gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL Nº 116/2024/MCOM

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 21685/2023/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 6276/2024/SEI-MCOM e no Parecer nº 00334/2024/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do Processo nº 53900.026065/2016-73, de sorte a, em razão do indeferimento das propostas das participantes do certame, declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Capanema/PA, por meio do canal 278E, constante do Edital de Seleção Pública nº 166/2016/SEI-MC, de 12 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2016, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria nº 4.335/2015/SEI-MC, de 17 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2015 e Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (revogada/substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023).

Encaminhem-se todos os processos dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.

JUSCELINO FILHO

ANEXO

ENTIDADE

TIPO

PROCESSO

CLASSIFICAÇÃO

PROPOSTA

SITUAÇÃO

FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - FAC FUNAM

Instituição de Educação Superior.

53900.036456/2016-04

1º Lugar

Indeferida

Não atendimento à exigência documental.

UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE - UNINCOR

Instituição de Educação Superior.

53900.037309/2016-43

2° Lugar

Indeferida

Não atendimento à exigência documental.

FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL VALE DO RIO DOCE - FUNEVALE

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.037503/2016-29

3° Lugar

Indeferida

Não atendimento à exigência documental.

FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.036112/2016-97

3° Lugar

Indeferida

Não atendimento à exigência documental.

FUNDAÇÃO ZECA JATOBÁ

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.029145/2016-81

3° Lugar

Indeferida

Não atendimento à exigência documental.

FUNDAÇÃO CULTURAL OCTÁVIO MIRANDA

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.037247/2016-70

3° Lugar

Indeferida

Não atendimento à exigência documental.

FUNDAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA - FUNPESQ

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.034811/2016-01

3° Lugar

Indeferida

Não atendimento à exigência documental.

FUNDAÇÃO DINÂMICA EDUCATIVA E CULTURAL - FUNDEC

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.025347/2016-53

3° Lugar

Indeferida

Não atendimento à exigência documental.

FUNDAÇÃO CULTURA SOLIDÁRIA

Pessoa Jurídica de direito privado sem sede na localidade.

53900.037139/2016-05

3° Lugar

Indeferida

Não atendimento à exigência documental.
EDITAL Nº 96/IFAL, DE 24 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 216/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação de 22/02/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

LUIS PAULO FIRMINO ROMÃO

DA SILVA

AGROINDÚSTRIA

SANTANA DO IPANEMA

ATÉ 06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: CLUBE DO MENOR - CNPJ: 19.089.580/0001-63. OBJETO: Desfazimento de bens diversos, classificados como ociosos e irrecuperáveis, procedentes do Núcleo do Foro Trabalhista de Pouso Alegre, avaliados em R$1.021,00 (um mil e vinte e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei nº 14.133/2021; arts. 3º, I e IV, e 8º, IV do Decreto nº 9.373/2018; e art. 7º, II e III, Instrução Normativa nº TRT3 44/2018, Processo e-PAD 26.807/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Maria Lucia Correia Silva Felicio (pelo donatário). 50032/2024 - e-PAD 25.283/2024.

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA - CNPJ: 10.626.896/0004-15. OBJETO: Desfazimento de bens diversos, classificados como ociosos, avaliados em R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a", Lei nº 14.133/2021; arts. 3º, I, e 8º, I do Decreto nº 9.373/2018; e art. 7º, III da Instrução Normativa nº TRT3 44/2018, Processo e-PAD n. 15.484/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Patrick Santos de Oliveira (pelo donatário). 50030/2024 - e-PAD 25.282/2024.

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 63º BPM DA 7ª REGIÃO - CNPJ: 16.695.025/0001-97. OBJETO: Desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos, irrecuperáveis e ociosos, avaliados em R$5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021; arts. 3º, I, III e IV, e 8º, III do Decreto nº 9.373/2018; e art. 7º, I, II e III, Instrução Normativa nº TRT3 44/2018, Processo e-PAD n. 18.461/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e César Henrique Bittencourt da Cunha (pelo donatário). 50035/2024 - e-PAD 25.529/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e BR FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - CNPJ 73.972.002/0001-16. OBJETO: prorrogação de vigência por mais 30 (trinta) meses, passando o valor mensal para R$6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/1993, Processo e-PAD 9517/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Vander Silva Furmaniak (pela Contratada). 24TA062 - e-PAD 25805/2024.
EXTRATO De termo aditivo

O 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0353/2011

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 18/06/2024. Processo nº 25100.043.999/2011-45.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 2024400384 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de espaço físico para o Encontro de Administradores do Rio de Janeiro - ENCAD - 2024, evento de dois dias em comemoração ao mês do Profissional de Administração, previsto para acontecer nos dias 11 e 12 de setembro de 2024; valor total de R$ 14.245,00 (catorze mil, duzentos e quarenta e cinco reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS CNPJ: 040.262.404/0001-78. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos Institucionais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 2021400367 - 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2021. VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A, CNPJ: 05.872.814/0003-00. Com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato de prestação dos serviços de acesso à internet na banda de 200 Mbps, para atender as necessidades do CRA-RJ, por mais um período de 30 (trinta) meses. Prazo de validade: 30.06.2024 a 30.12.2026. Assinado em 24.06.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ e pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha Marcos Roberto Lopes de Oliveira Gerente de Negócios Governo Consultor de Vendas Governo.
EXTRATO De termo aditivo

O 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0396/2011

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 21/06/2024. Processo nº 25100.044.050/2011-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160100

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64290.001007/2020-65.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de dedetização nas instalações do comando da 3ª brigada de infantaria motorizada. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.744,52. Data de Assinatura: 24/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI- 8/2024 referente a Dispensa de Licitação nº 26/2024, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO CEARÁ - FUNECE, CNPJ 07.885.809/0001-97. OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados, por pessoa jurídica, para elaboração de edital, aplicação e coordenação geral e independente, de forma a garantir a lisura e a concorrência livre do processo de Concurso Público, para o preenchimento de vagas do quadro efetivo e formação de cadastro de reserva do CREMEC. VALOR GLOBAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75 da Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura em 04/06/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.025. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
AVISO DE retificação

O município de Nova União -RO, através do Exmo. Senhor Prefeito, torna público AVISO DE ERRATA, no Termo de homologação e Adjudicação 7 de 16/05/2024 (ID 137062), do processo n° 07/2024, documento publicado no Diário Oficial da União do dia 03/06/2024,edição 104, seção 3,página 334.

No termo de homologação e adjudicação referente ao processo n° 07/2024.

Onde se le:

LELIAN PINHEIRO MACHADO SIQUEIRA, CPF: ***.885.612-**, no valor R$ 3.316,32 (três mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos).

Leia-se:

LELIAN PINHEIRO MACHADO SIQUEIRA, CPF: ***.885.612-**, no valor R$ 3.311,38 (três mil, trezentos e onze reais e trinta e oito centavos).

Onde se le:

EDNA CLARINDA DE SOUZA EVANGELISTA, CPF: ***.113.432-**, no valor R$ 1.269,58 (um mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).

Leia-se:

EDNA CLARINDA DE SOUZA EVANGELISTA, CPF: ***.113.432-**, no valor R$ 1.451,34 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos).

Onde se le:

VANILDO CARDOSO SANTANA, CPF: ***.072.192-**, no valor R$ 4.268,46 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos).

Leia-se:

VANILDO CARDOSO SANTANA, CPF: ***.072.192-**, no valor R$ 4.273,40 (quatro mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos).

Nova União/RO, 6 de junho de 2024.

João José de Oliveira

Prefeito
Aviso de homologação

Cotação Eletrônica de Preços nº 1/2024

Convênio nº 943912/2023.

A autoridade competente, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais:

Lote 01 - Computador (desktop-básico): HGTEC SOLUÇÕES E SUPRIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 21.848.667/0001-19, no valor total de R$ 250.800,00.

Recife, 7 de junho de 2024.

Claudionor Alves de Lima
Aviso de homologação

Cotação Eletrônica de Preços nº 2/2024

Convênio nº 943915/2023.

A autoridade competente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais:

lote 01 - Ventilador Pulmonar Pressiometrico e Volumétrico a empresa - MAGNAMED TECNOLOGIA MÉDICA S/A, CNPJ: 01.298.443/0002-54, valor de R$ 70.000,00; lote 02 - Aparelho de Anestesia a empresa - NOVITECH COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 04.969.191/0001-55, valor de R$ 58.500,00; lote 03 - Esfigmomanometro de Pedestal a empresa - SS COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.572.109/0001-57, valor de R$ 2.300,00; lote 04 - Monitor Multiparametros Para UTI a empresa - DIXMEDICAL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 19.001.659/0001-90, valor de R$ 16.698,00; lote 05 - BIBAP com Monitor Gráfico a empresa - FIRST MEDICAL SERVICE LTDA, CNPJ: 02.629.588/0001-72, valor de R$ 47.600,00; lote 06 - Serra/Perfuradora Óssea (Drill) a empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 59.650.556/0001-76, valor de R$ 17.000,00, totalizando R$ 212.098,00.

Recife, 8 de junho de 2024.

Claudionor Alves de Lima
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Licitatório Nº. 14/2024. Convênio: Fapemig APQ 04523-23

Objeto: Aquisição de Licença do Software Anys Lumerical com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 84.981,78 (oitenta e quatro mil novecentos oitenta e um reais e setenta e oito centavos) Empresa Contratada: Engineering Simulation Scientific Software CNPJ 00.796.437/0001-83
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2024

PRESENCIAL

O Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, por intermédio do agente de contratação, torna público que a licitação na modalidade de CONCORRENICA Nº 005/2024 do tipo menor preço global, para Contratação de empresa para execução da reforma do Hospital Municipal José Xavier de Castro, no município de Cachoeira Dourada, acontecerá no dia 27 de Junho de 2024 às 08h00min, no prédio da prefeitura municipal de Cachoeira Dourada, situado a Praça dos Três Poderes, nº 10, Centro, Cachoeira Dourada-GO. Demais informações poderão ser obtidas no site https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php ou pelo telefone (64) 99664-8357.

Cachoeira Dourada, em 10 de Junho de 2024.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA

Agente de Contratação
extrato de CONTRATO Nº 28/2024

PROCESSO Nº: 2-799/2024

CELEBRAÇÃO: 05/06/2024

PARTES: Município de Nova União e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Contratação de serviços de horas médicas para Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira

VALOR GLOBAL: R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

PRAZO DO CONTRATO: 07 (sete) meses

Nota de Empenho Ordinário Nº 1101/2024 de 27/05/2024

FICHA: 132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 25/2022. 2ºTA. CONTRATADA: ELÉTRONS - PESQUISA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ 29.112.643/0001-09. OBJETO: Locação de solução integrada de sistema de visualização e áudio para ambientar espaços com recursos audiovisuais multimídia a fim de atender as necessidades do CRM/MG. Valor mensal: R$8.803,36 (oito mil, oitocentos e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. PROCEDIMENTO: PE 16/2022.

Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCEDIMENTO: DI 09/2022. PERMISSÃO 01/2014. 10º TA- CONTRATADA: SOCIEDADE DE ACADÊMICOS DE MINAS GERAIS - SAMMG. CNPJ 71.257.950/0001-44. OBJETO: Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel, em Caráter Temporário, Precário e Especial (sala do quarto andar) do edifício sede do CRM-MG. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025.

Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 41/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2024

O município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que fará realizar-se processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 41/2024, cujo objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, para atender aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". A entrega dos envelopes acontecerá no dia 03/07/2024 às 09h00min. A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC. Informações: Departamento de Compras e Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site: https://presidentegetulio.atende.net

Nelson Virtuoso

Prefeito
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 53/2021

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público para conhecimento dos interessados, que o recurso administrativo interposto pela empresa DINAIR DE SOUZA PINHEIRO - ME, referente a licitação abaixo foi deferido parcialmente:

CONCORRÊNCIA: 053/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 104.690/2021-64

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS FIRMADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 2020320 APF Nº 0498.891-03, REFERENTE AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PORTAL DAS LARANJEIRAS, ELABORADO PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - AMHASF E APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV

REQUISITANTE: Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHASF.

A peça recursal e demais documentos poderão ser consultados através do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano= 2021&codgec=1&codtli=CP&numcom=053

Em decorrência do deferimento parcial do recurso interposto houve reanálise das pontuações aplicadas às proponentes.

Ante às novas pontuações cabe a abertura de novo prazo recursal. Sendo assim, os interessados em interpor razões de recurso poderão apresentar a peça no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme disposições previstas em edital.

Campo Grande - MS, 12 de junho de 2024.

YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO

Presidente da CPL

MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO

Coordenador de Processamento das Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato de Professora substituta nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: GIOVANA DE BORBA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. PRAZO: prorroga o prazo até 31/07/2024. Data e Assinatura: 10/06/2024. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Giovana de Borba, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 128/2024-GOINFRA. Termo de Aditamento ao Contrato n 82/2022-GOINFRA, referente à execução do serviço de pavimentação viária no Município de Bela Vista de Goiás - Goiás, objeto do Convênio Federal n 896646/2019. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. CONTRATADA: Construservise Empreendimentos e Construções Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n 82/2022-GOINFRA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, de 31/12/2023 até 29/05/2024, com fulcro no artigo 57, inciso I e Parágrafo Segundo, da Lei Federal n 8666/93. PROCESSO SEI N 202100036014723.
Aviso de Chamamento Público Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Gabinete e Comissão de chamamento público para a seleção de projetos culturais voltados ao apoio e desenvolvimento de atividades culturais voltadas ao setor audiovisual e não audiovisual do Município de Machadinho D'Oeste-RO, nomeada através da Portaria n° 191/2024, informa que fará realizar o chamamento público para credenciamento de interessados, cujo objeto é a seleção de projetos culturais voltados a apoio e desenvolvimento de atividades de economia criativa, economia solidária, apoio a agentes, a iniciativas, a cursos, produções ou manifestações culturais voltada ao setor audiovisual (indústria cinematográfica e vídeo fonográfica), e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais de pessoa jurídica, em conformidade com o previsto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). Serão selecionados no mínimo, 5 (cinco) projetos culturais voltados de pessoa jurídica no Município de Machadinho D´Oeste - RO, o aporte financeiro deste edital é o valor total de R$ 102.944,83 (cento e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos), dos quais serão deduzidos os tributos previstos na legislação vigente, sendo destinados à premiação de artistas e/ou coletivos artísticos com base nos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo, conforme descrito em termo de referência e em edital, e autorizado na Lei Municipal nº 2.489, de 03 de janeiro de 2024. O recebimento da habilitação e propostas/projetos será do Período de: 26/06/2024 a 31/07/2024 até as 13h30min através do e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br ou na Sede da Prefeitura, Secretaria de Gabinete. Os documentos recebidos serão abertos e analisados em sessão pública pela comissão designada no auditório da Prefeitura Municipal de Machadinho D´Oeste no dia 01 de agosto de 2024 às 09h00min. (horário local). O Edital e anexo estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Secretaria de Gabinete, Avenida Castelo branco, 3150, Centro, Machadinho D´Oeste RO, Fone (69) 3581-3271 ou e-mail: chamamentopublico@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/SESAD

O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, cujo objeto é aquisição de Ração Felina e Canina, a fim de atender as necessidades de alimentação dos animais recebidos pela Unidade de Vigilância de Zoonoses - UVZ, vinculado ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) da Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 02 de julho de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 930469. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303.

Parnamirim-RN, 13 de junho de 2024.

Ayleide Sahvedro T. e S. de Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EMBRAPA Nº 90006/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90006/2024, referente ao processo 21165.000341/2024-58. Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo, Cabinado com ar condicionado, motor potência mínima de 110 CV, conforme especificado no Termo de Referência, Data de Abertura: 27/06/2024 às 10:00hs

ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
CNPJ: 04.986.320/0001-13

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E CINCO) diplomas no período de 29/04/2024 a 03/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 327693 a 329836], [livro 49 - registro 329053] e [livro 50 - registro 329048]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife - PE, 3 de maio de 2024.

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. Samuel Queiroz, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 15.265-178/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 26 de junho de 2024.

Ciro Gatti Cirillo

Conselheiro Instrutor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. Maria do Socorro Bovolon, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 15.445-358/2020, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 26 de junho de 2024.

Rogério Tuma

Conselheiro Instrutor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o SR. ADELINO ALVES E A SRA. RAFAELA FABIANA ALVES, que se encontram, em lugar incerto e não sabido, para que manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 15.885-132/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 26 de junho de 2024.

Sandro Scarpelini

Conselheiro Instrutor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional nº 15.975-222/21, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. MARCIA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer à Delegacia Regional do CREMESP em Limeira, situada na Praça Dr. Luciano Esteves, 216, sala 52, Centro, Limeira/SP, no dia 02/07/2024 às 11h30, a fim de participar de ato processual do seu interesse.

São Paulo, 26 de junho de 2024.

Rodrigo Souto de Carvalho

Conselheiro Instrutor
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. CLAUDINEIDE DIAS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-Profissional nº 17.449-697/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.

São Paulo, 26 de junho de 2024.

Eliane Aboud

Conselheira Instrutora
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados a correção do objeto da licitação:

Publicação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3631, Pagina 16, Data 17/06/2024

Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital Regional de Coari, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Leia se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - OBJETO: Formação de Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e materiais permanentes, visando a atender às necessidades do Anexo da Maternidade do Hospital Regional de Coari, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Coari-AM, 17 de junho de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa especializada para a execução do Sistema de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição no Município de Coari/AM, conforme condições e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência.

- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 18/06/2024 às 08h00min;

- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:

25/07/2024 às 09h30min;

- Abertura da Sessão: 25/07/2024 às 09h30min;

-Data do Concorrência/Disputa de Preços: 25/07/2024 às 09h30min;

- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF

- Local: www.licitanet.com.br

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

Coari-AM, 17 de junho de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SESAD

Com fundamento no Decreto Municipal nº 7.288/2023 e suas alterações posteriores, a Secretária Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, autoridade competente, torna público que por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, adjudica aos licitantes vencedores os respectivos lotes e homologa o Pregão Eletrônico nº 03/2024 (Processo Administrativo nº 22.537/2023), do tipo Menor Preço por Lote, que objetiva a formação de Sistema de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e reagentes necessários à realização de exames laboratoriais com o fornecimento de equipamentos em sistema de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Central de Parnamirim, UPA Maria Nazaré dos Santos, Hospital Maternidade do Divino Amor (HMDA) e Hospital Municipal Deputado Márcio Marinho (HMM), conforme indicado no resultado a seguir. Lotes 01 e 02 adjudicados para a licitante RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.305.387/0001-73, pelos seguintes valores, respectivamente: R$ 6.474.378,00 (seis milhões quatrocentos e setenta e quatro mil e trezentos e setenta e oito reais), e R$ 278.640,00 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e quarenta reais). Lote 03 adjudicado para CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.666.364/0001-66, por R$ 71.440,00 (setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). Lote 05 adjudicado para VITALLIS DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.663.156/0001-15, por R$ 162.932,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e trinta e dois reais); Lote 04 fracassado. Documentos referentes a este certame encontram-se disponibilizados no Portal da Transparência da Prefeitura de Parnamirim/RN, bem como no portal Licitações-e.

Parnamirim-RN, 18 de junho de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade de Pará de Minas.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período de 07/05/2024 a 07/06/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 42 de Administração registro n º 35639,35984]; [Livro 46 de Administração registro nº 35643,41305]; [Livro 44 de Agronegócio registro nº 38726]; [Livro 42 de Ciências Contábeis nº 35101,35655,35661,36912]; [Livro 43 de Ciências Contábeis registro nº 32191]; [Livro 44 de Ciências Contábeis registro nº 30580]; [Livro 39 de Direito registro nº 30502]; [Livro 41 de Direito registro nº 35298]; [Livro 42 de Direito registro nº 35631,37147]; [Livro 43 de Direito registro nº 36916]; [Livro 45 de Direito registro nº 39545,40426]; [Livro 46 de Direito registro nº 37133,41304]; [Livro 42 de Enfermagem registro nº 35690,35691]; [Livro 44 de Enfermagem registro nº 21774,38725]; [Livro 39 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 31987]; [Livro 46 de História registro nº 39198]; [Livro 47 de Matemática registro nº 40003]; [Livro 43 de Pedagogia registro nº 36914]; [Livro 45 de Pedagogia registro nº 35130]; [Livro 42 de Psicologia registro nº 30532]; [Livro 45 de Psicologia registro nº 16366,37108]; [Livro 46 de Psicologia registro nº 40425]; [Livro 46 de Sistemas de Informação registro nº 38722,38723]; [Livro 48 de Sistemas de Informação registro nº 38653,38721]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fapam.edu.br:4433/web/app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/diploma/

Pará de Minas 14 de junho de 2024.

Wellington Clayton Silva

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120/2024

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 230/2023, do Edital de Concorrência Pública nº 004/2023

- Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SERRANO, PAGLIA & CIA LTDA, CNPJ nº 23.191.400/0001-27

Objetivo do Aditivo: O objetivo do presente aditivo é a prorrogação dos prazos de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA do Contrato de Prestação de Serviços nº 230/2023.

Da prorrogação dos prazos de vigência e execução: Ficam prorrogados os prazos de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do Contrato acima citado por mais 60 (sessenta) dias, até 12 de agosto de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO Nº 11/2024, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 236/2023 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60

Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 438/2023 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 630.027,29 (seiscentos e trinta mil, vinte e sete reais e vinte e nove centavos), que corresponde à 15,24% do valor original do contrato, que é de R$ 4.133.026,59 (quatro milhões, cento e trinta e três mil, vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). O valor total final contratual, considerando a presente supressão será de R$ 3.502.999,30 (três milhões, quinhentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Foro: Guaíra - Paraná
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Faculdades Católicas. CNPJ da Mantenedora: 33.555.921/0001-70.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 (NOVENTA E QUATRO) diplomas no período de 29/04/2024 a 17/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

ACN/2024 - registro(s) 6 a 7;

ADM/2024 - registro(s) 73 a 87;

CCM/2024 - registro 7;

CCP/2024 - registro(s) 15 a 17;

CDD/2024 - registro(s) 105 a 116;

CDI/2024 - registro(s) 5 a 6;

CDN/2024 - registro(s) 32 a 35;

CEC/2024 - registro 47;

CEG/2024 - registro(s) 142 a 152;

CHS/2024 - registro(s) 12 a 15;

CLT/2024 - registro(s) 17 a 19;

COM/2024 - registro(s) 104 a 113;

CPD/2024 - registro 11;

CPS/2024 - registro(s) 101 a 104;

CSC/2024 - registro(s) 4 a 5;

CSI/2024 - registro(s) 3 a 5;

CSS/2024 - registro 20;

DSG/2024 - registro(s) 74 a 85;

RIT/2024 - registro(s) 24 a 26;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica.

Rio de Janeiro, 19 de junho de 2024.

ANDERSON ANTONIO PEDROSO

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Educação de Curuá - PA, através do Secretário, Sr. MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR a Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 003/2024 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRECIONADOS A AGRICULTURA FAMILIAR QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Tendo como vencedores: JOANA DE ARAÚJO SERRA, agricultora individual no valor total de R$39.994,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos); RAELZIMAR DE SOUZA CAVALCANTE, agricultora individual no valor total de R$39.994,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos); DALCILENE DE ARAÚJO SERRA, agricultora individual no valor total de R$39.994,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos); BERNARDINO DOS SANTOS DOS ANJOS, agricultora individual no valor total de R$39.994,44 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos); COOPERATIVA AGRÍCULA MISTA DE PRODUTOS DO OESTE DO PARÁ-CCAMPOS, grupo formal no valor total de R$100.115,24 (cem mil, cento e quinze reais e vinte e quatro centavos).

Curuá, 13 de junho de 2024

MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO, ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES E MICRODRENAGEM NA COMUNIDADE DO CONTORNO I, NO 1ª DISTRITO DE PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 0396117-63/2012 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Valor estimado: R$ 2.474.477,29. DATA/HORA: 16/08/2024 às 13:00 horas. Edital completo e maiores informações a partir de 27/06/2024, na Rua Teresa, n° 1.515, SL, Alto da Serra - Petrópolis/RJ e nos "sites": www.petropolis.rj.gov.br (link: Portal da Transparência - Licitações) e www.bllcompras.com. Esclarecimentos: através do tel.: (024) 2233-8202/8195.

Petrópolis, 19 de junho de 2024.

MARCUS ANTONIO CURVELO DA SILVA

Secretário de Administração e de Recursos Humanos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460021685

Processo SEI 100.0889.2024.0017819-89. Contratada: Mexichem Brasil Indústria de Transformação Plástica Ltda. (CNPJ 58.514.928/0033-51). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo (vários diâmetros), no sistema de registro de preços - lote 4, através da ata nº 5000001586, assinada em 27/07/2023. Valor Contratado: R$ 196.350,84 (proposto) / R$ 223.403,62 (equalizado). Execução: 45 dias. Assinado em 19/06/24. Origem: Licitação nº SP 040/23. Unidade Gestora: GLG / GLGE / DG. Recursos: FGTS (Selesan) / Próprios.
retificação

Na publicação do "AVISO DE LICITAÇÃO", referente ao CONCORRÊNCIA Nº 012/2024, do dia 06/06/2024.

Onde se lê: "Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 24/06/2024".

Leia-se: "Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 09/07/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 146/2023 - pregão eletrônico nº 21/2023

Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço para fornecimento, licenciamento e hospedagem de website e servidor de e-mails com treinamento, manutenção, hospedagem e suporte. Empresa: webnets soluções ltda. Cnpj: 12.319.369/0001-40. Tipo: o o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 21/2023. Início vigência: 20/07/2024 até 19/07/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/06/2024.
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023

Processo nº 34.575/2023. Cód. CidadES: 2023.076E0500001.02.0096

O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras, torna público o Resultado do PE nº 189/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de consumo (espéculos vaginais para cauterização uterina, anuscópio descartável) para a Secretaria Municipal De Saúde, a fim de promover a assistência adequada aos pacientes que recebem atendimento no centro de referência em IST'S, AIDS, hepatites virais e violência de Vila Velha (CRIST/AIDS), em que o lote único restou fracassado. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 17 de junho de 2024.

Leonardo Vieira

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

PROCESSO Nº 75331/2021. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001

O Município de Vila Velha/ES, através da Comissão Especial de Chamamento Público, no uso de suas prerrogativas legais, torna público, que após análise das Propostas de Trabalho e Financeira realizada pela Comissão de julgamento designada pelo decreto nº 195/2021 referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, conforme Processo nº 75331/2021, objetivando a seleção de organização social para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Pronto Atendimento Doutor Antônio Batalha de Barcellos (PA da Glória - PAG) e no Pronto Atendimento de Cobilândia (PA Cobilândia - PAC) como endereço complementar do PAG, foi obtida a seguinte classificação: 1º CLASSIFICADA: INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (CNPJ: 13.824.560/0001- 02), Pontuação: ITP 1,00, NP 1,00 e A 10,00; 2º CLASSIFICADA: INVISA - Instituto Vida e Saúde (CNPJ: 05.997.585/0001-80), Pontuação: ITP 0,99, NP 0,96 e A 9,79; 3º CLASSIFICADA: AFNE - Associação Filantrópica Nova Esperança (CNPJ: 06.058.863/0001-04), Pontuação: ITP 0,93, NP 0,95 e A 9,79; 4º CLASSIFICADA: Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra - S3 Gestão em Saúde (CNPJ: 14.284.483/0001-08), Pontuação: ITP 0,81, NP 0,99 e A 8,67; 5º CLASSIFICADA: Santa Casa de Misericórdia de Chavantes (CNPJ: 73.027.690/0001-46), Pontuação: ITP 0,82, NP 0,95 e A 8,60. DESCLASSIFICADAS: IGIS - Instituto da Gestão e Inovação da Saúde (CNPJ: 07.156.945/0001-46) e ISSAA - Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia (CNPJ: 22.176.345/0001-33). Portanto, fica declarada vencedora do certame o INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (CNPJ: 13.824.560/0001- 02). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, estando aberto o prazo para interposição de recurso, conforme edital. O parecer técnico com análise detalhada, encontra-se disponível no site: www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha/ES, 19 de junho de 2024.

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2023

Processo de contratação n. SISLOG 100617, processo SEI nº 202300005022976, resultado: Item nº 01 - Computadores e tablets - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 97.328.306/0001-03 - Nova Era Tecnologia Ltda. Valor Total: R$ 51.840,00. Item nº 02 - Monitores e telas - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 97.328.306/0001-03 - Nova Era Tecnologia Ltda. Valor Total: R$ 8.560,00. Item nº 03 - Estabilizador de tensão - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.618.435/0001-92 - Brasill Informática e Produtos Ltda. Valor Total: R$ 2.140,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo Extraordinário: Contrato PE 04/2019. Contratada: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Aéreas. Data da Assinatura: 07/06/2024 Vigência: 12/06/2024 a 11/07/2024

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

1º Termo Aditivo: Contrato DL 027/2024. Contratada: MARCO ANTONIO PEREIRA LOPES 73483389091. Objeto: Locação de Mesa de Som. Data da Assinatura: 04/06/2024; Valor Mensal: R$ 3.433,33; Vigência: 15/06/2024 a 14/09/2024.

Amparo Legal: Art. 89, 92, 105 e 124 da Lei nº 14.133/21.

Termo Aditivo Extraordinário: Contrato Nº 130/2019-PE-SRP. Contratada: BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços para Transações Financeiras de Cartão de Crédito e Débito. Data da Assinatura: 13/06/2024 Vigência: 18/06/2024 a 17/09/2024

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

2º Termo Aditivo: Contrato IL 007/2022. Contratada: IRENA SACHET MASSONI/HABITALAR IMÓVEIS LTDA. Objeto: Locação de Imóvel. Data da Assinatura: 10/06/2024; Valor Mensal: R$ 3.105,76; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.

2º Termo Aditivo: Contrato IL 011/2022. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE/RS. Objeto: Serviço de Estagiários. Data da Assinatura: 10/06/2024; Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025.

Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-PMSCP

ORGÃO: MUNICÍPIO SANTA CECÍLIA DO PAVÃO. OBJETO: RECAPE EM CBUQ.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate as 08h00m de 26/07/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 09h00m de 26/07/2024

AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.bnc.com

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua Jerônimo Farias Martins n° 514, pelo telefone (43) 3270-1123, ou licitacao@santaceciliadopavao.pr.gov.br.

Santa Cecília do Pavão, 20 de junho de 2024.

EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

Prefeito
AVISO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

PRORROGAÇÃO Nº 2 E RETIFICAÇÃO Nº 1

Concorrência Pública Eletrônica n° 09/2024/CEE/SMPOP/DCL- Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e ampliação da E.M.E.I Quero-Quero no município de São Borja/RS. Data da sessão: 11/07/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.

São Borja-RS, 20 de junho de 2024.

Caroline Cogo Contreita

Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Processo de contratação n. SISLOG 103991, processo SEI nº 202400005004019, resultado: Item nº 01 - Serviço de manutenção em aeronaves - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 17.162.579/0001-91 - Líder Táxi Aéreo S/A - AIR BRASIL. Valor Total: R$ 4.718.000,00.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário da Segurança Pública