gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Dispensa de Licitação N° 009/2024. Objeto: Aquisição de gás GLP envasado 13kg afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 009/2024, em favor da Pessoa jurídica Facilite Gas Ltda, CNJP/MF nº 27.112.369/0001-42, com o valor de R$ 55.507,82. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 26/04/2024.

Dispensa de licitação N° 010/2024. Objeto: Aquisição de água mineral afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 010/2024, em favor da Pessoa jurídica Francisco Marciano Macedo & Cia Ltda, CNJP/MF nº 19.858.354/0001-08, com o valor de R$ 44.985,00. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 03/04/2024.

Dispensa de licitação N° 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material decorativo para as festas juninas de 2024 de Isaias Coelho-PI. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa de Licitação 021/2024, em favor da Pessoa jurídica Comercial Campos Ltda, CNJP/MF nº 37.578.243/0001-11. com o valor de R$ 59.476,11. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 11/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257038

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25052.000320/2021-18.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.037,76. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914615. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NONOAI, CNPJ nº 91567974000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 674.000,00, Valor de Contrapartida: 387.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23110.050886/2018-28.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.460.839/0001-56 - ROSANE VIEIRA BERTHOLDI - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato 07/2019 a partir de 08/02/2024. Vigência: 08/02/2019 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.922.551,16. Data de Assinatura: 05/06/2024

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 1487/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 0019/2024.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de climatização, para o fornecimento e a instalação de sistema de climatização do tipo VRF, para o pavimento superior do Escritório Regional de Guaratinguetá do Sebrae-SP. Vigência: 09 meses. Valor Total: R$ 278.883,30. Data de assinatura: 11/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pela Contratada: GUALTER RODRIGUES RESENDE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23388.000173/2023-21.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/06/2024 a 26/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.247,36. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 094/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00246 - Contratação de empresa para execução do serviço de montagem de estande, envolvendo estrutura, comunicação visual, decoração, ornamentação e equipamento, para participação da Infraero na ABF FRANCHISING EXPO 2024, conforme autorização do DC - (SEDE-MEM-2024/03307). Contratada: SP GROUP PROJETOS ESPECIAIS E LOCACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 23.601.236/0001-89. Valor Global: R$ 49.900,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07.0389.20.125-2. Autorização em 13/06/2024. CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA - Gerente da SMMK. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
AVISO DE PENALIDADE

Ofício Declaratório nº 03/2024 - CAU/SP

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA CUMULADA COM MULTA - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em cumprimento à Deliberação CEDCAU/SP 946/2023, transitada em julgado em 22/02/2024, nos autos do Processo Ético-disciplinar n.º 00179.001299/2024-63, executa a sanção ético-disciplinar de Advertência Pública, prevista no artigo 19, inciso I, da Lei n.º 12.378/2010 e no artigo 62, inciso I e parágrafo único, inciso II, da Resolução CAU/BR n.º 143/2017, aplicada à ARQUITETA E URBANISTA ALINE REGINA DE GODOY, registrada neste Conselho sob n.º A723975, por infração às regras n.º 3.2.9., 5.2.8., 5.2.12., 5.2.14., do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevêem 3.2.9. O arquiteto e urbanista deve declarar-se impedido de assumir a autoria de trabalho que não tenha realizado, bem como de representar ou ser representado por outrem de modo falso ou enganoso; 5.2.8. O arquiteto e urbanista, quando convidado a emitir parecer ou reformular os serviços profissionais de colegas, deve informá-los previamente sobre o fato; 5.2.12. O arquiteto e urbanista deve reconhecer e registrar, em cada projeto, obra ou serviço deque seja o autor, as situações de coautoria e outras participações, relativamente ao conjunto ou à parte do trabalho em realização ou realizado e 5.2.14. O arquiteto e urbanista encarregado da direção, fiscalização ou assistência técnica à execução de obra projetada por outro colega deve declarar-se impedido de fazer e de permitir que se façam modificações nas dimensões, configurações e especificações e outras características, sem a prévia concordância do autor.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
Despacho de 12 de junho de 2024

Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Processo 2024001666. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra denominada "calçadas (passeio de proteção) e meio fio com sarjeta" na Rua A3 Loteamento Aeroporto.

Considerando memorando nº 170/2024 do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação que informa que a AGEHAB- AGENCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A, notificou o município através do documento NOTIFICAÇÃO Nº 54/2024 AGEHAB/GECONV-20039 solicitando esclarecimentos quanto a fase de implantação dos equipamentos mínimos firmados no TAC e informando que cumprirá com as obrigações firmadas, em especial, meio-fio calçada, conforme documento que segue em anexo. Considerando que tal fato passou a afligir a municipalidade, não sendo possível diante de tal informação dar prosseguimento ao pleito licitatório. Considerando o juízo da oportunidade e conveniência inerentes da Administração Pública, conforme o Artigo 71, § 2º da Lei nº 14.133/2021. DECIDO: Revogar o presente processo 2024001666 referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obra denominada "calçadas (passeio de proteção) e meio fio com sarjeta" na Rua A3 Loteamento Aeroporto. Santa Helena de Goiás, 13/06/2024.

ELI MOREIRA DA SILVA

Gestor Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para aquisição de Mobiliários específicos, tais como 02 (dois) Armário Alto dim. 900x470x1640, 08 (oito) Banco para Vestiário com no mínimo 1,5m de comprimento, 30cm de largura e altura de 45cm, 08 (oito) Mesa Auxiliar Gaveteiro auxiliar odontológico e 02 (dois) Porta Volumes tipo Armário guarda volumes tipo armário em aço com 20 portas com trinco para cadeados, para atender a Unidade B095 Blumenau/SC, conforme especificações do Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/06/2024, das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b095@sestsenat.org.br

KENIA APARECIDA MIGUEL

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

A Fundação Nacional do Índio (Funai) torna público que, por ato da diretora de Gestão e Administração, resolveu aplicar à UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ nº 05.342.580/0001-19, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 7 de junho de 2024 a 7 de junho de 2025, com amparo no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, cumulada com multa compensatória no valor de R$ 45,24 (quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), nos termos do item 21.2, inciso ii, item 3, do Termo de Referência, em decorrência de inexecução total das obrigações assumidas por meio do Contrato nº 224/2022, obedecidos os princípios da legalidade e da razoabilidade, conforme consta do processo de apuração de descumprimento contratual SEI nº 08620.005310/2024-19.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

Diretora de Administração e Gestão
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914667. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MORRO AGUDO, CNPJ nº 45345899000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 670.000,00, Valor de Contrapartida: 335.750,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 124196/2022

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0001-07. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 124196/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 58.00,00 (cinquenta e oito mil reais). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914587. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ADAMANTINA, CNPJ nº 43008291000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 572.670,00, Valor de Contrapartida: 190.670,00, Vigência: 20/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021 de seguro contra incêndios, danos elétricos e demais coberturas para bens móveis e imóveis da SJMG e imóveis locados. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência no período de 13/06/2024 a 13/06/2025, mantido o valor contratado de R$44.800,00; 2) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0013534-43.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 07/06/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 13/06/2024, pela Sra. Danielli Diniz Sposito pela Contratada.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 16 de abril de 2024 a 16 de maio de 2024 registrou 53 (cinquenta e três) diplomas, da graduação, com números de registro de 2305 a 2357 no livro 04; e 12 (doze) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1886 a 1897 no livro 03. Informa-se a anulação do registro 2302, do livro 04 da graduação, publicado no D.O.U dia 17/04/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.

Barreiras - BA, 13 de junho de 2024.

Jacques Antonio de Miranda

Reitor
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-SP - CONTRATO DE REPASSE 951768/2023 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO.

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Realização: dia 27/06/2024 as 09h30m, no site http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/.

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492-9700 e/ou no link acima.

Em 13 de junho de 2024.

RODOLFO SILVA DAVOLI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001245/2024-41.

ESPÉCIE: Contrato que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para a instalação de 50 (cinquenta) módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação de beneficiários no estado do Ceará, no âmbito da 14ª Superintendência Regional. PRAZO: O prazo para vigência do SRP será de 12 (doze) meses. O prazo máximo de execução do objeto é de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 533.499,38 (quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001-APOIO A PROJETOS PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL NACIONAL, categoria econômica 4, sob gestão da Codevasf Sede. Dotação empenhada em 2023, conforme notas de empenho nºs 2023NE472005, 2023NE472011 e 2023NE472004. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Procurador - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002585/2022-28.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0358.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Dfranco Construções e Serviços Ltda. OBJETO: O presente Aditivo visa aditar o Contrato 0.0358.00/2022, que tem por objeto a pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 8.059.715,87 (oito milhões, cinquenta e nove mil, setecentos e quinze reais e oitenta e sete centavos). DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária, com a inclusão novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 2.006.746,04 (dois milhões, seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), representando 24,9% (vinte e quatro inteiros e noventa centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 2.366.524,40 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), que representa 29,36% (vinte e nove inteiros e trinta e seis centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 8.059.715,87 (oito milhões, cinquenta e nove mil, setecentos e quinze reais e oitenta e sete centavos) para R$ 7.699.937,53 (sete milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 239 do processo nº 59500.002585/2022-28. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf. DANIEL DA SILVA FRANCO JÚNIOR - Dfranco construções e serviços Ltda.
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca toda a categoria, qual seja: dos Empregados Propagandistas Vendedores e Representantes de Vendas de Produtos Farmacêuticos de Uberaba/MG para Assembleia Geral Extraordinária para alteração estatutária e base territorial, nos termos do art. 37 do atual Estatuto, com pretensão de extensão para as seguintes cidades: Abadia dos Dourados, Água Comprida, Araguari, Araporã, Arapuá, Araxá, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinho, Cascalho Rico, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Dom Bosco, Douradoquara, Estrela do Sul, Formoso, Fronteira, Frutal, Grupiara, Guarda-mor, Guimarânia, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Iraí de Minas, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira do Oeste, Matutina, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Natalândia, Nova Ponte, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Prata, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Romaria, Sacramento, Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São Gonçalo do Abaete, São Gotardo, Serra do Salitre, Tapira, Tiros, Tupaciguara, Uberaba, Unaí, União de Minas, Uruana de Minas, Varjão de Minas, Vazante, Veríssimo, todas na região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, do Estado de Minas Gerais, com exclusão da cidade de Uberlândia do Estatuto, a ser realizada no dia 05/07/2024, sexta-feira, em única convocação, às 13h na sede desta entidade, situada na rua Artur Machado, n. 40, sala 51 AB, 5º andar, Edifício Drogasil, nesta cidade de Uberaba/MG. Os diretores e associados deverão estar em gozo dos direitos sociais previstos no Estatuto.

Uberaba/MG, 13 de junho de 2024.

Carlos Henrique Martins
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 01/2024.

Processo nº 504/2024. Tipo Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de estrutura metálica para cobertura de quadra esportiva das Escolas Dona Silvina e Elisa Maria de Almeida Marques, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessária para sua execução, nos termos do Convenio 100855/2.024, firmado com Governo do Estado de São Paulo. Data: 02/07/2024 às 09h. Edital: site www.bomsucessoitarare.sp.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08h30 às 11h30, das 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70, fone (15) 3533.9300.

VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 21000.043017/2021-64.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 11.168.199/0003-40 - HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 23/06/2024 a 22/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.461.207,56. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Processo 323/2024.

O Prefeito de Pedras Altas torna público o Pregão Eletrônico - 18/2024. Tendo como finalidade contratação de empresa para prestação de serviços de revitalização das redes de abastecimento de água nos assentamentos Regina, Glória e Bom Viver. Abertura da licitação às 10hs do dia 26/06/2024. O Edital e maiores informações na Prefeitura Municipal, na página (www.pedrasaltas.rs.gov.br) ou (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Pedras Altas, 13 de junho de 2024.

JOSÉ VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153045

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 23067.059596/2018-12.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.435.103/0001-47 - IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa) dias, em conformidade com o ofício 68/2024/dpdh/gr/reitoria (doc. Sei nº 4940884) e ofício 1107/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (doc. Sei nº 4958759), passando a ter vigência de 14/06/2024 a 11/09/2024. Processo nº 23067.022209/2024-31. Vigência: 14/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.052,10. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 170166

Número do Contrato: 17/2009.

Nº Processo: 17253.000046/2009-04.

Dispensa. Nº 77/2009. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/08/2024 a 31/07/2025. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.657,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 51/2024; Processo SEI 21169.001423/2024-80; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços com Escavadeira Hidráulica: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Alcides Odilon dos Santos de Lima Ltda - CNPJ: 48.423.886/0001-02 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 40.500,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 43/2024; Processo SEI 21169.001373/2024-31; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material químico especial para o Laboratório de Cultura de Tecidos. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e C4 Científica Brazil Imp. E Exp. Ltda - CNPJ: 13.261.123/0001-28 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. osé Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração Valor Global: R$ 711,69.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2024 - UASG 373070

Número do Contrato: 4000/2018.

Nº Processo: 54000.025303/2017-11.

Contratante: SUPERINT. REGIONAL DE SANTA CATARINA - SR(SC). Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/02/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 9.242,14 (nove mil duzentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), referente ao período de 01/02/2024 a 02/08/2024. Vigência: 02/08/2018 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.700,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº: 20240238   Origem: Pregão nº 90005-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Jose Marcos Mesquita dos Santos 01150997273 Objeto: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA Valor Total: R$ 82.950,00 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais) Vigência: 07 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 06 de junho de 2024

Contrato nº: 20240239  Origem: Pregão nº 90005-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Iasmim de Araújo Assunção 04131729296 Objeto: Fornecimento de refeições prontas, acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA Valor Total: R$ 65.675,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais) Vigência: 07 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 06 de Junho de 2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Aquisição de lentes e armações de óculos de grau visando atender as necessidades dos pacientes que realizam consultas e/ou exames oftalmológicos ofertadas pelo projeto Profuturo no município de São Miguel do Guamá-PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/06/24 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de kit de enxoval, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: smg.pregao@gmail.com e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU, referente ao Extrato de Contrato n° 20240212 da Inexigibilidade nº 6/2024-0016, do dia 28 de maio de 2024, página 232, seção 3. Onde se lê: vigência: 26 de Abril de 2024 a 27 de junho de 2024 Data de Assinatura: 26 de abril de 2024, leia-se: vigência 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data de Assinatura: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20240240 Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-0017 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: LL Villas Eventos Ltda Objeto: Contratação de show artístico musical da cantora gospel Midian Lima, para apresentação na Marcha para Jesus 2024, no município de São Miguel do Guamá/PA Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Vigência: 10 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 10 de junho de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 90.008/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA, por meio de seu representante, torna publico o Aviso de Adjudicação e Homologação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90008/2024 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção do prédio que sediará o Hospital Municipal de São Miguel do Guamá, localizado na rua Vicente Costa, bairro São Manoel, sn, no município de São Miguel do Guamá. Vencedora: JBR CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 36.122.970/0001-07, com o valor de R$ 6.090.852,14. (Seis milhões, noventa mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos),

Em 13 de junho de 2024.

FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU

Secretário de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937978. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VILA RICA, CNPJ nº 03238862000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.931.286,00, Valor de Contrapartida: 21.286,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 86/2022.

Nº Processo: 23080.056995/2021-59.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 29.757.279/0001-34 - MEDIACUSTICA SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS AUDIOLOGICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato 86/2022. Processo: nº 23080.056995/2021-59. Modalidade: pregão eletrônico nº95/UFSC/2022. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Data de assinatura: 13/06/2024. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 07/06/2024 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 3,92595%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de junho de 2023 até maio de 2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 157.601,92, para R$ 159.667,11. Valor total apostilamento: R$ 2.065,19.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO N° 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14335/2023

Objeto: SELEÇÃO e CREDENCIAMENTO de empresas do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para a apresentação de proposta para 01(um) empreendimento habitacional, aprovação em todas as instâncias, órgãos e entidades necessárias, contratação, gestão, produção e legalização de 80((oitenta) unidades habitacionais verticais multifamiliares constituídas por blocos de apartamentos, conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, no âmbito do PROGRMA FEDERAL "MINHA CASA MINHA VIDA" - Faixa I, que é operado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Governo. Comissão de Contratação decide pela classificação da empresa BRNPAR Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nota Final 18 e pela desclassificação da participante Construdaher Construções e Serviços Ltda - Nota Final 11, nos termos do item 10.3. do Edital e decisão da autoridade competente. Fica fixado o prazo de 03(três) dias úteis, contados da data de publicação da decisão para eventual interposição de recurso.

Estância Turística de Salto, 12 de junho de 2024.

Zuleide Bassos Candido

Comissão de Contratação
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023

PROCESSO: ADESÃO 002/2024

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023, PREGÃO ELETRONICO 006/2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR TIPO ORE 3 , PARA ATENDER ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com as Leis 8.666/93, 10.520/2002, LC 123/2006, com o Decreto Municipal 001/2010 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital.

EMPRESA VENCEDORA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA com CNPJ 36.519.422/0001-15. VALOR TOTAL R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais).

Nova Maringá - MT, 12 de junho de 2024.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Rielson Miler Moreira Falck, CPF: ***.834.645-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.001854/2020-43; processo PICC nº 200674/2015-3 - GDE. Título do Projeto: "Desenvolvimento tecnológico espacial e aeronáutico Contribuição a pesquisa, desenvolvimento e inovação para o setor aeroespacial no ensino superior no estado da Bahia". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Rielson Miler Moreira Falck - ex-bolsista, CPF: ***.834.645-**. Brasília, 13 de junho de 2024. Kristiane Mattar Accetti Holanda. Coordenadora - Geral de Engenharias e Tecnologias
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Soraya Wilke Saliba, CPF: ***.144.116-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.005042/2023-10; processo PICC nº 249839/2013-0 - GDE, Título do Projeto: "Projeto de novação: Efeitos do GPR55 em neuroinflamação". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: ***.247.921-** e Soraya Wilke Saliba - ex-bolsista, CPF: ***.144.116-**. Brasília, 13 de junho de 2024. Gilberto Ferreira de Souza . Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 27/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 027/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 14/06/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 03/07/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 09/07/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília-DF, 13 de junho de 2024.

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 19/2024

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 019/2024 - Projeto: "Cuidados antes e depois da Pandemia", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários.

Nome do Candidato

Modalidade de Bolsa/Colocação

Daniele Fernandes Carvalho

Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 1º Lugar

Amanda Kovalczuk de Oliveira Garcia*

Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 2º Lugar

Rafaela Rodrigues de Paula*

Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 3º Lugar

*Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 11 de junho de 2024.

Carlos Henrique Leite Corseuil

Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
AVISO DE PENALIDADE

Ofício Declaratório nº 02/2024 - CAU/SP

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR ADVERTÊNCIA PÚBLICA CUMULADA COM MULTA - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, em cumprimento à Deliberação CEDCAU/SP 961/2023, transitada em julgado em 13/03/2024, nos autos do Processo Ético-disciplinar n.º 00179.001329/2023-51, executa a sanção ético-disciplinar de Advertência Pública, prevista no artigo 19, inciso I, da Lei n.º 12.378/2010 e no artigo 62, inciso I e parágrafo único, inciso II, da Resolução CAU/BR n.º 143/2017, aplicada à ARQUITETA E URBANISTA MARIA RIVERLANDE BEZERRA, registrada neste Conselho sob n.º A1789864, por infração às regras n.º 1.2.1. e 2.2.7, do Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, que prevêem 1.2.1. O arquiteto e urbanista deve responsabilizar-se pelas tarefas ou trabalhos executados por seus auxiliares, equipes, ou sociedades profissionais que es?verem sob sua administração ou direção, e assegurar que atuem em conformidade com os melhores métodos e técnicas e 2.2.7. O arquiteto e urbanista deve adotar soluções que garantam a qualidade da construção, o bem-estar e a segurança das pessoas, nos serviços de sua autoria e responsabilidade.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do CAU/SP
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Autorização de Contratação Direta

Marcos José Rosa, Prefeito Municipal de Iaras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, diante das manifestações técnicas e jurídicas, expedidas pelas respectivas unidades administrativas no exercício das competências regulamentares que lhes são conferidas, bem como da documentação carreada aos autos do Processo N° 050/2024, Autorizo a presente contratação direta, por dispensa de licitação, nos termos do inciso IX, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com a Companhia De Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, inscrita no CNPJ sob nº 62.577.929/0001-35, com sede na Rua Águeda Gonçalves nº 240 - Bairro Jardim Pedro Gonçalves - CEP 06.760-900 - Taboão da Serra - SP, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse do Município de Iaras, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do "Diário Oficial do Estado de São Paulo", relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na "Especificação de Serviços e Preços" nº E0240818 (Anexo II). Autorizo a despesa no valor total de R$ 55.314,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos e quatorze reais), conforme recurso orçamentário com o compromisso a ser assumido informado pela Contadoria. Determino que seja dada publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Iaras/SP, 13 de junho de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914306. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PUGMIL, CNPJ nº 01615883000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 287.000,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 24/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo Administrativo n° 47/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Peças, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 27/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br.

Iaras/SP, 13 de junho de 2024.

Marcos José Rosa

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 918467. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VALE VERDE, CNPJ nº 01624729000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 158.320,00, Valor de Contrapartida: 15.070,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 5/2023

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; CNPJ: 03.817.702/0001-50. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 199.552,32 (cento e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 23 de maio de 2024.
EDITAL Nº 57, DE 13 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Saúde da Família, promovido pelo Departamento de Promoção da Saúde, do Centro de Ciências Médicas, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, pág. 60 e 61, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.046556/2024-69):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PD

PT

NF

1º Louise Tavares Ferreira

95,00

68,18

84,27

2º Moara Maria Silva Cardozo

71,70

100,00

83,02

3º Sarah Costa da Silva Mangerotti

80,70

61,11

72,86

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PD

PT

NF

Não houve candidatos(as) inscritos(as)

-

-

-

PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 10154/2022.

Nº Processo: 23305.002931/2022-37.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva de 2024/2025, e considerando as disposições contidas nos Artigos 54, 56 e 57, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, item 6.1 da cláusula sexta do contrato, e no item 21 do respectivo termo de referência, o valor mensal do contrato N. 10154/2022 passa a ser de R$ 26.339,92 (vinte e seis mil e trezentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 18/04/2022 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.079,04. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EDITAL de 13 de junho de 2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

PUBLICAÇÃO DE DESISTÊNCIA/NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO II E EXCLUSÃO DE CANDIDATOS

Comunicamos a exclusão dos candidatos elencados no quadro abaixo, que desistiram/não atenderam à convocação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3 dentro do prazo estipulado na convocação de candidatos publicada no DOU em 05/06/2024, e conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229.

Emprego

Nome

Inscrição nº

Classificação

Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência)

Danilo Artur dos Santos Simões

437-840

9º

Escriturário - São José do Rio Preto (vagas ampla concorrência)

Nicolas Felipe Gurgel Verpa Viana de Oliveira

437-208

1º

Analista de Suporte - São Paulo (vagas ampla concorrência)

Washington de Oliveira Silva

437-3912

2º

E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Comunicação.

RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do CREFITO-3
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 004/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, conforme edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 28 de junho de 2024 às 08:10h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: cml.itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.

Itamarati, 13 de junho de 2024.

ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação