gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 258/2023 - UASG 155913

Nº Processo: 23820012133202375. Objeto: Contratação de serviço de locação de 270 bombas de infusão, com aquisição de insumos conforme demanda (equipos para uso em bombas de infusão) para o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00258-2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 19/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 524/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. OBJETO: conjugação de esforços entre os Partícipes, visando a realização de audiências de conciliação nas ações envolvendo a matéria julgada pelo STF no Tema n. 1011 de Repercussão Geral. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 20/03/2025. P.A. 0000513-35.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 18/03/2024. Antonio Cesar Marques de Matos. Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: SEMED PE nº 03/2024. Processo nº: 6500.4727/2024. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Ar Condicionado com Instalação. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 19 de março de 2024.

Elizame Guedes Evangelista

Pregoeira/ ALICC
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2022

Partes: Município de Porto União e Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito

CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR CONTRATUAL

Prorroga-se por mais 12 (doze) meses o aludido contrato superior, a contar de 13 de dezembro de 2023.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ata que a este deu origem.

Código registro TCE: 75117088C6882D03E54C6582081A45683DE9DF19
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG 238014

PREGÃO Nº 919/2023

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA., pelo valor total de R$ 9.562.592,00 (nove milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais).

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação Nº 043/2023. Proc. Administrativo Nº 105/2023. Contrato Nº 01.1901/2024. Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para a realização da I jornada pedagógica de Batalha de 2024 e realização de formação continuada para professores, gestores, coordenadores pedagógicos, professores da sala de AEE, equipe multiprofissional e assistentes de apoio escolar na área da educação inclusiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Batalha-Pi. Contratado: J H Ribeiro Machado Ltda (Master LG Educacional), Cnpj Nº 44.291.157/0001-99. Valor do Contrato: R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 12 Meses. Assinatura: 19/01/2024. Fonte Recurso: 500, 540, 550.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-001/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-001/CMEC, que tem por Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública em transparência municipal, para atender a Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br.Data para recebimento das propostas e documentações: 19/03/2024 08h00min encerrando em 22/03/2024 às 18h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás/PA, 19 de março de 2024

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-002/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-002/CMEC, que tem por Objeto Prestação de serviços de licença de uso de software Licitações, Patrimônio e Folha de Pagamento e Módulos Sistêmico, em referência a cumprimento a Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei n 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira, Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 Para atender as Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br.Data para recebimento das propostas e documentações: 19/03/2024 08h00min encerrando em 22/03/2024 às 18h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás/PA, m 19 de março de 2024

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44103.005802/2023-289. Contrato e Pedido de Compras nº 01.036940.2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 916/2023. Contratada: ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. CNPJ: 01.229.958/0001-11. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos sob demanda, com fornecimento de motorista, combustível, serviço de manutenção no sistema de detecção, alarme e combate (DAC) a incêndio, sem fornecimento de peças, nas filiais DATAPREV Botafogo/RJ e Cosme Velho/RJ do Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) meses. Local da prestação dos serviços: Rio de Janeiro - RJ. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 418.999,80 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 16/03/2024. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021, IN SEGES/ME Nº 073/2022, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.001735/2023-43.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 26.160.104/0001-57 - VERAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência n° 20/die-1/2023 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo

acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 487.683,02. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 13888.726958/2020-90.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 18.730.007/0001-24 - C M PINGO AR CONDICIONADO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 15/06/2024 a 14/02/2026. Vigência: 15/06/2024 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.349,52. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90002/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 31.838.600/0002-38 - RADIOLOGICA DE FRIBURGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Prazo de vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Data da assinatura: 15/03/2024..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002725/2023-20.

Pregão Nº 191/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 02.659.246/0001-03 - VMI TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/03/2024 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGãO ELETRÔNICO nº 1/2024 - UASG 389459

O Presidente do CRF/SC ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 01/2024, sendo vencedor o fornecedor: CAMBOATAS TURISMO LTDA, CNPJ 06.200.694/0001-97 com o valor da taxa de administração zero.

Florianópolis, 19 de março de 2024.

Marco Aurélio Thiesen Koerich

Presidente do Conselho
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Objeto: seleção de projetos culturais de "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE-PA. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 20/03/2024 a 10/04/2024.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE-PA. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 20/03/2024 a 10/04/2024.

Editais no Endereço: www.pmcn.pa.gov.br. Informações Gerais: lpgcumaru@pmcn.pa.gov.br e telefone 94 98434-2005 (ouvidoria municipal).

Celio Marcos cordeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263179

Objeto: Aquisicao de Botes de Aluminio

Abertura das propostas em 27/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Tocantins/TO torna público, para conhecimento de toda a realização de Chamada Pública, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. Os interessados deverão encaminhar projeto de venda e documentos de habilitação para o e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, até o dia 22/03/2024 às 8:00h ou protocolar a documentação na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Tocantins/TO, na Rua Alcebiades Gomes (Rua 1), S/N, Setor Industrial, CEP: 77.716-000, Santa Maria do Tocantins/TO, maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 3341-1243, no horário de -expediente, por e-mail: licitacaostamaria@gmail.com ou pelo site https://santamariadotocantins.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/.

Santa Maria do Tocantins/TO, 18 de março de 2024.

Maisa Alves Sousa

Agente de Contratação
Aviso de licença

Solicitação de Renovação da Licença de Operação

CONSÓRCIO MACHADINHO

CPNJ 03.064.917/0001-48

O Consórcio Machadinho, com CNPJ 03.064.917/0001-48, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a renovação da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica Machadinho - Carlos Ermírio de Moraes (UHE Machadinho) nº 160/2001 - 2ª renovação pelo prazo de validade de 25 de julho de 2024, a qual está localizada na Linha São Paulo, s/nº, CEP 89667-000, no município de Piratuba - SC, com potência instalada de 1.140MW.

Em 18 de março de 2024

Ederson Maia

Gerente da Usina Hidrelétrica Machadinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 3º ao Ted nº 180/2019

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2019 a 18/04/2024. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
Aviso de CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024

Termo de Cancelamento 001/2024

TERMO DE CANCELAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024

Partes: Município de Porto União e Olímpio Equipamentos Hospitalares LTDA

Considera-se CANCELADA de pleno direito, com fulcro no Art. 21, inciso II, do Decreto nº 7.892/13, a Ata de Registro de Preços nº 015/2024, datada de 16 de janeiro de 2024, entre o Município de Porto União e Olímpio Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF 33.583.026/0001-69, sediada na Avenida Alziro Zarur, nº 308, bairro Vila Vardelina, município de Maringá, estado do Paraná, CEP 87.080-590, visto as razões expostas através de Ofício, bem como o deferimento por parte da Secretaria de Saúde, ambas em anexo ao Processo Licitatório nº 271/2022 - Pregão Eletrônico nº 180/2022.

Porto União SC, 19 de março de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações para a Estação Experimental da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Vacaria/RS. (SAIC 21700.21/0019-4-03); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Bitcom Provedor de Serviços de Internet Ltda. - CNPJ/MF: 00.413.707/0001-20; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 22/03/2024 e término em 22/03/2025; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Embrapa nº 003/2021; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 9.600,00; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025; Data da assinatura: 19/03/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Cristiano Dutra Borges, pela Bitcom Provedor de Serviços de Internet Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE EXCLUSIVO para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas: CIRÚRGICA IZAMED LTDA CNPJ: 12.967.916/0001-02, situada na Av. Deputado Emílio Carlos, nº 1473, Bairro Limão, CEP: 02.721-100, em São Paulo/SP; vencedora do item 7 com proposta final e total no valor de R$ 10.340,00 (dez mil e trezentos e quarenta reais); ERICA DE FÁTIMA GENTIL IORIS LTDA CNPJ: 36.656.877/0001-82, situada na Av. Mato Grosso, nº 92N, sala 01, lote RT1C, Bairro Módulo 02, CEP: 78.320-000 Juína/MT, vencedora do item 2 com proposta final e total no valor de R$ 10.150,00 (dez mil e cento e cinquenta reais); a empresa ESSENCIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 48.941.593/0001-17 situada na Av. T9, nº 240, quadra G19, lote 18/19 edifício galeria, T-9 sala 10, Bairro Set Marista, CEP: 74.150-300 em Goiânia/GO, vencedora do item 3 com proposta final e total no valor de R$ 5.399,96 (cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); a empresa COMERCIAL FORTE SERVIÇOS E VARIEDADES LTDA CNPJ: 46.786.948/0001-15 situada na Rua Sebastião Ferreira Adorno, nº 299, quadra 03, lote 11ª, Centro, CEP: 76.150-000 na cidade de Mossamedes/GO, vencedora do item 1 com proposta final e total no valor de R$ 7.476,00 (sete mil e quatrocentos e setenta e seis reais); a empresa M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50 situada na Av. Henrique Mansano, nº 1595, Bairro Alpes, CEP: 86.075-000 em Londrina/PR, vencedora dos itens 4, 5 e 6 com proposta final e total no valor de R$ 20.044,40 (vinte mil e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 19 de Março de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR048 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ 14.015.461/0001-42. OBJETO: Extensão, por mais 30 meses, da vigência do contrato celebrado em 1º de dezembro de 2021, com reajuste a partir de 01/04/23 e alteração da cidade-polo da contratação de Juiz de Fora/MG para Muriaé/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 47568/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e PAULO DE JESUS BERIZONZI (pela Contratada). 24TA022 - e-PAD 11438/2024.
resultados de julgamentos

Concorrência n° 4/2023.

Adjudicação e Resultado. Concorrência n° 004/2023. Processo Administrativo nº 289/2023. O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto GAB-PGM N° 218/2023, de 03 de março de 2023, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na lei nº 8.666/1993. resolve: Adjudicar contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 02 do Município de Água Clara/MS. Resultado da Licitação: Empresa: DMP Construcoes Ltda CNPJ: 07.127.846/0001-36. Valor Total: R$ 9.067.755,04 (nove milhões sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 002/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 032/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (Merenda Escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (Produtos de Padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: FRACASSADO; Lote 53, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/ transparencia/. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura da Ata de Registro de Preços e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme prevê o art. 84 Lei nº 14.133, de 2021.

Água Clara/MS, 19 de março de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2024/SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de poda, corte ornamental e supressão de árvores, incluindo mão de obra, materiais, remoção e transporte dos resíduos até o local apropriado. Os serviços serão prestados na sede e na zona rural desta municipalidade, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

]Recebimento da(s) Proposta(s): de 18/03/2024 até 03/04/2024 até 10:59h - Abertura e Exames de Propostas: 03/04/2024 às 11:00h - Início da Sessão: 11:00h do dia 03/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico:

www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.

Nova Porteirinha/MG, 19 de Março de 2024.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.506/2024 - Objeto: Registro de preços para cursos de idiomas espanhol e inglês para alunos da rede municipal de educação de Serrinha. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 04/04/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha-BA, 19 de março de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EDITAL DE 19 DE MARÇO DE 2024

SUSPENSÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - Bahia, Rogério Jean Moura Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e, considerando a decisão administrativa proferida nos autos do processo ético disciplinar em face de Paulo César Vieira Lima, CPF XXX.XXX.615-49, torna público, para fins de conhecimento, o resultado do julgamento, conforme seguinte decisão: Assim, por tudo quanto exposto, preenchidos os requisitos Código Processual de Ética, DETERMINO A SUSPENSÃO CAUTELAR DO REGISTRO PROFISSIONAL do interessado, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 83 da Resolução CONFEF 459/2023, combinado como o art. 45 da lei 9.784/99.

Dê-se ciência desta decisão ao denunciado, abrindo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do Recurso, nos termos do art. 85 da citada Resolução. Salvador, 17 de outubro de 2023. ALEXANDRO PEREIRA SANTANA. A decisão ora publicada possui efeitos retroativos a contar da data da efetiva suspensão determinada, ocorrida em 14 de março de 2024.

ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES
Extrato de Permissão de Uso

Processo Administrativo de Gestão nº 67115.005647/2023-14. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 024/DCOM/2023 para locação de equipamentos pertencentes ao PAMA-SP. Valor: R$ 35.495,46 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2024 a 16/04/2024.
EDITAL GT-DEA/INSS Nº 15371714 DE 19 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.000942/2023-18 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 2086709047) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. CLEUNICE DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o nº 566. XXX.XXX-72, representante legal da ex-servidora FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO DA ROSA, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada memória de cálculo e cópia da NOTA TÉCNICA Nº 415/2024/GT-DEA/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

Chefe da Divisão de Atendimento do RPPU
DESPACHO DE 19 DE MARÇO DE 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 29/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 13/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:

I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 29/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em capacitação/treinamento - Ciência e prática da musculação para hipertrofia muscular, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à VERIDIANA MARCIANO DE SOUZA - CNPJ: 49.400.689/0001-30, cujo valor total é: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263284

Objeto: Espectrofotometro Raios X Ultrabaixo

Abertura das propostas em 27/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2024/SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de cestas básicas para atender usuários do sistema único de assistência social e suas famílias em situação de vulnerabilidade social, desta municipalidade.

Recebimento da(s) Proposta(s): de 18/03/2024 até 03/04/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas: 03/04/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 03/04/2024.

Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av.Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.

Nova Porteirinha/MG, 19 de Março de 2024.

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: Vetor 263652. Proad 7661/2023.

Pregão. Nº 59/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 024214210 - TIM S.A.. Objeto: Aditamento de 10 (dez) pacotes de serviço de assinatura mensal de voz e dados com alteração qualitativa em relação à franquia mínima de dados de 70GB, com fornecimento, em comodato, de aparelho smartphone Apple Iphone 15 Pro 256G. Vigência: 15/03/2024 a 31/07/2024. Valor mensal acrescido: R$ 4.990,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170092

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 10640.720264/2019-10.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Sub-rogação do contrato DRF/JFA nº 3/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de entrega de correspondência por meio de cartas (simples ou registrada com aviso de recebimento - AR), à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na Sexta Região Fiscal. Vigência: 19/03/2024 a 23/03/2026. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
aviso de anulação

O Diretor-Geral do IF Goiano Campus Iporá, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito o Termo Aditivo n° 03/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 115/2023, publicado em 19 de fevereiro de 2024, seção 3, edição nº 33 do Diário Oficial da União.

MARCELO MEDEIROS SANTANA

Diretor-Geral
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Licitação pública para construção de um Batalhão de Polícia Militar. Sessão pública: 08/04/24 às 10h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br

Edmilson Busatto

Prefeito
RETIFICAÇÃO - UASG 238014

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da União - DOU de 14/03/2024, Pág. 100, Seção 3, referente ao Processo nº 44100.000084/2018-66, Contratada JRAIO SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 09.254.078/0001-07, acrescenta-se ao objeto: Quarto Termo Aditivo para reequilibrar os valores a partir de 01/01/2023 em função da exclusão do enquadramento ao Simples Nacional e onde se lê: vigência 01/03/2023, leia-se: 01/01/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 47/2024

Processo: 25023.000172/2024-21

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Marialva, no Estado do Paraná, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de Marialva/PR. Data da Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 004/2024; Convenientes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e o A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, MANTENEDORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data da assinatura: 13.03.2024. Vigência: 3 anos. Signatários: Pela concedente, José Antonio Coutinho Vinhas Duran e pela convenente, Luis Eduardo Bovolato. Processo Administrativo: 20.02.1001.0000040/2024-19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23727.000265/2023-12.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS POSSE.

Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2029. Valor Total: R$ 1.350.823,20. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EDITAL nº 354/2024-TCU/SEPROC, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos TC 029.171/2019-9

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ORLANDO NUNES XAVIER, CPF: 078.336.525-04, do Acórdão 9130/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Jhonatan de Jesus, Sessão de 5/9/2023, proferido no processo TC 029.171/2019-9, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 11/3/2024: R$ 741.839,50. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 15.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2022 - UASG 158122

Número do Contrato: 123/2022.

Nº Processo: 23716.001671/2022-41.

Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.369.385/0001-70 - FATOR CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 123/2022 conforme documentos anexos ao processo sei nº 23716.000387/2024-19. O valor global anual do contrato passará de r$ 811.912,32 (oitocentos e onze mil novecentos e doze reais e trinta e dois centavos) para r$ 845.722,55 (oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 20/03/2024 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.722,55. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratadas: NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI -EPP.; a) espécie: terceiro termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de suporte técnico on site em 02 (duas) centrais telefônicas alcatel, modelo OminiPCX Enterprise, instaladas no Fórum Ministro Arnaldo Süssekind e no Edifício Marquês do Lavradio (Proc. 8075/2019); b) fund. legal: cláusulas quinta e oitava do pacto inicial, e, ainda, na Minuta-Padrão discutida e aprovada no processo nº 2.182/2022, republicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho em 19/06/2023, conforme procedimento estabelecido no Ato nº 82/2021; c) objeto: a prorrogação da vigência, o reajuste contratual, consignar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato e estabelecer regra de proteção de dados pessoais no contrato de prestação de serviço técnico on site em 02 (duas) centrais telefônicas Alcatel, modelo OminiPCX Enterprise, instaladas no Fórum Ministro Arnaldo Süssekind e no Edifício Marquês do Lavradio; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto ao reajuste, de 04/11/2023, prorrogando-se a vigência por 06 (seis) meses, a partir de 11/05/2024, passando seu término para 10/11/2024; e) assinam em 19/03/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e em 18/03/2024 o Sr. Emerson Domingues de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.234657/2023-65.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo N. 01º ao Contrato de Prestação de Serviços N. 264/2023 (ID GLOBO N.º 319942-1 / 328859).

Contratante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 27.865.757/0001-02.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: As Partes acordam em prorrogar o prazo de vigência do Contrato de modo que o término do mesmo passa a ser no dia 31 de julho de 2025; O Escopo Adicional deverá ser prestado de acordo com as condições e especificações estabelecidas na Proposta Comercial para o Programa Transição de Coordenadores Grupo Globo ("Anexo I"), que passa a ser parte integrante do Contrato como se nele estivesse transcrito; As Partes acordam que o total valor agregado das Turmas Adicionais iniciadas através deste 1° Aditivo está limitado ao máximo de R$2.749.055,56 (dois milhões setecentos e quarenta e nove mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) durante toda a vigência do Contrato.

Data de Assinatura: 18/03/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL Nº 139, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Processo Seletivo de candidatos estrangeiros do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Enfermagem da EEAN/UFRJ- Curso de Mestrado e/ou Doutorado

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas no período de 25 de março a 30 de novembro de 2024 as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos estrangeiros para os cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que será conduzido pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital.

Elisabete Pimenta Araújo Paz
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Registro de preços para eventual e futura aquisição de ovos de páscoa de chocolate ao leite e zero lactose e zero açúcar para distribuição a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino de aparecida. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa W & C ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.362.443/0001-86, no valor de R$ 179.200,00.

Aparecida, SP 20 de março de 2024.

José Carvalho de Paula

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2024 - UASG 155013

Número do Termo de Credenciamento: 02/2024. Processo n° 23526.001020/2022-98. Chamamento Público n° 01/2022. Credenciada: COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA CIDADE DE NATAL - COOPCICLA, (CNPJ n°12.834.237/0001-57). Objeto: O objeto deste termo é o credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), durante o período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto n° 10.936/2022, Decreto n° 8.945/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data da Assinatura: 18/03/2024. ANGÉLICA FELIPE DA SILVA - Assistente Administrativa da Unidade de Contratos
EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I N.º 01/2024. PARTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00. OBJETO: desenvolver estudo e implementação de transformadores de estado sólido operando na interconexão de microrredes híbridas conectado à rede de distribuição de energia elétrica trifásica. VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2024. ASSINAM: Marcio Jacometti, pela UTFPR-CP, Jorge Luiz de Sá Riechi, pela FUNTEF e Alexandre Romagnola, pela ROMAGNOLE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 48340.002243/2020-18.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajustar/Repactuar os preços da contratação, com base no Item 20 do Termo de Referência e na Cláusula Sexta do Contrato nº 21/2020-MME de Prest. de Serviços de Limpeza Predial. Vigência: 01/01/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.515,49. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EDITAL Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL CAMPUS SALTO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 6, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no Campus Salto, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Eletroeletrônica / Mecatrônica

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Jefferson Aparecido Dias

146,25

2º

Otávio Luiz Medeiros Tibagy

125,23

3º

Luiz Carlos Ferreira Amaral

123,75

4º

Everton Dias de Oliveira

119,63

5º

Leonardo Flaviano Rabelo

93,63

6º

Kleberson Aparecido Dias de Almeida

54,88

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

EDILSON APARECIDO BUENO

EDITAL Nº 16, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL CAMPUS SALTO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 6, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no Campus Salto, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Química

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Rodrigo Alves de Mattos

147,6

2º

Natalia Bromberg

146,1

3º

Thiago Aguiar Portela

144,7

4º

Raphael Capruni Andrade Vaz

143,0

5º

Cristiane Cabral de Melo

133,0

6º

Fernando Monteiro Borges

131,3

7º

Mayara Ferreira Barbosa

128,1

8º

Daniel Angeli de Moraes

70,6

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

EDILSON APARECIDO BUENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160111

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64301.002311/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 21.601.802/0002-08 - ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXÉRCITO - JUIZ DE FORA/MG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.601,16. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760010754202376. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de operação de Central de Serviços (Service Desk) na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, mediante o fornecimento de suporte e atendimento técnico aos usuários de TIC do Hospital das Clínicas de Goiás - Filial Ebserh (HC-UFG/Ebserh), compreendendo serviços de atendimento 1º nível e serviços de atendimento 2º nível.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 19/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90007/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 15.415.501/0001-06 - DENTIX RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

O Município de Ecoporanga, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços da empresa habilitada na licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. Estando as mesmas de acordo com as normas editalícias, a CPL decidiu por unanimidade pela classificação:

1º - THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS CNPJ: 41.666.993/0001-12; proposta no valor global de R$ 1.364.358,93 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos);

2º - RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.963.563/0001-74; proposta no valor global de R$ 1.402.973,02 (Um milhão, quatrocentos e dois mil, novecentos e setenta e três reais e dois centavos);

3º - MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.901.864/0001-94; proposta no valor global de R$ 1.437.150,36 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta reais e trinta e seis centavos);

4º - SUENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.517.964/0001-03, apresentou proposta no valor global de R$ 1.468.624,28 (um milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e seiscentos e vinte quatro reais, e vinte e oito centavos);

Em conformidade com o art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo para recursos, com início no dia 21/03/2024 à 27/03/2024, Maiores Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@ecoporanga.es.gov.br.

Processo: 8314/2023

ID: 2023.025E0500001.01.0002

Ecoporanga-ES, 19 de março de 2024.

Homero Leandro Neto

Presidente da CPL