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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº. 024/2024 - DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 16/12/2024 às 09:00 HORAS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Para Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração De Estudo De Concepção, Estudo Ambiental, Projeto Básico, Projeto Executivo, Além De Serviços De Apoio Técnico (Incluindo O Cadastro Técnico), Para Sistemas De Esgotamento Sanitário Da Localidade Do Município De Cipotânea/MG, Conforme Contrato Nº 024/2023/AGEDOCE. Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, Decreto Municipal no 02-A/24, Lei Federal nº. 14.133/21, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br, site www.ammlicita.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP.

Cipotânea, 11 de setembro de 2024.

ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES

PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024/SAAE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/SAAE/2024; "MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO;

O Serviços de Agua e Esgoto de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 011/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades do SAAE. DO OBJETO: Contratação de empresa implantar, ampliar, administrar e explorar, com exclusividade, os serviços de tratamento de resíduos sólidos e esgotos nas áreas urbana e rural do Município de ALVORADA DO OESTE, especificamente nas lagoas de tratamento (sub bacias principais) existentes e em eventuais outras em que o município demande implantação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: 12.629.024,57 (doze milhões seiscentos e vinte e nove mil vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Início para Cadastro de Propostas: 21/10/2024 às 09:00 hs. Limite para Cadastro de Propostas: 26/11/2024 às 09:00 hs. Início da Sessão Pública: 26/11/2024 às 09:00 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br; c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 094/SAAE/2024; Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação do Serviço Autônomo de agua e esgoto de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida São Paulo, nº 5209 - Bairro: Jardins Oriente, através do telefone nº (0xx69) 992500563, ou para conhecimento e retirada do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (licitanet); e/ou saae@alvoradadooeste.ro.gov.br.

Alvorada d'Oeste - RO, 17 de outubro de 2024.

Fernandes José de Oliveira

Superintendente do SAAE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024 - UASG 135004

Espécie: Processo Nº 21151.000915/2024-47; Objeto: Contratação de dois softwares que deem suporte às ações de marketing digital e de CRM (Customer Relationship Management) da Embrapa Agroenergia; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29o Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 03/09/2024. Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, Chefe-Adjunto. Ratificação em 04/09/2024.Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral. Valor Global: 15.519,00; .CNPJ da Contratada: 13.021.784/0001-86, RD GESTAO E SISTEMAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Processo Licitatório Nº 141/2024, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de preços visando à contratação de empresa especializada em realização de operação tapa buracos, para manutenção nas vias públicas do município de Pratinha/MG.

Que será realizado no dia 04/11/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.

John Wercollis de Morais

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24002/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

PARAISO TRANSPORTES DE FERTILIZANTES LTDA, 15.058.185/0001-62, FQR2C60, FRMEV02275932024, 606-82; RHI2H37, FRMEV02327152024, 606-82; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0005-59, JCS1D19, FRMEV02318312024, 606-82; JCS4E95, FRMEV02318332024, 606-82; JCU9I15, FRMEV02320272024, 606-82; JBR7J96, FRMEV02321432024, 606-82; JBP6H68, FRMEV02333042024, 606-82; JAQ1I36, FRMEV02343492024, 606-82; JBW6G14, FRMEV02446142024, 606-82; JBW4D16, FRMEV02363472024, 606-82; JCC9A81, FRMEV02405782024, 606-82; JBW4D04, FRMEV02413362024, 606-82; JCT2E44, FRMEV02427722024, 606-82; JBW4D02, FRMEV02461082024, 606-82; JBO8D12, FRMEV02461532024, 606-82; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0001-25, GAV1E71, FRMEV02405132024, 606-82; SSS8C91, FRMEV02353042024, 606-82; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0009-82, SFM1B26, FRMEV02408172024, 606-82; SET8E83, FRMEV02330302024, 606-82; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0007-10, RYC9E25, FRMEV02343842024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24119/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSPORTES BEM VINDO LTDA, 04.648.053/0001-74, RYJ7B30, FRMEV02314032024, 606-82; RYL2A40, FRMEV02314082024, 606-82; RYL2E50, FRMEV02293482024, 606-82; RYO8F67, FRMEV02474372024, 606-82; TRANSPORTES BAGGETO LTDA, 85.304.723/0001-37, RXQ9G34, FRMEV02347192024, 606-82; RDZ1C39, FRMEV02349702024, 606-82; QIJ1F60, FRMEV02357922024, 606-82; QJS9330, FRMEV02466322024, 606-82; RAI2H40, FRMEV02281392024, 606-82; RYD9D21, FRMEV02373972024, 606-82; QHH1390, FRMEV02448842024, 606-82; TRANSPORTES BELLAVER LTDA, 20.036.772/0001-90, QCG3827, FRMEV02289502024, 606-82; QBT2019, FRMEV02375282024, 606-82; TRANSPORTES BEGNINI LTDA, 80.645.922/0002-76, TAI3G73, FRMEV02351282024, 606-82; TRANSPORTES AURORA LTDA, 05.215.535/0001-01, RYK2J10, FRMEV02405452024, 606-82; RYL3A10, FRMEV02410582024, 606-82; RYI6G10, FRMEV02590762024, 606-82; TRANSPORTES ARI LTDA, 85.155.372/0001-40, QJU9894, FRMEV02332042024, 606-82; TRANSPORTES BAGNARA LTDA, 26.284.035/0001-93, FWE9E10, FRMEV02434002024, 606-82; TRANSPORTES BEBBER LTDA, 91.302.331/0002-12, IZN9F85, FRMEV02410732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23983/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 3 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VANESSA TORRES DA CONCEICAO, ***.828.357-**, , FREVP00780462024, 773-0; TSM TRANSPORTES LTDA, 14.143.086/0001-16, , FREVP00780682024, 773-0; UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0001-70, , FREVP00783422024, 773-0; VL TRANSPORTES LTDA, 49.533.100/0001-72, , FREVP00801042024, 773-0; VILMAR DARCI DE OLIVEIRA, ***.274.089-**, , FREVP00802512024, 773-0; VANESSA MARIA DA SILVA FERNANDES, ***.640.518-**, , FREVP00806722024, 773-0; WILLIAM AMARO GARCIA, ***.796.327-**, , FREVP00808812024, 773-0; , FREVP00808642024, 773-0; VITESSE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, 31.940.431/0001-61, , FREVP00809052024, 773-0; VINICIUS BOTELHO DA SILVA, ***.255.177-**, , FREVP00809012024, 773-0; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0001-32, , FREVP00811492024, 773-0; WHALLINA DE SOUSA RAMALHO, ***.967.258-**, , FREVP00811872024, 773-0; WARLISSON SOARES SILVA, ***.754.556-**, , FREVP00812032024, 773-0; VALDEIR FELICIO, ***.556.809-**, , FREVP00813052024, 773-0; VINICIUS GOMEZ ESCURRA, ***.110.491-**, , FREVP00817232024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23991/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 3 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FYK5J16, EPSMA00459182024, 690-40; DYE2039, EPSMA00459272024, 690-40; JAIME SILVA DE OLIVEIRA, ***.712.658-**, OMF6H90, EPSMA00467842024, 690-40; GATUR - VIAGENS E TURISMO LTDA, 31.860.443/0001-86, MRP6C99, EPSMA00472022024, 690-40; SERGIO ILIOTERIO SOUZA, ***.319.817-**, MOZ9J57, EPSMA00475352024, 688-20.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 23990/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 3 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

SUL GOIANA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA, 37.309.283/0001-68, AII9C42, EPSMA00459142024, 683-12; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FYK5J16, EPSMA00459162024, 683-13; DYE2039, EPSMA00459282024, 683-13; TRR LAMBARI COMBUSTIVEIS LTDA, 87.317.194/0005-65, JAR4A39, EPSMA00466172024, 683-11; JAR6D64, EPSMA00470942024, 683-11; V. MELOTI & CIA LTDA, 10.640.286/0002-04, SFV7D96, EPSMA00467782024, 683-13; SUZANO S.A., 16.404.287/0008-21, SYP4D92, EPSMA00470132024, 683-13; VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, 59.104.422/0103-84, IYR0097, EPSMA00470722024, 683-11; VOTORANTIM CIMENTOS S.A., 01.637.895/0165-60, KGI6F92, EPSMA00472542024, 683-12; MMB4J73, EPSMA00477332024, 683-12; TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA, 02.726.560/0012-06, QUA4260, EPSMA00473942024, 683-12; VIDA PRODUTOS E SERVICOS EM DESENVOLVIMENTO ECOLOGICO LTDA, 89.665.020/0008-61, IVB2180, EPSMA00474392024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24042/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001-00, JBG7H69, FRMEV02306062024, 606-82; JCL6G68, FRMEV02338832024, 606-82; JCV3G05, FRMEV02368632024, 606-82; JAX7I99, FRMEV02369652024, 606-82; JBY9E46, FRMEV02368662024, 606-82; JBP1E32, FRMEV02491232024, 606-82; JBI0J57, FRMEV02322532024, 606-82; JAZ0D74, FRMEV02371722024, 606-82; JCV0J19, FRMEV02320042024, 606-82; IRX7H62, FRMEV02388222024, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0008-86, JBH8I68, FRMEV02341632024, 606-82; JBI7E82, FRMEV02367642024, 606-82; JCL0I25, FRMEV02412432024, 606-82; JBP6E63, FRMEV02368602024, 606-82; JBC5H38, FRMEV02397842024, 606-82; JCL0I25, FRMEV02404152024, 606-82; JBJ7H14, FRMEV02406872024, 606-82; JBR4E37, FRMEV02425612024, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0013-43, SUK2C77, FRMEV02315142024, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0017-77, RIR9J65, FRMEV02417182024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958780, Nº Processo: 60414000516202408, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº 04059671000189, Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA/AC., Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2027, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA CPF nº ***.099.732-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 64000.043614/2022-82.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificar o número nup presente no contrato 103/22, no termo aditivo nr 1/22 e no t. Apostilamento nr 1/23. Vigência: 16/02/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.649,09. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Proc. Licit. 118/2024: O Prefeito Municipal torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 03/2024 - objeto: aquisição de equipamento agrícola, por interesse público. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3391-1200 ou www.gaurama.rs.gov.br.

Gaurama, RS, 16 de outubro de 2024

Leandro Márcio Puton

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 02501.001147/2022-15.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: REAJUSTE CONTRATUAL, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, observando-se as regras estabelecidas no subitem 18.1 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Pregão Eletrônico nº 19/ANA/2022, de acordo com a variação do IPCA, referente ao período de 10/2023 a 9/2024, correspondente ao valor percentual de 4,424740%, com efeitos financeiros a partir de 10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.569,25. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23244.000871/2023-61.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor do Aditivo: R$ 1.308.470,00. Data de Assinatura: 18/10/2024. Signatários: Fábio Storch de Oliveira, Reitor (Reitor) e Antônio Monteiro de Sousa Neto (Representante Legal).

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
RETIFICAÇÃO

Na Concorrência Eletrônica n° 1/2024. Publicado no DOU Seção III do dia 18 de outubro na página nº 297.

Onde se lê: Processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024041008560954/2024.

Leia-se: Processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 1/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1.019/2024

Processo nº 23068.041581/2024-36. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Profissional Autônoma Camila Soares de Magalhães. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 15/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da publicação. Regina Godinho de Alcantara Pró-Reitora de Graduação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000269/2020-62.

Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: Construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia buriti, em itapipoca/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, demais documentos técnicos, e proposta de preços vencedora..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total: R$ 1.158.354,63. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EDITAL Nº 119, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.026751/2024-62

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

78/2024

40h

Departamento de Direito Processual / Faculdade de Direito / Campus da UFC em Fortaleza

Direito Processual Penal

1º Ítalo Farias Braga

Ampla concorrência

Fortaleza, 18 de outubro de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001472/2024-58-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1121.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - Pará, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e demais legislações vigentes. Chamamento Público 002/2024 que consiste no Credenciamento Através de Chamamento Público de Agricultores Familiares, Para Aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar E do Empreendedor Rural (Itens Fracassados) No Processo da Chamada Pública 001/2024 Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) da Secretária Municipal de Educação E Cultura. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/11/2024 das 08:00 h as 14:00h, na Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, sala da CPL, maiores informações através do e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.

Conceição Do Araguaia-PA, 18 de outubro de 2024.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO nº 232/2024

Contratante: Município de Espigão Alto do Iguaçu/Pr. contratada: fortmaq máquinas e implementos agricolas ltda - epp. objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pulverizador agrícola, com recursos do convênio spoa/se/mapa nº 955660/2024 - transferegov.br nº 000295/2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu/PR, conforme pregão eletrônico nº 078/2024. Valor Total R$: 30.398,00. Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 15/04/2025.
Aviso de Licitação

Leilão Eletrônico Nº 1/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a alienação de 10 (dez) bens pertencentes à frota do Município de Iaras, declarados inservíveis para o serviço público, conforme descrição e valores mínimos estabelecidos no Anexo I, que é integrante do presente Edital. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. MODO DE DISPUTA: Aberto. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras, 18 de Outubro de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 53/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Mecânica e Auto Elétrica, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras, 18 de Outubro de 2024

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 10280.734790/2023-80.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 40.628.906/0001-70 - CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato srrf02 nº 19/2023 por mais 12 meses, a partir de 02/10/2024 até 01/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.600,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

13o Termo Aditivo ao Contrato no 043/2020/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Terra Construções e Serviços LTDA. Objeto: Execução de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico de vias urbanas em diversos bairros - Terceira Etapa, com implantação de meio fio e calçada, drenagem. Programa FINISA. Nesta Cidade de Santarém - Pará. Vigência: 13.10.2024 até 11.01.2025. Funcional programática: 26.451.0010.1011.0000, Elemento de despesas: 4.4.90.51.00, Ficha: 31, Fonte: 1.500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
Aviso de Homologação

Concorrência Pública Nº 7/2024

Processo Licitatório Nº 58/2024 Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO CAPEAMENTO ASFALTICO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE

Após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: V N CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 37.927.953/0001-00, vencedor do Lote Único, com o valor global de R$ 533.019,73 (quinhentos e trinta e três mil dezenove reais e setenta e três centavos); A quem caberá a prestação do serviço do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 18 de outubro de 2024.

MÁRIO GOMES FLO FILHO

Prefeito
EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 23034.007390/2024-32

Fica alterado o Edital de Convocação 02/2024 - CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 05/08/2024 (Seção 3, página 49):

a. Alteração do item 5.3.1 do Edital;

b. Alteração dos itens 1.1; 1.2.1, a), III; 1.2.1, e), III; e 1.2.2.1, a), III; e supressão dos itens 1.2.1, a), IV; 1.2.1, e), IV; 1.2.2.1, a), IV; e 1.2.2.1, a), V; e renumeração dos seguintes do Anexo 02 - Especificações Técnicas.

Os textos consolidados do edital e do Anexo 02 - Especificações Técnicas estão disponíveis no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-ensino-medio-2026-2029

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do FNDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 495130

Nº Processo: 48086.007749/2024-97.

Inexigibilidade Nº 90098/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Contratação de serviços do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) para fornecer subsídios técnicos para elaboração de 10 (dez) planos municipais de redução de riscos, com repasse metodológico ao Serviço Geológico do Brasil/CPRM, bem como realizar a elaboração e quantificação da proposição de intervenções estruturais nos setores de risco alto e muito alto que serão cartografados pelo sgb/cprm, conforme as especificações constantes no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 1.197.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 943052, Nº Processo: 59000012660202381, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL CNPJ nº 04045993000179, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 764.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000205, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026, Data de Assinatura: 18/10/2024, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JERRY CORREIA MARINHO CPF nº ***.648.472-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.063/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.002279/2024-89 1) A.R.P 363/2024 - BRASILACRES PROD DE SEG E SERV EIRELI, CNPJ 37.568.022/0001-62 Item: 20 Valor Total: R$ 1.987,50. 2) A.R.P 364/2024 - DAGEAL COM. DE MAT DE ESCR LTDA, CNPJ 07.245.458/0001-50, Item: 3,4,16,17,25,26,27,28,29 e 30 Valor Total: R$ 4.917,60. 3) A.R.P 365/2024 - FENIX DIST E SERV LTDA, CNPJ 42.188.998/0001-40 Itens: 39 e 40 Valor Total: R$ 110.400,00. 4) A.R.P 366/2024 IND FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ 13.759.849/0001-95 Itens: 33 e 36 Valor Total: R$ 3.065,00. 5) A.R.P 367/2024 NAKA EXPRESS LTDA, CNPJ 51.412.036/0001-13, Itens: 41 Valor Total: R$ 16.560,00. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 686/2020.

Nº Processo: 50612.501370/2017-96.

Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 01.419.308/0001-39 - SOBRADO CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução em 90 (noventa) dias consecutivos, adequação do Cronograma Físico-Financeiro (SEI nº 19091649), sem reflexo financeiro, face a instrução contida na Nota Técnica nº: 12/2024/UL - Uruaçu - GO/DF/SRE - GO (19099107), Despacho (DNIT) SCT - GO/DF (19202769) e do Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (19221005 e 19247837), bem como conforme aprovação do Superintendente Substituto da SR - GO/DF, registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº 19260847). Fundamento Legal: CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA do Contrato e no inciso I e §1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Bolder Medical Ltda, CNPJ 21.872.334/0001-25. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, a partir de 24/10/2024, com manutenção dos preços. Data da assinatura: 15/10/2024. Valor total anual: R$ 48.998,40. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Proad 5287/2024. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador de Despesa, pelo Contratante, e Marcela Lopes Ferreira Candido - Sócia, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08769.000127/2022-72.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023 pelo período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Subcláusula 2.1, e no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.067,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EDITAL

RETIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 3/2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no DOU de 30/08/2019, do Ministério da Economia, no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, e o que consta do Processo 23114.912264/2024-10, resolve:

Retificar o Edital nº 03/2024, publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, p. 116;

Onde se lê:

4.1 O concurso se dará em uma única etapa e constará de prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, conforme Tabela I.

TABELA I

Cargo

Prova

Conteúdo

Nº de Questões

Peso

Valor da Prova (pontos)

Técnico de Laboratório/Análises Clínicas

Objetiva

Conhecimento Específico

30 (trinta)

1

30 (trinta)

Prática

Conhecimento Específico

01 (um)

1

100 (cem)

5.2 A prova prática será realizada no dia 03 de novembro de 2024 no Departamento de Veterinária do Campus Viçosa.

Leia-se:

4.1 O concurso se dará em uma única etapa e constará de prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, conforme Tabela I.

TABELA I

Cargo

Prova

Conteúdo

Nº de Questões

Peso

Valor da Prova (pontos)

Técnico de Laboratório/Análises Clínicas

Objetiva

Conhecimento Específico

30 (trinta)

1

30 (trinta)

Prática

Conhecimento Específico

05 (cinco)

1

100 (cem)

5.2 A prova prática será realizada no dia 18 de novembro de 2024 no Departamento de Veterinária do Campus Viçosa.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 35166.000740/2019-56.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2020, por mais 05 (cinco) meses, a partir de 31/12/2024 até 01/06/2025, não podendo ser mais prorrogado.. Vigência: 31/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.704,05. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Autuação - 08640000309202451 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0012119-80.2024.6.04.0050.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: SIDOMAR SOUZA DAMASCENO. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de juruá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2029. Data de Assinatura: 16/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo 20/2024. Processo: JFES-EOF-2024/00293. Pregão Eletrônico TRF2 SRP 013/2023. Ata de Registro de Preços n. TRF2-ARP-2023/00047. Objeto: Substituição de produto ofertado em virtude de sua descontinuidade de produção, sem alteração de valor. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 07.953.689/0001-18. Fundamentação legal: Cláusula Quarta, item 4.1.5, do Contrato de origem. Data de Assinatura: 16/10/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Igor Nunes Sartori, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.032218/2023-83.

Dispensa Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "curso superior de tecnologia em agroecologia intercultural indígena"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/10/2024 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 2.039.964,57. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.005974/2023-13.

Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 13.125.525/0001-03 - EF IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Locação de salas comerciais e vagas de garagem no edifício 4 netos, situado na rua josé de santana, nº 345, bairro centro, no município de patos de minas - mg, cep: 38.700-052, cujas áreas das salas totalizam 120,19 m², objeto da matrícula n° 06.003.0285.000.000, do ofício de registro de imóveis da comarca de patos de minas - mg, para abrigar as instalações do escritório avançado da anm em patos de minas - mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2029. Valor Total: R$ 290.989,30. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por ITEM. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS E FERRAMENTAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS. Valor Estimado: R$ 1.784.726,40. Cadastro: 22/10/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 04/11/2024. Início da sessão: 04 de novembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS. Valor Estimado: R$ 9.236.525,00 Cadastro: 22/10/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 04/11/2024. Início da sessão: 04 de novembro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023. 3° TERMO DE ADITIVO. CONTRATO N° 89/2023. CONTRATADA: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 09.523.284/0001-75. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato n° 89/2023 - Objetivando a Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol -(recurso Federal) no Distrito Pontal, no Município de Indiaroba/SE. PRAZO DO CONTRATO INICIAL: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 1o: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 2o: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 3o: 90 (noventa) dias. PRAZO ATUAL DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, inciso IV, da Lei n°. 8.666/93, de acordo com o artigo 57, § 1o da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Indiaroba, 01 de outubro de 2024. Adinaldo do Nascimento Santos - Prefeito Municipal