ATO Nº 4.556, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Ofícios nº 3949133 e nº PRES.STF 2714520 (3994514), contidos, respectivamente, nos autos do Processos nº 021022/24-00.202 e nº 023622/24-00.093, bem como os Memorandos nº 3999462 e nº 3985275, contidos, respectivamente, nos autos do Processo nº 023987/24-00.014 e 023227/24-00.014, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Art. 1º EXONERAR o militar EDMARE CARDOSO FALCÃO, matrícula 1854, do cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel.

Art. 2º DISPENSAR o militar MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, matrícula 1494, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel.

Art. 3º DISPENSAR o militar FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, matrícula 1882, da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel.

Art. 4º DISPENSAR o militar MARCELO LIRA FONTENELE, matrícula 1593, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel.

Art. 5º DISPENSAR o militar WENDEL KARNEWILSON RABELO DE SOUSA, matrícula 1503, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel.

Art. 6º DISPENSAR o militar JAIRO OLIVEIRA DE MELLO, matrícula 1504, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel.

Art. 7º NOMEAR o Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, CLÁUDIO ALVES DE FREITAS, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de EDMARE CARDOSO FALCÃO, o cargo em comissão de ASSESSOR I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel.

Art. 8º DESIGNAR o militar EDMARE CARDOSO FALCÃO, matrícula 1854, para exercer, em vaga decorrente da dispensa MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, a função comissionada OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel.

Art. 9º DESIGNAR o militar MARCELO SILVA DE SIQUEIRA, matrícula 1494, para exercer, em vaga decorrente da dispensa FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, a função comissionada ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel.

Art. 10 DESIGNAR o militar FLÁVIO RODRIGUES PITAMÉIA, matrícula 1882, para exercer, em vaga decorrente da dispensa MARCELO LIRA FONTONELE, a função comissionada ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel.

Art. 11 DESIGNAR o militar FABIANO DA COSTA PEREIRA, matrícula 1980, para exercer, em vaga decorrente da dispensa WENDEL KARNEWILSON RABELO DE SOUSA, afunção comissionada ASSISTENTE V, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel.

Art. 12 DESIGNAR o militar MARCELO LIRA FONTENELE, matrícula 1593, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JAIRO OLIVEIRA DE MELLO, a função comissionada ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO