PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 13 a 16/05/2024.

Pauta ordinária (de 14 a 16/05/2024) e extraordinária (13/05/2024) de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 13 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

1 - Processo nº: 16561.720103/2019-92 - Recorrente: TELEFONICA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

2 - Processo nº: 10283.722122/2019-01 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: CLIMAZON INDUSTRIAL LTDA

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

3 - Processo nº: 19515.003959/2007-18 - Recorrente: ATS DO BRASIL - COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

4 - Processo nº: 16327.900046/2013-19 - Recorrente: WESTERN ASSET MANAGEMENT COMPANY DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 13 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

5 - Processo nº: 19515.723053/2012-72 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

6 - Processo nº: 19515.722318/2011-34 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e INGRAM MICRO BRASIL LTDA

7 - Processo nº: 16561.720142/2012-13 - Recorrente: DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

8 - Processo nº: 10920.722463/2016-73 - Recorrente: ENERGIA MADEIRAS - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

9 - Processo nº: 16682.721290/2021-70 - Recorrentes: ALPES DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

10 - Processo nº: 10380.725747/2019-19 - Recorrente: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

11 - Processo nº: 16327.721221/2019-91 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

12 - Processo nº: 16561.720043/2021-22 - Recorrentes: AMBEV S.A. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

13 - Processo nº: 16561.720168/2017-76 - Recorrente: JBS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

14 - Processo nº: 16327.720661/2021-45 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

15 - Processo nº: 10340.720328/2020-09 - Recorrente: BMW DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

16 - Processo nº: 10314.720471/2019-76 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: INFINITI TECNOLOGIA EM FUNDICAO LTDA

17 - Processo nº: 17227.720279/2020-41 - Recorrentes: FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA. e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

18 - Processo nº: 11516.723450/2013-11 - Recorrente: CANELINHA MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

19 - Processo nº: 10166.727127/2018-78 - Recorrente: SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ITAMAR ARTUR MAGALHAES ALVES RUGA

20 - Processo nº: 10872.720118/2018-80 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: RIO RECIBRAS COMERCIO DE METAIS RECICLAVEIS EIRELI

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

21 - Processo nº: 16327.720704/2019-78 - Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JEFERSON TEODOROVICZ

22 - Processo nº: 10680.911489/2019-15 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10680.914820/2018-60 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EFIGENIO DE FREITAS JUNIOR

24 - Processo nº: 10880.900241/2011-15 - Recorrente: INGRAM MICRO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DILJESSE DE MOURA PESSOA DE VASCONCELOS FILHO

25 - Processo nº: 16682.904632/2011-13 - Recorrente: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 16682.904631/2011-79 - Recorrente: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 16682.902890/2011-65 - Recorrente: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 16682.902888/2011-96 - Recorrente: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Efigenio de Freitas Junior

Presidente da 1ª Turma Ordinária