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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 12/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.478,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES - RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.046,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/07/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE TRES RIOS RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.074,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/03/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa LINE IT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 26.256.952/0001-64. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema LINECONSIGIT para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.624,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/10/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 21/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do ALTAPREV - INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.867,41. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/07/2027.
EXTRATO DE DISTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI-ME, CNPJ 19.470.305/0001-95 DATA: 21/03/2024. OBJETO distrato do contrato para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA SIMAO DIAS, assinado em 15/06/2021, tendo em vista o distrato feito entre a PREFEITURA e a NEW VERSION FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA, CNPJ: 22.685.395/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: E M A DUARTE LTDA, CNPJ: 20.727.507/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB (CONTRATO DE REPASSE N° 1082421-71/2021 - SICONV Nº 925378). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 01/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 77/2023 - Jailson Batista dos Santos - ME - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 01.03.24

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 01/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0022.2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A MERENDA ESCOLAR PNAE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00032/2024 - 22.03.24 - ADERALDO ISIDORIO DA SILVA - R$ 37.502,00; CT Nº 00033/2024 - 22.03.24 - IVETE VIRGINIA FERNANDES NEVES - R$ 14.370,00; CT Nº 00034/2024 - 22.03.24 - LUCILEIDE DOS SANTOS ALVES - R$ 17.515,31; CT Nº 00035/2024 - 22.03.24 - MARIA EDILANE MENDES DA COSTA - R$ 19.611,40; CT Nº 00036/2024 - 22.03.24 - MONICA RAFAELA HONORIO SANTOS - R$ 19.723,00.
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço de radiodiagnóstico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste Município.; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA CECILIA LTDA - R$ 879.585,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 001970/23-00.162. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 78.454,30. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 02/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Silvia Karla Lima Ramos de Oliveira, Sócia Diretora, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima. Coordenadora de Licitações e Contratos
Aviso de Retificação

O Município de Paraisópolis torna público a primeira retificação ao Processo Licitatório n.º 030/2024 - Pregão Eletrônico n.º 002/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de uma ambulância Tipo furgoneta "A", simples remoção em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto descritos neste Edital e seus anexos. Fim de Cadastramento das Propostas: 05/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 05/04/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 05/04/2024 às 08h30min.

Em 22 de março de 2024.

Agnaldo Costa Manso

Pregoeiro
AVISo DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em relação à publicação do EXTRATO DO TERMO ADITIVO n° 002/2024 decorrente do CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 01120301/2022, oriundo da TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022 publicado no Diário Oficial da União no dia 08 de março de 2024, página 311 e no Diário Oficial do Estado no dia 11 de março de 2024, páginas 12 e 13, RETIFICA o Responsável Legal pela Contratante do aditivo. Onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FARIAS - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE." Leia-se: "SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE." Sendo assim o Responsável Legal pela Contratante do aditivo fica alterado de acordo com o retificado acima.

Bacabal-MA, 12 de março de 2024.

ROSILDA ALVES DOS SANTOS

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 25027.100073/2019-41.

Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar as informações do representante legal da fundação para o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde.. Vigência: 22/03/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130032

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 21005.000079/2022-12.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2024 a abril de 2024, conforme item 4.2 do contrato nº 4/2023. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.751,16. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.020506/2023-90.

Dispensa Nº 90098/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2029. Valor Total: R$ 2.408.820,50. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343010

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01508.000474/2022-27.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços para 12 postos de trabalho de vigilância armada, escala 12x36 diurno e noturno, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do iphan-pr.. Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.223,44. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Trt da 6ª Região. Contratada: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA. Prestação de serviços de veiculação de notícias relativas ao TRT6 no Facebook e no Instagram da contratada, no exercício de 2024. PROAD n.º 23.046/2023. Contrato TRT6 n.º 08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º 3390.39.92, Programa de Trabalho - 02.131.0033.219I.0026 (Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2024NE000153, no valor de R$45.100,00. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$4.100,00. VIGÊNCIA: da data da sua assinatura até 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, os Srs. Vagner Marques Lins e Vladimir Rocha de Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 1241/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Reunidas Transportes S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 4-5-2024 a 3-5-2025. Data da assinatura: 22-3-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Vinícius Marins, Procurador.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

CNPJ 04.538.870/0001-70

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pontal do Paraná - SINPONTAL, inscrito no CNPJ n.º 04.538.870/0001-70 CONVOCA toda a categoria de Servidores Públicos Municipais de Pontal do Paraná/PR, com exceção da categoria de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, para Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á no dia 30 de abril de 2024, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pontal do Paraná/PR - SINPONTAL, localizada na Rua Raul Seixas, nº 341, Balneário Primavera, Pontal do Paraná/PR, às 17h30min em primeira convocação, às 18h00min em segunda convocação, com qualquer número de Servidores Públicos presentes para discutir e deliberar a seguinte pauta: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pontal do Paraná - SINPONTAL; 2) Alteração e aprovação do Estatuto Social da Entidade Sindical; 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, 4) Ratificação da nomenclatura e nome fantasia da Entidade Sindical. Subscritor: Flávia Fernanda de Souza, telefone sede 41-9833-8426, endereço Rua Raul Seixas, n.º 341, Balneário Primavera, Pontal do Paraná/PR.

Pontal do Paraná/PR, 21 de março de 2024.

FLÁVIA FERNANDA DE SOUZA

Presidente
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.006927/2024-35. OBJETO A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação emergencial, de OPME (enxerto, kit de inserção para cânula venosa com fio-guia, prótese valvular, sistema ECMO adulto e infantil), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 25/03/2024, ÀS 09H00, ATÉ 27/03/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96. Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão. Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450. E-mail: licitacao.huufma.br

São Luís (MA), 22 de Março de 2024.

Vânia da Silva Maia

Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro termo aditivo de cessao de uso nao onerosade bens culturais musealizados. processo sei nº 01436.000122/2018-86 .cedente: instituto brasileiro de museus cnpj:10.898.596/0001-42. cessionário: fundacao rodrigo mello franco de andrade universidade federal de minas gerais (frmfa/ufmg) cnpj: 31.605.058/0001-92. objeto: 02 (duas) pecas pertencentes ao acervo mdinc/ibram para integrar o circuito expositivo do museu casa do padre toledo, em tiradentes (mg). data de assinatura: 15/03/2024. vigencia: de 15/03/2024 a 15/03/2028. signatarios: pelo cedente: alex sandro calheiros de moura, diretor do museu da inconfidencia/ibram.pelo cessionario: pedro vasconcelos maia do amaral, presidente da frmfa/ufmg, tiradentes, minas gerais.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI comunica a ratificação, por seu Presidente, João Teodoro da Silva, no dia 22.03.2024, de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, III, "c" da Lei 14.133/2021, para a contratação de INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE PÚBLICO ("IGCP"), inscrito no CNPJ sob o nº. 35.829.536/0001-07, para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de assessoria e consultoria para fins de apoio ao Escritório de Integridade, no valor global de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Período de vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar da última assinatura. Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria.

Brasília (DF), 22 de março de 2024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.084018/2022-91.

Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 40.108.645/0001-67 - GABRIEL SANTOS MONTEIRO. Objeto: Serviço de cantina no cefd, campus goiabeiras.

Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Valor Total: R$ 88.800,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0001692-97.2021.4.04.8003. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 024/21, de fornecimento de carabinas semiautomáticas com ou sem burst (sistema de acionamento de 3 disparos) calibre 9 x 19 mm, com respectivos carregadores e acessórios necessários ao seu pronto emprego e para serem utilizados pelo Grupo Especial de Segurança da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: World Trade Service INC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 180 dias, contados a partir do dia 19/03/24. Base legal: art. 60, da Lei 8.666/93. Ass: 19/03/24.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155885

Nº Processo: 23333.252936/2023-52.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.

Contratado: 49.860.259/0001-00 - 49.860.259 JOAO NETO MUNIZ MAIA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico personalizado para o campus xique-xique.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 10.350,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2022 - UASG 254420

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 25380.000995/2021-45.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 38/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e término em 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.569.710,98. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000155/2023-03.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 48.982.775/0001-36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de material químico - limpeza especial e reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 370,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
aviso DE convalidação

Convalidação de Ato Administrativo

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, examinando os autos do Processo 23034.034860/2023-50, que trata do processo seletivo de 2 (duas) vagas para a contratação de consultores por meio do Projeto 914BRZ1115 da Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura, doravante UNESCO;

Considerando o disposto no art. 55 da Lei de Processo Administrativo da União nº 9.789/1999, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis;

Considerando o disposto no art. 4º, § 10, do Decreto nº 5.151/2004, que dispõe que o órgão ou a entidade executora nacional providenciará a publicação no Diário Oficial da União do extrato do contrato de consultoria até vinte e cinco dias a contar de sua assinatura; e

Considerando que se verificou inexistência da publicação do extrato dos contratos assinados no processo seletivo realizado por meio do Processo 23034.034860/2023-50, no período exigido, decide

Convalidar os contratos relacionados a seguir, retroagindo seus efeitos contratuais à data de19/02/2024, início dos seus efeitos legais, até o término da vigência:

Consultor

Nº contrato

Data de assinatura

Início da vigência

Fim da Vigência

Valor do contrato

Luciano Moura Silva

ED00172/2024

16/02/2024

19/02/2024

14/01/2025

R$ 88.170,32

Leonardo Siqueira Vasconcelos

ED00173/2024

16/02/2024

19/02/2024

14/01/2025

R$ 88.170,32

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
aviso de convalidação

CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 17, do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, examinando os autos do Processo 23034.038313/2023-43, que trata do processo seletivo de 10 (dez) vagas para a contratação de consultores por meio do Projeto 914BRZ1115, da Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura, doravante UNESCO;

Considerando o disposto no art. 55 da Lei de Processo Administrativo da União nº 9.789/1999, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis;

Considerando o disposto no art. 4º, § 10, do Decreto nº 5.151/2004, que dispõe que o órgão ou a entidade executora nacional providenciará a publicação no Diário Oficial da União do extrato do contrato de consultoria até vinte e cinco dias a contar de sua assinatura; e

Considerando que se verificou inexistência da publicação do extrato do contrato assinado de um selecionado no processo seletivo realizado por meio do Processo 23034.038313/2023-43, no período exigido, decide

Convalidar o contrato relacionado a seguir, retroagindo seus efeitos contratuais à data de 30/01/2024, início dos seus efeitos legais, até o término da vigência:

Consultor

Nº contrato

Data de assinatura

Início da vigência

Fim da Vigência

Valor do contrato

Manuela Aguiar do Prado Pereira

ED00095/2024

25/01/2024

30/01/2024

25/12/2024

R$ 88.167,27

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 509/2023

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 509/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; no Valor Total: R$ 82.496,70 (oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos); Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 15/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Proc. nº 1238/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 126/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 126/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); Vigência: 20/03/2024 a 20/05/2024; Data da Assinatura: 18/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0281/24.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263864

Objeto: Serviços de construção do centro de convivência para colônia de pescadores de São João da Barra - RJ

Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
extrato DE DISTRATO

Termos de Distratos aos Termos de Compromissos de Confidencialidades Firmados em 26/10/2023 e 27/07/2023 ; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsistas: SLANA RAYANE MAGALHÃES CAVALCANTE e KÉSYA AMANDA DANTAS ROCHA; Objeto: As Partes, a partir de 16/02/2024 e 11/03/2024, respectivamente, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 26/10/2023 e 27/07/2023..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Júnior Chefe Geral da Embrapa e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsistas, SLANA RAYANE MAGALHÃES CAVALCANTE e KÉSYA AMANDA DANTAS ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE - IRANDUBA/AM, no dia 09 de abril de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 22 de março de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO acordO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº20020508. Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Feira de Santana Bahia e a Prefeitura Municipal de Queimadas/BA, CNPJ nº 14.218.952/0001-90. OBJETO: Viabilizar a implementação do Juizado Especial Federal Virtual da Cidade de Queimadas /BA, em conformidade com os documentos constantes no Processo SEI nº 0000946-11.2024.4.01.8004 e 0025906-77.2023.4.01.8000. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da publicação. Assinado em 21/03/2024, pela Juíza Federal, Dra. Camile Lima Santos, Diretora do Foro, e pelo Prefeito, Sr. André Luiz Andrade.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

Processo n° 000.306/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 26.538.425/0001-42. Contratado: Tucujus Ambiental Serviços e Incorporações LTDA. OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Pará, visando atender às necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 Vigência: 11/03/2024 à 12/04/2025. Valor Total Grupo 3: R$ 1.611.900,00. Assinatura: 11/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004263885

Objeto: Aquisição de Redutores de Velocidade

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sra. Daniella Esteves Duque Guimaraes, CPF nº ***.067.767-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 284.248,87 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos) , atualizados até março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 202474/2011-9, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento..

Em 21 de março de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Sra.Amanda Araujo de França, CPF nº ***.726.657-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 522.550,21 (quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e um centavos) , atualizados até março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 204741/2014-9 , pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 21 de março de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

O Mun. de Campos Gerais, torna público extrato de dispensa nº 04/2024, proc. licit. 05/2024, nos termos do art. 75, II da Lei 14133/21. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Contabilidade de Caixas Escolares. Contratado: Guilton Contabilidade e Assessoria Jurídica LTDA, CNPJ 12.026.378/0001-43, pelo valor de R$ 16.800,00.

Miro Lucio Pereira

Prefeito
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.253836/2022-81 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional José Faustino Sánchez Carrión (UNJFSC), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 17 de outubro de 2022. Fim de Vigência: 17 de outubro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. César Armando Díaz Valladares - Reitor da UNJFSC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25389.000174/2022-18.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 22/03/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.982,73. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 244,56. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 REPUBLICAÇÃO

A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 12 de abril de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa (s) para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos PCD (pessoa com deficiência), do ensino fundamental, sendo o trajeto da porta de suas casas até a porta da escola e vice-versa, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos, a partir da publicação do contrato. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 22 de março de 2024.

Arilandia de Jesus Souza. Pregoeira.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Proc. Adm. nº 017/2024. Data de abertura: 11/04/2024, às 09h30min. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação de vias rurais no Município de Coivaras - PI, conforme proposta nº 049409/2023 - ministério da integração e do desenvolvimento Regional. Fonte de Recursos: Orçamento geral do município/ FPM/ RP/ e proposta nº 049409/2023 - ministério da integração e do desenvolvimento regional, previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, no horário das 08h00min às 14h00min em dias úteis.

Coivaras - PI, 22 de março de 2024.

FRANCISCA GOMES GONÇALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro termo aditivo que tem por objeto a alteração/inclusão dos itens 5.4.2, 5.8 e 5.9 da cláusula Quinta do Contrato de Repasse nº 924994/2021, assinado em 31/12/2021, realizado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano do Ministério das Cidades. As alterações se referem ao acompanhamento, liberação e desbloqueio de recursos, que serão adaptados às novas regras estabelecidas na PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Convenente: Município de Morro Redondo e Concedente MCidades/CAIXA. Data: 19/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 127/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 127/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL SUL SUDESTE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 CANOAS/RS. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 510.500,00 (quinhentos e dez mil e quinhentos reais); Vigência: 28/03/2024 a 13/05/2024; Data da Assinatura: 18/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0282/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 128/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 128/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ESCOLA DE ESPORTES; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 331.263,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos e sessenta e três reais); Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0283/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 130/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 130/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE FUTEBOL DE CEGOS 2024 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais); Vigência: 25/03/2024 a 21/05/2024; Data da Assinatura: 19/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0294/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 131/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 131/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 2º CAMPO DE TREINAMENTO SELEÇÃO PARALIMPICA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 89.642,00 (oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais); Vigência: 25/03/2024 a 30/05/2024; Data da Assinatura: 21/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - Presidente/CBR; Processo Nº: 0296/24.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 529/2023

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 529/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: 2º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO À MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 10.893,98 (dez mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 19/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº 1258/23.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 539/2023

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 539/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56;Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA DE 2024 - 1° ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 7.000,00 (sete mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 27/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt - Presidente/CBT; Processo nº: 1268/23.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 542/2023

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 542/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO - MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 59.534,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e trinta e quatro reais); Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 20/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 1271/2023.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 547/2023

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 547/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 1ª REALOCAÇÃO E 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PARATRIATHLON 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor Total: R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquneta reais); Vigência: 01/04/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - Presidente/CBTRI; Processo Nº: 1276/2023.
EXTRATO de CONVÊNIO Nº 122/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 122/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: PRIMEIRA ETAPA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 197.732,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos e trina e dois reais); Vigência: 18/03/2024 a 03/06/2024; Data da Assinatura: 15/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo Nº: 0272/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 123/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 123/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 3° SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 41.135,000 (quarenta e um mil e cento e trinta e cinco reais); Vigência: 15/03/2024 a 04/05/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - Presidente/CBTM; Processo nº: 0273/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 125/2024

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 125/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: SEGUNDA SEMANA DE TREINAMENTO NA EUROPA; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais); Vigência: 18/03/2024 a 06/05/2024. Data da Assinatura: 18/03/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - Presidente/CBH; Processo Nº: 0280/24.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 12448.726720/2021-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 173.265,20 para R$ 174.578,69 a partir de fevereiro de 2024 em virtude da publicação das CCTs RJ001132/2023 e RJ000981/2023. Valor do apostilamento: R$ 36.112,64. Data da assinatura: 22/03/2024. Vigência: 01/05/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.491.573,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535015375202336. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A SAÚDE, EPIS E INSUMOS LABORATORIAIS FRACASSADOS E DESERTOS para reabastecimento do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/03/2024) 155906-26443-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 0005123-09.2020.6.08.8000.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.207,04. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº 02/2024. Inexigibilidade nº 01/2024. OBJETO: Contratação da banda Santa Tereza para apresentação musical no dia 13 de abril de 2024 durante o baile da eleição da rainha, em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Carli Batista dos Santos Filho 00916037142 CNPJ: 31.564.729/0001-14. Contrato nº 33/2024. Valor: R$ 19.000,00. Vigência: 31.12.2024. Data da assinatura: 21.03.2024.

Processo nº 03/2024. Inexigibilidade nº 02/2024. OBJETO: Contratação da dupla Carvalho e Mariano para a apresentação musical no dia 20 de abril de 2024, durante a Expo Guima em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Carvalho e Mariano Produções Artísticas Ltda CNPJ: 17.734.465/0001-79. Contrato nº 37/2024. Valor: R$ 70.000,00. Vigência: 31.12.2024. Data da assinatura: 21.03.2024.

Processo nº 04/2024. Inexigibilidade nº 03/2024. OBJETO: Contratação da dupla Pedro Saad e Gustavo para a apresentação musical no dia 21 de abril de 2024, durante a Expo Guima em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Duelle Music Produções Ltda CNPJ: 51.439.224/0001-35. Contrato nº 36/2024. Valor: R$ 7.000,00. Vigência: 31.12.2024. Data da assinatura: 21.03.2024.

Processo nº 05/2024. Inexigibilidade nº 04/2024. OBJETO: Contratação da dupla Leandro e Romário para a apresentação musical no dia 20 de abril de 2024, durante a Expo Guima em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: L & R Produções e Eventos Ltda CNPJ: 23.584.871/0001-03. Contrato nº 35/2024. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 31.12.2024. Data da assinatura: 21.03.2024.

Processo nº 06/2024. Inexigibilidade nº 05/2024. OBJETO: Contratação da banda Forró Boys para a apresentação musical no dia 18 de abril de 2024, durante a Expo Guima em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: L2 Entretenimento Ltda CNPJ: 10.553.559/0001-00. Contrato nº 34/2024. Valor: R$ 70.000,00. Vigência: 31.12.2024. Data da assinatura: 21.03.2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 01436.000279/2023-79. Termo de Doação que entre si celebram OLAVO MACHADO NETO, doador e o MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, donatário. Objeto: doação da escultura em metal "METAL ETÉREO - 23-ME" para integrar o acervo do Museu da Inconfidência/IBRAM. Assinam: Olavo Machado Neto e Alex Sandro Calheiros de Moura. Data da assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257053

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25065.000090/2018-42.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 12.047.912/0001-06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 03/2020, firmado entre as partes em 22/11/2021, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.829.364,33. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).