EXTRATOs DE DOAÇões

Espécie: Termo de Doação nº 437/2024 - Processo nº 08020.004661/2024-63.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, CNPJ nº 24.996.969/0001-22.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 437/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e DUÍLIO DE CASTRO FARIA, Prefeito do Município de Sete Lagoas/MG.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 443/2024 - Processo nº 08020.004891/2024-22.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE PIRACAIA - SP, CNPJ nº 45.279.627/0001-61.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 443/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ SILVINO CINTRA, Prefeito do Município de Piracaia/SP.

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 478/2024 - Processo nº 08020.004679/2024-65.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ, CNPJ nº 29.114.139/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 478/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua/RJ.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 486/2024 - Processo nº 08020.004540/2024-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE BOITUVA-SP, CNPJ nº 01.839.446/0001-77.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 486/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito do Município de Boituva-SP.

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil duzentos e dezoito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 481/2024 - Processo nº 08020.004742/2024-63.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA-SP, CNPJ nº 45.226.214/0001-19.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 481/2024, em referência.

Data da assinatura: 11/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ISAEL DOMINGUES, Prefeito do Município de Pindamonhangaba/SP.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 480/2024 - Processo nº 08020.004713/2024-00.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE POTIRENDABA-SP, CNPJ nº 5.094.901/0001-28.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 480/2024, em referência.

Data da assinatura: 10/07/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI, Prefeita do Município de Potirendaba/SP.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil, quatrocentos e seis reais).