PORTARIAS DE 23 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 545/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HCA, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900885/2024-57. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 546/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SÍTIO MOMBAÇA, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901495/2023-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 547/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IBRAME I, situado no Município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67613.900331/2024-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 548/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VERA SIMONE, situado no Município de Camaragibe, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900582/2023-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 549/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA JOÃO E MARIA, situado no Município de Ituporanga, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900259/2024-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 550/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL REGIONAL DO OESTE, situado no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900011/2024-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 551/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RECORD RJ, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900666/2024-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 552/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AD REGIONAL PRÓ CAXIAS, situado no Município de Cruzeiro do Iguaçu, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900963/2023-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 553/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TREE TOWER, situado no Município de Guarapuava, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900415/2024-23. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 554/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA TEREZINHA, situado no Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900017/2024-97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 555/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRF - SÃO MIGUEL DO IGUAÇÚ/PR, situado no Município de São Miguel do Iguaçu, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.901053/2023-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 556/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LUNELLI, situado no Município de Guaramirim, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900282/2023-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Nº 557/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA NELORE, situado no Município de Bela Vista do Maranhão, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900210/2020-02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 558/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FOGLIATELLI, situado no Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67280.002702/2013-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 559/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOSÉ, situado no Município de Matupá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900030/2018-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av

PORTARIA Nº 560/SAGA, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:

Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo DOURADOS, situado no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900212/2022-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).

DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Ten Cel Av