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PORTARIA Nº 9.111, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083746/2024-88, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mateus de Sousa Van Stralen, matrícula SIAPE nº 2879489, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do Sigradi 2024 - XXVIII Conference of the Ibero-American Society of Digital Graphic na Universitat Internacional de Catalunya, em Barcelona/Espanha, no período de 11/11/2024 a 17/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 275, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art.1º Dispensar, o servidor AROLDO ALMEIDA CARNEIRO, CPF nº ***.895.503-**, do encargo de substituto do Coordenador de Produção em Campos Terrestres, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 166, de 14 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2021.

Art.2º Designar, o servidor ISIDORO GARCIA DOS SANTOS, CPF nº ***.756.117-**, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Produção em Campos Terrestres, código CCT - V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.200798/2021-79)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.689, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar GABRIELA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Gestão Documental e Serviços Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA SGP N° 288, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13560/2024, resolve:

DESIGNAR NAIARA SANTOS DA CUNHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe da Seção de Compras, nível FC-6, fincado dispensado do encargo o servidor Winston Barbosa do Nascimento.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
Portaria de Pessoal SECEX/MMA Nº 788, DE 11 DE outubro DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 04 de outubro de 2024, LISANDRO COGO BECK, Matrícula SIAPE nº 1439170, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Bilateral, do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da Secretaria Executiva.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.686, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Perito Criminal Federal DANIEL RUSSO para exercer a função de Coordenador-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA-DIADI Nº 144, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO TIMBO TAHIM, matrícula 6565-0, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "IN Relatório de Gestão Fiscal", código 941, patrocinado pelo(a) AudFiscal e autorizado pelo(a) SEGECEX em 11/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA MCOM Nº 374, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LUAN MONTEIRO DA COSTA REIS, CPF ***.985.401-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Licitações e Compras, código CCE 1.07, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.036288/2024-13).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 375, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ILLO ALBERTO QUEIROZ WEBER, CPF ***.463.682-**, para exercer, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Planejamento e Tecnologia da Informação, código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.013732/2024-14).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.164 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Médica lotada no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de 12/10/2024 a 19/10/2024, para participar do NCS 22nd Annual Meeting, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029320/2024-08).

Nº 4.165 - Conceder o afastamento do país a MARTA MAITE SEVILLANO, Médica lotada no Ex. Medic. Nuclear (Radioisot.) do Hospital Universitário, no período de 14/10/2024 a 18/10/2024, para realizar atividades junto à Universidade da Integração das Américas, no Paraguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028677/2024-61).

Nº 4.166 - Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Professora Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 04/11/2024 a 11/11/2024, para participar dos seguintes eventos: workshop na Wageningen University, na Holanda; congresso na Universität Hildesheim, na Alemanha; e realizar atividades no Museu Etnográfico Humboldt Forum, também na Alemanha, com ônus limitado. (Processo SEI nº 23089.027932/2024-58).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA CNMP-SG Nº 332, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6310.0006580/2024-74, resolve:

Art. 1º Declarar vago, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Técnico Administrativo, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora CYNTHIA PIMENTEL BELLEZA BERNARDINO, matrícula nº 82.371, a contar de 10 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MICHEL BETENJANE ROMANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.290, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 63/2024-R, publicado no DOU em 08/10/2024, MURILO SOARES COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CEUNES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0872992.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.051955/2024-21)

SONIA LOPES VICTOR

Vice-Reitora no Exercício da Reitoria
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 Nº 394, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:

Designar ETIENNE ELISE CARVALHO DE LUCENA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00878452,para a função de chefe da Equipe de Gestão do Crédito e do Direito creditório 1- EQRAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus (AM), Código FCE- 01.05.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 308, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-processo nº 10906.470242/2024-01 e o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de 6 de outubro de 2024, o cargo ocupado pelo servidor RICARDO VIANA FRAIZ, matrícula Siapecad nº 01812566, matrícula Siape nº 17600-1029173, ocupante do cargo efetivo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, classe S, nível III, em exercício na Seção de Vigilância Aduaneira SAVIG/ALF/DCA e lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira-SC.

FABIO EDUARDO BOSCHI
DESPACHO de 11 de Outubro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto do art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza a alteração do período de afastamento do país do servidor EDILSON URBANO DA SILVA, cuja publicação no D.O.U. deu-se em 27 de setembro de 2024, Seção 2, página nº 11, nos seguintes termos:

onde se lê "...no período de 13 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito...", leia-se "...no período de 03 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito...". (Processo SEI nº 52315.102096/2023-02).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA FBN Nº 65, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de outubro de 2022, e resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela elaboração do Normativo Interno (Manual) do Plano de Contratações Anual da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.

Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes servidores:

Bianca Lopes Siqueira - Matrícula SIAPE 0155248;

Ana Paula Victor - Matrícula SIAPE 1551936;

Bárbara Soares Avanci - Matrícula SIAPE 2108399; e

Nelson Araújo dos Santos - Matrícula SIAPE 6223912.

Art. 3º A Comissão será Presidida pela servidora Bianca Lopes Siqueira.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marco Lucchesi
PORTARIA FBN Nº 64, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto da entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 11 de outubro de 2022, e

Considerando:

a PORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE JULHO DE 2021; resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão responsável pela elaboração do Instrumento de Governança - Diretrizes para Gestão de Contratos Administrativos da fundação Biblioteca Nacional - FBN.

Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes servidores:

Bianca Lopes Siqueira - Matrícula SIAPE 0155248; e

Ana Paula Victor - Matrícula SIAPE 1551936.

Art. 3º A Comissão será Presidida pela servidora Bianca Lopes Siqueira.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marco Lucchesi
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 1.681 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, o servidor RODNEY DA SILVA, Diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participar do evento "EL PAcCTO 2.0 (Europe Latin America Programme of Assistance against Transnational Organized Crime)", em Santiago, Chile, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08020.008223/2024-74).

Nº 1.682 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, ROBERTH AGUIAR CAMPOS, Chefe de Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, DUARTE RAAB PIRES, Coordenador de Cooperação Internacional da Polícia Rodoviária Federal, VINICIUS BEHRMANN BENTO, Corregedor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, e ANTOINE AUGUSTE PHILLIPPE GERARD DE CERCEAU ISAAC, lotado na Divisão de Segurança Institucional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, com o objetivo de participarem de visita técnica à Policia Nacional da Colômbia, em Bogotá, Colômbia, no período de 30 de outubro a 3 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08650.057720/2024-80).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.690, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal LAUREN BARGA SALATINO, lotada na Divisão de Operações Integradas da Coordenação-Geral de Proteção da Amazônia, do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, com o objetivo de participar da ação de capacitação "I Máster Universitario de Protección Integral del Medio Ambiente", em Madrid, Espanha, no período de 19 de outubro a 1 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.016528/2024-31).

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 4, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 048 de 18 de agosto de 2023, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06/05/2016, do Ministério da Fazenda, e na IN BB 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, AUTORIZA:

Art. 1º O afastamento do País de ÉRICA GOMES DOS SANTOS, Diretora de Clientes, Operações e Soluções, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium/Xpo, em Orlando, EUA.

GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
PORTARIA Nº 1.300, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 07/10/2024 a 11/10/2024, o servidor JANGLEY BAHIA COSTA, matrícula SIAPE nº 1568677, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.302, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 17/11/2024 a 19/11/2024, a servidora BEATRIZ SERRAPIO PERES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1493405, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Gestão da Qualidade e Propriedade Intelectual, da Gerência-Geral de Medicamentos.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.305, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora FERNANDA SMIDT LARA RESENDE, matrícula SIAPE nº 2110511, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Laboratórios de Saúde Pública, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora DENISE REGINA HORN, matrícula SIAPE nº 2439521.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
ATO PRESI N° 274, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012176-24.2024.4.06.8000, resolve:

DESIGNAR para o exercício das funções na Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, sem prejuízo das jurisdições, pelo prazo de dois anos a contar do dia 23/08/2024, os magistrados:

1- Juíza Federal NAIR CRISTINA CORADO ZAIDAN - Coordenadora

2 - Juiz Federal ANÍBAL MAGALHÃES DA CRUZ MATOS - Vice-Coordenador.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
DESPACHO Nº 62.870/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ÁLIFE BOERNERGES DE OLIVEIRA CAMPOS, Analista Ambiental do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar da 7ª Edição da Reunião de Especialistas em Clima, Paz e Segurança do Centro de Resiliência do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em Nairóbi, Quênia, entre os dias 12 e 19 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.010304/2024-96.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 048 de 18 de agosto de 2023, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06/05/2016, do Ministério da Fazenda, e na IN BB 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, AUTORIZA:

Art. 1º O afastamento do País de ANANIAS PEREIRA DA SILVA NETO, Diretor Administrativo Financeiro, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium/Xpo, em Orlando, EUA.

GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 24/10/2024 a 31/102024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da 16ª Reunião dos Chefes dos Escritórios Nacionais de Estatística dos países BRICS, em Kazan, na Rússia. (Processo SEI nº 14022.082830/2024-89).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
ATOS de 9 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve:

Nº 1.465 - Declarar vago, a partir de 15/10/2024, o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva., com Doutorado, ocupado por DANIELLE DUTRA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1266762, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.047040/2024-89)

Nº 1.466 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1167465, ocupante do cargo de Odontóloga, Classe E, Padrão 416, em regime de 30h semanais, lotada na Coordenadoria de Assistência Comunitária/ PRAEC, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.039860/2024-46)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal n.º 313, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2024, Edição n.º 172, Seção 2, Página 13, relativa ao Processo Administrativo nº 54000.046355/2019-92,

onde se lê: "... Dispensar THAIS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1904518, CPF n.º ***.446.161.-**."

leia-se: "... Dispensar, a partir de 02 de setembro 2024, THAIS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1904518, CPF n.º ***.446.161.-**."
DESPACHO Nº 64.434/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX n.º 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o Afastamento para Estudo no Exterior do servidor SALOMAR MAFALDO DE AMORIM JUNIOR, Coordenador-Geral de Cidades Sustentáveis do Departamento de Meio Ambiente Urbano da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, para participar em evento de capacitação de longa duração no exterior, denominado Gestão Urbana para o Desenvolvimento Urbano, em Fukuoka, Japão, no período de 12 de outubro a 06 de novembro de 2024, incluído o trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo nº 02000.010525/2024-64.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 842, DE 11 DE outubro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.356345/2024-26 e tarefa PAT nº 641492012, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARLY JOSE OLIVEIRA ZMYSLOWSKI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado DANILO ANTONIO ZMYSLOWSKI, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, matricula SIAPE 1.004.956, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 18/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 /07/2024 (data do óbito)

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA SE/MINC N° 161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal SE/MINC nº 85, de 7 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024, Seção 2, pág. 6, que designou ISABEL CHRISTINA KELLI, matrícula SIAPE 2138265, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Técnico de Negociação, da Coordenação-Geral de Negociação e Acompanhamento Internacional, da Diretoria da Regulação de Direitos Autorais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, no uso da competência a ele subdelegada pela Presidenta do Banco do Brasil, via resolução PRESI nº 048 de 18 de agosto de 2023, item "c", em conformidade com o disposto no art. 12º, parágrafo único, da Portaria nº 160, de 06/05/2016, do Ministério da Fazenda, e na IN BB 377-1, subitens 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.8, AUTORIZA:

Art. 1º O afastamento do País de FRANKSLENE DE QUEIROZ MARTINS, Gerente Executiva de Construções de Aplicativos e Outsourcing de Serviços de TI, no período de 19 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar do evento Gartner IT Symposium/Xpo, em Orlando, EUA.

GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.192 - Alterar a Portaria nº 2.945 de 29/07/2024, publicada no D.O.U. de 31/07/2024, Seção 2, Página 34, que trata do afastamento do país de MARIA ISABEL CARDOSO ALONSO VALE, onde se lê: "no período de 01/09/2024 a 30/10/2024", leia-se: "no período de 01/09/2024 a 08/10/2024". (Processo SEI nº 23089.017412/2024-37)

Nº 4.193 - Conceder o afastamento do país a LUCIANA FERREIRA FRANCO, Médica lotada no Laboratório de Análises Clínicas Central do Hospital Universitário, no período de 14/10/2024 a 22/10/2024, para participar do 33rd WASPaLM World Congress, na Turquia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027642/2024-12).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 679, de 11 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030696/2024-92, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAMARONE CARVALHO MARINHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2070026, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE GEOCIENCIAS/CCH, desta Universidade, no período de 14/10/2024 a 23/10/2024, para participar do "IV Colóquio Internacional Antirracista no Mundo: diálogos políticos e experiências Sul-Sul de Cuba e Brasil" e "I Encontro Internacional entre Cuba e Brasil", pela Faculdade de Direito, da Universidade de Havana, em Havana - Cuba, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 674, de 10 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.030282/2024-63, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) TERESA CRISTINA LAFONTAINE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe A - Assistente A, nível 001, matrícula SIAPE 2151347, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS/CCH, desta Universidade, no período de 14 a 23 de outubro de 2024, para participar do Encontro acadêmico e intercâmbio de curta duração no âmbito do Projeto "Observatório Amefricanidades", na cidade de Havana, Cuba, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA CONJUNTA Nº 853, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SIMONE VIEIRA BATISTA

Matrícula Siape: 1968340

Código da vaga: 926509

Da: Universidade Federal do Piauí

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.030181/2023-07

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0261389

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal do Piauí

Processo nº 23000.030181/2023-07

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 854, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Contabilidade

Nome/Nome Social: KENIA MARIA CANEDO CANDIDO CUNHA

Matrícula Siape: 3114498

Código da vaga: 970351

Da: Universidade Federal de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.035666/2024-60

Cargo: Técnico em Contabilidade

Código de vaga: 0970218

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Universidade Federal de Goiás

Processo nº 23000.035666/2024-60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 855, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: MARIA HELENA DEL GRANDE

Matrícula Siape: 1650531

Código da vaga: 808126

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.033663/2024-91

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0215410

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

Processo nº 23000.033663/2024-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA ILMD Nº 106, DE 5 DE JUNHO DE 2023

A Diretora Substituta do Instituto Leônidas &Maria Deane - ILMD/Fiocruz Amazônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Ministerial nº 720/2021-MS.

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALDEMIR LIMA MAQUINE, Siape 1356454, para atuar como GESTOR FINANCEIRO dos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial do Instituto Leônidas &Maria Deane - ILMD/Fiocruz Amazônia, Unidade Gestora 254474.

Art. 2º No impedimento do gestor, este será substituído pelo servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DE CARVALHO, Siape 1555571.

Art. 3º A partir deste Ato, fica dispensada da função de gestora financeira substituta, a servidora GIOVANA PINHEIRO DA CONCEICAO, Siape 1635497.

Art. 4º Tornar sem efeito as Portarias anteriores (revoga a Portaria nº94/2022).

Art. 5º Determinar sua publicação em canal de comunicação interna.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição e assinatura.

STEFANIE COSTA PINTO LOPES
PORTARIA Nº 966, de 11 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Art. 1º - Nomear FABIO SERRA BARBOSA DA SILVA - reposicionado para o final da fila da lista de classificação, conforme Portaria GAB/UFT nº 294, de 8 de março de 2024, publicado no DOU nº 48, de 11 de março de 2024, Seção 2, pág. 46, aprovado para a vaga 2023.2/PMS/0004, ampla concorrência, referente ao Concurso Público objeto do Edital nº 059/2023, publicado no DOU de 08/11/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 036/2024, publicado no DOU de 05/03/2024 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde (Unidade FCS), da UFNT/Araguaína, no código de vaga nº 934467. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 2.085, publicada no DOU de 06/12/2023.

Art. 2º - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.

NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.140 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sônia Maria Carvalho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2310799, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participar de Reuniões no Instituto Superior Técnico de Lisboa, da Universidade Técnica de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 06/11/2024 a 18/11/2024.

Nº 9.143 - Autorizar o afastamento do país, com ônus Unesco, do servidor Nilo de Oliveira Nascimento, matrícula SIAPE nº 317512, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realizar Cooperação Internacional e participar da "XVI Reunião dos Comitês Nacionais e Pontos Focais do Programa Hidrológico Intergovernamental da UNESCO para a América Latina e o Caribe (IHP-LAC)", na Unesco América Latina e Caribe, em Puntarenas/Costa Rica, no período de 03/11/2024 a 08/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA PGJ Nº 946, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3941.0117202/2024-82, resolve:

Art. 1º Esta Portaria concede aposentadoria voluntária ao Promotor de Justiça deste Ministério Público RODRIGO DE MAGALHÃES ROSA, matrícula 547, com fundamento no art. 20 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, §1º, do referido dispositivo.

Art. 2º Declarar vago o cargo, em razão da referida aposentadoria.

Art. 3º Converter em pecúnia, mediante disponibilidade orçamentária, o saldo de 98 dias de licença-prêmio não gozados nem contados em dobro para efeito de aposentadoria, adquiridos pelo citado Promotor de Justiça, com fundamento no art. 5º, §1º, II, da Portaria PGR/MPU nº 705, de 12 de novembro de 2012.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
DESPACHO Nº 65.025/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora KLENIZE CHAGAS FAVERO, Analista de Comércio Exterior, lotada na Coordenação-Geral de Mitigação e Proteção da Camada de Ozônio do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participar do 9th Strategic Dialogue of the Carbon Market Platform (CMP), em Roma, Itália entre os dias 14 e 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.011058/2024-90.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA N° 1.849, de 10 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005342/2024-76, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) FABIANO FRANCISCO MACIEL GUIMARAES, Matrícula Siape nº ****422 ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Rio Do Sul, para exercer o cargo comissionado de Diretor de Tecnologia da Informação Substituto, código CD-03, Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 1.850, de 10 de outubro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005344/2024-65, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) FABIANO FRANCISCO MACIEL GUIMARAES, Matrícula Siape nº ****422 ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Rio Do Sul, para exercer a função gratificada de titular da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FG-01, vinculado à DTI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA CONJUNTA Nº 856, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: TEREZA BARBARA BARBOZA PEREIRA

Matrícula Siape: 1867443

Código da vaga: 808521

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Processo nº 23000.035415/2024-85

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953393

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Processo nº 23000.035415/2024-85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

Ministro de Estado da Educação substituto

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIAs De 11 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Nº 967 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 937, de 08 de outubro de 2024, publicada no D.O.U em 09 de outubro de 2024, edição: 196 , seção: 2, página: 28.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 968 - Art. 1º Autorizar a Licença para Capacitação do(a) servidor(a) GIANO CARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES, Assistente em Administração, matrícula nº 1565204, lotado na Coordenação Acadêmica, do Centro de Educação, Humanidades e Saúde - CEHS/UFNT, para a realização do curso de capacitação em Pacote Office 2019, com carga horária de 390 horas, ofertado pela Educamundo - Potestagem Tecnologia, Serviços e Educação Ltda., na modalidade on-line, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 15 de outubro de 2024 a 15 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 969 - Art. 1º AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) TALISSA BANDEIRA SANTOS até 31/12/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no CURSO DE MEDICINA na FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - FCS/UFNT, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais (Processo: 23868.001085/2024-24).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 1419 - Designar, de 14/10 a 18/10/2024, o servidor ROBSON ALVES RIBEIRO COUTO, matrícula 3386-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002199), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-02 (80001003). (processo nº 19.04.6054.0120106/2024-74)

Nº 1423 - Art. 1º Nomear, a contar de 15/10/2024, a servidora VERÔNICA RODRIGUES DE CASTRO, matrícula 4680-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria de Promotoria I da Secretaria Administrativa da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-01 (70001078), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-03 (70000001).

Art. 2º Designar, a contar de 15/10/2024, o servidor JORGE JOSÉ PEREIRA PINTO, matrícula 5196-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código FC-02 (70001076). (processo nº 19.04.3920.0120550/2024-17)

Nº 1425 - Dispensar, a pedido, a contar de 14/10/2024, o servidor GUILIANO JESUS DE SOUZA, matrícula 5923-4, Subtenente QBMG-2 do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002125). (processo nº 19.04.5374.0120688/2024-89)

HENRIQUE ROCHA
PORTARIA Nº 2.236/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III, 86.0437.49, Matrícula SIAPE 0973469, CANDIDO BAPTISTA DOMINGUES FILHO, Código de Vaga 559655 (Processo nº 63268.006996/2024-21, do CLogMat/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.235/DPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar de Transporte Marítimo e Fluvial, NA-S?III, 85.1041.75, Matrícula SIAPE 0979861, ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Código de Vaga 565611 (Processo nº 63173.000886/2024-13, do CIABA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA