gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 08670.005002/2022-28.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 46.460.062/0001-87 - F V DA S LIMA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização de ambientes.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.094,39. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -QS.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 234.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE NotificAÇÃO

Intimamos a empresa CENTER SERV SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRAS LTDA (CNPJ/MF 04.487.834/0001-24), referente ao EDITAL DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 (SEI n° 42731451), com a finalidade de escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a execução da obra remanescente na sede da Delegacia 01 e Unidade Operacional - UOP 01, na BR 324, Km 601, Simões Filho/Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos termos do EDITAL Nº 7/2022/SAD-BA (SEI n° 42731451), em decorrência do processo originário nº 08655.025822/2021-43, para que tome ciência da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 365/2023/CGAN, proferida no bojo do Processo Administrativo nº 08655.036508/2022-77, que acolheu as orientações da Divisão de Análise de Inadimplemento Contratual ORIENTAÇÃO Nº 159/2023/SEAIC/CGAN/DIAD, no sentido de aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR Ou CONTRATAR com a União, pelo prazo de 04 (quatro) meses, com lastro nas previsões contidas no art. 47 e parágrafos da Lei 12.462/2011, bem como no art. 7º da Lei 10.520/2002, no Acórdão nº 754/2015 do TCU, no art. 7º da NORMA OPERACIONAL DIRAD/SE/MP Nº 2/2017 e com base nos subitens 20.1.2. c/c 20.1.3. e 20.3. do EDITAL DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022, considerando que a supracitada empresa não foi devidamente notificada acerca da referida Decisão Administrativa como faz prova o documento Aviso de Recebimento - AR Não recebido.

Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituídos, na SPRF/BA, na sala do Núcleo de Análise Técnica, localizado no endereço constante do rodapé, devendo a visita ser agendada com antecedência, ou para encaminhamento eletrônico, devendo haver expressa solicitação da empresa nesse sentido dirigida ao e-mail nat.ba@prf.gov.br.

Salientamos que será dada continuidade ao processo administrativo para registro da penalidade no SICAF independentemente do comparecimento da intimada.

VAGNER GOMES DA SILVA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

PROCESSO Nº. 016/2024

CONTRATOS Nº 020/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.

CONTRATADO: JF DE ARAÚJO - ME, CNPJ: 10.546.659/0001-00 Valor do Contrato: R$ 43.840,00 (quarenta e três mil e oitocentos e quarenta reais)

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico, para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000

Data das assinaturas: 28/02/2024

Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153

Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA - Secretário Municipal; JF DE ARAÚJO - ME - Empresa Contratada. Itacajá - TO, 28 de fevereiro de 2024. Gustavo Guimarães Paiva. Secretário
Extrato de Termo Aditivo

Assunto: prorrogação de serviços de atualização e suporte de licenciamento para uso de softwares; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 1477/2024; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: LG Informática S/A; Objeto: prorrogação da vigência de contrato com reajuste de valores, para prestação de serviços de atualização e suporte de licenciamento de uso dos Softwares Gen.te Agrega - Autoatendimento, Gen.te Mobile - Autoatendimento e Gen.te Flui - Workflow (Férias, Dados Cadastrais e Dependentes), Sistemas; Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Felipe Vieiralves Azevedo - Contratada. Goiânia, 27/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340009969202352. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e segurarança patrimonial desarmada para o INPE de Atibaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS

Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação

(SIASGnet - 28/02/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155018

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 23531.005001/2018-85.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 10.217.205/0001-87 - S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 040/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 14/04/2024 a 13/04/2025.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): GESSIVANIA DE MOURA BATISTA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 14/09/2024. Data e Assinatura: 18/03/2024. Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e GESSIVANIA DE MOURA BATISTA, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.002952/2024-86).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 98/2023

Objeto: Registro de Preços para material institucional personalizado. Início da Sessão de Disputa: dia 08.03.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1036120. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 100/2023

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e produtos de cabeamento estruturado, sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 08.03.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1037881. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº M 2024-001-PMC-TIPO:

Menor Preço por Item-OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para compor o cardápio alimentar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Curionópolis contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2024, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD Nº 06/2020-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 01 de abril de 2024. HORA: 09:00 hs

O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br-

Curionópolis, 28 de fevereiro de 2024.

Daniel de Jesus Macedo

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.183981/2021-85.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em Brasília - DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 1.759.530,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio de estágio. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o Distrito Sanitário Especial Indígena YANOMAMI - MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ: 00.394.544/0033-62. Objeto: Prorrogar por 5(cinco) anos a vigência do Convênio de Estágio(Processo 23129.015131/2018-88), devendo a nova vigência contar de 27 de fevereiro de 2024. Data de Assinatura: 24/02/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR) e Marcos Antonio Pellegrini (Coordenador Distrital de Saúde Indígena).
Extrato de Contrato

PA-2024/028; Contrato: 2024/022; Contratada: Exultar Modernização Gestão E Capacitação Ltda; CNPJ/MF: 27.740.691/0001-16; Objeto: Prestação de Serviços de Treinamento e capacitação executiva para promover o curso: Modelagem de Processos - Método Exultar MP5 - modelagem de processos em 5 passos - para 20 funcionários da Gerência Executiva de Gestão de Processos, Estrutura e Normativos - GENOR; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, Alínea "f", da Lei n.º 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 06 meses, a partir da assinatura.; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, datada de 23/01/2024; Data da assinatura: 27/02/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Aditivo; Credenciamento: 2019/005; Contrato: 2020/098; Contratada: Ramon Da S. Almeida - ME; CNPJ/MF: 35.013.997/0001-07; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco em 22/02/2024; Data da assinatura: 27/02/2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/046

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 06.088.000/0002-52, foi a vencedora da licitação sob referência.

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
Edital nº 2/2024

Processo nº 25022.005243/2018-44

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca o Senhor Luiz Carlos Souza Amaral, CPF nº 056.***.***-06 que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 13/2023/SERTANS/CGPO/SAES/MS, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria DENASUS nº 18533. No caso de dúvidas, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: sertrans.cgposaes@saude.gov.br ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.047170/2023-18.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Polícia Rodoviária federal - PRF, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 28.796.905,57. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 94/2021 - UASG 194035

Nº Processo: 08620.008565/2020-00. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 09.267.406/0001-00 - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral por descumprimento das cláusulas contratuais do Contrato n° 94/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, fundamentada no art. 78, inciso I, c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EDITAL Nº 24/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto EBTT. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

COLÉGIO UNIVERSITÁRIO GERALDO REIS - COLUNI;

Área de Concentração: EDUCAÇÃO BÁSICA - LÍNGUA PORTUGUESA/LITERATURA;

Número de Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: D1.

Período de inscrição: 01/03/2024 a 11/03/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619.000111/2024-10.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.

Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor atendido por meio de sigfi ou migdi, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica-aneel afim de atender a unidade local de três lagoas/ms situado na rua maria queiroz moreira nº 213, bairro santos dumont, uc 28650094.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a . Valor Total: R$ 15.156,55. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
extrato DE registro de preços

REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 E 115/2024.

Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ESPECIAL (OPME) PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE CIRURGIA DO QUADRIL - ARQUAD, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentoras do Registro: SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Itens: 3, 4, 6, 7, 9 e 11; WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens: 1, 2, 5, 8, 10 e 12. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 26/02/2024 à 26/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023.

Processo nº 25057.012059/2022-30. Valor Global: R$ 7.715.595,50 (sete milhões setecentos e quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Paulistânia torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, visando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 07 de março de 2024, às 10:00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: http://transparencia.paulistania.sp.gov.br:5656/COMPRASEDITAL/.

Paulistânia, 28 de fevereiro de 2024.

PAULO AUGUSTO GRANCHI

Prefeito
EDITAL DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

RETIFICAÇÃO 2 DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO

O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Minas Gerais RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 03 de outubro de 2023, nos seguintes termos: itens 1.1, 3.1, e 3.1.a.

DÉBORA MARQUES DE MIRANDA

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Saúde da Criança e do Adolescente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90302/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23502.001496/2023-88.

Dispensa Nº 90165/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 25.106.099/0001-31 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO SUL DE MINAS. Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública em atendimento ao programa nacional de alimnetação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 12.950,23. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediado na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para Prefeitura Municipal de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 12 de Março de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245.E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juru - PB, 28 de Fevereiro de 2024

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23064.051753/2022-58.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 07.261.798/0001-74 - HCC- PROJETOS ELETRICOS S/A. Objeto: Alteração da cláusula 2.2 do contrato n° 32/2022. Vigência: 28/02/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.734.080,56. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO n° 16/2023

Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química - 16ª REGIÃO - CRQ XVI.

Objeto: Doação de imóvel do CFQ situado na Rua Presidente Castelo Branco, 599, Quilombo - CEP 78043-430, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso, atual sede do regional, registrado em R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), para uso institucional do CRQ-16ª Região.

Processo: CFQ SEI Nº 2800.00.00871.2023.

Vigência: Fevereiro 2024 a Fevereiro 2025.

Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).

Assinam:

Suzana Aparecida da Silva - Presidente do Conselho Regional de Química da 16ª Região.

José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Objeto: Prorrogar o convênio entre as partes supracitadas, visando proporcionar aos alunos da instituição de ensino a oportunidade de participar das seleções realizadas pela PRT6 e ingressar em seu programa de estágio. VIGÊNCIA: 28/02/2027. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2024. Assinam: Alex Rodrigues de Araujo, Diretor Regional Substituto da PRT 6ª Região, e o Reitor da UFPE, Alfredo Macedo Gomes.
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0013-0; Partes: Embrapa Instrumentação e Legeé Óleos Essenciais e Compostos EIRELI; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: .26.02.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 26.02.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Lucas Pilla Gerbi (Legeé).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO de fornecimento

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024

Processo nº.: 28.793/2023,

CONTRATO nº 022/2024.

Objeto: Locação de veículo com motorista e combustível, nos moldes do Termo de Referência.

Contratante: SEMAS PMC - Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cariacica.

Contratada: COOPPREST-ES COOP. PREST. SERV. TRANSP. CARGAS E PASSAG. DO ESP. SANTO, CNPJ 01.639.063/0001-55.

Dotação: 1795 - 406.006 - 08.244.0006.2.0203 3.3.90.39.00 - 2.660.0000.0000.

Valor: R$ 77.760,00 (setenta e sete mil setecentos e sessenta reais).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

tomada de preços n° 12/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 275/2023, tomada de preço n° 012/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA CENTRAL DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA - ME, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor total: 896.909,31 (Oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e nove reais e trinta e um centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 28 de fevereiro de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 28 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.050565/2023-12.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de ensino: "Curso de Especialização em Acupuntura". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 453.600,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO PENALIDADE - SANÇÃO Nº 31/2021- UASG 153031

Número do Processo: 23089.032159/2022-80-OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressão. Pregão nº 31/2021. EMPRESA: Ideal Print Suprimentos Ltda. CNPJ: 39.632.556/0001-36. Por motivos de endereço desconhecido, fica a empresa NOTIFICADA da aplicação de PENALIDADE. Pelo descumprimento das condições previstas em Edital e seus Anexo, sem justificativa aceita pela UNIFESP resguardados os procedimentos legais pertinentes, acarretou as seguintes sanções: 8.1.4 Multa compensatória no percentual de 20% - R$ 143,40; e 8.15. Suspensão do direito de licitar e contratar com a UNIÃO pelo período de 06 meses. E no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, apresentar RECURSO contra a aplicação de penalidade, nos termos do Inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a qual deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, para os e-mails da.csp@unifesp.br e luciana.cunha@unifesp.br. Os autos estão disponíveis para consulta no formato eletrônico, podendo ser solicitado por meio do e-mail.

LUCIANA DE CARVALHO CUNHA

Administradora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 01416.007103/2022-03.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 31.245.376/0001-90 - SERIAL SISTEMAS LTDA. Objeto: 1º reajuste do contrato nº 24/2022, passando o valor global estimado de R$ 20.577,00 (vinte mil, quinhentos e setenta e sete reais) para R$ 21.527,64 (vinte e um mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do reajuste de preços do objeto pactuado, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE de 4,62%, com efeitos financeiros a partir de 23/12/2023. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.527,64. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003023/2023-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0009.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO DO PRADO/MG, CNPJ nº 18.349.936/0001- 98. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 37.074,12. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADMILSON ANTUNES DE ALMEIDA, CPF nº ****.685.106-**.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

tomada de preços n° 13/2023

Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 276/2023, tomada de preço n° 013/2023 sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COORDENAÇÃO DE COMBATE A EDMIAS NO MUNICÍPIO DE IARCEMA-RR, tendo a empresa: CONSTRUTORA PERITA LTDA - EPP, CNPJ: 40.274.449/0001-62, valor: 646.409,16 (Seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 28 de fevereiro de 2024 o prosseguimento do feito.

Iracema-RR, 28 de fevereiro de 2024.

JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA

Prefeito
Aviso Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 12.27.01/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades), que a Empresa VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa
Aviso Tomada de Preços Nº 9.19.02/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 09.19.02/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº 09.19.02/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de Educação do Município, que a Empresa MONTEIRO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME CNPJ nº 39.148.857/0001-99 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.

Josimar Gomes Sousa
Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Tatiana de Oliveira Ramos. Objeto: Permitir à bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Data de Assinatura: 19/02/2024. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Tatiana de Oliveira Ramos.
extrato DE DOAÇÃO

PROCESSO 01205.000624/2023-98 ESPÉCIE: Termo de Doação entre o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e a empresa DAHRQ - Dahmen Arqueologia, cujo o objeto do presente instrumento consiste na doação sem encargos, pelo DOADOR, de 01 (um) Conversor Scanner Digitalizador, Negativos Filmes E Slides - Preto, no valor de R$ 725,90 (setecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). ASSINAM: pelo MPEG: Nilson Gabas Júnior e DAHRQ: Gabriel Farias Carneiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 935328/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, CNPJ nº 46522942000130. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 513.604,68, Valor de Contrapartida: R$ 13.604,68, Vigência: 29/03/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: PAULO HENRIQUE PINTO SERRA, CPF nº ***.685.608-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23758.000029/2020-96.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.747,30. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160226

Nº Processo: 65314007905202317.

Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contração de serviços de publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. Valor Total: R$ 23.472,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200394

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08420.010188/2021-06.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.260,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 87/2023

COMISSAO I PROCESSO Nº 82.002730/2023-27 - SAAD LESTE

A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto são SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD LESTE, TERESINA-PI, que houve interposição de Recurso Administrativo pela empresa PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA quanto a fase de classificação de Proposta de Preço. Com base no Art. 109, §3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa encontra-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.

Teresina (PI), 28 de fevereiro de 2024.

Josilma dos Santos Barbosa

Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 2/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23192.001432/2023-28.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 23.474.623/0001-00 - M GREGORIO & GREGORIO LTDA. Objeto: Concessão administrativa de uso de espaço físico, a tulo oneroso, para empresa especializada na exploração de serviços de cantina/lanchonete, voltada ao fornecimento de lanches e refeições, nas dependências do ifmt campus campo novo do parecis.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 20.113,44. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes. Processo SEI nº 21156.000069/2024-15, SAIC nº 20100.24/0029-8; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a AGULHON AGROINDUSTRIAL LTDA(CNPJ nº 33.972.976/0001-85). Objeto: Viabilizar a produção de sementes genéticas da cultivar de amendoim, sob licenciamento pela Embrapa, quando aplicável. O trabalho envolverá todas as etapas de produção de campo da cultivar de amendoim BRS 440 OL. Data da assinatura: 28/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Dorival Agulhom-Representante, pela AGULHON AGROINDUSTRIAL.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 03/2024/TRT11. PARTES: TRT11 - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a AGEPOLJUS - Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União. OBJETO: Possibilitar o pagamento de contribuição mensal à AGEPOLJUS (consignada) pelos associados deste, mediante consignação em folha de pagamento de pessoal do TRT11 (consignante). PROCESSO: TRT11-MA-023/2019. VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 06/03/2029. DATA E ASSINATURAS: 23/02/2024 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Darney Augusto Bessa, Presidente da Agepoljus. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2018 - UASG 155901

Nº Processo:23762.006741/2019-04 . Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O presente contrato foi encerrado na data 14/10 /2023 sendo substituído pelo contrato 11/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 016/2024 Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO ,no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, cuja descrição detalhada consta no processo de dispensa de licitação, resolve adjudicar e homologar o objeto da dispensa de licitação nº 013/2024, em favor da empresa: JF DE ARAÚJO - ME, CNPJ: 10.546.659/0001-00 e Homologar o procedimento de dispensa, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 14133/2021 e suas alterações.

Itacajá - TO, 28 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA.

Gestor do FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240181

ORIGEM: PREGÃO Nº 222-2023-FMDRS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): CTX SERVIÇOS E PAISAGISMO, OBJETO: Aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 269.576,98. (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 09 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240182

ORIGEM: PREGÃO Nº 222-2023-FMDRS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): WENDER DE S.CAMARGO EIRELI, OBJETO: Aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 470.703,07 (quatrocentos e setenta mil setecentos e três reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 09 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240183

ORIGEM: PREGÃO Nº 222-2023-FMDRS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): COMERCIO ALVORADA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI, OBJETO: Aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.881,47 (dois mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 09 de Agosto de 202, DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240184

ORIGEM: PREGÃO Nº 222/2023-FMDRS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): A PECUARISTA COMERCIO LTDA, OBJETO: Aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 472.003,71 (quatrocentos e setenta e dois mil, três reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 09 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240185

ORIGEM: PREGÃO Nº 222-2023-FMDRS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): PROGUARD SERVIÇOS & COMERCIO LTDA, OBJETO: Aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 122.784,00 (cento e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 09 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240186

ORIGEM: PREGÃO Nº 222-2023-FMDRS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): LP COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA, OBJETO: Aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 21.740,00 (vinte e um mil setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 09 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240187

ORIGEM: PREGÃO Nº 222-2023-FMDRS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): MOGNO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, OBJETO: Aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 9.685,00 (nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 09 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240188

ORIGEM: PREGÃO Nº 222-2023-FMDRS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): AGRISUL MAQUINAS AGRICOLAS E IRRIGACAO EIRELI, OBJETO: Aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil oitocentos reais). VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240189

ORIGEM: PREGÃO Nº 222-2023-FMDRS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATADA (O): A PECUARISTA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, OBJETO: Aquisição por item de insumos para produção de grãos, bovinocultura de corte, floricultura, apoio geral, bovinocultura de leite, para atender as necessidades do PROCAMPO através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural - no Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 7.992,72 (sete mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 09 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003761/2023-19

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1235.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a BOMFIM MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 12.132.146/0001-70. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de mini escavadeiras hidráulicas. VALOR: R$ 599.970,00. PRAZO: 270 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Katia de Oliveira Bomfim Silva, CPF nº ***.217.976-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003725/2023-47

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1216.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a YANMAR SOUT AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas agrícolas. VALOR: R$ 5.616.600,00. PRAZO: 120 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Gilberto Saito, CPF nº ***.164.768-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003647/2023-81

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1170.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a INFINITY NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 48.921.687/0001-24. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de implemento agrícola. VALOR: R$ 580,00. PRAZO: 300 dias, contados a partir data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Carina Dias Caetano Pereira, CPF nº ***.501.648-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 59510.003733/2023-93

ESPÉCIE: Contrato nº 1.1217.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VANPRIME COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.601.480/0001-58. OBJETO: fornecimento de maquinas pesadas. Prazo: 12 meses, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR: 868.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Vanessa Soares de Faria , CPF nº ***513.291-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-02-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.886,38. Leia-se: Valor Total: R$ 4.799,99.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O TRT 6ª REGIÃO resolve aplicar à empresa FUTURE BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - CNPJ nº 15.427.573/0001-73, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, a contar de 14/02/2024 até 14/03/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002, no inciso II do artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019. Pregão Eletrônico nº 31/2022 (PROAD Originário nº 12.284/2022 e PROAD nº 20.305/2022 - ARP Pr-e nº 31/22-07).

WLADEMIR DE SOUZA ROLIM

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120629

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 67278.024178/2019-85.

Pregão. Nº 33/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 022/GAPCO-HACO/2019, por 12 (doze) meses, de serviço de monitoramento de dosimetria individual por meio de dosímetros com avaliação mensal através de laboratório credenciado pela comissão nacional de energia nuclear - (cnen), em proveito do hospital de aeronáutica de canoas - HACO. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.452,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios-QS.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 4.278.900,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 01205.000199/2022-56.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 24.439.931/0001-59 - CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA. Objeto: O reajuste dos preços dos serviços comuns de engenharia para manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de novembro de 2022 a novembro de 2023, com fulcro na variação acumulada do índice nacional de custo da construção (incc-m), nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 3,33%.. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.013.877,80. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.000852/2024-00.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS.

Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 485.403,03. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).