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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 07/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 461/2024. Fornecedor: BLEND BR COMÉRCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF nº 10.414.625/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 03, item 23 - bolsa reciclável, qtde. 1.000, valor unitário R$15,00, valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Fortaleza - CE, 07 de maio de 2024.
EXTRATO De CONTRATO

PA 8538/2024. PE 07/2024 FMAS. Contratação de empresa para fornecimento de figurinos, calçados, acessórios, material de papelaria e serviço de locação de equipamentos, para utilização no Projeto Junino "Amor e Vida e o Rei do Baião, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com Recurso Federal do Bloco da Proteção Social Básica PSB/FNAS/MDS. JOSENILSON FERREIRA DE SOUZA ME com R$ 25.153,00 Lote I, R$3.075,60 Lote II. Vigência 03 meses a partir de 16/05/2024. CONTRATO Nº 403/2024.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMR-MA

Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico nº 3/2024-PMR-MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024 - PMR-MA.

O Município de Rosário/MA AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024 - PMR-MA, com abertura prevista para o dia 24 de maio de 2024, às 09h:00min (nove horas), FICA REMARCADA para o dia 05 de junho de 2023, às 09h:00min (nove horas)

Rosário - MA, 17 de maio de 2024.

Moises Nascimento Castro Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 08/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 462/2024. Fornecedor: KELY CRYSTINE STIILPEN, CNPJ/MF nº 52.516.419/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 05, item 29 - placa de homenagem, qtde. 07, valor unitário R$140,09, valor total: R$982,03 (novecentos e oitenta e dois reais e três centavos). Fortaleza - CE, 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 09/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 460/2024. Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 02.373.761/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 01, item 05 - pastas, qtde. 1.000, valor unitário R$0,80; item 08 - blocos de rascunho, qtde. 1.000, valor unitário R$ 1,00; item 09 - legislação, qtde. 1.000, valor unitário R$1.20; item 13 - credenciais, qtde. 1.000, valor unitário R$1,00. Valor total: R$4.000,00 (quatro mil reais). Fortaleza - CE, 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 10/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 466/2024. Fornecedor: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 02, item 18 - caneta, qtde. 1.000, valor unitário R$3,00; item 20 - marcadores adesivos tipo post-it, qtde. 1.000, valor unitário R$4,00; item 22 - pen-drive, qtde. 50, valor unitário R$19,00; item 24 - copo ecológico, qtde. 1.000, valor unitário R$6,00. Valor total: R$13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais). Fortaleza - CE, 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 11/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 463/2024. Fornecedor: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA/EPP, CNPJ/MF nº 17.615.848/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 04, item 26 banners, qtde. 04, valor unitário R$27,52, valor total: R$110,08 (cento e dez reais e oito centavos). Fortaleza - CE, 07 de maio de 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica que na publicação ocorrida no dia 14 de maio de 2024, edição 95, seção 3, pág 282, onde constou a data "05/06/2024", leia-se "06/06/2024". Ficam mantidas as demais disposições.

Tambaú, SP, 14 de maio de 2024

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitação-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, Edifício San Patrick - Intermares - Cabedelo/PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para a execução do capeamento asfáltico da Rua Alfredo Nóbrega e Av. Max Zagel (cruzamento da Rua Carolino Cardoso até Rua Julieta Viana, camboinha. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br. Edital:https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia;www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo. com.br; www.gov.br/pncp.

Cabedelo/PB, 17 de maio de 2024

Bruno Felipe de Lima Ferreira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 280/2024. Processo Administrativo nº 2309209/2023. Pregão Eletrônico nº 209/2023 (SEGES). ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0129. CONTRATADA: SAÚDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamentos odontológicos (Aparelho de profilaxia e raspagem, Raio x e outros). VALOR DO CONTRATO: R$ 292.632,13 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 395 (trezentos e noventa e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/04/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2.0027 e 15.01.00.10.302.0003.027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.28 e 4.4.90.52.08, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002; 2.600.0539.3110 e 2.601.0226.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 281/2024. Processo Administrativo nº 2309209/2023. Pregão Eletrônico nº 209/2023 (SEGES). ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0129. CONTRATADA: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamentos odontológicos (Fotopolimerizador e outros). VALOR DO CONTRATO: R$ 86.240,00 (oitenta e seis mil, duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 395 (trezentos e noventa e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.08, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 e 2.601.0226.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 284/2024. Processo Administrativo nº 2309209/2023. Pregão Eletrônico nº 209/2023 (SEGES). ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0129. CONTRATADA: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de equipamentos odontológicos (outros). VALOR DO CONTRATO: R$ 375.744,00 (trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 395 (trezentos e noventa e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/04/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2.0027 e 15.01.00.10.302.0003.027, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.08, Fonte de Recursos: 1.500.0015.1002 e 2.601.0226.0000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - PROCESSO Nº 2302378/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0052. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (braçadeiras para esfigmomanômetro, escova de limpeza de instrumentais, espéculos auriculares, estesiômetro, fita e régua antropométrica). Início de entrega das propostas: dia 23/05/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 06/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 06/06/2024. Informações no e-mail: fcpetri@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória, 15 de maio de 2024.

Flavio Cosmi Petri

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Processo nº 6425344/2021. Contrato nº 250/2024. ID Cidades nº 2024.077E0600002.01.0001. Contratada: Consórcio Thévar. Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE JARDIM CAMBURI, LOCALIZADA À RUA BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA, NO BAIRRO JARDIM CAMBURI, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. Valor: R$ 6.845.000,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Dotação: 15.01.10.122.0005.1.0031 (Construção, Reforma e/ou Ampliação na Rede SEMUS). Elemento de despesa: 4.4.90.51.99. Outras Obras e Instalações. Fonte: 1.500.0015.1002 e 2.500.0015.1002 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF. IMPOSTOS - SAÚDE. Prazo de vigência: 810 (oitocentos e dez) dias. Nº da Nota de Empenho 2187-000. Data da assinatura do termo: 19/04/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LPN nº 1/2024

O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Construção do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS, Território Maruípe, Localizado à Av. Maruípe, Esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Bairro Maruípe, Vitória/ES - Contrato de Empréstimo nº BR-L1497 - 4617/OC - BR. Valor: 4.152.015,35 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, quinze reais e trinta e cinco centavos). Prazo de Execução: 720 (setecentos e vinte) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: APPOGI CONSTRUTORA LTDA. Dotação: 13.01 - 15.451.0017.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº 5536315/2021. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) 1860/2023 e 1123/2023/CGM/AT, favoráveis constantes do Processo nº 5536315/2021. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada.

Vitória-ES, 16 de maio de 2024.

Gustavo Perin de Medeiros Teixeira

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 1/2023

COMUNICADO DE FORMAÇÃO DE LISTA CURTA

Seleção Baseada Na Qualidade e Custo (SBQC) para contratação de empresa especializada para a elaboração do plano de mudanças climáticas MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Instituição: Município de Vitória/ES. País: Brasil. Projeto: 1ª ETAPA DO PLANO DE AÇÃO VITÓRIA SUSTENTÁVEL "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA". Empréstimo nº: BR-L1497. Contrato nº: 4617/OC - BR. Processo nº 8570593/2023.

O Município de Vitória, por meio da Comissão Especial de Licitação da Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES, da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGES/UGP/CEL), comunica as empresas (12) e Consórcios (6) que manifestaram interesse para a execução dos serviços acima indicados e a quem mais possa interessar, que foram selecionados para compor a Lista Curta, as seguintes empresas e consórcios: 1 - Ramboll Brasil Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda (Brasil); 2 - MULTICRITERI MCRIT AIE (líder) (Espanha) / Certare Engenharia e Consultoria (Brasil) / Nippon Koei Latin America-Caribbean (Japão) / Nippon Koei LAC do Brasil (Brasil) / IBER-GEO CONSULTING S.L (Espanha); 3 - Logit Engenharia Consultiva Ltda (Brasil) / Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais Ltda (Brasil); 4 - COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS (Brasil); 5 - I Care Estratégia Ambiental Ltda (Brasil); 6 - KPMG Consultoria Ltda (Brasil); 7 - NINT - NATURAL INTELLIGENCE LTDA (Brasil); 8 - Setec Hidrobrasileira Obras e Projetos Ltda (Brasil) /Setec Energie et Environment (França) /Setec Organisation SAS (França). Informações no e-mail: seges-cel-ugp@vitoria.es.gov.br. Telefone: 55 27 3382- 6104/6194/6002.

Vitória-ES, 17 de maio de 2024.

Antônio Marcos Côgo

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. 026/2023

PROCESSO ADM. ELETR. N.º 0000685.4.1-2021-SEMOSP

TOMADA DE PREÇOS 02/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: EDRIANO GUEDES CRISTINO-ME

CNPJ: 06.173.681/0001-76

Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 026/2023 referente a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, conforme Contrato de Repasse nº 894008/2019/MDR/CAIXA.

Prazo: O prazo de vigência do contrato administrativo nº026/2023 fica prorrogado pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando a partir de 14/02/2024 e findando dia 15/07/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
Aviso DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 14/2024

Município de Balneário Barra do Sul - SC

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de Ações de Infraestrutura Urbana, Pavimentação da Rua Nazário Pantaleão Mendes e Rua Canadá - Bairro: Centro - Recursos de Operação de Crédito do BRDE. Conforme especificações deste Edital, Termo de Referência e demais anexos do processo administrativo 26/2024.

Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global.

Data/horário: 10/06/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br

Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.

Balneário Barra do Sul-SC, 17 de maio de 2024.

Valdemar Barauna da Rocha

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023

PROCESSO ADM ELETRÔNICO N.º 0000477.15.12-2023 -SEMESP

TOMADA DE PREÇO Nº06/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ n. 15.875.636/0001-54

Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº030/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 15/03/2024 e findando dia 15/05/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº017/2022 do processo nº 477/2023
Aviso de licitação Pregão eletrônico nº 38/2024/PMV/AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 038/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Formação de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em análise de exame citopatológico cervico - vaginal/ microflora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 250.272,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos e setenta e dois reais). Data de abertura: 10/06/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Vilhena-RO, 17 de maio de 2024.

Eliamar Moreira da Silva Pardim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710002784202370. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com material de consumo, do Sistema Plataforma do Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/05/2024) 120013-01000-2024NE999999
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022 -CPL/SDSDH. FORNECEDOR: VIA NOVITÁ LTDA - ME, CNPJ nº 04.447.180/0001-05. Finalidade: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato nº 017/2022 CPL/SDSDH, por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data 18 de maio de 2024 e termo final 18 de maio de 2025, para utilização do saldo no valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais), tendo como objeto a aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores e impressoras) e telefonia, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Caruaru, 17 de maio de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora e Secretária.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 017/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 - CPL/SDSDH. FORNECEDOR: ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO, CNPJ nº 14.454.407/0001-01. Finalidade: Fica acrescido R$ 1.935,61 (Mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), correspondente ao reajuste de 3,295490% com base no IPCA/IBGE ao valor contratual e prorrogado o prazo por 12(doze) meses, tendo por termo inicial o dia 15 de maio de 2024 e termo final o dia 15 de maio de 2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remanejamento e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de componentes/peças e mão de obra sem dedicação exclusiva, sob o regime de empreitada por preço unitário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor Global do contrato de R$ 60.746,61 (Sessenta mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). Caruaru, 15 de maio de 2024. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora e Secretária.

AVISO DE retificação

Na publicação realizada no Diário Oficial da União - seção 3, página 261, do dia 30/04/2024 CONTRATO Nº. 005/2024 UC/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 - UC/SDSDH. "Onde se lê: "PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024", Leia-se: "PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024".

Caruaru/PE, 17 de maio de 2024.

Gilson D'angelo

Agente de Contratação - UC/SDSDH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2023

PROCESSO ADM ELETRÔNICO N.º 0000477.15.12-2023 -SEMESP

TOMADA DE PREÇO Nº06/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

CNPJ n. 15.875.636/0001-54

Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº030/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando a partir de 15/05/2024 e findando dia 15/07/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº017/2022 do processo nº 477/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 8/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 02.700.111/0001-36

Pregão eletrônico para serviços de instalação, monitoramento via rádio e gprs, manutenção com fornecimento de materiais, de sistema de vigilância por alarmes e câmeras e pronto atendimento para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: C.A. CENTRAL DE ALARMES SERVIÇOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 9794/2224 e 9800/2024. Itens: 1,2 e 3. Valor total: 3.351.200,7408.

Em 17 de maio de 2024

Fauston Gustavo Saraiva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO de termo aditivo

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N.º 104/2022

Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de execução por mais 05 (cino) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) na Avenida Floresta, Trecho II, no bairro Chácaras do Vale, na cidade de Santana do Paraíso. 12/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085002184202431. Objeto: Aquisição de gases medicinais e industriais com cessão de cilindros em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br. .

BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/05/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023

PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019- SEMTUR

TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.

CNPJ:08.408.495/0001-02

Objeto: prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA.

Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 15/05/2024 e findando dia 14/06/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.
AVISODE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 008/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 04 de junho de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 026/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e destinadas à manutenção das Secretarias Municipal de Saúde e Educação, para desenvolvimento das atividades essenciais de saúde promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde de Araporã/MG, no atendimento dos usuários do Sistema Ùnico de Saúde - SUS, e aos alunos da rede municipal de ensino, pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 17 de maio de 2024

Bruna Inácio Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Processo Administrativo Nº 786/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos/materiais permanentes, a fim de atender as demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 17 de maio de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024

Processo: 596/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: COMERCIAL ZONA SUL LTDA - ME; CNPJ: 08.091.529/0001-70. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 9.622.756,95. Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: 15/05/2024 até 15/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: FRANCISCO GINETE DE ANDRADE; CPF n° 364.xxx.104-30. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024

Processo: 596/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 08.797.103/0001-36. Objeto: Contrato de saldo da ARP - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades de todas as unidades administrativas pertencentes a Prefeitura Municipal de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 3.704.616,81. Data de Assinatura: 15/05/2024. Vigência: 15/05/2024 até 15/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: Flávio Carvalho Dantas Wanderley; CPF n° 466.xxx.454-53. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023

Processo: 2.204/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Primeiro termo aditivo de valor ao contrato n. 152/2023, no percentual de R$ 4,23%, cujo objeto se destina na manutenção da estrutura do prédio onde funciona a UBS do distrito de Aracati-município de Touros/RN, o acréscimo justifica-se sobre a planilha orçamentária constante do projeto básico, importando no valor de R$ 25.797,79. Data de Assinatura: 16/05/2024. Fundamentação Legal: Art.: 65, § 1o da Lei: 8.666/1993. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lucia Teixeira de Menezes. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.xxx.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
Aviso de Chamamento Público

INEX Nº09/2024 - Processo licitatório nº62/2024 Processo Licitatório nº62/2024

O MUNICÍPIO DE PIUMHI torna público o credenciamento para contratação, por inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público no 09/2024 - Processo n. 62/2024. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, na Prefeitura Municipal, ou através do email: licitacao@prefeiturapiumhi.mg.gov.br. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988. A apresentação da documentação de habilitação deverá acontecer até às 10 horas do dia 06/06/2024, no Departamento de Licitações da Prefeitura de Piumhi. A sessão de chamamento público ocorrerá às 14 horas na mesma data, de forma presencial. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados no portal de Transparência do Município. Dr. Paulo César Vaz, Prefeito Municipa.

Piumhi, 17 de maio de 2024

Dr. Paulo César Vaz

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

AMGESP Nº 34/2024 - DOE e DOU.

Processo: 04105.0000000035/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.012/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (CPRE) - DFD 010/2024; Data de realização: 04 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000137/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.011/2024; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (HEMODINÂMICA) - DFD 030/2024; Data de realização: 04 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília

Processo: 04105.0000000135/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.010/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (HEMODINÂMICA) - DFD 028/2024; Data de realização: 04 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876.

Maceió, 17 de maio de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

DE READEQUAÇÃO AO CONTRATO Nº 30/2024

Processo: 2.359/2023. Concorrência Eletrônica: 10/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME; CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto: READEQUAÇÃO AO CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA NA ORLA DO MUNICÍPIO DE TOUROS, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADO, COM ESTRUTURAÇÃO DE PRAÇA, CALÇADÃO E CICLOVIA, INCLUINDO-SE A URBANIZAÇÃO DO ÁREA EDIFICADA, ABRANGENDO AS RUAS SEBASTIÃO CELSO FRANÇA, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO E RUA PRAIS DE TOURINHO. Acréscimo R$ 335.736,47 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e trinta seis reais e quarenta e sete centavos) consistente no acréscimo de serviços constantes na planilha licitada, o que equivale a 17,07. % do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I c/c 125, ambos da Lei 14.133/21. Data de Assinatura: 16/05/2024. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Marcelo Vitor Pereira De Almeida; CPF n° 034.xxx.684-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024

UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-070/2024. Objeto: Fornecimento de EPI´s Total de Itens Licitados: 6. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
DESPACHO

EXTRATO DE DECISÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2021/006/1138. INTERESSADA: ISABELLA R DE OLIVEIRA EIRELI PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 012/2024-GAB/SEMURB.

Em atenção ao Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo - SEMURB, que trata sobre aplicabilidade de penalidades administrativas por descumprimento ao contrato de nº 015/2021/SEMURB, Processo Administrativo nº Nº2021/006/1138, em face do licitante vencedor Empresa ISABELLA R DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 40.597.327/0001-07, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório, para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 015/2023-SEMURB por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de 01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação com a administração pública, em face do licitante ISABELLA R DE OLIVEIRA EIRELI; c) A emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para inscrição na dívida ativa.

Santarém/PA, 20 de maio de 2024.

Jean Murilo Machado Marques

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0418816025202407

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 15/2024

OBJETO: prestação de serviço de Alimentação - Dia do Trabalhador.

CONTRATADA (O): IZA JOQUEBEDE BATISTA ANDRADE.

CNPJ: 54.537.389/0001-38.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.500,00 ( hum mil e quinhentos reais). Nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 adjudico e homologo a Dispensa de Licitação nº 15/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 12/2024, promovido para aquisição de metais diversos, o qual teve os itens 08, 09, 10, 11, 12, 13, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 33adjudicados àELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ nº 10.876.608/0001-38, pelo valor de R$26.371,24 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos); item 3 adjudicado à META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.519.373/0001-05, pelo valor R$2.326,50 (dois mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). A CMB comunica, ainda, o fracasso dos itens 01, 02, 04 ao 07, 14 ao 18, 26 ao 32, 34 ao 40 por preço excessivo, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109071/2023-54

Carolina Gomes Braga

Pregoeira Designada
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte (1818) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1.034 (Mil eTrinta e Quatro) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 56 - registros SRD_45-10629 a SRD_45-10624; livro 57 - registros SRD_45-10655 a SRD_45-11172; livro 58 - registros SRD_45-11173 a SRD_45-11366; livro 59 - registros SRD_45-11367 a SRD_45-11642; livro 60 - registros SRD_45-11643 a SRD_45-11730. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Belo Horizonte - MG, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Ipatinga (2271) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 376 (Trezentos e Setenta e Seis) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 55 - registros SRD_56-5121 a SRD_56-5130; livro 56 - registros SRD_56-5131 a SRD_56-5316; livro 57 - registros SRD_56-5317 a SRD_56-5395; livro 58 - registros SRD_56-5396 a SRD_56-5500; livro 59 - registros SRD_56-5501 a SRD_56-5525. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Ipatinga - MG, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Tecnologia de Belo Horizonte (4251) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 69 (Sessenta e Nove) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 53 - registros SRD_85-1301 a SRD_85-1309; livro 54 - registros SRD_85-1310 a SRD_85-1339; livro 55 - registros SRD_85-1340 a SRD_85-1352; livro 56 - registros SRD_85-1353 a SRD_85-1366; livro 57 - registros SRD_85-1367 a SRD_85-1371. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Belo Horizonte - MG, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Betim (4362) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 323 (Trezentos e Vinte e Três) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 54 - registros SRD_86-4714 a SRD_86-4715; livro 55 - registros SRD_86-4716 a SRD_86-4899; livro 56 - registros SRD_86-4900 a SRD_86-4947; livro 57 - registros SRD_86-4948 a SRD_86-5046; livro 58 - registros SRD_86-5047 a SRD_86-5063. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.pitagoras.com.br

Betim- MG, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Poços de Caldas (4863) mantida pela Orme Serviços Educacionais Ltda sob CNPJ 05.478.567/0001-91, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram 179 (Cento e Setenta e Nove) diplomas no período de 01/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 52 - registros SRD_93-1842 a SRD_93-1846; livro 53 - registros SRD_93-1847 a SRD_93-1941; livro 54 - registros SRD_93-1942 a SRD_93-1968; livro 55 - registros SRD_93-1972 a SRD_93-2026; livro 56 - registros SRD_93-2028 a SRD_93-2043. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Poços de Caldas - MG, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato N.º 3715/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 024/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para locação de equipamentos de som e iluminação (com serviço de operador), a serem utilizados em apresentações artísticas dos cantores "Lauana Prado" e "Mato Grosso e Mathias", na comemoração de aniversário da cidade de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência do Contrato: 17/05/2024 a 31/05/2024.

Contratada: ÔMEGA PRODUÇÕES LTDA -EPP. Valor: R$ 45.650,00.

Valor Global do Processo: R$ 45.650,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 36/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Fica concedido o reajuste de 18,94% ao contrato, que perfaz o valor anual de R$ 8.162.681,47 (oito milhões, cento e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos), e valor global (5 anos) de 40.813.407,36 (quarenta milhões, oitocentos e treze mil e quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos); VALOR GLOBAL: 40.813.407,36 (quarenta milhões, oitocentos e treze mil e quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 138 e 140 Do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 81 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Patrícia Beatriz Lanari Drumond Amorim e Marcelo Siqueira Benevides, Representantes Legais da Contratada.
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO

Processo nº. 32136/2022. Contrato Administrativo nº. 033/2023. Concorrência Pública nº. 012/2022. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 01 - Implantação de infraestrutura urbana com ciclovia, sinalização e restauração funcional de pavimentos urbanos no acesso de Corumbá (Avenida Gaturama e Rua Albuquerque) no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência e execução em 03 (Três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo nº.32136/2022 - Lote 01 - Concorrência nº. 012/2022.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 15/05/2024

Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-003/2024

Extrato do Contrato Nº 005/2024/01 - Processo Licitatório Nº 005/2024 - Concorrência Eletrônica-CE-003/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, (CNPJ 37.239.818/0001-71), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 288.146,24. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (Uma) praça no Bairro Caixa D'Água, sede urbana, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 120 (Cento e vinte) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e Vigência de Até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA: Francisco Charles Melo do Vale - Representante Legal - KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DO CONTRATO: 09 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-004/2024

Extrato do Contrato Nº 006/2024/01 - Processo Licitatório Nº 006/2024 - Concorrência Eletrônica-CE-004/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUZA VEICULOS ME, (CNPJ 37.658.271/0001-49), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 207.661,72. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a revitalização da fachada do prédio funcional da Prefeitura Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 90 (Noventa) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e Vigência de Até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA: Rafael Andrade de Sousa - Representante Legal - RAFAEL ANDRADE DE SOUZA VEICULOS ME. DATA DO CONTRATO: 09 de Maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 145/22-SMS

Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 145/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ANTONIA C S VASCONCELOS, CNPJ Nº 22.240.853/0001-33 - MATRIZ. Fundamentação: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Oitava do Contrato. Objeto: A Renovação do Contrato N° 0145/2022-SMS, proveniente do Pregão Eletrônico N° 22016 - SMS, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde do Grupo A (subgrupo A3) produzidos pelo Hospital Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T. R. do edital e na proposta da Contratada, conforme processo nº P312710/2024. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quinta do Contrato, o valor global a ser renovado será de em R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Por mais 12 (doze) meses, da data de 09/05/24 a 10/05/25. Data da Ass.: 08/05/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Antônia Costa da Silva Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), FRANCINE BARBIERI RODRIGUES LIPORAS, na qualidade de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 143/2023, a realizar-se no dia 13 de Junho de 2024, às 14:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.

Em 15 de maio de 2024.

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Aparecido Cleto

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 3/2024 - UASG 170138

Nº Processo: 10840.722062/2024-13.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO.

Contratado: 52.059.323/0001-54 - SABESP OLÍMPIA. Objeto: Fornecimento de água canalizada e de coleta de esgoto para a Agência da Receita Federal do Brasil em Olímpia/SP.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada a partir de 16/05/2024. Valor Total anual: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Anhanguera - Uniderp (671) mantida pela Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda sob CNPJ 03.239.470/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3.190 (Três Mil Cento e Noventa) diplomas no período de 08/11/2023 a 15/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 60 registros 118184 a 119989; Livro 61 registros 119990 a 121469. A relação dos diplomas registrados poderá ser encontrada em até quinze dias, no endereço www.uniderp.br

Campo Grande - MS, 17 de maio de 2024

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal