gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Bens e Serviços de Serinhaém/PE - CNPJ 09.192.101/0001-86, com endereço para correspondência na João Manuel Pontual, 225 Centro - Escada/PE, CEP 55500-000, O Sr. Paulo Pedro da Silva (Presidente), brasileiro, casado, vendedor, com domicilio sito a Rua Carlos Gomes, 250 Timbó Abreu e Lima/PE, CEP 53520-130, vem por meio do presente Edital, na forma do disposto no art. 570 da CLT, Art. 8º da Constituição Federal, e em conformidade com a Portaria 3.472/2023, expedida pelo Ministério do Trabalho, convocar todos os empregados no comercio nos municípios de Barra de Guabiraba/PE, Belém de Maria/PE, Calçado/PE, Jaqueira/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Maraial/PE, Panelas/PE, Quipapá/PE, São Joaquim dos Montes/PE, Taquaritinga do Norte/PE e Xexéu/PE, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria, a ser realizada no dia 06/04/2024, às 18h, em 1ª convocação com a maioria absoluta dos membros da categoria, e em 2ª convocação, às 19h, com qualquer número de presentes, na João Manuel Pontual, 225 Centro - Escada/PE, CEP 55500-000, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Proposta de alteração, e sucessivamente, alteração efetiva, da base territorial do Sindicato, para incluir a representação sindical dos Trabalhadores no Comercio de Bens e Serviços de Barra de Guabiraba/PE, Belém de Maria/PE, Calçado/PE, Jaqueira/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Maraial/PE, Panelas/PE, Quipapá/PE, São Joaquim dos Montes/PE, Taquaritinga do Norte/PE e Xexéu/PE; b) Proposta e alteração efetiva do Estatuto.

Serinhaém/PE, 14 de março de 2024.

Paulo Pedro da Silva CPF
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Cessão de Uso de Área a) Processo: 039.406/2023-7; b) Espécie: CT de Cessão de Uso de Área nº 1/2024, firmado em 05/02/2024, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO PARANÁ (REP-PR) e o BANCO CENTRAL DO BRASIL, CNPJ nº 00.038.166/0004-40; c) Objeto: cessão de área disponível no edifício localizado na Avenida Cândido de Abreu, 344, em Curitiba (PR); d) Fundamento Legal: Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 60 meses, contados de 1º/02/2024 a 31/01/2029; f) Signatários: pelo Cedente, GUILLHERME SAIDELES GENRO, e, pelo Cessionário, CARLOS EDUARDO DIAS PEREIRA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:

ESSENCIAL CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

CNPJ: 12.507.748/001-64

Endereço: Estrada Municipal Rio das Pedras km6, Rio das Pedras.

Lote: 01.

Araras, 14 de março de 2023.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EDITAL Nº 216/2024

Processo nº 54170.006216/2009-01

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(S) a seguir:

Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA Paulista

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG028400000036

Edna Lúcia Pedra de Lima

***.187.946-**

************

***********

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

22/05/2021

R$ 5.278,39

R$ 7.653,71

844

Modalidade do Crédito 2: Fomento (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/11/2020

R$ 6.432,00

R$ 6.753,66

1019

Modalidade do Crédito 3: Fomento Mulher (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

28/11/2020

R$ 5.025,00

R$ 5.276,29

1019

O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

O pagamento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br), ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento do(s) valor(es) devido(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Findo o prazo, o débito será encaminhado à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito e a execução judicial.

Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

O Incra promoverá a inscrição do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisao Operacional
aviso

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do Presidente da CPL, designado pelo decreto nº 010/2024 de 25 de Janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do 1° Termo de Aditivo de prazo e acréscimo ao contrato nº 085/2023. PUBLICADA no dia 06 de Março de 2024, seção 03, Nº 045, pág 161. Contendo Extrato de Termo 1º Aditivo. Motivo: Publicação Errônea.

Campo Alegre de Lourdes-BA, 14 de Março de 2024.

Geison Ferreira dos Santos

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO TRT N. 45/2023

Processo TRT n. 1.615/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: ARKETON Construtora e Incorporadora LTDA (CNPJ n. 29.459.001/0001-80). Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato TRT nº 45/2023, com fundamento no art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: O Contrato terá vigência até 15/05/2024, sem prejuízo das garantias dos serviços materiais e equipamentos estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de conclusão do objeto é até 15/03/2024. Data da assinatura: 14/03/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Anna Carolyne Gomes Alves, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviço de Fornecimento de Alimentação Escolar com Concessão de Espaços - Refeitório e Cantina para o IFSertãoPE. Processo nº 23302.1000522/2023-14, Pregão Eletrônico SRP 15/2023(UG 158149). Fornecedores Registrados: 2. . Ata de Registro de Preços n° 152023-088, fornecedor: EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, CNPJ 07.555.567/0001-73, (GRUPO 01 E GRUPO 02), valor do fornecedor R$1.478.720,0000; Ata de Registro de Preços nº152023-089, fornecedor: BR ALL COMERCIO,SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, CNPJ 11.054.102/0001-06, (GRUPO 03), valor do Fornecedor: R$ 723.978,80

Vigência das Atas: 11/03/2024 a 11/03/2025

Maria Leopoldina Veras Camelo

Reitora- IF Sertão/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato N° 20230525-001-SEMED, que tem por objeto o acréscimo de quantidades, mantendo-se os valores unitários originais do contrato. Conforme o art. 57 da lei n° 8.666/93 (serviço continuado) do contrato n° 20230525-001-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento De Gêneros Alimentícios, Perecíveis, Destinado A Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré CNPJ-MF:05.351.606/0001-95. Fundo Municipal da Educação, CNPJ-MF N° 29.517.467/0001-95. Contratado: M A SOUZA MACHADO, CNPJ: 31.109.573/0001-81.Valor total: R$ 2.257.087,97 (dois milhões, duzentos cinquenta e sete mil, oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024
EDITAL Nº 204, de 14 de março de 2024/GR/UFFS

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 61/GR/UFFS/2024

Do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/LARANJEIRAS DO SUL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº 61/GR/UFFS/2024, de Processo Seletivo Simplificado 001/Laranjeiras Do Sul para Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos aprovados.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de conhecimento 01: Teoria Econômica

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

003/LS-01/2024

Pierre Joseph Nelcide

8,28

9,83

9,52

1º

002/LS-01/2024

Ariana Cericatto da Silva

9,72

8,65

8,86

2º

1.2 Área de conhecimento 02 Antropologia: Não Houve Candidatos Aprovados.

1.3 Área de conhecimento 03: Letras Português - Libras

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

001/LS-03/2024

Luiza Lipski

0,68

9,81

7,97

1º

004/LS-03/2024

Giovana Reis Lunardi

10,00

6,20

6,96

2º

1.4 Área de conhecimento 04: Biologia Geral

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

010/LS-04/2024

Cristiano Marcondes Pereira

9,05

9,77

9,63

1º

002/LS-04/2024

Sandra Ludwig

10,00

9,53

9,62

2º

001/LS-04/2024

Leticia de Mattos

7,14

7,97

7,80

3º

1.5 Área de conhecimento 05: Sociologia ou Ciência Política

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

004/LS-05/2024

Yasmin Azucena Calmet Ipince

10,00

8,57

8,85

1º

002/LS-05/2024

Ricardo Callegari

6,72

8,67

8,28

2º

1.6 Área de conhecimento 06: Ciência e Tecnologia de Alimentos

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

004/LS-06/2024

Fernanda Silva Farinazzo

9,74

8,50

8,75

1º

008/LS-06/2024

Sandra Gomes de Amorin

2,26

9,25

7,85

2º

2 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATO DECLARADO PRETO OU PARDO

2.1 Área de conhecimento 01: Teoria Econômica

Nº de inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

003/LS-01/2024

Pierre Joseph Nelcide

8,28

9,83

9,52

1º

3 LEGENDA

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

JOÃO ALFREDO BRAIDA
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 50/2024

A CAIXA informa a republicação desta licitação em razão de provimento parcial de impugnação e que será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0129.0/2024; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para troca dos 4 (quatro) elevadores do EDIFÍCIO TUPINAMBÁS, no município de BELO HORIZONTE/MG; Data/horário de credenciamento: até as 10:00 horas do dia 09/04/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 09/04/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h30 às 15h do dia 09/04/2024. Disponibilização do edital retificado no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0050, em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

RICARDO SILVA DE SOUZA

Licitador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP - CNPJ 45.371.820/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CRUZ DAS POSSES APF 0499.467-82. Valor: R$ 512.820,00 (sem alteração). Vigência: 10/04/2024 a 09/03/2026. Data da assinatura: 14/03/2024. WILSON FERNANDES PIRES FILHO E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 51/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA vinculadas às regiões Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 08/04/2024. Recebimento das propostas: até às 13:00 horas do dia 08/04/2024. Recebimento dos lances: das 15:00 horas até às 15:10 horas do dia 08/04/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0182.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.

ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 20/2024

Processo: 5688.01.0002.0/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Cibernética na CAIXA, para as áreas de Segurança de Conectividade Interna e Segurança de Perímetro por meio da operação, sustentação, manutenção, da disponibilidade, atuação em atendimentos, suporte especializado e projetos contínuos de evolução dos processos em soluções e ferramentas existentes ou novas, incluindo as migrações e implantações, a ser realizado em Brasília/DF, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 08/04/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 09/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 09/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1108.

LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS

Licitadora
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão amigável do contrato nº 941/2024, assinado em 14/03/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI - ME, CNPJ 11.214.598/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 21/03/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades da CAIXA existentes e novas vinculadas à Região Sul, abrangendo os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - AG MATINHOS, PR. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. Rescisão amigável do contrato nº 1775/2023, assinado em 13/03/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CONSTRUTORA FIBRA EIRELI (CARLOS EDUARDO DA SILVA LTDA), CNPJ 10.900.422/0001-77. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 19/03/2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de engenharia para adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências CAIXA vinculadas à SR TOCANTINS. (ITEM 3) Ag Ministério Público Palmas, SAP 4500447792. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão do contrato 90301/2019 de locação de imóvel para uso da SNC Rua da Assembleia, localizada na Rua da Assembleia, 10, loja H, centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20011-901, a partir de 12/03/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7074.01.4179/2013 ; Locadores: Nezio Nogueira de Barros e Marilda Ferreira de Barros. Data da Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 2/2024/ARN/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADA: LANA MAÍSY ALVES SILVA. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 13/09/2024. DATA E ASSINATURA: 14/03/2024. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Lana Maísy Alves Silva, Contratada.
edital de 14 de março de 2024

Edital do Programa de Iniciação Científica e Mestrado - PICME Nível II

O Programa de Pós-Graduação em Matemática FAZ SABER que, que, no período de 15/03/2024 a 30/06/2024, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Nível II do Projeto Integrado de Formação em Matemática - PICME-UFMG. Serão oferecidas 10 vagas para entrada em regime de fluxo contínuo do período de 18/03/2024 a 05/08/2024.

Editais completos estão disponíveis em http://www.mat.ufmg.br/extensao/picme-ufmg/.

Belo Horizonte, 14 de março de 2024.

Prof. Luiz Gustavo Farah Dias

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9.0001/2024 - UASG 982723

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 9.0001/2024 - UASG 982723. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de peixes, para distribuição gratuita às famílias carentes da zona urbana e rural do Município de Cacimbinhas/AL, por ocasião da semana santa do ano de 2024. Data: 27/03/2024 às 08h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br.

Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.cacimbinhas.al.gov.br/. Informações no e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.0002/2024 - UASG 982723

Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 9.0002/2024 - UASG 982723. Tipo: Menor Preço. Modo/Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de Kits composto de gêneros alimentícios, para distribuição gratuita às famílias carentes da zona urbana e rural do Município de Cacimbinhas/AL, por ocasião da semana santa do ano de 2024. Data: 27/03/2024 às 13h00min. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.cacimbinhas.al.gov.br/.

Informações no e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.

Cacimbinhas/AL, 14 de março de 2024

SAVYO ITALLO SOUZA VANDERLEY

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59335.000141/2018-21; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV-BR nº 865840/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR-BA, CNPJ nº 21.730.638/0001-58, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CI: 694.519 SDS/PE, domiciliado em Recife/PE; e da SDR-BA, OSNI CARDOSO DE ARAÚJO, Secretário de Estado, Carteira de Identidade: 0640152031- SSP-BA, domiciliado no Município de Salvador/BA; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 14/03/2024.
retificação

Pregão Eletrônico n°: 06/2024

A Prefeitura Municipal de Brejinho, através do seu Pregoeiro, informa a todos os interessados que:

Onde se LÊ: Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 22 de março de 2024.

Leia-se corretamente: Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 25 de março de 2024.

Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da união DOU 12 03 2024 Pág. 281.
EDITAL Nº 34, DE 14 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

COMPLEMENTO DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Complemento do Deferimento das Inscrições Pós-Recursos, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos:

1. Após reanálise dos recursos e revisão das solicitações de inscrição, fica DEFERIDA a seguinte solicitação de Inscrição para Ampla Concorrência:

405 - TECNOLOGISTA PLENO I - GEOPROCESSAMENTO APLICADO A RISCOS E DESASTRES

Nome

Inscrição

Silvia Garcia De Castro

7930000920

2. Ficam MANTIDOS os demais deferimentos contidos nos Anexos I, II e III do Edital de Deferimento das Inscrições, divulgados no dia 15/12/2023 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

3. Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições.

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 919871/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE, CNPJ nº 15834732000154. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 457.940,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.190,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIOVAN DAMO, CPF nº ***.452.012-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica N°XXX/2024/PROPPI/IFAP. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, referente ao CNPJ nº 10.820.882/0001-95 e a Polícia Militar do Amapá, referente ao CNPJ n° 06.023.862/0001-95. Objeto 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação estabelecido pela parceria entre a PMAP e o IFAP. As partes supra identificadas ajustaram, e por este instrumento celebram o presente Aditivo, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.019/2014 e do Decreto nº 8726/2016, visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de cursos de capacitação em nível de Pós-Graduação de interesse mútuo.

Tendo vigência até 20 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse dos partícipes, respeitando o prazo de comunicação prévia de 30 (trinta) dias a contar da data de sua assinatura, realizada na data de 13 de março de 2024, pelos signatários: Sr. Romaro Antonio Silva, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CPF: ***.006.596-** e o Sr. CEL QOPMC Adilton de Araújo Corrêa, Comandante-Geral da Polícia Militar do Amapá e portador do CPF ***.906.082-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Decisão de Auto de Infração

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente total ou parcialmente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do link https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3.480, bairro Liberdade, CEP 76.803-842, Porto Velho/RO, sendo facultada a remessa via postal, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021

RAZÃO SOCIAL

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

DIOCLECIANO MACEDO DE QUEIROZ

46758.001025/2019-97

21.805.202-2

DIOCLECIANO MACEDO DE QUEIROZ

46758.001026/2019-31

21.807.519-7

DIOCLECIANO MACEDO DE QUEIROZ

46758.001027/2019-86

21.807.571-5

DIOCLECIANO MACEDO DE QUEIROZ

46758.001028/2019-21

21.807.579-1

DIOCLECIANO MACEDO DE QUEIROZ

46758.001029/2019-75

21.807.585-5

DIOCLECIANO MACEDO DE QUEIROZ

46758.001030/2019-08

21.807.589-8

DIOCLECIANO MACEDO DE QUEIROZ

46758.001031/2019-44

21.807.594-4

DIOCLECIANO MACEDO DE QUEIROZ

46758.001032/2019-99

21.807.602-9

DIOCLECIANO MACEDO DE QUEIROZ

46758.001066/2019-83

21.807.601-1

ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Auditor Fiscal do Trabalho
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Município de Bonfinópolis De Minas-MG. Processo Licitatório Nº 013/2024- Concorrência Nº 001/2024 - Objeto: Contratação Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para Reforma do Parque de Exposições Agropecuárias, no Município de Bonfinópolis de Minas - MG, sendo Pavimentação Asfáltica em CBUQ da ÁREA 01, conforme Contrato de Repasse nº 929288/MAPA/CAIXA e proposta nº 002852/2022. Publicado no Diário Oficial da União, no dia 04 de março de 2024, Seção 3, N° 43, publicado no Diário dos Municípios Mineiros e Diário do Estado de Minas, no dia 02 de março de 2024. Alterado o item 18.2.3.8 do edital, que dispõe sobre Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante.

As demais cláusulas e datas permanecem inalteradas, mantendo-se o prazo em razão de não gerar prejuízo ao licitante ou modificação substancial do objeto.

Informações e edital alterado: Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo e-mail licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG, 14 de março de 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024/SRP, Processo Administrativo: 018/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa através de registro de preços para locação de infraestrutura (palcos e estruturas), painéis de led, geradores, toldos, banheiros químicos, materiais e equipamentos para realização do calendário festivo e demais eventos das secretarias municipais deste município. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 02/04/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 14 de março de 2024

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira
Edital nº 1, de 13 de março de 2024

Reclassificação - Progep

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; considerando Edital nº 09/2023, de 26 de setembro de 2023 e retificações, publicado no Diário Oficial da União nº 185, seção 3, em 27 de setembro de 2023, e art. 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, torna pública a Reclassificação do Edital nº 1/2024, de 11 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 9, seção 3, em 12 de janeiro de 2024, referente a Área 14 - Engenharias III/Engenharia Mecânica (Adjunto A, Nível 1), do Instituto de Engenharia e Geociências, conforme discriminação a seguir:

Onde se lê:

CAMPUS SANTARÉM - IEG - ÁREA 14: ENGENHARIAS III/ENGENHARIA MECÂNICA (ADJUNTO A, NÍVEL 1) - 1 VAGA - AMPLA CONCORRÊNCIA

N°

Nome do Candidato

Nota Final

Classificação

1

Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho

9,10

1º

2

Hélio Vitor Cantanhêde da Silva

8,70

2º

Leia-se:

CAMPUS SANTARÉM - IEG - ÁREA 14: ENGENHARIAS III/ENGENHARIA MECÂNICA (ADJUNTO A, NÍVEL 1) - 1 VAGA - AMPLA CONCORRÊNCIA

N°

Nome do Candidato

Nota Final

Classificação

1

Hélio Vitor Cantanhêde da Silva

8,70

1º

2

Prince Azsembergh Nogueira de Carvalho

9,10

2º

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Arthur Marques de Oliveira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Informática. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/05/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028.E-mail: prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 14 de Março de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa do ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético, Genérico e Similar (COM NOME/NOVO) Genérico e Similar, para doação à população carente do Município de São José do Sabugí/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 27 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028.E-mail: prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São José do Sabugí - PB, 14 de Março de 2024

ALIXANDRE ASSIS RAMOS

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 154/2023 - Pregão Eletrônico nº 037/2023 - Objeto: Confecção de materiais gráficos (etiqueta, filipeta e pasta para diploma) para o CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 1: Mluz Servicos Ltda. - CNPJ: 18.255.023/0001-02 - Valor: 6.400,00; Item 2: Rafael Silva Cardoso Marques - CNPJ: 39.817.907/0001-83 - Valor: 6.000,00; Item 3: Inlabel Soluções em Rótulos Adesivos Ltda. - CNPJ: 20.772.716/0001-14 - Valor: R$ 3.588,00.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1777/2023, firmado em 13/03/2023. Dispensa Nº 784/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: incluir o serviço de coleta emergencial de amostra avulsa para análise microbiológica da qualidade do ar fungos viáveis interno e externo, sob demanda, mediante emissão de Ordem de Serviço pela CONTRATANTE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/01/2024.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1826/2023, firmado em 17/11/2023. Dispensa Nº 864/2023. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: 36.289.732/0001-90 - V H G FERREIRA GRUPO KAIROS SERVIÇOS - ME. Objeto: incluir o serviço de termonebulização, a ser realizado, em todo o subsolo, caixas de esgoto e passagem de águas pluviais, sob demanda, mediante emissão de Ordem de Serviço pela CONTRATANTE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/02/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 13/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.386,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da HBA HUTCHINSON BRASIL AUTOMOTIVE LTDA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.192,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.873,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/02/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RO e do IPAM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 164.489,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/08/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 13/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.582,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2028.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FRANCIELLEN M C DA SILVA, CNPJ: 42.746.462/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIA, ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: ODONTOGERIATRIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GHENAU SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 05.694.400/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENIS CENTRO DE INTEGRACAO DA SAUDE LTDA, CNPJ: 01.801.782/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., CNPJ/MF 61.486.650/0537-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., CNPJ/MF 61.486.650/0537-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A.-DIVISAO IMAGE, CNPJ/MF 61.486.650/0256-82. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., CNPJ 61.486.650/0193-64. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO SANTENSE AEBES (EVANGELICO) - HOSPITAL EVANGELICO DE VILA VELHA, CNPJ: 28.127.926/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:TERMOADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL COZUMEL II APF 0366.142-44. Valor: R$ 18.913,06 (sem alteração). Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Data da assinatura: 11/03/2024. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
EDITAL Nº 1, DE 14 DE MARCO DE 2024Processo Seletivo Simplificado

O Diretor-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1682/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Valparaíso de Goiás do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei nº 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Decreto n.º 7.312 de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010, Leis 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Instrução Normativa ME nº 1, de 27/08/219, publicada no DOU de 30/8/2019 e Lei Complementar nº 173 de 27/5/2020, publicada no DOU de 28/5/2020. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,53

R$ 4.692,37

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Biologia

Graduação em Ciências Biológicas

01

40h

Educação Física

Graduação em Educação Física

01

20h

Geografia

Graduação em Geografia

01

20h

Matemática

Graduação em Matemática

01

40h

Engenharia Elétrica

Graduação em Engenharia Elétrica, ou Engenharia de Controle e automação, ou Engenharia Mecatrônica, ou Engenharia de Energia, ou Engenharia Eletrônica

01

40h

1.1. Período: de 21/03/2024 às 23h59min do dia 05/04/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 08/04/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto.

REGINALDO DIAS DOS SANTOS
Edital Nº 9, de 14 de março de 2024

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo administrativo n° 23070.014553/2024-05), nos termos do Edital de Condições Gerais n° 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112.

Período de Inscrições: 26 de março a 03 de abril de 2024 pelo endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/

Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais)

Número de vagas: 21 (vinte e um)

Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia

O Edital de Condições Específicas nº 09/2024 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/.

Jesiel Freitas Carvalho

Vice-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para prestação de serviços de instalação de 08 Sistemas Elétricos de Geração Distribuída com fornecimentos de equipamentos, conectada à rede, do tipo On-Grid. Processo Adm. 029/2024 - Pregão Eletrônico 008/2024 - Tipo: Menor Preço por valor global. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 04/04/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 14 de março de 2024.

Paloma Borges Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Robson da Rosa Barcelos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/07/2024. VALOR: A contratante pagará à contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Manso, município de Chapada dos Guimarães, estado do Mato Grosso, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA AMANDA RASQUERI MENDES, CPF Nº XXX.070.419-XX. Processo de Cessão Nº 00363.003235/2013-67. Área Aquícola nº 2811. Vigência 07/03/2024 a 07/03/2044. Data da Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912601482; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, inscrita no CNPJ sob nº 34.028.316/0026-61; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, de 27/03/2024 até 27/03/2025. Local e data da assinatura: Porto Alegre, 11 de março de 2024. Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fábio Alves de Mattos, representantes legais. Processo nº 20.02.0400.0000177/2024-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Processo: 000.204/2024-2; b) 1º TA ao CT nº 2/2023, firmado em 09/02/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa PODER360 JORNALISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 40.009.410/0001-18; c) Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, para consignar a sucessão da CONTRATADA PODER360 JORNALISMO E COMUNICAÇÃO LTDA, incorporada pela PODER360 JORNALISMO E PARTICIPAÇÕES LTDA; d) Fundamento Legal: no artigo 65, caput, e inciso II, alínea "b", da Lei n.º 8.666/1993; e) Vigência: de 09/02/2024 a 18/04/2024; f) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pelo Contratado, MATEUS MARCEL NETZEL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024

UASG 154419 Nº Processo: 23101.002210/2024-85. Contratante: Fundação Universidade Federal do Tocantins Contratada: Banco do Brasil. CNPJ Contratada 00.000.000/5099-73. Objeto: Contratação para prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado CARTÃO BB PESQUISA para utilização pelos pesquisadores vinculados à CONTRATANTE, em saques e como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data de Assinatura: 06/03/2024.
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Nº 90.006/2024 - UASG 160295 - GUES/9ª BDA INF MTZ

Processo: 64303.022929/2023-62

.Contratante:CMDO GRUPAMENTO UNIDADES ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.

O Cmdo GUEs/9ª Brigada de Infantaria Motorizada, através do Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, com abertura marcada para o dia 19/03/2024, no horário das 10h00, fica adiado para o dia 20/03/2024, a partir das 10h00.

A alteração se deu por razão técnico administrativo.

As informações contidas no Edital da Licitação continuam inalteradas e disponíveis no site: www.gov.br/compras/pt-br. Data de Assinatura: 14/03/2024.

Rio de Janeiro-RJ 14 de março de 2024.

FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES - Ten Cel

Ordenador de Despesas