gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 199/2024 - Processo nº 25000.112245/2024-95, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Rosa Marlie Jarrosay Frometa, CPF: ***.086.771-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2047/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 16.470,28 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais e vinte e oito centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 28 (vinte e oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.112245/2024-95. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 197/2024 - Processo nº 25000.105228/2024-00, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Marilene Dorneles de Brito, CPF: ***.954.802-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1995/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.148,60 (nove mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 10 (dez) parcelas RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.105228/2024-00. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 193/2024 - Processo nº 25000.104928/2024-79, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Jacques Nelson Ferreira Junior, CPF: ***.467.128-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1917/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.077,76 (quatro mil setenta e sete reais e setenta e seis centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.104928/2024-79. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EDTIAL DE NOTIFICAÇÃO

Por estar em local inserto e não sabido, o Chefe de Despesas do 6°ｰ Depósito de Suprimento (6°ｰ D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr Leandro Santos Farias, CPF n° 849.078.XXX-XX, acerca da instauração do Processo Administrativo Sancionador n° 664452.002995/2024-93, Portaria n° 09-1° SEC/6° D Sup, de 14 de novembro de 2023 que se trata a respeito de ato de infracionário informado contra o CAC, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, para a apresentação de defesa prévia, com base na Lei nｰ 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Ademais, o Oficio nºｰ 01/6ｰ D Sup, de 01 agosto 2024, junto dos autos do respectivo Processo, estarão a disposição, no 6ºｰ Depósito de Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade de Salvador-BA, FONE: (71) 3338 - 8115, cosclasse8@gmail.com, encarregado do PAS

3° Sgt Bárbara Juliete Dias Souza Mamede Silva.
EDITAL nº 41/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.106142/2024-96

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Senhora Laís Daniela Fidelis, CPF ***.623.961-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 516/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.106142/2024-96. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Junior
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 213/2024 - Processo nº 25000.105512/2024-78, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Samuel Severo Mendes da Paz, CPF: ***.400.633-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1940/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.727,74 (sete mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 15(quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.105512/2024-78. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 207/2024 - Processo nº 25000.054474/2024-88, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Paulo Henrique da Silva Colares, CPF: ***.223.392-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 706/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 7.124,80 (sete,mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.054474/2024-88. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 194/2024 - Processo nº 25000.100940/2024-12, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Carlos Morales Perez, CPF: ***.914.391-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1634/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.768,71 (três mil setecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 07 (sete) parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.100940/2024-12. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 186/2024 - Processo nº 25000.086972/2024-90, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Anna Letycia Miranda Mesquita, CPF: ***.418.388-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1404/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.145,79 (doze mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 12 (doze) parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.086972/2024-90. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 202/2024 - Processo nº 25000.110800/2024-44, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Brunno Cabral Alves, CPF: ***.681.772-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 1976/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 21.594,27 (vinte e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 38 (trinta e oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.110800/2024-44. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EDITAL nº 42/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

Processo nº 25000.105846/2024-41

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Senhora Marcella Miranda Pedro Franco de Carvalho, CPF ***.321.866-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 513/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.105846/2024-41. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Junior
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 219/2024 - Processo nº 25000.130768/2024-13, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Gabriela Marques Menezes, CPF: ***.616.770-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2289/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.179,50 (nove mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 17 (dezesete) parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.130768/2024-13. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 200/2024 - Processo nº 25000.108501/2024-40, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Kamila Camargo, CPF: ***.142.959-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer Técnico nº 1452/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 10.019,39 (dez mil dezenove reais e trinta e nove centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 19 (dezenove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.108501/2024-40. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 20024/2024 - Processo nº 25000.113369/2024-98, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Zunia Arroyo Michel, CPF: ***.416.771-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2110/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 15.998,27 (quinze mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 28 (vinte e oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.113369/2024-98. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 191/2024 - Processo nº 25000.096617/2024-29, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Giovanna Costa Fagundes Vieira, CPF: ***.611.956-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 864/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.295,12 (três mil duzentos e noventa e cinco reais e doze centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.096617/2024-29. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 187/2024 - Processo nº 25000.106346/2024-27, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Mario Bissolatti Neto, CPF: ***.899.649-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1920/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.286,02 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais e dois centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.106346/2024-27. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 215/2024 - Processo nº 25000.115664/2024-89, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Lucas Fonseca Veloso, CPF: ***.485.687-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2146/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 7.774,88 (sete mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.115664/2024-89. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 218/2024 - Processo nº 25000.128821/2024-16, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Rosilene Camara Ferreira de Moraes, CPF: ***.930.307-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 423/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.207,57 (cinco mil duzentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 10 (dez) parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.128821/2024-16. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23540.008182/2023-50.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2024 e encerramento em 01/11/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.335,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-PMDE (2)

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-140601 (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00904001/24/ (2).

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 05/09/2024 com o objeto: REPUBLICAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO AGRICOLA, OBJETIVANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 948469/2023 FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedores do certame as empresas: TRATOMAQ - TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 63.885.925/0001-87, com valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais); consolidando o valor individual das vencedoras, perfaz-se o valor total global do certame de R$ R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).

Em 3 de outubro de 2024

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024-PMDE

PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-150701 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01906001/24/.

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 19/09/2024 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA CAMINHONETE 4X4, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA EDITAL, tendo como vencedor do certame a empresa: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.241.313/0001-02, com valor total de R$ R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).

Em 3 de outubro de 2024

Lucas Santos da Silva

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024 - UASG 154358

UTFPR - Câmpus Curitiba. IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA 05.696.029/0001-73, empresa vencedora dos itens 1, 3, 9 e 11, item 1, valor total R$128,00 - item 3, valor total R$274,00 - item 9, valor total R$252,00 - item 11, valor total R$119,36; EVEN COMERCIAL LTDA 53.568.001/0001-01, empresa vencedora dos itens 4, 28, 31, 37, 38 e 40, item 4, valor total R$643,50 - item 28, valor total R$1.761,25 - item 31, valor total R$99,30 - item 37, valor total R$345,50 - item 38, valor total R$120,72 - item 40, valor total R$69,40; QUALY COMERCIAL LTDA 11.301.724/0001-91, empresa vencedora dos itens 12, 21, 27, 29, 33 e 41, item 12, valor total R$582,20 - item 21, valor total R$162,40 - item 27, valor total R$787,05 - item 29, valor total R$63,45 - item 33, valor total R$49,70 - item 41, valor total R$252,00; HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA 18.627.565/0001-69, empresa vencedora dos itens 15, 20 e 35, item 15, valor total R$792,40 - item 20, valor total R$703,85 - item 35, valor total R$453,95; JOSIEL DANILO DA SILVA 09.433.694/0001-25, empresa vencedora dos itens 17, 18, 19, 22, 25, 30, 32 e 36, item 17, valor total R$740,00 - item 18, valor total R$1.780,00 - item 19, valor total R$290,00 - item 22, valor total R$550,00 - item 25, valor total R$912,00 - item 30, valor total R$150,00 - item 32, valor total R$510,00 - item 36, valor total R$950,00; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA 09.134.068/0001-38, empresa vencedora do item 5, valor total da ATA R$3.020,70; DGC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA 06.238.495/0001-78, empresa vencedora do item 10, valor total da ATA R$5.036,75; PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA 58.954.694/0001-86, empresa vencedora dos itens 23, 24 e 26, item 23, valor total R$356,40 - item 24, valor total R$498,96 - item 26, valor total R$900,30; Itens desertos: 8 Itens fracassados: 1

CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO

Diretor de Planejamento e Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato de Compras nº 748/2024. Referente à Dispensa nº 077/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.042.902/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS TERMICAS DE 12L EPS E 45L PU E TERMOHIGROMETRO DIGITAL HTC2, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 1.110,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do contrato. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato de Compras nº 749/2024. Referente à Dispensa nº 077/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: VEDASUL COMERCIO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 49.559.080/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS TERMICAS DE 12L EPS E 45L PU E TERMOHIGROMETRO DIGITAL HTC2, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 10.370,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do contrato. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106.008251/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 211. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o sistema e o Edital, seguir as especificações do Edital..

ELTON NUNES LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/10/2024) 160004-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio N° 3/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: trata de aportes financeiros da FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e da FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.

Espécie: Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Convênio N° 4/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objeto: trata de aportes financeiros da FLEX INTERNATIONAL, da FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e da FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL. Data da assinatura: 24/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.

Espécie: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio N° 1/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ: 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEX DA AMAZÔNIA FILIAL, CNPJ: 04.454.120/0004-62, a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: trata de aportes financeiros da FLEX DA AMAZÔNIA MATRIZ e da FLEX INTERNATIONAL. Data da assinatura: 25/09/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de hospedagem, EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, com café da manhã incluso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 21/10/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 3 de outubro de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9003/2024

O Presidente do Conselho Regional de Administração do Tocantins, Sr. Adm. Anderson Luiz Justino Martins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo476925.000532/2024-41, Pregão Eletrônico nº.9003/2024, modalidades: Pregão Eletrônico. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01 de outubro de 2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção civil com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, para execução dos serviços de reforma do telhado, manutenção das esquadrias, pintura do espaço de eventos e intervenção no auditório do Conselho Regional de Administração do Tocantins /CRA-TO. Conforme termo de referência. VALOR GLOBAL: R$127.468,0000 (cento e vinte sete mil e quatrocentos e sessenta e oito reais)

Anderson Luiz Justino Martins

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9003/2024

Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção civil com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, para execução dos serviços de reforma do telhado, manutenção das esquadrias, pintura do espaço de eventos e intervenção no auditório do Conselho Regional de Administração do Tocantins /CRA-TO conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR: R$127.468,0000 (cento e vinte sete mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: "O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO TOCANTINS, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9003/2024, à licitante vencedora, CONSTRUTORA ALS LTDA, CNPJ nº13.753.723/0001-03 por apresentar o Menor Lance, conforme classificação constante da Ata de abertura e julgamento. Data da Adjudicação: 01 de outubro de 2024.

Anderson Luiz Justino Martins

Presidente
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 185/2024 - Processo nº 25000.100886/2024-05, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Alessandra Alves Gomes Cunha, CPF: ***.538.223-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1447/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.801,41 (dois mil oitocentos e um reais e quarenta e um centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.100886/2024-05. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 204/2024 - Processo nº 25000.105479/2024-86, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Margareth Alves Aguirre, CPF: ***.860.731-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2024/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.078,10 (cinco mil setenta e oito reais e dez centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.105479/2024-86. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 197/2024 - Processo nº 25000.109342/2024-09, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Mariana Alves Rodrigues, CPF: ***.208.641-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2210/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 3.253,35 (três mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 06 (seis) parcelas RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.109342/2024-09. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE

Termo de Parcelamento nº 192/2024 - Processo nº 25000.101037/2024-61, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Rafael Lima Costa, CPF: ***.228.895-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1384/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.334,51 (dois mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.101037/2024-61. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE dívida

Termo de Parcelamento nº 186/2024 - Processo nº 25000.104497/2024-41, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ana Luiza Ramalho Uruguay, CPF: ***.854.644-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1390/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.518,49 (cinco mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 10 (dez) parcelas RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.104497/2024-41. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.001965/2024-09.

Dispensa Nº 90545/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 20.432.884/0001-60 - COOPERACAO COOPERATIVA AGRICOLA FAMILIAR SERRA TABOAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae. (chamada pública nº 001/2024)..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 34.785,98. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Proc. 53/2024 - Objeto: Contratação visando o fornecimento de um veículo tipo passeio, 0Km, p/ suprir necessidade junto à SMS (menor preço por item). Propostas de 04 a 17/10/2024, até as 9h. Disputa de Preços (Lances): 17/10/2024, às 9:01h, no https://bllcompras.com/ Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, de 2a a 6a-feira, das 7:30 às 13:30h, (55)3328-1133 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Proc. 54/2024 - Objeto: Contratação visando o fornecimento de equipamentos hospitalares, para suprir necessidade da SMS (menor preço por item). Propostas de 07 a 18/10/2024, até as 9h. Disputa de Preços (Lances): 18/10/2024, às 9:01h, no https://bllcompras.com/ Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, de 2a a 6a-feira, das 7:30 às 13:30h, (55)3328-1133 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

Márcia Rossatto Fredi

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64299.0200422024-. Objeto: Contratação de serviços especializados em remoção de enfermos - UTI Aérea para atendimento das necessidades do Comando da 6ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria, Mouraria - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 03/10/2024) 160073-00001-2024NE182024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23731.000148/2024-71.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS CRISTALINA.

Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contratação da prestação de serviço não continuo de seguro de acidentes pessoais coletivo para alunos e estagiários regularmente matriculados no Instituto Federal Goiano Campus Cristalina.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 1.992,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a Bolsista KAROLAYNE SILVA DE PAULA.; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Espectrofotômetro, Ultrafreezer, Cromatógrafo e Câmaras de refrigeração..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa bolsista KAROLAYNE SILVA DE PAULA
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal Catarinense. Mantenedora: Instituto Federal Catarinense. CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 243 (duzentos e quarenta e três) diplomas no período de 04/04/2024 a 30/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [003 - 5198, 5199, 5200, 5201, 5202, 5203, 5204, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5211, 5212, 5213, 5214, 5215, 5216, 5217, 5218, 5220, 5221, 5222, 5223, 5224, 5225, 5226, 5227, 5228, 5229, 5230, 5231, 5232, 5233, 5234, 5235, 5236, 5237, 5238, 5239, 5240, 5241, 5242, 5243, 5244, 5245, 5246, 5247, 5248, 5249, 5250, 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257, 5258, 5259, 5261, 5262, 5263, 5264, 5265, 5266, 5267, 5268, 5269, 5270, 5271, 5272, 5273, 5274, 5275, 5276, 5277, 5278, 5279, 5280, 5281, 5282, 5284, 5285, 5286, 5287, 5288, 5290, 5291, 5292, 5293, 5294, 5295, 5296, 5297, 5298, 5299, 5300, 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306, 5307, 5309, 5310, 5311, 5312, 5313, 5314, 5315, 5316, 5317, 5318, 5319, 5320, 5321, 5322, 5323, 5324, 5325, 5326, 5327, 5328, 5329, 5330, 5331, 5332, 5333, 5334, 5335, 5336, 5337, 5338, 5339, 5340, 5341, 5342, 5343, 5344, 5345, 5346, 5347, 5348, 5349, 5350, 5351, 5352, 5353, 5354, 5355, 5356, 5357, 5358, 5359, 5360, 5361, 5362, 5363, 5364, 5365, 5366, 5367, 5368, 5369, 5370, 5371, 5372, 5373, 5374, 5375, 5376, 5377, 5378, 5379, 5380, 5381, 5382, 5383, 5384, 5385, 5386, 5387, 5388, 5389, 5390, 5391, 5392, 5393, 5394, 5395, 5396, 5397, 5398, 5399, 5400, 5401, 5402, 5403, 5404, 5405, 5406, 5407, 5408, 5409, 5410]; [02 - 5163, 5164, 5165, 5166, 5167, 5168, 5169, 5170, 5171, 5172, 5173, 5174, 5175, 5176, 5177, 5178, 5179, 5180, 5181, 5182, 5183, 5184, 5185, 5186, 5187, 5188, 5189, 5190, 5191, 5192, 5193, 5194, 5195, 5196, 5197]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao. Local e data: Blumenau, 03/10/2024.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao.

Local e data: Blumenau, 03/04/2024

Leandro Severino Nascimento de Oliveira

Coordenador de Registros Acadêmicos
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CB-100/2024. Objeto: Aquisição de materiais para uso no tratamento térmico. Contratada: SUCESSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.417.768/0001-30. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 068/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 142.550,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Data da assinatura: 24/09/2024.
Extrato de Termo Aditivo

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região -TRT11 e o Sistema de Monitoração e Avaliação Socioambiental do Amazonas - SIMASA/AM. PROCESSO: MA-924/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação por 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: 07/11/2024 a 06/04/2025. DATA E ASSINATURAS: 30/09/24 - Audaliphal Hildebrando da Silva - Presidente do TRT11 e João Raphael da Silva Rodrigues - Presidente do SIMASA-AM. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO situado Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: licitacaonovoalegre@gmail.com.

PREGÃO PRESENCIAL 003/2024

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO; Processo licitatório nº 087/2024; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção, eletrico e hidraulico para atender as demandas do Municipio de Novo Alegre - TO. Data da Sessão: 21 de outubro de 2024. Horário 09hs00min.

Novo Alegre - TO, 3 de outubro de 2024.

Claudenize Palmeira Ferreira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO: Jairo Rapack de Deus. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Turismo. VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 01/02/2025 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2024

PROCESSO: Nº. 114453/2024

ID: 2024.078E0700001.09.0037

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: VIVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

Valor: R$ 4.960,00 (quatro mil e novecentos e sessenta reais).

Objeto: Aquisição de sabão em pó, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 3 de outubro de 2024

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1188100/2024 PROCESSO N.º 23115.028701/2024-05. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: KARLA VANESSA MORAIS LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 236/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158266

Nº Processo: 23241.002760/2024-08.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO.

Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de uniformes escolares, para uso diário dos estudantes que participam do Programa Escola em Tempo Integral, desenvolvido na Escola Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral Maria Perpétua Andrade Ribeiro do Município de Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 21/10/2024, às 14:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 3 de outubro de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Processo Licitatório Nº. 185/2024, Pregão Eletrônico Nº. 026/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GRADAGEM A SER REALIZADO COM TRATOR AGRÍCOLA. Data de abertura: 21/10/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.183502/2023-92.

Pregão Nº 90042/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 14.633.154/0002-06 - ECO DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo de HIV I e II, imunocromatografia, autoteste (autoteste HIV).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 7.040.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130022

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21014.000440/2022-00.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência do contrato nº

02/2022, firmado em 30/09/2022, que passa a ter a seguinte redação: o presente contrato fica prorrogado

pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04/10/2024 à 03/10/2025, conforme fundamentação no art. 57,

inciso ii.. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.026,72. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

EDITAL Nº 38/2024

PROCESSO Nº 6.907/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 038/2024 - PROCESSO Nº 6.907/2024 - OBJETO: Registro de Preços de cestas básicas destinadas aos pacientes na unidade de assistência especializada SAE/Departamento de Vigilância em Saude da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - ENCERRAMENTO: 17 de outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita do Município de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 3 de outubro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
ExtratoS de ConvênioS

Espécie: Convênio UFG 219/2024. Processo 23070.050171/2024-37. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ASSOCIAÇÃO SEMENTE DA VIDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIAÇÃO SEMENTE DA VIDA. Assinatura: 01/10/2024. Validade: 01/10/2024 a 30/10/2029.

Espécie: Convênio UFG 204/2024. Processo 23070.045950/2024-11. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da VERA CRUZ AGRO PECUARIA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e VERA CRUZ AGRO PECUARIA LTDA. Assinatura: 01/10/2024. Validade: 01/10/2024 a 30/10/2029.