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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Plantadeira de Abacaxi, através do Convênio N° 929268/2022, que será utilizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde MT.

Realização: Por meio do site: bll.org.br

Data de Início para o recebimento das propostas: das 12:00 horas do dia 07/06/2024 até as 08:00 horas do dia 24/06/2024 (horário de Brasília).

Data e horário de início da sessão: Dia 24/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Data e horário de início da disputa: Dia 24/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília).

Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br

Fundamento Legal: Regida pela Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais legislações aplicáveis ao caso.

Lucas do Rio Verde-MT, 6 de junho de 2024.

Paulo Henrique Brincker

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280443

Objeto: LGE - líquido gerador de espuma. Abertura das propostas em 14/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Nº: 014/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)-PADRÃO 1, NO BAIRRO DE CARNAÍBA VELHA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 1.819.223,96 (Um milhão, oitocentos e dezenove mil, duzentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos).

Início do acolhimento: 10/06/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/06/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 26/06/2024 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba/PE, 6 de junho de 2024.

Alessandra Tadeia Noé Sandes

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 033/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/04524 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão francês 50 g, mini pão hot-dog 25 g e queijo tipo muçarela 500 g) para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE) e entidades filantrópicas atendidas pelo PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ .

DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 07 de junho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 21 de junho de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 21 de junho de 2024 - 10:00 Horas (Horário de Brasília)

LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br; QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina/MS, 6 de junho de 2024.

RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 29887920244057500. Objeto: Aquisição de Revestimento para Piso, tipo quartzito Mont Blanc ou correlatos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ANTONIO CABRAL DA SILVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/06/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°371/2022 - CONCORRÊNCIA N°001/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Drenagem de Aguas Pluviais e Pavimentação Asfáltica no Jardim São Bento, Jardim Girassol, João D'deus, Vila Bom Jesus e Vila Porciúncula no Município de Itaporã MS, conforme Convênio 905961/2020. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPORÃ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.156.999/0001-50 e de outro lado a empresa GERA OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 30.665.011/0001-51. OBJETO: Fica prorrogado por mais 03 (três) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 077/2022, a contar de 23 de maio de 2024 até 22 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por fundamento legal as disposições do §1º, inciso V, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/1993 e cláusula sétima (7.1) do Contrato Administrativo nº 077/2022. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 21 de maio de 2024.

Marcos Antonio Pacco

Prefeito Municipal - P/ Contratante

Rodrigo Lima Gerassi

Sócio-Proprietário - P/ Contratada
extrato de RESCISÃO

Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 135/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Kelly Pereira da Silva. OBJETO: Rescisão Contratual. PROCESSO: 23727.000547.2023-10. DATA DA RESCISÃO: 29.05.2024. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160523

Número do Contrato: 4/2017.

Nº Processo: 64213.006254/2016-94.

Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 01.152.671/0003-00 - JPAR - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 004/2017, em conformidade com o previsto na sua cláusula terceira, com efeitos a contar de 1º de junho de 2024, devendo ser reajustado pela variação apurada no inpc- ibge, pelo percentual de 3,779920 %.. Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.757,40. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 05110.004912/2018-64.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual em 3,69%, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 02/2019, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre abril de 2022 (mês da apresentação da proposta de preços) e abril de 2024, passando o valor do km/rodado unitário para r$ 3,88 (três reais e oitenta e oito centavos), a partir de maio/2024, conforme demonstrado abaixo:

valor atual do km/rodado = r$ 3,74 x 1,0369% = r$ 3,88

aplicado o reajuste, será acrescido, ao contrato, o valor de r$ 257.562,06 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos) , passando seu valor global para r$ 7.138.148,52 (sete milhões, cento e trinta e oito mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 05/06/2019 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.138.148,52. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.649/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.950.001/0001-05, HNN5G72, FRMEP00135582024, 683-12; 02.709.439/0001-13, QJF0E80, FRMEP00117502024, 683-12; 07.689.042/0003-92, QWP8H02, FRMEP00132402024, 683-12; QWO6G37, FRMEP00141382024, 683-12; 00.620.051/0001-16, RAY0J21, FRMEP00135962024, 683-12; 37.414.909/0001-04, FFT8B92, FRMEP00133452024, 683-13; 18.696.847/0001-18, QBT3A50, FRMEP00145602024, 683-12; 00.410.638/0001-09, AKG5E44, FRMEP00133752024, 683-12; 13.022.373/0001-05, RRI5D64, FRMEP00143972024, 683-12; 51.689.131/0001-69, EEB5E04, FRMEP00135452024, 683-13; 06.078.780/0001-79, RAI1J87, FRMEP00140412024, 683-12; 37.945.485/0001-04, ASZ4E18, FRMEP00145372024, 683-12; 41.420.423/0001-48, qxb3090, FRMEP00145892024, 683-12; ***.836.069-**, OJV6J57, FRMEP00136322024, 683-13; 75.276.774/0001-49, MFR3473, FRMEP00136842024, 683-12; 03.861.231/0001-88, QCT3624, FRMEP00137652024, 683-12; 31.410.227/0001-39, EVU9d87, FRMEP00110202024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.661/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.368.927/0001-07, QOW8598, FRMEP00134092024, 683-12; 00.105.229/0001-90, RHO7F68, FRMEP00145572024, 683-12; ***.733.429-**, AVN0C60, FRMEP00145272024, 683-13; 10.922.739/0001-04, RKX1B78, FRMEP00137142024, 683-12; 43.004.159/0001-97, GFT8444, FRMEP00137362024, 683-11; 61.563.557/0037-36, STV4H97, FRMEP00138892024, 683-11; STL4C44, FRMEP00139942024, 683-11; 13.058.518/0001-28, NDY6311, FRMEP00138072024, 683-12; 05.020.208/0001-96, RKZ0C00, FRMEP00132252024, 683-12; ***.624.959-**, BDM4C28, FRMEP00144282024, 683-12; 26.178.616/0014-65, SIO8D60, FRMEP00147572024, 683-12; 26.288.069/0001-56, FSY9C23, FRMEP00132292024, 683-11; 10.533.843/0001-07, RWA8E05, FRMEP00138172024, 683-12; 24.542.953/0005-73, RWJ0H07, FRMEP00137042024, 683-12; 26.924.337/0001-89, RAC3c33, FRMEP00146822024, 683-13; 27.616.495/0001-34, OBD4F27, FRMEP00138362024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.662/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.244.409-**, , FREVP00306492024, 773-0; 01.977.666/0001-67, , FREVP00337102024, 773-0; , FREVP00321112024, 773-0; 71.815.229/0001-22, , FREVP00343312024, 773-0; ***.873.298-**, , FREVP00282192024, 773-0; 04.517.241/0001-63, , FREVP00287432024, 773-0; , FREVP00301242024, 773-0; , FREVP00304362024, 773-0; 10.317.498/0001-74, , FREVP00287462024, 773-0; 24.916.571/0001-39, , FREVP00286072024, 773-0; 21.777.250/0001-02, , FREVP00300222024, 773-0; 10.832.644/0001-08, , FREVP00309812024, 773-0; 32.149.054/0001-00, , FREVP00291782024, 773-0; 18.680.582/0001-60, , FREVP00321522024, 773-0; ***.757.481-**, , FREVP00310522024, 773-0; 23.005.542/0001-52, , FREVP00345022024, 773-0; 09.653.893/0001-49, , FREVP00313112024, 773-0; 16.882.942/0001-80, , FREVP00312842024, 773-0; 20.866.659/0001-32, , FREVP00311412024, 773-0; 34.351.785/0001-69, , FREVP00309212024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.663/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.368.927/0001-07, QPW6566, FRMEP00135232024, 683-12; 07.774.450/0001-80, FZF8F43, FRMEP00138182024, 683-12; 26.717.733/0001-35, OIB2D00, FRMEP00144072024, 683-11; 02.913.489/0020-80, RVC4H50, FRMEP00141972024, 683-12; RUV7C58, FRMEP00142052024, 683-12; RVC4H97, FRMEP00143992024, 683-12; RUV7C58, FRMEP00145482024, 683-12; 19.368.927/0021-50, EVA4H45, FRMEP00142192024, 683-12; ***.148.194-**, ASL0H58, FRMEP00141612024, 683-11; 23.850.588/0001-78, DUU7A63, FRMEP00130452024, 683-13; 05.324.485/0001-92, QUP3055, FRMEP00135462024, 683-12; PVJ6I65, FRMEP00135322024, 683-12; 22.482.228/0001-06, RMY1D55, FRMEP00140822024, 683-12; ***.699.702-**, AXC5F60, FRMEP00130892024, 683-13; 08.427.008/0010-31, RKW7D20, FRMEP00140482024, 683-12; 19.350.180/0041-57, RFF3E18, FRMEP00141262024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.664/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.024.187-**, , FREVP00227752024, 773-0; ***.200.939-**, , FREVP00294822024, 773-0; 01.180.103/0001-43, , FREVP00317222024, 773-0; , FREVP00300612024, 773-0; , FREVP00318852024, 773-0; , FREVP00293122024, 773-0; 82.461.310/0002-59, , FREVP00336972024, 773-0; 11.769.057/0001-76, , FREVP00331772024, 773-0; ***.676.039-**, , FREVP00341592024, 773-0; ***.783.617-**, , FREVP00285102024, 773-0; ***.903.099-**, , FREVP00296072024, 773-0; ***.200.667-**, , FREVP00342822024, 773-0; 31.752.610/0001-75, , FREVP00306872024, 773-0; ***.789.898-**, , FREVP00304902024, 773-0; ***.119.538-**, , FREVP00294122024, 773-0; ***.658.236-**, , FREVP00343082024, 773-0; ***.484.471-**, , FREVP00323092024, 773-0; ***.140.488-**, , FREVP00309362024, 773-0; 06.867.848/0001-07, , FREVP00305012024, 773-0; ***.256.238-**, , FREVP00324372024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.665/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.713.316/0001-20, GIN1C81, FRMEP00143532024, 683-13; 11.056.737/0001-42, ROH0H82, FRMEP00130922024, 683-12; 07.569.161/0002-20, RRO3J19, FRMEP00133832024, 683-12; RRL6I04, FRMEP00135542024, 683-12; RRO3J09, FRMEP00139382024, 683-12; 07.569.161/0026-06, ROM4A69, FRMEP00144552024, 683-12; ROM2J98, FRMEP00144052024, 683-12; 06.963.419/0001-25, BBP4A01, FRMEP00136802024, 683-12; 42.039.523/0001-91, SFR5I97, FRMEP00135252024, 683-12; 11.858.622/0001-71, qjc5d59, FRMEP00139782024, 683-12; AWN9H30, FRMEP00137632024, 683-12; 07.569.161/0029-40, RIM9A86, FRMEP00145342024, 683-12; 11.943.275/0001-85, MKK6B69, FRMEP00137772024, 683-12; 33.026.773/0001-04, QQO1C39, FRMEP00149242024, 683-12; 52.504.115/0001-17, ECU8550, FRMEP00149552024, 683-12; 07.211.362/0001-70, HCM1594, FRMEP00147862024, 683-12; 18.513.385/0001-56, NTZ0078, FRMEP00133502024, 683-12; 04.619.652/0001-60, RQP3G60, FRMEP00147632024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 00190.105180/2019-43.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A..

Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 6 (seis) meses ou até a conclusão do processo licitatório, o que ocorrer primeiro, com aviso prévio da controladoria-geral da união - cgu com 30 (trinta) dias de antecedência, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/12/2024, nos termos do art. 57, § 4o, da lei n.º 8.666, de de 21 de junho de 1993..

Vigência: 08/06/2024 a 07/12/2024.

Valor do aditivo: R$ 7.296,00

Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23163.001452/2021-84.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a terceira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 10/2021, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.888,86. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO De CONTRATO

NUP: 63148.012348/2024-71; Extrato de Contrato n 65720/2024-048/00; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA; CNPJ: 32.150.633/0001-72; Modalidade: TJIL 16/2024; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de OVERTUBE e BALÃO DESCARTÁVEL específico para utilização em conjunto com enteroscópio com tecnologia de duplo balão, utilizados na realização de procedimentos de enteroscopia na clínica de gastroenterologia do Hospital Naval Marcílio Dias.; VALOR TOTAL: R$ 26.892,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/06/2025; Data da Assinatura: 05/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528010088202329. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/06/2024) 155015-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 08129.003802/2021-70.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 543.***.351-** - REGINA AUDE LEITE DE ARAÚJO SILVA.. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 40/2021, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bens imóveis (alienação por ordem judicial) - área de abrangência: Mato Grosso do Sul, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160270

Nº Processo: 64671.005864/2022-11.

Inexigibilidade Nº 22/2025. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.

Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de

serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de

produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de

atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. Valor Total: R$ 2.553,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
RESULTADO Da chamada pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública 31/2019 - Projetos desenvolvidos na Ilha da Trindade e Arquipélago de Martim Vaz (PROTRINDADE), Arquipélago de Fernando de Noronha e áreas adjacentes/Arquipelago (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3389832720773606

Em 6 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 14760.720039/2023-54.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 01.713.574/0001-70 - SERCOL - SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total dos

contratos administrativos listados, transferindo da delegacia da receita federal do

brasil em joão pessoa-pb (drf/jpa) cnpj n.º 00.394.460/0086-30 para a superintendência

regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº

00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.148.229,12. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A. - YARA - CNPJ: 92.660.604/0001-82. Registro no SAIC n. 20200.21/0111-6-01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob o nº 20200.21/0111-6 por 12 (doze) meses, com início em 27/06/2024 e término em 26/06/2025, bem como a alteração do valor de que trata a CLÁUSULA SÉTIMA (Valor do Acordo), a partir da inclusão de novo Plano de Trabalho, devidamente readequado, como Anexo I do Aditivo. Valor Global: R$ 1.565.369,96. Data de assinatura: 06.06.2024. Signatários: Pela Embrapa: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Sebastião Pedro da Silva Neto, Chefe Geral da Embrapa Cerrados. Eduardo Alano Vieira, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Cerrados. Pela FUNARBE: Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da FUNARBE, Pelo Cooperante: Guilherme Natel de Paula Xavier Neto e Guilherme Afonso Facundo Schmitz, ambos Representantes Legais pela YARA Brasil Fertilizantes S.A.

.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 35/2024 - Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ensiladeira para forragens para a Secretaria de Agricultura do município de Jacinto Machado/SC. Recebimento das propostas: até as 07h45min do dia 20/06/2024. Abertura das propostas: a partir das 08h do dia 20/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 20/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bll.org.br ou no site https://jacintomachado.atende.net/. Fone (48) 3535- 1133.

Jacinto Machado/SC, 6 de junho de 2024

João Batista Mezzari

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 19615.720379/2022-91.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 20.906.528/0001-31 - ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total dos

contratos administrativos listados, transferindo da delegacia da receita federal do

brasil em joão pessoa-pb (drf/jpa) cnpj n.º 00.394.460/0086-30 para a superintendência

regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº

00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.906,80. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049000503202435. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, para limpeza de poços tubulares, para atender as necessidades do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Chefe Selog/dsei/cgb

(SIASGnet - 06/06/2024) 257039-00001-2024NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5566/2024 - UASG 158566

Nº Processo: 23437.000330/2024-56.

Pregão Nº 90216/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.

Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de controle, operação e fiscalização de portaria, em jornada de 44 horas semanais, com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos para o controle de acesso mediante comodato, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 102.763,84. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281001934202414. Objeto: Contratação de serviços de empresa de engenharia especializada para a execução do serviço de adequação da recepção do CAIS do GSAU, localizada na cidade de Anápolis-GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA BUSTAMANTE PORTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Edital nº 55/2024. Processo Administrativo nº 97/2024.

O Município de São Pedro do Parana torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 21 de junho de 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa prestadora de serviços de execução de obra para construção de conjuntos habitacionais - Município e Distrito, "Programa Moradia Feliz". A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Edital nº 53/2024. Processo Administrativo nº 95/2024.

O Município de São Pedro do Parana torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 25 de junho do ano de 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa prestadora de serviços de execução de construção de estrutura para fechamento em Gradil do Parque Infantil que atenderá as escolas municipais da sede do município. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São Pedro do Paraná-PR, 5 de junho de 2024.

Neila de Fátima Luizão Fernandes

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155821

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23790.250938/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.228,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.666/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.583.731/0001-23, , FREVP00330662024, 773-0; ***.102.447-**, , FREVP00333692024, 773-0; 01.180.103/0001-43, , FREVP00333442024, 773-0; , FREVP00343232024, 773-0; ***.747.088-**, , FREVP00345552024, 773-0; 48.559.742/0001-88, , FREVP00297012024, 773-0; ***.641.688-**, , FREVP00315562024, 773-0; ***.629.121-**, , FREVP00314492024, 773-0; ***.936.207-**, , FREVP00302362024, 773-0; , FREVP00294302024, 773-0; ***.397.408-**, , FREVP00316382024, 773-0; ***.759.527-**, , FREVP00316102024, 773-0; 49.614.962/0001-20, , FREVP00292242024, 773-0; ***.865.077-**, , FREVP00303432024, 773-0; 20.682.186/0001-13, , FREVP00290922024, 773-0; ***.414.118-**, , FREVP00302932024, 773-0; , FREVP00293862024, 773-0; ***.030.947-**, , FREVP00284042024, 773-0; 07.130.717/0002-88, , FREVP00301312024, 773-0; 35.027.941/0001-01, , FREVP00328782024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.667/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

46.466.545/0001-99, , FREVP00332682024, 773-0; , FREVP00318672024, 773-0; 34.992.472/0001-90, , FREVP00284322024, 773-0; , FREVP00317732024, 773-0; 11.701.391/0001-98, , FREVP00288222024, 773-0; , FREVP00286402024, 773-0; , FREVP00292712024, 773-0; , FREVP00313902024, 773-0; , FREVP00318912024, 773-0; 34.580.390/0001-38, , FREVP00288282024, 773-0; ***.910.579-**, , FREVP00296222024, 773-0; ***.272.598-**, , FREVP00291192024, 773-0; ***.161.628-**, , FREVP00317812024, 773-0; 36.087.993/0001-28, , FREVP00344702024, 773-0; 13.616.306/0001-19, , FREVP00318622024, 773-0; 00.351.399/0001-55, , FREVP00293202024, 773-0; 17.863.255/0001-80, , FREVP00288942024, 773-0; ***.783.077-**, , FREVP00231902024, 773-0; 18.145.527/0001-70, , FREVP00317542024, 773-0; ***.924.408-**, , FREVP00340882024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.668/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.407.842/0001-68, FFQ3A92, FRMEP00133882024, 683-12; FFQ3A92, FRMEP00149872024, 683-12; 31.405.065/0001-40, DBL4D11, FRMEP00131212024, 683-11; 17.624.719/0001-04, QXT1F74, FRMEP00135182024, 683-12; QXQ6C41, FRMEP00147932024, 683-12; 00.124.733/0001-38, RHW7H62, FRMEP00141812024, 683-12; SFF4E38, FRMEP00145362024, 683-12; 17.689.837/0003-54, RFD3G54, FRMEP00130122024, 683-12; 07.275.520/0001-56, RND9C67, FRMEP00140302024, 683-11; 03.300.841/0001-02, FFY3500, FRMEP00131802024, 683-13; 09.573.701/0001-94, JBK7F21, FRMEP00132152024, 683-12; ***.897.046-**, ODF0189, FRMEP00145412024, 683-12; 20.209.677/0001-41, BZB7A64, FRMEP00145652024, 683-12; 05.008.417/0001-14, DUC6A70, FRMEP00139842024, 683-12; ***.158.027-**, QRI9D29, FRMEP00137022024, 683-11; 32.010.813/0001-59, AXC0I13, FRMEP00141942024, 683-12; 05.096.998/0001-93, QCF8D77, FRMEP00139112024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração