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PORTARIA IFRJ Nº 2.272, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23270.002508/2024-43, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor JULIO PAGE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 2642742, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/09/2024 a 28/09/2024, na Cidade: Montego Bay, País: Jamaica, com ÔNUS (com diárias e passagens) para a instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Com3ºDN Nº 597, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 87.2214.03 GILDO SILVA DA PURIFICAÇÃO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de T.I., NEO 02.1.0.1, área de Administração, na Capitania dos Portos de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 26 de agosto de 2024 até 25 de agosto de 2025, conforme autorizado pela Msg R-062108Z/AGO/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos à 26 de agosto de 2024.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA N° 1, DE 22 DE SETEMBRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL NO KUWAIT, no uso de suas atribuições e nos termos do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, RAQUEL DE ALMEIDA PRADO CRUZ, oficial de chancelaria, classe S, padrão V, Siape nº 1054794, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul na Embaixada do Brasil no Kuwait, a partir da data de publicação desta Portaria.

Designar, até o término de sua missão no posto, MANOEL JORGE ORNELAS PINTO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1191696, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul na Embaixada do Brasil no Kuwait, a partir da data de publicação desta Portaria.

RODRIGO D'ARAUJO GABSCH
PORTARIA Nº 598, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 1º de setembro de 2024, o CT (RM1-AA) 86.3092.26

ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Obtenção, na Base Naval de Natal, prevista na Port nº 121/2024, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 779, DE 23 DE setembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.295570/2024-89 e tarefa PAT 908058008, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a EUNICE MARIA NICOLA, na qualidade de cônjuge do servidor INACIO KAZUMASA KUBOTA, SIAPE: 1377183, ocupante do cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 25/06/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25/06/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 2.067/IFG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000510/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS CIPRIANO GOMES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2124097, SIAPECAD nº 01904472, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Produção de Áudio e Vídeo do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-842, ficando seu exercício vinculado à UORG-77. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.069/IFG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000444/2024-90, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER FALCAO CARLOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169108, SIAPECAD nº 01948318, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado Sanduíche na University of Texas, em Austin, Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 01/11/2024 a 30/04/2025.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.071/IFG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23470.000510/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOAO DANIELL FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1162841, SIAPECAD nº 02423799, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Produção de Áudio e Vídeo do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-842. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Com3ºDN Nº 595, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.8396.75 ANDRE MEDEIROS DE MORAIS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor da Ouvidoria, NEO 01.1, área de Administração, na Capitania dos Portos de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 16 de setembro de 2024 até 15 de setembro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-191848Z/JUN/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 3.482/IFAL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.011119/2023-21, resolve:

Prorrogar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor DAVI COUTO VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1912331, SIAPECAD nº 01696719, junto à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18 de agosto de 2024, convalidando todos os atos praticados pelo servidor no período de 18 de agosto de 2024 a 18 de setembro de 2024.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.489/IFAL, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.022065/2023-20, resolve:

Art. 1º Encerrar a cessão da servidora CRISEA CRISTINA NASCIMENTO DE CRISTO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, SIAPE nº 2997631, SIAPECAD nº 02185756, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao(à) FUNAI, em atividade no Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, com fundamento no Art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.

CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Com3ºDN Nº 613, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 85.3407.23 JOSÉ ADMILSON DA PAZ para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor do Curso de Formação de Marinheiros para a Ativa (C-FMN), NEO 20.2.0.21, área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 9 de setembro de 2024 até 8 de setembro de 2025, conforme autorizado pela Msg R-101918Z/JUL/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 77/SGP, de 20 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 286, de 4 de setembro de 2024, que declarou aposentado o Juiz do Trabalho Adilson Maciel Dantas, Titular da Vara do Trabalho de Tefé/AM;

CONSIDERANDO as informações constantes do DP-12731/2024; resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 11-9-2024, nos termos do art. 83 da Lei Complementar nº 35 de 1979 (LOMAN), o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tefé/AM, em virtude da aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço do Senhor ADILSON MACIEL DANTAS, Juiz Titular.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
PORTARIA Com3ºDN Nº 611, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o CF (RM1-T) 03.0340.71 MARCO ANTÔNIO SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Gestão, NEO 01.6, área de Administração, no Hospital Naval de Natal, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 19 de setembro de 2024 até 18 de setembro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-151738Z/JUL/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 481 - Retificar a PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 466, DE 12 DE setembro DE 2024, que nomeou a servidora RANIELLE CAROLINE DE SOUSA, para o exercício do cargo de Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS, do Campus Universitário do Araguaia-CUA/UFMT.

ONDE SE LÊ: Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.

LEIA-SE: Esta Portaria conta seus efeitos no período de 16 de setembro de 2024 a 15 de setembro de 2028. (Processo nº 23108.064547/2024-16).

Nº 484 - Autorizar o afastamento do país da servidora FABIANI MARIA DALLA ROSA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2249001, no período de 22/11 a 5/12/2024, para participar da Bauma CHINA 2024 - International Trade Fair for Construction Machinery, Building Material Machines, Mining Machines and Construction Vehicles, em Shanghai - China, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.061356/2024-01).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 485, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, ANDREW MATHEUS FREDERICO ROZADA, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Professor do Magistério Superior realizado pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, Edital Nº 01/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 127 a 133 e suas retificações, de acordo com o Edital de Homologação nº 1/PROGEP/UFMT/2023, publicados no D.O.U. nº 107, de 06.06.2023, S.3, p. 72 e 73, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Área de conhecimento: Química/Química Orgânica, Classe Adjunto - A, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra - Campus Universitário do Araguaia, AC, sob o código de vaga n. 328355.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.009815/2024-37).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 486 - RETIFICAR a Portaria Reitoria-UFMT Nº 431, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de agosto de 2024, seção 2, página 25, conforme segue:

Onde se lê: (...) Bernando Leandro Carvalho Costa (...).

Leia-se: (...) Bernardo Leandro Carvalho Costa (...).

(Processo: 23108.044246/2024-76).

Nº 487 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Despacho (Id. 7180454), a candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 02/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 26.03.2024, S.3, p.100-114; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue:

Campus Universitário de Cuiabá I. GABRIELA SELKE ALVES, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40 h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, AC, código da vaga n.º 709384. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.044246/2024-76).

Nº 488 - Reconduzir o servidor Rudy Flávio da Silva Abreu, CPF nº 019.XXX.XXX-XX, ao cargo de Corregedor Geral da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria possui vigência de 02 (dois) anos, contados a partir de 1º de setembro de 2024. (Processo: 23108.043866/2024-98).

Nº 489 - Nomear a servidora Pamella Marianne Figueiredo da Nobrega, CPF nº 047.XXX.XXX-XX, para atuar como Corregedora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT. Esta Portaria possui vigência de 02 (dois) anos, contados a partir de 1º de setembro de 2024. (Processo: 23108.043866/2024-98).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 8.440, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.229846/2024-67, resolve:

Designar a servidora Silvana de Vasconcelos Cançado, matrícula SIAPE nº 1351003, ocupante do cargo efetivo de Professora do magistério superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência Animal - FCC, da Escola de Veterinária da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Com3ºDN Nº 623, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.9216.06 HIPÓLITO JESUINO PEREIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Setor de Indenização Médico-Hospitalar, NEO 34.3.0.1, área de Administração, na Capitania dos Portos de Alagoas, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 16 de setembro de 2024 até 15 de setembro de 2026, conforme autorizado pela Msg R-102028Z/JUL/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
EDITAL Nº 7/PROGEP/FUFMT, de 19 de setembro de 2024

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS-PROGEP, ao 19º dia do mês de setembro de 2024, em Cuiabá-MT, com fundamento do Artigo 46 da Lei 8.112/90, faz saber aos que o presente EDITAL vierem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância tramita o Processo Administrativo nº 23108.098301/2023-67, em que é PARTE, a Senhora JOANA BATISTA GAUDÊNCIO, CPF n° 927.XXX.XXX-49, no qual a Coordenação de Administração de Pessoal ESTABELECE o prazo de 30 (trinta) dias para quitação e apresentação de comprovante de recolhimento da Guia de Recolhimento da União - GRU, no processo 23108.098301/2023-67.

ANDRÉ BAPTISTA LEITE
EDITAL Nº 14, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

1. Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.

2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2024.

Nomes

Aposentado E Beneficiário de Pensão

Data de Início da Prova de Vida

Órgão / Matrícula

01

AUGUSTO FREDERICO MULLER JUNIOR

APOSENTADDO

01/06/20024

26726 - 0417036

02

DANILO OLIVEIRA DE ARRUDA

APOSENTADDO

01/06/20024

26726 - 0417444

03

DEUSA EVANIL DE OLIVEIRA

APOSENTADDO

01/06/20024

26726 - 1152499

04

EDEBRANDO DA SILVA LARA

APOSENTADDO

01/06/20024

26726 - 0415249

05

ELIEL FERREIRA DA SILVA

APOSENTADDO

01/06/20024

26726 - 0416413

06

FLORENTINA DE ARRUDA

APOSENTADDO

01/06/20024

26726 - 0417292

07

FRANCISCO FAMARION PINHEIRO

APOSENTADDO

01/06/20024

26726 - 0415532

08

JOAO DE VASCONCELLOS COELHO

APOSENTADDO

01/06/20024

26726 - 0415963

09

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

APOSENTADDO

01/06/20024

26726 - 0417361

10

MANOEL JOÃO DE OLIVEIRA

APOSENTADDO

01/06/20024

26726 - 1152494

11

MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS

APOSENTADDO

01/06/20024

26726 - 1123803

12

ODILZA BATISTA QUEIROZ

APOSENTADDO

01/06/20024

26726 - 0415984

13

RAMÃO FERNANDES

APOSENTADDO

01/06/20024

26726 - 0414889

14

TEREZINHA SAMPAIO ANTUNES

APOSENTADDO

01/06/20024

26726 - 0415726

15

ADÃO ORLANDO SILVA SANTANA

PENSIONISTA

01/06/20024

26276 - 6417364

16

GUSTAVO DE ARAUJO PINTO

PENSIONISTA

01/06/20024

26276 - 0417000

17

JANE BLANCHE CALDAS MIGUEIS

PENSIONISTA

01/06/20024

26276 - 1181335

18

MARCO ANTONIO CORREA DA COSTA

PENSIONISTA

01/06/20024

26276 - 0414953

19

MARIA JULIA RIBEIRO

PENSIONISTA

01/06/20024

26276 - 6416347

20

MARIA LUCIA GUIMARÃES DE SIQUEIRA

PENSIONISTA

01/06/20024

26276 - 0416069

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal a rede bancária ao qual recebem munidos da documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP ou via aplicativo SouGov.br.

3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail: sap.progep@ufmt.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

ANDRÉ BAPTISTA LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 625, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 29 de outubro de 2024, o SO-RM1-FN-CN 82.0766.69 REGINALDO DE OLIVEIRA FERNANDES da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Supervisor da Divisão do Ensino Profissional Marítimo, na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, prevista na Port nº 743/2023, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Com3ºDN Nº 626, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 27 de outubro de 2024, o SO-RM1-MO 85.0418.40

TONY CESAR PINTO SOUSA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Operador do Grupo de Atendimento ao Público, na Capitania dos Portos do Ceará, prevista na Port nº 751/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA - COTER/C Ex Nº 34, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (036.855.053-9) MAURÍCIO DE AGUIAR VILLAR, Prec-CP: 96-1933662, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comando, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.

Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA IFAP Nº 1.918, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 127/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA DA SILVA GONCALVES, Siape n° 1301132, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Geoprocessamento - Ead/Campus Macapá, FUC - 001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 142/CIAA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo E, da Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar, a CF (RM1-T) 87.1747.31 CARLA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Coordenadora de Cursos, no Quartel de Marinheiros, NEO 43, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 09SET2024 a 08SET2026, em consonância com a Msg R-231918Z/AGO/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09SET2024.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 144/CIAA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo E, da Portaria nº 57/2024, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar, o CC (RM1-AA) 86.7203.92 GEDAIAS ANGELO LIMA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Coordenador da Escola de Eletricidade e Eletrônica, NEO 11.7.1, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 09SET2024 a 08SET2026, em consonância com a Msg R-231938Z/AGO/2024, da DGPM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09SET2024.

C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Portaria de Pessoal Nº 2.256, DE 16 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, JOSE DA LUZ ALENCAR, matrícula SIAPE n. 686662, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.239, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar MARCELO ZANETTI LEITE, matrícula SIAPE n. 1513035, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de São Paulo, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.271, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar JOSE DA LUZ ALENCAR, matrícula SIAPE n. 686662, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Ceará, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.305, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar FLAVIA FARNESE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1422962, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado de Pernambuco, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
Portarias de 20 de setembro de 2024

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:

Nº 4.823 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de setembro de 2024, HUGO LOPES BICALHO, ponto n.º 266647, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBÉ.

Nº 4.824- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do gabinete do(a) Deputado(a) LEO PRATES, exercido pelo servidor(a) GERALDO MATA DE OLIVEIRA, ponto n.º 275722, em virtude de seu falecimento ocorrido em 10 de setembro de 2024.

Nº 4.825 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de setembro de 2024, JULIANA PIRES DOS SANTOS, ponto n.º 276068, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE MARTINS.

Nº 4.826 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de setembro de 2024, LUANA SOARES DIAS, ponto n.º 277867, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA.

Nº 4.827 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de setembro de 2024, ANA PAULA LEÃO SCHIERI GUILHEM, ponto n.º 279098, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI.

Nº 4.828 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de setembro de 2024, THAISSA MIRELE MARINHO GARCIA, ponto n.º 279349, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA.

Nº 4.829 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR HUGO FURMAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO TLUSTIK VENEK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Carlos Augusto Lima de Azevêdo
PORTARIA MCTI Nº 718, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar MARCELA AMAZONAS DO CARMO, CPF ***.318.852-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Tecnologia Social, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001394/2024-62).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA N° 665, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:

Retificar o art. 1º da Portaria nº 629, de 9 de setembro de 2024, do Reitor em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 175, seção 2, página 40, de 10 de setembro de 2024, conforme segue:

onde se lê "no período de 4 a 6 de outubro de 2024, 21 a 30 de outubro de 2022, para atuar como Auxiliar de Serviços Eleitorais",

leia-se "no período de 4 a 6 de outubro de 2024 para atuar como Auxiliar de Serviços Eleitorais".

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 844, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar ALUÍSIO DE PÁDUA ANDRADE, matrícula Siape nº 1412332, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Processos Disciplinares, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
DESPACHO Nº 142/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.029522/2024-94, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA RIBEIRO COELHO, ocupante do cargo de Assistente Técnica, para participar da "12ª sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional", em Viena, Áustria, no período de 12 a 20 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 121.285, de 23 de setembro de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB n° 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designado DIOGO ABRY GUILLEN, Diretor de Política Econômica, para substituir o Diretor de Política Monetária, Gabriel Muricca Galipolo, no período de 25 a 27 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA Nº 254/SVPM, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo E, da Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2024, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, nos termos do art. 104; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; e art. 110, § 1° e § 2º, alínea a,da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o SO-RM1-AM 85.1904.89 LINDENBERG XAVIER DA SILVA, a partir de 18/06/2024, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.30990, de 03/06/2024, da JRS1/HNSa, homologado, em 18/06/2024, pela JSD/Com3ºDN, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação.

Art. 2º Conceder o Auxílio-Invalidez aos militares abaixo relacionados, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, em conformidade com o § 2° do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e entendimento contido no Acórdão n° 1043/2021 do Tribunal de Contas da União, com efeitos financeiros a partir da data da homologação:

I) SO-Refº-ES 53.6083.48 RÉCLUS DE PLÁ E SANT'ANNA, a partir de 13/06/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.28569, de 21/03/2024, da JRS/EAMES, homologado, em 13/06/2024, pela JSD/CPMM;

II) SO-Refº-MR 66.3229.79 GERALDO GUILHERME DA SILVA, a partir de 07/05/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.20337, de 22/04/2024, da JRS/HNNa, homologado, em 07/05/2024, pela JSD/Com3ºDN;

III) SO-Refº-AR 80.1677.72 ELSON FRANCISCO MARINHO, a partir de 24/06/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.30647, de 24/06/2024, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM;

IV) 1ºSG-Refº-CA 55.1346.45 ALBENIDES GUEDES ALCOFORADO, a partir de 21/06/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.30469, de 21/06/2024, da JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM;

V) CB-Refº-AR 78.4004.73 IRAN NAZARENO ALVES DA SILVA, a partir de 24/06/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.30646, de 24/06/2024, a JRS1/CPMM, homologado, na mesma data, pela JSD/CPMM; e

VI) CB-Refº-CP 64.1172.35 ALCEBIADES FERREIRA DE SOUZA, a partir de 21/06/2024, em consonância com o laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.30461, de 28/05/2024, da JRS/PNSPA, homologado, em 21/06/2024, pela JSD/CPMM.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCELO REIS BEZERRA
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 16 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 159, Seção 2, Pág. 6, de 19/08/2024, referente ao afastamento do país de JÚLIO TAKEHIRO MARUMO, onde se lê: "no período de 24/08/2024 a 01/09/2024", leia-se: "no período de 23/08/2024 a 01/09/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.003728/2024-61.
PORTARIA Nº 845, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nomear RAFAEL DA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, CPF nº ***.466.566-**, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 661/CPesFN, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea h do inciso IX do art. 3º da Portaria n o 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 106, inciso III e § 1º do art. 108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o Termo de Inspeção de Saúde (TIS) nº 024.000.41381 da JRS3/CPMM, homologado pela JSD/CPMM, resolve:

Art. 1º Reformar, em 15AGO2024, o SD-FN 16.1467.86 CARLOS HENRIQUE ALVES CARVALHO DA SILVA, fazendo jus à remuneração de acordo com os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019.

Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar reformado são devidos desde a data do desligamento, de acordo com o inciso III e § 1º do art. 7º da Medida Provisória 2.215-10/2001.

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e da alínea j do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha, retroativamente, em 15AGO2024.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
Portaria de Pessoal Nº 2.115, DE 4 DE setembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar NELSON TAIRA, matrícula SIAPE n. 684140, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Ambiental, da Superintendência no estado do Mato Grosso do Sul, deste Instituto.

RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PGFN nº 307, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 00590.000129/2024-09, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus da Administração, à servidora LUCIANA LEAL BRAYNER, matrícula SIAPE nº 1550835, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período de 28/09/2024 a 06/10/2024, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Inteligência Artificial, Gestão Pública e Cooperação Internacional: Desafios Jurídicos para o Futuro", na cidade de Sevilha, na Espanha.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 846, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.035357/2024-90, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CAROLINE PERSIANO COSTA EGIDIO, matrícula Siape nº 3413626, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
ATO De 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALBERDAN CAMILI TELES JÚNIOR, ponto n° 8244, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente de Comissão Permanente de Disciplina, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 797, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas Substituto, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Art. 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90, e ao constante no NUP 25000.139689/2024-78, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de agosto de 2024, o cargo de Agente de Saúde Pública pertencente à PAULO GILVAN ALVES DE MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 488169, do quadro deste Ministério, em virtude de seu falecimento.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 798, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.129739/2024-17, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 13 de setembro de 2024, o cargo de Agente Administrativo, ocupado por ÂNGELA ROCHA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1798208, admitida em 13 de julho de 2010, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo.

EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA SENAD/MJSP Nº 193, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída no inciso IV do art. 20 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LAÍS GORSKI, Coordenadora-Geral de Articulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, do encargo de RESPONSÁVEL pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ nº 02.645.310/0001-99 perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Art. 2º Designar a servidora GIZELE GERALDA GARCIA FEITOZA, Coordenadora-Geral de Gestão do Fundo Nacional Antidrogas, para o encargo de RESPONSÁVEL pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ nº 02.645.310/0001-99 perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Art. 3º Designar o servidor ANDERSON ALVES GARCIA, para atuar como preposto do responsável pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CNPJ nº 02.645.310/0001-99 perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Art. 4º Fica revogada a Portaria SENAD/MJSP nº 130, de 27 de junho de 2023.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Portaria de Pessoal GM/MME Nº 181, DE 23 DE setembro DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear para cargo efetivo de Administrador a candidata aprovada no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA

ANEXO (AMPLA CONCORRÊNCIA)

POSIÇÃO

NOME

28

Sarah Nogueira Vaz