EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Catarina Francisca Morais Lima Carvalhinho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Programa de Bolsas Embrapa 2021: Gestão da Qualidade: apoio na gestão do negócio de desenvolvimento e implantação de solução de tecnologia da informação do tipo LIMS", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0036-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 23/01/2024 a 31/05/2025; Data da assinatura: 23/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Catarina Francisca Morais Lima Carvalhinho, bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Universidade Estadual Paulista - UNESP e a Estudante de Doutorado Janaína Sayuri Imafuku Valandro; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "É possível obter desovas de pacu (Piaractus mesopotamicus) fora da estação reprodutiva utilizando manipulação de fotoperíodo e temperatura?", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0037-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 24/01/2024 a 31/05/2024; Data da assinatura: 23/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Janaína Sayuri Imafuku Valandro, estudante de Doutorado.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Júlia Stephane Melo Eneas; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Execução de ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para diversas culturas agrícolas no Brasil, a fim de prover informações de risco agroclimático aos Gestores Públicos para auxiliar na tomada de decisão e mitigação de risco no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro)", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0038-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 30/01/2024 a 29/02/2024; Data da assinatura: 31/01/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Júlia Stephane Melo Eneas, bolsista.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Universidade Estadual Paulista - UNESP e o Estudante de Mestrado Edilson Dias Moreira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização da reprodução do pirarucu (Arapaima gigas) em cativeiro", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0039-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/02/2024 a 01/12/2024; Data da assinatura: 29/027/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Edilson Dias Moreira, estudante de Mestrado.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Micaele Rodrigues de Souza; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Nióbio na Agricultura: Novas moléculas com elevada ação microbicida contra patógenos foliares e baixo impacto ambiental", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0040-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 15/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Micaele Rodrigues de Souza, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Tharlyson Lima Peixoto; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Cenário agrícolas futuros para cultura do milho", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0041-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 02/05/2024 a 31/03/2025; Data da assinatura: 02/05/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Tharlyson Lima Peixoto, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista: Júlia Stephane Melo Eneas; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1127 - FAPED/CNPTIA/BCB_ZARC/CNPASA20800220109-7", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0042-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/04/2024 a 31/07/2024; Data da assinatura: 10/04/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Júlia Stephane Melo Eneas, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Bolsista: Cherlle Kally Lima de Almeida; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "EMBRAPA QUALIMULTI - Implementação e Monitoramento de Requisitos de Qualidade em Laboratórios Multiusuários da Embrapa (QualiMulti)", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0043-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 29/04/2024 a 31/05/2025; Data da assinatura: 30/04/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Cherlle Kally Lima de Almeida, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Elpídio Vitor Braga de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Programa de Bolsas Embrapa 2021: Gestão da Qualidade: apoio na gestão do negócio de desenvolvimento e implantação de solução de tecnologia da informação do tipo LIMS", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0044-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 03/04/2024 a 31/05/2025; Data da assinatura: 10/03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Elpídio Vitor Braga de Oliveira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o Bolsista: Alisson Neres Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Uso de remineralizadores de solo na cultura da mandioca para inclusão produtiva de agricultores - Mani-up", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0045-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 15/05/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 16/05/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Alisson Neres Pereira, bolsista.

DANIELLE DE BEM LUIZ

Chefe Geral