gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-275/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 471, no trecho ENTR BR-153(A)/386/RS-332(A) (SOLEDADE) ao ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ), subtrecho ENTR AV. URUGUAI (FRONT BRASIL/URUGUAI) (CHUÍ) ACESSO P/ LAGOA MIRIM (CURRAL ALTO), SNV 471BRS0250, segmento do km 600+830m ao km 600+910m, lado esquerdo, numa extensão total de 80 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Santa Vitória do Palmar/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/10/2024, através do documento SEI nº 19206024. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003406/2024-10. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: TRÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.813.102/0001-70. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-276/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-168(B) (P/ROQUE GONZALES), SNV 285BRS0370, ocupação pontual km 598+420m, lado esquerdo, numa extensão total de 300 metros por 10 metros de largura, perfazendo uma área total de 3000 m2 (três mil metros quadrados), no município de Santo Antônio das Missões/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 10/10/2024, através do documento SEI nº 19201779. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001261/2024-12. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
Extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 011/2022-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Luciene Coelho Bornéo; 3) Cargo: Engenheira Civil; 4) Vigência do Contrato: 25/07/2024 a 24/10/2024; 5) Data da Assinatura: 24/07/2024.
Extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 07 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2022-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Alexandre Guella Fernandes; 3) Cargo: Arquiteto; 4) Vigência do Contrato: 25/07/2024 a 24/10/2024; 5) Data da Assinatura: 24/07/2024.
Extrato de termo aditivo

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)

TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 014/2023-CRO 3

1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Leticia Garcia Fonseca; 3) Cargo: Arquiteta; 4) Vigência do Contrato: 03/10/2024 a 02/01/2025; 5) Data da Assinatura: 02/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 19958.101271/2023-03.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Suprimir 25 % (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 91.244,71 (noventa e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 14/10/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.589,74. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160076

Nº Processo: 64486.000302/2024-31.

Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 33.641.663/0012-05 - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços de capacitação de beneficiado vinculado ao DCT, no "curso de formação executiva em gerenciamento de projetos", ministrado pela fundação getúlio vargas (fgv), com carga horária de 64 (sessenta e quatro) horas/aula e início no mês de setembro de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 9.960,44. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0159. Processo: 200.016831/2024-22. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALTO - MG. CNPJ: 03.615.459/0001-98. Data da assinatura: 10/10/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da Câmara na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse dos partícipes. Vigência início: 10/10/2024, final: 10/10/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Wanderley Rabelo da Silva, Diretor Executivo de Contratações, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Wilson Arantes de Oliveira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23068.073706/2022-25.

Pregão. Nº 61/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 13.848.430/0001-00 - RUBI COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência e o reajuste de preços do contrato.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.719,91. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2015 - UASG 170346

Nº Processo: 46753.000122/2015-89. Contratante: SUPERITENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI-RONDÔNIA. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Trata-se de migração das contratações de fornecimento de energia elétrica regido pela lei 8.666/1993 para enquadramento na lei 14.133/2021, conforme orientação expressa na portaria SEGES MGI 720 de 15/03/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 927286. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MARUMBI, CNPJ nº 75771246000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 101.690,00, Valor de Contrapartida: 1.415,00, Vigência: 26/10/2022 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL CCHSA Nº 8, 14 de outubro de 2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT

O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Consepe nº 74/2013, considerando o Decreto nº 8.260/2014, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Medicina Veterinária, promovido pelo Departamento de Ciência Animal, aberto pelo Edital nº 42, publicado no DOU nº 97, em 21/05/2024, seção 3, págs. 64 a 69, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.090155/2024-88):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

ET

NF

1º Marianne Rachel Domiciano Dantas Martins

84,7

96,3

90,5

90,5

2º Andrei Felipe Loureiro do Monte Guedes

80,3

78,8

97,1

83,1

3º Aline Antas Cordeiro Cavalcanti

89,3

75,1

71,4

80,0

4º Lívia Batista Campos

74,3

75,0

100,0

79,7

5º Ângela Imperiano da Conceição

74,3

75,0

100,0

79,7

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PCD)

Classificação

PE

PD

ET

NF

Não houve candidatos(as) aprovados(as)

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática; ET= exame de títulos; NF= nota final

George Rodrigo Beltrão da Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 927283. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBARACA, CNPJ nº 76235738000108. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 381.400,00, Vigência: 14/10/2024 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MONICA CRISTINA ZAMBON HOLZMANN, CPF nº ***.432.069-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 20/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: JOAO LAZINHO NETO. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022. A partir de 01, de outubro de 2024, o contrato passa a vigorar com o valor da remuneração mensal de: R$ R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais), de acordo com o disposto no Anexo II - A, do Decreto nº 12.200, de 25 de setembro de 2024. Processo 21000.063863/2023-62. Data da Assinatura: 01/10/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JOAO LAZINHO NETO- Contratado.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90070/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.043079/2024-45

Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de planejamento e organização de eventos institucionais, serviços correlatos e suporte operacional, para atender à demanda da Reunião do Conselho de Administração da Rede Ebserh a ser realizado nas dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA/EBSERH, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 15/10/2024 ÀS 09H00, ATÉ 16/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96

Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão

Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450

E-mail: licitacao@huufma.br

São Luís (MA), 14 de outubro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 02.938.883/0001-00 - G R CONSTRUCOES DE EDIFICACOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e OM apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 1.808.267,66. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 50/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA:

38º Ednaldo Silva dos Santos

1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):

8º Roberto Carlos dos Santos

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃOS:

55º Artur Batista Rizzato

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES:

17º Adelmo Alves Avancini; 18º Marilson Duarte Soares

1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRÔNICO:

17º Fernanda Ferrezi Lopes

2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

3. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 14 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 51/2024

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022

A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:

1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE QUÍMICA:

15º Beatriz Soncim Dias

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

36º Alessi Cesar Cavalcante; 37º Patrick Carvalho da Silva Brito

2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE QUÍMICA:

17º Karina de Souza Nunes

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:

39º Leonardo Mercês de Almeida Passeri; 40º Jefferson Eliel Agapito

3. Candidatos desclassificados por não comparecimento ou desistência, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ADVOGADO:

18º Matheus Carvalho Vieira

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

3.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - FÍSICO:

5º Edson Henrice Junior

4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 3 acima:

Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ADVOGADO:

19º Simone Vieira Cupello

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

4.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - FÍSICO:

6º Ana Carolina Bortoletto Dantas

5. Os candidatos relacionados no item 2 deste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

São Paulo - SP, 14 de outubro de 2024.

DANIELA AMORIM FERREIRA

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 65, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

Edital nº 58 de 20 de SETEMBRO de 2024, DOU de 23/09/2024, Seção 3, pág. 73

Processo nº 23083.042708/2024-46

Área: ADMINISTRAÇÃO GERAL, ESTRATÉGIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

CLAS.

CANDIDATO

1º

FERNANDA SILVA FERREIRA CHAER

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO - EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA

Revisão nº 1 - Substantiva ao Projeto 914BRZ4026

Processo: 01400.012871/2023-21.

Signatários: Ministério da Cultura e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Título do Projeto: Educação e Cultura para promoção da Democracia, da Cidadania e da Diversidade.

Objetivos da Revisão: Incorporação de Rendimentos Financeiros - R$ 110.041,03 (Cento e dez mil e quarenta e um reais e três centavos); prorrogação do prazo de vigência em doze meses; e de incorporação, na Matriz Lógica, exclusão de atividades e inclusão dos objetivos 5- Apoiar o Ministério da Cultura na condução do processo de elaboração do novo Plano Nacional de Cultura 2024- 2034; 6 - Fortalecimento da Salvaguarda, Preservação e Difusão do Patrimônio Cultural Brasileiro; e 7 - Subsidiar o Ministério da Cultura no desenvolvimento e na implementação de estratégias para reposicionamento da cultura brasileira no mundo.

Vigência após Revisão: 21/11/2023 a 21/11/2025.

Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Valor Total do Projeto após Revisão: R$ 8.954.041,03 (oito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e um reais e três centavos).

Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.

Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC).

Base Legal: o projeto será executado com base no Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982, e no Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar com o Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23110.011107/2022-55.

Pregão. Nº 77/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação pelo período de 12 meses e negociação contratual. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.369.417,08. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Procedimento Licitatório nº 67/24. Objeto: registro de preços para aquisição de material impresso para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 06/11/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 06/11/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 14 de outubro de 2024.

Tamiris Eduarda de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158285

Nº Processo: 23249.057056/2023-23. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 06/2023, nos termos do artigo 79, inciso i, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com os artigos 77 e 78, do mesmo diploma legal, bem como sua previsão no subitem 11.1.1 do contrato e 16.14 do Termo de Referência. A rescisão unilateral do contrato decorre do descumprimento reiterado de obrigações contratuais previstas no termo de referência, notadamente com relação ao não depósito dos créditos do FGTS dos empregados, atrasos nos pagamentos dos salários, atrasos nos repasses dos valores do vale refeição, cesta alimentação e vale transporte. O descumprimento dessas obrigações caracteriza inexecução parcial do contrato, culminando com sua rescisão unilateral. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 79, inciso I. Data de Rescisão: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CHEFE DO 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS, DA 6ª REGIÃO Militar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, ou através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, e em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve:

INTIMAR as pessoas físicas abaixo identificadas sobre abertura de processo de cancelamento de seus Certificados de Registro; NOTIFICÁ-LAS para as providências de transferência de propriedade ou entrega de Produto Controlado pelo Exército à Polícia Federal, no prazo de até 90 (noventa) dias; cuja comunicação das medidas tomadas deve ser apresentada na sede do 6º Depósito de suprimentos, no centro da cidade de Salvador-BA; e a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, no seguinte endereço: Rua Gamboa de Cima, s/n Forte São Pedro, Centro, Salvador-BA, CEP 40.020-825, para tomar conhecimento do ato referente a Processo Administrativo, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

SUSPENSOS: Certificado de Registro - CR/Nome do Intimado:

697866 FRANCISCO NOBREGA PEIXOTO HOLANDA, 639837 GEOVANE MAGNO DE RESENDE, 482088 GIULIANO INNOCENTI, 641650 ROQUE PEREIRA BARBOSA, 657933 CRISTOVAO SANTOS ALMEIDA BASTOS DE SOUZA PROTAZIO, 521421 HELDER LOPES DE LIMA, 363569 JACKSON MARQUES RODRIGUES, 989735 LOURIVAL DE SOUZA FILHO, 442540 UILIAM ROBSON ALVES DE OLIVEIRA, 112169 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS LUZ, 152453 JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR, 92493 JOÃO JOSÉ ALVES DOS SANTOS JUNIOR, 114669 DIEGO MIGUEL MARQUES BARBIERI LUZ, 188706 JURACI SANTANA COSTA, 212394 JEAN CARLOS DE SOUZA SANTOS, 180653 NILSON DE JESUS, 97511 CARLOS ALBERTO DA SILVA CARDOSO, 154354 RONALDO ALVES SOARES, 172799 BRAULIO RAMOS CASTRO, 201931 ANDRE LUIZ DE SOUZA MARACAJA, 246989 RODOLFO SANTOS BESERRA, 242646 MARCIO DA SILVA LEITE, 283956 LUIS LIMA DO NASCIMENTO, 237161 FRANCISCO DE SOUZA SANTOS, 247265 OTERSON SOUZA SANTOS, 259367 RODRIGO DE JESUS LEAL, 299867 EVERALDO FRANCISCO DOS SANTOS, 384096 ORLANDO AZEVEDDO DOS SANTOS JUNIOR, 443209 ELISEU OLIVEIRA DOMINGOS, 513852 GILVAN FERREIRA SANTOS, 601161 HUMBERTO LIMA DE ANDRADE JUNIOR, 661721 TAIS RIBEIRO FARIAS, 716829 LEANDRO SANTOS FARIAS.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: (Forte São Pedro) Rua Gamboa de Cima, s/n, Centro, Salvador/BA CEP 40.020-825. Horário: 08h as 12h e de 13h as 16h. Telefone: (71) 98254 4575. E-mail: sfpcdsup6@gmail.com, autoridade signatária:

Demian Santos de Oliveira

Chefe do 6° Depósito de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160283

Nº Processo: 64661.001449/2024-70.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.

Contratado: TRINDADE CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ: 32.972.888/0001-10. Objeto: Prestação se serviço de recuperação da fachada posterior e fachadas laterais do edifício São João. Nota de Empenho nº 2024NE90 no Valor Global de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CHAMADA PÚBLICA Nº 90068/2024

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.031682/2024-84

Credenciar, selecionar e habilitar cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda para fins de aptas ao recebimento periódico de resíduos recicláveis segregados da Coleta Seletiva Solidária das Unidades Presidente Dutra e Materno Infantil do Hospital Universitário Federal do Maranhão, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 14/10/2024, ÀS 09H00, ATÉ 17/10/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 14 de outubro de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190172/2023-91.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição de Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 327.360,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 208/2022.

Nº Processo: 23351.005121/2022-87.

Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 07.706.125/0001-80 - CONSTRUTORA SOLO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 208/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2024 e término em 23/10/2025.. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.937,10. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 579/2024

OBJETO Registro de preços de pistas de treinamento para cães. Abertura dia 29/10/2024, às 09h. Processo 24/1300-0005909-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 582/2024

OBJETO Mesas para serigrafia. Abertura dia 31/10/2024, às 09h. Processo 24/0602-0008024-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 14 de outubro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1200/2024

Objeto(s): 0595.0825.000011 VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO - DRONE MAVIC 3 ENTREPRISE THERMAL R$ 32100,0000 un. Processo: 23/1300-0006022-8, Edital: 0312/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: 4E IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, com CNPJ 42.235.287/0001-89. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1229/2024

Objeto(s): 0515.0870.000266 COBERTURAS BM - BONÉ CINZA TÁTICO BM R$ 98,0000 pc. Processo: 23/1300-0008588-3, Edital: 0068/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: R. BRANDS LTDA, com CNPJ 13.992.333/0001-96. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1243/2024

Objeto(s): 0595.0779.010004 REBOQUE PARA BOTE INFLÁVEL SEMIRRÍGIDO 380 EM PVC R$ 14700,0000 un. Processo: 24/1300-0003763-9, Edital: 0379/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: INDÚSTRIA E COMERCIO DE REBOQUES EKMAN LTDA, com CNPJ 12.934.171/0001-77. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EDITAL Nº 7/CPCE, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Zootecnia, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI.

As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 16 de outubro de 2024 às 18h00 do dia 24 de outubro de 2024 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 07/2024-CPCE, ÁREA: Zootecnia-NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.

Requisitos:

Área

Requisito

Reg. de trab.

Nº de Vagas

Zootecnia

Graduação na área de Zootecnia e/ou Medicina Veterinária e/ou Engenharia Agronômica e, no mínimo Especialização e/ou Mestrado e/ou Doutorado na área ou áreas afins.

TI-40

1

Remuneração:

Profº

Especialista

Mestre

Doutor

TI-40

R$3.600,48

R$4.304,92

R$5.831,21

A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos.

EVERALDO MOREIRA DA SILVA

Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XINGU UASG 257041

Ata de registro de preços Nº 94/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o abastecimento do CAF do DSEI/XINGU, referente aos itens de repetição da licitação anterior, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90003/2024 - processo nº 25051.001052/2023-23- Ata 94/2024, CNPJ: 40.274.237/0001-85 - CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 04 R$ 0,24; 11 R$ 0,42; 13 R$ 1,43, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 27/09/2024. Vigência da Ata 28/09/2024 à 28/09/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02013.001479/2022-00, PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº ***.613.691-**, e de outro lado EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS NORTE LTDA - EPP, CNPJ nº ***.311.669/****-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Programa Quelônios da Amazônia (PQA), localizado no Estado do Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 50.692,36 (cinquenta mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM-PQA nº 20719234/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 3 de outubro de 2024 e 10 de outubro de 2024.
Edital nº 137/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

A Superintendente substituta da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

CLECIA SABINA SIMPLICIO DE OLIVEIRA

28.546.567/0001-87

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

13873509

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

38,03

25,76

192,61

13873510

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

34,06

25,76

188,64

13873511

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

29,86

25,76

184,44

13873512

4/2022

31/12/2022

128,82

0

0

25,66

25,76

180,24

11489721

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

47,62

25,76

202,2

12984546

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

46,93

25,76

201,51

12984547

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

45,72

25,76

200,3

12984548

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

43,97

25,76

198,55

12984549

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

41,27

25,76

195,85

14995329

1/2023

31/03/2023

128,82

0

0

21,78

25,76

176,36

14995330

2/2023

30/06/2023

128,82

0

0

17,58

25,76

172,16

14995331

3/2023

30/09/2023

128,82

0

0

13,58

25,76

168,16

14995332

4/2023

31/12/2023

128,82

0

0

10

25,76

164,58

Data dos Cálculos: 10/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO
Edital nº 138/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

A Superintendente substituta da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO POSTO L & L LTDA

08.777.265/0001-02

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14324822

1/2023

31/03/2023

579,67

0

0

98,02

115,93

793,62

14324824

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

79,12

115,93

774,72

14324826

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

61,1

115,93

756,7

14324829

4/2023

31/12/2023

579,67

0

0

44,98

115,93

740,58

13045754

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

185,73

115,93

881,33

Data dos Cálculos: 10/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO
Edital nº 130/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

A superintendente substituta da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

GILVAN MARTINS DE SOUZA

04.890.249/0003-32

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14378995

1/2023

31/03/2023

579,67

0

0

98,02

115,93

793,62

14378996

2/2023

30/06/2023

579,67

0

0

79,12

115,93

774,72

14378997

3/2023

30/09/2023

579,67

0

0

61,1

115,93

756,7

14378998

4/2023

31/12/2023

579,67

0

0

44,98

115,93

740,58

13453738

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

171,12

115,93

866,72

13453739

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

153,26

115,93

848,86

13453740

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

134,37

115,93

829,97

13453741

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

115,47

115,93

811,07

Data dos Cálculos: 10/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO
Edital nº 139/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

A Superintendente substituta da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

ALAGOANA ECO AMBIENTAL LTDA

06.251.018/0001-42

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14949326

1/2023

31/03/2023

463,74

0

0

78,42

92,75

634,91

14949327

2/2023

30/06/2023

463,74

0

0

63,3

92,75

619,79

14949328

3/2023

30/09/2023

463,74

0

0

48,88

92,75

605,37

14949329

4/2023

31/12/2023

463,74

0

0

35,99

92,75

592,48

14184184

3/2022

30/09/2022

463,74

0

0

107,49

92,75

663,98

14184185

4/2022

31/12/2022

463,74

0

0

92,38

92,75

648,87

Data dos Cálculos: 10/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

ISABEL CRISTINA TAVARES BRANCO