avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 27/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 027/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME, com sede na Rua Ramal São José, n°. 04, Lote 4 A, bairro Paricatuba-Iranduba/AM, CEP 69.415-000, CNPJ 41.297.975/0001-00, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 796.500,00. II- Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 027/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Telhas de Alumínio, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia, Japurá/AM, 29 de julho de 2024. Vanilso Monteiro Da Silva - Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL nº 28/2024

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 028/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I-Adjudicar à empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME, com sede na Rua Ramal São José, n°. 04, Lote 4 A, bairro Paricatuba-Iranduba/AM, CEP 69.415-000, CNPJ 41.297.975/0001-00, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 198.900,00. II-Homologar a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do PP 028/2024, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Motor com Rabeta, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura". III-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.

Japurá/AM, 31 de julho de 2024.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOs

Especie: Termo de Contrato 021/2024, oriundo do Pregão Presencial 027/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Telhas de Alumínio, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 796.500,00. Vigência Do Termo De Contrato: 03 meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá, 30 de julho de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito

Especie: Termo de Contrato 022/2024, oriundo do Pregão Presencial 028/2024. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa RC Comércio Atacadista De Produtos Alimentícios Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Motor com Rabeta, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 198.900,00. Vigência Do Termo De Contrato: 03 meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato, Japurá, 01 de agosto de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito