gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000846202407. Objeto: Aquisição de luvas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 254463-25201-2024NE000045
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 105/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARILSON ALMEIDA FEITOSA, CPF n° 052.xxx.xxx-12. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 14.08.2024 a 13.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 13/08/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marilson Almeida Feitosa, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 106/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 203/2023 e edital de homologação n. 221/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): POLLIANNA MARTINS ALVES, CPF n° 012.xxx.xxx-64. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 14.08.2024 a 13.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 13/08/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; POLLIANNA MARTINS ALVES, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 104/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 58/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAFAEL PONCIANO DUARTE, CPF n° 025.xxx.xxx-88. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 14.08.2024 a 13.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 13/08/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Rafael Ponciano Duarte, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000459/2023-76.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 14.842.018/0001-45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 56.943,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EDITAL Nº 33, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CAMPOS DO JORDÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Câmpus Campos do Jordão, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina:Letras: Português e Inglês

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Rafael Delgado Gomes Ottati

157,00

Área/Disciplina:Letras: Português e Inglês

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina:Letras: Português e Inglês

Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Walter Luiz Andrade de Oliveira DIRETOR GERAL

EDITAL Nº 34, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CAMPOS DO JORDÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 39, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Câmpus Campos do Jordão, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina:Turismo

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Debora Anizio Rios

139,66

2º

Elydimara Durso dos Reis

131,83

3º

Mariana Godoi Lobo

118,83

4º

Larissa Silva Ferreira Leite

112,50

5º

Danilo Fontes

109,33

6º

Regina Midori Fukashiro

96,66

Área/Disciplina:Turismo

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina:Turismo

Concorrência: Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Walter Luiz Andrade de Oliveira DIRETOR GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 28/08/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/.

O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália-SP, 14 de agosto de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 066/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024, Registro de Preços N.º 021/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 28 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de Leite Pasteurizado, integral e homogeneizado destinados ao atendimento das necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 14 de Agosto de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158157

Número do Contrato: 10/2010.

Nº Processo: 23141.000258//10--01.

Dispensa. Nº 35/2010. Contratante: REITORIA. Contratado: ALBERTINA AQUINO FRANCISCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2010, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.". FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 13/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10014/2024 - 13.08.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 226.790,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB."; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 226.790,00.

Bananeiras - PB, 13 de Agosto de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPE E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB, REFERENTE AOS CONTRATOS DE REPASSES Nº 1064.506-75/2019 E 1064.500-42/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00007/2022 - A S Construções Eireli - 9º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 10.05.24
EXTRATOs DE DOAÇÃO

UASG 238014

Processo Administrativo SEI n°: 44103.019164/2023-22 - Filial Rio de Janeiro (Álvaro Rodrigues) - Termo de Doação nº 001/2024 - Donatária: Organização Vida Viva - OVV - Data de assinatura no Termo de Doação: 06/08/2024 - Doação de 326 bens (Mobiliários de Escritório (Lote 01) considerados antieconômicos - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93.

Processo Administrativo SEI n°: 44103.020685/2023-22 - Filial Rio de Janeiro (Cosme Velho) - Termo de Doação nº 007/2024 - Donatária: Organização Vida Viva - OVV - Data de assinatura no Termo de Doação: 08/08/2024 - Doação de 51 Mobiliários de Escritório e 227 Equipamentos de Informática (Lotes 01 e 02) considerados antieconômicos e irrecuperáveis - Fundamentação Legal: Artigo 17, Inciso II, Alínea "a" da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL

Processo Administrativo Nº 220413TP00004. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços n° 004/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PILÕES/PB. Contratada: JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 00065/2022. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 58, inciso II, e art. 78, inciso V c/c Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula Nona, alínea "a" do Contrato Originário. Data de rescisão: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 10752.720006/2023-52.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8ª RF. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato SRRF08 nº 13/2023 por mais 12 meses, a partir de 29/08/2024 até 28/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.766,16. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO Do CONTRATO Nº 107/2024

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO - Processo Administrativo nº 001.001.031/2024 - SEMED Adesão de Ata SRP 002/2024-SEMED- EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0107/2024 CONTRATANTE PREF MUN DE SITIO NOVO, com sede no(a) AVENIDA LEONARDO DE ALMEIDA S/N, CENTRO, na cidade de SITIO NOVO/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05. XXX.XXX /0001-64, neste ato representado(a) pelo(a) ANTONIO COELHO RODRIGUES, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36..XXX.XXX/0001-15, sediado(a) na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY , DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS/MG, doravante designado CONTRATADO. Objeto: objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações; O prazo de vigência deste Termo de Contrato O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.DOTAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 4.4.90.52.52- FONTE DE RECURSOS 1575 - ELEMENTO DE DESPESA 12.361.0407.3093.0000 - NÚMERO DE EMPENHO 702001 - DATA DE EMPENHO 02/07/2024 VALOR (R$) 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Sítio Novo-Maranhão, 5 dias do mês de Julho do ano de 2024. ANTONIO COELHO RODRIGUES - Prefeito Municipal.
extrato de CONTRATO Nº 31/2024

Processo nº 23852.004805/2024-82.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.

Contratada: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA - POVO INDÍGENA YANOMAMI E YE'KWANA.

Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021, que se regerá pelas normas das Leis n.º 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº 5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986, da Resolução CONSUNI nº 42/2020. Vigência: até 05 de julho de 2025, contando a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0155. Processo: 00200.004655/2024-86. Celebrado com RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Data da Assinatura: 13/08/2024. Objeto: Acréscimo em três itens do contrato original: a) 7 (sete) postos de trabalho para o item 1 "Equipe de Dedicação Exclusiva", sendo: 1 (um) para a categoria de "Técnico em Eletromecânica", 1 (um) para a categoria de "Bombeiro Hidráulico Planejador de Manutenção, 1 (um) para a categoria de "Encarregado de Manutenção Hidrossanitária", 2 (dois) para a categoria de "Instalador Hidráulico e 2 (dois) para a categoria "Ajudante de Manutenção Hidrossanitária", com o devido acréscimo quantitativo dos itens "Uniformes" e "EPI's"; b) item 2 "Serviços sob demanda"; c) item 3 "Materiais"; o que corresponde a um aumento no valor global de R$ 1.456.494,39. O valor global consolidado para 30 (trinta) meses sofrerá uma majoração total de 15,82410%, passando de R$ 9.204.278,14 para R$ 10.660.772,53, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.30, 3.3.90.37 e 3.3.90.39. Notas de Empenho 2024NE000149, 2024NE000183 e 2024NE000263, de 08 de janeiro de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Rodrigo da Costa Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1336/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: EDIMARIO MARCIO DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 144.949,72 Data de Assinatura: 12/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004300089

Objeto: Aquisição de Motores Elétricos de Indução Trifásico

Abertura das propostas: 23/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-004PMNR

O Município de Novo Repartimento - PA, através da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Comissão de Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que em decorrência do feriado Adesão do Pará (15 de agosto) resolve ADIAR Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica com abertura marcada a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 15/08/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica adiado para o dia 16/08/2024 às 09h (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as Secretarias Municipais DE Agricultura e Cultura e Turismo do Município de Novo Repartimento - PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.

Novo Repartimento - PA, 14 de agosto de 2024.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Administrativo n° 1848/2024

Exclusivo ME/EPP

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO;

Aquisição de medicamentos para as necessidades da atenção básica, visando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do procedimento de registro de preços; Valor estimado: R$ 288.992,60 (duzentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); Data da sessão: 27/08/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br .

Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 14 de agosto de 2024

Vagner Roberto Pereira de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2955/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32..

Inexigibilidade Nº 1447/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: CLAYTE LOPES DA LUZ. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.198,36. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Aditamento Contratual. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: SÃO ROQUE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA ASSINATURA: 16/08/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste no contrato com laboratório bioquímico para realização de serviços de exames laboratoriais, para atender aos usuários do SUS do Município de Jales, de acordo com a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I, com base nas Cláusulas Décima e Décima Primeira do Contrato, bem como, arts.57, 58 e 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado dia 23 de julho de 2024 pelo Procurador Jurídico do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos as justificativas apresentadas pelas Secretaria Municipal de Saúde. VALOR (R$): R$ 1.217.678,23 (um milhão, duzentos e dezessete mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos) MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 48/2022 - Processo Licitatório nº 161/2022. VIGÊNCIA: Até 17/08/2025, a partir de 18/08/2024. Jales - SP, 07 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0000950-21.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratada: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos do serviço de reprografia do TRE-PI, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 46/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Estimado: R$ 28.900,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICENÇA

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de Solicitação de Licença de Instalação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativo às obras de pavimentação do Contorno Leste da Rodovia BR-158/MT Lote A, no trecho que contorna a Terra Indígena Marãiwatséde.

Em 13 de agosto de 2024.

JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA

Coordenador-Geral de Meio Ambiente
RESULTADO DE julgamento

Pregão nº 90010/2024

POR REGISTRO DE PREÇOS- UASG 160157

Pregão nº 90010/2024. Nº do Processo: 64047.000043/2024-17

Objeto Contratação de serviços para mudança de categoria nacional de habilitação - CNH e cursos profissionalizantes visando atender as necessidades do 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Não houve licitantes vencedores no Pregão Eletrônico 90010/2024, referente a contratação de serviços para mudança de categoria nacional de habilitação - CNH e cursos profissionalizantes, de modo que foi declarada "deserto" para os itens 1, 2, 3, 4 e 5, e "fracassado" para os itens 6, 7, 8 e 9, na data de 08/08/2024.

Em 14 de agosto de 2024

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR Ten Cel

Comandante do 9º BEC
EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica. SAIC 21500.20/0110-4-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR AR/PR, CNPJ 04.257.124/0001-08, Curitiba/PR. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Cooperação Técnica até 24/02/2025. Data da Assinatura: 13/08/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Ágide Eduardo Perin Meneguette e Carlos Augusto Cavalcanti Albuquerque, SENAR AR/PR.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002269

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Desenvolvimento e caracterização tribológica de biolubrificantes e de materiais compósitos com reduzido risco à saúde humana e ao meio ambiente". VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 08/08/2029. VALOR: R$ 469.647,60 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert, Prof. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS e Prof. Patric Daniel Neis, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.538270/2024-76.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÂO para apoiar a realização do Curso de Especialização Medicina do Trabalho, da Faculdade de Medicina da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$ 1.309.000,00 ( um milhão e trezentos e nove mil reais). VIGÊNCIA: 08/08/2024 a 26/08/2026. DATA E ASSINATURA: 08/08/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.534039/2024-11.
EDITAL Nº 72, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 50/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UMUARAMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 238, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23 e pela a Resolução/CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 50/2024, publicado no DOU de 21/06/2024, Seção 03, página 47 a seguir discriminado.

CAMPUS UMUARAMA

Área do conhecimento: ENGENHARIA CIVIL

Número de vagas: 1(um)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

76,22

02

THAÍS CARVALHO DOS SANTOS

74,50

03

BRUNO DIAS FERREIRA

73,50

04

NELIO NIVALDO GUAZZELLI

72,62

05

LUANA JESSICA CAPELIN PETENO

69,02

06

MAICON DE FREITAS ARCINE

66,17

07

MARIA DE LOURDES PEREIRA LEITE

62,25

CARLOS JOSE DALLA NORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1454/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:JOSUE BEZERRA DA SILVA FILHO . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$145.059,24 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
EDITAL Nº 73, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 56/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UMUARAMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 238, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23 e pela a Resolução/CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 56/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, Seção 03, página 44 a seguir discriminado.

CAMPUS UMUARAMA

Área do conhecimento: GEOGRAFIA

Número de vagas: 1(um)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

JEAN DE PAULA SOUSA

71,50

02

ANA PAULA APARECIDA FERREIRA ALVES

66,57

03

DENIS TOZZI LAUREANO

55,60

CARLOS JOSE DALLA NORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1338/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: KAIO DA SILVA SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 144.949,72 Data de Assinatura: 12/08/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90.046/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90046/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo laboratoriais, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 188.227,08 (Cento e oitenta e oito mil e duzentos e vinte e sete reais e oito centavos). Item adjudicado e valor: MEDLIFE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 22.806.124/0001-00, 10 item, totalizando R$ 98.904,94 (Noventa e oito mil e novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos). CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA - 46.962.122/0001-60, 05 item, totalizando R$ 66.777,60 (Sessenta e seis mil e setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - 04.724.729/0001-61, 04 item, totalizando R$ 2.671,74 (Dois mil e seiscentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos). DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA - 12.021.151/0001-05, 04 item, totalizando R$ 9.948,80 (Nove mil e novecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA - 05.905.525/0001-90, 02 item, totalizando R$ 8.448,00 (Oito mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - 42.639.607/0001-66, 01 item, totalizando R$ 1.476,00 (Mil e quatrocentos e setenta e seis reais).

A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
AVISO DE Inexigibilidade de licitação Nº 16/2024

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 076/2024, Modalidade Inexigibilidade Nº: 016/2024, tipo Credenciamento nº 004/2024, cujo objeto o Credenciamento de empresas, com sede no município, especializadas na prestação de serviços de diagnóstico por imagem por radiologia, realizar cirurgias eletivas, atendimentos e internações de urgência e emergência, através de serviços hospitalares e técnico-profissionais a serem prestados aos usuários residentes no município de Bom Jesus do Galho/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 19 de agosto de 2024, às 08:00 horas, ficando aberto até o dia 18 de agosto de 2025, às 17:00 horas. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho/MG, 14 de agosto de 2024.

Aníbal Borges

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 124/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Lucia Helena Vieira, CPF ***.723.538-**, processo 239548/2013-2, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília-df, 14 de agosto de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EXTRATOs DE CONTRATOS

Contrato n° 041/2024

Processo Administrativo n° 527/2024

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: GFM PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 50.972.910/0001-04.

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprimento de demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal De Saúde.

Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024

Preço: R$56.788,15 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000

04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002

04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000; 1.500.1002

04.0012.10.302.0010.20 59 33.90.30 1.600.0000; 1.500.1002

04.0012.10.304.0010.20 66 33.90.30 1.500.1002; 1.600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Formoso do Araguaia -TO

Luana Ellen Genegim Nunes - Representante da Contratada.

Contrato n° 042/2024

Processo Administrativo n° 527/2024

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: H A C COSTA LTDA - CNPJ: 22.739.115/0001-35.

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprimento de demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal De Saúde.

Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024

Preço: R$86.479,02 (oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dois centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000

04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002

04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000; 1.500.1002

04.0012.10.302.0010.20 59 33.90.30 1.600.0000; 1.500.1002

04.0012.10.304.0010.20 66 33.90.30 1.500.1002; 1.600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Formoso do Araguaia -TO

Heverton Augusto Chagas Costa - Representante da Contratada.

Contrato n° 043/2024

Processo Administrativo n° 527/2024

Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 009/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20

Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51.

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprimento de demandas dos órgãos vinculados ao Fundo Municipal De Saúde.

Data da Assinatura: 13 de agosto de 2024

Preço: R$416.197,27 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e sete reais e vinte e sete centavos).

Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

04.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002; 1.600.0000

04.0012.10.122.0010.2044/33.90.30/1.500.1002

04.0012.10.301.0010.2054/33.90.30/1.600.0000; 1.500.1002

04.0012.10.302.0010.20 59 33.90.30 1.600.0000; 1.500.1002

04.0012.10.304.0010.20 66 33.90.30 1.500.1002; 1.600.0000

Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Formoso do Araguaia -TO

Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23538.011987/2022-49.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - nº 01/2023 ( prestação de serviço de locação de equipamentos e a aquisição de insumos de forma parcelada para realização de exames de tipagem sanguínea e testes de coombs direto e indireto), a partir de sua data base, quer seja, 16/12/2023, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de dezembro de 2023 (sei nº 41250479), no importe de 4,62% (quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.190,68. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 43/2019.

Nº Processo: 23116.002989/2018-11.

Pregão. Nº 31/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.393.773/0001-85 - CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA RIO GRANDE LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.922,91. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

Homologação e Adjudicação da Concorrência 001/2024, Processo Administrativo nº 027/2024. Objeto: executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos das ruas: Avenida Deputado Caribé, Rua Aguinelo Damião - Bairro Dona Luzia, Rua Projetada 01 e 02 - Bairro São João, Rua Projeta 03 - Bairro São João, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o Anexo I do Edital, nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 027/2024. Empresa: Golden Construcão e Servicos Terceirizados Ltda - ME, CNPJ 46.523.739/0001-89. Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ R$ 529.591,71. Data: 12/08/2024.

Em 12 de agosto de 2024

DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES

Prefeito
Extrato de termo aditivo

Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0756/2023

CARTA CONVITE Nº 001/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ de Nº 41.522.111/0001-45, estabelecido na Av. Manoel Divino, Nº 55, Centro, São José do Divino-PI, neste ato representado por Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, Prefeito Municipal, portador da Matrícula Funcional nº 0002, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado COMPACTA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.564.129/0001-46, estabelecida na Rua Acesio do Rego Monteiro, Sala 304 andar 3 Edif Ant Portela Barbosa Nº 1515, Bairro Ininga, Teresina-PI, representada pelo Sr. José do Patrocínio Martins Neto, portador CPF Nº ***.071.733-**, firma o presente Termo Aditivo ao Contrato supra mencionado, consoante disposto no inciso II do art. 65º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações subsequentes, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLAÚSULA PRIMEIRA-DO OBJETO. O presente aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato Nº 237/2023, referente a contratação de pessoa jurídica especializada para os serviços de implantação de um sistema de abastecimento de água na localidade barrocão zona rural do município de São José do Divino-PI. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA. Fica o prazo do presente contrato prorrogado de 24 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO. O presente TERMO ADITIVO será publicado no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses (DOPP), nos termos da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores. E por assim estarem justos e contratados, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
AVISO DE DISPENSA de licitação

REABERTURA

DISPENSA ELETRÔNICA SRP Nº 054/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4503/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica do Tipo MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, CONFORME INSTRUMENTO 965355/2024. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 15/08/2024 09:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20/08/2024 09:00. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 20/08/2024 09:10. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 20/08/2024 15:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). VALOR PREVISTO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: 700 - CONV UNIÃO; 706 - TRANSF ESP UNIÃO. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 14 de agosto de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, por meio da Comissão Julgadora, conforme nomeação estabelecida na PORTARIA Nº 4.773, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, comunica a todos os interessados que realizará Chamamento Público para o credenciamento e a seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), horizontais e unifamiliares, em lotes e área de propriedade do Município de Patos de Minas, a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 8.589/2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado, nos termos da legislação vigente. O Chamamento Público terá validade de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação, ou seja, até as 23:59 horas (horário de Brasília/DF) do dia 31/01/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.patosdeminas.mg.gov.br, no link https://patosdeminas.mg.gov.br/desenvolvimento-social/minha-casa-minha-vida/. Para mais informações canais de contato citados no edital

Patos de Minas, 14 de janeiro de 2024.

Hamilton Francisco da Silva -

Presidente da Comissão Julgadora.
EDITAL Nº 71, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 51/2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS UMUARAMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 238, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23 e pela a Resolução/CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 51/2024, publicado no DOU de 21/06/2024, Seção 03, página 47 a seguir discriminado.

CAMPUS UMUARAMA

Área do conhecimento: ARQUITETURA E URBANISMO

Número de vagas: 1(um)

Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

PRISCILA FONSECA DA SILVA

69,60

02

DANIELLE CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA

60,47

03

RAFAEL VENTURIN PIACENTINI

59,90

04

ALINE PASSOS SCATALON

55,25

05

ANA CAROLINA FAGUNDES FERREIRA

53,73

CARLOS JOSE DALLA NORA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Vista Alegre -RS, a ser realizada no dia 27 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 14 de Agosto de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 081/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: SA - SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA. CNPJ: 28.200.324/0001-92. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 12/08/2024 à 11/08/2026. Data da assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 1162/2021.

Nº Processo: 54000.081836/2020-88.

Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 1162/2021, reajustando o seu valor anual em 5,11 % (cinco, onze por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação na sede da superintendência regional do INCRA no estado de mato grosso, com efeitos a partir de 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.167,69. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISOS DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá - SEMMA a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430013472_Ramal do Joaquim / Maria José Gomes de Souza / Leonardo Nunes dos Reis / Manuel Pereira da Silva / Maria de Nazaré da Silva/Zilo Manoel Gomes / Joaquim da Silva Gomes / Antonio Ismaelino Gomes da Cruz / Maria de Nazaré Porfírio Moura / Jefferson Carlos Gomes Farias / Antonia Gomes de Farias / Rose Nara da Silva Farias" localizada no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 016/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 017/2024, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 009/2024 e a Autorização de Afugentamento de Fauna (AU) nº 008/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430050249 A_CT-UNR-INH-NS - 1071759778 / Ronaldo da Conceição Lessa Gomes" localizada no município de Inhangapi, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 012/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 013/2024, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 005/2024 e a Autorização de Afugentamento de Fauna (AU) nº 004/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440050000_CT-UNR-INH-NS - 1070854248 / Maura Conceição Assis Bessa" localizada no município de Inhangapi, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 018/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 019/2024, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 011/2024 e a Autorização de Afugentamento de Fauna (AU) nº 010/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430079442_CT-UNR-INH-NS-1090207738 - ANA SELMA MORAES PAES / ID. 430081128_CT-UNR-INH-NS-1093801371 - Lucivaldo Silva dos Santos" localizada no município de Inhangapi, no Estado do Pará.

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Inhangapi - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 014/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 015/2024, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 007/2024 e a Autorização de Afugentamento de Fauna (AU) nº 006/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430075377_CT-UNR-INH-NS-1087925237-Maria" localizada no município de Inhangapi, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000133202440. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE AUTOCLAVE, TERMODESINFECTORA E FOCO CIRÚRGICO, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Licitações

(SIASGnet - 14/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 080/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP- PSS NUCLEP. Contratada: SK IMAGENS ODONTOLOGICAS LTDA. CNPJ: 09.339.592/0003-07. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 12/08/2024 à 11/08/2026. Data da assinatura: 12/08/2024.