gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SALA DE RAIO-X DO HOSPITAL GERAL FRANCISCA PEREIRA MARIZ DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00036/2024 - 07.02.24 - TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 25.543,93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SALA DE RAIO-X DO HOSPITAL GERAL FRANCISCA PEREIRA MARIZ DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 06/02/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA de Licitação Nº DV00010/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SALA DE RAIO-X DO HOSPITAL GERAL FRANCISCA PEREIRA MARIZ DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 25.543,93.

Jardim de Piranhas-RN, 6 de fevereiro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

FASE PROPOSTA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS: RAIMUNDO FELIPE DUTRA, EVILÁSIO GENTIL DE ARAÚJO E MANOEL AMBRÓSIO (TRECHO I) BAIRRO EMBOCA, NA CIDADE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 913044/2021/MDR/CAIXA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 398.125,80. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com.

Jardim de Piranhas-RN, 6 de fevereiro de 2024

GEFERSSON CALADO DE SOUSA

Presidente da Comissão
UNIDADE C Nº98 - JOINVILLE/SC

aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Repetição

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, para atender a demanda da Unidade C Nº98 Joinville/SC.

A nova data para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 23/02/2024, às 15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a /Unidade SEST SENAT Joinville situado no endereço Avenida Santos Dumont, 7080 - Aventureiro - CEP 89226-435 - Joinville/SC ou através do e-mail: licitacao.c098@sestsenat.org.br.

MANOELA DE FARIAS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021, celebrado em 02/02/2024, entre a HEMOBRÁS e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ n° 07.094.346/0001-45; b) Objeto: Acréscimo contratual no percentual de 6,4439% e supressão contratual no percentual de 28,8920%; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 32.371.915,74 (Trinta e dois milhões, trezentos e setenta e um mil, novecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena, Presidente; Contratada: Elmo Toledo Lacerda - Representante Legal; f) Processo n° 25800.000550/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158750

Número do Contrato: 3750/2022.

Nº Processo: 23305.007158/2022-03.

Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, ii da instrução normativa seges/ mpdg nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de r$ 17.145,52 (dezessete mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.746,28. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Resultado de Julgamento TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

ATA DE CLASSIFICAÇÃO

REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 09/2023-PMAT

A Presidente deste Certame declara VENCEDORA a Licitante FAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP com valor de R$ 927.735,73 (novecentos e vinte e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos).

Almirante Tamandaré, 7 de Fevereiro de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo nº 027/2024.

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços de contratação de empresa para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, brinquedos e mobiliário para reforma de praças e espaços públicos para atender as demandas da secretaria municipal de limpeza urbana e saneamento de iguatama/mg. Abertura: 26/02/2024 às 09:00h. Edital disponível: 08/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama-MG, 7 de fevereiro de 2024.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE DISPENSA

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 18847/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Engenheiros Florestais do Espírito Santo - Aefes, CNPJ nº 28.420.263/0001-79, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Curso de Inventário Florestal", a ser realizado em formato virtual; Valor total de R$13.000,00.

Vitória, 7 de fevereiro 2024.

Jorge Luiz e Silva

Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23077.078188/2022-27.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência da contratação de empresa especializada na prestação de serviços referentes a manutenções corretivas, incluindo substituição de peças, quando necessário, em equipamentos médicos e odontológicos para atender demandas da ufrn. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.079,02. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 10 horas do dia 23/02/2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, cujo objeto é contratação de empresa de prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico dos equipamentos e periféricos odontológicos do Sesc-AR/DF.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 7 de fevereiro de 2024.

Cleomara Strzelecki

p/ Setor de Compras - Sesc-AR/DF
aviso de adjudicação E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 004/2024, à empresa: VOLARE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 16.865.089/0001-99 - no valor de R$ 449.499,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).

Serranópolis de Minas/MG, 6 de Fevereiro de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2024

PROCESSO Nº 175/2024

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS torna público a contratação das empresas: JOÃO IVAIR V DA COSTA & CIA LTDA (CNPJ 97.054.472/0001-69), MARCOS DA SILVA LEAL (CNPJ 48.794.979/0001-43), DIAIME TUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA (CNPJ 07.793.702/0001-19), LINE TRANSPORTES LTDA (CNPJ 03.388.398/0001-73), JOÃO ERVIN PADILHA MEDEIROS (CNPJ 02.476.308/0001-33), BRENO EMIR SCHWANZ (CNPJ 11.135.094/0001-22), EMPRESA DE TRANSPORTES PIONESUL LTDA (CNPJ 93.407.963/0001-95), DMR PROJETOS E VIAGENS LTDA (CNPJ 07.324.689/0002-30), ARDONSO SOARES RODRIGUES TRANSPORTES LTDA (CNPJ 03.616.473/0001-06), LINE TRANSPORTES LTDA (CNPJ 03.388.398/0001-73), TRANSPORTE E TURISMO SÃO GERALDO LTDA (CNPJ 68.779.230/0001-34), para serviços de TRANSPORTE ESCOLAR. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21.

Encruzilhada do Sul, 7 de fevereiro de 2024

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 - bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS pessoa jurídica, inscrita sob CNPJ 61.198.164/0001-60 , endereçada em Logradouro Av Rio Branco, Número 1489, Complemento Rua Guaianases 1238, Cep 01.205-001, Bairro/Distrito Campos Eliseos, Município São Paulo, UF SP denominado "CONTRATADO". Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE VEÍCULO. PROCESSO: 001/2024. VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes. VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 12 meses a partir de 29 de janeiro de 2024 podendo ser prorrogado. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 745000

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 63268.009627/2023-18

Contratante: DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 08.612.245/0001-81 - ECOMAC - MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, o ordenador de despesa, no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n° 691/2022, da Diretoria de Engenharia Naval (DEN), apostila, para declarar a alteração do item 10.2 do termo de referência e no item 13 do contrato. Vigência: 29/11/2023 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.179.580,33. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002231/2023-04.

Pregão Nº 348/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens sigma 09..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total: R$ 92.690,27. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23077.001341/2021-47.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigencia da contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em centrais de ar-condicionado do tipo vrf para atender demandas do iif. Vigência: 06/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.199,99. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2023, pelo critério de menor preço por item, cujo objeto é "Aquisição de implementos agrícolas", e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com o Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve:

I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa: IKIGAI COMERCIO LTDA CNPJ 50.160.181/0001-91, vencedora no ITEM 1 - R$267.000,00

Cruzeiro do Sul - AC, 5 de fevereiro de 2024.

José de Souza Lima

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: VOLARE VEICULOS LTDA - Valor contratado R$ 449.499,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) - Contrato 026/2024 - Validade: 12 Meses
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15142/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público que realizará a Licitação citada, objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de arbitragem esportiva e gandulas na realização de campeonatos nas seguintes modalidades esportivas: futebol de campo, futebol de salão, voleibol, handebol, basquete, judô, kikcbox, atletismo, karatê e ginástica ritma no Município de Simões Filho - Ba. Tipo: Menor Preço. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/02/2023, às 09:00h, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho - Bahia. CEP 43.700-000. Informações através do 3296-8369, na sala da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br.

Simões Filho (BA), 7 de fevereiro de 2024

Isacarla dos Santos Silva

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23137.001747/2019-53.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotacao orcamentaria do contrato nº 008/2020-proad/ifrn para o periodo de 1º de fevereiro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025. Vigência: 01/02/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.489,77. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 053/2024 - Processo Administrativo nº 9640/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cleice Cristiane das Chagas Gomes Transporte Escolar. Objeto - Prestação de serviços, na forma execução indireta com menor preço global do lote, de transporte escolar para atender a demanda de transporte de alunos da Educação Básica, de 04 a 18 anos, da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com monitoria, até o final do ano letivo de 2024, de acordo com o Calendário Escolar Estadual/Municipal, residentes na zona rural e urbana do município, de suas residências até as unidades escolares estaduais e municipais(ida e volta), a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Pregão Eletrônico nº 124/2023. Valor Total - R$ 420.926,00 (quatrocentos e vinte mil novecentos e vinte e seis reais). Vigência - 12 (doze) meses, a partir da ordem de serviço. Estância Turística de Salto, 07 de fevereiro de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 153254

Nº Processo: 23072205911202388. Objeto: Contratação de empresa especializada para a exploração do serviço comercial de Lanchonete/Cafeteria na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, de forma segura e com qualidade sanitária, sensorial, nutricional e ambiental garantidas, utilizando na execução dos serviços mão de obra especializada e capacitada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e nos Anexos que o integram.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO ZOLINI MOREIRA

Auxiliar em Administração

(SIASGnet - 07/02/2024) 153254-15229-2024NE800000
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 107/2023 - BB nº 1034808, que tem por objeto: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS); EFETUAR O PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO (DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, SALVO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO); E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E; OS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 26/02/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 7 de Fevereiro de 2024.

Laiane Pereira Flores

Pregoeira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo n° 23079.253061/2023-64

Espécie: CONVÊNIO ESPECÍFICO nº. 49/2023

Título: "Programa Integrado da UFRJ para Educação de Jovens e Adultos"

Objeto: contribuir para o fortalecimento das ações de Educação de Jovens e Adultos, a partir dos processos de formação, educação continuada e desenvolvimento sociocultural.

Data de Assinatura : 18/01/2024

Assinaram o Convênio: A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 06/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Açougue Fé em Deus Ltda Contrato nº 20240049 Valor total R$ 23.300,00
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 168/23. INEXIBILIDADE 72/23. PA 326/23. Contratada: JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 13.493.381/0001 - 30. Objeto: Contratação do artista Reizinho, para apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 3 meses. Valor: R$ 12.000,00.

CONTRATO 169/23. INEXIBILIDADE 70/23. PA 324/23. Contratada: JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 13.493.381/0001 - 30. Objeto: Contratação do artista Leo o Novo Som, para apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 3 meses. Valor: R$ 12.000,00. Santo Amaro/Ba, 29 de dezembro de 2023.
AVISOs DE CANCELAMENTO

EXTRATO Nº 18/2024

O Pró-reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na delegação de competência constante da Portaria n° 646/GR, de 23 de junho de 2020, resolve cancelar o Termo Aditivo n° 299 / 2023 - CPS, publicado no DOU de 12.12.2023, seção 3, pág. 59, conforme processo n° 23065042964/2023-71.

EXTRATO Nº 19/2024

O Pró-reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na delegação de competência constante da Portaria n° 646/GR, de 23 de junho de 2020, resolve cancelar o Termo Aditivo n° 279 / 2023 - CPS, publicado no DOU de 12.12.2023, seção 3, pág. 59, conforme processo n° 23065041757/2023-07.

Em 6 de fevereiro de 2024

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
Edital de 7 de fevereiro de 2024 Processo Seletivo

O IEAPM no uso de suas atribuições, torna pública as inscrições do Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Doutorado em Biotecnologia Marinha 1º semestre de 2024; São oferecidas 20 (vinte) vagas para o mestrado e 10 (dez) vagas para o doutorado; Inscrições no período de 15 de fevereiro a 20 de março de 2024, através do e-mail da Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Marinha: ieapm.ppgbm@marinha.mil.br; A íntegra do edital, com seus respectivos anexos, está à disposição para eventuais candidatos no sítio eletrônico: https://www.ieapm.mar.mil.br/programa-de-pos-graduacao.

Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 038/GAPDF-PABR/2021. Nº Processo: 67289.006838/2020-51.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 17.005.391/0001-30 - AMAFARMA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 038/GAPDF-PABR/2021, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 2.983,92. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23329.251875/2021-11.

Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços e o reajuste contratual, fulcrados, respectivamente, no aumento do salário mínimo (mp 11.864 de 2023), que impactou a planilha de custos avençada, e na clausula sexta do contrato que diz respeito ao índice ipca. Vigência: 06/02/2024 a 03/05/2024. Novo valor mensal do Contrato: R$ 84.284,36. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 071828/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Systemica Inteligência em Sustentabilidade S.A. Objeto: As atividades a serem desenvolvidas pela Ufpa envolverão: 1) a coleta de dados sobre biodiversidade, qualidade da água, desmatamento e outros aspectos de relevância para a Amazônia; 2) a elaboração de estudos técnicos inventários de fauna, flora, de carbono e diagnóstico social; 3) a prestação de suporte técnico e jurídico junto as comunidades envolvidas nos projetos; 4) o desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento para os protagonistas amazônicos , fortalecendo sua gestão de recursos naturais e o seu empoderamento com as entidades que dispõe de poder político e econômico no âmbito amazônico; 5) promover e apoiar junto às comunidades os procedimentos de consulta livre. prévia e informada, nos moldes da Convenção nº 169 da OIT; 6) cooperação técnico-científica em demais área de interesse. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/01/2023. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Munir Younes Soares, pela Systemica Inteligência em Sustentabilidade S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n 63060.000595/2024-94, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 3/2024, contratada: ACÚSTICA ORLANDI, COMÉRCIO, E SERVIÇOS AUDIOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 02.956.189/0001-16. Objeto: Contratação de serviço de calibração e ajuste de equipamentos de avaliação audiológica, do Hospital Naval de Brasília. Justificativa: Em razão da necessidade de dar continuidade aos atendimentos de avaliação audiológica, encaminhados pela junta regular de Saúde e das diversas Clínicas do Departamento de Saúde. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 1.215,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2024/001. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção e pintura de fachadas dos prédios das Subseções de Serra e de Cachoeiro de Itapemirim. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora - Seção de Licitações

(SIASGnet - 07/02/2024) 90014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.1014.1. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI e a empresa W BARROS FERREIRA EIRELI. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a reforma do mercado municipal no município de Açailândia - MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Terceira por mais 03 (três) meses, a contar do dia 16 de janeiro de 2024 a 16 de abril de 2024. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 008/2022 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 § 1º IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. e Clausula Terceira do referido contrato. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Antônio José Ferreira Lima Filho, pela Contratante, Wellington Barros Ferreira - W BARROS FERREIRA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.

Açailândia - MA, em 12 de janeiro de 2024. Antônio José Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158885

Nº Processo: 23544.000157/2024-79.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO.

Contratado: 15.843.770/0001-73 - Q A TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços comuns de transporte escolar diário, para alunos do Ifes campus Centro-Serrano, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total: R$ 399.750,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23156.000481/2022-07.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023 por mais seis meses, de 01/02/2024 a 01/08/2024.. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.209,20. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.026869/2023-59.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 09.423.920/0001-97 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Obra de conclusão dos serviços remanescente do complexo esportivo do centro de formação de professores - cfp da ufrb na cidade de amargosa/ba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 31/01/2024 a . Valor Total: R$ 2.945.492,56. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 152757

Nº Processo: 23426.000112/2024-41.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.

Contratado: 18.043.439/0001-67 - CSA - CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo em geral, serviço de portaria, incluindo materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e atendendo necessidades deste IFRN Campus Nova Cruz.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 127.087,20. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23077.086031/2022-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Prorogar o prazo de vigência da execução da obra de restauro e reforma do prédio do antigo grupo escolar augusto severo destinado ao centro de extensão cidadania e cultura da universidade federal do rio grande do norte. Vigência: 02/02/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.499.000,13. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 22/2023 - Junior Nunes da Silva Ltda. CNPJ 48.951.109/0001-30. Objeto: prorrogação de contrato. Vigência: 12 meses. Valor total: 144.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termos Aditivos de Contratos: nº 99/2023 - Tatiana Sangir Oliveira de Souza Ltda, Valor: R$ 18.600,00, nº 100/2023 - Mariana Pessoa de Ávila Cerqueira, Valor: 24.000,00, nº 102/2023 - Tatiana Sangir Oliveira de Souza Ltda, Valor: R$ 18.600,00, nº 103/2023 - Supermed Serviços de Saúde Ltda, Valor: 30.000,00, nº nº 104/2023 - Diana Freire Pego Ltda, Valor: 111.000,00, nº 105/2023 - Clínica Médica Kelly Cristina Almeida Ltda, Valor: R$ 111.000,00 . Objeto: prorrogação de prazo de contratos. Vigência: 06 meses.
aviso de dispensa de licitação

O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve RATIFICAR e homologar a presente licitação nestes termos:

a) Processo Nr: 007/2024

b) Licitação Nr: 002/2024

c) Modalidade: DISPENSA FÍSICA

d) Data Homologação: 29/01/2024

e) Objeto da Licitação: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU".

Cotriguaçu - MT, 29 de janeiro de 2024.

VALDIVINO MENDES DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 23087.017626/2022-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 20.843.761/0001-12 - MINAS SUL INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é a prorrogação por mais 120 dias do prazo de vigência e execução do contrato administrativo nº 45/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. 57, §1°, V, da lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.920.927,65. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004319/2023-11.

Dispensa Nº 90530/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "desenvolver e implantar o módulo de zoonoses urbanas na plataforma do sistema de informação em saúde silvestre - siss-geo, de forma a integrar e fortalecer a vigilância de zoonoses em todo o território nacional"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 40/0043-5 MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 07.000.268/0001-72, com sede na Avenida Santa Luzia, s/n, Parque das Nações, CEP: 65.930-000, Açailândia - MA , doravante denominado FINANCIADO, e o BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio de sua agência ESCRITORIO SETOR PUBLICO MARANHAO, prefixo 3846-6, localizada na cidade de SÃO LUIS - MA, doravante denominado FINANCIADOR. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) e dos exercícios subsequentes do MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei 4.320, de 17.03.1964 e na Lei Complementar 101/2000, de 04.05.2000. Amparo Legal Lei Autorizadora nº de 710, de 18/09/2023. VIGÊNCIA: Contará a 02/02/2024 o e vencerá em 10/02/2034. VALOR: O valor do presente contrato é R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Luciano Airton Moretto Tumeleto, em nome do Banco do Brasil S.A. Açailândia/MA, 7 de fevereiro de 2024. Aluísio Silva Sousa. Prefeito Municipal de Açailândia - MA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12.648 (Doze mil, seiscentos e quarenta e oito) diplomas no período de 10/01/2024 à 04/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 304 - Registro n.º 151776 a 152000 - Livro 305 - Registro n.º 152001 a 152500 - Livro 306 - Registro n.º 152501 a 153000 - Livro 307 - Registro n.º 153001 a 153500 - Livro 308 - Registro n.º 153501 a 154000 - Livro 309 - Registro n.º 154001 a 154500 - Livro 310 - Registro n.º 154501 a 155000 - Livro 311 - Registro n.º 155001 a 155500 - Livro 312 - Registro n.º 155501 a 156000 - Livro 313 - Registro n.º 156001 a 156500 - Livro 314 - Registro n.º 156501 a 157000- Livro 315 - Registro n.º 157001 a 157500 - Livro 316 - Registro n.º 157501 a 158000 - Livro 317 - Registro n.º 158001 a 158500 - Livro 318 - Registro n.º 158501 a 159000- Livro 319 - Registro n.º 159001 a 159500 - Livro 320 - Registro n.º 159501 a 160000 - Livro 321 - Registro n.º 160001 a 160500 - Livro 322 - Registro n.º 160501 a 161000 - Livro 323 - Registro n.º 161001 a 161500 - Livro 324 - Registro n.º 161501 a 162000 - Livro 325 - Registro n.º 162001 a 162500 - Livro 326 - Registro n.º 162501 a 163000 - Livro 327 - Registro n.º 163001 a 163500 - Livro 328 - Registro n.º 163501 a 164000 - Livro 329 - Registro n.º 164001 a 164423. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br.

São Paulo, 4 de fevereiro de 2024.

APARECIDO LUCIMAR MUNSON

Secretário de Registro de Diplomas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004425-73.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 032/2011 (19866199). Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade de Brasília I Objeto: reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25%, incluir a Cláusula Sétima A - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades e atualização das demais cláusulas do credenciamento, de forma consolidada.. Vigência desde 07/02/2024. Data da Assinatura 07/02/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - Unidade de Brasília I, Administrador Edi Carlos Reis De Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.007501/2021-40

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 919068/2021

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo

OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 919068/2021, por mais 10 (dez) meses, com início em 07 de fevereiro de 2024 e término em 06 de Dezembro de 2024. A prorrogação de vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo nº 01245.007501/2021-40, em especial do Parecer técnico nº 21/2024/SEI-MCTI, sob o fundamento da Cláusula Terceira do instrumento originário.

DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil OSC , RODRIGO DE MAIO ALMEIDA, Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação - IPTI.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 06/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Açougue Fé em Deus Ltda Contrato nº 20240048 Valor total R$ 51.240,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48095001208202365. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de produtos de copa e cozinha, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da CPRM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIRIAN SANTOS SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/02/2024) 495130-29208-2024NE000001
Aviso DE Chamamento Publico nº 1/CLA/2024

A Comissão Permanente de Licitações do Centro de Lançamento de Alcântara torna público o Edital de Chamamento Publico n° 001/CLA/2024, para aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar para o Centro de Lançamento de Alcântara. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais interessados deverão entregar a documentação de Habilitação e Proposta de Venda até o dia 04/03/2024, as 10horas na Seção de Licitações e Contratos do Centro de Lançamento de Alcântara. o Edital da Chamamento Publico poderá ser retirado através do Site: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-abertas/regiao-nordeste/maranhao, também no site da FAB disponível no endereço: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla, podendo ainda ser solicitado através do email slc.cla@fab.mil.br ou retirado na Seção de Licitações e Contratos no seguinte Endereço: Rodovia MA-106 - Km 7, Zona Rural, Alcântara - MA, CEP 65.250-000. Telefone para contato (98) 3311-9146 ou 3311-9486 ou 3311-9586.

CLÓVIS MARTINS DE SOUZA Coronel Aviador

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23317.003574/2022-95.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 07/2023 de 15/12/2023 para 13/04/2024; 1.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023 de 04/02/2024 para 03/06/2024, conforme solicitação da diretoria de infraestrutura e autorização da autoridade competente, constantes no processo nº 23317.003574.2022-95. Vigência: 04/02/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.800,01. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0009442-22.2016.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 021/2016 (19861289). Credenciado: Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III Objeto: reduzir da taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25% e atualização das demais cláusulas do credenciamento, de forma consolidada. Vigência desde 07/02/2024. Data da Assinatura 07/02/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília III, Administrador Edi Carlos Reis de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0023820-75.2019.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 10038361 (19865243). Credenciado: Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília II Objeto: reduzir da taxa de comercialização de medicamentos de 38,24% para 25% e atualização das demais cláusulas do credenciamento, de forma consolidada. Vigência desde 07/02/2024. Data da Assinatura 07/02/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL Unidade Brasília II, Administrador Edi Carlos Reis de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jupi/PE Valor máximo global admitido: R$ 2.564.545,24. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de fevereiro de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 22 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 22 de fevereiro de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: cpl_jupi@hotmail.com

Jupi - PE, 7 de fevereiro de 2024.

Cicero Leandro Vieira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS LOTES 03 E 04

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as secretarias municipais de Lauro de Freitas. Setor requisitante: Secretaria Municipal De Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD. Valor Estimado Global: R$ 322.776,94 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 04/03/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034536.

O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790

Em 7 de fevereiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 34/2024

ID TCEES 2023.045E0700001.01.0064 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: LUZ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 45.856.238/0001-51. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. VALOR: R$ 104.766,13 (cento e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e treze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE 005/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014001242202397. Objeto: Contratação de serviços de reprodução (Outsourcing de impressão) utilizando equipamentos de tecnologia digital, contemplando a impressão e cópia; digitalização e etc, nos termos do Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/250022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e características do objeto previstas no edital e aquelas contidas no Comprasnet, sempre prevalecerá as especificações do edital.

JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO

Chefe do Seloa/ma

(SIASGnet - 07/02/2024) 250022-00001-2024NE800001
edital de NOTIFICAÇÃO DE RECURSO - UASG 160069

Contratante: CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXERCITO. Contratado: 13.611.287/0001-38 - GLOBAL HOUSE EIRELI. Fundamento legal: inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666/93.

Em virtude de terem sido frustradas as tentativas de notificações anteriores sendo a empresa de paradeiro incerto e não sabido, notifico o resultado do Processo Administrativo Sancionador nº 22.048, que imputou a sanção administrativa de multa compensatória no valor de R$ 226.800,00, com fundamento no item 22, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 22.1.; 22.1.2.; 22.4.; 22.4.2 e 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 021/2021-COLOG, em combinação com o art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e com o art. 4º da Norma Operacional nº 02/DIRAD/MP, de 17 de março de 2017, do MPOG e no inciso II, art . 87, da Lei nº 8.666/93.

Brasília-DF, 7 de fevereiro de 2024

Gen Div ADELSON ROBBI

Chefe do Centro de Obtenções do Exército - COEx
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521019649202315. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Uso Geral para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 08/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

LARISSA CAMPOS MENDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/02/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE PENALIDADE

Processo n. º 0010142-57.2022.6.14.8000.

O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária M. M. GODOY FILHO (46.005.049/0001-38) a penalidade de multa moratória no percentual de 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso tomando por base o valor global do respectivo material, limitado a 10% (dez) por cento, com fulcro no item 19.3 alínea "a" do Edital nº 33/2022 (1571836), bem como a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com consequente descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos previstos no item 19.1, "d" do Edital.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral