gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA GM/MPO Nº 162, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 61.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, § 10, da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União (Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024), em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar, no valor de R$ 61.000.000,00 (sessenta e um milhões de reais), para atender à programação constante do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotação orçamentária, relativa a emenda de comissão, conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA

ANEXOS

ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde

UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5118

Atenção Especializada à Saúde

61.000.000

Atividades

5118 2E90

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

10 302

61.000.000

5118 2E90 0001

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional

10 302

61.000.000

S

3-ODC

8

41

6

1000

61.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

61.000.000

TOTAL - GERAL

61.000.000

ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta

ANEXO II

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5115

Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos

61.000.000

Atividades

5115 20I7

Promoção da Política Nacional de Justiça

14 422

61.000.000

5115 20I7 0001

Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional

14 422

61.000.000

F

4-INV

8

30

0

1000

61.000.000

TOTAL - FISCAL

61.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

61.000.000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160065

Nº Processo: 64274.010105/2022-53.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 11a região militar (brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins).

Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/04/2023. Valor Total: R$ 2.955.600,00. Data de Assinatura: 29/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2024-03-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/03/2023 a 29/04/2023. . Leia-se: Vigência: 02/05/2023 a 29/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL CREMERJ

CNPJ 31.027.527/0001-33

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo o disposto no art. 24, inciso I, da Lei n. 3.268/57, convoca os senhores médicos para a Assembleia Geral a realizar-se no dia 15 de abril de 2024, na sua sede, à Praia de Botafogo, 228, Anexo à 119/B, Auditório Júlio Sanderson, Botafogo, para a apresentação das contas do exercício de 2023. A primeira convocação será às 08:30 horas, com a maioria absoluta de seus membros, não sendo atingido o coeficiente legal de comparecimento, haverá uma segunda e última convocação, às 09 horas, com qualquer número de membros presentes.

Rio de Janeiro, 28 de março de 2024.

WALTER PALIS VENTURA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160152

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64680.010466/2022-16.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Serviço de tratamento de água para o consumo humano com insumos, mão de obra, exames mensais e fornecimento do relatório mensal de análise laboratorial.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.596,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
aviso de homologação e adjudicação

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Cristo, localizado na zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 672.134,66

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 7 de Março de 2024.

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 40 (quarenta) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 006438 a 006477. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br.

Goiânia, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000930 a 000931. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.

Aracajú, 7 de março de 2024

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0008-88 Mantida: Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 14 (quatorze) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 0011343 a 001156. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.suafaculdade.com.br/imec.

São Luís, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 14 (quatorze) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 005868 a 005881. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br.

Cuiabá, 7 de fevereiro de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001672 a 001674. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.ieso.edu.br.

Olinda, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 1 (um) diploma no período de 21/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001211 O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br.

Belém, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001737 a 001742. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.

Maceió, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 23/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registros: 002041. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br.

Recife, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 11 (onze) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002182 a 002192. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br.

Fortaleza, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Curitibana - FAC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 66 (sessenta e seis) diplomas no período de 02/02/2024 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registro: 000451 a 000516. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br.

Curitiba, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000536 a 000542. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br.

Salvador, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 21 (vinte e um) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003318 a 003338. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registro: 001371 a 001373. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br.

Maceió, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 15 (quinze) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registro: 004136 a 004150 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br.

Juiz de Fora, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 11 (onze) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 002556 a 002566. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.fapi-pi.edu.br

Teresina, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Reitor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Faculdade de Economia e Processamento de Dados do Foz do Iguaçu - FEPI, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 000024 a 000025. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.

Foz do Iguaçu, 7 de março de 2024.

Fabio Romeu de Carvalho

Diretor
EXTRATO de ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 15284/2023

Processo: 202200011037193. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Vigência da Ata: 12/06/2023 a 12/06/2024. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública. Objeto: Capacete de combate a incêndio. Recurso: 17000280/União. Valor Total: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). Fornecedor: S.O.S Sul Resgate - Comércio e Serviços de Segurança e Sinalização Ltda, CNPJ 03.928.511/0001-66. Data: 11/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023

Às 14:53 horas do dia 07 de março de 2.024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300016021883, Pregão 155/2023. Resultado da Homologação. Item nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 13.095,00. Item nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 554,75. Item nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 11.686,60. Item nº 04 - Situação: Fracassado. Item nº 05 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 40.044.289/0001-65 - B G DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 4.350,00. Item nº 06 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 07.766.048/0002-35 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - EPP. Valor Total: R$ 6.829,00.

Deusny Aparecido Silva Filho

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023

Às 15:20 horas do dia 12 de março de 2.024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300007052691, Pregão 156/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMÁTICA LTDA. Valor Total: R$ 1.325.000,00. Lote nº 02 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 07.766.048/0002-35 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - EPP. Valor Total: R$ 64.237,50. Lote nº 03 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 45.282.447/0001-39 - VIC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 20.532,75. Lote nº 04 - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 51.116.702/0001-76 - SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. Valor Total: R$ 53.890,00.

Deusny Aparecido Silva Filho

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Serviço de dosimetria pessoal. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/04/2024, das 15h00 às 15h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.c101@sestsenat.org.br.

ANA CARLA FERREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato Termo Aditivo

Nº10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 10

1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Adriano Malucelli; 3) Cargo: Arquieteto e Urbanista; 4) Vigência do Contrato: 30/03/2024 à 27/06/2024; 5) Data da Assinatura: 15/03/2024.

TEX Nº 11 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 11

2) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Jessica Yumi Kai; 3) Cargo: Arquiteta e Urbanista; 4) Vigência do Contrato: 30/03/2024 à 27/06/2024; 5) Data da Assinatura: 15/03/2024.

Márcio Leandro Burigo - Chefe da CRO 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 02/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 06/2022. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Sidcontabil Eireli - Contratada. Objeto: 2ª prorrogação contratual para prestação de serviços técnicos, de forma remota, de Assessoria e Elaboração da Folha de Pagamento e rotinas de departamento de pessoal e tratamento das obrigações acessórias trabalhistas, inclusive levantamento de dados para atendimento da fiscalização garantindo que o CRBio-01. Prazo de vigência de 04/04/2024 a 03/04/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. Sidnei Betzel Naak - Empresário da Contratada. São Paulo, 15 de março de 2024. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 05/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 03/2020. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda - Contratado. Objeto: 4ª prorrogação contratual para prestação de serviço de envio de e-mail marketing, a serem enviados anualmente, além de suporte e manutenção, para atender as necessidades do CRBio-01. Prazo de vigência de 31/03/2024 a 30/03/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sr. Mauro Heleno Justino Dourado; Sócio Diretor da Contratada. São Paulo, 15 de março de 2024. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 04/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 05/2022. Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Hostfiber Comunicação Multimidia LTDA - Contratada. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviço de disponibilização de link dedicado de acesso à Internet, na velocidade de no mínimo 10 Mbps full-duplex, incluindo fornecimento de equipamentos, instalação e configuração. Prazo de vigência de 30/03/2024 a 29/03/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sra. Samantha Cristina D'Allago de Castro - Procuradora. São Paulo, 15 de março de 2024. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01
Aviso de Alteração

Concorrência Pública Nº 6/2024

2º Comunicado de Nova Data. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura e engenharia especializada na elaboração de projeto arquitetônico e seus complementares executivos em modelagem da informação da construção (BIM), para posterior execução do Terminal Urbano do Guatupê.

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que a data de abertura da Concorrência Pública nº 06/2024-SERMALI prevista conforme Edital Retificado para o dia 26/04/2024 fica PRORROGADA para o dia 17 de MAIO de 2024 às 09h00min, devido a problemas de publicação com o Diário Oficial da União. O Edital retificado anteriormente encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao/detalhes/40633 Passa a constar para o subitem 3.2 do Edital: 3.2- Os Envelopes - Proposta de Preços e Documentos de Habilitação deverão ser entregues e protocolados junto à Divisão de Protocolo da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita à Rua Passos de Oliveira n. 1.101 - Bairro Centro, até as 17h00min do dia útil imediatamente anterior a data de abertura deste procedimento licitatório, ou seja, até as 17h00min do dia 16 de maio de 2024, não sendo aceitos os protocolados após o dia e horário estipulado. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 / 3381-6670.

São José dos Pinhais, 20 de março de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário Em Exercício
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Contrato 001/2024, Dispensa de Licitação n. 100/2023, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa FD COMPANY LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço lavação para o veículo lotado na Delegacia Regional de Lages/SC, em consonância com a Lei 14.133/21. Fernando Amorim Willrich - Presidente do CRECI-SC
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 003/2024, conforme segue: Lote 1: Licitante vencedor - ELETRO CENTRO COMERCIO DE PEÇAS E ELETROELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 16.779.225/0001-24, valor: R$ 18.127,68; Lote 2: FRACASSADO. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

Fernando Amorim Willrich

Presidente do CRECI-SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 41/2023 - 2 ADITIVO

Pregao Eletronico n. 09/2023, Processo n. 16/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA, CNPJ: sob o n. 79.283.065/0001-41, ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 19/03/2024. Vigencia ate 21/03/2024. Em19 de marco de 2024. RAFAEL EDUARDO DE OLIVEIRA. Secretario de Aministracao
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/SMGP-1/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH/SMGP-0001/2024, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados em Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil/CMEIS e Centros de Educação Infantil/CEI do município de Londrina, através de Chamada Pública. Valor máximo da licitação: R$ 6.500.000,00. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4026 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 20 de março de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-56/2024

REPUBLICAÇÃO do PGE-0056/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0056/2024 (COMPRASNET Nº 90.056/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pulseiras de identificação e classificação de risco para uso hospitalar com cessão de impressora térmica compatível em comodato e etiquetas coloridas para indicação da classificação de risco para as unidades da Autarquia Municipal de Saúde. Valor máximo da licitação: R$ 441.429,90. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 20 de março de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Processo: 0310021.00000004/2024-13 Contratante: CRMV-AL Contratada: CÁSSIA AUGUSTA DE OLIVEIRA SANTOS - ME Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria de Comunicação para todo o CRMV-AL. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.04.2024 e findando em 01.04.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.078 - Outros Serviços Técnicos PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 31 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 63/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 42/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: COMERCIAL PANDORO LTDA, CNPJ: 00.060.183/0001-30 - Objeto: Fornecimento de Pães. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 34.200,00 (anual). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - SERMALI

OBJETO: Considerando que, por meio do Processo Administrativo n.º 942/2023-DECOL, foi instaurado o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n.º 241/2023-SERMALI, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Kits escolares de material de apoio pedagógico, para distribuição aos alunos das Unidades de Ensino do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Considerando que após a publicidade do Edital para o Registro de Preços do presente objeto, houveram diversos questionamentos e impugnações registradas.

Considerando que, após análise dos registros acima mencionados, houve a necessidade de alteração do Edital, com a marcação de nova data de abertura para o referido Pregão.

Considerando a situação relatada, a Secretaria requisitante constatou a impossibilidade do objeto ser entregue no início do ano letivo de 2024, tendo dessa forma, solicitado o arquivamento do presente processo.

Assim sendo, pelos motivos acima expostos, concluo pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 241/2023 - SERMALI, nos termos do contido no art. 49 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666/93, restando devidamente comprovadas às razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.

Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste Aviso de Revogação, nos termos do Art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

São José dos Pinhais, 13 de março de 2024.

Margarida Maria Singer

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviço de PAVIMENTAÇÃO DA RUA ODONE DA SILVA DUTRA, incluindo material e mão de obra, na forma de empreitada por preço global. Abertura dia 30/04/2024 às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em www.glorinha.rs.gov.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone n° 0xx51 3487-1020, pelo e-mail compraselicitacoes@glorinha.rs.gov.br

Glorinha, RS 22 de março de 2024.

À COMISSÃO
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 1

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 2.090/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratado: SEMAX MÁQUINAS LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 044/2023. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência da Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 044/2023 a contar de 17/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 57, I c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Guilherme Tosi Senise. Maracaju-MS, 15 de março de 2024.
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL

Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda.

CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 280 (duzentos e oitenta) diplomas no período de 21/02/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00007 - registros nº 005570 a nº 005849. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.

Cascavel - PR, 21 de março de 2024.

RENATO DA SILVA

Reitor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 39/2022-SETUR

PROCESSO SEI Nº 00153.000718/2022-76

O Secretário de Turismo do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Nº 00153.000718/2022-76, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por preço global, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para Revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, localizada no Povoado de Baixa Grande no município de Cajueiro da Praia-PI, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 909204/2020, e ADJUDICAR o objeto licitado da seguinte forma: Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço, a empresa AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.455.407/0001-31, pelo valor de R$ 1.671.269,32 (um milhão, seiscentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos).

Teresina-PI, 19 de março de 2024.

José Antônio Monteiro Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 01/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 02/2020. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Obará Doc. System Eireli - Contratada. Objeto: 4ª prorrogação contratual para prestação de serviço de Locação de Impressora Colorida para o Setor de Protocolo/Processos - 11º Andar, da Sede do CRBio-01. Prazo de vigência de 27/02/2024 a 26/05/2024. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Celso Yoshimi Shimono - Diretor Comercial da Contratada. São Paulo, 21 de março de 2024. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01
EXTRATO DE CONTRATO

EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Contrato n°. 005/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratada: DANIELA ROCHA DOS SANTOS; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais; Vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Contrato n°. 004/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratada: DÉBORA REGINA DE SANTANA SILVA; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA

Processo: 0310021.00000002/2024-31 Contratante: CRMV-AL Contratado: FGA - FRANÇA, GAIA, ANADAO, ADVOGADOS & ASSOCIADOS Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Jurídica nas áreas administrativas e para todo o CRMV-AL. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.04.2024 e findando em 01.04.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.077 - Serviços Técnicos PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 31 de Março de 2024.
Extrato de Aditamento

1º Aditivo ao Contrato nº 28/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: SANLORENZO ENGENHARIA

LTDA., CNPJ nº 27.261.959/0001-37. Motivos: Prorrogação da vigência contratual de 14/04/2024 a 13/08/2024 e prorrogação do prazo de execução da obra de 01/03/2024 a 30/05/2024. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRCES, na dotação a seguir descriminada: 6.3.2.1.01.01.001 - Obras e Instalações. 2º Aditivo ao Contrato nº 28/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: SANLORENZO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 27.261.959/0001-37. Motivos: Fica acrescido o valor de R$ 381.327,97 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), que representa acréscimo de aproximadamente 20,67% (vinte virgula sessenta e sete por cento), perfazendo o valor total de R$ 2.226.274,31 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRCES, na dotação a seguir descriminada: 6.3.2.1.01.01.001 - Obras e Instalações.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL

Processo: 0310021.00000003/2024-22 Contratante: CRMV-AL Contratado: Egs Serviços Empresariais LTDA Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria Contábil para todo o CRMV-AL. Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea c, da Lei n° 14.133/2021. Valor Global do Contrato: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.04.2024 e findando em 01.04.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.076 - Serviços Técnicos Contábeis - PJ, Orçamento de 2024. Data da Assinatura: 31 de Março de 2024.
Extrato de Convênio

Convênio - Celebrado entre o CRCES e a ASCOVV - ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE VILA VELHA, CNPJ nº 39.830.336/0001-17. Objeto: credenciar e formalizar convênios com as associações de profissionais de contabilidade, sem fins lucrativos, do Espírito Santo, para executar o Programa de Educação Continuada mediante a concessão de instrutores credenciados e palestrantes.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 01/2024, firmado por meio do PROCESSO Nº 9079603110000138.000008/2024-58. Dispensa de Licitação, assinado em 18/01/2022. Contratada: MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA, CNPJ 14.766.429/0001-07. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de softwares. Enquadramento legal na Cláusula 10 do referido contrato, item 10.5 e no inciso XII do art. 78, combinado com o inciso II do art. 79 da Lei nº 8.666/93, estabelecendo a data de 21 de março de 2024 para o término da vigência contratual.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 399008

Nº Processo: 50905.005592/2023-35

Dispensa de Licitação Nº 5/2024. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Obras de construção de muro no pátio 12/13 do Porto do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 21/03/2024 a 21/06/2024. Valor Total deste Contrato: R$ 74.999,99. Data de Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160155

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64054.012474/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ. Contratado: 10.938.106/0001-94 - PRÓ NEURO CLÍNICA MÉDICA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs. Prestação de serviços de atividades médica ambulatorial, consultas, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, com médico especialista neurologista e exames laboratoriais, eegq quantitativo - mapa cerebral.. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.° 9912392563 - 3º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 030/2021

OBJETO: prorrogação de vigência e alteração quantitativa contratual. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ/MF nº 34.028.316/0020-76. VIGÊNCIA: 09/03/2024 a 09/03/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Luiz Gustavo Barbosa Belai e Mateus Henrique Ramos Poltronieri, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 211/2022

ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: A contratação de empresa especializada para manutenção do jardim do novo posto de atendimento ao público do COREN-PR na cidade de Foz do lguaçu. CONTRATADA: JARDINAGEM 3L.E. LTDA. CNPJ/MF nº 15.654.232/0001-30. VIGÊNCIA: 15/03/2022 a 15/03/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 15/02/2022. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Enio Isele, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.° 003/2023 - 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 774/2022

OBJETO: prorrogação de vigência e alteração quantitativa contratual. CONTRATADA: WC VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ/MF nº 13.480.254/0001-04. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/03/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$362.827,26 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Sid Cleia Carvalho Gonçalves, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Processo de contratação n. SISLOG 100212, processo SEI nº 202300005020327, resultado: Item nº 01 - Viatura Descaracterizada Tipo Suv - Situação:

Adjudicado. Homologado à empresa: 32.951.008/0001-20 - MOBILIE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA. Valor Total: R$ 117.560,00.

Deusny Aparecido Silva Filho

Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SEMUSA/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Presidente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Dispensa de Licitação Eletrônica nº 03/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, visando à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço em instalação/desinstalação de equipamento odontológico, incluindo montagem e desmontagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Tipo: Menor Preço por item, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 82/2024. O envio das propostas será das 08h00min do dia 25/03/2024 até as 08h00min do dia 01/04/2024. Início da sessão pública virtual será às 08h00min ás 14h00min do dia 01/04/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto: R$: 16.619,72 (dezesseis mil seiscentos e dezenove e setenta e dois centavos). O Termo de Dispensa de Licitação e os anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fones (69) 3581-3278 ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br

Samara Raquel Kuss de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO De termo aditivo

4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/SSP-PI/2022

PROCESSO SEI N° 00027.006824/2023-90

Extrato do 4° (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/SSP-PI/2022. Modalidade de licitação: Tomada de Preços N° 004/SSP-PI/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Construtora Vale do Mambré Ltda. CNPJ da Contratada: 09.270.929/0001-05. Objeto: alteração quantitativa do contrato nº 041/SSP-PI/2022, relativo à reforma e ampliação do complexo esportivo da Acadepol para implantação do setor de natação, compreendendo a construção de uma piscina, apoio, vestiário e praça de integração. Data de Assinatura: 04/03/2024. Valor: R$ 338.090,82 (trezentos e trinta e oito mil, noventa reais e oitenta e dois centavos). Natureza da Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 500. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Loysianne Vaz Ibiapina.
EXTRATO de CONTRATO Nº 11/2024

PROCESSO SEI N° 00028.021093/2023-01

Extrato ao Contrato N.º 011/2024. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 011/SSP-PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Loja da Fábrica Indústria de Móveis Ltda. CNPJ da Contratada: 50.148.864/0001-23. Objeto: aquisição de conjuntos escolares para a reestruturação do Centro de Educação Profissional - CEP da Polícia Militar do Piauí. Data de Assinatura: 19/03/2024. Valor: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Valney dos Santos Santiago
EXTRATO de CONTRATO Nº 8/2024

PROCESSO SEI N° 00019.013929/2023-02

Extrato ao Contrato N.º 008/2024. Modalidade de licitação: pregão por sistema de registro de preços nº 03/2023 do Batalhão Escola de Comunicações do Comando do Exército Brasileiro/Ministério da Defesa (ata de registro de preços n° 09/2023). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Pedroso Negócios Governamentais Produtos e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 51.118.112/0001-82. Objeto: aquisição de veículos aéreos não tripulados (vant), também denominados de drones, para a Polícia Civil do Estado do Piauí (PC-PI). Data de Assinatura: 01/03/2024. Valor: R$ 54.936,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e seis reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Fernando Pereira Pedroso.
EXTRATO de CONTRATO Nº 9/2024

PROCESSO SEI N° 00027.007191/2023-37

Extrato ao Contrato N.º 009/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (ART. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC. CNPJ da Contratada: 57.494.031/0001-63 e 57.494.031/0010-54. Objeto: aquisição de munições diversos calibres e cartuchos de uso das forças de segurança pública do Piauí (polícia civil, polícia militrar e corpo de bombeiros), destinados ao aparelhamento, uso operacional, treinamento e aperfeiçoamento das forças. Data de Assinatura: 20/03/2024. Valor: R$ 3.861.360,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e sessenta reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: João Carlos Sanchez de Oliveira Junior.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589013083202311. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos e telas cirúrgicas em proveito do Bloco Cirúrgico do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/03/2024) 160445-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022.

CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30.

CONTRATADA: Executiva Consultoria Pública Eireli ME (CNPJ sob o nº 21.850.903/0001-31).

OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 099/2022.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n° 099/2022, até 31/12/2024, relativo a serviços de elaboração de projeto básico/ executivo, no município de Colônia do Gurguéia- PI, referente ao convênio (TRANSFEREGOV) 920181/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023.

ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Jullyano Belo Coelho de Oliveira (pela Contratada).