ANEXO 1

Política de Patrocínio e Apoio Institucional do Conselho Federal de Psicologia (PPAI- CFP)

Formulário de Inscrição- Edital Apoio nº03/2024

I - IDENTIFICAÇÃO DA AÇÃO

Título da ação de apoio (Inclua aqui o título do seu evento, o nome que será vinculado) (até 230 caracteres):

__________________________________________________

Local e endereço de realização da ação/evento (rua, cidade, estado e CEP):

__________________________________________________

Data ou Período de realização da ação/evento:

__________________________________________________

Website (informe aqui sua página na internet, se houver):

__________________________________________________

Valor total do projeto (R$ X,XX (valor por extenso)):

__________________________________________________

Valores já captados por outras instituições (Instituição e valor patrocinado (R$ X,XX (valor por extenso)):

_________________________________________________

Itens solicitados para apoio do CFP:

ITEM

QUANTIDADE

ESPECIFICAÇÕES

Sobre os participantes do evento, informe em qual faixa o evento se enquadra:

( ) Faixa I: eventos com público participante no formato presencial estimado igual ou inferior a 200 pessoas;

( ) Faixa II: eventos com público participante no formato presencial estimado entre 201 e 600 pessoas; ou

( ) Faixa III: eventos com público participante no formato presencial estimado igual ou superior a 601 pessoas.

Sobre a abrangência do evento, informe em qual categoria o evento se enquadra:

( ) Abrangência nacional: o evento deve conter público participante no formato presencial proveniente de duas ou mais regiões do Brasil, bem como a presença de palestrantes ou conferencistas, no formato presencial, provenientes de duas ou mais regiões do Brasil; ou

( ) Abrangência internacional: o evento deve conter público participante no formato presencial proveniente de dois ou mais países, bem como a presença de palestrantes ou conferencistas, no formato presencial, provenientes de dois ou mais países. Para fins de atendimento a este critério, não serão considerados participantes, palestrantes e conferencistas, no formato presencial, de nacionalidade brasileira.

Se for um Evento de Abrangência Nacional, indicar palestrantes ou conferencistas de pelo menos 2 regiões do Brasil e público participante de pelo menos 2 regiões do Brasil:

Norte

Nordeste

Sul

Sudeste

Centro-Oeste

Público Participante

Palestrantes

Se for um Evento de Abrangência Internacional, indicar palestrantes ou conferencistas de pelo menos 2 países e público participante de pelo menos 2 países. Para fins de atendimento a este critério, não serão considerados participantes, palestrantes e conferencistas, no formato presencial, de nacionalidade brasileira.

País 1

País 2

País 3

País 4

País 5

Público Participante

Palestrantes

II - IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

Abaixo, informe os dados da entidade que receberá o apoio.

Nome da entidade:

__________________________________________________

Natureza da entidade:

__________________________________________________

CNPJ:

__________________________________________________

Endereço (cidade, UF, CEP):

__________________________________________________

Telefone (com DDD):

_________________________________________________________________

E-mail:

III - INSTITUIÇÃO ORGANIZADORA DO PROJETO/EVENTO

Nome da instituição:

__________________________________________________

Nome do contato da instituição:_________________________________________

Endereço (cidade, UF, CEP):

__________________________________________________

Telefone (com DDD):

__________________________________________________

E-mail:

IV - APRESENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DO PROJETO

Elaborar um texto informando o que é a atividade, o evento ou projetos, apresentar detalhadamente as características, fornecendo informações objetivas e completas do formato e do conceito. O texto deverá conter obrigatoriamente:

O que é a iniciativa;

Como será realizada;

Finalidade da iniciativa;

Público-alvo (informar o perfil completo do público que o projeto contempla: quais segmentos da sociedade, sexo, faixa etária, escolaridade, renda individual etc.);

Expectativa de público;

Título das atividades programadas;

Destaques da programação(informar palestrantes, destaques da programação);

Programação detalhada (se for o caso, anexar e/ou indicar o link);

Formato das atividades (presencial ou semipresencial);

Critérios da recorrência (se for o caso).

__________________________________________________

V - OBJETIVO DO PROJETO

Os objetivos devem ser expostos de maneira objetiva, e expressar os resultados que se pretende atingir, os produtos finais a serem alcançados e afins. Um projeto pode ter mais de um objetivo, mencione todos.

__________________________________________________

VI - JUSTIFICATIVA DO PROJETO

Explique, de forma objetiva, a que se propõe o projeto/ação.

__________________________________________________

VII - ESTRATÉGIA DE AÇÃO

Estratégia de ação é o detalhamento das etapas de trabalho. Enumere e descreva as atividades necessárias para atingir os objetivos desejados, detalhe como e quando serão realizadas e explique como pretende desenvolvê-las. Uma boa estratégia de ação é aquela que:

* Demonstra a capacidade do proponente em viabilizar o projeto.

* Detalha os objetivos e mostra claramente a ordem da realização.

* Prevê o tempo de duração de cada etapa.

* Lista os profissionais envolvidos.

*Demonstra coerência entre o orçamento apresentado pela instituição ou entidade proponente e a proposta do evento.

__________________________________________________

VIII - IDENTIFICAÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS

A proposta de contrapartida apresentará ao CFP a importância e as oportunidades de comunicação e relacionamento que o projeto oferece. Obs.: As contrapartidas inicialmente apresentadas poderão ser negociadas durante o processo por parte do CFP.

__________________________________________________

IX - LISTA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS

Os documentos abaixo devem ser encaminhados, em formato PDF, para editalapoio@cfp.org.br

Na hipótese da proponente se tratar de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos:

Ato constitutivo, contrato social ou estatuto social com as alterações, se houver, devidamente registrados nos órgãos competentes, em conformidade com as exigências previstas no artigo 2º, inciso I, e artigo 33, da Lei nº 13.019/2014, no que couber;

Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

Cópia de documento que comprove que a proponente funciona no endereço por ela declarado, como conta de energia, água, contrato de locação ou documento congênere.

Cópia da ata de eleição e/ou ato de designação das pessoas habilitadas a representar a pessoa jurídica, se for o caso;

Relação nominal atualizada dos dirigentes da proponente, conforme estatuto ou contrato social, com endereço, telefone, endereço de correio eletrônico, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF de cada um deles;

Carteira de identidade e prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos representantes legais da pessoa jurídica;

Certidão conjunta negativa, ou positiva com efeito de negativa, de débitos relativos a tributos e contribuições federais e à dívida ativa da União, expedida pelo órgão da Receita Federal do Brasil;

Certificado de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedido pela Caixa Econômica Federal;

Certidões negativas ou positivas com efeitos de negativas, de tributos estaduais e municipais, ou, em se tratando de contribuinte isento, cópia do documento de isenção, emitidos pelo órgão competente do Estado e do Município;

Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, de débitos trabalhistas, expedida pelo TST - Tribunal Superior do Trabalho;

Documento que ateste a qualificação do representante para assinar o contrato em nome da contratada;

Declaração de Comprometimento admitida à delegação de competência, devidamente assinada, disponibilizada como Anexo 3 neste edital;

Termo de Anuência do Dirigente máximo da instituição executora ao qual o proponente está vinculado, admitida a delegação de competência: (deverá ser utilizado o formulário Termo de Anuência do Dirigente disponibilizado como anexo 2 no Edital de Apoio nº 03/2024); e

Outros documentos ou novas informações que, porventura, possam ser solicitados pelo CFP.

Na hipótese da proponente se tratar de pessoa jurídica de direito público:

Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, emitido no sítio eletrônico oficial da Secretaria da Receita Federal do Brasil;

Cópia do ato constitutivo, em se tratando de empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas;

Ata de posse dos representantes legais;

Carteira de identidade e prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos representantes legais da proponente;

Certidão conjunta negativa, ou positiva com efeito de negativa, de débitos relativos a tributos e contribuições federais e à dívida ativa da União, expedida pelo órgão da Receita Federal do Brasil;

Certificado de regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedido pela Caixa Econômica Federal;

Certidões negativas ou positivas com efeitos de negativas, de tributos estaduais e municipais, ou, em se tratando de contribuinte isento, cópia do documento de isenção, emitidos pelo órgão competente do Estado e do Município;

Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, de débitos trabalhistas, expedida pelo TST - Tribunal Superior do Trabalho.

Documento que ateste a qualificação do representante para assinar o contrato em nome da contratada;

Declaração de Comprometimento admitida à delegação de competência, devidamente assinada, disponibilizada como Anexo 3 neste edital;

Termo de Anuência do Dirigente máximo da instituição executora ao qual o proponente está vinculado, admitida a delegação de competência: (deverá ser utilizado o formulário Termo de Anuência do Dirigente disponibilizado como anexo 2 no Edital de Apoio nº 03/2024); e

Outros documentos ou novas informações que, porventura, possam ser solicitados pelo CFP.

( ) Garanto que estou ciente das obrigações contratuais da instituição apoiada à associação da marca do CFP as atividades, eventos e projetos, bem como às responsabilidades da apoiada, conforme previsto em edital:

12.1. Concedido o apoio, a entidade proponente deverá:

I - incluir o logo do CFP nos materiais de divulgação, seguindo os critérios de aplicação da marca institucional;

II - garantir tempo de fala à representação do CFP em mesa ou painel de abertura do evento, conforme o caso;

III - prestar contas ao CFP, de acordo com o previsto nesta resolução e em demais normativas internas;

( )Garanto que estou ciente das restrições e vedações de apoio institucional à projetos e eventos, conforme previsto em edital, que:

I - violem a legislação brasileira vigente, os Direitos Humanos e o Código de Ética Profissional do Psicólogo - CEPP;

II - sejam propostos por pessoa física;

III - sejam propostos por pessoa jurídica que possua entre os seus quadros com poder de direção: sócios, administradores, associados, colaboradores, cônjuge ou pessoa com relação de parentesco de até o terceiro grau com Conselheiros, Funcionários Efetivos e Comissionados;

IV - tenham caráter meramente comemorativo, festivo ou de confraternização;

V - demandem a disponibilização da equipe profissional do CFP, serviços de tecnologia da informação e consultoria técnica especializada, de forma direta ou indireta, para prestação de serviços de qualquer natureza;

VI - demandem a disponibilização de informações pessoais de profissionais psicólogas ou banco de dados coletivos, em virtude da salvaguarda de dados como preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD;

VII - demandem a concessão de diárias, auxílio representação, passagens aéreas e hospedagens.

( ) Declaro ter ciência das regras e normativas aplicáveis. Declaro ainda que as informações prestadas são verdadeiras no ato de finalização desta inscrição.

Local, DD/MM/AAAA.

__________________________________________________

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal

Orientações para o preenchimento do Termo de Anuência

- Conforme disposto no item 6.19 do Edital nº 03, de dia de mês de 2024:

6.19. O dirigente máximo da instituição é aquele que possui vínculo com a instituição e detém poder para representá-la.

- Ressalta-se que o documento anexo deve ser preenchido com todas as informações solicitadas do dirigente máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la, ou seja:

- Os dados a serem informados (nome, CPF e cargo);

- A assinatura a ser coletada;

- No caso de preenchimento dos dados e assinatura de pessoa com delegação de competência, ou documento análogo, o documento comprobatório de tal situação deverá ser anexado junto a este termo de concordância.

Observações:

- Os dados e a assinatura devem ser da mesma pessoa declarando, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que as informações fornecidas são fiéis e verdadeiras;

- O documento não deve ser enviado por correio e sim através do endereço eletrônico editalapoio@cfp.org.br;

- Após o preenchimento, o termo deve ser salvo em formato PDF e anexado junto ao Projeto de solicitação de apoio, conforme orientações do item 6.2 do Edital nº 03, de dia de mês de 2024.

- Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão do PPAI-CFP por meio do endereço eletrônico editalapoio@cfp.org.br;

Segue abaixo o documento para preenchimento:

ANEXO 2

Política de Patrocínio e Apoio Institucional do Conselho Federal de Psicologia (PPAI- CFP)

Termo de Anuência do Dirigente máximo da Instituição- Edital Apoio nº 03/2024

Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Nome do proponente:

CPF:

Nome do evento:

Local do evento:

Data do evento:

Instituição Executora:

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la:

CPF do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la:

Cargo/Ocupação do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la:

Declaro a aceitação e o cumprimento dos requisitos do Edital de Apoio nº 03, de dia de mês de 2024, no âmbito da Nome da Instituição/ sigla e plena concordância com o evento nome do evento, sob a responsabilidade de Nome completo do proponente.

Confirmo que as informações e a assinatura contidas neste documento são verídicas.

Local, DD/MM/AAAA.

_________________________________________________

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal

DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO

Edital Patrocínio nº 03/2024

Pelo presente instrumento, o/a XXXX pessoa jurídica de direito (público ou privado), situada à rua XXXX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº XXXXX, neste ato representada por seu representante legal XXXXX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) sob o nº XXXXX, doravante simplesmente denominada "PROPONENTE"; declara ao CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, os seguintes compromissos:

Que o projeto apresentado respeita integralmente a Política de Patrocínio e Apoio Institucional do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em especial suas diretrizes;

Os preços previstos na planilha de patrocínio do evento são compatíveis com os praticados na cidade onde será realizado o evento, conforme levantamento feito pela instituição proponente;

Esta instituição não descumpriu quaisquer procedimentos exigidos em prestação de contas de patrocínios anteriores;

Que não consta entre os nossos sócios, administradores, associados e colaboradores, com poder de direção, cônjuge ou pessoa com relação de parentesco de até o terceiro grau com Conselheiros, Funcionários Efetivos, Comissionados, Estagiários ou Empregados Terceirizados do Sistema Conselhos de Psicologia;

Esta instituição respeita e defende os direitos humanos;

O tratamento dos dados pessoais dos inscritos no evento atende ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).

Confirmo que as informações e a assinatura contidas neste documento são verídicas.

Local, DD/MM/AAAA.

__________________________________________________

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal

Orientações para o preenchimento da Declaração de Cancelamento da Proposta

- Conforme disposto no item 6.25 do Edital nº 03, de dia de mês de 2024:

6.25. Caso seja necessária a alteração da proposta, o proponente deverá enviar para o endereço eletrônico editalpatrocinio@cfp.org.br, a Declaração de Cancelamento de Inscrição da Proposta, devidamente assinada pelo proponente, conforme modelo disponibilizado como Anexo 3 neste edital. Em seguida, o proponente deverá reiniciar todo o processo de inscrição da proposta, respeitando o cronograma estabelecido no item 4. O assunto do e-mail deverá seguir o seguinte padrão: CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO EDITAL DE PATROCÍNIO Nº 03/2024 - NOME DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE.

- Ressalta-se que o documento anexo deve ser preenchido com todas as informações solicitadas do dirigente máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la, ou seja:

- Os dados a serem informados (nome, CPF e cargo);

- A assinatura a ser coletada;

- No caso de preenchimento dos dados e assinatura de pessoa com delegação de competência, ou documento análogo, o documento comprobatório de tal situação deverá ser anexado junto a este termo de concordância.

Observações:

- Os dados e a assinatura devem ser da mesma pessoa declarando, sob as penas do artigo 299 do Código Penal, que as informações fornecidas são fiéis e verdadeiras;

- O documento não deve ser enviado por correio e sim através do endereço eletrônico editalpatrocinio@cfp.org.br;

- Após o preenchimento, o termo deve ser salvo em formato PDF e enviado para o correio eletrônico editalpatrocinio@cfp.org.br, conforme orientações do item 6.25 do Edital nº 03, de dia de mês de 2024.

- Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão do PPAI-CFP por meio do endereço eletrônico editalpatrocinio@cfp.org.br;

Segue abaixo o documento para preenchimento:

ANEXO 4

Política de Patrocínio e Apoio Institucional do Conselho Federal de Psicologia (PPAI- CFP)

Declaração de Cancelamento de Inscrição da Proposta- Edital Patrocínio nº 03/2024

Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Nome do proponente

CPF

Nome do evento

Local do evento

Data do evento

Instituição Executora

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la

CPF do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la

Cargo/Ocupação do Dirigente Máximo da instituição executora ou daquele que detém poder para representá-la

Venho por meio da presente declaração requerer, conforme orientações do Edital nº 03, de dia de mês de 2024, o cancelamento de inscrição da proposta de patrocínio institucional ao Conselho Federal de Psicologia-CFP da Nome da Instituição/ sigla e plena concordância com o evento nome do evento, sob a responsabilidade de Nome completo do proponente.

Confirmo que as informações e a assinatura contidas neste documento são verídicas.

Local, DD/MM/AAAA._____________________________________

Nome do Dirigente Máximo da instituição executora ou do representante legal

ANEXO 5

Política de Patrocínio e Apoio Institucional do Conselho Federal de Psicologia (PPAI- CFP)

TERMO DE SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE PATROCÍNIO A PROJETO DA PSICOLOGIA BRASILEIRA

EDITAL PATROCÍNIO Nº 03/2024

TÍTULO:

Nº PROCESSO SEI:

NOME DA INSTITUIÇÃO EXECUTORA (SIGLA):

OBJETIVO DO PROJETO:

JUSTIFICATIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO:

POSSUI OUTRO TIPO DE PATROCÍNIO OU APOIO INSTITUCIONAL DO CFP VIGENTE? ( ) NÃO ( ) SIM

EM CASO POSITIVO JUSTIFICATIVA:

1 - DADOS DO DIRIGENTE MÁXIMO DA INSTITUIÇÃO EXECUTORA

CPF:

NOME COMPLETO (sem abreviaturas):

DATA DE NASCIMENTO:

/ /

CARGO:

IDENTIDADE (RG):

ÓRGÃO EMISSOR:

UF:

DATA DE EMISSÃO:

/ /

NACIONALIDADE:

( ) BRASILEIRO

( ) ESTRANGEIRO

PAÍS (se estrangeiro):

N º DO PASSAPORTE (se estrangeiro):

VALIDADE:

/ /

TIPO DE VISTO (se estrangeiro):

( ) PROVISÓRIO ( ) PROFISSIONAL

VALIDADE (se provisório):

/ /

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA:

( ) RESIDENCIAL ( ) PROFISSIONAL

ENDEREÇO (logradouro):

BAIRRO:

CEP:

CIDADE:

UF:

DDD:

TELEFONE:

CELULAR:

E-MAIL:

2 - INSTITUIÇÃO EXECUTORA DO PROJETO

INSTITUIÇÃO ( IES, entidade, OSC, etc.):

SIGLA:

PAÍS:

ENDEREÇO DA INSTITUIÇÃO ( logradouro ):

E - MAIL:

BAIRRO:

CEP:

CIDADE:

UF:

DDD + TELEFONE:

DDD + CELULAR:

DADOS BANCÁRIOS (CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS PARA ESTE PROJETO):

NOME DO BANCO:

N.º DO BANCO:

N.º DA AGÊNCIA:

N.º DA CONTA (específica):

3 - CONCORDÂNCIA DA INSTITUIÇÃO (Dirigente Máximo ou Substituto, Representante Legal ou Proponente por delegação de competência)

CPF:

NOME COMPLETO (sem abreviaturas):

DATA DE NASCIMENTO:

/ /

NACIONALIDADE:

IDENTIDADE (RG):

ÓRGÃO EMISSOR:

UF:

DATA EMISSÃO:

/ /

CARGO:

ASSINATURA/CARIMBO:

4 - PLANO DE APLICAÇÃO (PREENCHER COM VALOR TOTAL PREVISTO/APROVADO PARA O PROJETO)

GRUPO/TIPO DE DESPESA

VALOR SOLICITADO (R$ X,XX (valor por extenso))

VALOR APROVADO PELO CFP (R$ X,XX (valor por extenso)) (preenchido pelo CFP)

DESPESAS CORRENTES

Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Passagens

Hospedagem, locomoção e alimentação dos palestrantes, conferencistas e organizadores do evento

Revisão, tradução e publicação de anais

Confecção de material para divulgação

Locação e montagem de estrutura para o evento

Locação de equipamentos destinados ao evento

Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação

Contratação de serviços para registro do evento

Contratação de serviços de tradução simultânea e demais recursos de acessibilidade comunicacional

Contratação de serviços administrativos

Aquisição de material de escritório

Fornecimento de lanche para intervalos curtos do evento (coffee break)

Brinquedoteca

SUBTOTAL

Serviços de terceiros- Pessoa Física

Pagamento de auxílio de representação ou diárias para palestrantes, conferencistas e organizadores do evento

Contratação de serviços de tradução simultânea e demais recursos de acessibilidade comunicacional

Contratação de serviços administrativos para organização e logística do evento

SUBTOTAL

TOTAL GERAL

(R$ X,XX (valor por extenso)

Os campos a seguir serão preenchidos pelo CFP

5 - CONCESSÃO DO PATROCÍNIO

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

NATUREZA DESPESA

CÓDIGO DA NATUREZA DA DESPESA

VALOR (R$ X,XX (valor por extenso))

DESPESAS CORRENTES

T O T A L (R$ X,XX (valor por extenso)):

Vigência: Início: / / Término: / /

Os recursos serão liberados pelo CFP em função de suas disponibilidades orçamentárias, financeiras e contratuais, podendo ocorrer em uma ou mais parcelas. Havendo desembolsos em exercícios futuros o CFP emitirá Nota de Empenho no respectivo exercício do desembolso.

A liberação de cada parcela será feita pela área finalística, e encaminhada ao setor financeiro para as providências de pagamento.

ÁREA FINALÍSTICA

ORDENADOR DE DESPESA

Solicitamos Autorização para Concessão do Patrocínio nos valores aprovados, e descritos acima.

De Acordo. Autorizo a Concessão.

PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO

Conselheiro-Presidente

Conselho Federal de Psicologia

Brasília-DF, 22 de março de 2024.

Pedro Paulo Gastalho de Bicalho