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Aviso

Registro de Diplomas

A FASA - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas na data de 10/06/2024 a 19/09/2024, no seguinte livro de Registro e sequências numéricas: LIV. XVII - nº F. 126 e 127, LIV. XVIII - nº F. 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,67, 68, 69,70,71,72,73,74, 238, 215, 239,23, 217, 244, LIV. XIX - nº F. 75 e 79. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br.

Vitória da Conquista - BA, 27 de setembro de 2024.

Christiane Oliveira Mendes

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 902/2024 UASG 928658

PROTOCOLO: 21.819.202-5

OBJETO: Aquisição de 33 retroescavadeiras, com potência mínima de 85 HP, em atenção a Meta 02, Etapa 04 do plano de trabalho, registrado no sistema Plataforma Transferegov sob nº 886314/2019, relativo ao Convênio firmado entre MAPA/SEAB. INTERESSADO: SEAB. AUTORIZADO pelo Exmo.Sr. Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, em 03/09/2024. SESSÂO PÚBLICA - DISPUTA 21/10/2024, às 10H00min. LOCAL da DISPUTA e EDITAL: Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP (www.gov.br/pncp). Informações Complementares: Compras Paraná (www.administracao.pr.gov.br/Compras) e Portal da Transparência do Estado do paraná (www.transparencia.pr.gov.br). Pregoeiro responsável Tatiana Vieira Perly Serbena.

Em 27 de setembro de 2024.

ELISETE JURASZEK SOURIENT

Presidente da Comissão Permanente de Licitação -SEAB
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Adolfo José de Souza, localizada no bairro São Cristóvão, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.

Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 16/10/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos: www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código TCE/SC 59B46CC392CB8766FAA967F5EB9841EF01047D33

Tubarão/SC, 27 de setembro de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Presidente do CRMV-SC, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA, o Processo 0530017.00000034/2024-34 Pregão Eletrônico nº 90003/2024 Objeto: aquisição de um (01) veículo automotor zero quilômetro e ADJUDICA o objeto licitado à empresa: KASA MOTORS LTDA. Valor Global: R$ 184.500,00 (Cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais).

Moacir Tonet

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: SCHUEROFF TRANSPORTES E COMERCIO 18.205.177/0004-32; PET SHOP GRANDE AMIGO LTDA 17.496.318/0001-08; RENGEL S STEAK HOUSE CASA DA CARNE LTDA 42.862.290/0001-22; PENHA MAR PESCADOS LTDA ME 19.167.570/0001-07; P E G SUPERMERCADOS LTDA 25.018.972/0005-68; COOPERATIVA DE LIVRE ASSOCIACAO DO MUNICIPIO DE ITAPIRANGA 75.342.253/0001-42; THAIS GUESSER BATISTA 21.935.526/0001-33; MILLO PET COMERCIO VAREJISTA LTDA 35.767.351/0001-07; BL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 12.377.428/0001-37; CONSULTÓRIO VETERINÁRIO BRUNA BEATRIZ LOBO 073.XXX.XXX-75; CONSULTORIO VETERINARIO BRUNA SILVEIRA 101.XXX.XXX-82; SUPEROSA LTDA 02.931.088/0005-14; AGROVET SM 42.517.682/0002-35; que se encontram em local incerto e não sabido.

Moacir Tonet

Presidente
Extrato de Contrato

Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 004/2022 - Convênio nº 929856/2022

Contrato Nº 011/2024

Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira- IMIP. Contratada: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.520.521/0001-69, R$ 54.900,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2021, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA e a empresa SERVIGRAF MATERIAIS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Alteração do Contrato nº 7/2021, por meio da inclusão de uma IMPRESSORA DE CARTÃO DATACARD SD260, com fornecimento de insumos (Ribbon) e suprimentos, para atender às necessidades do CRA-SC. O valor mensal estimado do Contrato passará dos atuais R$ 876,77 (oitocentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos), para R$ 1.061,77 (mil e sessenta e um reais e setenta e sete centavos) mensais, podendo variar para mais ou para menos conforme demanda do CRA-SC.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 158/2024 - P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: E. SANTOS SERVIÇOS EM SAÚDE-CNPJ N° 30.554.972/0001-Rua Governador Ari Marcos nº 1331, bairro Agenor de Carvalho na cidade de Porto Velho/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de valor do Contrato nº 012/2024 - P.G.M., celebrado em 19.03.2024, referente a contratação de serviço especializado em fonoaudiologia, conforme especificações constantes nos autos do processo administrativo nº 12754/2023.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 3.510,00 (três mil e quinhentos e dez reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 278- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 5277/2024 de 24 setembro de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato nº 012/2024 - P.G.M., celebrado em 19.03.2024.
Extrato de Instrumento Contratual

Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Inexigibilidade de Licitação Nº 10.09.01/2024. Extrato do contrato n° 20.09.001/2024 - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Contratado: CELSO ALVES CUNHA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial, do estado do Ceará, para prestação de serviços de alienação, por meio de licitação, na modalidade Leilão, de bens móveis, do tipo PAS/AUTOMÓVEL, da marca/modelo Renaut/Clio Aut 1.0, 16VH, ano de fabricação 2006, modelo 2006, de cor branca, e veículo do tipo PAS/MOTOCICLETA, da marca/modelo Honda/CG 125 FAN, ano de fabricação 2008, modelo 2008, ambos inservíveis e antieconômicos, de propriedade do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 90 (noventa) dias. Recebendo, a título de comissão, o valor de 5% (cinco por cento), calculado sobre a importância venda do bem arrematado. Data da assinatura: 27 de setembro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Contratada: Celso Alves Cunha
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 16/2024

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE BINÁRIO NAS RUAS FLAMBOYANT E PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. Contrato de Empréstimo n.º BRA-26/2020 - Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel (PR)/FONPLATA. Licitação Pública Nacional (LPN) n.º 09. Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para o dia 12/11/2024 às 14h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 30 de setembro de 2024.

LEONALDO PARANHOS DA SILVA

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 01/2023

PROCESSO Nº: 77/2023

CELEBRAÇÃO: 27/09/2024

ADITIVO DE VALOR

PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO - RO e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: contratação de empresa para a prestação de Serviços de horas Médicas para cobrir férias de médicos efetivos plantonistas do Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira.

PRAZO: Serão observados quanto à execução do presente aditamento, os termos do contrato nº. 01/2023.

VALOR: O valor global do presente aditivo é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Sendo 25,00% do valor global do contrato

NOTA DE EMPENHO: Nº 2010/2024 de 25/09/2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Paulo Manuel da Silva Engenharia LTDA; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado, sem acréscimo de valores, a contar de 09/03/2024; VALOR GLOBAL: R$ 366.400,00 (trezentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c c/c art. 71 e 81, §1 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e José Roberto Coleta Júnior, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 24/2024, cujo objeto é aquisição de refeição pronta, tipo marmitex, destinadas ao Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra de Santa Cruz do Rio Pardo, e demais Secretarias Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 16 de outubro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07 de outubro de 2024 às 10h00 ao dia 16 de outubro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de setembro de 2024.

Veronica Aparecida Araujo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 38/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de sonorização, iluminação e projeção de imagens para eventos e ações para diversas secretarias municipais de Santa Cruz do Rio Pardo. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 18 de outubro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07 de outubro de 2024 às 10h00 ao dia 18 de outubro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 2 de outubro de 2024.

Verônica Aparecida Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

SMED - Contratante: Município de Caxias do Sul Contratado: 51.366.481 MATHEUS DE OLIVEIRA BRUM CONTRATO N.º 2024/1042 Objeto: Termo de contrato para a prestação de serviços de viagens pedagógica e cultural. Valor: 76.154,00 (setenta e seis mil e cento e cinquenta e quatro reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 2024/262 Processo GRP n.º 2024/27876 e PROA n.º 24/8050-0016759-5 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículos, conforme esmiuçado no Edital respectivo. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 21 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública do Pregão: às 09h00 do dia 21 de outubro de 2024, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital completo e informações: esta à disposição dos interessados no site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação - licitação, ou pelo e-mail licitacao@crea-sc.org.br, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 94672/2024 - UASG 925136

Nº Processo: 270601. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de desenvolvimento dos projetos básico e executivo de engenharia para substituição do gerador de energia elétrica do prédio do Departamento do Meio Circulante do Banco Central do Brasil no Rio de Janeiro, situado à Av. Rio Branco nº 30 - Centro - Rio de Janeiro, incluindo todos os serviços e os custos de qualquer natureza necessários para a perfeita e completa elaboração e entrega do projeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Centro - Caixa Postal 495, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/925136-5-94672-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

LUIS EDUARDO CARVALHO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 173057-17804-2024NE000174
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência nº 18/2024

Construção de travessias elevadas para pedestres na Av. Domingos José de Almeida) - SEPLAG.

A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório Concorrência nº 18/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de travessias elevadas para pedestres na Avenida Domingos José de Almeida, localizada no bairro Areal, no trecho em frente ao Instituto de Menores Dom Antônio Zattera, no município de Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 30.09.2024 às 10:30hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.

Pelotas, 30 de setembro de 2024

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

Edital nº 26/2024 - Processo n° 4038/2024 - Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação e Drenagem em ruas dos bairros Estufa I, Estufa II e Itaguá no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 01/10/2024 até às 08h00m do dia 24/10/2024. Início da disputa de preços: 24/10/2024 às 09:00m.

O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo nº 04 - Contrato n° 10/2023 - Processo nº 11031/2022 - CP n° 07/2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche no Bairro Parque dos Ministérios no Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Máquinas e Equipamento. Para prorrogação de prazo em mais 2 meses e acréscimo no valor de R$ 383.893,53 - Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA - Vigência: 21/10/2024 a 20/12/2024 - Valor Global R$ 3.678.014,81 - Assinatura: 26/09/2024.

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. OBJETO: Termo de Aditamento nº 5 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2020, para prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões alimentação/refeição, por meio de cartão eletrônico/magnético e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos de rede credenciada, para o quadro funcional do CFESS. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 à 30 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Giovana Vieira Alves.

PARTES: Conselho Federal de Serviço Social - CFESS e B2 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Termo de Aditamento nº 3 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2022, para prorrogação por mais 1 (um) mês, do contrato para a prestação de serviços de Locação de Storage Físico. O aditivo, visa, também, a supressão do item 2 do contrato (locação de Firewall Físico). VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2024 à 20 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: p/ CFESS: Kelly Rodrigues Melatti, p/ Contratada: Rafael de Matos Bertasso.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024

Processo de Licitação: 044/2024 - Objeto: Prestação de serviço de água tratável, coleta e tratamento de esgotamento sanitário por tempo indeterminado-Tipo (espécie) de Licitação: Inexigibilidade - Contrato: 022/2024/2024/CAERD-DVPG - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Rondônia - CRF/RO - Contratada: CAERD Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CPNJ: 05.914.254/0001-39- Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.004- serviço de água e esgoto. - Valor do Contrato: R$ 1.117,92 (mil cento e dezessete reais e noventa e dois centavos), - Amparo Legal: Lei n. 14.133/21, art. 74, III, alínea "f". Aline Mendes Muniz Vieira. Presidente. Em 30 de setembro de 2024.
EDITAL DE CITAÇÃO CROGO/SECET nº 5/ 2024

COMISSÃO DE ÉTICA DO CROGO

REF. PROCESSO ÉTICO - CROGO 023/2022

DENUNCIANTE: CROGO EX-OFFICIO

DENUNCIADA: CD - DENISE REZENDE SILVA - CROGO - 14181.

Considerando que a Cirurgiã-Dentista CD - DENISE REZENDE SILVA - CROGO - 14181 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional de Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente CITAÇÃO da denunciada acima citada, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 21 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08:30 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, situado a Av. T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento é obrigatório, independente da presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e apresentando provas, inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º). Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito a sua revelia. Cumpra-se e publique-se.

Goiânia, 30 de setembro de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do CROGO
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis, produtos de higiene e utensílios de copa/cozinha, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de Santana/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia 16.10.24, as 09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 16.10.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone: (77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs.

Maisa Cristiane Neves de Almeida

Pregoeira
EDITAL DE CITAÇÃO CROGO/SECET nº 6/ 2024

COMISSÃO DE ÉTICA DO CROGO

REF. PROCESSO ÉTICO - CROGO 147/2022

DENUNCIANTE: CROGO EX-OFFICIO

DENUNCIADO: CD - IGOR FERNANDO SILVA PEREIRA CROGO - 12733.

Considerando que o Cirurgião-Dentista CD - IGOR FERNANDO SILVA PEREIRA CROGO - 12733 não tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional de Odontologia de Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente CITAÇÃO do denunciado acima citado, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no artigo 13 § 2º do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 14 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08:30 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, situado a Av. T-2 No 1381, St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento é obrigatório, independente da presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e apresentando provas, inclusive testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º). Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do feito a sua revelia. Cumpra-se e publique-se.

Goiânia, 30 de setembro de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD - CROGO 11337

Presidente do CROGO
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato PMG 036/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item

Contratada: ISZA COMÉRCIO E ATACADO EIRELI. CNPJ: 35.436.095/0001-75.

Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023.

Prazo: 60 (sessenta) dias - 01/07/2024 a 28/11/2024

Garuva, 25 de setembro de 2024. Rodrigo Adriany David- Prefeito.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato PMG 037/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item

Contratada: REGIS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 47.794.555/0001-16.

Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023.

Prazo: 60 (sessenta) dias - 01/07/2024 a 28/11/2024

Garuva, 25 de setembro de 2024. Rodrigo Adriany David- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato PMG 038/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item

Contratada: ZERMIANI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.931.732/0001-44.

Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023.

Prazo: 60 (sessenta) dias - 01/07/2024 a 28/11/2024

GARUVA, 25 de setembro de 2024. Rodrigo Adriany David- Prefeito
aviso de licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 70/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.03075- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços sob demanda de locação de sistema de digitalização de imagens de raio-x e mamógrafo (monocassete) de mesa ou de piso (CR), com serviço de PACS e

impressora com insumos, para atender as unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE

DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 28/10/2024, horário de Brasília/DF.

ID: nº 1056636

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 27 de setembro de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência nº 15/2024

(Pavimentação de trecho das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa) - SEPLAG

A Comissão Especial de Licitações da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Pelotas/RS, informa aos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório Concorrência nº 15/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de qualificação de trechos das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa, contemplando pavimentação em CBUQ, passeios com acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas/RS, que teria sessão de recebimento das propostas no dia 27.09.2024 às 10:30hs, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A nova data para recebimento das propostas será marcada em momento oportuno. Informações: seplag.licitacoes@gmail.com ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs.

Pelotas, 27 de setembro de 2024

Juliano José Neves

Presidente da Comissão Especial de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01814 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado da BA - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25/10/2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056680. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/01814 (7421)".

Marlene da Silva Gusmão

Responsável pela Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

UASG: 925722

ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024

Processo nº: 2024-S9QQR

Edital: Pregão Eletrônico nº 90004/2024

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0002

OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES AMBIENTAIS, COM RECURSOS DO FESP, REPASSE 2021, INVESTIMENTO, VPSP CONTA N°. 5798-3.

Empresa Vencedora: BESTBRAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME

CNPJ: 00.130.087/0001-11

VALOR TOTAL: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais)

Vigência: 1 (UM) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

A íntegra da Ata de Registro de Preços, com a discriminação dos valores unitários, está disponível para consulta no endereço www.compras.es.gov.br

Vitória-ES 26 de setembro de 2024.

Caroline Caramuru Firme

Agente de Contratação/Pregoeira
Aviso de Chamamento Eletrônico nº 121/2024

O Município de Ribeirão das Neves torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletrônico 121/2024, cujo objeto consiste na chamada pública para seleção e projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. A data para realização da sessão será dia 17/10/2024 as 09:00.

Em, 30 de setembro de 2024

À Comissão de Contração
EXTRATO TERMO ADITIVO

Processo: Termo Aditivo 04 - Extrato de Contrato Concorrência Pública 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MSJ ENGENHARIA RENTAL LTDA. Prazo: 30 dias. Data: 16/09/2024.
Aviso de Chamamento Eletrônico nº 112/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Chamamento Eletronico 112/2024, cujo objeto consiste na chamada pública para seleção e credenciamento para premiação de Agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Ribeirão das Neves com recursos da política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). A data para realização da sessao será dia 16/10/2024 as 09:00.

Em, 30 de setembro de 2024

à Comissão de Contração
aviso de licitação LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024.110215.18110 EMSERH

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM HEMODIÁLISE COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS, COM SUPORTE DE NEFROLOGISTAS E EQUIPE DE PROFISSIONAIS COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DR. GENÉSIO RÊGO, ADMINISTRADA PELA EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA SESSÃO: ADIADA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MOTIVO: Pedido de Esclarecimento não respondido em tempo hábil.

Local de Realização: Sede da EMSERH, localizada na Avenida Borborema, Quadra n° 16, n° 25, bairro Calhau - São Luís - MA.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 30 de setembro de 2024.

Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90634/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001805202441. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Produtos de Limpeza, Embalagens e Descartáveis para Restaurante Estudantil. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90634-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/09/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90636/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001818202410. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Insumos e Fertilizantes. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90636-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/09/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 038/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 04/10/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 17/10/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 17/10/2024 às 13h.

Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas. com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de setembro de 2024

Michelle Oliveira Massena

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90637/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001819202464. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Transformador de Distribuição de Energia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90637-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/09/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 102/2024

Processo Administrativo nº 8719/2024. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços por demanda de ônibus executivo, micro=ônibus e vans - SEDUC, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Recebimento das propostas: a partir do dia 01/10/2024 após as 16:00hrs., até as 08h30m do dia 24/10/2024. Abertura das propostas: as 08h40min do dia 24/10/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 8h50m do dia 24/10/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 1º de outubro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISOS DE LICITAÇÕES

Licitações Agendadas: PE90221/24 PA12917/22 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de impressora p/ crachás e ribbons Abertura: 18/10/24 9h. PE90267/24 PA8816/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de kit higiene bucal infantil e adulto Abertura: 18/10/24 9h. PE90294/24 PA46093/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de bicicleta ergométrica Abertura: 18/10/24 9h. PE90295/24 PA9801/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de pasta condutora de eletroencefalograma, anuscópio descartável e espéculo descartável Abertura: 18/10/24 9h. PE90296/24 PA8439/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de luvas p/ procedimento não cirúrgico nitrílica Abertura: 18/10/24 9h. PE90297/24 PA9695/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de gel condutor p/ exames, gel condutor p/ bisturi e preservativo masculino sem lubrificante Abertura: 18/10/24 9h. PE90298/24 PA10443/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP p/ dispositivos externos p/ incontinência urinária Abertura: 21/10/24 9h. PE90299/24 PA10784/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de neo advance e nutrini energy multifaber p/ atender mandado judicial Abertura: 21/10/24 9h. PE90300/24 PA8915/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de swab c/ meio de transporte Abertura: 21/10/24 9h. PE90301/24/ PA10712/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de benralizumabe p/ atender a mandado judicial Abertura: 21/10/24 9h. PE90302/24 PA6682/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de pasta profilática, solução cariostática, flúor tópico gel e outros Abertura: 21/10/24 9h. Repetição de Certame: PE90303/24 PA3256/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando contratação de empresa especializada p/ prestação de serviço de psicologia - método ABA p/ atender a mandado judicial Abertura: 21/10/24 9h. PE90304/24 PA6468/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando contratação de empresa p/ prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador c/ fornecimento de peças Abertura: 22/10/24 9h. PE90305/24 PA8818/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de aciclovir, isoflavona, levotiroxina e outros Abertura: 17/10/24 9h. PE90306/24 PA8817/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de compressa de gaze hidrófila, compressa p/ curativo de alta drenagem e outros Abertura: 22/10/24 9h. PE90307/24 PA9787/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cânula endotraqueal e cânula de traqueostomia Abertura: 22/10/24 9h. PE90308/24 PA3664/24 menor preço visando contratação de seguros p/ veículos da Secretaria do Trabalho Abertura: 22/10/24 9h.

Guarulhos, 3 de outubro de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 83/24. Pregão Eletrônico nº. 63/24 - Processo Administrativo nº 4908/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata: Natalino & Natalino Ltda., no valor total de R$ 2.371.110,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, cento e dez reais) - Vigência: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 23/09/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por encontrar-se em lugar incerto, não sabido e ignorado, não tendo sido possível sua intimação pessoal, fica o Sr. Luís Alberto Coelho Pimenta Machado, corretor de imóveis inscrito neste Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região (CRECI-PE) sob o nº 8.728, devidamente intimado que contra si foram lavrados o Auto de Infração nº 30550 e o Auto de Constatação nº 17085, que instruem o Processo Disciplinar 2024.7.20011855. Intima-se V.S.a., ainda, para apresentar defesa escrita, querendo, dentro do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital, podendo manter contato com este Conselho para obter cópia integral dos os autos.

Francisco Monteiro da Silva Filho

Presidente
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 83/2024

Processo Administrativo nº 4909/24. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER ATIVIDADES E NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as quantidades estimadas e especificações constantes do anexo I deste edital. Recebimento das propostas a partir de 01/10/2024 às 16:00, até as 08h30m do dia 23/10/2024. Abertura das propostas: as 08h45m do dia 23/10/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 23/10/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com Márcio Helfstein. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 1º de outubro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 82/24. Pregão Eletrônico nº 47/2024 - Processo Administrativo nº 6718/2024. Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em Equipe de Arbitragem para Atender os Jogos Estudantis-JOESV e JOESVINHO a pedido da Secretária de Educação, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência-SEDUC, Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentor da Ata: FM. BITTAR ASSESSORIA ESPORTIVA E ARBITRAGEM LTDA.EPP., no valor total de R$ 204.500,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS ) - Vigência: 12 meses - Data de Assinatura: 23/09/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADO: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 36.462.778/0001-60

OBJETO: Concessão de licença temporária de uso dos sistemas de Departamento Pessoal, de caráter gratuito.

PROJETO: 5002 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000113/2024-68

Salvador, 30 de setembro de 2024

Sérvio Túlio dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATADO: SELBETTI TECNOLOGIA S/A, CNPJ: 83.483.230/0001-86

OBJETO: Termo Aditivo em Caráter Emergencial referente ao contrato de serviços de impressão "outsourcing de impressão".

VALOR R$ 21.500,00

PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

VIGÊNCIA: 05/10/2024 a 04/11/2024

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000168/2024-61

Salvador, 30 de setembro de 2024

Sérvio Túlio dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONTRATADO: VALVERDE E TINOCO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 05.071.788/0001-40

OBJETO: 1º Termo Aditivo referente ao contrato de prestação de assessoria jurídica, com atuação de procuradoria, na esfera trabalhista.

VALOR: R$ 88.800,00

PROJETO: 5001- SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000069/2023-13

Salvador, 30 de setembro de 2024

Sérvio Túlio dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: SANTA CRUZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 46.289.513/0001-65

OBJETO: 2° Termo Aditivo referente ao contrato de fiscalização de Obra do CRCBA

VALOR R$ 25.427,48

PROJETO: 5007 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E REFORMA DE SEDE E SUBSEDE

VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 30/12/2024

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000055/2024-66

Salvador, 30 de setembro de 2024

Sérvio Túlio dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.194.191/0001-10

OBJETO: Termo Aditivo em Caráter Emergencial no Contrato de Serviços de Administração, Gerenciamento e Fornecimento do Auxílio Vale Alimentação e/ou Vale Refeição aos seus funcionários

VALOR: R$ 62.480,00

PROJETO: 2013 - PESSOAL, ENCARGOS E BENEFÍCIOS

VIGÊNCIA: 18/09/2024 a 18/11/2024

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000128/2024-26

Salvador, 30 de setembro de 2024

Sérvio Túlio dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO: AZI ANDRADE FACO ADVOGADOS, CNPJ: 13.641.096/0001-19

OBJETO: 1º Aditivo referente ao contrato de prestação de assessoria jurídica, com atuação de procuradoria, na esfera administrativa, licitações, contratos administrativos, cível e contencioso.

VALOR R$ 32.260,20

PROJETO: 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/03/2025

PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110000166.000066/2023-71

Salvador, 30 de setembro de 2024

Sérvio Túlio dos Santos de Moura- Presidente do CRCBA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313304

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos de combate a emergências com fornecimento de partes e peças no âmbito da RPBC.

Abertura das propostas: 24/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda.

CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33

O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas no período de 03/09/2024 a 01/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00007 - registros nº 006305 a nº 006445. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.

Cascavel - PR, 1º de outubro de 2024.

RENATO DA SILVA

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024

A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO HORTIFRUTIGRANJEIROS; FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MANHÃ TERAPÊUTICO, JUNTO A MELHOR IDADE, REALIZADO PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 04/10/2024 as 09h00min, até o dia 21/10/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 21/10/2024, por decisão do Pregoeiro.

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 30 de setembro de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 108/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo/equipamento. A manutenção abrange serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, funilaria, lanternagem, pintura, tornearia, soldas, retífica de motores e outros serviços necessários para o perfeito funcionamento de todos os veículos, leves, pesados, e máquinas pesadas conforme especificações e quantidades definidas.

O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, neste ato representado pelo Ordenador de Despesa, homologa a presente licitação a EMPRESA VENCEDORA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 060/2024 - CENTRO AUTOMOTIVO LOPES E CAETANO LTDA, CNPJ: 30.000.768/0001-26, Valor Total de R$ 1.917.656,30 (um milhão, novecentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), prazo de vigência da ARP 27/09/2024 a 27/09/2025, podendo ser prorrogável em atendimento a Lei Federal 14.133/2021.

Dotação: 1.600.000

Homologado: 26/09/2024.

Coimbra-MG, 1º de outubro de 2024

LUCIANO DOS ANJOS CLARISMUNDO

Operário
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 101/2019

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da EPAO Dandarah SPA Odontológico Recife LTDA, CRO-PE 897 e da RT CD Dandarah Christie Cavalcanti Lima de Mello, CRO-PE 10817, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 10 (dez) anuidades para a EPAO e para a RT, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 30 de setembro de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 0008/2024

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da CD Helen de Oliveira Melo, CRO-PE 12547, a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária de 05 (cinco) anuidades, de acordo com os artigos 51, III e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 30 de setembro de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente do CRO-PE
EXTRATOs DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 002333/2024. Objeto: Termo de Fomento nº 03/2024, concessão de Apoio financeiro para realização do 14ª Congresso Internacional de Ar-Condicionado, Refrigeração, Aquecimento e Ventilação - Mercofrio, nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2024, na cidade de Porto Alegre/RS. Concedente: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, CNPJ: 32.746.668/0001-79. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, AQUECIMENTO E VENTILAÇÃO - ASBRAV, CNPJ: 00.878.888/0001-60. Valor: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014.

Processo Administrativo nº 002510/2024. Objeto: Termo de Fomento nº 04/2024, concessão de Apoio financeiro para realização da Semana do Curso Técnico em Edificações do Colégio Estadual Mário de Andrade, realizado nos dias 16 a 20 de setembro de 2024, na cidade de Franscisco Beltrão/PR. Concedente: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, CNPJ: 32.746.668/0001-79. Organização da Sociedade Civil: APMF- ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO DE ANDRADE, CNPJ: 77.609.246/0001-90. Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014. Florianópolis, 4 de outubro de 2024. WALDIR APARECIDO ROSA. Presidente