AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

Chamamento Público nº 001.2021 - Aviso de Desfazimento de Bens nº 1/2024.

O Desembargador do Trabalho Presidente do TRT da 11ª Região, AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, homologa a ATA DE CONCLUSÃO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE CADASTRAMENTO PARA RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO VINCULADOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.2021 - AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 001.2024 e torna público a relação de instituições habilitadas, inabilitadas e classificada para o recebimento de bens em doação nos autos da Matéria Administrativa nº DP- 1196/2024: a) 09 (nove) Instituições Habilitadas: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÃOS UNIDAS, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VICINAL 06 - APROVIC 06, DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI - MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUIÇÃO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA DA AMAZÔNIA - ICPAM, INSTITUTO AÇÃO RORAIMA - IAR, INSTITUTO MÃO AMIGA DO AMAZONAS - IMAAM, MATERNIDADE ALVORADA - SUSAM, OASIS ADULTOS E FAMILIAS e MUNICIPIO DE MUCAJAI - PREFEITURA DE MUCAJAI; b) 13 (treze) Instituições Inabilitadas por não ter realizado o cadastramento no Sistema de Doações On-Line, conforme disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2021: ARÉA MISSIONÁRIA SÃO JOÃO BATISTA, ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE JOÃO DE BARRO, ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER DO INTERIOR DO ESTADO DE RORAIMA - CASA LÁZARO, ASSOCIAÇÃO IGREJA BATISTA BOAS NOVAS, CENTRO ACADÊMICO DO CURSO DE MÚSICA - CAMUS - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DO AMAZONAS, CONVENÇÃO ESTADUAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS TRADICIONAL DO ESTADO DE RORAIMA, GRUPO SABÁ, HOSPITAL GERAL DE RORAIMA, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS TRADICIONAL DO ESTADO DE RORAIMA, INSTITUTO SOCIAL TENDA DA BENÇÃO, OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA e SINDICATO DOS GARÇONS E DEMAIS TRABALHADORES NO RAMO DE HOTEIS, RESTAURANTE E SIMILARES DO ESTADO DE RORAIMA - SINTAG-RR; c) 08 (oito) Instituições Inabilitadas por ausência de documentação e documentação vencida: ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIAL EXERCITO DE CRISTO, ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASAS DO MORRO DA LIBERDADE - ADCML, ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE JOÃO DE BARRO, ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGENEROS DO ESTADO DE RORAIMA - ATTERR, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE RORAIMA - FETRAFERR, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOPOLITICO BRASILEIRO, INSTITUTO DELFOS (INSTITUTO RESTAURAR), OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA; d) Das 09 (nove) Instituições habilitadas, 06 (seis) apresentaram Manifestação de Interesse no recebimento de bens em doação, conforme disposto no Aviso de Desfazimento de Bens nº 01/2024: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÃOS UNIDAS, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA VICINAL 06 - APROVIC 06, DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI - MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUIÇÃO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA DA AMAZÔNIA - ICPAM, INSTITUTO AÇÃO RORAIMA - IAR e MUNICIPIO DE MUCAJAI - PREFEITURA DE MUCAJAI; e) Após análise das manifestações de interesse e considerando os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 01/2021 e Aviso de Desfazimento de Bens nº 01/2024, a instituição DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI - MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.394.544/0033-62, órgão da Administração Pública Federal, foi classificada para o recebimento dos bens objeto do Aviso de Desfazimento de Bens nº 001/2024.

Manaus, AM, 15 de julho de 2024.

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA

Presidente do Tribunal