EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo termo aditivo ao contrato 3034/2023; Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de software para atendimento a diversos segmentos FSW Controladoria, Emprestar e Financiar, Canais de Atendimento, Autoatendimento; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00360305561483; Contratada: FÓTON Informática S/A, CNPJ 38022174000128; Enquadramento legal: Lei 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo 5688.80.1009.10/2023; Modalidade: P.E. 111/2023; Valor estimado da prorrogação: R$ 22.782.319,26 (vinte e dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos); Novo período de vigência: 18/04/2024 até 17/10/2024; Data da assinatura: 14/02/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3151/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam., com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual. ; Contratada: ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 03.899.920/0001-81; Novo Prazo: de 27/05/2024 a 26/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 008/2021-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0301.09/2021; Data da Assinatura: 14/04/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3074/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam., com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual. ; Contratada: ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 03.899.920/0001-81; Novo Prazo: de 24/05/2024 a 23/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 008/2021-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0297.01/2021; Data da Assinatura: 14/04/2024.

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 3075/2023, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado da Paraíba, região de Campina Grande; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ(ME) nº: 17.425.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 39.134,61; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0221.0/2023.

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 11660/2022, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondente CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Piauí, região de Parnaíba; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ(ME) nº: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 86.893,33; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; RLCC, Art. 65; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2115.1/2022.

3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03277/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento; Empresa: TRAJANO NETO E PACIORNIK ADVOGADOS; CNPJ: 18.892.189/0001-30; Novo Prazo: de 18/05/2024 até 17/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 010-2021/5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0307.09/2021; Data de Assinatura 14/02/2024.

1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 2326/2023, Processo Administrativo: 5688.01.0020.0/2023; Objeto: serviços técnicos especializados para a gestão dos espaços da CAIXA Cultural Recife, de forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas, atendendo às demandas internas e externas que venham a ocorrer nos aparelhos culturais da CAIXA, bem como em outros espaços da Região Metropolitana de Recife e cidades do entorno; Contratada: SCHELHANS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS LTDA; CNPJ: 19.153.343/0001-14; Novo Prazo: 30/03/2024 a 29/03/2026 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: Outros Profissionais Contratados; Data de assinatura: 09/02/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03273/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento; Empresa: TRAJANO NETO E PACIORNIK ADVOGADOS; CNPJ: 18.892.189/0001-30; Novo Prazo: de 25/05/2024 até 24/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 009-2021/5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0303.13/2021; Data de Assinatura 14/02/2024.

3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03264/2021. Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento; Empresa: VANZIN E PENTEADO ADVOGADOS; CNPJ: 02.383.299/0001-36; Novo Prazo: de 18/05/2024 até 17/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 009-2021/5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0303.03/2021; Data de Assinatura 14/02/2024.

18 termo aditivo do contrato nº 14086/2020, processo nº. 7072.01.3089.0/2020. Objeto: Prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no estado de Santa Catarina, Região de Chapecó. Empresa: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA - CNPJ: 82.949.652/0001-31. Alteração de Quantidades (de 01/03/2024 a 31/08/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 106.570,08. Novo Valor Global: R$ 6.750.579,17 (vigência até 31/08/2024) e R$ 6.786.236,40 (vigência de 01/09/2024 à 31/08/2025). Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5301-01, pré comprometimento SAP nº. 8000022750. Assinado em: 08/02/2024.

5º Termo de Aditamento ao contrato nº 898/2021. Processo Administrativo: 5688.01.2361.01/2020. Objeto: prestação de serviços de locação de usina geradora de energia elétrica para o Edifício Brás, incluindo fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva no Edifício Brás, localizado no Largo da Concórdia, 211 Brás São Paulo SP. CONTRATADA: ABC LOCAÇÃO DE GERADORES EIRELI CNPJ 25.534.054/0001-68. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/03/2024 até 20/03/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 08/02/2024.

2º Termo de Aditamento para retificação do 1º termo aditivo e alteração contratual do contrato 11.653/2020 considerando a aquisição da contratada inicial OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 05.423.963/0001-11 pela empresa COZANI RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. inscrita no CNPJ nº 36.012.579/0001-50, e posterior incorporação desta última pela empresa TIM S/A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11 na data de 31/03/2023, a qual passou a ser titular do contrato cujo objeto é a aquisição de serviços de dados 4G Contemplando 2 linhas para o espaço digital CAIXA na estação de pesquisa Comandante Ferraz - Antártida. Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 08/02/2024.