PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 2.026 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LIGIANE PESSOA DOS SANTOS BONIFÁCIO, SIAPE nº 2898378, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Letras Língua e Literatura Portuguesa - turno vespertino (IH23) - FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17/10/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º DESIGNAR a servidora DARIANA PAULA SILVA GADELHA, SIAPE nº 1155494, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Letras Língua e Literatura Portuguesa - turno vespertino (IH23) - FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17/10/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 3º DESIGNAR a servidora ENEIDA ALICE GONZAGA DOS SANTOS, SIAPE nº 2695576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Língua e Literatura Portuguesa - turno noturno (IH13) - FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17/10/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 4º DESIGNAR o servidor ORLANDO DA SILVA AZEVEDO, SIAPE nº 2318802, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Língua e Literatura Portuguesa - turno noturno (IH13) - FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 17/10/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 2.034 - Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA SIMÉIA ALE GIRÃO, matrícula SIAPE n.º 1168995, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretora da Biblioteca Central, a partir de 14/10/2024.

Art. 2º NOMEAR o servidor FLAVIANO LIMA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 98008, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Biblioteca Central, a partir de 14/10/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 2.036 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) WALTER RICARDO BRITO, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas - ICE, a fim de participar de troca de conhecimentos e a realização de experimentos na área de tecnologias Point of Care Testing - PoCT no Laboratório de Investigação em Sensores e Engenharia - LabRISE do Instituto Superior de Engenharia do Porto - ISEP em Portugal, no período de 20/11/2024 a 11/12/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 2.037 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS SILVA, matrícula SIAPE N.º 0400443, ocupante do cargo de Pedagoga - Área, Classe E, padrão 416, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Clínica Medica - FM, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 cc com § 1º do art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019.

DECLARAR vago o referido cargo de código 311004 a partir de 01.11.2024.

Nº 2.038 - Art. 1º DISPENSAR o servidor IGOR MORAES BEZERRA CALIXTO, Matrícula SIAPE nº 3210855, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Secretário da Corregedoria Setorial, junto à Corregedoria Seccional da UFAM.

Art. 2º DESIGNAR o servidor ROBERTO ALBUQUERQUE PINHEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 3410886, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Secretário da Corregedoria Setorial, junto à Corregedoria Seccional da UFAM.

Nº 2.039 - Art. 1º NOMEAR a servidora docente, SANDRA HELENA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1721834, para exercer pro tempore o exercício do Cargo Comissionado CD-3, de Diretora do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia, unidade acadêmica da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 31/10/2024.

Art. 2º NOMEAR o servidor docente, CARLOS JORGE BARROS MONTEIRO, Matrícula SIAPE n.º 3046190, para exercer pro tempore o exercício do Cargo Comissionado CD-4, de Coordenador Acadêmico do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia, unidade acadêmica da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 31/10/2024.

Art. 3º NOMEAR a servidora Técnica em Assuntos Educacionais, DANIELE CANTO HAGRA, Matrícula SIAPE n.º 1877727, para exercer pro tempore o exercício do Cargo Comissionado CD-4, de Coordenador Administrativo do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia, unidade acadêmica da Universidade Federal do Amazonas, a partir de 31/10/2024.

Nº 2.042 - Art. 1º EXONERAR a servidora GIANE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1168985, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Acadêmica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM.

Art. 2º NOMEAR o servidor KAREN REGINA CARIM DA COSTA MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 1781299, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenadora Acadêmica da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA