gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de recuperação de ruas em paralelepípedos e demais manutenções nas vias públicas deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 05 de novembro de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 05 de novembro de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 18 de outubro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2023-001/02 - UASG 720000

Número do Contrato: 20000/2023-001/00.

Nº Processo: 61074.004834/2023-10.

Pregão Eletrônico nº 1/2023. Contratante: UNIÃO, por Intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Realizar acréscimo ao contrato. Vigência: 18/10/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.547,39. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 403/2024. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 21/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 18/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90.004/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PUBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIAS,EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT - PRF N° 056/2022, CELEBRADO ENTRE A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Data de Abertura: 05/11/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: por meio do endereço eletrônico do Sistemade Comprasdo Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629. Edital e anexos: https://adm@ourilandia.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov. br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs adm@ourilandia.pa.gov.br Revelino Lopes de Sousa. Pregoeiro Municipal.

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 01.664.888/0001-20 - MEDCENTER IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/PGM/2024

Espécie: Contrato 050/PGM/2024; Data do Contrato: 16/10/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Amparo: Ata de registro de preço n. º 245/2024 do pregão eletrônico nº 48/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo dos Parecis/MT; Fundamento Legal: Art. 28, I c/c o Art. 6° inciso XLI da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000795.73.08-2024/SEMUSA; Vigência: 01/11/2025; Valor Estimativo: R$ 718.855,38 (Setecentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva.
EDITAL Nº 45, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO

DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1.

Instituto de Ciências da Saúde

Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime

Vaga

Processo de Cuidar na Saúde do Adulto/Internato de Enfermagem I - Unidade Hospitalar

Graduação em Enfermagem e Mestrado na área de Saúde

Prova Didática e Prova de Títulos

40h

01

A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: ics@unilab.edu.br.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 160517

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64431000038202471. PREGÃO SRP Nº 90006/2024. Contratante: 14ª CIA E CMB. CNPJ Contratado: 07340993000190. Contratado : WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, conforme termo de contrato de prestação de serviço nr 5/2024, que fazem entre si a união, por intermédio da 14ª Cia E Cmb e a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Estimado: R$100.010,01.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-21, Seção 3. onde se lê: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 54/2021 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 22/02/2023 a 21/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de apólices de seguro predial, e inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo. . Leia-se: nº do processo: 53500.043730/2024-14; espécie: segundo termo aditivo ao contrato nº 54/2021 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa generali brasil seguros s.a. - cnpj nº 33.072.307/0001-57. Objetos: a alteração dos preços do contrato devido à alteração dos valores dos bens segurados, o que alterou o valor de cobertura para a prestação do serviço do contrato nº 54/2021; a emissão de nova apólice em valores compatíveis com os apurados na reavaliação; e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 54/2021 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 22/10/2024 a 21/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 995/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99034/2024. CONTRATO nº 995/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERCIO EM GERAL, CNPJ Nº 12.443.548/0001-95. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 11.756,00. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127.000, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.14 3.3.90.30.16.00, 1.500.1002, 1.621.0000, 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.48, 1.500.1002 1.600.0000. Data da assinatura do contrato:17/10/2024.

CONTRATO Nº 996/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99034/2024. CONTRATO nº 996/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: MF EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 49.686.829/0001-89. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 20.390,00. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127.000, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.14, 1.500.1002, 1.621.0000, 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.48, 1.500.1002 1.600.0000 Data da assinatura do contrato:17/10/2024.

CONTRATO Nº 997/2024

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99034/2024. CONTRATO nº 997/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: DÍNAMO EXPRESS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 04.267.668/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 4.950,00. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127.000, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.14, 1.500.1002 1.600.0000, 1.621.0000 1.600.3110. Data da assinatura do contrato:16/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 503/2022.

Nº Processo: 25386.000617/2022-92.

Pregão. Nº 320/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 503/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.572,32. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 29/2024 - Processo n° 23204.012034/2024-31, contratado na qualidade de Professor Substituto: JOSIANE DOS SANTOS LEITE, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas, Tema: Engenharia Civil: Construção Civil e Engenharia Hidráulica, B - Assistente, nível 01 e RT de Especialista. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ R$5.347,39 (Cinco mil e Trezentos e quarenta e sete reais e trinta e nove Centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e JOSIANE DOS SANTOS LEITE, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 09.376.637/0001-51 - MEDCENTER RESSONANCIA BARBACENA LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 191/2022.

Nº Processo: 23820.001082/2022-75.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2025 e encerramento em 02/01/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.878,08. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

No extrato de Acordo de Cooperação Técnica n°8/2024 referente a oferta e a realização de cursos presenciais técnico-gerenciais constantes no plano de trabalho, integrantes do Acordo de Cooperação Técnica n°8/2024, com o intuito de ampliar as oportunidades de capacitação para os servidores públicos que atuam em órgãos públicos localizados próximos à área geográfica de atuação da instituição parceira, que trata do acordo celebrado entre Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Secretaria de Estado da Administração do Tocantins - SECAD, realizada por meio do processo 04600.002487/2024-32, publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2024.

Onde se lê: "EXTRATO DE ADESÃO"

Leia-se: "EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA"

TATIANA CERVO DE TOLOZA

Coordenadora-Geral de Cooperação Federativa Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP

Processo nº 045/2024

O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 007/2024.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:

A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR A Pregoeira torna público que: às 09hrs: 00min do dia 05 de novembro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo Menor Preço Item, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis/RR - 69.373-000.

Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.

Rorainópolis-RR, 18 de outubro de 2024.

LEILA VICENTE FEITOSA

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 03-16/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: DL ALBUQUERQUE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. INSTRUMENTO: Rescisão Unilateral ao Termo de Permissão Especial de Uso n° 03-16/2023. DA RESCISÃO: O PERMISSOR, por decisão unilateral, resolve rescindir, como rescindido têm de pleno direito, o termo de permissão especial de uso nº 03-016/2023, celebrado na data de 02/05/2023 publicado no DOU, seção 3, em 04/05/2023, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-020/CE, km 366, para acesso comercial. A rescisão se faz em virtude da sucessão de titularidade do estabelecimento, conforme Despacho UL Fortaleza (SEI 18851676). FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão unilateral e ex ofício, ampara-se nos literais termos de condição resolutiva taxativamente estabelecida no item IX - DA EXTINÇÃO do Termo de Permissão de Uso firmado entre as partes e artigo 10 da RESOLUÇÃO Nº 7, DE 02 DE MARÇO DE 2021 e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB): O presente contrato terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato no DOU. PROCESSO: 50603.002471/2021-74. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-28/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada por PÂMELA VIEIRA BARROS. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-28/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-116/CE, km 3,52, no Trecho: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - DIV CE/PE; Subtrecho: FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - ENTR AV. JORNALISTA TOMÁZ COELHO, SNV 116BCE0015, travessia no km 3,52, numa extensão de 68,3m por 6m de largura, perfazendo uma área total de 409,80m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 83.606,10 (oitenta e três mil seiscentos e seis reais e dez centavos), correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global). Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de energia elétrica, a PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: Indeterminado conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.000775/2023-69. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2024. Francisco Williams Cabral Filho- Superintendente Regional do DNIT/CE
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-30/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, representada pelo seu presidente NEURISÂNGELO CAVALCANTE DE FREITAS. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-30/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio na Ocupação longitudinal na BR 222/CE do km 243,864 ao km 248,850 - Trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; Subtrecho: ENTR BR-403(B)/CE-183 - ENTR CE418 (ACESSO LESTE TIANGUÁ, SNV 222BCE0191 (KM 243,864 AO 248,7) E 222BCE0210 (KM 248,7 AO 248,850) com extensão de 4986m por 1,5m de largura, perfazendo uma área de 7.479,00m²; Ocupação transversal na BR 222/CE do km 244,100 - Trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; Subtrecho: ENTR BR-403(B)/CE-183 - ENTR CE-364 (SALGADINHO), SNV 222BCE0191, com extensão de 57,80m por 1,5m de largura, perfazendo uma área de 86,70m²; Ocupação transversal na BR 222/CE do km 248,843 - Trecho: FORTALEZA (AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; Subtrecho: ENTR CE-364 (SALGADINHO) - ENTR CE-418 (ACESSO LESTE TIANGUÁ), SNV 222BCE0210, com extensão de 64,15m por 1,5m de largura, perfazendo uma área de 96,225m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale R$ 663.793,30 (seiscentos e sessenta e três mil setecentos e noventa e três reais e trinta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela anual. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.001222/2021-61. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-31/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - SRH/CE, representada pelo seu Secretário Executivo de Planejamentos e Gestão Interna RAMON FLAVIO GOMES RODRIGUES. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-31/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio das rodovias BR-226/CE e BR-020/CE nas seguintes localizações: Ocupação Longitudinal na BR 226/CE entre os Km 251,558 e Km 252,292 (Trecho: DIV RN/CE - DIV CE/PI; Subtrecho: SNV 226BCE0630 - ENTR CE-168 (PEDRA BRANCA) - ENTR BR-020 (SANTA CRUZ DO BANABUIÚ), com extensão de 754,80m por 0,5m de largura, perfazendo uma área de 377,40m²; Ocupação Transversal na BR 226/CE no Km 252,239 (Trecho: DIV RN/CE - DIV CE/PI; Subtrecho: SNV 226BCE0630 - ENTR CE-168 (PEDRA BRANCA) - ENTR BR-020 (SANTA CRUZ DO BANABUIÚ), com extensão de 32m por 2,12m de largura, perfazendo uma área de 67,84m²; Ocupação Longitudinal na BR 020/CE entre os Km 140,796 e Km 155,788 (Trecho: DIV PI/CE - MARCO ZERO FORTALEZA; Subtrecho: SNV 020BCE0540 - ENTR BR-404/CE-176/187/363 (P/TAUÁ) - ENTR BR-226 (SANTA CRUZ DO BANABUIÚ), com extensão de 14.992,00m por 0,5m de largura, perfazendo uma área de 7.496,00m²; Ocupação Transversal na BR 020/CE no Km 143,277 (Trecho: DIV PI/CE - MARCO ZERO FORTALEZA; Subtrecho: SNV 020BCE0540 - ENTR BR-404/CE-176/187/363 (P/TAUÁ) - ENTR BR-226 (SANTA CRUZ DO BANABUIÚ), com extensão de 21,37m por 1,39m de largura, perfazendo uma área de 29,70m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale R$ 682.712,10 (seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e doze reais e dez centavos) correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela anual. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.001530/2023-59. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-32/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: LAGOINHA ENERGIA SPE IV LTDA., neste ato representada por Roseli Doretto da Silva. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-32/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-116/CE, no trecho FORTALEZA (AVENIDA 13 DE MAIO) - DIV CE/PE; Subtrecho: ENTR CE-263 (P/JAGUARUANA) - RUSSAS (ACESSO PRINCIPAL), SNV 116BCE0160, no Km 160+196, com extensão de 66,57m por 44,38m de largura, perfazendo uma área de 2.662,82m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº 07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 592.049,40 (quinhentos e noventa e dois mil quarenta e nove reais e quarenta centavos) correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 10 (dez) parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 59.204,94 (cinquenta e nove mil duzentos e quatro reais e noventa e quatro centavos)). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50603.002124/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160085

Nº Processo: 64535081565202418. Objeto: Aquisição de material permanente.. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência com o código SIASG (CATMAT) prevalecerá as informações constantes no Aviso de Dispensa e do Termo de Referência, anexado a esta dispensa eletrônica..

TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/10/2024) 160085-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 122/2020.

Nº Processo: 67106.009056/2019-31.

Concorrência. Nº 9/2019. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. Contratado: 01.376.473/0001-50 - HERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão em 0,49 % do valor do contrato, equivalente a r$ 232.496,11 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e onze centavos), com base na alínea b do inciso i do artigo 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 17/10/2024 a 16/12/2024. Valor Total da Supressão do Termo Aditivo: R$ 232.496,11. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 64098.007400/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 50.965.142/0001-61 - DRA. PAULA PEREIRA ODONTOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30018/2022 - UASG 765741

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 63071.002434/2022-44.

Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento nº 765741/2022-018/03 para reajuste ao termo de contrato nº 765741/2022-018/00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de coleta de lixo extraordinário originado da varrição de escritórios, pátios, oficinas e restos de restaurante e semelhantes do laboratório farmacêutico da marinha (lfm) e do centro de medicina operativa da marinha (cmopm). Vigência: 18/07/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.969,32. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 23077.032740/2024-01.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Acrescer 25% do valor inicial atualizado do contrato, no item 01.. Vigência: 17/10/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.960,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais do município de Manaíra/PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943825/2023/MIDR/CAIXA. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 11/11/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: licitacaoprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 18 de outubro de 2024.

LUIZ TAVARES DINIZ

Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
EDITAL N° 1241/2024

Processo nº 21602.000315/1985-00

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA no Estado de Rondonia - SR(RO), nomeado pela Portaria nº 277, de 09 de maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao - DOU em 16 de maio de 2023, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental desta Autarquia Agraria, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e artigo 94 da Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, que aprova do regimento interno.

NOTIFICA o Senhor VILSON JOAO GONCALVES LIMA, que apos analise do processo administrativo 21602.000315/1985-00, concernente a apuracao do Titulo de Dominio, sob Condicao Resolutiva nr R0000200900018, expedido em 16.11.2002, ao senhor VILSON JOAO GONCALVES LIMA, referente ao imovel rural denominado Sitio Panorama, Lote nº 07, PF Jaru Ouro Preto, Gleba Novo Destino, no municipio de Urupa/RO, com area de 96,9433 ha (noventa e seis hectares, noventa e quatro ares, e trinta e tres centiares), houve decisao de DECLARACAO DE INSUBSISTeNCIA motivado pela nao entrega e/ou recebimento do referido titulo, REVOGANDO, em efeito, a decisao administrativa que autorizou sua expedicao, sendo o ato efetuado pela Diretoria de Governanca Fundiaria, mediante o Despacho Decisorio 14010, publicado no Boletim de Servico Eletronico em 17.08.2023, com base na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 e suas alteracoes, no Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020 e suas alteracoes, e Instrucao Normativa INCRA n° 124, de 26 de julho de 2022..

Prazo para apresentacao de defesa pelo interessado: 15 (quinze) dias, do presente EDITAL, em qualquer unidade do INCRA, ou na Sala da Cidadania situada na Avenida Lauro Sodre nº 3050, Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO. Fone (69) 3229-1545, ou e-mail institucional - cidadania.pvo@incra.gov.br.

Porto Velho, 13 de setembro de 2024.

LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EMBRAPA Nº 90016/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa nº 90016/2024, referente ao processo 21165.000066/2024-72. Objeto: Prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial, hidráulica e elétrica, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos (Embrapa Caprinos), conforme especificações e demais elementos técnicos constantes deste Termo de Referência, Data de Abertura: 30/10/2024 às 09:00 hs

ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
AVISOs DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024

SEI.: 2024.0.000010875-1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 31 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede dos Cartórios Eleitorais de Maracanaú, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 18/10/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024

SEI.: 2024.0.000011445-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das propostas até o dia 31 de outubro de 2024. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede dos Cartórios Eleitorais de Caucaia, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexos. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão.

Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2024.

COMISSÃO
EDITAL Nº 42/2024, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Nº 39/2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS DIANÓPOLIS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria DNO/REI/IFTO n. 247/2024, de 16 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 16 de outubro de 2024 , no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve tornar público o Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital n. 39/2024/DNO/REI/IFTO, de 11 de setembro de 2024, em conformidade com o disposto a seguir:

RESULTADO DEFINITIVO

1. Química - 40 horas semanais - Ampla concorrência

Camila Lima Santos - Nota Final: 91,9 - Situação: Aprovada

Hérica Oliveira dos Santos - Nota Final: 78 - Situação: Classificada

1.1. Química - 40 horas semanais - Pessoa negra

Camila Lima Santos - Nota Final: 91,9 - Situação: Aprovada

2. Biologia - 40 horas semanais - Ampla concorrência

Hérica Oliveira dos Santos - Nota Final: 76,9 - Situação: Aprovada

Idelina Gomes da Silva - Nota Final: 74 - Situação: Classificada

2.1. Biologia - 40 horas semanais - Pessoa negra

Não houve candidatos inscritos

2.2. Biologia - 40 horas semanais - Pessoa com deficiência

Não houve candidatos inscritos

Anne Heloisa Martins Soares

Diretora-geral em substituição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.015689/2023-62.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), com vigência recomendada de 48 (quarenta e oito) meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 (doze) meses, na modalidade de franquia de páginas mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e cessão de direito de uso dos equipamentos multifuncionais em comodato para impressão, cópia e digitalização mono e policromáticas, incluindo a prestação presencial de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) dos documentos impressos e copiados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2028. Valor Total: R$ 1.988.918,40. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 213/2021.

Nº Processo: 50611.003915/2020-17.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 04.841.288/0001-88 - TELC. TELECOM. EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, que tem por objeto prestação de serviços de ampliação, alteração, manutenções preventivas, corretivas e adaptativas da infraestrutura de rede lógica. Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.780,18. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.003604/2024-92.

Dispensa Nº 632/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOIs, e utilização do software antiplágio através da ABEC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 4.115,00. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade de Licitação Nº 030/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e o Condomínio do Bloco "E" da SQN 104, Asa Norte, Brasília - DF, CNPJ: 00.079.599/0001-09.Processo nº 20.02.0001.0008403/2024-96 Objeto: Pagamento das despesas com taxa extra do imóvel funcional situado no Condomínio do Bloco "E" da SQN 104, Unidade: 203, conforme estabelecido em Ata de Assembleia. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021. Elemento de despesa: 3.3.3.9.0.39 - 02 - Condomínios - R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Valor Total da Dispensa Inexigibilidade de Licitação: R$ 4.650,00 (quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 16/10/2024. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 17/10/2024. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA - Diretor-Geral Adjunto do Ministério Público do Trabalho.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 21.274.154/0001-41 - CLINICA SAO LUCAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 41/2019.

Nº Processo: 33910.020154/2019-22.

Dispensa. Nº 53/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 04.558.476/0001-01 - COMUNIQUE-SE S/A. Objeto: A alteração subjetiva do Contrato Administrativo nº 41/2019, com a formalização da sucessão contratual, em função da reorganização societária a ser realizada por incorporação, nos termos do artigo 227, ambos da lei nº 6.404/1976, combinado com o item 11.1 do Termo de Referência vinculado ao presente contrato. Da alteração, a empresa Knewin - Inteligência em Recuperação de Informação S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.106.352/0001-78, sediada na rua Bocaiuva, 2125, Sala 301, Centro - Florianópolis/SC, CEP: 88.015-530, assume, de pleno direito e na forma da Lei da Sociedade por Ações , todos os direitos e obrigações do presente contrato pela incorporação e sucessão legal da Comunique-se S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.558.476/0001-01, até então existentes da empresa incorporada. Vigência: 17/10/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.148,32. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL Nº 364, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.

1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Medicina

Área / Subárea do Concurso

Classe

Candidato(s) Aprovado(s)

Práticas Médicas V- Pediatria/Eixo Integrador

Auxiliar

Não houve candidatos aprovados no certame

Ana Carla Araújo Arruda
EDITAL N° 1239/2024

Processo nº 21602.000113/1981-53

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA no Estado de Rondonia - SR(RO), nomeado pela Portaria nº 277, de 09 de maio de 2023, publicada no Diario Oficial da Uniao - DOU em 16 de maio de 2023, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Art. 23 da Estrutura Regimental desta Autarquia Agraria, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e artigo 94 da Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, que aprova do regimento interno.

NOTIFICA o Senhor ALAIR ANGELO BUENO, que após análise do processo administrativo 21602.000113/1981-53, concernente a apuracao do Titulo Definitivo n. 232.2.03/3.120, datado de 11.10.1982, ao senhor ALAIR ANGELO BUENO, referente ao imóvel rural denominado Sitio Bandeirantes, Lote nº 17, PF Jaru Ouro Preto, no municipio de Ji-Paraná/RO, com área de 53,6332 ha (cinquenta e tres hectares, sessenta e tres ares e trinta e dois centiares), houve decisao de DECLARACAO DE INSUBSISTENCIA motivado pela nao entrega e/ou recebimento do referido titulo, REVOGANDO, em efeito, a decisao administrativa que autorizou sua expedicao, sendo o ato efetuado pela Diretoria de Governanca Fundiária, mediante o Despacho Decisório nº 19935/2023/DF/SEDE/INCRA, publicado no Boletim de Servico Eletrônico em 08/11/2023, com base na Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009 e suas alteracoes, no Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020 e suas alteracoes, e Instrucao Normativa INCRA n° 124, de 26 de julho de 2022.

Prazo para apresentacao de defesa pelo interessado: 15 (quinze) dias, do presente EDITAL, em qualquer unidade do INCRA, ou na Sala da Cidadania situada na Avenida Lauro Sodre nº 3050, Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO. Fone (69) 3229-1545, ou e-mail institucional - cidadania.pvo@incra.gov.br.

Porto Velho, 13 de setembro de 2024.

LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIRO
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.021/2024 - SEMAD

PROCESSO ELETRONICO: 20240613548- SEMTAS - CÓDIGO UASG: 925162

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Higiene e Limpeza.

O Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMN, responsável pelo Pregão em epígrafe, torna público que o certame acima identificado, que estava com data de abertura marcada para o dia 29/OUTUBRO/2024, às 10h00min, teve a data de abertura adiada para o dia 04/NOVEMBRO/2024, às 10h00min (horário de Brasília), por motivo de correção no envio do Edital em sua integridade para o sistema COMPRASNET. Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou pelo telefone 84-3232.4985.

Natal/RN, 17 de Outubro de 2024.

Genielson Oliveira de Araújo

Agente de Contratação da SEMAD/PMN.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2024.04.24.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Centro De Referência De Assistência Social - Cras, Localizado No Bairro Alto Da Penha, Através Do Contrato De Repasse Nº 947828/2023/MDASCF/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate A Fome/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce, empresa vencedora: GR Maquinas Empreendimentos Eireli - Me, inscrita no CNPJ n° 21.868.248/0001-49, com o seguinte valor: R$ 653.771,65, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Processo Administrativo De Licitação: Concorrência N° 2024.04.24.1. Isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório na modalidade concorrência Nº 2024.04.24.1, face o pleno atendimento à legislação vigente, mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Data da assinatura: em 17 de outubro de 2024.

Crato-CE, 18 de outubro de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00270601/24-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 05/11/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

THAYANNE SILVA DE ARAUJO

Pregoeira CEC/PMDE
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 958420/2024, Nº Processo 71000.013732/2024-93. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Ourinhense de Bem Estar. CNPJ: 54.711.239/0001-07. Objeto: "Projeto além das Barreiras: Acessibilidade e Desenvolvimento do Paradesporto na cidade e Região de Ourinhos - SP". Valor: R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000002, Vigência: 18/10/2024 a 18/11/2025, Data da Assinatura: 18/10/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, Secretário Nacional de Paradesporto, matrícula funcional 1508073, Convenente: TATIANA CRISTINA DE SOUZA, Presidente da Associação Ourinhense de Bem Estar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 9/2023, referente à prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de recepção do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís. SEI nº 0006975-35.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. ContratadaVENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 11.399.787/0001-22. Objeto do aditivo: repactuação do Contrato nº. 9/2023. Acréscime ao Contrato original R$ 2.618,37. Nota de Empenho: 2024NE000154. Dotação Ação Orçamentária: Ação Orçamentária: ulgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Mão de Obra Terceirizada; Plano Interno: ADM APOIO. Data de assinatura do último signatário: 18/10/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e o Sr. Samuel Aragão De Almeida Cavalcante, Representante da Contratada.