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Aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000388/2023-87. Objeto: Aquisição de Antiespumante não-iônico. Ata 418/2023, Contratada: WORLDTECH COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.784.924/0001-51, item 1, no valor total de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 91/2023; Data da Assinatura: 19/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.

Jorge Souza Mendonça

Diretor Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 06/2023 pelo agente responsável. Objeto: Objeto: a Contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura urbana na Rua Vila Ana no Bairro Santo Antônio -Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: 1.879.366,16 (um milhão oitocentos e setenta e nove reais trezentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). OFERTA FINAL: 5% (cinco por cento) do valor orçado. VENCEDORA: ESTRUTURA CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.784.404,43 (um milhão setecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju/SE, 3 de janeiro de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
Extrato de Rescisão

Contrato nº 25/2022; Contratante: CRCES; Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP.; CNPJ: 40.162.372/0001-39. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 025/2022, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Este Termo de Rescisão tem respaldo na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 025/2022, item 12.1 e no inciso XII do art. 78, combinado com o inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/1993, sendo estabelecida a data de 28 de dezembro de 2023 para término da vigência contratual.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

O Município de Junqueiro/AL, tendo em vista do que consta no Processo Administrativo nº 10100028/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 054/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, tendo em vista o retorno dos autos a Secretaria de origem, com nova data de realização a ser determinada.

Junqueiro-AL, 4 de janeiro de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 73.728.214/0001-52 - FRANCISCO DE MACEDO NETO - ME. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160291

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 64219.011722/2020-79.

Pregão. Nº 51/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2020-ctex, por doze meses, a contar do dia 10/01/2024 até 09/01/2025 e reajustar o valor através do índice de serviços de comunicações em 1,5777%. Valor mensal: r$ 2.128,64 - valor anual: 25.543,70.. Vigência: 20/12/2023 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.121,98. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 160204

Nº Processo: 64024009559202312. Objeto: Serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais, inclusive taxa de embarque e agenciamento de viagens aéreas nacionais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 160204-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23129.005845/2022-34.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993; REALIZAR a supressão dos custos contratuais não renováveis, conforme recomendado no anexo IX, item 9 da IN SEGES/MPDF nº 05/2017 e nota técnica nº 652/2017-MP; e REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº RR000016/2023. Fundamento Legal: Lei n°8.666/93 e Lei n°10.520/02. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.282.086,96. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200604

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08016.000147/2021-75.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O acréscimo calculado sobre o valor inicial atualizado do contrato é de 12,18%, correspondendo à r$ 244.841,79 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos), em decorrência do aumento de 18%, correspondente à r$ 61.906,94 (sessenta e um mil novecentos e seis reais e noventa e quatro centavos), ao item 7; 25%, correspondente à r$ 110.310,62 (cento e dez mil trezentos e dez reais e sessenta e dois centavos), ao item 9; e 10%, correspondente à r$ 72.624,23 (setenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos), ao item 10 da contratação. O valor total da contratação passa de r$ 2.009.763,13 (dois milhões, nove mil setecentos e sessenta e três reais e treze centavos) para r$ 2.254.604,93 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e três centavos). Vigência: 27/12/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.254.604,93. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952329/2023, Nº Processo: 71000080090202357, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA CNPJ nº 07954563000168, Objeto: Aquisição de veículos para apoiar a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos junto aos povos indigenas, Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000107, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 174596, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 443041, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO CPF nº ***.071.733-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193118

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 02017.004717/2018-12.

Pregão. Nº 4/2018. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2019, firmado entre as partes para a prestação de serviços de copeiragem, limpeza, asseio, conservação e manutenção predial, com cessão de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades das unidades da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná em Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Paranaguá e União da Vitória, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 11/05/2024, nos termos do Inciso II e do § 4º do Art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.549,53. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953449/2023, Nº Processo: 21020002119202353, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA CNPJ nº 06064227000187, Objeto: ATENDER AO ESTADO DE EMERGÊNCIA ZOOSANITÁRIA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, EM FUNÇÃO DA DETECÇÃO DA INFECÇÃO PELO VÍRUS DA INFLUENZA AVIÁRIA H5N1, Valor Total: R$ 2.258.237,72, Valor de Contrapartida: R$ 115.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.143.237,72, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000237, Valor: R$ 327.609,74, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000238, Valor: R$ 1.815.627,98, PTRES: 228105, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 443042, Vigência: 29/12/2023 a 16/05/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: CARLOS GOULART CPF nº ***.294.358-**, Convenente: JOSE RICARDO CAIXETA RAMOS CPF nº ***.337.011-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 33.098.102/0001-40 - ALAN HENRIQUE DA SILVA NOBRE DE SA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 784/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002463/2023-54.

Pregão Nº 404/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de itens merck.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 29/03/2025. Valor Total: R$ 610.223,28. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160062

Nº Processo: 64211.011228/2023-27.

Inexigibilidade Nº 90096/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.

Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, de natureza predominantemente intelectual..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948843/2023, Nº Processo: 55000015364202381, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS CNPJ nº 12356879000198, Objeto: FOMENTO À TILAPICULTURA NO MUNICÍPIO PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL., Valor Total: R$ 363.220,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 362.220,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000321, Valor: R$ 362.220,00, PTRES: 227182, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2023 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JULIO CEZAR DA SILVA CPF nº ***.890.724-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.363367/2022-81.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.

Contratado: 41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sinalização visual externa para a agência da previdência social teófilo otoni, situada na rua josé de souza neves, 75, marajoara - teófilo otoni/mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 17.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Para Prestação de Serviços de Pedreiro Com Ajudante, Pedreiro Com e Sem Ajudante, Pintor Com Ajudante e Calceteiros. Início Credenciamento: 04/01/2024. Periodo Credenciamento: Até 31/12/2024. Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro - Itamarandiba/MG.

O edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br ou planejamento@itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063.

Itamarandiba-MG, 3 de janeiro de 2024.

José Adilson Oliveira

Secretário Municipal Governo e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64041.004774/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 36.427.648/0001-96 - D M CIPRIANO PEREIRA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64041.000995/2022-29.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.123.042/0001-82 - SAARA SERVICOS MEDICOS SC LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.003,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EDITAL CCM Nº 2/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Genética, promovido pelo Departamento de Pediatria e Genética, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à 126, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.126303/2023-12):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

PE

PD

PT

ET

NF

-

Karina Carvalho Donis

83,3

81,7

93,7

100

88,2

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

Nome

PE

PD

PT

ET

NF

-

Não houve inscritos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

Nome

PE

PD

PT

ET

NF

-

Não houve inscritos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final.

Em 4 de janeiro de 2024

JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato no 23/2022, alterando a sua vigência e valor (devido à retirada dos custos não renováveis- cláusula terceira).. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.606,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)

Quarto Termo Aditivo ao Convênio n.º 07/2022-UFMS, Processo nº 23104.013249/2022-36, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso Do Sul (DETRAN-MS), a Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso do Sul (FERTEL) com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 30.958/2022/DETRAN-MS (nº 07/2022-UFMS), bem como o aporte de recursos financeiros. Valor do Aditivo: RS 3.262.458,03. Data de assinatura: 15.12.2023. Vigência: 15.12.2023 a 31.12.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.

Republicado por conter incorreções no original, publicado no DOU nº 245 de 27.12.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.018622/2022-39.

Tomada de Preços Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação da obra de construção da caixa de elevador da faculdade de farmácia, odontologia e enfermagem (ffoe) - odonto, localizado no campus porangabuçu/ufc em fortaleza(ce).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 450.819,83. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.072234/2023-41. Objeto: NAS - Núcleo de Apoio ao Superendividado. RECURSO: R$ 300.000,00. Vigência: 01/01/2024 à 30/04/2026. DATA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pelo PROCON, EGMAR SOUSA FERRAZ, e pela FAU, RAFAEL VISIBELLI JUSTINO.
Extrato de Contrato

SAIC: 23500.23/0144-6, SEI: 21154.002936/2023-96 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa VISION NET LTDA, CNPJ: 13.134.811/0001-27; Objeto: Prestação de serviço rastreamento e monitoramento veicular por GPS (Global Positioning System)/ GPRS (General Packet Radio Services) telefonia celular digital com tecnologia GSM/GPRS; Data da Assinatura: 28/12/2023; Vigência: 28/12/2023 à 28/12/2028; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Preço total estimado: R$ 57.847,50 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa e Maria Fiuza de Araujo, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 16034.720065/2018-55.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 61.262.382/0001-16 - MAXITECH SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Supressão total de 21,34% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/01/2024, com fundamento no parágrafo 1° do artigo 65 da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.507,84. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443992

Número do Contrato: 20230/0004.

Nº Processo: 02070.001232/2022-09.

Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio administrativo e motorista, a serem executados nas dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no distrito federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.536,68. Data de Assinatura: 29/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 433/2023

Processo: 25001.003629/2021-65

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de - RJ. DATA DA ASSINATURA: 3/01/2024.
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023

PROCESSO Nº 31/2023

O MUNICIPIO DE COMBINADO, TOCANTINS, torna público o resultado do processo licitatório Tomada De Preço Nº. 008/2023 Contratação De Empresa Para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Milton Joaquim, do Município De Combinado- TO, Conforme Edital e Elementos Instrutores, realizado em 22 de dezembro de 2023 as 08h00min, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa M & F CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ Nº. 26.637.306/0001-47, vencedora do item julgado com o valor Total de R$ 493.173,04 (quatrocentos noventa e três mil cento e setenta e três reais e quatro centavos). Conforme Mapa de Julgamento e Ata Encerramento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data desta, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com esta Municipalidade.

Combinado-TO, 4 de Janeiro de 2024.

Warley Amaral Evangelista

Presidente da CPL
RESULTADO de julgamento

TOMADA DE PREÇOs Nº 9/2023

PROCESSO Nº 32/2023

O MUNICIPIO DE COMBINADO, TOCANTINS, torna público o resultado do processo licitatório Tomada De Preço Nº. 009/2023 Contratação De Empresa Para Obra De Iluminação Do Estádio Municipal Miltom Joaquim, Do Município De Combinado- TO, Conforme Edital E Elementos Instrutores, realizado em 22 de dezembro de 2023 as 09h00min, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELET LTDA inscrita no CNPJ Nº. 15.984.883/0001-99, vencedora do item julgado com o valor Total de R$ 182.642,17 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos). Conforme Mapa de Julgamento e Ata Encerramento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, logo desde a data desta, a empresa acima citada deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com esta Municipalidade.

Combinado-TO, 4 de Janeiro de 2024.

Warley Amaral Evangelista

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo nº 127/16-2136-2311-14-030-21-1 ao Contrato nº 127/16-2136-1909-14-030-21-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2017. Processo nº 127/16. Objeto: Contratação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria no Entreposto de Marília. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores e a atualização da garantia contratual. Contratada: PREMIUM MONITORAMENTO E PORTARIA LTDA, CNPJ nº 14.594.289/0001-29. Valor Global de: R$ 116.900,64 (cento e dezesseis mil, novecentos reais e sessenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Terceira. Vigência: Permanece inalterada. Data de Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a Empresa Global Serviços e Comércio Ltda.

Processo nº 50608.001388/2023-08.

DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00.

CREDOR: Empresa Global Serviços e Comércio Ltda.

CNPJ nº 09.439.320/0001-17.

OBJETO: Reconhecimento de Dívida visando o pagamento do valor retroativo entre o faturamento e a repactuação de maio/2023 a agosto/2023, no valor de R$ 8.978,58 (oito mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente ao contrato 08.1.0.00.00801/2018.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952860/2023, Nº Processo: 71000080059202316, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUCAO RURAL CNPJ nº 05560185000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS, VISANDO FORTALECER A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS DA POPULAÇÃO INDÍGENA, BEM COMO,O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO GARANTINDO A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO PARA ESTE PÚBLICO., Valor Total: R$ 7.137.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.130.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000112, Valor: R$ 4.261.972,00, PTRES: 174596, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000113, Valor: R$ 2.868.628,00, PTRES: 174596, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 443041, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: DANIEL PINTO BORGES CPF nº ***.943.552-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25792.000057/2023-65.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar a clausula primeira, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato original e 1º termo aditivo.

retificam-se os termos das clausulas primeira do 1º termo aditivo, que passa a ter a seguinte redação:

" 1. Cláusula primeira - do objeto

1.1. O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2023 a 16/11/2024, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 105, da lei nº 14.133/2021.". Vigência: 04/01/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.346,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão SRP 33/2023 cujo objeto é a contratação de serviços de confecção e instalação de persianas do tipo rolô, conforme especificação do projeto, para atender as necessidades das unidades prediais da Reitoria da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 08.638.541/0001-51 INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA para os itens 1 no valor total de R$119,00/metro quadrado.

Barreiras/BA, 4 de janeiro de 2024.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora Substituta de Licitações e Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951828/2023, Nº Processo: 71000080036202310, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI CNPJ nº 03149084000118, Objeto: Aquisição de Equipamentos, Valor Total: R$ 3.003.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.003,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000111, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 174596, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 443041, Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER CPF nº ***.202.650-**.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01/2023

PROCESSO: 23222.002816/2023-63

OBJETIVO: Prorrogação de Contrato

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: THEREZA CRISTINA DE SOUZA PRATA OLIVEIRA

ÁREA: Educação Física

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 24/12/2023 a 22/03/2024
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

Concurso Público do Coren-ES

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO - COREN/ES, por meio da Comissão de Concurso, instituída pela portaria COREN/ES nº 203/2023, torna público a abertura de inscrições objetivando a realização de Concurso Público de Provas Objetivas e de Títulos, de caráter eliminatório e classificatório, para preenchimento de 12(doze) vagas para empregos existentes no seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva. O Edital contendo todas as regras do referido processo seletivo, está publicado nos endereços eletrônicos idesg.org.br, e http://www.coren-es.org.br/online onde poderá ser baixado GRATUITAMENTE pela população em geral. As inscrições serão realizadas, exclusivamente por meio eletrônico, devendo o candidato acessar o site do IDESG através do site idesg.org.br, no período de 14h00min do dia 08/01/2024 às 23h59min do dia 23/01/2024, considerando o horário oficial de Brasília/DF. Todas as publicações relativas à realização das etapas deste concurso público serão realizadas por meio dos endereços eletrônicos idesg.org.br, e http://www.coren-es.org.br/online. Qualquer solicitação de informação ou demanda referente às etapas do concurso deverá ser feita através do telefone (28) 99920-0499, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h às 18 horas ou pelo e-mail: idesg@idesg.org.br.

Robson Luiz D'Andrea

Presidente da Comissão de Concurso Público do Coren-ES
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOtomada de preços Nº 10/2023

A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve:

Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0374/2023 - TP nº 010/2023, cujo objeto trata-se de Contratação de Empresa especializada para execução de obra de CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA USINA DE RECICLAGEM. Homologa e Adjudica a empresa: G B AMARAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, pelo valor de R$ 334.743,60 (Trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).

Mucajaí - RR, 2 de janeiro de 2024

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES
RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Declaramos a quem possa interessar, que a Empresa G B AMARAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.481.204/0001-80, sagrou-se vencedora da Licitação referente a TP nº. 010/2023 - Processo nº. 0374/2023, tendo como objeto Contratação de Empresa especializada para execução de obra de CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA USINA DE RECICLAGEM, tendo como proposta ofertada o valor de R$ 334.743,60 (Trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).

Mucajaí-RR, 2 de janeiro de 2024.

Jean Cleber Freitas de Lima

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 09:00 horas do dia 25/01/2024, na sala de reuniões no setor de Licitações localizada no Paço Municipal, sito na Av. Minas Gerais, 220, Centro, na cidade de Jaguapitã/PR, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, NA ESTRADA ÁGUA DA ONÇA - KM 1 (PONTE DA VILA RURAL) DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ - PR, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos definidos na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Presidente da Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: compras@jaguapita.pr.gov.br.

Jaguapitã - PR, 4 de janeiro de 2024.

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato D-27/2022. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRCCE, CNPJ: 07.093.503/0001-06. Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 40.162.372/0001-39. Objeto: Concessão de uso de sistema informatizado para acompanhamento cadastral. Fundamento Legal: Contrato D-27/2022, cláusula nona, item IX e Lei nº 8.666/1993, inciso XII do art. 78, combinado com o inciso II do art. 79. Data de término da vigência contratual: 28 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 00.531.859/0001-27 - MALUMA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 4.578,58. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
aviso de licitação

TOMADA DE PREÇOS nº 29/2023

Processo de licitação nº. 745/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Oswaldo Colombini - Pq Industrial.

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que será realizada no dia 09 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, na Sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra.

Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.

Araras, 04 de janeiro de 2023.

Isabela Vieira de Almeida

Araras, 4 de Janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160148

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65263.006537/2022-51.

Dispensa. Nº 143/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 47.568.987/0001-09 - SAMUEL BARBER. Objeto: Prorrogação e reajuste contratual. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.123,68. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia,

Extrato da ata de registro de preços, resultante do pregão eletrônico SRP n. 08/2023, PAD N. 217/2020. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atendimento das demandas do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia. ITEM 2 - SOLID STATE DISK (SSD), EMPRESA: WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.924.105/0001-84, VALOR TOTAL: R$ 1.128,50 (mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 27/12/2023. Vigência da Ata é de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 298.286.274-34 - DARCIO JOSE LOPES. Objeto: Acréscimo de 17% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu.. Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.148,48. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160547

Nº Processo: 64061009215202359. Objeto: Aquisição de material permanente que tem por finalidade melhorar as instalações das companhias, bem como do pavilhão de comando do 22° Batalhão de Infantaria, localizado em Palmas/TO.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 05/01/2024 das 09h30 às 10h00 e das 10h01 às 11h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 160547-02061-2024NE002061
extrato de instrumento contratual

SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA SRP CRM-ES Nº 3/2023 G1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 62/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 3/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.013.647/0001-62. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA SRP CRM-ES Nº 003/2023 G1. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para o CRM-ES. VALOR: R$ 16.344,70(Dezesseis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.008 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO. EMPENHO: 521. Data da assinatura: 03/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JHONATHAN ARAÚJO DE OLIVEIRA - Representante Legal.
extrato de instrumento contratual

SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA SRP CRM-ES Nº 3/2023 G3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 62/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 3/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ESMERALDA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 43.075.537/0001-23. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA SRP CRM-ES Nº 003/2023 G3. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para o CRM-ES. VALOR: R$ 3.220,54(Três mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.008 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO. EMPENHO: 522. Data da assinatura: 03/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JEAN CARLOS PEREIRA DA SILVA - Representante Legal.
extrato de instrumento contratual

SEGUNDA ORDEM DE COMPRA ATA SRP CRM-ES Nº 18/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 62/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 18/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: INTER MASTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 14.013.647/0001-62. ESPÉCIE: Segunda Ordem de Compra ATA SRP CRM-ES Nº 018/2023. OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para o CRM-ES. VALOR: R$ 388,60 (Trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.008 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO. EMPENHO: 523. Data da assinatura: 03/01/2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: JHONATHAN ARAÚJO DE OLIVEIRA - Representante Legal.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1413/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0040/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BRAS-ONDA PAPELÃO ONDULADO LTDA.; CNPJ nº 95.370.078/0001-04; cujo objeto é a aquisição de insumos de papelão; Processo nº 18750.111012/2023-46; amparo legal: Artigo 81, inciso II, § 1º da Lei nº 13.303/16; as partes resolvem alterar as quantidades originalmente contratadas do item 02 (código 225607) em 25%, e acrescer o valor do contrato em 25%, em decorrência da alteração disposta; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 20/12/2023; valor do Aditivo: R$313.403,75; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; assina pela contratada: Mário Renato Mota Thomaz - Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949051/2023, Nº Processo: 53115011740202345, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: FUNDACAO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE CNPJ nº 34700153000163, Objeto: Implantação do Centro de Recondicionamento de Computadores no Estado do Acre como ferramenta para Inclusão Digital e Desenvolvimento Social., Valor Total: R$ 1.501.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000224, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 224610, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: ANDRE PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA CPF nº ***.055.033-**, Convenente: IUCARA ANDRADE DA COSTA SOUZA CPF nº ***.407.662-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21445.000326/2022-00.Contrato Administrativo: Conab Nº: 039/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72.Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda, CNPJ: 01.406.617/0001-74.Objeto: Execução do programa de estágio da Conab- Sureg-MG. Pregão Eletrônico n.º 005/2023 de 24/11/2023.Fundamento legal: Lei Nº 13.303/2016 no Decreto Nº 10.024/2019 e o Regulamento de licitações e Contratos (RLC) da Conab. Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 3.3.90.39.25 (taxa de administração) e 3.3.90.36.07 (bolsa estágio), Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, na Ação Orçamentária Administração da Unidade, Fonte de recurso1050, do Plano Interno BOLESTAGIO, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE001189, de 26/12/2023. Valor da contratação: Os custos totais, mensal e anual estimados para a prestação dos serviços são de R$ 7.308,19(sete mil trezentos e oito reais e dezenove centavos) e R$ 87.698,28(oitenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos), respectivamente. Prazo de vigência: 02/01/2024 à 02/01/2029 .Data da Assinatura: 02/01/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional Substituto. Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais.
EXTRATO de instrumento contratual

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - BIOHOPS BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ/MF 45.203.597/0001-00. Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0003-2. Data da assinatura: 18/12/2023. Vigência: 5 anos. Signatários: CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT GAROFOLO - EMBRAPA - Cassia Pereira Coelho Bucher - BIOHOP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/CABW/2023

Espécie: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: CAE CIVIL AVIATION TRAINING SOLUTIONS, INC. N o DO CONTRATO: 023/CABW/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 230670/CABW/2023. PAG: 67102.2306702023-86. OBJETO: Contratação de serviço de locação de 280 horas "DRY" de treinamento em equipamento de simulador de voo da aeronave VC-2 (EMB 190/195), visando atender as necessidades do COMAER. VALOR DO CONTRATO: US$ 126,700.00. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 05/01/2025.
AVISO

Pregão ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023-SECON

PROCESSO: 473/2023

UASG: 925387

A Pregoeira/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023-SECON, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTE E ADUBO", para atender as 400 propriedades dos agricultores familiares inseridos no programa Território Sustentável do município de Belém, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 05/01/2024 às 09h00, para os devidos ajustes no Edital e Anexos. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 18/01/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO e poderá ser adquirido a partir do dia 05/01/2024 no site Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao.

Belém/PA, 4 de janeiro de 2024.

Claudine Sarmanho Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada nas instalações da Nuclebrás Equipamentos Pesados e em seu Terminal Marítimo, em Itaguaí. Entrega das propostas: a partir de 05/01/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 17/01/024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 17/01/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba

Contratado: LEANDRO MODOLO PASCHOALOTTE

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 horas semanais.

Vigência: 02/01/2024 a 03/04/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a doutorado.

Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Leandro Modolo Paschoalotte, contratado.

Data da Assinatura: 28/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus São Paulo Pirituba

Contratada: TATIANA APARECIDA FRANCISCO

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Engenharia de Produção, em regime de 40 horas semanais.

Vigência: 02/01/2024 a 23/06/2024.

Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Alan Marques da Silva, pela contratante, e Tatiana Aparecida Francisco, contratada.

Data da Assinatura:22/12/2023.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 17/2023

Repetição

O Município de Charqueadas torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO de edital da Concorrência Pública nº 017/2023, tipo MENOR PREÇO TOTAL. Processo n. 6035/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação com paver em 03 (três) ruas, no Bairro Sul América, em Charqueadas/RS, com recursos oriundos de transferência especial (emenda pix), consignada no Orçamento Geral da União, através de emenda Parlamentar do Deputado Federal Carlos Gomes - Emenda n. 202330670006.

Os envelopes serão recebidos no dia 07 de fevereiro de 2024 às 10h.

O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do Município, sito no Depto de Licitações e Contratos, Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário de funcionamento das 9h às 15h ou no link do site www.charqueadas.rs.gov.br.

Charqueadas, 4 de janeiro de 2024.

FABIANO ROSA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Obras
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo de Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC nº 20500.21/0126-1-02 (SEI 6372741); Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EPP (CNPJ: 08.219.232/0001-47); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Vigência: de 29/01/2024 e término em 28/01/2025; Valor Global: R$ 27.949,80 (vinte e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/12/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e RODRIGO CLAUDIONOR MENDES, Representante Legal do contratado.