gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular - Furp, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0015/2024 - Processo SEI: 266.00000086/2024-81 - Convênio MS nº 794.772/2013. Objeto: Contratação de reforma da área física do laboratório localizado no prédio 8 da Fundação Para o Remédio Popular - FURP. Realização da Sessão: 27/12/2024 às 10:00 horas. EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, das 10:00 às 12:00 h. e das 13:00 às 16:00 h. - E-mail licitacao@furp.sp.gov.br - As licitantes interessadas poderão consultar o edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - UASG 091101 e nos site www.doe.sp.gov.br ou www.furp.sp.gov.br.

Vagner Ribeiro de Souza

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Referência: Processo nº 389682024-FUNPEC

11º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 08 de novembro de 2024 a 05 de fevereiro de 2025. Assim como a vigência contratual, de 06 de fevereiro de 2025 a 06 de maio de 2025. Assinaram em 14 de novembro de 2024, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de Materiais, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 11/12/2024 até as 09h00min do dia 24/12/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços com veículos de grande porte e máquinas pesadas (caminhões, carregadeira, motoniveladora e outros), incluindo operadores, motoristas e manutenção, objetivando a manutenção de estradas vicinais e outras demandas das secretarias do Município de Chalé/MG. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

CHALÉ, MG, 6 de dezembro de 2024

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

DO REFERENCIAL DE CUSTOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01 - 2023

O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL, inscrito no CNPJ sob o nº 10.295.746/0001-23, por meio do sua Diretora, torna pública a alteração parcial para o ano de 2025 realizada no Anexo H - Referencial de Custos - do Edital nº 01/2023, de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com a finalidade de complementar, de forma contínua, a assistência médico-hospitalar, odontológica, laboratoriais e outros serviços de saúde, prestados aos beneficiários dos sistemas SAMMED/FuSEx/PASS/SAMEx-CMB - Processo Administrativo (NUP) nº 64592.009846/2023-70. O Edital e o Anexo H - Referencial de Custos - com suas alterações, encontram-se disponíveis no site http//www.hgunatal.eb.mil.br/admin/credenciamento.html Edital de Credenciamento nº 01/2023. Para maiores informações poderão ser contactadas a Seção FUSEx (Fundo de Saúde do Exército) ou a Subseção de Credenciamento do Hospital de Guarnição de Natal - Av Hermes da Fonseca, 1385, Tirol, Natal-RN, através dos telefones: 084-3092-6597 e 3092-6595.

Josiany Bezerra Dantas - Cel Enf

Diretora do Hospital de Guarnição de Natal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024-FMS - SRP

Registro de Preços - Proc. nº 3051/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0500001.02.0004

Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO - SRP; Data e horário: 06/01/2025 (segunda-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 5 de dezembro de 2024

Dra. Flávia Basílio Zanardi

Gestora do FMS
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SAS/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15353/2024. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas Idosas e suas Famílias em Centro Dia de Referência - Proteção Social Especial de Média Complexidade.

A Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social torna público que, após análise dos documentos a OSC INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ENÉAS TOGNINI, CNPJ: 17.270.037/0001-32, está habilitada para formalização de parceria.

Mogi Guaçu - SP, 6 de dezembro de 2024.

Patrícia Siqueira Vieira

Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/SAS/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15351/2024. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - Modalidade Institucional e Casa de Passagem - Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

A Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social torna público que, após análise dos documentos a OSC INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL ENÉAS TOGNINI, CNPJ: 17.270.037/0001-32, está habilitada para formalização de parceria.

Mogi Guaçu - SP, 6 de dezembro de 2024.

Patrícia Siqueira Vieira

Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL Nº 05/SAS/2024 - REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 17251/2024. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto-Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) - Proteção Social Especial de Média Complexidade, para até 40 (quarenta) usuários.

Sessão Pública a ser realizada às 11h do dia 07 de janeiro de 2025. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br.

Mogi Guaçu - SP, 6 de dezembro de 2024.

Patrícia Siqueira Vieira

Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Proc. nº 3230/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0014

Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO PARA O CRAS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO DO SGTV Nº 320050820230001; Data e horário: 07/01/2025 (terça-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 5 de dezembro de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024-FMS - SRP

Registro de Preços - Proc. nº 2631/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0500001.02.0005

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CURATIVOS DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SRP; Data e horário: 08/01/2025 (quarta-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e http://bll.org.br/; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 5 de dezembro de 2024

Dra. Flávia Basílio Zanardi

Gestora do FMS
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 22/2024 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Prorroga-se o contrato temporário da jornalista Sr.ª FERNANDA FACCHINI OGIBOWSKI, por 90 (noventa) dias contados a partir do dia 14/01/2025 até 13/04/2025. Valor: R$ 11.854,84/mês totalizando em 03 meses R$ 35.564,52 (Trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SAÚDE BUCAL DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 20/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00149/2024 - 20.05.24 - HELDER WALNER SILVA NASCIMENTO - R$ 313.648,75; CT Nº 00150/2024 - 20.05.24 - D-X INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 2.999,90; CT Nº 00151/2024 - 20.05.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 14.878,06; CT Nº 00152/2024 - 20.05.24 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 4.000,00; CT Nº 00153/2024 - 20.05.24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 15.182,13.
AVISO DE LICITAÇÃO(*)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024

PROCESSO Nº 21363/2024 PROCESSO BB Nº 1061227 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR COLETIVO E EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites:https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/ licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br.

O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 10/12/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 20/12/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 4 de dezembro de 2024

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira

Republicado por ter sido publicado no DOU em: 10/12/2024, Seção: 3, Página: 276, com incorreção da matéria original.
RETIFICAÇÃO

CONTRATO 44/2024

Publicado no DOU no dia 22 de Outubro de 2024, Seção 3, pág. 197, onde se lê: "Valor total do contrato: R$ 3.778,60 (três mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos)"; leia-se: "Valor total do contrato: R$ 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais)".
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 1420274/2024. Contrato nº 035/2024. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CENTRO DE EVENTOS VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 39.630.314/0002-94. Objeto: Contratação de locação de espaço, mobília e serviços para a realização dos eventos da 12ª Semana da Engenharia, Agronomia e Geociências. Valor Global R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).
EXTRATO DE CONTRATOs

Extrato dos Contratos, oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 092/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2024, cujo Objeto é a OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE TRAILERS E FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.

Contrato N.º 3759/2024 - Contratado: BRENDA MAIRA DIAS. Valor: R$ 30.720,00.

Contrato N.º 3760/2024- Contratado: FERNANDA JOYCE NUCIO. Valor: R$ 19.200,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90023/2024, UASG 389174, para aquisição de monitores, periféricos, ativos de rede, servidores, desktops, softwares e notebooks para a execução de atividades rotineiras do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Abertura da Sessão: 06/01/2025 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024

PROCESSO Nº 75.331/2021. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023. CÓD. CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001

Das partes: SEMSA / FMS X Associação Filantrópica Nova Esperança - AFNE. Do objeto: contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de saúde no município de Vila Velha, para o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no PRONTO ATENDIMENTO DR ANTÔNIO BARCELLOS e de seu endereço complementar no PA de Cobilândia, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, diretrizes, programas da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha. Do valor: R$ 44.541.628,66 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). Do prazo: 01 (um) ano, contados a partir da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024

PROCESSO Nº 26449/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira Substituta, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão N.º 132/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º26449/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0065,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 11/12/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 18/12/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 18/12/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 23/12/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 23/12/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari ES, 10 dezembro de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: EXTRATO DE PRIMEIRA ATUALIZAÇÃO DE ATA DE Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 25/2024, Processo Licitatório nº 110/2024. Objeto: alteração do valor do - óleo diesel S-500, para R$ 5,27 o litro do insumo, para utilização na usinagem de mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2024/2497 (Programa Finisa nº 0601888-66/2023). Empresa registrada: SAFRA DIESEL LTDA, CNPJ: 76.578.202/0001-87, no valor total da ata de: R$ 632.400,00 (seiscentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais, data da assinatura 06 dezembro de 2024.
AVISO DE HOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 32/2024.

PROCESSO Nº 71.579/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0027

O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Obras e Projetos Estruturantes, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico nº 71.579/2024, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 032/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa C.S. COSTA COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, que apresentou proposta no valor global de R$ 179.348.70 (cento e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 5 de dezembro de 2024

MENARA RIBEIRO SANTOS MAGNAGO DE HOLLANDA CAVALCANTE

Secretária Municipal de Obras e Projetos Estruturantes
AVISO DE ADESÃO

O Município de Ivorá torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 05/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N 06/2023/FNDE/MED DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO, CNPJ N 00378257000181 para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE1 TRANSMISSÃO AUTOMATICA.

Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Ivorá, 6 de dezembro de 2024.

Saulo Piccinin

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão de Contratação de torna público para conhecimento dos interessados, CHAMADA PÚBLICA 002/2024, do tipo Menor Preço por Item, sob o Regime de Fornecimento, conforme Lei N. º 11.947/2009 e Resolução FNDE N º 06/2020 e suas alterações posteriores, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA, ABERTURA será: 14 de janeiro de 2025, às 08h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão de Contratação ou pelo site bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Bom Jesus das Selvas/MA, 5 de dezembro de 2024.

Francisco Carlos Martins de Sousa

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento objetivando: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições individuais, marmita/quentinha e kit lanche conforme termo de referência para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 19 de novembro de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Bom Jesus das Selvas/MA, 5 de dezembro de 2024.

Francisco Carlos Martins de Sousa

Pregoeiro
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00028/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR a Dispensa de Licitação nº DV00028/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PERFIL DA POPULAÇÃO IDOSA DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: MAPA SOCIAL PESQUISAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 55.497.220/0001-64 Item(s): 1. Valor: R$ 5.050,00.

Caaporã - PB, 6 de Dezembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 20/2024 - Processo N.º 5187/2024, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para recuperação de galeria, trecho próximo à rua Isidoro Neves da Fontoura. Início dos lances: 16/12/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas.

O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 6 de dezembro de 2024.

Maria Luisa Bonini

Secretária Municipal de Administração
AVISO de homologação

O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública as seguintes homologações: Processo Nº 3111/2024, Pregão Nº 128/2024 - Registro de Preço para contratação de empresa para recuperação da pavimentação. Processo Nº 13328/2024, Pregão Nº 125/2024 - Registro de Preço para aquisição de cestas básicas.

As atas das licitações com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 5 de dezembro de 2024.

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00028/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº DV00028/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PERFIL DA POPULAÇÃO IDOSA DE CAAPORÃ/PB; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: MAPA SOCIAL PESQUISAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 55.497.220/0001-64 Item(s): 1. Valor: R$ 5.050,00.

Caaporã - PB, 6 de Dezembro de 2024

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, torna pública a PRORROGAÇÃO por mais 02 (dois) anos do prazo de validade do Concurso Público, Edital nº 01/2021, (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior do quadro de pessoal do CRT04, cujo resultado final foi homologado através de publicação no DOU do dia 15 de dezembro de 2022, Edição nº 235, Seção 3, página 235.

Waldir Aparecido Rosa

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo nº108/2024, Pregão Presencial nº 19/2024, Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, para futura e eventual aquisição de combustíveis, que será realizado no dia 23/12/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura.

Maripá de Minas, 6 de dezembro de 2024.

EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato: 45/2024-PMPG. Contratada: ONIX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.955.665/0001-66, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI-(SINCOV Nº 865108/2018). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 10 de dezembro de 2024 para 07 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 5 de dezembro de 2024. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 07/2024, celebrado em 03/12/2024, entre a HEMOBRÁS e a DATAMED LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 38.658.399/0001-75; b) Objeto: Acréscimo contratual de 20% (vinte por cento), representando um montante de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais), conforme memória de cálculos fornecida pelo Serviço de Contabilidade acostada ao processo; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Fica registrado, mediante o presente Termo Aditivo, que, considerando o registro do acréscimo, o valor global do contrato passa a ser de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); e) Signatários: Contratante: PEDRO CANUTO VIEIRA DA COSTA - Hemobrás; Contratada: HELTON EDUARDO DA CUNHA VIEIRA - Representante Legal; f) Processo n° 25800.005481/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Analista - Área Juridica com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação:

ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO

-VINICIUS ADAMI CASAL - 3º Acesso Universal   - Analista - Área Juridica, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.

O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.

Antonio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Coren-RS
EDITAL

EDITAL CRF-SP/SECRETARIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA Nº 01/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em razão do julgamento definitivo dos processos éticos abaixo relacionados e do artigo 33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão do exercício profissional: Processo Ético nº 197/2022: Jair Aparecido Borges Junior (CRF-SP nº 34.675) - Suspensão de 03 (três) meses - Período de cumprimento: 17/12/2024 até 17/03/2025.

Marcelo Polacow Bisson

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, celebrado em 04/12/2023, entre a HEMOBRÁS e a SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ 07.901.268/0001-43; b)Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses - de 15/12/2024 a 15/12/2025; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 291.683,49 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Guilherme Viana de Souza - Representante Legal; f)Processo n° 25800.000268/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 0210/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área da Saúde para a prestação, implantação e operacionalização de atendimento em serviços de telemedicina na modalidade de teleconsulta, oferecendo atendimento médico online para consultas gerais, disponível 07 (sete) dias por semana, e para consultas em especialidades, disponível 05 (cinco) dias por semana. O serviço deverá incluir triagem com inteligência artificial, profissionais treinados para atendimento a pessoas com necessidades especiais, prontuário eletrônico, emissão de receitas, atestados médicos, pedidos de exames e encaminhamentos em formato eletrônico, com segurança assegurada por assinatura digital, de modo a atender a demanda de consultas médicas virtuais e especializadas, conforme necessidade em consonância com a Proposta de Incremento PAP nº 36000585773202400. A data da abertura será no dia 30 de dezembro de 2024 às 08h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 10 de dezembro de 2024.

Nilton Debastiani
EDITAL

CONVOCAÇÃO CONCUSO PÚBLICO

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargos/Cidade/Classificação Geral: Analista Executivo/São Paulo: Rafael Alves Terras - 09; Michele Marim Mendes - 10. As demais orientações foram encaminhadas em 05 e 06 de dezembro de 2024 aos e-mails dos candidatos, que deverão manifestar o interesse pela vaga até o dia 17 de dezembro de 2024 para o endereço de e-mail rh@causp.gov.br.

Camila Moreno de Camargo

Presidente
EXTRATO do terceiro TERMO ADITIVO

Processo Administrativo SEI nº: 00179.005172/2024-13; Contrato: 074/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; CNPJ/MF nº: 30.669.794/0001-41; Objeto: Prorrogação da vigência; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 425.267,47; Notas de Empenho: 455/2024 e 456/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. e Conserv de Bens Móveis e Imóveis; e 6.2.2.1.1.01.02.01.013 - Outros Materiais de Consumo; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Sede; Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025;
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 42/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para adesivagem de parede - As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 18/12/24, para o e-mail: cotacao@itaquaquecetuba.sp.gov.br - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes).

Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 6 de dezembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 0211/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para EXECUÇÃO REMANESCENTE, abrangendo a instalação de galerias pluviais pré-moldadas em concreto armado, com seção interna de 2,50m x 3,20m e paredes com espessura de 0,20m, conforme projeto executivo aprovado. As galerias serão assentadas sobre base em radier de concreto armado, com largura de 5,00m, espessura de 0,30m ancoradas em rocha por meio de grampos de aço. O objeto inclui a conclusão na execução de caixas de inspeção com chaminé de equilíbrio e a conclusão na construção de uma caixa dissipadora ao final do trecho, atendendo às especificações estabelecidas no Plano de Trabalho nº REC-RS 4320107-20231004-01 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC)., e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data da abertura será no dia 27 de dezembro de 2024 às 08h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.

Sarandi, 10 de dezembro de 2024.

Nilton Debastiani
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 14282/2024/SEMA

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta e Transporte convencional e seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares/Comerciais Classe II-A, visando atender os escopos de serviços de atribuição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA. Com o valor total estimado em R$ 7.915.521,36 (sete milhões, novecentos e quinze mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos)..

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90141/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 12/12/2024 até às 08h59min do dia 06/01/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 06/01/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes (RO), 6 de dezembro de 2024.

Jonhison Jose Andrade

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 43/2024

de 06 de dezembro de 2024. Objeto: Sensor de monitoramento continuo de glicose (CGM) para atender determinação judicial - As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 18/12/24, para o e-mail: cotacao@itaquaquecetuba.sp.gov.br - O termo de referência e modelo de proposta comercial, estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, (licitações vigentes).

Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 6 de dezembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2024-PMBJI

PROCESSO Nº 23807/2024

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 23/12/2024 às 09 horas, a sessão de julgamento para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO PRAZO DE 60 MESES. A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ. O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no setor de licitações com endereço a Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em dias úteis, das 08h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link "Licitações". Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br.

A abertura da Sessão do Pregão Presencial nº 065/2024-PMBJI, será realizada no dia 23/12/2024, às 9 horas.

Leonardo Degli Esposti Garcia

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Segundo Termo Aditivo do contrato nº 013/2022-FMS, publicado no DOU de 10/09/2024, Nº 175, seção 3, página 248. ONDE SE LÊ: Conforme os autos do Processo Administrativo Nº 14236, de 02/07/2024, com acréscimo de 12 (doze) meses, sem reajuste, findando em 09 de agosto de 2025. LEIA-SE: O prazo de vigência contratual será acrescido em 12 (doze) meses, findando em 09 de agosto de 2025 e o reajuste será de 25% em cima do valor integral do contrato, tendo seu valor então alterado para R$ 57.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710001245202402. Objeto: Contratação de serviço continuado de lavanderia, incluindo coleta, pesagem, lavagem, centrifugação, passar a ferro ou vapor, embalagem e transporte para as roupas de cama, banho e piso para a Seção de Hotelaria do CLA em São Luís, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Agente Diretor e Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 120013-00001-2024NE999999
aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar recapeamento asfáltico de diversas ruas do Conjunto União, situado na sede deste Município. Fornecedor: A & R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 19.232.853/0001-87. Valor homologado: R$ 568.000,00.

Frei Paulo/SE, 6 de dezembro de 2024.

ANDERSON MENEZES

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO DA ARP

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2023 - SEMEC/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.019346/2022-80

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE

AMPLA CONCORRÊNCIA

SEGUNDO RELANÇAMENTO

AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024 - DOM N° 3892, PARA RETIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES:

Considerando decisão monocrática constante nos autos do processo TC N° 012849/2024, na qual o TCE/PI determina a suspensão imediata do LOTE 2 do Pregão Eletrônico n° 059/2023; Considerando também que houve erro na somatória dos valores mensais e anuais dos lotes, é que CANCELO a Ata de Registro de Preços n° 030/2024 publicado no DOM Nº 3.892, para que seja cumprida a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, assim como para proceder às retificações necessárias, para posteriormente proceder à lavratura, assinatura e publicação da Ata de Registro de Preços n° 030/2024 - RETIFICADA. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.

Teresina (PI), 5 de dezembro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO

A Prefeitura de Chupinguaia - RO, A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2701/2024, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº104/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 2736/2024 e Decretos regulamentares, que tem como objeto objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I (ÁREA 327,75M²), NA RUA SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA, QUADRA 21-A, LOTE 01, BAIRRO SETOR 10 NA CIDADE DE CHUPINGUAIA- RO. Processo Administrativo nº 2385/2024. Valor Total R$: 1.254.836,28 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 09 de dezembro de 2024; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 23 de dezembro de 2024; data de início da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de dezembro de 2024; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460

Chupinguaia, 6 de dezembro de 2024

MOISES CAZUZA DE ANDRADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - PMAB/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de dezembro de 2024, na Edição nº 232, Seção 03, Página 223, onde se lê: Abertura das Propostas: 13 de dezembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 17 de dezembro de 2024, a partir das 07h40min. (Horário de Brasília).

Água Branca-PI, de 5 de dezembro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMAB/PI

No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2024 - PMAB/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 03 de dezembro de 2024, na Edição nº 232, Seção 03, Página 223, onde se lê: Abertura das Propostas: 13 de dezembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). Leia-se: Abertura das Propostas: 17 de dezembro de 2024, a partir das 07h50min. (Horário de Brasília).

Água Branca-PI, de 5 de dezembro de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de relógios de ponto. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Abertura das Propostas: 16 de dezembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 6 de dezembro de 2024.

Aislan Alves Pereira

Agente de Contratação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2024

Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (E.P.I.), em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 11/12/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 27/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 27/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.701.619,77. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Outros Recursos Não Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 203/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 11/12/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 6 de dezembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio - PI, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento à Lei 14.133/2021, realizará licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO Nº 023/2024, no dia 23/12/2024, as 09:00. Local: www.novobbmnet.com.br. Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVICOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI, CONVENIO 943971/2023, CONFORME PALNILHA ANEXO AO EDITAL. Informações através do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Manoel Emidio (PI), 2 de dezembro de 2024.

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MIRANDA

Pregoeiro
AVISO DA LICITAÇÃO Nº 206/2024

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 206/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Iaçu. Disputa: 24/02/2025 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC/OGU, REC Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1061291) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.

Salvador, 6 de dezembro de 2024

Rosani Alves de Jesus

Agente de Licitação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 161/2023

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº161/2023 - Processo 71001/2023 - SEDU, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados, com fornecimento de licenças de sistema de gestão escolar integrada, para atender as demandas da secretaria municipal de educação e as unidades escolares urbanas e rurais do Município da Serra.

LOTE I - TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA -

Valor: R$ 6.900.000,00.

ID(TCEES) 2022.069E0600004.01.0011

Serra, 6 de Dezembro de 2024

KARLA VIANNA GOMES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411010623202430. Objeto: Aquisição de Equipamentos para o laboratório de prótese bucomaxilofacial na Unidade Centro do Campus Londrina do IFPR.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida da Liberdade, 855, Ruy Virmond Carnascialli - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO ASSIS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 158009-26432-2024NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/SEMUG/2024- SRP

LICITAÇÃO Nº: 017/SEMUG/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP

UASG: 982913

PROCESSO: 5039/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

REALIZAÇÃO: 26/12/2024

HORA: 11:00 hs

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE JAPERI, CONFORME CONDIÇÕES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/SEMUG/2024 - SRP

LICITAÇÃO Nº: 018/SEMUG/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP

UASG: 982913

PROCESSO: 0660/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZAÇÃO: 27/12/2024

HORA: 11:00 hs

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL