PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.028131/2024-49, resolve:

Nº 241 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Vigilante, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) JOSE CARLOS SOBRINHO, matricula n° 0348235, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 05 de fevereiro de 2024.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 4º, § 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 7º, inciso I do referido artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.017142/2024-01, resolve:

Nº 246 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o artigo 4, § 6°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do mesmo artigo, a CLEIDE OLIVEIRA GOMES, PROFESSOR DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, DIV, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 6347163, lotado(a) no(a) ESCOLA DE SAÚDE.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.012934/2024-81, resolve:

Nº 252 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a RONALDO DE ANDRADE MARTINS, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0346385, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE COMUNICAÇÕES, mantido o valor de 24% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.014193/2024-73, resolve:

Nº 258 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a CLAUDIA CHRISTIANNE BARROS DE MELO MEDEIROS, TECNICO EM HIGIENE DENTAL, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1184181, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS