EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 499/2024 - Processo nº 08020.005849/2024-29.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES, CNPJ nº 27.167.477/0001-12.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 499/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e DANIEL SANTANA BARBOSA, Prefeito Municipal de São Mateus - ES.

Valor: R$ 509.600,00 (quinhentos e nove mil e seiscentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 827/2024 - Processo nº 08020.007401/2024-40.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 827/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário da Segurança de Pública do Paraná.

Valor: R$ 680.334,00 (seiscentos e oitenta mil trezentos e trinta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 818/2024 - Processo nº 08020.007956/2024-91.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP, CNPJ nº05.658.440/0001-54.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 818/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RICARDO LUIS REIS NUNES, Prefeito do Município de São Paulo - SP.

Valor: R$ 115.435,99 (cento e quinze mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 835/2024 - Processo nº 08020.003680/2024-72.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ, CNPJ nº 04.243.026/0001-11.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 835/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Amapá.

Valor: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 837/2024 - Processo nº 08020.003682/2024-61.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 33.567.785/0001-38.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 837/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA DE MENDONÇA, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

Valor: R$ 127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 494/2024 - Processo nº 08020.005843/2024-51.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE JEQUIÉ - BA, CNPJ nº 13.894.878/0001-60.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 494/2024, em referência.

Data da assinatura: 04/11/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ZENILDO BRANDÃO SANTANA, Prefeito Municipal de Jequié - BA.

Valor: R$ 382.200,00 (trezentos e oitenta e dois mil e duzentos reais).