gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2024. Processo SEI: 23713.000909/2024-11. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Paulo Felipe Lopes de Carvalho, CPF: ***.092.776-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2024 até 30 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante; Paulo Felipe Lopes de Carvalho - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/11/2024.

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI: 23713.000054/2024-10. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Liliane Penido Drumond, CPF: ***.913.576-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 30 de junho de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante; Liliane Penido Drumond - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/11/2024.
CNPJ: 33.623.893/0001-80

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Diretor-Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA - FENASEG convoca o Conselho de Representantes, nos termos dos artigos 20 e 21 do Estatuto Social, para as reuniões em sessões ordinária e extraordinária, que serão realizadas por meio eletrônico, através da Ferramenta Zoom - ID da reunião: 952 7335 5188, no dia 10 de dezembro de 2024, respectivamente às 15h30 e 16h, em primeira convocação, e, 30 (trinta) minutos depois, em segunda convocação, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Sessão Ordinária - 1) Previsão Orçamentária para o Exercício de 2025; e 2) Assuntos Gerais, Sessão Extraordinária: 1) Delegação de poderes ao Conselho Diretor da Fenaseg para avaliar a pauta de reivindicações 2025, encaminhada pela Fenespic, participar da negociação coletiva, discutir e celebrar Convenção Coletiva de Trabalho, Termos Aditivos e instaurar ou discordar da instauração de Dissídio Coletivo, na defesa dos interesses das categorias econômicas vinculadas à Fenaseg, inorganizadas em Sindicato; e 2) Aprovação da cobrança da contribuição assistencial patronal para as empresas inorganizadas em Sindicato, exercício 2025.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2024.

Dyogo Henrique de Oliveira

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 -SRP

NOVA DATA - PA 178/24. Objeto: aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das escolas e creches do município. Sessão pública: às 9h, 12/12/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/ licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/Ba, 29 de novembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado.

Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO

PA 186/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 100/2024. Objeto: contratação de médicos plantonistas e especialistas para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL186/2024-01. Contratada: CLINICA CARDOSO SAUDE LTDA, CNPJ/MF 17.347.304/0001-22. Valor global: R$ 87.180,00; CONTRATO IL186/2024-02. Contratada: SORRENTO SGE AJU SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 56.990.516/0001-85. Valor global: R$ 112.300,00; CONTRATO IL186/2024-03. Contratada: ANTONIO CARLOS BATISTA DOURADO, CNPJ/MF 31.356.569/0001-18. Valor global: R$ 45.000,00. Vigência: 02/12/24 a 02/12/25. Data de ratificação: 02/12/24. Assinatura: 02/12/24.

PA 175/24. PREGÃO ELETRÔNICO 46/2024. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades das secretarias. CONTRATO PE175/24-01 - Contratada: IREVEL - IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ/MF 96.709.134/0001-55. Valor global: R$ 470.600,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 28/11/24. Assinatura: 28/11/24.

PA 170/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 44/2024. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas da secretarias. CONTRATO PE170/24-01 Contratada: EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ/MF 49.501.218/0001-19. Valor global: R$ 736.740,76. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 26/11/24. Assinatura: 26/11/24.

PA 132/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2024. Objeto: aquisição de material esportivo para atender demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO PE132/24-012 - Contratada: INFINITI CONFECÇÃO-ME, CNPJ/MF 23.829.339/0001-09. Valor global R$ 5.999,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 16/10/24. Assinatura: 28/11/24. João Dourado/Ba, 28 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906974. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE, CNPJ nº 13880257000127. VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO, CPF nº ***.152.025-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90041/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003151/2024-15-e. OBJETO: Fornecimento de eventual transporte, carga e descarga de Grades Aradoras de 14 discos e 16 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 160 (cento e sessenta) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90041/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07/11/2024, seção 3, página 216, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 88 do Processo nº 59500.003151/2024-15. ASSINATURA: 26/11/2024. VIGÊNCIA: 29/11/2024 a 29/11/2025.

FORNECEDORES: Alx Implementos Agricolas Ltda., CNPJ nº 34.026.911/0001-00 - itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 20, 22, 24, 28, 29, 30, 32, 34, 36 e 40 - valor total dos itens: R$ 2.022.308,00 (dois milhões, vinte e dois mil, trezentos e oito reais); ASUS - Industria de Maquinas Agricolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001-18 - itens 1, 9, 11, 15, 21, 31 e 35 - valor total dos itens: R$ 7.408.320,00 (sete milhões e quatrocentos e oito mil e trezentos e vinte reais); Kohler Implementos Agricolas Ltda., CNPJ nº 92.264.472/0001-70 - itens 3, 5, 7, 13, 17, 19, 23, 25, 27, 33, 37 e 39 - valor total dos itens: R$ 9.228.900,00 (nove milhões e duzentos e vinte e oito mil e novecentos reais); e M A M Vidal Ltda. CNPJ nº 04.576.614/0001-77 - itens 18, 26 e 38 - valor total dos itens: R$ 173.444,42 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos).

O valor global desta ATA é de R$ 18.832.972,42 (dezoito milhões e oitocentos e trinta e dois mil e novecentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos)

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 076/GAPDF-BABR/2023. Nº Processo: 67282.007227/2023-32. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 076/GAPDF-BABR/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 1.625,04. Data de Assinatura: 10/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024

Objeto: Aquisição de ferragens. Sessão de abertura: em 12.12.24 às 9h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024 -srp

Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão de abertura: em 12.12.24 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 21/2024 -srp

Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão de abertura: em 12.12.24 às 11h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacaopmcs21@gmail.com.

Cândido Sales/Ba,29 de novembro de 2024.

Aline Nogueira Lima.

Pregoeira
resultado de julgamentoCONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRA DE ARTE ESPECIAL (PONTE EM CONCRETO ARMADO), LOCALIZADAS NA MT-299 (PONTE PROJETADA SOBRE O CÓRREGO PONTE DE PEDRA) E MT-040 (PONTE PROJETADA SOBRE O RIO ITIQUIRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte resultado: PROESTE ENGENHARIA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 42.521.652/0001-11, com o valor total de R$ 143.600,00 (cento e quarenta e três mil e seiscentos reais)

Itiquira/MT, em 28 de novembro de 2024.

ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS

Coordenadora de Compras Públicas
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024

PROCESSO 092/2024 do Municipio de Santa Adélia - SP. ÓRGÃO GERENCIADOR: Municipio de Santa Adélia - SP VIGÊNCIA DA ATA: 17/06/2024 A 17/06/2025 ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Vicentina - MS OBJETO: Aquisição de Kit Para Sistema de Microgeração e Minigeração de Energia Elétrica A Partir de Fonte Primaria Solar (ON-GRID) Para Atender Demandas da Prefeitura Municipal. VALOR: R$ 1.934.750,00 (Um Milhão Novecentos e Trinta e Quatro Mil e Setecentos e Cinquenta Reais) FORNECEDOR: Nexsolar Soluções Em Energia Solar LTDA. Vicentina/MS, 25 de novembro de 2024. EVERTON RICARDO PEREIRA DE SOUZA. Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90443/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600014020202452. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de gestão ambiental, abrangendo a supervisão ambiental, a implementação de programas ambientais e o gerenciamento ambiental das obras de pavimentação da rodovia BR-158/MT, Contorno Leste (Contorno da Reserva Indígena Maraiwatsede, km 0,00 ao km 195,43) e Trecho Norte (km 201,5 ao km 213,5).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90443-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..

CRISTIANO FERREIRA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 29/11/2024) 393003-39252-2024NE800661
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 31/2024/MA. PROCESSO: 50615.001851/2022-33. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, com sede à Alameda A quadra SQS, 100, Loteamemto quitandinha alto do calhau, CEP 65.070-900, São Luís - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.272.793/0001-84. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso para execução de Travessia da linha de transmissão na rodovia federal BR-402/MA, SNV 402BMA0072 ao 402BMA0080, localizado no km 99,300 ao km 109,400, numa extensão total de 10,100 (dez mil e cem metros), para implantação de rede de distribuição de energia.. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 29/11/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 3/2024

Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Concorrência nº 03/2024. O Município de Mato Verde/MG, torna público o extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato relativo ao Proc. Licitatório nº 49/2024 - Concorrência nº 03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE RURAL PAU BRANCO, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 15488 / FNDE. Contratada: GR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - Valor: R$ 364.362,93. Vigência 25/11/2024 a 25/11/2025.

Pedro Henrique Horta Freitas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.021/2024

O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.021/2024 - Processo Administrativo: 20241258527-SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Água Mineral Acondicionada em Garrafão Capacidade de 20 Litros - Sem Vasilhame - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 13/DEZEMBRO/24, às 10h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal/RN, 29 de Novembro de 2024.

Genielson Oliveira de Araújo

Agente de Contratação da SEMAD/PMN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 924988. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BENEVIDES, CNPJ nº 05058466000161. Prorrogação do Prazo de Vigência por 120 dias. Valor Total: R$ 482.596,14, Valor de Contrapartida: R$ 22.980,77, Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA, CPF nº ***.172.322-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23073.052898/2023-48.

Dispensa. Nº 94/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos específicos: 1) a prorrogação do prazo de vigência do contrato original, ficando o prazo de vigência final para 30/05/2025, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final. 2) o remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) da rubrica de material de consumo (33.90.30), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais); b) da rubrica de material de distribuição gratuita (33.90.32), para a rubrica de serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); c) da rubrica de bolsa de ensino (33.90.18), para a rubrica de bolsa de extensão (33.90.20), o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 01/12/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Pregoeira de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos, incluindo coleções educacionais impressas e recursos complementares, destinados ao atendimento de estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, das Escolas de Tempo Integral do Município de Barra da Estiva. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 12 de dezembro de 2024. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616.

Barra da Estiva/Ba, 29 de novembro de 2024.

Catiane Pires Alves Caires

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de Materiais diversos de Terapia, oficinas e fisioterapia para a APAE de Maracás, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 12/12/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2024

PA nº 247/2024.

Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais e órgãos da Prefeitura Municipal de Petrolina-SEFAZ. Edital disponível em: 02/12/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 03/12/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 689.764,62. Abertura das propostas: 13/12/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 29 de novembro de 2024

Everton Brito do Nascimento Batista

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 69/2024

P.A. Nº 0262/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 12 de dezembro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de fardamento e material escolar, a serem utilizados pelos alunos e professores das Escolas Municipais de Senhor do Bonfim, no ano de 2025. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000227/2024

LOURINALVA CORREIA COELHO

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Reforma e Ampliação da Unidade de Beneficiamento de Mandioca do Assentamento Bebedouro, Município de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora do certame 17/12/2024 às 09h00min horas/Brasília - https://portal.licitanet.com.br/concorrencias Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça, 29 de novembro de 2024.

Fabio Santos Prado

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 324/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: ELIANE RIBEIRO RODRIGUES. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº.: 324/2024, firmado entre as partes em 31 de outubro de 2024, tendo por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios produzidos e fornecidos por agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para a merenda escolar para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para garantir a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, para atendimento ao limite mínimo de 30% (trinta por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: Art. 137, Inciso I, da Lei Federal 14.133/21 e subitem 21.1 do edital de Chamada Pública 001/2024. Data da rescisão 18/11/2024. Caetité/BA, em 29/11/2024.

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 326/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ. CNPJ/MF: 13.811.476/0001-54 / 30.922.940/0001-07; Contratada: VIVIANE SANTOS ROCHA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº.: 326/2024, firmado entre as partes em 31 de outubro de 2024, tendo por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios produzidos e fornecidos por agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para a merenda escolar para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para garantir a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, para atendimento ao limite mínimo de 30% (trinta por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: Art. 137, Inciso I, da Lei Federal 14.133/21 e subitem 21.1 do edital de Chamada Pública 001/2024. Data da rescisão 18/11/2024. Caetité/BA, em 29/11/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 -SRP

O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 4 / 2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: Órgão: Unidade: 0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO / 0501 - SEC. MUN.DE OBRAS SER. PUB ASSU. URB E HABITACAO / 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE / 0701 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO / 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER / 0901 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO / 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE / 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Projeto/Atividade: 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO / 2.041 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL / 2.011 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 15001001/15410000/15420000. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratadas: LIMA ALMEIDA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 00.846.673/0001-67. Valor Global é de R$ 1.729.995,98, sendo que R$ 329.996,00 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e seis reais) para o LOTE 01 e R$ 1.399.999,98 (um milhão trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) para o LOTE 02; MADEIREIRA L ALMEIDA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º 04.434.165/0001-22. Valor global é de R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos reais), para o LOTE 03. Data:

Em 1º de outubro de 2024.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

No DOU, de 31 de julho de 2024, seção 3, pág. 261, no extrato de contrato da Concorrência nº 004/2024.

ONDE SE LÊ: Recursos: Federal e Próprio.

LEIA-SE: Recursos: Federal. Contrato nº 06180016-/2024. Data de Assinatura do Contrato: 25 de julho de 2024.

LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material Penso, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Ba, para o Exercício 2025. Início de acolhimento das propostas: 03/12/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 12/12/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 29/11/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL(Lote Único), visando a Aquisição de Material Ortopédico, em regime de Consignação, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Ba, para o exercício 2025. Início de acolhimento das propostas: 03/12/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/12/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 29/11/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de Empresa Especializada Prestação dos serviços de coleta e transporte de lixo domiciliar, retirada de entulhos e limpeza urbana de vias e logradouros públicos do Município de Itamaraju/Ba, para o exercício de 2025. Início de acolhimento das propostas: 03/12/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 13/12/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 29 de novembro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 17/12/2024 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90021/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Laje - BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao1@laje.ba.gov.br

Laje, 29 de Novembro de 2024.

Luine da Paixão Arouca Machado

PREGOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 591/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: ORION CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 45.349.817/0001-08, com sede na Rua Q CNA 1, Lote 14, Sala, nº 104B, Taguatinga Norte (Taguatinga), Brasília - DF, CEP: 72.110-015, acordam e ajustam o presente TERMO ADITIVO ao contrato acima mencionado, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na Construção de Unidade Básica de Saúde - Padrão 2, no Distrito de Iguatemi neste município, conforme Proposta SISMOB nº 10435.0560001/22-001 do Ministério da Saúde, assinado em 22 de novembro de 2022. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: O contrato 591/2022 terá vigência de 22 de novembro de 2024 até 22 de novembro de 2025, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original e os demais aditivos anteriores. Data da assinatura do termo aditivo: 21 de novembro de 2024. Signátarios: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Fabiana Freire Ribeiro - pela Contratante e ORION CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0002571-35.2024.4. Objeto: Execução de serviços de adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio da nova sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/11/2024) 90017-20901-2023NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024

UASG 195002 - SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001206/2024-97

OBJETO: Contratação dos serviços de locação de veículos, por meio de Pregão Eletrônico para constituição de Registro de Preços, com vistas a atender demandas atuais e futuras, no desenvolvimento dos trabalhos da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90019/2024: 02/12/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2024 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 29 de novembro de 2024.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 064148/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e a Huawei do Brasil Telecomunicação Ltda. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o programa "Huawei Power Generation", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, visando formar talentos nas mais recentes tecnologias associadas à geração distribuída fotovoltaica com prioridade para formação profissional técnica para alocação em projetos de PD&I. O programa será realizado pela Universidade Federal da Paraíba, considerada como HUB, junto a sete unidades executoras, associando-se conteúdos ministrados de forma remota e momentos presenciais. Tendo como propósito, além de gerar capacitação de pessoas para atuar no segmento, desenvolver potenciais empreendedores e contribuir socialmente, através da inclusão priorizada de grupos menos favorecidos no mercado de trabalho. Valor: R$ 455.648,57 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018; Lei nº 9.279/96; Lei nº 8.248/91; Lei nº 10.176/2001; Lei nº 11.077/2014; Lei 13.969/2019; Decreto nº 5.906/2006; Decreto 10.356/2020; Decreto 10.602/2021; Decreto nº 7.845/2012; Decreto nº 1.263/94; Decreto nº 9.283/2018; Lei nº 8.958/1994; Decreto nº 7.203/2010. Data de Assinatura: 25/11/2024. Vigência: 08 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp; Wei Wang, pela Huawei do Brasil Telecomunicação Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760010457202410. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material Médico Hospitalar (OPME- Cardiologia e Neurologia), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/11/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906518. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE PADRE MARCOS, CNPJ nº 06553788000140. PRORROGA��O DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 997.150,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JOSE VALDINAR DA SILVA, CPF nº ***.828.313-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a RETIFICAÇÃO da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0136/2024, para contratação de empresas especializadas, para aquisição e serviços para o fornecimento de oxigênio medicinal (com cilindros em comodato) e kit de oxigenação e aspiração para cilindro de oxigênio (válvula reguladora com fluxômetro, manômetro, umidificador), mediante condições e especificações estabelecidas no termo de referência (TR), pelo período de 12 (doze) meses. Motivo: Em razão de erro constatado no sistema eletrônico do certame. A abertura das propostas será às 09h31min e a sessão pública às 10 horas, ambas no dia 17 de dezembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas,Em 29 de novembro de 2024.

Ronaldo Vieira Cabral

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.002978/2024-43. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Serra Talhada/PE. Objeto: Adesão do Município de Serra Talhada/PE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de novembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, Prefeita do Município de Serra Talhada/PE, Cicero Alexandre da Silva, Coordenador da Articulação das Políticas Públicas das Comunidades Tradicionais.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.004432/2024-27. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Anápolis/GO. Objeto: Adesão do Município de Anápolis/GO ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 27 de novembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Cledisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Roberto Naves e Siqueira, Prefeito do Município de Anápolis/GO e Eerizania Eneas de Freitas, Gestora do Órgão de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esportes, Trabalho, Emprego e Renda.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Processo SEI nº: 21290.002826/2024-41. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Mirinzal/MA. Objeto: Reclassificação de modalidade do Município de Mirinzal/MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial que passa agora para modalidade de Gestão Plena e a mantença de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de continuação de implementação das políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 14 de novembro de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Amaury Santos Almeida, Prefeito do Município de Mirinzal/MA, e Cintia Maria da Conceição Ribeiro e Ribeiro, Chefe da Coordenação de Promoção e Igualdade Racial.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 30/2024/MA. PROCESSO: 50615.000411/2023-40. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.762.121/0020-69, com sede na AV. CEL Moreira , Renascença ,SL 516 A , n.º 444, 5º andar, na Cidade de São Luis - MA, CEP 65.075-441. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da Rodovia Federal BR- 135/MA, trecho: Acesso, subtrecho: SNV ENTR BR-135 (P/PEDRINHAS) ao ENTR. ITAQUI/BACANGA,135AMA1005, localizado no km 15 para fins de implantação de acesso. Ainda, torna-se sem efeito o TPEU n° 19/2024/MA, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024, página 159. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 29/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

AUREA REGINA ALVES IGNACIO

XXX.265.671-XX

88881.923649/2023-01

PDPG-EQUIPAMENTOS 2864/2023

DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025

29/11/2024

JACKSON ANTONIO LAMOUNIER CAMARGOS RESENDE

XXX.239.646-XX

88881.716639/2022-01

PDPG-EQUIPAMENTOS 3016/2022

DE: 31/10/2024 PARA: 31/01/2025

29/11/2024

GILMARA REGINA LIMA FEIO

XXX.923.582-XX

88881.716645/2022-01

PDPG-EQUIPAMENTOS 3017/2022

DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025

29/11/2024

EPAMINONDAS DE MATOS MAGALHAES

XXX.157.981-XX

88881.716613/2022-01

PDPG-EQUIPAMENTOS 3026/2022

DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025

29/11/2024

BEATRIZ RONCHI TELES

XXX.949.980-XX

88881.716619/2022-01

PDPG-EQUIPAMENTOS 3015/2022

DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025

29/11/2024

ELY SIMONE CAJUEIRO GURGEL

XXX.382.402-XX

88881.716653/2022-01

PDPG-EQUIPAMENTOS 3014/2022

DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025

29/11/2024

GISELE BARATA DA SILVA

XXX.284.272-XX

88881.716651/2022-01

PDPG-EQUIPAMENTOS 3022/2022

DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025

29/11/2024

FERNANDO CARVALHO SILVA

XXX.075.133-XX

88881.716623/2022-01

PDPG-EQUIPAMENTOS 3024/2022

DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025

29/11/2024

LENISE VARGAS FLORES DA SILVA

XXX.441.210-XX

88881.716629/2022-01

PDPG-EQUIPAMENTOS 3021/2022

DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025

29/11/2024

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE

XXX.717.068-XX

88881.890756/2023-01

PDPG-EQUIPAMENTOS 1760/2023

DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025

29/11/2024

WAGNER ANDRE DOS SANTOS CONCEICAO

XXX.544.479-XX

88881.909333/2023-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2554/2023

DE: 28/02/2026 PARA: 28/02/2027

29/11/2024

AMANDA ALVES FECURY

XXX.379.472-XX

88881.716615/2022-01

PDPG-EQUIPAMENTOS 3028/2022

DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025

29/11/2024

KENIA FERREIRA RODRIGUES

XXX.963.666-XX

88881.716643/2022-01

PDPG-EQUIPAMENTOS 3010/2022

DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025

29/11/2024

ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO

XXX.697.452-XX

88881.716635/2022-01

PDPG-EQUIPAMENTOS 3011/2022

DE: 31/10/2024 PARA: 30/04/2025

29/11/2024

VANESSA EGEA DOS ANJOS

XXX.726.629-XX

88881.709893/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1328/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 28/11/2024

28/11/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

CELESTE MARIA PACHECO DE ANDRADE

XXX.476.875-XX

88881.015384/2024-01

DS 3379/2024

20.000,00

DE: 29/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE004553 (C)

RAQUEL GIRARDELLO

XXX.294.620-XX

88881.015371/2024-01

PROAP 3386/2024

41.228,00

DE: 29/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE004545 (C)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA

XXX.205.453-XX

88881.015246/2024-01

PROAP 3384/2024

26.612,00

DE: 29/11/2024 A: 30/06/2026

2024NE004546 (C)

SYNTIA LEMOS COTRIM

XXX.807.439-XX

88881.015437/2024-01

DS 3391/2024

18.214,00

DE: 29/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE004555 (C)

MARILDA ONGHERO TAFFAREL

XXX.049.289-XX

88881.015436/2024-01

DS 3390/2024

12.901,00

DE: 29/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE004557 (C)

JOCENEIDE CUNHA DOS SANTOS

XXX.833.565-XX

88881.015386/2024-01

DS 3383/2024

20.000,00

DE: 29/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE004556 (C)

ANTONIO MUNIZ DOS SANTOS FILHO

XXX.914.705-XX

88881.015385/2024-01

DS 3380/2024

20.000,00

DE: 29/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE004559 (C)

MARIA CRISTINA GOMES MACHADO

XXX.596.739-XX

88881.015441/2024-01

DS 3392/2024

139.218,00

DE: 29/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE004552 (C)

WILLIAN LUIS DE OLIVEIRA

XXX.144.798-XX

88881.015440/2024-01

DS 3381/2024

20.000,00

DE: 29/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE004568 (C)

IRENE NAOMI NAKAOKA

XXX.328.188-XX

88881.015439/2024-01

DS 3387/2024

37.926,00

DE: 29/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE004554 (C)

FELIPE DE OLIVEIRA MATOS

XXX.052.636-XX

88881.015438/2024-01

DS 3393/2024

20.000,00

DE: 29/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE004566 (C)

PAULO CELSO DA SILVA

XXX.029.748-XX

88881.006905/2024-01

PROAP 3389/2024

20.000,00

DE: 29/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003359 (C)

CHRISTIANE LUCI BEZERRA ALVES

XXX.601.663-XX

88881.007630/2024-01

DS 3388/2024

20.000,00

DE: 29/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE003388 (C)

FABRICIA ROCHA CHAVES MIOTTO

XXX.278.861-XX

88881.020129/2024-01

DS 3385/2024

33.414,00

DE: 29/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE004558 (C)

VERA LUCIA COSTA VALE

XXX.702.555-XX

88881.984129/2024-01

DS 3382/2024

20.000,00

DE: 29/11/2024 A: 30/06/2025

2024NE002324 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

KALINE RABELO COUTINHO

XXX.394.994-XX

88881.036421/2024-01

PRO-AREA 3394/2024

16.000,00

DE: 29/11/2024 A: 15/03/2026

2024NE004536 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 916740. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. Solicitação de Aditivo de Prazo do convênio nº 1441/2021 (916740), por mais 18 (dezoito) meses. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA, CPF nº ***.242.375-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 21212.001074/2020-08. Termo de Apostilamento nº 01. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratado: MARCOS S BIUDES EIRELI, CNPJ: 08.257.279/0001-03. Objeto: Aplicação do índice IPCA/IBGE acumulado em 4,207429 %, para o período de 06/07/2023 a 05/07/2024, ao contrato de locação de impressoras multifuncionais desta SUREG/MT. Nota de Crédito: 2024NC004849. Fundamento Legal: Art. 292 do RLC Conab. Valor Total Atualizado da Contratação R$ 13.546,32 (treze mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Data da Assinatura: 11/11/2024. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antônio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcos Sacardi Biudes - Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 125/2023.

Nº Processo: 23456.000344/2023-61.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 35.547.324/0001-29 - JOSE EUGENIO GUIMARAES LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 125/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28.11.2024 e término em 28.11.2025.

1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 12.714,60 (doze mil setecentos e quatorze reais e sessenta centavos).. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.714,60. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO

INCIDENTE DE CAMPANHA IRREGULAR

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, nos termos dos arts. 20 e 21 do Anexo da Resolução-COFFITO nº 519, torna público o protocolo de denúncia de campanha irregular nº 016 em face da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", ficando o representante da Chapa, no prazo regulamentar, intimado para apresentar defesa.

São Paulo, 29 de novembro de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente da Comissão