PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 01 a 03/10/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

8

19614.759272/2022-43

9 a 16

DIA 1º de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

1 - Processo nº: 12269.000056/2010-82 - Recorrente: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 12269.000055/2010-38 - Recorrente: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 12269.000054/2010-93 - Recorrente: CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

4 - Processo nº: 10830.727200/2014-06 - Recorrente: EATON LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10830.727201/2014-42 - Recorrente: EATON LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

6 - Processo nº: 10980.721028/2018-89 - Recorrente: GLOBO MED SERVICOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10980.721035/2018-81 - Recorrente: GLOBO MED SERVICOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO

8 - Processo nº: 19614.759272/2022-43 - Recorrente: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

9 - Processo nº: 13074.721510/2023-05 - Recorrente: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13074.721569/2023-95 - Recorrente: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 19612.720521/2022-21 - Recorrente: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 19614.738010/2022-45 - Recorrente: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 19614.752262/2022-87 - Recorrente: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 19614.767922/2022-24 - Recorrente: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 19614.779516/2022-12 - Recorrente: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 19614.790155/2022-57 - Recorrente: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO

17 - Processo nº: 13868.720424/2022-50 - Recorrente: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 19614.745274/2022-55 - Recorrente: GRUPO CASAS BAHIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

19 - Processo nº: 10073.720240/2014-38 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

20 - Processo nº: 15504.723239/2019-76 - Recorrente: HATCH CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

21 - Processo nº: 19613.721766/2021-84 - Recorrente: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 1º de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

22 - Processo nº: 14041.720182/2017-13 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA

23 - Processo nº: 14041.720184/2017-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

24 - Processo nº: 11274.720022/2023-91 - Recorrente: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10480.728601/2019-05 - Recorrentes: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

26 - Processo nº: 10380.731151/2017-96 - Recorrente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10380.730992/2019-48 - Recorrente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10380.731163/2017-11 - Recorrente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10380.731152/2017-31 - Recorrente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10380.723538/2018-50 - Recorrente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

31 - Processo nº: 14098.000164/2007-94 - Recorrente: FUNDACAO HOSPITAL DO CANCER DE MATO GROSSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 19839.007479/2010-61 - Recorrente: HMP SERVICOS MEDICOS S.C. LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10972.720053/2013-30 - Recorrente: MUNICIPIO DE SACRAMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

34 - Processo nº: 13433.720851/2017-81 - Recorrente: MUNICIPIO DE MOSSORO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

35 - Processo nº: 10480.722205/2019-66 - Recorrente: MUNICIPIO DO RECIFE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

36 - Processo nº: 16682.722482/2017-17 - Recorrente: GERDAU S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 13971.000771/2008-27 - Embargante: KARSTEN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

38 - Processo nº: 10882.723161/2017-05 - Recorrente: COFCO INTERNATIONAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

39 - Processo nº: 11234.720207/2020-29 - Recorrente: MUNICIPIO DE SALITRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

40 - Processo nº: 10580.723549/2012-98 - Recorrente: SERVSEG SERVICO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10580.723548/2012-43 - Recorrente: SERVSEG SERVICO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 13839.720911/2017-01 - Recorrente: MUNICIPIO DE ITATIBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

43 - Processo nº: 13706.001327/2009-40 - Embargante: ADELINO DE SOUSA CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 13136.720974/2021-52 - Recorrente: BRUNO CARVALHAES SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR

45 - Processo nº: 18470.721138/2017-21 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: JOSE ADOLFO PASCOWITCH

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

46 - Processo nº: 10508.720385/2015-62 - Recorrente: JAMIL ANTONIO FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

47 - Processo nº: 10320.003822/2010-63 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: TERESA CRISTINA MURAD SARNEY e FAZENDA NACIONAL

DIA 2 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

48 - Processo nº: 19515.723130/2013-75 - Recorrente: ANA PAULA ARANTES VASONE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

49 - Processo nº: 10380.730683/2018-97 - Recorrente: CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10380.734320/2019-10 - Recorrente: CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

51 - Processo nº: 10340.720121/2020-26 - Recorrente: LEONARDO WALTER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 15588.720484/2021-63 - Recorrente: LUCIO QUADROS VIEIRA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 10665.727092/2020-61 - Recorrentes: LUIZ CARLOS PINTO FONSECA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

54 - Processo nº: 15504.724773/2015-76 - Recorrente: MARIA LUCIA CARDOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 15504.723646/2015-50 - Recorrente: MARIA LUCIA CARDOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

56 - Processo nº: 18470.721578/2018-60 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: IVAN FERREIRA GARCIA e FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10480.724103/2010-47 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: MARCIA CORTEZ NEJAIM TRINDADE BARRETTO e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCO IBIAPINO LUZ

58 - Processo nº: 15956.720026/2018-93 - Recorrente: ARIVALDO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE

59 - Processo nº: 10240.721435/2015-15 - Recorrente: ANTONINO CARDOSO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 10166.722240/2014-33 - Recorrente: CLEUCI MEIRELES ESTEVAO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCUS GAUDENZI DE FARIA

61 - Processo nº: 18470.732101/2019-91 - Embargante: SERGIO PINHEIRO DRUMMOND e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 18470.720819/2018-53 - Embargante: SERGIO PINHEIRO DRUMMOND e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 18470.732102/2019-35 - Embargante: SERGIO PINHEIRO DRUMMOND e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 3 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO DUARTE FIRMINO

64 - Processo nº: 15746.722912/2021-22 - Recorrente: WALTER ZAGARI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO

65 - Processo nº: 10530.721255/2015-60 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10530.736392/2019-22 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 10580.730592/2014-71 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 10530.728232/2021-24 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 10530.739642/2020-10 - Recorrente: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Francisco Ibiapino Luz

Presidente da 2ª Turma Ordinária