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EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 399/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 367/2023, PROCESSO SEI Nº 0014.004795.00041/2023-01

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2024

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte com agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, cancelamento e entrega de bilhetes em trechos intermunicipais, interestaduais, visando atender as necessidades da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - SEE, na Formação de Coordenadores e Professores, envolvidos no acompanhamento e monitoramento em todo Estado do Acre, conforme previsto nos recursos do Governo Federal - Fonte 200 - Resolução nº 05, de 31/03/2017, Resolução nº 11, de 07/10/2020 e Resolução 07, de 27/06/2022 - Recursos do Governo Federal - Fonte 200/PEJA, em cumprimento ao Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 367/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo.

DO VALOR: O valor total para cumprimento do presente contrato é de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). Nota de Empenho 7170013924/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários para a referida contratação estão consignados na Unidade Orçamentária - Programa de Trabalho: 717.001.1037.0000 - Formação e qualificação dos profissionais em educação; Elemento de Despesa: 33.90.33.00.00 - Passagens e despesas com locomoção; Fonte de Recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E DEMAIS INFORMAÇÕES: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos subsequentes mediante termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses, após a verificação da real necessidade e com vantagens para à Administração, nos termos do Inciso II, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Rio Branco/AC, 23 de abril de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante

Fernanda Salardi Agottani - FAC Educação e Tecnologia Ltda - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 415/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2022 SEI Nº 0014.013896.00905/2023-58, ATA SRP Nº 260/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material de consumo (material esportivo), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação Cultura e Esportes, para realização de atividades esportivas e recreativas dos programas e projetos desenvolvidos pelo Departamento de Esportes nos municípios do Estado do Acre, com entrega no município de Rio Branco/AC, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 133/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.

DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 6.118,00 (seis mil, cento dezoito reais). Nota de empenho nº 7170013161/2024 e 7170013178/2024

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.8028.5017 - Emenda nº 01/2023 - Apoio à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 1.500.0100 E 717.001.2096.0000 - Promoção e Incentivo à Prática de Atividades Esportivas para a Comunidade; Elemento de despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 2.706.0201;

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.Rio Branco/AC, 23 de abril de 2024. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação E Cultura - Pela Contratante E Mariléia Leal dos Santos - Comap Comercio de Equipamentos Educacionais Ltda - Pelo Fornecedor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 0014.015399.00352/2023-70

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 558/2023 em favor das empresas: a) AFC Comercio e Industria de Alimentos LTDA - EPP (CNPJ: 18.880.097/0001-30) para os itens 04 e 09 com o valor total de R$ 7.109.754,39 (Sete milhões, cento e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos); b) CARNE & CIA LTDA - ME (CNPJ: 48.718.206/0001-88) para o item 07 com o valor total de R$ 6.220.173,40 (Seis milhões, duzentos e vinte mil, cento e setenta e três reais e quarenta centavos); c) COMERCIAL DE CARNES KANÂ LTDA (CNPJ: n° 17.332.592/0001-41) para o item 05 com o valor total de R$ 27.266,51 (Vinte e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos); d) FRIGOPEIXE MONTE CASTELO DA AMAZÔNIA IMP. E EXP. LTDA - ME (CNPJ: 10.630.104/0001-33) para o item 10 com o valor total de R$ 12.300.247,71 (Doze milhões, trezentos mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos); e) J.CARLOS OLIVEIRA -ME (CNPJ: 10.425.300/0001-76) para os itens 1, 2, 3 e 8 com o valor total de R$ 75.510.354,66 (setenta e cinco milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); f) J.S. COMERCIO IMP. EXP.LTDA-ME (CNPJ nº: 11.338.721/0001-22) para o item 06 com o valor total de R$ 9.685.739,00 (Nove milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil e setecentos e trinta e nove reais) e g) P. A. COSTA FERNANDES - ME (CNPJ nº 24.102.935/0001-47) para o item 11 com o valor total de R$ 702.668,71 (Setecentos e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos).

Rio Branco/AC, 4 de setembro de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação e Cultura
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Extrato: 2º Termo de Aditivo aos Contratos nº 037/2022 e 41/2022. Processo Administrativo: 319/2022. Modalidade: Pregão eletrônico nº 15/2022. Objeto: Materiais Gráficos. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratados: Para o contrato nº 37/2022, POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 14.292.313/0001-75, e para o contrato nº 41/2022, JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - ME, CNPJ nº 19.804.618/0001-32. Prazo de Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025; Data de Assinatura: 14/10/2024 e 11/10/2024, respectivamente. Signatários: para o contrato com POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, pelo CAU/RS, Andrea Hamilton Ilha, Presidente do Conselho, e pelo contratado, Josiane Peroza; para o contrato com JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - ME, pelo CAU/RS, Ariel Luís Romani Lazzarin, Gerente Executivo, e pelo contratado, Jairo Antônio Mallmann, respectivamente aos contratos.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023

O Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando a documentação carreada nos autos do processo SEI n° 0014.015399.00825/2022-58, PARECER Nº 225/2024/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, datado de 23 de abril de 2024, resolve, RATIFICAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023, alvo do processo em epígrafe, referente a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Jordão, em favor de: a) COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DO JORDÃO - CAEJO, inscrita no CNPJ Nº 43.960.162/0001-84, com sede no município de Jordão, para os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27,37 e 38, no valor total de R$ 387.382,04 (trezentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) e b) ELIETE DOMINGO SALES KAXINAWA, residente e domiciliada no município de Jordão, para os itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 11, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 27 e 37, no valor total de R$ 31.746,65 (trinta e um mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Rio Branco/AC, 7 de maio de 2024.

Aberson Carvalho de Sousa

Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 23023/2024/SEMSAU

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Aquisição de Unidades Móveis de Saúde para Transporte Sanitário Pessoal e Veículo de Passeio para Equipe, para atender as emendas parlamentares federais, nº. das propostas: 07582.909000/1240-01, 07582.909000/1240-02 e 07582.909000/1240-03, de autoria do Senador Jaime Bagattoli, destinados a Secretária de Saúde do Município de Ariquemes/RO. Para atender das necessidades da Secretaria de Saúde de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 1.021.758,52.

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.233 de 03 de outubro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90119/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 24/10/2024 até às 08h59min do dia 08/11/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 08/11/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes-RO, 16 de outubro de 2024.

Rosangela Martins de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 016/2024 - INEX-003/2024-CCC - RICARDO SÉRGIO DE VASCONCELLOS. OBJETO: A locação do imóvel não residencial, localizado no Edf. Empresarial Cabo Corporate Center, situado na Rua Cento e Sessenta e Três, n° 226, Sala 404, Bloco A, Loteamento Cidade Garapu, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP: 54.518-430, para funcionamento da Inspetoria Regional do CREA-PE, no Cabo de Santo Agostinho/PE. VIGÊNCIA: 01/09/2024 à 31/08/2025. VALOR GLOBAL: R$ 26.685,48. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
Aviso

Registro de diplomas

MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS

CNPJ 23.951.916.0002-03

MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas digitais, entre os dias 3/9/2024 a 17/10/2024, nos seguintes livros de registro digital e sequências numéricas: livro GR-18 registros nº 11946 a 11959 e livro GR-2 - ISEPEC, registro 630. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/.

Pouso Alegre, 17 de outubro de 2024.

José Dias da Silva Neto

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

a) Processo Administrativo: 2024/000021; b) Espécie CT nº 005/2024, firmado em 10/10/2024, entre o CREF11/MS e a Gente Seguradora S.A., inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02; c) Objeto: contratação de seguradora para prestação de serviços de proteção veicular; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos da Dispensa de Licitação 90008/2024; e) Vigência: 09/10/2026; f) Valor Total: R$ 1.843,73; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Marcelo Wais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

a) Processo Administrativo: 2023/000056; b) Espécie CT nº 007/2024, firmado em 16/10/2024, entre o CREF11/MS e a L M Climatização LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.639.462/0001-32; c) Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável e vincula-se ao Edital e anexos da Dispensa de Licitação 900010/2024; e) Vigência: 15/10/2025; f) Valor Total Anual: R$ 14.160,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos Carvalho e, pela Contratada, Yuri Luiz de Castro Moreira e Rosinelly Delgado da Rosa Moreira.
EXTRATO de termo aditivo

5º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.004750/2023-13; Contrato: LC 003/2017; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: HILTON HUGO DA SILVA FABBRI; Objeto: Referente à alteração de locador e ao reajuste do Contrato 003/2017, cujo objeto é a locação de imóvel não residencial para funcionamento do escritório descentralizado do CAU/SP em São José do Rio Preto/SP; Fundamentação Legal: Artigos 55, III e parágrafo 8º do art. 65, ambos da Lei 8.666/93 e na Lei 8.245/91; Valor: R$ 120.137,22; Nota de Empenho: 383/2024 - 384/2024 - 385/2024 - 386/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Condomínios - 6.2.2.1.1.01.05.01.002 - Indenização e Restituições - 6.2.2.1.1.01.05.01.003 - Impostos e taxas - 6.2.2.1.1.01.04.04.010 - Locação de Bens Imóveis; Centro de Custos: 02.04.001.009 - Casa do Arquiteto São José do Rio Preto; Vigência: 04/10/2024 a 10/08/2026; Camila Moreno de Camargo Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional Eng. Agr. JOSÉ CARLOS RIBEIRO ZAN, Registro/visto n. 005199-6, vem pelo presente, INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na Inspetoria Regional de Canoinhas do Crea-SC, sito à Rua Getúlio Vargas, 340, Centro - Canoinhas/SC, no horário das 09h00 às 12h00, em um prazo de 20 (vinte) dias contínuos, a contar da publicação deste edital, a fim de tomar conhecimento de ato administrativo proferido no Processo Administrativo n. 6230000003-5.

Florianópolis, 08 de outubro de 2024.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Crea-SC
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Coordenador da Comissão de Ética Profissional instituída pelo Plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC, no uso de suas atribuições e face o que dispõe o § 2º do art. 18 da Resolução nº 1004 do Confea, tendo em vista que o Eng. Agr. JOSÉ CARLOS RIBEIRO ZAN (Registro/Visto Crea-SC n. 005199-6 - RNP n. 2503352715) não é encontrado no endereço informado pelo mesmo, estando em local incerto e não sabido, vem pelo presente INTIMÁ-LO a comparecer na Inspetoria Regional de Canoinhas, sito à Rua Getúlio Vargas, 340 - Centro - Canoinhas/SC, CEP 89460-000, no dia 07 (sete) de novembro de 2024, às 10h45 (dez horas e quarenta e cinco minutos), a fim de promover ato de seu interesse nos autos dos processos administrativos n. 6230000088-9, 6230000089-5, 6230000090-0, 6230000091-7, 6230000092-3, 6230000093-0, 6230000094-6, 6230000095-2, 6230000096-9, 6230000097-5, 6230000098-1 e 6240000001-5, sob pena de revelia.

Florianópolis, 17 de outubro de 2024.

ROGÉRIO GOMES ARAÚJO

Coordenador da Comissão de Ética Profissional do Crea-SC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2024

PROCESSO Nº 201/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 91/2024 de objeto a contratação de empresa para serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço da saúde do grupo A (resíduos infectantes), grupo B (resíduos químicos) e grupo E (resíduos perfurocortantes ou escarificantes), conforme RDC n° 222/2018. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 08 de novembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 08 de novembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 01/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: SS Eventos E Serviços LTDA; OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Dos Serviços De Planejamento, Organização, Produção E Execução De Eventos, De Componibilidade De Espaço Para Realização De Eventos, Fornecimento De Alimentos, Bebidas, Recursos Materiais E Humanos, Para Atendimento De Eventos, Cursos, Reuniões, Palestras E Demais Capacitações Técnicas Que Serão Promovidos Pela Companhia Docas Do Pará - Cdp. A Contratação Deverá Abranger Serviços Prestados Sob Demanda Na Sede Da Companhia E Nos Portos De Belém, Miramar, Outeiro, Vila Do Conde Santarém, Itaituba E Altamira; VALOR GLOBAL: R$ 2.123.642,14 (dois milhões cento e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Instrumento Normativo Para Gestão Do Regulamento De Licitações E Contratos Da Companhia Docas Do Pará , Instituído Pela 539ª Reunião Ordinária Do Consad, De 20/01/2023, Regulamento Nº 2102.01, De 25/01/2023, Pela Lei Nº 13.303/2016, Decreto N.º 10.024, De 20/09/2019, Decreto Nº 11.462/2023 (No Que Não Entrar Em Conflito Com A Lei 13.303/2016), Decreto N.º 8.538, De 06/10/2015, Decreto N.º 9.488/2018, Da Lei Complementar N.º 123, De 14/12/2006, Lei 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e MIchel Ferreira Santos, Representante Legal da Contratada.
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 12/SEMOSP/2024

Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP. Processo nº 2904/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de revitalização de ruas e avenidas de machadinho D´Oeste, conforme projeto básico e executivo com recursos da união e contrapartida do município, de acordo com o contrato de repasse nº 918369-2021-MDR-CAIXA, Menor preço global. Valor estimado de R$ 9.409.071,03 (Nove milhões, quatrocentos e nove mil, setenta e um reais e três centavos). Data para cadastro de propostas: 23/10/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 08h59min do dia 27/11/2024. Início da Sessão Pública: 27/11/2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediado, à Avenida Rio de Janeiro, 3098, centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 163/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2578/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETRO VELOCIMÉTRICO DIÂMETROS DIVERSOS. Abertura: 04/11/2024 às 10:00h. Disputa: 04/11/2024 às 14:00h. Edital disponível 23/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 17 de outubro de 2024

Mauro Luiz Gonçalves Veloso

Agente de Licitação

LICITAÇÃO COMPESA Nº 164/2024 CEL2

PROCESSO Nº 2577/2024

AQUISIÇÃO DE ESTUFA, BALANÇA, INCUBADORA, FORNO, CENTRIFUGA E GABINETE. Abertura: 30/10/2024 às 09:00h. Disputa: 30/10/2024 às 10:00h. Edital disponível 23/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 17 de outubro de 2024

Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti

Agente de Licitação
Despacho de 17 de outubro de 2024

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0086-2023/PCI-C, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 086-2023-PCI, DA POLÍCIA CIENTÍFICA DE SANTA CATARINA

Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 0086/2023/PCI-C, referente ao Pregão Eletrônico n° 086/2023/PCI, da Polícia Científica de Santa Catarina, objetivando a aquisição Microcomputador - Estação de trabalho básica - POSITIVO MASTER D4400 - AMD Ryzen 5 PRO 5655G, Windows 11 PRO, Memória 16GB, SSD 512GB, Monitor 23,8", Garantia de 36 meses On-site, da empresa detentora do registro POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0009-03, destinados às Ouvidorias do SUS nas Secretarias Municipais de Saúde, visando a qualificação da gestão participativa e para a aproximação entre os usuários do SUS e os serviços de saúde, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202400010064309. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
RETIFICAÇÃO

TORNA-SE PUBLICO A RETIFICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FMAS Nº 013/2024, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 - NO DIA 16/10/2024.

ONDE SE LÊ:AVISO DE DISPENSA

ELETRÔNICA FMAS Nº 13/2024

LEIA-SE: AVISO DE DISPENSA

ELETRÔNICA FMAS Nº 14/2024

Linhares, 17 de outubro de 2024.

Katia Cilene dos Santos Felix

Agente de Contratação
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 36/2024

A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 36/2024, Contratação nº 106462 Processo n.º 202400005020757. Objeto: aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica/CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 002, 003, 009 e 010 à empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83; para os itens 004, 006, 007 e 008 à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 14.115.388/0001-80; para os Itens 011 e 012 à empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86 e para os Itens 017 e 018 à empresa: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75. Restaram fracassados os Itens 005, 013 e 019. Os Itens 001, 014, 015 e 016 restaram Desertos, conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia/GO, 17 de outubro de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00025/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO, Aquisição de material permanente e equipamentos de informática destinados ao campus Santa Inês, contemplados no convênio nº 872874/2018, com sessão marcada para o dia 08/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 17 de outubro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322627

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva das embarcações dos Terminais da Gerência Geral do Nordeste Setentrional.

Abertura das propostas em 05/11/2024 às 12h00.

Início da disputa em 05/11/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

CINTIA LEMOS DUARTE

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - SRP Nº 46/2024

Proc. 5055/2024 - SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material Esportivo Empresa: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 11.819.860/0001-78 - Valor: R$ 20.558,90 (vinte mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), Empresa: 54.496.178 ASHRAF NASSER SAFA AHMAD, CNPJ: 54.496.178/0001-02 - Valor: R$ 30.351,18 (trinta mil, trezentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos) - Empresa: MAGAZINE TUFICK LTDA, CNPJ: 31.461.288/0001-25 - Valor: R$ 5.343,80 (Cinco mil , trezentos e quarenta três reais e oitenta centavos) - Empresa: JZ MERCANTIL LTDA, CNPJ: 50.979.093/0001-16 - Valor: R$ 30.692,00 (Trinta Mil e Seiscentos e Noventa e Dois Reais) - Empresa: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/0001-78 - Valor: R$ 42.015,00 (Quarenta e Dois mil e Quinze reais) - Empresa: FARIAS & CARVALHO DISTRIBUIDORA, CNPJ: 49.393.141/0001-00 - Valor: R$ 1.012,00 (Hum mil, quinhentos e doze reais) - Empresa: C&W COMERCIO EM GERAL, CNPJ: 30.557.974/0001-31 - Valor: R$ 1.482,60 (0 (Mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) - Empresa: BIOPULSE BRASIL LTDA, CNPJ: 22.408.118/0001-96 - Valor: R$ 1.426,80 (um mil e quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) - Empresa: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA NETO, CNPJ: 24.195.207/0001-27 - Valor: R$ 9.513,00 (nove mil quinhentos e treze reais) - Empresa: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO, CNPJ: 40.553.425/0001-42 - Valor: R$ 13.527,44 (treze mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) - Empresa: BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ: 51.414.411/0001-64 - Valor: R$ 8.853,40 (oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) - Empresa: TRZ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVO, CNPJ: 49.681.792/0001-04 - Valor: R$ 31.387,20 (trinta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) - Empresa: X1 COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.915.485/0001-19 - Valor: R$ 7.112,00 (dezessete mil cento e doze reais) - Empresa: ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, CNPJ: 11.456.144/0001-73 - Valor: R$899,55 (oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e cinco centavos) - Empresa: LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45 - Valor: R$ 9.450,00 (Nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) - Empresa: ELDIAS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 45.392.681/0001-19 - Valor: R$ 49.455,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) - Info: (24) 3345-4444.

Osvaldir Geraldo Denadai

Ordenador de Despesas
EXTRATO De CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: PARREIRA GRATÃO CONSTRUTORA LTDA, cadastrada no CNPJ sob o n° 40.358.828/0001-30, com sede na cidade de Porangatu-GO, Contrato: nº 249/2024, no valor de R$ 471.477,05 (quatrocentos e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e sete reais e cinco centavos). OBJETO: Contratação empreitada por preço global, objetivando a Pavimentação Asfáltica da Av. João Fratari, em cumprimento a proposta de nº027218/2022, concedente Ministério das Cidades, convênio nº 939557/2022, sob a supervisão da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbano e Habitação, com área de construção: 3138 m², no Município de Quirinópolis-GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Alteração e Remarcação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NOS BAIRROS ANO BOM, VERBO DIVINO, VISTA ALEGRE E CENTRO NO MUNICIPIO DE BARRA MANSA/RJ.

A Pregoeira do Município de Barra Mansa comunica aos interessados na concorrência eletrônica supracitada que houve alteração no edital. Face às alterações fica: Início do recebimento das propostas: 23/10/2024 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 02/12/2024 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 02/12/2024 às 09h01.

Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails coordenadoria.compras@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br

ERIKA RIBEIRO BARBOSA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº UEMA/00018/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL; OBJETO, Aquisição de material permanente (aparelhos de ares condicionados Split Hi-Wall de 18.000 BTUS) para atender as necessidades da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 863128/2017-UEMA/FNDE, com sessão marcada para o dia 07/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís, 17 de outubro de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO COMPESA Nº 34/2024 CEL2

Empresa Vencedora: MEGARTEFATOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Lote 01 R$ 173.850,00.

Recife, 17 de outubro de 2024

Luciano Saraiva de Melo

Agente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90021/2024

Processo Administrativo nº 115/2024 - SEI nº CRFSP24.6.000000630-0 - Pregão Eletrônico nº 90021/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estande do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP no "III Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas" em Foz do Iguaçu/PR, HOMOLOGADO à: SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA - CNPJ: 15.072.268/0001-06 - R$ 111.000,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Concorrência Eletrônica Nº 01/2024.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA URBANA E RURAL - CIDIRUR, através do Presidente Sr. Flávio Raupp Lipert, torna público que no dia 05 de novembro de 2024 as 09h:01min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, Contratação De Serviços para recuperação de recursos hídricos e controle de cheias dos municípios de Itati, Três Forquilhas, Três Cachoeiras, Morrinhos do Sul, Mampituba e Dom Pedro de Alcântara integrantes do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Urbana e Rural - CIDIRUR. A íntegra do Edital poderá ser obtidas no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

FLÁVIO RAUPP LIPERT

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1856441

Objeto: FABRICAÇÃO DE SERPENTINAS DE AQUECEDORES DE GÁS NATURAL

Abertura da Proposta: 07/11/2024 às 23h59.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO nº 86/2019

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da Sul América Odontológico - EPAO 53 a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária no valor de 10 (dez) anuidades, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 17 de outubro de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO nº 98/2019

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, das CDs Patrícia Gouveia Gomes Câmara, CRO-PE 6257 e Renata Calixto Rocha, CRO-PE 8550, a pena de Censura pública em publicação oficial, de acordo com o artigo 51, III do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 17 de outubro de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 059/2024, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 17 de outubro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura para oferta de alimentação escolar aos alunos do IFPR - campus Paranavaí, conforme estudo de vialidade para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano letivo de 2024: Recebimento das propostas: até 9:00h do dia 18/11/2024. Abertura: No mesmo dia e horário. Local: Instituto Federal do Paraná (IFPR) -campus Paranavaí - PR, na SALA DE REUNIÕES DO BLOCO ADMINISTRATIVO (2º andar). Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados site: htts://ifpr.edu.br ou também poderão ser obtidas no Setor de Compras - Campus Paranavaí através do e-mail licitacao.paranavai@ifpr.edu.br, fone (44) 3482-0107

Rafael Petermann

Diretor Geral do Campus Paranavaí
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90023/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90023/2024 em 07/11/2024 às 09:00 horas - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de banners, placas, locação e montagem de estruturas box truss para comunicação visual e locação de mobiliários para eventos do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

AQUISIÇAO de Móveis, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, em atendimento ao Projeto Executivo PROCAD-SUAS, Reprogramação do Plano de Ação - Execuções de ações Socioassistenciais - Recurso: COVID19 e atender as demandas dos Serviços e Programas Socioassistenciais, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dia 6 de Novembro de 2024 às 10h00min,. Inteiro teor do Edital está à disposiçao dos interessados no sitio do www.compras.gov.br), no site www.natividade.rj.gov.br/email: licitacaonatividade.rj.gov.br.

WANESSA BAZETH DE MELLO

Presidente da Comissão de Licitação e Pregões
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais informa que o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024 Registro de preços para futura e eventual contrataçao de empresa especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde foi revogado com base no art. 71 da Lei 14.133/21 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação na Praça Ferreira Rabello, nº 04, Centro - Natividade.

Natividade, 17 de outubro de 2024.

Severiano Antônio dos Santos Rezende

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - UASG 928092

Proc. Adm.: 000039/2024; Objeto: Contratação de dispensa de licitação com empresa prestadora de serviços especializada em Controle de Pragas e Vetores, Dedetização, Sanitização, Descupinização, Desratização, Limpeza de caixa d'água, cisterna e reservatório com laudo de potabilidade para a nova Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio de Janeiro - CRT - RJ, sito a Rua da Candelária n°04 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; Contratada: DEDEFONE SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA - CNPJ: 18.023.270/0001-83; Valor: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais); Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Vide Decreto nº 11.871, de 2023); Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Processo nº 00153.000119/2024-14;

Objeto: Seleção pública para credenciamento de empresas interessadas na concessão de descontos reais em compras e serviços aos arquitetos e urbanistas e funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Recebimento das propostas exclusivamente na forma eletrônica no e-mail convenio@caudf.gov.br; Edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br; edital disponível no portal do CAU/DF: www.caudf.gov.br.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato 08/2023, aluguel de software para gerenciamento da folha de pagamento. Objeto: Alteração de contrato, para prorrogar a vigência da contratação e reajuste do valor. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e RH Master Sistemas Ltda. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor global de R$ 10.126,78 (Dez mil, cento e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). Fundamento Legal: nos termos do inciso II, do art. 57 e do art. 65, ambos da Lei 8.666/93. Código/título 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011. - Softwares e Aquisição de Licenças. Foro: Belém/Pa. Data de assinatura: 01/10/2024 Antônio Marcos Freire Gomes Presidente do Coren/PA
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 82/2024

(LEI 14.133/21) PI 30451/24 - PC 683/24 - Edital 109/24 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultas médicas (especialidades de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, geriatria, neurologia, pneumologia - adulta e pediátrica, otorrinolaringologia, proctologia, gastroenterologia, urologia e alergologia) e procedimentos especializados (sessões em câmara hiperbárica, exames de audiometria, ultrassom de abdome total, ultrassom de próstata, ultrassom de rins e vias urinárias e ultrassom de articulação) para todas as idades. Abertura: 11/11/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 17 de outubro de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição de 01 (uma) licença do Streamyard Basic, pelo período 12 (doze) meses, conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 17 de outubro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 63/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de 01 (uma) licença do Canva Equipes para 3 (três) usuários, pelo período 12 (doze) meses., conforme características e condições técnicas contidas no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 17 de outubro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 389176

Processo nº 91/2024. OBJETO: a escolha de proposta mais vantajosa para formação de Registro de Preços para futura contratação dos serviços de planejamento, assessoria, organização, coordenação apoio e viabilização de eventos, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos como apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações, características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência.

O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e (https://sistemas.cfm.org.br/ licitacao/?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 04/11/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 17 de outubro de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 41/2024

Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em geradores de energia, com substituição de peças e acessórios e combustível. Torna-se público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório nos termos do inciso IV, art. 71, da Lei Federal 14.133/2021, em favor da empresa vencedora MV Serviços e Locação Ltda, conforme Termo de Homologação disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/ "processos licitatórios". Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.

Em 17 de outubro de 2024.

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de contrato

Contrato n° 20240577 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL015/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTO, ÁGUA MINERAL, LOCAÇÕES DE CAMINHÕES PIPA, PARA AÇÕES HUMANITÁRIAS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CONFORME DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA N.º 1.463/2024. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 155.385,00 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais) - Data da Assinatura: 17/10/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240578 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL015/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTO, ÁGUA MINERAL, LOCAÇÕES DE CAMINHÕES PIPA, PARA AÇÕES HUMANITÁRIAS DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CONFORME DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA N.º 1.463/2024. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.846.977,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais) - Data da Assinatura: 17/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANÃA DO NORTE - MT

DETENTORA DO REGISTRO: MENDES ATACADO LTDA

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem servidos na merenda dos alunos das escolas municipais de Nova Canaã do Norte/MT.

REALINHAMENTO DE PREÇOS: Fica realinhado o preço dos itens 6,15,16,18,39,40,41,44 e 50, descrito na Clausula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 025/2024, em virtude do aumento do preço praticado junto ao distribuidor/fabricante do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

MARCA

UNIDADE

NOVO PREÇO UNITÁRIO A SER PRATICADO

6

014.001.637

ARROZ AGULHINHA TIPO 1 LONGO FINO BENEFICIADO POLIDO - PACOTE COM 5 KG

CAIBI

UNIDADE

R$ 35,46

15

014.001.657

CARNE BOVINA DE 2ª (SEGUNDA) - CARNE BOVINA DE 2ª (SEGUNDA) - KG PEDACOS TIPO PALETA DE SEGUNDA SEM OSSO (DIANTEIRA), EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O

FRIALTO

KILO

R$ 29,38

16

014.001.658

CARNE BOVINA DE 2ª (SEGUNDA) - MOIDA

FRIALTO

KILO

R$ 28,40

18

014.001.183

CARNE DE FRANGO - PEITO DE FRANGO SEM OSSO - CONGELADO ASPECTO FIRME E PRÓPRIO, COR AMARELO ROSADA, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS,

MAROMBI

KILO

R$ 21,34

39

014.001.694

LEITE (UHT) TIPO LONGA VIDA - EMBALAGEM COM 1 LITRO

PIRACANJUBA

UNIDADE

R$ 7,33

40

014.001.693

LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO - 400 G - INTEGRAL, INSTANTÂNEO, FORTIFICADO, LEITE DE VACA, ENRIQUECIDO COM CÁLCIO, FERRO, ZINCO E VITAMINAS. A EMBALAGEM

PIRACANJUBA

UNIDADE

R$ 19,94

41

014.001.858

LEITE ZERO LACTOSE PROCESSADO POR UHT - EMBALAGEM CONTENDO 01 LITRO, LEITE ZERO LACTOSE, PROCESSADO

PIRACANJUBA

UNIDADE

R$ 9,04

44

014.001.055

MACA NACIONAL DE PRIMEIRA FRESCA GRAU DE MATURACAO IDEAL PARA TRANSPORTE E MANIPULACAO SEM

INATURA

KILO

R$ 13,28

50

014.001.716

OLEO COMESTIVEL DE SOJA 900ML, REFINADO, OBTIDO DE

LIZA

UNIDADE

R$ 7,99

DATA DE ASSINATURA 17 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

CESAR & MACHADO CONSTRUTORA LTDA - Processo 2024/7-013295-9 - 39.984.116/0001-48 - Ofício 1303935.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 14 de outubro de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

UNIVERSAL EXTINTORES - 49.214.661/0001-09 - 2024/7-029583-3.

BRYAN HENRIQUE ANDRADE GIL-2024/7-018076-0.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:

KRAFTE SERVICE GROUP LTDA - 27.570.569/0001-49 - 2023/7-022341-1.

DENISE CRISTINA DOS SANTOS JORDAO ALVES, 19.137.486/0001-32 - 2023/7-033318-1.

LEANDRO RODRIGUES - 2023/7-016741-4.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 14 de outubro de 2024.

CLODOMIR LUIZ ASCARI

Presidente do CREA-PR