EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.009/2023. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa G ATLANTICUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00, com sede na Rua José Antônio da Silva, nº 37, Bairro Passa Vinte, Cidade de Palhoça/SC, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. GLAUCUS FOLSTER, portador da Carteira de Identidade n.º 4026830 SSP/SC, CPF/MF n.º 064.279.749-80, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 do Processo Administrativo nº 000.009/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CONSUMÍVEIS E DE ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC, para atendimento às necessidades dos Municípios consorciados

Descrição

LOTE

R$ TOTAL

ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC

01

R$ 48.496.275,20

07

R$ 35.954.974,10

08

R$ 43.979.187,40

09

R$ 45.998.797,65

VALOR TOTAL R$ 174.429.234,35 (Cento e setenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos)

Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024.

CONTRATANTE:

Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá

Antenor de Figueiredo Neto

RG nº. 03379760 SJ-MT

CPF nº. 283.930.901-72

CONTRATADA:

G ATLANTICUS LTDA

CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00

GLAUCUS FOLSTER

RG n.º 4026830 SSP/SC

CPF/MF n.º 064.279.749-80

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.009/2023. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa JV Editora Livros Para Educar LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 07.791.631/0001-15, com sede na Rua Vinte, 29 - Boa Esperança - Cuiabá, representada neste ato pela sua Representante Legal, Srª Jaqueline Vitor da Silva, portadora da Carteira de Identidade n.º 09779493, CPF n.º 717.296.401-25, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 do Processo Administrativo nº 000.009/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CONSUMÍVEIS E DE ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC, para atendimento às necessidades dos Municípios consorciados

Descrição

LOTE

R$ TOTAL

ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC

11

R$ 22.179.072,44

12

R$ 5.829.979,24

VALOR TOTAL R$ 28.009.051,68 (Vinte e oito milhões, nove mil, cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos)

Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024.

CONTRATANTE:

Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá

Antenor de Figueiredo Neto

RG nº. 03379760 SJ-MT

CPF nº. 283.930.901-72

CONTRATADA:

JV EDITORA LIVROS PARA EDUCAR LTDA

CNPJ/MF nº. 07.791.631/0001-15

Jaqueline Vitor da Silva

RG n.º 09779493

CPF n.º 717.296.401-25

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.009/2023. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua Professor João Felix 1024, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá/MT, neste ato representado por seu Secretário Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da Carteira de Identidade RG nº. 03379760 SJ-MT e do CPF nº. 283.930.901-72 denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa GJR EDITORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 46.981.645/0001-53, com sede na Rua Francisco Gomes, 75 - Sala 801 - Jardim Paulistano - Presidente Prudente/SP CEP 19013-780, representada neste ato pelo seu Representante Legal, Sr Gerismar José Cavalcante Junior, portador da Carteira de Identidade n.º 28352781-X, CPF/MF nº 109.222.868-33, doravante denominada CONTRATADA, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 do Processo Administrativo nº 000.009/2023, resolve registrar os preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela alcançada do MENOR VALOR DO LOTE, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS na forma de LICITAÇÃO COMPARTILHADA para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA O FORNECIMENTO DE ITENS CONSUMÍVEIS E DE ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC, para atendimento às necessidades dos Municípios consorciados

Descrição

LOTE

R$ TOTAL

ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC

13

R$ 34.054.767,00

VALOR TOTAL R$ 34.054.767,00 (Trinta e quatro milhões, cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais)

Cuiabá - MT, 15 de Janeiro de 2024

CONTRATANTE:

Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Econômico E Social Vale Do Rio Cuiabá

Antenor de Figueiredo Neto

RG nº. 03379760 SJ-MT

CPF nº. 283.930.901-72

CONTRATADA:

GJR EDITORA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ/MF nº. 46.981.645/0001-53

Gerismar José Cavalcante Junior

RG n.º 28352781-X

CPF/MF n.º 109.222.868-33