PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 04 a 06/06/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

1 - Processo nº: 10380.727817/2013-88 - Recorrente: ECO SERVICOS DE PODA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 19515.720103/2019-36 - Recorrentes: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

3 - Processo nº: 10980.722670/2009-94 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: ALESSANDRA WOELLNER DE CASTRO e FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13736.002114/2008-05 - Recorrente: ALBERTO DE LIMA BENAMOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10480.732110/2011-01 - Recorrente: ALCIONE MOREIRA GRIZZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 19647.004643/2009-00 - Recorrente: ALCIONE MOREIRA GRIZZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 19647.004644/2009-46 - Recorrente: ALCIONE MOREIRA GRIZZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 13011.001110/2010-91 - Recorrente: ANGELA MAGALHAES DUARTE DA SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13011.000951/2010-81 - Recorrente: ANGELA MAGALHAES DUARTE DA SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

10 - Processo nº: 15746.720854/2020-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

11 - Processo nº: 11516.720061/2020-55 - Recorrente: RENAULT DO BRASIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10340.721301/2021-14 - Recorrente: RENAULT DO BRASIL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

13 - Processo nº: 10148.000146/2010-14 - Recorrente: ALIPIO DIOGO DE OLIVEIRA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 13855.003209/2009-62 - Recorrente: ANTONIO BONUTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11080.721116/2010-30 - Recorrente: BEATRIZ BOHRER DO AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 11060.002948/2008-77 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: CLAUDETE TERESINHA RIBEIRO TEIXEIRA e FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13884.001316/2010-42 - Recorrente: CLAUDIO SADE BRODT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13884.001314/2010-53 - Recorrente: CLAUDIO SADE BRODT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10380.733269/2021-35 - Recorrente: COOSAUDE - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

20 - Processo nº: 18470.732621/2018-12 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

21 - Processo nº: 10283.722110/2019-79 - Recorrente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10283.722111/2019-13 - Recorrente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

23 - Processo nº: 13639.000912/2009-73 - Recorrente: GUILHERME JUNQUEIRA REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10930.003447/2009-30 - Recorrente: IVAN MARCOS WENTZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 15578.000129/2009-05 - Recorrente: IVANOR NUNES BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13819.002964/2008-85 - Recorrente: IVONETE LOPES BARRA FREIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10670.001035/2010-15 - Recorrente: JANIO DE FREITAS PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13882.000463/2009-81 - Recorrente: JOSE MAURO DE SYLVA TAVARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10830.007505/2009-22 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: JUSSELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA e FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

30 - Processo nº: 11080.733968/2021-22 - Recorrente: SUDESTE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

31 - Processo nº: 13893.000362/2009-81 - Recorrente: LUCI MENDES DE MELO BONINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13963.000612/2010-46 - Recorrente: LUIZ ANTONIO PRETTO MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10325.001215/2008-02 - Recorrente: LUIZ MAIA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10665.723187/2011-14 - Recorrente: LUIZ SALVADOR MARINHO DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10830.010559/2008-94 - Recorrente: LUIZ YOSHIDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 19647.001961/2008-20 - Recorrente: MARIA DE LOURDES LIRA MARIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10120.010533/2009-33 - Recorrente: NARAYANA TEIXEIRA HANNAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10675.720297/2010-24 - Recorrente: NILVIO JOSE DE MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10783.724348/2011-41 - Recorrente: PEDRO EUSTAQUIO SARAIVA BARBOSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10980.725147/2011-34 - Recorrente: ROSEL FERNANDES DE ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JOSE MARCIO BITTES

41 - Processo nº: 15746.722249/2021-66 - Recorrente: RENATO AUGUSTO NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

42 - Processo nº: 10480.722065/2010-98 - Recorrente: UMARACY FLORENCIO DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10183.723286/2011-19 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: VALDEVINO BARBOSA DA SILVA e FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10980.005851/2009-52 - Recorrente: VICENTE DE PAULO SOPCHAKI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 13675.000057/2011-89 - Recorrente: WAGNER AMIM SILVA PENIDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO

46 - Processo nº: 14489.000184/2008-42 - Recorrente: SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA

47 - Processo nº: 10384.720993/2019-44 - Recorrente: CONSTRUTORA ESTRUTURAR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Jose Marcio Bittes

Presidente da 2ª Turma Ordinária