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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme quantidade e especificações constantes no Edital e Projeto.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 09/08/2024.

Fonte dos Recursos: Convênio nº 944666/2023 - Ministério das Cidades e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 19/07/2024 nos endereços eletrônicos: http://www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Informações: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí (PI), 17 de julho de 2024.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

Processo nº 014/2024. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: SIGMAGEO - PESQUISA MINERAL, GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, pelo prazo para EXECUÇÃO de 80 (oitenta) dias e VIGÊNCIA de 200 (duzentos) dias. Objeto: contratação da empresa especializada para a Elaboração de Estudos Complementares necessários para obtenção de Licença junto à Agência Nacional de Mineração, necessárias para Implantação da Barragem de Morrinhos, nos municípios de Piripá e Jânio Quadros, no Estado da Bahia, no valor total de R$86.800,00 (oitenta e seis mil e oitocentos reais), com o disposto no art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, aliado ao art. 141, inciso I, do RILC da CERB.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004291808

Objeto: Aquisição de Vaso acumulador 4Kgf por cm2 DI3500xCET7000m

Abertura das propostas: 31/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

Processo nº 018/2024. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial presencial, armada e desarmada, na sede da CERB em Salvador, Feira de Santana, Núcleos Regionais e Barragens operadas pela CERB, no Estado da Bahia, no valor de R$1.855.237,14 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e quatorze centavos), com fulcro no art. 29, inciso XV, da Lei nº. 13.303/2016 c/c 141, inciso XV do RILC.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2023 0012. Extrato do Contrato nº 063/2024 - AFM 240209. Processo SEI nº 039.0786.2024.0003557-32. Partes: CERB e DL VENDAS E SERVIÇOS LTDA. Material: AREIA SELECIONADA. Fundamento: Pregão Nº 2023 0012. Valor: R$ 206.700,00. Prazo: 30 / 60 /90 dias.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Nº 2024 006. Extrato do Contrato nº 057/2024 - AFM 240187. Processo SEI nº 039.0812.2024.0002696-84. Partes: CERB e MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO EPP. Material: RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 10 MIL E 20 MIL LITROS. Fundamento: Pregão Nº 2024 006. Valor: R$ 2.432.036,80. Prazo: 30 / 60 /90 /120 dias.

Pregão Nº 2024 006. Extrato do Contrato nº 058/2024 - AFM 240188. Processo SEI nº 039.0805.2024.0002672-88. Partes: CERB e MICHEL ALLAN ANDRADE LOPES BARRETO EPP. Material: RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM FIBRA DE VIDRO 10 MIL e 20 MIL LITROS. Fundamento: Pregão Nº 2024 006. Valor: R$ 1.663.784,50. Prazo: 30 / 60 dias.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 45/2024

PI 18672/24 - PC 422/24 - Edital 61/24. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que a documentação complementar do item 09 do Edital foi complementada. A data de abertura foi redesignada para o dia 31/07/2024 às 09h00min. E a data limite para esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até o dia 26/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.

Edital Retificado e informações:

https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba-SP, 17 de julho de 2024.

KARINA SOARES

Secretária Adjunta Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.103/2024-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência nº 001/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DO LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JÁRI-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 23/07/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 26/08/2024 às 08:00 horas. data da realização: 26/08/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com.

Em 17 de julho de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 0007782-21.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes diversos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: licitacao@tre-ma.jus.br.

FABIO LEAL BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 70005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2024

EDITAL Nº 3/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIDENNF CULTURAL. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 08 de agosto de 2024 (quinta-feira). Local: www.licitanet.com.br.

O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado, bem como através do site oficial da CIDENNF, a saber, https://cidennf.com.br/site/licitacoes.

Campos dos Goytacazes-RJ, 18 de julho de 2024.

BIANCA RIOS BARRETO FRANCO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.002709/2023-02 - Contrato nº 17/2024 - Contratada: AGUIAR & GALVÃO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 35.840.734/0001-63. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de orientação trabalhista, por meio do fornecimento de publicações digitais e consultoria sobre legislação trabalhista, previdenciária, tributária e de medicina e segurança do trabalho, para atender as necessidades do Setor de Recursos Humanos do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. Valor Global: R$ 6.084,00 (seis mil oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.035.001 - Serviços de Consultoria - PJ. Nota de Empenho nº 1758/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.016/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 17 de julho de 2024 Manoel Carlos Neri da Silva Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

CONTRATO Nº 55/2024. Processo Licitatorio nº 029/2024, originario da Concorrência nº 005/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação de Vias Públicas, a ser realizada no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 949484/2023 - Operação 1089912-68, firmado entre o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catuji - CNPJ: 26.218.636/0001-06. CONTRATADA: Jr Construções e Serviços Ltda - Epp, inscrito no CNPJ n° 08.326.778/0001-05. Valor global de R$ 964.800,00 (novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 16 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293283

Objeto: Aquisição de Válvulas Globo

Abertura das propostas: 29/07/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP

CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios - FME (DATA DE ABERTURA: 01/08/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.;

Morrinhos, 19 de julho de 2024

Rosilda Moreira da Silva

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Pregão Eletrônico nº 134/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 134/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90134/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Gerais de Uso Hospitalar utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Asli Comercial Ltda: Item 2 - R$ 25,76; HTS - Tecnologia em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda: Item 3 - R$ 99,00; Item 4 - R$ 93,00. Restou DESERTO o item 1.

Joinville/SC, 17 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411001512202432. Objeto: Aquisição de itens relativos ao Núcleo de Ambiente e Saúde, necessários para atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 357. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO ASSIS DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/07/2024) 158009-26432-2024NE800035
RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Na publicação nº 137 DOU de 18/07/2024, onde se lê "Data: 30/07/2024, às 09h00min, leia-se Data: 01/08/2024, às 09h00min.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 536/2023

Revogação da adjudicação do Pregão Eletrônico

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimentos dos interessados que revoga a adjudicação realizada no dia 19/12/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 536/2023 - UASG 453230, visando o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville, da seguinte empresa e seus respectivos lotes: SALLYN HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, Item 01 - R$ 3,64, Item 02 - R$ 1,74, Item 03 - R$ 1,94, Item 06 - R$ 3,44, Item 07 - R$ 2,69, Item 08 - R$ 2,89, Item 09 - R$ 2,99, Item 11 - R$ 2,95, Item 13 - R$ 4,97, Item 14 - R$ 4,42, Item 15 - R$ 3,77, Item 16 - R$ 5,89, Item 17 - R$ 3,75, Item 18 - R$ 3,95, Item 19 - R$ 2,05, Item 20 - R$ 6,00, Item 22 - R$ 8,99, Item 23 - R$ 4,97, Item 24 - R$ 4,99, Item 25 - R$ 11,99, Item 26 - R$ 11,99, Item 28 - R$ 3,79 e Item 29 - R$ 14,99, para continuidade do processo licitatório, conforme motivos exposto na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0022105972.

Joinville/SC, 17 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 176/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 176/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90176/2024, visando Contratação de serviço para elaboração e aplicação de oficinas Literárias e Culturais, para adolescentes atendidos no Serviço de Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS 2, visando atender execução do Projeto "Escritessência", na Data/Horário: 05/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C1B029192DC624730E6EC26BE17FB6B67CF40524.

Joinville/SC, 17 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA SA. CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETIVO: Contratação seguro veicular - Renault Kwid Zen 2018, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 800,00 (oitocentos reais). Autorização de Dispensa em: 17/07/2024. Maceió/AL, 18 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, CABINADO, ACOPLADO COM CONCHA, PLAINA FRONTAL E JOYSTICK, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS QUANTO ÀS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO. Valor estimado R$ 439.563,62 (quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). Abertura da sessão dia 01 de Agosto de 2024 às 10:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 3269-2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 18 de Julho de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12/2024

UASG 987823

Processo 209/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e Preço. Disponibilidade do Edital: 23/07/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 23/07/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados

Rio Negro, 17 de julho de 2024.

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 34/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 34/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: Meta Comercio de Ferragens e Ferramentas Ltda; Support Consultoria Empresarial Ltda; GTF Imports Ltda; VB Seis Comercio de Produtos Alimentos Ltda; Rei dos Cartuchos Equipamentos e Suprimentos de Informatica Ltda; GWC Industria, Importacao e Distribuicao de Eletronicos Ltda; Seventec Comercio Ltda; J.G.M Comercio de Eletroeletronicos Eireli; Licitashop Comercio e Servicos Ltda; Cinara Andrade Martins 70282453148; BT Comercio Inteligente Ltda; Vanguarda Informatica Ltda; Mab Comercio de Produtos e Serviços Ltda; Casa Design Distribuidora Ltda.

Morrinhos, 12 de julho de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
Extrato de dispensa de licitação

Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ANTONIO CANDIDO NASCIMENTO DE LIMA - LAVTEC (45.541.444/0001-72). VALOR: R$ 7.910,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°015/2024 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO N° 2.128/2024. TIPO: MENOR PREÇO"

Objeto: refere-se ao Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços comuns de pequenos reparos de conservação e melhoria da malha viária do Município, incluindo Recapeamento, Pavimentação, Drenagem, Demolição, Reconstrução, e demais serviços correlatos, em ruas do Município, obedecidas às especificações técnicas e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Infraestrutura urbana: Recapeamento Asfáltico na Rua Santa Terezinha, Rua Alice Pereira Dahora, Rua São Wladimir, Rua Chiyomatsu Otani - Bairro: Jardim Emilia, Boa Vista e Florida no Município de Embu Guaçu - São Paulo - SP. Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 466.333,89 - Leia-se: Valor do Contrato: R$ 464.333,89. Contrato nº 015/2024 - Publicado no dia 02/07/2024 - Edição 125 - Seção 3 - Página 247 - Diario da União Imprensa Nacional.

Embu Guaçu, 2 de julho de 2024.

José Antônio Pereira

Prefeito
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16556/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16205/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gadelha Furtado Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus Gadelha Barros. Data Da Assinatura: 17/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16875/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16356/2022. Partes: Sms/Pmcg E Clac Centro Laboratorial De Análises Clínicas Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Diagnóstico Em Laboratório Clínico). Objeto Do Aditivo: Aumento De Valor Na Importância De R$ 78.463,91. Fundamentação: Artigo 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ítalo Freitas Pereira. Data Da Assinatura: 17/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16710/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 0042/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Locamedi Locação De Equipamentos E Assistência Médica Ltda. Objeto Contratual: A Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (12 Meses - Até 30/07/2025) E Igual Valor Acrescido Do Rejuste (R$ 736.293,14). Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bernardo Pavan Mamed. Data Da Assinatura: 17/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16710/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Locamedi Locação De Equipamentos E Assistência Médica Ltda. Objeto Contratual: Locação De Veículos Utilitários (Ambulâncias, Vans De Passageiros, Furgão De Carga E Caminhão Baú) A Fim De Atender As Necessidades De Transporte De Pacientes, Equipes E Insumos Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste E O Valor Contratual Passará Para R$ 736.293,14. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bernardo Pavan Mamed. Data Da Assinatura: 17/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16476/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Kolke Do Brasil Importação E Exportação Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Locação De Equipamentos De Tecnologia Da Informação. Valor Global: R$ 970.560,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16010/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Elvis Francisco Leão. Data Da Assinatura: 17/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos híbridos, tipo executivo, para passageiros e representação; e veículo à combustão, tipo minivan, para transporte de passageiros, documentos e pequenas cargas, mediante Sistema de Registro de Preços, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência do presente Edital (Anexo I). Data: 31/07/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > PE 09/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número 1050789.

Brasília-DF, 18 de julho de 2024

Gabriel Chelis Barbosa

Analista de Aquisições
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 113201

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 01341.010431/2022-08.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 17/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2025, retroativos à 1° de janeiro de 2024.

Reduzir/excluir os custos fixos não renováveis, sendo: "aviso prévio indenizado" (de 0,42% para 0,042) e "aviso prévio trabalhado" (de 1,94% para 0,194%) a 10% do valor original e exclusão da "licença paternidade" (de 0,02% para 0%).. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.458,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023 - Processo Nº 20/2023, Pregão Eletrônico 06/2023

Objeto: Aquisição de equipamento agrícola (trator) para atender às demandas da Mecanização Agrícola, em atendimento ao Convênio nº 922486/2021 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e o Município. Contratada: Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda. Vigência: 13/07/2023 a 17/11/2023.

Pedra do Anta, MG, 12/07/2023. Eduardo José Viana. Prefeito Municipal.
EXTATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231279 da Tomada de Preço nº 015.2023-PMP. Objeto: Aditivo de valor nos termos do art. 65, inc. I, 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a pavimentação e urbanização da área em frente a BR-230 - Loteamento Salomão no município de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50. Contratado: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06 Valor Aditivado: 290.324,89 (duzentos e noventa mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos) Data da Assinatura: 08/07/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO

CONTRATO Nº 0407.005/2024. PARTES: Município de Anajatuba/Ma, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e A Empresa On-Highway Brasil Ltda, Cnpj: 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino. Base Legal: Lei N° 14.133/2021 e A Adesão N° 005/2024. Valor Global: R$ 1.408,497,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa e Sete Reais), Prazo de Vigência: O Prazo de Vigência do Presente Contrato Será de 320 Dias, Contados de Sua Assinatura. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade Orçamentária: 31 Fundeb - Fundo de Manut. e Desenv. da Educacao Basica Projeto/Atividade: 12361 0055 1090 Aquisição de Veículos Para Transporte Escolar Nd: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Dotação: 12.361.0055.1090.0000 Signatários: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto, e Lazer Pela Contratante e A Sra. Debora Rocha Costa, Pela Contratada. Arquivamento: Arquivado Por Meios Próprios Na Prefeitura Municipal.

AVISO DE LICITA PREGÃ ELETRÔNICO Nº 23/2024

CÓDIGO CIDADES: 2024.072E0700001.02.0019 NLLC

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Agente de contratação, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRONICO em epígrafe.

Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 252, (28) 99972-3299 de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 15:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.

Alexandra de Oliveira Vinco

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 37/2024

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 37/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: Solve Comercio e Distribuição Ltda; C e C Importação e Comercio de Produtos Medicos Ltda; Meluz Service Ltda; M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares; Hospcom Equipamentos Hospitalares Ltda.

Morrinhos, 12 de julho de 2024

Ana Paula Menezes de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021

Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento as demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo. ABERTURA: 06/08/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Weder Makes Carneiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 86/2024 CSL

PROCESSO Nº 2305/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇAO DE TUBOS DE FERRO K7 E TUBOS SERRADOS.

Abertura: 30/07/2024 às 09:00h. Disputa: 30/07/2024 às 10:00h. Edital disponível 22/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 18 de julho de 2024.

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023 - Processo Nº 20/2023, Pregão Eletrônico 06/2023

Objeto: Aquisição de equipamento agrícola (batedeira de cereais) para atender às demandas da Mecanização Agrícola, em atendimento ao Convênio nº 922486/2021 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e o Município. Contratada: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. Vigência: 13/07/2023 a 17/11/2023.

Pedra do Anta, MG, 12/07/2023. Eduardo José Viana. Prefeito Municipal.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Convênio: 947824/2023. Projeto: "Utilização de inteligencia artificial na sistematização de processos de certificação higiênico sanitário de emba...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (33.683.111/0001-07). VALOR: R$ 15.840,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações).
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023 - Processo Nº 20/2023, Pregão Eletrônico 06/2023

Objeto: Aquisição de equipamento agrícola (trator) para atender às demandas da Mecanização Agrícola, em atendimento ao Convênio nº 922486/2021 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e o Município. Contratada: Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda. Vigência: 18/11/2023 a 22/03/2024.

Pedra do Anta, MG, 17/11/2023. Eduardo José Viana. Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2023 - Processo Nº 20/2023, Pregão Eletrônico 06/2023

Objeto: Aquisição de equipamento agrícola (batedeira de cereais) para atender às demandas da Mecanização Agrícola, em atendimento ao Convênio nº 922486/2021 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e o Município. Contratada: M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. Vigência: 18/11/2023 a 22/03/2024.

Pedra do Anta, MG, 17/11/2023. Eduardo José Viana. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 1188/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para suprimento e reposição dos estoques. Edital: 22/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 19 de julho de 2024

JOSÉ ANTONIO NODAR MIGUEZ

Pregoeiro
aviso de penalidade

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 00193.13/2024-CFM (PEP CRM-MS nº 000017/2021), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 19/06/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. SALVADOR WALTER LOPES DE ARRUDA, CRM/MS nº 1.217, por infração aos artigos 23, 30, 38, 40 e 73 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do CFM
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO SOBRADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO PESSOA, Nº 29, CENTRO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 166.419,02.

Picuí - PB, 17 de Julho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JHS ENGENHARIA LTDA - R$ 147.609,96.

Picuí - PB, 17 de Julho de 2024.

Olivânio Dantas Remigio

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. PROCESSO Administrativo n°066/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SURUBIM. Contratada: LETTIERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:40.112.067/0001-32. Resumo do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de um complexo esportivo no Município de Surubim/PE (Lote 02), referente ao contrato de repasse nº 914169/2021. Valor: R$ 477.465,40 (quatrocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Data de Assinatura: 13/11/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2024-00014-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência social e Secretaria de Meio Ambiente de Tracuateua. EMPRESA: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS LTDA. CNPJ: 32.204.121/0001-41. Contrato nº 2024071701-SEMUST. Valor R$ 390.887,05 (Trezentos e Noventa Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinco Centavos). Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024.
Extrato de termo Aditivo

Número do Registro CGE:13-00655-0 Número do Contrato: 006/2013

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE

Contratado: VICE CONSTRUTORA LTDA

Nº do Aditivo: 21 Objeto do aditivo: CELEBRAR O ADITIVO SOLICITADO PELA VICI, QUE TOTALIZA A IMPORTÂNCIA DE ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 368.389,84 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), RE?PRESENTANDO 0,69% EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL ATUAL DO CONTRATO (CONTRATO + REEQUILÍBRIO) E 0,72% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIAL DO CONTRATO. Valor do Aditivo: 368.389,84 Vigência do Contrato:15/4/2013 a 9/5/2025 Data da assinatura do aditivo: 8/7/2024

DEUSDETE QUEIROGA FILHO - SECRETARIO TITULAR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente em geral destinados à manutenção das secretarias municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 01/08/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES

Pregoeiro
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024 FMS

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público da Administração Direta Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas Na Prestação de Serviços Médicos Para A Realização de Cirurgias Eletivas de Baixa, Média e Alta Complexidade, Bem Como Serviços Especializados Em Consultas, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Nacional/To e Suprir A Demanda dos Usuários do SUS, nos termos deste Edital e Anexos. Recebimento da documentação: Exclusivamente por meio digital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br., a partir do dia 14/08/2024 até o dia 21/08/2024, nesta primeira etapa ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento.

O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214.

Porto Nacional - TO, 19 de julho de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - PROCESSO 966/2024 OBJETO: Aquisição de moveis para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arraias e Órgão Participantes. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 02/08/2024 as 09:00.

Arraias - TO, 18 de julho 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão Eletrônico nº 6/2024-PMI/BA

A Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMI/BA, realizada no dia 09/07/2024, às 09h00min, horário de Brasília, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde. A licitação foi declarada FRACASSADA.

NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 103/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP

Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de coluna deionizadora, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00 do dia 26/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 h00 do dia 13/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 13/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.408,38. Fonte de recursos: Próprio. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 103/2024 estará disponível a partir das 12h00 do dia 26/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br.

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 18 de julho de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194201/2024 - UASG 803080

Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00028. Pregão Nº: 00698/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Solução de Armazenamento de Objetos abrangendo hardware e software, com garantia técnica. Data da Assinatura: 17/07/2024. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2029. Valor total estimado: R$ 3.762.000,00. Valor anual estimado: R$ 752.400,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024

Serviços Médicos de Oftalmologia com consultas e exames (adulto e criança), com fornecimento da órtese completa conforme necessidade dos pacientes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capitão Gervásio Oliveira- PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 16 de julho de 2024.

Gabriela Oliveira Coelho Da Luz

Prefeita
AVISO

ABERTURA DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES

Edital Nº 13/2024

Ato Convocatório - Eletrônico, tipo: Menor preço. Objeto: a aquisição de Analisador de Textura para o Instituto Federal do Paraná, campus Londrina, descrição completa consta do edital e termo de referência. Data da sessão pública: 29/07/2024 às 09h30min. Mais informações e especificações técnicas relacionadas ao edital poderão ser obtidos no site www.licitacoes-e.com.br

- Código 1050.841.

Em 18 de Julho de 2024.

Comissão de Compras
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2023 - Processo Nº 20/2023, Pregão Eletrônico 06/2023

Objeto: Aquisição de equipamento agrícola (trator) para atender às demandas da Mecanização Agrícola, em atendimento ao Convênio nº 922486/2021 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR e o Município. Contratada: Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda. Vigência: 22/03/2024 a 27/07/2024.

Pedra do Anta, MG, 21/03/2024. Eduardo José Viana. Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), situado na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 401 a 404, bairro Gurigica, Vitória-ES, CEP 29046-010, por meio de sua Autoridade Competente, COMUNICA à empresa MAIS SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 45.901.045/0001-75, a Decisão Administrativa de 1ª instância, proveniente do Processo Administrativo Sancionador nº 0010/2024, em virtude à inexecução total dos serviços contratados.

Comunicamos o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, a apresentar RECURSO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, por escrito, conforme previsão do artigo 166, da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 18 de julho de 2024.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

Presidente do CRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024, para a contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo e sob demanda de licenças do serviço de Plataforma de Colaboração em Nuvem, e-mail e armazenamento Google Workspace Business Starter e Business Plus conforme condições estabelecidas no edital e anexos.

A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 06/08/2024 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 005/2024.

ESCLARECIMENTOS: A íntegra do Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail (licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750 e (27) 3022-4766.

Em 18 de julho de 2024

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD

Presidente do CRO-ES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/PMN

PROCESSO 904/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando a eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor para manutenção dos veículos da frota de veículos da Prefeitura e Fundos Municipais. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 01 de agosto de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

CLAYTON PAULO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADA: J. C. F. MAMEDIO, inscrita no CNPJ nº 09.435.053/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.027,50 (quarenta e quatro mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 9/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da Obra de Revitalização da Casa de Acolhimento dos Animais (Centro Clínico Veterinário - CCVET) - Plano de Ação 09032022-019469. Recebimento das propostas até o dia 28/08/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 28/08/2024 no mesmo site.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da Obra de Construção de uma Quadra de Beach Tennis e Estrutura para Alambrado de Quadra Esportiva - 09032022-020818. Recebimento das propostas até o dia 29/08/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 10h do dia 29/08/2024 no mesmo site.

Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 17h.

Em 19 de julho de 2024.

DIVALDO LARA

Prefeito
AVISO DE PREGÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024

OBJETO: Aquisição de baterias automotivas para veículos e máquinas em atendimento às Secretarias Municipais. I.D. 1050879

TIPO: Menor Preço Total do Item

DATA DA ABERTURA: 02/08/2024 - HORÁRIO: 10:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 86.220,76 (Oitenta e seis mil, duzentos e vinte reais e setenta e seis centavos).

ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810.

Paranaguá, 18 de Julho de 2024.

LEANDRO LINO ROLIM

Pregoeiro