PORTARIA Nº 37, DE 1º DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando a Portaria nº 227 de 16 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designadas as representantes da Sociedade Civil para compor o Fórum para a Promoção de Estratégias de Fortalecimento de políticas públicas de autonomia econômica e cuidado com mulheres da pesca, aquicultura artesanal, marisqueiras e outras trabalhadoras das águas, em conformidade com os dispositivos a seguir:

I - Titular:

a) Arlene Oliveira da Costa - Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).

II - Suplente:

a) Ana Ilda Nogueira Pavão - Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).

III - Titular:

a) Cleissiane Souza da Silva - Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (FEMAPAM).

IV - Suplente:

a) Milcy Cordeiro de Carvalho - Federação dos Manejadores e Manejadoras de Pirarucu de Mamirauá (FEMAPAM).

V - Titular:

a) Diva Helena Nogueira Miyazaki - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA.

VI - Suplente:

a) Laurice Yoko Arita - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

VII - Titular:

a) Elaine Cristina Barroso Ferreira - Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).

VIII - Suplente:

a) Dilma da Silva Gomes - Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).

IX - Titular:

a) Fernanda Monteiro Prado Tereza Marques - Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC).

X - Suplente:

a) Ana Flávia Sallai Pinto - Coordenação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras (CNCTC).

XI - Titular:

a) Joana Rodrigues Mousinho - Articulação Nacional das Pescadoras (ANP).

XII - Suplente:

a) Rosangela Silva do Nascimento - Articulação Nacional das Pescadoras (ANP).

XIII - Titular:

a) Josefa Ferreira da Silva - Movimento Nacional dos Pescadores, Pescadoras e Aquacultores (MONAPE).

XIV - Suplente:

a) Maria Aparecida Luciano - Movimento Nacional dos Pescadores, Pescadoras e Aquacultores (MONAPE).

XV - Titular:

a) Luena Maria Ferreira dos Santos - Associação dos Pescadores Indígenas Pataxó da Coroa Vermelha Santa Cruz Crabália Bahia (APIB).

XVI - Suplente:

a) Ana Flávia Gusmão Satre Santos -Associação dos Pescadores Indígenas Pataxó da Coroa Vermelha Santa Cruz Crabália Bahia (APIB).

XVII - Titular:

a) Maria de Fátima Veras dos Santos - Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).

XVIII - Suplente:

a) Jéssica Millene Alves Martins Rocha - Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).

XIX- Titular:

a) Maria Helena da Silva Oliveira Santos - Confederação Nacional dos Sindicatos dos Pescadores Artesanais (CONFESPA).

XX - Suplente:

a) Adriana dos Reis - Confederação Nacional dos Sindicatos dos Pescadores Artesanais (CONFESPA).

XXI- Titular:

a) Marly Lúcia da Silva Fereira - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM).

XXII - Suplente:

a) Jeane do Socorro Nogueira do Nascimento - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM).

XXIII - Titular:

a) Nadia Maria Realli - Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultura e de Organizações de Pesca (CONFAPESCA).

XXIV - Suplente:

a) Márcia Regina Correa Santos - Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultura e de Organizações de Pesca (CONFAPESCA).

XXV - Titular:

a) Tereza Rodrigues Pereira - Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira (REDE PANTANEIRA).

XXVI - Suplente:

a) Enilza da Silva - Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira (REDE PANTANEIRA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES