gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 007-Sct 22BI/EM/22°BI, de 19 JAN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, tendo como objeto "Não comparecimento a três chamadas publicadas no Diário Oficial da União (DOU nº 174,12 SET/23/ DOU nº 190,04 OUT/23/ DOU nº 221, 22 NOV 23.". O qual a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos no 2° Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no 22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla defesa;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: LEOVANIO COSTA MIRANDA (CPF: XXX.XXX.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12).

Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 14 de junho de 2024, no segundo pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 09 horas 30 Minutos

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 7 de junho de 2024

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2024

Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 65/2024. Chamada Pública nº 13/2024. Objeto: Aquisição de itens da agricultura familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com abertura no dia 10/06/2024, aceitando credenciados até 25/06/2024. Abertura dos envelopes no dia 28/06/2024 às 10h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.

Elói Mendes-MG, 7 de junho de 2024

PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO

Prefeito
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DE PERNAMBUCO. Processo Administrativo nº 54000.115735/2023-61. AUTORIZAR O USO do bem imóvel com área de 0,1500 ha, localizado na área agrovila II, no interior do Projeto de Assentamento Água Viva, no município de Petrolina - PE, objetivando a regularização do uso de um galpão para servir como sede da entidade, em área do INCRA, possuindo o seguinte registro de matrícula AV-2 76.324, ao Centro de Articulação e Assessoria do Trabalho com Agricultores e Agricultoras no Semiárido - CAATAS, CNPJ nº 48.316.581/0001-00, representada pelo seu Presidente João Aparecido Souto Alves de Medeiros , Cédula de Identidade nº 6.***.821 SDS-SE e CPF nº ***.993.***-00, residente e domiciliado a Rua Dr. Heitor Araújo, nº 70, LT-01 -COHAB VI, CEP: 56309-200 Petrolina/PE. Data da Assinatura: 22/05/2024. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO RIO GRANDE DO SUL. Processo Administrativo nº 54000.077940/2023-11. CEDER O USO do bem imóvel de propriedade do INCRA, localizado no Projeto de Assentamento Corticeira, denominado parte do Lote 15A (área comunitária), com área de 1,7834 ha, conforme memorial descritivo e planta topográfica anexos (SEI nº 17316402), contendo as benfeitorias denominadas Igreja de 37,15 m², Salão Paroquial de 90,48 m², Salão Comunitário de 331,82 m², Casa de 117,95 m² e Casa de 110,04 m² para a manutenção e implantação de infraestruturas e serviços de utilidade pública e interesse social, ao Município de Boa Vista do Incra/RS, com sede em Boa Vista do Incra, no endereço Avenida Heraclides de Lima Gomes s/n, Centro, inscrito no CNPJ nº 04.215.199/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Cleber Trenhago, portador do Registro Geral nº 9.***.818.*** e CPF nº ***.269.***-91, residente e domiciliado na Avenida Heraclides de Lima Gomes s/n, Centro, Boa Vista do Incra/RS. Data da Assinatura: 16/04/2024. Signatário: Nelson Jose Grasselli, Superintendente Regional.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SETE DE SETEMBRO E AV. BENTO GONÇALVES -PORTO BATISTA, NA RUA MARINO OLIVEIRA SALVADO - ESTALEIRO E TRECHO DA RUA NILDO DA SILVA - COXILHA VELHA

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 26 de junho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO. Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.001510/2023-11.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista de veículos leves e motoristas de vans, para fins de atendimento às necessidades do distrito sanitário especial indígena araguaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 479.862,60. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 160088

Nº Processo: 64576015808202354. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição de dietas para Unidade de Internação (UI), Centro de Terapia Intensiva (CTI), Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) e demais clínicas em proveito do Hospital Militar de Área de Brasília (H MIL A BRASÍLIA), conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste estudo preliminar e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PABLO MORAES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 160088-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor João de Jesus Santos, CPF nº ***.496.445-**, acerca de sua inscrição do no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000839/23-31, no âmbito do processo NUP 00784.003695/2024-97 (REF. 00430.005482/2023-29).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000308/2024. Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de Material de Higiene Pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 07/06/2024) 257032-00001-2023NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo nº 103/24.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios de copa, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses ou a entrega total do produto, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 13 de junho de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Jales - SP, 6 de junho de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 74/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2023 CONCORRÊNCIA 001/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia-GO, CNPJ 24.855.058/0001-85. Contratado (a): AMARAS PROJETO CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI CNPJ 10.571.789/0001-94. Processo Administrativo: 000254/2023. CONCORRÊNCIA: 001/2023. Contrato Administrativo nº. 074/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA - GO, CONFORME CONVÊNIO 915027/2021. Fica o presente contrato de prestação de serviços, aditivado pelo prazo de 12 (doze) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a vigorar até o dia 18 de maio de 2025. Ficam mantidos os mesmos valores inicialmente estabelecidos. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original , não alteradas por este instrumento. Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não tenham sido expressamente alteradas na forma retro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160529

Nº Processo: 64005003218202434. Objeto: Aquisição de unidades de carregamento de cilindros, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR LEITE GONZALEZ

Chefe da Seção de Aquisições Licitações e Contratos

(SIASGnet - 07/06/2024) 160529-00001-2024NE000999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade de licitação

HOMOLOGO,o presente termo de Inexigibilidade de licitação para que surta os seus efeitos jurídicos elegais, na forma do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 155/2024 para a contratação da Empresa MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇOES LTDA - CNPJ Nº 22.543.055/0001-80, que detém representação e exclusividade do show artistico do artista TRIO NORDESTINO, para apresentação no "SÃO JOÃO DO BELO CAMPO - ARRAIÁ DA UNIÃO 2024" do distrito de Belo Campo/BA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, importando o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei nº 14.133/2021, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 014/2024, ficando, pois, autorizado a contratação.

Márcio Antônio Messias da Silva

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Dorcas Reis de Araujo, CPF nº ***.117.442-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000425/23-49, no âmbito do processo NUP 00784.006561/2023-47 (REF. 00411.388623/2023-66).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público aos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO-OCEANIA VI, marcada para o dia 14/06/2024 as 08:15h, será adiada para o dia 18/06/2024 as 08:15hs. Informações no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br.

Cabedelo - PB, 7 de junho de 2024

Bruno Felipe de Lima Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

Intenção de dispensa de licitação 15/2024 - com base no §3º do art. 75 da lei n. 14.133/2021

A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 86-2023, torna público que tem interesse na contratação de empresa especializada para o fornecimento de "coffee break" para 100 pessoas por ocasião da Solenidade de Transmissão da Diretoria do Foro e inauguração da Usina Fotovoltaica que serão realizadas no dia 20 de junho de 2024, às 15h, no auditório da Seção Judiciária do Amapá (SJAP). Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Limite para apresentação da Proposta de Preços: 13-6-2024, às 18h.

O termo de referência da dispensa n. 15/2024 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php.

A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: selit.ap@trf1.jus.br, das 9h às 17h.

Macapá-AP, 7 de junho de 2024.

MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA

Diretor da SECAD
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 FMS

Prefeitura Municipal de Tacaratu FMS Aviso de Resultado de Licitação Processo Licitatório 004/2024, Pregão Eletronico 003/2024 FMS, Objeto: Aquisição de câmaras frias para melhor armazenamento das vacinas que são distribuídas pelos POSTOS DE SAÚDE DA CIDADE DE TACARATU/PE.

Empresa Vencedora: BENZER TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.158.608/0001-17, com o valor de: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

BRUNA MELO LOPES

Gestora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160122

Nº Processo: 64067.002608/2024-62.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.

Contratado: 09.140.755/0001-66 - PLIM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação do serviço de Telefonia Fixa para o 55º Batalhão de Infantaria - 55º BI que está sediado no quartel do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 6.600,24. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Decoração Aérea, no Estilo Mosaico, para fins de decoração de Logradouros para as Festividades Juninas do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 011/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00113/2024 - 06.06.24 - MARIA YLMA SANTANA DA COSTA - CNPJ: 11.856.626/0001-10 - R$ 25.005,12.
Extratos de Contratos

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 264/24, Processo nº 602/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.315.120/0001-76. Objeto: a prestação de serviço com regime de mão de obra exclusiva, para higienização e desinfecção hospitalar, com manejo de resíduos e fornecimento de equipamentos, das Áreas Hospitalares e Administrativas do Centro de Oncologia e Hematologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme termo de referência e condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar mensalmente R$ 208.678,51 (duzentos e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos) totalizando por 180 dias o valor de R$ 1.252.071,05 (um milhão e duzentos e cinquenta e dois mil, setenta e um reais e cinco centavos).

Espécie: Contrato de Comodato nº 250/24, Processo nº 202/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 06.294.126/0001-00. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, INCUBADORAS.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

UASG 193008. Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 59414.000069/2021-57 Contratante: 00.043.711/0012-04 - DNOCS- CEST/SE. Contratado: 11.630.923/0001-43 - CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: reequilíbrio de valor, a partir de março de 2022, perfazendo o montante estimado de R$ 1.493.529,17(um milhão, quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte nove reais e dezessete centavos), conforme processos relacionados. Vigência: 31/12/2021 a 25/07/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024 .
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia MA CNPJ: 01.612.318/0001-96, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de junho de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de remanescente de obra de creche tipo B no município de Brejo de Areia MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.licitacaobrejodeareia.com.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.licitacaobrejodeareia.com.br; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail setorcpl@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua da Assembleia de Deus 06 Centro, CEP 65.390-000.

Brejo de Areia-MA, 6 de junho de 2024.

JOABIO MATIAS MAIA FILHO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.003486/2023-44-e. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de circuito dedicado de Internet com velocidade síncrona de 500 Mbps (download e upload), gerenciamento proativo e anti-DDoS, para administração central da Codevasf em Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses. Publicação do Edital nº 90010/2024: 10/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2024/edital-no-90010-2024/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/06/2024. SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 7 de junho de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 90028/2024 UASG 160242

OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES , homologa o Pregao 28/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisicao de material permanente da categoria Grupo Gerador, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS:Policlinica Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

Cel - ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 692/2022. PARTE: BANCO BRADESCO S.A. ESPÉCIE: 2º termo aditivo à Cessão de Uso nº 04/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do ajuste, pelo período de 12 meses, a contar de 27/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 64332.002606/2020-62.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência dos serviços comuns de engenharia para fins de manutenção predial com fornecimento de matérias, equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas

nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (sinapi). Vigência: 03/06/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.193.500,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do Contrato 055/2023: Paesan Engenharia e Saneamento LTDA. Processo licitatório 051/2023.Vigencia prorrogada até 31/12/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.310/2024- Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na rua Moacir Cabral de Arruda-Vila Nair, Rua Projetada 2, Rua Projetada 3, Rua Projetada 4, Rua Projetada 5, estas no Bairro Vila Mariano, zona urbana município de Barra do Corda-MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.1012.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto Atividade: 1012. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 2.876.010,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil, e dez reais). Início da disputa ocorrerá dia 25 junho de 2024 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 7 de junho de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23381.003805/2023-78.

Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no próprio contrato por força do reequilíbrio econômico-financeiro 2024 (reequilíbrio econômico com base no impácto do reajuste do salário-mínimo nacional sobre os custos de execução contratual, o chamado "fato do príncipe", e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido.. Vigência: 21/05/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.637,04. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO acordo de COOPERAÇÃO

A Universidade Federal do Ceará, por sua Vice-Reitora e Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais Diana Cristina de Azevedo, manifesta anuência prévia para a celebração de acordos Internacionais. O objetivo da formalização de tais acordos é o desenvolvimento científicos e tecnológico das instituições signatárias por meio da promoção da competitividade internacional com base no conhecimento, na pesquisa, no desenvolvimento científico e tecnológico, desenvolvimento social e inovação. Ressalto ser esta das Ações Estratégicas do Plano de Desenvolvimento Institucionais da UFC para o período de 2023 a 2027. Duração do acordo: Até 06/06/2029. PROCESSO: 23067.018256/2024-80. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Interinstitucionais). Pela Nankai University, Chen Jun(Vice President)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160224

Nº Processo: 64618.004398/2024. Objeto: Aquisição de graxas, óleos e lubrificantes para a manuntenção das viaturas blindadas do Parque Regional de Manunteção/5.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/06/2024) 160224-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 31/2020.

Nº Processo: 25048.000322/2020-95.

Tomada de Preços. Nº 12/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, relativo à execução da obra de implantação da unidade básica de saúde da aldeia cabeceira, localizada no município de nioaque/ms, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e material, mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena de mato grosso do sul.

cláusula segunda - da prorrogação do prazo

pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/07/2024 e término em 11/07/2025.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.926,52. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002

Número do Contrato: 207/2022.

Nº Processo: 08038.002427/2022-41.

Pregão. Nº 72/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Na publicação do contrato nº 207/2022 do pregão nº 72/2022 no D.O.U de 15/09/20222 Seção 3, Página, 175. Onde se lê: vigência: 26/09/2022 a 25/09/2023 Leia-se: 26/09/2022 a 25/03/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 23098.001014/2019-22.

Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 05.116.014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 a 21/06/2025, nos termos do art. 57, II, e § 4º da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. Haverá encerramento antecipado da vigência contratual, caso concluído o processo licitatório n° 23098.002266.2022-74, para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.637,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23180000800202350. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de acordo com a necessidade da Administração, a ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de serviços de manutenção e recarga de extintores de incêndio para atender as necessidades dos diversos Campi do Instituto Federal do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Urquiza Machado 462, Rede Nova - Floriano/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/06/2024) 158146-26431-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo do Contrato 056/2023: Paesan Engenharia e Saneamento Ltda. Processo licitatório 052/2023.Vigencia prorrogada até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº º 008/GAPDF-CINDACTA I/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612.003898/2024-26. Pregão Nº 086/GAP-DF/202. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 933.592,98. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23255.000567/2021-22.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 18/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/06/2024 a 13/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. O acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 13/06/2024, equivalente a r$ 86.027,10 (oitenta e seis mil vinte e sete reais e dez centavos) mensais, totalizando r$ 1.032.325,20 (um milhão, trinta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. O acréscimo é referente ao aumento de 15 (quinze) postos de trabalho, passando de 60 (sessenta) para 75 (setenta e cinco) postos. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.119.614,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.001510/2023-11.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA.

Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista de veículos leves e motoristas de vans, para fins de atendimento às necessidades do distrito sanitário especial indígena araguaia, especificamente no estado de goiás, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 882.880,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 925133

Nº Processo: 266794. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, de manutenção dos jardins, de combate e controle de pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água potável (caixas d'água e cisternas) para o Banco Central em Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 - Centro - Caixa Postal 891, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/925133-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO CORREIA LIMA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/06/2024) 925133-17804-2024NE000216
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 20/2019.

Nº Processo: 25387.100015/2018-48.

Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 03.290.250/0001-00 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 12/06/2024 à 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.294,41. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 167491

Número do Contrato: 07/2022.

Nº Processo: 64326.001469/2021-17.

Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de Serviço Técnico - Profissional para Elaboração de Projetos Executivos para Adequação do Sistema de Distribuição de Energia do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP)- situado à Rua Ouvidor Portugal, 230 - Vila Monumento, São Paulo - SP. Vigência: 28/04/2022 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no gerenciamento e operacionalização de sistema informatizado de gestão de benefícios de auxílio-alimentação, bem como de meio de pagamentos, através de crédito em cartões a serem distribuídos aos servidores e utilizados em estabelecimentos comerciais credenciados.

DATA DA SESSÃO: 24/06/2024. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CRFMA no endereço https://www.crfma.org.br/, ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

São Luís - MA, 6 de junho de 2024.

Hellen Wilza Souza Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público aos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para executar os serviços de reforma da ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, marcada para o dia 17/06/2024 as 08:15h, será adiada para o dia 19/06/2024 as 08:15hs. Informações no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis. E-mail: licitacaocabedelo@yahoo.com.br.

Cabedelo - PB, 7 de junho de 2024

Bruno Felipe de Lima Ferreira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 006-Sct 22BI/EM/22°BI, de 19 JAN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, tendo como objeto "Não comparecimento a três chamadas publicadas no Diário Oficial da União (DOU nº 174,12 SET/23/ DOU nº 190,04 OUT/23/ DOU nº 221, 22 NOV 23.". O qual a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos no 2° Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no 22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla defesa;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA (CPF: XXX.XXX.051-80, Protocolo: NUP 64061.000545/2024-60).

Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 14 de junho de 2024, no segundo pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 08 horas 00 Minutos

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 7 de junho de 2024

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Nº 186/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves C-105. Total de itens licitados: 7

Edital: 10/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 35014.039878/2020-12.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 39/2022 pelo período de 03.06.2024 a 03.06.2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:

2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;

2.1.2. Esteja formalmente demonstrado que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada;

2.1.3.seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente;

2.1.4.seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a administração mantém interesse na realização do serviço;

2.1.5.seja comprovado que o valor do contrato permanece economicamente vantajoso para a administração;

2.1.6.haja manifestação expressa da contratada informando o interesse na prorrogação;

2.1.7.seja comprovado que o contratado mantém as condições iniciais de habilitação.. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.999,92. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.015905/2019-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o contrato no 015/2020/hu-ufs/ebserh, celebrado entre as partes já mencionadas, referente à prestação de serviço terceirizado de contratação de mão de obra para recepção hospitalar, para atender as necessidades do hospital universitário de sergipe/ebserh, prorrogado para o período de 10/03/2024 a 09/03/2025 através do 13º termo aditivo, devidamente publicado no d.o.u de 19/03/2024, nos termos dos autos do processo administrativo 23530.015905/2019-18. A administração pública, de maneira unilateral, resolve rescindir o referido contrato, após as razões apresentadas na decisão 38444905 integrante do processo sei 23530.005758/2024-27. O presente termo de rescisão unilateral passa a vigorar entre as partes a partir de 05/06/2024, as quais elegem o foro da justiça federal, seção judiciária de aracaju/se, caso ocorra quaisquer dúvidas em relação a este.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 008-Sct 22BI/EM/22°BI, de 19 JAN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, tendo como objeto "Não comparecimento a três chamadas publicadas no Diário Oficial da União (DOU nº 174,12 SET/23/ DOU nº 190,04 OUT/23/ DOU nº 221, 22 NOV 23.". O qual a partir da data de recebimento deste documento, lhe é facultado, vista dos respectivos autos no 2° Pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros, no 22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. Bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e de ampla defesa;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: MICHAELL DA SILVA DE JESUS (CPF: XXX.XXX.951-06, Protocolo: NUP 64061.000547/2024-59).

Sendo assim sua inquirição fica marcada para o dia 14 de junho de 2024, no segundo pelotão da 1ª Companhia de fuzileiros as 10 horas 30 Minutos

Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

PALMAS - TO, 7 de junho de 2024

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.231940/2021-73

Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 26/2021.

Título: Energia segura e modernização de laboratórios para o combate à covid-19 e outras doenças infecciosas.

Objeto: Aumento do valor global de R$ 1.104.000,00 para R$ 1.160.665,01 proveniente de rendimentos de aplicação financeira.

Data de assinatura: 21 de maio de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EDITAL Nº 88, DE 7 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna pública a abertura das inscrições para o Processo de Seleção Simplificado destinado à Seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

1.DAS VAGAS

ÁREA

REQUISITOS PARA INGRESSO

Nº DE VAGAS

Educação Física

Curso Superior em Educação Física

01

Gastronomia

Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia ou Curso Superior de Bacharelado em Gastronomia

03

Matemática

Licenciatura em Matemática

01

Pedagogia

Licenciatura em Pedagogia

01

Turismo

Bacharelado em Turismo ou Bacharelado em Turismo e Hotelaria ou Tecnologia em Turismo ou Tecnologia em Gestão do Turismo ou Licenciatura em Turismo

01

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - Será admitida a inscrição somente via internet, no sítio eletrônico http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos, no período das 9h do dia 11 de junho de 2024 e 13h do dia 18 de junho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF.

2.2 - O Edital do Processo Seletivo Simplificado está disponível, na íntegra, no site http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-borja.

ARTÊNIO BERNARDO RABUSKE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25380.003903/2021-89.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade a retificação da cláusula segunda do 2º termo aditivo ao contrato 22/2022.

onde se lê: com o presente termo, o contrato nº 22/2022 terá sua vigência prorrogada por 07 (sete) meses, com início em 25/06/2024 e término previsto para o dia 25/12/2024.

leia-se: com o presente termo, o contrato nº 22/2022 terá sua vigência prorrogada por 07 (sete) meses, com início em 24/06/2024 e término previsto para o dia 24/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.380.410,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 194041

Nº Processo: 08087.000159/2024-17.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE.

Contratado: 41.979.078/0001-87 - SAVANT SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de serviços operacionais diversos, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 46.629,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154006380202310. Objeto: Eventual aquisição de Bandeiras, Insignias e Kit Recruta (CCALC) do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS NUNES PACHECO NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/06/2024) 160222-00001-2024NE000001
EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. Dispensa de n° 09/2024 - Processo Licitatório n° 046/2024. Objeto: Aquisição de microcomputadores e equipamentos tecnológicos para atender as necessidades de reestruturação, modernização e segurança da informação setoriais da gestão municipal, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI, referente ao contrato nº 787/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.501.724/0001-87. Valor: R$31.298,89 (Trinta e Um Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). Vigência:05/06/2024 a 05/08/2024. Coromandel-MG, 05 de junho de 2024.Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 25048.002369/2019-50.

Tomada de Preços. Nº 13/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

constitui o objeto do presente instrumento prorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, relativo à execução da obra de implantação de unidade básica de saúde indígena na aldeia lagoinha, localizada no município de sidrolândia/ms, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada e material, mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do distrito sanitário especial indígena de mato grosso do sul.

cláusula segunda - da prorrogação do prazo

pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 11/07/2024 e término em 11/07/2025.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.140,90. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).