PORTARIAs DE PESSOAL DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Nº 1.272 - Reconduzir o servidor CRISLENE LEAL DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1261734, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Guanambi, a partir de 14 de outubro de 2024, com vigência de 02 anos. (Processo nº 23330.253768.2024-23).

Nº 1.273 - Retificar a PORTARIA Nº 1.851/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, publicado DOU de 29/11/2024, seção 2, página 30, conforme errata a seguir:

ONDE SE LÊ:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEFERSON GALDINO DA SILVA COSTA, classificado na lista de PCD para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de INFORMÁTICA, D, no(na) CAMPUS SENHOR DO BONFIM, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023,Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga 0948685 (vaga nova).Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90."

LEIA-SE:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEFERSON GALDINO DA SILVA COSTA, classificado na lista de PCD para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de INFORMÁTICA, D, no(na) CAMPUS ITABERABA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 3.298/99 e Decreto nº 9.508/18, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023,Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga 0948685 (vaga nova).Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.13 da Lei nº 8.112/90."

Nº 1.274 - Retificar Portaria de Pessoal nº 582, de 02 de junho de 2023, publicado no DOU de 05/06/2023, seção 02, página nº 21 que trata da aposentadoria da servidora JESSICA SILVA ALMEIDA, conforme errata a seguir:

ONDE SE LÊ:

"...com fundamento no artigo 40º, §1º e inciso I da Constituição Federal, c/c o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003, redação dada pelo Art. 1° da Emenda constitucional 70/2012."

LEIA-SE:

"...com fundamento no artigo 40º, §1º e inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinada com o artigo 3º da Emenda constitucional 103/2019. "

Nº 1.275 - Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA 730/2020 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 6 de julho de 2020, que removeu, por decisão judicial, a servidora DANIELA SANCHES PINHEIRO, SIAPE 3040050, Enfermeira, do Campus Santa Inês para a Reitoria/PROEN/DAE. (Processo nº 23327.251798.2020-21).

Art. 2º O prazo para apresentação da servidora no campus Santa Inês será de 15 (quinze) dias consecutivos, a contar da cessação do seu afastamento para capacitação, autorizado pela Portaria de Pessoal 911/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 29 de agosto de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE