PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção, em sessões síncronas não presencias, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 4 de Outubro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

1 - Processo nº: 18088.720071/2020-27 - Recorrente: MARTHI - SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10380.726112/2017-77 - Recorrente: TERMACO TERMINAIS RETROPORTUARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10380.726109/2017-53 - Recorrente: TERMACO TERMINAIS RETROPORTUARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10380.726110/2017-88 - Recorrente: TERMACO TERMINAIS RETROPORTUARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10380.726106/2017-10 - Recorrente: TERMACO TERMINAIS RETROPORTUARIOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

6 - Processo nº: 10805.721932/2015-72 - Recorrente: FLOWSERVE LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 16707.005983/2008-19 - Recorrente: ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10855.722142/2015-19 - Recorrente: OUROPLAST COMERCIO DE MATERIAL PLASTICO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11070.721900/2011-48 - Recorrente: ARTE.COM - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 11070.720829/2012-67 - Recorrente: ARTE.COM - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 11070.720611/2012-11 - Recorrente: ARTE.COM - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11070.720567/2012-31 - Recorrente: ARTE.COM - EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

13 - Processo nº: 10880.914699/2014-96 - Recorrente: IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10120.904011/2018-95 - Recorrente: INTERSMART COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11080.731466/2018-61 - Recorrente: SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

16 - Processo nº: 11065.906013/2019-74 - Recorrente: SOLAE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10680.915938/2018-13 - Recorrente: COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ONCOOP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10680.909876/2018-01 - Embargante: SANTACOOP-BH COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carmen Ferreira Saraiva

Presidente da 1ª Turma Extraordinária