gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Convênio n.º: 198/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2024, seção Diretoria de Governança e Estratégia - Superintendência Estadual N1 MG, página 09, onde se lê: TC 198/2023 Data da Assinatura: 23/01/2024 Nome do Convenente: Município de Barra Longa - Nome da AGC: Bonsucesso - Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito Bomsucesso, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 173018-5 Bco: 001 - Agência: 0088-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, leia-se: "Acordo de Cooperação Técnica n.º: 198/2023 Data da Assinatura: 23/01/2024 Nome do Convenente: Município de Barra Longa - Nome da AGC: Bonsucesso - Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de Bonsucesso, pertencente ao Município de AC Barra Longa por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011."
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO: 9912629101; Empresa: Pessoa Jurídica NA & CE COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA; CNPJ nº. 21.021.147/0001-38; Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta; Fundamento Legal: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES DO CONTRATO DE PONTO DE COLETA: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES; 7.1. Além dos impedimentos previstos nas demais cláusulas deste Contrato, é expressamente vedado à CREDENCIADA e a seus sócios: b) Prestar serviços concorrentes aos serviços postais, independentemente do local proposto para sua execução, sendo-lhes vedada, inclusive, a participação societária em pessoas jurídicas que executem tais serviços entendidos como concorrenciais; Data de Rescisão: 22/01/2024.

CONTRATO: 9912629081; Empresa: Pessoa Jurídica GRAZIELI KETLEN DOS SANTOS DE FARIAS; CNPJ nº. 41.499.844/0001-06; Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta; Fundamento Legal: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES DO CONTRATO DE PONTO DE COLETA: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS IMPEDIMENTOS E VEDAÇÕES; 7.1. Além dos impedimentos previstos nas demais cláusulas deste Contrato, é expressamente vedado à CREDENCIADA e a seus sócios: b) Prestar serviços concorrentes aos serviços postais, independentemente do local proposto para sua execução, sendo-lhes vedada, inclusive, a participação societária em pessoas jurídicas que executem tais serviços entendidos como concorrenciais; Data de Rescisão: 22/01/2024.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo de Convênio n.º: 193/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2024, seção Diretoria de Governança e Estratégia - Superintendência Estadual N1 MG, página 09, onde se lê: TC 193/2023 Data da Assinatura: 23/01/2024 Nome do Convenente: Município de Barra Longa - Nome da AGC: Volta da Capela - Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029 -Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de Volta da Capela, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$1.420,29 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 173018-5 Bco: 001 - Agência: 0088-4 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações, leia-se: "Acordo de Cooperação Técnica n.º: 193/2023 Data da Assinatura: 23/01/2024 Nome do Convenente: Município de Barra Longa - Nome da AGC: Volta da Capela - Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de Volta da Capela, pertencente ao Município de AC Barra Longa por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ Nº 1/2024

João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pelo Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, fazem saber que venderá em leilão online no site www.joaoemilio.com.br no dia 03/04/2024, com início às 13h, materiais, equipamentos, notebooks, projetores, etc. estando disponível catálogo/edital e condições do leilão no escritório do leiloeiro na Estrada dos Bandeirantes, 10.639, Recreio, RJ, no local de visitas e no site.

Rio de Janeiro, 4 de março de 2024

João Emílio de Oliveira Filho

Leiloeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 124 (cento e vinte e quatro) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 19/01/2024 a 28/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 3195, 3223, 3224, 3238 a 3243, 3252 a 3258, 3262 a 3279, 3284 a 3292, 3295 a 3298, 3303 a 3317, 3327 a 3338, 3340 a 3371, 3378 a 3388, 3391, 3396 a 3398, 3405, 3446, 3451, 3496. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br

Rio de Janeiro - RJ, 5 de março de 2024.

Wallace Duarte de Albuquerque

Diretor-Geral
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 220/2022

LICITAÇÃO Nº 132/2022 - Tomada de preços Nº 7/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ

CONTRATADO: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA. - CNPJ: 16.514.870/0001-19

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE DE VIAS URBANAS EM CBUQ DE 4.909,69M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTOS, SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL NAS RUAS: JOSÉ GERALDO BRAGA E RUA DOS INDIOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, CONFORME CONVENIO: 925042/2021 DO MDR (MINIST[ÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL).

PRAZO DE PRORROGAÇÃO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº. 220/2022, com vencimento ajustado para o dia 03/07/2024, do qual a contratada saiu vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022, conforme permissivo artigo 65, da Lei 8.666/93.

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.

ADRIANA CRISTINA POLIZER

Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240094

ORIGEM: ARP 014/2023 PREGÃO Nº PE SRP 015/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: JIC GAS LTDA.

CNPJ: 28.941.347/0001-58

OBJETO....: fornecimento, sob demanda de gás engarrafado, destinados ao atendimento de demandas da Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá.

VALOR TOTAL....: R$ 110.250,00 (cento e dez mil, duzentos e cinquenta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.041, 2.038, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 1 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240095

ORIGEM: ARP 011/2023 PREGÃO Nº PE SRP 011/2023

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: JIC GAS LTDA.

CNPJ: 28.941.347/0001-58

OBJETO....: fornecimento de Água mineral, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR TOTAL....: R$ 32.481,90 (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.035, 2.041, 2.038, 2.047, 2.049, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.

VIGÊNCIA: 1 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Aviso de Licitação Concorrência Nº 2/2024

O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 21/03/2024 ás 09h00, procederá com licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO de Recuperação e Manutenção de estradas Vicinais DO MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMILIA/RS.

Sagrada Família-RS, 5 de março de 2024.

MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024 - Edital nº 025/2024. Critério de julgamento: menor valor por item

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo carnes e derivados, para atendimento dos Setores de Educação (alimentação escolar), Assistência Social e Setores da Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 09 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 4 de março de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00017/2024-FMS

ID: 2023.071E0500001.01.0005

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADO: C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e reparo das instalações e estrutura física da Unidade de Apoio da Estratégia Saúde da Família-ESF da localidade de Pedra Branca, município de Vargem Alta/ES

VALOR: 260.000,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2025

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00062-260000000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES (080100.1030200141.042.44905100000.260000000000)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00082/2024

ID: 2023.071E0700001.01.0040

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADA: ESTUFAS E GALPOES FARDIN EIRELI

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de cobertura da arquibancada do campo de capivara, no município de Vargem Alta/ES, com recursos do convênio Nº 031/2023 - SESPORT

ASSINATURA DO CONTRATO:04 de março de 2024

PRAZO DE VIGENCIA: 09 (nove) meses

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA00044-250000009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (030200.0618200042.011.44905100000.250000009999)

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Lins. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Lins, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21.02.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura Municipal de Nantes. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar a Prefeitura Municipal de Nantes, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 26.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 205/2019 - Pregão Eletrônico nº 001/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Net Benefícios Ltda. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de vale transporte - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 23/02/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Urbano Lucio Esteves Junior.José Augusto Viana Neto Presidente do Conselho
RESULTADO de julgamento PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 66/2023

Processo Licitatório N° 260/2023.A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Pública, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial Srp Nº 066/2023, Conforme Segue:Objeto: Pregão Presencial De Registro De Preços Para Prestação De Serviços De Instalação De Forro Pvc E Forro De Gesso, Com Materias E Mão De Obra Inclusos, Atendendo As Necessidades Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal, Junto Ao Município De Confresa-Mt.Adjudicados/Homologados: Empresas:Construtora Terra Roxa Terraplenagem Ltda Cnpj: 47.783.616/0001-40 End: R Nossa Senhora Da Guia, Bairro Jardim Santa Marta, N° 353 Cidade: Cuiaba-Mt. Cep: 78.043-605.E-Mail: Atendimento.Terraroxa@Gmail.Com Telefone: (65) 99955-3907 Vencedora De Todos Os Itens Do Certame No Valor Global De R$486.964,58 (Quatrocentos E Oitenta E Seis Mil E Novecentos E Sessenta E Quatro Reais E Cinquenta E Oito Centavos).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.

Confresa-Mt, 29 De Fevereiro De 2024

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024PE

O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 20 de Março de 2024, às 9:30hrs, para Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, soluções, curativos, material penso, material odontológico e fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Manoel Vitorino-BA.

Em 6 de março de 2024

Camila Alves Fernandes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO. Processo Nº: 363/2024. Objeto: SRP PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 13KG E 45KG PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Acolhimento de propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 19/03/2024 às 09h00.

O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600007.02.0001.

São Mateus, 6 de março de 2024.

Renata Zanete

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 27.155/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP. Acolhimento de propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h30.

Abertura da sessão pública: 19/03/2024 às 15h00. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br . ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0001.

São Mateus, 6 de março de 2024.

Renata Zanete

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 9/2024, Processo Licitatório nº 199/2023, Concorrência Eletrônica n° 5/2023. Objeto: Contrato para Prestação de serviço para pavimentação de vias urbanas conforme Contrato de Repasse nº. 939623/2022 MDR, firmado com a união Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Guaranésia/MG e a empresa FLEX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor global: R$ 221.610,00 . Vigencia: 31/12/2025 - Antônio César Lopes - Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira - Prefeito
AVISO DE LICITAção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389444

Objeto: Contratação de Solucao de Tecnologia da Informacao e Comunicacao de Serviço de Internet para a sede do CRF-ES. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha -Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição do Item no Edital.

Vitória-ES, 5 de março de 2024.

Leandro Rodrigues Passos

Presidente do Conselho
AVISOs DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 42/2023

Processo Licitatório n° 2.015/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de material esportivo para execução do projeto rua de lazer no município de Mogi Guaçu/SP, de acordo com as especificações e condições constantes no termo de referência - anexo I do edital.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023

Processo Licitatório Nº 20.016/2023. Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios de academia, destinados aos servidores da Guarda Civil Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e exigências contidas no termo de referência (anexo I) que acompanha o presente edital.

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023

Processo Licitatório nº 20.005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para reforma de quadra de tênis no Centro esportivo Antônio Campano, na Chácara do Ouro no município de Mogi Guaçu - SP.

AVISO: Tornamos público que considerando o Comunicado GP nº 4/2024, expedido pelo Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi determinado pelo Prefeito Municipal, com base no princípio da autotutela Administrativa, a REVOGAÇÃO das licitações acima elencadas, para todos os fins de efeito e de direito.

Mogi Guaçu - SP 4 de março de 2024.

Rodrigo Falsetti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na Construção do Mercado Público do município de Princesa Isabel/PB, referente ao Convênio de n° 914321/2021 do Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: LICITAPRINCESA2017@GMAIL.COM. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Princesa Isabel, 4 de março de 2024.

MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 002/2024 - P.E. 002/2024. Objeto: SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE FROTA EM REDE CREDENCIADA ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO. Empresa Vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-Taxa de Administração: -5,23%. Montes

Claros/MG, 6 de março de 2024.

Thiago Lacerda Maia

Secretário Executivo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

Extrato de Ata de Registro de Preços nº01-2024-Pregão Eletrônico 01/2024 Processo Administrativo nº 692/2023. Contratante: Fundo Municipal De Educação de Juarina. Em face do julgamento da licitação na modalidade Pregão Tipo Eletrônico 02/2024, fica adjudicada e homologada a ata de registro de preços nº 01/2024. Referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CAMA MESA E BANHO,COPA E COZINHA, HIGIENE, EMBALAGENS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme valor das empresas: DISTRIBUIDORA MSI EIRELI. CNPJ: 14892568/0001-68 Valor: R$ 93.275,020, LAVOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS Ltda. CNPJ: 31329288/0001-76, Valor: R$ 38.382,77, L F M Albuquerque, CNPJ 48129959/0001-58, Valor: R$ 38.375,40 E ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, CNPJ: 14323297/0001-30, Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura, Data da assinatura: 23/02/2024, Signatários: Iraciene Pereira Gomes, Luiz Fernando Marques Albuquerque, Marcelo de Holanda Domingos, Anderson Carlos Diniz Silva e Francisco Elvis Silva Lauriano.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota, sendo etanol, gasolina comum, diesel comum e diesel s10. Sessão eletrônica no dia 18 de março de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.

São Domingos do Prata-MG, 6 de março de 2024.

Silvânia Aparecida Silva Evaristo Gonçalves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo Licitatório: 01/2024. Concorrência Eletrônica 01/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização, produção, realização, administração e logística de eventos, visando a cessão onerosa de área determinada do Parque de Exposição, para a realização da "Expo Guima", em comemoração aos 61 anos do município, entre os dias 17 a 21 de abril de 2024. ABERTURA:28.03.2024 às 09:00 horas.

O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Guimarânia/MG, 4 de março de 2024.

Adílio Alex dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024

sob a Lei 14133/2021

OBJETO: Registro de Preços espingarda cal 12 GA com coronha retrátil. Abertura dia 15/03/2024, às 09h. Processo 23/1300-0008222-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 4 de março de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

LICITAÇÃO:- Processo nº 124/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de leite de caixinha para suprir a demanda do cardápio dos alunos atendidos pelo Departamento de Alimentação Escolar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 21/03/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 05/03/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Amparo, 4 de março de 2024.

Regina Célia Aparecido Doné

Secretária Adjunta de Administração.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo: PROCON MARINGÁ

Proc. Administrativo 026/2024

Acordo de Cooperação Técnica 004/2024, que entre si celebram o Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/Procon - Maringá e o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná - CREF9/PR, com o objetivo da cooperação técnica e científica. Objeto: O presente Termo tem por objetivo estabelecer cooperações técnicas e científicas para produção conjunta entre os partícipes de materiais informativos direcionados aos consumidores, profissionais de educação física, academias e afins; ações de fiscalização; emissão em conjunto de recomendações administrativas, bem como a prestação de orientação direta a eles nas instalações acadêmicas, objetivando salvaguarda os direitos do consumidor no âmbito das atividades físicas, proporcionando-lhes informações pertinentes e facilitando a compreensão de suas prerrogativas e responsabilidades. Despesas: Não há repasses financeiros entre os partícipes. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato do presente acordo no Diário Oficial da União - DOU. Proc. Administrativo 026/2024. Data da Assinatura: 04/03/2024. Assina pelo CREF9/PR: Presidente Gustavo Chaves Brandão e pelo Procon - Maringá: Diretor Milton Guimarães de Camargo.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

O município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01/2024, cujo objeto trata do registro de preço para aquisição do gênero alimentício tipo peixe de primeira qualidade (atum, pescada branca/amarela, cavala ou equivalente), em postas congeladas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN - DATA DE ABERTURA: 20/03/2024 - HORÁRIO: 10H00MIN. LOCAL: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: 08/03/2024. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: LICITACAO@CAICARADORIODOVENTO.RN.GOV.BR.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 4 de Março de 2024

GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

PROCESSO Nº 0396.004540/2023-16.

Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Empresa Contratada: HD SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 39.378.032/0001-60. O presente contrato tem por objeto a aquisição de solução e equipamento para streaming para reuniões do CREA/RO, referente ao programa Prodesu: IID Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias. Convênio nº 94/2022. Pregão14/2023. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 19/12/2023.

PROCESSO Nº 0396.004540/2023-16.

Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Empresa Contratada: OTIMO TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 20.411.148/0001-26. O presente contrato tem por objeto a aquisição de cessão temporária de direitos sobre programas de computador, locação de Software para o CREA/RO, referente ao programa Prodesu: IID Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias. Convênio nº 94/2022. Pregão14/2023. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 19/12/2023.

PROCESSO Nº 0239.007002/2023-31.

Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Empresa Contratada: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 66.582.784/0001-11. O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para aquisição de serviço de Power BI Pro, além de licenças para uso do software para o CREA/RO, referente ao programa Prodesu: IID-Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 20/12/2023.

PROCESSO Nº 0239.007002/2023-31.

Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. Empresa Contratada: MVTCORP TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 01.811.047/0001-06. O presente contrato tem por objeto a aquisição de Solução em Sistema de Voip para o CREA/RO, referente ao programa Prodesu: IID-Estruturação Tecnológica de Sedes e Inspetorias. O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 22/12/2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 06/2020.

Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 29 de Março de 2024, às 09:30 horas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013

Damião-PB, 4 de Março de 2024.

MARCELO RYAN PIMENTA BRAGA

Agente de Contrataçao
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2021 publicado no D.O de 2021-12-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/01/2022 a 27/06/2024. . Leia-se: Vigência: 09/01/2022 a 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocamos os servidores públicos integrantes das Carreiras de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, nos termos do artigo 53, da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para Assembleia Geral de Fundação da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, que será realizada no dia 15/03/2024, às 15h30min, na Fiocruz Brasília, Avenida L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, CEP: 70.904-130, com qualquer número de pessoas presentes, onde instalar-se-á a Assembleia Geral para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Constituição e fundação da associação 2. Discussão e aprovação do estatuto 3. Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Os interessados em concorrer à eleição dos membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação deverão compor a chapa e fazer a inscrição com a Comissão Organizadora, no ato da realização da Assembleia Geral.

ADEMIR LAPA

Presidente da Comissão de Fundação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 017/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO MÉDICO EXTRAORDINÁRIO AMBULATORIAL GERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. Contratado: UNISUL ASSESSORIA MÉDICA LTDA - CNPJ: 31.532.873/0001-79. Valor estimado de R$ 220.800,00. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. VIII, Lei Federal 14.133/2021.

Em 4 de Março de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Termo aditivo nº 01 ao Contrato 13/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Tecmar Serviços Tecnicos Maritimos EIRELI; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias o prazo de vigência e execução do contrato ora aditado, sem acréscimo de valores; VALOR GLOBAL: Permanece 4.701.325,74 (quatro milhões, setecentos e um mil trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 130, 138 e 140 e Art. 81 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP, e Marcio Frade de Carvalho, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA E DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA TO-080 EM PERÍMETRO URBANO DE MONTE SANTO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0600806-51/ CAIXA - PROGRAMA FINISA), com início e recebimento das propostas a partir do dia 07/03/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 12/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: www.montesanto.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.

Monte Santo do Tocantins, 5 de março de 2024

NEZITA MARTINS NETA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 7/2024

O Município de Bom Sucesso, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal em Exercício, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 19 de março de 2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITANET - Licitações Eletrônicas, site http://www.licitanet.com.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o Aquisição de equipamentos de ar condicionado, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme recursos provenientes do Termo de Compromisso PAR Nº 948209-5, Processo n° 23400.00156/2023-88.

A documentação completa do edital objeto da licitação estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Bom Sucesso e através do site https://www.bomsucesso.pr.gov.br/transparenciapg.php. Maiores informações Fone: (043) 3442-2367.

Bom Sucesso, 5 de março de 2024.

JOSE ROBERTO DA SILVA

Prefeito
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 Por despacho exarado no Processo nº 329.512/2023 RATIFICO a decisão administrativa de Dispensa de Licitação, para realização do CONTRATO DE GESTÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM EQUIPAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E UBS CENTRAL (CSII), com a Organização Social INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE, CNPJ nº 14.512.229/0001-10, entidade classificada em 1º lugar no processo de Chamamento Público nº 003/2023, para seleção entre as organizações sociais cadastradas no Município, com o valor total de R$ 14.199.698,62, pelo período de 12 (doze) meses Publicação para atendimento da legislação pertinente

Arujá, 6 de março de 2024

Leonardo Santos dos Reis

Secretário de Saúde e Bem Estar Animal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 202402290001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04010001/2024 - ARP Nº 202402290001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP): DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO E AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - VALOR TOTAL: R$ 1.136.997,92 (um milhão, cento e trinta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. ENCANTO-RN, 29/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que realizará às 08:00, do dia 18 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE 02(DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: licitacaoencanto@hotmail.com.

Encanto/RN, 4 de março de 2024

MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pregão eletrônico Nº 003/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: PÁSCOA GLUVÊNIA DE SOUZA CNPJ: 01.760.639/0001-38, com o valor total de R$ 945.668,50, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 228.

Encanto-RN, 1º de março de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 202403040001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09010001/2024 - ARP Nº 202403040001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 003/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP): PASCOA GLUVENIA DE SOUZA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 945.668,50 (novecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 3/2024

OBJETO: Aquisição de medicamentos éticos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pregão eletrônico Nº 003/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: PÁSCOA GLUVÊNIA DE SOUZA CNPJ: 01.760.639/0001-38, com o valor total de R$ 945.668,50, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 228.

Encanto-RN, 1º de março de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
Resultado de julgamentoPregão Presencial nº 1/2024

Proc. nº 0327/2024

A Prefeitura Municipal Água Doce do Norte, ES, torna público para o amplo conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Presencial nº 001/2024, conforme despacho exarado no processo citado objetivando o Registro de Preços para visando a futura e ventura contratação de empresa especializada para execução de rodeio country, incluso o fornecimento/locação de estruturas para o rodeio show, a ser realizado de 17 a 19 de maio de 2024, em comemoração a EXPOADN/2024 e as festividades de aniversário do município, com as especificações do objeto contidas no termo de referencia em anexo, para atender as necessidades da Administração Municipal. Empresas Vencedoras:

FMD PRODUÇOES E EVENTOS LTDA - CNPJ 47.779.505/0001-60- Sagrou-se classificada para o presente certame - Total R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais); Itens fracassados: não houve. Itens desertos: não houve.

Itens Cancelados: Total Geral: R$ R$ R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais);

Água Doce do Norte-ES, 5 de março de 2024.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de estruturas de palco, som, iluminação, tendas, rodeio completo e outros, para realização da XVI festa Agropecuária, conforme requisitos da contratação no Termo de Referência. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 13h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 006/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de peças de reposição para manutenções corretivas e preventivas, assim como acessórios automotivos de primeira linha para veículos leves, ônibus e máquinas pesadas. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Railane Barbosa Almeida

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 19/03/2024 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico https:bnc.org.br, na forma da Lei n° 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço por item, para Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de recreação para implantação de Parque Infantil nas Unidades de Escolares da Rede de Ensino Público do Município de Abadia de Goiás/GO.

Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.

Abadia de Goiás, 4 de março 2024

Luciene Tereza da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE Nº 003/2024 foi homologado e adjudicado a empresa Jade AZ Comercial de Alimentos Eireli para os lotes 1,2,3,4 e 6 para a Registro de Preços para a Aquisição de Produtos Cárneos, Lácteos (manteiga, requeijão cremoso, iogurte) e massas (pão de queijo, nhoque de soja) para Merenda Escolar - Secretaria Municipal de Educação.

Cosmópolis, 5 de março de 2024

Antônio Claudio Felisbino Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 008/2023. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 04 de março de 2024, para contratação de empresa para execução de obra de implantação de ponte na estrada vicinal, na comunidade de Santa Rita, conforme contrato de repasse Nº 1077037/915196/2021/MDR/CAIXA, dotações orçamentarias 020503.26.782.2601.1.008.445091-327, 020503.26.782.2601.1.008.449051-326. Contratado: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS ME, CNPJ/MF 21.975.828/0001-35, com sede na Rua Joana D'arc, nº 508, Alvorada, João Monlevade, Minas Gerais, CEP: 35.930-053. Jaciana Carla Jardim Presidente da Comissão de Licitação Sem Peixe, 1 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo N°2023002/2023/SEMDES, proveniente do Pregão Eletrônico N°9/2022-038-SRP Contratado: N S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 35.946.280/0001-00, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% no quantitativo dos itens ao Contrato Administrativo N°2023025/2023/SEMSA, Proveniente do Pregão Eletrônico N°017/2023 Contratado: L A DA MOTA COMERCIO E SERVIÇOS-ME CNPJ: 42.990.174/0001-99, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS E EMBARCAÇÕES, INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão nº 01/2023. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: GPS FACILITY E CONTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 14.842.018/0001-45). Objeto: Alterações nas Cláusulas: Segunda - Da vigência : a vigência será prorrogada por 4 meses, com início em 27/02/2024 e término em 27/06/2024; Terceira - Preço: o valor total da contratação é de R$ 299.187,99 (duzentos e noventa e nove mil e cento e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos); Quarta - Dotação Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação n°39/2023. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA (CNPJ: 05.033.844/0001-52). Cláusula Primeira- Do Objeto: Inclusão da criação de 6 cards no objeto contratual e ampliação do prazo para impulsionamento dos cards no facebook; Cláusula Segunda: Da Justificativa: fato superveniente identificado no decorrer da campanha; Cláusula Terceira - Dos Custos: Não acarretará majoração de custos para o contratante; Cláusula Quarta - Do Período de Impulsionamento: 30 dias.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Origem: Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL BRASILEIRO -IDIB (CNPJ nº 22.513.518/0001-61). Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, com início em 06/03/2024 e término em 05/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA (REMANESCENTE) DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE MONTE SANTO (CONTRATO DE REPASSE N° 55/2010/MTUR/CAIXA - CONVÊNIO N° 742221/2010), com início e recebimento das propostas a partir do dia 07/03/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 12/04/2024 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Monte Santo do Tocantins, pelo e-mail: cplmontesanto@gmail.com, pelo site: www.montesanto.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3551-1013.

Monte Santo do Tocantins, 5 de março de 2024

NEZITA MARTINS NETA

Prefeita