AVISO

Chamada para Seleção de Propostas.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em colaboração com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, torna pública a Chamada CNPq/CONFAP-FAPs nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos.

Objeto: Apoiar projetos de pesquisas e/ou evento que vise(m) contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do Pais, na área de Taxonomia Biológica envolvendo grupos botânicos, microbiógicos e zoológicos, cujos objetivos e diretrizes estão relacionados na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 05/08/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 19/08/2024; Data limite para submissão das propostas: 18/09/2024; Período de Julgamento: 30/09 a 04/10/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 23/10/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 16/11/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$14.000.000,00, oriundos do orçamento do CNPq a ser(em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros da Chamada. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação das propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Os projetos deverão ter o valor máximo de R$400.000,00 em bolsas nas modalidades previstas na Chamada. Parceria Estadual - CONFAP-FAPs: As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas ou financiadas pelas Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados, relacionadas na Chamada, que aderirem formalmente a Chamada.

O cofinanciamento será de até R$100.000,00 na rubrica de custeio por projeto apoiado e deverá seguir a ordem de classificação das propostas recomendadas pelo Comitê Julgador da Chamada no respectivo estado.

Para desenvolver projetos em colaboração com a FAP do respectivo estado, o proponente deverá apresentar um orçamento específico no Modelo Estruturado, constante da Chamada, acompanhado de justificativa da importância dos recursos da FAP para o desenvolvimento da pesquisa e as contribuições técnico-científicas para aquele estado.

Os recursos das FAPs serão repassados diretamente aos coordenadores de projetos aprovados mediante celebração de instrumento próprio e de acordo com as normas legais de cada agência. As FAPs poderão financiar integralmente propostas que tenham mérito reconhecido pelo Comitê Julgador porém recomendadas abaixo do limite dos recursos federais disponíveis, desde que apoiadas todas aquelas aprovadas no respectivo estado.

O cofinanciamento ou financiamento integral da proposta pela FAP fica condicionado a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado com o CNPq e, se for o caso, com demais parceiros da ação. Os recursos das FAPs é um auxílio de caráter complementar às atividades propostas e, caso a FAP não conceda o recurso solicitado, tal fato não poderá ser fator impeditivo para não conclusão das atividades previstas para os bolsistas. Recursos Adicionais: Identificada a conveniência e a oportunidade, e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq, as FAPs e/ou eventual(is) parceiro(s) poderão decidir suplementar os projeto contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito, observando-se a ordem de classificação geral, ou do estado, conforme o caso. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão da Diretoria Executiva do CNPq (DEX).

Brasília, 2 de agosto de 2024.

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq