gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 51, DE  11  DE NOVEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 005/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 05/09/2024, retificado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado na página do Edital em 06/09/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/09/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Farmácia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho

Processo

23113.027174/2024-23

Matérias de Ensino

Homeopatia, Fitoterapia e demais Práticas Integrativas e complementares; Controle de qualidade de fármacos e medicamentos; Estágios supervisionados

Disciplinas

Práticas Integrativas e Complementares I; Práticas Integrativas e Complementares II; Produção e Controle de Qualidade de Medicamentos I; Produção e Controle de Qualidade de Medicamentos II; Estágio Supervisionado em Farmácia I; Estágio Supervisionado em Farmácia II

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: RAFAEL ALEIXO DOS SANTOS SILVA - 69,56

2º LUGAR: ANAMARIA MENDONÇA SANTOS - 68,36

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 48, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Química/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.019929/2024-16

Matérias de Ensino

Química Analítica

Disciplinas

Química I, Química Analítica I

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: MICHEL RUBENS DOS REIS SOUZA - 83,28

2º LUGAR: RAPHAEL AMANCIO DE JESUS - 78,64

3º LUGAR: JOSELAINE CARVALHO SANTANA - 75,56

4º LUGAR: JHONATTAS DE CARVALHO CARREGOSA - 75,24

5º LUGAR: WANDSON DOS SANTOS DE ALMEIDA - 70,08

6º LUGAR: SAMIR HIPÓLITO DOS SANTOS - 68,80

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

Nenhum candidato aprovado

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

REITOR
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 50, DE  11  DE NOVEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 005/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 05/09/2024, retificado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado na página do Edital em 06/09/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/09/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Fonoaudiologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.025701/2024-65

Matérias de Ensino

Prática e Estágio Supervisionado em Fonoaudiologia

Disciplinas

Prática Clínica em Fonoaudiologia I; Prática Clínica em Fonoaudiologia II; Estágio em Fonoaudiologia Clínica I; Estágio em Fonoaudiologia Clínica II

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: GEYSE DO ESPÍRITO SANTO REZENDE - 66,60

2º LUGAR: MARIA REBEKA ROCHA SILVA - 54,88

3º LUGAR: MAYNARA ABREU DOS SANTOS - 45,80

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: GEYSE DO ESPÍRITO SANTO REZENDE - 66,60

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 49, DE  11  DE NOVEMBRO DE 2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 005/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 05/09/2024, retificado pelo Edital de Retificação nº 01, publicado na página do Edital em 06/09/2024, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/09/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Computação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.008843/2024-68

Matérias de Ensino

Linguagens de Programação

Disciplinas

Programação Imperativa; Programação Orientada a Objetos; Programação para Web; Estruturas de Dados; Informática Instrumental

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: MAIANE DE CASTRO SANTOS - 52,80

2º LUGAR: VERÔNICA DOS SANTOS NASCIMENTO - 46,60

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: MAIANE DE CASTRO SANTOS - 52,80

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120645

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 67107.000130/2021-68.

Pregão. Nº 34/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 034/gapgl-cgabeg/2021, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.299,24. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160479

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64263.008389/2023-28.

Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 40.831.425/0001-67 - CLINICA THAIS ZANETTI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2023 por mais 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 12/11/2025. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-11-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.506,90. Leia-se: Valor Total: R$ 11.994,52.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160148

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 65263.005028/2022-10.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores do contrato nº 05/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aéreas nacional e internacional e emissão de passagem rodoviária.. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.290,93. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23073.016999/2023-55.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 10.141.734/0001-44 - J L MESQUITA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/10/2024 nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Da Vigência. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Extrato de Dispensa de Licitação

Número do Processo 21156.001620/2024-48. Objeto: Aquisição de câmera de imagem hiperespectral e acessórios - Câmera Specim FX17. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei nº 13.303/2016; Art. 98, Inc. I, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Ato de Autorização de Dispensa assinado em 12/11/2024 por Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação assinada em 12/11/2024 por Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral. Valor Global estimado: R$ 524.793,68; Contratado: FUTUREX, INC. (Fornecedor Estrangeiro, Exportador); ASTRO34 Comércio e Serviços Ltda (CNPJ 06.099.967/0001-59, Representante Exclusivo no Brasil).
EDITAL Difor/Fundaj Nº 7/2024

Prorrogação de prazo para Seleção de Discentes para os Cursos de Curta Duração

A DIRETORA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: 1. Prorrogar até o dia20 DE NOVEMBRO DE 2024, o prazo para Seleção de Discentes para os Cursos de Curta Duração; 2. Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 6.2.1 do referido Edital,conformelink:https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/edital-no-07-2024-difor-fundaj-inscricoes-abertas-para-os-cursos-de-curta-duracao-da-escola-de-governo-da-fundaj/inscricoes-abertas-para-os-cursos-de-curta-duracao-da-escola-de-governo-da-fundaj-edital-no-07-2024-difor-fundaj.

Ana de Fátima Pereira de Sousa Abranches

Diretora de Formação Profissional e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 160343

Nº Processo: 64036003107202461. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de: coleta e análise físico-química e microbiológica, bruta, tratada da água bem como emissão de laudo técnico do resultado da análise, coleta e análise físico química de esgoto (entrada e saída) bem como emissão de laudo técnico do resultado da análise e desinfecção/higienização de reservatório de água potável (reservatórios de 40.000L, 5.000L e 20.000L). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 160343-00001-2024NE000001
EDITAL DG/FOZ/IFPR Nº 148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para professor substituto

A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, torna público a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, na área de FÍSICA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, alterações dadas pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 12.425/2011, conforme especificado abaixo:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do Campus Foz do Iguaçu, por meio de requerimento eletrônico, do dia 18/11/2024 a 03/12/2024, conforme item 2 do edital DG/FOZ/IFPR nº 148/2024;

2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,00 (cinquenta e um reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do edital DG/FOZ/IFPR nº 148/2024, no período de 18/11/2024 a 25/11/2024;

4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do edital de homologação no Diário Oficial da União;

5. O edital completo e demais instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/pss-professor-substituto/professor-substituto-2024/ e no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme disposto nos itens 5 e 6 do edital DG/FOZ/IFPR nº 148/2024.

KAYLA WALQUIRIA GARMUS
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 75/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000375/2024-99, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Capilar de vidro e porta Marca-BRUKER. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 25/11/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: wander.felix@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

Chefe do Serviço de Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

CONVENIADO

CNPJ

VIGÊNCIA

APROAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

36.316.140/0001-10

31/10/2024 a 30/10/2029

ONCOCLINIC - CLÍNICA DE ONCOLOGIA E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA

00.853.421/0001-65

04/11/2024 a 03/11/2029

NUNCA PARAR LTDA

46.095.743/0001-93

05/11/2024 a 04/11/2029

ARAUJO, MELO & MEMORIA ADVOCACIA

49.739.746/0001-00

05/11/2024 a 04/11/2029

J&F ENGENHARIA LTDA

33.520.093/0001-34

05/11/2024 a 04/11/2029

NMC COMÉRCIO & CONSULTORIA LTDA

45.619.138/0001-01

29/10/2024 a 28/10/2029

SM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

02.791.637/0001-79

31/10/2024 a 30/10/2029

FELIPE LIMA ALVES_GOLDEN TRUCK

39.653.665/0001-30

31/10/2024 a 30/10/2029

TIJUCA ALIMENTOS LTDA.

09.524.502/0001-96

25/10/2024 a 24/10/2029

VIRTUTIS ENERGY LTDA

40.121.761/0001-16

23/10/2024 a 22/10/2029

MENDES E BARROS CONSULTORIA

51.852.452/0001-32

07/10/2024 a 06/10/2029

Fortaleza, 12 de novembro de 2024.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação DE Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 118.750,00 (cento e dezoito mil e setecentos e cinquenta reais). DATA E ASSINATURA: 08/11/2024. Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Sr. Luis Carlos Espindula, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: SEI 23078.543405/2020-91.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21218.000431/2023-03. Contrato n.º 28/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: AUTÊNTICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 21.870.220/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância, armada e ostensiva, nas áreas interna e externa, de segurança física do corpo funcional, dos materiais, equipamentos, e das instalações dos imóveis e veículos de propriedade da Sede e Unidades Armazenadoras da SUREG/AM, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas em contrato. Fundamento Legal: Voto DIAFI N.º 73/2024 e Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados por até 05 (cinco) anos, de acordo com o arts. 461 a 463 do Regulamento de Licitações da CONAB- RLC. Data da assinatura: 11/11/2024. PTRES : 229503; FONTE DE RECURSO: 1000A002SE; NATUREZA DE DESPESA : 33903703; PLANO INTERNO: VIGILÂNCIA, autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA, conforme Nota de Empenho nº 2024NE191, de 25/10/2024. Valor Anual do Contrato: 1.370.914,80. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, GLORIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: PAULO BRENO PASSOS DE FREITAS, Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-291001 - FUNDEB

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-291001 - FUNDEB

O Município de Dom Eliseu/PA, por meio do Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso II e demais legislações vigentes, que tem por Objeto: "Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de materiais pedagógicos, destinados as salas de AEE, para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal para Gestão e Movimentação dos Recursos do FUNDEB do município de Dom Eliseu/PA". Data e horário de início de recebimento de propostas 13/11/2024 as 10:00 hrs, Data e horário de abertura: 19/11/2024, a partir das 10:00 hrs, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Dom Eliseu - PA, 12 de Novembro de 2024.

Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha

Agente de Contratação
EDITAL DO PSE/UAB de 12 de novembro de 2024

VAGAS REMANESCENTES

O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicado no DOU n.º 149, de 09/08/2021, página 40, seção 02, torna pública a abertura do processo de seleção de vagas remanescentes para ingresso no Curso de graduação na modalidade a distância nos polos de Eldorado dos Carajás e Pacajá de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) para preenchimento de 59 (cinquenta e nove) vagas no Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas(LCB), conforme Resolução nº 898-CONSEPE/UFRA de 05 de novembro de 2024. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/.

JAIME VIANA DE SOUSA

Reitor em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960173. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO AFROAMERICA, CNPJ nº 28536295000134. Ofício 011 / 2024

Salvador / BA, 29 de Outubro de 2024

De: Paulo Ricardo Bosque dos Reis.

Presidente do INSTITUTO AFROAMÉRICA

Para: Ministério da Igualdade Racial - MIR

À Exma. Ministra Anielle Fran. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/11/2024 a 11/02/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: PAULO RICARDO BOSQUE DOS REIS, CPF nº ***.510.825-**.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA: 011/2024 - Contrato nº 204/2024. Contratante: Município de LAPÃO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ n.º 11.339.813/0001-27. Contratado: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 36.685.847/0001-02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, importando o valor Total de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Contrato nº 205/2024. Contratado: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 17.406.286/0001-02, importando o valor Total de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Contrato nº 206/2024. Contratado: ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14. Nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor Total de R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 12/11/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 753/2024 - UASG 393014

Nº Processo: 50622.001787/2024-63.

Pregão Nº 90314/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.

Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE CORREÇÃO DE PONTO CRÍTICO NA RODOVIA BR-435/RO, TRECHO: ENTR BR-364 (VILHENA) - FRONT BRASIL/BOLIVIA(PIMENTEIRAS D´OESTE), SUBTRECHO: ENTR BR-364(VILHENA) - ENTR RO-485(COLORADO DO OESTE), SEGMENTO: KM 47,75.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 09/02/2026. Valor Total: R$ 24.900.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

TOMADA DE PREÇO N° 005/2023-CPL - Proc. Administrativo Nº 02408001/23-PMSCO

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 04 de outubro de 2024.

Exercício 2024

CONTRATADO(A): WD COMERCIO E SERVIÇO EIRELI

CONTRATO Nº 2023051001.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de outubro de 2025, nos termo do art. 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2024 Projeto/Atividade: 1.012 - Pavimentação de Ruas e Avenidas Classificação econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações Subelemento: 4.4.90.51.99.

VIGÊNCIA: 04 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Processo SEI nº: 48110.000133/2024-41. Contrato SEI nº 05/2024-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S. CNPJ nº 13.098.174/0001-80; Objeto: contratação de serviços regulares de auditoria independente, incluindo a Auditoria das Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas, quando aplicável, para fins locais (CPC, IFRS e CVM), para os exercícios de 2024 e 2025, e a Revisão das Informações Trimestrais de 30 de junho e 30 de setembro do ano de 2024 e de 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro do ano de 2025, para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. ("ENBPar"). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021, no que couber. Valor total do Contrato: R$ 479.999,00 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais). Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 10283.100327/2021-48.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 29.154.554/0001-25 - GOLDEN MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo adigvo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01 de dezembro de 2024 a 01 de dezembro de 2025.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.100,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 826/2020.

Nº Processo: 54000.071678/2020-58.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Reajuste, referente ao período de dezembro 2022 a novembro 2023, do contrato nº 826/2020.. Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.114.066,87. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão consensual do Termo de Convênio nº 01/2023, de 20 de abril de 2023, celebrado entre a União, à época representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o Estado do Rio Grande do Sul, para a exploração do Aeroporto de Canela (SSCN), localizado no município de Canela/RS. PROCESSO: 50020.003608/2024-10. Fundamento: da Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 01/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário Nacional de Aviação Civil, e, pelo Estado, Juvir Costella - Secretário de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul.

ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão consensual do Termo de Convênio nº 102/2013, de 18 de julho de 2013, celebrado entre a União, à época representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e o Estado do Rio Grande do Sul, para a exploração do Aeroporto de Torres (SSTE), localizado no município de Torres/RS. PROCESSO: 50020.004506/2024-11. Fundamento: da Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 102/2013. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário Nacional de Aviação Civil, e, pelo Estado, Juvir Costella - Secretário de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul.

ESPÉCIE: Termo de rescisão. Objeto: rescisão do Termo de Convênio nº 06/2021, de 11 de junho de 2021, celebrado entre a União, à época representada pelo Ministério da Infraestrutura, e o Município de Olímpia, para a exploração do Aeroporto de Olímpia (sem código ICAO), localizado naquele município. PROCESSO: 50020.003532/2024-14. Fundamento: Cláusula Décima Terceira do Convênio nº 06/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca, Secretário Nacional de Aviação Civil, e Fernando Augusto Cunha, Prefeito do Município de Olímpia.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 185/2023.

Nº Processo: 23080.048388/2023-87.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 11/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 5029/2024 - MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES, HOMOLOGA E ADJUDICA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS Porte I, no Município de Amélia Rodrigues/BA. CONTRATADA: E. S. SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 33.960.544/0001-54. Valor Global: R$ 2.943.602,34 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e dois reais e trinta quatro centavos).

Amélia Rodrigues-BA, 12 de novembro de 2024

João Manoel Bahia Menezes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 5029/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.426.325/0001-10, representado pela Ilmª. Srª. Secretária Elanyr Carvalho de Souza Mattos. CONTRATADA: E. S. SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 33.960.544/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS Porte I, no Município de Amélia Rodrigues/BA. Valor Global: R$ 2.943.602,34 (dois milhões, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e dois reais e trinta quatro centavos). Período de 12 (doze) meses. Amélia Rodrigues - BA, 12 de novembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATANTE.
edital de Notificação Prévia EB: 64482.008982/2024-71

Vista, apresentação de defesa e alegações finais por escrito. L. E. COMERCIAL, CNPJ 47.140.401/0001-00 - Avenida Cleanto Vieira Gonçalves, Nr 1411, loja 03, Bairro Pacaembu, Uberlândia - MG, CEP 38401-545

Versa o presente expediente sobre notificação para exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurada uma sindicância por intermédio da Portaria Nr 031-Asse Ap As Jurd/PMB, EB: 64482.008982/2024-71, de 27 de agosto de 2024, com o objetivo de: apurar os motivos do não cumprimento de cláusula contratual, referente ao pregão 05/2023. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação e, para tanto, franqueada a vista aos autos desta sindicância, a qual está disponível com o Sindicante na Fiscalização Administrativa da Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do SMU, BRASÍLIA-DF, de segunda a quinta-feira, das 09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das 08:00h às 11:30h. Informo também que foi realizado tentativa de comunicação por meio de carta precatória a qual foi entregue no dia 28 outubro de 2024, porém não houve reposta do destinatário. Informo, ainda, que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo da Prefeitura Militar de Brasília, no endereço descrito no item anterior, e ser interposta por diretor da empresa ou por representante legalmente constituído, ou ainda, pelo endereço eletrônico funcional desta Divisão. E-mail: divadm@pmb.eb.mil.br.

Brasília-DF, 12 de novembro de 2024

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas da PMB
EDITAL Nº 9, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROF. SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem:

Edital da Seleção

Edital de Homologação

Departamento/Campus

Processo nº

Matéria de ensino

A partir de

019/2023

115/2023

Departamento de Agroindústria/Campus do Sertão

23113.036153/2023-18

Operações Unitárias em Alimentos; Projeto e Gestão Agroindustrial; Tecnologia de Alimentos

19/12/2024

021/2023

113/2023

Departamento de Administração/Campus de Itabaiana

23113.038220/2023-39

Economia

12/12/2024

021/2023

110/2023

Departamento de Artes Visuais e Design/Campus de São Cristóvão

23113.039595/2023-16

Design e Estética; Design e Tecnologia

05/12/2024

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024021601, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001-87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ANJOS & ANJOS LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ 06.069.753/0001-30, com sede na AV SÃO PAULO 1994, AVIAÇÃO, Abaetetuba-PA, CEP 68440-000, representada por ABDIEL DOS ANJOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 31.152,95 (trinta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal no 14.133, de 1o abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 155.900,75(cento e cinquenta e cinco mil, novecentos reais e setenta e cinco centavos). CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA. Prefeito Municipal de Soure
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158376

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23243.012307/2021-39.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.225,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 23819.000227/2022-50.

Pregão. Nº 1041/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo do item 24 que configurará acréscimo de 0,134% (cento e trinta e quatro milêsimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016 e suas alterações, e que passará a ter vigor a partir da data de sua assinatura. Vigência: 11/11/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.693,60. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 343032

Nº Processo: 01408.000333/2024-02.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.

Contratado: 13.174.062/0001-61 - ECOSERV - SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de pessoa jurídica para prestação de serviço de dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água na sede da superintendência do iphan na paraíba e casa do erário, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 1: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água na sede da superintendência do iphan na paraíba e casa do erário. (catser 3417) - qtde 01 (uma) aplicação mensal - valor unitário: r$ 460,00 - valor anual total: r$ 5.520,00. Item 2: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza de caixas d'água na sede da superintendência do iphan e casa do erário. (catser 13595) - qtde capacidade 1000 litros com 02 (duas) limpezas anuais. - valor unitário: r$ 550,00 - valor anual total: r$ 1.100,00.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 6.620,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042001500202478. Objeto: Aquisição futura e eventual de anodos de sacrifício para proteção catódica para uso em serviços estruturais realizados pela Divisão de Oficinas Estruturais, Metalúrgicas e de Reparo em Embarcações Miúdas (BN-23).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 784800-00001-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343002083202496. Objeto: Aquisição de material de embalagem, acondicionamento e empacotamento, a fim de apoiar a atividade de fornecimento de material do DepFMRJ e das demais Unidades do Complexo Naval de Abastecimento.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços para aquisição de material de embalagem..

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 771100-00001-2024NE001574
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão Amigável do Contrato nº 5.275.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Empresa Lucena Infraestrutura Eireli, CNPJ nº 03.992.929/0001-32, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional, no Estado de Alagoas, no valor inicial de R$ 9.550.000,00 ( nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), em razão do impacto financeiro motivado pela suspensão das emendas impositivas, demonstrado por meio do pedido (peça 220) enviado pela empresa Lucena Infraestrutura Eireli. QUITAÇÃO: Os acordantes CODEVASF e a CONTRATADA, dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação de todos os haveres decorrentes da relação contratual, nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª SR. e pela Contratada, Sara Jane Santos Lucena. Processo nº 59550.002057/2021-01-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11080.739142/2024-10.

Inexigibilidade Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 90.940.172/0001-38 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ARROIOS E ESGOTO DE BAGE. Objeto: Serviços de abastecimento de água, e/ou coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2024 a . Valor Total: R$ 7.844,56. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160051

Nº Processo: 64624.004822/2024-91.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10.

Contratado: 07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2024 a . Valor Total: R$ 4.215,96. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90306/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222006875202467. Objeto: Aquisição de Transformadores de Distribuição de Energia Elétrica. PAG: 67222.006875/2024-67. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90306-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de dezembro de 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (REGIÃO DA FAZENDINHA) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, conforme especificações, condições e exigências definidas no Projeto de Engenharia, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha Orçamentária, no Memorial Descritivo, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Dec. Federal nº 8538/2015.

O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoao dalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 30/2024.

São João d'Aliança-GO, 12 de novembro de 2024.

RONILDO FONSECA MATTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

Processo Licitatório Nº. 199/2024, Pregão Eletrônico Nº. 032/2024, Registro de Preços Nº 025/2024.

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de escritório e escolares, para atender às Secretarias Municipais. Data de abertura: 03/12/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 193125

Nº Processo: 02026002102202482. Objeto: Contratação de serviço de limpeza das dependências do Ibama em Santa Catarina, com fornecimento de materiais e utensílios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra 784 Ed. Galaxy, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/193125-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MILAZZO

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/11/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024NE00180 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.081488/2023-60

Pregão 90004/2024: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS

Contratado: 01.804.159/0001-21 - ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para sistema de monitoramento por câmeras CFTV para a Sede da Delegacia 15, UOP's I e Tática em Uberlândia/MG, nas condições estabelecidas no Edital 90004/2024 e seus anexos.

Fundamento Legal: Lei 14.133/21 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$938,00. Data de Aceite: 11/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 01450.001905/2022-85.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS OBRAS MANUTENCAO E LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 16/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 21/01/2025 e término em 21/01/2026. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.641,28. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160441

Nº Processo: 64559002627202457.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 82.863.291/0001-06 - CUNHA INSTALACOES TELEFONICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de telefonia fixa em prol do 28º grupo de artilharia de campanha.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 11.436,71. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-11-04, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0015-49. . Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 33407.015735/2021-57.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 06/2022, para "prestação de alimentação e nutrição a pacientes, servidores não optantes pelo auxílio alimentação, residentes, acompanhantes e outros autorizados do hospital federal cardoso fontes, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições, através de produção normal, dietética e lactário, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (senut), com utilização de mão de obra exclusiva e cessão do uso de área e utilização das instalações e equipamentos existentes no local e demais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos" por 12 (doze) meses,. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.375.057,08. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 01450.003058/2023-74.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados do contrato nº 18/2023.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.349.206,60. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069167799202418. Objeto: A presente licitação tem como o objeto a Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de reposição e atendimento a demandas específicaspara serviços não rotineiros na Universidade Federal Fluminense (UFF), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/11/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 159003

Número do Contrato: 3010/2023.

Nº Processo: 23494.001984/2023-31.

Dispensa. Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023 por mais 4 (quatro) meses, a partir de 16/11/2024 até 15/03/2025.. Vigência: 16/11/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153019

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23064.056180/2023-30.

Inexigibilidade. Nº 90015/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato 18/2023. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.587,08. Data de Assinatura: 25/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
RETIFICAÇões

No EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2024, publicado no D.O.U n° 208, de 25/10/2024, Seção 3.

Onde se lê: 01/2024.

Leia-se: 02/2024.

No EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2024, publicado no D.O.U n° 208, de 25/10/2024, Seção 3.

Onde se lê: 02/2024.

Leia-se: 03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo 03 ao contrato 024/2022 - CC nº 003/2022-CRO3 (UASG 160396)

Número do Contrato: 024/2022. Nº Processo: 64327.004674/2022-05. TEX Concorrência nº 003/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Construção do Pavilhão Torres Didáticas, em Santa Maria - RS. Vigência: 29/11/2022 a 09/07/2025. Valor do Contrato: R$ 8.930.061,76. Data de Assinatura: 11/11/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 30/2024, Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0197-95, Contratada: JOHN RECUPEÇAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 25.047.168/0001-83, Objeto aquisição de tubos, anéis e abraçadeiras para aplicação na manutenção da UA Rio Formoso para manter as atividades de recepção, guarda, conservação e expedição de grãos em segurança. Processo 21456.000503/2024-82. Empenho 2024NE000049, de 11/09/2024. Data de assinatura 09/10/2024. Vigência: 12 meses. Pela contratante MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Sureg; FELIPE THOMAZ DE SOUZA CARVALHO, GEOSE; Pela contratada MAGDA ELAINE DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222006112202416. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), equipamentos de proteção coletiva (EPC) e protetor solar. PAG: 67222.006112/2024-16. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 13/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/11/2024) 120631-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23771.000901/2024-51.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 21 (vinte e um) dias, compreendendo o período de 12/11/2024 a 12/12/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 12/11/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.817,58. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).