gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 789000

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 62455.003366/2023-44.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 42.367.470/0001-38 - EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 89000/2023-022/00, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a

27/02/2025, nos termos do inciso i do §1o do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 70 dias corridos, com início em 20/07/2024, encerrando-se em 27/09/2024 e seguindo o novo cronograma físico-financeiro acostado aos autos e anexo a este termo aditivo.. Vigência: 27/09/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.844,81. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001442/2024-41.

Pregão Nº 101/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Serviços de confecção de fardamento calça, com fornecimento de tecido pela administração, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/08/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 2.661.877,68. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados que será RETIFICADA a licitação na modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de material gráfico, para atender às necessidades das Secretarias solicitantes, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, conforme Processo Administrativo n° 2024/05710-00.

A Sessão pública marcada para o dia 19/08/2024, às 10:00hs, fica RETIFICADA com a data de abertura do certame dia 21/08/2024, às 10:00hs.

Manacapuru-AM, 7 de agosto de 2024.

MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 4/2024-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa de Engenharia para, sob Demanda, Prestar os Serviços de Manutenção Predial e Pequenas Reformas, Contemplando o Fornecimento de Peças, Materiais e Toda a Mão de Obra Necessária a Execução do Serviço Contratado, na Forma Estabelecida em Planilhas de Serviços e Insumos Diversos, Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas Secretarias e Órgãos Pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência- Anexo I do Edital; conforme segue: ATA n° 14/2024-PMI. Empresa: LR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.300.866/0001-74- no valor de R$ 2.672.999,90 (Dois Milhões, Seiscentos e setenta e dois mil, Novecentos e noventa e Nove reais e Noventa Centavos), referente ao Item: 01; Data da Assinatura da Ata: 31/07/2024. Vigência da Ata: 31/07/2024 a 30/07/2025, conforme demostrado na Lei Federal 14.133/2021, no art. 84, sua vigência. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e2.com.br/. Licitação nº 1045710. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 0510.574.2024-PMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 13104.720101/2021-17.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Alteração de titularidade do contrato nº 170035/03/2021 - prestação de serviços de destruição de cigarros apreendidos, com descaracterização completa, incluindo a regular destinação dos resíduos gerados, da empresa Raiz Soluções em Resíduos LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 11.703.484/0001-51, para a empresa NATUS AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 12.710740/0001-09. Fundamentos: art. 65, da lei 8.666/93 e alterações; IN SEGES/MPDG nº 5/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.367,18. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23483.001096/2022-67.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 08.231.792/0001-17 - V2 INTEGRADORA DE SOLUCOES E IMPORTACOES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é:

1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/08/2024 e término em 16/08/2025;

1.1.2. O reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 28/06/2024, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo" do contrato nº 09/2022, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão; e

1.1.3. A alteração da cláusula segunda - preço, em função do reajuste.

2.1. O valor total da contratação passará de r$ 58.539,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais) para r$ 61.014,00 (sessenta e um mil quatorze reais). O valor do reajuste é de r$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais), para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, que se deu em 28/06/2024.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.014,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08120007636202322. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho / RO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 200326-00001-2024NE800156
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo em saúde de uso odontológico distribuídos para as equipes de saúde no âmbito da atenção básica em saúde nos atendimentos e assistências em saúde das Unidades Básicas de Saúde, para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 08/08/2024 às 07:59 horas do dia 21/08/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 21/08/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 21/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA

O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: licitacao@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 14:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com

Anaurilândia - MS, 7 de agosto de 2024.

Tânia Fernandes Vera

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90733/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305013022202496. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para aparelhar a cozinha do IFSP - Campus São José do Rio Preto. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: R. Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90733-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações referente ao certame poderão ser acessadas através do link https://sjp.ifsp.edu.br/.

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

Diretor Adjunto de Administração

(SIASGnet - 07/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240309

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de agosto de 2024.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023-PMDE

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45.

CONTRATADO(A): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74.

VALOR TOTAL: R$ 3.083.529,00 (três milhões, oitenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 153.642,00, Exercício 2024 Atividade 0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 33.252,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.010.928,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 160.371,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.693.800,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 31.536,00.

VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público a nova data da sessão de disputa do Pregão Eletrônico 90015 - CRQ-IV/SP 29/24 - Objeto: Prestação de serviços de assistência médica-hospitalar e odontológica, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 23/08/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.

O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 7 de agosto de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.006043/2024. Objeto: Prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos de limpeza, higiene, materiais e equipamentos inerentes ao objeto a ser prestado, mediante cessão de mão de obra com dedicação exclusiva, de modo continuado, por meio de execução indireta, no regime de Empreitada por Preço Global, para as unidades operacionais situadas no território do estado de Goiás, pertencentes à SPRF /DF. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 02, Lotes 2005/2015, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200141-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ADRIANA MANCILHA PIVATO

Superintendente da Prf No Df

(SIASGnet - 07/08/2024) 200141-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160024

Nº Processo: 64270.003745/2024. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico para atender o Comando de Fronteira Solimões 8°BIS. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 160024-00001-2024NE800001
EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.019164/2023-82.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1 a 40 (grupo único) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. Cessão gratuita de 02 (dois) analisadores bioquímicos idênticos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 1.051.854,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90141/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001922202469. Objeto: Aquisição de sobressalentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90141-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

THIAGO HENRIQUE GONCALVES

Auxiliar da Seção de Sobressalentes

(SIASGnet - 07/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 179085

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquina fragmentadora. 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Pablo Marques Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 174/2022.Nº Processo: 23351.003833/2022-61. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.250,28. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158125

Processo: 23351.003261/2024-82.Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 03.162.118/0001-04 - ABATEDOURO SAO CLEMENTE LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços comuns e contínuos de Abate, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 97.250,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 10880.102688/2020-17.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 66.700.295/0001-17 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por 12(doze) meses, para o período de 12/08/2024 a 11/08/2025. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.428.688,32. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2021, em 10.08.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME OBJETO CONTRATUAL: Contrato de prestação de serviços para execução dos serviços com a construção de urbanização de avenida no município de Olho da D'Agua, atendendo ao Contrato de Repasse nº 884786/2019/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO nº 1065296-49, no município de Olho D´água-PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao acordo de cooperação técnica e Financeira. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado - CPACT inscrita CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG inscrita CNPJ: 03.438.169/0001-16, e o INSTITUTO CERTIFICA SOCIEDADE SIMPLES inscrita no CNPJ: 30.218.287/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração da Clausula Sexta do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Data assinatura: 07.08.2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra - Representantes da Embrapa Clima Temperado, Luiz Clovis Belarmino - Representante FAPEG e Nede Lande Vaz da Silva - Representante do Cooperante.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratado: Décio Lago

Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Décio Lago, contratado.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratado: Gilmara Martins Feliciano

Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Gilmara Martins Feliciano, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSO FEDERAL - (706 TRANFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO): 20.070 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA -15.451.0007.1056 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 03/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00098/2024 - 05.07.24 - CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - R$ 158.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941705. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS, CNPJ nº 01614441000146. Solicito autorização para acréscimo do valor da contrapartida conforme a necessidade apontada quando da homologação da licitação. Será necessário ajustar a aba dados e o plano de trabalho. Valor Total: R$ 45.395,11, Valor de Contrapartida: R$ 45.395,11, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026. Data de Assinatura: 27/07/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS, CPF nº ***.640.823-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 078/CELOG/2024. N° Processo 67101.000358/2024-51. Pregão Eletrônico nº 90018/CELOG/2024. Objeto: Contratação de suporte técnico para licenças de soluções QLIK. Empresa Vencedora: INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA CNPJ: 06.984.836/0001-54. Valor Total da Ata: R$ 2.599.022,00. Data da Assinatura: 19/07/2024; Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.006496/2023-72.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de componentes de evn visando nacionalização.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 1.250,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 902148. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. Prorrogação de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 491.452,25, Valor de Contrapartida: R$ 13.952,25, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOAO PAULO SCHETTINO MINETI, CPF nº ***.838.827-**.
Extrato de Adesão

Espécie: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO (25834132), processo n.º 08020.010687/2023-60, proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP. Aderente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP INTEGRAÇÃO. Data da assinatura: 02/08/2024. Assinaturas: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, e MARCUS VINICIUS AMIM FERNANDES, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296707

Objeto: Aquisição de Separador de areia de poço

Abertura das propostas: 14/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004297688

Objeto: Aquisição de Disjuntor para média/alta tensão

Abertura das propostas: 15/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15 / 2024; SEI 0042354582; Objeto: Aquisição de equipamento a Laser, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado nos item 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90008 / 2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ICONE MEDICAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 11.967.115/0001-76, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ R$ 365.000,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90008 / 2024. Processo: 33433.087450/2023-62. Data da Assinatura: 05 de Agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221000459202490. Objeto: Contratação de serviços de apoio operacional para preparação de alimentos, com disponibilização de serviços de dedicação exclusiva de mão de obra para as categorias de Cozinheiro, Auxiliar de Cozinha e Açougueiro para os campi morrinhos, ipameri e ceres.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-153, Km 633, Zona Rural, Cep 75650-000, Morrinhos - Go, Brasil, Zona Rural - Morrinhos/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RODRIGUES DO PRADO

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 158124-26407-2024NE000010
COMUNICADO RELEVANTE Nº 5, DE 6 DE AGOSTO DE 2024

EDITAL Nº 02/2024 - A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria SUCON nº 1, de 29 de maio de 2024, para concessão da Rodovia BR-040/GO/MG, vem a público COMUNICAR que a Ata de Respostas aos Pedidos de Esclarecimentos, referente ao evento 5 do cronograma, será publicada no dia 09 de agosto de 2024. Maiores informações podem ser encontradas no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias.

CYNTHIA RUAS VIEIRA BRAYER

Presidente da Comissão de Outorga
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2021 -

UASG 120024 - CIAAR, PUBLICADO NO DOU Nº 151, SEÇÃO 3, PÁGINA

17, de 07 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratado: Nilton José Sales Sávio

Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Nilton José Sales Sávio, contratado.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratado: Ricardo Mitsuo Yamaguti

Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Ricardo Mitsuo Yamaguti, contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023

Objeto: aditamento de vigência

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratado: Hilton Vicente Cesar

Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e Hilton Vicente Cesar, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratada: Euro Marques Junior

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e, Euro Marques Junior contratado.

Data da Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos

Contratada: Felipe Alves

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Manutenção em Aeronaves - Práticas de Manutenção em Hangar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Rivelli da Silva Pinto, pela contratante, e, Felipe Alves contratado.

Data da Assinatura: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de portais detectores de metal com no mínimo 4 (quatro) zonas de detecção, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 09/08/2024. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 22/08/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites no citado sítio www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 7 de agosto de 2024.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90018/2024

A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços: ATA/SRP nº 00005/2024 - itens 01 e 02 - Empresa: NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA/CNPJ: 19.188.725/0001-83. ATA/SRP nº 00006/2024 - itens 03 e 04 - Empresa: LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA/CNPJ: 05.354.801/0001-79, referentes ao Processo administrativo n°: 23083.009590/2024-44. Objeto: Aquisição de maravalha de pinus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.008828/2024-84.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.

Contratado: 01.568.077/0015-20 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde - rss, gerado nas unidades da unifal-mg na sede, unidade educacional santa clara e campus avançado em poços de caldas - mg de acordo com resolução rdc nº. 306/2004, conama nº. 358 de 2005, conama nº. 316 de 2002, com o fornecimento de recipientes apropriados para armazenagem dos resíduos nos locais de coleta, para atender as necessidades das faculdades e institutos da universidade federal de alfenas - unifal-mg nos termos da tabela do apêndice I do anexo I - especificação do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 159.935,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS

Objeto: Aquisição de água, gás, café e açúcar, destinado a atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01-PMI-DIVERSAS. Data da Sessão: 20 de Agosto de 2024, a partir das 08:30hrs. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 7 de Agosto de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01-PMI- DIVERSAS

Extrato de Revogação. Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, Secretaria do Gabinete - SEGAB, Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SEDA, Secretaria de Trânsito e Transporte - SETRAN, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGMI, Secretaria da Educação - SME, Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA. O Município de Iguatu/CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.13.01-PMI- DIVERSAS, com o seguinte OBJETO: Aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota de veículos pertencentes as diversas secretarias do município de Iguatu-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. art. 71, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Secretários(as) e ou Ordenadores(as) de Despesas.

Iguatu-CE, 30 de Julho de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158346

Nº Processo: 23311.000268/2024-19.

Pregão Nº 90207/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA.

Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços de telefonia via sistema voip, ou pabx em nuvem, com custo fixo mensal, com softphone, instalação, configuração, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 4.356,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955816/2024. Processo n. º 71000.014087/2024-26.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Olga Kos Brasília - CNPJ: 38.653.502/0001-94.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Esportiva, em Brasília/DF.

Valor Total: R$ 1.800.000,00. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2026.

Data da Assinatura: 02/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO - Presidente do Instituto Olga Kos Brasília.
EXTRATO de termo ADITIVO

CONCORRÊNCIA N.º 019/2023

EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024, oriundo do PRC 303/2023 - CP 019/2023. Contratado: Tex Construtora e Locações Ltda - CNPJ 27.095.098/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da cobertura da quadra do centro de convivência do bairro Industrial, localizado em Santana do Paraíso.
EXTRATO de termo ADITIVO

CONCORRÊNCIA N.º 018/2023

EXTRATO do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024, oriundo do PRC 296/2023 - CP 018/2023. Contratado: Andrade Engenharia Eireli - CNPJ 22.620.885/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da rede de drenagem pluvial e contenção da rua Irlanda no bairro Industrial a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90539/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353002274202414. Objeto: Contratação de empresa especializada na administração de mão de obra para a prestação dos serviços continuados de Cozinheiro e Auxiliar de serviços em alimentação para atender as necessidades do IFC Campus Rio do Sul.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90539-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO

Diretora Geral

(SIASGnet - 07/08/2024) 158125-26422-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024 - UASG 110402

Nº Processo: 60631.000048/2024-07.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular os direitos e obrigações das partes quanto ao uso compartilhado dos pontos de fixação determinados, localizados nos postes de distribuição de energia elétrica de propriedade da detentora pela solicitante, situados no(s) município(s) de rio de janeiro, no estado do rio de janeiro, doravante denominados infraestrutura. Referido uso será realizado em caráter não exclusivo, para fins de fixação de equipamentos, cabos e/ou fibras ópticas destinados à implantação dos serviços de tráfego de sinais por meio de cabos ópticos pela solicitante, doravante denominados equipamentos, conforme padrão de instalação da solicitante, anexo ao presente contrato (anexo v), devidamente rubricado pelas partes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Valor Total: R$ 23.823,84. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2024 - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN, inscrita no CNPJ nº 08.258.295/0001-02. OBJETO: Concessão de estágio, remunerado e não obrigatório, por parte da JFRN aos estudantes de nível superior matriculados na UERN. AMPARO LEGAL: Lei nº 11.788/2008, nas Resoluções: nº 208/2012 e nº 315/2014 - CJF, Resolução nº 14/2015 - TRF5, no que couber, na Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 5/8/2024 a 5/8/2029. ASSINADO: 5/08/2024, pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, e, pela UNI-RN, Prof.ª Cicilia Raquel Maia Leite.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo Ao Termo de Contrato nº 06/2022 - JFRN. OBJETO: Alteração quantitativa de 01 posto de vigilante de 44 horas semanais da Subseção Judiciária de Pau dos Ferros, em caráter temporário, por 26 dias, a partir de 6/8/2024. CONTRATADA: EVP - Empresa de Vigilância Potiguar LTDA - Em recuperação Judicial, CNPJ 35.290.931/0001-56. Valor Total do aditivo: R$ 4.919,56. AL: art. 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Assinado em 5/8/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sra. Marli Alves Bezerra e Sra. Elba de Moura Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 00422/2020.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº11/2021/trt11, por 12 (doze) meses, nos termos do art.57, ii, da lei n. 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, com fundamento na cláusula sexta do contrato originário, combinado com art. 65, ii, alínea "d" da lei n.8.666/93.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.597,85. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23270.001754/2020-45.

Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços de acordo com a convenção coletiva de trabalho (cct) da categoria para o ano de 2024, tendo a sua data base em 1º de março de 2024. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.972,40. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.452525/2024-87.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de assessoria à fiscalização da obra de restauro e recuperação do prédio sede da Alfândega da RFB do Porto de Santos, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 146.441,12. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21

PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

PARTES: EMPRESA: HADAR MANUTENCAO CONSERVACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS E CAPACETES ESCOLARES PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103426-4.

VALOR TOTAL: R$ 366.655,00 (trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária para atendimento às despesas decorrentes será suportada pela SECRATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED: Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 740 FNDE PAR.

Projeto Atividade 12.361.0062.2019.0000. Manutenção e funcionamento do ensino fundamental - Natureza de Despesa: 449052 Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 10 recursos ordinários.

Presidente Figueiredo/AM, 22 de abril de 2024.
Extratos de Convênios

Espécie: Convênio UFG 145/2024. Processo 23070.035724/2024-21. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BRASBRAVEL STUDIO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BRASBRAVEL STUDIO LTDA. Assinatura: 02/08/2024. Validade: 02/08/2024 a 01/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 148/2024. Processo 23070.035748/2024-81. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JORGE LUIZ DA SILVA DOURADO. Assinatura: 05/08/2024. Validade: 05/08/2024 a 04/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 151/2024. Processo 23070.037003/2024-56. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da LA ACADEMIA E TREINAMENTO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e LA ACADEMIA E TREINAMENTO LTDA. Assinatura: 06/08/2024. Validade: 06/08/2024 a 05/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 149/2024. Processo 23070.037618/2024-82. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MARTINS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ESCRITORIO DE APOIO LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MARTINS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ESCRITORIO DE APOIO LTDA. Assinatura: 06/08/2024. Validade: 06/08/2024 a 05/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 150/2024. Processo 23070.036094/2024-11. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre a UFG e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE. Assinatura: 06/08/2024. Validade: 06/08/2024 a 05/08/2029.

Espécie: Convênio UFG 152/2024. Processo 23070.034991/2024-81. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FPM ENGENHARIA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FPM ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 06/08/2024. Validade: 06/08/2024 a 05/08/2029.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0015960-47.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20952654 Credenciada: Implanto Clínica Odontológica Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 06/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Letícia Martini de Oliveira Venuciano, Administrador.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 061/2024.

O Município de Juti/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, com sede administrativa sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, na cidade de Juti/MS, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o chamamento público acima referido, para recebimento dos projetos de venda, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, para o ano letivo de 2024.

O edital de credenciamento poderá ser examinado ou retirado no setor licitação, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Os interessados em adquirir a Cópia do Edital deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@hotmail.com, e a Primeira Sessão para recebimento dos envelopes ocorrerá em 29 de Agosto de 2024, às 08h na sala de pregões da Prefeitura Municipal de Juti/MS, situada à Avenida Gabriel de Oliveira nº 1000, Centro, Juti - MS.

Os documentos deverão ser apresentados na forma estabelecida neste edital e protocolizados junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Juti. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser redigidas à Comissão especial de credenciamento no endereço acima referido

Juti/MS, 7 de agosto de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955791/2024. Processo n. º 71000.011851/2024-10.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Mundo Moderno de Futsal - CNPJ: 20.641.124/0001-63.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Presente no Esporte 2, no Município de Cariacica/ES. Valor Total: R$ 550.000,00. Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2026.

Data da Assinatura: 02/08/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CAMILA CERRI SANT ANA - Presidente da Associação Mundo Moderno de Futsal.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Cestas Básicas, para atendimento as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social atendendo as Demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 08/08/2024 até o dia 20/08/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 7 de agosto de 2024

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE.
AVISO DE LICTAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 708.01/2024-CE

O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de agosto de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 0708.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 22 de agosto de 2024, às 08:30min, cujo objeto é recuperação de infraestrutura de acesso a orla do açude furnas na estrada açude furnas a umarizeiras no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no e-mail: licitacao@itatira.ce.gov.br.

Itatira - CE, 7 de agosto de 2024

ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA

Agente de Contratação.