gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Edital de Intimação nº 13/2024-DG

A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em substituição legal, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, NOTIFICA a empresa RCL TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 35.460.768/0001-22) da decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 8075/2024 para apresentar defesa escrita acerca de eventual cometimento da conduta prevista no art. 155, IV, da Lei nº 14.133/2021, por ocasião de sua participação no Pregão Eletrônico 90030/2024, especificando as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133/2021.

Natal/RN, 8 de novembro de 2024.

Simone Maria de Oliveira Soares Mello

Diretora-Geral em Substituição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23055.003043/2022-21.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.656,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 868017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 868017/2018, por mais 12 meses, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/07/2018 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 23/07/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-**.
aviso de ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Concorrência nº 00007/2024, que objetiva: SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA AMÉLIA ARANTES LEITE, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO ALVES, S/Nº, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE AGUIAR - PB, a empresa R. DUARTE ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cadastrada no CNPJ nº 38.195.017/0001-14, apresentou proposta com o valor global de R$ 125.264,46 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

Aguiar-PB, 8 de Novembro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Agente de contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr JOSE ELEONI REIS DOS SANTOS, CR 35477, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de alegações finais.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
extrato de TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao ACT/PI nº 204/2024, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e a Associação dos Assentados do Projeto Saco do Juazeiro, tendo por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA na jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Piauí. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação Técnica original e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Data de assinatura: 06 de novembro de 2024. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente Regional. Assina pela Associação: José Pereira da Silva - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-030 FMAS

O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Secretaria municipal de Assistência Social torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-030 FMAS. Contratação de empresa especializada de Aquisição de Veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Pétalas de Rosas Conforme Processo de nº 71000.072100/2023-81. Abertura 25/11/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

TIAGO PEREIRA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.006729/2024-41.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.

Contratado: 41.352.823/0001-63 - HDOC INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2034. Valor Total: R$ 30.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422.020492/2024-70.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA.

Contratado: 23.964.820/0001-07 - COMERCIO NOVO RUMO LTDA. Objeto: Aquisição de bens de uso (televisor smart 50").

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 7.740,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
edital PPGFIS/INFIS/UFU nº 3, de 8 de novembro de 2024 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.075679/2024-64

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física (PPGFIS), do Instituto de Física (INFIS), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGFIS, para ingresso no primeiro semestre de 2025.

O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGFIS.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

9

2

1

1

13

Doutorado

9

2

1

1

13

Alunos Especiais

Mestrado

5

1

-

1

7

Período de inscrição: 16/12/2024 a 17/01/2025

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

ACÁCIO APARECIDO DE CASTRO ANDRADE

Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2022. Contratado: DERMIVAL FRANCA FILHO. Objeto: Locação de imóvel para atender a oferta do serviço de acolhimento para Crianças e Adolescentes, através da Unidade de Acolhimento Regional, cujo público-alvo são Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos sob medida protetiva de abrigo localizado na AV Manoel Gomes/Centro nº 218 no Município de Lapão-BA, fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08/11/2024. Vigência: 11/11/2024 à 11/11/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004535/2024-10.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.

Contratado: 09.472.754/0016-03 - EMILIO RIBAS MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2034. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 533014

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 59336.000198/2020-34.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.622,24. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Edital Nº 21/2024/GAB-SC

Edital de notificação para a retirada de saldo remanescente referente leilão 02/2024/LEILÃO-SC/SAD-SC/SPRF-SC.

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, no prazo de até 5 (cinco) anos, a contar da data de Homologação do Leilão, REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, por meio do endereço eletrônico <https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina>, sob pena de, assim não o fazendo, ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016.

ROBSON CALDAS FERNANDES

p/Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.069457/2024-17.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 56.562.514/0001-95 - BIOS TECNOLOGY LTDA.. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe, mecanismo promotor de empreendimentos inovadores e de apoio ao desenvolvimento de empresas nascentes, que envolvem negócios inovadores, baseados em diferenciais tecnológicos, e que buscam a solução de problemas ou desafios sociais e ambientais, oferecendo suporte para transformar ideias em empreendimentos de sucesso, em consonância com a alínea b, do inciso ii, do art.2º eu caput do art. 6º do decreto nº 9.283/2018..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90.062/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.062/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de materiais para manutenção da saúde, alimentação e treinamento dos cães de guerra, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 121.383,54 (Cento e vinte e um mil e trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Item adjudicado e valor: BIANCO SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - 14.261.310/0001-74, 11 item, totalizando R$ 7.779,00 (Sete mil e setecentos e setenta e nove reais). ALC MORAES COMERCIAL LTDA. - 46.339.373/0001-92, 10 item, totalizando R$ 11.949,66 (Onze mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). MIX DO CERRADO REPRESENTACOES LTDA - 56.239.961/0001-08, 08 item, totalizando R$ 16.588,06 (Dezesseis mil e quinhentos e oitenta e oito reais e seis centavos). PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA - 19.933.130/0001-05, 02 item, totalizando R$ 81.804,00 (Oitenta e um mil e oitocentos e quatro reais). VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 28.591.670/0001-49, 02 item, totalizando R$ 528,72 (Quinhentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). LOUIX COMERCIO INDEPENDENTE LTDA - 45.793.555/0001-76, 01 item, totalizando R$ 1.718,00 (Mil e setecentos e dezoito reais). GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA - 39.560.888/0001-52, 01 item, totalizando R$ 996,00 (Novecentos e noventa e seis reais). CAT DOG ATACADO LTDA - 49.386.357/0001-49, 01 item, totalizando R$ 20,10 (Vinte reais e dez centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: I ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023. Processo SUAP nº 0120006.00000019/2023-61. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 06.165.937/0001-01. CONTRATADA: RL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL E FINANCEIRA E AUDITORIA INDEPENDENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.694.198/0001-53. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 02/2023 - Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação da Vigência (Período: 01/12/2024 a 20/02/2025). DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante: Jadir Costa Filho - Presidente. Pela Contratada: Rodrigo Lagasse Dias - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.003059/2024. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente destinados a atender as necessidades do GAP-MN e Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 11/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00778/2024, firmado em 06/11/2024, Favorecido: SAO PAULO SERVICE ENTREGAS INTELIGENTES LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de agenciamento de transporte local de cargas, sistema pay per use, por meio de plataforma de tecnologia que permita a gestão e operação da movimentação de materiais em atendimento às necessidades da rede de serviços da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da Lei n° 13.303/2016; Vigência: até 04/11/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90132/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.005018/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de produção de conteúdo educacional em audiovisual para cursos na modalidade de educação a distância ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia- IFRO - Campus Porto Velho Zona. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Governador Jorge Teixeira 3146, Industrial - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90132-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: ccl.pvhzonanorte@ifro.edu.br.

FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO

Coordenadora de Compras e Licitações Campus Pvhzn

(SIASGnet - 08/11/2024) 158148-26421-2024NE000160
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160036

Nº Processo: 64186.002843/2023-05.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 34.758.702/0001-50 - NEEMIAS JOAQUIM LOURENCO FILHO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de conexão à internet banda larga, especificado no grupo 1 (um) nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 13.836,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência nº 00007/2024, que objetiva: SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA AMÉLIA ARANTES LEITE, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO ALVES, S/Nº, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE AGUIAR - PB, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: R. DUARTE ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cadastrada no CNPJ nº 38.195.017/0001-14, apresentou proposta com o valor global de R$ 125.264,46 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

Aguiar-PB, 8 de Novembro de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 159/2024-SMSA.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

a) PROCESSO N° 159/2024 - SMSA.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material de construção para atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva, com reparos e melhorias nos prédios e instalações das UBSs, CAPS, SAMU e da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa S. QUEIROZ MARTINS COM. SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA, CPNJ: 06.182.492/0001-60, pelo valor total do Lote I de R$ 398.999,80 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim/RR, 8 de novembro de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158961

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23485.001080/2022-34.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 14/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.146,82. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153095

Nº Processo: 23076.091922/2023-06.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA UFPE.

Contratado: 11.356.463/0001-07 - LIMPEX - SERVICO DE LIMPEZA DE RESERVATORIO LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de serviços de coleta através de sucção,transporte e destinação final dos resíduos de dejetos das fossas sépticas das unidades acadêmicas e administrativas do campus recife da ufpe, exceto hospital das clínicas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 129.600,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo nº 23082.026823/2024-83. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA (Autarquia Pública vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (SEMAS)), CNPJ nº 40.817.926/0001-99. Objeto: Transformar o projeto de Monitoramento do Tubarões no Arquipélago de Fernando de Noronha (AFN) em um Programa contínuo, com a finalidade de integrá-lo a rede que já existe no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, e nas que serão implantadas brevemente no Atol das Rocas e ainda da rede internacional de monitoramento de tubarões, Ocean Tracking Network - OTN. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 05/11/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.019959/2024-37. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a START CARREIRAS LTDA, CNPJ nº 47.400.105/0001-00. Objeto: Estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158464

Nº Processo: 23295.007585/2024-38.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE.

Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de software para atender às atividades de ensino..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 21.842,94. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531010148202435. Objeto: Aquisição sob demanda de fornecimento de crachás e cordão com presilha de metal, por meio de pregão, visando atender as demandas da residência em saúde do Hospital Universitário Getúlio Vargas - Filial Ebserh (HUGV-Ufam/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/11/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23343.003760/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 16/12/2024 e término em 16/12/2025; promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Nº.26.2023. Contrato N°.35.2023. Aditivo Nº.24.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Escudo Segurança Eletrônica LTDA-ME. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de proteção eletrônica na sede do CRP-03, com manutenção preventiva através de sistema de tele monitoramento integrado por sistema de alarmes e sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), para monitoramento remoto, gerenciamento, gravação e disponibilização de imagens, visando o acompanhamento permanente de violações, intrusões e outras ocorrências. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Preço mensal aditivado: R$ 1.687,74. (um mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do aditivo, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.009-Serviços de Segurança Predial e Preventiva; Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador,10 de outubro de 2024.
extrato do contrato nº 12/2024

origem: CONCORRÊNCIA 90012/2024- SEMAGRI, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria municipal de agricultura e abastecimento - Semagri, CNPJ: 45.165.070/0001-38 OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação de microssistemas de abastecimento de água, para atender as necessidade da secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri do município de belterra - pa. Vigência: 24/10/2024 a 23/03/2025. Data da assinatura: 24/10/2024. HIDRONORTE PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ: 04.505.156/0001-85, Valor R$ 504.700,00.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 122 [cento e vinte e dois] diplomas, no período de 19/09/2024 a 18/10/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro CBS-14/2024-registros 023103 a 023126]; [livro CJU - 08/2024 - registros 023127 a 023145]; [livro CHS - 09/2024 - registros 023146 a 023165]; [livro CAT - 11/2024 - registros 023166 a 023224];

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos

Araraquara, 21 de outubro de 2024.

Luiz Felipe Cabral Mauro

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 257053

Nº Processo: 25065001522202308. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Toldo Chimbangue II, no Município de Chapecó/SC, adstrita ao Polo Base Chapecó pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI ISUL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EUNICE ANTUNES

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 257053-00001-2024NE002024
EXTRATOs DE CONTRATOs

Nº 114/2024 - PROCESSO Nº 23073.046638/2024-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: CHRISTIANE SOFHIA GODINHO SANTOS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 04/11/2024 a 03/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 296/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, CHRISTIANE SOFHIA GODINHO SANTOS.

Nº 115/2024 - PROCESSO Nº 23073.031582/2024-01, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RAFAEL SOUZA GUIMARÃES: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 05/11/2024 a 04/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 205/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, RAFAEL SOUZA GUIMARÃES.

Nº 116/2024 - PROCESSO Nº 23073.010527/2024-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: JEFFERSON DOS SANTOS MARTINS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 05/11/2024 a 04/11/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 154/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, JEFFERSON DOS SANTOS MARTINS.

Nº 117/2024 - PROCESSO Nº 23073.062152/2024-23, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LAYANE AVIZ DOS REIS: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 06/11/2024 a 05/05/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 70/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, LAYANE AVIZ DOS REIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158312

Nº Processo: 23201.007272/2023-74.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de profissionais para atendimento a estudantes com deficiência e/ou outras necessidades, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 252.696,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE 1: ata do sistema de registro de preço nº 90014/BASM/2024, processo 67273.004928/2024-18 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras 24.005.839/0001-80 -MEDICABIO SOLUCOES NA AREA MEDICO-HOSPITALAR LTDA, valor R$ 38.222,80; 1.149.755/0001-15 - EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, valor R$ 48.082,00 Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 20/BASM/2024, processo 67273.005608/2024-77 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras 00.072.182/0001-06 - ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 10.201,70; 11.215.901/0001-17 - CIRURGICA BIOMEDICA - EIRELI, valor R$ 7.100,30; 01.706.665/0001-88 - MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, valor R$11.586,78; 19.001.876/0001-80- DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$1.908,00; 21.112.395/0001-94 - CIRURGICA LAJEADENSE LTDA, valor R$ 682,00; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, valor R$ 422,45; 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, valor R$ 1.290,00; 19.031.878/0001-12 - AUTOMX SOLUCOES EIRELI, valor R$ 370,50; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, valor R$ 2.513,70; 43.269.791/0001-62 - IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 5.450,00; 38.405.762/0001-40 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, valor R$ 1.799,51; 06.350.785/0001-09 - DF COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 1.865,00; 53.365.489/0001-61 - ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA, valor R$ 39.365,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90034/BASM/2024, processo 67273.006599/2024-31 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE SSUB, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras 31.634.238/0001-00-ERINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS INDUSTRIAL LTDA, valor R$ 35.978,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90137 2024

Processo nº 48086.001212/2024-13

Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável por igual período, para aquisições futuras de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM.

Abertura das Propostas ALTERADA: 13/11/2024 às 09h00

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 64447.014858/2024-71.

Inexigibilidade Nº 156/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 03.851.105/0001-42 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI. Objeto: Contratação de serviços técnicos laboratoriais destinados à análise de suprimentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2029. Valor Total: R$ 2.856.907,75. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO

Processo Administrativo - Defesa Previa - Certificado de Registro Suspenso Temporariamente - NR 40/2024

O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte - MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, NOTIFICA, o Cacador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE: CARLOS ALBERTO SIMOES, CR 374696, Oficio nr 237-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 20 SET 2024 (NOTIFICACAO).

MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122034501202494. Objeto: Aquisição de material químico - Parte 02. Total de Itens Licitados: 225. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 08/11/2024) 154069-15276-2024NE900000
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Nº.19.2023. Contrato N°.30.2022. Aditivo Nº.23.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: Las Vegas Soluções Tecnológicas LTDA. Objeto: contratação de empresa de Tecnologia da Informação que forneça os serviços de locação de Sistema de Tratamento de Ponto para Registros de Pontos Eletrônico convencional e Digital por meio de aplicativo que permita os registros de pontos a distância, para atender as necessidades básicas do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/2021; Preço mensal aditivado: R$ 152,90 (cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos); Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do aditivo, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.036-Serviços de Manutenção com Sistemas de Internet; Catiana Nogueira dos Santos, Presidenta do CRP-03. Salvador, 06 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194075

Nº Processo: 08767000495202401. Objeto: Aquisição de equipamentos (barcos, motores de popa e grupos geradores) para atendimento de demandas das comunidades indígenas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246, Bairro Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição dos itens constantes do sistema é apenas aproximada. A completa descrição é a do Termo de Referência, anexo I do Edital..

VALDENE GOMES MADEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/11/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.49.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP-03, Bahia; Contratada: 33.101.637 LUANA CAROLINE DE JESUS OLIVEIRA. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de lanche para 100 (cem) pessoas, para a realização do Pré Corepsi Salvador, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, que ocorrerá na Faculdade Unime, no Shopping Paralela, no dia 19 de outubro de 2024, conforme especificações constantes no termo de referência e contrato. Dispensa de Licitação N°.40/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotações Orçamentárias Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.046-Serviço de Alimentação; Preço: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) Vigência: 60 (sessenta) dias: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente, do CRP-03, 08 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220448 Contratante: FME Contratada: JAIR BUZZI, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa de Licitação Nº 007-2022-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230385 Contratante: FUNDEB Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 008-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230424 Contratante: FUNDEB Contratada: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.203.366/0001-30 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 011-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230161 Contratante: FMS Contratada: FABIO MOTOS LTDA, CNPJ: 09.535.548/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 017-2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230204 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001/10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 028-2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230394 Contratante: FMS Contratada: W. MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 018-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230275 Contratante: FMS Contratada: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 12.313.826/0001-90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220489 Contratante: FMS Contratada: PRESERV COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 09.332.562/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 007-2021-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230274 Contratante: FMS Contratada: HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.917.154/0001-70 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230234 Contratante: FMAS Contratada: O CORINGÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210095 Contratante: PMU Contratada: O CORINGÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 011-2021-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.

1º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20240050. Contratante: FMS Contratada: L VAGMACKER DE SOUZA LTDA, CNPJ: 05.689.230/0001-23 Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 16.848,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90101/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438003897202440. Objeto: Cessão de Uso Onerosa de Bem Imóvel a Terceiro para o exercício de Atividade de Apoio para funcionamento de Cantina/Lanchonete no HFASP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90167/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057010517202387. Objeto: Aquisição do material (Bloco de papel apergaminhado e outros), cujo setor requisitante é a Área de Almoxarifado (ARAL/DILOGH).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90167-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens separadamente, mais o grupo 01. .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 08/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 20400.24/0108-7. Processo SEI nº 21177.001908/2024-74. Objeto: Fornecimento de equipamento(s). Vendedora: JULIANA SOLAIRA NAEGELE, CNPJ: 52.547.260/0001-85. Modalidade: Dispensa de P&D nº 90022/2024. Fundamentação: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/16 e art. 98 inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data da assinatura: 07/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Juliana Solaira Naegele, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004914/2024-00.

Inexigibilidade nº 30/2024. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.

Contratado: 26.698.786/0001-56 - INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2034. Valor Total: R$ 4.700.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23076.104911/2021-61.

Dispensa. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até 15/02/2025, bem como atualizar o plano de trabalho e orçamento detalhado, com redução de R$ 164.376,58 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) no valor total do contrato. Vigência: 31/10/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.308.539,20. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. DATA: 26 de novembro de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras do Município; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail pmpfcpl@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.

Passagem Franca - MA, 7 de novembro de 2024

Romylos de Sousa Coelho

Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 082/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural, contemplado no conforme processo administrativo nº 001.0407/2024, cujo objeto dispõe acerca da Seleção de Iniciativas Artísticas e Culturais para PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM OU DOCUMENTARIO, para o segmento audiovisual direcionado a produtores culturais que executem ações no Município de PASSAGEM FRANCA-MA. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, REPRESENTADO pela Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira. CONTRATADA: V REIS ASSESSORIA, CNPJ nº 40.790.929.0001-86, representada por Sr. William James Miranda Batista da Costa Junior. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: 29/09/2024. BASE LEGAL: lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.021334/2021-03 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-051/03 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: CARESTREAM do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda.; CNPJ: 08.546.929/0003-94; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, e Quinta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 166.463,10 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos); Prazo de Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025 Data da Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Nº 5/2024/Rede-Lab/DRCI/SENAJUS.

Nº Processo: 08099.008884/2024-96.

PARTICIPANTES: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA (SENAJUS) e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. OBJETO: Adesão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS ao Programa Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Programa Rede-Lab), por meio da indicação de unidade administrativa como Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), com fulcro na Portaria MJSP nº 145/2022. Data de Assinatura: 07 de novembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência de 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, Secretário Nacional de Justiça - substituto e LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, Procurador-Geral de Justiça.