gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0225, processo Administrativo n° 1309/2024. Pregão Eletrônico N. º027/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: G F De Andrade LTDA, CNPJ: 55.891.199/0001-87. Do objeto: Aquisição de peças, óleos lubrificantes e outros. Ficha: 789; Valor: R$ 17.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 04 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de dezembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 25/2024

Termo de Homologação Complementar n. º02, processo nº 220/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21.

Os (a) secretários (a) municipais de Administração, Educação, Gabinete, Assistência Social e Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação complementar do pregão eletrônico n. º025/2024, referente a aquisição de utensílios de cozinha e outros, em favor da empresa Engeservice Seguranca Eletronica LTDA, CNPJ: 02.285.048/0001-19, Valor: R$ 102.283,50.

Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de dezembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Termo de Ratificação n. º58, processo nº 1306/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21.

A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º026/2024 decorrente do Pregão Eletrônico n. º029/2024, referente a aquisição de gêneros alimentícios, em favor das empresas e valores totais: M. L. Bezerra - ME, CNPJ: 17.552.444/0001-32, Valor: R$ 13.423,80. Fornecedor: R Costa Santos LTDA, CNPJ: 52.611.889/0001-47, Valor: R$ 23.930,72.

Governador Jorge Teixeira/RO, 2 de dezembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

Retificação nº 36.

No extrato do Contrato n.°0217/24, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 331, na data de 26/11/2024, Processo n° 1293/2024. Em atenção ao Contrato n.º 0217/GP/2024, inicialmente datado de 22 de agosto de 2024, retificamos a data para 22 de novembro de 2024, conforme o correto, e também formalizamos a retificação necessária na dotação orçamentária, substituindo a ficha 181 pela ficha 823. Dados da Retificação: Data do Contrato: Alterada de 22 de agosto de 2024 para 22 de novembro de 2024. Ficha Original: 181, Nova Ficha: 823. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas do contrato, desde que não contrarie as disposições da presente retificação.

Governador Jorge Teixeira/RO, 29 de novembro de 2024.

Gilmar Tomaz de Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0153/2024, processo n° 702/2024. P. E. n. º021/2023. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Cláusula Primeira - Do Objeto: 1.1. Acréscimo de 25% do valor originalmente contratado. Cláusula segunda - do aditivo: formaliza-se o aditivo correspondente ao aumento de 25%, resultando em um acréscimo de R$ 75.000,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Fichas: 71, 793, 1002, 662. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato 0153. Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0123/2024, processo n° 469/2024. P. E. n. º003/2023. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: L Souza Da Silva ME, CNPJ: 30.831.264/0001-58. Cláusula Primeira - Do Objeto: 1.1. acréscimo de 25% do valor originalmente contratado. Cláusula segunda - do aditivo: formaliza-se o aditivo correspondente ao aumento de 25%, resultando em um acréscimo de R$ 800,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha 21. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato 0123. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0081/2024, processo n° 442/2024. P. E. n. º004/2022. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: L Souza Da Silva ME, CNPJ: 30.831.264/0001-58. Cláusula Primeira - Do Objeto: 1.1. acréscimo de 25% do valor originalmente contratado. Cláusula segunda - do aditivo: formaliza-se o aditivo correspondente ao aumento de 25%, resultando em um acréscimo de R$ 484,16. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha 21. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato 0081. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de novembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo Licitatório nº 63/2024 Inexigibilidade nº 15/2024. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 97/2024. Objeto Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Contratada: DFT PROJETOS LTDA. Alteração: O prazo de vigência do ontrato fica prorrogado para 29/06/2025. Marmelópolis, 09 de dezembro de 2024. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 47/2024 GR-5 SC

Processo 02070.025524/2021-48. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 42/2024 - GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Wilson José Nagoski. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir insumos do projeto Programa de manejo de fauna na área de uso público do Parque Nacional do Iguaçu. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. PELO ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Gilnei Ricardo Eidt.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 00588.000893/2017-96.

Dispensa. Nº 13/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 35.383.549/0001-97 - DB ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Supressão de área do contrato original, a partir de 09/12/2024. Vigência: 09/12/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.172,32. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE convênio

CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, POR intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e a Universidade do estado da Bahia (UNEB) Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 28.11.2024. Assinam: Dayse Tavares Cavalcanti de Moraes, Diretora Regional da PRT 6ª Região e a Reitora Adriana dos Santos Lima.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.257227/2024-01 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UNIRC. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 02/12/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Vice-Reitora, Professora Cássia Curan Turci

Università Degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria (UNIRC), o Reitor Professor Giuseppe Zimbalatti
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 52710.002757/2023-20.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 21.043.390/0001-57 - COUTINHO TERRA LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do contrato n° 5/2023. Os valores a serem considerados neste contrato, relativos ao período de 01/01/2024 a 02/02/2025, deverão ser:

a partir de 1º/01/2024 valores mensais: de r$ 68.523,01 (sessenta e oito mil quinhentos e vinte e três reais e um centavo) para r$ 71.022,78 (setenta e um mil vinte e dois reais e setenta e oito centavos). A partir de 23/03/2024 entra a incidência do reajuste ipca o valor mensal vai para r$ 72.904,95 (setenta e dois mil novecentos e quatro reais e noventa e cinco centavos), aumento de 6,39% em relação ao valor original;

valor global a partir de 1º/01/2024: de r$ 1.380.710,12 (um milhão, trezentos e oitenta mil setecentos e dez reais e doze centavos) para r$ 1.387.542,82 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos), a partir de 23/03/2024 o valor passa de r$ 1.387.542,82 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos) para r$ 1.428.440,96 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos) aumento de 3,46% em relação ao valor original.

o valor pretérito devido a contratada perfaz um valor de r$ 31.677,24 (trinta e um mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), referente ao período de 01/2024 a 10/2024.. Vigência: 02/06/2023 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.428.440,96. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Espaço Equilíbrium Clínica de Reabilitação Ltda. - ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 026/2015. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0015130-96.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 06/12/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA URBANA PARA EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SOLIDO DOMICILIARES, COLETA ETRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, VARRIÇÃO, PODA,CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEO FIO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 9 de Dezembro de 2024

EMÍDIO DINIZ BATISTA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.06/2024

A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público aos interessados que realizará Chamada Pública Nº 002.06/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda até às 10h do dia 06 de Janeiro de 2025, na sede da Comissão de Licitação, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, bairro São Sebastião, Itapipoca/CE.

O Edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE e no Site: https://www.tce.ce.gov.br/.

Itapipoca-CE, 9 de Dezembro de 2024.

Heloilson Oliveira Barbosa

Secretário Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0221, processo Administrativo n° 1306/2024. Pregão Eletrônico N. º029/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira-Ro, CNPJ: 19.661.239/0001-30; Contratado: R Costa Santos Ltda, CNPJ: 52.611.889/0001-47. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 21; Valor: R$ 23.930,72. O prazo de vigência do contrato será até 31 de novembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de dezembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0228, processo Administrativo n° 1355/2024. Pregão Eletrônico N. º027/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: aquisição de peças. Ficha: 1000, 197; Valor: R$ 49.899,00. O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de dezembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0224, processo Administrativo n° 1328/2024. Pregão Eletrônico N. º011/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de abastecimento de combustíveis. Ficha: 607; Valor: R$ 22.442,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de dezembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Termo de Ratificação n. º61, processo nº 1328/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21.

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º30/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/2024, referente a contratação de empresa especializada no gerenciamento do abastecimento de combustíveis, em favor da empresa Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26, Valor: R$ 22.442,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 2 de dezembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
DESPACHO DE 2 DE DEZEmBRO DE 2024

Termo de Ratificação n. º59, processo nº 1343/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21.

O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º30/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/2024, referente a contratação de empresa especializada no gerenciamento do abastecimento de combustíveis, em favor da empresa Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26, Valor: R$ 45.000,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 2 de dezembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0223, processo Administrativo n° 1331/2024. Pregão Eletrônico N. º011/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de abastecimento de combustíveis. Ficha: 978; Valor: R$ 100.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de dezembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

Termo de Ratificação n. º60, processo nº 1331/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21.

O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º30/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n. º11/2024, referente a contratação de empresa especializada no gerenciamento do abastecimento de combustíveis, em favor da empresa Q Card Cartão LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26, Valor: R$ 100.000,00.

Governador Jorge Teixeira/RO, 2 de dezembro de 2024.

Gilmar Tomaz De Souza

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato n. º0222, processo Administrativo n° 1343/2024. Pregão Eletrônico N. º011/2024. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratado: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de abastecimento de combustíveis. Ficha: 222; Valor: R$ 45.000,00. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de dezembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de prestação de serviços 158/2019, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: reajustar valores e prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 20ª do contrato inicial c/c art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação excepcional: de 09/12/2024 a 06/02/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado para 60 dias: R$ 86.654,72. h)Data da assinatura: 06/12/2024. i)PA: 0006722/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 03643.000406/2024-09.

Dispensa. Nº 94/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 24.009.348/0001-08 - MJ SOLUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em realizar a realizar a adequação da instalação

elétrica para suportar a potência de 75 kva, incluindo a substituição dos postes de energia elétrica

e dos cabos instalados o que equivale a 19,77% (dezenove vírgula setenta e sete por cento) do

valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 27/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.828,92. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2165/24 Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: TERRAÇO SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 02.486.936/0001-08. Objeto: Contratação de serviço de assessoria de eventos para o CREF4/SP. Data: 06/12/2024. Valor: R$ 73.562,50 (setenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
aviso

DISPENSA ELETRÔNICA nº 13/2024

AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 013/2024 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 013/2024 - MENOR PREÇO Objeto: contração de serviços de parecerista com notório conhecimento na área da cultura e/ou linguagem artística que tenham experiência em participação em comissões de análise de projetos culturais para análise de mérito cultural dos projetos inscritos nos editais dos recursos da lei federal n° 14.399/2022. A presente licitação com abertura sessão disputa agendada para 10h do dia 10/12/2024 fica SUSPENSA, com reabertura e nova sessão nos seguintes termos:

O município de Aparecida, SP, torna público a reabertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 10/12/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59:00hrs do dia 13/12/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 10:00hs do dia 13/12/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 9 de dezembro de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
AVISO HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 3/2024 PMT

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABATINGA/AM, no uso das atribuições que me foram delegadas pela Lei Orgânica Municipal, observando-se o disposto no Processo nº 177/2024, ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL nº 003/2024, com base no inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021, em nome da empresa M C DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.191.586/0001-03, sediada na Rua Aires da Cunha, Nº 05, bairro Ibirapuera, CEP nº 69.640-000, Tabatinga/AM, no valor global de R$ 1.116.390,00 (Um milhão cento e dezesseis mil e trezentos e noventa reais) e a empresa POSTO IRMÃOS NUNES COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.281.318/0001-56, sediada na Rua Marechal Mallet, Nº 91, bairro Rui Barbosa, CEP nº 69.640-000, Tabatinga/AM, no valor global de R$ 141.100,00 (Cento e quarenta e um mil e cem reais), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.

Relata-se nos autos que a vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I - A Secretaria Municipal de Finanças para emitir a nota de empenho no valor correspondente ao crédito especificado do contratado e para os demais procedimentos legais.

II - A Secretaria Municipal de Administração para elaboração de Portaria de designação do Gestor e do Fiscal do Contrato; elaboração do Termo de Contrato de acordo com a minuta, convocar o contratado para assinatura, após, providenciar a publicação do Extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial e anexação do PNCP.

Tabatinga/AM, em 3 de Dezembro de 2024

SAUL NUNES BEMERGUY
AVISO

CHAMADA PÚBLICA Nº 412.001/2024

Aviso de Chamada Pública - Agricultura Familiar - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - vem realizar Chamada Pública Nº 0412.001/2024, para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para manutenção da merenda escolar dos alunos da rede municipal de Moraújo. Prazo de Recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 10/12/2024 a 03/01/2025, Data de Abertura da Sessão Pública: 06/01/2025 - Horário: 09H00M - Local de Realização da Sessão - Sala da Comissão de Licitação, com sede à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e no link https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e 14h às 17h.

Moraújo-CE, 10 de Dezembro de 2024.

Francisco Higor Moreira Freire

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo notifica a empresa FR2 COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.778.795/0001-80, por não restar inequívoco o recebimento do Ofício nº 337/CeITMSP-MB, datado de 29 de novembro de 2024, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 129,30 (cento e vinte e nove reais e trinta centavos), com vencimento para 30/12/2024, referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo nº 63230.004432/2018-33, em razão da inexecução total da autorização de compra nº 16.143, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento até o dia 30 de dezembro de 2024, data de vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 9 de dezembro de 2024

Cmg (Im) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: ACT 1225/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Município de Itajaí. Objeto: Integração entre o sistema PJe e o Sistema de Gestão e Automação da Justiça para Procuradorias Municipais - SAJ. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 5-12-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo município: Volnei José Morastoni, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: ACT 7843/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Lanlink Serviços de Informática S/A. Objeto: Acordo para troca de informações confidenciais. Vigência: 10 anos a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 5-12-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Lanlink: Sérgio Ricardo de Freitas Oliveira, Diretor de Business Transformation.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23278.008510/2021-11.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.423,15. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 80491/2021.

Nº Processo: 23106.080491/2021-14.

Dispensa. Nº 80491/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 13/12/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em direito, regulação e políticas públicas", oriundo do termo de execução descentralizada nº 05/2021 celebrado entre o superior tribunal de justiça e a universidade de brasília. O valor original do contrato fica suplementado em r$ 1.159.645,26 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos) passando o valor total do contrato para r$ 3.076.473,76 (três milhões, setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), conforme faculta o art. 65, §1º, da lei nº 8.666/1993. O acréscimo de valor do contrato se deve ao aumento do número de alunos do curso de mestrado.. Vigência: 06/12/2024 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.076.473,76. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 104/2024 - ID 479

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 153/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024-PMPN

MENOR PREÇO POR ITEM

CONTRATANTE: Município de Paraíso do Norte CNPJ: 75.476.556/0001-58 CONTRATADA: Avalon Assessoria Ambiental Ltda - CNPJ 50.014.121/0001-60 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de recuperação e conservação de nascentes de água - Com fornecimento de material, conforme Instrumento de Repasse nº 4118006/2023 firmado entre o Município de Paraíso do Norte-Pr e a ITAIPU BINACIONAL - CAIXA. VALOR de 20.899,78 (vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) ao Fornecedor. VIGENCIA 12B (dose) meses após a assinatura do Contrato Dotaçao: 10.004.0018.0541.0017.2079.3.3.3.90.39.00.00 Fontes: 910710 e 1001

Paraíso do Norte, 09 de dezembro de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA

O Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), pessoa jurídica de direito público, com sede à Av Brasil, nº 10.946, Penha, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0191-63, no uso de suas prerrogativas legais, vem publicar a notificação da empresa A3 CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.131.430/0001-

78, licitante vencedora da Concorrência nº 42/2022, atrelada ao processo administrativo nº 63191.006334/2022-21 deste Centro de Instrução, acerca da instauração de Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidade, conforme Ofício 50-18 de 2024 do CIAA, para retirada neste Centro, para apurar as circunstâncias da inexecução parcial do Contrato. Desta forma, nos termos do art. 44, da Lei nº 9.784/1999, a fim de oportunizar o exercício dos direitos constitucionais do contraditório e ampla defesa, notificamos a Contratada, facultando-se, previamente a apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias.

Capitão de Fragata (Im) MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica a empresa R. CHRESTANI LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.566.276/0001-95, por não restar inequívoco o recebimento do ofício nº 289/CeITMSP, datado de 31 de outubro de 2024, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 257,95 (duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63230.003512/2018-71, em razão da inexecução total da autorização de compra nº 17.119 e parcial das autorizações de compras nº 16.156 e 16.763, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 10/01/2025, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 9 de dezembro de 2024

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de DespesaS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 59/2024

Processo nº 1633/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e materiais de enfermagem.

Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 08/01/2024 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 08/01/2024 - 09:00:00 horas.

Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 9 de dezembro de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
EDITAL Nº 2.772, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 10/01/2025, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação:

- Área de Conhecimento: Alfabetização e Letramento. Edital nº 894/2024, de 06/05/2024, publicado no DOU de 08/05/2024, Seção 03, página 42; homologado pelo Edital nº 1325/2024, de 05/07/2024, publicado no DOU de 09/07/2024, Seção 3, página 56. Número do Processo SEI de Homologação 23072.233040/2024-73.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 165/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luiz Henrique de Castro Assis. Objeto: magistério no Departamento de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1174/2024. Vigência: 04/12/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 04/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.269652/2024-02.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 153/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Patrícia Fernandes de Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1480/2024. Vigência: 07/10/2024 a 16/12/2025. Data da assinatura: 05/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.264288/2024-86.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 171/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Lidyane Stephane da Silva Barros. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1421/2024. Vigência: 10/08/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 06/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.260800/2024-15.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Órgão/Entidade: Prefeitura de Santa Maria Madalena-RJ. UASG: 985891.

Provável fornecimento de combustível (Gasolina aditivada e Diesel S10), a fim de atender ao abastecimento dos veículos pertencentes a frota municipal de Santa Maria Madalena/RJ. Abertura da sessão pública: 20/12/2024, às 09:00h O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital disponível neste e no endereço www.pmsmm.rj.gov.br Maiores informações: setordecompras@pmsmm.rj.gov.br / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247.

Cláudio Ribeiro Perdomo

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.218839/2024-11.

Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 13.633.185/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de água canalizada e tratamento de esgoto para atender as demandas da aps barra - ba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.074,72. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90323/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002061202431. Objeto: Aquisição de caixa de embarque. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90323-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00059/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00175/2024 - 09.12.24 - AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 2.796,38.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00058/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00176/2024 - 06.12.24 - RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 4.098,75.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00059/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 06/12/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00058/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 05/12/2024.
aviso de Dispensa de Licitação nº DV00059/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00059/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 2.796,38.

Jardim de Piranhas-RN, 6 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00058/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00058/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE ÍNTIMO FEMININO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 4.098,75.

Jardim de Piranhas-RN, 5 de dezembro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: CLARO S.A.; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de solução em PABX em nuvem, utilizando-se protocolo e gateways SIP, com chamadas de voz local (fixo-fixo e fixo-móvel) e longa distância nacional (LDN) (fixo-fixo e fixo-móvel) com a rede pública de telefonia (PSTN), em diversas unidades do TRT da 1ª Região, distribuídas em diferentes municípios do Estado do Rio de Janeiro (Contrato nº 2022-0045-01 - Proc. 2724/2022); b) fund. legal: cláusulas quinta e oitava do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o contrato d) vigência: os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto ao reajuste, de 11/07/2024, prorrogando-se a vigência por 30 (trinta) meses, a partir de 26/01/2025, encerrando-se em 25/07/2027; e) assinam em 09/12/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e as Sras. Corine Suzuki Ono e Patrícia Fernandes Magalhães da Silveira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 18/2024

Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em TSD na Rua Emilio Priotto, de acordo com o contrato de repasse nº 943103/2023/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Veranópolis, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Mobilidade Urbana. Abertura da sessão: 17/01/2025 às 9h. Informações através do Fone 54 3441-4534 ou pelo site www.veranopolis.rs.gov.br.

Veranópolis, 9 de dezembro de 2024.

Waldemar De Carli

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS nº 1/2024

O TRT da 3ª Região torna pública a alteração do Edital de Credenciamento de Intérprete de Libras n. 01/2024, cujo objeto é o credenciamento, por inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de intérpretes/tradutores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), para tradução e interpretação simultânea em eventos, palestras (presenciais e virtuais), audiências e sessões do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do Edital de Credenciamento para Intérprete de Libras n. 01/2024 e seus anexos. Informa, por oportuno, que a alteração objetiva a ampliação de participação de demais interessados. O edital alterado e respectivos anexos se encontra disponível no sítio www.trt3.jus.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Eventuais dúvidas relacionadas ao credenciamento deverão ser direcionadas à Comissão de Contratação, por meio do e-mail credenciamento.libras@trt3.jus.br. O aviso referente ao edital original foi publicado neste mesmo jornal e Seção, no dia 16/05/2024, p.150.

Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540018937202413. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios de Infraestrutura (SRP), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL/EBSERH), vinculado à Universidade Federal de Alagoas (UFAL), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUZANA MAFRA MARINHO

Agente de Licitações

(SIASGnet - 09/12/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 160027

Nº Processo: 64042009581202417. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 409. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WARLEY LUIZ DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/12/2024) 160027-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70001

Nº Processo: 8222-4/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção dos sistemas prediais de engenharia do Centro Cultural da Justiça Eleitoral - CCJE, a fim de manter as instalações prediais em pleno uso, mediante alocação de postos de trabalho, fornecimento de materiais, serviços contínuos e serviços eventuais sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e demais prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/12/2024) 70001-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

TERMO CONTRATO nº 023/2024 - Oriundo da Dispensa Emergencial nº. 003/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

CONTRATADO: M C DOS SANTOS LTDA, CNPJ Nº 06.191.586/0001-03.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM.

Valor global do Contrato: R$ 1.116.390,00 (Um milhão cento e dezesseis mil e trezentos e noventa reais).

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Dotação Orçamentária: 06.182.0021.2032 - Encargos com Fundo Municipal de Defesa Civil

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte: 711 - Defesa Civil.

DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 023/2024 tem validade de 60 (sessenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 03 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tabatinga, Em 03 de Dezembro de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23069.154333/2022-82.

Pregão. Nº 109/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato 47/2022 por 12 (doze) meses, de 28/11/2024 a 27/11/2025, e o reajuste de 4,76%, de acordo com o ipca (ibge) acumulado no período de novembro/2023 a outubro/2024. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.622.070,63. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 154617

Nº Processo: 23335.251382.2024. Objeto: Aquisição de pneus, baterias automotivas, lavadora de alta pressão, aspirador de pó e carregador de bateria automotiva para utilização nos veículos oficiais leves e pesados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO

Chefe de Licitações

(SIASGnet - 09/12/2024) 154617-26404-2024NE000100
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) notifica a empresa 48.217.430 JANDERSON MACHADO ALVES, inscrita sob o CNPJ nº 48.217.430/0001-96, por não restar inequívoco o recebimento do ofício nº 257/CeITMSP, datado de 11 de outubro de 2024, o qual encaminhou a GRU no valor de R$ 295,20 (duzentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo 63232.000835/2023-51, em razão da inexecução total das autorização de compra nº 20.825, para fim de pagamento. Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 10/01/2025, data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 9 de dezembro de 2024

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº 59501.000010/2024-22- e. OBJETO: Fornecimento (carga, descarga e transporte), por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades inseridas na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90001/2024. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 11.462/2023, da Lei Complementar n. º 123/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 13.06.2024, seção 3, página 95, através da Resolução Nº 060/2024. ASSINATURA: 05.12.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A empresa CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.239.764/0001-50, para o item 1, no valor unitário R$ 119.600,00 (Cento e dezenove mil e seiscentos reais) e no valor global de R$ 3.588.000,00 (três milhões quinhentos e oitenta e oito mil reais).

A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 782801

Nº Processo: 63028002223202407. Objeto: Contratação futura e eventual do serviço de substituição de madeirame, incluindo a borracha, do sistema de vedação da porta do dique naval, porta batel, da base naval de aratu, bem como o serviço de substituição do madeirame, a substituição da calafetagem, a fabricação e a instalação de berços sendo serviços continuados sob medida de modo a atender a Missão Institucional da Base Naval de Aratu - BNA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA

Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 09/12/2024) 782801-00001-2024NE003250