gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de notificação

Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrada no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8ª Região Militar vem através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO da sindicada, a senhora SOCORRO DOS REIS PANTOJA LEÃO, para que no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar desta publicação compareça no Comando da 8ª Região Militar, situado a Rua Joao Diogo, nº 458, Bairro Campina, Belem/PA, junto ao Adjunto do Ordenador de Despesas, para acordar o reconhecimento da dívida ou não, conforme solução de sindicância instaurada pela Portaria nº 07-Sind/AsseApAssJurd-Cmdo 8ª RM, de 26 JAN 23 (valor original R$ 3.459,91, atualizado em 31 JAN 2024 R$ 4.455,49), sob pena, caso ultrapasse o prazo legal de 15 dias (inciso II do parágrafo 6º, do Art. 31. Seção III, Cap III, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 2022 - EB10-N-13.007 - Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército), a contar desta data, por falta de manifestação, ter as parcelas da dívida descontadas compulsoriamente nos proventos (contracheque).

BELÉM-PA, 19 de junho de 2024

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA

Comandante da 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP

PE SRP 033/2024: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10 E S500. Propostas/Habilitações: dia 04/07/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br

Campina das Missões-RS, 19 de junho de 2024.

Carlos Justen

Prefeito
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Compra nº 397/2024. Referente ao Pregão nº 043/2024, processo nº 115/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: BIOMOVEMENT AMBIENTAL EIRELI - CNPJ: 05.573.061/0001-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESIDUOS ORGANICOS QUE SERÁ INSTALADO NO ATERRO MUNICIPAL DE PALOTINA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PALOTINA- CONFORME INTRUMENTO DE REPASSE Nº 4117909/2023, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNCIIPIO DE PALOTINA. VALOR: R$15.400,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica CICERO ESPEDITO FEITOSA, CPF: XXX.284.224-XX, LUIZ MANOEL DA SILVA, CPF: XXX.276.044-XX, e ANDRE FELIPE LIRA DE SOUZA, CPF: XXX.198.694-XX, para apresentarem, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.000676/2024-58, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99.Recife, 19/06/2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 39/2024

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 39/2024, Processo Administrativo n° 52/2024, cujo objeto consiste na "Contratação de empresa para retomada das obras de construção de praça no bairro Altos do Tietê". Abertura: 20 de junho de 2024. Encerramento: 05 de julho de 2024. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito
Aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 49/2024

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 49/2024, Processo Administrativo n° 63/2024, cujo objeto consiste na "Execução De Recuperação De Base De Pavimento E Recapeamento Asfáltico Local: Rua Indalécio Costa, Rua Ivo José Nitrini E Rua Antonio Ravicini -Tietê - Sp. Abertura: 20 de junho de 2024. Encerramento: 04 de julho de 2024. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão nº 31/2024

A Prefeitura do Município de Tietê torna público a Adjudicação e Homologação da seguinte licitação: Processo Administrativo nº 43/2024 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - TH3K ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ N°: 35.128.621/0001-30 Objeto - Construção de unidade de atenção especializada em saúde na Rua Antonio Ferreira Cardia. Valor R$ R$ 353.800,00 (trezentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais), Data da Homologação: 17/06/2024.

VLAMIR DE JESUS SANDEI

Prefeito
EXTRATO De aditamento

1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 76/2023

Dispensa de Licitação nº 90.001/2023 Chamamento Público nº 04/2023 Processo Administrativo Nº 13/2024 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada: Adriano Colodeto CNPJ: 20.462.258/0001-17 Objeto - "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública". PRAZO: 12 (doze) meses, tendo seu início em 16/06/2024 e findando-se em 15/06/2025 Valor: R$ 42.524,00 (quarenta e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais).
EXTRATO De aditamento

1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 77/2023

Dispensa de Licitação nº 90.001/2023 Processo Administrativo Nº 13/2024 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada: COOPAP-COOPERATIVA DE PRODUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS DOS ASSENTADOS E PEQUENOS AGRICULTORESDE PORTO FELIZ E REGIÃO CNPJ: 08.809.059/0001-37 Objeto - "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública". PRAZO: 12 (doze) meses, tendo seu inicio em 16/06/2024 e findando-se em 15/06/2025 Valor: R$ 563.296,50 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
EXTRATO De aditamento

1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 78/2023

Dispensa de Licitação nº 90.001/2023 Chamamento Público nº 04/2023 Processo Administrativo Nº 13/2024 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada: Lázaro Gerônimo Colodeto CNPJ: 21.807.322/0001-17 Objeto - "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública". PRAZO: 12 (doze) meses, tendo seu início em 16/06/2024 e findando-se em 15/06/2025 Valor: R$ 45.450,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais).
EXTRATO De aditamento

1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 79/2023

Dispensa de Licitação nº 90.001/2023 Chamamento Público nº 04/2023 Processo Administrativo Nº 13/2024 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada: Lucilia Maria de Faria Gomes CNPJ: 08.614.782/0001-60 Objeto - "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública". PRAZO: 12 (doze) meses, tendo seu início em 16/06/2024 e findando-se em 15/06/2025 Valor: R$ 39.960,00 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais).
EXTRATO De aditamento

1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 80/2023

Dispensa de Licitação nº 90.001/2023 Chamamento Público nº 04/2023 Processo Administrativo Nº 13/2024 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ Contratada: Yago Alves Lima Prezotto CNPJ: 22.378.623/0001-35 Objeto - "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública". PRAZO: 12 (doze) meses, tendo seu início em 16/06/2024 e findando-se em 15/06/2025 Valor: R$ 39.745,00 (trinta e nove mil e setecentos e quarenta e cinco reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22 /2024

O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 022 /2024, objeto do Processo nº 071/2024. Tipo: menor preço global por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS, GRAXA E PRODUTOS DE LIMPEZA AUTOMOTIVA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO/SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 04 de julho de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

FABIO PASCHOALINOTO

Prefeito
AVISO

CONTRATAÇÃO Nº 106/2024

Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto técnico de segurança contra incêndio para adequações necessárias ao imóvel onde está instalado o Centro de Saúde e Laboratório da rede pública do Município de Jaboticabal/SP.

Edital na íntegra: Disponível no site: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: compradireta@jaboticabal.sp.gov.br ou diretamente no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, das 7h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.

Prazo para envio das propostas: até o dia 26/06/2024 às 17h00.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos presencialmente também no endereço supracitado.

Jaboticabal, 19 de Junho de 2024

Zelio Antonio Moretto Jr

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/SL/2024

A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 18/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CUIDADOS INFANTIL, PARA USO NAS EMEI'S, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E CULTURA DE OUROESTE - SP, CONFORME AS TERMO DE REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/07/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Em 19 de junho de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759046603202395. Objeto: Aquisição parcelada de sondas (dreno de penrose n.01 e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/06/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO: 5191/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES CS III.

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, através de oficio expedido pela Secretaria Municipal de Saúde e do Sr. Pregoeiro, comunica aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com data de abertura prevista para o dia 21/06/24 às 09h00m, foi SUSPENSA "SINE DIE", para retificação da descrição dos itens 12 (Computador) e 13 (Impressora Laser).

Biritiba Mirim/SP, 19 de junho de 2024.

Carlos Alberto Taino Junior.

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO Nº 36/2023

Contratado: Danutri Consultoria e Comércio Ltda.

Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, ou seja, até 03/11/24, e valor total de R$ 71.315,32 (setenta e um mil trezentos e quinze reais e trinta e dois centavos).

Data: 05/06/24

Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023

Processo n.º 1880/2024
aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o 2º semestre de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de período de 20 de junho de 2024 até 10 de julho de 2024, até às 17h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada á Rua Tristão Monteiro, 1278, centro, 3º andar, Sala de Licitações. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), ou através dos e-mails compras03@taquara.rs.gov.br e compras@taquara.rs.gov.br.

Taquara, 19 de junho de 2024.

SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 034/2024. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo Administrativo nº 2121/2024. Objeto: Aquisição de veículo do tipo automóvel, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 99.900,00 (Noventa e nove mil e novecentos reais). Data de abertura: 09/07/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste/RO, 19 de junho de 2024.

Fábio Lopes Galdêncio

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 376/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático lúdico pedagógico Infantojuvenil, como forma de modernizar o sistema municipal de ensino, através de projetos educacionais de alta qualidade, inclusão digital e tecnológica. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024, às 14h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de julho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 10 de julho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 457/2024 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preço para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e verduras), a fim de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de julho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 11 de julho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br Informações e edital disponíveis no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 19 de Junho de 2024.

Luciana Faustino dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 25/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. CONTRATADA: UNITECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO HOSPITALAR E DE ESCRITÓRIO. Vencedor do item 29, no VALOR GLOBAL DE R$900,00 (NOVECENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 34/2024

CONTRATANTE: MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS LTDA. Vencedor dos itens 5 e 16, no VALOR GLOBAL DE R$5.298,00 (cinco mil duzentos e noventa e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 35/2024

CONTRATANTE: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vencedor dos itens 11, 14, 17, 25, 26, 27 e 28, no VALOR GLOBAL DE R$8.188,00 (oito mil cento e oitenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de João Ramalho, comunica que se encontra aberta nesta Prefeitura Municipal, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 08/2024, o qual tem por objeto Registro de Preços de Leite UTH e Pasteurizado. Data da realização dia 12/07/2024 às 08:30horas. Maiores informações, Edital completo e anexos poderão ser obtidos no Paço Municipal, à Rua Benedito Soares Marcondes n.º 300, no horário normal de expediente, através do e-mail licitacao1@joaoramalho.sp.gov.br e no site www.joaoramalho.sp.gov.br/portal/editais/1.

João Ramalho, 19 de junho de 2.024

Adelmo Alves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 26/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. CONTRATADA: CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI ME. Vencedor do item 13, no VALOR GLOBAL DE R$2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 27/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. CONTRATADA: JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA. Vencedor dos itens 4, 9 e 12, no VALOR GLOBAL DE R$11.055,60 (onze mil cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 28/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO. CONTRATADA: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Vencedor dos itens 23 e 24, no VALOR GLOBAL DE R$3.060,00 (três mil e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 29/2024

CONTRATANTE: NATALIA APARECIDA DE SOUZA. Vencedor dos itens 7, 20, 21 e 22, no VALOR GLOBAL DE R$12.090,00 (doze mil e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 30/2024

CONTRATANTE: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP. Vencedor dos itens 6 e 8, no VALOR GLOBAL DE R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 31/2024

CONTRATANTE: A A Z COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP. Vencedor dos itens 1, 2, 15 e 18, no VALOR GLOBAL DE R$3.948,45 (três mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 32/2024

CONTRATANTE: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA. Vencedor do item 3, no VALOR GLOBAL DE R$7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATO Nº 33/2024

CONTRATANTE: CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA. Vencedor dos itens 10 e 19, no VALOR GLOBAL DE R$1.820,00 (mil oitocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024. ADELMO ALVES, PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23819.010775/2019-92.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 10/2020 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto,com efeitos financeiros a partir dos seguintes marcos:

anexo pcfp - repactuação 2024 - 2025 - t&s (39528936), efeitos financeiros a partir de 01/03/2024.. Vigência: 16/05/2020 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.460.011,32. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 81/2024

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE CANALETA TIPO "SARJETÃO".

O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 10/07/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras.

Três Fronteiras (SP), 20 de junho de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO

Prefeito
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 84/2024

RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que:

Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE COBERTURA PARA ESTACIONAMENTO.

O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): licitacao@tresfronteiras.sp.gov.br; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 11/07/2024.

Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras.

Três Fronteiras-SP, 20 de junho de 2024.

RUBENS JOSÉ BELÃO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de supervisão técnica direcionada aos profissionais relacionados a Rede SUAS, Proteção Básica e Especial da Secretaria de Promoção Social do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 05 de julho de 2024, às 08 horas. Regina Ramil Marella, Secretária de Promoção Social

Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.

Itapira, 18 de junho de 2024.

Regina Ramil Marella

Secretária de Promoção Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO Nº 25/2024 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 14/23- PROCESSO N° 481/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de material e mão de obra, para construção do Centro de Recreação, localizada na Rua Eleniza Riberti Carmona, s/nº, Bairro Alonso Carmona, neste município.- As partes de comum acordo, resolvem aditar e suprimir o Contrato com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Federal n.º8.666/93, e prorrogar o prazo de execução com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP - Data da assinatura: 19 de Junho de 2024- Valor Aditado R$74.354,01 Valor Suprimido R$4.432,58 Prazo De Execução: 60 dias.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15-04/2024

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área da Assistência Social para a Secretaria do Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Lajeado/RS, tendo em vista o Estado de Calamidade Pública conforme Decreto Municipal Nº 13.616/2024. Data para início das propostas: 24/06/2024, às 09h00min. SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2024, às 09h00min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O aviso de dispensa e seus anexos podem ser obtidos através do endereço supramencionado, bem como no: www.lajeado.rs.gov.br e/ou solicitados pelo e-mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.

Lajeado - RS, 20 de junho de 2024.

HENRIQUE PINTO REALI

Subprocurador
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002235202467. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de imóvel da União, com área de 19,88 m², situada no Centro Comercial do GAP-SJ, "Minishopping", para exploração comercial de SERVIÇOS DE LAVANDERIA, nas dependências do campus do DCTA, em São José dos Campos, Estado de São Paulo, sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica através do Grupamento de Apoio de São José dos Campos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0110545/2024-45. Assinatura: 18/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e o Município de Fortaleza de Minas. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 3.262,66. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior e Adenilson Queiroz.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Ref.: Edital de Concorrência Eletrônica n.° 01/2024- Processo n.° 14/2024

Pelo presente, e na melhor forma de direito, considerando-se a regularidade do presente processo, HOMOLOGO o parecer da Comissão Permanente de Habilitação e Julgamento de Licitações, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 01/2024, para que surta seus regulares efeitos de direito. Após a homologação, por esta, e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 01/2024, à empresa: J. FELICIANO CONSTRUÇÕES LTDA, com valor de R$ 297.903,39 (duzentos e noventa e sete mil, novecentos e três reais e trinta e nove centavos).

Ibirarema, 19 de junho de 2024.

José Benedito Camacho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a republicação do Processo Licitatório Nº 051/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 012/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Alvorada do Município de Pains/MG - documentos anexos a este processo. Recurso: Portaria GM/MS nº 3.617, de 23/04/2024. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 09 de Julho de 2024. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br. Tel: (37) 3323-1285. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br.

Marco Aurélio Rabelo Gomes

Prefeito
RETIFICAÇÃO

1° TERMO DE ERRATA E REABERTURA - PE Nº 34/2023 - FMS - Comprasgov 226/2023

Com base no art. 25 do Decreto Municipal 10.540/2021, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário no dia 27 de dezembro de 2023, Seção 3, Página n° 245, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em equipamentos médico-hospitalares (engenharia clínica), sofrerá alteração no edital e anexos que se encontra disponibilizado no sitio municipal.

Diante do exposto fica definida nova data de realização do Pregão para às 10h30min do dia 05 de julho de 2024. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Ficam mantidas as demais condições.

Em 19 de junho de 2024.

SAMARONI BENEDET

Secretário de Compras
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 414/2024. Referente ao Pregão nº 037/2024, processo nº 108/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: APK BANDA SHOW LTDA - CNPJ: 29.040.248/0001-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM BANDA MUSICAL E COM ESTRUTURA DE SOM E LUZ PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS: 19º FESTIVAL MUNICIPAL CANTA PALOTINA, 11º FEMUSE - FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL, DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E A 3ª ETAPA DO 19º FERMOP EDIÇÃO 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$25.500,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 413/2024. Referente ao Pregão nº 037/2024, processo nº 108/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: I. N. DE ALMEIDA LTDA - ME - CNPJ: 20.324.313/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM BANDA MUSICAL E COM ESTRUTURA DE SOM E LUZ PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS: 19º FESTIVAL MUNICIPAL CANTA PALOTINA, 11º FEMUSE - FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL, DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E A 3ª ETAPA DO 19º FERMOP EDIÇÃO 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. VALOR: R$ 43.380,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
Extrato de Termo de Contrato Nº 44/2024

CONCORRÊNCIA Nº 002/2024

Data: 19/06/2024; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Serviço de construção de ruas de concreto na comunidade Santa Catarina. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no Valor de R$ 551.022,50 (quinhentos e cinquenta e um mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: 020501.15.451.0091.1.004- Abert. Dren.Pavim. e Obras e Artes Especiais em Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 106-Traf. União; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 002/2024-CL. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA. Prefeita Municipal. Em 19 de Junho de 2024. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA. Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 00587.000267/2023-58.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Acrescer ao contrato o valor de R$ 37.972,06 (trina e sete mil novecentos e setenta e dois reais e seis centavos); prorrogar a vigência do contrato por 60 (sessenta dias). Vigência: 08/08/2024 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.843,92. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044001046202406. Objeto: Aquisição de insumos de obras. Total de Itens Licitados: 405. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de bebedouro coluna para a Seccional de Presidente Prudente do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 1.396,74 (Um mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

OBJETO: Contratação da prestação de serviço, sob demanda, por intermédio de operadora, agência de viagens ou turismo, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, hospedagens nacionais, locação de veículos (transfers, carros, vans, ônibus, trem e correlatos) e seguro-viagem em âmbito nacional. A empresa especializada deve oferecer assessoramento de reserva de viagens e sistema online automatizado (via web) para reservas, para atender as necessidades do SESCOOP/SP, conforme especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/06/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br.

O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Karina Dias da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: A aquisição de forno microondas para a Seccional de Presidente Prudente do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 594,65 (Quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2024 - UASG 389475

A Pregoeira vem a público informar que o Edital da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024, Objeto: Contratação de serviços de Operadora de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para atendimento com cobertura nacional destinado aos empregados ativos do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina (CRO-SC), e seus dependentes legais, foi ALTERADO. Assim sendo, fica modificada a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2024 para o dia 10/07/2024 às 9h00min, horário de Brasília, UASG 389475. Download do Edital disponível dia 25/06/2024 no site www.gov.br/compras e www.crosc.org.br.

leila vitol
Extrato de termo aditivo

Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0117002/2024 celebrado com a empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 35.563.630/0001-59. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 150 (cento e cinquenta) dias, compreendendo o período de 15/06/2024 a 11/11/2024. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda - Representante Legal da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Processo n° 166/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024. Processo Administrativo: 251/2024. Tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de uniformes escolares, para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 04/07/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 08/07/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 08/07/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 08/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site bll.org.br e no PNCP.

Em 20 de junho de 2024.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 337-22.2024.4.05.. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação (TI), para planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial de 3º nível (central de serviços de TI).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 16 do Anexo I - Termo de Referência deste edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 90031-00001-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0027435-43.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, localizados na capital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 14h15 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/06/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de forno microondas para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 591,22 (Quinhentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0008151-45.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de cadeiras giratórias espaldar baixo, tipo secretária, e mesas de escritório, de acordo com o especificado no ANEXO I-A (1377177), visando atender as necessidades da instalação do mobiliário necessário à realização dos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, nas Eleições 2024, em Primeiro e Segundo Turno, se houver, a serem realizados em local a ser definido por este TRE, localizado nesta capital, Maceió/AL. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/06/2024) 70011-00001-2023NE000032
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social) através do presente Edital convoca seus Associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 01/07/2024 às 10 horas em primeira convocação com presença mínima de ¼ de seus Associados com direito a voto ou em Segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, em sua sede no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Edifício ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, para tratar da seguinte pauta:

1) Compra de imóvel.

2) Ações judiciais.

3) Assuntos gerais.

Brasília, 19 de junho de 2024.

ALEXANDRE BARRETO LISBOA
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2158/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS LTDA. CNPJ: 53.249.470/0001-50. Objeto: Aquisição de Equipamentos Headset, conforme solicitação do Departamento de Relacionamento. Data: 11/06/2024. Valor: R$ 1.567,00 (hum mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343004

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01496.000016/2022-74.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 e encerramento em 04/07/2025,nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.718,93. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000196/2023 - concorrência nº 000003/2023

Objeto: "contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no bairro nova três corações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recurso oriundo do projeto mãos dadas". Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente (10,90% dez vírgula noventa por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 17ª do contrato original, oriundo do concorrência nº 000003/2023. Início vigência: 11/06/2024 até 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 104/2023 - inexigibilidade nº 16/2023

Objeto: contratação de empresa especializada em recargas de passes urbanos para concessão de passe livre e recargas de passes escolares para atender as necessidades dos adolescentes acolhidos no abrigo municipal bem como execução do programa oportunidade jovem. Contratada: viação três corações ltda.cnpj: 25.239.617/0001-95. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 16/2023. Início vigência: 02/06/2024 até 01/06/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/06/2024.
Extrato de Termo Aditivo

ao Contrato Nº 14/2024

2º Termo Aditivo ao Contrato de Compras do Pregão Eletrônico Nº 003/2023.

Data: 20/06/2024.

Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.

Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Compras "Aquisição de equipamentos geradores de energia para o município de Ipixuna".

Valor Global: R$ 76.250,00 (setenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).

Unidade Orçamentária: 020501.25.752.0151.1.010

Elemento de Despesa: 44.90.52

Fonte: 026-M. Defesa/Prog. Calha Norte

Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2155/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de bebedouro coluna para a Sede do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Administrativo. Data: 04/06/2024. Valor: R$ 710,83 (Setecentos e dez reais e oitenta e três centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.008736/2023-94. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Rescidir amigavelmente o contrato abaixo relacionado por conveniência para a administração pelas razões apresentadas na decisão administrativa, face às alterações trazidas pela lei nº 14.704/2023 quanto à jornada de trabalho dos profissional tradutor, intérprete e guia-intérprete da língua brasileira de sinais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043.004435/2024. Objeto: Contratação de serviços locação de viatura e equipamentos de engenharia, visando atender às necessidades do 5º Batalhão de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS SANTOS SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/06/2024) 160348-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º/2024 termo aditivo. Termo nº 000393/2023 - pregão eletrônico nº 000106/2023

Objeto: "aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender às necessidades nas atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos." Empresa: distribuidora brasileira de asfalto s/a. Cnpj: 26.917.005/0002-58. Tipo: o valor total do termo original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico - financeiro. Autorização cláusula 13ª do termo original, oriundo do pregão eletrônico nº 000106/2023. Início vigência: 05/06/2024 até 17/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 35/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, celebrado em 19/06/2024 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de Reagentes e Padrões Merck; c) Valor: R$ 223.981,31 (duzentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Rodrigo Potzman Zamboti e Bruno Rodrigues Vilaça - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.005570/2023.