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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1928/2023; CONCORRÊNCIA N° 004/2023;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa Pereira Lucio Engenharia Ltda. X AR Engenharia, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ/MF nº 35.930.943/0001-06/11.091.079/0001-20, por ter cumprido todas as exigências do edital, sendo a melhor classificada e vencedora do certame com o valor R$ 26.608,836,83 (vinte e seis milhões, seiscentos e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), referente ao objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 que tem como finalidade à Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia referente a implantação e pavimentação da estrada que liga a região de Canafístula à Rodovia AL-220, visando o escoamento da produção local no Município de Girau do Ponciano-AL.

Girau do Ponciano/AL, 30 de janeiro de 2024.

DAVID RAMOS DE BARROS

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1928/2023; CONCORRÊNCIA N° 004/2023;

Tendo em vista o cumprimento de todas as formalidades legais constantes dos dispositivos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e, a teor do art. 43, VI da referida Lei; ADJUDICO o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia referente a implantação e pavimentação da estrada que liga a região de Canafístula à Rodovia AL-220, visando o escoamento da produção local no Município de Girau do Ponciano-AL, em favor da empresa Pereira Lucio Engenharia Ltda. X AR Engenharia, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ/MF nº 35.930.943/0001-06/11.091.079/0001-20, melhor classificada e vencedora do certame com o valor de R$ 26.608,836,83 (vinte e seis milhões, seiscentos e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos), onde a mencionada empresa atendeu todas as exigências do Edital.

Girau do Ponciano/AL, 30 de janeiro de 2024.

DAVID RAMOS DE BARROS

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE PICOLÉS DE VÁRIOS SABORES PARA DISTRIBUIÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 05/02/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.

Jardim de Piranhas-RN, 30 de janeiro de 2024.

DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA

Agente de Contratação Substituta
RETIFICAÇÃO

No DOU n° 20, de 29 Jan. 2024, Seção 3, pág. 16, que publicou o Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 129/GAP-SJ/2023, onde se lê: "4.145,00" , leia-se: "4.115,00".
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tarcísio Rosa Neto, Coordenador da Divisão de Patrimônio, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria reito Nº 665, de 12 de junho de 2019. Processo: 23117.016804/2022-32 - Contrato de Doação 090/22 - Objeto: Equipamentos diversos - Valor: R$ 3.790,00 (três mil, setecentos e noventa reais) - Data de assinatura: 11/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 9/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 26/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 225/2023. Processo INTO 25057.011824/2022-02. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de kits lanches e buffet para as campanhas nacionais do SEST SENAT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/02/2024, das 10h00 às 11h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihelio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CB-097/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o projeto de trocadores de calor para Usina Nucleoelétrica de Angra 3 - Pacote M-101. Contratada: Perficon Steel Gmbh. O referido processo foi precedido por INEXIGIBILIDADE, com fulcro no Art. 30 Caput, da Lei 13.303/2016. Valor total: 40.340,40 EUR (Quarenta mil trezentos e quarenta euros e quarenta centavos). Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Data da assinatura: 13/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 10/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 225/2023. Processo INTO 25057.011824/2022-02. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 159.468,75 (Cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).GERMANA LYRA BAHR- DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 158141

Nº Processo: 23369.001573/2023-81.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 25.117.443/0001-98 - JL SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de jardinagem no campus restinga do ifrs com o fornecimento de todos os materiais necessários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2029. Valor Total: R$ 598.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 615/2023-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico nº 0615/2023, processo 50606.005592/2023-18, Objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, na categoria de Zelador, para atender à Sede da SREMG e à Unidade de Olhos D'Água, eventualmente, com fornecimento de utensílios e equipamentos necessários, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

O referido pregão teve como vencedor a empresa RIO BRANCO SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.532.929/0001-12, pelo valor de seu melhor lance reajustado para R$ 70.999,96 (setenta mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024

OBJETO: Aquisição de material didático (livros de língua inglesa) destinados aos alunos do Ensino Fundamental do Município de Martinópolis - SP. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 229.016,85.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 16/02/2024 (horário de Brasília).

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 16/02/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 16/02/2024 (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado".

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/.

No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 30 de janeiro de 2024.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01450.000450/2022-81.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 05/2022.

Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato em 6,793226%, correspondente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (ICTI) referente ao período compreendido de março de 2022 a fevereiro de 2023, conforme planilha demonstrativa anexa a este instrumento (5017485). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.454.181,14. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116000487202412. Objeto: Contratação de Serviços de Tradutor/Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Português. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 30/01/2024) 154042-15259-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23473.000086/2023-12.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 25/2023 e o reajuste de valores. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.146,44. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.000066/2024-60.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.

Contratado: 24.109.843/0001-99 - TREVO SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 44h semanais)(prestação de serviço apoio na assistência odontológica - posto de serviços: técnico em saúde bucal (auxiliar técnico i) cbo: 3224-15, que serão prestados de forma contínua no instituto federal do ceará - campus iguatu).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 135.162,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.044022/2023-64.

Pregão Nº 134/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento autoclave para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 706.305,49. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.020880/2023-93. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de reforma das instalações elétricas do Comando da 10ª Região Militar, mediante empreitada por preço unitário, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame à concorrência nº 01/2023 - Cmdo 10ª RM que deu origem a este instrumento contratual.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 1.727.291,68. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156547

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23411.017281/2023-06.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no, de acordo com o Termo Aditivo Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, número de registro no MTE PR001837/2023, data de registro no MTE 27/07/2023, número da solicitação MR041201/2023, número do processo 13068.105638/2023-06, data do protocolo 27/07/2023, produzindo efeitos desde o início da vigência do contrato 29/12/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.018,40. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.043208/2023-04.

Pregão Nº 134/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento osmose reversa para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23765.013578/2019-06.

Pregão. Nº 50/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 18.816.867/0001-85 - DEL ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início na data de 02/02/2024 e encerramento em 01/04/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

o reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato;

ressalva a repactuação do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/02/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.424,78. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158434

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23377.000025/2023-35.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 33.185.840/0001-25 - JGA COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de manutençao corretiva e preventiva de aparelhos de ar-condicionado p câmpus uruaçu do ifg.ara o câmpus. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.000,20. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 916706/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/01/2024 a 12/02/2025. Data de Assinatura: 16/11/2021. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.091606/2023-48.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 47.827.718/0001-10 - AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 214.420,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.027175/2024-87.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação do saldo remanescente do Contrato nº 33/2022, para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para as instalações do escritório-sede da Coordenação Regional de Apoio Logístico de São Paulo - COLOG/SP da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/02/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 63.098,62. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257032

Nº Processo: 25043.000774/2023-60.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.

Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar administrativo a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do dsei/ba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 635.391,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 11/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A DIVISÃO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - DITRO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data da Assinatura: 25/01/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 225/2023. Processo INTO 25057.011824/2022-02. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.075598/2023-83 - Termo de Cessão 473/23 - Objeto: Equipamento de medição - Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) - Data de assinatura: 19/09/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023.

Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Construção de escola em alvenaria no bairro Guarani no município de Mâncio Lima - Acre, ADJUDICO seu objeto ao licitante vencedor do certame a empresa J. A. N. LIMA CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA que apresentou o valor global de R$ 1.156.292,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais) e na mesma ordem, HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência. Dotação Orçamentária Projeto/Atividades 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: Convênio nº 02/2023 - SEE.

Mâncio Lima/Ac, 29 de janeiro de 2024.

ISAAC DE SOUZA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23090.030454/2020-09.

Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.713,26. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2024 a 15/01/2026. . Leia-se: Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.001566/2023-72.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 219.479,30. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 838/2019.

Nº Processo: 50613.002248/2019-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Reajustamento de preços ao contrato de prestação de serviço de engenharia nº 0838/20191, tendo como contratada a empresa vanguarda construções e serviços de conservação viária ltda. O item (2.1) da cláusula segunda - do valor do contrato - empenho e dotação fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 82.774.356,03 (oitenta e dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais, e três centavos), (pi + r), em decorrência da parcela de reajustamento negativa no valor de r$ -21.963,10 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e três reais, e dez centavos). A parcela de reajustamento passa de r$ 36.000.969,03 (trinta e seis milhões, novecentos e sessenta e nove reais, e três centavos) para r$ 35.979.005,93 (trinta e cinco milhões, novecentos e setenta e nove mil reais, cinco reais, e noventa e três centavos), sendo que o valor a preços iniciais de r$ 46.795.350,10 (quarenta e seis milhões, setecentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta reais e dez centavos), permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo relatório de previsão de reajustamento - siac (16801644).. Vigência: 17/12/2019 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.774.356,03. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 015/2018 - Processo 072/2018 - Licitação N° 740485.

Espécie: 36° Termo Aditivo a contratação de serviços contínuos (supervisor, recepcionista, contínuo, zeladoria, copeiragem, limpeza) sob o regime de execução indireta de mão de obra com dedicação exclusiva para a Sede e Subseções do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Lote 01: Atrativa Service LTDA. - EPP, CNPJ 14.339.328/0001-41. Repactuação Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 07, no valor total: R$ 48.271,13 - Vigência de 01/01/2024 a 05/11/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.075628/2023-51 - Termo de Cessão 470/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 23.779,49 (vinte e três mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos) - Data de assinatura: 19/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21448.000510/2023-01 - Contrato nº 01/2024 - Cedente: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Cessionária: Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Pará, CNPJ nº 00.394.494/0106-03 - Objeto: O objeto do presente Contrato é a cessão de uso do imóvel desta Companhia, em caráter excepcional, localizado na Folha 31, Quadra 11, S/N, Nova Marabá, Marabá/PA - Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, subsidiariamente pelo Código Civil Brasileiro e pelas Normas da Organização da Conab, Código 60.202 - Administração e Controle de Patrimônio, quanto ao cumprimento das obrigações e demais disposições de direito público - Vigência: 29/01/2024 até 29/01/2026 - Data da Assinatura: 29/01/2024 - Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto- Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida - Diretora-Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização . Assina pela Cessionária: Haroldo Teixeira Silva - Superintendente.
edital de notificação

Autos de infração e notificações preventivas

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação.

Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações.

Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.

Auto de Infração Nº 1000153388-01A, ERLON MENDEZ ACABAMENTOS FINOS, CNPJ: 13.365.637/0001-23; Auto de Infração Nº 1000198355-01A, SHEYLA PAES ARQUITETURA E DECORACAO EIRELI, CNPJ: 29.381.446/0001-95; Auto de Infração Nº 1000196707-01A, CASA EVA LTDA, CNPJ: 35.933.122/0001-15; Auto de Infração Nº 1000196849-01A, Fluxus Arquitetura Eireli, CNPJ: 18.098.944/0001-09; Auto de Infração Nº 1000198121-01A, ANTONIO RODRIGUES DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL - ME, CNPJ: 55.368.047/0001-02; Auto de Infração Nº 1000198343-01A, HOEK ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 36.281.008/0001-10; Notificação Preventiva Nº 1000198457-01A, TDK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.209.912/0001-04; Notificação Preventiva Nº 1000175816-01A, NOME EMPRESARIAL: ELISA BALLARIN ARQUITETURA LTDA / NOME FANTASIA: AMANITA, CNPJ: 45.971.356/0001-00; Notificação Preventiva Nº 1000198267-01A, DEBORA AGUIAR E ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ: 00.511.723/0001-55.

Camila Moreno de Camargo

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 30/2023 - UASG 160204

Nº Processo: 64024008028202302. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, por chamada, em ares condicionados e bebedouros.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 31/01/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 160204-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023

Repetição

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico SRP nº 0081-2023 destinado ao FORNECIMENTO DE UNIFORMS E FARDAMENTOS COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA. Recebimento das Propostas 01/02/2024, a partir das 17h00min;

Abertura das propostas de preços: 15/02/2024, às 08h30min; Início da sessão de disputa: 15/02/2024, às 10h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1033571. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 30 de janeiro de 2024.

Evelin S. de Castro

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23060.000151/2023-53.

Pregão. Nº 75/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.082,40. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.040303/2023-58 - Termo de Cessão 305/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 223.604,50 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos) - Data de assinatura: 02/06/2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2023

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, atendendo o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Itaporã/MS. DATA DA ABERTURA: 05 de março de 2024, às 08:00 Horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, Sito a Rua Duque de Caxias, nº 250, Centro - Setor de Licitação - Município de Itaporã/MS.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Itaporã (www.itapora.ms.gov.br) na seção: Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/), ou na sede da Prefeitura Municipal de Itaporã e ainda o mesmo poderá ser solicitado através do e-mail: licitacaoitapora@gmail.com. Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3451-1999.

Itaporã - MS, 30 de janeiro de 2024.

Jorge Pessoa de Souza Filho

Coordenador de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

Processo nº 1499/2023. Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: PRIMAVIA FRANCE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.128.438/0002- 80, com a menor valor apresentado para o item: 1, perfazendo um valor total de R$228.000,00 (duzentos e vinte oito mil reais). EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, com a menor valor apresentado para o item: 2, perfazendo um valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A presente homologação importa no montante de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte oito mil reais). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação dos ADJUDICATÁRIOS para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação.

Ponte Alta do Tocantins- TO, 23 de janeiro de 2024.

Kleber Rodrigues de Sousa

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250034

número do contrato: 01/2023. Nº processo: 25008.000181/2022-49. Pregão eletrônico 01/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: CNPJ nº 12.159.225/0001-74- F. B. X Serviços de Segurança Ltda. Espécie: termo apostilamento de valores. Objeto: o presente termo de apostilamento versa sobre a repactuação de preços, decorrente de aumento concedido via convenção coletiva de trabalho, no importe de 6,97%. Valor total do contrato: r$ 350.453,28,00. Data da assinatura 30/01/2024.

SId Orleans Cruz.

Superintendente Estadual.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.091606/2023-48.

Pregão Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 950.415,42. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº 3/2024

Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas do Município de São José dos Pinhais. Tipo: Técnica e Preço. Valor Total Máximo: R$ 4.500.000,00. Abertura: 20 de março de 2024 às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações-Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6634 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 30 de janeiro de 2024.

Caroline Sumski de Souza

Secretária
EXTRATO DE CESSÃO

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.075600/2023-14 - Termo de Cessão 474/23 - Objeto: Equipamento energético - Valor: R$ 9.937,00 (nove mil, novecentos e trinta e sete reais) - Data de assinatura: 19/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23007.00001114/2024-48. Nº Convênio: 07/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e MARA & MARA VET LTDA, CNPJ 46.793.693/0001-18. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2029. Data de Assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022065101, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022-CP, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.416.878/0001-29, com sede na 2ª RUA, S/Nº, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CARMEN LUCIA DE LIMA GOUVEA, inscrito(a) no CPF 042.132.462-72, com sede na ROD SOURE/PESQUEIRO - FAZENDA MIRONGA, TUCUMANDUBA, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por CARMEN LUCIA DE LIMA GOUVEA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 7/2023.

Processo administrativo nº 2472/2023; Modalidade: Concorrência 007/2023. Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para execuções de obras de engenharia referentes as pavimentações de diversas vias: ITEM 1- LIGAÇÃO DO POVOADO CAMPOS AO POVOADO JACIOBÁ, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 2- LIGAÇÃO DO POVOADO BALANÇAS AO POVOADO PITUBAS, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 3- LIGAÇÃO DA ZONA URBANA GIRAU PONCIANO AO POVOADO CANAFÍSTULA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL; ITEM 4- LIGAÇÃO DO POVOADO SANTA IZABEL AO POVOADO MALUDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Data de realização: 04 de março de 2024, às 09h e 30 min;

Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou via e-mail: cpl.girau@gmail.com; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.

Girau do Ponciano/AL, 30 de janeiro de 2024.

Gislaine de Oliveira Amorim

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Retificação

No EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 39/2023, Publicado do DOU de 30/01/2024, nº 64, seção 3, página 21: Onde se lê: "GLOBAL MED GROUP LLC", leia-se: "TELEMEDIK INNOVA HEALTH SOLUTIONS, INC.", no tocante ao Nº Processo: 63148.047900/2023-61. Objeto: Aquisição de Licenças de Sistema Operacional para Telemedicina. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Única fornecedora de licenças compatíveis com os equipamentos já existentes neste hospital. Autorização da Inexigibilidade de Licitação em 29/01/2024, por CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de Despesas. Valor Global: US$ 32,604.80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 869276/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 289.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.275,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº ***.977.823-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23277.000002/2023-42.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.065,12. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao CT Nº 09/2018 - SEI Nº 00864.2023-2. CONTRATADA: E C A Equipamentos Centro America LTDA, CNPJ nº 37.509.544/0001-93. OBJETO: prorrogação excepcional do Contrato nº 09/2018, com início em 01/02/2024 e encerramento em 01/04/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e no item 3.2 da Cláusula Terceira do Contrato nº 09/2018. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Valmir Nascimento Milomem Santos - Diretor-Geral em substituição e, pela Contratada, Otávio Carminati Filho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-002/2024

Repetição

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de gêneros perecíveis e não perecíveis destinados à MERENDA ESCOLAR para o ano letivo de 2024. Sessão pública: 15/02/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licitacao@coroneljoaopessoa.rn.gov.br.

Miguel Ferreira de Aquino

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 068/2022. Chamada de Pública 005/2022, que tem como órgão gerenciador o Município de São Luiz - RR. Contratante: Município de São Luiz. CNPJ: 04.056.230/0001-23. Contratada: TCM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.615.312/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTO, CALÇADAS, SARJETAS, MEIO FIO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, § 4º, da Lei 8.666/93 do referido diploma legal e suas alterações. Data de Assinatura: 26/09/2023. Data de vigência e execução: 28/09/2023 a 23/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.294/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.399.023/0001-32, RHK5G60, FRMEV00096702024, 606-82; 092.743.668-09, IQM6D06, FRMEV00114132024, 606-82; 27.376.901/0001-39, RBU8C43, FRMEV00142492024, 606-82; 64.290.752/0001-17, QPO5497, FRMEV00172842024, 606-82; BDF2F19, FRMEV00239232024, 606-82; 09.433.294/0001-10, RDY1D74, FRMEV00217652024, 606-82; QIV6833, FRMEV00222202024, 606-82; QIH8G26, FRMEV00222492024, 606-82; 08.643.153/0001-69, FZG9G24, FRMEV00221442024, 606-82; FZO1F14, FRMEV00221472024, 606-82; 00.929.727/0001-58, CUC0217, FRMEV00233392024, 606-82; 07.442.823/0001-16, PXS9231, FRMEV00234742024, 606-82; 010.541.644-44, NYV1288, FRMEV00238132024, 606-82; 11.504.615/0001-71, JAI3I03, FRMEV00239692024, 606-82; 948.450.856-15, HKF2C32, FRMEV00241382024, 606-82; 79.176.079/0001-66, BDZ9J73, FRMEV00112582024, 606-82; 11.657.482/0001-73, MII5H75, FRMEV00192712024, 606-82; 10.257.014/0001-49, RBV2C42, FRMEV00212512024, 606-82; 19.554.874/0001-19, QJQ6954, FRMEV00240772024, 606-82; 08.925.122/0001-09, RXN1E61, FRMEV01059992023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.308/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

044.477.635-40, , FREVP00056982024, 773-0; 281.023.399-34, , FREVP00057382024, 773-0; 828.862.291-72, , FREVP00057822024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00058942024, 773-0; 04.019.769/0002-93, , FREVP00060222024, 773-0; 59.324.590/0001-50, , FREVP00060562024, 773-0; 04.019.769/0001-02, , FREVP00060872024, 773-0; , FREVP00063402024, 773-0; , FREVP00063442024, 773-0; , FREVP00063642024, 773-0; 530.301.095-34, , FREVP00063162024, 773-0; 04.019.769/0003-74, , FREVP00052112024, 773-0; , FREVP00052122024, 773-0; , FREVP00054692024, 773-0; , FREVP00056052024, 773-0; , FREVP00056072024, 773-0; , FREVP00056142024, 773-0; , FREVP00056152024, 773-0; , FREVP00063482024, 773-0; , FREVP00063702024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração