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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 39/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000889/2024-21

Objeto: Prestação de serviços de garantia do fabricante para equipamentos da marca Hewlett Packard Enterprise - HPE, inclusos a manutenção, suporte técnico, reposição de peças e atualização de versões, e ainda os serviços de garantia e atualização de versão do programa Veeam.. Total de Itens listados: 2. Edital disponível a partir de 1º/11/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 1º/11/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 08h00min.

PREGÃO Nº 29/2024 - UASG 389088

Processo n.º 017.000508/2024-12 - Objeto: locação de microcomputadores do tipo de mesa (desktops) e portátil (notebook). Total de Itens listados: 2. Edital disponível a partir de 1º/11/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 1º/11/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 08h00min.

Curitiba, 31 de outubro de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550010321202401. Objeto: Aquisição de Insumos Industrializados e Estéreis para a Seção Central de Material Esterilizado.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 31/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP N º 27/2024-PMBP

A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, Pregão Eletrônico SRP: N º . 027/2024-PMBP, processo administrativo: nº 058/2024, Objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e lubrificantes para ser utilizadas nos veículos leves e utilitários, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-pi e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por lote, modo de disputa: aberto, Valor Estimado: R$ 316.258,16 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dezesseis), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 18/11/2024 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 18/11/2024 às 09h30min.

Betânia do Piauí - PI, 31 de outubro de 2024

Antonio Ferreira de Macedo Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Fica declarada FRACASSADA a Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2/2024-FME, referente ao PROCESSO Nº 023/2024-FME. Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa por menor preço para a Contratação de Pessoa Jurídica com fornecimento de material, mão-de-obra, equipamentos e toda a logística necessária para realização de Lotes de obras para construção de uma escola com 02 (duas) salas de aula em alvenaria, no rio Guajará, comunidade Diamante, setor Guajará, zona rural do município de Porto de Moz; construção de uma escola com 01 (uma) sala de aula em alvenaria, no Rio Perí, comunidade São João, setor Alto Xingu, zona rural do Município de Porto de Moz ; construção de uma escola com 01(uma) sala de aula em alvenaria, Rio Cupari, comunidade Carobal, zona rural do Município de Porto de Moz, conforme Edital e seus anexos.

Rosibergue Torres Campos

Gestor do FME
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 298/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 049/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado no Município de Salinas da Margarida-BA, (itens fracassados da Dispensa nº 029/2024), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos partir de 04/11/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 04/11/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 22/11/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 31 de outubro de 2024.

Aline Neves Cerqueira -

Agente de contratação
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3183/2024

O Agente de Contratação de São Patrício torna público a abertura do procedimento de Dispensa de Licitação do processo nº 3183/2024. Objeto: aquisição de equipamentos de sonorização, lavadora de alta pressão, máquina de lavar e outros itens especificados no Termo de Referência. Envio de propostas do dia 05/11/2024 às 17:00 horas do dia 07/11/2024, para o e-mail: cplsaopatricio@gmail.com. Informações: e-mail cplsaopatricio@gmail.com ou pelo site www.saopatricio.go.gov.br.

São Patrício, 1º de novembro de 2024

Semer Augusto Alves

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Processo Administrativo n° 10507-4/2024

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS PARA ATENDER A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 18/10/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, edição do dia 18/10/2024, página 352; Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 17/10/2024, página 10; no jornal Folha de São Paulo, edição do dia 17/10/2024, página A30 e no Jornal Oficial do Município, em 16/10/2024, edição n° 1200, página 01, cujo encerramento dar-se-ia no dia 04 de novembro de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnação ao edital.

Jaboticabal, 31 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

Processo Administrativo n° 10.575-9/2024

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇO visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal de 1m³ e 10m³, acompanhados de suporte adequado a sua segurança e/ou carrinho de transporte para cilindro de 1m³, reguladores de pressão com fluxômetro (escala de fluxo de 0 a 15 litros por minuto), umidificadores, cateteres nasais do tipo óculos (infantil e adulto em silicone transparente), extensão para cânula, máscara para traqueostomia e máscara de alta concentração com reservatório e carrinho para transporte de cilindro de oxigênio de 1m³, em sistema de COMODATO, para atender às necessidades das Unidades de Saúde e dos pacientes domiciliares da Rede Municipal de Saúde de Jaboticabal - SP, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 18/10/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, edição do dia 21/10/2024, página 244; Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 18/10/2024, página 9 e no Jornal Oficial do Município, em 17/10/2024, edição n° 1201, página 01, cujo encerramento dar-se-ia no dia 04 de novembro de 2024, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em função da apresentação de impugnação ao edital.

Jaboticabal, 31 de outubro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 389325

Processo SEI Coren-DF nº 00232.001733/2024-13- Pregão Eletrônico 90005/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do VII encontro de responsáveis técnicos de enfermagem do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Total de itens licitados: 47. Edital: 04/11/2024 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 04/11/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389325

Processo SEI Coren-DF nº 00232.000269/2024-48- Pregão Eletrônico 90004/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento automatizado em nuvem compreendendo atendimento online via WhatsApp, Instagram e Facebook com fornecimento de pacote para envio (ativo) de 2.000 mensagens mês e recebimento (receptivo) de 8.000 mensagens por mês com acesso para até 10 atendentes simultâneos e utilização da API de Gerenciamento do WhatsApp Business, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08 às 16 horas. Endereço: SRTV/Sul, Quadra 701. Ed. Palácio da Imprensa, 5º andar, Brasília/DF. Entrega das propostas: a partir de 04/11/2024 às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 21/11/2024 às 09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.

ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG - 160033

Nº Processo: 64021.008014/2017-62, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 - UG 160033. Contratante: DÉCIMO NONO BATALHÃO DE CAÇADORES - CNPJ Contratado: 10.527.574/0001-76. Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 24.277,52. Data de Assinatura: 09/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 780000

Nº Processo: 62087002399202493. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretivo ou preventivo nos equipamentos industriais de copa e cozinha do Comando de Operações Navais (ComOpNav) e das Organizações Militares (OMAps), com fornecimento de peças originais ou genuínas, com visita técnica, com mão-de-obra e todos os materiais necessários para a sua realização e com garantia mínima do respectivo serviço de 90 dias.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 04/11/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIO MENDES DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 780000-00001-2024NE000022
Aviso De Retificação

Pregão Eletrônica Nº 7/2024

Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 5313/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de gêneros Alimentícios, utensílios e material de limpeza, para atender as necessidades do Município de Estrela do Norte, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 19/11/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 19/11/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 19/11/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 04/11/2024, no site da plataforma BNC - https://bnc.org.br/ Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h

Em 1º de novembro de 2024.

Ronismar Dias Da Silva

Pregoeiro
Aviso De Revogação

Pregão Eletrônico Edital Nº 3/2024 - FMS

O Fundo Municipal do Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, edital nº 003/2024, cuja sessão foi realizada em 02/07/2024. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; segunda a sexta feira das 08h às 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.

Em 1º de novembro de 2024.

Edmar de Assis Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024PE

Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos e aquisição de Equipamentos e peças de reposição para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 19/11/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.

Brotas de Macaúbas-BA, 1º de novembro de 2024.

Elane Gomes Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 17/2024 - Processo N.º 3048/2024, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de pavimentação em trecho da rua Cel. Santos Filho. Início dos lances: 19/11/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 31 de outubro de 2024.

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 2º termo aditivo Contrato nº 083/2022, tomada de preços nº. 001/2022 - PMBP, processo administrativo nº 059/2024, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 083/2022, contratante: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa Renato Martins Do Nascimento - ME, CNPJ: 30.656.662/0001-85, data da assinatura: 18 de outubro 2024, vigência: 21 de outubro de 2024 até 20 de outubro de 2025, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na cláusula décima quarta do contrato originário c/c o Artigo 57, I E §1º, I E § 2º DA LEI 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 036/2024, pregão eletrônico SRP Nº. 007/2024 - PMBP, processo administrativo nº 062/2024, objeto: é objeto deste aditivo o acréscimo quantitativo estimativo de 25% (vinte e cinco por cento) aos itens oriundos do contrato nº 036/2024, destinado à aquisição de alimentos destinados à merenda escolar do município de Betania do Piauí-pi", oriundo do pregão eletrônico SRP 007/2024, totalizando o valor de r$ 52.400,87 (cinquenta e dois mil, quatrocentos reais e oitenta e sete centavos), consoante os limites prescritos pelo art. 135, da lei nº 14.133/2021, contratante: o Município de Betânia do Piauí-PI, CNPJ: 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa Martinho da Silva Alencar e CIA LTDA - demais, inscrita no CNPJ sob o nº 13.960.025/0001-89, data da assinatura do aditivo: 23 de outubro de 2024, vigência: o aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura e se estenderá até o término do contrato original, previsto para 31 de dezembro de 2024, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 125, da Lei nº 14.133/2021 e a cláusula décima segunda do contrato originário, para melhor adequação às finalidades de interesse público.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SEPLAG - SRP

(LICITANET Nº 209/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13kg, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P324045/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24004 - SEPLAG [SRP] (LICITANET Nº 209/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 31 de Outubro de 2024.

Maria Augusta Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343034

Nº Processo: 01401.000276/2024-13.

Dispensa Nº 13/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS.

Contratado: 14.846.538/0001-26 - BLINDART SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Serviços de monitoramento eletrônico (cftv) 24, com todos os equipamentos necessários para execução dos serviços mediante comodato, 24 horas, 07 dias por semana, conforme documento sei 5789215 na superintendência do iphan em mato grosso do sul, situada à rua general melo, 023, centro, campo grande/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2029. Valor Total: R$ 44.580,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Extrato de TERMO Aditivo nº 2/2024

Processo administrativo nº. 369/2023

Concorrência nº. 002/2023.

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretário Municipal João Manoel da Cruz. Contratado: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N. 37.079.458/0001-98, com sede na Rua Antônio Gentil, 291, Rodagem de Floriano, Oeiras - PI, neste ato representado pelo Sr. Francisco Cláudio Portela. Objeto: Segundo aditivo de redução de valor contratual em consequência das alterações ao projeto inicial, referente ao melhoramento da implantação e pavimentação em revestimento primário em diversos trechos na zona rural do município de Pedro II - PI, qual seja, o contrato em questão passará de R$ 3.797.844,04 (três milhões, setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos), para R$ 3.796.892,49 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), com um décrescimo de R$ 951,55 (novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um percentual de supressão de -0,025% (zero, virgula, zero, vinte e cinco por cento), assim discriminados, nos termos da Concorrência nº 002/2023, Processo Administrativo nº. 369/2023. DAS MODIFICAÇÕES: I - implantação de 12 (doze) bueiros tubulares de concreto no trecho 03: br-404 / povoado lapa (Pedro II - PI), sendo: 02 (dois) bueiros simples, 07 (sete) bueiros duplos e 03 (três) bueiros triplos; II - reforma e ampliação de 01 (uma) passagem molhada no trecho 03: br-404 / povoado Lapa (Pedro II - PI); III - implantação de 02 (duas) passagens molhadas no trecho 03: br-404 / povoado Lapa (Pedro II - PI); IV - exclusão da execução do trecho 02: localidade Bezerro Morto/ Flores (Pedro II - PI); V -exclusão da execução do trecho 04: serra dos matões / localidade Mangabeira (Pedro II - PI); VII - exclusão da execução do trecho 05: sede (Pedro II - PI) / povoado Goiabeira (Pedro II - PI); VII- exclusão dos serviços de "afastamento de cerca de madeira existente" do trecho 01: br-404 / Domingos Mourão-pi e trecho 03: VIII - br-404 / povoado lapa (Pedro II - PI), tendo em vista não mais a necessidade de execução.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 000196/2024 ID: 2024.071E0700001.01.0019

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DAS COMUNIDADES DE ESTAÇÃO DE SOTURNO, ÁGUA MANSA, SÃO JOÃO E SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA LEGAL 1176/2022.

VALOR: 203.149,98 conforme proposta de preços.

ASSINATURA DO CONTRATO:31 de outubro de 2024

PRAZO DE VIGENCIA: 07 (sete) meses

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00044-189900000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (030200.0618200042.011.44905100000.189900000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Vargem Alta/ES, 31 de outubro de 2024. Elieser Rabello Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

4ª CHAMADA

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 12/2024 . Processo n.º 03070015/2024. Tipo: Menor preço por item. Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

Contratação de empresa especializada para aquisição de kits de parques infantis para as creches e escolas municipais de Piranhas. Data de realização: 19 de novembro de 2024, às 09h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

Piranhas-AL, 31 de outubro de 2024.

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 04/2024 Processo n.º 09260027/2024. Tipo: Menor preço. Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA RIBEIRINHA DO RIO SÃO FRANCISCO. Data de realização: 25 de novembro de 2024, às 10h00. Informações: licitacoes@piranhas.al.gov.br

Piranhas-AL, 31 de outubro de 2024.

José Ferreira de Lima Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 062/2024, pregão eletrônico nº 022/2024/ PMBP, processo Administrativo N° 043/2024, objeto: "aquisição de mobiliários escolares para atender as unidades de ensino do município de Betânia do Piauí - PI". Das Partes: O Município de Betânia do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa V. R COSTA LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 21.111.336/0001-00, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betania do piaui-pi e outros, valor total: r$ 122.523,90 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e noventa centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de outubro de 2024, vigência do contrato: de 24/10/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023, INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Sede da Prefeitura do Município, Rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 15/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de madeira de eucalipto tratado, a fim de atender as obras e reformas no Município de Andaraí. Tipo: Menor preço global. Início do recebimento das propostas: 01/11/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 14/11/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 14/11/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-BA, 1º de novembro de 2024.

Irlane Silva Santos

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 405952024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 11.982.113/0005-80 - MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Monitor. Valor: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre Magno de M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 31 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90064/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511020.000006/2023-28, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90064/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO SUV PARA O BPRED DA PM/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 19/11/2024, às 14h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SEMUS

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para a prestação de serviços de odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 14 de novembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 30 outubro de 2024.

Luana Cristina Melo de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas prestações de serviços de malharia, confecção e fornecimento de uniformes, enxovais e acessórios para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 18 de novembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 30 de outubro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SEMAS

O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de kits enxovais para gestantes e produtos de higienização para recém-nascidos para distribuição gratuita em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 19 de novembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 30 de outubro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SEMAD

O município de Maracaçumé através do Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializada para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para frota de veículos, para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 20 de novembro de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 30 de outubro de 2024.

Francisco Arnaldo Oliveira Silva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160232

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64074.004974/2021-14.

Dispensa. Nº 120/2021. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Correção da vigência. Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 12/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26PE/2024

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 026PE/2024, no dia 13 de novembro de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS), PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO HOSPITAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, DO PROGRAMA ESPECIALISTAS DOS BAIRROS E DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DA TAPERA DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BA, REFERENTE AO LOTE DESERTO DO PE SRP 018/2024. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodos campos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail licita.saogoncalodos campos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1058997.

São Gonçalo dos Campos - Ba, 31 de outubro de 2024.

Mabel Costa Ventura da Fonseca

Pregoeira.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO 5 LUGARES. Sessão: dia 21/11/2024 ÀS 09h, no portal www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Sessão: dia 26/11/2024 ÀS 09h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá-RS, 31 de outubro de 2024.

José Henrique Heberle

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23270.000059/2024-07.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 04.856.692/0001-25 - OBRA PRIMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Supressão qualitativa consistente em corrigir o cálculo da planilha de custo a qual os itens 24 e 26 da tabela 1.2 do contrato foi baseado, o que equivale a 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento) e 5,15% (cinco vírgula quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 06/2024, com fundamento no art. 125, da lei 14.133/2021. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.844.294,66. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90906/2024 - UASG 803080

Processo: PSI-2024/00080. Objeto: Contratação de soluções de proteção de redes para os Clientes e Data Centers do Serpro e para Segmentação de suas Redes Locais internas, com garantia técnica, compostas por clusters de firewalls NGFW (Next-Generation Firewall, ou Firewall de Próxima Geração), clusters de virtualização de firewalls NGFW, e clusters de appliances virtuais de firewalls. Comunicamos aos interessados o ADIAMENTO da abertura das propostas para o dia 06/11/2024, às 9 horas e 30 minutos.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 09-027/2024

Processo Administrativo Nº 1179/2024. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de Empresa para aquisição Materiais descartáveis e correlatos destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste Município conforme especificações constantes no edital e seus anexos, com entregas fracionadas e parceladas de acordo com solicitação. A ser realizado no dia 13/11/2024 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Valente-Ba, 31 de outubro de 2024.

Jefferson de Oliveira Souza

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024

O MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 8.666/93, o resultado da Concorrência Eletrônica n° 011/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma unidade escolar no Córrego Bom Jardim, zona rural do município de Santa Margarida/MG, e cobertura da quadra poliesportiva existente, que integrará a edificação, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o presente Edital de Licitação, o resultado e extrato de contrato da Concorrência Eletrônica 011/2024, a favor da empresa: NHL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 29.499.341/0001-35, Assinatura contrato vigência 22/10/2024 à 22/10/2025. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação, Secretaria municipal de Educação, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 214/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGUERA, CNPJ Nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA NANCY SANTOS CALDAS, inscrita no CNPJ sob n° 45.222.843/0001-70; INEXIGIBILIDADE: Nº 038/2024; OBJETO: Contratação de empresa para formação continuada em atividade para professores dos anos iniciais do ensino fundamental, coordenadores pedagógicos e supervisores, objetivando abordar e capacitar sobre as novas matrizes de referência do SAEB; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais), conforme proposta; FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N° 14.133/21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 10 ao Contrato nº 02/2022 celebrado entre o STF e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (Processo Eletrônico n° 003684/2021). Objeto: acrescer 7 (sete) postos de trabalho Recepção STF, totalizando 160 (cento e sessenta) postos. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 29/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, seu Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo e pela PLANEJAR, seu representante legal, Sr. Lucas Ferreira Monteiro.
edital DE HOMOLOGAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRQ-XIX/PB

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 19ª REGIÃO - CRQ-XIX/PB, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível técnico do quadro de pessoal do CRQ-XIX/PB. O resultado definitivo e todas as publicações oficiais estarão disponíveis no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. O concurso público fica homologado nesta data.

Lúcia Raquel de Lima

Presidente
EDITAL nº 3/2024

A Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo eleitoral para renovação/preenchimento do terço dos(as) Conselheiros(as) Regionais titulares e suplentes. Na representação das entidades de classe e/ou sindicatos serão renovadas/preenchidas 02 (duas) vagas com uma de titular e uma de suplente na categoria de Técnico(a) em Química com mandatos de 26/02/2025 a 25/02/2028. As demais informações estão disponíveis no edital nº 03/2024 - CRQ XIX disponibilizado no sítio oficial do CRQ XIX e no quadro de avisos da sede do CRQ XIX localizada na Rua Presidente Kennedy, 500 - Tambauzinho - João Pessoa/PB, no horário das 13:00 às 17:00.

Lúcia Raquel de Lima

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna público aos(às) profissionais da química registrados(as) neste Conselho, que a partir do dia 31 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para Eleição de Presidente do CRQ XIX, cuja eleição será realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 13h:00min, na sede do CRQ XIX situada na Rua Presidente Kennedy, 500, Tambauzinho, João Pessoa - PB, CEP 58042-180. O registro de candidaturas ao cargo ocorrerá até o dia 04 de novembro de 2024, no expediente normal do Conselho, mediante requerimento enviado ao(à) presidente e que os(as) candidatos(as) deverão ser profissionais da química registrados(as) e adimplentes junto ao CRQ XIX.

João Pessoa, 21 de outubro de 2024

Lúcia Raquel de Lima

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320835

Objeto: Afretamento de helicópteros para atendimento ao campo de Búzios - Lotes I e J.

Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160081

Nº Processo: 64626002229202490. Objeto: Aquisição de material de consumo em proveito do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva, nas atividades operacionais e atividades de instruções.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, Vila Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR MELE DE ANDRADE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 160081-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 022/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de reforma interna da Biblioteca Municipal Edwin Kuwer, conforme Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR, instrumento previsto na Lei da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - nº 14.399/2022. O recebimento das propostas será até o dia 13 de Dezembro de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 31 de Outubro de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 12 ao Contrato nº 12/2020 celebrado entre o STF e a empresa BELFORT SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA. (Processo Eletrônico n° 004548/2019). Objeto: incluir clausula resolutória e suprimir dois postos a partir de 26/10/2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 28/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, seu Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo e pela BELFORT, seu procurador, Sr. Marcus Luciano Belfort de Andrade Sandim.
aviso de Chamamento Público nº 90005/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTAS visando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos ou benefícios em serviços prestados ou fornecimento de bens, sem ônus para a administração pública, beneficiando com descontos reais e diferenciados os colaboradores da EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC) e/ou seus dependentes, conforme Edital de Chamamento Público 90005/2024 e anexos estarão disponíveis permanentemente no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90005/2024.

Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar proposta a partir do dia 04/11/2024 por meio do endereço eletrônico: clubevantagem.ch-ufc@ebserh.gov.br.

Solange Maria de Oliveira Santos

Chefe da Unidade de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110030614202450. Objeto: Aquisição de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVA CAMPELO

Pregoeira

(SIASGnet - 31/10/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n° 9 ao Contrato nº 44/2021 celebrado entre o STF e a empresa BELFORT SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA. (Processo Eletrônico n° 012989/2020). Objeto: alterar a planilha de horas anuais, para incluir o feriado do dia 20/11/2024, e prorrogar o contrato por 2 meses, a partir de 1º/12/2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 28/10/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, seu Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo e pela BELFORT, seu procurador, Sr. Marcus Luciano Belfort de Andrade Sandim.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão SRP Nº 90012/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado parcial do Pregão SRP 90012/2024, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de materiais e contratação de serviços de comunicação gráfica e visual para a Universidade Federal do Oeste da Bahia e Órgãos Participantes.

Vencedor: 39.874.744/0001-70 JP COMERCIAL E SERVCOS LTDR$ para o Grupo 5 no valor total de R$ 133.660,00.

Barreiras - BA, 31 de outubro de 2024.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Processo Adm. 098/2024 - Pregão Eletrônico 030/2024 - julgamento dia 19/11/2024 com início da análise das propostas às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 30 de outubro de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 476/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação e reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 241 do Diário Oficial da União, do dia 30.08.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1300-0004748-0, para o dia 25 de novembro de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 31 de outubro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2024

Objeto: Fornecimento de consumíveis a serem utilizados na obra da Superpesa - AIP 001-2024. Entrega das propostas: a partir de 04/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 14/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 14/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90050/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63228001122202454. Objeto: Aquisição de Estatores e Motoretes do Mecanismo de Acionamento de Barras (MAB) do Laboratório de Geração de Energia Nucleoelétrica - LABGENE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-3-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 742050-00001-2024NE123456