EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO DE ADESÃO Nº 39/2024 - PROAD N° 4931/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA, CNPJ-MF sob o n° 24.095.290/0001-62. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados, visando atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO. Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data de 01/11/2024, e terá vigência por prazo indeterminado, em consonância com o art. 109 da Lei nº 14.133/2021, sendo obrigatória a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários. Assinado: 03/10/2024. Dotação Orçamentária: Para fins de dotação orçamentária, os recursos para atender a despesa contratual de serviços durante o período de vigência é de R$5.000,00 (cinco mil reais) anuais, conforme Nota de Empenho nº 2024NE980, constante no processo administrativo nº 4931/2024. Valor Total Anual (estimado): R$5.000,00. Assinaturas: Pelo TRT14: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral e Ordenador de Despesas. Pela ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA: Ary Carlos Laydner, Diretor Presidente e Robson Luiz Cunha, Diretor Executivo.

CONTRATO DE ADESÃO Nº 37/2024 PROAD N° 4922/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA, CNPJ-MF sob o n° 24.565.225/0001-53. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminadas, visando atender as necessidades da TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO. Vigência: O presente contrato entrará em vigor na data de 01/11/2024, e terá vigência por prazo indeterminado, em consonância com o art. 109 da Lei nº 14.133/2021, sendo obrigatória a estimativa de consumo e a existência de previsão de recursos orçamentários. Assinado: 03/10/2024. Dotação Orçamentária: Para fins de dotação orçamentária, os recursos para atender a despesa contratual de serviços durante o período de vigência é de R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) anuais, conforme Nota de Empenho nº 2024NE981, constante no processo administrativo nº 4922/2024. Valor Total Anual (estimado): R$12.800,00. Assinaturas: Pelo TRT14: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral e Ordenador de Despesas. Pela ÁGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA: Ary Carlos Laydner, Diretor Presidente e Robson Luiz Cunha, Diretor Executivo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 25/2021 PROAD N° 3794/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ-MF sob o n° 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 08/12/2024 e com término previsto para 07/12/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 16 do referido Contrato. Assinado: 23/10/2024. Assinaturas: Pelo TRT14: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral e Ordenador de Despesas. Pela contratada: Ricardo Matos Giachini e Mary D'Artson.