PORTARIA Nº 945, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005288/2024-05, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor SILVIO AMORIM DE ASSIS, matrícula 6007428-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Nomear o servidor ANDRÉ RESENDE DE ALMEIDA, matrícula 6006840-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, exonerando-o, do cargo em comissão de Assessor Nível II do Departamento de Infraestrutura, código CC-2, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 3º Nomear o servidor LUAN COLI DANTAS, matrícula 6007446-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o cargo em comissão de Assessor Nível II do Departamento de Infraestrutura, código CC-2, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Repositórios de Informação, código CC-1, do Departamento de Infraestrutura da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 4º Nomear o servidor VINICIUS TORRES ARAÚJO DOURADO, matrícula 6005716-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Repositórios de Informação, código CC-1, do Departamento de Infraestrutura da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.

Art. 5º Dispensar o servidor VINICIUS TORRES ARAÚJO DOURADO, matrícula 6005716-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Repositórios de Informação, código CC-1, do Departamento de Infraestrutura da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA