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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 35/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 174/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 035/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão dia 19.12.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 4 de dezembro de 2024.

Maurício Almeida do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 59/2024. Doadora: Maya Aguiluz Ibargüen. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 título de livro: AGUILUZ IBARGÜEN, Maya. Mundos y vidas, cosmopolíticamente. 1a. ed. Ciudad de México: Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades, Universidad Nacional Autónoma de México, 2024. Valor da obra: R$ 40,00 (quarenta reais). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maya Aguiluz Ibargüen (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA : 26 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A UDM UNIDADE DE SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DA MULHER LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00008/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00040/2024 - Udm Unidade de Servicos de Diagnosticos Por Imagem da Mulher Ltda - CNPJ: 02.225.164/0001-42 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 14.586,00. ASSINATURA: 02.12.24
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PERP

A Secretaria de Administração, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 008/2024-PERP. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender amplamente às demandas das diversas Secretarias do Munícipio de Quixadá/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/

Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 4 de dezembro de 2024

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.016/2024 - UASG 926614

Objeto: Pregão Eletrônico: Contratação de fornecimento de materiais de expediente, periféricos e suprimentos de informática, e fragmentadora de papel em 2 (dois) grupos e um item isolado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 39.

Edital: 06/12/2024 das 08:00 às 11:59 e das 12:00 às 17:59. Endereço: Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Conjunto "A", Bloco "E", sala 2001, Complexo Brasil XXI, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70322- 915 ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 06/12/2024 às 08:00 no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 09:00 no sítio www.compras governamentais.gov.br e/ou https://cfess-br.implanta.net.br/portaltransparencia/.

Andrey Moab Bacry de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura de Goiana-PE, por meio da Secretaria de Saúde e da Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), anuncia a abertura do processo licitatório para credenciamento de empresas para prestação de serviço de triagem of-talmológica e fornecido de exames e óculos aos educandos do programa de saúde na escola. O valor global estima-do é R$ 3.221.423,40. O RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO: 09/12/2024 às 08:00 horas. ABER-TURA DOS CREDENCIAMENTOS: 26/12/2024 às 09:00 horas. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/12/2024 às 11:30 horas. O Edital e os anexos na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Outras informações: E-mail: clc@goiana.pe.gov.br, segunda à sexta-feira das 8h às 14h

Goiana, Estado de Pernambuco, 4 de dezembro de 2024.

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 005/20-2182-2411-02-030-12-1 ao Contrato nº 005/20-2182-2012-02-030-12-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 16/2020. Processo nº 005/2020. Objeto: Contratação de Serviços - Manutenção Corretiva, Preventiva e Suporte Técnico à Solução de Processamento, Distribuição, Armazenamento e Proteção de Dados. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 03.535.902/0003-82. Valor Global de: R$ 99.184,32 (noventa e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 25/02/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23249.054675/2022-85.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta

ocasião, o período de 27/12/2024 a 26/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.702,15. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/64

Contratação de empresa para Prestação de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração e execução do plano de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), abrangendo os estabelecimentos da BBTS. Realização do certame dia 02/01/2025 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através dos sites www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00057/2022, firmado em 23.02.2022; Favorecido: BRAVO PROJECTS E OUTSOURCING LTDA. Objeto: Alteração da razão social e CNPJ da CONTRATADA; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 70/ 2024, para Contratação de instituição financeira pública ou privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de processamento e gerenciamento da totalidade dos créditos provenientes da folha de pagamento mensal, 13º salário, ou outro benefício, quando houver, dos servidores públicos municipais, abrangendo os efetivos, temporários, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares, estagiários e pensionistas, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, pelo período de 60 (sessenta) meses, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil e legislação pertinente. Abertura dia: 06/01/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.

Tambaú, SP, 4 de dezembro de 2024

Leonardo Teixeira Spiga Real.

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 160447

Nº Processo: 65307.008751/2019-93. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Rescisão por término de vigência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00276/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00036/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, a fim de pleitear a recuperação de créditos oriundos do Fundo Educacional (FUNDEB), em face da união, que não foram repassados ao município de Santa Luzia/PB

PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C, CNPJ n° 03.678.936/0001-64.

VALOR: Para efeitos de definição de valor contratual e informação aos órgãos de controle dá-se ao presente contrato o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), em face da impossibilidade de precisar, com exatidão, os valores a serem percebidos pela Edilidade Municipal. Dotação Orçamentária: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. Elemento de Despesa: 3390.35 - 1.500.0000 - Serviços de Consultoria. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Santa Luzia/PB, 2 de dezembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito Constitucional
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 - LEI 14.133/21

Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00036/2024, que tem como objeto: Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, a fim de pleitear a recuperação de créditos oriundos do Fundo Educacional (FUNDEB), em face da união, que não foram repassados ao município de Santa Luzia/PB, em favor da empresa ERICK MACEDO ADVOCACIA S/C, CNPJ n° 03.678.936/0001-64, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 358, Centro, João Pessoa/PB - CEP Nº 58.013-030. Estima-se que a CONTRATADA perceberá os honorários contratuais equivalentes a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para cada R$ 1.000,00 (mil reais) do proveito econômico da demanda, decorrente da recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 29 de novembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. PREFEITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 474372024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Intelligent Resources INC. Objeto: Aquisição de Licença do Software Rayfract. Valor: USD 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta dólares) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire- Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 04 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Goiana/PE torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico nº 022/2024, para a contratação de empresa especializada em exames radiográficos para auxílio no diagnóstico de tratamentos oferecidos nos serviços da rede de saúde bucal do município de Goiana, com recursos da Emenda Impositiva nº 77/2024. O valor estimado é R$ 361.047,96. Recebimento das propostas: 12/09/2024 às 08h00min. Abertura das propostas: 18/12/2024 às 09h00min. Início da disputa: 18/12/2024 às 10h00min. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Outras informações: E-mail: clc@goiana.pe.gov.br e (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Goiana/PE, 4 de dezembro de 2024.

Solange Gomes Pereira dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 1/2024 SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, inscrito sob a UASG 980615, por meio do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Resultado do Pregão Presencial nº 001/2024 SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.137/2024-SEMAD/PMS, o qual encontra-se divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do Id contratação PNCP: 23066640000108-1-000002/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ATIVOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, TEMPORÁRIOS, DE PROGRAMAS, ESTAGIÁRIOS E DEMAIS PESSOAS QUE MANTENHAM VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, EM CARÁTER PREFERENCIAL, em favor da empresa licitante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, CNPJ: 90.400.888/0001-42, valor total de R$ 4.818.090,47 (quatro milhões, oitocentos e dezoito mil, noventa reais e quarenta e sete centavos).

Santana-AP, 4 de dezembro de 2024.

ISRAEL MONTEIRO DA SILVA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O adiamento se dá em virtude da alteração do Termo de Referência que altera a formulação da proposta, conforme previsto no Art. 55, § 1 da Lei nº 14.133/2021, a Comissão de Contratação, através da Secretária Municipal de Educação, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024, tipo "Menor Preço por item", tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CURURUPU-MA, com data de abertura marcada para o dia 12 de dezembro de 2024, às 14h:00 (quatorze horas), será adiada, para o dia 19 de dezembro de 2024, ás 9h:00 (nove horas).

Cururupu - MA, 4 de dezembro de 2024.

João Carlos Braga

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 22/2024, cujo objeto consiste na "Reconstrução com melhoramentos da Rodovia dos Náufragos, trecho: Est. 633+17,35 / 681+12,00, com extensão aproximada de 1,00 km, no município de Aracaju, neste Estado", com base nas razões expostas nos autos da referida licitação, assegurado aos interessados o direito à interposição de recurso no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do presente ato, com fulcro no artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021.

Aracaju/SE, 2 de dezembro de 2024

Anderson das Neves Nascimento

Diretor - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA 5/2024

Repetição

PA 151/24. Menor preço global. Objeto: construção do centro cultural, na sede. Abertura: 20/12/24, às 10h, na https://bnc.org.br. Edital: http://www.pmcafarnaum.ba. ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: na CPL, Rua Eduardo Barreto, 179, ou e-mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com ou telefax 7436461843, ou PNCP.

Cafarnaum/Ba, 3 de dezembro de 2024.

Jackson Aloan Souza Marques.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533012250202455. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Produtos para Sáude - Material Médico Hospitalar, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, . Total de Itens Licitados: 45. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 04/12/2024) 155020-11111-2024NE111111
resultado de JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência nº 347/2024, destinado a contratação de empresa especializada na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e reforma das instalações elétricas para atender as novas demandas da escola municipal Professor Edgar Monteiro Castanheira. Diante aos motivos expostos no julgamento do recurso, a Agente de Contratação decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa: OTMA - Energia Elétrica LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento do recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br.

Joinville, 4 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 443/2024

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, EQUIPOS, ELETRODOS E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
aviso DE ADESÃO

ADESÃO Nº AD24002 - AMA

Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P353998/2024. Adesão Nº AD24002 - AMA.

A Agência Municipal do Meio Ambiente comunica a Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 017/2024, decorrente da Concorrência Pública nº 10/2024, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Teresina - PI. Fundamentação Legal: Art. 32 e o Art. 33, do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação do Plano Diretor de Arborização Urbana. CONTRATADA: SOBRAL GARDEN LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.352.736/0001-42. Valor Global: R$ 935.326,81 (Novecentos e Trinta e Cinco Mil e Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos). Dotações Orçamentárias:24.03.18.541.0039.1212.33903900.1899000002; 24.03.18.541.0039.1212.33903900.1708000000; 24.02.18.541.0478.2508.33903900.1899000002.

Sobral-CE, 4 de dezembro de 2024.

ÚRSULA PRISCYLA SANTANA NÓBREGA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - AMA

Contrato Nº 059/2024 - AMA.

Processo Nº P353998/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Agência Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: SOBRAL GARDEN LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.352.736/0001-42. Fundamentação Legal: Art. 32 e o Art. 33, do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implantação do Plano Diretor de Arborização Urbana. Modalidade: Adesão Nº AD24002 - AMA à Ata de Registro de Preços Nº 017/2024, decorrente da Concorrência Pública nº 10/2024, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Teresina - PI. Valor Global: R$ 935.326,81 (Novecentos e Trinta e Cinco Mil e Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos). Dotações Orçamentárias: 24.03.18.541.0039.1212.33903900.1899000002; 24.03.18.541.0039.1212.33903900.1708000000; 24.02.18.541.0478.2508.33903900.1899000002. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados da ordem de serviço. Data da Assinatura: Sobral/CE, 04/12/2024. Signatários: Representante da Contratante: Úrsula Priscyla Santana Nóbrega - Superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente. Representante da Contratada: Francisco de Assis Linhares Fernandes.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de material de apoio pedagógico para ter um boca saudável destinado à melhoria da aprendizagem dos alunos de 1º a 5º ano matriculados no ensino fundamental II, na rede de ensino do município de Alcantil-PB, a ser aplicado em complementação a aprendizagem. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 4 de Dezembro de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 125/2024

DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000001403/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.230/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (tubos e guias para intubação) 02 - DFD n.º 211/2024 - Data de realização: 20 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001722/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.256/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios Médico-Hospitalares 05 - DFD 250/2024 - Data de realização: 20 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001663/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.258/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos (Antibióticos e Antifúngicos) - DFD 242/2024 - Data de realização: 20 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001859/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.259/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos) 03 - DFD 261/2024 - Data de realização: 20 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001614/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.260/2024;

Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Acessórios Médico-Hospitalares - DFD 232/2024 - Data de realização: 20 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 4 de dezembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 127/2024

DOE e DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:02102.0000004027/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.051/2024;

Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Coleta, Transporte e Destinação Final de Lixo Hospitalar - Data de realização: 20 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876.

Maceió, 4 de dezembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160165

Nº Processo: 64454.002327/2024. Objeto: Contratação de Empresa visando à cessão de uso, sob regime de espaço físico destinado para o comércio de alimentação do tipo lanchonete/cantina, para atender as necessidades da 2ª Companhia de Suprimento de Selva do 8º Batalhão de Suprimento de Selva (8º B Sup Sl.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 160165-00001-2024NE000999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O Município de Tambaú torna público através do sistema eletrônico de contratações BLL, encontra- se aberto a Concorrência nº 14/2024 para Contratação de empresa para execução de infraestrutura (Drenagem/Pavimentação/Recapeamento) no bairro centro Encerramento dia 23/12/2024 às 08:30h. Valor máximo aceito R$ 623.391,02. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.tambau.sp.gov.br, link Licitações, www.pncp.gov.br.

Tambaú, SP, 4 de dezembro de 2024

Leonardo Teixeira Spiga Real.

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Priscilla Abreu Lima Crespo: 49º lugar, listagem ampla concorrência-CPF 117.xxx.xxx-39.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO
EXTRATO CONTRATO Nº 268/2024

CE Nº 004/2024 (PROC. Nº. 6704/2024) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 29.167.442/0001-09 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 01, BAIRRO VILA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 003119/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES). VALOR: R$ 906.975,76 (NOVECENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, SETENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 04 de Abril de 2025. FONTES DE RECURSO: - 17000000001 - FICHA 00137 (Outras Transferências de convenio ou instrumento congêneres da união) - 011001.154510071.037 - 44905100000. - 28990000000 - FICHA 00137 (Outros Recursos Vinculados) - 011001.154510071.037 - 44905100000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. ASSINATURA: 04/12/2024. Alegre/ES, 04/12/2024.

EXTRATO CONTRATO Nº 269/2024

CE Nº 005/2024 (PROC. Nº. 6683/2024) Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0011 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 01.070.171/0001-50 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO MARINS - TRECHO 02, BAIRRO VILA DO SUL, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 018733/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES). VALOR: R$ 929.297,25 (NOVECENTOS E VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS, VINTE E CINCO CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 04 (quatro) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 04 de Abril de 2025. FONTES DE RECURSO: - 17000000001 - FICHA 00137 (Outras Transferências de convenio ou instrumento congêneres da união) - 011001.154510071.037 - 44905100000. - 289900000000 - FICHA 00137 (Outras Recursos Vinculados) - 011001.154510071.037 - 44905100000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. ASSINATURA: 04/12/2024. Alegre/ES, 04/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340896

Objeto: Serviços para Preparação e Instalação de PDG (Permanent Downhole Gauges).

Abertura das propostas: 30/12/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de tonner e refil para impressoras que atenda demanda da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, de 4 de dezembro de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROCESSO Nº 240/2024 EDITAL Nº 083/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM VEÍCULOS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM SENHA OU TECNOLOGIA SIMILAR, EM REDE CREDENCIADA DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEL, VOM A POSSIBILIDADE DE ACESSO À SISTEMA INFORMATIZADO QUE PERMITA A REQUISIÇÃO E CONSULTA DE SALDOS NOS RESPECTIVOS CARTÕES, BLOQUEIO E CANCELAMENTO NO CASO DE EXTRAVIO, BEM COMO A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE CONTROLE E PARAMETRIZAÇÃO DOS ABASTECIMENTOS, PELO PERIODO DE 12 MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.

Serrana, 4 de dezembro de 2024.

Leonardo Caressato Capiteli

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 054/2024

Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para realizar obra(s) por regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra) para construção de Sede e Campo Esportivo no Município de Cerro Grande/RS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 963712/2024/MESP/CAIXA, conforme projetos técnicos, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas técnicos e demais demonstrativos técnicos e anexos do Edital. Homologado o procedimento licitatório e adjudicado à empresa BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05.755.180/0001-35. Data da homologação: 27 de setembro de 2024.

ALVARO DECARLI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 413008

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 53542.000681/2021-88.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO. Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 103/2022 - anatel, pelo período de 9 (nove) meses, de 12 de dezembro de 2024 a 11 de setembro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra, para atender às necessidades da gerência regional da anatel no estado de goiás (gr07) e da unidade operacional da anatel no estado do tocantins (uo07.3).. Vigência: 12/12/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.230,31. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 99/2024

Processo nº 184/2024 -

Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds, conforme termo de referência. Data da realização: 18/12/2024. Horário de início: 14h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: licitacao@tanabi.sp.gov.br. site: www.tanabi.sp.gov.br

Tanabi, 4 de dezembro de 2024.

Alexandre Silveira Bertolini

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 711100

Nº Processo: 61228000950202440. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e de audiovisual para o Centro de Vídeo do CCSM.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE LIMA ALVES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 711100-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 143/2022.

Nº Processo: 63061.002193/2022-52.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 13.624.694/0001-80 - FELIPE S DE MORAES. Objeto: Prorrogação da empresa felipe de moraes, especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração no hospital naval de belém, umi, smi e naim.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.493,44. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127.000283/2024-74.

Inexigibilidade Nº 12/2024. Contratante: ICMBIO GR5 SUL.

Contratado: 31.049.535/0001-80 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO (SAMAE) DE. Objeto: Fornecimento contínuo de água potável encanada, coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender à unidade descentralizada localizada no estado de santa catarina e vinculada à gerência regional 5 - sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/12/2024 a . Valor Total: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024 - COMCONTR

REFERENTE AO PROCESSO Nº 8.764/2024-PMB, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - COMCONTR - PARTES: Prefeitura Municipal de Borba - CNPJ Nº 04.477.568/0001-59 e J B RABELO LTDA - CNPJ nº 28.871.419/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em concreto armado nas vias públicas das Aldeias Indígenas Mucajá e Fronteira, situadas na zona rural do Município de Borba, conforme especificado no Projeto Básico e no Contrato de Repasse nº 918563/2021/MIDR/CAIXA. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, de 02/12/2024 a 02/01/2024. VALOR: R$ 1.770.178,53 (um milhão, setecentos e setenta mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Dot. Orç.: a) 02.09 Sec. - Sec. Mun. De obras, Transportes, e serviços urbanos; b) Proj. Ativ.: 15.451.0091.1.010 - Realização de Obras de infraestrutura para o município; c) 44.90.51 - Obras e instalações. d) F. de Rec.: 0700 - Outras transferências de convênios ou instrumento congêneres da união. DATA DA ASS.: 02/12/2024. Borba/AM, 2 de dezembro de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 UASG: 985625

Proc. Nº 41.590/2024

Objeto: Aquisição de material permanente e equipamentos para atendimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Recebimento das propostas: de 10/12/2024 a 19/12/2024, às 09h:30min.

Abertura das propostas e sessão de Disputa: 19/12/2024 às 10h:00min.

Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cariacica.es.gov.br www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 80035/2024), e www.gov.br/pncp/pt-br.

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815.

E-mail: pregao3@cariacica.es.gov.br

ID.CidadES: 2024.017E0500004.01.0003.

Cariacica-ES, de 4 de dezembro de 2024.

GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PRC Nº 356/24

O Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo a Chamada Pública N.° 002/2024 - PRC 356/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/.

Pará de Minas, 4 de dezembro de 2024.

Marluce de Souza Pinto Coelho

Secretária Municipal de Educação
Extrato de contrato

da inexigibilidade nº 0023/2024 Objeto: locação de imóvel situado a rua edson arantes do nascimento, n° 127, centro, três corações/ mg, para atender a delegacia especializada em atendimento a mulher. Contrato: nº 000154/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x consuelo branquinho pinto. Valor: r$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/11/2024. Três corações, 26 de novembro de 2024. Marcio borges chagas , Secretaria municipal de governo
AVISO DE RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9.002/2024

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural torna público a Errata do extrato do contrato nº 09.002/2024-01-SAFDR, resultante do processo de Concorrência Pública nº 09.002/2024, que foi publicado no Jornal o Povo, Doe e DOU na Sessão 03, página 185 no dia 03/12/2024, considere-se:

Onde se lê: Adesão nº 09.002/2024.

Leia-se: Concorrência Pública nº 09.002/2024.

Quixadá/CE, 4 de dezembro de 2024

FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES

Secretário
extrato de termo aditivo

4º, 5º /2024 termo aditivo. Contrato nº 000196/2023 - concorrência nº 0003/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para construção de creche municipal no bairro nova três corações, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Recurso oriundo do projeto mãos dadas. Contratado: tri-service engenharts e terceirização ltda.cnpj: 41.904.681/0001-08. Tipo: 4º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,9318% em função do acréscimo de quantitativo de itens. 5º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 2,7643% em função do acréscimo de qualitativo de itens. Autorização: cláusula 17ª do contrato original, oriundo da concorrência nº 000003/2023. Início vigência: 19/11/2024 até 05/09/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/11/2024.

Três corações, 19 de novembro de 2024. Maria do carmo andrade franco da rosa, Secretaria municipal de educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158438

Nº Processo: 23392.000889/2024-40

Inexigibilidade de Licitação Nº 90048/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos. Contratado: Cemig Distribuição S.A. CNPJ nº 06.981.180/0001-16. Objeto: Contratação de serviços contratação de uso de Sistema de Distribuição e Compra de Energia Regulada. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021

Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2029. Valor Total: R$ 490.000,00.

Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024.
EDITAL Nº 406/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:

1 - DAS VAGAS

1.1 - Total das vagas ofertadas: 04 (QUATRO) conforme abaixo:

a) Setor Ciências Agrárias - 01 (uma) vaga;

b) Setor Ciências Exatas - 01 (uma) vaga; e

c) Campus Toledo - 02 (duas) vagas.

2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES

2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.

Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html

Em 4 de dezembro de 2024

Douglas Ortiz Hamermüller
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193117

Nº Processo: 02020.001568/2024-11.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI.

Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto para a unidade técnica de 2º nível, vinculada à superintendência do ibama no piauí - com fundamento no artigo 74 da lei nº 14.133/21..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 36.000.000.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064051411202408. Objeto: Aquisição de mobiliários diversos, bomba centrífuga trifásica e estabilizador de tensão monofásico 3kva 3000va, para atender diversos departamentos, laboratórios, cisternas/caixas d'água do Campus Curitiba, sede Centro, Ecoville e Neoville.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/12/2024) 154358-15246-2023NE000003
Extrato de registro de preços

pregão eletrônico nº 0070/2024 Objeto: aquisição de grama esmeralda em rolo ou placa para atender as demandas de revitalização e recuperação de áreas de preservação permanente e manutenção de parques e jardins em nosso município, durante o período de 12 meses. Termo: nº 000213/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x ivani sue ellen barboza & cia ltda. Valor: r$ 27.250,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/11/2024. Três corações, 28 de novembro de 2024.

Três corações, 28 de novembro de 2024. Marcio henrique de oliveira pereira, Secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal
extrato de termo aditivo

2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000104/2023 - inexigibilidade nº 00016/2023

Objeto: contratação de empresa especializada em recargas de passes urbanos para concessão de passe livre e recargas de passes escolares para atender as necessidades dos adolescentes acolhidos no abrigo municipal bem como execução do programa oportunidade jovem. Contratado: viação três corações ltda. Cnpj: 25.239.617/0001-95. Tipo: o valor do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro.autorização: cláusula 8ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 000016/2023. Início vigência: 07/11/2024 até 01/06/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/11/2024. Três corações, 7 de novembro de 2024 Sarah maria andrade gomes,Secretaria municipal de desenvolvimento social
AVISO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº SERPRO-PDO-2024/00007-V01

O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 05 (cinco) bens móveis em favor da Instituição Fundação Cultural Palmares, inscrito no CNPJ/MF nº 32.901.688/0001-77. Relação de bens doados e demais informações constam no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens,

Brasília, 4 de dezembro de 2024.

Comissão Permanente de Alienação
AVISO DE PENALIDADE

A Infraero resolve rescindir, por justa causa, o TC nº 02.2023.952.0002 e aplicar à empresa GOL MÍDIA PUBLICIDADE LTDA., CNPJ nº 19.584.819/0001-71, a penalidade de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 01 (um) ano, pelo descumprimento do subitem 14.3 e item 30 do TC, e cláusula IV do Termo de Confissão de Dívida e Compromisso, motivado pelo item 18 e subitens 19.1, 19.2, 19.7, 19.12 e 19.14, com fundamento no subitem 17.4 do contrato, com lastro legal no artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA nº SEDE-AAD-2024/01921, de 03/12/2024.

WALDECY FERREIRA RODRIGUES

Gerente IV do Aeroporto de Passo Fundo - SBPF
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90298/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002376202488. Objeto: Contratação de serviços de movimentação horizontal de cargas, compreendendo o transporte porta a porta e remoção de cargas em áreas internas e de pátio, tanto em perímetros urbanos quanto rurais, além do serviço de movimentação vertical incluindo transporte, remoção e içamento de cargas leves e pesadas, com peso máximo de 30 toneladas e içamento de cargas de até 45 metros de altura, no estado do Rio de Janeiro,. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90298-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO CONTRATO Nº 125/2024

Contrato Administrativo nº 125/2024 - Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obras por regime de empreitada por preço global (materiais e mão de obra) para construção de Sede e Campo Esportivo no Município de Cerro Grande/RS, no âmbito do Contrato de Repasse nº 963712/2024/MESP/CAIXA. Contratada: BOA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.755.180/0001-35. Data de assinatura: 02 de Dezembro de 2024. Valor total: R$343.050,85 (trezentos e quarenta e três mil e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos). Cerro Grande - RS, 5 de Dezembro de 2024. ALVARO DECARLI. Prefeito