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PORTARIA REI/IFTO Nº 1.594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O REITOR EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1.513/2023, de 17 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Adriano Diniz Pereira, matrícula Siape nº 1982171, ocupante do cargo de técnico em audiovisual, da função de coordenador de Assistência Estudantil, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2024.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

VALDEIR MEZENCIO DE AVELAR
PORTARIA Nº 912/GR/UNIR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.018490/2023-83; resolve:

Art. 1º Designar o servidor REGINALDO PEDROSO, SIAPE 1198538, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Psicologia, campus Porto Velho (DEPSI-PVH), a partir de 11/01/2024, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para conclusão do processo eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA MPS Nº 1.144, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 14022.113790/2023-43, resolve:

Designar a Procuradora Federal ANDRÉA SANTIAGO DRUMOND DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1139614, na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.147, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023,e tendo em vista o Processo nº 14022.113790/2023-43, resolve:

Designar o Procurador Federal DANIEL IBIAPINA ALVES, matrícula SIAPE nº 1585382, na Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Consultoria e Assessoramento, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 14022.117497/2023-55, resolve:

Designar a servidora PRISCILA KELLY CARVALHO SABINO, matrícula SIAPE nº 1919152, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Previdência Complementar, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orientação de Investimento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orientação de Investimento da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 1.213, DE 29 DE DEZEMBRO DE DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, na qualidade de ordenador de despesas e no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 5º da Portaria SE nº 333, de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390004 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:

I - Ordenador de Despesas: Manuel Augusto Alves Silva;

II - Ordenador de Despesas Substituto: Lélio Trida Sene;

III - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira: Maria da Paz Morais Bomfim;

IV - Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituto: Paulo Pereira Alencar;

V - Responsável pela Conformidade Contábil: Paulo Henrique Severiano Bastos;

VI - Responsável pela Conformidade Contábil Substituta: Maria da Paz Morais Bomfim;

VII - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão: Murilo Diniz Rocha;

VIII - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituta: Nilce Soares Petry

IX - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar: Fernanda Mendonça de Oliveira;

X - Responsável pela inscrição de Restos a Pagar Substituta: Liandra Regattieri Gomides.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (50000.002509/2023-60)

MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza:

O afastamento do país da servidora FLÁVIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA, Coordenadora de Política e Mercado Privado da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, para participar do curso internacional - Programa Executivo de Competências para Liderança, que será realizada pela Universidade de Indiana, Bloomington, Indiana, nos Estados Unidos da América. O afastamento se dará no período de 09 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o Ministério da Igualdade Racial (Processo nº 21290.204574/2023-10).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza:

O afastamento do país da servidora JOSIARA BARBOSA DINIZ LEITE, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Programa Executivo de Competências para Liderança, em Indiana, Estados Unidos. O afastamento se dará no período de 09 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.204273/2023-88).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
DESPACHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, bem como na Portaria nº 168, de 12 de junho de 2023, autoriza:

O afastamento do país da servidora TAÍS DE SANT'ANNA MACHADO, Coordenadora da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, para participar do Programa Executivo de Competências para Liderança, em Indiana, Estados Unidos. O afastamento se dará no período de 09 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus (Processo nº 21290.204462/2023-51).

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 608, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.173510/2023-37, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de dezembro de 2023, o servidor Andrei Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1673257, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Rio de Janeiro/RJ (Esfer-Rio/RJ), da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais (Cofer/MG) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços (Gecof), subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 305, de 18 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.153, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.013423/2023-39, resolve:

1. Exonerar WILL ANDERSON PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6910, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Nomear WILL ANDERSON PEREIRA DE SOUSA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6910, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Expediente do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
º

PORTARIA MPS Nº 1.149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 14022.117497/2023-55, resolve:

Designar o servidor FERNANDO DUARTE FOLLE, matrícula SIAPE nº 1984114, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orientação de Investimento, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Orientação de Investimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

CARLOS ROBERTO LUPI
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.151, de 27 de Dezembro de 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.004753/2019-93, resolve:

Art. 1º DEMITIR o servidor FABRÍCIO JÚNIOR DE OLIVEIRA AVELINO, matrícula Siape 367****, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado neste IF Sudeste MG - Campus Barbacena, sob o código de vaga 0847320, pela prática da infração capitulada no art. 132, V, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Declarar vago o cargo em decorrência da referida demissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Portaria IFRS nº 726, de 28 de Dezembro de 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 663, de 22 de novembro de 2023, publicada no DOU em 27 de novembro de 2023 - Seção 2, Pág. 21, referente a nomeação de CARLOS YAGO VERDUM DE LIMA, para o cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Sertão do IFRS, em virtude da posse não ter ocorrido no prazo previsto no §1º do artigo 13 da Lei 8.112/90.

JULIO XANDRO HECK
Portaria IFRS nº 727, de 28 de Dezembro de 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata GISELE DA SILVEIRA MACIEL PINTO, aprovada em 8º lugar, na reserva de vaga para pessoas negras, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnicos Administrativos em Educação, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 832726.

Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JULIO XANDRO HECK
Portaria CGBEN/MGI nº 14.665, de 29 de Dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13031.593575/2023-42, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOAO ARISTEU DE FREITAS SOUZA , matrícula SIAPE nº 1062957, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CVER/IFRS nº 105, de 29 de Dezembro de 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIOS LUFT, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 2401561, para exercer a função de Diretor de Ensino do IFRS - Campus Avançado Veranópolis, Código CD-0004.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

DANIEL DE CARLI

Professor Temporario
Portaria CVER/IFRS nº 104, de 29 de Dezembro de 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 162, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ADEMILSON MARCOS TONIN, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1844763, da função de Diretor de Ensino do IFRS - Campus Avançado Veranópolis, Código CD-0004.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

DANIEL DE CARLI

Professor Temporario
Portaria UFOB nº 363, de 29 de Dezembro de 2023

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2024, JANAINA DE LIMA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2332469, da função de Assistente de Direção, código FG-02, vinculada ao Centro Multidisciplinar de Barra.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Portaria UFOB nº 361, de 29 de Dezembro de 2023

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02/01/2024, RAUL OLIVEIRA MOREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1019243, da função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Portaria UFOB nº 362, de 29 de Dezembro de 2023

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pela Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, resolve:

Art. 1º Designar ARMANDO DIAS DUARTE, matrícula SIAPE nº 3363541, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA
Portaria CGBEN/MGI nº 14.676, de 29 de Dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10215.722188/2023-83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO AGENOR COELHO GALÚCIO, matrícula SIAPE nº 0116589, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.694, de 29 de Dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº13031.490817/2023-47, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELMO MARCIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0152554, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.696, de 29 de Dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13116.738529/2023-49, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor VALTER PAULA DE LIMA , matrícula SIAPE nº 0887949, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Nível Intermediário, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria CGBEN/MGI nº 14.686, de 29 de Dezembro de 2023

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.125096/2023-23, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ÁLVARO PONTES DE MAGALHÃES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1342967, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria SGP/MGI nº 14.630, de 28 de Dezembro de 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14022.116615/2023-16, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público AURÉLIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS, matrícula nº 17974-92, Analista Superior II - Procurador, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 35.214,68 (trinta e cinco mil duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à ANP assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria SGP/MGI nº 14.664, de 29 de Dezembro de 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.140876/2023-01, resolve:

Art. 1º Dispensar MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1098218, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, designada pela Portaria nº 11.849 de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023.

Art. 2º Designar EDUARDO VIANA ALMAS, matrícula SIAPE nº 1125112, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 14.659, de 29 de Dezembro de 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 18001.102731/2023-49, resolve:

Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, concedida à servidora SHEILA GUIMARAES PIMENTA, Matrícula SIAPE nº 1744786, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria IFRS nº 728, de 28 de Dezembro de 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/020, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021, Lei Complementar nº 47/93 e demais informações que constam do processo nº 23419.000626/2019-28, resolve:

Art. 1º ENCERRAR, a contar de 01/12/2023, a requisição para a Advocacia-Geral da União relativa à servidora Cátia Simone Pinto Sandri, matrícula SIAPE nº 2042971, pertencente ao Quadro de Pessoal do IFRS - Campus Caxias do Sul, autorizada por meio da Portaria IFRS nº 116, de 06/02/2020.

JULIO XANDRO HECK
Portaria UNIRIO nº 994, de 28 de Dezembro de 2023

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005647/2023-80, resolve:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 960, de 6 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. em 11 de dezembro de 2023, que trata da cessão da servidora MARIA CELIA TEIXEIRA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-área, matrícula SIAPE nº 14***05, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), para receber por cargo em comissão, código GF 0027, no cargo de Chefe da Unidade de Ambulatório da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), nos termos do contrato firmado entre aquele órgão e esta Instituição Federal de Ensino Superior, e com base no Artigo 93, Inciso I, da Lei 8112, de 11 de Dezembro de 1990, com nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8270, de 17 de Dezembro de 1991, e em conformidade com o Decreto nº 9144, de 22 de Agosto de 2017, onde se lê "ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem", leia-se "ocupante do cargo de Enfermeiro-área".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria UNIRIO nº 992, de 26 de Dezembro de 2023

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.005791/2023-16, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Engenheiro-Área, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por KATERINE MORAES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1730145, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 18 de dezembro de 2023.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
Portaria SGP/ANM nº 515, de 27 de Dezembro de 2023

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA MARTINO CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 1567460, no período de 02/01/2024 a 05/01/2024, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Executivo da ANM, código CGE III.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 521, de 28 de Dezembro de 2023

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar, a contar de 27/12/2023, CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1160698, do cargo de Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 523, de 29 de Dezembro de 2023

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA CLÁUDIA TORRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1812376, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço Nacional de Conformidade de Registro de Gestão, da Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.

Art. 2º Designar MARIVALDO LIMA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1809244, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Conformidade de Registro de Gestão, da Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Designar MARCELO COSTA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2562632, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Informações de Retenções Tributárias, da Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 519, de 27 de Dezembro de 2023

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR, SIAPE nº 182171, no período de 02/01/2024 a 21/01/2024, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA no Estado do Amapá - AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo/SEI/nº 54000.100862/2023-65, resolve:

Conceder pensão vitalícia a ROSANY NUNES VILHENA PELAES DOS SANTOS CPF 342.066.472-91, em razão do falecimento de ANTONIO PELAES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº1012076, ex-ocupante do cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ocorrido em 01/09/2023, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do caput e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

GERSULIANO DA SILVA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS - SR(TO), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 283, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.130062/2023-79, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES DE ALMEIDA, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0720485, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, combinado com o art. 26, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial do dia 13 de novembro de 2019.

EDMUNDO RODRIGUES COSTA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS - SR(TO), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 283, de 10 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Art. 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria Nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.144003/2023-88, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO MIRTON DE ARAÚJO, no cargo de Motorista, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1089985, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no Diário Oficial do dia 13 de novembro de 2019.

EDMUNDO RODRIGUES COSTA
Portaria SGP/MGI nº 14.660, de 29 de Dezembro de 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 18001.102731/2023-49, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, nível intermediário, do órgão central, conforme parágrafo 6º do art. 15 da Lei 11.356/2006, à servidora PATRICIA ARAUJO GUSMAO SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1734499, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Divisão de Prevenção e Instrução Prévia da Corregedoria do Gabinete deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria SGP/MGI nº 14.634, de 28 de Dezembro de 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.139612/2023-05, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público VALENTIM SANTOS ESCARRONE, matrícula nº 86907522, Agente de Correios - Carteiro, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para composição da força de trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 7.237,73 (sete mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante.

Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à EMBRAPA assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIO
Portaria SGP/MGI nº 14.605, de 29 de Dezembro de 2023

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19973.107380/2023-38, resolve:

Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público LUCAS FERREIRA TAVARES, matrícula SIAPE nº 2364186, Assistente Administrativo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, movimentado pela Portaria SGPRT/MGI Nº 5.881, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 20233, seção 2, pág. 44, a partir de 31 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Portaria UFPR nº 2.109, de 18 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.077006/2023-00, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2023, a servidora DEIZE CRISTINA KRYCZYK GONÇALVES - 1854022, da função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências Sociais Aplicadas, FG-01, da Biblioteca Central.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.153, de 22 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.078881/2023-09, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora CINIRA SILVA GOMES - 2408930, ocupante do cargo de Administradora, como substituta eventual no cargo de direção de Secretário(a) dos Órgãos Colegiados, CD-04, do Gabinete da Reitoria.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.143, de 22 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.077921/2023-97,

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RUI CARLOS CULPI MANN - 3081885, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Assessor do Departamento de Administração de Pessoal, FG-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.152, de 22 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.007399/2023-86, resolve:

Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora SILMARA LUCIA BINDO GROSCHUPF - 1657126, da atribuição de substituta eventual no cargo de direção de Secretário(a) dos Órgãos Colegiados, CD-04, do Gabinete da Reitoria.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.209, de 27 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074330/2023-68, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora JULIANA JANNIFFER MARCELINO XAVIER LEITE DAMAS SOARES - 2281985, ocupante do cargo de Contadora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Coordenadoria de Extensão/PROEC, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.213, de 28 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074251/2023-57, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RONALDO ALVES FEITOSA - 3041513, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Unidade de Apoio Administrativo/PROEC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Assim que for exonerado do cargo de direção citado no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.101, de 18 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.063453/2023-73, resolve:

I. Nomear a servidora LAILA VALDUGA ARTIGAS - 2568948, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Construção Civil, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.111, de 18 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.058395/2023-66, resolve:

I. Nomear o servidor DIOMAR AUGUSTO DE QUADROS - 2187880, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.204, de 27 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074282/2023-16, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2023, a servidora JULIANA JANNIFFER MARCELINO XAVIER LEITE DAMAS SOARES - 2281985, da função gratificada de Chefe da Seção de Articulação e Comunicação, FG-03, da Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 2.203, de 27 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.074334/2023-46, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2023, o servidor RONALDO ALVES FEITOSA - 3041513, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

RICARDO MARCELO FONSECA