PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 208 - Autorizar o afastamento da servidora JORANE RAMOS DE CASTRO, Matricula SIAPE: 1745139, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, no período de 10 a 16 de dezembro de 2023, para participar de evento e de atividades de pesquisa artístico-científicas internacionais. De acordo com o documento emitido pela Instituição organizadora Colégio das Artes Universidade D Coimbra, na cidade de Coimbra (Portugal), com ônus limitado.

Nº 211 - Autorizar o afastamento da servidora SIMONI SANTOS DA SILVA, Matricula SIAPE: 1519680, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, no período de 17 de janeiro a 07 de fevereiro de 2024, para participar de expedição de campo junto à Universidade da Costa Rica, a ser realizado na cidade de San José - Costa Rica, com ônus limitado.

Nº 217 - Designar o servidor FERNANDO AUGUSTO MIRANDA DA COSTA, Matrícula SIAPE-2997882, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 30 de janeiro de 2024, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Biomedicina Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR RENATA COELHO RODRIGUES NORONHA, por término de mandato.

Nº 219 - Autorizar o afastamento do servidor CLEIDSON RONALD BOTELHO DE SOUZA, Matricula SIAPE: 1257623, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 09 a 16 de dezembro de 2023, para apresentar trabalho científico na International Conference on Product-Focused Software Process Improvement (PROFES), na cidade de Dornbirn, Áustria, com ônus para UFPA.

Nº 221 - Autorizar o afastamento da servidora JULIANA ARARIPE GOMES DA SILVA, Matricula SIAPE: 2478965, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANCA, no período de 19 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, para participar de expedição de campo junto à Universidade da Costa Rica, a ser realizado na cidade San José - Costa Rica, com ônus limitado.

Nº 222 - Designar a servidora ANNA CAROLINA DE ABREU COELHO, Matrícula SIAPE-2624422, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de HISTÓRIA Código FCC - nível único do INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ANTONIO MAURÍCIO DIAS DA COSTA.

Nº 226 - Aplicar à servidora ROSE MEIRE FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE-1153455, ocupante do cargo efetivo de MÉDICA - ÁREA do quadro de pessoal desta Universidade lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB), a pena de demissão do referido cargo, prevista no inciso XII do artigo 132 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, de acordo com o Parecer acima referido, emitido pela Procuradoria-Federal/UFPA.

Nº 229 - Considerar revogada, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2024, a Portaria n. 3364/2016 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 04/08/2016, que autorizara a cessão do servidor ADOLFO GERALDO FERREIRA CRISTO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no HOSPITAL UNIVERSITARIO BETTINA FERRO DE SOUZA, para o exercício para o exercício do Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Patrimônio, código GF-0027, junto ao Setor de Administração do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS) na Superintendência do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará, tendo em vista a sua exoneração desse cargo em comissão, nos termos da Portaria-SEI n° 2960/2023 /EBSERH, de 21/12/2023.

Nº 230 - I - Exonerar, a pedido, a servidor (a) EDNA MACHADO DA SILVA, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNO, matrícula SIAPE nº 1829155, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90; II - Revogar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a Portaria Nº 705/2023 que autorizou o afastamento da servidora EDNA MACHADO DA SILVA, para realizar Curso de Doutorado acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemáticas da Universidade Federal do Pará.

Emmanuel Zagury Tourinho