gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Campos Lindos -TO, CNPJ: 12.775.985/0001-06, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público. Concorrência Eletrônica nº 13-2024, menor preço global, abertura dia 30/12/2024 as 09:00 horas. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE/ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PLAYGROUND A SER INSTALADOS NA PRAÇA DA BIBLIA DE CAMPOS LINDOS - TO.

Concorrência Eletrônica nº 14-2024, menor preço global, abertura dia 30/12/2024 as 10:00 horas. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS RANCHARIA NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS - TO.

Concorrência Eletrônica nº 15-2024, menor preço global, abertura dia 30/12/2024 as 11:00 horas. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS NILDO EUGÊNIO NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS - TO.

Concorrência Eletrônica nº 16-2024, menor preço global, abertura dia 30/12/2024 as 12:00 horas. REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CAMPOS LINDOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portalda transparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 11 de dezembro de 2024.

Corinto Gomes dos Santos Júnior

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PROCESSO Nº 028/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Fornecimento de Material de Expediente de Forma Parcelada Para O Atendimento da Unidade Mista Justa Maria Bezerra, Secretaria de Saúde e Postos de Saúde do Município de Venturosa - Pe. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 243.380,05; ABERTURA DA SESSÃO: 24/12/2024 AS 09h05min.

Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com.

Venturosa-PE, 11 de dezembro de 2024.

Isaac Luiz Libório Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2024.

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, através da CODEAL, torna público que fará realizar, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, na data de 06/01/2025, a partir das 10h, o Pregão Eletrônico SRP 01/2024, com base na lei 13.303/2006, tendo por objeto Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas cobertas, com fornecimento de todo o material necessário, instalação, montagem/desmontagem, manutenção preventiva e manutenção corretiva para as instalações do novo terminal rodoviário. O edital poderá ser acessado no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 11 de dezembro de 2024

André Luiz de Souza Oliveira

presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 31/2024.

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, na data de 24/12/2024, a partir das 10h, o Pregão Eletrônico SRP 31/2024, tendo por objeto Registro de preços para futura aquisição de IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A4 LASER MONOCROMÁTICA COM REDE E DUPLEX COMPLETO para atender a demanda da Escola Tempo Integral da Rede Municipal de Águas Lindas-GO. O edital poderá ser acessado no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 11 de dezembro de 2024

Eliseu B. Galvão

agente de contratações.
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 12-2024, menor preço global, abertura dia 30/12/2024 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA/AMPLIAÇÃO DE PREDIO PARA ABRIGAR A SEDE DA PREFEITURA NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 11 de dezembro de 2024.

Romil Iakov Kalugin

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE 01 (HUM) VEICULO ZERO KM/NOVO NA COR BRANCA TIPO VAN COM CAPACIDADE PARA 16 PASSAGEIROS, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (Vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante nos termos da Deliberação CONTRAN nº 64/2008 e da Lei Federal nº 6.729/79), Conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 24 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cubatí- PB, 11 de Dezembro de 2024

JOYCE CUNHA DOS SANTOS

Pregoeira
Edital de Notificação

Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000386202410

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO CRCSC Nº 09/2024

O Conselho Regional de Contabilidade de SC por intermédio de seu pregoeiro, RETIFICA o aviso de abertura de licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo Menor Preço nº 09/2024 publicado na sessão 3 do Diário oficial da União de 9 de dezembro de 2024, edição nº 236, página 198. ONDE SE LÊ: "... às 09h00min do dia 23 de dezembro de 2024" LEIA-SE: "... às 09h00min do dia 27 de novembro de 2024".

Florianópolis, 11 de dezembro de 2024.

Marisa Luciana Schvabe de Morais

Presidente do CRCSC
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação e Financeira SAIC nº 20900.22/0351-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Aloe Fértil Brasil - Fertilizantes Especiais Ltda.; Objeto: prorrogar a vigência do instrumento originário por mais 07 (sete) meses, com término previsto para 31/07/2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 11/12/2024; Vigência: 31/07/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Magno Benedito Alves Rodrigues-Proprietário da Aloe Fértil Brasil.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959671, Nº Processo: 21000019902202475, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAQUECABA CNPJ nº 76022508000152, Objeto: Aquisição de Maquina e Equipamentos, Valor Total: R$ 239.941,67, Valor de Contrapartida: R$ 1.191,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000701, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LILIAN RAMOS NARLOCH CPF nº ***.075.539-**.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Economia 01/2022 (UFG nº 256/2022). Processo UFG nº 23070.055981/2022-18. Objeto: prorrogação da vigência do Convênio por 12 meses, de 22/11/2024 até 22/11/2025, para continuação do Projeto Painel de Informações Econômicas do Estado de Goiás. Concedente: Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Economia. Convenente: Universidade Federal de Goiás. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 22/11/2024. Validade: 22/11/2024 a 22/11/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957786, Nº Processo: 21000020661202415, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA CNPJ nº 75972760000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 247.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000401, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AMERICO BELLE CPF nº ***.595.879-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23089.005660/2023-54.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Promover o 2° reajuste do contrato 31/2023, que tem como objeto contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, visando atender a demanda institucional de impressão e digitalização de documentos para atender às necessidades da unifesp, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão nº 182/2022 (1329506).

1.2. O segundo reajuste de preços reflete a memória de cálculo (2500911) (2500926) e corresponde a um aumento de 4,30% no valor estimado anual, passando dos atuais r$ 25.743,48 (vinte e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos) para r$ 26.899,18 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) , com vigência a partir da medição dos serviços executados no mês de novembro/2024, mês subsequente ao da proposta, conforme previsto: na cláusula sexta, item 6.1. Do contrato n.° 31/2023 (1519702), no item 17, subitem 17.1 do edital de pregão eletrônico n.° 182/2022 (1309845), no item 21, do termo de referência (1307648), anexo do edital e com fundamento no que estabelecem os artigos 53 e 61 da instrução normativa seges n.° 05/2017 e artigo 40, xi da lei n.° 8.666/1993 e suas alterações.

1.3 promover a alteração na fiscalização do contrato a partir de 10/12/2024, designando como gestor fiscal titular o servidor francismar nascimento da silva, siape: 17555996, retirando as atribuições de fiscalização do servidor francisney nascimento da silva, siape 16398234.

Os documentos sei termo de apostilamento (2468690) (2499826) ficam invalidados, considerando que tais documentos não produziram efeito jurídico/econômico e foram substituídos em sua integralidade por este termo de apostilamento.. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.659,93. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024

Processo Licitatório 111/2024, Concorrência Pública Presencial Nº 008/2024. OBJETO: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a pavimentação de vias urbanas situada à Rua Professor Clovis Salgado, Praça Francisco Silva, Rua Braulino Correia do Bem e Rua Getúlio Vargas, Centro - Laranjal/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MCIDADES Nº 953518/2023 - OPERAÇÃO 1091701-30, de conformidade com especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma Físico Financeiro, partes integrantes do edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 07/01/2025 às 08h30min. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Rua Norberto Berno, n° 85, Bairro Centro, Laranjal/MG, CEP. 36.760-000. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/21, Decretos Municipais 461, 462, 463 e 464/2023 e demais legislação em vigor, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://laranjal.digital/transparencia/licitacoes/, ou devendo o representante da empresa solicitá-lo ao Setor de Licitações pelo telefone nº (032) 3424-1387 ou pelo email licitacao@laranjal.mg.gov.br.

Laranjal-MG, 11 de dezembro de 2024.

ARACI SILVA DE MELLO PAULA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato de comodato. Processo 21177.001235/2024-52. SAIC 10200.87/109-2 - 07. Objeto: Sétima prorrogação do prazo de vigência contratual. Comodatária: Associação dos Empregados da Embrapa - AEE/CNPGC, CNPJ 03.915.170/0001-94. Fundamentação: Decreto 99.509/1990; Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e Norma de Gestão de Bens Patrimoniais da Embrapa. Valor: não se aplica. Data da assinatura: 05/12/2024. Vigência: 25/01/2025 a 25/01/2030. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Henrique Silguero, presidente, pela comodatária.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 54/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 16/01/2025, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Aquisição de Peças/Materiais e Prestação de Serviços de Mecânica em Geral, da Frota Municipal de Máquinas Pesadas (Linha Amarela), Exceto Parte Elétrica". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 12/12/2024 até dia 16/01/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/01/2025, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 11 de dezembro de2024.

Paulo Horn

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa

Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 955482/2023-MAPA. Empresa, Número e Valores do Contrato: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrita no CNPJ: 46.135.499/0001-45 - PMB - Nº 88/2024 - Valor R$ 649.000,00. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 12/2024, tendo por objeto o AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 955482/2023-MAPA - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrita no CNPJ: 46.135.499/0001-45, valor global R$ 649.000,00.

Dimmy Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958899, Nº Processo: 25000064260202410, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI CNPJ nº 87547444000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000127, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN CPF nº ***.935.270-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23293.002315/2023-43.

Inexigibilidade. Nº 90044/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 12/12/2024 e término em 11/12/2025 e promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original,. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.154,32. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 244/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MARIO GABRIEL DO PRADO, CPF Nº ***.642.018-**. Processo de Cessão Nº 00375.000069/2007-60. Área Aquícola nº 1171. Vigência 03/12/2024 a 03/12/2044. Data da Assinatura: 03/12/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 245/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, OTAVIO MESQUITA DE SOUSA, CPF Nº ***.544.428-**. Processo de Cessão Nº 00375.000533/2004-75. Área Aquícola nº 691. Vigência 03/12/2024 a 03/12/2044. Data da Assinatura: 03/12/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 176/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Ilha Solteira, município de Santa Clara D'Oeste, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, IMPERIAL FISHING LTDA, CNPJ Nº **.*03.095/0001-**. Processo de Cessão Nº 00375.002697/2008-61. Área Aquícola nº 1532. Vigência 03/12/2024 a 03/12/2044. Data da Assinatura: 03/12/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957249, Nº Processo: 21000020085202406, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAPETINGA CNPJ nº 18092825000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 774.148,62, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 764.148,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000313, Valor: R$ 764.148,62, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA CPF nº ***.687.867-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

SÍTIO ROBERTO BURLE MARX

EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26/2024 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM

Processo 01478.000173/2024-60, Termo de Autorização nº 26/2024 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Danielle de Souza Chavez , CPF: xxx.284.072-xx.

Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento "Ginecologia Natural Amazônica: Plantas medicinais, saúde e regeneração na crise climática", no dia 31 de outubro de 2024

Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Danielle de Souza Chavez

Data Assinatura: 31/10/2024
AVISOs DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Edital Nº 138/2024

Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 138/2024, com a finalidade de reforma do prédio da UBS Vila Nova, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global.

A sessão pública será realizada no site no dia 15/01/2025, com início às 13:30hs, devendo as propostas serem apresentadas até um minuto antes da abertura do certame.

Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://tcers.tc.br/cidadao. Igrejinha, 11/12/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Edital Nº 140/2024

Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 140/2024, com a finalidade de construção da Praça Morada da Colina, no Bairro Viaduto, nesta cidade, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global.

A sessão pública será realizada no site no dia 16/01/2025, com início às 13:30hs, devendo as propostas serem apresentadas até um minuto antes da abertura do certame.

Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://tcers.tc.br/cidadao.

Igrejinha, 11 de dezembro de 2024

Leandro Marciano Hörlle

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.013157/2024-39 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: PANOMATRIX, LLC, Estatuto de Incorporação de Ohio nº 4875429, Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: 1) Aditivo de valor, com a contrapartida da UFPEL de valor econômico R$ R$ 248.054,40 referente às bolsas CNPq e ao aporte financeiro por parte da empresa de R$ 16.495,00, totalizando R$ 264.549,40. 2) Aditamento de prazo em 8 meses, a partir do mês de julho de 2028, assim ficando vigente até março de 2029; 3) Inclusão da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de apoio administrativo e financeiro ao projeto. Data de assinatura: 11/12/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora da UFPEL
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PE. 71743. Contrato Bacen/Demap nº 50.155-1/2018. Objeto: reconhecimento de dívida decorrente de repactuação de preços. Contratada: Benner Tecnologia e Serviços em Saúde LTDA. CNPJ: 06.292.009/0001-08. Publicação do contrato original: DOU de 12.3.2018, seção 3, pág. 85. Valor: R$137.479,17. NE: 325/2024. Assinatura: 10.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 190553. Aditivo Bacen/ADREC-50460/2022-3. Objeto: PRORROGAR a vigência do Contrato BACEN/ADREC 50460/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 5 de dezembro de 2024 a 5 de dezembro de 2025; SUPRIMIR 2 (dois) postos de enfermeiro auditor, equivalente a 35,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 5 de dezembro de 2024, equivalente a R$ 219.832,56, ao ano, nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993; ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão. ALTERAR o Termo de Referência, em função da supressão, que passa a vigorar conforme Anexo Único do termo aditivo. Contratada: MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Valor: R$ 227.943,72. Vigência: 5.12.2024 a 5.12.2025. Assinatura: 4.12.2024. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Bacen/ADREC 137/2021.
COMUNICADO Nº 42.524, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 10.12.2024 a 10.1.2025 são, respectivamente: 0,8944% (oito mil, novecentos e quarenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,00786208 (um inteiro e setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e oito centésimos de milionésimos) e 0,1073% (mil e setenta e três décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 11 de dezembro de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Biologia e Zoologia do Instituto de Biociências do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO de 10 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. em 15/10/2024, seção 3, página 81, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de prova para contratação de Professor SUBSTITUTO - Área de Conhecimento: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/ENSINO DE BIOLOGIA conforme a seguir:

Candidata: Luciana Marques da Silva; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidata: Pábila Stephanie de Souza Arruda; Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de sua publicação.

IV - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

LIANO CENTOFANTE

Departamento de Biologia e Zoologia
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 11 de dezembro de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação (DTFE), do Instituto de Educação do Campus de Cuiabá-MT e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 3 de processo seletivo de 24 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 29/10/2024, seção 3, página 209, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato: Igor Aparecido Dallaqua Pedrini; Área de Conhecimento: Tecnologias da Educação; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA

Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957276, Nº Processo: 21000021977202416, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS CNPJ nº 76105543000135, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 594.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 21.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000341, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARGARIDA MARIA SINGER CPF nº ***.645.539-**.
EXTRATO de Termo Aditivo

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.° 954440/2023

Processo n.º 00350.012583/2023-46

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município do Recife/PE - CNPJ: 10.565.000/0001-92

Objeto: alteração do Termo de Convênio 954440/2023, para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024.

Data da Assinatura: 28/11/2024

Vigência: até 28 de maio de 2025

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Oscar Paes Barreto Neto - Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura de Recife CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956196, Nº Processo: 21000021078202413, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA CNPJ nº 18309724000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 371.683,32, Valor de Contrapartida: R$ 71.683,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000748, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NEIDER MOREIRA DE FARIA CPF nº ***.740.076-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação e Equipe de apoio, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 30 DE DEZEMBRO DE 2024, às 09h00min (Horário Oficial de Mato Grosso), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Presidente Costa e Silva nº 105/E, esquina com a Rua Castelo Branco, Vila Nova, neste Município de Arenápolis-MT, a CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 008/2024, Menor Preço global, com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVICOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA E AREA COBERTA COM ESTRUTURA METALICA NA APAE NO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA. O edital completo esta disponível no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do telefone: (65) 3343-1105.

Arenápolis-MT, 11 de Dezembro de 2024.

Regina Lúcia de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I - Processo: 23106.054174/2024-95

Partícipes: Universidade de Brasília e AMA Inova Simples ( I.S.)

Objetivo: Desenvolver o projeto de inovação "Desenvolvimento de formulações inovadoras contendo ativos atomizados com efeito cosmético" a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando desenvolver formulações inovadoras contendo ativos atomizados com efeitos cosméticos e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

Assinatura: 11/12/2024.

Vigência: De 11/12/2024 a 11/12/2029.

A senhora Rozana Reigota Naves (Reitora da UnB) e a senhora Stefhani Martins de Barcelos (Representante legal da AMA Inova Simples).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 25410.014933/2020-35.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.625,32. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 117/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 207/2021.

Nº Processo: 25410.007528/2021-41.

Pregão. Nº 242/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 207/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 30/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.814.375,28. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL Nº 131, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETO-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.001735/2024-75, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Microbiologia Agrícola, Ambiental e do Solo; Fitopatologia, Produção e Tecnologia de Sementes

01

40h

Graduação em Agronomia; ou Graduação em Agronomia, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Agronomia, com Especialização; ou

Graduação em Agronomia, com Mestrado; ou

Graduação em Agronomia, com Doutorado

2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 14/12/2024 a 12/01/2025.

2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como assunto: PSS Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato.

2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do edital.

3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 21/01/2025, e cujo tema será sorteado no dia 20/01/2025.

4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254434

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25430.000298/2022-32.

Dispensa. Nº 34/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 19/2022, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o incisos ii, § 1ª, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.961,31. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 854467. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE, CNPJ nº 01603707000155. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ELDSON AMORIM DUARTE, CPF nº ***.306.968-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Itaúna, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ sob o nº 16.813.206/0001-70, Código Sindical: 913.008.095.07245-3, subscritor Sr. Heuser Camilo de Souza, inscrito no CPF nº ***.324.***-00, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos das Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 e Nº 1.342, de 8 de agosto de 2024, CONVOCA toda a Categoria Profissional dos Trabalhadores em Empresas de Transporte de Passageiros Municipal, Intermunicipal e Interestadual, Cargas Sólidas, Líquidas ou Gasosas - Fretamento e Turismo, Transporte Escolar, DIFERENCIADAS no Comércio, Indústria, Agricultura, Educação e Cultura, na base territorial nos municípios de Itaúna, Itatiaiuçu, Mateus Leme e Itaguara, todos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 10/01/2025, na sede do Sindicato, situado na Rua São Vicente, nº 146, Centro, Itaúna/MG, CEP: 35.680-011, às 08h (oito horas), em 1ª convocação, e, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), em 2ª segunda convocação, observadas as disposições contidas no estatuto social da entidade, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Extensão da base territorial para o Município de Itaguara, no Estado de Minas Gerais; 2) Aprovação das Alterações no Estatuto Social; 3) Assuntos correlatos que eventualmente surgirem durante os trabalhos constarão seus registros em Ata.

Itaúna/MG, 11 de dezembro de 2024

Sr. Heuser Camilo de Souza

Presidente do Sindicato
EXTRATO De CONTRATO

Processo Administrativo nº 000069/24 da Dispensa de Licitação nº 22-DLE/2024. CONTRATO Nº 2024.12.09-0001.

Objeto: aquisição de impressoras multifuncionais para atender às Unidades Administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN. CONTRATADO: JOSE ILANIO CHAVES - MEI, CNPJ nº 44.709.233/0001-33. Valor global R$ 51.646,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021 Art. 75. II.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 110161

Nº Processo: 00676.002241/2024-26.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.

Contratado: 13.331.928/0001-09 - ACE COMUNICACAO E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção de materiais gráficos, sob demanda, para atender as necessidades de impressão em eventos e ações institucionais da Advocacia-Geral da União.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total: R$ 105.490,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2023 referente ao Processo Licitatório nº 140/2023 Tomada de Preços nº 02/2023, para a prorrogação da vigência contratual para a data de 28/02/2025. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma da quadra do Bairro Santo Antônio em Carmo de Minas.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90031/2024, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de consumo de almoxarifado (expediente e proteção) para a Justiça Federal do Ceará-JFCE, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: HABILITE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 46.350.472/0001-75, Item1, R$ 11.010,00; FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA, CNPJ: 52.332.054/0001-58, Item 02, R$ 55.000,00; F.C. SOARES E SILVA - ME, CNPJ: 05.921.476/0001-89, Itens 3, 6 e 7, R$ 14.731,00; JG MARQUES, CNPJ: 40.815.897/0001-26, Itens 4 e 5; R$ 2.240,00; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09, Itens 8 e 11, R$ 3.705,00 e CEARÁ DISTRIBUIDORA DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 08.108.495/0001-89, Itens 9 e 11, R$ 7.400,00.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0001651-46.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 11 de dezembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que a DISPENSA ELETRÔNICA nº 010/2024, com abertura da sessão realizada em 29/11/2024, objetivando a Aquisição de Forro de Isopor Texturizado Anti chama, foi considerada FRACASSADA.

Rodrigo Cutri

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958895, Nº Processo: 25000065834202477, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI CNPJ nº 87547444000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 708.314,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 708.314,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000126, Valor: R$ 708.314,00, PTRES: 242512, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 10/12/2024 a 03/06/2026, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN CPF nº ***.935.270-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2024

A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento de empresas especializadas em serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos e máquinas desta municipalidade. Início do recebimento dos envelopes (documentação de habilitação): 12/12/2024 às 08:00 na sede da Prefeitura Municipal ou pelo sítio: https://licitar.digital/. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.

Pai Pedro-MG, 11 de dezembro de 2024

Joaquim Rodrigues Junior

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Obras Sociais da Associação Espírita Francisco Thiesen São Carlos, CNPJ/MF nº 05.508.607/0001-09; Objeto: Prorrogação da Vigência; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão eletrônico nº. 05/2022; Valor global: R$ 18.336,88; Vigência: de 12/12/2024 a 12/06/2025; Data da assinatura: 11/12/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e, Elisabete Caporasso Boni, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10009/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Carlos Alberto Correia, 55 - Centro - Juazeirinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A a Z DOS TIPOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES E (ETICOS E GENÉRICOS CONTROLADOS), ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10:01 HORAS DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: licitacaojuazeirinho2022@gmail.com. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br -

Juazeirinho - PB, 11 de Dezembro de 2024

SIDNEI SOARES DE MORAIS

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA - CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário Amparense - Unifia. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 12/11/2024 a 10/12/2024. Intervalo dos Números de Registro dos Diplomas: 8224 a 8232. Número de Registro de diploma (2ª via): 8229. Identificação do Número do Livro de Registro: Livro Ata nº 001/2024. Identificação do Site Eletrônico da IES para consulta dos Diplomas: www.unifia.edu.br

Amparo, 10 de dezembro de 2024

Fábio Gomes de Araújo

Pró-Reitor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Fogos de artifícios e a Locação de Balsas, em atendimento as atividades das Secretaria de Administração, deste Poder Público. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 26/12/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: setordecompras@barradesantoantonio.al.gov.br

Barra de Santo Antônio/AL, 11 de dezembro de 2024.

PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de capeamento asfáltico em CBUQ na Rua Doutor Campos.

Abertura: dia 13/1/2025, às 9h. Edital na Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, das 8 às 11h30 e das 13 às 17h, nos sites: www.antagorda.rs.gov.br e www.bnc.org.br, fone: (51) 3756-1149.

Anta Gorda/RS, 11 de dezembro de 2024

FRANCISCO DAVID FRIGHETTO

Prefeito