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PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.545, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.009068/2024-13, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de junho de 2024, LUIZ AUGUSTO SOUSA CORONHEIRO, matrícula Siape nº 0809868, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assentamentos Funcionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Publicação, Frequência e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.546, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.009068/2024-13, resolve:

Art. 1º Designar JACKELINE SOUZA NATIVIDADE JOHN, matrícula Siape nº 1998202, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assentamentos Funcionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Publicação, Frequência e Assentamentos Funcionais da Coordenação-Geral de Controle e Atendimento de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.547, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.000818/2024-01, resolve:

Art. 1º Dispensar WAGNER FABRI, matrícula Siape nº 0099457, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 7.548, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.000818/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar JAMILLE RODRIGUES CALIL DAHER, matrícula Siape nº 1746349, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração no Estado de São Paulo da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA Nº 1.999, 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Considerar revogada, com vigência a partir de 31 de março de 2024, a Portaria n. 1681/2022 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 06/05/2022, que autorizara a cessão do servidor MARIA LUISA VALENTE DE MATOS DE MORAES, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO , do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, para o exercício do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação no Município de Santa Bárbara do Pará, tendo em vista a sua exoneração desse cargo em comissão, nos termos do Decreto n° 681, de 01/04/2024 da Prefeitura Municipal de Santa Barbara.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 2.973 - Retificar a Portaria nº 2806, de 27/06/2024 que trata de Gen. Dispensar do(a) interessado(a) JAILSON PEREIRA DA SILVA. Onde se lê: "(...) COORDENADOR, código: AUTOFINANCIADO, do DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA do CENTRO DE HUMANIDADES (...)" Leia-se: "(...) COORDENADOR, código: AUTOFINANCIADO, do MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA do CENTRO DE HUMANIDADES (...)" (Processo nº 23067.024738/2024-79).

Nº 2.974 - Designar a servidora ANA CARLA SABINO FERNANDES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 5472775, lotada no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA do CENTRO DE HUMANIDADES, para exercer a função de COORDENADORA, código: AUTOFINANCIADO, do MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, até 31/07/2025. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.024738/2024-79).

Nº 2.978 - Dispensar, a pedido, EMANUEL MEIRELES VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1712700, da função/cargo de VICE-COORDENADOR do COORDENAÇÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade. Efeitos a partir de 19/06/2024 (Processo nº 23067.026870/2024-15).

Diana Cristina Silva de Azevedo
PORTARIA SEGEP/CE Nº 270, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.001487/2024-85 resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à MARIA GRACIANO DE HOLANDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO PEDRO DE HOLANDA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 539625, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 07/04/2024, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/04/2024, data do óbito.

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
ATO PRESI Nº 849, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012549-78.2024.4.01.8005, resolve:

NOMEAR a servidora DARIELLA HORSTMANN GONÇALVES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal do Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão Judiciária da Secretaria Administrativa daquela Seccional.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 230, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Antônio Nilo Rayol Lobo Segundo, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26.858, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco.

Art. 2º Nomear o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.554, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco.

RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA PGR/MPF Nº 615, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.003608/2024-16, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF Nº 525, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU, Seção 2, p. 43, de 27 de junho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, das Procuradoras da República Júlia Rossi de Carvalho Sponchiado e Sílvia Regina Pontes Lopes, no período de 22 a 30 de junho de 2024, inclusive trânsito, para, na qualidade de representantes do Ministério Público Federal, participar do Simpósio - Liderança e Abordagens de Gênero para Combater o Terrorismo, a realizar-se entre os dias 24 e 28 de junho de 2024, em Bogotá, Colômbia.

.................................................." (NR)

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde o dia 6 de junho de 2024.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA PGR/MPF Nº 645, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, incisos VI e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto no art. 2º, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Ofício nº 663/2024/CMPF, de 3 de julho de 2024, da Corregedoria do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 3 de julho de 2024, o Subprocurador-Geral da República ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA da designação para exercer a titularidade do 3º Ofício de Corregedor Auxiliar da Corregedoria do Ministério Público Federal, prevista na Portaria PGR/MPF n° 159, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, Seção 2, pág. 62, de 28 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA MDS N° 93, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.042050/2024-98, resolve:

Exonerar a servidora CLARISSA PERNA FILGUEIRAS do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação do Acesso e Assuntos Normativos do SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, a contar de 25 de junho de 2024.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
ATO 349, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 3974/2024 - PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão da aposentadoria integral à servidora RONÁCLITA MAMÉDIO LEITE, no cargo da categoria funcional Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13 (Lei Nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, § 2º, I e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com totalidade da remuneração e paridade, acrescida das vantagens previstas no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94 (revogado pela Lei nº 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei nº 9.624/98).

JÉFERSON MURICY
ATO nº 345, DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 3968/2024 - PROAD; resolve:

DEFERIR a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Maria Márcia Gonzaga Cardoso, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa,Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, §§ 2º, II, e 3º, II, c/c o art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º da EC 103/2019 (remuneração na forma da lei, sem paridade), acrescido dos artigos 1º e 3º, inciso II e §§ 1º, 2º, I, 3º, I, II, III, "a" (item 2.), 5º, 6º e 8º da Lei nº 12.618 /2012 (com redação dada pela Lei nº 14.463/2022).

JÉFERSON MURICY
PORTARIA Nº 67, DE 5 E JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.001451/2024-09, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO GALINDO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1905535, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Dados e Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licitações, Convênios e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência, nas ausências legais e regulamentares do titular, inclusive na vacância do cargo, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL

PORTARIA Nº 68, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo 59336.001451/2024-09, resolve :

Art. 1º Dispensar o servidor WILSON DE OLIVEIRA SOBRINHO FILHO, matrícula SIAPE nº 2136947, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Dados e Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licitações, Convênios e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PORTARIA Nº 120.702, DE 4 DE JULHO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a HILTON KASAI, matrícula nº 4.210.500-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 270807.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.707, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a REGINA YASSUYO ISHIDA MOTOMATSU, matrícula nº 8.502.757-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 270694.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 120.715, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, no uso da competência estabelecida pelo art. 7° da Portaria n° 97.162, de 22 de fevereiro de 2018, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e demais informações que constam do processo eletrônico (PE) nº 270733, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CAMILA MAIA CARNEIRO COSTA, matrícula nº 1.714.419-1, pertencente ao quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, ocupante do cargo de Analista, para exercício na Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Marcelo Foresti de Matheus Cota
PORTARIA Nº 120.710, DE 5 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, em virtude de sua aposentadoria, a servidora REGINA YASSUYO ISHIDA MOTOMATSU, matrícula nº 8.502.757-X, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica em São Paulo 1 (Desuc/Gsuc3/Gtsp1).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Reynaldo de Almeida Furlani
PORTARIA DDR-AL/MAPA Nº 2, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUARIA NO ESTADO DE ALAGOAS-SFA-AL, nomeado pela Portaria se nº 1.795, de 12/07/2023, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de julho de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21000.019080/2024-22, resolve:

Art. 1º Designar os servidores, Klinger Fernandes Pimentel, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Engenheiro Agrônomo, Matricula 1348100 e Jose Edler Pereira Pitta, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Engenheiro Agrônomo, Matricula 002703, ambos lotados na Divisão de Desenvolvimento Rural -DDR, desta SFA/AL, para atuarem como Titular e Suplente, respectivamente, conforme preceitua as alíneas "g e h", do inciso V, do art. 35, da Lei nº 13.019/2014, no acompanhamento , monitoramento "in loco" e fiscalização da execução, do Termo de Fomento nº 956149/2024, firmado entre este Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a Associação dos Criadores de Alagoas - ACA, que tem por objeto a" Realização da 74 Exposição Agropecuária e Produtos Derivados de Alagoas - EXPOAGRO 2024".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

JORGE MARQUES DA SILVA
PORTARIA Nº 528, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Mendonça:

Art. 1º Fica designado Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 529, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Mendonça:

Art. 1º Fica dispensado Adilson Cunha Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ora cedido para este Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Fica designado Adilson Cunha Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, ora cedido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 533, DE 3 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Marina Martins Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Floriano de Azevedo Marques.

Art. 2º Fica designada Marina Martins Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro André Mendonça.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA no ESTADO DO AMAPÁ - SR(AP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Incra, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112, inciso XVII, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria Incra/P n° 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo n° 54000.030251/2024-23, resolve:

Conceder pensão a José Conrado Piedade do Nascimento Filho, em razão do falecimento do servidor aposentado José Conrado Piedade do Nascimento, ocorrido em 01 de julho de 2024, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, classe S, padrão III, matrícula SIAPE n° 1018971, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I e 222, inciso IV, da Lei n° 8.112/1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 1º e 4º da Emenda Constitucional n° 103/2019.

GERSULIANO DA SILVA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA no ESTADO DO AMAPÁ - SR(AP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 5 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Incra, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112, inciso XVII, do Regime interno da Autarquia, aprovado pela Portaria Incra/P n° 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo n° 54000.030251/2024-23, resolve:

Conceder pensão a Nilzete Ferreira de Jesus, em razão do falecimento do ex-servidor José Conrado Piedade do Nascimento, falecido em 01 de junho de 2024, aposentado no cargo de Técnico em Agropecuária, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE n° 1018971 , do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso III, art. 218, art. 222, inciso V e VII, alínea "b", item 6 e art. 225, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º e art. 24, da, com vigência a contar da data do óbito do ex-servidor.

GERSULIANO DA SILVA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 382, DE 5 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar THAIS FERNANDES COSTA, Matrícula Siape n.º 1066425, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de Apoio Administrativo, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, no período de 8 a 19 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 3.603/ÓBIDOS/IFPA, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral do CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria Nº 3.720/REITORIA/IFPA, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.012749/2024-74, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA MARCELLA PELOSO DE SOUSA, SIAPE nº 3388691, SIAPECAD nº 02459561, ocupante do cargo de Contador, lotado(a) no(a) Departamento de Administração do Campus Óbidos, para exercer a função de Gestora Financeira Substituta do Campus Óbidos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no D.O.U e não gera efeitos financeiros durante sua vigência

Art. 3º Retificar a Portaria nº 3496/ÓBIDOS/IFPA, de 28 de junho de 2024.

CELYANE BATISTA BRANDAO
PORTARIAS /GDG/CHUM/IFAM DE 4 DE JULHO DE 2024

O Diretor Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, publicada no DOU nº 118, de 22/06/2023, seção 2, pág. 21; resolve:

Nº 124 - DISPENSAR o servidor RAIMUNDO NATALINO ALMEIDA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3338544, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada de SUBSTITUTO da Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-02.

Nº 125 - DESIGNAR o servidor AGLEI DE ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3120789, ocupante do cargo de Tecnólogo - Gestão e Negócios, para Função Gratificada de SUBSTITUTO da Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG 02.

ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIA Nº 735, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005436-07.2023.4.01.8006, resolve:

REVOGAR, a partir de 1º/07/2024, a cessão para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do servidor KENNETH GUIMARÃES COIMBRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Goiás, autorizada pela Portaria 665/2023, de 25/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 29/05/2023.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 836, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0004161-83.2024.4.01.8007, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, ocupado pelo servidor RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 27/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 750, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003970-28.2021.4.01.8012, resolve:

I - REVOGAR, a partir de 02/07/2024, a cessão para a Sede da Seção Judiciária de Rondônia, do servidor YULLY CRISTIANO MURER, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para exercer cargo em comissão, autorizada pela PORTARIA PRESI - 12056020, de 28/12/2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 29/12/2020.

II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da aludida data.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 846, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003970-28.2021.4.01.8012, resolve:

EXONERAR, a partir de 02/07/2024, o servidor YULLY CRISTIANO MURER, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Rondônia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 850, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002219-04.2024.4.01.8011, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora KELMA LEAL ROCHA AGUIAR, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, a partir de 1º/07/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 754, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0002539-85.2023.4.01.8012, resolve:

I - REVOGAR, a partir de 17/06/2024, a cessão para o Tribunal Regional Federal da Sexta Região, da servidora ANA KAROLINA GONÇALVES AIDAR, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para exercer cargo em comissão, autorizada pela Portaria 1105/2023, de 04/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 17/08/2023.

II - CONCEDER 01 (um) dia de trânsito à servidora supracitada, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da aludida data.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 848, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe.0002158-46.2024.4.01.8011, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, ocupado pela servidora ANDREA MARIA MARTINS COSTA MENDES, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/06/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.936, DE 5 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.014863/2024-57, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 52/2022, de IZABEL CRISTINA SOUSA DO NASCIMENTO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Educação e Letras (CEL), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 04 de julho de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 04 de julho de 2024.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA FNDE N° 560, DE 5 DE JULHO DE 2024

A CORREGEDORA SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 10 do anexo I do Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 143 e 145, parágrafo único da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 50 a 56 da Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial - SINPA, designada pela Portaria FNDE n° 106, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U n° 28, seção 2, p.16, de 08/02/2024, referente ao Processo nº 23034.004030/2024-89, ante as razões apresentadas no Ofício_In nº 4230768/2024/CSINPA106-2024, de 04 de julho de 2024.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA DE ARAÚJO MARTINS
PORTARIA MDS N° 94, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.042050/2024-98, resolve:

Nomear MARIA HELENA GABARRA OSÓRIO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação do Acesso e Assuntos Normativos do SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIAS SRH/R DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.351 - Dispensar a servidora VILMA MARIA SUDERIO, Matrícula SIAPE: 1314311, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-02) de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA DA UFCG, com efeito a partir de 03 de julho de 2024.( 23096.041573/2024-16)

Nº 1.352 - Dispensar a servidora GILIARA CAROL DINIZ DE LUNA GURGEL, Matrícula SIAPE: 1886140, Cargo: Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da Função Gratificada (FG-02) de SECRETÁRIA DO GABINETE DA REITORIA da UFCG, com efeito a partir de 03 de julho de 2024. ( 23096.041573/2024-16)

Nº 1.353 - Designar a servidora GILIARA CAROL DINIZ DE LUNA GURGEL, Matrícula SIAPE: 1886140, Cargo: Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de CHEFE DE GABINETE DA REITORIA DA UFCG, com efeito a partir de 04 de julho de 2024. ( 23096.041573/2024-16)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO
RETIFICAÇÕES

Na Portaria SRH/R Nº 786, de 07/05/24, publicada no DOU de 13/05/24, Seção 2, página 20 - que nomeia JUSCELINO DE FREITAS JARDIM, para o cargo de Professor de Magistério Superior;

onde se lê: " Vaga: pessoa com deficiência - PcD";

leia-se: "Vaga: Ampla Concorrência (AC)"

(processo nº 23096.020559/2024-15).

Na Portaria SRH/R Nº 789, de 07/05/24, publicada no DOU de 13/05/24, Seção 2, página 20 - que nomeia RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor de Magistério Superior;

onde se lê: "Vaga: pessoas pretas e pardas (PPP)";

leia-se: "Vaga: Ampla Concorrência (AC)".

(processo nº 23096.020325/2024-78)

Na Portaria SRH/R Nº 814, de 07/05/24, publicada no DOU de 13/05/24, Seção 2, página 21 - que nomeia RAFAELLA GUIMARÃES SITCOVSKY, para o Cargo de Professor de Magistério Superior;

onde se lê: "Vaga: "Vaga: Pessoa com Deficiência (PcD)";

leia-se: "Vaga: Ampla Concorrência (AC)".

(processo nº 23096.019650/2024-98)

Na Portaria SRH/R Nº 821, de 07/05/24, publicada no DOU de 13/05/24, Seção 2, página 22 - que nomeia RENATA MARIA BRASILEIRO SOBRAL SOARES, para o cargo de Professor de magistério Superior;

onde se lê: " Vaga: pessoas pretas e pardas (PPP)";

leia-se: "Vaga: Ampla Concorrência (AC)" .

(processo nº 23096.019645/2024-85)

Na Portaria SRH/R Nº 827, de 07/05/24, publicada no DOU de 14/05/24, Seção 2, página 18 - que nomeia HANNAH OLGA PEREIRA RODOVALHO, para o cargo de Professor de Magistério Superior;

onde se lê: " Vaga: Pessoas Pretas e Pardas (PPP)";

leia-se: "Vaga: Ampla Concorrência (AC)"

processo nº 23096.020559/2024-15

Na Portaria SRH/R Nº 832, de 07/05/24, publicada no DOU de 14/05/24, Seção 2, página 18 - que nomeia HORTÊNSIA MARIA FERREIRA DE MELO SILVA, para o cargo de Professor de Magistério Superior;

onde se lê: " Vaga: Pessoas Pretas e Pardas (PPP)";

leia-se: "Vaga: Ampla concorrência (AC)"

(processo nº 23096.020559/2024-15)
PORTARIA N° 1.900, DE 4 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições previstas no art. 35, Anexo I, do Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e art. 6º, inciso II, da Portaria CGU nº 1.973, de 31 de agosto de 2021, e considerando o disposto na Portaria Normativa nº 63, de 31 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa:

I - Gabinete do Ministro:

a) Titular: Yanne Katt Teles Rodrigues Alves;

b) Suplente: Felipe Moreira de Carvalho;

II - Secretaria Federal de Controle Interno:

a) Titular: Henrique de Oliveira Andrade;

b) Suplente: André de Alcântara Campos;

III - Corregedoria-Geral da União:

a) Titular: Daniel Rodrigues Pelles;

b) Suplente: Diego Araújo de Castro;

IV - Ouvidoria-Geral da União:

a) Titular: Daniel Antonini Ultra Soares;

b) Suplente: Davi Edson da Costa;

V - Secretaria de Integridade Privada:

a) Titular: Armando de Nardi Neto;

b) Suplente: Joao Henrique Mariani;

VI - Secretaria de Integridade Pública:

a) Titular: Maria Fatima Rezende;

b) Suplente: Fabiana Cristina de Oliveira Fiorini;

VII - Secretaria Nacional de Acesso à Informação:

a) Titular: Caio Cesar Almeida Rocha;

b) Suplente: Karla Camila Menezes Vieira;

VIII - Diretoria de Gestão Corporativa:

a) Titular: Solange Machado Vieira;

b) Suplente: Gedalias Hugo de Oliveira Valentim;

IX - Diretoria de Tecnologia da Informação:

a) Titular: Thiago Guedes Paysan;

b) Suplente: Marcelo Augusto Rodrigues Pimentel;

X - Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas:

a) Titular: Leonardo Alamy Martins;

b) Suplente: Leandro dos Santos de Souza;

XI - Controladorias Regionais da União nos Estados:

a) Titular: Bruno Fabiano Soares de Oliveira, Superintendente da CGU-R/SE;

b) Suplente: Luiz Fernando Menescal de Oliveira, Superintendente da CGU-R/CE.

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 1.711, de 12 de junho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA de Pessoal MinC N° 380, DE 5 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ANA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Matrícula Siape nº 2831124, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, no período de 8 a 12 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 801, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.005560/2024-91, resolve:

I - Designar Sandra Aparecida Benite Ribeiro, Matrícula nº 1372293/SIAPE, Professora do Magistério Superior, Pró-Reitora de Graduação UFJ, lotada no Instituto de Biociências/UFJ, para substituir o Reitor da Universidade Federal de Jataí, CD-1, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 26/07/2024 à 09/08/2024.

Christiano Peres Coelho
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 383, DE 5 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ELISA MARIA NUNES DA CUNHA, Matrícula Siape nº 0456783, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Corregedoria do Ministério da Cultura, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA de Pessoal MinC N° 381, DE 5 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar LÍVIA MARIA TENÓRIO BUARQUE DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3358441, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Empreendedorismo e Inovação, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, no período de 8 a 19 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN/IPHAN N° 319, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01423.000077/2024-57, resolve:

Designar a servidora ANDREZA CARLA LEITE, matrícula SIAPE nº 3406893, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão Administrativa, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora GÉSSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2088760, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005967/2024-12, resolve:

Exonerar, a pedido, VANDERLENE RODRIGUES LIMA, CPF nº 324.***.***-34, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Internacional, código CCE 1.13, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto 11.376, de 1 de janeiro de 2023 e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50020.003308/2024-22, resolve:

Nomear NATASHA MARTINS MIRANDA, CPF 761.***.***- 20, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria Internacional, código CCE 1.13, deste Ministério de Portos e Aeroportos.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127/SAF, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria DG ANTAQ nº 362/2021, e o que conta no processo nº 50300.012364/2024-10, Resolve:

Art. 1º Designar o servidor PEDRO HENRIQUE SOARES, matrícula SIAPE nº 2078320, para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC, no período de 08/07/2024 a 14/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 129/SAF, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.013536/2024-64, Resolve:

Art. 1º Nomear o servidor BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1145678, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Compras, código CCT-IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128/SAF, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.013536/2024-64, Resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor BRUNO XAVIER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1145678, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Compras (CCO), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126/SAF, DE 4 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.013486/2024-15, Resolve:

Art. 1° Designar a servidora ELIANA BONTEMPO RABELO, matrícula SIAPE nº 1514912, para exercer o encargo de substituta da titular da Gerência de Licitações e Contratos (GLC), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA