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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28372/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 2 (dois). BRASÍLIA, 4 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JARDEL ANTONIO BUFFON LAURINDO, 23.236.697/0001-08, AEY5566, EPSB100032182021, 683-12; MAB TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 15.835.129/0001-97, LNN7H67, EPSB100031772021, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28373/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 4 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

PLASTCAPA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCIONADOS PLASTICOS LTDA, 01.479.589/0001-15, QPM3864, EPSMA00501472024, 683-11; PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, 33.000.167/0822-48, RMY1D56, EPSMA00503162024, 683-12; SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., 88.348.024/0001-87, IUP0473, EPSMA00508302024, 683-13; TRANSPORTADORA VERBA LTDA, 09.644.103/0001-69, JBT5D23, EPSMA00510972024, 683-11; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0138-37, BDG7D49, EPSMA00512242024, 683-12; ISI2I35, EPSMA00513162024, 683-12; JCO1D87, EPSMA00515582024, 683-12; TERLOC - TERMINAL LOGISTICO CESARI LTDA, 06.225.292/0001-47, HBJ2I55, EPSMA00515922024, 683-12; RAIZEN S.A., 33.453.598/0428-02, TCI3G54, EPSMA00516612024, 683-11; TCI3G56, EPSMA00517312024, 683-11; SUBLIME ALIMENTOS LTDA, 39.501.251/0001-95, PZE9350, EPSMA00518102024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28384/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 4 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

MONTEMINAS MINERIOS LTDA, 64.225.824/0001-42, OXB7700, EPSD300007252021, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28390/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 4 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WORK TRANSPORTES LTDA, 02.724.209/0002-04, , FREVP00964392024, 773-0; , FREVP00965892024, 773-0; , FREVP00969662024, 773-0; , FREVP00927132024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00964612024, 773-0; , FREVP00967712024, 773-0; , FREVP00963672024, 773-0; W&C ALIMENTOS LTDA, 10.362.443/0001-86, , FREVP00953112024, 773-0; ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0002-73, , FREVP00956142024, 773-0; , FREVP00927642024, 773-0; WILLIAN MATOS DA LUZ, ***.810.939-**, , FREVP00958232024, 773-0; WAGNER HERINGER RAZERA, ***.008.607-**, , FREVP00958512024, 773-0; WILSON BRAGA JUNIOR, ***.379.696-**, , FREVP00969442024, 773-0; WILBERT SUAVE SILVA, ***.172.607-**, , FREVP00932112024, 773-0; WILLIAN SANCHES DE SOUZA OLIVEIRA, ***.149.377-**, , FREVP00938622024, 773-0; WALLACE MODOLO PETERLE, ***.980.667-**, , FREVP00951762024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024

Objeto: Aquisição De Material De Consumo

Processo Nº 23096.041628/2024-24

REGISTRO DE PREÇO Nº 59/2024

Fornecedor: Obah Produtos E Servicos Analiticos Ltda

Cnpj: 09.134.068/0001-38

Vigência: 06/12/2024 À 06/12/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

35

500

Quilograma

Parafina Aspecto Físico: Histológica, Sólida, Branca Ponto Fusão: 60 A 62 °C Apresentação: Em Barra

22,45

11.225,00

Total R$

11.225,00
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 7/2024

Processo PMC Nº 040/2024. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Contratação De Prestação De Serviços De Administração, Gerenciamento E Fornecimento De Combustíveis, Com Operação De Sistema Informatizado, Via Internet, Através Da Tecnologia De Cartão Eletrônico Com CHIP (Tecnologia Smart) Ou Cartão Com Tarja Magnética (Transmissão Por Meio De Linha Telefônica Ou Equivalente) Ou Outra Tecnologia (Via Internet), Com Rede De Estabelecimentos Credenciados, Para Abastecimento Dos Veículos Automotores Da Frota De Veículos Do Município De Cumaru - PE, Incluindo Dos Fundos Municipais, Julgamento Menor Preço Global, Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 5.977.642,50 (cinco milhões novecentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 05/12/2024 às 08:30h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 13/12/2024 às 09:30h. Abertura da sessão de lances: 13/12/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras do BNC estando disponível no site: http://www.bnc.org.br/.

Cumaru, 5 de dezembro de 2024.

Anthonny Eduardo Francisco da Silva Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

NOVA DATA

MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) por Lote - aquisição futura e eventual de Material de Construção; Hidros Sanitário; Pintura; Esquadria; Madeiras e Ferragens em Geral, constantes no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DE CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAP - 18/12/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 5 de dezembro de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a construção da ampliação da Escola Municipal Centro Infantil Luciana Ferreira, Comunidade de Malvinas, Núcleo de São Miguel, Centro Extremoz/RN, no dia 23 de dezembro de 2024 (segunda-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). o edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o edital completo com todas as informações necessárias para participação.

Extremoz/RN, 5 de dezembro de 2024.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

PROCESSO: Nº 06010043.000066/2024-55 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA 7 UNIDADES PRISIONAIS LIGADAS A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) AFIM DE POSSIBILITAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES.

A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 23 de dezembro 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Natal/RN, 5 de dezembro de 2024.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI-AL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal n.º 11.461/2023 e suas alterações e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, que realizará Leilão de bens móveis e inservíveis nº 001/2025, LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE tipo maior lance, que será realizado pela Leiloeira Pública Oficial senhora Cristiane Barros da Mota Balbino, Matriculada na JUCEAL Nº 018/2018 (Junta Comercial do Estado de Alagoas), O leilão será realizado no dia 07/01/2025 as 10:00H na Garagem da Prefeitura Municipal situado Sitio Chã, Zona Rural de Inhapi-AL, Maiores informações disponíveis na sala da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO no prédio sede da Prefeitura Municipal (ou site: www.lancecertoleiloes.com.br).

Inhapi/AL, 5 de dezembro de 2024

Jessé Rocha da Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que realizará a concorrência de nº 001/2024, do tipo menor preço Global, no modo de disputa ABERTO, início das propostas dia 2 de dezembro à 16 de dezembro às 10h, data e hora limite para impugnação e esclarecimentos, 11 de dezembro de 2024. O objeto é a Contratação de empresa especializada na Construção de Estádio de Futebol, em área urbana no Município de Japi/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.japi.rn.gov.br/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: comissaodecontratacao.japirn@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Japi/RN, 29 de novembro de 2024.

GILBERTO FERNANDES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024

Chamada Pública Nº 001/2024. Processo nº 1065/2024. Contrato Administrativo nº 56/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Japi. Contratada: Jackeline Ribeiro de Lima/ CPF: ***.511.384-**. Objeto: Aquisição de merenda escolar através da chamada pública para Agricultura Familiar. Valor Global: 39.706,00 (trinta e nove mil, setecentos e seis reais). Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 26, 17/06/13-FNDE. Signatários: pela contratante, SIMONE FERNANDES DA SILVA e, pela contratada, JACKELINE RIBEIRO DE LIMA. Data da Assinatura: 04/12/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024

Chamada Pública Nº 001/2024. Processo nº 1065/2024. Contrato Administrativo nº 57/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Japi. Contratada: Josefa Emília Florentino de Araújo Ribeiro/ CPF: ***.813.114-**. Objeto: Aquisição de merenda escolar através da chamada pública para Agricultura Familiar. Valor Global: 39.995,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 04/12/2024 à 04/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 26, 17/06/13-FNDE. Signatários: pela contratante, SIMONE FERNANDES DA SILVA e, pela contratada, JOSEFA EMÍLIA FLORENTINO DE ARAÚJO RIBEIRO. Data da Assinatura: 04/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024 - LICITAÇÃO Nº 084/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS EM FUNCIONAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 19/12/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 19 de dezembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Pregoeiro

Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2024. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DOS ESPORTES, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 099/2023-GP, e demais normas aplicáveis. Objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 12/12/2024. Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00. Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Critério de Julgamento: Menor Preço por item.

Jardim de Angicos/RN, 5 de dezembro de 2024.

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023 - PROTOCOLO Nº 4.608/2024. O Prefeito Municipal de JARDIM DE ANGICOS/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS, faz publicar O SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a seguir: SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001-58. OBJETO: CELEBRAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2023, VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 VISANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, VISANDO A CONTINUAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN. FAVORECIDO: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001-58, com sede na Fazenda Carnaúba, s/n, Zona Rural - Lagoa Dantas/RN, CEP - 59.277-000, sendo representada pelo Senhor DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO, portador do CPF nº 073.xxx.xxx-55. VIGÊNCIA: Fica estabelecido, a que alude este TERMO ADITIVO DO CONTRATO, que será prorrogado, a partir de 02 de dezembro de 2024 até 01 de março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 65, inciso II, que vincula-se ao contrato em tela. Jardim de Angicos/RN, 02 de dezembro de 2024. Prefeitura Municipal de Jardim de Angicos - CNPJ: 08.111.338/0001-22. CARLOS ANDRÉ CÂMARA BEZERRA - Prefeito Constitucional. CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELLI - CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001-58. DIEGO ALAN BEZERRIL SOUTO - CPF nº 073.xxx.xxx-55 - CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL SRP N.º 90006/2024 - UASG 195023

PROCESSO: 59501.000074/2024-23-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Equipamentos destinados à Agroindústria de Polpa de Frutas para o desenvolvimento da APL - Apoio a Unidade de Produção/Beneficiamento/Industrialização de Produtos Primários nos municípios da área de atuaçãoda15ªSuperintendência Regional - 15ªSR/CODEVASF, estado de Pernambuco, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.

Publicação do Edital nº 90006/2024: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Endereço: Avenida Parnamirim, nº 295, Parnamirim, Recife/PE - CEP 52060-901 - Tel: (81) 3271-4709 ouhttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DE: 06/12/2024.

SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2024 às 9h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/15a-superintendencia-regional-recife-pe.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.015988/2024-87.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 19.927.082/0001-42 - TOPCONS ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a reforma dos banheiros do bloco B-03, pavimento inferior e superior no campus da UNIFEI - Itajubá/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90.019/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 73.400,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14528438

01/2023

31/03/2023

128,82

0

0

24

25,76

178,58

14528439

02/2023

30/06/2023

128,82

0

0

19,8

25,76

174,38

14528440

03/2023

30/09/2023

128,82

0

0

15,79

25,76

170,37

10790284

01/2019

29/03/2019

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

10790285

02/2019

28/06/2019

128,82

0

0

56,81

25,76

211,39

10790286

03/2019

30/09/2019

128,82

0

0

54,92

25,76

209,5

10790287

04/2019

31/12/2019

128,82

0

0

53,18

25,76

207,76

13844456

01/2022

31/03/2022

128,82

0

0

40,24

25,76

194,82

13844457

02/2022

30/06/2022

128,82

0

0

36,28

25,76

190,86

13844458

03/2022

30/09/2022

128,82

0

0

32,08

25,76

186,66

13844459

04/2022

31/12/2022

128,82

0

0

27,88

25,76

182,46

11441711

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

11441712

02/2020

30/06/2020

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

11441713

03/2020

30/09/2020

128,82

0

0

50,43

25,76

205,01

11441714

04/2020

31/12/2020

128,82

0

0

49,84

25,76

204,42

12958546

01/2021

31/03/2021

128,82

0

0

49,14

25,76

203,72

12958547

02/2021

30/06/2021

128,82

0

0

47,93

25,76

202,51

12958548

03/2021

30/09/2021

128,82

0

0

46,18

25,76

200,76

12958549

04/2021

31/12/2021

128,82

0

0

43,49

25,76

198,07

9646981

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

Data dos Cálculos: 05/12/2024

G.R.V. COMERCIO DE GAS LTDA - ME

06.180.214/0001-73

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)
11053584

01/2019

29/03/2019

579,67

0

0

264,16

115,93

959,76

10177608

04/2018

28/12/2018

579,67

0

0

272,68

115,93

968,28

11053586

03/2019

30/09/2019

579,67

0

0

247,11

115,93

942,71

11053587

04/2019

31/12/2019

579,67

0

0

239,29

115,93

934,89

11563193

01/2020

31/03/2020

579,67

0

0

233,38

115,93

928,98

11563194

02/2020

30/06/2020

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

11563195

03/2020

30/09/2020

579,67

0

0

226,94

115,93

922,54

11563196

04/2020

31/12/2020

579,67

0

0

224,27

115,93

919,87

13694790

01/2022

31/03/2022

579,67

0

0

181,09

115,93

876,69

13694791

02/2022

30/06/2022

579,67

0

0

163,24

115,93

858,84

13694792

03/2022

30/09/2022

579,67

0

0

144,34

115,93

839,94

12826081

01/2021

31/03/2021

579,67

0

0

221,14

115,93

916,74

12826082

02/2021

30/06/2021

579,67

0

0

215,7

115,93

911,3

12826083

03/2021

30/09/2021

579,67

0

0

207,81

115,93

903,41

12826084

04/2021

31/12/2021

579,67

0

0

195,7

115,93

891,3

11053585

02/2019

28/06/2019

579,67

0

0

255,63

115,93

951,23

Data dos Cálculos: 05/12/2024

HIPER CARTESCOS MADEIREIRA LTDA

04.509.859/0001-81

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13006850

01/2021

31/03/2021

463,74

0

0

176,92

92,75

733,41

10672339

04/2019

31/12/2019

463,74

0

0

191,43

92,75

747,92

13006852

03/2021

30/09/2021

463,74

0

0

166,25

92,75

722,74

13006853

04/2021

31/12/2021

463,74

0

0

156,56

92,75

713,05

13898434

01/2022

31/03/2022

463,74

0

0

144,87

92,75

701,36

13898435

02/2022

30/06/2022

463,74

0

0

130,59

92,75

687,08

13898436

03/2022

30/09/2022

463,74

0

0

115,47

92,75

671,96
13709154

04/2022

31/12/2022

128,82

0

0

27,88

25,76

182,46

11688323

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

Data dos Cálculos: 05/12/2024

JRW PERES TRANSPORTES LTDA-ME

07.680.422/0001-02

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12928239

02/2021

30/06/2021

579,67

0

0

215,7

115,93

911,3

12928240

03/2021

30/09/2021

579,67

0

0

207,81

115,93

903,41

12928241

04/2021

31/12/2021

579,67

0

0

195,7

115,93

891,3

11931710

04/2020

31/12/2020

579,67

0

0

224,27

115,93

919,87

10994001

02/2019

28/06/2019

579,67

0

0

255,63

115,93

951,23

10994002

03/2019

30/09/2019

579,67

0

0

247,11

115,93

942,71

10994003

04/2019

31/12/2019

579,67

0

0

239,29

115,93

934,89

11931707

01/2020

31/03/2020

579,67

0

0

233,38

115,93

928,98

11931708

02/2020

30/06/2020

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

11931709

03/2020

30/09/2020

579,67

0

0

226,94

115,93

922,54

12928238

01/2021

31/03/2021

579,67

0

0

221,14

115,93

916,74

9504395

04/2018

28/12/2018

579,67

0

0

272,68

115,93

968,28

10994000

01/2019

29/03/2019

579,67

0

0

264,16

115,93

959,76

Data dos Cálculos: 05/12/2024

KISALTO INDUSTRIA DE SALTOS PARA CALÇADOS LTDA EPP

46.725.685/0001-34

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12046102

01/2020

31/03/2020

463,74

0

0

186,7

92,75

743,19

12046103

02/2020

30/06/2020

463,74

0

0

183,69

92,75

740,18

12046104

03/2020

30/09/2020

463,74

0

0

181,55

92,75

738,04

12046105

04/2020

31/12/2020

463,74

0

0

179,42

92,75

735,91

12394657

01/2021

31/03/2021

463,74

0

0

176,92

92,75

733,41

12394658

02/2021

30/06/2021

463,74

0

0

172,56

92,75

729,05

10526671

04/2019

31/12/2019

463,74

0

0

191,43

92,75

747,92

12394660

04/2021

31/12/2021

463,74

0

0

156,56

92,75

713,05

10328772

04/2018

28/12/2018

463,74

0

0

218,14

92,75

774,63

10526668

01/2019

29/03/2019

463,74

0

0

211,33

92,75

767,82

10526669

02/2019

28/06/2019

463,74

0

0

204,51

92,75

761

10526670

03/2019

30/09/2019

463,74

0

0

197,69

92,75

754,18

12394659

03/2021

30/09/2021

463,74

0

0

166,25

92,75

722,74

Data dos Cálculos: 05/12/2024

RESIFLEX ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA

14.768.687/0001-14

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

9944910

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

10937328

02/2019

28/06/2019

128,82

0

0

56,81

25,76

211,39

10937327

01/2019

29/03/2019

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

Data dos Cálculos: 05/12/2024

SAMUEL DE MATTOS TRANSPORTES - ME

14.565.602/0001-09

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12375277

03/2021

30/09/2021

128,82

0

0

46,18

25,76

200,76

12375276

02/2021

30/06/2021

128,82

0

0

47,93

25,76

202,51

12375275

01/2021

31/03/2021

128,82

0

0

49,14

25,76

203,72
Betta Exportadora e Importadora Ltda

06.062.929/0001-21

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10310975

04/2018

28/12/2018

579,67

0

0

272,68

115,93

968,28

12078300

04/2020

31/12/2020

579,67

0

0

224,27

115,93

919,87

12375092

02/2021

30/06/2021

579,67

0

0

215,7

115,93

911,3

12375093

03/2021

30/09/2021

579,67

0

0

207,81

115,93

903,41

12375094

04/2021

31/12/2021

579,67

0

0

195,7

115,93

891,3

10380006

01/2019

29/03/2019

579,67

0

0

264,16

115,93

959,76

10380007

02/2019

28/06/2019

579,67

0

0

255,63

115,93

951,23

10380008

03/2019

30/09/2019

579,67

0

0

247,11

115,93

942,71

10380009

04/2019

31/12/2019

579,67

0

0

239,29

115,93

934,89

14040572

01/2022

31/03/2022

579,67

0

0

181,09

115,93

876,69

14040573

02/2022

30/06/2022

579,67

0

0

163,24

115,93

858,84

14040574

03/2022

30/09/2022

579,67

0

0

144,34

115,93

839,94

12078297

01/2020

31/03/2020

579,67

0

0

233,38

115,93

928,98

12078298

02/2020

30/06/2020

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

12078299

03/2020

30/09/2020

579,67

0

0

226,94

115,93

922,54

12375091

01/2021

31/03/2021

579,67

0

0

221,14

115,93

916,74

Data dos Cálculos: 05/12/2024

C. A. COMÉRCIO DE ARGILA E MINERAÇÃO LTDA

30.923.035/0001-63

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10038892

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

Data dos Cálculos: 05/12/2024
CARLOS ROBERTO SALES PAIVA MAQUINAS -ME

07.871.688/0001-24

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10552589

02/2019

28/06/2019

128,82

0

0

56,81

25,76

211,39

10552588

01/2019

29/03/2019

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

10552591

04/2019

31/12/2019

128,82

0

0

53,18

25,76

207,76

10552590

03/2019

30/09/2019

128,82

0

0

54,92

25,76

209,5

14013582

01/2022

31/03/2022

128,82

0

0

40,24

25,76

194,82

14013583

02/2022

30/06/2022

128,82

0

0

36,28

25,76

190,86

14013584

03/2022

30/09/2022

128,82

0

0

32,08

25,76

186,66

12384823

01/2021

31/03/2021

128,82

0

0

49,14

25,76

203,72

12384824

02/2021

30/06/2021

128,82

0

0

47,93

25,76

202,51

12384825

03/2021

30/09/2021

128,82

0

0

46,18

25,76

200,76

12384826

04/2021

31/12/2021

128,82

0

0

43,49

25,76

198,07

10346750

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

12094261

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

12094262

02/2020

30/06/2020

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

12094263

03/2020

30/09/2020

128,82

0

0

50,43

25,76

205,01

12094264

04/2020

31/12/2020

128,82

0

0

49,84

25,76

204,42

Data dos Cálculos: 05/12/2024

CERAMICA CHAPEU DO SOL LTDA

52.972.536/0001-72

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10008167

04/2018

28/12/2018

579,67

0

0

272,68

115,93

968,28

Data dos Cálculos: 05/12/2024

CEREALISTA CERQUEIRA CESAR LTDA EPP

30.583.519/0001-00

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14976113

04/2023

31/12/2023

463,74

0

0

43,96

92,75

600,45

14976112

03/2023

30/09/2023

463,74

0

0

56,85

92,75

613,34

14976111

02/2023

30/06/2023

463,74

0

0

71,28

92,75

627,77

14976110

01/2023

31/03/2023

463,74

0

0

86,39

92,75

642,88

11184139

04/2018

28/12/2018

463,74

0

0

218,14

92,75

774,63

13774072

01/2022

31/03/2022

463,74

0

0

144,87

92,75

701,36

12895613

04/2021

31/12/2021

463,74

0

0

156,56

92,75

713,05

12895612

03/2021

30/09/2021

463,74

0

0

166,25

92,75

722,74

12895611

02/2021

30/06/2021

463,74

0

0

172,56

92,75

729,05

12895610

01/2021

31/03/2021

463,74

0

0

176,92

92,75

733,41

11881609

04/2020

31/12/2020

463,74

0

0

179,42

92,75

735,91

13774075

04/2022

31/12/2022

463,74

0

0

100,35

92,75

656,84

13774074

03/2022

30/09/2022

463,74

0

0

115,47

92,75

671,96

13774073

02/2022

30/06/2022

463,74

0

0

130,59

92,75

687,08

Data dos Cálculos: 05/12/2024

COMÉRCIO E TRANSPORTES CORREIA ALAMINO LTDA ME

08.096.899/0001-08

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14094886

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

14094901

03/2022

30/09/2022

128,82

0

0

32,08

25,76

186,66

14094888

02/2019

28/06/2019

128,82

0

0

56,81

25,76

211,39
14094889

03/2019

30/09/2019

128,82

0

0

54,92

25,76

209,5

14094890

04/2019

31/12/2019

128,82

0

0

53,18

25,76

207,76

14094891

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

14094892

02/2020

30/06/2020

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

14094900

02/2022

30/06/2022

128,82

0

0

36,28

25,76

190,86

14094899

01/2022

31/03/2022

128,82

0

0

40,24

25,76

194,82

14094898

04/2021

31/12/2021

128,82

0

0

43,49

25,76

198,07

14094897

03/2021

30/09/2021

128,82

0

0

46,18

25,76

200,76

14094896

02/2021

30/06/2021

128,82

0

0

47,93

25,76

202,51

14094895

01/2021

31/03/2021

128,82

0

0

49,14

25,76

203,72

14094894

04/2020

31/12/2020

128,82

0

0

49,84

25,76

204,42

14094893

03/2020

30/09/2020

128,82

0

0

50,43

25,76

205,01

14094887

01/2019

29/03/2019

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

Data dos Cálculos: 05/12/2024

CONESTEEL VÁLVULAS INDUSTRIAIS lTDA

55.783.427/0001-03

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12783820

01/2021

31/03/2021

463,74

0

0

176,92

92,75

733,41

12783821

02/2021

30/06/2021

463,74

0

0

172,56

92,75

729,05

12783822

03/2021

30/09/2021

463,74

0

0

166,25

92,75

722,74

12783823

04/2021

31/12/2021

463,74

0

0

156,56

92,75

713,05

10780206

01/2019

29/03/2019

463,74

0

0

211,33

92,75

767,82

10780207

02/2019

28/06/2019

463,74

0

0

204,51

92,75

761

10780208

03/2019

30/09/2019

463,74

0

0

197,69

92,75

754,18

10780209

04/2019

31/12/2019

463,74

0

0

191,43

92,75

747,92

11542903

01/2020

31/03/2020

463,74

0

0

186,7

92,75

743,19

11542904

02/2020

30/06/2020

463,74

0

0

183,69

92,75

740,18
Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14207613

02/2022

30/06/2022

128,82

0

0

36,28

25,76

190,86

14207614

03/2022

30/09/2022

128,82

0

0

32,08

25,76

186,66

14207612

01/2022

31/03/2022

128,82

0

0

40,24

25,76

194,82

14207611

04/2021

31/12/2021

128,82

0

0

43,49

25,76

198,07

14207610

03/2021

30/09/2021

128,82

0

0

46,18

25,76

200,76

14207609

02/2021

30/06/2021

128,82

0

0

47,93

25,76

202,51

14207608

01/2021

31/03/2021

128,82

0

0

49,14

25,76

203,72

14207607

04/2020

31/12/2020

128,82

0

0

49,84

25,76

204,42

14207606

03/2020

30/09/2020

128,82

0

0

50,43

25,76

205,01

14207605

02/2020

30/06/2020

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

14207604

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

14207603

04/2019

31/12/2019

128,82

0

0

53,18

25,76

207,76

14207602

03/2019

30/09/2019

128,82

0

0

54,92

25,76

209,5

14207615

04/2022

31/12/2022

128,82

0

0

27,88

25,76

182,46

14207600

01/2019

29/03/2019

128,82

0

0

58,7

25,76

213,28

14207601

02/2019

28/06/2019

128,82

0

0

56,81

25,76

211,39

Data dos Cálculos: 05/12/2024

FAFEX SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME

08.350.908/0001-37

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

11759579

01/2020

31/03/2020

128,82

0

0

51,86

25,76

206,44

11759580

02/2020

30/06/2020

128,82

0

0

51,03

25,76

205,61

10232334

04/2018

28/12/2018

128,82

0

0

60,6

25,76

215,18

12780978

04/2021

31/12/2021

128,82

0

0

43,49

25,76

198,07
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 7/2015.

Nº Processo: 53569.000927/2015-75.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O registro e o complemento da estimativa de consumo da previsão orçamentária, a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.018672/2024-19.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 619.090,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024

Processo nº 23067.053898/2024-25

Processo: 23067.053898/2024-25 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Literatura/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Sayuri Grigório Matsuoka - Vigência: 02.12.2024 a 15.03.2025 - Valor Mensal: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 20 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Sayuri Grigório Matsuoka (contratado(a)). Fortaleza, 2 de dezembro de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024

Processo nº 23067.054319/2024-61

Processo: 23067.054319/2024-61 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências da Informação/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Raimundo Nonato Ribeiro dos Santos - Vigência: 02.12.2024 a 15.03.2025 - Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Raimundo Nonato Ribeiro dos Santos (contratado(a)). Fortaleza, 2 de dezembro de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 145/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.044696/2024-92

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

40h

Campus da UFC em Crateús

Programação Computacional

1º Caio de Freitas Oliveira

Ampla concorrência

Fortaleza, 4 de dezembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EDITAL Nº 146/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.044891/2024-12

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

110/2024

40h

Campus da UFC em Crateús

Saneamento/ Química

1º Ludmylla Beatrice Martins do Nascimento

2º Sigrid Machado Binda

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 4 de dezembro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024

Processo nº 23067.021239/2024-20

Processo: 23067.021239/2024-20  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Campus de Sobral  Partes: Universidade Federal do Ceará e Daniela Remontti  Vigência: 04/11/2024 a 26/01/2025  Valor Mensal: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduado  Carga Horária: 20 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Daniela Remontti (contratado(a)). Fortaleza, de 4 de novembro de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 617/2024

Comprasnet Nº. 90617/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério De Julgamento "Menor Preço Global". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da unidade básica de saúde da família - ubsf joana d'arc, no bairro portal do vale, em uberlândia/MG. valor global estimado da contratação: R$ 49.999,99. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 5 de dezembro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
Extrato de Contrato

Objeto: Aquisições de Kits Pedagógicos com peças, componentes e material de apoio ao professor, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Coremas/PB. Fundamento legal: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 1 00005/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2024, realizado pelo Prefeitura Municipal de Itapororoca. dotação: 02.04 Secretaria de Educacao 12 365 3009 1005 Aquisição de Equipamentos para Educação Infantil. vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Coremas e: CT Nº 00333/2024 - 05.12.24 - PRIME EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - R$ 686.664,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 622.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a GABRIGIL CONSTRUCOES SPE LTDA CNPJ: 22.302.345/0001-32 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2029 Data de Assinatura: 03/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP

O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO, CNPJ n° 24.862.864/0001-80. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Unitário. Data/Horário de Abertura: 19/12/2024 às 09:30h. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH para secretaria municipal de Assistência Social Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/.

Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO, CEP 75.185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: licitacaoadmp4@gmail.com.

ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241207 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNOCO - 7/2024-123FMDCA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: MOTOVALLE COMERCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ 12.067.109/0001-25, com o valor total de R$: 55.500,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos reais), Vigência: 04 de dezembro de 2024 até 02 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 04 de dezembro de 2024. Tucumã - PA, 05 de dezembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul. Dos Direitos da Criança e Adolescente.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.002168/2023-61; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente NELSON GONÇALVES GALVÃO, CPF nº ***.628.171-**, e de outro lado Hélio Borges de Araújo, CPF/CNPJ Nº ***.991.001-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 362.611,20 (trezentos e sessenta e dois mil seiscentos e onze reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 7 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 21211047/2024; DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais Proc. Adm: 21159.004719/2022-18 SAIC 22500.24/0073-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Dalva Maria da Mota CPF ***.606.265-**, Josué Francisco da Silva Junior CPF ***.840.104-**, Raquel Fernandes de Araújo Rodrigues CPF ***.648.855-**, Heribert Schmitz CPF ***.492.496-**, Marcos Aurélio Santos da Silva CPF ***.817.285-**, Alanne Cristine Moura da Silva CPF ***.844.012-**; Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada: Mangaba na Mesa: Consumidores, hábitos e tendências no Nordeste - Documentos 479; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 02/12/2024; Signatários da Embrapa: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe Adjunto de transferência de Tecnologia e Dalva Maria da Mota, Josué Francisco da Silva Junior, Raquel Fernandes de Araújo Rodrigues, Heribert Schmitz, Marcos Aurélio Santos da Silva e Alanne Cristine Moura da Silva - Cedentes.