gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 08458.002490/2023-17-SR/PF/RJ

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, Processo SEI 08458.002490/2023-17.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, e a Prefeitura Municipal de Niterói, para os fins que especifica.

Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento de atividades interinstitucionais de natureza técnica, visando qualificar a atuação de ambos os partícipes no campo da segurança pública, com destaque para atividades de capacitação e treinamento profissional, bem como viabilizar o intercâmbio de recursos humanos para trabalhar em projetos colaborativos entre as partes.

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data da assinatura: 20/08/2024

Assinam: LEANDRO ALMADA DA COSTA Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, AXEL SCHMIDT GRAEL Prefeito do Município de Niterói, WANDERSON PINHEIRO DA SILVA Delegado de Polícia Federal Chefe da DPF/NRI/RJ (testemunha) e FELIPE DA SILVA ORDACGY Secretário do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (testemunha).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Licitatório nº 014/2024. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: aquisição de medicamentos, que não constam mais em nosso estoque, que serão destinados para farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 151.289,20. Sessão: 04/09/2024, às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Decretos Municipal pertinentes. Edital e Informações: site www.licitanet.com.br, fone (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou e-mail licitacaofmsafogados@hotmail.com.

ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 495600

Número do Contrato: 72/2020.

Nº Processo: 48086.000377/2020-44.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 24.975.944/0001-42 - TUTORI SEGURANCA ARMADA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 29/10/2024 a 29/10/2025.

Promover a repactuação de preços de 2024.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.340,24. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB.

A Política Nacional Aldir Blanc - PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. A PNAB foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país. Data:23/08/2024 a 27/08/2024. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br.

LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA

Subdiretora de Licitação e contratos
Aviso de licitação

concorrência eletrônica nº 5/2024

Processo n.° 0430/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a implantação da obra de contenção talude do bairro estância dos reis no município de três corações-mg. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 09/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 21 de agosto de 2024.

Heitor de paula maia

Presidente suplente da comissão de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193116

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02019.000356/2023-74.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato ibama/pe nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 21/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.719,76. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PregÃo EletrÔnico Nº 44/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 044/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 208/2024; AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS SENDO, ESCOLA ORLINDO GONÇALVES DA ROCHA E ESCOLA GEONE SILVA FERREIRA DE SÃO FELIPE D'OESTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DAS MESMAS. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$168.666,66 Recebimento das propostas: a partir 29/08/2024. Fase de disputa no dia 10/09/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 23 de agosto de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 67101.000075/2023-28.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. Contratado: 26.049.032/0001-75 - REAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO REGULAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/CELOG-CTLA/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, conforme cláusula segunda do termo de contrato, nos termos do art. 57, II. Reajustar o valor contratual em 3,93589% referente ao período de junho de 2022 a maio de 2023 e em 3,92595% do período de junho de 2023 a maio de 2024 conforme índice IPCA, totalizando um reajuste de R$ 6.106,60 (seis mil, cento e seis reais e sessenta centavos) referente ao primeiro período e de R$ 6.331,01 (seis mil, trezentos e trinta e um reais e um centavo) do segundo período conforme parecer técnico nº 05/2024 nos termos estabelecidos na cláusula sexta do contrato, com fundamento no art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, ambos da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.591,61. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003215/2024-11. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (materiais de marcenaria, finalidade estrutural, revestimento, vidraçaria, combate à incêndio, impermeabilizantes e pavimentação), constantes da tabela SINAPI-RN, com base no maior desconto, para atendimento às demandas dos diversos prédios da UNIDADE RIO BRANCO E REITORIA DO IFRN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 186.367,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024-00 - UASG 393003

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº50600024695202329. Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de 2.786 (dois mil setecentos e oitenta e seis) computadores COM GARANTIA DE 60 (sessenta) MESES ON SITE

CARLOS ANTONIO ROCHA DE BARROS

Diretor Executivo
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3077/2024. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Fundação Universidade Federal do Piauí - UFPI, CNPJ/MF: 06.517.387/0001-34. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão do canal 244 consignado à EBC, em Teresina/PI, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 21/8/2024. Processo: EBC 53400-001272/2024-66-e. Luciana Moreno Couto de Melo Gerente da Rede Nacional de Comunicação Pública/Rádio
AVISO DE LICITAÇÃO

PregÃo EletrÔnico Nº 43/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 043/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 212/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTES SENDO: PEÇAS PARA COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$736.633,95 Recebimento das propostas: a partir 29/08/2024. Fase de disputa no dia 09/09/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 23 de agosto de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PregÃo EletrÔnico Nº 45/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 045/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 558/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO ÓLEO DIESEL S10 E COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO, ONDE OS MESMOS REALIZAM VIAGENS CONSTANTES PARA A CAPITAL PORTO VELHO/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$225.790,65 Recebimento das propostas: a partir 29/08/2024. Fase de disputa no dia 10/09/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 23 de agosto de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: Construção de um Campo de Futebol nas margens da PB-054, no Município de Itabaiana/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:

- SANTA FE CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 28.561.917/0001-84. Valor: R$ 721.229,72

Itabaiana - PB, 23 de Agosto de 2024.

LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém/PE, vem a público comunicar a abertura do Processo Administrativo nº 00005/2024 Dispensa nº 00001/2024, que tem como Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de equipamentos em comodatos para monitoração de veículos escolares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra da Secretaria De Educação Do Município de Sirinhaém/PE. Devendo os interessados apresentar a documentação para habilitação e propostas no período de 3 (três) dias uteis a partir da data de publicação de 27 de agosto a 29 de agosto de 2024. Valor Total Máximo Estimado R$ 30.768,16 (Trinta mil, setecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), devendo a empresa apresentar em sua proposta o maior percentual de desconto. informações podem ser obtida no endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e no site: https://cplsirinhaem.pe@gmail.com no horário de 07:00 às 13:00h, de segunda a sexta.

Sirinhaém-PE, 22 de agosto de 2024.

Ângela Maria Leocádio Lins

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Próprios e Federal do Município de Natuba 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2024 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1004 2029 Manutenção das Atividades da Proteção Social Básica 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS  PESSOA JURÍDICA Programação de Número: 250990920230002, Funcional Programática: 08.244.5031.219G.0001 Programa: ESTRUTURAÇÃO DO SUAS  PORTARIA 886/2023 do MDS Número Processo SEI: 71000061707202335. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00100/2024 - 23.08.24 - C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 735,00; CT Nº 00101/2024 - 23.08.24 - LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 2.145,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 735,00; LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 2.145,00.

Natuba - PB, 23 de Agosto de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 4608/2024. Objeto: Instalação de sistema de alarme patrimonial no fórum trabalhista e setorial de Cascavel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica a aplicacao das penalidades a empresa PHC Construtora Ltda., CNPJ 49.994.804/0001-42, decorrentes do Procedimento de Penalizacao 0001820-71.2024.6.25.8000, conforme a seguir. a) multa moratória, a razão de 20% sobre o montante de R$ 86.901,25, que corresponde à R$ 17,380,25, pelo atraso na execução do objeto e pela inexecução parcial do contrato, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do Contrato 17/2023, nos itens 6.6.4 e 6.6.5 do Termo de Referência e no art. 156 da Lei 14.133/2021 c.c. o art. 49 do Decreto 10.024/2019; b) obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública, equivalente ao valor de R$ 6.516,21, com amparo no itens 14.3 do Edital, 6.6.4.1 do Termo de Referência e no parágrafo 9° do art. 156 da Lei 14.133/2021; c) impedimento de licitar e contratar com a União, com o descredencimento do SICAF, pelo período e 2 meses, com fulcro na Cláusula Décima Primeira do Contrato 17/2023, no item 6.6.4 do Termo de Referência e no art. 156 da Lei 14.133/2021 c.c. o art. 49 do Decreto 10.024/2019.

Aracaju, 23 de agosto de 2024.

RUBENS LISBOA MACIEL FILHO

Diretor Geral do TRE-SE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 393/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000045/2024-70 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90033/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), por sistema de consignação e instrumentais cirúrgicos em regime de comodato para a realização de cirurgias ortopédicas/traumatológicas, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Marabá. Empresa: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.801.201/0001-56. VALOR: R$ 675.289,46 (Seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta seis centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.37 - Outros Materiais Médicos Hospitalares. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23082.017980/2018. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.441.127/0001-60 - GR INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 24/2019, de forma excepcional, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993; e reajustar o preço dos serviços, pela variação do índice IPCA (IBGE), apurada no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, no percentual de 4,50%, a partir de 23 de agosto de 2024, nos termos da cláusula sexta do contrato. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.042,96. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001383/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0329.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais e Patronal, CNPJ nº 53.141.194/0001-01, do Município de Maraial, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 150 (cento e cinquenta) caixas d' água de 1.000 litros, (valor unitário de R$ 198,29), avaliadas no valor total de R$ 29.743,50 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 484, de 12 de agosto de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001383/2024-73-e. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Drailton José Barbosa Silva, Presidente do Sindicato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 60004

Nº Processo: 0002590/24-07.76. Objeto: A presente licitação tem como objeto a prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada 24h, por intermédio de empresa terceirizada mediante locação de mão-de-obra residente, prestado nas dependências da Auditoria da 7ª CJM., de acordo com o Termo de Referência - ANEXO A.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/08/2024 das 11h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Alfredo Lisboa n 173 Bairro Recife, Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/60004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO EMILIO DE VASCONCELOS NETO

Supervisor

(SIASGnet - 23/08/2024) 60004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000067/2023-33.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 570.814,98. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 67101001413202420. Objeto: Aquisição de gases de aviação. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.189008/2023-31.

Pregão Nº 147/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição de Bimatoprosta 0,3 mg/ml solução oftálmica,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 1.310.610,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 65/2024

Processo n.° 0294/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 23 de agosto de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de pavimentação de estradas vicinais neste Município de Arara PB, conforme contrato de repasse nº 921841/2021/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00187/2023 - Luiz Gonzaga de Medeiros Junior - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. ASSINATURA: 23.08.24.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 34/2024 - DISPENSA Nº 15/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada, POR SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA. Encerramento: 17 de setembro de 2024 às 10:00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba - térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500.

O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br e https://pncp.gov.br.

Angatuba-SP, 22 de agosto de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001186202408. Objeto: Reparação da Subestação da Comissão Regional de Obras 3, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001454202483. Objeto: Reparação dos Vestiários e Pátio Central da CRO 3, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 160396-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000067/2023-33.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 31.191,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64299011233202317.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO.

Contratado: 33.659.516/0001-00 - ELETRICA DIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para bens imóveis através da tabela sinapi/ba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total: R$ 1.128.551,17. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 01206.000183/2023-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar os preços do contrato firmado entre as partes, tendo como referência a correção do índice IPCA-IBGE do período de 07/2023 a 06/2024, nos termos previstos em sua cláusula sexta. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 9.380,52. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000067/2023-33.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 107.584,84. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160149

Nº Processo: 65326002590202463. Objeto: Aquisição de Serviços Gráficos de Manutenção Institucional.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558, Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ FARIA VAZ DE MELLO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 160149-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000234/2024-56.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 09.654.965/0001-72 - ATIVA COMERCIO E ESTRUTURAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de infraestrutura para o evento II seminário de sustentabilidade COGIC/FIOCRUZ- 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.003816/2023-11.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada, para atender as necessidades da gerência da anm no estado de minas gerais - ger-mg abrangendo também a unidade avançada de governador valadares, unidade avançada patos de minas e a unidade avançada de poços de caldas - mg, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2026. Valor Total: R$ 1.426.993,23. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 153152

Nº Processo: 23079266167202484. Objeto: P2 - Serviço de Nefrologia - Conjunto completo para terapia renal eoutros - (REESTIMATIVA DE PREÇOS DE ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO 03/2024).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre os descritivos do compras net e o edital prevalecera o ultimo. .

NELSON GERMANO PERUCHETTI

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 153152-15236-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.020040/2023-44.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de outsourcing deimpressão com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos para impressão (excetopapel), para atendimento das necessidades das unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, considerando o período de 48 (quarenta e oito) meses da vigência contratual, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2028. Valor Total: R$ 2.269.992,12. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo FBN nº 01430.000345/2023-61. Contratante: Pelo presente, a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 40.176.679/0001-99, sediada à Avenida Rio Branco, nº 219, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20040-008, a seguir denominada FBN, neste ato representada por seu presidente MARCO AMERICO LUCCHESI, matrícula SIAPE nº 0365916, de um lado, e, com a interveniência do NÚCLEO DE PESQUISA SEMIÓTICA DA AMAZÔNIA, daqui por diante denominado NUPS/UFRR, neste ato representado pelo seu Coordenador, Prof. Dr. MAURÍCIO ELIAS ZOUEIN, do outro lado, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, fundação pública de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.792.077/0001-63, com sede no Campus do Paricarana, na Avenida Cap. Ene Garcez, 2413, Bairro Aeroporto, Boa Vista, Roraima, neste ato representada pelo seu Magnífico Reitor JOSÉ GERALDO TICIANELI, reconhecem e afirmam o interesse da adesão do NUPS/UFRR à Rede da Memória Virtual Brasileira (Rede Memória/RMVB). Objeto: Cooperação para disponibilização dos acervos digitais do Núcleo de Pesquisa Semiótica da Amazônia - NUPS/UFRR. Vigência: O presente Termo de Adesão vigorará durante 2 (dois) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 20 de agosto de 2024. MARCO AMERICO LUCCHESI- Presidente da Fundação Biblioteca Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em paralelepípedos no Conjunto Alpargatas, Ruas projetadas 1,2,3,4 e 5, no município de Araruna - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araruna - PB, 23 de agosto de 2024.

THIAGO BELMONT DE LUCENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 200247

Nº Processo: 08227000466202367. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de renovação de suporte dos switches existentes no ambiente de rede de dados do Arquivo Nacional, assim como upgrade de licenças e componentes para ampliação da capacidade destes switches e fornecimento de novos equipamentos, incluindo prestação de serviços, conforme especificações e características técnicas, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 26/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ NONATO LOPES JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 200247-00001-2024NE000099
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001514202468. Objeto: Reparação da Garagem e Cassino da CRO 3, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/08/2024) 160396-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 101/2021.

Nº Processo: 35014.172671/2020-59.

Pregão. Nº 35/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços por demanda de análise laboratorial da qualidade de ar para todas as unidades do INSS vinculadas à Superintendência Sudeste I pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.711,36. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.003216/2024-57. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela SINAPI-RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 21.650,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio entre si celebram a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre - Fecomércio/Ac e Universidade Federal do Acre (UFAC), visando o acesso de benefícios da Rede ComéricoMais.

O presente Termo do Convênio tem por finalidade garantir o acesso dos servidores integrantes do corpo do CONVENIADO, juntamente com seus respectivos dependentes, aos benefícios concedidos pelos parceiros membros da Rede ComércioMais, incluindo o Sesc e Senac no âmbito do Departamento Regional no Estado do Acre, propiciando benefícios em produtos e serviços, condicionando às regras previstas no Anexo.

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 21 de agosto de 2025.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.015697/2024-14

Rio Branco - AC, 21 de agosto de 2024.

Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC

Marcos Antonio Carneiro Lameira - Representante Legal da Fecomercio
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071

Nº Processo: 67101.001031/2024-04. Objeto: Aquisição de Dispositivos Incapacitante e acessórios. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Valor Total: R$ 1.014.267,26.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 28/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 06 de setembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº028/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para fornecimentos de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, destinados atender as demandas das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26 de agosto de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 06 de setembro de 2024 às 08h15min.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=663

Felipe Guerra/RN, 23 de agosto de 2024.

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 320004

Nº Processo: 48340002032202409. Objeto: Contratação de serviços continuados de Secretariado, em Grupo Único, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas categorias profissionais de Secretária Executiva, Técnico em Secretariado e Encarregado Geral, a serem executados nas dependências do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília-DF, conforme condições e exigências deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WASHINGTON JOSE DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/08/2024) 320004-02024-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024

PROCESSO: 59530.000375/2024-18-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90006/2024, que tem por objeto o FORNECIMENTO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, de máquinas e equipamentos destinados a estruturação e fortalecimento de instituições voltadas para a coleta e triagem de resíduos sólidos, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional, que o Grupo 1 foi considerado fracassado tendo em vista a desclassificação das propostas apresentadas durante a licitação, conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 23 de agosto de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14.652/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Filipe José Ferreira Chaves CPF: ***.391.844-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas, o processo técnico nº 130001/2021-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 23 de agosto de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CRENDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM ATENDIMENTOS AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00238/2024 - 20.08.24 até 20.08.25 - MCA SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 300.000,00; CT Nº 00239/2024 - 20.08.24 até 20.08.25 - SERVICOS MEDICOS CARDIOLOGICOS LTDA - R$ 480.000,00; CT Nº 00240/2024 - 20.08.24 até 20.08.25 - LELIA JORDANA PERES JORDAO - R$ 84.000,00; CT Nº 00241/2024 - 20.08.24 até 20.08.24 - RESPIRARE CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - R$ 312.000,00; CT Nº 00242/2024 - 20.08.24 até 20.08.25 - ASSOCIMED GESTAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 42.000,00; CT Nº 00243/2024 - 20.08.24 até 20.08.25 - E S DA SILVA - R$ 50.625,00; CT Nº 00244/2024 - 20.08.24 até 20.08.25 - CLIMED DR RUY SUASSUNA LTDA - R$ 167.997,60.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00002/2024, que objetiva: CRENDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA, PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, EM ATENDIMENTOS AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNCIPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ASSOCIMED GESTAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 42.000,00; CLIMED DR RUY SUASSUNA LTDA - R$ 167.997,60; E S DA SILVA - R$ 50.625,00; LELIA JORDANA PERES JORDAO - R$ 84.000,00; MCA SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 300.000,00; RESPIRARE CLINICA DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - R$ 312.000,00; SERVICOS MEDICOS CARDIOLOGICOS LTDA - R$ 480.000,00.

Bananeiras - PB, 19 de Agosto de 2024.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Universidade Federal do Acre e a Secretaria Municipal de Saúde de Bertolínia, Piauí, com vistas à realização de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados na UFAC.

Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08

DA VIGÊNCIA

O presente termo terá vigência até 21 de agosto de 2029.

DA AUTORIZAÇÃO

Processo: 23107.011079/2024-97

Rio Branco - AC, 21 de agosto de 2024.

Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC

Mauriza da Silva Lima - Secretária de Saúde do Município de Bertolínia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 23073.035176/2022-48.

Dispensa. Nº 3517/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O remanejamento do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), da rubrica de bolsa de extensão (33.90.20), para a rubrica bolsa de ensino (33.90.18, referente ao projeto: Curso de Especialização multiprofissional em gestão e inovação nos serviços de saúde.. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23832.000238/2022-61.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 02/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.849,10. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000067/2023-33.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 215.360,95. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Psicologia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 19/07/2024, publicado no D.O.U. de 22/07/ 2024, seção 3, página 140, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue:

Área de Conhecimento

Resultado

Psicologia da Educação

Não houve candidato aprovado

II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GISLAYNE CRISTINA FIGUEIREDO

Chefe de Departamento