gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO, Nº 003/2022 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11ª REGIÃO/SC e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: Repactuação de contrato de mão-de-obra exclusiva de serviços terceirizados, conforme previsto em Cláusula Contratual, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024, exceto onde disposto o contrário, perfazendo um valor mensal de R$ 89.692,66.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

UASG 926804. N.º Processo: 166/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed. A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de locação de veículos automotivos. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Johnny Leandro Guilherme

Pregoeiro do CRECI-SC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: GOD BLESS BUSINESS LTDA- CNPJ 37.217.48/0001-24. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo NOTEBOOK PROCESSADOR AMD®RYZEN 7-5700U. No valor total de R$ 8.000,00. Processo WEB: 21375/2024; a empresa K BECHARA FARIAS LTDA - CNPJ 34.971.343/0001-15. Objeto: Aquisição de Material Permanente CAMERA OM 24.1MP 3". No valor total de R$ 4.898,00. Processo 21377/2024; a empresa INFO AMARO INFORMATICA LTDA - CNPJ 46.969.129/0001-03. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo NOTEBOOK PROCESSADO INTEL CORE I7. No valor total de R$ 7.791,72. Processo 21376/2024; a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - CNPJ 72.381.189/0010-01. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo NOTEBOOK Optiplex DELL SFF PUS 7020. No valor total de R$ 10.763,59. Processo 21376/2024 - Projeto 5342 - FAPESPA/MPEG/FADESP - SUSTENTABILIDADE ECONOMICA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (CONV0 009/2023 Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 04/11/2024 até as 09h00min do dia 18/11/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de nebulizador e termonebulizador veicular, incluindo veículo e fornecimento dos produtos químicos, para combate a proliferação de mosquitos transmissores da dengue ou arbivores similares. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

CHALÉ, MG, 30 de outubro de 2024.

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 49/2024

Pregão Eletrônico n° 49/2024 - Edital nº 100/2024 - Processo n° 1160/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de radiografia odontológica panorâmica com finalidade de suprir as necessidades do centro de especialidades odontológicas (CEO). Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 31/10/2024 até às 08h00m do dia 14/11/2024. Início da disputa de preços: 14/11/2024 às 09:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato N° 138/2024 - Processo Nº 6511/2024 - PE N° 39/2024 - Objeto: Serviço de locação de veículos e máquinas pesadas para a Prefeitura Municipal de Ubatuba - Contratada: KADOSH PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - Valor Global: R$ 2.905.500,00 - Vigência: 06 meses - Assinatura: 23/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/SEMAS/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste através de sua Agente de Contratação torna público wue irá realizar Concorrência Eletrônica n° 13/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Assitência Social-SEMAS. Processo nº 2640/SEMAS/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma e adapatação do centro de atividades múltiplas do Município de Machadinho D'Oeste/RO, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, com recursos provenientes do Termo de Convênio nº 336/2024/PGE-SEOSP e contrapartida do Município. Valor estimado de R$ 180.218,87 (cento e oitenta mil duzentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos) na forma de regime de empreitada MENOR PREÇO GLOBAL. Data para cadastro de propostas: 05/11/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 11/12/2024. Início da Sessão Pública: 11 de dezembro de 2024, às 09h10min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no site do licitanet, no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br e no Portal Nacional de Compras - PNCP. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Castelo Branco, 3150, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. contato: (69) 3581-3278 e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023

NÚMERO CONTRATO; OBJETO; PARTES; VALOR; VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA / 4500062607; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Claudete de Oliveira Pontes; R$ 4.000,00; 30 dias; 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.252; Desempenho Comercial de Distribuidoras/2023; Aguda Cinema e Arte Ltda; Marina; R$ 400.000,00; 27/08/2024 / PR-05.268; Produção TV VOD/2023; Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda; Amora; R$ 4.800.000,00; 16/09/2024 / PR-05.276; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Aguda Cinema e Arte Ltda; Marina; R$ 354.349,76; 30/09/2024 / PR-05.277; Produção TV VOD/2023; Realejo Filmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Johnny & Alaíde; R$ 2.500.000,00; 03/10/2024 / PR-05.283; Cinema Via Distribuidora Produção/2023; Gullane Entretenimento S.A.; Escola Sem Muros; R$ 7.500.000,00; 07/10/2024 / PR-05.289; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de Souza 2023/2023; Maison Du Cinema Produções Audiovisuais Ltda; Leodegária; R$ 2.000.000,00; 11/10/2024 / PR-05.292; Produção TV VOD/2023; PG - Produções de Cinema, Vídeo e TV Ltda; Tata; R$ 5.000.000,00; 16/10/2024 / PR-05.293; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda; O Rei da Feira; R$ 2.791.650,00; 16/10/2024 / PR-05.298; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Miração Filmes Ltda; Desana - Um Western Amazônico; R$ 900.000,00; 24/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-68.639; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Cryk Cinema Bacaxá Ltda; R$ 3.000.000,00; 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-00.289; Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda; Em Um Mundo Interior; 03; 12/09/2024; Alteração de Distribuidora / PR-04.080; Urca Filmes Ltda; PRK30; 01; 08/08/2024; Alteração de Distribuidora.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Republicação

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (REPUBLICAÇÃO), Processo Nº 032/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE. NOVA DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 04/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 14/11/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nilson da Silva Rocha

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Aditivo Nº 007 - Contrato Nº 002/2024 - Processo Nº 001/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: BLACK ROCK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 17.266.006/0001-08 - Objeto: Acréscimo de valor nos termos da Cláusula Décima Quinta - Alterações do Contrato nº 002/2024. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 112.688,56 (aditivo). Assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Contratada: HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ 53.276.010/0001-10. Objeto: Aquisição LAMPADA TUNGSTENIO ESPECTROFOTOMETRO DR5000/DR6000 WEB 17814/2024 no valor R$ 3.644,33 e SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM UM ESPECTROFOTOMETRO. Referente a WEB 17083/2024, no valor total de R$ 2.677,34. Para realização do projeto 4072 - PMB/UFPA/FADESP - PROMABEM. Amparo legal: Inciso I, do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0014.2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0014.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 043.2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA, PARA OS AMBIENTES INTERNOS DA SEDE OPERACIONAL DO CFTA, LOCALIZADA NA CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, conforme projeto e descrição técnica.

Data da disputa: 19.11.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br

A contratação se dará pelo menor preço total do lote.

Brasília- DF, 29 de outubro de 2024

Laura Lourenço de Oliveira

Vanessa Marques

Pregoeiras
EXTRATO de termo aditivo

Aditivo ao Contrato da concorrência 31/2023

Objeto: aditivo 02 ao Contrato PJU nº 119/2023; Partes: suplan/SG incorporação, construção e planejamento ltda; objeto do aditivo: acréscimo de valor em R$ 1.180.502,65 (um milhão, cento e oitenta mil, quinhentos e dois reais e sessenta e cinco centavos).

22101.12.368.5006.2178.00000000287.33903900.54000.0.1.0000 RO: 1129

22101.12.368.5006.1843.00000000287.44905100.54000.0.1.0000 RO: 414

Processo: 1385/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. Contratada: GROSS CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 19.427.604/0001-47 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE SALAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO COCHS - ANTROPOLOGIA LOCALIZADO NO CAMPUS DE PESQUISA DO MPEG, no valor total de R$ 145.000,00 para realização do projeto 4076 FINEP/MPEG/FADESP INOVAMPEG (FINEP 01.19.0160.00), vencedora da Seleção Publica 90073/2024. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Sergio Bastos.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 47/2024 CEL2

Empresas Vencedoras: MB BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS INDUSTRIAIS LTDA Lotes 01, 02, 07, 09 e 10 R$ 1.455.072,52 e ECOTRIM PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI Lote 06 R$ 243.499,44. Lotes 03, 04, 05 e 08 Fracassados.

Recife, 30 de outubro de 2024

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 174/2024 CSL

PROCESSO Nº 2603/2024

AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR DE FORÇA ALTA TENSÃO - EEAB 01 JUCAZINHO. Abertura: 12/11/2024 às 09:00h. Disputa: 12/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 04/11/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 30 de outubro de 2024

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 21/2024 (21542648), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Instituto de Mama do Amazonas Ltda, CNPJ 05.992.464/0001-45. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0003043-87.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 25/10/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Renan Alves Peixoto de França, pela credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/SEMUSA/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Processo Administrativo nº 2870/2024. Objeto: aquisição de materiais permanentes e equipamentos (tais como: mesas, cadeiras, computadores, impressoras, ar condicionado, cama hospitalar, ultrassom, ventilador pulmonar, entre outros) recursos de proposta do Governo do Estado.

Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações realizará o Pregão eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto 502.105,30 (quinhentos e dois mil cento e cinco reais e trinta centavos).

O envio das propostas será das 09h00min do dia 04/11/2024 até as 09h00min do dia 18/11/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 18/11/2024 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail machadinhocpl@gmail.com.

SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 113/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.06775 - EMSERH

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Laboratoriais em Análises Clínicas para atender as necessidades do HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS, administrado pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Pedido de esclarecimento não respondido em tempo hábil.

Licitação n° [1056847]

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou marciaoliveira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 29 de outubro de 2024.

Marcia Joyce Oliveira Bizerra

Agente de Licitação da CL/EMSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00014/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Evolue Serviços Ltda., CNPJ nº 26.699.784/0001-81. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00014/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em aproximadamente 4,258%, em comum acordo entre as partes. Valor Contratado: R$ 24.309,54 (vinte e quatro mil, trezentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 15.12.2024 a 14.12.2025. Data da assinatura: 29.10.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Lucas Almeida Rezende.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1856681

Objeto: Regulador de gás e acessórios

Abertura da Proposta: 11/11/2024 às 23:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
aviso de REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 108/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.093/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0016, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DOSÍMETROS TERMOLUMINESCENTES PARA DOSAGEM DE RADIAÇÃO IONIZANTE DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H- SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2024

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 19 DE NOVEMBRO O DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

GUARAPARI/ES, 4 DE NOVEMBRO DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 111/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 20.996/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0014, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARAPARI - SEMSA.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas. com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

GUARAPARI/ES, 4 DE NOVEMBRO DE 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
EDITAL ELEITORAL CRF-SP nº 1/2024

Em atenção à decisão proferida pelo Plenário do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e de acordo com o art. 6º, § 2º, do Anexo I da Resolução nº 750/2023 do Conselho Federal de Farmácia (DOU de 19/06/2023, Seção 1, pp. 183/184, e retificação no DOU de 23/06/2023, Seção 1, p. 141), o Presidente do CRF-SP comunica que os Farmacêuticos eleitores mencionados no seguinte endereço eletrônico da autarquia https://www.crfsp.org.br/sobre-o-crf-sp/eleicoes.html foram multados no valor correspondente a 10% da anuidade da pessoa física em vigor na data do fato (2023), e devidamente atualizada até a presente data, tendo em vista o descumprimento da obrigação de votar na 51ª Assembleia Geral Eleitoral de São Paulo.

Acaso tenha sido interposto recurso, o presente edital implica que houve o seu indeferimento ou ainda que não foram apresentadas justificativas pela ausência na 51ª Assembleia Geral Eleitoral de São Paulo.

Desta forma, os Farmacêuticos relacionados no endereço eletrônico da autarquia https://www.crfsp.org.br/sobre-o-crf-sp/eleicoes.html ficam desde já notificados da aplicação da sanção, através do presente extrato de edital, e, de acordo com o art. 6º, §§ 3º e 4º, do Anexo I da referida Resolução CFF, em face desta decisão será cabível a interposição de recurso, a ser endereçado ao Plenário do Conselho Federal de Farmácia, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do dia útil seguinte à publicação do presente edital, que deverá ser interposto por meio do SEI - Sistema Eletrônico de Informações, realizando cadastro pelo link https://www.crfsp.org.br/index.php?option= com_content&view=article&id=12947 , e, após cadastro, pelo link https://documentos.cff.org.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar &id_orgao_acesso_externo=6 ou mediante protocolo na sede ou seccional do CRF-SP, sob pena de deserção e impossibilidade de remessa ao CFF.

Por fim, competirá ao Plenário do Conselho Federal de Farmácia julgar as razões apresentadas e, acaso indeferidas, este regional adotará as providências no sentido de ajuizar o competente executivo fiscal, em atendimento ao art. 35 da Lei Federal nº 3.820/60.

São Paulo, 1º de novembro de 2024.

Marcelo Polacow Bisson

Presidente do Conselho
AVISO DE LICENÇA

A Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB torna público que requereu junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença Prévia para a atividade de mineração e beneficiamento de urânio e fosfato no município de Santa Quitéria, Estado do Ceará. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

ADAUTO SEIXAS

Presidente
DE EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2242/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CREATIVE THINGS COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 10.206.542/0001-79. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/10/2024. Valor: R$ 933,84 (novecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2242/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TUGURIO EGIDE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 46.678.039/0001-63. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/10/2024. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 4/2024 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para serviços remanescentes de Pavimentação de vias no município de Bujari - AC, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 846578/2017, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos Serviços, Cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora RB CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 22.508.221/0001-08 - classificada com o Valor Global de R$ 389.924,48 (Trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).

Bujari-AC, 30 de outubro de 2024.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2242/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TECKSUL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. CNPJ: 52.155.746/0001-78. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 22/10/2024. Valor: R$ 1.632,00 (um mil, seiscentos e trinta e dois reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000130/2020-07. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo N° 028/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n°04.374.998/0001-45. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ATA de sua 444ª Reunião Ordinária, realizada em 04/10/2024. OBJETO: Conforme deliberado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx) em sua 444ª Reunião Ordinária, realizada em 04/10/2024, o presente aditivo tem como objetos: I - prorrogar a vigência do Contrato Administrativo n. º 028/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/10/2024; e II - acréscimo de 1 (um) posto de motorista. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO S. P. GAUDENZI, (Diretores da Codeba); CARLOS ALBERTO SANTANA GOMES (Sócio administrador).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

O Secretário comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 057/2024 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Formação de registro de preços para a futura e eventual aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo líquido e perfuro, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco - Processo Administrativo n° 075/2024, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 11/11/2024, às 10h, horário de Brasília, em virtude de adequação ao prazo de publicação no sistema.

O edital permanece inalterado disponível no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90057, UASG: 980139, e nos sites: http://sistemas.tce.ac.gov.br/licon/, https://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 29 de outubro de 2024.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
edital DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024 - CSADG

O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultora Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão Documental da Subseção Judiciária de São José do Rio Preto TORNA PÚBLICO que, a partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº 001/2024, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).

As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 001/2024.

São José do Rio Preto, 24 de outubro de 2024.

Roberto Cristiano Tamantini

Juiz Federal Consultor Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 22/2024 (21582304), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Corporativa Saúde Ltda, CNPJ 50.520.136/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0003078-47.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 28/10/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sra. Maria Angélica Dias Moya, pela credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081131570202479. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, DESTINADOS A CENTRAL DE AQUISIÇÕES DA UFSm. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90111/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6015588/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de crachás e credenciais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 30/10/2024) 80001-00001-2024NE000001
extrato de termo aditivo

1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 060/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024

Município de Lagoa Santa/MG e RPG Construtora Ltda - CNPJ n° 31.120.282/0001-94. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução por 02 (dois) meses e vigência por 04 (quatro) meses, nos termos do art. 6°, inciso XVII, art. 111 e art. 124, inciso I alínea "a" da Lei Federal 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90086/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081114245202441. Objeto: Registro de Preços Para aquisição de Materiais Eletrônicos e Equipamentos para o CTISM. Total de Itens Licitados: 397. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90086-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 30/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

PROCESSO N.º 2912/2024 - EDITAL N.º 162

Contratação de Empresa para o Fornecimento de Sistema de Ensino Apostilado para a Rede Municipal da Educação, Incluindo o Fornecimento do Material Didático para os Alunos e Professores, Assessoria pedagógica e Formação Continuada para Professores e Gestores. Data final para recebimento das propostas: 06/01/2025 às 08h30min. Data para abertura e análise das propostas: 06/01/2025 às 08h31min. Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br / www.comprasbr.com.br

José Roberto Pilon

Prefeito
AVISO DE licitação

Pregão Eletrónico nº 64/2024

Processo Administrativo nº 170/2024. Modalidade: Pregão Eletrónico nº. 64/2024 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola, pelo convenio nº 956540/2024, firmado a traves do ministério da agricultura e pecuária.conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. edital: Disponível a partir do dia 31/10/2024. Sessão de Abertura: dia 21/11/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90019/2024

Processo nº 2621/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação de eventos, mediante PROJETO VEM SER, Convenio Nº 930697/2022, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 22/11/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 26 de junho de 2024.

MAURO VINICIO SANTOS DE CASTILHO

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26/2021

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: A SPS RETROFIT E CONSTRUÇÕES LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade, inscrita no CNPJ sob n.º 26.765.221/0001-44, com sede na Avenida Pedro Paes Azevedo, 488, Salgado Filho, Aracaju/SE, neste ato representada por SILVIO DE PINA SANTOS, brasileiro. OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado por um período de 210 (duzentos e dez) dias, qual seja de 05/10/2024 a 03/05/2025 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: TEKTON CONSTRUTORA LTDA doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade limitada., inscrita no CGC/MF sob n.º 05.958.198/0001-34, com sede na rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar e sala 01, bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETO. OBJETO: O prazo para execução dos serviços contratados será prorrogado por um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 21/10/2024 à 18/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I, §1º, II e V da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

Processo Nº: 062/2024. Comissão de Contratação. serviço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de exames especializados para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 171.133,00. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 19/11/2024, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 31 de outubro de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
AVISOS DE LICITAção

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 15/2024

A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguinte licitações:

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 015/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS A ELA VINCULADAS, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Data/Horário de Realização: 20/11/2024 ÀS 09:00HS

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 16/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIAÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS INTEGRADAS A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Data/Horário de Realização: 22/11/2024 ÀS 09:00HS

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 17/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUSIÇÃO DE PASSAGEM TERRRESTRE INTERMUNICIPAL EM TRANSPORTE COMERCIAL (ÔNIBUS/VAN), PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO- TFD (TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICILIO), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Data/Horário de Realização: 26/11/2024 ÀS 09:00HS

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 20/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDO: FORNECIMENTO DE URNAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E TRASLADO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS, EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAGUATINGA-TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL.

Data/Horário de Realização: 27/11/2024 ÀS 09:00HS

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO

Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal datransparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https:// www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601

Taguatinga - TO, 1º de novembro de 2024

Nayara Gonçalves Regino

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA - FENAC, convoca o Conselho de Representantes, nos Termos Estatutários e Regulamento Eleitoral, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2024, de forma presencial e 'on-line', na Sede da FENAC, situada na Rua Araújo Porto Alegre, Nº 70, Sala 901, Centro, Rio de Janeiro, às 09:30 hs em 1ª convocação e às 10:00 hs. em segunda convocação, para tratar exclusivamente de apresentação, análise e decisão de eventuais recursos, questionamentos ou impugnações com relação à Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos Suplentes, para o Quadriênio 2025/2028 que será realizada no dia 27 de novembro de 2024, na Sede da FENAC, situada na Rua Araújo Porto Alegre, Nº 70, Sala 901, Centro, Rio de Janeiro, às 11:00 hs em 1ª convocação e às 11:30 hs. em segunda convocação, conforme edital publicado no D.O.U. do dia 04 de novembro de 2024.

Brasília-DF, 1º de novembro de 2024.

JOSÉ ALMERO MOTA

Presidente da Federação
edital de notificação

AVISO DE JULGAMENTO

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em razao de nao ter obtido exito nas tentativas de notificacao eletronica e por via postal, notifica a RODNEY CAMPOS NOGUEIRA, CNPJ 52.273.698/0001-12, da decisao proferida nos autos do processo administrativo sancionatorio 0018598-23.2023.6.25.8000 (PE 20/2023), a qual aplicou-lhe a sancao de impedimento de licitar e de contratar com a Uniao pelo periodo de 1 (um) mes com possibilidade de interposicao de recurso no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados ao final de 20 (vinte) dias da publicacao deste Edital. Eventual manifestacao pode ser remetida via e-mail selic@tre-se.jus.br ou entregue na sede deste Tribunal, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Capucho, Aracaju/SE, CEP 49.081-000, das 7h as 13h. O recurso por meio eletronico dispensa a apresentacao dos originais.

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor-Geral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA - FENAC, convoca o Conselho de Representantes, nos Termos Estatutários e Regulamento Eleitoral registrados RCPJ, para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de novembro de 2024, de forma presencial e 'on-line', na Sede da FENAC, situada na Rua Araújo Porto Alegre, Nº 70, Sala 901, Centro, Rio de Janeiro, às 11:00 hs em 1ª convocação e às 11:30 hs. em segunda convocação, para Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos Suplentes para o Quadriênio 2025/2028, tendo sua duração limitada até as 13:00 hs. Fica aberto o prazo para registro de chapa contados da data da publicação deste edital até o dia 14/11/2024. O Requerimento de inscrição de chapa deverá ser dirigido ao Presidente da FENAC, ser entregue na Sede da FENAC, conter relação dos nomes dos candidatos e comprovação das condições previstas no Estatuto e no Regulamento Eleitoral da FENAC, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos da chapa. A sede da FENAC, localizada na Rua Araújo Porto Alegre, nº 70, Sala 901, Centro, Rio de Janeiro/RJ, funcionará no horário das 10:00 hs às 17:00 hs no período destinado ao registro de chapas. O Estatuto e o Regulamento Eleitoral estará a disposição dos interessados na sede da FENAC no Estado do Rio de Janeiro.

Brasília-DF, 1º de novembro de 2024.

JOSÉ ALMERO MOTA

Presidente da Federação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Objeto: Ref. A futura e eventual aquisição de medicamentos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 18 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 Edital Pregão Eletrônico nº 051/2024, disponível Exclusivamente nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 04 de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 2.297.125,50.

Cordeiro, 29 de outubro de 2024.

KELLY SILVA BONIFÁCIO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Eletrônica n° 007/2024

O Município de Águas Formosas/MG, torna público através de seu Agente de Contratação, o extrato do contrato da Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Águas Formosas X AN Serviços LTDA - CNPJ n°17.896.547/0001-10. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obra de Pavimentação em Estrada Vicinal, Localizada na Comunidade Devassa - Distrito de Água Quente, Município de Águas Formosas/MG, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, Conforme Contrato de Repasse 942755/2023/MIDR/Caixa." - Valor: R$ 181.316,75 (Cento e oitenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei Federa nºs 14.133/2021 - Vigência: 21 de outubro de 2024 a 21 de fevereiro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.10.01/2024 - SEMA

Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços especializados na execução integral do projeto fortalecimento a promoção da saúde e sustentabilidade ambiental, respeito ao saber na implantação da coleta seletiva em comunidades rurais no município de Tabuleiro do Norte de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, e em conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por Lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 20 de novembro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte-CE, 30 de outubro de 2024

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 10776/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO ON SITE EM 04 (QUATRO) CENTRAIS TELEFÔNICAS ALCATEL, MODELO OMINIPCX ENTERPRISE, INSTALADAS NO FÓRUM MINISTRO ARNALDO SÜSSEKIND,EDIFÍCIO MARQUÊS DO LAVRADIO E NO FÓRUM ADVOGADO EUGENIO ROBERTO HADDOCK LOBO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..

ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS

Assessora de Licitação

(SIASGnet - 30/10/2024) 80009-00001-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Concorrência, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da Escola Municipal Alzira Horvatich, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00 (horário de Brasília), do dia 22 de novembro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº da Concorrência e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 30 de outubro de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 367/2024

Processo Administrativo nº 144853/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) NOTEBOOKS destinados ao uso das autoridades sanitárias, da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 10.856,76 (dez mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21 de novembro de 2024 a partir das 9 horas.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90367/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 30 de outubro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração