EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962183/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/GO, CNPJ 01.409.705/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Jardim Querência no município de Águas Lindas de Goiás/GO - FNDE - escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.411.606,80; dos recursos: R$ 1.397.623,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001742, de 17/09/2024, e R$ 7.919.867,12 nos exercícios subsequentes e R$ 94.116,07 de contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962183/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/GO, CNPJ 01.409.705/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Jardim Querência no município de Águas Lindas de Goiás/GO - FNDE - escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.411.606,80; dos recursos: R$ 1.397.623,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001742, de 17/09/2024, e R$ 7.919.867,12 nos exercícios subsequentes e R$ 94.116,07 de contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967475/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/GO, CNPJ 01.409.705/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro Jardim da Barragem VI no município de Aguas Lindas de Goiás/GO - FNDE - escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.411.606,80; dos recursos: R$ 1.397.623,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001741, de 17/09/2024, e R$ 7.919.867,12 nos exercícios subsequentes e R$ 94.116,07 de contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967476/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/GO, CNPJ 01.409.705/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro Solar Park Ilha Bela no município de Senador Canedo/GO - FNDE - escola 9 salas.; Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.411.606,80; dos recursos: R$ 1.397.623,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001740, de 17/09/2024, e R$ 7.919.867,12 nos exercícios subsequentes e R$ 94.116,07 de contrapartida. Vigência 20/09/2024 20/09/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA.