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PORTARIA Nº 120.236, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O Procurador-Geral Adjunto do Banco Central, Chefe do Departamento de Contencioso Judicial e Gestão Legal (DPG-2), no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art.1º Fica dispensado, a pedido, o procurador THIAGO DE CASTRO MELO, matrícula 9.329.904-4, da função comissionada de Subprocurador-Chefe da Coordenação dos Processos do Contencioso Judicial e de Consultoria (COJ-C), sigla FDO-1, na Procuradoria-Regional do Banco Central no Rio Grande do Sul (PRERS).

Art.2º Fica designado o procurador LUIS COPETTI MEDEIROS, matrícula 6.363.484-8, para exercer, na condição de interino, a função comissionada de Subprocurador-Chefe da Coordenação dos Processos do Contencioso Judicial e de Consultoria (COJ-C), sigla FDO-1, na Procuradoria-Regional do Banco Central no Rio Grande do Sul (PRERS) pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERASTO VILLA-VERDE DE CARVALHO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 129, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.174939/2024-38, resolve:

Dispensar, a partir de 24 de abril de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FELIPE MEGIOLARO SANTOS, matrícula Siapecad nº 01220906, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 (EF1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (MT), código FCE-1.05.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 29 ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.176083/2024-35, resolve:

Nº 131 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCOS SILVA MOREIRA MARQUES, matrícula Siapecad nº 01131433, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes (SEFIM) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05.

Nº 132 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCOS SIVA MOREIRA MARQUES, matrícula Siapecad nº 01131433, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes (SEFIM) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.05.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZARS
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.173945/2024-78, resolve:

Dispensar, a partir de 01 de maio de 2024, o Analista Trubutario da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE AUGUSTO STACCIARINI, matrícula Siapecad nº01214793, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação (SATEC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia (GO), código FG-1.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 547, DE 19 DE ABRIL DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere inciso III do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 10906.146699/2024-99, resolve:

Art. 1º Reverter à atividade o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALCIONE DE SOUZA POLICARPO, matrícula Siape nº 40806-0118423 e Siapecad nº 00001158, aposentado voluntariamente por intermédio da Portaria SAMf/SE nº 17.806, de 29 de julho de 2020, publicada no DOU nº 146, de 31 de julho de 2020, na Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal do Ministério de Economia, em vaga de Código nº 0048629.

Art. 2º Lotar o servidor na SRRF09 e exercício no Gabinete da SRRF09.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 de abril de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.151069/2024-29, resolve:

Nº 585 - Dispensar, a partir de 22 de abri de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JORGE EDUARDO DE SCHOUCAIR JAMBEIRO FILHO, matrícula SiapeCad nº 00065028, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Inteligência Artificial da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 586 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL TUNNERMANN, matrícula SiapeCad nº 01295091, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Inteligência Artificial da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 de abril dE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13033.064420/2024-64, resolve:

Nº 587 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JONAS EICHOLZ, matrícula SiapeCad nº 01292656, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Chuí (RS), jurisdicionada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Rio Grande (RS), Código FG-2.

Nº 588 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO CARLOS DE HOLLANDA CAVALCANTI JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00676276, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código FG-1.

Nº 589 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JONAS EICHOLZ, matrícula SiapeCad nº 01292656, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria COGEP/MinC nº 28, de 13 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 51, de 14 de março de 2024, Seção 2, página 6,

Onde se lê:

"a contar de 19 de fevereiro de 2024"

Leia-se:

"a contar de 7 de março de 2023"
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 4.791, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.128268/2023-11, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ALDA SOMBRA COELHO, matrícula SIAPE nº 3046352, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 406, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a partir de 22 de abril de 2024, MANOEL MEDEIROS RODRIGUES, Matrícula no SIAPE nº 3254249, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Mâncio Lima, FCE 1.05, código 36.0035, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 714 - RETIFICAR os termos da portaria n.º 670/2024, datada de 24.04.2024, publicada no Diário Oficial da União em 25.04.2024, seção 2, página 30, que concedeu Aposentadoria voluntária ao servidor, o Sr. Bruce Patrick Osborne.

ONDE SE LÊ "... ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 702, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,...",

LEIA-SE CORRETAMENTE: "... ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva...".

Nº 721 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) CAROLINE BARBOSA CONTENTE NOGUEIRA, lotado(a) na Faculdade de Direito - FD, para realizar Pós-Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação no Departamento de Filosofia do Direito em Teoria Crítica dos Direitos Humanos, na Universidade de Sevilha, Espanha, durante o período de 30/04/2024 a 29/04/2025.

Nº 722 - CEDER a servidora BRENDA DE JESUS MORAES ARAÚJO, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 2378768, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, para exercício na Controladoria-Geral da União.

Nº 723 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora BRUNA SENA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3311041, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Esporte, Lazer e Cultura - DELC.

Art. 2º. DESIGNAR a servidora EDILENE LIMA GRIJÓ, Matrícula SIAPE nº 1971141, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de RU - Unidade Campus - DRUCAM.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 404, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2024, ERIKA RODRIGUES DE ALMEIDA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Especializada em Atenção Primária, FCE 1.05, código 20.0008, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 409, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar ANTONIO ROCHA ARAUJO JUNIOR, Matrícula no Siape nº 2137430, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0239, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara, da Secretaria de Saúde Indígena.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA Nº 504, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002816/2024-13, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA GAMA para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 356, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2024, Seção 2, página 48,

onde se lê: "Secretária-Executiva de Apoio à Comissão de Ética do Ministério da Saúde",

leia-se: "Secretária-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde"
PORTARIA SGA/AGU Nº 552, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 01072.000008/2024-71, resolve:

Conceder pensão a MARIA RAIMUNDA MARQUES DE ALMEIDA CEZAR, na qualidade de cômjuge do ex-servidor ARTUR DE LIMA CEZAR, ocupante do cargo Agente Administrativo Classe S, Padrão III, matricula Siape 0707744, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 24 de março de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data do óbito.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA ICMBio Nº 1.299, DE 26 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria n.º 2.384, de 9 de agosto de 2023 e pela Portaria Casa Civil n.º 2.584, de 20 junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 junho de 2023, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PRISCILA XIMENES OLIVEIRA ALVES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1163451, CPF ***.066.141-**, e o servidor HIGOR SOUSA SILVA, matrícula SIAPE n° 1632106, CPF: ***.072.911-**, como responsável titular e responsável substituto, respectivamente, para registro da inscrição de despesas em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar e em Liquidação das Unidades Gestoras Executoras da Sede deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria nº 373, de 08 de dezembro de 2021 (10129474).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil após sua publicação.

FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 4.790, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.128519/2023-67, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PEDRO LUIZ SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 3011048, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, oriundo do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incisos I a IV, §§2º e 3º, inciso I, e observado o disposto no §8º do art. 4º da EC nº 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 80, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de abril de 2024, edição nº 82, seção 2, página 63:

Onde se lê: "Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Seleção:

a) Andreza Silva Xavier, matrícula SIAPE nº 1687725 - Ministério das Mulheres

Leia-se: "Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Seleção:

a) Andreza Silva Xavier, matrícula SIAPE nº 1687725 - Ministério das Mulheres - Presidente.
PORTARIA Nº 1.203, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:

Processo 23157.000755/2024-10 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SACHT, matrícula SIAPE 1692789, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, nível 410, do Quadro de Pessoal do Ifes, Campus São Mateus, fundamentada nos INCISO I - § 3° do Art. 20 da EC N° 103/2019, com proventos calculados pela Totalidade da Remuneração e INCISO II do Art. 20 c/c com o § 8° do Art. 4° da EC N° 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Jadir Jose Pela
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.020, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6 º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.002876/2024-49, resolve:

Art. 1º Designar VICTOR HUGO BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES, Matrícula Siape nº 1744890, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Programação Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA FNDE Nº 354, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR, JORDANNA MARIA NUNES COSTA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Legislação, Contratos e Qualidade de Vida no Trabalho, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIAS CGGP/DIPLAN/ICMBIO DE 30 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve:

Nº 1.338 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELO GUENA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1422872, ocupante do cargo de Analista Ambiental, com lotação no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 763210, do referido cargo.

Nº 1.342 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER CABRAL DE MOURA, Matrícula SIAPE Nº 1.365463, ocupante do cargo de Analista Ambiental, com lotação na Coordenação de Manifestação para o Licenciamento Ambiental - COMALI, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 762863, do referido cargo.

Nº 1.349 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1513665, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão "III", lotado no NGI ICMBio Sudoeste Baiano, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 20º, § 2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 763804, do referido cargo.

Nº 1.350 - Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCELINO CORREA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0680054, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão "III", com lotação na Flona de Paraopeba, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 427559, do referido cargo.

Nº 1.352 - Art. 1º - Conceder, a partir de 02 de maio de 2024, aposentadoria compulsória ao servidor HORACIO NOGUEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0747895, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "S", Padrão III, lotado na Coordenação de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso II da CF/88, combinado com o art. 10, § 1º, inciso III e com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019.

Art. 2º - Declarar vacância da vaga nº 476863, do referido cargo.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.787, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PE N° 4.787, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.132461/2023-56, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ODETE COSTALONGA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2381529, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA AGU Nº 179, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001166/2024-16, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento do País do Procurador do Banco Central FLAVIO JOSÉ ROMAN, matrícula Siape nº 1143098, lotado e em exercício no Gabinete do Advogado-Geral da União; da Procuradora Federal MARIANA BARBOSA CIRNE, matrícula Siape nº1584928, em exercício na Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente; e do Chefe de Assessoria da Assessoria de Relações Internacionais, o Primeiro-Secretário MARIO AUGUSTO MORATO PINTO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1705376, em exercício na Assessoria de Relações Internacionais/AGU, para integrar a missão que irá participar da II Conferência Latino-americana de Advocacias e Procuradorias de Estado - CLAPE, em Santiago, Chile, no período de 7 a 11 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 617, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4227.0045028/2024-28, resolve:

Designar, a contar de 02/05/2024, a servidora CHRISTIANE GABRIELA MACEDO AZEVEDO, matrícula 4940-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Atendimento a Pessoas e Identificação Funcional da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-01 (62050005), dispensando, em consequência a servidora ANA LIVIA DE ARAUJO LIMA, matrícula 4597-7.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.021, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º do art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.003323/2024-11, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ LUIZ GONÇALVES GARCIA, Matrícula Siape nº 1097753, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização, código FCE 1.15, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 de abril de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13113.098169/2024-41, resolve:

Nº 591 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANO CANELLA SOARES, matrícula SiapeCad nº 00027907, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Aduaneira da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), Código FCE 1.05.

Nº 592 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANO CANELLA SOARES, matrícula SiapeCad nº 00027907, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe Aduaneira 4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG-2.

Nº 593 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANO CANELLA SOARES, matrícula SiapeCad nº 00027907, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG-2.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 25 de abril de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.139364/2024-15, resolve:

Nº 595 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO DE CARVALHO ROMAO, matrícula SiapeCad nº 01952028, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

Nº 596 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO DE CARVALHO ROMAO, matrícula SiapeCad nº 01952028, para exercer Função Gratificada da Divisão de Contribuições Sociais sobre a Receita e a Importação da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 597, de 25 de abril de 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.146253/2024-57, resolve:

Designar o Arquiteto PAULO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01906832, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Engenharia da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA N° 271, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.007984/2024-79, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de maio de 2024, o servidor Flávio Lopes de Morais, matrícula nº 1500309, da função de Coordenador de Inteligência e Governança de Dados/Divisão de Inteligência e Governança de Dados/Superintendência de Governança, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.097, de 23 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 25/11/2021, seção 2, pág. 21.

Art. 3º Enquanto não houver nova nomeação para o cargo de Coordenador de de Inteligência e Governança de Dados/Divisão de Inteligência e Governança de Dados/Superintendência de Governança, a Coordenadoria ficará a cargo do substituto legal e imediato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.012, DE 29 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.003063/2024-76, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Intermediário, Órgão Central, à servidora MARIA JUCILENE DURAES BARBOSA VARGAS, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 1095029, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, nos termos do § 6º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA Nº 86-P/GM/MME, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear para cargo efetivo de Administrador os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionados no Anexo I, II e III desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA

ANEXO I (Ampla Concorrência)

QUANTIDADE

NOME

1

Vitor Capistrano Rodrigues de Sousa

2

Debora Pessoa Souza

3

Joao Paulo de Sousa

4

Michelly Emi Kihara

5

Mateus Raspante Faria

6

Hugo Andrade Bento

7

Maria Eduarda Porto da Cruz

8

Fabiana Nunes Lara de Souza

9

Emerson Felix Machado

10

Paola Braga de Oliveira Micena

11

Sheilla da Silva Batista

12

Lucas Costa dos Santos

13

Matheus Castelo Branco Sousa

14

Fernanda Holmes Maranhao

15

Elaine Cristina Vernillo Donato

16

Ana Paula do Espirito Santo Feitoza

17

Lucas Vinicius Amaral

18

Raymir de Jesus Nonato

19

Nicole Noale Correa Matos

20

Lindelma de Medeiros Ribeiro Cruz

21

Lorranna Gabriele Goncalves Couto

22

Talita Lima da Silva

ANEXO II (PCD)

QUANTIDADE

NOME

1

Ruitter Marques Crisostomo

2

Renato Lourenco Guedes

ANEXO III (Negros)

QUANTIDADE

NOME

1

Alessandra Fernandes Vieira

2

Equison Silva Sodre

3

Isabel Cesar Ribeiro de Jesus

4

Adriano Rodrigues Silva Costa

5

Rebeca de Menezes Barbosa

6

Wellington de Sousa Pereira
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.022, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 16 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro 2023, e demais informações que constam no processo nº 19995.103587/2023-85, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração Financeira Federal, de órgão setorial, nível superior, à servidora KEZIA CRISTINA PERES SILVA, matrícula Siape nº 2698138, Administradora, em exercício na Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento desta Secretaria Executiva, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA-DIADI Nº 46, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2024, FERNANDO PEREIRA DE FARIA, matrícula 8118-3, AUFC, da função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 195, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1542978, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 201, de 27 de março de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
DESPACHO

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País os servidores:

ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direito da Pessoa com Deficiência e ANDREI SUAREZ DILLON SOARES, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, para participarem da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP 17), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 10 a 14 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.208004/2024-94.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA-DIADI Nº 47, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de maio de 2024, LÍDIA FIRMINA DOS SANTOS, matrícula 6507-2, AUFC, da função de confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas.

CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 567, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Erika Kelmer Mathias, Matrícula SIAPE nº 1510964, lotada em Letras e Artes, no Colégio de Aplicação João XXIII, para participar no Grupo de Estudos Terminologie juridique et bioéthique de la fin de vie, em Estrasburgo, na França, de 22/05/2024 a 06/06/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.912067/2024-36.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 568, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Fabricio Alvim Carvalho, Matrícula SIAPE nº 1793647, lotado no Departamento de Botânica/ICB, para participar Visita Técnica no Exterior no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Bragança, Portugal, de 08/06/2024 a 24/06/2024, incluindo deslocamento, com ônus (transporte/diárias) para a FAPEMIG (via FADEPE), concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.911594/2024-23.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 569, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Juliana Barroso Zimmermmann, Matrícula SIAPE nº 2323367, lotada no Faculdade de Medicina/Departamento Materno Infantil, para participar no XXIX European Congress of Perinatal Medicine, em Viena, Áustria, de 08/09/2024 a 15/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.904888/2024-07.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 571, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Tiago Timponi Torrent, Matrícula SIAPE nº 3476067, lotado no Departamento de Letras, para participar na Visita de pesquisa à Universidade de Groningen, com apresentação de palestra em workshop e participação em banca de defesa de doutorado, em Groningen, Holanda, de 10/06/2024 a 15/06/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.913285/2024-98.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 572, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Jairo Francisco de Souza, Matrícula SIAPE nº 1714410, lotado no Departamento de Ciência da Computação, para participar no 7th FLIP+ annual event 2024 , em Lisboa, Portugal, de 16/06/24 a 23/06/24, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.913275/2024-52.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 584, DE 25 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 526, DE 16 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU, dia 19/04/2024, página 17, seção 2, referente ao afastamento da servidora Docente Ieda Maria Avila Vargas Dias, Matrícula SIAPE nº 1523827, lotada no Departamento de Enfermagem Materno Infantil e Saúde Pública, nos seguintes termos:

onde se lê "para participar no KISMIF CONFERENCE 2024 (Keep It Simple, Make It Fast!), de 09/07/2024 a 13/07/2024, e, IV Encontro Internacional Lusófono Todas as Artes/Todos os Nomes, de 15/07/2024 a 17/07/2024",

leia-se "para participar no KISMIF CONFERENCE 2024 (Keep It Simple, Make It Fast!), e, IV Encontro Internacional Lusófono Todas as Artes/Todos os Nomes, de 07/07/2024 a 19/07/2024", conforme consta do processo nº 23071.911095/2024-36.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 458, De 30 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, com fulcro no artigo 15, da Lei nº 9.784/1999, e tendo em vista o que consta no Processo Sei nº 25210.000145/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor CARLOS ANTÔNIO ALVES BASÍLIO, Matrícula Siape nº 6489915, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível "NI", Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, combinado com o inciso I, do § 3º, do art. 26, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 194, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o Art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, bem como o Art. 9º, da Portaria nº 459, de 16 de julho de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº 72031.003688/2020-85, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituir Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação-GQ, composta pelos seguintes membros:

TITULAR

SUPLENTE

Ângela Ferreira da Cruz Baltazar, matrícula SIAPE nº 2414147

Humberto Pires da Silva, matrícula SIAPE nº 2151901

Paulo Roberto Neves Santos, matrícula SIAPE nº 1902035

Rosângela Duso, matrícula SIAPE nº 1979922

Marcos Mendes, matrícula SIAPE nº 1905825

Ludmila Dias Magro, matrícula SIAPE nº 1052210

Art. 2º A presidência do Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação será exercida pela servidora Ângela Ferreira da Cruz Baltazar ou, em suas ausências ou impedimentos, pelo servidor Paulo Roberto Neves Santos.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 427, de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU de 31 de outubro de 2023.

Art. 4º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
DESPACHO Nº 499, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.201806/2024-47, resolve autorizar o afastamento do país do diretor DANIEL MAIA VIEIRA, no período de 3 a 10 de maio de 2024, para participar da Offshore Technology Conference - OTC 2024, em Houston, Texas, Estados Unidos, com ônus e no período de 11 a 16 de maio de 2024, para participar do Summit Valor Brazil - USA, em Nova York, Estados Unidos, com ônus limitado.

Fica revogado o Despacho ANP nº 299, de 15 de março de 2024.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 91, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 2 de maio de 2024, FABIO DE ALBUQUERQUE CALDEIRA BRANT, CPF nº ***.622.557-**, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunto de Exploração, na Superintendência de Exploração, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.211264/2024-11)

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA MIDR N° 1.303, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004722/2024-61, resolve:

DISPENSAR DEBORA DE CARVALHO SOUSA da função comissionada de Chefe do Serviço de Licitações da Divisão de Compras e Licitações da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Diretoria da Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 196, DE 30 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 408, de 5 de outubro de 2023, que designou servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula décima do Protocolo de Intenções nº 01/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, a LATAM Linhas Aéreas S.A, a Gol Linhas Aéreas S.A, a Voepass Linhas Aéreas S.A e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ..................................................................................

I - ............................................................................................

a) ............................................................................................

b) ............................................................................................

II - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo:

a) Titular: Isabella Pozzeti Guimarães, Coordenadora-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística; e

b) .................................................................................. (NR)"

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CARLA M. LOPES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 407, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE, matrícula no Siape nº 1938097, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0142, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena.

JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA