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Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - SRP

Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 59/2024 - Julgamento: Menor Preço Item. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para a frota municipal, exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 04/09/2024 às 10:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 17/09/2024 às 10:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg.gov.br.

Porteirinha-MG, 3 de setembro de 2024.

Pablo Santhiago Silva Santos

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.000349/2024-62.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 14.233.352/0001-00 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPIVARI E RE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, consoante as condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamada Pública n. 01712/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Frutas: banana nanica, tangerina ponkan e goiaba vermelha ou branca.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 49.055,32. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 - entre a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN, CNPJ 41.007.949/0001-09, a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - AL-RN, CNPJ 08.493.371/0001-64, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN, CNPJ 12.978.037/0001-78, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - MPRN, CNPJ 08.539.710/0001-04, a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - JFRN, CNPJ 05.441.836/000-45, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE-RN, CNPJ 05.792.645/0001-28, o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO - TRT 21, CNPJ 02.544.593/0001-82. OBJETO: mútua cooperação acadêmica científica e técnica, com fins ao estabelecimento da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN). AMPARO LEGAL: art. 241 da Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.666/93. PA: 04301.000456/2023 - ESMARN e PA 0003065-61.2023.4.05.7100 - JFRN. VIGÊNCIA: 60 meses, pelo período de 29/05/2023 a 29/05/2028. Assinado, pela ESMARN, Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, pela AL-RN, Deputado Estadual Ezequiel Ferreira de Souza e Diretor João Maria de Lima, pelo TCE-RN, Conselheiro Antônio Gilberto de Oliviera Jales e Conselheiro Tarcísio Costa, pelo MPRN, Elaine Cardoso Matos Novais Teixeira e Erickson Girley Barros dos Santos, pela JFRN, Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza e Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, pelo TRE-RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto e Juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, pelo TRT 21, Desembargador Eduardo Serrano da Rocha e Joseane Dantas dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020-JF/RN, OBJETO prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, pelo período de 04/09/2024 a 04/09/2025. CONTRATADA: GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 03.284.595/0001-42. Valor do Aditivo (12 meses): R$ 11.914,72. AL: Cláusula Décima do Contrato Matriz, c/c o disposto no art. 57, inc. II, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.192/01. ASSINADO: em 03/09/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, e, em 30/08/2024, pela Contratada, Sra. Iara Praxedes Souza da Silva.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ solicita que os Srs mencionados abaixo compareçam às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José, Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de tomar ciência do vencimento do certificado de registro e apresentar defesa, se assim julgar necessário, dos motivos que ensejaram a não renovação do certificado de registro, assim como apresentar elementos que comprovem a localização do acervo. Tal intimação deve-se ao fato de o cliente encontrar-se em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega durante a Operação ESCUDO III. OS INTIMADOS têm o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para comparecer ao local já citado:

CR 116122 - RONALDO MAUESCK

CR 159054 - JOSE PEREIRA DE SOUZA

CR 138155 - FERNANDO AIRES FERNANDEZ

CR 135758 - RODRIGO STROHER

CR 135773 - ALEX LICURGO TRESCASTRO DE SOUZA

CR 123727 - EMERSON LEANDRO NORO

CR 126448 - FABIANO MACHADO PEIXE

CR 174259 - CASSIANO ROBERTO BUSS

CR 184698 - PAULO RICARDO OLIVEIRA DOS REZES

CR 113433 - LUCIANO RODRIGUES GARCIA

IVAN WERBERICH - TEN CEL

Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 32/2024

Processo Licitatório Nº 104/2024.

A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a aquisição de Medicamentos para atender aos Mandados Judiciais, distribuição gratuita para pacientes da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Ambulatorial que necessitam de tratamento, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência - início do recebimento de proposta: dia: 06/09/2024 - Data da sessão pública: Dia 17/09/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.

Jordana Teixeira da Luz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.009220/2024-05.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 25.965,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024

Objeto: Aquisição De Material Odontológico E Laboratorial

Processo Nº 23096.092977/2023-23

Registro De Preço Nº 35/2024

Fornecedor: Cirúrgica Famed Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli

Cnpj: 10.978.106/0001/18

Vigência: 03/09/2024 À 03/09/2025

Item

Quant

Unid

Descrição Dos Itens

Unit R$

Total R$

44

100

Bem. 12,00 Un

Carbono Para Articular Em Papel, Formato De Fita, Dupla Face - 2 Cores Estéril, Descartável, Em Folha

3,04

304,00

Total R$

R$ 304,00
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria.

Nº PROCESSO: 23850.000112/2024-31.

PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; EDUARDO TAVARES DE SOUSA, CNPJ: 05.084.812/0001-86; RAV SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA , CNPJ: 10.247.333/0001-73: LJAG TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 51.255.161/0001-67; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "PLATAFORMA AVANÇADA DEDICADA À GESTÃO E MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO EM PECUARIA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 1.149.204,70 ( um milhão oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e dezessete centavos).

VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 16 (dezesseis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024

O Município de Campos Verdes - Go, torna público que realizará dia 16 de Setembro de 2024, às 09h00min, licitação modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Valor Por Item, visando REGISTRAR PREÇOS DE FORNECIMENTO DIESEL S-500 COMUM E DIESEL S-10, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - RECURSOS TRANSFERENCIA ESPECIAL. Mais Informações no site www.camposverdes.go.gov.br, e-mail: licitacaocamposverdes@gmail.com ou fone: (62)3351-6512.

Campos Verdes, 3 de setembro de 2024

JOSE DOS REIS DA SILVA

Gestor Municipal
EDITAL Nº 705, DE 2 SETEMBRO DE 2024Seleção ao Curso de Doutorado - Turma de 2025

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 24 de setembro a 04 de outubro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Sociologia e Antropologia, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: de 24 de setembro a 04 de outubro de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:

www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://ppgsa.ifcs.ufrj.br/.

Fernando Santoro

Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais

Fernando Rabossi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 004/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.

PROCESSO nº 23857.001675/2023-03

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM Campus Manaus Zona Leste.

OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023.

VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 21/08/2025. SIGNATÁRIOS: DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA e pela Contratante PEDRO PAULO SOTERO DA SILVA, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 231, DE 2 DE setembro DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005874/2023-13, tendo em vista que não houve quórum para a realização da 447ª Sessão Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), convocada para o dia 12 de agosto de 2024, e considerando, ainda, o princípio da eficiência e da continuidade do serviço público, promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto Auxiliar, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.862, de 12/08/2024, conforme o número de vagas constante no Edital n° 34/2024, publicado no Diário Oficial da União em 24/01/2024:

1. CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1. Departamento de Enfermagem de Saúde Pública

1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Enfermagem de Saúde Pública/ Enfermagem em Atenção Primária à Saúde/ Atenção e Gerência da Saúde Coletiva no SUS/Seminário de Pesquisa l /Estágio Curricular na Atenção e Gerência da Saúde Coletiva/ Epidemiologia e Enfermagem.

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Thais da Silva Kneodler

9,0 (nove inteiros)

2º Lugar

Virgínia Paiva Figueiredo Nogueira

8,4 (oito inteiros e quatro décimos)

3º Lugar

Raissa Rodrigues Organista

8,4 (oito inteiros e quatro décimos)

4º Lugar

Mariana Abreu Lucchesi de Albuquerque

8,1 (oito inteiros e um décimos)

5º Lugar

Karina kristina Coelho do Nascimento

7,3 (sete inteiros e três décimos)

José da Costa Filho
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROAD Nº 7.647/2023

Objeto: Alienação/desfazimento de bens de consumo inservíveis, por DOAÇÃO DIRETA, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14ª Região, tendo em vista um novo quantitativo para a destinação aos entes Beneficiados: 01 - Escola Capitão Cláudio - Responsável Sr. Vanderlei Varini dos Santos, dos seguintes materiais: PERFURADOR PEQUENO 02 FUROS; COLCHETE Nº 09; COLCHETE Nº 11; EXTRATOR DE GRAMPOS; PASTA AZ LOMBO ESTREITO; PASTA AZ LOMBO LARGO; PASTA CLASSIFICADORA COM/GRAMPO e TACHINHA/PERCEVEJO CX COM 100 UNS. 02 - Cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - CATANORTE - BOBINAS - em razão de não haver interessados, realizar a destinação de forma ecologicamente correta. 03 - Hospital Santa Marcelina de Porto Velho/RO - Srª Joeli, dos seguintes materiais: REATOR ELETRÔNICO BIVOLT e LAVATÓRIO COM COLUNA. Amparo legal para a doação: Disposições contidas no art. 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133,21; artigos 3º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; parágrafo único, inciso II do art 66 da Portaria GP n. 0920, de 6/9/2021, conforme competência deste subscritor no art. 89 da mesma Portaria. ÉDER JORGE MACHADO SANTANA. Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024

PROC. ADM 2024/1220

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará 1.1. Contratação de empresa de assessoria para elaboração, desenvolvimento e acompanhamento de planos de trabalhos para captação de recursos federais e estaduais, junto aos ministérios federais, sistema integrado de gestão de convênios, plataforma mais brasil e nas secretarias do governo estadual no acompanhamento as prorrogações de vigências dos convênios acompanhamento na execução dos convênios e contratos de repasses cadastramento e gerenciamento e prestação de contas parciais e finais dos convênios e contratos de repasses Estaduais do município do Fundo municipal de Assistência Social, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 04/09/2024 até as 17:00 horas do dia 09/09/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O município de Jacobina do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de setembro de 2024, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de material odontológico para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Jacobina do Piauí - PI, por meio de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br,Portal de Compras de Jacobina do Piauí/PI e e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com.

Jacobina do Piauí - PI, 2 de setembro de 2024.

GILMAR CARVALHO DE SOUSA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo nº 047/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Global, tendo como objeto: Registro de Preços para futura Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanente de forma parcelada e sob demanda para atender a Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco - PI. Data e horário do início da disputa: 18/09/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitacaolagoasf.com.br/home. E-mail: cpllsf@gmail.com

Lagoa de São Francisco PI, 3 de setembro de 2024.

JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Aviso de suspensão do Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar, laboratorial e insumos, material odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João do Arraial - PI. Fica suspensa até ulterior deliberação, em razão de interesse público, a abertura da sessão para recebimento das propostas inicialmente marcada para o dia 10/09/2024 as 10:00 horas. Informações sobre a nova data para a realização do certame serão divulgadas no portal de compras: www.bll.org.br; site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br e no Diário Oficial dos municípios: www.diarioficialdosmunicipios.org. Benedita Vilma Lima, Prefeita

São João do Arraial (PI), 2 de setembro de 2024.

GIZELDA DE SOUSA

Pregoeira
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 001; Contrato nº 054/2023; Processo nº 054/2023; Tomada de Preços nº 005/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: J C T - Engenharia LTDA, CNPJ: 26.608.401/0001-12. Clausula aditivada: Sétima (valor) - Aditiva-se o valor em 33,20% sendo o valor do Aditivo de R$ 111.380,80 (cento e onze mil trezentos e oitenta reais e oitenta centavos). Assinatura do Aditivo: 03 de setembro de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 03 de setembro de 2024. Fagner Mendes da Silva. Secretário Municipal de Administração.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 049/2024. Proc. Adm. nº 025/2024. Pregão Eletrônico 010/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para realização de consultas oftalmológicas e cirurgias (cataratas e pterígio) para atender as necessidades do município de Sussuapara - PI". Contratada: VISIOMED LTDA, CNPJ: 22.435.094/0001-64. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 79.204,95 (setenta e nove mil, duzentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 02/09/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

Contrato nº 050/2024. Proc. Adm. nº 024/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a executar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática do Município de Sussuapara - PI". Contratada: Infralab Comercial LTDA-ME, CNPJ: 04.001.547/0001-71. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 304.670,00 (trezentos e quatro mil, seiscentos e setenta reais). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 03/09/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Vitória Ramos Macedo; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ - DTI-C; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 03/09/2024 a 31/10/2024; Data da Assinatura: 31/10/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa e Vitória Ramos Macedo, bolsista.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022

PGEA nº 20.02.1300.0000917/2022-88. CONTRATANTE: PRT da 13ª Região/PB. CONTRATADA: PLENITUDE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 17.392.053/0001-06. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 por mais 12 meses, a contar de 10/10/2024. Signatários: Dr. Rogerio Sitonio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT da 13ª Região/PB, pela Contratante, e Rogério Araújo de França, representante legal, pela Contratada. Data da Assinatura: 03/09/2024. ROGERIO SITONIO WANDERLEY- Procurador-Chefe da PRT 13ª Região/PB
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 029/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a ENERGY2GO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.760.521/0001-29, neste ato representada por seu diretor Victor Santos Martins Gomes; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA, inscrita no CNPJ 89.252.431/0001-59, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. Renato Zanella. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Armazenamento virtual de energia para transações peer to peer baseada em rede de estações de recarga Battery swap de micromobilidade", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 1.865.360,168. Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 31/08/2027. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.092369/2024-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 454/2021.

Nº Processo: 25057.013019/2020-43.

Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 454/2021, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E AFINS, DESALOJAMENTO DE ABELHAS, POMBOS E MORCEGOS E OUTROS), EM ÁREAS HOSPITALARES (INTERNA E EXTERNA), SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.189,16. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais e regimentais; tendo em vista as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 10680.100450/2023-48; tendo sido assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa; aplica à empresa BUSINESS NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.819.296/0001-28, a sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com esta Superintendência Regional pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no artigo 87, inciso III, da referida lei, a contar da publicação deste ato no "Diário Oficial da União", em face do enquadramento no artigo 78, incisos I, II, VII e VII, todos da referida lei, e conforme previsto no edital do Pregão Eletrônico instaurado e no Termo de Contrato celebrado. Estes atos serão registrados no "Sistema SICAF", nos termos da legislação de regência.

ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024.

Processo nº 67/2024. Objeto: aquisição de Bloquete, Meio fio, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Emenda especial 09032023 - Emenda Parlamentar 202339510001. Dia: 17/09/2024, às 13h. Edital e Informações: e-mail licitacoes@chui.rs.gov.br ou no Setor de Comunicações Administrativas, sito ERS699, nº 484, até 3 dias úteis anterior à data fixada para abertura da sessão.

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO VASCONCELOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.009220/2024-05.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 20.702.528/0001-10 - SUPERMERCADO BIE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 35.000,10. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23356.000704.2024. Objeto: Aquisição de bens para o Projeto RecuperAÇÃO: cuidando do meio ambiente e das famílias atingidas pelas enchentes através do conserto de eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Das Industrias 1865, Universitário - Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CAROLINA JANTSCH DE SOUZA

Coordenador - Colic

(SIASGnet - 03/09/2024) 158126-26436-2024NE999999
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo nº 55/2024. Tipo: Menor Taxa de Administração

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 8/2024, por MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de gestão integrada de compras de material de expediente, escritório e aviamentos em geral, através de sistema informatizado para atender as secretarias municipais de Santo Antônio do Leste-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 04 de setembro de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 3 de setembro de 2024.

Eriks Matos da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Edital nº 017/2024, Processo Licitatório nº 067/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, Registro de Preço nº 007/2024. O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia 20 de setembro de 2024 fará realizar licitação na modalidade acima citada, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de Empresa sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução dos serviços de recapeamento, drenagem e pavimentação de vias no Município de Naque/MG.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no site oficial da Prefeitura de Naque, na Seção de Licitações, acessível pelo link: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes.

Naque-MG, 3 de setembro de 2024.

FERNANDO DA COSTA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0008029-78.2024. Objeto: Contratação de serviço de implantação de telas protetivas contra queda de mangas, para instalação no estacionamento do anexo à Sede do TRE (casarão).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 03/09/2024) 70010-00001-2024NE001000
aviso de registro de preços

Ata Registro de Preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG extrato da ata 0216/2023. Data: 19/10/2023. Vigência 19/10/2024. Processo: 038/2023.Objeto: aquisição de móveis escolares. Empresa contratada: Quatro Passos Com. De Móveis Ltda. Valor total da ata R$ 39.340.000, 00.

Caxambu-MG, 3 de agosto de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 23106.041918/2022-40.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 104/2023, com fundamentação no art. 57, incisos ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.475,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-011-FMS. Processo Administrativo nº 008/2024 - SEMUDESP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº: 12.820.005/0001-02. Contratada: C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 32.879.596/0001-38. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/ LIXO INFECTANTE). Valor: R$ 56.425,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 02 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Assinatura: 02 de Setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-011-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-011-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - SEMUDESP. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/ LIXO INFECTANTE). A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ nº. 32.879.596/0001-38, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 56.425,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 56.425,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).

NOVA IPIXUNA - PA, 2 de Setembro de 2024.

FRANQUISSUEL GOMES REIS

Agente de Contratação
Extrato DE RECONHECIMENTO

Espécie: Termo de ajuste; Registro Embrapa SAIC n° 20600.24/0183-8; Partes: Alessandra de Camargo Vale, CPF nº ***.163.***-**, Aline Branquinho Silva, CPF n.º ***.694.***-**; Larissa de Jesus Silva, CPF nº ***.737.***-**; Olga Benicio dos Santos Marques de Oliveira Lins, CPF nº ***.019.***-** e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10; Objeto: Reconhecimento pelos autores acima, dos direitos autorias patrimoniais em favor da Embrapa sobre a obra intitulada "Processamento de Mandioca de Mesa pela Agricultura Familiar"; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data da última assinatura: 28/08/2024; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Aldo Vilar Trindade e as pessoas físicas acima, autores da obra acima qualificada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E COLETES PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EMPRESA: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 09.017.325/0001-51 - ITEM(S): 7 - 11 - 19 - 20 - 30 - 31 - 35 - VALOR: R$ 121.564,60 e EMPRESA: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.440.646/0001-31 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 32 - VALOR: R$ 514.715,00.TOTAL: R$ 636.279,60.

Caaporã - PB, 3 de Setembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343032

Nº Processo: 01408000126202440. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados continuados para apoio administrativo, de natureza acessória, instrumental e/ou complementar para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Paraíba - IPHAN/PB e seu Escritório Técnico em Areia/PB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Anthenor Navarro,23 - Varadouro Joao Pessoa/pb, Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/343032-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formado por 2 (dois) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..

PAULO ALVES FERREIRA FILHO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 03/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 42154/2023.

Nº Processo: 23305.012356/2023-61.

Pregão. Nº 66/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 42-154/2023, celebrado em 04/09/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses e também o reajuste do contrato nos termos do processo SUAP nº 23305.012356.2023-61. Fundamentação legal: artigos 107 e 136, da Lei 14.133/2021 e IN MPOG nº 05. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.134,06. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
CPNJ n° 33.644.089/0001-88

aviso

RESULTADO DE ELEIÇÃO

Em conformidade com o EDITAL DE ELEIÇÃO SINDICAL, publicado no Diário Oficial da União nº 105, em 04 de junho de 2024, Seção 3, página 197 e, de acordo com os dispositivos legais e estatutários, faço saber aos que virem este AVISO, ou dele tomarem conhecimento, que a ELEIÇÃO realizada no dia 28 de agosto de 2024 e apurada no mesmo dia, com um total de 22 (vinte e dois) votos válidos, sendo 17 (dezessete) votos a favor da Chapa de nº 01 e 5 (cinco) votos a favor da Chapa de nº 02, sob a Presidência do Dr. Sérgio Mauro de Oliveira, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 66.881 (OAB/RJ), convocado de acordo com o artigo 30, § único do Regimento Eleitoral da Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, foram eleitos os candidatos de Chapa de nº 01, sendo eles: DIRETORIA EFETIVA: Paulo Guardalupe de Siqueira; Edson Ribeiro Pinto; Silvio Luiz Nassur Ferreira; Zelson Aragão da Silva; Luiz Fernando Nunes; Álvaro Nascimento Filho; João Carlos Ferreira Rosendo; Rúbio Alves de Oliveira; Nilson Cardoso Silva; DIRETORIA SUPLENTE: João Manoel Gonçalves; Valdir Santana da Silva; Marcos Antônio Sousa Pereira; Rivaldo Cavalcanti Beltrão; Ricardo Ferreira Macêdo; Elias Rosa de Moraes; Christian Alessandro Gonçalves Dieck; Antonio de Oliveira; Emanoel Antônio de Borba; CONSELHO FISCAL EFETIVO: Núbia de Souza Costa Alexandre; Sebastião Cordeiro de Lima; Eurípedes Donizetti Campos; CONSELHO FISCAL SUPLENTE: Agenor Borges de Carvalho Netto; Maria Aparecida Alves Lopes; Francisco Elísio Madeira de Miranda; DELEGADOS REPRESENTANTES NA CNTC EFETIVOS: Paulo Guardalupe de Siqueira; Luiz Fernando Nunes; DELEGADOS REPRESENTANTES NA CNTC SUPLENTES: Rúbio Alves de Oliveira e João Carlos Ferreira Rosendo.

Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2024

EDSON RIBEIRO PINTO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000110.

Dispensa Nº 90110/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 07.238.478/0001-01 - LUC DALA COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Revitalização da linha de anodização.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 536.800,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e o Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2027, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar Vieira das Neves, Diretor-Geral, pelo MPM e Camile Luciane da Silva, Reitora, pela UNIBRASIL.
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie Protocolo de Intenções nº 15/2024. Processo 23070.040595/2024-93. Objeto: unir esforços para promover ações conjuntas na área educacional, a serem desenvolvidas pela Universidade Federal de Goiás. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a Fundação De Desenvolvimento De Tecnópolis - FUNTEC. Assinatura: 27/08/2024. Vigência: 27/08/2024 até 26/08/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046001008202425. Objeto: Contratação de serviços de locação, tendo em vista a necessidade de equipamentos e viaturas, visando suprir as necessidades de trabalhos executados na obra bem como a importância dos equipamentos e viaturas que não possuem nesta OM, evitando, assim, a possibilidade de interrupção dos trabalhos, por falta dos mesmos, exercendo o cumprimento dos cronogramas de execução das atividades diárias, como também zelando pela confiabilidade da instituição. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WYLLIAMS DANILO NEVES BASTOS

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 03/09/2024) 160171-00001-2024NE002061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.000349/2024-62.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 04.620.805/0001-99 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE SAO PEDRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, consoante as condições e exigências estabelecidas no edital de chamada pública n. 01712/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Iogurtes: com polpa de fruta. Sabores: variados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 12.214,10. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23216000840202428. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da sede da Reitoria do Instituto Federal Goiano.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua 88 Nº30 Setor Sul, Setor Sul - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE IZIDORO FERREIRA

Coordenadora Geral de Compras e Licitações

(SIASGnet - 03/09/2024) 158124-26407-2024NE000010
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003706/2023-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1257.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE FONSECA E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 01.056.856/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 20.601,00. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MOTA RIBEIRO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001529/2024-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0441.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA ILHA, CNPJ nº 01.578.662/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.427,60. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSILENE MENDES DOS SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002172/2024-96-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0770.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES QUILOMBOLAS DA COMUNIDADE DE POÇÕES, CNPJ nº 32.138.884/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA ANTUNES DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 154582

Nº Processo: 23425.000932/2024-42.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.

Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 1.299,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CAMILA FATIMA RUTKOSKI nº do contrato: 15/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 20h; vigência: 02/09/2024 a 18/12/2024. Data de assinatura: 02/09/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.

Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) FRANCIELE FÁTIMA FERNANDES nº do contrato: 07/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 20h; vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/09/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/DIR-CL/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARIO JOSE PUHL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 22/08/2024 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 02/09/2024.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) PIERRE JOSEPH NELCIDE, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 20 horas semanais, a partir de 03/09/2024. Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947698, Nº Processo: 01450007158202370, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: IEPE - INSTITUTO DE PESQUISA E FORMACAO INDIGENA CNPJ nº 05398088000165, Objeto: Projeto Artes do Txama Txama: documentando nossas práticas e saberes, fortalecendo nossas existências, salvaguardando nosso patrimônio., Valor Total: R$ 430.464,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 430.464,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000183, Valor: R$ 430.464,00, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 04/09/2024 a 03/03/2026, Data de Assinatura: 27/08/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: LUIS DONISETE BENZI GRUPIONI CPF nº ***.199.488-**.
aviso DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E COLETES PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 09.017.325/0001-51 - ITEM(S): 7 - 11 - 19 - 20 - 30 - 31 - 35 - VALOR: R$ 121.564,60 e EMPRESA: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.440.646/0001-31 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 32 - VALOR: R$ 514.715,00. TOTAL: R$ 636.279,60. Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 3 de Setembro de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 09044.000014/2023-96.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 26.425.181/0001-91 - EDITORA GRAFICA GUARANY LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato com base no ipca.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.547,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Super Difusora FM Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Super Difusora FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Ribeirão Grande/SP (Processo nº 53500.042457/2023-11).

DATA E ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. ANA BEATRIZ ABRÃO MORELLI, Sócia-administradora da Super Difusora FM Ltda.