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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 006.894/2024-0. Objeto: Contratação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e insumos, dos equipamentos do consultório odontológico da Diretoria de Saúde do Tribunal de Contas da União (Dsaud/SecPessoas).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Anexo I, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NATHALIA BALDEZ DOROTEU

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 30001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2024-PERP

O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, do dia 07 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 08.003/2024-PERP. Objeto: Registro de preços futuras e eventuais aquisições de brinquedos pedagógicos e coleção de livros paradidáticos para atender as Escolas de rede de Ensino Infantil e Pré-Escola do município, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho.

Quixadá/CE, 23 de julho de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2024-PERP

O pregoeiro do Município de Quixadá/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de resposta ás impugnações impetradas, resolve SUSPENDER sem data o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 08.001/2024-PERP, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato no Setor de Licitações localizado à Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho, Quixadá-CE.

Quixadá/CE, 23 de julho de 2024.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 194019

Nº Processo: 08759001049202412. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, destinados a atender as necessidades da sede da Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Moreira Sales 1327 Vila Bretas Governador Valadares, Vila Bretas - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/194019-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O sistema do SIASG não permite o cadastramento da licitação como exclusivo para ME/EPP em razão do valor total do serviço. Dessa forma, mesmo que o sistema permita a entrada de empresas que não sejam ME/EPP, permanece a licitação sendo dessa exclusividade, sendo que as empresas que não forem caracterizadas como tal serão excluídas do certame..

MATEUS HENRIQUE ARAUJO SILVEIRA

Chefe do Sead

(SIASGnet - 23/07/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158562

Nº Processo: 23443016066202311. Objeto: Aquisição de materiais (administração, manutenção e elétrica), a fim de atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Presidente Figueiredo. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada 1308, - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANE DE CASSIA COUTO SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 158562-26403-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0054/2024.

Após analisar todas as decisões do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a qual optou, em seu julgamento pela(s) empresa(s) Espaço Núcleo Ltda de acordo com o referido Edital, e que se entende como justo e legal, motivo pelo qual ADJUDICO e HOMOLOGO tal julgamento do objeto da presente licitação em favor da(s) mesma(s) proponente(s) vencedora(s).

Cabreúva, 16 de julho de 2024.

Antonio Carlos Mangini

Prefeito
Aviso

Pregão Eletrônico nº 6/2024

A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 08/08/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do Município de Buriti dos Montes. Recurso FPM-Recurso Próprio, FME, PNATE, FUNDEB, QSE e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas

Buriti dos Montes/PI, 23 de julho de 2024.

Alan Jhaime Soares

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160155

Nº Processo: 64054005438202417. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de vídeo monitoramento.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX JESUS SOARES

Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz

(SIASGnet - 23/07/2024) 160155-00001-2024NE000001
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90005/2024

Processo Administrativo: 021/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos da eleição destinados a estruturar e organizar o processo de eleição desta Autarquia, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas no Termo de Referência e Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos para atender ao CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Data da Sessão Pública: 01.08.2024, das 08h às 14h (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacao@cref13.org.br

Em 24 de julho de 2024

Rogério Jean Moura Gonçalves.

Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 124 (cem e vinte e quatro) diplomas no período de 02/07/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17, registros nº 33580 a 33703.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília, 24 de julho de 2024.

Luiz Cláudio Costa

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Portaria e Serviços de Vigilância Eletrônica com monitoramento através de CFTV, incluso fornecimento (Comodato) e sistemas de alarmes, para atender a Unidade Operacional B064 - Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 3.201 - Rio Abaixo - Jacareí/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 05/08/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b064@sestsenat.org.br.

MÔNICA APARECIDA PEREIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024

REFERENTE À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024, PROCESSO nº 0131/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software para gestão do "SUAS" e da Rede Sócio Assistencial, com serviços de conversão, implantação, treinamentos e suporte remoto, destinados a atender aos cidadãos do município de Itapira/SP. CONTRATADA: MAESTRO SISTEMAS LTDA- Data da assinatura: 10 de Julho de 2024 - Valor contratual R$129.200,01 - Prazo de vigência: 12 meses
extratos de instrumentos contratuais

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 0315/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, resolvem prorrogar a execução do Contrato nº0270/23, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP- Data de assinatura: 22 de Julho de 2024. Prazo de execução: 03 meses.

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 104/2021, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 02193/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro, resolvem aditar o contrato, com fulcro no artigo 65, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA - ME. Data de assinatura: 11 de Julho de 2024- Valor: R$ 299.395,00.

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 29/2024, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 0449/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Avenida Planalto, São Vicente, neste município. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro, resolvem prorrogar o contrato, com fulcro no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Data de assinatura: 24 de Junho de 2024- Prazo: 02 meses.

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 263/2023, REFERENTE À CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 30/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 400/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para construção de ponte ligando a Rua Ari Wilson Cremasco à Rua Prof. Fenizio Marchini, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, neste município. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico, financeiro, resolvem aditar o contrato, com fulcro no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: POSTIGO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Data de assinatura: 05 de Julho de 2024- Prazo: 120 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0002124-14.2024. Objeto: Contratação de seguro para os veículos oficiais da Seção Judiciária do Paraná, e demais veículos que vierem a compor a frota durante a vigência do contrato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 23/07/2024) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-SEDUC -SRP

A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-SEDUC-SRP publicado no Jornal Diário Oficial da União - DOU na edição de 22 de julho de 2024, Seção 3 - Pág. 194. Onde se lê: PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-SEDUC, Leia-Se: PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-SEDUC -SRP; Onde se lê: Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Combustível do Tipo Óleo Diesel, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. Leia-se: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 23 de julho de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619001328202443. Objeto: Contratação de serviço de Engenharia para recuperação estrutural e instalação de exaustão mecânica em cabines de pintura de viaturas militares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS DA COSTA JARDIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 160329-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000224202411. Objeto: Contratação de obra de construção para urbanização e instalação de redes de infraestrutura na via localizada junto ao complexo do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), Campus Manguinhos, Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO DE SOUZA BRAGA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 23/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23243.009310/2021-75.

Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustes de preços praticados no contrato, calculados com base na variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, compreendendo os períodos de julho/2021 a junho/2022 e julho/2022 a junho/2023.. Vigência: 28/07/2021 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.669,10. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550002931202472. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender demandas da Divisão de Ensino e Divisão de Admissão e Seleção da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR). . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, Bairro Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 23/07/2024) 120025-00001-2024NE238329
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652.005550/2024-38.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA.

Contratado: 09.942.594/0001-24 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de vigilância e segurança armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/07/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
Extrato de contrato

Extrato do Contrato nº 0117002/2024 celebrado com a empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 35.563.630/0001-59. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação de planilha orçamentária com reflexo financeiro, majorando o valor originário do contrato no percentual aproximado de 39,25% (trinta e nove vírgula vinte e cinco por cento), percentual este correspondente à quantia de R$ 119.935,15 (cento e dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos), passando o valor do contrato de R$ 305.544,40 (trezentos e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos) para R$ 425.479,55 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme solicitação e planilha orçamentária que integram o presente instrumento. Dotação Orçamentária: Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 03.010 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial, Programa: 0013 - Saúde e qualidade de vida, Ação: 1015 - Construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações, Fonte de Recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. Data da Assinatura: 01/07/2024 - Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Alexandre Avelino Bezerra de Lacerda - Representante Legal da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Processo n° 166/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65345.002647/2024-04.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de viaturas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 335.208,87. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110045754202341. Objeto: Aquisição de material de expediente das UNIDADES da Ufpel. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVA CAMPELO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 711100

Nº Processo: 61228000478202445. Objeto: Contratação de serviços de impulsionamento das publicações nas mídias sociais da Marinha do Brasil, alusivas aos eventos institucionais da Força e demais planos de comunicação ao longo do ano.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/07/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELOINA ISIDORO DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 711100-00001-2024NE999999
Extrato de Contrato

Concorrência Eletrônica 002/2024CP

CONTRATO Nº: 2307001/2024FME

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002-2024

CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB

CONTRATADA(O): BRUNO DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO

VALOR TOTAL: R$ 1.316.971,19 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e um reais e dezenove centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1601.123610008.1.033 Construção de Quadra Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.316.971,19

VIGÊNCIA: 23 de Julho de 2024 a 31 de Janeiro de 2025

DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Concorrência Eletrônica 002/2024 com o Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO. Vencedor(es): BRUNO DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME, com o valor total de R$ 1.316.971,19 (Um Milhão, Trezentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Dezenove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA. 23 de Julho de 2024.

Trairão-pá, 23 de julho de 2024.

Deivide da Silva Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°240204/2023. Partes: Fundo de assistência social de Gurupá e a empresa MARLY P GONÇALVES -ME, CNPJ: 18.004.727/0001-02, objeto: aquisição de material de consumo para a secretaria de assistência social de Gurupá/Pa. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 240203/2023. Partes Fundo de assistência social de Gurupá e a empresa M. DA C. P. GONÇALVES EIRELI, CNPJ: 42.831.209/0001-47, objeto: aquisição de material de consumo para a secretaria de assistência social de Gurupá/Pa. Termo Aditivo prorrogação do Contrato nº 240304/2023. Partes Prefeitura Municipal de Gurupá e a empresa M. DA C. P. GONÇALVES EIRELI: 42.831.209/0001-47, objeto: aquisição de material de consumo para a secretaria de administração do município de Gurupá/Pa. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 140301/2023. Partes Fundo municipal de educação do município de Gurupá e a empresa: M. DA C. P. GONÇALVES EIRELI: 42.831.209/0001-47, Objeto: aquisição de material de consumo para a secretaria de educação de Gurupá/Pa. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°010404/2023. Partes: Secretaria de educação e a empresa EDIMILSON PALHETA TEIXEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ:04.876.397/0001-30 e Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°010401/2023. Partes: Prefeitura de Municipal de Gurupá e a empresa EDIMILSON PALHETA TEIXEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ:04.876.397/0001-30 Objeto: contrato para fornecimento de materiais de construção, a fim de atender as demandas das secretarias municipais, fundos e autarquias do município de Gurupá. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°140303/2023. Partes: Fundo de educação de Gurupá e a empresa M. dos S. santos da silva CNPJ: 08.088.884/0001-90, e Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°140302/2023. Partes: Fundo de educação de Gurupá e a empresa Mayck V. Belo Hortifruti CNPJ: 32.619.923/0001-12, objeto: aquisição de material de consumo para a secretaria de educação de Gurupá/Pa.

VIGÊNCIA 29 de dezembro de 2023 até 29 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Gibran Carlos Freitas da Silva. Agente de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-PMB

A Prefeitura Municipal de Baião, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com vistas o REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, FORMAÇÕES DOCENTES, PORTAL EDUCACIONAL COM VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 2°, 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR. com abertura marcada para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024, fica ADIADO para o dia 09 DE AGOSTO DE 2024 às 10:00 horas. Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.

Baião - PA, 24 de julho de 2024.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 02000.005996/2021-16.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a alteração do contrato nº 11/2022, celebrado com a empresa hepta tecnologia e informática ltda, para adequá-lo à lei geral de proteção de dados pessoais - lgpd (lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018)".. Vigência: 24/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.051.086,80. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 582-15.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Órgão participante: Polícia Civil de Alagoas - UASG 92115..

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA

Supervisor Assistente

(SIASGnet - 23/07/2024) 90010-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 732100

Nº Processo: 63092004498202312. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva, de acordo com tabela de Itens de serviços necessários descritos no Apêndice II, do Termo de Referência, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISAS DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL- SINAPI. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 25/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 732100-00001-2024NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000009209-2. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de copo descartável para café e papel higiênico, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI 24.0.000009209-2).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 23/07/2024) 70023-00001-2024NE000039
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico Nº 359/2024

Torna público que se encontram aberto o seguinte edital: Objeto: Serviços Médicos. Sessão Pública: 08/08/2024 às 09h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.

Pinheiro Machado/RS, 24 de julho de 2024.

Ronaldo Costa Madruga

Prefeito
Extrato de Contrato

Processo Carona 001/2024

CONTRATO Nº: 2307002/2024FME

ORIGEM: CARONA Nº 001-2024-CARONA

CONTRATANTE: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB

CONTRATADA(O): MARCOPOLO SA - FILIAL

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA

VALOR TOTAL: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.123610008.2.066 Manutenção Ensino Fundamental/FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 581.878,00

VIGÊNCIA: 23 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2024/015. Objeto: Contratação de serviço de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado, exclusivo e por meio do protocolo IP à rede mundial de computadores Internet, incluindo a instalação e sustentação dos recursos necessários para garantir a disponibilidade do serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção do acesso à Internet.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343032

Nº Processo: 01408000187202415. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços terceirizados continuados para higienização, limpeza e conservação predial com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, higiene e equipamentos, para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Paraíba - IPHAN/PB e seu Escritório Técnico em Areia/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Anthenor Navarro,23 - Varadouro Joao Pessoa/pb, Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/343032-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA ARLANIA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/07/2024) 343032-40401-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.002385/2022-50 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 007/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a TELLESCOM IND. E COM. EM TELECOMUNICAÇÃO EIRELI e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: prorrogação da vigência e alteração da cláusula quarta do Convênio nº 07/2022, bem como integração do novo plano de trabalho decorrente da alteração do cronograma de execução e desembolso, cujo objeto diz respeito ao projeto STIPARE - Processo Automático para Embalagem e Paletização de Modems. Prorroga-se a vigência do instrumento por mais 7 (sete meses), ou seja, de 25/08/2024 a 25/03/2025, integrando-se novo Plano de Trabalho com os devidos ajustes no cronograma de execução e desembolso. Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 23/Jul/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1027/2022.

Nº Processo: 48610.204542/2021-31.

Concorrência. Nº 41/2021. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 07.568.908/0001-45 - BRA CERTIFICADORA LTDA ME. Objeto: 1.prorrogar a vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, correspondentes ao período de 24/07/2024 e 24/07/2026, com fundamento no que prescreve o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8666/93;

2. Reajustar o valor total do contrato em 8,523980 %, correspondente ao IPCA acumulado durante o período de 05/2022 a 05/2024, corrigindo-se o valor unitário do item 01 para R$ 35.613,03 (trinta e cinco mil seiscentos e treze reais e três centavos), e do item 02 para R$ 21.977,17 (vinte e um mil novecentos e setenta e sete reais e dezessete centavos), retroagindo seus efeitos à data de 07/06/2024; e

3. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de serviços nos itens 01 e 02, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, I, b, da Lei 8.666/93, e na cláusula 14.1 do contrato. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.238,87. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200374

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08320.006269/2022-11.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 19.813.051/0001-60 - QUALITA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias do prazo de vigência do contrato de acordo com o inciso i e inciso v do §1º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 23/07/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.842.714,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

Objeto: Aquisição, pelo menor preço por lote, de kit escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Carauari/AM, através de registro de preço.

Fornecedora: E F DOS SANTOS COMERCIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.140.235/0001-32, com sede no Ramal Santo Antônio, S/N, Área de Expansão, cidade de Iranduba/AM - CEP.: 69.415-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa E F DOS SANTOS COMERCIAL, para os lotes 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 017/2024 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 017/2024 - SRP.
despacho de 23 de julho de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - CML a empresa: E F DOS SANTOS COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 10.140.235/0001-32, para os lotes 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Carona Nº 1/2024

Processo Carona 001/2024 com o Objeto a AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. Favorecido: MARCOPOLO SA - FILIAL, com o valor total de R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA. 23 de Julho de 2024.

Trairão-pá, 23 de julho de 2024.

Deivide da Silva Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23483.001602/2020-56.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 08/08/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Alterar a razão social e o endereço da empresa, outrora denominada marcos s biudes eireli para msb comércio e serviços ltda, endereço de rua dom pedro i, nº 224, bairro jardim independência, em cuiabá - mt para avenida brasil nº 748, bairro goiabeira, em cuiabá - mt.

1.1.2.1. As alterações foram registradas na junta comercial do estado de mato grosso em 27/04/2023.

1.1.2.2. Mantém-se a mesma inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj 08.257.279/0001-03.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e CARLA DE LIMA SILVA, Área Enfermagem. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 01/01/2021. TÉRMINO: 31/12/2022. de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Fernanda Leite Dias, pelo Contratante e CARLA DE LIMA SILVA, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e THALITA MARTINS DUARTE, Área Enfermagem. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 03/03/2015. TÉRMINO: 08/08/2015. de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Fernanda Leite Dias,

pelo Contratante e THALITA MARTINS DUARTE, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Permissão 02/2020

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa SYNTESIS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, assinado em 14/01/2020, Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão 002/2020, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses até 01 de agosto de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo Administrativo MSJS/RN n° 055/2024 - Concorrência nº 001/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/RN vem a público comunicar que no dia 25 de julho de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Construção de quadra tipo Society, Projeto "Areninha Potiguar". Emenda Federal nº 202338860015. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de agosto de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Seridó/RN, 24 de julho de 2024.

Inácia Alice Medeiros dos Santos

Maria Francinete de Medeiros

Jozielma Thaísa Costa de Medeiros

Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90038/2024

Processo SEI Nº 0010587-44.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de camisas institucionais para padronização do vestuário. Adjudicatárias: Empresa LUZ CONFECÇÕES LTDA. (item 01) e GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA. (item 2). Data da Homologação: 23/07/2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EDITAL DE notificação

DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO FGTS/CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Nº 19

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego da SRT/ES no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 22, inciso III, da Portaria 854/2015, notificar as empresas a seguir relacionadas, a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ES - SRT/ES, sito Rua Pietrângelo de Biase, 56/214 - Centro, Vitória/ES CEP: 29010-190, referente às Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFCs) e seus Termos de Retificação lavradas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 28, §3º da Portaria 854/2015.

Razão Social

CNPJ

Notificação

Processo

INBRAC S A CONDUTORES ELETRICOS

61.081.972.0001-42

200.130.005

13040.101892/2021-73

Em 24 de julho de 2024

RODRIGO ANTONIO EWERTON DE SANT ANNA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23060.002764/2022-44.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 27/10/2023, perfazendo o montante estimado de r$ 4.538,60 (quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) , referente ao período de 27/10/2023 a 27/10/2024, conforme memória cálculo apostilamento 3.. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.700,36. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148021611202412. Objeto: Aquisição de material cirúrgico com aparelho em comodato.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/07/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 943519/2023, Processo nº 71000.063006/2023-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ampére/PR - CNPJ: 77.817.054/0001-79.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2023 a 15/01/2025.

Data da Assinatura: 18/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 15896.720131/2023-41.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 16,11% e o acréscimo de 10,06% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso I, "a", do artigo 124 da Lei 14.133/2021, para alteração contratual qualitativa, para melhor atender ao escopo da contratação. Vigência: 19/07/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.569.320,42. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 15896.720131/2023-41.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 17,36% e acréscimo de 0,41% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no inciso i, "a", do artigo 124 da Lei 14.133/2021, para alteração contratual qualitativa, para melhor atender ao escopo da contratação.. Vigência: 19/07/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.892.654,49. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 008/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E KAIO RANGEL DA SILVA DIAS. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 28/02/2025, conforme processo nº 23186.000348/2024-57. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013 - UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 90013 - CRQ-IV/SP 21/24 - Objeto: Aquisição com compra programada e parcelada de papéis e demais produtos sanitários, incluindo fornecimento e instalação, em regime de comodato de dispensers, bem como aquisição de sacos descartáveis para coleta seletiva de lixo, por um período de 12 (doze) meses, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 09/08/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 24 de julho de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente