gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000319/2024-22.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0419.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LB Construções Ltda. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica com CBUQ e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias dos municípios de Mazagão, Santana, Macapá e Itaubal inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e abaixo discriminados: Lote 2: Pavimentação em bloco intertravado de concreto. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90/2023. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 13.982.008,20 (treze milhões, novecentos e oitenta e dois mil, oito reais e vinte centavos) obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Notas de Empenho nºs: 2023NE440541; 2023NE440572; 2023NE440627; 2023NE440628; 2023NE440639; 2023NE440640 e 2023NE440641. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. BRENO BARBOSA CHAVES PINTO - LB Construções Ltda.
EDITAL Nº 49, DE 13 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Uruçuca, área de Administração, Processo n° 23335.252040.2023-53, conforme quadro abaixo:

Área de atuação

Nº de vagas

Habilitação Mínima Requerida

Tempo de Contrato

Carga Horária Semanal

Administração

01

Diplomas de educação superior reconhecidos pelo Ministério da Educação:

1- Bacharelado em Administração + Mestrado em Administração ou áreas afins;

Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período

20 ou 40h

O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 18/03/2024 a 24/03/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11507/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

44.777.951/0001-47, RDY4D19, EPSMA00096742024, 683-12; 10.208.566/0015-62, SCW9D07, EPSMA00101952024, 683-12; SCS0H27, EPSMA00112392024, 683-12; RRR7H29, EPSMA00114252024, 683-12; 77.381.259/0001-54, RLA0H75, EPSMA00109862024, 683-12; 06.368.697/0001-34, RHP1H34, EPSMA00110642024, 683-13; 79.621.439/0001-91, JBP4E46, EPSMA00088942024, 683-13; 07.526.557/0006-14, EET0F51, EPSMA00688972023, 683-12; 33.876.145/0042-88, JBH0G43, EPSMA00836412023, 683-12; 07.526.557/0050-98, FXI5D45, EPSMA00648192023, 683-12; FVG4F25, EPSMA00648552023, 683-12; RUM4G36, EPSMA00653412023, 683-12; EWE5C65, EPSMA00654102023, 683-12; 04.854.422/0031-09, RRY4G99, EPSMA00698372023, 683-12; 07.526.557/0046-01, QKI3B71, EPSMA00838592023, 683-12; RIP9H24, EPSMA00839862023, 683-12; RPU2E72, EPSMA00840192023, 683-12; MQW4G52, EPSMA00840552023, 683-12; DNO2350, EPSMA00840732023, 683-12; 77.294.254/0012-47, OUL7I97, EPSMA00082322024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11518/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

97.663.728/0063-38, JBA9F93, EPSMA00076402024, 683-12; 93.458.222/0001-33, IRR3C81, EPSMA00093072024, 683-12; 04.650.488/0001-53, MIH2D20, EPSMA00102602024, 683-12; 34.280.525/0001-40, RAH4C56, EPSMA00104702024, 683-11; 88.094.701/0045-07, IYR3B89, EPSMA00113842024, 683-12; 48.451.485/0001-66, MLU6A10, EPSMA00117982024, 683-12; 78.366.275/0001-30, AYO5342, EPSMA00624492023, 683-13; 85.667.947/0030-48, RAF3B03, EPSMA00099832024, 683-12; 97.225.346/0018-78, IQF3954, EPSMA00102822024, 683-12; RKZ3D17, EPSMA00107032024, 683-12; IZU7J55, EPSMA00108802024, 683-12; IVY5J87, EPSMA00111962024, 683-12; 83.310.441/0033-02, JAI4F74, EPSMA00083532024, 683-12; RYI3H20, EPSMA00086882024, 683-12; 89.231.708/0002-48, JBK5D00, EPSMA00107832024, 683-13; MLM1E90, EPSMA00115062024, 683-12; 97.320.451/0059-64, IRY5C02, EPSMA00112422024, 683-12; NRZ1E77, EPSMA00116982024, 683-12; IXF5F40, EPSMA00118782024, 683-12; 03.902.129/0018-21, JBT7D38, EPSMA00122672024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11519/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.316.470/0009-30, OQH8E36, EPSMA00083672024, 683-12; 11.106.730/0001-98, NRZ2A94, EPSMA00099672024, 683-11; 10.193.734/0001-98, GIC9E21, EPSMA00105652024, 683-13; 60.869.336/0219-71, SHE7C99, EPSMA00106072024, 683-12; SHE9F76, EPSMA00106192024, 683-12; RNP0A14, EPSMA00106242024, 683-12; 41.573.077/0001-38, KQL2H23, EPSMA00074412024, 683-13; 60.869.336/0269-30, KXQ4G34, EPSMA00107732024, 683-13; 87.678.934/0001-65, JAK6H05, EPSMA00109802024, 683-12; 29.992.682/0001-48, OLA6466, EPSMA00111882024, 683-13; 62.143.847/0001-82, JAT5E97, EPSMA00075312024, 683-13; 08.581.949/0001-34, FNF7725, EPSMA00114672024, 683-12; 97.837.181/0011-19, ATF1H30, EPSMA00088802024, 683-12; 03.615.415/0001-68, BDS5B83, EPSMA00089622024, 683-12; RLP9C76, EPSMA00095822024, 683-12; 56.228.356/0019-60, RAD6B26, EPSMA00109322024, 683-12; 03.902.129/0018-21, MBQ8A36, EPSMA00119182024, 683-12; JAO1E91, EPSMA00123462024, 683-12; QJT9906, EPSMA00123762024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11520/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

44.782.815/0001-45, ASL8F42, EPSMA00053462024, 683-13; 19.368.927/0021-50, GIP2F15, EPSMA00079402024, 683-12; CUI6E95, EPSMA00079632024, 683-11; GAO8H57, EPSMA00076582024, 683-12; GCG5A47, EPSMA00080862024, 683-13; CUG3A88, EPSMA00082702024, 683-11; CUI8B15, EPSMA00083912024, 683-12; CUF9D55, EPSMA00086292024, 683-12; 76.539.600/0001-94, SDQ9J43, EPSMA00117602024, 683-11; SDR7B89, EPSMA00118202024, 683-11; ABL5J30, EPSMA00120712024, 683-13; 09.569.866/0001-92, LRQ5J36, EPSMA00627182023, 683-11; 25.022.584/0001-27, JBL7A20, EPSMA00775902023, 683-13; 11.460.665/0009-51, LCL7J58, EPSMA00070932024, 683-11; 87.548.848/0001-38, IYP1358, EPSMA00711962023, 683-11; 14.675.270/0004-50, MQJ8A53, EPSMA00115042024, 683-11; 16.624.611/0045-61, GSV5008, EPSMA00121272024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11521/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.080.907/0005-06, RBJ2F60, EPSMA00093032024, 683-12; 21.102.625/0001-34, HJA7D48, EPSMA00098782024, 683-13; 07.569.161/0002-20, BCO0131, EPSMA00102762024, 683-12; 31.668.585/0001-46, HNB8867, EPSMA00104482024, 683-13; 06.327.526/0001-67, RHI8G03, EPSMA00106702024, 683-12; 47.799.976/0001-30, SDV5E05, EPSMA00119702024, 683-12; 77.595.395/0002-28, RKX0A10, EPSMA00564392023, 683-12; 07.358.761/0185-30, MCJ8644, EPSMA00114922024, 683-12; 27.497.684/0007-20, PPP3252, EPSMA00038942024, 683-12; 93.211.084/0002-74, ITM0F71, EPSMA00060152024, 683-13; 31.736.796/0001-79, RQM2B72, EPSMA00726572023, 683-13; 30.001.878/0001-02, BEV8A96, EPSMA00099242024, 683-11; 02.591.772/0006-85, RHM3C97, EPSMA00108292024, 683-13; 76.107.770/0035-49, ATZ9908, EPSMA00114542024, 683-13; 95.448.486/0002-12, AXC7870, EPSMA00114782024, 683-11; 08.505.736/0003-95, PRY2E18, EPSMA00121782024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11522/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.782.709/0001-02, MMJ5H16, EPSMA00084662024, 683-11; 05.096.998/0001-93, GEL4C09, EPSMA00085472024, 683-12; 60.846.599/0005-34, GEW9E77, EPSMA00089632024, 683-12; 08.810.422/0001-34, MHN0289, EPSMA00105082024, 683-12; 06.327.526/0001-67, QJW7F11, EPSMA00105342024, 683-12; 42.611.727/0003-17, JCB6D84, EPSMA00108242024, 683-13; 01.192.333/0015-28, IVO8J99, EPSMA00109492024, 683-13; 08.916.852/0001-35, MQB1640, EPSMA00110592024, 683-11; 01.410.577/0001-34, AXX3674, EPSMA00114302024, 683-12; 13.248.429/0001-44, RQM2F01, EPSMA00100622024, 683-12; 61.142.550/0007-25, FUM8C00, EPSMA00112172024, 683-13; 47.844.784/0001-06, MLZ6J04, EPSMA00784712023, 683-11; 30.224.372/0001-62, KWI4G17, EPSMA00054862024, 683-11; 60.398.138/0008-99, IYX6D61, EPSMA00630582023, 683-12; 32.779.320/0001-88, DFZ6B27, EPSMA00082962024, 683-13; 39.818.737/0001-51, QRH1D80, EPSMA00112022024, 683-13; 14.210.345/0001-84, QUK0F50, EPSMA00113692024, 683-11; 60.398.138/0013-56, FOR8J91, EPSMA00114632024, 683-12; 14.333.575/0001-30, IZI8A07, EPSMA00117822024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11525/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

77.752.293/0094-97, JAP3C17, EPSMA00106752024, 683-12; SFC3A72, EPSMA00108552024, 683-12; SEP4G32, EPSMA00108822024, 683-12; IXF1A50, EPSMA00111852024, 683-12; IYC0J86, EPSMA00084192024, 683-12; MLV2921, EPSMA00084532024, 683-12; FRG0I92, EPSMA00088252024, 683-12; RDZ7A41, EPSMA00091542024, 683-13; RKX4G57, EPSMA00099062024, 683-12; AWW2J16, EPSMA00105372024, 683-12; 22.774.140/0001-50, GCW5D98, EPSMA00110492024, 683-11; FKJ6A93, EPSMA00110502024, 683-11; 13.044.908/0001-49, MTC1I65, EPSMA00060032024, 683-13; 89.637.490/0134-76, FFW8838, EPSMA00079692024, 683-12; 07.939.399/0002-09, GFU5119, EPSMA00099442024, 683-11; 07.652.469/0001-54, IUX5J29, EPSMA00099892024, 683-13; 46.977.996/0001-90, RXT3J64, EPSMA00106582024, 683-11; 47.725.835/0001-72, BEQ8C73, EPSMA00085992024, 683-11; 28.542.149/0001-11, RAG3H00, EPSMA00114812024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11526/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 11 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.033.938/0001-00, FSI0460, EPSMA00098792024, 683-13; 37.170.236/0001-86, GHH2D26, EPSMA00102272024, 683-12; 47.067.525/0078-97, AXV2D00, EPSMA00092712024, 683-12; 86.907.235/0003-49, RYB6A58, EPSMA00106342024, 683-13; 07.020.236/0006-43, MLO2I28, EPSMA00075772024, 683-11; 47.067.525/0210-24, RAM4489, EPSMA00112642024, 683-12; 19.843.056/0001-36, SQV0D27, EPSMA00712872023, 683-13; 08.362.465/0001-02, RQM0G93, EPSMA00083842024, 683-13; QUM1H62, EPSMA00089022024, 683-11; RQM0G93, EPSMA00090602024, 683-13; 02.092.515/0007-80, EJV7F87, EPSMA00598082023, 683-12; 21.287.928/0001-79, SGD3B30, EPSMA00114202024, 683-13; RBH5A95, EPSMA00115302024, 683-13; RQP8H89, EPSMA00115942024, 683-13; RBH5A95, EPSMA00119542024, 683-12; SGD3B30, EPSMA00121972024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.000040/2023-49

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1133.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EVOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.892.959/0001-03. OBJETO: serviços técnicos de sondagens na área de atuação da 1ª/SR da CODEVASF. VALOR: 100.000,00. Prazo: 425 dias a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Paulo Henrique Mazoni, CPF nº ***.537.751-**.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000199, emitida em 04/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: STAR NETWORKS COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para a manutenção da infraestrutura de rede de dados. (TRF2-ARP-2024/00019). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 16.700,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.01. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 50/2024

MUNICIPIO DE ALTEROSA - MG, Processo Licitatório 50/2024, Pregão Presencial 11/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE ALTEROSA, POR EMPREITADA GLOBAL. A Sessão Será Realizada No Dia 26 de Março de 2024 às 08h00min. Entrega de Envelopes Será Até As 07h50min do Dia 26 de Março de 2024.

INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES situado à Rua Dom Pedro II, nº 54, Centro, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 16h00min, PELO E-MAIL: compras@alterosa.mg.gov.br OU NO SITE: www.alterosa.mg.gov.br.

Alterosa - MG, 12 de março de 2024.

SIMONE APARECIDA NOGUEIRA

Pregoeira
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

REABERTURA

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos - através da emenda parlamentar Rosa Neide e emenda deputado Faissal. Entrega dos envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 27/03/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 27 de Março de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006.

Alto Araguaia - MT, 12 de Março de 2024

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA DE Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que no dia e hora designados para a sessão pública de recebimento dos envelopes contendo documentos para Habilitação e Proposta de Preço referente ao procedimento licitatório sob a Modalidade concorrência de Nº. 002/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 42/2024, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Restauração e Conservação de Pavimentação Asfáltico em Cbug nas Ruas e Avenidas do Municipio de Rondolandia-MT de Acordo Com O Contrato de Financiamento Nº 0621.850-45/FINISA/2024; Sagrou-se vencedora do certame a empresa: STRIKE Construções Ltda Cnpj: 44.369.038/0001-56, Endereço: Rua Antonio serpa de amaral, Nº 2114, Bairro: nova brasilia, CEP: 76.908-808, Ji-Parana/RO, com a Proposta no valor total e global da licitação de R$ 3.499.449,59 (Três milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

Rondolândia - MT, 12 de Março de 2024.

Keila Taiane N Freire

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 1/2024

Processo Licitatório n° 027/2024. Chave e-Sfinge: CE5CBF4221A1FA0417EFF7ED1F37B979100055F0. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: Menor preço por item. Objeto: aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior para atender a necessidade do Municipio de Irati/SC, de acordo com as demais informações e descritivos constantes no presente edital e nos anexos. Entrega dos envelopes: dia 26/03/2024 as 13h50min. Abertura: dia 26/03/2024 as 14h00min.

O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Rua João Beux Sobrinho, nº 385, centro, Irati/SC, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (49) 3349-0010/0020 ou pelo site: https://irati.sc.gov.br/licitacoes/, E-mail: licitacao@irati.sc.gov.br e plataforma BLL-www.bll.org.br.

Irati-SC, 12 de março de 2024.

Neuri Meurer

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000117/2024-41-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0059.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO) 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.386-7, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

PROCESSO: Nº 03310001.000768/2024-52 - UASG: 928338.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua estrutura administrativa destinadas às contratações públicas, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, A FIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE PEQUENOS TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO, SENDO 10 (DEZ) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 03 de abril de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos atualizados estarão disponíveis a partir do dia 13 de março de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br), UASG 928338. O acesso aos documentos anexos que integram o edital para todos os fins e efeitos encontra-se no Código QR presente na capa do edital.

Natal/RN, 12 de março de 2024.

MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Agente de Contratação SIN-RN
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de São Miguel do Gostoso/RN. O Município de São Miguel do Gostoso/RN, torna público que realizará a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de São Miguel do Gostoso/RN, considerando o disposto na Lei nº 14.133/93. Os interessados deverão apresentar o ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO durante o período de 02 de abril a 24 de abril de 2024, no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Av. dos Arrecifes, 1720, Centro, São Miguel do Gostoso/RN, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no dia 24 de abril de 2024 às 10h.

Antônio Marcos Catarina

Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.

O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 25 de março de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de material odontológico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, na sala da Comissão Permanente de Licitações. e-mail: licitacao@saomigueldogostoso.rn.gov.br, no horário de 08:00 as 12:00 horas.

São Miguel do Gostoso-RN, 12 de março de 2024.

Antônio Marcos Catarina

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23057.008536/2022-37.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 050/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2024ne000047.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.848,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 22/2024

Contratante: Município de Três Passos/RS. Contratada: D&D Construção Ltda, CNPJ 36.998.073/0001-61. Obj. Contratação de empresa p/ construção de uma pista de skate, junto ao Parque do Lago Frei Ivo, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recurso: Contrato de Repasse nº 928030/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Valor R$ 286.624,69. Vigência 11.03.2024 a 11.03.2025
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico CFP nº 90003/2024 - UASG 389476

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/02/2024. Objeto: Prestação de serviços de Plano de assistência odontológica, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento de abrangência nacional, cujos serviços serão utilizados pelos funcionários do Conselho Federal de Psicologia e seus dependentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

KLEBISTON TCHAVO DOS REIS FERREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 415/2023.

Nº Processo: 50600.041940/2022-81.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 415/2023. Com a nova convenção coletiva de trabalho - 2024, o valor global estimado do contrato nº 415/2023 passará a ser de r$ 8.983.548,80 (oito milhões, novecentos e oitenta e três mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), relativo ao próximo período de 20 (vinte) meses, sendo o valor mensal estimado de r$ 449.177,44 (quatrocentos e quarenta e nove mil cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.983.548,80. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
Extrato de contrato

Contrato n° 20240170 - INEXIGIBILIDADE Nº IN007/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública para atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) - Data da Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

O Sr. Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues, no exercício de suas prerrogativas, com base em fato superveniente devidamente comprovado no Parecer Jurídico nº 050/2024 exarado pela Procuradoria Geral do Município, decide pela REVOGAÇÂO do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos no Município de Sapucaia do Sul - devido a Fato Superveniente devidamente comprovado. Abre-se o prazo recursal previsto na alínea "d" do Inciso I do Artigo165 da Lei Federal 14.133/2021.

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato n° 20240171 - INEXIGIBILIDADE Nº IN004/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) - Data da Assinatura: 06/03/2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000203, emitida em 05/03/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: GRN CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: aquisição de material de consumo para a manutenção da infraestrutura de rede de dados (TRF2-ARP-2024/00021). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 37.404,80. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.04. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Serra Azul Distribuidora de Bebidas Ltda.; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento médio mensal estimado de 700 (setecentos) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral, com obrigatoriedade de realização de análises de água mensais, incluídas no preço final do produto, e para fornecimento de 200 galões de 20 litros vazios, uma vez no ano, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 102/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000193; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais); Data da assinatura: 08/03/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00189; Contrato nº TRF2-CON-2024/00023. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral.
EXTRATO DE acordo

ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.000980/2024-86

Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PIAUÍ - COREN/PI

Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024

Valor Repassado: R$ 224.933,40 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos)

Valor Global: R$ 236.772,00 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e setenta e dois reais.

Dotação 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem

Prazo de Vigência: Seis meses

Data da Assinatura: 12 de março de 2024.

BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024

TIPO: "Menor Preço Global" REGIME: Empreitada por Preço Global Município de Divisópolis - MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 - MODALIDADE: Concorrência Nº 002/2024 - FORMA: Eletrônica - TIPO: "Menor Preço Global" - REGIME: Empreitada por Preço Global - LEGISLAÇÃO: Lei Federal 14.133/21 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E REFORMA NA PRAÇA ANTÔNIO SILVEIRA NA CIDADE DE DIVISÓPOLIS - MG.ABERTURA DIA: 28/03/2024 às 09h00min - EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES E NO SITE: WWW.DIVISOPOLIS.MG.GOV.BR - E NO SITE: "https://www.licitardigital.com.br//"

Divisópolis/MG, 12 de março de 2024.

CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 17/2023

O Prefeito Municipal homologa a Lic. 274/2023. Tomada de Preços 17/2023. Obj. Contratação de empresa p/ construção de uma pista de skate, junto ao Parque do Lago Frei Ivo, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recurso: Contrato de Repasse nº 928030/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Homologada no valor de R$ 286.624,69 em favor de D&D Construção Ltda, CNPJ 36.998.073/0001-61 em 11.03.2024. Edital disponível no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2023 - Inf. fone 55 3522 0403.

ARLEI LUIS TOMAZONI
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 - PRC Nº 16/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na estrada vicinal de Abaíba, conforme Termo de Referência.

Contratado: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 34.361.676/0001-22

Contrato nº. 114/2024 - Valor Total: R$ 218.000,00 - Recurso: Próprio E Recurso Federal Condições de pagamento: será efetuado no prazo não superior a 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, entrega nos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos artigos 215 e seguinte do Decreto Municipal 5.188/23.

Data da assinatura do contrato: 07/03/2024

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal

Kléber José Rodrigues Pedro Augusto Junqueira Ferraz. Prefeito Municipal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE (Municíppio/UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO (Se embargo citar o ha/metro

cúbico e/ou Se apreensão citar bem apreendido)

NORDESTE COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI

41.925.846/0001-10

02016.000692/2023-47

02SG8BAT

Art.70 § 1 da Lei Fed. 9.605 e Art. 3 II, VII. IX, Dec. Fed. 6.514

Cajazeiras-PB

6°52'46.79"S 38°33'48.4"W

Apresentar informação falsa nos sistemas oficiais de controle.

No prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, V.Sa. poderá apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo. Caso V.Sa. tenha interesse no encerramento do processo nesta fase, mediante adesão à uma solução legal (pagamento à vista com 30% de desconto, parcelamento ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de até 60%), deverá requerer a adesão a uma das soluções legais, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto nº 6.514/2008, por meio de formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-mail) do autuado e/ou de seus representantes. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) - Menu: Assuntos -> Fiscalização e proteção ambiental -> Processo sancionador ambiental -> Adesão a Solução Legal. Após preenchimento e assinatura do requerimento, o documento pode ser peticionado de forma presencial ou diretamente no processo eletrônico SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo concedido, sem que haja manifestação de interesse na adesão, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA na Paraíba, com sede à Av. Dom Pedro II, 3284, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-440, Telefone: (83) 3206-0812, nos horários de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas, sendo o atendimento presencial somente de 08:00 às 12:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento eletrônico direto para o processo administrativo correspondente via sistema SEI. Essa é a opção mais segura e célere para o autuado no link eletrônico: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletronico-disponivel-para-usuarios-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: protocolo.pb@ibama.gov.br.

GEANDRO GUERREIRO PANTOJA