ATO PRESI nº 508, DE 13 DE MAIO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0006420-72.2024.4.01.8000, em sessão realizada no dia 9/5/2024, resolve:

I - REMOVER, a partir do dia 15/5/2024, os seguintes juízes e juízas federais, todos (as) vinculados a esta 1ª Região:

1. ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Distrito Federal para a 18ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente do acesso do Desembargador Federal ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS a este Tribunal;

2. FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO;

3. RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO, da 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Bahia para a 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Distrito Federal, em vaga decorrente do acesso do Desembargador Federal ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA a este Tribunal;

4. CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 8ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal FRANCISCO ALEXANDRE RIBEIRO;

5. ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Bahia para a 20ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Federal SALOMÃO AMARAL VIANA;

6. RAQUEL SOARES CHIARELLI, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 23ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal CRISTIANE PEDERZOLLI RENTZSCH;

7. MAURÍCIO RIOS JÚNIOR, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão para a 8ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente do acesso do Desembargador Federal PABLO ZUNIGA DOURADO a este Tribunal;

8. ALAÔR PIACINI, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis/GO para a 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente do acesso do Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER SOARES a este Tribunal, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data;

9. GABRIEL BRUM TEIXEIRA, da 2ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal ALAÔR PIACINI, prorrogar sua jurisdição até o dia 16/5/2024, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir de 17/5/2024;

10. WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA para a 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Bahia, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir de 27/5/2024;

11. JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia para a 2ª Relatoria da Turma Recursal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal FLÁVIO FRAGA E SILVA;

12. RAFAEL LEITE PAULO, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso para a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal RAQUEL SOARES CHIARELLI, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data;

13. RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Pará e do Amapá para a 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Bahia, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO;

14. FLÁVIO FRAGA E SILVA, da 2ª Relatoria da Turma Recursal de Rondônia para a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal RAFAEL LEITE PAULO, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data;

15. MONIQUE MARTINS SARAIVA, da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará para a 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Pará e do Amapá, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS;

16. HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA para a 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal MAURÍCIO RIOS JÚNIOR, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data;

17. RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará para a Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data;

18. HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia para a 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data;

19. THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO, da Vara Única da Subseção Judiciária de Castanhal/PA para a 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal MONIQUE MARTINS SARAIVA, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data;

20. MÔNICA GUIMARÃES LIMA, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data;

21. NELSON LIU PITANGA, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO para a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data;

22. SHAMYL CIPRIANO, da Vara Única da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP para a 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data;

23. RODRIGO MENDES CERQUEIRA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA para a Vara Única da Subseção Judiciária de Castanhal/PA, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO;

24. GRACE ANNY DE SOUZA MONTEIRO, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO para a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santarém/PA, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal MÔNICA GUIMARÃES LIMA;

25. CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE, da Vara Única da Subseção Judiciária de Tabatinga/PA para a 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal NELSON LIU PITANGA, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data; e

26. LORENA DE SOUSA COSTA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba/PA para a Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal RODRIGO MENDES CERQUEIRA.

II - REMOVER, após a aprovação pelo TRF6, o Juiz Federal OMAR BELLOTTI FERREIRA, da Vara Única da Subseção Judiciária de Ituiutaba/MG, vinculada à Justiça Federal da 6ª Região, para a 2ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins, vinculada à Justiça Federal da 1ª Região, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal GABRIEL BRUM TEIXEIRA, e conceder-lhe 30 dias de trânsito para fruição oportuna.

III - AUTORIZAR, após a aprovação pelo TRF6, a remoção dos seguintes Juízes Federais:

1. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima para a Única da Subseção Judiciária de Ituiutaba/MG, em vaga a ser aberta decorrente da remoção do Juiz Federal OMAR BELLOTTI FERREIRA; e

2. DIEGO CARMO DE SOUSA, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima para a 2ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal FELIPE BOUZADA FLORES VIANA

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS