gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08490.005136/2022-67

Nº Processo nº 08490.005136/2022-67. Cooperados: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, CNPJ 00.394.494/0039-09 e o MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ/SC, CNPJ 00.662.091/0001-20. Objeto: estabelecer a mútua cooperação para o aprimoramento de procedimentos de policiamento no Núcleo Especial de Polícia Marítima em Itajaí/SC - NEPOM/DPF/IJI/SC na região da Foz do Rio Itajaí e nas áreas e vias navegáveis dos demais terminais portuários visando a prevenção e a repressão dos crimes transnacionais e ilícitos na esfera de atribuição da Polícia Federal, tais como, a imigração ilegal, o contrabando e o descaminho, o tráfico de drogas, de precursores químicos, de armas e munições e de seres humanos, as ações praticadas contra bens, serviços e direitos da União, lesões ao meio ambiente, bem como o apoio às ações de busca e salvamento nas referidas áreas e vias navegáveis, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021. Prazo: 60 meses a partir da data de publicação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor ELON DE BARROS DIAS, CPF nº ***.704.657-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000987/23-29, no âmbito do processo NUP 00784.009244/2023-82 (REF. 00411.571779/2023-14).

Em 22 de março de 2024

LEONARDO ROBERTO PERIM

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0000817-27.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de até 500 (quinhentas) doses de vacinas influenza quadrivalentes contra a gripe, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2024) 70027-00001-2024NE000256
RETIFICAÇÃO

Número do contrato: 7/2024

Nº Processo: 64211.001335/2024-28

No extrato de Contrato Nº 7/2024 publicado no D.O. de 18/03/2024, Seção 3, Pág. 16.

Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023, leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024.

Comprasnet 4.0 - 25/03/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9578/2022 - UASG 158578

Nº Processo: 23439.001746/2022-18. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo fundamenta-se no art. 78, inciso i, c/c 79, i, da lei nº 8.666/93, tendo em vista o pedido de rescisão encaminhado pela administração, bem como na cláusula décima primeira do contrato originário e nos demais fundamentos externados no processo administrativo nº 23439.000408.2024-12.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 923041/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS, CNPJ nº 18303164000153. Termo aditivo de alteração da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 41.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 02/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALTER ANTONIO COSTA, CPF nº ***.389.176-**.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23210.001425/2023-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Anna Marys Saraiva Ferreira, CPF: ***.037.876-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 20 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/04/2024 a 20/10/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Anna Marys Saraiva Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539013672202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para o SERVIÇO de FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO e MANUTENÇÃO de PORTAS de VIDRO do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO PAULO TISSIANI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 155023-26443-2024NE800011
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2850222705475230

Brasília-DF, 25 de março de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158396

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23411.008254/2023-34.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual com base na convenção coletiva de trabalho PR000232/2024, registrado no mte no dia 24/01/2024 sob o nº mr002298/2024, com data base em 01/02/2024, de acordo com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 06/07/2023 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.485,01. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 003/2024 - P.E 003/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 09/04/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bianca Claudina Fernandes Peixoto

Pregoeira
EDITAL Nº 96, DE 22 DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23393.000373/2024-95, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

Física

01

40h

Graduação em Física; ou

Graduação em Física, com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Física, com Especialização; ou

Graduação em Física, com Mestrado; ou

Graduação em Física, com Doutorado.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 Período de inscrição: 27/03/2024 a 07/04/2024.

2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático, será realizada no dia 16/04/2024, e cujo tema será sorteado no dia 15/04/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de blusão industrial de manga comprida e calça comprida azul. Empresa vencedora do lote 1: MERIDIAN LTDA, com o preço de R$ 141.440,00; Empresa vencedora do lote 2: PRINT & JET, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o preço de R$ 62.400,00.

Fábio Hyer de Lima Rangel

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 15 de abril de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 13/2024, "OBJETO": Contratação de empresa para execução de enrocamento com pedra detonada, com fornecimento de material e mão de obra, sem equipamentos, no município de Lages-SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 507.870,00 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 25 de março de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 10154/2022.

Nº Processo: 23305.002931/2022-37.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 10-154/2022, celebrado em 28/03/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.021799.2022-62. Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.588,16. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP NUP 64279.014987/2024-48

Por determinação do §4 do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr NILO BORGES SIMÕES (IDT:XXX6917 IFP) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nr 69/22.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1º RM, de 22 de fevereiro de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista militar Luizinha Franco - PREC/CP: 98/0479238 após seu falecimento em 25 de junho de 2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer a inquirição, na condição de sindicado, no dia 01 de abril do corrente ano, às 10:00hs, no Comando da 1ª Região Militar, Posto de Atendimento de Oficiais, situada na (Praça Cristiano Otoni s/nº), Palácio Duque de Caxias, Praça Duque de Caxias nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260. Tel: 2519-5000 (ramais 5995/5805)

MARCELO SILVARES - 1º TEN

Sindicante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 013913/23-00.019. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ORION COMÉRCIO VEREJISTA DE VIDROS E MOLDURAS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 27/03/2024 a 25/04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Sócrates Martins Costa, Sócio, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima. Coordenadora de Licitações e Contratos
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Objeto: Constitui objeto do presente contrato de programa Contratação de consultas médicas especializadas e transporte de pacientes para tratamento fora do município junto ao Consórcio de Saúde - CONSAÚDE sendo: I - Realização de exames nos termos constantes no Anexo I deste Contrato; II - Realização de Consultas médicos especializados nos termos constantes no Anexo I deste Contrato; III - Realização de Procedimentos nos termos constantes no Anexo I deste Contrato; IV - Gerenciamento e manutenção do transporte de pacientes para tratamento fora do município nos termos constantes no Anexo II deste Contrato. RATIFICO a condição de dispensa de Licitação para a contratação do CONSAÚDE no valor total de R$ 4.185.040,00 (quatro milhões cento e oitenta e cinco mil e quarenta reais), nos termos do Processo nº 004/2024. Empresa Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO - CONSAÚDE, neste ato representada pelo seu Presidente, senhor Márcio Lima de Castro. As despesas da contratação dos serviços de transporte correrão por conta da dotação orçamentária n° 02007002.1030200582.23433933900000, ficha nº 563, fonte 15001002, do orçamento vigente no Município de Santana do Paraíso ou pelas que vierem a substituí-las no próximo exercício. As despesas da contratação dos serviços de saúde correrão por conta da dotação orçamentária n°: 02007002.1030200582.23433933900000, ficha nº 563, fontes 15001002, 1600, 1706 e 1710, do orçamento vigente no Município de Santana do Paraíso ou pelas que vierem a substituí-las no próximo exercício.

Em 22 de março de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATOS

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

OBJETO: Aquisições parceladas de Gêneros Aliment ícios da Agricultura Familiar destinados a Secretaria de Educação e Cultura para atendimento da Merenda Escolar exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS(500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/552 TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE) = 20.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 12.361.0004.2060 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00020/2024 - 14.03.24 - JOSE WANDERLEI PEREIRA DE SOUZA - R$ 33.270,00; CT Nº 00021/2024 - 14.03.24 - MARIA DA PENHA CACIANO - R$ 25.130,00; CT Nº 00022/2024 - 14.03.24 - EDNA PEREIRA JUSTINO DA COSTA - R$ 37.099,50; CT Nº 00023/2024 - 14.03.24 - MARIA VILMA DA SILVA BARBOSA - R$ 24.011,70; CT Nº 00024/2024 - 14.03.24 - PAULO VANDERLEY LUCIANO JÚNIOR - R$ 39.219,30; CT Nº 00025/2024 - 14.03.24 - MARINEIDE BEZERRA DOS SANTOS - R$ 34.367,50; CT Nº 00026/2024 - 14.03.24 - JURANDI PEREIRA DOS SANTOS - R$ 34.367,50; CT Nº 00027/2024 - 14.03.24 - WANDEILSON ALFREDO MACIEL DE SOUSA - R$ 30.664,00; CT Nº 00028/2024 - 14.03.24 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO - R$ 14.220,00.
DESPACHO de 13 de Março de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a Secretaria de Educação e Cultura para atendimento da Merenda Escolar exercício 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES DO - R$ 14.220,00; EDNA PEREIRA JUSTINO DA COSTA - R$ 37.099,50; JOSE WANDERLEI PEREIRA DE SOUZA - R$ 33.270,00; JURANDI PEREIRA DOS SANTOS - R$ 34.367,50; MARIA DA PENHA CACIANO - R$ 25.130,00; MARIA VILMA DA SILVA BARBOSA - R$ 24.011,70; MARINEIDE BEZERRA DOS SANTOS - R$ 34.367,50; PAULO VANDERLEY LUCIANO JÚNIOR - R$ 39.219,30; WANDEILSON ALFREDO MACIEL DE SOUSA - R$ 30.664,00.

ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 5.0331.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa META TERRAPLANAGEM LTDA., CNPJ nº 14.861.584/0001-02. DOCUMENTOS: Termo de Referência e Anexos; Especificações Técnicas, Desenho e Projeto Básico; Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 26/12/2023; Cronograma Físico?Financeiro; Matriz de riscos; Demais documentos contidos no Processo nº 59550.001345/2023-00-e.VALOR: O valor total deste contrato é de e R$ 23.573.784,03 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e três centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do PTRES: 224672- 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistema Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional, de acordo com a Nota de Empenho 2023NE 550566, emitida em 28/12/2023 (peça 97). REAJUSTAMENTO: Os preços contratados estão sujeitos às condições de reajustamento previstos no item 07 do contrato. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Luciano Cyreno Ferraz. Processo nº. 59550.001345/2023-00-e.
AVISO DE LICENÇA

A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, torna público que requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia, para construção do Campus Penedo da UFAL situado na Rodovia AL 110, Km 4, s/n, Zona Rural, 57200-000, Penedo/AL. Foi determinada a elaboração de Relatório de Avaliação Ambiental.

Maceió-AL, 25 de março de 2024.

FELIPE DA ROCHA PAES

Superintendente de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.004177/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de soluções em estandes e eventos, com objetivo de viabilizar a participação do Senado Federal exclusivamente em eventos literários em diversos locais do território nacional, sob demanda, por meio de ordens de serviço, de acordo com os termos e especificações dO edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900,, Zona Cívicoadministrativa - Brasília/df - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes dO edital, prevalecerão as últimas. .

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

PR 11/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 11/2024 PRG nº 08/2024, para aquisição de academia e mobiliários para praças. A abertura da sessão será no dia 09/04/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).

Caxambu MG, 25 de março de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160552

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64408.002018/2022-60.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato de prestação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão monocromática na modalidade franquia mensal mais excedente, sem papel e serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática, na modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com pagamento de páginas impressas, sem papel, compreendendo impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel)o. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.604,54. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80018

Nº Processo: 190/2024. Objeto: Contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços, para prestação, eventual e futura, de serviços de fornecimento de refeições leves para atender as necessidades do TRT da 16ª Região em solenidades, cursos, palestras, seminários e eventos similares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..

PAULO SANTOS MAGALHAES NECO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2024) 80018-00001-2024NE000162
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036004601202384. Objeto: Contratação de serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas (Fábrica de Software).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIASGnet - 25/03/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.000792/2024-49. Contrato nº 011/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93018/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CLIDEN CLÍNICA DENTÁRIA LTDA, CNPJ nº 20.472.213/0001-23. Objeto: serviços odontológicos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 25/03/2024 a 25/03/2029. Data da Assinatura: 25/03/2024. Assinam pela Contratante: Alessandro Lúcio Marques- Superintendente Regional Substituto e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Veridiana Alves Nunes dos Santos e Carolina Alves Santos - sócias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23764.001526/2022-94.

Pregão. Nº 64/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 17.895.041/0001-96 - SEIKI REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 02/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.693,16. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 21000.038777/2022-31.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

ACRESCENTAR aproximadamente 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 542.156,00 (quinhentos e quarenta e dois mil. cento e cinquenta e seis reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.714.598,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.001204/2024-02.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 78.983.798/0001-26 - SATI TELECOM LTDA.. Objeto: Fornecimento de subscrição de licença de serviço de servidor de comunicação unificada em nuvem 3cx professional com no minímo 30 canais e ramais ilimitados, softphones desk e softphone mobile, ura com 2 níveis de navegação e 10 opções em cada nível e com manutenção e suporte técnico de nível 2 e 3 e garantia para o campus pato branco da utfpr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 28.470,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160303

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64037.000061/2022-56.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze)

meses. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.025,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530005685202473. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Material de Expediente para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/03/2024) 155017-26443-2024NE080122
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 81/2020.

Nº Processo: 23523.046304/2019-38.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.597.955/0005-13 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: A revisão do valor contratual, conforme art. 107 do RLCE 1.1.. Vigência: 01/04/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.336.062,34. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194004

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 08760.000671/2020-32.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 71/2021 de prestação de serviços de auxiliar administrativo, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 71/2021 serviços continuados de auxiliar administrativo, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.010,76. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 42/2024

Processo: 25003.000266/2024-39

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Januária/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Januária - MG. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico nº 90033/2024

Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de colchões de solteiro, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Valor Total: R$ 30.485,00 (trinta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).

Data: 12 de abril de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Caroline Portela

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.016964/2021-66.

Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para realização de exames citogenéticos e moleculares para auxílio no diagnóstico dos pacientes e familiares (usuários sus) no serviço de referência em doenças raras para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 49.560,00. Data de Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: licitacaocasserengue@hotmail.com. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Casserengue - PB, 25 de Março de 2024.

MATHEUS ROCHA DUARTE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 04/2024 - DIPAI/PROPLAN. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao projeto "REVISTA ACTA VETERINÁRIA BRASÍLICA". Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 37.325,00. Valor do ressarcimento à UFERSA: R$ 746,50. Vigência: 28/03/2024 a 15/03/2029. Data de assinatura: 25/03/2024. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72 Signatários: Roberto Vieira Pordeus, Vice-Reitor da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Contratação de empresa especializada na locação de solução de wireless (switches e access points) e locação de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e manutenção, para atender as necessidades do SESCOOP/SP, conforme especificações fornecidas e nos termos do Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br.

O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Maria Clara Moraes de Lima

Pregoeira
EDITAL Nº 82/2024

resultado do processo seletivo para contratação

de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o , de que trata o Edital nº 031/2024 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 14/02/2024, Seção 3, página 59, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Tecnologia

Departamento: Transportes

Área de Conhecimento: Engenharia de Transportes

Matérias Específicas: Engenharia de Transportes

Processo: 23075.076421/2023-38

Número de Vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Daniela Vanessa Rodriguez Lara

8,06

Vaga destinada a candidato negro:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Vaga destinada a candidato com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidato(s) inscrito(s).

Em 25 de março de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/23

Aquisição de Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/04/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 09/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº129/24

Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - eletrodo infantil e lamina de bisturi.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/04/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 09/04/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 25 de março de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 77/2023 Processo nº 48095.000499/2023-74 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de baterias seladas e pilhas para atender as demandas do Serviço Geológico do Brasil -SGB-CPRM nos projetos de operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) e Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrâneas - RIMAS, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 14/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 25/03/2024 A 25/03/2025

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024

NOME: ELIANY REGINA FRALLONARDO - ME

CNPJ: 18.760.966/0001-92

VALOR TOTAL DO ITEM 03: R$ 10.795,60

VALOR TOTAL DO ITEM 04: R$ 1.096,30

VALOR TOTAL DO ITEM 05: R$ 515,24

UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Superintendência Regional de Porto Alegre-SUREG/PA - UASG: 495550;

UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250; - CPRM - Unidade de Porto Velho - UASG: 495260; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belém - UASG: 495300; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Salvador - UASG: 495400; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600;
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, assessoria, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, para atendimento as ações de cunho educacional, de promoção social e monitoramento a serem realizados pelo SESCOOP/SP, em todo território do estado de São Paulo, em Minas Gerais e Rio Grande do Sul, conforme especificações fornecidas e nos termos do Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br.

O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Maria Clara Moraes de Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23038.011169/2019-81.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 01.164.691/0001-21 - PROIXL CENTRO DE SERVICOS DE ESTENOTIPIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de registro de reuniões por meio de estenotipia computadorizada pelo sistema presencial em tempo real, elaboração de atas e degravação (transcrição de áudio), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.905,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 785810

Nº Processo: 63408.000171/2023-71. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão parcial tem por objeto os itens 16, 17, 18 e 19 do grupo i do contrato nº 85810/2023-08/00, decorrente do processo licitatório nº 63408.000195/2023-20 (pregão nº 01/2023), de prestação do serviço de telefonia fixa

comutada (stfc) para o atendimento das necessidades do comando do 5º distrito naval e organizações militares subordinadas, situadas na cidade do rio grande/rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP NUP 64279.014986/2024-01

Por determinação do §4 do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr MARCOS ANTONIO FRANCO PIRES (IDT:XXX69548-3 DETRAN) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nr 69/22.1 - SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1º RM, de 22 de fevereiro de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista militar Luizinha Franco - PREC/CP: 98/0479238 após seu falecimento em 25 de junho de 2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer a inquirição, na condição de sindicado, no dia 01 de abril do corrente ano, às 09:00hs, no Comando da 1ª Região Militar, Posto de Atendimento de Oficiais, situada na (Praça Cristiano Otoni s/nº), Palácio Duque de Caxias, Praça Duque de Caxias nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260. Tel: 2519-5000 (ramais 5995/5805).

MARCELO SILVARES - 1º TEN

Sindicante
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 130/2022.

Nº Processo: 23080.007149/2021-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato 130/2022. Processo: 23080. 7149/2021-13. Modalidade: pregão eletrônico 66/UFSC/2021. Vigência: 01/01/2024 a 05/09/2024. Data de assinatura: 25/03/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o Parecer nº 16/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 14.602,22 para R$ 15.519,36. Valor total apostilamento: R$ 7.489,98.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550019842202335. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, de uso na ortopedia de Trauma-Geral (placas, parafusos e hastes intramedulares) e na especialidade de Punho e Mão, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. NUP 60550.019842/2023-35 . Total de Itens Licitados: 111. Edital: 26/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 901433/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARAU, CNPJ nº 87599122000124. Solicitação de alteração do valor da Contrapartida (acréscimo), após o aceite da Licitação. Valor Total: R$ 66.533,33, Valor de Contrapartida: R$ 66.533,33, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: IURA KURTZ, CPF nº ***.135.290-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1082/2024

A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 27/03/2024 10:20. LIMITE P/RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09/04/2024 10:20. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 10:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 1.687.700,00 (Hum milhão, seiscentos e oitenta e sete mil e setecentos reais). FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PRÓPRIO, FMAS, FUS / 540 - FUNDEB / 669 -DSIGT ESTRA / 600 - CUSTEIO/EMENDA. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.

São José do Divino-PI, 22 de março de 2024.

MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000298/2024-26-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0013.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-**.
COMUNICADO SDL-ANP Nº 44, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 25, inciso II, alínea "d" e "e" da Resolução ANP nº 8, de 6.3.2007, DOU de 8 de março de 2007, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.238143/2023-35

OFÍCIO Nº 127/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

08.382.761/0001-67

IPE BIOCOMBUSTIVEL LTDA

II - As Alegações Finais deverão ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI,ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação das Alegações Finais.

JARDEL FARIAS DUQUE

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000219/2023-66.

Dispensa Nº 56/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 52.466.842/0001-37 - 52.466.842 RAYLLA FERNANDES SALES. Objeto: Aquisição de de café torrado e moído do tipo único, açúcar do tipo cristal coloração branca e adoçante, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 43.614,20. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 21000.038777/2022-31.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

ACRESCENTAR aproximadamente 24,78 (vinte e quatro inteiros e setenta e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 184.964,00 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.491,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2024

Processo: 25003.000294/2024-56

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaipé/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itaipé- MG. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - PROCURADORIA

Espécie:QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 009/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SAT - SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.214.001/0001-52 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 009/2022 - PROCURADORIA, por mais 180 (cento e oitenta ) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c, §2º, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000537/2020-41. Data da assinatura:21/03/2024. Vigência: 29/03/2024 a 28/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração