gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.001285/2024-13.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto "coopsol Piauí - fortalecendo vínculos, construindo sustentabilidade", cujo objetivo é, através do apoio financeiro do ministério do desenvolvimento agrário e agricultura familiar (MDA), realizar a contratação de serviços de locação de infraestrutura de eventos; transporte de participantes; material gráfico e alimentação de participantes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 70.100,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9218/2021.

Nº Processo: 23077.063049/2024-61.

Dispensa. Nº 60067/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: : constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9218.21.1421 - ufrn /funpec, prorrogar o final da vigência para 30/08/2024 e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.244,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2023033002 TOMADA DE PREÇO 001/2023

EXTRATO DE 1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 2023033002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202301001 -CPL-PMSB A. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de São Bernardo/MA; e a Empresa: TECNICA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.717.160/0001-07 estabelecida na Qd 130 Casa 31, Conjunto Residencial Jacinta Andrade, Teresina - PI, Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do campo de futebol no município de São Bernardo - MA, com o valor global R$: 288.500,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais)). Dos Recursos Orçamentários: Recursos FEDERAL: MINISTERIO DO DESENVOLUMENIO REGIONAL NO / ANO DA PROPOSTA: 013782/2020. E COVÊNIO: 202746/2020 dotações orçamentaria 27.812.0770.1016.00000 141.704.24 - CONST. AMPL. E REF. DE QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS 449051 - OBRAS E INSTALAÇOES. BASE LEGAL: Tomada de Preço nº 001/2023 de 02/02/2023, às 09:00hs, de acordo com Lei federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie; prorrogado até 27 de março de 2025, TECNICA CONSTRUTORA LTDA: EMPRESA: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO - Secretario e Gestor da Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO 7

Contratado: ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ :08.563.754/0001-61.

Espécie: Processo nº 026/2024, referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Processo Origem n° 073/2023 decorrente do pregão eletrônico n° 01/2023.

Objeto: Renovação de contrato de empresa especializada na prestação de serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo a renovação do contrato firmado, com consequente prorrogação do prazo de duração do contrato, que terá início em 31 de maio de 2024 e término em 30 de maio de 2025, nos termos do artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93.

VIGÊNCIA: até 30/05/2025

Valor global: R$ 36.741,00

DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024

RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO

Cons. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 926722

Nº Processo: 010/2024.

Objeto: aquisição de materiais de expediente, limpeza e diversos para o Crefito 7. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

NEILA MASCARENHAS MOTA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9218/2021.

Nº Processo: 23077.141927/2021-43.

Dispensa. Nº 60067/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: : constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9218.21.1421 - ufrn /funpec, prorrogar o final da vigência para 30/08/2024 e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 13/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.244,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158419

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23150.001169/2022-82.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Reajuste do valor dos uniformes em 3,69%, conforme ipca do período. Alteração do item 10.2 do termo de referência do contrato 03/2022.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.306,84. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 00000.000083/2023-23.

Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato EBC/DICOP/CONTRATO/Nº 0029/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: TDA Comunicação e Produções Artísticas EIRELE, CNPJ/MF: 29.172.810/0001-07. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2024. Do Valor para Prorrogação: R$ 101.270,16. Dos Recursos Orçamentários para a Prorrogação: Programa de Trabalho: 04.722.4101.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Púbico de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2024NE000388; Emissão: 07/05/2024. Valor: R$ 59.074,26. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Assinatura: 10/06/2024. Processo nº 0083/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001104202461. Objeto: Aquisição de marcas diversas (UPS, Hamilton e Spectrum).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194022

Número do Contrato: 154/2023.

Nº Processo: 08786.000912/2019-11.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.227.702/0001-87 - ARTQUALITY EMBALAGENS ESPECIAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 154/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 16/06/2025, nos termos do art. 57, i , da lei nº 8.666, de 1993. Não há despesas relativas à prorrogação do Contrato nº 154/2023. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158320

Nº Processo: 23266004214202334. Objeto: Aquisição de material de expediente para o desenvolvimento de atividades pedagógicas do IFCE-campus Iguatu, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR

Pregoeira

(SIASGnet - 14/06/2024) 158320-26405-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23082.030538/2023-86.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 29/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em empresas de asseio e conservação, locação de mão de obra e terceirização de serviços e limpeza urbana, registradas sob os nº PE000122/2024 e PE000123/2024, na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, bem como em razão do aumento do salário mínimo com base no Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, com reflexo no adicional de insalubridade, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor do Apostilamento: R$ 50.018,05. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.183,73. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 216/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 4

Edital: 17/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 217/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1

Edital: 17/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 08/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico e ATA SRP nº 90005/2024, tendo como vencedoras as seguintes empresas: E.G.A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , CNPJ: 50.889.102/0001-88, item: 1; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 87.000,00; MARCO PISOS LTDA, CNPJ: 49.380.979/0001-60, item: 2; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 26.700,00; Responsável pelo julgamento: FELIPE PIRES CARLOS - 2º SGT - Pregoeiro.

ULYSSES PEREIRA BRAGA - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAção

Aviso de Retificacao nº 8-2024 Ao Edital de Credenciamento Nr 01-2020

O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu, Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio do Diretor, torna publico, para conhecimento dos interessados, a retificacao dos Anexos XIX e XXIII, do Edital de Credenciamento nr 01-2020, publicado no DOU nr 49, de 15 de março de 2021, Secao 3, Pagina 17238, de 14 de dezembro de 2021, Secao 3, Pagina 248.

O Edital, em sua integra com seus anexos e retificacoes, encontra-se disponivel na INTERNET no endereco eletronico: www.hges.eb.mil.br > Editais de Credenciamento > Edital de Credenciamento nr 01-2020 ou na Secao de Aquisicao, Licitacoes e Contratos (SALC) do HGeS.

EMERSON DA SILVA MORAES

Cel Diretor do HGeS
Extrato de Registro de Preços

Processo nº 86/24. Pregão Eletrônico nº 44/24. Data da Homologação: 21/05/2024. Objeto: Aquisição de confecção e costura (ROUPAS PARA PEDIATRIA) por pregão eletrônico, registro de preços para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor total: R$ 517.931,76 (Quinhentos e dezessete mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 28.844.636/0001-39 - ELO TEXTIL LTDA; 03.095.079/0001-70 - RAUL MACHADO SILVA.

Processo nº 196/24. Pregão Eletrônico nº 81/24. Data da Homologação: 31/05/2024. Objeto: Aquisição de CRACHÁS e Telefone IP através de pregão eletrônico, processo de registro de preços para o Hospital Nossa Senhora Conceição e suas Filiais. Valor total: R$ 136.003,80 (Cento e trinta e seis mil e três reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 02.583.967/0001-79 - VIXCARD COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO; 10.663.782/0006-07 - WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS.

Processo nº 277/24. Pregão Eletrônico nº 119/24. Data da Homologação: 27/05/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAO PADRONIZADOS - DIVERSOS MEDICAMENTOS - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 3.245.055,96 (Três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 12.420.164/0021-09 - CM HOSPITALAR S.A, 04.790.724/0001-37 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA, 82.873.068/0005-73 - GENESIO A MENDES & CIA LTDA, 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA, 07.090.403/0003-80 - TRIMEDCALL COMERCIO DE MAT MED HOSP LTDA, 05.782.733/0001-49 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento 2024 ao Contrato de Prestação de Serviços Vigilância Desarmada; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e GFS Segurança LTDA, CNPJ nº: 07.099.366/0001-09; Objeto: Reajuste por força de convenção coletiva; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2020; Valor global: R$ 683.115,24; Vigência: até 13/08/2024; Data da assinatura: 12/06/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio C. M. Bergamaschi, pela Embrapa; Edson José de Toledo, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21200.001877/2024-17. Contrato nº 033/2024. Inexigibilidade de Licitação n° 06/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Zenite Informação e Consultoria S.A., CNPJ: 86.781.069/0001-15. Objeto: Contratação de 8 (oito) inscrições para os indicados da CONAB participarem do 7º Encontro Nacional das Estatais., Valor Global: R$ 37.352,00 ( trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais) fundamentação legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: PTRES 229508 Capacitação de Servidores Públicos, Fonte 1050, Recursos Próprios, Nota de Empenho 2024NWE1309. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura. Data de Assinatura, 14/06/2024. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida, em substituição ao Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas.- Assina pela Contratada: Alexandra Melek Lorenzetti. Representante Legal.
AVISO de Homologação e Adjudicação Concorrência nº 2/2024

Processo Administrativo nº 029/2024.

Analisando os procedimentos da Agente de Contratação, bem como pareceres jurídicos nos autos do processo licitatório modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, objetivando a contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de reconstrução parcial de 80 metros da via de acesso a localidade do Córrego Mantena, danificada pelas chuvas intensas ocorridas no município de Mendes Pimentel, com a utilização de estrutura em gabião (dimensões: 80m de comprimento e 3,65m de altura), com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20231124-05, Processo N.º 59053.011991/2023-88 o qual transcorreu dentro dos preceitos da Lei Federal n.º 14.133/2021, HOMOLOGO o julgamento da mesma, ADJUDICANDO o objeto à empresa vencedora: URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS BUCEFALO LTDA, cadastrada no CNPJ N.º 21.918.080/0001-39, a partir desta data, conforme resultado da habilitação, classificação das propostas e julgamento apenso ao processo. Fica a adjudicatária CONVOCADA a assinar o Contrato Administrativo de Execução de Obras no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Termo, sob pena de decair o direito de contratação, sem prejuízo às sanções previstas no artigo 90, § 5° da Lei n.º 14.133/2021.

Mendes Pimentel, 14 de junho de 2024.

Paulo Antônio de Souza

Prefeito
extrato de acordo

ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA

acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I que entre si celebram CSN INOVA SOLUÇÕES S.A, a FUNDEP e Universidade Federal de Ouro Preto. Processo SEI nº 23109.013055/2021-18. Este acordo tem por objeto a a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Estudo de um Sistema de Adição de Hidrogênio em Motores a Diesel utilizados em Caminhões de Lavra a Céu Aberto, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. O prazo da vigência do instrumento é 01/08/2024 a 01/01/2025. 12 de junho de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP, Jaime Arturo Ramírez - Presidente FUNDEP, Felipe Spiri - Diretor CSN INOVA SOLUÇÕES S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 04600.003112/2021-47.

Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 22/06/2024, encerrando-se em 21/06/2025 ,seguindo o cronograma descrito no plano de trabalho, e incrementar a quantidade de entregas originalmente previstas no contrato, sem acréscimo de valor e sem alteração das demais cláusulas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.379,15. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000168202434. Objeto: Aquisição de Celuloses Microcristalinas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIZ NERY DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
Edital de Intimação

UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)

Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa referente a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, MULTA compensatória de R$ 736,05 ( R$ 4.907,00 x 15% = 736,05) e SUSPENSÃO DE LICITAR POR 02 ANOS COM O DSEI/Manaus, em favor da CECHETTI & KEDIZ - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ: 26.965.609/0001-99, produto do pregão de n° 16/2022, ata nº 01/2023, conforme detalhamento no relatório de infração de contrato (descumprimento parcial) datado em 28/05/2024 para apresentar ampla defesa no prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação.

ANDRÉ CORRÊA MURA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST e o SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em elaboração e execução de Plano de Manutenção Predial Ativa - Elétrica/Fotovoltaica em favor da empresa SUNTEC VENDA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA E AUTOMAÇÃO LTDA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

CINTIA DE SOUZA NASCIMENTO BASTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Edital de Intimação

UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)

O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS. Solicita que a empresa, TN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ 15.250.755/0001-11, Contrato n° 17/2022 ( serviços de limpeza interna e externa ) , vigente de 28/04/2024 a 28/04/2025, apresente defesa prévia de 05 dias úteis, contado da publicação do aviso no D.O.U referente aos OFÍCIO Nº 134/2024/MAO/SELOG/MAO/DSEI/SESAI/MS, id.: 0041115874 e anexos enviados por e-mail( tnservicosoficial@gmail.com),no dia 06/06/2024, que resumidamente solicita manifestação referente a Notificação por informação de atrasos de pagamento dos funcionário do Contrato nº 17/2022, por descumprimento dos subitens 16 do edital.

ANDRÉ CORRÊA MURA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2024

Adm Processo Nº 1467/2024

O Municipio De Nova Iguaçu De Goiás, torna público aos interessados, que estará reunida na Sala de Reuniões, na sede da Secretaria Municipal de Administração de Nova Iguaçu, do dia 14 de junho de 2024 a 01 de julho de 2024, às 08:00h às 11:00h e das 14:00 às 17:00horas, a fim de receber, abrir, examinar documentações daqueles que pretendam participar da Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, edital e anexos no site: novaiguacu.go.gov.br.

Romes Ribeiro De Freitas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a Universidade de Florença. Processo: 23063.007827/2023-18. Objeto: Estabelecer apropriadamente um programa de intercâmbio nas áreas de engenharia industrial e áreas afins. VIGÊNCIA: 7 (sete) anos. Data da Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela Universidade de Florença, Alessandra Petrucci - Diretora Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e o Centro De Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL. Processo: 23063.002091/2022-01. Objeto: Concessão de bolsas pelo CEPEL a estudantes de nível superior completo, regularmente matriculados em curso de mestrado ou doutorado no CEFET/RJ. VIGÊNCIA: 54 (cinquenta e quatro) meses. Data da Assinatura: 26/06/2023. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pelo CEPEL, Amilcar Gonçalves Guerreiro - Diretor-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 156/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089033744202388. Objeto: Aq. Insumos_Req: Centro de Habilidades_Rec: Tesouro. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 14/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços SRA/SC nº 03/2024. Objeto: Aquisição de escadas em alumínio para a SRA/SC, conforme especificações constantes no PG-e 7/2023. Empresa Vencedora: Rednov Ferramentas LTDA., CNP nº 45.769.285/0001-68. Vigência prevista: 12 (doze) meses, no período de 14/06/2024 a 13/06/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, SRA/SC nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.000138/2024-21. Data de assinatura: 14/06/2024. Valor anual previsto: R$ 2.058,90 (dois mil, cinquenta e oito reais e noventa centavos). Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Regional de Administração. Florianópolis-SC, em 14/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170085

Nº Processo: 10680.100750/2023-27.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.

Contratado: 12.557.363/0001-01 - NORSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, para atender às atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares da Superintendência Regional de Administração no Estado do Pará - SRA/PA e demais órgãos atendidos por ela.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total: R$ 2.999.679,06. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preços SRA/SC nº 06/2024. Objeto: Fornecimento de Aparelho micro-ondas 32 litros (item 08 e 09), cfe. especificações constantes no PG-e 7/2023. Empresa Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS Ltda., CNPJ 45.769.285/0001-68. Vigência prevista: 12 (doze) meses entre 14/06/2024 e 14/06/2025. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, SRA/SC nº 07/2023. Processo SEI nº 10983.000145/2024-23. Data de assinatura: 14.06.2024. Valor anual previsto: R$ 1.280,00 (um mil e duzentos e oitenta reais). Ronaldo Pinto da Silva, Superintendente Reg. de Administração. Florianópolis-SC, em 14/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços elétricos para adequação das instalações dos novos aparelhos de ar-condicionado e substituição e organização da rede de alimentação das novas mesas adquiridas pela Unidade A14 do Sest Senat Belo Horizonte/MG em favor da empresa FUSION TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 08.808.660/0001-05, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 069/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: GIOVANNI MANOEL SALVIANO GRECO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.031562/2024-51. Data da Assinatura: /2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e GIOVANNI MANOEL SALVIANO GRECO - CONTRATADO(A).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000137/2024-31

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0026.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEQUI/MG, CNPJ nº 18.313.874/0001-64. OBJETO: um caminhão pipa. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARES, CPF nº ***.877.746-**
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a Pensionista Militar Prec/CP 98/3549136 ANA LIGIA LEITE DE CARVALHO, para tratar de assuntos pertinentes a solução de sindicância (NUP: 64240.008529/2023-26) que apurou indícios de dano ao erário por intermédio da Portaria nº 142/Asse Ap As Jurd/ B Adm Gu JP, de 14 de novembro de 2023, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelos telefones: (83) 98184-3611 e pelo endereço eletrônico: op@badmgujp.eb.mil.br .

FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23091.002551/2024-74.

Dispensa. Nº 90070/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 24.365.710/0001-83 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. Objeto: Acréscimo de valor do contrato, no percentual aproximado de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 13/06/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.929,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.001433/2024-19.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, limpeza e conservação, para atender às necessidades da superintendência do dnit rondônia na sede e unidades locais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a cargo do dnit..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/02/2026. Valor Total: R$ 1.100.670,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato(a): 068/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: RAFAEL HENRICO DE SOUSA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.031555/2024-59. Data da Assinatura: /2024 - Assinado por SARA MARTINS, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - CONTRATANTE e RAFAEL HENRICO DE SOUSA - CONTRATADO(A).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14-S/2024- SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 014-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Recebimento das propostas até 28/06/2024 às 08:30h - Abertura das propostas 28/06/2024 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços 28/06/2024 às 09:00h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1048238. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 17 de junho de 2024.

Marcelle Silva dos Santos.

Comissão de Licitação. Pregoeiro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 0004799-32.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: ANTONIO VALMIR BEZERRA DE LIMA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 4/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.787,96. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 01494.000262/2023-27.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 03.709.906/0001-78 - TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, art. 124, inciso ii, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias para a conclusão dos serviços, com início em 15/06/2024, encerrando-se em 12/09/2024, seguindo o cronograma físico financeiro (sei 5417922). Vigência: 15/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.340,76. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90188/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622000214202412. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo Coffee Break / Brunch destinados para suporte à eventos como reuniões, prolongadas com autoridades, cursos com significativa abrangência, eventos internos que envolvam todo o público interno, além de outras ações desta Superintendência Regional DNIT no Estado de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90188-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LIMA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit

(SIASGnet - 14/06/2024) 393014-39252-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08475.000428/2022-00.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2022 por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 07/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os valores para uniformes, materiais e epis (mòdulo 5 das planilhas de custos - insumos diversos).. Vigência: 08/07/2024 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.476.434,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8872/2021.

Nº Processo: 23077.062069/2024-14.

Dispensa. Nº 60038/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8872.21.1421 - UFRN/FUNPEC, incluir meta e alterar a Cláusula Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 13/06/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.544.485,34. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 182/2021.

Nº Processo: 23523.011730/2020-94.

Pregão. Nº 86/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 19/06/2024 e encerramento em 16/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1, com a inclusão da cláusula resolutiva, a partir da homologação do processo licitatório 23523.019590/2023-45, referente ao mesmo objeto, objetivando que as atividades do hu-ufma/ebserh não fiquem descobertas pelos serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalar.

no caso previsto no item "a" a rescisão do contrato de prestação de serviço n.º 182/2021 (pe srp sidec n.º 086/2021), da empresa rm terceirização e gestão de recursos humanos eireli, se dará em, no mínimo, 30 (trinta) dias após comunicação por parte da contratante, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.. Vigência: 19/06/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.234.684,39. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos em razão da necessidade apontada pelas secretarias demandantes, de manutenção e reparos constantes nos sistemas elétricos, que fazem parte das edificações que abrigam os diversos órgãos e setores que as compõem. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 28/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2024

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 006/2024, para Contratação de empresa visando a Reforma do Estádio Municipal, conforme o plano de ação 09032022-020805, ano 2022, modalidade de transferência: especial, programa: 09032022, Emenda Parlamentar: 202240380008 - Mara Rocha - Ministério da Economia, objeto que classificou a empresa: ENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 14.175.523/0001-83, com o valor global de R$ 530.685,47 (Quinhentos e trinta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).

Acrelândia - Acre, 14 de junho de 2024.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 67614.019048/2022-68.

Pregão. Nº 93/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 06.272.575/0048-03 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 008/GAPRF-CINDACTAIII/2023, contemplando o período de 03 de junho de 2024 a 02 de junho de 2025 nos termos do artigo nº 57, inciso ii, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.424,57. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 850035. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BREVES, CNPJ nº 04876389000194. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 965.805,39, Valor de Contrapartida: R$ 9.562,43, Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO, CPF nº ***.832.142-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 877438. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 08358889000195. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ATÉ 30/06/2025. Valor Total: R$ 686.899,39, Valor de Contrapartida: R$ 36.899,39, Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, CPF nº ***.516.634-**.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

Comunico que às 10h00 do dia 25 de junho de 2024, será realizado no Escritório Regional da Operação Carro Pipa do 1º Grupamento de Engenharia, situado à Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, cidade de João Pessoa PB, o sorteio extraordinário para as vagas relativas ao 2º quadrimestre de 2024. Os interessados em concorrer as referidas vagas deverão enviar requerimento para o e-mail credenciamento1gpte@gmail.com, até as 11h30 do dia 21/06/2024. O evento será aberto ao público e não haverá transmissão ao vivo. Os interessados em comparecer ao sorteio deverão confirmar presença até as 11h30 do dia 21/06/2024.

VAGAS DISPONÍVEIS

ORDEM

MUNICÍPIO

VAGAS

1

Arara

1

2

Nazarezinho

1

-

SOMA

2

SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1

Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
Edital de Notificação

Objeto: NOTIFICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL (CAC)

O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando da 4ª Região Militar, por meio de Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencente as Pessoas Físicas descritas, que proporcionavam condições para a atividade de "CAC" foram cancelados "Ex-Offício", pelo 4º Grupo de Artilharia Antiáerea, de acordo, com o previsto na letra b, Inciso II, Art. 67, Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, por término de validade do Registro e inércia dos titulares. Notifica ainda, para que no prazo de 90 (noventa) dias a contar desta publicação, dêem destino legal aos PCE de sua posse, conforme a Art. 68, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. A comprovação da destinação dos seus acervos de armas, deverão ser dirigidas ao Sr. HIAN CARREIRO DA SILVA - TC, Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidas ou entregues, na avenida Duque de Caxias, nº 01, bairro Wenceslau Braz, Sete Lagoas-MG, CEP: 35.701-970. Por fim, este Comando está agendando através desta publicação uma vistoria em seus acervos que será realizada em datas determinadas na parte da manhã ou da tarde, a serem realizadas em suas residências para verificar as condições das armas acima e que os senhores deverão estar presentes ou indicarem uma pessoa que os representarão com toda a documentação em mãos (CR, CRAF, GT, etc) as quais serão verificadas pelo Fiscal Militar do StFPC do 4º GAAAe: Nome: ROBERT SOARES VIVEIROS, CPF: 856.***.016-**, CR: 1762, Data da Vistoria: 17/06/2024; Nome: PAULO MARTINS MAGALHÃES, CPF: 972.***.866-**, CR: 80279, Data da Vistoria: 17/06/2024; Nome: ROGER LEANDRO CORTEZ FIGUEIREDO, CPF: 743.***.606-** , CR: 273929, Data da Vistoria: 17/06/2024; Nome: GILDACY DO VALLE ALONSO, CPF: 612.***.586-**, CR: 177171 , Data da Vistoria: 18/06/2024; Nome: JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO MORAIS , CPF: 047.***.506-**, CR: 94748, Data da Vistoria: 18/06/2024; Nome: JOSÉ ROBERTO DE PAULA, CPF: 066.***.386-** , CR: 61812, Data da Vistoria: 19/06/2024 Nome: DALLISSON REIS SILVA, CPF: 112.***.756-**, CR: 249480, Data da Vistoria: 19/06/2024; Nome: RAIMUNDO ANTONIO DE ALMEIDA, CPF: 009.***.916-**, CR: 55367, Data da Vistoria: 20/06/2024, Nome: AUREO AGOSTINHO DE SOUZA GOMES, CPF: 541.***.276-**, CR: 55368, Data da Vistoria: 20/06/2024.

Ten Cel HIAN CARREIRO DA SILVA

Comandante do 4º GAAAe
extrato de contrato

Processo Administrativo n 64552.001656/2024-61, contrato n 5/2024 Dispensa de licitacao N 90009/2024 UASG 160342 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratada: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A - CNPJ: 04.601.397/0001-28. Objeto: contratacao de servicos comuns de servico de internet banda larga através de fibra optica, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, por 12 (doze) meses, contemplando o periodo de 14/06/2024 a 13/06/2025, com objetivo de atender as necessidades do 17 Grupo de Artilharia de campanha de Infantaria Motorizado. Data de Assinatura: 14/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 23113.022603/2022-97.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 21.748.841/0001-51 - TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Registro de preços para aquisição de coletes balísticos para Guarda Municipal; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 17/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 04/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de solução de Educação Tecnológica para as EMEB's e Escolas de Educação de Ensino Fundamental da Rede Municipal, para suprir/atender a necessidade da Secretaria de Educação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 17/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 04/07/2024.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelos site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 14 de junho de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito
RESULTADO DE classificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

JULGAMENTO. Processo n. 3403/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em analise efetuada pela Comissão de Analise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. que detém caráter técnico. Assim, REPROVA as amostras e os laudos da empresa RICARDO GONÇALVES ITAPIRA nos LOTE III e IV, Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor ELIAS GOMES DA SILVA Ex-Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE de CPF: ***742.104***, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU371298855BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 01/2024/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio nº 2155/2005 SIAFI 557726, a não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 13 de junho de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Coordenadora Geral de Convenios
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440011961202336. Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia para a reestruturação do CAIS e Junta de Saúde do Hospital de Força Aérea de Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 120625-00001-2024NE800262