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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 21 de Março de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇAO E DISPONIBILIZAÇAO DE INFRAESTRUTURA PARA FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 21 de Março de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Areia - PB, 21 de Março de 2024.

JOELSON NUNES FREIRE

Pregoeiro
AVISO

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 3/2024.

LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Adriano Welligton da Silva 05965709455 - CNPJ 19.617.405/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Areia - PB, 21 de Março de 2024.

NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Secretário de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "WALKYRIA SANTOS" NA FESTA DE 178 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00040/2024 - 20.03.24 - V B SANTOS ENTRETENIMENTOS - R$ 100.000,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

LOCAÇAO DE VEICULOS COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2016 Manutenção do Programa PNATE - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : Fonte: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) / 12 361 1003 2017 Manut de Outras Transf. do FNDE - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : Fonte: Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : Fonte: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00025/2024 - 15.03.24 - Antonio Lino de Santana - R$ 26.815,50; CT Nº 00026/2024 - 15.03.24 - ROSINALDO VICENTE DA ROCHA - R$ 59.867,95; CT Nº 00027/2024 - 15.03.24 - Jose Guedes da Silva - R$ 98.244,72; CT Nº 00028/2024 - 15.03.24 - JOSE CLAUDIO DOS SANTOS 03574804490 - R$ 82.459,64; CT Nº 00029/2024 - 15.03.24 - JOAO ALVES PEREIRA NETO 95132856420 - R$ 40.884,80; CT Nº 00030/2024 - 15.03.24 - 48.864.445 DANILO BENTO DOS SANTOS - R$ 100.842,84; CT Nº 00031/2024 - 15.03.24 - Gustavo Atanasio de Freitas Santos - R$ 33.443,93; CT Nº 00033/2024 - 18.03.24 - JOSENILDO VICENTE DOS SANTOS LTDA - R$ 87.587,20; CT Nº 00034/2024 - 19.03.24 - LAELSON DOS SANTOS FILHO - R$ 32.320,00; CT Nº 00035/2024 - 19.03.24 - JOAO LEVINO DOS SANTOS 46297448787 - R$ 24.685,21; CT Nº 00036/2024 - 19.03.24 - Jose Luciano Bento Alves - R$ 119.544,80; CT Nº 00039/2024 - 20.03.24 - EDVALDO CANDIDO DA SILVA 76858391487 - R$ 29.752,18
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 18/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00032/2024 - 18.03.24 - REGINALDO DE FREITAS SENA - R$ 79.643,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2023 - UASG 160346

Nº Processo: 64268009931202310. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR) e gás (GLP) para atender as necessidades do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Pregão 20/2023.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/03/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90020/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616003566202328. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia de Terceiras Faixas de tráfego e adequação/implantação de Interseções e Acessos na Rodovia BR-282/SC, segmento km 23+500 ao km 103+800.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 - Bloco 2, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-3-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional

(SIASGnet - 21/03/2024) 393013-39252-2024NE800025
EXTRATO DE termo ADITIVO

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL ALVES PEQUENO- ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00257/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 45.146,17. ASSINATURA: 11.03.24.
EXTRATO de termo ADITIVO

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL ALVES PEQUENO- ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00257/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 12.03.24.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 1/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Março de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Nova - PB, 21 de Março de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2024. Início da fase de lances: Para ocorrer na mesma sessão. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 21 de Março de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 2/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA DESTINADO A FROTA VEICULAR DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Março de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Nova - PB, 21 de Março de 2024.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 531.920,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00093/2024 - 19.03.24 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 87.300,00.
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 87.300,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 244 08 244 2009 2065 SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00091/2024 - 18.03.24 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 531.920,00.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00092/2024 - 18.03.24 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 54.000,00.
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DE RESÍDUOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 54.000,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, COM FISCAIS DE CONDUTA, COORDENADORES E EQUIPAMENTOS DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2023. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00292/2023 - Nilson Mota da Silva - CNPJ: 23.308.432/0001-60 - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 20.03.24.
EXTRATO DE CONTRATO nº 2024.01.05.001.001

REFERENTE AO PROCESSO ADM. DE ADESAO Nº 2024.03.05.02.015

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA OBJETIVO : A contratação de empresa para fornecimento de material permanente (Mobiliário Escolar) especificados nos itens 0007, 0008, 0016, 0017, 0022, 0028 e 0032 da Ata de Registro de Preços em comento, inerente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2023-SRP, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - CIM - AMLAP, com vistas ao atendimento de demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, a fim de viabilizar o provimento das ações planejadas nas ferramentas de trabalho aprovadas para o exercício de 2024. R$ 331.289,28 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos)VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante José Pereira da Costa Neto CONTRATADA- Major Sales/RN. 12/03/2024
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023-SRP

ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 001/2024

A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernande, considerando o resultado do Processo Administrativo, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico, estando devidamente cumpridos os ditames legais inerentes à tramitação resolve: HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2024.03.05.02.015: A adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2024, com vistas a contratação de empresa para fornecimento de material permanente (Mobiliário Escolar) especificados nos itens 0007, 0008, 0016, 0017, 0022, 0028 e 0032 da Ata de Registro de Preços em comento, inerente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2023-SRP, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar - CIM - AMLAP, com vistas ao atendimento de demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, a fim de viabilizar o provimento das ações planejadas nas ferramentas de trabalho aprovadas para o exercício de 2024, nas quantidades, especificações e demais condições gerais descritas no Termo de Referência, Edital de Convocação, Ata de Registro de Preço e Termo de Adesão, consoante as disposições da legislação vigente. VENCEDORA 01: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 06.198.597/0001-07. Valor R$ 331.289,28 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Oito Centavos) 11/03/2024.

Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.031

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.30.031.01

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: FRANCISCO JUCÉLIO GOMES DE MATOS ME OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de gêneros alimentícios (Poupa de Frutas), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025. LOTES: 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0127 E 0128, DISPUTADOS. VALOR R$: 711.511,00 (SETECENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 15/03/2025 DATA DA ASSINATURA - 15/03/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Jussara Tellys Cavalcante de Matos - FORNECEDOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.031

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.30.031.02

Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: SORVETES KL DOÇURA EIRELI 09.016.500/0001-96 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de gêneros alimentícios (Poupa de Frutas), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2024/2025. LOTES: 0001, 0002, 0003, 0004 E 0005, DISPUTADOS. VALOR R$: 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 15/03/2025 DATA DA ASSINATURA - 15/03/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Enilson Fernandes do Rego - FORNECEDOR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.001

O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Agente de Contratação e sua euipe de apoio, ambos, designados pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público que às 9h00min do dia 12 de abril de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.03.15.001, tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de revitalização da Praça Pública Olinto Rocha, localizada na Rua Antonio José da Rocha, Centro, Major Sales/RN, com recursos da Emenda Especial nº 202337790008, Plano de Ação nº 09032023-036534, Programa nº 09032023 e próprios consignados na LOA 2024. Orçamento estimado R$ 459.812,77 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Doze Reais e Setenta e Sete Centavos), com base na tabela SINAPI/RN - 12/2023 (NÃO DESONERADO), ORSE/SE - 12/2023, SEINFRA/CE - 028, IOPES/ES - 11/2023, FDE/SP - 10/2023, EMBASA/BA - 05/2023, SBC/RN - 12/2023, SEDOP/PA - 05/2023, SETOP/MG - 04/2023, SIURB/SP - 07/2023, AGETOP CIVIL/GO - 10/2023 E CAERN - 11/2023, com BDI na ordem de 20,70%. edital disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br I www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.msales@gmail.com e na Prefeitura de Major Sales/RN, a partir do dia 25 de março de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Em 20 de março de 2024

Pedro Henrique Silva Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 35014.113037/2023-27.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 52/2023, a contar de 02/01/2024 a 02/01/2025, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - mte nº df000012/2024, que majorou o valor mensal de r$ 214.569,14 (duzentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), para r$ 225.736,14 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e quatorze centavos), conforme planilhas de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 15034048).. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.708.833,68. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.003359/2024-61.

Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de tiras para determinação de reação de oxidase bacteriana e fucsina básica em pó para microscopia..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 20/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 888,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 121/2022.

Nº Processo: 0017750-77.2020.6.14.8000.

Pregão. Nº 30/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 278.706,20 (duzentos e setenta e oito mil setecentos e seis reais e vinte centavos), referente ao acréscimo no quantitativo do item 7 e item 8, correspondente a aproximadamente 4,97% do valor inicial atualizado do contrato,. Vigência: 20/03/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.878.721,20. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Obj.: A INFRAERO informa que foi aplicada à empresa ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 08.624.842/0001-26 a penalidade de suspensão temporária de participação em licitações e de impedimento do direito de licitar e contratar com a Infraero, pelo prazo de 3 (três) meses, contados a partir da data desta publicação, com inclusão da penalidade no SICAF, com fulcro nos itens 4.3.1 e 19.1 do Edital da Licitação Eletrônica nº 030/ADLI-3/SBSP/2023, c/c item 12 do MPP 6.13/C (SLA). Ato Administrativo SEDE-AAD-2024/00604 de 20 de março de 2024. Informações: licitabr@infraero.gov.br (61) 3312-3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Presidente da Comissão da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004262505

Objeto: Aquisição de Elemento Acumulador Alcalino Industrial NiCd 1,2V 1020Ah C5

Abertura das propostas: 01/04/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262924

Objeto: Aquisição de Barreira segurança intrínseca

Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA nº 98/2024

Processo Administrativo nº 2536/2024.

Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira.

Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira

OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Lente Intraocular Trifocal Torica Unilateral para que seja realizada a doação em atendimento as necessidades de paciente inscrito no departamento de assistência social do Fundo Municipal de Saúde

VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO:

R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)

DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS:

Do dia 25/03/2024 até 27/03/2024

DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO:

26/03/2024 das 08:00h até 14:00h

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:

Sim

Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.

Nerópolis, 21 de março de 2023.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de contrato de prorrogação nº 01/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS SERRA e INGRID ISABELA MENDONÇA PAGOTTO. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido contrato até 21 de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho nº 2024NE000897. Processo n.º 23525.024191/2023-86. Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam-Ufes), UASG 155012, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, e Advagen Biotech LTDA, CNPJ n.º 22.526.307/0001-72, celebram entre si através deste instrumento oriundo do Pregão 225/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - TESTE RÁPIDO PARA COVID-19.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para reposição das unidades básicas de saúde.

Tipo Licitação: Menor Preço por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 11/04/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, fica prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 11/04/2024.

Laranjeiras do Sul-Pr, 20 de março de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 533014

Nº Processo: 59336.000732/2024-36.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.

Contratado: 11.472.198/0001-22 - SOCIEDADE TEATRAL DE FAZENDA NOVA. Objeto: Patrocínio à paixão de cristo de nova jerusalém, a ser realizada nos dias 23 a 30 de março/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23521.021133/2022-50.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 6 de abril 2024 e encerramento em 5 de abril de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193001

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 59401.001306/2020-65.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Fica a vigência do contrato nº 05/2022, com valor mensal da contratação de r$ 984,00 (novecentos e oitenta e quatro reais) e valor anual de r$ 11.808,00 (onze mil oitocentos e oito reais), prorrogada por 12 (doze) meses, observando-se o limite total de 48 meses, na forma do art. 57, iv da lei nº 8.666/93, no período de 27.12.2023 a 27.12.2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de solução integradas de outsourcing de impressão, digitalização e reprodução, de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip),. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.808,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499006800202380. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de toda mão de obra e materiais necessários à execução dos serviços. Compreendendo cópias e modelagem de chaves, conserto e abertura de fechaduras, troca de segredo de fechadura em geral, para suprir as necessidades da UNIFEI - Campus de Itabira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI - link "Licitações"..

SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS

Coordenador Ccc

(SIASGnet - 21/03/2024) 158161-15249-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710

Número do Contrato: 2710/2020.

Nº Processo: 23431.000987/2019-14.

Pregão. Nº 12710/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 09.589.054/0001-09 - MICHELI CRISTINA VIANNA BOITUVA ME. Objeto: Termo aditivo par reajuste dos valores pactuados, com base na variação do índice IPCA entre os meses de janeiro/2023 e janeiro/2024, sendo aplicada a alíquota de 6,4% em acordo com a contratada, conforme documentos acostados no processo 23431.000519.2024-07.. Vigência: 01/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 8/2012.

Nº Processo: 35001.002347/2012-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 126, de 11 de março de 2024 (documento sei nº15257822).. Vigência: 01/12/2012 a 01/12/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.039.755,90. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 35014.230202/2021-42.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 92, de 25 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15065920).. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.919,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 17/2010.

Nº Processo: 35001.002517/2009-54.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.424.255/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 84, de 23 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15050012).. Vigência: 17/04/2010 a 17/04/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.407,56. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23768.004354/2023-51.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração contratual mediante acréscimo quantitativo do contrato original (28494256) em 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) de seu valor global, considerando a necessidade de contratação de mais 259,32 m² para todos os itens que compõem o projeto da reforma geral e ampliação do centro cirúrgico - hujbb, com fundamento no art. 103, inciso ii do rlce 1.1. Com a alteração da área total contratada, passando dos atuais 800 m² para 1.059,32 m², o fator de redução do projeto passa a ser de 75,106 %, em linha com o que dispõe o item 18.3 do termo de referência - quadro 9.. Vigência: 20/03/2024 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.900,82. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 10752.720115/2018-11.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual com fundamento no artigo 57, § 4º da lei nº 8.666/1993 a partir de 12 de março de 2024, terminando com a ocorrência de um dos prazos a seguir, o que ocorrer primeiro:

a) até 06 (seis) meses, compreendendo o período de 12/03/2024 a 11/09/2024; ou

b) denúncia antecipada do contrato, desde que comunicado à contratada, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Vigência: 12/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.719,52. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005493/2022-82.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2012.

Nº Processo: 35001.000674/2011-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.513.268/0001-43 - SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO D. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme o despacho decisório srne/inss nº 82, de 23 de fevereiro de 2024 (documento sei nº 15048386).. Vigência: 04/05/2012 a 03/05/2200. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.884,12. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130069

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 21022.018804/2022-09.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA. Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescentar 50% na quantidade de itens inicialmente contratados, passando de 126.000 para 189 mil itens, equivalente a r$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e documento sei - 31749152;. Vigência: 22/03/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.080,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 155914

Nº Processo: 23769000645202441. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Carnes, Ovos, Lácteos e Cereais.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 21/03/2024) 155914-26443-2024NE000023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154672

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23411.003892/2022-88.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com a alteração do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado no período de fevereiro/2022 a janeiro/2023, no importe de 5,77%, sendo aplicado ao contrato a partir de 10 de março de 2023, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 10/03/2022 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.351,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533025036202388. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ITENS PARA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 21/03/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 494/2022.

Nº Processo: 50604.000140/2022-71.

Pregão. Nº 325/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA EM. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - CC

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ML LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.504.585/0001-75.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Peixes para Atender o Programa Plantão Social, Desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Alegre do Piauí - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: Até 20/05/2024.

FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Assistência Social.

DATA: 20 de março de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS.

Prefeito Municipal

MARCUS ANTONIO COSTA LAGO.

Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 935243/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE TIETE, CNPJ nº 72457716000123. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio nº 935243/2022. Valor Total: R$ 199.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/09/2022 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO MARCELINO BRANDOLISE, CPF nº ***.332.978-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154043

Nº Processo: 23117.071204/2023-18.

Dispensa Nº 42/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.

Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITÁRIO. Objeto: Gestão financeira do projeto intitulado "Desenvolvimento de materiais didáticos em cidadania a respeito de energia elétrica: pesquisa no contexto escolar e universitário".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 14/03/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 328.832,25. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Reabertura

O Município de Ecoporanga/ES, por meio de sua Pregoeira, torna público a todos os interessados a realização da REABERTURA DA SESSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO 0013/2023, por meio do sistema eletrônico, por meio do site: www.bll.org.br, para a licitação abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA.

Data e horário da reabertura da sessão pública às 08h00min do dia 25/03/2024

ID: 2023.025E0700001.02.0012

Processo: 0113/2023

Ecoporanga-ES, 21 de março de 2024.

POLIANA ALVES RIBEIRO
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1486/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Lucy Equipamentos Elétricos LTDA - CNPJ nº: 28.802.638/0001-65; para prestação de serviço de obra de fornecimento e instalação de 34 painéis de média tensão tipo metal - enclosed e metal clad; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº: 0069/2022; Processo nº 18750.108281/2021-63; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamentos aprovados para os exercício de 2024 e 2025; assinado em 18/03/2024; vigência até 18/09/2025; valor global: R$7.550.000,00; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luís Gonçalves - Diretor e pela contratada: Franco Bechere - Representante Legal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Convênio Nº 887248/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 502.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 09/01/2020 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 15/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO 13228/2024

O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, para a realização de estudos de viabilidade e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção, otimização e implantação de sistema de processamento e aproveitamento de resíduos e unidade de recuperação de energia, provenientes do gerenciamento dos sistemas de Varrição de vias e logradouros públicos, segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV) e Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do município de ITUMBIARA, Estado de GOIÁS, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, Prazo para Habilitação: até as 13:00 horas do dia 25 de abril de 2024. LOCAL, Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, nº. 117, Setor Central, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07:00hs às 13:00hs, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.

Itumbiara, GO. 21 de março de 2.024.

Elza Ribeiro de Araújo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.003359/2024-61.

Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 06.867.357/0001-58 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de teste rápido de antígeno para covid-19.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 21/03/2024 a 21/09/2024. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).