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EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MT no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4564502/2024, protocolado em 18/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de IND E COM DE LATICINIOS FIGUEIROPOLIS LTDA, CNPJ nº 03.949.731/0001-76, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 21/06/2024 a 21/06/2027.

Leny Rosa Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90064/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223003382202317. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração dos projetos básico, do projeto executivo e da execução da obra de construção de coberturas de policarbonato, inclusive fundações e estrutura metálica, na unidade Barra do Campus Muriaé. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-3-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO VIDAL DE CAMPOS

Coordenador Licitações Reitoria

(SIASGnet - 22/07/2024) 158123-26411-2023NE000061
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra para construção de 01 (uma) unidade de fabricação de farinha e fécula de mandioca na comunidade de Boa Sorte, zona rural do município de Souto Soares/Ba através de convenio SICONV Nº 922373-2021. A autoridade competente do Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório acima especificado a empresa JMM S EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 44.704.113/0001-43 no valor total de R$200.000,00 (duzentos mil reais).

Souto Soares/BA, 14 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO

Autoridade Competente
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de MT no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4374366/2024, protocolado em 30/04/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de COOPERATIVA AGROPECUARIA MISTA TERRANOVA LTDA, CNPJ nº 24.702.037/0001-20, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 30/04/2024 a 29/04/2027.

Leny Rosa Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial Nº 3/2024-008

MODALIDADE: Concorrência Pública Presencial Nº 3-2024-008-PMC-TIPO: Menor Preço Global-OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) postos de saúde no município de Curionópolis - DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 29 de agosto de 2024-HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br.

Curionópolis, 24 de julho de 2024.

Daniel de Jesus Macedo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00232/2020, firmado em 29/12/2020, Favorecido: CENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: repactuação do preço. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016". Valor: R$ 7.800,68.
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Souto Soares. A autoridade Competente do órgão MUNICIPIO DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório acima especificado a empresa LITA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.969.435/0001-60 no valor total de R$ 959.828,78 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos).

Souto Soares/BA, 10 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 193101

Nº Processo: 02003.000080/2024. Objeto: Serviço de Manutenção Predial para o Ibama/AL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Fernandes Lima, 4023 - Gruta de Lourdes, Gruta de Lourdes - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/193101-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

EVERTON OLIVEIRA MIRANDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 193099-19211-2024NE000005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454

Número do Contrato: 753/2023.

Nº Processo: 64025.006006/2023.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.147.057/0001-06 - ORIENTA ATENDIMENTO INTEGRADO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.601,37. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 183/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 296/2023.

Nº Processo: 23057.001730/2023-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 26.546.971/0001-25 - Andrade e Reis Engenharia e Projetos Ltda. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 296/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n.00200/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 25/07/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.794,36. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1088647/2024 PROCESSO N.º 23115.021519/2024-15. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DEYSIELLE COSTA DAS CHAGAS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 16/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

Pregão Nº 9.2024-08 SEMED.

Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará.

Contrato nº 1007001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 73.707,00.

Contrato nº 1007002/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: J. DE J. ARAUJO MACIEL. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Valor total: R$ 171.983,00.

Contrato nº 1007003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Valor total: R$ 35.190,00.

Contrato nº 1007004/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Valor total: R$ 82.110,00. Vigência para todos: 10/07/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 10/07/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago - Secretária Municipal de Educação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 20241007 originária do Pregão Eletrônico nº 9.2024-08 SEMED.

Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: J de J Araujo Maciel. CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 1, 2, 4, 7 e 8. Valor total: R$ 245.690,00. Vencedora: LUPEVE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 14.408.799/0001-64. Itens: 3, 5 e 6. Valor total: R$ 117.300,00. Vigência para todos: 12 meses. Assinatura para todos: 10/07/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2023 - UASG 323102

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 48051.003790/2020-68.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração do disposto na cláusula quarta - da dotação orçamentária, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.156.706,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.004707/2024-60.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 08.234.423/0001-88 - AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 177.200,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01242.000116/2021-00.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando-o pelo período de 08 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025.

atribui-se ao presente termo aditivo o valor total anual estimado de r$ 894.943,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e novecentos e quarenta e três reais).. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.943,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 70/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 48051.003657/2020-10.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Tem por objeto reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 30/2021. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.947,73. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.025143/2024-11

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Marcos Alves de Souza, CPF N° ***.373.411-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO, CEP: 76710-000

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 164,84 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 478,03 (quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO

PROCESSO: 19739.027476/2024-77

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Livia Joaquina de Souza, CPF N° ***.662.421-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 206 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 478,03 (quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 30/07/2024 (60 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/07/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.113986/2023-85

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO, SEI Nº 41553507

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MANOEL DUARTE CAVALCANTE - CPF: ***83817***

OBJETO: RIO SAO BARTOLOMEU, S/N GB A FAZ SAO FRANCISCO PADUA MAT 26806, AREA RURAL DE CIDADE OCIDENTAL, CEP : 72898-899 CIDADE OCIDENTAL, GO cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100213-92 , classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.189,47 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.627,36

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 16/ 07/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.161638/2023-14

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: **.360.305/0001-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, 10103, AP 101, BL3, C BEIRA RIO II, M27604, PARQUE NAPOLIS A, CEP : 72885-125, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100536-79.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 08/07/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.001370/2024-43

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: **.360.305/0001-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, 20401, AP 204, BL1, C BEIRA RIO II, M27595, PARQUE NAPOLIS A, CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTA/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100537-50.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.011849/2024-98

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CAMILA FERNANDA RIBEIRO AMORIM - CPF: ***.063.241-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, 10207, AP 102, BL7, C BEIRA RIO II, M27637, PARQUE NAPOLIS A, CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTA/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100539-11.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937199. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO ADIB JATENE, CNPJ nº 53725560000170. Pedido de Prorrogação Convênio 937199/2022. Valor Total: R$ 8.533.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 02/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO VIEIRA BOTELHO, CPF nº ***.729.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.00989.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO MARANHAO - COOPAF, de São Luís-MA. Processo nº 59580.000590/2024-15. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.887-3, Placa(s): SMN8B68, Chassi: 9BM951102RB367099. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 177 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e WENDEL MIRANDA LIMA - presidente.

ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90267/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67703000779202401. Objeto: Contratação de serviços de locação de módulo habitável tipo container. PAG: 67703.000779/2024-01 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90267-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, visando à Aquisição de suprimentos, materiais e equipamentos de informática em geral, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: 06 de agosto de 2024, às 09h00. A licitação está sendo republicada após erro da inserção do edital no Portal Compras Públicas. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br ou através do e-mail: cplsaojosepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 22 de julho de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540002682202434. Objeto: Aquisição de material elétrico para manutenção de bens imóveis da EEAR e PAGW.. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 22/07/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SAAE

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SAAE; PROCESSO Nº 11898/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE BOMBAS E DOSADORAS, DESTINADA A ATENDER À DEMANDA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 05/08/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 30/2024-SAAE, será realizada no dia 05/08/2024, às 9 horas.

O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Claudio Figueiral Ribeiro

Presidente - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.021191/2022-44.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 05.633.929/0001-71 - RIOMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva para os instrumentais cirúrgicos, sob demanda, incluindo os de videolaparoscopia, para atender às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC).

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 199.170,00. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.011851/2024-67

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CARINA DAS NEVES SOUSA - CPF: ***.988.531-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, 10402, AP 104, BL2, C BEIRA RIO II, M27599, PARQUE NAPOLIS A, CEP: 72885-125 CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100540-55.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.011442/2024-61

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MATHEUS ALVES DESIDERIO - CPF: ***.813.778-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, 20405, AP 204, BL5, C BEIRA RIO II, M27627, PARQUE NAPOLIS A, CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100538-30.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.018644/2024-33

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Banco do Brasil S.A - CNPJ: **.*00.000/0001-**. OBJETO: RIO RIBEIRAO SAIA VELHA, 17, CASA 17, QD1, LT 17, MAT 12064, R GRAMADO, PARQUE NAPOLES A, CEP: 72880-000 CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100575-85. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 453,90 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.001,24. FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO.

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160045

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64242.000754/2023-02.

Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem como objeto o reajuste de 3,76% do valor contratual do Contrato 07/2023, baseado no Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), conforme previsto nas cláusulas 6, 6.1 do contrato. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.975,32. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2024

NÚMERO DO PROCESSO: 02031.000026/2024-00

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, Autarquia Federal, criado pela lei n°11.516, de 28 agosto de 2007, com inscrição no CNPJ sob o n° 08.829.974/0001-94, vinculado ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, com sede na EQSW 103/104 s/n - Cruzeiro / Sudoeste / Octogonal, Brasília DF, CEP 70.670-350 e jurisdição em todo Território Nacional, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato representado pela Diretora de Planejamento, Administração e Logística, FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada em Brasília/DF, matrícula SIAPE n° 1510209, nomeada pela Portaria Casa Civil n 2.584, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 21 de junho de 2023, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria no 748, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2023 e o ARMANDO BIONDO FILHO, vinculado a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia, doravante denominado DOADOR, com sede Vitória/ES, situada no endereço Av. Fernando Ferrari, 1080 Edifício América Centro Empresarial, Mata da Praia, CEP 29.066-380, inscrita no CNPJ sob o n° 02.980.103/0001-90, neste ato representado por seu Superintendente, nomeado pela Homologação de ATA da Fundação Espirito-santense de Tecnologia-FEST de 2019, publicada em Cartório, registrado sob o no 14288 do Livro no A-16, portador da carteira de identidade n° 4.458.807-ES, portador do CPF n° 376.717407-30.

Resolvem celebrar o presente Termo de Doação, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, e do Decreto nº 9.373, de 2018, ou outros regramentos que vierem a substituí-los.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Instrumento de Parceria nº 14326481/2023, publicado no DOU, realizado entre a Instituição Parceira e o ICMBio.

DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2024.

PELO DOADOR: ARMANDO BIONDO FILHO.

PELO DONATÁRIO: FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação N° 028/2024. OBJETO: Prestação de serviços em confecção de próteses dentária. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 028/2024, em favor da Pessoa jurídica Flaubeto Batista de Mesquita, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 13.464.825/0001-09, com o valor de R$ 58.385,40. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Isaias Coelho-PI, 18 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540024061202321. Objeto: Aquisição de material permanente para cozinha industrial e refeitório.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 22/07/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9032/2021.

Nº Processo: 48600.200561/2021-15.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Reduzir o valor do contrato em 14,61%, em função de contingenciamento de recursos pelo Governo Federal (DOC 3915861), mediante desconto praticado pela contratada no item 2 da avença (fornecimento de equipamentos, peças e componentes eletromecânicos não previstos no item 1 ). Vigência: 15/07/2024 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.150,10. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 53/2024.

Nº Processo: 64000.017666/2023-84.

Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 12.375.439/0001-88 - TUDO DA TERRA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajustar o termo de contrato nº 53/2024, referente ao percentual de 4,49627% do valor do contrato, com base no ipca acumulado no período de março/2023 a fevereiro/2024.. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.270,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EDITAL Nº 223, de 19 de julho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.038323/2024-83, relacionado ao processo SEI nº 23075.005405/2023-61, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 29/09/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Civil e Processual Civil, Área de Conhecimento: Direito Processual Civil, conforme Edital nº 316/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/09/2023, Seção 3, página 55.

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024

Processo Nº 01478.000002/2023-50, Protocolo De Intenções n°01/2024 que entre si celebram o Instituto Do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por intermédio do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08.

Objeto: O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para promover a troca de conhecimento agregado entre as instituições, resultando em produção de conhecimento e intercâmbio de experiências sobre a preservação, o registro e a conservação de jardins históricos, por meio de cooperação mútua no desenvolvimento de pesquisas, tais como o "Projeto Memória dos trabalhadores do SRBM", realizado pelo SRBM, e "O saber-fazer jardineiro e sua relevância patrimonial na conservação de jardins históricos", realizada pelo Laboratório da Paisagem

Vigência: a partir de 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2026

Assinam: Cláudia Maria Pinheiro Storino e Ana Rita Sá Carneiro Ribeiro

Data Assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATo

Processo 01478.000115/2024-36, Termo de Contrato nº 03/2024 de Uso de Empréstimo de Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e a Universidade Federal Do Rio De Janeiro - UFRJ, CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: O CONTRATADO transfere ao CONTRATANTE o arquivo digital em alta resolução contendo 14 (quatorze) imagens pertencentes ao acervo museológico / fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, indicadas no Anexo I do Termo de Contrato nº 03/2024, para compor a exposição intitulada "Burle Marx e a UFRJ: a paisagem moderna na Cidade Universitária", incluindo catálogo e livro, a ser realiza de 08 de outubro a 16 de dezembro de 2024 do corrente ano.

Assinam: Claudia Maria P. Storino e Lucia Maria Sá Antunes Costa

Data Assinatura: 17/07/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Termo de Autorização nº 17/2024 de Uso de Espaço e Imagem

Processo 01478.000110/2024-11, Termo de Autorização nº 17/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa St. Tropez Trajes Masculinos Eireli, CNPJ 15.417.328/000185

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de sessão de fotos para catálogo de modas da marca Gentleman Menswear.

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Tabatha Climaco Machado Portugal

Data Assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000474/2024-14.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de trabalhador nos serviços de manutenção predial e pedreiro para o ifrs - campus sertão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 147.800,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e Empresa AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 12/2023 - Serviços continuados de engenharia de manutenção de infraestrutura predial para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e IN º 5/2017. Assinatura: DAT 19/07/2024. Assinam: Giselle Alves de Oliveira, Procuradora-Chefe em exercício, pela Contratante e Geraldo Henrique Araújo, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.000005/2024-15

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0541.00/2023. CONTRATADA: DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001- 48. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 03 (três) meses, contados a partir de 20 de julho de 2024, com termo final em 22 de outubro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 0134/2021-UA IMBEL.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 60.181.468/0005-85 - AVIBRAS INDUSTRIA AEROESPACIAL S A EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 05/2021-UA IMBEL, cujo objeto é a prestação de serviço de obtenção do NSN definitivo dos produtos de fabricação IMBEL, seus itens de suprimentos ou componentes. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 431.911,62. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 23109.013508/2023-60.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 29.332.712/0001-90 - CENARIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1, 2.3 e 3.1 do termo de contrato nº 048/2023. A vigência fica prorrogada por 90 (noventa) dias. O prazo de execução do contrato fica alterado para 210 (duzentos e dez) dias. O valor total do contrato fica alterado em razão do acréscimo de serviços de r$ 20.496,25 e supressão de serviços de r$ 11.464,95.. Vigência: 06/08/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.261,10. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 20.755,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico RP Nº 15/2024

Processo Licitatório Nº 31/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 15/2024.

Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 303 do dia 12.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 12.07.2024, e na publicação de retificação do edital efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 249 do dia 19.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 19.07.2024 ; Fica alterada e acrescida a descrição do item 10. do Edital para Aprovação dos veículos/máquinas e equipamentos ...; No item 3 do Termo de Referência nos códigos dos itens 49801 e 49798 "Onde se lê: Contratação..." Leia-se: "Contratação ...". No item 6.9 do Termo de Referência Onde se lê: "Os veículos..." Leia-se: "Os veículos...".

Processo Licitatório Nº 39/2024. Pregão eletrônico Nº 22/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 207 do dia 22.07.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 22.07.2024, Onde se lê: "Abertura: 14.08.2024" Leia-se: "Abertura: 09.08.2024".

Guimarânia/MG, 22 de julho de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
Edital de 19 de julho de 2024

Edital Regular 2025 - Doutorado

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia FAZ SABER que no período de 01 de agosto de 2024 a 23 de setembro de 2024 estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao DOUTORADO. Serão oferecidas 15 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando o site https://cedeplar.ufmg.br/pos-graduacao/processo-seletivo/ , preenchendo obrigatoriamente o formulário eletrônico de inscrição e submetendo todos os documentos solicitados em formado PDF. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do Edital está disponível em http://www.cedeplar.ufmg.br.

Rafael Saulo Marques Ribeiro
Edital de 19 de julho de 2024

Edital Suplementar 2025 - Doutorado

Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Economia FAZ SABER que, no período de 01 de agosto de 2024 a 23 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando o site https://cedeplar.ufmg.br/pos-graduacao/processo-seletivo/, preenchendo obrigatoriamente o formulário eletrônico de inscrição e submetendo todos os documentos solicitados em formado PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. Versão completa do edital está disponível em www.cedeplar.ufmg.br.

Rafael Saulo Marques Ribeiro

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 60/2023, firmado com o Crea-RO, assinado em 18/7/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2024; Amparo: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 11.531/2023; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1652/2023; Processo SEI nº 00.003766/2023-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 24/2023, firmado com o Crea-RJ; assinado em 10/7/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 13/10/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1201/2023; Processo SEI nº 00.002114/2023-99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2023, firmado com o Crea-ES; assinado em 18/07/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência para 20/01/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 1179/2023; Processo SEI nº 00.001908/2023-35.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.014467/2024-16

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO SILVIO DA SILVA - CPF: ***.192.131-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, 19- Lote 1, QD9, CH 1, CASA 19, MAT 3479, OCIDENTAL PARQUE, CEP: 72883-024 CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100572-32.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.345,05 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2124,00

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.016207/2024-85

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Banco do Brasil S.A - CNPJ: **.*00.000/0001-**

OBJETO: RIO RIBEIRAO SAIA VELHA, 5, QD1, LT 17, CASA 05, MAT 12052, R GRAMADO, PARQUE NAPOLES A, CEP: 72880-000 CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100573-13.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 453,90 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.001,24

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 15/07/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.171252/2023-11

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: **.360.305/0001-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, 20103, AP 201 BL3 C BEIRA RIO II M27608, OCIDENTAL PARQUE, CEP: 72885-125, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100535-98.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 930 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: -

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.680,27

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1217/2022.

Nº Processo: 23106.089249/2019-91.

Pregão. Nº 302/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 1.217/2022, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.808.740,60. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 163/2022.

Nº Processo: 53500.002840/2022-56.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 12.225.689/0001-31 - ANA CARLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.059438/2024-13 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 163/2022 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e aempresa ana carla produções e eventos ltda. - cnpj nº 12.225.689/0001-31. Objeto: substituição da planilha de custos e formação de preços anexa ao primeiro termo aditivo ao contrato nº 163/2022 - anatel (sei nº 11785642) e correção de erro material na redação do referido termo. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 19.07.2024. Valor atual global da contratação: r$ 738.923,30.. Vigência: 28/12/2022 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.923,29. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO De CONTRATO

PROCESSO: 10154.104165/2023-54.

INSTRUMENTO: Contrato de Doação com Encargo.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO: Município de Sacramento/MG, CNPJ nº **.*40.764/0001-**.

OBJETO: Doação com encargo do imóvel, antes descrito e caracterizado ao Município de Sacramento/MG, com a finalidade de regularização fundiária de interesse social em beneficio de aproximadamente 21 (vinte e uma) famílias de baixa renda.

FINALIDADE: Regularização fundiária de interesse social de 21 (vinte e uma) famílias.

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/MGI Nº 4361, de 21 de junho de 2024; Lei n° 11.481, de 31 de maio de 2007; Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo de 4 (quatro) anos, a contar de 01/07/2024, prorrogável por iguais períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 01/07/2024, no Livro nº 8Q - DOAÇÃO, às folhas 56 a 61, da SPU/MG.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.110331/2022-71

INSTRUMENTO: Entrega

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Laboratório Nacional de Astrofísica (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) - CNPJ: **.*52.955/0001-**

OBJETO: Imóvel situado na Área Institucional 1 da Quadra B do Loteamento Parque Científico e Tecnológico de Itajubá, localizado na Rua 03 no Bairro Estiva no Município de Itajubá/MG, registrado sob a Matrícula nº 49.242 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itajubá/MG, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet sob o RIP Utilização nº 4647 00076.500-3.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 13.554,83 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.614.697,43 (quatro milhões, seiscentos e quatorze mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos)

FINALIDADE: Construção das Novas Instalações do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI.

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/07/2024, lavrado no Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis (MGC), conforme Termo de Entrega nº 0200.MG.000018/2024.