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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2024

Processo: 25017.002013/2023-60. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipalaicó, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó- RN. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, TORNA PÚBLICO aos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024/FMS, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. O credenciamento será realizado a partir do dia 12/04/2024, a partir das 08:00 horas até findar a sua vigência, que será de 12 (dozes) meses. O recebimento dos envelopes será no protocolo geral do Município, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, na Rua 7 de Setembro, S/Nº Centro - Alvorada/TO, das 08:00 horas às 14:00 horas e através do e-mail prefeituraalvoradacpl@gmail.com. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/2021.

Alvorada/TO, 26 de março de 2024.

THAYNARA DE MELO MOURA

Fundo Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMS-SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/FMS - SRP, a ser realizado no dia 11/04/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 11/04/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br.

Alvorada/TO, 26 de março de 2024.

THAYNARA DE MELO MOURA

Fundo Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico nº 11-2024, menor preço por item, abertura as dia 17/04/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de panificação (pães, bolos e salgados etc...), para atender as necessidades dos fundos e secretarias associadas à prefeitura municipal de Campos Lindos -TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Pregão Eletrônico nº 12/2024, menor preço por item, abertura dia 17/04/2024 as 10:00 horas. Contratação de empresa para locação de impressoras para atender a demanda dos fundos municipais de educação, saúde e secretarias associadas a prefeitura municipal de Campos Lindos - TO Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Campos Lindos, 26 de março de 2024.

Romil Iakov Kalugin

Gestor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PARTES: Câmara Municipal de Vereadores de Figueirão e 2R EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO OBJETO: O objeto da presente contratação é a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para a prestação de serviços de reforma e ampliação do imóvel da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Figueirão-MS, em conformidade com os projetos de engenharia e memorial descritivo. VALOR GLOBAL: R$ 970.446,00 (novecentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0001.2001-4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO: 10 meses ASSINAM: Flávia Maria Bravo Ferreira - Presidente, Contratante; e, Saulo Murilo de Freitas Figueiredo, Pela Contratada. DATA: 19 de fevereiro de 2024.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 880586/2018, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, Processo Administrativo 55000005803201880 - Objeto: Aquisição e disponibilização de mudas e insumos para a agricultura familiar do Distrito Federal. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 880586/2018, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
AVISO DE PENALIDADE

A Embrapa Mandioca e Fruticultura comunica que aplicou as penalidades de: multa no valor de R$ 2.693,40 (dois mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos) e impedimento de licitar com a Embrapa pelo prazo de dois (02) anos à empresa ACRES Empreendimentos Ltda., CNPJ 22.119.678/0001-20, por descumprimento das obrigações do contrato de prestação de serviços de lavagem da frota de veículos e máquinas agrícolas da Unidade - Registro Embrapa SAIC nº 20600.20/0088-3, celebrado em 29/12/2020.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.202157/2022-66.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Serviços nº BRA10/1470/40096/2022 (Contratação na modalidade de Pessoa Jurídica).

PROJETO: PNUD/BRA/18/024 - "Fortalecimento da Garantia do Direito à vida e da Redução da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil".

CONTRATANTE: PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE JOVENS DO VICENTE PINZON - CNPJ nº 11.209.372/0001-49.

OBJETO: (i) Ampliar a vigência do contrato; e (ii) Refletir o Cronograma Físico e Financeiro atualizado (Anexo I).

VIGÊNCIA: 30/09/2022 a 06/12/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente do PNUD no Brasil, pela contratante; e ANTONIO JOSÉ ALVES SANTANA, Presidente, pela contratada.

DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154854

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 25/2021 pelo prazo de 06 (seis) meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 546.057,66. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº PMC/175/202

Partes: Município de Congonhas X Cristiano Felipe Ribeiro. Objeto: Constitui objeto do presente a prorrogação do prazo de execução do contrato, com início em 31 de dezembro de 2023, e término em 29/02/2024 e o acréscimo de serviços existentes no percentual de 15,42%. Valor: R$ 31.998,81. 5 de fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 2 - STDI/SOF/MPO, DE 26 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna pública a exclusão dos subtópicos 2.1, 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3 e 2.1.4 pertencentes à disciplina GOVERNANÇA E GESTÃO DE PROJETOS, constante do subitem 16.2.3 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 50/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902738/2024-15.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do departamento de letras, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação da profª. Joelma santana siqueira, a ser executado no campus de viçosa..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$ 408.885,07. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ, MEDIANTE REQUISIÇÃO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DA Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CUBATÍ ATRAVES DA POLICLINICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL - BRASIL SORRIDENTE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:30horas do dia 09 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp.

Cubatí - PB, 26 de Março de 2024

JOYCE CUNHA DOS SANTOS
AVISOS

MODALIDADE CONCURSO DE Nº 001/2024. AUDIOVISUAL. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Município de Salto do Jacuí/RS, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Concurso, tudo na forma da Lei Federal nº 14133/2021 e suas posteriores alterações, entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição no site Oficial da Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí, na pasta Lei Paulo Gustavo. O Recebimento das Propostas se dará até o dia 14/04/2024, através de documento digital, acessível no mesmo site. Informações complementares pelo Telefone (055) 3327 1663. Salto do Jacuí, 01 de abril de 2024.

MODALIDADE CONCURSO DE Nº002/2024. DEMAIS CULTURAS. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Município de Salto do Jacuí/RS, torna público que estará abrindo licitação na Modalidade Concurso, tudo na forma das Leis Federais nº 14133/2021 e posterior alterações, entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias. O edital completo e anexos encontram-se a disposição no site Oficial da Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí, na pasta Lei Paulo Gustavo. O Recebimento das Propostas se dará até o dia 14/04/2024, através de documento digital, acessível no mesmo site. Informações complementares pelo Telefone (055) 3327 1663.

Salto do Jacuí, 1º de abril de 2024.

MARIODETE BOENO PINTO

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024 - visando a locação de equipamentos e estrutura para evento a ser realizado nos dias 03,04 e 05 de maio de 2024, Sec. Mun. De Turismo. Sendo a abertura no dia 11 de abril de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

visando a aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza e higiene para evento a ser realizado nos dias 03,04 e 05 de maio de 2024, Sec. Mun. De Turismo. Sendo a abertura no dia 12 de abril de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:00 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Em 26 de março de 2024.

RICARDO MIGUEL KLEIN

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.223890/2023-03.

ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 000045/2024 (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/16/020 - "Seguimento e Implementação de Compromissos Nacionais e Internacionais em Direitos Humanos Fortalecidos", para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: FLAVIA DO AMARAL VIEIRA, portadora do CPF nº ***.660.682-**.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física, com a finalidade de estruturar o Estudo Diagnóstico Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas, para o diagnóstico preliminar que complementará a elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 119.680,00 (cento e dezenove mil e seiscentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 13/12/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e FLAVIA DO AMARAL VIEIRA, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.002752/2023-81.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 43.690.572/0001-52 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de pessoa jurídica (autoridade de registro - ar), vinculada a autoridade certificadora - ac, devidamente cadastrada, credenciada e autorizada, para a prestação de serviço de emissão de certificados digitais, incluindo visitas técnicas presenciais ou atendimentos online para emissão e validação dos certificados e suporte técnico, quando necessário, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 36.432,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 149/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.15.0002, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 202.531,14 (Duzentos e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000- Transf. do FUNDEB 30%- Compl. União-VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva. P/CONTRATADA: LUIZ CARLOS ENES CALVET FILHO - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001- 90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico n°06-2024- tipo menor preço unitário, abertura: 16/04/2024 as 10:30 horas, Contratação de empresa para fornecimento de pneus, acessórios e serviços tais como alinhamento e balanceamento, troca de pneus, destinados a atender a frota de veículos do fundo municipal de saúde de santa fé do Araguaia-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 26 de março de 2024.

Cinthia Vieira Dantas

Gestora do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Agente de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 12/04/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENA SOCIETY (ARENINHA POTIGUAR), NO BAIRRO ILHA GRANDE, CIDADE DE IPANGUAÇU-RN. Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu-RN 25 de março de 2024.

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2024

No PROC. ADM. 1.147/2024. INÍCIO DISPUTA: 30/04/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. OBJETO DO PROCESSO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de Reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Maragogi-AL, visando atender as necessidades do município de Maragogi/AL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@maragogi.al.gov.br link: www.bnc.com.br.

Em 26 de março de 2024

MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY

À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Concorrência n° 05-2024, tipo menor valor global- abertura 16/04/2024 as 08:00 horas- Contratação de empresa para construção de uma barragem no centro do município de Santa Fé do Araguaia/TO, de acordo com o contrato de repasse 938704/2022/MDR, celebrado com o ministério da integração e do desenvolvimento regional. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 26 de março de 2024.

VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA

Prefeita
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATORIO 06/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA- Estado de Mato Grosso, por meio de seu agente de contratação ADMILSON DOS SANTOS GOMES-Decreto 1.675/2023 e equipe de apoio, faz saber a todos os interessados, de que trata a presente licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 na Forma de julgamento tipo menor preço GLOBAL, cujo objeto é A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ASSISTENCIAL DE SAÚDE SANTA TEREZINHA-MT, conforme termo de compromisso com a secretaria de estado de saúde nº 444/2022, Sagrou vencedora a empresa ENGREGRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 29.232.291/0001-25. com valor total de R$ 5.624,186,55 (cinco milhões, seiscentos e vinte quatro mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) Não havendo interposição de recurso, o objeto da licitação será adjudicado ao vencedor conforme acima mencionado. licitacao@santaterezinha.mt.gov.br. fone: 66-984051526

Santa Terezinha - MT, 26 de março de 2024.

ADMILSON DOS SANTOS GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

Data de abertura: 02 de maio de 2024. Horário: 13:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 04/2024, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para pavimentação de vias urbanas com pedras de basalto. O edital encontra-se disponivel no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110.

Gilberto Szimainski

Prefeito
Extrato de Apostilamento

Espécie: 3º Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e COLABORE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 00.109.393/0001-76); Objeto: O Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato de Prestação de Serviços de portaria diurna e noturna, a serem executados de forma contínua, nas dependências da Sede da Embrapa Gado de Leite, situada no Município de Juiz de Fora-MG, SAIC nº 20500.22/0004-9, por força do CCT 2024/2024 - MR002459/2024, o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 8.525,04 (onze mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos); Valor Global: R$ 227.683,20 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos); Vigência: até 01/02/2025 (inalterada); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/07/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Breno Gomes Nicolau, Representante Legal da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 886560/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. Termo Aditivo de Supressão de valor. Valor Total: R$ -3.739,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº ***.048.273-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de Propostas.

Reedição do Pregão Presencial nº: 01.2024 -Processo: 00001.000050/2024; Objeto: Contratação de prestação de serviço de alimentação para o XI Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - ECOB - RJ. DATA DO EVENTO: 10/04/2024 às 11h. Valor estimado: 72.905,03 (setenta e dois mil, novecentos e cinco reais e três centavos).

Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210.

Resende, 26 de março de 2024

Simone Moreira Rodrigues Domiciano

Presidente da Comissão de Julgamento
EDITAL DE CONVOcação Nº 71/IFAL, de 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de 11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 009/2024, publicado no DOU de 29/01/2024, e Edital de Homologação nº 053/2024 de 18/03/2024, publicado no DOU de 19/03/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

WALBER MENDES GAMA

GEOGRAFIA

MARECHAL DEODORO

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937642/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ nº 05054945000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -31.406,67, Valor de Contrapartida: R$ -315,30, Vigência: 23/01/2023 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO CARLOS LEAO RAMOS, CPF nº ***.168.152-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.222073/2023-20.

ESPÉCIE: Contrato de Serviço (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: FLACSO 01/2014 - "Organização, Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de Promoção dos Direitos Humanos".

CONTRATANTE: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (FLACSO) - CNPJ nº 27.819.903/0001-55.

CONTRATADA: Luiz Tokuzi Kohara, portador do CPF nº ***.263.398-**.

OBJETO: Contratação de consultoria especializada na modalidade produto para a elaboração de estudos sobre a implementação do Programa Moradia Primeiro em âmbito nacional, indicando a realidade nacional e sistematizando comparativamente as experiências existentes, assim como a existência de ações de educação permanente no tema

VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 01/06/2024.

VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)

SIGNATÁRIOS: RITA GOMES DO NASCIMENTO, Diretora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO Brasil e LUIZ TOKUZI KOHARA, como contratado.

DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais de acondicionamento e embalagem para atender às demandas dos Campis e Reitoria do IFSertãoPE. Processo nº 23302.100104/2022-38, pregão Eletrônico SRP 13/2023 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 10. Ata de Registro de Preços n° 132023-078, Fornecedor: AARO COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI-ME, CNPJ 02.566.043/0001-64, item 31, valor do fornecedor: R$32.321,4300; Ata de Registro de Preços nº132023-079, Fornecedor: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, itens 08, 09, 17 e 37, valor do fornecedor: R$18.121,1200; Ata de Registro de Preços nº 132023-080, Fornecedor: ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS-ME, CNPJ 13395341000155, item 04, Valor do fornecedor: R$5.570,4000; Ata de Registro de Preços nº132023-081, Fornecedor: PAPELARIA DELGADO LTDA CNPJ14.126.316/0001-39, Itens 14, 27 e 36, valor do fornecedor: R$2.848,8300; Ata de Registro de Preços nº132023-082, Fornecedor BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 28.719.518/0001-07, Itens 42 e 52, valor do fornecedor: R$12.864,0600; Ata de Registro de Preços nº132023-083,Fornecedor BELLA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 28.753.966/0001-19, Itens 19, 20, 21 ,30 e 57, Valor do fornecedor: R$28.125,4800; Ata de Registro de Preços nº132023-084, fornecedor: DFS DE MELO LOPES, CNPJ 30.223.908/0001-25, Itens 10, 11, 22, 35, 48, 51, valor do fornecedor: R$18.067,4000; Ata de Registro de Preços nº 132023-085, fornecedor MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-ME, CNPJ 34.651.431/0001-14, Itens 23, 2, 32, 45, 46 e 47 R$15.393,2200; Ata de Registro de Preços nº132023-086, fornecedor HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 36.193.120/0001-08, Itens 15, 28, 38, valor do fornecedor: R$ 15.027,2000; Ata de Registro de Preços nº132023-087, Fornecedor: VIDOR & HEINECKE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 37.201.772/0001-00, Item 50, valor do fornecedor: R$892,3500. Vigência das Atas: 26/03/2024 A 26/03/2025.Maria Leopoldina Veras Camelo Reitora- IF Sertão/PE
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 06/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vanderley José Pereira. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/10/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.003049/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e VANDERLEY JOSÉ PEREIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 00135.224946/2023-39.

ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº 000011/2024- (Contratação na modalidade Produto).

PROJETO: PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das Pessoas com Deficiência.

CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79.

CONTRATADA: ROBERTA GREGOLI, portadora do CPF nº ***.243.748-**.

OBJETO: Contratação de uma consultoria especializada de pessoa física, na modalidade produto, com o objetivo de avaliar a atuação multilateral e bilateral brasileira em projetos e organizações internacionais de promoção dos direitos da pessoa com deficiência em face às melhores práticas, com recomendações para subsidiar a SNDPD na melhoria das políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos da pessoa com deficiência no país, visando a retomada do protagonismo brasileiro.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 99.306,00 (noventa e nove mil e trezentos e seis reais).

VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 23/12/2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS ARBOLEDA, Representante Residente Adjunto do PNUD no Brasil e ROBERTA GREGOLI, como contratada.

DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23007.00001805/2023-18 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): YANNA ALMEIDA DE SOUZA. CPF: 05XXXXX5518. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4o, paragrafo unico, inciso I. Vigência: 21/03/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 52/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.924083/2022-66.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "formação de banco de conservação genética de eucalyptus e corymbia" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total: R$ 90.500,23. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158352

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23482.000215/2021-93.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento tem por finalidade:

a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a conta de 27/03/2024 a 27/03/2025. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.816,00. Data de Assinatura: 23/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.900448/2024-29.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 30.743.661/0001-78 - HEAD5 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de geologia de engenharia e mecânica das rochas aplicados à mineração e obras correlatas, conforme demanda por parte da contratante..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001613/2023-09.

Pregão Nº 83/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 17.232.038/0001-92 - ENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia: adaptação de sala para implantação de salas de reunião na Reitoria do Instituto Federal Fluminense, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 106.925,46. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES, em Sessão de Julgamento realizada no dia 29 de janeiro de 2024, conforme Acórdão nº 001/2024, após o trânsito em julgado, nos autos do Processo 0410027.00000221/2022-52, aplica a pena de "Censura Pública, Em Publicação Oficial" ao Médico-Veterinário Alexandre Borgo Aguiar - CRMV-ES nº 2335, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e multa pecuniária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Vitória, 26 de março de 2024

José Carlos Landeiro Fraga

Presidente CRMV-ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/GAPDF-BABR/2023 - UASG 120625

Nº Processo: 67282.008867/2023-60. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 210.811,03. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
COMUNICADO

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.

Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.

Razão Social

Registro de Operadora

Número do Processo

ÁUREO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.

42381-5

33910.032949/2023-60

PLAMEDH PLANOS DE SAÚDE LTDA.

42388-2

33910.039993/2023-09

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 43/2024 PROCESSO N.º 23115.005960/2024-50. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JADIEL CARLOS ASEVEDO SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPB/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Aquisição de Enxoval (Cama e Banho). Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 26/03/2024. Data da sessão: 11/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Igor Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/CPB/2024

Edital Nº 0014/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Aquisição de colchões para hotelaria residencial. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 27/03/2024. Data da sessão: 10/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

Rogério Lovantino

Pregoeiro
EDITAL Nº 68/IFAL, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus PALMEIRA DOS ÍNDIOS, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/ REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Informática Básica

1844XXX

01/08/2021 a 31/07/2024.

Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em Tecnologia da Informação; ou Graduação em Engenharia de Computação; ou Graduação em Computação; ou Graduação em Engenharia de Software; ou Graduação em Rede de Computadores; ou Graduação em Segurança da Informação; ou Graduação em Gestão da Tecnologia da Informação; ou Graduação em Informática.

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 01/04/2024 a 08/04/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL Nº 69/IFAL, DE 26 DE MARÇO DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SANTANA DO IPANEMA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

Química

3153XXX

12/03/2024 a 09/07/2024.

Graduação em Química

1 CI

0

0

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

0

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 01/04/2024 a 08/04/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo nº 08/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza escolar Atentando-se às ponderações e fundamentação do parecer retro, os quais acolho como razão de decidir, REVOGO epigrafado processo, em observância ao princípio da eficiência administrativa, determinando, desde já, a realização de novo procedimento, atualizando-se os valores e incluindo-se as cláusulas necessárias por parte da origem. Encaminhe-se os autos ao Setor de Licitações para as providências necessárias.

Urupês, 25 de março de 2024.

Alcemir Cássio Gréggio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CONC/CCL/PMCA

Abertura: 15/04/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO TRAPICHE CAMARÁ, LOCALIZADO NA VILA CAMARÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, Portal de Compra públicas, https://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal GEO-OBRAS/TCM-PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

ROSA SUELI DA CONCEIÇÃO AVELAR DE JESUS

Agente de Contratação/CCL/PMCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158149 - Reitoria

Nº Processo: 23302.100113/2024-91.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8o, inciso vii, e § 2o, inciso ii, da lei no 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de contrato de distribuição de publicidade legal no 03 /20 242008, no decreto n° 57.690, de 1o de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$ 549.738,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 887484/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBE, CNPJ nº 75732057000184. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 152.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.800,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CONRADO ANGELO SCHELLER, CPF nº ***.130.919-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 895998/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE SAO RAFAEL, Processo Administrativo 21000094806201949 - Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas para a realização de auxílio a agricultura familiar municipal. - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 895998/2019, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-03-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 166.948,80. Leia-se: Valor Total: R$ 108.849,60.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de formulários gráficos para a secretaria municipal de saúde conforme especificações do termo de referencia Tipo: menor lance. Data e hora da sessão de disputa: 10/04/2024, às 09:00h. LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacao@posse.go.gov.com ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380 de segunda a sex de 07h30 as 11h30 e de 13h30 as 17h00.

Posse-GO, 26 de março de 2024.

Regiane Francisca de Azevedo

Pregoeira