gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 254463

Nº Processo: 25030000230202428. Objeto: Aquisição de Microscópio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. .

LUCIANO MAGALHAES LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 38/2022, celebrado com a OFICAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima sexta - da sujeição das partes, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/03/2024.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00015/2024

OBJETO: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias do município de São José de Espinharas/PB, e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: 41.968.551 THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO - CNPJ Nº 41.968.551/0001-20; CONTRATO Nº 91501/2024, VALOR: R$ 33.338,31, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ Nº 40.553.425/0001-42; CONTRATO Nº 91502/2024, VALOR: R$ 21.658,68, CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ Nº 03.546.167/0001-40; CONTRATO Nº 91503/2024, VALOR: R$ 323.144,30, Iraci Palmeira da Costa Silva - CNPJ: Nº 29.133.351/0001-52; CONTRATO Nº 91504/2024, VALOR: R$ 13.856,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25033.000620/2022-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de maio de 2024 a 18 de maio de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.812,52. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA N. 02/2022 Numero do Processo: 23064.050234/2021-91. ACORDANTES: Universidade Tecnologica Federal do Parana - Campus Apucarana - CNPJ n. 75.101.873/0010-80 e a Empresa Antares Reciclagem Eireli - EPP - CNPJ n. 07.698.495/0003-85. OBJETO: Pesquisa cientifica do Projeto "Desenvolvimento de tecnologia para purificacao de residuos acidos". Fundamento Legal: Lei n. 14.133/21. Vigencia: maio de 2024 a maio de 2026. Data da Assinatura: 02/05/2024. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana, e Luis Fernando Silva Leite, pela Empresa Antares Reciclagem Eireli-EPP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo Nº 4.101.215.2.05.028.01.2022 - Acordo de Cooperação Técnica Nº 001.028.002.2022 - AGEVAP e Município de Dona Euzébia. Objeto: Prorrogação de Vigência: 02/05/2024 A 02/11/2025. Data: 03/05/2024. Manoel Franklin Rodrigues - Prefeito Municipal.
EDITAL DE DE 6 DE MAIO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Nº 57/2024

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Literatura Antiga I, Literatura Antiga II, Latim, Português Instrumental e eletivas.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Letras ou Linguística OU Graduação em Letras ou Linguística com Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Letras ou Linguística.

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Instituto de Ciências Humanas e Letra (ICHL)/Departamento de Letras.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 08/05/2024, às 8 horas, até o dia 13/06/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.412,63 para Graduação, R$ 3.924,53 se apresentar Especialização, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre e R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072.257701/2023-75.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.

Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de copeiro e garçom nas dependências da universidade federal de minas gerais ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 2.719.801,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO TERMO ADITIVO nº 5.0231.02/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0231.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa Link Card Administradora de Benefícios LTDA., CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, com acréscimo do valor anual do instrumento, passando de R$ 448.449,12 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), para o novo valor acrescido/ajustado de R$ 560.561,40 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), permanecendo o mesmo percentual de desconto proposto pela contratada de 4,8% (quatro vírgula oito por cento) sobre o novo valor total estimativo anual de gastos de R$ 588.825,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais), implicando em um aumento de R$ 117.765,00 (cento e dezessete mil e setecentos e sessenta e cinco reais), respectivamente, sob o valor anual do instrumento e o valor estimativo anual de gastos, o que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento). RECURSOS: Programas de Trabalho nº 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste, categoria econômica 3 (PTRES 232784), conforme ADO nº 007/2024-C.00 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Patrícia Aparecida de Lima.
avisos de HOMOLOGAÇAO

Pregão Eletrônico

A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-005/ Pregão Eletrônico/data da homologação: 03/05/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos para atender diversas secretarias e fundos municipais deste município. Empresas vencedoras: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42, Valor Global: R$ 67.844,90 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos); GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 40.207.865/0001-48, Valor Global: R$ 61.165,75 ( sessenta e um mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.721.423/0001-42, Valor Global: R$ 66.500,00 ( sessenta e seis mil e quinhentos reais). Eldorado do Carajás - PA, 03 de maio de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.

PREGÃO ELETRÔNICO

A Secretaria Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-006/ Pregão Eletrônico/data da homologação: 03/05/2024/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as necessidades da rede municipal de saúde de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:21.581.445/0001-82, Valor Global: R$ 7.360,10 ( sete mil, trezentos e sessenta reais e dez centavos); D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, Valor Global: R$ 1.435,70 ( um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA,CNPJ: 11.670.904/0001-40; Valor Global: R$ 54.431,05 ( cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinco centavos); HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, Valor Global: R$ 75.071,55 ( setenta e cinco mil, setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, Valor Global: R$ 129.286,35 ( cento e vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos); R DE K A BARROS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.309.816/0001-55. Valor Global: R$ 69.018,60 (sessenta e nove mil, dezoito reais e sessenta centavos).

Eldorado do Carajás - PA, 3 de maio de 2024.

Thainá Braga Matos

Secretária de Saúde
EXTRATO De CONTRATO

ADESÃO Nº 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI, inscrita na CNPJ sob o nº 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.766.496/0001-28. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 691.985,71 (seiscentos e noventa e hum mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e hum centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2024. São João da Fronteira (PI), 6 de maio de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23206.001454.2024-72

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual da prestação de serviços de forma continuada de serviços gerais i e ii. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.044,68. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.001732/2024-37.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: Contratação de serviços de análise e emissão de laudo da situação funcional dos equipamentos antifurto da biblioteca do campus de jaguaribe, com identificação do problema e se necessário, das eventuais peças para reposição, fundamentais ao funcionamento adequado do equipamento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EXERCÍCIO 2024", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de maio de 2024.HORÁRIO: 14h (quatorze horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.660.00-999 000. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 6 de maio de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90164/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222002637202482. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de sonorização, iluminação, palco, tenda, gerador, painel de LED, banheiros químicos, cadeiras e mesas plásticas para realização de eventos institucionais da Guarnição de Aeronáutica de Natal (GUARNAE-NT) e do Exercício Cruzeiro do Sul ( CRUZEX). PAG: 67222.002637/2024-82. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90164-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/05/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Nº Processo: 23186.000610/2024-63. Convênio n.º 01/2024. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. CNPJ Convenente: 10.723.648/0001-40. Conveniado: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO. CNPJ Conveniado: 10.838.653/0001-06. Objeto: Estabelecer intercâmbio entre o IF Sudeste MG e o IFES, para consecução de colaborações técnicas por seus servidores docentes e técnicos administrativos. Fundamento Legal: Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e ainda da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2008 e da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2028.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis. Tipo: Menor preço. Data da realização: 20 de maio de 2024, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de ônibus. Tipo: Menor preço. Data da realização: 20 de maio de 2024, às 09:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual manutenção de máquinas e veículos pesados. Tipo: Menor preço. Data da realização: 20 de maio de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de serviços de decoração, ornamentação e iluminação. Tipo: Menor preço. Data da realização: 20 de maio de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 6 de maio de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA | PROCESSO Nº 96/2024

O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras), da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 07/05/2024 ás 08h a 10/05/2024 ás 14h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO CIVIL, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga (BA) 3 de maio de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(CONTRATO Nº 70/2023)

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para execução do saldo remanescente da obra de Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal José Gomes da Silva na localidade de Tocos II, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201802688/2018. PERÍODO: 07/04/2024 À 07/08/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que abriu licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 17 de maio de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/Prefeitura Municipal de Pé de Serra-Ba, E-mail: licitacaopds@gmail.com FONE: (75) 3660- 2121/2985.

Pé de Serra (BA), 6 de maio de 2024

Alexsandro Santos Araújo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 018/2024. Processo Administrativo nº 393/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação para o fornecimento de produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das creches integrantes da rede municipal de ensino assistidas pela secretaria de educação e cultura do Município de Xique-Xique/BA. Para o exercício de 2024. Sessão de abertura: 20 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1298 das 08h às 12h. Os interessados poderão obter o Edital no link http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h.

Xique - Xique-BA, 6 de maio de 2024.

OBERDAN ALVES DA COSTA
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Contratual Amigável. Contrato Administrativo Nº 24/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 000055/2022. TOMADA DE PREÇO N. 003/2022. Distratante: Prefeitura Municipal de Simolândia - GO CNPJ: 24.855.058/0001-85. Distratada: PILARES INDÚSTRIA COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 31.295.340/0001-10. Processo Administrativo: 000055/2022. TOMADA DE PREÇOS 003/2022. Contrato Administrativo nº. 024/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS PLUVIAIS DAS AVENIDAS SIMÃO DOS SANTOS E ANTÔNIO BARRETO, NO CENTRO NA CIDADE DE SIMOLÂNDIA/GO, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME EMPREITADA A PREÇO GLOBAL. Data da assinatura do Distrato: 29/04/2024.
EDITAL

PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

APROVAÇÃO DE PROJETO

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4343434/2024, protocolado em 25/04/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS DA COSTA E PELISSARI LTDA, CNPJ nº 03.347.873/0001-63, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/05/2024 a 30/04/2027.

GUILHERME CAMPOS JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-040 FMS

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos Ltda CNPJ Nº 37.556.213/0001-04 valor de R$ 210.901,71; Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ Nº 21.581.445/0001-82 valor de R$ 17.087,30; Betaniamed Comercial Ltda CNPJ Nº 09.560.267/0001-08 valor de R$ 50.730,00; Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda CNPJ Nº 09.560.267/0001-08 valor de R$ 20.759,39; Distribuidora Omega Ltda CNPJ Nº 11.187.037/0001-97 valor de R$ 30.226,00; Emige Materiasi Odontologicos Ltda CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 valor de R$ 60.757,65; Fastmed Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda CNPJ Nº 48.778.881/0001-00 valor de R$ 805,50; Fato Importadora E Exportadora De Intrumentos Cirurgicos Ltda CNPJ Nº 26.043.097/0001-03 valor de R$ 9.144,00; Gmed Gestão E Serviços Em Saude Ltda CNPJ Nº 40.222.535/0001-21 valor de R$ 50.444,15; J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda CNPJ Nº 84.972.926/0001-39 valor de R$ 6.720,00; Odontomed T/A Ltda CNPJ Nº 27.205.945/0001-04 valor de R$ 12.029,10; Data da Homologação: 06/05/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

DAHU CARLOS BURANI MACHADO

Ordenador de Despesas do FMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 65/2021, celebrado com a OFICAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima sexta - da sujeição das partes, o item 16.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/03/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EDITAL Nº. 30 DE 02 AGOSTO DE 2024 publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024, edição 86, seção 3, página 29,

Onde se lê: Edital nº 30 de 02 AGOSTO DE 2024

Leia-se: EDITAL Nº 30 DE 02 MAIO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-001/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1903001-24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-001, objetivando Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Pesados, Destinado a Suprir as Necessidades do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de São Caetano De Odivelas/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 21/05/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 6 de maio de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O.U. de 06/05/2024, Seção 3, pág. 102. Onde se lê: Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2024. . Leia-se: Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO N° 447/2024- SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 75/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa a M S DOS SANTOS - COMERCIO VAREJISTA M10, inscrita no CNPJ 17.522.283/0001-34. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e para atender os pacientes do Programa DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.342.500,00 (um milhão e trezentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.32.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) MAURICIO SANTOS DOS SANTOS (CONTRATANTE).
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/ADLI-1/SEDE/2024

A Infraero comunica que a data de abertura da Licitação nº 038/ADLI-1/SEDE/2024 fora adiada SINE DIE, em face de ajustes no edital e Termo de Referência. Informações: www.infraero.gov.b ou www.licitacoes-e.com.br (Id 1042828). Tel.: (61) 3312-2575.

Roberto de Castro Xavier

Coordenador ADLI-1
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 20 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0025/2024, do tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHADO PARA ATENDER DEMANDAS DA OBRA: CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 6 de maio de 2024.

MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 90009/2021.

Nº Processo: 23491.001787/2021-81.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 09/2021, que trata da contratação de serviços continuados de jardineiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará - IFCE campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2024, visando o reequilíbrio econômico-financeiro.

Os valores do contrato são repactuados, observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, ce000127/2024, número de registro mr004381/2024.. Vigência: 11/10/2021 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.207,92. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 167416

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64594.011819/2019-61.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato.. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.361,92. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158323

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23263.001378/2022-59.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Suprimir 10,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.676,20 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "c", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/04/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.029,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão eletrônico nº 1/2024

Processo nº 325/2024

Objeto: EXECUÇÃO DE MELHORIAS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZÁLIA A (SITUADA NA RUA NATANIEL MESSIAS) E NA PRAÇA PADRE CRISTOVO FREIRE ARNOUD (SITUADA NA RUA FRANCISCO KILL). Vencedoras: MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.731.251/0001-08. Data da Assinatura: 22/03/2024

Arildo Osmar de Moro

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

Processo nº 325/2024 - Pregão eletrônico nº 01/2024

Objeto: EXECUÇÃO DE MELHORIAS E ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL CRUZÁLIA A (SITUADA NA RUA NATANIEL MESSIAS) E NA PRAÇA PADRE CRISTOVO FREIRE ARNOUD (SITUADA NA RUA FRANCISCO KILL. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: MILECOM TELECOMUNICACOES LTDA. CNPJ nº 10.731.251/0001-08. Valor: R$ 153.000,00. Data da assinatura: 26/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194033

Número do Contrato: 232/2014.

Nº Processo: 08743.000280/2014-88.

Dispensa. Nº 253/2014. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO. Contratado: SILVIO ANTONIO DE ANDRADE. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato 232/2014 tem como objeto renovar o prazo de vigência do contrato por mais 18 (dezoito) meses, visando a continuidade aos serviços de locação de imóvel que abriga a coordenação técnica local em araguaína/to.. Vigência: 02/05/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.018,48. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
Extratos De Compromisso

De Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Victor Hugo Halfeld Kelmer Maluf (CPF 022.***.**6-59); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Genética Molecular. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/04/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa, Clara Slade Oliveira Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Victor Hugo Halfeld Kelmer Maluf - Bolsista.

De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Otávio Augusto Braga de Paula (CPF 130.***.**6-06); Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Microbiologia do Leite. Fundamento legal: instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Vigência: 29/04/2024 a 31/03/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Otávio Augusto Braga de Paula - Bolsista.
Extrato de Termo Aditivo

Ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças

Espécie: Termo Aditivo ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jaciara Diavão (CPF 053.***.*89-89); Objeto: fica prorrogada a vigência do Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Vigência: 01/05/2024 a 30/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/04/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Clara Slade Oliveira, Chefe-Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento Substituta da Embrapa e Jaciara Diavção - Bolsista.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.003810/2023-11.

Inexigibilidade Nº 90225/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 02.147.775/0001-10 - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de sala assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.032989/2023-78.

Pregão Nº 203/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra de serviços terceirizados, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra,

em serviços de auxiliar de bioterismo, para atendimento de necessidades do biotério central e do centro de ciências biológicas da universidade federal de santa catarina - ufsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 496.980,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 51/2019.

Nº Processo: 23112.109778/2019-30.

Pregão. Nº 30/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste em função da alteração no valor de alguns componentes de custo decorrentes do INPC de 3,851380%, apurado entre 12/2022 e 11/2023. Vigência: 02/05/2024 a 06/01/2025. Valor Total: R$ 68,48. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 925134

Nº Processo: 253412. Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial ostensiva armada, por postos de serviço, no prédio do Banco Central do Brasil, em Porto Alegre/RS, bem como os serviços de diária de carro blindado com motorista, para condução e segurança de autoridades que estejam no prédio do Banco Central do Brasil em Porto Alegre ou que deste se desloquem, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro, 586 - Centro - Caixa Postal 919, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/925134-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ATILIO JEREMIAS MATIUZZI STOCCHERO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 06/05/2024) 925134-17804-2024NE000216
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 845/2024

"ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, NÃO PACTUADOS E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 22 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 6 de maio de 2024.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 07/2023, celebrado com a OFICAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa acrescer à cláusula décima quinta - da sujeição das partes, o item 15.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 27/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 024242/2024. Partes: Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: A concessão de bolsas de Mestrado e Doutorado, no âmbito do Programa Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras de Mobilidade Internacional - GCUB-Mob, para alunos aprovados no Edital GCUB-Mob n.º 001/2023, indicados por Instituições de Ensino Superior - IES públicas ou privadas sem fins lucrativos e/ou Instituições Cientificas, Tecnológicas e de Inovação - ICT localizadas no estado do Pará, associadas ao GCUB, para o desenvolvimento de relações acadêmicas, científicas e culturais entre as instituições membros, e promover a internacionalização universitária por meio de programas, projetos e ações relacionadas à cooperação internacional. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto Federal nº 9.283/2018, Lei Estadual nº 8.426/2016, Decreto Estadual nº 1.713/2021, Decreto Estadual n.º 3.302/2023, no que couber, e Portarias Fapespa n.º 152/2022, n.º 141/2022 e n.º 17/2024. Vigência: 54 (cinquenta e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/04/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Marcel do Nascimento Botelho, pela Fapespa.
Aviso de licitação

PREGÃO SRP Nº 7/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE DO PREGÃO SRP Nº 7/2023

NÚMERO DO PROCESSO: 02070.009059/2023-60

Fazemos referência aos Grupos 01, 02 e 05 do Pregão SRP nº 07/2023, cuja licitação foi realizada pelo ICMBio (UASG 443033), em 19/09/2023, para contratação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva nas categorias de Assistente Administrativo, Assistente Social, Economista, Carregador, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Geógrafo/Geólogo, Motorista, Profissional da Comunicação Social, Psicólogo, Revisor de Textos, Secretário Executivo e Sociólogo/Antropólogo, que gerou as Atas de Registro de Preços nºs 19, 20 e 21/2023.

Para manter a continuidade dos serviços contratados, consultamos aos participantes da licitação se há interesse em celebrar ata de registro de preços, como remanescente, na ordem de classificação e nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor, na forma do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.

Ressaltamos que este edital tem caráter meramente consultivo, isto é, não há obrigação de o ICMBio celebrar ata de registro de preços ou contrato.

Ante o exposto, estabelecemos o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para manifestação sobre a consulta.

Informamos que dúvidas ou esclarecimentos e a retirada das atas de registro de preços e das planilhas de custos da licitante atual poderão ser feitos por meio do e-mail licitacao@icmbio.gov.br.

PHELIPPE ALVES CIZILIO

Coordenador de Licitações e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 8ZWF7P, de 6 DE MAIO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

EDUFORME INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA

14152.045946/2024-51

AI

22.728.694-4

EDUFORME INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA

14152.045947/2024-04

AI

22.728.695-2

EDUFORME INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA

14152.045948/2024-41

AI

22.728.696-1

EDUFORME INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA

14152.045949/2024-95

AI

22.728.697-9

EDUFORME INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA

14152.045950/2024-10

AI

22.728.698-7

EDUFORME INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA

14152.045951/2024-64

AI

22.728.699-5

EDUFORME INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA

14185.006170/2024-77

ND

20.301.129-5

FABIANO FERREIRA DE FREITAS & CIA LTDA

14152.047496/2024-31

AI

22.730.244-3

FABIANO FERREIRA DE FREITAS & CIA LTDA

14152.047497/2024-86

AI

22.730.245-1

FABIANO FERREIRA DE FREITAS & CIA LTDA

14152.047498/2024-21

AI

22.730.246-0

FABIANO FERREIRA DE FREITAS & CIA LTDA

14152.047499/2024-75

AI

22.730.247-8

FABIANO FERREIRA DE FREITAS & CIA LTDA

14185.006452/2024-74

ND

20.301.462-6

J B FELIX LTDA

14152.034825/2024-84

AI

22.717.573-5

J B FELIX LTDA

14152.034828/2024-18

AI

22.717.576-0

J B FELIX LTDA

14152.034829/2024-62

AI

22.717.577-8

J B FELIX LTDA

14185.004860/2024-91

ND

20.299.582-8

YMYRA ROSA MOREIRA

14152.035660/2024-68

AI

22.718.408-4

YMYRA ROSA MOREIRA

14152.035664/2024-46

AI

22.718.412-2

YMYRA ROSA MOREIRA

14152.035666/2024-35

AI

22.718.414-9

MARCELO NANTES DE OLIVEIRA

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO De CONTRATO Nº 114/2024/CAFIN

SEGUNDA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 114/2024/CAFIN, da Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Brasil S/A; VALOR: R$ 369.290.548,42 (trezentos e sessenta e nove milhões, duzentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105898/2023-59, DATA CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Bando do Brasil, ANTONIO CARLOS WAGNER CHIARELLO; Diretor; MARCIO ANTONIO CHIUMENTO, Gerente Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271125

Objeto: Aquisição de Válvula bloqueio para emergência

Abertura das propostas: 15/05/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.000725/2024-02.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, material, veículo, equipamentos e ferramentas nas edificações e infraestrutura urbana da ufes - lote 01 (goiabeiras e base oceanográfica)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 4.401.343,35. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915591. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VERDE DE GOIAS, CNPJ nº 01485531000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 174.100,00, Valor de Contrapartida: 2.200,00, Vigência: 28/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 -SECULT

FOMENTO A MANIFESTAÇÕES ODIVELENSE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2024-SECULT

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

Objeto: Seleção e Premiação de projetos culturais em âmbito municipal, inciativas tais como dança, teatro, artesanato, canto, artista responsável por transmitir música (DJ), grupos folclóricos, grupos de carimbó, subsídio para manutenção de espaços, organizações culturais e implementação da política nacional de cultura, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Caetano de Odivelas através da Lei nº 14.399/22 - ALDIR BLANC. As propostas para a inscrição serão recebidas no Centro Cultura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, Avenida Floriano Peixoto, S/n, Bairro: Centro, Prédio: Centro Cultural, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA.

INSCRIÇÃO.: 06/05/2024 à 17/05/2024.

AIRTON SIMEÃO NETO

Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer