gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO 966/2024

Processo: 641/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletronica 053/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução de cobertura do acesso de ambulâncias e proteção contra erosão de taludes na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Chiquinho Guimarães no município de Montes Claros/MG. Contrato P0641/23-01. Contratado: Rocha Construções e Projetos LTDA. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula segunda do contrato inicial, por 02 (dois) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/05/2024 e termo final em 05/07/2024. Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 24 de abril de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 641/2023. Modalidade: Concorrência Pública: 053/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução de cobertura do acesso de ambulâncias e proteção contra erosão de taludes na unidade de pronto atendimento - UPA Chiquinho Guimarães no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0641/23-01. Contratado: Rocha Construções E Projetos Ltda. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula segunda do contrato inicial, por 01 (um) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/07/2024 e termo final em 05/08/2024. Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio físico em 02 de julho de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 641/2023. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica 053/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução de cobertura do acesso de ambulâncias e proteção contra erosão de taludes na unidade de pronto atendimento - UPA Chiquinho Guimarães no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P641/23-01. Contratado: Rocha Construções e Projetos LTDA. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula segunda do contrato inicial, por 01 (um) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/08/2024 e termo final em 05/09/2024. Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio fisico em 01 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 641/2023. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica 053/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução de cobertura do acesso de ambulâncias e proteção contra erosão de taludes na unidade de pronto atendimento - UPA Chiquinho Guimarães no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P641/23-01. Contratado: Rocha Construções e Projetos LTDA - CNPJ 17.614.540/0001-68. Quarto Termo de Aditamento: 2.1 Prorroga-se o prazo de execução previsto na cláusula segunda do contrato inicial, por 01 (um) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/09/2024 e termo final em 05/10/2024. Fundamento: Lei n° 14.133 e suas alterações - Lei de Licitações. Assinado por meio digital em 03 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 965/2024

Processo: 641/2023 - Modalidade: Concorrência Pública: 053/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para execução de cobertura do acesso de ambulâncias e proteção contra erosão de taludes na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Chiquinho Guimarães no Município de Montes Claros/MG. Contrato P053/23-0101. Contratado: Rocha Construções e Projetos Ltda. Valor: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 22 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ARP Nº 13/2024-SEEL

Processo: 202400005008231, SISLOG n.º 104744. Pregão eletrônico SRP nº 13/2024. Objeto: Registro de Preço (SRP) para eventual aquisição de materiais esportivos de uso geral, em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL). Órgão Gerenciador: Secretaria do Esporte E Lazer - SEEL. Lotes 04,13,20,21,22,23,25 e 26, Empresa: AFA Indústria Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 24.935.788/0001-96; Valor total R$ 21.755.725,80. Lotes 07 e 08; Empresa Big Ball Sports - Material Esportivo Ltda, CNPJ: 20.510.631/0001-68; Valor Total R$ 3.762.240,00. Lote 12, Empresa: CANAA Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 29.777.107/0001-22; valor total R$ 24.498,00. Lotes 14 e 16, Empresa: CENTURY Comercial Ltda, CNPJ: 02.885.591/0001-57; valor total R$ 1.793.326,00. Lotes 11,17 e 27, Empresa: G.A da Costa Esportes Ltda, CNPJ: 26.290.146/0001-02; valor total R$ 1.188.000,00. Lote 02, Empresa: JCL Pereira ME, CNPJ: 28.618.350/0001-35; valor total R$ 690.000,00. Lotes 6 e 10, Empresa: LJS Comércio e Indústria Ltda, CNPJ: 48.348.052/0001-80; valor total R$ 495.000,00. Lote 24, Empresa: Rubens Dantas Neto ME, CNPJ: 10.417.609/0001-14; valor total R$ 818.000,00. Lotes 01,05,19 e 29, empresa: Tropix Comercial Ltda, CNPJ: 43.539.126/0001-41; valor total R$ 1.503.795,98. Lotes 03,18 e 28, Empresa: X1 Comercial Ltda, CNPJ: 44.915.485/0001-19; valor total R$ 312.134,00. Valor da ARP: R$ 32.342.719,78. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Em conformidade com o Capítulo X, Seção V, art. 82 e seguintes da Lei nº 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: CONTEC TECNOLOGIA COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2021, conforme Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025. VALOR: R$ 5.860,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta reais). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001 - Outros Materiais de Consumo, conforme Nota de Empenho nº 1817, emitida em 23/09/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN
AVISO DE LICENÇA

A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação (LO) nº 1703/2024, com validade de 10 anos, referente ao Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural Integrado do Parque das Baleias FPSO - Maria Quitéria, na Bacia de Campos.

Vitória (ES), 30 de setembro de 2024

EDUARDA CRISTINA MANGARAVITE DA SILVA LACERDA

Gerente Geral UN-ES
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.052.03375-2023

Ato do Comitê de Integridade - Pauta Ci 159-2024, de 20 de Setembro de 2024

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de argumentos inovadores com capacidade de alterar a decisão de mérito, pela manutenção da aplicação à HGS VÁLVULAS CONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 13.595.003/0001-67 (HGS), das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 151.710,91 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e dez reais e noventa e um centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, conforme previsto no art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e 219, III, do RLCP; e à MARF-INOX CONEXÕES INOXIDÁVEIS LTDA., CNPJ nº 03.189.110/0001-31 das sanções administrativas de: i) multa no valor de R$ 29.635,94 (vinte e nove mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos) conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, conforme previsto no art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e 219, III, do RLCP.

JOSÉ AFONSO STEFANELLI

Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Membro do Comitê de Integridade

YOON JUNG KIM

Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICENÇA

Torna público que recebeu no dia 24 de setembro de 2024 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº LO 1531/2019 - 1ª Renovação, com validade até 31 de julho de 2029, que autoriza o Gasoduto Lula Norte - Franco Noroeste (trecho profundo do Gasoduto Rota 3 que se estende entre as lâminas d'água de 2190 e 1628 metros) no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2".

FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES

Gerente Geral da Unidade de Negócios de Exploração e Produção da Bacia de Santos
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 327 (Trezentos e Vinte e Sete) diplomas no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 1.758 a 2.084; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 30 de setembro de 2024.

Valdir Cechinel Filho

Reitor
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 25/PGM/2024, de 28 de junho de 2024

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 025/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 30/09/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CONSTRUTORA LV LTDA - EPP, CNPJ nº 08.538.000/0001-51; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 29/12/2024; Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021; Processo: 0000702.08.03-2024/SEMECT; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Luiz Soares Cavalcante Junior.
CNPJ: 25.452.301/0001-87

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38(TRINTA E OITO) diplomas no período de 01/01/2022 a 10/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-5 [Registro(s): 993, 994] / DIPLOMA DIGITAL-6 [Registro(s): 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 7, 8, 9].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba-MG, 1º de outubro de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/PGM/2024

Espécie: Contrato 045/PGM/2024; Data do Contrato: 30/09/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): 3 S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-ME, CNPJ/MF nº 11.868.226/0001-25; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Caminhão Pipa Irrigador traçado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Amparo: Pregão Eletrônico 012/2024 SRP; Fundamento Legal: Art. 28, I c/c o Art. 6°, XLV e XLI e Art. 40, II da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0001812.02.07-2024/SEMURB; Vigência: 14/11/2024; Coberturas Orçamentárias: Projetos Atividades: 15.4510012.1151- TRANF ESP PLAT+BRASIL PA09032024-065420; Elemento de Despesa 4.9.90.39, Fichas 463; Valor Global: R$ 76.935,00 (setenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais); Nota de Empenho: nº 2638 de 30/09/2024 Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Flávio Pereira dos Santos.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86.

Informa que registrou 01 diplomas, no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, sob o n° 10046 à 10046, livro de registro n° 11 a 11. www.modulo.edu.br/diplomas

Caraguatatuba, 1º de outubro de 2024.

Maria Antônia de Lima Ribeiro Furgeri

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 01 diploma, no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, sob o n°s 27953 a 27953, livros de registros n°s 246 a 246. www.udf.edu.br/diplomas

BRASILIA, 1º de Outubro de 2024.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06.

Informa que registrou 06 diplomas no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, sob os n°s 14679 a 14684, livros de registros n° 15 a 15. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das Cruzes, 1º de outubro de 2024.

Rafael Ribeiro

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 52 diplomas no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, sob os n°s 11664 à 11715, livros de registros n°s 19 a 19. www.unipe.edu.br/diplomas

João Pessoa, 1º de Outubro de 2024.

Mariana de Brito Barbosa

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 584 (quinhentos e oitenta e quatro) diplomas no período de 16/09/2024 a 30/09/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livros 114 - registro nº 114844 a 114948. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 11 de outubro de 2024.

ELOI FRANCISCO ROSA

REITOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063003515202416. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para o Laboratório de Soldagem, visando atender às necessidades do Campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Não Haverá Retirada Presencial do Edital No Órgão., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/)..

LUIS PHILLIPE DA SILVA INGLAT

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 153010-15244-2024NE000055
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47.

Informa que registrou 509 diplomas no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, sob os n°s 143740 a 144247, livros de registros n°s 1073 a 1078. www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo-SP, 1º de outubro de 2024.

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 776 diplomas no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, sob os n°s 149676 a 150520, livros de registros n°s 1497 a 1506. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

SÃO PAULO, 1º de OUTUBRO de 2024.

Marcia Pereira Nobrega

Reitora
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 12 diplomas no período de 16/09/2024 a 30/09/2024, sob os n°s 108373 a 108384, livros de registros n°s 805 a 805. www.unifran.edu.br/diplomas

FRANCA, 1º de Outubro de 2024.

Katia Jorge Ciuffi

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021: Fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses pelo mensal de R$ 8.403,13 (oito mil quatrocentos e três reais e treze centavos) já com a aplicação do índice IGPM de 4,26%, iniciando-se no dia 30/09/2024 e encerrando no dia 30/09/2025, sendo os mesmos valores contratuais sem aplicação de reajuste. PAD nº: 016/2021. Pregão Eletrônico nº 12/2021. Data de Assinatura: 30.09.2024. Contratada: 3TECNOS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº (23.821.789/0001-47). Dotação orçamentária: 339039021500 - Locação De Software. Manifestação jurídica: PARECER Nº 24/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 UASG: 389177

Processo SEI: 24.19.000001678-3. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, sem motorista, com seguro total, sem franquia e todas as despesas de manutenção (exceto combustível), quilometragem livre para transporte de servidores, móveis, equipamentos e documentos, abrangendo todo o estado do Rio de Janeiro. Disponível a partir de 11/10/2024, em nosso site www.cremerj.org.br e no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 29/10/2024 às 10:30h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.

Lys de Paula dos Santos Azevedo

Pregoeira
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE ESTEIRA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS E EMPILHADEIRA TRACIONARIA ELÉTRICA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 24 de outubro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 24 de outubro de 2024, às 09h30min. Licitação não diferenciada.

Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos)

Valor Máximo para contratação: R$ 121.437,90 (Cento e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Noventa Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: licitacao@lins.sp.gov.br.

Lins-SP, 2 de outubro de 2024.

Marco Antonio Legramandi

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO/MA, UASG: 389314, torna público que realizará licitação para Contratação de empresa especializada no gerenciamento e operacionalização de sistema informatizado de gestão de benefícios de auxílio-alimentação, bem como de meio de pagamentos, através de crédito em cartões a serem distribuídos aos servidores e utilizados em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme Edital e anexos, por meio do Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, em sessão pública a ser realizada no dia 15/10/2024, às 09h:30min (horário de Brasília), através da plataforma comprasnet, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma e no sítio oficial do CRECI/MA (https://www.crecima.gov.br/). Informações pelo e-mail: licitacao@creci-ma.org.br.

São Luís - MA, 27 de setembro de 2024.

Diogo da Silva Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo Administrativo CRBio-01 nº 27/2022; Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Manoel da Nobrega, nº 595, Edifício Les Ateliers, Sala nº 13, Paraíso, São Paulo/SP, para sediar as instalações da equipe que realizará os trabalhos para atendimento às demandas da Sede do CRBio-01; Fundamento Legal: Dispensa, conforme inciso X do art. 24, da Lei 8666/93; Vigência: 12 meses a contar do dia 01/10/2024; Valor do aluguel: R$ 1.950,86 (hum mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos); Locador: Fulan Administradora de Bens e Participações Ltda. Data de assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 17/2024, ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2020 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Diagrama Comunicações Ltda - ME, Contratada. Prazo de vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de produção de conteúdos customizados em diversas mídias de difusão, tanto on line como off line, cujas ações a serem implementadas, deverão contar com três eixos principais: Plataformas de Conteúdo, Assessoramento de Imprensa e Artes Gráficas. Signatários: Sr. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Sra. Lia Santos de Cajueiro Costa - Sócia Administradora.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024

Processo Administrativo n.º 981647/2024. UASG: 989167 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Centro de Múltiplo Uso São Benedito, localizado no Residencial São Benedito, Várzea Grande - MT. O Município de Várzea Grande - MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras, decide pela REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024, nos termos do inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.

Várzea Grande - MT, 30 de setembro 2024.

Luiz Celso de Morais Oliveira

Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1284/2024

Aquisição de materiais de consumo/laboratório para o curso de Medicina e Nutrição da Unioeste - Campus Francisco Beltrão, conforme Plano de Trabalho aprovado através do CONVÊNIO 791088/2013. Participação exclusiva das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Valor máximo: R$ 24.072,67. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h00 do dia 11/10/2024, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 09h00 do dia 24/10/2024 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico. O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/ compras/licitacoes/inicio?windowId=ff2 ou ainda no link https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1.

Cascavel, 10 de outubro de 2024.

Fernanda Beilke Calza

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90006/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081087882202438. Objeto: FECHAMENTO EM ESQUADRIA CASA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FREDERICO WESTPHALEN/RS - PRÉDIOS I e II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90010/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081113286202411. Objeto: Reforma do Restaurante do Centro de Educação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 2.2024

DO CONTRATO Nº 158/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023

Que tem como CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através de seu FUNDO MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n° 13.798.666/0001-89, doravante denominado apenas CONTRATANTE, e por outro lado a empresa F O ARRUDA LTDA (POSTO ARRUDA), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 06.119.163/0001-74. Pelo presente termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 18/09/2024 a 16/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Pregoeira
EXTRATO DE Contrato

Contrato nº 08/2024. Ata de Registro de Preços nº 01/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36. Contratada: TURIM NEGOCIOS LTDA - 49.778.652/0001-40. Processo Administrativo n.º 2024.7.30011088 Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição veículos automotores zero quilômetro, tipo sedan, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior, fabricação nacional, sendo a entrega de mesmas marcas e modelos, com pintura na cor preta, alimentação bicombustível (álcool e gasolina), motorização mínima de 1.5 (turbo ou aspirado), equipamentos e acessórios obrigatórios, tudo em plena conformidade com as exigências do Código de trânsito Brasileiro, do CONTRAN 912/2022 e demais normas pertinentes em vigor, equipado com os demais itens de estética e segurança originais de fábrica pertinentes ao modelo ofertado, com no mínimo 60 (sessenta) meses de garantia contra defeitos de fabricação, devendo vir acompanhada do certificado de garantia e do manual de instruções, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco - CRECI-PE. Valor unitário: R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 26 de setembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais do CREA dos Estados de Santa Catarina e Paraná - CREDCREA. OBJETO: Estabelecer condições de mútua colaboração para o apoio institucional aos Programas de formação e desenvolvimento profissional e pessoal aos Profissionais e acadêmicos das áreas da engenharia, agronomia e geociências e funcionários do Conselho, por meio de ações e atividades conjuntas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES - PRESIDENTE DO CREA/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 018/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: ÚNICA SANEANTES LTDA - CNPJ: 43.392.983/0001-61. Processo nº 2023.7.30008010. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de expediente, escritório, limpeza, conservação e copa, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e estimativas de quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. ITEM 60 do GRUPO 03 - CAFÉ TRADICIONAL: O objeto sofreu alteração na quantidade de gramas por embalagem, passando de 500g para 250g. O valor total estimado é de R$ 3.645,00 (Três mil seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 127/2024

Extrato nº 161/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 329/2024 - Pregão Eletrônico: 127/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, atendendo a demanda das secretarias do Município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Cirurgica Norte Brasil Produtos Medicos Hospitalares LTDA - ME, inscrito no CNPJ: 18.929.297/0001-30. Valor Global: R$ 3.758,30 - Assinada por meio digital em 19/09/2024; Multisul Comercio e Distribuicao LTDA, inscrito no CNPJ: 12.811.487/0001-71. Valor Global: R$ 6.900,80 - Assinada por meio digital em 24/09/2024; Soluções em Limpeza Fenix LTDA, inscrito no CNPJ: 49.719.430/0001-57. Valor Global: R$ 15.456,00 - Assinada por meio digital em 20/09/2024; Empreendimento Comercial Saara LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 00.944.944/0001-17. Valor Global: R$ 110.855,05 - Assinada por meio digital em 20/09/2024; MG Flex LTDA, inscrito no CNPJ: 43.121.365/0001-87. Valor Global: R$ R$ 630,00 - Assinada por meio digital em 20/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 2 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato nº 163/2024

Processo: 354/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 0165/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e sensor libre freestyle, em atendimento as ordens judiciais do Município de Montes Claros - MG. Ata nº.: 438. Fornecedor: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ: 56.998.701/0034-84. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 438/2023: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 438, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 29.09.2024 e termo final em dia 28.09.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 32.890,60 (trinta e dois mil oitocentos e noventa reais e sessenta centavos). Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 24 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 977/2024

Processo: 299/2024 - Modalidade: Concorrência Pública nº 024/2024. Objeto: Contratação de Sociedade Empresaria Especializada para Construção de Salão para Velório no Bairro Delfino Magalhães. Contrato: P0299/24-01. Contratado: Enged Engenharia e Consultoria Ltda., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.332.136/0001-79. Termo de apostilamento Nº. 01 ao Contrato P0299/24-01: O presente instrumento tem como objetivo incluir dotação orçamentária ao contrato, conforme MEMO nº 992/ZN/2024 (fl.444), de lavra da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a Cláusula Sétima com a finalidade de incluir dotação orçamentária. Dotação Atual do Contrato: Classificação Institucional: 021502; Função: 15; Subfunção: 452; Programa: 00013; Destino: 1; Projeto Atividade: 162; Subelemento: 449051020000; Recurso: 1501 -Outros Recursos Não Vinculados; Ficha: 10041; Fonte De Recursos: Municipal. Nova dotação a ser utilizada: Classificação Institucional: 021502; Função: 15; Subfunção: 452; Programa: 00013; Destino: 1; Projeto Atividade: 162; Subelemento: 449051020000; Recurso: 2720 - Transferências da União; Ficha: 10725; Fonte De Recursos: Federal. Assinado por meio físico em 01 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 981/2024

Processo: 588/2022 - Modalidade: Dispensa de Licitação: 086/2022. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da estratégia saúde da família - esf, localizado na Rua Justiniano Nunes, n° 408, bairro Nossa Senhora das Graças, Montes Claros/MG. Contrato P0588/21-01. Locador: Lenice Pontes Santos, inscrita no CPF sob o nº 783.***.***-34. Segundo termo de aditamento: Prorroga-se o prazo de locação previsto na cláusula quarta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 05.10.2024 e tendo como novo termo final o dia 04.10.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, que serão reajustados conforme índice do ICGT/TJMG em 1,0385324 (fl. 73), que corresponde ao total de R$ 16.893,96 (dezesseis mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), sendo pago o valor mensal de R$ 1.407,83 (mil quatrocentos e sete reais e oitenta e três centavos). Para fins de pagamento será empenhado para o ano de 2024 o valor de R$ 4.223,49 (quatro mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos); e para o ano de 2025, o valor de R$ 12.670,47 (doze mil e seiscentos e setenta reais e quarenta e sete centavos). Assinado por meio físico em 13 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000018/2024 Proc. 00M187/2024

Identificação da Contratação: 2024.014e0700001.02.0020

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atender As Escolas Municipais A Pedido da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Jesus do Norte Es.

Data Limite de Recebimento das Propostas: 29/10/2024

Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - Df)

Data de Início da Sessão: 29/10/2024

Horário de Início da Sessão: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 10 de outubro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2024

Extrato do Contrato 155/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa STAGP BRASIL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS E DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 22.260.124.0002-20, proveniente do Pregão Eletrônico 442023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 312/2023, o qual rege a contratação de empresa para locação de equipamentos com fornecimento de reagentes para realização de testes de coagulação para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 02/10/2024 e término em 02/10/2025, valor total estimado de R$ 533.414,20 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos). Governador Valadares, 2 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala - Secretária Municipal Administração
EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 1/2024

Extrato de Aditivo nº 01/2024 ao Contrato PMG 042/2024. Processo Licitatório PMG nº 003/2024 Modalidade: Concorrência

Contratada: CONSTRUTORA RICHTER LTDA CNPJ: 81.534.240/0001-78.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no Bairro Rio da Onça, incluindo a mão de obra e fornecimento de materiais. Recursos provenientes do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202200536-1.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000019/2024 Proc. 0SQWL0/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0021

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Com O Intuito de Mobiliar O Novo Prédio da Emeief São Sebastião e Demais Escolas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bom Jesus do Norte.

Data Limite de Recebimento das Propostas: 05/11/2024

Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - Df)

Data de Início da Sessão: 05/11/2024

Horário de Início da Sessão: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 10 de outubro de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Adm: Nº 2388/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar e Homologar, A Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços e Aplicação de Revestimento Cerâmico Para Piso Para Atender Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte ES

Empresa vencedora: J S TORQUATO

ENGENHARIA LTDA : no valor total de R$ 369.989,62 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos)

Bom Jesus do Norte-ES, 10 de outubro de 2024.

ANTÔNIO GUALHANO AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 83/2024

PRC 150/2024

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de avental descartável para procedimentos para uso do departamento de saúde do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 24/10/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 4 de Outubro de 2024

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317006

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL PARA RECUPERAÇÃO DE INTEGRIDADE DA ETE-TASSE.

Abertura das propostas em 23/10/2024 às 12h00.

Início da disputa em 23/10/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

HEBERT ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08/2023. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo n° 09/2023, referente a prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de design gráfico e editoração de publicações e outros materiais produzidos pelo Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE). CONTRATADA: M DA S CAZUQUEL DESENVOLVIMENTO WEB. CNPJ: 13.983.873/0001-03. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Outro Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57 INCISO II DA LEI N° 8.666/93.VIGÊNCIA: 07/08/2024 A 06/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2024. FÁBIO JORGE RAMALHO DE AMORIM.PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CRF/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 20/2020. b) Espécie: 4º TA ao Contrato nº 16/2020, firmado em 16/10/2020, com a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 00.475.251/0001-22. c) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de locação de imóvel. d) Fundamento Legal: art. 51 da Lei nº 8.245/1991 c/c o art. 62, §3°, inc. I da Lei nº 8.666/1993. e) Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. f) Valor Atualizado do Contrato: R$ 55.556,04. g) Data de Assinatura: 02/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90005/2024 -UASG 927698

PROCESSO Nº 000019.04.013.2024.RS - Objeto: aquisição de equipamentos de ar-condicionado para nova sede do CRTRS, por meio de pregão eletrônico, modalidade menor preço, de acordo com os critérios, especificações e termos estabelecidos no Edital e seus anexos. Edital 15/10/2024 às 10h.Sessão pública será realizada no site www.gov./compras.

Em 2 de outubro de 2024

Luiz Antonio Castro dos Santos

Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 69/2024

Aquisição de cucas. Fase de lances dia 24/10/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade no 90/2024 Objeto: aquisição do DISSOLUTOR DE COMPRIMIDOS AUTOMÁTICO Empresa Contratada: LIGHTHOUSE CORPORATION. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso 1 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.22.0239.00. Valor estimado R$ 110.200,00 (Cento e dez mil e Duzentos reais). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Química da 1ª Região, torna público a convocação de uma Assembleia de Delegados Eleitores a ser realizada no dia 11/11/2024, às 15:00 horas na sede do CRQ-I, situada na Rua Sen. José Henrique, 231 - 17º andar - Ilha do Leite, Recife-PE e da mesma deverão participar as Instituições de Ensino e Entidades de Classe credenciadas junto ao Conselho Federal de Química para provimento de vagas do Colegiado Pleno. O Edital na íntegra está disponível em nosso site www.crq-1.org.br.

Recife-PE 4 de outubro de 2024

Ana Paula Silveira Paim

Presidente do CRQ-I
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Fotocondutor para atender a necessidade de todas as secretarias do município.

Valor: R$ 1.147,77 (um mil cento e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 08 horas e 30 minutos do dia 23 de outubro de 2024.

Local: Plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 04/10/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 033/2024

Processo Administrativo nº 079/2024
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa notório saber para desenvolvimento de processo formativo para bolsistas do Defensores do Futuro, de acordo com convênio nº. 902172/2020. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE; CNPJ: 04.581.375/0001-43; CONTRATADA: STORI CONSULTORIA E INSTRUTORIA LTDA, CNPJ: 23.104.732/0001-27; VALOR ESTIMADO R$ 42.377,20 (quarenta e dois mil trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos)

Respaldado na Lei Federal nº 14.133 de 01.04.2021, em especial no artigo 74, inciso III, alínea "f", do Processo Sei Ac Def nº 0305.02781/2024-58 e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, AUTORIZO, a contratação direta por inexigibilidade de licitação do objeto em questão.

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Eletrônico da Defensoria Pública, para que produza os efeitos legais.

Simone Jaques De Azambuja Santiago

Ordenadora de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.133685/2022-33) Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 42/2023-UFPE, do XXI Curso de Mestrado Profissional em Engenharia de Produção (Turmas regulares I e II), assinado em 03 de outubro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 30/09/2027, bem como atualizar o Plano de Trabalho.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024

Credenciamento de Médicos Peritos Psiquiatras

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais realizará o chamamento público para o credenciamento de médicos peritos psiquiatras com o objetivo de fornecimento de laudos diversos de perícia para a instrução de Processos Administrativos instaurados no CRM-MG. O Edital de Chamamento Público nº. 05/2024 contendo as condições e a documentação necessária para o credenciamento está disponível no site https://crmmg.org.br/transparencia/licitacoes/. Data final de recebimento das propostas: até às 17 horas do dia 18/11/2024, na sede do CRM-MG, com endereço na Rua dos Timbiras Nº 1200, Bairro: Funcionários, em Belo Horizonte - MG, CEP: 30.140.06, ou por e-mail credenciamento.psiquiatras@crmmg.org.br.

Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira

Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90182/2024/SUPEL/RO

Adendo Modificador. Processo Administrativo: 0050.073524/2022-48. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0050.073524/2022-48 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Higienização e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienização, Conservação, Desinfecção de Superfícies e Mobiliários e Recolhimento Interno dos Resíduos Grupo "D", de forma contínua para atender a Assistência Médica Intensiva - AMI pelo período de 12 meses.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando a necessidade de ajustes no Instrumento Convocatório referente ao Pregão Eletrônico 90182/2024. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame prazo de abertura fica reagendado para o dia 24 de outubro de 2024 às 10h (Horário de Brasília), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho, 4 de outubro de 2024.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro