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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FLÁVIA CUNHA PIEGA FRAGA . Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Flávia Cunha Piega Fraga, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: DULCILENE BARRETO RUIZ DIAS. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Dulcilene Barreto Ruiz Dias, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023

Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ARIADINE RODRIGUES BARBOSA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 11/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Ariadine Rodrigues Barbosa, pela CONTRATADA.
Extrato de DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0007-2-01): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Banco BTG Pactual S.A. (BTG) - CNPJ 30.306.294/0001-45; Objeto: formalizar o interesse das Partes em promover a resilição (distrato) do Contrato de Prestação de Serviços - API Agritec (Embrapa Cód. 23800.23/0007-2). Data da assinatura: 11/01/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Marcelo Machado e Leonardo dos Santos Neri, pelo BTG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 2/2023

Reabertura

Processo Licitatório nº 089/2023 . Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública: 30/01/2024, às 09h00min, na plataforma de licitações www.licitardigital.com.br Edital/anexos:Site: www.pedrabonita.mg.gov.br. Informações Tel.(31)3872-9103, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: licitacao@pedrabonita.mg.gov.br ou sede Prefeitura.

Pedra Bonita/MG, 16 da janeiro de 2024.

AFONSO TALISON DUELE LEANDRO

Pregoeiro
EDITAL

CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 588/2023

O(A) DIRETOR(A) GERAL DO CÂMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL PAULISTA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Câmpus São Miguel Paulista, referente às seguintes áreas/disciplinas Química e Matemática:

Área/Disciplina: Química

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

Gláucia Bueno Benedetti Berbel

149,60

2°

Anike Araujo Arnaud

139,49

3°

Douglas dos Santos Lopes

132,75

4°

Rodolfo Pedro Pereira Nunes

113,33

5°

Riad Dantas Lourenço

112,24

6°

Renata Lami Zanettini

104,66

7°

Suylan Lourdes de Araujo Dantas

81,50

8°

Leticia Rodrigues Barrozo Lopes

65,91

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

Douglas dos Santos Lopes

132,75

Concorrência: Pessoas com deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houveram inscritos PCD

Área/Disciplina: Matemática

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

Gleyce Rodrigues dos Anjos Araujo

128,33

2°

Wilson de Jesus Masola

121,67

3°

Irving Delmar de Oliveira

103,50

4°

Adriano Amancio de Oliveira

100,33

5°

Erinaldo Ferreira do Nascimento

97,83

6°

Victor Correa Lattari

93,83

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houveram aprovados PP

Concorrência: Pessoas com deficiência (PCD)

Classificação

Nome

Pontuação

Não houveram inscritos PCD

LUIS FERNANDO DE FREITAS CAMARGO
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 101/2023, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios originais e/ou genuínas em equipamentos odontológicos, compressores, bombas lava a jato e compressores de gasoterapia, para atender a Rede Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses de forma contínua, instruído no processo nº 2022074465, sendo adjudicado/homologado o lote 001 no valor total de R$ 451.564,51 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), referente à empresa: PONTUAL ASSISTENCIA TECNICA ODONTOLOGICA LTDA – CNPJ nº 02.648.280/0001-74.

Palmas - TO, 16 de janeiro de 2024.

Luzimara de Oliveira Negre Avelino

Pregoeira
Aviso de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

PRIMEIRA ERRATA

Comunicamos, acerca do Edital de Pregão Eletrônico nº 41/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇO visando a seleção de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de Registrador Eletrônico de Ponto (REP), e solução para gestão do ponto eletrônico com app de gestão e batida de ponto por reconhecimento facial dos servidores públicos do Município de Tubarão, Fundos e Fundações, com o fornecimento de equipamentos eletrônicos para leitura biométrica facial em conformidade com a portaria 671/2021 do ministério do trabalho e emprego – mte, com o respectivo software para gestão do ponto eletrônico, instalação, implantação e treinamento, que haverá a adequação da data de abertura do certame de acordo com aquela publicada nos portais eletrônicos, 23 de janeiro de 2024.

Diante do exposto, não será necessário novo aprazamento, de forma que a abertura do certame manter-se-á no dia 23 de janeiro de 2024, às 14 h com cadastro das propostas até as 13h30 do mesmo dia e prazo para impugnações dia 19 de janeiro de 2024, 19 h. Tais alterações integram os autos. TCE/SC 26D9F8BF521AC7ED23A42FB796A8E1C9E74FA072

Tubarão/SC, 16 de janeiro de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240053 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 8.791,20 (oito mil, setecentos e noventa e um reais e vinte centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal de Tucumã.

Contrato nº 20240055 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 5.494,50 (cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social.

Contrato nº 20240056 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 - botijão de 13 kg visando atender as necessidades do município de Tucumã. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 2.930,40 (dois mil, novecentos e trinta reais e quarenta centavos). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Hamilton Pacheco da Silva - Secretária Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240068- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-077FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS QUÍMICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº:11.234.776/0001-92, e Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA - CNPJ nº 04.949.905/0001-63 com o valor total de R$ 83.452,03 (oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e três centavos). Vigência: 08 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 15 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 20220031; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-001FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE - FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e SERGIO CARVALHO LEMOES JUNIOR, C.P.F: nº 459.570.612-04. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO AMBULATORIAL E CLINICA DE ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 11 de janeiro de 2024 até 11 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 11 de janeiro de 2024.Tucumã - pá 16 janeiro de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 01/2024.

O Fundo Municipal de Educação através do Agente de contratação, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, realizará no dia 01/02/2024, às 09:00h, no Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação, à Avenida Cel. Carlos de Brito, Nº S/N, bairro - Prado, CEP 55.200-000, a abertura da Chamada Pública nº 01/2024/FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados devem apresentar se neste dia com a documentação exigida e projeto de venda, conforme resolução mencionada. Maiores informações no mesmo endereço, de 07h às 13hs nos dias úteis. Fone: 87.3835-8708.

Pesqueira - PE, 16 de janeiro de 2024.

JOSÉ ORLANDO LEITE MELO

Presidente/CPL - FME
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.108228/2021-80

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: RUTH DAS GRAÇAS SERRA - CPF: ***.134.921-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Vila Noroeste, 2 - Centro - CEP 79.380-000 - Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1673-A.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.167692/2020-27

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS DO AMARAL - CPF: ***.416.821-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada NOB, nº 134 , município de Três Lagoas/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0784.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/01/2024
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

PROCESSO: 10154.107901/2021-64

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PEDRO OSTENIANO - CPF: ***.295.001-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua General Camisão, nº 102 - Centro, Miranda/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1666-A.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

PROCESSO: 10154.166250/2020-63

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ARLINDO ALVES DA SILVA - CPF: ***.732.798-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Cel. Lima Figueiredo, 138, centro, 79620-360 Três Lagoas - MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0449.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/01/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.138639/2022-81

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Francisco Martins de Melo - CPF ***.775.48*-**

OBJETO: Rua Carlos Pedro Cumerlato, 30, Quadra 01, Lote 04, Balneário Praia Grande, situado no município de matinhos/PR, cadastrado(s) sob RIP nº 7963 0103705-05

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 239,60 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 29.053,89

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/01/2024
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.137655/2022-56

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Juliano Luiz Junke - CPF ***.100231-**

OBJETO: Avenida Beira Mar, 464, Quadra 252, Lote 5A2, Jardim Marinês, Pontal do Sul, situado no município de Pontal do Paraná/PR, cadastrado(s) sob RIP nº 0870 0100231-29

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 456,00 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 62.540,40

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15/05/1998, Decreto-Lei nº 2.398, de 1987 e a Instrução Normativa SPU nº. 4, de 14/08/18.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de ocupação, conforme art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21/12/87 - Pagamento Anual

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 15/01/2024
RETIFICAÇÃO

De acordo com a publicação do Extrato de Outorga da Superintendência do Paraná, processo n° 10154.137735/2022-10 em DOU n. 9, seção 3, de 12/01/2024,

Onde lê-se: LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/01/2022.

Leia-se: LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/01/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 19739.161410/2023-24

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica

Partícipes: A União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)

Objeto: Promover ações conjuntas visando ao controle, à preservação e a difusão dos acervos documentais de valor histórico e da produção técnico-institucional e normativa da SPU, à troca de experiências e à ampliação de conhecimento de suas respectivas equipes técnicas, com vistas à implantação do Centro de Memórias do Patrimônio Imobiliário da União no Palácio da Fazenda, no Rio de Janeiro, contemplando ambientes físicos e virtuais

Recursos financeiros: não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes

Vigência: a partir da data de sua publicação e terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo

Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024

Signatários: pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Lúcio Geraldo de Andrade, pelo Instituto Brasileiro de Museus, Fernanda Santana Rabello de Castro.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 02/2024, declarando Nulo o Termo de Incorporação ao Patrimônio da União lavrado pela SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, por ato administrativo específico do Superintendente do Patrimônio da União no Ceará.

PROCESSO Nº: 10380.012410/94-74.

OBJETO: Termo de Incorporação ao Patrimônio da União do imóvel acima mencionado, lavrado em 11 de dezembro de 2000, às fls. 52 do Livro 15 de Contratos e Termos desta Superintendência, do imóvel Rua Coronel Antônio Botelho de Sousa, 153, Centro, município de Maranguape/CE, inscrito sob o RIP 1455 00052.500-4, oriundo dos bens imóveis do extinto INAMPS - INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ofício 164/2022/SRNE-INSS (26505055) no Parecer n. 00673/2022/NUCJUR/E-CJU/PATRIMÔNIO/CGU/AGU (27658947) e na decisão do Despacho 38635991 e Despacho 39476958.

LAVRATURA DO TERMO: 09 de janeiro de 2024, às fls. 058 do Livro de Apostila nº 001 da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.150407/2021-13

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: MÁRIO CONVERSO- CPF: ***.536.554-**.

OBJETO: Avenida Eugênio Costa, nº 746, Centro, Paripueira/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 326,40 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 218,11 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.460,62.

FINALIDADE: para fins residenciais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 11/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 04926.000305/2013-63.

INSTRUMENTO: Termo de Reversão de Doação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS - CNPJ **.*48.539/0001-**

OBJETO: Um terreno rural, situado junto ao cemitério da Saudade, no município de Machado/MG.

ÁREA DE TERRENO: com área de 3,91,37ha.

FINALIDADE: Reversão de Doação do IFSULDEMINAS para a União.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 11.437, de 17/03/2023, Portaria SPU/ME n° 8.678. de 30/09/2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04/12/2023, no Livro nº 8Q, às folhas 27 a 29, da SPU/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 9/2023

PUBLICAÇÃO DE Edital de Tomada de Preços nº 009/2023 - Objeto: REALIZAÇÃO DE REFORMA NA CMEI SONHO DE CRIANÇA I (R. das Garças, 10) e CMEI SONHO DE CRIANÇA II (R. João de Barro, 1487). Abertura 09 horas do da 19/12/2023. Edital disponível em https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes.

João Rudinei Sehnem

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 676/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.037384/2023-11. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual AQUISIÇÃO de material de consumo (Soluções de Grandes Volumes desertos/fracassados no PE 153/2023) conforme descritos na SAMS ATUALIZADA (0043887702), visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 564.417,00. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 18 de janeiro de 2024 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 28 de dezembro de 2023.

Marina Dias de Moraes Taufmann

Pregoeira/SUPEL-RO
EXTRATO DE REGISTROS DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM

ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO

CNPJ: 28.674.489/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (Trinta e Seis) diplomas no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 3 registros: 34 - 36] ; [Livro DIR.RM.1DD 10 registros: 58 - 67] ; [Livro ECA.RM.1DD 1 registro: 06] ; [Livro ECI.RM 1DD 1 registro: 02] ; [Livro EFISB.RM.1DD 3 registros: 16 - 18] ; [Livro EME.RM.1DD 3 registros: 13 - 15] ; [Livro ENF.RM.1DD 1 registro: 20] ; [Livro EPR.RM.1DD 2 registros: 20 e 21] ; [Livro FAR.RM.1DD 1 registro: 09] ; [Livro FISIORM.1DD 2 registros: 05 e 06] ; [Livro GRAD3-CICDD 1 registro: 07] ; [Livro GRADACAD-DD1 1 registro: 08] ; [Livro JOR.RM.1DD 1 registro: 08] ; [Livro M.VET.RM.1DD 1 registro: 24] ; [Livro MUS. RM.1DD 2 registros: 06 e 07] ; [Livro NUT.RM1DD 2 registros: 14 e 15] ; [Livro PED. RM.1DD 1 registro: 05].

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/
EXTRATO DE termo ADITIVO

Contrato nº 238/2023. Espécie: Primeiro Termo do Aditivo para prorrogação de vigência. Dados do Contrato Primitivo: Processo n° 072/2023, Pregão Eletrônico n° 027/2023; Contrato n. 238/2023, que tem por objeto: Aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais de Técnica Operatória, Anatomia, Habilidades Médicas e Simulação da Faculdade de Medicina do Campus de Goianésia, atendendo as exigências da Faculdade de Medicina do Campus de Goianésia, atendendo as exigências do projeto Estruturação do Curso de Medicina no Campus Goianésia, conforme estipulado no convênio n. 903118/2020, firmado com o Ministério da Educação. Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: n.80.243.769/0001-70. Vigência (Aditivo): Contrato fica prorrogado até 29 de fevereiro de 2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações: Aditivo publicado na íntegra no site da UniRV.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 2295/2023

Objeto: Serviço de Analise para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 30/01/2024, até às 09:00 min. Data do Pregão: 30/01/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site http:// www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail www.licitacoes-e.com.br

Gabriela Aparecida Leite

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: JOSE MAURICIO DA SILVA 02304117465. CNPJ: 33.686.966/0001-83.

OBJETIVO: Contratação de cerimonial, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais). Autorização de Dispensa em: 10/01/2024.

Maceió/AL, 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: MC COMERCIO DE CARNES NOBRES LTDA. CNPJ: 26.947.345/0001-40.

OBJETIVO: Contratação de buffet, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Autorização de Dispensa em: 10/01/2024. Maceió/AL, 10 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: MME RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. CNPJ: 28.287.420/0001-10.

OBJETIVO: Contratação de locação de auditório, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Autorização de Dispensa em: 10/01/2024.

Maceió/AL, 10 de janeiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato 030/2023. Objeto: cessão onerosa do uso de espaço físico no evento denominado FEIRA ZERO GRAU 2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  MERKATOR FEIRAS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 05.929.847/0001-79.

Valor: R$ 19.100,00.

Fundamentação Legal: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 30/10/2023 a 23/11/2023.

Data ass: 30/10/2023

Espécie: Contrato 031/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de 5.000 revistas. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  AS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. CNPJ: 31.846.841/0001-48.

Valor: R$ 10.450,00.

Fundamentação Legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/21.

Vigência: 13/11/2023 a 13/01/2024.

Data ass: 13/11/2023

Espécie: Contrato 032/2023. Objeto: Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador da Sede do Core-RS. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO RS. Contratada:  Elevadores Alcer LTDA. CNPJ: 08.787.861/0001-73.

Valor: R$ 3.240,00.

Fundamentação Legal: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93.

Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2024

Data ass: 21/11/2023
aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2023

Licitação nº 84/2023

Aberta em 03/01/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONSTANTES DA GRADE DE MEDICAMENTOS, PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PELO PERIODO DE 12 MESES. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal resolve adjudicar ao proponente {ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 04.274.988/0001-38} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 97.910,40 {NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS} ; ao proponente {CIRURGICA OLIMPIO EIRELI - CNPJ 01.140.868/0001-50} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 172.989,90 {CENTO E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS} ; ao proponente {FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 14.271.474/0001-82} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 308.388,70 {TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS} ; ao proponente {AGLON COM. E REPRESENT. LTDA - CNPJ 65.817.900/0001-71} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 226.062,00 {DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS} ; ao proponente {CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ 47.063.094/0001-01} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 10.918,00 {DEZ MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS} ; ao proponente {MAMED COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ 04.274.988/0001-38} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 38.102,00 {TRINTA E OITO MIL, CENTO E DOIS REAIS} ; ao proponente {CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.328.535/0001-59} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 143.612,04 {CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOZE REAIS E QUATRO CENTAVOS} ; ao proponente {KENAN MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 21.257.684/0001-81} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 294.268,00 {DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS} ; e ao proponente {SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.847.630/00001-10} parte do objeto da licitação, no valor de R$ 445.317,60 {QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS}.

Abigail Cateli Dias

Prefeita
Aviso de Licitação

Tomada de Preços n° 9/2023

Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em regime de empreitada global do tipo menor preço.

VALOR MÁXIMO: R$ 774.166,23 (setecentos e setenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e vinte e três centavos).

DATA DE ABERTURA: 25 de setembro de 2023 - Hora: 09h00min.

LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal, Rua Marechal Deodoro nº 1837, Centro.

INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122/ email: licitacao@siqueiracampos.pr.gov.br

Siqueira Campos, 4 de setembro de 2023.

Angela Costa dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de instrumento contratual

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023 - 1º T.A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 / TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRANDA / CONTRATADA: WC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo, referente à Continuidade na Obra de Reforma e Adequação do Estádio Municipal Nelson Fonseca Farias, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 863555/2017/ME/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 130/2023 e justificativa anexa ao Processo Administrativo nº 074/2023. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 130/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 a 31/12/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 130/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: WELTON CARLOS LIMA DE SOUZA. Miranda - MS, 15 de dezembro de 2023
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 - 1º T.A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 / TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRANDA / CONTRATADA: SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo, referente a Continuidade na Execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 845725/2017/MCIDADES/CAIXA., por meio do Contrato Administrativo n. 125/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 125/2023. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 125/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 a 31/12/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 125/2023. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: LEANDRO SOUZA DOS SANTOS. Miranda - MS, 15 de dezembro de 2023
Aviso de Alteração

PREGAO ELETRONICO Nº 114/2023

O Município de São Mateus do Sul, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por tem por objeto a Aquisição de 01 (um) rolo compactador vibratório novo, Convênio/MAPA - PLATAFORMA+BRASIL n.º 919326/2021 Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - MAPA, Proposta Plataforma + Brasil n.º 034795/2021, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, comunica que foram efetuadas alterações no Edital, no Anexo I - Especificações, sendo no item 01, quant.01, unid, descrição: Rolo Compactador, novo de fábrica, zero a 50 horas, ano de fabricação não inferior a 2023, conforme características abaixo: peso operacional mínimo de 11.380 kg; tração dianteira e traseira potência mínima de 105cv e máxima de 130 cv, motor 4 cilindros e atendimento comprovado pelo CONSELHO NACIONAL MEIO AMBIENTE-CONAMA ao controle de emissão de poluentes COMPROVE MAR I; cabine com certificado ROPS/FOPS fechada com ar condicionado equipada com sistema se som Rádio fm /usb e luzes de trabalho noturno dianteira e traseira alarme de ré, buzina, e painel de instrumentos completo, manuais de operação e manutenção em língua portuguesa; rolo liso com no mínimo 210 mm de largura e 25 mm de espessura, com kit pata de carneiro frequência baixa mínima de 31 hz; frequência alta mínima de 33 hz; amplitude baixa mínima de 0.8 mm; amplitude alta mínima de 1.8 mm; força centrifuga entre 144/264 kn; angulo da direção mínimo de ± 32°; pneus da linha de montagem; sistema de direção e transmissão hidrostático. Preço unit. máx 643.000,00. Diante das alterações fica redesignado: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 31 de janeiro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:31 horas do dia 31 de janeiro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 31 de janeiro de 2024. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Adão Brudnicki Staniszewski

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180001285202325. Objeto: Aquisição de gás combustível - GLP envazado em botijão de 45Kg e de 13Kg com vasilhame, para atendimento da necessidade do Instituto Federal do Piauí Campus Floriano e demais participantes. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Urquiza Machado 462, Rede Nova - Floriano/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/01/2024) 158146-26431-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de material para limpeza e conservação de piscina. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 05/02/2024, às 14:30h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a Dispensa de Licitação Emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 02 (duas) tintas de parede anti-mofo, ambiente interno, sem cheiro, cor areia/bege 3,6L, através da empresa COMERCIAL CONSTRUMIX EIRELI, CNPJ: 30.506.256/0001-36, pelo valor total de R$ 98,00. Foram adquiridos também 01 (uma) manta líquida impermabilizante 15kg e 01 (um) galão de massa corrida 3,6L, através da empresa LOJAO DAS TINTAS LTDA, CNPJ: 33.185.213/0001-94, pelo valor total de R$ 379,35. Além disso, foram adquiridos 02 (dois) fundos preparadores, ambiente interno e externo, incolor 3,6L e 04 (quatro) folhas de lixa de parede 120mm, através da empresa PONTO DAS TINTAS LTDA, CNPJ: 13.055.958/0001-21, pelo valor total de R$ 118,64. Tais aquisições foram feitas com recursos do projeto CV. 5350.0109191.18.4 - PEAC GEOGRAFIA 2018-2020.

São Cristóvão, 18 de janeiro de 2024.

Renata Silva Mann

Presidente - FAPESE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ-PA

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Maria do Pará-PA, inscrito no CNPJ nº 05.036.165/0001-37, com Carta Sindical L 069 F 011 A1973 emitido pelo M.T.E, com endereço na Av. Bernardo Sayão, 400- Centro CEP: 68738-000- Santa Maria do Pará, convoca pelo presente todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Ativos, Inativos e aposentados rurais:Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros,parceiros,arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de Santa Maria do Pará/PA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Maria do Pará a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito)horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Santa Maria do Pará - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Maria do Pará- PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Santa Maria do Pará/PA 8 de janeiro de 2024.

Francisca Roseane Silva da Fonseca

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160121 - HGeJF

Número do Contrato: 01/2022 Número do Processo: 64580.009777/2021-71.

PREGÃO SRP Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado: 04.369.451/0001-51. Contratado: CONTROLPRAG AMBIENTAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviços de desinsetização e desratização das áreas internas e externas do HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor estimado total: R$12.367,64. Data de Assinatura: 12/01/2024. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 11642024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE INTERNET TÁTIL (Luvas). Valor: R$ 94.958,56 (noventa e quatro mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto nº 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação n° 48/2023 do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas realizadas publicado no Diário Oficial da União, publicado em: 15/12/2023, edição 238, seção 3, página: 223:

Onde se lê: CONTRATADA: DISFRIO DISTRIBUIDORA DE AR CONDICIONADO E PECAS LTDA. CNPJ: 26.531.206/0004-84. Valor da aquisição: R$ 11.436,60 (onze mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos reais).

Leia-se: CONTRATADA: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA. CNPJ: 03.016.072/0001-15.

Valor da aquisição: R$ 14.450,00 (catorze mil quatrocentos e cinquenta reais).
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2024rESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Estatística-1ª Região, CONRE-1, com jurisdição no DF, GO, TO, MS E MT torna público que, de acordo com a legislação vigente, em reunião plenária nº 871, ficou estabelecido e refeita a nova diretoria, foram eleitos nesta sessão plenária realizada em 11 de janeiro de 2024 e assumirão os cargos a partir de 12 de janeiro de 2024, com validade até trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro, ALEXANDRE VASCONCELOS LIMA 8631 Presidente, CARLOS WILSON GOMES DE BARROS 8416 Vice-Presidente, SETOR FINANCEIRO: CARLA RODRIGUES COSTA DE ARAÚJO 8228 Tesoureira Responsável, ESTENIO DA COSTA SANTOS 10809, Tesoureiro Substituto.

CARLOS WILSON GOMES DE BARROS

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

Proc. 04330/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0500001.02.0013

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CURATIVO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/03/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 07/03/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link Licitações e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 17 de janeiro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 77/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409003771202310. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS (IMUNOGLOBULINA ANTITIMOCITO 25 MG F/A, IMUNOGLOBULINA HUMANA 5,0 G F/A, INSULINA HUMANA NPH 100UI/ML FRS 10ML). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/01/2024) 250059-00001-2024NE111111
Extrato de Inexigibilidade de licitação nº 69/2023

Objeto: contratação de empresa para instalação do equipamento de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) de 400 MHz, adquirido recentemente pelo Departamento de Química Fundamental da UFPE, para atender ao projeto intitulado Desenvolvimento de uma Química Biológica de Fronteira na Região Nordeste: Resolução Estrutural de Macromoléculas e Bio-Imagem. Empresa contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos Ltda. Fundamento Legal: ART. 33 DA IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, C/C ART. 74, INCISO I, E §1º DA LEI 14.133/21 e alterações posteriores. Por meio do Convênio FINEP Nº 01.14.0145.00. Valor de R$ 235.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
Extrato de Termo Aditivo(*)

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua Unidade denominada EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL, inscrita no CNPJ: 00.348.003/0116-60 e a empresa SOUZA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.066.697/0001-27; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, para Embrapa Agricultura Digital por mais 60 (sesseta) dias; Modalidade: Pregão Eletrônico 01/2023; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 1444000000 - PTRES 195453; PEP: AD/135027.19-0203; Valor Global: R$124.840,75; Data de assinatura: 16/01/2024; Vigência: de 16/01/2024 até 16/03/2024; Signatários: EDUARDO CAPUTI - Chefe Geral em Exercício e LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO - Chefe Adjunto de Administração em Exercício pela Embrapa, e o Sr. JOSÉ IVO LIMA SOUSA - Sócio Administrador, pela Contratada.

N. da Codou: Republicada por ter sido omitida na Versão Certificada no DOU 17/01/2024, Seção 3.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 01/02/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para: lote 1: item 1 - prestação serviço de atualização de software com upgrade da versão 13.2 para a versão 18.2 ou posterior do software Control Center (Indigovision) para 250 canais; item 2 - fornecimento de módulo de inteligência artificial Briefcam integrado ao Control Center para 100 canais (20 canais no módulo respond) com suporte para 36 meses; lote 2: fornecimento de servidor para processamento de vídeo (128GB) e 2 GPUS com 24TB, garantia e suporte por 36 meses.de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n.º 02393/2023- EMAP, de 01/08/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 E 3216-6028.

São Luís-MA, 8 de janeiro de 2024.

Ciane Sozinho de Souza

Gerente de Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 105/2023 - UASG 250059

Nº Processo: 33409004875202341. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS i, (Albumina Humana 20% injetável, frasco-ampola OU bolsa 50 ml, Alteplase 50 mg injetável frasco-ampola, Basiliximabe 20 mg injetável frasco-ampola. Etc...) para este Instituto.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 18/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO

Pregoeira

(SIASGnet - 15/01/2024) 250059-00001-2024NE111111