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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 52/2024 REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. Lançamento das Propostas até às 08:59 horas do dia 05/09/2024. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09:00:00 horas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos Municipais nº 04/2024, 05/2024 e 016/2024.

AOS INTERESSADOS, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NOS SITES http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU ATRAVÉS DOS TELEFONES Nº (31) 3862-1121/(31) 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas/MG, 22 de agosto de 2024.

GILMAR SILVA MOURÃO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936867. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: ASSOCIACAO PASTORAL NACIONAL DO POVO DA RUA, CNPJ nº 06267877000120. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento nº 936867/2022, alterando a vigência de 31 de agosto de 2024 para 21 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: BEATRIZ RAMOS LEPORE, CPF nº ***.065.156-**.
EDITAL MINC nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

INTERCÂMBIO CULTURAL - CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR

A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, na Portaria MinC nº 29, de 21 de maio de 2009 e, suplementarmente, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR.

O presente edital tem por objetivo viabilizar a promoção do intercâmbio cultural, buscando a difusão da Cultura audiovisual brasileira e de seus agentes no exterior, por meio do incentivo à circulação e participação de profissionais do audiovisual em eventos do setor, incluindo festivais, mostras, eventos de mercado e seminários no exterior.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas, em regime de ﬂuxo contínuo, a partir da publicação deste Edital e até as 18h do dia 13 de novembro de 2024, horário oficial de Brasília/DF, ou até o fim dos recursos disponibilizados, ocasião em que as inscrições serão suspensas. As inscrições são realizadas exclusivamente pela plataforma Prosas da Cultura no endereço https://prosas.com.br/inicio.

A íntegra deste Edital pode ser acessada no endereço https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais.

Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico concurso.sav@cultura.gov.br.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRATANTES, e do outro lado, o Sr. VANDENBERGUE RODRIGUES DE ALMEIDA, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 21/08/2024. R$ 34.258,00 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 005/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrita no CNPJ nº 13.654.405/0001-95, representado por seu Prefeito, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob o nº 30.667.266.2001-53, denominados CONTRATANTES e, do outro lado a Sra. MARINALVA ARAÚJO DOS SANTOS, denominada CONTRATADA. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 20/08/2024. R$ 34.426,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 28/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1221/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento por meio de dosimetria de radiação, com fornecimento de dosímetros em regime de comodato, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das Almas, em Lote único, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso, buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 26/08/2024 às 09:h00min, até 28/08/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.986,80(dois mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licita.cruz@cruzdaslamas.ba.gov.br ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

Cruz das Almas, 22 de agosto de 2024.

Comissão Permanente de Licitação - COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 87/2024

Processo Licitatório 175/2024 -

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 06/09/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de serviços de hospedagem, alimentação e translado - "Casa de Apoio" - aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde "SUS", encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde para tratamento em Belo Horizonte/MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro-MG, 22 de agosto de 2024.

Joseane Mendes de Andrade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

Termo de Contrato 053/2024, oriundo da Inexigibilidade De Licitação 001/2024; Objeto: aquisição de obras literárias p/atender os alunos da rede pública municipal de ensino fundamental - anos iniciais e educação infantil, com objetivo de estimular os alunos ao entendimento do universo financeiro e a leitura desde a infância no Município, por meio de Carta Contrato 053/2024 - 1. Contratante: Município De Jutaí-AM, pessoa jurídica, CNPJ 04.285.896/0001-53; 2. Contratada: Fada Madrinha Editora Ltda, CNPJ 53.139.709/0001-39. 3. Valor: R$ 942.753,00. 4. Dotação Orçamentaria: O valor de R$254.553,00, referente a Educação Infantil, na seguinte rubrica: 02.03.01-Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 12.365.0070.2018-Manutenção de Funcionamento da Educação Infantil 3.3.90.30-Material de Consumo Fonte de Recursos: 797-FNDE-Educação Infantil-Novas Turmas e o Total do Investimento Ens. Fundamental-Anos Iniciais no valor de R$ 688.200,00, na rubrica abaixo informada: 02.03.01-Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 12.361.0062.2012-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental 3.3.90.30-Material de Consumo Fonte de Recursos: 11-FUNDEB. 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do TC, em até 90 dias, Jutaí-Am, 26 de julho de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA - Prefeito FADA MADRINHA EDITORA LTDA - CNPJ 53.139.709/0001-39 - Contratada

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade De Licitação 001/2024

Á vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, considerando que a solicitação oriunda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, prevê a Inexigibilidade De Licitação em conformidade ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021 (transição legal MP 1167/2023), adjudico e homologo a Inexigibilidade De Licitação 001/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do Parecer expedido pela Assessoria Jurídica; Contratada: Fada Madrinha Editora Ltda, CNPJ 53.139.709/0001-39; Objeto: p/aquisição de obras literárias p/atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental-anos iniciais e educação infantil, com objetivo de estimular os alunos ao entendimento do universo financeiro e a leitura desde a infância no Município; Valor: R$ 942.753,00; justificativa anexa nos autos do processo de IL 001/2024. Determino, ainda, que seja dado a devida publicidade legal.

Jutaí/AM, 22 de julho de 2024.

ELIMAR JOSÉ DE PAULA RÓL

Secretário de Educação, Cultura e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 031/2024, no dia 04/09/2024, às 08h Objetivando o "Registro de Preços p/a eventual aquisição de tubos de concreto armado, pedra brita rachão e materiais diversos p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 23/08/2024 a 03/09/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br,

Japurá/AM, 22 de agosto de 2024.

JERLAN DA SILVA AUGUSTO

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROC. Nº 63/2024. Concorrência Nº 4/2024 - Proc. Nº 063/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL, DATA DE ABERTURA: 06/09/2024, às 10h00min. Interessados Poderão Retirar o Edital na Sala de Licitações à Praça Dr. Olinto Martins, nº. 160, Centro, de 08h00min às 17h00min, Site: https://joaima.mg.gov.br/.

Joaíma-MG, 22 de agosto de 2024.

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Gestora Do Fundo Municipal De Assistência Social De Jutaí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela port. 006-GP de 15/01/21, considerando a licitação do Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: Aquisição de 4.887 Cestas Básicas, a serem distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade social em Jutaí/AM. Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro constante no processo mencionado, a empresa: L Z Comercio Varejista De Mercadorias Ltda, CNPJ 27.091.705/0001-18, vencedora do certame no valor global de R$ 1.189.984,50,

Jutaí/AM, 21 de agosto de 2024

MELRI OLIVEIRA DE ARAÚJO

Gestora do FMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Aquisição de Veículo Novo para Sorteio do Bolão de Prêmios 2024. A abertura das propostas será dia 06 do mês de setembro do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 26 de agosto de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

Registro de Preços para Possível Aquisição de Materiais de Limpeza para Manutenção das Secretarias Municipais. A abertura das propostas será dia 10 do mês de setembro do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 26 de agosto de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 22 de agosto de 2024.

GILBERTO DOMINGOS MENIN

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024

CHAMADA PÚBLICA 01 2024 UASG 158378

Nº Processo: 23393.000503/2024-90. Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Total de Itens Licitados: 15. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Justificativa: Art. 8º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023. Declaração de Dispensa em 20/08/2024. LILIANA APARECIDA VIEIRA PEGO. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 20/08/2024. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR.Diretor-geral. Valor Global: R$ 106.822,44. CNPJ CONTRATADA: 09.555.349/0001-64 ASSOCIACAO PALMARES COMUNIDADE DE CASA ARMADA/LIMEIRA E REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo Administrativo nº. 1611/2024. Objeto: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 05 DE SETEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 22 de agosto de 2024.

Flavio Fermino Euflauzino

Prefeito
AVISO REABERTURA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2020

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Deliberação nº 271, de 22 de agosto de 2024, e considerando o disposto na Resolução nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que será reaberta a Audiência Pública nº 12/2020, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

O período para envio de contribuições será do dia 30 de agosto de 2024 até as 18 horas do dia 14 de outubro de 2024 (horário de Brasília).

As sessões públicas serão realizadas nas seguintes datas e horários:

Data: 30 de setembro de 2024

Sessão Presencial

Horário e local: a definir

Cidade: Belo Horizonte/MG

Data: 2 de outubro de 2024

Sessão Presencial

Horário e local: a definir

Cidade: Vitória/ES

Data: 4 de outubro de 2024

Sessão Presencial

Horário e local: a definir

Cidade: Salvador/BA

Data: 7 de outubro de 2024

Sessão Híbrida (presencial e virtual)

Horário: das 10h às 18h (horário de Brasília).

Local: Auditório Eliseu Resende - ANTT

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla - Polo 8

Cidade: Brasília/DF

O endereço eletrônico da sessão pública de Brasília/DF, realizada também por videoconferência será divulgado até o dia 4 de outubro de 2024 no site da ANTT.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões públicas, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 12/2020.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap012.2020@antt.gov.br .

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948836. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Alteração de vigência do Termo de Fomento nº 948836/2023, alterando a vigência de 21 de agosto de 2024, para 30 de junho de 2025. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº ***.366.617-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 940798. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL, CNPJ nº 88201298000149. Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Convênio original, bem como realizar ajustes dos valores nas abas Dados e Plano de Trabalho da Plataforma Transferegov.br. Valor Total: R$ -5.375,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SAVIO JOHNSTON PRESTES, CPF nº ***.828.580-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23089.039385/2023-72.

Dispensa. Nº 90462/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogação da vigencia. Vigência: 22/08/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.312,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.009680/2023-18.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de veículos, com combustível e motorista exclusivo para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas atendendo às demandas desta Agência Nacional de Saúde Suplementar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 218.327,76. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA- MPA

ADITIVO 05, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO Nº 05 ao EDITAL Nº 01/2024, de 21 de junho de 2024, nos termos aqui consignados:

Considerando a realização da prova objetiva, fica retificado o ANEXO VI - CRONOGRAMA PREVISTO para complementação das fases subsequentes até a divulgação do Resultado Final, conforme segue:

Publicação dos gabaritos definitivos das provas objetivas + resultado preliminar das provas objetivas

11/09/2024

Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das Provas Objetivas + acesso ao espelho individual do cartão de resposta

12/09/2024

13/09/2024

Publicação do Resultado definitivo das provas objetivas

1º/10/2024

Edital de convocação para prova de titulos

1º/10/2024

Período de envio dos titulos

02/10/2024

04/10/2024

Publicação do Edital de Convocação da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação

02/10/2024

Período de realização da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação

06/10/2024

Publicação do resultado preliminar da avaliação biopsicossocial e Heteroidentificação

09/10/2024

Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação Biopsicossocial e do procedimento de Heteroidentificação

10/10/2024

11/10/2024

Resultado preliminar da prova de titulos

16/10/2024

Prazo para Interposição contra o resultado preliminar da prova de titulos

17/10/2024

18/10/2024

Publicação do resultado definitivo da avaliação Biopsicossocial e Heteroidentificação

21/10/2024

Resultado definitivo da prova de titulos

28/10/2024

Resultado Final

30/10/2024

Homologação

*a definir

(*) As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência do Ministério da Pesca e Aquicultura e do IDECAN. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital publicado no endereço eletrônico https://idecan.selecao.net.br/

Seguem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 01/2024, de 21 de junho de 2024.

Torna sem efeito o Edital de 21 de agosto de 2024, Aditivo nº 4 ao Edital nº 1/2024

Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação.

André de Paula
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 191/2023.

Nº Processo: 23080.046751/2023-20.

Dispensa. Nº 444/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 191/2023, firmado em 27/11/2023, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 01/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.791,40. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL Nº 474, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005696/2024-61. Requerentes: China Merchant Financial Leasing Holding (Hong Kong) Holding Co. Limited, Mero 2 Owning B.V., Mero 2 Operações Holding SA e SBM Offshore N.V. Advogados: Marcio Soares, Paula Camara e Paulo Luciano Jr. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural (CNAE 0910-6/00).

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto Substituto
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Licitatório Nº134/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material diverso para atendimento aos alunos da escola em tempo integral Data Limite para recebimentos de proposta: até 06/09/2024 à 08H30min. Data para abertura da Sala de Disputa: 06/09/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br.

Cajobi, 22 de agosto de 2024.

Warner Jesus Depieri

Pregoeiro
Aviso DE Licitação

Pregão Eletrônico Nº 49/2024

Procedimento Adm. N.º 076/2024

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos agrícolas, convenio mda 940546/2023 transferigov.br para atender a demanda da Secretaria Municipal De Agricultura De Santa Maria Do Oeste PR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min do dia 05 de setembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 05 de setembro de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h15min do dia 05 de setembro de 2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" VALOR MAXIMO: R$116.533,34. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, bem como no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br. Informações: (42) 9 9841-0495.

Santa Maria do Oeste/PR, 22 de agosto de 2024

MILICIO VICENTE STROHER

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Edital de Pregão Eletrônico Aquisição de uma Retroescavadeira para o Município de Santa Tereza/RS, conforme Convênio MAPA nº 956108/2024. Data de abertura: 05/09/2024 ás 08:30 horas. ALTERA-SE PUBLICAÇÃO: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - Edital de Pregão Eletrônico para aquisição de 01 (um) veículo Pick up 4x4, zero Km para a Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 03/09/2024 ás 08:30 horas.

Santa Tereza/RS, 22 de agosto de 2024

Gisele Caumo

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo nº 78/2024.

Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando Registro de preços visando a, futura e eventual, recarga de cilindros de oxigênio medicinal, com aluguel de cilindros e concentradores, para a unidade básica de saúde - UBS II VEREADOR ARI FERREIRA DA SILVA, bem como às unidades móveis de saúde (ambulância) e fornecimento de nitrogênio líquido para abastecimento in loco do cilindro de conservação de seméns bovinos da casa da agricultura de DIRCE REIS/SP.

A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 23 de agosto de 2024 e a final as 08h30 do dia 9 de setembro de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 9 de setembro de 2024, a partir das 9h, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL.

Dirce Reis, 22 de agosto de 2024.

Roberto Carlos Visoná

Prefeito
EXTRATO de contrato

CONTRATO Nº 119/2024 E SÚMULA DE CONTRATO Nº 120/2024

Contratante: Município De Maratá. Contratado: Construtora Giovanella Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Reconstrução de pavimento asfáltico rodovia transcitrus - Km 0+00,00m ao Km 0+30,00m, Município de Maratá/RS. Valor Total Da Obra: R$ 93.019,10. Prazo Final: Vigência do Contrato 06 (Seis) meses a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução de 03 (Três) meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. CONTRATO Nº 119/2024; Data Do Contrato: 21/08/2024. Dotação Orçamentária: Gabinete da Prefeita / Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC; Dotação: 284; Dotação Secundária: 284001; Programa: 119; Projeto / Atividade: 1219; Categoria: 3.4.4.90.51.91.00.00.00; Recurso: 3092. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 007/2024; Licitação nº 105/2024. Contratante: Município De Maratá. Contratado: Construtora Giovanella Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Reconstrução de pavimento asfáltico rua Miguel Schneider - Km 0+00,00m ao Km 0+120,00M, Município de Maratá/RS. Valor Total Da Obra: R$ 570.177,14. Prazo Final: Vigência do Contrato 06 (Seis) meses a contar da assinatura do contrato; Prazo de execução de 03 (Três) meses a contar da data de emissão da ordem de serviço de inicio da Obra. CONTRATO Nº 120/2024. Data Do Contrato: 21/08/2024. Dotação Orçamentária: Gabinete da Prefeita / Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC; Dotação: 285; Dotação Secundária: 285001; Programa: 119; Projeto / Atividade: 1220; Categoria: 3.4.4.90.51.91.00.00.00; Recurso: 3092. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 008/2024; Licitação nº 106/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

PROCESSO Nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Mesópolis, através de seu Prefeito Municipal, torna pública que, na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar um procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de Menor Preço por Item; Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para a aquisição de material de enfermagem e outros, para o Fundo Municipal de Saúde, Administração e Planejamento, Fundo Municipal de Assistência Social, Ensino Fundamental e Ensino Infantil, Assistência Educacional, Serviços Urbanos de Utilidades Pública do Município de Mesópolis/SP para o período de 12 meses. Data do pregão eletrônico: 04 de setembro de 2024, às 08h00min (oito horas). Início do recebimento de propostas: 23 de agosto de 2024, às 07h00 (sete horas). Fim do recebimento das propostas: 04 de setembro de 2023, às 07h00 (sete horas). Local: plataforma eletrônica de pregão no site: www.bll.org.br . Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF.

Mesópolis/SP, 22 de agosto de 2024

José Carlos Da Silva
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

COMUNICADO Nº 59/2024

Edital Nº 46/2024 Processo Nº 98/2024

O Município De Nova Europa/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação aberta pelo Edital nº 46/2024, Processo nº 98/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2024, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o espaço saúde, em atendimento a emenda estadual Nº 2024.265.56788. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 10/09/2024 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h00min de 10/09/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de 26/08/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Comunicado Nº 60/2024 Concorrência Eletrônica Nº 15/2024 Edital Nº 47/2024 Processo Nº 99/2024

O Município De Nova Europa/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação aberta pelo Edital nº 47/2024, Processo nº 99/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 15/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de obras de construção do centro de referência de assistência social - CRAS, na rua Sete de Setembro, nº 322, centro - Nova Europa. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 11/09/2024 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h00min de 11/09/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de 26/08/2024.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Comunicado Nº 61/2024 Concorrência Eletrônica Nº 16/2024 Edital Nº 48/2024 Processo Nº 100/2024

O Município De Nova Europa/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação aberta pelo Edital nº 48/2024, Processo nº 100/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 16/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de galerias de águas pluviais no bairro Jardim São Francisco e interligação ao loteamento Vale Do Sol. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 12/09/2024 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h00min de 12/09/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de 26/08/2024.

No site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa - www.novaeuropa.sp.gov.br, e www.bll.org.br Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: compras@novaeuropa.sp.gov.br, ou licitacoes@novaeuropa.sp.gov.br.

Nova Europa, 22 de agosto de 2024.

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024

CONCORRÊNCIA Nº0006/2024 PROC. Nº0049/2024

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público o contrato do referido certame acima descrito em favor de Q. SERVICE LTDA. CNPJ 44.703.611/00001-71 NO VALOR DE R$ 295.000,00, OBJETO: Serviços de engenharia para melhoria e ampliação da iluminação pública no município de RESTINGA. Vigência 16.08.2025

AVISO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROC. Nº0049/2024.

A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de Q. SERVICE LTDA. CNPJ 44.703.611/00001-71 no valor de R$ 295.000,00, Objeto: serviços de engenharia para melhoria e ampliação da iluminação pública no município de RESTINGA, Vigência 16.08.2025.

Restinga, 16 de agosto de 2024

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal De Santa Bárbara De Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 04/09/2024, às 14:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento menor preço GLOBAL, visando a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA O DEPT. DE LIMPEZA PUBLICA com Recurso da Dep. Federal Flavia Moraes pela Emenda Parlamentar 202483300005 e Recursos Próprios. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.

Santa Bárbara de Goiás, 22 de maio 2024.

Sarah Carolina G. Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 18/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: no dia 05/09/2024, às 08:30 horas, julgamento menor preço GLOBAL, visando a AQUISIÇÃO DE VAN + ACESSIBILIDADE com Recursos oriundos do Senador Vanderlan Cardoso Emenda n 202281000306 e Recursos Próprios. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://santabarbaradegoias.go.gov.br/.

Santa Bárbara de Goiás, 22 de agosto de 2024.

Sarah Carolina G. Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024

EDITAL Nº 03/2024.

Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento supra, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 76/2024, Processo Licitatório nº 03/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, que tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos automotores utilitários do tipo pick-up, para atender a demanda de serviços do SAAEM, em favor das empresas: - COLETTO 3R COM. E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 30.614.830/000170 - Item: 01. - ALPAVEL ALTA PAULISTA VEICULOS LTDA - CNPJ: 54.450.630/0001-97 - Item: 02. Ficam as empresas acima mencionadas convocadas a comparecer ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar o respectivo instrumento contratual.

Mirandópolis, 22 de agosto de 2024.

Mateus Pazzinato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RINÓPOLIS comunica aos interessados a realização do Pregão ELETRÔNICO Nº 009/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Rinópolis. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços laboratoriais de confecção de prótese dentária. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até as 08 horas do dia 05/09/2024. INICIO DA SESSÃO de disputa dos lances dia 05/09/2024 ás 09:00 horas. LOCAL: www.bll.org.br. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda à sexta-feira das 8:30 horas às 11:00 horas e 13:30 horas às 16:00 horas.

Rinópolis - 22 de agosto de 2024.

José Ferreira de Oliveira Neto

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.056690/2024-85.

ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N° 29/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Presidente WESLEY TEIXEIRA CABRAL. OBJETO: adesão do Banco do Estado de Sergipe S.A ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Medida Provisória n° 1.213, de 22 de abril de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21 e Medida Provisória N° 1.213/24; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: inicia na data de assinatura até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Banco do Estado de Sergipe S.A, o Presidente Wesley Teixeira Cabral.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.050065/2024-20.

ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N° 27/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o ESTADO DE SERGIPE, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Governador FÁBIO CRUZ MITIDIERI. OBJETO: adesão do Estado de Sergipe ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Medida Provisória n° 1.213, de 22 de abril de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21 e Medida Provisória N° 1.213/24; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: inicia na data de assinatura até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Estado de Sergipe, o Governador Fábio Cruz Mitidieri.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.057192/2024-50. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N° 31/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o MUNICÍPIO DE ARACAJU, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Prefeito EDVALDO NOGUEIRA FILHO. OBJETO: adesão do Município de Aracaju ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Medida Provisória n° 1.213, de 22 de abril de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21 e Medida Provisória N° 1.213/24; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: inicia na data de assinatura até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Município de Aracaju, o Prefeito Edvaldo Nogueira Filho.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.050060/2024-05. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES - MDS N° 28/2024. PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o ESTADO DO PARÁ, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Governador HELDER ZAHLUTH BARBALHO. OBJETO: adesão do Estado do Pará ao Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Medida Provisória n° 1.213, de 22 de abril de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21 e Medida Provisória N° 1.213/24; VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: inicia na data de assinatura até 31/12/2026, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Estado do Pará, o Governador Helder Zahluth Barbalho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITAÇÃO Nº. 34/24

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA NOVA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO FIRMADO COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MUNICIPIO DE LAVINIA/SP. O Prefeito de Lavínia SP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório em face da Adjudicação do Pregoeiro, e acolhe o presente objeto com a empresa: ZEEPO MOTORS DO BRASIL LTDA, sita na Avenida Salgado Filho, nº. 252 - Loja 1.901 - Bairro Centro na cidade de Guarulhos/SP, CNPJ nº. 46.329.211/0001-73, valor global de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais).

Lavínia/SP, 22 de agosto de 2024

Salvador Cazuo Matsunaka

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO

O município de Porto de Moz/PA, através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), torna público a Chamada Pública 002/2024-FMS/CPL, para credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem finalidades lucrativas, para a prestação de serviços médicos, consultas, exames de especialidades e locação de equipamentos médicos destinados a atender as necessidades da Rede de Saúde do Município de Porto de Moz. Os interessados em participar do credenciamento, deverão apresentar toda a documentação exigida no edital, junto ao protocolo da Secretaria MUNICIPAL DE SAUDE, sito a Rua Simpliciana Farias, s/nº, Centro, CEP 68.330 -000 - Porto de Moz - Pará. O período para a apresentação dos documentos exigidos no edital dar-se-á até 01 (ano) contados a partir desta publicação. Informações: E-mail: saudeportodemoz@gmail.com, de segunda a sexta de 08:00 às 12:00h. Retirada de Editais no endereço acima.

Em 22 de agosto de 2024.

Patricia do Socorro Cruz de Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
EDITAL Nº 468, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.005974/2024-80. Requerentes: Grupo Mateus S.A., Novo Atacado Comercio de Alimentos Ltda.. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno, Guilherme Misale, Matheus Carvalho, Ana Bátia Glenk e Ivan V. N. Fernandes. Natureza da operação: Combinação de negócios com assunção de controle. Setor econômico envolvido: - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados e supermercados- CNAE 4711-3/02.

Alden Caribé de Sousa

Superintendente-Adjunto Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 909785/2021 Processo 59800.000454/2021-41 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Alta Floresta/MT, CNPJ 15.023.906/0001-07. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 dias, até 4/3/2025. Data e Assinaturas: 21/8/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Valdemar Gamba - Prefeito, CPF ***.261.151-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024

Processo N° 079/2024. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO, NAS NECESSIDADES DAS DEMANDAS ATENDIDAS NA REFERIDA ENTIDADE DO MUNICÍPIO. VALOR ESTIMADO: R$ 58.805,27.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 05/09/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024

Processo N° 078/2024. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 603.560,14.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 04/09/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 22 de agosto de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948742 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO SOS PERIFERIA - ISOP, CNPJ/MF 08.981.009/0001-32. Prorrogação de Ofício por 209 (duzentos e nove) dias. Vigência: 12/12/2023 a 22/04/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente JHONATA TORRES MORAIS, CPF nº xxx.xxx. 583-43.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Repetição

Processo Administrativo nº 3473/2024. Republicação

Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na execução de serviços de implantação de 03(três) reservatórios metálicos soldados de 5.000m3 com base em concreto armado, destinados a reservação de água potável dos bairros Sta. Cruz, Jd. João Jabour e Jd. Nova Era, com o fornecimento de mão de obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto, de acordo memorial descritivo(contido na prancha do projeto), planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projeto básico, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital.

A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 09 de setembro de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 26/08/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 09/09/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 09/09/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 22 de agosto de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital