gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 65400.001952/2023-88.

Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto deste contrato aditivo tem a finalidade principal de proceder a troca do representante da empresa contratada, por motivo de alteração contratual, bem como aquisição do capital total da referida empresa, a quem caberá dentre outras atribuições, a representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial sendo a responsabilidade do titular, limitado ao capital integralizado ao sr. Victor Pacheco Correa, que passa a responder na data deste ato pela integralidade dos compromissos já firmados pela contratada.. Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.512.573,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08670.000577/2023-35.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados limpeza, asseio e conservação predial no referido contrato 10/2023.. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.230,23. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120637

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 67291.008808/2022-00.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Serviço de de gestão de frotas para atender a base aérea de boa vista. Vigência: 22/04/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.173,49. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 2/2024/ FAR/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Avançado Formoso do Araguaia e Heleno Maciel Nogueira.

OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Informática, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.004040/2024-58.

VIGÊNCIA: 8/5/2024 a 8/11/2024.

Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia - Contratante e Heleno Maciel Nogueira - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931625. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA, CNPJ nº 13950733000139. A presente solicitação de edição de Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação, em 10 (dez) meses, da vigência do respectivo Convênio, como medida para garantir o pleno preenchimento das metas previs. Valor Total: R$ 1.513.962,83, Valor de Contrapartida: R$ 40.281,67, Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MATHEUS CAVALCANTI MUNHOZ, CPF nº ***.178.388-**.
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha169, ISSN 1677-7069, Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024, para nele fazer constar que:

Onde se lê:

"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com Programas de Custeio; 08.244.11.2.026 - Manutenção da Sec. Municipal de Assistência e Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; 20.122.10.2.029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; 09.122.11.2.034 - Manutenção do Fundo Mun. De Previdência Social - FUMPREVIN; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS; 706 - Emendas Parlamentares; 888 - FUMPREVIN"

Leia-se:

"DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com Programas de Custeio; 08.244.11.2.026 - Manutenção da Sec. Municipal de Assistência e Promoção Social; 08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social; 20.122.10.2.029 - Manutenção da Secretaria Municipal de Produção Rural e Abastecimento; 09.122.11.2.034 - Manutenção do Fundo Mun. De Previdência Social - FUMPREVIN; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS; 706 - Emendas Parlamentares; 800 - FUMPREVIN"
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160161

Nº Processo: 64116001086202459. Objeto: Eventual aquisição de Material de Combate a Incêndio.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de combate a incêndio para o 2º BIS e demais participantes (GCALC),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. .

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 160161-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.002804/2024-01.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da secretaria nacional de segurança pública - senasp, nas condições estabelecidas no termo de referência (27484411)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 37.205.613,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01210.000119/2022-93.

Pregão. Nº 119/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025 nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666/93 e cláusulas segunda, do instrumento contratual.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.850,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. OBJETO: Acréscimo de 13% na segurança eletrônica. CONTRATADA: Consórcio Grupo Única, constituído pelas empresas Única Sorocaba Vigilância e Segurança Patrimonial Eirelli e Única Sorocaba Ltda. Valor: R$ 14.017,32. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2024.
AVISOs DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 01/2024, fica prorrogada para dia 07/06/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 02/2024, fica prorrogada para dia 07/06/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 03/2024, fica prorrogada para dia 07/06/2024 às 14:00h, horário de Brasília. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 04/2024, fica prorrogada para dia 07/06/2024 às 15:00h, horário de Brasília. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com

ARNALDO JOSÉ BORGES DE MENEZES

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0231/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Masal S/A indústria e Comércio, CNPJ nº 96.299.219/0001-02. OBJETO: Fornecimento de: 02 (dois) Caminhão equipado com duas caçambas basculantes e braço com concha para escavação, diesel, tração 4x2, 210, ano/modelo 2022/2023 e potência mínima de 160cv, item 5 do Pregão Eletrônico/SRP nº 42/2023-5ª SR, no valor total de R$ 1.638.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 237684, Programa de Trabalho: 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, de Recurso 1000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550764, emitida em 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Masal S/A Indústria e Comércio. Processo nº 59550.000743/2023-09-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23069.151010/2022-37.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.185.997/0001-00 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 10/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.389.940,92. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Aricanduva/ MG, CNPJ: 01.0608.511/0001-53 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo Único do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos. Início (mês/ano): MAIO/2024 - Término (mês/ano):

MAIO/2029

4. DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Luis Helvécio Silva Araujo, representando o Município de Aricanduva/MG, e Michel Lopes Teodoro, Superintendente, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.

6. Fundamento legal: Lei 8.666/93.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 39, DE 16 DE MAIO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do art. 23 do Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, fica o interessado relacionado abaixo cientificado do processo administrativo nº 10814.721009/2024-12 de lavratura de Auto de Infração. Fica também o autuado abaixo relacionado cientificado, nos termos do § 1º do art. 27 do Decreto-Lei nº 1.455/76, do respectivo Autos de Infração e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste edital.

Interessado

Documento de Identificação

Processo Administrativo

YU CHIH CHU

xxx.122.839-xx

10814.721009/2024-12

Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a apresentação da impugnação, os trâmites processuais terão prosseguimento.

A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, à Divisão de Conferência de Bagagem, por meio do e-mail bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br.

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe da ALF/GRU/Dibag

Substituta
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93, e o item 11 do Edital de Leilão nº 0817600/000003/2023, e visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, intimo a empresa ALPHA INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 49.736.909/0001-00, por não ter sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal, para, no prazo de 05 dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital de Intimação, a contrapor suas razões de defesa com relação às irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10814.720372/2024-11.

O envio de documentos que se relacionem com esta intimação poderá ser feito diretamente para esta Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, aos cuidados da Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA, no endereço Rod. Helio Smidt, s/nº, Cumbica, Guarulhos/SP, Setor de Perdimento, CEP 07190-100. Alternativamente, poderá ser feita a juntada de documentos pela internet, por meio do portal e-CAC, ou em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento.

ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.035308/2024-87, referente ao Acordo de cooperação técnica entre o INSS representada pela Gerência Executiva de São José do Rio Preto e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jales. OBJETO: Permitir que Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jales,inscrito sob o registo 50.575.885/0001-25, realize em favor de seus representados, requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, definidos no Plano de Trabalho, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. PARTÍCIPES: BRUNO VERONEZE FERNANDES, Gerente Executivo de São José do Rio Preto e JOÃO MISSONI FILHO, Presidente do Sindicato.
EXTRATO De cessão de uso

TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 3/2024

PROCESSO Nº 35014.051718/2024-75. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQS 207, Bloco D, Apartamento nº 203, Asa Sul, Brasília/DF, com área privativa de 163,03 m², registrado sob a matrícula nº 82179 no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações posteriores, e Portaria nº 4.093/MTP/GM, de 14 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 236, de 16 de dezembro de 2022. CESSIONÁRIO: EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS, CPF nº XXX.525.344-XX, Matrícula SIAPE nº 0760814. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ nº 29.979.036/0001-40. PRAZO DE VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o fato gerador da ocupação que permite ao cessionário residir no imóvel funcional: o Cargo de Coordenador-Geral de Cadastros Previdenciários, código CCE 1.13, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do do Ministério da Previdência Social. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A partir de 22/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo Nº: 009/2024. - CDC.

Fundo Municipal de Saúde Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma da Academia da Saúde, por período de 02 (dois) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 110.426,38. Abertura da sessão pública: 10:15 horas de 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão; www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas em dias úteis.

Brejinho, 24 de maio de 2024

Romário Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 4/2024

Processo Nº: 026/2024. CDC.

Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Passagens Molhadas, por período de 06 (seis) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 317.044,46. Abertura da sessão pública: 08:15 horas de 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 24 de maio de 2024

Romário Rodrigues da Silva.

Presidente da Comissão
EXTRATO DE DOACÃO

Processo nº 21014.001821/2023-89. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A): Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73. DONATÁRIO (A): Prefeitura Municipal de Quiterianopólis - CE, CNPJ nº 07.551.179/0001-14. OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Ford, modelo Ranger, ano/modelo 2009/2010, patrimônio 16004063, placa NQW3800, Renavam 180186116, classificado como antieconômico pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da SFA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 14.133/21, Decreto Nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza Junior, Superintendente da SFA-CE; e Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo, Prefeita do Município de Quiterianopólis. DATA DE ASSINATURA 23/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - srp

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo nº 2127/2024

Registro de preços para prestação de serviços de locação de estruturas de eventos para o município de Serrinha- Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 11/06/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br - www.bllcompras.org.br.

Serrinha (BA), 24 de maio de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158499

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23300.000091/2020-56.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 03.159.145/0001-28 - S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, com inicio em 09/03/2024 e termino em 09/03/2025. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.198,88. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 040/2024/PMX. OBJETO: O registro de preço para futuras e eventuais contratações de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, afim de atender as demandas da Secretaria de Saúde, deste Município de Xinguara - Pará.

Data de início da sessão: 10/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

IGOR SANTOS DE SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS

A Prefeitura de Ibiassucê/BA, sediada na Praça Oliveira Brito, nº 100, Centro, Ibiassucê - Bahia, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público que no período de 27 de maio de 2024 à 27 de maio de 2025, das 08h às 12h, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura, nesta Cidade de Ibiassucê, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 002/2024-FMS, objetivando o credenciamento, via inexigibilidade licitatória, de profissionais da área de Saúde para a prestação de serviços médicos, fisioterapia, odontologia, radiologistas, entre outros através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Municipal São Sebastião e Unidades de Saúde da Família - USFs, deste Município. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com, das 08h às 12h.

Ibiassucê - BA, 24 de maio de 2024.

BRUNO ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155014

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23527.002819/2022-91.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), com início na data de 24/05/2024 e encerramento em 24/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.552,04. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01280.000729/2020-00.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO - ME. Objeto: Repactuação dos valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, lei nº 4951-a, de 22 de abril de 1966 e decreto nº 11.864, de 27 dezembro de 2023,. Vigência: 19/04/2022 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.297,92. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS ITAQUI, CNPJ nº 22488611000163. VIGÊNCIA DO CONVENIO. Valor Total: R$ 539.908,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: VALDECIR DA SILVA, CPF nº ***.822.779-**.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas secretarias do Município de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: C A INFORMATICA LTDA - R$ 421,00; CONECTA SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 1.620,00; FORMATO DIGITAL COM??RCIO COMUNICA????O MULTIMÍDIA EIRELI - R$ 1.030,00; KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 24.170,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 9.830,00; P D S DE ALMEIDA - R$ 11.490,00; PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 57.730,90; PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - R$ 3.087,50; S DE HOLANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 11.825,00; SKYTECH TELECOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 1.550,00; SUMAY DO BRASIL LTDA - R$ 3.022,50; T. D. A. S. - R$ 8.580,00; V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA ??? ME. - R$ 17.200,00.

Alcantil - PB, 24 de Maio de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000958202420. Objeto: Contratação de serviços comum de engenharia em consultoria e auditoria em Construções Verdes, Selos Verdes e Certificações Ambientais com conhecimento na obtenção da Certificação LEED (Leadership in Energy and Enviromental Design), especificamente para a Certificação LEED BD + C versão 3 de 2009 para o Novo Centro de Processamento Final de Imunobiológicos (NCPFI).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/05/2024) 254445-25443-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 077/2024 - REVESTE MAIS,

CNPJ 18.299.027/0001-92, Contrato 078/2024 Casa 500 Materiais de Construção, CNPJ 86.573.904/0001-21 constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de materiais de consumo, para realização de reforma das quadras municipais de esporte, pela secretaria municipal cultura, esporte, lazer e turismo do município de Lagoa Formosa/MG, nos respectivos valores R$27.435,40 (Vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos) e R$7.079,06 (Sete mil, setenta e nove reais e seis centavos). Processo licitatório 043/2024. Pregão Eletrônico 024/2024. Vigência 17/05/2024 a 17/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158499

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23417.000130/2022-70.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, com inicio em 23/05/2024 e termino em 23/05/2025.. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.080,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 176/2024

Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1

Edital: 27/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO. Processo FP-ADM-2022/00912. Espécie: Contrato nº 20.22.0022.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA, CNPJ 06.164.913/0001-20. Objeto: registrar o reajuste do valor do contrato, pela aplicação do índice IPCA/IBGE acumulado de 4,506640% de fev/2023 a jan/2024. 1.2 O valor do reajuste é de R$ 814,41 (oitocentos e quatorze reais e quarenta e um centavos), passando o novo valor global do contrato para até R$ 36.628,66 (trinta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). Assinatura em 22/05/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO Nº 318/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de busca de publicações oficiais. Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Valor total anual: R$ 10.440,00 (dez mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Data da assinatura: 22/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Telefonia Móvel. Contratada: Tim S.A. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 03 (seis) meses a partir de 05 de março de 2024. Data de assinatura: 28 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158499

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23417.000001/2023-62.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, com inicio em 01/02/2024 e termino em 01/02/2025. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.908,28. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo. Processo Administrativo SEI nº: 00179.001025/2024-74; Contrato: nº 018/2022; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: Desintec Controle Ambiental Ltda; CNPJ/MF nº: 35.414.241/0001-61; Objeto: Prorrogação da vigência; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Valor: R$ 3.022,66; Nota de Empenho: 262/2024; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025;
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Patis-MG, torna público o Edital de Credenciamento nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO, relativo ao P.A. 010/2024 - Inexigibilidade de Licitação 002/2024, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, dest. Ao PNAE da rede municipal escolar. A entrega do envelope ocorrerá até o dia 17/06/2024 no Setor de Licitação ou por e-mail (documentação digitalizada). A análise ocorrerá no dia 18/06/2024 às 08:00h. Infor.: (38) 3239-8131. Edital no portal: patis.mg.gov.br.

Maria Ilma Rodrigues Cordeiro

Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921390. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. Solicitação de prorrogação de vigência até 31/12/2024. Valor Total: R$ 764.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO EDVALDO TELES DE LIMA, CPF nº ***.517.812-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 177/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para suporte à aeronave VC-1 Total de itens licitados: 4

Edital: 27/05/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 17/06/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio 20589257 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia e a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ 06.099.229/0012-64. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objetivo propiciar a alunos de cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos) da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com frequência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI 0005282-34.2019.4.01.8004 e Lei n. 11.788/2008, da Resolução nº. CF-RES-2012/00208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 10/06/2024 e término previsto para 09/06/2029. Dotação Orçamentária: PT nº 02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº 3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 21/05/2024. Representantes: Dr. Durval Carneiro Neto, pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Alessandro da Silva Silva, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TA ao contrato 10369364. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: P. S. SOUSA GOMES EIRELI (Sr. Paulo Sergio Sousa Gomes); CNPJ: 08.094.480/0001-09. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 10/06/2024 e término previsto para 09/06/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0003518-76.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 21/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 19739.002931/2024-21.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.

Contratado: 24.627.814/0001-19 - D S LIBERATO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas e vetores, promovendo-se a desinsetização, sanitização e descupinização das dependências da sede da Superintendência do Patrimônio da união no Acre (SPU/AC).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 7.950,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155126

Processo nº 23540.022229/2023-98 Pregão SRP nº 90003/2024 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ/MF 49.324.221/0001-04. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em sistema de comodato, de BOMBA DE INFUSÃO VOLUMÉTRICA e BOMBA DE INFUSÃO SERINGA, conforme o disposto no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 2.445.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 1/2024

Parte1: Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90.

Parte 2: PREMIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sobre CNPJ: 47.656.936/0001-39 localizada na AV Barão do Rio Branco, Qd. 27 Lt.19 Bairro Jardim Luz, CIDADE: Aparecida de Goiânia/GO CEP: 74.915-025.

Objeto: VEICULO NOVO ZERO KM 07 LUGARES para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMDAS.

Valor R$ 141.700,00 (cento e quarenta e um mil e setecentos reais).

Prazo: o prazo para entrega será de 30 (Trinta) dias úteis a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Proad 5076/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 12/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, CNPJ: 05.901.308/0001-21, tendo por objeto a execução de atividades relacionadas ao recebimento, tratamento e encaminhamento de denúncias de assédio eleitoral identificadas no contexto das relações de emprego, conforme estabelecido no artigo 5º da Resolução CSJT n.º 355, de 28 de abril de 2023, por meio da Ouvidoria do TRT23, com posterior encaminhamento à Ouvidora do TRE/MT. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da assinatura. ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente e Maria Beatriz Theodoro Gomes/Desa. Ouvidora, pelo TRE/MT, Maria Aparecida Ribeiro/Desa. Presidente e Jackson Francisco Coleta Coutinho/Juiz Membro Ouvidor.

Proad 5480/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 11/2024, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e o Ministério Público do Trabalho, CNPJ: 26.989.715/0062-24, tendo por objeto a implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID's) nas cidades, Cartórios Extrajudiciais, povoados, aldeias e distritos que não sejam sede de comarca ou de unidade física do Poder Judiciário, com o objetivo de promover o acesso aos vários ramos da Justiça, nos termos da Resolução n. 508/2023 do CNJ. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da assinatura. ASSINATURA: 20/05/2024. ASSINAM: pelo TRT23, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente, pelo MPT, Danilo Nunes Vasconcelos/Procurador-Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 5203/2018. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 19/2019. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: GLOBALTECH BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.069.154/0001-53. Objeto: Prorrogação Excepcional da vigência do Contrato n° 19/2019 pelo prazo de 6 (seis) meses ou até que se conclua a licitação, o que ocorrer primeiro. Data da Assinatura: 24/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e a Sr. MARILSON OLIVEIRA RAPOSO (Contratada).
EDITAL Nº 331, DE 2 DE MAIO DE 2024

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções do CEPG/UFRJ 265/2024 e 03/2009 e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, nos dias 20 e 21 de junho de 2024, as inscrições para a seleção aos cursos de Mestrado e Doutorado em Psiquiatria e Saúde Mental, turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.propsam.ipub.ufrj.br.

PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO

Diretor da Unidade

Marcia Cristina Nascimento Dourado
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 12/2024- SELCO

Pregão Presencial Nº 012/2024- SELCO - Processo N° 104/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 12/06/2024- 10:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para realizar o serviço de locação de um veículo tipo caminhão leve para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim-RR, 24 de maio de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 11/2024- SELCO

Pregão Presencial Nº 011/2024- SELCO - Processo N° 106/2024- SMSA.

Data do Certame e Hora: 12/06/2024- 08:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR

OBJETO: A Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim-RR, 24 de maio de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 9/2024- SELCO

Pregão Presencial Nº 009/2024- SELCO - Processo N° 102/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 11/06/2024- 10:00(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim-RR, 24 de maio de 2024.

ROSICLEIDE RODRIGUES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 9/2024- SELCO

Concorrência Pública Nº 009/2024- SELCO - Processo N° 096/2024- SMED.

Data do Certame e Hora: 13/06/2024- 08:00h (horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.

OBJETO: A contratação de empresa para execução dos serviços da obra de construcão de 02 escolas de uma sala, na Comunidade do Jacamim e na Comunidade do Sapo no Municipio de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfimrr@gmail.com.

Bonfim-RR, 24 de maio de 2024.

ANGELA AZEVEDO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 87/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SÂMLA CAMPISSI ADVOCACIA . (CNPJ: 54.815.479/0001-43). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sâmla Clara Alves Campissi de Souza.
EXTRATO De termo aditivo

O SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: FG CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ - 02.978.751/0001-02 OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem no Bairro Três Meninas, Localizado no Município de Brejo do Cruz/PB, Através do Convênio nº 1080657-60/2021 firmando com o Ministério do Desenvolvimento Regional do Programa Planejamento Urbano. ACRÉSCIMO: acrescido em 2,52% (dois vírgula cinquenta e dois por cento) valor originalmente contratado, passando o item "1" da Cláusula 2ª daquele instrumento ser no valor total R$ 789.356,02 (setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "b", e §1º da Lei nº 8.666/93. EWERTON SOARES DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CÍCERO ANTÔNIO COSTA DE SOUSA - SÓCIO ADMINISTRADOR.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

NOVA DATA DE DISPUTA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, torna público para conhecimento dos interessados de que está promovendo a alteração da DATA DE DISPUTA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024 - que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO NOVO/ZERO KM, COM CAPACIDADE DE PESO BRUTO TOTAL DE NO MÍNIMO 6.000 KG. SISTEMA DE AR-CONDICIONADO. MOTOR DIESEL DE POTÊNCIA MÍNIMA 160 CV, DE ACORDO COM OS TERMOS CONSTANTES TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, ETP E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS INTEGRANTES DO EDITAL. Assim fica alterado a data da Sessão para 13/06/2024 às 09h:05min no Portal de Licitações Eletrônicas da LICITANET no Sítio https://www.licitanet.com.br/. Tal alteração ocorre pelo fato da necessidade de alterações realizadas no Edital, o que por sua vez afetam a apresentação das propostas. O Edital Retificado e o presente Aviso serão publicados nos meios de costume, além de divulgado o Aviso no sitio oficial do Município sito https://www.doutorulysses.pr.gov.br; no Portal de Licitações Eletrônicas da LICITANET no Sítio https://www.licitanet.com.br/, jornais anteriormente publicados e também no PNCP.

Doutor Ulysses/PR, 24 de maio de 2024.

MOISEIS BRANCO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401000588202484. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/05/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de obra de pavimentação das ruas Paraíba I e Paraíba II neste Município de PARANÁ-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 14/06/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 14/06/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.parana.rn.gov.br ou pelo e-mail pmparana@hotmail.com

PARANÁ-RN, 24 de maio de 2024

Josiene Gomes da Silva Andrade

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 90059

Nº Processo: 1523220224068000. Objeto: Aquisição de mobiliário para compor o plenário do TRF6, bem como mobiliário complementar aos gabinetes dos Desembargadores, nos termos da tabela e especificações do item 1.1 do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/05/2024) 90059-00001-2024NE000001
Extrato dE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo

Contrato n° 158/2023, 211/2023, 238/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 158/2023, FRANCISCO CARLOS GONZAGA DA SILVA; CONTRATO N° 211/2023, ORTOLIFE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.642.037/0001-19; CONTRATO N° 238/2023, LIANE MARIA FERREIRA. Objeto do aditivo: Fica Prorrogado até 31 de Maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 152/2023.

Nº Processo: 0005398-82.2023.6.14.8000.

Pregão. Nº 42/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.556.222/0001-08 - TITAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: I - suprimir o valor de r$ 16.757,44 (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente à supressão no quantitativo do item discriminados abaixo, correspondente a aproximadamente 3,02% do valor inicial atualizado do contrato

ii - acrescer o valor de r$ 60.850,82 (sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens discriminados abaixo, correspondente a aproximadamente 10,98% do valor inicial atualizado do contrato

iii - acrescer 15 dias no prazo de execução do contrato.. Vigência: 24/05/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.105,30. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).