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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20550/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.894.730/0063-08, OPB0H39, EPSMA00403772024, 683-12; 25.634.551/0050-16, QQM5621, EPSMA00371952024, 683-11; 11.604.093/0001-80, PKF3E42, EPSMA00378602024, 683-13; 29.679.669/0002-14, KRY0F89, EPSMA00379462024, 683-11; 07.094.732/0001-37, MGZ9429, EPSMA00397662024, 683-11; 58.130.089/0023-04, GBU5I86, EPSMA00404922024, 683-12; 89.637.490/0165-72, GHQ0H21, EPSMA00409302024, 683-12; RYZ2E33, EPSMA00400582024, 683-12; 21.801.095/0001-12, SFP3F72, EPSMA00397932024, 683-13; RQT0C39, EPSMA00411912024, 683-12; 24.254.722/0001-30, RQT4F58, EPSMA00410712024, 683-11; 34.274.233/0040-00, RFM9F97, EPSMA00415172024, 683-11; 36.357.994/0001-45, QKH5F73, EPSMA00400262024, 683-12; 06.271.056/0001-67, RSZ8F77, EPSMA00400532024, 683-12; 23.524.952/0001-00, RLP8E17, EPSMA00403402024, 683-12; 34.274.233/0095-84, RBH1E72, EPSMA00394692024, 683-11; 03.447.983/0001-05, HNC2627, EPSMA00403162024, 683-13; 02.921.449/0001-18, RAJ7184, EPSMA00401592024, 683-11; 03.761.288/0003-77, FJA5J63, EPSMA00415962024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20528/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.197.000-**, , FREVP00587942024, 773-0; , FREVP00610242024, 773-0; ***.730.645-**, , FREVP00637462024, 773-0; ***.873.248-**, , FREVP00637702024, 773-0; ***.791.627-**, , FREVP00637722024, 773-0; ***.771.801-**, , FREVP00638512024, 773-0; 14.269.598/0001-23, , FREVP00638562024, 773-0; 37.252.554/0001-96, , FREVP00638972024, 773-0; 37.607.269/0001-40, , FREVP00639012024, 773-0; ***.055.507-**, , FREVP00639132024, 773-0; 14.543.661/0001-78, , FREVP00638142024, 773-0; ***.332.819-**, , FREVP00639322024, 773-0; 46.918.458/0001-25, , FREVP00631632024, 773-0; ***.090.927-**, , FREVP00642872024, 773-0; 43.946.533/0001-73, , FREVP00644012024, 773-0; ***.493.067-**, , FREVP00639172024, 773-0; ***.574.128-**, , FREVP00640612024, 773-0; 11.544.096/0001-75, , FREVP00641372024, 773-0; 36.366.033/0001-05, , FREVP00642032024, 773-0; ***.562.136-**, , FREVP00642402024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20559/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.920.811/0001-46, FOL3E75, FRMEV02032522024, 606-82; 18.974.344/0001-67, PQY0480, FRMEV02042182024, 606-82; 46.438.397/0001-07, BTT6F40, FRMEV02043122024, 606-82; 01.147.419/0001-33, RDP8C74, FRMEV02057732024, 606-82; 05.448.784/0001-39, SDD9J07, FRMEV02063972024, 606-82; SCW5I37, FRMEV02067632024, 606-82; ***.444.335-**, NOD5B66, FRMEV02024052024, 606-82; 43.662.375/0001-20, RHG6H29, FRMEV02023562024, 606-82; 18.668.685/0001-04, QJY7E38, FRMEV02017302024, 606-82; 08.427.008/0001-40, RAC0630, FRMEV02072262024, 606-82; 13.605.215/0001-88, CUT0D24, FRMEV02081562024, 606-82; 18.284.098/0001-11, RAF9F47, FRMEV01993082024, 606-82; ***.254.624-**, JSW6I42, FRMEV02083972024, 606-82; 77.864.346/0001-62, MKQ1966, FRMEV02084182024, 606-82; 51.400.788/0001-64, RYX5C33, FRMEV02084802024, 606-82; 16.780.581/0001-61, NMX0H93, FRMEV02062252024, 606-82; 10.927.264/0005-72, QIW4390, FRMEV02068702024, 606-82; 01.996.047/0001-10, OQG9491, FRMEV02071102024, 606-82; 06.207.350/0001-00, MLE6B38, FRMEV02075012024, 606-82; 10.280.806/0001-34, RAW8I93, FRMEV02087722024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20565/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.184.291-**, , FREVP00574402024, 773-0; 14.646.650/0001-13, , FREVP00592992024, 773-0; ***.850.338-**, , FREVP00637062024, 773-0; 23.752.275/0001-87, , FREVP00641282024, 773-0; 28.318.721/0001-63, , FREVP00642222024, 773-0; 11.985.456/0001-74, , FREVP00644092024, 773-0; 51.416.977/0001-25, , FREVP00643072024, 773-0; 35.429.163/0001-79, , FREVP00645962024, 773-0; ***.993.477-**, , FREVP00646612024, 773-0; 29.792.977/0001-70, , FREVP00648192024, 773-0; ***.003.678-**, , FREVP00648532024, 773-0; 26.455.997/0001-68, , FREVP00584432024, 773-0; ***.777.979-**, , FREVP00642682024, 773-0; ***.485.101-**, , FREVP00644112024, 773-0; 19.635.988/0001-93, , FREVP00645682024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00646062024, 773-0; ***.058.537-**, , FREVP00647082024, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00647812024, 773-0; 38.422.230/0001-11, , FREVP00647822024, 773-0; ***.450.448-**, , FREVP00648352024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20561/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

47.007.355/0001-76, ILD9D62, FRMEV01950602024, 606-82; 35.239.613/0001-60, MWU5A80, FRMEV02041952024, 606-82; 16.989.120/0001-01, QTU5G00, FRMEV02042232024, 606-82; 74.006.115/0001-20, RXS0A41, FRMEV02062002024, 606-82; RXS0A71, FRMEV02064672024, 606-82; RXK5J38, FRMEV02065362024, 606-82; RXK5F08, FRMEV02015832024, 606-82; RXK5J38, FRMEV02065422024, 606-82; RXK5J38, FRMEV02065302024, 606-82; 05.776.908/0001-05, RLD4A60, FRMEV02064462024, 606-82; 22.934.032/0001-05, GJY2D73, FRMEV02007492024, 606-82; 73.704.389/0001-20, RCD4A18, FRMEV02073232024, 606-82; 06.863.128/0001-65, SVY7G68, FRMEV01992832024, 606-82; 19.653.054/0027-13, SYJ2F26, FRMEV01991752024, 606-82; ***.631.179-**, OWH1E64, FRMEV02080492024, 606-82; 57.313.777/0001-23, GJI6C77, FRMEV02083042024, 606-82; ***.449.269-**, IUV2E60, FRMEV02085412024, 606-82; 47.679.625/0001-95, QJE2J32, FRMEV02079602024, 606-82; 43.694.697/0001-50, OQW0A03, FRMEV02044272024, 606-82; 04.123.974/0001-13, MGC9G88, FRMEV02086592024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20538/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.213.131/0001-04, RYN8A74, FRMEV01996922024, 606-82; ***.517.701-**, BWN8G45, FRMEV02030922024, 606-82; 26.434.032/0001-99, QWR7C46, FRMEV02032072024, 606-82; 11.423.942/0001-07, FSW0C72, FRMEV02038842024, 606-82; 44.868.657/0001-40, SDR0B89, FRMEV02039962024, 606-82; 80.393.960/0001-06, BDT9D87, FRMEV02042012024, 606-82; 37.354.274/0001-99, GAT2B62, FRMEV02042022024, 606-82; 83.478.743/0001-07, QTK3632, FRMEV02042462024, 606-82; 82.837.329/0001-76, MLJ6B94, FRMEV02042582024, 606-82; 04.071.002/0001-22, RDS6I76, FRMEV02049312024, 606-82; RDS6G26, FRMEV02054692024, 606-82; 83.303.404/0001-81, FSV3C14, FRMEV02054402024, 606-82; 01.802.541/0001-04, SBC9J98, FRMEV02056042024, 606-82; ***.792.111-**, IIV8219, FRMEV02057402024, 606-82; 85.281.764/0001-55, RDV2D25, FRMEV02057972024, 606-82; 04.619.089/0001-20, RYZ6D32, FRMEV02058722024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RYZ7H23, FRMEV01997082024, 606-82; 76.752.054/0001-75, AVC6535, FRMEV02031602024, 606-82; 36.356.842/0001-28, FYX7J93, FRMEV02062192024, 606-82; 19.869.582/0001-75, FPZ9741, FRMEV02063732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20393/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.577.377-**, , FREVP00399212024, 773-0; ***.077.528-**, , FREVP00363852024, 773-0; ***.724.427-**, , FREVP00364622024, 773-0; ***.128.706-**, , FREVP00376862024, 773-0; ***.200.667-**, , FREVP00384312024, 773-0; 42.738.288/0001-46, , FREVP00397372024, 773-0; 27.851.574/0001-20, , FREVP00397062024, 773-0; 69.205.789/0001-13, , FREVP00373402024, 773-0; 10.600.423/0001-04, , FREVP00369082024, 773-0; ***.851.593-**, , FREVP00369132024, 773-0; ***.426.968-**, , FREVP00370432024, 773-0; 08.512.037/0001-00, , FREVP00366582024, 773-0; ***.222.387-**, , FREVP00364502024, 773-0; , FREVP00366102024, 773-0; ***.445.654-**, , FREVP00367912024, 773-0; , FREVP00363032024, 773-0; 09.001.281/0002-52, , FREVP00385932024, 773-0; ***.538.797-**, , FREVP00373382024, 773-0; , FREVP00373492024, 773-0; 01.180.103/0001-43, , FREVP00391282024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20266/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

39.737.452/0001-96, FXS1A17, EPSMA00232272024, 683-11; 13.153.418/0001-80, LQZ8633, EPSMA00282082024, 683-13; 06.052.196/0001-44, KRY6F65, EPSMA00281552024, 683-13; 85.142.446/0001-03, RXY1H31, EPSMA00282482024, 683-12; 28.255.113/0001-57, FUP9A72, EPSMA00282312024, 683-11; 03.237.583/0064-40, LNK5A34, EPSMA00281412024, 683-11; 31.549.734/0001-58, RIV0G42, EPSMA00281402024, 683-13; 17.469.701/0104-82, FEK7D29, EPSMA00283182024, 683-11; RYY9G00, EPSMA00287062024, 683-12; RTF6I38, EPSMA00287292024, 683-12; 00.331.788/0001-19, GEA5A47, EPSMA00286732024, 683-13; 61.149.589/0052-29, PJW6345, EPSMA00286802024, 683-12; 07.526.557/0068-17, JDF1E76, EPSMA00286642024, 683-12; JDF1E75, EPSMA00284372024, 683-12; 07.526.557/0006-14, RLL9F76, EPSMA00283382024, 683-13; 47.210.600/0001-48, RQT5J16, EPSMA00283892024, 683-12; 03.961.291/0001-72, BCO4D17, EPSMA00283132024, 683-13; 11.240.586/0006-92, KUP3A23, EPSMA00283722024, 683-13; 32.944.323/0001-20, SDU9H06, EPSMA00283362024, 683-11; 97.837.181/0011-19, GUU1E60, EPSMA00280382024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 20628/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.350.180/0041-57, SJB8D54, EPSMA00410172024, 683-11; 16.920.268/0001-81, PXL2E10, EPSMA00404682024, 683-13; 10.280.806/0001-34, AOP9B13, EPSMA00380342024, 683-12; 10.280.806/0005-68, SPN4D93, EPSMA00410232024, 683-12; SGB5F02, EPSMA00415472024, 683-12; 67.533.778/0001-37, KOP8C23, EPSMA00410952024, 683-13; 07.569.161/0002-20, QIR1B11, EPSMA00411102024, 683-12; 25.036.301/0001-04, ODG4G85, EPSMA00417222024, 683-13; 04.619.652/0001-60, RQQ1F45, EPSMA00417242024, 683-11; 20.003.699/0001-50, GCV2474, EPSMA00412772024, 683-11; 33.611.500/0177-80, HGC4B32, EPSMA00393822024, 683-12; 09.524.656/0001-88, AVR5F58, EPSMA00410182024, 683-11; 19.350.180/0012-12, RND9A15, EPSMA00410602024, 683-11; 30.977.169/0001-67, MQJ9J86, EPSMA00415062024, 683-11; 27.109.320/0001-30, SJJ4D45, EPSMA00419602024, 683-12; 02.614.911/0008-00, SRI1D96, EPSMA00410982024, 683-12; RTV7H72, EPSMA00414522024, 683-12; 23.122.434/0008-36, BWN0460, EPSMA00414142024, 683-12; 13.727.240/0001-34, RDH6J51, EPSMA00395102024, 683-13; 15.841.346/0001-90, OXB5C40, EPSMA00395092024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
Resultado de Julgamento

Concorrência Pública nº 2/2024

SECRETARIA ADMINISTRATIVA Processo nº 14/2024 - Concorrência Pública nº 02/2024. Extrato de Julgamento de Proposta e Habilitação

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA, incluindo Profissional Habilitado, para melhoria e pavimentação de trechos das estradas vicinais: Estrada Municipal Milton Antônio de Souza, Terra Roxa/SP - 2,95km; Prolongamento da Rua Sete de Setembro, Terra Roxa/SP - 1,24km e Estrada Municipal Dr. Jorge Uchôa Ralston, Terra Roxa/SP - 0,69 km, com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 924423/2021/MDR/CAIXA, incluindo: material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Global. Menor Valor Global GRD ENGENHARIA - LTDA CNPJ Nº 20.012.844/0001-60, apresentou proposta com o valor global de R$ 4.303.353,26(quatro milhões trezentos e três mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). A licitante concorrente PORTO JUNIOR USINA DE ASFALTO - LTDA CNPJ Nº 74.207.887/0001-20, manifestou intenção de interposição de recursos contra a habilitação da empresa GRD ENGENHARIA - LTDA CNPJ Nº 20.012.844/0001-60, prazo esse que se dará mediante a publicação deste extrato concedendo prazo legal de 3 (três) dias úteis, nos termos do item 15 até sub-itens 15.7 do Edital da Concorrência nº 02/2024.

Terra Roxa, 20 de agosto de 2024.

WALDYR MÔNACO FILHO

Prefeito
Aviso de Desfazimento de bens móveis nº 1/2024

Processo nº 001.2024. Desfazimento de bens móveis nº 1/2024

OBJETO: O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª-MG, inscrito no CNPJ.17.383.712-0001/30, por meio da Comissão de Desfazimento de Patrimônio, constituída pela Portaria nº 080/2024 de 10 de junho de 2024, TORNA PÚBLICO a publicação do Edital de Desfazimento de bens n° 01/2024 cujo objeto é a disponibilização de bens inservíveis, pertencentes ao acervo patrimonial do CRESS 6ª Região/Seccional de Montes Claros, para transferência ou doação, elencados no edital com fundamento na Lei n° 14.133,notadamente a alínea "b" do inciso I do art.76 e Decreto n° 9.373/18. As solicitações de doação poderão ser feitas até o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte a publicação deste extrato e deverão ser encaminhadas a Sede deste Conselho a Rua Guajajaras,nº410- 11º andar -Ed. Rotary -Centro -Belo Horizonte -MG.CEP.30.180.912 ou para o e-mail: coordenadorafinanceira@cress-mg.org.br,com os respectivos documentos e requerimentos do Edital. O Edital completo contendo todas as instruções e condições para esse desfazimento encontra-se disponibilizado através do endereço eletrônico: https://cress-mg.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/licitação/chamamentopublico. Maiores informações pelo tel. (31) 3527-7687 - ramal 7687 ou através do email coordenadorafinanceira@cress-mg.org.br.

Belo Horizonte-MG, 20 de agosto de 2024.

CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST

Presidente do Conselho
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 948984/2023, MINISTÉRIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO NOSSO ESPORTE CLUBE, CNPJ: 37.030.949/0001-44. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 29/12/2023 a 06/01/2025. Data de Assinatura: 20/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO ESPORTE - ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - CPF: ***.689.48*-** - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.085386/2023-64.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Divisão de Licitações e Contratos - Concorrência Nº 005/2024. (Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, Artigo 176, II). Licitação Aberta; Mantendo-se a preferência na contratação da microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) e equiparados. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de pavimentação de via pública na Comunidade Santo Antônio, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 942746/2003 - Operação 1086947-75, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Gonçalo do Rio Preto, objetivando a execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço (global). DATA DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: dia 24 de setembro de 2024, às 09:00 horas. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, Minas Gerais; CEP 39185-000. RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Rua das Flores, n.º 215, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 3546-1240, (38) 9.9757-1240 ou e-mail: licitacao@saogoncalodoriopreto.mg.gov.br

DILSON DE FÁTIMA MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº. 01408.000401/2014-53 - Termo Aditivo nº. 07/2024 ao Termo de Compromisso PAC-CH Nº. 277; COMPROMISSÁRIO: Município de João Pessoa/PB - CNPJ n°. 08.778.326/0001-56; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da obra de Restauração do Antigo Conventinho - Casa das Artes. Da Prorrogação: 23/08/2024 a 22/08/2025. Data e Assinatura: 20/08/2024 - do Prefeito Municipal de João Pessoa/PB, Sr. Cícero Lucena Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 00588.002086/2019-70.

Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 92.610.187/0001-63 - CONSTRU ESSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Inclusão de cláusulas relativas à Indenização e Teletrabalho, ao Contrato Original. Vigência: 16/08/2024 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024

Nº PAD 002661/2021 - Originário do Contrato 41/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: FORTRESS SERVIÇOS LTDA. CNPJ da Contratada: 11.046.495/0001-06. Objeto: A supressão, de 01 posto de motorista de autoridade. Valor suprimido: R$ 187.194,25. Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b", c/c § 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/08/2024 a 19/09/2026. Data de Assinatura: 20/08/2024.

Solange Maria Vieira Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc nº 2023.0.000013070-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 16/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DE MICROCOMPUTADOR E NOTEBOOK. Espécie: Termo aditivo de prorrogação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 meses. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Daten Tecnologia Ltda. (CNPJ:04.602.789/0001-01) Item 1 - R$ 2.990,00, Item 3 - R$ 3.750,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00034/2024. Processo Nº: 004/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Aquisição parcelada de Medicação Hospitalar, visando a necessidade de estoque de medicamentos da UPA 24 HORAS vinculada ao Município de São José do Egito do Egito/PE, por período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito. Contratado: Medlar Solucoes Em Saude Ltda. CNPJ: 38.309.434/0001-40. Valor R$571.199,82. Vigência: de 20/08/2024 a 20/08/2025. São José do Egito, 20/08/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 44/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e pequenos reparos em prédios e espaços públicos do município com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de obra. SESSÃO 03/09/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitamaisbrasil.com.br// E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.Carmópolis de Minas, 20 de agosto de 2024

José Omar Paolinelli

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2024

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR. em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, Anexo V, o qual é parte integrante do Edital, e, composto pelo arquivo digital "BETHA AUTOCOTAÇÃO". Os envelopes de no 01 - Proposta de Preços e no 02 - Habilitação, bem como os documentos relativos ao Credenciamento deverão ser entregues até as 09h00min do dia 05/09/2024 e a Sessão Pública da licitação, com a consequente abertura dos envelopes de Preço e Habilitação, terá início às 09h30min do mesmo dia (horário local).Edital disponível: Rua Rui Barbosa, 204 - Paulo Frontin - PR, dias úteis das 08h00min às 17h00min. Informações: Fone (42)08007001210. E-mail licitapaulofrontin@hotmail.com.Site: www.paulofrontin.pr.gov.br.

Paulo Frontin - PR, 19 de agosto de 2024

Eder Renato Stelmach

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 058/2024 - Pregão Eletrônico Nº 033/2024 -

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais e Equipamentos de Informática, para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 21/08/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 03/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 04/09/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.

Bonfinópolis de Minas - MG,Em 20 de agosto de 2024.

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE doação

DOAÇÃO DE BEM MÓVEL

Espécie: Processo 21177.000152/2023-65; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental - Fundapam, CNPJ 00.652.199/0001-32, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01 (uma) Bomba de Vácuo modelo 109 Trifásica n.º 220523, conforme a Nota Fiscal de Venda nº 1288 da empresa Bombas LC Indústria de Bombas e Equipamentos Ltda, emitida em 24/05/2022; Data da assinatura: 18/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa; e Simone Rodrigues dos Santos Silva, pela Fundapam.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de livros, mobiliários e eletrônicos. Realização: dia 5/9/2024, às 9h, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Editais e informações no Setor de Licitações, das 8 às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

Fontoura Xavier-RS, 20 de agosto de 2024.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em vídeo monitoramento para instalação de pontos em diversos locais do Município. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura: dia 5/9/2024, às 8h. As Propostas deverão ser apresentadas no referido site até às 7h55 do mesmo dia.

MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ - em trecho da Estrada da Linha Urtiga, em regime de empreitada por preço global, conforme especificações do memorial e planilha orçamentária. A Sessão para início dos lances será no dia 5/9/2024, às 9h, no site: www.bll.org.br. Regência: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Complementar nº 123/06. Informações: Prefeitura, fones: (54) 3532-1122 e 3532-1125, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17h, ou pelos sites: www.saojoaodaurtiga.rs.gov.br e https://saojoaodaurtiga.rs.gov.br/, onde cópia do Edital poderá ser obtida.

São João da Urtiga/RS, 20 de agosto de 2024.

CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 163/2024

Contratante: Município de Tupanciretã/RS. Contratada: Paulo Roberto Vernier Kohler. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um pavilhão para transbordo dos resíduos sólidos urbanos, com área de 313,01 m², em regime de empreitada global e recursos de Transferências Especiais/Emendas Parlamentares. Valor: R$ 262.059,90. Prazo: 90 dias, a contar da data da autorização para inícios dos serviços. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Data: 15/8/2024.
aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo nº 1.149/24. Objeto: Construção de pavilhão para transbordo dos resíduos sólidos urbanos, 313,01m², Empreitada Global, recursos de Transferências Especiais/Emendas Parlamentares. Em função da reversão da Homologação e Adjudicação em 11/6/2024, fica Homologada a licitação e Adjudicado o objeto à Paulo Roberto Vernier Kohler, CNPJ: 34.323.215/0001-65, valor de R$ 262.059,90.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 060/2024. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Editora Globo S.A., CNPJ/MF nº 04.067.191/0001-60. Objeto: Licenciamento temporário, precário e não exclusivo de conteúdo publicado no jornal O Globo, diariamente, de segunda a domingo, inclusive feriados, para uso da formatação e reprodução integral nos produtos de monitoramento de mídia da EBC. Valor total: R$ 927.399,00 (novecentos e vinte sete mil, trezentos e noventa e nove reais). Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Assinatura: 19/08/2024. Processo: 0153/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 128/2023.

Nº Processo: 67278.003491/2023-66.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Efetuar a supressão e o acréscimo com previsão legal no inciso II do artigo 125 e artigo 133 da lei 14.133/2021, motivada e aprovada pelo parecer técnico nº 006/PACO/2023 da fiscalização. Supressão referente a 1,70% do valor total do contrato, e acréscimo de 0,063% do valor total do contrato. CT 128/GAPCO-PACO/2023. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.296,83. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 25/2013.

Nº Processo: 59400.006510/2002-09.

Dispensa. Nº 5/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 19.394.808/0001-29 - MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 03.10.2024, com fundamento no §1º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, conforme cronograma físico-financeiro. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.745.584,32. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

O Município de Cachoeira - BA através da Agente de Contratação Municipal, nomeada pelo Decreto nº 10/2024, torna público o RESULTADO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024, cujo o objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE 18 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 919099/2021, CELEBRADO ENTRE A CAIXA E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E ESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA., tipo menor preço por lote. Empresa vencedora: IASMIM CONTES CONTRUÇÕES LTDA., CNPJ Nº 26.126.247/0001-42. Valor: R$ 298.589,75 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência 08 (oito) meses.

Cachoeira - BA, 13 de agosto de 2024

Débora de Souza Duarte

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Mobiliários para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 02/09/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO nº 36/2024

Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 36/2024, para Registro de Preços, para Contratação de Empresa para Aquisição de Caixa reservatório de água, polietileno, com capacidade de 1.000 litros, medindo com tampa 0,97 m de altura e 1,52 m de diâmetro, peso 16,7 kg e sua base tem diâmetro de 1,16 m para distribuição gratuita junto aos agricultores/as familiares do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social através da Coordenação de Agricultura Familiar- CAF. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 21 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 14:30 da manhã dia 03 de setembro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao .

Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto

Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - FMS

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 005/2024 -FMS

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 05 de setembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 -FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS SOB DEMANDA, DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LOCALIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Acolhimento das Propostas: Até o dia 05/09/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 05/09/2024 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 20 de agosto de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

P.A. Nº 0161/24

Considerando a decisão de impugnação, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 04 de setembro de 2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a construção do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), no município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000130/2024.

Francisco Marinho Filho

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 13/2024

P.A. Nº 0190/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de setembro de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos de diversas vias urbanas da sede do município de Senhor do Bonfim - Ba.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000164/2024.

Francisco Marinho Filho

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente