gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE prorrogaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, para implantação de horta comunitária - convênio 192/2024 - deagro.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 30/08/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br/.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 09h00min. do dia 30/08/2024.

Laranjeiras do Sul-PR, 14 de agosto de 2024

Jonatas Felisberto da Silva
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICa Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa para elaboração e execução do projeto e fornecimento de materiais e mão de obra especializada para atender a iluminação pública da rua pedro alves de oliveira.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Data e horário para início de recebimentos das propostas: 15/08/2024, às 08h00min. (horário de Brasília).

Data e horário final para recebimentos das propostas: 27/08/2024, às 08h00min. (horário de Brasília).

Data e horário para início e final da etapa de lances: 27/08/2024, das 08h00min. até às 14h00min. (horário de Brasília).

Abertura da sessão pública: 04/07/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 14 de agosto de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de passagem, fusão de fibra óptica e material de informática para operacionalização da nova balança rodoviária do Porto de Maceió: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 15 de agosto de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402003455202485. Objeto: Eventual e futura aquisição de material de natureza comum ( utensílios e equipamentos elétricos) para atender a Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria (BAdmGuSM), as Organizações Militares vinculadas administrativamente e ainda, as demais organizações militares participantes da Guarnição de Santa Maria e Itaara/RS. Exclusivamente para a guarnição de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160413-00001-2024NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261013057202466.

Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 90.169.061/0001-70 - CLINICA RADIOLOGICA DA CIDADE DE PASSO FUNDO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de diagnósticos por imagem e exames clínicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - CPL/PMC-SRP

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos e correlatos.

DATA DA ABERTURA: 02/09/2024 às 09h30min, horário de Brasília

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - CPL/PMC-SRP

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo (expediente limpeza e gêneros alimentícios)

DATA DA ABERTURA: 02/09/2024 às 14h30min, horário de Brasília

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br

Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.

Colinas-MA, 15 de agosto de 2024.

Jerônimo Cardoso Rosa Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 8/24/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM / MENOR PERCENTUAL, site: www.licitanet.com.br abertura em 29/08/2024, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Aquisição de Combustíveis, abastecimento direto na bomba, na sede e Distritos Rio Branco e Três Coqueiros de Campo Novo de Rondônia. Proc. 994/24/SEMAD. Estimado R$4.624.178,98.

CNRO, 15 de agosto de 2024

PATRICIA MERNITZKI BORGES

Pregoeira
EDITAL Nº 74, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAçãO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Umuarama do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n. 238 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e conforme Resolucao Consup/IFPR n. 107 de 16/12/2022, torna publico a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital n. 58/2024, publicado no DOU de 12/07/2024, Secao 3, pagina 44 a seguir discriminado.

CAMPUS AVANCADO GOIOERE

Area do conhecimento: Geografia

Numero de vagas: 01(UMA)

Regime de trabalho: 20 (Vinte) horas semanais

Candidato

Media final

Lucas da Silva Salmeron

75.83

CARLOS JOSE DALLA NORA
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955988, Nº Processo: 21000019234202486, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JUTI CNPJ nº 24644296000141, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JUTI/MS, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238429, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILSON MARCOS DA CRUZ CPF nº ***.598.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23168.001329/2024-66.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 13.045.626/0001-66 - P.A.S. & SANTANA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em manutenção de refrigeração e aclimatação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, em atendimento as necessidades do campus patos/ifpb..

Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: IIDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 134.221,05. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2800/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1247/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: MATEUS BATISTA DE JESUS .O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 149.932,88. Data de Assinatura: 07.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-7598/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é aquisição de Material de Consumo, medicamento, (ITENS FRACASSADOS/DESERTOS NO PE 137/2023) para Gerência Geral de Assistência Farmacêutica Municipal GAF, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 694.090,77 (Seiscentos e noventa e quatro mil, noventa reais e setenta e sete centavos). Data de Abertura: 29/08/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 15 de agosto de 2024

Lourival do N. Matos

Presidente
Retificação

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União - Sessão 03 - ISSN 1677-7069 Nº 150, TERÇA FEIRA - 06/08/2024 Pg 210. Onde se lê: Empresa adjudicatária YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36. Valor: R$ 313.267,82 (Trezentos e treze mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Leia-se: Empresa adjudicatária YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36 Valor: R$ 313.087,82 (Trezentos e treze mil oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos) Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. Onde se lê: Empresa adjudicatária MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02. Valor: R$ 19.281,00 (Dezenove mil duzentos e oitenta e um reais). Leia-se Empresa adjudicatária MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02. Valor: R$ 18.281,00 (Dezenove mil duzentos e oitenta e um reais). Onde se lê: Empresa adjudicatária ICARAI DO BRASIL INDUSTRI QUÍMICA LTDA - CNPJ Nº 17.545.961/0001-84. R$ 15.178,00 (Quinze mil cento e setenta e oito reais). Leia-se: Empresa adjudicatária ICARAI DO BRASIL INDUSTRI QUÍMICA LTDA - CNPJ Nº 17.545.961/0001-84. R$ 2.282,80 (Dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Onde se lê: Empresa adjudicatária RMC INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 04.716.276/0001-21. R$ 1.012,00 (Mil e doze reais). Leia-se: Empresa adjudicatária RMC INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 04.716.276/0001-21. R$ 1.012,75 (Mil e doze reais e setenta e cinco centavos)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2582/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1220/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOAO FRANCISCO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 148.180,56. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526012272202412. Objeto: Aquisição de Material Médico-Hospitalar para hemodinâmica, cardiologia intervencionista, diagnóstico por imagem e outros.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/08/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para revitalização da Praça da Juventude, neste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 16/08/2024 (dezesseis de agosto de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 05/09/2024 (cinco de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 05/09/2024 (cinco de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 08 (oito) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15 451.0003.1023 - Construção, Reforma e/ou Recuperação de Praças e Parques 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.063110 Transferência especial da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos.BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 219/2024. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/) .VALOR MÁXIMO: R$ 2.235.928,35 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com

Itabaiana/SE, 15 de agosto de 2024

Danielle Silva Telles
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.512/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Qualitar Limpeza e Soluções Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ 01.787.451/0001-83, objetivando a pestação de serviços de locação de caminhão pipa para atendimento das necessidades do Município no período de 3 (três) meses, no valor total de R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0070

Jerônimo Monteiro-ES, 15 de agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160105

Nº Processo: 64076.006903/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de locação de veículos, visando atender às demandas das atividades relacionadas aos diversos tipos de Gestão e Operacionalidade do 24° Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/08/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/08/2024) 160105-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956332, Nº Processo: 21000019061202404, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO CNPJ nº 88859962000141, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 277.266,67, Valor de Contrapartida: R$ 86.266,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000718, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238388, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOACIR OTILIO ALVES CPF nº ***.535.180-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948875. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S PAULO, CNPJ nº 60502242000105. Alteração de valores no plano de aplicação detalhado; no cronograma físico e metodologia. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: DANIELA MACHADO MENDES, CPF nº ***.884.378-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114602

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 03611.000320/2023-64.

Pregão. Nº 102/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA. Contratado: 04.062.730/0001-78 - EGN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 30 dias ao contrato 04/2024 referente à execução do projeto de renovação da fachada do prédio da ses do ibge em rondônia. Vigência: 10/08/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.430,66. Data de Assinatura: 10/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Concorrência Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo Nº 63402.000800/2024-01. Objeto: Contratação de empresa para construção da nova sede da Capitania Fluvial de Brasília. Novo Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO SANTA RITA MOREIRA CF (IM)

Ordenador de Despesa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1520/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$144.237,84 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 331.584/2024, ratifico a decisão administrativa de dispensa de licitação para a prestação de Serviço de Manutenção de Notebook para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, diretamente da empresa GST MIURA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA , no valor total R$ 800,00

Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art.75, Inciso II

Publicação para atendimento da legislação pertinente.

Arujá, 15 de agosto de 2024

Marina Bernardo da Costa Antonio

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956539, Nº Processo: 21000020420202468, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE CNPJ nº 82913211000180, Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante, Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 48.075,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 701.925,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000206, Valor: R$ 701.925,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELISANDRO PEREIRA MACHADO CPF nº ***.356.119-**.
Extrato de Apostilamento

Ao Termo de Contrato nº 91800/2020-006/00

Contratada TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.100.057/0001-74. Contratante Base Naval do Rio de Janeiro. Objeto: O presente Apostilamento, tem por objeto o reajuste dos valores constantes do Contrato nº 91800/2020-006/00, conforme Processo nº 63105.000741/2020-94, celebrado entre esta Base Naval e a empresa TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A., visando a contratação de serviços para locação, instalação e manutenção de Usina Geradora, à diesel, com 10 geradores de 500kVA, com capacidade para atender as cargas administrativas da Base Naval do Rio de Janeiro, EM REGIME DE EMERGÊNCIA, quando da ocorrência de interrupção do fornecimento normal da Concessionária. O Contrato nº 91800/2020-006/00, após a aplicação do índice (4,4144200%), referido na cláusula anterior (IPCA), no período compreendido de JUN/2023 a JUN/2024, perfazendo um valor total de R$ 1.258.581,99 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 13/08/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193125

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 02026.001218/2022-32.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.656,76. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956745, Nº Processo: 21000019338202491, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA CNPJ nº 17706656000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, Valor Total: R$ 480.703,33, Valor de Contrapartida: R$ 94.703,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 386.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000253, Valor: R$ 386.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MANOEL FRANKLIN RODRIGUES CPF nº ***.763.647-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 941097/2023. Processo n. º 71000.029685/2023-19.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretária de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - CNPJ: 02.977.827/0001-85.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 941097/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 520/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 200/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 941097/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 13/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal - Matrícula Funcional nº 02821370.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00052/2024 publicado no D.O de 2024-06-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2024. . Leia-se: Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 154/PMC/2024

(Processo Administrativo N.º 701484)

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CRICIUMA na avenida Santos Dumont, bairro Pinheirinho, município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/9/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 23/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-SC, 15 de agosto de 2024.

JÓRI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 08662.009135/2020-19.

Pregão. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/09/2024 a 31/08/2025.

em havendo a conclusão de novo procedimento licitatório, em trâmite junto ao processo sei nº 08650.068638/2024-81, antes do prazo disposto no item 1.1, será rescindido o presente contrato.

acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/93, por mútuo acordo, que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão do procedimento licitatório em curso, com a respectiva contratação, conforme previsto na presente cláusula, sem qualquer direito a indenização, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão antecipada descrita no presente termo aditivo, notificando-se a contratada no prazo mínimo de 15 (quinze dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.200,60. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000860/2023-10.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de construção civil - incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução do mezanino e algumas partes do térreo do Centro de Formação Tecnológica do Campus São Sebastião.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 19/08/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 818.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 2024.07.02.1

O Município através do(a) Secretaria de Agricultura e a empresa Topcom - Comercio De Maquinas, Equipamentos E Materiais Da Construcao Ltda. Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para o Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 470.000,00. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Leocádia Rodrigues Soares e Andre Conrado Lopes Fontes. Altaneira 05 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956738, Nº Processo: 21000022278202493, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DO SIMAO CNPJ nº 01611489000109, Objeto: Máquina Agrícola., Valor Total: R$ 487.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 10.166,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000248, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE JUNIOR DE PAULA CPF nº ***.758.429-**.
Retificação

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União - Sessão 03 - ISSN 1677-7069 Nº 151, QUINTA FEIRA - 07/08/2024, Pg 179. Referente ao Extrato de ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2024. Onde se lê: R$ 26.423,60 (Vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Leia-se: R$ 36.573,60 (Trinta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos)
CNPJ 09.584.854/0001-37

AVISO DE LICENÇA

A Manaus Transmissora de Enegia S.A., CNPJ 09.584.854/0001-37, torna público que irá requerer ao IBAMA, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), para ampliação da Subestação de Silves em Silves-AM, referente a Linha de Transmissão 500 kV Oriximiná - Silves - Lechuga, de Licença de Operação nº1.135/2013 - 2ª Renovação - 1ª Retificação, que interliga as Subestações Oriximiná-PA, Silves-AM e Lechuga-AM e atravessa os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro no estado do Pará e os municípios de Nhamundá, Itapiranga, Rio Preto da Eva, Manaus, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Itacoatiara e Silves no Estado do Amazonas.

Irineu Cortez Junior

Gerente de HSE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957254, Nº Processo: 21000023373202412, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS CNPJ nº 18404947000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE MINAS/MG., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.925,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.160.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000350, Valor: R$ 1.160.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS CPF nº ***.159.876-**.
EXTRATO De CONTRATO Nº 77/2024

ID Nº 307/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 80/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024-PMPN

MENOR PREÇO GLOBAL

Contratante: Município de Paraíso do Norte - CNPJ 75.476.556/0001-58

Contratado: Hélio Antunes de Oliveira Junior ME - CNPJ 24.535.777/00001-19

OBJETO: OBRAS - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO NA ESTRADA RURAL - ESTRADA PALANGANA - TRECHO 01 - MUNICIPIO DE PARAÍSO DO NORTE-PR - CONVÊNIO 127/2024 - SEAB - PROTOCOLO Nº 18.867.302-3.

Valor de R$ 2.815.000,00 (dois milhões e oitocentos e quinze mil reais).

Prazo de Execução: 608 (seiscentos e oito) dias, conforme contrato.

Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, conforme contrato.

DOTAÇÃO: 10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00 - Fonte: 10056-Convênio 127/2024-SEAB - R$ 2.066.210,00

10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00 - Fonte: 91001-Recursos Livres - R$ 748.790,00

Paraíso do Norte, 15 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 897503. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Prorrogação de Vigência pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 403.178,04, Valor de Contrapartida: R$ 3.178,04, Vigência: 14/08/2024 a 21/08/2025. Data de Assinatura: 21/09/2020. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, CPF nº ***.689.487-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.528/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação de 05 (cinco) servidores da SEMGECOL em curso com o tema "Contratações Públicas 4.0: Do Planejamento à Seleção do Fornecedor, com Auxílio da Inteligência Artificial", a ser realizado nos dias 12 e 13 de Setembro de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 18.140,00 (dezoito mil cento e quarenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0052

Jerônimo Monteiro-ES, 15 de agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114602

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 03611.000147/2023-02.

Pregão. Nº 101/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA. Contratado: 04.062.730/0001-78 - EGN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 30 dias ao contrato 03/2024 referente à execução do projeto de substituição da cobertura do prédio da ses do ibge em rondônia. Vigência: 10/08/2024 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.990,09. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO HORAS MÁQUINAS PESADAS: ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA, TRATOR ESTEIRA E PÁ CARREGADEIRA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P G CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 218.500,00.

Picuí - PB, 15 de Agosto de 2024

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956194, Nº Processo: 21000021072202446, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RECREIO CNPJ nº 17735754000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 272.833,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.633,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 229.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000510, Valor: R$ 229.200,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MARIA ANDRE DE BARROS CPF nº ***.577.956-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 044/2022 de Prestação de Serviços Continuados de Gestão de Frota, por meio da Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado, via Internet e Tecnologia de Pagamento por meio Eletrônico, com vistas à Aquisição de Peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, com Socorro Mecânico, Guincho e Lavagem Automotiva, mediante Rede de Estabelecimentos Próprios ou Credenciados que entre si fazem o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Roraima - CRF/RR e a Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato supra pelo período de 12 (doze) meses; Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II e §2ª da Lei Federal de n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores c/c os demais elementos integrantes do processo administrativo original, especialmente os termos de sua Cláusula Sétima - Da Vigência; Assinam: pela CONTRATANTE, a Senhora Bianca Félix de Oliveira Crispim, Presidente do CRF/RR e o Senhor Eduardo Aníbal Lopes Marreiros, Tesoureiro do CRF/RR e pela CONTRATADA, a Senhora Renata Nunes Ferreira. Data da Última Assinatura: 06/08/2024. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.001836/2024-86.

Inexigibilidade Nº 90027/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 33.060.301/0001-60 - CLÍNICA DE CARDIOLOGIA VITÓRIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 35014.014220/2020-06.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 13.864.465/0001-32 - NASCIMENTO REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 13,87% do valor total inicial atualizado do contrato nº 31/2020, perfazendo uma redução mensal de r$3.148,31 a contar da assinatura até 09.12.2024 nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1°, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/08/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.101,12. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958774/2024. Processo n. º 71000.014202/2024-62.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Cultural e Social do Distrito Federal - INCS - CNPJ: 09.663.359/0001-13.

Objeto: Realização do Evento Circuito Esporte, Saúde & Bem Estar no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 489.999,50.

Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025.

Data da Assinatura: 13/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: KARINA FERREIRA MARTINS - Diretora-Presidente do Instituto Cultural e Social do Distrito Federal - INCS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23422.010621/2020-98.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se o período de 25/09/2024 a 25/09/2025. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.070,85. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110161

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 00676.000255/2021-62.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.730,92. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 42 (quarenta e dois) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 08/07/2024 a 12/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 5706, 5708 a 5711, 5713 a 5720, 5739, 5741, 5742, 5744 a 5747, 5765 a 5770, 5772, 5811 a 5825. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br

Rio de Janeiro - RJ, 15 de agosto de 2024.

Wallace Duarte de Albuquerque

Diretor Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da reforma, ampliação e aplicação de grama sintética no Estádio Municipal Manoel de Lima, Município de Santa Cecília, Estado da Paraíba, conforme emenda nº 304/2024 - SECRETARIA DE ESTADO | DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL e emenda nº 39970001 - GOVERNO FEDERAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JJ CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.081.100,00.

Santa Cecília - PB, 15 de Agosto de 2024

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº. 03 do Contrato CS-080/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para mais 90 dias. O presente Termo Aditivo tem vigência de 24 h (vinte e quatro horas) do dia 30/08/2024 até 24 h (vinte e quatro horas) do dia 28/11/2024. Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. CNPJ: 61.383.493/0001-80. Para nova vigência a NUCLEP pagará à contratada o valor de R$ 10.742,79 (dez mil, setecentos e quarenta e dois reais, e setenta e nove centavos). Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90016/GAP-SJ/2024 Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 183 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - R$ 25.840,76 / ATA 185 - T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 23.887,77 / ATA 186 - F.C.F. COMPONENTES E ARTEFATOS DE E.P.I EIRELI - R$ 9.188,00 / ATA 189 - DISTRIBUIDORA BRAZLIMP LTDA - R$ 15.653,46 / ATA 190 - VGS SERVICOS DE ELABORACAO E COMERCIO LTDA - R$ 16.375,80 / ATA 191 - ALAIDE ALVES DOS SANTOS - R$ 11.036,00 / ATA 192 - AQUIEPI COMERCIO EQUIPAMENTO PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 26.064,00 / ATA 194 - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.496,82 / ATA 195 - V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - R$ 21.342,71 / ATA 196 - DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - R$ 13.219,80 / ATA 197 - BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 4.516,50 / ATA 198 - E.G.J. SIMOES EPI'S LTDA - R$ 600,50 / ATA 199 - FENIX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - R$ 20.603,84 / ATA 201 - SHEILA DIAS TILL - R$ 13.488,58 / ATA 202 - GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI - R$ 21.170,00 / ATA 203 - VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO - R$ 1.276,00 / ATA 204 - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL - R$ 728,00 / ATA 205 - AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA - R$ 14.591,70 / ATA 206 - J. J. VITALLI - R$ 2.290,20 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90016/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.010500/2023-08 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E PROTEÇÃO COLETIVA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 29 JuL 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente ZENEIDE SILVA JANTARA - Representante Legal / TIAGO RODRIGUES PEREIRA - Representante Legal / VALERIANO GOMES DELLA TORRE - Representante Legal / HELDER BRAZ MAIA - Representante Legal / VALDIR GONÇALVES SOARES - Representante Legal / ALAIDE ALVES DOS SANTOS - Representante Legal / KEVIN PEREIRA RIBEIRO DE PAIVA - Representante Legal / VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA - Representante Legal / YASMIN DO VALLE MOURA / CELSO ANTONIO CREMMA - Representante Legal / PATRICIA CRISTINA MELLO DE MENDONÇA - Representante Legal / JUCÉLIO CAZUZA SIMOES - Representante Legal / EDER DE CASTRO FREITAS SILVA - Representante Legal / SHEILA DIAS TILL - Representante Legal / NAGILA VIEIRA SUBLON - Representante Legal / VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO - Representante Legal / CELIO ALVES DE OLIVEIRA - Representante Legal / GRAZZIELLY KRYSTINE SOUZA SOARES - Representante Legal / JAIME JOSE VITALLI - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1711/2024 Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: WELLITON BATISTA DE LIRAObjeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ R$ 143.142,64

. Data de Assinatura: 08/08/2024.
EDITAL Nº 25/2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente às opções 4 e 5 do Edital nº 003/2024, de 09/02/2024 (Processo n.º 23006.002553/2024-28), publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77:

I. Área: Relações Internacionais, subárea(s): Comercio internacional (opção 4), 1 (uma) vaga:

1º MARCELO BALLOTI MONTEIRO

2º ALEXANDRE FAVARO LUCCHESI

3º BÁRBARA ILZE SEMENSATO

II. Área: Relações Internacionais, subárea(s): Política Externa Brasileira, 1 (uma) vaga:

1º BRUNO MENDELSKI DE SOUZA

2º NATHALIA HENRICH

3º KARINA STANGE CALANDRIN

4º TATIANA DE SOUZA LEITE GARCIA

5º ISABELLE CHRISTINE SOMMA DE CASTRO

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

Santo André, 14 de agosto de 2024.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958302, Nº Processo: 21000019886202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FENIX CNPJ nº 76950021000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 172.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000520, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2027, Data de Assinatura: 14/08/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALTAIR MOLINA SERRANO CPF nº ***.277.769-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 903718. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CRIXAS, CNPJ nº 00236968000111. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 144.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 14/08/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LAZARO VALDIVINO DA SILVA, CPF nº ***.411.541-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23111.000402/2019-76.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.072542/2019-56.. Vigência: 04/02/2019 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.879.520,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).