EXTRATOS de contratos

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 004/2024. (Publicação por omissão). MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE; AGENTE CULTURAL: LUCAS OLIVEIRA DE JESUS 46314259894, inscrita no CNPJ sob nº 47.565.677/0001-30. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2024 -, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 26/07/2024 A 25/01/2025. VALOR: R$ 6.817,82 (Seis mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos). CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2024 - PROCESSO N. 2114/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N. 004/2024. SANTO ANTONIO DE POSSE, 06 DE AGOSTO DE 2024. ANA LUCIA LIMA DA SILVA - SECRETÁRIA DE DESEVILMENTO SOCIAL.

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 005/2024. (Publicação por omissão). MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE; AGENTE CULTURAL: 50.583.378 NATALIA CRISTINA FRANCA, inscrita no CNPJ sob nº 50.583.378/0001-33. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2024 -, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 26/07/2024 A 25/01/2025. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2024 - PROCESSO N. 2114/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N. 005/2024. SANTO ANTONIO DE POSSE, 06 DE AGOSTO DE 2024. ANA LUCIA LIMA DA SILVA - SECRETÁRIA DE DESEVILMENTO SOCIAL.

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 007/2024. (Publicação por omissão). MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE; AGENTE CULTURAL: STAFF ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.802.728/0001-30. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2024 -, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 26/07/2024 A 25/01/2025. VALOR: R$ 27.159,17 (Vinte e Sete mil, cento e cinquenta e nove reais e dezessete centavos). CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2024 - PROCESSO N. 2114/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N. 007/2024. SANTO ANTONIO DE POSSE, 06 DE AGOSTO DE 2024. ANA LUCIA LIMA DA SILVA - SECRETÁRIA DE DESEVILMENTO SOCIAL.

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 008/2024. (Publicação por omissão). MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE; AGENTE CULTURAL: XAVIER GERENCIAMENTO DE DADOS E REDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.185.648/0001-00. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2024 -, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 26/07/2024 A 25/01/2025. VALOR: R$ 13.901,26 (Treze mil, novecentos e um reais e vinte e seis centavos). CHAMAMENTO PÚBLICO N. 006/2024 - PROCESSO N. 2114/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N. 008/2024. SANTO ANTONIO DE POSSE, 06 DE AGOSTO DE 2024. ANA LUCIA LIMA DA SILVA - SECRETÁRIA DE DESEVILMENTO SOCIAL.

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 008/2024. (Publicação por omissão). MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE; AGENTE CULTURAL: 55.238.726 -MONICA PADILHA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 55.238.726/0001-59. OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 008/2024 -, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). VIGÊNCIA: 26/07/2024 A 25/01/2025. VALOR: R$ 16.164,30 (Dezesseis mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos). CHAMAMENTO PÚBLICO N. 008/2024 - PROCESSO N. 2116/2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N. 008/2024. SANTO ANTONIO DE POSSE, 06 DE AGOSTO DE 2024. ANA LUCIA LIMA DA SILVA - SECRETÁRIA DE DESEVILMENTO SOCIAL.