DECISÃO SUFER Nº 12, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX, do anexo à Resolução ANTT nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no Processo nº 50500.066927/2024-25, decide:

Art. 1º Homologar o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Sul S.A., no percentual de - 4,04% (quatro inteiros e quatro centésimos por cento negativos), nos termos do Contrato de Concessão.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

ISMAEL TRINKS

ANEXO

TABELA TARIFÁRIA

Mercadoria

Parcela Fixa

(R$/unidade)

Parcela Variável

(R$/unidade)

Valor

Unidade

Faixa 1

Faixa 2

Faixa 3

Faixa 4

Unidade

0-400 Km

401-800 Km

801-1600 Km

Acima 1600 Km

Açúcar

21,97

R$/t

0,1729

0,1557

0,1384

0,1037

R$/t.km

Adubos e Fertilizantes

21,97

R$/t

0,1472

0,1325

0,1177

0,0884

R$/t.km

Álcool

27,46

R$/m 3

0,1923

0,1729

0,1537

0,1154

R$/m 3 .km

Arroz

21,97

R$/t

0,1715

0,1544

0,1371

0,1031

R$/t.km

Calcário Siderúrgico

21,97

R$/t

0,0409

0,0367

0,0327

0,0246

R$/t.km

Cevada

21,97

R$/t

0,1684

0,1517

0,1348

0,1010

R$/t.km

Cimento Acondicionado

21,97

R$/t

0,1435

0,1290

0,1148

0,0859

R$/t.km

Clínquer

21,97

R$/t

0,1141

0,1026

0,0912

0,0685

R$/t.km

Contêiner Cheio de 20 pés

1024,53

R$/con

1,5282

1,3754

1,2225

0,9170

R$/con.km

Contêiner Cheio de 40 pés

2053,71

R$/con

3,0222

2,7200

2,4180

1,8133

R$/con.km

Contêiner Vazio de 20 pés

592,46

R$/con

0,6595

0,5936

0,5277

0,3956

R$/con.km

Contêiner Vazio de 40 pés

1016,56

R$/con

0,9825

0,8839

0,7859

0,5893

R$/con.km

Demais Produtos

31,51

R$/t

0,2884

0,2597

0,2306

0,1732

R$/t.km

Farelo de Soja

21,97

R$/t

0,2075

0,1867

0,1659

0,1245

R$/t.km

Ferro Gusa

21,97

R$/t

0,2027

0,1823

0,1621

0,1215

R$/t.km

Gasolina

29,53

R$/m 3

0,2358

0,2122

0,1887

0,1414

R$/m 3 .km

Milho

21,97

R$/t

0,1984

0,1786

0,1589

0,1192

R$/t.km

Óleo Diesel

26,15

R$/m 3

0,2040

0,1834

0,1631

0,1225

R$/m 3 .km

Óleo Vegetal

19,05

R$/t

0,2900

0,2611

0,2320

0,1741

R$/t.km

Papel

21,97

R$/t

0,2218

0,1996

0,1773

0,1330

R$/t.km

Produtos Petroquímicos

21,97

R$/t

0,3517

0,3165

0,2814

0,2110

R$/t.km

Produtos Siderúrgicos

21,97

R$/t

0,2117

0,1907

0,1695

0,1272

R$/t.km

Soja

21,97

R$/t

0,2067

0,1862

0,1654

0,1240

R$/t.km

Toras de Madeira

21,97

R$/t

0,2249

0,2024

0,1799

0,1350

R$/t.km

Trigo

21,97

R$/t

0,2209

0,1989

0,1767

0,1325

R$/t.km

Veículos

402,00

R$/vagão

3,4202

3,0783

2,7361

2,0521

R$/vagão.km

Fórmula de Cálculo:

1) Para distância de transporte de até 400 Km: Tmax = Pfix + Dist x Pvar1

2) Para distância de transporte de 401 Km a 800 Km: Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2

3) Para distância de transporte de 801 Km a 1.600 Km: Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3

4) Para distância de transporte acima de 1.600 Km: Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4

Em que:

Tmáx = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;

Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;

Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-400Km);

Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401-800Km);

Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801-1.600Km);

Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 1.600Km);

Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.

Simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.