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EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 284/2024. DOADOR: A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM SANTA CATARINA-SFA-SC, situada na Rua João Grumiché nº 117, Kobrasol, São José-SC, CEP 88102-600, inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0030-60, neste ato representada pelo Superintendente Sr. FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO, nomeado pela Portaria nº 1.446 de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 30 de maio de 2023, portador da Carteira de Identidade nº 3.911.913/SSP-SC, doravante denominado DOADOR e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, com sede na Avenida Vicente Simões, 1111, Nova Pouso Alegre/MG, CEP 37.553-465, inscrito no CNPJ sob o nº 10.648.539/0001-05, neste ato representado pelo Reitor, o Sr. CLÉBER ÁVILA BARBOSA, empossado em 15 de agosto de 2022, portador da Carteira de Identidade nº MG12598448 SSP/MG, ora designado DONATÁRIO. OBJETO: Tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21050.000750/2024-41, o presente instrumento tem por objeto a doação dos bens, de caráter permanente e sem encargos, ao DONATÁRIO: 1 (UM) CAMINHÃO FEIRA, CABINE FECHADA, MARCA: IVECO, MODELO: EUROCARGO 170E, PLACA: JIB-9849, BRANCA, DIESEL, 210CV, 2010, CHASSI: 93ZA1NFH0A8710599, RENAVAM: 255219750, Patrimonio nº 17969091, AVALIADO POR R$ 147.733,95 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), classificado como INSERVÍVEL/OCIOSO pelo DOADOR e pelo DONATÁRIO, e 1 (um) CAMINHÃO FECHADO, TIPO BAU, MARCA: MERCEDES BENS. MODELO: 608, PLACA: MDU-8360, AZUL, DIESEL, 1982/1983, RENAVAM:542399199, CHASSI: 30830212613603, Patrimonio nº 17969093, avaliado em R$ 0,01 (um centavo), classificado como INSERVÍVEL/IRRECUPERÁVEL pelo DOADOR e pelo DONATÁRIO. Data de Assinatura 11/12/2024. Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em Santa Catarina e pelo IFSULDEMINAS, o Reitor, Sr. CLÉBER ÁVILA BARBOSA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A MERENDA ESCOLAR. Processo Adm. 102/2024 - Pregão Eletrônico 033/2024 - julgamento dia 30/12/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 16 de dezembro de 2024.

Antônio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Número do Contrato: 009/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: JACKSON DOUGLAS DE MATOS MESSIAS. Objeto: Termo Aditivo do contrato que visa a prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (nove mil e quarenta e sete reais). Vigência: 14 de dezembro de 2025. Processo nº21000.046846/2023-61. Data da Assinatura: 14/12/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e JACKSON DOUGLAS DE MATOS MESSIAS - Contratado.SARA MARTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90.023/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Albr Industria e Comercio Ltda, nos itens: 01,02,03,04,05 e 06, no valor total de R$5.310.900,00.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que a Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora-Chefe, em 16/12/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, cujo objeto é a execução de serviços de natureza continuada de suporte operacional/apoio administrativo nas dependências das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Cabo Frio, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis e Volta Redonda, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas necessários a sua execução, sendo adjudicado à empresa vencedora CENTROSERV SERVICOS TECNICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 03.575.979/0001-14, com o valor global de R$ 543.018,00 (quinhentos e quarenta e três mil e dezoito reais).

Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024

Liliane da Silva Guimaraes

Pregoeira
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Processo nº: 21153.002773/2024-32 - Adesão a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024 - UASG 135027; Órgão Gerenciador: Embrapa Agricultura Digital; Órgão Aderente: Embrapa Agroindústria Tropical; Objeto: Adesão ao Registro de Preço para eventual aquisição de servidores de informática, novos e de primeiro uso, compreendendo suporte e garantia, para Embrapa Agricultura Digital, especificado no item 01 do Termo de Referência, ANEXO 1 do Edital PE SRP nº 90011/2024 - Embrapa; Data da última assinatura: 12/12/2024; Vigência até: 12/12/2025, Valor Global: R$ 2.790.000,00 (dois milhões setecentos e noventa mil reais), em favor da empresa PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ: 02.543.216/0011-09
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

Espécie: Autorização de Fornecimento de Material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA; Objeto: Aquisição de freezers verticais para suprir as necessidades da Embrapa Agroindústria Tropical; Data de assinatura: 12/12/2024; Valor Global: R$ 37.923,70 (trinta e sete mil novecentos e vinte e três reais e setenta centavos); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Maria Victória Accioli Jubé de Miranda - Administradora - LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 32.183.517/0001-50
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2024

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS e a FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL - FIBRA, mantida pelo INSTITUTO BRASIL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA, ambos regidos pelo mesmo CNPJ Nº 03.512.190/0001-14. Objeto: Proporcionar a preparação do aluno estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de assinatura: 16/12/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. (LÉA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA, PROCURADORA-CHEFE da PR/GO e PAULO LILAS LUIZ DE LIMA, DORETOR GERAÇ da FIBRA) PGEA Nº 1.18.000.002668/2024-87.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 624/2024

Termo de Credenciamento nº 624/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE FISIOTERAPIA CLARA PINHEIRO LTDA, CNPJ: 34.763.705/0001-82, para prestação de serviços médicos e paramédicos. PGEA: 0.03.000.039358/2024-04. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CLARA PINHEIRO TEIXEIRA (Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.455/2023

Termo de Credenciamento nº 2455/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO INTEGRADO DE ORTODONTIA E REABILITAÇÃO ORAL S/S LTDA, CNPJ: 74.171.281/0001-81, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.010167/2023-71. Vigência: 16/02/2024 a 15/12/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CARLOS ANDRÉ PINHEIRO GARCIA (Sócio-Administrador).
RETIFICAÇÃO

No extrato de termo de credenciamento referente ao processo 0.03.000.042354/2024-03, publicado no D.O.U. de 13/12/2024, Edição 240, Seção 3, Página 217, onde se lê: "odontológicos", leia-se: "paramédicos".
RESULTADO DE JULGAMENTOChamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha 2 - Start-Ups (Mudança de Titularidade - Interna).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4496353862330572

Em 16 de dezembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FME

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 - FME

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura futura aquisição de gêneros alimentícios, secos, carne bovina, suína, frango e hortifrúti para compor o cardápio da merenda escolar elaborado pela nutricionista responsável da Secretaria Municipal de Educação para serem distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 1.949.331,94 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil trezentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). Recebimento das propostas: das 08h do dia 18/12/2024 às 08h29min do dia 13/01/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 13/01/2025.Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 9ECE9A624284FEF24685C914B8767600F6E76A9C.

Balneário Piçarras (SC), 16 de dezembro de 2024.

Blaise Keniel da Cruz Duarte

Secretária de Educação
EXTRATO De termo aditivo

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 907673/2020 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE/DF - C.N.P.J. nº 33.484.825/0001-88.

PROCESSO: 25000.182588/2020-93.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 304 (trezentos e quatro) dias.

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2026. SIGNATÁRIO: CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, DIRETORA SUBSTITUTA - FNS - C.P.F. nº ***.531.139-**.
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 10.001/2024 PE

Pregão Eletrônico Nº 10.001/2024 PE. Objeto: Cessão temporária de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração exclusiva da gestão de camarote, no evento ''Carnaquiraz 2025'' e da comercialização de alimentos e bebidas nas áreas reservadas ao camarote, de interesse da Secretaria de Turismo do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Maior Preço/Maior Oferta.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 09 de janeiro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado.

Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 16 de dezembro de 2024

Maria Brena Alves dos Santos
Extrato da Rerratificação

Extrato da Rerratificação da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Tombada Sob o Nº 08.008/2024CA. Objeto: Rerratificação ao Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 08.008/2024CA, para refletir A origem dos Recursos da contrapartida de forma adequada. Dotações: 0810. 12.361.1207.1074 - 4.4.90.52.30 - Fonte: 1569000000; 0810. 12.361.1207.1074 - 4.4.90.52.30 - Fonte: 1500100100.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 10.015/2024

A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 28 de janeiro de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.015/2024, que versa acerca da revitalização e reforma da diretoria de habitação e regularização fundiária , local: XII Nº 13 no Bairro Jereissati II em Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 28 de janeiro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 29 de janeiro de 2025.

O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.

Maracanaú/CE, 16 de dezembro de 2024.

Anderson Gazetta de Sousa

Presidente da CEL1
Aviso de Revogação

Concorrência Eletrônica Nº 3.07/2024-SEINFRA

A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos interessados a Revogação da Concorrência Eletrônica Nº. 003.07/2024-SEINFRA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Morrinhos - CE, por razões de interesse público, fica aberto prazo previsto no art. 165, inciso I, alínea "d" da lei 14.133/2021e suas alterações posteriores. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro.

Morrinhos/CE, 12 de Dezembro de 2024.

Raimundo Nonato Rocha

Secretario de Infraestrutura
Aviso de Revogação

Tomada de Preços Nº 2812.01/2023

A Prefeitura Municipal de Morrinhos comunica aos interessados a Revogação do Tomada de Preços N.º 2812.01/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de construção e revitalização de diversas praças no Município de Morrinhos-CE, conforme convenio Nº 048/CIDADES/2023. Fica Revogada a presente licitação. Maiores informações Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro.

Morrinhos/CE, 5 de Dezembro de 2024.

Jorge Luiz da Rocha

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Eletrônica n.º 007/2024-CP

Objeto: Construção de Unidades Básicas de Saúde (Projeto Referência Porte 1) no Município de Pedra Branca/CE. Empresa Vencedora: Solis ENERGY Engeharia LTDA, CNPJ Nº 49.906.868/0001-44, Valor global de R$ 3.412.763,71 (três milhões, quatrocentos e doze mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Kelly Aparecida Bezerra Costa, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Data: 10 de dezembro de 2024.

Pedra Branca - CE,10 de dezembro de 2024.

Kelly Aparecida Bezerra Costa

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Aviso de Suspensão

Concorrência Eletrônica Nº 9/2024

Comissão de Contratação torna público a Suspensão do Processo licitatório Concorrência Eletrônica N° 009/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o piçarramento de diversas estradas vicinais do Município de Pedra Branca/CE.

Pedra Branca/CE, 16 de dezembro de 2024.

Pedro Amaro Nunes

Agente da Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 054/2024 - Contrato Nº 054/2024/01 - Origem: Concorrência Eletrônica Nº 007/2024-CP- Contratante: Secretaria de Saúde- Contratada: Solis Energy Engenharia LTDA, CNPJ: 49.906.868/0001-44. Objeto: construção de Unidades Básicas de Saúde (Projeto Referência Porte 1) no Município de Pedra Branca/CE. - Valor Total: R$ 3.412.763,71 (três milhões, quatrocentos e doze mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) - Programa de Trabalho: 0504.10.301.1007.1.016 - Elemento(s) de despesa(s): 44905100; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 e 1.601.0000.00 - Vigência: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2024.12.16.1

A Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.12.16.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, capinação, poda de árvores e pintura de guias e roçagem no município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de janeiro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Licitação do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: licitacaopotengi@gmail.com.

Potengi/Ceará, 16 de dezembro de 2024.

Daiane de Oliveira Carlos

Agente de Contratação do Município
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024-PE

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº 90030/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.11.22.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 06/01/2025 às 10h (horário de Brasília)).

O objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender a demanda anual dos alunos da rede municipal de ensino de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 13 de dezembro de 2024.

Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula

Secretária de Educação
Aviso de Licitação

Edital Nº 2511.02.2024.PE SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 30 de dezembro de 2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 2511.02.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro Formal de Preços para aquisição de oxigênio medicinal, destinado a atender as necessidades dos pacientes acamados e dos serviços de atenção ambulatorial e hospitalar do Município de Trairi/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.licitamaisbrasil.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 16 de dezembro de 2024.

Antonio Eudes de Lima Filho

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Nº 2024.12.16.1

Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades do Município de Assaré/CE.

Início de acolhimento das propostas: 18 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas.

Abertura das propostas: 06 de janeiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 06 de janeiro de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs.

Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré-CE, 16 de dezembro de 2024.

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico N° 11.002/2024-SRP

Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 11.002/2024-SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de leite pasteurizado, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval/CE.

Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

O cadastramento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 03/01/2025, às 09h00min (horário de Brasília);

Abertura das Propostas no dia 03/01/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 03/01/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília).

Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.

Chaval/CE, 16 de dezembro de 2024.

Elineudo Sotero Teles

Secretário
Aviso de Chamada Pública Nº 2024.12.16.1

A Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. dos Três Poderes, s/n, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.464.103.0001/91, através da Secretaria da Educação torna pública que até o dia 13 de Janeiro de 2025 às 09:00H, na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura, na Av. dos Três Poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, receberá proposta e documentação para: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado a atender as escolas e centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Dep. Irapuan Pinheiro, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 2024.12.16.1.

Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na sala de licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 16 de dezembro de 2024

Breno Raniery de Oliveira Torquato

Secretário de Educação
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.16.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.12.16.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas:18 de dezembro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 03 de janeiro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br).

Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.

Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito-CE, 16 de dezembro de 2024.

Tiago de Araújo Leite
Extrato de Contrato

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.19.1, processo administrativo Nº 17.01.03.062024.01- SIUMARH. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Aningas, do Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2024.12.12.1. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos. Contratada: Tecta Construções e Serviços LTDA. Valor Total: R$ 1.271.363,11 (hum milhão, duzentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta e três reais e onze centavos). Data da Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) Meses, na forma do artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Francisco João de Matos Neto. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br e do portal nacional de contratações públicas - PNCP.
Extrato de Contrato

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.23.2, Processo Administrativo Nº 0501.12042024 - SESAU. Objeto: construção de Unidade Básica de Saúde TIPO 2, Localizado na Rua Maria Jose Nogueira, 2184, Alto da Boa Vista - Queimadas, do Município de Horizonte, Conforme Proposta Nº 07557.784001/24-001, SISMOB/SUS. Número do Contrato: 2024.12.13.1. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: G K Engenharia de Soluções LTDA. Valor Total: R$ 1.685.182,60 (hum milhão, seiscentos e oitenta cinco mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Data da Assinatura do Contrato: 13 de Dezembro de 2024. Vigência: a Partir da data de sua Assinatura e vigerá por 12 (doze) Meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ana Claudia de França Morais e Grace Kelly Cardoso Mendonça. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br e do portal nacional de contratações públicas - PNCP.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.22.12.22.01, Decorrente do Processo Administrativo Nº 1201.21.11PE, Cujo Objeto é a locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede de ensino municipal e universitários, junto a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga-CE. Contratada: L & L Comercio LTDA - CNPJ Nº 32.125.666/0001-62. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 12.22.12.22.01 e Item 03 do Edital de Pregão Eletrônico Nº 1201.21.11PE. Prazo de Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025, Podendo ser Prorrogado. Valor Contratual: R$ 5.353.205,00 (cinco milhões e trezentos e cinquenta e três mil e duzentos e cinco reais). Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0171.2.052.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00/1.550.0000.00/1.540.0000.00. 12.01.12.362.0177.2.040.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. 12.01.12.122.0171.2.039.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. 12.01.12.364.0178.2.042.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. Assina pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina pela Contratada: Caio Vinicius Silveira Juca. Itaitinga/CE, 16 de Dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 965.963,04. Leia-se: Valor Total: R$ 1.124.601,36.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 956847/2024. Processo n. º 71000.018689/2024-52.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Por Mais Alguém - CNPJ: 09.686.104/0001-76.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Um Novo Olhar, no Município de São Paulo/SP.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 16/12/2024 a 16/06/2026.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODRIGO VITOR VICENTE FERREIRA - Presidente do Instituto por Mais Alguém.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 101/2021.

Nº Processo: 25380.002544/2021-42.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O reajuste de itens do contrato pelo índice ipca 4282067, nos termos do despacho 4281876, de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 101/2021 (1122701).. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.068.554,10. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 163/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leticia Gomes de Pontes. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º1462/2024. Vigência: 27/06/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 12/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.263444/2024-91.
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

277612 - Nova Futura Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (CNPJ 04.257.795). Assunto: alteração do capital de R$23.194.298,00 para R$33.194.298,00 (AC de 11.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 13.12.2024.

279854 - M Pagamentos S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 07.747.410). Assunto: alteração do capital de R$301.047.110,00 para R$321.047.110,00 (AGE de 29.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 13.12.2024.

280057 - Scania Banco S.A. (CNPJ 11.417.016). Assunto: alteração do capital de R$610.000.000,00 para R$710.000.000,00 (AGE de 25.11.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 13.12.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Matheus Resende Nobre (CPF 125.***.**6-84); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Supervisor, Humberto de Mello Brandão e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA e registrado no SAIC sob o n° 10100.24/0005-9.e celebtrado em 03/05/2024; Vigência: 16/12/2024 a 05/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 16/12/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Matheus Resende Nobre - Estudante.
EXTRATO DE CONTRATO N° 225/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: ANA MARTA POMPONET DE SOUSA ALMEIDA, CNPJ n° 20.343.524/0001-92; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 025/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada execução de serviços de ornamentação de Decoração Natalina referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera/Ba, conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR: R$ 178.100,00 (Cento e setenta e oito mil e cem reais); ASSINATURA CONTRATO: 16/12/2024.
EDITAL

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Edital de homologação 46-2024 publicado no DOU em 12/12/2024 N. 239 - Seção 3, pág.73

Câmpus Itajaí -SC- Área Educação Especial, Acrescenta-se o resultado final

Área de Atuação: Educação Especial- Ampla Concorrência

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos classificados

Área de Atuação: Educação Especial- Negro

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Não houve candidatos inscritos

Área de Atuação: Educação Especial- PCD

Ordem

Nome do candidato

Número de CPF anonimizado

Avaliação Curricular

Prova de desempenho didático com arguição

Nota Final

Situação

Sielei dos Santos Souza

XXX.146.209-34

35,00

31,00

31,80

Não classificado

Mauricio Gariba Junior

Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969151, Nº Processo: 23078569852202402, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA BÁSICA: A ACESSIBILIDADE CURRICULAR COMO DIRETRIZ DA AÇÃO PEDAGÓGICA, Valor Total: R$ 214.025,88, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 214.025,88, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE002587, Valor: R$ 214.025,88, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 28/11/2024 a 31/03/2025, Data de Assinatura: 28/11/2024, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23523.010630/2021-21.

Pregão. Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11 de fevereiro de 2025 e encerramento em 10 de fevereiro de 2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; a alteração da razão social da contratada; a concessão de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do presente temo aditivo, para regularização da situação do locador junto ao CADIN.. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.601,36. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato Bacen/Adfor-90.931/2023-1. Objeto: Prorrogação por 1 (um) ano do contrato relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica e serviços complementares dos equipamentos e componentes eletrônicos dos sistemas de segurança instalados no edifício do Banco Central do Brasil, em Fortaleza. Contratada: Tectronix Sistemas Eletrônicos Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU, de 1.12.23, seção 3, pág. 194. NE: 90189/24. Valor: R$81.447,60. Vigência: 18.12.24 a 17.12.25. Assinatura: 10.12.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE 186.160. Contrato nº. 5000100822/2021 - A2. Objeto: alteração do valor anual do contrato para R$1.650.000,00. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Publicação do Contrato Original: DOU, de 30.7.21, seção 3, pág. 143. Valor do aditivo: R$343.919,51 ao ano. Vigência: 1.1.2024 a 31.7.2026. Data da assinatura: 12.12.2024.
COMUNICADO Nº 42.553, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 13 de dezembro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 13.12.2024 a 13.1.2025 são, respectivamente: 0,8276% (oito mil, duzentos e setenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,00754378 (um inteiro e setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito centésimos de milionésimos) e 0,0727% (setecentos e vinte e sete décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 35275000605/2010-35 OBJETO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2011, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS Canguçu/RS, situado na Rua Osvaldo Aranha n° 295, Centro, Canguçu/RS visando a revisão contratual FUNDAMENTO LEGAL: Item 3.3.3, Subseção 3.3, seção 3, Capítulo IV, Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012. LOCADORA: MARILUCE SOUZA GRUTZMANN. LOCATÁRIO: CNPJ nº29.979.036/1162-89 - Superintendência Regional III do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, VALOR MENSAL: 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) VALOR GLOBAL: R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocentos reais) referente ao período de 27/09/2024 a 27/05/2027.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Proc.: 4004-98.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PI. Contratada: ANAÍDE NORBERTA BEZERRA OKA LÔBO. - CNPJ/MF n. XXX.XXX.XXX-XX. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 31/2023. Objeto: Reajuste de locação de imóvel situado na Rua Fernando Drumond, 881, Centro, Floriano - PI, onde está instalada a Subseção Judiciária de Floriano - PI, com base no IPCA, resultando no novo valor mensal de R$ 14.142,34, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2024. Fundamento legal: art. 92, § 4º, I, da Lei n. 14.133/2021 c/c a Lei n. 8.245/91. Assinado em 12.12.2024 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 175/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 768/2023.

Nº Processo: 25386.001764/2023-61.

Dispensa. Nº 328/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 768/2023, para a prestação de serviço de calibração de mufla. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.595,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959815/2024. Processo n. º 71000.016584/2024-69.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Esportivo Cultural e Social de Ceilândia - CNPJ: 10.489.202/0001-00.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "A BASE VEM FORTE" em Brasília/DF.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 16/12/2024 a 16/02/2024.

Data da Assinatura: 16/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO PEREIRA RODRIGUES - Presidente do Instituto Esportivo Cultural e Social de Ceilândia.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963085, Nº Processo: 01450004749202476, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO PARA CNPJ nº 05054861000176, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Requalificação da Academia Paraense de Letras e entorno para a Criação do Museu da Consciência Negra - Belém/PA, Valor Total: R$ 257.844,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 257.844,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 257.844,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 13/12/2024 a 08/11/2025, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: HELDER ZAHLUTH BARBALHO CPF nº ***.943.702-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 10/PAV

PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.831066/2024-02

NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/PAV, que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP, CNPJ 00.394.460/0119-33, e o MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA/SP, CNPJ 59.754.648/0001-04.

OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO, mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do ENTE FEDERATIVO PARCEIRO, a um processo digital.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima.

DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2024

SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Delegado, Alexandre Lopes de Souza, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA/SP, e o Prefeito Municipal, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, representando o MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA/SP.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
Extratos de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 11441751; Número do Processo: 21188.002823/2024-84. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90044/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e AGROSHOPPING COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ - 02.362.890/0001-44; Valor global: R$ 21.276,35; Data de assinatura: 09/12/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 11442383; Número do Processo: 21188.002825/2024-73. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90044/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e COMERCIAL GUTIERREZ LTDA - CNPJ - 19.234.111/0001-90; Valor global: R$ 590,40; Data de assinatura: 10/12/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 11442473; Número do Processo: 21188.002827/2024-62. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90044/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA - CNPJ - 23.262.384/0001-16; Valor global: R$ 1.440,00; Data de assinatura: 09/12/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 11442520; Número do Processo: 21188.002828/2024-15. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90044/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e ROSENILTON OLIVEIRA DE LIMA - CNPJ - 29.604.467/0001-22; Valor global: R$ 370,00; Data de assinatura: 09/12/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 11442559; Número do Processo: 21188.002829/2024-51. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90044/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 JARDENSON ARAÚJO DA SILVA - CNPJ - 45.616.887/0001-85; Valor global: R$ 10.637,50; Data de assinatura: 06/12/2024.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI 11442601; Número do Processo: 21188.002830/2024-86. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis; Vinculação: Dispensa de Licitação Eletrônica 90044/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO - ME - CNPJ - 48.041.828/0001-14; Valor global: R$ 600,00; Data de assinatura: 09/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 101/2021.

Nº Processo: 25380.002544/2021-42.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O reajuste de itens do contrato pelo índice ipca 4282075, nos termos do despacho 4281876, de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 101/2021 (1122701).. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.109.315,16. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de computadores portáteis (notebooks) de uso corporativo, pelo Sistema de Registro de Preços, com garantia e suporte técnico on-site, no mínimo de 36 trinta e seis) meses. Proad's n.ºs 22.346/2024 (Alteração) e 19.253/2021 (Acompanhamento). ASSUNTO: Alteração de cláusula contratual, para incluir a previsão da extensão da garantia e suporte técnico, por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula décima quarta contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Não há alteração do valor originalmente contratado. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com a finalidade de fomentar a merenda escolar da rede municipal de ensino de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 27/12/2024 AS 09:00 HRS.INFORMAÇÕES:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 16 de dezembro de 2024

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro, nomeado pela Portaria Municipal nº 2455, de 18 de dezembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, regido pela Lei nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: PNAEP, PNAEF, PNAEC, PAEAEE, PNAEI. REFERENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA, ZONA RURAL E INDÍGENA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. O início da Sessão será dia 30/12/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). O acolhimento das propostas eletrônicas: das 08h do dia 17/12/2024 às 12h do dia 30/12/2024 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às 18h, no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909.

Peixoto de Azevedo/MT, 13 de dezembro de 2024.

THIAGO PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

A comissão de contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE-MT no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: processo: 143/2024 modalidade: concorrência OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de obra de construção da unidade básica de saúde ana neri, localizada na rua ceará, no MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, Conforme ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE PROPOSTA Nº 13817.9570001/2024-001/sus. tipo: menor preço global recebimento e abertura de envelopes: 31/12/2024 - horário: 09H00MIN o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. o edital completo estará disponível no site www.terranovadonorte.mt.gov.br e também no horário de expediente, na prefeitura municipal de terra nova do norte - mt / departamento de licitações, sito avenida cloves felício vetoratto, 101, centro, terra nova do norte - mt, no horário de expediente (7H00MIN às 13H00MIN). Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones 66.3534.2500.

Terra Nova do Norte - Mt, 13 de Dezembro de 2024.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito