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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Processo nº 074/2024. Objeto: "Aquisição Por Meio de Registro de Preço (SRP) de material de consumo e gêneros alimentícios diversos, visando atendimento aos setores da administração, Merenda Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Creche Municipal, Programa de Esportes, Casa da Agricultura, Conselho Tutelar, CCI, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, SAÚDE e outros, pelo período de 12 (doze) meses". Data de Abertura: 12/09/2024 as 09:00 horas. Edital Disponivel: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: licitacoes@alvinlandia.sp.gov.br

Abigail Cateli Dias

Prefeita
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Processo Administrativo 049/2024. Avisa aos interessados que realizará Pregão Eletronico 003/2024, objetivando a Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de ensino inclusivo baseado em gamificação com foco em desenvolvimento qualitativo, por meio dos seguintes indicadores: soft skills e hard skills, a serem implementados nas turmas do Infantil e Fundamental das Séries Iniciais, Finais e EJA da Rede Municipal Escolar dos Municípios Consorciados ao Portal do Sertão. Data de Recebimento das Propostas: Das 08:00h do dia 23/08/2024 às 08:00:00h do dia 06/09/2024, Julgamento Propostas: Das 08:01h às 08:59h do dia 06/09/2024, Disputa de Preços: à partir das 09:00:00h do dia 06/09/2024. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: compraselicitacoes@portaldosertao.com.br Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00.

Feira de Santana, 22 de Agosto de 2024.

Davi Silva Reis

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2024-06/00 - UASG 783602

Nº Processo: 63133.001250/2024-57.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 34.943.218/0001-00 - 34.943.218 ELIANA VICENTE BISPO. Objeto: O objeto do presente instrumento tem objeto o serviço com fornecimento de material de divisórias de mármore nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/08/2024 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155217

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23737.030811/2022-63.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 01/09/2024 a 01/09/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.820,38. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 35014.167515/2020-76.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.614.627/0001-93 - EP - ENGRENAGEM PRODUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alterar o contrato nº 42/2023, que tem por objeto a execução de serviços de obra de engenharia para reforma geral do prédio que abriga a agência da previdência social (aps) balsas/ma, no tocante às especificações qualitativas e quantitativas do objeto avençado.. Vigência: 09/08/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.129.716,93. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.000757/2024-11.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI.

Contratado: 05.904.868/0001-30 - KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação da empresa kongsberg maritime do brasil ltda para realizar o serviço de diagnóstico de avaria e emissão de laudo técnico do ecobatímetro multifeixe em-710 pertencente ao navio hidroceanográfico "taurus", com o objetivo de reestabelecer a operacionalidade do referido equipamento, que é o permite que o equipamento opere com confiabilidade, precisão e qualidade para aquisição de dados batimétricos multifeixe em águas rasas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 128.669,53. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158376

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23243.012501/2021-14.

Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.259.768,34. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 130/2023.

Nº Processo: 67106.002268/2023-73.

Pregão. Nº 65/2023. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA IV). Contratado: 43.313.812/0001-08 - POWER TECH SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 24,53% (vinte e quatro virgula cinquenta e três por cento) do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao acréscimo de r$ 54.174,60 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta centavos), conforme descrito no parecer técnico nº 003/2024, de 21/03/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, da lei . N.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/08/2024 a 16/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 54.174,60. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.001969/2024-42.

Pregão Nº 90193/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado para gestão de abastecimento dos veículos oficiais que compõem a frota da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia - SRE/BA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 529.193,72. Valor do desconto: 2%. Valor Total do Contrato com desconto: R$ 518.609,80. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.270213/2023-53.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 02.011.065/0001-68 - CASA DE RECUPERACAO AGUA DA VIDA CRAVI. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 40 (quarenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 67107.005842/2022-54.

Pregão. Nº 87/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 09.635.631/0001-51 - TEMPO SOLUCOES EM PROCESSOS DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 060/gapgl-hfag/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.496,80. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1902/2022 - UASG 783702

Nº Processo: 63066.003213/2019-67.

Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Contratado: 10.839.561/0001-32 - HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-

hospitalar, pediatria, cardiologia, clínica médica, ortopedia e traumatologia, ginecologia e

obstetrícia, cirurgia geral, cirurgia pediátrica, cirurgia de cabeça e pescoço, angiologia e cirurgia

vascular, cirurgia do aparelho digestivo, mastologia, oncologia, cirurgia e traumatologia

bucomaxilo facial, gastroenterologia, neurologia, pneumologia, urologia, dermatologia,

fisioterapia, fonoaudiologia, radiologia e diagnóstico por imagem e medicina nuclear descritos

na carta proposta.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 349/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 10.309.197/0001-07 - PAULO ARIAN CONCIANI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

Retificação ao Documento De Formalização Da Demanda, Edital, Publicação do Edital, Termo de Julgamento, Termo de Homologação, Parecer Jurídico e ao Contrato nº 581/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 154, sessão 3, em 12 de agosto de 2024.

A presente retificação se faz necessário pois verificou-se erro no número do Convênio.

Dessa forma:

ONDE SE LÊ:

CV nº 929929/2022/DPCN/MD.

LEIA-SE:

CV nº 929925/DPCN/MD.

Cruzeiro do Sul/Ac, 20 de agosto de 2024.

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Antônio Bento, 93 - Centro - Serraria - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br., licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores 0 km com capacidade mínima de 07 passageiros, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Serraria/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3275-1040. E-mail: prefeituradeserraria@gmail.com. Edital: http://www.serraria.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.; www.gov.br/pncp.

Serraria - PB, 22 de agosto de 2024.

MARICELIO DOS SANTOS BATISTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0007832-04.2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de bens permanentes.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente

(SIASGnet - 22/08/2024) 70012-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 25382.100342/2019-21.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato nº 15/2020, cujo objeto trata da prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada, para suprimento dos veículos automotivos e geradores de energia do instituto aggeu magalhães-iam/fiocruz-pe.. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.413,75. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 14/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.004808/2020-18. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 14/GAP-DF/2021, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 7.771,08. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 127/2024-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.006894/2024-36, referente à Concorrência n.º 127/2024-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedora: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. - CNPJ: 19.758.842/0001-35, com o valor de R$ 157.474.149,99 (cento e cinquenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303164

Objeto: Aquisição de Analisador sílica Abertura das propostas: 02/09/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303235

Objeto: Aquisição de Barreira de contenção Abertura das propostas: 02/09/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303265

Objeto: Aquisição de Recheio não metálico Abertura das propostas: 02/09/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057005011202437. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - NUTRIÇÃO PARENTERAL (Oligoelementos, Nutrição parenteral aminoácidos e Outros).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 22/08/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-018.113/2024-9; b)Espécie: 1º TA ao AC nº 1/2022, firmado em 21/8/2024, entre o TCU e a Programando o Futuro; c)Objeto: prorrogação até 21/8/2026; d)Fundamento Legal: art. 116 da Lei nº 8.666/93; e)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Fabio Oliveira Paiva.
EXTRATOs DE CONTRATOs UASG 135035

Especie: Contrato de prestacao de servicos para o fornecimento de agua mineral potavel de mesa sem gas, proprio para consumo humano, acondicionada em garrafoes de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Embrapa Pecuaria Sul; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Nilson Borges Guimaraes; CNPJ n 94.158.482/0001-56; Vigencia: 13/11/2023 a 13/11/2024; Data de Assinatura: 13/11/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe-Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Nilson Borges Guimaraes (Representante Legal), pela empresa Nilson Borges Guimaraes.

Especie: Contrato de prestacao de servicos de agente de integracao de estagios para execucao das etapas de recrutamento, selecao, contratacao, acompanhamento e desligamento dos estagiarios da Embrapa Pecuaria Sul; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Oziel Luciano Braz Assessoria e Consultoria - ME; CNPJ n 28.306.309/0001-23; Vigencia: 17/11/2023 a 17/11/2024; Data de Assinatura: 17/11/2023; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe-Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Oziel Luciano Braz (Representante Legal), pela empresa Oziel Luciano Braz Assessoria e Consultoria - ME.

Especie: Contrato de servicos especializado de manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo splits, incluindo o fornecimento de material, sob demanda, visando atender as necessidades da Embrapa Pecuaria Sul; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Rodrigo do Couto Fernandes; CNPJ n 11.775.628/0001-85; Vigencia: 15/04/2024 a 15/04/2029; Data de Assinatura: 15/04/2024; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe-Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Rodrigo do Couto Fernandes (Representante Legal), pela empresa Rodrigo do Couto Fernandes.

Especie: Contrato de servicos de gerenciamento de frotas por meio de sistema web informatizado e pagamento por cartao magnetico, com vistas a atender a Embrapa no fornecimento de combustiveis; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; CNPJ n 05.340.639/0001-30; Vigencia: 12/07/2024 a 12/07/2029; Data de Assinatura: 12/07/2024; Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe-Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Renata Nunes Ferreira (Representante Legal), pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

Especie: Contrato de servicos comuns de manutencao predial corretiva e preventiva; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Expressao Engenharia e Construcoes Ltda; CNPJ n 91.954.776/0001-04; Vigencia: 18/07/2024 a 18/07/2025; Data de Assinatura: 18/07/2024; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe-Geral em exercicio) e Eliara Freire Quincozes (Chefe Adjunto de Administracao em exercicio), pela Embrapa, e Eduardo Faggion Schramm (Representante Legal), pela empresa Expressao Engenharia e Construcoes Ltda.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados do seguinte processo: Chamamento Público nº 002/2024 - Fomento à Projetos continuados de pontos de cultura. A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados sobre o edital para o desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE SÃO GABRIEL-RS, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018/2014, visando a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam. O período de inscrição está previsto no edital que será disponibilizado no site da Prefeitura de São Gabriel/RS. Na data de 22/08/2024, foi prorrogado o período de inscrição, e demais datas, conforme documento anexado ao site da Prefeitura.

São Gabriel, 22 de agosto de 2024.

Lucas Gonçalves Menezes,

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

2º ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 008/2023. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de setembrio de 2024, para contratação de empresa para execução de obra de implantação de ponte na estrada vicinal, na comunidade de Santa Rita, conforme contrato de repasse Nº 1077037/915196/2021/MDR/CAIXA, dotações orçamentarias 020503.26.782.2601.1.008.445091-327, 020503.26.782.2601.1.008.449051-326. Contratado: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF 21.975.828/0001-35, com sede na Rua Joana D'arc, nº 508, Alvorada, João Monlevade, Minas Gerais, CEP: 35.930-053.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 2023.08.22.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1

Objeto: Contratação de Serviços de construções do Açude Rosário, na Localidade Sitio Rosario, no Município, conforme Convênio nº 02/2018, Celebrado com o ministério da Integração Nacional Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, resolvem prorrogar o referido contrato até 28/02/25. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense. Data da Assinatura do Aditivo: 29/02/24. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
AVISO DE CANCELAMENTO

DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região torna público, conforme Despacho Odesp nº 868/2024, o cancelamento do item 6 (cartucho de dados LTO-8) da Ata de Registro de Preços firmada com a empresa Tecparts Importação e Distribuição de Peças Ltda, referente ao Pregão nº 45/2023, publicada na Seção 3 do D.O.U. nº 209, de 03/11/2023, p. 202. Fundamento legal: art. 19 do Dec. 7892/2013. Informações pelo telefone (41)3310-7070 ou e-mail slc@trt9.jus.br.

ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA

Ordenador da Despesa
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 2023.08.22.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1

Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense Ltda. Fundamentação: Parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente: 21,44%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2023.03.08.1, Contratação de serviços de construção do Açude Rosário, na localidade Sítio Rosário, no Município, conforme Convênio nº 02/2018, celebrado com o Ministério da Integração Nacional - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Data da Assinatura do Aditivo: 14 de agosto de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO

Documento Digital: 2424/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/114.2024, datado de 13/08/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MARCO ZERO CONTEÚDO LTDA. - ME. Objeto: Patrocínio para o projeto "Seminário Modernização dos Portos - Lanterna na Popa e na Proa", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 99.803,45 (noventa e nove mil, oitocentos e três reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação: Arts. 27, § 3º e 30, caput, da Lei 13.303/2016, consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2457ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/07/2024, e parecer jurídico nº 191/2024, datado de 12/07/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Marco Aurélio Bispo de Santana, Sócio Administrador da Contratada.
Edital nº 32, de 22 de agosto de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 22/2024, publicado no DOU em 03 de julho de 2024.

Edital nº 22/2024 - Campus Barbacena

Área BC01 Letras: Português/Espanhol - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410390000294

Aline Cristina Teixeira Silva

115.00

202410970000291

Felipe Augusto Silva Adão

112.00

202410020000302

Ana Paula Almada Pimentel

84.00

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65345.003290/2024-73.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 48.082.965/0001-05 - J.A.S. GERNISKI LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de vtr.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 554.999,50. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23079.217997/2021-60.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de serviços de natureza contínua, de apoio administrativo e serviços auxiliares. Vigência: 01/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.660,56. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.007607/2024-21. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação, CNPJ/MF nº 17.900.001/0001-95. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 17 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e DELNER FREIRE, Superintendente Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE 07 (SETE) LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00162/2024 - 13.08.24 - AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - R$ 126.440,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024

Instrumento: 1° Termo Aditivo ao contrato 00029/2024

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n°00004/2024.

Contratante: Município de Nova Palmeira-PB - Prefeitura Municipal.

Contratada: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.

Objeto do Apostilamento: RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO.

Assinatura: 13 de agosto de 2024.

Signatários: Ailton Gomes Medeiros E Andre Luna De Lucena.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 66/2022.

Nº Processo: 23129.011205/2022-93.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 66/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90039

Nº Processo: 56743/2024. Objeto: Contratação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio e ministração de curso para certificação e Atualização e Formação de Brigadistas da Seção Judiciária de Roraima.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TYARA PAULA PLACIDA LEVEL

Pregoeira / Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/08/2024) 90039-00001-2024NE000054
RETIFICAÇÃO

No 1 ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/2023-PMC

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 24 de outubro de 2023,

LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, O presente Termo Aditivo terá Vigência de 120 dias a partir da data de 24 de outubro de 2023 até 21 de fevereiro de 2024. Prefeitura, ERRATA AO 2 ADITIVO DO CONTRATO Nº 060/2023-PMC,

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 21 de fevereiro de 2024,

LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo terá Vigência de 120 dias a partir da data de 21 de fevereiro de 2024 até 21 de maio de 2024,ERRATA AO 1 ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2023-PMC,

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 24 de outubro de 2023,

LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo terá Vigência de 120 dias a partir da data de 24 de outubro de 2023 até 21 de fevereiro de 2024, ERRATA AO 2 ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2023-PMC,

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 23 de fevereiro de 2024,

LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA,O presente Termo Aditivo terá Vigência de 120 dias a partir da data de 21 de fevereiro de 2024 até 21 de maio de 2024.
Edital de Notificação nº 31/2024 - Supes-PR

Processo nº 02017.001960/2020-95

O Superintendente do IBAMA/PR - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionado, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) TERMO DE APREENSÃO E DEPÓSITO em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

DATA DA LAVRATURA

Alvaro Francisco Mallmann

02017.001960/2020-95

Termo de Apreensão e Depósito nº 411767-C (8459273)

MISSAL-PR

08/05/2008

Eventual interessado terá prazo de 20 (vinte)dias a contar da publicação deste edital para contestação.

Com o fim do prazo concedido, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401007602202418. Objeto: Aquisição de prótese Peniana para atendimento do Serviço de Urologia do Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/08/2024) 250103-00001-2024NE111111
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Superintendência Estadual da Funasa em Roraima, convoca o Sr. LEANDRO PEREIRA DA SILVA- CP, Ex-Prefeito do Município de Rorainópolis/RR, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer à Av. Cap. Ene Garcez, 1874 - Bairro S. Francisco, Boa Vista-RR, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste, para retirada da Notificação nº 917/2023/COPRE/CGCON/DIREX/FUNASA/PRESI-FUNASA, referente ao TC/PAC nº 0421/14, celebrado entre a FUNASA e aquela entidade, o não atendimento acarretará a inscrição no CADIN e na Dívida Ativa da Fundação. Horário: 08h às 12h e 14h às 17h na Divisão de Convênios/SUEST/RR,

HAMILTON BRASIL FEITOSA

Superintendente Estadual de Roraima Substituto
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITIVO AO CONTRATO 163/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 015/2023. EXTRATO DO 1º ADITIVO. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses a partir do dia 05 de setembro de 2024 para contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloquete - convênio caixa econômica - contrato de repasse operação Nº 1080.959-65/2021 CONVÊNIO: Nº923674/2021 ministério do desenvolvimento regional, pavimentação de estradas vicinais localizada na comunidade de são paulino trecho 1 e 2. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, S/n, Zona Rural de Sem Peixe/MG. Sem Peixe, 22 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160498

Número do Contrato: 68/2021.

Nº Processo: 64265.001237/2021-12.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 29.558.192/0001-38 - TAFF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Renovação do serviço de limpeza de caixa da água, visando atender às necessidades do 2 bil.. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.496,94. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 11/2019

Nº de Processo: 23116.005008/2023-65.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG.Objeto: Prorogação de Vigência de 31/11/2024 até 30/05/2026.Data da assinatura:13/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024

Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001, celebradas no dia 20 de agosto de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 017/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30; vencedora do certame, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de Empresa Operadora de Sistema de Cartões para prestação de serviço de fornecimento de combustível, em atendimento à frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu. Valor Global: R$ R$ 601.402,00 (seiscentos e um mil quatrocentos e dois reais). As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 489 e 490; Ações 2.256-Manutenção da Frota do Fundo Municipal de Saúde (FMS); elemento 3.3.90.30.00; fontes: 1.500.1002.000000 ASPS e 1.60.0.00.00.000000 CUSTEIO; Vigência: 12 (doze) meses. Data:22 de agosto de 2024. Assina: Francisco Ronnivon Alves Da Silva - Gestor do FMS.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o CHAMAMENTO PÚBLICO, Processo Administrativo nº 030/2024, deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 12 de setembro de 2024 das 07:00 às 13:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO, o seguinte Processo: Chamamento Público Nº 001/2024. Abertura prevista para o dia 16 de setembro de 2024 às 08:00hs. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 07:00hs às 13:00hs, no portal de transparência através do site www.aragucu.to.gov.br ou e-mail cpl.araguacu@gmail.com maiores informações através do telefone (63) 3384.2056.

Araguaçu/TO, 20 de agosto de 2024.

Geovane Soares Gois

Gestor do FME
EXTRATO DE ADESÃO

Processo 02000.009115/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Município de Boquim-SE, CNPJ/MF nº 13.097.068/0001-82. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e ERALDO DE ANDRADE SANTOS, Prefeito do Município de Boquim-SE.
EXTRATO De termo aditivo

1º ADITIVO AO CONTRATO 161/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 016/2023. EXTRATO DO 1º ADITIVO. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses a partir do dia 05 de setembro de 2024, para contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloquete - convênio caixa econômica - contrato de repasse operação Nº 1079575-95/2021 CONVÊNIO: Nº 918567/2021 ministério do desenvolvimento regional, pavimentação de estradas vicinais localizada na comunidade de Califórnia trecho 1 e 2, São Paulino trecho 3. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, S/n, Zona Rural de Sem Peixe/MG. Sem Peixe, 22 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.12.1

Objeto: Contratação de Instituição Bancária Autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos pensionistas e aposentados do Poder Executivo Municipal, bem como a realização de pagamentos de terceiros pessoa física e pessoa jurídica.

A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000036/2024 - Extrato do edital Nº 98121/2024. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Finanças e Planejamento. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 22 de agosto de 2024.

Valéria do Carmo Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Processo de Licitação 147/2024

O Município de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, conforme Convênio 956186/2024/MAPA., e que estará recebendo os envelopes contendo a proposta de preços e de documentos de habilitação, até as 13h30min, do dia 10 de setembro de 2024. Íntegra do Edital pelo site www.vitormeireles.sc.gov.br, informações pelo telefone (47) 3258 0211.

Vitor Meireles (SC), 22 de agosto de 2024.

BENTO FRANCISCO SILVY

Prefeito
extrato de adesão

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 7/2024 UASG 511679 PROCESSO: N° 35014.080941/2024-20 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Juazeiro-BA, CNPJ n ° 29.979.036/0024-37 e a COLÔNIA DOS PESCADORES Z 43 SENTO SÉ-BA, inscrito no CNPJ nº 13.343.439/0001-69 para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS , na modalidade atendimento à distância, pela acordante, em nome de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. OBJETO: Permitir que a COLÔNIA DOS PESCADORES Z 43 SENTO SÉ-BA realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.

DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2024.

PARTÍCIPES: Augusto C. G. N., Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e Erminio A . M., presidente da COLÔNIA DOS PESCADORES Z 43 SENTO SÉ-BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 19615.720372/2022-70.

Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 3 meses, de 02/09/2024 a 01/12/2024. Vigência: 02/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.855.371,10. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783601

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 63116.005165/2023-95.

Inexigibilidade. Nº 56/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 60.975.737/0035-09 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. Objeto: Cláusula primeira - objeto

as partes acordam alterar a cláusula primeira do contrato nº 83601/2023-056/00, acrescentando aos serviços prestados pela credenciada atendimentos em regimes de urgência e emergência e eletivos, nas especialidades de oncologia (radioterapia e quimioterapia ambulatorial) .

parágrafo único: a alteração é válida a partir da data de assinatura do presente termo aditivo.. Vigência: 21/08/2024 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.893.748,50. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 23066.011500/2022-21.

Dispensa. Nº 84/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex

ao projeto "curso de especialização em farmacologia aplicada à prática clínica" , até 23/02/2025. Vigência: 24/08/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.420,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000172070202394. Objeto: Intenção de registro de registro de preços para aquisição de AGULHA USO MÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, P/ CANETA APLICADORA, CERCA DE 32G X 4MM, CONECTOR LUER LOCK OU SLIP, PROTETOR C/ LACRE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 22/08/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.003377/2024. Objeto: Aquisição de botijões de gás de cozinha, mediante sistema de reposição, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/08/2024) 789000-00001-2024NE123456
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269956/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 05.284.121/0007-11 - ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 37 (trinta e sete) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 520.470,12. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000103/2024-80.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 29.766.986/0001-97 - 29.766.986 AVANI MOREIRA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento especializado de refeições para atender as necessidades nutricionais dos pacientes e acompanhantes da casa de apoio à saúde indígena da bahia (casai/ba)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.000354/2023-01.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 22.580.382/0001-02 - AP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial em geral (revestimentos em paredes e pisos, instalação de forros, vidros temperados, instalações hidrossanitárias, elétricas, etc.) nas instalações e edificações da Guarnição de Aeronáutica de Barbacena, (GUARNAE-BQ), nas dependências da SDPNR.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 87.336,59. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23540.008978/2022-21.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito pela variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) sobre o valor do item 01, no importe de 4,23 % (quatro vírgula vinte e três por cento), período de julho/2023 a junho/2024, conforme parecer - sei 22 (41427078) e acordo realizado entre as partes (41240925).. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.800,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).