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Retificação

Na Portaria SGP n° 250, de 23 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, página 58, de 28 de agosto de 2024,

onde se lê: "Designar MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6, no período de 21/08 a 05/09/2024",

Leia-se: "Designar MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna, nível FC-6, no período de 21/08 a 01/09/2024".
PORTARIAS DGP/PF DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.008023/2024-91; resolve:

Nº 3.177 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEX CERQUEIRA ROCHA JUNIOR, matrícula PF nº 21.459, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02, a partir de 20/06/2024.

Nº 3.178 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARIO SERGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 21.307, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.179, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.028635/2024-11; resolve:

Nº 3.179 DESIGNAR a Agente Administrativo LUCIENNE ZARAMELLA FIGUEIREDO, matrícula PF nº 11.741, para a função de Chefe do Setor de Assessoria de Imprensa da Coordenação-Geral de Comunicação Social, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 3.180, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.026234/2024-18; resolve:

Nº 3.180 DESIGNAR o Agente Administrativo IVALDO LOPES D AVILA COUTINHO, matrícula PF nº 5.801, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Almoxarifado da Divisão de Material da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA STJ/GDG Nº 700, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2024, JOAQUIM NETO DE SOUZA, matrícula S015380, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 32, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais em vigor; CONSIDERANDO o disposto art. 143, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c Plano de Cargos e Carreiras do CREF10/PB; CONSIDERANDO o a necessidade de apuração por possível irregularidade praticada por Servidor do CREF10/PB. resolve:

Art. 1º - INSTAURAR, Processo Administrativo Disciplinar 001/2024, diante dos fatos descritos em denúncia que deu causa ao Processo Administrativo nº 2024/003102, e de resultado de investigação preliminar no âmbito administrativo. Art.2º - Esta Portaria passa a vigorar a partir desta data.

Paulo Ferreira da Silva Junior
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 432 - Exonerar, a pedido, o servidor VICTOR ADONA REIS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3141774, do exercício do cargo de Coordenador de Projeto, Orçamento e Fiscalização de Obras - CPOF/SIC, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a 22 de agosto de 2024.

Nº 434 - Nomear o servidor JEFFERSON LEONE E SILVA, matrícula SIAPE nº 2106978, para exercer o cargo de Coordenador de Projetos, Orçamentos e Fiscalização de Obras - CPOF/SIC, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a 22 de agosto de 2024. (Processo n° 23108.059939/2024-63).

ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 525, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.050370/2024-11, resolve:

Designar o servidor ROBERTO BOUSQUET PASCHOALINO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Promoção do Acesso a Programas Sociais da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA ABIN Nº 2.381, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913933 de exercer a função comissionada executiva de Corregedor(a), código FCE 1.13.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 628, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001314/2024-16, resolve:

Designar os servidores NELSON SATTLER DA FONSECA, matrícula Siape nº 1917943, e RICARDO TADEU DE ALBUQUERQUE PEIXOTO, matrícula Siape nº 1787715, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercerem nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA STJ/GDG Nº 698, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna:

I - Dispensar RICARDO PEDROSA CAMPETTI, matrícula S070216, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar PAULA MONTE SERRAT CARVALHO, matrícula S065611, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Pedrosa Campetti.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 186, de 28 de agosto de 2024, publicado no DOU em: 30/08/2024, Edição: 168, Seção: 2, Página: 79;

Onde se lê:Designar o servidor Gerencio Nelcyr de Bem, SIAPE nº 0040671, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Combate à Discriminação e Violência, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, ficando exonerado da função que atualmente ocupa.

Leia-se: Designar o servidor Gerencio Nelcyr de Bem, SIAPE nº 0040671, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Combate à Discriminação e Violência, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 550/2020, de 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 186, de 28 de setembro de 2020, seção 2, pág. 32 e republicada no DOU nº 195, de 9 de outubro de 2020, seção 2, pág. 33; o e-mail encaminhado por Antônio Aldemir Fernandes Lemos, ao Gabinete da Reitoria, em 30 de agosto de 2024, resolve:

N° 1.346 Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2024, Antônio Aldemir Fernandes Lemos, matrícula Siape nº 6396029, do cargo comissionado de Diretor de Contabilidade e Finanças, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.146, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049366/2024-32, resolve:

Dispensar, a contar de 30 de agosto de 2024, NILSON LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº 1781495, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Técnico Operacional, da Coordenação de Técnico Operacional, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva, e do encargo de substituto que atualmente exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.148, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21016.006080/2024-93, resolve:

Designar MARIO THADEU ANTUNES REY, matrícula SIAPE nº 1047422, para exercer Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.147, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21016.006080/2024-93, resolve:

Dispensar JOSE SILVERIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1904, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.150, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049804/2024-62, resolve:

Designar BARBARA MEDEIROS ROSA, matrícula SIAPE nº 1573944, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Suporte à Inspeção, da Coordenação-Geral de Inspeção, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.153, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21053.000280/2024-96, resolve:

Dispensar, a pedido, YURI FERNANDES FELTRIN, matrícula SIAPE nº 1574302, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.152, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046343/2024-76, resolve:

Designar EDUARDO DE AZEVEDO PEDROSA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1465611, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Irrigação e Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a partir de 2 de setembro de 2024.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.151, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046343/2024-76, resolve:

Dispensar, a contar de 6 de julho de 2024, JEFE LEAO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1465470, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Irrigação e Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.145, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.049995/2024-62, resolve:

Nomear LAURA LUNA MEDEIROS VIANA DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA SEG Nº 727, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024447/2024, resolve:

Art. 1º Designar DAFNE YARLLA LINO, matrícula N. 321.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 759, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024964/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, RHAONI ALVES ARAGÃO, matrícula 319.603, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, HYGOR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 319.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 729, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024470/2024, resolve:

Art. 1º Designar LUCIANO DO NASCIMENTO ARAUJO, matrícula N. 313.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 734, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024733/2024, resolve:

Art. 1º Designar SUSANA SOUZA OLIVEIRA, matrícula N. 320.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Devolução de Mandados de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 738, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024658/2024, resolve:

Art. 1º Designar ATALIBIA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula N. 315.266, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 740, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024848/2024, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula N. 321.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 742, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024875/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar JONATHAN SILAS FERREIRA DE CARVALHO, matrícula N. 321.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal.

Art. 2º Designar THATIANE DE LIMA CAMPOS, matrícula N. 321.453, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Designar RAFAEL CECAGNO, matrícula N. 320.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 756, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024674/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CLEONICE MARIA DE ALMEIDA, matrícula 312.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado LEONARDO PASSOS SILVA, matrícula 317.184, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LEONARDO PASSOS SILVA, matrícula 317.184, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 757, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024819/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, TAYANE FARIAS, matrícula 320.833, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA, matrícula 317.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 758, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1024851/2024, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOAO PAULO DÓREA CARDOSO, matrícula 319.685, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JEAN OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula 321.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
ATO PRESI Nº 221, 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010353-15.2024.4.06.8000, resolve:

NOMEAR o servidor ALESSANDRO CARVALHO FONSECA, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeiro Grau/Subseção Judiciária de Minas Gerais, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ-01, do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, em decorrência da exoneração de Marcelo Bastos Alves Carvalho Franco.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.209, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Renovar, pelo prazo de dois anos, a nomeação da senhora DANIELA MESQUITA DE SOUZA, para exercer a função de Cônsul Honorária em Florença, República Italiana.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARCIA LOUREIRO
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza:

O afastamento do País do servidor JEFFERSON VASCONCELOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1664502, Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF/MT), para participar do evento "AGENDA DO SETOR FERROVIÁRIO 2024", na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 14 a 20 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTF, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.011767/2024-18.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
ATO PRESI Nº 223, 30 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011119-68.2024.4.06.8000, resolve:

NOMEAR a servidora FABIANA ABREU GIOVANNI DE MORAIS, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Justiça Federal de Primeiro Grau/Subseção Judiciária de Governador Valadares, à disposição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, código CJ-01, do Gabinete do Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, em decorrência da exoneração de Pedro Ernesto Maia Ballstaedt.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
PORTARIA Nº 100, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.060961/2024-05, Resolve:

Designar a servidora, Andresa Nogueira de Souza dos Santos, matrícula SIAPE nº 1338342, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretária-Executiva deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo o cargo que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA CJF nº 529, DE 30 DE agosto DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002087-09.2023.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELLA CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula n. 994, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Modernização e Governança, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA GR Nº 590, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23065.023086/2024-75, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor BRUNO MORAIS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1650633, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício da função gratificada de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código GF - 0025, na Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 591, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024611/2024-70, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNO MORAIS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1650633, do cargo de Diretor-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, código CD-04.

Art. 2º Nomear JOSÉ CLEBSON SILVA DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3163194, para exercer o cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA PRR1 Nº 134, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS PAULO REIS DOS SANTOS, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40.

Art. 2º Nomear ANGÉLICA GOMES DE CASTRO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA MIDR Nº 2.982, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.010739/2024-58, resolve:

NOMEAR LISSIJANIA MOREIRA ALVES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assistente da Coordenação-Geral de Reconstrução e Ações Estratégicas do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 2.07, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.009, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.043276/2024-89, resolve:

Designar ANDRESSA CESANA, matrícula SIAPE nº 4201786, para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática - Licenciatura (CEUNES), FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 02/09/2024 a 01/09/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.004978/2024-99; resolve:

Nº 3.146 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LORENZO FONTES ESPOSITO, matrícula PF nº 16.050, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.

Nº 3.147 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FREDERICO DOS SANTOS ROSA, matrícula PF nº 14.880, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 442, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000893/2024-29, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2024, ROMILSON BARBOSA DE LIMA, matrícula Siape nº 1791233, da função de Coordenador de Assessoramento e Proteção de Dados Pessoais da Ouvidoria, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria MESP nº 183, de 20 de agosto de 2024, publicado no DOU em: 21/08/2024, Edição: 161, Seção: 2, Página: 36;

Onde se lê:Nomear, Lorena Martins Passos, CPF nº ***810.073-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Combate às Práticas Atentatórias em Apostas Esportivas, da Diretoria de Regulação e de integridade em Apostas Esportivas, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério.

Leia-se:Nomear, Lorena Martins Passos, CPF nº ***810.073-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Combate às Práticas Atentatórias em Apostas Esportivas, da Diretoria de integridade em Apostas Esportivas, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, deste Ministério.
PORTARIA ANA Nº 454, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 974ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 26 de agosto de 2024, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.004151/2024-05, resolve:

AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor Filipe de Mello Sampaio Cunha, Diretor, código CD II, para participação no evento "Infraleaders - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura", a ser realizado em Washington, D.C., Estados Unidos da América - EUA, no período de 7 a 12 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SGP/MGI Nº 10172, de 29 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 30 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 85, onde se lê: "Designar WEVERSON SOARES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2556173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Soluções Digitais de Integração do eSocial, código FCE 1.07", leia-se: "Nomear WEVERSON SOARES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2556173, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Soluções Digitais de Integração do eSocial, código CCE 1.07".
PORTARIA EPE/PR Nº 15, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições, nos termos do art. 66, inciso XII do Estatuto Social da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, aprovado na 15ª AGE, realizada em 17 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo de conclusão das atividades do Procedimento Investigativo - Sindicância Investigativa (Sinve) NUP nº 48002.001711/2024-93, instituído pela Portaria EPE/PR nº 12 de 2 de julho de 2024. Parágrafo único. Face a prorrogação constante do caput, as atividades do Grupo de Trabalho encerrar-se-ão até 3 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REINALDO DA CRUZ GARCIA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 630, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001315/2024-61, resolve:

Designar o servidor RICARDO TADEU DE ALBUQUERQUE PEIXOTO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1787715, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
Portaria SGP-ANM/ANM nº 380, de 27 de Agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Helena Pereira da Costa, matrícula SIAPE nº 0454051, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código NI-440042, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48063.000106/2024-81). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP-ANM/ANM nº 377, de 27 de Agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Ricardo Ferraz Cintra, matrícula SIAPE nº 0454206, ocupante do cargo de Arquivista, código NS-440003, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48058.000132/2024-88). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
Portaria SGP-ANM/ANM nº 379, de 27 de Agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Idelci Carlos Cortez, matrícula SIAPE nº 0708011, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48051.004898/2024-00).

Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
Portaria SGP-ANM/ANM nº 378, de 27 de Agosto de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora Francisca de Sales Cardoso Marques, matrícula SIAPE nº 0453611, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48063.000094/2024-94).

Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Despacho GABIR/UFU S/N de 30 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, autoriza:

O afastamento do país da servidora: Andréa Maturano Longarezi, Professora do Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluso, para participar do VIII Convención Científica Internacional (VIIICCIUTM-2024) "Universidad Sostenible que Trasciende" e V TALLER INTERNACIONAL DE LA RED DE ESTUDIOS SOBRE EDUCACIÓN (REED) "Innovación, Calidad y Educación Transformadora, a ser realizado pela La Universidad Técnica de Manabí (UTM), na cidade de Portoviejo, Equador, com ônus das passagens à PPGED/UFU. Processo: 23117.054027/2024-96.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Despacho GABIR/UFU S/N de 30 de Agosto de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, autoriza:

O afastamento do país do servidor: Roberto Valdés Puentes, Professor do Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluso, para participar do VIII Convención Científica Internacional (VIIICCIUTM-2024) "Universidad Sostenible que Trasciende" e V TALLER INTERNACIONAL DE LA RED DE ESTUDIOS SOBRE EDUCACIÓN (REED) "Innovación, Calidad y Educación Transformadora, a ser realizado pela La Universidad Técnica de Manabí (UTM), na cidade de Portoviejo, Equador, com ônus das passagens à PPGED/UFU. Processo: 23117.054397/2024-23.

VALDER STEFFEN JUNIOR