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AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 0119/2024, de contratação de empresa para execução de obra de construção de unidade básica de saúde tipo 1, no bairro novo horizonte, neste município, com recursos da proposta nº 12009.7200001/24-001/NOVO PAC/SUS/MS.

Assim satisfazendo à lei e ao mérito ADJULGO a empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, a empresa foi declarada VENCEDORA da licitação com o valor total de R$ 1.797.375,90 (Um milhão setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).

Ipaba-MG, 6 de agosto de 2024.

MARCOS JOSÉ DE BRITO

Agente de contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

O Municipio de IPABA/MG Comunica a Homologação ocorrida da Concorrência Pública nº 006/2024-processo administrativo nº 0119/2024, de contratação de empresa para execução de obra de construção de unidade básica de saúde tipo 1, no bairro novo horizonte, neste município, com recursos da proposta nº 12009.7200001/24-001/NOVO PAC/SUS/MS, homologo o processo a empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, declarada VENCEDORA da licitação com o valor 1.797.375,90 (Um milhão setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Para que produz os efeitos jurídicos.

Ipaba-MG, 8 de agosto de 2024.

GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR

Prefeito
extrato dE contrato Nº 98/2024

Extrato do contrato Nº 098/2024 - com vigência de 14/08/2024 a 13/08/2025, assinado com a empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, Processo Licitatório 0119/2024, na modalidade concorrência pública nº 006/2024, de execução de obra de construção de unidade básica de saúde tipo 1, no bairro novo horizonte, neste município, com recursos da proposta nº 12009.7200001/24-001/NOVO PAC/SUS/MS., pelo valor R$ 1.797.375,90 (Um milhão setecentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). Ipaba/MG, 14 de agosto de 2024. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024

No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Recapeamento em várias vias do município de Taubaté, à empresa: Tplan Obras de Infraestrutura Ltda. Valor: R$ 1.497.606,49.

Em 19 de agosto de 2024.

Marcelo Azevedo San Martin

Secretario de Obras
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 007/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LILIAN ARRUDA MARQUES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.08.2024 a 20.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/08/2024. Campus Nova Andradina.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 008/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MATHEUS GUIMARÃES LIMA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.08.2024 a 20.11.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/08/2024. Campus Nova Andradina.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 009/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: VANESSA GARCIA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 20.08.2024 a 20.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 13/08/2024. Campus Naviraí.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 010/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THIAGO TEIXEIRA PEREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 14.08.2024 a 14.02.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/08/2024. Campus Dourados.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo SEI nº: 00181.001946/2023-15. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Federativa do Brasil e Ministério do Interior e da Segurança Pública da República do Chile. Objeto: Promover cooperação mais estreita e intercâmbio de informações referentes à segurança cibernética, criando parceria que reflita os valores compartilhados, as tradições democráticas, os direitos humanos, o Estado de Direito, a segurança nacional e o desenvolvimento econômico dos Partícipes. Recursos Financeiros: A implementação da cooperação no âmbito deste Memorando de Entendimento estará sujeita à disponibilidade de fundos e outros recursos dos Partícipes. Vigência: Imediata e permanecerá em vigor por cinco anos, sendo que, caso não haja manifestação dos Partícipes no sentido de rescindi-lo no prazo de pelos menos sessenta dias antes da data de término da vigência, o prazo de vigência será prorrogado por períodos sucessivos de mesma duração. Data da assinatura: 05/08/2024. Signatários: Marcos Antonio Amaro dos Santos, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Federativa do Brasil, pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Federativa do Brasil; e Manuel Monsalve Benavides, Subsecretário do Interior do Ministério do Interior e da Segurança Pública da República do Chile, pelo Ministério do Interior e da Segurança Pública da República do Chile.
CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

RETIFICAR o extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União de 19/08/2024, seção 3, pag. 222, passando a considerando o texto a seguir:

UASG 927142, Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMETO DE PROGRAMA DE LICENCIAMENTO E SOFTWARES EDUCACIONAIS MICROSOFT.

Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS e SOLUÇÕES em TI LTDA - CNPJ n° 21.748.841/0001-51.

Data de assinatura do contrato: 08/08/2024.

Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021.

RODRIGO CUTRI

Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

UASG 927142 - EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP. Torna-se público que a FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, por meio do Departamento de Compras e Licitações, realizará dispensa eletrônica de produtos de higiene e limpeza para uso institucional, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art.75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 2021. Data da sessão: 26/08/2024, horário da fase de lances 08:30 as 14:30h, sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em licitacoes@fsa.br ou obtido pessoalmente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de aquisição de Material Permanente (Mobiliário), com fundamento no Art. 14, Inciso II, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a aquisição do mobiliário pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal estebelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/006/066/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso II do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta de empresa para fornecimento de Material Permanente, pela pessoa jurídica C. F. S. AMAZON LTDA, CNPJ 37 .992.087/0001-30, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 49.363,70 (quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos), À consideração da Secretária Municipal de Assistência Social,

Barcelos,19 de Agosto de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - CPL/PMT

O Município De Tapauá - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do tipo menor preço por item. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021, do Decreto Municipal nº 019, de 10/04/2024, da Lei Comp. n° 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016 e demais alterações e legislações complementares, e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: contratação de empresa para aquisição de kit material escolar e kit banda ensino fundamental (anos iniciais) padrão FNDE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Início de Acolhimento de propostas: 19/08/2024 a partir das 17h00min. Fim do recebimento das propostas: 04/09/2024 até às 08h30min. Data da abertura da sessão pública: 04/09/2024 às 09h (horário local) Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br Informações: os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico: https://bnc.org.br ou http://www.tapaua.am.gov.br portal da transparência de Tapauá, ou ainda através do e-mail: agentedelicitacao.tapaua@gmail.com.

Tapauá, 19 de agosto de 2024.

Gilmar da Silva Pantoja

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2024

Dispensa Eletrônico

Contratação de empresa para aquisição de jogos educativos para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 20/08/2024, às 07h59min do dia 23/08/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 23/08/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 19 de agosto de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1.668, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Medicina - Departamento de Anatomia e Imagem. Área de conhecimento: Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

Classe

Regime

Titulação

Vencimento Básico - VB

Retribuição por Titulação - RT

TOTAL

A / DI

20 horas

graduação

2.437,59

0,00

2.437,59

aperfeiçoamento

2.437,59

121,88

2.559,47

especialização

2.437,59

243,76

2.681,35

mestrado

2.437,59

609,40

3.046,99

doutorado

2.437,59

1.401,62

3.839,21

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1668/2024) e no processo SEI nº 23072.244326/2024-84.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de SETEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Registro de preço para prestação de serviços médicos especializados para realização de cirurgias de catarata, para atender às demandas da secretaria de saúde do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopesco ntratacao@ gma il.co m.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO 064/24. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2024 PL 064/24 - Adesão Ata de Registro de Preço Nº 031/2024 - Contratação da empresa: Comercial Soares & Mota LTDA - CNPJ Nº 08.648.188/0001-90; Valor: R$ 145.000,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) decorrente da Adesão ao Pregão Eletrônico 007/2024, realizado pela Prefeitura de Santa Juliana - MG, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS PARA AS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. PRAZO 04 MESES.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 12/2024

Processo: 48500.002490/2024-50. Objeto: obter contribuições para a elaboração da Agenda Regulatória 2025/2026 da ANEEL. Período para envio:

O prazo final para envio de contribuições foi prorrogado até o dia 5 de setembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais informações publicadas no Diário Oficial da União de 6/8/2024, Seção 3, pág. 122.

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2022-SFE

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: FCAMP CONSULTORIA EM SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA., CNPJ: 32.884.490/0001-22, Processo: 48500.001640/2023-27, Áreas de Conhecimento: 2.2 - Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; 2.5 - Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; 2.6 - Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; 2.7 - Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários.

A COMISSÃO
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 15/2024

Processo: 48500.002462/2024-32. Objeto: obter subsídios para alteração do modelo do Termo de Ocorrência e Inspeção - TOI. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 20/8/2024 a 3/10/2024.

A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS N° 4/2024

A Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 89 da Resolução ANTT nº 5.976, de 07 de abril de 2022 e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, comunica que realizará Tomada de Subsídio com o objetivo de de obter contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2025/2026.

O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia do dia 26 de agosto de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2024.

A documentação e as orientações relativas à Tomada de Subsídios estarão disponíveis no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local referente à Tomada de Subsídios nº 04/2024.

MATEUS SALOMÉ DO AMARAL

Superintendente
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 73/24 Contratada: JEFFEX SERVICE LTDA - PROC. ADM: 19.557/2024 - OBJETO: Construção de equipamento de segurança pública no Parque da Aldeia neste município - MOD: Concorrência 37/24 - VALOR DE R$ 5.736.000,00 - VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a partir de 14 de agosto de 2024.

Contrato nº 74/24 Contratada: BAMONTE TRANSPORTES LTDA - PROC. ADM: 16.883/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise - MOD: Pregão Eletrônico 82/24 - VALOR DE R$ 2.354.445,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 15 de agosto de 2024. Carapicuíba, 19 de agosto de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
EDITAL Nº 69, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO

O Presidente das Comissões do 23º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador(a) do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 128, caput e §1º, da Resolução nº 215/2023, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, e a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região nos autos do Processo Judicial 0807495-46.2024.4.05.0000, torna sem efeito o Edital nº 46, de 21 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 24 de junho de 2024.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto em vigor, o Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas - SISPMM, CNPJ: 91.340.190/0001-41, Entidade Sindical de 1° grau que representa a categoria profissional dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e aposentados, dos poderes executivo inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica do Município de Mostardas, Rio Grande do Sul, com sede à Rua Emancipação, 427 - Vila Norte, Mostardas/RS, vem, por meio deste edital, Convocar toda a categoria para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede, no dia 11 de setembro de 2024, com 1ª chamada às 18h, com 2/3 da Categoria e às 18h30 em 2ª chamada, com qualquer quórum presente, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas - SISPMM; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificar a eleição e posse dos membros da diretoria executiva e do conselho fiscal do mandato vigente.

Mostardas/RS, 19 de agosto de 2024.

ALESSANDRO DE SOUZA SANTOS

Presidente
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO

Nº Processo: 53500.002892/2024-94. PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, CNPJ/MF nº 02.030.715/0001-12, e CONNECT IOT SOLUTIONS LTDA., CNPJ/MF nº 50.667.694/0001-93. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 5/2024/SOR-ANATEL. OBJETO: Expedição de Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região I do Plano Geral de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela AUTORIZADA: TAIZE MICHELY WESSNER - Presidente.

Nº Processo: 53500.002892/2024-94. PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, CNPJ/MF nº 02.030.715/0001-12, e CONNECT IOT SOLUTIONS LTDA., CNPJ/MF nº 50.667.694/0001-93. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 6/2024/SOR-ANATEL. OBJETO: Expedição de Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região II do Plano Geral de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela AUTORIZADA: TAIZE MICHELY WESSNER - Presidente.

Nº Processo: 53500.002892/2024-94. PARTES: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, CNPJ/MF nº 02.030.715/0001-12, e CONNECT IOT SOLUTIONS LTDA., CNPJ/MF nº 50.667.694/0001-93. ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 7/2024/SOR-ANATEL. OBJETO: Expedição de Autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal - SMP por meio de Rede Virtual, prestado em regime privado, na Área de Prestação correspondente à Região III do Plano Geral de Autorizações do SMP - PGA-SMP. PRAZO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela ANATEL: VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES - Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, e pela AUTORIZADA: TAIZE MICHELY WESSNER - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 19/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Bruna Maltauro Tomazoni. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de GEOGRAFIA. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/03/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04906.006712/2007-74;

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ RIVALDO DA COSTA - CPF: ***.360.765-**;

OBJETO: Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Aminthas Diniz de Aguiar Dantas, 22, Conjunto Senador Leite Neto, Bairro Grageru, CEP: 49027-020, Aracaju-SE; cadastrado sob RIP nº 3105 0121220-10;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total do imóvel (m²): 181,15; Área da União (m²): 181,15;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 204.277,42 (Duzentos e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos);

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação para Fim Residencial;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO ATO: Em 16/08/2024; processo SEI 04906.006712/2007-74; Certidão (SEI nº 44353910).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 19739.001813/2024-04

INSTRUMENTO: Termo de Entrega

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA - CPF/CNPJ **.*81.076/0001-**.

OBJETO: Espaço físico em corpos d'água de domínio da União, localizado no Corpo Hídrico Rio São Francisco, situado no Município de Gararu, Estado de Sergipe, com área de 30.490,02 m2 (espelho d'água), cadastrado no SPIUNet sob o RIP 3149 00018.500-6;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 30.490,02 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 512,55 (quinhentos e doze reais e cinquenta cinco centavos);

FINALIDADE: Autorização de Uso de Águas de domínio da União para fins de Aquicultura;

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: SPUNET - Módulo de Gestão de Contratos de Destinação (MGC), assinado digitalmente em 05/07/2024.
EDITAL Nº 6/2024 DG-HOR/HORIZONTE-IFCE, DE 19 DE Agosto de 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE HORIZONTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria normativa nº 81/GR-IFCE, de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de HORIZONTE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 23/08/2024 a 29/08/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.:

CÓDIGO

ÁREA

SUBÁREA

VAGAS

91.05.00.00-6

Física

Física Geral e experimental

01 (uma)

Antônio Moisés Filho de Oliveira Mota
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90046/2024 Processo nº 48086.001729/2024-11 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais de Referência Certificados (MRC) para atender as necessidades do laboratórios da rede LAMIN de Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Caeté, Porto Alegre e Recife, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

ATA REGISTRO DE PREÇO: 27/DEAMP/2024

VIGÊNCIA: 19/08/2024 a 19/08/2025

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024

NOME: XCAL CALIBRACOES E ENSAIOS LTDA

CNPJ: 19.543.416/0001-84

VALOR TOTAL DO GRUPO 01: R$ 58.618,97

UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - UASG 495130;

UNIDADES PARTICIPANTES:

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Manaus - UASG: 495250; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de São Paulo - UASG: 495500; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Belo Horizonte - UASG: 495600; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Alegre - UASG: 495550; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Recife - UASG: 495350;
EXTRATO DE ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 57/2024, referente ao fornecimento de periféricos - memória flash tipo pen drive. SEI nº 0007612-49.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ/MF nº 46.006.799/0001-24). Objeto do aditivo: alteração do valor do contrato, em razão do acréscimo de 25% ao quantitativo inicial. Data de assinatura do último signatário: 15/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e FERNANDA LEONEL SANTOS FERREIRA, Representante da contratada.

Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 58/2024, referente ao fornecimento de periféricos - cabo extensor. SEI nº 0007612-49.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: I A LIMA (CNPJ/MF nº 14.777.617/0001-22). Objeto do aditivo: alteração do valor do contrato, em razão do acréscimo de 25% ao quantitativo inicial. Data de assinatura do último signatário: 07/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e ISRAEL ALVARES LIMA, Representante da contratada.
EDITAL RTR Nº 6, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Processo Seletivo para Vagas do Programa Pró-Estágio da UFGD 2024 (PSPE-2024/UFGD)

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Edital de Abertura CCS nº 09/2024, que rege o Processo Seletivo para vagas do Programa Pró-Estágio da UFGD para atuação no Núcleo Multidisciplinar para a Inclusão e Acessibilidade do Programa Pró-Estágio - NuMIAc (PSPE-2024/UFGD), resolve:

1. Homologar, na forma do Anexo I, o Resultado Final do Processo Seletivo para vagas do Programa Pró-Estágio da UFGD para atuação no Núcleo Multidisciplinar para a Inclusão e Acessibilidade (PSPE-2024/UFGD).

2. Informar que os candidatos não listados no ANEXO I deste Edital foram eliminados por não atenderem ao disposto no subitem 8.8 do Edital de Abertura CCS nº 9, de 15 de julho de 2024, ou por não terem comparecido à entrevista.

3. Informar que as vagas imediatas constantes do Anexo I do Edital de Abertura CCS nº 9/2024 são para ingresso pela ampla concorrência. Havendo aporte de novas vagas, estas serão preenchidas conforme disposto no Edital de Abertura CCS nº 9/2024, item 8 - Da Reserva de Vagas.

Jones Dari Goettert

ANEXO I

RESULTADO FINAL

Área: Apoio pedagógico com acessibilidade - Unidade II (Período: Noturno)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO AC

CLASSIFICAÇÃO RV

2024199000019

ELOIZIANE BARBOSA PESSOA - PP

99,00

1º

1º

2024199000057

HELOISA DONEGÁ MARCHI

98,00

2º

-

2024199000051

FAY VALVERDE DA SILVA

87,00

3º

-

2024199000037

KÁLITA NOÉLY GONÇALVES DOS SANTOS - PP

86,00

4º

2º

2024199000059

MARIA EUGÊNIA DA CRUZ CARDOSO - PP

72,00

5º

3º

2024199000016

MARCO ANTÔNIO GOMES POLATTO

70,00

7º

-

Área: Apoio pedagógico com acessibilidade - Unidade I e II (Período: Matutino e Vespertino)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO AC

CLASSIFICAÇÃO RV

2024199000017

RODRIGO VENICIOS PENANTE

100,00

1º

-

2024199000003

MARIA VITÓRIA SOARES HONORIO

99,00

2º

-

2024199000008

CAMILY YASMIM FERREIRA MARTINS

98,00

3º

-

2024199000068

EDA BARACAT DA SILVA TEIXEIRA

97,00

4º

-

2024199000095

DANIELLY ALVES ARAUJO DA CRUZ

95,00

6º

-

2024199000090

MARIA EDUARDA ALVES DA SILVA

90,00

7º

-

2024199000074

MURILO RIBEIRO ALVES

88,00

8º

-

2024199000045

PAULA CAROLINA DOS SANTOS

87,00

9º

-

2024199000004

RAQUEL ECHEVERRIA FRANCO

86,00

10º

-

2024199000056

ISADORA MORCEIRO - PP

85,00

11º

1º

2024199000086

MARCOS ROBERTO DE LIMA

83,00

12º

-

2024199000007

ANA CAROLINA DA SILVA CHENCAREK

75,00

14º

-

Legenda: PP - Autodeclarado negro (preto/pardo); AC - Ampla concorrência; RV - Reserva de vaga.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 570/2023.

Nº Processo: 50617.001008/2023-18.

Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 22.975.373/0001-10 - ECO ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses do contrato n° 17.1.0.00.00570.2023, cujo objeto é a prestação do serviço de consultoria em engenharia elétrica para realização de estudos técnicos que subsidiem e qualifiquem a posterior implantação da usina de energia fotovoltaica no edifício sede da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico selog - caf - es - cuja contatada é a empresa eco energia ltda (cnpj/mf nº 22.975.373/0001-10).. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23000.006909/2021-18

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD.

OBJETO: Assegurar a continuidade do fomento das atividades e dos projetos previstos no Contrato de Gestão, mediante as diretrizes do Órgão Supervisor, o Quadro de Indicadores e Metas de Desempenho, o Plano de Ação e o repasse de recursos.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 19.610.000,00, a ser repassado ao Instituto no decorrer do exercício de 2024, para o cumprimento das metas pactuadas, conforme cronograma de desembolso.

DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.

ASSINAM: Camilo Sobreira Santana, Ministro de Estado da Educação e Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Junior, Diretor-Geral do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23100.023663/2023-74.

Dispensa. Nº 90350/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em R$ 2.772,00 (dois mil, setecentos e setenta e dois reais), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 05/2024, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133/21. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.033,25. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2019

P.A.: 0001523-84.2019.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao contrato n.º 33/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 25.165.749/0001-10. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de intermediação no fornecimento de combustíveis, lubrificantes, filtros, fluidos, palhetas, lâmpadas e nos serviços de lavação e conserto de pneu para os veículos oficiais pertencentes à frota da SJSC e geradores de energia a combustão, mediante a implementação de sistema de cartão magnético. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 02/09/2024 a 01/12/2024, em caráter excepcional, e redução da taxa de administração para -3,00%. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.216,05. DOT. ORÇ.: PT 168312 / 168312 ED 339039 / 339030 NE 2024NE000142 / 2024NE000143 de 22/01/2024. BASE LEGAL: arts. 57, II, §4º e 65, II, da Lei 8.666/93. ASS: 14/08/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021

Processo n.º: 0002596-57.2020.4.04.8002.

No Extrato do Termo Aditivo, publicado no DOU, Seção 3, n.º 114, do dia 17/06/2024, pág. 150, onde se lê: "VIG.: de 08/04/2024 a 30/06/2024", e "VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.260,22", leia-se: "VIG.: de 01/07/2024 a 30/09/2024" e "VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 78.426,77".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 0003491-11.2021.6.08.8000.

Pregão. Nº 30/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Novo valor mensal do contrato, a partir de 01/04/2024: R$ 47.046,93. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.518,055,85. Data de Assinatura: 18/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Termo de Cooperação 8/2024. SEI nº0012398-39.2024.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17), e Banco do Brasil S/A (CNPJ nº 00.000.000/0001-91). Objeto: operacionalização do pagamento pelo BANCO, em nome do TRE-MA, do auxílio-alimentação aos colaboradores, doravante denominados BENEFICIÁRIOS, convocados para as Eleições 2024 (1º turno e 2º turno, se houver), mediante a transferência financeira do TRE-MA ao BANCO, por meio de Ordens Bancárias via sistema OBT e de informações contidas na LISTA DE PAGAMENTO a ser enviada pelo TRE-MA por meio digital, através do BB SIA ao BANCO, conforme regras e condições previstas neste ACORDO, observado o detalhamento constante do Plano de Trabalho (ANEXO I), que faz parte deste instrumento. Vigência: 30 (trinta) dias antes da realização do 1º turno das Eleições 2024, findando-se em 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 19/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA, e o Senhor LUCIANO AIRTON MORETTO TUMELERO, Representante do Banco do Brasil S/A.
EDITAL CSAGU/AGU Nº 20, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso I da Resolução CSAGU/AGU nº 1, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no art. 21, § 5º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve:

1. Convocar os candidatos nomeados pela Portaria AGU nº 364, de 15 de agosto de 2024, para escolha de vagas, a recair sobre os órgãos de lotação da Advocacia-Geral da União.

2. A escolha se dará mediante ordenamento de todos os órgãos de lotação especificados no Anexo deste edital, segundo a ordem de preferência do interessado, a partir das 8h do dia 20 de agosto até as 19h do dia 21 de agosto de 2024, horário de Brasília/DF, exclusivamente por meio eletrônico, com indicação de preferências e envio de currículo via sistema que deve ser acessado pelo link https://remocao.agu.gov.br.

3. As vagas nos órgãos de lotação serão atribuídas segundo a ordem de classificação do nomeado, nos termos do art. 8º da Portaria Normativa AGU nº 136, de 9 de maio de 2024.

4. Caso o quantitativo de empossados seja inferior ao quantitativo de nomeados, os órgãos de direção superior adequarão as vagas disponíveis à quantidade de candidatos empossados, observando a proporcionalidade original da distribuição das vagas entre os órgãos de direção superior.

4.1. Em decorrência do disposto no item 4, a atribuição das vagas recairá sobre as vagas priorizadas pela Administração.

5. O nomeado que não atender à convocação, nos termos deste Edital, será lotado a critério da Administração.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

ANEXO

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO

Cidade

UF

Vaga

CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO

Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre

Rio Branco

AC

1

Consultoria Jurídica da União no Estado de Roraima

Boa Vista

RR

1

PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO

Procuradoria da União no Estado do Acre

Rio Branco

AC

1
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE) diplomas no período de 18/07/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 345101 a 346405]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

RIO BRANCO - AC, 26 de julho de 2024.

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade
UNINORTE MANAUS

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.474.470/0021-54

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 12/07/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 343892 a 346485] e [livro 3 registro 344018]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus-AM, 26 de julho de 2024

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 178 (CENTO E SETENTA E OITO) diplomas no período de 12/07/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 343885 a 346312], [livro 54- registro 344999 a 346237], [livro 55- registro 344046 a 346231], [livro 57- registro 345223 a 346200] e [livro 64- registro 345529 a 346081]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém - PA, 26 de julho de 2024.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA

INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 5 (CINCO) diplomas no período 22/07/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 345553 a 346059] e [livro 17- registro 345555]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém-PA, 26 de julho de 2024

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 15/07/2024 a 18/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 344084 a 345094] e [livro 4- registro 345082]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém - PA, 26 de julho de 2024.

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 346244]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Porto Velho - RO, 26 de julho de 2024.

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

Diretor
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 06/2024, que objetiva: Execução de pavimentação asfáltica em área urbana; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - R$ 865.800,00 e DESIGNO os servidores Claudemir Gomes da Costa, Secretário de Infraestrutura, como Gestor; e Amanda Ribeiro Duarte, Assessora Executiva, para Fiscal, do contrato decorrente nº 00006/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

Jacaraú - PB, 31 de julho de 2024.

ELIAS COSTA PAULINO LUCAS

Prefeito
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAs

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período 17/07/2024 a 22/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 344646] e [livro 16 registro 344821 a 345481]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Aracaju-SE, 26 de julho de 2024

Cilene Maria Lopes de Andrade

Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS

CNPJ: 06.787.789/0001-59

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAs

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 15/07/2024 a 17/07/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 344037 a 344644]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís-MA, 26 de julho de 2024

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME

CNPJ: 63.182.539/0001-29

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 12/07/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 344051 a 346369] e [livro 9 - registro 343873 a 346338]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Vitória da Conquista-BA, 26 de julho de 2024

CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA

Diretora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 126 (CENTO E VINTE E SEIS) diplomas no período de 12/07/2024 a 25/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 62- registro 343891 a 346367] e [livro 63- registro 343901 a 346365], [livro 64- registro 343905 a 346350], [livro 66- registro 346350 ], [livro 67- registro 346350 a 346373], [livro 71- registro 343910 a 346261]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife - PE, 26 de julho de 2024.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 12/07/2024 a 18/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 343890 e 345022], [Livro 20 - registro 344038] e [livro 24 - registro 344042]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/

FORTALEZA - CE, 26 de julho de 2024.

Manuella Alessandra Aleixo Costa

Diretora
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA

SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (Vinte e quatro) diploma no período de 18/07/2024 a 24/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 344673 a 346285]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Petrolina-PE, 26 de julho de 2024

SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor de Unidade
aviso de CHAMAMENTO público

INEXIGIBILIDADE nº: 007/2024

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul

Objeto: Chamamento Público para seleção de Empresas prestadoras de serviços de Assistência à Saúde, para realização de consultas, exames e procedimentos Oftalmológicos, interessadas em participar de forma complementar, do sistema único de Saúde (SUS) no município de Cruzeiro do Sul/Ac.

Inicio de Solicitação de Credenciamento: 31/07/2024.

Validade do Edital: 12 meses a partir da publicação.

Horário: 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Local: Secretaria Municipal de Saúde, Av. Copacabana, s/nº, Floresta - Cruzeiro do Sul Acre - CEP 69.980-000

(OBS: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre (LICON), Site oficial da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/ e endereço eletrônico através do e-mail: saude@cruzeirodosul.ac.gov.br e licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br .)

Cruzeiro do Sul - AC, 31 de julho de 2024

Matheus Lima de Souza

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 04.986.320/0051-82

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 55 (CINQUENTA E CINCO) diplomas nos períodos de 03/07/2024 a 25/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 342929 a 346474]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Arapiraca-AL, 26 de julho de 2024

ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS

Diretor