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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 46/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$21.654,92

Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025

Data da Assinatura: 12/03/2024

TCE/SC 742CE24D0C20277F9121E34FF94204F1BFD841A3
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 47/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$9.637,55

Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025

Data da Assinatura: 12/03/2024

TCE/SC 6798C534827FA4106BAD424F107FD164750EA738
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 48/2024

PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

Homologação 29/01/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79

Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$53.392,22

Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025

Data da Assinatura: 12/03/2024

TCE/SC: B82DC5B72842512099D502EF1C4B6B113024D7BD
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 49/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$9.782,72

Vigência: 12/03/2024 até 12/03/2025

Data da Assinatura: 12/03/2024

TCE/SC EABDC8B6C22730B2E52F671AE470A1ECDD7C6805
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie - Contrato Nº 2/2024, firmado entre o CRA-SC e a empresa JEFFERSON FELIPPO JANKOSKI LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de Coffee Break para 02 (dois) eventos do CRA-SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 2/2024 e no Contrato. Vigência: 90 (noventa) dias, iniciando em 20/02/2024. Valor Global: R$ 3.206,00 (três mil duzentos e seis reais). Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie - Contrato de Patrocínio Nº 1/2024, firmado em 19 de fevereiro de 2024, em consequência do Processo Administrativo N° 476916.000545/2024-29. Contratante: Conselho Regional de Administração de Santa Catarina. Contratada: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES EMPRESARIAIS DE SANTA CATARINA. Patrocínio do evento Empreende Mulher Catarinense. Vigência: de 19/02/2024 até 31/12/2024. Valor: R$ 1.000,00. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2020, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 10/04/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 335.113,68 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e treze reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2023, firmado entre o Conselho Regional de Administração de Santa Catarina e a empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 16/04/2024, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. O valor anual do contrato será mantido em R$ 958,80 (novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 022/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND INFANTIL TEMÁTICO - MODELO HELICÓPTERO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 08/04/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 12 de Março de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Resumo Termo de Cooperação - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE ANHANGUERA DE POÇOS DE CALDAS, CNPJ: 05.478.567/0001-91 (Segundo Cooperantes) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Carlos Renato Gherarde Lins.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Resumo Termo de Cooperação - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a UNIUBE - UNIVERSIDADE DE UNERABA, CNPJ: 25.452.301/0001-87 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 24/02/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Marcelo Palmerio.
extrato de cooperação

Resumo Termo de Cooperação - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS - UNIMES, mantenedora Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN, CNPJ: 02.837.041/0001-62 (Segundo Cooperantes) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 26/02/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Elaine Marcilio Santos.
EXTRATO DE CONVÊNIO nº 21/2024

Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 9ª Região - CRQ IX. Objeto: Doação no valor de R$ 66.776,43 (sessenta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos), destinada a realização de evento e reunião.

Vigência: março de 2024 a março de 2025.

Assinam: Eduardo Borgo - Presidente do Conselho Regional de Química da 9ª Região.

José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato n° 06/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Hidro Engenharia Sanitária e Ambiental LTDA; OBJETO: Contratação emergencial para gestão operacional e responsabilidade técnica pelas estações de tratamento de água do porto de Belém, terminal de Miramar, porto de Santarém, Porto de Vila do Conde, terminal de Outeiro e edifício Sede; VALOR GLOBAL: R$380.029,01 (trezentos e oitenta mil, vinte e nove reais e um centavo) para o período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10.520/2002, de 17 de junho de 2002 às disposições da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Haroldo Luís Pessoa Picanço, Representante Legal da Contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Papel Higiênico, Papel Toalha, Guardanapo e Descanso para Copo para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de março de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/24

OBJETO: Aquisição de Veículos Chassi Cabine, Baús Refrigerados, Furgões e Vans para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de abril de 2024 (Rua Visconde do Rio Branco, 931, Mercês, Curitiba/PR). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/24

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Transporte Rodoviário Intermunicipal de Cargas Gerais, na Modalidade Dedicada e Exclusiva, com Entrega Programada por Roteirização no Estado do Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de março de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Carnes Bovina, Suína, Frango, Embutidos e Processados para os Serviços de Alimentação do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03 de abril de 2024. HORÁRIO: às 09H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/24

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pescados e Frutos do Mar para os Serviços de Alimentação do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de abril de 2024. HORÁRIO: às 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/24

OBJETO: Aquisição de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) com seus Respectivos Gabinetes, Eletrodos Adultos e Pediátricos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02 de abril de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e, os pregões eletrônicos, também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Edital nº 030/2024. Critério de julgamento: menor valor por item

com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 040/2024

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para transporte de pacientes em UTI móvel, do tipo básico e avançado, pré e intra hospitalar, da Secretaria de Saúde, bem como para cobertura de eventos da Secretaria de Esporte e eventos da Secretaria de Lazer, Cultura e eventos do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 12 de abril de 2024, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/.

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 13 de março de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Pública nº 11/2023

Homologo e adjudico o resultado da licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº: 11/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para ampliação da quadra existente e construção de cobertura, localizada na Praça da Rua Albertino, nº 0, bairro Morada da Barra, Resende/RJ, por meio de Contrato de Repasse nº 925390 / 2021/MCIDADANIA/CAIXA, (construção de quadra poliesportiva coberta no município de Resende), através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Resende/RJ, referente ao Processo Administrativo nº: 37.038/2023, conforme no termo do JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PMR em favor do adjudicatório abaixo com o seguinte valor, e solicito a confirmação de bloqueio da dotação para cobrir as despesas com o presente processo: EMPRESA: Medeiros & Medeiros Civil e Montagem Ltda. - no valor global de R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais).

Em 13 de Março de 2024.

Thomas Elson Landim Pereira

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Medeiros & Medeiros Civil e Montagem Ltda; 03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da quadra existente e construção de cobertura, localizada na Praça da Rua Albertino, nº 0, bairro Morada da Barra, Resende/RJ, por meio de Contrato de Repasse nº 925390 / 2021/MCIDADANIA/CAIXA, (construção de quadra poliesportiva coberta no município de Resende); 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/OBRAS: Órgão: 02.000; Unidade: 02.081; Funcional: 15.812.151; Projeto/Atividade: 2.858; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Código Reduzido: 425; Fonte de Recursos: 1.500.0000 e 1.700.0000 (Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres); 05 - EMBASAMENTO / MODALIDADE: Concorrência Pública no: 11/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais); 07 - PRAZO: 05 (cinco) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No:857 e 858/2024; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 37.038/2023; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 15 de Fevereiro de 2024. Resende, RJ., 13 de Março de 2024 - Júlio Cézar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a Faep Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram registrados 1 (um) diplomas pela Universidade Católica de Brasília - UCB, no período de 01 de novembro de 2021 a 14 de março de 2022, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD01 - registros nº 069,083. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/

São Paulo-SP, 13 de março de 2024.

Deborah Ramos de Oliveira

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024

OBJETO: Aquisição de suprimentos para impressora.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/04/2024, às 08h.

INÍCIO DA FASE DE LANCES: 05/04/2024, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login. Fone (19) 3403-1020.

Piracicaba, 13 de março de 2024.

Maíra Martins de Oliveira Pessini

Chefe da Divisão de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 - CPL/SELIC - SEE

Licitantes Classificadas para os Lotes I e II: 1ª colocada, CONSTRUTORA VALE LTDA; 2ª colocada, CONSÓRCIO MR E SOARES (composto pelas empresas MR INCORPORAÇÃO LTDA e SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI); 3ª colocada, F.C.O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA; 4ª colocada, TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI; 5ª colocada, CONSÓRCIO MAGNIFICAT E OLIVEIRA LTDA (composto pelas empresas MAGNIFICAT PROJETOS, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI e F. OLIVEIRA DE SOUZA LTDA); 6ª colocada, KR SOUZA LTDA; 7ª colocada, CONSTRUTORA A R SILVA LTDA; 8ª colocada, FIDELIS ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 9ª colocada, F. & E. CONSTRUTORA LTDA; 10ª colocada, POLIEDRO CONSTRUÇÕES LTDA.

Licitantes Classificadas para os Lotes III: 1ª colocada, CONSTRUTORA VALE LTDA; 2ª colocada, CONSÓRCIO MR E SOARES (composto pelas empresas MR INCORPORAÇÃO LTDA e SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI); 3ª colocada, F.C.O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA; 4ª colocada, TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI; 5ª colocada, KR SOUZA LTDA; 6ª colocada, CONSTRUTORA A R SILVA LTDA; 7ª colocada, FIDELIS ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 8ª colocada, F. & E. CONSTRUTORA LTDA; 9ª colocada, POLIEDRO CONSTRUÇÕES LTDA.

Licitantes Classificadas para os Lotes IV: 1ª colocada, CONSTRUTORA VALE LTDA; 2ª colocada, CONSÓRCIO MR E SOARES (composto pelas empresas MR INCORPORAÇÃO LTDA e SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI); 3ª colocada, F.C.O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA; 4ª colocada, TORRE ALTA CONSTRUÇÕES EIRELI; 5ª colocada, KR SOUZA LTDA; 6ª colocada, CONSTRUTORA A R SILVA LTDA; 7ª colocada, FIDELIS ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 8ª colocada, POLIEDRO CONSTRUÇÕES LTDA.

As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br.

Rio Branco-AC, 12 de Março de 2024.

Richard Brandão Mendes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS (SRP) Nº 13/2023

OBJETO: Futura e eventual aquisição de tubos(PEAD) corrugados em polietileno e grama do tipo esmeralda. ADJUDICADO em 09/02/2024, para: Itens 01 e 02: UNIONE Industria e Comércio de Válvulas e Equipamentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 41.103.228/0001-94, Valor Total R$ 1.256.684,80. Item 03: Hilgert & Cia LTDA - C.N.P.J./M.F. 22.881.858/0001-45, Valor Total R$ 1.195.000,00. Item 04: A N Garden Comércio Varejista de Plantas e Paisagísticas LTDA - C.N.P.J./M.F. 42.068.879/0001-53, Valor Total R$ 180.900,00. HOMOLOGADO em 09/02/2023, para: Itens 01 e 02: UNIONE Industria e Comércio de Válvulas e Equipamentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 41.103.228/0001-94, Valor Total R$ 1.256.684,80. Item 03: Hilgert & Cia LTDA - C.N.P.J./M.F. 22.881.858/0001-45, Valor Total R$ 1.195.000,00. Item 04: A N Garden Comércio Varejista de Plantas e Paisagísticas LTDA - C.N.P.J./M.F. 42.068.879/0001-53, Valor Total R$ 180.900,00.

Adriano Salomão Costa de Carvalho Filho

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico(SRP) N° 0013/2023

OBJETO: Futura e eventual aquisição de tubos(PEAD) corrugados em polietileno e grama do tipo esmeralda. BENEFICIÁRIAS: Itens 01 e 02: UNIONE Industria e Comércio de Válvulas e Equipamentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 41.103.228/0001-94, Valor Total R$ 1.256.684,80. Item 03: Hilgert & Cia LTDA - C.N.P.J./M.F. 22.881.858/0001-45, Valor Total R$ 1.195.000,00. Item 04: A N Garden Comércio Varejista de Plantas e Paisagísticas LTDA - C.N.P.J./M.F. 42.068.879/0001-53, Valor Total R$ 180.900,00. GERENCIADORA: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais. VIGÊNCIA: 12 meses. Todos estão convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços.
DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-27/2019-0023/04

Número do Processo NUP: 61984.003028/2019-85; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: BENNER TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SAÚDE LTDA; CNPJ n.º 03.854.323/0001-30; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2019-0023/00; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, ficam alteradas no contrato inicial, as cláusulas 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das Garantias), ficando prorrogado o prazo de execução por um novo período de 12 (doze) meses; Valor: R$ R$ 102.079,00 (cento e dois mil e setenta e nove reais); Prazo de Execução: 11/12/2023 a 10/12/2024; Data de Assinatura: 11/12/2023.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

PROCESSO Nº: 244262/2023

OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEITE EM PÓ INTEGRAL), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA PROPOSTA (R$)

LKB COMERCIO LTDA

01

R$ 1.263.600,00

02

R$ 140.400,00

Data da Homologação: 11/03/2024

Salvador, 13 de março de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino
aviso de alteração

Pregão nº 2/2024

Processo 12/2024

Considerando o Pedido de Impugnação, protocolado no dia 12/03/2024, sob o n° 174/2024, encaminhado por TKBR- IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.671.846/0001-65, aliado a necessidade de realinhar os objetos do Anexo I- Termo de Referência, constante no edital, passa a vigorar conforme segue abaixo, permanecendo inalterado outros dispositivos do certame:

A descrição detalhada do objeto constando as alterações, além de publicado no DIOEMS, DIOE e DOU, será disponibilizado no setor de licitações bem como no site do Município http://www.pmcds.pr.gov.br/licitacao/, na aba "portal de transparência"/"licitações" e a agenda de eventos do certame, constante do preâmbulo do edital, resta fixada na seguinte disposição:

A "Agenda de eventos" constante do preâmbulo do edital passa a vigorar na seguinte disposição de datas e horários:

"- ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: as 08h (horário local) do dia 02 de abril de 2024. LOCAL: Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br.

- INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 08h30min (horário local) do dia 02 de abril de 2024. LOCAL: Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br.

Coronel Domingos Soares, 13 de março de 2024

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 103/2023

PE n° 103/2023 - Processo Nº 12484/2023

Aquisição de Materiais Coletores para Colostomias/Ileostomias - Adjudicada: NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor Global: 16.295,37.

MARCIO GOÇALVES MACIEL

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato Nº 41/2024 - Processo Nº 12484/2023 - PE n° 103/2023 - Objeto: Aquisição de Materiais Coletores para Colostomias/Ileostomias - Contratado: NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - Valor Global: R$ 16.295,37- Vigência: 01 mês - Assinatura: 13/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos e serviço de buffet. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até 26/03/2024, às 10h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará Concorrência para aquisição de compressores de ar isentos de óleo, bombas à vácuo eletrônicas e filtros para clínica odontológica; cujos recebimentos dos envelopes, contendo a documentação e a proposta de preços, será no dia 27/03/2024 às 10:00. Para a retirada do edital, seus anexos e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à respectiva Unidade, das 08:00 às 17:00, na Rua Ewald Middeldorf, nº 885, Castro Pires, Teófilo Otoni/MG, ou, pelo e-mail: licitacao.b074@sestsenat.org.br.

Ricardo Bartoli Maximiano

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024

Tomada de Preços nº 07/2023. Contratada: NISA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 17.731.280/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Rua Coberta na rua Liberato Salzano, Município de Cândido Godói. Plano de Ação 09032023-0390057/2023. VALOR: R$960.541,46. Vigência: 29/08/2024 Ass: 19/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: Inovve Turismo Ltda CNPJ: 45.339.142/0001-16..Objeto: agenciamento e emissão de passagens aéreas (nacionais e internacionais), rodoviárias, fluviais e demais modais; e emissão de seguro de assistência em viagens internacionais"...valor global R$ 3.003.468,83...período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período - Projeto n° 0/23*01 - PROAP GERAL FADESP 2023. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Matheus Alexandre Grando.
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Timóteo torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 011/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de baia de embarque e desembarque em frente à Escola Estadual Tenente José Luciano. Empresa Vencedora: Construtora L&M Ltda, CNPJ nº 42.169.794/0001-61, valor global de R$135.870,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos e setenta reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br

Timóteo, 13 de março de 2024

Sérgio Martins Cruz

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/22023 - LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público que estará realizando o Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, com a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, em caráter ambulatorial/presencial, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo - SMS. O Credenciamento permanecerá aberto durante doze meses para adesão de novos prestadores. A documentação deverá ser entregue na Gerência de Compras e Licitações, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, no horário de 12:00 às 18:00 hs. A sessão de abertura dos envelopes dos interessados se dará em até 08(oito) dias úteis, sempre às 13:30 hs, na Sala de Licitações do Paço Municipal. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Melhores informações pelos telefones: 31 3847-4718 e 31 3847-4701

Timóteo, 13 de março de 2024

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Execução de Serviços de Infraestrutura das Ruas dos Poetas e Travessa Monteiro Lobato - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 3.136.127,32 (três milhões, cento e trinta e seis mil, cento e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). OFERTA FINAL: 15,57% (quinze vírgula cinquenta e sete por cento) do valor orçado. VENCEDORA: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA: R$ 2.647.810,61 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e dez reais e sessenta e um centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO DA CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.

Aracaju-SE, 13 de março de 2024.

Bel.ª Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para proceder a execução das obras de Reforma de Praça e Construção de Fonte interativa, localizada na Travessa Cecília Agostinho com Av. Jones dos Santos Neves e Av. Edson Henrique Pereira, Centro, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência, ETP, Cronograma, Planilha, Projetos e BDI anexos.

2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000003/2024 - MENOR PREÇO GLOBAL.

3. Regime de Execução: Contratação Indireta / Empreitada por preço global.

4. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/.

5. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 6. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0005

Barra de São Francisco, 14 de março de 2024

ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS

Prefeito
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

Extrato do Edital do Processo Licitatório nº 40/2024, Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 08 de abril de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de equipamentos agrícolas atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Convênio nº 942923/2023, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III.

As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente.

Chapadão do Lageado-SC, 18 de março de 2024.

ABEL DA SILVA

Prefeito
Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Nº 556/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Reforma E Construção De Infraestrutura De Acesso Às Praças, Ao Museu Municipal Pedro Laragnoit E Da Rodoviária Do Município De Miracatu. Importante: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 27/03/2024 pelo site https://comprasbr.com.br. Recebimento Das Propostas: até às 8h50min do dia 02/04/2024. Início Da Sessão De Disputa De Pregão: às 09h do dia 02/04/2024 no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail compras@miracatu.sp.gov.br, ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/.

Miracatu, 8 de março de 2024.

SAULO SILVA VIEIRA

Diretor do Departamento de Compras e Projetos
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PRC 42/24- PREGÃO ELETRÔNICO:24/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, destinadas a atender pacientes em tratamento na atenção primária de saúde, de acordo com a necessidade da secretaria municipal da saúde e referenciada pelos profissionais da área de odontologia, com recursos do Ministério da Saúde Portaria GM/MS Nº2.625 DE 21 DE DEZMBRO DE 2023, por um período de 12 (doze) meses, constantes no termo de referência - anexo I do edital. Menor Preço Unitário. Recebimento de propostas: De:19/03/24 a partir das 15h00min até 28/03/24 às 09h00min.: Início da disputa 28/03/24 às 09h00min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende ou pelo e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; Publica-se. Patrícia de Cássia Maia -Secretária de Saúde. José Roberto Rodrigues. Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PRC 39/24- PREGÃO ELETRÔNICO:21/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição, equipamentos elétricos para doação para o Lar São Vicente de Paula, do município de Nova Resende/MG com recursos do Ministério da Cidadania Espelho da Programação: 314510920210004,conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO IV. Menor Preço Unitário. Recebimento de propostas: De:19/03/2024 a partir das 15h00min até 03/04/24 às 12h00min.:Inicio da disputa:03/04/24 Realização: 03/04/24 às 13 h00min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende ou pelo e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; Publica-se. Patrícia de Cássia Maia -Secretária de Saúde. José Roberto Rodrigues. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1187/2024 - PMA/PI.

A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma do Centro Educacional de Ensino Infantil (CREI) no Quilombo Piriperi, localizado na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 05.04.2024. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 05.04.2024 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 500, 569.

VALOR GOBAL: R$ 295.903,05 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Novecentos e Três Reais e Cinco Centavos). Prazo de Execução: 120 (cento) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao.INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com

Amarante-PI, 14 de março de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2311/2024 - PMA/PI.

OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de dispositivos móveis na forma de tabletes e smartfones com especificações técnicas específicas, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 02.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 02/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 176.324,50 (Cento e Setenta e Seis Mil Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: cpl.pmamarante@gmail.com.

Amarante-PI, 14 de março de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024

Possui itens exclusivos, m.e./e.p.p./equiparados

Objeto - aquisição de equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 21/03/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08h00min do dia 08/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 08/04/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 30.970,42. Fonte de recursos: VINCULADO. Data-base do orçamento definitivo: 07/02/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 22/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 21/03/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link:http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba/MG, 14 de março de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

Em virtude do Distrato de contratos com a empresa da empresa E J DE AQUINO COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.369.819/0001-63, ganhadora do item 04 do processo licitatório do , cujo objeto é aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, convocamos a segunda colocada a empresa POSTO SEGUNDO MELO LTDA, para que se concordar com os preços de lances verbais praticados por ela, se pronunciarem no prazo de 03 (três) dias úteis, sobre a aceitação do referido item.

Taboleiro Grande-RN, 12 de janeiro de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato dos Contratos Administrativos nº 291201/2023, 291202/2023, 291203/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, CONTRATADO: E J DE AQUINO COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.369.819/0001-63, estabelecida na Rod RN 071, s/n, Centro, Taboleiro Grande/RN. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, através do Pregão Eletrônico nº 025/2023.Motivação do Distrato: Interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado Instrumento, bem como com base no artigo 79, inciso II da Lei 8.666/1993. Ficando assim revogadas todas as cláusulas contratuais dos referidos contratos. Assinatura: 12 de março de 2024. Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160375

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64558.009791/2022-33.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 09.466.446/0001-80 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA BEM ESTAR IJUÍ RS. Objeto: Prestação de serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar na especialidade fisioterapia não prestados pelo 27º gac,aos beneficiários dos fundos de saúde: fusex (exército brasileiro), fusma (marinha do brasil), funsa (aeronáutica) - militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos servidores civis e seus dependentes inscritos no pass e àqueles atendidos pelo fator de custo e, ainda, aos beneficiários do sam ex-combatentes e a seus dependentes

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 16/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Clínica/Laboratório para realização de exames toxicológicos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/03/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a002@sestsenat.org.br.

DIMAS LOPES E. JORGE

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0043/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0016/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de serviços de hospedagem para pacientes que fazem tratamento fora do município de Baependi (Em Varginha - MG). Data e horário limite para cadastramento de propostas: 02/04/2024, às 08h25min.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 14 de março de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
Aviso de Dispensa eletrônica DE Licitação nº 6/2024

O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público que se encontra aberta a licitação pelo Edital de aviso de contratação direta - dispensa eletrônica - n.º 006/2024 de acordo com a regulamentação LEI 14.133/2021, pela plataforma BNC (bnccompras.com), que acontecerá no dia 26 de março de 2024, às 08h30min, cujas propostas deverão ser cadastradas até esta mesma data até às 08h00min, e que cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais para artesanato, trabalhos manuais e materiais de expediente para ser utilizado nas Oficinas do Serviço de Convivência. O edital completo está disponível pelo e-mail licitacao@indianopolis.pr.gov.br, no site www.indianopolis.pr.gov.br, além do site https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DhKPJJk2PeXIyg%2

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2FKHJ8Zklpgrj3NgH6q1UddGAlSLIcwFFS1Z5B7qvY3bLZVyQbjr

EgseX62jQ5uUWF2Q%3D. Valor total do processo: R$ 8.287,52. Maiores informações

pelo fone (44) 3674-1108, falar com Antonia ou Leonardo.

Indianópolis, Paraná, 14 de março de 2024.

JULIANO TREVISAN CORDEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.12.0002/2024

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender as Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma. gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 14 de Março de 2024

Kesley Sousa de Sousa

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Tomada de Preços nº 009/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e mão de obra com fornecimento de materiais visando a execução de galeria pluvial e pavimentação de diversas ruas do Bairro dos Moreiras, com Recursos do FINISA X PMAL, neste município, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas e planilhas orçamentárias constantes do anexo i do edital

Contratada: Construtora J.G. LTDA

Valor total de R$ 1.717.516,29

Data da assinatura: 11/03/2024

Vigência: 04 meses. Águas de Lindóia, 14 de março de 2024. José Rafael Godoi de Souza. Secretário de Administração Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Antonio P Costa Empreiteira Ltda. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção do Centro de Multiuso, para atender ao Convênio n° 928010/2022 com o Ministério da Defesa. Valor global: R$ 238.654,80 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços. Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 08.10.04.122.0010.1.029 - Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Municipais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de recurso: 1500 - RP e 1700 - Convênio. Data da Assinatura: 14/03/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal e, pela Contratada, Nei Pereira de Santana, procurador.