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EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de PB no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3379272/2023, protocolado em 20/07/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de ILPLA INDUSTRIA DE LATICÍNIO JUCURUTU LTDA, CNPJ nº 24.929.902/0001-75, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 20/07/2023 a 19/07/2026.

LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
edital DE Notificação

Inscrição no CADIN: UASG 156654

Nº Processo: 23860.006875/2022-12.

Edital de chamamento Público nº 16/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 00.098.242/0001-60. PRONTOFAR LTDA.

Objeto: aquisição de medicamentos antimicrobianos injetáveis.

A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) aplicada no âmbito do processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número 23860.006875/2022-12. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal. A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 24/2022/GAD/HC-UFU-EBSERH (21933027) proferida pela Gerência Administrativa. Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O acesso ao processo 23860.006875/2022-12 pode ser solicitado junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.

Fernando José Resende Caetano

p/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2023

Processo Administrativo 144/2023 - SEMASC. Objeto: Aquisição de veículos automotores do tipo Van com acessibilidade, tendo em vista a execução de Emendas Parlamentares destinadas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV Adjudicado e Homologado por Erison Natecio da Costa Torres - Secretário do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 18/01/2024. Valor Global: R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Empresa: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - CNPJ: 05.914.425/0001-20, com o valor total de R$ 488.000,00.

Mossoró-RN, 22 de janeiro de 2024

Erison Natecio da Costa Torres

Secretário do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 392/2023

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo torna público que no dia 24/01/2024 às 10:00hs fará realizar a segunda sessão pública da Concorrência Pública n.º 01/2023 em obediência ao subitem 13.3.1. do edital, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Local: Av. Paulista, 688 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909. Informações pelo telefone (11) 3549-5500 ou pelo e-mail: licitacao@crosp.org.br.

São Paulo, 22 de janeiro de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º/2023

CONVÊNIO Nº. 914784/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.569/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 914784/2021. Vigência: 09/09/2021 a 21/08/2024. Data da Assinatura: 22/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA, torna público Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo nº 001/2024, para contratação direta da Organização Contábil, Mauro Lino Consultoria Contábil EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 18.884.721/0001-77, objetivando a prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil. Data da RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 22/01/2024, valor total R$ R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) pagável em 13 (treze) parcelas iguais de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Enquadramento Legal: alínea "c" do Inciso III do Art. 74 da Lei nº 14.133/21. Vigência 12 (doze) a partir da assinatura do contrato.

WALMY CESAR COSTA RODRIGUES

Presidente da Câmara
EXTRATO DE DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Natureza; Acordo de Cooperação datado de 29 de agosto de 2017, que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, CNPJ 00.394.460/0130-49 e UNIVERSIDADE ESTÁCIO - Campus Carapicuíba/SP, CNPJ 07.228.183/0001-46.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou de rescisão do acordo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Natureza; Acordo de Cooperação datado de 19 de setembro de 2016, que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, CNPJ 00.394.460/0130-49 e FACULDADE ANHANGUERA - Campus Taboão da Serra/SP, CNPJ 04.310.392/0001-46.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou de rescisão do acordo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE DENÚNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Natureza; Acordo de Cooperação datado de 13 de setembro de 2016, que entre si celebraram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, CNPJ 00.394.460/0130-49 e FACULDADE ANHANGUERA - Campus Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 04.310.392/0001-46.

OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre a intenção de reativação do NAF ou de rescisão do acordo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil, levo ao conhecimento público que foram imputadas à Pessoa Física JUNIOR AUGUSTO BITTENCOURT DE SOUSA, CPF nº 046.722.231-24, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a Receita Federal do Brasil pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 115, com fulcro no art. 87 da Lei nº 8666/93, e no item 11.1 do Edital de Leilão nº 0817900/04/2023 e despacho decisório proferido nos autos do processo administrativo nº 15771.722063/2023-61. A referida multa, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), deverá ser recolhida por meio de Darf no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do Edital de Leilão nº 0817900/04/2023. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo por representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da Receita Federal do Brasil.

KAREN ILCA IGUCHI

Chefe do Serviço de Programação e Logística
AVISO DE PENALIDADE

A Chefe da Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª RF, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10707.720365/2022-74, resolve:

Tornar público que foi aplicada à empresa Security Segurança Ltda, CNPJ: 00.332.087/0006-09, com fundamento no item 26, subitem 26.3.a do Termo de Referência que faz parte do Contrato DRF/VIT nº 02/2019, a sanção de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, por falha na execução dos serviços previstos contratualmente.

Datado e assinado digitalmente

MÁRCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 70/2023

De acordo com o Pregão Eletrônico n o 070/2023, referente à aquisição de material de higiene e limpeza e materiais descartáveis em geral, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Geralda Maria de Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas), CNPJ n° 63.328.181/0001-08 com o valor total de R$ 1.246.365,00 para o lote I - produtos de higiene pessoal e limpeza e o valor total de R$ 235.948,00 para o lote II - material descartável, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a Lei nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019.

Santana do Piauí (PI), 22 de janeiro de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PE Nº 070/2023. Pregão Eletrônico: 070/2023. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza e materiais descartáveis em geral, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Geralda Maria De Carvalho e Silva Ltda (Supermercado São Lucas). Cnpj: 63.328.181/0001-08. Valor: Lote I - Produtos de higiene pessoal e limpeza: R$ 1.246.365,00. Lote II - Material descartável: R$ 235.948,00. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 550, 621, 600, 660. Elemento de despesa: 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 22/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 002-1/2024/PMPM Registro de Preços PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7021-1/2023-PMPM-FMS, PROCESSO N° 057/2023-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPM E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo vencedora a empresa: A. Y. M. R. LOGRADO-ME CNPJ: 37.749.214/0001-75 com valor total de R$ 1.021.800,00 (um milhão e vinte e um mil e oitocentos reais). A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 16 de janeiro de 2024
aviso

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-PMAT

ATA DE CLASSIFICAÇÃO REF: EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-PMAT

Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 15h30min, sob Presidência da Sr. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão e Sra. Yasmim Ferreira Quintana e a Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder à análise da proposta de preços da licitante CONSTRUTORA OCV LTDA. A Presidente deste Certame declara VENCEDORA a Licitante CONSTRUTORA OCV LTDA com valor de R$ 1.796.781,87 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Seis Mil Setecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos). Fica desde já resguardado a todos os licitantes, o prazo recursal na forma da Lei.

Almirante Tamandaré, 19 de janeiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro
aviso

TOMADA DE PREÇOs Nº 9/2023-PMAT

ATA DE REUNIÃO DE HABILITAÇÃO REF: TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023-PMAT

Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14h00min horas, em sessão pública, sob presidência da Sra. Evilin Bueno Lemiska suplente uma vez que o Sr. Gerônimo Teider Rocha esteve ausente na sessão, Sra. Leonilce Coelho de Goes Webber e Sra. Yasmim Ferreira Quintana, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas designada pela Portaria nº 018 de 17/01/2023 para proceder ao recebimento dos envelopes nº 1 e nº 2 entregues pelas proponentes interessadas na execução do objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023-PMAT. Aberta a sessão, apresentaram-se como proponentes as empresas: FAS COMERCIO & SERVIÇO LTDA - 18.330.394/0001-01 - EPP; KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI - 36.391.524/0001-06 - EPP e SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - 78.559.929/0001-42 - Não se enquadra. Após ampla análise da documentação e verificação das validades das diversas certidões das empresas, o resultado foi informado no quadro de habilitação seguinte: FAS COMERCIO & SERVIÇO LTDA - HABILITADA; KOTERSAN CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI - HABILITADA e SILESA SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA HABILITADA. A Sr. Presidente informou que fica aberto o prazo recursal de 5 dias conforme definido em Lei.

Almirante Tamandaré, 19 de janeiro de 2024

EVILIN BUENO LEMISKA

Membro
EXTRATOS DE DISTRATOS

Espécie: TERMO DE DISTRATO - Embrapa Cód. nº 23000.23/0075-7-01, Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ nº 00.348.003/0068-28) e a Bolsista PIBIC/CNPq: VÊNUS DE MEL ALMEIDA DA SILVA (CPF nº 003.886.832-60); Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Cód. nº 23000.23/0075-7 celebrado em 19/09/2023, Processo nº 21149.000788/2023-44; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 15/01/2024; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto), pela Embrapa, e Vênus de Mel Almeida da Silva (Bolsista).

Espécie: TERMO DE DISTRATO - Embrapa Cód. nº 23000.23/0060-9-01, Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre (CNPJ nº 00.348.003/0068-28) e a Bolsista CNPq - DTI-C: GIOVANA DE ALMEIDA CALACINA (CPF nº 057.478.382-29); Objeto: As partes resolvem distratar o instrumento jurídico Embrapa Cód. nº 23000.23/0060-9 celebrado em 01/09/2023, Processo nº 21149.000733/2023-34; Valor global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 18/01/2024; Signatários: Jana Roiz Saito (Chefe-Geral Substituta) e Bianor Junior Alves Machado (Chefe-Adjunto Substituto) pela Embrapa, e Giovana de Almeida Calacina (Bolsista).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: LTBA Comercio e Serviços Ltda; CPF/CNPJ: 04.694.478/0001-10; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - Nº 13/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação dos serviços descritos no Lote Único, conforme especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital de licitação Pregão Eletrônico nº 13/2023, SEI CREMEGO Nº 23.9.000005192-1; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviço Técnico Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500,00/mês ou R$ 30.000,00/ ano; VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 17/01/2025; ASSINATURA: 18/01/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Junior Alves Ferreira - Sócio Administrador.
Extrato de Registro de Preço

Origem Pregão Eletrônico N°018/2023

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de EPI's, materiais e equipamentos de segurança, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preço nº001/2024, empresa: Allumé Serviços E Comércio Ltda, valor: R$ 161.877,60. Ata de Registro de Preço nº002/2024, empresa: ARP Resgate Comercio De Equipamentos De Seguranca Ltda, valor: R$ 57.690,00. Ata de Registro de Preço nº003/2024, empresa CSMED Produtos Medico-Hospitalares LTDA, valor: R$ 13.383,00. Ata de Registro de Preço nº004/2024, empresa: Easyclean Distribuidora LTDA, valor: R$ 9.550,00. Ata de Registro de Preço nº005/2024, empresa: EPINET Comercio De Equipamentos De Protecao LTDA, valor: R$ 4.182,90. Ata de Registro de Preço nº006/2024, empresa: Fabrica De Calçados Do Brasil LTDA, valor: R$ 28.658,45. Ata de Registro de Preço nº007/2024, empresa: FASTMED Comércio De Medicamentos E Materiais Hospitalares LTDA, valor: R$ 31.950,00. Ata de Registro de Preço nº008/2024, empresa: Life Clean Comercio De Equipamentos LTDA, valor: R$ 20.270,00. Ata de Registro de Preço nº009/2024, empresa: Mastersul Equipamentos De Segurança LTDA, valor: R$ 7.490,00. Ata de Registro de Preço nº010/2024, empresa: PROEPI Equipamentos De Segurança LTDA, valor: R$ 21.089,00. Ata de Registro de Preço nº011/2024, empresa: R P Ferragens LTDA, valor: R$ 16.460,00. Ata de Registro de Preço nº012/2024, empresa: Shigemoto & Cia LTDA, valor: R$ 26.664,00. Ata de Registro de Preço nº013/2024, empresa: Total Proteção E Serviços LTDA, valor: R$ 6.257,40. Data das Assinaturas: 12/01/2024, Vigências: 12/01/2025
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023, de 01 de novembro de 2023, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas fotocopiadoras para uso durante um período de 12 (doze) meses, a serem utilizadas no Pronto Socorro Municipal pertencente a Secretaria de Saúde, nas Emebs e Creche Municipais pertencentes a Secretaria de Educação e também para a própria Secretaria e para o Paço Municipal, pertencente a Secretaria de Administração e Negócios de Governo. FORNECEDOR: VENDOR- INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA ME, inscrita sob o CNPJ nº 27.193.666/0001-60 para fornecimento dos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 80.639,88 (Oitenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos).

Ipuã, 22 de janeiro de 2024

EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES
EDITAL Nº 4 DE 22 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

Vagas (AC)

Vagas (PPP*)

Vagas (PcD*)

CH semanal

Área

Requisito Mínimo Exigido

01

-

-

40 horas

Letras/Português e Inglês

Licenciatura em Letras - Português e Inglês

*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Período: de 23/01/2024 até às 17h do dia 09/02/2024.

2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático.

3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Canoas (https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/)

JAIR BRUSCHI JUNIOR

Diretor - Geral Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23115.020933/2021-64.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 14.608.683/0001-79 - JB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores do saldo do Contrato nº 23/2021-SICON, calculado conforme Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, no período de setembro de 2022 a agosto de 2023, e conforme Cláusula Primeira do I Termo Aditivo do Contrato n° 23/2021-SICON. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.169.616,33. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 34/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2024, MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024, ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTÍCOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM FESTIVIDADE PÚBLICA PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI,CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54

CONTRATADA: JOSE L LIMA DAS NEVES (LEO CACHORRAO), CNPJ Nº 31.144.989/0001-30,VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 60 (sessenta) dias, VALOR MENSAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), FONTE DE RECURSOS: 1.500.00; 1.706.00; 1.701.00

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/01/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 152/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - CPL/G -

OBJETO: para prestação de SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, SOM E ILUMINAÇÃO INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO; E SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E TRANSMISSÃO DE IMAGENS para atender a Fundação de Cultura de Caruaru, durante o evento do SÃO JOÃO 2024. Valor Máximo Aceitável: R$ 12.271.082,44 (doze milhões, duzentos e setenta e um mil e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) Data e hora de abertura: Dia 05 de fevereiro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: cplcaruarupe@hotmail.com.

Caruaru, 22 de janeiro de 2024.

Wanessy de Queiroz Alves

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo nº 007/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Em favor da Empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA Valor:R$180.980,84 (cento e oitenta mil novecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos ) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 21/12/2023.

MARCUS LEÃO COLARES

Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico nº 26/2023

O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo nº 036/2023, pregão eletrônico nº 0026/2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA BARBÁRA DO PARÁ/PA.

Em favor da Empresa: SOCIEDADE POSTUMA PAX FAVORITA, CNPJ Nº 129920500001-81 , no valor de R$ 200.620,00 ( Duzentos mil seiscentos e vinte reais).

DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 14/12/2023.

MARCUS LEÃO COLARES

Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Pará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO pregão eletrônico SRP nº 20/2023

A Prefeitura de Santa Bárbara/PA. Resolve homologar em favor da empresa: aliança comercio e serviços ltda, CNPJ: 36.634.511/0001-02, valor r$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), referente ao pregão eletrônico SRP nº 0020/2023, processo administrativo nº 015/23 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL, VEÍCULO DE TRANSPPORTE SANITÁRIO, CONFORME PPORTARIA GM/MS Nº 992, DE 18 DE JULHO DE 2023, E DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17860920000123004, OBJEETIVANDO ATENDEER AS NECESSIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D PARÁ/PA .Data da Homologação 14/12/2023.

DYENE CRISTINA JARDIM CORREA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 20230274 Origem: Pregão Nº 0020-2023

Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 36.634.511/0001-02 Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL, VEÍCULO DE TRANSPPORTE SANITÁRIO, CONFORME PPORTARIA GM/MS Nº 992, DE 18 DE JULHO DE 2023, E DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 17860920000123004, OBJEETIVANDO ATENDEER AS NECESSIADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Valor Total: R$ 304.800,00 (trezentos e quatro m il e oitocentos reais) Vigência: 14 de Dezembro de 2023 a 14 de Junho de 2024 Data Da Assinatura: 14 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230273 ORIGEM: CARONA Nº A.2023-0003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/PA. CONTRATADA(O): PEG PAG COMÉRCIO DE ALIMENTO EIRELI, CNPJ: 04.470.529/0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E NOBREAK, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, POR MEIO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO Nº 045/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, VALOR TOTAL: R$ 31.397,00 (trinta e um mil, trezentos e noventa e sete reais) VIGÊNCIA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023 A 14 DE MARÇO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0016/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, MODO DE DISPUTA ABERTO para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATADA: Em favor da Empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA Valor:R$180.980,84 (cento e oitenta mil novecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos ) DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 21/12/2023.

MARCUS LEÃO COLARES

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 0026/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº, pregão eletrônico nº 0026/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA BARBÁRA DO PARÁ/PA. CONTRATADA: SOCIEDADE POSTUMA PAX FAVORITA, CNPJ Nº 129920500001-81, no valor de R$ 200.620,00 (Duzentos mil seiscentos e vinte reais). Vigência: 15/12/2023 à 15/12/2024

MARCUS LEÃO COLARES.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Herita Vaz Gomes Ltda; CPF/CNPJ: 31.000.231/0001-29; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - Nº 12/2023; OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação dos serviços descritos no Lote Único, conforme especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital de licitação Pregão Eletrônico nº 12/2023, SEI CREMEGO Nº 23.9.000005301-0; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviço Técnico Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.990,00 /mês ou R$ 47.880,00/ ano; VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 18/01/2025; ASSINATURA: 19/01/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Herita Vaz Gomes -Administradora.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 95/2023

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal com a interposição de recurso de 03(três) empresas: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI (item 05), AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(item 06) e COMERCIAL 3 ALBE LTDA(item 05).

Dos demais itens, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 058/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES (PARTE 02), a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Item 1 à empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, por ter apresentado o menor preço por item. Valor total de R$465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais); Item 2 à empresa DROGARIA POPULAR MELHOR PRECO LTDA, por ter apresentado o menor preço por item. Valor total de R$205.450,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais); Item 3 e 4 à empresa MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais); Item 6 à empresa AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, por ter apresentado o menor preço por item. Valor total de R$12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); A Sessão será reaberta para a Retomada de Etapa do item 05.

Holambra, 22 de janeiro de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNCIO Nº 95/2023

RETOMADA DE SESSÃO

PROCESSO Nº 12741/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC000112 Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES (PARTE 02), a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde. Referente ao Pregão supracitado, a Sessão Pública foi realizada em 24/11/2023.

CONVOCAMOS as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o dia 30/01/2024 às 09h00, de forma eletrônica, através do site BEC/SP, na Oferta de Compra supracitada, para retomada do item 05.

Estância Turística de Holambra, 22 de janeiro de 2024.

Gabrielle Cristine Setin

Pregoeira
EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de suas Unidades Descentralizadas: Embrapa Clima Temperado de CNPJ 00.348.003/0137-94 e a Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil Ltda. - COOPERFUMOS DO BRASIL de CNPJ 07.001.973/0001-94. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado Matriz orgânica complexa (MOC) para tratamento pré-semeadura de sementes de cenoura, doravante denominado simplesmente "Projeto", e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I). Acordo assinado em 19/01/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Rosane Martinazzo pela Embrapa e Miqueli Sturbelle Schiavon pela COOPERFUMOS .
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Retomada da Sessão

Edital Nº 51/2023

Processo Administrativo Nº P17137/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e drenagem da Travessa Oseas Cordeiro de Medelo - Bairro Vargem do Salto - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Data/Hora/Local Da Sessão Pública: Dia 17/01/2024 às 10h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº51 - Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248-9905.

MIRIAN GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035

Número do Contrato: 17/2018.

Nº Processo: 23085.000555//18--00.

Inexigibilidade. Nº 555/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 25.433.004/0001-94 - COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO E ACOES URBANAS - CODAU. Objeto: A inclusão dos serviços divisíveis de coleta, remoção, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, nos termos do Decreto nº 3.353, de 26 de dezembro de 2022. A cobrança da tarifa de manejo de resíduos sólidos urbanos - TMRSU conforme disposto no § 1º do art. 35, da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 13.496,52. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Alteração Nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 12 dezembro de 2019, para o financiamento parcial do "Programa de Reestruturação Viária na Bacia do Ribeirão Santo Antônio de Aparecida de Goiânia II". PARTES: O Município de Aparecida de Goiânia/GO e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.103797/2018-86. DATA DE CELEBRAÇÃO: 22 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, VILMAR MARIANO DA SILVA; pela CAF, a Sra. Representante no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, para contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços gráficos.

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 01/02/2024 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 015/2023.

ESCLARECIMENTOS:

O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail (licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022-4766.

Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

Presidente do CRO-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254420

Número do Contrato: 115/2020.

Nº Processo: 25380.001663/2020-05.

Dispensa. Nº 111/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação de execução e de vigência do contrato por 03 (três) meses, bem como readequar os cronogramas de execução das atividades e de desembolso que integram as cláusulas segunda e quarta do contrato nº 115/2020, com fulcro no que dispõe os inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/12/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.108,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EDITAL DE DECISÃO B6J8PZ, de 19 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, em razão do não atendimento aos requisitos de admissibilidade constantes no Art. 41 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, DEIXOU DE CONHECER o Recurso Voluntário interposto e submetê-lo à Instância Superior, mantendo a decisão recorrida. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos legais previstos no Art. 84 da Lei 8.981/95 e Art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF, que pode ser emitido pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

VALOR(R$)

ADM LANCHONETE LTDA

14185.022794/2022-70

ND

20.249.267-2

1.935,32

CHRISTIAN CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393001

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 50500.243566/2023-66.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 34.617.424/0001-11 - JOB NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 12/02/2024 e término em 10/08/2024. Vigência: 12/02/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.560,08. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 41/2023

O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação pela autoridade competente do PE 41/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de aparelho detector de arma e/ou explosivo por raio-x; tipo: máquina de scanner de bagagem por raio-x; modelo: fixo; monitor vídeo: mínimo 21 polegadas; velocidade do transportador: 0,20 a 0,30 m/s; tensão: bivolt; aplicação: inspeção de bagagens, nos termos do edital e seus anexos. O lote único foi adjudicado à empresa VMI Sistemas de Segurança Ltda., CNPJ 05.293.074/0001-87.

Belo Horizonte-MG, 22 de janeiro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: Urbanização (Praça + Pavimentação) dos Distritos de São João Bosco e Tanques. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI - Valor: R$ 799.082,70. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. .

Poço Dantas - PB, 22 de Janeiro de 2024

JOSÉ ÍTALO DE ANDRADE MOREIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO 88/2021 - 2º TA CONTRATADO: RICCI DIÁRIOS PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP, CNPJ 06.880.466/0001-05. OBJETO: Serviços de publicação de editais de citação, censura pública, cassação e suspensão e afins, em preto e branco, de interesse do CRMMG, em jornal diário de grande circulação em Minas Gerais. Valor unitário por cm/coluna publicada: R$ R$ 117,56 (cento e dezessete reais e treze centavos). Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. PROCEDIMENTO PE 27/2021. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Presencial n° 48/2023

No uso de suas atribuições legais, com base no artigo 49 da Lei 8.666/93, considerando o pedido de esclarecimento e impugnação do Pregão Presencial n° 48/2023, resolve REVOGAR, em todos os seus termos, por interesse público, o Procedimento Administrativo que tem por objeto aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos, equipamentos e nutrição, para atender as necessidades do Setor de Saúde e Assistência Social do Município.

Em 22 de janeiro de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura do Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 01 de 02/01//2024, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 07/02/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 22 de janeiro de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
edital DE Notificação

Inscrição no CADIN - ARP 206/2021: UASG 156654

Nº Processo: 23860.007654/2022-53. Ata de Registro de Preços nº 206/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 08.608.621/0001-64. FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTAÇÃO E EX.

Objeto: a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTE.

A União, por intermédio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, vem NOTIFICAR a empresa para providenciar o pagamento da multa no valor de R$ 1.038,10 (mil trinta e oito reais e dez centavos) aplicada no âmbito do processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades de número 23860.007654/2022-53. A empresa em questão não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal. A multa foi aplicada pela Decisão - SEI nº 66/2022/GAD/HC-UFU-EBSERH (23861741) proferida pela Gerência Administrativa. Nos termos do art. 2º, §2º, da Lei nº 10.522/2002, se a dívida não for regularizada dentro de 75 dias, contados a partir da data de comunicação, o nome do devedor será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

O não-atendimento à presente notificação ensejará a inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Débito Não Quitados do Setor Público Federal), para posterior execução judicial, tudo em conformidade com o art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. O acesso ao processo 23860.007654/2022-53 pode ser solicitado junto à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do HC-UFU/EBSERH, de forma eletrônica pelo e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.

Fernando José Resende Caetano

P/ Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

"PROC. Nº 02/2023 - Concorrência Pública nº 001/2023 - Objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.

As empresas ZONA AZUL BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.653.961/0001-44, e o CONSÓRCIO ZAD SÃO CAETANO DO SUL, composto pelas empresas Estacionamientos Y Serviços do Brasil inscrita no CNPJ sob o nº 34.395.936/0001-80 e Primeira Estacionamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52.024.452/0001-07 (líder) e ASSISTPARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.578.718/0001-62, em 17 de janeiro de 2024 e 18 de janeiro de 2024, respectivamente, interpuseram, tempestivamente, recurso contra a decisão da Comissão Julgadora Permanente - COJUP II. Assim, considerando o contido no § 3º, do art. 109, da Lei nº 8666/93, bem como a publicação realizada em 11 de janeiro de 2024, comunicamos as licitantes instadas a apresentar, se for do interesse, as contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir de 23/01/2024."

Em 22 de janeiro de 2024.

BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
AVISOS DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00015

O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da PRESIDENTE DA CPL, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL PARA HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS, VISANDO O PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DAS CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA.. Para o dia 25/01/2024 ÀS 09:00 horas. Continuando inalterados as demais informações.

Em 22 de janeiro de 2024

MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 59400.005104/2021-83.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.042.399/0001-07 - ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA - EPP. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual.por força deste termo aditivo, o prazo de execução fica prorrogado por mais 6(seis) meses, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma físico-financeiro (sei nº 1526621 ), e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 6 (seis) meses contados do dia 17.03.2024.. Vigência: 22/01/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.214,98. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 011/2023. Processo Administrativo 144/2023 - SEMASC. Objeto: Aquisição de veículos automotores do tipo Van com acessibilidade, tendo em vista a execução de Emendas Parlamentares destinadas ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV ARP Nº 01/2024 (SEMASC) - Empresa: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA (CNPJ: 05.914.425/0001-20). Valor: R$ 488.000,00 Data da Assinatura: 18/01/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: LUCIANO JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA. Assina pela Contratante: Erison Natecio da Costa Torres - Secretário do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AVISOS

Processos aprovados pelo departamento de organização do sistema financeiro

261696 - Banco Bradesco BBI S.A. (CNPJ 06.271.464). Assunto: alteração do capital de R$2.463.497.920,18 para R$1.311.812.162,11 (AGE de 20.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 18.1.2024.

258099 - Sicredi Expansão - Cooperativa de Crédito (CNPJ 41.180.092). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito - Sicredi Expansão (AGE de 9.10.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 19.1.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 153472. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 51.249-4/2019. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 meses. Contratada: Ricardo de Oliveira Sá 30875743846. CNPJ: 22.008.102/0001-96. Valor: R$274.898,64. NE: 1351/2022. Publicação do Contrato Original: DOU de 24.1.2020, Seção 3, p. 63. Vigência: 16.12.2023 a 16.12.2024. Assinatura: 15.12.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 153472. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 51.250-4/2019. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 meses. Contratada: Elleven Produções e Eventos LTDA. CNPJ: 22.869.197/0001-32. Valor: R$228.887,22. NE: 1350/2023. Publicação do Contrato Original: DOU de 24.1.2020, Seção 3, p. 63. Vigência: 16.12.2023 a 16.12.2024. Assinatura: 15.12.2023.