gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 26/2008.

Nº Processo: 08038.016371/2007-72.

Dispensa. Nº 259/2007. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 09.018.329/0001-54 - RAIMUNDO GILMARIO EDUARDO BEZERRA & CIA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula sexta - do reajuste do contrato n.º 26/2008, com a inclusão dos parágrafos, segundo, terceiro, quarto e quinto, que passa a ter a seguinte redação:. Vigência: 04/11/2024 a 14/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MUNICIPIO DE CARNEIRINHO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 14/2023. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO de quilometragem sobre a Rota de nº 13, do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira:- DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Da alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, fica suprimida a quilometragem num total de 17 km/dia, na Rota de nº 13, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 26.042.515/0001-48. CONTRATADA: GERALDO RODRIGUES GARDIN JUNIOR - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.272.148/0001-24. Valor: O valor total deste termo aditivo é de R$ 2.335,80 (dois mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Assinatura: 05/11/2024. Carneirinho/MG

Carneirinho/MG, 6 de novembro de 2024. Willian Martins Maia Prefeito Municipal

LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193099

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 02001.034755/2023-28.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 26/2023, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de contador a serem executados na sede do ibama, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2024 até 07/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.276,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.002413/2019-49; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 161/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 161/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Campo Novo do Parecis /MT: Rafael Machado - Prefeito Municipal.

Leny Rosa Filho Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 92/2019.

Nº Processo: 00000.003790/2019-00.

Pregão. Nº 50/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contrato 92/2019. Vigência: 05/11/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.233.872,24. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
extrato de TERMO DE CONTRATO Nº 188-ST/2024/0214

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0214-60. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços - Lote 01 - Região Norte - Aeroporto de Ariquemes/RO. Processo Lct-e 121/ADLI-1/SEDE/2024 - ARP 090/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 71.585,72. Vig.: 75 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira. Gerente I
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409001615202403. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura para Cirurgia Cardíaca.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 250059-11111-2024NE000001
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/03113

Termo de Apostila: TLB-TDA-2024/00153

Contrato n° 159/2011-TB

Data de Assinatura: 04/11/2024

Apostilado: EDIR JOÃO CASTELLI

Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 2.000,49 para R$ 2.089,01.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
Extrato de Termo de Apostila

Processo nº TLB-PRO-2020/03114

Termo de Apostila: TLB-TDA-2024/00149

Contrato n° 161/2012/3300-TB

Data de Assinatura: 04/11/2024

Apostilado: JOÃO MIRANDA DE OLIVEIRA

Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 3.242,27 para R$ 3.385,73.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 857629. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO SA, CNPJ nº 22681423000157. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 217.021,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº ***.411.116-**.
Retificação

RETIFICAÇÃO DO AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Na matéria publicada em: 17/10/2024 | Edição: 202 | Seção: 3 | Página: 274

Onde se lê "Abertura: 04/11/2024 às 10:00hs".

Leia-se "Abertura: 25/11/2024 às 10:00hs".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23107.021155/2019-13.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 01.700.682/0001-08 - F. R. SOARES DAMASCENO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.409.066,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, Gasolina Comum, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 25/11/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.

Coribe - Ba, 6 de novembro de 2024.

Murilo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942155. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO, CNPJ nº 11049855000123. solicitar a prorrogação do prazo de vigência deste Instrumento nº 942155, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até o dia 27/12/2025. Valor Total: R$ 100.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 955,00, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, CPF nº ***.288.834-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906642. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO SA, CNPJ nº 22681423000157. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 450.144,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº ***.411.116-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000218202428. Objeto: Aquisição de material para cirurgia buco-maxilo-facial, otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço da Unidade de Clínica Cirúrgica, para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe Substituta da Unidade e Compras e Licitações

(SIASGnet - 06/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Leiloeiro, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Leilão Eletrônico, do tipo maior lance, para: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE AREIA-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 5 de Novembro de 2024.

NERIVAN PEREIRA DOS SANTOS

Leiloeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024005949202496. Objeto: Aquisição de materiais para instalação/manutenção dos sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV), cerca elétrica, alarmes e equipamentos de informática para o 25º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 07/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 160204-00001-2024NE800000
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.002252/2019-93 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 171/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA- MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 171/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Juscimeira/MT: Moisés dos Santos - Prefeito Municipal. Leny Rosa Filho

Superintendente Federal de Agricultura no Estado de Mato Grosso - SFA/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 169/2020.

Nº Processo: 08038.002894/2020-17.

Pregão. Nº 93/2020. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula oitava - da repactuação, constante do instrumento contratual nº 169/2020, firmado inicialmente em 27 de outubro de 2020, visando a inclusão de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000007/2024 ao Instrumento código 855869. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA, CNPJ nº 07683188000169. Solicita aditivo para adequação do valor global do convênio nº 855869 para o valor total licitado. Valor Total: R$ -4.207,68, Valor de Contrapartida: R$ -505,71, Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, CPF nº ***.907.513-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 14021.160654/2023-52.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 16.501.251/0001-90 - AGENCIADORA DE TRANSPORTES DE MOTORISTAS AUTONOMOS DO RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 15/2023, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 13/11/2024 a 12/11/2025.. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 21024.003665/2022-91

Pelo presente Edital fica notificado o Sr. Clesio José Melo., CPF n.o ***.381.501-**, que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso - SFA/MT, localizada na Alameda Annibal Molina, s/n.o, Bairro Ponte Nova, CEP: 78115-901, em Várzea Grande-MT, a fim de tomar ciência do Termo de Notificação de Julgamento n.o 021/2024, referente ao processo administrativo n.o 21024.003665/2022-91.

Fica o autuado notificado de que o não comparecimento à SFA-MT, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do débito em dívida ativa da União e cobrança judicial, bem com a inutilização dos produtos constantes do Auto de Depósito n.o 2022.16.170742.

SIDNEI FRANCISCO CRUZ

Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/SFA-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 864453. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA, CNPJ nº 18557595000146. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.866.555,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: RONALD PEREIRA DUTRA, CPF nº ***.072.476-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000706202411. Objeto: Aquisição de reagentes para reposição de insumos, para realização de exames laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE

Pregoeira

(SIASGnet - 06/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033002395202466.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho.

Fundamento Legal: LEI 14.1333/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.292,50. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200112

Nº Processo: 08653.005169/2024-69.

Dispensa Nº 73/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 03.773.788/0001-67 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de equipamentos de radiocomunicação digital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 995.920,56. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 01250.059622/2019-83.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, e com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 630.812,61 (seiscentos e trinta mil oitocentos e doze reais e sessenta e um centavos) para r$ 634.977,81 (seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos) mensais, alterando o valor anual de contrato de r$ 7.569.751,32 para r$ 7.619.733,72 (sete milhões, seiscentos e dezenove mil setecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), com efeitos retroativos, o impacto financeiro ocorrerá a partir de 1º de setembro de 2023. E de r$ 634.977,81 (seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos) mensais para r$ 654.132,07 (seiscentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e sete centavos) mensais, alterando o valor anual do contrato de r$ 7.619.733,72 (sete milhões, seiscentos e dezenove mil setecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos) para r$ 7.849.584,84 (sete milhões, oitocentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), com impacto financeiro a partir de 1º de maio de 2024. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.849.584,84. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907905. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA, CNPJ nº 18083659000114. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: NILO BARBUDA SOUTO, CPF nº ***.398.356-**.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 158/2024 - Pregão Eletrônico nº 159/2024 - CNPJ: 11.762.908/0001-59

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de sondagem (SPT) no terreno onde será instalada as novas EMEI'S Abela Adormecida e Negrinho do Pastoreio no município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 159/2024 é de 60 dias. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 13.350,00. Em favor de: RAM SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 01/11/2024.

Contrato nº 163/2024 - Pregão Eletrônico nº 153/2024 - CNPJ: 07.838.015/0001-72

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em psicologia para prestação de serviços de avaliação psicológica para a Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 163/2024 é de 12 meses. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 62.500,00. Em favor de: RAM SONDAGENS E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 01/11/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024

Altera da data do Edital publicado na Seção 3 do DOU nº 203, de 18/10/2024, p. 242, em objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção para atender a Sede da PRT 9ª Região em Curitiba e nas PTMs de Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e Umuarama, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 08 em grupo único. Total mensal estimado de contratação: R$ 34.184,20. Edital e entrega de propostas: 06/11/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Abertura: 22/11/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Ratton Kummer

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº DP00023/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00023/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2930 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2943 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 3.3.90.30.00.00 550 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2957 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 540 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2959 ... ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SER ALTERADAS VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 227/2024 - 06.11.24 - EMPRESA: ANNA C. MARINHO SIMOES - VALOR TOTAL: R$ 52.090,00. Publique-se e cumpra-se. Caaporã - PB, 06 de Novembro de 2024
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001- 95, informa que foram registrados 211 (duzentos e onze) diplomas digitais de graduação no período de 26/08/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS ELETRÔNICOS / UFR-SUAP) - registros: nº 655 a 927.

Rondonópolis (MT), 5 de novembro de 2024.

Analy Castilho Polizel de Souza

Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002600/2024-50.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 23.762.933/0001-11 - FERNANDO DE OLIVEIRA BARREIROS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de compra de materiais para a manutenção de bens imóveis com entrega parcelada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 67.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00150/2024, 00151/2024,00152/2024,00153/2024 e 00154/2024 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, DROGAFONTE LTDA, NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, AGRESTE FARMA LTDA - Apostila 01 - Conforme manifestação do Secretário de Saúde do Município através do Memorando 244/2024 - Despacho 30, solicitando apostilamento para a seguinte dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.00.600 MATERIAL DE CONSUMO.. ASSINATURA: 05.11.24.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 66/2024

A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que realizará no dia 14 de novembro, das 09:00 às 15:00hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando à aquisição de materiais de higiene pessoal, para contemplar as seguintes Escolas de Tempo Integral: Escola Municipal Antônio Fraga, Escola Municipal Ernesto Geisel, Escola Municipal Maria Pessoa Sales e Creche Escola Frei Manoel, em Santo Antonio de Jesus-Bahia, através desta Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.

Santo Antônio de Jesus, 6 de novembro de 2024.

Maria Edileide de Souza Castro

Secretária Municipal de Educação
Extrato de termo aditivo

QUINTO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 600/2022, que tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias do contrato n° 600/2022 conforme OFÍCIO Nº. 246/2024/SUCONV/PMSAJ parecer jurídico no processo Administrativo em questão. O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma da Praça Pirajá (Egydio Moreira) no Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): TEKTON CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.958.198/0001-34, com sede à Rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar, sala 01, Bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador-BA, CEP: 40.240-340, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Orlando Marques de Figueiredo Neto, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 06.*******-SSP-BA e CPF nº 905.**********. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 13.933/2024. Assinado em 06/11/2024. EXECUÇÃO: até 30/10/2024, já concluído. VIGÊNCIA: 01/12/2024 até 30/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.006204/2023-10.

Inexigibilidade Nº 90058/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.

Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o campus de Angra dos Reis do CEFET/RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 349.413,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001843/2024-65. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 29/10/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-41. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e a empresa Sul Agua Equipamentos LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 1 - R$ 24.100,00 / 2 - R$ 43.900,00 / 3 - R$ 27.200,00 / 8 - R$ 4.144,50 / 11 - R$ 2.848,80 / 13 - R$ 6.676,00 / 14 - R$ 5.758,80/ 16 - R$ 86.800,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005456202405. Objeto: Aquisição de material de Alvenaria para a Guarnição de Aeronáutica de Belém.. Total de Itens Licitados: 173. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/11/2024) 120628-00001-2024NE000001
ERRATA/NOTA DE CANCELAMENTO - UASG 170178

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 11020.736208/2024-24.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 39.943.202/0001-02 - OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Torna sem efeito a publicação realizada no diário oficial da união de 06/11/2024 edição 215 seção 3 página 115, extrato de rescisão do contrato nº 3/2024 - uasg 170178, referente ao nº processo: 11020.736208/2024-24.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO DESERTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 81/2024

O 2 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA torna publico que o Chamamento Publico Nr 81/2024, Id contratacao PNCP 00394452000103-1-019049/2024, SELECAO DAS ASSOCIACOES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E REUTILIZAVEIS com abertura de Sessao Publica realizada as 09:00h (horario de Manaus), foi considerada DESERTA, pelo nao comparecimento de associacoes e/ou cooperativas interessadas em participar do presente credenciamento.

SANDERS SILVA SANTOS - Ten Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 227/2022.

Nº Processo: 08038.025784/2021-04.

Pregão. Nº 83/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula décima terceira - da repactuação do contrato, constante do instrumento contratual n.º 227/2022, firmado inicialmente em 01 de dezembro de 2022, visando a inclusão de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 854680. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE BOTUMIRIM, CNPJ nº 18017418000177. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 477.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ANA PEREIRA NETA, CPF nº ***.794.446-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MUNICIPIO DE CARNEIRINHO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2023. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2023. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO de quilometragem sobre a Rota de nº 17, do Contrato firmado entre as partes em 03 de março de 2023, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira:- DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Da alteração contratual: Pelo presente termo aditivo, fica suprimida a quilometragem num total de 06 km/dia, na Rota de nº 17, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 26.042.515/0001-48. CONTRATADA: DANIEL QUEIROZ MACHADO-CNPJ n° 40.277.460/0001-86. Valor a suprimir: R$ 826,20. Assinatura: 05/11/2024. Carneirinho/MG, 6 de novembro de 2024. Willian Martins Maia Prefeito Municipal LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155207

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23188.000351/2018-11.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/11/2024 a 06/11/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda do Contrato nº 02/2021. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.046,80. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 63188.005178/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 70/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 30.164.928/0001-72 - K & R ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2023-036/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08038.007877/2021-49.

Pregão. Nº 106/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula décima terceira - da repactuação do contrato, constante do instrumento contratual nº 004/2022, firmado inicialmente em 12 de janeiro de 2022, visando a inclusão de cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 35/2010.

Nº Processo: 0014890-84.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: VALDEMIRO DOS SANTOS BASTOS. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.881,16. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 94814/2024 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.004814/2024. Objeto: Eventual aquisição de material comum e limpeza para atender as necessidades do Paiol de Material Comum do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-94814-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCO BEZERRA DA SILVA

Supervisor de Licitações

(SIASGnet - 06/11/2024) 762300-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062000804202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de um MSD (Módulo Sanitário Domiciliar) na aldeia Linha 11 Amaral e uma Estrutura em concreto armado para reservatório na aldeia Tenente Marques João Bravo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe Selog

(SIASGnet - 06/11/2024) 257050-00001-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 35014.363968/2021-11.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 0,03%(três centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 44/2023, referente aos serviços relacionados à aps natal-sul, haja vista o fechamento definitivo da unidade, perfazendo o total mensal de r$ 160.392,77 (cento e sessenta mil trezentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/11/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.924.713,24. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 11128.720346/2022-21.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 58.216.235/0006-00 - SUPMAR SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA. Objeto: Garageamento de embarcações - reajuste conforme índice IPCA/IBGE, em revisão do Termo de Apostilamento nº 1/2024. O valor anual da contratação passa a ser R$ 388.320,00 e o mensal R$ 32.360,00, ajustados os efeitos econômico-financeiros de forma retroativa à data de 25 de maio de 2024. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.320,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Contratação Direta nº 24/2024.

A Pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes da Contratação Direta nº 24/2024, Processo nº 23286.003167/2024-54. Objeto: Contratação de serviços de confecção de placa de inauguração em aço escovado inox com gravação em baixo relevo medindo 40 cm x 60 cm. Valor Global do Relatório: R$ 460,00. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu: Consulta detalhada > Contratação Direta.

Barreiras, 6 de novembro de 2024.

DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936326. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 63656292000135. O objeto deste apostilamento é a alteração do prazo de vigência do Convênio nº 936326, de modo que o fim da vigência passe a ser 04/12/2025. A correção visa ajustar o termo final de vigência de acordo. Valor Total: R$ 3.146.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 286.000,00, Vigência: 05/12/2022 a 04/11/2025. Data de Assinatura: 05/12/2022. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº ***.061.158-**, Convenente: MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, CPF nº ***.299.112-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.005175/2024-10.

Inexigibilidade Nº 38/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LCC, representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.331.585/0001-90 . Objeto: Contratação de Sebelipase composição: Alfa, concentração: 2 mg/ml - forma farmacêutica: solução injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 28.860.865,35. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033002395202466.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho.

Fundamento Legal: LEI 14.1333/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 22.496,30. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 00091.003358/2023-17. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 570/2023/DAL/SPG/DG/ABIN/CC/PR. Contratada: PIATTO PIENO LTDA. CNPJ/MF nº: 47.775.517/0001-16. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo da vigência do Contrato nº 570/2023 por mais 36 (trinta e seis) meses, a partir de 20 de dezembro de 2024 até 19 de dezembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato nº 570/2023. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei 14.133/2021. Valor total do termo aditivo: R$123.298,20 (cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Data de assinatura: 04/11/2024.
CNPJ: 74.267.170/0001-73

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SORTEIO ADERENTE

A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros S/A: 3461, 231165, 103461; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 61633; Unimed Seguradora S/A: 61633, 92660; Chubb Seguros Brasil S.A.: 61633, 231166, 92660, 3461; Generali Brasil Seguros S/A: 61633, 31165, 92660, 61634, 92661; Axa Seguros S/A: 61633, 31165, 3461, 92660; Tekap Serv e Con S/A: 661633, 1633, 681633, 741633, 251633, 671633, 411633, 121633, 891633, 81633, 241633, 451633, 501633, 711633, 791633, 641633, 751633, 511633, 521633, 691633, 21633, 901633, 731165, 201165, 303461, 323461, 403461, 892660, 902660, 262660, 642660, 772660, 572660, 152660; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 309661633, 221103461, 296892660, 361231165; Cdf Assistência Ltda: 61633; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 92660, 61633, 51633, 3461; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 31165, 3461, 92660, 61633; Icatu Seguros - Filial Belém: 31165; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 3461; Icatu Seguros - Filial Brasília: 61633; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 61633; Icatu Seguros - Filial Florianópolis: 61633; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 31165, 61633, 3461, 92660; Icatu Seguros - Filial Piracicaba: 3461; Tot D S Val Adic Ltda: 4797547, 12599529, 9067433, 6174021, 29198535, 309661633, 204797547, 109067433, 116174021, 232599529, 449198535; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 61633; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 61633; Magazine Luiza S/A: 61633; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 61633; Seguros Sura S/A: 61633, 31165, 3461, 92660; Too Seguros S.A.: 61633; Via Varejo S/A: 92660; Alfa Previdência e Vida S/A: 31165, 61633; Alfa Seguradora S/A: 61633; Assurant Seg S/A: 31165, 3461, 61633, 92660; Claro S/A: 1661633; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 61633; Sancor Seguros do Brasil S.A.: 61633; Tokio Marine Seguradora S/A: 61633, 31165, 3461, 92660, 31633; Facta Seg S/A - Microsseguradora: 61633; Nortesul Benefícios Ltda: 61633; Zema Seguros S/A: 61636, 61634, 61633, 61635; Bs2 Seguros S.A.: 61633; Voce Seguradora S.A.: 61633; Sompo Consumer Seguradora S/A: 61633; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 61633; Bmg Corretora de Seguros Ltda: 61633; Cooperativa Central de Crédito Poupança e Investimento de Ma: 74097547; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 97547; Eai Clube Automobilista S.A.: 92660; Banco Bv S.A.: 174021; Ylm Seguros S.A.: 61633, 92660.

ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.

Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ

LUCIANO SOARES

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 864862. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATAMA, CNPJ nº 18306688000106. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.495.499,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: LUCAS VIEIRA LOPES, CPF nº ***.653.926-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23799.000721/2023-81.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transportes, incluindo veículos com combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender às demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - campus esperança.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 71.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CNPJ: 29.985.998/0001-02

SORTEIO ADERENTE

A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 92660, 61633; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 92660; Rio Grande: 31165; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 31165, 61633; Banco do Estado do Rio Grande do Sul: 16892663, 16892660, 16892661, 16892662, 16892664, 16892665, 16892666, 16892667, 16892668, 16892669, 16892670, 16892671, 16892672, 16892673, 16892674, 16892675, 16892676, 16892677, 16892678, 16892679, 16892680, 16892681, 16892682, 16892683, 16892684, 16892685, 16892686, 16892687, 16892688, 16892689, 16892690, 16892691, 16892692, 16892693, 16892694, 16892695, 16892698, 16892696, 16892697, 16892699, 16892700, 16892701, 16892702, 16892703, 16892704, 16892705, 16892706, 16892707, 16892712, 16892708, 16892709, 16892710, 16892711, 16892713, 16892714, 16892715, 16892716, 16892717, 16892718, 16892719, 16892720, 16892721, 16892722, 16892723, 16892724, 16892725, 16892726, 16892727, 16892728, 16892729, 16892730, 16892731, 16892732, 16892733, 16892734, 16892735, 16892736, 16892737, 16892738, 16892739, 16892740, 16892741, 16892742, 16892743, 16892744, 16892745, 16892746, 16892747, 16892748, 16892749, 16892750, 16892751, 16892752, 16892753, 16892754, 16892755, 16892756, 16892757, 16892758, 16892759, 9661636, 9661633, 9661634, 9661635, 9661637, 9661638, 9661639, 9661640, 9661641, 9661642, 9661643, 9661644, 9661645, 9661646, 9661647, 9661648, 9661649, 9661650, 9661651, 9661652, 9661653, 9661654, 9661655, 9661656, 9661691, 9661667, 9661675, 9661683, 9661700, 9661708, 9661657, 9661658, 9661659, 9661660, 9661661, 9661662, 9661663, 9661664, 9661665, 9661666, 9661668, 9661669, 9661670, 9661671, 9661672, 9661673, 9661674, 9661676, 9661677, 9661678, 9661679, 9661680, 9661681, 9661682, 9661684, 9661685, 9661686, 9661687, 9661688, 9661689, 9661690, 9661692, 9661693, 9661694, 9661695, 9661696, 9661697, 9661698, 9661699, 9661701, 9661702, 9661703, 9661704, 9661705, 9661706, 9661707, 9661709, 9661710, 9661713, 9661716, 9661711, 9661712, 9661714, 9661715, 9661717, 9661718, 9661719, 9661720, 9661721, 9661722, 9661723, 9661724, 9661725, 9661726, 9661727, 9661728, 9661729, 9661730, 9661731, 9661732.

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.

Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS

RENATO FELTES

Gerente de Operações