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AVISO DE PENALIDADE

O Comandante da Força Aeronaval, com fulcro no inciso III, do artigo 87, da Lei nº 8.666/1993 e no artigo 7º da Lei 10.520/2022, aplicou, por meio da Portaria nº 23/2024, a penalidade de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com o Comando da Marinha, pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendido entre os dias 26/04/2024 e 26/04/2025, à empresa REISMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.673.263/0001-86, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o Número Único de Protocolo 63398.002422/2023-18, do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), em virtude do descumprimento dos subitens 18.1 e 10.1.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2022, do CeIMSPA. Desta forma, fica a empresa notificada para, caso queira, apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsão contida na alínea f, do inciso I, do art. 109, da Lei nº 8.666/1993, a contar da data do recebimento da presente notificação. O referido recurso deverá ser encaminhado a este Comando de Força, localizado na Rua Comandante Ituriel, s/nº, Bairro Fluminense, CEP 28.944-054, São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro/RJ, ou pelo e-mail comforaernav.secom@marinha.mil.br.

EMERSON GAIO ROBERTO

Contra-Almirante
Extrato de Contrato nº 29/2024/ADM

Processo Administrativo nº 3066/2024

Pregão Eletrônico n° 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratado: MARCOPOLO SA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.

Valor Total: R$ 581.878,00

Dotação: 100001.1236100123.082

Elemento de Despesa: 44905200000

Ficha n°: 393

Fonte de Recurso: 159900000000

Vigência: 320 dias, a contar da assinatura.

Assinatura: 29/04/2024. Fernando Videira Lafayette. Prefeito Municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Caixa de Previdência e Assistência - Prevcaixa, CNPJ 25.203.886/0001-00 convoca o seu conselho e demais associados a comparecerem para Assembleia Geral Ordinária - AGO a realizar-se em sua sede Rua dos Inconfidentes, nº 867, 2º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG no dia 20 de maio de 2024 às 09:00hs em Primeira convocação e às 09:30hs em Segunda convocação com qualquer número de filiados presentes para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas; 2) Encerramento/Fechamento da filial do Rio de Janeiro/RJ. 3) Avaliar alternativas para manutenção e funcionamento da Entidade. 4) Outros assuntos de interesse do quadro social.

Belo Horizonte, 16 de abril de 2024.

Adílio Ribeiro da Silva

Presidente do Conselho Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para realização de exames de diagnóstico por imagem (urgência e emergência), conforme descrito no Termo de Referência, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 1.402.579,55 (Um Milhão, Quatrocentos e Dois Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). recebimento das Propostas e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 21/05/2024 (vinte e um dias de maio de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 21/05/2024 (vinte e um dias de maio de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 29 de abril de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito

JULIANO BERGES

Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti
extrato da INEXIGIBILIDADE de licitação

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - Prorrogação da data de abertura da licitação, aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, conforme lei nº 11.947/2009 e Resolução fnde nº 06 de maio de 2020 e suas alterações, para os alunos das escolas municipais exercício de 2024. Abertura prevista para o dia 03/05/2024 as 13h, terá sua data prorrogada para o dia 06/05/2024 às 13h00min.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 11060.732971/2022-48.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.988,64. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
CNPJ 46.596.235/0001-99

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0089/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: ASES COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 42.281.052/0001-23) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais). Assinatura: 22/04/2024 - Vigência: 21/04/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0090/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: RAFAEL DOS SANTOS NOGUEIRA PADARIA (CNPJ: 11.574.367/0001-35) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL DE AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 1.003.667,00 (um milhão e três mil e seiscentos e sessenta e sete reais). Assinatura: 22/04/2024 - Vigência: 21/04/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0091/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: BIG BEN COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA (CNPJ: 43.818.762/0001-02) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS P13 E P45 PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 213.265,35 (duzentos e treze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Assinatura: 22/04/2024 - Vigência: 21/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 389086

Nº Processo: P2024/008355-0.

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de instalação de rede óptica passiva, com 191 pontos com certificação, fornecimento dos relatórios e garantia para defeitos de fabricação, com fornecimento dos projetos executivos e "As Built" da rede óptica passiva com todos os pontos identificados, infraestrutura para instalação do cabeamento da rede óptica passiva com fornecimento das ARTs dos serviços e materiais usados, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h30, disponível no site https://transparencia.creams.org.br/ ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramal 1024, pelo e-mail licitacoes@creams.org.br ou na sede do Crea-MS, sito à Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS.

Campo Grande/MS, 26 de abril de 2024.

Eng. Agrim. VÂNIA ABREU DE MELLO

Presidente do Crea-MS
EXTRATO De CONTRATO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081486-1. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Una Comunicação e Participações Ltda. OBJETO: Locação de TENDA 10 X 10 M - Tenda padronizada no tamanho 10 x 10 m, a ser utilizada nos dias 21 a 23 de maio de 2024 na Showtec 2024, em Maracaju-MS, conforme especificações constantes na Ata de Registro e Preços n. 004/2023. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 23 de junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Projeto/Atividade: Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabrício Guimarães Julião.
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 027/2024

PROCESSO: P2024/026447-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e BRUNA DE REZENDE OLIVEIRA CORDEIRO. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 25 de maio de 2024, das 8h às 12h, para a realização de Expo Kumon Mata do Jacinto. VIGÊNCIA: 22/04/2024 a 25/05/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Bruna de Rezende Oliveira Cordeiro.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 028/2024

PROCESSO: P2024/010307-0-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e DREAMSET FOTO E IMAGEM LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 17 de dezembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Colação de Grau do Pré, 5º Ano e 9º Ano do Colégio Nova Dimensão. VIGÊNCIA: 24/04/2024 a 17/12/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Dilene Rodrigues Miranda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 11060.729354/2020-01.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 27/08/2021 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.777,40. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2023

4ª CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 12º Região PA (CRECI-PA), Marlene Felippe Assunção, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital nº 01/2023, publicado o extrato no Diário Oficial da União - DOU em 31/01/2023, fl. 171, seção 3, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/PA, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve:

Art. 1º - Fazer a 4ª Convocação dos candidatos abaixo relacionados, em função das vagas autorizadas, desistências e desligamentos, para os cargos e cidades declinados a apresentar a documentação prevista no item 14.4.1, do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2023, conforme endereços assim declinados: Belém/PA, Sede do CRECI PA , localizada na Tv. Timbó nº 2744, Marco, Cep: 66095-531, Belém/Pa; PARAUAPEBAS/PA, Delegacia do CRECI/PA, localizada na Rua A nº 35, Quadra 352, Lote 6B, Cidade Jardim, Cep 68515-000, Parauapebas/Pa; SANTARÉM/PA, Delegacia do CRECI/PA, localizada na Av. Mendonça Furtado, nº 297, Prainha , Cep: 68005-100, Santarém/PA, no horário comum de expediente de 09 às 11hs e de 14 às 16hs, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital.

Nº DE INSCRIÇÃO

PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - BELÉM

40301015

LUCAS ALEXANDRE DA SILVA ALEXANDRINO

40300965

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

40301236

PETRAH VITORIA CRISTINA DE MATOS VASCONCELLOS

Nº DE INSCRIÇÃO

PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - SANTARÉM

40300701

ALAN HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Nº DE INSCRIÇÃO

PST - TÉCNICO ADMINISTRATIVO - PARAUAPEBAS

40300301

BRUNA KHARYN DE ASSUNÇÃO BARBOSA

Nº DE INSCRIÇÃO

PAS - AGENTE FISCAL - PARAUAPEBAS

40300269

FRANCISCO SILVA CARVALHO

Belém-PA, 29 de abril de 2024.

Marlene Felippe Assunção

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024/SEMO.

A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 20.600,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, nos Trechos: Trecho 01: Povoado Bacabal ao Povoado São Pedro, Ext.: 18.200,00m; Trecho 02: Ramal 01, Ext.: 1.245,00m; Trecho 03: Ramal 02, Ext.: 1.155,00m, conforme especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 17 de maio de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.

Fernando Falcão/MA, 29 de abril de 2024.

Gilmar Maciel Ribeiro

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SMS

O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, homologa o PE nº 003/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS para HIGIENE PESSOAL para atender as demandas dos serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 191.708,30. - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 29/04/2024

Em 29 de abril de 2024

Ricardo Santos Silva

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200201

Nº Processo: 13600000075020237. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva periódica e manutenção corretiva, adequação do sistema de detecção e alarme contra incêndio com fornecimento de materiais e mão de obra, instalado no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-Araguaína), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200201-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: Embora o certame seja composto por 1 Grupo/Lote Único com diversos itens, foi lançado no Comprasnet apenas o objeto geral referente ao grupo, constante da primeira linha da tabela descrita no Modelo de proposta/planilha de Formação de Preços - Anexo II do Edital..

NOEME SOUSA DA SILVA

Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 29/04/2024) 200100-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2024

Edital de Pregão Eletrônico n° 101/2024, de 29 de abril de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO Aquisição de poste de aço para placa de sinalização, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 16 de maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável LEONARDO FERNANDES RELA.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2024

Edital de Pregão Eletrônico N° 102/2024, de 29 de abril de 2.024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO Aquisição de tatames em E.V.A., destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 17 de maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável ÉRIKA MELATO FRARE ROVERI.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024/SEMO.

A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 63.000,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no Trecho: Povoado Bacabal a Rua Antônio de Melo (sede do município), conforme especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 20 de maio de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com.

Fernando Falcão/MA, 29 de abril de 2024.

Gilmar Maciel Ribeiro

Presidente da CPL
Resultado de HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide HABILITAR a empresa Gutierrez & Pastre Fisioterapia Ltda. para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0020506867/2024 - SES.UFI.ACA e de acordo com o requerimento de credenciamento apresentado. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Sabine Jackelinne Leguizamon - Presidente da Comissão - Portaria nº 279/2023.

Joinville/SC, 29 de abril de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 11060.732044/2022-28.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 16/01/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.740,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO. PA: 364/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 07/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREMESE. CONTRATADA: Brajur - Segurança Patrimonial Ltda. - CNPJ: 23.934.050/0001-41. OBJETO: repactuação dos preços do contrato de vigilância armada, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024, com vigência a partir de 01/01/2024, homologada em 27/02/2024, no percentual de 6,5436% (seis inteiros e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis décimos de milésimos). VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 01/09/2025. VALOR MENSAL:R$ 20.733,56 (vinte mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - Vigilância em geral.. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. FORO: Aracaju/SE. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 3/2024

De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 033/2023 de 26 de dezembro de 2023, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 003/2024, destinada a Execução das obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água - Barragem de Cupissura e a 2ª Etapa da Adutora Translitorânea, na Região Metropolitana de João Pessoa, no Estado da Paraíba, de acordo com o Projeto Básico e Projeto Executivo e seus anexos, as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, assim como a Licença Ambiental Instalação nº 2665/2022 - ADUTORA, e ADJUDICO o objeto em favor do CONSÓRCIO BARRAGEM CUPISSURA constituído pelas empresas: CMR4 CONSTRUCÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ 68.876.606/0001-29; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 00.338.885/0001-33; RCA CONSTRUCÕES LTDA, CNPJ 08.766.483/0001-41 e ARCHEL CONSTRUCÕES E PARTICIPACÕES S.A, CNPJ 09.056.774/0001-09, com proposta no valor global de R$ 151.899.999,97 (cento e cinquenta e um milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Recursos: Governo do Estado/PB, PAC2/OGU, CEF/FGTS e CAGEPA.

João Pessoa-PB, 29 de abril de 2024.

Marcus Vinicius Fernandes Neves

Presidente da Comissão
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N. º dDCI.P 002/2024

1. Objeto: Patrocínio ao "International Nuclear Atlantic Conference - INAC 2024". 2. Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben). 3. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 19/04/2024, por Raul Lycurgo Leite - Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 22/04/2024, por Resolução de Diretoria Executiva n°1775.001/24. Superintendência de Comunicação Institucional (SI.P).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 11060.724985/2022-98.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.462.441,08. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do dia 21 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de Preço para execução de serviço de pavimentação com blocos de concreto sextavados, calçada e drenagem nas ruas do município de Peritoró - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com.

Peritoró/MA, 29 de abril de 2024.

SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (quinze horas) do dia 21 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de Preço para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Peritoró - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com.

Peritoró/MA, 29 de abril de 2024.

SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de obra de Reforma e Ampliação do Centro Comunitário de Paula Freitas, Estado do Paraná, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, em conformidade com as disposições deste Projeto Básico. Entrega das propostas: até 17/05/2024 às 08h14min.

Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 08h15min.

O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br.

Em 29 de abril de 2024

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000235/2024 SE/ES

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-ES-REGIÃO METROPOLITANA 01 E 02, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1044205, até 24/05/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2024 SE/TO

Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: TO, Município: Palmas. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos: 06/05/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.to@correios.com.br ou telefone (63) 2111-3747, no horário de 9h às 17h.

CRISTIANE AGUIAR DE ARAUJO

Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação SE/TO
EXTRATOS DE DISTRATOS

"Termo de Distrato Nº. 05.001/2018; Convenente: Prefeitura Municipal de PINDORAMA, CNPJ: 44.122.942/0001-80; Objeto: Distratar o TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA nº. 05.001/2018 - AGC ROBERTO, a partir de 01/04/2023. Data de Assinatura: 29/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº 10/2012 (CDD GUAXUPÉ) - Objeto: manutenção do valor mensal do aluguel em R$ 6.000,00 (seis mil reais) para o período de 02/07/23 a 01/07/24. Contratados: CARMO SANTAMARIA NETO e CRISTIANE LATTARO DOS SANTOS SANTAMARIA. Data de Assinatura: 20/10/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000238/2024 SE/MG

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MG-BH E REGIÃO METROPOLITANA, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1044310, até 24/05/24 às 09h e início da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000232/2024 SE/MS

Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-MS-CAMPO GRANDE-03P, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1044210, até 24//05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/24 SE/RJ

Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva em elevadores da SE/RJ, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário - ID 1036495. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 11/2020 da AGC VILA FREIRE, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Cerrito, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.612.869/0001-50. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Freire, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 31/2020 da AGC SANTA CRISTINA DO PINHAL, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Parobé, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 88.372.883/0001-01. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Santa Cristina do Pinhal, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº 106/2024 Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE OUROESTE Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ARABÁ Vigência: 01/05/2024 A 01/05/2029 Objeto: Conjugar esforços no intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade de Ouroeste, por meio da Agência de Correios Comunitária - AGC Arabá. Recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica Fundamentação legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial n° 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n° 6.170/07 e a Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n° 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
AVISO DE CANCELAMENTO

Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços SE/MG nº 441/2023, celebrado em DATA, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MOBIDESK INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 43.326.642/0001-98, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Sétima da

JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisições parceladas de materiais diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal no exercício 2024. Abertura da sessão pública: 10h00min do dia 16 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 16 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitamulungupb@gmail.com. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp

Mulungu - PB, 29 de Abril de 2024.

GETULIO COSTA DE ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 11060.728104/2021-27.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 24.329.959/0001-33 - ATENAS SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.294,36. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257052

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25064.001513/2020-76.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Incluir o adicional de insalubridade médio (20% sobre o salário) para os profissionais que exercem suas atividades lotados na casa de apoio à saúde indígena - casai/bvb, em locais considerados insalubres, conforme laudo técnico das condições ambientais de trabalho - ltcat. Vigência: 19/04/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.084.225,45. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2024 - UASG 158009

Processo: 23411.007738/2024-47.

Objeto: Serviço de abastecimento água e coleta de esgoto pela SANEPAR ao Campus Londrina, para atendimento das necessidades da unidade no ano de 2024. Total de itens licitados 00001. Fundamento legal: Art 74, Inc I, lei 14.133/2021. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição nos termos do Art. 74, Inc. I da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2024. JEAN CARLOS MENDES DA ROCHA Diretor de Planejamento e Administração. Ratificação em 26/04/2024. REINALDO BENEDITO NISHIKAWA Diretor Geral. Valor Global: R$ 30.024,00. CNPJ CONTRATADA: 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SEDUC

RESULTADO FINAL - Chamada Pública de Compra nº 002/2024/SEDUC - PROCESSO N° 2024.02.20.002-CH-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado Final: Grupo Informal Pescadores da Ribeira, representado pelo Sr. Francisco Gleuson Carvalho, foi selecionado para fornecer 3.888 kg do item 09, perfazendo o valor total de R$ 159.913,44 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos e Treze Reais e Quarenta e Quatro Centavos); Grupo Formal COPAZEL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, para fornecimento dos itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14, perfazendo o total de R$ 784.230,01 (Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Duzentos e Trinta Reais e Um Centavo) e o Grupo Formal Coosemce Cooperativa do Semiárido Cearense, C.N.P.J nº 10.254.805/0001-15, 3 e 10, perfazendo o total de R$ 454.025,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil e Vinte Cinco Reais), por atenderem a todas as exigências contidas nos itens 3.2, 3.3 e 6 do Edital de Chamada Pública. Restando sem fornecedor para 2 kg do item 09.

Chorozinho/CE, 29 de abril de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
Aviso de Alteração

Chamada Pública nº 1/2024.

Processo Administrativo nº 042/2024. Republicação por alteração de Edital.

A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº GAB/PGM N° 306/2024, de 02 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que fará alterações no edital, o qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, , Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009, Decreto n° 7.775, de 4 de julho de 2012, Art. 1°, § 2° do Decreto n° 8.473, de 22 de junho de 2015, Resolução CD/FNDE n° 06, de 06 de maio de 2020 e suas Alterações, e com aplicações subsidiárias da Lei Federal n° 14/133, de 01 de abril de 2021, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) provenientes da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Água Clara/MS, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024. Conforme a alteração fica a sessão remarcada para a data do dia 03 de junho de 2024, ás 08h00 min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF). Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 30 de maio de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

Água Clara/ MS, 29 de abril de 2023.

Guilherme Nascimento Barbosa

Agente de Contratação

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024

Processo Administrativo nº 082/2024. Pregão Eletrônico n° 026/2024.

O agente de contratação do Município de Água Clara/MS, designado pelo Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 026/2024, objetivando o Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente ensacado para aplicação a frio (CBUQ), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de prazo hábil para análise técnica, parecer e decisão das impugnações apresentadas. Após serem realizadas referidas ações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: edital@pmaguaclara.ms.gov.br.

Água Clara/MS, 29 de abril de 2024.

Izequias Moreira Dias

Agente de Contratação
Extrato dE Termo Aditivo nº 2/2024

Contrato n° 216/2023

Processo Administrativo nº 199/2023. Tomada de Preços nº 009/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Eliane Carla Gaidarji Ltda. Objeto: Aditivo de 12,55% do valor global do Contrato nº 216/2023. DO ADITAMENTO - DA SUPRESSÃO - Com a reprogramação dos serviços, resulta um decréscimo em 0,19% ao valor do contrato, sendo o valor do decréscimo de R$ 485,73 (Quatrocentos e oitenta e cinco reais, setenta e três centavos). DO ACRESCIMO - Com a reprogramação dos serviços, resulta um acréscimo em 12,75% ao valor do contrato sendo o valor de acréscimo de R$ 32.092,75 (trinta e dois mil, noventa e dois reais, setenta e cinco centavos). DO VALOR GLOBAL - O valor deste termo o aditivo é de R$ 31.607,02 (trinta e um mil, seiscentos e sete reais, dois centavos) que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos e decréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 251.751,36 (duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais, trinta e seis centavos) para R$ 283.358,38 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e cinqüenta e oito reais, trinta e oito centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores. Data: 19/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Eliane Carla Gaidarji Ltda. - Eliane Carla Gaidarji.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 11060.723110/2022-79.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 05.637.990/0001-97 - X BELMAX SERVICE LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.196,96. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022 - Processo Administrativo nº 008/2022; Objeto: Aquisição de assinatura anual em site de banco de imagens e elementos gráficos, conforme termo de referência; Empresa: Welab Agência Multimídia Ltda; CNPJ: 16.806.477/0001-07; Valor Total (Sob demanda): R$ 1.922,62 (Mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos); Data da assinatura: 11/04/2024; Vigência: 11/04/2024 à 11/04/2025; Fundamentação: art. 75, inc.: II - Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024

OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de expediente e papelaria, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: PV ROCHA SILVA LTDA, CNPJ n. 40.368.353/0001-63. Valor: R$ 338.030,35 (trezentos e trinta e oito mil e trinta reais e trinta e cinco centavos). VIGENCIA: 23/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2023 - UASG 120638

Nº Processo: 67261005099202331. Objeto: Registro de preços para a aquisição de Material De Hotelaria e de Cama, Mesa e Banho para a Seção de Hospedagem e Encargos Especiais da Base Aérea de Campo Grande (BACG). . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIASGnet - 29/04/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 21/2024

Processo 034/2024, UASG Nº 984579

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Retroescavadeira 4x4, com fabricação/modelo no ano vigente ou superior, para manutenção das atividades do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 29 de abril de 2024

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2019/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VIVER EVENTOS LTDA. CNPJ: 04.274.005/0001-63. Objeto: Fornecimento de prestação de serviço de assessoria de eventos para Seccional de Presidente Prudente do CREF4/SP. Data: 25/04/2024. Valor: R$ 80.206,00 (oitenta mil, duzentos e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006002064202476. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de acesso web a banco de imagens eletrônicas e vetores para ilustração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/04/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 143 (cento e quarenta e três) diplomas nas datas de 01/04/2024 a 24/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 874 a 1016].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.

Itajubá, 29 de abril de 2024.

ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR

Reitor