gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2023 PE Nº 22/2023

Origem: PE Nº022/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente e equipamentos e perifericos de informatica para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, finanças e planejamento- semaf, secretaria municipal de agricultura e abastecimento-semagri, secretaria municipal de saude- semsa, secretaria municipal de trabalho e promoção social-semteps, secretaria municipal da gestão do meio ambiente e turismo-semat, secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb. CONTRATO 022/2024 Empresa DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.319.557/0003-78. Valor: R$ 8.940,00DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. VIGÊNCIA: 16/01/2024 a 31/12/2024.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 11/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 011/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto "Transferências intergovernamentais no âmbito do federalismo brasileiro". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 08/02/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 20/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 26/02/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.

Brasília, 7 de fevereiro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 010/2024, Chamada Pública nº 001/2024,

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Simonésia/MG. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/03/2024 ás 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Getúlio Vargas, nº 50, Centro, Simonésia-MG. Maiores informações pelo site oficial www.simonesia.mg.gov.br

Simonésia/MG, 7 de fevereiro de 2024

RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ

Agente de Contratação
aviso de Credenciamento nº 1/2024

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando credenciamento para contratação de pessoa jurídica de com perfil para atendimento na Atenção Básica, para consultas de clínica geral, nas Unidades de Saúde do Município de Santa Teresinha, Estado da Bahia, bem como realização de visitas domiciliares, atendimento ambulatorial em clínica médica, pediátrica, ginecológica, obstétrica e pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, para fazer parte da equipe do USF, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha- Ba documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura Municipal, setor de licitação situado na Praça Ápio Medrado, s/n, centro Santa Terezinha - Ba, Data Inicial: 08/02/2024 Data Final: 29/02/2025 Horário: 8:00 às 16:00 Horas Data inicial para homologação: 01/03/2024. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 3639-2132.

Santa Teresinha, 7 de fevereiro de 2024.

João Bastos da Silva Junior
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão nº 90009/2024. Processo nº 23113.013032/2023-06; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90009/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos de Tecnologia Assistiva (TA) para o DAIN, da Universidade Federal de Sergipe e órgão participante INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA - UASG: 158969. Data da Assinatura da Ata: 07/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: COMERCIO DE MAT. ESPORT. E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA, CNPJ: 10.201.546/0001-64 (itens 01, 07, 08, 11, 12, 20, 32 e 34); REALIZA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.087.255/0001-43 (item 02); SANTA MARIA COM. DE BRINQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 05.077.676/0001-05 (itens 06, 14, 16, 19, 21, 22, 26, 27 e 31); 35.279.491 REGINALDO M. RODRIGUES, CNPJ: 35.279.491/0001-36 (item 23); DOUGLAS C. LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91 (item 28) e INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95 (item 33). Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 001/2024. PARTÍCIPES: Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, Estado de Minas Gerais e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: cooperação mútua entre os partícipes visando, mediante a utilização do espaço físico, incluindo o auditório e dependências para uso coletivo, com área específica de aproximadamente Área total = 545m 2 , mais a gleba de terra para produção agrícola a serem cedidas pelo Sindicato Rural, situada na Rodovia MG 255, Km 1 39,5, s/n°, Cep 38.280-000, Iturama/MG, para o desenvolvimento de ações práticas de ensino, pesquisa e extensão do curso de Agronomia da UFTM campus Iturama. DA VIGÊNCIA: seis anos, a contar da data de sua assinatura. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 11/01/24. ASSINAM: Saulo Elson Diniz e Marinalva Vieira Barbosa.
AVISOS DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 2/2024

O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna público a revogação do Processo Licitatório nº 003/2024, Pregão nº 002/2024. Objeto: Aquisição de moveis e afins para creche, para atendimento a creche do Município de Urucânia.

PREGÃO Nº 3/2024

O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna público a revogação do Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão nº 003/2024. Objeto: Aquisição de Material medico Hospitalar, para atendimento as unidades básicas de saúde do Município de Urucânia.

PREGÃO Nº 4/2024

O Município de Urucânia/MG, através de sua Coordenadoria Municipal de Licitações, torna público a revogação do Processo Licitatório nº 005/2024, Pregão nº 004/2024. Objeto: Aquisição de Material Odontológico, para atendimento as unidades básicas de saúde do Município de Urucânia.

Urucânia/MG, 7 de Fevereiro de 2024

ELAYNE CRISTINA GONÇALVES

Coordenadora Municipal de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO, CONTRATADA: AS EMPRESA : HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02, Contrato Nº 33/2024. Valor R$ 11.340,00. CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.274.237/0001-85, Contrato Nº 34/2024, Valor R$ 48.073,68. HM CIRÚRGICA LTDA CNPJ nº 30.981.531/0001-73, Contrato Nº 35/2024, Valor R$ 55.002,98. LICITE SAÚDE COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.223.536/0001-98, Contrato Nº 36, Valor R$ 159.950,07. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 94.389.400/0001-84, Contrato Nº 37/2024, Valor R$ 113.816,28. MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 28.418.133/0001-00, Contrato Nº 38/2024, Valor R$ 340.096,08. NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 14.595.725/0001-84, Contrato Nº 39/2024, Valor R$ 79.882,00. EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24, Contrato Nº 40/2024, Valor R$ 55.695,84. ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.347.974/0001-23, Contrato Nº 41/204, Valor R$ R$ 62.664,00. PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 00.545.222/0001-90, Contrato nº 42/2024, Valor R$ 1.567.438,92. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos Farmácia, Injetaveis, controlados e Materiais de uso Hospitalar e Insumos, Material Odontólogico e Insumos, listados a seguir de maneira a suprir as necessidades da demanda imposta pelas Unidades e Hospital Municipal, conforme termo de referencia em Anexo. Conforme Pregão Eletrônico nº 006/2023 Registro de Preços nº 004/2023. Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado até 30 dias, após a entrega do objeto, e emissão de nota fiscal. Prazo: O Prazo de vigência do contrato inicia-se da sua assinatura e vigorará até 31 de Dezembro de 2024.

Dotação Orçamentaria: Programa: 05.23.10.301.2302.2.077 05.23.10.301.2302.2.080 05.23.10.301.2302.2.081 05.23.10.301.2308.2.088 05.23.10.301.2309.2.089 05.23.10.301.2311.2.092 05.23.10.302.2307.2.087 05.23.10.303.2304.2.082 05.23.10.305.2305.2.083. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.32. Subelemento: 09; 10;35;36. Fonte: 1.500.1002.00000, 1.600.0000.00000, 1.602.0000.00000, 1.621.0000.00000. Data: 05/02/2024. Assina: Lucione de Oliveira Negre - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pregoeira realizará o pregão no site Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br, em 27/02/2024 às 09:00 hrs, para Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, a serem prestados por profissionais devidamente habilitados, em conformidade com diretrizes das políticas de saúde, educação e assistência social, atendendo as necessidades Município de Bom Jesus da Serra/BA. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.

Em 7 de fevereiro de 2024

Flórence de Paula Campos Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - SRP - UASG: 983289

OBJETO: Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais diversos, para atender as demandas de construções, reformas, manutenções e demais serviços das diversas Secretarias, do Município de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 08/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.

Lagoa Real, 7 de fevereiro de 2024.

Suzete Izabel Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 01 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 236.875,00 (Duzentos e trinta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais) Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.023912/2022-34.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 17.308.611/0001-02 - MUTARE DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de construção (sinapi)..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 798.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240198

ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 6.2024-230102

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS, CNPJ: 46.891.661/0001-55

OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com a Banda BIU DO PISEIRO, em comemoração aos festejos carnavalescos, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações

VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23

VIGÊNCIA.: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Assistente de Tecnologia da Informação - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

3ª Colocada - PRISCILA DE ALENCAR PAIVA, inscrição nº 565.02197275/3

Analista Administrativo - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência

2º Colocado - DIEGO DE CAMPOS DOMINGOS, inscrição nº 565.02107916/4

Comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, no dia 22 de fevereiro de 2024, às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 001.959/2024-7; b) Espécie: CT nº 2/2024, firmado em 02/02/2024, entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a empresa CLINICA CLIVAC VACINAS E APLICAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.070.413/0001-15; c) Objeto: contratação emergencial para o fornecimento e aplicação de até 1001 (mil e uma) doses de vacinas quadrivalentes contra a dengue na Sede do Tribunal de Contas e no Instituto Serzedello Corrêa - ISC; d) Fundamento Legal: art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021; e) Vigência: 12 meses, contados de 03/02/2024 a 02/02/2025; f) Valor: R$ 380.380,00; g) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pelo Contratado, MARTA PEREIRA DE CARVALHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71000/2018-013/00

NUP: 63079.001259/2018-11.

Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, CNPJ: 07.385.089/0001-09.

Contratante: Diretoria de Assistência Social da Marinha, localizada na Praça Barão de Ladário, s/n°, Ed. Alte Tamandaré, 5° Andar, Centro, Rio De Janeiro/RJ; CNPJ: n° 00.394.502/0420-68.

Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato Nº 71000/2018-013/00, por até 12 (doze) meses a contar de 07/02/2024.

Valor total: R$ 0,14 (quatorze centavos) por impressão.

Vigência: 07FEV2024 a 07FEV2025.

Fundamento legal: §4º, Art. 57, da Lei nº 8.666/1993.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-02-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.051.193,71. Leia-se: Valor Total: R$ 1.016.805,57.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Glorismar Rosa Venâncio CPF XXX.995.593-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 104174/2023/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Plano de Implementação nº 46958.000383/2010-98 - PROJOVEM Trabalhador - Juventude Cidadã - SIAFI: 299846, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.

Monique Mercante Moura
Extrato de Contrato nº 12/2024

Contratado: Mart Serviços e Engenharia LTDA CNPJ: 32.575.001/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada para construção da pista de skate no parque da cidade no município de Jaraguá-Goiás.

Valor Global: R$ 165.436,91. Vigência: 25/01/2024 à 25/01/2025.

Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/
Extrato de Contrato nº 21/2024

Contratado: Pavsantos Construtora LTDA CNPJ: 03.575.041/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada para execução recapeamento da Avenida Coronel Tubertino rios em Jaraguá-Goiás.

Valor Global: R$ 1.861.063,02. Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2025.

Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS - EXCLUSIVO ME/EPP

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ESPECIAL - CLIPS HEMOSTÁTICOS COM CLIPADOR EM COMODATO PARA OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DO HOSPITAL CIRÚRGICO DE CAMBORIÚ. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2024, no site www.bnc.org.br

INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47) 3365-9500, no site: https://camboriu.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1 ou no e-mail comprasdecamboriu@gmail.com

Camboriú, 7 de fevereiro de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 005/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023046273, Pregão Presencial n.º 042/2023. Objeto: Aquisição de material de informática e eletroeletrônico. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: ORBE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 49.814.976/0001-97, Valor: R$ 43.420,00; COMERCIAL FORTE SERVIÇOS E VARIEDADES LTDA, CNPJ:46.786.948/0001-15, Valor: R$ 193.549,00 e LOJA DE MÓVEIS TA BARATO LTDA, CNPJ: 45.305.504/0001-58, Valor: R$ 133.931,00. VALOR GLOBAL: 370.900,00. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 006/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023044365, Pregão Presencial n.º 039/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalares, odontológicos, eletrônicos e mobiliário. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: BETANIAMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.560.267/0001-08, Valor: R$ 10.030,00; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.650.279/0001-07, Valor: R$ 3.250,00, MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.590.728/0009-30, Valor: R$ 61.121,12; EQUIPSUL COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.999.842/0001-46, Valor: R$ 8.475,00; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.228.679/0001-03, Valor: R$ 17.154,69, ALEXANDRE VELOSO ZAIDEN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.523.456/0001-95, Valor: R$ 1.400,00 e ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.979.736/0001-45, Valor: R$ 22.203,00. VALOR GLOBAL: 123.633,81. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação de: FRANCISCO RENILDO ALVES DE FARIAS, inscrito no CPF sob n° 105.235.664-84 e Registro no CAU n° A170348-0, residente e domiciliado a Rua Antônio Eugênio de Souto nº 21, Bairro: Centro - São Paulo do Potengi/RN, que consistirá na: prestação dos serviços técnicos para Elaboração de Projeto Arquitetônico para Reforma da Fachada de Prédio Público do Município de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 7 de fevereiro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO A Registro de Preços Nº 37/2023

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente com a Adesão a ATA de Registro de Preços n° 37/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 15/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Passagem/RN, bem como a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, venho RATIFICAR a contratação com a empresa: RD SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.357.757/0001-40, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM TODOS PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, LOGRADOUROS, VIAS E CALÇAMENTO PÚBLICOS EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, EM ATENÇÃO À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, NA FORMA ESTABELECIDA PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), com vigência de 07/02/2024 à 07/02/2025, com valor global estimado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
AVISO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 1/2024 UASG - 389236

SELEÇÃO SIMPLIFICADA nº 1/2024 UASG - 389236

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco, CRO-PE torna público a abertura de Processo de Seleção Pública Simplificada visando a contratação temporária de servidores para preenchimento de vagas de Analista de Fiscalização da Autarquia. Inscrições de 08 a 19 de fevereiro de 2024 exclusivamente por e-mail: selecaosimplificada012024@cro-pe.org.br, conforme edital disponível no Portal da Transparência no site do CRO-PE.

Recife-PE, 7 de fevereiro de 2024.

João Carlos Hazin de Godoy

Diretor-Secretário
Extrato de Rescisão

Extrato de Termo de Rescisao

PROCESSO: 23222.002816/2023-63

CONTRATO: Nº 56/2023

OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: THEREZA CRISTINA DE SOUZA PRATA OLIVEIRA

ÁREA: Educação Física

CARGA HORÁRIA: 40 horas

DATA da RESCISAO: 06/02/2024
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 01/2024

PROCESSO: 23222.002288/2023-42

OBJETIVO: Prorrogação de Contrato

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: IRISMAR GONÇALVES ALMEIDA DA ENCARNAÇÃO

ÁREA: Educação Física

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 27/01/2024 a 25/04/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 315/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.867/2023

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETA E NUTRIÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS"

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00466

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 250/314 e Atos Decisórios juntados às fls. 847/851 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 51, inciso XIX e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022.

AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - itens 01, 02, 12, 13, 14, 19, 20, 25, 26 e 44;

ANBIOTON IMPORTADORA LTDA - itens 09, 11, 27, 28 e 35;

AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens 16 e 42;

COMERCIAL 3 ALBE LTDA - itens 15 e 41;

DROGARIA POPULAR MELHOR PREÇO RGS LTDA - itens 18, 22 e 34;

EREMIX ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - item 23;

HAVERIM COMERCIAL LTDA - itens 03, 04, 10, 29, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 40, 45 e 46;

HOSPILAR COMERCIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - itens 06 e 08;

NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - itens 05, 07, 17, 21, 33, 39 e 43.

O item 28 que, a princípio, havia restado fracassado, foi ofertado à empresa Anbioton Importadora LTDA, conforme manifestação do pregoeiro juntada às fls. 844/845.

O item 24 foi revogado, conforme Atos Decisórios juntado às fls 847/851.

Em 6 de fevereiro de 2024.

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social
edital

CONVOCAÇÃO de candidato

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato:

VALDENIR PEDRO DE SOUZA, inscrição nº 510.01854798/6, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletrotécnica - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência.

Favor comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - sala 810 - Centro, Florianópolis-SC, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos.

Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 008/2024 destinado a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO, LOCALIZADO AS MARGENS DO RIO CUBATÃO - CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DA ETA CUBATÃO, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, na Data/Horário: 05/03/2024 às 14:00 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br.

Joinville, 7 de fevereiro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00031/2024 - 07.02.24 - FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 157.500,00.
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 157.500,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
Aviso de Dispensa de Licitação nº 4/2024

O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Educação, torna pública a Dispensa de Licitação n.º 004/2024 - Processo n.º 024/2024 para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço locação de banheiros químicos para o Carnaval 2024. VALOR: R$31.160 (trinta e um mil, cento e sessenta reais), conforme proposta comercial apresentada pela empresa RS Ltda. prestadora do serviço.

Em 7 de fevereiro de 2024.

JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170007

Nº Processo: 17944.101954/2023-86.

Inexigibilidade Nº 90078/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS- SUCOP.

Contratado: ESTRANGEIRO_FITCH_RATINGS,_INC. - FITCH RATINGS, INC.. Objeto: Serviço de avaliação e classificação de risco (rating) em escala internacional da dívida soberana da república federativa do brasil, a ser realizado pela empresa fitch ratings pelo período de 5 anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 9.301.900,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) - Campus Canoas, CNPJ 10.637.926/0006-50 e o Município de Canoas, CNPJ 88.577.416/0001-18. Processo SIPAC nº 23361.000273/2021-93. OBJETO: Regulamentar um acordo de cooperação direcionado à oferta de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) para os estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Ensino Fundamental, e a oferta de cursos de Formação Continuada para os professores da Rede Municipal de Canoas. Fundamento legal: Art. 116 da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 29/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 36/2023

PL 19.910/2023 - UASG: 986715.

Registro de preços para fornecimento parcelado de dietas e alimentos especiais, pelo período de 12 (doze) meses. Tornamos público que, conforme Comunicado nº 1/2024 da Secretaria de Gestão e Inovação do Governo Federal, diante da instabilidade ocorrida no Gov.Br e no sistema Compras.gov.br durante o período de abertura do certame da licitação em epígrafe, restando constatado prejuízo à etapa de lances, prejudicando a busca pela proposta mais vantajosa para a Administração e ao princípio da economicidade, visando a isonomia do processo licitatório, ficou DECIDIDO, pela Comissão Municipal de Licitações, pela ANULAÇÃO do certame licitatório do pregão em assunto. A republicação do edital e nova data de abertura serão divulgadas na forma da lei. Sem mais, ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Mogi Guaçu - SP, 7 de fevereiro de 2024

Thais Suelen da Silva

Presidente da CML
extrato de acorso

ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I Nº 02/2024/POLO. Processo nº. 23211.000053/2024-26. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES E A EMPRESA PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto "Sistema Inteligente de Cadastro e Análise de Crédito Comercial", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira, custeio de despesas de suporte operacional do Polo de Inovação do IFMG, conforme manual EMBRAPII. Vigência: 19 (dezenove) meses, contados a partir de 01/03/2024. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.055/2023

OBJETO: " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO "

NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00476

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 624/636 e Atos Decisórios às fls. 641/643 do processo em epígrafe, que ADJUDICARAM as empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 12, Artigo 28, inciso XII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII Artigo 69, inciso XXX e Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 913/2022.

GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA: O item 1.

S B COMERCIO DE GAS LTDA: Os itens 2, 3 e 4.

Em 7 de fevereiro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO

Secretário Municipal de Trânsito

MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO

Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública

CLEBER SUCKOW NOGUEIRA

Secretário Municipal de Saúde Pública

MAURICIO DA SILVA PETIZ

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

JOSÉ CARLOS DE SOUZA

Secretário Municipal de Assistência Social

ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS

Secretário Chefe do Gabinete da Prefeita

SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 Processo Administrativo n° 4.552/2023 Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico n° 002/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, conforme condições, especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 08/02/2024, às 08h30min e disputa de lances às 09h00min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido a impugnação e questionamento encaminhados por empresas interessadas e, consequentemente, para análise e adequações necessárias do edital e anexos, se for o caso. Informamos que tão logo seja efetuada a análise, com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2024

Processo: 48500.003729/2023-28 Objeto: obter subsídios para o aprimoramento regulatório nos termos deste voto, em função da publicação da Lei nº 14.620/2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e da proposta de aprimoramentos para o tema "inversão de fluxo" tratado na Resolução Normativa nº 1000/2021. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 8/2/2024 a 23/2/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
Extrato de contrato

Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: Aquisição de ambulância 0 km, de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, para o Município de Quixaba/PB, conforme especificações constantes no termo de referência do edital, dotação: transferências fundo a fundo de recursos do sus provenientes do Governo Federal - Proposta nº 12335.016000/1230-01. vigência: 31/12/24. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Quixaba/PB e empresa homologada: COPAUTO Comercio Patoense de Automotores LTDA, CNPJ nº 10.754.828/0001-99; Valor global: R$ 269.899,99. Cláudia Macário Lopes - Prefeita.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 361/2023

Processo Nº 837/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de etiquetas patrimoniais e plaquetas de identificação patrimonial com numeração, atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).

Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 26 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 7 de fevereiro de 2024.

Karen Daniela Magalhães de Castro

Pregoeira
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 1/2024

Edital Nº 3/2024 - Arvorezinha/RS, 5/02/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de reabertura para adequação à norma e revestimento total de poço tubular subterrâneo. Abertura: dia 18/3/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos disponíveis no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo telefone: (51) 3772-0300.

JAIME TALIETTI BORSATTO

Prefeito
aviso de homologação

HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2023

Fica Homologado o resultado da fase de seleção Edital Nº 003/2023 Chamamento Público, que tem como objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil, interessadas em celebrar termo de colaboração com este Município, visando a Execução em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura do Carnaval Cultural 2024, em conformidade com as disposições estabelecidas no Edital e seus anexos, regendo-se pelo disposto na Lei Nacional Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nas leis orçamentárias do Município, na Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nos demais atos normativos aplicáveis. Publicação na íntegra, devidamente formalizada no site oficial do Município, endereço: www.pirenopolis.go.gov.br Diário Oficial do Município - DOM, e ainda na forma de extrato em Jornal de Grande Circulação, D.O.E - Diário Oficial do Estado de Goiás, e D.O.U - Diário Oficial da União, todos realizados no dia 08/02/2024.

Pirenópolis, Go, de 8 de Fevereiro de 2024.

TASSIANO BRANDÃO

Gestor
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0003.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS- CAMPUS DE ENGENHAIRAS E CIÊNCIAS AGRÁRIAS- CECA- MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, inscrita no CNPJ de n°. 24.464.109/0001-48, como donatária. OBJETO: 01 (um) Grade Aradora 16 Discos de 26'', no valor de R$ 20.691,00 (vinte mil seiscentos e noventa e um reais), patrimônio nº 332.804-2, 01 (um) Carreta agrícola com capacidade de transporte de 6.000 kg, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), patrimônio nº 332.741-2, e 01 (Um) Kit apícola, no valor de R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais), não patrimoniado, totalizando o valor de R$ 53.391,00 (cinquenta e três mil e trezentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, JOSEALDO TONHOLO, inscrito no CPF sob o nº 163.923.988-05-Reitor. Processo n.º 59550.000066/2024-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 415/2021.

Nº Processo: 50618.000518/2020-15.

Pregão. Nº 398/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª revisão do projeto em fase de obra - RPFO para adequação do projeto com ajustes de quantitativos e inclusão de preços novos, resultando em aumento de valor a preços iniciais. Suprimir -0,14% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.395,65 (cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), e; acrescentar 24,72% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 951.319,44 (novecentos e cinquenta e um mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 6.073.002,96 (seis milhões, setenta e três mil, dois reais e noventa e seis centavos) para R$ 7.018.926,75 (sete milhões, dezoito mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), decorrente do aumento de R$ 945.923,79 (novecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e nove centavos), a preços iniciais. Esse aumento representa 22,58% de reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do contrato. o conjunto de acréscimos e decréscimos observados após a 1ª RPFO resultaram num percentual de 24,72% e 0,14%, respectivamente. Vigência: 08/02/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$7.018.926,75. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - Ipê/RS, 08/02/2024

Encontra-se aberto o processo licitatório: OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a execução de obra para Pavimentação Asfáltica em TST - Tratamento Superficial Triplo da Avenida Flor do Ipê, Contrato de Repasse nº 928799/2022. ABERTURA: 26 de fevereiro de 2024, às 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço Global.

JOSÉ MÁRIO GRAZZIOTIN

Prefeito
Extrato de Ata de Registro de Preços

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.019/2023 - Ata de Registro de Preços Nº 08.006/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação-Fundo Municipal de Educação e a empresa Eudes T. da Silva - EPP (UNISAT), CNPJ Nº 10.608.940/0001-11; Objeto: Registro de preços visando a aquisição de computador portátil, tipo notebook, para premiação dos estudantes medalhistas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 07 de fevereiro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Eudes Teixeira da Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preços nº 21/2023

Processo de Compra n° 248/2023 - Processo Licitatório nº 161/2023

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa ARS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA o objeto da licitação, para contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por evento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação e drenagem em vias no Município de Coronel Fabriciano - Parte 7 (Rua São Sebastião), referente ao Convênio 1085717-99, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União e Recursos não Vinculados de Impostos, ao valor global de R$ 1.035.072,62 (um milhão, trinta e cinco mil, setenta e dois reais e sessenta e dois centavos).

Coronel Fabriciano, 7 de fevereiro de 2024.

MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 FORNECEDORA REGISTRADA G M DA COSTA NUNES CONSTRUÇÃO - ME inscrita no CNPJ sob n.º 22.877.035/0001-46 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 01 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 866.652,70 (Oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 26 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto.

Período de inscrições: 09/02/2024 a 18/02/2024.

Total de vagas: 05 vagas.

Departamentos/Núcleos: Campus de São Cristóvão: Engenharia Mecânica, Zootecnia e Música; Campus de Itabaiana: Química.

Edital na íntegra no endereço eletrônico: drs.ufs.br (menu "Concursos e Seleções").

Thaís Ettinger Oliveira Salgado
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Ta 02/2024, Ct 006/2023, Pl 009/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Ta 02/2024, Ct 006/2023, Pl 009/2023. Contratada: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos referentes à inclusão de novo serviço e o acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra. Fica aditivado em R$3.461,23 representando um percentual de 0,70%, passando o valor contratual para R$564.120,20. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo.
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento 001/2024 - CT 021/2022 - PL 423/2022

Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semc - Extrato do Termo de Apostilamento 001/2024 - CT 021/2022 - PL 423/2022. Contatada: Empresa Nacional Estruturas Metálicas Ltda. OBJETO: Alteração da dotação orçamentária de 2.209 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO CIRCO PARA TODOS- 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ - Ficha 303 para 2.209 - MANUTENÇÃO E ATIVIDADES DO CIRCO PARA TODOS- 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE- Ficha 305.
AVISO Concorrência nº 13/2023

Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 013/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG.

Comunicamos a quem possa interessar que tivemos as seguintes propostas: Construtora Melo Rodrigues Ltda - R$ 2.500.040,33 e Gidê Engenharia Ltda - R$ 2.438.940,62. Conforme item 7.1.7.3 do edital, a empresa Construtora Melo Rodrigues Ltda foi convidada para apresentar nova proposta e esta ofertou nova proposta no valor de R$ 2.438.940,00. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 7 de fevereiro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Presidente da CPL