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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 67215.008622/2023-36.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.368.683/0001-60 - SERVICO DOS ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 058/gap-be-habe/2023. Objeto: prestação de serviços de assistência médica na especialidade de anestesiologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 24/11/2023 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo nº 10128.010213/2024-42, referente ao Acordo De Cooperação Tecnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Previdência Social - MPS e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para os fins que especifica.

DO OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto buscar planejar e executar ações conjuntas entre os Participes para a construção, tratamento e disseminação de dados, produção de informações e desenvolvimento de projetos de interesse comum dos participes, visando contribuir para o avanço de pesquisas de interesse do IBGE e das áreas de atuação do Ministério da Previdência Social, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, voltadas à produção e difusão de informações estratégicas para a formulação e execução de políticas públicas em âmbito nacional e regional.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 60 meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado da Previdência Social; MARCIO POCHMANN Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 37/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JONE RODRIGUES DA SILVA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 05 de novembro de 2024 a 05 de dezembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 10/2023, Área Zootecnia, firmado em 19 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e JONE RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 011.xxx.xxx-59, Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160491

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64326.000954/2023-27.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Adequação da Instalação Hidráulica de Abastecimento do CPOR/CMSP, Rua Alfredo Pujol, 681, Santana - São Paulo - SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.245,45. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.011166/2024-31.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 43.643.494/0001-35 - N & F DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do ifce, campus fortaleza, e para o laboratório de processos biotecnológicos e de alimentos (lpba-for), nas condições estabelecidas no termo de referência (6667934).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 100.210,20. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares em estrada vicinal de acesso ao Cemitério Municipal em área total de 4.934,00m². Abertura: 8h30 do dia 11/12/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Regime de execução: empreitada por preço global. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 22 de novembro de 2024.

Cleber Trenhago

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407007952202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares-condicionados, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 25/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO MUNIZ CALDAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000589/2024-94

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0142.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal do Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.632/0001-53. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, carga mínima de 14.000 kg, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 382.781-9;Valor Unitário de R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais);Valor total: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA eletrônica Nº 3/2024-010

A Prefeitura Municipal de Tucuruí torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2024-010, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE UMA PROINFÂNCIA - TIPO 1- OPÇÃO 127V COM SAPATAS - BAIRRO NOVA MATINHA (CRECHE), EXECUÇÃO DA OBRA DE UMA CRECHE - PAC 2 - CRECHE/PRÉ ESCOLA 001 - BAIRRO PIONEIRA, EXECUÇÃO DA OBRA DE UMA CRECHE - CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE - PROINFÂNCIA TIPO 1 METODOLOGIA CONVENCIONAL - BAIRRO SERRA AZUL e EXECUÇÃO DA OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1 - OPÇÃO 127V COM SAPATAS - TERRA PROMETIDA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 22/11/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 09/12/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 09/12/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.tucurui.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail cpltuc2021@gmail.com.

Tucuruí-PA, 21 de novembro de 2024.

Alexandre França Siqueira

Prefeito

PAULO SHERIDAM COSTA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 1017/2021. Processo nº 23068.028308/2021-73. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: prorrogar a vigência contratual até 29/06/2025. Data da assinatura: 21/11/2024.
EDITAL Nº 45, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital:

PROFESSOR SUBSTITUTO:

Área/Disciplina

Jornada de Trabalho

Vagas

MEDICINA VETERINÁRIA

40 horas

01

REMUNERAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS

Classe

Nível

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total da Remuneração

D-101

Graduação

R$ 3.412,63

-

R$ 3.412,63

D-101

Aperfeiçoamento

R$ 255,94

R$ 3.668,57

D-101

Especialização

R$ 511,90

R$ 3.924,53

D-101

Mestrado

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

D-101

Doutorado

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir do dia 21/11/2024 até as 23h59 horas do dia 28/11/2024, mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br

A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Colorado do Oeste ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3347/2024

EXCLUSIVO PARA EMPRESAS ME/EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS; ÁGUA MINERAL; MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 11 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 22 de novembro de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.002223/2024-64.

Dispensa Nº 321/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS FUNTEC. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução do programa intitulado "mulheres mil" no âmbito do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego - pronatec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/11/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 483.200,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23062.039233/2021-14.

Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 028/2021 - prorrogação do prazo vigência do contrato. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, a contar de 27/12/2024 até 27/12/2025. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.332,83. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 67101.001718/2023-51.

Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/CELOG-CCARJ/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2024 até 21/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.510.452,24. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 156678

Nº Processo: 23854.005654/2023-89.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI.

Contratado: 17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de duas áreas, uma área medindo 1.254,65 m², situada no prédio do restaurante universitário no campus jatobá da universidade federal de jataí, localizado às margens da br 364, no setor industrial de jataí - goiás e outra área medindo 48,55 m², situada nas dependências do campus riachuelo da universidade federal de jataí, imóvel de propriedade da união, localizado na rua riachuelo nº 1530 setor santa maria, localizado no município de jataí - goiás;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 138.960,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 891306. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ nº 04092706000181. celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 0393/2019 - 891306/2019, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 3.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Vigência: 19/11/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR, CPF nº ***.160.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23529.003036/2021-24.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 meses. Vigência: 22/11/2024 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.215,20. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

No Ato do Extrato Termo aditivo de nº 36/2024, ao Contrato nº 09/2024, de 01 de novembro de 2024, p. 69, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 31 de outubro de 2024 a 29 de novembro de 2024..., LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 31 de outubro de 2024 a 30 de dezembro de 2024...

MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO

Diretor-Geral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.011271/2020-87. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Rescisão amigável do Contrato 14/2021 (SEI 0958493), com base no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/1993, conforme tratativas apresentadas, como consta no documento E-mail Recebimento Ofício nº 40/2024/Dfisc (SEI 1929666), consoante a conveniência administrativa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Extrato de Contrato nº 117/2024

Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 047/2024. Concorrência Eletrônica nº. 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma casa mortuária no Distrito de Acauã de Minas Município de Leme do Prado/MG. Contrato nº 117/2024: Edifica Engenharia Ltda, com valor global de R$ 154.300,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e trezentos reais). Assinatura: 21/11/2024. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 67215.006692/2023-50.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 13.054.685/0001-09 - CLINICA MEDTECH LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação por mais um ano do termo de credenciamento nº 056/gap-be-habe/2023. Objeto: prestação de serviços de assistência médica nas especialidades de angiologia, cardiologia, urologia, ortopedista, traumatologista, proctologista, clínica médica, neurologia, ginecologista, mastologista, e exames de angiotomografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, raio x, ultrassonografia, mamografia, densitometria óssea, eletroencefalograma, espirometria, mapa, holter, e exames de imagem aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 24/11/2023 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000134/2024-70.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviço técnico profissional para atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 2.175.942,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ANDRE RUBIAO RESENDE

XXX.904.776-XX

88881.800651/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 19/2023

DE: 28/02/2026 PARA: 21/11/2024

21/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

ANDRE RUBIAO RESENDE

XXX.904.776-XX

88881.800651/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 19/2023

DE: 50.000,00 PARA: 0,00

21/11/2024
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: PROCERGS - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº. 87.124.582/0001-04. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-333/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FIM PONTE S/RIO URUGUAI - ENTR RS-324 (P/PLANALTO), SNV 158BRS1115, travessia no km 2+000m,com extensão de 40 metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 30m em área lateral), por 1,50 metros de largura; travessia no km 2+900m, com extensão de 40 metros (sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 30m em área lateral), por 1,50 metros de largura perfazendo uma área total de 60 m2 (sessenta metros quadrados); no município de Sant'Ana do Livramento/RS, para fins de implantação de rede de cabos de fibra óptica.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/11/2024, através do documento SEI nº 19541942. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por infraestrutura de telecomunicações. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.500258/2017-58. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 30506322023401800. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para fornecimento e instalação de equipamentos e materiais referentes ao projeto de sistema de videomonitoramento através de circuito fechado de TV (CFTV), que beneficiará a Subseção Judiciária de Irecê, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 90012-00001-2024NE010000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS - MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve:

Adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 010/2024, processo administrativo de n° 200/2024, tendo por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES NO POVOADO DE LAGOA GRANDE MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS FUNDEB".

Outorgando, assim, a contratação da empresa ACC ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.282.965/0001-17, por intermédio de seu representante legal Sr. Antonio Coelho Campos, portador do Cpf n° 421.XXX.XXX-53, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 1.138.440,16 (um milhão cento e trinta e oito mil quatrocentos e quarenta reais e dezesseis centavos).

Taiobeiras - MG, 21 de novembro de 2024.

Denerval Germano da Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90124/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000742202454. Objeto: Aquisição de eletrodo e kit de manutenção - Marca: Thermo Scientific. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90124-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158338

Nº Processo: 23165.001362/2024-16. Dispensa Nº 90021/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 54.334.350/0001-13 - CLIMASTER SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados para manutenção, instalação e remoção de aparelhos de ar condicionado, incluindo fornecimento de todo o material necessário para sua execução..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 52.170,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 012/2024, SAIC 20100.24/0140-3, Número do Processo 21156.001094/2024-16. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Andrade Consultoria e Projetos Ltda (CNPJ 46.405.724/0001-16). Objeto: Elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura para reforma e ampliação da infraestrutura de laboratórios e campos experimentais da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 20/11/2024 a 19/05/2025. Valor Global: R$42.000,00. Data de assinatura: 20/11/2024.

Espécie: Contrato nº 013/2024, SAIC 20100.24/0141-1, Número do Processo 21156.001094/2024-16. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Projeplus Engenharia Ltda (CNPJ 35.142.257/0001-62). Objeto: Elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura para reforma e ampliação da infraestrutura de laboratórios e campos experimentais da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/11/2024 a 20/05/2025. Valor Global: R$60.800,00. Data de assinatura: 21/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 10/2024

O Município de Piancó-PB torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: reforma da UBS Dr. Paulo Montenegro no município de Piancó-PB, através do recurso SISMOB PROPOSTA nº 04827.4930001/23-034. Início de cadastro das propostas: dia 25/11/2024 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 04/12/2024 às 23hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 09/12/2024 às 08hs00min. Data de sessão de disputa: 09/12/2024 às 09hs00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e projeto estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pb.gov.br. Informações, esclarecimentos impugnações e recursos devem ser formalizados eletronicamente.

Piancó - PB, 22 de novembro de 2024.

Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes

Agente de Contratação
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 199/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 183/2024, publicado no D.O.U. de 22/10/2024:

1 - Departamento de Computação de Rio das Ostras (RCM)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Ciência da Computação.

Classificação: Não houve candidatos habilitados.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414.652048/2023-16.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.

Contratado: 72.843.212/0001-41 - CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem de aplicações e soluções de tic em datacenter da contratada (hosting), para atender às necessidades da susep - superintendência de seguros privados, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2027. Valor Total: R$ 8.191.604,21. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90025/2024

O Segundo Centro Integrado de Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo torna publico o Credenciamento de OCS e PSA na Regiao de Curitiba e Regiao Metropolitana e informa que o Edital e seus anexos estarao disponiveis no seguinte endereco: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri, Curitiba/PR, no site https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php e pelo e-mail pregoeiro.cindacta2@fab.mil.br.

Cel Av REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas do CINDACTA II
EXTRATO DE COMODATO Nº 15/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532.000407/2024-85.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.

Contratado: 28.581.851/0001-94 - HMED SERVICOS E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão, em regime de comodato, para uso gratuito, dos itens do contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 3.858,50. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O CONIVALES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CORRELATOS); Data da disputa: 09/12/2024 às 09:00 horas - Acolhimento das propostas a partir de 27/11/2024 às 08:00 horas até 09/12/2024 às 08:00 horas - Horário de Brasília. Site: Bolsa Nacional de Compras (BNC), disponível em https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: (79) 3025-0160, no endereço eletrônico: www.conivales.se.org.br ou através do e-mail vitoriaregina.conivales@gmail.com.

Aracaju/SE, 22 de novembro de 2024.

Cris Barreto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001028202482. Objeto: Aquisição de material - peças de reposição, sobressalentes e componentes - para motores PT6A-68C.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90058/2024

Processo SEI Nº 0015766-56.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de aparelhos telefônicos móveis (smartphones). Adjudicatária: Empresa empresa CLARO S.A. Data da Homologação: 18/11/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024, publicado no D.O.U. em 5 de setembro de 2024, Seção 3, Pág. 50, Onde se lê: Vigência de 02/09/2024 a 03/11/2024, Leia-se: Vigência de 01/09/2024 à 01/07/2025..

ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23098.000935/2023-54.

Dispensa. Nº 90079/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 [três] meses, a partir de 08/12/2024 até 08/03/2025.. Vigência: 08/12/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64274.017989/2023-58.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para quantitativo de subsistência (qs), destinado as organizações militares localizadas na sede da 12ªregião militar.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 217.986,20. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 228/2024

Processo: 25014.001232/2024-32

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Peri - Mirim, no Estado do Maranhão, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Peri - Mirim - MA. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 246202439 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratada: cooperativa agropecuaria tradicao - CNPJ: 05.528.196/0014-20 - CDA(s): 66.9957.0011-0 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - Data da Assinatura: 18/11/2024 - Assinam pela Conab: VALMOR LUIZ BORDIN - SUPERINTENDENTE REGIONAL e RODRIGO GROCHOSKI - GERENTE DE OPERAÇÕES - Assinam pela Depositária: FERNANDO ALAN TONUS - DIRETOR EXECUTIVO INDUSTRIAL E FINANCEIRO, JULINHO TONUS - DIRETOR PRESIDENTE/FIEL DEPOSITÁRIO, GELSON CORREA - DIRETOR COMERCIAL.
Retificação

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº90014-2024-SRP

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA a ata de registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.U ISSN Nº 1677-7069, Nº 225, SEÇÃO 03, nos seguintes termos:

E ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº023/2024

LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº026/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90216/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106000580202411. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Subdivisão de Qualidade (SDQL) do Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) com ênfase na melhoria dos processos analíticos e produtos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90216-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 120195-02024-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.022868/2024-80.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 03.716.680/0001-32 - LAURO RENATO ROCHA LIMA. Objeto: Contratação de licenças permanentes de uso para sistemas operacionais de gerenciamento de serviços de redes e de licenças permanentes de software para Sistema de Gerenciamento de Banco de Dados (SGBD), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 27.840,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.007301/2023-81.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.

Contratado: ***.658.942-** - MARCILENE DO SOCORRO DA SILVA COSTA. Objeto: Locação de imóvel base gise.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160463

Nº Processo: 64141.007211/2024. Objeto: Aquisição de Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-SP (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil) confor me condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, visando ate nder às necessidades do 2º Batalhão de Logístico, e das Organizações Militares desta Grande Unidade (demais unidades integrantes da 11º Brigada de Infantaria Mecanizada).. Total de Itens Licitados: 222. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n 3.900), Zona Rural - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO CAMPOS ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/11/2024) 160463-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00001/2024, em 15.02.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada execução de serviços de pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da rua Idelfonso Ribeiro Campos, e rua Manoel Francisco da Silva no loteamento Isabel Maria da Conceição da cidade de Igaracy-PB, emenda 249/2023. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público que no aviso de licitação publicado no DOU na seção 3 página 214 em 05/11/2024 Pregão Eletrônico nº 90007/2024 Processo Sei nº 24.20.000003170-8 onde ler 18/11/2024 leia-se 28/11/2024.

BRUNO BULHOES DE LIMA

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Fomento nº 952318/2023. Processo: 00135.229422/2023-34. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: Aliança Nacional LGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 300.000,00 Vigência do TA: 23/12/2024 a 11/07/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024 Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: Aliança Nacional LGBTI, o Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024 para o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA", conforme especificações constantes do Edital nº 018/2024 e anexos.

DATA DA REALIZAÇÃO: 05/12/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: licitacao@lutecia.sp.gov.br.

O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail licitacao@lutecia.sp.gov.br ou Telefone (18) 3368-1105.

Lutécia-SP, 22 de novembro de 2024.

Laudemir Leati

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de material hospitalar, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024-IFF. Processo: 25384.001070/2023-43, Ata nº 150/2024-IFF Medical Suture Com. De Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. CNPJ:02.376.490/0001-50, no item 23 no valor total de R$ 188.730,00; Ata complementar 1 nº 168/2024-IFF Medical Suture Com. De Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. CNPJ: 02.376.490/0001-50, no item 01 no valor total de R$ 63.488,00; Ata nº 169/2024-IFF Mogami Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 50.247.071/001-61, no item 02 no valor total de R$ 52.500,00; Ata nº 170/2024-IFF HTS Tecnologia em Saúde Com. Importação E Exportação Ltda. CNPJ: 66.437.831/0001-33, item 08 no valor total de R$ 15.795,00; Ata nº 171/2024-IFF Labor Med Aparelhagem de Precisão Ltda. CNPJ:32.150.633/0001-72, no item 16 no valor total de R$ 5.163,60; Ata nº 172/2024-IFF Cotação Com Representação Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 58.950.775/0001-08, nos itens 19,20,21 e 22 no valor total de R$ 18.423,00; Ata complementar 2 nº 413/2024-IFF Laboratórios B. Braun AS. CNPJ: 31.673.254/0010-95, no grupo 1 itens (3 e 7), no grupo 2 itens (4,5 e 6) e no item 10 no valor total de R$ 267.633,79; Ata nº 414/2024-IFF Mogami Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 50.247.071/001-61, no item 14 no valor total de R$ 150.000,00; Ata complementar 3 nº 477/2024-IFF Medical Suture Com. De Material Cirúrgico e Hospitalar Ltda. CNPJ:02.376.490/0001-50, nos itens 11 e 12 no valor total de R$ 44.880,00; Data da assinatura: 03/05/2024, 20/05/2024, 21/08/2024 e 30/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação n.º 81/2024. Processo SEI nº 0014936-90.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação alusiva ao treinamento e aperfeiçoamento de 3 (três) servidores deste Tribunal por meio da realização do curso "Certified Ethical Hacker (CEH)", a ser prestado no período de 16 a 20 de dezembro de 2024, com carga horária de 40h/aulas, na modalidade online (100% ao vivo). Contratada: Contratada: Empresa ACADITI CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LIDA. Valor Total: R$ 34.980,00 (trinta e quatro mil, novecentos oitenta reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, "f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21, bem como arts. 9, 10 e 12, 13, § 5º e 16, caput e §1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 18/11/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00075/2017, em 13.12.2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CONSTRUTORA DAKI EIRELI ME. OBJETO CONTRATUAL: Cujo objeto Execução dos serviços com a continuação da construção de quadra coberta com vestiário. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 28/2024

Processo nº 23068.053136/2024-19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidade da Coruña (Espanha). Objeto: promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 19/11/2024. Vigência: 4 (quatro) anos, a partir da data da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90641/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346002117202406. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Materiais Esportivos e Artísticos. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 25/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90641-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/11/2024) 158137-26412-2024NE000001
EDITAL Nº 75, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:

1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:

1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:

Quadro I

CAMPUS SEROPÉDICA

PROCESSO

INSTITUTO/ DEPARTAMENTO

ÁREA / DISCIPLINA

VAGA

FORMAÇÃO EXIGIDA

CARGA HORÁRIA

23083.052310/2024-18

Ciências Sociais Aplicadas/ Ciências Contábeis e Finanças

Contabilidade Financeira (contabilidade Intermediária 1, aspectos teóricos, contabilidade financeira avançada 1)

01

Graduado em Contabilidade e com Mestrado em Contabilidade

20h/s

1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.

1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.

1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 25 de NOVEMBRO até às 14h do dia 29 de NOVEMBRO de 2024.

1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.

1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.

20 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

2.437,59

1.401,62

3.749,21

Assistente A-1

2.437,59

609,40

3.046,99

Auxiliar c/ espec

2.437,59

243,76

2.681,35

Auxiliar c/ aperf

2.236,31

106,36

2.342,67

Auxiliar

2.236,31

XX

2.236,31

40 horas

Classe / Equivalência

VB

RT

Total

Adjunto A-1

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Assistente A-1

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Auxiliar c/ espec

3.412,63

511,90

3.924,53

Auxiliar

3.412,63

XX

3.412,63

1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente.

1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 73/2024

Processo Licitatório N.º 9181/2024, Processo Administrativo N.º 95251/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA DE LAZER "GUIOMAR MARIA DOS SANTOS" - PARQUE RESIDENCIAL SÃO PAULO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO".

Homologo o certame licitatório conduzido pela Equipe de Agentes de Contratação, que considerou vencedora a empresa LUIS FABIANO DOS SANTOS CONSTRUTOR CIVIL EPP, pelo valor total de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.

Araraquara, 22 de novembro de 2024.

MILENA MALHEIROS PAVANELLI

Secretária Municipal de Esporte e Lazer
edital

homologação do resultado final do Concurso Público Nº 1/2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR DO RESULTADO

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro - CRF-RJ torna público a homologação do resultado final do Concurso Público Nº - 1/2024 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRF-RJ. Resultado definitivo para todos os cargos de nível superior e nível médio está disponível no endereço eletrônico do instituto ibest: http://www.institutoibest.org.br

Camilo Antonio Alves de Carvalho

Presidente do CRF-RJ
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2024 - SRP

PE nº 017/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E SEUS DEPARTAMENTOS. Criterio de Julgamento: Menor Preço; adjudicação por grupo. Data: 06/12/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150.

Em 22 de novembro de 2024

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato nº 110/2024

PROCESSO Nº 23089.021695/2023-31

OBJETO: Rescisão do Extrato do Termo Aditivo n° 101/2024, publicado no Diário Oficial da União em 31/10/2024, seção 3, página 116, que teve como objetivo a prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Adjunto A, nível I, regime de 40 horas.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: ERIC BACCONI GONÇALVES

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.

DATA DA RESCISÃO: 22/11/2024

VAGA: 0925993
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: CRISTIANO SORDI SCHIAVI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/11/2024 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 04/11/2024. ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO- Diretora-Geral