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Aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 143/2023

Processo Administrativo N.º: 21395/2023

Prefeitura Municipal de São Sebastião

Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares para o Centro de Saúde Josiane Pereira de Jesus - Topolândia / Emenda Parlamentar Estadual nr 2020.8916581 Deputado Tenente Coimbra - Resolução nr 069/2020.

Considerando a prerrogativa conferida à administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da lei 8666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão; resolve revogar o pregão presencial 143/2023, processo administrativo nº 21395/2023 pelo motivo acima exposto.

São Sebastião, 8 de janeiro de 2024.

Reinaldo Alves Moreira Filho

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 21,96% AO CONTRATO Nº 3/2022-CP (LOTE 09)

PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa TECSOLOS SERVIÇOS CONSTRUÇOES LTDA construção civil, portadora do CNPJ (MF) nº 04.466.039/0001-50.Processo Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO (LOTE 09), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 21,96% ,referente ao Lote 09 do Contrato nº 03/2022-CP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 03/2022-CP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 21,96 % do valor de R$ 766.983,00 para R$ 935.388,40, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 168.405,40 para o Lote 09, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 14/11/2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 45,81% AO CONTRATO Nº 19/2023-TP (LOTE 02)

PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa C. AURELIO A. BESSA & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 12.530.265/0001-80.Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 17/2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 01(UMA) QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA E.M.E.F NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO -BAIRRO PALHA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 45,81% ,referente ao Lote 02 do Contrato nº 19/2023-TP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 19/2023-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 45,81 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 51.285,40 para o Lote 02, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 02/01/2024.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 49/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.683.988/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Dantas nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por seu sócio o Sr.º WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz, CPF nº 849.651.695-49. OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado por um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 25/12/2023 a 21/08/2024 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, inciso II e IV da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05.10.1988; na Lei Municipal nº 1.851/2016, de 12.12.2016, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC) e o fundo municipal de cultura; no art. 79, inciso I, da Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21, no Decreto Municipal nº 003/2023, de 06.01.2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.851/2016, de 12.12.2016; no Decreto Municipal nº 011 de 17 de março de 2023 que regulamenta a aplicação da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública municipal, na Lei Municipal nº 1.858/2017, de 24.02.2017, que institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel e adota outras providências (com a nova redação dada pela Lei Municipal nº 2.089/2021, de 31.12.2021, que altera a Lei Municipal nº 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, e dá outras providências); é que torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o Chamamento Público Nº 001/2024 - Edital do Ciclo Carnavalesco de Cascavel 2024, que visa, selecionar instituições culturais sem fins lucrativos, contribuindo de maneira efetiva na transmissão de saberes e fazeres do ciclo carnavalesco cascavelense entre gerações, estabelecendo sociabilidades, além de ampliar e democratizar o acesso a bens e serviços culturais para a população em geral do ciclo carnavalesco em 2024, para realização do Carnaval Cultura da Freguesia do Ó e Carnaval Cultural da Praia da Caponga: eventos de programação do ciclo carnavalesco apoiados pelo Chamamento Público Nº 001/2024 - Edital do Ciclo Carnavalesco de Cascavel 2024, a ser realizado na sede do Município de Cascavel à Praça Esaú Benicio Sampaio e no Distrito de Caponga à Praça da Sardinha na Praia da Caponga, aos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2024, com uma programação artística e cultural popular do ciclo carnavalesco, incluindo: locação de estruturas de som, palco, gerador de energia, luz, banheiros químicos, pórticos, Q30, segurança particular, decoração, produção, material de divulgação/comunicação e mídia, equipe de apoio, contratação de atrações locais e regionais, ajuda de custo à agremiações carnavalescas, registro fotográfico e filmagens, curadoria, pareceristas e comissão de fiscalização e acompanhamento, entre outros. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA, no período de 11/01/2024 à 18/01/2024 das 08h00minh às 11h00minh e das 13h00minh às 16h00minh. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura - NAEC DARCILIO LIMA - Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.

Cascavel-CE, 10 de janeiro de 2024.

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Secretário de Cultura
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955232/2023, Nº Processo: 21000092120202308, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CUSTODIA CNPJ nº 11358165000156, Objeto: Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais no município de Custódia/PE., Valor Total: R$ 1.505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000677, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 224763, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS CPF nº ***.443.194-**.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de roupa de cama, mesa e banho para suprir a necessidade do Hotel de Trânsito dos Oficiais e do

Hotel de Trânsito dos Graduados para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006462/2023-18, referente ao Pregão 67/GAP-GL/2023.

Ata de Registro de Preços (ARP) 401/ GAP-GL/2023, contratada: ALAIDE RAISI ZANOLLO, CNPJ: 08.944.032/0001-57, no valor total de R$ 109.993,00,

Ata de Registro de Preços (ARP) 402/ GAP-GL/2023, contratada: NATHALIA MARCIAL BARCELLOS COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 20.060.916/0001-44, no valor total de R$ 26.542,00,

Ata de Registro de Preços (ARP) 403/ GAP-GL/2023, contratada: R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.843.853/0001-77, no valor total de R$ 19.050,00,

Ata de Registro de Preços (ARP) 404/ GAP-GL/2023, contratada: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ: 36.310.930/0001-99, no valor total de R$ 16.310,00. Data da assinatura: 07 de dezembro de 2023. Vigência: 07 de dezembro de 2023 a 07 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955372/2023, Nº Processo: 21000092218202357, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRACEMA CNPJ nº 17980392000103, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Piracema/MG., Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000699, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WESLEY DINIZ CPF nº ***.401.156-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

CONSIDERANDO a realização do PE Nº 006/2023 - CML/PMI, que visa a Aquisição de equipamentos (Aquisição de Kit casa de Farinha e roçadeira), visando atender a Prefeitura Municipal de Itamarati; CONSIDERANDO, a deliberação do Pregoeiro do Município no PE Nº 006/2023 - CML/PMI; CONSIDERANDO, a inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve: I. ADJUDICAR em favor da empresa: A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 41.012.217/0001-07, para todos os itens o valor total de R$: 712.890,46 (setecentos e doze mil, oitocentos e noventa reais, e quarenta e seis centavos). II. HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente ao PE Nº 006/2023 - CML/PMI; III.

Em 5 de janeiro de 2024.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 7343801/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0003. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (AGULHAS E SERINGAS HIPODÉRMICAS). Início de entrega das propostas: dia 15/01/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 26/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 26/01/2024. Informações no e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 8 de janeiro de 2023

Bruna Fontana Sperandio

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955248/2023, Nº Processo: 21000092121202344, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO CNPJ nº 95590832000111, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Pinhal do São Bento/PR, Valor Total: R$ 1.502.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.240,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000678, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 224763, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO FALCADE DE OLIVEIRA CPF nº ***.042.379-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955249/2023, Nº Processo: 21000092122202399, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS CNPJ nº 06124739000191, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, Valor Total: R$ 1.502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000679, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 224763, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIANA RODRIGUES MENDES CPF nº ***.564.333-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955253/2023, Nº Processo: 21000092123202333, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IVINHEMA CNPJ nº 03575875000100, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município de Ivinhema-MS, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.485.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000682, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 224759, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2023NE000680, Valor: R$ 1.400.000,00, PTRES: 224760, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIANO FERRO BARROS DONATO CPF nº ***.053.911-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955387/2023, Nº Processo: 21000092249202316, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA CNPJ nº 16416125000137, Objeto: Recuperação e Manutenção de estrada vicinal no Município de Feira da Mata/BA, Valor Total: R$ 1.515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.510.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000721, Valor: R$ 1.510.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALMIR MACEDO RODRIGUES CPF nº ***.927.165-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23278.003619/2021-54.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.030,56. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955353/2023, Nº Processo: 21000092183202356, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO CNPJ nº 01597629000123, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de São João do Paraíso/MA., Valor Total: R$ 730.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.487,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 728.512,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000685, Valor: R$ 728.512,50, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO REGIS DE ALBUQUERQUE CPF nº ***.383.083-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950816/2023, Nº Processo: 21000081833202338, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA RICA CNPJ nº 76978881000181, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Terra Rica/PR, Valor Total: R$ 1.510.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.955,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000688, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIO CESAR DA SILVA LEITE CPF nº ***.030.959-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 193101

Nº Processo: 02003.001083/2023-54.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL.

Contratado: 44.382.479/0001-43 - PROATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia especializado para elaborar projeto executivo de obra de engenharia para reforma e ampliação do centro de triagem de animais silvestres - cetas, vinculado à superintendência do ibama em alagoas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2023 - UASG 254492

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 25029.000291/2022-62.

Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato, que passará de r$ 19.436,66 (dezenove mil quatrocentos trinta seis reais e sessenta seis centavos) para r$ 20.444,51 (vinte mil quatrocentos quarenta quatro reais e cinquenta um centavos) e o valor anual passará de r$ 233.240,00 (duzentos trinta três mil duzentos quarenta reais) para 245.334,15 (duzentos quarenta cinco mil trezentos trinta quatro reais e quinze centavos), o que representa um impacto financeiro de 5,19%. Vigência: 19/10/2022 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.334,15. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955375/2023, Nº Processo: 21000092224202312, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL RIBAS CNPJ nº 75740811000128, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Manoel Ribas/PR, Valor Total: R$ 801.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000702, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE CARLOS DA SILVA CORONA CPF nº ***.435.219-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 955378/2023, Nº Processo: 21000092240202305, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AIUABA CNPJ nº 07568231000145, Objeto: Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de de Aiuaba - CE, Valor Total: R$ 401.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000704, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAMILSON ARAUJO MORAES CPF nº ***.371.044-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23278.010075/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato - vigência. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.636,58. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64682.004007/2023-56.

Dispensa Nº 123/2023. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 45.672.169/0001-26 - ASSOCIACAO DO CENTRO COMUNITARIO TAQUARI CORREGO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 122.104,75. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23495.000820/2021-15.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Segunda prorrogação por 01 (um)mês do contrato de apoio administrativo do campus Santana do Livramento.. Vigência: 02/02/2024 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.286,70. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.910318/2023-13.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados de museólogo com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 78.908,76. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico N 006_2023 - ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR E A EMPRESA A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ sob o nº 41.012.217/0001-07. OBJETO: Aquisição de equipamentos (Aquisição de Kit casa de Farinha e roçadeira), visando atender a Prefeitura Municipal de Itamarati. Valor Total: R$ 712.890,46 (setecentos e doze mil, oitocentos e noventa reais, e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.09.01 - SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TURISMO E INTERIOR; Projeto Atividade: 20.122.0325 2052 0000 - ENCARGOS COM PROGRAMAS DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO; Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. Fonte: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, VC. 937244/2022. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, em 08 de janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23520.013032/2021-34.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n º 8.666, de 1993. 2. Reajustar em R$ 1.202,76 (um mil, duzentos e dois reais e setenta e seis centavos) o valor inicial atualizado do contrato, com base no índice IPCA, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "d", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. 3. Alterar a cláusula terceira - Preço, do contrato, em função do reajuste. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.055,20. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - UASG 130010

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 21084.000033/2021-80.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF. Contratado: 03.609.079/0001-40 - MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 38/2022 (24390645), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/01/2024 a 13/01/2025, nos termos do art.57, (ii), da lei nº 8.666/93.

repactuar, a partir data de assinatura deste instrumento, os valores do contrato em razão da convenção coletiva do trabalho (31496064), após a correção dos índices realizada nas planilhas de custos e formação de preço (32827890, 32828001 e 32828030) e relatório técnico (32828224), com efeito retroativo a partir de 13/01/2023 até 30/11/2023.. Vigência: 14/01/2024 a 13/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2023

Reaviso

A Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG torna público: SEGUNDA CHAMADA para realização do Processo Licitatório Nº 078/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para prestação de serviços de Remoção de Pacientes em Ambulância Especial (UTI - MÓVEL) que atenda as especificações Neonatal, Pediátrica e Adulta, com acompanhamento Médico Especializado, com Enfermeiro e/ou Técnico de Enfermagem e Motorista Socorrista, treinados e capacitados, incluindo todos os equipamentos e medicamentos necessários para a devida remoção. Horário e Nova Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: até às 07h30min do Dia 26/01/2024. Nova Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 26/01/2024, às 08h00min. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 187/2017, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim/MG, 10 de janeiro de 2024.

Sérgio Borel Corrêa

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP N° 16/2023 - Proc. 132/2023 - UASG Nº 984579

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos destinados à estruturação e funcionamento da Creche e Escolas Municipais de Guiricema/MG, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300043 firmado com o MEC/FNDE, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

Guiricema/MG, 10 de janeiro de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Tomada de preços 005/2023. Contratante: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de limpeza do lixão municipal de Benevides, serão realizados os serviços de limpeza, transporte e compactação do local com reaterro ou material de jazida. Contrato Administrativo n.º 005/2024. Contratada: POTHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 40.663.701/0001-25. Valor: R$ 808.962,24 (oitocentos e oito mil e novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 04/01/2024. Vigência: A vigência do Contrato será 04/01/2024 até 04/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da lei n° 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91/2023

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 183/2023 - Pregão Eletrônico N° 091/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Material Didático e expediente para formação dos kits para os alunos, para atender as demandas da Secretaria de Educação e das Escolas da Rede Municipal de Ensino durante todo o ano de 2024, conforme especificação constante no Anexo Único - Planilha de Quantitativo, Especificação e Preço. Valor estimado: R$ 1.387.377,60 (um milhão trezentos e oitenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 12/01/2024 08:00 até dia 25/01/2024 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 25/01/2024 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

Salgueiro-PE, 10 de janeiro de 2024.

Johan Solano da Silva

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9411/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

686.353.970-53, IXX0D20, FRMEV01328272023, 606-82; 12.955.637/0002-00, GCM6I47, FRMEV01346832023, 606-82; CKU7J54, FRMEV01457532023, 606-82; FVJ3D02, FRMEV01462082023, 606-82; FXA9D23, FRMEV01463042023, 606-82; FFI3J97, FRMEV01464612023, 606-82; 37.938.860/0001-80, QJB8E62, FRMEV01357982023, 606-82; 16.854.718/0001-85, RNY6E58, FRMEV01375382023, 606-82; RNY6E58, FRMEV01466932023, 606-82; 79.838.694/0001-90, QJO2C95, FRMEV01384882023, 606-82; 09.335.187/0001-59, BTZ7060, FRMEV00536422023, 606-82; 00.124.733/0001-38, RHV0I75, FRMEV01484382023, 606-82; 130.263.226-44, FSR2B14, FRMEV01411422023, 606-82; 12.955.637/0001-10, IYI2773, FRMEV01489162023, 606-82; JBJ3A05, FRMEV01490252023, 606-82; 626.651.380-34, ILR9420, FRMEV00761202023, 606-82; 36.555.380/0001-78, OKC2G38, FRMEV01432932023, 606-82; MOU3J73, FRMEV01433002023, 606-82; 646.858.969-04, MMM0G17, FRMEV01508252023, 606-82; 07.130.717/0004-40, RJF5H68, FRMEV01515262023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393001

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 50500.123893/2021-31.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 18.376.396/0001-31 - 5I SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 056/2021, a partir de 15 de dezembro de 2022, no percentual 5,7722% e Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/12/2023 e término em 31/12/2024. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005,44. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.002129/2023-92.

Dispensa Nº 26712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 32.980.396/0001-77 - EXTREMO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de armazenamento em nuvem, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 840,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 272/2019.

Nº Processo: 00000.006670/2019-00.

Pregão. Nº 157/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA. Objeto: Prorroação contratual por 12 meses. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.845.683,72. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
extrato de TERMO ADITIVO

AO TERMO DE COOPERAÇÃO PETROBRÁS

Nº de Processo: 23116.007928/2023-18. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG e Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS.Objeto: Prorrogação do prazo contratual mais 60 dias.Data da assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO de Doação

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0167.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Padre Cícero e Integração à FNL ASSAFAP, CNPJ n° 51.130.156/0001-28, localizada no município de Teotônio Vilela/AL. OBJETO: Doação de 01 (um) tratar agrícola 90' CV, patrimônio nº 332.236-9, no valor de R$ 220.500,00; 01 (uma) grade aradora, patrimônio 332.478-7, no valor de R$ 22.990,00; e uma carreta agrícolá, patrimônio n° 332.440- 2, no valor de R$ 22.800,00; totalizando R$ $266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e noventa reais). DATA: 21/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela entidade donatária, Marluce dos Santos Silva, Presidente. Processo nº 59550.000896/2023-48-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393025

Número do Contrato: 805/2021.

Nº Processo: 50608.000983/2021-56.

Pregão. Nº 391/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 04.327.690/0001-49 - CONCRETA PROMISSAO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 3º Termo Aditivo de retificação do 2º Termo Aditivo de Rerratificação e de prorrogação de prazo de execução, vigência e aumento de valor contratual:

Onde se lê:

"o valor do contrato, considerando o acréscimo proposto (nova etapa) passa a ser de R$ 12.179.822,52 a PI" e

" o valor estimado do presente contrato passa a ser de R$ 12.179.822,52 a preços iniciais - PI"

Leia-se:

"o valor do contrato, considerando o acréscimo proposto (nova etapa) passa a ser de R$ 12.179.823,33 a PI" e

" o valor estimado do presente contrato passa a ser de R$ 12.179.823,33 a preços iniciais - PI"

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
extrato de ACORDO DE PARCERIA

Nº de Processo: 23116.021638/2023-87.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, EMBRAPII ITEC/FURG, GOAWAKE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO a UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE-FAURG.Objeto:"GOAWAKE EPI DETECT".Vigência:12(DOZE)meses a contar da data da ultima assinatura.Data da assinatura:03/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 789000

Nº Processo: 62455005775202385.

Dispensa Nº 32/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de internet banda larga de contingência de 25mb dedicados com ip fixos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.030447/2023-15.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes e contratação de serviços correlatos (seguro viagem internacional).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 09/07/2026. Valor Total: R$ 937.500,13. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2023 - UASG 200402

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 08361.002743/2021-60.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 19.877.300/0001-81 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O presente termo por objeto:

1.1. Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2023 a 30/06/2024, conforme preceitua o inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93, e de acordo com a cláusula segunda do contrato original.

1.2. Reajustar o valor dos itens 1 e 2 do contrato 05/2022 em mais 5,58% (cinco virgula cinquenta e oito) relativo ao índice do icti (índice de custos de tecnologia da informação), acumulado no ano de 2022 (mai/2022 a abr/2023), conforme dados do ipea, de acordo com a proposta apresentada pela contratada e com fundamento na cláusula sexta do contrato;

1.3. O valor total do contrato fica alterado para r$ 526.518,31 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos) por 12(doze) meses;. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.518,31. Data de Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 25380.002670/2022-88.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 20/2023, por até 6 (seis) meses, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 13/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.849,78. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
avisoATO REQUERIMENTO DE LICENÇA

CNPJ nº 02.998.611/0001-04

A CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA ("ISA CTEEP"), CNPJ 02.998.611/0001-04, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 29/12/2023, a Licença Prévia (LP) para a Linha de Transmissão 500 kV Governador Valadares 6 - Leopoldina 2 - Terminal Rio C1 e C2, CD (Projeto Itatiaia; Processo IBAMA nº 02001.027513/2023-88). As instalações, com cerca de 507 km de extensão, serão localizadas nos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, passando por 41 municípios. O requerente informa que foram apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e que o RIMA se encontra à disposição dos interessados no órgão ambiental.

DAYRON ESTEBAN URREGO MORENO

Representante Legal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 60550.008155/2021-22.

Pregão. Nº 97/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 02/2022-HFA, por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.421.126,64. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 9408/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.786.439/0001-30, SIG3B01, FRMEV01326162023, 606-82; SHG6G81, FRMEV01379672023, 606-82; 04.933.915/0001-00, RYN7A70, FRMEV01362232023, 606-82; RXV3G77, FRMEV01377982023, 606-82; RYN7A70, FRMEV01379062023, 606-82; RXX2G77, FRMEV01255662023, 606-82; RXY1G77, FRMEV01256202023, 606-82; 045.555.779-90, MCU8F88, FRMEV01364152023, 606-82; 07.253.021/0001-68, FDO0853, FRMEV01479482023, 606-82; 00.509.600/0001-80, BBT6G15, FRMEV01289132023, 606-82; BBT6G15, FRMEV01445692023, 606-82; 40.006.005/0001-46, PQV7A70, FRMEV01216392023, 606-82; 06.376.690/0001-64, IZU7717, FRMEV01481152023, 606-82; JBB4J44, FRMEV01416812023, 606-82; IZU7717, FRMEV01426812023, 606-82; 01.587.704/0001-75, CFM8389, FRMEV00956052023, 606-82; 05.457.125/0001-69, BYQ8D79, FRMEV01479592023, 606-82; 10.409.887/0001-20, IZM5D23, FRMEV01507922023, 606-82; 05.737.282/0001-28, PZI2180, FRMEV01508842023, 606-82; 29.081.265/0001-43, GEI1G37, FRMEV01514082023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTTSubstituto
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI 0043257-70.2021.6.26.8000 - Proc. Lic.: PEF n. 81/2023 -- CONTRATADA: O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA. - CNPJ: 08.706.548/0003-25 - OBJETO: aquisição de solução de biblioteca de fitas (Tape Library) com garantia e suporte (on-site) de 60 (sessenta) meses, incluindo serviços de instalação, configuração e treinamento, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/1990 e o Decreto 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 358.900,00 - VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura até o decurso do prazo de garantia com prestação de assistência técnica tipo on-site - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: despesa por conta do crédito ordinário, Programa de Trabalho 02122057020GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente" e 3390.40 - "Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ" conforme Notas de Empenho nº s . 1171, 1173 e 1174, de 17/11/2023; e outras que se fizerem necessárias. - DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023 - SIGNATÁRIO: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; SIGNATÁRIO: Marcos Arino Motta de Oliveira, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023

A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00026/2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis. Tendo como VENCEDORA e HABILITADA a empresa: POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHÃO LTDA - CNPJ nº 09.404.971/0001-71, considerada vencedora dos itens 01 e 02, com o valor global de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação.

Aguiar/PB, 10 de janeiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 10/01/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Itens fracassados no P.E nº 050-2023), em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou frustrado.

Os itens: 3,4,5,6,7,8 e 9 resultaram desertos.

Os itens: 1 e 2 resultaram fracassados.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 10 de janeiro de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução, de Serviços Comuns de Engenharia Para A Pavimentação e Drenagem da Rua Ascendino Neves, No Município de Bananeiras-Pb Convênio FDE Nº 0035/2023. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de Janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras/PB, 9 de janeiro de 2024.

JULIANA COSTA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a empresa AUTO POSTO FW OPÇÃO LTDA, CNPJ nº 22.218.661/0001-20, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do não pagamento de multa gerada por ocupação irregular da faixa de domínio na rodovia federal BR-080/GO, km. 18,00 e 19,00, no município de Padre Bernardo/GO.

Em 9 de janeiro de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas