gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 30/2024, referente à CP 105/2023 - SED 96261/2023. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE, CNPJ: 01.435.328/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 8.317,80. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Sebastião Suelo Vilanova pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 31/2024, referente à CP 105/2023 - SED 96261/2023. Contratada: COOPERATIVA DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE - COOPAFAMIOESTE, CNPJ: 31.850.071/0001-07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Miguel do Oeste conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 149.225,25. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Gelson Antonio Borsa pela Cooperativa.
aviso de retificação

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 36/2024 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 178/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação ao Contrato 36/2024 da Chamada Pública Nº 178/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Videira conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. O presente Termo de Retificação tem como objeto a correção do CNPJ da cooperativa no preâmbulo do contrato nº 36/2024, por erro material. SED 96272/2023.

Florianópolis, 19 de março de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0063/2024 (COMPRASNET Nº 90.063/2024), objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ 3.304.825,86 e o

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0064/2024 (COMPRASNET Nº 90.064/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais médico hospitalar. Valor máximo da licitação: R$ 1.163.021,75. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4074 e o 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, S 19 de março de 2024.

Fábio Cavazotti e Silva

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 80/2024, referente à CP 104/2023 - SED 96264/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA, CNPJ: 30.252.228/0001-30. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 194.932,70. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 15/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Aline Francini da Silva pela Cooperativa.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0012/2024 - PMS

UASG 988461

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X2 PARA A SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR. Abertura: 17 de abril de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro1@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 20 de março de 2024.

Renan Batista Meyring

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO EGPN-26/2024-0002/00

Número do Processo NUP.: 61984.003995/2023-23 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CECIL S/A - LAMINAÇÃO DE METAIS, CNPJ nº 61.554.028/0001-65; Objeto: Aquisição de CHAPAS DE LATÃO liga 260 (70/30), sendo industrialização por encomenda, conforme especificado no Projeto Básico.; Reconhecimento em 08/03/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra- Almirante (IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 08/03/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Respaldada no art. 29, inc. XIII da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Atender o plano de investimento em matéria-prima estratégica para a fabricação de disco de latão para produção de ESTOJOS DE LATÃO para atendimento de munições de diversos calibres, visando futuros contratos da EMGEPRON. Valor:R$ 533.400,00 (quinhentos e trinta e três mil e quatrocentos reais); Prazo de Execução: 20/03/2024 a 18/07/2024; Data de Assinatura: 13/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Nº Processo: 61.197/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO E REFORMA DE MÓVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 17/04/2024, às 09:00hs, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Zilmária Pereira dos Santos. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Zilmária Pereira dos Santo

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 13/2023

Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 128/2023, Tomada de Preço PMA Nº 013/2023 de 09/11/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 23/02/2024, Resolvo HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 128/2023, Tomada de Preço PMA Nº 013/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 013/2023, em favor da seguinte EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, perfazendo o valor global de R$ 1.479.660,24 (Um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).

Arcoverde/PE, 8 de março de 2024

José Jarbas de Oliveira Freire

Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 413/2023

O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, TORNA PÚBLICO o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Itaporã/MS. CLASSIFICAÇÃO: GRUPO INFORMAL 01: organizado por: grupo Informal 01, organizada por Marlucia Pereira Alves Morelli, Luzia Nunes de Oliveira, Clarice dos Santos Morelli, Maria Pereira Alves Costa, Pedro Paulo Morelli da Silva, Eleandro Carvalho, Santa Iria Zandonadi de Souza, Guilherme Morais Arruda, Joacir Greffe Gomes, Caio Alves Morelli, Edinéia Aparecida Janzeski, Gregori Alves Costa, Marlene Gonçalves Rebello, Edimara de Oliveira Aparecido, Ercilio Aparecido Nonato, Pedro Antonio de Lima, e Sales Rachid da Silva. Perfazendo o total de R$ R$ 483.517,84 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Conforme segue: Marlucia Pereira Alves Morelli - R$ 36.004,48, Luzia Nunes de Oliveira - R$ 39.581,08, Clarice dos Santos Morelli - R$ 16.123,77, Maria Pereira Alves Costa - R$ 28.273,50, Pedro Paulo Morelli da Silva - R$ 22.339,77, Eleandro Carvalho - R$ 39.992,40, Santa Iria Zandonadi de Souza - R$ 39.999,39, Guilherme Morais Arruda - R$ 39.994,52, Joacir Greffe Gomes - R$ 7.974,00, Caio Alves Morelli - R$ 6.510,00, Edinéia Aparecida Janzeski - R$ 33.867,00, Gregori Alves Costa - R$ 9.419,04, Marlene Gonçalves Rebello - R$ 17.847,93, Edimara de Oliveira Aparecido - R$ 39.993,20, Ercilio Aparecido Nonato - R$ 25.609,00, Pedro Antonio de Lima - R$ 39.992,40, Sales Rachid da Silva - R$ 39.996,36, TOTAL DO PROJETO: - R$ 483.517,84. ITEM 07 FRACASSADO.

Itaporã - MS, 21 de março de 2024.

ALEXANDER MONDINI PASQUETO

Presidente da C.P.L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE, CNPJ nº 07.916.655/0001-53. Valor global R$ 1.479.660,24 (Um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

EDITAL 002/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos. Tipo: Menor preço. Recebimento das propostas até o dia 04/04/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão no dia 04/04/2024 às 15:00 horas. Informações nos sites: licitacoes-e.com.br (BB) e fgduque.org.br. Outras informações através do telefone: (84) 3312-0503, a partir desta publicação.

Pedro Cássius G. G. da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Objeto: Registro de Preços de Combustíveis e óleos para futura e eventual aquisição das secretarias municipais para abastecimento dos veículos da frota Municipal de Campo do Tenente.. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 08/04/2024, às 9h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site www.campodotenente.pr.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail licitacaoctpr@gmail.com , no horário das 8h às 17h.

Campo do Tenente, 20 de março de 2024.

Weverton Willian Vizentin

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024

Processo n.º 04.199/2024 OBJETO: fornecimento de alimentos do gênero estocável (Biscoito Doce Tipo Maria e Biscoito Tipo Maisena), para utilização na merenda escolar das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vitória da Conquista - BA, junto à Secretaria Municipal de Educação de Vitória da Conquista/BA, pelo período máximo de 1 (um) ano, ou até que se conclua o novo processo licitatório, segundo as condições e especificações previstas no Termo de Referência. CONTRATADA: ENOCK SOUSA AMARAL E CIA LTDA, CNPJ Nº 13.209.887/0001-74. O valor para contratação é de R$ 34.110,00 (trinta e quatro mil cento e dez reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. RATIFICAÇÃO EM: 18 de março de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Regido pela Lei nº 14.133/2021

RECURSOS: Termo de compromisso (TC) TRANSF LEG. 1126/2023

O MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.415/0001-18, torna público que fará realizar dia 10/04/2024, às 08:30 horas, na Plataforma Licitações-e, abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 01/2024 do tipo "menor preço por item", regido pela Lei nº 14.133/21, para:

OBJETO: Aquisição de Telhas de Fibrocimento 2,44m x 1,10m x 6mm visando cumprimento ao Termo de compromisso (TC) TRANSF LEG. 1126/2023, ação de resposta devido a desastre tempestade local/granizo, a ser utilizado em prédios públicos de Coronel Domingos Soares/PR.

ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 10/04/2024, até às 08:00 horas

INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/04/2024, às 08:30 horas.

LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br".

EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser extraídos do site da municipalidade no endereço: http://www.pmcds.pr.gov.br/ informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Coronel Domingos Soares, no endereço Avenida Araucária, 3120, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3254-1166 e também através do e-mail: licitapmcds@hotmail.com.

Coronel Domingos Soares, 20 de março de 2024

Fernanda Roberta da Rosa

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Unilateral do Contrato nº 023/2019. Processo nº: 076/2019; Objeto: Rescisão Unilateral por parte da Imprensa Nacional conforme Ofício nº 159/2024/DIANE/COGAR/CGPPP/DG/IN/CC/PR, de 15/03/24, de acordo com o interesse público gerador da Portaria IN/CC/PR nº 1/2024; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Imprensa Nacional; Rescisão: 15/03/2024.
aviso de revogação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 REVOGAÇÃO DE EDITAL

Comunicamos aos interessados a revogação do Edital, Pregão Eletrônico 01/2024 publicado no D.O.U em 01/02/2024, seção 03, página 246. A íntegra do edital de revogação encontra-se disponível no site do Município.

Encruzilhada do Sul, 20 de março de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 038/2024

Processo n.º 03.607/2024 OBJETO: Contratação emergencial por Dispensa de Licitação com o objetivo de contratar a pessoa jurídica ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.209.887/0001-74, com endereço Rua Olavo Ramos, 1200 Bairro Guarani, CEP 45.002-065, Vitória da Conquista/BA, especializada no fornecimento de alimentos do gênero perecível do município de Vitória da Conquista, conforme descrição da tabela do item 18. deste Termo de Referência. CONTRATADO: ENOCK SOUZA AMARAL E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.209.887/0001-74. VALOR TOTAL: 429.720,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 20 de março de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 2/2024

1ª REMARCAÇÃO (ERRATA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12625/2023

PREGÃO ELETRONICO SRP N O 02/2024 OBJETO:

O presente tem como objetivo a adoção do sistema de registro de preços visando a Aquisição de Insumos, Lancetas e Fitas para Teste de Glicose no sangue (HGT) - com fornecimento de aparelhos por comodato, direcionados a atender os pacientes do Programa Hiperdia, portadores de Diabetes Mellitus Insulino dependentes.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

DATA, HORA E LOCAL: Abertura das Propostas: 05/04/2024, às 10:00 horas.

Início da Disputa de Preços: 05/04/2024, às 14:00 horas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, ou pelo Portal de Transparência do município. Telefone: (21) 2042-3085.

Mesquita-RJ, 20 de março de 2024

Elisabete Barcellos

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00485 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no Ceará, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/04/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1041228. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.

HELIO OLIVA SANTOS

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00474(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/04/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1041225. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.

Henrique Tadashi Yokomizo

Responsável pela licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Nº Processo: 45.905/2024

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, por intermédio do Agente de Contratação, Vagna Herlene Silva Diógenes Muniz, nomeada pela Portaria n° 062/2023, de 03 de abril de 2023, leva ao conhecimento dos interessados que receberá propostas para o Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de administração e gerenciamento para o fornecimento de auxílio vale-alimentação na modalidade eletrônica em âmbito nacional, por meio de cartão com tarja magnética e chip de segurança, contemplando carga e recarga de valor, na modalidade online, para os empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI CE. As propostas e documentos serão recebidas em até 10 dias úteis a partir da publicação deste Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e Portal na página do CRECI/CE no site: www.creci-ce.gov.br, via e-mail: colic@creci-ce.gov.br, devendo constar no assunto: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024, no texto: NOME DA EMPRESA e CNPJ, em anexo: DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e PROPOSTA, devidamente organizados em pastas. Data final para recebimento: 10/04/2024 até 17h00min. Informações pelo telefone: (85)3231-6744 das 08h às 12h e das 13h às 16h30min.

Fortaleza-CE, 20 de março de 2024.

Vagna Herlene Silva Diógenes Muniz

Agente de Contratação do CRECI/CE
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 34/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o credenciamento em epigrafe, para a prestação de serviços de realização de exames de média complexidade - Exames de Imagem; foi retificado. O valor global estimado para as contratações será de R$ 495.193,08 (quatrocentos e noventa e cinco mil e trezentos e noventa e três reais e oito centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 04 de abril de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira

Sec. Mun. Saúde.
aviso de licitação PREGÃO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 49/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2024 de objeto a contratação de empresa para a realização de exames de média complexidade - Ultrassonografias. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 11 de abril de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 11 de abril de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Sec. Mun. Saúde.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO 286/2022 - CP 364/2021/SEA - SED 77630/2023

CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação.

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP jurídica organizados em grupos formais, em conformidade com as normas consubstanciadas na Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Estadual de Santa Catarina pertencentes Lote 3 (CRE Grande Criciúma), Lote 7 (CRE de Lages). Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Revisão de Preços do item 13 do Contrato n° 286/2022, através do processo do presente Termo Aditivo, para o valor de R$ 4,79 a partir da data de 23/02/2023. Também alterada a Cláusula Terceira - Valor do Contrato e Condições de Pagamento, com a revisão de R$ 184.500,00, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro do item 13 do Contrato n° 286/2022, passando o valor total do Lote 03 para R$ 598.750,00 e do Lote 07 para R$ 967.480,00. Assinado em 19/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Fábio Júnior da Cruz Alípio pela Empresa. GGG 2024AS002471.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH

O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da comissão ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de Maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda DECRETO Nº18.888 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.443 de 30.03.2023, torna público para conhecimento dos interessados que ocorrerá sessão pública para retomada da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO de acordo com disposições constantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB. A Sessão que ocorrerá no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira) às 11h00min, no endereço av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º andar, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022, Porto Velho - RO, terá o condão de proferir o resultado da análise dos documentos da Proposta Econômica (Envelope 04), em continuação aos trabalhos da sessão aberta no dia 27/02/2024, conforme 3ª ATA acostada aos autos. Outras informações poderão ser obtidas por meio Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: cel.cc003.smlpmpv@gmail.com.

Porto Velho-RO, 20 de março de 2024

CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA

Presidente da CEL/SML/PVH
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

UASG: 926655

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio às atividades administrativas, mediante disponibilização de postos de trabalho de 2 (duas) recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data: 26/03/2024. Horário: 08h00min Consultas/dúvidas/impugnações: licitacoes@cfo.org.br Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.

Abertura das propostas: 10/04/2024 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br.

Juliano do Vale, CD

Presidente
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

Empenho nº 260. Processo nº 2023/000069. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Fitas de Limpeza, 28 (vinte e oito) Fita LO8 e 02 (dois) Drive de Fita LTO. CONTRATADA: PRIMETECH INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 03.812.745/0002-24 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 78.764,00 (setenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro). VIGÊNCIA: 07/02/2027. DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 08/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Empenho nº 259. Processo nº 2023/000069. OBJETO: Aquisição de 01 (um) servidor DELL T550. CONTRATADA: TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 08.619.872/0001-44 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 10/03/2029. DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 08/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Empenho nº 255. Processo nº 2023/000069. OBJETO: Aquisição de 11 (onze) Micro Desktops. CONTRATADA: MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 33.629.177/0001-00 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 55.215,93 (cinquenta e cinco mil, duzentos e quinze e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 07/02/2029. DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 08/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Empenho nº 257. Processo nº 2023/000069. OBJETO: Aquisição de 03 (três) Monitores 4K. CONTRATADA: POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 09.298.794/0001-96 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 07/02/2027. DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 08/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Empenho nº 256. Processo nº 2023/000069. OBJETO: Aquisição de 15 monitores 23'8 pol. CONTRATADA: MURILO BORGES DA SILVA. CNPJ: 14.770.468/0001-70 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.290,00 (dez mil, duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 07/03/2027. DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 08/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Empenho nº 253. Processo nº 2023/000069. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Tablets Galaxy A9+. CONTRATADA: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 45.853.627/0001-23 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.673,00(dois mil, seiscentos e setenta e três). VIGÊNCIA: 07/02/2025. DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 08/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
aviso de licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 224/2023-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.737/2023- EMSERH

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, insumos e combustível, em Grupos Geradores presentes nas Unidades de Saúde da Regional Itapecuru, administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE

DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 19/04/2024, horário de Brasília/DF.

ID nº 1018327

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 20 de março de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CL/EMSERH
aviso DE LICENÇA

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, CNPJ: 10.829.387/0001-47 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a renovação da Licença Ambiental RLP Nº 04/2024, através do processo nº 120.1715/2023 com validade até : 15/09/2024 requerida para a atividade de instalação do CASARÃO DO SABER POPULAR - ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR DOS SABERES POPULARES MARANHENSES, localizada na Rua da Saúde com a Rua da Palma, nº 94 - Centro Histórico - Bairro: Desterro - São Luís - MA.

São Luís - MA, 18 de março de 2024.

JOSLENE SILVA RODRIGUES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

Processo n.º 03.892/2024 - Objeto: Contratação emergencial, através de Dispensa de Licitação, da empresa GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 12.831.587/0001-60, com endereço na Avenida Itambé nº 56, Bairro Brasil, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.051-420, especializada no fornecimento de alimentos do gênero estocável do município de Vitória da Conquista, conforme descrição da tabela dos lotes 01 - Arroz Parboilizado Tipo 1 e Lote 2 - Cominho do Termo de Referência. Contratado: GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 12.831.587/0001-60. Valor Total: R$ 204.695,00 (Duzentos e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a contar da data de sua assinatura. Ratificação em: 20/03/2024. Autoridade Competente: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. Vitória da Conquista, 20/03/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 031/2024

Processo n.º 03.518/2024 - OBJETO: Contratação emergencial por Dispensa de Licitação com o objetivo de contratar a pessoa jurídica IVANA NERIS SOUSA, inscrita no CNPJ 47.071.003/0001-80, com endereço Rua Catão Ferraz, nº 226, Letra A, Bairro Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-215, especializada no fornecimento de alimentos do gênero perecível do município de Vitória da Conquista, conforme descrição da tabela dos itens 01 e 02 deste Termo de Referência. CONTRATADO: IVANA NERIS SOUSA, inscrita no CNPJ 47.071.003/0001-80. VALOR TOTAL: 107.000,00 (cento e sete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 11 de março de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - PLANTONISTA, AUDITOR, DIRETOR E PERITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 2.811.801,00 (Dois milhões, oitocentos e onze mil e oitocentos e um reais).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 27/03/2024 as 08h30m do dia 06/05/2024.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 06/05/2024 as 09h:00m do dia 06/05/2024.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 06/05/2024.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 20 de março de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 1100401/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.004/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa STANPHARMA DISITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 15.591.772/0001-12, OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 31/12/2024, valor R$ 301.227,13 (trezentos e um mil, duzentos e vinte e sete reais e treze centavos); MODALIDADE: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal nº 7.892/2013, RECURSOS: Próprios.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 59/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077146318202342. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº: 59/2023 - Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 20/03/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ - COREN-AP e Vip Soluções Tecnológicas - L. R. S. Souto Machado 08.008.668/0001-97

ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Aquisição, de monitores, teclados USB, mouse USB e cabos de alimentação e de comunicação VGA, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência do PAD supracitado. ORIGEM: Processo nº 2024.00.0106. NATUREZA DA DESPESA: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.004 - Equipamentos de Informática - ITEM 1 VALOR: R$ 5.500,00 e 6.2.2.1.1.02.44.90.052.001 - Equipamentos de áudio, vídeo e foto (aparelhos e equipamentos de comunicação) - ITEM 2-5 VALOR R$ 790,00. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
Extrato de instrumento contratual

DESO - 2º Aditivo Contrato 115/2023//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o PREÇO acordado na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato - acréscimo (5,24%).
aviso de retificação

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro Termo de Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 192/2023 - que tem por objeto o Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros Alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender aos alunos das Escolas de Educação Básica pertencentes às Coordenadorias Regionais de Educação, atendidas pelo sistema de autogestão da alimentação escolar, conforme Anexos que são parte integrante deste Edital, independente de transcrição. A Retificação do Edital altera as datas de abertura da sessão para às 13h do dia 05/04/2024 e início da disputa para 13h15min do dia 05/04/2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 129781/2023.

Florianópolis, 20 de março de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 193/2023

A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que REVOGOU o Pregão Eletrônico nº 193/23 - Processo Administrativo nº 32.158/2023 - Objeto: Prestação de serviço para implementação de projeto de modernização da gestão pública na Prefeitura de São Vicente, com fornecimento de serviços especializados detalhados no regulamento operacional do PNAFM. Motivo: Conveniência Administrativa

Em 20 de março de 2024

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NA EDIFICAÇÃO DO CPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. - CONTRATO Nº 010 de 18/03/2024 - CONTRATADA: INNOVATION CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ/MF 46.976.242/0001-16; Do valor: R$44.365,16 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 20 de março de 2024. Naim Miguel Neto. Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - LEI 14.133/2021

O Município de Timóteo torna público que, em face do parcial provimento à impugnação interposta pela empresa A & G Serviços Médicos Ltda, houve alterações no Edital do Pregão Eletrônico nº 0006/2024, Processo Administrativo nº 010/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículo leve com kit ambulância para simples remoção e veículo tipo van, ambulância, equipada com maca retrátil, cilindro de oxigênio completo, prancha completa com acessórios, incluindo condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24 horas e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG. O Edital e seus anexos devidamente alterados encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Nova data de abertura do certame: 16/04/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com

Timóteo, 20 de março de 2024

Ana Paula Rodrigues Campos da Silva

Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUP.F Nº 910222024 - UASG 113206

Processo: COMAC.N2023080085. Objeto: Prestação do serviço reforma completa em transformador a óleo mineral de 750 kVA trifásico (34,5kV/13.8kV), número de série 22840, a ser executado nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de São Francisco do Itabapoana / RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59

Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91022-2024

Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.Abertura das Propostas:11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELO DE FARIA HILARIO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUP.F Nº 910262024 - UASG 113206

Processo: COSET.F2023120144. Objeto: Fornecimento de micro filtro em fibra de vidro, conforme condições, quantidades e características, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende RJ, em conformidade com o Termo de Referência.Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI SANTOS BRIGUENTI

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 98162024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Objeto: Manutenção de equipamento. Valor: R$ 18.523,68 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 21 de março de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 101882024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ACIL & WEBER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Analisador de área especifica. Valor: R$ 70.854,00 (setenta mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Artigo Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 21 de março de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 270532023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Bruker AXS GmbH. Objeto: "Espectrômetro de Fluorescência de Raios-X de Energia Dispersiva. Valor: US$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 21 de março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024

TOMADA DE PREÇO N° 011/2023.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR

CONTRATADA: OBRAS SL INFRAESTRUTURA LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob n. 33.924.849/0001-00, com sede/domicílio na(o) Rua ANIZIO NOGUEIRA, 2278, JARDIM PORTO MADERO, no Município de Umuarama - PR.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E PAISAGISMO NA COMUNIDADE DO GUARANI - PRIORIDADE 42 - CONVÊNIO 811/2022 - SEDU - SAM 42.

VALOR: R$ 439.285,99 (quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ:14/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 005/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de pavimento asfáltico em CBUQ, CBUF e microrevestimento, na Sede do Município de Camaçari-Ba. Abertura: dia 30 de abril de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 21 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel.

Camaçari, 21 de março de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS - PROPOSTA DE PREÇOS -CONCORRÊNCIA Nº 018/2023

O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise das Propostas de Preços da empresa licitante RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA que deverá atender a diligência no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. A referida empresa licitante deverá protocolar sua proposta de preços devidamente corrigida na sala da Compel conforme previsto na 5º Ata Interna análise preliminar que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 20 de março de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

Camaçari, 21 de março de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRÔNICO Nº 178/2023/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 178/2023/SML/PVH-SRP N. 078/2023 do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo 00600-00009209/2023-65-e, cujo objeto resumido e o Sistema de Registro de Precos SRP para eventual Contratacao de empresa especializada no fornecimento de sistema de diagnostico para a realizacao de testes de gasometria e marcadores cardiacos com cessao de equipamentos em regime de comodato, visando atender as necessidades da Administracao Publica direta e indireta do Municipio de Porto velho, notadamente a Secretaria Municipal de Saude SEMUSA, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. DAS ALTERACOES PROMOVIDAS: informo que o edital sofreu alteracoes, que deverao ser verificadas pelos interessados na ERRATA do Edital, o qual se encontra disponivel na integra no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgorvenamentais.gov.br). OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-3639.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.736.630,00 (oito milhoes, setecentos e trinta e seis mil seiscentos e trinta reais).

Porto Velho-RO, 21 de marco de 2024

LIDIANE SALES GAMA MORAIS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Processo Licitatório nº 039/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 039/2024, Pregão Eletrônico nº. 019/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de software de Gestão de Saúde Pública para locação - "cessão de direito de uso" - por prazo determinado, bem como treinamento, customização, conversão de dados, suporte técnico remoto e no local, manutenção adaptativa, evolutiva e corretiva, hospedagem do E-SUS municipal em nuvem, necessários à automação e à gestão da prestação de serviços à população do Município de Itutinga, com recursos próprios e vinculados, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Data da Sessão: 08/04/2024. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br.

Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 21 de março de 2024.

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 142/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: MD Imp e Exp Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Marcelo Brilhante Cabanela, sócio administrador.