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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 2023/000053-FJF.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 61.602.199/0284-75 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 3/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 meses.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.640,08. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº CE06-24

Concorrência Pública Eletrônica Nº CE6-2024-1. Contratado: Ambiente Servicos Urbanos LTDA CNPJ Nº: 96.818.745/0001-31. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de implantação de quadras de areia na praça do bairro cidade nova. Conforme termo de convênio N° 916048 /2021, firmado entre o MUNICÍPIO DE MUCURI-BA E O MINISTÉRIO DO ESPORTE. Valor global de R$ 510.978,10 (quinhentos e dez mil, novecentos e setenta e oito reais e dez centavos). Prazo: 28/11/2024 A 27/04/2025. Assinatura: 28/11/2024.

CONTRATO Nº CE07-24

Concorrência Pública Eletrônica Nº CE7-2024-1. Contratado: Ambiente Servicos Urbanos LTDA CNPJ Nº: 96.818.745/0001-31. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de serviços de pavimentação da avenida Rio Mucuri, conforme termo de convênio nº 830020/2016, firmado entre o MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA. Valor global de R$ 962.927,51 (novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos). Prazo: 28/11/2024 A 27/04/2025. Assinatura: 28/11/2024.
Extrato Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 80/2024 - SEI nº 21167.002008/2024-63; Partes: Embrapa Cerrados e Techx Informática Ltda.; Objeto: Aquisição de materiais de processamento de dados e eletroeletrônicos para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90013/2024; Valor Global: 7.320,00; Vigência: Início em 03/12/2024 e término previsto para 03/01/2025; Data de assinatura: 03/12/2024; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Michelle Caroline de Lima Cavalcante, pela empresa contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 78/2024 - SEI nº 21167.002006/2024-74; Partes: Embrapa Cerrados e Sul Água Equipamentos Ltda.; Objeto: Aquisição de materiais de processamento de dados e eletroeletrônicos para Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 90013/2024; Valor Global: 1.171,39; Vigência: Início em 03/12/2024 e término previsto para 03/01/2025; Data de assinatura: 03/12/2024; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Cleito Pitz dos Santos, pela empresa contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23870.001326/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de uma quadra poliesportiva no campus Pecém do IFCE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ERIVANIA MARIA SOUSA GOMES

Assistente em Administração

(SIASGnet - 03/12/2024) 158133-26405-2024NE800000
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 26/2024

Processo nº 91/2024. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, visando atender às necessidades das diversas Secretarias/Diretorias/Setores da Administração Municipal de Tabapuã/SP, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência.

As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 27/12/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico.

Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br.

Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã/SP, 3 de dezembro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 PGEA: 20.02.2400.00000916/2022-08. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. Contratada: Sobral Chaves e Carimbos Ltda. Objeto: Prorrogação do Contrato para o período de 26 de janeiro de 2025 à 26 de janeiro de 2026. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - pela Contratante; e Sr. Cícero Prado Sobral - pela Contratada.
EDITAL Nº 213/SEI-MCOM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).

Processo

Entidade

Localidade

UF

Serviço

Ato da Aplicação da Sanção

Enquadramento

53115.034398/2023

Rádio Planalto de Medeiros Neto Ltda

Medeiros Neto

BA

FM

Portaria nº 14857, de 10/10/2024 (DOU de 14/10/2024).

Art. 38, Parágrafo Único do Código Brasileiro de Telecomunicações, instituído pela Lei nº 4.117, de 27/8/1962.

CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08240.006968/2020-81.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/01/2025 a 28/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.123,08. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 128/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, sobre a análise da Prestação de Contas financeira do Convênio nº 053/1997, celebrado entre o extinto Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP e a Secretário de Esporte do Estado de Minas Gerais CNPJ 19.136.415/0001-15, tendo em vista a tentativa infrutífera de notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, situada na EQSW 301/302, Ed. Montes, sala 01, Térreo, Setor Sudoeste - CEP: 70.673-150 - Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável

CPF

Ofício Citatório

57000.000212/1997-47

053/1997

Carlaine Jesus Pedrosa

XXX.902.XXX-XX

260/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

MARIA EUNICE MAUÉS

Coordenadora-Geral Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90169/2024

Processo nº 48086.004360/2024-90

Objeto: Aquisição de 1 (uma) ecossonda batimétrica portátil, com transdutor operando na faixa de 200 KHz, feixe cônico de até 9 o de abertura, profundidade de operação entre 0 e 100 m, resolução de até 1,7 cm, com potência nominal de transmissão de 100 W RMS ou maior, alimentação de 12-18 VDC, com DGPS integrado, incluindo maleta hermética para transporte e operação em embarcação de pequeno porte e computador portátil adequado para operação embarcada e com software para processamento de dados batimétricos e tipo de substrato, capaz de produzir informações (tabelas e mapas) sobre o tipo de cobertura do leito (rocha, areia, lama, vegetação etc.), Modelo tipo Biosonics MX, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 04/12/2024

Publicação PNCP: 04/12/2024

Endereço:https://www.gov.br/compras/edital

ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024às 08h00 Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

Arlindo José de Carvalho Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n°109. Objeto: Aquisição de uma unidade do item 03 - Veículo Caminhonete Cabine Dupla 4X4, conforme adesão a ata de registro de preços o qual integra o edital de Pregão Eletrônico nº 01/2024, oriundo do Município de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor: R$ 260.000,00. Contratada: WA Click Digital Mais Ltda, CNPJ 44.583.018/0001-39. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 29/11/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Posse/SP torna público que no Comunicado de Retomada de Licitação publicado no Diário Oficial da União, dia 28/11/2024, Seção 3, Pág. 290.

Onde se lê: será retomado na data de 05/11/2024.

Leia-se: será retomado na data de 10/12/2024. As demais informações permanecem inalteradas.

Santo Antônio de Posse/SP, 3 de dezembro de 2024

Leticia Granzier Secchinatto

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 45/2024

Tipo: menor preço por item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 17/12/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, ano e modelo 2024, minibus ônibus, com capacidade de 14 (quatorze) passageiros e 01 (um) motorista, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.

Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br.

Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres-GO, 3 de dezembro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO

O CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GABAER n° 1.177/GC1, de 6 de outubro de 2021, em conformidade com o item 3.3, alínea "b" da MCA 174-3/2022 (Manual de Ressarcimento ao Erário), e, ainda, tendo em vista que o interessado se encontra em local incerto e não sabido, pelo presente CITE-A e NOTIFICA, em virtude de conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO (PARE) nº 67298.015638/2024-81 decorrente do dano a viatura apurado no processo, instaurado por meio da Portaria n° 160/AJUR de 16 de setembro de 2024, e em atendimento ao item 11.1 da MCA 174-3/2022, pelo presente Edital NOTIFICA, sobre a decisão do processo que enseja o encaminhamento do processo à Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU), em consonância com a MCA 174-3/2022, a Sra. Roseana Simões Teles de Araújo, para proporcionar a oportunidade de interposição de recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação, e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus, no endereço Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de Assessoria Jurídica, no endereço eletrônico ajur.gapmn@fab.mil.br e fone (92) 3614-1525, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.

Ana Carolina Azevedo Pinto 1º Ten QOAP SSO

Encarregado do PARE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 502/2024.

Nº Processo: 00091.008367/2023-02.

Pregão. Nº 34/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: A redução de 32,67% (trinta e dois vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato n.º 502/2024, equivalente a R$ 4.830,80 (quatro mil oitocentos e trinta reais e oitenta centavos) mensal, totalizando o valor da redução em R$ 6.119,01 (seis mil cento e dezenove reais e um centavo), em virtude da exclusão do espaço devolvido para a SPU/RJ e mantendo a planilha original da licitação com conversão da área interna, a partir de 01/12/2024, nos moldes do art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125, da Lei n.º 14.133. Vigência: 01/12/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.450,64. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 856089. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, CNPJ nº 00720553000119. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 504.008,60, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: NUBIA MARGARETE PICANCO NERI, CPF nº ***.428.852-**, Convenente: ARY DUARTE DA COSTA, CPF nº ***.065.132-**.
Extrato de TERMO RECONHECIMENTO de direitos autorais patrimoniais

Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da contribuição dos autores, referente à obra Caracterização dos Solos de Experimentos com Biossolubilizadores e Avaliação das formas e dos teores de Fósforo. Partes: Embrapa, CNPJ/MF 00.348.003/0001-10 e João Herbert Moreira Viana, CPF nº xxx.778.426.xx, em conjunto com Eliane de Paula Clemente, CPF nº xxx.667.136.xx e Manuel Ricardo de Albuquerque Filho, CPF nº xxx.450.054.xx e Alexandre Ulmann, CPF nº xxx.350.919.xx e Rodrigo estevam Munhoz de Almeida, CPF xxx.537.288.xx. Objeto: Reconhecimento, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada Caracterização dos Solos de experimentos com Biossolubilizadores e Avaliação das formas e dos teores de Fósforo. Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 03/12/2024; Vigência: A partir da assinatura vinculando a Embrapa e os(as) Autores(as), bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Pela Embrapa, Fredrico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Maria Marta Pastina, Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; e as pessoas físicas acima.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158958

Nº Processo: 23483.001159/2024-47.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.

Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total: R$ 215.991,24. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158488

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23274.000296/2021-20.

Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O contrato 04/2021 tem como objeto a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, no âmbito do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do rio de janeiro - campus volta redonda. é o objeto do presente termo de apostilamento a repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato 04/2021.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.919,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, Órgão do Ministério da Saúde, localizado na Rua das Laranjeiras, n° 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, torna público que está realizando um estudo de mercado com objetivo de identificar e analisar soluções para a contratação de um sistema de gestão acadêmica.

O sistema a ser contratado deverá contemplar, no mínimo, as seguintes funcionalidades: portal do administrador pedagógico, portal do aluno e portal do professor, ou oferecer soluções equivalentes que atendam às necessidades da instituição.

Para os interessados em enviar propostas, solicitamos entrar em contato através de e-mail planejamento@inc.saude.gov.br ou pelo telefone (21) 3037-2395. Será facultada a demonstração da solução de modo presencial ou virtual.

As propostas devem ser enviadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação.

Empresas que não participarem deste estudo de mercado poderão concorrer normalmente neste e nos demais processos licitatórios.

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90091/2024 - UASG 153033

Nº Processo: 23091009412202497. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de documentos via arquivo digital, serviço de reprografia de documentos em preto/branco e serviços de encadernação, com concessão onerosa de uso de área física para exploração comercial do serviço de reprografia e papelaria, visando atender as demandas da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, nos campi de Mossoró,Angicos,Caraúbas,Pau dos Ferros e Serra de São Bento/RN.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA

Diretor Dms

(SIASGnet - 03/12/2024) 153033-15232-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2024 PGEA: 20.02.2400.0000670/2024-48. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Alteração do caput da Cláusula Décima Nona, para 10 (dez) dias úteis o prazo para pagamento. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - pela Contratante; e Sra. Renata Nunes Ferreira - pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicação de penalidade. Objetivo: O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no Art. 155, inc. I e II e Art. 156, inciso III da Lei de nº 14.133/21, torna público que será aplicada a empresa HOSPITALMED LTDA CNPJ: 29.868.059/0001-88 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) meses, conforme o processo nº 25382.000552/2023 e 28382.000993/2024.

Pedro Miguel dos Santos Neto

DIR IAM/FIOCRUZ-PE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23771.003453/2022-86.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de R$ 1.331,45 (um mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), aferido pela variação do índice ipca/ibge (índice de preços ao consumidor amplo) que corresponde a 4,16%, acumulado ao período de 05/2023 a 05/2024, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 06/2022, firmado entre as partes em 01 de junho de 2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 27/12/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.299,19. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 762500

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63130.001234/2022-22.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA. Contratado: 40.851.969/0001-90 - TIGRAN SISSON MAGNELLI 07902752797. Objeto: 1.1.1.

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62500-001/2022-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 09/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2.

reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do interregno de 1 (um) ano.

1.1.3.

acrescer em 25% ao objeto do presente instrumento, nos termos do art. 65, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.420,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOs

Proc. 076/2024 - Inex. 022/2024 - Aquisição de peças para manutenção de equipamentos de marca Baumer do HMSS. Contr.: Cirurtec Hospitalar Ltda. V. Total: R$ 90.670,00. Vigência: 27/11/2025.

Proc. 072/2024 - Adesão 010/2024 - Aquisição de materiais luminosos para enfeites natalinos em vias e praças públicas. Contr.: AG Caldas Comercio e Serviços Ltda. V. Total: R$ 307.526,85. Vigência: 21/11/2025.

Proc. 067/2024 - Pregão Eletrônico nº 026/2024 - Aquisição de material elétrico. Contr.: MEPS Led Atacado e Distrib. Ltda. V. Total: R$ 53.829,00/ Tiago Turchetto Pessotto. V. Total: R$ 14.160,00/ JJ da Fonseca Hospitalar Ltda. V. Total: R$ 29.360,00. Vigência: 14/11/2025 - VRM Comércio e Serviços Ltda. V. Total: R$ 38.180,00. Vigência: 18/11/2025 - NA Construções Ltda. V. Total: R$ 508.727,65. Vigência: 25/11/2025 - Goluz Indústria e Comércio de materiais Elétricos Ltda. V. Total: R$ 4.588,00. Vigência: 28/11/2025 - Brasil Iluminação e construção Ltda. V. Total: R$105.510,60. Vigência: 02/12/2025.

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

1º Aditivo a Ata 09/2024 - Proc.133/23 - PP 57/23 - Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para o SMS. Contr.: Figueroa Gomes Comercial Ltda. Valor: R$ 1.665,05.

2º Aditivo ao Contrato 125/2023 - Proc.077 - TP 04/23 - Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva no Bairro Domingos Peixoto no Município de Brasília de Minas/MG, conforme contrato de repasse OGU N° 916282/2021. Contr.: J Pilares Engenharia Ltda-ME. Vigência: 03/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90147/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114916393202479. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço não continuado de sonorização, iluminação, imagem, decoração e montagem/desmontagem de estruturas visando atender as necessidades de adequação de espaço físico para a realização da Cerimônia Solene de Colação de Grau dos Formandos do 2º Semestre de 2024 da Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/12/2024) 154051-15268-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 61/2024

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à Aquisição de brinquedos infantis para distribuição às crianças atendidas pelos núcleos da Secretaria Municipal de Assistência Social durante as celebrações natalinas. Data: 17/12/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/. Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.

Ipirá - BA, 3 de dezembro de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público uma alteração no edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos de passeio para transporte de equipes (5 pessoas, 0 km) em atendimento às Unidades de Saúde da Família e as demandas Pedagógicas e Administrativas da Secretaria de Educação do Município de Barra do Choça-BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 16/12/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça, 3 de dezembro de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 043/2024-SRP, dia 16/12/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de cadeiras para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde geridas pelo Fundo Municipal de Saúde de Sátiro Dias/ BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias, Bahia. 3 de dezembro de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 009/2024. Processo Administrativo nº 085/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Praça da Bíblia com Quadra Poliesportiva, localizado na Sede, do Município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 18/12/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br .

Sento Sé - BA, de 3 de Dezembro de 2024.

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-CH

O Município de Ipirá comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Chamada Pública, conforme Edital nº 002/2024-CH, com o objetivo de cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024 / 2025.

MOTIVO: Retificação do Termo de Referência

Ipirá, Em 3 de dezembro de 2024.

Murilo Tadeu da Silva Lima

Agente de Contratação
edital de intiMAÇÃO

O Ten Cel CARLOS ARTHUR CESTARI CORREA DA CUNHA, Comandante do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados ,na condição de processado, compareça as instalações do SFPC/6 RCB, na Rua General Vitorino, 1231, Centro, Alegrete/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h30min, a fim de receber notificação de solução de processo que tara sobre o cancelamento de seu Certificado de Registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de oficio.

O processado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis contados desta publicação, para apresentar a defesa, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, parágrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020: TIAGO RIOS FAGUNDES CR 222884 | LUIZ CARLOS BONZATO SGARIONI CR 474262

Alegrete/RS, 3 de dezembro de 2024.

CARLOS ARTUR CESTARI CORRÊA DA CUNHA - Ten Cel
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Aline Reginaldo dos Santos, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 02/12/2024; Vigência: 02/12/2024 a 30/10/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Aline Reginaldo dos Santos, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Anny Caroline Della Vechia de Souza, Objeto: permitir a estudante a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 02/12/2024; Vigência: 02/12/2024 a 30/10/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Anny Caroline Della Vechia de Souza, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194007

Número do Contrato: 348/2020.

Nº Processo: 08744.000130/2020-11.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 21.870.220/0001-46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 348/2020 (2624839), por 12 (doze) meses,. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.355,68. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.001744/2024-22.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E COMUNICACAO.

Contratado: 19.806.688/0001-20 - SANDU COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos / cafeteiras.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 13.520,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968964, Nº Processo: 21000062969202420, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALINOPOLIS CNPJ nº 05149166000198, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 1.931.965,00, Valor de Contrapartida: R$ 21.965,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001234, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2024 a 29/07/2027, Data de Assinatura: 29/11/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO CPF nº ***.925.262-**.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 46/2024-Registro de Preços

Tipo: menor preço por item

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 19/12/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de compressor de ar, secadora de ar, filtros coalescente, climatizadores de teto e parede, destiladora de água, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, aparelho tablet, caixas de som torre, microfone sem fio e prestação de serviços de manutenção em rede de gases medicinais, para atender às necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.

Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br.

Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres-GO, 4 de dezembro de 2024.

Renata Oliveira Seabra

Pregoeira
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

REPUBLICAÇÃO

Republicação do Pregão Eletrônico Nº 17/2024. Processo Licitatório n° 34/2024. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de registro de preço para eventual fornecimento de medicamentos injetáveis, controlados e farmácia básica, para suprir as necessidades do Hospital Municipal José Henrique de Lima, bem como ao Centro de Análises Clínicas (Laboratório) e demais Unidades Básicas de Saúde (UBS), todos estes vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Grande/PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 16 de dezembro de 2024 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail cpllagoagrande2022@gmail.com.

Lagoa Grande-PE, 3 de dezembro de 2024.

Claudenice Marta Santos de Mendonça

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação

A Secretaria Municipal de Educação de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, IN SEGES/ME nº 67/2021, torna público a Dispensa de Licitação nº 23-DLE/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para a educação infantil do município de Marcelino Vieira-RN conforme Termo de Referência. O Aviso, e demais Informações estão disponíveis na plataforma eletrônica novobbmnet.com.br e no Portal da Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php e PNCP. Os interessados deverão cadastrar suas propostas única e exclusivamente no Sistema NOVOBBMNET, no período de 04/12/2024 até as 08:50 do dia 09/12/2024.

Zilmar Galdino da Rocha -

Secretária Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 18/12/2024, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Mochilas e Estojos Personalizados para Alunos da Rede Municipal de Ensino". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 04/12/2024 até dia 19/12/2024 às 08h:30min.

Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/12/2024, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 03 de dezembro de2024.

Paulo Horn

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- SRP

Menor preço global. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: aquisição de gases medicinais para atender a demanda da Policlínica de Saúde da Região de Irecê/Ba. Inf.: www.consri.ba.gov.br. Sessão pública virtual: 17/12/24 às 14h. E-mail: trabalho1012@gmail.com. Edital: www.consri.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP.

Irecê/Ba, 4 de dezembro de 2024.

Thais Pires Rodrigues de Matos.

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 161/2024. Locatária: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Locadora: Marianna Girotto. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do equipamento Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Modalidade: Inexigibilidade. Valor: R$ 2.500,00 mensais. Data: 03/12/2024.
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 51/2024

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 190/24. Objeto: aquisição de motores elétricos, bombas hidráulicas, materiais e equipamentos destinados ao sistema hidráulico e elétrico, incluindo tubos, conexões e demais componentes necessários para a execução de manutenção em poços tubulares utilizados no abastecimento de água dos povoados do município. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br em até 8 dias úteis após esta publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 52/2024

PA 191/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) para suprir as necessidades da alimentação escolar, do município. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br em até 8 dias úteis após esta publicação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 53/2024

PA 192/24. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (carnes e derivados) para suprir as necessidades da alimentação escolar. Torna público que realizará processo pelo registro de preços do respectivo objeto. Órgãos e entidades da Administração Pública interessados em participar do referido procedimento, deverão se manifestar sobre a sua intenção de participação através do e-mail licitacao@joaodourado.ba.gov.br em até 8 dias úteis após esta publicação.

João Dourado/Ba, 2 de dezembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158970

Nº Processo: 23748.001265/2024-72.

Pregão Nº 90041/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO - CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE.

Contratado: 51.193.863/0001-63 - DRRB ENGENHARIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para cercamento lateral do estacionamento do IFMT - Campus Primavera do Leste, com fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158315

Nº Processo: 23258.001071/2024-99.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.

Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços gráficos, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o campus quixadá conforme relação de itens do anexo iii.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 125.926,20. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-009-2024-SRP-FMS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-009-2024-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Contratadas: R. A. A. FERREIRA LTDA, CONTRATO Nº 071/2024-FMS, no valor de R$ 756.333,79 (Setecentos e cinquenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos); N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CONTRATO Nº 072/2024-FMS, no valor de R$ 71.087,45 (Setenta e um mil, oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 073/2024-FMS, no valor de R$ 10.058,25 (Dez mil, cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos); U F AGUIAR LTDA, CONTRATO Nº 074/2024-FMS, no valor de R$ 28.753,35 (Vinte e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos) e VALDIR DIVINO-EPP, CONTRATO Nº 075/2024-FMS, no valor de R$ R$ 4.774,75 (Quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem e proteção e segurança para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, e os setores atrelados. Vigência: 03/12/2024 à 03/06/2024. Data da assinatura: 03/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade PE nº 022/2024. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por Valor Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Montagem e Manutenção de Equipamentos para a Fábrica de Laticínios, na comunidade de Poço Bonito, no Município de TapiramutáBa, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, em atendimento ao convênio nº 039/2023, celebrado entre a CAR/SDR e a prefeitura municipal de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 04/12/2024, e o limite às 09h00min do dia 17/12/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 17/12/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto Federal nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá, de 3 dezembro de 2024

Arecion Mendes Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, CREDENCIAMENTO, em sua forma ELETRÔNICA, com início no dia 12 de dezembro de 2024. Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em Oftalmologia/Glaucoma. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 270.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas para atender ás famílias em vulnerabilidade social e extrema pobreza, cadastradas no CADÚNICO e referenciadas no Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS e Centro de Referencia Especializada da Assistência Social - CRE, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 19/12/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.

Barra do Choça-Ba ,3 de dezembro de 2024.

Fabio Santos Prado

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Maior Percentual de Desconto. DATA E HORA: 18 de dezembro de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa de engenharia especializada para prestar serviços, sobre demanda, de Reformas, Ampliação, Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe - ORSE e Sistema de Custos Referenciais de Obras - SICRO em prédios e espaços públicos urbanos e rurais do Município de Ibateguara/AL, nos termos do edital e anexos.. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 3 de dezembro de 2024.

Josivania Gomes da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº. 009/2024. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediante registro de preços, para a construção de quadras poliesportivas no município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 04.12.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 19.12.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 19.12.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 3 de dezembro de 2024.

Elzivan Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 042/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, sonorização, projeção, notebooks, tablets e smartphones, destinados a atender às necessidades de modernização e melhoria dos recursos tecnológicos da Secretaria de Educação do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 04.12.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 17.12.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 17.12.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 3 de dezembro de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 67/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 18/12/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 067/2024 Registro de Preçospara contratação de empresa para executar os serviçosde poda em árvores de pequeno, médio e grande porteem praças, vias, passeios e nas áreas externas dosprédios públicos do município de Jequié. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Jequié, 03/12/2024. Juliana Bispo Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO nº 68/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 18/12/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 068/2024 Registro de Preçospara contratação de empresa para fornecimento einstalação de chapas de policarbonato alveolar, esteirasde bambu tratado e grades de proteção para árvoresem madeira de lei, para serem utilizadas nos espaçospúblicos do município de Jequié. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.

Jequié, 3 de dezembro de 2024.

Juliana Bispo