EXTRATOs DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 150/2024 - Processo nº 08000.047652/2023-14.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR, CNPJ nº 76.105.550/0001-37.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 150/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e LUIS ANTÔNIO BISCAIA, Prefeito do Município de Mandirituba - PR.

Valor: R$313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 176/2024 - Processo nº 08000.001258/2024-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA - BA, CNPJ nº 13.798.152/0001-23.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 176/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e LAÉRCIO SILVA DE SANTANA, Prefeito do Município de Ibotirama - BA.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 128/2024 - Processo nº 08020.012107/2023-79.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 128/2024, em referência.

Data da assinatura: 21/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e CARLOS HENRIQUE DE LIMA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 1.880.436,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 127/2024 - Processo nº 08020.011843/2023-18.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 127/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará.

Valor: R$ R$ 1.880.436,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 154/2024 - Processo nº 08000.047672/2023-95.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE, CNPJ nº 10.091.569/0001-63.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 154/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).

Espécie: Termo de Doação nº 151/2024 - Processo nº 08000.047656/2023-01.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ - BA, CNPJ nº 13.922.570/0001-80.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 151/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/02/2024.

Assinaturas: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - Substituto da DGFNSP/SENASP/MJSP e WILSON PAES CARDOSO, Prefeito do Município de Andaraí - BA.

Valor: R$ 313.406,00 (trezentos e treze mil quatrocentos e seis reais).