EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Processo nº: 10937/2020/SMEC (Desm. 24667/2023) Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 478/2021/SMEC. Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do 2º Aditivo do Contrato nº 478/2021/SMEC, cujo objeto são SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO URBANO, RURAL, INDÍGENA, DEPÓSITOS E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme Despacho nº 2102-SMEC/SCOP/2023 de NUP 00000.9.505922/2023. - Por este instrumento, a CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1, do 2º Aditivo do Contrato nº 478/2021/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1 - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; m) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; n) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: H. M. SILVA - LTDA CNPJ: 25.079.524/0001-40 Data de Assinatura: 06 de dezembro de 2023.

Processo nº: 14678/2021/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 476/2021/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do Contrato nº 616/2021/SMEC, referente a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM O GRUPO DE FORNECIMENTO 02 DO ANEXO I DO PROJETO BÁSICO - PLATAFORMAS EDUCACIONAIS SIMPLIX (ITEM 2.1.2) E VIRTUS LETRAMENTO ACESSIBILIDADE (ITEM 2.2.2) AMBAS NA VERSÃO ENTERPRISE E OS SERVIÇOS CONSTANTES DO GRUPO DE FORNECIMENTO 03 DO ANEXO I DO PROJETO BÁSICO - GARANTIAS TÉCNICAS E DIDÁTICO- PEDAGÓGICAS, conforme justificativa anexada ao Nup. 9.471068/2023 do correspondente - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 476/2021/SMEC, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de dezembro de 2023 - (considerando que o término da vigência se deu no final de semana) - EXCLUSIVAMENTE à PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM O GRUPO DE FORNECIMENTO 02 DO ANEXO I DO PROJETO BÁSICO - PLATAFORMAS EDUCACIONAIS SIMPLIX (ITEM 2.1.2) E VIRTUS LETRAMENTO ACESSIBILIDADE (ITEM 2.2.2) AMBAS NA VERSÃO ENTERPRISE E OS SERVIÇOS CONSTANTES DO GRUPO DE FORNECIMENTO 03 DO ANEXO I DO PROJETO BÁSICO - GARANTIAS TÉCNICAS E DIDÁTICO- PEDAGÓGICAS, nos termos previstos do art. 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666/93, conforme Justificativa de NUP 00000.9.509337/2023 e Parecer Jurídico nº 458-01/2023 PGM/PLC contido no NUP 00000.9.518590/2023, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8666/93. As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.361.0022.2.060 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.365.0078.2.055 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0016.2.036 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: ACTCON TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 02.381.997/0001-00 Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2023.

Processo nº: 12207/2021/SMEC (desmembramento nº 22378/2021/SMEC) Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 563/2021/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 563/2021/SMEC por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2024 - (considerando que o término da vigência se deu no final de semana) - referente a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO COMPOSTA POR HARDWARE, SOFTWARE E MÃO DE OBRA PARA COMPOSIÇÃO DE FIREWALL (SOLUÇÃO DE SEGURANÇA), EQUIPAMENTO DE CONECTIVIDADE DE REDE E EQUIPAMENTO DE PONTO DE ACESSO SEM FIO PARA COMPOR A INFRAESTRUTURA DA SMEC - LOTE 2, conforme especificado no Parecer Jurídico nº 246-0/2023/PGM/PLC (NUP 00000.9.545492/2023) e Justificativa de NUP 00000.9.543257/2023, nos termos do art. 57, § 1º, incisos III e § 2º, da Lei nº 8.666/93; - A quantidade atualizada da Unidade de Serviço Técnico - UST é de 200 UST, correspondente ao valor de R$ 95.228,00 (noventa e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais), conforme Justificativa de NUP 00000.9.543257/2023. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.361.0020.2.060 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.062 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica: 3.3.90.40.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 02.423.535/0001-09 Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2023.

Processo nº: 7608/2022/SMEC Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 815/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 815/2022/SMEC no percentual de 12,93% correspondente ao valor de R$ 685.222,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais); - E a supressão no percentual de 9,63% correspondente ao valor de R$ 510.461,33 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR- conforme parecer técnico nº 452/2023/SMO/IE (NUP 00000.9.490864/2023) e Parecer Jurídico 464-01/2023 - PGM/PLC (NUP 00000.9.525876/2023), do correspondente processo, nos termos do artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei 8666/93. - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 174.760,67 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos); - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 5.875.652,48 (cinco milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-01 Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2023

Processo nº: 14305/2021/SMEC Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 293/2022/SMEC por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15 de janeiro de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - ESCOLAS: JAMES MACELLARO THOMÉ, VILA JARDIM E WALDINETE DE CARVALHO, conforme Parecer Técnico nº 486/2023-SMO/IE (NUP 00000.9.541173/2023) e Parecer Jurídico nº 480-01/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.545847/2023), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93; - Reajustar o Contrato nº 293/2022/SMEC, no valor de R$ 42.939,44 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), considerando a variação do INCC no percentual de 8,633% referente as medições 04 e 0,5 compreendida no período entre maio e setembro de 2023, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 396/2023-SMO-IE (NUP 00000.9.432494/2023) e Parecer Jurídico nº 480-01/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.545847/2023), do correspondente processo; - E a supressão no Contrato nº 293/2022/SMEC, no percentual de 4,56%, correspondente ao valor de R$ 98.119,27 (noventa e oito mil, cento e dezenove reais e vinte e sete centavos), conforme Parecer Técnico nº 408/2023-SMO-IE (NUP 00000.9.454271/2023) e Parecer Jurídico nº 460-01/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.520479/2023), do correspondente processo; - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 2.096.017,32 (dois milhões, noventa e seis mil, dezessete reais e trinta e dois centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36 Data de Assinatura: 08 de janeiro de 2024

Processo nº: 6294/2019/SMEC - (DESM. 28468/2023) Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 716/2019/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 716/2019/SMEC, referente a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, COM KILOMETRAGEM LIVRE E COM MANUTENÇÃO PERIÓDICA, PARA ATENDER COM TRANSPORTE ESCOLAR AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, SITUADAS NA ZONA RURAL DE BOA VISTA, COMUNIDADES INDÍGENAS, BEM COMO AS SUPERINTENDÊNCIAS E COORDENAÇÕES QUE DÃO SUPORTE DIRETO AO ENSINO, conforme despacho 620-SMEC/SCOP/2024 Nup. 00000.9.137390/2024 do correspondente processo. - Por este instrumento, a CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 2.1, do Sétimo Aditivo ao Contrato nº 716/2019/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 2.1 - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CITY TUR TRANSPORTE EIRELI - EPP CNPJ: 05.133.861/0001-61 Data de Assinatura: 27 de março de 2024.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 22501/2021/SMEC - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS INDÍGENAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - LOTES 1 E 2. Espécie: Quarto Termo de Apostilamento do Contrato nº 377/2022/SMEC Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001.88 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 377/2022/SMEC, referente a seguinte despesa: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural), no valor de R$ 223.853,52 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). - O valor total da presente Apostila é de R$ 223.853,52 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).