PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 45, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel QEM (0113996649) JUNIER CAMINHA AMORIM, a contar de 3 de junho de 2024.

b. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o Maj QCO (0624409942) GILMAR AURELIO DIAS CANTO, a contar de 10 de fevereiro de 2024.

c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 019/2024, do MPGu I/Manaus (H Mil A MANAUS), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 81/2024, o Maj Inf (0100819655) MAURI KIRCHMAIER JÚNIOR, a contar de 24 de maio de 2024.

d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 011/2024, do MPGu III/Fortaleza (Cmdo 10ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 43/2024, o Maj QCO (0623868445) REGINALDO ALMEIDA DOS SANTOS, a contar de 2 de maio de 2024.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Inf (0434413944) ANTONIO BARROS JÚNIOR, a contar de 29 de maio de 2024.

b. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de tratamento, o 1º Sgt Inf (0400273355) STEVAN MCDONALD LEAL DE ALMONDES, a contar de 11 de maio de 2024.

c. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o 1º Sgt Art (0400398657) LUÍS PEREIRA COELHO JUNIOR, a contar de 1º de maio de 2024.

d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 092/2023, do MPGu/Rio de Janeiro (H Ge RIO DE JANEIRO), o 1º Sgt Mnt Com (0100698257) RODRIGO DE OLIVEIRA MOTIJA, a contar de 6 de dezembro de 2023.

e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 015/2024, conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 59/2024, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0100749159) EDUARDO DE AZEVEDO RAMOS, a contar de 12 de março de 2024.

f. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 068/2024, do MPGu II/cascavel (Cmdo 15ª Bda Inf Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 272/2024, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0100221258) KASSIUS ROSA DA SILVA, a contar de 7 de maio de 2024.

g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 045/2024, do MPGu XXIV/Rio de Janeiro (H Ge RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 289/2024, o 1º Sgt Eng (0400173456) CARLOS ROBERTO TAVARES GARCIA JÚNIOR, a contar de 16 de maio de 2024.

h. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt Com (0400833851) REINALDO GIORDANI FRUCK, a contar de 17 de maio de 2024.

i. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 019/2024, do MPGu XIX/Rio de Janeiro (H Ge RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 106/2024, o 2º Sgt Mnt Com (0114819659) FÁBIO DE ANDRADE ROCHA, a contar de 21 de fevereiro de 2024.

j. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 035/2024, do MPGu XIX/Rio de Janeiro (H Ge RIO DE JANEIRO), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 176/2024, o 2º Sgt Com (0902290378) JESSE DE PAULO CAMPOS FRANÇA, a contar de 29 de abril de 2024.

k. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 2º Sgt MB/Mnt Armto (0118729458) LUCAS ROCHA GONÇALVES, a contar de 15 de março de 2024.

Gen Bda ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO