PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 731 JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491402, para realizar inspeção sanitária nas empresas BEIJING BEILU PHARMACEUTICAL CO., LTD em Pequim, China e OTUS PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Nantou, Taiwan, no período de 05/07/24 a 21/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 732 JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491410, para realizar inspeção sanitária nas empresas BEIJING BEILU PHARMACEUTICAL CO., LTD em Pequim, China e HOVIONE LLC, em East Windsor, Estados Unidos da América, no período de 05/07/24 a 21/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 733 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa OTUS PHARMACEUTICAL CO., LTD, em Nantou, Taiwan, no período de 12/07/24 a 21/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 734 RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568323, para realizar inspeção sanitária na empresa HOVIONE LLC, em East Windsor, Estados Unidos da América, no período de 13/07/24 a 21/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 735 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491055, para realizar inspeção sanitária na empresa ROTTENDORF PHARMA GMBH, em Ennigerloh, Alemanha, no período de 29/06/24 a 06/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 736 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568280, para realizar inspeção sanitária na empresa ROTTENDORF PHARMA GMBH, em Ennigerloh, Alemanha, no período de 29/06/24 a 06/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 737 IHATANDERSON ALVES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492725, para realizar inspeção sanitária na empresa ASTRAZENECA DUNKERQUE PRODUCTION, em Dunkerque, França, no período de 07/09/24 a 14/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 738 RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568710, para realizar inspeção sanitária na empresa ASTRAZENECA DUNKERQUE PRODUCTION, em Dunkerque, França, no período de 07/09/24 a 14/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

Nº 739 DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, Diretor, SIAPE nº 1627630, para participar do 18° Encontro Anual do International Cooperation on Cosmetics Regulation (ICCR) e Simposio Internacional, em Taipé, Taiwan, no período de 05/07/24 a 13/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 614/2024. (Processo nº. 25351.804078/2024-22).

Nº 740 JULCEMARA GRESSELLE DE OLIVEIRA, Coordenadora, SIAPE nº 2114493, para participar do 18° Encontro Anual do International Cooperation on Cosmetics Regulation (ICCR) e Simposio Internacional, em Taipé, Taiwan, no período de 05/07/24 a 13/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 614/2024. (Processo nº. 25351.804078/2024-22).

Nº 741 RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI, Gerente, SIAPE nº 1590547, para participar do 18° Encontro Anual do International Cooperation on Cosmetics Regulation (ICCR) e Simposio Internacional, em Taipé, Taiwan, no período de 05/07/24 a 13/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 614/2024. (Processo nº. 25351.804078/2024-22).

Nº 742 MAURICIO DE SOUSA BATISTA, Técnico em Regulação, SIAPE nº 1485439, para participar do 18° Encontro Anual do International Cooperation on Cosmetics Regulation (ICCR) e Simposio Internacional, em Taipé, Taiwan, no período de 05/07/24 a 13/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 614/2024. (Processo nº. 25351.804078/2024-22).

Nº 743 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa DongBang Medical Co., Ltd., em Gyeonggi-do, Coréia do Sul, no período de 26/06/24 a 06/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01).

Nº 744 JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568694, para realizar inspeção sanitária na empresa DongBang Medical Co., Ltd., em Gyeonggi-do, Coréia do Sul, no período de 26/06/24 a 06/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01).

Nº 745 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492818, para realizar inspeção sanitária na empresa SK PLASMA CO., LTD, em Gyeongsangbuk-do, Coréia do Sul, no período de 04/07/24 a 14/07/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 579/2024. (Processo nº. 25351.801625/2024-18).

ANTONIO BARRA TORRES