gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 09.003/2024. Processo 003/2024. Contrato: 110/2024. O Município e a empresa 53.914.138 Jonata Gabriel Valerio, valor global: R$ 33.817,36; Comercial Terra LTDA, valor global: R$ 461.600,68; J.A. Distribuidora LTDA, valor global: R$ 40.077,55; Lazaro Bezerra Soares - ME, valor global: R$ 24.800,99; Moises Batista da Silva, valor global: R$ 735.994,00; Parapel Comércio Atacadista LTDA, valor global: R$ 47.367,19; PEG Informática LTDA, valor global: R$ 720,00; Quik Distribuidora de Armarinhos LTDA, valor global: R$ 235.270,06; TOP Esportes Comércio de Artigos Esportivos LTDA, valor global: R$ 6.556,17; Waldir Avelino Martins LTDA, valor global: R$ 177.680,16, firmam aquisição de materiais de papelaria e permanentes para atender as atividades das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura, 14/03/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.035/2024

Pregão Eletrônico nº 09.035/2024. Processo 052/2024. O Município torna público a aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, destinadas a alimentação dos pacientes atendidos pelo CAPS Maria Pirola e CAPS AD, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 07/06/2024 a partir das 17:00 horas até 20/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 3 de junho de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.036/2024

Pregão Eletrônico nº 09.036/2024. Processo 053/2024. O Município torna público a aquisição de materiais e equipamentos elétricos para manutenção e pequenos reparos da rede elétrica das diversas secretarias, departamentos e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 07/06/2024 a partir das 17:00 horas até 21/06/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/06/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 3 de junho de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9.037/2024

Pregão Eletrônico nº 09.037/2024. Processo 054/2024. O Município torna público a aquisição de materiais gráficos para atender as atividades de diversas secretarias do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 07/06/2024 a partir das 17:00 horas até 21/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 4 de junho de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 15.006/2024

Concorrência Eletrônica nº 15.006/2024. Processo 055/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de melhorias de acessibilidade da avenida Hitalo Ros no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 07/06/2024 a partir das 17:00 horas até 24/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Em 5 de junho de 2024.

Rubens Magela da Silva

Prefeito
EDITAL Nº 53, DE 5 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Humanas/História da América, História Indígena e Humanidades/ História, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 59, de 17 de agosto de 2021.

Ampla Concorrência:

Nome

Média Final

Situação

Alessandro Peregalli Fontana

8,49

Classificado

Wallace Andrioli Guedes

7,72

Aprovado

HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 54, DE 5 DE JUNHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Língua Estrangeira/Espanhol, Literatura Estrangeira/Espanhol e Ensino em Língua Estrangeira/Espanhol, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 28, de 28 de março de 2024.

Ampla Concorrência.

Nome

Média Final

Situação

Amanda Beatriz Dupim Pereira

9,10

Aprovada

Larissa Aparecida Oliveira Santos

8,60

Classificada

Vagas Reservadas Para Negros.

Nome

Média Final

Situação

Larissa Aparecida Oliveira Santos

8,60

Classificada

HERON LAIBER BONADIMAN
EDITAL Nº 8 - BR030BA (BJL)/2024

Processo nº 50605.000467/2019-37

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

PRAZO 10 (DEZ) DIAS

(Art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41)

Empreendimento: Implantação e Pavimentação da rodovia BR-030/BA

A Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, em atendimento ao art. 34 do Decreto-Lei n° 3365/41, torna público que o(a)(s) MM. Juiz(es) Federal(ais) da Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa - BA, Sr. WILTON SOBRINHO DA SILVA, no exercício de suas atribuições legais, FAZ(EM) SABER que, perante este Juízo Federal, tramita(m) os autos da(s) Ação(ões) de DESAPROPRIAÇÃO abaixo identificada(s) (nº do Processo; Expropriado(s); e imóvel) e DÁ CONHECIMENTO público da concessão da medida liminar para imissão provisória na posse (ID 411079350), nos autos da DESAPROPRIAÇÃO de nº:

1) 1006372-23.2023.4.01.3315, ajuizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em face do Espólio de José Silveira Ledo, neste ato representado pelo inventariante Alex Silveira Ledo, cujo objeto: área de 1,02 ha, localizado no Lote 01, Rodovia: BR-030/BA, Trecho: DIV GO/BA - Campinho, Subtrecho: ENTR BR-135 (Cocos) - acesso à Juvenília/MG, para fins de implantação e pavimentação da rodovia BR-030/BA.

FINALIDADES: a) conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/41); b) para o conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; c) possibilitar ao expropriando, após o decêndio, o levantamento de 80% do valor depositado, ainda que discorde do preço oferecido, desde que apresentada prova de propriedade e da quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado (art. 33, §2º, DL 3.365/41).

SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, Tel: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: 01vara.bmp@trf1.jus.br.

ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA

Superintendente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 297/2020- FMS. Processo Administrativo n° 3.357/2020-PMM, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020-CPL/PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Contratação de serviços continuados de outsourcing, impressão, com o fornecimento e instalação (por meio de comodato) de equipamentos de impressora multifuncional (com função scanner), com tecnologia laser monocromático (preto e branco) e policromático (colorida) juntamente com estabilizadores de voltagem, bem como solução de softwares de gerenciamento (por impressora), com provimento de todos os suprimentos originais incluindo tonner, assim como, técnicos em manutenção onsite, manutenção preventiva e corretiva continuada dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saude de Marabá. EMPRESA: ERLAN M. DE SOUZA COM E S. ME, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 16.722.194/0001-79. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24,555% (vinte e quatro inteiros e cento e quinhentos e cinquenta e cinco por cento) correspondente a R$ 98.480,83 (Noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta Reais e oitenta e três centavos), conforme planilha em anexo, tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 499.540,83 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 27.250/2022-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 023/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CTA (CENTRO DE TESTAGEM E ACONCELHAMENTO) NA AVENIDA VP-03, FOLHA 05, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, de acordo com Especificações Técnicas Planilha de Quantidades e demais Anexo do Edital. EMPRESA: CONSTRUTORA FALCÃO E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 21.051.484/0001-78. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do referido Contrato pelo período de mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 02/06/2024 até 02/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MAIO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 309/2024/SMSI, Processo nº 05050599.000011/2024-48, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 008/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: aquisição de Capacete para motociclista Modular Tipo Robocop articulado na cor preta, Balaclavas na cor preta e Luvas (pares na cor preta), Empresa: SEMPRE MOTORS MOTOS E ACESSORIOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.930.076/0001-66; Valor em R$ 16.951,50 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), Assinatura 04/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90023/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050584.000001/2024-71/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 20/06/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Comedouros, Ração Animal Para Cães, Gatos e Equinos Para Atender A Demanda do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá/PA, 3 de junho de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505178.000002/2023-50/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 24/06/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PONTOS ELETRÔNICOS, COM SUPORTE TÉCNICO (MANUTENÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS E DA LICENÇA, INCLUÍDA LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, ATIVAÇÃO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, PARA CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá/PA, 5 de junho de 2024.

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050558.000001/2023-16/PMM. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeições Pronta Tipo "Marmitex" Para Atender A Secretaria de Saúde e Demais Unidades Vinculadas. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: R A MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.457.939/0001-94, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 1.626.900,00 (Um milhão seiscentos e vinte e seis mil, e novecentos reais), SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.773.597/0001-09, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 949.000,00 (Novecentos e quarenta e nove mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 3 de junho de 2024.

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 335/2024/CPL Beneficiário - R A MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.457.939/0001-94 vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 1.626.900,00 (Um milhão seiscentos e vinte e seis mil, e novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 336/2024/CPL Beneficiário - SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.773.597/0001-09, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 949.000,00 (Novecentos e quarenta e nove mil reais. A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000001/2023-16/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO "MARMITEX" PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 05/06/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.

Nº PROCESSO: 23850.000085/2024-04

PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; HTHNET SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA, CNPJ: 37.184.475/0001-95; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE EXPLICÁVEL PARA PREDIÇÃO DE RISCO CARDIOLÓGICO", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho

VALOR GLOBAL: R$ 499.058,82 (quatrocentos e noventa e nove mil cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024.

Antonio Helysson Fernandes Clementino- Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257005

Nº Processo: 25208000818202411. Objeto: Aquisição de utensílios de biotério que são utilizados na rotina com os primatas pertencentes ao plantel do Centro Nacional de Primatas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br..

PAULO RODRIGUES FERREIRA

Agente de Contatação

(SIASGnet - 05/06/2024) 257005-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Redesignação de Data de Abertura

Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 057/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para eficientização do sistema de iluminação pública no município de Iturama e distrito de Alexandrita, englobando equipamentos, materiais e mão de obra, conforme especificações, quantitativos e condições do termo de referência.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 014/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Orçamento estimado: Não Sigiloso

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br).

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 21/06/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 21/06/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Iturama/MG, 5 de Junho de 2024.

Custódio José de Carvalho Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA que devem protocolar seu Credenciamento na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. O edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editaisde_licitacoes. Comissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 09 de fevereiro de 2024.

José Pereira de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 18/06/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Jeremoabo-BA, 5 de junho de 2024.

José Antônio Neto Alves Lopes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 18/06/2024 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a prestação de serviços de obras de reparos diversos e serviços de obras de reparos de retirada e reassentamento de paralelepípedos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

Em 5 de junho de 2024.

José Pereira de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública Nº 001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao preparo de merenda oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, mediante fornecimento parcelado. Contrato de nº 070/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratado: SAMUEL CARVALHO DA COSTA, Valor Global do Contrato: R$ 39.999,29 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: 06/05/2024 a 21/09/2024 Assinatura: 06 de maio de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento material de limpeza para atender as necessidades do município de Guaratinga/BA. Início de acolhimento das propostas: dia 07/06/2024, às 8h, Abertura das propostas: 19/06/2024, às 8h - Sessão da disputa dos lances dia 19/06/2024, às 10h - site https://bllcompras.com/. Edital Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://bllcompras.com/ e no PNCP Informações: licitaguaratinga@gmail.com 04/06/2024.

Ywério Campos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 033/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, conforme convênio Caixa: 947487/2023, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.933.770/0001-67, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 342.772,00 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais).

Iaçu-BA, 4 de junho de 2024.

Nixon Duarte Muniz Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 18 de junho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto é Fornecimento de utensílios de copa, cozinha e armazenamento para Unidades de Ensino da Rede Municipal e Prédios da Secretaria Municipal de Educação. Os materiais serão entregues de forma única. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1047249 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca-BA, 4 de Junho de 2024.

Isabel Cristina dos Santos

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 041-2024, Processo Administrativo: 807/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de TORRE DE VIDEO DE LAPAROSCOPIA, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23768.004273/2020-17.

Pregão. Nº 56/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/06/2024 e encerramento em 06/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. B) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.530,40. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 710300

NUP: 61985.000569/2023-68. CREDENCIAMENTO nº 01/2023. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos, em cartões eletrônicos/magnéticos, de auxílio alimentação e cesta alimentação, sob demanda, na forma definida pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos.

Informamos que, em atendimento ao item 6.1.2.1 do Termo de Referência, os links abaixo foram avaliados pela Comissão de Credenciamento e disponibilizados aos empregados para consulta: https://www.ticket.com.br/meus-servicos/so-quem-e-ticket-tem-amazul/?mi_type=amazul_retenc_LP&mi_creative=amazul_retenc_usuario&mi_position=clique_aqui e https://www.vr.com.br/onde-aceita.htm

Adicionalmente, informamos que o processo de escolha pelos empregados ocorrerá no período de 20 a 21 de junho de 2024.

JHONATHA FERNANDES DE MEDEIROS

Presidente da Comissão de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 2130/2021; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 16/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e GENTE SEGURADORA S.A.; CNPJ: 90.180.605/0001-02,; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 meses, com efeitos a contar do dia 18/09/2024; Base Legal: n. 10.520/2002, no Decreto n. 5.450/2005 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93 e 9784/99 e suas alterações, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 04/06/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes n. 168234, Natureza de Despesa n. 339039 e Nota de Empenho n. 2024NE0000215, de 23/05/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT-19ª Região, e o SR. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico 9/2024/015. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240283. Empresas vencedoras: A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87. Valor Global R$ 5.385.677,47 (cinco milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68, Valor Global R$ 218.341,00 (duzentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e um reais). Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de peças para atender a frota própria de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares, para atender diversa secretarias e Fundos Municipais de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 04 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025. Data de assinatura: 04 de junho de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD. 2809/2020 e 1407/2022; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 17/2021;Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 09.198.704/0001-95; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, com efeitos a contar de 23.9.2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 3390.37 e Nota de Empenho n. 2024NE00089, emitida em 22.01.2024; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 04/06/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e a Sra. Raquel Porfírio Barros Balbino, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência Nº 001/2023-PMI/SEMED-C. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Creche Padrão SEDUC no Conjunto Habitacional Açaí Lar, no município de Igarapé-Miri/PA. Contrato N° 001.1/2023/2024-PMI/SEMED-C; Vigência: 13 (treze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa AMX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 39.689.593/0001-80. Valor Global: R$ 5.391.133,30. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, Pregão Eletrônico nº 038/2024, objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, ovo, leite e derivados, pão francês e hortifrutis) para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, DECLARO VENCEDORAS as empresas: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME para os itens 14, 16, 17, 21, 22, 25 e 26 com valor total de R$ 106.456,50 (Cento e Seis Mil, Quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), JEAN CARLOS LEPAMARA LTDA ME para os itens 5, 6, 9, 10, 13, 18, 19, 20, 23, 24 e 27 com valor total de R$ 255.176,88 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Oito centavos), MARCIANO BORTOLI EPP para os itens 1, 2, 3, 7, 8, 12, 28, 29, 30, 31 e 32 com valor total de R$ 412.237,08 (Quatrocentos e Doze Mil, Duzentos e trinta e sete reais e oito centavos), e a empresa BERNARDI LTDA EPP para os itens 4, 11 e 15 com valor total de R$ 58.530,00 (Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e trinta reais)

São Gabriel do Oeste - MS, 5 de junho de 2024

Poliana de Oliveira Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940461. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Unidade Gestora: 153061. Convenente: FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED, CNPJ nº 24014569000174. Prorrogação de Vigência e Suplementação de Recursos. Valor Total: R$ -875.569,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2023 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 16/01/2023. Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA SILVA, CPF nº ***.650.743-**, Convenente: LINA KATIA MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.788.306-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158402

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23411.009698/2022-14.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 27.280.996/0001-92 - JOHNSON DE AGUIAR CAITANO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 08/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajuste de planilha de preços, com base na nova pesquisa de mercado sobre o cardápio mínimo e o cardápio complementar, os valores dos itens poderão ser

reajustados anualmente de acordo com item 5.14 do projeto básico. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115,50. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155171

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23705.022873/2019-51.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 09/07/2024 a 09/07/2025, com fundamento no art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.243,60. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

Processo nº 44101.002893/2023-30; Ata SRP nº A01.000923/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 923/2023; Contratada: BRASLYNC COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.; CNPJ nº 35.858.504/0001-21. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à Ata SRP nº A01.000923/2023, para retificar a cláusula 2.1 para substituir a menção "Portal Nacional de Contratações Públicas" nela exposta por "Diário Oficial da União"; sem impacto financeiro; Data de assinatura: 27/05/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 72, da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44101.002893/2023-30; Ata SRP nº A01.000923/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 923/2023; Contratada: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA.; CNPJ nº 01.590.728/0002-64. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à Ata SRP nº A01.000923/2023, para retificar a cláusula 2.1 para substituir a menção "Portal Nacional de Contratações Públicas" nela exposta por "Diário Oficial da União"; sem impacto financeiro; Data de assinatura: 29/05/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 72, da Lei nº 13.303/2016.

Processo nº 44101.002893/2023-30; Ata SRP nº A01.000923/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 923/2023; Contratada: PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ nº 37.361.463/0001-99. Objeto: Primeiro Termo Aditivo à Ata SRP nº A01.000923/2023, para retificar a cláusula 2.1 para substituir a menção "Portal Nacional de Contratações Públicas" nela exposta por "Diário Oficial da União"; sem impacto financeiro; Data de assinatura: 05/06/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: artigo 72, da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023-2024, Processo Administrativo: 517/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de NUTRIÇÃO PARENTERAL MANIPULADA, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/06/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE URUÇUCA-BA torna público que se encontra em aberto o processo de Chamada Publica n.° 001/2024 do dia 07/06/2024 até o dia 26/06/2024, às 10h00min, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, destinados às Unidades Escolares e Creches Municipais. Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Uruçuca, das 08h00minh às 13h00minh, pelo telefone (73) 3239-2307, e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ou ainda pelo site https://urucuca.ba.gov.br/.

Uruçuca - BA, 5 de junho de 2024.

IARA MARIA BRANDÃO XAVIER MOURA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para Adequação em estradas vicinais (Pavimentação) nas Localidades de Pedra Furada e Trigueiro na Área Rural do Município de Curral de Cima-PB referente ao Contrato de Repasse nº 937633/2022. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98708-0527. E-mail: licitacaocurraldecima@hotmail.com. Edital: https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Curral de Cima - PB, 5 de maio de 2024

BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.003777/2023-50.

Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 52.472.601/0001-09 - MVS SERVICE SOLUTION LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de 32 luminárias de emergência, incluindo fornecimento e instalação de pontos de tomada, na sede do dnit paraná em curitiba e de suas cinco unidades locais, em campo mourão, foz do iguaçu, londrina, pato branco e ponta grossa. , para a superintendência regional do dnit no estado do paraná (sre-pr), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 14.016,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 67615.005538/2021-96.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 3° Termo Aditivo cujo a finalidade é a Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, onde o objeto é a Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, para atender as necessidades do CINDACTA IV. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.599,44. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia-GO, CNPJ 24.855.058/0001-85. Contratado (a): L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA CNPJ 10.571.789/0001-94. Processo Administrativo: 000062/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2022. Contrato Administrativo nº. 050/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE EM COMUNIDADES ESPECIAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS, RESERVAS EXTRATIVISTAS, ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA E RIBEIRINHAS, CONFORME O CONVÊNIO 919803/2021. Fica o presente contrato de prestação de serviços, aditivado pelo prazo de 18 (dezoito ) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a vigorar a data de 15 de julho de 2025. Ficam mantidos os mesmos valores inicialmente estabelecidos. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato original , não alteradas por este instrumento. Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não tenham sido alteradas na forma retro.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 005/2024. Processo Administrativo nº 170401/2024.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que que está realizando novamente o chamamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma das quadras poliesportivas: Aluizio Gomes De Sousa (o vovozão) e Biro Biro no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116.

São João dos Patos-MA, 4 de junho de 2024.

Gilvana Nolêto Araújo Corrêa

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de shows musicais (bandas musicais locais e regionais), visando atender a programação de São João, que ocorrerá de 28 de junho a 02 de julho de 2024, por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 18/06/2024. Data da sessão: 18/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.

Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 5 de junho de 2024.

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0352.11; Data de Assinatura: 04/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; CNPJ nº 08.258.295/0001-02; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/03/2025; Prazo de Prestação de Contas: 11/05/2025.
EDITAL Nº 50

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 11/07/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, promovido pelo Departamento de Educação Básica, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 50, publicado no DOU nº 189, de 04/10/2022, seção 3, p. 76 a 79, com resultado homologado pelo Edital CE nº 6/2023, publicado no DOU nº 130, de 11/07/2023, seção 3, pág. 55 (Processo nº 23074.041447/2024-78).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

UASG 135021 - EMBRAPA SOLOS; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21148.008653/2024-18- Objeto: Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e instalação de Moveis Planejados conforme projeto executivo para o Prédio do Novo LASP, na Embrapa Solos , situado na Rua Jardim Botânico, 1024, Jardim Botânico, RJ, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Edital. (Anexo I). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botânico, 1024, Jardim Botânico- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135021. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site:www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Havendo divergências entre as descrições dos itens contidas neste Termo de Referência e a Relação de Itens do Portal Compras Governamentais, prevalecerão as descrições do Termo de Referência

Marisa Teixeira Mattioli

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Vale S.A., com a interveniência da Fundação Gorceix. Processo SEI n° 23109.008466/2022-64. Este acordo tem por objeto o primeiro termo aditivo ao convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Vale S.A., com a interveniência da Fundação Gorceix- FG. O prazo da vigência do instrumento é 24/05/2024 a 23/05/2026.Em 5 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima- Reitora da UFOP; Vanessa Cardoso Buzzi - Diretora Executiva; Gleuza Jesue - Diretora de Reparação; Cristovam Paes de Oliveira - Presidente Executivo Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001640202483. Objeto: Aquisição de Impressora 3D e respectivos insumos para aplicação no Laboratório de Desenvolvimento de Projetos em Telecomunicações e Robótica na UnED Petrópolis do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UELITON DA COSTA LEONIDIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/06/2024) 153010-15244-2024NE000041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23764.011076/2020-86.

Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 09/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.475,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
RETIFICAÇÃO

No D.O.U. do dia 01/02/2024, página 149, seção 3, Contrato celebrado com TECNOFOTO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, Processo: 00200.015316/2023-44, onde se lê: "Objeto: Prorroga a vigência de 27 de março de 2024 a 26 de março de 2025", leia-se: "Objeto: Prorroga a vigência de 27 de março de 2024 a 26 de março de 2025. Programa de Trabalho 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesa 3.3.90.39. Notas de Empenho 2024NE000604, 2024NE000605 e 2024NE000606, de 23 de janeiro de 2024".