RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento de Habilitação e das Propostas de Preços/Projetos de Venda da Chamada a seguir:

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024

PROCESSO Nº: 249538/2023

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (IOGURTES SABORES e POLPAS DE FRUTAS SABORES), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE.

Realizada a análise dos documentos de habilitação e das Propostas de Preços/Projetos de Venda de todos os participantes habilitados no presente certame e procedida a seleção de acordo com o Art. 35, da Resolução FNDE nº 06/2020, pela CAE/SMED, e em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, e demais legislações pertinentes, a Comissão Setorial Permanente de Licitação, decide:

1 - Manter "HABILITADOS" todos os proponentes participantes COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIÃO DA SERRA LTDA - COOPAL, COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO - COOPAG, COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, ASSOSSIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL, COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA- UNICAFES, COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA, COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - COOPAFAM por terem cumprido a todos os requisitos habilitatórios do Ato Convocatório e seus anexos.

2 - Declarar "CLASSIFICADOS" todos os proponentes participantes acima relacionados, por terem cumprido a todos os requisitos classificatórios do Ato Convocatório e seus anexos.

3 - CLASSIFICAR e SELECIONAR os proponentes participantes a seguir, em conformidade com o Art. 35, da Resolução FNDE nº 06/2020, bem como do item 12 do Ato Convocatório e item 08 do Anexo 1 - Termo de Referência, e com o Parecer Técnico da CAE/SMED, acostado aos autos:

Lotes 01, 02 e 03: IOGURTES INTEGRAIS COM POLPA DE FRUTAS

COOPERATIVA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO LTDA -COOPAG

GRUPO DE PROJETO: Estado

CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar

Lotes 04, 05, 06, 07 e 08: POLPAS DE FRUTAS

COOPERATIVAS: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ

GRUPO DE PROJETO: Estado

CLASSIFICAÇÃO: 1º lugar

4 - Declarar, conforme Parecer Técnico da CAE/SMED, os proponentes a seguir, classificados em 1º lugar, com os respectivos produtos e valores:

1º LUGAR: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO LTDA - COOPAG - Grupo de Projeto do Estado:

LOTE 01 - IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR COCO - MARCA: COOPAG - 300.000 (trezentas mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) - VALOR TOTAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais);

LOTE 02 - IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR AMEIXA - MARCA: COOPAG - 300.000 (trezentas mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) - VALOR TOTAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais);

LOTE 03 - IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO - MARCA: COOPAG - 300.000 (trezentas mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos) - VALOR TOTAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).

1º LUGAR: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ - Grupo de Projeto do Estado:

LOTE 04 - POLPA DE MANGA CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais);

LOTE 05 - POLPA DE ACEROLA CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais)

LOTE 06 - POLPA DE GOIABA CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais)

LOTE 07 - POLPA DE CAJU CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 9,67 (nove reais e sessenta e sete centavos) - VALOR TOTAL: R$ 290.100,00 (duzentos e noventa mil e cem reais)

LOTE 08 - POLPA DE CAJÁ CONGELADA - MARCA: NATURAL FRUT - 30.000 KG (trinta mil reais quilos) - VALOR UNITÁRIO: R$ 10,67 (dez reais e sessenta e sete centavos) - VALOR TOTAL: R$ 320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais)

5 - Convocar a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ, nos termos do item 14 do Ato Convocatório e item 09 do Anexo 1 - Termo de Referência, o Proponente classificado em 1º lugar acima referenciado, para apresentar as amostras dos produtos ofertados, juntamente com os documentos técnicos exigidos, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação desta convocação;

6 - A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILO E REGIÃO LTDA - COOPAG, classificada para os itens de 01,02 e 03, a qual apresentou as amostras e suas documentações durante a sessão, teve suas amostras APROVADAS, por atenderem a todas as exigências do Ato Convocatório, conforme Parecer Técnico.

7 - Conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso de acordo com o item 18 do Ato Convocatório, para a fase de habilitação e classificação das propostas de preços/projetos de venda.

O inteiro teor do Relatório de Julgamento de Habilitação e das Propostas de Preços/Projetos de Venda encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no endereço eletrônico www.compras.salvador.ba.gov.br

Salvador, 23 de abril de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente da Comissão Interino