gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 33910.027530/2021-24.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2024 e término em 01/06/2025; e

1.2. A renúncia ao direito de reajuste, com anuência da contratada, com base no ipca acumulado no período de maio/2023 a abr/2024.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 12.250,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156543

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.014447/2023-24.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2,68815 % os valores do contrato, em razão a mudança de carga horária dos dois

postos de portaria que passarão a ter carga horária de 44 horas semanais, em face da adequação de

horário de funcionamento do campus jaguariaíva nos sábados letivos, a partir de 24/02/2024 moldes

do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 17/04/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.682,10. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23394.001875/2023. Objeto: Contratação de serviços de profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG- Campus Montes Claros. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dois, Nº 300, Vilage do Lago - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR BARBOSA DAMASCENO E SILVA

Coordenador de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 30/04/2024) 158121-26410-2024NE800000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação - Extrato - Pregão Eletrônico nº 009/2024.

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 009/2024 cujo o objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA. Adjudicou e homologou o item 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço unitário, a empresa "Brasif S/A Exportação Importação" valor global total: R$ 390.500,00.

Holambra, 29 de abril de 2024.

Fernando Capato

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230000861202431. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral, visando atender ao Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 120019-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23101.011950/2022-41.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 15/2023, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.468,88. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240128

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 01204.000018/2021-11.

Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 07.488.882/0001-25 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE BRAZOPOLIS. Objeto: O presente contrato vigerá de 15.04.2024 até 14.04.2025, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/1.993, há um custo total de r$ 57.025,87 (cinquenta e sete mil e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.545,79. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 013/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2023. Sessão dia 16/05/2024 - às 09h00min. Natureza do Objeto: Serviços. Descrição Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar voltadas ao atendimento dos alunos da rede municipal e estadual de ensino no âmbito do município de TERRA NOVA/PE. Valor estimado: R$ 103.870,24. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com.

Terra Nova-PE, 30 de abril de 2024.

CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de Prorrogação nº 03/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e ALAN PEREIRA DA SILVA FALCÃO MENDES. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 01 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155023

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23539.022005/2020-72.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.218.086/0001-87 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 04/05/2024 e encerramento em 03/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.o valor mensal da contratação é de r$ 529.924,45 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de r$ 6.359.093,45 (seis milhões, trezentos e cinquenta e nove mil noventa e três reais e quarenta e cinco centavos).. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.359.093,45. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23101.006195/2022-82.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.858.672/0001-38 - POLENTA EMPRESA DE ALIMENTACAO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 08/2023, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2024 a 10/04/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTOChamada Pública FMSS nº 3/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Credenciamento Público, objetivando a contratação de empresa(s) para prestação de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada, de acordo com a tabela SUS-SIGTAP. A partir de 02 de maio de 2024, diariamente, de segunda à sexta-feira, das 10:00h às 15:00h até dia 17 de maio de 2024, às 15:00h, os envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, hermeticamente fechados, conforme edital, deverão ser protocolizados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia/RJ, situado à Pç. Gov. Miguel Couto Filho, n.º240, centro, Sapucaia/RJ. O edital poderá ser adquirido nesse mesmo local, de 10 às 15 horas ou no site institucional: http://sapucaia.rj.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser prestados por e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou pelo tel.:(24)2040-4008.

Sapucaia, de 30 de abril de 2024

Fernando de Castro Barroso

Secretário Municipal de Planejamento
AVISO DE CREDENCIAMENTOChamada Pública FMSS nº 4/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que fará realizar Credenciamento Público, objetivando a contratação de empresa(s) para prestação de exames de densitometria óssea duo-energética de coluna e mamografia bilateral para rastreamento. A partir de 02 de maio de 2024, diariamente, de segunda à sexta-feira, das 10:00h às 15:00h até dia 17 de maio de 2024, às 15:00h, os envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA, hermeticamente fechados, conforme edital, deverão ser protocolizados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapucaia/RJ, situado à Pç. Gov. Miguel Couto Filho, n.º240, centro, Sapucaia/RJ. O edital poderá ser adquirido nesse mesmo local, de 10 às 15 horas ou no site institucional: http://sapucaia.rj.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser prestados por e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou pelo tel.:(24)2040-4008.

Sapucaia, 30 de abril de 2024

Fernando de Castro Barroso

Secretário Municipal de Planejamento
Extrato de TERMO ADITIVO

Extrato de TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 158/2021

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.045891/2021-91. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E PINTOS S.A. CRÉDITO. FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PINCRED). OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO, Dirigente. VIGÊNCIA: até 24/11/2026 a partir da publicação.
EXTRATO De contratos

CARTAS CONTRATO Nº 179 à 180/2024

VIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024

ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024

Data início da vigência: 01/04/2024; Prazo: 174 (cento e setenta e quatro) dias; Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MEPP) PARA REALIZAR OS SERVIÇOS TRANSPORTE FLUVIAL E TERRESTRE DAS SECRETARIAS NA LOCAÇÃO DE LANCHAS VOADEIRAS, BARCOS, BALSAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI-AM, Via INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024, oriunda do Chamamento Público 005/2024. Na seguinte Dotação Orçamentária: 04.122.0011.2004 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito; 06.182.0021.2005 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC; 12.122.0011.2012 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental; 12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de Transporte Escolar - Infantil; 10.302.0011.2028 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 08.243.0034.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social; 15.451.0011.2034 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; 20.608.0011.2036 - Manutenção da Secretaria Municipal da Produção Rural e Abastecimento; 08.244.0034.2043 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de despesa: 33.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte 10 - Recurso Próprio; 011 - FUNDEB 40% / 019 - PNATE / 74 QSE.. Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e as Empresas Ratificadas:

AGRICULTORES CONTRATADOS

VALOR GLOBAL

CONTRA-TO

I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ: 27.179.539/0001-06

111.391,20

CACT-179

MARCIO PORTILHO DE ARAUJO 66667194253, CNPJ: 45.965.640/0001-74

33.750,00

CACT-180

TOTAL GLOBAL

145.141,20
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.000474/2023. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-110/RN, Km 0,00 ao Km 128,60 sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Vieira 3656, Lagoa Nova, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponível em www.compras.gov.br.

JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações Dnit-rn

(SIASGnet - 30/04/2024) 393021-39252-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 15923.720022/2023-50.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual em razão de convenção coletiva de trabalho 2024 e reajuste tarifa transporte coletivo. Vigência: 27/11/2023 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.018.683,98. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160058

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64561.009830/2021-62.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,50. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23101.000272/2023-71.

Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 22/2023, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.184.447,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 48340.003361/2022-05.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto: a) ACRESCENTAR 5,46% ao valor inicial atualizado do contrato - equivalente a R$42.827,91 . B) ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo proposto; c) PRORROGAR, por consequência, o prazo de vigência do referido Contrato por mais 30 (trinta) dias contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 09/08/2024 e d)FIXAR novo prazo de execução do objeto contratual, por 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 17/03/2024, encerrando-se em 16/05/2024 . Vigência: 10/07/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.459,73. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1° ADT A ARP N° 17/2023

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICPAL DE SAUDE. CONTRATADA: SOMA COMERCIO DE ALIMETOS LTDA. ESPÉCIE: PE 48/2023. PROCESSO nº 10/2023. Do Reequilíbrio: no valor de R$ 1,45, correspondendo ao aumento de 20,83% do valor inicial do item 01. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024.

1° ADT A ARP N° 58/2023

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMEL CONTRATADA: MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA ESPÉCIE: PE 31/2023. PROCESSO: nº 37/2023. Do Reequilíbrio: no valor de R$ 9,00 correspondendo ao aumento de 66,98% do valor inicial do item 75; no valor de R$ 9,00 correspondendo ao aumento de 66,98% do valor inicial do item 95. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.

1° ADT A ARP 37/2024

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE LAGES / MULTI CONTRATADA: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA ESPÉCIE: PE 184/2023. PROCESSO: nº 189/2023. Do Reequilíbrio: no valor de R$ 5,99 correspondendo ao aumento de 33,11% do valor inicial do item 06; no valor de R$ 53,88 correspondendo ao aumento de 15,42% do valor inicial do item 83. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23106.013653/2020-28.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.228.626/0012-63 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O acréscimo de 25% da quantidade estimada para o item 3 - serviço de coffee break do contrato n. 031/2021, corresponde a 0,39% de acréscimo ao valor inicialmente contratado.. Vigência: 27/04/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.537.111,50. Data de Assinatura: 27/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91032/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410013288202386. Objeto: Aquisição de Soluções Oftálmicas. ( PROCESSO: 25410.013288/2023-86 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 30/04/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23101.005341/2022-52.

Pregão. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 43.412.823/0001-37 - AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do Contrato nº 17/2024, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 26/04/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.262,56. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 185/2020.

Nº Processo: 50600.004634/2020-01.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 311/2019. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo e adequação de quantidades com aumento de valor ao contrato pp-185/2020. prazo: prorrogação da vigência - 194, dias corridos, passando o vencimento para o dia 30/01/2025 e execução: 72 dias corridos, passando o vencimento para 30/09/2024. Valor: o valor do aditivo é de r$ 612.060,77 a preços iniciais, passando o valor do contrato a preço iniciais de r$ 8.780.621,96, para r$ 9.392.682,73. Vigência: 20/07/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.392.682,73. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193114

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02018.000845/2022-55.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valor, a partir de 27/02/2024, perfazendo o percentual de 1,96%, referente ao período de 27/02/2024 a 27/02/2025, conforme índice ist referente ao mês de fevereiro/2024, onde o acumulado dos últimos 12 meses, período de março/2023 a fevereiro/2024, é de 1,96%, conforme consta no portal da agência nacional de telecomunicações.. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.778,65. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 25055.001444/2022-71.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme convenção coletiva de trabalho seac x sintrebel 2023/2024 — mte — pa000192/2023.. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.787.887,59. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495400

Número do Contrato: 222/2023.

Nº Processo: 48086.008801/2023-41.

Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: promover a prorrogação do contrato por mais 150 (cento e cinquenta dias), no período de 18/05/2024 a 14/10/2024. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, com sede em Brasília/DF, Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, Lote "A", representado pela sua Diretor de Infraestrutura Aquaviária o senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS e, de outro lado, a SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DE RONDÔNIA - SOPH, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.278.152/0001-86, representada pelo senhor FERNANDO CÉSAR RAMOS PARENTE, com a interveniência do ESTADO DE RONDÔNIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.585/0001-71, representado pelo seu Governador em Exercício, o senhor MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 003/2014. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 003/2014. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem como fundamento legal o artigo 3º da Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007; o art. 57, § 1º, inciso II, e o art. 116 ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; além dos demais dispositivos aplicáveis às transferências obrigatórias. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente do Termo de Compromisso antes estipulado 30/04/2024, será prorrogado por 02 (dois) meses, passando a nova vigência para 30/06/2024. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato no D.O.U. PROCESSO Nº: 50600.029484/2023-82. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2024.
EXTRATO DE OUTROS Nº29/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0005549-14.2024.6.14.8000

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 11.086.945/0001-94 - FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - FADESA. Objeto: Estabelecimento de normas para mesários discentes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23279.003986/2020-67.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: A prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) meses da vigência do contrato para a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 07/2020 e seus anexos.. Vigência: 08/05/2024 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.872,67. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928432/2022. Processo n. º 71000.008598/2022-47.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Institucional Hillo - AIH - CNPJ: 11.890.448/0001-44.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928432/2022.

Vigência: 21/10/2022 a 24/11/2024.

Data de Assinatura: 24/04/2024.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**, Convenente: CARLA CLARINO CHAVES - Presidente da Associação Institucional Hillo - AIH - CPF: ***.941.547-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0658.00; Data de Assinatura: 29/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC; CNPJ nº 03.438.229/0001-09; Objetivo: Alteração do valor/modalidade de aporte financeiro/não financeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para Execução de Obras de Engenharia de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em perímetro urbano, a qual será executada em trecho da Avenida 14, entre as Ruas 11 e 13 e na Rua 13 entre as Avenidas 14 e 12, incluindo o fornecimento de materiais, conforme Projetos técnicos e de Engenharia que integram e completam o presente Edital. LEGISLAÇAO: Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 3456-2023, demais normas legais pertinentes.

LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 24/04/2024 às 08h59min (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DA PÚBLICA Dia 24/04/2024 às 09:00 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 24 DE MAIO DE 2024 ÀS 09:hs (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO EELETRÓNICA: www.licitanet.com.br FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do telefone: (34) 3413-8014 ou por E-mail através do endereço eletrônico. contratoelicitacao@terra.com.br. O presente Edital estará disponível no site da prefeitura Municipal Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia no Portal da Transparência do Município e site: www.licitanet.com.br São Francisco de Sales.

Em 30 de abril de 2024.

Gilmar aparecido Leonel Souto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório nº 010/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar para estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Altinho - PE. Valor estimado para o período de 12 meses R$ 2.281.522,36 (dois milhões duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos) e para o período de 24 meses R$ 4.563.044,71 (quatro milhões quinhentos e sessenta e três mil, quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 02/05/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/05/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 17/05/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.

Altinho, 30 de abril de 2024.

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 089/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.365.151/0001-01. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2024. Objeto: Serviço de pavimentação asfáltica do Município de Tuntum/MA conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o contrato de repasse Nº 947598/2023/MIDR/CAIXA do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total: R$ 6.581.000,00 (seis milhões e seiscentos e oitenta e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0028.1014.0000; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - Pessoa Jurídica. Tuntum-MA, 29 de abril de 2024.

Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas (Portaria n.º 140/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 090/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: D MOREIRA SANTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.519.038/0001-80. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024. Objeto: Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Tuntum/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o Contrato de Repasse nº 947039/2023/MIDR/CAIXA do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. PRAZO: 06 (seis) meses. Valor Total: 5.299.700,00 (cinco milhões e duzentos e noventa e nove mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0028.1013.0000; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. - Pessoa Jurídica. Tuntum-MA, 29 de abril de 2024. Rhicarddo Helirvall Alexanndro Baptista Costta - Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas (Portaria n.º 140/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 113/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 113/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 02, 04 e 34, atribuídos inicialmente à empresa Hosptech Serviços para Saúde Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 26.736.747/0001-04. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

Proc. nº 6/2024 -SMS-

A Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas/MG, atendendo ao interesse público, a eficácia do processo retifica o Termo de Referência do Chamamento Público nº 06/2024: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS EM REALIZAR PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (GRUPO 02) REFERENCIADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E ÓRTESE E PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DO SUS - SIGTAP, SUBGRUPO 02 - DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO E SUBGRUPO 03 - DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA. As novas datas ficam marcadas para: o envio dos documentos de participação ocorrerá durante a vigência do Edital que inicia-se na data da publicação da sua retificação no Diário Oficial até o prazo de 60 (sessenta) meses. As demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência permanecem inalteradas. A retificação completa foi juntada aos autos e está à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitações, das 07:00 às 18:00 horas e no site https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica.

Patos de Minas-MG, 30 de abril de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160049

Nº Processo: 64456016465202310.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 44.836.279/0001-13 - J. M. J. COMERCIO LTDA. Objeto: Serviço de aplicação e revestimento de alto desempenho, tipo epóxi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.944.512,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Unidade DN Nº 127

O SEST-Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de CAMISETAS.O recebimento dos envelopes de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/05/2024, das 13h30m às 13h40m.Para retirada do edital e acesso e informações: licitacao.dn127@sestsenat.org.br.

ROSIMEIRE RAFAIEL PORTO

Membro da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 44/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS PARA EXAMES CARDIOLÓGICOS (ELETROCARDIOGRAMA, MAPA E HOLTER). As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 20/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 30/04/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde.

Itu-SP, 30 de abril de 2024.

Janaína Guerino de Camargo

Secretária Municipal de Saúde
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-ADM-2024/01124. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de saúde da área de Saúde do Trabalho. Contratada: BSB GASES MEDICINAIS E DESCARTAVEIS LTDA.CNPJ. 15.361.476/0002-06. Valor global: R$ 707,23. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso 001 / 311040229 /201183. Autorização em 26/04/2024 por IRA PAZ MONTEIRO, GERENTE I/GERÊNCIA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282004142202223.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.

Contratado: 96.666.862/0001-27 - ABC NAUTICA LTDA - ME. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (motor de popa).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 376.620,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289002552202349. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Apoio II (Construção). Total de Itens Licitados: 111. Edital: 02/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 120625-00001-2023NE800262
RESULTADO de julgamento CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Agente de Contratação torna público o resultado do Credenciamento nº 00002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB. PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO APRESENTADAS: 1- PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33 - VALOR GLOBAL: R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais); 2 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORDESTE - IDCN - CNPJ Nº 08.653.578/0001-59 - VALOR: R$ 444.000,00. Analisando as Documentações enviadas foi constatado que a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORDESTE - IDCN - CNPJ Nº 08.653.578/0001-59 não atendeu ao item 4.3 do edital, por isso foi declarada inabilitada. Já a empresa PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33 atendeu as exigências do instrumento convocatório, cujos valores se encontram compatíveis com o valor estimado disposto no edital, por tanto declarada habilitada e CREDENCIADA no processo. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Manaíra - PB, 30 de abril de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA

Agente de Contratação
Extrato de doação

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 Transdutor micro convexo eletrônico 65C15EAV e 01 Ultrassom Mindray. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 29.250,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2024 ao Instrumento código 879029. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E ACAO SOCIAL, CNPJ nº 05481950000107. ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 34.018,22, Valor de Contrapartida: R$ 34.018,22, Vigência: 18/10/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 18/10/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ FERNANDO PORTO MOTA, CPF nº ***.961.963-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 182, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Pedro Moreira da Silva Gonçalves, inscrito no CPF: 107.***.***-80, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2536/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 791/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.002765/2024-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413009

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 53554.003172/2022-59.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 12.048.131/0001-28 - AR PROJECT COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 068/2023-Anatel, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado da Gerência Regional nos estados da Bahia e Sergipe (GR08), pelo período de 12 (doze) meses, de 20/04/2024 a 20/04/2025.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.600,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949694/2023, Processo n. º 71000.081513/2023-56.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Emival de Apoio a Comunidade - CNPJ: 01.033.253/0001-24.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 12/12/2023 a 28/11/2024.

Data da Assinatura: 26/04/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.733.401-**.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024-CEC/SEMUS

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a ANULAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00040301/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão que estava marcado para o dia: 03/05/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu - PA. No uso de suas atribuições legais, em conformidade com a sumula 473 STF, Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021, a Secretária Municipal de Saúde decide por ANULAR o ato administrativo eivado de vícios insanáveis, no tocante a especificação dos itens direcionados a marca, itens com confusão de especificação, além do prazo exíguo para realização da entrega dos objetos. E imperioso destacar que não houve prejuízo para os licitantes e nem para o erário, uma vez que não houve abertura nem prosseguimento do procedimento.

MÔNICA FERREIRA DA COSTA

Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 8º Termo Aditivo ao Contrato que celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a Fundação Josué Montello de apoio à UFMA, para prestar serviços de apoio técnico e estrutural ao desenvolvimento do Projeto de Pesquisa "Coortes de nascimento Ribeirão Preto (SP), Pelotas (RS) e São Luís (MA) determinantes precoces do processo de saúde e doença no ciclo Vital - uma contribuição das Coortes Brasileiras para o SUS". Objeto: Prorrogação da vigência até 31/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919852. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ, CNPJ nº 01612612000106. alteração de trechos de estrada a ser recuperado, tendo em vista que houve sobreposição de objetos, conforme informado pela convenente. Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA, CPF nº ***.741.023-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269241

Objeto: Serviços Técnicos de Biblioteca

Abertura das propostas: 23/05/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Beatriz Leal de Oliveira SAIC 20100.24/0061-1; Objeto: Projeto Sistema de produção de mamona para o Cerrado mato-grossense; Data assinatura: 25/04/2024; Vigência: 02/05/2024 a 31/01/2025; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Beatriz Leal de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64317073772202384. Objeto: Contratação de SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO EM PRÓPRIO NACIONAL RESIDENCIAL, pertencente à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, localizada na Rua Gutemberg, 255 - Bairro Batel, CEP: 80420-030, Curitiba-PR, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/05/2024 das 10h30 às 11h30. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/04/2024) 160219-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No extrato do Aviso de Anulação publicado no DOU nº 38, de 26/02/2024, seção 3, página 131, onde se lê: O Ministério da Saúde, torna sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Simplificado de Alteração de Plano de Trabalho ao 1º Termo de Ajuste ao 167º Termo de Cooperação Técnica, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, seção 3, página nº 183, por ter sido publicado em duplicidade, Leia-se: O Ministério da Saúde, torna sem efeito a segunda publicação do Extrato do 1º Termo Simplificado de Alteração de Plano de Trabalho ao 1º Termo de Ajuste ao 167º Termo de Cooperação Técnica, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, seção 3, página nº 183, por ter sido publicado em duplicidade.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024

O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA COMUNIDADE DO MATÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/05/2024, às 10h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 02/05/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.taipu.rn.gov.br ou no portal do PNCP

Taipu, RN, 29 de abril de 2024

Cicero Ribeiro da Anunciação Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 16 de maio de 2024, às 10h00 (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim-MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 29 de abril de 2024.

RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO

Secretário Municipal de Saúde