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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a revisão do Plano Diretor Municipal - PDM, do município de Laranjeiras do Sul/PR.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 22/01/2025, às 09h30min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 17 de dezembro de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 7/2024

Aviso de Contratação Direta - DISPENSA ELETRÔNICA nº 007/2024 UASG - 389236.

O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a instauração de Dispensa de Licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico: PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia 26/12/2024 até as às 7:59h do dia 02/01/2025. Abertura da Disputa: Dia 02/01/2025 às 8:00h. Horário de Brasília-DF. O Aviso e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.

Recife-PE, 20 de dezembro de 2024.

LUIZ HENRIQUE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE FILHO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 380/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PADRÃO DE GERENCIAMENTO, LIBERAÇÕES, APROVAÇÕES E COMPLEMENTARES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL

VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 07/01/2025 as 08h30m do dia 22/01/2025.

Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 22/01/2025 as 09h:00m do dia 22/01/2025.

Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 22/01/2025.

O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h.

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212.

Município de Contenda, 19 de DEZEMBRO de 2024.

Fabio Santos Fernandes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90206/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068033854202479. Objeto: Contratação de empresas especializadas para realização de estudo geotécnico e para elaboração de projetos básicos e executivos e de serviços complementares visando a construção de Prédio Acadêmico na UFES/Alegre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-3-90206-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br.

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Membro da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 19/12/2024) 153046-15225-2024NE800001
Aviso de alteração

Concorrência Eletrônica Nº 54/2024 - UASG 984445

Processo Licitatório Nº. 268/2024

Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica Nº. 54/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade De Atenção Primária à Saúde Tipo II - São Paulo, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima teve suas planilhas, cronograma, CPU e memória de cálculo alterados, e que todos os documentos retificados se encontram disponíveis no site www.divinopolis.com.br aba licitações e www.compras.gov.br. Altera-se a data e horário de abertura da sessão para às 09h:00min do dia 21/01/2025.

Divinópolis, 19 de dezembro de 2024

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação.
Aviso de alteração

Concorrência Eletrônica Nº 53/2024 - UASG 984445

Processo Licitatório Nº. 267/2024

Código UASG 984445 Processo Licitatório Nº. 267/2024 - Concorrência Eletrônica Nº. 53/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis para construção da Unidade de Saúde Santos Dumont, no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima teve suas planilhas, cronograma, CPU e memória de cálculo alterados, e que todos os documentos retificados se encontram disponíveis no site www.divinopolis.com.br aba licitações e www.compras.gov.br. Altera-se a data e horário de abertura da sessão para às 09h:00min do dia 17/01/2025.

Divinópolis, 19 de dezembro de 2024

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90197/2024

Processo Licitatório nº 359/2024

Pregão Eletrônico Nº 90197/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para serviços de aulas de robótica para estudantes da rede municipal de ensino de Divinópolis, com a realização de aulas práticas e teóricas, a serem executadas conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 13/01/2025. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.

Divinópolis, 19 de dezembro de 2024

Bruno César do Santos

Agente de Contratação e Pregoeiro
EXTRATOS DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 017.001396/2021-66 CONTRATADA: DBTIME Ltda. CNPJ: 09.471.339/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção, administração, cópia de segurança e sua recuperação, consultoria e gestão de bancos de dados Oracle e sistema operacional Linux. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 3.858,54. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Signatário: Jose da Cruz Vilela Junior.

PROCESSO Nº: 017.001754/2024-83 CONTRATADA: Bonnjur Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda. CNPJ: 77.961.142/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços de serviços de acompanhamento de demandas judiciais de interesse deste Conselho. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 278,22. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Signatária: Monica Lebois.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.10.07.01

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de General Sampaio, o Sr. José Cleiton Freitas Eufrasio, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de contratação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da Concorrência Eletrônica N° 2024.10.07.01, cujo OBJETO é Execução para construção de pavimentação asfáltica da via de acesso ao açude do Município de General Sampaio/CE.

Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa: ECOMAQ SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 46.722.382/0001-68, pelo VALOR de R$ 787.038,15 (Setecentos e Oitenta e Sete Mil Trinta e Oito Reais e Quinze Centavos).

General Sampaio-CE, 19 de dezembro de 2024.

José Cleiton Freitas Eufrasio
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.10.07.01

Contrato Nº 202412170001, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos, Sr. José Cleiton Freitas Eufrasio, no uso de suas atribuições legais. Concorrência Eletrônica N° 2024.10.07.01, cujo OBJETO: Execução para construção de pavimentação asfáltica da via de acesso ao açude do Município de General Sampaio/CE. CONTRATADA: ECOMAQ SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 46.722.382/0001-68, pelo VALOR de R$ 787.038,15 (Setecentos e Oitenta e Sete Mil Trinta e Oito Reais e Quinze Centavos).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 006/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de kit's bebês, para atender as famílias com vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja/CE.

Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 08 de Janeiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 08 de Janeiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 08 de Janeiro de 2025 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 23 de dezembro de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 22.12/2023-CPI

A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura-SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Concorrência Pública Internacional tombado sob Nº 022.12/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da requalificação do Riacho das Almas e do Parque Linear do Município de Itapipoca/CE. EMPRESAS/CONSÓRCIOS VENCEDORES: CONSORCIO PARQUE LINEAR, EMPRESAS: COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37 e EDMIL CONSTRUÇÕES S/A CNPJ: 03.382.356/0001-25, para Lote 01, no VALOR de R$ 103.555.808,62 (Cento e Três Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oito Reais e Sessenta e Dois Centavos) e para o Lote 02 de R$ 61.529.240,81 (Sessenta e Um Milhões Quinhentos e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Oitenta e Um Centavos) e o CONSÓRCIO MEMP VAP, EMPRESAS: MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.938.660/0001-02, VAP CONSTRUÇÕES CNPJ: 00.565.011/0001-19, para Lote 03 no VALOR R$: 11.116.426,60 (Onze Milhões Cento e Dezesseis Mil, Quatrocentos e Vinte Seis Reais e Sessenta Centavos).

Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: AV. Monsenhor Tabosa, Nº 2853 Madalenas, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/.

Itapipoca-CE, 19 de dezembro de 2024.

Antônio Vitor Nobre de Lima

Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.18.12.2024-SEINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 06 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001.18.12.2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de consultoria técnica especializada para a revisão do Plano Diretor Participativo - PDP do Município de Russas/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de E-mail: licitapmrussas@gmail.com.

Russas-CE, 19 de Dezembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24011 - SME

OBJETO: Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica baixa-tensão (Grupo B), visando atender a necessidade do Centro de Educação Infantil, localizado na Avenida Dr. Antônio Paula Pessoa, S/N, Bairro Cohab II, no Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Modalidade: Processo Nº P354939/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24011 - SME. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 16.681,44 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1500100100; 06.01.12.365.0484.2551.33903900.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000. Sobral - CE, 19/12/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
EXTRATO De APOSTILA

CONTRATO nº 052/2024 - DGPP

Processo: 202416448095663. Contratante: Diretoria-Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: Berkana Tecnologia em Segurança LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF 07.259.712/0001-79. Objeto do Apostilamento: Correção do Contrato nº 052/2024 - DGPP por erro material, devido a inconsistência entre o item 6.5 do Termo de Referência e a Cláusula Sétima do Contrato nº 052/2024. Portanto, Onde se lê:

CLÁUSULA SÉTIMA - DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO

PARÁGRAFO PRIMEIRO. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os incisos I, II e III, do §1º, do art. 96, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

PARÁGRAFO SEGUNDO. Em caso de opção pelo seguro-garantia, a parte adjudicatária deverá apresentá-lo, no máximo de 10, correspondente ao prazo de assinatura do contrato.

PARÁGRAFO TERCEIRO. A garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 (dez) dias úteis após a assinatura do contrato.

PARÁGRAFO QUARTO. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à garantia da contratação.

Leia-se:

CLÁUSULA SÉTIMA - DA GARANTIA DA CONTRATAÇÃO PARÁGRAFO PRIMEIRO. Não será exigida garantia para a presente contratação, nos termos do artigo 96 da Lei nº 14.133/2021. Data do Apostilamento: 18/12/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90246/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-246/2024. Objeto: Fornecimento de SCANNER; Total de Itens Licitados: 1, publicado no DOU de 17.12.24, página 149 - Seção 03, Edital: no site www.gov.br/compras ; Abertura das Propostas: onde lê-se 30/12/2025, lê-se 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas de 22 de outubro de 2024 a 19 de dezembro de 2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 60028 a 60075.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://diplomas.upf.br

Passo Fundo, 19 de dezembro de 2024.

Bernadete Maria Dalmolin

Reitora
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 25/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas:

DIRCEU LONGO & CIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 92.823.764/0001-03, vencedor do item 1, totalizando o valor global de R$ 19.119,84.

OLMI INFORMÁTICA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 00.789.321/0001-17, vencedor dos itens 2,3,5,8,14,15,17,18,21,22 e 27, totalizando o valor global de R$ 209.980,00.

CLEANLURB PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 39.434.226/0001-36, vencedora do item 4, totalizando o valor global de R$ 17.960,00.

SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 46.344.050/0001-97, vencedora dos itens 6 e 20 totalizando o valor global de R$ 35.680,00.

NICK COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 48.283.355/0001-62, vencedor dos itens 7,13,16 e 19, totalizando o valor global de R$ 108.546,00.

ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 34.075.109/0001-00, vencedor do item 12, totalizando o valor global de R$ 33.920,00.

BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 45.329.312/0001-81, vencedor do item 26, totalizando o valor global de R$ 20.400,00.

Os itens 9,10,11,23,24,25 e 28 resultaram fracassados.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 19 de dezembro de 2024.

Cristina Maria de Lima Moreira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 24/2024

Processo Licitatório nº 140/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo Licitatório nº 140/2024, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 024/2024, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa SANSTEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA o objeto da licitação, para contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, na Avenida Iké no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao convênio 1085717-99, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União e Recursos não Vinculados de Impostos, ao valor global de R$ 448.118,06 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e dezoito reais e seis centavos).

Coronel Fabriciano, 19 de dezembro de 2024.

MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO.

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO CRIATIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00055/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00346/2023 - Xptec Ltda - CNPJ: 01.830.325/0001-64 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00347/2023 - E Elias G da Silva - CNPJ: 16.607.018/0001-96 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 05.11.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CONVÊNIO Nº 11838.0960001/19-002. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00228/2022 - Oliveira Cunha Servicos e Construcoes Eireli - CNPJ: 20.930.189/0001-29 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 19.12.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 63348001113202405. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito petrolífero (GLP), e material engarrafado. Devido a nova sistemática de CATMAT, quando houver divergência entre o TR e o sistema Compras, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/12/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser adquiridas por e-mail: ceimla.obtencao@marinha.mil.br, ou pelo telefone (67) 3234-1090, ramal 1097, ou presencialmente no Centro de Intendência da Marinha em Ladário, localizado na Av. 14 de Março, S/N, Centro, Ladário-MS. CEP 79.370-000..

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/12/2024) 786810-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRFCE, no uso de suas atribuições legais resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR Pregão Eletrõnico n° 90014/2024, Processo nº 037/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de recepção e limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra para o CRFCE, em favor da Empresa: TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 34.325.056/0001-38. Grupo G1: Item 1: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo R$ 91.631,5400 e Item 2: Item 1: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação R$ 89.136,7400. Valor Total R$ 180.768,28.

ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

LRE Nº 229/ADLI-3/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00537. Objeto: FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS PARA ESTAÇÕES DE TRABALHO (DESKTOPS). Contratada: CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 10.592.584/0002-76. Valor global: R$ 38.580,00. Fund. Legal: arts. 28 e 31 da Lei 13.303/20216 e art. 15 do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.04.022-9/20118-3 Autorizado em 19/12/2024 por JOSE RENATO COUTO DE PONTES, Gerente da TIIN.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000715/2024 CS

Aquisição com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) - IP e elaboração de Projeto Como Construído (AS Built), em unidades Operacionais e Administrativas dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme conforme Especificação Técnica/Descrição Técnica/Descrição Funcional e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1061663, até 06/01/25 às 9h e início da disputa às 10. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS

Descreva a solicitação:
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC 515/2024 Data da assinatura: 12/11/2024 Nome do Convenente: Município de ARAÇUAÍ - Nome da AGC: ENGENHEIRO SCHNOOR - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ENGENHEIRO SCHNOOR - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 283156-2 Bco: 001 - Agência: 1097-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: TC 503/2024 Data da assinatura: 11/11/2024 Nome do Convenente: Município de CAETÉ- Nome da AGC: ANTONIO DOS SANTOS - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ANTONIO DOS SANTOS - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 283156-2 Bco: 001 - Agência: 1097-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: TC 542/2024 Data da assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente: Município de CAETÉ- Nome da AGC: MORRO VERMELHO - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de MORRO VERMELHO - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 283156-2 Bco: 001 - Agência: 1097-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC 532/2024 Data da assinatura: 14/11/2024 Nome do Convenente: Município de RESENDE COSTA - Nome da AGC: JACARANDIRA - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de JACARANDIRA - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 283156-2 Bco: 001 - Agência: 1097-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC 496/2024 Data da assinatura: 11/11/2024 Nome do Convenente: Município de JOAIMA - Nome da AGC: GIRU - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de GIRU - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 283156-2 Bco: 001 - Agência: 1097-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC 529/2024 Data da assinatura: 14/11/2024 Nome do Convenente: Município de ATALÉIA - Nome da AGC: NOVO HORIZONTE - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de NOVO HORIZONTE - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 283156-2 Bco: 001 - Agência: 1097-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC 520/2024 Data da assinatura: 18/11/2024 Nome do Convenente: Município de TURMALINA - Nome da AGC: CACARATIBA - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CACARATIBA - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 283156-2 Bco: 001 - Agência: 1097-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 70/2024

Processo Licitatório nº 172/2024

Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR SERVIÇO DE LAVAÇÃO COMPLETA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 16/01/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 19 de dezembro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: TC 523/2024 Data da assinatura: 13/11/2024 Nome do Convenente: Município de POTÉ - Nome da AGC: VALÃO - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de VALÃO - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 283156-2 Bco: 001 - Agência: 1097-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: TC 518/2024 Data da assinatura: 13/11/2024 Nome do Convenente: Município de POTÉ - Nome da AGC: SUCANGA - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SUCANGA - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 283156-2 Bco: 001 - Agência: 1097-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: TC 518/2024 Data da assinatura: 13/11/2024 Nome do Convenente: Município de POTÉ - Nome da AGC: SUCANGA - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SUCANGA - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 5346-5

Bco: 001 - Agência: 2492-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: TC 498/2024 Data da assinatura: 11/11/2024 Nome do Convenente: Município de SANTA MARIA DO SUAÇUÍ - Nome da AGC: GLUCÍNIO - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de GLUCÍNIO - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 283156-2 Bco: 001 - Agência: 1097-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: TC 548/2024 Data da assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente: Município de SANTA MARIA DO SUAÇUÍ - Nome da AGC: POAIA - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de POAIA - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 283156-2 Bco: 001 - Agência: 1097-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 648/2024. Data da assinatura: 17/12/2024. Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ESPERANCA DO NORTE. Vigência: 02/01/2025 à 02/01/2030. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Distrito Esperança do Norte, pertencente ao Município de Alvorada do Sul, através de Agência de Correios Comunitária - AGC ESPERANCA DO NORTE. Recursos Financeiros: aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente; totalizando em cinco anos aplicação de recursos financeiros no montante de R$ 85.217,40; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 710/2024 SE/SPM

Aquisição de equipamentos administrativos e operacionais para a Superintendência de São Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1054363. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/01/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 720/24 CS

Aquisição de BOTA PARA MOTOCICLISTA E ÓCULOS DE SOL PARA CARTEIRO E MOTORISTA, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1061381. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/01/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 735/2024 SE/SPM

Aquisição de grade de proteção de cargas para utilização nas paleteiras elétricas modelo TE25 com instalação, do fabricante Paletrans, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1055640. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/01/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: TC 566/2024 Data da assinatura: 28/11/2024 Nome do Convenente: Município de ITAMARANDIBA - Nome da AGC: PADRE JOÃO AFONSO - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PADRE JOÃO AFONSO - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta; 30900-1 Bco: 001 - Agência: 2160-1. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: TC 540/2024 Data da assinatura: 28/11/2024 Nome do Convenente: Município de ITAMARANDIBA - Nome da AGC: CONTRATO - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CONTRATO - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta; 30900-1 Bco: 001 - Agência: 2160-1. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: TC 538/2024 Data da assinatura: 19/11/2024 Nome do Convenente: Município de ITAMARANDIBA - Nome da AGC: PENHA DE FRANÇA - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PENHA DE FRANÇA - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta; 30900-1 Bco: 001 - Agência: 2160-1. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: TC 502/2024 Data da assinatura: 11/11/2024 Nome do Convenente: Município de NOVO CRUZEIRO - Nome da AGC: QUEIXADA - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de QUEIXADA - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta; 216290-3 Bco: 001 - Agência: 2360-4. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: TC 521/2024 Data da assinatura: 13/11/2024 Nome do Convenente: Município de NOVO CRUZEIRO - Nome da AGC: LUFA - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de LUFA - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 216290-3 Bco: 001 - Agência: 2360-4. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: TC 475/2024 Data da assinatura: 11/11/2024 Nome do Convenente: Município de NOVO CRUZEIRO - Nome da AGC: NOVILHONA - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de NOVILHONA - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta; 216290-3 Bco: 001 - Agência: 2360-4. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: TC 504/2024 Data da assinatura: 11/11/2024 Nome do Convenente: Município de TEÓFILO OTONI - Nome da AGC: PEDRO VERSIANI - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PEDRO VERSIANI - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 6175-6 Bco: 341 - Agência: 0172. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: TC 506/2024 Data da assinatura: 11/11/2024 Nome do Convenente: Município de TEÓFILO OTONI - Nome da AGC: TOPÁZIO - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de TOPÁZIO - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 6175-6 Bco: 341 - Agência: 0172. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: TC 486/2024 Data da assinatura: 11/11/2024 Nome do Convenente: Município de TEÓFILO OTONI - Nome da AGC: RIO PRETINHO - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de RIO PRETINHO - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 6175-6 Bco: 341 - Agência: 0172 . Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: TC 499/2024 Data da assinatura: 11/11/2024 Nome do Convenente: Município de CARAÍ - Nome da AGC: MARAMBAINHA - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de MARAMBAINHA - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 6784-9 Bco: 001 - Agência: 1742-6. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: TC 530/2024 Data da assinatura: 14/11/2024 Nome do Convenente: Município de CARAÍ - Nome da AGC: MARANHÃO - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de MARANHÃO - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 6784-9 Bco: 001 - Agência: 1742-6. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

Espécie: TC 522/2024 Data da assinatura: 13/11/2024 Nome do Convenente: Município de CARAÍ - Nome da AGC: PONTO DO MARAMBAIA - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de PONTO DO MARAMABAIA - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 6784-9 Bco: 001 - Agência: 1742-6. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC 531/2024 Data da assinatura: 14/11/2024 Nome do Convenente: Município de CHAPADA DO NORTE - Nome da AGC: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SÃO SEBSTIÃO DA BOA VITSA - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 283156-2 Bco: 001 - Agência: 1097-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Autoriza a empresa ELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, de CNPJ 30.929.822/0007-08, operadora da AGF Augusto de Lima, a operar Guichê de Atendimento Sazonal no endereço Avenida Waldomiro Lobo, nº 55 (Shopping Ônix), Loja 04A, Guarani - Belo Horizonte/MG. Vigência: 16/12/2024 a 15/12/2025. Data da assinatura: 11/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

TC 543/2024 Data da assinatura: 22/11/2024 Nome do Convenente: Município de COMERCINHO - Nome da AGC: AGUA BRANCA DE MINAS - Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de AGUA BRANCA DE MINAS - conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: r$ 1.420,29. - Aplicação total de recursos financeiros: r$ 85.217,40. Conta: 283156-2 Bco: 001 - Agência: 1097-9. Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n 2de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 91/2024 - PREGÃO 32/2024

O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Ata de Registro de Preço Ata nº 43/2024 - 3Poderes Ltda -ME-CNPJ 14.937.152/0001-20, nº 44/2024 - A&C Material de construção Ltda - CNPJ 04.675.938/, Ata nº 45/2024 - Alianca Utilidades e Serviços Ltda - CNPJ 52.429.342/0001-25, Ata nº 46/2024 - Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli - CNPJ 28.088.733/0001-49, Ata nº 47/2024 - Reapa Minas Comercio Ltda - CNPJ 36.485.410/0001-17 e 48/2024 - WTrade Intermediação de Negócios Ltda CNPJ 21.856.981/0001-43. Objeto: Registro de Preços de para futura aquisição de material de limpeza e utensílios, para atender aos departamentos da Prefeitura. Vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2024

PROCESSO Nº 711/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Diretora de Departamento designada, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de 02 (dois) veículos tipo ambulância de suporte básico tipo B, sendo 01 (uma) em atendimento as Emendas Impositivas nº 02/2022 (Lei nº 1.339/2022), e nº 06/2023, (Lei nº 1.388/2022), alteradas pela Lei nº 1.417/ 2024, e ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 15 de janeiro de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul (MS), 19 de dezembro de 2024.

Carla Vanessa Almeida Silva

Diretora de Departamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2019, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa STONE PAGAMENTO S.A, CNPJ nº 16.501.555/0001-57. Objeto: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 12/2019, originado da dispensa de Licitação nº 30/2019, firmado incialmente em 23/12/2019, que trata do Fornecimento de serviços de solução de pagamento por meio eletrônico, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras nos recebimentos por cartão de crédito e débito. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II e § 4o da Lei nº 8.666/1993; Processo: 102.2023.056 Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.07.03 - Taxa de Recebimento Máquina Cartão. Valor: R$ 2.471,58 (Dois mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Signatários: pelo Contratante, DR. SILANO SOUTO MENDES BARROS, Presidente do Crefito-9 e, pela Contratada STONE PAGAMENTO S.A, CNPJ nº CNPJ 16.501.555/0001-57.
EXTRATO De CONTRATO Nº 609

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR. CONTRATADA: W V SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 42.129.716/0001-33

Representante: LUISA ROCHA WIERZBICKI VIANA

OBJETO: Contratação de empresa para execução de custeio para agricultura serviço de hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023.

VALOR TOTAL: R$ 117.800,00 (Cento e Dezessete Mil e Oitocentos Reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18/12/2025
EXTRATO De CONTRATO Nº 460022659

Processo SEI 100.0889.2024.0039247-52. Contratada: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: AQUISIÇÃO TUBOS DE FERRO DUCTIL (VÁRIOS DIÂMETROS); PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EMBASA, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. ATRAVÉS DA ATA 5000001746, ASSINADA EM 06/08/2024. Valor Contratado: R$ 1.435.237,92 (PROPOSTO), R$ 1.588.691,03 (EQUALIZADO). Execução: 60 dias. Assinado em 19/12/24. Origem: LICITAÇÃO Nº SP 088/24. Unidade Gestora: GLGE / DG. Recursos: PAC/OGU. Salvador, 19 de dezembro de 2024. Paulo Henrique Farias Monteiro- Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.
aviso de suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024

O Município de Araguari, com sede na Praça Gaioso Neves, n° 129, Bairro Goiás, Centro, CEP: 38.440-001, na cidade de Araguari-MG, inscrita no CNPJ sob o n° 16.829.640/0001-49, neste ato representado pelos Secretários Municipais de Educação, do Desenvolvimento Social e de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório 127/2024, Pregão Eletrônico n° 057/2024, Registro de Preços n° 046/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente (eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos) para atender as necessidades das secretarias municipal de educação, do desenvolvimento social e de saúde, conformes solicitações constantes no processo, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência, encontra-se suspenso, até ulterior deliberação, para fins de análise da impugnação apresentada tempestivamente, ensejando assim, em possíveis alterações no corpo do Edital.

Em 16 de dezembro de 2024.

Cristiane Nery Pereira

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 1315/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTRATADA: Construtora Fortunato Ltda, inscrita no CNPJ nº 82.607.623/0001-91. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução da obra do parque linear Porto Cachoeira - Setor Rua Cais Conde D'eu, na forma do edital de Licitação Pública Nacional nº 246/2024, assinado em 12/12/2024, com a vigência de 9 (nove) meses, no valor de R$ 4.378.479,52 (quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Ricardo Mafra. Secretário de Administração e Planejamento. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 16 de dezembro de 2024.