PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 136, DE 10 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), Girlene Alves da Silva, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos arts. 23, caput, e 24, inciso IV, do Estatuto da UFJF, e bem como o disposto na Resolução nº 104, de 05 de abril de 2024, do Conselho Superior (CONSU/UFJF),

resolve:

Art. 1º Delegar competência ao Pró-Reitor de Cultura, Marcus Vinícius Medeiros Pereira, SIAPE 1615392 e, em seus impedimentos legais ou afastamentos, ao seu substituto, para, dentre outras atribuições correlatas, e consoante as diretrizes emanadas da Reitora, exercer as seguintes atribuições:

I. coordenar e viabilizar a implementação de programas, projetos e ações culturais que enfatizem a arte como fator de transformação social, acesso ao conhecimento e reflexões sobre cidadania;

II. valorizar a produção artística e cultural, em suas múltiplas linguagens, tendo como público-alvo a comunidade acadêmica e a sociedade;

III. desenvolver parcerias com outras entidades de gestão cultural, visando a um maior alcance social;

IV. coordenar os trabalhos da equipe da Pró-Reitoria de Cultura, das Coordenadorias Administrativas e dos Espaços Culturais sob sua responsabilidade;

V. elaborar planejamento anual de trabalho da Pró-Reitoria e submetê-lo à apreciação do Conselho de Política Cultural, a partir do início de suas atividades;

VI. criar, convocar e presidir o Conselho de Política Cultural;

VII. representar a Pró-Reitoria nos assuntos relativos a seu âmbito de atuação, na universidade e fora dela;

VIII. nomear comissões especiais para trabalhos, estudos e emissão de parecer sobre assuntos de sua competência;

IX. apresentar anualmente ao Reitorado o Relatório de Atividades, ouvido o Conselho de Política Cultural;

X. desempenhar outras atribuições inerentes ao cargo.

Art. 2º Ficam vinculados à Pró-Reitoria de Cultura (PROCULT):

I - Conselho Curador do Memorial da República Presidente Itamar Franco (Órgão Colegiado);

II - Conselho Técnico-Administrativo do Centro de Conservação da Memória (Órgão Colegiado);

III - Conselho Técnico do Coral da UFJF (Órgão Colegiado);

IV - Conselho Curador do Centro Cultural Pró-Música UFJF (Órgão colegiado);

V - Gerência de Programas Especiais;

VI - Centro Cultural Pró-Música e Escola de Artes Pró-Música;

VII - Cine-Theatro Central;

VIII - Forum da Cultura;

IX - Museu de Arte Murilo Mendes;

X - Coral da UFJF;

XI - Memorial da República Presidente Itamar Franco;

XII - Centro de Conservação da Memória;

XIII - Museu de Arqueologia e Etnologia Americana;

XIV - Museu da Moda Social;

XV - Secretaria da Pró-Reitoria.

Art. 3º O Pró-Reitor, por portaria própria, estabelecerá as competências dos supervisores, diretores, superintendentes, coordenadores e gerentes subordinados à Pró-Reitoria, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação da presente Portaria, salvo os já indicados e aprovados pelo Conselho Superior da UFJF que estejam nos prazos de seus mandatos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada a PORTARIA/SEI nº 292, de 09 de março de 2021 e demais disposições contrária se convalidados os atos praticados desde 08 de abril de 2024.

GIRLENE ALVES DA SILVA