PORTARIA SEFIC/MINC Nº 706, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA SANTOS GUIMARAES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

211296 - Irineu

TIAGO HENRIQUE SALES LUCHI 35393962843

CNPJ/CPF: 19.623.924/0001-72

Cidade: Taquaritinga - SP;

Valor Reduzido: R$ 37.967,96

Valor total atual: R$ 161.902,04

220137 - Bonnie & Clyde - O Musical da Broadway

HADERCHPEK ARTES CENICAS, MUSICA E FOTOGRAFIA LTDA

CNPJ/CPF: 12.194.712/0001-78

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 16.521,88

Valor total atual: R$ 4.398.120,17

2311598 - Rir é o Melhor Remédio

SOS BOM HUMOR DOUTORES PALHACOS

CNPJ/CPF: 49.058.707/0001-48

Cidade: Ibirubá - RS;

Valor Reduzido: R$ 177.457,50

Valor total atual: R$ 202.999,50

233279 - Ray Charles - O musical

TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 97.453.393/0001-20

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 48.802,50

Valor total atual: R$ 5.285.508,00

234541 - LUGAR DA CHUVA

ASSOCIACAO GIRA MUNDO

CNPJ/CPF: 07.465.360/0001-08

Cidade: Macapá - AP;

Valor Reduzido: R$ 6.532,50

Valor total atual: R$ 439.731,50

235911 - PASCOA A MODA ANTIGA 2° edição

MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 30.837.050/0001-99

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 2.931,53

Valor total atual: R$ 389.396,12

236974 - PROJETO PIPAS - 5º ANO

INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA

CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04

Cidade: Belém - PA;

Valor Reduzido: R$ 39.814,50

Valor total atual: R$ 951.838,79

237700 - Expovale 2024

Associação Comercial e Industrial

CNPJ/CPF: 91.167.759/0001-19

Cidade: Lajeado - RS;

Valor Reduzido: R$ 89.375,00

Valor total atual: R$ 412.843,75

243625 - FLASH MOB

Marcelo Rodrigues Borragini

CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 2.079,00

Valor total atual: R$ 357.714,22

244295 - Experienciar Encantado

LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42

Cidade: Encantado - RS;

Valor Reduzido: R$ 16.445,14

Valor total atual: R$ 669.564,36

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

240467 - FESTA NACIONAL DO MARRECO - FENARRECO

Fundação Cultural de Brusque

CNPJ/CPF: 04.894.677/0001-71

Cidade: Brusque - SC;

Valor Reduzido: R$ 251.350,00

Valor total atual: R$ 1.704.725,00

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

223370 - TRIBUTO AO PÔR DO SOL

EMBARCADERO EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ/CPF: 33.488.348/0001-29

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 12.500,00

Valor total atual: R$ 2.055.625,00

242625 - Nelson Leirner - Parque de Diversões

PHI PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 19.359.245/0001-38

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 150.000,00

Valor total atual: R$ 1.746.787,50

245434 - PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NO INSTITUTO PAVÃO CULTURAL

TERESA CHAVES

CNPJ/CPF: 33.237.927/0001-07

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 221.116,50

Valor total atual: R$ 610.929,00

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

230951 - Restauro, Museografia e Visitação Pública do Palácio da Liberdade

ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES

CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 8.212.204,28

Valor total atual: R$ 7.885.094,64

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

234869 - Livro Oktoberfest de Igrejinha

DANIELA SCHMITT

CNPJ/CPF: 24.578.345/0001-95

Cidade: Igrejinha - RS;

Valor Reduzido: R$ 4.427,50

Valor total atual: R$ 205.499,25

236784 - Benny e Sua Turma em Novas Aventuras

CELSO NESANELOVICZ

CNPJ/CPF: ***.298.867-**

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 6.050,00

Valor total atual: R$ 340.450,00

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

243683 - MEMORIAL DA SEGURANÇA NO TRANSPORTE - VII EDIÇÃO

ASSOCIACAO VIKING

CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 18.573,00

Valor total atual: R$ 1.496.290,09