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AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço Global-Sistema de Registro De Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 14/2024, sessão 29/05/2024 as 08:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis"). Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA, CALÇADA, REFORMA DE TELHADO E PINTURA DAS EDIFICAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.

Fazenda Nova-GO, 16 de maio de 2024.

Bruno Agusthynne Teixeira Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico SRP Nº 1/2024

O Município de Maxaranguape torna público que no dia 29/05/2024, às 09hs 01min, fará licitação na modalidade PE SRP nº 01/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do município de Maxaranguape/RN.. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br e cplmaxaranguape@gmail.com ou na CPL na Rua 15 de Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN.

Maxaranguape/RN, 16 de maio de 2024.

Jackson Paulo Matias da Cruz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo nº055/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG  INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 17/05/24 a partir das 17h00min (dezessete horas).  LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/06/2024 às 09h00min (nove horas).  ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 04/06/2024 às 09h05min (nove horas e cinco minutos). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.

Pratinha-MG, 16 de abril de 2024

John Wercollis de Morais

Prefeito
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023-SEMAD E SEFIN, Pregão Eletrônico Nº003/2023-SEMG.

Objeto: Aquisição de equipamentos material permanente, para tender a Secretaria de Finanças. CONTRATO Nº 10/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, CNPJ: Nº 21.361.181/0001-51.Valor: R$ 6.490,00 (seis mil quatrocentos e noventa reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 11/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EUDES T. DA SILVA - EPP, CNPJ: 10.608.940/0001-11. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 12/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: Nº 08.281.458/0001-78. Valor: R$ 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 13/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 44.352.658/0001-38. Valor: R$ 12.910,00 (doze mil novecentos e dez reais) Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 14/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 19.454.333/0001-19. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 15/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.703.140/0001-38 .Valor: R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 16/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e R. F. BARILE LTDA. CNPJ: 29.230.269/0001-46.Valor: R$ 7.783,50 (sete mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 17/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e U. F. AGUIAR ME. CNPJ: 63.833.883/0001-30.Valor: R$ 318,00 (trezentos e dezoito reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 18/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e XP COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 35.571.803/0001-80.Valor: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. CONTRATO Nº 19/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e XLAN LTDA. CNPJ: 44.818.547/0001-74. Valor: R$ 35.064,90 (trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Mª. Josilene Lira Pinto- Secretária
EXTRATO DE registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-SEFIN, Pregão Eletrônico Nº 005/2023 - SEFIN, PROCESSO Nº 132/2023-SEFIN.

Objeto: Aquisição de material de expediente, para tender a Secretaria de Finanças. CONTRATO Nº 004/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e A R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 17.062.826/0001-88.Valor: R$3.947,52. Vigência: 07/05/2024 até 07/05/2025, CONTRATO Nº 005/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 26.587.635/0001-20. Valor: R$ 21.215,50. Vigência: de 07/05/2024 até 07/05/2025. CONTRATO Nº 006/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, CNPJ:21.361.181/0001-51. Valor: R$ 69.247,00. Vigência: de 07/05/2024 até 07/05/2025. CONTRATO Nº 07/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO, CNPJ: Nº 48.471.301/0001-20. Valor: R$ 546,50. Vigência: de 07/05/2024 até 07/05/2025. CONTRATO Nº 008/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e N. S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor: R$ 1.110,00. Vigência: 07/05/2024 até 07/05/2025. CONTRATO Nº 009/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e U F AGUIAR EIRELI - ME. CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 2.575,80. Vigência: 07/05/2024 até 07/05/2025. Mª. Josilene Lira Pinto- Secretária
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024-SMT

Objeto: Registro de preço para aquisição de material semafórico visando atender a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Edital: 21/05/2024 a partir das 9h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 21/05/2024 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/06//2024 às 9h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Jerry José Cardoso de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

Processo Administrativo nº 0502002/2024. Tipo Menor Preço sob o critério de Empreitada por Preço Global. Objeto: futura e eventual contratação de empresa de engenharia para construção de uma Praça Multiuso, no município de Chã Preta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Chã Preta/AL. Recebimento das Propostas: até 09h55 do dia 04/06/2024. Abertura: 04/06/2024 às 10h. Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2024 às 10h. Local: Portal registrado pela Registranet: www.bnc.org.br. Edital: na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura das 08h às 12h, até o penúltimo dia anterior à data estabelecida para realização do Certame.

VALQUÍRIA LIMA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

PAC Nº 035/2024

Objeto: Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a conclusão da obra de construção do sistema construção de rede de esgotamento nos Distritos de São José do Batatal e São Sebastião do Batatal, decorrente de rescisão do contrato nº 004/2018, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo. Abertura: 04/06/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

GLEYDSON DELFINO FERREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004276178

Objeto: Locação e serviço de condução de veículos para as Unidades da Transpetro na UO-NES.

Abertura das propostas em 29/05/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 29/05/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

CASSIANO DA SILVA MACHADO

Pregoeiro
EXTRATO DE acordo

TERMO DE COLABORAÇÃO

Termo de Colaboração - Contrato/Termo Nº 57/2024. Modalidade: Chamamento Nº 01/2024 - Repasse Terceiro Setor. Contratada: Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região - ADEVIRP. CNPJ: 02.500.153/0001-23. Objeto: Desenvolvimento de atividades para atendimentos à 06 (seis) crianças com deficiência visual. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 74.614,32. Dot. Orçamentária 06.01.00 33.50.39.00 10.302.1001.2030. Foro Cajuru. Assinatura 11/04/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 45/2024. SEI nº. 0003900-79.2024.6.27.8023 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. (CNPJ: 30.350.032/0001-88). Objeto: aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados aos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral do Maranhão; Ata de Registro de Preços nº. 78/2023. Valor Total: R$ 316,65. Nota de Empenho: 2024NE000405. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 16/5/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001140/2024-73-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0251.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA FAMILIA DOS PEQUENOS PROUTORES RURAIS DE BARREIRAS, CNPJ nº 00.832.572/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.318,70. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VIRGÍLIO NETO ALVES MESQUITA, CPF nº ***.062.256-**.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

NÚMERO DO CONTRATO: 17.0315/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO.

PERMISSIONÁRIA: Companhia de Gás do Espírito Santo - ES GÁS.

INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO DA RODOVIA BR-262/ES.

RESUMO DO OBJETO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL - BR 262/ES, objetivando a implantação de rede de gás natural em aço carbono 6, entre o KM 17+669M E KM 18+954M, no município de Viana/es, perfazendo uma área total de 768,67m².

FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.

VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Considerando o Parecer de Força Executória exarado por meio do Ofício-Circular n° 4324/2020/CGPERT/DIR/DNIT SEDE, o presente termo será celebrado SEM ÔNUS para a Permissionária.

PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos.

PROCESSO Nº: 50617.001453/2023-88

DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. Romeo Scheibe Neto. Superintendente Regional do DNIT/ES
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.068733/2013-21.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação nº. 4600431108 - 0050.0087781.13.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 03/12/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 235.493,19, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 16/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "REVITALIZAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA E CONSTRUÇÃO DO ECOPARQUE", conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/03/2024 às 03h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Pirajuí, 16 de maio de 2024.

Cesar Henrique da Cunha Fiala

Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202303260008 - PE SRP/CCL/PMM

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202303260008 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos Diversos, em Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Anjos e Anjos Ltda - CNPJ: 06.069.753/0001-30, com o valor global R$ 1.554.690,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais), Homologação: 16/05/2024.

PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM,

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202419020001 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Materias, Instrumentais E Equipamentos Odontológicos Diversos Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Radar Com. de Produtos Para Saúde e Serviços Ltda - CNPJ: 20.873.575/0001-26, com o valor global R$ 640.278,50 (seiscentos e quarenta mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), Homologação: 16/05/2024.

Moju/Pa, 16 de maio de 2024

Nilma Lima

Prefeita
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - ENCOMENDA SDI-MAPA: LINHA 2 - PRÁTICAS DE MANEJO SUSTENTÁVEL (suplementação interna). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/8728492224949282

Brasília - DF, 16 de maio de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 009/2024/CPL/CROPI. Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Processo Administrativo nº 00003/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores c/c Decreto nº 11.462/2021. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e Sob Demanda de Materiais e Prestação de Serviços Gráficos para o Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: CLODOALDO MELO CARVALHO - ME, CNPJ nº 09.011.674/0001-66, com sede na Rua Frei Segismundo, nº 2605, bairro: Pirajá, Teresina - PI, CEP: 64.002-230, representada pelo Sr. Clodoaldo melo carvalho, CPF: ***.047.753-**. Valor Global Estimado: R$ 194.655,70 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Assinatura: 16 de maio de 2024. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO.
RETIFICAÇÃO

Torna-se sem efeito a publicação do extrato referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2024, publicado no D.O.U em 09 de maio de 2024 | Edição: 89 | Seção: 3 | Página: 130. PROCESSO: 50600.012421/2024-78.
extrato de TERMO DE DOAÇÃO

PARTÍCIPE 1: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, representado, neste ato, pelo Diretor de Infraestrutura Aquaviária - DAQ, o Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, conforme delegação de competência constante na Portaria nº 1241, de 08/03/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 12/03/2024, seção 1, pág. 183. PARTÍCIPE 2: MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, inscrito no 04.329.736/0001-69, com sede na Rua Jonathas Pedrosa, nº 190, Centro, CEP 69151-030, Parintins/AM, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 19/2024. OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES através da conjugação de esforços na gestão da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4, de forma compartilhada, no município de Parintins/AM. VALOR: Não envolve a transferência de recursos orçamentários e financeiros entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: art.184 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e legislação correlata. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data da assinatura do acordo e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. PROCESSO: 50600.012421/2024-78. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROC. 0001366-95.2024.4.01.8010

A Pregoeira da Justiça Federal - Seção Pará, designada pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do elevador instalado no Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Altamira) e ratificou a adjudicação realizada pela pregoeira à empresa Gabriela Goncalves Paraboni Vaz Ltda. (CNPJ: 31.669.124/0001-98), no valor total de R$ 22.500,00.

Belém/PA, 16 de maio de 2024.

Izabel Cristina de Melo Amorim
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024

PROC. 0002367-18.2024.4.01.8010

O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, José Luiz Miranda Rodrigues, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa para fornecimento de água mineral para esta Seção Judiciária do Pará, durante os exercícios de 2024/2025) e ratificou a adjudicação realizada pelo pregoeiro à empresa Norte Ambiental e Serviços Especializados Ltda. (CNPJ: 49.850.650/0001-15), no valor global final de R$ 59.200,00.

Belém/PA, 16 de maio de 2024.

Heron Cardias e Silva
EDITAL Nº 421, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2022; considerando os termos da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008; considerando a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019; considerando ainda o Programa Institucional de Estágio do IFNMG e o Regulamento para Procedimentos Relativos a Estágios no IFNMG, aprovados pela Resolução CONSUP Nº 191, de 08/11/2021, resolve tornar público a Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado para estágio não-obrigatório para o departamento de infraestrutura, objeto do Edital n° 376, de 19/04/2024, conforme abaixo discriminado:

Nº de Inscrição Nome do(a) candidato(a) Tipo de Inscrição Classificação

07 Maria Clara Teixeira Santos Ampla concorrência 1º

08 Jennifer Karollayne Souza Santos Ampla concorrência 2º

João Leandro Cássio de Oliveira
Extrato de Contrato Nº 28/PMCB/2024

Contratada: AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Vigência: Início: 15/05/2024; Término: 31/12/2024. Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°11/PMCB/2024. Valor: R$ 424.473,00. Dotação: 71 - 5078 (código reduzido) Emenda Parlamentar. Objeto: Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária na Rua João Ernesto Ramos - Etapa 3, no Bairro Centro, no Município de Capivari de Baixo/SC, objeto de Convênio Federal com Ministério das Cidades sob Contrato de Repasse nº 931515/2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

PROC. ADM. Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2024, às 10h:00min, realizará Dispensa De Licitação, na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Propaganda Volante (Carro De Som) Para Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande- PI. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.

Marluce Medeiros Lima

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90005/2024

Aquisição Direta Agulhas, Cateteres e Seringas, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 09. Informações disponíveis a partir: 17/05/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. Prazo para Participação: 22/05/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: licitacoes.hugd@ebserh.gov.br

HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK

Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 183/2022.

Nº Processo: 50617.000187/2022-95.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e, consequentemente, a adequação do prazo da garantia do contrato n° 17.1.0.00.00183.2022, que trata da prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca nacional elevadores, com fornecimento de materiais, peças e equipamentos. Vigência: 18/05/2024 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 062/2024. Concorrência Pública nº 02/2024. Proc. Adm. nº 24/2024. Objeto: Concorrência presencial para contratação de empresa para construção nova de capela mortuária com área de 286,53m², através de Contrato n° 01091266-96 - SICONV de n° 061197/2023 - Programa Diversos. Art 75 XV, lei 14133/2021. Art 75 IV, alínea A, lei 14133/2021. Contratante: O Município. Credor: Alfredi Jose Galli - ME. Valor: R$ 579.000,00. Vigência: 16/05 a 16/11/2024. Data: 16/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

O Município de Silveirânia - MG, torna público a Concorrência Presencial Nº 04/2024, Processo Nº 33/2024, Julgamento: Menor Preço, Regime de execução: Empreitada por preço global, referente a contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de ponte em concreto armado. Abertura: às 09h00min do dia 27/06/2024, no Setor de Licitações, situado à Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br.

Silveirânia - MG, 16 de maio de 2024

THIAGO FERREIRA ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23101.005603/2022-89.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Retificar o primeiro termo aditivo 39/2023 ao contrato nº 38/2022, com a inclusão das cláusulas referentes ao preço e à dotação orçamentária; Formalizar a oferta de atualizações tecnológicas feita pela contratada; Reajustar em 1,83% o valor contratual com base na variação do IST - índice de serviços de telecomunicações, acumulado no período de novembro/2022 a outubro/2023; Alterar subjetivamente, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 38/2022, para a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.688,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°004/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para fabricação de bloquetes sextavados, meios fios pré moldados, sarjetas, calçadas e passeios, abertura da sessão pública no dia 03/06/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br.

WESLEY RABELO DURÃES

Presidente da CPLSuplente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 393027

Número do Contrato: 402/2021.

Nº Processo: 50605.003636/2019-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 505/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativos no contrato 05 00402/2021 com reflexo financeiro de 16,422% do valor original do contrato. O valor do contrato vigente passará de r$ 2.229.000,0a preços iniciais (pi), para r$ 2.595.057,1a preços iniciais (pi decorrente do acréscimo de quantitativos, que totaliza r$ 366.057,14a financeiro de 16,422% do valor original do contrato.. Vigência: 15/05/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Processo Administrativo nº 37/2024

Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Aspirador de Secreção, Eletrocardiógrafo, Desfibrilador Externo Automático (DEA) e Consultório Odontológico para Atender Respectivamente, à Necessidade de Apoio Diagnóstico e de Suporte à Vida. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 17/05/2024 às 13h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 13:01h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico: www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16)3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. Imaculada Conceição Romano Dolce/Coordenadora de Licitações

Imaculada Conceição Romano Dolce
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Adjudicação - PAC nº 014/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Furgão adaptado para ambulância Tipo A (simples remoção), com recurso proveniente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 13334.072000/1230-07 FNS/MS, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alegre - Adjudicatária: Usina Comércio de Veículos Ltda. CNPJ nº 48.545.691/0001-35 com valor global de R$ 244.990,00 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais).

GERALDO MAGELA PEREIRA EMERY JÚNIOR

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Homologação - PAC nº 014/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Furgão adaptado para ambulância Tipo A (simples remoção), com recurso proveniente do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 13334.072000/1230-07 FNS/MS, para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Alegre - Empresa Vencedora: Usina Comércio de Veículos Ltda. CNPJ nº 48.545.691/0001-35 com valor global de R$ 244.990,00 (duzentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa reais).

MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 73/2022.

Nº Processo: 25410.002011/2020-85.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 073/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/06/2024 a 24/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
RESULTADO do Chamamento Público Nº 2/2023

ANÁLISE DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - APOIO AO AUDIOVISUAL E EDITAL Nº 02/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO.

A Comissão de Seleção, acompanhamento e avaliação designada na Portaria nº 233/GP/2023 da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Santo Antônio de Leverger, em cumprimento da Lei Complementar nº 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo", torna público o Resultado da Análise dos Projetos inscritos no Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 - Apoio ao Audiovisual e EDITAL nº 02/2023 - Apoio às Demais Áreas da Cultura. CATEGORIAS DE APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA - EDITAL Nº 02/2023.Damerson Sacramento do Carmo; Manoel Gregório Matos; Vital Gomes de Siqueira; José Maria do Nascimento- II - MÚSICA- Ronaldo Rodrigues da Silva; Lenice Santana dos Reis; Clarindo Ramos de Arruda; Eder Rodrigues de Amorim; III - ARTES PLÁTICAS E VISUAIS- Catarino Soares Plácido; Donizeth Lopes De Oliveira - Dodô Guedes; Sandra Correa da Silva Oliveira; Celina Rosa de Oliveira Pinto; IV - ARTESANATO- Izaura Pinheiro de Aguiar; Jucinete Maria da Conceição Campos; José Rodolfo De Carvalho Almeida; Elson Pinheiro Evangelista; V - CULTURA POPULAR E MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL- Rozarice Maria Minas Novas; Emiliano de Magalhães; Antônio Luiz Gomes Lucas de Amorim; Nairzo Marcos da Conceição- VI - GASTRONOMIA; Erenir Francisca da Costa; Elair Cristine Fernandes Ribeiro; Ivanildes Oliveira da Silva; João Batista de Moraes; CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL- Grupo de Siriri Vitória régia; Vernissage Cultural "Boi Jardins"; Vernissage Cultural "Boi Estrela"; Vernissage Cultural "Flor da Moreninha"; Vernissage Cultural "Resgate da Cultura Local- Grupo Folclórico Siriri do Pantanal, Preservando a Nossa Identidade"; Vernissage Cultural "Arco Iris"; Vernissage Cultural "Boi Lendário"; Vernissage Cultural "Boi Pantaneiro"; "Memorias do Cururu Santantoniense: cururueiros, nosso patrimônio!''; Vernissage Cultural "Grupos Folclóricos de Siriri e Boi a Serra; Oficina "Modo de fazer a Viola de Cocho"; III - Ação de Formação e Qualificação em Audiovisual -Cine Comunidade - Educação na Tela; Oficina em Formação Áudio Visual- Dia 19 e 20 de Março de 2024 , abriu prazo para fase recursal para os inscritos LUCIANO SILVA RIBEIRO, JOILDA PAIXÃO DA SILVA, Ludymilla Caramore de Abreu, EDILEIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA, MARIO SANTANA DA SILVA JUNIOR por não cumprir o requisito.

Santo Antonio de Leverger/MT 27 de março de 2024

Claudete Ferreira de Castro

Coordenação
Aviso de Audiência Pública

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação - DCPEC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, convida todos os interessados para participação na Audiência Pública para Compra Central de Medicamentos, com o objetivo de discutir a modelagem de compra para aquisição de medicamentos, visando garantir a continuidade da prestação de assistência farmacêutica nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Minas Gerais. A Audiência Pública realizar-se-á no formato híbrido (presencial e virtual), na segunda-feira, 3 de junho de 2024, às 10 horas, na Sala Cláudio Manoel do Prédio Tiradentes da Cidade Administrativa (3º andar), Rod. Papa João Paulo II, 4.001 - Serra Verde, Belo Horizonte - MG, e terá sua transmissão pelo Teams. As inscrições para os interessados em participar da audiência pública no formato virtual devem ser feitas respondendo o formulário por meio do seguinte endereço: https://events.teams.microsoft.com/event/47659dc8-6090-4f53-829b- b6e283febff8@e5d3ae7c-9b38-48de-a087-f6734a287574. Para participação no evento no formato presencial, cujo auditório tem capacidade para 40 pessoas, deverá ser feito, até o dia 28/5/2024, o preenchimento do formulário: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=fK7T5Tib3kigh_ZzSih1dLIJ85a1paxCu50LylNFXzhUMFhQQUFONUEyVzI1MjFDN1VCNzBLSEFUUS4u. Os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações até o dia 28 de maio de 2024, com a identificação do respectivo autor (nome, razão social da empresa e CNPJ, se for o caso, e-mail e telefone) para o endereço eletrônico: planejamentodecompras@planejamento.mg.gov.br. As documentações complementares serão disponibilizadas no Portal de Compras de Minas Gerais, site www.compras.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 14 de maio de 2024

Paula Alves Lima

Diretoria Central de Planejamento, Padronização e Estratégias de Contratação - DCPEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Prazo/Contrato N° 037/2023. Origem: Pregão Presencial N° 6/2023-0017; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Paulinho Chaves/CNPJ: 14.191.997/0001-19; OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 037/2023, com início em 24 de abril de 2024 e término em 24 de abril de 2025, a fim de que seja dada continuidade à contratação do serviço de chaveiro para a prefeitura municipal de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 2001 - Secretaria de Governo, Ação 2022 - Manutenção e Serviços do Gabinete da Prefeita, Fonte 15000000 e Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, II, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Paulo Fernandes De Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 102012201; CONTRATO N° 090/2023; Origem: Tomada De Preços N°. 2/2022-0009; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Ab Construções E Serviços Ltda ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequação do contrato n° 090/2023, em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.; 1.1; 1.1.1; 1.1.1. 1.1.1.2; 1.2; 1.2.1; 1.2.1 e 1.2.3, conforme Planilha de Readequação Nº 01, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 27,41% (Vinte e Sete Inteiros e Quarenta e Um Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 101.275,08 (Cento e Um Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Oito Centavos), ficando o valor do contrato em R$ 470.661,87 (Quatrocentos Setenta Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias da Costa
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº. 06/2024

Aquisição. -Objeto desc.: registro de preços para o fornecimento parcelado de medicamentos de atenção básica, injetáveis, controlados e materiais pensos para suprimento das necessidades da rede municipal de saúde, conforme termo de referência. -Valor total estimado: R$ 7.241.212,51 (sete milhões, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e doze reais e cinquenta e um centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 29.05.2024 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 03.06.2024 às 09:00h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).

São Vicente Férrer, 16 de maio de 2024

Maria Silvana Cavalcanti De Moura Gonçalves

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 9/2024

Processo Administrativo N° 751/2024

ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E Obras Públicas; TIPO: Menor Valor Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de circuito de tirolesa no Parque Natural Salto do Sucuriú, no município de Costa Rica/MS. VALOR ESTIMADO: R$ 725.231,06 (setecentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta e um reais e seis centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 07 de junho de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h

Costa Rica - MS, 16 de maio de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 9/2024

Processo Administrativo N° 375/2024;

ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E Obras Públicas; TIPO: Menor Valor Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma de 13 (treze) unidades habitacionais no loteamento Jardim dos Pássaros no Município de Costa Rica / MS. VALOR ESTIMADO: R$ 822.321,08 (oitocentos e vinte e dois mil trezentos e vinte e um reais e oito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 06 de junho de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h

Costa Rica - MS, 16 de maio de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo Administrativo Nº 643/2024

UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Transporte, Urbanização E Obras Públicas; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Aquisição de Maquinários para apoio à infraestrutura produtiva do Município de Costa Rica/MS, através de convênio nº 944244/2023 com a união, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas. VALOR ESTIMADO: R$ 3.916.150,73 (três milhões novecentos e dezesseis mil cento e cinquenta reais e setenta e três centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04 de junho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h

Costa Rica - MS, 16 de maio de 2024.

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de manutenção de áreas verdes, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e ferramental. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/05/2024, das 09h00 às 09:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: LICITACAO.A021@sestsenat.org.br.

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.163935/2024-92.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 36.245.543/0001-16 - CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (sal refinado) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 23.458,50. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, unidade Florianópolis-SC B026 comunicam aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa para manutenção predial. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/05/2024, as 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: e-mail licitacao.b026@sestsenat.org.br.

Rafael Silva Barros

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-057PMT

Processo Administrativo nº 101/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de maio de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SER USADO NO ARRAIÁ SOL RAIÁ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 16 de maio de 2024.

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-021PMT

Processo Administrativo nº 091/2024/ADM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, através do Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ENFEITES TÍPICOS JUNINOS PARA A DECORAÇÃO DO ARRAIÁ SOL RAIÁ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 16 de maio de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação