DECISÃO dE 1º de julho de 2024

A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 608ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 1º de julho de 2024, julgou o seguinte processo administrativo:

Processo ANS n.º

Nome da Operadora

Relator

Decisão

33910.030766/2022-29

CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1163/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019941/2022-27

UNIMED ALTO SÃO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1165/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030743/2022-14

CEMIG SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1093/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.037806/2020-00

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 63/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.038223/2021-79

CENTRO CLÍNICO GAÚCHO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1124/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030778/2022-53

DONA SAÚDE CLÍNICAS LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1207/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030790/2022-68

FUNASA SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1183/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030805/2022-98

FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1208/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031195/2022-40

UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E SERVIÇOS MÉDICOS

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1212/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031249/2022-77

UNIMED VALE DO SEPOTUBA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1153/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019972/2022-88

UNIMED CONSELHEIRO LAFAIETE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1152/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030931/2022-42

PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1154/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030695/2022-64

AUSTACLÍNICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1215/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.095164/2004-34

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1118/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031224/2022-73

UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 67/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões proferidas na Nota Técnica nº 343/2024/GEIRS/DIDES/ANS.

33910.041585/2022-28

UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 64/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo-se as demais decisões proferidas na Nota Técnica nº 363/2024/GEIRS/DIDES/ANS.

33910.041130/2022-11

FUNDAÇÃO COPEL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1142/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.041551/2022-33

UNIMED SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1144/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031066/2022-51

UNIMED DE CATALÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1159/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.030732/2022-34

CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL-SSI SAÚDE

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1161/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.020183/2022-90

UNIMED VALE DO CORUMBÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIOPE

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1100/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.031112/2022-12

UNIMED DE TUPA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 490/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.009216/2019-45

BRADESCO SAÚDE S.A

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 668/2021/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33910.019678/2022-76

CEMIG SAÚDE

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 33/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33910.020647/2021-87

UNIMED DE CASCAVEL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 36/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.

33902.884815/2014-35

RN METROPOLITAN LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2248/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.557540/2012-06

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA

DIFIS

Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3508/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.

33902.475603/2012-07

UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA

DIFIS

Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 38/2024/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.