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PORTARIA GPR Nº 1.153, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1011019/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DENISE LIMA BARCELLOS, matrícula 310.829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-04, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA DG Nº 111, DE 8 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamento no que consta no processo nº 50500.097170/2024-11, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do país da servidora Leize Athayde Braga, Coordenadora de Autorizações e Operações do Transporte Internacional de Passageiro - Substituta, autorizado pela Portaria DG nº 93, de 23 de abril de 2024, publicado no DOU nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 2, pág 51.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor Ismael Souza Silva, Coordenador de Autorizações e Operações do Transporte Internacional de Passageiro, desta Agência, com o objetivo de participar da XVII Reunião Bilateral entre os Organismos Nacionais de Aplicação do Acordo de Transporte Internacional de Transporte - ATIT, da Bolívia e do Brasil, na cidade de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, no período de 19 a 22 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 96, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.016108/2023-67, resolve:

Designar o servidor ERICO GRASSI CADEMARTORI, CPF ***.531.751-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 32, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01430.000192/2024-32 resolve:

Art. 1º Designar WELLINGTON DA SILVA, matrícula Siape Nº 2244807, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo do Pronac - NUPRON, da Fundação Biblioteca Nacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.411, DE 3 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria - MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08410.001510/2024-60, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA LENIR RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de ex-companheira, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor RAIMUNDO NONATO SILVA DE ASSUNÇÃO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula Siape nº 0175307, falecido em 30 de março de 2024, com fundamento no inc. V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram a partir da data do óbito (30 de março de 2024).

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):

Nº 563 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1440037, para realizar inspeção Sanitária nas seguintes empresas: 1) ZCL CHEMICALS LIMITED, em Ankleshwar; 2) ANLON HEALTCARE PVT. LTD., em Gujarat, 3) SHARON BIO-MEDICINE LTD., em Raigad, e 4) IND-SWIFT LABORATORIES LIMITED, em Mohali, todas na Índia, no período de 16/05/2024 a 17/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nºs 238/2024 e 418/2024. (Processo nº 25351.903364/2024-70).

Nº 564 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1320259, para realizar inspeção na empresa SYRHA TRADING SA, em Saint Germain Nuelles, França, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).

Nº 565 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491430, para realizar inspeção na empresa SYRHA TRADING SA, em Saint Germain Nuelles, França, no período de 25/05/2024 a 01/06/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 397/2024. (Processo nº 25351.909903/2024-84).

RÔMISON RODRIGUES MOTA
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 5.161, DE 8 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000323/2024-65, resolve:

Art. 1º Designar RAISSA VELOSO GOMES, matrícula SIAPE 2154348, e ALANO ROBERTO SANTIAGO GUEDES, matrícula SIAPE 2206921, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST-MGI nº 6.878, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 124, de 03 de julho de 2023, Seção 2, página 54.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA Nº 97, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.032321/2024-05, resolve:

Dispensar o servidor, Breno Pinto Alves, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA GPR Nº 1.163, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011076/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ROGER MONTEIRO RATAMERO, matrícula 321.083, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.164, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011063/2024, resolve:

Art. 1º Designar RUTH FERNANDES FIGUEIRO, matrícula 310.298, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro de Inativos, Pensionistas e Informações Previdenciárias, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula 314.603, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.166, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011161/2024, resolve:

Art. 1º Designar ROSANA BRITO AFONSECA RIBEIRO, matrícula 311.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 98, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.032321/2024-05, resolve:

Designar a servidora, Ana Laura Chaves Ferreira, CPF ***.552.013.** para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo da função que atualmente ocupa.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Portaria nº 636, de 8 de maio de 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XXI e XXIII do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, no inciso I do art. 2º da Resolução do CSMPT nº 121/2015, e o que consta do PGEA 20.02.0001.0003803/2024-39, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 20 de maio de 2024, a Subprocuradora?Geral do Trabalho VERA REGINA DELLA POZZA REIS do cargo de Ouvidora do Ministério Público do Trabalho.

Art. 2º Designar, a contar de 20 de maio de 2024, o Subprocurador-Geral do Trabalho MAURÍCIO CORREIA DE MELLO para responder interinamente pela Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 145, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024, Seção 2, pág. 16,

onde se lê: "no período de 22 de abril a 06 de maio de 2024",

leia-se: "no período de 22 de abril a 03 de maio de 2024".
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.333, DE 2 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "f" da Portaria GM/MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, considerando o art. 25 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, o Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000 e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.012618/2024-01, resolve:

Art. 1º Reverter, a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho da servidora ELIZA BARROS ABEN ATHAR, matrícula SIAPE nº 2484251, concedida pela Portaria nº 1.308/SIP/SDPC/DRH/CMT LOGHFA/SEPESD/SG-MD, de 15 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2021, Seção 2, Pág. 6, considerando o Laudo Médico Pericial nº 058.852/2024 SIASS-MD/HFA, de 25 de abril de 2024, devendo a servidora voltar a ocupar o cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem, código 485005, Classe "B", Padrão NI-III, sob o código de vaga nº 0876529.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País, da servidora LUCIANA DE ALMEIDA TOLDO, matrícula SIAPE nº 1514298, Gerente de Projeto da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 08 a 13 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar, como representante deste Ministério, do Fórum inaugural da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre Igualdade de Gênero: Navegando pelas Transições Globais, saudado pela Declaração da Reunião do Conselho Ministerial em 2023, que terá lugar presencialmente na OCDE, em Paris, França (Processo nº 10113.000185/2024-14).

CRISTINA KIOMI MORI
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País da servidora KATHYANA DANTAS MACHADO BUONAFINA, Matrícula SIAPE nº 1842308, Secretária de Gestão e Inovação Adjunta deste Ministério, no período de 01 a 10/06/2024, inclusive trânsito, com ônus, para compor Delegação Brasileira para participar da "BIO International Convention 2024", que será realizada em San Diego, Estados Unidos da América (Processo nº 19973.007978/2024-17).

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 128, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora SULIETE GERVÁSIO MONTEIRO, Diretora do Departamento de Justiça Climática, CCE 1.15, para participar da 11ª Reunião do Grupo de Trabalho Facilitador da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática e das 60ªs reuniões dos Órgãos Subsidiários de Implementações e Assessoramento Técnico Científico da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, a realizar-se em Bonn (Alemanha), no período de 27 de maio a 05 de junho de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.001182/2024-99).

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 2.541/REITORIA/IFPA, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010553/2024-02, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ELSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3210963, SIAPECAD nº 02351790, lotado(a) no(a) Campus Itaituba deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de abril de 2024.

ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 448, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.003062/2024-98, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 13 a 19 de maio de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3334373, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano deste Ministério das Cidades, para assessorar o Ministro de Estado das Cidades no Cimeira "da Crise Climática à Resiliência Climática", que ocorrerá dos dias 15 a 17 de maio de 2024, na Cidade do Vaticano, Vaticano.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22. resolve:

Nº 135. DISPENSAR, a partir de 19/04/2024, o servidor, LAURINDO JOAQUIM DOS SANTOS NETO, Pedagogo, matrícula SIAPE 1392344, de exercer nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, o cargo de Coordenador Geral de Ensino Substituto do IFAM/campus Coari, Código FG-01.

Nº 136. DESIGNAR, a partir de 19/04/2024, a servidora FRANCIELE DE SOUZA CASTRO, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2115591, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Coordenadora Geral de Ensino Substituta do IFAM/campus Coari, Código FG-01.

ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 154, DE 8 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Exonerar, a pedido, GABRIELA DIAS do cargo de Chefe de Divisão de Comunicação Estratégica e Redes da Coordenação de Comunicação Estratégica e Imprensa da Coordenação-Geral de Comunicação Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07, a contar de 08 de maio de 2024.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
Despacho para Afastamento do País nº 66/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.013608/2024-03, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ELISA MARIE SETTE SILVA, ocupante do cargo de Técnica Ambiental, para o evento "6ª Reunião do Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe", em Lima e Cusco, no Peru, no período de 19 a 26 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

Despacho para Afastamento do País nº 67/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.013358/2024-01, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA SENRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnica do Prevfogo, para o evento "6ª Reunião do Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe", em Cusco, no Peru, no período de 20 a 26 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

Despacho para Afastamento do País nº 68/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.013442/2024-17, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LUIZ PACHECO MOTTA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "6ª Reunião do Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe", em Cusco, no Peru, no período de 20 a 26 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 99/MB/MD, DE 8 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 3º do art. 1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:

Art. 1º Designar o CC 00.0368.11 BRUNO FERREIRA CHAVES CORTEZ para realizar o Curso de Doutorado em Estudos de Guerra (War Studies) no King's College London, em Londres, Reino Unido, pelo prazo de 157 semanas, contado a partir da data do início do Curso. Após a missão, o Oficial deverá ser movimentado para o Estado-Maior da Armada, onde deverá servir, por um período mínimo de quatro anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.

Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso II do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º A transferência para a reserva remunerada ou a demissão do serviço ativo, a pedido, sem haver decorrido três anos do término do curso, será concedida mediante indenização de todas as despesas correspondentes à realização do mesmo, de acordo com o § 2º do art. 97 e a alínea b do § 1º do art. 116 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com a Portaria Normativa GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 7 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 12 a 14.

Art. 3º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 100.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 992/REIT - CGAB/IFRO, DE 6 DE MAIO DE 2024

REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 989/REIT - CGAB/IFRO, de 6 de maio de 2024 (SEI nº 2281859), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.006046/2024-61, resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) CLEDENICE BLACKMAN, SIAPE nº 2171186, fica reconduzido(a), a partir de 02/04/2024, ao Cargo de Bibliotecária-Documentalista, Classe E, Nível de capacitação IV, Padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Porto Velho Calama, com fulcro no inciso I, do art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por desistência do estágio probatório no Cargo de Professora de Magistério na Universidade Federal de Rondônia.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

XÊNIA DE CASTRO BARBOSA
ATO PRESI Nº 494, DE 8 DE MAIO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0002020-94.2024.4.01.8006, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA para, com prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, responder pela 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal daquela Seccional, enquanto durar a convocação do titular para auxílio à Vice-Presidência.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA Nº 355/REITORIA/IFB, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000241.2024-19, resolve:

Designar a servidora GRAZIELLE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1938961, SIAPECAD nº 01720682, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Ceilandia, para substituir cargo de Diretora de Administração, CD - 04, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Ceilandia, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 355/REITORIA/IFB, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000241.2024-19, resolve:

Dispensar o servidor ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2246360, SIAPECAD nº 02015567, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a) Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus Ceilandia, do encargo de substituto do(a) Diretor Administrativo, CD - 04, do(a) Coordenação de Aquisições e Contratos do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 08 de maio de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
Portaria Nº 97, DE 7 DE maio DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nomear PRISCILA BARBOSA CARNAÚBA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Flávio Dino.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 429, DE 7 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, CCE 1.13, código 16.0278, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

NÍSIA TRINDADE LIMA
ATO PRESI Nº 493, DE 8 DE MAIO DE 2024

A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0008733-88.2024.4.01.8005, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal ILAN PRESSER para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária do Tocantins, responder pela 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Distrito Federal, enquanto durar a convocação do titular para auxílio à Presidência, ficando autorizado o magistrado designado a atuar presencialmente tanto na sede da Seção Judiciária do Tocantins quanto na do Distrito Federal.

Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
PORTARIA Nº 401/GR/UNIR, DE 3 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006058/2024-21; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELIZETE VIEIRA DE MELO, SIAPE nº 2180125, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Registro de Certificados e Diplomas/Substituta, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 402/GR/UNIR, DE 3 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº 23118.006058/2024-21; resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARCILENE DE ASSUNCAO, SIAPE nº 1762205, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Coordenadora de Registro de Certificados e Diplomas/Substituta, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União até o dia 31/05/2024.

Art. 2º Designar a servidora ELIZABETE CONCEIÇÃO SILVINO, SIAPE 1086043, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Coordenadoria de Registros de Certificados e Diplomas (CRCD), Campus de Porto Velho, como Coordenadora da Coordenação de Registro de Certificados e Diplomas/Substituta, a partir do dia 01/06/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 415/GR/UNIR, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo SEI nº 23118.000849/2024-47; resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA MEDEIROS DE REBELO, SIAPE nº 3111841, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária-Documentalista, lotada na Diretoria da Biblioteca Central, para a função de Secretária da Diretoria da Biblioteca Central, Função Gratificada (FG-1), a partir de 27/05/2024.

Art. 2º Designar a servidora RENATA CORTINHAS BULHOES, SIAPE nº 1660689, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária-Documentalista, lotada na Diretoria da Biblioteca Central, para a função de Secretária da Diretoria da Biblioteca Central/Substituta, a partir de 27/05/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA Nº 414/GR/UNIR, DE 8 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo SEI nº 23118.000849/2024-47: resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NAIARA RAÍSSA DA SILVA PASSOS, SIAPE n.º 2245718, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária Documentalista, lotada na Gerência de Atendimento ao Público (GAP-PVH), da função de Secretária da Diretoria da Biblioteca Central/Substituta, a partir de 27/05/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17, do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, a Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo administrativo nº 54000.023998/2024-25, resolve:

Art. 1º Efetivar a Cessão do servidor EDILSON ALMEIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1454913, ocupante do cargo efetivo de Geógrafo, lotado na Sede deste Instituto, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07 e perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na Subsecretaria de Programas de Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento, do Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO.

Art. 2º O ônus pela remuneração mensal de origem do servidor é do órgão cedente.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre à entidade cessionária comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente.

Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA MESP N° 99, DE 8 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.026990/2024-30, resolve:

Nomear o servidor Daniel de Oliveira Piza, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Participação Social e Diversidade, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 554, DE 8 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023664/2024-01, resolve:

Nomear ERIKA CRISTINA FERRAZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1318307, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Processo Legislativo, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
ATO Nº 50 - DLP, DE 8 DE MAIO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 8088/2024, resolve:

Conceder, a partir de 19/3/2024, pensão por morte a CONSUELO DE FREITAS GONZALEZ, viúva do Juiz Classista de 2º Grau, Nelson Mesquita, aposentado em 9/12/1992 e falecido em 19/3/2024, com cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de uma cota individual de 10% (dez por cento), totalizando 60% (sessenta por cento), que incidirão sobre o valor correspondente aos proventos do instituidor, com fundamento artigo 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, artigo 23, caput, e § 4º, e artigo 24, § 2°, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 16, inciso I (com redação dada pela Lei nº 13.146/2015), e artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c , item 6 (incluído pela Lei nº 13.135/2015), ambos da Lei nº 8.213/1991 c/c artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
PORTARIA GPR Nº 1.157, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010833/2024, resolve:

Art. 1º Designar FILIPE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula N. 321.580, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.158, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011162/2024, resolve:

Art. 1º Designar MATHEUS MARTINS RODRIGUES, matrícula N. 318.340, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2° Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
EDITAL CSMPF Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2024

O SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS, Relator do PGEA nº 1.00.001.000067/2024-64, com fundamento no art. 57, parágrafo único, inc. I da Resolução CSMPF nº 168, de 2 de agosto de 2016 e em atenção ao disposto no art. 199, § 3º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, AVISA aos Procuradores Regionais da República que na 2ª Sessão Extraordinária do CSMPF, em 23 de maio de 2024, será feita promoção para o preenchimento de dois cargos de Subprocurador-Geral da República, pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente:

a) os Procuradores Regionais da República que não desejarem concorrer à promoção deverão se manifestar por meio do SISAM (https://portal.mpf.mp.br/sisam), no prazo de 5 dias úteis, contados de 9 de maio de 2024;

b) os membros que não recusarem expressamente estarão automaticamente concorrendo à promoção, cuja lista de inscritos será formada ao final do prazo.

ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS

Conselheiro Relator
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001916/2024-27, resolve:

Nº 222 Designar a servidora BIBIANA SOYAUX DE ALMEIDA ROSA, matrícula SIAPE nº 3407038, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da Coordenação de Assistência e Qualificação da Conservação - CAQCO, da Coordenação-Geral de Conservação, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

Nº 223 Designar o servidor ANDRÉ BORGES COSTA, matrícula SIAPE nº 3149324, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Gestação da Conservação - CMGCO, da Coordenação-Geral de Conservação, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

Nº 224 Designar a servidora ANA CLAUDIA VASCONCELLOS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 2309519, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Chefe de Serviço, código FCE 1.05, de Gestão da Conservação de Bens Móveis e Integrados - SGBMI, da Coordenação-Geral de Conservação, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 1.753, DE 7 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a servidora ROSANGELA GONÇALVES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 3306893, para exercer a função de Chefe do Setor de Jornalismo e Mídias Sociais do Departamento de Comunicação Institucional (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.777 - Dispensar a servidora RENATA NEVES GRANITO, Matrícula SIAPE nº 1522735, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Bioprodutos e Bioprocessos do Campus Baixada Santista (FUC-01).

Nº 1.779 - Designar a servidora ANNA RAFAELA CAVALCANTE BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1896548, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Bioprodutos e Bioprocessos do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA GPR Nº 1.160, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1009397/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar OLIMPIO ALVES BARBOSA JUNIOR, matrícula N. 315.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Contratações e Convênios de Segurança e Inteligência.

Art. 2º Designar IVO DE ARAUJO OLIVEIRA NETO, matrícula N. 318.492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Contratações e Convênios de Segurança e Inteligência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.178, DE 6 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011081/2024, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA APARECIDA DE SOUZA MOURAO, matrícula N. 317.188, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.197, DE 7 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011485/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, WELDER LUIZ CARVALHO DA SILVA, matrícula N.320.795, cedido ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pelo Ministério da Economia, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Contabilidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 965/REIT - CGAB/IFRO, DE 6 DE MAIO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeada pela Portaria nº 989/REIT - CGAB/IFRO, de 6 de maio de 2024 (SEI nº 2281859), no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005776/2024-44, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país do(a) servidor(a) LEONARDO PEREIRA LEOCADIO, SIAPE 1938339, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no Campus Porto Velho Calama, para usufruir de Licença para Capacitação pelo prazo de 30 (trinta dias), no período de 27/05/2024 a 25/06/2024, para participação no Curso presencial de língua estrangeira - General English +30 - País: Canadá, sendo o afastamento com ônus limitado para a Administração conforme Inciso II do Art. 1º do Decreto 91.800/95.

Art. 2º Definir o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do Certificado após o encerramento do afastamento do País.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

XÊNIA DE CASTRO BARBOSAa
PORTARIA SEPLAN/MPO Nº 351, DE 8 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001245/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO DOS SANTOS FERNANDES, matrícula Siape nº 1043903, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programas Econômicos e de Gestão Governamental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas Econômicos e Ambientais da Subsecretaria de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
PORTARIA Nº 88/GCM, DE 7 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Colocar o SO-CI 97.0200.52 PAULO ANDERSON SILVA DOS SANTOS à disposição do Comando do Exército, a fim de servir no Colégio Militar de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 432, DE 8 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e, ainda, considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam no NUP: 25000.043638/2024-41, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição, até 16 de dezembro de 2024, do servidor SANDRO DE LIMA ALBUQUERQUE, matrícula no SIAPE nº 1556040, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotado na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 153ª/ZE-Belford Roxo/RJ, sendo devolvido, impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA