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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1043031 Acolhimento das propostas: 11/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 22/04/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 22/04/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 09 de abril de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO (MINI VAN). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1043034 Acolhimento das propostas: 11/04/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 22/04/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 22/04/2024 às 11:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital.

Itapetinga, 9 de abril de 2024.

Hudson Batista de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024

Seleção das melhoras propostas para registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material de enxoval, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Morro do Chapéu-Bahia, especificamente do âmbito da Educação Infantil. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 23/04/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

Valnei Lima Vieira

Pregoeiro
resultado de JULGAMENTO

pregão eletrônico Nº 33/2024

O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa CGRX INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, via plataforma, quanto ao pregão eletrônico nº 33/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CR DIGITALIZADORA através da EMENDA IMPOSITIVA aprovada de nº 31/2022, para atender a demanda do PRONTO SOCORRO INFANTIL MUNICIPAL - PSIM, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada parcialmente procedente. O edital reformulado já se encontra nos sítios oficiais. A sessão inaugural fica definida para o dia 22/04/2024 às 9h.

Filipe Alexandre Lima e Silva

AVISO

pregão eletrônico Nº 33/2024

O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, via plataforma, quanto ao pregão eletrônico nº 33/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CR DIGITALIZADORA através da EMENDA IMPOSITIVA aprovada de nº 31/2022, para atender a demanda do PRONTO SOCORRO INFANTIL MUNICIPAL - PSIM, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso. Foi apreciada e julgada improcedente.

Filipe Alexandre Lima e Silva
aviso

pregão eletrônico Nº 39/2024

Comunicado de Reformulação

Contratação de Empresa Especializa em Produção de Eventos para Reuniões, Campanhas Educativas e de Prevenção, Seminários, Cursos, Conferências, Capacitações, Festejos de Datas Comemorativas, Recepções, Além de outros Eventos realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que o edital foi reformulado, mantendo-se a data da sessão inaugural por não alterar proposta de preço.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

Referente ao aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços nº 002/2024 - Processo nº 2696/2023 - no Diário Oficial da União n. 66 de 05/04/2024 - Onde se lê: ATA DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024. Leia-se: ATA DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024 - REFORMULADO. Kelyanne Andrade Barros Brandão - (Presidente da Comissão de Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Concorrência Eletrônica 001/2024, dia 25/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de 01 (uma) Escola com 12 Salas de Aula Padrão FNDE, firmado em termo de compromisso N° 202104132-1 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-Bahia, 9 de abril de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 011/2024-SRP, dia 23/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de materiais de higiene pessoal diversos, para atendimento às necessidades das Creches Municipais que compõem a Rede Municipal de Ensino de Sátiro Dias, Bahia Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-Bahia, 10 de abril de 2024

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO N° 2024.03.26.005-PE-SEDUC

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o nº 2024.03.26.005-PE-SEDUC, com base na Lei 14.133/2021, destinado a Aquisição de livros didáticos para atender a demanda da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE.

Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos.

Chorozinho-CE, 9 de abril de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 2024.04.09.005-PE-SEDUC

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, toma público que realizará as 09:00, do dia 23 de abril de 2024. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2024.04.09.005-PE-SEDUC.

Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender a demanda da rede municipal de ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 9 de abril de 2024

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184319/2024 - UASG 806030

Contrato RG Nº 128659/2023. Processo Nº: 00277/2022. PREGÃO Nº: 00277/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 20.840.718/0001-01 - TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES SS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Data da Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 248/2024/SEMMA, Processo Administrativo nº 34.938/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (computadores, monitores e notebooks), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA A, inscrita sob o CNPJ 05.778.325/0005-47; Valor em R$ 75.100,00 (setenta e cinco mil, cem reais) Assinatura 09/04/2024, Vigência: 31/12/2024. Rubens Borges Sampaio, Secretário Municipal de Maio Ambiente.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 201/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 31.920/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 095/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual fornecimento de serviços de buffet e Kits Lanche para atender a secretaria de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R A MACHADO RESTAURANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.457.939/0001-94. VALOR: R$ 109.500,00 (Cento e nove mil, e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 03 de abril de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.278/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 119/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de testes, visando a realização de exames de bioquímica, urianálise, coagulação, gasometria, imunologia, hormônios e hematologia, com fornecimento de tubos e seringas para gasometria equivalente às necessidades do quantitativo de exames, com cessão de reagentes e uso de aparelhos automatizados e semiautomatizados no regime de comodato para serem utilizados na rede hospitalar, unidades e centros de saúde do município de Marabá/Pa. Empresa: HOSPITALMED PRODUTOS HOSPITALARES, MÉDICOS, LABORATORIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.349.176/0001-94. VALOR: R$ 8.450.503,00(Oito Milhões Quatrocentos e cinquenta mil e quinhentos e três reais). Dotação Orçamentária: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 244/2024/SMSI, Pregão Presencial no 051/2023/CEL/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 7.791/2023-PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: J. LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, CNPJ: 40.995.099/0001-23; Valor em R$ 251.437,50 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) Assinatura 01/04/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.

Extrato ao Contrato Nº 245/2024/SMSI, Pregão Presencial no 051/2023/CEL/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 7.791/2023-PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, Higiene e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 22.525.037/0001-76; Valor em R$ 13.458,38 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais, cinquenta e oito centavos) Assinatura 01/04/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
RETIFICAÇÃO - UASG 238014

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 08/04/2024, Pág. 97, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.019131/2023-82 - Contrato nº 01.036491.2023 - Contratada: Commetro Engenharia Ltda. CNPJ: 18.914.826/0001-21, onde se lê 14,18% leia-se 18,14%.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 24/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Empresa Vencedora: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01 - Total do Vencedor: R$ 4.225.034,98. Data da Homologação: 13/03/2023.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023

Ata de registro de Preço nº 24/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Assinatura: 13/03/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01; Itens: 01 à 153; Valor Global R$ 4.225.034,98.EDER AZEVEDO MAGALHÃES-Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Ata de registro de Preço nº 31/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 31/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

CONTRATO Nº 71/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 363.638,79. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024.

CONTRATO Nº 72/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 492.409,00. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024.

CONTRATO Nº 73/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 581.815,69. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024.

CONTRATO Nº 74/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 435.002,73. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024.

CONTRATO Nº 75/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ nº 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 436.941,06. Vigência: 13/03/2024 à 31/12/2024.
aviso de inexigibilidade de licitação Nº 10/2024

RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de São José do Bonfim/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00010/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das Políticas Públicas de Assistência Social, no âmbito dos serviços, Programas e Gestão no município de São José do Bonfim/PB, em favor da empresa ARAÚJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS LTDA, CNPJ 42.021.441/0001-10, Valor Total: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

São José do Bonfim-PB, 4 de Abril de 2024.

ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA

Prefeito
Aviso de Licitação

LEILÃO Nº 1/2024

O Município De Tocantins torna público que se fará realizar: Processo Licitatório Nº 043/2024; LEILÃO Nº 001/2024; ABERTURA: 10/05/2024 às 08:00horas; LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tocantins, Avenida Padre Macário, 129, Centro, Tocantins-MG, CEP: 36512-000. OBJETO: O objeto deste LEILÃO é a alienação, pela MAIOR OFERTA DE PREÇO, de imóveis de propriedade da administração direta do Município de Tocantins - MG. O Edital completo e os anexos do projeto encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tocantins: www.tocantins.mg.gov.br. Informações e dúvidas sobre o edital no Departamento de Licitações de Tocantins, pelo e-mail: licitacao@tocantins.mg.gov.br.

Em 8 de abril de 2024.

ÉRICA MENDES BARBOSA SECHI

Chefe do Dep. de Licitação
Edital De Convocação ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO

A presidente do SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO NO ESTADO DO ACRE - SINEPE/AC, CNPJ n. 34.703.702/0001-53, com sede e foro, na Rua General Vieira de Melo, nº 183, Altos, Rio Branco, Acre, CEP 69.915-178, no exercício da competência que lhe confere a alínea "b" do artigo 16, do Estatuto da Entidade, e atendendo ao que determina o inciso I do art. 3º da Portaria n. 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio deste edital, convoca a categoria de estabelecimentos de ensino privado, na base territorial no estado do Acre, para participar da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do SINEPE/AC, a ser realizada na Rua General Vieira de Melo, nº 183, Altos, Rio Branco - AC, no dia 07 de maio de 2024, às 17h30, em primeira chamada e, às 17h45 em segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação do SINEPE/AC; b) Leitura, análise e aprovação de proposta de alteração estatutária do SINEPE/AC; c) Apreciar proposta de anulação de eleição, realizada em 22.11.2022, que contrariou dispositivos do estatuto, ratificando atos de gestão praticados pela Diretoria; d) Eleição por aclamação e posse imediata de nova Diretoria e Conselho Fiscal; e) Reiterar a deliberação de filiação à FENEP e indicação de representantes junto a mesma; f) Assuntos gerais.

Rio Branco, 8 de abril de 2024.

Elizabeth Cristina Silva da Costa

Presidente do Sindicato
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e noventa e sete diplomas no período de 16/02/2024 à 14/03/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 75 registros 22343 a 22500, Livro 76 registros 22501 a 22739. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio.

Em 1º de abril de 2024.

GEOVANI BROERING

Reitor
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - CNPJ 21.420.856.0001/96.

Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 581 diplomas no período de 05/08/2023 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas 23; 2023, FPA23, FSL23, FIC23, DMDVGA23 e Fateps 23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://portal.unis.edu.br/home

Varginha, 1º de abril de 2024

Ariovaldo Francisco da Silva

Secretário Geral
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A.; CNPJ 88.332.580/0001-65. Mantida: Centro Universitário Luterano De Palmas - CEULP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 384 (trezentos e oitenta e quatro) diplomas no período de 22/08/2023 a 25/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 138 - registros 12834 a 13230.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ulbra.br/consulta-diploma.

Palmas, 26 de março de 2024.

Marcelo Muller

Reitor
Aviso Registro De DiplomaS

Mantenedora: D&J Negócios e Consultoria Ltda - CNPJ: 43.394.681/0001-22. Mantida: Faculdade Coram Deo - FACDEO. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (um) diploma em 08 de março de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01, Registro de 754. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: faculdadecoramdeo.com.br/diploma.

Uberlândia-MG, 26 de março de 2024.

JOÃO LIBÓRIO DIAS FILHO

Diretor Acadêmico
EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 11/2024

Inexigibilidade / Credenciamento n.º 01/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, conforme lei nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 06 de maio de 2020 e suas alterações, para os alunos das escolas municipais exercício de 2024, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de venda durante o período de período de 09/04/2024 a 02/05/2024. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 03/05/2024, às 09h, na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Benedito Valadares, nº 23, Centro.

Açucena - MG, 8 de abril de 2024

Raulisson Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610003716202353. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-101/RS, BR-293/RS, BR-392/RS e BR-116/RS, com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul

(SIASGnet - 09/04/2024) 393012-39252-2024NE800000
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente Federal de Agricultura no Estado da Bahia, Fábio Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa TRUST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERANTES LTDA, CNPJ 06.294.753/0001-33, a qual não foi possível encontrar nos endereços de localização e dos responsáveis legais, a comparecer na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia - SFA/BA, a fim de tomar ciência NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA do Auto de Infração nº 07/3442/BA/2023 de 03/02/2023, constante do processo administrativo nº 21012.007841/2022-01.

Fica a autuada cientificada de que poderá apresentar defesa escrita à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, localizada no Largo dos Aflitos, s/nº - Edifício Ceres - Centro - Salvador - Bahia - CEP 40020-850, acompanhada das provas que entender necessárias, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, sob pena de revelia.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170010

Nº Processo: 18220.000319/2024-91.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

Contratado: 17.366.533/0001-94 - CONSILLIUM SOLUCOES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de apoio à atividade parlamentar com produção de relatórios de matéria tributária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
extrato de Contrato nº 444/2024

Compra Direta n. 50/2024

Objeto a INSCRIÇÃO REFERENTE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PARA A ASSISTENTE ADMINISTRATIVA LUCI APARECIDA CARDOSO DA SILVA LAZZARI. Contratante: Município de Tangará. Contratado: CAIRO INSTITUTO. Valor total: R$ 401,00 (quatrocentos e um reais).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Tem o presente a finalidade de notificar a empresa JULEAN DECORAÇÕES LTDA., CNPJ n. 10.525.127/0001-88 na pessoa de sua representante legal, a Senhora Ângela Euzébio Fernandes, CPF n. ***.649.476-**, em local incerto e não sabido, sobre a existência de penalidade compensatória no montante de R$ 14.514,97, a fim de que a empresa quite o débito, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da presente notificação, consoante art. 2º, § 2º da Lei n. 10.522/2002, sob pena de inscrição na Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. O pagamento da multa deverá ser efetuado por intermédio de Guia de Recolhimento da União - GRU, que poderá ser solicitada através dos endereços eletrônicos secrp@tre-sp.jus.br e compras@tre-sp.jus.br. Referida penalidade foi aplicada em razão do inadimplemento das condições contratuais do Pregão Eletrônico Federal n. 025/2022, nos termos da representação instaurada no processo SEI n. 0052541- 73.2019.6.26.8000.

São Paulo, 8 de abril de 2024.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 21001/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00010/2024 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das Políticas Públicas de Assistência Social, no âmbito dos serviços, Programas e Gestão no município de São José do Bonfim/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim-PB e a empresa ARAÚJO ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS JURIDICOS, CNPJ n° 42.021.441/0001-10. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DOTAÇÃO: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 08 244 2013 2067 Manutenção de Outros Programas e Serviços Sociais; 08 122 2007 2034 Manutenção das Atividades da Assistência Social; 08 244 1014 2037 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SUAS - PSB; ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44109.002051.2023.38 - Pregão Eletrônico nº 919/2023. PC/Contrato nº 01.036985.2024. Contratada: PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. - CNPJ nº 05.673.799/0001-09. Objeto: Contratação de Serviços de Suporte, Manutenção e Atualização de Versão, para Ferramenta de Qualificação de Dados a serem considerados nos ambientes de Desenvolvimento e Produção, incluindo 1.500 (Mil e quinhentas) horas de Orientação Técnica, para uso sob demanda, e também os serviços de Capacitação Técnica para Desenvolvimento em Qualificação de Dados e Capacitação Técnica para Suporte e Administração da Ferramenta de Qualificação de Dados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 9.562.592,00 (nove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais). Data da assinatura: 08/04/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo de Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Francisco Matheus Medeiros de Freitas; resolvem emitir o Termo Aditivo (SAIC 22800.24/0025-5 -01) ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, celebrado em: 26/03/2024, a fim de, ratificar o período de vigência de: 26/03/2024 a 28/02/2026. Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Francisco Matheus Medeiros de Freitas - Estudante
Extrato de compromisso

Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o Bolsista Luan Carrara Ferreira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5, Termo de Compromisso SEI 22800.24/0030-5, data de assinatura: 05/04/2024; vigência: até 30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Luan Carrara Ferreira - bolsista FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 060665/2023-06. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção da piscina do Instituto de Educação Física e Esportes, com fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, incluindo produtos químicos e demais insumos necessários para a manutenção da qualidade da água, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira,315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 09/04/2024) 153045-15224-2024NE800003
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 23064.012705/2020-82.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.058.662/0001-24 - GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 19/2020, firmado com a empresa grabin trabalho temporário e serviços ltda, cnpj/mf sob o nº 08.058.662/0001-24, a partir de janeiro de 2024, conforme memórias de cálculo anexas a este instrumento (sei nº 4068626 e 4069075), que resultará no montante estimado de r$ 6.973.746,48 (seis milhões, novecentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 02/07/2020 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.452.445,20. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Aviso de Licitação. PRC Nº 019/2024- Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 019/2024- Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Data: 17/05/2024 às 13h00min. Contratação de empresa para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS)- Cidade da Serra. Júlio Pires Monteiro. (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br..

Júlio Pires Monteiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. Abertura dia 23/04/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 9 de abril de 2024.

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Maiara Ferreira dos Santos

p/ Equipe de Apoio
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 02/2023. Objeto. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Instalação do sistema de Iluminação com painéis Fotovoltaico autônomos e sustentáveis no Município de Anajás. Vencedor: B.S DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ Nº 25.072.936/001-59, com o valor de R$ 998.419,76. Data da Homologação: 01/04/2024.

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 37/2024. Origem: Tomada de Preço nº 02/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Serviço de Instalação do sistema de Iluminação com painéis Fotovoltaico autônomos e sustentáveis no Município de Anajás. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: B.S DOS SANTOS ENGENHARIA, CNPJ Nº 25.072.936/001-59. Valor de Global de R$ 998.419,76. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Data da Assinatura 02/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900011/2024 - UASG 156956

Nº 23872.008067/2023-23

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 31 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Brigada Particular, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento dos brigadistas voluntários, elaboração e implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), para atender o Ed. Sede da DATAPREV em Brasília/DF pelo período de 60 (sessenta) meses conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias.

DATA DE ABERTURA: 23/04/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 9 de abril de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 69154/2022.

Nº Processo: 23440.002302/2022-52.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1584/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Terceiro Termo de aditamento ao Contrato nº 69-154/2022, celebrado em 22/12/2022, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso II, da lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício nº 32/2024 DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.006322.2024-19. Vigência: 08/04/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.403.951,79. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 4/2011

Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 04/2011, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e DAYSE SIMONE MAFRA DE SIQUEIRA. Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) nº 20.02.0300.0001176/2017-59. Objeto: Rescindir o Termo de Contrato nº 04/2011, a contar de 05/04/2024, em conformidade com o caput da "Cláusula Décima - Da Vigência" e indenizar a locadora o valor de R$ 15.832,95 (quinze mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), correspondente à indenização da reforma necessária para a devolução do imóvel, eximindo a PRT 3ª Região de responsabilidade por qualquer obra de reparo prevista nas Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato nº 04/2011. Data da assinatura: 04/04/2024. Assina pela Locatária, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Locadora, Sra. Dayse Simone Mafra de Siqueira, Proprietária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 097/2024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. A sessão ocorrerá no dia 23/04/2024, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Prefeito Municipal, avisa que HOMOLOGOU os atos da CPL quanto a Concorrência:01/2023 - PA:149/2023, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços engenharia para adequação de estradas vicinais (pavimentação asfáltica, pavimentação em piso intertravado e construção de ponte) no Município de Varzedo/Ba. operação: 1086334-62, SICONV 938796/2022. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: FORTE SERVICOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 11.557.132/0001-35. Valor Global de R$4.628.147,95. Regência: Leis: 8.666/93 e 123/06.

Varzedo, 8 de abril de 2024

Ariecilio Bahia da Silva

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO VEICULO TIPO CAMINHÃO TOCO 4X2 ZERO KM CARROCERIA DE MADEIRA, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO No 948479/2023 E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0002-56; VALOR: R$ 468.900,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos reais), por apresentarem o Menor Preço Por Item conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 05 de Abril de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais do Município de Buriti do Tocantins - TO; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA: EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES ÊXITO, CNPJ nº 42.400.064/0001-20; VALOR: R$ 309.300,00 (trezentos e nove mil e trezentos reais); por apresentarem o Menor Preço Por Item, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 21 de Março de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da escola municipal Luiz Gonzaga do município de Buriti do Tocantins - TO; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 à licitante vencedora, a empresa: EMPRESA: O. P. DINIZ EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 20.465.450/0001-67; VALOR: R$ 164.980,30 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e trinta centavos) por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 05 de Abril de 2024.

RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Termo Homologação Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024.

A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 049 e Pregão Eletrônico nº 009/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 de Abril de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO VEICULO TIPO CAMINHÃO TOCO 4X2 ZERO KM CARROCERIA DE MADEIRA, CONFORME TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO No 948479/2023 E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. VENCEDOR: TECAR DIESEL CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ nº 28.567.438/0002-56; VALOR: R$ 468.900,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil e novecentos reais);

Em 9 de abril de 2024.

LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Termo Homologação Processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024.

A Secretaria Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 017/2024 e Pregão Eletrônico nº 004/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05 de Abril de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para reforma da escola municipal Luiz Gonzaga do município de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: O. P. DINIZ EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 2 0.465.450/0001-67; VALOR: R$ 164.980,30 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais e trinta centavos)

Buriti do Tocantins, 5 de abril de 2024.

RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024; proveniente da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, CNPJ/MF n° 14.739.198/0001-34. Por sua secretaria IVONILDE GOMES PORTEL DA CUNHA; e CONTRATADA: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Buriti do Tocantins - TO; VALOR: R$ 192.055,01 (cento e noventa e dois mil, cinquenta e cinco reais e um centavo), Vigência: 06 (seis) meses a contar de 24 de janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Termo Homologação Processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.

A Prefeita Municipal LUCILENE GOMES DE ALMEIDA BRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 251.2023 e Tomada de Preço nº. 006/2023, modalidade: Tomada de Preço. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23 de Janeiro de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 192.055,01 (cento e noventa e dois mil, cinquenta e cinco reais e um centavo).

Buriti do Tocantins, 23 de janeiro de 2024.

LUCILENE GOMES DE ALMEIDA BRITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Buriti do Tocantins - TO; VALOR: R$ 192.055,01 (cento e noventa e dois mil, cinquenta e cinco reais e um centavo), EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Estado do Tocantins, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 à licitante vencedora, a IGOR RODRIGUES DE SOUSA E CIA LTDA, CNPJ nº 40.474.936/0001-79, por apresentar o Menor Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da Adjudicação: 23 de Janeiro de 2024.

ANTONIA KEILLY OLIVEIRA SÁ

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Termo Homologação Processo de PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024.

A Prefeita Municipal de Buriti do Tocantins - TO, LUCILNE GOMES DE BRITO ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 033/2024 e Pregão Eletrônico nº 007/2024, modalidade: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de março de 2024. Objeto da licitação Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos para atender a Prefeitura e os Fundos Municipais do Município de Buriti do Tocantins - TO. VENCEDOR: EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES ÊXITO, CNPJ nº 42.400.064/0001-20; VALOR: R$ 309.300,00 (trezentos e nove mil e trezentos reais); 21 de Março de 2024.

Lucilene Gomes de Brito Almeida
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento assinaturas anuais de licenças temporárias de direitos de uso (cessão temporária de direitos de uso) sobre programas de computador de uso do software Microsoft 365 para o Conselho Regional de Administração de São Paulo, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência e seus anexos. Data de abertura 23/04/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 10/04/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 926535) e www.crasp.gov.br

ESMERYA FARIAS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.024275/2022-10.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 82.583.220/0001-50 - REUTER GRAFICOS EDITORES S.A. Objeto: Prestação de serviços gráficos de impressão, dobramento, empacotamento, despacho e entrega de cadernos de provas, folhas de cartões respostas e demais impressos para realização dos concursos públicos da Universidade Federal de Roraima. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 110.537,40. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

Concorrência Nº 1/2024

Processo Nº: 00020/2024. Concorrência Nº 00001/2024.

A Prefeitura Municipal do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia 09/04/2024 às 10:00, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE CONVÊNIO 945242/2023. Considerando a necessidade de revisão do Edital para adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Município.

Bom Jardim, 8 de abril de 2024

Laete Kelwe Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 02501.004343/2023-22; Espécie: Termo de Contrato nº 007/2024/ANA - PROGESTÃO III; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratado: Estado do Acre, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, CNPJ nº 63.601.769/0001-85, como Entidade Estadual; Interveniente: Conselho Estadual de Meio Ambiente e Floresta - CEMAF; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO (3º Ciclo), na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento de metas de cooperação federativa, de gerenciamento dos recursos hídricos em âmbito estadual e de investimentos estaduais; Valor: até R$ 7.000.000,00; Vigência: até 30/9/2028, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; Data da assinatura: 18/03/2024.