gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 1.1240.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA. Processo nº 59510.002216/2023-05-e. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02/12/2024 (dois de dezembro de dois mil e vinte e quatro). Conforme autorizado através da Resolução nº 187/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 29 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e GUSTAVO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO - Representante legal.
Aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretarias Municipais e dos Fundos Municipais de Saúde, e o da Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 129/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, às 09:00 horas do dia 27 de dezembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para realização dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas sépticas, em caminhão pipa, com capacidade mínima de 7,80m³, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 10 de dezembro de 2024

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMC

O Município de Carolina/MA, Estado Maranhão, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024-PMC, na forma execução indireta, tipo Empreitada por menor preço Global, tem como objeto a Contratação de empresa para conclusão das obras referentes ao termo 167522 (22531): escola de 6 salas - em São Bento (ID SIMEC 1009470); escola de 4 salas - em São José (ID SIMEC 1009471) e escola de 2 salas - em Bacuri dos Lajes (ID SIMEC 1009472), conforme Anexo I do Edital, realizar-se-á em 26.12.2024, às 09h00min, no portal www.licitacarolinama.com.br.

O Edital foi redigido na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e seus anexos estão à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h às 12h, na sala do DLC desta Prefeitura, no Sinc-Contrata, no PNCP e no site www.carolina.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Carolina/MA, 9 de dezembro de 2024.

GIZELA DA CONCEIÇÃO BECKMAM

Secretária Municipal de Educação
Extrato de contrato

Contrato n° 20240656 - CARONA Nº ARP036/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240390, PREGÃO ELETRONICO 018/2024-SRP DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O IGD. Vigência: 06/12/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 100.321,00 (cem mil, trezentos e vinte e um reais) - Data da Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211855

UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00098. Inexigibilidade Nº: 01103/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.603.053.0001-10 - GRADDA SOLUÇÕES EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico remoto para licenças da solução Sollus ABM e suporte técnico on-site sob demanda. Vigência: 30/01/2025 a 29/01/2027. Data da Assinatura: 06/12/2024. Valor R$ 513.447,20.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma

CNPJ/ME 62.646.633/0001-29

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital, ficam convocados os associados deste Sindicato, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1681, Brooklin - 5º andar - São Paulo-SP, no dia 16 de dezembro de 2024, às 10:30 horas, ou em segunda convocação às 11:00 horas, com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação da ata da Assembléia anterior; b) Leitura, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2025 e respectivo Parecer do Conselho Fiscal; b) Assuntos Gerais de interesse associativo.

São Paulo, 6 de dezembro de 2024

Omilton Visconde Júnior

Presidente
Aviso de LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 016/2024, cujo objeto trata do Registro de preços visando a Contratação de empresa especializada para a aquisição de SCUDO CARGO 1.5 TD 4P 2024 - Transformada em Ambulância Simples Remoção Tipo A, destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 24/12/2024.

Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Disponibilização do edital: 12/12/2024.

Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br.

Caiçara do Rio do Vento-RN, 9 de dezembro de 2024

Gustavo Costa de Miranda

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 23100.012861/2019-26.

Pregão. Nº 16/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de trabalho de Trabalhador Agropecuário no Campus Dom Pedrito pelo período de 03 (três) meses, representando um acréscimo mensal de R$ 4.625,23 e de 6% ao valor total do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.043.790,24. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 160157

Pregão nº 90023/2024

Nº do Processo: 64047.010900/2024-97

Objeto: Aquisição de material de construção para execução da obra de infraestrutura da nova sede da 18º BDA INF PAN em Corumbá/MS. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ: 51.564.827/0001-69 - INOVARE COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 01, 13, 14, 15 e 16; 48.156.453/0001-38 - MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE, itens 09 e 11; 03.606.347/0001-70 - CLASSE A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, itens 06 e 07; 41.278.073/0001-27 - MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, itens 03; 08.366.828/0001-70 - N S MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, itens 08; 41.429.108/0001-81 - VITORIA SCALDELAI JACINTHO LTDA, itens 10; 27.518.373/0001-05 - META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, itens 02.

Em 10 de dezembro de 2024

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Coronel

Comandante do 9º BEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa SUPRANEW DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº: 21.951.854/0001-23. OBJETO: Objeto: Prorroga e Aditiva o contrato C-033/2023, pelo período de mais 12 meses contados a partir de 06 de dezembro de 2024, ao custo total estimado de R$ 325.419,10. Processo: V-13517/2022. Empenho: 9687 /2024. Data da Assinatura: 06/12/2024.

Primeiro Termo Aditivo e de Prorrogação, firmado entre o CREA-SP e a empresa INTERAXA BRASIL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ nº: 06.928.340/0001-63. OBJETO: Objeto: Prorroga o contrato C-030/2023, pelo período de mais 12 meses, ao custo total de R$2.593.440,00. Processo: L-023/2023. Empenho: 8450/2024. Data da Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257036

Nº Processo: 25048000570202389. Objeto: Aquisição de Materiais Médicos e Hospitalares para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul - DSEI/MS. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZEO VIEIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 257036-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 534931/2024. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico e subscrição de produtos da suíte VMWare VSphere Foundation da VMWare oficiais do fabricante, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade de atendimento 24h x 7dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br...

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente Cpl

(SIASGnet - 09/12/2024) 10001-00001-2024NE900001
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº /2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 11:30 (onze horas e trinta minutos), do dia 30/12/2024.

Fonte dos Recursos: CUSTEIO, FNS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 12/12/2024 nos endereços eletrônicos: http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Informações: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí (PI), 10 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001684/2024-84.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 49.464.439/0001-64 - MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada e futura de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos campi santo antônio de pádua, bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna do instituto federal fluminense..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 25.963,92. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23100.003165/2023-13.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal contratado, motivado pela atualização dos valores da Convenção Coletiva de Trabalho e insumos, onde o valor mensal passará para R$ 782.907,94, a partir da competência de Novembro/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.394.895,28. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024 - UASG 154838

Nº Processo: 23516.001217/2024-16.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.

Contratado: 14.025.021/0001-76 - G E DE O JUNIOR PROMOCOES E EVENTOS. Objeto: Contratação de serviços de empresas especializadas no fornecimento de materiais e prestação de serviços para atender aos eventos institucionais organizados pelo ifrn - campus ceará-mirim..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 8.658,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 5° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COLABORAÇÃO SIPAC (141/2019) UFBA/FAPEX/ZINPRO CORPORATION Nº Processo: 23066.046510/2019-82. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04, ZINPRO CORPORATION., FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigência até 30 de março de 2025. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/2014. Vigência: 31.12.2024 a 30.03.2025. Data de Assinatura: 09.12.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 257036

Nº Processo: 25048000572202378. Objeto: Aquisição de Equipamento Médicos e Hospitalares para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul - DSEI/MS,. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZEO VIEIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 257036-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 349/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 107/2020.

Nº Processo: 23516.000738/2020-14.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 107/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 107/2020-proad/ifrn, por 12 (doze) meses, com termo inicial a 03 de dezembro de 2024 e termo final em 03 de dezembro de 2025.. Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.960,61. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 9 de dezembro de 2024 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. PETROGAL BRASIL S.A. CNPJ n° 03.571.723/0001-39. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83 FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Parceria por mais (06) seis meses, passando seu final para 17/11/2024 e autorizar o uso de recursos de rendimentos de aplicação financeira na execução do projeto. Data de assinatura: 03/05/2024. PROCESSO Nº 23077.152632/2024-45. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela WEG Guilherme Vianna Mourelle (Procurador) e Mauro Coutinho Fernandes (Diretor de Operações), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160006

Nº Processo: 64114.006110/2024-66.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL).

Contratado: 29.552.974/0001-60 - RM SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Serviços comuns de cantina com cessão de uso onerosa de imóvel da união..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 141.519,60. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001684/2024-84.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS. Objeto: Aquisição parcelada e futura de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos campi santo antônio de pádua, bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 2.161,44. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal Sebastião Martins Alves, Centro de Atenção Psicossocial e na Central Municipal de Imunização, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Lençóis - BA, em diversas especialidades médicas e áreas afins, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS. Recebimento das propostas até 08:30h; Início da disputa às 09:00h do dia 24/12/2024.LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Lençóis-BA,9 de dezembro de 2024.

Wenilson Dias De Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.131970/2024-18.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede do Depósito de Mercadorias Apreendidas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina/PI, matrícula nº 12506389-0.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.112,04. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL Nº 5, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

Processo nº 21010.001421/2022-22

O Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Amazonas, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pelo Decreto n° 4.954/2004, Portaria MAPA n° 561/2018 e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4°, da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de interessado, indeterminado, desconhecido, ou com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente ou através dos correios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/AM, em Manaus, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA , de 28/06/2024, referente ao Processo SEI n° 21010.005049/2021-42, que trata do cumprimento às exigências contidas nos Incisos II e VII do Artigo 76 do Anexo ao Decreto nº 4.954/2004, alterado pelo Decreto nº 8.059/2013, que Regulamenta a Lei nº 6.894/1980, c/c Inciso III, Parágrafo2º, do Artigo 20 da Instrução Normativa nº 39/2018.

Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados da data de publicação neste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura no Amazonas, Rua Maceió, 460. Adrianópolis. CEP 69.057-010. Manaus-AM. Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SIFISV/DDA/SFA-AM. Telefone: 92 3133-0075

Horário: das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

INTIMADO: FERTILIZE AGRÍCOLA LTDA.

CNPJ: 04.479.608/0004-44

Heitor Felipe Rodrigues

Chefe de Divisão - DDA/SFA/AMl
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº330/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DE RONDÔNIA CIMCERO, TORNA PÚBLICO que fará realizar, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS, disputa por ITEM, modo ABERTO. Objeto: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS (ESFIGMOMANÔMETRO, OXÍMETRO, GLICOSIMETRO, TIRAS-REAGENTES, LANCETAS, TABLET´S E BALANÇAS). VISANDO ATENDER O PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DAS PREFEITURAS CONSORCIADAS DO CIMCERO/RO, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES DEFINIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico: 23/12/2024. Horário: 10h01min (Horário de Brasília DF) Endereço Eletrônico: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O valor total estimado para a eventual contratação é de R$ 5.749.633,16. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, estando ainda disponível no site: http://www.consorciopublico.ro.gov.br.

Ji-Paraná-RO, 9 de dezembro de 2024.

EMERSON GOMES DOS REIS

Pregoeiro do CIMCERO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.560026/2024-90.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de 40 notebooks acer.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 120.952,80. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001684/2024-84.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 07.048.323/0001-02 - RC RAMOS COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição parcelada e futura de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos campi santo antônio de pádua, bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 26.311,20. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001684/2024-84.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 42.124.513/0001-54 - RICPEL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição parcelada e futura de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos campi santo antônio de pádua, bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 7.770,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 05/2024, Processo nº 23249.049900.2024-23. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Francisco Marcelo Lira Chagas. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 12/11/2024 a 11/12/2024.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO nº 1-124, de 9 de dezembro de 2024

ALTERAÇÃO JUDICIAL 017 DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL SUB JUDICE Edital do Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFMA nº 001 de 21/09/2018.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, cumprindo o disposto em decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 1000802-75.2017.4.01.3700, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO JUDICIAL 017 DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL no Concurso Público do IFMA, edital nº 001 de 21/09/2018, nos seguintes termos:

1Em cumprimento a Decisão Judicial exarada nos autos do processo em epígrafe, o candidato RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO, foi incluído na classificação do resultado final após fase recursal do cargo 532 - Filosofia (Campus Buriticupu), conforme segue:

a)Ampla Concorrência

ORD.

INSCRIÇÃO

NOME

DOCUMENTO

TOTAL DE PONTOS

1

3468208

TADEU JUNIOR DE LIMA NASCIMENTO

3181617 SSP PB

263.66

2

3424855

MARISTHELA RODRIGUES DA SILVA

155886520006 SSP MA

257.50

3

3457311

RAFAEL DE SOUSA PINHEIRO

261011120034 SSP MA

256.16

4

3460266

CECILIA ORDONEZ

247196920038 SSP MA

255.16

5

3476529

LEONARDO SILVA SOUSA

020224392002-6 SSP MA

251.50

6

3438945

LEONARDO BRUNO VIEIRA SANTOS

2097579 SSP PI

248.50

7

3458024

RAFAEL VIEIRA MENEZES CARNEIRO

350081499 Secretaria de S SP

245.83

8

3453413

DAVID BARROSO BRAGA

2003012010524 SSP CE

238.50

9

3449998

BERNARDO LEITE COSTA

309988942 SSP MA

232.16

2. O texto do presente Edital de Divulgação está disponível para consulta na página deste Concurso Público no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br).

Carlos César Teixeira Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2023. N° Processo: 72031.003580/2023-35. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL CENTRAL BRASIL, CNPJ: 07.202.627/0001-74. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 003/2023 e alterar as cláusulas segunda, quarta, quinta, sexta e décima para adequá-lo às alterações promovidas na Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020, pela Portaria nº 45, de 25 de outubro de 2024, que modificam as condições de operação e aplicação do Contrato Administrativo que tem por objeto a prestação de serviços, por meio de agente financeiro credenciado ao FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, médias e pequenas empresas; empresários individuais, legalmente constituídas e estabelecidas, incluindo empreendimentos em fase de implantação, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21, e seu parágrafo único, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. NE nº 2024NE000040, no valor de R$ 7.450.811,76, NE nº 2024NE000041, no valor de R$ 1.002.966,73, e NE nº 2024NE000042, no valor de R$ 3.021.676,23. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25027.000361/2022-01.

Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2023, por mais 6 (seis) meses, ou seja, até 29/06/2025, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 29/12/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.460,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EDITAL

PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 78/2023

o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar da data de validade, o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do Edital nº 078, de 08/12/2023, publicado no DOU de 11/12/2023, válido até 26/01/2025.

Campus: Brusque

Área: Matemática

Processo:23514.001838/2023-21

Iara Mantoanelli
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23373.004453/2023-77.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Xpedir a presente apostila ao contrato nº 12/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, cnpj 10.870.883/0001-44 e a empresa m5 segurança ltda, cnpj 14.534.490/0002-00, conforme autoriza a da lei nº 14.133/2021 e os atos constantes do processo nº 23372.000120/2024-60, para registrar a repactuação contratual, retroativa a 01/01/2024 (data base da categoria), para os cargos de vigilante diurno e vigilante noturno, em função da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025, com registro no ministério do trabalho e emprego nº go000761/2023.. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.628,76. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 25027.000365/2022-81.

Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 08/2023 (2391898) por mais 03 meses e 13 dias, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/01/2025 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200334

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 08205.001419/2021-27.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Indicar o novo valor anual do contrato n. 40/2022-cgad/dlog/pf, que passou de r$ 280.395.738,82 (duzentos e oitenta milhões, trezentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos) para r$ 292.802.521,23 (duzentos e noventa e dois milhões, oitocentos e dois mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), a partir de 22 de setembro de 2024, face ao reajuste de 4,424740% concedido nos termos do despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf (38628199).. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.802.521,23. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo 01 ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Débora Pelli; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 09/12/2024 a 07/01/2025, podendo ser prorrogado. DATA E ASSINATURAS: 09/12/2024; Antônio Marcos Rodrigues dos Santos, pelo Contratante e Débora Pelli, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 23223.002134/2022-60.

Dispensa. Nº 104/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 105/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.627,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.001091/2024-95.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 14.694.736/0001-11 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE. Objeto: Contratação de serviços atinentes à eventos institucionais alusivos às datas comemorativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. Valor Total: R$ 285.550,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 - UASG 152756

Nº Processo: 23424.002750/2024-16.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.

Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de vigilância armada e ostensiva para atender as necessidades do ifrn parnamirim a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2027. Valor Total: R$ 399.840,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23098.001134/2022-25.

Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 24/2022, por 22 (vinte e dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 23/10/2026, nos termos do artigo 57, § 1o, inciso II, III e IV, da lei n.o 8.666, de 1993.Incorporar ao contrato o valor de r$ 309.605,48, referente ao saldo de aplicação de rendimento vinculado ao recurso do projeto, nos termos do artigo art. 10. §§ 4o e 5o do decreto 6.170/2007 . Vigência: 23/12/2024 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL PROGEP Nº 198/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 146/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 146/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 144/2024, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo(a) FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:

Área: Medicina

Subárea: Clínica Médica (Dermatologia)

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 (Quarenta) Horas Semanais

Não houve candidato(a) com inscrição deferida.

MARCIO MAGNO COSTA
EDITAL Nº 1423/2024-TCU/SEPROC, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

TC 008.911/2004-2 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA

COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA, CNPJ: 14.737.522/0001-85, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 3981/2015-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Bruno Dantas, Sessão de 7/7/2015, proferido no processo TC 008.911/2004-2, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, rejeitou-o.

Dessa forma, fica COBRATE CIA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA, CNPJ: 14.737.522/0001-85, na pessoa de seu representante legal notificado(a) a recolher aos cofres da Embratur os valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 28/11/2024: R$ 433.159,41; em solidariedade com o responsável Joelson Hora Costa (149.093.915-68). O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA

Chefe de Serviço

Substituto
RETIFICAÇÃO

Retificação do Edital 651/2024 , publicado no DOU em 09/12/2024 , seção 3 , página 50.

Onde se lê:

Área de atuação: Matemática

Área de atuação: Matemática

Área de atuação: Matemática

Área de atuação: Matemática

Área de atuação: Matemática

Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática e Especialização. Unidade de Lotação: IFMG - Campus avançado Piumhi E-mail: concurso.piumhi@ifmg.edu.br

Quantidade de vagas: 01

Quantidade de vagas: 01

Quantidade de vagas: 01

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática e Especialização.

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática e Especialização.

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática e Especialização.

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Matemática e Especialização.

Unidade de Lotação: IFMG - Campus avançado Piumhi

Unidade de Lotação: IFMG - Campus avançado Piumhi

Unidade de Lotação: IFMG - Campus avançado Piumhi

Unidade de Lotação: IFMG - Campus avançado Piumhi

E-mail: concurso.piumhi@ifmg.edu.br

E-mail: concurso.piumhi@ifmg.edu.br

E-mail: concurso.piumhi@ifmg.edu.br

E-mail: concurso.piumhi@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Regime de Trabalho: 40 horas

Regime de Trabalho: 40 horas

Regime de Trabalho: 40 horas

Leia-se:

Classe

Nível

Vencimento Básico (40 horas semanais)

Habilitação Exigida

Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas semanais

Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) 4.580,57

Total da Remuneração

D I

1

3.412,63

Graduação

-

1.167,94

4.580,57

Aperfeiçoamento

255,94

912,00

4.580,57

Especialização

511,90

656,04

4.580,57

Mestrado

1.279,74

-

4.692,37

Doutorado

2.943,39

-

6.356,02
EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 408/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 03.912.904/0001-81 - LABORMED LABORATORIO DE ANALISES MEDICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970118, Nº Processo: 23341001741202428, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O objeto do ProEDU Fase 5 é a evolução do repositório ProEDU (proedu.rnp.br) e efetivação do Ecossistema para Educação Digital da SETEC/MEC, em conjunto com a Plataforma

PlaforEDU, visando a integração com sistemas governamentais (GOV-BR), melhoria da acessibilidade digital, implementação de inteligência artificial generativa para melhoria da

experiência do usuário e busca semântica de conteúdo., Valor Total: R$ 1.920.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.920.875,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000493, Valor: R$ 96.770,34, PTRES: 229534, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000494, Valor: R$ 721.000,00, PTRES: 229534, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 05/12/2024 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01508.000068/2021-83.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, firmado em 29/04/2022, por mais 12 (doze) meses.Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.413,56. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158397

Número do Contrato: 10/2023-Paranaguá.

Nº Processo: 23411.021374/2023-27.

Pregão Nº 50/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 10/2023-Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 373015

Nº Processo: 54000104628202498. Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa de engenharia de engenharia especializada para execução de serviços de reforma e construção nas unidades de "solução alternativa de tratamento de água para consumo humano com Zeólito (SALTA-z), com fornecimento de materiais e equipamentos, com mão-de-obra da contratada, no PA Walter Arce, Bujari/AC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Sao Francisco S/n. - Bairro Aviario, Aviário - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/373015-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIO RODRIGO ALECIO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/12/2024) 373015-37201-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.001091/2024-95.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 54.692.343/0001-93 - DONA NONA ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços atinentes à eventos institucionais alusivos às datas comemorativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2029. Valor Total: R$ 71.655,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158396

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23411.018220/2024-39.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Retificação da vigência constante na cláusula segunda, com base no Artigo 136 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.492,70. Data de Assinatura: 07/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23259.002104/2024-16.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos para o ifce campus maracanaú..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 308.398,80. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 23220.000126/2023-90.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: 1.1.1alterar a cláusula oitava do contrato para modificar o modelo de execução, conforme previsto no art. 65, ii, b, da lei n.º 8.666, de 1993, em razão da inaplicabilidade dos termos contratuais originários, conforme a hipótese legal prevista.

1.1.2. O requisito do modelo de execução que está sendo alterado é o período diário em que poderá ser cumprida a jornada diária de trabalho dos motoristas. Vigência: 06/12/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.873,81. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 26/2020.

Nº Processo: 33910.002680/2020-44.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. A renúncia consensual ao reajuste contratual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A)-IBGE, acumulado no período de agosto/2023 a julho/2024, previsto na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 26/2020, cujos efeitos vigorariam a partir de 10/08/2024; 1.1.2. A redução de serviços, mediante a supressão dos serviços de envio clipping por mensagem instantânea, 24horas por dia, por meio de aplicativo de celular, que corresponde ao percentual aproximadamente de 20,73% (vinte vírgula setenta e três por cento) mensal, em relação ao valor inicial atualizado do contrato a partir de 09/12/2024; 1.1.3. Alteração da cláusula segunda - preço, em função da supressão; 1.1.4. Após supressão, o valor mensal será de até R$ 2.868,49, e valor por 12 meses em até R$ 34.421,88; 1.1.5. A prorrogação do prazo da vigência Contrato Administrativo nº 26/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2025 a 26/01/2026, conforme Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/12/2024 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.246,88. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA N.º 0002200-92.2024.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 08/2024-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90021/2024-JF/AL, assinada em 09/12/2024, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 09/12/2024 a 09/12/2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição e fornecimento de Licenciamento de Software Antivírus do fabricante Trellix, com suporte técnico e garantia de atualização de versões, para proteção de estações de trabalho virtuais da Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, apresentando como empresa adjudicatária 1) ARROBANET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 04.797.566/0001-47, vencedora do item 1, no valor total de R$ 80.320,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 59/2024.

Nº Processo: 08038.011556/2023-19.

Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.452.604/0001-10 - ADRIMAX PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - repactuação, constante do instrumento contratual n.º 059/2024, excluindo o texto original dos itens 7.2.2. E 7.9., haja vista sua incompatibilidade com os itens incluídos, quais sejam, 7.19., 7.20., 7.21. E 7.22.. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).