gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: FUTUREBRAND BC&H LTDA. - CNPJ nº 04.639.927/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento de soluções relacionadas ao rebranding da marca da Ativos S.A., Ativos Gestão e NSD - Negocie seus Débitos e seus desdobramentos e aplicações. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 50, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos. Vigência: 60 (sessenta) meses - 24/09/2024 a 23/09/2029. Valor Global estimado: R$ 9.500.000,00 (nove milhões e quinhentos mil reais). Data de assinatura do Contrato: 24/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: SERVIÇOS PARA O COMÉRCIO DO BRASIL S.A - SPC. - CNPJ nº 29.341.643/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos, oriundos de instituições financeiras, outros cedentes ou outros credores, exclusivamente através de canal próprio e outros meios digitais, de abrangência nacional em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 50, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos. Vigência: 60 (sessenta) meses - 30/09/2024 a 29/09/2029. Valor Total estimado: Não possui valor fixo, sendo pago percentual sobre o efetivo ingresso de caixa. Data de assinatura do Contrato: 30/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

ESPÉCIE: CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. CONTRATADA: MEDIAÇÃO ONLINE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA LTDA. - CNPJ nº 19.738.903/0001-00. Objeto: Contratação para utilização da ferramenta de captação e entrega de respostas nos canais de reclamação. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, Caput, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 50, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ativos. Vigência: 60 (sessenta) meses - 25/09/2024 a 24/09/2029. Valor Global estimado: R$ 2.275.500,00 (dois milhões duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). Data de assinatura do Contrato: 25/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 29/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000508/2024-12 - Objeto: Locação de microcomputadores do tipo de mesa (desktops) e portátil (notebook). Total de Itens listados: 2. Edital disponível a partir de 1º/10/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 1º/10/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h00min.

Curitiba, 30 de setembro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
Extrato dE contrato

pregão eletrônico nº 54/2024 Objeto: contratação de serviço de pessoa jurídica para elaboração de relatórios/estudos/projetos/adequações complementares, como forma de avaliar o gerenciamento dos aspectos/impactos ambientais da fase de operação do aterro sanitário para manutenção da vigência ambiental. Contrato: nº 129/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x ambimental engenharia ltda. Valor: r$225.988,80(duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). O prazo deste contrato são de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 115/2024

Concorrência Eletrônica Nº 8/2024

Processo Nº: 049/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de para execução dos serviços de construção de uma praça na avenida Fidélis nobre no município solidão - PE. Contrato 115/2024, Contratada: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ CPF nº 48.667.154/0001-68, Valor Global: R$ 82.000,00. Vigência do contrato: 20/09/2024 à 17/01/2025. Djalma Alves de Souza. Solidão 20/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 114/2024

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Processo Nº: 052/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a construção de passagem molhada no sítio Poço Dantas, na zona rural do município de solidão - PE. Contrato 114/2024, Contratada: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ/ CPF nº 08.438.654/0001-03, Valor Global: R$ 58.400,00. Vigência de todos os contratos: 20/09/2024 à 17/01/2025. Djalma Alves de Souza. Solidão 20/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Execução de obra de canalização em gabiões de trecho do córrego da verdura, trecho a jusante da travessia na Rua Alfredo Rodrigues de Paula, Bairro Cidade Nova, nesta cidade.

ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: exclusivamente pelo Sistema Compra Aberta: https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br - "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica", até às 09:00 horas do dia 17 de outubro de 2.024. Agente de Contratação responsável: NEURI JOSÉ ANZOLIN DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, m¬ediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á logo após a abertura e classificação ou não das propostas.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência eletrônica Nº 3/2024

O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 605/2024, Concorrência eletrônica 003/2024. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE CAMINHADA NO MUNÍCIPIO DE THEOBROMA. Fornecedor: SIDOCA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ n° 42.818.845/0001-39. Valor Total Homologado - R$ 659.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Nove mil reais).

THEOBROMA, 30 de Setembro de 2024.

GILLIARD DOS SANTOS GOMES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2021 - SEMOB/PMM

Objeto: Construção de uma Feira no Município de Macapá - AP - Feira Localizada na Avenida 1º de maio - Convênio nº 896915/2019 - MA/CEF. R. P. SANTOS E CIA LTDA CNPJ: 12.036.829/0001-23. O prazo de execução e vigência contratual, fica prorrogado por 90 (noventa) dias consecutivos, a partir de 28/08/2024 e encerramento em 26/11/2024. As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas. Macapá - AP, 27 de agosto de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ- Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO ADITIVO Nº 007/2024 AO CONTRATO Nº 66/2020

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.

CONTRATADO: COOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVÊNIO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS NÃO CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL.

OBJETO DO ADITIVO: DO OBJETO Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar do dia 29 de setembro de 2024 até o dia 29 de setembro de 2025, conforme protocolo GED nº 18748/2024. DO VALOR Acréscimo no valor de R$ 1.703.855,04 (um milhão setecentos e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), a partir do dia 29 de setembro de 2024, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 005003.1236100092.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 157600000001- TRANSPORTE ESCOLAR- SEDU - FICHA 130.

VALOR ADITIVADO: R$ 1.703.855,04 (um milhão setecentos e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos)

VALOR TOTAL: R$ 5.416.028,01 (cinco milhões quatrocentos e dezesseis mil vinte e oito reais e um centavo)

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29 de setembro de 2024 a 29 de setembro de 2025

DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2024

JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: DASP COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 52.918.773/0001-55. CONTRATO nº. 087/2024. VALOR TOTAL: R$ 48.950,00. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes em atenção ao objeto do convênio nº: 14/2021-SEDAP. FONTE DE RECURSOS: 1042, 1060, 2052, 40.90.52 - Equipamentos e Material Permanente, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 30 de setembro de 2024.
aviso de RETIFICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 83/2023 - SEMOB/PMM

Convênio nº 923765/2021. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. CNPJ: 07.865.958/0001-94, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 124, segunda feira, Página nº 238 de 01 de julho DE 2024. Onde se Lê: que corresponde a um acréscimo de 24,96% (por cento), do valor do contrato inicial. Leia - Se: que corresponde a um acréscimo de 24,36% (por cento), do valor do contrato inicial.

Macapá - AP, 11 de Setembro de 2024

CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ

Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica nº 20/2024. Processo Administrativo nº 3350/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA LTDA - ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de Reforma do Abatedouro Público do município de Lagoa Nova/RN. Unidade Orçamentaria: 07.001 - Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária; Atividade: 1031 - Construção E/Ou Reforma De Matadouro Público; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). LAGOA NOVA/RN, 30 de setembro de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25032.000133/2022-53.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 10/2022 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 29 de setembro de 2024 à 28 de setembro de 2025. O valor anual estimado deste contrato é de r$ 277.158,76. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.158,76. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 10/2024/SMS BB 1041894

A Copel da Secretaria do Município de Saúde, do município de Lauro de Freitas/Ba, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 010/2024/SMS, Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA. Impetrado pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo IMPROCEDENTE. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Fica mantida a abertura das propostas para o dia 01/10/2024 às 08h e a Disputa às 09h30 do dia 01/10/2024 (horário de Brasília - DF).

Lauro de Freitas, 27 de setembro de 2024

Ricardo Santos Silva

Secretário Municipal de Saúde - SESA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0102/2024 - SEMOB/PMM. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Constitui o objeto deste Termo de Referência (TR) a contratação de empresa para fornecimento de material básico para atender as demandas da secretaria municipal de obras e infraestrutura de Macapá - AP. Empresa Adjudicatária: R. L NASCIMENTO COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.325.938/0001-75. O preço, as quantidades e as especificações do local dos produtos registrados nesta ata constam da proposta da empresa adjudicatária, que é parte integrante desta ata, sendo o valor global de R$ 23.190.000,00 (vinte e três milhões, cento e noventa mil reais). O prazo de vigência da contratação será de 1 (um) ano, contados da data de sua assinatura. Macapá - AP 10 de setembro de 2024. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024 Republicação

O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Republicação Concorrência Eletrônica 002/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA BEIRA RIO, NA RUA CORONEL GRISORTE NO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO - TO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRA ESTRUTURA E OBRAS. O Certame será realizado no dia, 22/10/2024 ás 10h00min,

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar a Concorrência Eletrônica 004/2024, Contratação de empresa especializada em construção de torre (farol na orla beira rio da cidade de pau darco) a tendendo demanda da secretaria municipal de transporte, obras e limpeza urbana, referente ao contrato de repasse SICONV nº921659/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto Básico de Engenharia). O Certame será realizado no dia, 22/10/2024 ás 09h00min,

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Pregão Eletrônico 006/2024, Registro de preços para a aquisição de materiais permanentes e de informática para atendimento do solicitado pela Secretaria Municipal de Administração, Fundos Municipais de Educação e Assistência Social, e de acordo com as especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O Certame será realizado no dia, 15/10/2024 ás 09h00min, O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO. Mais informações (63) 9 9288-1770. Plataforma de processos eletrônicos BNC e através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com.

Pau D'arco, 30 de setembro de 2024.

JOÃO BATISTA NETO

Prefeito
AVISO DE Dispensa Eletrônica de licitação nº 21/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 21/2024 . Tipo: Menor preço por item. Processo n.º 09240008/2024. Disponibilidade: www.licitanet.com.br .Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mesa ginecológica elétrica para Ubs Ulisses Luna, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 08 de outubro de 2024, às 08h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024

Processo n°. 077/2024, Pregão Eletrônico nº. 005/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO E 1 (UM) EMPILHADEIRA MOTORIZADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02.04.01.122.0200.2007.557 4.4.90.52.00 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Infraestrutura. Valor total de R$ 133.950,00 (cento e trinta e três mil e novecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 30/09/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, CLEITO PITZ DOS SANTOS - Representante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0102/2024 - SEMOB/PMM. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. A Empresa R.L NASCIMENTO COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.325.938/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Básico para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Macapá - AP. O Valor Global da contratação é na importância de R$ 23.190.000,00 (vinte e três milhões, cento e noventa mil reais). O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 12 (doze) meses, contados da data de 12/09/2024 e encerramento em 12/09/2025. Macapá - AP, 12 de setembro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024

Processo n°. 077/2024, Pregão Eletrônico nº. 005/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO E 1 (UM) EMPILHADEIRA MOTORIZADA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE JUTI, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE N° 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE A ITAIPU E O MUNICÍPIO DE JUTI/MS ATRAVÉS DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, SEUS ANEXOS E DO TERMO DE REFERÊNCIA. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 02.04.01.122.0200.2007.557 4.4.90.52.00 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Infraestrutura. Valor total de R$ 249.500,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 30/09/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, Lucas Lippel - Representante.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Adesão nº 01/2024, a Ata de Registro de Preços nº 023/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Muaná/PA. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Anajás. Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, limpeza de dutos e operação de aparelhos de ar condicionado com reposição de peças. Signatário da Ata: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor total da contratação R$ 970.246,80. Homologação:24/09/2024.

EXTRATOs DE CONTRATOs

Adesão nº 01/2024, a Ata de Registro de Preços nº 023/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, limpeza de dutos e operação de aparelhos de ar condicionado com reposição de peças.

Contrato nº 88/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor total R$ 195.421,90. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025.

Contrato nº 89/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor total R$ 451.868,15. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025.

Contrato nº 90/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor total R$ 262.013,60. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025.

Contrato nº 91/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria do Trabalho e Promoção Social. Contratada: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.393.573/0001-05. Valor total R$ 943,15. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contrato nº 013/2023-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP) nº 049/2022-SEMSA/ Processo Administrativo nº 844/2024. Objeto: Aquisição de Agenciamento e Passagens Aéreas Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária-SEHAB/ VOAR TURISMO EIRELI. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Global: R$ 48.000,24 (Quarenta e oito mil reais e vinte e quatro centavos). Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1330/2022 Apostilamento ao Contrato 39/2022, Contratado: AGATHA VALADÃO DE FREITAS, Objeto: aplicação do reajuste ao Contrato Vigência: 06.09.2024 a 24.11.2027 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 Locação de Bens Imóveis Valor Global: R$ 1.371,09 (mil e trezentos e setenta e um reais e nove centavos) Nota de empenho: 2330/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 365052024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TIC MAKER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TI EIRELI. Objeto: Aquisição de Computador desenvolvedor. Valor: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 30 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 365102024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: AAM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de servidor de alto desempenho. Valor: R$ 96.380,00 (noventa e seis mil e trezentos e oitenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 30 de Setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e arla 32. ABERTURA: 14 de outubro de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 30 de agosto de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de outubro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Reforma e Revitalização da Feira Municipal e Cais no Município de Raposa/MA, conforme Contrato de Repasse nº 932585/2022/MDR/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Pesca, Comércio e Indústria-SEPECIN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 30 de setembro de 2024

GESIEL GOMES BRAZ

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158147

Nº Processo: 23041024397202420. Objeto: Contratação de serviços de Seguro Total dos veículos pertencentes à frota do Instituto Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 30/09/2024) 158147-26402-2024NE800150
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 37/2024

P.E N. º 047/2024 PROC. ADM. 2351/2024

Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA COM LAUDOS E LOCAÇÃO DE APARELHO EM COMODATO COM SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ", no valor total de: R$ 108.219,96 (cento e oito mil, duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 0F2FCF88 data de circulação 01/10/2024.

Alto Paraiso, 30 de setembro de 2024.

João Pavan

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2351/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2351/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA COM LAUDOS E LOCAÇÃO DE APARELHO EM COMODATO COM SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) CALL ECG SERVICOS DE TELEMEDICINA LTDA- inscrita sob o CNPJ 04.071.210/0001-21, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais); 2) ELITE LAUDOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 38.468.746/0001-05, no valor total de R$ 102.219,96 (cento e dois mil, duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos);. Valor total homologado de R$ 108.219,96 (cento e oito mil, duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).

Alto Paraiso - RO, 27 de setembro de 2024.

João Pavan

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em lugar incerto e não sabido após diversas tentativas de contato, o Comando da 6ª Região Militar notifica a Empresa PRÁTICO COMÉRCIO LTDA, CNPJ 45.736.529/0001-06, no prazo de 10 dias corridos, a contar da publicação deste extrato, para se manifestar nos atos do processo Administrativo NUP/NUD: 64229.022205/2023-25. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica em sanções prevista na Lei 14.133/21 de licitações e contratos.

Rossinaldo Bezerra da Silva

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE julgamento

Dispensa de LICITAÇÃO Eletrônica nº 35/2024

PROCESSO E-PROTOCOLO N° 22.219.351-6

Objeto: Aquisição de Mesas para o Museu Campos Gerais - MCG. Lotes 1 e 2: Empresa EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - Valor: R$ 6.597,49. Lote 3: Empresa DI FASSI MOVEIS E ESTRUTURAS LTDA - Valor: R$ 3.799,99. Recursos do Contrato de Repasse CAIXA n.º 895666/2019. (Número da Licitação no Portal de Compras - www.gov.br/compras/pt-br: ID 80257355000108-1-000383/2024 - processo nº 22.219.351-6). Com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Autorizado pelo Vice-Reitor, Ivo Mottin Demiate em 27/08/2024 e adjudicado/homologado em 25/09/2024.

Ponta Grossa, 1º de outubro de 2024.

Rodrigo Zardo

Diretor
RESULTADO DO JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 005/2024/CCL/NORMANDIA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO- CCL

A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitada, oriunda do Processo nº 028/2024 da SMISP, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: LM CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 21.301.966/0001-39, por apresentar menor preço global R$ 1.235.358,11 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia - RR, 25 de setembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

RESULTADO DE FINAL DO CERTAME CONCORRÊNCIA Nº 5-2024 - CCL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 005/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 028/2024 - SMISP. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL: LM CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 21.301.966/0001-39. VALOR DA PROPOSTA: R$ 1.235.358,11. VALOR ESTIMADO: R$ 1.252.839,24. SITUAÇÃO: HOMOLOGADA/ ADJUDICADA. Empresa Vencedora: LM CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 21.301.966/0001-39. Valor para contratação: R$ 1.235.358,11 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS).

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia/RR, 27 de setembro de 2024.

Wenston Paulino Berto Raposo

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N.º 047/2024

CONTRATO N.º 047/2024

ORIGEM: CONCORRÊNCIA 005/2024

PROCESSO: N° 028/2024-SMISP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87.

CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 21.301.966/0001-39.

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", pelo período de 120 (cento e vinte) dias. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.235.358,11 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 120 dias.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 2/2024

Processo nº 924. Edital de Chamamento Público de Fomento nº 0002/2024. Credenciador: CREFITO-8. Credenciada: Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva e da Atividade Física - SONAFE, CNPJ 06.329.324/0001-54. Objeto: concessão de apoio financeiro por meio de Termo de Fomento. Legislação: Lei nº 13.019/14, 13.204/15 e Resolução CREFITO-8 nº 96/2022. Valor R$ 12.500,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.08.01.003 - Convênios, Acordos e Ajuda a Entidades - Marco Regulatório. Curitiba, 1 de outubro de 2024. Bruno Gil Aldenucci. Presidente
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023

ABERTURA DO ENVELOPE PARA CREDENCIAMENTO

O Presidente da comissão especial de cadastramento e credenciamento de contrato para concessão de bolsas de estudo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, comunica aos interessados a sessão pública para abertura dos envelopes para credenciamento da instituição CESUMAR - Centro de Ensino Superior de Maringá LTDA. Objeto: Credenciamento de instituições de ensino superior visando atender através de celebração de contrato com o "Programa Conexão Universitária", que tem por escopo a concessão de bolsas de estudo, nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu aos munícipes, conforme processo administrativo nº 16.101/2023. Tipo de Licitação: Chamamento Público. Data da Sessão: 03/10/2024. Horário: 10 horas. Local: Rua Segisfredo de Oliveira Bravo, nº 86, Centro, Saquarema/RJ - sala de licitações. CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. E-mail: licitacao@saquarema.rj.gov.br.

Saquarema, 30 de setembro de 2024.

Samuel Aranda Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

A Presente licitação visa contratação de empresa para execução de obras com fornecimento de material e mão de obra para Recapeamento asfáltico nas Ruas do Municipio de Arandu, Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e Ministério das Cidades, contrato e Repasse nº 946531/2023, conforme especificações Técnicas do Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, anexos no Edital, MODALIDADE Concorrência Eletrônica, ABERTURA 24 DE Outubro de 2024, HORARIO 15:00 horas, Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.arandu.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br, Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 14 3766-9022 ou E-mail: licitacao@arandu.com.br .

Arandu, 30 de Setembro de 2024

ROSELI DA SILVA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 178/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, comunica a suspensão do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico 178/2024 - serviço de fornecimento de internet, para adequação do edital

Presidente Prudente, 30 de setembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2024

EDITAL: 192/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Contratação serviços c/ gravações/transmissão licitações ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 17/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 17/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EDITAL: 199/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Serviços especializados de reforma e recuperação em reservatórios de água metálico e de concreto, com material incluso ENCERRAMENTO: às 13h do dia 17/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 17/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024

EDITAL: 173/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico

Contratação empresa a inclusão negativação de inadimplente ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 18/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 18/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 30 de setembro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em lugar incerto e não sabido após diversas tentativas de contato, o Comando da 6ª Região Militar notifica a Empresa CONECT WORLD SOLUÇÕES EMPRESARIAIS CORPORATION LTDA, CNPJ 26.898.206/0001-74, no prazo de 10 dias corridos, a contar da publicação deste extrato, para se manifestar nos atos do processo Administrativo NUP/NUD: 64229.017144/2023-84. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica em sanções prevista na Lei 14.133/21 de licitações e contratos.

Rossinaldo Bezerra da Silva

Ordenador de Despesas
EXTRATO De CONTRATO

PA 18.012/2024. PE 142/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em de equipamentos para reprografia e impressão sob demanda, sem pessoal (operador), incluindo-se o fornecimento de insumos/consumíveis (toner ou cartucho), assistência técnica/manutenção especializada, (com fornecimento de mão de obra, peças e componentes), fornecimento de software para gerenciamento e monitoramento de quotas de trabalhos de cópias e de impressão de usuários com contabilização das impressões/cópias de cada equipamento e monitoramento online, visando atender as demandas das Secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, a serem custeadas com recurso estadual (PSB/FEAS, PSEM/FEAS), RECURSO FEDERAL (IGDPBF/FNAS/MDS) e recursos próprios. CONTRATO Nº714/24 Empresa: EXECUTIVA SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, com o valor de R$300.360,00.Vigência 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490.000658/2024-34.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.

Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma na sr/pf/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

REULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público a REVOGAÇÃO da publicação do aviso de resultado, publicada no DOU e DOE em 25 de Julho de 2024 e na AGM em 26 de julho de 2024, visto que a empresa declarada VENCEDORA, W SERAFIM FÉ EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.773.571/0001-20, amparada pelo art. 89, inciso III, da Lei 14.133/21, pediu desistência da contratação no dia 19 de agosto de 2024, através de E-mail, referente ao Processo Administrativo nº 5505/2024, Contrato nº 037/2024, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 08 de agosto de 2024, às 08:00 horas, tendo o Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Quadras de Areia, com Sistema de Drenagem Subterrânea, tipo Espinha de Peixe, com área de implantação de 308.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. Demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br, ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 30 de setembro de 2024

José Domingos

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, CNPJ nº 01.825.413/0001-78; Contratada: CONSTRUTORA ELLITE EIRELI, CNPJ nº 01.825.413/00001-78; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratação de empresa especializada para execução de obra para ampliação do Parque de Exposição conforme contrato de repasse nº 865501/2018/MCIDADES/CAIXA e Projeto Básico. Thayza de Aquino Gomes, Gestora Master Municipal. Data de Assinatura: 24/09/2024. Data de Encerramento: 22/04/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSSO 12457/2024

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 044/2024 do dia 15 de Janeiro de 2024, TORNA PÚBLICO, Rege a presente licitação a Lei nº. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis., que a partir de 04 de outubro 2024 estará aberto para credenciamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, de 2ª a 6ª feira das 07hs00min (sete horas) as 13hs00min (horário local), (dias úteis) - setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, situada no endereço mencionado no preâmbulo do edital, para contratação supracitada, cujo objeto é: Credenciamento de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA para atender a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Unidades de ensino e demais Setores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Período de Recebimento de Documentos: a partir 04 de outubro 2024 a 04 de outubro de 2025.

Os interessados no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no site Oficial da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, no endereço eletrônico: https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/licitacoes e contratos.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação através do e-mail licitacao@livramento.mt.gov.br.

Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital deverá ser encaminhado por escrito através de do email licitacao@livramento.mt.gov.brao e/ou no Setor de Licitações e Contratos, protocolado no setor de protocolo no endereço Avenida Coronel Botelho N. 4 5 8 - Centro - CEP: 78170-000, das 07h:00 as 13h:00 hs de segunda-feira a sexta-feira - Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso .

Nossa Senhora do Livramento - MT, 30 de Setembro de 2024

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

REULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público a REVOGAÇÃO da publicação do aviso de resultado, publicada no DOU e DOE em 25 de julho de 2024 e na AGM em 26 de julho de 2024, visto que a empresa declarada VENCEDORA, W SERAFIM FÉ EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.773.571/0001-20, amparada pelo art. 89, inciso III, da Lei 14.133/21, pediu desistência da contratação no dia dezenove de agosto de 2024, através de E-mail, referente ao Processo Administrativo nº 5510/2024, Contrato nº 038/2024, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 08 de agosto de 2024, às 13:30 horas, tendo o Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Campos Society em Grama Sintética de 42 mm, de Alta Durabilidade, com área de implantação de 1.032.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. Demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br, ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 30 de setembro de 2024

José Domingos

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 5/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RADIOLÓGICO COM DETECTOR DIGITAL TIPO DR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABDON BATISTA/SC conforme especificações e características constantes neste Termo de Referência - Transferência Especial/Emenda Parlamentar 202429250006 - Plano de Ação nº09032024-067048; - Emenda vereadores 01/2024. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 18 de outubro de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 10h00min do dia 18 de outubro de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser no endereço eletrônico: www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores informações pelo telefone (49) 35451133.

Abdon Batista, 30 de setembro de 2024.

Jadir Luiz de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401117600202185. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração, com dedicação exclusiva de mão de obra, do Hospital Federal de Ipanema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/09/2024) 250103-00001-2024NE111111
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados nove diplomas no dia dezenove de julho do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0478 a 0486 e cento e nove diplomas no dia dois de setembro no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0541 a 0650; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.

Santo André-SP, 20 de setembro de 2024.

Rodrigo Cutri

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico srp Nº 23/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 079/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 023/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo o bjeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de combustíveis e derivados de petróleo (Gasolina, Diesel e Arla 32), para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho.

A abertura será dia 14/10/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br.

Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 089/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 029/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de produtos de panificação e confeitaria para fornecimento de lanches, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho.

A abertura será dia 15/10/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br.

Informações Tel.: (33) 3354-1358.

Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho/MG, 30 de setembro de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
AVISO DE retificação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo: 04855/2024 - MODO DISPUTA: ABERTA. Motivo: Correção de prazos.

O Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO (P A V I M E N T A Ç Ã O E M E S T R A D A V I C I N A L N O M U N I C Í P I O D E B U R I T I A L E G R E - GO), MEDIANTE RECURSOS DESIGNADOS PELO CONTRATO DE REPASSE Nº 946636/2023/MIDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BURITI ALEGRE E MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Início de acolhimento dos documentos de habilitação e Proposta a partir do dia 02/10/2024, até ás 08h00min do dia 07/11/2024. Abertura das propostas eletrônicas acontecerá após a habilitação da(s) licitante(s) depois de esgotados todos os recursos adminitrativos da fase de habilitação. O edital estará disponível a partir de 02/10/2024, no site www.buritialegre.go.gov.br e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: licitacaoburitialegre@hotmail.com.

Buriti Alegre-Goiás, 30 de setembro de 2024.

João Alfredo Inácio de Mello

Agente de Contratação