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EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

A solicitação contida nos respectivos ofícios deverá ser atendida no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital.

Na resposta, pede-se que se utilize de preferência o protocolo eletrônico da ANAC no Sistema SEI, utilizando a opção do "peticionamento intercorrente" disponível no Acesso Externo ao SEI-ANAC (maiores informações disponíveis em https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico). Ao utilizar esta opção, deve-se fornecer o número do processo SEI em referência.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

OFÍCIO

MARCOS AURÉLIO COSTA DA SILVA

***.844.411-**

00058.040168/2024-78

Ofício nº 465/2024/GTFI/GEOP/SFI-ANAC

(SEI nº 10068164)

KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA

Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal Substituto (GTFI)
extratos de registro de preços

EXTRATO ARP 25/2024- SMAS

CONTRATADA: ACSUL COMERCIAL LTDA: Processo Nº 09/2024. PE nº 68/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 10.573,40. VIGÊNCIA: 29/08/2025.

EXTRATO ARP 26/2024 - SMAS

CONTRATADA: GTA ATACADO E VAREJO EIRELI EPP, REF: Processo Nº 09/2024. PE nº 68/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 17.550,00. VIGÊNCIA: 29/08/2025.

EXTRATO ARP 27/2024 - SMAS CONTRATADA: LUZIMAR DUARTE SANTOS, REF: Processo Nº 9/2024. PE nº 68/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 7.009,00. VIGÊNCIA: 29/08/2025

EXTRATO ARP 28/2024 - SMAS

CONTRATADA: M. L. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, REF: Processo Nº 09/2024. PE nº 68/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 6.750,00. VIGÊNCIA: 29/08/2025.

EXTRATO ARP 29/2024 - SMAS CONTRATADA: ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, REF: Processo Nº 9/2024. PE nº 68/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 2.477,40. VIGÊNCIA: 29/08/2025

EXTRATO ARP 30/2024 - SMAS CONTRATADA: REAL RC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, REF: Processo Nº 9/2024. PE nº 68/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 59.970,70. VIGÊNCIA: 29/08/2025

EXTRATO ARP 31/2024 - SMAS CONTRATADA: VITTALY BORDADOS E MATELADOS EIREL, REF: Processo Nº 9/2024. PE nº 68/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Cama, Mesa e Banho para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC- SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 34.320,00. VIGÊNCIA: 29/08/2025
EXTRATO INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 29/2024

Contratada: SENAT- serviço nacional de aprendizagem do transporte CNPJ: 73.471.963/0093-65 Objeto: contratação de curso obrigatório NR 17-fundamentos da ergonomia, na modalidade on line, para 30 empregados da DESO, lotados na GAAD, GCAL E GRSE, conforme indicação dos gestor Valor R$ 2.100,00. Base Legal: com fulcro no art.121 inciso II do RILC, c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016 Parecer 414/2024. Roberto Santos Barros Junior. Presidente da CPL/DESO
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO - ACT 109/2022

Nº Processo: 67000.003198/2024-30.

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA (UASG 120001).

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: A contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, bem como todas suas cláusulas e anexos, o qual tem por objeto regulamentar o estabelecimento, pela instituição financeira, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das contas abertas. Vigência: 28/08/2024 a 24/06/2027. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Processo nº 0009961-59.2024.4.03.8000; Espécie: Termo de Transferência Externa nº 03.003.10.2024, firmado em 29/08/2024; Transferente: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Recebedor: COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA - MARINHA DO BRASIL; Objeto: Transferência, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Transferente ao Recebedor, de 657 armários discriminados na Lista Armários para desfazimento 10700622, classificados como bens móveis ociosos 10887827 e 10939537; Fundamento Legal: Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Transferente, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pelo Recebedor, o Sr. Josival Nery Pinho Passos, Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024

Objeto: Prestação de Serviços de Natureza Contínua para Calibração; Manutenção Preventiva e Corretiva com Substituição de Peças quando necessário nos equipamentos do Laboratório Central e das Estações de Tratamento de Água da Capital e Interior do Estado de Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 28/8/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 19/9/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 19/9/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação Exclusiva a Participação ME e EPP. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: Nº 415/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

PEDRO GILMAR DE GOIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-PMB

A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE IGARAPÉ SECO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 16/09/2024 às 10h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

Baião-PA, 29 de agosto de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-SMS. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames de imagem (raio-x digitalizado) e exames laboratoriais em geral, complementares a rede pública municipal de saúde - sus, visando atendimento as necessidades de garantir a população serviços de saúde disponibilizados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 17.545.698/0001-23. 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003.009.2022-SMS, CONTRATADO: CITOMED DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ nº 20.443.526/0001-53. PRAZO: 04 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024.

CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023-SMS. OBJETO: Contratação de empresa de serviços laboratoriais para atender o hospital municipal SÃO JOAQUIM, NESTE MUNICÍPIO DE BAIÃO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 17.545.698/0001-23. 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006.003.2023-SMS, CONTRATADO: A P DE SOUZA MARTINS. CNPJ nº 35.603.948/0001-16. PRAZO: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 642

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999 e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica QUEIJOS FINOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 06.144.792/0004-05 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 038/5ºSIPOA/2024, referente ao processo 21000.084007/2023-41. Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 053/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Neves Construções e Serviços LTDA, CNPJ/MF sob o nº 19.697.538/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de bases elevatórias para reservatório de água, em concreto armado, em Povoados do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO 180 (cento e oitenta) dias. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 020/2023, 03/07/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 043/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.11.622.994/0001-02. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de quadra de esportes em escola no povoado pedra branca, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Prorrogação da vigência e execução do período de 02/07/2024 a 29/12/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços 016/2023. 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 249/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA EIRELI-ME. OBJETO: contratação de serviços de consultoria, elaboração de estudos técnicos, planejamento, cadastros e monitoramento do sistema integrado de monitoramento execução e controle do ministério da educação (SIMEC - OBRAS 2.0), com a apresentação de informações, inserção de documentos, orientação técnica no gerenciamento e prestação de contas dos instrumentos celebrados pelo município de Campo Alegre de Lourdes-BA. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 015/2023, 16 de julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 01280.000030/2023-84.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 14/09/2025 e reajuste dos preços em 3,77% (três vírgula setenta e sete por cento), considerando a aplicação do índice nacional de custo da construção (incc) acumulado nos últimos 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 14/09/2025. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.268,50. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23725.015135/2024-85.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 42.188.247/0001-23 - VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 29.646,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23279.006036/2023-37.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 60.637.667/0001-21 - INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da vigência e reajuste no valor do contrato conforme o índice ipca de 4,498250% no período , a partir de 30/08/2024 até 30/08/2025, para a manutenção preventiva do purificador de água (osmose reversa) com reposição de acessórios e fornecimento de insumos básicos, do IFBA/ Campus Salvador. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.930,22. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

TIPO: menor preço. OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de kits de materiais didáticos pedagógicos de uso individual destinados aos alunos dos anos iniciais da rede municipal de ensino de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DATA DA SESSÃO: 13/08/2024 ÀS 09H00MIN. LOCAL: O Pregão Será Realizado Na Forma Eletrônica Através Do Site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp).

Francisco das Chagas Rodrigues Júnior

Pregoeiro
AVISO DE Dispensa DE LICITAÇÃO Emergencial Presencial Nº 107/2024

Objeto: Reconstrução de asfalto no município com recursos da Defesa Civil e próprios (menor valor global). Abertura: 05/09/2024 às 14h, na Sala de Licitações. Edital no quadro mural da Prefeitura. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57. Edital: www.relvado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo.

Relvado-RS, 29 de agosto de 2024.

Carlos Luiz Fraporti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 476/2024

OBJETO: Registro de preços de materiais/suprimentos para informática. Abertura dia 16/09/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004748-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 29 de agosto de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 893/2024

Objeto(s): 0890.0500.000021 ABSORVENTE HIGIENICO (NOTURNO) R$ 4,1000 em.Processo: 24/1300-0001185-0, Edital: 0159/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TROIKA DISTRIBUICAO LTDA, com CNPJ 32.608.866/0001-76. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 894/2024

Objeto(s): 0890.0500.000051 TALCO PERFU EMBAL MIN 100G R$ 10,3000 em 0990.0735.000030 KIT DE HIGIENE E LIMPEZA - FPERGS INSERÇÃO FAMILIAR R$ 69,4900 kt. Processo: 24/1300-0001185-0, Edital: 0159/2024 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, com CNPJ 44.910.500/0001-36. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 895/2024

Objeto(s): 0890.0500.000072 SABONETE INFANTIL EM BARRA SUAVE MINIMO 75 GR R$ 1,9400 un 0890.0500.000092 CONDICIONADOR DE CABELO - BEBÊ EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 ML R$ 8,8900 un. Processo: 24/1300-0001185-0, Edital: 0159/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MATEFI COMERCIAL LTDA, com CNPJ 10.445.452/0001-30. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 897/2024

Objeto(s): 0990.0735.009998 SABÃO - SÓLIDO BARRA COCO MÍNIMO 99% DO DECLARADO NA EMBALAGEM OU RÓTULO R$ 2,3000 br. Processo: 24/1300-0001185-0, Edital: 0159/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: D Z L DISTRIB ZANATA LTDA, com CNPJ 00.088.664/0001-54. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 29 de agosto de 2024. Renata Manera Fortes. Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral José Manoel Martins, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa GARDEN PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.441.682/0001-45, que se encontra em local desconhecido, da aplicação de penalidade de advertência, prevista no Termo de Referência do Edital de Licitação Pregão nº 05/2024, Cláusula 12.2, inciso I, no Processo administrativo nº 23222.000828/2024-34, relativo ao descumprimento de obrigações assumidas no Contrato nº 03/2024, deixando de entregar os itens 16 e 21 do pregão, colocando em risco o êxito da formatura de alunos ocorrida nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024.

Assim, fica a empresa NOTIFICADA da decisão e do prazo de 30 dias para querendo, apresentar recurso administrativo, a contar da publicação deste edital, estando o processo e todas as informações disponíveis na Diretoria de Administração e Planejamento, na Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, Rio Pomba-MG, 36.180-000, ou pelo email institucional: andre.gomes@ifsudestemg.edu.br.

José Manoel Martins
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

O Município de Tabapuã torna público que houve alteração do Edital referente ao Processo de Licitação nº 56/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024 no subitem 13.1.3, mantendo se inalterada a data de sua realização, qual seja 06/09/2024 as 09:00h, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, visando atender animais do abrigo municipal e demais ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3562-9022.

Tabapuã/SP, 29 de agosto de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Objeto: Pavimentação da Av. Padre Júlio Marin. Realização: dia 8/10/2024, às 10h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: Pavimentação da Rua Aparício Freitas. Realização: dia 10/10/2024, às 10h.

Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista/RS, 29 de agosto de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 5/2024

PROCESSO SEI nº 2020.0.000023366-6. OBJETO: Desconto da mensalidade associativa, mediante consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas inscritos na Associação. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro — TRE/RJ e Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal - ANAJUSTRA FEDERAL. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de 26/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. ASSINAM: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira - Presidente do TRE-RJ e Antônio Carlos Parente Macedo de Andrade - Presidente da ANAJUSTRA FEDERAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23529.012063/2020-15.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, compreendendoo período de 30/08/2024 a 28/09/2024. Vigência: 30/08/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.431.952,98. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2024-SELIC/PMM

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Esportivo, visando atender à demanda do Município de Melgaço.

Data e horário de abertura: 13/09/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br.

ROSINALDO DUARTE RODRIGUES

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Medicina de São José do Ro Preto -FAMERP, Autarquia Estadual de Regime Especial, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, sob CNPJ 00.326.036/0001-60, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, no ano de 2024: Medicina: 74 diplomas, com Registro no Livro 07/08, Páginas 231(livro 7) a 18 (livro 8), Registrados sob n° 794898 a ----;. Enfermagem: 55 diplomas, com Registro no livro 04, Páginas 105 a 132v, registrados sob n° 794720 a 794773. Psicologia: 16 diplomas, com Registro no Livro 01, Páginas 019 a 026v, registrados sob n° 794837 a 794852. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.famerp.br.

São José do Rio Preto, 22 de agosto de 2024.

Francisco de Assis Cury

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº: 20240127. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-009 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 50.043.127/0001-66. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 05 (cinco) barcos completos com motor rabudo 30hp, para atender as necessidades de locomoção da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa, visto que as demandas de atendimentos de programas e outros atendimentos administrativos são em zona rural e ribeirinha deste referido município.

Data de Assinatura: 14/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23725.015135/2024-85.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 02.610.348/0001-26 - DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 12.420,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.007092/2024-40, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 38/2024, contratada: CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 51.961.258/0001-95. Objeto: Aquisição de manguito gravador de Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA) 01 VIA. Justificativa: Objetiva permitir a substituição do acessório inoperante e a não interrupção do atendimento dos pacientes. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 3.372,10. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.009023/2024-71, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 49/2024, contratada: DUAS - Produtos e Presentes personalizados - FABIANA DE CASSIA FERREIRA - MEI, CNPJ: 44.383.527/0001-18. Objeto: Contratação do serviço de confecção de personalizados para a realização de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Justificativa: Em virtude do exato enquadramento das necessidades aos requisitos fundamentais para utilização desse serviço. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 8.190,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

Processo nº 23067.029702/2024-81

Processo: 23067.029702/2024-81  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Campus de Crateús  Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas de Almeida Rodrigues  Vigência: 13.08.2024 a 20.03.2025  Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduado  Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas de Almeida Rodrigues (contratado(a)).
EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO

Processo STJ 012699/2021. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ 99/2021. CREDENCIADA: CIOG - CENTRO DE IMPLANTODONTIA E ODONTOLOGIA DO GAMA LTDA. CNPJ: 05.549.037/0001-97. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do PRÓ-SER/STJ. FUNDAMENTO: Artigo 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no item 5.2, do Edital de Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 12/10/2024. ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIO: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 282795/2022 - Proad 5275/2024.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 25/08/2024, o valor dos insumos pelo percentual de 4,4982% (IPCA) e, prorrogar, a partir de 05/10/2024, a vigência do contrato por 12 meses.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor mensal: R$ 35.266,70. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
Extrato de Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços 030/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de ferramentas perecíveis, lote 01.//R$ 208.500,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024

Processos: 1.11.000.000167/2023-36, 1.11.000.000249/2024-61 e 1.11.000.000787/2024-56. Contratantes: União, através da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, e a empresa Elemac Elevadores LTDA. (CNPJ 04.722.126/0001-20). Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 03 (três) elevadores instalados no prédio sede da Procuradoria da República em Alagoas (Maceió) e 01 (um) elevador instalado no prédio sede da Procuradoria da República no Município de Arapiraca-AL, com mão de obra, ferramentas e equipamentos incluídos no valor dos serviços, e fornecimento de materiais (peças e componentes) por meio de ressarcimento. Valor mensal: R$ 4.248,79. ND: 3.3.3.9.0.39. Modalidade: Pregão nº 01/2023. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada e Lei nº 10.520/02. Vigência: 01/09/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 28/08/2024. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes - Secretário Estadual e pela Contratada, Fernando Antônio Porto Gusmão - Sócio-Administrador.
extrato de rescisão

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PR/AL Nº 4/2023

O Ministério Público Federal, por meio de seu signatário, DANIEL COSTA FORTES, Secretário Estadual da Procuradoria da República em Alagoas, torna pública a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato PR/AL nº 04/2023, firmado com a pessoa jurídica ASR COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 10.965.978/0001-41, com fundamento na Cláusula Vigésima Sexta do Contrato PR/AL nº 04/2023 c/c o inciso I do art. 78 da Lei nº 8.666/1993. O contrato terá sua vigência expirada em 30/08/2024. Processos PR/AL nº 1.11.000.000249/2024-61 e 1.11.000.000167/2023-36. Assinatura: Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Salutem Serviços de Agronomia, Engenharia e Soluções Ambientais Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual com respaldo na Cláusula Sétima do contrato e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Anual: R$ 13.898,06. Data da Assinatura: 29/08/2024. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Renato Lopes Correia Santos, Representante Legal, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE nº 1.15.000.002501/2020-02.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Processo Licitatório Nº 60/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Entidade Promotora: Município De Barracão/PR. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 13 de setembro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação de Empresa para Aquisição de 01 (Um) Biodigestor de Pequeno Porte para Resíduos Orgânicos, conforme Instrumento de Repasse Nº 4102604/2023 do Programa Itaipu Mais que Energia. nas Quantidades Estimadas e Condições Previamente Dispostas no Termo de Referência e do Edital e seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 29 de agosto 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23317.007436/2022-85.

Dispensa. Nº 7436/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 03/2023 de 30/09/2024 para 31/12/2024; 1.2. Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 03/2023 de 30/06/2024 para 31/10/2024; e 1.3. Atualizar o Plano de Trabalho do Projeto, conforme processo nº 23317.007436.2022-85. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: NÚMERO DO CONTRATO: 008/BAAN/2024 Nº 67281.006528/2024-30. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 34.054.978/0001-58 - BRUNA LIMA BEZERRA. OBJETO: contratação de serviços comuns de Natureza de Despesa 33.90.39.40 Subitem 06 (LOCAÇÃO DE SOFTWARES), para atender as necessidades da BAAN. Valor total do contrato: R$9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais). Vigência: 01/09/2024 à 01/09/2025. Data da assinatura: 21/08/2024. Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO - Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2024.0.000029693-0. CONTRATO Nº 68/24. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Avenida Ernani Cardoso, nº 164, loja B, Cascadura, para abrigar parte complementar ao Polo de Urnas Eletrônicas de Madureira para preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2024. LOCADORES: JOSÉ FERNANDO GONÇALVES DA FONSECA e MARIA REGINA GONÇALVES DA FONSECA, representados por Magna Costa Imóveis Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/08/24 a 30/11/24. VALOR TOTAL COM ENCARGOS: R$ 34.166,00. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO:Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 45/2024-UFLA

Processo: 23090.005050/2024-01. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Ean (Colômbia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a EAN. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. Data de Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00187/2019, firmado em 06.12.2019. Favorecido: CWF BRASIL SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: repactuação e reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 2.633,13.
Extrato de Termo Aditivo nº 1/2024

Convênio CRBM2 nº 002/2022 Processo Administrativo n.º 043/2024. Concedente/Conveniante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Conveniado: SINBIERN - Sindicato dos Biomédicos do Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ n.º 24.472.033/0001-00). Objeto: Termo Aditivo n.º 01 ao Convênio n.º 002/2022 - cooperação e patrocínio para contratação de assessoria jurídica para o sindicato. Dotação Orçamentária n.º: 6.2.2.1.1.01.04.04.020. Valor total: R$18.176,40 (dezoito mil, cento e setenta e seis Reais e quarenta centavos). Prazo: 12 meses. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior - Presidente do CRBM2
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de placas balísticas nível III-A, para Guarda Civil Municipal de Jaguariaíva. Recebimento das Propostas: das 09:30min do dia 02 de setembro de 2024, às 09h30min do dia 13 de setembro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59 do dia 13 de setembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 13 de setembro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais medico hospitalares que deram deserto e fracassado no PE 12/2024 conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: das 09:30min do dia 02 de setembro de 2024, às 09h30min do dia 16 de setembro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59 do dia 16 de setembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 16 de setembro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com

Jaguariaíva, 28 de agosto de 2024.

Alcione Lemos

Prefeita
Aviso de Anulação

Concorrência Eletrônica Nº 13.002/2024 CERP

Concorrência Eletrônica Nº 13.002/2024 CERP.

A Presidente da Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE do Município de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de microgeração de energia solar fotovoltaica, do tipo On Grid de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/Ce, foi anulada pela autoridade competente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - CE, 29 de agosto de 2024.

Karine dos Santos Costa Nogueira
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(S) Contrato(s) Nº 202408280004, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares, Conforme Proposta de n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 44.90.52.08. Contratados(as): Cirurgica Ibipora EIRELI. Valor Global: R$ 11.540,00 (onze mil quinhentos e quarenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Rafael Ruiz Nogari. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 28 de agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00014.20240731/0002-46. O(A) Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202408280006, Referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.08.07.001. Unidade Administrativa: Casa de Saúde Adília Maria. Objeto: aquisição de equipamentos em geral, conforme Proposta de n° 12147522000124003 do Ministério da Saúde, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 44.90.52.30 / 44.90.52.35 / 44.90.52.42 / 44.90.52.08 / 44.90.52.34. contratados(as): T Pinheiro Paiva LTDA. Valor Global: R$ 23.580,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de Dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(As): Thiago Pinheiro Paiva. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 28 de agosto de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - srp

PROCESSO Nº 114/2024. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

REGISTRO DE PREÇOS

Tipo: Menor Preço Por Item;

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES, TERRAPLANAGENS, MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS E OUTROS MATERIAIS, ABERTURA DE VALAS, MANUTENÇÃO DAS PRÓPRIAS INSTALAÇÕES, MANUTENÇÃO DE VIAS, ENTRE OUTROS USOS NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.

Data e horário de abertura: 12/09/2024 - das 8h30min às 9h

Data e horário do início da sessão de disputa: 12/09/2024 - a partir das 9h

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 30 de agosto de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br. Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br.

Orleans, 29 de agosto de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158146

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23190.000005/2020-08.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi00114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 05/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 22/04/2020 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.844,64. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23105.007101/2023-33. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.007101/2023-33, a previsão na Cláusula Sétima do Contrato n° 021/2023, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do IEAA da FUA, no Município de Humaitá/AM, celebrado com a empresa INOVARES SOLUÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA resolve: APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do art. 136, I, da Lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 69.182,07, passando, deste modo, ao valor global de R$ 830.184,80, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023; Dotação Orçamentária: Fonte: 1000000000; PTRES: 230610 ; PI: M20RKQ1933N; Nota de Empenho: 2024NE102.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM.

Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.184,80. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo nº 099/2024. Objeto: Elaboração e execução de um plano de trabalho - TP a ter como produto final o PLANMOB - Plano de Mobilidade Urbana para Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil do Município do Paulista/PE. Valor máximo estimado: R$ 718.550,70. Disputa: 13/09/2024 às 10h00min. Edital disponível nos sites: http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br.

Paulista/PE, 29 de agosto de 2024

ROSELY MENDES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2021. Contratante: UNIÃO, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Contratada: Aguiar Engenharia Ltda., CNPJ nº 24.635.780/0001-04. Objeto: Alteração do prazo de entrega dos serviços totais, observados os aditivos anteriores, firmados no Termo de contrato - TC nº 7/2021, cuja finalidade é a prestação de serviços técnico profissional (especialidade engenharia de sistemas de segurança contra incêndio e pânico), "para elaboração de projeto executivo de adequação do sistema de combate a incêndio por Sprinkler - sistema SPK - do edifício da Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO., passando seu novo prazo para entrega dos serviços totais para o dia 11/10/2024. Assinam, pela Contratante, Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da PR/GO; e, pela Contratada, Raoni Aguiar Andrade. Aprovação pela Procuradora-Chefe da PR-GO., Lea Batista de Oliveira Moreira Lima; Processo n° 1.18.000.001285/2021-49. Data da assinatura: 19/08/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Ref.: Autos nº JF/MOC-1005425-50.2020.4.01.3807-INQ.

O Procurador da República ao final assinado FAZ SABER Às vítimas Jaques Antônio de Souza e Maria Joana Soares Ferreira e a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que foi promovido o arquivamento do inquérito policial acima indicado.

Diante da impossibilidade de comunicação pessoal das vítimas, ficam os eventuais interessados NOTIFICADOS, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, facultando-lhes a interposição de recurso (art. 28, caput e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal) no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente instrumento.

Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada no Diário Oficial do MPF, conforme prevê o art. 19-A, §4º, da Resolução CNMP nº 181/2017.

ALLAN VERSIANI DE PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento da Notícia de Fato nº 1.21.000.001011/2024-15, uma vez que, após a realização de diligências, concluiu-se que não há outras providências passíveis de serem adotadas pelo 5º Ofício da PR/MS.

Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do representante, ficam os eventuais interessados intimados, por meio deste edital, da promoção de arquivamento, facultando-lhes a apresentação de razões/documentos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do presente instrumento, aplicando-se analogicamente o artigo 9º da Lei nº 7.347/1985 c/c o artigo 4º, §1º, da Resolução CNMP nº 174/2017.

Para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada na Imprensa Oficial.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
extrato de termo aditivo

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 608/2020

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 608/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e MULTIMED CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 22.882.871/0001-03 Objeto: alteração dos representantes legais da credenciada e a adição de novos serviços prestados. Processo: 1.33.000.001896/2020-08. Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: JULIANA CABRERA DE CRISTOFARO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e SIMONE GUIMARÃES DE OLIVEIRA - SG TERAPIAS INTEGRADAS. Objeto: prestação de serviços Paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 71, da Lei 14.133/2021. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Flávia Silva Azevedo, Diretora Executiva Substituta do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Simone Guimarães De Oliveira, pelo credenciado. Belém, 29 de agosto de 2024