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EXTRATO DE CONTRATO

TERMO CONTRATO nº 023/2024 - PMATN - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 003/2024 - CMCP/PMATN. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM

Contratado: L.B. FRAZÃO, inscrita no CNPJ nº 45.388.793/0001-04.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.

Valor global do Contrato: R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais)

DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação

Dotação Orçamentária: 12.361.0011.2012.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte: 010 - Recursos Próprios Unidade Orçamentária: 02.01.01 - Fundo Municipal de Saúde Dotação Orçamentária: 10.301.0052.2045.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Fonte: 002 DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 023/2024 - PMATN tem validade de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 16 de agosto de 2024.

Atalaia do Norte (AM), 16 de Agosto de 2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, EM 16 DE AGOSTO DE 2024. DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 463/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 463/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90463/2024, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Agulhas), na Data/Horário: 23/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1491AAC25D1D569B91F09F520880ABE6C0D5F3DC.

Joinville/SC, 9 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23337252152202494. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus de Ribeira do Pombal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível https://www.gov.br/compras/pt-br e no sítio do https://ifbaiano.edu.br.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Membro da Comissão

(SIASGnet - 09/09/2024) 158129-26404-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155570

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23243.000301/2022-08.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Segundo termo adidtivo de prorrogação de prazo e reajuste de valores. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.173,50. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200090

Nº Processo: 126001730/2024-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia, sem aumento de área, a serem realizados no edifício-sede da Procuradoria da República em Petrolina, conforme especificações (ANEXO A) e consoante as demais condições estatuídas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Espinhero - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SARA DANIELA SANTOS MAMEDE

Pregoeira

(SIASGnet - 09/09/2024) 200100-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 537/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018.001446/2023-35.

Pregão Nº 90208/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.

Contratado: 34.922.554/0001-68 - TRANSPORTADORA RI LTDA. Objeto: Contratação serviços comuns contínuos, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de transporte de navegação interior de travessia por meio de 01 (uma) balsa e 02 (dois) rebocadores, na BR-364/AC, no Rio Caeté, km 282,00 a 283,00, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da emissão da ordem do início dos serviços, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 202, podendo ser prorrogado conforme previsão na Lei n.º 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.588.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 909/2024 Contrato: 22/2024 Contratado: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto Aquisição de detergente Vigência: 07.12.2023 a 07.12.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de Limpeza e Prod. De Higienização Valor Global: R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais) Nota de empenho: 2105/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3603.44/2414. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte aos storages Dell/EMC Unity300. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 401 -c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/09/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

CREDENCIANTE: Hospital Universitário de São Carlos - HU-UFSCar

CREDENCIADA: COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ITIRAPINA - SP COOPEREI, CNPJ/MF sob o nº 21.036.647/0001-43. Objeto: Credenciamento de Associação ou Cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), durante o período de 6 (seis). Documentos completos podem ser acessados através do site https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiaosudeste/hu-ufscar/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentopublico/2024/chamamento-publico-03-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257054

Nº Processo: 25066.001413/2023-72.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.

Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 1.416.554,64. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAIA ARTIFICIAL DAVID DE OLIVEIRA FREITAs, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 027 de 06/09/2024 - CONTRATADA: SCS ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 28.777.689/0001-84; Do valor: R$569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 09 de Setembro de 2024. Naim Miguel Neto. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 028 de 06/09/2024 - CONTRATADA: LMA ENGENHARIA LTDA / CNPJ/MF nº 51.694.102/0001-95; Do valor: R$114.800,00 (cento e catorze mil e oitocentos reais). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 09 de Setembro de 2024. Naim Miguel Neto. Prefeito Municipal.
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 122/PRSP-2/SEDE/20024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00083. Objeto: Fornecimento de medidor de luminosidade em candelas para utilização nos Aeroportos da Rede Infraero. Contratada: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDACNPJ nº 53.775.862/0001-52. Valor global: R$ 5896,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C.C: 132.05.001-2 - Centro de Custo: 20513-0. Autorização em 09/09/2024 por CLARKSON LUZ- Gerente I - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 003886/2024-50. Objeto: O registro de preços para a aquisição de estação de trabalho (desktop com monitor) de modelo avançado com garantia de funcionamento on-site pelo período mínimo 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 09/09/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23337252153202439. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus de Remanso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível https://www.gov.br/compras/pt-br e no sítio do https://ifbaiano.edu.br.

ROBSON DE SOUZA SANTOS

Membro da Comissão

(SIASGnet - 09/09/2024) 158129-26404-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2024/00512. Objeto: Licitação para contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil em Paulo Afonso - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 30/09/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 14/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2024/00627.02. Termo de Contrato nº 0024-SB/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ nº 60.701.190/0001-04. Representante: Sr. LEANDRO ROBERTO DOMINIQUINI. Objeto: prestação de serviços contínuos de processamento dos créditos de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras reparações econômicas dos creditados da CONTRATANTE a serem pagos em todo o território do Brasil. Valor total estimado: R$ 1.943.288,40 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024

UASG 92868080 Processo nº SEDE-ADM-2022/00887. TERMO ADITIVO Nº 1021-SS/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0017-SS/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: KOVR SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.366.302/0001-28. Representantes: Sr. THIAGO COELHO LEÃO DE MOURA, e a Sra. LOHANA DE LIMA FITA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0017-SS/2022/0001 por mais 12 (doze) meses, com início em 13 set. 2024 e término em 13 set. 2025, conforme prevê a subcláusula 2.1 do referido Instrumento contratual. Valor Global: R$ 375.191,45 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação legal: arts. 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c os arts. 79 e 87, §5º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 05/09/2024.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - 06.242.846/0001-14 e a empresa CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA - 10.895.537/0001-10. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONARURAL DO MUNICÍPIO DE ARARI - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R R$ 1.001.054,00 (Hum milhão e hum mil e cinquenta e quatro reais). AUTORIDADE COMPETENTE: RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO - Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte -ordenador de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2024.

RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - 06.242.846/0001-14 e a empresa CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA - 10.895.537/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARI - MA REFERENTE AO CONVÊNCIO Nº 945547/2023 MINISTÉRIO DAINTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.010.000,00 (Hum milhão e dez mil reais). AUTORIDADE COMPETENTE: RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO - Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte -ordenador de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/09/2024.

RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - CNPJ Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA - 10.895.537/0001-10. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONARURAL DO MUNICÍPIO DE ARARI - MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.001.054,00 (Hum milhão e hum mil e cinquenta e quatro reais). AUTORIDADE COMPETENTE: RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO - Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte -ordenador de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 03/09/2024.

RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI - CNPJ Nº 06.242.846/0001-14 e a empresa CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA - 10.895.537/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DERECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARI - MA REFERENTE AO CONVÊNCIO Nº 945547/2023 MINISTÉRIO DAINTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.010.000,00 (Hum milhão e dez mil reais). AUTORIDADE COMPETENTE: RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO - Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte -ordenador de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 03/09/2024.

RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote (único), no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 01 (um) quilômetro da Rua Nicolau Manoel da Silva, localizada no Bairro São Martinho, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 26/09/2024. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Código registro TCE: 8F6AAC3DD9F9FBA91A2F62DA7B3CC781ED3EAEE3

Tubarão/SC, 9 de setembro de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA DE AREIA-TO - Pregão Eletrônico SRP n. 001/2024, Tipo: Menor Preço por item - Horário: 08:00 horas. Data de Abertura: 23/09/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisições de gêneros alimentícios de consumo na merenda escolar no município de Chapada de Areia -TO, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme estabelecido no Termo de Referência Anexo I.

Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Chapada de Areia -TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site: https://www.licitanet.com.br/. Mais informações através do Fone: (63) 3349-1050/1060.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DE AREIA-TO - Pregão Presencial SRP n. 001/2024, Tipo: Menor Preço por item - Horário: 11:00 horas. Data de Abertura: 23/09/2024. OBJETO: Registro de Preço para contratação de profissionais da Saúde, para prestar serviços em sua área específica e serviço de confecção de próteses dentaria para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme estabelecido no Termo de Referência Anexo I.

Os editais e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Chapada de Areia -TO - Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário compreendido entre 08hs ás 12hrs de segunda a sexta-feira, Site: https: chapadadeareia.to.gov.br . Mais informações através do Fone: (63) 3349-1050/1060.

Chapada de Areia - TO, 10 de setembro de 2024.

GUSTAVO RODRIGUES LIRA

Pregoeiro
Extrato de contrato

Contrato n° 20240501 - PREGÃO ELETRÔNICO PE018/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 228.812,89 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e doze reais e oitenta e nove centavos) - Data da Assinatura: 03/09/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240502 - PREGÃO ELETRÔNICO PE018/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 55.160,31 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta reais e trinta e um centavos) - Data da Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250028

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25023.001940/2019-05.

Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Prorrogação de contrato de fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 23/2016.

Nº Processo: 23110.001113/2015-75.

Dispensa. Nº 105/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 89.877.500/0001-10 - ABELUPE ASSOCIACAO BENEFICENTE LUTERANA DE PELOTAS. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.262,16. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.005671/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos médico hospitalares. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/09/2024 das 10h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDILENE ALVES FERREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 09/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, com sede na Av dos Coqueiros, s/nº, Complexo Hospitalar do Juquery, torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 10/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de kit lanche e água mineral sem gás, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 11/09/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 24/09/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 24/09/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br.

O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br (Contratações/Editais e Avisos de Contratação).

Em 9 de setembro de 2024

NIVALDO DA SILVA SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 65326007907202458. Objeto: Eventual aquisição de materiais de pintura para manutenção de bens imóveis e instalações da 4ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160149-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160022

Nº Processo: 64411000035202475. Objeto: Transporte Hidroviário - Contratação de empresa para execução do serviço de empurrador de balsa.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparado na Lei Nº 14.133/2021.

JOSINALDO LOPES DE MENESES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 160022-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23355.003343/2020-63.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 00.577.581/0001-29 - INFORSYSTEM TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Realizar o reajuste contratual com base no ict acumulado de dez de 2022 à dez de 2023, num percentual de 1,17%. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.232,80. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005000282202486. Objeto: Pe 17/2024 - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA UFGD.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON SERVILHA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 135100

Nº Processo: 21200002692202420. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação, encarregado geral, jardinagem, auxiliar de jardinagem, auxiliar de serviços gerais, garçom, copeiragem, recepção, motorista e limpador de vidros e fachadas, com fornecimento de materiais, utensílios, ferramentas e equipamentos, para atuar na Conab em Brasília/DF, conforme endereços constantes no Termo de Referência, e de acordo com as especificações, condições, quantidades e exigências do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..

TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/09/2024) 135100-22211-2024NE000028
extrato de termo aditivo

Assessoria Técnica I Extrato do 8° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 061/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: KMA ENGENHARIALTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 061/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa KMA ENGENHARIA LTDA, para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 09 de setembro de 2024. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer.
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório 27/2024 Pregão Eletrônico nº 4/2024, a qual tem por objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAUDOS DE RADIOLOGIA COM INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Tangará-SC, 9 de setembro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199829/2024 - UASG 803070

Processo Nº SERPRO-PFE-2024/00001. DISPENSA Nº: 00292/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Objeto: Adesão ao Contrato de Serviço Publico Contínuo de Energia Elétrica Regulada (CEER) e Uso do Sistema de Distribuição de Energia (CUSD) Regional Rio de Janeiro - Andaraí. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2029. Valor total: R$777.360,00. Data da Assinatura: 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000415202482. Objeto: Eventual Aquisição de Equipamentos de Comunicação de HF/ VHF/UHF. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/09/2024) 784810-00001-2024NE000460
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014013330202476. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, para atender às necessidades das Gerências Executivas de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto, subordinadas à Superintendência Regional Sudeste I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos - Substituto

(SIASGnet - 09/09/2024) 510178-57202-2024NE800009
Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024

PROCESSO nº 0300007419/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 135/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 068/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS APRESENTAÇÕES DE COMPRIMIDOS E AMPOLAS.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de setembro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.

O Edital estará disponível a partir de 12 de setembro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 9 de setembro de 2024.

DANIEL ESTEVES DE BARROS

Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 71000.013959/2021-96.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato poderá ser encerrado antecipadamente a qualquer tempo, a critério da administração. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.763,32. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 446/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 446/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de São Luiz Gonzaga/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626476-10, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados aplicação em Despesa de Capital no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002147/2024-62. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SIDNEY LUIZ BRONDANI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, MARCOS FOLLMANN e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA.
EXTRATO De CONTRATO Nº 447 /2024/PFN DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 447/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Luiz Gonzaga/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626476-10, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados aplicação em Despesa de Capital no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002147/2024-62. DATA DA CELEBRAÇÃO: 09 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, SIDNEY LUIZ BRONDANI e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA.
EXTRATO De CONTRATO Nº 184/2024/CAFIN

VIGÉSIMA TERCEIRA NOVAÇÃO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: Contrato nº 184/2024/CAFIN da Vigésima Terceira Novação de Dívida. PARTES: a UNIÃO e o FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC. VALOR: R$ 4.601.990,98 (quatro milhões, seiscentos e um mil, novecentos e noventa reais e noventa e oito centavos). PROCESSO SEI nº: 17944.000912/2024-18. DATA CELEBRAÇÃO: 02 de setembro de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGC, APARECIDA DO CÉU FERREIRA ARRIAGA e DANIEL FERREIRA LIMA.
EXTRATO DE termo aditivo

ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO BRA-16/2014

ESPÉCIE: Alteração Nº 3 ao Contrato de Empréstimo nº BRA-16/2014, celebrado em 27 de janeiro de 2017, para o financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Integrado de Corumbá - PDI". PARTES: O Município de Corumbá/MS e o FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA. GARANTIDOR: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001710/2014-11. DATA DE CELEBRAÇÃO: 09 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, MARCELO AGUILAR LUNES; pelo FONPLATA, a Sra. Presidente Executiva, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 67261.001344/2023-31.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 36.794.717/0001-08 - LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: A supressão contratual, conforme cláusula décima quarta - alterações, ofício nº 516/gsb/7858, 11 de junho de 2024, em conformidade com a letra "b", do inciso i, do artigo 124 e no artigo 125, da lei n.º 14.133/2021. Vigência: 02/09/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.387,41. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 67261.001344/2023-31.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 36.794.717/0001-08 - LYGIA MARIA FONSECA DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: A supressão contratual, conforme cláusula décima quarta - alterações, ofício n° 20/5098/2024, 24 de abril de 2024, em conformidade com a letra "b", do inciso I, do artigo 124 e no artigo 125, da Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 02/09/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.395,32. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 87/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Cláudia Gessner CPF: XXX.197.189-58 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Joinville/SC- Vigência: 23/09/2024 a 23/12/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 06/09/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Cláudia Gessner - Professor Substituto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo Do Contrato Nº 81/2023. Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Elisangela de Bona CPF: XXX.163.399-60 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 14/02/2025. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC-. Data Da Assinatura: 09/09/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elisangela de Bona - Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 35014.260245/2021-52.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão dos postos de desinfecção a partir de 27/08/2024; e prorrogação da vigência do contrato nº 54/2021, pelo período de 20/09/2024 a 20/10/2024, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 20/09/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.343,63. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
aviso de dispensa de licitação

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Dispensa eletrônico 90020/2024, cujo objeto é a Contratação de Projetos de engenharia para obras a serem realizadas no CNPMS.

A empresa vencedora FAP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, está relacionada no SEI 11052359. Valor total: R$ 192.099,00.

LÚCIO NEI BENTO

Chefe Adjunto de Administração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.987,20. Leia-se: Valor Total: R$ 49.936,00.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP

Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, Modo de disputa Aberto e Fechado, para Registro de Preço, nº 026/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 23/09/2024 - 14h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.

Irecê/Ba, 10 de setembro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira.

Agente de Contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2024

PA 022PE/24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender demanda da prefeitura e secretarias. Sessão: 25/09/24, às 8h30. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2024

PA 023PE/24. Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços funerários para atender demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social. Sessão: 25/09/24, às 11h. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024

PA 025PE/24. Objeto: Aquisição de material e equipamento de fisioterapia. Sessão: 25/09/24, às 15h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/Ba, 10 de setembro de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva.

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 59/2024.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E POLIANE MEIRE DIAS DE FREITAS

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de SOCIOLOGIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: A presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de DOUTORA, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência pelo prazo de duração do afastamento da titular, em Licença maternidade, com data fim preliminar em 08 de novembro de 2024, podendo ser renovado, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Data de Assinatura: 09 de SETEMBRO de 2024.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; POLIANE MEIRE DIAS DE FREITAS, CONTRATADO(A).
EDITAL Nº 9 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Diretoria Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 07/2024, de 08 de agosto de 2024, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Nutrição

Carga Horária Semanal: 40h

Vaga(s) AC: 1

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Kaio Vinicius Custódio da SIlva

36

99

135

1º

Lais Garcez Dias Torres

45

89

134

2º

Jordana Carolina Marques Godinho

55

78

133

3º

Cláudia Stéla de Araújo Medeiras

65

68

133

4º

Anna Flávia Ferreira Passos

40

70

110

5º

Renatta Pereira Barbosa Damasceno

40

55

95

Desclassificado(a) conforme itens 6.2.2

Andrea Dias Ribeiro Chagas

40

Não Compareceu

40

Desclassificado(a) conforme itens 6.2.2

Wilson Max Almeida Monteiro de Moraes

40

Não Compareceu

40

Desclassificado(a) conforme itens 6.2.2

Cleberson Pereira Arruda

Diretor-geral do Câmpus Goiânia Oeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589.002141/2024-89. Pregão Nº 90005/2024.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos e especializados de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de material de limpeza, equipamentos e material de higiene, com possibilidade de subcontratação de serviços de emissão de laudo técnico, controle de pragas e vetores e higienização e limpeza de caixas d'águas e reservatórios para as unidades da AGU em São José dos Campos e na PSF Santos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 667.344,78. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EDITAL Nº 7/COPEVE/PROEN/UFSJ, de 6 de setembro de 2024

PROCESSOS SELETIVOS PARA REOCUPAÇÃO DE VAGAS RESIDUAIS 2025/1, EM CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ NO 1º SEMESTRE LETIVO DE 2025

A Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Resolução 35/2021 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEP), torna público o Edital dos Processos Seletivos para Reocupação de Vagas Residuais 2025/1 (PVR 2025/1) para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de graduação da UFSJ no 1º semestre letivo de 2025, referentes aos Processos Seletivos, a saber: Alteração de Vínculo, Reopção, Reingresso de graduado em outro curso de mesma nomenclatura, mas de grau acadêmico distinto, ou graduado em curso interdisciplinar da UFSJ (Revinculação), Transferência Voluntária (Transferência Externa), Reingresso de Graduado em outro Curso (Admissão de Portador de Curso Superior) e Reintegração (Reingresso de Não Graduado), faz saber aos interessados que o período de inscrições para os referidos processos, assim como as demais datas referentes a cada etapa de cada um dos processos seletivos mencionados se encontram no Anexo I - Cronograma, deste Edital. Constam também no referido Edital a tabela de cursos afins (Anexo II), os pesos estabelecidos para cada uma das provas do ENEM (Anexo III), o número de vagas, informações sobre taxa de inscrição, os requisitos para cada um dos processos seletivos, os critérios de eliminação, informações sobre a apuração dos resultados, os procedimentos e informações sobre a confirmação de interesse de matrícula e sobre a documentação necessária para matrícula e demais informações sobre cada um dos referidos processos seletivos. O edital completo se encontra publicado na íntegra no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/pvr_20251.php, o candidato deverá ler atentamente todo o edital antes de se inscrever.

REJANE CORREA DA ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23176000160202428. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de Construção do Complexo de Designer de Moda e Vestuário do campus do IFPI de Piripiri.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS

Chefe do Departamento de Licitações

(SIASGnet - 09/09/2024) 158146-26431-2023NE800023