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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 42/2024

Processo Licitatório N° 122/2024 - Pregão Eletrônico N° 042/2024 - Objeto: a presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de aquisição de solução para gerenciamento da REDE Municipal de Educação de Gravatá, nas condições, exigências e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I, e demais anexos a este Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 992.366,52 (novecentos e noventa e dois dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 19/11/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 02/12/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 02/12/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 18 de novembro de 2024

Victor Hugo De Menezes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23534.001183/2022-71.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso i do rlce 2.0, mediante acréscimo de 6,70% sobre o valor atualizado do contrato e alteração quantitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171, inciso ii do rlce 2.0, mediante acréscimo de 0,73% sobre o valor atualizado do contrato.. Vigência: 18/11/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.244.414,43. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024

Nº PROC. ADM. 150340/2024; O órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 458/2023 realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sendo conduzido por ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS. Início Rec. Proposta: 19/11/2024 08:00; Fim Rec. Proposta: 05/12/2024 08:00; Início Disputa: 05/12/2024 09:00; Tipo De Lance: Menor Lance; Tipo Encerramento: Aberto E Fechado; Exclusivo Me: Não; OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada para execução da "Construção De Um Abatedouro De Peixes No Município De Amambai-MS", com recursos do Contrato de Repasse OGU n° 952555/2023/MIDR/CAIXA - Operação 1091273-88, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, firmado entre a União Federal e o Município de Amambai-MS, conforme demonstrativo do orçamento, composição de custos, cronograma fisico/Financeiro, resumo do orçamento, memoria de cálculo, memorial descritivo, BDI e projetos. Para demais informações contato via e-mail: licitação.amamba@hotmail.com, telefone: 6734817400 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D3mbIEqK6RbZCQ23HK%2Flo1jKU4OmK2LArQxFAubXP3DLgSM48cDiHLgqV3UkGy9lgTSWUsLKcgkeC6aScTqplA%2Fkch%2F4G8eF6FalqeXO3998%3D.

Amambai-MS - 18 de novembro de 2024.

Carli Silverio Schier

Secretário Municipal de Infraestrutura
DESPACHO

RESULTADO DA JUGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 280/2024

O objeto desta chamada é "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, priorizando-se os Assentamentos da Reforma Agrária, as Comunidades Tradicionais Indígenas, as Comunidades Quilombolas e os Grupos Formais e Informais de mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE".

ADJUDICO e HOMOLOGO, conforme segue abaixo:

RAZÃO SOCIAL

VALOR

Associação dos Agricultores(as) Familiares do Assentamento Vinte de Março em Três Lagoas

R$ 519.840,50

(quinhentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos)

Associação de Agricultores Familiares Orgânicos do Pontal do Faia Três Lagoas

R$ 316.122,76

(trezentos e dezesseis mil,cento e vinte e dois reais e setenta e seis centavos

Cooperams - Cooperativa Agroindustrial de MS

R$ 395.360,13

(trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta reais e treze centavos)

Centro Rural de Arapuá

R$ 319.996,80

(trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)

Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Lucas

R$ 1.333.765,10

(um milhão, trezentos e trinta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos)

Associação de Agricultura Familiar de Produtores Rurais de São João das Duas Pontes

R$ 426.057,80

(quatrocentos e vinte e seis mil, cinquenta e sete reais e oitenta centavos)

Associação dos Produtores Rurais de Fernandópolis

R$ 1.073.699,44

(um milhão, setenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos)

ANGELA MARIA DE BRITO

Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 102/2024. PARTÍCIPES: Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região - PRT 4ª Região e Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) . RESUMO DO OBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes, a partir de suas missões e competências institucionais, para ampliação da inserção produtiva de pessoas egressas, pelos órgãos do Poder Judiciário, para fortalecer os mecanismos de reintegração social por meio de diretrizes para fomento, apoio técnico e fiscalização da Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n.º 307/2019; Inserção de percentual de reserva de vagas na contratação de serviços para mão de obra formada por pessoas egressas do sistema prisional pela empresa contratada pelos Tribunais partícipes, a qual deve estar prevista nos editais de licitação ou avisos de contratação direta, considerando o art. 11 da Resolução do CNJ n.º 307/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. PROAD Nº: 601/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 258/2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Alberto Delgado Neto, pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do SUL, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, pelo TRE-RS, Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, Sra. Denise Maria Schellenberger Fernandes, pelo PRT 4ª Região, Sr. Luiz Henrique Viana, pela SSPS, e Sr. Mateus Schwartz dos Anjos, pela SUSEPE.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 13623.102977/2021-18.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mias 12(doze) meses . Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.880,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 015/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ: 03.497.401/0001-97; OBJETO: a) revisão dos valores dos Encargos Sociais e Trabalhistas, em face das alterações no percentual do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com efeitos a partir de 1º/1/2024; b) repactuação, por força da Convenção Coletiva de Trabalho SINDESV-DF/SINDESP-DF 2024/2024, com efeitos a partir de 1º/1/2024; c) revisão dos valores dos Encargos Sociais e Trabalhistas, em face de alteração no percentual do Risco Ambiental de Trabalho (RAT), com efeitos a partir de 1º/7/2024; d) reajuste de 4,498250% sobre o valor dos insumos (uniformes, materiais e equipamentos), com efeitos a partir de 1º/8/2024; e) revisão dos valores dos Encargos Sociais e Trabalhistas, em face de alteração no percentual do Risco Ambiental de Trabalho (RAT), com efeitos a partir de 1º/9/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37, inciso XXI; Decreto n. 9.507/2018, arts. 12 e 13; Lei n. 10.192/2011, art. 3º; IN n. 05/2017, arts. 53 a 61; Lei n. 8.666/1993, art. 65, inciso II, alínea "d", c/c § 5º; Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 SINDESV-DF/SINDESP-DF com Número de Registro no MTE DF000333/2024; Apólice de seguro n. 0101.93.00.00000220; cláusula décima segunda do contrato CJF n. 015/2020; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N. 9/2020; PROCESSO N.: 0000793-29.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 18/11/2024; VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 31/07/2025; VALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 269.635,46, com efeitos financeiros a partir de 1º/9/2024; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: JC-168312; E.D.: 33.90.37.03; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS - Procurador/BRASFORT.
EDITAL Nº 4 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 21010.001306/2022-58

O Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Amazonas no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pelo Decreto n° 86.765/1981 e de acordo com o artigo 26, § 4°, da Lei Federal n° 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de interessado (s) indeterminado (s), desconhecido (s), ou com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente ou através dos correios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/AM, em Manaus, para tomar conhecimento do TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, de 27 de maio de 2024 referente ao Processo n° 21010.001306/2022-58 que trata do cumprimento às exigências contidas nos artigos 5º, 6º e 7º do Decreto N° 86.765, de 22 de dezembro de 1981, c/c os artigos 9º, 12 e 13 da Instrução Normativa nº02 de Janeiro de 2008.

Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados da data de publicação neste edital, excluindo esse dia da contagem, o Processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

Heitor Felipe Rodrigues

Chefe de Divisão - DDA/SFA/AMl
edital de 18 de novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DA RESERVA DA MARINHA DE 3° CLASSE,

PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE MEDICINA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS DA MARINHA DO BRASIL

O Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de reconhecida competência técnico-profissional, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário como Oficial de 3ª Classe da Reserva da Marinha (RM3), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e nos Decretos n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha) e n° 9.530/2018 (Regulamento da Reserva de 3ª Classe da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de oficiais de carreira na prestação de serviços especiais na área de jurisdição do Com7°DN, em caráter temporário, cujas instruções encontram-se disponíveis no site https://www.marinha.mil.br/com7dn/, no link "Serviço Militar Voluntário".

Brasília, 19 de novembro de 2024.

Vice-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO

Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 124/2024.

Nº Processo: 23089.015737/2024-85.

Dispensa. Nº 158/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 124/2024 por mais 2 (dois) meses, com inicio em 01/01/2025 até 28/02/2025. Vigência: 01/01/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.214,50. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000332/2024-61

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0144.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.285-8; b)1(uma) carreta agrícola basculante, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.283-4; c)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 379.291-3.. VALOR: R$ 45.150,00. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82, da Lei nº 13.303/2016, por ter sido frustrada a intimação pela via postal, fica o interessado abaixo identificado intimado a se manifestar em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, quanto a sanção de Multa compensatória de 20% (vinte por cento) do valor do contrato em razão da inexecução parcial da obrigação assumida e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a EBSERH pelo período de 1 (um) ano por ensejar o retardamento da execução do objeto da licitação, conforme determina os itens o item 26.2.1.2, alínea b e 26.2.1.3, alínea g do Termo de Referência - SEI (SEI nº 29413309) da licitação, por não atender as Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens - SEI 2 e 180, para fornecimento dos itens com preços registrados na Ata de Registro de Preços - SEI nº 068/2023, oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023, publicada no DOU de 05/06/2023, processo administrativo nº 23771.000301/2023-11, firmada com este Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O recurso deverá ser encaminhado ao Setor de Administração, na Avenida José Rodrigues Alves, S/N - Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000 - Cajazeiras/PB ou através do endereço eletrônico cadif.hujb@ebserh.gov.br.

Processo

CNPJ

Interessado

23771.002914/2024-65

32.114.604/0001-55

FABRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS E EPI LTDA

FRANCISCO ASSIS ALVES FREIRE

Gerente Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 35014.013579/2023-09.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 63.698.724/0001-70 - NAVEGACAO CIDADE LTDA. Objeto: Atender o acordo de cooperação técnica entre o inss e a caixa econômica com a inclusão de 03 (três) servidores da caixa econômica, passando o quantitativo de servidores alimentados na embarcação de 10 (dez) para 13 (treze), importando no acréscimo de 2,215% ao valor inicial atualizado do contrato nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1°, da lei nº 8.666/93, passando o valor mensal do contrato para r$540.651,78 (quinhentos e quarenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos) a partir de 01/11/2024. Vigência: 01/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.868.006,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
extrato de Acordo

Espécie: Acordo de Renegociação de Dívidas, SAIC 35004.24/0018-6, Partes: Embrapa e João Carlos Fiorese; Objeto: Termo de Reconhecimento de Dívida e de Parcelamento, Contratos LDB-00018/19, LDB-00018/22, LDB-00009/21, LDB-00020/21 e LDB-00017/23; Valor Global: 98.160,66; Vigência: 14/11/2024 a 14/03/2025; Data Assinatura: 14/11/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Adilson de Oliveira Junior e José Paulo Fiorese.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152254

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 23473.002258/2023-84.

Dispensa. Nº 199/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato 36/2024 e encontra amparo legal no art. 124 inciso i, alínea b,da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.311,25. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a empresa PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA,, CNPJ nº 06.090.065/0001-51, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, para apresentação de defesa por meio do seguinte endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou efetuar o pagamento do valor total descrito a seguir:

N. DO PROCESSO

N. DO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO

VALOR

00424.002234/2016-86

071/2024

R$ 5.133,38

00424.144840/2021-35

071/2024

R$ 71.008,00

00424.210696/2021-32

071/2024

R$ 22.464,15

00410.021759/2016-70

071/2024

R$ 27.136,03

00424.090136/2019-31

071/2024

R$ 3.767,27

00424.014371/2016-63

071/2024

R$ 5.130,75

00424.014516/2017-15

071/2024

R$ 3.316,20

00424.024748/2016-92

071/2024

R$ 14.506,57

00424.015490/2016-33

071/2024

R$ 18.997,44

23106.024592/2016-48

071/2024

R$ 236.100,32

00424.174426/2022-31

071/2024

R$ 11.064,94

00424.016597/2016-07

071/2024

R$ 23.162,05

00424.065767/2017-50

071/2024

R$ 3.386,28

00424.021968/2016-64

071/2024

R$ 22.643,25

00424.126029/2022-53

071/2024

R$ 30.856,76

00424.009425/2016-79

071/2024

R$ 67.527,38

00407.088475/2017-01

071/2024

R$ 2.649,97

00407.047332/2016-51

071/2024

R$ 12.972,05

00424.227174/2022-51

071/2024

R$ 4.181,39

Valor total

574.582,70

A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, até a decisão de trânsito em julgado, que poderá culminar na inscrição da empresa em Dívida Ativa da União e no CADIN.

JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES

Decano de Administração

Em Exercício
EDITAL Nº 313, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 313/2024 DE 06/11/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Gama; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Física.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 315, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 274/2024

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 274/2024, de 09 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 198, seção 3, de 11/10/2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 177, publicado no DOU de 23/08/2024/ Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Exatas - Departamento de Ciência da Computação/ Área: Ciência da Computação / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. ELIZA HELENA AREIAS GOMES; 2. THIAGO FERNANDES NEVES; 3. ADAM SMITH GONTIJO BRITO DE ASSIS; 4. LEONARDO CAMBRAIA CORREA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas

EDITAL Nº 316, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 316/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 232/2024, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação Física/ Área: Modalidades Esportivas coletivas/individuais. Subárea: atletismo, prevenção de acidentes e primeiros socorros/ Candidatos Aprovados: 1. ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000942/2024-71

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0011.00/2024. CONTRATADA: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA CNPJ nº 01.514.128/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo - TSD, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, correspondente a uma área de 40.339,87 m². Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 25 (vinte e cinco) dias, contados a partir de 21/11/2024, retomando o curso em 16/12/2024. ASSINA: MILED CUSSA FILHO Superintendente da 6ª/Superintendência Regional. DATA: 18/11/2024.
edital de NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)

O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC com CR vencidos, por não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público o resultado dos PAC-CR abertos, onde foram ordenados que os Certificados de Registro (CR) números: 22842, 153517, 50881, 31166, 270209, 145108, 39196, 126134, 38649, 17433, 118698, 128822, 125412, 35739, 41433, 31247, 25330, 64756, 31623, 130314, 31253, 122397, 38359, 220398, 38225, 127842, 108094, 137681, 32963, 32245, 108746, 75733, 92199, 43373, 65122, 177220, 29160, 110893, 136236, 33923, 32414, 50578, 32424, 77674, 35742, 133657, 219603, 110310, 77645, 32615, 153998, 32630, 19809, 128360, 107483, 65538, 99847, 5603, 71246, 126521, 32644, 32782, 35798, 101974, 137625, 32830, 112425, 77670, 53603, 224439, 73043, 105944, 207691, 114405, 69337, 50052, 33200, 126250, 48870, 118678, 36924, 33273, 33192, 225888, 264535, 33295, 75727, 92555, 110879, 137093, 123762, 196260, 226828, 49596, 42769, 54863,,33815, 39931, 33607, 117714, 118685, 22843, 35822, 38147, 187740, 33888, 110966, 30616, 23161, 177816, 33897, 33708, 117662, 33900, 41683, 115707, 34105, 177181, 21243, 34118, 40877, 34037, 159397, 52049, 31047, 34610, 108235, 127755, 118679, 126017, 57334, 107530, 34609, 21229, 50588, 116934, 34435, 110983, 51146, 29753, 56886, 141505, 151119, 125300, 67588, 108240, 28138, 38654, fossem CANCELADOS, "por término de validade do registro e inércia do titular", conforme previsto na letra b), inciso II, Art. 67, do Decreto nr. 10.030 de 30 de setembro de 2019. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS. Outrossim, informo que caso não se pronuncie dentro do prazo estabelecido acima, será instaurado o Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR), conforme o disposto na legislação vigente.

EDUARDO MENNA BARRETO - Tenente Coronel
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de madeiras diversas, desdobradas e serradas e outros correlatos. Recebimento da(s) Proposta(s): De 19/11/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 02/12/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 02/12/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 02/12/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-18/11/2024. Joaquim Rodrigues Júnior, Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição peças e acessórios automotivos genuínas e novas para atender a frota de veículos da prefeitura municipal de Pai Pedro/MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De 19/11/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 03/12/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 03/12/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 03/12/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-18/11/2024.

Joaquim Rodrigues Júnior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00876/2024; firmado em 18/11/2024; Favorecido: LOGICTEL S.A; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Aditivo 01 ao Contrato nº LICI-190/2024. Concorrência Pública nº 01/2024. Partes: Município de Boa Esperança e LAS Comercio e Serviços em Geral LTDA. Objeto: Obras de drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico em ruas deste Município, de acordo com o contrato de repasse Nº 1090.195-74/950218/2023/MCIDADES/Caixa, firmado com a União Federal, por Intermédio do gestor do Programa Ministério das Cidades. Alteração: Inclusão do item 5.4 na Cláusula Quinta do contrato originário para detalhamento da origem dos recursos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 09 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0030, celebrado com ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A - MATERNIDADE BRASÍLIA. CNPJ: 60.884.855/0019-83. Processo: 00200.004656/2020-05. Data da Assinatura: 29/10/2024. Objeto: Realiza-se o reajuste de 3,5% linear para os eventos, tabelas e pacotes acordados, exceto diária global de UTI neonatal. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO EMBRAPA Nº 90018/2024

A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90018/2024, referente ao processo 21165.001017/2024-57. Objeto: Aquisição de Pneus baterias e filtros para manutenção de veículos da Unidade, Data de Abertura: 29/11/2024 às 09:00 hs.

ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO

Supervisora do SPS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01245.019233/2022-90 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Extensão do Projeto Residência em TIC 03 - OASIS no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 5.385.672,51 (cinco milhões, trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 15 (quinze) meses até o dia 11/05/2026.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro., e pela Flextronics Instituto de Tecnologia - FIT, Diretor de Inovação, CARLOS HENRIQUE OHDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 01245.021082/2022-30 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06.

PROJETO: Residência em TIC - Manna BRAx, no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).

VIGÊNCIA: Extensão do prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA do Projeto Residência em TIC - Manna BRAx em 8 (oito) meses a contar do dia 16/12/2024, encerrando em 16/08/2025.

ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2023 - Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93.

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu

CONTRATADO: RAYANY GONÇALVES PEREIRA.

OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto.

VIGÊNCIA: 20/11/2024 a 07/03/2025

DATA E ASSINATURA: 18/11/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e RAYANY GONÇALVES PEREIRA, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158318

Nº Processo: 23262.002687/2024-18.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.

Contratado: 36.280.886/0001-11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços gráficos para o IFCE - campus Cedro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 49.199,88. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 23507.0004149/2024-48.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência contratual por 3 (três) meses, nos termos do art. 57, II, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor do contrato, aplicando-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no período de setembro de 2023 a agosto de 2024, equivalente a 4,261580% (quatro inteiros e duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta milionésimos por cento), totalizando a importância anual de R$ 16.338,11 (dezesseis mil, trezentos e trinta e oito reais e onze centavos) de acordo com o disposto nos arts. 2º, § 2º, e 3º, § 1º, da lei nº 10.192/2001, nos arts. 40, XI e 55, III, da lei nº 8.666/1993, e na cláusula sétima do contrato nº 21/2019. Vigência: 18/11/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.338,11. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 160/2023.

Nº Processo: 23089.038916/2023-18.

Pregão. Nº 63/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 03.733.580/0001-14 - MILLE HR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/01/2025 até 01/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;

promover o primeiro reajuste do contrato 160/2023, correspondente a variação de 4,978920%, conforme ipca, referente ao período de 01/06/2023 a 30/09/2024, com fundamento no art. 136, da lei 14.133, de 2021;

promover alterações na gestão do contrato... Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.383,44. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765000

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 63013.002063/2020-23.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
Aviso de Licitação

UASG 135019 Espécie: Nº Processo: 21154.001458/2024-88. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e higienização de equipamentos de proteção individual, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Total de Itens Licitados: 5. Disponibilidade do Edital: 19/11/2024 das 08h às 17h. Endereço: Rodovia BR 163, km 253,6 - Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 8h30 no site www.gov.br/compras

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 166/2023.

Nº Processo: 23089.039305/2023-89.

Pregão. Nº 128/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919.841,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
Edital de Convocação

Assembleias Extraordinárias Setoriais

O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições convoca todos os empregados da categoria, para participarem das assembleias extraordinárias setoriais, que serão realizadas das seguintes forma: 1) dia 02/12/2024 às 14h30m em 1ª convocação, na Rodovia BR 459, Km 117,3 - Santa Rita do Sapucaí / MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 15h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 2) dia 03/12/2024 às 09h30m em 1ª convocação, na Rodovia CMG 146, Km 622,8 - Poços de Caldas /MG, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 10h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 3) dia 03/12/2024 às 09h30 em 1ª convocação, na Rodovia PI 397, Km 79,3 - Sebastião Leal /PI, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 10h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 4) dia 03/12/2024 às 09h30m em 1ª convocação, na Rodovia MS 306, Km. 179,2 - Cassilândia /MS, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 10h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 5) dia 03/12/2024 às 13h00 em 1ª convocação, na Rodovia MS 112, Km. 184 - Cassilândia /MS, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 13h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 6) dia 04/12/2024 às 09h00 em 1ª convocação, na Rodovia MS 306, Km 117 - Chapadão do Sul / MS, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 09h30m em 2ª convocação com qualquer número de presentes; 7) dia 04/12/2024 às 09h30m em 1ª convocação, na Rodovia PI 262, Km 35,8 - Bom Jesus/PI, não havendo quórum necessário a mesma se realizará às 10h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Concessão de poderes à Diretoria para manter as negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, aceitar e rejeitar as propostas patronais, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; b) Leitura, discussão e deliberação sobre a pauta de reivindicações dos empregados nas empresas concessionárias no ramo de rodovias públicas e estradas em geral e pedágios para o ano de 2025, visando o início das negociações da data base de 1º de março com as entidades patronais representantes da categoria econômica; c) leitura e discussão da proposta para contribuição da categoria profissional para formação da receita orçamentária da Federação; d) Autorizar a deflagração de greve, em casos de malogro das negociações.

Brasília, 18 de novembro de 2024

Rosevaldo José de Oliveira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156808 SEI 23092.014710/2024-16 - ATADURA ELASTICA LARG 10CM X 1,80M COMPRIMENTO

Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 3.294,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511289 de 12/11/2024

Autorização: 14/11/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 18/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOs DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 156799 SEI HCPA 23092.013766/2024-53 - TROMBOELASTOMETRO, MARCA: ROTEM, MODELO: ROTEM DELTA, SN: 3344, PATRIMÔNIO: 310060.

Contratado: BIOMIG MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.355.622/0003-37 R$ 11.136,9900

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 14/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 156804 SEI HCPA 23092.013764/2024-64 - MÓDULO DE CAPNOGRAFIA (CO2) MARCA: MINDRAY, MODELO: CO2, N/S: HNB94010421, PATRIMÔNIO: 321495. OBS: NÃO ACOMPANHA ACESSÓRIOS.

Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001-04 R$ 2.437,0300

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 14/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

Processo nº 156811 SEI HCPA 23092.014570/2024-86 - AQUISICAO DE INSUMOS VEOLIA

Contratado: VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA CNPJ: 96.591.128/0004-99 R$ 33.439,2900

Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999

Autorização: 18/11/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/11/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1355415

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.013224/2023-08

Objeto: serviço como especialista em ats p/ atender à meta 2 do ted. tecnologia: teste de detecção de anticorpos ANTI-AQUAPORINA 4 em CBA para a detecção de anticorpos ANTI-AQP4 em CBA para o diagnóstico do distúrbio do espectro da neuromielite óptica (denmo). nup: 25000.128169/2024-30, previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Credenciado: Cláudia Lima Vieira CPF: *** 499.997-**.

Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 1 - Especialista médico (PCDT)-Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 16.500,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.

Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.

Data de Assinatura: 12/11/2024
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2024, no qual visa a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar, fitões, e a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de pneus, para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas diversas de nossas Secretarias e Fundos Municipais, com abertura prevista para ser realizado às 09h00min no dia 02 de Dezembro de 2024, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, através do e-mail: cplaragominas@gmail.com, no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA nos dias úteis.

Aragominas - TO, 18 de Novembro de 2024.

Francisco Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.029507/2024-68.

Dispensa Nº 336/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "agroecol - água e clima: direito à vida", conforme anexo i, plano de trabalho (5169804)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO nº 00774/2024; firmado em 18/11/2024; Favorecido: LOGICTEL S.A; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MMA/MDA/INCRA/ANATER TÉCNICA Nº 7/2024

Processo n.º 02000.002882/2024-59.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MMA/MDA/INCRA/ANATER nº 07/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater, para os fins que especifica.

Objeto: O planejamento e implementação de ações conjuntas que promovam a regularização ambiental, fundiária e assistência técnica e extensão rural, nos 70 municípios prioritários do bioma Amazônia, no âmbito do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais-UcM, conforme Decreto nº 11.687/2023.

Vigência: O prazo de vigência deste Acordo será de 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de acordo aditivo, pactuado entre as partes.

Data e assinatura: 08 de novembro de 2024, Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e Jefferson Coriteac, Presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024/FMS

Processo Administrativo nº 3782/2024 Objeto: Aquisição de veículo para transporte de equipe do Serviço de Atendimento Domiciliar conforme estabelece seus critérios na portaria nº 825, de 25 de abril de 2016, Proposta de Equipamento nº 11934211000123034. A Comissão de Pregão Eletronico/FMS comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90028/2024, , foi adiada ¨Sine Die¨, motivada pela necessidade de alteração do Edital. Nova data para a abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diario Oficial da União, Jornal de Grande Circulação Estadual, Boletim Oficial do Municipio e no Site da PMV.

ALINE DE OLIVEIRA

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 24/2024

Concorrência Eletrônica SRP Nº 024/2024 - Processo nº 013/000508/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em levantamento cadastral e prestação de serviços de manutenção de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme quantidade e destinações descritas no projeto básico, no memorial descritivo e na planilha orçamentária, no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante Ofício Nº 1456/2024-SMODC da Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil. Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE CONVOCAÇÃO N° 2/2024 (OFICIAIS-RM3)

PROCESSO SELETIVO para convocação DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA

ÁREA DE MEDICINA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) COMO OFICIAIS DA MARINHA DO BRASIL - (OFICIAIS-RM3)

O Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições, de 19 de novembro a 02 de dezembro de 2024, e estabelece normas específicas ao processo seletivo para convocação de profissionais de reconhecida competência técnico-profissional ou com notória cultura científica, de ambos os sexos, para a prestação do SMV temporário, como Oficial de 3ª Classe da Reserva da Marinha (RM3), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e nos Decretos nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha) e nº 9.530/2018 (Regulamento da Reserva de 3ª Classe da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de oficiais de carreira na prestação de serviços especiais na área de jurisdição do Com2ºDN, na cidade de Salvador-BA.

Salvador-BA, 18 de novembro de 2024.

VA ANTONIO CARLOS CAMBRA

Comandante