gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194036

Nº Processo: 08754000101202455. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, a ser prestado nas sedes administrativas da Coordenação Regional do Norte do Mato Grosso, da Coordenação Técnica Local Alta Floresta - MT, da Coordenação Técnica Local Peixoto de Azevedo - MT, da Coordenação Técnica Local Matupá - MT e da Coordenação Técnica Local Guarantã do Norte - MT.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Veríssimo Caetano, 216, Centro - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194036-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 443001

Nº Processo: 02501001068202476. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, com fornecimento de combustível, no transporte de materiais, documentos, colaboradores, servidores e dirigentes a serviço da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, em deslocamentos no Distrito Federal e Entorno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Ala 125, Asa-sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 443001-44205-2024NE000001
AVISO DE HABILITAÇÃO

Credenciamento nº 90001/2024

Torna-se público o resultado da habilitação dos interessados do processo 67550.004933/2024-04, referente ao Credenciamento n° 90001/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de leiloeiro oficial, registrado na JUCEMG, para realização de leilão para alienação de bens móveis inservíveis de qualquer natureza, no estado em que se encontram, mediante credenciamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos:

Leiloeiro

JUCEMG n°

Lucas Rafael Antunes Moreira

637

Eventuais interessados poderão interpor recurso, no prazo de cinco dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail epcar.licitacoes@gmail.com, sob pena de preclusão.

Em 4 de setembro de 2024.

SILVYA DE MELO FONSECA 1° Ten QOINT

Presidente da Comissão de Contratação da EPCAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64029008553202116.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 03.343.801/0001-48 - ODONTO IMAGEM CENTRO DE RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em radiologia e documentação odontológica aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2024

REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n. º 26/2024

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS E POVOADOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI..". CONTRATADO: MARQUES & OTONIEL LTDA.

CNPJ: 40.754.828/0001-50. Valor total: R$ 207.137,57 (duzentos e sete mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos)". Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/09/2024

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,.Fonte Pagadora: 1.500, 1706, 1710, 1701
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 11/2024 // 12/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327.251797/2024-18.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo a3 para atender as demandas da instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 23.956,80. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.026568/2023-11. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; CARGIL AGRÍCOLA S.A, CNPJ: 60.498.706/0001-57 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: prorrogar a vigência original do acordo em 8 meses, passando assim a data final da vigência de 21/09/2024 para 21/05/2025. Data da assinatura: 15/08/2024. Vinicius Farias Campos - Superintendente da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Processo nº: 23110.020333/2024-99. Dispensa de Licitação nº 030/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto "Desenvolvimento de antígeno recombinante para utilização como imunocontraceptivo em Suínos". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$200.000,00, com previsão de despesas operacionais no valor de R$21.700,00. Data de assinatura: 29/08/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.026849/2018-32

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600569734 - 5850.0107861.18.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 16/10/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 54.390,41, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 03/09/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.011825/2018-89

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600564394 - 5850.0107397.18.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/11/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Qualificação de Sistemas Tamponantes para Abandono Permanente de Poços de Petróleo. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 156.232,05, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 03/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.160156/2023-96.

Dispensa Nº 436/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução do projeto controle de qualidade de alimentos e insumos da agroindústria: resolução de problemas e qualificação na indústria de alimentos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 7.544.347,04. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964245/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Vermelho/MG, CNPJ 18.303.255/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil, Creche Municipal Professor Argemiro Afonso Dumont Lessa, Rio Vermelho/MG - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001562, de 22/08/2024, e R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Marcus Vinícius Dayrell de Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965565/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de NOSSA SENHORA DE NAZARE/PI, CNPJ 01.612.592/0001-65; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche e escola de educação infantil tia eulina, no centro da cidade de nossa senhora de nazaré/pi - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001464, de 20/08/2024, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965457/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ALEGRETE DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.152/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construçao de uma creche,bela vista, alegrete do piauí/pi-fnde-creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 824.271,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001530, de 21/08/2024, R$ R$ 4.670.873,70 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA LILIAN DE ALENCAR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966545/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de TERESINA/PI, CNPJ 06.554.869/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de teresina-pi; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.727.000,00; dos recursos: R$ 2.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001011, de 30/07/2024, e R$ 27.000,00 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ PESSOA LEAL.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965486/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guarapari/ES, CNPJ 27.165.190/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; objeto Construcao da creche de educação infantil Santa Mônica Guarapari/ES FNDE Tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07correrão à conta da União no exercício de 2024,UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001510, de 21/08/2024, e R$ R$ 4.614.231,08 nos exercícios subsequentes; R$ 54.833,41 de contrapartida. Data de assinatura: 30/08/2024; Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Edson Figueiredo Magalhães.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964153/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Viana/ES, CNPJ 27.165.547/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche Maria Antônia de Souza Bravim, Viana/ES - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.249.381,77; dos recursos: R$ 482.533,19 correrão à conta da União no exercício de 2024,UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001595, de 22/08/2024, e R$ 2.734.354,76 nos exercícios subsequentes; R$ 32.493,82 de contrapartida. Data de assinatura: 28/08/2024; Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanderson Borghardt Bueno

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962563/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alegre/ES, CNPJ 27.174.101/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no distrito do Café, Alegre/ES - projeto próprio.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07 correrão à conta da União no exercício de 2024 UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001668, de 22/08/2024; R$ 4.614.231,08 nos exercícios subsequentes e, R$ 54.833,41 de contrapartida. Data de assinatura: 27/08/2024 - Vigência 27/08/2024 27/08/2028, Andre Felipe Pery Gonçalves e Nemrod Emerick.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PRESIDENTE PRUDENTE, SP - 2517, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MELO E RANUCCI MELO LTDA, código 210110279, CNPJ nº 04.122.380/0001-98, localizada na Avenida Perobal 572, Centro, Lavínia/SP, CEP 16850-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

MATHEUS DOS REIS MAGALHAES

Superintendente de Rede
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 917163/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GAROPABA/SC, CNPJ 08.543.762/0001-46; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial n 424/2016. Data do distrato 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965564/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itabuna/BA, CNPJ 14.147.490/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, condomínio são josé - itabuna/ba - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001465, de 20/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e AUGUSTO NARCISO CASTRO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.022431/2024-11.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de supervisão e laudo técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 3.870.363,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 23000.008304/2024-04 - Extrato do Documento de Projeto de Cooperação Técnica Internacional conforme determina o Decreto 5.151, de 22 de julho de 2024, $ 3º.

Projeto 914BRZ1156UNESCO: "Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: Políticas Públicas Pactuadas em Regime de Colaboração"

SIGNATÁRIOS:

Ministério da Educação - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC.

CNPJ: 00.394.445/0037-04

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura - UNESCO.

CNPJ: 03.736.617/0001-68

Data da assinatura: 25 de julho de 2024.

Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua assinatura.

Valor total: 6.000.015,00 (seis milhões quinze reais).

OBJETO: Contribuir com estudos, análises e referenciais para a implantação do Sistema Nacional de Educação (SNE), a fim de assegurar a articulação entre os entes federados e a efetivação do regime de colaboração, a partir de uma perspectiva de participação social na construção de políticas públicas educacionais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170045

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 10469.000058/2024-95.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Supressão de 1 (um) posto de serviço de motorista, passando o contrato para 2 (dois) motoristas, em razão de contingenciamento orçamentário, o que equivale a 66,65% do valor inicial atualizado do contrato nº 011/2024, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21. Vigência: 01/09/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.881,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 47/2024 - IDIBRA & DIAGONAL INCORPORADORA SPE LTDA - 44.537.618/0001-60

31/07/2024 a 30/08/2024

R$ 971,07
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 110798

Nº Processo: 60094.001243/2024-71.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.

Contratado: 02.117.769/0001-10 - MULT BOOKS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais bibliográficos, existentes no mercado estrangeiro, em diversos suportes (impresso e multimídia), destinado a compor o acervo bibliográfico da biblioteca da Escola Superior de Defesa (ESD).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 22.717,50. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Aplica sanção administrativa à empresa SUELLEN BEZERRA SILVA - SBS BRASIL - CNPJ:35.842.972/0001-08, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 14/2023 (0040672180) e Termo de Referência (0040672059).

O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 16.2., II (2) e III, 16.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 11 (0042822929), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000583/2024-16, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa SUELLEN BEZERRA SILVA - SBS BRASIL - CNPJ:35.842.972/0001-08, pelo descumprimento aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ.

E o consequente registro no SICAF.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 890343/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Redenção/PA, CNPJ 04.144.168/0001-21; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 033/2023. Data do distrato: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964437/2024, firmado pelo Município de MENDES-RJ, CNPJ 28.580.694/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras e serviços de recapeamento asfaltico em vias urbanas do municipio de Mendes-RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 850.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000512, de 02/07/2024 e R$ 15.009,41 de contrapartida. Vigência 29/08/2027 - 29/08/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964571/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB, CNPJ 03.609.595/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000149, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA, ARIMATHEUS SILVA REIS e JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967372/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedra Branca do Amapari/AP, CNPJ 34.925.131/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche cai nágua na cidade de pedra branca do amaparí/ap - projeto creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.819.196,74; dos recursos: R$ 863.976,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001685, R$ 4.895.864,79 correão à conta da União no exercício de 2025, e R$ 59.355,81 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ELIZABETH PELAES DOS SANTOS.
EXTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967165/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas/AL, CNPJ 02.210.303/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais de 05 municípios do Estado de Alagoas; Programa ; Valor: R$ 18.718.718,43; dos recursos: R$ 18.196.175,04, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001202, de 15/08/2024, e R$ 522.543,39 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2029 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e GUSTAVO ALBERTO ACIOLI DE PAIVA TORRES.

Contrato de Repasse nº 914564/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Secretaria Municipal de Promoção do Turismo/AL, CNPJ 04.603.063/0001-93; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: SOLICITAÇÃO DO TOMADOR. Data do distrato 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 965531/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mata Grande/AL, CNPJ 12.226.205/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de ensino fundamental adequada para atendimento em tempo integral no município de mata grande/al - fnde - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.027.390,25; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1. 637.567,45, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001414, de 12/08/2024, correrão o saldo remanescente de repasse em exercícios futuros e R$ 110.273,90 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Erivaldo de Melo Lima.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963912/2024, firmado pelo Secretaria de Estado de Educação e Esporte-AC, CNPJ 04.033.254/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e ampliação de quadras poliesportiva no Estado Acre; Programa Esporte; Valor: R$ 401.502,00; dos recursos: R$ 401.100,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00000, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000516, de 28/06/2024 e R$ 402,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 03/09/2024 Edjorge de Araújo Verçosa e Aberson Carvalho de Sousa.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Compromisso nº 0442748-79/2015/MCIDADES/CAIXA. COMPROMITENTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, COMPROMISSÁRIO: Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; Objeto: termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão: 3 de setembro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 967433/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MUNICIPIO DE MATA ROMA - MA/, CNPJ 06.119.945/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no centro de Mata Roma/ma - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 e 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001693, de 26/08/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959302/2024, firmado pelo Município de Campestre do Maranhão-MA, CNPJ 01.598.550/0001-17; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de campestre do maranhão/ma; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000045, de 17/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 30/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964291/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guarulhos/SP, CNPJ 46.319.000/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil river, cidade aracília - guarulhos - sp - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ R$ 2.868.941,10 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001607, de 22/08/2024, e e R$ 2.868.941,09 em exercícios posteriores e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 02/09/2024 02/09/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Gustavo Henric Costa
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-09-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 27.635,76. Leia-se: Valor Total: R$ 28.312,86.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 292/2022; Concorrência Pública nº 002/2022; Processo nº 111379/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação referente à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para implantação das novas vias mais largas e reforçadas do contorno Nordeste (anelzinho) que dão acesso as GO's 174/210, as BR's 060/452, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Data da Assinatura: 02/09/2024; Data de Vigência: Prazo de execução do contrato até o dia 31 de agosto de 2025 e a vigência do instrumento primitivo para o dia 31 de dezembro de 2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Givago Pires Alvarenga pela contratada.

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 275/2023; Pregão Eletrônico nº 066/2023; Processo nº 72573/2024; Objeto: aditivo de repactuação e reajuste, referente ao contrato de empresa prestadora de serviços de limpeza e conservação predial, compreendendo o fornecimento de material de consumo, e emprego dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos nas dependências dos imóveis que sediam os diversos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda; Valor: R$ 134.095,86 (cento e trinta e quatro mil reais e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos); Data da Assinatura: 07/08/2024; Data de Vigência: 13/06/2024 até 12/06/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 030/2024 - P.E. 008/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e produção de higienização. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia 18/09/2024. Abertura das Propostas: Dia 18/09/2024 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 18/09/2024 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br.

MARIA ILMA RODRIGUES CORDEIRO

Secretária Municipal de Educação
extrato de Memorando

ESPECIE: Memorando de Entendimento N° 005/2024

Processo nº 01280.001171/2024-03

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Universidade de Moscou Lomonosov - LMSU

OBJETO: Que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolvimento de projetos de pesquisas, atividades técnicas científicas, programa de estágios e intercâmbios, atividades de treinamentos, graduação e pós-graduação, e estimular a promoção de inovação e da transferência de tecnologia;

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.

Data e Assinaturas: Manaus, 02 de setembro de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pelo : Universidade de Moscou Lomonosov - LMSU, Yuri A. Mazei - Vice Reitor;

Henrique dos Santos Pereira - Diretor do INPA-MCTI-PR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, dentre outros serviços para a realização de evento denominado Desfile da Independência do Brasil - 7 de setembro e Tradicional Cavalgada, no dia 07 de setembro de 2024. Empresa Vencedora: STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA - 37.131.539/0001-90. Valor Total R$ 114.999,46.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos médicos para a Casa Saúde e Mulher. Empresas Vencedoras: AL OLIVEIRA LTDA, CNPJ - 47.094.894/0001-90. Valor R$ 2.289,96; ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ - 05.923.871/0001-09, Valor R$ 3.000,00; AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LT, CNPJ - 37.885.137/0001-80, Valor R$ 12.900,00; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI, CNPJ - 36.999.842/0001-46, Valor R$ 2.220,00, GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ - 11.050.321/0001-17, Valor R$ 44.700,00, LIFETEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ - 13.704.844/0001-65, Valor R$ 10.461,90, Tremed Materiais E Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ - 41.391.411/0001-32, Valor R$ 25.718,12. Valor Total R$ 101.289,98.

Buritis-MG, 3 de setembro de 2024

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 35/2024.

Nº Processo: 23069.188386/2023-88.

Dispensa. Nº 40/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 02/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 0012/2024 Processo Licitatório nº 0047/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE OURO Contratado: AKSO PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA Objeto: Aquisição de reagentes para uso em análises de água potável. Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 74, Inciso I. Valor: 515,00. Ouro, 04/09/2024. Registro no TCE: 7E8C8B0BC55A478B1966A2A482204BF2B5CBFB68 - Gabriela Minks Lopes Duarte - Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo Licitatório nº 077/2024

Contratação de empresa especializada em engenharia, para pavimentação em bloco de concreto sextavado espessura 8,0 CM, FCK 35 MPA, Assentado Sobre Colchão De Areia Nas Diversas Vias Do Bairro São Judas E Na Comunidade De Vila União No Município De Lontra/MG, CONFORME PROJETOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL. Abertura dia 20/09/2024 às 10:01horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.

Dernival Mendes dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 20/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 30/2024, cujo objeto é a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com o Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.

Penalva/MA, 4 de setembro de 2024.

Nilziran Nunes Pinto

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.15.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Passagens Molhadas Nas Localidades Do Sítio Cutia, Baixio Dos Tibúrcios E Baixio Do Muquém, Localizadas No Município De Crato/Ce. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000039/2024 - Edital Nº 98151/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 14/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 4 de setembro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.
Extratos de Termos Aditivos

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) bolsista Ana Carolina Maciel Redoan, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0188-7. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/09/2023 e término previsto para 01/09/2024, fica prorrogada por 333(trezentos e trinta e três) dias, passando a vigorar de 02/09/2024 a 31/07/2025, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência: 01/09/2024. Fim da Vigência: 31/07/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Ana Carolina Maciel Redoan, bolsista.

TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) estudante Fernanda de Cássia Batista, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0215-9. Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20700.22/0215-9, firmado entre as partes em 18/10/2022, fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 31/08/2024 a 31/08/2025. Início da Vigência: 31/08/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Fernanda de Cássia Batista, estudante.

TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Paula Evangelista Moreira, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0120-9. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 08/05/2024 e término previsto para 03/09/2024 após assinatura, fica prorrogada por 87(oitenta e sete) dias, passando a vigorar de 04/09/2024 a 30/11/2024, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência: 04/09/2024. Fim da Vigência: 30/11/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Paula Evangelista Moreira, bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158447

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23389.000117/2024-67.

Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O valor da contratação passa de r$ 4.620,05 (quatro mil reais seiscentos e vinte reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de r$ 55.440,60 (cinquenta e cinco mil reais e quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos) para r$ 4.931,30 (quatro mil, novecentos e trinta e um reais e trinta centavos), a partir de 01/06/2024, e o valor global anual de r$ 59.175,60 (cinquenta e nove mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos).. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.175,60. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.028478/2024-11. Espécie: contrato nº 28/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na continuidade da execução do projeto institucional denominado CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOPROCESSAMENTO, LEVANTAMENTO E INTERPRETAÇÃO DE SOLOS. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Valor: provenientes de arrecadação, por meio do recebimento de patrocínios e inscrições. Valor: desembolsado pelo INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA IICA. Base legal: Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010. Assinado em 03/09/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista EULÁLIA ARIADNE PRADO OLIVEIRA ALVES, CPF:***729***39; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 04/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista EULÁLIA ARIADNE PRADO OLIVEIRA ALVES.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160225

Nº Processo: 64361.008138/2020-92. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 36.862.657/0001-05 - JOSE GOMES DA SILVA FILHO 00924168455. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato admnistrativo nº 02/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23205.003393/2021-45.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.656.330/0001-04 - PALOMA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 06/09/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.183,13. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista IZADORA MOREIRA DE MORAIS, CPF:***049***40; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 04/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista IZADORA MOREIRA DE MORAIS.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/202

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços preventiva e corretiva com mecânica em veículo e máquinas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/09/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 18/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 18/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 18/09/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-04/09/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para recuperação de pavimentação em bloquete sextavado, em vias públicas deste município. Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/09/2024 às 07:00 Até às 10:00h do dia 18/09/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 10:00h do dia 18/09/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:00h do dia 18/09/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.

Pai Pedro-MG, 4 de setembro de 2024.

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90009

Nº Processo: 0004451-56.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção predial única na Subseção Judiciária de Petrolina da Justiça Federal em Pernambuco, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/09/2024) 90009-00001-2024NE000092
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158129

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23327.250016/2023-89.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 49.011.864/0001-06 - PRENMIER DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Alteração dos dados cadastrais da contratada. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200127

Nº Processo: 08668.008552/2024-18.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.

Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 10.590,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.013566/2024-63. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Drogaria Pacajuspharma. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 03/09/2024. Vigência: de 03/09/2024 a 03/09/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Francisco Francimar Vidal Militão.
AVISO

Substituição de Candidatos.

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, torna público o pedido de substituição de candidatos a conselheiros da Chapa nº 3 - "POR TODOS", passando a ter em sua composição Juliana Baroni Fernandes, em substituição a Priscila de Castilho Luna, que renunciou à candidatura. Na forma do artigo 12 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, qualquer interessado poderá impugnar a inscrição no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão Eleitoral