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PORTARIA DSEI/AMP Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928-GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D. O. U. em 17/05/2023, Edição 212, Seção 2, Página 93, resolve:

Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para o cargo de Responsável Técnica pela Saúde Bucal do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Resolve DISPENSAR o Senhora KARLLA SIMONE GAMA SOZINHO, Cirurgiã Dentista, da função supracitada. Resolve DESIGNAR a colaborador BLENDO COSTA DE OLIVEIRA, Cirurgião(ã) Dentista para responder como Responsável Técnico da Saúde Bucal DIASI do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará. Dentre as atividades a serem realizadas, é a responsável por gerir e planejar as atividades e ações de saúde Bucal juntamente com o setor da DIASI/AMP no âmbito do DSEI/AMP.

Art. 2º Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SIMONE VIDAL DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 317, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, c/c o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o art. 1º do Decreto nº 3.768, de 8 de março de 2001, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 14 da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, na Portaria MJ nº 756, de 5 de novembro de 1998, e o que consta dos Processos Administrativos nº 08018.000473/2019-48 e 08205.002620/2023-93, resolve:

DESIGNAR

NELBE FERRAZ DE FREITAS, como representante da Polícia Federal, para compor o Comitê Nacional para os Refugiados - Conare, na condição de membro suplente, em substituição a Bruno Ribeiro Castro.

RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.198, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.048414/2023-59, resolve:

DISPENSAR MARCELO CASER DE CARLI, matrícula SIAPE nº 1649472, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento, código CCT IV, da Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, a contar de 16 de agosto de 2023.

FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA Nº 1/CREMESP, DE 2 de janeiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:

Designar, a partir do dia 02/01/2024, o Sr. Murillo Nuciatelli Baba, CPF 406.465.788-80 para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.

Angelo Vattimo
PORTARIA DE PESSOAL CGIF-SENAPPEN/CGGP-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 326, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve:

Art. 1º Designar ANTONIO MAYKON SARAIVA SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 3293682, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Gestão Contratual da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no artigo 221, inciso XI, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, bem como no artigo 9º, § 2º, da Lei nº 9.527, de 1997, e no Ato nº 1/2001 da então Secretaria de Recursos Humanos do Senado Federal, com as alterações de cronograma estabelecidos no Ato da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 1, de 2023, CONVOCA os servidores aposentados e pensionistas abaixo relacionados que se encontram em local incerto e não sabido para comparecerem, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contados da data de publicação deste Edital, à Coordenação de Benefícios Previdenciários - COBEP - Senado Federal, Via N2, Bloco 14, Brasília-DF - CEP 70.165-900, a fim de efetuarem sua atualização cadastral sob pena de terem o pagamento de seus benefícios suspensos a partir do mês de janeiro de 2024.

Matrícula

Nome do Aposentado

23295

ALOÍSIO JOÃO PAULO

6510

ALUÍSIO RODRIGUES LOBATO

30275

ANSELMO DEL GIUDICE PEREIRA

139625

ARILDA FONSECA DE SOUZA

38791

ARIVALDO LEONIS BASTOS JUNIOR

102729

CARLOS ALBERTO BELESA SOUSA

28700

CARLOS FRAZÃO DA SILVA

46246

CARLOS HENRIQUE MATOS CLAUDIO

38109

CAROLINA MARIA RIBEIRO SOUSA

11323

CHARLES AYRTON DE MENESES EVARISTO

25530

CIBELE HAMMES

30044

CLEONE BORGES RABELO

104118

CONSTANTIN METAXA KLADIS

126450

COSME FONSECA DE OLIVEIRA

40452

CRISALVA DA COSTA PEDROSO

46842

EDNA DE LOURDES MACHADO SILVA

102432

EDNA FRANCISCHETTI

35698

EDUARDO DA SILVA ROBERTO

18524

GALDINO RIBEIRO MAGALHÃES SOBRINHO

17040

GERALDO QUIRINO DA SILVA

41182

HIRAN DAMASCENO ALELAF

40517

JACKSON BARRETO

3478

JACY DE BRITTO FREIRE

44274

JOAQUIM ALVES FERREIRA

684

JOSÉ BENICIO TAVARES DA CUNHA MELLO

43427

JOSÉ DE ASSIS CASTRO BINA

22679

JOSÉ HORÁCIO RAMALHO

41133

JOSÉ JOAQUIM ALVES

43075

JULIÃO MOREIRA JUNCAL NETO

31127

LUIZ GONÇALVES DE SOUZA

40050

MARCIA VALERIO GERMANO DE OLIVEIRA

37191

MARIA CELIA PEREIRA

101609

MARIA REGINA DE CARVALHO

16801

MILTON BLANCO DE ABRUNHOSA TRINDADE FILHO

51114

MOYSES MARCELO DE SILLOS

42617

ROMILDA DE SOUZA MACEDO

103837

RONALDO LUIZ LEITE OLIVEIRA

53408

SILVIA PINTO DE LARA RESENDE

38250

SILVIO JOSÉ CAMPO DALL'ORTO

18380

VALDETÁRIO SILVÉRIO DO NASCIMENTO

Matrícula

Nome do Pensionista

5062

ARIANY SIRNANDES DE ALMEIDA

14336

BELZOITA SANTOS DA GAMA

7241

EDNA PEREIRA DE ARAÚJO

122066

GEDILIA DE SOUSA MELO

13368

IRACEMA VARELA DE MOURA

21626

ISAIAS FRANCISCO LINHARES DE LIMA

15250

LUCIMAR DO CARMO LIPARIZI

40372

MÁRCIA MARIA FREIRE ROMANO

22187

MÁRCIO DA SILVA BARROS

7009

MARIA DA GLORIA FRAZÃO SILVA

121773

MARIA DAS GRAÇAS SANTOS

119535

MARIA DO AMPARO LOPES DA SILVA

112334

MARIA MAGDALENA BARROSO AMAZONAS

0416

MARLENE FERREIRA FELDMAN

7319

SILVIA PINTO DE LARA RESENDE

Em 2 de janeiro de 2024.

Andrea Filgueiras de Paula Azevedo

Coordenadora de Benefícios Previdenciários
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 3435 - Art. 1º Designar a servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, matrícula SIAPE 1433567, para substituir, no período de 02 a 03/01/2024, o Diretor Geral - DG/Campus Aracaju, código CD-02, servidor Francisco Luiz Gumes Lopes, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3436 - Art. 1º Designar o servidor Marcos Alves de Carvalho, matrícula SIAPE 2413672, para substituir, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024, o Gerente de Administração - GADM/DG, Campus Itabaiana, código CD-04, servidor Luciano de Melo Santos, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

ALYSSON SANTOS BARRETO
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 177, de 19 de outubro de 2023,

CONSIDERANDO o Art. 34. da Lei 8.112/90 que dispõe sobre os tipos de exoneração do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI nº 23853.015786/2023-29, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Késia Rebussi de Almeida, SIAPE nº 193**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe E, nível 401, registrado sob o código de vaga nº 0926495, do quadro de pessoal efetivo desta Universidade, a partir de 26 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dois de janeiro de dois mil e vinte e quatro.

Alcindo Jose Rosa
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.000397/2024-80, resolve:

Designar LEANDRO BONIATTI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00076352, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FCE-1.07, a partir de 02/01/2024.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.903920/2023-51, resolve:

Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, WASHINGTON LUIZ ESTEVES, matrícula Siapecad nº 01294429, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Programação e Logística, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE-1.05.

ADEMIR ANTONIO SCHONS
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição subdelegada pela Portaria Cogep nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 13075.000155/2024-08 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago, a partir de 2 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FLÁVIO WAGNER CARDIM OLIVEIRA, matrículas Siapecad nº 1878565 e Siape nº 1090040, Classe S, Nível II, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luis - MA.

MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE
PORTARIA N° 1.663, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;

considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;

considerando o disposto no Decreto no 9.991, de 28/08/2019;

considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME no 21, de 01/02/2021;

considerando o que consta no processo no 23113.035115/2023-48, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor VANDERLEI JOSE ZACCHI, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE no 1324031, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras, do Centro de Educação e Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2024, na Universidade de Glasgow, na cidade de Glasgow, Escócia, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA SE/MTE Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203451/2023-11, resolve:

Designar ADRIELLY MELO BORGES, matrícula nº 1065176, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Fiscalização Administrativa, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração Predial e Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA Nº 13 IFAL, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.049547/2023-27, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico em Eletrotecnica, Campus Palmeira dos Índios, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0205390, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JACKSON FURTUOSO DA SILVA, SIAPE nº 2391948, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2023.

ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.290, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 28/12/2023, a servidora LIVIA CRISTINA SILVA VIEIRA DA ROCHA, matrícula 31862, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da Assessora Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM6-FABL, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA Nº 119.346, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a JEFFERSON HENRIQUE MARQUES LUCENA, matrícula nº 4.683.484-2, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 259352.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 119.448, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, o servidor FABIANO MONTELO MARANHAO, matrícula nº 3.155.641-8, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Divisão de Atendimento, Subdivisão de Gestão de Ativos, (DEINF/INFRA/DIATE/SUGAT).

Art. 2º Fica designado, o servidor JOEL SILVA LACERDA, matrícula nº 5.094.518-1, na função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Divisão de Atendimento, Subdivisão de Gestão de Ativos, (DEINF/INFRA/DIATE/SUGAT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 119.447, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição prevista na Portaria nº 118.997, de 17 de novembro de 2023, resolve:

Art 1º Fica designada a servidora CARINA FONTES ROPPA ROCHA, matrícula 1.719.136-X no posto de coordenadora, FDO-1, do DEINF/GABIN.

Art 2º Fica designada a servidora PATRÍCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 8.029.609-2, como substituta eventual de CARINA FONTES ROPPA ROCHA, matrícula 1.719.136-X, no posto de coordenadora, FDO-1, do DEINF/GABIN.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALVES TEIXEIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19955.202052/2023-62, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de dezembro de 2023, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, órgão setorial, nível superior, concedida à servidora ALINE FERREIRA DOS SANTOS, Administrador, matrícula nº 1699812, em exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
PORTARIA MPEG Nº 249, 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTIC nº Port. 1.959, de 9 de março de 2023 e no uso das competências previstas na Portaria nº 407, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2006, resolve:

- Dispensar Mário Augusto Gonçalves Jardim, matrícula SIAPE nº 67***0, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Titular da Coordenação de Botânica código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

- Designar André dos Santos Bragança Gil, matrícula SIAPE nº 204***2, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares o Titular da Coordenação de Botânica código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. (Processo SEI nº 01205.000680/2023-22).

NILSON GABAS JÚNIOR
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve:

Nº 1 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO ALCICLEY VASCONCELOS ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 1886454, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Administração, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 29/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO VITOR RAMOS PONTES, matrícula SIAPE n.º 1306543, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Administração, junto ao Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 29/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 2 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIANA PEREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n.º 2147834, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Educação Física do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º DESIGNAR o servidor EVANDRO JORGE SOUZA RIBEIRO CABO VERDE, matrícula SIAPE n.º 1111353, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Educação Física do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

Nº 5 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora MIRLEY TEREZA CORREIA DA COSTA WITSCHORECK, matrícula SIAPE n.º 2871760, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras - Língua e Literatura Francesa da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor FERNANDO SCHEIBE, Matrícula SIAPE Nº 2314217, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras - Língua e Literatura Francesa da Faculdade de Letras - FLET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

Nº 6 - DESIGNAR o servidor ÁLVARO CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1514109, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia de Pesca, da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
DESPACHO Nº 68, 31 de dezembro de 2023

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, das servidoras:

Aretta de Andrade Assis Gomes, Coordenadora de Relações Internacionais, matrícula SIAPE nº 1106072 e Daniela Ribeiro Caldellas Quadros, Chefe da Unidade Regional de Vitória, matrícula SIAPE nº 1905319, para participarem da 2ª edição do Programa de Liderança Feminina para o Setor Marítimo-Portuário - LIFE, a ser realizado na Cidade do Panamá, no Panamá, no período de 04 a 10 de março de 2024, incluindo o trânsito.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar Franciscleyton dos Santos da Silva, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1177238, para responder pela Direção-Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, nos períodos de 22/12/2023 a 5/1/2024 e 8 à 12/1/2024, em virtude de férias da titular.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1783/2023 - GAB/RE/IFAP, de 29 de novembro de 2023.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1787/2023 - GAB/RE/IFAP, de 29 de novembro de 2023.

Art. 4º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 1-PR/DE/CFMV/SISTEMA, de 2 de janeiro de 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 7º da Resolução CFMV nº 856, de 30 de março de 2007;

considerando o caput do artigo 37 da CRFB/1988, mormente os princípios da legalidade e eficiência;

considerando os artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, que definem e regulamentam a delegação de competência como instrumento de descentralização administrativa voltado à obtenção da eficiência;

considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;

considerando o disposto no artigo 4º e no inciso X do artigo 7º, todos, da Resolução CFMV nº 856, de 2007 e no artigo 71 da Resolução CFMV nº 1330, de 16 de junho de 2020; resolve:

Art. 1º Delegar a Fernando Rodrigo Zacchi, Assessor da Presidência e Chefe da Gerência Técnica do CFMV, as seguintes competências:

I - designação de Relatores em processos administrativos de competência das Turmas;

II - designação de Relatores em recursos e remessas obrigatórias de processos ético-disciplinares.

Parágrafo único. A competência definida no inciso I deste artigo 1º pode ser subdelegada a qualquer membro da Gerência Técnica.

Art. 2º As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente tal qualidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Cumpra-se dando ciência à Gerência Administrativa para publicação no Diário Oficial da União e à Gerência de Comunicação para disponibilização na Intranet, no Boletim Informativo Interno e no Portal do CFMV.

ANA ELISA ALMEIDA
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, em 02 de janeiro de 2024, MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO, CPF n.º **.684.247-**, matrícula 235, do cargo de livre provimento de Assessor Jurídico do Conselho Regional de Química - Terceira Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HARLEY MORAES MARTINS
PORTARIA Nº 2.190, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MEC nº 2.158, de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, página 17, que dispõe sobre a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, mantendo os efeitos da publicação no DOU nº 246, de 28 de dezembro de 2023, Seção 2, página 15.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.192, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ROBERTO ALFREDO NASCIMENTO

Matrícula Siape: 3137614

Código da vaga: 951910

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Universidade Federal de Santa Catarina

Processo nº 23000.032507/2023-22

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: TIAGO AUGUSTO DOS SANTOS BOZA

Matrícula Siape: 3105137

Código da vaga: 839713

Da: Universidade Federal de Santa Catarina

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.032507/2023-22

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.193, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Tecnólogo - Formação

Nome/Nome Social: GUILHERME DINIZ ARAUJO

Matrícula Siape: 2192452

Código da vaga: 986763

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Para: Universidade Federal da Paraíba

Processo nº 23000.031759/2023-34

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: FELIPE RAMOS FEITOZA

Matrícula Siape: 1959522

Código da vaga: 875177

Do: Universidade Federal da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Processo nº 23000.031759/2023-34

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.194, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: MARCELO DA SILVA CORREA

Matrícula Siape: 0312316

Código da vaga: 239283

Da: Universidade Federal Fluminense

Para: Universidade Federal do Espírito Santo

Processo nº 23000.023074/2023-14

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: THIAGO LOURENCO PIRES

Matrícula Siape: 1627586

Código da vaga: 859484

Da: Universidade Federal do Espírito Santo

Para: Universidade Federal Fluminense

Processo nº 23000.023074/2023-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.195, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: NATÁLIA LEMBERG SIQUEIRA DE UGALDE

Matrícula Siape: 2395106

Código da vaga: 248810

Da: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Para: Universidade Federal Fluminense

Processo nº 23000.036680/2023-08

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: AMANDA NASCIMENTO MADRUGA DEMÉTRIO

Matrícula Siape: 2424032

Código da vaga: 815201

Da: Universidade Federal Fluminense

Para: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Processo nº 23000.036680/2023-08

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.196, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório/Area

Nome/Nome Social: MARCIO DE CASTRO FERREIRA

Matrícula Siape: 3058063

Código da vaga: 334508

Da: Universidade Federal de Sergipe

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.033208/2023-13

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: OSANILTON DOS SANTOS OLIVEIRA

Matrícula Siape: 3158473

Código da vaga: 220330

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal de Sergipe

Processo nº 23000.033208/2023-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 2 de janeiro de 2024, MARIA LUISA RAMOS DE OLIVEIRA SOARES do cargo de Diretor, código CCE 1.13, do Centro de Memória e Informação da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), vinculada ao Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA, matrícula SIAPE nº 1840694, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acessibilidade Cultural, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação, da Diretoria de Educação e Formação Artística, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ALINE VASCONCELOS ZEYMER, matrícula SIAPE nº 1645807, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação, da Diretoria de Educação e Formação Artística, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 11.752, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.257255/2023-07, resolve:

Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Cristina Costa Duarte Lanna, matrícula SIAPE n.° 1224419, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar EULÍCIA ESTEVES VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1555403, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.819, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200872/2023-09, resolve:

Designar ANTÔNIO GONCALVES LEITÃO FILHO, matrícula SIAPE nº 1161664, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.823, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200872/2023-09, resolve:

Designar HERICA LINKIA MOREIRA DA CRUZ, matrícula nº 1905410, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Análise Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Orçamentária e Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador, Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Identificação e Reconhecimento, do Centro Nacional de Arqueologia, Unidade Especial vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a contar de 11 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo n.º 23077.172536/2023-32, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) SERGIO QUEIROZ DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1845280, no período de 01 de abril a 30 de junho de 2025, incluindo trânsito, para realizar pesquisa sobre Linguagens Específicas de Domínio (DSL - Domain Specific Languages), no Institut de Recherche en Informatique et Systèmes Aléatoires (IRISA) - Université de Rennes, França, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 09/02/2016 a 08/02/2021.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.820, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200872/2023-09, resolve:

Designar ANDRÉIA MARIA MALAQUIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1941311, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, código FCE 1.07, da Coordenação do Fundo de Amparo ao Trabalhador, da Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SVSA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25209.000687/2023-72, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor DIEGO ELIAS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1718281, para exercer a Função Comissionada Executiva - FCE 4.04, código 32.0017, de Assessor Técnico Especializado, do gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado da função o servidor Alexander Vargas, matrícula SIAPE nº 2815673, a contar de 02 de janeiro de 2024.

ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.822, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200872/2023-09, resolve:

Designar RUBEM FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0221589, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Orçamentário e Financeiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SEPPE/MCTI Nº 7.784, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

A Secretária de Políticas e Programas Estratégicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023 e Portaria nº 6.961 de 19 de abril de 2023, publicada na Diário Oficial da União (DOU) de 20 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores, a seguir relacionados, lotados na Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do MCTI, para, em observância da legislação vigente, acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Execução Descentralizada nº 26717520230002-000998, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cujo o objeto é o "Desenvolvimento de pesquisa científica nas áreas de genômica e ecologia visando à conservação do ecossistema Lagoa do Peri, em Florianópolis, com foco na lontra neotropical", SIAFI nº 951514/2023:

Fiscal Titular: Roque João Tumolo Neto, Matrícula SIAPE nº 1698764 ; e

Fiscal Suplente: Maria do Socorro da Silva Lima, Matrícula SIAPE nº 2017516.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA GM/MMA Nº 919, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, na Cláusula Décima Oitava do Acordo Substitutivo de Multa Ambiental nº 1/2020 e o que consta no Processo nº 02000.006879/2023-23, resolve:

Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 726, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2023, Seção 2, Página 44, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.3º........................................................................................................................

...................................................................................................................................

III - pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:

a) titular: Iara Vasco Ferreira, Diretora de Manejo e Criação de Unidades de Conservação; e

b) suplente: Frederico Drumond Martins, Coordenador Regional de Lagoa Santa - GR-4."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10 de janeiro de 2024.

MARINA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.824, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200872/2023-09, resolve:

Designar GIRLENE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0221663, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação Orçamentária e Financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador, Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.003994/2023-40, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 1137, de 22 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 26/12/2023, seção 2, p. 20, onde se lê: "Dispensar, a pedido, o servidor MARIO DA SILVA ARAUJO FILHO", para constar: "Dispensar, a pedido, a contar de 20/12/2023, o servidor MARIO DA SILVA ARAUJO FILHO". Efeitos a partir da publicação no DOU.

Joaquina Aparecida Nobre da Silva
PORTARIA AGU Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003583/2023-12, resolve:

DISPENSAR

JAMILLE COUTINHO COSTA, matrícula Siape nº 2356397, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015276), da Coordenação-Geral Jurídica de Projetos Especiais, da Diretoria de Projetos Especiais, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA AGU Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003583/2023-12, resolve:

DISPENSAR

JAMILLE COUTINHO COSTA, matrícula Siape nº 2356397, Advogada da União, do encargo de substituta eventual do Diretor, código FCE 1.15 (21015275), da Diretoria de Projetos Especiais, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.

FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

- a Portaria 4036/2023-GAB/REI/IFPI, de 26 de dezembro de 2023, publicada no DOU em 27/12/2023, Ed. 245, Seção 2, Pág. 24;

- o Memorando Eletrônico nº 01/2024-PROTIC/UFDPar, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor EDUILSON LIVIO NEVES DA COSTA CARNEIRO, SIAPE 1287949, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Diretor de Sistema e Infraestrutura de TIC, da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 02 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO
RETIFICAÇÃO

No DOU de 20/07/2023, seção 2, página 40, referente à autorização de afastamento do servidor LEONARDO GIORDANO PATERNO,

onde se lê: "de 26/08/2023 a 30/11/2023",

leia-se: "de 23/09/2023 a 22 de novembro de 2023", conforme Proc. Eletrônico 23106.067002/2023-09.