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EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 01/2024 - SFA/MS. Processo nº 21026.000470/2024-31 A União por intermédio da Superintendência de Agricultura e Pecuária SFA/MS e a empresa VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, CNPJ nº 11.743.904/0001-23 celebraram o termo de reconhecimento de dívida 001/2024 objetivando a quitação dos débitos relativos aos exercícios financeiros de 2021, 2022 e nos meses de janeiro a outubro de 2023 pelos serviços prestados de "Telefonia Fixa Comutada local e Longa Distância Nacional - LDL, intra-regional, e inter-regional para chamadas fixo-fixo, e fixo-móvel, Serviço DDG 0800, DDR e Serviço de PABX IP", previstos no contrato SFA/MS: 004/2020, sendo que a despesa será paga com crédito orçamentário no exercício de 2024 na natureza de despesa 339092 - despesa de exercícios anteriores, no plano interno OPERASFASS - operação das atividades administrativas das unidades descentralizadas no valor de R$ 217.217,51 (duzentos e dezessete mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), assinaram o documento pela União o Senhor José Antônio Roldão, CPF 981.687.468-72, Superintendente de Agricultura e Pecuária, e pela empresa o Senhor Ari Francisco Machado, CPF 318.209.560-91, Administrador da empresa VETT, em 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (DGP) COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL)

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Nº 20-DGP-001-04, Processo nº 64468.039038/2019-86. Partícipes: COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio do DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL(DGP) e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL). Objeto: ofertar a prática de Equoterapia, como meio de reabilitação, de educação especial e de inserção social, para melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência ou necessidades especiais e apoio em âmbito nacional aos militares da ativa, inativos e seus dependentes, servidores civis da ativa, aposentados e seus dependentes em todo o território nacional, bem como a capacitação de militares para a difusão de conhecimento técnico e padronização da atividade no âmbito da Força Terrestre, nas situações relacionadas no Instrumento de Parceria, bem como no Plano de Trabalho que o integra. Fundamento Legal: Lei n o 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações; nas Instruções Gerais para Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-01.016), 3ª Edição, 2018, aprovadas pela Portaria n o 1.448, de 10 de setembro de 2018, do Comandante do Exército. Vigência: tendo início em 28/02/2024. Encerramento: em 27/02/2025

15/02/2024. Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR/Chefe do Departamento-Geral do Pessoal.

JORGE DORNELES PASSAMANI/Presidente da ANDE-BRASIL

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

Diretor de Assistência ao Pessoal

Ten Cel ADRIANO POSSETTI DE SOUZA DIAS

Chefe da Seção de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.008572/2023-45.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 29.243.087/0001-00 - J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, perecíveis/não perecíveis para suprir o núcleo de alimentação e nutrição do campus castanhal.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 221.334,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

O Conselho de Administração da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Cargas e Passageiros, nome fantasia COOPMETRO, através do seu presidente Marcos Leisson Alves, convoca todos os 5.384 (cinco mil trezentos e oitenta e quatro) cooperados para Assembleia Geral Conjunta Ordinária e Extraordinária, conforme Estatuto Social e Lei Federal 5.764/71, a se realizar no dia 23/03/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União no dia 01/03/2024. O local da Assembleia será na matriz em Pará de Minas localizada na Rua Paulo Pereira Fonseca, nº 180, Sala 01, Bairro Dom Bosco Pará de Minas/MG. Em primeira chamada às 09:00 hs com a presença de 2/3 dos Associados. Em segunda chamada às 10:00 hs com a metade e mais um dos associados e em terceira e última chamada às 11:00 hs com mínimo de 10 (dez) associados, com término previsto para as 14:00 hs, para deliberar os seguintes assuntos:

1- A.G.O (Assembleia Geral Ordinária)

I - Prestação de contas dos órgãos de administração acompanhada de parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício 2023, compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanço; c) demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal;

II - Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade, deduzindo-se, no primeiro caso as parcelas para os Fundos Obrigatórios;

III - Apresentação do relatório de cooperados desligados por demissão, exclusão ou eliminação no exercício de 2023, para a restituição do capital integralizado;

IV - Eleição dos componentes do Conselho Fiscal;

Os interessados deverão registrar as chapas nos moldes previstos no Estatuto Social.

V - Fixação do valor dos honorários, gratificações e cédula de presença dos membros dos conselhos de administração e fiscal.

2- A.G.E. (Assembleia Geral Extraordinária)

I- Reforma ampla e geral do estatuto social.

Sua presença é de fundamental importância para o crescimento da nossa cooperativa.

Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024.

Marcos Leisson Alves

Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 2/2024 PE

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 002/2024 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 1.136.997,92, LOTES:I, II, III, IV, V. ENCANTO-RN, 26/02/2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 2/2024 PE

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Encanto e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, pregão eletrônico Nº 002/2024 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - CNPJ: 44.298.502/0001-16, com o valor total de R$ 1.136.997,92, LOTES:I, II, III, IV, V ENCANTO-RN, 27/02/2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

TRCPS Nº 0917575/2024 PROCESSO Nº 23115.006016/2024-10. Rescisão do Contrato nº 93/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CLÁUDA SILVA LIMA, CPF ***.523.903-**, a contar de 28/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02007001753202301. Objeto: Contratação de solução integrada de inteligência para monitoramento de dados abertos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

IOLANDA PEREIRA BARROS

Pregoeira

(SIASGnet - 29/02/2024) 193099-19211-2024NE000031
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 110402

Nº Processo: 60631003537202321. Objeto: Contratação de empresa(s), por registro de preços, para eventual fornecimento de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com a utilização de peças originais ou genuínas de fábrica, componentes, acessórios, insumos, óleos, graxas, líquidos, lubrificantes e outros materiais. Além disso, a contratação compreende serviços de transporte por guincho de veículos leves e pesados, disponíveis sob chamada avulsa, 24 horas por dia, 7 dias por semana.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas enviar e-mail para dcont@esg.br.

RODNEI SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 110402-11040-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259175

Aquisição de Ventilador do Sist. de Arrefecimento e Injetor do Sist. de Injeção p motor CA.

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438009789202308. Objeto: Prestação do serviço continuados de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para monitoramento individual (externa) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, com fornecimento de dosímetros pessoais e padrões, bem como leitura e registro das doses de radiação recebidas, emissão de relatórios mensais e anuais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 29/02/2024) 120633-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 601008/2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 601008/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.026.534/0001-61, por ter apresentado o valor global de R$ 678.746,55 (seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Caraúbas, 29 de fevereiro de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 50/BASM/2023, Processo 67273.002389/2023-93, publicado no Diário Oficial da União nº 36 de 22 de fevereiro de 2024, Onde se lê: 94.374.394/0001-91, EDUARDO LUIZ STANGHERLIN, valor R$ 1.126.950,00, Leia-se: 94.374.394/0001-91, EDUARDO LUIZ STANGHERLIN, valor R$ 1.119.370,00

Ten Cel Int RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Concorrência

SEI-180007/002447/2021 - ADJUDICO a Concorrência 002/2022 R1, para Contratação de empresa para execução de obras de construção do Complexo Exibidor do Município de São Fidelis, "Projeto Cinema na Cidade" fornecido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE.. Em favor da empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.947.935/0001-01, foi declarada vencedora, com valor global de R$ 4.228.497,67 (quatro milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos.

ROSEMARY COSTA

Subsecretária de Planejamento e Gestão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência

Processo nº SEI-180007/002447/2021 - HOMOLOGO a Concorrência Nº. 002/2022 R1 do Tipo Menor Preço e regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, ratificando os procedimentos adotados pelo Presidente da Comissão de Licitação e o resultado do referido certame, conforme Atas de Sessão Pública que constam no processo SEI-180007/002447/2021, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obras de construção do Complexo Exibidor do Município de São Fidelis, "Projeto Cinema na Cidade" fornecido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE. A empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.947.935/0001-01, foi declarada vencedora, com valor global de R$ 4.228.497,67 (quatro milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos.

ROSEMARY COSTA

Subsecretária de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170312

Nº Processo: 19841.720005/2024-64.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB DE SP.

Contratado: 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, postos de recepcionistas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.824.776,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº 21101.000244/2021.67. Empresa: PAS - Projeto, Assessoria e Sistema Eireli, CNPJ nº 08.593.703/0001-82. Objeto: alterar a Cláusula segunda - vigência. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 28/02/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Edson Luis de Melo Depieri, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 10768.100890/2021-73.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual a partir de 29/02/2024.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.555,18. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e V.P.D Empresa de Radiodifusão Ltda.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a V.P.D Empresa de Radiodifusão Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM nº 01/2023 e alterações. Edital da Concorrência n.º 039/2009 - CEL/MC (processo nº 53000.008528/2010-73).

OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do Serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Bom Jardim, no Estado de Rio de Janeiro.

DATA E ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. Wilson Diniz Wellisch - Secretário de Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Alice Brizolla Albertassi - Sócia- Administradora da entidade V.P.D Empresa de Radiodifusão Ltda.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0346.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Mutamba Torta, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 332.800-4 no valor de R$ 20.691,00, e 01 (uma) Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.465-3, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000880/2023-35-e. Bens avaliados em R$ 43.491,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Alfredo Sebastião dos Santos - Presidente.
EXTRATO De TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 2/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pela sua Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER.

PERMISSIONÁRIA: - SAO TOMAZ ABOBORAS SPE LTDA neste ato representada pela bastante procuradora ALICE ARAUJO RODRIGUES DA CUNHA RINALDI.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 002/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-060/GO; Trecho: ENTR GO-412 (ACESSO IND PERDIGÃO) - INICIO PISTA DUPLA, SNV 060BGO0270, com obras de acesso no km 393,605 ao km 394,045, perfazendo uma área total de 9.125,59 m² (NOVE MIL CENTO E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS E CINQUENTA E NOVE CENTÉSIMOS DE METRO QUADRADO), inseridos na área lateral direita, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de acesso industrial.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho da Sra. Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta no Processo Administrativo nº. 50612.001151/2020-15.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 932.863,40 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período da ocupação. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 1.4.3 do T.P.E.U.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.001151/2020-15. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024

Isabela Arantes de Melo Veloso Bucker- Superintendente Regional - DNIT GO/DF
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 1/2024/CCE/SMPOP/DCL

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 16.117,03m² (dezesseis mil, cento e dezessete metros com três centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas ruas da cidade - no trecho 01 (Norte), conforme especificado no edital e nos anexos. Data da sessão: 18/03/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.

São Borja-RS, 29 de fevereiro de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 58/2018.

Nº Processo: 23091.010847/2018-73.

Dispensa de Licitação nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.201.535/0003-18 - NATAL TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, contados de 1º de abril de 2024. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2024. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.992,91. Data de assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 601008/2023

Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores.

Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 601008/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município.

Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93.

Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município.

Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.026.534/0001-61, por ter apresentado o valor global de R$ 678.746,55 (seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Caraúbas, 29 de fevereiro de 2024.

ANTONIO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024 - CC

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: KERLLON FONTENELE DE ANDRADE - ME, CNPJ Nº 21.456.493/0001-49.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria, Manutenção e Suporte para o Portal da Transparência, Carta de Serviço Público e Portal Ouvidoria para o Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 18.007,00 (dezoito mil e sete reais).

VIGÊNCIA: 31/12/2024.

FONTE DE RECURSOS: Recursos Próprios da Prefeitura.

DATA: 28 de fevereiro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal KERLLON FONTENELE DE ANDRADE, CPF Nº 996.548.903-30.Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens.

ABERTURA: 15 de março de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 29 de fevereiro de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.06/24

Contrato firmado com CLAITON F. PIRES & CIA LTDA. EPP. CNPJ: 02.171.558/0001-65. Prestação de serviço de desinsetização e desratização, incluindo insetos rasteiros (ex.: pulgas, piolhos, formigas, traças, carrapatos, baratas, etc.) e voadores (ex.: mosquitos, moscas, marimbondos, abelhas, vespas, etc.), além de aranhas, escorpiões, roedores, entre outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 241.249,99 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e nove reais). Processo Administrativo n.º 00000492/2023-29. Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.11/23-1

Primeiro Termo Aditivo firmado com SQGROUP ENGENHARIA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de abril de 2024, bem como conceder reajustamento, também a contar de 04 de abril de 2024, com fundamento na Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual, no percentual de 3,25%. O valor total do presente aditamento será de R$ 4.479.264,14 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). Processo Administrativo n.º 00001312/2021-64. Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), porte I, localizada no Bairro Hilton Xavier neste Município, conforme Projeto de Engenharia, devido ao distrato do Contrato nº 0198/2022-CPL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUS/FMS-Proposta nº 12784607000121001 e Outros 10.302.0016.1035 - Construção de Unidade de Saúde 10.302.0016.1260 - Construção de Unidade de Saúde 10.302.0016.1038 - Reforma e Ampliação de Unidade de Saúde 10.302.0016.1038 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 449051.00 - Obras e Instalações 449051-99 - Outras Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00079/2024 - 29.02.24 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 1.234.287,20.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 SRP

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais correlatos

ABERTURA: 13 de março de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 29 de fevereiro de 2024

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação nº 06/2024. Partes: Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e o Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda - Unama Alcindo Cacela. Objeto: Cessão de uso gratuito de salas de aula e de banheiros para a realização do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procuradora e Procurador do Trabalho. Vigência: até o dia 07 de abril de 2024, a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 28/02/2024. Assinam: Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT8ª, Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo, Reitora da Universidade da Amazônia e as testemunhas Josiane Quaresma Souza e Cláudia Doce Silva Coelho de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 10/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: Usibras Usina Brasileira de Óleos e Castanha LTDA - Nº DO CNPJ: 08.395.782/0001-17

26/02/2024 a 26/01/2025

R$ 8.385,79
EXTRATO DE apostilamento

TERMO DE APOSTILAMENTO 01 - PAC 476920.000267/2024-41

Objeto: Prestação de serviço de uso de licença de software de acompanhamento de prazos, publicações e processos. Contratada: Easyjur Tecnologia e Sistemas Ltda. CNPJ 13.749.521/0001-98. Valor: R$ 1.535,94 mensal. 476920.001676/2022-01/DISP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeição tipo marmitex para atender os servidores da Prefeitura Municipal de Toledo e de refeição especial para pacientes em observação ou internados nas Unidades de Saúde de Pronto Atendimento. DATA DE ABERTURA: 18 de MARÇO de 2024, às 13h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.424.996,95 (três milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos).

Toledo - PR, 29 de fevereiro de 2024

LUIS CARLOS FABRIS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2023. PROCESSO SEDUC Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023. CONTRATADA: Francisco Cordeiro Gomes, CNPJ Nº 44.115.420/0001-99. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da quantidade de dias letivos escolares a contar de 19 de fevereiro de 2024 até 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001394/2023-53. Contrato 4.0298.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: JL Construções e Locações Ltda., CNPJ nº 24.996.771/0001-49. OBJETO: execução de serviços de 21.773,83m², de pavimentação em capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), no município de Malhador, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional de CODEVASF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 1.910.000,00 (um milhão, novecentos e dez mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho 15.451.2217.00VH.0001 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional No Estado de Sergipe, na Categoria Econômica 4, PTRES - 237684, PI SE009800VH2, Fonte 1000, sob gestão da 4ª Superintendência Regional no estado de Sergipe, cujos Recursos estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE540584, datada de 11/12/2023. Data da Assinatura: 28/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Michelle Felix Ribeiro/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 038/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: NUCLEO DE FISIOTERAPIA E SAUDE DA ZONA OESTE LTDA. CNPJ: 43.682.958/0001-12. Vigência: 08/02/2024 à 07/02/2027. Data da assinatura: 08/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - UASG 254422

Nº Processo: 25383000375202348. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender ao IGM/FIOCRUZ/BA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites:www.bahia.fiocruz.br e https://www.gov.br/compras/pt-br dúvidas: compras@bahia.ficoruz.br.

ADILSON DA HORA SAMPAIO

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 29/02/2024) 254422-25201-2024NE000047
resultado de julgamento

Pregão Eletrônico Nº 30/2023

Publicação de Ata PE 30/2023/DSEI/PVH

As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição de bens de consumo especificados conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Edital 53/2023 (0037383016) do Pregão Eletrônico 30/2023, Processo: 25061.000700/2023-13, tendo como empresas vencedoras:

CASA DAS LONAS LTDA, CNPJ nº 03.444.532/0001-06, para o item 7, no valor de R$ 6.117,00 (seis mil cento e dezessete reais), assinada em 23/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 23/02/2024 a 23/02/2025; BANDESUL INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 08.664.980/0001-39, para os itens (11 e 12), no valor de R$ 2.898,00 (Dois mil oitocentos e noventa e oito reais), assinada em 19/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 19/02/2024 a 19/02/2025; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ nº 13.338.681/0001-44, para os itens (01,02,03,04 e 20), no valor de R$ 36.872,76 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), assinada em 19/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 19/02/2024 a 19/02/2025; STORE DO BRASIL EIRELI-ME, CNPJ Nº 13.990.290/0001-00, para o item 10, no valor de R$ 3.150,84 ( três mil cento e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), assinada em 26/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 26/02/2024 a 26/02/2025; B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ Nº 15.328.247/0001-09, para os itens 15 e 16, no valor de R$ 9.726,50 ( nove mil setecentos e vinte seis reais e cinquenta centavos), assinada em 20/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 20/02/2024 a 20/02/2025; A. DE C. PEREIRA DE ALENCAR - ME, CNPJ Nº 17.836.210/0001-17, para o item 18, no valor R$ 37.379,64 ( trinta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), assinada em 28/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 28/02/2024 a 28/02/2025; COMANDO BRAVO LICITAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 48.749.155/0001-51, para o item 05, no valor R$ 2.226,00 ( dois mil duzentos e vinte seis reais), assinada em 20/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 20/02/2024 a 20/02/2025; MP PRIME AUTO SERVICE LTDA, CNPJ Nº 51.892.822/0001-65, para os itens 06,08 e 09, no valor R$ 145.580,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais), assinada em 26/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 26/02/2024 a 26/02/2025.

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do Selog Dsei PVH/RO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051.008572/2023-45.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.

Contratado: 47.413.113/0001-82 - M.K.A. ARAGAO COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios, perecíveis/não perecíveis para suprir o núcleo de alimentação e nutrição do campus castanhal.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170092

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 10640.732049/2021-86.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA S J DEL REI LTDA - EPP. Objeto: Sub-rogação do contrato SRRF06 nº 05/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de banda larga (acesso à internet) para as Agências da Receita Federal do Brasil em Barbacena e São João Del Rei, à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal. Vigência: 28/02/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.720,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024/CCE/SMPOP/DCL

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 38.288,95m² (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e oito metros com noventa e cinco centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas ruas da cidade - no trecho 02 (Sul), conforme especificado no edital e nos anexos. Data da sessão: 19/03/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.

São Borja-RS, 29 de fevereiro de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - CPL 01/PMRB

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

Objeto: contratação de empresa para a construção de Três Galpões para armazenamento de insumos e equipamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO.

Com base no parecer técnico a comissão julgou e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada) SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 07.148.735/0001-06; 2ª colocada) CONSÓRCIO FUTURO, composto pelas empresas GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 31.972.314/0001-80, DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA, CNPJ nº 22.740.397/0001-90 e LÍDER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.587.444/0001-63. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal Agropecuária - SEAGRO, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 em nome da licitante SANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 4.790.461,91 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: cpl01@riobranco.ac.gov.br, das 7h às 14h.

Rio Branco - Acre, 29 de fevereiro de 2024.

ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 86/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2966/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA ATENDER E EQUIPAR O NOVO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL, HOSPITAL OSWALDO CRUZ, E AS UBS-URBANA E UBS-SÃO LUCAS (RURAL) DE ALTO PARAISO-RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, no valor total de: R$ 248.063,60 (duzentos e quarenta e oito mil, sessenta e três reais e sessenta centos), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 159C8A69 data de circulação 01/03/2024. Alto Paraíso, 29 de fevereiro 2024.

João Pavan Prefeito Municipal Obs.: ARP assinado eletronicamente nos autos respectivos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 18 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 020/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: aquisição de reagentes para diagnóstico de DENGUE, ZIKA e CHIKUNGUNYA, visando atender as necessidades da Coordenadoria de Laboratórios de Análises Clínicas, vinculado à Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade.

Macaé-RJ, 28 de fevereiro de 2024.

Gabriele Vidal Souza

Coordenadora de Licitações - SEMUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.031677/2023-67.

Dispensa Nº 31/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização em fisiologia do exercício aplicada à clínica ead..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 707.770,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e COMUNICAÇÕES GEMELLI LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Comunicações Gemelli Ltda. (antiga Comunicações Cone Sul Ltda.),, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Jarú/RO. (Processo nº 53000.018839/2014-74).

DATA E ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Allysson Douglas Couto Gemelli - Sócio Administrador da Comunicações Gemelli Ltda. (antiga Comunicações Cone Sul Ltda.).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160536

CMDO FRON JURUA/61 BIS - Número do Termo de Contrato: 01/2024. Nº Processo: 64123.000167/2024-42

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: JURUA SAÚDE LTDA - CNPJ 41.923.094/0001-58. Contratação de OCS para a prestação de serviços de oftalmologia. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura:11/01/2024. GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Tenente Coronel. Ordenador de Despesas do C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2023. PROCESSO SEDUC Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023. CONTRATADA: Gleydson Matheus de Lima Bezerra e Silva, CNPJ Nº 51.126.055/0001-83. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação da quantidade de dias letivos escolares a contar de 19 de fevereiro de 2024 até 08 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 30005.003505/2020-29.

CAR. Nº01/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Prazo de Vigência e a Supressão de Serviços no percentual de 25% valor do Termo de Contrato. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.475.924,75. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de empresas para serviços especializados para o município de Pimenta/MG. Data de início: 15/03/24 de 08:00 às 17:00 horas. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados. Edital no site oficial: www.pimenta.mg.gov.br e/ou retirado na sede do Município. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta-MG, 29 de fevereiro de 2024.

MIRIAN C. DA SILVA

Presidente da CPC
EXTRATO DE CONTRATO

Referência: Contrato nº 02 / 2024 - SEMPLAN. Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 070/2023 - SEMA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: CONSTEL - Construções Civis e Serviços Técnicos Ltda., CNPJ 07.467.238/0001 - 70. Objeto: Construção de Galerias e Sistema Elevatório para Águas Pluviais no Bairro Parque Alvorada, em Teresina-PI. Valor:R$ 841.416,32 (oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). Recursos: Classificação Orçamentária: 06006. 15451 0018 2.998; Fonte de Recursos: 1754626; Elemento de Despesa: 44.90.51. Vigência: 405 (quatrocentos e cinco) dias. Data da Assinatura: 20/02/2024. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - Diogo Vidal Meneses.
AVISO DE Inexigibilidade de Licitação

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: Contratação de empresa de consultoria para desenvolvimento de atividades de educação ambiental através do convênio 19.16.2004.0137175/2023-21. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas-MG, 27 de Fevereiro de 2024.

Arlene Maria Dias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico nº 0900100/000002/2024

MERCADORIAS: eletrônicos, informática, videogames, veículos, sucatas de veículos, etc.

CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 01/04/2024 às 08h até o dia 08/04/2024 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 09/04/2024 às 10h.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE.

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/, Alfândega da RFB em Curitiba/PR, localizada na Rua João Negrão, 246, ou ainda pelos telefones (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, e-mail leilão.pr.alfcta@receita.fazenda.gov.br; Alfândega da RFB no Porto de Itajaí/SC, na Rua Blumenau, 1774, Barra do Rio, Itajaí/SC, ou ainda pelo telefone (47) 3341-0385; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu/PR, Av. Paraná, 1.227, Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou pelo tel.: (45) 99155-6698; Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul/SC, localizada na Rua Fernandes Dias, 71 - Centro - São Francisco do Sul/SC, ou ainda pelo tel.: (47) 3444-2700; Delegacia da RFB em Joinville/SC - Depósito de Mercadorias Apreendidas da RFB - DMA - Rua Tenente Antônio João, 2583, Bom Retiro - Joinville - SC ou pelo tel.: (47) 99198-0489; Delegacia da RFB em Londrina/PR, pelo telefone (43) 99141-2588, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h; Delegacia da RFB em Maringá/PR, Av. Bento Munhoz da Rocha, 454, Maringá, ou pelo tel. (44) 98824-5767.

LUCIANO TRINDADE CARBUNCK

Agente de Contratação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09
AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE DA ÁREA DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 3 (três) meses, à empresa Cezário Comércio e Serviços, Gestão Ambiental e Reciclagem Ltda, CNPJ 42.892.408/0001-65, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0727600/3/2022, o artigo 87, inciso III da Lei 8666/93 e a decisão de fls. 45 do processo nº 12466.720621/2023-10.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

ALCEIA MARIA SILVA RIBEIRO
AVISO DE PENALIDADE

A CHEFE DA ÁREA DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 3.090/2011 e pelo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284/2020, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo prazo de 4 (quatro) meses, à empresa E.O.S Medical Comércio de Produtos Médicos e Ortopédicos Ltda, CNPJ 32.055.332/0001-60, com base no que dispõem o subitem 11.1.2 do Edital de Leilão nº 0727600/3/2022, o artigo 87, inciso III da Lei 8666/93 e a decisão de fls. 48 do processo nº 12466.720622/2023-64.

Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.

ALCEIA MARIA SILVA RIBEIRO