RESOLUÇÃO BCB Nº 375, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Define o quadro demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) e a estrutura regimental do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 5º da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.239, de 18 de outubro de 2022, e no Voto 46/2024-BCB, de 3 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Fica definida, na forma do Anexo I a esta Resolução, o quadro demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Art. 2º Fica definida, na forma do Anexo II a esta Resolução, a estrutura regimental do Coaf.

Art. 3º As mudanças de que tratam os arts. 1º e 2º não implicam alteração de quantitativos de CCE e de FCE e estão demonstradas no Anexo III a esta Resolução.

Art. 4º Permanece aplicável ao Coaf, enquanto não editado seu Regimento Interno, o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, salvo no que conflitar com o disposto na Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, ou nesta Resolução.

Art. 5º Fica revogada a Resolução BCB nº 252, de 24 de outubro de 2022.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2024.

RODRIGO ALVES TEIXEIRA

Diretor de Administração

ANEXO I Quadro demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos (CCE) e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)

COMPONENTE ORGANIZACIONAL

QUANTIDADE CARGO / FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO CARGO / FUNÇÃO

CCE / FCE

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF)

Presidência

1

Presidente

CCE 1.17

Assessoria

1

Assessor

FCE 2.13

Assessoria

1

Assessor

FCE 2.07

Gabinete (Gabin)

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Assessoria

1

Assessor

FCE 2.07

Coordenação-Geral de Gestão de Riscos Institucionais (Coris)

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.05

Coordenação-Geral de Articulação Institucional (Coari)

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05

SECRETARIA-EXECUTIVA (SECRE)

Secretaria-Executiva

1

Secretário-Executivo

CCE 1.15

Divisão de Atendimento (Diate)

Divisão

1

Chefe de Divisão

CCE 1.08

Assessoria

1

Assessor

CCE 2.06

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.06

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (Codes)

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe de Divisão

CCE 1.07

Divisão

2

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Serviço

2

Chefe de Serviço

CCE 1.06

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cotin)

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Assessoria

1

Assistente

CCE 2.06

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe de Divisão

CCE 1.08

Divisão

1

Chefe de Divisão

CCE 1.07

Divisão

1

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.06

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.05

Coordenação-Geral de Gestão da Informação (Cogin)

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Divisão

1

Chefe de Divisão

CCE 1.07

DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (DIFIN)

Diretoria

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco (Comor)

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão

2

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.05

Serviço

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05

Coordenação-Geral de Inteligência Financeira (Coinf)

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe de Divisão

CCE 1.07

Divisão

3

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe de Serviço

FCE 1.06

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.05

Coordenação-Geral de Operações Especiais (Coesp)

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05

Coordenação Especial de Análise de Dados (Coead)

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Assessoria

1

Assessor

FCE 2.10

Divisão

1

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Coordenação Especial de Intercâmbio Internacional (Coein)

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão

1

Chefe de Divisão

FCE 1.07

DIRETORIA DE SUPERVISÃO (DISUP)

Diretoria

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação (Cofir)

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Assessoria

1

Assessor

FCE 2.06

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão

1

Chefe de Divisão

CCE 1.07

Divisão

2

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05

Coordenação-Geral de Processo Administrativo (Copad)

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Assessoria

1

Assessor

FCE 2.06

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão

2

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.05

75

ANEXO II Estrutura regimental do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)

COMPONENTE ORGANIZACIONAL

DENOMINAÇÃO CARGO / FUNÇÃO

CCE / FCE

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF)

1

Presidência

Presidente

CCE 1.17

2

Assessoria

Assessor

FCE 2.13

3

Assessoria

Assessor

FCE 2.07

Gabinete (Gabin)

4

Gabinete (Gabin)

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

5

Assessoria

Assessor

FCE 2.07

Coordenação-Geral de Gestão de Riscos Institucionais (Coris)

6

Coordenação-Geral de Gestão de Riscos Institucionais (Coris)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

7

Serviço de Gestão de Riscos Institucionais (Seris)

Chefe de Serviço

CCE 1.05

8

Coordenação de Segurança Institucional (Cosin)

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação-Geral de Articulação Institucional (Coari)

9

Coordenação-Geral de Articulação Institucional (Coari)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

10

Divisão de Articulação e Avaliação (Diara)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

11

Serviço de Articulação e Relações Institucionais (Serin)

Chefe de Serviço

FCE 1.05

12

Coordenação de Articulação e Relações Externas (Corex)

Coordenador

FCE 1.10

SECRETARIA EXECUTIVA (SECRE)

13

Secretaria-Executiva (Secre)

Secretário-Executivo

CCE 1.15

Divisão de Atendimento (Diate)

14

Divisão de Atendimento (Diate)

Chefe de Divisão

CCE 1.08

15

Assessoria

Assessor

CCE 2.06

16

Serviço de Atendimento (Seate)

Chefe de Serviço

CCE 1.06

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (Codes)

17

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (Codes)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

18

Coordenação de Orçamento e Finanças (Corfi)

Coordenador

CCE 1.10

19

Divisão de Orçamento e Finanças (Diorf)

Chefe de Divisão

CCE 1.07

20

Divisão de Documentação e Arquivo (Didoc)

Chefe de Divisão

CCE 1.07

21

Serviço de Documentação (Sedoc)

Chefe de Serviço

CCE 1.06

22

Divisão de Administração e Logística (Dilog)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

23

Serviço de Administração e Logística (Selog)

Chefe de Serviço

CCE 1.06

24

Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogep)

Coordenador

FCE 1.10

25

Divisão de Gestão de Pessoas (Digep)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cotin)

26

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cotin)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

27

Assessoria

Assessor

CCE 2.06

28

Coordenação de Gestão Integrada (Cogei)

Coordenador

CCE 1.10

29

Divisão de Inovação e Desenvolvimento de Soluções (Dides)

Chefe de Divisão

CCE 1.08

30

Serviço de Inovação e Desenvolvimento de Soluções (Sides)

Chefe de Serviço

CCE 1.06

31

Divisão de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação (Digec)

Chefe de Divisão

CCE 1.07

32

Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia e Segurança da Informação (Citec)

Coordenador

FCE 1.10

33

Divisão de Infraestrutura de Tecnologia e Segurança da Informação (Ditec)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

34

Serviço de Suporte de Tecnologia e Segurança da Informação (Sesut)

Chefe de Serviço

CCE 1.05

Coordenação-Geral de Gestão da Informação (Cogin)

35

Coordenação-Geral de Gestão da Informação (Cogin)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

36

Divisão de Tratamento de Dados (Ditra)

Chefe de Divisão

CCE 1.07

DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (DIFIN)

37

Diretoria de Inteligência Financeira (Difin)

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco (Comor)

38

Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco (Comor)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

39

Divisão de Monitoramento e Risco (Dimor)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

40

Serviço de Monitoramento e Risco (Semor)

Chefe de Serviço

FCE 1.05

41

Coordenação de Intercâmbio Nacional (Conac)

Coordenador

CCE 1.10

42

Divisão de Intercâmbio Nacional (Dinac)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

43

Serviço de Intercâmbio Nacional (Sinac)

Chefe de Serviço

CCE 1.05

Coordenação-Geral de Inteligência Financeira (Coinf)

44

Coordenação-Geral de Inteligência Financeira (Coinf)

Coordenador-Geral

FCE 1.13

45

Divisão de Análise Tática (Ditat)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

46

Serviço de Análise Tática (Setat)

Chefe de Serviço

CCE 1.05

47

Divisão de Análise Operacional (Diope)

Chefe de Divisão

CCE 1.07

48

Divisão de Identificação e Estudo de Tipologias e Tendências (Diten)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

49

Coordenação de Análise e Inteligência Estratégica (Coest)

Coordenador

FCE 1.10

50

Divisão de Análise Estratégica (Daest)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

51

Serviço de Análise Estratégica (Saest)

Chefe de Serviço

FCE 1.06

Coordenação-Geral de Operações Especiais (Coesp)

52

Coordenação-Geral de Operações Especiais (Coesp)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

53

Divisão de Estudos Estratégicos (Diest)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

54

Coordenação de Operações Especiais (Copes)

Coordenador

FCE 1.10

55

Divisão de Operações Integradas (Diopi)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

56

Serviço de Operações Integradas (Seopi)

Chefe de Serviço

FCE 1.05

Coordenação Especial de Intercâmbio Internacional (Coein)

57

Coordenação Especial de Intercâmbio Internacional (Coein)

Coordenador

CCE 1.10

58

Divisão de Intercâmbio Internacional (Dinte)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Coordenação Especial de Análise de Dados (Coead)

59

Coordenação Especial de Análise de Dados (Coead)

Coordenador

CCE 1.10

60

Assessoria

Assessor

FCE 2.10

61

Divisão de Análise de Dados (Divad)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

DIRETORIA DE SUPERVISÃO (DISUP)

62

Diretoria de Supervisão (Disup)

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação (Cofir)

63

Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação (Cofir)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

64

Assessoria

Assessor

FCE 2.06

65

Divisão de Pesquisas Estratégicas (Dipeq)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

66

Coordenação de Fiscalização e Regulação (Cofis)

Coordenador

CCE 1.10

67

Divisão de Regulação (Direg)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

68

Divisão de Fiscalização (Difis)

Chefe de Divisão

CCE 1.07

69

Serviço de Fiscalização (Sefis)

Chefe de Serviço

FCE 1.05

Coordenação-Geral de Processo Administrativo (Copad)

70

Coordenação-Geral de Processo Administrativo (Copad)

Coordenador-Geral

CCE 1.13

71

Assessoria

Assessor

FCE 2.06

72

Coordenação de Processo Administrativo Sancionador (Copas)

Coordenador

CCE 1.10

73

Divisão de Controle de Processo Administrativo Sancionador (Dicon)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

74

Serviço de Controle de Processo Administrativo Sancionador (Secon)

Chefe de Serviço

CCE 1.05

75

Divisão de Instrução de Processo Administrativo Sancionador (Dipas)

Chefe de Divisão

FCE 1.07

ANEXO III Detalhamento de alterações realizadas no Quadro demonstrativo de Cargos Comissionados Executivos (CCE)e de Funções Comissionadas Executivas (FCE) e na Estrutura regimental do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)

Alterações no quadro demonstrativo de cargos e funções

Anterior

(Resolução BCB nº 252, de 24 de outubro de 2022)

Atual

Detalhamento de alterações

COMPONENTE ORGANIZACIONAL

QUANT. CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO

CCE/ FCE

COMPONENTE ORGANIZACIONAL

QUANT. CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO

CCE/ FCE

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF)

CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF)

Presidência

1

Presidente

CCE 1.17

Presidência

1

Presidente

CCE 1.17

Assessoria

1

Assessor

FCE 2.13

Assessoria

1

Assessor

FCE 2.13

Assessoria

1

Assessor

FCE 2.07

Assessoria

1

Assessor

FCE 2.07

Gabinete (Gabin)

Gabinete (Gabin)

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.13

Assessoria

1

Assessor

FCE 2.07

Assessoria

1

Assessor

FCE 2.07

Coordenação-Geral de Gestão de Riscos Institucionais (Coris)

Coordenação-Geral de Gestão de Riscos Institucionais (Coris)

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.05

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.05

Coordenação-Geral de Articulação Institucional (Coari)

Coordenação-Geral de Articulação Institucional (Coari)

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Divisão

1

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05

Serviço

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05

SECRETARIA-EXECUTIVA (SECRE)

SECRETARIA-EXECUTIVA (SECRE)

Secretaria-Executiva

1

Secretário-Executivo

CCE 1.15

Secretaria-Executiva

1

Secretário-Executivo

CCE 1.15

Divisão de Atendimento (Diate)

Divisão de Atendimento (Diate)

Divisão

1

Chefe de Divisão

CCE 1.08

Divisão

1

Chefe de Divisão

CCE 1.08

Assessoria

1

Assessor

CCE 2.06

Assessoria

1

Assessor

CCE 2.06

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.06

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.06

Divisão de Inovação e Prospecção (Dipro)

Divisão

1

Chefe de Divisão

CCE 1.08

Assessoria

1

Assessor

CCE 2.06

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.06

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (Codes)

Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (Codes)

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

2

Chefe de Divisão

CCE 1.07

Divisão

2

Chefe de Divisão

CCE 1.07

Divisão

2

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Divisão

2

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Serviço

2

Chefe de Serviço

CCE 1.06

Serviço

2

Chefe de Serviço

CCE 1.06

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cotin)

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cotin)

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Assessoria

1

Assistente

CCE 2.06

Realocar a Assessoria anteriormente subordinada à Dipro na Cotin, vinculada à estrutura regimental da Secre

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão

1

Chefe de Divisão

CCE 1.08

Realocar a Divisão de Inovação e Prospecção (Dipro), anteriormente vinculada diretamente à Secre, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cotin), vinculada à estrutura regimental da Secre, e alterar sua denominação para "Divisão de Inovação e Desenvolvimento de Soluções (Dides)

Divisão

2

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Divisão

1

Chefe de Divisão

CCE 1.07

Realizar permuta entre o CCE 1.07 da Divisão de Análise de Dados (Diana), subordinada à Coead, vinculada à estrutura regimental da Difin, e o FCE 1.07 da Divisão de Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação (Digec), da Cotin, vinculada à estrutura regimental da Secre

Divisão

1

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.06

Realocar o Serviço de Inovação e Prospecção (Sipro), anteriormente subordinado à Dipro, na Cotin, vinculada à estrutura regimental da Secre, e alterar sua denominação para "Serviço de Inovação e Desenvolvimento de Soluções (Sides)

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.05

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.05

Coordenação-Geral de Gestão da Informação (Cogin)

Realocar a Cogin, atualmente vinculada à estrutura regimental da Difin, e a Divisão de Modelagem Preditiva (Dimop), subordinada à Cogin, na estrutura da Secre

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Transferir da Diretoria de Inteligência Financeira (Difin) para a Secre um cargo de Coordenador-Geral (CCE 1.13) e um de Chefe de Divisão (CCE 1.07), mantendo-os na estrutura da Coordenação-Geral de Gestão da Informação (Cogin), que passará a integrar a Secre

Divisão

1

Chefe de Divisão

CCE 1.07

Transferir da Diretoria de Inteligência Financeira (Difin) para a Secre um cargo de Coordenador-Geral (CCE 1.13) e um de Chefe de Divisão (CCE 1.07), mantendo-os na estrutura da Coordenação-Geral de Gestão da Informação (Cogin), que passará a integrar a Secre

DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (DIFIN)

DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (DIFIN)

Diretoria

1

Diretor

CCE 1.15

Diretoria

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco (Comor)

Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco (Comor)

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação

2

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação

1

Coordenador

CCE 1.10

Alterar a denominação da Coordenação de Intercâmbio Internacional (Coint), atualmente subordinada à Coordenação-Geral de Monitoramento e Risco (Comor), para "Coordenação Especial de Intercâmbio Internacional (Coein)", a ser vinculada diretamente à Difin

Divisão

3

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Divisão

2

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Realocar a Divisão de Intercâmbio Internacional (Dinte) para a Coein, a ser vinculada a Difin

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.05

Serviço

1

Chefe de Serviço

CCE 1.05

Serviço

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05

Serviço

1

Chefe de Serviço

FCE 1.05