gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 1/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023

Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO, CNPJ/MF: 03.482.916/0001-13 e NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 28.072.565/0001-01. Objeto: Por força da presente rescisão, nos termos do art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes dão por terminado, a partir de 12 de março de 2024, o Contrato nº 48/2023, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Origem do Contrato: Dispensa de Licitação n.º 0025/2023, conforme justificativas constantes do Processo de Contratação. Local, data e assinatura: Cuiabá, 12 de março de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas - Contratante e Mario Cezar Hideki Nakayama - Contratada.
EXTRATO De TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 2/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024

Partes: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO, CNPJ/MF: 03.482.916/0001-13 e CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CUIABA - CDL CUIABÁ, CNPJ/MF: 03.208.618/0001-30. Objeto: Por força da presente rescisão, nos termos do art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, as partes dão por terminado, a partir de 05 de março de 2024, o Contrato nº 02/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Origem do Contrato: Dispensa de Licitação n.º 0002/2024, conforme justificativas constantes do Processo de Contratação. Local, data e assinatura: Cuiabá, 05 de março de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas - Contratante e Valdir Adão Macagnam Junior - Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

SEI Nº 10956.2023-9. Nota de Empenho Nº 2024NE000220. Favorecido: JEISON LILLA - CNPJ: 38.339.341/0001-69. OBJETO: Aquisição de Ferramenta de inserção 110 IDC. ARP n°14/2024. Valor: R$ 2.579,40.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 159/2024

PERMISSOR: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-54, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Brasileiro, Casado, Servidor Público, Carteira de identidade nº 2xxxx69 SSP-PI e CPF/MF nº. 16x.xxx.xx4-72. LOTEAMENTO CONVIVER PARNAÍBA RESIDENCE LTDA, com sede à Avenida Prefeito Jacques Nunes, 643, Sala 102-A, Centro - Tianguá/CE - CEP: 62.320-000, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pela sua Procuradora, ANA CÉLIA SILVANO DA SILVA, brasileira, casada, analista de regularizações, portadora da Carteira de Identidade nº. 20xxxxxx41 SSP/CE, e do CPF/MF nº. 00x.xxx.xx3-51, com poderes bastantes, para ser representante. RESUMO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-343/PI. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto no Art. 10º do Decreto nº 10.480, de 01 de setembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 1.342.320,00 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, e trezentos e vinte reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. PROCESSO: 50618.001669/2023-33. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contratos - Processo n° 003/2024: Objeto contratação de agricultores para fornecimento de gêneros alimentícios conforme chamada publica 001/2024 (agricultura familiar). Agricultores contratados: Adib José Abrahão Neto valor total R$ 3.753,75 contrato 021/2024, Ernany Meneguelli Ferreira valor total R$ 4.272,00 contrato 022/2024, José Ferreira valor total R$ 40.290,20 contrato 023/2024, José Geraldo do Nascimento valor total R$ 12.389,40 contrato 024/2024, Leandro da Silva Galil valor total R$ 4.625,00 contrato 025/2024, Rhuan Rellyton Silva Rodrigues valor total R$ 34.640,00 contrato 026/2024 e Silvério Ferreira Leite valor total R$ 3.753,75 contrato 027/2024. Vigência dos Contratos até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 24/2019.

Nº Processo: 23080.088351/2018-24.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.291.210/0001-07 - THE MACHINE GROUP AUTOMAÇÃO EM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.975,72. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154676

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23411.006240/2021-14.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 90.347.840/0033-03 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 - palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor contratual, de acordo com o índice igp-m de janeiro de 2024 no importe de -3,316470%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 17/03/2024. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.481,00. Data de Assinatura: 17/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 9º Aditivo ao Contrato n° 063/2021-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Sercol Saneamento & Construções Ltda, CNPJ 02.053.711/0001-50. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 90 (noventa) dias. Prazo: 26/03/2024 a 23/06/2024. Data de assinatura: 15/03/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Projetos, Parcerias e Contratos
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2018-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Melissa Gonçalves Rocha Severo Lanches e Café, CNPJ 28.028.083/0001-46. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Prazo: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor global: R$ 3.716,09. Data de assinatura: 19/03/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 904558/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SERICITA, CNPJ nº 19243518000184. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 306.785,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.450,64, Vigência: 08/05/2024 a 04/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ARTHUR EVERARDO CRUZ VALVERDE, CPF nº ***.449.106-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002151/2023-41.

Pregão Nº 336/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 34.154.263/0001-77 - RESSURGENCIA AERO MARINE DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens das marca phoenix, vectus, norgren e burkert.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 30.300,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
Edital nº 135, de 15 de março de 2024

Processo nº 23079.200588/2024-77

O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 100, de 27 de fevereiro de 2024 , publicado no DOU em 28/02/2024 | Edição: 40 | Seção: 3 | Página: 57, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Departamento de Matemática - Setor: Cálculo

Classificação Final - Ampla Concorrência

1º lugar: Adriano Alves de Alcantara

2º lugar: Eduardo Galvão de Mello Barboza

3º lugar: Victor Pessanha Mendes de Oliveira

4º lugar: Aline Rigueti Barcellos

5º lugar: Vitor dos Santos Ponciano

6º lugar: João Pedro Borges Homem Del Rey

7º lugar: Rafael Almeida da Costa Schneider

8º lugar: Carlos Antonio Assis de Oliveira

9º lugar: Esteban de Jesús García Hernández

10º lugar: Anselmo de Souza Pontes Junior

11º lugar: Claudio da Silva Velasque

12º lugar: Lorhan da Silva Costa

13º lugar: Yago Chamoun Ferreira Soares

14º lugar: Antonio Miguel Simões Caceiro

15º lugar: Juan Sebastian Forero Cardozo

Wladimir Augusto das Neves
Edital nº 136, de 15 de março de 2024

Processo nº 23079.200588/2024-77

O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 100, de 27 de fevereiro de 2024 , publicado no DOU em 28/02/2024 | Edição: 40 | Seção: 3 | Página: 57, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Departamento de Métodos Estatísticos - Setor: Probabilidade e Estatística

Classificação Final - Ampla Concorrência

1º lugar: Luiza do Bonfim Arce

2º lugar: Jorge Oscar Berlanga Saez

3º lugar: Ismael Sampaio Bastos

4º lugar: Otto Tavares Nascimento

5º lugar: Victor Chagas Matos

Wladimir Augusto das Neves
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761000975202415. Objeto: Produtos para Saúde do Grupo 1 - Agulhas, Seringas e Cateteres, Grupo 10 - Material Médico Hospitalar de Uso Geral-MMH e Grupo 12 - Paramentação Assistencial (EPIs).. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 19/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CUNHA DE LIRIO

Chefe da Unidade de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 18/03/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0003/2024, licitação modalidade Pregão eletrônico, tipo Menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).; ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: para ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME inscrita no CNPJ/MF Nº 19.834.247/0001-31, pelo melhor valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).

Em 18 de março de 2024.

BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287.024887/2023-40.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.014.374/0001-54 - CEREAIS CELIA LTDA. Objeto: Aquisição de arros beneficiado e parboilizado do qs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 589.189,92. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 76/2021.

Nº Processo: 23066.060331/2021-72.

Dispensa. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto ""estudo observacional brasileiro em criancas com ame 5q (sobre5): efetividade, segurança e análise econômica do uso do onasemnogene abeparvovec (zolgesnma) com dados de mundo real", até 19/07/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.913.500,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação nº 7/2024

Processo nº 12/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de material de enfermagem de uso médico hospitalar para a realização de curativos nas Unidades de Saúde de Nova Aliança e ESF de Nova Itapirema.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação.

Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança, 18 de março de 2024.

Aline Lellis Devechi Menis

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Precos n. 4/2024, derivada do Pregao Eletronico n. 86/2023. Processo n 63512.000502/2023-85. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de Gas liquefeito de petroleo (GLP). Empresa registrada: PSTGAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 02.763.978/0001-30, valor total da ata: R$ 547.400,00 Vigencia: 11/01/2024 a 11/01/2025. Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) CARLOS ROBERTO KERBER.
Extrato de acordo de cooperação técnica

PROCESSO: 23292.001491/2024-59 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. OBJETO: Regulamentar as condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 13/03/2024. Vigência: 13/03/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e André Luiz de Oliveira, Diretor Executivo do CINCATARINA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

2ª Chamada

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguintes licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preços (SRP) para eventual e futura Contratação de empresa na prestação de serviços de horas de funilaria e pintura para atender os veículos leves (tipo passeio), ambulâncias, caminhões, máquinas pesadas, ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Prefeitura e diversas secretarias municipais. ABERTURA: 02 de abril de 2024, às 08:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO.

Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 25 de janeiro de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 56/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.8317/2023-19, referente ao Pregão Eletrônico nº 056/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 02/03/2024, pelo Ordenador de Despesas, a Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para o GLOG, como segue: FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, itens 4, 9, 10, 28, 32, 33, 34, 37, 38, 47, 55, 56, 61, 62, 65, 89, valor total registrado R$ 5.678,56; AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, itens 2, 6, 14, 29, 41, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 52, 58, 59, 60, 63, 74, 75, 76, 77, 79, 90, valor total registrado R$ 17.163,92; DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, itens 46, 81, 82, valor total registrado R$ 2.040,00; DAP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.160.129/0001-77, itens 1, 5, 8, 11, 13, 24, 25, 26, 27, 30 ,31, 35, 36, 42, 51, 53, 54, 64, 68, 72, 73, 78, 80, 84, 85, 88 valor total registrado R$ 5.777,53; 40.562.757 THAYNARA DOS SANTOS NEVES, CNPJ: 2 40.562.757/0001-93, itens 23, valor total registrado R$ 718,50; GUSTAVO LUIZ FREITAS DE SOUSA, CNPJ: 41.640.044/0001-63, itens 12, 17, 20, 69, valor total registrado R$ 2.140,66.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE DE IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB NO RAIO MAXIMO 30 KM; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI - R$ 879.120,00.

Igaracy - PB, 18 de Março de 2024

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 48500.005234/2020-91.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.018.845/0001-77 - J. M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, por 12 (doze) meses, a contar de 15/4/2024 a 15/4/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.897,86. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2023

O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Adenilson José dos Reis, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 037/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, sob C.N.P.J. nº 28.929.699/0001-98, vencedora dos itens: 1 e 2, com o valor total de R$ 214.340,40 (duzentos e quatorze mil e trezentos e quarenta reais e quarenta centavos), cujo objeto é Registro de preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 21 de fevereiro de 2024.

Adenilson José dos Reis
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 037/2023

Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 037/2023, conforme abaixo:

Empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, C.N.P.J. nº 28.929.699/0001-98, estabelecida na Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro Da Cruz, Chapadinha-MA, representada neste ato pelo Sr. pelo Sr. Rodrigo De Souza Teles, CPF nº 041.***.***-82. Valor: R$ 214.340,40. ASSINATURA: 15 de março de 2024. Adenilson José dos Reis. Secretário Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Número do Processo: 63048.000583/2024-28.

A CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA torna público o seguinte: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO.

Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 25/03/2024. Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 27/03/2024. Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 05/04/2024.

Data de divulgação do resultado dos recursos: 06/04/2024. Data da abertura da sessão pública: 08/04/2024. Local: Rua 14 de Julho, 440 - Estreito, Florianópolis - SC - Horário: 09h00 às 11h30h. COMISSÃO DA COLETA SELETIVA CIDADÃ: 1ºSG-MT ZUMPICHIATTI, 3ºSG-MR FELIPE PINTO e MN-RM2 CAMPOS.

E-MAIL DE CONTATO: cpsc.secom@marinha.mil.br. ARQUIVOS DISPONIBILIZADOS no endereço eletrônico: https://www.marinha.mil.br/cpsc/reciclagem.

Florianópolis - SC, 18 de março de 2024.

RODRIGO DE ARAUJO CID SANTA RITA

Capitão dos Portos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE DE IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB NO RAIO MAXIMO 30 KM; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI - R$ 879.120,00.

Igaracy - PB, 18 de Março de 2024

JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23111.014859/2020-62.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2020, conforme previsto na cláusula sexta e segunda do contrato e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/03/2024 e término em 14/03/2025.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.306,48. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 3/2024 - UASG 160039

Nº Processo: 64585001819202429.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.

Contratado: 22.790.978/0001-37 - CLINICA DE INTERNACAO SANTO ANTONIO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 23111.014856/2020-46.

Pregão. Nº 32/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2020, conforme previsto na cláusula sexta e segunda do contrato e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14/03/2024 e término em 14/03/2025.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.650,09. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000487202369. Objeto: Aquisição Instrumentos de Medição.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº: 00024/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ACESSO À BOM JARDIM VIA CURVA DE SOLON, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 342.040,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Bom Jardim, 15 de março de 2024.

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 33910.029478/2020-60.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da vigência e nos termos do Art. IV, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 29/03/2024 e término em 29/03/2025. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.365.575,12. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.097780/2023.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de adequação da cobertura do pavilhão da Companhia de Comando da 4ª Região Militar em Belo Horizonte. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 207.990,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CPL/P - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 CPL/P.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Administração, resolve prorrogar até 31/12/2024 o CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o Credenciamento de Organizadora de Leilão (Pessoa Jurídica) para Prestação de Serviços de Alienação de Veículos, outros Bens Móveis, Bens Imóveis, Semoventes e Sucatas de propriedade do Município de Caruaru e suas respectivas Autarquias Diretas e Indiretas. As empresas interessadas no fornecimento do objeto do edital poderão se credenciar a qualquer tempo, dentro do prazo de validade deste credenciamento, mediante apresentação dos documentos de habilitação, e demais documentos, nas formas estabelecidas no Edital de Credenciamento. Mais informações na Sala da CPL, localizada no Centro Administrativo, situado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, bairro Universitário, Caruaru/PE, Informações na sala da CPL, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 98384-6453 e e-mail: cpl-p@hotmail.com, ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações".

Caruaru/PE, 2 de março de 2023.

Alison Pereira de Lima

Presidente - CPL/P
Edital nº 132, de 14 de março de 2024

O Diretor do Instituto de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, nomeado pela portaria n.º 9529, publicada no Diário Oficial da União n.º 168, Seção 2 de 01 de setembro de 2023, resolve tornar público o resultado do processo seletivo público para contratação temporária de pessoal, referente ao edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação.

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

Setor: Métodos Quantitativos

1º THIAGO DRUMMOND DE MENDONÇA GIUDICI

Carlos Frederico Leão Rocha
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 053/2018-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Moura Torta Ltda, CNPJ 13.408.852/0001-64. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses. Prazo: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor global: R$ 8.874,00. Data de assinatura: 15/03/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 019/2019-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Shirlene Andrade de Jesus, CNPJ 24.320.248/0001-06. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor global: R$ 1.650,00. Data de assinatura: 15/03/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Aditivo ao Contrato n° 013/2020-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Garcia & Moura Churrascaria e Restaurante Ponto Certo Ltda, CNPJ 08.360.704/0002-68. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses e majorar o valor em virtude de reajuste. Prazo: 18/03/202a a 17/03/2025. Valor global: R$ 1.182,80. Data de assinatura: 15/03/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2016-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Moura Torta Ltda, CNPJ 13.408.852/0001-64. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 74 (setenta e quatro) dias. Prazo: 18/03/2024 a 30/05/2024. Data de assinatura: 15/03/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios
Edital DE NOTIFICAÇÃO

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30 e com fulcro no artigo 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, NOTIFICA a empresa BIOCLEAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 83.339.556/0001-34, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 50622.000395/2024-87, em razão do descumprimento do contrato nº 256/2023, firmado com esta Autarquia, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação e Copeiragem, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Incluindo os Materiais, Ferramentas e Equipamentos Necessários, para Atendimento das Necessidades da Sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia. Desta forma, fica a empresa notificada a apresentar Defesa prévia acerca dos fatos narrados na presente notificação, em até 10 (dez) dias úteis desta publicação, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa.

KELLY PINTO MOREIRA

Coordenadora de Administração e Finanças -SR/DNIT-RO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08203.000798/2021-58.

Pregão Nº 34/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 01.186.098/0001-86 - METALCOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de porta funcionais para compor o conjunto de identificação funcional dos servidores da polícia federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão nº 34/2022.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 147.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 04.252.652/0005-06 - MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Leite em pó instantâneo, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: DECRETO 14.133/2021 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a 06/09/2024. Valor Total: R$ 655.200,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 67107.007410/2022-88.

Pregão. Nº 94/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.816.675/0001-39 - CENTRO EDUCACIONAL GULLIVER LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/gapgl-pagl/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e acórdão - tcu nº 551/2002.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.579,72. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 23/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 19 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Do encerramento das propostas: dia 03 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Data de abertura das propostas: dia 03 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF)

Início da sessão de disputa de preços: dia 03 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF).

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos previstos na Atenção Básica e alimentação especial enteral (Leites Especiais).

LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 18 de março de 2024.

Jucelia Pereira Luz

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024, destinado a Contratação de empresa especializa em fornecimento de assinatura mensal de serviço de link de internet em fibra ótica (FULLDUPLEX) com IP público v4.0, teve como vencedora a empresa: NET WAY INFORMATICA LTDA, com valor total de R$ 356.993,88 (trezentos e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).

Campo Novo do Parecis-MT, 15 de março de 2024.

Leandro Nery Varaschin

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº. 003/2024; Compras; Objeto: Aquisição de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA E 01 (UM) IMPLEMENTO AGRÍCOLA para o Município de Gameleira/PE, conforme Convênio transferegov.br nº 951661/2023 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) - Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Estimado: R$ 506.400,00. Recebimento das propostas: Até 02/04/2024 às 11h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 02/04/2024 às 12h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: cpl.gameleirape@gmail.com, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira, 15 de março de 2023.

Antônio Henrique da Silva Lins

Secretário Municipal de Agricultura
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00006/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 3.506,50; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 06.175.908/0001-12 - VALOR: R$ 17.366,10; DENTAL IPO LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00 - VALOR: R$ 30.820,00; EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CNPJ Nº 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 39.798,50; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 - VALOR: R$ 9.486,20; EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 33.813.237/0001-40 - VALOR: R$ 24.637,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 18.948,20; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 18.705,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 10.414,50; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ Nº 27.205.945/0001-04 - VALOR: R$ 6.794,00; OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 23.460.299/0001-62 - VALOR: R$ 10.519,60; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 50.867.070/0001-10 - VALOR: R$ 24.534,81; SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 23.524.957/0001-32 - VALOR: R$ 1.650,00.

Manaíra - PB, 18 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 3.506,50; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 06.175.908/0001-12 - VALOR: R$ 17.366,10; DENTAL IPO LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00 - VALOR: R$ 30.820,00; EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CNPJ Nº 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 39.798,50; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 - VALOR: R$ 9.486,20; EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 33.813.237/0001-40 - VALOR: R$ 24.637,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 18.948,20; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 18.705,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 10.414,50; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ Nº 27.205.945/0001-04 - VALOR: R$ 6.794,00; OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 23.460.299/0001-62 - VALOR: R$ 10.519,60; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 50.867.070/0001-10 - VALOR: R$ 24.534,81; SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 23.524.957/0001-32 - VALOR: R$ 1.650,00.

Manaíra - PB, 18 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 3.506,50; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 06.175.908/0001-12 - VALOR: R$ 17.366,10; DENTAL IPO LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00 - VALOR: R$ 30.820,00; EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CNPJ Nº 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 39.798,50; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 - VALOR: R$ 9.486,20; EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 33.813.237/0001-40 - VALOR: R$ 24.637,50; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 18.948,20; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 18.705,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 10.414,50; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ Nº 27.205.945/0001-04 - VALOR: R$ 6.794,00; OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 23.460.299/0001-62 - VALOR: R$ 10.519,60; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 50.867.070/0001-10 - VALOR: R$ 24.534,81; SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 23.524.957/0001-32 - VALOR: R$ 1.650,00.

Manaíra - PB, 15 de março de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Contrato 4/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Filosofia. Processo: 23243.003555/2024-31. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: BRUNO BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Pereira Leocádio, CPF nº 044.***.***-35 pelo Contratante e Bruno Barbosa Silva de Oliveira, CPF nº 109.***.***- 45 pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024

A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Leiliane Lima de Jesus, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA, sob C.N.P.J. nº 09.521.369/0001-14, vencedora do item: 1, com o valor total de R$ 1.049.040,00 (um milhão quarenta e nove mil e quarenta reais), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de 4.000 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município.

Senador José Porfírio/PA, 12 de março de 2024.

Leiliane Lima de Jesus
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 001/2024

Parte: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de 4.000 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2024, conforme abaixo:

Empresa: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 09.521.369/0001-14, estabelecida na Travessa Olívio Bahia, nº 423, Bairro Centro, na cidade de Senador José Porfírio, representada neste ato pelo Sr. pelo Sr. Leudes Albuquerque de Sousa, CPF nº 800.***.***-91. Valor: R$ 1.049.040,00. ASSINATURA: 15 de março de 2024. Leiliane Lima de Jesus. Secretária Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGãO ELETRÔNICO Nº 57/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.003059/2023-84, referente ao Pregão Eletrônico nº 057/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 04/03/2024, pelo Ordenador de Despesas, a Sr Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, como segue: LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.659.240/0001-04, itens 75, valor total registrado R$ 122.856,00; SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 11.186.469/0001-83, itens 19, valor total registrado R$ 8.148,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, itens 18, 27, valor total registrado R$ 14.258,04; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 15, 21, 31, 35, 42, 50 , 54, 58, 68, 69, 74, 76, 78, 85, 86, 90, 91, 94, 96, 101, 104, 105, 106, 109, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 125, 130, 131, 133, 134, valor total registrado R$ 517.064,92; SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, itens 1, 16, 25, 26, 59, 60 ,62, 89, valor total registrado R$ 34.016,40; RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16, itens 132, 135, valor total registrado R$ 78.224,62; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 18.202.203/0001-26, itens 7, 41, 46, 47, valor total registrado R$ 21.655,00; SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09, itens 71, 83, 87, 92, 113, 136, valor total registrado R$ 216.442,28; HIPERMAT HOSPITALAR COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.425.829/0001-10, itens 51, valor total registrado R$ 4.266,90; LLS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 36.265.672/0001-76, itens 97, valor total registrado R$ 21.090,64; PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30, itens 129, valor total registrado R$ 24.395,00; EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, itens 5, valor total registrado R$ 116.577,23; S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.658.139/0001-77, itens 2, 6, 8, 11, 12, 13, 17, 20, 23, 39, 43, 44, 45, 52, 53, 55, 56, 61, 66, 67, 70, 72, 84, 93, 98, 102, 111, 118, 123, 127, valor total registrado R$ 582.096,17; ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.326.278/0001-42, itens 3, 4, 9, 10, 14, 22, 24, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 48, 49, 57, 63, 64, 65, 73, 77, 79, 80, 81, 82, 88, 95, 99, 100, 103, 107, 108, 110, 112, 121, 122, 124, 126, 128, 137, 138, valor total registrado R$ 632.849,87.

HERBERT MENDES LIMA Ten Cel Int

Ordenador de Despesas