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EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969107/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de PADRE MARCOS/PI, CNPJ 06.553.788/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário zona urbana do município de Padre Marcos/PI.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.585.668,15; dos recursos: R$ 479.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001769, de 05/11/2024, R$ 9.106.385,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/11/2024 07/09/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ VALDINAR DA SILVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968758/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Capão do Leão/RS, CNPJ 87.691.507/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Seleção para elaboração de estudos e projeto para drenagem fluvial do Arroio Padre Doutor.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 220.000,00; dos recursos: R$ 217.717,50, correrão à conta da União, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001654, de 22/10/2024, e R$ 2.282,50 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 06/11/2027 Iuri Jadovski e Vilmar Motta Schmitt.

Termo de Compromisso nº 969061/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bagé/RS, CNPJ 88.073.291/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro Castro Alves, o que compreende a execução de uma rede de coleta de esgoto em duas bacias com extensão de 11.142 metros de rede de 150mm e 439 metros de rede de 200mm, com uma estação elevatória de esgoto; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.449.764,82; dos recursos: R$ 6.382.021,36, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho17512232200TO0001, NE 2024NE001726, de 05/11/2024, e R$ 67.743,46 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 06/11/2029 Iuri Jadovski e Divaldo Vieira Lara.

Termo de Compromisso nº 968989/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bagé/RS, CNPJ 88.073.291/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação da reservação através da construção de 4 (quatro) reservatórios metálicos, tipo torre, fabricado com chapa de aço carbono, para armazenamento de água tratada para abastecer os bairros Ivo Ferronato e região, São Domingos, Floresta e Tiaraju, em Bagé/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.969.175,68; dos recursos: R$ 2.947.018,06, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001674, de R$ 147.351,00, e R$ 22.157,62 de contrapartida. Vigência 06/11/2024 06/11/2028 Iuri Jadovski e DIVALDO VIEIRA LARA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: APAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:44.659.252/0001-00; Contrato Nº 10458/2024; Objeto: prestação de serviços, de forma contínua, para viabilizar a realização de espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas e institucionais da CAIXA, no âmbito da CAIXA Cultural Fortaleza/CE; Modalidade: Licitação CAIXA nº 248/2024 CECOT; Rubrica: 5303-46; Processo: 5688.01.1234.0/2024; Valor Global: R$3.748.467,85 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); Assinatura: 07/11/2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/11/2024.

Contrato nº 106112024 Objeto: Patrocínio do projeto 6322 VIAJANDO COM TAPETES CONTADORES; Contratada: CALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL S/C LTDA; CNPJ: 05.244.704/0001-23; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 210.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/11/2024 à 20/02/2025. Data de Assinatura: 05/11/2024.

Contrato nº 9742/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1595.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO FESTA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE CACHOEIRA - FLICA. Contratada: SARÇA COMUNICA-ÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.950.520/0001-70. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/10/2024 a 18/01/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024.

Contrato nº 9855/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1625.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CÚPULA DOS PROCURADORES GERAIS DOS PAÍSES DO G20; Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA; CNPJ: 00.392.696/0001-49; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/10/2024 à 20/01/2025. Data de Assinatura: 18 de outubro de 2024.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10750/2024 - Rones Moreira Consultoria e Gestao de Imoveis Ltda (32.980.928/0001-76). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo - Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 04721/2023, cujo objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCC) e clientes e transporte , abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e quiosques e custódia de valores, no âmbito do Estado do Pará região de Belém; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/03/2024: R$ 65.642,62; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré Comprometimento SAP nº 8000033487; Processo: 5688.01.0419.0/2023. Assinatura: 05/11/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CAMPO BELO CD 2 APF 0516.007-02. Valor: R$ 494.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Data da assinatura: 06/11/2024. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CAMPO BELO I APF 0515.992-10. Valor: R$ 1.395.000,00 (sem alteração). Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Data da assinatura: 06/11/2024. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VENDA DA CRUZ APF 0434.958-50. Valor: R$ 1.395.000,00 (sem alteração). Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Data da assinatura: 06/11/2024. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 07/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.053,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/10/2026.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 06/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.831,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/08/2025.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOME ASSISTANCE LTDA, CNPJ: 15.113.393/0003-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de INTERNAÇÃO DOMICILIAR, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000075/2023-85.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.

Contratado: 08.304.243/0001-25 - FOCUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de artífice de manutenção predial (bombeiro, eletricista, marceneiro, pedreiro, pintor e serralheiro e correlatos), com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e material , a serem executados com de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 57.915,46. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 009510/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000007202410. Objeto: Aquisição de insumos para o uso na rotina laboratorial do Serviço de Anatomia Patológica. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini/fiocruz, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 08/11/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024 - UASG: 926618

Convocação Segunda Sessão Pública

A Comissão Especial de Contratação especialmente designada, torna público que, ficam as empresas: HOUSE CRIATIVA COMUNICAÇÃO LTDA; MLINK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA e VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, convocadas a comparecer para a SEGUNDA SESSÃO (conforme § 4º, inciso VII, da Lei n.º 12.232/2010) da referida Licitação, no dia 13 (treze) de novembro de 2023 às 10:00 horas, na sede do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região - São Paulo, sediado na Rua Dr. Samuel Porto, 351, CJ. 101.

Em 8 de novembro de 2024.

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329749

Objeto: Aquisição de Atuadores elètricos e Inteligente

Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004331032

Objeto: Aquisição de Válvula Motorizada Macho Duplo

Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330155

Objeto: Aquisição de Válvula Controle

Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004330156

Objeto: Aquisição de Válvula Controle

Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329750

Objeto: Aquisição de Atuadores Elétricos

Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004329748

Objeto: Aquisição de Sistema ininterrupto de energia UPS

Abertura das propostas: 21/11/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 54000.018850/2022-15.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.488,76. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 69/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000147/2024-30.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 50.046.291/0001-27 - EMPORIO FAHL LTDA. Objeto: Empréstimo gratuito do(s) bem(ns), doravante denominado "galões de água".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291001878202491. Objeto: Pregão SRP SRP 90040/2024 - Aquisição de Materiais de Consumo de Informática Para BABV. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 08/11/2024) 120637-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SAO LUCAS S.A, CONTRATADO; CNPJ: 55.980.148/0001-21 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA; CNPJ/CPF 04.278.869/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de material Hemoclip em Tabela Própria; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: GRAACC GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CANCER, CNPJ nº 67.185.694/0001-50. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DO CORACAO RIO PRETO SC LTDA CNPJ/MF 00.953.681/0001-02. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED FRONTEIRA NOROESTE RS; CNPJ/CPF 87.689.527/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - HOSPITAL ERNESTO DORNELLES; CNPJ/CPF 92.741.016/0002-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 373053

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 54000.018850/2022-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual com base no ipca, reajuste do vale transporte 2023 e repactuação com base cct 2024/2024.. Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.488,76. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 15414.617519/2023-31.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2023 por mais 12 meses, a partir de 05/12/2024 até 04/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.552,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0386/2024

CONTRATADA: MOROSHIMA & CIA LTDA. OBJETO: Contratação do Projeto executivo e fabricação de uma Seção Pesada para Túnel de Vento Hipersônico. VALOR TOTAL: R$ 998.000,00. VIGÊNCIA: 360 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 06/11/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Peter Mitsuomi Moroshima. Convênio: SCV/PROSOLO.
EXTRATO DE CONTRATO

SPF Nº 1233/2024 CONTRATADA: PAULO FERNANDES SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário de escritório e convivência para o Prédio I CTI-Tec. VALOR TOTAL: R$ 175.196,00. VIGÊNCIA: até 03/12/2024 contados da assinatura do contrato. ASSINATURA: 05/11/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Paulo Cesar Fernandes da Silva. Convênio: FINEP/CTI-TEC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.003919/2024-51.

Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS.

Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução da instalação da cerca operacional no aeródromo da Base Aérea de Canoas (SBCO). CT 028/GAPCO-BACO/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2024 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 5.748.846,37. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 191/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.618/2023-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 041/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de peças de reposição, visando a realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos, tipo ônibus, destinados ao transporte diário dos estudantes da rede municipal de marabá - PA, Empresa: ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 33.004.072/0001-66, Valor: R$ 157.055,98 (cento e cinquenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 04/10/2024. Término da Vigência: 04/10/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 455/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505342.000001/2024-47 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90050/2024-CPL-PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos de uso veterinário para a realização de procedimentos cirúrgicos e atendimento dos animais apreendidos que necessitam de tratamento no Centro de Controle de Zoonoses de Marabá-PA. Empresa: E. R. FELIX PROD. AGROP - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.296.219 /0001-29. VALOR: R$ R$ 2.191,36 (dois mil e cento e noventa e um reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância; 10 301 0022 2.308 Apoio ao CCZ - Materiais e Medicamentos - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material e Medic. p/ uso veterinário. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 445/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.446/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 065/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de teste rápido para leishmaniose canina para triagem dos animais atendidos no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Marabá/PA. Empresa: ECO DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.633.154/0002-06. Valor: R$44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Dotação orçamentaria: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 07 de novembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 431/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024-CPL/PMM, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em arbitragens; Empresa: MONTREAL COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.034.046/0001-55; Valor R$ 10.399,80 (dez mil, trezentos e noventa e nove reais, oitenta centavos). Assinatura: 06/11/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160477

Nº Processo: 64031.007392/2024-39.

Inexigibilidade Nº 70/2024. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 00.745.887/0001-47 - CENTRO ONCOLOGICO DO VALE LTDA. Objeto: Contratação de serviços médicos de saúde na área de oncologia aos usuários do sistema fusex, sammed e pass por credenciamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a 07/11/2034. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade 36/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e o Condomínio do Bloco G da SQN 202, CNPJ: 03.659.067/0001-20. Processo nº 20.02.0001.0009085/2024-15. Objeto: despesas com taxa ordinária do imóvel funcional situado no Condomínio do Bloco "G" da SQN 202, Unidade: 302 Base Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/21. Elemento de despesa: 3.3.3.90.39-02 - Condomínios - Valor Total da Inexigibilidade: R$ 11.050,00 (onze mil e cinquenta reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 07/11/2024. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 07/11/2024. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA - Diretor-Geral Adjunto do Ministério Público do Trabalho.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisições de materiais de expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO e HOMOLOGO o item 07 e 116 a: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAENS LTDA; item 74 e 149 a: A M DOS SANTOS LTDA; item 76,94 e 97 a: UTEP SOLUÇÕES LTDA; item 118 a: GABRIEL ALVES DE CARVALHO GALVÃO; item 119 a: COMERCIAL SANMAR LTDA, Em virtude da empresa ganhadora anteriormente ter pedido desclassificação nos item acima citados, por equívoco em sua proposta. venho por meio deste também convocar as empresas mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da ata de registro de preço contendo os novos itens ganho.

Coité do Nóia - AL, 8 de novembro de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro Oficial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Yeckson Ayoub Mak Sy Hung Rodruigues do Nascimento, CPF nº ***.550.572-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001141/23-05, no âmbito do processo NUP: 00784.010492/2023-76 (REF. 00411.641418/2023-34).

LEONARDO ROBERTO PERIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Leonildo Santos de Souza, CPF nº ***.408.522 -**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.001334/23-21, no âmbito do processo NUP: 00784.011512/2023-26 (REF. 00411.701895/2023-66).

LEONARDO ROBERTO PERIM
AVISO DE PENALIDADE

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes no art. 23, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, art. 46, I, da Instrução Normativa nº 06 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 28 de maio de 2019, Seção 1, páginas 27/30 e suas alterações, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50018.000554/2019-12, resolve NEGAR o recebimento do PEDIDO DE REVISÃO apresentado sob os SEI n.º 12837423, 12946124 (complemento) e 13157115 (esclarecimentos adicionais) pela contratada MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.156.424/0001-51, e RATIFICAR a Decisão Administrativa de Segunda Instância DIR (SEI nº 12235315), tornando-a definitiva, permanecendo inalteradas as sanções de MULTA na ordem de R$ 323.984,87 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), tendo em vista que o inadimplemento parcial, nos termos da Memória de Cálculo (SEI n.º 8707692), a ser atualizada, c/c SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT, pelo período de 12 (doze) meses, em decorrência da inexecução parcial ao contrato n.º 908/2012, a saber, falha em suas obrigações editalícias e contratuais na supervisão da obra.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00032-PE/PMMR

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, manutenção, montagem e desmontagem de decorações natalinas. Objetivando atender o interesse e as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. Abertura: 25/11/2024. Às 08:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024 - SRP

Processo Licitatório Nº: 029/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 022/2024; Compras; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO AUTOMOTOR 0KM, TIPO PICAPE, para compor a frota veicular da Secretaria Municipal De Educação Dos Palmares/PE. Recebimento das propostas: até 25/11/2024 às 08:00h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 25/11/2024 às 09:00h (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 8 de novembro de 2024

Elizângela Maria das Neves Lopes

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Objeto: Prestação de serviços na aquisição e fornecimento de material gráfico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Pregoeiro: André Martins Barbosa

Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 11/11/2024.

Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 08:00h do dia 26/11/2024.

Horário da Fase de Lances: A partir das 09:00h do dia 26/11/2024.

A dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.

Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Salvador, 8 de novembro de 2024.

MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 08669.007167/2021-92.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.404.730/0001-25 - VANDERSON SCHIAVI LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 31/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 08/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, conforme cláusula sétima do contrato nº 22/2023.. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.983,53. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Aditivo nº 03/2024 - Contrato Nº 224/2021, oriundo Dispensa nº 77/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Clayton José de Oliveira - CPF XXX.571.XXX-XX. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor: 42.109,20 (quarenta e dois mil, cento e nove reais e vinte centavos). Data da assinatura: 01/10/2024.

Aditivo nº 01/2024 - Contrato Nº 04/2024, oriundo Pregão nº 11/2023-SMC. Objeto: O presente aditivo consiste no acréscimo de 25% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ 28.113.594/0001-66. Valor R$ R$ 643.500,00 (seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais) Data da assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.009256/2024-91.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 22.456.927/0001-73 - NOSSA SENHORA DAS GRACAS MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Serviços nas especialidades de angiologista/cirurgia vascular, clínico geral/cardiologia, ginecologista e obstetrícia além de radiologista e ultrassonografia em geral complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000958. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 08669.007167/2021-92.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.404.730/0001-25 - VANDERSON SCHIAVI LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 21/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 09/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar o valor do contrato, conforme cláusula sétima do contrato nº 21/2023.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.249,83. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010044/2024-56.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 13.780.187/0001-35 - PORTO & PORTO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços médico-hospitalares nas áreas de anatomia patológica, citopatologia, patologia molecular e estudos genéticos, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000973. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156656

Nº Processo: 23041.040265/2024-45.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS VICOSA.

Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 137.875,26. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160339

Nº Processo: 64039007624202489. Objeto: Aquisição de óleos e lubrificantes. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 11/11/2024 das 09h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 160215

Nº Processo: 64330002236202415. Objeto: Obra de Ampliação e Reforma do 1º pavimento da Base Administrativa do 2º BIS, em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/11/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 160215-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 45/2024 - UASG 120630

No Processo: 67615.013636-2024-40. Objeto: Contratacao de servicos de fornecimento de energia eletrica para as organizacoes militares apoiadas pelo CINDACTA IV, no estado de Rondônia. Total de Itens : 01. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei n.o 14.133 de 1.o de abril de 2021. Justificativa: Conforme estabelecido no Termo de Referência e na justificativa do processo, os serviços a serem contratados não são fornecidos por outra empresa na região, uma vez que a concessão do referido serviço público é exclusiva da ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Declaracao de Inexigibilidade em 24/04/2024. CARLOS MIYADAIRA AMANCIO. Dirigente Maximo do GAP-MN e Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.043.009,13 CNPJ CONTRATADA : 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DAVI PIRES MARTINS GONCALVES 1T QOINT . Chefe da Secao de Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000315-FPV. Objeto: Aquisição de escadas e vara de manobra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e a Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves, CNPJ nº 05.287.777/0001-00; Objeto: integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel de posse do Cooperante, no município de Presidente Tancredo Neves - BA, visando avaliar em parceria com a Casa Familiar Rural de Presidente Tancredo Neves, clones de mandioca de mesa obtidos no programa de melhoramento da Embrapa Mandioca e Fruticultura; Data da assinatura: 07/11/2024; Vigência: até 15/03/2027; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Thales Lages Lima, pela Casa Familiar Rural Presidente Tancredo Neves.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064007887202418. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de Circuito Fechado de TV (CFTV), alarme de presença, cerca elétrica, concertina, motores elétricos para fechamento remoto de portões e fechadura eletrônica com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783701-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/11/2024) 783701-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO Nº 35014.055602/2024-13

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-20, CNPJ Nº 04.839.106/0001-34.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2024

PARTÍCIPES: FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA, Gerente Executivo do INSS em Santarém e JOSÉ EDINALDO ROCHA DA SILVA, Presidente da Colônia de Pescadores e Pescadoras Z-20 de Santarém.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2024 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 175.831,95.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº P.E.003-2024 FUNDEB Objeto: Aquisição de bebedouros e freezers para atender a demanda das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Rondon do Pará. Data de assinatura: 07/11/2024 Contratante: Fundo da Educação Básica Contratada(o): P Silva Santos Magazine LTDA Contrato nº 20240464 Valor total R$ 49.619,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 08/2024, relativo ao registro de preços para aquisição de sofás com design Le Corbusier, sofás comuns e mesas de canto e de centro com tampo de vidro temperado, cujo objeto foi adjudicado às seguintes empresas: DEIDE BONINA CORREIA, CNPJ n. 35.111.108/0001-36 (Itens 1, 2, 3, 7 e 8) e STARMOBILE DESIGN INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., CNPJ n. 08.668.458/0001-25 (itens 4, 5 e 6).

JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO

Pregoeiro
aviso DE PENALIDADE

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, pessoa jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ sob o n°. 05.943.030/0001-55, com sede no Palacio 09 de julho, situada na Rua General Penha Brasil, n°. 101, Bairro São Francisco, nesta cidade, por interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, representada pelo Secretário Municipal Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, matrícula: 955142, vem, por meio desta, notificar quanto à decisão de aplicação da penalidade, a qual, foi decidido MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO) SOB O VALOR DOS ITENS ENTREGUES COM ATRASO, perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em face da empresa BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 05.350.687/0001-09, pelo descumprimento da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo n° 458-SEMGES/ASSEPRO/2024, acostado aos autos do Processo 002707/2024/SEMGES, com fulcro no Artigo 87, II, da Lei 8.666/93. Boa Vista - RR, 05 de novembro de 2024.

Gabriel Sousa de Paula

Secretário Adjunto
avisoPregão Eletrônico nº 90.048/2024-SRP

Processo nº 027099/2024-SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA, CPNJ 22.507.726/0001-58, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SMEC, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Rosana de Oliveira Borges Vieira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 492/SMO/SA/2022 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "PRAZO DO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO" 492/SMO/SA/2022, originalmente previsto na cláusula décima quarta, prorrogando-se por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2024. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358-24/2020MDR/CAIXA/PMBV/RECURSOS RÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024.
aviso DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2024/SMSA DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, DO PROCESSO Nº 003967/2024/SMSA.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2024/SMSA, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, oriundo do Processo nº 003967/2024, através do PROCESSO Nº 29565/2024/SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024/SMSA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO Nº 3967/2024/SMSA, REFERENTE AO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMAS DIETOTERÁPICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.611.943/0001-90, com o valor total de R$ 48.270,00 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta reais).

Gabriel Sousa de Paula

Secretário Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 26745/2023/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 521-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento à renovação do Contrato Administrativo 521 - SEMGES/ASSEPRO/2023, cujo objeto é adesão à ata de registro de preço n° 012/2022, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações de hardware e software anualmente, visando atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES e suas unidades descentralizadas. Pelo presente instrumento fica renovado à vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 06 de novembro de 2024. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 983, em 01/11/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: LOCMAC COMERCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA CNPJ: 20.765.220/0001-13 Data de Assinatura: 06/11/2024.