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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 05/2024.

Pregão Eletrônico nº 90002/2024.

Contrato nº 16/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: MSB Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 08.257.279/0001-03. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, com a disponibilização de impressoras multifuncionais monocromáticas e policromáticas de rede, software de controle de bilhetagem, com manutenção, suporte técnico, assistência, treinamento de funcionários e fornecimento de todos os insumos necessários, exceto papel. Vigência: 06/05/2024 à 05/05/2025. Valor Total: R$ 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). Data de Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.005339/2023-13 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL, RESERVADA E EXCLUSIVA Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos odontológicos para o melhor funcionamento das atividades dos Estabelecimentos de Saúde de Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 28/05/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 28/05/2024. Retirada do Edital a partir de: 15/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 659. Valor Total R$ 451.959,39 (quatrocentos e cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina-PI, 7 de maio de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/205543 - Lote 14 - COMPRADOR: MARCELINO LUIZ MONTEIRO CABRAL - OBJETO: Lote 14: IMÓVEL URBANO: Um terreno com área de 504,00 m² contendo um prédio Comercial com área de 642,40 m², situado na Rua Nove de Julho, 491, Centro, no município de Ourinhos, SP. Matrícula 7 do Oficial de Registro de Imóveis de Ourinhos SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.020.000,00. ASSINATURA em: 26.02.2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Pregão Eletrônico 2015/06315 (7421); CESUP CONTRATAÇÕES SP. Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 2016.7417.0634; CONTRATADA: Security Segurança Ltda.; Objeto: Repactuação e Alteração das Cláusulas Quinta, Nona e dos Documentos 01 e 02. Assinatura em 01/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2024-SEAP

PROCESSO SEI Nº 2024.560101.15264-SEAP

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação epigrafada na data de 03 DE JUNHO DE 2024, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia especialista em perfuração/construção/implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água - SSAA, conforme condições e especificações constantes no edital e anexos.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com ou cslic@seap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.

Requer-se, por fim, especial atenção dos interessados, que as unidades de medidas/especificações dos itens a considerar são aquelas dispostas no Projeto Básico. PUBLIQUE-SE o presente aviso no, DOU, DOE/MA, Jornal de grande circulação e sítio eletrônico desta SEAP.

São Luís/MA, 7 de maio de 2024

LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE

Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA
Aviso de LicitaÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/24-1048

Órgão: Prefeitura de Batatais

Aquisição de materiais elétricos em atendimento a diversas secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 24/05/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 7 de maio de 2024

Vinícius Bérgamo Silva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024

PROCESSO Nº 14.762/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº: 009/2024

CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600002.01.0004

Das partes: Município de Vila Velha X Nível 1 Soluções Automotivas Ltda. Do objeto: aquisição de 08 (oito) veículos, tipo motocicleta, caracterizados como viaturas da Guarda Municipal, para fortalecimento da estrutura da GMVV, em atendimento a meta prevista no Convênio Federal MJSP nº 919025/2021. Do valor: R$ 300.800,00 (trezentos mil e oitocentos reais). Do prazo: até 31/12/2024, contados do dia de sua publicação.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 130 (Cento e Trinta) diplomas nos dias 18/03/2024 e 01/04/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas [livro 3 - registro 13861 à 13878] [livro 3 - registro 14388 à 14499]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.unisepe.com.br/saolourenco

São Lourenço, 9 de maio de 2024.

Guilherme Bernardes Filho

Mantenedor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CRECI-PE/24

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a Contratação de serviços de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Recepcionistas, 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais,01 (UM) Moto Boy e 01 (UM) Artífice, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. A sessão pública acontecerá às 9h00min, horário de Brasília/DF, do dia 27/05/2024, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 9h00min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br.

Francisco Monteiro da Silva Filho

Presidente do Conselho
Aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024

PROCESSO Nº 89/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 31/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de materiais para construção. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 27 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 27 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2024

PROCESSO Nº 90/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de armações de óculos e lentes. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 29 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 29 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023

Processo nº 20.856/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para contenção de talude com solo grampeado sob a Estrada Beira Rio.

A comissão decidiu que a empresa Daud Empreendimentos e Construções LTDA apresentou a melhor proposta no valor global de R$ 5.723.661,96. Abre-se prazo de recurso nos termos da lei 8.666/93 e alterações.

São Sebastião-SP, 6 de maio de 2024.

Luis Eduardo B. de Araújo

Secretário de Obras
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 9/5/2024, Seção 3, página 249, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023/Repetição, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023/Reabertura.

(P/Codou))
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PROCESSO Nº: 246324/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEGUMES E CONDIMENTOS), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).

LICITANTE VENCEDOR

LOTE

VALOR DA PROPOSTA

NUTRI+ COML DE ALIMENTOS LTDA

01

R$ 2.279.952,00

02

R$ 253.328,00

Data da Homologação: 07/05/2024

Salvador, 7 de maio de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024- PMI

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024 - PMI

O Município de Ipira torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando Processo de Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº, para a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica na Localidade de Linha dos Pintos, com os recursos provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), PLV nº 02.003023/2023-51 Contrato nº 0621.807-07 e com recursos próprios, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e especificações constantes no ANEXO "A" deste Edital. Informações e íntegra do Edital, na Secret. Mun. e Finanças, desta Prefeitura Municipal, ou pelo Telefone (049) 3558-0423 - E-mail: licitacao@ipira.sc.gov.br.

Ipira - SC, 7 de maio de 2024.

Verissimo de Abreu

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica n° 1/2024

Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 097/2024

Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 097/2024, Concorrência Eletrônica n° 001/2024. Menor preço global. Recebimento das propostas: até o dia 20/06/2024, às 13hrs. Abertura das propostas/Sessão Pública: dia 20/06/2024 às 13h15m. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para execução de obra da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em parceria com o Governo Federal através do Ministério da Saúde por intermédio da Caixa Econômica Federal, vinculado ao Contrato de Repasse n° 922853/2021/MS/CAIXA, na Rodovia José de Oliveira Abreu, Bairro Jardim Campestre 3, no município de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. www.portaldecompraspublicas.com.br ou no PNCP

Wilson R. Ribeiro

Subsecretario de Compras e Licitações
RETIFICAÇÃO

Extrato Contrato nº 33/2024.

No edital nº 87 publicada no DOU de 07 de maio de 2024, onde se lê: "Torna público o contrato oriundo da CC 007/2023", leia-se: "Torna público o contrato oriundo da CC 15/2023".
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de Dispensa nº 012/2024, cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALRES E ODONTOLOGICOS.CONTRATADA: MT ENGENHARIA BIOMÉDICA LTDA com valor de R$: 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais reais). Fundamentação: art 75, II, 14.133/21.

Santo Antônio da Alegria-SP, 7 de maio de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 27 2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTÁGIOS ALÉM DE ABRANGÊNCIA AO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.008/2024 PARA ATÉ 60 ESTUDANTES, ATUANDO COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO COM CARGA HORÁRIA DE 20:00 E 30:00 HORAS. O ESCOPO ABRANGE A CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 11.788 DE 2008 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. O OBJETIVO PRIMORDIAL É A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO A ESTUDANTES DEVIDAMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA, VINCULADOS AO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁGIOS NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA SP.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas ADICIONAIS à municipalidade.

ABERTURA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08/05/2024 ÀS 17:00 HORAS

FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13/05/2024 ÀS 16:00 HORAS

As propostas serão recebidas pelo e-mail licitação@santoantoniodaalegria.sp.gov.br do dia 07/02/2024 das 08:00 horas até o dia 09/02/2024 às 16:00 horas.

O Termo de referência e este aviso podem ser visualizados no site oficial na aba licitações: https://santoantoniodaalegria.sp.gov.br/licitacao/, e no Portal Nacional de Compras Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail: licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br ou pelo telefone: 016- 3668-1233.

A empresa que enviar propostas adicionais deverá encaminhar junto além de sua proposta os documentos de habilitação conforme o edital anexo, durante o período de 03 dias será solicitado a empresa que possui menor valor proposto as documentações exigidas neste edital e termo de referência.

Santo Antônio da Alegria-SP, 7 de maio de 2024.

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO Nº 36/2024

PROCESSO Nº 23/2024 DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto estabelecer o compromisso entre as partes para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, na UPA Itapema, com a pactuação de indicadores de qualidade e resultado, em regime de 24 horas/dia, assegurando assistência universal e gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEMA; CNPJ: 11.148.262/0001-14; CONTRATADO: SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO - IMAS; CNPJ: 28.700.530/0001-61; DO VALOR: R$ 10.699.410,68 (dez milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos).; PRAZO: A vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato, ou seja, até 29 de abril de 2025, podendo ser renovado por até 60 meses.; DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI

A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado no Parecer da d. Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o resultado parcial da licitação acima referenciada, que tem por objeto para Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Tratores e Implementos agrícolas

Empresas adjudicatárias: LOTE 01 - BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.218.631/0001-63, valor total R$ 22.996.000,00; Lote 02 - BG QUEST COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA , CNPJ 92.264.472/0001-70, valor total R$ 688.000,00; Lote 03 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 26.848.967/0001-11, valor total R$ 1.818.300,00; Lote 04 - ANA CRISTINA MANJABOSCO CNPJ 10.688.308/0001-25, valor total R$ 133.000,00; Lote 05 - TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 17.542.364/0001-04, valor total R$ 1.389.400,00; Lote 06 - CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 32.396.643/0001-92, valor total R$ 90.840,00; Lote 07 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, valor total R$ 1.856.300,00; Lote 08 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANS, CNPJ 07.858.206/0001-04, valor total R$ 132.500,00; Lote 09 - FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, valor total R$ 2.278.100,00; Lote 10 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ 21.344.856/0001-54, valor total R$ 125.800,00; Lote 11 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 92.264.472/0001-70, valor total R$ 1.338.930,00; Lote 12 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ 21.344.856/0001-54, valor total R$ 78.800,00; Lote 13 - FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, valor total R$ 3.420.000,00; Lote 16 - BG QUEST COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA CNPJ 26.848.967/0001-11, valor total R$ 516.000,00; Lote 17 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANS CNPJ 07.858.206/0001-04, valor total R$ 1.045.000,00; Lote 18 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS E TRANS CNPJ 07.858.206/0001-04, valor total R$ 55.000,00; Lote 19 - FRACASSADO; Lote 20 - FRACASSADO; Lote 21 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 49.461.961/0001-92, valor total R$ 1.204.600,00; Lote 22 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 49.461.961/0001-92, valor total R$ 63.500,00

Critério de Julgamento: menor preço.

Salvador/BA, 7 de maio de 2024.

Águida de Miranda Moreira

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020, homologa parcialmente o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 21 e 22, para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador/BA, 7 de maio de 2024.

Wallison Oliveira Torres
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O município de Firmino Alves comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 015/2024, para RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES. Início da sessão de disputa de preços 27/05/2024 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: licitacaofalves@gmail.com.

Firmino Alves, Bahia, 8 de Maio de 2024.

Sinval Santos Barreto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023; 3- CONTRATO: Nº 00125/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: MJC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.264.280/0001-94; 6- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Terceiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. 10- VIGÊNCIA: 06 de julho de 2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo de Compras n. 346-2023 - 1º Termo de Rerratificação ao 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 049-2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd Serviços Gerais Ltda. - CNPJ 01.711.083/0001-90; Objeto do contrato: prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios; Objeto do Termo: retificação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda do 2º Termo de Aditamento que trata do valor total do Contrato, que fica retificado para constar R$410.280,76; Data de assinatura do aditamento: 06/05/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Processo de Compras n. 347-2023 - 1º Termo de Rerratificação ao 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 050-2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. - CNPJ 00.892.482/0001-31; Objeto do contrato: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada; Objeto do Termo: retificação do Parágrafo Terceiro da Cláusula Segunda do 2º Termo de Aditamento que trata do valor total do Contrato, que fica retificado para constar R$ 397.689,59; Data de assinatura do aditamento: 26/04/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROTOCOLO 18336/24 - Processo Administrativo nº. 41/24 Tipo: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de Géneros Alimentícios Frigoríficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 09/05/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 23/05/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 8 de maio de 2024.

Karine Souza Dias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024-CL/PMPG,

Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 941406/2023-MD/DPCN). Início do acolhimento da Proposta: 15/05/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 29/05/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras

Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021

Porto Grande/AP, 8 de maio de 2024.

Expedito da Silva Viana

Agente de Contratações/PMPG
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, retifica o edital e informa que realizará, no dia 27/05/2024, às 09h30, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo menor preço por item nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável para a aquisição de licenças de software Abode Creative Cloud e Adobe Acrobat Pro. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.

Roberto Salvo

Diretor-Presidente do CORE-RS
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de execução de obras de pavimentação asfáltica e reparos nas estradas municipais pavimentadas com CBUQ. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 19/06/2024, às 09 horas, exclusivamente no site

www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:

na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 3435-5366.

Boa Vista do Sul/RS, 10 de maio de 2024

ROBERTO MARTIM SCHAEFFER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obra de pavimentação asfáltica em estrada municipal, conforme edital e Contrato de Repasse MAP, Convênio nº 938793/2022 - Operação 1086345-02. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 19/06/2024, às 13h30min, exclusivamente no site

www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:

na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 3435-5366.

Boa Vista do Sul/RS, 10 de maio de 2024

ROBERTO MARTIM SCHAEFFER

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 079/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.

ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 080/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.

ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 081/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.

ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 082/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.

ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 083/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.

ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 084/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na Cláusula Terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2024.

ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 085/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, por mais 10 (dez) meses, ou seja, até 01/02/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024.

ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 108/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Equilibrium Consultoria e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, estipulado na cláusula terceira do termo original, por mais 07 (sete) meses, ou seja, até 01/01/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.

ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Manoel Osmar Ferreira de França, Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-PMPG,

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE PORTO GRANDE/AP. Início do acolhimento da Proposta: 15/05/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 27/05/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras

Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021.

Porto Grande/AP, 8 de maio de 2024.

Ronaldo da Silva Nascimento Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 27/05/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obra da passagem molhada do Riacho das Carnaúbas, Zona Rural do Município de Upanema-RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 09 de maio de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27 de maio de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/CPMP-5-2024-2024-300353, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/22 , www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

UPANEMA - RN, 8 de maio de 2024.

Pedro Henrique Lima Bezerra de Oliveira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG

PREGÃO Nº017/2024 - PROC. ADM. Nº 054/2024

Fica alterado o Edital, cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de grade/gradil e portão, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 12h dia 27/05/2024. Local: www.licitardigital.com.br.

Passos, 8 de maio de 2024

Rosely de Melo Grillo

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 23 de maio de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, destinados a suprir as necessidades das secretarias municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 13 de maio de 2024.

Em 10 de maio de 2024.

Maria Da Paz Dantas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UC-P. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDA INFLÁVEL, MESAS E CADEIRAS, em atendimento as necessidades da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC, conforme especificações e quantitativos definidos no presente Termo de Referência. A contratação será realizada em consonância com Lei 14.133/2021, bem como os regulamentos implantados na Prefeitura Municipal de Caruaru. Valor total estimado R$ 5.983,69. Data e hora de abertura: 24 (vinte e quatro) de maio de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384 - 6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 10 de maio de 2024.

Everaldo Alexandre da Silva Filho

Agente de Contratação
Extrato de Dispensa de Licitação nº 10/2024

Processo administrativo 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, para elaboração e eventos de envio de LTCAT, conforme necessidades do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: CLÍNICA STELLA FERNANDES LTDA, cujo CNPJ: 19.442.693/0001-09, Valor do Contrato: R$ 8.389,00. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. 9 de abril de 2024 Jerônimo Andrade Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CAU/RN

CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000173/2024-21

Contratada: FOUR TECH INFORMATICA LTDA. CNPJ 32.132.095/0001-93.

Objeto: Serviços de outsourcing de impressão com franquia mensal de 1.000 páginas, para atender o CAU/RN.

Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2029.

Valor: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais.

Patrícia Silva Luz

Presidente do CAU/RN
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 320/2024 - SEMAP

Modalidade/nº/ano: 23/5/2023 (Adesão Ata - Pregão Eletrônico SEAG nº 051/2023).

Processo nº: 29.589/2022

Identificador Contratação TCE/ES: 2023.017E0600014.16.0003

Objeto: Aquisição de 01 Caminhão Baú Carga Seca.

Contratante: Prefeitura Municipal de Cariacica

Contratado: COMERCIAL SUL DE AUTOMOTORES LTDA.

Valor Total: R$ 318.600,00 (Trezentos e Dezoito Mil e Seiscentos Reais).

Dotação Orçamentária: 20.608.0019.2.0082 - 4.4.90.52.00 - 1003 - 1.500.0000.2050

20.608.0019.2.0082 - 4.4.90.52.00 - 1003 - 1.700.2050.0000

Data da Assinatura: 06/05/2024 NILSON BASÍLIO TEIXEIRA

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN.FINANÇAS; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DA CIDADE DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 55.310,00 (cinquenta e cinco mil trezentos e dez reais); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2023 a 25 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 25.165,00 (vinte cinco mil cento e sessenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024 a 25 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CURUÁ/PA;VALOR TOTAL: R$ 5.952,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024 a 26 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA; OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ/ PA;VALOR TOTAL: R$ 55.242,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024 a 25 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2024; CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): E. G. DOS SANTOS PRODUÇÕES - ME; OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURUÁ/ PA;VALOR TOTAL: R$ 4.875,00 (quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 26 de Abril de 2024 a 25 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2024
EXTRATO de registro de preços

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2023 - SMED PROCESSO Nº 16.769/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. -OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023 - SMED, em processo licitatório realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED, referente ao Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais esportivos para serem utilizados no Projeto Cultura Pop Rua, por meio da Coordenação de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES. JULIANA LEITE GAMA DOREA EPP - CNPJ: 03.819.291/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 22.204/2022 c/c 22.476/2023. RATIFICAÇÃO EM: 02 de maio de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160160

PROCESSO 64119.010643/2021-50. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Credenciamento de Organização Civil de Saúde, para alteração da vigência contratual. CREDENCIADO: Cliffir - Clínica de Fisioterapia Ltda-ME - CNPJ 09.627.102/0001-06. CREDENCIANTE: 51º Batalhão de Infantaria de Selva. NOVA VIGÊNCIA: 13 de maio de 2024 à 13 de maio de 2025. Demais cláusulas contratuais ratificadas. Data assinatura: 13/05/2024.

FABRICIO LINO ROSA - CEL

Ordenador de Despesas do 51º BIS

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024 - 2° Termo Aditivo ao Contrato 01/2022
Extrato de Termo Aditivo

4º Termo Aditivo do contrato nº 037/2022. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N˚ 037/2022, DE TRANSPORTE ESCOLAR, FIRMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ. Contratada M. B. DE MACEDO NETO COM. E SERV. - EPP, CNPJ: 10.846.669/0001-52. Amparo Legal: art. 65, II alínea "d" da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Órgão Gerenciador: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas.
Extrato de Termo Aditivo

3º Termo Aditivo do contrato nº 035/2022. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N˚ 035/2022, DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURUÁ. Contratada A B PEREIRA SERVIÇOS - ME, CNPJ: 22.188.376/0001-04. Amparo Legal: art. 65, II alínea "d" da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024-CL/PMPG

Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 941425/2023-MD/DPCN). Início do acolhimento da Proposta: 15/05/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 04/06/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras

Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso II da Lei Nº 14.133/2021

Porto Grande/AP, 8 de maio de 2024.

Expedito da Silva Viana

Agente de Contratações/PMPG
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Biodigestor de Pequeno Porte a ser instalado na Escola Municipal Ademar Haruo Ishii

EMPRESA: GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 06.176.620/0001-62.

VALOR TOTAL: R$14.000,00 (quatorze mil reais)

Tomazina, 8 de maio de 2024

FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024

DISPENSA ELETRÔNICA 10/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024

Contratado: GAIATEC COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMACAO E SISTEMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 06.176.620/0001-62.

Dispensa Nº: 10/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Biodigestor de Pequeno Porte a ser instalado na Escola Municipal Ademar Haruo Ishii.

VALOR TOTAL: R$14.000,00 (quatorze mil reais)

VIGÊNCIA: 08/05/2025

TOMAZINA, 8 de maio de 2024. FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO. PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280720867202415. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestar serviços continuados de locação de solução de comunicação corporativa de central telefônica com tecnologia Digital e IP - PABX híbrida, com no mínimo 200 ramais, com fornecimento de aparelhos digitais e IP, troncos E1 e/ou analógicos, podendo ser tecnologia IP, IP em nuvem ou Softphone Web RTC para a Superintendência da Receita Federal do Brasil da 2ª RF e suas jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os serviços serão prestados nos municípios de Belém e Barcarena, todos pertencentes ao Estado do Pará, conforme condições e exigências esbalecidas neste Edital e seus anexos. .

GLEIME ESPINDOLA MENDES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/05/2024) 170010-00001-2024NE090001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 192-2024

Que tem por objeto: contratação em regime de empreitada global para execução de obra de pavimentação em via urbana do município de Cruz Alta/RS, vinculado ao Contrato de Repasse Nº 954188/2023/MCIDADES/CAIXA. Dia, hora e local da abertura da sessão online: Dia 29 de maio de 2024, às 09h00min.", no acesso identificado no link - www.bll.org.br. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone 08004000126 - ramal 2067 e cópia do edital, através dos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br.

Cruz Alta, 8 de maio de 2024.

PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO

Prefeita
Aviso de licitação

concorrência eletrônica Nº 1/2024

Processo: 16/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 16 de junho de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Concorrência Eletrônica tipo Menor Preço Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de obras de engenharia para proceder à ampliação e reforma Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, nos termos e condições estabelecidos neste edital e em seus anexos: O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 8 de maio de 2024.

Bruno Lira

Agente de Contratação
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 09 de maio de 2024, as 09: 00hr, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando credenciamento de prestação de serviços em facilitação de oficina, orientação social, assistência social e psicologia, para o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 8 de maio de 2024.

IARA PEREIRA DOS SANTOS.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GREEN HOUSE SOLAR LTDA. CNPJ: 03.106.429/0001-56..Objeto: O presente 1º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FADESP e a GREEN HOUSE SOLAR LTDA, cujo objeto é a "Instalação de três sistemas de geração elétrica de fonte solar fotovoltaica composto por: Uma usina fotovoltaica flutuante (UFF) fixa, uma UFF seguidora (com tracking) e uma usina fotovoltaica (UFV) em solo; e um caiaque elétrico", Prazo do Aditivo 14/12/2024, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra Ana Cristina Minarini Batista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é a contratação de uma empresa de prestadora de serviços técnicos especializados em Compliance para implementação do programa de integridade, nos termos da lei federal 12.846/2013, a qual a autarquia federal está submetida, para realização de análise trimestral, com equipe técnica experiente em contas públicas, para identificar possíveis desconformidades na gestão administrativa, financeira e institucional do CREA-SE. Realização do certame: 27/05/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal e no site www.crea-se.org.br, no PNCP e em jornal. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 8 de maio de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
Extrato de contrato

Concorrência nº 01/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Construtora Gallo D'oro Ltda; Valor: R$ 1.456.000,00; Objeto: Contratação de emp. esp. para forn. de material, mão de obra e direção técnica para exec. de pavimentação asfáltica da Av. Anésio Trevisani; Assinatura: 30.04.2024; Vigência: 06 meses a partir da emissão da ordem de serviço. Bts, 08.05.2024, Orion Francisco Marques Riul Júnior - Secretário Mun. de Obras, Plan. e Serviços Públicos.