PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 121 -NOMEAR

JEAN MARCEL CAUM CAMOLEZE, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.

Nº 122 -NOMEAR

ANNA CAROLINA VENTURINI, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 3.15.

Nº 123 -DESIGNAR

ANDRÉ MENDES CAVOTTI, para exercer a função de Diretor de Gestão Interna do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15.

Nº 124 -DESIGNAR

GECILDA ESTEVES SILVA, para exercer a função de Diretora-Geral Adjunta do Arquivo Nacional do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 125 -NOMEAR

CAROLINA ANCHIETA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 126 -EXONERAR, a pedido,

MARCUS VINICIUS CUNHA PINHEIRO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Comunicações, código CCE 2.15.

Nº 127 -EXONERAR

CLÁUDIA ANDREZA RESENDE do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.

Nº 128 -NOMEAR

RODRIGO FERNANDES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Comunicações, código CCE 2.15.

Nº 129 -NOMEAR

LEONARDO WAIDEMAN LIÉBANA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 130 -DESIGNAR

EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, código FCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 131 -EXONERAR, a pedido,

THAIRYNE JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.

Nº 132 -NOMEAR

TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.

Nº 133 -TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 100, de 30 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, do dia 31 de janeiro de 2024, Seção 2, página 2, referente à nomeação de TOME BARROS MONTEIRO DA FRANCA do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 134 -DESIGNAR

JAMES ELIAS JUNIOR, para exercer a função de Diretor do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 135 -EXONERAR

MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15, a partir de 31 de janeiro de 2024.

Nº 136 -NOMEAR

FERNANDO ZAMBAN, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS