Portarias de 3 de Dezembro de 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 6.399 - Prorrogar de 21/12/2024 a 21/12/2025, o afastamento do país, para estudo ou missão no exterior, de CAMILO VLADIMIR DE LIMA AMARAL, Matrícula nº 1685566/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Artes Visuais, para participar de missão de trabalho do projeto "Designing Nature: The Dialectics of Environment and Subjectivity in Urban (D-Nature)", em Turim/Itália, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás. (Processo nº 23070.065066/2022-31)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 6.405 - Suspender os efeitos no provento da aposentadoria de incorporação de 1/5 (um quinto) da FG-1, adquiridos em 01/10/1997 a 30/09/1998, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.911/94, a PEDRINHO PAES TEIXEIRA, Matrícula nº 301334/SIAPE, servidor aposentado, em cumprimento à determinação da Controladoria Geral da União. (Processos nº 23070.003420/2011-81 e 23070.008421/2024-36)

Nº 6.413 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de HENRIQUE BUENO MACHADO, Matrícula nº 3407341/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental. (Processo nº 23070.071723/2023-60)

Nº 6.414 - Prorrogar, até 23/04/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BEATRIZ SANTOS GONTIJO, Matrícula nº 3423320/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.017563/2023-11)

Nº 6.415 - Prorrogar, até 22/05/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DEMAS BATISTA DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº 3423310/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.017563/2023-11)

Nº 6.416 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GABRIELA CARDOSO MACHADO, Matrícula nº 1042805/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança. (Processo nº 23070.026504/2024-15)

Nº 6.417 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MILA ALVES DE MATOS RODRIGUES, Matrícula nº 3429843/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança. (Processo nº 23070.026504/2024-15)

Nº 6.422 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANTONIO CARLOS ASSIS LEONEL, Matrícula nº 1000952/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental. (Processo nº 23070.026518/2024-21)

Nº 6.423 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BRUNA MELO GIGLIO, Matrícula nº 3375585/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº 23070.006412/2023-20)

Nº 6.424 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ROBERTA DIAS DA SILVA CUNHA, Matrícula nº 2527138/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.055974/2023-05)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento ao Acórdão Nº 1337/2024 - TCU - 2ª Câmara, resolve:

Nº 6.425 - Art. 1º Revogar os termos da portaria nº 2385/2007, publicada no D.O.U. de 08/11/2007, retornando a aposentadoria concedida a VALDERLI BORGES NASCIMENTO, Matrícula nº 299118/SIAPE, à proporção de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos).

Art. 2º Excluir da portaria nº 131/2012, publicada no D.O.U. de 19/01/2012, a concessão a VALDERLI BORGES NASCIMENTO, Matrícula nº 299118/SIAPE, da opção pelo cargo efetivo, acrescido da opção 55% (cinquenta e cinco por cento) da gratificação de FC-4.

Art. 3º Os efeitos das alterações tem vigência a partir de 14/11/2024, data da ciência do interessado. (Processo nº 23070.001129/1994-79)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA