PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta Extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg; e

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 7 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

1 - Processo nº: 10920.904583/2014-25 - Recorrente: CPD PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10983.903256/2018-45 - Recorrente: GDC ALIMENTOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

3 - Processo nº: 10880.939358/2018-57 - Recorrente: GAFOR S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

4 - Processo nº: 10983.902997/2014-85 - Recorrente: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 11080.736365/2018-87 - Recorrente: PORTONAVE S/A - TERMINAIS PORTUARIOS DE NAVEGANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 12448.902198/2014-00 - Recorrente: CDR - CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

7 - Processo nº: 13502.902398/2012-53 - Recorrente: PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): RYCARDO HENRIQUE MAGALHAES DE OLIVEIRA

8 - Processo nº: 10530.722561/2015-13 - Recorrente: AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10530.900909/2012-77 - Recorrente: AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA AGROVALE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA

10 - Processo nº: 13502.903127/2016-49 - Recorrente: OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E COMERCIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO

11 - Processo nº: 12448.913383/2011-79 - Recorrente: ARGOLIS HOLDING S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 11610.721142/2014-56 - Recorrente: FREC PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA

13 - Processo nº: 12448.901734/2017-94 - Recorrente: ECISA ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10880.925836/2011-75 - Recorrente: SARAIVA LIVREIROS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Carmen Ferreira Saraiva

Presidente da 1ª Turma Extraordinária