela do Plano de Cargos e Salários.

ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 803, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIR PAULO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0904183, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados pela média aritmética e demais vantagens previstas na legislação vigente. Observado o contido no processo SEI nº 35014.331239/2024-30 e Protocolo de Requerimento GET 914534553 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA STJ/GP Nº 605, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 035343/2024, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FABIANO DA ROSA TESOLIN, matrícula S042093, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN
DESPACHO DE 27 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

THALES VINICIUS VIEIRA CANUTO, a fim de participar do Central Bank Studies Unit (CBS) no Monetary Policy Framework Review, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 28 de setembro a 19 de outubro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE, a fim de palestrar no Committee on Payments and Market Infrastructures (CPMI) meetings, promovidas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Cingapura, Cingapura, no período de 30 de setembro a 6 de outubro de 2024, com ônus;

JOSE VICENTE MATTOS SANTANA, a fim de palestrar no evento Jornadas de Derecho Bancocentralista, promovido pelo Banco Central del Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período de 14 a 17 de outubro de 2024, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada;

ALDENIO DE VILACA BURGOS, a fim de participar do curso Pragma San Francisco, promovido pela ETHGlobal, em São Francisco, EUA, no período de 14 a 19 de outubro de 2024, com ônus;

DANIEL PALARO CANHETE, a fim de participar do 48th annual Central Banking Seminar, promovido por Federal Reserve Bank of New York (FED-NY), em Nova Iorque, EUA, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com as passagens aéreas e estada;

JANAINA FABIANA BALSANUPHO SOARES e JANAINA PIMENTA ATTIE, a fim de palestrarem no Workshop Open Finance Implementation: Delivering on its pomise, promovido pela Bill & Melinda Gates Foundation, em Londres, Reino Unido, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;

JOAO LUIS RESENDE, a fim de participar do Policy and Standards Group (PSG), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Seul, Coreia do Sul, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, com ônus;

ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR, a fim de participar de visita técnica à matriz da G+D, em Munique, Alemanha, e da The Coin Conference, em Lisboa, Portugal, no período de 22 de outubro a 1º de novembro de 2024, com ônus.

ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 1.460, de 26 de setembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 23069.177008/2023-79, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à co-beneficiária CÁSSIA SILVA VIANA MATTOS, na qualidade de companheira, do ativo HERMES BARBOSA DE MOURA, matrícula SIAPE nº. 758792, cargo de ENGENHEIRO-AREA, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 06/11/2015, com fundamento no artigo 217, inciso III da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135/15 c/c o §1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 2º da Lei nº 10.887/04;

Art. 2º Alterar a cota parte da pensão vitalícia da co-beneficiária ELIANE MELLO DE MOURA, na qualidade de cônjuge, do ativo HERMES BARBOSA DE MOURA, matrícula SIAPE nº. 758792, cargo de ENGENHEIRO-AREA, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, falecido em 06/11/2015, com fundamento no artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135/15 c/c o §1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c artigo 2º da Lei nº 10.887/04.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à data de sua publicação;

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.464, de 26 de setembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.170359/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à ROBERTA RAMOS DE CASTRO, na qualidade de filha maior inválida da aposentada IOLANDA SIMÃO RAMOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula Siape nº 305379, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 22/06/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (22/06/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.465, de 26 de setembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.173223/2024-81, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ZARA SARA MOREIRA MARINO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GUILHERME DA COSTA MARINO, aposentado, ocupante do cargo de PROF DO MAGIST. SUPERIOR - ADJUNTO, matrícula Siape nº. 306778, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 10/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (10/07/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.466, de 26 de setembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.165858/2024-13, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à TÂNIA REGINA FREIRE ROBOREDO, na qualidade de filha maior inválida do aposentado ANTONIO CARLOS ROBOREDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 304189, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/04/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (15/04/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.467, de 26 de setembro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.171891/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à YONE FARIAS DA SILVA DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NELSON ANGELO DE SOUZA, aposentado, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape nº. 306199, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 26/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24, inciso II, ambos da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (26/07/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.120, de 8 de agosto de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.166878/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à JOÃO BATISTA DE FARIAS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ÉRIKA HILDA WILLKOMM DE FARIAS, aposentada, ocupante do cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, matrícula Siape nº. 305838, do quadro de pessoal desta Universidade, falecida em 14/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, ambos da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (14/05/2024);

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.243/GR/IFAM/2023 de 17/07/2023, publicada no DOU nº 138, de 21/07/2023, seção 2, pág. 15, resolve:

Nº 217 - DISPENSAR o servidor AGLEI DE ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3120789, ocupante do cargo de Tecnólogo - Gestão e Negócios, da Função Gratificada de SUBSTITUTO da Coordenação de Administração, Manutenção e Logística do campus Humaitá do IFAM, código FG-01.

Nº 218- DESIGNAR o servidor EGILSO CAVALCANTE CUNHA, matrícula SIAPE nº 2108337, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, como SUBSTITUTO da Função Gratificada da Coordenação de Administração, Manutenção e Logística do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG-01.

JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO
PORTARIA TRE-BA Nº 912, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0018723-95.2024.6.05.8144, resolve:

Art.1º Declarar vago, a partir de 16 de setembro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 6.082/1974, ocupado por Penélope Reis Ramos, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 919, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0019480-76.2024.6.05.8019, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 06 de setembro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842/2004, ocupado por André Francisco Gomes de Oliveira, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA Nº 4.120, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.002031/2024-87, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor MARCELO DE ARAUJO LINO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3060722, para exercer a função de Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática do campus Valença Tento, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.208, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001296/2024-28, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL VASCONCELOS OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1960500, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Santo Amaro, código CD-02, para o exercício do qual foi designado através da Portaria nº 3.046, de 18/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24/07/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.209, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001296/2024-28, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1938792, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Santo Amaro, código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.210, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.002065/2024-71, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor HORTEVAN MARROCOS FRUTUOSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1128410, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação do campus Valença Tento, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 780, DE 27 DE setembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARTA MARIA CORREIA FARIAS, matrícula SIAPE 1098613, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.320106/2024-38 e Protocolo de Requerimento PAT 1121247414, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 781, DE 27 DE setembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA REGINA SOBOTTKA ROLIM DE MOURA, matrícula SIAPE 1338687, ocupante do cargo de INSPETOR, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.340156/2024-31 e Protocolo de Requerimento PAT 1883820009, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 539, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.083954/2024-93, resolve:

I - Nomear, em caráter de substituição, ROOSEVELT IMPERIANO DA SILVA, Siape 337361, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Educação, código CD-03, no período de 30/09/2024 a 04/10/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.081018/2024-19, resolve:

I - Exonerar MARIA JOSE RODRIGUES PAIVA, Siape 1773858, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função de Diretora do Biblioteca Central, código CD-04, a partir de 09/11/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.064, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.073437/2024-91, resolve:

CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maria Catarina Chitolina Zanini, Matrícula SIAPE 6401157, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Ciências Sociais/CCSH, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA Nº 2.026, DE 30 DE Setembro DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2024, Marco Di Luccio, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1886332, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos - CGEALI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.052730/2024-24)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 802, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor FERNANDO BASTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0899328, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.336876/2024-01 e Protocolo de Requerimento GET 509750059 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC/DRH/CMDO LOG HFA/SEPESD/SG-MD

Nº 4.478, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025530/2024-41, resolve:

Art. 1º Dispensar, a servidora CATIA BEATRIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1767025, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente na Divisão de Recursos Humanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/SEPESD/SG-MD

Nº 4.479, de 19 de setembro de 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025530/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar, a servidora LORENA VIEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1833505, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.02, de Assistente no Setor de Planejamento de Recursos Humanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
Portaria nº 522, de 27 de setembro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB, de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U. de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico n° 47/2024 - CGTI, resolve:

Autorizar o afastamento do país da professora Ananda Machado, SIAPE nº 2720924, no período de 20 de novembro a 04 de dezembro de 2024, para participar, com apresentações de trabalhos, do V Congresso Internacional Mundos Indígenas Europa (V COIMI), que será realizado em Varsóvia, Polônia, de 21 a 23 de novembro; em Paris, França, de 25 a 26 de novembro; em Sevilha, Espanha, de 28 a 29 de novembro; e em Lisboa, Portugal, de 02 a 03 de dezembro; com ônus limitado a UFRR.

Silvestre Lopes da Nóbrega

Portaria nº 523, de 27 de setembro de 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.005520/2022-79, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Professora RENATA MORGADO SILVA, matricula SIAPE n° 2227254, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Roraima, para realização de Doutorado Sanduíche na Universidade Autônoma Benito Juárez de Oaxaca no México, pelo período de 01/11/2024 a 31/01/2025, com ônus limitado para a UFRR.

Silvestre Lopes da Nóbrega
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.277, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.077999/2024-96, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores GUSTAVO SANTANA BORGES, Superintendente de Controle de Obrigações, e HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA, Especialista de Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem do Exercício de Segurança da Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal (ANACOM) sobre a temática de cabos submarinos, em Lisboa, Portugal, no período de 22 a 26 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri
Portaria nº 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 118 de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 08 de setembro de 2015, e considerando o constante nos autos do processo nº 59336.003444/2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com provento integral ao servidor RIVALDO ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE Nº 1217689, ocupante do cargo efetivo de Auditor, código 480/065, Nível Superior, Classe S, Padrão III, integrante do quadro de pessoal permanente desta Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo (código da vaga 574524).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 3.442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08386.001470/2023-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a RODOLFO D'AVILA, enquanto durar a deficiência, na qualidade de filho com deficiência mental do ex-servidor Gilberto D'avila, aposentado no cargo de Odontólogo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 567986, falecido na inatividade em 29/01/2016, com fundamento no inciso VI, "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, "d", do art. 217, art. 219, II, e art. 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/05/2023 (data do requerimento).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO TRT7.GP Nº 207, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 5740 /2024 (disponibilizado no DEJT em 27/08/2024 - doc.16), resolve:

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, do tipo vitalícia, com efeitos a contar de 26/07/2024 (data do óbito do instituidor), com fundamento no e no caput § 4º do art. 23, e ainda no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, subalínea 6, da Lei nº 8.213/1991, com nova redação dada pela Portaria ME nº 424, de 30/12/2020, a MARIA DAS GRAÇAS ROLIM TAVARES E SÁ, cônjuge sobrevivente do juiz classista aposentado deste Tribunal, JOSÉ COLOMBO BERNARDO E SÁ, no percentual de 60% dos proventos do instituidor no mês do óbito, reajustando-se a pensão na mesma data e pelo mesmo índice benefícios do RGPS.

Des DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA DGP/PF Nº 3.434, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08400.001558/2024-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte a ERICK RENE MEDEIROS DE SOUZA, enquanto durar a invalidez, na qualidade de filho inválido do ex-servidor EVERALDO MENDES DE SOUZA, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 175886, falecido em 15 de dezembro de 2015, com fundamento nos artigos 217, IV, "b", 219, §1º, e 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e com o art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, com critério de reajuste previsto no parágrafo único do artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003 (paridade), acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.862 - DESIGNAR o servidor LUANA SOUZA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 2378658, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Secretária da Câmara de Inovação Tecnológica - CITEC.

Nº 1.868 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais ao servidor MESSIAS DE OLIVEIRA LOPES, Matrícula SIAPE Nº 1967026, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 08, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Tecnologia - FT, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, Inciso II da EC Nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC Nº 103/2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 310530 a partir de 01.10.2024.

Nº 1.873 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais à servidora ZÉLIA DA CUNHA MUNIZ, matrícula SIAPE N.º 1478332, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, nível de capacitação 02, padrão de vencimentos 13, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário Getúlio Vargas, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 310885 a partir de 01/10/2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.279, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,

CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.075900/2024-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRCIO JOSÉ MUTTI BARRÊTO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Mobile Phone Data Cohort Lauch Workshop do Global Data Facility do World Bank, em Washington, D.C., Estados Unidos, no período de 6 a 12 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri
RETIFICAÇÃO

Na retificação publicada no DOU nº 188 na Seção 2, página 49 de 27 de setembro de 2024,

onde se lê 17/06/2023 .

Leia-se " 17/06/2024.
PORTARIAS SRH/R, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.996 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VICENTE DE PAULO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1030032, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, para participar da International Conference on Soil, Plant and Water Science ( ICSPWS ), em Marseille - França, durante o período de 04 a 12 de outubro de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.. (23096.064182/2024-14)

Nº 1.999 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora MARIA ROSENEIDE DOS SANTOS TORRES, Matrícula SIAPE Nº. 3117418, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas desta Universidade, para participar em missão internacional no Congresso da Associação Europeia para Estudo do Diabetes (EASD), em Madrid - Espanha, durante o período de 08 a 14 de setembro de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096. 055165/2024-88).

Nº 2.001 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por VÂNIA REGINA SANTANA, matrícula siape n.º 2406684, código de vaga nº 257018, com lotação na Divisão de Administração de Material da Pró - Reitoria de Gestão Administrativo Financeira desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 01 de outubro de 2024. (23096.062542/2024-53)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.964 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, a servidora SANDRA DE LIMA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1183418, cargo: Médico, classe E, nível: III, padrão de vencimento: 16, código de vaga: 604942, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I da EC 103/2019.( 053336/2024-34)

Nº 1.965 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor JOSÉ IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA, Matrícula SIAPE Nº. 1325944, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, para participar em Missão Internacional vinculado ao projeto "Desafios Escalares da Governança da Água em Territórios Hidrossociais no Brasil em Contexto de Mudanças Climáticas: um Estudo Comparado com México, Portugal e Inglaterra" na University of Central Lancanshire, em Alicante - Espanha, durante o período de 08/02/2025 a 25/02/2025, com ônus para o CNPq, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.052279/2024-76)

Nº 1.968 - Autorizar o afastamento de longa duração do servidor ERIC MATEUS FERNANDES BEZERRA, Matrícula SIAPE Nº. 1295883, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na na Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, para cursar Doutorado Sanduíche na Universidade do Minho, Campus de Azurém, em Guimarães - Portugal, durante o período de 14/09/2024 a 16/03/2025 com ônus para a CAPES, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096053054/2024-37)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 473, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar a pedido MILENA JOICE DA COSTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3303384, código de vaga 688925, a partir de 30 de setembro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.050594/2024-38).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.635/1SC2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67001.001165/2024-45, resolve:

Designar o Cel Av R/1 MARCELLO PEREIRA DE ARAUJO LIMA (Nr Ord 1857380) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ASSESSORIA PARLAMENTAR E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO COMANDO DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Assessoria de Governança, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA de pessoal ufu Nº 5.332, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 2, página 48, tendo em vista os autos do processo 23117.059892/2024-29; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de outubro de 2024 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório/Área, ocupado pelo(a) servidor(a) DANIEL MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2134540, código de vaga 965775, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 9, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIA NAOMI IWAKIRI, oficial de chancelaria, classe C, padrão IV, Siape nº 1561488, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

JORGE GERALDO KADRI
PORTARIA MPS N° 3.025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.285276/2024-69 e 14022.074374/2024-01, resolve:

Dispensar PATRICIA DO PRADO AMARAL TRINDADE, matrícula nº 1.450.799, CPF nº 136.XXX.XXX-33, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA de pessoal ufu Nº 5.319, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 5088, de 13 de setembro de 2024, publicado no D.O.U em 16 de setembro de 2024, Edição 179, Seção 2, página 48, tendo em vista os autos do processo 23117.061326/2024-87; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 01 de outubro de 2024 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) MARIANA BERNARDES E SILVA, matrícula SIAPE n.º 3229292, código de vaga 323536, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA Nº 1.728, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 58 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Bruno Martini Guimarães, matrícula SIAPE nº 3159815, CPF ***.***.568-24, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, no período de 12-11-2024 a 22-11-2024, para realizar visita técnica na School of Medical University Innsbruck, University Hospital for Orthopaedics and Traumatology, em Innsbruck - Áustria, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.001197/2024-72).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 1.729, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 58 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Tatiany Gabrielle Freire Araujo Guimaraes, matrícula SIAPE nº 3351221, CPF ***.***.788-61, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, no período de 12-11-2024 a 22-11-2024, para realizar visita técnica na School of Medical University Innsbruck, University Hospital for Orthopaedics and Traumatology, em Innsbruck - Áustria, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.015071/2024-85).

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 11.455, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002283/2024-65, resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 1º de outubro de 2024, GRAZIELLE MACHADO FERNANDES, matrícula Siape nº 1703641, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI