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PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 55 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 08.02.2024, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA, SIAPE nº ****180, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação - CAP, FG-04.

Nº 56 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO GARCIA LOVATTO, matrícula SIAPE nº ****791, ocupante do cargo de Jornalista, Classe E, Padrão/Nível 416, em Regime de 25 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, § 2º, I, com proventos calculados conforme artigo 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.

Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Jornalista, código de vaga nº 0342719, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.049962/2023-81)

Nº 57 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCOS VINÍCIUS TELES GUIMARÃES, lotado no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, para participar do V Congresso Hispano-Americano e do XIII Congresso Nacional de História da Construção, a serem realizados na Pontifícia Universidade Católica Madre y Maestra (PUCMM) e na Universidade Nacional Pedro Henríquez Ureña (UNPHU), em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 18 a 24 de março de 2024, com ônus limitado para a UFSJ e ônus para FAPEMIG. (Processo n° 23122.001483/2024-64)

Estas Portarias entram e/m vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
PORTARIA REITO Nº 772, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 e os autos do Processo nº 23117.006749/2024-34, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:

Servidor: Denise de Oliveira Bento

Cargo: Assistente em Administração

Matrícula SIAPE: 2247949

Órgão cessionário: Ministério da Educação

Cargo em comissão a ser ocupado: Coordenadora de Legislação e Consultoria Técnica

Código: FCE 1.10

Responsabilidade do ônus: Órgão cedente

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a) servidor(a) ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor em 19 de fevereiro de 2024.

VALDER STEFFEN JUNIOR
ATO Nº 53, de 16 de fevereiro de 2024

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, a seguinte candidata para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE

CPF: 081.184.616-45 - YASMIN TEIXEIRA SOUZA

Érika Simone Coelho Carvalho

ATO Nº 54, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO - BELO HORIZONTE

CPF: 135.912.186-26 - ALEXANDRE CORDEIRO REIS

Érika Simone Coelho Carvalho
PORTARIA N° 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240238 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Confirmar FELIPE CARLOS ANTUNES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 278.403.428-33, na função de ordenador de despesas, titular, por delegação de competência;

Confirmar CARLOTA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 032.077.591-73, na função de ordenadora de despesas, substituta;

Dispensar GUILHERME RAFAEL RAICOSKI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.374.589-65, na função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular;

Dispensar JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 100.868.937-85, na função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto

Designar HELGES SAMUEL BANDEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 044.900.989-01, na função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular

Designar GUILHERME RAFAEL RAICOSKI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.374.589-65, na função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto.

Clemente de Lima Baena Soares
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 61, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 16/2024 - DEPT, resolve:

Art. 1º Dispensar:

AGMAR BENTO TEODORO, matrícula SIAPE nº 3685785, da Função Gratificada Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Trânsito - Campus Nova Suíça, FCC-01.

Art. 2º Designar:

ANDRÉ HENRIQUE CAMPOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2089478, para a Função Gratificada Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Trânsito - Campus Nova Suíça, FCC-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 53, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 6/2024 - DCDV, resolve:

Art. 1º Designar, a partir do dia 06/02/2024:

WESLLEY FLORENTINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2730801, para a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão do campus Divinópolis, FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 46, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 11/2024 - DIRGRAD, resolve:

Art. 1º Dispensar:

HERMES AUGUSTO OLIVEIRA RABELO, matrícula SIAPE nº 2975841, da Função Gratificada de Coordenador de Inovação e Fomento da Graduação, FG-01.

Art. 2º Designar:

GUSTAVO PAIVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1060344, para a Função Gratificada de Coordenador de Inovação e Fomento da Graduação, FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 45, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 3/2024 - DCDV, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2024:

WAGNER JOSE PIRES, matrícula SIAPE nº 1670165, da Função Gratificada de Coordenador de Administração do campus Divinópolis, FG-01.

Art. 2º Designar, a partir de 01/02/2024:

OSCAR PRAGA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1616468, para a Função Gratificada de Coordenador de Administração do campus Divinópolis, FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO:

i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas;

ii) e o que consta do Processo nº. 23062.062420/2023-55, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02/01/2024, WALACE DOTI DO PIM, matrícula SIAPE nº 1057181, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 302, sob o código de vaga nº 942618, nos termos nos termos do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

WESLEY RUAS SILVA

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 6/2024 - DCVG, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2024:

MARCELO CORREA MUSSEL, matrícula SIAPE nº 2892139, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação do campus Varginha, FG-04.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 41, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 6/2024 - DCVG, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2024:

PAULO CESAR MAPPA, matrícula SIAPE nº 1190423, para a Função Gratificada de chefe do departamento de Engenharia Civil do campus Varginha, FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº 10/2024 - DEPT , resolve:

Art. 1º Dispensar:

IVONILDE DE OLIVEIRA LELLES, matrícula SIAPE nº 2224167, da Função Gratificada de Coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, FG-01.

Art. 2º Designar:

AGMAR BENTO TEODORO, matrícula SIAPE nº 3685785, para a Função Gratificada de Coordenador de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, FG-01.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA Nº 71, de 15 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.003834/2024-02, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) CEDRIC TEMPEL NAKASU, ocupante do cargo de PSICOLOGO-AREA, matrícula SIAPE n.º 1475537, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE/PROAES, a contar de 08/02/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA CNMP-CN nº 14, 14 de fevereiro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º Requisitar o Procurador Regional do Trabalho Carlos Eduardo de Azevedo Lima, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, com prejuízo parcial das atribuições no órgão de origem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA CNMP-CN nº 15, 14 de fevereiro de 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do art. 130-A, § 3º, III, da Constituição Federal e do art. 18, III, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, resolve:

Art. 1º Requisitar, a partir de 04 de março de 2024, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia Fernanda Alves Pöppl, para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação exclusiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA Nº 562 IFAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORURIPE DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2576 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.037089/2023-83, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL LEANDRO COSTA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3217029, SIAPECAD nº 02355653, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Coruripe, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Coruripe, da função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Coruripe. Efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2024.

JOSE ROBERTO ALVES ARAUJO
PORTARIA Nº 73, de 15 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.004185/2024-15, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) JALDYR DE JESUS GOMES VARELA JUNIOR, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 2583455, da Função Gratificada, FG-02, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/COLUN.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 74, de 15 de fevereiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.004185/2024-15, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ULISSES DENACHE VIEIRA SOUZA, CPF ***.859.153-**, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 2624557, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/COLUN.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 520, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a LUCIANA OVALHE NUNES (84190), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 61/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 534, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1. CONCEDER APOSENTADORIA a MARILISE HAGEN TETZLAFF (54445), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 32/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016).

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 529, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 608/2024, resolve:

CONCEDER pensão vitalícia a ROSANE SCHOPF, na condição de companheira do magistrado falecido ALCIDES MATTÉ, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, e §§ 3º a 6º, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 06-01-2024, data do óbito do magistrado aposentado; e

CONCEDER pensão vitalícia a MARIA ROCHA MATTÉ, na condição de ex-esposa pensionada do magistrado falecido ALCIDES MATTÉ, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 06-01-2024, data do óbito do magistrado aposentado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.159, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 11.105, de 04/12/2023, publicado no DOU de 11/12/2023:

Onde se lê:

decorrente da exoneração de Augusto Silva Pereira

Leia-se:

decorrente da exoneração de Guilherme Augusto Silva Pereira

Processo: 23072.262595/2023-41

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DGP/PF Nº 285, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.010485/2023-16 e do Laudo Pericial nº 166.342/2023-SIASS-POLÍCIA FEDERAL/RJ, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade, ante a insubsistência dos motivos geradores de sua incapacidade laborativa, ALESSANDRO SABOIA LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1186368, aposentado por invalidez no cargo de Perito Criminal Federal, nos termos da Portaria nº 2.364, publicada no DOU nº 242, de 17 de dezembro de 2012, ao quadro de pessoal ativo da Polícia Federal, sendo alocado o código de vaga nº 79126 para a SR/PF/RJ.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 10, de 15 de fevereiro de 2024

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , no uso das atribuições conferidas pela Portaria MCTIC nº 1.422, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 88, página 8, Seção 2, de 09 de maio de 2019, com as competências estabelecidas pela Portaria CNEN nº 27, de 30 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 85, página 3, seção 1, de 3 de maio de 2012, combinado com a Portaria nº 24 de 10 de maio de 2019, resolve:

Conceder pensão vitalícia, a partir de 03/02/2024, a SUÊNIA FIRMINO DA SILVA, CPF nº ***.655.797-**, por motivo de falecimento, na mesma data, de seu companheiro, o ex-servidor aposentado JOSÉ SEGUNDO LEONÇO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0669448, ocupante do cargo de Assistente em C&T, nível intermediário, classe "R", padrão III, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 217, inciso III, e 222, inciso VII alínea b item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI nº 01345.000071/2024-50).

Cristovao Araripe Marinho
PORTARIA Nº 1.086 IFSP, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23305.020504.2023-11, resolve:

Retificar a Portaria nº 293, de 14/07/2003, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 15/07/2003, Seção 2; que concedeu aposentadoria voluntária a EUGENIO FERNANDEZ ROLAN.

Onde se lê: "33/35 (trinta e três trinta e cinco avos avos)".

Leia-se: "95%".

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.382, publicada no DOU de 06/10/2009, seção 2; que concedeu revisão de aposentadoria a EUGENIO FERNANDEZ ROLAN.

Silmario Batista Dos Santos
PORTARIA Nº 563, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000972/2024-25, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor RODRIGO DE MENESES ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3388670, para exercer a função de Coordenador de Comunicação do campus Euclides da Cunha, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 213, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, com fundamento no Art. 20 § 2º, inciso I - PEDÁGIO da EC nº 103 de 13 de novembro de 2019, e nos termos do Processo Eletrônico nº 23873.000464/2024-28, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria, voluntária, a contar de 16 de fevereiro de 2024, com proventos integrais, à servidora ANGELA MARIA DUBOU, matrícula Siape nº 1107621, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, código de vaga nº 350512, Classe D, Padrão 416, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº Nº 59, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48062.000068/2024-76, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional da ANM na Bahia, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.330.185-xx, no período de 02 a 06 de março de 2024, para participar da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
PORTARIA Nº 393 REI-PRODI/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000044/2024-42, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora HADASSA BORGES SILVA, ocupante do cargo de Professor Ebtt-Substituto, SIAPE nº 1387682, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, a partir de 05 de fevereiro de 2024.

SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 394 REI-PRODI/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000075/2024-35, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora ADALGISA DE JESUS PEREIRA SANTANA, ocupante do cargo de Professor Ebtt-Substituto, SIAPE nº 3309886, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, a partir de 31 de janeiro de 2024.

SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 6, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

O COMANDANTE DO GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR, no uso da atribuição que lhe confere o item 21, art. 3º, do Decreto nº 57.654/1966 (RLSM), e de acordo com o contido no art. 10, da Lei nº 6.880/1980 e o disposto no inciso II, do art. 12 das Instruções Gerais para Estágios e a Prestação de Serviço Militar da Reserva 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovado pela Portaria nº 1/2021, do CM, c/c o § 1º, do art. 61, da Portaria nº41/2022, do CM, resolve:

Art. 1º Incorporar, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, a partir de 6 de fevereiro de 2023, para a prestação do Serviço Militar Obrigatório, sob a forma de estágio, na situação de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os Médicos, abaixo mencionados, convocados pela Portaria nº 77/2023, do Com2ºDN:

AUGUSTO MARIANNO FERREIRA SANTOS;

BERNARDO WASCONCELLOS THIARA;

BRUNO CALAZANS LIMA;

ELVIS SOUSA ALMEIDA;

GUILHERME COELHO FRANCA;

GUSTAVO SANTOS GUIMARÃES;

HERBERT LEÃO DA SILVA SANTOS;

LEONARDO RIOS CARTEADO;

LUCA ALVES NASCIMENTO;

LUCAS AMORIM SANTOS;

MATHEUS MOTA E BRITTO;

MIGUEL ANGELO MOTA DE ALMEIDA MAIA;

PEDRO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA;

PEDRO PAULO SANTOS AREIAS VIANNA;

RAFAEL NUNES DA SILVA RODRIGUES;

VITOR CORDEIRO DE MATOS;

ANTONIO AUGUSTO MACHADO TELES FILHO; e

MATHEUS GARCEZ VIEIRA GUIMARÃES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data

CF (FN) VITOR SOARES LEAL
PORTARIA Nº 454, DE 28 DE JULHO DE 2023

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII , da Portaria nº 316/2021, deste Comando, com observação aos arts. 39, 40 e 46, inciso II, todos do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 6 de agosto de 2023, os militares abaixo mencionados, incorporados em 6 de fevereiro de 2023, para prestação do Serviço Militar Obrigatório (SMO), por meio da Portaria n° 6, datada de 17 de fevereiro de 2023, do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador:

GM (RM2-Md) 23.0236.27 AUGUSTO MARIANNO FERREIRA SANTOS;

GM (RM2-Md) 23.0216.24 BERNARDO WASCONCELLOS THIARA;

GM (RM2-Md) 23.0234.22 BRUNO CALAZANS LIMA;

GM (RM2-Md) 23.0221.24 ELVIS SOUSA ALMEIDA;

GM (RM2-Md) 23.0225.23 GUILHERME COELHO FRANCA;

GM (RM2-Md) 23.0229.22 GUSTAVO SANTOS GUIMARÃES;

GM (RM2-Md) 23.0228.25 HERBERT LEÃO DA SILVA SANTOS;

GM (RM2-Md) 23.0222.21 LEONARDO RIOS CARTEADO;

GM (RM2-Md) 23.0217.21 LUCA ALVES NASCIMENTO;

GM (RM2-Md) 23.0220.27 LUCAS AMORIM SANTOS;

GM (RM2-Md) 23.0230.23 MATHEUS MOTA E BRITTO;

GM (RM2-Md) 23.0235.20 MIGUEL ANGELO MOTA DE ALMEIDA MAIA;

GM (RM2-Md) 23.0227.28 PEDRO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA;

GM (RM2-Md) 23.0233.25 PEDRO PAULO SANTOS AREIAS VIANNA;

GM (RM2-Md) 23.0218.29 RAFAEL NUNES DA SILVA RODRIGUES;

GM (RM2-Md) 23.0224.26 VITOR CORDEIRO DE MATOS;

GM (RM2-Md) 23.0219.26 ANTONIO AUGUSTO MACHADO TELES FILHO; e

GM (RM2-Md) 23.0223.29 MATHEUS GARCEZ VIEIRA GUIMARÃES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CC ANTONIO COSTA DE JESUS
RETIFICAÇÃO

Na publicação do ATO PRESI Nº 437/2023, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023, disponibilizado no DOU - Seção 2, de 06/10/2023, página 93, referente à nomeação de RAFAELA SANTOS CARDOSO, Retifica-se:

Onde se lê: "em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Pedro Amado Álvares";

Leia-se: "em cargo vago decorrente de posse em cargo inacumulável de Pedro Amado Alves".
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº Nº 61, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.007679/2023-93, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora INARA OLIVEIRA BARBOSA, Coordenadora de Geoinformação Mineral, matrícula SIAPE nº 247xxxx, CPF nº xxx.956.731-xx, no período de 29 de fevereiro de 2024 a 08 de março de 2024, para participar da 92ª Convenção Anual do Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC 2024), em Toronto, Canadá.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal ANM nº 30, de 17 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
DESPACHO de 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, EDUARDO COSTA OLIVEIRA e MATHEUS DE MENDONÇA MARQUES, respectivamente, Diretor-Presidente, Diretor Executivo e Superintendente Nacional da Caixa Seguridade Participações S/A, com a finalidade de participarem do evento Santander Latin American CEO Conference 2024 e de agendas institucionais com bancos de investimento, em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 24 de fevereiro a 01 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Portarias de 9 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011(DOU de 19/05/2011),com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.004685/2018-23, resolve:

Nº 667 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 484 de 24/01/2024, publicada no DOU em 30/01/2024, que nomeou ADRIANA ARROJADO C. PEREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de 05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital Nº 66 de 29/06/2018, publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 23/01/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011(DOU de 19/05/2011),com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.004685/2018-23, resolve:

Nº 668 - Nomear TARSILA MANCEBO CARNEIRO, em caráter efetivo, no cargo de Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de 05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital Nº 66 de 29/06/2018, publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 23/01/2023.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780, à alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), e por terem assinado o Termo de Desistência para prorrogação de tempo de serviço, de acordo com os Ofícios n° 473/2023, 538/2023 e 574/2023, do HNSa; 531/2023, da CPSE; e 550/2023, da BNA, resolve:

Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) e incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais abaixo mencionados, a partir de 6 de fevereiro de 2024:

2ºTen (RM2-Md) 23.0234.22 BRUNO CALAZANS LIMA;

2ºTen (RM2-Md) 23.0221.24 ELVIS SOUSA ALMEIDA;

2ºTen (RM2-Md) 23.0225.23 GUILHERME COELHO FRANCA;

2ºTen (RM2-Md) 23.0229.22 GUSTAVO SANTOS GUIMARÃES;

2ºTen (RM2-Md) 23.0222.21 LEONARDO RIOS CARTEADO;

2ºTen (RM2-Md) 23.0217.21 LUCA ALVES NASCIMENTO;

2ºTen (RM2-Md) 23.0220.27 LUCAS AMORIM SANTOS;

2ºTen (RM2-Md) 23.0230.23 MATHEUS MOTA E BRITTO;

2ºTen (RM2-Md) 23.0235.20 MIGUEL ANGELO MOTA DE ALMEIDA MAIA;

2ºTen (RM2-Md) 23.0227.28 PEDRO HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA;

2ºTen (RM2-Md) 23.0233.25 PEDRO PAULO SANTOS AREIAS VIANNA;

2ºTen (RM2-Md) 23.0219.26 ANTONIO AUGUSTO MACHADO TELES FILHO; e

2ºTen (RM2-Md) 23.0223.29 MATHEUS GARCEZ VIEIRA GUIMARÃES.

Parágrafo Único - Fica consignado, no presente ato, que os militares supramencionados prestaram o serviço militar na jurisdição deste Comando, no período de 6 de fevereiro de 2023 a 6 de fevereiro de 2024, perfazendo um total de 1 (um) ano de efetivo serviço.

Art. 2º Os Oficiais abaixo mencionados ficarão na condição de encostamento à Base Naval de Aratu (BNA) e à Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE), apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias.

2ºTen (RM2-Md) 23.0235.20 MIGUEL ANGELO MOTA DE ALMEIDA MAIA; e

2ºTen (RM2-Md) 23.0223.29 MATHEUS GARCEZ VIEIRA GUIMARÃES.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 3, de 30 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de Janeiro seguinte, referente ao servidor DIVINO TEIXEIRA DOS SANTOS, SIAPE 0737373,

onde se lê: " ocupante do cargo agente de atividades agropecuárias",

leia-se: "ocupante do cargo agente de agente serviços de engenharia".
PORTARIA Nº 122/PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a indicação formalizada por meio do SEI 0001601-18.2024.6.27.8060, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUANA DA CONCEICAO SERPA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Inspeções, Correições e Estatísticas Processuais - SICEP/CRE, a partir de 1º de fevereiro de 2024, ficando dispensada da que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

PORTARIA Nº 123/PRES/DG/SGP/COPES, DE 11 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, considerando a indicação formalizada por meio do SEI 0001601-18.2024.6.27.8060, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JAIME BARROS MOURA para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, do Núcleo de Apoio Processual - NAP, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

PORTARIA Nº 126/PRES/DG/SGP/COPES, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor HALEKS MARQUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pessoal, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 676, de 24 de julho de 2023, publicada no DJE-TRE-TO nº 132, de 26/7/2023, p.44.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães

PORTARIA Nº 127/PRES/DG/SGP/COPES, DE 14 de fevereiro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO MENDONÇA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria Técnico-Administrativa da Diretoria Geral, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente exerce.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. João Rigo Guimarães
PORTARIA Nº 627, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear, a partir de 19/02/2024, JUAREZ SEVERINO DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2404555, Operador de Câmera de Cinema e Tv, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer o cargo de Diretor do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código CD-04. (Processo n° 23076. 013041/2024-58)

ALFREDO MACEDO GOMES
RETIFICAÇÃO

Na publicação do ATO PRESI Nº 494/2023, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023, disponibilizado no DOU - Seção 2, de 10/10/2023, página 70, referente à nomeação de LUCIANO BATISTA DA CRUZ, Retifica-se:

Onde se lê: "em cargo vago decorrente da aposentadoria de Silvana Ines da Silva Lanzotti";

Leia-se: "em cargo vago decorrente da aposentadoria de Silvana Ines da Silva Lanziotti".
ATO Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o Acórdão nº 2.684/2023/TCU - Plenário e o que consta do Processo nº 0017368-43.2022.6.13.8000, resolve:

Tornar sem efeito o Ato nº 44/2014, publicado no Diário Oficial da União n° 92 - Seção 2, fls. 69/70, de 16/5/2014, e o Ato nº 59/2022, publicado no Diário Oficial da União n° 226 - Seção 2, fl. 103, de 02/12/2022, conforme determinação do Acórdão nº 2.684/2023/TCU - Plenário, e conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO CARMO AFONSO CARVALHO, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, lotada na Seção de Administração Predial, em cargo criado pela Lei nº 8.868/94, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 2º da EC nº 47/2005, com efeitos a contar de 16/5/2014.

Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini
PORTARIA STN/MF Nº 208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000400/2024-43, resolve:

Designar MARIA CAROLINA BARBOSA SOBRAL, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2102840, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, na Gerência de Relatórios e Estatísticas, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 249 - Art. 1º - EXONERAR a servidora CLEIDE MARIA DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE n.º 0401633, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Finanças da Pró-Reitoria de Administração - PROADM/UFAM, a partir de 05/02/2024.

Art. 2º - NOMEAR o servidor RAMON SANTIAGO MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 2272803, ocupante do cargo de Contador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Finanças da Pró-Reitoria de Administração - PROADM/UFAM, a partir de 05/02/2024, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 251 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 005/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

NOME

CARGO

LOCAL

CÓDIGO

DANIEL BRITO BICALHO

BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA

COARI

900738

Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 007/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

NOME

CARGO

LOCAL

CÓDIGO

CRISTOVAO MARQUES GARCIA

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO

HUMAITÁ

962968

Nº 253 - DESIGNAR os seguintes servidores, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, para as funções, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08/02/2024, convalidando-se os atos praticados na função, conforme abaixo listado:

MANOEL MARTINS DO CARMO FILHO, Matrícula SIAPE Nº 401027, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis - FES/UFAM.

MIGUEL CARLOS VIANA NEGREIROS, Matrícula SIAPE Nº 2331552, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Ciências Contábeis - FES/UFAM.

ANDRÉ RICARDO REIS COSTA, Matrícula SIAPE Nº 2261490, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis Diurno - FES/UFAM.

REDVÂNIA VIEIRA XAVIER, Matrícula SIAPE Nº 2663939, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis Noturno - FES/UFAM.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 128, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 7 de fevereiro de 2024, ADRIANE PINTO RODRIGUES DA FONSECA PIRES, matrícula S077024, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA