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EXTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO nº 52/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.013123/2024-23, Pregão Eletrônico 90.087/2024. 1) M.R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA, CNPJ 74.289.828/0001-48. Objeto: MÁQUINA CIRCULACAO EXTRACORPOREA BEC, Marca BRAILE BIOMEDICA, modelo BEC2000, Quantidade 1; Objeto: MEDIDOR VALVULA BIOLOGICA AORTICO/MITRAL (KIT METALICO), Marca BRAILE BIOMEDICA, modelo MEDIDOR DE

VÁLVULA, Quantidade 1 KIT. Valor Total R$ 314.900,00. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

277304 - Nikos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 87.963.450). Assunto: alteração do capital de R$12.723.000,00 para R$23.223.000,00 (Alteração Contratual de 7.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 20.12.2024.

277711 - Agência de Fomento de Goiás S/A (CNPJ 03.918.382). Assunto: alteração do capital de R$186.394.379,58 para R$193.234.042,88 (AGO/E iniciada em 30.4.2024 e concluída em 7.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 20.12.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

ChefeE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970377, Nº Processo: 25000125098202413, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI CNPJ nº 87547444000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000787, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO MASSIGNAN CPF nº ***.935.270-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.434034/2024-13.

Pregão Nº 90038/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 1.000 (um mil) unidades de microcomputador, padrão mini desktop, com headset e monitor multimídia, marca/modelo: hp 800 g9 dm e e24mv g4..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2029. Valor Total: R$ 6.328.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
retificação

No Extrato de Termo de Ajuste nº 4/2023 - Proadi-SUS, que publica a alteração do projeto denominado "Assistência médica especializada na região Nordeste do Brasil por meio de Telemedicina - TeleNordeste", NUP 25000.168950/2023-66, no Diário Oficial da União nº 238, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024, Seção 3, página 139,

Onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO",

Leia-se: "EXTRATO DE AJUSTE".
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024, seção 3,

Onde se lê: "VALOR APROVADO: R$ 5.426.614,55 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos)",

Leia-se: "VALOR APROVADO: R$ 4.955.737,35 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos)" e onde se lê: PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA (0043233344", leia-se "PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA (0045123802)".
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970600, Nº Processo: 25000146101202432, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ nº 13002704000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.301,00, Valor de Contrapartida: R$ 301,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000739, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244625, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO CPF nº ***.060.917-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959016, Nº Processo: 47975200178202481, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA UNIDOS DO PONTAL CNPJ nº 39715102000129, Objeto: Efetuar a inclusão do conceito sócio - produtiva ao pequeno produtor rural, assentados, muitos na informalidade, a partir dos princípios da Economia Solidária e de melhorias em seu próprio conhecimento em produzir, manusear, comercializar e reinvestir em seu próprio negócio, com real tradução de melhorias na qualidade de vida da família, e ao mesmo tempo ter uma renda sustentável, continua para todos economicamente considerados aptos para a lida dentro da propriedade rural, aumentando a oferta de produtos com qualidade comercial e a geração de renda pessoais e receitas públicas.

Dentro das melhorias proposta é meta alcançável a fixação do trabalhador rural no campo a partir de geração de trabalho e de renda no conceito de aferição e sucesso continuo, ou seja, um processo sustentável., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245652, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000017, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 245652, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: LUIZ CARLOS GONCALVES JUNIOR CPF nº ***.965.218-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400.013716/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.

Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prestação de serviços pela contratada à contratante abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela contratante, lastreados com recursos consignados no orçamento geral da união, a título de transferência voluntária..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 4.725.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 130062

Nº Processo: 21026.002022/2024-71.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MS.

Contratado: 54.733.678/0001-02 - A. DOS SANTOS LTDA. Objeto: Serviços de pintura interna e externa, com fornecimento de materiais e mão de obra, do imóvel utra dourados, em proveito da superintendência de agricultura e pecuária no mato grosso do sul - sfa/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 41.200,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23107.025159/2019-62.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.005.013,84. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.000038/2021-27. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.171.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Torres e Noia Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.171.00/2020, cujo objeto é a execução de pontes com cabeceiras modulares em blocos de concreto e transposição modulares mistas em municípios diversos do Estado do Tocantins. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Por este instrumento, fica readequada a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 97.062,27 (noventa e sete mil, sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), representando 1,30% (um inteiro e trinta centésimos por cento); e com decréscimo no valor de R$ 97.062,27 (noventa e sete mil, sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), representando 1,30% (um inteiro e trinta centésimos por cento), mantendo o valor do instrumento em R$ 7.491.465,53 (sete milhões, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 264 do processo nº 59500.000038/2021-27. DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Por este instrumento, fica aprovado o cronograma físico-financeiro constante à peça 281 do processo nº 59500.000038/2021-27. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado Nacional, TED nº 190/2020 - SDRU/MDR. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 15%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. ANTÔNIO CORIOLANO MILHOMEM TORRES SEGUNDO - Torres e Noia Ltda.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO Nº 59500.004149/2023-74. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 0.0312.00/2023. Firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Mobicon Construtora Ltda. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato 0.0312.00/2023 (peça 28), firmado com a empresa Mobicon Construtora Ltda, que teve por objeto a contratação de serviços de execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado de Goiás, no valor inicial de R$ 2.166.231,88 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), em razão do impacto financeiro motivado pela necessidade da alteração de itens na planilha orçamentária demonstrado por meio do Ofício nº 001/2024 (peça 49), enviado pela empresa Mobicon Construtora LTDA. Execução física do contrato: 2%. DA QUITAÇÃO: Os acordantes CODEVASF e empresa Mobicon Construtora Ltda, dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação de todos os haveres decorrentes da relação contratual, nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. MILTON SALES SANTANA - Mobicon Construtora Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.001231/2022-66. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo para Sub-Rogação do Contrato nº 0.0322.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Sub-Rogação Total do Contrato n° 0.0322.00/2022, cujo objeto é a execução das atividades de operação e manutenção das infraestruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, nos Estados de Pernambuco e Paraíba. DA SUB-ROGAÇÃO: Pelo presente instrumento, transferem-se da CODEVASF para o Sub-Rogado todos os direitos e obrigações decorrentes do Contrato n° 0.0322.00/2022, inclusive seus respectivos Termos Aditivos, não remanescendo obrigações à CODEVASF após a celebração deste instrumento. DA ACEITAÇÃO PELO SUB-ROGADO: Pelo presente instrumento, o Sub-Rogado aceita e recebe a Sub-Rogação Total com todos os direitos e obrigações da CODEVASF no âmbito do Contrato n° 0.0322.00/2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no instrumento originário e aditivos que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da AI - CODEVASF. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - MIDR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002839/2021-27. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0310.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Construtora S&V Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0310.00/2022, que tem por objeto a elaboração de projetos executivos e fornecimento e execução de serviços relativos à implantação de quatorze elevatórias, sendo cinco no Rio Formoso, três no Rio Urubu, uma no Rio Douradinho, uma no Rio Duerezinho, três no Rio Dueré e uma no Rio Xavante, todas as obras no Oeste do Estado do Tocantins. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 1.907.910,57 (um milhão, novecentos e sete mil, novecentos e dez reais e cinquenta e sete centavos), representando 6,84% (seis vírgula oitenta e quatro por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 580.938,55 (quinhentos e oitenta mil, novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), que representa 2,08% (dois vírgula zero oito por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 8,73% (oito vírgula setenta e três) de acréscimo e 4,08% (quatro vírgula zero oito) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 27.864.312,09 (vinte e sete milhões, oitocentos e sessenta quatro mil, trezentos e doze reais e nove centavos) para R$ 29.171.373,09 (vinte e nove milhões, cento e setenta e um mil, trezentos e setenta e três reais e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 404 do processo nº 59500.002839/2021-27. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 429 do processo nº 59500.002839/2021-27-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 18.544.2221.00TB.0001-Apoio à Implantação de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional, GND 4 - Investimentos, créditos oriundos do TED nº 01/2022 - SNSH/MDR. Valor a empenhar R$ 0,00. Percentual de execução: 27,47%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR - Representante da Construtra S&V Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.004150/2024-80.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0147.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a Sisteminas Ltda ME. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0147.00/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de equipamentos e materiais para implantação de 112 sistemas de espaldeira, cada um atendendo a uma área de 1,0 ha, com a cultura do maracujá, nos municípios de Flores de Goiás, São João da Aliança e Formosa,

localizados no estado de Goiás. DA RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA: Fica, por este instrumento, rerratificada a Cláusula Sétima - Reajustamento dos Preços do citado contrato nº 0.0147.00/2023, acrescentando o subitem:

"7.1.4. Para fins da aplicação do reajustamento em questão, fica estabelecido o seguinte índice: Fundação Getúlio Vargas - FGV, INCC-Brasil-DI- Materiais, equipamentos e serviços - Código: 1464784". DOS RECURSOS: As despesas ocorrerão à conta do Programa de Trabalho 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 01000. Nota de Empenho nº 450113/2023, emitida em 13/07/2023. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. JESSICA ALESSANDRA MATOS RODRIGUES - Representante da Sisteminas Ltda Me.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 113/2023

Processo nº 59500.000898/2023-22-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão eletrônico nº 113/2023 - que tem por objeto: " que tem por objeto a aquisição de novos switches (fabricante cisco) para a sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio, bem como, expansão do suporte e garantia dos switches de rede (fabricante cisco) e software de autenticação (identity services engine) (fabricante cisco), prime infrastructure (fabricante cisco) para a sede, com garantia de 60 meses, treinamento e itens estruturantes (patch-panel, organizador de cabos e patch-cord) para a Codevasf, "conforme termo de homologação, peça 407, que declarou vencedora a empresa: STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 06.866.305/0001-67, para os itens 14, 15 e 16, no valor de R$ R$ 109.109,00 (cento e nove mil, cento e nove reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 23 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/2024

Processo nº 59500.002517/2024-21-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90027/2024 - que tem por objeto: "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados às ações de pesca artesanal na área de atuação da Codevasf nos estados do Amapá, Ceará, Goiás, Pará, Paraíba e Tocantins, distribuídos em 12 (doze) grupos e 04 (quatro) itens avulsos.", conforme termo de julgamento, peça 69, que declarou vencedora as empresas: NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA GO, CNPJ: 51.552.005/0001-68, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 26 e 27, no valor de R$ 6.607.682,84 (seis milhões, seiscentos e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos); PLUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA PA, CNPJ: 09.440.105/0001-36, para os itens 07 e 08, R$ no valor de R$ 39.400,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos reais); N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA AM, CNPJ: 35.013.623/0001-83, para os itens 09, 10 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 24 e 25, no valor de R$ 4.496.340,00 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta reais); IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA MG, CNPJ: 10.563.563/0001-41 para os itens 17 e 18, no valor de R$ 1.873.750,00 (um milhão, oitocentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA MG, CNPJ: 43.011.291/0001-26, para os itens 23 e 28, no valor de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais), perfazendo um valor total de R$ 13.116.772,84 (treze milhões, cento e dezesseis mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 23 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90064/2024

Processo nº 59500.002940/2024-21-e:

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90049/2024 - que tem por objeto: o "Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, e instalação de unidades de extração de mel e de processamento de frutos em container para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens", conforme termos de julgamento, peças 54 e 56, que declarou vencedora as empresas: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 97.525.889/0001-62 para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17 e 18; no valor de R$ 14.703.200,00 (Quatorze milhões, setecentos e três mil, duzentos reais); FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA DA, para os itens 14 e 20 no valor de R$ 2.721.044,00 (Dois milhões, setecentos e vinte e um mil e quarenta e quatro reais); TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA, para os itens 15 e 19, no valor de R$ 1.740.000,00 (Um milhão, setecentos e quarenta mil reais), perfazendo a ata o valor global de R$ R$ 19.164.244,00 (dezenove milhões, cento e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 20 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 280563. Contrato: Bacen/ADSPA-280563-2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: BIT SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., CNPJ 58.367.961/0001-19. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 23/12/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Doação de bens remanescentes do Termo de Convênio nº 01.0207.00/2008, SICONV nº 702172/2008.

DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, CNPJ: 03.132.745/0001-00.

DONATÁRIO: O Município de Lajeado - RS, CNPJ: 87.297.982/0001-03.

OBJETO: Doação de bens móveis identificados no Termo de Baixa nº 2024000010, constantes no Processo Administrativo SEI/MCTI nº 01245.003363/2024-72, em consonância com as disposições arroladas no art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666, de 1993, art. 28 da Portaria Interministerial nº 127, arts. 3º, I, 7º e 8º do Decreto nº 9.373 de 2018 e as demais normas correlatas.

PELO DOADOR: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e.

PELO DONATÁRIO: MARCELO CAUMO, Prefeito do Município de Lajeado - RS.

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024, pelo doador e 23/12/2024, pelo donatário.
EXTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO nº 46/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.009723/2024-97, Pregão Eletrônico 90.080/2024. 1) BAXTER HOSP LTDA, CNPJ 49.351.786/0011-52. Objeto: máquinas cicladoras, marca Baxter, modelo HOMECHOICE CLARIA. Valor Total R$ 23.162,02. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 96/2024.

Nº Processo: 23419.003410/2024-81.

Dispensa. Nº 438/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato 96/2024, com base no art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 15/12/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.924,18. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 961762, Nº Processo: 01400009631202420, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS BLUESEIROS DE BRASILIA CNPJ nº 07429427000159, Objeto: Realizar ações de fomento para o fortalecimento do Festival República Blues no Distrito Federal., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE800001, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JUSSARA DE ALMEIDA MENEZES CPF nº ***.903.574-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962429, Nº Processo: 25000080384202442, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO RICARDO SELVA CNPJ nº 28354693000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000466, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 243890, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LEONARDO COLLIER SELVA CPF nº ***.145.824-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 38/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de

acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento

Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016513/2023-15

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: VANESSA OLIVEIRA DOS REIS CPF: 805.XXX.XXX-44

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento

de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a

partir de 13.12.2024.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93

e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 11 (onze) dias, de 13.12.2024 a 23.12.2024.
Extrato de contrato

Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto

Espécie nº 45/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor

substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) ANA CAROLINA ANCHIETA ADRIANO CFP: 700.XXX.XXX69

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº

8.745 de 09.12.93.

Valor mensal 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)

Vigência: Por 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 19.12.2024

Processo: 23118.016016/2024-06
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 87/2024.

Nº Processo: 23419.003084/2024-11.

Dispensa. Nº 56/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 45.664.288/0001-37 - CREARE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato 87/2024, com base no art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 29/12/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.734,25. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.003101/2024-70. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Santana do Livramento/RS. Objeto: Adesão do Município de Santana do Livramento/RS ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Ana Luiza Moura Tarouco, Prefeita do Município de Santana do Livramento/RS, Anna Paula Marques Bougleux, Gestora de Promoção da Igualdade Racial de Santana do Livramento/RS.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 00135.206946/2022-76. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Canoas/RS. Objeto: Reclassificação de modalidade do Município de Canoas/RS ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial que passa agora para modalidade de Gestão Plena e a mantença de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de continuação de implementação das políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Jairo Jorge da Silva, Prefeito do Município de Canoas/RS, Ednea Cíntia Paim Meneghetti, Secretária Especial da Coordenadoria de Igualdade Racial de Canoas/RS.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços da Concorrência nº 029/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação viária de diversos ramais da zona rural do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Classificada: JC Construções e Terraplanagem Ltda. Considerando a apresentação de Nova Proposta de Preços, de apenas uma única licitante, não se abre o prazo para interposição de recurso. A Ata do Julgamento da Nova Proposta de Preços está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br

Manaus/AM, 23 de dezembro de 2024.

Maria Hozanira Machado De Souza Galvão

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação
EXTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO nº 53/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.013123/2024-23, Pregão Eletrônico 90.087/2024. 1) QL MED MATERIAIS HOSP LTDA, CNPJ 07.832.309/0001-97. Objeto: SISTEMA DE AUTOTRANSFUSÃO XTRA, Marca SORIN, modelo XTRA, Quantidade 1. Objeto: BOMBA CENTTRIFUGA STCKERT SISTEMA SCP, Marca ALCARD, modelo 60-00-00, Quantidade 1. Objeto: MEDIDOR PARA VALVULAS CARDIACAS MECANICAS AORTICAS E MITRAL, Marca SORIN, modelo CARBOMEDICS, Quantidade 2. Objeto: MONITOR DE COAGULAÇÃO ATIVADA MCA PLUS, Marca FAJ, modelo MCA PLUS, Quantidade 2. Valor Total R$ 260.000,00. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 093/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024

A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, por seu representante, o Prefeito Municipal Flávio Resende de Sousa, o contrato, firmado com a empresa: MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ: 29.889.808/0001-53 no valor total de R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil e quatrocentos reais).

DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2024, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE EM 2024. 02.026.000.10.301.1030.1047.44905200 - Ficha 109. AQUISIÇÃO VEÍCULO SAÚDE.

VIGÊNCIA: 19/12/2024 à 31/12/2024. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024 - srp

A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 09/01/25 às 13hs, Processo Licitatório 59/2024 (Sistema de Registro de Preços), Edital 23/2024, na mod: Pregão Eletrônico. Objeto: Compra de combustíveis, aditivos automotivos e solução reagente para atender a demanda da frota da Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados e suas Secretarias, conforme termo de referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro, Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br.

FERNANDO PEREIRA BORGES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024. PROCESSO: 68/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Contratada: DWZ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 25.027.268/0001-48 - Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/21. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 1.039.500,03 (UM MILHÃO, TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS E TRÊS CENTAVOS). Data de Assinatura: 20/12/2023. Dotação: TERMO DE COMPROMISSO nº 967863/2024/MESP/CAIXA, União, através do Ministério do Esporte e o Município de Espinosa, 10.01.02 27.812.0039.3114 Construção e Melhoramentos em Campos de Futebol e Unidades Esportivas 44905100 Obras e Instalações 1700000000 Outras Transferências de Convênios 1773. Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 41/2024

ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024

Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, termo de Homologação e Adjudicação ao Processo Licitatório n° 041/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2024, QUE VISA A ADESÃO À ATA DE REGISTO DE PREÇOS N.º 143/2024-CLC/PGE, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) Veículo Utilitário - SUV Zero KM Marca/Modelo Fiat Pulse Drive 1.3 MT Flex, com a empresa: MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA. CNPJ: 29.889.808/0001-53.

Douradoquara/MG, 19 de Dezembro de 2024

FLÁVIO RESENDE DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Proc. Admin. 160/24, Pregão Eletrônico 80/24

Extrato da Ata de Registro de Preço, Objeto: Aquisição de combustíveis destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos setores, departamentos e Sec. da Prefeitura Mun. Brás Pires. Contratadas: Auto Posto Itajuru Ltda, Valor: R$ 836.237,00 e Posto C Kissabe Ltda, Valor: R$ 1.446.950,00. Prazo: 23/12/24 a 23/12/25. Brás Pires, 23/12/24. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 80/2024

Proc. Administrativo 160/24,

Objeto: Aquisição de combustíveis destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos setores, departamentos e Sec. da Prefeitura Mun. Brás Pires. Contratadas: Auto Posto Itajuru Ltda, Valor: R$ 836.237,00 e Posto C Kissabe Ltda, Valor: R$ 1.446.950,00. Prazo: 23/12/2024 a 23/12/2025. Brás Pires, 23/12/24.

DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA

Prefeito
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 030/2024-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Homologado em 20 de dezembro de 2024, cujo é o Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços especializados em Engenharia e Arquitetura para levantamento técnico e elaboração de projetos básicos e executivos e arquitetura de projetos complementares na plataforma BIM (Building Information Modeling), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A Licitante vencedora foi BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, CNPJ nº 07.102.250/0001-81 com o valor de R$ 118.049.070,57 (cento e dezoito milhões e quarenta e nove mil e setenta reais e cinquenta e sete centavos).

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
EXTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO nº 54/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.013123/2024-23, Pregão Eletrônico 90.087/2024. 1) SOMMA PROD HOSP LTDA, CNPJ 54.178.470/0001-79. Objeto: CONJUNTO DE MEDIDORES VÁLVULA MECÂNICA, 905SJM ST JUDE MEDICAL BRASIL., Quantidade 1. Valor Total R$ 663,60. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.007040/2024-67.

Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: EX2505301 - UP TO DATE INC. Objeto: Contratação de serviços comuns para renovação no ano de 2024 da disponibilização de acesso e uso da base de dados UP TO DATE - Sistema de Apoio a Decisão Clínica, desenvolvida e mantida pela CONTRATADA, para utilização, por um ano, pelos usuários autorizados do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 229.074,02. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 537/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53569.003215/2024-07, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por meio do Ato nº 17747, de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 23/12/2024, por cassação, das autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em razão da não manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço de Interesse Restrito. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome

CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

ANTONIO CELSO DE MELO

***.450.603-**

Rádio do Cidadão

53569.003215/2024-07

FLAVIO GUY DA SILVA MOREIRA

***.552.042-**

Serviço Limitado Privado

53569.003215/2024-07

JULIO DEFINO DE QUEIROZ SERENI

***.637.112-**

Serviço Móvel Aeronáutico

53569.003215/2024-07

TEREZINHA CANTO DO AMARAL

***.879.202-**

Serviço Limitado Privado

53569.003215/2024-07

WALTER DA SILVA MONTEIRO

***.619.212-**

Serviço Limitado Privado

53569.003215/2024-07

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.005123/2024-84.

Inexigibilidade Nº 542/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 21.572.243/0001-74 - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA. Objeto: Planejar e executar o sistema público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de juiz de fora, por força da lei municipal 13.473/2016, atenderá a usuária em suas necessidades quanto ao fornecimento de água e (ou) coleta de esgoto sanitário, observadas as normas constantes no regulamento de água e esgoto e outras disposições, sujeitando-se às normas vigentes sobre os preços, prazos para pagamento, suspensão de fornecimento e demais penalidades aplicáveis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 1.840.991,04. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMODE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.003532/2024-36. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Assú/RN. Objeto: Adesão do Município de Assú/RN ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Gustavo Monteiro Soares, Prefeito do Município de Assú/RN e Thayse Pricily Oliveira Moura, Coordenadora Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Assú/RN.
Extrato de Termo Aditivo nº 2/2024

Processo: 00135.207819/2020-22.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Convênio nº 9/2020, celebrado entre a União, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Secretaria Estado de Justiça e Direitos Humanos da Bahia. Objeto: Suplementação de recursos do Convênio nº 9/2020 no valor de R$ 602.355,02 (seiscentos e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). Data da Assinatura: 23/12/2024. Assinatura: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Felipe da Silva Freitas, Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos da Bahia.
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.016949/2024-38.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria, inscrita no CNPJ - nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Lean nas Emergências.

VALOR APROVADO: De R$ 9.262.778,08 (nove milhões, duzentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e oito centavos), para R$ 8.631.915,23 (oito milhões, seiscentos e trinta e um mil novecentos e quinze reais e vinte e três centavos).

Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Objetivos (Exceto Geral) e Metas, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho e Outros: Matriz Lógica, Resumo Executivo, Matriz de Riscos, Metodologia: Nº 39/2024 MS/SAES/CGPROJ/SAES (0044711303).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.169363/2023-94.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento - CNPJ nº 92.685.833/0001-51.

TÍTULO DO PROJETO: Estudo da Terapia Tripla para Prevenção de Eventos Recorrentes de Doença Cerebral Intraparenquimatosa.

PERÍODO DE EXECUÇÃO: De 1º de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2025, para 1º de janeiro de 2024 a 30 de dezembro de 2025.

VALOR APROVADO: De R$ 1.987.661,39 (um milhão novecentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos), para R$ 2.003.990,12 (dois milhões, três mil novecentos e noventa reais e doze centavos).

Parecer Técnico da Alteração de Valor, Vigência, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos: Nº 15/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0044872822).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 24045/2024.

Pregão Nº 90039/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 78.931.474/0009-00 - ROOST LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento e a garantia de 30 (trinta) switches gerenciáveis, item, marca Intelbras, modelo switch 48p poe - tipo II, para atender às necessidades deste Tribunal Regional Eleitoral, conforme especificações descritas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 328.470,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961435, Nº Processo: 25000073006202411, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PIRACICABA CNPJ nº 54384631000261, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 202.144,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.144,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000363, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242180, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2024 a 09/06/2026, Data de Assinatura: 16/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE CORAL CPF nº ***.016.698-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica. Nº 90017/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 41.513.622/0001-09 - CHAMALEON LTDA. Objeto: Aquisição de vasos ornamentais, incluindo pratos, para atender às necessidades das Edificações Sede e Anexos, do Bloco "R", ambos na Esplanada dos Ministérios, localizados em Brasília-DF, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Digital nº 85/2024. Vigência: 17/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 75/2024.

Nº Processo: 21160.001818/2024-62.

Dispensa. Nº 90014/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 07.699.306/0001-27 - ROMIOTTO INDUSTRIA E COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE o INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, inscrito no CNPJ/MF nº 00.396.895/0010-16, com sede no Eixo Monumental, Via S/1 entrada pela rua G, Setor Sudoeste, Brasília/DF, CEP: 70680-900, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 75/2024.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130011. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.792.920,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 - CPL/SRP

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/2023 - CPL/SRP as empresas: E A COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ Nº. 15.353.644/0001-30), para os itens 02, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 58, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 79, 80, 82, 84, 85, 86, 87, 88 e 89, com valor global de R$ 1.918.241,00 (Um milhão, novecentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e um reais) e OCEAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ Nº. 35.002.582/0001-20), para os itens 01, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 17, 18, 20, 22, 25, 29, 30, 33, 35, 36, 44, 46, 47, 52, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 77, 78, 81 e 83, com valor global de R$ 2.134.059,00 (Dois milhões, cento e trinta e quatro mil e cinquenta e nove reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã (AM), em 13 de março de 2024.

JOCIONE DOS SANTOS SOUZA