PORTARIA SEFIC/MINC Nº 280, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2316408 - As Aventuras de Nala - Uma Viagem Ambiental

JOSEANE NOGUEIRA LUIZ 07662442616

CNPJ/CPF: 16.989.537/0001-66

Cidade: Ouro Preto - MG;

Valor Reduzido: R$ 37.621,10

Valor total atual: R$ 341.000,00

2316784 - PROJETO VIDA NAS TEIAS DA CULTURA 2024

Instituto Teias da Juventude

CNPJ/CPF: 18.601.075/0001-93

Cidade: Sobral - CE;

Valor Reduzido: R$ 3.760,90

Valor total atual: R$ 1.578.225,02

233865 - O Corpo que Eu Habito

CLG Carvalho Lago e Gondomar Promoções Ltda.

CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 327,00

Valor total atual: R$ 539.323,00

234131 - Teatro e Oficinas - Robótica nas Escolas - 2ª edição

ECOTRANSFORMA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI

CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 4.900,50

Valor total atual: R$ 658.538,10

234204 - Como é que pode? 10 anos - Circulação Nacional Sul/ Sudeste

Procenium Produções artisticas Ltda.

CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 3.789,50

Valor total atual: R$ 745.895,15

234462 - CULTURA ROBÓTICA

Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.188,00

Valor total atual: R$ 971.190,00

234724 - Natal Encantado nas Montanhas

MOVE - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE VERDE E REGIAO

CNPJ/CPF: 06.131.711/0001-81

Cidade: Camanducaia - MG;

Valor Reduzido: R$ 841.117,50

Valor total atual: R$ 2.108.107,50

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2311144 - Natal in Concert

ALMA MUSICAL LTDA.

CNPJ/CPF: 44.361.648/0001-69

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 27.191,72

Valor total atual: R$ 2.754.525,28

237019 - TASTE SÃO PAULO FESTIVAL - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL

IBITURUNA ATIVIDADES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 08.422.858/0001-56

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 386.133,85

Valor total atual: R$ 2.948.922,15

237942 - Natal dos Encantos

CULTURA EM CENA - PRODUTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 09.370.219/0001-57

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 44.632,05

Valor total atual: R$ 1.955.367,95

239383 - Jazz.Br - O Jazz no Dominio Brasileiro 2024

MISSISSIPI PRODUCOES LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 2.970,00

Valor total atual: R$ 544.698,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2316236 - Festival SPFW+ N58

IBITURUNA ATIVIDADES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 08.422.858/0001-56

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 73.588,50

Valor total atual: R$ 4.929.508,63

2316242 - Favela Fashion - Costurando Sonhos Brasil

INSTITUTO COSTURANDO SONHOS BRASIL

CNPJ/CPF: 44.540.121/0001-00

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 184.284,10

Valor total atual: R$ 744.880,40

2317166 - Cultura Maker

Lacultesp Lazer Cultura e Esporte "Qualidade de Vida"

CNPJ/CPF: 09.587.710/0001-34

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Valor Reduzido: R$ 198.491,25

Valor total atual: R$ 300.008,40

232589 - Mostra Nós - Rio de Janeiro

M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 13.433,43

Valor total atual: R$ 1.136.291,52

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

2313819 - Palestra Natureza e Patrimônio Cultural Brasileiro.

AGRO TARDIVO FERRAZ LTDA

CNPJ/CPF: 25.957.811/0001-06

Cidade: Maringá - PR;

Valor Reduzido: R$ 1.377,00

Valor total atual: R$ 1.326,00

235216 - Restauração e adaptação do Armazém n° 4 do Porto de Vitória

Instituto Pedra

CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 33.757.372,25

Valor total atual: R$ 1.181.769,25

235278 - Rolé Carioca - 12º Edição

M'Baraka Projetos e PRoducoes Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 25.848,74

Valor total atual: R$ 763.045,96

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

222142 - PNT- Parque da Tijuca (evento virtual)

RC Luminatti Editora e Artes Ltda

CNPJ/CPF: 04.073.574/0001-40

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 148.789,85

Valor total atual: R$ 217.800,60

233960 - Territórios da Leitura - 4ª edição

INVENTO CRIAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 60.000,00

Valor total atual: R$ 1.791.819,00.