gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO

O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado NELSON FABIANO FROEHLICH, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 67-SFPC/7º BIB, de 9 de julho de 2024.

O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 10 (dez) dias úteis e o prazo para destinação dos Produtos apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE CERTIFICADO DE REGISTRO

O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado MAURÍCIO SILVA LISBOA, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 183-SFPC/7º BIB, de 1º de agosto de 2024.

O prazo para apresentar Recurso Administrativo é de 10 (dez) dias úteis e o prazo para destinação dos Produtos apostilados ao Certificado de Registro é de 90 (noventa) dias corridos. A contagem dos prazos terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA

O Comandante do Sétimo Batalhão de Infantaria Blindado, sito à Rua Marechal Floriano, nº 1840, Centro, Santa Cruz do Sul-RS, considerando que interessado VALDOMIRO DIEHL, se encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99, NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado, no horário das 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, ou na sexta-feira, das 08h00 às 11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 181-SFPC/7º BIB, de 1º de agosto de 2024.

O prazo para apresentar defesa escrita é de 15 (quinze) dias úteis. A contagem do prazo terá início após 03 (três) dias úteis desta publicação. Haverá continuidade do processo independentemente do seu comparecimento.

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Licitatório nº 988/2023

Edital de Tomada de Preços nº 06/2023

Contrato nº 85/2023

Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA - CNPJ nº 03.257.777/0001-24.

Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2023, referente prorrogação do prazo de execução dos serviços para mais 85 (oitenta e cinco) dias.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1341/2023

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023

Contrato nº 106/2023

Contratada: CAPOANI PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - CNPJ nº 11.230.423/0001-14.

Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023, referente prorrogação do prazo de vigência do contrato para mais 12 (doze) meses. O presente termo aditivo passa a valer a partir do dia 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3803/2021 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2029. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 08.067.238/0001-46 - CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a serviços de psicologia, fonoaudiologia, psicopedagogia, psicomotricidade, fisioterapia e terapia ocupacional, (metodologias: aba, denver, tcc, prompt, pecs, dhaca, teacch, motora bobath, padovan, to avd, to sensorial, psicomotricidade relacional, psicomotricidade funcional), conforme descritos na carta proposta, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 50623.002302/2022-87.

Pregão. Nº 476/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adição de 210 diárias para a sede destasuperintendência regional, a partir da data de publicação deste termo aditivo e, por conseguinte, retificaras cláusulas "primeira - do objeto e da vigência" e "segunda - do valor do contrato" do contratooriginal, conforme motivos e justificativas constantes no processo administrativo nº 50623.002302/2022-87.. Vigência: 07/08/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.140.953,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Extrato de 2º Termo Aditivo Acréscimo, Contrato nº. 040/2023 SEMED - Origem TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023-TP-SEMED CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ sob o nº 03.902.663/0001-90 . OBJETO: Aditivo de acréscimo ao contrato de 16,81% ao Contrato 040/2023,Valor acrescido R$ 217.288,86 (duzentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), Valor atualizado do contrato com o termo aditivo R$ 1.509.854,03 (Hum milhão, quinhentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos . Data da Assinatura 30 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160383

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64681.003865/2022-11.

Dispensa. Nº 40/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 10.426.171/0001-30 - SEICCOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA.. Objeto: Fornecimento de Link de Internet de 500mb nas Instalações do Hotel de Trânsito do 12º RC Mec.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 46/2024

O Fundo Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que irá realizar, no dia 20 de agosto de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 046/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada para Instalação, Configuração e Certificação de Rede de Fibra Óptica e Placas Metro para as Escolas Municipais Maria de Araújo Caldas e Jaime Máximo da Costa, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência elaborado pela referida Secretaria.

O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 6 de agosto de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de construção em geral destinados a manutenção das demandas das Secretarias do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 20/08/2024 às 09hs00min.

Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 6 de agosto de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000157/2024-13.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 71.244.370/0001-12 - GASUTIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90308/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222005441202440. Objeto: Contratação de Cessão Onerosa de Uso para Instalação de Vending Machines para o Exercício Cruzeiro do Sul 2024 (CRUZEX). PAG: 67222.005441/2024-40. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90308-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMAS

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES, SALGADOS, BOLOS E ETC EM BUSCA DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 19/08/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 19/08/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira-SC, 6 de agosto de 2024.

Edson Sidnei Schroeder.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.021501/2023-76.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 20.714.642/0001-60 - CAP ENGENHARIA - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para construção do refeitório do campus porto nacional, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 1.934.719,30. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4291/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Tipo: MENOR VALOR POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 07/08/2024 08:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2024 08:10. VALOR PREVISTO: R$ 194.908,22 (cento e noventa e quatro mil, novecentos e oito reais e vinte e dois centavos). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO / 500 -FMAS / 500 - FUS / 540 - FUNDEB / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 660 - PROGRAMAS FMAS / 669 - DSIGT ESTRA / 720 - FEP. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 5 de agosto de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: Contrato 03/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. OBJETO: Regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 29-07-2024 a 29-07-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.008184/2024-44. DATA DE ASSINATURA: 02-08-2024. ASSINAM: Claudia Regina Bovo, Francisco de Assis Cury.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4000/2024 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 08.397.078/0041-90 - G S H CORP PARTICIPACOES S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços médicos nas especialidades de hematologia e hemoterapia, conforme carta proposta, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo e, e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital de credenciamento e anexos, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2020

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.130598/2021-29. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A (BANESE). OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 138, de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES nº 143, de 10 de fevereiro de 2023, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: MARCO ANTONIO QUEIROZ e ALÉSSIO DE OLIVEIRA REZENDE, Dirigentes. VIGÊNCIA: até 18/05/2026 a partir da publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 131/2019.

Nº Processo: 67106.009722/2019-31.

Inexigibilidade. Nº 103/2019. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo da vigência do Contrato nº 131/CAE-CELOG/2019, por 9 (nove) meses, compreendendo o período de 03/09/2024 a 02/06/2025 e PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o prazo de execução do objeto contratual por mais 7 (sete) meses, com início em 03/07/2024, encerrando-se em 12/02/2025, ambos com fundamento no art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 03/09/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.313.261,74. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Processo 23064.030277/2023-12

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 9/2023

CONVENIADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; SINTONIA NATURAL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023 DEPET-DV, que passa a vigar a partir de 02/08/2024 até 28/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08.2024. ASS: Everton Ricardi Lozano da Silva; Fernanda Menegon Rosario; Samara Silva de Souza; Reinaldo Yoshio Morita; Schelli Anne Basso Bernardi; Veridiana Lúcia Stachowski Kuss.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000220/2023-35

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0489.00/2022. CONTRATADA: REICH ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 22.938.566/0001-00. OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir de 04 de agosto de 2024, passando seu vencimento para 04 de fevereiro de 2025; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir de 4 de dezembro de 2024, passando seu vencimento para 04 de junho de 2025; B) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos itens e aumento de quantitativos, com acréscimo de R$ 1.027.708,17 (um milhão e vinte e sete mil e setecentos e oito reais e dezessete centavos), representando 9,988% (nove inteiros e novecentos e oitenta e oito milésimos por cento) do valor contratado; e redução de itens e supressão de quantitativos, com decréscimo de R$ 1.027.708,17 (um milhão e vinte e sete mil e setecentos e oito reais e dezessete centavos), representando 9,988% (nove inteiros e novecentos e oitenta e oito milésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 13,812% (treze inteiros, oitocentos e doze milésimos por cento) de acréscimo e 13,812% (treze inteiros, oitocentos e doze milésimos por cento) de decréscimo, permanecendo o valor do contrato em R$ 10.289.047,04 (dez milhões e duzentos e oitenta e nove mil e quarenta e sete reais e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 148 do processo n° 59560.000220/2023-35; C) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro, peça 150 constante no processo administrativo nº 59560.000220/2023-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 81, §§ 1º e 2º da lei 13.303/2016 e, ainda, na Decisão 266/2024 - TCU - Plenário. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964346, Nº Processo: 00135208111202412, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF CNPJ nº 00643692000196, Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos de informática e pedagógicos para as unidades da APAE-DF., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246951, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000042, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 246893, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA CPF nº ***.589.019-**, Convenente: MARIA HELENA ALCANTARA DE OLIVEIRA CPF nº ***.622.581-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000463/2023-17. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.306.023/0001-30 - NOVA ESTRUTURA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Manutenção e conservação de PNR da GUARNAE-CT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 282.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2304/2020 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 24.131.849/0001-62 - CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a consultas e exames oftalmológicos e procedimentos cirúrgicos, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico anexo a, e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 484.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI nº 02969.2024-0

Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia De Mato Grosso Campus Sorriso - CNPJ/MJ nº 10.784.782/0012-03. OBJETO: a formalização das condições básicas para a execução do Projeto Mesário Voluntário, que segue em anexo e integra o presente, que formará Auxiliares da Justiça Eleitoral para as Eleições, com estudantes matriculados a partir do primeiro ano de qualquer dos cursos da Instituição de Ensino, junto a qualquer Zona Eleitoral do Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: terá vigência a partir da data de sua publicação, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado até o limite estabelecido pelo artigo 107 da Lei 14.133/2021, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Valter Fabrício Simioni da Silva, - Juiz Eleitoral, e, pelo Partícipe, Claudir Von Dentz, Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90274/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610000218202430. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., Rodovia BR-116/RS, km 0,000 ao km 95,620, com extensão total de 95,620 km, sob a responsabilidade da Unidade Local de Vacaria . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90274-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional No Estado do Rs

(SIASGnet - 06/08/2024) 393012-39252-2024NE800000
Extrato de Termo aditivo

Termo Aditivo A Acordo de Parceria Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Que Entre Si Celebram Universidade Federal de Uberlândia; Stark Moldes e Matrizes e Fundação de Apoio Universitário. Processo: 23117.076119/2023-46. OBJETO: A execução do Projeto será prorrogada por doze (12) meses a partir de 20 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela STARK MOLDES E MATRIZES, Eder de Souza, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098.004078/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 371. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/08/2024) 160247-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo de Metafísica Ao Contrato Nº 118/2022 - TP Nº 008/2022. Contratado: ALIANÇA VICTOR LTDA CNPJ Nº 12.415.084/0001-03. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA LAGEDO II NO POVOADO DE LAJEDO DE EURIPEDES, MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA CONFORME CONVÊNIO CONDER Nº 080/2022. Fica com seu valor aditado em R$ 72.086,21 (setenta e dois mil oitenta e seis reais e vinte e um centavos) com o percentual aproximado de 14,81% referente à ALTERAÇÃO DE META FÍSICA - AMF conforme consta na planilha em anexo ao processo administrativo: 208/2024, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23390.001210/2021-15.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de convenção coletiva de trabalho (cct) de 2024/2025. Vigência: 17/07/2022 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.772,52. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000157/2024-13.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 13.347.798/0001-94 - COMERCIAL JL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 34.658,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965754, Nº Processo: 71000024154202411, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO CNPJ nº 10781229000164, Objeto: Modernização da Cozinha Solidária no Distrito do Grajaú na cidade de São Paulo - SP, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000098, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000097, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 246507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445041, Vigência: 31/07/2024 a 31/03/2025, Data de Assinatura: 31/07/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: DANILLO ROTTA PRISCO ANTUNES CPF nº ***.169.748-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.025151/2024-15.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 46.299.148/0001-70 - LT AGROCIVIL LTDA. Objeto: Serviços comuns de corte de grama, roçada, herbicidas, poda e retirada de árvores, adubagem e plantio, remoção de pragas para o campus campo mourão da utfpr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 47.993,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000157/2024-13.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 33.010.184/0001-20 - GVL ATACADISTA DE GAS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 12.217,01. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato - repactuação ano 2024. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.187,36. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-PMNM/2024

Processo 943/SEMUSA/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto o: Aquisição de 1 (um) veículo Furgão original de fábrica adaptado para Ambulância de simples remoção TIPO A, para atender as necessidades dos Hospital Municipal Antônio Luiz de Macedo, no resgate e translado de pacientes. (CNES 4001958). Emenda Parlamentar através do Nº de proposta 07055/2023-01. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 943/SEMUSA/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 20/08/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 342.167,81 (Trezentos e quarenta e dois mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br"

Nova Mamoré/RO, 6 de agosto de 2024.

LUANA DE ARAÚJO RIBEIRO ANDRADE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 71000.058125/2023-71.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 35.486.862/0001-50 - MOVX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 26/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 04/08/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.733,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000157/2024-13.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 16.869.120/0001-60 - JUNIOR E CEICA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 1.501,50. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR SUBSTITUTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Bepkamro Metuktire, CPF nº xxx.597.521-xx, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 48628/2024/MTE, foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) nº 46069.003915/2007-68 - SIAFI 600098, processo nº 19958.200790/2024-26.

Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br

EDUARDO BAPTISTA VIEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a ASSERT SERVIÇOS EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. ESPÉCIE: Prestação de serviços gerais de mensageiro, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra. PROAD n.º 9.044/2024 (alteração) e PROAD n.º 16.120/2023 (acompanhamento). OBJETO: 1ª repactuação contratual, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho (PE000122/2024) - CCT 2024/2024 e a Revisão contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 55, III e art. 65, II, 'd', c/c §5°, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.05, Programa de Trabalho n.º 02.131.0033.219I.0026 - Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHOS: 2024NE000731, no valor de R$ 682,56 e 2024NE000152, no valor de R$ 9.149,04, ambos datados de 31/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Stênio Barbosa de Lucena.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: Contrato 04/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Hospital da Criança. OBJETO: Regular as condições de estágios realizados por alunos da graduação, CEFORES e pós-graduação Lato Sensu na modalidade de Residência Médica, Residência de Enfermagem (Urgência/Trauma e Neonatologia) Residência Integrada Multiprofissional em Saúde, sob supervisão direta de preceptores e supervisores designados pela UFTM, nas dependências físicas da concedente, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 26-07-2024 a 26-07-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações. PROCESSO: 23085.008292/2024-17. DATA DE ASSINATURA: 26-07-2024. ASSINAM: Claudia Regina Bovo, Júlio César de Sousa Inácio Gonçalves, Claudia Macedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23073.014546/2022-11.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 10 meses a partir de 05/08/2024. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05/08/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.476,70. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90015 - CRQ-IV/SP 29/24 - Objeto: Prestação de serviços de assistência médica-hospitalar e odontológica, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 22/08/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.

O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 6 de agosto de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2024. P A N° 106/2024 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. torna público, ADIAMENTO MOTIVO - RETIFICAÇÃO DO ITEM 2 DO OBJETO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA- Contrato de Repasse OGU MIDR nº 958449/2024 - Operação 1093057-85. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 09/10/2024, às 08h00min. ao dia 22/08/2024 às 08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/08/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: cpl@saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br

São Raimundo das Mangabeiras-MA, 5 de agosto de 2024.

CAMILA SOUSA BRITO ROCHA

Pregoeira/ Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250028

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25023.000006/2022-63.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, de 27/07/2024 a 26/07/2025 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pr000353/2024 e repactuar os valores contratuais referente à exclusão/recomposição proporcional de custos fixos não renováveis, identificados nas rubricas "aviso prévio indenizado"; "fgts sobre o aviso prévio indenizado" e "multa do fgts e contribuições sociais sobre o aviso prévio indenizado" na planilha de custos e formação de preços da contratada.. Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.176,24. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 11060.721398/2020-85.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a alteração do preço global previsto para a execução total da reforma do prédio sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria (DRF/STM), em virtude de acréscimos e supressões de serviços no projeto básico, fundamentada no artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e seu parágrafo 1º da Lei 8.666/93; b) a inclusão de novo prazo de execução do objeto, no total de 3 (três) meses, fundamentada no artigo 57, § 1º, incisos I e IV da Lei 8.666/93 ; e c) a readequação do cronograma físico-financeiro da obra, apresentado pela empresa contratada. Vigência: 05/08/2024 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.329.560,53. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23065.003462/2024-13.

Dispensa. Nº02/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. Objeto: O presente Termo tem como objeto o ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL ao Termo de Contrato, no percentual de 5,60% (cinco vírgula sessenta por cento) resultando no aumento de R$ 27.846,57. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.907,30. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 6/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. Data da realização: 22/08/2024; Horário: 10h. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet.

Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas - Questionamentos e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail: cosab@saude.gov.br

Em 5 de agosto de 2024

VANESSA TORRES DANTAS

Diretora Adjunta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.000157/2024-13.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 44.443.009/0003-04 - GAS MOTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual recarga em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, com fornecimento de vasilhame no formato de comodato, para atender as necessidades do dsei/mges.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2029. Valor Total: R$ 2.275,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
aviso de licitação

Concorrência nº 12/2024

Processo Licitatório n.º 205/2024 - Concorrência Pública n.º 012/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 03, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor de R$ 579.951,33 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 07/08/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e Contratos
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 23000.028123/2021-43

O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação torna pública a aplicação da Sanção Administrativa de Suspensão Temporária do direito de participar de Licitação e Impedimento de Contratar com o MEC, pelo período de 12 (doze) meses contados da publicação deste aviso, em desfavor da empresa Cetro RM Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.307.120/0001-48, por atraso no pagamento da Multa Rescisória de 40% do FGTS e do recolhimentos do INSS e FGTS, bem como por não atender as solicitações da fiscalização administrativa, conforme informado no DESPACHO Nº 477/2021/DGEC/CGC/CGLC/SAA-MEC (SEI 2949616), nos termos da Decisão SGA/GAB (SEI 5047934).

Brasília, 1º de agosto de 2024.

HEDER SILVA E NORONHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158643

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23738.000624/2022-21.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual, retroativa a 01/06/2023, para o cargo de motorista, em função do acordo coletivo de trabalho 2023/2024, com registro no mte em 21/02/2024 sob número de registro no srt00064/2024, e registrar o reforço do empenho estimativo no 2024ne000008 no elemento de despesa 339037, pi: l0003p9930n, ptres: 231781, fonte: 1000000000 e emissão do empenho estimativo no 2024ne000027 no elemento de despesa 339092, pi: l0003p9930n, ptres: 231781, fonte: 1000000000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.916,36. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO Nº 23000.008758/2024-77

O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação torna pública a aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da publicação deste aviso, em desfavor da empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 19.152.814/0001-70, por atraso no pagamento dos salários dos colaboradores alocados no Contrato nº 25/2022, nos termos informados na Nota Técnica nº 6/2024/CGA/CGLI/SGA/SGA (SEI 4720578) e da Decisão SGA/CGLC/COMOC/APURAÇÃO (SEI 4925929).

Brasília, 2 de agosto de 2024.

HEDER SILVA E NORONHA
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 001/2023 SFA-PA

O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 001/2023, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 24/08/2024 a 23/08/2025, no permissivo do art. 57, II da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo mensal R$-16.666,67, valor do Termo anual R$-200.000,02, Processo21030.002844/2023-11.

JESUS DE NAZARENO MAGALÃES DE SENA.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 21030.002844/2023-11.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PA. Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência estabelecida na cláusula segunda do contrato administrativo nº 001/2023, por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 24/08/2024 a 23/08/2025, no permissivo do art. 57, ii da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do termo mensal r$-16.666,67, valor do termo anual r$-200.000,02, processo21030.002844/2023-11.. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,02. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-08-02, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/07/2024 a 01/03/2025. . Leia-se: Vigência: 26/07/2024 a 23/03/2025. Onde se lê: Assinatura: 04/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
aviso DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico Nº 100/2024

Resta fracassado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para aquisição de alimento enteral completo para o município de Novo Hamburgo.

Em 6 de agosto de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 13.145.437/0001-65

Pregão eletrônico para aquisição de playground para EMEB Senador Salgado Filho Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: RAPHAEL NICOLAU MAZZOTTI, primeira colocada. Empenho: N° 17790/2024. Item: 1. Valor total: 12.490,00.

Pregão Eletrônico Nº 95/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 23.031.618/0001-14

Pregão eletrônico para aquisição de baterias para equipamentos storages Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, PRIMEIRA COLOCADA. Empenho: N° 17789/2024. Item: 1. Valor total: 14.404,00.

Em 6 de agosto de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu Chefe e Ordenador de Despesas, torna público que foi aplicada à Empresa NAPCO INTERNATIONAL LLC a sanção de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e contratar no âmbito desta Comissão, pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar de 6 de agosto de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.006556/2023-34, por atraso injustificado na entrega de parte do objeto do PC nº 1174/2021, oriundo do RFQ nº 0059/2021, conforme disposto na Cláusula 12.6, letra "c", iii, do contrato supracitado.

Washington D.C., 6 de agosto de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160411

Nº Processo: 64072002824202439. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza que visa atender as necessidades das diversas repartições do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, - Santa Cruz do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA

Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado

(SIASGnet - 06/08/2024) 160411-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332251281202496. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA DE SOUZA LIMA

Diretora Geral

(SIASGnet - 06/08/2024) 158277-26404-2024NE800000
EXTRATO DE ENCERAMENTO

Aos vinte e cinco de julho de 2024, declaro encerrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2016 (SEI 0430481), bem como seu Termo Aditivo (SEI 2130050), que se destinaram à delegação da execução do licenciamento ambiental da atividade "Extração de Calcário pela Mineração Belocal LTDA" e "inclusão da delegação de atribuição de licenciamento ambiental da Poligonal DNPM nº 800.174/1984 no escopo da atividade" mencionada, cujos registros estão subscritos no Processo Administrativo nº 02001.001367/2016-31.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158439

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23390.000930/2023-17.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de preços contratados, em função de convenção coletiva de trabalho (cct) de 2024/2025. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.861,64. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).