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EDITAL Nº 308, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 306, de 13 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2024, seção 3, pg. 55, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.

Onde se lê:

8.1. Da Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória)

[...]

8.1.6. A ausência ou atraso do candidato implicará sua eliminação no Concurso.

Leia-se:

8.1. Da Prova Escrita (Eliminatória e Classificatória)

[...]

8.1.6. A ausência ou atraso do candidato implicará sua eliminação no Concurso.

8.1.7. A Prova Escrita para o tema Língua inglesa e seu ensino-aprendizagem deverá ser realizada em língua inglesa.

Onde se lê:

8.2. Da Prova Didática (Eliminatória e Classificatória)

[...]

8.2.9. A ausência ou atraso do candidato implicará sua eliminação no Concurso.

Leia-se:

8.2. Da Prova Didática (Eliminatória e Classificatória)

[...]

8.2.9. A ausência ou atraso do candidato implicará sua eliminação no Concurso.

8.2.10. A Prova Didática para o tema Língua inglesa e seu ensino-aprendizagem deverá ser realizada em língua inglesa.

LOIANE PRADO VERBICARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155216

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23736.020765/2023-43.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por

12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/11/2024 a 21/11/2025, nos termos do art.

57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.965,84. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo, torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 para a Contratação de empresa para execução de Rede de Distribuição de energia elétrica primária e secundária com instalação de transformadores. A sessão ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2024, às 8h 30m. Término do cadastro das propostas 09/12/2024 às 8h. Início da disputa, dia 09/12/2024 às 8h30m. Local: Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site: www.pompeia.sp.gov.br. ou através de solicitação no e-mail licitacao@pompeia.sp.gov.br - Quaisquer informações poderão ser obtidas através do site ou pelo telefone (14) 3405-1500 e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

Pompéia/SP, 14 de novembro de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
EDITAL Nº 382/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira Técnico-Administrativa desta Universidade, relativo ao Edital nº 109/24-PROGEPE, por ordem de classificação, nos cargos abaixo relacionados:

Cargo: Técnico de Laboratório - Biologia (classificação geral)

CL

NOME DO CANDIDATO

NF

1

LAIS SOARES RODRIGUES

182,500

2

NATÁLIA BRUM ALISON

180,000

3

JHULIA DE FATIMA WASILUK

167,500

4

JULIO CÉSAR DE ARAÚJO AMATUZI

163,000

5

MARIA FERNANDA CORDEIRO ARRUDA

160,500

6

THOMAS GASPARINI ALEXANDRE GUAITA

160,000

7

PEDRO AUGUSTO RAMOS PEDROSO

160,000

Cargo: Técnico de Laboratório - Biologia - vagas destinadas a candidatos negros

Não há candidatos concorrendo às vagas reservadas à população negra

Cargo: Técnico de Laboratório - Biologia - vagas destinadas a Pessoas Com Deficiência

Não há candidatos concorrendo às vagas reservadas às pessoas com deficiência para este cargo

OBS.: CL: Classificação Final - NF: Nota Final

Em 14 de novembro de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller

EDITAL Nº 383/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público a homologação do resultado final do Concurso Público da Carreira Técnico-Administrativa desta Universidade, relativo ao Edital nº 109/24-PROGEPE, por ordem de classificação, nos cargos abaixo relacionados:

Cargo: Técnico de Laboratório - Análises Clínicas (classificação geral)

CL

NOME DO CANDIDATO

NF

1

MÁRCIA XAVIER DA SILVA VARELLA

160,000

2

TATIANA SOBIANSKI HERMAN

159,000

3

FERNANDA PASQUALIM

153,500

4

KAMILLA MOURA SANTANA

149,500

5

GIOVANNI IGOR SILVA FERREIRA

143,500

6

MARCELA VERGINIA DE MEDEIROS

129,500

Cargo: Técnico de Laboratório - Análises Clínicas - vagas destinadas a candidatos negros

Não há candidatos concorrendo às vagas reservadas à população negra

Cargo: Técnico de Laboratório - Análises Clínicas - vagas destinadas a Pessoas Com Deficiência

Não há candidatos concorrendo às vagas reservadas às pessoas com deficiência para este cargo

OBS.: CL: Classificação Final - NF: Nota Final

Em 14 de novembro de 2024.

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 045/2024, que tem por objeto a aquisição de carteiras escolares, menor preço global. Data: 02/12/2024, às 09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 18 de novembro de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 046/2024, que tem por objeto a aquisição de playground, menor preço global. Data: 02/12/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667- 2245.

Pindaí-BA, 14 de novembro de 2024.

Laila de Jesus Nogueira

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISOS DE RESULTADO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 059/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para confecção de blocos de tickets de venda para vagas de estacionamento rotativo pago, denominado "Área Azul" - Registro de Preços. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Gráfica Veredas Eireli, CNPJ: 32.879.576/0001-67, Valor Total: R$ 24.380,00;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Pregão Eletrônico Nº 061/2024: Objeto: Fornecimento de lanches e refeições (almoço/jantar) para o 54º Batalhão de Polícia Militar e para os militares de outras unidades que se deslocam até o Munícipio de Ituiutaba-MG. Recursos: Convênio, Empresa Vencedora: Baghetti Pães e Confeitaria Ltda-ME, CNPJ: 03.555.637/0001- 32, Valor Total: R$ 43.485,30;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

Pregão Eletrônico Nº 062/2024: Objeto: Aquisição de materiais de construção para o 54º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais. Recursos: Convênio, Empresas Vencedoras: Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor Total: R$ 2.860,00; Coraci de Souza Severino Materiais para Construção Ltda., CNPJ: 50.507.105/0001-00, Valor Total: R$ 44.128,82.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024

Concorrência Eletrônico Nº 006/2024: Objeto: Execução de Jardim Sensorial e Cobertura no CMEI Nair Clemente Ferrari. Recursos: Receitas de impostos/Transferência de impostos vinculados à Educação, Empresas Vencedoras: Higbras Serviços Globalizados Ltda., CNPJ: 40.685.373/0001- 68, Valor Total: R$ 82.200,00; Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG em 13 de novembro de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23073.036773/2018-11.

Pregão. Nº 51/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 09.241.070/0001-06 - R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/11/2024 nos termos previstos em sua cláusula segunda - vigência e na forma do art. 57, II da lei 8666/93. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 761.386,11. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2024 - UASG 156690, Número do Contrato: 30/2022. Nº do Processo: 23869.000488.2023-65. A DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO CAMPUS SANTA LUZIA, torna pública a retificação do Extrato de Apostilamento nº 02/2024, referente ao Contrato nº. 30/2022. PREGÃO nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04. CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, publicado no DOU de 11 de novembro de 2024, seção 3, página 40, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Termo.

Onde se lê:

Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 122.495,04.

Leia-se: Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 121.953,96.

FILIPE BATISTA DE SÁ

Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
AVISO DE RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2024 - UASG 156690, Número do Contrato: 04/2021. Nº do Processo: 23869.000482.2023-98

A DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO CAMPUS SANTA LUZIA, torna pública a retificação do Extrato de Apostilamento nº 04/2024, referente ao Contrato nº. 04/2021. PREGÃO nº 07/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04. CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, publicado no DOU de 11 de novembro de 2024, seção 3, página 41, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Termo.

Onde se lê: Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 158.966,88.

Leia-se: Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 157.580,40.

FILIPE BATISTA DE SÁ

Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90075/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550008319202464. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para as Seções de Gastroenterologia e Proctologia destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 18/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público Revogação - Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços voltados à produção, promoção, montagem de estrutura e locação de brinquedos, destinados à realização de eventos que atendam a todos os públicos, incluindo o público infantil, no município de Padre Paraíso-MG.

A presente licitação foi revogada com base no inciso II, art. 71 da Lei 14.133/21, devidamente fundamentada nos autos do processo. Fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para que os licitantes possam se manifestar, nos termos do inciso I, "d", art. 165 da Lei 14.133/21. Demais informações podem ser obtidas no setor de licitação ou no site www.licitardigital.com.br e/ou www.padreparaiso.mg.gov.br.

DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 08/2024, PROCESSO N° 38/2024, tendo como objeto a construção de escola infantil com 06 salas, anexo II da Escola Municipal Nina Lima dos Santos, localizada na Av. Jk, 38, centro, Central de Minas, a ser realizada pelo município de Central de Minas. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 04/12/2024 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 04/12/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987-0067.

GILBERTO CUNHA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 275/2024

A TRENSURB informa que em 06/12/2024, ás 08:30h abrirá as propostas da licitação em epígrafe, em modo disputa fechado, do tipo maior desconto. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia para readequação e reativação do sistema de tratamento de efluentes do prédio da lavagem de peças do Setor de Oficina. Recebimento das propostas até às 08h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8239. Proc. 1006/2024-71.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DÍVIDA 017/2024 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito, acerca da existência de dívida vencida e definitivamente constituída, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital de Notificação, para proceder ao pagamento. Esgotado o prazo, sem que haja a quitação, as informações dos devedores serão incluídas em Banco de Dados Pessoais mantido por esta Autarquia, podendo, nos termos da Lei nº 12.414/2011, serem compartilhadas com entidades de proteção ao crédito, as quais poderão utilizá-las para geração de "score" na análise de risco de crédito. Ademais, os devedores estarão sujeitos à inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, de acordo com a Lei nº 10.522/2002, e/ou a inscrição do(s) débito(s) na Dívida Ativa, com acréscimo de encargos moratórios previstos em lei, e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis (Lei nº 6.830/1980). A Guia de Recolhimento da União - GRU para pagamento poderá ser acessada pela Internet no Portal de Multas de Trânsito (gov.br/dnit/multas). A lista completa dos débitos e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas de Trânsito ou canais de comunicação do DNIT. Total de débitos publicados neste Edital: 18.084 (dezoito mil oitenta e quatro).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 152/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no art. 267, 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução CONTRAN 918/2022, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentação de Recurso nos termos das Resoluções CONTRAN 900/2022 e 918/2022. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou no Balcão do Cidadão em uma Agência dos Correios ou enviado para o endereço: SAN Quadra 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 88 (oitenta e oito).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 151/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 112.839 (cento e doze mil oitocentos e trinta e nove).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 150/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 103.208 (cento e três mil duzentos e oito).e um mil setecentos e sessenta e cinco).

PEDRO OLIVEIRA LANDIM

Autoridade de Trânsito do DNIT
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Edital Padronizado Chamamento Público Nº 01/2024 - Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Ituiutaba-MG - Cultura Viva do Tamanho do Brasil! Premiação de Pontos e Pontões de Cultura criado em 05/11/2024 - atualizado em 14/11/2024 Prorrogação do Prazo de Inscrição. A Diretora/Presidente da Fundação Cultural de Ituiutaba, no uso de suas atribuições, prorroga até as 18h do dia 18/11/2024 o prazo para inscrição de propostas no Edital Nº 01/2024 da PNAB - publicado no DOU no dia 05/11/2024. Acesse a Publicação do Edital no DOU e no Site da Fundação Cultural e Prefeitura de Ituiutaba: https://www.fundacaoculturalituiutaba.com.br/ https://www.ituiutaba.mg.gov.br/fundacaocultural

ZORAINE APARECIDA RODRIGUES

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90007/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172002215202474. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de biblioteca no Campus do IFPI de Pio IX.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS

Chefe do Departamento de Licitações

(SIASGnet - 14/11/2024) 158146-26431-2023NE800023
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 03 de dezembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d'água em prédios públicos diversos e áreas públicas do Município. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 14 de novembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Data de Abertura: 04/12/2024 as 08h. Objeto: Aquisição de equipamentos para o CRAS, em cumprimento de emenda parlamentar federal (202281000306), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família, deste município.

O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

Demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 362.

São Gabriel da Palha, 14 de novembro de 2024.

MARCELLA FERREIRA ROSSONI ROCHA

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 24.907.602/0001-95 - PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 980.100,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenio de colaboração entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ(Brasil) e a Y LA UNIVERSIDAD DEL ATLANTICO (COLOMBIA). A área de cooperação inclui, sob consentimento mútuo e existência de condições apropriadas, qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das partes como desejável, executável, e que venha a contribuir para o fomento e o desenvolvimento das relações de cooperação entre as duas partes convenentes. Todos os entendimentos estarão condicionados à disponibilidade de fundos e à aprovação especifica do Reitor da UFC e do Reitor da UA. A duração do acordo é até 02/10/2029. SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA DE AZEVEDO (Vice-Reitora de Relações Interinstitucionais), pela Por La UNIVERSIDAD DEL ATLANTICO (Rector).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23075.020231/2021-02.

Pregão. Nº 136/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de insumos ao contrato nº 05/2022.. Vigência: 13/11/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.333.562,72. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA

Pelo presente Edital de Convocação, O Presidente da Federação, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, CONVOCA o Conselho de Representantes para se reunir em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, NA SUA SEDE SOCIAL, localizada a Rua Costa Rica, nº 5 , Penha , Rio de janeiro, RJ, no dia 20 de dezembro de 2024, às 10:00 horas em 1ª Convocação, com quorum legal, ou às 10:30 horas em 2ª Convocação, com qualquer número de Delegados presentes, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Leitura, discussão e votação da Ata da Assembléia anterior; b) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, de todas as peças que compõem o balanço financeiro relativo ao exercício de 2023, com o parecer do Conselho Fiscal; c) Leitura, discussão e votação , por escrutínio secreto, da Previsão Orçamentária para o exercício de 2025, com parecer do Conselho Fiscal; d) Aprovação de atos administrativos e financeiros.

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Antônio de Freitas Tristão

Presidente da Federação
Resultado de Julgamento

Pregão nº 90023/2024 - UASG 135006

Nº do Processo: 21159.003320/2024-73; A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão nº 90023/2024, cujo Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Embrapa Amazônia Oriental; Empresa Vencedora: V Ferreira Santos Ltda, CNPJ: 53.992.553/0001-34, Valor: R$ 23.473,00; Santa Rosa Comércio, Distribuição e Representações Ltda CNPJ: 24.687.187/0001-01, Valor: R$22.632,00; Barbara Veronica Ramos Silva, CNPJ: 54.064.771/0001-71, Valor R$ 6.494,40.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Execução de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE - Creche Tipo 1, na localidade da Agrovila 10, no município de Serra do Ramalho/Ba. Termo de Compromisso nº 962683/2024/FNDE/CAIXA. Início da sessão de disputa dia 03.12.2024 às 10:00hs.

Serra do Ramalho/Ba, 14 de novembro de 2024.

Eli Carlos dos Anjos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014208589202401. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das Unidades Operacionais do INSS no Estado do Maranhão a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101,, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Cofl - Srne

(SIASGnet - 14/11/2024) 510677-57202-2024NE000001
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024

REPUBLICAÇÃO DE - PROCESSO Nº 357/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de tubos de concreto para serviços de manutenção de galerias municipais realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/12/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 14 de novembro de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretaria Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a implementação do Centro de Raio X no município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 03 de dezembro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

Portalegre/RN, 14 de novembro de 2024.

EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR

Agente de Contratações
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

O Prefeito Municipal, torna público, tendo em vista o feriado nacional de 20/11/2024, o P.E. nº 21/2024, objetivando a contratação de empresa para locação de tendas piramidais, brinquedos infláveis e prestação de serviços de segurança desarmada, para a realização do Natal Encantado de 2024, com abertura prevista para 20/11/2024, às 08:30h, FICA ADIADO para 21/11/2024, as 08:30h. Propostas até as 08:29h de 21/11/2024. Edital: contabilidade@saojosedosausentes.rs.gov.br, www.saojosedosausentes.rs.gov.br, https://pregaobanrisul.com.br/ ou (54) 3698-5400.

São José dos Ausentes- RS, 14 de novembro de 2024.

ERNESTO VALIM BOEIRA
edital de NOTIFICAÇÃO

Em conformidade com a decisão do Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção/5ª RM, no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, à pessoa jurídica NEW SERVICE DEDETIZADORA E CONTRUTORA LTDA, CNPJ nº 45.380.254/0001-87, para apresentação de Defesa Prévia, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, frente a aplicação da sanção administrativa prevista no inciso I ou III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Processo Administrativo nº 003/2024, instaurado em virtude da inexecução total de objetos referentes ao Empenho 2024NE000041, de 15 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de preços nº 06/2023, do 27º Batalhão Logístico (UASG 160212). O processo encontra-se com vista franqueada na Seção de Suprimento desta Unidade, telefone: (41) 3592-4310, e-mail suprimentopq5@gmail.com, localizado na Av. Francisco M. Albizu, nº 320, Bacacheri, Curitiba - PR, 82600-370. Responsável: CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO - Ten Cel. Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/5.

CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO -Ten Cel

Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº59502.000324/2024-15

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0143.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BALDIM/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25. OBJETO: a)1(um) caminhão compactador de lixo, capacidade de 6m3, no valor de R$ 472.250,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais) - tombamento nº 379.365-3. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES.
EXTRATO DE CONTRATO

PAL 061/2024 - Pregão Presencial (Adesão) nº 004/2024 - ratificação, homologação e extrato de contrato - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, Processo Licitatório n.º 031/2023, modalidade Pregão Presencial n.º 013/2023 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, regido pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 029/2024 - Objeto: Execução de recapeamento em CBUQ de parte da Praça Gabriel Leite, Rua Josefino de Morais e Rua Treze de Maio, em atendimento ao Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 - Empresa: PAVIFORTE ENGENHERIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.349.504/0001-57, no valor global de R$ 1.024.380,79 (um milhão, vinte e quatro mil, trezentos e oitenta reais e setenta e nove centavos). CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail licitacao@passatempo.mg.gov.br - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br. Edilson Rodrigues Prefeito .
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Tipo Menor Preço

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 05/12/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação para construção de 05 (cinco) salas de aulas, 02 (duas) salas de AEE - (Atendimento Educacional Especializado) e 01 (um) depósito, na escola Pequeno Príncipe no município de Ceres-GO.

Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br.

Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres, 14 de novembro de 2024.

RENATA OLIVEIRA SEABRA

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bayer S/A; Objeto: Avaliação de ingrediente ativo no manejo integrado de plantas daninhas; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$33.000,00; Data de assinatura: 14/11/2024; Vigência: 30/09/2025; Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral em exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Geraldo Ubirajara Berger e Márcia Ometto de Mello Alves José - Procuradores pela Bayer S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 70013

Nº Processo: 0020048-522024. Objeto: Registro de preço visando a eventual aquisição de equipamentos de rede . . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084 .

GILSON SOARES DA CONCEICAO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/11/2024) 70013-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.010614/2023-10.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 00.876.928/0001-34 - QUALITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é à aquisição de peças de uniformes, equipamentos de proteção individual - epi e outros materiais justifica-se pela necessidade de se equipar, conforme as normas de segurança do trabalho e a legislação, as brigadas federais (brifs) de prevenção e combate aos incêndios contratadas pelo ibama.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 286.524,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 05.997.927/0001-61, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 14/11/2024 a 14/12/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e item 17 referente ao Pregão Eletrônico 18/2019, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0039849964 no processo administrativo SEI nº 25057.012694/2019-11.

GERMANA LYRA BAHR

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.001038/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Frigorificados e Hortifruti RS em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp) sediadas na cidade do Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Tramandaí/RS, Uruguaiana/RS.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes no CATMAT e no Termo de Referência, prevalece o descrito no Termo de Referência..

LUCAS RODRIGUES CARVALHO

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIASGnet - 14/11/2024) 785810-85810-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23077.107378/2023-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia daempreitada por preço unitário, da execução de serviços de recuperação da estrutura metálica dos brises da fachada do ctec-complexo tecnológico de engenharia da ufrn. Vigência: 14/11/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.425,84. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250039

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25026.000205/2023-22.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/12/2024 até 01/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.760,80. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Resultado DE HABILITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 25/2024

Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial para atuar junto ao(s) município(s) de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO, PLATINA, RANCHARIA e TARUMÃ. Empresa habilitada: PRÓ-RAD SERVIÇO DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA., CNPJ nº 50.310.483/0001-07. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.

Assis, 14 de novembro de 2024.

Ida Franzoso de Souza

P/ Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 35/2024

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 035/2024. Processo Administrativo: 231/2024. Tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa(s) para o fornecimento de enfeites natalinos, visando atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 26/11/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 09:00h do dia 28/11/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 28/11/2024 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site https://bll.org.br/, PNCP e no Setor de Licitações.

Em 14 de novembro de 2024

Geison Ferreira dos Santos

Pregoeiro
Extrato de contrato

Termo E. Cultural nº 038/24 a 045/24, (PA Nº 01/24) Objeto: Apoio Financeiro Ações (EC nº 09/2024 - LC Nº 195/2022 e outros) - Partes: Mª Livramento da Rocha Andrade; Carlos Eduardo Silva Santos; Francisca Sousa Rocha; Silvestre Fernandes da Silva Neto; Antônio Victor Tavares Cunha; Romário Mendes da Rocha; Leomayck R. Chaves (CNPJ Nº 22.673.671/0001-56); Miranda C. e Reis Ltda ME (CNPJ Nº 22.022.553/0001-88) x Sec. M. Cultura: Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo - Valores: R$ 2.009,66 x 6 + R$ 9.806,97 + 5.000,00 - Informações: UL/SAF (Chalé)
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC: 21100.24/0104-7; Partes: Embrapa Trigo e a Dusul Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda; CNPJ: 07.124.537/0001-02; Objeto: Prestação de Serviço de Reforma Estrutural e Modernização da Cobertura do Laboratório de Solos da Embrapa Trigo; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 371.964,00; Modalidade: Licitação Embrapa n.º 90002/2024; Data de assinatura: 14/11/2024; Período: 02/12/2024 a 29/08/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Trigo e Julio Cezar, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL Nº 123/2024

Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte processo: Edital de Licitação nº 123/2024, com a finalidade de contratação de serviços de pintura do Ginásio da EMEF Vila Nova/SE, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução indireta por empreitada pelo preço global. A sessão pública será realizada no site no dia 04/12/2024, com início às 13:30hs, devendo as propostas serem apresentadas até um minuto antes da abertura do certame. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações, através do Site www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://tcers.tc.br/cidadao.

Igrejinha, 13 de novembro de 2024.

Leandro Marciano Hörlle,

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1104/2024

Contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços de sinalização viária Sistema de Registro de Preços. Demais especificações no edital. Abertura da Sessão Pública: 09/12/24. Horário final para envio de propostas e documentos de habilitação: até às 08h29min. Início da Sessão Pública: às 08h30min. Início da fase de lances: às 08h31min do dia 09/12/24. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3281-8400, ramal 2036, das 14h30min às 17hs ou no pelo site https://www.novapetropolis.rs.gov.br.

Nova Petrópolis/RS, 14 de novembro de 2024.

Jorge Darlei Wolf

Prefeito
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que nos termos da Lei 14.133/21, com as alterações subsequentes a ALTERAÇÃO de processo licitatório, Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de veículos automotores, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste e suas secretarias. DAS ALTERAÇÕES:

1º - Fica excluído a cláusula 5.2 do termo de referência do edital. 5.2. Valores e condições de franquia. Possibilidade de isenção de franquia em certas situações. Opções de parcelamento e formas de pagamento. Possibilidade de descontos por pagamento à vista. Simplicidade e agilidade no processo de abertura de sinistros. Disponibilidade de plataformas digitais para gestão do seguro. 2º - Fica alterado o descritivo dos itens 01 e 02 do termo de referência. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 08 de novembro às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). DATA DE ABERTURA DA SESSAO: Dia 22 de novembro de 2024, às 09h00min horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado.

Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e no período da tarde das 13:00 h as 17:00 horas, pelo Telefone/Fax: 066 99221-5628 ou e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br.

Santo Antônio do Leste/MT, 14 de novembro de 2024.

ERIKS MATOS DA SILVA

Pregoeiro