gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de termo aditivo

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.08.03.4

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 2022.08.03.4, resultante da Chamada Publica de nº 2022.07.14.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de serviços médicos, do tipo exames de utrassonografia - USG, esofagogastroduodenoscopia (endoscopia) e realização de procedimentos oftalmológicos cirúrgicos, do tipo cirurgia de catarata e exerese de pterígio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Dotação Orçamentária: 05.01 10.302.0013.2.046, Elemento de Despesa Nº 33.90.39.00, Fonte de Recursos: 15000100200/ 1621000000. Contratada: MB Facos Consultas e Procedimento Oftamologicos LTDA; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Aditivo: de 30 de março de 2024 até 30 de agosto de 2024; Assina Pela Contratada: Felipe Brasil Sampaio Cardoso. Assina Pela Contratante: Sra. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Aditivo: 27/03/2024.
Extrato de termo aditivo

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.08.03.4

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 2022.08.03.4, resultante da Chamada Publica de nº 2022.07.14.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Credenciamento de Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de serviços médicos, do tipo exames de utrassonografia - USG, esofagogastroduodenoscopia (endoscopia) e realização de procedimentos oftalmológicos cirúrgicos, do tipo cirurgia de catarata e exerese de pterígio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro - CE. Dotação Orçamentária: 05.01 10.302.0013.2.046, Elemento de Despesa Nº 33.90.39.00, Fonte de Recursos: 15000100200/ 1621000000. Contratada: MB Facos Consultas e Procedimento Oftamologicos LTDA; Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Aditivo: de 30 de agosto de 2024 até 30 de janeiro de 2025; Assina Pela Contratada: Felipe Brasil Sampaio Cardoso. Assina Pela Contratante: Sra. Cintia Fidelis Nogueira - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do Aditivo: 30/08/2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 2024.07.01.1

Referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.07.01.1. Objeto: Aquisição de veículo 0 (zero) km, tipo Van teto alto, para atendimento das demandas de transporte de pacientes do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a Licitante Terra Santa Comercio de Veiculos LTDA inscrito no CNPJ nº 15.195.911/0001-99, Classificada no Lote 1, totalizando o valor de R$ 329.990,00 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e noventa reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Cícera Aderilma Soares Fernandes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Granjeiro/CE, 24 de Setembro de 2024.

Cícera Aderilma Soares Fernandes

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão nº 2024.09.24.1

O Município de Ipaumirim/CE, realizará Certame Licitatório na modalidade Pregão n°. 2024.09.24.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de ordens judiciais, com base na listagem de A até Z, considerando o maior desconto sobre o preço máximo consumidor, da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC Farma, órgão oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Abertura: 10 de outubro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 26 de setembro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 24 de setembro de 2024.

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Pregoeiro
EDITAL nº 34/CAMPUS CANINDE-IFCE/2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CANINDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA (IFCE), no uso de suas atribuicoes, resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor(a) substituto(a) para o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara / campus Caninde, objeto do EDITAL 20/CAMPUS CANINDE-IFCE/2024, de 23 de agosto de 2024 (DOU 27/08/2024), nos termos da Lei n 8745/93, conforme Anexo deste Edital.

ANEXO

AREA: GEOGRAFIA / SUBAREA: GEOGRAFIA HUMANA

CLASSIFICACAO

CANDIDATO

1

Janaina Melo Oliveira

2

Claudio Antonio Vieira da Silva

3

Emanuelton Antony Noberto de Queiroz

4

Antonia Helaine Veras Rodrigues

5

Paulo Eduardo Rolim Campos

Katiane Sampaio de Sousa
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Fica Revogado o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é o aquisição de aparelho de ultrassonografia, com base no art. 71 da lei federal 14.133/21 e pelas súmulas do STF 346 E 473.

VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 0005828-70.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Novo valor mensal a partir de 01/02/2024: R$ 4.177,04 Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.205,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.09.03.1 - SRP

Julgamento: Menor Preço Por Itens. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de biblioteca móvel, compacta e dobrável, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 08 de outubro de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 24 de setembro de 2024.

Diego Luis Leandro Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a todos os interessados que realizará, às 09h00min do dia 11/10/2024, em sua sede administrativa na Rua Santa Cruz, nº 259, a abertura do Processo Licitatório nº 141/2024, modalidade Concorrência nº 04/2024, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é "Contratação de obras de drenagem pluvial em parte do Loteamento Oraida de Melo Costa 2, no Município de Fortaleza de Minas", onde será realizado através da plataforma: https://bll.org.br. Informações, e-mail: licitacaoprefmunicipal@gmail.com, telefone: (35) 3537-1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.

Fortaleza de Minas/MG, 24 de setembro de 2024.

JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2024

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL e a A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO E PESQUISA - FUNDEPES. OBJETO: tem por objetivo a interação técnico-científica da Universidade Federal de Alagoas com o setor produtivo privado e público no desenvolvimento de pesquisas científicas básicas e aplicadas para testar, desenvolver e aplicar metodologias relacionadas à tipagem por DNA, visando contribuir para a implantação de novas metodologias com o propósito de atender às demandas da sociedade no que se refere à investigação de vínculo genético de parentesco, diagnóstico molecular, identificação de pessoas desaparecidas e formação de recursos humanos. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 à 26 de julho de 2029. Acordo de Parceria celebrado através do Processo SIPAC n° 23065.042926/2023-18. JOSEALDO TONHOLO - Reitor/UFAL e RICARDO ANTONIO DE BARROS WANDERLEY - Presidente/FUNDEPES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.004360/2024-42.

Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) arcos cirúrgicos, marcas ge healthcare, com reposição e substituição de peças e componentes, incluindo tubo de raios-x.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 87.120,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343004

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01496.000200/2023-03.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 23.800.021/0001-97 - GALPAO 100 CONSERVACAO E RESTAURACAO DE OBRAS DE ARTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 90 (noventa) dias.. Vigência: 01/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.291,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 770287. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 8.401.917,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.311.917,00, Vigência: 11/09/2024 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 07/12/2012. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0021880-02.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21111462 Credenciada: Hospital Maria Auxiliadora S/A. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 23/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0021881-84.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 21149365 Credenciada: CRB - Centro Radiológico de Brasília Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 23/09/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Gustavo Sá Leitão Fiuza Lima, Administrador.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.036, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194 de 10/10/2023 Seção 3 e nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136 de 17/07/2024 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 135/2023-PROGESP publicado no DOU 235 de 12/12/2023 Seção 3 e nº 63/2024-PROGESP publicado no DOU 170 de 03/09/2024 Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.112609/2024-18

GABRIEL DE BESSA ESPÍNOLA

20h

Engenharia de Estruturas

23077.122838/2024-41

BÁRBARA SUELLEN FONSECA BRAGA

20h

Política, Planejamento e Gestão

CARGO: Professor do Magistério Superior - Temporário, Classe A, Nível 1, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.120018/2024-14

JOÃO PEDRO DE SANTANA SILVA

40h

Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Angiologia e Pneumologia
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90018/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2024-INI, as empresas: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, no item 32, no valor total de R$ 22.140,00 (vinte e dois mil, cento e quarenta reais); DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 29, no valor total de R$ 19.549,00 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e nove reais); DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA - EPP, no item 52, no valor total de R$ 3.626,00 (três mil, seiscentos e vinte e seis reais); ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 83 e 96, no valor total de R$ 482.784,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais); GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPISTALARES LTDA, no item 02, no valor total de R$ 18.662,40 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos); HRX PRODUTOS HOPITALARES LTDA, no item 51, no valor total de R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais); IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, no item 42, no valor total de R$ 32.440,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais); J F FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, nos itens 43, 44 e 45, no valor total de R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais); LABORATORIOS B BRAUN SA, no item 53, no valor total de R$ 68.040,00 (sessenta e oito mil e quarenta reais); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 92, no valor total de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 25, no valor total de R$ 23.070,00 (vinte e três mil e setenta reais); ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA, no item 38, no valor total de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).

Os itens 13, 27, 28, 30, 31, 35, 37, 41, 47, 49, 59, 60, 66, 70, 88, 89 e 95 foram cancelados e o item 26 deserto.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 2.241.134,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
extrato de ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0071-7; Partes: Embrapa Gado de Corte, e Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ); Objeto: estabelecer condições para a transferência pela Embrapa Gado de Corte e uso pela UFSJ, dos Materiais que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo, a serem utilizados para execução de experimentos visando avaliar genótipos de Brachiaria e Panicum maximum quanto aos estresses por seca e por excesso de água no solo, bem como aos demais estresses, e selecionar os melhores visando futuro lançamento como cultivar ou uso como parentais nos programas de melhoramento da Embrapa; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2029; Data de Assinatura: 24/09/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Karem Guimarães Xavier Meireles pela Embrapa Gado de Corte, e Marcelo Pereira de Andrade pela UFSJ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.038254/2023-00.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 08.311.856/0001-90 - IMPACTO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para saúde, do tipo: tubos e fixadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 48.510,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001655/2021-40. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.092.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA S&V LTDA. DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0092.00/2022, que tem por objeto execução de obras e serviços de reabilitação dos canais CL I e CL II, do Perímetro de Irrigação Boacica, e canais adutor leste, P12, S1P12 e S2P12, do Perímetro de Irrigação Itiúba, nos municípios de Igreja Nova e de Porto Real do Colégio, respectivamente, no estado de Alagoas. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Fica prorrogado o prazo do presente instrumento por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/12/2024, passando seu vencimento para 07/06/2025. Prorroga-se, ainda, o prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, passando o prazo de execução de 540 (quinhentos e quarenta) dias para 720 (setecentos e vinte) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço (20/03/2023), passando seu vencimento para 09/03/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 20.607.2217.20EY.0020-Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste. Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital e conta do programa de trabalho 20.607.2321.20EY.0020-Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 25%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN -Diretor da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR - Construtora S&V Ltda.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938157. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CANAPOLIS, CNPJ nº 18457200000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 563.675,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938171. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO, CNPJ nº 38515573000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.343.000,00, Valor de Contrapartida: 388.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938182. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO, CNPJ nº 76178011000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.507.500,00, Valor de Contrapartida: 75.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938183. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CNPJ nº 01612535000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 478.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938186. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LOGRADOURO, CNPJ nº 01612986000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 990.000,00, Valor de Contrapartida: 35.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938181. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JUVENILIA, CNPJ nº 01612485000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 717.250,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938396. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITARANA, CNPJ nº 27104363000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.393.199,99, Valor de Contrapartida: 247.199,99, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 10/2024 Lei No 8.745/1993; CONTRATANTE Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADA: Ludmilla Louise Cerqueira Maia Prates; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Doutor); VIGENCIA: 24/09/2024 a 23/03/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 24/09/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo Contratante e Ludmilla Louise Cerqueira Maia Prates, contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da Subsecretaria de Gestão de Transferências, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto, para comunicar a necessidade de sanar irregularidades na Prestação de Contas referente ao Termo de Convênio nº 024/2012 (Transferegov 774438), celebrado entre o então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social - STDS, CNPJ: 87.958.633/0001-95, tendo em vista a devolução pelos correios das diligências expedidas pelo motivo: "de não procurado" Avisos de recebimentos (AR). O Processo em tela encontra-se sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (CGPC), localizado no Setor Sudoeste SQSW 301 - sala 204, Edifício Montes - CEP: 70673-150 - Brasília/DF, Telefone: 61-2030-1854, e-mail: cgpc-des@mds.gov.br.

Responsável

Cargo

Processo

Ofício Citatório

Maria Helena Sartori

Ex-Secretária

71000.081422/2012-68

Ofício nº 207/2023/SE/SGT/CGPC-II

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES

Subsecretário de Gestão de Transferências Substituto
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2024

Fornecimento de combustível, acréscimo do item: 1- Gasolina vr. unit. R$ 6,28; 3 - Diesel S10 vr. unit R$ 7,01 e 4 - Diesel S500 vr. Unit. R$ 6,84.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Objeto: contratação de pessoa jurídica para objeto contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para execução de pavimentação rígida e sinalização viária da Rua Bertilo Schappo (Trecho 02), no Município de São João do Itaperiú/SC, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentárias, Cronograma Físico/Financeiro, Projetos e outros. Transferência Estadual Ivan Naatz - Emenda Parlamentar 1790/2024, Transferência Especial Ivete Silveira - Emenda Parlamentar 202442510012, transferência especial Carlos Chiodini - Emenda Parlamentar 202439290001. Menor preço por item. Recebimento das propostas: das 9h, do dia 25/09/2024, até às 08h30 do dia 10/10/2024. Abertura das propostas: dia 10/10/2024, às 08h30, início da sessão de disputa de preços: dia 10/10/2024 às 09h, no endereço eletrônico: www.bll.org.br-Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Edital: https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/, no link Portal da Transparência. Inf.: fone: (047)3458-0010 ou e-mail: licitacao@pmsji.sc.gov.br, das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h.

São João do Itaperiú-SC, 24 de setembro de 2024.

Edson Goldacker Junkes

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000403/2024-05 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0100.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.222/0001-37. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, potência 92 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 1m³, escavação mínima de 4,50 m, cabine fechada com ar-condicionado, Tombamento(s): 376.308-5. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 18220.101182/2023-19.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Supressão total nos itens 9 e 10 do item 1.2 do contrato original, com fundamento no art. 124, inc. Ii, "b", da lei nº 14.133/2021. Acréscimo do item 16 no item 1.2 do contrato original, com fundamento no art. 124, inc. Ii, "b", da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/09/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.187.349,16. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 034/2024. Processo 23347.008338.2024-70. Concedente: KNN IDIOMAS. CNPJ: 34.089.903/0001-02. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2026. Data da Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 070/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ADRIANA GOMES PEREIRA DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 22.09.2024 a 22.03.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 12/09/2024. Campus Coxim.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 085/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DAVI RODRIGUES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 23.09.2024 a 28.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 12/09/2024. Campus Campo Grande.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002881/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1178.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DA PONTE/MG, CNPJ nº 16.928.483/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO WAGNER VELOSO.
Extrato de Dispensa de Licitação nº 70/2024 - UASG 135004

Espécie: Nº Processo: 21151.000855/2024-62. Objeto: Aquisição de componentes necessários para instalação de plataforma de captura de imagens em câmara climática de crescimento de plantas da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 33. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 24/9/2024. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. Ratificação em 24/9/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES, Chefe-Geral. ITENS 1 a 33- CONTRATADA: 45.991.022 PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA, CNPJ: 45.991.022/0001-07, VALOR: R$ 10.812,88.
EXTRATO DE COMPROMISSO

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini, CNPJ sob o nº 50.046.887/0001-27.

NUP:25000.129976/2023-99.

OBJETO: Execução do Projeto "Imunoengenharia antineoplásica: desenvolvimento pré-clínico de uma abordagem terapêutica dirigida a pacientes oncológicos pediátricos".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 7.661.547,25 (sete milhões, seiscentos e sessenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SILVIA REGINA BRANDALISE - Presidente.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA

PARA AGRICULTURA FAMILIAR - EDITAL N° 001/2024

O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, realizará Chamada Publica para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Montividiu do Norte, atendendo ao número de matriculados, conforme censo escolar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE n 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até as 09:00horas do dia 25/10/2024, nos termos do ato convocatório. Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br; e-mail licitacaomontividiudonorte@hotmail.com, Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Montividiu do Norte/GO, 24 de setembro de 2024.

Lilian Daiane dos Santos Parente Nobrega

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 555/2024.

O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustível na Cidade de Montividiu do Norte, para atender as necessidades dos fundos, secretarias e órgãos municipais de Montividiu do Norte, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fim do cadastramento das propostas 08/10/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 08/10/2024 às 08hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 08/10/2024 às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/09/2024 no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras-BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.montividiudo norte.go.gov.br ; e- mail licitacaomontividiunorte@hotmail.com , Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Montividiu do Norte/GO, 24 de setembro de 2024.

Lilian daiane dos Santos Parente Nobrega

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 1215/2024.

O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de material de expediente, pedagógico, de informática e de consumo para atender o Recurso da Creche CMEI Adelino Gomes de Miranda, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fim do cadastramento das propostas 08/10/2024 às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 08/10/2024 às 13hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 08/10/2024 às 14h01min. O edital estará disponível e as propos tas serão recebidas a partir de 25/09/2024, no site na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras-BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: www.montividiudonorte.go.gov.br; e-mail licitacaomontividiunorte@hotmail.com , Telefone: (62) 3384-6282, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.

Montividiu do Norte/GO, 24 de setembro de 2024.

Lilian Daiane dos Santos Parente Nobrega

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024

LEI 14.133/2021. O Fundo Municipal de Saúde do Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando o Credenciamento n 007/20 24, a partir de 25/09/2024, visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços clínicos e laboratoriais de confecção de próteses dentárias, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 3283/2024, da IN n 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, II c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de São Luiz do Norte-GO. O edital estará disponível e os documentos serão recebidos a partir de 25/09/2024. Informações: licitacao@saoluizdonorte. go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte-GO, 24 de setembro de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Agente de Contratação
EDITAL N° 32, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7.845/2011, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23219.000819.2024-01, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.

Período das Inscrições: 12/09/2024 a 22/09/2024

Forma de Inscrição: Somente pela Internet no sítio http//www.ifgoiano.edu.br/urutai

Data do Sorteio do Ponto: 30/09/2024

Prova de Desempenho Didático: 02/10/2024

Resultado Final: Até 07/10/2024

Maiores informações: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí ou pelo fone: (64) 3465-1961

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifgoiano.edu.br/urutai

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe D I Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o regime de trabalho de 40 horas semanais, sendo composta de Vencimento Básico e RT.

PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA

ANEXO I DO EDITAL N° 32 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

Quadro Demonstrativo das Áreas, Regime de Trabalho, Número de Vagas e Escolaridade

Professor Substituto

Área

Regime de Trabalho

Área de atuação

Número de Vagas

Escolaridade Exigida*

Lotação

Educação Física

40h

Educação Física

01

Bacharelado e/ou Licenciatura em Educação Física

Campus Urutaí

(*) Os diplomas devem ser devidamente registrados e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 23057.004178/2022-93.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 120/2023-proad/ifrn.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.522,52. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
Edital nº 63/2024 - Supes-AL

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008)..

INTERESSADO

CPF/CNPJ

CORPORATION COMERCIAL LTDA

04.656.383/0001-01

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13566234

1/2022

31/03/2022

1.159,35

0

0

332,5

231,87

1.723,72

13566235

2/2022

30/06/2022

1.159,35

0

0

296,79

231,87

1.688,01

13566236

3/2022

30/09/2022

1.159,35

0

0

259

231,87

1.650,22

13566237

4/2022

31/12/2022

1.159,35

0

0

221,2

231,87

1.612,42

12713131

1/2021

31/03/2021

1.159,35

0

0

412,61

231,87

1.803,83

12713132

2/2021

30/06/2021

1.159,35

0

0

401,71

231,87

1.792,93

14673092

1/2023

31/03/2023

1.159,35

0

0

186,31

231,87

1.577,53

14673093

2/2023

30/06/2023

1.159,35

0

0

148,51

231,87

1.539,73

14673094

3/2023

30/09/2023

1.159,35

0

0

112,46

231,87

1.503,68

14673095

4/2023

31/12/2023

1.159,35

0

0

80,23

231,87

1.471,45

12713133

3/2021

30/09/2021

1.159,35

0

0

385,95

231,87

1.777,17

12713134

4/2021

31/12/2021

1.159,35

0

0

361,72

231,87

1.752,94

Data dos Cálculos: 24/09/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: O Município De Elesbão Veloso - Piauí. Contratado :Carlos Magazine LTDA , CNPJ/MF sob o no 07.483.122/0001-25. Objeto: Fornecimento de Material Esportivo, através de emenda de custeio No 016198/2024 - Ministério do Esporte, destinados ao fomento do Setor Esportivo, bem como das atividades dos Jogos Escolares da Sec. De Educação e do SCFV da Sec. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, da Prefeitura. Prazo E Vigência: será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. Valor R$ 207.880,40. Recurso E Dotação Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/Trans. do Fundo Nacional de Assistência Social/SAMU/FUNDEB 30%/Educação 30%/QSE/Tesouro Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

A Prefeitura M. de Eliseu Martins/PI avisa aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica N° 019-R/2024 do Tipo Menor Valor Global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de instalação/aplicação de forro na "Unidade Escolar Madalena Da Costa E Silva", visando assim atender as necessidades da prefeitura. Início das Propostas: 25/09/2024 às 23:59. Limite para Recebimento das Propostas: 30/09/2024 às 09:00. Início da fase de Lances: 30/09/2024 às 09:30. Encerramento da fase de Lances: 30/09/2024 às 15:30. Local: Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Previsto: R$ 18.439,99. Recurso: Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes. Edital: Portal de Compras Públicas, PNCP, Portal da Transparência, Licitaçõe Web. Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com

Eliseu Martins-PI, 24 de setembro de 2024.

Antônio Laurindo Novais Filho

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para o fornecimento de Material Esportivo, através de emenda de custeio No 016198/2024 - Ministério do Esporte, destinados ao fomento do Setor Esportivo, bem como das atividades dos Jogos Escolares da Sec. de Educação e do SCFV da Sec. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, da Prefeitura Municipal. Resolve: Adjudicar e Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa: CARLOS MAGAZINE LTDA CNPJ/MF 07.483.122/0001-25, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 207.880,40. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso-PI, 20 de setembro de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938278. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BELO JARDIM, CNPJ nº 10260222000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 698.800,00, Valor de Contrapartida: 87.600,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Processo Administrativo nº 44/2024. Objeto: Construção de Boca de BSCC na Estrada Municipal TBS 010, no município de Timbé do Sul. Recebimento das propostas: a partir das 08h do dia 25/09/2024 até as 08h 15min do dia 30/09/2024. Período de lances: das 08h 30min às 10h 30 min do dia 30/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bll.org.br ou no site https://timbedosul.atende.net/. Fone (48) 3536-1133.

TAISE GENUÍNO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938393. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IBITIRAMA, CNPJ nº 31726490000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.098.000,00, Valor de Contrapartida: 143.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938269. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AMORINOPOLIS, CNPJ nº 01067073000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 342.368,38, Valor de Contrapartida: 359,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938392. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS, CNPJ nº 18602011000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 193.076,67, Valor de Contrapartida: 2.076,67, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO