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EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001905202477.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI:02034.000040/2024-75. Acordo de Cooperação n° 61/2024. Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade- ICMbio e a Fundação Mamíferos Aquáticos - FMA, objetivando a cooperação mútua em ações para a conservação dos peixes-bois-marinhos no brasil. Objeto: O presente Acordo de Cooperação é estabelecer reciprocidade institucional entre o ICMBio e a FMA no âmbito de suas atribuições, nos esforços de planejamento, organização, apoio, desenvolvimento, implementação e promoção de ações para a conservação dos peixes-bois-marinhos e dos seus habitats no Brasil. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será 05 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, de acordo com o art. 55 da Lei n° 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto n° 8.726, de 2016, por solicitação do Ente Parceiro devidamente fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pelo ICMBio. Data de Assinatura: 07/11/2024. Pelo ICMBio: Helena Machado Cabral Coimbra Araujo - Diretora Substituta. Pela FMA: Jociery Einhardt Vergara Parente - Diretora-Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo SEI Nº 0042955-41.2021.6.26.8000 - PEF 122/2022 - CONTRATADA: COLORSISTHEM DO BRASIL COMÉRCIO E SISTEMAS REPROGRÁFICOS LTDA., C.N.P.J. N.º 68.282.995/0001-64. - Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula IX do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,7581%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de novembro/2023 a outubro/2024, incidente a partir de 23/11/2024, no valor total do reajuste de R$ 50.936,01. - DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo SEI n.º 0044972-84.2020.6.26.8000 - PEF 90/2021 - CONTRATADA: L. ANNUNZIATA & CIA LTDA, C.N.P.J. N.º 44.147.981/0001-70 - Espécie: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula IX do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,7581%, com base na variação do índice IPCA-IBGE acumulado no período de novembro/2023 a outubro/2024, incidente a partir de 09/11/2024, no valor total do reajuste de R$ 12.849,04. - DATA DE ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo SEI n.º 0052546-61.2020.6.26.8000 - PEF 87/2021 - CONTRATADA: LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA, C.N.P.J. N.º 10.947.243/0001-95. - Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,7581%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de novembro/2023 a outubro/2024, incidente a partir de 03/11/2024, no valor total do reajuste de R$ 7.580,71. - DATA DE ASSINATURA: 24/11/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

N° 041/2024

PROCESSO Nº 467/2024. PREGÃO Nº 044/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição fracionada de óleos lubrificantes, graxa, disco tacógrafo e produtos de limpeza para a manutenção da frota de veículos municipais. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 25/11/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: JAVERT ANTONIO DA SILVA EIRELI. CNPJ: 12.398.989/0001-12. Valor Total: R$ 269.773,24. Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 12, 15, 20, 22, 25, 27, 112, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 192, 193, 196, 200, 302, 305, 319; GSA DITRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 49.254.520/0001-10. Valor Total: R$ 74.373,80. Lotes: 08, 09, 11, 23, 28; MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL. CNPJ: 37.841.480/0001-97. Valor Total: R$ 63.899,46. Lotes: 10, 19, 21, 38, 39, 45, 48, 49, 78, 89, 106, 140, 144, 164, 191, 202, 230, 249, 251, 252, 258, 267, 269, 270, 278, 281, 287, 303, 310, 313, 321, 322, 323, 325, 333, 345, 352, 353; J MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP. CNPJ: 20.649.395/0001-65. Valor Total: R$ 83.791,00. Lotes: 13, 14, 17, 18, 30, 32, 33, 36, 37, 40, 42, 44, 47, 51, 57, 58, 60, 62, 69, 76, 90, 116, 123, 125, 128,130, 131, 133, 136, 139, 153, 154, 155, 156, 157, 159, 167, 181, 188, 194, 195, 198, 199, 203, 204, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 225, 228, 232, 238, 239, 241, 243, 250, 253, 255, 256, 257, 261, 262, 273, 274, 275, 276, 277, 279, 280, 282, 284, 288, 296, 297, 299, 304, 306, 309, 311, 312, 314, 317, 318, 320, 326, 330, 331, 334, 335, 336, 337, 338, 340, 341, 343, 344, 346, 347, 348, 351, 354, 356, 259, 361, 362; OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI. CNPJ: 35.359.087/0001-72. Valor Total: R$ 21.750,00. Lotes: 16, 197. DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME. CNPJ: 16.643.797/0001-85. Valor Total: R$ 16.650,00. Lotes: 24, 205; CAMERO COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA. CNPJ: 51.978.698/0001-55. Valor Total: R$ 22.912,12. Lotes: 26, 29, 31, 34, 43, 46, 50, 52, 53, 55, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 71, 73, 74, 77, 79, 82, 83, 84, 87, 88, 100, 101, 107, 109, 110, 114, 115, 117, 118, 127, 134, 135, 137, 142, 145, 146, 147, 150, 158, 163, 166, 172, 176, 177, 180, 207, 208, 212, 222, 224, 226, 227, 229, 231, 233, 234, 236, 237, 240, 242, 244, 245, 246, 247, 248, 254, 259, 260, 263, 264, 265, 266, 268, 271, 272, 283, 285, 290, 291, 292, 294, 295, 300, 308, 315, 316, 327, 328, 332, 339, 350, 357, 358; CARUEME CAMINHÕES LTDA. CNPJ: 04.659.416/0001-77. Valor Total: R$ 5.000,00. Lotes: 41, 66, 70, 72, 75, 80, 81, 92, 95, 96, 98, 108, 151, 160, 162, 165, 170, 175, 178; PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP. CNPJ: 20.363.508/0001-61. Valor Total: R$ 18.234,65. Lotes: 54, 59, 105, 148, 201, 206, 235, 286, 298, 301, 307, 329, 342; JS LAMINAS LTDA. CNPJ: 15.608.150/0001-50. Valor Total: R$ 24.010,00. Lotes: 85, 86, 91, 93, 94, 97, 99, 102, 103, 104, 111, 113, 119, 120, 121, 122, 124, 126, 129, 132, 141, 143, 149, 152, 161, 169, 171, 173.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Extrato de Convênio Embrapa SAIC 20400.24/0114-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Instituição de Ensino Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade S.A; Objeto: Concessão de estágios de complementação educacional, para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos ministrados pela Instituição de Ensino; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 21/11/2024. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2029. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Cristiano Miranda Cupertino, como Reitor da Pitágoras.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001905202477.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso específico em laboratórios de análises clínicas (apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de citopatologia clínica, bacteriologia clínica, micologia clínica, parasitologia clínica, urinálise, hematologia clínica, imunologia clínica, hormônios, bioquímica clínica, e laboratório clínico de emergência hospitalar), imunobiológicos para a subdivisão de soros e vacinas, insumos para a subdivisão de atendimento, e insumos para a coleta e processamento de sangue e hemocomponentes da subdivisão de banco de sangue..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 28/2024

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Aquisição de impressos gráficos para atendimento das necessidades administrativas do CIMPAR, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor preço, abertura das propostas: 29 de novembro de 2024, Horário: 09:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 031/2024, tendo como objeto: Reposição de Gás GLP e Aquisição de Vasilhames 13Kg para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 09 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba/CE, 25 de novembro de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o n° 014/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva no Prédio CRAS Vazantes (Serviços de Engenharia) junto a Secretaria de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba/CE, Conforme Projeto Básico, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 11 de Dezembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba/CE, 25 de novembro de 2024

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO59501.000358/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0094.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Goiana, CNPJ: 10.150.043/0001-07, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola. Marca: YANMAR SOLIS. Tombamentos nº 346.823-2, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais) e 01 ( um ) Arado Reversível. Marca: KHOLER. Tombamento nº 346.719-0, avaliado no valor de R$19.070,00 (dezenove mil e setenta reais) pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 183, de 19 de Novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo Nº 59501.000358/2024-10-e

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF Eduardo Honório Carneiro, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 2575-93.2024. Objeto: Contratação de Serviço de Autenticação Multifator por 60 meses. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para contratação de serviço de autenticação multifator (prazo de 60 meses) para a Justiça Federal em Alagoas..

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 25/11/2024) 90010-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160076

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 00693.000134/2017-26.

Pregão. Nº 51/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993..Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.693,92. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo de Acordo de Prorrogação do Contrato nº 10/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e MONIQUE SILVARES MISSAGIA. Modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 02 de novembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096034627202423. Objeto: Registro de preços de aquisição de veículos do tipo Vans/Minibus.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Universitário - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS LOPES DE LUCENA ALVES

Administradora

(SIASGnet - 25/11/2024) 158195-15281-2024NE000032
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 920670. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBE, CNPJ nº 13743760000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 10/06/2022 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 12/11/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 29/2024

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Aquisição de Material de Escritório para atendimento das necessidades administrativas do CIMPAR, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor preço, abertura das propostas: 02 de dezembro de 2024, Horário: 09:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

DAVID CARVALHO PIMENTA

Presidente do CIMPAR
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 44/2024. Extrato do Contrato Referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2024 Contratante - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO "SUV" OU "MINIVAN", 07 (SETE) LUGARES, 0KM, ANO/MODELO 2023/2023 OU SUPERIOR DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Desenvolvimento Social PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06 (seis) meses FONTE DE RECURSOS Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 04/11/2024 GESTORA DO CONTRATO Sandra Marcelo de Souza Paula FISCAL DO CONTRATO Mateus George Silva CONTRATADA - ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA Contrato nº 272/2024 Data da Assinatura do Contrato 21/11/2024 Valor do Contrato R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23109.016182/2023-22.

Dispensa. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 02.904.254/0001-60 - LIBERINO LOPES VALENTE JUNIOR. Objeto: Alterar as subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 051/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor estimado do contrato é reajustado pelo ipca, conforme previsão contratual, na anualidade de 11/2023 a 10/2024.. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.908,32. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91107/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002733/2024. Objeto: Aquisição de equipamento de ultrassom com foco em tireóide. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 25/11/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º termo aditivo ao contrato n°0167/2024, processo n° 289/2024. Concorrência Eletrônica n. º001/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Borghi Materiais Para Construcao E Engenharia Ltda, CNPJ: 50.910.528/0001-76. Cláusula Primeira - Do Objeto: 1.1. Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0167/GP/2024. Cláusula segunda - do aditivo (prazo de execução): as partes acordam na prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0167/GP/2024 por um período adicional de 30 (trinta) dias corridos, com início em 18/11/2024. Cláusula terceira - Da Ratificação: Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato que não conflitarem com as disposições deste Termo Aditivo. Cláusula quarta - Da Fundamentação Legal: art. 121, § 1º da Lei nº 14.133/2021. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 1293/2024. Contrato n. º0217, Pregão Eletrônico Nº 016/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Valdinei Jose Leite Comercio E Serviços, CNPJ: 12.127.107/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para serviços de troca (montagem e desmontagem) e remendo de pneus. Ficha: 181. Valor: R$ 11.178,46. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 25 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
Extrato de contrato

Inexigibilidade nº 07 (PA nº 0192/24) - Obj. Serviços recup. créditos - PMJF/PI x M. e M. Advogados (CNPJ 35.542.612/0001-90) - Fund. Art. 74, III "c" e "e" c/c § 3º - LF nº 14.133/21. José de Freitas (PI), 25 de Novembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154810

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23501.000382/2023-21.

Pregão. Nº 102/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos do art 57, §4º da lei 8.666.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.435,48. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 5694. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação e copeiragem nas instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nos endereços indicados no Anexo I do Termo de Referência e de acordo com as exigências constantes do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 80004-00001-2024NE009999
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 170/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 60/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: WBM Produtora de Eventos Ltda/R$ 650.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de Show artístico da empresa WBM Produtora de Eventos LTDA, representante oficial da dupla sertaneja Bruno e Marrone, para celebração do aniversário da cidade, que será realizado no dia 26 de dezembro de 2024. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025 .
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 240003

Nº Processo: 09003200090202467. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para confecção de revestimentos, com fornecimento, de peças em mármore e quartzito para a ligação do Edifício das Cavalariças com o Edifício da Biblioteca, integrantes do Complexo do Itamaraty no Rio de Janeiro, conforme as condições do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 240003-00001-2024NE012345
EDITAL Nº 182, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 125/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 3, página 53, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO

Departamento: Educação, Política e Sociedade

Área/Subárea ou Disciplinas: Educação/Política Educacional

Processo de seleção de docente n°: 23068.033425/2024-00

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Lucas de Souza Leite

189,60

2º

Sue Elen Lievore

189,20

3º

Caroline Falco Fernandes Valpassos

159,80

4º

Caroline Falco Fernandes Valpassos

154,30

5º

Francisco José Soares

133,70

6º

Mayara Silva Silvestre

120,00

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Heloisa Ivone da Silva de Carvalho

103,5

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos inscritos

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.001504/2023-50.

Inexigibilidade Nº 90593/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 07.275.637/0001-30 - EDITORIAL VINTE E CINCO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 303.601,10. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL Nº 183, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 118/2024-Progep, publicado no DOU de 02 de agosto de 2024, seção 3, página 65, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

Departamento: Agronomia

Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências Agrárias (cód. CNPq: 5.00.00.00-4); Agronomia (cód. CNPq: 5.01.00.00-9); Fitossanidade (cód. CNPq: 5.01.02.00-1); Fitopatologia (cód. CNPq: 5.01.02.01-0)

Processo de seleção de docente n°: 23068.034561/2024-17

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Simone Paiva Caetano Bucker Moraes

195,63

2º

Verônica Vieira Brás

136,33

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos inscritos

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 184, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 150/2024-Progep, publicado no DOU de 15 de outubro de 2024, seção 3, página 53, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Medicina Social

Área/Subárea ou Disciplinas: Odontologia

Processo de seleção de docente n°: 23068.051677/2024-11

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Antônio Carlos Pacheco Filho

158,80

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos inscritos

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos inscritos

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63071.001104/2024-01- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 25 de novembro de 2024, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-90012/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de material de embalagem para produção de medicamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para ALS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.883.571/0001-60, item 13 no valor de R$ 73.780,00, ARTECH EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 47.903.860/0001-07, item 06 no valor de R$ 27.300,00; item 07 no valor de R$ 21.597,00 e item 12 no valor de R$ 11.710,00, ELIOM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 46.944.753/0001-56, item 01 no valor de R$ 7.700,00; item 02 no valor de R$ 364.944,00; item 03 no valor de R$ 30.912,00; item 04 no valor de R$ 383.900,00; item 05 no valor de R$ 45.700,00 e item 08 no valor de R$ 35.000,00, INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA, CNPJ: 20.772.716/0001-14, item 09 no valor de R$ 3.000,00; item 16 no valor de R$ 7.350,00 e item 17 no valor de R$ 3.000,00 e para JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 00.122.907/0001-23, item 10 no valor de R$ 266.000,00; item 11 no valor de R$ 236.000,00, item 14 no valor de R$ 141.600,00 e item 15 no valor de R$ 797.900,00- Valor Global R$ 2.457.393,00.
EDITAL Nº 185, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 137/2024-Progep, publicado no DOU de 02 de agosto de 2024, seção 3, página 60, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Psicologia Social e Desenvolvimento

Área/Subárea ou Disciplinas: Psicologia / Psicologia Social / Psicologia do Desenvolvimento

Processo de seleção de docente n°: 23068.044375/2024-88

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Geane Uliana Miranda

184,50

2º

Vanessa Santa Rosa Mazzei

112,70

3º

Júlia Carvalho dos Santos

90,20

4º

Franciely Alves Sales

83,70

5º

Ligia Caroline Pereira Pimenta

83,65

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Júlia Carvalho dos Santos

90,20

2º

Franciely Alves Sales

83,70

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos inscritos

JOSIANA BINDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 9/2024

O Município de Simões do Piauí - PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 009/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Padre José Medeiro, Localizada no Povoado Monte Santo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 11/12/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 11/12/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.147.061,29. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel: 089 3456-1434 ou e-mail: cplsimoespi@gmail.com.

Simões do Piauí (PI), 25 de novembro de 2024

José Wilson de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

O Município de Simões do Piauí - PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 010/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Reforma da Creche Raimunda Angelina Félix. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 12/12/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 12/12/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 445.065,27. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 089 3456-1434 ou e-mail: cplsimoespi@gmail.com

Simões do Piauí (PI), 25 de novembro de 2024

José Wilson de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23104.004928/2024-86.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.696.483/0001-00 - DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93, a quantia de r$ 58.600,00, correspondente ao acréscimo de 25% em relação ao valor original do contrato, a contar a partir da assinatura do presente termo. B) em razão do acréscimo o valor do contrato de r$ 234.400,00 , é alterado para r$ 293.000,00. Vigência: 22/11/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 18/2024.

Processo Administrativo nº 001.0000394/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento de frutas e verduras para a prefeitura e suas secretarias, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 27/11/2024. Sessão: 09/12/2024 às 08h, Horário de Brasília. Edital completo na CPL, que deverão solicitar via correio eletrônico cplmarcosparente2021@gmail.com e www.licitanet.com.br

Willy Vieira de Meneses

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2024 da Adesão nº 06/2024. Objeto: Alteração da razão social da contratada, conforme Artigo 136, Inciso III da Lei n° 14.133, de 2021. Contrato nº 036/2024 - PMBMA/ IVG BRASIL LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº246340 Processo de Licitação n°.: 063/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 031/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Supermercado Brito Aguiar Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se integram na Secretaria Municipal de Saúde. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 102.180,40 Valor do Contrato Atualizado: R$ 194.700,40
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO- Nº 29/2024 - PA

A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARA, por meio de seu Superintendente Haroldo Teixeira Silva, designado pela Portaria n. 167 de 7 de fevereiro de 2024, realizara licitacao na modalidade LEILAO de veiculos automotores de terceiros, do tipo maior lance, nos termos da Lei n 8666, de 21 de junho de 1993; da Lei n 8.722, de 27 de outubro de 1993 e seu Decreto Regulamentador n 1.305, de 9 de novembro de 1994; das Resolucoes 11/98 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997; da Lei n 13.160, de 25 de agosto de 2015; da Portaria n 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministerio da Seguranca Publica, aplicando-se ainda as exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os bens a serem leiloados sao veiculos que foram retidos, abandonados, recolhidos ou removidos ao patio contratado Dadiva localizado no endereco BR 230, rua Adao Verissimo, s/n, Esplanada I, bairro Alvorada, CEP 68633000, Dom Eliseu/PA ha mais de 60 (sessenta) dias e nao procurados por seus proprietarios, classificados como CONSERVADOS, SUCATAS APROVEITAVEIS COM MOTORES INSERVIVEIS E SUCATAS INSERVIVEIS. A licitacao sera realizada em lotes, conforme tabela constante do Anexo I.

O edital e o seu anexo estarao disponiveis aos interessados na sede da SPRF-PA, situada na Rodovia BR 316 Km 0 s/n - Belem/PA Bairro Castanheira CEP 66.645-000, no endereco eletronico https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/para ou ainda solicitado pelo e-mail gestao.patios.pa@prf.gov.br

HAROLDO TEIXEIRA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: JAIRO LUCAS SOUZA BARROS; Onde se lê: OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/05/2024; Leia-se: OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 28/05/2025.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 178/2024 Modalidade: Adesão n° 14/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total geral: Belabru Comércio e Representações Ltda/R$ 1.620.000,00 Objeto da Licitação: Adesão à ata de registro de preços para aquisição de furgão adaptado para transporte de passageiros. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 242401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 024/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 011/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Gabriel Maycon da Silva Brito OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada e locação de placa de fechamento metálica para eventos no Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 63.500,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 317.500,00.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG torna público para quantos possam interessar a Revogação do Processo nº 135/2024, Leilão Presencial nº 01/2024. Objeto: Leilão de permissão precária de uso de espaço público para exploração comercial, para instalação e funcionamento de camarote durante a realização das festividades de aniversário da cidade de Itinga/MG, considerando que fora constatado necessidade de ajustes nos serviços para melhor atender às exigências da Prefeitura de Itinga/MG, tornou-se inconveniente e impraticável a continuidade do processo licitatório, conforme termo de Revogação.

Itinga/MG, 25 de novembro de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
Extratos de termos aditivos

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 156/2024.

Proc: 23074.104674/2024-52 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e José Givaldo de Sousa - Vig: 01.12.2024 a 30.06.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e José Givaldo de Sousa (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 157/2024.

Proc: 23074.104722/2024-17 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Yago Pessoa da Costa - Vig: 11.12.2024 a 10.06.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Yago Pessoa da Costa (contratado) (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 242608 Processo de Licitação n°.: 026/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 013/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: UIber Médica e Hospitalar Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de dietas enterais e Complementos nutricionais, cuja finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão Permanente de Farmacoterápica. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 5.721,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 116.201,00
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90139/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410001972024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de baterias para o Setor de Engenharia Clínica do Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM/EBSERH. . Total de Itens Licitados: 52. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90139-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 25/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024.PMBL

OBEJTO: A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, Localizada Na Rua Jonas Escórcio, N° 33 - Centro -Buriti Dos Lopes- Pi, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados Que No Dia 29 De Novembro De 2024, Às 09h:00min, Realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica Do Tipo Menor Preço Tendo Por Objeto A Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Um Quiosque Em Praça Pública No Município De BURITI DOS LOPES-PI,nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, licitação prefeitura municipal de buriti dos lopes - pi. e-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Leandro Oliveira Sousa

Secretario de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.724/2024

Encontra-se aberta licitação visando ata de registro de preços para fornecimento, instalação, operação autônoma remota, manutenção e centro de monitoramento a distância de equipamento de potabilização de água potável por sistema de uf (membranas de ultrafiltração) em módulos de 50l/s. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, na data de 10 de dezembro de 2024, às 09 horas. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bll.org.br e www.saaesalto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações, através do telefone: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min e/ou no e-mail licitacao@saaesalto.sp.gov.br.

Estância Turística de Salto/SP, 25 de novembro de 2024

Gilmar Souza dos Santos

Superintendente do SAAE
edital de NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23079.216625/2024-69

O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE 2642264, no exercício de suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela portaria nº6.382, de 15 de julho de 2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras tentativas de intimação por meio eletrônico e/ou correspondência, resolve:

1. Notificar o(s) interessado(s)

NOME DO INTERESSADO

CPF

NUMERO DO PROCESSO

Carmelita Torres de Lacerda Silva

***.244.993-**

23079.047977/2017-39

Marco Antonio Pereira Stulzer

***.003.557-**

23079.050725/2015-25

Michelle Sampaio dos Santos de Oliveira

***.607.117-**

23079.048484/2017-16

sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da Pró-Reitoria de PósGraduação - CEPG/PR2 em seu(s) respectivo(s) processo(s) de Reconhecimento de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI/UFRJ: "Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia Federal para a adoção das providências cabíveis".

2. Intimar o(s) interessado(s) a tomar(em) ciência e, caso seja do seu interesse, impetrar(em) recurso administrativo em seu(s) respectivo(s) processo(s). A ciência deve ser feita pessoalmente (sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em Cartório) na Seção de Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250, Campus da Praia Vermelha, Urca, CEP 22290-240, sob agendamento prévio via email: (ensino@cfch.ufrj.br), ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ) através do acesso de usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-externo/. Ao finalizar o cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para o email cadastrado do(a) interessado(a) solicitando o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente assinado, é necessário enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ: (ensino@cfch.ufrj.br), solicitando permissão de acesso ao seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma.

A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as) e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1 o , Inciso V, da Lei nº 9.784/99.

Vantuil Pereira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Edital Nº 59/2024 - Processo Administrativo Nº P14295/2024 -

A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem nas Ruas Estrada Passarinho, Travessa Francisco Vieira, Travessa Joaquim Vieira Ruivo, Travessa Braz Vieira Cardoso e Travessa Caxambu, localizadas no Bairro do Piai - Ibiúna/SP, conforme termo de referência e anexos do edital. Para a empresa: CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA lote 01 valor total R$ 999.999,00 e lote 02 valor total R$ 2.362,93 vencedora por ofertar o menor preço global por lote e atender as exigências do presente edital.

Ibiúna, 6 de novembro de 2024.

Paulo Kenji Sasaki

Prefeito
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 91/2024 Modalidade: Credenciamento n° 60/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Wilson da Silva Medeiros Ltda./ R$ 138.264,00 Objeto da Licitação: Empresa especializada em prestação de serviços de manutenção elétrica para atender as necessidades das diversas secretarias
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59501.000350/2024-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0096.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Goiana, CNPJ: 10.150.043/0001-07, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Retroescavadeira Marca: XCMG. Tombamentos nº 346.798-7, avaliada no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 181, de 19 de novembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo Nº 59501.000350/2024-53-e

DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Eduardo Honório Carneiro, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 937/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a substituição do sistema de cobertura no ginásio Municipal de Esportes Bráz Sanches com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas em Edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 419.124,99. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 12/12/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 12/12/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 12/12/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 25 de novembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOPSKY COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 86.968.344/0001-04, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 5 (CINCO) meses, contados de 25/11/2024 à 25/04/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 6.23, 7.6, 7.14, 8.7 e 17 do Edital do Pregão Eletrônico nº 213/2013, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0017435606, no processo administrativo nº 25057.004609/2015-18.

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