7. Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais (SEEC)

Meta Global: Ampliar a infraestrutura cultural (equipamentos, espaços e serviços) nos territórios.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGAP

Fomentar a ocupação e o uso dos equipamentos e espaços culturais nos territórios da cultura.

Percentual de representantes dos espaços culturais capacitados

100%

(Quantidade de representantes capacitados / quantidade de representantes dos equipamentos e espaços culturais interessados nas iniciativas de capacitação oferecidas pelo MinC) * 100

CGME

Formalização das propostas apresentadas no Transferegov relacionadas à Infraestrutura Cultural

Percentual de propostas formalizadas.

80%

(Quantidade de propostas formalizadas / quantidade de propostas apresentadas no Transferegov) * 100

CGDP

Análise de projetos/empreendimentos de infraestrutura cultural solicitados por meio do SEI e Transferegov

Percentual de projetos de infraestrutura cultural analisados

75%

(Número de projetos e empreendimentos analisados / número de projetos e empreendimentos requisitados) * 100.

8. Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC)

Meta Global: Aprimorar, qualificar e articular as políticas e os mecanismos de fomento nacionalmente

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Gabinete

Tratar tempestivamente as demandas recebidas no âmbito do Gabinete da SCDC

Percentual de demandas encaminhadas ou tratadas

80%

(Somatório das demandas encaminhadas ou tratadas / somatório de demandas recebidas) * 100

CGPCP

Tratar tempestivamente as demandas recebidas no âmbito da gestão das transferências voluntárias, em fase de formalização e acompanhamento

Percentual de demandas analisadas

80%

(Somatório das demandas analisadas / somatório de demandas recebidas) * 100

CGPCV

Tratar tempestivamente as demandas recebidas no âmbito da gestão das transferências voluntárias, em fase de formalização e acompanhamento

Percentual de demandas analisadas

80%

(Somatório das demandas analisadas / somatório de demandas recebidas) * 100

CGPDC

Tratar tempestivamente as demandas recebidas no âmbito da gestão das transferências voluntárias, em fase de formalização e acompanhamento

Percentual de demandas analisadas

80%

(Somatório das demandas analisadas / Somatório de demandas recebidas) * 100

9. Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI)

Meta Global: Ampliar o exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso da fruição da ação cultural.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta Prevista

Fórmula de Cálculo

GAB

Atender demandas recebidas via processo SEI

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / somatório de demandas recebidas via processo SEI) * 100

CGHAB

Realizar o monitoramento anual das associações de gestão coletiva de direitos autorais habilitadas

Quantidade de processos analisados

14

Somatório de processos de monitoramento anual apresentados pelas associações

CGHAB

Realizar o credenciamento de mediadores e árbitros para atuação em conflitos de direitos autorais

Quantidade de editais de credenciamento de mediadores e árbitros concluídos

1

Somatório de editais concluídos

CGFIS

Realizar a análise com a elaboração de subsídios técnicos referentes as demandas de fiscalizações e sanções recebidas pela CGFIS

Percentual de subsídios técnicos elaborados

90%

(Somatório de subsídios técnicos elaborados / somatório de demandas de fiscalização e sanção recebidas) * 100

Meta Global: Reposicionar a cultura brasileira no cenário internacional

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta Prevista

Fórmula de Cálculo

CGNEA

Oferecer subsídios técnicos para as negociações internacionais sobre direitos autorais do qual o Brasil faça parte.

Percentual de subsídios

95%

(Somatório de subsídios técnicos oferecidos / somatório de demandas recebidas) * 100

10. Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (SECFC)

Meta Global: Aprimorar, qualificar e articular as políticas e os mecanismos de fomento nacionalmente

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGART

Organizar as reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Percentual de reuniões realizadas

100%

(Somatório das reuniões realizadas / somatório de reuniões previstas) * 100

CGTIN/DFDIR

Tratar tempestivamente as demandas recebidas no âmbito da gestão das transferências Interfederativas

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / somatório de demandas recebidas) * 100

CGTVS/DFDIR

Tratar tempestivamente as demandas recebidas no âmbito da gestão das transferências voluntárias, em fase de formalização e acompanhamento

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / somatório de demandas recebidas) * 100

CGCEL/DFIND

Analisar as propostas culturais apresentadas no mecanismo de fomento indireto

Percentual de Propostas analisadas

70%

(Somatório de propostas analisadas / somatório de propostas recebidas) * 100

CGMEX/DFIND

Acompanhar a execução dos projetos dos mecanismos de fomento indireto

Percentual de projetos monitorados

80%

(Somatório de projetos monitorados / somatório de projetos em execução no exercício fiscal) * 100

CGINV/DFIND

Coordenar as solicitações de evolução do sistema SALIC

Percentual de demandas postadas

90%

(Somatório de demandas postadas / somatório de pedidos de melhorias) * 100

Meta Global: Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGDEC/DDEC

Implementar programas, projetos e ações que visem ao desenvolvimento de empreendimentos e empreendedores criativos

Percentual de programas, projetos e ações implementados

80%

(Somatório de programas, projetos e ações implementados ou analisados / somatório de programas, projetos e ações planejados ou recebidos para análise) * 100

Meta Global: Ampliar o exercício dos direitos culturais e democratizar o acesso da fruição da ação cultural.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGTC/DTRAC

Analisar os cadastros realizados no Vale-Cultura

Percentual de cadastros analisados no sistema do Vale-Cultura

90%

(Somatório de cadastros analisados / Somatório de cadastros recebidos) * 100