gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 313, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, usando das atribuições que lhe confere o art. 102 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto no art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Thiago Alves Magalhães, matrícula nº 1940537, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Naturais, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA GPR Nº 1.117, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010748/2024, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO MARQUES DE ABREU, matrícula N. 316.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado EVALDO LUIS ROCHA, matrícula N. 310.568, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.120, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010658/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 2º Dispensar DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO, matrícula N. 310.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.

Art. 3º Designar VERONICA HELENA DE SOUZA SILVEIRA, matrícula N. 319.262, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.121, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010797/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar CÁSSIA REJANE DE TOLEDO CAVALCANTE, matrícula N. 315.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.122, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010890/2024, resolve:

Art. 1º Designar NAIÁ CAMELO VILAS BOAS FIGUEIRÊDO, matrícula N. 315.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada SAMYA DE MAGALHÃES FALCÃO, matrícula N. 320.112, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar MARIANA GOMIDE MADRUGA, matrícula N. 320.271, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE, matrícula N. 318.974, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 309, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Teodorico de Castro Ramalho, matrícula nº 1267892, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Naturais, código CD-3.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 320, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2/5/2022, seção 2, pág. 58.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação o Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA nº 481 RTR/UFMS, de 7 de maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.013622/2024-11, resolve:

Declarar vago, a contar de 30 de abril de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, ocupado pela Servidora VIVIAN DO CARMO LANGIANO, código de vaga 647390, lotada na Faculdade de Medicina, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 355, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 310, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Thiago Alves Magalhães, matrícula nº 1940537, da função de Chefe do Departamento de Biologia/Instituto de Ciências Naturais (DBI/ICN), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias da Reitoria nº 522, de 29 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 29/5/2020, seção 2, pág. 38; e a Portaria da Reitoria nº 565, de 1º/6/2020, publicada no Diário Oficial da União de 2/6/2020, seção 2, pág. 21.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 311, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria da Reitoria nº 578, de 1º de junho de 2020, que homologou o nome do servidor João Paulo Rodrigues Alves Delfino Barbosa, matrícula nº 1486169, como subchefe do Departamento de Biologia/Instituto de Ciências Naturais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 650, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0045091/2024-32, resolve:

Designar o servidor ROBERTO RODRIGUES DA FONSECA, matrícula 3783-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-02 (90001011).

CLAUDIA MARIA RAMOS
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Fábio Augusto Lima de Araújo, Secretário Nacional de Paradesporto deste Ministério, para representar o Ministério do Esporte na 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), a ser realizada entre os dias 11 e 14 de junho de 2024, em Nova York, EUA, além de realizar reuniões com autoridades estrangeiras do esporte e do paradesporto.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 10 a 16 de junho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.030959/2024-01.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 7 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.298365/2023-04, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Karla Kelma Bastos Santa Rosa do Carmo, matrícula SIAPE nº 2131517, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração (Geaut), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 653, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3581.0047160/2024-72, resolve:

Designar o servidor DANIEL QUEIROZ DA SILVA, matrícula 5163-2, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe II do Setor de Diligências da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-02 (88001032), dispensando, em consequência, o servidor DANTE MAIA SILVA, matrícula 5350-3.

CLAUDIA MARIA RAMOS
Portaria de Pessoal nº 113, de 3 de maio de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002937/2024-35, resolve:

DESIGNAR a servidora BRUNA DENISE LEMES DE ARRUDA SANTOYO, CPF nº 313.***.***-69, matrícula SIAPE nº 1673504, para o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Diretora, código FCE 1.15, do Departamento de Navegação e Fomento, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, deste Ministério de Portos e Aeroportos, em seus afastamentos e impedimentos legais eventuais ou na vacância do cargo.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA nº 487-RTR/UFMS, de 7 de maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso III do art. 21 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.039279/2023-53, resolve:

Retificar a Portaria nº 147-RTR/UFMS, 8 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 33, de 19 de fevereiro de 2024, concessiva de aposentadoria a ELIDA APARECIDA GAIDARGI GONÇALVES, onde se lê: oitenta por cento da média aritmética, leia-se: oitenta e dois por cento da média aritmética.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
Portaria nº 185, de 7 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAELA SILVA GUIMARÃES GONÇALVES, matrícula Siape nº 175****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Reumatologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 10 a 16 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EULAR 24 - European Congress of Rheumatology 2024", em Viena, Áustria. (Processo nº 23536.009451/2024-45)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 186, de 7 de maio de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JUNAURA ROCHA BARRETTO, matrícula Siape nº 131****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Nutrologia Pediátrica, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 13 a 20 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar do Congresso "56th Annual Meeting of European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition (ESPGHAN)", em Milão, Itália. (Processo nº 23534.008469/2024-40)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.002346/2024-26; resolve:

Nº 1.417 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal POLYBIO BRANDAO ROCHA, matrícula PF nº 15.625, da função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.

Nº 1.417 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GLEYDSON MACHADO CALHEIROS, matrícula PF nº 22.078, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.396, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60542.000011/2024-70, resolve:

EXONERAR, a pedido, MYCHELLE CELESTE RABELO DE SÁ, do cargo de Coordenadora de Programação Orçamentária da Coordenação-Geral de Orçamento do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 1.10, a contar de 30 de abril de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 319, de 2 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 3 de maio de 2024, Seção 2, Página 51,

Onde se lê: "... Subsecretaria de Programas Econômicos e Especiais ...",

Leia-se: "...Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais...".
PORTARIA MS Nº 411, DE 7 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar PATRICIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 2244592, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 32.0006, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GPR Nº 1.177, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0015897/2022, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor LUCAS MORENO BERTANI, matrícula 317.136, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, a fim de continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente IV, código FC-4, no Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 07 de julho de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.184, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0014244/2022, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor JOÃO PIRES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula 319.314, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de Ministro, CJ-3, no Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, no Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de julho de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 314, DE 7 DE MAIO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Teodorico de Castro Ramalho, matrícula nº 1267892, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Gestão, fazendo jus ao Cargo de Direção, código CD-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 651, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3493.0046202/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VILMAR DE PAULA SILVA, matrícula 4343-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001011), dispensando, em consequência, o servidor RAFAEL CHEDID CARDOSO, matrícula 5861-1.

Art. 2º Dispensar o servidor VILMAR DE PAULA SILVA, matrícula 4343-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001007).

CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA nº 484-RTR/UFMS, de 7 de maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º e 2º da Portaria nº 2.737, CGU, de 20 de dezembro de 2017, e na Resolução nº 106, Coun/UFMS, de 29 de julho de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.020100/2021-22, resolve:

Reconduzir, a partir de 28 de julho de 2024, ANDRÉ RODRIGO BRITES DE ASSUNÇÃO, ao cargo de Auditor-Chefe (CD-4) da Auditoria Interna Governamental da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, conforme aprovação pela Controladoria-Geral da União.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA nº 485-RTR/UFMS, de 7 de maio de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.013932/2024-35, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, ocupado por DAVID VICTOR EMMANUEL TAURO, código de vaga nº 715503, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 27 de abril de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.356, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001296/2024-95, resolve:

Dispensar a servidora CLÉIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula Siape 1573555, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, da função de Ouvidora no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), designada, em segundo mandato, através da Portaria nº 1875/2023 - GAB/REI/IFPI, de 31 de maio de 2023.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 183, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003308/2024-12 resolve:

NOMEAR, QUÊNER CHAVES DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.357, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001293/2024-51, resolve:

Nomear a servidora KARLA VANESSA ALVARENGA DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1703150, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino Superior - PROEN, código CD-4, no período de 15 a 24/05/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Márcio Aurélio Carvalho de Morais, matrícula SIAPE nº 2305015.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA MS Nº 395, DE 7 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear JOSÉ EDGARD REBOUÇAS, Matrícula no SIAPE nº 1551150, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 32.0003, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria de Pessoal nº 115, de 6 de maio de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003018/2024-89, resolve:

Designar RAFAEL SERONNI MENDONÇA, CPF 697.***.***-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Política de Navegação Interior do Departamento de Navegação e Fomento, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA SPU/DF-SPU/MGI Nº 3.030, DE 6 DE MAIO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.110940/2023-12, resolve:

Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional, a contar de 28/03/2024, situado na SQN 304, bloco B Apt. 101, outorgada à servidora Heloísa Helena M. de Oliveira, em 26/08/1982. Publicada no DOU

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA DE PESSOAL SEI/MGI Nº 5.157, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000101/2024-48, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de abril de 2024, BRUNO DA CUNHA RAYMUNDO, matrícula SIAPE nº 1514948, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 6 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 223 - Designar PATRICIA CRISTINE DE OLIVEIRA GALVÃO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Produtos, Serviços e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Coordenação-Geral de Planejamento, Inovação e Integração de Tecnologia da Informação e Comunicação para Segurança Pública da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 224 - Dispensar FATIMA MAYUMI KOWATA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.

Nº 225 - Designar BREINER SILVESTRE ALVES FRANCO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Elegibilidade da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 226 - Designar FATIMA MAYUMI KOWATA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Políticas de Refúgio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 229 - Designar o Policial Rodoviário Federal JAMES MAGNUS DE LIMA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ensino da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 166, de 05 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 08 de abril de 2024, Seção 02, página 46,

Na linha em que se lê: "Chefe do Setor de Patrimônio da Divisão de Movimentação de Material",

Leia-se: "Chefe do Serviço de Patrimônio da Divisão de Movimentação de Material"
PORTARIA MPS Nº 1.335, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.005354/2024-43, resolve:

Nomear ANA CRISTINA EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 0221865, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Jurídica, código CCE 1.10, do Conselho de Recursos da Previdência Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.360, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000500/2024-31, resolve:

Nomear o servidor WASHINGTON JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1107131, ocupante da função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-2, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Angical, código CD-4, no período de 06 a 17/05/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Eliane Vogado Mendes, matrícula SIAPE nº 1222251.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GPR Nº 1.182, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0009891/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Adriana Moreira Tostes Ribeiro, matrícula 309.816, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, caput, § 3º, inciso I, e §§ 6º e 7º, da referida EC 103/2019, c/c o art. 6º, § 2º, inciso II, alínea "b", item 2, do Anexo I da Portaria MTP 1.467, de 2 de junho de 2022.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA MPS Nº 1.342, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.315244/2022-33 e 14022.032757/2024-02, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 11 de abril de 2024, LUCIANE RITTER GARSKE, matrícula nº 1.378.236, CPF nº 971.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integração de Dados da Coordenação-Geral de Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.11, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.361, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001235/2024-28, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 29/04/2024, a servidora JESSYCA CAVALCANTE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2421572, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função de Coordenadora do Controle Acadêmico do Campus Angical, código FG-1, designada através da Portaria nº 1882/2023 - GAB/REI/IFPI, de 31 de maio de 2023.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 343, DE 7 DE MAIO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.001356/2024-04, resolve:

Art. 1º Nomear EMANUELLE RAQUEL DE OLIVEIRA MARROCOS, CPF ***.496.121**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio a Comunicação Digital, código CCE 1.07, da Coordenação de Comunicação Digital, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.151, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000671/2024-77, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 13 de maio de 2024, THACIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula Siape nº 2677620, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Adoção de Inteligência Artificial, código FCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento da servidora JULIA DE MEDEIROS BRAGA , Subsecretária de Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 05 a 09 de maio de 2024, com ônus no tocante ao seguro viagem, a fim de participar da Reunião do Conselho de Ministros do Tesouro, Economia e Finanças da Plataforma, Regional de Cooperação Tributária para a América Latina e o Caribe (PTLAC), que acontecerá no dia 6 de maio de 2024, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). A reunião será realizada no âmbito do XXXVI Seminário Regional de Política Fiscal da CEPAL, na cidade de Santiago, Chile (Processo SEI nº 19995.003537/2024-80). Conforme o § 4º, do artigo 2º, do Decreto 5.992 de 19 de dezembro de 2006, não é devido o pagamento de diária à servidora (Processo SEI nº 19995.003537/2024-80).

TATIANA ROSITO
PORTARIA N° 443, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.003468/2024-71, resolve:

CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF, Macroprocesso de Custo Federal - MPCUST, de Nível Intermediário, à servidora ELISA SUGANUMA, matrícula Siape nº 1043212, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Divisão de Orçamento Quantitativo da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério das Cidades.

SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.158, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000101/2024-48, resolve:

Art. 1º Designar ALBERT VICTOR GOMES DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1160488, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA Nº 114, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002942-14.2024.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o art. 11 da Portaria Presidência nº 96, de 22/4/2024, publicada no Diário Oficial da União de 23/4/2024, seção 2, página 50.

Art. 2º Dispensar, a partir de 23/4/2024, a servidora CLEANE BARROS LEITÃO DE MELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II da Seção de Apoio à Coordenadoria e Orientações Cartorárias da Coordenadoria de Administração do Cadastro Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-2.

Des. JAIR SOARES
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.362, DE 7 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001296/2024-95, resolve:

Designar a servidora PRISCILLA MENESES DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 1762100, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para exercer a função de Ouvidora no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA MPS Nº 1.349, DE 2 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como contido no Processo nº 14022.031323/2024-87, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO SANTOS DA GUARDA, Procurador-Chefe junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, para participar da 19ª Conferência Internacional da IPEBLA (International Oension &Employee Benefits Lawyers Associoation), no período de 24 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se na cidade de Milão, Itália.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA GPR Nº 1.113, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010465/2024, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA KRIEGER SCHERER, matrícula N. 321.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada SUELLEN LISBOA NUNES, matrícula N. 321.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.129, DE 2 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010806/2024, resolve:

Art. 1º Designar KATIA VIANNA GOUVEA DUARTE, matrícula N. 312.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.137, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011003/2024, resolve:

Art. 1º Designar PAULO CÉSAR ALVES DE BRITO LIMA, matrícula N. 320.046, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Policiamento Judicial - Samambaia, ficando dispensado GEAZI BENICIO FIGUEIREDO CARVALHO, matrícula N. 316.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.138, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011017/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar ALINE RODRIGUES MATOS DO NASCIMENTO, matrícula N. 317.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.144, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011041/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SUELLEN LISBOA NUNES, matrícula N. 321.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada JORDANIA LUZIA DA COSTA, matrícula N. 319.491, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.145, DE 3 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011085/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL BIANCA ACHETTA TEOBALDO, matrícula N. 319.943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 344, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001269/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar SURIPONGSE NAIBERT CHIMPLIGANOND, matrícula Siape nº 1691028, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Estratégia de Desenvolvimento e Integração dos Planos, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País de:

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, para participar da Conferência Diplomática sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados aos Recursos Genéticos, em Genebra, Suíça, no período de 18 a 25 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14022.033634/2024-81).

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA Nº 654, DE 7 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.006, de 23/04/2024, válida a contar de 08/05/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.4690.0045848/2024-43, resolve:

Art. 1º Apostilar, a contar de 08/05/2024, a nomeação de ANA LUÍSA MASSOT LEVI DE OLIVEIRA, matrícula 6025-9, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (68001075), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 813, de 10/07/2023, DOU nº 130, de 11/7/2023, Seção 2, p. 59, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001100).

Art. 2º Designar, a contar de 08/05/2024, a servidora GABRIELA CARVALHO MARANHÃO LIMA FERREIRA, matrícula 5396-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (68001101).

CLAUDIA MARIA RAMOS
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Karen Pollyana Araújo, Coordenadora-Geral do Gabinete deste Ministério, para representar o Ministério do Esporte na 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), a ser realizada entre os dias 11 e 14 de junho de 2024, em Nova York, EUA, além de realizar reuniões com autoridades estrangeiras do esporte e do paradesporto.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 a 16 de junho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.030959/2024-01.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza:

O afastamento do servidor VINÍCIUS BARBOSA SALLES DE AZEREDO, Chefe de Projetos na Subsecretaria de Financiamento do Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 01 a 12 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Subsidiar tecnicamente a atuação do Brasil na 60ª sessão do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-60) e do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico e Tecnológico (SBSTA-60) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que se realizará na cidade de Bonn, Alemanha (Processo SEI nº 19995.003435/2024-64 ).

TATIANA ROSITO
PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 336, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando as alterações constantes no art. 4º do Decreto nº 11.978, de 8 de abril de 2024, e o Processo SEI nº 10080.000502/2024-27, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO ROBERTO FATTORI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1310604, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Acompanhamento de Gastos Sociais Obrigatórios, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA