gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO N°: 127/2024 - Procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 005/2024. VALOR: R$ 398.900,00 (trezentos e noventa e oito mil e novecentos reais). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: nº 2424/2024 PARTES: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39 e SMART ENGENHARIA LTDA (CNPJ sob nº 20.446.036/0001-00). OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica(TSD - Tratamento Superficial Duplo), drenagem superficial, calçadas e sinalização horizontal e vertical de Ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claros, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Cálculo e BDI em anexo, no atendimento da Operação nº 1080091-41/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Projetos, anexo(s) do Edital. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Chefe Núcleo de Licitação e contratos

CONTRATO N°: 128/2024 - Procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 006/2024. VALOR: R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: nº 2425/2024 PARTES: MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS-GO (CNPJ nº 01.767.722/0001-39 e SMART ENGENHARIA LTDA (CNPJ sob nº 20.446.036/0001-00). OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para execução de pavimentação asfáltica(TSD - Tratamento Superficial Duplo), drenagem superficial, calçadas e sinalização horizontal e vertical de Ruas no Distrito de Aparecida do Rio Claros, conforme Projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e Memorial de Cálculo e BDI em anexo, no atendimento da Operação nº 1076430-82/2021/MDR/CAIXA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nos Projetos, anexo(s) do Edital. VIGÊNCIA: 18/06/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Chefe Núcleo de Licitação e contratos.
AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Proc. Adm. nº: 1948/2024.

O Município de Araçu, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de Empresa especializada em engenharia civil para execução sobre regime e empreitada global execução indireta para instalação de piso externo tipo pavers no Clube Cultural de Araçu, conforme Projeto de Engenharia em anexo proposta programa nº 09032024-070088 aos autos. Data de início de recebimento das propostas: dia 21/06/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 05/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 05/07/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 05/07/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 21/06/2024, no site da plataforma de Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: http://www.aracu.go.gov.br; e-mail licitacao@aracu.go.gov.br, Telefone: (62) 3527-1263, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Araçu - GO, 20 de junho de 2024.

GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 179/2023 Processo nº: 5370/2023 Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 15/2023 Contratante: Município Contratada: FERREIRA & NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ nº: 19.859.112/0001-20 Objeto: CONTRATO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL. Valor Global: R$ 222.500,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 03.36.4.123.54.2.013.3.3.90.39 - Ficha 100 e 88. Vigência: 01/09/2023 até 02/02/2024. Fundamento Legal: 75, inciso III, da Lei 14.133/21contratação de acessória e consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias. Data do Contrato: 01/09/2023.

EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 179/2023

Processo Adm. nº 5370/2023 Inexigibilidade de Licitação n° 15/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE Contratada: FERREIRA & NETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 19.859.112/0001-20 Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 179/2023 de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, A SER COSTEADO COM EMENDA FEDERAL, por 06 (seis) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/08/2024. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993. Data de Assinatura do Aditivo: 02/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024-SMS

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médico hospitalares para atender as demandas das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Cistalina-GO, data de abertura 03/07/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br.

Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213.

Cristalina, 20 de junho de 2024.

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 04 DE JULHO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PINTURA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Agricultura, Transporte e Ação Urbana.

O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 20 de junho de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, e ADJUDICO o objeto licitado na Concorrência Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de recapeamento de ruas, no Município de Senador Guiomard/AC, em favor da empresa: J.C.O. PAZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, CNPJ nº 10.803.843/0001-80, vencedor do certame, com o valor global de R$ 1.186.459,50 (um milhão, cento e oitenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).

Senador Guiomard/AC, 20 de junho de 2024.

Rosana Pereira da Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 880109. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 1.303.429,60, Valor de Contrapartida: R$ 26.068,60, Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, CPF nº ***.025.727-**.
avisos de ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/202

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que fica ADIADO para o dia 10 de julho de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para o fornecimento de gêneros alimentícios, panificados, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - Goiás, 20 de junho de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que FICA ADIADO PARA dia 09 de julho de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 012/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para o fornecimento de gêneros alimentícios, FRUTARIA, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br.

Niquelândia - Goiás, 20 de junho de 2024.

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 40/2024 SRP

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCERIZADA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 15 de julho de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 20 dias do mês de junho de 2024.

LEANDRO BLAMIRES

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES E FRIOS PARA UNIDADES DA PREFEITURA, agendada para o dia 05 de julho das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: licitacao@terezopolis.go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.

Terezópolis de Goiás, 20 de junho de 2024.

Jonatas Carvalho Conceição dos Santos

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo maior preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, A TÍTULO ONEROSO, DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAIA DO SOL, PRAÇA CRISOTILA E SALA LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 004278/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 21/06/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 08/07/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 08/07/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

MINAÇU/GO, 20 DE JUNHO DE 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 04 de JULHO de 2024, as 09:00h, Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº. 018/2024, tipo maior oferta tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para prestar os serviços bancários de gerenciamento e processamento dos recursos de folha de pagamento de servidores municipais, efetivos, aposentados, comissionados, pensionista. O edital completo e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, na sala de licitações nesta cidade ou pelo fone: (64) 3377-1129. www.mossamedes.go.gov.br ou licitacaomossamedes@ gmail.com

Mossâmedes/GO, 20 de junho de 2024.

Nara da Silva Moreira Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

OBJETO: aquisição de combustíveis para o abastecimento da frota municipal em Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 03/07/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov. br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura.ivolandia @gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.

Ivolândia/GO, 20 de junho de 2024.

Fernando de Oliveira Matheus

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 99/2024 PROCESSO Nº 5931/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo lubrificante, pneus, peças e demais insumos necessários á manutenção de veículos e maquinários pertencente á frota da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO E SUAS SECRETARIAS. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA /GO E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ N°: 03.817.702/0001-50 VALOR: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 13/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 101/2024 PROCESSO Nº 5931/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 22.239.720/0001-47 Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo lubrificante, pneus, peças e demais insumos necessários á manutenção de veículos e maquinários pertencente á frota da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO E SUAS SECRETARIAS. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA /GO E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ N°: 03.817.702/0001-50 VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 18/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 103/2024 PROCESSO Nº 5931/2023 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ N°: 11.271.688/0001-60 Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: Contratação da empresa para prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo lubrificante, pneus, peças e demais insumos necessários á manutenção de veículos e maquinários pertencente á frota da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA/GO E SUAS SECRETARIAS. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA /GO E A EMPRESA VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ N°: 03.817.702/0001-50 VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 13/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 6/2024.

O Município de Redenção da Serra, torna público que encontra-se aberta na modalidade Concorrência 06/2024 Proc. 152/2024, para Calçamento de Vias Públicas. Sessão Pública dia 11/07/2024 às 08:10h. Edital: www.redencaodaserra.sp.gov.br.

Jucimar Ferreira da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000003/2024.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, mediante a utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET e por intermédio da Pregoeira designada pelo Termo de Cooperação nº 004/2023 , publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia 26 de setembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horários e local abaixo indicados, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 2023, Decreto Estadual 1.525/2022, Decreto Municipal nº 9.650/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual contratação de pessoa jurídica empresa para requalificação tecnológica dos ambientes educacionais e institucionais, com fornecimento, instalação e adequação da infraestrutura existente, para ambiente interativo e integrado, incluindo ferramentas educacionais, gerenciais e de segurança, de forma compartilhada, em atendimento às necessidades dos entes consorciados. DATA E HORARIO DO CERTAME:

Data da Realização

03/07/2023 às 09h00min (Horário de Brasília - DF)

Encerramento de Recebimento das Propostas

03/07/2023 às 08h30min (Horário de Brasília - DF)

Impugnações e Esclarecimentos

28/06/2023 às 17h00min (Horário de Brasília - DF)

Cuiabá - MT, 20 de junho de 2024.

RAFAELA CARLOS DA ROZA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação da publicação realizada em 18/06/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de pães, salgados, tortas e bolos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT. A nova Data de Abertura será dia 05/06/2024 as 09:00 hrs, (horário de Brasília). INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br.

Marcelândia - MT, 20 de junho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 893/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) proposta(s), agendada para terça-feira, 25/06/2024 às 08h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 19 de março de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 11/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 927/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO COMÉRCIO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MATA FRIA E PADRÕES DE ENTRADA DE ENERGIA DOS QUIOSQUES DO LAGO VÔ PEDRO VIANA EXTENSÃO DE 2,270 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV, EXTENSÃO DE 2,330 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIA MULTIPLEX 220/127V E INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 5 X 15 KVA-220/127V-13,8KV END: RUA DO COMÉRCIO, S/N°, DISTRITO JOSÉ DE ALENCAR, PRIMAVERA DO LESTE - MT FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:22/07/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.

Primavera do Leste - MT, 20 de junho de 2024

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
DESPACHO 20 DE JUNHO DE 2024

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 028/2024. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Modalidade Nr: 02-CONC. Data Homologação: Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - RECAPEAMENTO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, TAXIWAY E PÁTIO DE AERONAVES DO AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, POR MEIO DO CONVÊNIO N. º 0726-2024. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 5.616.035,22 (cinco milhões, seiscentos e dezesseis mil e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos).

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO. Espécie: I Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato Nº 033/2024, de Execução de Obra, Empreitada Por Preço Global. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/21. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 46.735.002/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA SUPRESSÃO DO VALOR: Por força do presente termo aditivo, referente ao Contrato de execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, sob nº 033/2024, por mútuo acordo, as partes decidem: CLÁUSULA SEGUNDA - DA MODIFICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: Em decorrência a readequação da Planilha Orçamentaria do Contrato original, fica reduzido o valor de R$ 21.524,44 (vinte e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), e o contrato passa a vigorar com o valor total de 5.651.475,72 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de Execução de Obra sob nº 033/2024 de 07/06/2024, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 20/06/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal; FELIPE EDUARDO MILHOMEM VERBENO - Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°058/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 020/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para a prestação de serviços continuados de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, álcool/etanol, diesel comum e diesel S-10, arla 32), através de implementação e/ou operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo "smart" com "chip" (ou com tecnologia similar), disponibilizado em rede especializada e credenciada, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO e de ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRAVATÁ, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência, que integram o presente Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.624.487,90 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Portal: www.bnc.org.br

Início de Acolhimento de proposta: 21/06/2024 as 08:30.

Abertura de Propostas: 04/07/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 04/07/2024 as 09:30.

Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 20 de junho de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 932546. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO PIAUI, CNPJ nº 07444159000144. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 168.613,32, Valor de Contrapartida: R$ 29.513,32, Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA, CPF nº ***.233.393-**.
AVISO DElicitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Uruana, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar à abertura do Edital de Pregão Eletrônico n.º 010/2024, a realizar-se no dia 04 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas, local; sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC", na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, referente à aquisição parcelada de grama esmeralda para atender as necessidades do Município de Uruana - GO, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 20 de junho de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA - Pregoeira Oficial/Agente de Contratação.

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA, por intermédio do Departamento Municipal de Licitações, tendo em vista o que consta no Edital do Concorrência Presencial n.º 002/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, AVISA aos interessados que a CONCORRENCIA PRESENCIAL N.º 002/2024, com abertura prevista dos envelopes de n.º 02 - proposta preço das licitantes habilitadas para o dia 21 de junho de 2024, às 14:00 hs, FICA ADIADA para o dia 24 de junho de 2024, as 15:30hs. Maiores informações poderão ser retirados na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO, fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.

Uruana - GO, 20 de junho de 2024

MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O Pregoeiro do Município de Teresina (GO) AVISA aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública para contratação de EMPRESAS ESPECIALIZADAS, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO (P.E 006/2024) - Às 09H00MIN do dia 03/07/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO AUTOMOTOR MINIVAN DE 7 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIÁS. Conforme edital e seus anexos, para atender às necessidades deste município. + Informações (62) 3367-1140 das (8h às 12h) e das (14h às 18h), ou na sede do município localizada na Praça Tiradentes, Nº 43 Bairro - Centro - Teresina (GO), ou pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br. Em 20/06/2024,

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942258. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU, CNPJ nº 75425314000135. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -98.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -40.838,43, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: KARLA FRANCIELI GALENDE, CPF nº ***.952.019-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Tiros torna público Edital do Pregão Eletrônico 10/2024. Objeto: Aquisição de dois veículos, 0 km, de 05 lugares, 04 portas para transporte fora domicílio, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - Anexo I e Resolução SES 9.432 de 24 de abril 2024, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 04/07/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 20 de junho de 2024

DENISE MARIA BARCELOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947057. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PRINCESA, CNPJ nº 01612836000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -44.600,00, Valor de Contrapartida: R$ -232,29, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDILSON MIGUEL VOLKWEIS, CPF nº ***.378.379-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.014/2024 - UASG 989677

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços essenciais e comuns de engenharia para gestão integrada da coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, varrição manual, capina, roçagem e poda de árvores, junto ao município de Santo Antônio do Descoberto. Abertura prevista: 24 de junho de 2024 às 09h00min. FOI SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de readequações no edital. Posteriormente será formalizada a publicação de novo edital. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 19 de junho de 2024. Flávia de Jesus Santos Vieira/Pregoeira

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO Antônio do Descoberto-GO, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto a contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários e proventos, aposentadorias, pensões e similares, dos servidores da administração pública municipal, credenciamento e estagiários, com a abertura prevista para 25/06/2024, FOI REVOGADA, em todos os termos tendo em vista as informações contidas no Termo de Revogação publicado no site oficial do município. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com.

Santo Antônio do Descoberto, 19 de junho 2024.

Welington Rodrigues da Silva

Ordenador de Despesas do Executivo
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- UASG 989677

O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que em virtude das alterações realizadas após impugnações recebidas, faz o ADIAMENTO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 9/2024 do tipo menor preço por item, para o dia 03/07/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.compras governamentais.gov.br/, UASG 989677. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com, entre 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira

Santo Antônio do Descoberto-GO, 20 de junho de 2024. Neide Aparecida Borges

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070025

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 0003139-71.2021.6.07.8100.

Não se Aplica. Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL. Contratado: 07.795.905/0001-44 - VISUAUDIO SERVICOS DE LOCUCAO E SONORIZACAO DE AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo o reequilíbrio econômico-financeiro mediante o reajuste dos preços dos serviços/insumos objetos do contrato nº 30/2022, com aplicação da variação do ipca/ibge, com efeitos a partir de 15 de agosto de 2023, o acréscimo contratual de novo item ao contrato e a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.273,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Distrito Federal e Entorno, a Senhora CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1.***.719 SSP/DF e do CPF nº 816.***.001-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a ASSOCIACAO COOPERATIVA SEM FRONTEIRAS - CSF, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.130.131/0001-72 , com sede na Avenida Coronel Estevam nº 1748, Alecrim, Natal/RN, neste ato representada por seu Diretor Presidente, senhor ANTONIO FERREIRA BARBOSA brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 3***503 SSP/PE e CPF nº 765.***.014-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 43/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. (Processo SEI Nº 54000.026687/2024-18).
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC

Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SC, CNPJ 00.375.972/0012-13 e o Município de Santa Cecília/SC, CNPJ 85.997.237/0001-41. Processo nº 54000.009322/2024-29. Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de serviços (digitação/análise de atualizações cadastrais de acordo com o perfil atribuído) e informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR - a cargo do INCRA/SC, nos termos da lei, pelo presente Acordo. Data de assinatura: 12/04/2024. Vigência: (05) cinco anos a partir da data de assinatura. Signatários: Dirceu Luiz Dresch - Superintendente Regional do INCRA em Santa Catarina, CPF 629.***.***-00 e Alessandra Aparecida Garcia - Prefeito Municipal, CPF 848.***.***- 00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 48051.003757/2024-61.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula décima quinta - da dotação orçamentária do contrato nº 28/2024 (13025560) retificando os itens 15.1.2, 15.1.5 e 15.1.6.. Vigência: 11/06/2024 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.900,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - CPC/SRP

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2024 - CPC/SRP; Objeto: Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para realização de mutirão de consultas médicas e procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de cirurgia geral, ginecologia e urologia, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 03 de julho de 2024. Hora: 08:30; Regência legal: Lei nº 14.133/21. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.

Novo Aripuanã (AM), 19 de junho de 2024.

Thyego Vale de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. O Pregoeiro do Município de Saúde, retifica o aviso de licitação publicado no Diário Oficial União do dia 17 de junho de 2024, Seção 3, página 232, cabendo a seguinte correção: REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA VILA LELINHA, CONVÊNIO Nº 021/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER E O MUNICÍPIO DE SAÚDE, BAHIA.

Saúde/BA, 17 de junho de 2024.

Francisco de Assis Lurdes de Souza

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo Licitatório nº 066/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais para atender à demanda do Setor de Fisioterapia para fomento da Rede de Cuidados a Pessoas Deficientes do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, conforme Resolução SES/MG Nº 7.924/2021. Abertura dia 05/07/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Processo Licitatório nº 064/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Locação de equipamentos para execução de obras de pavimentação em diversas ruas no Município de Ipanema, conforme Plano de Trabalho nº 927/2024 Junto Secretaria do Estado de Governo - SEGOV/MG. Abertura dia 04/07/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Processo Licitatório nº 063/2024. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais para execução de obras de pavimentação em diversas ruas no Município de Ipanema, conforme Plano de Trabalho nº 927/2024 Junto Secretaria do Estado de Governo - SEGOV/MG. Abertura dia 04/07/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 20 de junho de 2024.

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Processo Licitatório nº 065/2024. Aviso Inexigibilidade/Credenciamento. Inexigibilidade nº 18/2024. Objeto: Credenciamentos de profissionais para prestação de serviços (mão de obra) para execução de obras de pavimentação em diversas ruas no Município de Ipanema, conforme Plano de Trabalho nº 927/2024 Junto Secretaria do Estado de Governo - SEGOV/MG. Abertura dia 05/07/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.

Ipanema-MG, 20 de junho de 2024.

DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.008302/2023-79. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS nº 19/2023. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), representado pelo Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), representado pelo Ministro de Estado Carlos Henrique Baqueta Fávaro; o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), representado pela Ministra de Estado Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima; o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), representado pelo Ministro de Estado Luiz Paulo Teixeira Ferreira; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), representada pela Presidente Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e a Diretora Ana Margarida Castro Euler; e o Estado do Piauí, representado pelo Governador Rafael Tajra Fonteles. OBJETO: Conjugação de esforços pelos partícipes para a realização do Projeto de Aceleração Social no Estado do Piauí, inicialmente no município de Gilbués, promovendo a inclusão social e produtiva de empreendedores rurais em situação de vulnerabilidade e combatendo as causas e consequências do processo de desertificação e degradação da terra. O projeto visa contribuir para o incremento da renda e bem-estar social dos agricultores familiares, fortalecendo as cadeias produtivas existentes no território e promovendo ações transformadoras para a recuperação de paisagens e ecossistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Medida Provisória nº 1.213/24. VALOR GLOBAL: Não se aplica. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 17/6/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo MAPA, o Ministro de Estado Carlos Henrique Baqueta Fávaro; pelo MMA, a Ministra de Estado Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima; pelo MDA, o Ministro de Estado Luiz Paulo Teixeira Ferreira; pela EMBRAPA, a Presidente Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e a Diretora Ana Margarida Castro Euler; e pelo Estado do Piauí, o Governador Rafael Tajra Fonteles.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Aquisição de Imóvel - Processo nº 2107/2024

O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, torna público que pretende adquirir imóvel urbano no município de Araçatuba, com área útil construída de no mínimo 300m², para instalação de unidade seccional da Autarquia.

O imóvel deverá atender às especificações constantes no respectivo edital de Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) pncp.gov.br e no site www.crefsp.gov.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de imóvel para o e-mail licitacao@crefsp.gov.br até a data e horário marcado para a sessão pública de análise, a ser realizada na sede do CREF4/SP localizada na Rua Líbero Badaró n° 377 - 16º andar - Centro - São Paulo - SP, às 09h30min do dia 05/07/2024.

Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail informado ou pelo telefone (11) 3292-1716.

Nelson Leme da Silva Junior

Presidente do CREF4/SP
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.146800/2023-71

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Alessandra Grisalt - CPF ***.503.94*-**

OBJETO: Rua Inajá, Nº 282, Loteamento Guapé, Balneário Shangri-lá, Situado no Município de Pontal do Paraná, cadastrado(s) sob RIP nº 0870 0100243-62

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 346,19 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: Não se aplica

VALOR DO IMÓVEL: R$ 56.619,37

FINALIDADE: Residencial e Comercial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/06/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.005950/2024-14

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Francisco Zicarelli Filho - CPF ***.754.77*-**

OBJETO: Avenida Beira Mar, S/n, Balneário Curraes, Situado no Município de Matinhos, cadastrado(s) sob RIP nº 7963 013729-82

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 36.865,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: Não se aplica

VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.111.922,05

FINALIDADE: Residencial e Comercial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/06/2024
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 04936.200686/2015-21.

INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, CNPJ nº **.*66.845/0001-**.

OBJETO: Imóvel urbano localizado na Av. Paraná s/nº - Centro - Joaquim Távora, Estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP: 7649000085005 sendo o RIP Utilização: 7649000095000, registrado sob a matrícula nº 12.429 no Serviço de Registro de Imóveis da comarca de Joaquim Távora-PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 12.897,75 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 290.586,00 (duzentos e noventa mil quinhentos e oitenta e seis reais).

FINALIDADE: Regularização da implantação, já realizada, de espaço de lazer o qual contempla pista de caminhada, campo de futebol suíço, academia ao ar livre, playground, pista de skate e praça de convivência.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de junho de 2024, no Livro nº 13, às folhas 100 à 106, da SPU/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948940. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL, CNPJ nº 18175794000190. ALTERAÇÃO DE OBJETO E CONTRAPARTIDA. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 29.605,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.605,00, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDERVAN LEANDRO DE FREITAS, CPF nº ***.797.576-**.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Proc. Adm. nº 1011/2024. Tipo: Menor Preço Unitário por Item.

Objeto: Registro de Preços visando Eventual e Futura Aquisição de Itens de Cama, Mesa e Banho para Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de São Joaquim da Barra/SP, com Entrega Parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Anexo I do Edital. Realização da sessão: no dia 10/07/2024 - Às 09h no endereço: bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo tel. (16) 3810-9010.

São Joaquim da Barra, 20 de junho de 2024.

Wagner José Schmidt

Prefeito