PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.005, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a Instrução Normativa SDA nº 16/2015

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49, do Anexo I , do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 2 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Portaria MAPA nº 65, de 30 de março de 2021, na Instrução Normativa MAPA nº 25, de 7 de abril de 2020, e o que consta do Processo nº 21000.011978/2010-57, resolve:

Art. 1° Alterar os Anexo VIII, XI, XIV, XVI, XIX, XXIV e XXV da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015, publicada no D.O.U nº 164, Seção 1, páginas 11 a 17, de 27 de agosto de 2015, que passa a vigorar com as seguintes alterações.

"ANEXO VIII - Origem: Chile

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Allium schoenoprasum

DA não requerida

Apium graveolens

DA não requerida

Avena sativa

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

Brassica oleracea var. botrytis

DA não requerida

Brassica oleracea var. capitata

DA não requerida

Brassica oleracea var. italica

DA não requerida

Cichorium endivia

DA não requerida

Cichorium intybus

DA não requerida

Citrullus lanatus

DA não requerida

Cucurbita moschata

DA não requerida

Foeniculum vulgare

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

Salvia splendens

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XI - Origem: Dinamarca

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

DA não requerida

Allium cepa

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Allium fistulosum

DA não requerida

Allium porrum

DA não requerida

Allium schoenoprasum

DA não requerida

Anethum graveolens

DA não requerida

Anthriscus cerefolium

DA não requerida

Antirrhinum majus

DA não requerida

Apium graveolens

DA não requerida

Barbarea verna

DA não requerida

Begonia semperflorens

DA não requerida

Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida

DA não requerida

Bellis perennis

DA não requerida

Beta vulgaris

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Beta vulgaris var. cicla

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Brassica campestris var. pekinensis

DA não requerida

Brassica oleracea var. acephala

DA não requerida

Brassica oleracea var. botrytis

DA não requerida

Brassica oleracea var. capitata

DA não requerida

Brassica oleracea var. gongylodes

DA não requerida

Brassica oleracea var. italica

DA não requerida

Brassica rapa

DA não requerida

Browallia speciosa

DA não requerida

Calendula officinalis

DA não requerida

Callistephus chinensis

DA não requerida

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu

mosa

DA não requerida

Centaurea cyanus

DA não requerida

Chrysanthemum carinatum

DA não requerida

Chrysanthemum coronarium

DA não requerida

Chrysanthemum paludosum

DA não requerida

Cichorium endivia

DA não requerida

Cichorium intybus

DA não requerida

Cineraria cruenta

DA não requerida

Cineraria maritima

DA não requerida

Citrullus lanatus

Cucumber green mottle

mosaic virus

DA15

Consolida ambigua

DA não requerida

Coreopsis tinctoria

DA não requerida

Coriandrum sativum

DA não requerida

Cosmos bipinnatus

DA não requerida

Cucumis melo

Cucumber green mottle

mosaic virus

DA15

Dahlia spp.

DA não requerida

Daucus carota

DA não requerida

Dianthus barbatus

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus caryophyllus

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus chinensis

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dimorphotheca sinuata

DA não requerida

Eruca sativa

DA não requerida

Foeniculum vulgare

DA não requerida

Gazania rigens = Gazania splendens

DA não requerida

Gerbera jamesonii

DA não requerida

Gomphrena globosa

DA não requerida

Gypsophila elegans

DA não requerida

Gypsophila muralis

DA não requerida

Gypsophila paniculata

DA não requerida

Helichrysum bracteatum

DA não requerida

Impatiens balsamina

DA não requerida

Impatiens walleriana

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

Tomato black ring virus

DA7 ou DA15

Lathyrus odoratus

DA não requerida

Lavandula angustifolia

DA não requerida

Lepidium sativum

DA não requerida

Limonium sinuatum

DA não requerida

Lobelia erinus

DA não requerida

Lobularia maritima = Alysson maritimum

DA não requerida

Lycopersicon esculentum = Solanum lycopersicon

Pepino mosaic virus

DA15

Tomato black ring virus

DA15

Matricaria chamomilla

DA não requerida

Matthiola incana

DA não requerida

Mirabilis jalapa

DA não requerida

Origanum vulgare

DA não requerida

Papaver nudicaule

DA não requerida

Papaver orientale

DA não requerida

Petroselinum crispum

DA não requerida

Petunia grandiflora

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Phlox drummondii

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Pimpinella anisum

DA não requerida

Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = So

lenostemon escutellariodes = Coleus hybridus

DA não requerida

Portulaca grandiflora

DA não requerida

Portulaca oleracea

DA não requerida

Primula acaulis = Primula vulgaris

DA não requerida

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

DA não requerida

Salvia farinacea

DA não requerida

Salvia splendens

DA não requerida

Scabiosa atropurpurea

DA não requerida

Senecio cineraria

DA não requerida

Solanum melongena

DA não requerida

Spinacea oleracea

DA não requerida

Tagetes erecta

DA não requerida

Tagetes patula

DA não requerida

Tetragonia tetragonoides

DA não requerida

Thymus vulgaris

DA não requerida

Tropaeolum majus

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Viola tricolor

DA não requerida

Zinnia elegans

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XIV - Origem: Estados Unidos da América

Abelmoschus esculentus

DA não requerida

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

DA não requerida

Allium fistulosum

DA não requerida

Allium porrum

DA não requerida

Allium schoenoprasum

DA não requerida

Alstroemeria sp.

DA não requerida

Alyssum saxatile

DA não requerida

Anethum graveolens

DA não requerida

Anthurium andreanum

DA não requerida

Antirrhinum majus

DA não requerida

Apium graveolens

Strawberry latent ringspot

virus

DA7 ou DA15

Asparagus officinalis

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Fusarium oxysporum f.sp.

asparagi

DA5 ou DA15

Asparagus sprengeri

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Fusarium oxysporum f.sp.

asparagi

DA5 ou DA15

Barbarea verna

DA não requerida

Begonia semperflorens

DA não requerida

Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida

DA não requerida

Bellis perennis

DA não requerida

Beta vulgaris

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Peronospora farinosa

DA5 ou DA15

Beta vulgaris var. cicla

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Brassica campestris var. pekinensis

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica juncea

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. acephala

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. botrytis

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. capitata

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. gongylodes

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica oleracea var. italica

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Brassica rapa

Colletotrichum higginsianum

DA5 ou DA15

Browallia speciosa

DA não requerida

Calendula officinalis

DA não requerida

Callistephus chinensis

DA não requerida

Capsicum frutescens

DA não requerida

Carum carvi

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plu

mosa

DA não requerida

Chrysanthemum carinatum

DA não requerida

Cichorium endivia

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

Cichorium intybus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

Cineraria maritima

DA não requerida

Citrullus lanatus

DA não requerida

Consolida ambigua

DA não requerida

Coriandrum sativum

DA não requerida

Cosmos bipinnatus

DA não requerida

Cucumis melo

DA não requerida

Cucurbita maxima

DA não requerida

Cucurbita maxima x C. moschata

DA não requerida

Cucurbita moschata

DA não requerida

Cyclamen persicum

DA não requerida

Cynara scolymus

DA não requerida

Cynodon dactylon

Balansia oryzae-sativae

DA5 ou DA7 ou DA15

Xanthomonas oryzae pv.

oryzae

DA5 ou DA15

Dahlia spp.

DA não requerida

Daucus carota

DA não requerida

Dianthus barbatus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus caryophyllus

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Dianthus chinensis

Pectobacterium rhapontici

DA5 ou DA15

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Eruca sativa

DA não requerida

Eschscholzia californica

DA não requerida

Foeniculum vulgare

DA não requerida

Gazania rigens = Gazania splendens

DA não requerida

Glycine max

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

Botrytis fabae

DA5 ou DA15

Peanut stunt virus

DA5 ou DA15

Tomato ringspot virus

DA15

Verticillium nigrescens

DA5 ou DA15

Godetia grandiflora = Godetia amoena = Clarkia

amoena

DA não requerida

Gomphrena globosa

DA não requerida

Gossypium spp.

DA não requerida

Helianthus annuus

Pseudomonas syringae pv.

aptata

DA5 ou DA15

Pseudomonas syringae pv.

tagetis

DA5 ou DA15

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

Smicronyx fulvus

DA1 ou DA2

Smicronyx sordidus

DA1 ou DA2

Helichrysum bracteatum

DA não requerida

Hypoestes phyllostachya

DA não requerida

Hypoestes sanguinolenta

DA não requerida

Impatiens balsamina

DA não requerida

Impatiens hawkeri

DA não requerida

Impatiens walleriana

DA não requerida

Lactuca sativa

Arabis mosaic virus

DA7 ou DA15

Lavandula angustifolia

DA não requerida

Lens esculenta

Botrytis fabae

DA5 ou DA15

Peronospora viciae

DA5 ou DA15

Lepidium sativum

DA não requerida

Limonium sinuatum

Cercospora insulana

DA5 ou DA15

Lobelia erinus

DA não requerida

Lobularia maritima = Alysson maritimum

DA não requerida

Matthiola longipetala

DA não requerida

Mentha piperita

DA não requerida

Nasturtium officinale

DA não requerida

Ocimum basilicum

DA não requerida

Origanum majorana

DA não requerida

Origanum vulgare

DA não requerida

Oryza sativa

Balansia oryzae-sativae

DA5 ou DA7 ou DA15

Burkholderia glumae

DA5 ou DA15

Latheticus oryzae

DA1 ou DA2

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

Trogoderma variabile

DA1 ou DA2

Xanthomonas oryzae pv.

oryzae

DA5 ou DA15

Papaver nudicaule

DA não requerida

Pelargonium hortorum

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Tomato ringspot virus

DA5 ou DA15

Petroselinum crispum

DA não requerida

Petunia x atkinsiana = Petunia x hybrida

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Rhodococcus fascians

DA5 ou DA15

Phlox drummondii

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Pinus taeda

Gibberella circinata

DA5 ou DA15

Leptographium procerum

DA5 ou DA15

Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = So

lenostemon escutellariodes = Coleus hybridus

DA não requerida

Portulaca grandiflora

DA não requerida

Primula acaulis = Primula vulgaris

Pseudomonas syringae pv.

primulae

DA5 ou DA15

Primula elatior

Pseudomonas syringae pv.

primulae

DA5 ou DA15

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

DA não requerida

Rudbeckia sp.

DA não requerida

Salvia farinacea

DA não requerida

Salvia splendens

DA não requerida

Solanum melongena

Pepino mosaic virus

DA5 ou DA15

Spinacea oleracea

Cladosporium variabile

DA5 ou DA15

Peronospora farinosa

DA5 ou DA15

Spinach latent ilarvirus

DA7 ou DA15

Tagetes erecta

DA não requerida

Tagetes patula

DA não requerida

Tetragonia tetragonoides

DA não requerida

Thymus vulgaris

DA não requerida

Torenia fournieri

DA não requerida

Verbascum hybridum

DA não requerida

Verbena hybrida

DA não requerida

Viola cornuta

DA não requerida

Viola hybrida

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Viola tricolor

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Viola wittrockiana

Mycocentrospora acerina

DA5 ou DA15

Zamia furfuracea

DA não requerida

Zinnia elegans

DA não requerida