gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90025/2024 - UASG 135002

A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Pregão Eletrônico n.º 90025/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalações, desinstalações e manutenções preventivas e corretivas de condicionadores de ar tipo split's, com elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar existentes, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 3523, de 28/08/1998, em regime de serviços continuados, visando atender às necessidades da Embrapa Acre, incluso materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças, sob demanda, conforme especificações e quantitativos estimados estabelecidos no Termo de Referência em anexo. Empresa vencedora: REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA- CNPJ: 07.850.772/0001-61- Item 01 ao 22; GILMAR FLORÊNCIO DA SILVA - pela contratada; - Hudson de Sousa Nardi - Chefe Adjunto de administração da Embrapa - Acre;

BRUNO PENA CARVALHO

Chefe Geral da Embrapa - Acre
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 50/2024

Tipo: Menor Preço Unitário.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, com as demandas do Programa Bolsa Família. Data: 27/12/2024 às 10:00h Através da plataforma do ComprasNet,no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link:http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.

Lapão - BA, 12 de dezembro de 2024.

Juscilene Quitéria da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025 - UASG 120625

Nº Processo: 67289005485202403. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial SEM dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, conforme especificações e requisitos do Manual de Obras Públicas e normas da ABNT associadas a cada serviço.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 13/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/12/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS), para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes, Não Exclusiva, na Bacia de Santos, Projeto Jabuticaba. Foi determinado Estudo Ambiental de Sísmica Classe III.

Anderson Cavalcante

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 822/2024 - UASG 393028

Nº Processo: 50609.002152/2024-51.

Pregão Nº 90354/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 03.436.676/0001-10 - CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários para estabilização e contenção de taludes na rodovia BR-476/PR, km 70,7 e 71,9.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 5.910.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.022692/2024-43.

Dispensa Nº 208/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado

estratégia de busca ativa para eliminação da infecção materno-fetal por treponema pallidum em municípios selecionados

do estado do espírito santo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/12/2024 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

PROCESSO no 9716/2024

A PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/RJ torna público para conhecimento dos interessados que está disponível no endereço http://transparencia.cardosomoreira.rj.gov.br:8079/comprasedital/ o Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, destinado ao OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOAQUIM A VALÃO DOS PIRES, referente ao Contrato de Repasse nº 951718, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, e a abertura da sessão pública acontecerá no dia 30 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. Maiores informações através do e-mail licitacoes@cardosomoreira.rj.gov.br

José Philipi Arruda Allemand da Mota

Designado a responder pela Superintendência de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 416/2023.

Nº Processo: 50606.003786/2022-90.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 183/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato ut6-416/2023, a partir de 01 de janeiro de 2025. Vigência: 10/12/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.692.753,68. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23065.034381/2022-95.

Pregão. Nº 03/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 22.731.413/0002-60 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI. Objeto: Objetivando a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.277,41. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ETANOL HIDRATADO) PARA ABASTECER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 12 de Dezembro de 2024

EMÍDIO DINIZ BATISTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009-20. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do prazo contratual por 5 (cinco) meses, de 10/12/2024 a 09/05/2025 e a repactuação dos serviços contratados, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob nº RN000083/2024, acumulado de Janeiro a Dezembro/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024, calculado no percentual de 8% (oito por cento). ORIGEM: Ofício nº 041/2024-REPAC-COM/CLA e Despacho nº 146-2024/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO ADITIVO: Os efeitos financeiros decorrentes da referida repactuação têm incidência a partir de 01/01/2024, alterando o valor mensal para R$ 110.461,30 (cento e dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 09/05/2025. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA. SIGNATÁRIO: Jonas Alves da Silva. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0022823-77.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90045/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 01.134.191/0007-32 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de pontos de acesso e licenças para rede sem fio, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands on) e garantia da solução por 36 (trinta e seis) meses, para o TRE-PI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: prazo de 36 (trinta e seis) meses a contar do recebimento definitivo da solução. Valor Total: R$ 221.480,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 173/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADO: Antonio P. Costa Empreiteira - Eireli. OBJETO: O Prazo de vigência estipulado na clausula primeira do 1º termo aditivo, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados a partir do seu vencimento, ou seja, até o dia 31 de julho de 2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e o Contratado, Nei Pereira de Santana, procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 042/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADO: Euro Construções Ltda. OBJETO: O Prazo de vigência estipulado na clausula terceira do termo inicial, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, contados a partir do seu vencimento, ou seja, até o dia 18 de julho de 2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e o Contratado, Maikon Barros Pereira.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90037/2024, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de material de informática (cartucho toner impressora LEXMARK, mouse, teclado, fita para impressora, filtro de linha) para reposição de estoque do Almoxarifado, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:

JLZ SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.822.326/0001-53, item 3, R$ 2.637,00;

HR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.106.687/0001-26, itens 2, 3 ,4 e 9, R$ 38.457,00;

NOOBI COMERCIO ELETRONICO LTDA - CNPJ: 31.113.002/0001-10, item 5, R$ 2.205,00;

JP SOLUCOES LTDA - CNPJ: 23.492.026/0001-08, item 6, R$ 6.611,50;

INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA - CNPJ: 18.467.445/0001-41, item 8, R$ 20250,00.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0001654-98.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90030/2024, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de materiais de consumo de almoxarifado (materiais de limpeza, copa e cozinha), o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total:

EB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.254.670/0001-09, itens 1, 2, 3, 5, 10, 14, 20 e 24, R$ 101.082,50;

EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 25.179.741/0001-02, itens 4, 13 e 17, R$6.845,50;

DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82, item 6, R$ 10.580,00;

MIRIAN LIMA RECUPERAÇÃO CAPILAR LTDA, CNPJ nº 54.660.321/0001-41, itens 7 e 8, R$ 52.080,00;

GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.499.432/0001-03, itens 9, 11, 12, 15 e 19, R$ R$ 39.571,00

RUSSEL COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 22.306.597/0001-30, item 16, R$ 2.488,00;

RM MULTI ATACADO LTDA LTDA, CNPJ nº 49.874.081/0001-48, item 18, R$ 8.400,00;

JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA, CNPJ nº 48.777.092/0001-47, itens 21 e 22, R$ 22.636,50;

SOLUCOES EM LICITACOES LTDA, CNPJ nº 30.734.504/0001-04, item 23, R$ 1.840,00.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0001609-94.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE RECISÃO

ESPÉCIE: Extrato do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 11/2024. Processo 23228.002231.2024-74. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratado: Fernando Lucas da Silva Pereira. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape: 3423565. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 11/2024 a pedido do Contratado. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 14/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 5º Apostilamento ao Contrato nº 003-21. CONTRATADA: NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA EIRELLI. OBJETO: Repactuação dos serviços contratados, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, registrada no MTE sob nº RN000117/2024, que fixou o novo salário normativo da categoria abrangida pelo presente contrato. Os efeitos financeiros decorrentes da referida repactuação terão incidência a partir de a partir de 01/02/2024, alterando o valor mensal unitário do posto de trabalho para R$ 7.757,33 (sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 23.271,99 (vinte e três mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos) para 03 (três) postos contratados. ORIGEM: OFÍCIO Nº 008/2024-REPAC-COM/NEUTRON E DESPACHO Nº 079-2024/GIAFI/STU-NAT, PROT Nº 3453/2024. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 06/2024. Processo SEI nº 000211/24-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada para prestação de serviços de acesso à internet, pelo período de 30 (trinta) meses, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com velocidade de 100 Mbps, incluída a locação de equipamentos e suporte técnico. VALOR: R$ 9.725,10 (nove mil setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. VIGÊNCIA: 27 de abril de 2025 a 26 de outubro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2024. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, Sra. CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA e Sra. TATIANE GERHARDT RODRIGUES, pela Contratada.
Edital de 12 de dezembro de 2024

Processo Seletivo Nº 92/2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, faz saber que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, no período estabelecido nos Anexos I e II do Edital, de acordo com a Resolução CEPEAD Nº 03/2022, Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014 e Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023.

A remuneração está fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, observados o regime de trabalho da vaga pretendida e a titulação comprovada pelo candidato aprovado no momento da contratação, conforme tabela abaixo:

CLASSE

DENOMINAÇÃO

TITULAÇÃO

REGIME DE TRABALHO

40 horas

Vencimento Básico

R$

Retribuição por Titulação

R$

TOTAL

R$

A

Adjunto

Doutorado

3.412,63

2.943,39

6.356,02

Assistente

Mestrado

3.412,63

1.279,74

4.692,37

Área:

CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

N° de vagas:

01 (uma) vaga

Regime de trabalho:

40 (quarenta) horas semanais

Duração do contrato:

Até 16/12/2025

Taxa de Inscrição:

R$ 50,00 (cinquenta) reais

Titulação Mínima Exigida:

GRADUAÇÃO nas Áreas de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e MESTRADO nas Áreas de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou Interdisciplinar

Lotação:

Instituto de Engenharia de Produção e Gestão - Campus Itajubá

Cronograma do Processo Seletivo

Atividades

Data/horário

Local

Inscrições

13/12/2024 a 05/01/2025

https://sigrh.unifei.edu.br/sigrh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos

Envio do currículo e dos comprovantes do currículo

Das 8h30 do dia 26/01 às 8h30 do dia 27/01/2025

E-mail: recrutamentodocente@unifei.edu.br

Sorteio do tema da prova didática e da ordem de apresentação desta prova

27/01/2025 - 8h30

Sala Mahle do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão - Campus Itajubá

Envio do plano de aula

Das 9h00 do dia 27/01 às 8h30 do dia 28/01/2025

E-mail: recrutamentodocente@unifei.edu.br

Prova Didática (presencial)

28/01/2025 - A partir das 8h45

Sala Mahle do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão - Campus Itajubá

Prova de Títulos

Após a realização da prova didática de todos os candidatos

Campus Itajubá

O candidato contratado deverá atuar exclusivamente no exercício de atividades de ensino relacionadas a planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas e na orientação de Trabalho Final de Graduação (desde que a previsão de defesa não seja posterior ao período de vigência do contrato).

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UNIFEI, no endereço eletrônico https://sigrh.unifei.edu.br/si grh/public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br. O Edital na íntegra será publicado no sítio https://prgp.unifei.edu.br/concursos-e-processos-seletivos/edital-92-2024/.

Aliny Cristina dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/FMS/2024

Processo Administrativo N° 704733

OBJETO: Registro de preços de equipamentos e materiais médico-hospitalares, de enfermagem e odontológicos, no atendimento a rede de saúde do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 27 de DEZEMBRO de 2024 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 46B3E67DEAF77E8C3F0CD1983976C18E1C9DC047

Criciúma-Sc, 11 de Dezembro de 2024.

DEIVID DE FREITAS FLORIANO

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO De termo aditivo

O 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023-TP

PARTES: FUNDEB e a Empresa PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 15/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SÃO BENEDITO (ARIANDEUA), SÃO MOACIR (KM 20) E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANA (GUARANI) E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 02 SALAS (31 DE MARÇO NO KM 13), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 16/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 28 de maio de 2024 a 27 de setembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 13 de maio de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 13083.007206/2022-53.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 01.771.692/0001-34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/01/2025 a 31/12/2025. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.070,12. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO

Nº Processo 64305.035870/2024-33. Objeto: Prestação de serviço de Fornecimento de Energia Elétrica - Mercado Regulado. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2024. Valor Global: R$ 167.505,19. CNPJ Contratado: 07.047.251/0001-70.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 472/2020-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 3.492/2020-PMM, Inexigibilidade n° 002/2020-CEL/SEVP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Oftalmologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo credenciado integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra Anexa. EMPRESA: INSTITUTO DE OLHOS DO SUL E SUDESTE DO PARA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 04.932.346/0001-89. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 474/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 12/12/2024 até 12/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 474/2020-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 3.492/2020-PMM, Inexigibilidade n° 002/2020-CEL/SEVP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Oftalmologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo credenciado integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra Anexa. EMPRESA: CABRAL E KOZAK LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 27.508.573/0001-87. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 474/2020-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 11/12/2024 até 11/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 30/2024/CEL/DGLC/SEPLAN

Processo (SEI) Nº 050505235.000007/2024-31. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Instituição financeira contratada: BANCO DIGIO S.A., CNPJ sob nº 27.098.060/0001-45. Não havendo desembolso de qualquer valor pela Administração Municipal em retribuição aos serviços contratados, por se tratar de desconto consignado. Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 79, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Marabá - PA, 11 de dezembro de 2024

José Nilton de Medeiros

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90124/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 050505246.000078/2024-13/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 07/01/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA E AQUISIÇÕES DE URNAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ (SMS), POR MEIO DO SEU PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TDF), PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 12 de dezembro de 2024

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
extrato DE REGISTRO DE PREÇOs N° 559/2024/CPL

Beneficiário - : DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 11.888.791/0001-54, vencedora do Item: 35 Perfazendo o Valor Total de R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 560/2024/CPL Beneficiário - : HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 21.296.343/0001-15, vencedora dos Itens: 24 e 32 Perfazendo o Valor Total de R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 561/2024/CPL Beneficiário - : J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 34.672.556/0001-46, vencedora dos Itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 18 e 21 Perfazendo o Valor Total de R$ 228.594,00 (Duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 562/2024/CPL Beneficiário - : LAVIE HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob n° 37.626.154/0001-01, vencedora dos Itens: 1, 3, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 34 Perfazendo o Valor Total de R$ 350.475,00 (Trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90088/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Processo Licitatório nº 050505173.000013/2024-61-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Marabá 12/12/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO AO CONTRATO Nº 447/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 35.280/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 036/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EMERGÊNCIA - REPAROS E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES TRIFÁSICAS COM EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS (ESCOLAS - CRECHES - POSTOS DE SAÚDE - SECRETARIAS E ETC), ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Empresa: AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ: 03.272.575/0001-5; Valor R$ 235.164,33 (Duzentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos), Assinatura 02/12/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária de Obras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 340/2023-SEVOP-Valor do Contrato + 3º Reajuste: R$ 118.284.737,55 (cento e dezoito milhões, duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) - referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.756/2023/PMM, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2023/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UMA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO ITACAIÚNAS, INTERLIGANDO O BAIRRO BELO HORIZONTE, NÚCLEO CIDADE NOVA AO KM 4,5 DA BR-230/PA (TRANSAMAZÔNICA) NUCLEO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: CONSÓRCIO PONTE ITACAIUNAS, CNPJ Nº 50.588.778/0001-31, Assinatura: 11/12/2024, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Pública. ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA - Secretária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-20. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do presente contrato, por 12 (doze) meses, de 21/12/2024 a 20/12/2025. ORIGEM: DESPACHO nº 464-2024/COMAN/GIOPE/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO ADITIVO: Não haverá acréscimo orçamentário decorrentes da execução do presente instrumento. VIGÊNCIA: 21/12/2024 a 20/12/2025. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. SIGNATÁRIO: Patricia Aparecida de Lima. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015-23. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto as seguintes alterações quantitativas e qualitativas: a) Supressão de 9,0 unidades (metros quadrados) no item 4.10 - "Corrigir a fixação das borrachas do piso, limpando com solventes adequados a parte descolada e aplicando adesivo plástico nitrílico de alta performance EC 10993M ou similar em qualidade"; b) inclusão de 319,0 unidades no item 4.11.A - "Fornecimento e instalação de piso vinílico em manta de alto tráfego"; c) Acréscimo de 16,0 unidades no item 4.21 - "Substituir os policarbonatos danificados, se necessário"; d) Supressão de 9,O unidades nos itens 2.2 - "Locação container escritório" e 2.4 - "Locação container vestiário/banheiros"; d) Supressão de 32,0 unidades do item 9.8 - "Substituir Rolamento da Ponta de Eixo, se necessário"; e) Supressão de 04,0 unidades do item 4.22 - "Substituir os vidros danificados, se necessário"; f) Acréscimo de 6,0 unidades do item 1.2 - "Administração local dos serviços"; f) prorrogação de seis (06) meses do prazo contratual e execução do referido contrato, acompanhado da devida alteração no Cronograma Físico-Financeiro; g) Incluir o subitem 4.11.A no contrato, com a seguinte redação: " 4.11. A CONTRATADA deverá apresentar adequação da garantia de execução do contrato no prazo de até 10 (dez) dias, contados da data da assinatura de eventual Aditivo Contratual, no valor equivalente a 5% (cinco por cento) do total do contrato, em consonância com o disposto no art. 70 da lei nº 13.303/16.". ORIGEM: Despacho nº 486/2024-COMAN/GIOPE/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.39. VALOR DO ADITIVO: Acréscimo de R$ 1.037,76 (mil e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) ao valor global inicial do contrato de R$ 7.220.000,00 (sete milhões, duzentos e vinte mil reais), resultando em um valor total de R$ 7.221.037,76 (sete milhões, duzentos e vinte e um mil, trinta e sete reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 18/12/2023 a 18/09/2025. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIO: Adlan Alexandre Apolinário da Silva. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de AUXÍLIO-FUNERAL com finalidade de atender as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00169/2023 - Jose Rivaldo da Silva 02915905436 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.12.24
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.027204/2023-31 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 52/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S.A - UNIAVAN. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC e da UNIAVAN, nas dependências das duas instituições, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 03/12/2024. Vigência: 03/12/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e João Jorge Fernandes,Representante da AVANTIS.
AVISO DE Retificação

Aviso de Licitação - Concorrência nº 002.2024

Na Publicação circulada no dia 04/12/2024, Edição: 233, Seção: 3, Página: 257

Aonde se lê: A licitação será realizada em sessão pública 20/12/2024, às 08:00h (Horário de Brasília).

Leia-se: A licitação será realizada em sessão pública 27/01/2025, às 08:00h (Horário de Brasília).

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008-22. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de vigência do prazo contratual por 30 (trinta) meses, de 15/12/2024 a 14/06/2027. ORIGEM: DESPACHO nº 158-2024/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. VALOR DO ADITIVO: Permanece o valor mensal de R$ 67.857,00 (sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais), conforme repactuação concedida através do 1º - Termo de Apostilamento. VIGÊNCIA: 15/12/2024 a 14/06/2027. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: CONNECT SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIO: Ana Paula Mendes Marques. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 81/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1061674. Processo Digital: 374/24-66. Objeto Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de locação de veículos blindados com cessão de mão de obra dedicada de motoristas para atendimento do corpo diretivo da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 01. Edital: a partir de 13/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 10/01/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

MARCOS CASTRO ALVES

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90146/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760000168202402. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar (OPME - cirurgia de coluna vertebral). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/12/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 013/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Lucas da Silva Rafael, Área: Educação Física. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado título de Especialização em Educação Física Escolar. INÍCIO: 12/12/2024 a 31/03/2025. ASSINAM: Renato Delmonico, Contratante e Lucas da Silva Rafael, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160149

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 65326.011426/2023-66.

Dispensa. Nº 112/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses, a partir de 13 de dezembro de 2024 até 12 de dezembro de 2025. Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.006,40. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 3º Apostilamento ao Contrato nº 008-22. CONTRATADA: CONNECT SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação dos serviços contratados, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE sob nº RN000368/2024, que fixou o novo salário normativo da categoria abrangida pelo presente contrato. Os efeitos financeiros decorrentes da referida repactuação terão incidência a partir de 01/01/2024, alterando o valor mensal unitário do posto de trabalho para R$ 5.967,18 (cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 71.606,16 (setenta e um mil, seiscentos e seis reais e dezesseis centavos) para 12 (doze) postos. ORIGEM: OFÍCIO-CONTRATADA DATADO EM 06/11/2024 E DESPACHO Nº 247-2024/GIAFI/STU-NAT. PROT 7177/24. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação, decoração e recursos humanos - Data/Horário: 30 de dezembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas de som, iluminação, palco e equipamentos diversos para realização de eventos - Data/Horário: 30 de dezembro de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes - Data/Horário: 07 de janeiro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais de construção - Data/Horário: 09 de janeiro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 6º Apostilamento ao Contrato nº 003-20. CONTRATADA: QUALYSERV - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: Repactuação dos serviços contratados, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE sob nº RN000175/2024, que fixou o novo salário normativo da categoria abrangida pelo presente contrato. Os efeitos financeiros decorrentes da referida repactuação terão incidência a partir de 01/01/2024, alterando o valor mensal unitário do posto de trabalho para R$ 7.093,73 (sete mil e noventa e três reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 70.937,30 (setenta mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta centavos) para 10 (dez) postos contratados. ORIGEM: OFÍCIO DA CONTRATADA DATADO EM 28/06/2024 E DESPACHO Nº 211-2024/GIAFI/STU-NAT, PROT 6399/24. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: 3º Apostilamento ao Contrato nº 006-22. CONTRATADA: DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. OBJETO: Repactuação dos serviços contratados, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE sob nº RN000368/2024, que fixou o novo salário normativo da categoria abrangida pelo presente contrato. Os efeitos financeiros decorrentes da referida repactuação terão incidência a partir de 01/01/2024, alterando o valor mensal unitário do posto de trabalho para R$ 3.182,55 (três mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor mensal de R$ 15.912,76 (quinze mil, novecentos e doze reais e setenta e seis centavos) para os 05 (cinco) postos. ORIGEM: Oficio-Contratada Nº 0020/2024 e Despacho nº 243-2024/GIAFI/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIO: João Maria Cavalcanti - Superintendente. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 74/2024

Na publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 238, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, referente ao PROCESSO Nº 140/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 074/2024.

ONDE SE LÊ:

(...) Valor: R$ 421.308,00 (quatrocentos e vinte e um mil e trezentos e oito reais), pelo período de 12 (doze) meses.

LEIA-SE:

(...) Valor: 942.777,00 (novecentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta e sete reais), pelo período de 12 (doze) meses.

Gravatá-PE, 12 de dezembro de 2024.

Victor Hugo De Menezes

Gerente de Licitações
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 963069, Nº Processo: 23102002113202482, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: COMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA CNPJ nº 11597373000108, Objeto: Objetivo Geral:

- Realizar o 10º Festival de Teatro de Queimados, levando gratuitamente 9 espetáculos teatrais para os moradores da cidade e adjacências, oferecendo também uma oficina teatral e uma mesa de debate sobre Cultura e Cidadania.

Objetivos específicos:

- Ampliar o acesso dos moradores da cidade de Queimados e adjacências ao universo das Artes cênicas nas suas mais variadas formas e potencias; - Promover evento anual celebrando os grupos de Teatro da Baixada;- Trazer para Queimados destaques da cena teatral carioca dos últimos 12 meses; - Promover as ações de forma pulverizada pela cidade chegando nos bairros de menor IDH;- Realizar debates e oficinas que criem laços e trocas efetivas com os fazedores da cena teatral Carioca., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000238, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 239123, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 05/12/2024 a 05/03/2025, Data de Assinatura: 05/12/2024, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: MARCELO VIEGAS RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº ***.321.777-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2024

Contratação Direta nº 90015/2023 Nº Processo: 67222.003518/2024-47. Objeto: contratação de serviços postais telemáticos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, CAPUT, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Em virtude da transição da Lei nº 8.666/1993 para a Lei nº 14.133/2021, o Contrato nº 011/BANT/2015 de abastecimento de água e esgotamento sanitário não terá sua vigência prorrogada. A contratação dos serviços propostos objetiva garantir o fornecimento de água e coleta de esgotos para atender as Organizações Militares da Guarnição de Aeronáutica de Natal, sendo imprescindíveis para manutenção do ambiente de trabalho em prefeitas condições de higiene, contribuindo na condução das atividades das instituições. Declaração de Inexigibilidade autorizada em 10/12/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 16.043,16. CNPJ CONTRATADA: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 55/2024

A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa objetivando a aquisição de insumos ondotológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 16/12/2024 - término: 09h00 horas do dia 27/12/2024.

E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 27/12/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 27/12/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA.

Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Goianinha-RN, 12 de dezembro de 2024

Setor de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160482

Número do Contrato: 150/2023.

Nº Processo: 64307.112700/2023-89.

Inexigibilidade. Nº 41/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 24.196.895/0001-40 - NEO CLINICA DE OLHOS S/S. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 00150/2023 por 12 meses. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.003330/2024-10.

Inexigibilidade Nº 90041/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 08.621.301/0001-44 - SAID-CARE SERVICOS DE ASSISTENCIA INTEGRADA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 75.050,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).