gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Pelo presente edital, fazemos saber aos empregadores do segmento de REFEIÇÕES COLETIVAS, RESTAURANTES INDUSTRIAIS, COZINHAS INDUSTRIAIS, REFEIÇÕES CONVÊNIO E REFEIÇÕES ESCOLARES TERCEIRIZADAS (MERENDA ESCOLAR TERCEIRIZADA),inscrita no CNPJ nº64.184.625/0001-33, conforme dispõe o art. 582 da CLT, o desconto da Contribuição Sindical dos empregados representados por esta entidade, devendo ser efetuado até o dia 31 de março de 2024, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal até o dia 30 de abril de 2024, impreterivelmente. As guias de recolhimento estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não as receberem até o dia 31 de março de 2024, solicitá-las na sede desta entidade localizada na QR01A, conjunto RT, casa 42, sala 06, Candangolândia/DF - CEP: 71.727-140. Para dúvidas ou informações adicionais, favor nos contatar no endereço acima mencionado.

Brasilia-DF, 19 de março de 2024.

Ataíde Francisco de Morais

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 114629

Nº Processo: 3653.15/24-67. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção predial mediante cessão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 14h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO

Superintendente Ses/df

(SIASGnet - 19/03/2024) 114629-11301-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 905390/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. Solicitar a dilação do prazo de vigência em 01 (um) ano, no sentido de acomodar os trâmites

necessários a aquisição desses itens raros, que muito podem contribuir para a formação musical dos

alunos at. Valor Total: R$ 252.910,95, Valor de Contrapartida: R$ 2.910,95, Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificacão e Intimação

Ao Sr ED CARLOS ANDRADE NONATO, inscrito no CPF: ***.445.092-**, representante da empresa MÁXIMA SERVIÇOS E COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.932.470/0001-44, por se encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, NOTIFICO da decisão de rescindir unilateralmente o vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho 2023NE000856, no valor de R$ 3.540,00 (três mil, quinhentos e quarenta reais) e pela Nota de Empenho 2023NE000977, no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993, bem como da decisão de aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 4 (quatro) meses, tendo em vista o descumprimento da obrigação contratual, com fulcro no subitem 16.2., "iii" do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2023-HFA e no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993, prolatada por meio do Despacho Decisório n o 8/SCONTR HFA/SDALCP HFA/DCAF HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD, de 11 de março de 2024, em virtude do descumprimento na entrega dos itens 12 e 22, solicitados na Nota de Empenho 2023NE000856 e do item 27, solicitado na Nota de Empenho 2023NE000977, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) n° 03/2023-HFA. Dessa forma, fica assegurado o direito de apresentar Recurso Administrativo facultando-lhe apresentá-la no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, franqueada a vista aos autos do Processo Administrativo nº 60550.035506/2023-30. Por fim, informo que a solicitação de vista aos autos e a apresentação do recurso deverão dar entrada no Protocolo Geral do Hospital das Forças Armadas (Estrada Contorno do Bosque, s/n, Cruzeiro Novo, Brasília - DF), interposta por diretor da empresa ou por seu representante, devidamente constituído por procuração lavrada em cartório. 4. A citada penalidade só será aplicada após o transcurso do prazo ofertado, assegurando o direito do contraditório e ampla defesa da empresa.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - Cel R/1 EB

Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
EXTRATO DE ACORDO

a)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 011/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. b)Objeto: disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins, vinculada à Coordenadoria de Biblioteca (COBIB) do TJDFT, para a Biblioteca da ESMPU. c)Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/21 e no Decreto 11.531/2023. d)Vigência: 05 anos, a partir da assinatura. e)Data da assinatura: 15/03/2024. f)PA: 0036019/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 016/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. b)Objeto: reajustar e acrescer o valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 10ª, 12ª e 19ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, incisos I, "b", e II, e §1º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 04/04/2024 a 04/04/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) O valor fica estimado em R$ 212.273,81. h)Data da assinatura: 19/03/2024. i)PA: 0020646/2020.
Extrato de Registro de Preços

Processo: 23075.054137/2023-19. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de consumo de uso comum, que podem incluir materiais de expediente, alimentação, informática, materiais de embalagem, materiais de copa e cozinha, limpeza, elétrico e eletrônico, materiais de proteção e segurança, materiais de áudio e vídeo, hospitalar e de sinalização, para a Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 106/2023. Ata 070/2024. ROBERTO DE CONTO & CIA LTDA, CNPJ 18.449.927/0001-79, para o item 28, no valor total de R$4.110,00; Ata 081/2024.MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 46.636.768/0001-57, para o item 24, no valor total de R$1.815,00; Data da Assinatura: 18/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

UASG 160444 - CMDO 14ª BDA INF MTZ - Nº Processo: 64312.011807/2023-31. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: COMANDO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 03.621.936/0003-90 - Cooperativa Ecológica de Agricultores, Consumidores e Artesãos da Região Serrana - ECOSERRA (ECOILHA). Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda de alimentação da tropa do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2024. Fundamento Legal: LEI 14.628. Vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 408.639,56. Data da Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160185

Nº Processo: 64132.001056/2024-44.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 07.523.249/0001-20 - J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 1.296,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 160158

Nº Processo: 64310008197202317. Objeto: Aquisição Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON ALVES PINTO

Od

(SIASGnet - 19/03/2024) 160158-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 6/2018.

Nº Processo: 03643.001787/2017-14.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 91.239.376/0001-09 - ASSERV OPERADORES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Apostilamento ao Contrato SICON n. 06/2018, decorrente do reajuste salarial da categoria de empregados das empresas de asseio e conservação, servente de limpeza, em atendimento à cláusula 6ª do contrato, referente às Convenções Coletivas de Trabalho CCTs 2024 e Decretos das tarifas dos transportes coletivos municipais das cidades atendidas pelos serviços.. Vigência: 01/07/2018 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.317,98. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23817.011875/2022-51.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta, decorrente do aumento do salário mínimo conforme decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023.em decorrência desta repactuação, o valor mensal do contrato passará de R$ 213.207,53 (duzentos e treze mil duzentos e sete reais e cinquenta e três centavos) para R$ 224.097,17 (duzentos e vinte e quatro mil noventa e sete reais e dezessete centavos). O valor anual do contrato até o dia 04/06/2024 (data do término da vigência), será de r$ 2.614.390,51 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil trezentos e noventa reais e cinquenta e um centavos). Sendo assim, atribui ao presente termo de apostilamento o valor de R$ 55.900,15 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais e quinze centavos).. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.689.166,04. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 3/2024

Proc. nº 22/24, P.E. nº 03/24, 08h15m, para

Aquisição de roçadeira hidráulica articulada para trator. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 19 de março de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 12/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: ALEXANDRE MOISÉS ERICSSON DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Agronomia. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 28/06/2024. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 29/01/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e ALEXANDRE MOISÉS ERICSSON DE OLIVEIRA, Contratado.

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 39/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: FERNANDO MARCELLO NUNES PEREIRA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Nutrição. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 28/06/2024. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 21/02/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e FERNANDO MARCELLO NUNES PEREIRA, Contratado.

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 47/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: MATHEUS CALDEIRA ALVES MENDES. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto na área de Geografia. VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 28/06/2024. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D I", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 28/02/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MATHEUS CALDEIRA ALVES MENDES, Contratado.

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 53/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADO: MELINA KORRES RAIMUNDI. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Visitante na área de Proteção de Plantas. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 08/03/2025. VALOR: o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, mensalmente, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe "D IV", Nível 01, reajustável na proporção de vencimentos dos servidores do CONTRATANTE. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA E ASSINATURA: 08/03/2024, PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MELINA KORRES RAIMUNDI, Contratado.
EXTRATOs DE RESCISÕES

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 138/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: JULIANO DE BASTOS PAZINI. DATA DA RESCISÃO: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e JULIANO DE BASTOS PAZINI, Contratado.

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 183/2021. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: INGRYD GARCIA DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 16/12/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e INGRYD GARCIA DE OLIVEIRA, Contratado.

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 33/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: LINCON RAFAEL DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 21/12/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e LINCON RAFAEL DA SILVA, Contratado.

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 132/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: DANIEL VALÉRIO MARTINS. DATA DA RESCISÃO: 09/02/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e DANIEL VALÉRIO MARTINS, Contratado.

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 147/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: GABRIEL BERTIMES DI BERNARDI LOPES. DATA DA RESCISÃO: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e GABRIEL BERTIMES DI BERNARDI LOPES, Contratado.

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RESCINDIDO: 34/2022. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratado: BRENNER BRUNETTO OLIVEIRA SILVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e BRENNER BRUNETTO OLIVEIRA SILVEIRA, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.000758/2024-45.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 66.325,50. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.515074/2024-23.

Pregão Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 47.797.461/0001-09 - P&P COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural com e sem gás.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 12.314,40. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL Nº 13/2024

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 05/10/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Saúde Coletiva, promovido pelo Departamento de Promoção da Saúde, do Centro de Ciências Médicas, Campus I, objeto do Edital nº 18, publicado no DOU nº 66, de 05/04/2023, seção 3, págs. 57 a 58, com resultado homologado pelo Edital nº 122, publicado no DOU nº191, de 05/10/2023, seção 3, pág. 26 (Processo nº 23074.114311/2023-10).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 10/2023

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2023 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de Pavimentação e Recapeamento de vias urbanas no bairro Taquari, no município de Rio Branco - AC, que fica marcada para o dia 04 de abril de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 18/03/2024 a 04/04/2024, horário: 7H às 14H, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/16OR_OKaSvBl9nf8EGCR_5P9ql52AN2_s?usp=sharing e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
Aviso

Registro de Diplomas

FIAM-FAAM - Centro Universitário

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados sete diplomas no período de 19 de fevereiro de 2024 a 11 de março de 2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 09 registros de 167 ao 173.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/

São Paulo, 19 de março de 2024.

Ricardo Von Glehn Ponsirenas

Reitor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90026/2024 - UASG 155011

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Adesivos Educativos para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.

O Edital nº 90026/2024 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br com cópia para isabelle.yennys@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 20/03/2024) 155011- 26443-2024NE800001.

Isabelle Yennys da Silva

Agente de Licitações
Extrato dE Acordo de Cooperação Técnica PFN/MS n° 1/2024

Processo SEI: 10911.100156/2023-75

Partes: 1) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 01.578.616/0001-07, em Campo Grande/MS.

2) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS,

CNPJ: 00.394.460/0235-16, em Campo Grande/MS.

Objeto: Instalação do Autoatendimento Orientado no âmbito do CRC/MS, relativo aos serviços oferecidos pela PGFN no Portal REGULARIZE.

Valor: Sem ônus.

Do Prazo: 15/03/2024 a 15/03/2025.

Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021.

Data da Assinatura: 15/03/2024.

Assinam: MAURO BRANDÃO ELKHOURY- CPF: xxx.195.601-xx e OTACÍLIO DOS SANTOS NUNES- CPF: xxx.361.406-xx.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP

O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 04 de abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: REGISTRO DE PREÇO (SRP) PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONVÊNIO FEDERAL Nº 942958/2023, SENDO 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, 01(UMA) GRADE ARADORA NOVA, 02(DOIS)ARADO SUBSOLADOR NOVO, 02(DUAS)CARRETA BASCULANTE, 01(UMA)CALCAREADEIRA/ADUBADEIRA NOVA).

Licitação possui itens/lotes exclusivos a participação de empresas para ME, MEI e EPP.

VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 485.000,00(Quatrocentos e Oitenta e Cinco mil reais).

Boa Ventura de São Roque, 19 de março de 2024.

RODRIGO KOLESKA

Pregoeiro l
Aviso

Registro de Diplomas

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, complemento de 1233 a 1721, lado ímpar, Vila Nova Conceição.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados mil cento e noventa e oito diplomas no período de 19 de fevereiro de 2024 a 15 de março de 2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas. Livro 38 registros de 15702 ao 15709, 15716, 15724, 15725, 15727 ao 15754, 15756 ao 16432, 16434 ao 16514, 16516 ao 16536. Livro 39 registros de 2697 ao 2702, 2705 ao 2733, 2735 ao 2744, 2746 ao 2767, 2769 ao 2908, 2910 ao 3054; 3056 ao 3062, 3064 ao 3082. Livro 39 registro 2703 folha 339 e registro 2703 folha 340.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo, 19 de março de 2024.

Ricardo Von Glehn Ponsirenas

Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2023. PARTES: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, denominado Cessionária e Município de Governador Valadares, denominado Cedente. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio de Cooperação Mútua, de 28/03/2024 até 28/03/2025; permanecendo inalteradas as demais cláusulas. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0003753-09.2023.4.06.8001, Lei 8.666/93. Assinado em 08/03/2024, pelo Diretor- Geral do TRF da 6ª Região, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Cessionária e em 05/03/2024 pelo Sr. André Luiz Coelho Merlo, Prefeito Municipal e pela Sra. Ísis Margareth Costa Ferreira, Secretária Municipal de Administração, pelo Cedente.
extrato de comodato nº 13/2024

Processo nº 23760.004322/2024-15. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.224.757/0001-85. Pregão Nº 90.002/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.224.757/0001-85. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 1 a 4, consignados na Ata de Registro de Preços nº 088/2024, de 03 (três) Máquinas processadoras de sangue totalmente automatizadas, com seus respectivos acessórios. O valor total dos bens, conforme notas fiscais 5874 e 6799 é de R$ 129.193,17 (cento e vinte e nove mil cento e noventa e três reais e dezessete centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/03/2024 até 20/02/2025 (data do término da ARP nº 088/2024), podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003251/2023-33-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1029.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BAIXO JEQUITINHONHA, CNPJ nº 09.350.566/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.995,50. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.767.436-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003710/2023-89-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1245.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG, CNPJ nº 22.337.853/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PAULA LIMA BARBOSA, CPF nº ***.406.885-**.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - CPL01/PMRB, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia, para execução de construção da Indústria de Produção de Leite de Soja (Vaca Mecânica), incluindo material e mão de obra, local: CEASA, no município de Rio Branco - Acre, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, Processo CPL 01/PMRB N° 03/2024, em virtude de adequação.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387001076202391. Objeto: Aquisição dos materiais de embalagem: Cartucho de acondicionamento nº 1 sem divisória, Cartucho de acondicionamento nº 7 com divisória, Cartucho de acondicionamento nº 5 sem divisória, Cartucho de acondicionamento nº 11, Cartucho de acondicionamento nº 12, Cartucho de acondicionamento sem divisória nº 14 e Cartucho de acondicionamento nº 14 em divisória. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 20/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DA SILVA MARQUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023

UASG 160020 Processo nº 64581.032552/2023-71 Pregão Eletrônico n. 07/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS. Contratado: 10.775.270/0001-28 - CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: contratação de é a Eventual aquisição de gêneros alimentícios (QR), em proveito das Organizações Militares da Guarnição de Manaus-AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Art: 75 - Inciso II. Vigência: 27/02/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 83.660,00. Data: 27/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - REITORIA notifica à empresa contratada Francisca Oliveira da Costa 01465305190, inscrito no CNPJ 33.116.661/0001-36, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca da decisão final da aplicação de sanção administrativa de Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do empenho 2021NE800231, que equivale a R$ 48,84, impedimento licitar e contratar com a União, descredenciamento do SICAF prazo de 5 (cinco) anos, pelo descumprimento do item 5.1 do Termo da Nota de empenho 2022NE231 - Pregão SRP nº 17/2021, com fluxo artigo109 e 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 do processo eletrônico 23199.005091/2020-57, e processo sanção administrativa 23199.005718/2023-12. Por conseguinte, a sanção supracitada foi registrada no SICAF da empresa e está vigente no período de 11/01/2024 a 11/01/2029. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Wilian Santos de Souza

Pró-Reitor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

Objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 21/03/2024 até as 13h do dia 04/04/2024, através do aplicativo Pregão Online, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024 SMS

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 09 de abril de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 04/2024, "OBJETO": Registro de Preços para Aquisição de Ração para cães e gatos, adultos e filhotes, visando atender animais resgatados pelo programa de bem estar animal do Centro de Controle de Zoonoses. "VALOR ESTIMADO": R$ 179.431,50"DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 20 de março de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS DE CARTEIRAS ESCOLARES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes neste Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 04/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 19 de março de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

UASG 160444 - CMDO 14ª BDA INF MTZ - Nº Processo: 64312.011807/2023-31. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: COMANDO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 08.971.433/0001-04 - Cooperativa de Pequenos Agricultores de Videira e Iomerê - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda de alimentação da tropa do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2024. Fundamento Legal: Lei 14.628. Vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 107.772,18. Data da Assinatura: 14/03/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-03-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/03/2024 a 14/12/2025. . Leia-se: Vigência: 19/03/2024 a 14/03/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 119/2024

COMPRASNET Nº. 90119/2024. LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Aquisição de absorventes higiênicos femininos externos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 203.665,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 19 de março de 2024.

Maria Barbosa Policarpo.

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160111

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64301.001645/2021-91.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 26.735.063/0001-80 - HERON WAINE JARDIM DA COSTA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, do contrato nº 10/2021, de 1º de dezembro de 2021, prorrogando seu prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.173,80. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

UASG 160444 - CMDO 14ª BDA INF MTZ - Nº Processo: 64312.011807/2023-31. Dispensa Nº 9/2024. Contratante: COMANDO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 31.913.313/0001-64 - Cooperativa da Agricultura Orgânica e Familiar Recanto da Natureza - COOPAFREN. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda de alimentação da tropa do Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e unidades participantes, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2024. Fundamento Legal: Lei 14.628. Vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 118.426,87. Data da Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.211914/2024-71.

Dispensa Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: O objeto instrumento é a contratação emergencial de serviços de fornecimento de refeições individuais prontas e transportadas, já embaladas, por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, transporte e distribuição de refeições prontas para consumo, para a Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), doravante denominada Restaurante Universitário (RU) do Polo Universitário do campus Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 1.104.818,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

Processo nº 63181.001267/2023-58. Contrato nº 31000/2023-008/00 Pregão Eletrônico nº 5/2023. Contratante: Comando do Material de Fuzileiros Navais. Contratada: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.284.459/0002-07. Objeto: Aquisição Viatura Semirreboque Transporte Especializado de 40 Ton Prancha, para o CMatFN. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 752.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2023. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160139

Nº Processo: 64590009369202362. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso médico hospitalar, mobiliário e materiais permanentes em geral, visando atender as demandas das diversas seções do hospital de guarnição de joão pessoa, atendendo ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEX 2023/2024) . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160139-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Renata Martins. Objeto: magistério no setor de Educação Física do Centro Pedagógico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I . Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 128/2024 e 1371/2023. Vigência:18/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.211540/2024-54.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.000840/2024-39.

Pregão Nº 1087/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos médico-hospitalares diversos, a fim de abastecer o hospital universitário gaffrée e guinle da unirio - filial ebserh (hugg-unirio/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 2.694.850,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23760.018589/2020-58.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/04/2024 a 31/03/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.114.644,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 28440/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de sofás de um e três lugares. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 19/03/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23171.000959/2023-83.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 19.712.527/0001-77 - SOLORRILDA MARIA SOUZA DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados para o ifpb - campus monteiro. Pregão srp 08/2023 - uasg gerenciadora 170055..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 201.003,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 04/04/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual material de consumo odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Muniz Ferreira, Bahia. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-Ba, 19 de março de 2024

Carine Barbosa Sampaio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 04/04/2024, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de ambulância para atender ao município, para garantir o adequado atendimento às demandas emergenciais e de transporte de pacientes. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-Ba, 19 de março de 2024

Carine Barbosa Sampaio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 142/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215009637202311. Objeto: Aquisição de materiais visando atender as necessidades do Pelotão de Cães de Guerra (Pel CG) do Grupo de Segurança e Defesa de Belém (GSD-BE) da Base Aérea de Belém (BABE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O município de Coronel Vivida, torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para atender secretaria de educação, nos moldes da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no artigo 79, caput e o Decreto nº 8.266 de 10 de novembro de 2023. O prazo para o credenciamento é de 12 meses, a partir de 20 de março de 2024, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h, sendo o valor total estimado de R$ 1.915.212,03. O edital está disponível para retirada na sede do Município de Coronel Vivida, sito a Praça Ângelo Mezzomo, s/n, Coronel Vivida, Paraná ou através do site www.coronelvivida.pr.gov.br e informações (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - PR, 19 de março de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EDITAL Nº 46, DE 19 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação de Professor SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Departamento: Fonoaudiologia

Área/Subárea ou Disciplinas: Fonoaudiologia/Voz

Processo de seleção de docente n°: 23068.002746/2024-54

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Alana Tagarro Neves

90,90

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidatos classificados

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168007

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 2023/070011-FMCE.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 21.018.990/0001-65 - SIGMA DELTA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar uma etapa de testes de integração de laboratório e de campo no desenvolvimento de software para reestruturação da arquitetura do software do sistema gênesis, visando atender às necessidades da imbel/fmce.. Vigência: 06/09/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
RETIFICAÇÃO

Contrato nº 3/2024-EPSJV celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ CNPJ 33.781.055/0001-35 e FIOTEC-Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde CNPJ: 02.385.669/0001-74.

Na publicação de 13/03/2024, onde se lê: Data da assinatura: 08/02/2024, leia-se: Data de assinatura: 11/03/2024; onde se lê: Vigência: 12/3/2024 a 12/3/2025, leia-se: Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025; Processo: 25430.000491/2023-54.
EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2024

Contrato Nº 26/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratado: NOVOS TEMPOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA-ME, CNPJ Nº 44.956.362/0001-26. Processo nº 21/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADOR SOCIAL, PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 19/03/2024 à 19/01/2025. Fiscal de Contrato: MILENA MONTEIRO GABRIEL. Laudemir Leati. Prefeito
AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, torna público o cancelamento de quatro diplomas, pelo motivo de correção. Seguem os números dos registros cancelados: 3063, 2745, 10847 e 15726.

São Paulo, 19 de março de 2024.

Ricardo Von Glehn Ponsirenas

Reitor
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002372/2023-20-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caminhões compactadores de lixo para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 31/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2024, seção 3, página 96 e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 269/2024. ASSINATURA: 05/03/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS: KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, para o Item 1, pelo valor global de R$ 5.353.040,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil e quarenta reais); GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ: 31.724.745/0001-27, para o Item 2 pelo valor global de R$ 8.980.500,00 (oito milhões, novecentos e oitenta mil e quinhentos reais), totalizando o valor da Ata em R$ 14.333.540,00 (quatorze milhões, trezentos e trinta e três mil e quinhentos e quarenta reais). As Atas assinadas encontram-se disponíveis na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br.