gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Objeto: LICITAÇÃO COMPARTILHADA, VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMAVI, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS EM EDITAL.

Acolhimento das propostas até às 08h do dia 05 de dezembro de 2024; da abertura e divulgação de propostas: às 09h do dia 05 de dezembro de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas.

O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado pelos endereços eletrônicos: https://cisamavi.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Rio do Sul/SC, 21 de novembro de 2024.

Solange Aparecida Bitencourt Schlinhting

Presidente do CISAMAVI
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35439000047201683. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação da acessibilidade, incluindo o fornecimento e instalação de elevador, para o prédio onde funciona a Agência da Previdência Social(APS) Votuporanga, situada na Rua Santa Catarina, 3580 - Patrimônio Velho - Votuporanga/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/11/2024) 512006-57202-2024NE900001
Aviso de Licitação

Leilão

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA/CE, torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO de veículos considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará/CE, CELSO ALVES CUNHA, Mat. 013/2006 JUCEC, a realizar-se-á no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2024, dando início às 10h30min. Local de realização do leilão através do site: www.celsocunhaleiloes.com.br. Maiores informações: (85)3279 - 6038 / WhatsApp: (85) 9.8878-6038.

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de de gêneros alimentícios destinados a rede municipal de ensino do município de Itacuruba.

Fim do Recebimento das propostas até: 05/12/2024 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília).

Início da sessão de disputa de preços: 05/12/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pelo sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões.

Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 53.024,50 (Cinquenta e três mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

Maiores informações: Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itacuruba - PE, Avenida Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro, CEP: 56.430-00 Tel: (87) 3893-1142 | e-mail: cplitacuruba@hotmail.com, de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.

Mikelle Caroline Lima

Pregoeira
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024

PRC Nº 246/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: 3EV COMERCIO DE DIETAS E SUPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.020.411/0001-80, no valor total de R$98.750,00 (noventa e oito mil, setecentos e cinquenta reais); DROGARIA PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.162.004/0001-52, no valor total de R$3.105,00 (três mil, cento e cinco reais); Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.552.886/0001-07, no valor total de R$13.524,80 (treze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); GUERRA MED FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.279.635/0001-70, no valor total de R$24.760,80 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos); L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.915.446/0001-00, no valor total de R$126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais); MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.754.325/0001-20, no valor total de R$43.454,40 (quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, inscrita no CNPJ sob nº 23.149.874/0001-00, no valor total de R$79.695,00 (setenta e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais); PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPI, inscrita no CNPJ sob nº 38.120.208/0001-17, no valor total de R$41.790,00 (quarenta e um mil, setecentos e noventa reais); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.586.871/0002-50, no valor total de R$25.425,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); SOMAR E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.237.610/0001-08, no valor total de R$9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais); TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.002.975/0001-75, no valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais); ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob nº 41.347.974/0001-23, no valor total de R$9.441,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais).

Cláudio-MG, 19 de novembro de 2024.

Reginaldo de Freitas Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000520202431. Objeto: Aquisição de Cortinas de Ar. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA 001/2024 SEMG. Objeto: Contratação emergencial para Aquisição de kit Alimentação (Cesta básica) e Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel), para atender a execução de ações de resposta do repasse federal, processo de Processo Nº 59052.031444/2024-18/ Portaria N° 3.693 DE 31 de outubro de 2024 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de proteção e Defesa Civil. Contrato: 015/2024. Partes: Secretaria Municipal e Governo e Rodrigo Holanda de Aguiar Comercial Ltda. CNPJ: 22.033.970/0001-26. Valor: R$ 216.756,00 ( Duzentos e dezesseis mil e setecentos e cinquenta e seis reais. Vigência: 18/11/2024 à 17/01/2025. Contrato: 016/2024. Partes: Secretaria Municipal de Governo e Ribeiro Moreira & Cia Ltda. CNPJ 08.701.893/0001-04. Valor: R$ 84.691,00 (Oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais). Vigência 18/11/2024 à 17/01/2025. Emir Machado de Aguiar.Secretário
EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO USO DE ÁREA. TC Nº 02.2024.210.0012 Concedente: INFRAERO/SBSO, 00.352.294/0210-37. Concessionário: JA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. CNPJ: 32.110.161/0001-24 Mod.: DL Nº 189/ADLI-2/SBSO/2024. Objeto: CONCESSÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS E PESSOAS AO PÁTIO DE MANOBRAS EXCLUSIVAMENTE PARA

ATIVIDADES DE TRANSBORDO DE CARGAS, NO AEROPORTO DE SORRISO- SBSO. Preço Fixo: R$ $1.560,23. Valor Global: R$ $37.445,52. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 18/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066043024202470. Objeto: Registro de Preços -90090/2024 - para eventual aquisição de OPME COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 19/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.114/2024 - UASG 179085

Reabertura

Objeto: Aquisição de sistema de CFTV com tecnologia IP para as agências do Banco do Nordeste, composto por câmeras, servidores, switches e licenças de uso permanente de software, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90114-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Pablo Marques Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº - 184998/2021-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2022-SEAP, firmado em 01/08/2022, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica que faça admissão e gestão de equipe multidisciplinar para composição de equipe técnica da Central de Monitoramento em Imperatriz/MA, através do Convênio Federal nº 906595/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a Empresa ANJOS SERRA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - RADAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.433.099/0001-34; DO OBJETO: : O presente termo aditivo visa promover o reajuste do Contrato n° 145/2022 - SEAP, tomando como base o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, refletindo a variação de, aproximadamente, 3,93%; Conforme a presente alteração contratual, a aplicação do vertido reajuste, contemplará o impacto pecuniário, conforme os demonstrativos da tabela abaixo: Quadro geral com o reajuste:

Período de correção

Valor base (mensal)

Valor base (anual)

Percentual aplicado índice IPCA (IBGE)

Valor reajustado

(mensal)

Valor reajustado (anual)

Abril/2023 a Março/2024

R$ 16.602,48

R$ 199.229,76

3,93%

R$ 17.254,22

R$ 207.050,75

Quadro com reajuste em cada componente da equipe multidisciplinar:

Equipe Multidisciplinar da Central de Monitoramento em Imperatriz - MA

Cargo

Valor mensal atual

Valor mensal com reajuste

Quantidade

Advogado

R$ 5.534,16

R$ 5.751,40

1 (um)

Assistente social

R$ 5.534,16

R$ 5.751,40

1 (um)

Psicólogo

R$ 5.534,16

R$ 5.751,40

1 (um)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n° 8.666 de 1993 e Cláusula Décima Primeira, § 2º; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Tiago Mario Botelho Serra, representante legal da CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 19 de Novembro de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
Extrato de Convênio

Extrato de Termo de Convênio: PROCESSO: 10837/2024-SS - CONVÊNIO N° 0822/2024-FMS. Firmado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. ASSINATURA: 20/09/2024. VALOR: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). OBJETO: A execução de serviços de atenção à saúde no Hospital e Maternidade Jesus, José e Maria, aos usuários do SUS.

Guarulhos, 22 de novembro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA- Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 251/ADLI-2/SBRJ/2024

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de turismo particular/agência de viagens, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 03/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1060187). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.18.11.2024-DIVERSAS

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 06 de Dezembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.18.11.2024-DIVERSAS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de refeições destinadas ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas/CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 21 de Novembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONT. Nº 212/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 212/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ sob o nº 02832.135/0001-49 e empresa SG PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.991.409/0001-66. Fundamentação: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; da Lei Nº 12.232, de 29 de abril de 2010; Lei nº. 4.680, de 18 de junho de 1965; Decreto Federal nº 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, com as alterações do Decreto nº 4.563, de 31 de dezembro de 2002; do Decreto Federal nº 6.555, de 8 de setembro de 2008; Normas Padrão da Atividade Publicitária e do Relacionamento Comercial entre Anunciantes, Agências de Publicidade e Veículos de Comunicação; Código de Ética dos Profissionais de Propaganda e suas alterações, bem como Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária e das disposições deste Edital e seus anexos. Objeto: Contratação de 02 (Duas) Agências de Publicidade e Propaganda para Prestação de Serviços de Publicidade para a Prefeitura Municipal de Sobral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com os requisitos e condições do Edital e seus Anexos. Modalidade: Concorrência Pública Nº CP23003-SEPLAG. V. Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 19/11/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Sr. Eduardo Castro Alves Câmara e Sr. Roberto Claudio Gomes Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24005 - SAAE SRP

LICITANET Nº 220/2024

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/12/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de tubos hidráulicos para manutenção de redes e ramais de água, pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sobral, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de insumos da SEINFRA 028.1 (Desonerada), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P335253/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24005 - SAAE [SRP] (LICITANET Nº 220/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 19 de Novembro de 2024.

Aline de Vasconcelos Soares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024.11.19.01

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através do Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h do dia 09 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Nº 2024.11.19.01. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola José Martins da Costa, localizada na zona rural deste município conforme projeto básico em anexo para atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800.

Piquet Carneiro-CE, 21 de Novembro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-211124/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-211124/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis destinado a frota de veículos do Município de Frecheirinha. Entrega das Propostas: A partir do dia 25 de Novembro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 05 de Dezembro de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 19 de Novembro de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250019

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25002.000325/2021-36.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto é o acréscimo do item 1 do contrato nº 01/2022, fundamentado no art. 65, inciso i, item b, da lei 8.666/1993, assim como a atualização do item 2 (valor estimado da passagem aérea), com fulcro no art. 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.139,46. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0013880-95.2024.4. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de água mineral natural ou potável de mesa, acondicionada em garrafas de 500 (quinhentos) mililitros com e sem gás.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/11/2024) 90023-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.107/2024 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2024/00099. Objeto: Contratação de appliances e componentes adicionais com garantia técnica, para a Solução de Balanceamento de Aplicações com funcionalidades de segurança e WAF (Web Application Firewall) para Data Centers do Serpro. Devem incluir seus dispositivos, softwares, e as licenças para recursos de segurança e gerenciamento integrado, mediante criação de Ata de Registro de Preços cujo órgão gerenciador é o Serpro. Total de Itens Licitados: 02 (Grupo 1).

Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91107/2024.

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003.2024

PROCESSO LICITATÓRIO 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº08.003.2024

Objeto: Chamamento Público de fornecedores individuais, grupos formais e informais para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, objetivando a composição da merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapema, conforme previsão da Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 006/2020 e Resolução/FNDE/CD nº. 021/2021. Fica alterado o edital de credenciamento nº 08.003.2024, passando a vigorar a Errata Nº 01. Recebimento dos Envelopes: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 21(vinte e um) de novembro de 2024 até às 14:00 (quatorze) horas do dia 19(dezenove) de dezembro de 2024, na Secretaria de Administração - Departamento de Compras, sito à Av. Nereu Ramos, nº 134 - Centro - Itapema/SC, de Segunda a Sexta-feira das 12:00 às 18:00h. Abertura da Chamada Pública: Ás 14:01 (quatorze horas e um minuto) do dia 19(dezenove) de dezembro de 2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itapema, localizada na Av. Nereu Ramos, n° 134 - Centro - Itapema - SC.

Itapema, 19 de novembro 2024.

Valdir Nesi Filho

À Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334972

Objeto: Gestão de Armazenamento e Logística de Materiais para UTGCA e UTGC.

Abertura das propostas: 12/12/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024

AMPLA CONCORRÊNCIA

A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 11 de dezembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 045/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados na execução global das atividades especificadas no Projeto de Trabalho Social (PTS), referente ao Empreendimento Residencial JARDIM VITÓRIA II para o desenvolvimento do Trabalho Social, tendo como público-alvo 500 famílias beneficiadas com unidades habitacionais do PMCMV, instruído no processo NUP: 00000.0.036746/2024. De interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E ENERGIAS SUSTENTÁVEIS. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br, em dias úteis.

Palmas/TO, 19 de novembro de 2024.

Alenomar Abreu de Carvalho

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA - CRMV/BA, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário nos autos do Processo Ético-Profissional nº0320010.00000002/2023-35, em Sessão Especial de Julgamento realizada no dia 18 de setembro de 2024, após o trânsito em julgado, aplica a pena de "Censura Pública, em Publicação Oficial" ao médico-veterinário DAMIÃO CORREIA MOREIRA DOS SANTOS,inscrito no CRMV/BA sob o nº 3348VP,por infração às alíneas "a" e "c" do inciso I do art. 9ºdo Código de Ética Profissional do Médico-Veterinário, aprovado pela Resolução CFMV nº 1.138/2016, e multa no valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112027376202485. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atendimento das demandas dos quatro campi da Universidade Federal de São Carlos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponível no PNCP no portal de compras do governo federal e no site https://www.proad.ufscar.br/pt-br/governanca/transparencia/editais.

ELICIO PEDRO CANTERO VASCO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/11/2024) 154049-15266-2024NE800021
Extrato de termo aditivo

Espécie: Ta 01/24, Cont 45/24, Pl 30/24

Secol Construtora Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 17/01/25, fundamentada no art.105, Lei 14.133 de 2021. Divinópolis, 14 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, Processo Administrativo 088.2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, 0 KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 LUGARES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Empresa Vencedora: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.422.071/0001-71, no valor total de R$ 304.300,00 (Trezentos e quatro mil e trezentos reais). Data do CONTRATO: 19/11/2024-Validade 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Guimarães, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público aos interessados que no dia 10 de dezembro de 2024 às 09h00 (nove) horas, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção da Iluminação Pública do Município de Guimarães/MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderá ser consultado e retirado gratuitamente na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255-000, das 08:00 às 12:00h, ou disponível para download gratuitamente nas seguintes páginas: www.guimaraes.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; Decreto n° 10.024/2019 e demais normas constantes no Edital. Mais informações complementares diretamente na Comissão de Contratação e/ou no e-mail guimaraes.ma.cpl@gmail.com.

Guimarães - MA, 19 de novembro de 2024.

Raimundo Berto Santos Avelar

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE contrato

Contrato n° 30/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Oliva LTDA; OBJETO: Contratação De Serviços De Reparos Em Residência Atingida Por Parte Da Cobertura Da Caixa D'água Do Porto De Belém; VALOR GLOBAL: R$ 39.834,02 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso I da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 116, inciso I e art. 118 do Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Pará. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Fabio Reiner Campos Cid Oliveira, Representante Legal da Contratada.
EDITAL Nº 334/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, Empresa Pública Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 509, de 20 de março de 1969 e alterações posteriores, torna público o resultado do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva na área de medicina e segurança do trabalho. A relação dos candidatos aprovados no certame, contém as seguintes informações: Superintendência Estadual de lotação, cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação) pontuação total final no concurso e classificação final na listagem na ampla concorrência. A relação dos candidatos aprovados na íntegra estão disponíveis para os interessados, no endereço eletrônico www.correios.com.br > Acesso à Informação > Empregados Públicos > Outras Informações > Concurso Públicos > Empregado > Pós-Inscrições > CS-188/24 > Editais e Arquivos do concurso" ou diretamente no link https://prosel.correios.com.br/concursos/detalharconcurso/1211 e ainda no endereço eletrônico www.iades.com.br, opção concursos em andamento. O resultado final o resultado do concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro reserva na área de medicina e segurança do trabalho da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, fica devidamente homologado nesta data.

GENIVAL JUNIOR ALVES SANTOS

Chefe Do Departamento De Gestão De Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO

Termo Nº 1/2024; Data da Assinatura: 25/10/2024; Nome da AGF: AGF PRAIA CABO BRANCO (AGENCIA FRANQUEADA CABO BRANCO LTDA ME) vigência: 05/11/2024 e término em 05/11/2025. Objeto: Autorizar, a título precário e por tempo determinado, a Instalação e Operação de Área; Acessória do tipo Guichê Avançado de Atendimento Sazonal - GAS - DEMANDA DE MERCADO pela Franqueada, na Região do bairro dos Bancários - Shopping Sul, em João Pessoa-PB.

Termo Nº 2/2024; Data da Assinatura: 25/10/2024; Nome da AGF: AGF CRISTO (COSTA DO SOL MAGAZINE LTDA ME) vigência: 05/11/2024 e término em 05/11/2025. Objeto: Autorizar, a título precário e por tempo determinado, a Instalação e Operação de Área Acessória do tipo Guichê Avançado de Atendimento Sazonal - GAS - DEMANDA DE MERCADO pela Franqueada, na Região do bairro do Bessa - Trecho III (Avenida Presidente Afonso Pena - começando na Rua Presidente Washington Luís e terminando no número 261) em João Pessoa-PB.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº026-01 á 05/2024, REFERENTE AO PREGÃO nº90014-2024-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº023/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº90014-2024-SRP, HOMOLOGADO PELA SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 08/11/2024, OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. cuja as empresas vencedoras foram: MENDES COMERCIAL LTDA, com o valor 87.076,40, BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA ME, com valor 60.904,80, PABLO LUIS MARTINS - ME com valor 38.078,34, GRAM NEGOCIOS LTDA com valor 41.324,00, MENAC SOLUÇÕES LTDA com valor 2.211.040,35
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180501/2023 - TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - PROCESSO Nº 123.007/2023

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 180501/2023, firmado em 18/05/2023, com a empresa CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.607.846/0001-73; Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 180501/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 002/2023, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 18/11/2024 encerrando-se no dia 18/02/2025; Fundamento Legal: art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993; Cobertura Orçamentária: A despesa com execução deste contrato correrá a conta do Orçamento do Município de AREZ para o exercício de 2024, Lei Municipal nº. 616/2023, de 18 de dezembro de 2023. Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Layssa Matias Medeiros.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024 - UASG 389447

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 37 (trinta e sete) tablets. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data do Pregão: 27/11/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br.Critério de julgamento: Menor valor global.

O modo de disputa será ABERTO.

Belo Horizonte, 18 de nobembro de 2024.

Soraya Ribeiro

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 533/2024; Data da assinatura: 18/11/2024; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de LIMOEIRO/PE, CNPJ: 11.097.292/0001-49; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC URUCUBA; Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de URUCUBA, pertencente ao Município de LIMOEIRO/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 660/2024 SE/RJ

Aquisição de Base para Tratamento de Malotes e Encomendas - BTME-01-ERG, por meio do Sistema de Registro de Preços, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1056664. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/12/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO N.º 490/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0001-03 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DE SÃO BENTO, CNPJ 08.146.680/0001-68, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGC Serra de São Bento. Data de assinatura: 05/11/2024. Vigência: 08/11/2024 à 08/11/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000535 SE/SPM

Prestação de serviço de desinsetização e desratização em unidades dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. (ID 1060116). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/12/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações Polo SE/MG
AVISO DE PENALIDADE

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa MED E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 12.487.586/0001-40 , por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da ABERTURA do processo administrativo de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 13 (treze) meses, para que, caso queira, apresente razões de defesa, no prazo de 10 até (dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processos Administrativos: 53161.000371/2024-91 e 53193.005930/2023-09).

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA

Gerente Corporativo CS
AVISO DE PENALIDADE

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa MED E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 12.487.586/0001-40 , por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da ABERTURA do processo administrativo de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 15 (quinze) meses, para que, caso queira, apresente razões de defesa, no prazo de 10 até (dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processo Administrativo: 53131.001895/2023-75).

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA

Gerente Corporativo CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000387/2024 CS

Prestação de serviço de Licença de uso de software AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION COLLECTION (AEC), por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1060027, até 16/12/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PENALIDADE

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa MAQFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA; CNPJ:27.342.908/0001-30, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da ABERTURA do processo administrativo de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 10 (dez) meses, para que, caso queira, apresente razões de defesa, no prazo de 10 até (dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processos Administrativos: 53180.007679/2024-39 e 53180.007777/2024-76).

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA

Gerente Corporativo CS
AVISO DE PENALIDADE

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa MC TECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ:14.024.014/0001-50, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da ABERTURA do processo administrativo de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 14 (quatorze) meses, para que, caso queira, apresente razões de defesa, no prazo de 10 até (dez) dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processo Administrativo: 53167.000435/2024-01).

FRITZ TEIXEIRA GUIMARAES FRAGA

Gerente Corporativo CS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 684/24 SE/ES

Prestação de serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos Correios - ID 1059933. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 680/24 SE/GO

Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela, split hi wall, cassete ou piso teto, evaporativos, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos correios, situados na SE/GO - ID 1059959. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 16/12/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

PL 138/2024 DISPENSA ELETRONICA 026/2024- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carga e recargas de extintores.

Abertura e Disputa: 27/11/24 às 10h.

EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Vandelmar Nogueira da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PL n° 140/2024 PE/SRP n° 52/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kit playground de madeira, destinado a Rede Municipal de Ensino.

Abert: 04.12.2024 às 10h.

EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Afrânio, 19 de novembro de 2024.

Vandelmar Nogueira

Pregoeiro
EDITAL

Prorrogação do Concurso Público N° 01, de 13 de Junho de 2022 Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva Para Cargos de Nível Médio e Nível Superior

A presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS - CREMEGO, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com o art. 37, inciso III, da Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e item 19.8 do Edital n.º 01, de 13/06/2022, homologado no Diário Oficial da União em 17/11/2022, resolve:

TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 17 de novembro de 2024, pelo período de 2 (dois) anos, do prazo de validade do CONCURSO PÚBLICO 01/2022, de 13/06/2022, sob regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para provimento de vagas do Quadro de Pessoal do CREMEGO, de acordo com as normas estabelecidas no edital de abertura do CONCURSO PÚBLICO e retificações posteriores.

O resultado final do CONCURSO PÚBLICO foi homologado e publicado no Diário Oficial da União nº 216, seção 3, pág. 237, de 17/11/2022.

SHEILA SOARES FERRO LUSTOSA VICTOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

PROCESSO Nº 129337/2024

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 05 de dezembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 019/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de materiais permanentes (mobiliário e eletrodomésticos), destinados a atender as necessidades das secretarias do município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 19 de novembro de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

PROCESSO Nº 129343/2024

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 06 de dezembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 020/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição gradual de Cestas Básicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: cplarezpma@gmail.com.

Arez/RN, 19 de novembro de 2024.

FRANCIMÁRIO BARBOSA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 320/2024

Processo Administrativo:PMC.2023.00111277-43 -Interessado:Secretaria Municipal de Esporte e Lazer -Objeto: Aquisição de produtos e equipamentos para a prática de Taekwondo -Abertura da Sessão Pública para o lote 01: 05/12/2024 às 10h -Disponibilidade do Edital: a partir de 22/11/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 -Número da Licitação:90320/2024.

Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 2116-0916.

Campinas, 19 de novembro de 2024

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de Licitações
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Cultural de Campos - CNPJ: 28.977.742/0001-90.

Mantida: Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 18/10/2024 a 08/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 1557 a 1590. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página https://www.uniflu.edu.br/formados.php

Campos dos Goytacazes-RJ, 19 de novembro de 2024

Marcele Xavier Tôrres

Reitora
extrato de termo aditivo

ADITIVO Nº473-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME CONTRATADA: CONSÓRCIO METRO - PCL. Aditar o Contrato nº108-2022-09C, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 01 (um) mês, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024.
aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO nº 76/2024-PE

aviso Suspensão e fica remarcada a LICITAÇÃO nº 79-2024-22L PREGÃO ELETRÔNICO nº 76-2024-PE

Objeto: Aquisição móveis, eletrodomésticos e equipamentos de informática, para Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência- Maria Quitéria, conforme Convênio nº 951957/2023, Ministério das Mulheres e o Município de Feira de Santana, coordenado pela Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres. Tipo: Menor preço por lote. Data: 05/12/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Feira de Santana, 19 de novembro de 2024.

Verilandia Sena Barros

Núcleo Preparatório.
aviso de licitação FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90075/2024-PE

LICITAÇÃO Nº 78-2024-22L PREGÃO ELETRÔNICO 90075-2024-PE

Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO MOTOR: 1.8 L, QUANTIDADE PORTAS: 4, TIPO COMBUSTÍVEL: BI-COMBUSTÍVEL, POTÊNCIA: 106 CV, CAPACIDADE TANQUE COMBUSTÍVEL: 50 L, QUANTIDADE PASSAGEIRO: 7, TIPO CÂMBIO: AUTOMÁTICO, OPCIONAIS: AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0681.

Feira de Santana,4 de Outubrobro de 2024.

Edmilson Moreira Lima

Pregoeiro
aviso de alteração

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78/2024-CP

COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA, LICITAÇÃO nº 80-2024-07L - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 78-2024-CP -

Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 05 (cinco) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. Encontra-se disponível no site: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/softsam/portal/#/. a correção ao Edital.

Feira de Santana, 19 de novembro de 2024.

Petronio Rodrigues de Lima Rocha

Presidente de Comissão Especial de Contratação
EXTRATO de convênio

OBJETO: Convênio PD&I nº 5/2024 - Partícipe: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Partícipe: Instituto Nacional de Eficiência Energética, CNPJ nº 68.646.553/0001-50. Objeto: Execução do Projeto "ÍNDICE DE MALMQUIST E MÉTODO DEA - Data Envelopment Analysis: Uso como ferramentas de planejamento para o aumento da Eficiência Energética e da Produtividade da Indústria no Brasil", devidamente aprovado no 4º Plano de Aplicação de Recursos - PAR Procel, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros ao INEE. VALOR: R$ 8.438.800,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e oitocentos reais), destinados à cobertura de 100% (cem por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 9.283/2018. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses. Data de Assinatura: 13/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.007/2024 -UASG 927698

PROCESSO Nº 000032.04.019.2024.RS - Objeto: eventual e futura contratação de uma empresa especializada na

disponibilização de cartões magnéticos para a concessão de vale alimentação e vale refeição aos colaboradores do CRT-RS, abrangendo tanto os funcionários quanto os estagiários da Autarquia, modalidade menor preço global, de acordo com os critérios, especificações e termos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Edital 10/12/2024 às 10h.Sessão pública será realizada no site www.gov./compras.

Luiz Antonio Castro dos Santos

Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul