EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 7063.01.1481.0/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes (compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio), sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional de Presidente Prudente/SP; Termo de quitação de repactuação de preços; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$56.684,49; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2023 a 13/01/2024; Item orçamentário: Pré-compromisso SAP 8000021903; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 02/02/2024.

7º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 05217/2022. Objeto: prestação de serviços de Apoio administrativo, para unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo Prazo: de 26/07/2024 até 25/07/2025; Valor Global: R$ 6.386.150,52; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 119/5688-2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário nº. 5301-04; Pré-comprometimento SAP: 8000022740; Processo Administrativo: 5688.01.0557.0/2022; Data de Assinatura: 05/02/2024.

6º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90068/2017 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Lençóis Paulista/SP, na Avenida 25 de Janeiro, esquina com Rua São Paulo nº245, Centro, Lençóis Paulista/SP, com base no disposto no Registro 4/26.251, pela Escritura Pública de Venda e Compra de 27 de dezembro de 2023, conforme consta na matrícula do imóvel nº 26.251, datada de 09/01/2024, o imóvel objeto do presente instrumento foi adquirido pela REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA, que passa a ser a atual LOCADORA do imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir da competência de Janeiro/2024, passa a ser creditado na conta da nova locadora, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.044.0/2009. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.

Rescisão amigável do contrato 3081/2020 de prestação de serviços de credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, analise e elaboração de projetos e vistoria de obras no âmbito do Estado De São Paulo; Contratada BRAZ E SILVA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; CNPJ:34.640.262/0001-32 ; Processo 2528/2019 ; data da rescisão: 02/02/2024; assinado em 31/01/2024. Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo 98; inciso II.

3º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90056/2019 AG. SALINÓPOLIS - PA - 3632-3 à Av. Senador Lemos, s/n, Taperinha, Salinópolis/PA, CEP 68721-000, 60 meses; de 30/01/2024 até 29/01/2029; valor R$ 19.695,00; índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; extinção da Ação Renovatória 1032477-28.2023.4.01.3900 - Comarca Belém/PA Vara 1, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm. 2304/2020 7050.01.6882.01/2011; Locadora: FALCÃO & CRUZ LTDA CNPJ 09.587.749/0001-51; assinatura 05/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).

1º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0998.0/2023 Contrato: 7828/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, item II Roteiros Especiais Região de Juiz de Fora; Fornecedor: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 50.947,20 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 24/01/2024 .

MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo à unidade AG. GERMANIA, localizada na Rua Dr. Pedro Zimmermann, no 7480, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC pelo período de 02/12/2024 a 01/12/2029, com alteração de índice de reajuste, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7068.01.0032/2004. LOCADOR(A): TROPICALE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ n 05.472.035/0001-47 VALOR MENSAL: R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024.

4º Termo de Aditamento ao contrato nº 1126/2022. Processo Administrativo: 5688.01.1718.01/2021. Objeto: execução de obra/serviços de engenharia para a recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 776(setecentos e setenta e seis) unidades habitacionais dos Empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Residenciais Vicenzo Rivetti 1, 2 e 3localizado na Rua Vicenzo Rivetti, S/N, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ. CONTRATADA: SEMTRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ 01.239.509/0001-54. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 3 (três) meses a contar de 18/02/2024 até 18/05/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 30/01/2024.