AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 203/2024, Pregão Eletrônico nº 71/2024, publicado no DOU no dia 07/10/2024, seção 3, página 205: Onde se lê no Edital: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Certidão de registro e quitação de pessoa Jurídica no Conselho Engenharia e Agronomia ou Arquitetura (CREA/CAU), bem como Certidão da pessoa física do(s) responsável (eis) técnico(s), sendo no mínimo um Engenheiro Civil ou um Engenheiro Eletricista ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho. A CONTRATADA deverá comprovar o vínculo do profissional entre a licitante e os profissionais indicados, mediante contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho. Apresentar no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica favorável à sua contratação, emitido por entidade do setor público ou privado, em nome da licitante. Este atestado deve comprovar a experiência da CONTRATADA na execução de atividades de instalação, manutenção e desmontagem de decorações luminosas festivas de pequeno, médio e grande porte, especificamente para eventos de final de ano, como Natal e Ano Novo, devidamente registrado no CREA/CAU. Apresentar no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica favorável à sua contratação, emitido por entidade do setor público ou privado, em nome do mesmo responsável (eis), técnico (s), indicados pela empresa e que tenha (m) vínculo com a mesma. Este atestado deve comprovar a experiência da CONTRATADA na execução de atividades de instalação, manutenção e desmontagem de decorações luminosas festivas de pequeno, médio e grande porte, especificamente para eventos de final de ano, como Natal e Ano Novo, devidamente registrado no CREA/CAU. A Prefeitura do Município de Jales/SP, se reserva o direito de realizar diligências para comprovar a veracidade dos atestados, podendo requisitar cópias dos respectivos contratos e aditivos e/ou outros documentos comprobatórios do conteúdo declarado. Obs. Não serão aceito(s) Atestado(s) de Capacidade Técnica cuja empresa eminente seja componente do mesmo grupo financeiro da LICITANTE, ou seja, sua subcontratada. Leia-se QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Certidão de registro e quitação de pessoa Jurídica no Conselho Engenharia e Agronomia ou Arquitetura (CREA/CAU), bem como Certidão da pessoa física do(s) responsável (eis) técnico(s), sendo no mínimo um Engenheiro Civil ou um Engenheiro Eletricista ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho. A CONTRATADA deverá comprovar o vínculo do profissional entre a licitante e os profissionais indicados, mediante contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho. Apresentar no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica favorável à sua contratação, emitido por entidade do setor público ou privado, em nome da licitante. Este atestado deve comprovar a experiência da CONTRATADA na execução de atividades de instalação, manutenção e desmontagem de decorações luminosas festivas de pequeno, médio e grande porte, especificamente para eventos de final de ano, como Natal e Ano Novo. Apresentar no mínimo, 01 (um) atestado de capacidade técnica favorável à sua contratação, emitido por entidade do setor público ou privado, em nome do mesmo responsável (eis), técnico (s), indicados pela empresa e que tenha (m) vínculo com a mesma. Este atestado deve comprovar a experiência da CONTRATADA na execução de atividades de instalação, manutenção e desmontagem de decorações luminosas festivas de pequeno, médio e grande porte, especificamente para eventos de final de ano, como Natal e Ano Novo. A Prefeitura do Município de Jales/SP, se reserva o direito de realizar diligências para comprovar a veracidade dos atestados, podendo requisitar cópias dos respectivos contratos e aditivos e/ou outros documentos comprobatórios do conteúdo declarado. Obs. Não serão aceito(s) Atestado(s) de Capacidade Técnica cuja empresa eminente seja componente do mesmo grupo financeiro da LICITANTE, ou seja, sua subcontratada.

Jales, 14 de outubro de 2024

SIMONE BORGES GONÇALVES

Pregoeira