PORTARIA MCTI Nº 8.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 16, § 1º do Anexo I do Decreto nº 11.229, de 07 de outubro de 2022, e no art. 107 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, aprovado pela Portaria CNPq nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar, para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, na qualidade de empresário brasileiro com atuação marcante para o desenvolvimento tecnológico nacional, para mandato de 2 anos, os representantes indicados abaixo:

I - pela Confederação Nacional da Indústria (CNI):

a) GUSTAVO LEAL SALES FILHO, com início do mandato em 11/09/2024

II - pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE):

a) BETINA GIEHL ZANETTI RAMOS, recondução, com início do mandato em 13/09/2024.

III - pela Diretoria Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq):

a) DANIELLE MAGALHÃES MORAES, em substituição a Luciano Sathler Guimarães, com início do mandato em 23/09/2024.

Art. 2º Designar, para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, na qualidade de cientista de reconhecida competência em suas áreas de atuação, para mandato de 2 anos, os representantes indicados abaixo:

I - pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC):

a) MARIMÉLIA PORCIONATTO, em substituição a Hernandes Faustino de Carvalho, na área de Ciências Biológicas e da Vida, com início do mandato em 21/09/2024;

b) RAQUEL MEISTER KO FREITAG, em substituição a Miriam Pillar Grossi, na área de Ciências Humanas e Sociais, com início do mandato em 16/09/2024;

c) MARCOS SEVERINO NOBRE, recondução, na área de Ciências Humanas e Sociais, com início do mandato em 20/09/2024;

d) CLAUDIA ALEJANDRA SAGASTIZABAL, recondução, na área de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias, com início do mandato em 17/09/2024; e

e) ALDO ZARBIN, em substituição a Francisco Cribari Neto, na área de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias, com início do mandato em 19/09/2024.

II - pela Academia Brasileira de Ciências (ABC):

a) PATRICIA TORRES BOZZA VIOLA, em substituição a Professora Helena Bonciani Nader, com início do mandato em 22/09/2024.

Art. 3º Designar, para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, na qualidade pesquisadores da comunidade tecnológica nacional, de reconhecida competência em suas áreas de atuação, para mandato de 2 anos, os representantes indicados abaixo:

I - pela Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI):

a) MARCELA CHAMI GENTIL FLORES, recondução, com início do mandato em 14/09/2024;

II - pela Associação Brasileira de Instituições de Pesquisa Tecnológica (ABIPTI):

a) DIEGO SILVA MENEZES, em substituição a Jorge Augusto Callado Afonso, com início do mandato em 18/09/2024;

III - pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas (ANPROTEC):

a) ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, em substituição a Jardel Pauber Matos e Silva, com início do mandato em 15/09/2024.

Art. 4º Designar o(a) servidor(a) ROSANA MARIA FIGUEIREDO, para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, um servidor do CNPq, técnico (a) de nível superior, em efetivo exercício do cargo do CNPq, a partir da lista tríplice elaborada pela Associação dos Servidores do CNPq, para o mandato de 2 anos, em substituição a Ana Claudia de Souza Mota, com início do mandato em 12/09/2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS