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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.606/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

28.672.087/0001-62, RJI9G16, EPSMA00214802024, 683-12; OLT8865, EPSMA00214722024, 683-12; LOU0209, EPSMA00218012024, 683-12; 11.644.786/0001-04, RJT9A53, EPSMA00225142024, 683-12; RJT9A53, EPSMA00225102024, 683-12; PUR3818, EPSMA00213392024, 683-12; QHK6J05, EPSMA00242532024, 683-12; SFC7E40, EPSMA00227502024, 683-12; RHW3J20, EPSMA00229922024, 683-12; CUD6I98, EPSMA00234132024, 683-12; OBL8J03, EPSMA00240202024, 683-12; 04.409.153/0007-33, SFG9E56, EPSMA00234072024, 683-12; QJC9G42, EPSMA00232662024, 683-12; 61.064.838/0144-36, KUY1B26, EPSMA00213522024, 683-11; 03.994.427/0004-93, RHI8C89, EPSMA00207912024, 683-12; 31.530.074/0001-63, LRT4519, EPSMA00220032024, 683-11; 15.104.599/0001-80, FUR4F64, EPSMA00242112024, 683-12; 01.908.576/0001-14, SFZ8B24, EPSMA00210302024, 683-13; 01.196.739/0001-83, RXW2C26, EPSMA00226382024, 683-12; 11.644.786/0002-87, EBQ0A19, EPSMA00216152024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.997/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.038.645/0001-56, BEB0C67, FRMEV01255592024, 606-82; 07.141.418/0001-68, AQV1J44, FRMEV01257192024, 606-82; 20.822.118/0001-02, RXM9B78, FRMEV01251882024, 606-82; RYA5J93, FRMEV01282602024, 606-82; 49.306.967/0001-95, MJJ7H01, FRMEV01285022024, 606-82; 36.534.397/0001-49, DTC3I05, FRMEV01323612024, 606-82; 34.189.876/0001-40, GYS6223, FRMEV01317122024, 606-82; 12.483.242/0001-62, SIC6C66, FRMEV01256762024, 606-82; QWS0F42, FRMEV01283062024, 606-82; SHU2A81, FRMEV01288562024, 606-82; 09.467.864/0001-92, FKS3F86, FRMEV01254662024, 606-82; 07.932.466/0001-74, RNW4B32, FRMEV01268242024, 606-82; RQP6C84, FRMEV01257722024, 606-82; 47.889.287/0001-16, HZA2B29, FRMEV01257882024, 606-82; 10.225.764/0001-39, IWA6B15, FRMEV01279412024, 606-82; 00.491.579/0001-32, MJL2E85, FRMEV01268422024, 606-82; 32.551.641/0001-20, RYH0D96, FRMEV01301762024, 606-82; 13.724.157/0001-01, SFZ3C90, FRMEV01263272024, 606-82; RBG9H31, FRMEV01273732024, 606-82; 17.773.486/0001-01, HRO2805, FRMEV01275712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.605/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.879.205-**, , FREVP00327962024, 773-0; ***.897.355-**, , FREVP00290322024, 773-0; 28.067.083/0001-55, , FREVP00318452024, 773-0; , FREVP00298372024, 773-0; ***.530.369-**, , FREVP00298922024, 773-0; ***.993.448-**, , FREVP00310912024, 773-0; ***.295.101-**, , FREVP00316922024, 773-0; 26.530.462/0001-04, , FREVP00246532024, 773-0; ***.950.677-**, , FREVP00252962024, 773-0; ***.493.705-**, , FREVP00337772024, 773-0; ***.948.167-**, , FREVP00346182024, 773-0; 31.550.311/0001-58, , FREVP00346232024, 773-0; , FREVP00346282024, 773-0; ***.874.827-**, , FREVP00349942024, 773-0; ***.778.396-**, , FREVP00353182024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.600/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.560.349/0002-90, DBM1B50, EPSMA00238732024, 683-13; NYT1C43, EPSMA00237692024, 683-13; KNP0I00, EPSMA00234832024, 683-11; SRO7F54, EPSMA00215312024, 683-11; QIR4A85, EPSMA00238632024, 683-13; SRO7F54, EPSMA00238842024, 683-12; RBZ5A40, EPSMA00229632024, 683-11; 27.074.681/0001-99, HGJ1251, EPSMA00238862024, 683-11; 97.528.102/0001-16, CSK5A21, EPSMA00232842024, 683-13; 01.754.239/0010-00, QZG1J00, EPSMA00230722024, 683-12; 25.759.366/0001-70, RVE4E23, EPSMA00228232024, 683-12; 04.786.838/0001-03, JAD3G35, EPSMA00246162024, 683-13; JCG0270, EPSMA00246682024, 683-13; 37.520.418/0001-30, RRT3F69, EPSMA00214982024, 683-11; 82.153.396/0001-71, REA2D82, EPSMA00227482024, 683-12; 27.668.893/0007-90, QRJ5D57, EPSMA00213332024, 683-12; 09.366.418/0018-30, JAU1A32, EPSMA00217142024, 683-11; 10.973.773/0001-08, QNW6C29, EPSMA00227062024, 683-11; 42.234.005/0014-43, LMF5523, EPSMA00219572024, 683-13; 27.668.893/0003-66, QIS6085, EPSMA00249212024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.945/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.300.361/0001-81, RPH8D00, FRMEV01190982024, 606-82; 30.002.383/0001-06, BEO5E05, FRMEV01197682024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RYJ5D89, FRMEV01138432024, 606-82; RLJ7A65, FRMEV01138622024, 606-82; RKW5B33, FRMEV01138412024, 606-82; 23.322.447/0001-82, PIA7I18, FRMEV01241092024, 606-82; 11.578.995/0001-99, BEL9G94, FRMEV01138182024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RDU8B96, FRMEV01135812024, 606-82; QJE9891, FRMEV01171392024, 606-82; 48.418.058/0001-86, ASZ0G65, FRMEV01164502024, 606-82; 82.809.088/0006-66, SWA2I90, FRMEV01199032024, 606-82; EZx8328, FRMEV01225582024, 606-82; GED4G37, FRMEV01089422024, 606-82; 77.184.745/0001-82, FSN5J41, FRMEV01157732024, 606-82; 20.468.310/0050-20, SYI3I37, FRMEV01107742024, 606-82; 26.762.279/0001-34, BAY1G32, FRMEV01141422024, 606-82; 61.437.372/0001-74, FUW6D82, FRMEV01132182024, 606-82; 48.371.780/0001-02, LXV7J77, FRMEV01250152024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.637/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

43.382.305/0001-18, , FREVP00318752024, 773-0; , FREVP00332652024, 773-0; ***.822.377-**, , FREVP00331682024, 773-0; ***.609.319-**, , FREVP00341482024, 773-0; ***.285.488-**, , FREVP00341852024, 773-0; , FREVP00344582024, 773-0; 65.629.438/0004-21, , FREVP00344802024, 773-0; , FREVP00321782024, 773-0; ***.114.408-**, , FREVP00291342024, 773-0; , FREVP00298422024, 773-0; , FREVP00297402024, 773-0; , FREVP00299502024, 773-0; , FREVP00310122024, 773-0; , FREVP00310812024, 773-0; , FREVP00318542024, 773-0; ***.734.798-**, , FREVP00324992024, 773-0; 09.637.106/0001-75, , FREVP00303642024, 773-0; ***.837.628-**, , FREVP00294532024, 773-0; ***.012.849-**, , FREVP00304372024, 773-0; ***.657.489-**, , FREVP00307052024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.941/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.589.485-**, NTV8F72, FRMEV01252992024, 606-82; ***.775.005-**, QJV8I46, FRMEV01271462024, 606-82; 49.818.204/0001-23, PUD3J36, FRMEV01258522024, 606-82; 73.500.480/0001-23, BEU0B73, FRMEV01264082024, 606-82; ***.955.766-**, JQI1F27, FRMEV01274142024, 606-82; ***.676.059-**, FAE7A39, FRMEV01302822024, 606-82; 42.608.966/0001-56, BKU0D32, FRMEV01313152024, 606-82; BKU0D60, FRMEV01278142024, 606-82; 13.841.647/0001-98, RKW5I04, FRMEV01331382024, 606-82; ***.918.186-**, OQL8B65, FRMEV01302502024, 606-82; 17.737.280/0001-18, RPM9F08, FRMEV01250722024, 606-82; 23.010.188/0001-54, RFJ1G74, FRMEV01257102024, 606-82; QMX6744, FRMEV01258712024, 606-82; QMX6744, FRMEV01259522024, 606-82; QMX6744, FRMEV01277192024, 606-82; 16.895.003/0001-70, QMO7C28, FRMEV01265082024, 606-82; ***.257.105-**, RCY9G22, FRMEV01278252024, 606-82; ***.497.018-**, RCL9A61, FRMEV01266782024, 606-82; ***.713.615-**, AFX0C34, FRMEV01274202024, 606-82; 11.507.189/0001-20, RZF4A94, FRMEV01310712024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.636/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.274.233/0105-90, IZU2F90, EPSMA00218552024, 683-11; IZU2F90, EPSMA00217422024, 683-11; 10.563.894/0001-81, CDA1C23, EPSMA00221932024, 683-13; 33.542.531/0026-13, RTF1A40, EPSMA00241272024, 683-11; LSA5539, EPSMA00233322024, 683-13; 34.274.233/0065-69, RVD3G78, EPSMA00214882024, 683-11; 01.962.300/0001-14, FNO6F71, EPSMA00215252024, 683-11; FPU9C47, EPSMA00215432024, 683-13; FEF6F37, EPSMA00218872024, 683-11; FEF6F37, EPSMA00218942024, 683-11; ENZ3701, EPSMA00225032024, 683-11; FNO6F71, EPSMA00237932024, 683-11; FXS2152, EPSMA00241122024, 683-13; FXS2I62, EPSMA00241132024, 683-13; FXS2I62, EPSMA00242682024, 683-12; FXS2I62, EPSMA00242692024, 683-13; 61.084.018/0001-03, DPN0349, EPSMA00240522024, 683-13; BVT9389, EPSMA00241302024, 683-11; EIY8C19, EPSMA00241372024, 683-11; BVT9389, EPSMA00241382024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.635/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 27 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

61.084.018/0001-03, FXA0I49, EPSMA00201252024, 683-11; DFS2A49, EPSMA00205082024, 683-13; CFY1149, EPSMA00229662024, 683-11; DUA7119, EPSMA00221862024, 683-11; FYS8729, EPSMA00222582024, 683-13; FGX9A93, EPSMA00237712024, 683-13; EIY8C19, EPSMA00233992024, 683-13; 57.894.016/0001-02, IQA9300, EPSMA00217092024, 683-11; 28.234.708/0003-98, KWU7306, EPSMA00228912024, 683-13; SRI5C60, EPSMA00215372024, 683-13; KWB8A18, EPSMA00215402024, 683-13; 27.486.182/0001-09, OYF6483, EPSMA00241722024, 683-13; 18.362.438/0001-85, RHE5E11, EPSMA00235162024, 683-13; 44.979.506/0002-40, QCX6D90, EPSMA00233222024, 683-12; 60.896.248/0004-57, CAH4385, EPSMA00243452024, 683-13; 23.373.000/0018-80, FVO3F83, EPSMA00220592024, 683-12; 33.592.510/0220-42, RYT6H22, EPSMA00218682024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 70/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Carolina Werner Ribeiro, CPF ***.144.938-**, processo 203416/2013-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação dos comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 28 de maio de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE - Processo Licitatório Nº: 002/2024 FME. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Sistema de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Valor: R$ 169.711,40 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e onze reais e quarenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 16/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de maio de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 28 de maio de 2024.

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento menor preço por item, para fornecimento, sob demanda, de água mineral, de acordo com as especificações técnicas, conforme esmiuçado no Edital respectivo. Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia 14 de junho de 2024, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: Às 09h00 do dia 14 de junho de 2024, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital Completo e Informações: Esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.crea-sc.org.br aba licitações, ou pelo e-mail licitacao@crea-sc.org.br.

Carlos Alberto Kita Xavier

Presidente do CREA-SC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMO/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de pavimentação de 410 metros em concreto rígido, incluindo sistema de drenagem superficial, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Décima Oitava, Bairro São Lázaro, com fornecimento de material e mão de obra, zona urbana do Município de Oriximiná- Pará, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951976/2023, nº da Proposta SICONV: 068792/2023. DATA DE ABERTURA: 17/06/2024, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.

Oriximiná- PA, 28 de maio de 2024.

José Willian Siqueira da Fonseca

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23507.002924/2020-61.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRAÇAS ARAUJO SAMPAIO SANTANA. Objeto: Reajuste de preços aplicando-se a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M (fgv), correspondente ao período de novembro de 2022 a outubro de 2023, e o índice de Reajuste Tarifário Anual - IRT (ANEEL), respectivamente equivalentes a cerca de -4,57% (quatro inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento negativos) e a 3,06% (três inteiros e seis centésimos por cento). Vigência: 27/05/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.877,52. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 5/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.798.568/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 05/2024, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor. Contratos: nº 05/2024 de R$ 673.650,00 para R$ 842.062,50, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 168.412,50 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Assinaturas do Acréscimo Contratual em:
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1029366/2024 PROCESSO N.º 23115.034972/2023-19. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WALQUIRIA DO NASCIMENTO SILVA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 177/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 25/2024 - 01 PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2024

APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 025/2024. CONTRATANTE; MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva. CONTRATADO: I SEG SEGURANÇA INTELIGENTE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.248.951/0001-54, com sede na Av. Barão de Castelo Branco, nº 691, bairro Monte Castelo, na cidade de Teresina-PI, representada neste ato por Adriana Prado Albuquerque (diretora administrativa), denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para a implantação de solução de CFTV com infraestrutura de rede metro em fibra ótica para o monitoramento da área Urbana da Cidade de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SETIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOT. ORÇAMENTÁRIA

PROJ. DE ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.2102.0000

2102

33.90.30

500

04.122.0002.2102.0000

2102

33.90.39

500

04.122.0002.2102.0000

2102

33.90.52

500
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250036 - SEMS/SC

Nº Processo: 25024.000303/2024-61

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de 02 (dois) elevadores da marca Otis, continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, instalados no prédio sede da SEMS/SC, na Praça Pereira Oliveira, nº 35, Centro, Florianópolis, SC, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 22.656,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 48051.003074/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 73.571.994/0001-70 - SULSOFT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2021, por mais 12 (doze) meses a contar de 30 de julho de 2024, passando a ter vigência até 30 de julho de 2025.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.640,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024

Destinada para contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares (7 Módulos Sanitários-Banheiros) no município de Tavares, visando a execução do Convenio nº857547/2017 Órgão nº01066/2017- SICONV nº093508/2017, Processo nº25100.016925/2017-21, cadastrado do sistema Transfere GOV. O edital poderá ser consultado pelo site oficial da prefeitura Municipal de Tavares, https://www.tavares.rs.gov.br .

Tavares/RS , 28 de maio de 2024.

GARDEL MACHADO DE ARAUJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

Patrícia Graciele de Andrade Sousa. Leiloeira Oficial, JUCEMG 945, faz saber que levará a leilão simultâneo os bens móveis inservíveis (veículos, máquinas e sucatas) ao município de Dom Joaquim/MG. Leilão 001/2024. Dia 28/06/2024, a partir de 10 horas no site www.patricialeiloeira.com.br e no Almoxarifado da Secretaria de Obras, localizado na Rua Ary Ascenção D' Oliveira, nº 19, Centro, Dom Joaquim/MG. Os bens móveis poderão ser visitados pelos interessados, nos dias úteis entre 25/06 a 28/06/2024, de 07:00 às 16:00 horas, no Almoxarifado da Secretaria de Obras, situada na Rua Ary Ascenção D' Oliveira, nº 19, Centro, Dom Joaquim/MG. Edital e informações: (31) 3243-1107.

PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA

Leiloeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158268

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23243.002571/2021-64.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 16.554,30 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) para r$ 17.777,86 (dezessete mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) a partir de 01/01/2024 referente à convenção coletiva de trabalho rs 004917/2023 com alteração do salário normativo e benefícios e para r$ 17.781,76 (dezessete mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) a partir de 01/02/2024 em

virtude do aumento do plano de benefício social familiar. Vigência: 01/04/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 533.452,80. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.002867/2023-27, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, à empresa HELICOPTERS MAINTENANCE SUPPORT, LLC, CAGE Code 8BFK3, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no inciso III do Art. 87 da Lei nº 8.666/93, no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e no item 6.3.2 do Termos e Condições da CABW, tendo início em 29/05/2024 e término em 29/05/2025.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari torna pública a realização PE SRP 9/2024-001, prevista anteriormente para o dia 07/06/2024 às 10h, cujo o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, encontra-se REMARCADA para o dia 12 DE JUNHO DE 2024, ÀS 10:00. O adiamento ocorreu face à identificação de erro na legislação aplicável ao processo no portal de realização do certame. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O presente aviso substitui o aviso publicado no Diário Oficial nº 102, pág. 231.

Santa Cruz do Arari, 28 de maio de 2024.

Adriane Oliveira dos Santos

Pregoeira
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-009

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-009 Base Legal: Art. 74, III, da Lei Federal N°14.133/2021.

O Município de Óbidos torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-009, cujo o Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE INTERNAÇÃO HOSPITALARES, DESTINADO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CARATER COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDO, ESTADO DO PARÁ, Com a empresa ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE ÓBIDOS, Inscrita no CNPJ 10.217.271/0001-57. Ratificação: 26/04/2024

SELMA MARIA CAETANO DE JESUS

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/INEX/SEMSA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-009 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Sistema de Internação Hospitalares, Destinado Aos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Em Carater Complementar Aos Serviços Prestados Pela Secretaria e Fundo Municipal de Saúde de Óbido, Estado do Pará, Com a empresa ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE ÓBIDOS, Inscrita no CNPJ 10.217.271/0001-57. Contrato N°001/2024/INEX/SEMSA, Valor Global: R$1.426.678,20 Vigência: 30/04/2024 à 31/12/2024 - Selma Maria Caetano de Jesus - Secretaria Munipal de Saúde
AVISO

Tomada de Preços Nº 1/2022

CONTRATADA: Comunicamos a decisão do recurso apresentado pela Licitante LA GREGA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, referente a decisão da Autoridade Competente. Tomada de Preços 001/2022 da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Conclusão: Julgo pela improcedência do recurso interposto pela empresa LA GREGA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, o que a mantém na condição de inabilitada.

CMG (MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA

Ordenadora de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência eletrônica PM-BAND nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará realizar a concorrência eletrônica PM-BAND nº 004/2024, tipo "menor preço por item". objeto: pavimentação em bloquetes na cidade de BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO. A realizar-se no dia 18/06/2024 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 28 maio de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075.089831/2024-76.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.

Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, almoxarife, carregador e copeira, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 446.137,44. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160418

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64687.026950/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 06.236.759/0001-54 - LETICIA PARISE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares na área da saúde por meio de clínica de fisioterapia. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,96. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

LEI PAULO GUSTAVO

Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Coronel Bicaco-RS. A data de recebimento dos envelopes com propostas e documentações será dia 31 de maio de 2024 até o dia 14 de junho de 2024, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco, 28 de maio de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 783695/2013. Processo nº 23400.000324/2013-63.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Feira de Santana - BA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.045.546/0001-73.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 783695/2013, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 256 dias: de 25/05/2024 a 04/02/2025.

Data e Assinaturas: 23/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE, Reitora: AMALI DE ANGELIS MUSSI e Secretário: EDELVINO DA SILVA GOES FILHO.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 783702/2013. Processo nº 23400.000321/2013-20.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 783702/2013, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 60 dias: de 24/05/2024 a 22/07/2024.

Data e Assinaturas: 22/05/2024, PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 658472/2009, celebrado com o ESTADO DO PARÁ - PA, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PA.

Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 658472/2009, por mais 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, motivado pela adesão do convenente ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, que contempla as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional que estão paralisadas ou inacabadas, conforme o disposto na Lei nº 14.719, de 1° de novembro de 2023 e Resolução CD/FNDE nº 27/2023.

O prazo de vigência começará em 28/05/2024 e expirará em 24/01/2025.

Data e Assinatura: 27/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Edital nº 01/2024. Processo Sei nº 23034.026508/2023-41. Contrato: ED00584/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Carlos Augusto Menezes Alves, CPF: ***.591.893-84. Objeto: Elaboração de material instrucional na área de contabilidade pública para auxiliar as Unidades Executoras do PDDE com as etapas de criação de Unidade Executora Própria e emissão das declarações anuais junto à Receita Federal. Vigência: 27/05/2024 a 27/04/2025. Valor total: R$ 96.175,99 (noventa e seis mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 23/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278232

Objeto: Aquisição de Máquina Guindaste Giratório Stahl Abertura das propostas: 06/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo 35/2024, Concorrência 01/2024. Objetivando a Contratação por regime de empreitada por preço global para EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, LOCALIZADOS NA RUA SAGRADOS CORAÇÕES (SEDE MUNICÍPIO), RUA GÊNICO MAGALHÃES (DISTRITO DE BARRA DA FIGUEIRA), PRAÇA LUIZ FERREIRA PAES (POVOADO CACHOEIRÃO) E POVOADO CANTINHO DO CÉU, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV, Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 26 de junho 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, Telefone: (0800)033-2020. E-mail:licitacao@pocrane.mg.gov.br, pelo site ww.pocrane.gov.br/licitacoes/www.gov.br/pncp.

Pocrane /MG, 28 de maio de 2024.

Ernani José de Macedo

Prefeito