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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 382/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA: Prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses. Passando a vigorar até 17/11/2026 - ASSINADO EM: 04/11/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 371/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até 08/07/2025 - ASSINADO EM: 04/11/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 208/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. CLÁUSULA SEGUNDA - DA SUPRESSÃO As partes acordam em efetuar Termo Aditivo de Supressão dos serviços no valor de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) representando 0,002% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 493.002,65 (quatrocentos e noventa e três mil, dois reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 492.992,75 (quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº. 21452.000894/2022-11 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de credenciamento Conab nº 12/2022 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADO: CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA (DELFIN IMAGEM). CNPJ: 10.943.065/0001-24. OBJETO: Prorrogação do Contrato original n° 12/2022, por mais 12 (doze) meses. Médicos Diagnósticos Especializados no âmbito do SAS para atender a Superintendência Regional da Conab no Rio Grande do Norte. Fundamentação Legal: Art. nº 421, § II e Art. 425 ambos da RLC-CONAB. VIGÊNCIA: de 21/10/2024 a 21/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. Nota de empenho: 2024NE000784. Valor estimado: Contrato por demanda. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Pela Contratada: Thayris de Melo Oliveira - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/24

P.L. 149/23 - P.E. 039/23. PARTES: PMV e a JORGE RAMOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Aquisição de dietas e suplementos alimentares, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 54.528,00. FDO: 373.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/24

P.L. 149/23 - P.E. 039/23. PARTES: PMV e a VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de dietas e suplementos alimentares, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 35.872,00. FDO: 373.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Pregão Eletrônico nº 90015/2024. Processo nº 00587.000561/2023-60, desmembrado para processo nº 00587.001850/2024-67. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de ar-condicionado e utensílios diversos. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Data da Assinatura: 29/10/2024. Partes: A Advocacia-Geral da União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - CNPJ nº 03.559.037/0001-42. Maria Lúcia Carvalho de Paula - Superintendente Regional de Administração e as empresa Marumbi Tecnologia LTDA, CNPJ 08.528.684/0004-53, detentora da Ata de Registro de Preços com os respectivos itens e valores totais: Itens: 9 - R$ 155.760,00 / 10 - R$ 110.160,00 / 32 - R$ 120.912,00.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, fora determinada a intimação dos herdeiros dos ex-administrados falecidos sobre o cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, todavia, após diversas tentativas de intimação via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 245 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Art. 29 do Decreto nº 11.615/2023, referente aos seguintes CR de ex-administrados: 18759 DONIZETE FERREIRA DO NASCIMENTO; 482242 ANDERSON CAMPOS ARAUJO; 83852 AGOSTINHO DAVID DE MORAES; 570063 CRISTIANO SCHONS; 626228 APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA COSTA; 558131 NILSON PIRES DE OLIVEIRA; 400226 GENEROSO RODRIGUES DE SOUSA; 215178 JOSE MARIA SCHERAIBER FAGUNDES; 668378 LINDOMAR BARBOSA FERREIRA; 845829 ITAMAR PÉROLA; 282106 LEONARDO LEONEL DA SILVA; 261976 OSNI FERREIRA; 118174 PAULO AFONSO DE MELO; 144048 FLAVIO GUIMARÃES DE SOUZA; 28347 OCTAVIO FERNANDO LUSVARGHI e 604474 ITAMAR TANKO TORREMOCHA.

Campo Grande/MS, 4 de novembro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
edital de Notificação

Senhor BRUNO HAARLEN CRUZ GARCÊS

Preposto da FORBES EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME

Rua Flávio Bezerra, nº 590, bairro Tirirical

CEP 65055-210 - São Luís/MA

E-mail: forbesempreendimentos@gmail.com

Assunto: Aplicação de Sanções por Descumprimento Contratual.

Considerando que a comunicação com a empresa apurada neste processo já se mostrou infrutífera por diversas ocasiões, entendemos que o domicílio da empresa pode ser considerado indefinido nos termos do §4º do art. 26 da Lei do Processo Administrativo Federal pois fizemos várias tentativas de envio da notificação porém sem sucesso.

§ 4 o No caso de interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial.

A União, por intermédio da Superintendência da Policia Rodoviária Federal no Maranhão (SPRF-MA), neste ato representada por JULIO CESAR SOUZA SILVA, com fulcro nos arts. 58, IV, e 78, parágrafo único, da Lei 8.666/93 vem NOTIFICAR a empresa FORBES EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 121/2024/SPRF-MA (59784686), nos autos do processo de Apuração de Descumprimento Contratual de nº SEI 08665.006628/2021-40, que aplicou as penalidades de:

SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O ÓRGÃO, ENTIDADE OU UNIDADE ADMINISTRATIVA PELA QUAL A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OPERA E ATUA CONCRETAMENTE - com fulcro no art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 c/c a cláusula 13.2.5 do Termo de Referência do Edital - pelo prazo de QUATRO MESES E TRÊS SEMANAS;

MULTA MORATÓRIA - com fulcro no art. 86 da Lei 8.666/93 c/c a cláusula 13.2.2 do Termo de Referência do Edital - no valor de R$ 3.312,62 (três mil trezentos e doze reais e sessenta e dois centavos);

MULTA COMPENSATÓRIA - com fulcro no art. 87, inciso II da Lei 8.666/93 c/c a cláusula 13.2.3 do Termo de Referência do Edital - no valor de R$ 1.103,61 (um mil cento e três reais e sessenta e um centavos).

Em respeito ao contraditório e ampla defesa, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a BRUNO HAARLEN CRUZ GARCÊS. Informamos que o silêncio da contratada, diante da notificação recebida, não importa o reconhecimento dos fatos alegados, assim como não implica em renúncia a direitos.

Nesse passo, os autos eletrônicos do Processo Administrativo referido acima encontram-se com vistas franqueadas à empresa, mediante contato com o Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno (NAT-MA) da SPRF-MA, com expediente de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou atendimento por meio dos seguintes telefones e e-mail, para quaisquer esclarecimentos ou dúvidas, bem como juntada de Recurso:

Canais para contato: (98) 3244-5373, 98436-7188 e (81) 98146-6852.

E-mail: ngat.ma@prf.gov.br

JULIO CESAR SOUZA SILVA

Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 414/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Mônica Santos de Moura Preto, CPF nº ***.932.627-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 336.673,61 (trezentos e trinta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos), atualizados até novembro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 200343/2012-2, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 1º de novembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 415/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Sra. Lucia Helena Vieira, CPF nº ***.723.538-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 414.377,53 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), atualizados até novembro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 239548/2013-2, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 1º de novembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
Extrato de Inexigibilidade Nº 13/2024- UASG 135030

Espécie: Inexigibilidade de licitação; Processo SEI Nr. 21202.001609/2024-85, Objeto: Aquisição de consumíveis laboratoriais da marca Sigma. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2024. Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 31/10/2024. EVERTON LUIS KRABBE, Chefe Geral. Valor Global: R$ 16.338,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais). CNPJ CONTRATADA: 68.337.658/0001-27, Sigma-Aldrich Brasil Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 024/2024/PE, no dia 18/11/2024, objetivando aquisição de paralelepípedos e meios-fios para Sede e nos Povoados do Município de Banzaê/ Bahia Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000720/2024-43-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0744.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 20.207.973/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSINEIRE APARECIDA AZEVEDO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001872/2024-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0894.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS FORMOSAS/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002061/2024-80-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1165.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RECANTO DO CERRADO, CNPJ nº 29.933.715/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 25.250,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FELICÍSSIMO NUNES NETO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000543/2024-03-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1254.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RECANTO DO CERRADO, CNPJ nº 29.933.715/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FELICÍSSIMO NUNES NETO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000689/2024-41-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1325.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 20.207.957/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA E ADUBADEIRA. VALOR: R$ 27.500,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIELISSOM APARECIDO SILVA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para cancelamento de registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, Art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, determino a suspensão dos Certificados de Registro elencados enquanto perdurar o trâmite processual administrativo: 673981; 652188; 812648; 973996; 559946; 906322; 932574; 974475; 974471;921477; 844231; 689718; 884872; 299752; 799196; 707161; 675976; 806805; 898460; 667782; 831677; 517498; 409550; 392064; 797910; 750001; 854057; 277048; 602465; 88082; 675878; 116809; 116904; 986337; 675884;870341; 790309; 762430; 395008; 361965; 568470; 972055; 622329; 363169; 707161;824694; 898460; 930539; 303448; 554146; 646965; 551287; 843593; 891249; 532086; 577723 e 603115. Contudo, após diversas tentativas de intimação via correios, e-mail e pessoal (in loco), os mesmos não foram localizados. Desse modo, serve o presente para NOTIFICAR os administrados supramencionados, a fim de que os mesmos, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.

Campo Grande/MS, 4 de novembro de 2024

RAYNER PEIXOTO ANDRADE Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.039317/2024-93.

Inexigibilidade Nº 357/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços das licenças de uso e manutenção do sistema sophia biblioteca e uso e manutenção do módulo app do sistema sophia biblioteca..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 19.030,20. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
extrato de cooperação

Nº de Processo: 23116.016945/2023-46.

Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidad Nacional da Colombia.Objeto:"Desenvolver a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural, contribuindo para a integração de atividades e programas de investigação de interesse comum do ensino nos níveis de graduação e de pós-graduação". Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 08/02/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Sr. GABRIEL DE LELLIS JUNIOR, Ex-Prefeito do Município de Pedras Altas/RS, CPF: ***.545.290-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU 735 787 600 BR, a retirar na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, sito à Rua Riachuelo, 1410 (garagem) Centro Histórico de Porto Alegre/RS, CEP 90.010-273, de segunda à sexta-feira, no horário das 9:00 às 17:00 horas, a Notificação nº 5014908/2024/SECOV-RS/SUEST-RS-FUNASA, referente ao TC/PAC nº 0949/07 (SIAFI 633545). O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimentos de Tomada de Contas Especial.

Porto Alegre, 4 de novembro de 2024.

Antonio Carlos Boszko

Superintendente Estadual Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.014/2024 - UASG 135028

Nº Processo: 21175.002041/2024-94.

Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de nobreak de 700VA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-cx.p 319 - Colombo/PR, https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de compras e o termo de referência anexo ao Edital, prevalece o descrito no Termo de Referência.

REJANE STUMPF SBERZE

Chefe Adjunta de Administração
EDITAL nº 27/2024

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL PARA PROFESSORES DE LÍNGUA INGLESA NOS EUA - PDPI

Processo nº 23038.007617/2024-18

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, fundação pública vinculada ao Ministério da Educação, no cumprimento das competências conferidas pela Lei nº. 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP 70040-020, na cidade de Brasília, Distrito Federal, por meio de sua Diretoria de Relações Internacionais - DRI e Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, em conjunto com a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e o Brasil (Comissão Fulbright), entidade binacional criada por troca de Notas Diplomáticas em 5 de novembro de 1957, substituídas pelo Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, promulgado pelo Decreto nº 7.176, de 12 de maio de 2010, tornam pública a seleção de professores de língua inglesa no âmbito do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI.

Este edital rege-se pela legislação aplicável à matéria, em especial a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Portaria MEC nº 327, de 5 de abril de 2018, a Portaria CAPES nº 289, de 28 de dezembro de 2018 e, as normas previstas neste documento de seleção, assim como as normas internas da Comissão Fulbright e do Fulbright Foreign Scholarship Board, no que couber.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2023 - UASG 160225

Nº Processo: 64151.002988/2023. Objeto: Instalação de caixa separadora de água e óleo no posto de lavagem e lubrificação do 4º Batalhão de Polícia do Exército (4º BPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE ADILSON ANDRADE SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/11/2024) 160225-00001-2024NE000001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 29/11/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição de material hospitalar tendo como objetivo atender as demandas do Hospital Municipal e Unidades Básica de Saúde. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 29/11/2024, às 13h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Aquisição e instalação de cama hospitalar tipo FAWLER ELÉTRICA para o Hospital Municipal Dr. Eurico Martins. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, 4 de Novembro de 2024.

Lorraine Alves Monteiro Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2022.0.0000496791. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de 4 portões, sendo 3 de entrada para pedestres e 1 de entrada para automóveis. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214

Número do Termo de Acordo: 2/2021.

Nº Processo: 00058.064957/2016-94.

Não se Aplica. Nº 0/. Credenciadora: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Credenciada: 07.658.098/0001-18 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogação do prazo de vigência do termo de acordo nº 02/Anac/2021, com início em 30 de novembro de 2024 e encerrramento em 30 de novembro de 2025, cujo objeto se destina ao credenciamento da empresa administradora de benefícios de saúde para disponibilizar assistência médica e/ou odontológica suplementar aos servidores ativos e inativos, dependentes e beneficiários de pensão e;

b) a alteração do Termo de Acordo nº 02/Anac/2021 para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Fundamento legal: art. 116 da Lei nº 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21097.000201/2020-35.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato de prestação de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de campo largo, laranjeiras do sul, pinhais, pitanga, são mateus do sul e união da vitória, e exclusão dos links das agências de paranguá e telêmaco borba.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.062,40. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158408

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23282.002135/2022-18.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12(doze) meses de vigência e alteração do endereço da contratada que passa a exercer sua atividades na seguinte localidade: rua Conselheiro Dantas, 5, Edifício Pernambuco - sala 204, Comércio, Salvador/BA, cep 40.015-070. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 743.800,06. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155009

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23522.024516/2023-51.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 66.082.199/0001-52 - MKR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,060950% o valor do contrato, reflexos a partir de dia 18 de agosto de 2023.. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 81/2022

Nº de Processo: 23116.017555/2023-93.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG e Prefeitura Municipal de São José do Norte.Objeto: "Acréscimo de valor"..Data da assinatura:09/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160159

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 64553.006435/2022-16.

Inexigibilidade. Nº 148/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 30.939.335/0001-30 - OFTALMOCENTER CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima. Vigência: 19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 421/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Danilo Machado Lustosa, CPF nº ***.160.***-*2, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 09/10/2024.

Em 4 de novembro de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23351.005297/2024-09. Dispensa Nº 90123/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.Contratado: 01.435.328/0001-01 - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura fa?miliar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, de acordo com a chamada pública - dispensa de licitação nº 90123/2024 e seus anexosa. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 30/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 7.999,89. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

PA 174/24. Objeto: fornecimento de materiais de decoração para ornamentação natalina do município. Sessão pública: às 9h, 18/11/24.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

PA 175/24. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades das secretarias. Sessão pública: às 14h, 18/11/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joao dourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado-BA, 4 de novembro de 2024.

Diego Cardoso Dourado

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90519/2024 - UASG 158304

Nº Processo: 23345.001469/2024-46.

Dispensa Nº 90516/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS MACHADO

Contratado: 22.327.565/0001-10 - ALGIZ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância armada em ronda motorizada (veículo do campus machado), em postos de trabalho em períodos diurno e noturno, em regime de escala 12x36 horas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/10/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 98.250,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PA 167/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2024. Objeto: serviços de parecerista na elaboração dos editais municipais das propostas inscritas na Política Nacional Aldir Blanc para atender demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO DL167/24-01 - Contratada: CIACEN - ASSOCIACAO CENTRO INTERNACIONAL AVATAR DE ARTES, CNPJ/MF 07.084.426/0001-10. Valor global R$10.440,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 21/10/24. Assinatura: 21/10/24.

PA 166/24. DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/2024. Objeto: serviços recreativos para atender demanda da Secretaria de Educação. CONTRATO DL166/24-01 - Contratada: CLUBE E RESTAURANTE FAMILIAR LTDA, CNPJ/MF 56.894.932/0001-80. Valor global R$6.000,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 16/10/24. Assinatura: 16/10/24.

PA 144A/24. PREGÃO ELETRÔNICO 039A/2024. Objeto: aquisição de carro de anestesia para utilização dos procedimentos anestésicos/cirúrgicos do Hospital Municipal. CONTRATO PE144A/24-01 - Contratada: EGS ENGENHARIA E GESTÃO LTDA, CNPJ/MF 41.194.961/0001-61. Valor global: R$ 68.000,00. Vigência: 31/12/24. Data de ratificação: 23/10/24. Assinatura: 23/10/24.

João Dourado/Ba, 4 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000372/2024-64.

Inexigibilidade Nº 82/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 79.118.311/0001-00 - TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de cartões transporte e respectivos créditos para os servidores das agência de maringá do ibge no paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a . Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 496 /GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.001937/2023-18; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90003/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS , em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 27/09/2024 á 27/09/2025, conforme empresas vencedoras: NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA - CNPJ 67.423.152/0001-78, no valor total de R181.440,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 381 a 383/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.002483/2023-01; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90032/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Materiais de Consumo Hospitalar, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 17/08/2024 á 17/08/2025, conforme empresas vencedoras: IDPROMO COMERCIAL LTDA - CNPJ 17.791.755/0001-54, no valor total de R$ 720,00; MZZ - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 24.384.602/0001-58, no valor total de R$ 25.208,00; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06, no valor total de R$ 1.350,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 459 a 474/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.007070/2023-12; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90048/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS, em proveito do Grupamento de de Canoas (GAPCO). VIGÊNCIA: 19/09/2024 á 19/09/2025, conforme empresas vencedoras: 42.785.776 ALLYSON PADILHA - CNPJ 42.785.776/0001-04 no valor total de R$ 9.520,00; AE COMERCIO DE PARAFUSOS, FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA - CNPJ 02.988.310/0001-91 no valor total de R$ 1.184,34; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 10.463.704/0001-54 no valor total de R$ 2.296,86; ALMADA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 13.014.203/0001-89 no valor total de R$ 1.249,89; COMERCIAL GUTIERREZ LTDA. - CNPJ 19.234.111/0001-90 no valor total de R$ 8.684,24; ELETRICA ZEUS LTDA - CNPJ 48.914.445/0001-03 no valor total de R$ 342,01; FENIX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 48.163.610/0001-32 no valor total de R$ 16.755,00; FRONT COMERCIAL LTDA - CNPJ 43.731.740/0001-00 no valor total de R$ 2.885,85 GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA - CNPJ 92.533.611/0001-13 no valor total de R$ 277,29; J. J. VITALLI - CNPJ 08.658.622/0001-13 no valor total de R$ 2.616,85; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 44.258.379/0001-00 no valor total de R$ 796,00; MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ 42.810.782/0001-74 no valor total de R$ 1.982,00; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA - CNPJ 54.793.517/0001-04 no valor total de R$ 17.228,36; META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA - CNPJ 54.884.755/0001-25 no valor total de R$ 7.200,00; SHOPPING DAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 52.823.261/0001-05 no valor total de R$ 2.172,56; SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA - CNPJ 26.469.541/0001-57 no valor total de R$ 32.266,61.
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 398 a 423/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.004809/2023-26; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90050/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 16/09/2024 á 16/09/2025, conforme empresas vencedoras: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 31.097.402/0001-80 no valor total de R$ 27.699,20; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 40.455.009/0001-01 no valor total de R$ 49.300,65; BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ 21.551.379/0021-41 no valor total de R$ 30.958,20; CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 37.541.551/0001-72 no valor total de R$ 9.081,80; CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 40.274.237/0001-85 no valor total de R$ 26.195,40; DF2MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 40.136.720/0001-01 no valor total de R$ 42.996,50; DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.183.656/0001-48 no valor total de R$ 400.218,10; EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 15.439.366/0001-39 no valor total de R$ 3.741,30; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 14.905.502/0001-76 no valor total de R$ 4.158,24; FL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 42.537.261/0001-95 no valor total de R$ 5.195,70; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA AS - CNPJ 01.571.702/0001-98 no valor total de R$ 49.307,40; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 46.321.558/0001-70 no valor total de R$ 95.319,25; IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.269.791/0001-62 no valor total de R$ 3.885,12; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 51.685.649/0001-24 no valor total de R$ 5.822,70; KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 15.068.089/0001-03 no valor total de R$ 20.090,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 16.553.940/0001-48 no valor total de R$ 10.585,00; NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE - CNPJ 46.381.269/0001-66 no valor total de R$ 77.563,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - CNPJ 04.307.650/0028-55 no valor total de R$ 881.942,00; ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - CNPJ 11.994.394/0001-67 no valor total de R$ 58.000,00; P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 52.808.009/0001-27 no valor total de R$ 159.116,84; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 27.806.274/0001-29 no valor total de R$ 7.219,30; PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 85.247.385/0001-49 no valor total de R$ 88.006,50; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06 no valor total de R$ 7.312,74; SCHWAB TERNUS E CIA LTDA - CNPJ 01.611.294/0001-50 no valor total de R$ 154.903,00; VIP FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 34.788.645/0001-52 no valor total de R$ 31.200,00; VISAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 21.783.698/0001-39 no valor total de R$ 64.884,90.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.012098/2024-39, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 65/2024. Contratada: KALUNGA S.A., CNPJ nº 43.283.811/0012-02. Objeto: Aquisição de materiais de bens de consumo de informática. Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) e tem o objetivo de substituição dos materiais obsoletos utilizados em algumas Estações de Trabalho (ET) e suprir outras que necessitam desses equipamentos. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 1.115,10 (um mil, cento e quinze reais e dez centavos).CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024

Processo Administrativo: nº 16.229/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA, CNPJ/MF 01.237.632/0001-36; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA, pelo tipo de licitação maior desconto, segundo o regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 90 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 521.930,51 Totais. Data da assinatura: 01/11/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: José Milton Silveira Nascimento.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 435/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 435/2024 - PROCESSO 24.0.000120504-4, para a aquisição de pratos térmicos, conjunto descartável com base 3 divisórias e tampa, mamadeira de vidro e garrafa térmica squeeze, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 446/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 446/2024 - PROCESSO 24.0.000063356-5, para a aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SMSURB, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 372/2024

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 372/2024 - PROCESSO 24.0.000108460-3, para a aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática e escritório - caixas de som, celular smartphone, televisores, projetor, leitor de códigos de barras, webcam, fragmentadora de papel e nobreak, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0016938-98.2023.4. Objeto: Execução de serviços de pintura externa em Fóruns da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no link https://web.trf3.jus.br/anexos/download/N4A5A9D82C.

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/11/2024) 90017-20901-2023NE000180
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000192/2024-82.

Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 75.076.836/0001-79 - URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de cartões transporte e respectivos créditos para os servidores das agências de curitiba e região metropolitana, assim como os servidores das supervisões lotadas na sede a superintendência estadual do ibge no paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a . Valor Total: R$ 950.400,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
CNPJ nº 04.271.704/0001-50

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de apoio personalizados para o Projeto Integrar do SENAR-SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1058702 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 01/11/2024. Recebimento de Propostas: até 13/11/2024 até às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 13/11/2024 às 14:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@faespsenar.com.br.

Wagner Ribeiro da Silva de Medeiros

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21097.000201/2020-35.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato de prestação de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de campo largo, laranjeiras do sul, pinhais, pitanga, são mateus do sul e união da vitória, e exclusão dos links das agências de paranguá e telêmaco borba.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.967,04. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 080002

Nº Processo: 675/2023.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 02.214.014/0001-33 - TELESPAZIO BRASIL S/A. Objeto: Contratação em serviços de telecomunicações, para fornecimento de link que permita acesso à internet via satélite banda larga, com uso da rede de satélites interconectados em órbita terrestre baixa (LEO), conhecida no mercado como "empresarial" ou "corporativa", com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço, instalação, suporte técnico e manutenção, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 1.203.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 4104/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para aquisição eventual e futura de de mídias criptográficas do tipo token USB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/11/2024) 80018-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90404/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611001075202473. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Lote 5 (Cáceres), conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-3-90404-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90404/2024 corresponde ao número 404/2024 no Edital e número 0404/24-11 no site do DNIT (<https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes>)..

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 04/11/2024) 393020-39252-2024NE000021