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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONT. Nº 395/2022 - SMS

Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 0395/2022 - SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA, CNPJ nº 63.303.267/0001 - 78 - MATRIZ. Objeto: A renovação, atualização e mudança de gestor e fiscal do Contrato N° 0395/2022 - SMS, proveniente do Pregão Eletrônico N° 22022 - SEPLAG. P340552/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de R$ 173.520,00 (Cento e setenta e três mil e quinhentos e vinte reais). Vigência e Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 04/10/2024 a 03/10/2025. Da Alteração do Fiscal do Contrato: LEIA-SE: CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA FISCALIZAÇÃO E DA GESTÃO: 16.1. A execução contratual será acompanhada pelo(a) Sr. Erisson Araújo de Morais, Coordenador Administrativo da Secretaria de Saúde, especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, doravante denominado simplesmente de GESTOR. 16.2. A FISCALIZAÇÃO será realizada por técnico designado pela secretaria municipal da saúde Sr. Antônio Mingueira Braga Neto - Coordenador do Setor de Transportes da Secretaria da Saúde do Município de Sobral - Ce, doravante denominado simplesmente de FISCAL, competindo-lhe dentre outras atribuições: Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 8ª do Contrato. Data da Ass.: 01/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Luiz Carlos Bandeira de Mello. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Pregão N°01/2021: Contrato Nº.39/2021. Aditivo de contrato Nº.07/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: Telefônica Brasil S.A. Objeto: alteração do Termo de Referência, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescenta no objeto do contrato a aquisição de 3 (três) chips, de 10 GB para uso do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme orçamento apresentado pela empresa. Preço mensal aditivado: R$ 197,40 (cento e noventa e sete reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.034-Serviços de Telecomunicações. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP- 03, Salvador, 12 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 926753

Nº Processo: 067/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de COFFEE BREAK, sob demanda, para atendimento de eventos institucionais do Core-SP, nos locais a serem indicados abrangendo a organização e o fornecimento de alimentos e bebidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 613 - 5° andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo/SP, 2 de outubro de 2024.

JOSE LUIZ ABRANTES PEREIRA

Diretor Presidente do Core-SP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 753/2021.

Nº Processo: 50622.003343/2021-10.

Pregão. Nº 408/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO EM RAZÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00753/2021-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., NA RODOVIA BR-364/RO - LOTE 1 - TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - DIV. RO/AC, SUBTRECHO: ENTR. RO-464/463 (P/ GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA) - PONTE S/ RIO PRETO DO CRESPO, SEGMENTO: KM 430,80 AO KM 569,90, EXTENSÃO: 139,10 KM. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE DISPENSA. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Society Informática Comercial LTDA. Espécie: Dispensa de Licitação Nº 36.2024. Contrato Nº. 42.2024. Base Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 68 (sessenta e oito) licenças do antivírus "ESET ENDPOINT ANTIVÍRUS", com o intuito de detectar e eliminar possíveis ameaças aos dados e informações que as mesmas contêm, para todas as estações de trabalho do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Contrato. Valor: individual de R$ 68,72 (sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) e global estimado de R$ 4.672,96 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois e noventa e seis centavos), referente a 68 (sessenta e oito) licenças. Prazo: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes, com fulcro na Lei Federal nº. 14.133/2021, no que for pertinente. Data da assinatura do Contrato: 10/09/2024.Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-03.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO nº 1/2023 -FLORIANOPOLIS

O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 05/10, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

Auxiliar administrativo - Florianópolis

Rafael Santos Agapito - PCD

Florianópolis-SC, 1º de outubro de 2024.

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Conselheira Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000180202407. Objeto: Aquisição de insumos para manutenção em sistemas de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 03/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 01/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414637941202311. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços, sob demanda, visando suprir as necessidades na realização de eventos, a exemplo de capacitações, seminários, palestras, workshops, simpósios, dentre outros, promovidos pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/10/2024 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 10º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173039-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAV ADOLF ENGMANN

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 173039-17203-2024NE800002
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23776.000253/2024-93.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor da contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra para o colégio pedro ii - campus humaitá ii, nos termos previstos na cláusula oitava.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.168,40. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISo DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Errata 01 ao Edital Pregão Eletrônico nº 4/2024.

O Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri, Estado do Paraná - CIBAX, torna público, aos interessados, alteração nas especificações do lote 01 letras "q" e "b" do Edital Pregão Eletrônico n.º004/2024, Tendo em vista que a alteração acima afetará na formulação da proposta por parte dos licitante fica alterado a data para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 08:00 horas do dia 16/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 16/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 16/10/2024.

A errata estará disponível no site do Consórcio Cíbax (www.cibax.org.br); no Setor Administrativo do Consórcio, com sede temporária, situado à Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert - CEP: 87501-130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br).

Iporã, 1º de outubro de 2024.

FABIO CESAR BELEZI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90928/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305017161202499. Objeto: Aquisição de material de consumo - componentes eletrônicos, para atender as necessidades dos Laboratórios que atendem aos cursos técnicos integrado e concomitante/subsequente, Proeja e Engenharia Elétrica do Campus Campinas do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90928-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1 - Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Compras.gov, a do termo de referência deverá ser considerada. 2 - Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3 - O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima..

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 01/10/2024) 158714-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°39.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: MRS SERVICOS ADMINISTRATIVOS. Objeto: contratação de Empresa Especializada, para Elaboração de Pesquisa de Clima Organizacional, a ser aplicado as/aos Servidoras/es do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03,Bahia, tabulação e análise de dados coletados em pesquisa quantitativa, estruturação de relatórios em conformidade com as especificações técnicas e condições gerais descritas no Termo de Referência e contrato. Dispensa de Licitação N°.30/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.002; Preço: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo termo aditivo. prorrogação de prazo - REF. À TOMADA DE PREÇOS DE Nº 009/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: MVP Engenharia e Construção ltda - CNPJ: 19.503.944/0001-00. Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia civil para dar continuidade a reestruturação física visando a conclusão de creche escolar, do Município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 130 (cento e trinta ) dias, a contar de 06/08/2024. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO. PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO

Empresa contratada B & M Engenharia Eireli, objeto contrato - contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de engenharia de uma ponte de concreto, neste municipio, convenio com Governo Federal por meio de emenda 202340830008 plano de ação 09032023 038161 e recursos próprio do municipio, projeto anexo aos autos, para atender demanda da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Pesca com contrato n 059 2024, vigência de 30 09 2024 a 30 12 2024 e valor global do contrato r$ 103.826,50 (cento e três mil oitocentos vinte e seis reais e cinquenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.275/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 004/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para a CONSTRUÇÃO DE SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI. oriundo do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 923821/2021, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 04/10/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 08/11/2024 às 08:00 horas. data da realização: 08/11/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com.

Em 2 de outubro de 2024

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 424/2023 - Processo Administrativo nº. 095/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 003/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: LABOMAC ANALISES LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Acréscimo de até 25%; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Simaya Madayl Lima de Macedo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 331/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: RENATA FERREIRA RIBEIRO-ME; OBJETO: Acréscimo de até 25%; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Renata Ferreira Ribeiro de Souza.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23372.001440/2021-94.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 16/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0001-44 e a empresa brs suprimentos corporativos sa. Cnpj/mf nº 03.746.938/0013-87, conforme autorizam a cláusula sexta, o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23372.001440/2021-94, para registrar o reajuste contratual, conforme constante no edital e termo de referência do pregão srp nº 07/2020, utilizando o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 3,16150% para o primeiro reajuste e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2024ne000257 no elemento de despesa 3.390.39.84, ptres: 231781, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.249,70. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 180/2023. Pregão nº: 068/2023. Ata de Registro de Preços nº: 630/2023; 1º Termo Aditivo

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e MÁRCIA CAMARGO DE FRANCA DE SOUZA - 03949668993, inscrito no CNPJ n° 30.178.563/0001-35, neste ato representada por MÁRCIA CAMARGO DE FRANCA DE SOUZA. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos incluindo a instalação e os monitores, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 37780/2024, nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preço 630/2023, fica esta aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 06/10/2024, o valor final da Ata é de R$ 270.110,00 (duzentos e setenta mil e dez reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
AVISO DE SUSPENSÃO

LEILÃO Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, comunica a suspensão do procedimento licitatório, LEILÃO 04/2024 - alienação imóveis, para adequação do edital

Presidente Prudente, 1º de outubro de 2024

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO nº 1/2023 -FLORIANOPOLIS

O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 10/10, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

Auxiliar administrativo - Florianópolis

Bruna Fabris - AC

Florianópolis-SC, 2 de outubro de 2024.

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Conselheira Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)

Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9(nove) diplomas, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 63285 a 63297. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.

Joaçaba, 1º de outubro de 2024.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor da Unoesc
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 30/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024

Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Perfuração de Poço Artesiano na Escola Municipal do Campo Manoel Ribas, localizada no Patrimônio do Cafe, incluindo fornecimento de equipamentos, mão de obra, e demais materiais necessários para o pleno funcionamento do poço artesiano., com entrega em até 30 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 75.450,00 (Setenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 18/10/2024 (dezoito dias de outubro de 2024). abertura e julgamento das propostas: às 09h00min (nove horas) do dia 18/10/2024 (dezoito dias de outubro de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 18/10/2024 (dezoito dias de outubro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/

Ibaiti, 2 de outubro de 2024

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
Aviso de Chamada Pública nº 26/2024

Inexigibilidade 90090/2024

Objeto: Seleção de projetos - MULTIÁREAS - para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

VALOR TOTAL: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais)

PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 03 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2024, até as 08h30min.

ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 24 de outubro de 2024, ás 08h30 min.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da Comissão de Contratação
Aviso de Chamada Pública nº 27/2024

Inexigibilidade 90091/2024

Objeto: Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Prudentópolis com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) .

PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 03 de outubro de 2024 a 25 de outubro de 2024, até as 08h30min.

ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 25 de outubro de 2024, ás 08h30 min.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da Comissão de Contratação
Aviso de Chamada Pública nº 28/2024

Inexigibilidade 90092/2024

Objeto:Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

VALOR TOTAL: R$ 97.255,73 (noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos)

PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 03 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2024, até as 08h30min.

ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 29 de outubro de 2024, ás 08h30 min.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 193129

Nº Processo: 02027006976202318. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada para as unidades do IBAMA no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Alameda Tiete, 637 - 3° Andar, Cerqueira Cesar - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/193129-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL VALENTE VILLAR

Pregoeira Oficial da Supes/sp

(SIASGnet - 01/10/2024) 193099-19211-2024NE000005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23193.000229/2021-62.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do

contrato nº 04/2021. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.080,17. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527.004924/2024-27.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item nº 97 do tópico 5.1.1 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

01 (um) equipamento stat profile prime ccs comp com leitor em regime de comodato, para a realização de análise em gasometria, contemplando pelo menos os seguintes parâmetros ph, pco2, po2, na+, k+, ca++, cl-, hct, thb, saturação de 02 e lactato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 21.989,14. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 474/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 474/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90474/2024, para a Aquisição de Grupo Motor Gerador Diesel com carenagem, com potência Standard entre 100 e 110KVA, velocidade de 1800rpm, frequência de 60Hrt, 380volts, na Data/Horário: 16/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E2AE1D47A7B85F5CA750A38B2C99EE5E2CA5667E.

Joinville/SC, 1º de outubro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158492

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23192.000598/2023-27.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 50.692.340/0001-07 - NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços prestação de serviços contínuos de agente de portaria, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova convenção coletiva de trabalho mt000075/2024, da categoria profissional.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.332,72. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 222/2024

Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a ANC Pavimentação Ltda, CNPJ nº 44.343.308/0001-05. Objeto: Retificar preâmbulo para incluir o nome e documento do representante legal da empresa contratada no Contrato 222/2024, referente ao Processo Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Assinatura: 01/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade de Licitação n. 4/2024. Processo administrativo n. 63035.001492/2024-59. Contrato n. 83320/2024-025/00. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ n. 00.394.502/0035-93. Contratado: ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ n. 07.791.107/0001-44. Objeto: contratação de serviços de manutenção, calibração e verificação INMETRO de etilômetros modelo BAF 300, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 20.953,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Contratação de operadora, administradora ou seguradora de assistência médica, com cobertura nacional, com a possibilidade de inclusão de dependentes, a critério do titular, englobando assistência médica, ambulatorial e hospitalar, bem como exames complementares e serviços auxiliares, sem coparticipação e sem carência, destinado de forma compulsória aos empregados do CREF21/MA. DATA DA SESSÃO: 17/10/2024, às 09h:30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CREF21/MA no endereço https://cref21.org.br/, ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

São Luís - MA, 1º de outubro de 2024

Elizabete Alves Lima

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160536

Nº Processo: 64123003775202417. Objeto: Aquisição de materiais para a manutenção dos bens e imóveis / instalações do C Fron Juruá/61ºBIS. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 03/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar, baixar e consultar o edital e seus anexos para verificar as condições de participação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo do sistema e o conteúdo do edital e anexos, prevalece o que consta no edital..

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 140/2021

TOMADA DE PREÇO Nº 9/2021

CONTRATANTE: ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM (MA) EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob nº 10.476.850/0001-14. CONTRATADA: MAKINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.543.790/0001-80. Tomada de Preços nº 009/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato nº 140/2021. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO: Nos termos previstos na Cláusula Sétima, fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de execução e vigência do contrato 140/2021, sendo de 07/09/2024 a 07/03/2025. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17.511.0016.1082.0000; 4.4.90.51.00. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: As partes signatárias deste Termo Aditivo ratificam, por inteiro, todas as demais cláusulas e disposições do Contrato 140/2021, as quais permanecem válidas e exigíveis, ressalvadas as partes expressamente alteradas por este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120638

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 67261.007000/2021-73.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.048.465/0001-73 -ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses, na forma prevista na cláusula segunda - vigência, do contrato de despesa nº 009/BACG/2022, com fulcro no art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e o reajuste de preço previsto no item 18 termo de referencia, em conformidade com o índice IPCA, que perfez a porcentagem de 4,4982%. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.652,94. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 2413050901-PERP

A secretária de Saúde do, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 2413050901-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de foco cirúrgico, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações.

Ana Claudia Pimenta Felício Saldanha
EXTRATO DE CONCESSÃO

CONCESSÃO de USO DE ÁREA. TC Nº 02.2024.206.0009 Concedente: INFRAERO/SBMS, 00.352.294/0206-50. Concessionário: USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA CNPJ: 08.395.782/0003-89 Mod.: LE Nº 102/ADLI-2/SBMS/2024. Objeto: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no aeroporto GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, em MOSSORÓ-RN, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros. Preço Fixo Mensal: R$ 2.850,00 APF: R$ 5.600,00. Valor Global: R$176.600,00. Variável Adicional: 10% Vig. 60 meses. Dt. Ass. 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 3138-96.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 48/2024 ao Contrato n° 37/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: ALLREDE TELECOM LTDA - CNPJ: 20.643.602/0001-74. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 01.12.2024 a 30.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sr. Fillipy Augusto Cardoso Vilela, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SEMSA/PMT

O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SEMSA/PMT, Processo nº 934.07.2024-25/SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 03/10/2024 às 16h00min. Data da disputa de lances: 17/10/2024 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e2.com.br, sob o ID. Nº 1056804 (horário de Brasília).

Tartarugalzinho/AP, 1º de outubro de 2024.

Michele Cristiane de Lemos Coutinho

Pregoeira/SEMSA/PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 11597.100304/2020-81.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/01/2025 até 05/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.070,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 11597.100304/2020-81.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/02/2025 até 02/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.480,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 37/2020.

Nº Processo: 11597.100304/2020-81.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 37/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/01/2025 até 05/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 652.022,85. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000610/2023. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a Contratante, visando ao transporte de passageiros e/ ou materiais, na zona urbana e/ ou rural por todos os municípios do Estado do Paraná, para atender à Superintendência Estadual do IBGE no Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO

Gerente de Recursos Materiais

(SIASGnet - 01/10/2024) 114623-11301-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 582/2023.

Nº Processo: 50619.001978/2022-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 474/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras, com reflexo financeiro positivo e com preços novos. Vigência:

24/10/2023 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.568.164,22. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240381

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2024-PE-SRP

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Assinatura da Ata: 01 de Outubro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.470.217/0001-20

Valor Total Vencedor: R$ 890.430,50 (oitocentos e noventa mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA, no setor de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 107/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.885.398/0001-41 - DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 18/2013.

Nº Processo: 25061.001026/2012-23.

Dispensa. Nº 11/2012. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.850.639/0001-33 - SOCIAL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 09 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/07/2025, com eficácia a partir da publicação deste instrumento no diário oficial da união, prorrogável nos termos do art. 51 da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 02/10/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.800,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.572.038/0001-90 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269004480202493. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/10/2024) 120669-00001-2024NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114606

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 20668.000819/2022-50.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado: 26.415.706/0001-08 - SW COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados nos prédios da superintendência estadual do ibge no pará - ses/pa, em belém.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.879,90. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700

Número do Contrato: 119/2022.

Nº Processo: 63061.001599/2020-56.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 20.496.666/0001-90 - CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020001254202402. Objeto: Registro de preços para aquisição de Nobreak para atender demanda da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar. Cep 70064-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 23-CCOMSEX-003-00

Espécie: Acordo de Cooperação N° 23-CCOMSEx-003-00

PARTÍCIPES: Comando do Exército, por intermédio do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), e a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB). O presente Acordo de Cooperação tem por objeto regular o desenvolvimento dos projetos e atividades em proveito da comunicação social do Exército Brasileiro e da FUNCEB, em consonância com o respectivo plano de trabalho, previamente acordado entre as partes, anexo a este instrumento, que a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste documento. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação terá eficácia a partir de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, e vigorará pelo prazo de cinco anos. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Gen Div ALCIDES VALERIANO DE FARIA JUNIOR, Chefe do CCOMSEx; e o sr. CARLOS ALBERTO PINTO MONTEIRO, Presidente da FUNCEB.
Edital de Intimação nº 10/2024

O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de origem Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999 e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica MATINAL ALIMENTOS LTDA. CNPJ 12.710.766/0001-49 a comparecer através de representante legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varinha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 449/5ºSIPOA/2024/AA, referente ao processo 21044..000966/2024-96. Após o prazo de 20 (vinte) dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

Em 25 de setembro de 2024.

RAINER FRANCIS HOFFMANN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200124

Nº Processo: 08665.005365/2024-02.

Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO..

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço de distribuição e de divulgação de matérias relativas a publicidade legal a que a administração esteja obrigada por força de lei. Inexigibilidade de acordo com decreto número 6.555, de 8 de setembro de 2008..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 51.999,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023; Processo SEI nº 0009234-33.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Onze (Da Vigência) do Contrato nº 03/2023; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa SUPER CONNECT TELECOM LTDA, CNPJ nº: 15.392.907/0001-10; Objeto: a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de internet através de banda larga no Fórum Eleitoral de Arapiraca - AL (FEA), por 12 (doze) meses; O valor mensal dos serviços fica mantido em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); O valor total estimado, considerando-se o período de vigência, é de R$ 3.000,00 (três mil reais). Assinatura: 11/09/2024.
EDITAL

INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR

RESULTADO PRELIMINAR DA 3ª REUNIÃO DE QUALIFICAÇÃO DO EDITAL E DA ANÁLISE DE RECURSOS À DELIBERAÇÃO DA 2ª REUNIÃO

A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, designada pela portaria de pessoal MinC nº 641, de 19 de abril de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33 do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023 e tendo tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve:

1. Tornar público o resultado da 3ª reunião de qualificação do EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2024 - CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR e da análise de recursos à deliberação da 2ª reunião, conforme ANEXO I deste Edital, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas.

2. Abrir prazo de recurso a ser enviado nos 3 (três) dias úteis a contar da data da publicação deste edital, o qual deverá ser realizado exclusivamente por meio da plataforma prosas: www.prosas.com.br.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 01º Termo Aditivo ao TED2022/0003, celebrado com a ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - ESAGU. CNPJ: 26.994.558/0066-79. Processo: 200.014218/2024-71. Data da Assinatura: 01/10/2024. Objeto: Ao valor anual de ressarcimento - ano base 2024 - estabelecido na Cláusula Oitava da avença original e atualizado em R$28.926,00, a vigorar a partir de 19/08/2024, por parte da Escola Superior da Advocacia-Geral da União - ESAGU - acresce a importância de R$53.363,64 a ser ressarcido ao SENADO FEDERAL, corresponde a parcela de 1/11 (um onze avos) do valor total de R$587.000,00, referente ao custo operacional do Item nº 02 - prestação de serviços de migração de dados para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - do Contrato nº 057/2024, celebrado entre o Senado Federal e a empresa EBSCO Brasil Ltda. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela ESAGU: Andrea Maria Nogueira Cajueiro Zanon, Diretora Substituta.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 12 [doze] diplomas no dia 23/09/2024, nos seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 19-G registros 14693, 14694, 14695, 14696, 14697, 14698, 14699, 14700, 14701, 14702, 14703 e 14704]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Santa Maria (RS), 27 de setembro de 2024.

JADIR ZARO

Diretor da IES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08656.098253/2021-45.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 26.323.286/0001-30 - NETMIG TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 07/2022, firmado entre a empresa netmig telecom eireli me, cnpj 26.323.286/0001-30.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).