gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 802015/2022. Objeto: Prestação de serviços de impressão colorida em grandes formatos, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto mídias, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/06/2024 das 09h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 09h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por provável erro no sistema, apesar de haver previsão de aplicabilidade do Decreto 7174/2010 no Edital, consta dos itens aqui publicados a informação de que não se aplica a preferência do citado Decreto. As licitantes que fizerem jus à essa preferência deverão se manifestar via chat. Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/06/2024) 10001-10001-2024NE000291
Aviso de Chamamento Público Nº 5/2024

Processo: PA n 64108.008037/2023-65

Contratação PNPC 00394452000103-001790/2024

OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente o Termo de Alteração do Edital de Credenciamento nº 1/2024-Operação Carro Pipa, para conhecimento de interessados, em participar do processo de credenciamento supramencionado, o qual tem por objeto a contratação de interessados na prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável por intermédio do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável - (Operação Carro-Pipa), tendo sido efetuada a alteração no referido Edital nos itens 4.5.1, 4.5.1.2, 5.6, 6.3.1 e 8.6.2, os quais passam a indicar que a última contratação de Credenciamento em comento, a qual seria de 1º de setembro a 31 dezembro de 2024, passa a ser semestral - de 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Petrolina-PE, 6 de junho de 2024.

Major FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2024 - CTB

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das autuações e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 05 de junho de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 22.028 (vinte e dois mil vinte e oito).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2024 - CTB

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 29/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 05 de junho de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 905 (novecentos e cinco).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024 - CTB

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pelo recurso protocolado no site é recomendada, o recurso também poderá ser protocolado de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, o recurso deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site www.antt.gov.br / Fiscalização e Multas / Multas e Serviços / Aba: Serviços / Item 7, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 05 de junho de 2024. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 85.646 (oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para Reforma da UBSF Maurício Travasso de Moura, Município de Riacho de Santo Antônio/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00014/2024 - Viabilize Serviços de Engenharia e Construção Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 97.738,22. ASSINATURA: 06.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 23528.005169/2021-45.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 12.048.131/0001-28 - AR PROJECT COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 34/2021-mejc por mais 03 (três) meses, com início na data de 04/06/2024 e encerramento em 04/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/06/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.209,85. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 33/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e DANYELE BARROS BOMFIM - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, PARÁGRAFO § 2º. DATA DA RESCISÃO: 06/05/2024. (Processo 23335.250700.2024-42).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279468

Objeto: Aquisição de Caixa de tomada para instalação sobreposta em aço inox.

Abertura das propostas: 14/06/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO de PRORROGAÇÃO

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade do Concurso Público n° 01/2022 por mais 2 anos. As especialidades homologadas em 09/06/2022 tornam-se válidas até 09/06/2026 e as especialidades homologadas em 30/09/2022, válidas até 30/09/2026.

São Paulo - SP, 6 de junho de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, referente ao Processo nº 205/2022 - Tomada de Preços nº 10/2022, celebrado entre o Município de Brazópolis e a Empresa Orsi Junho Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98, referente a prorrogação do prazo contratual. Assinado em 06/06/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 160498

N Processo: 64084.004239/2024-34 CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2024.

O 2 BIL, Orgao integrante do Ministerio da Defesa, Exercito Brasileiro, com sede na Av Antonio Emmerich, 975, Vila Melo, na cidade de Sao Vicente/SP, inscrito no CNPJ sob o n 09.605.603/0001-91, torna publico a concessao de uso de espaco destinado a food trucks, barracas de comida e brinquedos inflaveis. Solicito a manifestacao das empresas com interesse na participacao do processo administrativo. As inscricoes deverao ser realizadas no período de 10/06/2024 a 14/06/2024, das 10h as 16h. Edital disponivel a partir do dia 07/06/2024 no site https://2bil.eb.mil.br/. Informacoes complementares, no 2 BIL ou atraves do telefone 011-32732622 e e-mail salc2bil@gmail.com

Tc LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS

Ordenador de Despesas
EDITAL de convocação Nº 621/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Carlos Lamarca, Município de Itapetininga - SP:

PA CARLOS LAMARCA

Lote - Código no SIPRA - Nome dos Beneficiários

04 - SP008500000017 - MARIA CÉLIA FERREIRA

10 - SP008500000038 - HONÓRIO DE CAMPOS FILHO

43 - SP008500000092 - VANESSA DE OLIVEIRA PONTE/ ROBSON APARECIDO DOS SANTOS

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 6 de Junho de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL de convocação nº 586/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Timboré, Municípios de Andradina/Castilho - SP:

PA TIMBORÉ

Código no SIPRA - Lote - Nome dos Beneficiários

SP001900000275 - 08 - EDNA DE OLIVEIRA/PROFETA MARTINS DE OLIVEIRA

SP001900000191 - 30 - MARIA BERNADETE SANTOS DE MENDONÇA/ LENACY MATIAS DA SILVA

SP001900000245 - 73 - SANDRA MARIA DE JESUS PASCHOAL/CLAUDECIR MARCELO PASCHOAL

SP001900000152 - 125 - CAROLINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

SP001900000168 - 142 - HELENA RODRIGUES DA SILVA/ VALDISNEI LUZ DA SILVA

SP001900000091 - 01 - MARIA FRANCELENE DE SOUZA

SP001900000206 - 08 - MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA/SILVIO NOGUEIRA NETO

SP001900000259 - 76 - VALDELINA SILVA DE OLIVEIRA

SP001900000170 - 144 - TERESINHA BERTOLINO FERREIRA

SP001900000241 - 05 - ELIANA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 6 de Junho de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL de convocação Nº 650/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser encontrada no Projeto de Assentamento Anhumas, Município de Castilho - SP:

PA ANHUMAS

LOTE: PR-16/ CÓDIGO SIPRA : SP015600000086/ NOME DO ASSENTADO : CLARICE ANSELMO DE CASTRO COELHO

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 6 de Junho de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL de convocação Nº 651/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Anhumas, Município de Castilho - SP:

PA ANHUMAS

LOTE: PR 14/ CÓDIGO SIPRA : SP015600000050/ NOME DO ASSENTADO : NILDA APARAECIDA RODRIGUES E JOSÉ CARLOS FELICIANO

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 6 de Junho de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL de convocação Nº 644/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro II, Município de Mirante do Paranapanema - SP:

PA ANTÔNIO CONSELHEIRO II

LOTE: 39/ CÓDIGO SIPRA : SP009300000078/ NOME DO ASSENTADO : MARIA LUÍZA BARBOSA SOARES E WALDECIR MENDES SORES

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 6 de Junho de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL de convocação Nº 641/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser encontrada no Projeto de Assentamento São Pedro, Município de Rancharia - SP:

PA. SÃO PEDRO

LOTE: 53/ CÓDIGO SIPRA : SP009000000003/ NOME DO ASSENTADO : MARIA CRISTINA DOS SANTOS

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 6 de Junho de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7.000/2020 - UASG 373051 Nº Processo: 54000.188077/2019-40. CONTRATO Nº 7.000/2020. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas. CNPJ da Contratada: 01.182.827/0001-26. Contratada: ELIMAR Prestadora de Serviços em Geral EIRELI. Objeto: O Termo de Rescisão Unilateral do contrato original, tendo em vista a contratada ter solicitado a liberação, em 72 horas, do valor depositado em conta vinculada. Fundamento Legal: Incisos de I a XII e XVII, do Artigo 78 da Lei nº 8.666/1993, e consequências indicadas no Artigo 80 da mesma lei. Data da rescisão: 06/06/2024. Junior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
EXTRATO De TERMO ADITIVO

5º termo Contrato Nº 58/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022. Processo nº 1979/2022. CONTRATANTE: Munícipio de Conceição do Tocantins-TO - CONTRATADA: DLUCENA Construtora LTDA. Objeto: Execução da construção do Centro de Convenções no municipio de Conceição do Tocantins, com recurso financeiro oriundo do contrato de repasse Nº 909272/2020 Ministerio Do Turismo/Caixa. Em decorrência da necessidade de continuidade da prestação dos serviços, o prazo contratual ficará prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de 11 de maio de 2024 até 11 de novembro de 2024, com os mesmos valores pactuados no contrato nº 58/2022, advindos do Edital da Tomada de Preço nº 003-2022. Conceição do Tocantins, 10 de maio de 2024. João Paulo Fernandes Costa, Prefeito Municipal
COMUNICADO SBQ-ANP Nº 96, DE 6 DE JUNHO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que as empresas abaixo identificadas deverão apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da publicação deste Despacho:

Auto de Infração

Processo nº

CNPJ/CPF

Nome ou Razão Social

657169

48610.237660/2023-97

01.382.912/0001-38

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA

657175

48610.237666/2023-64

02.798.067/0001-49

ECOLÓGICA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

657160

48610.237601/2023-19

03.652.783/0001-86

FLÓRIDA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

657163

48610.237655/2023-84

05.411.176/0001-50

PARANAPANEMA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS - EIRELI

A DEFESA deve conter o respectivo número do processo e estar acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou de documento de outorga de poderes para a sua representação, sob o risco de não ser considerada pela autoridade julgadora.

Os documentos deverão ser encaminhados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (aos cuidados da Coordenação de Gestão do RenovaBio - SBQ), situada na Avenida Rio Branco, 65, 17º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20090-004, ou, quando se tratar de processo eletrônico, poderão ser transmitidos por meio do módulo de peticionamento eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Os procedimentos para cadastramento prévio como "Usuário Externo do SEI" e acesso ao módulo de Peticionamento Eletrônico podem ser verificados no endereço: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei/processo-eletronico-sei. Nesse endereço, é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267.

CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA

Superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
COMUNICADO SDL-ANP Nº 95, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 24, inciso II, alínea "a" da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, publicada no DOU de 09 de outubro de 2023, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.207876/2024-17

OFÍCIO Nº 175/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

01.966.325/0002-77

NOROESTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independentemente da apresentação da Defesa Administrativa.

BRUNO VALLE DE MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - PROCURADORIA

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 051/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ sob o número 08.961.997/0001-58 - Objeto: O presente Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo/ampliação do objeto do Contrato nº 051/2022, conforme alteração do Plano de Trabalho a que se vincula a avença, consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000519/2022-21. Data da assinatura: 29/05/2024. Márcia Ângela da Silva Aguiar- Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 97720002312202489. Objeto: Eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços comuns de engenharia. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/06/2024) 120016-00001-2024NE800094
EDITAL Nº 52, DE 6 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Libras - Língua Brasileira de Sinais, promovido pelo Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.044966/2024-28):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Carla da Silva Pereira

81,0

100,0

88,6

Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos (as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA

Projeto 914/BRZ/3051

RESCISÃO DO CONTRATO SA-2006/2023 em 28/05/2024

SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Diretora e Representante da UNESCO no Brasil e Ana Cândida Aires Ribeiro (CPF: ***.729.643-***)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024 - (PORTAL DE COMPRAS)

Pregão Eletrônico (Portal de Compras) nº 10/2024. Processo nº: 71/24 DATA: 20/06/2024. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMESTICOS, ELETROELETRÔNICOS, VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ -, na entidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (22) 2758-1082 - Ramal: 238 ou pelo e-mail: licitacao@saofidelis.rj.gov.br

LUCIANA MOZER DA SILVA CORTES

Assessora Executiva de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 197/2019.

Nº Processo: 08786.000100/2019-76.

Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, decorrente do reajuste salarial data-base 1º/03/2024, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, número de registro no MTE: RJ000738/2024, acrescendo o montante de R$ 10.930,37. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.583,72. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23080.009959/2021-04.

Pregão. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.765.176/0001-58 - EMPRESA LANCHONETE SETÚBAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.278,72. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à pavimentação e drenagem em diversas ruas, localizadas na REGIÃO DE PATOS - PB

Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Fechado/Aberto.

Abertura da sessão pública: 26 de junho de 2024, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: licitacao@suplan.pb.gov.br.

João Pessoa, 6 de junho de 2024.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Agente de Contratação/SUPLAN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529000412202471. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da 2ª etapa da obra da Unidade da Mulher e da Criança, no Hospital Universitário da UFGD - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na cidade de Dourados/MS contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e anexos, inclusive os disponivéis no Anexo 10 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..

ALEXANDER MATOS LEITAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/06/2024) 155016-26443-2024NE800001
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº: 041/2024. Processo Licitatório n°: 002/2024. Modalidade:Concorrência Pública. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empesa especializadas em obras/serviços de engenharia, para pavimentação das ruas e avenidas das casas populares do distrito Serra do 100 (Cem), e das avenidas e ruas do Bairro Açude na Sede do Município de Nova Itarana - Ba.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA ESTADO DA BAHIA, acatando o resultado apresentado pelo Presidente da CPL e Membros da Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto de nº 406/2024, de 11/01/2024, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, resolve homologar e convocar a presente empresa para a assinatura do Contrato, no prazo de 24 horas.CONSTRUTOTRA E SERVIÇOS 73 LTDA; CNPJ: 27.248.469/0001-09; situada na Rua: São Paulo, Nº 74, Bairro: Centro, Maracás - Ba CEP: 45.360-000. VALOR GLOBAL R$ 420.350,00 (Quatrocentos Vinte Mil Trezentos Cinquenta Reais).

Nova Itarana - BA, 5 de junho de 2024.

Antônio Dannilo Italiano de Almeida
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n o 009849/21-00.211. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária ÁGIL - SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira do 6º Termo Aditivo, reajuste do valor dos insumos e repactuação contratual do valor dos serviços. VALOR: O valor mensal do Contrato será de R$ 1.500.786,09, a contar de 01 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 06/06 a 30/12/2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisco José Soares Vianna, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI nº 013937/22-00.076. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ELC ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 19/08 a 06/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Celso Lopes Sales Junior, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00167/2024 - 06.06.24 - ERICO RICARDO DE JESUS LTDA - R$ 53.741,52.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00029/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/06/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2024

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; DESIGNO os servidores Tarcisio Herculano dos Santos, Secretário, como Gestor; e Eloi Farias Neto, Chefe do Serviço de Almoxarifado Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00029/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00029/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERICO RICARDO DE JESUS LTDA - R$ 53.741,52. Bananeiras - PB, 06 de Junho de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à pavimentação e drenagem em diversas ruas, localizadas na REGIÃO DE ITAPORANGA - PB. Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Fechado/Aberto.

Abertura da sessão pública: 26 de junho de 2024, às 14h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: licitacao@suplan.pb.gov.br.

João Pessoa, 6 de junho de 2024.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Agente de Contratação/SUPLAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046.000308/2024-97.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 16.912.247/0001-14 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA C. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 84.284,10. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193118

Nº Processo: 02017.000390/2024-40.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR.

Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de link de internet banda larga por fibra óptica, 200 mpbs para atender as necessidades da unidade técnica de londrina, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 5.829,60. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 56/2024, processo nº 23249.020736.2024-72. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: ANTONIO BRUNO DOS SANTOS CARDOSO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 64 de 30/06/2023, DOU 03/07/2023, Vigência 04/06/2024 a 03/06/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 04/06/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: ANTONIO BRUNO DOS SANTOS CARDOSO.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Contrato: 46/2023, Processo nº 23249.023341.2024-21. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ: 10.735.145/0008-60. Contratada: Ana Lourdes da Silveira Barros. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/06/2024 a 01/06/2025.

Número do Contrato: 47/2023, Processo nº 23249.023268.2024-98. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Raimundo das Mangabeiras. CNPJ: 10.735.145/0016-70. Contratada: Antônia de Lima da Silva. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/06/2024 a 16/01/2025.

Número do Contrato: 49/2023, Processo nº 23249.023358.2024-89. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ: 10.735.145/0008-60. Contratado: Maciel dos Santos Lima. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 06/06/2024 a 05/06/2025.

Número do Contrato: 54/2023, Processo nº 23249.024618.2024-33. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ: 10.735.145/0008-60. Contratado: Fabiano Rocha Soares. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 13/06/2024 a 12/06/2025.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

LETICIA DE ABREU PINHEIRO

XXX.975.957-XX

88881.977686/2024-01

PROEX 2220/2024

101.248,00

DE: 06/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE002142 (C)

ROSANGELA NAIR DE CARVALHO BARBOSA

XXX.087.827-XX

88881.977598/2024-01

PROEX 2222/2024

131.926,00

DE: 06/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE002145 (C)

MARIA APARECIDA CASSILHA ZAWADNEAK

XXX.491.319-XX

88881.979545/2024-01

PROEX 2219/2024

88.278,00

DE: 06/06/2024

A: 30/06/2025

2024NE002039 (C)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539011285202417. Objeto: Aquisição de itens fracassados do pregão de saneantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 06/06/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160470

Nº Processo: 64547014699220238. Objeto: Contratação de serviço de revitalização e manutenção da piscina do 12º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami, - Jundiai/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160470-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLAN OLIVEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/06/2024) 160470-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5.000/2019 - UASG 373051 Nº Processo: 54000.058564/2019-89. CONTRATO Nº 5.000/2019. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em Alagoas. CNPJ da Contratada: 01.182.827/0001-26. Contratada: ELIMAR Prestadora de Serviços em Geral EIRELI. Objeto: O Termo de Rescisão Unilateral do contrato original, tendo em vista a contratada ter solicitado a liberação, em 72 horas, do valor depositado em conta vinculada. Fundamento Legal: Incisos de I a XII e XVII, do Artigo 78 da Lei nº 8.666/1993, e consequências indicadas no Artigo 80 da mesma lei. Data da rescisão: 06/06/2024. Junior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à pavimentação e drenagem em diversas ruas, localizadas na REGIÃO DE CAJAZEIRAS - PB. Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Fechado/Aberto.

Abertura da sessão pública: 27 de junho de 2024, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: licitacao@suplan.pb.gov.br.

João Pessoa, 6 de junho de 2024.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Agente de Contratação/SUPLAN