PORTARIA SAA Nº 1.154, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.165235/2024-52, resolve:

Designar MARTA ROBERTA SANTANA COELHO, matrícula SIAPE 1016783, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Evidências em Saúde, CCE 1.13, código 28.0051, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ficando dispensada GABRIELA BARDELINI TAVARES MELO.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.155, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.001182/2024-12, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSE ELIAS DE MEIRA, matrícula SIAPE 483018, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Campanário/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 177/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 185, Seção 3, de 24 de setembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Campanário/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Campanário/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.156, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.001077/2024-83 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores, relacionados em Anexo, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Sabará/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 224/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 206, Seção 3, de 23 de outubro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sabará/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Sabará/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

560756

Mauro Rodrigues

Agente de Vigilância

560968

Mirian Assunção Corrêa Júlio

Agente Administrativo

466663

Sandra Silva

Auxiliar de Enfermagem

PORTARIA SAA Nº 1.157, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25032.001219/2024-65, resolve:

Designar MAURÍLIO BONFIM DE MELO, matrícula SIAPE 0515512, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital, CCE 1.13, código nº 36.0042, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, da Secretaria de Saúde Indígena.

ROGÉRIO GUEDES SOARES