gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 158152

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23231.000435/2020-98.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração para atender o Campus Avançado Bonfim/IFRR. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.092,97. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
extrato de contrato

ADESAO N°0023/2024 processo administrativo N° 0137/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG - Extrato de Contrato - Processo nº 0137/2024- Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 0520/2024 - Pregão Presencial nº 005/2024 da Prefeitura de Fazenda Nova - GO. Objeto: "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 REFERENTE AO PREGAO PRESENCIAL N° 005/2024 REALIZADO pela Prefeitura de Fazenda Nova - GO, QUE TRATA DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 53.561.083/0001-54; com valor total do Processo: R$ 255.800,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos reais - Congonhal 29 de novembro de 2024. Moises Ferreira Vaz. Prefeito Municipal.
DESPACHO DE 11 de outubro de 2024

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Publicado por omissão - Processo nº 6025.2023/0027968-1

I - A Secretaria Municipal de Cultural, através do Núcleo Paulo Gustavo, no uso de suas atribuições legais faz saber a relação de recursos interpostos após a publicação do segundo resultado da análise documental (recursos recebidos entre os dias 08/10 e 10/10/2024) dos proponentes inscritos no Edital nº 01/2023/SMC/LEIPAULOGUSTAVO - EDITAL PRÊMIO CULTURA VIVA E ESPAÇOS CULTURAIS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, e COMUNICA a abertura do prazo de 3 (três dias úteis), entre os dias 15/10/2024 a 17/10/2024 para apresentação de contrarrazões pelos interessado, conforme relação no Link abaixo:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?4MEStFBwBj _ni8glJbQEg8PXY_3vTNuMiKlwHFYVY6JkVZPS4j-cCOX6OmZRBADAOJG8dRbzepX3EPp1qA5qxg,,

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 64/2024 Contrato nº 064/2024 - Processo de Licitação nº 046/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024, de 15/10/2024, valor total de R$ 1.925,00 (mil novecentos e vinte e cinco reais), com a empresa EUROK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.875.141/0001-47. Aquisição de equipamentos e ferramentas para uso de servidores em obras e manutenções diversas realizadas pelas Secretarias de Educação, Obras e Transporte, com recursos de Emenda Parlamentar, conforme plano de ação 09032021-012714. Antônio Carlos, 9 de dezembro de 2024. Marcelo Ribeiro da Silva - Prefeito Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização (Higienização de Ambientes). A Prefeitura Municipal de Jordão comunica aos interessados que fica prorrogada a data de abertura em razão da RETIFICAÇÃO do Edital.

Data da Abertura: 23/12/2024 as 10h (horário de Brasília)

Local: www.licitanet.com.br

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

(horário de Brasília) conforme preâmbulo no Edital.

Jordão-AC, 9 de dezembro de 2024.

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital, e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo elencados para que apresentem a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o dia do começo, a partir da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e 1º Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada ao processo a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo nº 1725610/2023, denunciada ANDRÉIA ELISABETE SALVATO TARIFA, CPF *.563.318-. Que a denunciante apresente recurso ao Plenário do CAU/DF contra a decisão da CED/DF, indicando as razões do inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento em grau de recurso. O prazo para interposição é de 30 (trinta) dias. 2) Protocolo nº 2014363/2024, denunciada BRUNA ALESSANDRA FAGUNDES RIBEIRO, CPF *.006.530-. Que a denunciante apresente recurso ao Plenário do CAU/DF contra a decisão da CED/DF, indicando as razões do inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento em grau de recurso. O prazo para interposição é de 30 (trinta) dias. 3) Protocolo nº 1529436/2022, denunciado CASSIANO ANDRADE DE SOUSA, CPF *.815.641-. Que o denunciante apresente recurso ao Plenário do CAU/DF contra a decisão da CED/DF, indicando as razões do inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento em grau de recurso. O prazo para interposição é de 30 (trinta) dias.

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento à Resolução CAU/BR nº 198/2020, comunica aos interessados listados abaixo, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, que devem apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital. 1) Processo nº 2103353/2024, arquiteto e urbanista MARIANA RIBEIRO GURGEL DO AMARAL, CPF *.772-716-, tendo em vista a Deliberação nº 063/2024-CEP-CAU/DF, de 14/08/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA em 300% do valor do RRT, por ausência de registro de responsabilidade técnica".

RICARDO REIS MEIRA

Presidente do CAU/DF
DESPACHO DE 6 de setembro de 2024

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Publicado por omissão - Processo nº 6025.2023/0027968-1

I - À vista dos elementos constantes do presente (6025.2023/0027968-1), em especial ao comunicado 109942667 e ao parecer jurídico 109915117, RETIFICO o despacho 109567234 que trata da homologação parcial do Edital nº 01/SMC/LEIPAULOGUSTAVO - EDITAL PRÊMIO CULTURA VIVA E ESPAÇOS CULTURAIS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, para fazer constar no item II do referido despacho as informações abaixo, conforme segue e não constou, mantidos os demais termos do ato:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?kekqAlfD

BrDQCfgMKU46sswnpTlaWZrpSMbVlVpPw0z2P1yh5jJ6iBs7fndVho2mC1Nbqo

2xOkVOnVOhHbov1Q,,

II - AUTORIZO o empenho dos valores individualmente indicados na tabela constante no item I deste despacho, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) , dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.6.359.3.3.90.31.00.02.1.716.1480.1 no exercício de 2024, conforme nota de reserva apresentada pela SMC/CAF/SCO/CONT no documento SEI nº 091454579, o pagamento ocorrerá em parcela única.

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Cultura
DESPACHO DE 7 de outubro de 2024

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Publicado por omissão - Processo nº 6025.2023/0027968-1

I - À vista dos elementos contidos do processo 6025.2023/0027968-1, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/23, Decreto Federal nº 11.453/23, Decreto Municipal nº 62.827/2023, diante das manifestações informação 111675111 e 111764113 da SMC/LEIPAULOGUSTAVO e do parecer da assessoria jurídica desta Pasta (111711007) os quais acolho e adoto como razão de decidir:

Conforme link abaixo

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?9xOAEy_ KBy_8JnHg6jz8X1pqOFcOxb3gTzIV7MJHxdN0Tx_UjTEB2bb9WGKkvM6G7SbGA3 eSjUFKjB5UP3P_xQ,,

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Cultura
DESPACHO de 23 de outubro de 2024

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Publicado por omissão - Processo nº 6025.2023/0027968-1

I - À vista dos elementos constantes do presente (6025.2023/0027968-1), em especial ao encaminhamento 112865011, a justificativa 112826389 e ao parecer jurídico 112925363, RETIFICO o item III do despacho autorizatório 111958513 que trata da segunda homologação parcial do Edital nº 01/SMC/LEIPAULOGUSTAVO - EDITAL PRÊMIO CULTURA VIVA E ESPAÇOS CULTURAIS PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, para os fins de INABILITAR o proponente Ramon Marambio, número da inscrição SMC-01/2023-1698.2813.4752, mantidos os demais termos do ato.

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Cultura
DESPACHO DE 31 de outubro de 2024

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Publicado por omissão - Processo nº 6025.2023/0027968-1

I - À vista dos elementos contidos do processo 6025.2023/0027968-1, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/23, Decreto Federal nº 11.453/23, Decreto Municipal nº 62.827/2023, diante da manifestação 112974751 e dos comunicados 112685153 e 112800820 da SMC/LEIPAULOGUSTAVO, assim como do parecer da assessoria jurídica desta Pasta (113123674), os quais acolho e adoto como razão de decidir conforme link abaixo:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php? C38Hjm85j2Tp3PwKIaGKN_SF3veXcHsYU5AHl0bszdZFmNH-ebdZxX3793cBuzxvFOtTFReuXtZB2AS-Tu6UNQ,,

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Cultura
DESPACHO DE 7 de novembro de 2024

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Pulicado por omissão - Processo nº 6025.2023/0027968-1

I - À vista dos elementos constantes do processo SEI 6025.2023/0027968-1, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/23, Decreto Federal nº 11.453/23, Decreto Municipal nº 62.827/2023, diante do parecer jurídico sob o SEI nº 113774929, e da justificativa do Núcleo Lei Paulo Gustavo sob o SEI nº 113769020, os quais adoto como razão de decidir:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?PL69FbQn N5gr5T6aHXIqcCNG-T69T0cLxgvUCgcN1qzWzKWvA4yOB0tyVOMyJZhmwPZRMHS2P_xnbYNLQs3NGw,,

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Cultura
DESPACHO DE 29 de novembro de 2024

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Publicado por omissão - Processo nº 6025.2023/0027968-1

I - À vista dos elementos constantes do processo SEI nº 6025.2023/0027968-1, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 195/2022, Decreto Federal nº 11.525/23, Decreto Federal nº 11.453/23, Decreto Municipal nº 62.827/2023, diante do parecer jurídico sob o SEI nº 114956804, e da justificativa do Núcleo Lei Paulo Gustavo sob o SEI nº 114851810, os quais adoto como razão de decidir conforme link abaixo:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php? 4VBMfVTOdCxWzNZxoExMTph0rtcmEI-o8pmO94gEz_HqhOQCK-uwpR4fD91QkObprwQjYMeQXY605yg-kj_PIQ,,

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Cultura
aviso

registro de diplomas

Centro Universitário Mário Palmério - Mantenedora: Fundação Carmelitana Mário Palmério CNPJ: 02.345.41/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.95, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas digitais no período de 16/10/2024 a 13/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: GRAD - 1 - registro(s) 1254 a 1307. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sgd.unifucamp.edu.br/consultadiplomas

Monte Carmelo - MG, 16 de dezembro de 2024.

GUILHERME MARCOS GHELLI

Reitor
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato nº 221/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 197/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 573/2024 - Pregão Eletrônico: 197/2024 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - Mg. Detentores das Atas:

Ata 708 - RM Comercio De Mercadorias e Materiais LTDA, inscrito no CNPJ: 20.784.313/0001-95 - Valor Global: R$ 98.327,90 - Assinada por meio digital em 29/11/2024;

Ata 709 - Brave Distribuidora LTDA, inscrito no CNPJ: 43.892.634/0001-09 - Valor Global: R$ 118.902,21 - Assinada por meio digital em 10/12/2024;

Ata 710 - Baza Distribuidora LTDA, inscrito no CNPJ: 13.991.459/0001-46 - Valor Global: R$ 3.498,48 - Assinada por meio digital em 28/11/2024;

Ata 711 - Eremaster Distribuidora De Ferragens e Ferramentas LTDA, inscrito no CNPJ: 37.278.673/0001-18 - Valor Global: R$ 158.178,10 - Assinada por meio digital em 28/11/2024;

Ata 712 - Deposito Avenida De Montes Claros Eireli, inscrito no CNPJ: 86.423.563/0001-08 - Valor Global: R$ 676.541,86 - Assinada por meio físico em 27/11/2024;

Ata 713 - Zigurate Comercio e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ: 46.015.230/0001-25 - Valor Global: R$ 300.596,32 - Assinada por meio físico em 28/11/2024;

Ata 716 - Sinergia Comercio De Materiais Elétricos LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 17.143.831/0001-15 - Valor Global: R$ 28.590,07 - Assinada por meio físico em 28/11/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura.

A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros-MG, 16 de dezembro de 2024.

Zaira Dourado Magalhães

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-074 PMRP Objeto: Aquisição de diversos materiais elétricos e serviços de ornamentação de vias públicas municipais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude. Data de assinatura: 13/12/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Lider distribuidora de Materiais Elétricos EIRELI Contrato nº 20240473 Valor total R$ 149.900,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23189000854202416. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à exploração de cantina/lanchonete do IFMT - Campus Barra do Garças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n., Loteamento Br-070 - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/12/2024) 158144-26414-2024NE000001
aviso de homologação

ADESão Nº 24/2024

Processo administrativo N° 0139/2024

O prefeito municipal de Congonhal/MG, no uso de suas atribuições, homologa o julgamento feito pela comissão de licitação designada pela portaria administrativa n°2870/2024, referente ao processo licitatório n° 0139/2024 na modalidade Adesão n°0024/2024 que tem por objeto Adesão a ata de registro de preços n 042/2024 referente ao pregão eletrônico n0017/2024 realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Microrregiao do Circuito das Aguas - CIMAG, que trata de Registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuro fornecimento e aquisição de diversos veículos automotores (zero quilometro),conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Muncipal de Congonhal-MG .

Congonhal-MG, 5 de dezembro de 2024.

Moises Ferreira Vaz
extrato de contrato

ADESAO N°0024/2024 processo administrativo N° 0139/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL/MG - Extrato de Contrato - Processo nº 0139/2024- Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 021/2024 - Pregão eletronico nº 017/2024 do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Microrregiao do Circuito das Aguas - CIMAG. Objeto: "Adesão a Ata de Registro de Preços na forma de licitação compartilhada para futuro fornecimento e aquisição de diversos veículos automotores (zero quilometro), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CACEL COMERCIO DE AUTOMOTORES CENTRAL LTDA - CNPJ: 24.731.978/0008-68, com valor total do Processo: R$ 92.100,00 (noventa e dois mil e cem reais). Congonhal 5 de dezembro de 2024. Moises Ferreira Vaz. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo n. º412/2023-Ana Luiza de Moura Guedes; n. º414/2023-Christiane Gomes Monteiro; n. º415/2023-Claudia Patricio Gama; 1º Aditivo n.°416/2023-Flavia Pires Ribeiro Ferreira; n.º417/2023-Greicelene Ferreira de Oliveira; n.º419/2023-Marco Tulio da Silva Lima; n.º420/2023-Raquel Conrado Ventura. Função: Assistente Social; n.º425/2023-Gabriela Farias Costa; Função: Psicóloga. Objeto: prorrogação prazo e valor, prestação de Serviço para execução das atividades do Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social, em conformidade com o Chamamento Público n.º 010/2023, PI-6068/2023. Valor:R$13.925,14 cada. Prazo:30/04/2025. Data:11/11/2024.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2024

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2024

PROJETO: PROJETO: PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. ACORDO DE EMPRÉSTIMO nº 8931-BR (P165683). MÉTODO E OBJETO Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO GESTÃO DE RISCOS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO.

A Comissão Especial de Licitações do PSHPB - BIRD convida os consultores elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Este Aviso completo e a minuta dos Termos de Referência encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/arquivos/edital-do-pshpb

Os interessados poderão obter mais informações através da Comissão Especial de Contratação CEC PSHPB - BIRD, da SEIRH, no endereço: Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001 - Brasil. Telefone: +55 (83) 99388-0075 ou (83) 99363-2102, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h30 às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita, enviadas eletronicamente ou por via postal, para o endereço acima citado, até as 16:30 horas (hora local) do dia 08/01/2025.

João Pessoa, 19 de dezembro de 2024.

Wisllene Maria Nayane Pereira da Silva

Presidente da Comissão Especial de Contratação CEC/SEIRH - PSHPB - BIRD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual - Tomada de Preços 005/2022

Contrato n. 142/2022 - Tomada de Preços 005/2022 - Foi firmado em 21.11.2024, o 9º termo aditivo para prorrogação do prazo de execução do contrato para o período de 30 de novembro de 2024 até 30 de dezembro de 2024. Contratada: BT Construções LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024

Processo Administrativo n° 1014155/2024. Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa capacitada em prestação de serviços técnicos visando a Execução de Projeto de Trabalho Social no Município de Várzea Grande - MT. Data da sessão: 16/01/2025 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 19 de dezembro de 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 021/2023. Processo Licitatório Nº 5/2023, Concorrência Nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Carlos Gomes e Antônio Domingues Maia, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n°925050/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA J. MAIA EIRELI - EPP, CNPJ n° 14.054.958/0001-70. Objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato que findaria em 31/12/2024 prorroga-se para findar em 30/05/2025, a partir de 01/01/2025. Fund. Legal Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 20 de dezembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO nº 074/2023, do Processo Licitatório nº 075/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Antônio Domingues Maia, Rua Ceará, Rua João Saturnino e Rua Sergipe em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 925263/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ n° CNPJ n° 02.200.752/0001-21, fica o contrato prorrogado até 30/05/2025, a partir de 01/01/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 20 de dezembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
EXTRATO De TERMO ADITIVO Nº 6/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2022 - PROC ADMIN. MSNN/RN N° 2105100001 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: NUNES CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E OBRAS URBANISTÍCAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.181.832/0001-26; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo em referência; VIGÊNCIA: termo inicial em 01 de janeiro de 2025 e termo final em 31 de dezembro de 2025; SUBSCRITORES: Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Contratante e Francisco Naelson Nunes de Souza - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO nº 073/2023, do Processo Licitatório nº 074/2023, Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico na Rua Augusto Gomes, em São Gonçalo do Pará MG, conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Contrato de Repasse n° 918505/2021/MDR/CAIXA. Empresa vencedora: CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA, CNPJ n° CNPJ n° 02.200.752/0001-21, fica o contrato prorrogado até 30/05/2024, a partir de 01/01/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 20 de dezembro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024

Processo nº: 0360017.00000229/2024-12

Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí /CRMV-PI.

Contratada: Agiliza Serviços Contábeis e Apoio Administrativo EIRELI.

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 11/2022 para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública, com foco em Conselhos Profissionais de Classe.

Vigência: De 31/12/2024 a 30/12/2025.

Valor Mensal: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 31 de dezembro de 2024.

Teresina - PI, 19 de dezembro de 2024
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 110/2024: Aquisição de passagens. Fase de lances dia 14/01/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024

Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024: Aquisição de material odontologico. Fase de lances dia 13/01/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/24

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/587/23

METODOLOGIA NO SISTEMA "BIM"

OBJETO: Contratação de empresa idônea e especializada em engenharia civil, visando execução de Obras de Construção da E. M. Profº Samuel de Souza Maciel - bairro: Santo Elias (Metodologia "BIM" com extração de quantitativos para elaboração da planilha orçamentária), face especificações contidas no Projeto Básico, tendo fulcro de Recursos Próprios.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 23/01/25 às 10h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120, Centro, Mesquita, RJ.

EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante permuta por uma (01) RESMA DE PAPEL A4, munido de carimbo CNPJ da empresa e PEN-DRIVE p/ fins de obtenção de cópia do(s) arquivo(s), no Setor da CPL de 2º à 6º feira, das 10h às 15h. Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ, 19 de Dezembro de 2024

Mônica Moraes Narciso

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, com base na Resolução do CFMV n° 672/2000 e no art. 26, § 4° da Lei nº 9784/1999, notifica as seguintes pessoas físicas (PF) e jurídicas (PJ) para tomarem ciência dos pedidos de Cancelamentos de registros deferidos/ PJ: SUZY PIRES NETO - CNPJ 30377285000145; OLIVEIRA E VIEIRA DA MOTA ME - CNPJ 03096511000147; MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA - CNPJ 08647384000302; LATICINIOS BIOLEITE LTDA - ME - CNPJ 19701704000110; CHROMOSVET HEMOCENTRO VETERINÁRIO LTDA - CNPJ 49.124.194/0001-26; AMADEUS FRANCISCO DA SILVA - CNPJ 06005208000180; VICENTE PAULO DOS SANTOS - AGRO SHOP - ME - CNPJ 21996542000136; MATO DO BANDEIRA LEILOES LTDA ME - CNPJ 20.087.236/0001-14; ESPAÇO ANIMAL PET SHOP EIRELI - CNPJ 18.352.424/0001-80; PLANTARVET COMERCIO DE INSUMOS LTDA - CNPJ 28.391.264/0009-90; Cancelamentos de inscrições deferidas/ PF: LILIANE MARIA RODRIGUES - 4232 VP; FLÁVIO DE FREITAS NASCIMENTO - 5903 VP; Cancelamentos de inscrições indeferidas/ PF: AMANDA CRISTINA E. DA S. RODRIGUES - 8696 VP. Também comunicamos sobre as inscrições secundárias que foram convertidas para Principal, com cobrança da anuidade integral a partir de 2025, nos termos da Resolução CFMV nº 1475/2022, conforme informamos no Ofício Circular CRMV-GO nº 1/2024, sendo eles: - MÉD VET PAULO MARQUES RODRIGUES PIRES - CRMV-GO 3867 VP, - MÉD VET LIDIA LEAL DA SILVA LOPES - CRMV-GO 7014 VP.

ANTELMO TEIXEIRA ALVES

Presidente do Conselho Em exercício
AVISO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 48/2024

Extrato do Termo de Colaboração 024/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público 048/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Vigência: Doze (12) meses.

Governador Valadares-MG, 20 de dezembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO

DISPENSA de licitação Nº 55/2024

Extrato de Justificativa do Termo de Colaboração 021/2024, por Dispensa de Chamamento Público 055/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: celebração de termo de colaboração entre a Administração Pública Municipal e o Lar Dos Velhinhos Da Sociedade São Vicente De Paulo, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional. (Proteção Social Especial De Alta Complexidade - ABRIGO/IDOSO). Valor: 68.579,88 (Sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: Doze (12) meses.

Governador Valadares-MG, 20 de novembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 46/2024

Extrato do Termo de Colaboração 020/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público 046/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR) Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Vigência: Doze (12) meses.

Governador Valadares-MG, 20 de dezembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 64/2024

Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 032/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público 064/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Associação Santa Luzia, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos e Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR) - Deputado Estadual Mauro Tramonte. Valor: Cinquenta mil reais (R$ 50.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração.

Governador Valadares-MG, 19 de dezembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CANCELAMENTO

REGISTRO DE DIPLOMA

O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 8673, registrado em favor de Aline Raquel da Silva conforme AVISO publicado no DOU de 31/12/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 035/2024, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.

Aracati-CE, 26 de dezembro de 2024.

Antonio Henrique Dummar Antero

Reitor
AVISO DE CANCELAMENTO

REGISTRO DE DIPLOMA

O Centro Universitário Multiversa do Jaguaribe-UNIJAGUARIBE, instituição de ensino credenciada pela Portaria nº 1073 de 29 de dezembro de 2021, torna público, para todos os fins de Direito, assim como para quaisquer partes interessadas, que o diploma nº 8391, registrado em favor de Debora Sousa de Lima conforme AVISO publicado no DOU de 31/12/2024, Seção 3, foi cancelado em razão de ter sido expedido de forma irregular, conforme fundamentado mediante Decisão Administrativa n° 036/2024, proveniente de procedimento/processo administrativo próprio, instaurado em respeito ao devido processo legal, assim como do direito à ampla defesa e do contraditório.

Aracati-CE, 26 de dezembro de 2024.

Antonio Henrique Dummar Antero

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Objeto: Registro de Preço para Registro de preço para a Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo ampliação do auditório da sede do Conselho Regional de contabilidade do Acre, com fornecimento total de materiais e mão de obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a execução do serviço e na forma estabelecida em planilhas, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil -SINAPI. Edital e Informações: O edital está à disposição a partir do dia 02/01/2025 e nos sites: https://crcac.org.br/, e www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 16/01/2025 ás 09:00 (horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-Acre, 30 de Dezembro de 2024.

Edberto Gomes de Sousa

Presidente - CRCAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 Contrato nº 06/2023. Aditivo Nº 3. Data: 31/12/2024. Contratante: Fundação Municipal de Saúde Estrela do Indaiá-MG. Contratada: S P Data Servico de Processamento de Dados Limitada, CNPJ 25.326.661/0001-32. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software para processamento de dados do AIH do Hospital Municipal "DR. Ênio Luiz de Almeida Sousa". O presente Termo Aditivo objetiva promover a prorrogação do contrato n.º06/2023 pelo período de 31/12/2024 a 31/12/2025. Estrela do Indaiá, 31/12/2024. Estefânia Ribeiro de Moura Veloso - Agente de Contratação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração Pública e Gestão Executiva e Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Marliéria/MG. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO para as seguintes empresas: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81 com o valor de R$ 156.582,9900 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS); Debrum Moveis Corporativos LTDA - 53.448.772/0001-57 com o valor de R$ 4.800,0000 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS); Duda Shop Store Comercio de Eletroeletrônicos Ltda - 05.934.170/0001-67 com o valor de R$ 24.042,9600 (VINTE E QUATRO MIL QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 42.727.372/0001-64 com o valor de R$ 20.000,0000 (VINTE MIL REAIS); FUSION PRODUTOS HOSPITALARES E SAÚDE LTDA - 37.955.238/0001-80 com o valor de R$ 7.445,0000 (SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); Gustavo de Paula Silva LTDA - 39.906.139/0001-34 com o valor de R$ 2.030,0000 (DOIS MIL E TRINTA REAIS); INOVATECH LTDA 44.628.308/0001-51 com o valor de R$65.221,0000 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS); JL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 46.901.283/0001-43 com o valor de R$ 32.250,0000 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628 - 24.708.774/0001-30 com o valor de R$ 21.773,4400 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS); MICHAEL WESLEY LEMES LTDA - 45.969.527/0001-67 com o valor de R$ 63.850,0000 (SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS); ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA -34.075.109/0001-00 com o valor de R$ 8.002,0000 (OITO MIL E DOIS REAIS); OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 40.369.967/0001-60 com o valor de R$ 5.840,0000 ( CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS); PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA - 40.192.091/0001-29 com o valor de R$ 10.150,0000 (DEZ MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).

Marliéria - MG, 19 de dezembro de 2024.

Hamilton Lima Paula

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Terceiro Aditivo do Contrato nº. 042/2024, referente à Concorrência nº. 005/2024, Processo Administrativo nº. 063/2024 firmado com a empresa Félix Engenharia Ltda que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio Poliesportivo no Município de São José da Barra", em que ficam acrescidos quantitativos aos itens da planilha orçamentária inicial, no valor de R$ 7.930,00 (sete mil, novecentos e trinta reais), representando 1,79% do valor total atualizado do Contrato, e ficam acrescidos os itens 4.8, 4.9, 5.10, 5.11, 5.12, 5.13, 8.40, 8.41, 9.6, 9.7, 9.8, 9.9, 9.10, e 9.11, alterando qualitativamente o Contrato originário onde acarretará um aumento de R$ 49.551,91 (quarenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e noventa e um centavos), tendo em vista que no decorrer da obra verificou-se a necessidade de adequações que não foram previstas no escopo do projeto inicial. São José da Barra/MG, 31/12/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Prefeito de São José do Ouro, no uso das suas atribuições legais, torna público o resultado e HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024: Contratação de empresa para execução da segunda etapa da revitalização da Praça Antônio Bós Filho, com recurso das Emendas Parlamentares Nº 202328580005, Nº 202443320020 e Nº 202430770001, conforme projetos e anexos do edital. Vencedor: Concrearte Construção e Pavimentação Ltda - CNPJ 89.886.543/0001-61. Total: R$ 896.804,34.

São José do Ouro, RS, 30 de dezembro de 2024.

Antonio José Bianchin
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material esportivo, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e Juventude do Município de MARLIÉRIA/MG., resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR para as seguintes empresas; CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA ME - 05.607.287/0001-36 com o valor de R$ 12.990,46 (DOZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS); DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA - 05.934.170/0001-67 com o valor de R$ 14.411,00 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS); MAGAZINE TUFICK LTDA - 31.461.288/0001-25 com o valor de R$ 13.644,60 (TREZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA - 46.449.285/0001-43 com o valor de R$ 6.740,00 (SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS); OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 40.369.967/0001-60 com o valor de R$ 25.700,00 (VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS); TRZ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - 49.681.792/0001-04 com o valor de R$ 38.758,44 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO REAIS); VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - 52.755.750/0001-77 com o valor de R$ 7.561,40 (SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

Marliéria - MG, 17 de dezembro de 2024.

Hamilton Lima Paula

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

O Município de Mucurici/ES, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 002/2024.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de Galpão Metálico na Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Mucurici - ASMUC, localizada em Mucurici/ES, conforme Emenda Parlamentar n°202233120003, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico anexo I deste Edital.

Empresa Vencedora: NETO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 42.890.479/0001-29

Valor Total R$: 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).

ID CIDADES TCEES: 2024.049E0700001.01.0004

Mucurici/ES, 20 de dezembro de 2024.

Atanael Passos Wagmacker

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023 CPL/P - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 CPL/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023 CPL/P. CONTRATADA: UNHA & COR COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.513.233/0002-71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2023 - CPL/P, que tem como objeto a aquisição de Itens de Beleza e Cosméticos, em conformidade ao Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: Prorrogado o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, tendo como Termo Inicial o dia 21 de julho de 2024 e Termo Final o dia 20 de julho de 2025.
Extrato de Termo Aditivo

Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20220479, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços TP010/2022 - FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concep-ção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informa-ção, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Para atender a demada das Unidades Gestoras do Poder Executivo Municipal de São Félix do Xingu (PMSFX, FMS, FME, FMAS). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 02/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Quarto Aditivo ao contrato Nº 2021035001, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação 025/2021 - JOAO BATISTA TEIXEIRA DA SILVA- Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SÃO LOURENÇO, S/Nº. VILA PLANO DOURADO, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 17/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2024

COMPRASGOV Nº 90411/2024 - SEASDH

SEI Nº 0860.016837.00066/2024-43

Objeto: Aquisição de veículos do tipo pick up a serem utilizados pela Cáritas das Obras Sociais da Diocese de Rio Branco e pelo Instituto Peteleco.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 23 de Dezembro de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90406/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004679.00109/2024-93

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do Alto Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Rio Branco-AC, 23 de Dezembro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90408/2024 - SEAD

SEI Nº 0006.016610.00013/2024-11

Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente (expediente e afins), a fim de atender as necessidades administrativas dos diversos órgãos.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 23 de Dezembro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90410/2024 - SEE

SEI Nº 0014.015404.00047/2024-24

Objeto: Contratação, em caráter permanente, da prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino, Prédios e Anexos da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, no Estado do Acre (regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira, e Juruá), mediante a alocação de profissionais para os cargos de Servente de Limpeza e Auxiliar de Serviços Diversos.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 23 de Dezembro de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90412/2024 - SEASDH

SEI Nº 0860.012967.00032/2024-12

Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo diversos (cestas básicas, higiene pessoal, material de limpeza, água mineral, gás liquefeito de petróleo, descartáveis e material de expediente) de acordo com a necessidade definida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 23 de Dezembro de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90413/2024 - IAPEN

SEI Nº 4005.014141.00091/2024-61

Objeto: Contratação de empresa para aquisição van/miniônibus/ônibus, destinado à implantação de ações de mobilidade de servidores em deslocamentos intermunicipais,

localizados na área de atuação do IAPEN/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 23 de Dezembro de 2024.

Wilton Martins da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 414/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90414/2024 - SETE

SEI Nº 0859.013130.00051/2024-65

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, incluindo emissão de passagens aéreas e terrestres nacionais, internacionais e intermunicipais, compreendendo os serviços de reservas, marcação, remarcação, cancelamento, endosso, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (eticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", incluindo o seguro de assistência em viagem internacional, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/12/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/01/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br

Rio Branco-AC, 23 de Dezembro de 2024.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2024 - SRP

COMPRASGOV Nº 90385/2024 - SEMA

SEI Nº 0820.009831.00027/2024-52

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de manutenção e produção de mudas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Programa de Regularização Ambiental - PRA e demais programas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 15/01/2025 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão da não publicação no jornal de grande circulação.

Rio Branco-AC, 23 de Dezembro de 2024.

Mario Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro