PORTARIA Nº 686, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Rescindir, a partir de 15/08/2024, por iniciativa do (a) contratado (a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 49/2024 celebrado com Maria Edna Gomes da Silva, CPF 00XXXXX43-59, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Nº 687 - Declarar extinto, a partir de 22 de agosto de 2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 95/2023, celebrado com Gilmara Santos Bispo, Matrícula SIAPE nº 1425872, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00029491/2023-75.

Nº 688 - Declarar extinto, a partir de 22/08/2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 81/2023, celebrado com Emanuele dos Santos Silva, Matrícula SIAPE nº 3354634, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Formação de Professores, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00017791/2023-46.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 689, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Rescindir, a partir de 22 de agosto de 2024, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 05/2023, celebrado com Elaine Nunes Pacheco, SIAPE n° 1379666, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 690, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 22/08/2024, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 31/2022, celebrado com Marcus Paulo de Matos Maturino, Matrícula SIAPE nº 1197047, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, será objeto do processo nº 23007.00016113/2022-56

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS