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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 61/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Joana Neres da Cruz Baldissera CPF: 053.XXX.009-40 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Caçador/SC- Carga horária: 40h semanais - Vigência: 01/04/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 28/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Joana Neres da Cruz Baldissera - Professor Substituto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo termo aditivo do contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 11/04/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 27/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira- Professor Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024

A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 004/2023, de 23/03/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2024, às 09 horas, via endereço eletrônico: www.bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Administrativo nº 039/2024 na modalidade de Concorrência nº 001/2024, tipo MENOR OFERTA.

Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis: https://www.florestopolis.pr.gov.br/ Objeto da Licitação: CONCORRÊNCIA, tipo MENOR OFERTA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE FLORESTÓPOLIS-PR. Valor Máximo da licitação: R$ 407.023,73.

Florestópolis, 26 de março de 2024.

David Vinicius Dutra Rosa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

OBJETO: Pregão eletrônico exclusivamente para microempresa, empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas (artigo 34 da lei nº 11.488/2007), visando a aquisição de materiais esportivos da modalidade futebol para a implementação do programa futebol de base, juntamente com o ministério de esportes, conforme termo de referência. Endereço Eletrônico de Realização do Pregão: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ Recebimento Das Propostas Até: 12/04/2024 - às 09hr00min. Abertura E Análise Das Propostas: 12/04/2024 - às 09hr00min. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 12/04/2024 - às 09hr00min. Referência De Tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília/DF. Consultas, Esclarecimento e Edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Av. São João, 1771 - Centro, Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.so.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ a sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Ibaté, 28 de março de 2024.

NATASHA CARDOSO DOS SANTOS

Chefe de Divisão de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

OBJETO: Pregão eletrônico visando a contratação de pessoa física para prestação de serviços nas áreas de coordenador geral e coordenador técnico, sendo profissionais ou acadêmicos na área de educação física para o município de ibaté, conforme termo de referência. Endereço Eletrônico de Realização do Pregão Eletrônico: Https://Bll.Org.Br Recebimento das Propostas Até: 12/04/2024 - Às 14hr00min. Abertura e Análise das Propostas: 12/04/2024 - Às 14hr10min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/04/2024 - Às 14hr20min. Referência de Tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília/DF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ESCLARECIMENTO E EDITAL: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico https://bll.org.br A SESSÃO PÚBLICA de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09 de janeiro de 2.024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.

Ibaté, 28 de março de 2024.

NATASHA CARDOSO DOS SANTOS

Chefe de Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO

EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2022-SFE.

Edital de Credenciamento 1/2022-SFE (Processo 48500.005406/2021), Sorteio 1/2024 (Processo 48500.000765/2024-11). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento da ANEEL. Carta-Contrato 9/2024. GEITRAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; CNPJ 94.059.276/0001-99; Objeto: Demanda 1 AC 3.1; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 45.950,00; Empenho 2024NE000226. Carta-Contrato 10/2024. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 7 AC 3.3; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 24.050,00; Empenho 2024NE000230. Carta-Contrato 11/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 7 AC 3.4; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 24.050,00; Empenho 2024NE000232. Carta-Contrato 12/2024. ORGOL ORGANIZAÇÃO GOMES ENGENHARIA; CNPJ 53.095.967/0001-60; Objeto: Demanda 8 AC 3.3; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 50.232,00; Empenho 2024NE000233. Carta-Contrato 13/2024. GONTOL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ 37.897.792/0001-59; Objeto: Demanda 9 AC 3.3; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 24.050,00; Empenho 2024NE000234. Carta-Contrato 14/2024. FK - CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 04.560.260/0001-72; Objeto: Demanda 9 AC 3.4; Vigência: 28/03/24 a 29/03/25; Valor: R$ 24.050,00; Empenho 2024NE000231.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Aditivo ao Convênio nº 897499/2020. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE/BA - CNPJ: 13.937.123/0001-03. Objeto: "Prorrogação da Vigência do CONVÊNIO/ MINISTÉRIO DO ESPORTE/ SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE/BA - 897499/2020". Vigência: 08/07/2020 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 27/03/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: ***.689.48*-**, Convenente: DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS - CPF: ***.817.02*-**. Processo: 71000.016552/2020-30.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Cessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel. PROCESSO: 50608.001079/2023-20. CEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária, JOSÉ EDUARDO GUIDI, portador da Carteira de Identidade nº 170*****27, expedida pelo CREA PR, inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-50, designado pelo Decreto de 10 de Julho de 2023, publicado no D.O.U. de 11/07/2023, Seção 2, pág. 01. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA GERTRUDES/SP, inscrito no CNPJ nº 45.732.377/0001-73, representado pelo seu Prefeito, o Sr. LÁZARO NOÉ DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 12*****7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 017.***.***-05. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel nº 1/2024/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o cedente outorga o direito real de uso gratuito do imóvel denominado Estação Ferroviária de Santa Gertrudes (NBP 4450365), localizado no município de Santa Gertrudes/SP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se no art. 8º, inciso I a IV, da Lei nº 11.483, de 31/05/2007, com as alterações promovidas pela Lei nº 11.772, 17/09/2008, dispensando o procedimento licitatório por força do disposto na alínea "b" do inciso I do caput do art. 76 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Termo padrão e delegação de competência relatados por meio do Relato nº 057/2012 - DIF, e aprovados pela Diretoria Colegiada do DNIT na reunião do dia 27/09/2012, Ata nº 39/2012, de acordo com a instrução do Processo Administrativo nº 50600.019170/2012-19. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 20 (vinte) anos, desde que mantido o objeto deste Termo. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 26/03/2024.
aviso de PENALIDADE

À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (i) relato da área gestora quanto a qualidade na prestação do serviço (ii) por atrasos na entrega dos equipamentos adquiridos; (iii) pela ausência de documentação comprobatória de evento que configure caso fortuito ou de força maior; e (iv) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da penalidade de multa de 20% sobre o valor do Contrato e suspenção temporária do direito de licitar e contratar com o CPB pelo prazo de 06 (seis) meses, em decorrência do atraso de 24 dias na entrega, com fundamento na cláusula nona, itens 9.3.2.2 e 9.3.2.3, do Contrato nº 69/CPB/2023.

MARILIANA TEIXEIRA

Departamento de Aquisições e Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 124/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado a Srª. Juliana Pinto Pereira Dias, CPF nº ***.753.017-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 175.990,02 (cento e setenta e cinco mil novecentos e noventa reais e dois centavos), atualizados até março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 209402/2013-0, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 28 de março de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 440001

Nº Processo: 02000008392202385. Objeto: Prestação do serviço de restaurante e café colonial do tipo self-service e serviço de lanchonete, mediante Cessão de uso de área (410m²), bens móveis e equipamentos, a título oneroso, das instalações próprias do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, localizado no Bloco B, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, para o atendimento aos servidores, prestadores de serviço, visitantes e demais colaboradores, nos termos da tabela constante no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco "b", Sala 820, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440001-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail para contato: DGL1@MMA.GOV.BR ou Telefone 61 2028/1024/1154.

VINICIUS MENDES MACHADO

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 28/03/2024) 440001-00001-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539015937202310. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, do HULW-UFPB/EBSERH. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PAULO TISSIANI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/03/2024) 155023-26443-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 2024/90027

O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico 2024/90027, que tem por objeto Contratação dos serviços de técnico de sonorização e técnico de iluminação para o centro cultural do Banco do Nordeste, na cidade de Sousa - PB, sendo 1 (um) técnico de sonorização e 1 (um) técnico de iluminação, totalizando 2 (duas) US (unidades de serviço). A abertura das propostas ocorrerá no dia 30/04/2024, às 10 horas.. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 04600.005068/2019-95.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 09.267.406/0001-00 - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.049,04. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1142431 AO CONTRATO Nº 0470078

Contratada: Leucotron Tecnologia da Informação LTDA

CNPJ: 18.149.211/0001-56

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Data da Assinatura: 25/03/2024

Nº do Processo: 146172 SEI HCPA 23092.208168/2020-37

Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE o contrato n° 0470078, que tem como objeto os serviços de manutenção preventiva e corretiva com cobertura 24 horas por dia e 365 dias por ano, com fornecimento de peças e de programação da central telefônica Leucotron Modelo Flux IP, decorrente do processo administrativo de compras nº 146.172, a partir de 31 de dezembro de 2023, conforme despacho do fiscal (doc nº 1064155 ) e email de aceite do fornecedor (doc. nº 1133629).

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Henrique Cintra Vilela, CPF ***.417.246-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 10113.2023.NLI.PE.0259.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção em equipamentos para Climatização de Ambientes, incluindo a elaboração e implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, pelo período de 60 (sessenta) meses, em atendimento às Unidades do Sistema FIEMG, localizadas nas cidades de Belo Horizonte e Ituiutaba, em Minas Gerais. Fica revogado o Lote 3 desta licitação. A íntegra da Ata de Revogação, com as justificativas, encontra-se disponível no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 9390.2023.NLI.PE.0220.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de consumíveis para o Espectrômetro de emissão atômica com plasma indutivamente acoplado (ICP-OES), Espectrômetro de massa com plasma indutivamente acoplado (ICP-MS), Cromatografias e Sistema de injeção de fluxo de mercúrio (FIMS) do Instituto SENAI de Tecnologia em Química (ISTQ) da unidade denominada "Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI", localizada na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536, em Belo Horizonte - MG. EMPRESAS VENCEDORAS: LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA (CNPJ 06.680.842/0001-61 - ITENS: 3,4,8,20, 21,23,29, 32. LUCCA FELIPE CAVALARI BORREGO LTDA (CNPJ: 42.237.710/0001-80) ITENS: 5, 9,10,11,13,14,15,16, ITENS REVOGADOS: 1,2,6,7,12,17,18,19,22,24,25,26,27,28,30,31,33 e 34. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI Em exercício
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA SENAI Nº 9756.2023.NLI.PP.0076.SISTEMA FIEMG

O SENAI/DRMG comunica aos interessados o resultado final do processo licitatório Concorrência SENAI N.º 9756.2023.NLI.PP.0076.SISTEMA FIEMG, cujo objeto é a contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de revitalização de coberturas, em atendimento a demanda da Unidade denominada "SENAI Complexo Horto", localizada na Rua Santo Agostinho, n.º 1.717, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-480, em Belo Horizonte - MG. EMPRESA VENCEDORA: Therm Jet Isolamentos Térmicos Ltda - CNPJ: 22.261.853/0001-10. O documento contendo o resultado do julgamento encontra-se disponível em https://compras.fiemg.com.br/, no link / acesso correspondente a este edital.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 536

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

HS LATICÍNIO LTDA, CNPJ 42.323.539/0001-21, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 113/4ºSIPOA/2024 de 04/03/2024, processo adm. nº 21028.011619/2023-14 , Auto de Infração nº 029/5177/2023 de 17/11/2023.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 537

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que o endereço da interessada, cadastrado no cartão de CNPJ, é considerado pelos correios como insuficiente para entrega de correspondência, INTIMA a pessoa jurídica, 50.895.399 JESSICA LEMOS LUNIERE FRAZILI DOS SANTOS, CNPJ: 50.895.399/0001-94 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/1957/MG/2023, referente ao processo nº 21028.012652/2023-53, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 538

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a pessoa jurídica, RESTAURANTE LEÃO E CARVALHO LTDA - ME, CNPJ: 08.454.523/0001-10 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 011/633/MG/2024, referente ao processo nº 21028.001364/2024-54, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 539

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a pessoa jurídica, RESTAURANTE BENTO ROCHA LTDA, CNPJ: 24.741.085/0001-27 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 009/633/MG/2024, referente ao processo nº 21028.001261/2024-94, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938990/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CONTENDA, CNPJ nº 76105519000104. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -91.500,00, Valor de Contrapartida: R$ -905,94, Vigência: 11/01/2023 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANTONIO ADAMIR DIGNER, CPF nº ***.952.049-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90433/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305006022202430. Objeto: Aquisição de itens diversos para suprir a demanda de diversos setores do IFSP - Campus São José do Rio Preto.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 01/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90433-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações referente o certame estão disponibilizadas no link a seguir: https://sjp.ifsp.edu.br/aquisicoes-e-contratos.

MARCOS AMORIELLE FURINI

Diretor Geral

(SIASGnet - 28/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Universidade Federal de Uberlândia - UFU, por intermédio da Escola de Educação Básica (ESEBA), face ao disposto no processo 23117.004813/2024-42, torna público aos interessados que, de acordo com os preceitos contidos na art.14, da Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n.º 06/2020 e suas alterações, nas demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e no que couber na Lei n.º 14.133/2021, e suas alterações, bem como demais dispositivos que regulam a matéria, realizará Chamada Pública - Edital DIRESEBA 002/2024, que será conduzida pela equipe da ESEBA, designada pela Administração Superior. 1) OBJETO: aquisição de alimentos de agricultores familiares conforme descrição e quantidade informada no edital; 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico https://www.eseba.ufu.br; 3) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital de Chamada Pública e seus Anexos; 4) PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE VENDA: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 17/04/2024, das 8h30min às 11h30min ou das 14h00min às 16h30min, na Secretaria da Direção da Escola de Educação Básica - ESEBA (Campus Educação Física), com sede à Rua Adutora São Pedro, nº 40, Bairro Aparecida, Uberlândia / MG.

NÚBIA SILVIA GUIMARÃES

Diretora da ESEBA/UFU
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1191142

Pregão eletrônico N°: 0889/2023

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154036 SEI HCPA 23092.018168/2023-90

Nome do Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.

Nº CNPJ: 03.009.915/0001-56

Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e materiais consumíveis para os Equipamentos de Fabricação Varian Medical Systems Instalados na Unidade de Radioterapia do HCPA.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$597.900,00 (quinhentos e noventa e sete mil e novecentos reais).

Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE505638 12/03/2024

Data de Assinatura: 25/03/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luís Fernando Mesquita, CPF: ***.290.268-** e Senhor Paulo Munhoz Vaz, CPF ***.726.968-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 00190.111389/2022-41.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor das licenças, que passará dos atuais R$ 33.253,13 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta e três reais e treze centavos), conforme 2º termo aditivo, para R$ 33.961,42 (trinta e três mil novecentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos), com base no no índice de custo da tecnologia da informação/icti, calculado pelo ipea, conforme item "13" do termo de referência e cláusula sexta do contrato. O reajuste incidirá apenas sobre as 3 licenças acrescidas por meio do 1º termo aditivo.. Valor do Apostilamento: R$ 2.124,88. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64072.025044/2022-03.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA - CARLOS EDUARDO KAMPF. Objeto: Serviços na especialidade de gastroenterologia. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260935

Objeto: Aquisição de Válvula Motorizada

Abertura das propostas: 10/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158426

Nº Processo: 23156002579202371. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada, de Outsourcing de Impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, São João de Petrópolis - Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA

Diretor Geral

(SIASGnet - 28/03/2024) 158426-26406-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 924695/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CNPJ nº 06138366000108. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 100.340,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.340,00, Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RAIMUNDO ALVES CARVALHO, CPF nº ***.769.258-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265305

Objeto: serviços especializados de Recrutamento e Seleção internos para posições de técnicos, analistas, supervisores, coordenadores, gerentes e consultores técnicos

Abertura das propostas: 22/04/2024 às 17 horas (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529018440202364. Objeto: Aquisição de Medicamentos Controlados. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/04/2024 das 10h00 às 13h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDILENE ALVES FERREIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 28/03/2024) 155016-26443-2024NE800001
Edital

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2024, resolve:

HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Meio Ambiente na forma do Edital 01/2024 de 09/02/2024:

Candidatos

Classificação

Camila Angélica Baum

1º

Silvana Isabel Schneider

2º

Andréia Monique Lermen

3º

Pâmila Escher

4º

Cristiano Sordi Schiavi

5º

Caetano Flores de Moura

6º

Carlos Henrique Saldanha Ferrari

7º

Marcelo Lima Calixto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343007

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 01502.001640/2021-81.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços ao contrato nº 04/2022, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.941,08. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa, FAPED e Basf, SAIC nº 20900.23/0339-4, D.O.U. de 29/11/23, Seção 3, pág. 7, onde se lê: Valor Global Não Aplicável, leia-se: Valor Global de R$57.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA PARA USO DE OBRA DE PROPRIEDADE

Espécie: Extrato de Termo de Licença para Uso de Obra de Propriedade da Embrapa, SAIC: 20900.24/0020-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Editora Gráfica Opet Ltda.; Objeto: Licenciar de forma gratuita, o texto "Solos - Rizóbio: a bactéria do bem" de autoria da Embrapa Soja e publicado na página Contando Ciência na Web da Embrapa; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 14/03/2024; Vigência: até 14/03/2029; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Emanuel Adriano de Souza - Diretor Superintendente da Editora Opet.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23064.050601/2022-38.

Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração de vigência. Vigência: 29/03/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.360,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº 08/2024.

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e atualizações, que dispõe sobre o atendimento o da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

O início da disputa será no dia 22 de abril de 2024 às 09h00min horas.

O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 018- 3556-9900.

Inúbia Paulista-SP, 28 de março de 2024.

João Soares dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160030

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64429.000606/2023-00.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: 27.984.264/0001-83 - FRANCIELE GOMES DA SILVA. Objeto: Imóvel localizado na área de lazer da vila militar, correspondente ao bar e restaurante da 1ª cia inf, com área de 34,27 m2.. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.429,24. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0023-9-01): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e SoftFocus Soluções Tecnológicas LTDA. (SoftFocus)- CNPJ 05.869.125/0001-76; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC/AJU nº 23800.23/0023-9), pelo período de mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 28/03/2024; Vigência: de 20/04/2024 a 20/04/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Alessandro Graczyk Moraes, pela SoftFocus.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194020

Número do Contrato: 280/2021.

Nº Processo: 08752.000605/2020-61.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 280/2021, tem por objeto sua única prorrogação pelo período de 30 (trinta) meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.249,01. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004201936

Objeto: Aquisição de Válvula de segurança e alívio

Abertura das propostas: 11/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168003

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 0056/2021-IMBEL-SEDE.

Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 08.270.727/0001-09 - SOFTWAREONE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 02/2021-IMBEL, de 1° de abril de 2021, cujo objeto é a prestação de serviços de videoconferência e armazenamento em nuvem. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.577,80. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 937399/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SENGES, CNPJ nº 76911676000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento do repasse e da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 70.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.404,49, Vigência: 10/01/2023 a 28/05/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NELSON FERREIRA RAMOS, CPF nº ***.185.218-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64576.028933/2021-62.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, para atualizar (repactuar) os novos valores contratuais relativos aos custos com mão de obra previstos no contrato nº 01/2021- h mil a brasília, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa mgs clean soluções e serviços ltda.. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.477,44. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
extrato de termo aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 935267/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.613.835/0001-89. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 07/10/2022 a 28/06/2025. Data da Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ: 31.165.662/0001-45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 17-2024- menor preço por item, abertura dia 15/04/2023 as 10:00 horas. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos residentes em Babaçulândia/TO e que estudam regularmente nível superior ou cursos profissionalizantes na cidade de Araguaína/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Babaçulândia, 28 de março de 2024.

Gleuber Sousa Costa

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Julgamento dia 15 de abril de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Artesanato. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Pinhal Grande/RS, 28 de março de 2024.

Lucas Michelon

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções. Processo 02000.013879/2023-80. PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Estado de SERGIPE, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E AÇÕES CLIMÁTICAS-SEMAC, CNPJ/MF nº 49.410.081/0001-97; OBJETO: celebram o presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES que busca envidar os esforços necessários para o fortalecimento da Educação Ambiental e a implementação da Política Nacional de Educação Ambiental no estado de Sergipe. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 22 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CPF nº ***.836.638-**, DEBORAH CRISTINA DE ANDRADE MENEZES DIAS, Secretária do Estado de Sergipe, CPF nº ***.116.845-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 11/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADO: ERICK KADER CALLEGARO CORREA . OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 28/03/2024 a 12/07/2024; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 28/03/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e ERICK KADER CALLEGARO CORREA, Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 27 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 25000.103035/2023-25

O CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, pelo presente edital, notifica o Senhor Cairon Cristian da Costa Barbosa, sócio administrador do estabelecimento DROGARIA E PERFUMARIA NOVA BRASILIA LTDA, CNPJ nº 06.311.071/0001-91, a fim de dar cumprimento ao inciso LV do artigo 5º, da CF/88 e do artigo 10 do Decreto nº 1651/95 e nos termos do § 2º artigo 11, capítulo II, ANEXO VII da Portaria de Consolidação nº 04, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.535, conforme pesquisa, ao site dos Correios, dos códigos de rastreamento: YJ 822 032 228 BR e YJ 822 032 245 BR. Na consulta ao site dos Correios, consta que os objetos não foram entregues, sendo devolvidos ao remetente, pois o carteiro não foi atendido e/ou o endereço era insuficiente; os documentos foram enviados para o endereços informados no Contrato Social do estabelecimento e na Receita Federal. Considerando os resultados da Auditoria nº 19.535, com a finalidade de verificar o cumprimento das normas relativas ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), visando à apresentação das manifestações por parte de Vossa Senhoria acerca das situações com características de não conformidades apontadas no citado relatório nos termos da Portaria GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, que estabelece os procedimentos de encaminhamento do relatório preliminar de auditoria para manifestação do órgão ou entidade auditado no âmbito das atividades realizadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS/MS). Fica notificado, portanto, o responsável legal do estabelecimento no período de fevereiro a junho de 2020, para conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº 19.535, e encaminhar a documentação solicitada no prazo de 07 (sete) dias úteis, contados da publicação deste edital, sob pena de revelia. O referido expediente encontra-se à disposição no endereço: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina - SEMS/SC, no Serviço Nacional de Auditoria do SUS (SEAUD-SC), Praça Pereira Oliveira n° 35, 3° andar - Centro, Florianópolis/SC - CEP: 88010-540, e-mail: auditorianucleosc@saude.gov.br, telefones (48) 3212-2829/2831/2828.

FERNANDO DIAS DA SILVA