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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n.° 078/2024 - Pregão n.° 30/2024 - Eletrônico, tendo por objeto registro de preço visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços relativos a manutenção elétrica das redes de água. Abertura das propostas: 19 de junho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 28 de maio de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n.° 076/2024 - Pregão n.° 29/2024 - Eletrônico, tendo por objeto registro de preço visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de profissionais para realizar atividade de limpeza, conservação e serviços gerais como Auxiliar de Manutenção e Conservação Predial e de profissionais Auxiliares de Educação Especial de Escolas. Abertura das propostas: 18 de junho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 28 de maio de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0156. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, BYD Energy do Brasil Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: acréscimo de recursos financeiros. Valor: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil e trezentos e vinte reais). Data de Assinatura: 28/05/2024. Processo UFSC: 23080.066768/2022-12. Entidades. Assinam: TIE LI, pela BYD; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - Processo de Licitação nº. 037/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Construção de Infraestrutura no Acesso ao Centro de Cultura Religiosa - Igreja São José - Contrato de Repasse nº 941265/2023/MTUR/CAIXA, Operação 1086894-33, no município de Santa Cruz do Capibaribe - Pernambuco, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo III do Edital.

Data e hora de abertura: 17 de junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 417.650,32, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com

Santa Cruz do Capibaribe/PE, 29 de maio de 2024.

Anderson Wesley Neves dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024/SPRF-SP

Conforme Processo SEI nº 08658.024735/2024-91, que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.494/0112-51, e o Município de Botucatu/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.634.101/0001-15. Objeto: Colaboração mútua e o intercâmbio de dados, informações e sistemas, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), por meio de procedimentos de cooperação técnica atinentes à segurança pública e viária. Data da assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo. Signatários: EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR / Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e MARCELO EMILIO DE OLIVEIRA / Secretário Municipal de Segurança de Botucatu/SP.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.035/2024- Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de reforma e ampliação da escola Unidade Integrada José Nogueira Arruda, localizada no bairro Cerâmica, zona urbana do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 12.361.1016.1048.0000- Elemento de Despesa: 44.90.51. Projeto Atividade: 1048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 3.005.204,70 (Três milhões, cinco mil, duzentos e quatro reais e setenta centavos). Início da disputa ocorrerá dia 17 de junho de 2024 às 14h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 29 de maio de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação Pregão nº 90001/2024 supracitada, publicada no D.O.U nº 99, seção 03, página 92, de 23/05/2024. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, na modalidade de Pregão Eletrônico, critério de menor Preço, de materiais de consumo e equipamentos, no âmbito da 13º Superintendência, em João Pessoa - Paraíba.

Em 3 de julho de 2024.

IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 007/2024

CONTRATO Nº PMA 045/2024- ID Nº 3644

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA/PR, CNPJ Nº 76.022.516/0001-07

CONTRATADA: RODO SERVICE LTDA, CNPJ Nº 00.688.075-0002-98.

OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo micro-ônibus para transporte de usuários do Sistema Único de Saúde com recursos do Ministério da Saúde proposta nº 10778273000123005

VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021

PREÇO: R$ 593.800,00 (quinhentos e noventa e três mil e oitocentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.001.10.301.0030.2015.4.4.90.52 FONTE 518

Antonina, 24 de maio de 2024

Assinado pelo Prefeito Municipal e representante legal da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamento; Código SAIC 22400.24/0044-0; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF - 48.817.398/0001-80; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Serviço de manutenção preventiva com substituição de peças para o equipamento Espectrofotômetro de Absorção Atômica (PerkinElmer PinAAcle 900H), número de série PHCS1200201; Valor Global: R$ 23.913,57 (vinte e três mil novecentos e treze reais e cinquenta e sete centavos); Data da assinatura: 28/05/2024; Vigência: 23/11/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Leonardo Lyrio Gertner e Leonardo Tadeu Casanova, pela Contratada.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 39/2024 - UASG 135058

Espécie: Nº Processo: 21148.002291/2024-51. Objeto: Contratação de serviços diversos da Associação Brasileira de Editores Científicos relativos a periodismo científico bem como manutenção da anuidade de sócio institucional na mesma. Total de Itens Licitados: 4. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 28/5/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 28/5/2024. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. ITENS 1, 2, 3 e 4 - CONTRATADA: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS, CNPJ:, 29.261.229/0001-61, VALOR: R$ 4.784,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024

O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Nereu Eclair Vieira Pires, torna público aos interessados, que realizara Licitação Pública na modalidade de Concorrência Eletrônica 005/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços, fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para construção do muro de vedação no entorno das instalações da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e serviços urbanos e demais obras complementares, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br, site: www.santacecilia.sc.gov.br.

Forma da Concorrência: Eletrônica

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Modo de Disputa: Aberto

Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 29/05/2024 até as 08h30min do dia 18/06/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Abertura das Propostas: dia 18/06/2024 às 08h35min.

Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF.

Cód. de Registro TCE: CB9435D7CADD49C46457CF1C23C582A10E6BA112

Santa Cecília, 28 de maio 2024.

Nereu Eclair Vieira Pires

Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.003557/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 330. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despsas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160121-00001-2024NE000001
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0079-1; Partes: Embrapa Instrumentação e a Legeé Óleos Essenciais e compostos Eireli; Objeto: Avaliação de óleos essenciais e hidrolatos com potencial de uso como revestimento em frutas e hortaliças. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 29.05.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 29/05/2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Lucas Pilla Gerbi (Legeé).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 29/2024

O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 29/2024, sendo vencedoras a seguinte empresa: J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA.

Morrinhos, 29 de maio de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160206

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 65313.000204/2020-14.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 02.224.606/0001-36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS LTDA. Objeto: Cessão de uso para atividades de apoio - estabelecimento de fotografia e filmagem. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.775,88. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e INSTITUTO DE ZOOTECNIA - IZ (UNIDADE NOVA ODESSA); Objeto: Projeto de atividade denominada: "Resistência ao carrapato Rhipicephalus microplus e às babesioses em bovinos da raça Canchim: novas estratégias" indicados em Plano de Trabalho; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 28/05/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho pela Embrapa; Enilson Geraldo Ribeiro e Rodrigo Giglioti, pela IZ
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: 01 Carregador de bateria CK 240; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 27/05/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert pela FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000189/2023-78.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis e Próprios Nacionais Residenciais da GUARNAE-CT.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 53.683,02. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827353/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ nº. 18.715.383/0001-40. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827353/2016 para 31/12/2024. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ nº. 18.715.383/0001-40. PROCESSO: 71001.0004210/2016-81 - DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024

Espécie: Termo Aditivo nº 15/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 24 de maio de 2024 a 21 de agosto de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 20 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e JOÃO MARCOS SILVEIRA DE SOUZA, Contratado.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90038/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.021118/2024-53. OBJETO: Aquisição OPME (tela separadora de tecidos, formato retangular, dimensões: 15 cm x 20 cm) para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 03/06/2024 ÀS 09H00, ATÉ 05/06/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 28 de maio de 2024.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 14 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UBS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO SONO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

Rio Sono, 29 de maio de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Permissor: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-015/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-376, em ocupação transversal no km 008+402m, por rede de distribuição de energia elétrica.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.002681/2023-74.

Data da Assinatura: 28/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160206

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 65313.000204/2020-14.

Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 02.224.606/0001-36 - CARLOS ERNESTO BASSO FOTOGRAFIAS LTDA. Objeto: Cessão de uso para atividades de apoio - estabelecimento de fotografia e filmagem. Vigência: 12/05/2020 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.083,60. Data de Assinatura: 12/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FME.

Origem: O Fundo Municipal de Educação de Itupiranga no uso de suas prerrogativas legais, por meio da Comissão de Contratação Torna Público, para conhecimento dos interessados que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 FME. Modalidade: M.2024-001 FME. Forma: Presencial. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e/ou dos empreendedores familiar rurais ou sua organização, para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da creche, pré-escolar, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, indígenas, AEE e os alunos do ensino médio, sendo de acordo com as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga-Pa. Abertura: 24/06/2024 ás 08h30min. Local: Sala da CPL, Avenida 14 de Julho nº 12, Centro Itupiranga-Pa. O edital estará disponível a partir de 03/06/2024, nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no site www.tcm.pa.gov.b TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Comissão de Contratação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail: dpt.licitapmi@gmail.com -

Itupiranga-Pá 29 de Maio de 2024

Alice Damaceno

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590010895202375. Objeto: Aquisição de bens de consumo odontológicos em beneficio do órgão gerenciador e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64090.000390/2023-33.

Inexigibilidade. Nº 24/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 00.834.550/0001-06 - FISIOSUL - CLINICA FISIOTERAPICA LTDA - ME. Objeto: Atendimento de ocs relativo ao serviço de fisioterapia e pilates. Vigência: 31/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760001610202418. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Hemodinâmica), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 29/05/2024) 155904-15226-2024NE000001
edital de INTIMAÇÃO

O PREZADO (a) SENHOR (a) CARLOS FERNANDO DA NOBREGA VANDERLEY.; Venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 07/06/2024 às 08:45 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017, com o objetivo de participar da audiência de instrução referente ao Processo Ético n° 3525/23.; Vossa senhoria deve comparecer acompanhada de até 03 (TRÊS) testemunhas, se achar conveniente. Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 21 de maio de 2024.

HYANNARA CARVALHO CORREIA

Comissão de Instrução do COREN-PB
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Extrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a bolsista VICTÓRIA CARVALHO ALMEIDA, CPF:***802***57; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/05/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura:20/05/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista VICTÓRIA CARVALHO ALMEIDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23240.001159/2022-38.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de renovação de prazo e reajuste de valor. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.418,34. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 086/2024, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO ACRE - IMAC.- Objeto: O presente Acordo tem por objetivo o compartilhamento de dados e informações de águas subterrâneas no âmbito do Estado do Acre, abrangendo a coleta, o tratamento, o armazenamento e a difusão destes dados, através do uso do SIAGAS, bem como a disponibilização de produtos hidrogeológicos, conforme o Plano de Trabalho. - DATA: 22/05/2024 - PRAZO: 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente; e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial; e pelo IMAC, André Luiz Pereira Hassem, Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato Nº 27/2023, firmado em 08 de dezembro 2023. Processo Administrativo N° 046/2023. Espécie: Dispensa. Base Legal art. 24 II da Lei 8.666/93 e Decreto Regulamentador nº 9.412/18. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de gestão organizacional para realização de consultoria especializada para monitoramento e avaliação do atendimento a sociedade, os representantes comerciais, funcionários e fornecedores desenvolvidas no Core-CE. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará (Core-CE) Contratada: APPOX Soluções Corporativas Ltda CNPJ: 47.948.805/0001-25. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011. Prazo: prorrogação por mais 180 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 64574.005021/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo para Depósito de Material Cirúrgico do HCE.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triegem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 160322-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 023/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70-71.

ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 02/04/2024 a 10/05/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local", LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 02/04/2024 a 31/07/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local."

ONDE SE LÊ no Anexo I - Cronograma Resumido: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 02/04/2024 a 10/05/2024", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PREVISÃO): 02/04/2024 a 31/07/2024".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23346.001711/2023-91.

Dispensa. Nº 621/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 01/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.548,50. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000189/2023-78.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 26.845.879/0001-66 - RCJS CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis e Próprios Nacionais Residenciais da GUARNAE-CT.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 10.510,20. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23242.001788/2022-48.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 11/2022, fica renovada por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.199,16. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 03/2024 - EMPRESA: JANGADEIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ: 46.570.509/0001-70

10/05/2024 a 08/06/2024

R$ 171,84

CONTRATO: 05/2024 - EMPRESA: CAVALCANTE CHAGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADO LTDA.CNPJ: 29.924.239/0001-30

21/05/2024 a 19/06/2024

R$ 154,66

CONTRATO: 67/2023 - EMPRESA: M. DA SILVEIRA ROCHA PESCADOS LTDA.CNPJ: 17.012.726/0001-47

21/05/2024 a 19/06/2024

R$ 211,94

Fortaleza, 29 de maio de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170214

Nº Processo: 19739.161688/2023-00.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.

Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Serviços comuns de desinsetização, descupinibilização e desratização na sede da spu-pa, nas condições estabelecidas no termo de referencia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 6.639,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 25384.001306/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, alteração contratual com vistas à alteração do endereço da sede da contratada, e supressão do equipamento coradora imuno histoquímica - modelo bond-max com número de série m212584 do serviço de manutenção preventiva e corretiva e calibração. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.519,24. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 489/2021.

Nº Processo: 50610.000105/2021-91.

Pregão. Nº 110/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.220.982/0001-27 - MATT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, com reflexo financeiro. O valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 51.373.831,37 (cinquenta e um milhões, trezentos e setenta e três mil oitocentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos) para R$ 62.253.733,19 (sessenta e dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e três reais e dezenove centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 10.879.901,82 (dez milhões, oitocentos e setenta e nove mil novecentos e um reais e oitenta e dois centavos), que corresponde a 21,18% em relação ao valor contratado. Vigência: 28/05/2024 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.253.733,19. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000189/2023-78.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 24.226.159/0001-97 - MIZAEL DOS S ARAUJO MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis e Próprios Nacionais Residenciais da GUARNAE-CT.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 1.041.773,44. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7.566/2024

Extrato de Contrato Nº 07566/2024. Dispensa de Licitação n° 90316/2024. Chamada Pública n ° 03566/2024. Nº do Processo: 23437.000187.2024-01. Contratado: 11x.9x0.x77-xx - DELIETE DELFINO DIAS WETLER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Biscoitos cadeiros de Chocolate). Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valot Total: R$ 35.190,00. Data de assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678

Número do Contrato: 112/2023.

Nº Processo: 23854.002262/2023-68.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato nº 112/2023, em razão do reajuste da folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho 2023/2023, cuja data-base é 01/01/2023 e registro mte em 10/01/2023;

1.2 repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste da folha de salários, com base na convenção coletiva do trabalho 2024/2024, cuja a data-base é 01/01/2024 e registros mte em 18/12/2023 e 03/01/2024;

1.3 repactuar os valores do contrato, em razão da incidência de adicional noturno.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.125,11. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 59400.004329/2021-12.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30.12.2024 e o prazo de execução fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.610.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000189/2023-78.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 04.530.529/0001-78 - ENGECAMP ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EP. Objeto: Constratação de serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis e próprios nacionais residenciais da guarnae-ct.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 750.194,38. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 302162023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MicroBio Engineering, Inc.. Objeto "Serviços Especializados em Biotecnologia". Valor: USD 149.772,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e setenta e dois dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, III, "c", da Lei nº 14.133. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 29 de maio de 2024.
edital de INTIMAÇÃO

O PREZADO (a) SENHOR (a) KARLA GISELE DE SOUZA DE PAIVA .; Venho por meio deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 07/06/2024 às 08:45 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017, com o objetivo de participar da audiência de instrução referente ao Processo Ético n° 3525/23.; Vossa senhoria deve comparecer acompanhada de até 03 (TRÊS) testemunhas, se achar conveniente. Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 21 de maio de 2024.

HYANNARA CARVALHO CORREIA

Comissão de Instrução do COREN-PB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.002794/2024-01.

Dispensa Nº 90188/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "curso online de violão".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/05/2024 a 27/10/2026. Valor Total: R$ 15.112,44. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000189/2023-78.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 18.602.497/0001-83 - CIATO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para manutenção e conservação de bens imóveis e Próprios Nacionais Residenciais da GUARNAE-CT.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 540.604,40. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Objeto: Aquisição de materiais esportivos - Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESPORTE PARA TODOS no Município de Piraí/RJ - Convênio 928222/2022.

Data/Hora: 17/06/2024 às 09:00 horas

Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ.

Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes.

Mariana Cristina de Souza

Pregoeira
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 83/2023

Ata de Registro de Preços Nº 78/2024

Objeto: Registro de preço para confecção e instalação de moveis projetados, para mobiliar as unidades de estratégias de saúde das famílias do Município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: JR Industria e Comercio de Moveis Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro Ltda. - CNPJ: 17.570.889/0001-45; Valor: R$ 242.916,63. Vigência da Ata: 27/05/2024 a 26/05/2025; Assina pelo Fornecedor: Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro - Representante Legal;

Data da assinatura: 27/05/2024;
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Proc. Adm. n° 009/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma dos postos de saúde do Município de São Luís do Piauí - PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 601. Valor: R$ 349.515,45. Data e horário de abertura: 24/06/2024 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.

São Luís do Piauí - PI, 28 de maio de 2024

Francisco das Chagas Araújo

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato: Jonas Goulart Cunha, aprovado e classificado no CONCURSO - EDITAL 001/2020, publicado no DOU em 02/05/2022, páginas 202 e 203 - Seção 3, para entrega de documentação pertinente conforme os itens 16, 17 do certame e posse no dia 16/06/2024.

BRUNO SOUZA FARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que Contratação de empresa especializada para fornecimento de utensílios de cozinha, cama, mesa e banho para o hospital municipal, diversas secretarias do município e escolas municipais de Wanderley-BA. Que ocorrerá no dia 12/06/2024. O Edital e seus anexos estão disponível no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 29 de maio de 2024.

Luís André Barreto da Silveira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Homologo e Adjudico a licitação levada a efeito pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao procedimento Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 015/2024, de 23 de abril de 2024, com o resultado em favor das empresas: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.344.856/0001-54, no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); E autorizando a Coordenadoria de Municipal de Compras a efetuar a aquisição nos termos da proposta vencedora.

Poxoréu-MT, 9 de maio de 2024.

NELSON ANTÔNIO PAIM

PREFEITO
aviso de retificação

CONCORRÊNCIA 90001-2024-CONC

ERRATA DO EXTRATO DOS CONTRATOS 20240261 e 20240262 CONCORRÊNCIA 90001-2024-CONC

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, agente de contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o extrato da ata de registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.I ISSN Nº 1677-7069, Nº 103, SEÇÃO 03 nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28/05/2024 a 28/08/2024.

LEIA-SE:

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 28/05/2024 a 28/09/2024.

THAINA IZAURA SENA DE BARROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA (CONTRATO DE REPASSE Nº 952172/2023/MIDR/CAIXA). A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo endereço eletrônico https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.centrodoguilherme.ma.gov.br, pelo endereço Portal Licita Centro do Guilherme, https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Centro do Guilherme/MA, 28 de maio de 2024.

a comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2021/0072 Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Objeto: acréscimo de recursos financeiros e prorrogação do prazo de vigência. Valor: R$ 1.381.878,30 (um milhão trezentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Vigência: vigorará de 09/08/2024 a 09/08/2026. Data de Assinatura: 27/05/2024. Processo UFSC: 23080.018270/2021-62. Entidades. Assinam: Leandro Cerqueira Trovoado, pela Petrobras; Fabio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.001630/2024-83.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 00.986.846/0001-42 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de opme para estimulação cardíaca artificial (marcapasso), em regime de consignação, para atendimento às necessidades do hospital universitário da universidade federal do maranhão - hu-ufma.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 1.101.450,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h01min do dia 14 de junho de 2024, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DEMAIS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO (ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, E BDI), DESSA FORMA ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, LC Nº 123/06, e demais alterações posteriores que lhe foram introduzidas

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAÚ/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: pmitaulicitacao@gmail.com, no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Data de Início Recebimentos das Propostas: 31/05/2024

Hora de Início das Proposta: 09h00min

ITAÚ/RN, 28 de maio de 2024.

FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO

Agente de Contratação
Extrato de termo aditivo

Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1109 - FAPED/CNPTIA/ACB_ZARC/CNPAF - 20800220109-7 e o bolsista FELIPHE STIVAL VALADARES GUILIANI, CPF:***611***68; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência: 1/07/2024 a 31/12/2024. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 28/05/2024 - Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista FELIPHE STIVAL VALADARES GUILIANI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

RP 032/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 031/2024 - RP 032/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para recebimento e destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, produzidos pelo Município de Fronteira/MG.

Fronteira/MG, 29 de maio de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação