RESOLUÇÃO-RE Nº 4.003, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 60 INCOLOR - OZU

25351.358404/2024-16 / 280880090

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0840478/24-1

--------------------------------------

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70

REPELENTE DE INSETOS AEROSSOL AGIMUS

25351.416558/2024-30 / 278550016

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1345209/24-0

--------------------------------------

BAYER S.A. / 18.459.628/0001-15

BEPANTOL® DERMA PROTETOR LABIAL DIÁRIO FPS 50

25351.322751/2019-43 / 245010034

2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 0438784/24-3

BEPANTOL® DERMA PROTETOR LABIAL DIÁRIO FPS 50

25351.322751/2019-43 / 245010034

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0446219/24-0

--------------------------------------

BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26

BIO.SUNPROTECT EFEITO BASE FPS 70 TOM 4

25351.353215/2024-57 / 232640233

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785339/24-8

--------------------------------------

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35

NEUTROTOP SUN PROTETOR SOLAR FPS60 EM BASTÃO

25351.376456/2024-74 / 206420087

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0994176/24-4

PROTETOR SOLAR PANVEL FPS60 STICK

25351.376457/2024-19 / 206420088

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0994177/24-1

-------------------------------------

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14

PHOTOAGE STICK INCOLOR FPS 99 DERMAGE

25351.019806/2021-55 / 217170268

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0452299/24-1

--------------------------------------

CDC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 16.584.409/0001-32

SPRAY REPELENTE PROTELSEC

25351.410663/2024-65 / 275010013

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1288861/24-9

--------------------------------------

CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04

OFF! TOQUE LEVE SPRAY

25351.364454/2024-32 / 201920539

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0891891/24-2

--------------------------------------

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

HIDRABENE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50

25351.509069/2023-40 / 215630216

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0445440/24-4

--------------------------------------

GOJO AMÉRICA LATINA LTDA / 03.055.242/0001-70

PURELL VF PLUS HAND SANITIZER

25351.279914/2024-28 / 228760044

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0651440/24-6

--------------------------------------

LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02

SOFTASKIN

25351.665010/2013-51 / 201510006

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450535/24-1

--------------------------------------

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06

SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 1

25351.350165/2024-56 / 212392871

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0778976/24-6

SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 2

25351.350269/2024-61 / 212392872

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0779094/24-7

SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 4

25351.350303/2024-05 / 212392873

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0779132/24-6

SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 5

25351.350451/2024-11 / 212392874

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0779298/24-1

SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 3

25351.350692/2024-61 / 212392875

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0779566/24-6

SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 6

25351.353264/2024-90 / 212392876

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785672/24-9

SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 8

25351.353302/2024-12 / 212392877

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0785895/24-8

SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 7.5

25351.354196/2024-86 / 212392878

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0793102/24-3

SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 0.5

25351.354216/2024-19 / 212392879

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0793285/24-1

SALLVE PROTETOR SOLAR BASTÃO COM COR FPS 90 COR 7

25351.355858/2024-35 / 212392880

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0807181/24-2

--------------------------------------

LUVIK DO BRASIL LTDA / 05.432.105/0001-33

REPELENTE BYE BYE INSETO

25351.318306/2024-46 / 237500060

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0720986/24-9

--------------------------------------

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29

SPRAY REPELENTE DE INSETOS PROPEX 10 HORAS

25351.682695/2018-12 / 291200281

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1390985/24-5

SPRAY REPELENTE DE INSETOS PROPEX 10 HORAS

25351.682695/2018-12 / 291200281

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1441869/24-7

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PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FPS 60 - DAUF

25351.071228/2016-00 / 214850331

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1090919/24-7