PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 348, DE 8 DE MARÇO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2, páginas 69/72 (SEI 6292948);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 108, de 09 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2024, edição nº 16, seção 2, página 44 (SEI 6812086);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 181, de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 01 de fevereiro de 2024, edição nº 23, seção 2, página 107/108 (SEI 6839879);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.227, de 23 de agosto de 2023, publicada no DOU de 25 de agosto de 2023, edição nº 163, seção 2, página 62 (SEI 6436673);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.055, de 24 de julho de 2023, publicada no DOU de 25 de julho de 2023, edição nº 140, seção 2, página 54 (SEI 6349618);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.712, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2, página 54 (SEI 6700703);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.785, de 18 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 10, seção 2, página 57 (SEI 6788565);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2, páginas 49/59 (SEI 5375665);

Considerando a Portaria SGE DPGU nº 9, de 20 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2023, edição nº 17, seção 2, páginas 58/59 (SEI 5847055);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47, resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Marcos Antônio Paderes Barbosa da função de Assessor 3, código FCDPU-07, de Vice-Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Charlene da Silva Borges da função, código FCDPU-09, de Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União.

Art. 3º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Larissa Arantes Rodrigues da função, código FCDPU-08, de Assessor 4, de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Art. 4º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Thomas de Oliveira Gonçalves da função, código FCDPU-08, de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública da União.

Art. 5º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Walber Rondon Ribeiro Filho da função, código FCDPU-09, de Secretário-Geral de Controle Interno e Auditoria da Defensoria Pública da União.

Art. 6º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro da função, código FCDPU-07, de Assessora 3 da Defensoria Pública da União.

Art. 7º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Sérgio Armanelli Gibson da função, código FCDPU-08, de Assessor 4, de Secretário Especial de Interiorização da Defensoria Pública da União.

Art. 8º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Átila Ribeiro Dias da função, código FCDPU-07, de Assessor 3 da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 9º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito da função, código FCDPU-07, de Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados da Defensoria Pública da União.

Art. 10 Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Lucas Rafael Galdino de Araujo Lucena da função, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe substituto da Assessoria Jurídica da Defensoria.

Art. 11 Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Wladimir Corradi Coelho da função, código FCDPU-07, da função de Assessor 3 da Corregedoria-Geral Federal da Defensoria Pública da União.

Art. 12 Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Samuel Dias Abreu da função, código FCDPU-07, de Secretário de Serviços Integrados das Unidades da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 13 Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida Neto da função, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe da Assessoria para Grande Casos de Impactos Sociais da Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União.

Art. 14 Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Elisângela Machado Côrtes da função, código FCDPU-07, de Secretária de Acesso à Justiça da Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União.

Art. 15 Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ed Willian Fuloni Carvalho da função, código FCDPU-07, de Secretário de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União.

Art. 16 Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Maíra de Carvalho Pereira Mesquita da função de Coordenadora Nível 4, código FCDPU-06, da Defensoria Pública da União.

Art. 17 Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Patrícia Bettin Chaves da função de Coordenadora Nível 4, código FCDPU-06, da Defensoria Pública da União.

Art. 18 Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Alexandre Gallina Krob da função de Coordenador nível 4, código FCDPU -06, da Defensoria Pública da União.

Art. 19 Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Pedro Paulo Gandra Torres da função, código FCDPU-05, de Assessor-Chefe substituto da Assessoria de Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 20 Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Edson Rodrigues Marques da função, código FCDPU-07, de Assessor 3 da Defensoria Pública da União.

Art. 21 Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Dennis Otte Lacerda da função, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe da Assessoria de Consultoria Jurídica da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União

Art. 22 Exonerar o Servidor Público Federal Sr. José Ricardo de Almeida do Cargo em comissão, código CCDPU-04, de Secretário de Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 23 Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Carlos Eduardo Gasparini da função, código FCDPU-05, de Coordenador 3 da Secretaria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 24 Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Joel Sgarbi de Castro da função, código FCDPU-03, de Assistente 3 da Secretaria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União.

Art. 25 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES