gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 54000.104740/2023-48. Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS nº 001/2024 que fazem entre si o INCRA e MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR (Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário de Goiás).

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, com sede na cidade de Goiânia/GO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.375.972/0006-75, neste ato representado pelo Superintendente Regional do INCRA em Goiás, Sr. ELIAS D`ÂNGELO BORGES, nomeado pela Portaria nº 170, de 13 de abril de 2023, publicada no DOU de 17 de abril de 2023, inscrito no CPF nº 449.XXX.641-XX, portador da Carteira de Identidade nº 2.513.385 - SSP-GO, doravante denominado DOADOR, e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR (Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário de Goiás), inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.452/0001-97, doravante designado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Coordenador de Desenvolvimento Agrário em Goiás, Sr. JOSÉ VALDIR MISNEROVICZ, inscrito no CPF nº 592.XXX.270-XX, portador da Carteira de Identidade nº 5.385.230 - SSP-GO, tendo em vista o que consta no Processo nº 54000.104740/2023-48 e com fundamento na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, resolvem celebrar o presente Termo de Doação, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. º 8/2023, de Prestação de Serviço de Apoio Administrativo. - Contratada: G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Promover a Repactuação do ano de 2024, para os postos de técnica (o) de secretariado e de recepcionista - Após o procedimento de repactuação de preços, a partir de 01/01/2024, o valor mensal estimado dos serviços passará de R$ 107.038,65 (cento e sete mil trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 112.185,43 (cento e doze mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). -CPRM: Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente e Diretor de Administração e Finanças, substituto. - Contratada: Kelly Fragoso Souza, Administradora.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação n° 03/2024 celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do INSTITUTO OSWALDO CRUZ - IOC e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ n° 05.862.741/0001-03. Objeto: Doação de Bens Móveis Inservíveis. Processo n° 25030.000582/2022-11. Data da Assinatura: 08/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90009/2024 O licitante vencedor foi: CNPJ 25.341.598/0001-03 - RIBEIRO E BRAGA CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 638.056,50. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160090

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64691.003709/2022-22.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022-SGEx por novo período de 12 meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.080,39. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO N° 40/2023 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário n° 40/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Jaqueline Pedroso Sanches. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 27/3/2024 a 26/9/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Jaqueline Pedroso Sanches, pela contratada.
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000825/2021-63

Espécie: Termo Aditivo

Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 23/2022, pelo período de 27/03/2024 até 27/09/2024 e aprovar o Plano de Trabalho.

Descrição: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A EMPRESA TRUE MIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA (TERRAL).

Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20 e TRUE MIX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 10.515.883/0001-26

Vigência: 6 (seis) meses - 27/03/2024 a 27/09/2024.

Valor: Sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Data de assinatura: 26/03/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pelo parceiro: Monica Araujo Cotta Correa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 92/2023

Processo: 23075.076144/2022-82

Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Implementação das correções dos valores de bolsas a serem praticados pela Fundação Araucária no âmbito do Estado do Paraná, conforme estabelece o Ato 047/2023 de 18 de abril de 2023. Valor: R$ 57.330,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. Assinam: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, FUNPAR, UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 753/2021.

Nº Processo: 50622.003343/2021-10.

Pregão. Nº 408/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00753/2021-00, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. NA RODOVIA BR-364/RO - LOTE 1 - TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. RO-464/463 (P/ GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA) - PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO, SEGMENTO: KM 430,80 AO KM 569,90, EXTENSÃO: 139,10 KM. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 28/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 28 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 15 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 15 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 15 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de produtos de serralheria com sua devida instalação, bem como pequenos reparos.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 26 de março de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato de obras públicas n 028/2023. Natureza: Prestação de Serviços para execução de obras públicas. Contratante: Município de Aurilândia - GO. Contratada: Goiás Asfaltos Ltda-CNPJ: 30.584.236/0001-83. Objeto: prorrogação de vigência. Fundamento legal: Lei n 8.666/93, Tomada de Preços nº. 001/2023 para recapeamento asfáltico, no Município de Aurilândia-GO, com recursos dos Convênios: Lote 01 - Contrato Repasse MDR-SICONV n 924663/2021- Operação 1081546-28; Lote 02 - Contrato Repasse MDR-SICONV n 922904/2021- Operação 1080186-60; Lote 03 - Contrato Repasse MDR-SICONV n 915147/2021 - Operação 1077905-88; e Lote 04 - Contrato Repasse MDRSICONV n 914013/2021 - Operação 1075796-31 mais contrapartida do Município. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Data da Assinatura: 26/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 285/2018.

Nº Processo: 23080.084823/2017-99.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento 09/2024 ao Contrato 285/2018. Processo: 23080. 084823/2017-99. Modalidade: Pregão Eletrônico 50/UFSC/2018. Vigência: 01/01/2024 a 13/08/2024. Data de assinatura: 27/03/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o Parecer nº 19/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 16.323,57 para R$ 16.323,57; e para R$ 17.276,34 a partir de 01/03/2024. Valor total apostilamento: R$ 7.036,11.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

UASG 168004 Processo Administrativo nº 2024/000058-FPV. Objeto: Aquisição de Materiais de EPI, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 7. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90014-2024. Entrega das propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23328.250066/2022-75.

Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato 06/2022 com a empresa especializada em serviços terceirizados de mão de obra de apoio administrativo, manutenção, limpeza e conservação. Vigência: 15/05/2022 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.105,57. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICADO: Empresa JV LATICINIO LTDA - registrada sob o SIF 4472, estabelecida como UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE E DERIVADOS - L3G / EST.LEITE E DERIV (ATÉ 5.000 L/DIA) - LT8, localizada na ESTRADA DO RIO ARINOS S/Nº KM 01 no município de JUARA/MT, CEP 78.575-000, CNPJ 06.789.230/0002-49. Consta nos autos do processo nº 21024.000464/2024-01 a informação de que o referido estabelecimento não realiza lançamentos dos mapas estatísticos desde 2021 (último lançamento em 11/10/2021). Em 25/11/2023 não foi possível realizar fiscalização in loco devido às dependências estarem fechadas (33123790). Portanto, em 24/01/2024 o 1º SIPOA postou nos correios o comunicado de intenção de cancelamento do SIF (33545416). No entanto, houve devolução ao remetente, sem ciência da empresa.

MOTIVO: Comunicar a intenção de cancelamento do registro (SIF) do estabelecimento junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme os autos do processo nº 21024.000464/2024-01. É direito do administrado a apresentação de recurso administrativo, em até 10 dias, conforme o artigo n° 59, da Lei n° 9.784/99, sendo que este prazo passa a decorrer a partir da data da publicação da notificação. O citado recurso administrativo somente será considerado se protocolado exclusivamente no 1º Serviço de Inspeção Grande/MT, CEP 78.115-901 das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas ou através de peticionamento eletrônico no Sistema SEI.

DANIELA PIEROTI FERREIRA

Coordenadora do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 15/2023

Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 015/2023 - Processo Licitatório N° 042/2024 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Portaria nº 672 de setembro de 2023 nº proposta 1393659300012300 cadastrado no Ministério da Saúde. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 01 de abril de 2024 até as 08:29 horas do dia 16 de abril de 2024. A licitação ocorrerá no dia 16 de abril de 2024 às 08:30 horas. As propostas e eventuais impugnações serão recebidas Exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 27 de março de 2024

Luís Fernando Rosa de Castro

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato de Contrato de Locação de Imóvel Residencial; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 Locadora e Itamar Garcia Ignácio- CPF: ***.112.***-91; Objeto: Distrato de Contrato de Locação do Imóvel Residencial Funcional; localizado à Rua Ecologia S/N, Bairro Ecologia, Seropédica-RJ, CEP: 23891-000, assinatura: 19/03/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral e Itamar Garcia Ignácio - Locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 135/2020.

Nº Processo: 53500.016511/2020-21.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.074765/2023-14; espécie: termo aditivo ao contrato nº 135/2020 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa liderança limpeza e conservação ltda.- cnpj nº 00.482.840/0001-38. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 135/2020 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 25/04/2024 a 24/12/2025; e o reajuste dos preços do contrato 135/2020 - anatel a partir de 04/11/2023, no montante de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento), referente à variação do ipca no período de novembro/2022 a outubro/2023.. Vigência: 25/04/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.175,60. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626.000173/2024-39.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA.

Contratado: 19.352.547/0001-84 - M L DE BRITO FISIOTERAPIA. Objeto: Prestação de serviço complementares de saúde.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64072.025886/2022-57.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 04.195.926/0001-30 - REHABILITAR- CENTRO DE FISIOTERAPIA E REHABILITACAO LTD. Objeto: Prestação de serviços na área de fisioterapia. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.24/0023-1, SEI: 21154.000276/2024-90 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin Arquitetura e Construções Eireli - CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços 8151538/2022 Doc. SEI nº 8161553, derivada do Pregão nº 37/2023 (SEI nº 9352523) e Item 8 da Ata de Registro de Preço (SEI nº 9568392); Vigência: 26/03/2024 à 22/09/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 61.160,40 (sessenta e um mil cento e sessenta reais e quarenta centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Diego Henrique Tosin Soares, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069190157202323. Objeto: Aquisição de maravalha e ração para roedores criados e mantidos nos biotérios da Universidade Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO FELIPE SOARES MACHADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 5/DG/PF/RE/IFRN, DE 27 de março de 2024

O Diretor Geral do Campus Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN, no uso de suas atribuições legais torna público o RESULTADO FINAL do Edital n° 08/2024-DG/PF/IFRN, de 21/02/2024:

DISCIPLINA: GEOGRAFIA

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA DE DESEMPENHO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

20665-3

RAQUEL SILVA DOS ANJOS

84,3

53

78,1

1º Classificado

20704-0

YURI GOMES DE SOUZA

79,3

52

73,9

Habilitado (a)

20727-0

DENISE SANTOS SALDANHA

77,7

57

73,5

Habilitado (a)

20732-1

JUAN MULER DE ANDRADE BANDEIRA

68,8

54

65,9

Habilitado (a)

20696-9

ANA BEATRIZ CAVALCANTE

65,7

55

63,5

Habilitado (a)

DISCIPLINA: QUÍMICA

INSCRIÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA DE DESEMPENHO

PROVA DE TÍTULOS

MÉDIA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

20691-6

JOSELISSE SOARES DE CARVALHO SANTOS

85,8

85

85,6

1º Classificado

20759-0

JORGE LEANDRO AQUINO DE QUEIROZ

84,2

69

81,2

Habilitado (a)

20760-3

ALRIBERTO GERMANO DA SILVA

64,5

61

63,8

Habilitado (a)

20685-0

E-WELANNY LOUYDE FERREIRA DE LIMA

76,8

0

61,4

Habilitado (a)

20725-1

ROBERTO JOSE AMARO DA SILVA

61

63

61,4

Habilitado (a)

EMANOEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que realizará licitação dia 16/04/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obra de expansão, recuperação e reforma do Aterro Sanitário, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, conforme contrato de financiamento BDMG/BF Nº 363.418/23. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br.

Itaú de Minas-MG, 27 de março de 2024

DANIELA APARECIDA QUEIROZ

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024, publicado no DOU de 27/03/2024, Seção 3, p. 27. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 550005. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 550005.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
edital de NOTIFICAção

Ato de notificacao para apresentacao de defesa previa. Port 5/24 Processado Wellington Luiz Candido, CPF 34413821882

Pelo exposto, fica concedido o prazo de 05 dias uteis, contados do dia util seguinte a este ato, apresentar defesa bem como exercer os demais direitos previstos no ordenamento juridico. Informacoes complementares podem ser obtidas no Quartel General do Forte dos Andradas, localizado na rua Marechal Emilio Mallet, 1000, Jardim Guaiuba, Guaruja, SP, CEP 11421080, bem como pelo endereco eletronico funcional bernardo.zacaro@eb.mil.br ou ainda o numero 11 3273-2606.

Guaruja-SP, 27 de marco de 24

Encarregado PAS-SFPC
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0028-5; Partes: Giselle Mariano Lessa de Assis, Carlos Mauricio Soares de Andrade, Judson Ferreira Valentim, Sânzio Carvalho Lima Barrios, Liana Jank, Janaira Almeida dos Santos e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, direitos patrimoniais sobre obra em coautoria sem remuneração, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: efeitos a partir de 26/03/2024; Data de Assinatura: 26/03/2024; Signatários: Giselle Mariano Lessa de Assis, Carlos Mauricio Soares de Andrade, Judson Ferreira Valentim, Sânzio Carvalho Lima Barrios, Liana Jank, Janaira Almeida dos Santos (Cedentes), e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologias) pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23443.017613/2022-96.

Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar 14,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 79.115,56 (setenta e nove mil, cento e quinze reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 26/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.620,37. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 23080.045945/2022-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento 02/2024 ao Contrato 104/2023. Processo: 23080. 045945/2022-27. Modalidade: Pregão Eletrônico 12/UFSC/2023. Vigência: 01/01/2024 a 01/08/2024. Data de assinatura: 27/03/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o Parecer nº 17/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 113.076,22 para R$ 120.390,84. Valor total apostilamento: R$ 51.438,30.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64072.023883/2022-89.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 04.459.131/0001-92 - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA E RECUPERACAO DE SANTA CRUZ D. Objeto: Serviços de atendimento ambulatorial e de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências na especialidade de anestesiologia. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160247

Nº Processo: 64098.000847/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.

Contratado: 60.922.168/0004-29 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde associação congregação de santa catarina..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 3.121.283,22. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Edital de Notificação

Notificação de Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica MARIA ISABEL DOS SANTOS, CPF: XXX.164.004-XX, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.002356/2023-51, após frustrada tentativa de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico nº 78/2023

UASG: 495130 - Pregão Eletrônico n.º 78/2023 -Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de perfuradores de solo a bateria e demais acessórios, para atender as necessidades do Departamento de Gestão Territorial e Divisão de Geologia Aplicada da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

GRUPO

Empresa

CNPJ

Valor Total

01

COMERCIAL CEDRO EIRELI ME

10.732.150/0001-43

R$ 127.137,00

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

ID TCEES Nº. 2023.501C2600010.02.0023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg

CONTRATADA: APPOGI CONSTRUTORA LTDA

VALOR: R$ 195.468,36 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos)

MODALIDADE: Concorrência nº 002/2022 instaurado pelo CIM NOROESTE

CONTRATO: 036/2024

PROCESSO: 111.050/2024

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e manutenção predial preventiva e corretiva na unidade de ensino CEIM ARCO-ÍRIS do Município de Governador Lindenberg/ES.

VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da sua assinatura e findar-se-á em 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25049.000635/2021-14.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.233.064/0001-42 - E. T. L. DOS SANTOS MARTINS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/04/2024 á 07/04/2025, reajustar o valor do contrato para valor anual de r$ 623.442,58 (seiscentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.442,58. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

Convocação de Dispensa Eletrônica nº 10/2024.

A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de ventiladores de parede para suprir as necessidades da Secretaria e Fundo municipal de Assistência social de Passagem/RN. Data da publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 27/03/2024, Data de inicio do recebimento das propostas: 01/04/2024 às 09:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 04/04/2024 às 09:00, data do encerramento do envio dos lances: 04/04/2024 às 15:01 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA.

Esclarecimentos e o ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: cplpassagemrn@gmail.com

Passagem-RN, 27 de março de 2024.

A COMISSÃO
EDITAL Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final do Concurso Público do Edital nº 5 de 12/05/2023, publicado no DOU em 15/05/2023, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, para cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme segue:

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

Processo eletrônico nº: 23116.001367/2023-43

AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

DATA DE NASCIMENTO

1º

Maria Eduarda Vaz Machado

6,28

2º

Camila Rota Sena

6,04

3º

Kelen da Silva Piccoli

5,88

4º

Amabile Augusta Minato

5,48

28/02/1984

5º

Lucas de Souza Gibbon

5,48

08/07/1998

6º

Maíra Scaramussa Alves

5,44

7º

Silmar de Matos dos Santos

5,16

8º

Gabrielle de Oliveira

4,64

9º

Franciesca Souza Pinto

4,44

CANDIDATOS NEGROS

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

1º

Gabrielle de Oliveira

4,64

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

1º

Juliane Souza Gautério

5,44

Cargo: PEDAGOGO - ÁREA: EDUCACIONAL

Processo nº: 23116.001368/2023-98

AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

DATA DE NASCIMENTO

1º

Patrícia de Faria Ferreira

9,20

2º

Alessandra Amaral da Silveira

8,32

3º

Amélia Teresinha Brum da Cunha

7,28

13/09/1967

4º

Vinícius Kercher da Silva

7,28

30/04/1988

5º

Irlla Mary Brito da Silva

6,84

6º

Eliza Adriane Braga da Silva

6,72

7º

Cadia Carolina Morosetti Ferreira

6,36

07/05/1981

8º

Karine Bueno do Nascimento

6,36

09/03/1989

9º

Taiane Gomes Pereira

6,08

10º

Laryssa Louzada de Assis

5,88

11º

Hugo Bachini Neves

5,44

12º

Caroline Coi Rosa

5,32

CANDIDATOS NEGROS

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

1º

Elida Regina Nobre Rodrigues

7,48

2º

Sâmia Machado Reis da Conceição

6,84

3º

Caroline Coi Rosa

5,32

4º

Luiz Otavio Borges

4,96

Cargo: PSICÓLOGO - ÁREA: ESCOLAR

Processo nº: 23116.001372/2023-56

AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

DATA DE NASCIMENTO

1º

Giovanna del Grande da Silva Alves

7,96

2º

Laís Vargas Ramm

7,58

3º

Gessyka Wanglon Veleda

7,44

4º

Marcia Senna de Souza

6,48

08/08/1991

5º

Laura Silva da Silva

6,48

21/06/1999

6º

Aline da Silveira Muniz

5,88

7º

Angelina Pontes da Silva

5,75

CANDIDATOS NEGROS

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

1º

Carolina Lopes França

6,28

2º

Roberta Rodrigues Silveira

5,53

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

1º

Rafael Antonio Carneiro

5,26

Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA: ENGENHARIA DE REDES

Processo nº: 23116.001362/2023-11

AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASSIFICAÇÃO

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

DATA DE NASCIMENTO

1º

Rodrigo da Cruz Casalinho

7,08

2º

Luciano de Oliveira Silva

6,94

3º

Lutiane Silveira Martin

6,92

04/05/1989

4º

Francisco Marques Devilla

6,92

20/02/1990

5º

Rodrigo Dias Fagundes

6,84

6º

Frederico de Oliveira Sedrez

5,88

7º

Eduardo Garcia de Medeiros

5,04

8º

Bruno Ramos

4,00

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 21052.024106/2021-04.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme disposto no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/1993 e item 19 do termo de referência nº 112/2021 - anexo I do edital de licitação pregão eletrônico nº 00034/2021, as partes abaixo assinadas ajustam, por este instrumento, os valores do contrato nº 08/2022, com base na aplicação dos índices IGM-M/FGV para os itens de serviço e IPCA/IBGE para as peças mecânicas, eletrônicas e elétricas e os filtros e pré-filtros, nos respectivos percentuais de 5,596300% para o IPCA e 1,858440% para o IGM-M, referente aos período de março 2023 à fevereiro de 2024.. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524.039,21, valor do retroativo R$ 681,11 (seiscentos e oitenta e um reais e onze centavos). Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 732400

Nº Processo: 63129000389202442. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, fim atender atender a demanda do Centro de Educação física Almirante Adalberto Nunes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADALBERTO BENTES GAMA

Aux. da Seção de Licitações

(SIASGnet - 27/03/2024) 732400-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 55/GAP-RJ/2023.

Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de refis purificadores de água, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.656.610/0001-00 no valor de R$ 1.339,7200;

DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 24.090.700/0001-82 no valor de R$ 5.872,8600;

FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00 no valor de R$ 12.859,0200;

Valor Total: R$ 20.071,6000;

Vigência da Ata de Registro de Preços: 26 de março de 2024 a 26 de março de 2025.

Processo: 67246.001770/2023-62.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e IAGO MATEUS LOPES DE MACEDO. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 07 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 4/GAPNT-ESNT/2020

Nº Processo: 67437.034591/2019-88.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 14.878.966/0001-30 - ANTONIA CELESTINA 91634709420. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 28.015,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAção

Ato de notificacao para apresentacao de defesa previa. Processado Wellington Luiz Candido, CPF 34413821882

Pelo exposto, fica concedido o prazo de 05 dias uteis, contados do dia util seguinte a este ato, apresentar defesa bem como exercer os demais direitos previstos no ordenamento juridico. Informacoes complementares podem ser obtidas Quartel General do Forte dos Andradas, localizado na rua Marechal Emilio Mallet, 1000, Jardim Guaiuba, Guaruja, SP, CEP 11421080, bem como pelo endereco eletronico funcional bernardo.zacaro@eb.mil.br ou ainda o número 11 3273-2606. Foram realizadas diversas formas de comunicacao, sem resultados satisfatorios.

Guaruja-SP, 27 de março de 2024

Encarregado PAS-SFPC
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264656

Objeto: Aquisição de anemômetro

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.030500/2023-89.

Dispensa Nº 182/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "pesquisa economia do patrimônio e sustentabilidade: a dimensão econômica do patrimônio material e imaterial brasileiro", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/03/2024 a 15/09/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158969

Nº Processo: 23848.001119/2023-38.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 41.607,76. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMP Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO PMP Nº 034/2024. PREGÃO ELETRÔNICO PMP Nº 003/2024. OBJETO: Aquisição de Piso Modular Outdoor, para instalação nas Quadras Municipais da Secretária de Educação do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 351.433,95 (trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 28 de março de 2024. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 11 de abril de 2024, início da sessão de disputa: 09:30 horas do dia 11 de abril de 2024. Informações pelo e-mail: licitacao@panelas.pe.gov.br, Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.

Panelas/PE, 27 de março de 2024.

JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000186/2021-11

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 74/2022 CEST-SE

DNOCS- 15/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 74/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS CNPJ 13.108.535/0001-22; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Carmópolis no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 27/03/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Esmeralda Mara Silva Cruz, Prefeita Municipal; Processo nº 59414.000186/2021-11. Aracaju/SE, 27 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264657

Objeto: Aquisição de válvulas SDV e atuadores

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833.000071/2024-91.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, em conformidade com as especificações técnicas e condições de fornecimento da agência nacional de energia elétrica - aneel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a . Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000043/2022-90

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 106/2022 CEST-SE

DNOCS- 17/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 106/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o MUNICÍPIO DE MOITA BONITA CNPJ 13.104.112/0001-34; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Moita Bonita no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 27/03/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Vagner Costa da Cunha, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000431/2022-71. Aracaju/SE, 27 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23768.004390/2023-15.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração contratual mediante acréscimo quantitativo do contrato original (28501189) em 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) de seu valor global, considerando a necessidade de contratação de mais 313,85 m² para 9 (nove) dos 11 (onze) itens que compõem o projeto de adequação e reforma da unidade de cirurgia geral e do aparelho digestivo (ucgad) - hujbb, com fundamento no art. 103, inciso ii do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1). Com a alteração da área total contratada, passando dos atuais 970 m² para 1.283,85 m², o fator de redução do projeto passa a ser de 72,897% (setenta e dois inteiros e oitocentos e noventa e sete milésimos por cento), em linha com o que dispõe o item 18.3 do termo de referência - quadro 9.. Vigência: 26/03/2024 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.339,05. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 25027.000047/2020-58.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 02 (dois) meses e 14 (quatorze) dias , bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e desembolso que integra a cláusula segunda do contrato nº 07/2020, com fulcro no que dispõem o inc. Ii , § 1º, art. 57. C/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a" inc. I, do art 65, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 29/07/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.010353/2024-78.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 53.662.923/0001-75 - NMREC QUIMICA LTDA. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora à empresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO

União de Educação e Cultura Gildasio Amado

CNPJ 27496819000148

Para fins do disposto no art 21 da Portaria MEC nº1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 463 [quatrocentos e sessenta e três] diplomas no período de 21/12/2023 a 22/03/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica Livro 18, Registro 24860, Livro 19, Registros de 24862 a 25336. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unesc.br

Colatina - ES, 27 de março de 2024.

Pergentino de Vasconcelos Junior

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.005702/2022-31.

Pregão Nº 34/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 13.552.053/0001-67 - RELEVO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos - HAAF.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 788.480,45. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - UASG: 985919

RETIFICADO

OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de Galeria de Águas Pluviais e Sistemas de Drenagem Superficial no bairro Centro, do Convênio 923864, Operação 1079952-80 com a Caixa Econômica Federal.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02 de maio de 2024 às 9h30min.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis no site da Prefeitura:

https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PMSDN

COD.CIDADES 2024.064E0700001.01.0003

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16/04/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em trecho localizado na comunidade córrego negro, zona rural no município de são domingos do norte. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Processo : n o 1335/2024- SEMUR, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de São Domingos do Norte. O edital poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br .

São Domingos do Norte 27 de Março de 2024.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.005154/2023-61.

Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 04.786.490/0001-54 - NEON - NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato n° 119/2024, publicado em 27/03/2024, no D.O.U. Nº. 60, Seção 3, página 134, por erro material em retificação ao texto original, onde se lê: 4.271,52, leia-se: 4.271.520,00.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676001962202338. Objeto: Contratação de serviços de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as unidades da Advocacia Geral da União no estado de RONDÔNIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO JORG PFEILSTICKER

Superintendente Regional de Administração da 1ª Região

(SIASGnet - 27/03/2024) 110161-00001-2024NE000096
Extrato de termo aditivo

Quarto Termo Aditivo ao Contrato.

Processo Administrativo Nº 0026/2018, objetivo: Locação de imóvel para subseção de Serra Talhada, situado na rua Tiburtino Nogueira nº1101 - N. Sra. da Penha - Serra Talhada - PE, vigência de 12 (doze) meses, com início em 21/02/2023. Valor Mensal R$ 3.568,45 (três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis - Nota de Empenho nº 209/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: Antônio Carlos Brito Pereira de Meneses.