gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 24/2024

O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará Contratação Direta N° 24/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Elaboração de Estudos Geotécnicos, Ensaios e Projeto Executivo Para Contenção de Encostas Na Localidade Alto da Torre, Gandu-Ba, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Aviso de Contratação Direta e Seus Anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 22/11/2024, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - nº da Contratação Direta N° 024/2024

Gandu, 18 de novembro de 2024.

a COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

O Município de Jitaúna realizará licitação em 29/11/2024 às 09h00m (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo (postos de combustíveis) para efetuar o abastecimento parcelado de veículos e máquinas da frota Municipal de Jitaúna-BA. Plataforma da B.N.C, sitio https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 14/11/24.

Antonio A.Sandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

Comunicamos a abertura de licitação, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 045 de 29 de dezembro de 2023, objetivando a aquisição de 01 Veículo de passeio Sedam, 4 portas, zero quilômetro, cor predominantemente branca Motor: Firefly Flex, 3 cilindros em linha, 6V, 999 cm³, 74/71 cv a 6.000 rpm, 10,0/10,70 kgfm a 3.250 rpm, Câmbio: manual, 5 marchas, tração dianteira, Direção: Elétrica, Pneus: 185/60 R15, Dimensões: comprimento, 4,364 mm; largura, 1.962 mm; altura, 166 mm; entre-eixos, 2.521 mm; porta-malas, 525 l; tanque de combustível 47 litros, o veículo deve ser entregue emplacado e licenciado em nome da prefeitura municipal de São José da Vitória-Ba; garantia mínima de 03 anos de fábrica, contado do recebimento do veículo, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, devendo a proposta e documentação serem entregues em sessão presencial que ocorrerá em 03/12/2024 às 10:00 hs, na sala de licitações. Quaisquer outros esclarecimentos devem ser requisitados no setor de licitações desta prefeitura, pelo o e-mail: licitação.sjv@gmail.com.

São José da Vitória/Ba, 18 de novembro de 2024.

JEOVÁ NUNES DE SOUZA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 03 de dezembro de 2024, às 10:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 008-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Pavimentação das Ruas Arthur, Luci, Vivência, Sebastião, Praça de Sá no Distrito de Cruzeiro do Sul e Ruas Projetadas A e B, no Povoado de Sulzinho, conforme Termo de Convênio nº 033/2024, que celebram entre si a CONDER e o Município de Vereda/Ba, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial.

Vereda - BA, 18 de outubro de 2024.

COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495710

Número do Contrato: 171/2022.

Nº Processo: 48086.008313/2022-53.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 16/12/2024 a 16/06/2025, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.385,56. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FMAS

Objeto: O presente Procedimento Licitatório tem por objetivo a aquisição de Itens para o Centro de Convivência - Programa: Estruturação do SUAS - Portaria 886 (Fundo Municipal de Assistência Social). Programação nº. 421900220230001, conforme especificações constantes no Edital e demais anexos.

Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 04/12/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 04/12/2024 às 09h00min.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 04/12/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206.

Andresa Baldassar dos Santos

Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 152/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNO QUIRINO PEIXOTO, CPF n° 864.xxx.xxx-68. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Guarantã do Norte. Prazo: 18.11.2024 a 17.05.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 14/11/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; BRUNO QUIRINO PEIXOTO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23036.004558/2022-76.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, conforme carta 284/2024 alteração contratual - mudança de endereço (sei n.º 1520787) e certificado alteração contratual - mudança de endereço (sei n.º 1520795), com a atualização do endereço, acerca da alteração de dados da empresa na junta comercial.. Vigência: 14/11/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.030.072,30. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90014/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305021461202472. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de Implantação do Campus Ribeirão Preto - Reforma e Ampliação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR

Presidente da Comissão de Licitações do Ifsp

(SIASGnet - 18/11/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.029028/2024-84.

Inexigibilidade Nº 39/2024. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA.

Contratado: 54.778.934/0001-88 - NEWNEW LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para a ministração de cursos e workshops para os servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 673.400,55. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6015857/2024-00. Conexão, Representação e Produção de Áudio e Vídeo Ltda, CNPJ/MF sob o n.º 35.840.455/0001-08. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-012/2024. Prestação de Serviços de Estenotipia. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 15/3/2025 até 14/3/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, Dotação: as despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao contratante para o próximo exercício. Assinatura: 12/11/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Paulo Henrique Dé Carli de Almeida, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160213

Nº Processo: 64128007966202408. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e aquisição de peças para veículos, para atender demandas das Organizações Militares da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, apoiadas pelo 5° Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE AUGUSTO VICENTE CASTIEL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160213-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de bens duráveis para as escolas do município de Alcantil  PB, conforme termo de convênio n° 250/2023  Secretaria de Estado da Educação. (ITEM REMANESCENTE). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: TERMO DE CONVÊNIO N° 250/2023 -Secretaria de Estado da Educação 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS PARA EDUCAÇÃO 04004.12.361.1005.1003 - EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 571 710 749. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00193/2024 - 18.11.24 - KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 71.820,00.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017241/2024-14. TERMO DE ADESÃO Nº 003/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 939.357,87. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ n.º 02.596.650/0001-77. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR - Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 59/2022.

Nº Processo: 64041.007332/2022-35.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 19.196.825/0001-51 - ARAUJO E ALMEIDA SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de internet para o destacamento bacabeira. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Extrato de Rescisão

Rescisão Unilateral ao Contrato Administrativo n. º 158/2021-PGM

Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT

Contratada: empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI

Objeto: RESCINDIR UNILATERALMENTE, com efeitos a partir da presente data, o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 158/2021-PGM, firmado em 08 de novembro de 2021, originado de processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021, Processo Administrativo Licitatório nº 473/2021, certame homologado e adjudicado em nome da empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.515.116/0001-24, conforme Decisão Final do Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. Cáceres - MT, 18 de novembro de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022

Processo nº: 069/2022

Pregão Eletrônico nº: 018/2022

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ nº: 06.086.732/0001-22

Contratada: ELEVEN DA AMAZONIA LTDA

CNPJ nº: 15.783.913/0001-07

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência.

Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93.

Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, tendo seus efeitos válidos a partir da data de sua assinatura.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 22 de outubro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2024

Processo Licitatório nº: 004/2024 - SINFRA

Concorrência nº: 002/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

CNPJ nº: 01.612.682/0001-56

Contratada: EXCLUSIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº:13.808.507/0001-18

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução.

Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93.

Vigência: 60 (sessenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir da data de 20/11/2024.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.

Data de Assinatura: 18 de novembro de 2024.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 40/2024

Contratada: GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA CNPJ:.07.112.529/0001-46 Objeto: Contratação de empresa para assinatura anual aos benefícios da Jusbrasil para 5(cinco) usuários desta Gerência, onde traz a possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudências disponíveis na plataforma que são publicadas pelos principais tribunais do país. Sendo possível também, fazer downloads, em formato PDF, dos diários oficiais de justiça que estão disponíveis dentro da plataforma do Jusbrasil. Valor R$ 3.003,90 Base Legal: com fulcro no artigo 30, caput da Lei nº 13.303/2016 e 121 caput do RILC DESO Parecer 537/2024: Roberto Santos Barros Junior, Presidente da CPL/DESO.
EXTRATO DE CONTRATO

PAe n° 774-54.2024.4.01.8009. Contrato nº 31/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: KM SOUZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 41.149.751/0001-51. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para manutenção e adequação do prédio da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT. VALOR TOTAL: R$ 547.359,89 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. Vigência: 15.11.2024 a 14.11.2025. DATA DE ASSINATURA: 15.11.2024. Assinado pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Karina Domiciano Pereira Souza, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 881239. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: SECRETARIA DAS CIDADES, CNPJ nº 08767094000130. Prorrogação da vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 7.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MARIA VILANI DA SILVA, CPF nº ***.444.743-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23255.009427/2023-81.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo continuado de serviço de engenharia nº 51/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 23/11/2024 e término em 23/11/2025. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.790.404,31. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo n. 08016.017265/2024-65. TERMO DE ADESÃO Nº 026/2024. OBJETO: Cooperação dos partícipes na realização das ações referentes aos programas de melhorias e modernização do sistema penitenciário nacional, conforme previsto na Lei Complementar n.º 79, de 7 de janeiro de 1994, por meio da execução de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, transferidos obrigatoriamente na modalidade fundo a fundo, de acordo com o PLANO DE AÇÃO apresentado pelo ÓRGÃO RECEBEDOR e aprovado pelo ÓRGÃO REPASSADOR. VALOR DO REPASSE: R$ 3.521.099,08. ÓRGÃO RECEBEDOR: FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n.º 13.847.911/0001-09. Vigência: O prazo de vigência do presente TERMO corresponde ao prazo estipulado no inciso II do artigo 19 da Portaria MJSP nº 136, de 24 de março de 2020. Signatários: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais. MARCO ANTONIO SEVERO SILVA - Secretário Interino da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206.005031/2024-21.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS.

Contratado: 30.715.803/0001-93 - WAB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução das reformas emergenciais das coberturas dos pavilhões dos cursos de eletromecânica e mecânica.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 949.537,55. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 11/2024. Processo SEI 23214.002608/2024-44. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 240/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Ivan Rodrigo Cardoso Costa, CPF: ***.669.926-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 4.815,82 (quatro mil oitocentos e quinze reais, e oitenta e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Ivan Rodrigo Cardoso Costa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44109.003936/2022-73; Pregão Eletrônico/ARP nº 917/2023; Contratada: DACORP TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 10.668.590/0001-89; Objeto: Fornecimento de Solução de Construção e Versionamento de Modelos e Estruturas de Dados e de serviços de Instalação, Suporte e Atualização de Versão, incluindo os serviços de Capacitação e Orientação Técnica a serem utilizados sob demanda. Pedido de Compra/Contrato nº 01.038146.2024 (Licenças); Valor total: R$ 787.600,00 (setecentos e oitenta e sete mil e seiscentos reais); Vigência contratual: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Pedido Compra; Data da assinatura: 18/11/2024. Pedido de Compra/Contrato nº 01.038147.2024 (Capacitação e Orientação Técnica); Valor total: R$ 480.500,00 (quatrocentos e oitenta mil e quinhentos reais); Vigência contratual: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do Pedido de Compra; Data da assinatura: 18/11/2024. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, IN nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 7.174/2010 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160443

Nº Processo: 64070.007974/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de manobra e patrulhamento para atender as necessidades do 63º Batalhão de Infantaria e OM participantes do GCALC da Guarnição de Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/11/2024) 160073-00001-2023NE000001
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato Nº 069/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2024/PMBP, Processo Administrativo N° 051//2024, Objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de passagens rodoviária e fretamento de van/ônibus por km rodado, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias", das partes: O Município de Betânia do Piauí/PI, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa Jose de Sa Sousa - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.476.873/0001-21, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quanto mil reais), data da assinatura do contrato: 12 de novembro de 2024, vigência do contrato: 12/11/2024 a 31/12/2024, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 34.008.227/0001-03

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 123 (cento e vinte e três) diplomas no período de 09/10/2024 a 14/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ECONOM 09 - 00229; HISTOR 17 - 01624 até 01625; NUTRIC 21 - 01851 até 01853; COMPUT 23 - 00710; REDCOM 24 - 00391 até 00392; FISIOT 26 - 02299 até 02300; GESFIN 28 - 00099 e 00103; PROGER 29 - 00084; GESPUB 31 - 00041 ; LBIOLO 32 - 01500; GESAMB 37 - 00026; GESCOM 38 - 00037 até 00038; ARQUIT 55 - 01442 até 01443; ENGPRO 56 - 01272; GASTRO 57 - 01483 até 01490; MARKET 61 - 00310 e 00314; GEOGRA 65 - 01195 até 01196; LOGIST 67 - 00561 até 00563; COMSOC 71 - 01870 até 01871; PEDAGO 76 - 03750 até 03752; PSICOL - 01574 e 01601 e 01605 e 01619 e 01643 e 01647 e 01652 e 01661 e 01679 e 01689; ENFERM 78 - 05244 até 05248; ADMINI 84 - 06193 e 06208 e 06211 e 06215 e 06221 e 06229 até 06242; ESTETI 85 - 01730 até 01731; BBIOLO 86 - 00194; RECHUM 87 - 01355 até 01359; ENGELE 88 - 00727; ENGCIV 90 - 03857 até 03859; LEDUCF 91 - 06154 até 06160; DIREIT 92 - 04566 e 04568 e 04576 até 04588; CONTAB 93 - 02726 e 02729 e 02741 até 02742; BEDUCF 94 - 04964 e 04968 até 04973; DESGRA 102 - 00035; GESHOS 109 - 00010. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisuam.edu.br/diploma-online/

Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2024

ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO

Reitor
EXTRATO DE termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: Contratação de empresa de construção civil, para execução dos serviços de construção da Galeria Municipal Cônego Edwards Caldas Lins, no Município de Umbuzeiro - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00159/2023 - Manoela a Barbosa Construcoes - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 80.623,24. ASSINATURA: 13.11.24.
AVISO DE alteraÇÃOPregão eletrônico SRP nº 27/2024-PMBP

Processo administrativo nº. 058/2024

O prefeito do município de Betânia do Piauí-PI torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s) que o pregão eletrônico nº 027/2024-pmbp, processo administrativo nº. 058/2024, cadastrado no mural de licitações do TCE-PI sob o ID: Lw-008095/24 (id 1012411) e no sistema licitações-e do banco do brasil sob o ID: 1059378, ficando a nova data de abertura marcada para o dia 02/12/2024, às 09h:00min e disputa às 09h30min.

Informa ainda que o motivo do aprazamento foi em virtude do interesse público, permanecem inalteradas as demais informações.

Fabio de Carvalho Macedo
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAs

CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES-UNITA

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES

CNPJ: 09.993.940/0001-01

Para fins do disposto no art. 21 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 112 (cento e doze) diplomas no dia 19/08/2024 no seguinte livro digital de registro e sequência numérica: [livro D-1 - registro 2087 a 2200] e 06 (seis) diplomas no dia 22/10/2024 no seguinte livro digital de registro e sequência numérica: [livro D-1 - registro 2220 a 2225]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.asces-unita.edu.br.

Caruaru - PE, 14 de novembro de 2024.

Paulo Muniz Lopes

Reitor
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Visitante. PROCESSO: 23218.002970.2023-00. CONTRATO RESCINDIDO: 139/2023. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Rodrigo Fortunato de Oliveira. DATA DA RESCISÃO: 17.11.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Rodrigo Fortunato de Oliveira, contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 2/2024/OBID/CGEP-SENAD/DPAGI/SENAD. Processo nº: 08129.006422/2024-30. Cooperantes: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), da Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e o Instituto Igarapé. Objeto: Acordo de Cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD), da Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU) e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), e o Instituto Igarapé para o compartilhamento de dados e formas de monitoramento de temas relacionados à segurança pública e suas intersecções com a política sobre drogas nos estados da Amazônia Legal, conforme especificado no plano de trabalho anexo. Data da assinatura: 12/11/2024. Vigência: 32 (trinta e dois) meses. Signatários(as): Marta Rodriguez de Assis Machado, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; Sheila Santana de Carvalho, Secretária de Acesso à Justiça; Mario Luiz Sarrubbo, Secretário Nacional e Segurança Pública; e Ilona Szabó de Carvalho, Cofundadora e Presidente do Instituto Igarapé.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 6426/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS EDIFICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO NOS MUNICÍPIOS JUAZEIRO DO NORTE E IGUATU, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As quantidades de cada item devem ser, na proposta a ser entregue em pdf, iguais às constantes do anexo III do Termo de Referência..

FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 80004-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968848, Nº Processo: 21260002901202421, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE MULHERES CAMPONESAS CNPJ nº 06853749000168, Objeto: Desenvolver processo de formaçãoo, com base nos pressupostos da educação popular com mulheres do campo, das águas e das florestas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000169, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025, Data de Assinatura: 08/11/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JUSTINA INES CIMA CPF nº ***.228.679-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 77/2024

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 185/2024, cujo objeto é a Contratação do serviço de plantio de grama tipo esmeralda (zoysia japônica) e paisagismos nas praças das vilas Maria Gonçalves, Nidio Boffo, Nova Era e Mustafá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Desenvolvimento Econômico Turismo e Meio Ambiente do Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/04734, processo administrativo n° 185/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: GOMES & AZEVEDO LTDA (03688640000124) com o lote: 1 no valor total de R$ 190.970,90 (cento e noventa mil e novecentos e setenta reais e noventa centavos).

Batayporã-MS, 18 de novembro de 2024.

GERMINO DA ROZ SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 194022

Nº Processo: 08786000474/24-59. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO IKEDA E ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº  15/2024

O Secretario de Educação, Cultura e Desporto do Município de Abaetetuba/PA, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024/0717-002-PMA - MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico nº 015/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização em formato pdf, com recebimento, armazenamento, temporário, preparação, migração, digitalização, conferência, validação e indexação de documentos da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto. Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a vencedora AMAZÔNIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 20.042.587/0001-09, no Valor Global: de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais).

Em 18 de novembro de 2024

JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535006002202455. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA AUTOCLAVE para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/11/2024) 155906-26443-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 23255.009549/2022-97.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 01.652.136/0001-49 - COMERCIO E SERVICOS ENCEL AUTOMATICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 52/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 27/11/2024 e término em 27/11/2025. Reajuste do valor contratual, a partir de 10/10/2024, aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme previsto na cláusula sexta e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. O presente termo aditivo reajusta o valor contratual, a partir de 10/10/2024, totalizando a quantia de r$ 231,11 (duzentos e trinta e um reais e onze centavos). O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à renovação e ao reajuste do contrato é de r$ 42.007,53. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.776,42. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0023143-69.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21310289 Credenciada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Distrito Federal - COOPANEST-DF. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 13/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Eldiro Daniel Mendes, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0030142-38.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21650185 Credenciada: CLIDIP - Clínica de Doenças Infecciosas e Parasitárias Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 14/11/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Jorge Roland Menezes dos Santos, Administrador.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hospital Prontonorte S/A. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 021/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001039-35.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Hospital Santa Lúcia S/A. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 016/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004549-56.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Exata Clínica de Radiologia Odontológica Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 25/2014. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003134-38.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 12/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União Edição 221, seção 3, página 39, em 14 de novembro de 2024:

No texto,

onde se lê:

Em regime de 20 (quarenta) horas semanais.

Leia-se:

Em regime de 20 (vinte) horas semanais.

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 43/2024-UFMS, Processo nº 23104.018433/2023-53, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.023/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 18.11.2024. Vigência: 22.11.2024 a 22.11.2025. Valor: R$ 7.192,35. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela UFMS, e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - A Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que, as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT nºs 1 e 2/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT, com extratos publicados em 19/02/2024 no Diário Oficial da União, Seção 3, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2023-SRP, processo administrativo nº 0001662-24.2023.4.03.8002, não sofreram alterações nos seus valores e ficam mantidos os preços registrados. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 132/2024. Pregão Eletrônico nº. 029/2024. Registro de Preços nº. 017/2024. Resumo da Ata de Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para o transporte escolar. Licitante Vencedor: Benício Pneus Ltda - CNPJ 39.535.062/0001-33, (Valor total: R$ 55.664,00); Maurivan Vicente e CIA Ltda - CNPJ: 09.026.761/0001-97, (Valor Total: R$ 10.240,00); Porta Sul 2006 Serviços de Portaria Ltda - CNPJ: 08.315.916/0001-42, (Valor Total: R$ 25.344,00); Santana Distribuição Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 47.043.897/0001-02, (Valor Total: R$ 21.524,00). Prazo: 12 meses. Olívio Quintão Vidigal Neto Prefeito Municipal 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024

A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90006/2024, processo 21154.001089/2024-23, cujo objeto trata-se da futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Insumos Agrícolas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital pode ser acessado no endereço https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais. As propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras, a partir de 08/06/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - A D DO N BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240421, com o valor global de R$: 53.657,72; FONTE DE RECURSOS: 2.033 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 22/10/2025; OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar com o fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 23/10/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - A D DO N BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20240427, com o valor global de R$: 184.607,45; FONTE DE RECURSOS: 2.029 - 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 23/10/2025; OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar com o fornecimento de peças; Vitória do Xingu/PA, 24/10/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240429, com o valor global de R$: 6.747,83; CONTRATADO - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240430, com o valor global de R$: 2.545,77; CONTRATADO - R. F. BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20240432, com o valor global de R$: 3.336,35; VIGÊNCIA: 11/11/2024 a 10/11/2025; OBJETO: Aquisição de materiais de espediente; FONTE DE RECURSOS: 2.017 - 3.3.90.30.00; Vitória do Xingu/PA, 11/11/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 80/2024.

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do total da tabela constante no item 1.1.1. Do contrato 80/2024.

onde se lê:

total

r$ 6.364,00

leia-se

total

r$ 62.709,84. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.709,84. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EDITAL nº 1353/2024-TCU/SEPROC, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo TC 003.179/2015-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA VIEBERTON DA SILVA FEITOSA - ME, CNPJ: 09.565.396/0001-99, representada pelo Sr. Joanilson Guedes Barbosa, OAB: 13.295/PB, do Acórdão 5255/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 6/8/2024, proferido no processo TC 003.179/2015-0, por meio do qual o Tribunal apreciou, em sede de recurso, o processo acima indicado.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08320.008870/2019-34.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.897.299/0001-57 - H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços relacionados à mão-de-obra (itens 1 a 12 e 18) do , nos termos previstos em sua "6. Cláusula sexta- reajustamento de preços em sentido amplo" em virtude de celebração de convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria. reajustes dos preços relacionados ao serviços (itens 13 a 17 ) pelo índice ipca de abril 2023 variação 6.649,99 a abril 2024, variação 6.895,24 , variação acumulada em 3,69% (três vírgula sessenta e nove dezoito por cento), e reajustes dos preços relacionados ao material (item 19) pela tabela sinapi mês de abril.. Vigência: 20/05/2020 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458.297,74. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 255/2024. Processo 23070.056958/2024-11. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da EMBRASCA - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e EMBRASCA - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Assinatura: 14/11/2024. Validade: 14/11/2024 a 13/11/2029.

Espécie: Convênio UFG 256/2024. Processo 23070.057379/2024-87. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S S. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S S. Assinatura: 14/11/2024. Validade: 14/11/2024 a 13/11/2029.

Espécie: Convênio UFG 257/2024. Processo 23070.056260/2024-97. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BOVINUSLAB ASSESSORIA E PRODUCAO IN VITRO DE EMBRIOES LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BOVINUSLAB ASSESSORIA E PRODUCAO IN VITRO DE EMBRIOES LTDA. Assinatura: 14/11/2024. Validade: 14/11/2024 a 13/11/2029.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017

Número do Contrato: 74/2024.

Nº Processo: 23530.011640/2023-57.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.893.097/0001-22 - CENUT - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRICAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação dos itens do contrato 74/2024 conforme constante no documento sei! 43704558. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.601,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).