gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02029.000937/2023-97; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado KLEBER FABIO DOS SANTOS SOARES, CPF nº XXX.849.151-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pela procuradora Naraiany Aparecida Alves, CREA 22649/D-GO, OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao "Eixo de Salvamento da Fauna do Pantanal acometida por incêndios florestais" do IBAMA, localizado no Estado de Mato Grosso-MT; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 35.073,00 (trinta e cinco mil setenta e três reais), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 21354375); DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02024.003735/2024-28; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado VALTENIR DE SOUZA GOMES, CPF nº XXX.404.412-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao "Eixo de Salvamento da Fauna do Pantanal acometida por incêndios florestais" do IBAMA, localizado em Mato Grosso/MT; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 82.912,00 (oitenta e dois mil novecentos e doze reais), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 6 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM (SEI nº 21378240); DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de manutenção mensal preventiva, preditiva e corretiva para elevador do edifício do Coren-Educação, firmado em 25/09/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa SMARTLIFT ELEVADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ n.º 23.319.174/0001-17. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual com a manutenção dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico nº 17/2020, Contrato nº 48/2020, vigência 01/12/2024 a 30/11/2025, valor do presente termo: R$ 18.900,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de segurança eletrônica, firmado em 28/11/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa MP SERVIÇOS E COMÉRCIO EM ELETRICA E ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ n.º 10.477.752/0001-00. Objeto do Termo Aditivo: supressão contratual de 0,41%, Processo: Pregão Eletrônico n.º 29/2022; Contrato n.º 01/2023. Valor atualizado do Termo Aditivo: R$ 2.227.200,00 (48 meses).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158355

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23179.000280/2021-52.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.515.280/0001-24 - R B DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 15/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.706,58. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº SEI 11409973; Número do Processo: 21188.002243/2024-97. Objeto: A prestação de Serviço de Recarga de Extintores de Incêndio na UEP Parnaíba; Vinculação: Dispensa de Licitação 900067/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 06.234.232/0001-90 e MOTA & PINTO LTDA - CNPJ 35.145.689/0001-27; Valor global: R$ 1.500,00; Data de assinatura: 02/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762300

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 63141.002390/2021-09.

Inexigibilidade. Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 42.111.483/0001-41 - MEDIC POP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 62300/2023-030-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

REMARCAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 215/PMC/2024 (Processo Administrativo n.º 704227)

OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA pública a retificação do Edital acima epigrafado, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 241, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024, página 266. Em virtude de alteração, fica REMARCADO O LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30h do dia 08 de janeiro de 2025. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h do dia 08 de janeiro de 2025 - horário de Brasília-DF. Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital e anexos. Feitas as alterações acima, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da Lei.

CRICIÚMA-SC, de 17 de dezembro de 2024.

CLEITON LINO RODRIGUES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 124/2023, em 29.11.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA - CONSTRUTORA LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Implantação de pavimentação em vias públicas no município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 939883/MDR/CAIXA, Contrato nº 1084314-24. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93..
EXTRATO DE APOSTILAmento

PA Nº 0003067-22.2024.4.05.7200. Primeiro Termo De Apostilamento ao Contrato Nº 22/2023-JF/AL. CONTRATADA: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 57.142.978/0001-05. OBJETO: contratação de solução de tecnologia da infonnação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, conforme especificado no Contrato 22/2023 - JFAL, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços 12/2022 do Órgão Gerenciador -Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão. FINALIDADE DA APOSTILA: CLÁUSULA DO REAJUSTE E DO PREÇO - A Contratada fará jus ao recebimento de retroativos no valor de R$ 16.175,20 (dezesseis mil cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), referente à diferença entre os valores do termo inicial novembro/2022 e termo final em 10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: André Luis Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro em exercício, pelo contratante e Walter Ferreira da Silva Júnior, pela CONTRATADA.
Retificação

Processo: 23075.056003/2024-13

No Extrato de Contrato nº 167/2024 publicado na seção 3, página 73, do Diário Oficial da União de sexta-feira, 13 de dezembro de 2024. Onde se lê: Vigência do Acordo: 06/12/2024 a 06/12/2026. Data de Assinatura: 06/12/2024, leia-se: Vigência do Acordo: 09/12/2024 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 09/12/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 108, de 27 de setembro de 2024, foi aplicada à empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.864.942/0001-13, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04 (quatro) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 64/2024, deste Centro

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Cmg (Im) Alex da Motta Faria

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo NUP 63223.001699/2023-25; Termo aditivo n° 2 ao Contrato n° 20305/2023-002/00; celebrado entre o Concedente e Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), e a Fundação de Apoio, Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), inscrita sob o CNPJ nº 43.588.755/0001-61; cujo objeto é o suporte administrativo e financeiro da FDTE na execução do projeto institucional para o desenvolvimento de um modulador para atender a área de ciência e tecnologia; objeto do aditamento: utilização dos rendimentos da aplicação financeira do projeto e a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 20305/2023-002/01 por mais 14 (quatorze) meses, a partir de 30/12/2024 até 28/02/2026, com fundamento nos termos da Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 7.423/2010. Data da assinatura: 16/12/2024.Contra-Almirante (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO-Diretor do CTMRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23402.035522/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: EURICO PARENTE MUNIZ. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a retificação da cláusula sétima do contrato nº 014/2023-univasf, a revogação parcial do primeiro termo aditivo e a correção da base de cálculo para reajuste do aluguel. Vigência: 13/12/2024 a 16/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458.181,92. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23101.004283/2020-88.

Dispensa. Nº 4283/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorroga-se o prazo da vigência do Contrato nº 009/2021, para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto "Pesquisa e Georreferenciamento em Projetos de Assentamento Federais na Região Amazônica", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de dezembro de 2024 a 29 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160369

Número do Contrato: 516/2023.

Nº Processo: 64539007211202382.

Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 94.753.894/0001-34 - CARDIOCLÍNICA CAXIAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviço de cardiologia. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2024).
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

OBJETO: Chamada Pública nº 06/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para o IFTM Campus Uberaba Parque Tecnológico..

LOCAL, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO:

https://www.gov.br/compras/pt-br,

dia 07/01/2025 às 08h30min, horário de Brasília.

MAIS INFORMAÇÕES: Nos sites www.iftm.edu.br/licitacoes ou

https://www.gov.br/compras/pt-br, pelos telefones (34) 3326-1176 / 1110 / 1162 ou pelo e-mail licitacao@iftm.edu.br.

COMISSÃO ESPECIAL DE COMPRAS DA AGROCULTURA FAMILIAR
edital de NOTIFICAÇÃO

O Chefe Do Serviço Administrativo do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, INTIMA a empresa BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.118.371/0001-00, visto que se encontra em local incerto e não sabido, para que nos termos da multa administrativa aplicada e devidamente registrada no SICAF, realize a retirada da Guia de Recolhimento da União - GRU, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS, LFDA-MG, com endereço na Avenida Rômulo Joviano, sem número, Bairro: Olaria, Pedro Leopoldo, MG. CEP: 33.250-220. CX. Postal 35, ou em meio digital, cuja solicitação de vistas deverá ser encaminhado, de segunda a sexta-feira, no período de 08 às 17 horas no endereço eletrônico sad.lfdamg@agro.gov.br.

Informo que o comprovante de pagamento da GRU, com vencimento de até 18/01/2025, deverá ser encaminhado por meio eletrônico no endereço sad.lfdamg@agro.gov.br. Não havendo o pagamento da multa administrativa no prazo estipulado, os autos poderão ser encaminhados para inscrição em dívida ativa. Demanda apurada mediante o Processo Administrativo nº 21181.001096/2024-06.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 82/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1061870. Processo Digital: 335/24-12. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Gás Industrial (Acetileno), sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 01. Edital: a partir de 18/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919865. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JULIO BORGES, CNPJ nº 01612619000110. prorrogação do prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 19/06/2025. Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 21/12/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA, CPF nº ***.173.103-**.
Extrato de Doação

Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FUNARBE (CNPJ 20.320.503/0001-51). DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de NOTEBOOK DELL, valor total R$15.480,00, 1 (uma) unidade de BALANÇA ELETRÔNICA ANALÍTICA, valor total R$7.590,00, 1 (uma) unidade de REFRIGERADOR 1P 240L, valor total R$2.369,00. Termo de Doação assinado em: 13/12/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Algodão; Rodrigo Gava, Diretor Presidente, pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23355.000797/2024-14.

Pregão Nº 90111/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 29.156.814/0001-00 - SERC REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de refrigeração e climatização.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 396.712,28. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205023025202466. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de áudio, vídeo e fotografia para atender as demandas da Reitoria e dos Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREICE PAULA HEINEN

Pregoeira

(SIASGnet - 17/12/2024) 158517-26440-2024NE000086
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240302; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA; OBJETO: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 118.322,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.257520506.2.042, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.26; VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 869328. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUEIRA, CNPJ nº 06554091000193. prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2024, passando seu vencimento para 31/12/2025. Valor Total: R$ 289.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.275,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 03/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: OSMUNDO DE MORAES ANDRADE, CPF nº ***.977.823-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 185/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 212/2019.

Nº Processo: 23037.001782/2019-09.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula dezessete, item 17.1.1 do termo de referência ao edital pregão nº 11/2019 - uasg 158155.. Vigência: 27/11/2019 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.754,14. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 47/2024-UFMS, Processo nº 23104.020024/2024-06, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a APROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de serviços de licenças de software no modelo de licenciamento por cessão temporária de direitos de uso, incluindo serviços agregados de garantia, suporte técnico, treinamento, atualizações e implementação pelo período de 36 meses, para a expansão de solução de hiperconvergência da Nutanix da UFMS, especificado(s) no lote 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.055/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 16.12.2024. Vigência: 19.12.2024 a 19.12.2025. Valor: R$ 3.646.500,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e o representante legal pela empresa participante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087017923202479. Objeto: Prestação de serviço de recarga de extintores.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 17/12/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 200232

Nº Processo: 08650.037257/2022-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 11.344.183/0001-89 - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 70/2022 (sei nº 45451134).

aplicar o índice de reajuste dos valores pagos à contratada no referido contrato, em decorrência da variação do índice nacional da construção civil - incc, considerando o período de abril/2022 a março/2023, cujo acumulado foi de 7,0237%, e o período de abril/2023 a março/2024, cujo acumulado foi de 3,2123%, em conformidade com o parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/93 e suas alterações, com a cláusula sexta do contrato administrativo nº 70/2022, a orientação 14 /2024/nat-rr/supex-rr/sprf-rr (sei nº 60494974) e o anexo ca_v.801_2024_010_reajuste_contratual (sei n° 60426504).

todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato n° 70/2022 ficam, por meio deste instrumento, formalmente rescindidas, em conformidade com os preceitos do direito administrativo e legislações aplicáveis. Declara-se plena e irrestrita quitação de todos os direitos e obrigações decorrentes do referido contrato, não havendo pendências recíprocas a partir da data desta rescisão, inclusive no que tange a eventuais custos de desmobilização. Ressalvam-se, no entanto, as obrigações que tenham surgido durante a vigência do contrato até a data de sua rescisão, as quais permanecerão resguardadas entre as partes. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VII. Data de Rescisão: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 176/2021.

Nº Processo: 25410.009586/2020-29.

Pregão. Nº 197/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 176/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2025 a 10/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.253.342,56. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência e execução em conformidade com as disposições da lei nº 8.666/93 e suas alterações, visando a entrega de 01 (uma) carreta com carroceria de madeira de lei, de 4 pneus com capacidade de 4 t.. Vigência: 19/12/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 08084.001936/2022-09.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o período de vigência do Contrato nº 61/2022, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.800,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90350/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621001020202363. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio e assessoramento técnico de engenharia consultiva para atuação nas áreas de planejamento e gestão pública das demandas referentes aos empreendimentos da malha rodoviária sob jurisdição da superintendência do DNIT no estado de Sergipe e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais da unidade local subordinada, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-3-90350-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORTIZ MESQUITA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/12/2024) 393015-39252-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23133.000466.2024. Objeto: Aquisição de alimentos diversos.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 18/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADAO DE SOUZA AGUIAR

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/12/2024) 158143-26428-2024NE800000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024 - UASG 744021

As 16:20 horas do dia 12 de novembro de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075001421202480, Pregao n 90013/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 21/2024 - UASG 744021

As 14:15 horas do dia 22 de novembro de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075003313202441, Pregao n 90021/2024. As informacoes sao publicas e encontram-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 13083.193339/2023-14.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 meses, de 08/01/2025 a 07/01/2026. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.630,56. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 653/2021.

Nº Processo: 25386.001476/2021-44.

Pregão. Nº 352/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 68.452.457/0001-70 - CRC CENTRAL DE REMANUFATURA DE COMPRESSORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 653/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2025 a 06/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.526,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 601/2023.

Nº Processo: 23106.094992/2016-11.

Pregão. Nº 305/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 28.228.116/0001-00 - J. R. SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual em 180 (cento e oitenta) dias corridos; e a prorrogação do prazo de execução em 150 (cento e cinquenta) dias corridos, com fundamentação no art. 57, §1º, inciso III, da Lei n. 8666/1993. Vigência: 28/12/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000656/2024-71

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0151.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA - UEAP, inscrita sob CNPJ de n° 08.186.277/0001-62. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguinte bem avaliado em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: ) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.402-8;Valor Unitário de R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais);Valor total: R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna público o distrato amigável em 31.12.2024, do Contrato DGCO Nº 00384/2024, junto a Contratada NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ: 02.201.535/0001-56, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016. Brasília/DF, 17 de dezembro de 2024 - Diego Alves da Silva - Gerente de Setor
Extrato de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0107-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Lucas da Ressurreição Garrido - CPF: ***.181.146-**; (Cedente). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 01 fotografia; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 11/12/2024; Vigência: a partir de 11/12/2024 até 11/12/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
Extrato de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0089-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Lucas da Ressurreição Garrido - CPF: ***.181.146-**; Rosemeire de Lellis Naves - CPF: ***.265.626-**; (Cedentes). Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Manejo da podridão-da-uva-madura", doravante designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 11/12/2024; Vigência: a partir de 11/12/2024 até 11/12/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PA Nº 0002110-84.2024.4.05.7200. Termo de Doação nº 02/2024. Doador Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Prefeitura Municipal de União dos Palmares, CNPJ nº 12.332.946/0001-34. Objeto: doação de bens classificados como anti-economicos, conforme relatorio elaborado em 23/08/2024 (doc. 4509100) informação da Comissão de Avaliação AL-SMP, pertencentes ao acervo do DOADOR, sem quaisquer ônus e para fins de utilização em atividades que guardem correlação com os interesses sociais promovidos pelo DONATÁRIO. Assinatura: 16/12/2024. Transferência de propriedade em caráter irrevogável. Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Areski Damara de Omena Freitas Júnior, pelo Donatário.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900142024 - UASG 744021

Nº Processo 6307500178202448. Objeto da presente licitacao e adquirir as licenças de softwares que permitirao o uso dos Controladores Logicos Programaveis CLPs disponiveis na Divisao de Sistemas de Gerenciamento da Plataforma atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 05 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 06122024 as 9h30h no site e sessao publica no dia 13012024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25410.011090/2020-15.

Pregão. Nº 229/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/01/2025 a 07/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a licitação em andamento para contratação do serviço se conclua.. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.617.757,64. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 24/2024.

Nº Processo: 23089.017150/2023-20.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 24/2024 por um período de 2 (dois) meses, de 19/12/2024 a 18/02/2025.. Vigência: 19/12/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.050,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo nº 03, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e FELIPE CUNHA SIMAN. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 04/2023, alterando o vencimento do referido contrato para 05/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Onerosa n.º 05.0103.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação Comunitária dos Agricultores da Agrovila São Luiz, (outorgado donatário). Objeto: 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador., Tombamento(s): 332.562-3; 2 (dois) Moinho - Diversos, Tombamento(s): 324.838-0, 324.839-7; 2 (dois) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 324.389-7, 324.390-7. Valor total: R$ 35.766,00 (trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais). Encargo: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 357,66 (trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta seis centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 06/12/2024. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Benedito Viana da Silva, presidente da associação. Processo nº 59550.000527/2024-36.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158967

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23823.001355/2022-51.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2022. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO

O Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro - COMRJ notifica a empresa ALTOS VOOS COMERCIO SERVIÇO E CONTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o número 12.837.081/0001-68 de notifica - lá que poderá ser aplicada sansões previstas nas Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 14.133/21, sem prejuízo da rescisão contratual, nos mesmos diplomas legais, Assim, exauridas todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar os documentos da representação processual, assim como se persiste o interesse do pleito recursal no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A contestação poderá ser encaminhada para o e-mail: comrj.secom@marinha.mil.br.

Rio de janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Cmg (Im) ALEX DA MOTTA FARIA

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 402/2021.

Nº Processo: 50605.003636/2019-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 505/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 78.221.066/0001-07 - MPB SANEAMENTO LIMITADA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação dos prazos de vigência e de execução do contrato. o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 365 dias consecutivos, a partir de 08/12/2024., com nova previsão de término do prazo de vigência em 07/12/2025.. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 500/2020. Referente a Concorrência Pública SRP nº 001/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: tendo por objeto contratação de empresa especializada em serviços de Tapa buracos em CBUQ, Paralelepípedos e Intertravado sob demanda (ordem de serviço), no Município de Balsas - MA, resultante da Concorrência Pública SRP nº 001/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.2-085 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. ASSINATURA: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO: 07/2024

OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto.

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena.

CONTRATADO: Agatha Eleuterio Paulo

VIGÊNCIA: 16/12/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900242024 UASG 744021

Nº Processo 63075001472202410. Objeto da presente licitacao e Aquisicao de materiais eletronicos e mecanicos para realizar manutencoes no Sistema de Ar Condicionado e Ventilacao Mecanica VAC da Superintendencia de Sistemas em Itaguai atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 72 Endereco Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco sn -Ilha da Madeira Itaguai RJ, Entrega das Propostas a partir de 17122024 as 9h30h no site e sessao publica no dia 16012024 as 9h30 wwwcomprasgovernamentaisgovbr

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499.005118/2024-51.

Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.

Contratado: 41.828.023/0001-76 - 41.828.023 BRUNA COLLA MARQUES. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de limpeza e higienização do auditório da unifei campus itabira, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total: R$ 10.737,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROAD Nº 6232/2024.

O TRT 14ª Região torna público o Registro de Preços referente à Ata nº 24/2024, resultante do Pregão nº 30/2024. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de condicionador de ar para atender as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital de Licitação nº 30/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 11.319.557/0003-78. Assinatura: 16/12/2024. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Valor Total: R$ 217.000,00.

LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR

Diretor-Geral

PAULO RICARDO ARTUS

Representante da contratada
AVISO DE Retificação

No Extrato de Termo Aditivo , publicado no diário oficial no dia 17/12/2024, página 159. Espécie: 2º aditamento 682/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 566/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GOLD SERVIÇOS MÉDICOS & ANESTESIOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.891.013/0001-51. .

Onde de se lê: Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/12/24 até 20/12/25, com alteração dos valores, tendo a contratada adquirido direito ao reajuste retroativo em 16 de novembro de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP N° 830, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 4.907.076,00 (quatro milhões novecentos e sete mil e setenta e seis reais). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 408.923,00 (quatrocentos e oito mil novecentos e vinte e três reais).

Leia se: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/12/24 até 20/12/25, com alteração dos valores, tendo a contratada adquirido direito ao reajuste retroativo em 08 de novembro de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP Nº 829, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 3.125.763,66 (três milhões cento e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos).

Neury João Moretto

Gerente de Suprimento
aviso de RETIFICAÇÃO

Nº do Processo: 63054.005397/2024-04

Na publicação no DOU dia 17/12/2024, Seção 3, página 41, Retifica o texto da publicação, Onde se lê: Processo nº 63054.005397/2024-04; Adesão ao item 05 do Pregão Eletrônico nº PE 90409/2024, do IF DO SUL DE MG- UASG: 158137, que tem como objeto Aquisição de 50 (CINQUENTA) ARMÁRIOS; Contratada: F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA (001); CNPJ: 44.965.792/0001-04; Valor total de R$ 1.099,00 (mil e noventa e nove reais), Leia-se: Processo nº 63054.005397/2024-04; Adesão ao item 05 do Pregão Eletrônico nº PE 90409/2024, do IF DO SUL DE MG- UASG: 158137, que tem como objeto Aquisição de 50 (CINQUENTA) ARMÁRIOS; Contratada: F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA (001); CNPJ: 44.965.792/0001-04; Valor total de R$ 54.950,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais).

Capitão dos Portos MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449005959202431. Objeto: Aquisição de material para atender as necessidades do Setor de Aprovisionamento do Depósito Central de Munição.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h10 às 15h50. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj, Cabral - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON MENDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/12/2024) 160246-00001-2024NE000001
edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3 de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.

Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Ta rifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário, apresentar o pedido de revisão da cobrança.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

NÚMERO DA INVOICE E/OU

FATURA

VALOR ORIGINAL (USD)

DATA DE VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO

WAMOS AIR

202412- 0682/476.892-2

$ 4,817.23

01/02/2025

AEROREPÚBLICA S.A. T/A WINGO

202412- 0641/476.901-5

$ 539.56

01/02/2025

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
RETIFICAÇÃO

DNOCS No Extrato do Termo Aditivo Contrato n° DNOCS-101/2024, publicado no Diário Oficial da União, datado de 17/12/204, Seção 03, onde se Lê: Termo Aditivo DNOCS-111; Leia-se: Termo Aditivo DNOCS-101/2024. Processo nº 59400.005634/2022-11.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO

Extrato nº 470/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.061394/2024-29 . Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 504/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SISTERRA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ: 41.045.082/0001-78). Signatários: CAMILA NERY RODRIGUES e ANDRE RODRIGUES MONTICELI . Vigência do Acordo: 02/12/2024 a 01/12/2029.

Extrato nº 471/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.061444/2024-78. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 505/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MATIAS & MENDES ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 55.786.749/0001-06). Signatários: DANIEL PEREIRA MATIAS e ANDRE RODRIGUES MONTICELI . Vigência do Acordo: 03/12/2024 a 02/12/2029.

Extrato nº 472/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.059691/2024-12. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 502/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e METALMETRO SERRALHERIA LTDA (CNPJ: 47.240.102/0001-48). Signatários: JACKSON MENDES RIBEIRO e ANDRE RODRIGUES MONTICELI . Vigência do Acordo: 28/11/2024 a 27/11/2029.

Extrato nº 473/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.062680/2024-10. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 509/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TENCHI SECURITY CONSULTORIA LTDA. (CNPJ: 34.752.587/0001-07 ). Signatários: ALEXANDRE SIEIRA VILAR e ULISSES COTTA CAVALGA. Vigência do Acordo: 12/12/2024 a 11/12/2029.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.001743/2024-89. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Em consenso ao ofício nº 01 - fiscal de contrato / 3º BEC, houve manifestação favorável ao encerramento amigável do contrato nº 28/2024, firmado entre a empresa e o 3º Batalhão de Engenharia de Construção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158967

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23823.000372/2019-76.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2019. Vigência: 14/12/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.521,64. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).