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extrato de TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO CFP/UFCG Nº 06/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado:MATHEUS ALMEIDA DE MATOS FIGUEIREDO. CNPJ/MF sob o nº 37.441.609/0001-06. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, tendo validade entre 30/06/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação complementar. Valor Total R$ 15.341,55 (quinze mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura do Termo Aditivo:28/06/2024. (Nº Processo: 23096.013225/2022-23)
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Dispensa de Licitação

O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de SILVANÓPOLIS - TO, à Av. Sete de Setembro, s/n, centro , inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.467.851/0001-65, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para Prestaçao de Serviço Com Manutençao Emergencial Para Veiculo Tipo Van, Que Realiza Tfd (Transporte Fora Domicilio) Silvanopolis A Palmas Tranportando Pacientes de Hemodialase, Quimioterapia E Oncologia Sob Interesse do Fundo Municipal de Saude de Silvanopolis-To, Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 03 até 08 de julho de 2024, junto a Comissão de Licitação de Silvanópolis - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaçãosilvanopolis@gmail.com. Silvanópolis - TO, 02 de julho de 2024. ADEUSVI MOREIRA DOS SANTOS. Gestor do Fundo Municipal de Saúde

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Dispensa de Licitação

O Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis- TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de SILVANÓPOLIS - TO, à Av. Sete de Setembro, s/n, centro , inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.467.851/0001-65, convida empresas interessadas contratar com a administração, a encaminhar cotação para Aquisição Com Manutençao Emergencial Para Veiculo Tipo Van, Que Realiza Tfd (Transporte Fora Domicilio) Silvanopolis a Palmas Tranportando Pacientes de Hemodialase, Quimioterapia e Oncologia Sob Interesse do Fundo Municipal de Saude de Silvanopolis-To, Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 03 até 08 de julho de 2024, junto a Comissão de Licitação de Silvanópolis - TO. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, por meio do e-mail: licitaçãosilvanopolis@gmail.com.

Silvanópolis - TO, 2 de julho de 2024.

Adeusvi Moreira Dos Santos

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos para o transporte escolar através de adesão às Atas de Registro de Preços nº 005/2023 e 008/2023, do Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC, através do Contrato de Financiamento BNDES Nº 44012644040 que fazem entre si o banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e a Prefeitura Municipal de Arroio Grande. FUNDAMENTO: Artigo 74, "caput" da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 085/2024. CONTRATADOS: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10; ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. PERÍODO: Prazo de entrega de 130 (cento e trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 2.445.000,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Arroio Grande, 01 de julho de 2024. IVAN ANTÔNIO GUEVARA LOPEZ - Prefeito Municipal de Arroio Grande
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2024

Processo Licitatório 128/2024 -

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 16/07/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de tinta de demarcação viária para sinalização horizontal no Aeroporto Municipal e nos logradouros no Município de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura.

Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 2 de julho de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 SRP

2ª CHAMADA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA. Abertura: 16 de julho de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 2 de Julho de 2024.

Hingryd Lidianny dos Santos Valoz

Pregoeira
extrato DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA Nº 3 /2024

Processo administrativo: 50300.009507/2024-06. COMPROMITENTE: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq. COMPROMISSÁRIA PORTO DO RECIFE S.A. CNPJ/MF sob o nº 04.417.870/0001-11. INTERVENIENTE: Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis de Pernambuco - Cesportos/PE. OBJETO: O presente TAC tem como objeto o estabelecimento de prazos e condições para que a COMPROMISSÁRIA promova, fiel e integralmente, a regularização de todas as não conformidades registradas no Parecer nº 3/2021/CESPORTOS-PE/CONPORTOS (1318269), de 15 de abril de 2021. Para fins de acompanhamento deste Termo de Ajuste de Conduta, o Parecer nº 3/2021/CESPORTOS-PE/CONPORTOS, de 15 de abril de 2021 (1318269) será anexado ao presente TAC, sendo parte integrante do mesmo. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. PRAZO FINAL: O prazo de vigência do presente TAC é de até 60 (sessenta) dias, contado a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Eduardo Nery Machado Filho Diretor-Geral da Antaq, Compromitente; Delmiro Rodrigo Andrade da Cruz Gouveia, Diretor-Presidente da Porto do Recife S.A., Compromissária e Rodrigo Bastos de Freitas, Coordenador da CESPORTOS/PE, Interveniente.
EDITAL DE CITAÇÃO

O agente de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq designado pela Ordem de Serviço nº 885/2024/URESL/GREBL/SFC, de 12 de abril de 2024 INTIMA a empresa GV LOGISTICA E OPERACOES LTDA, CNPJ 34.363.043/0001-53, na qualidade de Operador Portuário, para cientificá-la de que foi instaurado o Processo de Ação Fiscalizadora Programada Documental de nº 50300.007118/2024-38, com vistas à execução do Plano Anual de Fiscalização - PAF/2024.

Tendo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por estarem em local incerto e não sabido, de acordo com os Avisos de Recebimento-AR, SEI (0698815 e 0704077) , devolvidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, do art. 37 da norma aprovada pela Resolução nº 987-ANTAQ, de 14/02/2008, pelo presente edital, INTIMA a referida empresa para que no prazo de 15 ( QUINZE DIAS), contados a partir da publicação deste, apresente os documentos requisitados no Ofício de nº 77/2024/URESL/GREBL/SFC/ANTAQ, inseridos no referido processo, sendo-lhe facultada vista dos respectivos, bem como obter cópias de peças do processo que julgar necessárias para sua defesa, pessoalmente, ou pelo seu representante legal, nos dias úteis, das 8 às 12 horas e 14 às 18 horas, em qualquer unidade organizacional da Antaq.

Informo a Vossa Senhoria que, mesmo não havendo apresentação dos documentos no prazo estabelecido, será dada continuidade ao procedimento de fiscalização, nos termos da legislação e demais normas de regência, sendo facultado ao agente de fiscalização proceder diligências, requisitar documentos e adotar todas as providências que se fizerem necessárias para apuração dos fatos, do que essa empresa será cientificada oportunamente.

Em caso de não atendimento a esta intimação, ficará a empresa sujeita a penalidades administrativas.

MÁRCIO BARROS COSTA
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Fica redesignada a data da sessão para o dia 16/07/2024, às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri/MG, 2 de julho de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Apogeu Centro Integrado de Educação Ltda-ME - CNPJ: 06.929.784/0001-13

Mantida: Faculdade Apogeu

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 diplomas no período de 16/03/2021 Registro n° 176 Livro n° RD02 Folha n° 059 Processo 001858 Aluno: ANDRÉ CARDOSO GONÇALVES DE JESUS e no período 11/12/2023 Registro n° 92 Livro n° 02 Folha n° 23 Processo n° 1421/2023 ALUNO: GUILHERME BATISTA NUNES LOPES. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: faculdadeapogeu.com.br

Gama - DF, 28 de junho de 2024

Ademir Rodrigues Alves

Diretor Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico SRP n° 90.005/2024

A Superintendência Regional do IBAMA no Estado de São Paulo torna público o resultado de julgamento, a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 90005/2024, Processo administrativo n° 02027.000308/2024-68, realizado no dia 25 de junho de 2024, no sítio eletrônico do Comprasnet, para contratação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para as unidades do IBAMA no Estado de São Paulo. As empresas declaradas vencedoras são a Algar Telecom S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 71.208.516/0001-74, com proposta no valor total de R$ R$ 4.627,73 (quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos) para os itens do Grupo 1 e a Metodo Telecomunicações e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 65.295.172/0001-85, com proposta no valor total de R$ 10.210,14 (dez mil duzentos e dez reais e quatorze centavos).

FÁBIO TADEU BUONAVITA

Superintendente
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram reexpedidos e registrados cento e cinco (105) diplomas, em formato digital, nos dias 28/05/2024, 3, 4 e 17/6/2024 e 1/7/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ADMIN00002 - registros 95 a 102; livro ANTRO00002 - registros 14 a 16; livro ARTEV00002 - registro 29; livro CIENB00002 - registros 98 a 112; livro CIENC00002 - registros 51 a 57; livro CIENS00002 - registros 45 a 48; livro CIENL00002 - registros 27 e 28; livro EDUCB00002 - registros 60 a 67; livro ENGAG00002 - registros 101 a 109; livro ENGCI00002 - registros 61 a 64; livro ENGEA00002 - registros 23 a 25; livro ENGEC00002 - registros 42 a 45; livro ENGEE00002 - registros 46 a 52; livro ENGEP00002 - registros 37; livro FARMA00002 - registros 110 a 117; livro GEOGR00002 - registros 34 e 35; livro MEDIC00003 - registro 185; livro PSICO00002 - registros 183 a 200.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Petrolina/PE, 2 de julho de 2024.

Silvana Maria Carvalho de Brito

Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO N° 037/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO. CNPJ: 24.850.216/0001-04. CONTRATADO: FORT COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 28.741.330/0001-57. OBJETO: aquisição de materiais elétricos diversos para serem utilizados na Iluminação Pública do Município de Matrinchã-GO. VALOR GLOBAL: R$: 501.489,50 (Quinhentos e um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/05/2024. VIGÊNCIA: 15/05/2024 à 31/12/2024. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. PROCESSO: Nº 22861/2023. ADESÃO ARP: Ata de Registro de Preços Nº 127/2023, Pregão Presencial 001/2023, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto-GO. Prefeitura Municipal de Matrinchã, Estado de Goiás, aos 16 dias do mês de maio de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação
AVISO LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DO FUNDEF DO MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO. EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 001/2024. Objeto: Regime Empreitada por Preço Global, objetivando contratação de empresa para reforma do CEMEI Omária Garcia de Oliveira, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 17 de julho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados nos sites www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO de 2 de julho de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para os profissionais de DIVERSOS SETORES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU, HOSPITAL MUNICIPAL CHAUD SALLES, CEMESP E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA-GO, data de abertura 15/07/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213

Cristalina de 2 de julho de 2024.

Ludmila Luiz de Paula

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

Objeto: Chamada Pública nº001/2024 para aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, nos dias 04/07 até 24/07 de 2024, das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min ás 17h00min, Informações no endereço acima ou pelo telefone (064) 9226-3015, e-mail: licitacao@crominia.go.gov.br ou no site http://www.crominia.go. gov.br/.

Cromínia de Goiás /GO, de 3 de julho de 2024.

Viviany Bernardes

Fundo Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 15/07/2024 às 08:30h. Objeto: Aquisição eventual, futura e parcelada de Óleos Lubrificantes para a manutenção dos veículos, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Pública do Município de Damolândia/Go. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Agente de Contratação
aviso de CHAMADA PúBLICA nº 6/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO DA SAÚDE.

A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, torna público a todos os interessados que a partir do dia 04 de JULHO de 2024 e durante todo restante do exercício do ano de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, receberá documentos de habilitação de pessoas físicas e ou jurídicas, interessadas ao credenciamento da Saúde, para contratação de médicos para as unidades Básica de Saúde, Hospital Municipal, e Centro de Apoio Psicossocial. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail saudeitapuranga@gmail.com.

Itapuranga - Go, 1º de julho de 2024.

Dionice Maria Rodrigues

Secretária Municipal de Saúde de Itapuranga-Go
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. 012/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 4175/2024. Contratante: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO Contratada: J E INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS LTDA. OBJETO: Instalação de mata burro de concreto armado TAMANHO 300CM X 300CM X 50CM, CLASSE A, COMPOSTO POR QUINZE VIGAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I da Lei Federal n. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 177.500,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: 03.11.26.122.4066.1.078.4.4.90.51 Vigência: data da assinatura a 31 de dezembro de 2024. Data De Assinatura: 02 de julho de 2024. Signatários: O MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA-GO, CNPJ: 02.321.891/0001-03, representado pela gestora Daiane Fernandes Pereira, e a empresa J E INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS LTDA, CNPJ: 04.073.117/0001-56, representada pelo seu representante legal, o Sr. JAIRO FRANCISCO JACINTO. Ivolândia/GO, 02 de julho de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS - Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO N°088/2023 REFERENTE AO CONTRATO Nº 59/2023 - FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, Inciso II, Lei 8.666/93, de 17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratado: NOVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO-EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para a construção centro de referência em ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO Vigência Do Aditivo: 01/01/2024 à 31/12/2024 VALOR DO ADITIVO: R$ 573.190,16 (quinhentos e setenta e três mil, cento e noventa reais e dezesseis reais) Dotação Orçamentária: 7.15.8.244.125.1.119.449051 FICHA 588 FONTE 100 Data Assinatura: 19/12/2023 PROCESSO: 12334/2023 TOMADA DE PREÇO: 001/2023
Aviso de Alteração

Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Edital nº 26/2024. Luiz Carlos dos Santos, Prefeito de Nova Europa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que altera o Edital da CE nº 10/2024, o qual tem por objeto a Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma de Uma Quadra Poliesportiva Coberta, Localizada na Rua Alabie Michicha Jordão, Nº 91, Conjunto Habitacional Santa Fé - Nova Europa, para alterar o edital e o contrato. O edital alterado encontra-se no site oficial da Prefeitura - www.novaeuropa.sp.gov.br e www.bll.org.br. Para que ninguém alegue ignorância vai este publicado nos órgãos de imprensa previstos em lei.

Nova Europa, 28 de junho de 2024.

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

Contratação de empresa para prestação de serviços de destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos Classe II-A do Município de Morrinhos - GO. DATA DE ABERTURA: 18/07/2024, horário: 08:30h. Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br, ou PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Morrinhos, 2 de julho de 2024.

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024

O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 04 de julho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 estará contratando mediante credenciamento de empresa para fornecimento de forma fracionada de combustível tipo gasolina comum, óleo s-10, no Município de Uruaçu-Go. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO apartir do dia 04/07/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou pelo site www.teresinade goias.go.gov.br

Teresina de Goiás/GO, 2 de Julho de 2024.

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024

O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos interessados que a partir do dia 04 de julho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 estará contratando mediante credenciamento de empresa para fornecimento de forma fracionada de combustível tipo gasolina comum, óleo s-10, no Município de São João da Aliança-Go. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO a partir do dia 04/07/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou pelo site www.teresinade goias.go.gov.br

Teresina de Goiás/GO, 2 de Julho de 2024.

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000268/2024-90

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0039.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal Porto Grande - AP, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.206/0001-44. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Automóvel - tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica., Tombamento(s): 356.455-4, 356.456-1, Placa(s): SAM6I70, SAM6I71, Chassi: 8AP359AFRRU375269, 8AP359AFRRU388088. b) 2 (dois) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.388-3, 356.390-0, Placa(s): SAM4F49, SAM4F73, Chassi: 93ZC642BZR8204844, 93ZC642BZR8204939. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 50000.025004/2021-10.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste dos preços do contrato nº 07/2023, firmado com a pessoa jurídica gartner do brasil serviços de pesquisas ltda., inscrita no cnpj/mf sob o n.º 02.593.165/0001-40, no valor total estimado de r$ 29.736,96 (vinte e nove mil setecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos) para cobrir as despesas no período de 11/04/2024 a 10/05/2025, sendo o valor de r$ 19.824,64 (dezenove mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para o período de 11/04/2024 a 31/12/2024 e o restante no valor de r$ 9.912,32 (nove mil novecentos e doze reais e trinta e dois centavos) para o período de 01/01/2025 a 10/05/2025, aplicando-se o índice de custos da tecnologia da informação - icti acumulado nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 2,62% (apurado em abril/2024), mediante os termos que constam do processo administrativo 50000.025004/2021-10.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.075.140,35. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Presencial nº 5/2024

Proc. Adm. nº 279/2024

Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO Adjudicar e Homologar a CONCORRÊNCIA nº 005/2024 Objeto: Prestação de serviço especializado para execução de obra de Recuperação de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (recapeamento), nas vias urbanas do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e Executivo com custeio de Transferências Especiais através de Emendas Parlamentares nº 202430680008; 202339730011; 202240960005; 202223590004 (plano de ação 09032022-017505); 202223590004 (plano de ação 09032022-022113); 202424290006; 202441220003; 202442750007 e 202226930001 atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. Vencedora: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, inscrito no CNPJ/MF n.º 21.445.159/0001-90, Do Valor: R$ 2.606.080,13 (dois milhões, seiscentos e seis mil e oitenta reais e treze centavos); Data da Homologação: 02 de julho de 2024.

Nova Olinda/TO, 2 de julho de 2024.

Jesus Evaristo Cardoso

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO nº 156/2024

Data: 02/07/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO Contratada: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, CNPJ/MF nº 21.445.159/0001-90. OBJETO: Prestação de serviço especializado para execução de obra de Recuperação de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (recapeamento), nas vias urbanas do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e Executivo com custeio de Transferências Especiais através de Emendas Parlamentares nº 202430680008; 202339730011; 202240960005; 202223590004 (plano de ação 09032022-017505); 202223590004 (plano de ação 09032022-022113); 202424290006; 202441220003; 202442750007 e 202226930001 atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO. DO VALOR: R$ 2.606.080,13 (dois milhões, seiscentos e seis mil e oitenta reais e treze centavos); VIGÊNCIA: da data de assinatura até 12 (doze) meses. INICIO DA OBRA: a partir da ordem de serviço

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, Contratada: Ordem de serviço à empresa: V. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, o CNPJ/MF nº 21.445.159/0001-90; Data de Assinatura: 02/07/2024; Objeto: Prestação de serviço especializado para execução de obra de Recuperação de Pavimentação Asfáltica com CBUQ (recapeamento), nas vias urbanas do município de Nova Olinda com execução conforme Projeto Básico e Executivo com custeio de Transferências Especiais através de Emendas Parlamentares nº 202430680008; 202339730011; 202240960005; 202223590004 (plano de ação 09032022-017505); 202223590004 (plano de ação 09032022-022113); 202424290006; 202441220003; 202442750007 e 202226930001 atendendo as necessidades de manutenção das ruas e avenidas através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/TO, conforme Contrato nº 156/2024. Valor: R$ 2.606.080,13 (dois milhões, seiscentos e seis mil e oitenta reais e treze centavos); VIGÊNCIA: da data de assinatura do contrato até 12 (doze) meses
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000773/2024-64-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0703.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONITO DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO BENEFICIADORA DE ARROZ. VALOR: R$ 14.500,00. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VÂNIA CARNEIRO DE CARVALHO, CPF nº ***.772.046-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-0007

Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes Para Atender as necessidades da Prefeitura, dos Fundos Municipais e Secretarias do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 16/07/2024, a partir das 09h00, no site: https://bnc.org.br/.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnc.org.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-0008

Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Combustível e Derivados do Petróleo Para Atender a Demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa, com abertura no dia 16/07/2024, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Primavera/Pa, em 2 de julho de 2024

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito Municipal de Primavera/Pa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - UASG 989677

Dia 19 de Julho de 2024, às 13h, tipo menor preço global, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/,Objeto: Obras de Reforma e ampliação - Contratação de empresa para obra de reforma e ampliação do posto de saúde da família - PSF N° 1, na forma da lei. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 8h às 14h de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 2 de julho de 2024.

WANDERSON DUTRA CORREA

Agente de contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 989677

O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 009/2024, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, para melhor análise de aspectos técnicos do Edital em razão dos questionamentos apresentados. Informações: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasadgo@gmail.com, das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 2 de julho de 2024.

Neide Aparecida Borges

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Objeto: Pavimentação em piso intertravado e paralelepípedo em ruas urbanas. Nova Data de Realização: dia 18/7/2024, às 9h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 34/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de colchões e roupas de cama. Realização: dia 16/7/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de EPIs. Realização: dia 18/7/2024, às 9h.

Santana da Boa Vista-RS, 2 de julho de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito

AVISOS DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Objeto: Contratação de aterro sanitário para disposição dos RSU. Realização: dia 17/7/2024, às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada em higienização de caixas d'água, desinfestação, desinsetização e desratização dos prédios da Prefeitura. Realização: dia 19/7/2024, às 10h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra e de engenharia para execução da implantação da 1ª etapa do Parque de Exposições Santana da Boa Vista (lote 2). Realização: dia 19/8/2024, às 10h.

Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santana da Boa Vista-RS, 2 de julho de 2024.

GARLENO ALVES DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2023. Contratada: HS Urbanizadora Ltda. Objeto: Execução das obras de pavimentação de Linha Rio Pequeno, por meio de blocos de concreto intertravados, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas do edital. Contrato de Repasse nº 906616/2020/MDR/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela CEF e o município de Sinimbu/RS. Licitação: Concorrência nº 010/2023. Valor do Aditivo: R$ 196.626,22. Assinatura: 2/7/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

Contratante: Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC, CNPJ: 31.724.173/0001-86. Contratada: C. H. Palheta da Silva, CNPJ: 34.988.364/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da reforma da Feira Municipal da Betânia, a fim de atender as necessidades desta SEMACC. Data da celebração: dia 27/6/2024. Valor: R$ 3.356.858,39. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 41101, Programa de Trabalho nº 23.605.0135.1068.0000, Fonte de Recurso nº 15004000, Natureza da Despesa nº 44905193, sob a Nota de Empenho nº 2024NE00238 de 26/6/2024, no valor de R$ 6.713,72, referente ao repasse da contrapartida Municipal do Convênio, Unidade Orçamentária: 41101, Programa de Trabalho nº 23.605.0135.1068.0000, Fonte de Recurso nº 17002477, Natureza da Despesa nº 44905193, sob a Nota de Empenho nº 2024NE00237, de 26/6/2024, no valor de R$ 3.350.144,67, referente ao repasse do Convênio de entrada realizada pela União, totalizando o valor global do objeto. Prazo: 360 dias corridos com início no dia 27/6/2024 e término no dia 21/6/2025. O prazo para a execução das obras e serviços contratados será de 180 dias corridos com início no dia 3/7/2024 e término no dia 29/12/2024, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Fundamento: Decorre da Licitação, na modalidade Concorrência nº 026/2023-CML/PM, homologado por esta SEMACC, em conformidade com o Relatório Final da Diretoria Jurídica da CML/PM, do Aprovo da Presidente da Subcomissão Municipal de Licitação, e acompanhada do Parecer Técnico n° 078/2024-ASSTEC/SEMACC, em conformidade com as legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2023.20188.20190.00007, que deu origem aos presentes autos SIGED n° 2023.35000.31032.0.007078 e Código de Identificação Único n° TCECO-BC21A-AEF90-AEB9C, integrantes do presente instrumento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 26/2023

A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, CNPJ nº 31.724.173/0001-86, considerando a deliberação da Comissão de Licitação, no procedimento referente à Concorrência nº 026/2023; considerando o teor da Ata de julgamento das propostas de preços apresentada na Comissão de Licitação; considerando o teor do Relatório Final da DJCML/PMM, com manifestação favorável à regularidade do certame, o Parecer Técnico n° 078/2024-ASSTEC/SEMACC; considerando a inexistência de qualquer recurso pendente e a disponibilidade de recursos financeiros, Resolve: Homologar e Adjudicar o Resultado da Concorrência nº 026/2023 - CML/PM, referente ao Processo Protus nº 2023/20188/20190/00007, transformado em SIGED nº 2023.35000.31032.0.007078, à empresa C. H. Palheta da Silva, CNPJ nº 34.988.364/0001-43, ao valor total de R$ 3.356.858,39 para o objeto licitado. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Betânia - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal - SEMACC.

Manaus/AM, 24 de junho de 2024.

Wanderson Silva Da Costa

Secretário de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso de Conversão de Multa Na Modalidade de Execução Indireta

PROCESSO: 02017.002764/2022-08; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Deodato Jose Ramalho Junior, CPF nº ***.107.333-**, e de outro lado VENDELINO JOSÉ FRAPORTTI, CPF nº ***.127.289-**, neste ato representado por sua procuradora ADRIANE QUELL FRAPORTTI, advogada inscrita na OAB/PR nº 81.191, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do CEARÀ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 140.029,12 (cento e quarenta mil, vinte e nove reais e doze centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-CE (SEI nº 19578301); DATA DAS ASSINATURAS: 17 de junho de 2024 e 27 de junho de 2024, respectivamente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto nº 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de Apreensão relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei nº 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens/animais apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/08, Instrução Normativa IBAMA Nº 19/2014).

Nº PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DEPÓSITO/CBA

TERMO DE ENTREGA

DATA DA APREENSÃO

BEM/ANIMAL APREENDIDO

LOCALIDADE

(Item e Quantidade)

(Município/UF)

02009.001134/2024-79

YNRQ3XWW

-------

TR-280 e 281.2024

19/05/2024

10 (un.) -Sporophila Caerulescens

Feira de Aribiri - Vila Velha/ES

1 (un.) - Sicalis Flaveola

02009.001257/2024-18

0VLMDHGH

-------

ICZBE0XG

28/05/2024

1 (un.) Sporophila Caerulescens

Castelo/ES

RODRIGO VARGAS RIBEIRO

Superintendente

EDITAL

A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL CIENTIFICA a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega postal e/ou pessoal sem êxito, sobre a existência de documentos e informações de interesse dos mesmos, referentes a lavratura de Auto de Infração pelo cometimento da infração administrativa ambiental; ou a necessidade de apresentação de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou a comprovação de regularização das áreas; ou apresentação dos bens apreendidos; ou ciência do desembargo da área; ou ciência do Julgamento; ou ciência da Decisão; conforme processos relacionados.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE EMBARGO

TERMO DE SUSPENSÃO

OBSERVAÇÃO

MARCELO DUTRA LOPES DA SILVA

822.***.***-87

02009.000799/2024-65

YMF6J5YY

-------

0Y4R0MOQ

Ciência do Ofício 647 (18968561), Auto de Infração

YMF6J5YY e o Termo de Suspensão 0Y4R0MOQ. Itapemirim/ES

RODRIGO VARGAS RIBEIRO

Superintendente
EDITAL Nº 4/2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em atendimento ao Art. 18 da Instrução Normativa nº 184/2008, torna pública a devolução para adequação do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente ao empreendimento denominado Linha de Transmissão 500 kV SE Bom Jesus da Lapa II - SE Jaíba C1 e C2; LT 500 kV SE Jaíba - SE Buritizeiro 3 C1 e C2, de interesse da Rialma Transmissora de Energia V S.A. (CNPJ RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V LTDA), em decorrência de não conformidade ao Termo de Referência emitido no âmbito do licenciamento ambiental (processo Ibama nº 02001.031375/2023-31).

O prazo de análise técnica será iniciado a partir do aceite EIA/RIMA revisado, após novo protocolo.

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024

PROCESSO N° 062/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 022/2024, tipo menor preço unitário, para o Registro de Preço para fornecimento de laticínios, para atendimento às necessidades do serviço de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino e programas vinculados à Assistência Social de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 16 de julho de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11h, das 13h as 16:30h, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia/SP, 2 de julho de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2022

Objeto: "Construção de ponte de concreto armado sobre o córrego patrimônio na Avenida Bandeirantes e o prolongamento da referida avenida, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 912/2024/SINFRA/ROO. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário do Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Rondonópolis-MT, 2 de julho de 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOs Nº 62/2022

Objeto: "Abertura e pavimentação direita livre, localizado na Avenida Fernando Correa e Avenida Otaviano Muniz, neste município, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital".

O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇO EM EPÍGRAFE FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 912/2024/SINFRA/ROO. Publique-se, no Diário de Contas (TCE), Diário do Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO", para ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Rondonópolis-MT, 2 de julho de 2024.

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
EDITAL Nº 4/2024

A Superintendência do Ibama no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/CNPJ

PROCESSO Nº

AUTO DE

ENQUADRAMENTO

LOCALIDADE

COORDENADAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

INFRAÇÃO Nº

LEGAL DA AUTUAÇÃO

(Município/UF)

GEOGRÁFICAS

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M.S. RAPOSO EIRELI - ME

24.973.410/0001-87

02018.008493/2019-81

9169440-E

ALTAMIRA/PA

03°24'29''S 52°05'48''W

TERMO DE APREENSÃO Nº 770266-E:

Art. 70, §1, Lei 9605

Carrinho de serra fita - 1 unidade;

Art. 72, III, IV, VIII, Lei 9605

Guincho do carrinho - 1 unidade;

Art. 3°, II, IV, VIII, Decreto 6514

Motor: 1 de 100 CV, 1 de 75 CV queimado, 1 de 50 CV queimado e 1 de 75 CV - 4 unidades;

Art. 66, Decreto 6514

Afiador da laminação - 1 unidade;

Destopadeira de madeira - 1 unidade;

Exaustor de pó - 3 unidades;

Serra circular: 1 grande e 1 pequena - 2 unidades;

Guincho de embarcador - 1 unidade;

Gerador de energia: 1 transformador - 1 unidade.

TERMO DE DEMOLIÇÃO Nº 770260-E

ISRRAEL MOREIRA DE MORAES

932.***.***-53

02543.000082/2019-07

9194611-E

Art. 70, §1, Lei 9605

ALTAMIRA/PA

03°10'23''S 52°10'05''W

TERMO DE APREENSÃO N° 801578-E:

Art. 72, II, IV, Lei 9605

Duas Motosserras marca Sthill - MS nº 3682104991 e MS260 n° 368241444

Art. 3°, II, IV, Decreto 6514

Art. 57, Decreto 6514

Art. 69, §1, Lei 12.651/12

CASSIANO FERREIRA LIMA DA SILVA

024.***.***-61

02001.033429/2022-12

DEDEROT4

Art. 70, §1, Lei 9605

MEDICILÂNDIA/PA

2°44'41,56''S 54°22'21,57''W

TERMO DE EMBARGO N° 09XZCHU1: 29,8 ha

Art. 72, Lei 9605

Art. 3°, II, VII, Decreto 6514

Art. 50, §2, Decreto 6514

LEANDRO FRANCO RAMOS

014.***.***-93

02048.000745/2022-71

9D96LXTA

Art. 70, §1, Lei 9605

ALTAMIRA/PA

3°12'50''S 52°12'54''W

TERMO DE APREENSÃO Nº RDRYV22X:

Art. 72, Lei 9605

Veículo Terrestre - Marca: VW, Modelo: 26.260, Ano Fab./Mod.: 2015, Chassi: 9BW5T82U15R5220123;

Art. 3°, II, VII, Decreto 6514

Madeira Serrada - 14,514 m 3 de angelin-vermelho.

NOÉ NUNES RODRIGUES

028.***.***-74

02001.023722/2021-91

K4K3NUH9

ART. 70, §1, LEI 9605

Senador José Porfírio/PA

TERMO DE EMBARGO Nº OIHX8ZEI:

ART. 72, LEI 9605

Área de 67,47 ha

ART. 3, II e VII, DECRETO 6514

4° 7' 57.0" S

ART. 50, § II, DECRETO 6514

52° 3' 42.0" W
MADEIRA BOM SUCESSO EIRELI

10.486.992/0001-62

02018.000706/2021-41

0T6LAG26

Art. 70, §1, Lei 9605

ALTAMIRA/PA

01°27'39''S 48°29'16''W

Art. 72, Lei 9605

Art. 3°, II, Decreto 6514

Art. 81, Decreto 6514

Art. 17-C, §1, Lei 6938/81

JORDANIO OLIVEIRA SANTOS

734.***.***-72

02001.013988/2022-14

B79Q7BOT

Art. 70, §1, Lei 9506

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

3°41'16''S 51°40'15''W

Art. 72, Lei 9506

Art. 3°, II, Decreto 6514

Art. 79, Decreto 6514

ELIZANGELA MARIA SILVA CANAFISTULA

981.***.***-34

02001.010591/2022-62

3BCMTSWT

Art. 70, §1, Lei 9605

MEDICILÂNDIA/PA

3°21'41''S 53°4'40''W

TERMO DE EMBARGO Nº Y16NB8XP: 29,62 ha

Art. 72, Lei 9605

Art. 3º, II, VII, Decreto 6514

Art. 50, Decreto 6514

THINSHARMIK JUNIOR ALBURQUERQUE DO NASCIMENTO

061.***.***-39

02001.014325/2020-47

IQRLM1II

Art. 70, §1, Lei 9605

MEDICILÂNDIA/PA

03°26'18''S 52°52'13''W

TERMO DE APREENSÃO Nº ECXBRXP4:

Art. 72, Lei 9605

Oryzoborus angolensis- 01 unidade

Art. 3°, II, IV, Decreto 6514

Art. 24, §3, Decreto 6514

ROSIMAR ALVES FERREIRA

665.***.***-72

02001.031574/2022-69

VPHWNP0Y

Art. 70, §1, Lei 9605

MEDICILÂNDIA/PA

3°10'56''S 53°9'19''W

TERMO DE EMBARGO Nº ECPBD2BT: 39,162 ha

Art. 72, Lei 9605

Art. 3°, II, VII, Decreto 6514

Art. 50, §2, Decreto 6514

Art. 225, 4, CF 88

LEONARDO GOMES CHAGAS

016.***.***-93

02001.006870/2022-21

AWL0CVZH

ART. 70, §1, LEI 9605

Senador José Porfírio/PA

4° 05' 14,431'' S

NOTIFICAÇÃO N° AI52Y62N:

ART. 72 LEI 9605

52° 09' 24,204'' W

Retirar o rebanho bovino da área

ART. 3,§ II IV, DECRETO 6514

ART. 50, §2,DECRETO 6514

TERMO DE EMBARGO 1MIZ97US:

27,667 ha

ADRIELLE GRACIANO BRAGA

008***.***-81

02001.010587/2022-02

83K3WYPC

Art. 70, §1, Lei 9605/98

PORTO DE MOZ/PA

3°59'13''S 52°2'17''W

Art. 72, Lei 9605/98

Art. 3 º, Decreto 6514/08

Art. 82, Decreto 6514/08

OSVALDO CORREIA DE SOUSA

279.***.***-34

02001.021287/2021-60

SF0IS2SJ

Art. 70, §1, Lei 9605/98

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA

3°43'4,34''S

TERMO DE EMBARGO Nº 3SDF1CRD: