PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 984 de 9/2/2024, válida a contar de 1º/3/2024, resolve:

Nº 257 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora CLARICE MOURA SANTOS, matrícula 5525-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (70001055), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-02 (70001049) (processo nº 19.04.5441.0015993/2024-45).

Nº 258 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora TATIANE VIEIRA DE BRITO SANTOS, matrícula 3128-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001044), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-03 (86001039) (processo nº 19.04.3561.0015755/2024-42).

Nº 259 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, o servidor THIAGO LUIS JESUS MARTINS, matrícula 4459-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001102), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001078) (processo nº 19.04.3465.0017400/2024-38).

Nº 260 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora LUIZA VELLOSO SILVA, matrícula 5237-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001098), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001074) (processo nº 19.04.3465.0015477/2024-64).

Nº 261 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora LAISA SARAIVA GONZALEZ RODRIGUEZ, matrícula 5897-1, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (70001057), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código FC-02 (96001027) (processo nº 19.04.5597.0016042/2024-68).

Nº 262 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora DANIELE ALVES DE SOUZA COELHO, matrícula 4534-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001100), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001076) (processo nº 19.04.3465.0015516/2024-78).

Nº 263 - Nomear, a contar de 1º/3/2024, a servidora DEBORA VITORIA SALES, matrícula 3410-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código CC-01 (86001043), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Assistente de Gabinete de Promotoria III da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-03 (86001038) (processo nº 19.04.3561.0015698/2024-29).

CLÁUDIA MARIA RAMOS