EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963446/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Águas Lindas, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000008, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963445/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Cidade Ocidental, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000007, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963444/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Quirinópolis, Goiás (novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000006, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963443/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Bela Vista, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000005, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963442/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Luziânia, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000004, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963422/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Padre Bernardo, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000003, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963421/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Hidrolândia, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000002, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963685/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Santo Antônio do Descoberto, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000150, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963682/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/GO, CNPJ 32.746.693/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no Município de Trindade, Goiás (novo PAC).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura - Propostas Selecionadas; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000148, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e YARA NUNES DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962144/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bela Vista de Goiás/GO, CNPJ 01.005.917/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no Município de Bela Vista de Goiás/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.942,93; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000773, de 18/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.949,43 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024. FLÁVIO DA SILVA VALENTE e NARCIA KELLY ALVES DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 961051/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paranaiguara/GO, CNPJ 02.056.745/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, situado em Paranaiguara - GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.197.786,43; dos recursos: R$ 3.162.993,50, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000720, de 14/06/2024, e R$ 34.792,93 de contrapartida. Vigência 48 meses (27/06/2028) FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ CARLOS BARBOSA.

Contrato de Repasse nº 959750/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER-GO, CNPJ 32.712.376/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e modernização do centro de excelência arquiteto Eurico Godoi na cidade de Goiânia - Goiás.; Programa Esporte; Valor: R$ 734.095,79; dos recursos: R$ 733.361,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000149, de 24/05/2024 e R$ 734,10 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RUDSON ROSA GUERRA.