EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 109/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, PATRICK RAFAEL DYBAS, CPF Nº XXX.579.029-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área aquícola nº 326. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 110/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIA, CLAUDIA SILVEIRA DOS SANTOS, CPF Nº XXX.027.629-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área aquícola nº 331. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 111/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, JOSE ROBERTO DA SILVA, CPF Nº XXX.828.730-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área aquícola nº 332. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 112/2023 para fins de interesse social, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, JOSE AUGUSTO NOLLI, CPF Nº XXX.265.839-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área aquícola nº 334. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 113/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, BRUNO RAUPP LISBOA, CPF Nº XXX.049.389-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área aquícola nº 652. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 114/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis, estado de Santa Catarina, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO e de outro lado, como CESSIONÁRIO, LEONARDO CABRAL COSTA, CPF Nº XXX.843.059-XX. Processo de Cessão Nº 00350.002539/2008-99. Área aquícola nº 653. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.