EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO N° PE020.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sraº. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: R. G. PONCION - ME, inscrita no CNPJ nº 19.675.781/0001-42, localizada na Rua Sá Sobrinho, Nº 1131 - Centro - São João dos Patos - MA, CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Raudir Gomes Poncion, portadora do RG nº 803241976 GEJUSP/MA, CPF nº 482.815.303-91. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 689.064,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e sessenta e quatro reais ), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de materiais de informática diversos atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 361 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 365 0010 1002 0000 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS / 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL E PERMANENTE. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 08 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 003.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. Géssyka Raflégia Lima Sousa. Contratado: RIBEIRO & FERNANDES LTDA (POSTO SÃO JOÃO), inscrita no CNPJ nº 03.549.504/0001-53. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 305.200,00 (trezentos e cinco mil e duzentos reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de combustíveis (óleo diesel comum/S10 e Gasolina) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO /ÓRGÃO: 0217 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMAS/339030 - MATERIAL DE CONSUMO Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretário Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 08 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 004.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Srª. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: RIBEIRO & FERNANDES LTDA (POSTO SÃO JOÃO), inscrita no CNPJ nº 03.549.504/0001-53. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de combustíveis (óleo diesel comum/S10 e Gasolina) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/ UNIDADE: FUNDO DE MANT E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE/12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ 3 3 90 30 - MATERIAL DE CONSUMO - PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ 12 361 0012 2013 0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/ 3 3 90 30 - MATERIAL DE CONSUMO - PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 361 0003 2010 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /3 3 90 30 - MATERIAL DE CONSUMO. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE046.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA) inscrita no CPNJ sob o Nº 21.059.965/0001-20, localizada na Av Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, sala 112, Cohajap, CEP: 65072-455, São Luis - MA, representado pelo senhor: Leilton Feitosa de Sá portadora do CPF Nº 001.878.233-75. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 1.340.944,90 (Um milhão trezentos e quarenta novecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 11 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE049.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: L FEITOSA DE SA (PRIME PRESTADORA) inscrita no CPNJ sob o Nº 21.059.965/0001-20, localizada na Av Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, sala 112, Cohajap, CEP: 65072-455, São Luis - MA, representado pelo senhor: Leilton Feitosa de Sá portadora do CPF Nº 001.878.233-75. Data da Assinatura: 11 de janeiro de 2023. Valor do contrato R$ 1.360.323,50 (um milhão, trezentos e quatro mil, duzentos e dezesseis reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL / UNIDADE: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FMAS / 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 11 de janeiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° PE024.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. Contratado: K. SILVA SANTANA, inscrita no CNPJ nº 36.123.346/0001-24, localizada na Parque Da Bandeira, Nº 231, Bairro Centro, Cidade: São João Dos Patos - MA - CEP: 65665000. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2024. Valor do contrato R$ 382.140,00 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 08/01/2024 à 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 12 361 0009 2120 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE, 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXEIRA - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA. São João dos Patos/MA, 11 de janeiro de 2024. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira/ Géssyka Raflégia Lima Sousa/ Thuany Costa de Sá Gomes/ Marianna Lyra Da Rocha Santos Teixeira; Secretários Municipais